Diário Oficial da União – Seção 2 – 17-07-2014

17 de julho de 2014
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Ano LV No-135
Brasília – DF, quinta-feira, 17 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 43
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 46
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 46
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 47
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 48
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 50
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 53
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 53
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 54
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 54
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 55
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 55
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 56
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 56
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 57
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 58
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 58
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 59
Ministério Público da União …………………………………………………… 59
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 61
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 62
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 62
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 68
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 68
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 535 – EXONERAR
OLMO BORGES XAVIER do cargo de Subchefe Adjunto da Sub-
chefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institu-
cionais da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de
15 de julho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 536 – EXONERAR, a pedido,
WLADIMIR GANZELEVITCH GRAMACHO do cargo de Assessor
Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 16
de julho de 2014.
Nº 537 – NOMEAR
PEDRO SANTOS MUNDIM, para exercer o cargo de Assessor Es-
pecial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
Nº 538 – NOMEAR
SANDRA SATO, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Pre-
sidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 539 – EXONERAR, a pedido,
HUMBERTO LUIZ RIBEIRO DA SILVA do cargo de Secretário de
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, código DAS 101.6, a partir de 1º de julho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 540 – NOMEAR
NILZA EMY YAMASAKI, para exercer o cargo de Assessora Es-
pecial do Ministro de Estado dos Transportes, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No275, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:EXONERAR
JOSÉ CLAUDENOR VERMOHLEN do cargo de Coordenador-Geral
de Precursora da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
desta Secretaria-Geral, código DAS 101.4.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA No-322-ABIN/GSIPR, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Art 1º – TORNAR SEM EFEITO a publicação das portarias
nº 296 e nº 297/ABIN/GSIPR, de 07 de julho de 2014, publicadas no
DOU nº 128, de 08 de julho de 2014, referentes a exoneração e
nomeação de agentes públicos da ABIN em cargo em comissão,
Código DAS 101.2.
RONALDO MARTINS BELHAM
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE IN-
TELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), apro-
vado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado
pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Oficial de Inteligência
matricula nº 909285, conforme consta no Despacho nº 28/8000, de 14
de julho de 2014. (Processo 01180000996/2014).
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
HALLINE MEDEIROS DE ALMEIDA, do cargo de Assistente Téc-
nico, código DAS 102.1, da Subchefia de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
RICARDO BERZOINI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de julho de 2014
Processo nº 00029.000669/2014-97 Afastamento do País dos servidores
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
GILMAR DOMINICI, matrícula SIAPE nº 1562706, Subchefe de As-
suntos Federativos Substituto, cargo de Natureza Especial, e BRUNO
RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1434475, Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, cargo
DAS 102.3, no período de 27 a 29 de julho de 2014, com ônus, in-
clusive trânsito, para participarem da XLI Reunião Ordinária e da XIV
Reunião Plenária de Coordenadores Nacionais e Alternos do Foro Con-
sultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos
do Mercosul (FCCR), em Caracas, na Venezuela. Autorizo.
RICARDO BERZOINI
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA No-64, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGE-
DOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL – INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata
o inciso VI do § 2
o-do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista
no art. 1
o-da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria
60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25
de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de
29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Por-
taria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,
de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de se-
tembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012,
prorrogada pela Portaria nº 622/INSS/PRES, de 6 de março de 2013,
publicada no DOU de 7 de março de 2013, prorrogada pela Portaria
nº 189/INSS/PRES, de 6 de março de 2014, publicada no DOU de 7
de março de 2014, e considerando o disposto nos artigos 143 e
seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 71, de 30 de abril de 2010, publicada no DOU
de 5 de maio de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 138, de
21 de julho de 2010, publicada no DOU de 22 de julho de 2010,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 91, de 5 de maio de 2011,
publicada no DOU de 19 de maio de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 106, de 26 de maio de 2011, publicada no DOU de 30 de
maio de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 163, de 5 de
agosto de 2011, publicada no DOU de 9 de agosto de 2011, re-
conduzida pela Portaria Conjunta nº 40, de 19 de março de 2012,
publicada no DOU de 22 de março de 2012, reconduzida pela Por-
taria Conjunta nº 100, de 28 de junho de 2012, publicada no DOU de
2 de julho de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 137, de 5
de setembro de 2012, publicada no DOU de 21 de setembro de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 176, de 14 de novembro de
2012, publicada no DOU de 21 de novembro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 20, de 20 de fevereiro de 2013, publicada
no DOU de 22 de fevereiro de 2013, reconduzida pela Portaria Con-junta nº 65, de 10 de junho de 2013, publicada no DOU de 12 de
junho de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 110, de 9 de
setembro de 2013, publicada no DOU de 12 de setembro de 2013,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 143, de 12 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2013, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 5, de 6 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 27 de fevereiro de 2014, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 47, de 13 de maio de 2014, publicada no DOU de 16 de maio de
2014, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos
do Processo Administrativo n° 00407.000783/2006-52 e apensos, bem
como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término
da vigência da Portaria Conjunta nº 47, de 13 de maio de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 533/SGCS/AGU, de 15 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2014, Seção
2, pág. 3, onde se lê: “… do Departamento de Controle Concentrado
de Constitucionalidade, da Secretaria-Geral de Contencioso.”, leia-se:
“…do Departamento de Controle Concentrado de Constitucionalidade,
da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar de 24 de junho de
2014.”.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÃO DE 16 DE JULHO DE 2014
Processo nº 00190.012173/2011-41
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, em cumprimento da decisão judicial proferida pelo
Superior Tribunal de Justiça, nos autos no Mandado de Segurança nº
21.045/DF, F
ICAMSUSPENSOS OS E F E I TO S da penalidade de que con-
verteu a exoneração em destituição do cargo em comissão aplicada a
R
ENÊ DEOLIVEIRAGARCIAJUNIOR, até ulterior decisão judicial em
sentido contrário.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.569, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições, com fulcro no
artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005, e com fundamento no artigo 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 125, de 24 de janeiro de 2014, publicado
no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 2, de 27 de janeiro de 2014, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.256, de 9
de junho de 2014, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 1/2, de 10
de junho de 2014, referente ao Processo 00190.001568/2014-61, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 7/2014/CS/CGU-PR, de 11
de julho de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.520, de 11 de julho de 2014, publicada no
D.O.U. nº 132, Seção 2, p. 4, de 14 de julho de 2014, em seu Art. 1º,
onde se lê:0 0 1 9 0 . 0 2 1 2 8 8 / 2 0 11 – 2 7 , leia-se:00190.012919/2014-60.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.568, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, com a redação dada pela Portaria CGU n.º 1.506, de 10 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho
2014, resolveDESIGNAR
GLACILENE SANTANA MACHADO, Técnica de Nível Superior,
para exercer a Função Gratificada na Controladoria Regional da
União no Estado do Maranhão, código FG-3.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA,no uso das atribuições e tendo em vista o art.38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 89 – Art. 1º – Designar FÁBIO CAETANO FREITAS DE LIMA
para exercer a função de substituto eventual de DANIELA CRIS-
TINA MOURA GUALBERTO, no cargo de Chefe da Assessoria
Jurídica da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da
República, código DAS 101.4, da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República, em seus afastamentos ou im-
pedimentos regulamentares.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA,no uso das atribuições legais e tendo em vista o
disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937/79 e disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 90 – Art. 1º – Designar MARIA DO CARMO GODINHO DEL-
GADO, como substituta de LOURDES MARIA BANDEIRA, no
cargo de Secretária-Executiva, código NES 7, e delegar competência
para atuar como Ordenadora de Despesa no período de 21 de julho a
4 de agosto de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I da
Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 130 -EXONERAR
ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor da As-
sessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República,
código DAS 102.4.
Nº 131 -NOMEAR
PABLO BOURBOM SOARES para exercer o cargo de Assessor da
Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública, código DAS 102.4.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I da
Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003 e o Decreto nº 8.088,
publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 02 de se-
tembro de 2013, resolve:
Nº 132 -NOMEAR
KARLA ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o
cargo de Assessor Técnico da Assessoria de Informação e Articulação
Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República, código DAS 102.3, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o art. art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 133 -DESIGNAR
GUILHERME PENIN SANTOS DE LIMA, para substituir o Se-
cretário-Executivo da Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso I, da
Constituição da República c/c o art. 25, Parágrafo único da Lei nº.
10.683, de 28 de maio de 2003 e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 134 -DESIGNAR
HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL, para substituir o Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da
Presidência da República, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
CÉSAR BORGES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No709, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 4 de março de 2010, resolve:
Designar ADILON DE SOUZA MILHOMEM, matrícula
SIAPE n
o1454080, para exercer o encargo de substituto de Joaquim
Getro Batista de Araújo, Coordenador, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-Geral de Parcerias Institucionais, do Departamento de In-
fraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais, da Secretaria de De-
senvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, nos seus afastamen-
tos e impedimentos legais e regulamentares.
NERI GELLER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n
o664, de 8 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 9 subsequente, seção 2, página
3, onde se lê: “IV – GABRIELA DE FRANÇA MENEZES, Suplente,
representante da Secretaria de Produção e Agroenergia – SPAE, em
substituição a Celuta Maria de Andrade de Lima.” leia -se: “IV –
GABRIELA DE FRANÇA MENEZES, Suplente, representante da
Secretaria de Produção e Agroenergia – SPAE, em substituição a
Hamilton José Cabral.”
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Engenheiro Agrônomo JOSÉ GERALDO DI STEFANO, contrata-
do(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Arroz e
Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de realizar missão de finalização de documento do
Projeto”Fortalecimento tecnológico e difusão de boas práticas agrí-
colas para o algodão em países do C-4 e Togo”, em Lomé, República
de Trinidad e Tobago, no período de 19.7 a 2.8.2014, com ônus para
o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.004655/2014-31)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ EDNILSON MI-
RANDA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) CNPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar missão de finalização de do-
cumento do Projeto”Fortalecimento tecnológico e difusão de boas
práticas agrícolas para o algodão em países do C-4 e Togo”, em
Lomé, República de Trinidad e Tobago, no período de 19.7 a
2.8.2014, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n°
21000.004647/2014-94)
Autoriza o(a) Biólogo SAMUEL REZENDE PAIVA, con-
tratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Em-
brapa – Secretaria de Relações Internacionais, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da décima edição do “World Congress on Genetics Applied Livestock
Production” (10 WCGALP) para apresentação de uma palestra e
posterior publicação de artigo completo; participar como co-autor de
três resumos expandidos adicionais; participar de dois Workshop pa-
ralelos (Consórcio Internacional do Genoma Ovino e Integração /
padronização de Bancos de Germoplasma Animal), visando obtenção
de subsídios para o desenvolvimento dos projetos de Sistema de
Gestão Embrapa, Labex-EUA e CNPq. A realização do Congresso
será em Vancouver/Canadá, Domínio do Canadá, no período de 16 a
23.8.2014, com ônus para o(a) USDA/ARS/LABEX. (Processo n°
21000.004659/2014-19)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.Autoriza o(a) Bióloga RACHEL BARDY PRADO, contra-
tado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Solos, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do segundo módulo do “Seminário de desen-
volvimento profissional em estratégias de modelagem e ferramentas
de apoio à gestão de sistemas sócio-ecológicos complexos” e concluir
proposta de projeto de pesquisa colaborativo com pesquisadores de
diversos países da América Latina no tema de pesquisa de sua atua-
ção na EMBRAPA Solos que possa ser financiado pelo IAI, na
Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 16 a
24.8.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 004658/2014-
74)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PEDRO LUIZ SCHE-
EREN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) CNPT, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar, como palestrante, do Se-
minário Internacional “Um Século de Melhoramento de Trigo” a ser
realizado no INIA La Estanzuela, em Colonia Del Sacramento, Re-
pública Oriental do Uruguai, no período de 26 a 30.8.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.004660/2014-43)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE CU-
NHA BARCELLOS FERREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob
o regime de CLT, lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar missão de
finalização de documento do Projeto “Fortalecimento tecnológico e
difusão de boas práticas agrícolas para o algodão em países do C-4 e
no Togo”, em Lomé, República Togolesal, no período de 19.07 a
2.8.2014, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.
004645/2014-03)
Autoriza o(a) Bióloga LUCIMARA CHIARI, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Gado de Corte,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de realizar visita ao Japan International Resesrch Center
for Agricultural Sciences (JIRCAS) em Tsukuba, Ibaraki – Japão e
participar da reunião para elaboração de projeto de pesquisa em
parceria com as seguintes instituições japonesas: JIRCAS, Miazaki
University, Na, em Tsukuba, Japão, no período de 20.7 a 2.8.2014,
com ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n° 21000. 004661/2014-
98)
Autoriza o(a) Biólogo MARCELO BRILHANTE DE ME-
DEIROS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lo-
tado no(a) Cenargen, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do 51st Annual Me-
eting of the association for Tropical Biodivervation (ATBC), onde
apresentará o trabalho: “Environment and space in tree communities
of rains forests in Southwestern Brazilian Amazonian” e participar
das demais atividades (audiçao de palestras, contatos com pesqui-
sadores) e em viagens de campo, com visita ao “Australian rainforest
studies: longterm monitoring sites”, como parte da programação cien-
tífica, em Cairns, Comunidade da Autrália, no período de 18 a
27.7.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 004642/2014-
61)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal MILTON KANASHIRO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de proferir a palestra “As florestas
públicas e pesquisa em recursos florestais nativos na EMBRAPA” no
Seminário Florestal Internacional “Manejo Florestal y Biologia Re-
productiva de Especies Forestales Nativas”, em Iquitos, República do
Peru, no período de 20 a 26.7.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000. 004734/2014-41)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ITAMAR SOARES DE
MELO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do Forum Nacional Uruguaio
sobre Estratégias em Biotecnologia para os Setores Produtivos, pro-
ferindo palestra sobre Biotecnologia agrícola, em Montevidéu, Re-
pública Oriental do Uruguai, no período de 21 a 24.7.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000. 004730/2014-63)
Autoriza o(a) Biólogo GUSTAVO SCHWARTZ, contrata-
do(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Amazônia
Oriental, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do Seminário Florestal – discussão
sobre tecnologias da EMBRAPA a serem aplicadas na Amazônia
peruana, em Iquitos, República do Peru, no período de 20 a
26.7.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 004731/2014-
16)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ELÍBIO LEOPOLDO
RECH FILHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) CENARGEN, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de coordenar mesa redonda e
participar, como conferencista, no Congresso de Biotecnologia de
Plantas, em Sidney, Comunidade da Austrália, no período de 7 a
17.8.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004735/2014-96)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo, MSc., Dr. ALBERTO
CARLOS DE CAMPOS BERNARDI, contratado(a) pela EMBRAPA,
sob o regime da CLT, lotado no(a) Pecuária Sudeste, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do 12th International Conference on Precision Agriculture
(ICPA 12) e realizar visita à University of California, em Sacramento-
CA, Estados Unidos da América, no período de 18 a 26.7.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000. 004737/2014-83)
Autoriza o(a) Química Industrial HELENA JOSEANE RAIOL
SOUZA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do II Seminário Florestal
Internacional “Manejo Florestal y Biologia Reproductiva de Espécies
Florestales Nativa”, em Iquitos, República do Peru, no período de 20 a
26.7.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004728/2014-94)
Autoriza o(a) PhD em Biologia Vegetal DOMINGO HA-ROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT, contratado(a) pela
EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Mandioca e Fru-
ticulrua, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do VIII Simpósio Internacional de
Abacaxi e do Workshop Pós-Simpósio sobre Abacaxi, inseridos no
Congresso Internacional de Horticultura e de articulação de coo-
peração científica com instituições de renome (Univ. e Dep. Agri-
cultura de Queensland), em Brisbane, Comunidade da Austrália, no
período de 13 a 24.8.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.004727/2014-40)
Autoriza o(a) Biólogo SEBASTIÃO RIBEIRO XAVIER JÚ-
NIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Laboratório de Botânica, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de discutir e definir
diretrizes no “7th GPI Annual Meeting” para o desnvolvimento da
parceria “The Global Plants Initiative-GPI”, que trata de reunião de
imagens e informações dos tipos nomenclaturais das plantas do mun-
do inteiro.Sugerir propostas para o desenvolvimento de procedimen-
tos e protocolos usados no tratamento das imagens dos espécimes,
bem como gravação de dados, literatura e metadados, na Cidade do
Panamá, República do Panamá, no período de 21 a 27.9.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000. 004736/2014-31)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos RENATA VALE-
RIANO TONON, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de par-
ticipar e apresentação de 02 trabalhos na 3ª Internacional Conference
and Exhibition on Food Processing and Technology, em Las Vegas,
EUA. Realizar visita técnica e reunião com pesquisadores de la-
boratórios da Universidade de Texas A&M, e com o pesquisador Dr.
Ricardo Elesbão, que atua no LABEX EUA. Realizar visita técnica
ao Laboratório Healthy Processed Foods Research, no Westwrn Re-
gional Research Center, a convite da pesquisadora Drª Tara McHugh,
Estados Unidos da America, no período de 19 a 31.7.2014, com ônus
para o(a) FAPERJ (E-26/102.320/2013). (Processo n° 21000.
004729/2014-39)
Autoriza o(a) Zootecnista/Doutor CLÁUDIO ULHÔA
MAGNABOSCO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Curso em
Estatística Genômica na University of Wisconsin, em Madison, Es-
tados Unidos da America, no período de 3 a 26.8.2014, com ônus
para o(a) CNPq processo 450417/2014-0. (Processo n°
21000.004733/2014-05)
Autoriza o(a) Biblioteconomia MARCIA IZABEL FUGI-
SAWA SOUZA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Informática Agropecuária, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
e apresentar artigo intitulado “Espaço Digitais de Informação e Co-
municação: Agência de Informação Tecnológica para Dispositivos
Móveis” no XII Congreso Latinoamericano de Investigadores de la
Comunicación, em Lima, Republica do Peru, no período de 5 a
9.8.2014, com ônus para o(a) Projeto 05.13.25.008.00.000. (Processo
n° 21000. 004732/2014-52)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo/Mestrado DÉCIO LUIZ
GAZZONI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar de Reunião Técnica do
Syngenta Entomology Advisory Group, em Lisboa, República Por-
tuguesa, no período de 26.7 a 3.8.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.004812/2014-16)
Autoriza o(a) Médico Veterinário FLÁBIO RIBEIRO DE
ARAÚJO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lo-
tado no(a) Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar palestra sobre Bio-
tecnologia em Sanidade Animal, no Primeiro Fórum Nacional sobre
pautas estratégicas em biotecnologias para setores produtivos, a con-
vite dos Ministério da Educação e Cultura; Indústria, Energia e Mi-
neração; e da Pecuária e Pesca do Uruguai, em Montevidéu, Re-
pública Oriental do Uruguai, no período de 21 a 24.7.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.004811/2014-63)
Alterar o afastamento do país do Engenheiro Agrônomo
FERNANDO TEIXEIRA SILVA, Analista da EMBRAPA/Agroindús-
tria de Alimentos, de 15.7.2013 a 20.12.2014 para 3.8.2013 a
9.1.2015, publicado no D.O.U. de 24.5.2013. (Processo nº
2 1 0 0 0 . 0 0 4 1 3 2 / 2 0 1 3 – 11 )
Alterar o afastamento do país do Bacharel em Comunicação
Social GUSTAVO PORPINO DE ARAÚJO, Analista da EMBRA-
PA/Sede/Secretaria de Comunicação, de 1.8.2014 a 15.1.2015 para
28.7.2014 a 11.1.2015, publicado no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo
nº 21000.003160/2014-94)
Em 16 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Jornalista MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, Diretor-Presi-
dente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
– CEAGESP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da Assembléia Nacional Or-
dinária da CONACCA em Guadalajara, Jalisco; Inauguração da Cen-
tral de Abastecimento de San Vicente Chicoloapan; Assémbleia Geral
da Flama; e realizar visita técnica ao Mercado Atacadista da Gua-
temala, na Cidade da Guatemala, Estados Unidos Mexicanos e Re-
pública da Guatemala, no período de 22.07 a 3.8.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000. 004869/2014-15)
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 20144ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autoriza o(a) Bacharel em História e Ciências Sociais EDI-
SON IGNÁCIO MARIN DA SILVA, Empregado da CEAGESP, exer-
cendo a função de Gerente de Departamento, lotado no(a) Companhia
de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Assembléia Nacional Ordinária da CONAC-
CA em Guadalajara, Jalisco; Inauguração da Central de Abasteci-
mento de San Vicente Chicoloapan; Assembleia Geral da Flama; e
realizar visita técnica ao Mercado Atacadista da Guatemala, na Ci-
dade da Guatemala, Estados Unidos Mexicanos e República da Gua-
temala, no período de 22.7 a 3.8.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000. 004867/2014-18)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RICARDO RE-
GO PAMPLONA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar
avaliação das condições de Boas Práticas de Fabricação prevista na
Instrução Normativa 13/2003 e Biossegurança previstas na IN SDA
Nº 5/2012, na planta de produção de vacina contra a Febre Aftosa da
Empresa Biogenesis Bagó, em Buenos Aires, República da Argentina,
no período de 28.7 a 2.8.2014, com ônus para o(a) PI:FISPRO-
VET/SDA. (Processo n° 21000.004724/2014-14)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária LUNA LISBOA
ALVES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar avaliação
das condições de Boas Práticas de Fabricação prevista na Instrução
Normativa 12/2003 e Biossegurança previstas na IN SDA Nº 5/2012,
na planta de produção de vacina contra a Febre Aftosa da Empresa
Biogenesis Bagó, em Buenos Aires, República da Argentina, no pe-
ríodo de 28.7 a 2.8.2014, com ônus para o(a) PI:FISPROVET. (Pro-
cesso n° 21000.004725/2014-51)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária MARALICE
APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA COTTA, do Quadro Per-
manente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agro-
pecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de realizar avaliação das condições de Boas
Práticas de Fabricação prevista na Instrução Normativa 13/2003 e de
Biossegurança previstas na IN SDA Nº 5/2012, na planta de produção
de vacina contra a Febre Aftosa da Empresa Biogenesis Bagó, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28.7 a 2.8.2014,
com ônus para o(a) PI:FISPROVET. (Processo n° 21000.
004726/2014-03)
JOSÉ GERARDO FONTELLESSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.004949/2014-62,
resolve,
Art. 1º- Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
classe A, padrão II, código da vaga nº 3319, ocupado pela servidora
GRAZIELA SANTINON HOLLENBACH, matrícula SIAPE nº
1796984, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável
no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a contar de 15 de
julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VANDERLEI LOURENÇO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve:
Nº 196 – Alterar a Portaria nº 487 de 30 de outubro de 91, publicada
no DOU de 01 de novembro de 91, que concedeu aposentadoria
voluntária com proventos integrais ao servidor CECILIO ARGOLO,
mat. 0028301, para incluir a vantagem do artigo 62, da Lei 8112/90,
c/c a Lei 8911/94 artigo 3º, a partir de 11 de julho de 94 (processo nº
21000.007030/91-91).
Nº 197 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora desta
CEPLAC, MARILENE COSTA MELEIRO, ocorrido em 27 de maio
de 2014.
1 – pensão vitalícia a ALTINO WALTER MELEIRO, na
qualidade de esposo da ex-servidora aposentada, desta Ceplac, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e
no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 21084.000360/2014-11).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA No-160, DE 11 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado atra-
vés da Portaria Ministerial n º 428, de 09 de Junho de 2010, pu-
blicada no DOU de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-
vidor ANTONIO CESAR NERI DE SOUSA SANTOS, Matrícula
SIAPE 0027593, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA-BA, com fundamento
no Art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005(Processo n.
2 1 0 1 2 . 0 0 11 4 7 / 2 0 1 4 – 6 1 ) .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA No-43, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia a GISELY LAYSE
RUFINO ALVES DE ALBUQUERQUE, na qualidade de filha do ex-
servidor aposentado deste Ministério, ERIVALDO ALVES DE AL-
BUQUERQUE, falecido em 21 de junho de 2014, cota parte 100%,
com fundamento no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, a partir da data do óbito. (Processo nº
21032.0001060/2014-56).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-710, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e
no disposto no inciso II, alínea “o” e §3º, alínea “b” do art. 15 do
Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, aprovado
pelo Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo
Decreto nº 7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Art. 1º. Designar GERALDO RAMTHUN, na qualidade de
membro titular do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e
Projetos – FINEP, como representante das Centrais Sindicais, em
substituição a Francisco Canindé Pegado do Nascimento.
Art. 2º. Designar JOILSON ANTÔNIO CARDOSO DO
NASCIMENTO, na qualidade de membro suplente do Conselho Con-
sultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, como re-
presentante das Centrais Sindicais, em substituição a Geraldo Ram-
thun.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N
o711, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e
no disposto no inciso II, alínea “j” e §1º, alínea “e” do art. 15 do
Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, aprovado
pelo Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo
Decreto nº 7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Art. 1º. Designar ALBERTO ELÍSIO GOMES, na qualidade
de membro titular do Conselho Consultivo da Financiadora de Es-
tudos e Projetos – FINEP, como representante da Associação Bra-
sileira de Engenharia Industrial – ABEMI, em substituição a José
Octávio Lisboa de Alvarenga.
Art. 2°. Designar NELSON ROMANO, na qualidade de
membro suplente do Conselho Consultivo da Financiadoda de Es-
tudos e Projetos – FINEP, como representente da Associação Bra-
sileira de Engenharia Industrial – ABEMI, em substituição a Antonio
Ernesto Ferreira Muller.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 712, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal de
1988, em conjunto com o preconizado no art. 12 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar ao Secretário de Desenvolvimento Tecno-
lógico e Inovação – SETEC, Álvaro Toubes Prata, poderes para as-
sinar Memorando de Entendimento, sem transferência de recursos
financeiros, com o Instituto Politécnico do Porto, sediado em Por-
tugal, com vistas a estabelecer cooperação em temas de inovação
tecnológica e empreendedorismo entre os partícipes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 713, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LEONARDO LAZARTE, CPF 507.324.807-44, pa-
ra o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologias de
Informação e Informática, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, deste Ministério.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de julho de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
RICHARD CARL VOGT, Pesquisador do INPA, realizar
visita técnica ao Departamento de Biologia da Universidade de Utah;
apresentar trabalho em Reunião Técnica Conjunta de Ictiologia e
Herpetologia e participar do Simpósio sobre Conservação e Biologia
de tartarugas de água salgada e tartarugas de água doce, em Salt Lake
City, Utah/EUA, no período de 17.07 a 08.08.2014, com ônus para o
CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.FÁBIO CORDEIRO DIAS, Tecnologista Sênior da CNEN,
representar a CNEN na Reunião Anual de Avaliação do Programa de
Intercomparação Laboratorial organizada pelo New Brunswick La-
boratory (NBL-DOE) e na Reunião Anual do Instituto de Geren-
ciamento de Materiais Nucleares (INMM), em Atlanta, GA/EUA, no
período de 17.07 a 26.07.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
LINCOLN MUNIZ ALVES, Pesquisador do INPE, participar
da reunião do projeto Convênio FAPESP/Belmont Fórum intitulado
“Uma estrutura integrada para analisar tomada de decisão local e
capacidade adaptativa para mudança ambiental de grande escala: es-
tudos de caso de comunidades no Brasil, Reino Unido e Estados
Unidos”, em St. Petersburg/EUA, no período de 19.07 a 28.07.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ANDRÉ DA MOTTA SALLES BARRETO, Pesquisador do
LNCC, participação no congresso “AAAI Conference on Artificial
Intelligence” e visita acadêmica à McGill University, em Quebec e
Montreal/Canadá, no período de 24.07 a 17.08.2014, com ônus para a
CAPES e CNPq (Bolsa PCI). Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 125, seção 2, pág. 6, de 03.07.2014, referente ao
afastamento do país de CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO,
do INPE, retificar o período do afastamento de 28.06 a 04.07.2014
para 28.06 a 07.07.2014, mantendo-se as demais condições.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA No-2.559, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a CARLOS EDUARDO ROLFSEN SALLES,
matrícula SIAPE nº 0665195, ocupante do cargo de Pesquisador Ti-
tular III, Classe/Padrão U III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos I e II da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com a nova redação
do Artigo 40, parágrafo 18, da Constituição Federal de 1988 (Pro-
cesso n° 01340.000541/2014- 53).
OSWALDO DUARTE MIRANDA
Substituto
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA No-47, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE AS-
TROFÍSICA – LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 407 de 29 de junho de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006,do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO VITAL DE ARRU-
DA, matrícula SIAPE n.º 1693736, CPF/MF nº 824.954.671-72, de-
signado pela portaria LNA nº 52 de 08 de agosto de 2011, publicada
no DOU de 09/08/2011, do encargo de Substituto do Coordenador da
Coordenação de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos do La-
boratório Nacional de Astrofísica – LNA, código DAS 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA
PORTARIA N
o-48, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE AS-
TROFÍSICA – LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada
no D.O.U. de 30 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ORLANDO VERDUCCI JU-
NIOR, CPF/MF nº 114.645.788-00, matrícula SIAPE n.º 1547594,
para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Co-
ordenador da Coordenação de Engenharia e Desenvolvimento de Pro-
jetos do Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA, código DAS
101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve,
N° 474 – DESIGNAR GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de
Acompanhamento e Prestação de Contas de Convênios, da Coor-
denação-Geral de Desenvolvimento de Projetos Integrados, da Di-
retoria de Desenvolvimento e Monitoramento, da Secretaria de Eco-
nomia Criativa deste Ministério, código DAS 101.2, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
N° 475 – Revogar a Portaria nº 190, de 20 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21 de março de 2014,
Seção 2, pág. 6.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 246, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.987, de 29
de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a
seguinte cessão:
Nome: Joseane de Fátima Geraldo
Matrícula SIAPE nº 2113585
Cargo: Analista I, Classe A, Padrão I.
Origem: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na-
cional
Para: Governo do Estado do Espírito Santo
Função/cargo: Subsecretária de Estado de Planejamento e
Projetos, Ref. QCE-01, da Secretaria de Estado de Economia e Pla-
nejamento.
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01450.005477/2014-50
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
PORTARIA N
o247, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n
o1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a se-
guinte cessão:
Nome: RAFAEL AZEVEDO FONTENELLE GOMES
Matrícula SIAPE nº 1542081
Cargo: Técnico I, Classe B, Padrão II
Origem: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na-
cional
Para: Estado do Rio de Janeiro
Função/cargo: Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, do
Departamento de Apoio a Projetos de Preservação de Estado de
Cultura do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.008054/2008-39
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou dispensa do cargo
ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão
de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
Ministério da Cultura.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 20146ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071700006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
DECISÃO EXECUTIVA No-45, DE 16 JULHO DE 2014
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BI-
BLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto Nº 7.748, de
06 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em
08/06/2012, decide:
Constituir as Comissões Julgadoras do Prêmio Fundação Bi-
blioteca Nacional, dividido em nove (9) áreas de produção intelectual,
abaixo discriminadas:
Prêmio Alphonsus de Guimaraens de Poesia
Affonso Romano Sant´Anna
Antônio José Jardim de Castro
Maria Esther Maciel
Prêmio Machado de Assis de Romance
Alberto Mussa
Claudia Chaves
Luísa Melo
Prêmio Clarice Lispector de Conto
Carla branco
Clarisse Fulkeman
João Cesar de Castro
Prêmio Mário de Andrade de Ensaio Literário
Antônio Dimas
Beatriz Resende
José Luiz Niemeyer
Prêmio Sérgio Buarque de Hollanda de Ensaio Social
Bernardo Buarque de Holanda
Manolo Florentino
Ricardo Benzaquem
Prêmio Paulo Rónai de Tradução
Denise Guimarães Bottmann
Ivo do Nascimento Barroso
Suzanna Florissi
Prêmio Sylvia Orthof de Literatura Infantil
Graça Lima
Roger Mello
Volnei Canônica
Prêmio Glória Pondé de Literatura Juvenil
Carolina Sanches
Ieda de Oliveira
Suzanna Vargas
Prêmio Aloísio Magalhães de Projeto Gráfico
Francisco Chaves
Jair Souza
Leonel Kaz
Esta Decisão entrará em vigor na data de sua assinatura.
MYRIAM LEWIN
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
inciso II, art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
NOMEAR, José Rodrigues Neto, Auxiliar Institucional I,
matrícula SIAPE nº 223517, para o Cargo Comissionado de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Unidade Museológica I, no Museu
Nacional de Belas Artes. Processo nº 01415.007513/2014-46.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-1.752/MD, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
DESIGNAR o Capitão FELIPE ARAÚJO BARROS, do Co-
mando do Exército, para exercer função de natureza militar, na Força
de Segurança Interina da ONU para Abyei (UNISFA), por um pe-
ríodo de doze meses, a partir de 21 de julho de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
CELSO AMORIM
Ministério da Defesa.PORTARIA N
o1.753/MD, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
DESIGNAR o Major MARCIO SIMIÃO DE SOUZA, do
Comando da Aeronáutica, para exercer função de natureza militar, na
Força de Segurança Interina da ONU para Abyei (UNISFA), por um
período de doze meses, a partir de 21 de julho de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
CELSO AMORIM
PORTARIAS/MD DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.756 – DESIGNAR Tenente-Coronel Aviador EVANDRO GON-
ZALEZ MASCARENHAS (EMAER/NO 2216159) para, no “JOINT
STAFF COLLEGE”, na cidade de Norfolk, Virginia, Estados Unidos
da América, cumprir a missão EXTRA-PLAMENS EXT 2014 –
“JOINT AND COMBINED WARFIGHT SCHOOL (JCWS).
A missão é considerada eventual, de duração de 82 dias, com
período máximo de retribuição no exterior de 92 dias, e início pre-
visto para 1º de setembro de 2014, podendo ausentar-se do país a
partir de 27 de agosto de 2014, sendo realizada com os benefícios do
Programa Internacional “Military Education and Training (IMET)”,
com ônus para o Estado-Maior da Aeronáutica quanto às passagens
aéreas e para o Comando da Aeronáutica quanto à retribuição no
exterior, estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no
Estado-Maior da Aeronáutica – EMAER. (Processo nº
67050.005590/2014-56)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-1.757 – DISPENSAR o 1º Sgt Com TÉRCIO FERREIRA ALVES
da função de Monitor Desportivo do Ministério da Defesa do Su-
riname, em Paramaribo, na República do Suriname, a partir de 15 de
dezembro de 2014.
N
o-1.758 – DESIGNAR o 1º Sgt Art ANTONIO CARLOS MATOS
MOREIRA, do IPCFEx, para viagem a Paramaribo, na República do
Suriname, a fim de desempenhar a função de Monitor Desportivo do
Ministério da Defesa do Suriname, com início previsto para a 1ª
quinzena de dezembro de 2014 e duração aproximada de doze meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-1.759 – DESIGNAR o Cel QEM ANTONIO JOSÉ GONÇALVES
PINTO, do DGP, para desempenhar a função de Instrutor na Escola
de Altos Estudos Nacionais, em La Paz, na República da Bolívia;
com início previsto para a 2ª quinzena de dezembro de 2014 e
duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando
do Exército em relação a retribuição no exterior. O referido militar já
se encontra no país da atividade frequentando o Curso de Altos
estudos Nacionais, conforme publicado na Portaria nº 2.839/MD, de 8
de outubro de 2013, publicada no DOU nº 197, de 10 de outubro de
2013.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes, sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea “b”
do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 1.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 deoutubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-1.760 – DESIGNAR o Major Aviador LUIZ MARCELO TER-
DULINO DE BRITO (IFI/NO 2914972) para viajar à cidade de
Pretória, África do Sul, a fim de exercer o cargo de Gerente de
Certificação, Integração e Logística do Grupo de Acompanhamento e
Controle na África do Sul (GAC-AFS).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 738 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 798 dias, podendo ausentar-se do país a partir de 5 de novembro
de 2014, e início previsto para recebimento da carga e encargos no
dia 5 de dezembro de 2014, com a assunção do cargo em 12 de
dezembro de 2014, sendo a passagem do cargo em 12 de dezembro
de 2016, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus
à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de
2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67770.001456/2014-51)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7odo
Decreto no7.689, de 2 de março de 2012, e considerando o que
consta do 1oDespacho no193/DCA/4976, de 16 de junho de 2014
(Processo no67760.004216/2014-27), do DCTA, resolve:
N
o-1.761 – AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Classe
IV ADOLFO GOMES MARTO (IAE/1348795) para viajar a Paris –
França, a fim de cumprir a Missão nº 49/PLAMTAX/DCTA/2014
(ÔNUS) – Realizar “Training on Aero-Elastic Stability and Dynamic
Response on Rotor Code”; com início previsto para o dia 15 de
novembro do corrente ano e duração de 89 dias, incluindo o trânsito,
com ônus para o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-1.762 – DESIGNAR o Maj Sv Int ALEXANDRE WALLAU
VILAVERDE, do Cmdo Bda Inf Pqdt, para viagem a Munkyung, na
República da Coreia, a fim de desempenhar a função de Instrutor de
Paraquedismo; com início previsto para a 1ª quinzena de outubro de
2014 e duração aproximada de treze meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-1.763 – DESIGNAR o 2º Sgt Int DIEGO VINICIOS DA SILVA,
do B DOMPSA, para viagem a Munkyung, na República da Coreia,
a fim de desempenhar a função de Monitor de Paraquedismo; com
início previsto para a 1ª quinzena de novembro de 2014 e duração
aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 20147ISSN 1677-7050
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2
No-1.764 – DESIGNAR o Maj Art ALEXSANDER AQUILES DA
CONCEIÇÃO, do Cmdo 2ª Bda Inf Sl, para viagem à cidade de
Nanjing, na República Popular da China, a fim de cumprir Missão
PCENA Atv V14/029/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de
Comando e Estado-Maior; com início previsto para a 1ª quinzena de
setembro de 2014 e duração aproximada de onze meses, com ônus
total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-1.765 – DESIGNAR o 2º Sgt Inf ERIVELTON FRANCO DE
LIMA, do BPEB, para viagem a Bogotá, na República da Colômbia,
a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/460/Gab Cmt Ex/2014 –
Frequentar o Curso de Guia Canino em Substâncias Explosivas; com
início previsto para a 1ª quinzena de setembro de 2014 e duração
aproximada de três meses, com ônus total para o Comando do Exér-
cito.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-1.766 – DESIGNAR o Ten Cel Art EDUARDO BITTENCOURT
CAVALCANTI, do EME, para viagem a San Remo, na República
Italiana, a fim de desempenhar a função de Class Leader da turma em
português do 155º Curso Internacional Básico de Direito Interna-
cional Humanitário e palestrante do 25º Curso Avançado de Direito
Internacional Humanitário; com início previsto para a 1ª quinzena de
setembro de 2014 e duração aproximada de um mês, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
dependentes e sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-1.767 – ALTERAR na Portaria nº 159/MD, de 29 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 22, Seção 2, de 31 de
janeiro de 2014, as condições de execução da viagem do Maj Eng
EMERSON DA SILVA MORAES, de “… viagem ao Fort Leavenwor-
th, Kansas – Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão
PCENA Atv V14/508/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de
Comando e Estado-Maior…”, para “… viagem a San Antonio, Texas e
ao Fort Leavenworth, Kansas – Estados Unidos da América, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/508/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar
Curso de Idioma Inglês e, em prosseguimento, o Curso de Comando
e Estado-Maior…”, com início previsto para a 2ª quinzena de abril de
2014 e duração aproximada de catorze meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-1.768 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados para viagem
a Karlskoga, no Reino da Suécia, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V14/541/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Manutenção
de Míssil Telecomando, a ser realizado na Empresa SAAB; com
início previsto para a 2ª quinzena de agosto de 2014 e duração
aproximada de um mês, com ônus total para o Comando do Exér-
cito:
Maj QEM Elt JOSE RICARDO CABRAL AVELAR, da
EsACosAAe;
1º Ten Art RODRIGO GONÇALVES ROCHA, da EsA-
CosAAe;
2º Ten QAO Adm G Com JORGE LUIS DE SOUZA CAR-
NEIRO, da EsACosAAe;1º Sgt Mnt Com OSMAR NUNES, do 2º GAAAe;
3º Sgt MB Mnt Armt DOUGLAS FERNANDES SEIXAS,
do 1º GAAAe; e
3º Sgt MB Mnt Armt PETRONIO PAIVA LOPES, da 21ª
Bia AAAe Pqdt.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CELSO AMORIM
PORTARIAS/MD DE 16 DE JULHO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e no art. 1º do Decreto
Legislativo nº 741, de 10 de dezembro de 2010, resolve:
Nº 1.769 – DISPENSAR a contar de 26 de agosto de 2014, os
seguintes componentes do Estado-Maior da Força-Tarefa Marítima da
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL), de-
signados pela Portaria nº 3.233/MD/2014, publicada no Diário Oficial
da União nº 231, de 28 de novembro de 2014, Seção 2:
DO COMANDO DA MARINHA:
CMG SERGIO LUIZ DA SILVA REAL NUNES
CF MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE
CF (FN) RUI EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
CC (IM) URIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA
CC TACITO AUGUSTO DA GAMA LEITE
CT CARLOS AUGUSTO COUTO JUNIOR
SO-OR ANTÔNIO DE ASSUNÇÃO ALMEIDA
1º SG-CN JORGE PAULO DE LIMA CALDAS
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art 2º, inciso I, alínea a, da Portaria
Normativa nº 545/MD, de 07 de março de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria Normativa nº 96, de 21 de janeiro de 2010,
resolve:
Nº 1.770 – DESIGNAR o Capitão-de-Corveta (FN) ALVARO TA-
DEU RIBEIRO, para compor o Destacamento de Segurança da Em-
baixada do Brasil em Trípoli, Líbia, no período de 1º de dezembro de
2014 a 11 de dezembro de 2015, devendo se ausentar do país a partir
do dia 24 de novembro de 2014 e retornar até o dia 13 de janeiro de
2016.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, superior a seis meses, de acordo com o art.
3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso VI, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme dis-
posto no parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
Nº 1.777 – TORNAR INSUBSISTENTE as designações dos militares
abaixo relacionados para comporem o Contingente Brasileiro na Mis-
são de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), pela
Portaria nº 1.294/MD, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 100, de 28 de maio de 2014
BATALHÃO DE INFANTARIA DE FORÇA DE PAZ
CAP HUMBERTO DE CAMPOS BELLO;
1º SGT MARCIO DE ALBUQUERQUE SILVA;
3º SGT LUCIANO AGAPITO DA SILVA;
CB VIRGILIO RODRIGUES LIMA;
SD ARNAN FONTES DA COSTA, E
SD DORIVAL DELMONDES CAVALCANTE.
Nº 1.778 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados para compor
o contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Uni-
das no Haiti (MINUSTAH), por um prazo inicial de seis meses, a
contar de 13 de maio de 2014:
BATALHÃO DE INFANTARIA DE FORÇA DE PAZ
2º Sgt JODILSON LIMA MUNIZ;
3º Sgt JONAS PIRES BAHIA;
3º Sgt RÔNEY FERREIRA DIAS;
Sd PAULO ROBERTO SOUZA SILVA; e
Sd RAILSON ALVES DOS SANTOS.
O militares designados nesta Portaria têm a sua remuneração
fixada pela Lei n
o10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de
Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida
Lei.
Nº 1.779 – DESIGNAR o 2º Ten GABRIEL ARANTES DE AN-
DRADE para compor o Batalhão de Infantaria de Força de Paz do 20º
Contingente Brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas
no Haiti (MINUSTAH), por um prazo inicial de até cinco meses, a
partir de 10 de julho de 2014.
O militar designado nesta Portaria tem a sua remuneração
fixada pela Lei n
o10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de
Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida
Lei.
CELSO AMORIMDESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do servidor JULIANO DA SILVA CORTINHAS, Chefe de Gabinete
do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa, irá compor a
comitiva que participará do” V Seminário Internacional Político-Di-
plomático do CAE” em Luanda-Angola no período de 05 a 08 de
agosto de 2014, incluindo o trânsito, com ônus de passagens aéreas e
diárias para o Ministério da Defesa.
CELSO AMORIM
PORTARIAS/GABINETE DE 16 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, INTERINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso IV do art. 2º, alínea “a”, inciso III do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o
7.974, de 1º de abril de 2013, o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de
dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular no01-SRH/MP, de
28 de janeiro de 2005, resolve:
Nº 1.775 – NOMEAR ANDREA GROTTI CLEMENTE, Matrícula
Siape nº 1.507.512, para exercer o cargo de Coordenador, código
DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Atos Normativos da Con-
sultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada do cargo de
Coordenador, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, có-
digo DAS 101.3, que atualmente ocupa.
Nº 1.776 – DESIGNAR ANDREA GROTTI CLEMENTE, Matrícula
Siape nº 1.507.512, para exercer o encargo de substituta de FELIPE
FERREIRA LIBARDI, Matrícula Siape nº 1.557.265, Coordenador-
Geral de Atos Normativos da Consultoria Jurídica deste Ministério,
código DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LIVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP No-3.810/1HI2, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67228.000861/2014-16, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVE AILTON DE OLIVEIRA E SILVA (Nr Ord 1593943),
do efetivo da Prefeitura de Aeronáutica de Recife, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.884/1HI2, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67222.014652/2014-00, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA COM TULIO BARBOSA LEAL (Nr Ord 1482394), do efe-
tivo do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e
Controle, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.885/1HI2, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67280.009535/2014-21, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap QOEA
SVE EDILSON AGUIAR DE CASTRO (Nr Ord 1400916), do efetivo do
Sexto Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 332/MB, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 68/MB, de 6 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7
de fevereiro de 2014, Seção 2, páginas 9 e 10, conforme a seguir:
Onde se lê:
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são
enquadradas como permanentes, militares, com mudança de sede,
com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea b, e art. 4º, da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Leia-se:
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são
enquadradas como permanentes, diplomáticas, com mudança de sede,
com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea a, e art. 4º, da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e em consonância com o Pa-
rágrafo único do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 118/MB, de 28 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5
de março de 2014, Seção 2, página 11, conforme a seguir:
Onde se lê:
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é en-
quadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com de-
pendentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea b, e art. 4º, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Leia-se:
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é en-
quadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com
dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea a, e art. 4º, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973 e em consonância com o Parágrafo
único do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 334/MB DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da delegação de
competência que lhe confere o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, e de acordo com os artigos 4º e 19, da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinados com o
art. 3º, § 1º, inciso II, e art. 4º, do Decreto nº 107, de 29 de abril de
1991, alterado pelo Decreto nº 2.608, de 1º de junho de 1998, e com
base no art. 4º, alínea a, do art. 12 e 19, alínea b, da Lei nº 5.821, de
10 de novembro de 1972, e em conformidade com a Decisão pro-
ferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo em
Recurso Especial nº 1.241.166 – RJ (2011/0045304-2), transitada em
julgado, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº
1531/2014/PSU/NRI/RJ, da Procuradoria-Seccional da União em Ni-
terói, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação do GM (AA)
79.3115.39 CARLOS ROBERTO CARDOSO DE SÁ, ao posto de
Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar da Armada, levada a efeito pela
Portaria nº 328/MB de 15 de dezembro de 2005, publicada no
Bol.3/2006, II, p/24 e tornar sem efeito a Portaria nº 346/MB de 20
de dezembro de 2007, referente à promoção por antiguidade a Pri-
meito-Tenente, do referido militar, publicada no Bol.2/2008, II,
p/29.
Art. 2º Nomear, por força de decisão judicial, ao posto de
Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar da Armada, o GM (AA)
79.3115.39 CARLOS ROBERTO CARDOSO DE SÁ, contando an-
tiguidade a partir de 18 de dezembro de 2003, devendo ficar po-
sicionado na escala hierárquica contida na Portaria nº 306/MB, de 15
de dezembro de 2003, publicada no Boletim nº 24/2003, após o GM
(AA) 81.3582.37 DEUSMAR DOS SANTOS MORAES.
Art. 3º Promover, por força de decisão judicial, ao posto de
Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar da Armada, pelo critério de
antiguidade, a partir de 25 de dezembro de 2005, o Segundo-Tenente
(AA) 79.3115.39 CARLOS ROBERTO CARDOSO DE SÁ, devendo
ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria nº
332/MB, de 20 de dezembro de 2005, publicada no Boletim nº
3/2006, após o Segundo-Tenente (AA) 81.3582.37 DEUSMAR DOS
SANTOS MORAES.
Art. 4º Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETOPORTARIA Nº 335/MB, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, “ex officio”, os
militares abaixo relacionados, para as funções nas Comissões Per-
manentes no Exterior discriminadas:
o SO-DT 85.0540.20 SÉRGIO DA SILVA, para exercer a
função de Auxiliar do Adido de Defesa e Naval junto à Embaixada
do Brasil no Chile, com sede em Santiago;
o SO-PL 85.3333.61 CLÁUDIO FAILACI RANGEL, para
exercer a função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército
e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Namíbia, com sede em
Wi n d h o e k ;
o SO-AD 85.2091.63 EDUARDO DOS SANTOS MESQUI-
TA, para exercer a função de Auxiliar do Adido de Defesa e Naval
junto à Embaixada do Brasil no Uruguai, com sede em Montevi-
déu;
o SO-EL 85.8573.86 ABRAÃO LINCOLN FIDELIS DE
SOUSA, para exercer a função de Auxiliar do Adido Naval junto à
Embaixada do Brasil na República Popular da China, com sede em
Beijing;
o SO-MO 85.7377.98 IVON FERREIRA DIAS, para exercer
a função de Auxiliar do Adido Naval junto à Embaixada do Brasil na
Itália, com sede em Roma;
o SO-PL 84.1089.32 MELQUISEDEC SILVA MOURA, pa-
ra exercer a função de Auxiliar do Adido Naval junto à Embaixada
do Brasil na Venezuela, com sede em Caracas;
o SO-OS-SB 86.5796.57 JOEL CARVALHO DOS SAN-
TOS, para exercer a função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval,
do Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil no Japão e no
Timor Leste, com sede em Tóquio;
o SO-AM 85.8619.95 JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA SIQUEI-
RA, para exercer a função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico na Federação da Rússia, com sede em Mos-
cou;
o SO-FN-IF 86.3556.51 EVANDRO ARCENIO DA GLO-
RIA, para exercer a função de Auxiliar do Adido Naval e Aero-
náutico na Espanha, com sede em Madri;
o SO-FN-IF 85.9114.37 FRANCISCO GLEISON FERREI-
RA DOS SANTOS, para exercer a função de Auxiliar do Adido
Naval junto à Embaixada do Brasil no Paraguai, com sede em As-
sunção; e
o SO-FN-IF 86.0252.95 CLÁUDIO JOSÉ CORRÊA, para
exercer a função de Auxiliar do Adido Naval junto à Embaixada do
Brasil na Bolívia, com sede em La Paz.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são
enquadradas como permanentes, diplomáticas, com mudança de sede,
com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea a, e art. 4º, da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e em consonância com o Pa-
rágrafo único do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2º Nomear, por necessidade do serviço, “ex officio”, os
militares abaixo relacionados, para as funções nas Comissões Per-
manentes no Exterior discriminadas:
o SO-CN 86.1870.07 ARNALDO DIAS DOS SANTOS, pa-
ra exercer a função de Encarregado das Comunicações da Comissão
Naval Brasileira em Washington, com sede em Washington;
o SO-ES 85.0519.34 CLEIBE ROBERTO LUCAS SOA-
RES, para exercer a função de Escrevente-Chefe da Comissão Naval
Brasileira em Washington, com sede em Washington;
a SO-PD 86.4547.73 SILVANA DE PAULA KARSE, para
exercer a função de Encarregada da Seção de Infraestrutura de Tec-
nologia da Informação (TI) da Comissão Naval Brasileira em
Washington, com sede em Washington;
a SO-CL 86.2404.71 INGRID BARBOSA GOUVÊA, para
exercer a função de Encarregada da Seção Execução Financeira da
Comissão Naval Brasileira em Washington, com sede em Washing-
ton;
o SO-ES 86.1028.93 MAURO DE JESUS ROCHA
AGUIAR, para exercer a função de Encarregado da Seção de Pres-
tação de Contas da Comissão Naval Brasileira em Washington, com
sede em Washington;
o SO-ES 85.8480.00 ALVACY BENICIO DE ABREU FI-
LHO, para exercer a função de Escrevente-Chefe da Comissão Naval
Brasileira na Europa, com sede em Londres;
o SO-DT 85.7498.69 OBÉDE OLIVEIRA DA GRAÇA, pa-
ra exercer a função de Fiel de Material, Pagamento e Sargenteante da
Comissão Naval Brasileira na Europa, com sede em Londres;
a SO-PD 86.6534.31 VERA LÚCIA DE ANDRADE BOR-
GES, para exercer a função de Encarregada da Seção de Telemática
da Comissão Naval Brasileira na Europa, com sede em Londres;
o SO-FN-MO 85.9148.01 MARCO AURELIO DA MOTTA,
para exercer a função de Auxiliar do Encarregado de Comunicações
da Comissão Naval Brasileira na Europa, com sede em Londres;
o SO-FN-MO 85.3926.34 CARLOS ALBERTO CABRAL
REIS, para exercer a função de Auxiliar da Comissão Naval Bra-
sileira em Washington, com sede em Washington;
o SO-FN-BD 85.3810.98 CLODOALDO SOARES LEI-
TÃO, para exercer a função de Encarregado da Seção de Serviços
Gerais da Comissão Naval Brasileira em Washington, com sede em
Washington; e
o SO-FN-CN 86.3214.39 GERSON ALBINO DE LIRA FI-
LHO, para exercer a função de Auxiliar do Encarregado da Seção de
Serviços Gerais da Comissão Naval Brasileira na Europa, com sede
em Londres.Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são
enquadradas como permanentes, militares, com mudança de sede,
com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea b, e art. 4º, da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Exonerar, por necessidade do serviço, “ex officio”, os
militares abaixo relacionados, das funções nas Comissões Perma-
nentes no Exterior discriminadas:
o SO-OS 81.1130.30 LUIZ ANTONIO DE MORAIS da
função de Auxiliar do Adido de Defesa e Naval junto à Embaixada
do Brasil no Chile, com sede em Santiago;
o SO-MA-SB 83.1096.33 ALZENI DA SILVA DE SOUZA
da função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Namíbia, com sede em
Wi n d h o e k ;
o SO-EL-SB 83.0121.76 FRANCISCO OLIVEIRA CRUZ
da função de Auxiliar do Adido de Defesa e Naval junto à Embaixada
do Brasil no Uruguai, com sede em Montevidéu;
o SO-MO 84.3395.35 JOSINALDO GOMES DE FREITAS
da função de Auxiliar do Adido Naval junto à Embaixada do Brasil
na República Popular da China, com sede em Beijing;
o SO-EL 85.0333.91 WALTELI VALIM FELIX da função
de Auxiliar do Adido Naval junto à Embaixada do Brasil na Itália,
com sede em Roma;
o SO-EL 85.3433.31 LUIS GUILHERME DA SILVA da
função de Auxiliar do Adido Naval junto à Embaixada do Brasil na
Venezuela, com sede em Caracas;
o SO-MR 82.3129.31 SUETONE LIMA REIS da função de
Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto
à Embaixada do Brasil no Japão e no Timor Leste, com sede em
Tóquio;
o SO-FN-MO 85.7908.77 NEI CARVALHO DA CUNHA da
função de Auxiliar do Adido Naval junto à Embaixada do Brasil no
Paraguai, com sede em Assunção;
o SO-FN-CN 85.0651.61 ADALBERTO BLANCO GON-
ÇALVES da função de Auxiliar do Adido Naval junto à Embaixada
do Brasil na Bolívia, com sede em La Paz;
o SO-MO 83.3368.34 RICARDO LUIZ DA SILVA da fun-
ção de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Ae-
ronáutico na Turquia e na Ucrânia, com sede em Ankara;
o SO-CN 83.1400.34 RAIMUNDO SIMPLICIO DE AL-
BUQUERQUE NETO da função de Encarregado das Comunicações
da Comissão Naval Brasileira em Washington, com sede em
Wa s h i n g t o n ;
o SO-ES 82.1146.33 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
da função de Escrevente-Chefe da Comissão Naval Brasileira em
Washington, com sede em Washington;
a SO-PD 85.0179.06 ISOLDA CRISTINA DA SILVA NO-
GUEIRA da função de Encarregada da Seção de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação (TI) da Comissão Naval Brasileira em
Washington, com sede em Washington;
a SO-CL 86.2409.43 MARNY AZAMBUJA DE LORETO
da função de Encarregada da Seção de Execução Financeira da Co-
missão Naval Brasileira em Washington, com sede em Washington;
o SO-ES 80.1860.33 JOSÉ MARIA DE ALMEIDA PE-
REIRA da função de Encarregado da Seção de Prestação de Contas
da Comissão Naval Brasileira em Washington, com sede em
Wa s h i n g t o n ;
o SO-ES 82.1238.37 JURANDIR DAMIÃO DA SILVA
FERNANDES da função de Escrevente-Chefe da Comissão Naval
Brasileira na Europa, com sede em Londres;
o SO-EL 82.1236.32 JOÃO CARLOS ALVES da função de
Fiel de Material, Pagamento e Sargenteante da Comissão Naval Bra-
sileira na Europa, com sede em Londres;
a SO-PD 86.0245.07 REJANE DE OLIVEIRA BORGES
DA COSTA da função de Encarregada da Seção de Telemática da
Comissão Naval Brasileira na Europa, com sede em Londres;
o SO-FN-IF 83.0108.66 JOSÉ MARIA OLIVEIRA LOPES
da função de Auxiliar do Encarregado de Comunicações da Comissão
Naval Brasileira na Europa, com sede em Londres;
o SO-FN-IF 06.5829.31 SANDRO AMARO SANTOS da
função de Auxiliar da Comissão Naval Brasileira em Washington,
com sede em Washington;
o SO-FN-IF 81.1649.63 MARCOS ANTONIO BENEVIDES
DA SILVA da função de Auxiliar do Encarregado da Seção de Ser-
viços Gerais da Comissão Naval Brasileira na Europa, com sede em
Londres; e
o SO-FN-MO 85.0740.98 MARCELO SANTOS EVANGE-
LISTA da função de Encarregado da Seção de Serviços Gerais da
Comissão Naval Brasileira em Washington, com sede em Washing-
ton.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 336/MB, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o SO-ES 86.7223.28 ROMILDO LUIS
MARTINS SANTOS para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Apoiar, a partir da Comissão Naval Brasileira na
Europa, o Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de
Submarinos na França (ET-PROSUB).
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Local – Londres – Inglaterra.
Período – de 23 de janeiro de 2015 a 23 de janeiro de 2017,
devendo se ausentar do País a partir de 11 de janeiro de 2015 e
retornar ao País até o dia 24 de fevereiro de 2017.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o término da missão, o referido militar deverá
ser movimentado para a Diretoria-Geral do Material da Marinha,
onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de
aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que
poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha,
devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PORTARIA Nº 38/BNVC, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES,
no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 51 da Lei nº
8.666/1993, resolve:
Art. 1º Designar os Oficiais abaixo mencionados, como
membros titulares, para a Comissão Permanente de Licitação da Base
Naval de Val-de-Cães, no período de 15JUL2014 a 14JUL2015.
Presidente:
Capitão-de-Fragata JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA
Membros:
Capitão-Tenente (QC-IM) CARLOS EDUARDO RODRI-
GUES FERREIRA
Primeiro-Tenente (IM) JOÃO JORGE LEONARDO DA
CUNHA
Agente Administrativo CARLOS NATALINO DE MO-
RAIS
Assessoria Técnica:
Primeiro-Tenente (RM2-T) ADRIANA NENO DE CARVA-
LHO
Art. 2º Designar como membros suplentes:
Presidente:
Capitão-Tenente (QC-IM) CARLOS EDUARDO RODRI-
GUES FERREIRA
Membros:
Capitão-Tenente (EN) RICARDO ORTIZ PINTO
Capitão-Tenente (EN) EDUARDO AUGUSTO MAIA BE-
ZERRA
Primeiro-Tenente (RM2-EN) ANTONIO FÉLIX TEIXEIRA
NEGRÃO JUNIOR
Primeiro-Tenente (T) JULIO CESAR CORREIA DE OLI-
VEIRA
Primeiro-Tenente (RM2-EN) BRENDA NEVES RODRI-
GUES QUADROS
Primeiro-Tenente (RM2-EN) ANA TEREZA CARDOSO
DE SOUZA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº18, de 17 de março de
2014.
CMG ATILA MARTINS THOMAZELLI
PORTARIA Nº 39/BNVC, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES,
no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 51 da Lei nº
8.666/1993, resolve:
Art. 1º Designar os militares e servidores civis abaixo men-
cionados como Pregoeiros desta Base Naval, no período de
15JUL2014 a 14JUL2015.
Primeiro-Tenente (IM) JOÃO JORGE LEONARDO DA
CUNHA
RG – 724.253-1 SIM
CPF – 106.298.087-59
Agente Administrativo CARLOS NATALINO DE MO-
RAIS
RG – 430.004 SIM
CPF – 108.805.182-00
Art. 2º Designar os militares e servidores civis abaixo men-
cionados para comporem a Equipe de Apoio das licitações moda-
lidade Pregão desta Base Naval, no período de 15JUL2014 a
14JUL2015.
Capitão-Tenente (EN) BRENNO MOURA CASTRO
RG – 677.926-3 SIM
CPF – 056.114.687-05
Capitão-Tenente (QC-IM) CARLOS EDUARDO RODRI-
GUES FERREIRA
RG – 746.139-9 (MB)
CPF – 788.881.403-44
Capitão-Tenente (EN) RAFAELLA CHRISTIANNE ALVES
DO NASCIMENTO
RG – 796.840-0 SIM
CPF – 049.740.404-48
Primeiro-Tenente (EN) EDUARDO AUGUSTO MAIA BE-
ZERRARG – 187.825-6 SIM
CPF – 013.138.034-64
Capitão-Tenente (EN) RICARDO ORTIZ PINTO
RG – 801.234-2 SIM
CPF – 821.724.470-72
Primeiro-Tenente (RM2-T) ADRIANA NENO DE CARVA-
LHO
RG – 11.890 OAB/PA
CPF – 657.684.502-20
Primeiro-Tenente (RM2-EN) DANILO BATISTA
RG – 813.350-6 SIM
CPF – 659.789.432-49
Primeiro-Tenente (RM2-S) DENISE MOREIRA ASSIS RI-
BEIRO
RG – 283.136-8 SIM
CPF – 615.331.492-91
Primeiro-Tenente (RM2-EN) GUILLERMO FERREIRA
S A M PA I O
RG – 826.069-9 SIM
CPF – 746.735.762-53
Primeiro-Tenente (RM2-T) ROZAURA MARIANA FIÉL
CARDOSO LIMA
RG – 370.821-1 SIM
CPF – 700.551.222-72
Primeiro-Tenente (RM2-EN) ANTONIO FELIX TEIXEIRA
NEGRÃO JUNIOR
RG – 576.097-6 SIM
CPF – 638.225.392-87
Primeiro-Tenente (RM2-T) MIGUEL CALANDRINI DA
SILVA NETO
RG – 820.104-8 SIM
CPF – 820.924.512-00
Primeiro-Tenente (RM2-EN) JAYME CELSON BENTES
C A N TO
RG – 813.309-3 SIM
CPF – 593.932.032-53
Primeiro-Tenente (T) JULIO CESARCORREIA DE OLI-
VEIRA
RG: 640.008-6 (SIM)
CPF: 036.505.407-03
Primeiro-Tenente (IM) JOÃO JORGE LEONARDO DA
CUNHA
RG – 724.253-1 SIM
CPF – 106.298.087-59
Primeiro-Tenente (RM2-EN) BRENDA NEVES RODRI-
GUES QUADROS
RG – 2807676 SSP/PA
CPF – 674.482.592-53
Segundo-Tenente (RM2-EN) ANA TEREZA CARDOSO
DE SOUZA
RG – 471.4569 SSP/PA
CPF – 842.048.692-20
Primeiro-Tenente (EN) JULIANA OLIVEIRA E SOUZA
SPHOR
RG: 820.172-2
CPF: 908.004.002-91
Primeiro-Tenente (EN) PATRÍCIA CUNHA DA SILVA
RG: 404325 (SSP/PA)
CPF: 789.667.792-04
Engenheiro de Tecnologia Militar WILTON DA PAIXÃO
CORRÊA
RG – 2910248 SSP/PA
CPF – 684.762.052-87
Agente Administrativo CARLOS NATALINO DE MO-
RAIS
RG – 430.004 SIM
CPF – 108.805.182-00
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 79, de 20 de dezembro de
2013.
CMG ATILA MARTINS THOMAZELLI
6º DISTRITO NAVAL
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL
PORTARIA No-27/COM6ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro
de 1984, resolve:
Art. 1
oProrrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Es-
tágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Primeiros-Te-
nentes Cirurgiões(ãs)-Dentistas da Reserva de 2ª Classe da Marinha
abaixo mencionados, a partir de 06 de fevereiro de 2014 (2ª pror-
rogação):
1º Ten (RM2-CD) 12.0275. 02 ALINE ARRAIS DE SÁ
LEAL
1º Ten (RM2-CD) 12.0274. 64 FÁBIO LOPES MANDU
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante EDERVALDO TEIXEIRA
DE ABREU FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 539/DPCVM, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
MARIA EDITE FERREIRA DOS SANTOS, 86.8267.51, CPF
375.218.707-78, filha inválida do Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-B-IV, 16.0805.21 MANOEL DOS SANTOS, matrí-
cula SIAPE 0961814, de acordo com o parágrafo único, art. 219 c/c
a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 12 de janeiro de 2013 (Processo nº
07086/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 540/DPCVM, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
SONIA DA SILVA DIAS SANTOS, 14.1283.81, CPF 790.818.867-
20, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III,
85.2380.74 GABRIEL SANTOS, matrícula SIAPE 0974357, de acor-
do com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso II, art. 2º, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 18 de maio
de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente
à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que
trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por
cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 07086/2014, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA N
o-541/DPCVM, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NAZARÉ GOMES DE MORAES, 14.1307.77, CPF 705.414.772-34,
Companheira do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III
84.0011.60 SEBASTIÃO SOUSA COSTA, matrícula SIAPE
0957131, de acordo com o art. 215 c/c a alínea c, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando o parágrafo
único, art.6º- A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70,
de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 4 de maio de 2014,
data do falecimento do instituidor (Processo nº 07521/2014, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA N
o-542/DPCVM, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a NAIR
MACHADO COELHO, 14.1309.63, CPF 454.762.257-49, compa-
nheira do Agente de Portaria, NI-S-III, 10.2203.72 NELSON FRAN-
ÇA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0959138, de acordo o parágrafo
único, art. 219 c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e em face da decisão deferida nos autos do
Processo nº 0008818-03.2004.4.02.5110 (2004.51.10.008818-4), da 4ª
Vara Federal de São João de Meriti/RJ, com vigência a partir de 30 de
março de 2001 (Processo nº 06278/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 714, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF) os militares abaixo relacionados:
– Cel Art IGOR SIDHARTHA BOËCHAT;
– Cel Inf RENATO MELLO DE ANDRADE NERY; e
– 1º Ten QAO Adm G RONI EDISON CIOLATTI.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 715, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
TORNAR SEM EFEITO a designação por necessidade do
serviço, ex officio, do 2º Sgt Eng GUSTAVO ANDRADE HOMEM
DE MELO, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presi-
dência da República (Brasília-DF), efetuada por meio da Portaria nº
636, de 2 de julho de 2014, deste Comando, publicada no Diário
Oficial da União nº 125, seção 2, de 3 de julho de 2014.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 716, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), os seguintes
militares:
– Ten Cel QMB ANDRÉ LUÍS CORREIA DE CASTRO;
– Ten Cel Inf MARCOS ANDRE BENZECRY; e
– Maj Inf ANDRÉ FELIPE HEE TERRA DO AMARAL.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 717, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação para o cargo de Oficial
do seu Gabinete (CODOM 054890), efetuada por meio da Portaria n
o
607, de 25 de junho de 2014, deste Comando, publicada no Diário
Oficial da União no120, seção 2, de 26 de junho de 2014, por
necessidade do serviço, ex officio, do Ten Cel Inf RODRIGO FER-
RAZ SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 718, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), o Cap Com DIÓGENES RODRIGUES DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 710, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições e conforme o disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril
de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816, de 19 de
dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve
DESIGNAR
o General de Exército SINCLAIR JAMES MAYER, Chefe
do Departamento de Ciência e Tecnologia, para substituí-lo, inte-
rinamente, no cargo de Comandante do Exército, no período de 22 a
24 de julho de 2014, enquanto durar o seu afastamento do País em
viagem oficial à República do Paraguai.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-61-CMDO 12ª RM, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria nº 1.023,
de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo
com parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR
que o Cabo Reformado (Idt 071680760-7) JOÃO BATISTA
BORGES, falecido em 16 de agosto de 2013, fez jus ao benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o art. 2º da Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, no período compreendido entre 4 de abril e
16 de agosto de 2013, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação espe-
cializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cui-
dados permanentes de enfermagem”, conforme sessão nº 23, de 4 de
abril de 2013, da MPGu I/Boa Vista (Cmdo 1ª Bda Inf Sl).
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
PORTARIA N
o-63-CMDO 12ª RM, DE 8 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 7º da Portaria nº 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve:
RETIFICAR
na Portaria nº 034-CMDO 12ª RM, de 14 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2014,
referente à concessão dos benefícios de Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato e Auxílio-Invalidez concedidos
ao Segundo-Sargento Reformado (Idt 100276050-0) SEBASTIÃO
CIPRIANO BARROS, ONDE SE LÊ: “a contar de 14 de novembro
de 2013”, LEIA-SE: “a contar de 25 de novembro de 2013”.
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
PORTARIA N
o-64-CMDO 12ª RM, DE 8 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 7º da Portaria nº 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve:
RETIFICAR
na Portaria nº 033-CMDO 12ª RM, de 14 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2014,
referente à concessão do benefício de Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato concedido ao Segundo-Tenente
Reformado (Idt 018841370-2) JOSÉ XISTO BATISTA, ONDE SE
LÊ: “a contar de 17 de junho de 2011”, LEIA-SE: “a contar de 18 de
fevereiro de 2014”.
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR / 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 13 – SSIP/4, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 5º, item VI da
Portaria nº 082 – DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim
do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº1 – SSIP/4, de 21 de
janeiro de 2014, publicada na página 9 da Seção 2 do Diário Oficial
da União Nº 16, de 23 de janeiro de 2014.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
PORTARIA Nº 14 – SSIP/4, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 5º, item VI da
Portaria nº 082 – DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim
do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, a AUDENAIDE ME-
DEIROS DA CONCEIÇÃO FRANÇA, e, temporária, de acordo com
a letra “a”, inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, a SAMUEL
CARLOS DA CONCEIÇÃO FRANÇA, respectivamente viúva e fi-
lho menor de 21 anos do ex-servidor ARY CARLOS DE FRANÇA,
matrícula SIAPE nº 0058616, falecido em 08 de novembro de 2013,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente Ad-
ministrativo, código SIAPE 481004. Tendo em vista o parágrafo úni-
co do artigo 219 da Lei 8.112/1990 e a data do requerimento de
SAMUEL CARLOS DA CONCEIÇÃO FRANÇA (10 de junho de
2014), fica concedido, no período de 08 de novembro de 2013 até 09
de junho de 2014, o percentual de cota parte de pensão de 100% a
AUDENAIDE MEDEIROS DA CONCEIÇÃO FRANÇA. A contar
de 10 de junho de 2014, fica concedido o percentual de 50% de cota
parte de pensão para cada um dos beneficiários supracitados.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJOPORTARIA Nº 15 – SSIP/4, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 5º, item VI da
Portaria nº 082 – DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim
do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
FRANCISCO MAGALHÃES, viúvo da ex-servidora CATHARINA
MOREIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0065980, falecida
em 20 de março de 2014, aposentada, tendo como referência atual o
cargo de Artífice em Munição e Pirotecnia, código SIAPE 481063,
com vigência da pensão a partir de 20 de março de 2014, data do
óbito da ex-servidora.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 115 – SSIP-7/SS1, DE 2 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
CANCELAR à contar de 01 de julho de 2013, o Auxílio-
invalidez concedido ao 2º Sargento Reformado (CPF nº 166.853.340-
53) OTONIEL LIRA DA SILVA, por não mais fazer jus ao benefício,
conforme a sessão nº 50, de 23 de outubro de 2013, da JISR/7ªRM
(HMAR) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 406 de 31 de outubro de
2013 e homologado pelo Subdiretor de Perícias Médicas em 11 de
dezembro de 2013.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 116 – SSIP-7/SS1, DE 2 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
CANCELAR à contar de 01 de julho de 2013, o Auxílio-
invalidez concedido ao 3º Sargento Reformado (CPF nº 280.493.654-
68) ISAÍAS SEVERINO NETO, por não mais fazer jus ao benefício,
conforme a sessão nº 15, de 02 de março de 2014, da JISR/7ªRM
(HMAR) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 137 de 15 de abril de 2014
e homologado pelo Inspetor de Saúde do CMNE em 29 de abril de
2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIAS SSIP-7/SS1, DE 2 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
N
o-117 – CONCEDER ao Cabo Reformado (CPF nº 012.010.852-68)
BENEDITO LUIZ DA SILVA, a contar de 19 de março de 2014, o
benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado
Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. “Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente, e/ou cuidados
permanentes de enfermagem”. Conforme a sessão nº 13, de 19 de
março de 2014, do MPGu I /Recife (HMAR), constante no Parecer
Técnico da SSR/7 nº 173/ 2014, de 19 de maio de 2014, Homologado
pelo Inspetor de Saúde do CMNE, em 13 de junho de 2014.
N
o-118 – CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (CPF nº
230.190.344-34) CÍCERO ALMEIDA, a contar de 6 de novembro de
2013, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido
julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. “Necessita de assistência direta e permanente ao paciente, em
face de ser portador de doença capitulada em Lei”. Conforme a sessão
nº 6, de 31 de março de 2014, da JISR/7ª RM(H Gu N), constante no
Parecer Técnico da SSR/7 nº 127/ 2014, de 11 de abril de 2014,
Homologado pelo Inspetor de Saúde do CMNE, em 29 de abril de
2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 120 – SSIP-7/SS1, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do
Processo n° 0519615-30.2013.4.05.8013, junto ao Juízo da 9ª Vara
Federal de Alagoas-AL, resolve
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RESTABELECER ao Tenente Coronel Reformado (CPF
219.250.387-34) MARCOS CARDOSO RAMOS, o benefício pre-
visto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, a contar de 1º junho de 2012.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 121 – SSIP-7/SS1, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
CONCEDER ao 1º Sargento Reformado (Idt 064071693-2
MEx) CRUIZ RODRIGUES DE MORAES, a contar de 28 de março
de 2014, o benefício previstos no § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, em face de ter sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido. “Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”. Conforme a ses-
são nº 6, de 10 de abril de 2014, da JISR/7ªRM (H Gu N), constante
no Parecer Técnico da SSR/7 nº 125/2014, de 10 de abril de 2014,
Homologado pelo Inspetor de Saúde do CMNE, em 29 de abril de
2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 127 – SSIP-7/SS1, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado (CPF nº
030.343.644-15) EZEQUIAS LUIZ DA SILVA, os benefícios pre-
vistos no § 1º e alínea “a” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, e no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de
agosto de 2012, em face de ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta
e permanente ao paciente”, em face de ser portador de doença ca-
pitulada em Lei, a contar de 22 de abril de 2014. Conforme a sessão
nº 25, de 29 de maio de 2014, da JISR/7ªRM (HMAR), constante no
Parecer Técnico da SSR/7 CMNE nº 200/ 2014, de 11 de junho de
2014, Homologado pelo Inspetor de Saúde do CMNE, em 27 de
junho de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 129 – SSIP-7/SS1, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
CONCEDER ao 1º Tenente Reformado (CPF nº
114.054.069-68) GENIVAL FREIRE, os benefícios previstos no § 1º
e alínea “a” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, e no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012,
em face de ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente
ao paciente”, em face de ser portador de doença capitulada em Lei, a
contar de 29 de abril de 2014. Conforme a sessão nº 33, de 29 de
abril de 2014, do MPGu III / Recife (HMAR), constante nos Pa-
receres Técnicos da SSR/7 nº 202 e 203/ 2014, de 12 de junho de
2014, Homologados pelo Inspetor de Saúde do CMNE, em 01 de
julho de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSIP/5 DE 17 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do art. 7º, da
Portaria nº 1023, do Comandante do Exército, de 10 Out 13, e de
acordo com o art 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
alterado pela lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:,
N
o-340 – CONCEDER ao 2º Ten Reformado (Idt 053884433-3) PAU-
LO WELYCZKO, a contar de 24 de janeiro de 2014, o beneficio
previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980,
tendo sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É invalido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem.
Conforme ata 318/2014 (H Gu Fl).
N
o-342 – CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 051532010-9)
HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS, vinculado a SSIP/5, a contar de 6
de maio de 2014, beneficio previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de
09 de dezembro de 1980. “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou as-
sistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem”, conforme a ata nº 63/2014, (H Ge C).N
o-361 – CONCEDER ao 1º Sargento Reformado (Idt 039719242-8)
ADIR PACHECO, a contar de 19 de outubro de 2012, o beneficio
previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980,
tendo sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É invalido. Não necessita de cuidados permanentes de enfer-
magem. Conforme ata 4025/2012 (H Gu Fl).
N
o-365 – CONCEDER ao Cap Reformado (Idt 034518362-8) INÁ-
CIO ROHR, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observados os art. 78 e 79 do
decreto 4.307, de 18 de julho de 2002, no período de 3 de setembro
de 2013 a 01 de novembro de 2013, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a sessão nº
75/2013, de 3 de setembro de 2013, do MPGu I/Florianópolis(H Gu
F).
N
o-367 – CONCEDER ao 1º Sgt Refm (Idt 034015150-5) DARCY
RAMOS LOPES, a contar de 23 de maio de 2014, os beneficios
previstos no § 1º art.110 da Lei 6.880 e no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a ata nº
4515/2014, (H Ge C).
N
o-370 – CONCEDER ao 1º Sargento Reformado (Idt 051560652-3)
ROQUE OLDERS, a contar de 15 de abril de 2013, o beneficio
previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980,
tendo sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É invalido. Não necessita de cuidados permanentes de enfer-
magem. Conforme ata 11390/2013 (H Ge C).
N
o-373 – CONCEDER ao Cap Reformado (Idt 032369080-0) ERA-
NY FRAGA, a contar de 27 de janeiro de 2014, o beneficio previsto
no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
valido. Necessita de internação especializada e assistência direta e
permanentes ao paciente e cuidados permanentes de enfermagem.
Conforme ata 594/2014 (H Ge C).
N
o-374 – CONSIDERAR que o Cel Reformado (Idt 013487720-8)
GILBERTO MEIRELES DE MIRANDA, falecido em 17 de março
de 2013, fez jus ao beneficio previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de
09 de dezembro de 1980, no período compreendido entre 23 de
novembro 2012 e 16 de março de 2013, em face de ter sido julgado
em vida, incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
valido. Não necessita de internação especializada, e/ou assistência
direta ao paciente e/ou cuidados de enfermagem. Conforme sessão
10647/2012 de 23 de novembro de 2012.
N
o-375 – CONCEDER ao S Ten Refm (Idt 051242080-3) DALCY
FERREIRA SILVA, a contar de 20 de janeiro de 2014, os beneficios
previstos no § 1º art.110 da Lei 6.880 e no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a ata nº
591/2014, (H Ge C).
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 119 – DCIPAS.32.7, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do 1º Sargento reformado (Idt 013.922.711-
0) WILSON DE LEMOS GARRIDO, a pensão militar correspon-
dente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 27 de junho de 2007,
data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as
condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107,
inciso V do artigo 108, Parágrafos 1º e 2º, alínea “b” do artigo 110 da
lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de
3 de dezembro de 1986, conforme processo nº 005810/14-DCIPAS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 16-DCIPAS/SPC.54, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolveCANCELAR- a pensão civil percebida por ANDRÉIA JOSÉ
VICENTE, que lhe foi concedida, e a outros, por meio da Portaria nº
387-IPC-DIP, de 30 de agosto de 2002 (DOU de 05 SET 02), na
condição de filha maior solteira do ex-servidor JUVINIANO JOSÉ
VICENTE, falecido em 15 de julho de 1985, tendo em vista ter sido
comprovado, por meio de sindicância, que a mesma vive em união
estável, caracterizando estado civil incompatível para a concessão ou
continuidade da pensão prevista no § Único, inciso II, do artigo 5º da
Lei nº 3.373/58, vigente à data do óbito do instituidor.
Gen Div ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n°
2007.71.00.044709-1, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Porto
Alegre, resolve
N
o-457 – RETIFICAR a Portaria nº 34-DCPAS.21, de 16 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro
de 2014, referente ao Soldado (CPF 009.032.920-17) GREGORI MA-
CHADO SANTINI, onde se lê: “com proventos de Soldado-Recruta”,
leia-se: “com proventos de Soldado do Exército”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-458 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 014901513-3) GON-
ZALO FERREIRO FORJAN, com a remuneração a que faz jus,
conforme o § 1° e alínea “b” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 99.0019240-0,
junto ao Juízo da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve
N
o-460 – REFORMAR, a contar de 13 de março de 1996, o Re-
servista (CPF 016.487.797-51) MARCIO ROBERTO DE JESUS
MARQUES, na graduação de Cabo, com proventos de Terceiro-Sar-
gento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do
art. 108, art. 109, §1º e alínea “c” do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-461 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 062327764-7) CLE-
VERTON ALBUQUERQUE SANTOS, com a remuneração a que faz
jus, conforme o § 1° e alínea “b” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 128 – DCIPAS.32.7, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do 2º Sargento reformado (Idt 050.832.750-
9) RENATO KRUGER, a pensão militar correspondente aos pro-
ventos de 2º Tenente, a partir de 21 de abril de 2008, data do seu
óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais
que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico ime-
diato, de acordo com o inciso V do artigo 108, parágrafo 1º e 2º
alínea ”b”, do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme
processo nº 005985/2014-DCIPAS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 129 – DCIPAS.32.7, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201412ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071700012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
aos beneficiários do 3º Sargento reformado (Idt 031.113.561-
0) WALDEMAR DE OLIVEIRA, a pensão militar correspondente
aos proventos de 2º Tenente, a partir de 23 de abril de 2013, data do
seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições
legais que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico
imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, parágrafo 1º e 2º
alínea “b”, do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme
processo nº 006432/2014-DCIPAS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-246-DCIPAS/DPC, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacio-
nadas, do Colégio Militar de Campo Grande, os seguintes Docen-
tes:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
VANIA REGINA TURA FERREIRA 1265807 FG.2MARIA JOSÉ SANTANA VIEIRA
G O N Ç A LV E S1265834 FG.3
IRMA LINO DE ASSIS OLIVEIRA 1340427 FG.4YARA CRISTINA GOMES 1265858 FG.4VALÉRIA DE FÁTIMA MORETO
MIRANDA1284710 FG.4
NILZA MARA PANZETTI ALONSO 1357453 FG.4AILTON SOUZA DE OLIVEIRA 2283281 FG.4CLADAIR CÂNDIDA GOMES 1467355 FG.4RUBENS CÉSAR FERREIRA PE-
REIRA1919031 FG.4
CÉLIA CRISTINA VALERO SOUZA 2283239 FG.4
2 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exer-
cerem as seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar de Campo
Grande:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
MARIA JOSÉ SANTANA VIEIRA
G O N Ç A LV E S1265834 FG.2
NILZA MARA PANZETTI ALONSO 1357453 FG.3CÉLIA CRISTINA VALERO SOUZA 2283239 FG.3CLEIDSON RAMOS OMIDO 1648731 FG.4LEONARDO BRONEL DUARTE 1287572 FG.4MARIA APARECIDA BATISTA
D´ÁVILA1287570 FG.4
MIGUEL FONSECA DA SILVA 1765252 FG.4MÁRCIA HELENA DE ALENCAR
RACHEL DE OLIVEIRA1265845 FG.4
VÂNIA REGINA TURA FERREIRA 1265807 FG.4
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 250-DCIPAS/DPC, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LEO-
NARDO SALES ARAÚJO, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do
Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da
Portaria nº 208-DCIPAS/DPC, de 10 de junho de 2014, publicada no
DOU nº 110, de 11 de junho de 2014, Seção 2, página 14, tendo em
vista que o mesmo desistiu de assumir o cargo.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Professor
do Magistério Superior, na área de Materiais Metálicos, no Instituto
Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro – RJ, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Marcelo José Colaço, pu-
blicada no DOU de 1º de dezembro de 2009.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 251-DCIPAS/DPC, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a
manifestação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, exa-
rada na Portaria nº 100, de 26 de março de 2014, publicada no DOU
nº 59, de 27 de março de 2014, Seção 1, página 118, resolve
NOMEAR, para ocupar cargo efetivo de Professor do Ma-
gistério Superior – Área do Conhecimento: Materiais Metálicos, no
Quadro de Pessoal Civil do Instituto Militar de Engenharia, no Rio de
Janeiro – RJ, o candidato habilitado em concurso ALAELSON VIEI-
RA GOMES, em vaga decorrente da posse em outro cargo ina-
cumulável de Marcelo José Colaço, publicada no DOU de 1º de
dezembro de 2009, código nº 19527.A posse por parte do candidato ora nomeado dar-se-á durante
o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta Portaria,
desde que o mesmo satisfaça as disposições contidas no Edital nº 1-
IME, publicado no Diário Oficial da União nº 112, de 13 de junho de
2013, Seção 3, páginas 28 a 34.
O provimento inicial ocorrerá na Classe A, Nível 2.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N 247-DCIPAS/DPC, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacio-
nadas, do Colégio Militar de Fortaleza, os seguintes Docentes:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
CARLOS MAGNO DE QUEIROZ E
S I LVA0081853 FG.2
MARCOS ANAYLTON LOPES 1283172 FG.3SIRLEIDE FERREIRA BATISTA LIMA 2106964 FG.4
2 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exer-
cerem as seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar de For-
taleza:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
MARCOS ANAYLTON LOPES 1283172 FG.2CARLOS MAGNO DE QUEIROZ E
S I LVA0081853 FG.3
SIRLEIDE FERREIRA BATISTA LIMA 2106964 FG.3LISSA MARA SARAIVA FONTENELE 2077135 FG.4RICARDO ALCÂNTARA MEIRELES 1265641 FG.4HILDENIZE ANDRADE LAURINDO 1474976 FG.4
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-248-DCIPAS/DPC, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR o docente ANTÔNIO CLÁUDIO VIOLA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n
o1206756, da função gratificada,
FG.4, do Colégio Militar de Juiz de Fora.
2 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exer-
cerem as seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar de Juiz de
Fora:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
ALINE CRISTINA CARDOSO 1284668 FG.4CHRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA 1216218 FG.4
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 229-DCIPAS/DPC, de 30 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 2 de julho de 2014,
Seção 2, página 17, relativa a nomeação de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, onde se lê “CAROLINA PAIVA GUI-
MARÃES COELO”, leia-se “CAROLINA PAIVA GUIMARÃES
COELHO”.
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 63-DCEM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
1) o Cel Art (0184338838) EDSON ALLEMANY DOS
SANTOS, a contar de 30 de maio de 2014; e
2) a Cap QCO (0623966348) MARIA RAPHAELLA BUR-
LAMAQUI THEOPHILO, a contar de 24 de junho de 2014.
b. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa, o Cap Int (0130890841) ROBERTO DE ALCÂNTARA PIN-
TO, a contar de 12 de junho de 2014;c. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 22/2014, da
JISR /1ª RM (Cmdo 1ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 1740/2014, o Ten Cel QEM (0111291043) CARLOS AU-
GUSTO VIEIRA CARNEIRO, a contar de 28 de janeiro de 2014;
d. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação, o 1º Ten Eng (0217924349) PAULO ROBERTO SILVA
DOS SANTOS, a contar de 19 de maio de 2014.
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o 2º Sgt Com
(0400184859) OSÉIAS PIRES DA SILVA, a contar de 6 de setembro
de 2012;
b. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de interesse particular:
1) o 2º Sgt Av Ap (0114809940) EVANILSON LIMA DOS
SANTOS, a contar de 2 de julho de 2014; e
2) o 2º Sgt Art (0435071147) ÁLVARO MILANI SAMUEL,
a contar de 7 de julho de 2014.
c. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, o 1º
Sgt Mnt Vtr Auto (0113721344) LUIZ CARLOS ARAÚJO CUS-
TÓDIO, a contar de 1º de abril de 2014;
d. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Sessão nº 37/2014, do MPGu III/Porto Alegre (H Mil
A P ALEGRE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
2000/2014, o 1º Sgt Mnt Vtr Auto (0204244743) LEONARDO
MAIA CORDEIRO, a contar de 24 de março de 2014; e
2) em Sessão nº 34/2014, do MPGu/Dourados (4ª Bda C
Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 2813/2014, o
1º Sgt Mnt Armt (0318647047) JERRI LEANDRO VARGAS D’AVI-
LA, a contar de 13 de maio de 2014.
e. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação, o 2º Sgt Cav (0435227244) ALESSANDRO PORTELLA
DA SILVA, a contar de 23 de junho de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 65-DCEM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0226901833) EUS-
TÁQUIO ALVES DA COSTA NETO, a contar de 24 de junho de
2014;
b. por término de afastamento para realizar fase comple-
mentar de concurso público – Curso de Formação e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013:
1) o 1º Ten QEM (0116447350) DIOGO DE SANTANA
CANDIDO, a contar de 24 de fevereiro de 2014; e
2) o 1º Ten Eng (0217924349) PAULO ROBERTO SILVA
DOS SANTOS, a contar de 23 de junho de 2014.
2. PRAÇAS
a. por ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 27/2014, do
MPGu I/São Vicente (2º BIL), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 735/2014, o S Ten Art (0497019331) ALFREDO TAVA-
RES, a contar de 18 de junho de 2014;
b. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf
(0195816137) CARLOS HENRIQUE DA COSTA MOREIRA, a con-
tar de 16 de junho de 2014;
c. por término de afastamento para realizar fase comple-
mentar de concurso público – Curso de Formação e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013:
1) o 2º Sgt Cav (0435235841) RODRIGO BOHN, a contar
de 23 de junho de 2014;
2) o 2º Sgt Topo (0101971158) THIAGO PRINZEFF BOR-
GES, a contar de 24 de junho de 2014;
3) o 2º Sgt Com (0434773743) JOSÉ MARCIO DA SILVA
JUNIOR, a contar de 26 de maio de 2014;
4) o 2º Sgt Art (0435075247) JOÃO DE MORAIS MOURA,
a contar de 23 de junho de 2014; e
5) o 3º Sgt Mus (0101053452) DENIS SADIMAR DA SIL-
VEIRA CHAVES, a contar de 26 de maio de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201413ISSN 1677-7050
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2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 16 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.772 – DESIGNAR o Cb FELIPE SILVA AMORIM para a
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística
Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.773 – DESIGNAR o CB SEM DANIEL CAMPOS DOS SAN-
TOS para a função de Especialista, código Nível II, Subchefia de
Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da
Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Nº 1.774 – DISPENSAR VERA LUCIA SILVA SANTOS, Matrícula
Siape nº 1.100.506, da função de Supervisor, código GR-IV, da Che-
fia de Logística deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 07 de julho de 2014.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.781/CENSIPAM/SG-MD, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DADEFESA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
961/SEORI/MD, de 18 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 75 de 19 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia –
Pleno I, ocupado por HUGO CESAR DE PAULA REZENDE, ma-
trícula SIAPE nº 1750376, lotado no Centro de Coordenação Geral
deste Centro Gestor, a contar de 9 de julho de 2014, por posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 1.782/CENSIPAM/SG-MD, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “a” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido
RAIMUNDO AVELINO DOS REIS, matrícula SIAPE nº
1877467, do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Ma-
nutenção da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, código DAS
101.3, a partir de 17 de julho de 2014.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.746/DEADI/SEORI/SG-MD,
DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO INTERNA DA SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTI-
TUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DE-
FESA, no uso de suas atribuições e em observância às disposições
estabelecidas na Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente,
resolve:
SUSPENDER o pagamento, por falta de recadastramento, da
pensionista OSVALDINA MOTA SANTOS, Matrícula Siape nº
3.329.399, cujo aniversário se deu em 31 de janeiro de 2014, dei-
xando de atender o que determina a Portaria nº 8/MP, de 07 de janeiro
de 2013, publicada do Diário Oficial da União do dia 8 subse-
quente.
FERNANDO BAUER
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 16 de julho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 487, de 3 de junho de 2014, autoriza o afastamento do
País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO MAYAL GUILAYN, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais do Gabinete do Ministro, de 24 a 30 de julho de 2014,
trânsito incluso, para participar da: (1) Reunião preparatória do Con-
selho Mercado Comum; (2) Reunião preparatória do Grupo Mercado
Comum; (3) XCV Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum; e
(4) XLVI Reunião Ordinária do Conselho Mercado Comum, em Ca-
racas – Venezuela, com ônus GM/MEC (passagem aérea e diárias),
processo nº 23123.001864/2014-61.
SUZANA SCHWERZ FUNGHETTO, Coordenadora-Geral
de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Su-
perior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – INEP, de 23 a 30.07.2014, trânsito incluso, para
participar do trabalho previsto no âmbito do Acordo de Cooperação
Técnica Brasil-Cabo Verde, em Praia, com ônus limitado, processo nº
23123.001780/2014-28.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e nos termos da Lei n° 8.745/93, Lei 9849/99
e Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28/10/2009, e conforme
consta no processo n° 23063. 002771/2012-44.resolve:
Nº 826- Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 12 de abril de 2013,
JULIANA NASCIMENTO BERLIM AMORIM, que obteve a 2ª co-
locação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2012,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de LÍNGUA PORTUGUESA, Classe D-1 Nível
1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 827 -Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 26 de setembro de 2013,
PRISCILLA PALMEIRAS FREITAS DE MORAES que obteve a 2ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital
008/2012, para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIAS, Classe D-1
Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 252 de 07 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2014, seção 2, página
17, que trata de prorrogação de contrato de RINALDO DINIZ COS-
TA
Onde se Lê:
Onde se lê: “… Prorrogar pelo período de 30 de novembro de
2013 a 29 de novembro de 2014….”
Leia-se: “…Prorrogar pelo período de 30 de novembro de
2013 a 18 de janeiro de 2014….”
Ministério da Educação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-883 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, NATÁLIA COSTA LEITE, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês”, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 41/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 128/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942557.
N
o-884 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, SERGIO MIGUEL GARTNER PAIS DE OLI-
VEIRA, classificado (a) em 2º Lugar na área de “Línguas Estran-
geiras Modernas: Inglês”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 41/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital
nº 128/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal
da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob
o código de vaga nº 0942558.
N
o-885 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, GLÁUCIO GERALDO MOURA FERNANDES,
classificado (a) em 3º Lugar na área de “Línguas Estrangeiras Mo-
dernas: Inglês”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 41/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 128/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942559.
N
o-886 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARDEN OLIVEIRA SILVA, classificado (a)
em 4º Lugar na área de “Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 41/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 128/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942560.
N
o-887 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DANIELLE CAROLINA DA SILVA GUERRA,
classificado (a) em 5º Lugar na área de “Línguas Estrangeiras Mo-
dernas: Inglês”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 41/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 128/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942561.
N
o-888 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, PAULA RENATA MELO MOREIRA, classi-
ficado (a) em 1º Lugar na área de “Estudos de Linguagens e Pro-
cessos Editoriais”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 41/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital
nº 128/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal
da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob
o código de vaga nº 0942562.
N
o-889 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FILIPE ALVES DE FREITAS, classificado (a) em
2º Lugar na área de “Estudos de Linguagens e Processos Editoriais”,
no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de
Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 41/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 128/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942563.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201414ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071700014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-890 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUCIANA RITA NICACIO, classificado (a) em
1º Lugar na área de “Eletrônica Analógica e Análise de Circuitos”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 42/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 129/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942564.
N
o-891 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RODRIGO DE OLIVEIRA PEDROSA, clas-
sificado (a) em 2º Lugar na área de “Eletrônica Analógica e Análise
de Circuitos”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 42/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 129/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942565.
N
o-892 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Eletrônica de Potência e Circuitos
Elétricos”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 42/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 129/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942566.
N
o-893 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, TÁLITA SAEMI PAYOSSIM SONO, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Eletrônica Digital, Sistemas micro-
processados, transdutores e sensores”, no Concurso Público de Provas
e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 43/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através
do Edital nº 130/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942567.
N
o-894 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RENATO ZANETTI, classificado (a) em 1º Lugar
na área de “Eletrônica e Instrumentação Biomédica”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 43/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 130/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942568.
N
o-895 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CHRISTIANO OTÁVIO DE REZENDE SENA,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Matemática”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 44/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 131/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942569.
N
o-896/14 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ LUIZ MARQUES ROCHA, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Drenagem Pluvial e Hidráulica”,
no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de
Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 45/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 132/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942570.
N
o-897 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ARNALDO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Economia do Meio Am-
biente”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 45/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 132/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942571.
N
o-898 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ADRIANA ALVES PEREIRA WILKEN, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Estudos de impacto ambiental,
Política e Legislação Ambiental, Administração e Controle da Qua-
lidade Ambiental”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de18/02/2014, Edital Específico nº 45/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital
nº 132/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal
da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob
o código de vaga nº 0942572.
N
o-899 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CARLOS WAGNER GONÇALVES ANDRADE
COELHO, classificado (a) em 1º Lugar na área de “Geoprocessam-
tento”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 45/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 132/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942573.
N
o-900 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, EVANDRO CARRUSCA DE OLIVEIRA, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Geotecnia Ambiental, Análise de
Risco Ambiental e Hidrogeologia”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 45/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através
do Edital nº 132/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942574.
N
o-901 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, THIAGO COTTA RIBEIRO, classificado (a) em
1º Lugar na área de “Hidrobiologia e Gestão Ambiental”, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 45/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 132/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942575.
N
o-902 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LÍVIA MARIA DE PÁDUA RIBEIRO, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Contabilidade”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 46/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 133/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942576.
N
o-903 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, HERMES AUGUSTO OLIVEIRA RABELO,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Economia”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 46/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 133/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942577.
N
o-904 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RAFAEL DIOGO PEREIRA, classificado (a) em
1º Lugar na área de “Eventos e Hotelaria”, no Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 46/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homo-
logado através do Edital nº 133/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942578.
N
o-905 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FERNANDA TARABAL LOPES, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Organização e Administração Geral”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 46/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 133/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942579.
N
o-906 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, VERA DE SALES MARTINS, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Produção e Logística”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 46/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homo-
logado através do Edital nº 133/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942580.N
o-907 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, BRUNO MAGALHÃES NOGUEIRA, classi-
ficado (a) em 1º Lugar na área de “Banco de dados / Mineração de
Dados”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 47/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 134/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942581.
N
o-908 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Ciência da Computação”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 47/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 134/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942582.
N
o-909 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FLÁVIO COUTINHO, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Computação Gráfica / Jogos Digitais”, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 47/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 134/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942583.
N
o-910 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, GLÍVIA ANGÉLICA RODRIGUES BARBOSA,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Engenharia de Software /
Interação Humano-Computador”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 47/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através
do Edital nº 134/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942584.
N
o-911 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ALICE LEMOS DE MORAIS, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Estatística”, no Concurso Público de Provas
e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 47/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através
do Edital nº 134/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942585.
N
o-912 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ANDREI RIMSA ALVARES, classificado (a) em
1º Lugar na área de “Linguagens de Programação / Teoria de Lin-
guagens”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 47/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 134/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942586.
N
o-913 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FLÁVIO VINÍCIUS CRUZEIRO MARTINS,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Pesquisa Operacional /
Grafos”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 47/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 134/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942587.
N
o-914 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, SIMONE QUEIROZ DA SILVEIRA HIRASHI-
MA, classificado (a) em 1º Lugar na área de “Arquitetura Biocli-
mática e Construção Sustentável”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 48/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através
do Edital nº 135/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942588.
N
o-915 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, THIAGO LUIZ COELHO MORANDINI, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Geotécnica”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 48/14,
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201415ISSN 1677-7050
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2
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 135/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942589.
N
o-916 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ISABELA LABARRÈRE VIEIRA PEREIRA,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Hidráulica e Hidrologia”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 48/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 135/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942590.
N
o-917 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DANIELA MATSCHULAT ELY, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Produção e Gestão da Construção Civil”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 48/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 135/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942591.
N
o-918 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, GERALDO CÉSAR GONÇALVES FERREIRA,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Matemática, Matemática
Aplicada e Matemática Computacional”, no Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 49/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homo-
logado através do Edital nº 136/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942592.
N
o-919 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RICARDO JOSÉ GONTIJO AZEVEDO, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Geografia”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 50/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homo-
logado através do Edital nº 137/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942593.
N
o-920 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FELIPE PIMENTEL PALHA, classificado (a) em
2º Lugar na área de “Geografia”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 50/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através
do Edital nº 137/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942594.
N
o-921 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DENISE MARIA RIBEIRO TEDESCHI, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “História”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 50/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homo-
logado através do Edital nº 137/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942595.
N
o-922/14 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, DENILSON DE CÁSSIO SILVA, classificado
(a) em 2º Lugar na área de “História”, no Concurso Público de Provas
e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 50/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através
do Edital nº 137/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942596.
N
o-923 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ROBERTA VIANA FERREIRA, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Biomateriais, Engenharia de Tecidos e
Biosensores.”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 51/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 138/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942597.N
o-924 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARCELLO ROSA DUMONT, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Engenharia de Superfície e Materiais Com-
pósitos”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 51/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 138/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942598.
N
o-925 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, GISELE MOL DA SILVA, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Ensaios Destrutivos, Ensaios Não Destrutivos”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 51/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 138/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942599.
N
o-926 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ALINE BRUNA DA SILVA, classificado (a) em
1º Lugar na área de “Estrutura e Propriedades de Polímeros e Pro-
cessamento de Polímeros”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 51/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital
nº 138/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal
da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob
o código de vaga nº 0942600.
N
o-927 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ALLAN FAGNER CUPERTINO, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Máquinas e Acionamentos Elétricos”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 51/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 138/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942601.
N
o-928 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LEANDRO CRISTINO OLIVEIRA PEREIRA,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Manutenção de Máquinas e
Motores Endotérmicos”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 51/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital
nº 138/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal
da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob
o código de vaga nº 0942602.
N
o-929 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LEONARDO NEVES, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Pirometalurgia, Siderurgia e Termodinâmica Me-
talúrgica”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 51/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 138/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942603.
N
o-930 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CLAUDIO TURANI VAZ, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Planificação e processos de fabricação de de-
rivações tubulares e transições, processos de soldagem e afins”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 51/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 138/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942604.
N
o-931 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUDOFF LEONARDO SANTINI, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Pneumática, Oleo-Hidráulica, Máquinas
Térmicas e de Fluxo”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 51/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital
nº 138/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal
da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob
o código de vaga nº 0942605.N
o-932 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CLAUDINEI ALFREDO DO NASCIMENTO,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Usinagem Convencional e
por Comando Numérico”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 51/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital
nº 138/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal
da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob
o código de vaga nº 0942606.
N
o-933 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, HENRIQUE DOS REIS PAULA, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Projetos Elétricos e Sistema Elétrico de
Potência”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 52/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 139/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942607.
N
o-934 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JOSE ELIEVAM BESSA JUNIOR, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Engenharia de Tráfego: planejamento,
projetos, operação, gestão e controle da circulação viária”, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 53/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 140/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942608.
N
o-935 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ANNA CAROLINA CORRÊA PEREIRA, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Planejamento de Transporte:
planejamento e organização do Sistema de Transporte de cargas e
passageiros”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 53/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 140/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942609.
N
o-936 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FREDERICO DE CASTRO MAGALHÃES, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Processos de Fabricação: Con-
formação Mecânica”, no Concurso Público de Provas e Títulos, re-
gido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 54/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital
nº 141/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal
da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob
o código de vaga nº 0942610.
N
o-937 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CRISTINA ALMEIDA MAGALHÃES, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Engenharia Mecânica: Mecânica
dos Sólidos”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 54/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 141/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942611.
N
o-938 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MÁRCIO EXPEDITO GUZZO, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Engenharia Mecânica: Sistemas Térmicos”,
no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de
Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 54/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 141/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942612.
N
o-939 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, IVANILZA FELIZARDO, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Processo de Fabricação: Soldagem”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 54/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 141/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942613.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201416ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-940 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, GABRIEL LEONARDO TACCHI NASCIMEN-
TO, classificado (a) em 1º Lugar na área de “Processos Químicos
Industriais, Operações Unitárias e Corrosão”, no Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 55/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homo-
logado através do Edital nº 142/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942614.
N
o-941 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARIANA MACHADO DE OLIVEIRA CAR-
VALHO, classificado (a) em 2º Lugar na área de “Processos Quí-
micos Industriais, Operações Unitárias e Corrosão”, no Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 55/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homo-
logado através do Edital nº 142/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942615.
N
o-942 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FERNANDA BADOTTI, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Química Orgânica e Microbiologia”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 55/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 142/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942616.
N
o-943 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RAQUEL VIEIRA MAMBRINI, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Química do Estado Sólido”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 55/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 142/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942617.
N
o-944 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, WALACE DOTI DO PIM, classificado (a) em 2º
Lugar na área de “Química do Estado Sólido”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 55/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homo-
logado através do Edital nº 142/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942618.
N
o-945 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, KARINA LÚCIA RIBEIRO CANABRAVA, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Educação Física”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 56/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Contagem, homo-
logado através do Edital nº 143/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942619.
N
o-946 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CARLA BARBOSA MOREIRA, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Língua Portuguesa e suas literaturas”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 56/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Contagem,
homologado através do Edital nº 143/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942620.
N
o-947 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, BÁRBARA DEL RIO ARAÚJO, classificado (a)
em 2º Lugar na área de “Língua Portuguesa e suas literaturas”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 56/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Contagem,
homologado através do Edital nº 143/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942621.
N
o-948 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ LEÃO MOREIRA, classificado (a) em
3º Lugar na área de “Língua Portuguesa e suas literaturas”, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 56/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Contagem,
homologado através do Edital nº 143/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942622.N
o-949 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARLENE SCHETTINO, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Administração e Empreendedorismo”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 57/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Timóteo, homologado
através do Edital nº 144/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942623.
N
o-950 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ROSANA APARECIDA FERREIRA NUNES,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Desenho técnico e projeto
arquitetônico, tecnologia das construções, orçamento, planejamento e
controle de obras”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 57/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Timóteo, homologado através do Edital nº
144/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 0942624.
N
o-951 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIA MARA DE SOUZA, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Língua Portuguesa e suas literaturas”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 57/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Timóteo,
homologado através do Edital nº 144/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942625.
N
o-952 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO, classificado (a) em
2º Lugar na área de “Língua Portuguesa e suas literaturas”, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 57/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Timóteo,
homologado através do Edital nº 144/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942626.
N
o-953 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FABRÍCIO ALMEIDA DE CASTRO, classi-
ficado (a) em 1º Lugar na área de “Matemática”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 57/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Timóteo, homologado
através do Edital nº 144/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942627.
N
o-954 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ERRISTON CAMPOS AMARAL, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Metalurgia Física”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 57/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Timóteo, homologado
através do Edital nº 144/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942628.
N
o-955 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ RODRIGUES DA CRUZ, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Otimização”, no Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 57/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Timóteo, homologado
através do Edital nº 144/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942629.
N
o-956 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ALMIR SILVA NETO, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Processos de Fabricação”, no Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 57/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Timóteo, homologado
através do Edital nº 144/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942630.
N
o-957 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ADILSON MENDES RICARDO, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Redes de Computadores”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 57/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Timóteo, homologado
através do Edital nº 144/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942631.N
o-958 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FÁBIO LUIZ TEZINI CROCCO, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Ciências Sociais/Sociologia/Filosofia”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 58/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Nepomu-
ceno, homologado através do Edital nº 145/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942632.
N
o-959 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ZÉLIA MARIA VELLOSO MISSAGIA, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Desenho técnico e desenho
assistido por computador”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 58/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Nepomuceno, homologado através do Edital nº
145/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 0942633.
N
o-960 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUCAS GUEDES VILAS BOAS, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Geografia”, no Concurso Público de Provas
e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 58/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Nepomuceno, homologado através do
Edital nº 145/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942634.
N
o-961 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, EDUARDO MOREIRA ASSIS, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “História”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 58/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Nepomuceno, homologado através do
Edital nº 145/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942635.
N
o-962 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, HELEN DE OLIVEIRA FARIA, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 58/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Nepomu-
ceno, homologado através do Edital nº 145/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942636.
N
o-963 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO DE LINS E HORTA, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Instrumentação e Controle”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 58/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Nepomuceno, ho-
mologado através do Edital nº 145/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942637.
N
o-964 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ALEX ALVES FOGAL, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Língua Portuguesa e suas literaturas”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 58/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Nepomuceno, ho-
mologado através do Edital nº 145/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942638.
N
o-965 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA, classi-
ficado (a) em 2º Lugar na área de “Língua Portuguesa e suas li-
teraturas”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 58/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Nepomuceno, homologado através do Edital nº 145/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942639.
N
o-966 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, TÁSSIO SPURI BARBOSA, classificado (a) em
1º Lugar na área de “Máquinas Térmicas e de Fluxo, Eletrohidráulica
e Eletropneumática, CAD”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 58/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Nepomuceno, homologado através do Edital nº
145/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201417ISSN 1677-7050
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2
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 0942640.
N
o-967 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RICARDO SALDANHA DE MORAIS, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Matemática”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 58/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Nepomuceno, ho-
mologado através do Edital nº 145/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942641.
N
o-968 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MÁRCIO AUGUSTO GAMA RICALDONI,
classificado (a) em 2º Lugar na área de “Matemática”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 58/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Nepomuceno, ho-
mologado através do Edital nº 145/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942642.
N
o-969 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ROSANA ÁUREA TONETTI MASSAHUD,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Metodologia e Técnicas da
Computação”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 58/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Nepomuceno, homologado através do Edital nº 145/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942643.
N
o-970 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ULISSES COTTA CAVALCA, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Sistemas de Computação”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 58/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Nepomuceno, ho-
mologado através do Edital nº 145/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942644.
N
o-971 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ÍTALO ARTHUR JOÃO WILSON SILVA MEI-
RELES, classificado (a) em 1º Lugar na área de “Sistemas de Ener-
gia”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de
Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 58/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Nepomuceno, homologado através do Edital nº 145/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942645.
N
o-972 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUIS PAULO FAGUNDES, classificado (a) em
1º Lugar na área de “Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos;
Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 59/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Araxá, homologado
através do Edital nº 146/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942646.
N
o-973 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FERNANDA RIBEIRO JORDÃO, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Desenho Técnico; Desenho e Projeto
Arquitetônico; Legislação”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 59/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Araxá, homologado através do Edital nº
146/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 0942647.
N
o-974 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MAURÍCIO ANTÔNIO CARNEIRO, classifi-
cado (a) em 1º Lugar na área de “Geologia”, no Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 59/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Araxá, homologado atra-
vés do Edital nº 146/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Ma-
gistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942648.
N
o-975 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, SUELEN ÉRICA COSTA DA SILVA, classi-
ficado (a) em 1º Lugar na área de “Língua Portuguesa e suas li-
teraturas”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido peloEdital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 59/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Araxá, homologado através do Edital nº 146/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942649.
N
o-976 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA, classi-
ficado (a) em 1º Lugar na área de “Matemática”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 59/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Araxá, homologado atra-
vés do Edital nº 146/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Ma-
gistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942650.
N
o-977 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FREDERICO DUARTE FAGUNDES, classi-
ficado (a) em 1º Lugar na área de “Medidas Elétricas, Magnéticas e
Eletrônicas; Instrumentação Eletrônica Industrial, Sistemas e Con-
troles Eletrônicos”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 59/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Araxá, homologado através do Edital nº
146/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 0942651.
N
o-978 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RENATA CALCIOLARI, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Metalurgia; Metalografia; Tratamento térmico;
Fundição, Materiais metálicos ferrosos e não ferrosos; Materiais não
metálicos”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 59/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Araxá, homologado através do Edital nº 146/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942652.
N
o-979 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, PAULO FERNANDO RIBEIRO ORTEGA, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Química”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 59/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Araxá, homologado atra-
vés do Edital nº 146/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Ma-
gistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942653.
N
o-980 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, THALES PRADO FONTES, classificado (a) em
1º Lugar na área de “Topografia de Mina”, no Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 59/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Araxá, homologado atra-
vés do Edital nº 146/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Ma-
gistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942654.
N
o-981 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, GLAYDSON KELLER DE ALMEIDA FER-
REIRA, classificado (a) em 1º Lugar na área de “Planej. e controle da
produção; Gestão da qualidade; Sist. integrados de manufatura; Lo-
gística; Normalização; Org. empresarial; Pesquisa operacional; Seg.
no trabalho”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 59/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Araxá, homologado através do Edital nº 146/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942655.
N
o-982 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, EVERTHON DE SOUZA OLIVEIRA, classi-
ficado (a) em 1º Lugar na área de “Controle e Acionamentos Elé-
tricos”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 60/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 147/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942656.
N
o-983 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ROSILENE NIETZSCH DIAS, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Sistemas Elétricos de Potência”, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 60/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 147/2014, D.O.U. de30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942657.
N
o-984 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MILENE BIANCHI DOS SANTOS, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Ciências Biológicas”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 61/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Leopoldina, homo-
logado através do Edital nº 148/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942658.
N
o-985 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RODOLFO LACERDA VALLE, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Eletricidade e Eletrônica”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 61/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Leopoldina, homo-
logado através do Edital nº 148/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942659.
N
o-986/14 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, MARCEL ANTONIONNI DE ANDRADE
ROMANO, classificado (a) em 2º Lugar na área de “Eletricidade e
Eletrônica”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 61/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Leopoldina, homologado através do Edital nº 148/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942660.
N
o-987 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ROMUALDO MONTEIRO DE RESENDE COS-
TA, classificado (a) em 1º Lugar na área de “Redes de Computadores
e Sistemas Distribuídos”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 61/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Leopoldina, homologado através do Edital nº
148/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 0942661.
N
o-988 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JOVENTINO DE OLIVEIRA CAMPOS, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Sistemas Operacionais, Sistemas
de Tempo Real, Arquitetura e organização de Sistemas Computa-
cionais”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 61/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Leopoldina, homologado através do Edital nº 148/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942662.
N
o-989 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, TIAGO ALCEU COELHO RESENDE, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Termodinâmica, Engenharia
Térmica e de Fluidos”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 61/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Leopoldina, homologado através do Edital nº
148/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 0942663.
N
o-990 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, KARLA DE SOUZA TORRES, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Algoritmos e Programação de Compu-
tadores”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 62/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Curvelo, homologado através do Edital nº 149/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942664.
N
o-991 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARCO ANTONIO DE SOUZA BRITO, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Ciências Sociais, Sociologia e
Filosofia”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 62/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Curvelo, homologado através do Edital nº 149/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942665.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201418ISSN 1677-7050
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2
No-992 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, TAIZA DE PINHO BARROSO LUCAS, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Climatologia, Análise Ambiental
e Educação Ambiental”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 62/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Curvelo, homologado através do Edital nº
149/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 0942666.
N
o-993 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ANA CECÍLIA ESTEVÃO, classificado (a) em
1º Lugar na área de “Desenho Técnico, Desenho arquitetônico, Pro-
jeto de arquitetura e Utilização do CAD em Arquitetura”, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 62/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Curvelo,
homologado através do Edital nº 149/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942667.
N
o-994 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUCIANA MARCELINO DE OLIVEIRA, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “Matemática, Matemática Apli-
cada e Matemática Computacional”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 62/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Curvelo, homologado através do Edi-
tal nº 149/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Fe-
deral da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942668.
N
o-995 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ANDERSON MOREIRA DE VASCONCELOS,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Pesquisa Operacional e
Cálculo Numérico”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 62/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Curvelo, homologado através do Edital nº
149/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 0942669.
N
o-996 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUCIANO ANDRE PALM, classificado (a) em 1º
Lugar na área de “Ciências Sociais, Sociologia e Filosofia”, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 63/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Varginha,
homologado através do Edital nº 150/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942670.
N
o-997 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RAMON PAES GUIMARÃES, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico,
Projeto de arquitetura e Utilização do CAD em Arquitetura”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 63/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Varginha,
homologado através do Edital nº 150/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942671.
N
o-998 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JOSÉ EDUARDO SILVA GOMES, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Engenharia Elétrica”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 63/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Varginha, homolo-
gado através do Edital nº 150/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo
de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942672.
N
o-999 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CINTIA CHERUBINO LUCKHURST, classi-
ficado (a) em 1º Lugar na área de “Línguas Estrangeiras Modernas:
Inglês”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 63/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Varginha, homologado através do Edital nº 150/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942673.
N
o-1.000 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, NILTON CÉSAR DA SILVA, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Matemática”, no Concurso Público de Provas
e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 63/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Varginha, homologado através doEdital nº 150/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942674.
N
o-1.001 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, MICHAEL FERREIRA, classificado (a) em 2º
Lugar na área de “Matemática”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 63/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Varginha, homologado através do
Edital nº 150/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942675.
N
o-1.002 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, MARLON HENRIQUE TEIXEIRA, classi-
ficado (a) em 1º Lugar na área de “Automação Industrial”, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 64/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Divinópolis,
homologado através do Edital nº 151/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942676.
N
o-1.003 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, WILIO APARECIDO RODRIGUES TORRES,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Física”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 64/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Divinópolis, homologado
através do Edital nº 151/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942677.
N
o-1.004 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, RAPHAEL FREITAS SANTOS, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “História”, no Concurso Público de Provas
e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 64/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Divinópolis, homologado através do
Edital nº 151/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942678.
N
o-1.005 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, MICHEL PIRES DA SILVA, classificado (a)
em 1º Lugar na área de “Metodologia e Técnicas da Computação”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 64/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Divinópolis,
homologado através do Edital nº 151/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942679.
N
o-1.006 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, MOISÉS DE MATOS TORRES, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Projeto de Máquinas e Desenho Me-
cânico”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 64/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Divinópolis, homologado através do Edital nº 151/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942680.
N
o-1.007 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, ADRIANO NOGUEIRA DRUMOND LOPES,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Robótica”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 64/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Divinópolis, homo-
logado através do Edital nº 151/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942681.
N
o-1.008 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, MARLON ANTÔNIO PINHEIRO, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Sistemas Eletrohidropneumáticos e Ins-
trumentação”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 64/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Divinópolis, homologado através do Edital nº 151/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0942682.
N
o-1.009 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, LUÍS FILIPE PEREIRA SILVA, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Teoria de Controle”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 64/14, de14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Divinópolis, homologado
através do Edital nº 151/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942683.
N
o-1.010 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, RALNEY NOGUEIRA DE FARIA, classi-
ficado (a) em 1º Lugar na área de “Termofluidos”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 64/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Divinópolis, homo-
logado através do Edital nº 151/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942684.
N
o-1.011 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, DÊNIS GERALDO FORTUNATO FRAGA,
classificado (a) em 1º Lugar na área de “Sistemas Computadorizados
Aplicados ao Vestuário: Ilustração de Moda Digital; Modelagem, Ris-
co e Corte Informatizados”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Edital Específico nº 64/14, de 14/02/2014, D.O.U. de
18/02/2014, Campus Divinópolis, homologado através do Edital nº
151/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 0942685.
N
o-1.012 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, LUIZ HENRIQUE DE LACERDA
ABRAHÃO, classificado (a) em 1º Lugar na área de “Filosofia”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 65/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 152/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942686.
N
o-1.013 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, FRANCISCO AUGUSTO CANAL FREITAS,
classificado (a) em 2º Lugar na área de “Filosofia”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 65/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 152/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942687.
N
o-1.014 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, GUILHERME ARAUJO CARDOSO, clas-
sificado (a) em 3º Lugar na área de “Filosofia”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 65/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homo-
logado através do Edital nº 152/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942688.
N
o-1.015 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, IGOR MOTA MORICI, classificado (a) em 4º
Lugar na área de “Filosofia”, no Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 65/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através
do Edital nº 152/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942689.
N
o-1.016 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, JULIANA BATISTA DOS REIS, classificado
(a) em 1º Lugar na área de “Ciências Sociais e Sociologia”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 65/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 152/2014, D.O.U. de
30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942690.
N
o-1.017 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, FILIPE OLIVEIRA RASLAN, classificado (a)
em 2º Lugar na área de “Ciências Sociais e Sociologia”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 65/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 152/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942691.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201419ISSN 1677-7050
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2
No-1.018 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, PATRÍCIA ROMUALDO DE ALMEIDA,
classificado (a) em 2º Lugar na área de “Contabilidade”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 46/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 133/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942692.
N
o-1019/14 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS,
classificado (a) em 3º Lugar na área de “Contabilidade”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 46/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 133/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942693.
N
o-1.020 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, classificado (a)
em 2º Lugar na área de “Robótica”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 64/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Divinópolis, homologado através do
Edital nº 151/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942694.
N
o-1.021 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, MARIA ELIZA DE CAMPOS SOUZA, clas-
sificado (a) em 1º Lugar na área de “História”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 62/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Curvelo, homologado
através do Edital nº 149/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942695.
N
o-1.022 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, ALEXANDER MARTIN SILVEIRA GIME-
NEZ, classificado (a) em 2º Lugar na área de “Geologia”, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico
nº 59/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Araxá, ho-
mologado através do Edital nº 146/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942696.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
RETIFICAÇÃO
Na portaria que designou CLÁUDIO MENDES DIAS, Co-
ordenador Pedagógico de Matemática do Campus Centro; onde se lê:
nº 3761: leia-se: nº 3759.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.959, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 21 de maio de 2014,
com fundamento nos artigos 215, 216 parágrafo 1º e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 2º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 20/98 e com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004,
à ROSINA GIOCONDA CAVALIERE, viúva do ex-servidor FER-
NANDO SEGISMUNDO ESTEVES, nas matrículas Siape nº 266277
e 6266277, do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo a
remuneração do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D-III, Nível 4 tendo em vista o que consta no
Processo nº 23040.003093/2014-67.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE APER-
FEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria CAPES nº 164, de 31/08/2011, resolve:Designar, JOHN JACKIE GONCALVES OLIVEIRA, SIA-
PE 1561158, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Projetos – CPR, da
Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos, da Diretoria de Relações
Internacionais.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria CA-
PES nº 164, de 31/08/2011, resolve:
Dispensar, JESSICA SCARASSATI MARQUES, SIAPE
1009470, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
DAS 101.3, da Coordenação de Projetos – CPR, da Coordenação-
Geral de Bolsas e Projetos, da Diretoria de Relações Internacionais, a
contar de 15 de julho de 2014.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 128, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria CA-
PES nº 164, de 31/08/2011, resolve:
Designar, JOAO FRANCO DA SILVA NETO, SIAPE
184208, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Programas, Cursos e
Formação em EaD – CPCF, da Coordenação-Geral de Programas e
Cursos em Ensino a Distância, da Diretoria de Educação a Dis-
tância.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 129, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria CA-
PES nº 164, de 31/08/2011, resolve:
Dispensar, ANGELICA GUEDES DANTAS, SIAPE
1460070, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
DAS 101.3, da Coordenação de Programas, Cursos e Formação em
EaD – CPCF, da Coordenação-Geral de Programas e Cursos em En-
sino a Distância, da Diretoria de Educação a Distância, a contar de 11
de julho de 2014.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N° 1.665 – DISPENSAR, a servidora MARIA DO CÉU CÂMARA
CHAVES, da FCC, de Coordenador do Curso de Pedagogia, da Fa-
culdade de Educação.
N° 1.666 – DESIGNAR, a servidora ÁGIDA MARIA CAVALCAN-
TE DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a
FCC, de Coordenador do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Edu-
cação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-1.773 – DESIGNAR, o servidor ELIAS SIMÃO ASSAYAG, Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível 03, em
regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a FCC, de Co-
ordenador do Curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Tecno-
logia.
CONVALIDAR, os atos praticados pelo professor ELIAS
SIMÃO ASSAYAG, no exercício do cargo de Coordenador do Curso
de Engenharia Civil, da Faculdade de Tecnologia, a partir do dia
14.08.2013.
N
o-1.784 – RETIFICAR, os termos das Portarias n.º 596/2014, datada de
07.03.2014, publicada no Diário Oficial da União em 18.05.2014, seção 2,
página 17, a qual dispensa a servidora da função gratificada FG-6, de Secretária
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, onde se lê: “…, Jeane Cristina Ribeiro
Lima,..”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “…, Joice Pastana Gonçalves,…”.N
o-1.785 – RETIFICAR, os termos das Portarias n.º 597/2014, datada
de 07.03.2014, publicada no Diário Oficial da União em 18.05.2014,
seção 2, página 15, a qual designa a servidora para exercer a função
gratificada FG-6, de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino de Gra-
duação, onde se lê: “…, Joyce Pestana de Castro,..”, leia-se COR-
RETAMENTE: “…, Joice Pastana Gonçalves,…”.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-1.781 – RETIFICAR os termos das Portarias n.º 1.400/2014, da-
tada de 26.05.2014, publicada no Diário Oficial da União em
28.05.2014, seção 2, página 28, a qual dispensa o servidor Afonso
Duarte Leão, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Química, onde se lê: “…, CONSIDERANDO OS TER-
MOS DO PROCESSO N.º 23105.000171/2014,..”, leia-se CORRE-
TAMENTE: “…, CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORAN-
DO N.º 250/2014 – PROPESP, DE 09/05/14, PROTOCOLIZADO
SOB O N.º 23105.002111/2014, SUBSCRITO PELO PRÓ-REITOR
DE PEQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, PROFESSOR DOUTOR GIL-
SON VIEIRA MONTEIRO,…”.
N
o-1.782 – RETIFICAR os termos das Portarias n.º 1.401/2014, da-
tada de 26.05.2014, publicada no Diário Oficial da União em
28.05.2014, seção 2, página 28, a qual designa o servidor Afonso
Duarte Leão de Souza, para exercer o cargo comissionado CD-4, de
Diretor do Departamento de Pós-Graduação, onde se lê: “…, CON-
SIDERANDO OS TERMOS DO PROCESSO N.º
23105.000171/2014,..”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “…, CONSI-
DERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO N.º 247/2014 – PRO-
PESP, DE 09/05/14, PROTOCOLIZADO SOB O N.º
23105.002106/2014, SUBSCRITO PELO PRÓ-REITOR DE PEQUI-
SA E PÓS-GRADUAÇÃO, PROFESSOR DOUTOR GILSON VIEI-
RA MONTEIRO,…”.
N
o-1.783 – RETIFICAR os termos das Portarias n.º 1.460/2014, da-
tada de 30.05.2014, a qual dispensa o servidor Paulo Eduardo Pereira
Lima, onde se lê: “…, função gratificada FG-1,..”, leia-se CORRE-
TAMENTE: “…, função gratificada FG-5,…”.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-1.850, DE 3 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
RETIFICAR, os termos das Portarias n.º 1.438/2014, datada
de 29.05.2014, publicada no Diário Oficial da União em 18.06.2014,
seção 2, página 8, a qual designou servidores do Instituto de Ciências
Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, para exercerem Funções Gra-
tificadas, onde se lê: “…, FG-1, COORDENAÇÃO,…”, leia-se cor-
retamente: “…, FG-1, GERÊNCIA,…”.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-1.872, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, a candidata
ANDREA ANDION ORTIZ DE OLIVEIRA para o cargo de Con-
tador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, 40 horas semanais, habilitada em concurso público
objeto do Edital nº 015, de 15/03/2012, publicado no DOU de
16/03/2012, retificado no DOU de 26/03/2012, 27/04/2012 e
04/05/2012, no código de vaga nº 0901005, oriundo da Portaria nº
1.187, de 07.05.2014, publicada no DOU de 14.05.2014, com lotação
na Pró-Reitoria de Administração e Finanças – PROADM.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-1.873 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo
de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Ma-
gistério Superior, Edital n.º 017, de 06/3/2014, publicado no DOU de
10/3/2014, retificado no DOU de 12/3/2014 e 09/4/2014, Adendo
11/3/2014, conforme segue:
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome Lotação Classe/ Padrão/ Carga Horária Código da VagaAna Sávia Farias Ramos INC Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusi-
va.0928025, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Lesly Diana Pimentel Yong INC Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusi-
va.0928026, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Thelma Mendes Pontes INC Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusi-
va.0928027, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Maria Auxiliadora dos Santos Coelho INC Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusi-
va.0928028, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Danilza de Souza Teixeira ICSEZ Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusi-
va.0928029, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Michelle Carneiro Serrão ICSEZ Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Ex-
clusiva.0928030, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Alice Alves Menezes Ponce de Leão ICSEZ Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Ex-
clusiva.0928031, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Cledenilson Mendonça de Souza ICSEZ Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Ex-
clusiva.0928032, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Johnson Pontes de Moura FT Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Ex-
clusiva.0928033, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Anderson Mathias Pereira FCA Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusi-
va.0928034, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Antônia Queiroz Lima de Souza FCA Professor Adjunto A,
Nível I, Dedicação Exclusiva.0928035, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-1.874 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, Edital nº. 037, de 19/09/2013, publicado no DOU de 23/09/2013, retificado no DOU de 25/09/2013, 27/09/2013, 03/10/2013,
11/10/2013, 22/11/2013, conforme segue:
Nome Lotação Classe/ Padrão/ Carga Horária Código da VagaJean Machado Maciel da Silva FT Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusi-
va.0928037, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013, publicado
no DOU de 06/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-1.878 – CONCEDER pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215, 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, à Maria do Perpétuo Socorro
Gama Correia (cônjuge) que, mediante documentação apresentada, comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em 16.06.2014, Senhor
FELICIANO BRAGA CORREIA, do quadro de pessoal inativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº 0399274.
N
o-1.879 – ALTERAR, a partir de 17/06/2014, os termos da Portaria nº 1086/98, datada de 23.07.1998, publicada no Diário Oficial da União
em 31.07.1998, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora EROTILDE MIRANDA BARBOSA, para
se lê corretamente como: com base no Artigo 40, Inciso I da CF/88 e Artigo 186, Inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o Artigo 190
desta.
N
o-1.880 – ALTERAR, a partir de 01/12/2013, os termos da Portaria nº 1070/1993, datada de 12.05.1993, publicada no Diário Oficial da União
em 17.05.1993, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor AGOSTINHO DE ANDRADE LIMA, para se
lê corretamente como: com base no Artigo 40, Inciso III, alínea “c” da CF/88 e Artigo 186, Inciso III, alínea ” c” da Lei 8.112/90, combinado
com o Artigo 190 desta.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-1.905 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora docente FLÁVIA KELLY SIQUEIRA DE SOU-
ZA, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias, para participar da
“11th International Congress on the Biology of Fish”, a ser realizado
em Edimburgo, Reino Unido, no período de 01 a 11/08/2014, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
N
o-1.906 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente RAIMUNDO KENNEDY VIEIRA, lo-
tado na Faculdade de Tecnologia, para realizar Estágio Pós-Doutoral
na Université Du Québec à Trois-Rivières, em Quebeque, no Canadá,
no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, em conformidade com a
Resolução nº 020/2013-CONSUNI, com ônus a CAPES.
N
o-1.908 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente CARLOS EDWAR DE CARVALHO
FREITAS, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias, para participar
da “11th International Congress on the Biology of Fish”, a ser rea-
lizado em Edimburgo, Reino Unido, no período de 01 a 11/08/2014,
com ônus limitado à Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N° 1.916 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente ANTÔNIO EMÍLIO MORGA, lotado no
Instituto de Ciências Humanas e Letras, para participar do “XVII
Congresso Internacional AHILA 2014”, a ser realizado em Berlim,
Alemanha, no período de 09 a 13/05/2014, com ônus à Administração
Pública Federal.N° 1.917 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente LUCAS CARVALHO CORDEIRO, lo-
tado na Faculdade de Tecnologia, para participar do programa de
parcerias universitárias Brasil/Alemanha – UNIBRAL, a ser realizado
em Stuttgart, Alemanha, no período de 02 a 12/09/2014, com ônus à
Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
ELAINE RABELO NEIVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 01/09/2014 a 31/08/2015 (incluindo trânsito), para realizar
estágio Pós-Doutoral na Universidade de Columbia, em Nova Iorque
– Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do
País, com ônus CAPES, conforme Processo n. 23106.008341/2014-
54.
DANIEL SCHROETER SIMIÃO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 15/08/2014 a 15/12/2014 (incluindo trânsito), para
realizar Visita Técnica no âmbito do Convênio UnB/UNTL, em Dilli
– Timor-Leste, correspondente ao Afastamento do País, com ônus
CAPES, conforme Processo n. 23106.008350/2014-45.
MARCELO DA COSTA PINTO NEVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 20/07/2014 a 09/08/2014 (incluindo trânsito),
para realizar Visita de Trabalho no Âmbito do PROBAL (CA-
PES/DAAS), em Bremen – Alemanha, correspondente ao Afasta-
mento do País, com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.008689/2014-41.MARTA ADRIANA BUSTOS ROMERO, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 07/10/2014 a 12/10/2014 (incluindo trânsito),
para participar no Encontro sobre Medições Climáticas na Glasgow
Caledonian University, em Londres – Inglaterra e, no período de
13/10/2014 a 16/10/2014 (incluindo trânsito), para participar no Third
International Conference to Urban Heat Island, em Veneza – Itália,
correspondente ao Afastamento do País, com ônus FUB, conforme
Processo n. 23106.009311/2014-65.
CAIO FREDERICO E SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 21/09/2014 a 28/09/2014 (incluindo trânsito), para
participar no Congresso Luso Brasileiro Pluris 2014, em Lisboa –
Portugal, correspondente ao Afastamento do País, com ônus FUB,
conforme Processo n. 23106.009318/2014-87.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES, ocupante do
cargo de Contador na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 27/09/2014 a 03/10/2014 (incluindo trânsito), para participar do
Congresso Internacional em Gestão Pública, em Madrid – Espanha,
correspondente ao Afastamento do País, com ônus FUB/DGP/PRO-
CAP, conforme Processo n. 23106.009340/2014-27.
PIERO LUIS ZANETTI EYBEN, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 16/11/2014 a 22/11/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Colloque International Jacques Derrida: entre la critique
littéraire et la philosophie, em Argélia, correspondente ao Afasta-
mento do País, com ônus FUB, conforme Processo n.
23106.009304/2014-63.
ANNA HERRON MORE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 18/07/2014 a 22/07/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar da Universidad Iberoamericana, em México e, no período de
23/07/2014 a 01/08/2014 (incluindo trânsito), para participar do Ins-
tituto Tepoztlan, em Tepoztlan, Morelos – México, correspondente ao
Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.009303/2014-19.
ANALIA LAURA SORIA BATISTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 23/08/2014 a 31/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Congresso Colombiano de Sociologia, em Medellin –
Colombia, correspondente ao Afastamento do País, com ônus Li-
mitado, conforme Processo n. 23106.009397/204-26.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÕES
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 119, de 25 de
junho de 2014, seção 2, página 11, que concedeu Afastamento do
País a EMERSON MONTEIRO VIEIRA, processo n.
23106.008213/2014-19, onde se lê: “…no período de 17/07/2014 a
28/07/2014…”, leia-se: “…no período de 17/07/2014 a 27/07/2014…
“.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 132, de 14 de
julho de 2014, seção 2, página 16, que concedeu Afastamento do País
a MARCOS ARAÚJO BAGNO, processo n. 23106.007952/2014-85,
onde se lê: “…no período de 16/06/2014 a 16/12/2014…”, leia-se:
“…no período de 17/06/2014 a 16/12/2014… “.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.541, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.008030/2014-
85, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado para esta
instituição, do servidor FRANCISCO BENTO DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 602, Matrícula SIAPE
nº 2287742, para participar do XI Jalla – Jornadas Andinas de Li-
teratura Latinoamericana, na cidade de Heredia – Costa Rica, no
período de 04 a 08 de agosto de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.580, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.011000/2014-56,
resolve:
DISPENSAR o servidor PAULO WILKER OLIVEIRA PE-
REIRA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Ma-
trícula SIAPE n.º 1914684, da função de Secretário da Coordenação
do Curso de Bacharelado em Direito, Símbolo FG-007, a contar de 14
de julho de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.583, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.010308/2014-84,
resolve:
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR o servidor WANDERLI GONÇALVES DOS
SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Ma-
trícula SIAPE n.º 1913911, da função de Ouvidor da UFAC, Símbolo
FG-001, a contar do dia 25 de julho de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.584, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.010308/2014-84,
resolve:
DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA
DE SOUSA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão
101, Matrícula SIAPE n.º 2719386, da função de Gestora do Serviço
de Informação ao Cidadão, Símbolo FG-003, a contar do dia 25 de
julho de 2014.
PROF. DR. MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.585, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.010308/2014-84,
resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA
DE SOUSA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão
101, Matrícula SIAPE n.º 2719386, para exercer a função de Ou-
vidora da UFAC, a contar do dia 25 de julho de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.601, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.011521/2014-
11, resolve:
CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável ao servidor WOLNEY PINHEI-
RO DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório – Área de Informática,
Classe D, Padrão 101, Matrícula SIAPE n
o2115552, Código de Vaga
nº 903470, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, com base no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 14 de julho de
2014.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA No-514, DE 5 DE JULHO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 14,
Inciso XI, do Estatuto da Universidade Federal do Amapá, Art. 9º,
Inciso “I”, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, de
10/12/97, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 011/2010-
REITORIA/UNIFAP, de 02 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor Antônio Sérgio Monteiro Fi-
locreão, matrícula SIAPE 0687090, ocupante do Cargo efetivo de
Professor de 3º Grau, para exercer o Cargo de Vice-Reitor, Nível CD-
02, desta Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.
Art. 2º – Esta Portaria tem efeito administrativo e financeiro
a contar de 07 de Julho de 2010.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá, O
Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos Art.
188, Art. 189, Art. 190 e Art. 191 do Regimento Geral desta Uni-
versidade Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 052/2014 – Coord. de Fisioterapia de 25 de Junho de 2014.
Resolve:
Nº 960 – Art. 1º – Autorizar deslocamento internacional, com ônus a
esta IFES, ao servidor Renan Lima Monteiro, matrícula SIAPE
2103666, Professor do Magistério Superior, à cidade de Roma/Itália,
no período de 15 a 18 de Julho de 2014, onde irá participar do evento
“XX Congress of the International Society of Electrophysiology and
Kinesiology” com a apresentação do trabalho científico em Pôster
intitulado: “Are There Diference is Mucle Activity in Varied Lower
Limb Positions During the Pelvic Drop Exercise?”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta
no Memo. nº 195/2014 – CCCB de 09 de Julho de 2014. Resolve:Nº 968 – Art. 1º – Dispensar o servidor Júlio César Sá de Oliveira,
matrícula SIAPE 1216372, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, desta Universidade, da função gratificada de
Coordenador do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e financeiros
a contar de 25 de Junho de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 970 – Art. 1º – Designar a servidora Dayse Maria da Cunha Sá,
matrícula SIAPE 2898448, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coorde-
nador do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, FCC, desta
Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos e fi-
nanceiros a contar de 25 de Junho de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
PORTARIA Nº 976, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá e nos Arts. 38 e 39 da Lei 8.112/90 e conforme o que
consta no Memo. nº 109/2014 – PROAD/UNIFAP de 14 de Julho de
2014. Resolve:
Art. 1º – Designar o servidor Rusivel Bezerra da Costa,
matrícula SIAPE 1126192, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, desta Universidade, para responder em exercício na
Função de Diretor do Departamento Financeiro, no(s) período de 07
a 21 de Julho de 2014, em razão de usufruto de férias da titular,
Aldery da Silva Mendonça.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 454, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 281, de 01/04/2013, pu-
blicado no DOU de 02/04/2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir desta data, nos termos do artigo
34 “caput”, da Lei n° 8.112/90, CHARLES LUBIANCA KOHEM,
matrícula SIAPE 1300568, ocupante do cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, regime de trabalho de 20
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade
(Processo nº 23103.003997/2014-19).
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 25,
inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 35, inciso I, da Lei nº.
8.112 de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de
10/12/1997, resolve:
Nº 627 – Dispensar, a partir de 14/07/2014, a servidora CRISTIANE
MALMANN HUPPES, Matrícula/SIAPE nº 1702639, Professor As-
sistente, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC),
do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Ad-
ministração, Ciências Contábeis e Economia/FACE.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1º, do art.
43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:
Nº 628 – Art. 1º – Designar o servidor ANTONIO CARLOS VAZ
LOPES, Matrícula/SIAPE nº 1553770, Professor Assistente, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), do
Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Admi-
nistração, Ciências Contábeis e Economia/FACE.
Art. 2º – Convalidar os atos praticados pelo Coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Contábeis desde 14/07/2014.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:N
o-811 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL FERREIRA AL-
FENAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Agrá-
rias e Ambientais/Engenharia Florestal, Campus Universitário de Si-
nop, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº
22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU
em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1178, publicada no DOU em
06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 928158. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.703272/14-7).
N
o-812 – Nomear, em caráter efetivo, PRISCILLA SHIRLEY SI-
NIAK DOS ANJOS MODES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2014, para o
cargo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior
desta Universidade, na Classe Assistente – A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências da Saúde/Enfermagem, Campus Universitário
de Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-
MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no
DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 321, publicada no DOU
em 10/04/2014, que redistribuiu o código de vaga sob nº 929802. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processos nº 23108.703452/14-5 e
23108.703638/14-2).
N
o-813 – Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIA REGINA PEREIRA
SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de maio de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de En-
genharia/Geociências, Campus Universitário de Várzea Grande, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, pu-
blicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, e da Portaria MEC nº 437, publicada no DOU em
23/05/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 926451. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processos nº 23108.020651/14-7 e
23108.035260/14-2).
N
o-814 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS ROBERTO DE
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame, publicado no Diário
Oficial da União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Exatas e da Terra/Departamento de Química, Campus Univer-
sitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111,
publicada no DOU em 03/04/2014, na vaga decorrente da aposen-
tadoria da docente Carbene França Lopes, publicada no DOU em
20/01/2014, sob o código de vaga nº 325885. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.032974/14-0).
N
o-815 – Nomear, em caráter efetivo, EMILIANE SILVA SANTIA-
GO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com ho-
mologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da
Saúde/Enfermagem, Campus Universitário de Sinop, com autorização
das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU
em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, e da
Portaria MEC nº 1178, publicada no DOU em 06/12/2013, que re-
distribuiu o código de vaga sob nº 928161. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.703453/14-3).
N
o-816 – Nomear, em caráter efetivo, CHRISTIAN LUIZ PERLIN,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Auxiliar – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnolo-
gia/Departamento de Engenharia Civil, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU
em 03/04/2014, na vaga decorrente da aposentadoria do docente Luiz
Miguel de Miranda, publicada no DOU em 12/09/2013, sob o código
de vaga nº 327363. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.032745/14-4).
N
o-817 – Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO SERGIO COR-
DEIRO PIEDADE, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame, publicado no
Diário Oficial da União em 30 de junho de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Direito, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interminis-
teriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº
111, publicada no DOU em 03/04/2014, na vaga decorrente da apo-
sentadoria do docente Ademir Coutinho Silva, publicada no DOU em
09/10/2013, sob o código de vaga nº 326884. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.033948/14-7).
N
o-818 – Nomear, em caráter efetivo, ÁUREA CAVALCANTE SAN-
TANA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/De-
partamento de Letras, Campus Universitário de Cuiabá, com au-
torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada
no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014,
na vaga decorrente da exoneração da docente Lúcia Regiane Lopes
Damasio, publicada no DOU em 30/01/2014, sob o código de vaga nº
325875. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.032152/14-9).
N
o-819 – Nomear, em caráter efetivo, SUSANA DALILA DOLEJAL
BERTÉ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Auxiliar – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas
e da Terra/Engenharia Civil, Campus Universitário do Araguaia, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, pu-
blicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, na vaga decorrente da exoneração do docente Mauro
Mitsuuchi Tashima, publicada no DOU em 28/03/2013, sob o código
de vaga nº 921829. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.031683/14-5).
N
o-820 – Nomear, em caráter efetivo, RENATA GOMES DA COSTA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais/Departamento de Serviço Social, Campus Univer-
sitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111,
publicada no DOU em 03/04/2014, na vaga decorrente da aposen-
tadoria da docente Marilda Calhão Esteves Matsubara, publicada no
DOU em 18/11/2013, sob o código de vaga nº 326548. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.032475/14-7).
N
o-821 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO WESCLEY MAIA
PINHEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame, publicado no Diário
Oficial da União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Humanas e Sociais/Departamento de Serviço Social, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interminis-
teriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº
111, publicada no DOU em 03/04/2014, na vaga decorrente da exo-
neração da docente Anne Grace Gomes, publicada no DOU em
26/11/2013, sob o código de vaga nº 326965. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.032477/14-3).
N
o-822 – Nomear, em caráter efetivo, BERNARDO CAMPOS DE
FIGUEIREDO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame, publicado no Diário
Oficial da União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de
Clínica Cirúrgica, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização
das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU
em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, na vaga
decorrente da exoneração do docente Gunther Peres Pimenta, pu-
blicada no DOU em 06/03/2014, sob o código de vaga nº 324835.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.501838/14-7).
N
o-823 – Nomear, em caráter efetivo, LARISSA BORGES DE LIMA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Agrá-
rias e Ambientais/Agronomia, Campus Universitário de Sinop, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, pu-
blicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável do docente Carlos Eduardo Avelino Cabral, publicadano DOU em 07/11/2013, sob o código de vaga nº 921845. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.703193/14-3).
N
o-824 – Nomear, em caráter efetivo, FRANCIANE ROCHA DE
FARIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 14 de dezembro de 2012, com prorrogação publicada no
DOU em 02 de dezembro de 2013, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Nutrição/Nutrição,
Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias In-
terministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007
e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, na vaga decorrente da
Aposentadoria da docente Maria Aparecida de Lima Lopes, publicada
no DOU em 16/05/2014, sob o código de vaga nº 326543. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processos nº 23108.032479/14-0 e
23108.051746/12-6).
N
o-825 – Nomear, em caráter efetivo, ELTON BRITO RIBEIRO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da
Saúde/Farmácia, Campus Universitário de Sinop, com autorização das
Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em
02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria
MEC nº 1178, publicada no DOU em 06/12/2013, que redistribuiu o
código de vaga sob nº 928163. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Pro-
cessos nº 23108.703227/14-1 e 23108.703637/14-4).
N
o-826 – Nomear, em caráter efetivo, WENDELL EVANGELISTA
SOARES LOPES, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, com homologação do resultado do Certame, publicado no Diá-
rio Oficial da União em 30 de junho de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências Humanas e Sociais/Filosofia, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU
em 03/04/2014, na vaga decorrente da redistribuição do docente Ar-
turo Fatturi, publicada no DOU em 25/09/2013, sob o código de vaga
nº 926933. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.033965/14-7).
N
o-829 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor GUILHERME
ABADE DE SOUZA, matricula SIAPE n.º 416193, ocupante do
cargo de Montador-Soldador, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado na Prefeitura do Campus – Cuiabá, em regime de trabalho de
40 horas semanais, Classificação B, Capacitação 04, Padrão de Ven-
cimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 17%
(dezessete por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90 e In-
centivo a Qualificação D. 5824/2006, conforme processo de apo-
sentadoria n.º 23108.035498/14-2. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.035498/14-2).
N
o-830 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ZULEIDE
APARECIDA FELIX CABRAL, matricula SIAPE n.º 417247, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efe-
tivo desta Universidade, lotada no Departamento de Ginecologia –
FCM, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe As-
sociado, Nível 702, Doutor, com proventos integrais do seu cargo
acrescido de: 12% (doze por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei
8.112/90, Decisão Judicial e RT – Retribuição por Titulação, con-
forme processo de aposentadoria n.º 23108.036971/14-8. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.036971/14-8).
N
o-831 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor MANOEL
FERNANDO DE ALMEIDA NEVES, matricula SIAPE n.º 1123717,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do quadro efetivo desta
Universidade, lotado no Instituto de Computação – Secretaria, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação A, Capa-
citação 4, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu
cargo acrescido da seguinte vantagem: 20% (vinte por cento) de
Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90, conforme processo de aposen-
tadoria n.º 23108.035927/14-5. Declarar vago o respectivo cargo. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.035927/14-5).
N
o-832 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora LUZIETE
RODRIGUES DE PADUA CONCEIÇÃO, matricula SIAPE n.º
0416713, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, doquadro efetivo desta Universidade, lotada na Nutrição Produção –
HUJM, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação B,
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do
seu cargo acrescido de: 14% (quatorze por cento) de Anuênios – Art.
244, Lei 8.112/90 e Incentivo a Qualificação D.5824/2006, conforme
processo de aposentadoria n.º 23108.035234/14-3. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.035234/14-3).
N
o-833 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 40, Inciso III, Alínea “A”, da Emenda Constitucional n.º
41/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2003, a servidora MARIA LUCIA BRAUN, matricula SIAPE n.º
2182942, ocupante do cargo de Enfermeiro – Área do quadro efetiva
desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Julio Muller –
HUJM, em regime de trabalho de 30 horas semanais, Classificação E,
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 07, com proventos pela média
aritmética, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.035424/14-
9. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.035424/14-9).
N
o-834 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente IRA-
PUAN NOCE BRAZIL, matrícula SIAPE nº 21155807, no período de
05/09 a 12/09/2014, para apresentação de trabalho cientifico no
LUISS Guido Carli University, em Roma – Itália, com ônus limitado
para UFMT. (Processo n.º 23108.037074/14-0).
N
o-835 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora MARIA JU-
DITH VISCARDI ZANIN, matricula SIAPE n.º 0417297, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro efetivo desta Uni-
versidade, lotada no Hospital Universitário Julio Muller, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, Classificação C, Capacitação 03,
Padrão de Vencimento 15, com proventos integrais do seu cargo
acrescido de: 11% (onze por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei
8.112/90, e Incentivo Qualificação D.5824/2006, conforme processo
de aposentadoria n.º 23108.035229/14-7. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.035229/14-7).
N
o-836 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora JUREMA
MORBECK MATTOS, matricula SIAPE n.º 417316, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro efetiva desta Uni-
versidade lotada na Secretaria da Saúde Coletiva – ISC, regime de
trabalho de 40 horas semanais, Classificação E, Capacitação 1, Pa-
drão de Vencimento 15, com proventos integrais do seu cargo acres-
cido de: 11% (onze por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90
e Incentivo a Qualificação D.5824/2006, conforme processo de apo-
sentadoria n.º 23108.034718/14-8. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.034718/14-8).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-768, DE 14 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.004352/2014-85, resolve:
Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 11/07/2014, o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pela
servidora Flavia Regina Grego, matrícula Siape nº 2107476, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao IFMS, para
o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1.073, publicada no D.O.U.
de 13/06/2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta no Processo nº 23104.004319/2014-55,
resolve:
N
o-769 – Autorizar o afastamento do país da servidora Daniela Cris-
tiane Ota matrícula Siape nº 1506616, lotada na Coordenadoria de
Comunicação Social da Reitoria, para apresentar trabalho e participar
no “XII Congresso da Alaic” na cidade de Lima, Peru, no período de
2 a 9 de agosto de 2014, trânsito incluso, com ônus limitado para
UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta no Processo nº 23104.003908/2014-16,
resolve:
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-770 – Autorizar o afastamento do país do servidor Peter Batista
Cheung, matrícula Siape nº 3507975, lotado na Faculdade de En-
genharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para apresentar tra-
balho no “11º International Conference on Hydroinformatics” na ci-
dade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 16
a 22 de agosto de 2014, trânsito incluso, com ônus.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias PROAD nº. 410 e 411, de 09 de julho de 2014,
publicadas no DOU de 10 de julho de 2014 e Portarias PROAD nº.
420 e 421, de 11 de julho de 2014, publicadas no DOU de 14 de
julho de 2014, onde se lê:
“A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto em exercício, (…)”
leia-se:
“A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, (…)”. e onde assinou:
“FABRÍCIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOS
Pró-Reitora de Administração em Exercício”, assina:
“SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
Pró-Reitora de Administração”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-1.387 – Autorizar a cessão de ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA,
lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades
de Graduação e Ensino Técnico, junto ao Setor de Gestão do Ensino
da Gerência de Ensino e Pesquisa, na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014. (considerando o
Processo nº. 23111.016037/2014-10).
N
o-1.388 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MARCELO PRADO SANTIAGO, para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em regime de
Dedicação Exclusiva – DE, na área de Enfermagem, com lotação no
Colégio Técnico de Bom Jesus – PI, Código de Vaga nº. 0936811. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Mi-
nisterial 25, de 05.02.2013, Portaria 243, de 22.03.2013, e Portaria
291, de 11.04.2013, publicadas no D.O.U. de 06.02.2013, 27.03.2013
e 12.04.2013 respectivamente; a Lei n°. 12.772/12 e 12.863/13, artigo
10°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 25.09.2013, Seção 1,
respectivamente; o Edital n°. 05/2013, de 21.06.2013, publicado no
D.O.U. de 27.06.2013, Seção 3, páginas 42/43; a Homologação pelo
AR nº 2019 de 24.10.2013, publicada no D.O.U. de 25.10.2014,
Seção 1, página 33; o Processo nº. 23111.009285/2014-04).
N
o-1.395 – No Ato da Reitoria n°. 1381/14, de 11.07.2014, publicado
no D.O.U. de 15.07.2014, referente à vacância de DENILSON BO-
TELHO DE DEUS, lotado no Departamento de Geografia e His-
tória/CCHL, onde se lê: a partir de 11.06.2014; leia-se: a partir de
24.06.2014. (considerando o Processo n°. 23111.013566/2014-53).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-586, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Retificar a Portaria nº 575/2014-DRH/UFPI, de 14.07.2014,
publicada no DOU de 15.07.2014. Onde se lê: SOANE KALINE
MORAES CHAVES, leia-se: SOANE KALINE MORAIS CHA-
VES.
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 731, DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o
Processo nº 23118.002124/2014-11. resolve:Art. 1º – CONCEDER pensão vitalícia à CARLA REGINA
WILLEMS, no percentual de 50%; e pensão temporária à THAUANE
TAIS DEECKEN MARTINEZ, no percentual de 25 %, respecti-
vamente companheira e filha do ex-servidor docente EDGAR MAR-
TINEZ MARMOLEJO, SIAPE nº 1348884, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, Nível 2 da Classe D, com de-
nominação Professor Associado, com Regime de Dedicação Exclu-
siva do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento
legal na Lei nº 8.112/90, art. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, c/c
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na for-
ma do art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, a contar de
08/06/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 732, DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o
Processo nº 23118.002130/2014-79. resolve:
Art. 1º – CONCEDER pensão temporária à CLARICE SAL-
DANHA GUIMARAES MARTINEZ, no percentual de 25 %, na
qualidade de filha do ex-servidor docente EDGAR MARTINEZ
MARMOLEJO, SIAPE nº 1348884, ocupante do Cargo de Professor
do Magistério Superior, Nível 2 da Classe D, com denominação
Professor Associado, com Regime de Dedicação Exclusiva do Quadro
Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal na Lei nº
8.112/90, art. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, c/c Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/04, a contar de 08/06/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA Nº 815, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Ofício ProEx nº
86/2014, de 24/06/2014, resolve:
Designar a Profa. Dra. TERESA MARY PIRES DE CAS-
TRO MELO, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de
Extensão, Educação, Tecnologia e Cultura-NETC-So, percebendo
uma Função Gratificada nível 3.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de julho de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
FABIO BENTES FREIRE, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Química/ CCET
desta IFES, atualmente investido na função de Coordenador do Curso
de Engenharia Física, no período de 21/08/2014 a 01/09/2014, para
participar e apresentar trabalho no “19th International Drying Sym-
posium”, em Lyon, França, com ônus CAPES (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 9 4 9 / 2 0 1 4 – 7 9 ) .
FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Ambien-
tais/ CCTS desta IFES, no período de 09/08/2014 a 16/08/2014, para
apresentar trabalho no “99th Ecological Society of America Annual
Meeting”, em Sacramento, Estados Unidos, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23112.001926/2014-64).
GERALDO LUCIANO ANDRELLO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Sociais/ CE-
CH desta IFES, no período de 29/07/2014 a 05/08/2014, para par-
ticipar da Conferência Internacional “Objetos como testigos Sel Con-
tacto Cultural. Perspectivas interculturales de La historia y Del pre-
sente de las poblaciones indigenas Del Alto Rio Negro (Brasil/ Co-
lômbia)”, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 9 8 3 / 2 0 1 4 – 4 3 ) .
HELDER VINICIUS AVANÇO GALETI, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elé-
trica/ CCET desta IFES, no período de 11/08/2014 a 15/08/2014, para
participar da “32ª International Conference on the Physics of Se-
miconductors”, em Texas, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Pro-
cesso nº 23112.001977/2014-96).
HYLIO LAGANA FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Humanas e
Educação/ CCHB desta IFES, no período de 15/07/2014 a
25/07/2014, para participar do “VII Encentro Iberoamericano de Co-
lectivos y redes de Maestros y Maestras que hacen Investigación e
Innocación desde su Escuela y Comunidad”, em Cajamarca, Peru,
com ônus limitado (Processo nº 23112.001925/2014-10).KARINA MARTINS, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, lotada no Departamento de Biologia/ CCHB desta IFES, no
período de 06/09/2014 a 13/09/2014, para realizar atividades de pes-
quisa na School of Forest Resources and Conservartion da University
IF Florida, em Gainesville, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Pro-
cesso nº 23112.001919/2014-62).
LUCIANA APARECIDA MARTINEZ ZAINA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Computação
/ CCTS desta IFES, no período de 01/09/2014 a 07/09/2014, para
participar e apresentar trabalho no “3rd International Workshop on
Learning Technology for Education in Cloud”, em Santiago, Chile,
com ônus limitado (Processo nº 23112.001924/2014-75).
RICARDO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Elétrica/
CCET desta IFES, no período de 24/07/2014 a 03/08/2014, para
participar do “Congresso Internacional IEEE PES General Meeting
2014”, em Washington D. C., Estados Unidos, com ônus CAPES
(Processo nº 23112.001976/2014-41).
ROBERTO ANTONIO MARTINS, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Pro-
dução/ CCET desta IFES, atualmente investido na função de Co-
ordenador do Curso de Engenharia de Produção, no período de
17/07/2014 a 05/08/2014, para participar de missão de trabalho na
Universidade de Münster, em Münster, Alemanha, com ônus CAPES
(Processo nº 23112.002018/2014-98).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 33, DE 2 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e consi-
derando o Ofício 003/2014 – PPGF, de 01/07/2014, RESOLVE:
Art. 1º – Designar “pro tempore” a Profa. Dra. YARA GAL-
VÃO GOBATO como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Física da Universidade Federal de São Carlos, com Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC. Art. 2º – Revogar a
Portaria CCET nº 035/2012 de 28 de junho de 2012, que designou a
Profa. Dra. YARA GALVÃO GOBATO para a função acima.
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 420, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
De São, Carlos, No uso das atribuições conferidas pela Portaria GR
Nº 700 de 28/04/14, publicada no Diário Oficial da União de
20/05/14, Seção 1, Página 11, tendo em vista o que consta do Pro-
cesso Nº 23112.001245/2014-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO DE
AGUIAR MONSANTO, matrícula SIAPE nº 423889, código da vaga
nº 333115, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe “Assistente”, nível “2”, Dedicação Exclusiva, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Departamento de Física do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia, com fundamento na EC n.º 047/05, art. 3º, com
Proventos Integrais e com as vantagens: Retribuição por Titulação –
RT, lei 11784/08, adicional por tempo de serviço de 25% (vinte e
cinco por cento) – anuênios, nos termos do artigo 67, parágrafo único,
da lei nº 8.112/90.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 551, DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 11 de julho de 2014,
a professora LUCIANA GUIMARÃES do cargo de Coordenadora do
Programa de Pós-graduação em Física e Química de Materiais, FCC,
da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal
de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Nomear o professor HORÁCIO WAGNER LEITE
ALVES para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação
em Física e Química de Materiais, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa
e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ, para o período de 17.07.2014 a 12.02.2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 448, de 11 de junho de 2014, publicada no
DOU em 16.06.2014, seção 2, página 19, que nomeou a servidora
Elisabeth, no artigo 1º onde se lê “… ELISABETH FÁTIMA MEN-
DES DO NASCIMENTO …”, leia-se: “… ELISABETH FÁTIMA
MENDES DO NASCIMENTO MOREIRA …”
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.552, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, o Programador Visual, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12,
MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
6426646, lotado na Rádio Universitária da Pró-Reitoria de Extensão,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Cargo de
Direção CD-4, de Chefe da Assessoria de Comunicação Social-AS-
COM.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-908 – Art. 1º- Designar o servidor, CESAR ALESSANDRO SA-
GRILLO FIGUEIREDO, matrícula nº 2105800, Professor do Ma-
gistério Superior, para exercer a função de Diretor do Câmpus Uni-
versitário de Tocantinópolis (CD-3), no interstício 01/07/2014 a
12/07/2014, em razão de férias da titular, FRANCISCA RODRI-
GUES LOPES, matrícula nº 2449780, Professora do Magistério Su-
p e r i o r.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de
2014.
N
o-910 – Art. 1º- Designar a servidora, SAMARA QUEIROGA BOR-
GES GOMES DA COSTA, matrícula nº 2552963, Pedagoga, para
exercer a função de Pró-Reitora de Graduação (CD-2), no interstício
01/07/2014 a 13/07/2014, em razão de férias da titular, BERENICE
FEITOSA DA COSTA AIRES, matrícula nº 1475963, Professora do
Magistério Superior.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de
2014.
N
o-911 – Art. 1º- Designar o servidor, DAILSON EVANGELISTA
COSTA, matrícula nº 2079003, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática
(FCC), no interstício 01/07/2014 a 13/07/2014, em razão de férias do
titular, FERNANDO SOARES DE CARVALHO, matrícula nº
1578517, Professor do Magistério Superior.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de
2014.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-1.032 – 1. exonerar, a pedido, o Professor JOSÉ ANTÔNIO
MARQUES PEREIRA, matrículas 7085-8/UFV e 0431334-1/SIAPE,
da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciência e Tecnologia de Laticínios, FUC-001, do Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas; 2. designar a Professora LAURA FERNAN-
DES MELO CORREIA, matrículas 10688-7/UFV e 2580160-3/SIA-
PE, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
(Processo 010028/2014)
N
o-1.033 – 1. exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA MARIA
ROCHA TRANCOSO SANTOS, matrículas 11392-1/UFV e
2048870-2/SIAPE, da função gratificada de Chefe de Seção – Ex-
pediente, FG-7, do Departamento de Biologia Geral, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar o servidor GUSTAVO
PAIVA CRUZ, matrículas 11467-7/UFV e 1060344-4/SIAPE, para
ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
0 11 8 4 1 / 2 0 1 4 )
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.009626/2014, resolve
N
o-1.042 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Auxiliar
DORIS DORNELLES DE ALMEIDA, matrículas 11627-0/UFV e
2084094-5/SIAPE, no período de 17 a 27 de julho de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica à Facultad de Humanidades yArtes de la Universidad Nacional de Rosario e participar, com apre-
sentação de trabalho, do XI Congresso Argentino de Antropologia
Social, em Rosario, Argentina, com ônus limitado.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, o art. 10 da Lei n
o
8.112/1990, o art. 8oda Lei no12.772/2012, com a redação dada pela
Lei no12.863/2013, e o Decreto no7.485/2011, alterado pelo Decreto
no8.259/2014, bem como o que consta do Processo 004312/2014,
resolve
N
o-1.043 – nomear, em caráter efetivo, CAMILA MENDES DOS
PASSOS, habilitada em concurso público de provas e títulos, com
homologação publicada no DOU de 02/07/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 922845, conforme Anexo da Portaria MEC n
o
1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 292, de 14 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de julho de 2014, seção 2, página 22,
onde se lê: Reconduzir, de acordo com o art. 8º, inciso IX, combinado
com o art. 29, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a servidora LÍVIA MOURA DELFINO DA COSTA, no cargo de
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Educacionais, Classe I, Padrão P01, da Carreira de Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, código de vaga nº
0203187, pelo fato da mesma ter desistido do estágio probatório no
Ministério Público da União – MPU (23034.007092/2014-71); leia-se:
Reconduzir, de acordo com o art. 8º, inciso IX, combinado com o art.
29, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
28 de julho de 2014, a servidora LÍVIA MOURA DELFINO DA
COSTA, no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, Classe I, Padrão P01, da Carreira
de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais,
código de vaga nº 0203187, pelo fato da mesma ter desistido do
estágio probatório no Ministério Público da União – MPU
(23034.007092/2014-71).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA No-753, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, Resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 609, de 11 de junho
de 2014, publicada no DOU nº 113, de 16/06/2014.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA No-1.206, DE 2 DE JUNHO DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007977/2014-81, de 22/05/2014, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 28 de maio de 2014, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Murici,
Classe D, Nível 101, código de vaga nº 937541, anteriormente ocu-
pado por DEIVIDE GARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIA-
PE nº 1894197, em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 106, Seção 2, pág. 18, de
05/06/2014 e republicado no D.O.U nº 134, seção 2, pág. 22, de
16/07/2014, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria nº 490/2014/GR/IFAP, de 25/06/2014,
no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no
processo n° 23228.500302/2014-28, RESOLVE:Nº 556 – Art. 1º – Remover, de ofício, no interesse da Administração,
em consonância com o artigo 36, inciso I, da Lei nº 8112/90, ANA
AUGUSTA CARNEIRO CORRÊA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n° 1874139, da Reitoria para o câmpus Macapá.
Nº 557 – Art. 1º – Remover, de ofício, no interesse da Administração,
em consonância com o artigo 36, inciso I, da Lei nº 8112/90, MAR-
CELA VALES DE SOUZA CHAGAS, Assistente em Administração,
matricula SIAPE n° 1906580, do câmpus Macapá para a Reitoria.
Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.029, DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria
nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o artigo 38 da
Lei Nº 8.112/1990, resolve:
NOMEAR, o servidor ANTONIO RIBEIRO DA COSTA
NETO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE n.º 1104315 para responder pelo cargo de Pró-Reitor de
Ensino Substituto, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, conforme previsto no § 1º, artigo
38 da Lei nº 8.112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.373 – Dispensar a servidora GRAZIELE MADUREIRA BAP-
TISTA JABUR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1890074, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG 05,
Campus Itapetinga.
Nº 1.374 – Designar o servidor FLÁVIO MENDES DE SOUZA,
Técnico de Laboratório, SIAPE nº 1755963, para exercer a função de
Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG 05, – Campus Itapetinga.
Nº 1.375 – Dispensar a servidora ALINE DOS SANTOS ROSA
MATOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2063054,
da função de Chefe do Núcleo de Licitação, Código FG 02, Campus
Itapetinga.
Nº 1.376 – Designar a servidora GRAZIELE MADUREIRA BAP-
TISTA JABUR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1890074, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitação,
Código FG 02, Campus Itapetinga.
Nº 1.377 – Designar a servidora SIRLANE SILVA OLIVEIRA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1887817, para a fun-
ção de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG 02, Campus Ita-
petinga.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.051, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL/CLASSE C-
I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
53ª ALEXANDRE GOMES DE SOUSA 0336299
WILSON CONCIANI
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.052, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL/CLASSE C-
I-01
Classifica-
çãoNome Código de vaga
54ª THAIS DE ANDRADE SANTOS 0336364
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.054, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL/CLASSE C-
I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
43ª FLAVIA LOUANA DA SILVA 0308350
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.056, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
PSICÓLOGO – NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
5ª NADIA MANGABEIRA CHAVES 0829852
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.057, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITALNORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
PSICÓLOGO – NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
6ª MARINA LIMA CARVALHO BRAN-
CO0829853
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.058, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
PSICÓLOGO – NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
7ª ANA CLARA MANHAES MENDES 0864539
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.060, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – NÍ-
VEL/CLASSE D-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
24ª TIAGO FIORAVANTE DE SOUSA
PICCINI0834920
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.062, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO N°209/RIFB, de 05 de dezembro 2013, pu-
blicado no DOU de 06 dezembro de 2013, tendo o seu resultado
Homologado pelo EDITAL Nº33, de 22 de maio de 2014, publicado
no DOU de 26 de maio de 2014, conforme a seguir:PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
ENGENHARIA AUTOMOTIVA – CLASSE/NÍVEL D-I-01
Classifica-
çãoNome Código de vaga
1ª ERICH DOUGLAS DE SOUZA 0937929
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.063, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO N°209/RIFB, de 05 de dezembro 2013, pu-
blicado no DOU de 06 dezembro de 2013, tendo o seu resultado
Homologado pelo EDITAL Nº33, de 22 de maio de 2014, publicado
no DOU de 26 de maio de 2014, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
ENGENHARIA ELÉTRICA – CLASSE/NÍVEL D-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
1ª LUCAS FERNANDES DE LIMA LI-
RA0937933
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.065, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO Nº01/DRGP/PRDI/IFB-EBTT, de 12 de ja-
neiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o
seu resultado Homologado pelo EDITAL Nº 09, de 27 de abril de
2012, publicado no DOU de 30 de abril de 2012, conforme a se-
guir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
INFORMÁTICA – CLASSE/NÍVEL D-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
24ª VICTOR FELLYX MORAIS ARAU-
JO0937926
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.067, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO Nº01/DRGP/PRDI/IFB-EBTT, de 12 de ja-
neiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o
seu resultado Homologado pelo EDITAL Nº 09, de 27 de abril de
2012, publicado no DOU de 30 de abril de 2012, conforme a se-
guir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
QUÍMICA – CLASSE/NÍVEL D-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
10ª ALINE MARCELINO AROUCA 0937927
WILSON CONCIANI
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201426ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.069, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO N°209/RIFB, de 05 de dezembro 2013, pu-
blicado no DOU de 06 dezembro de 2013, tendo o seu resultado
Homologado pelo EDITAL Nº33, de 22 de maio de 2014, publicado
no DOU de 26 de maio de 2014, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
SECRETÁRIO EXECUTIVO – CLASSE/NÍVEL D-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
2ª JEFFERSON SAMPAIO DE MOU-
RA0937942
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.053, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL/CLASSE C-
I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
55ª BRUNA CARLA BEZERRA CARVA-
LHO0684977
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.055, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
PSICÓLOGO – NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
4ª IASMIN SANTOS DA ROCHA PIN-
TO0829851
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.059, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo doscandidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – NÍ-
VEL/CLASSE E-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
36ª TATIANA VIEIRA LIMA 0830046
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.061, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO Nº01/DRGP/PRDI/IFB-EBTT, de 12 de ja-
neiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o
seu resultado Homologado pelo EDITAL Nº 09, de 27 de abril de
2012, publicado no DOU de 30 de abril de 2012, conforme a se-
guir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
ADMINISTRAÇÃO – CLASSE/NÍVEL D-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
11 ª NANCY DA LUZ DAVIDIS 0837469
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.064, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO N°209/RIFB, de 05 de dezembro 2013, pu-
blicado no DOU de 06 dezembro de 2013, tendo o seu resultado
Homologado pelo EDITAL Nº33, de 22 de maio de 2014, publicado
no DOU de 26 de maio de 2014, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
GASTRONOMIA – CLASSE/NÍVEL D-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
1ª ADRIANO PEREIRA TAVARES 0937936
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.066, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO N°209/RIFB, de 05 de dezembro 2013, pu-
blicado no DOU de 06 dezembro de 2013, tendo o seu resultado
Homologado pelo EDITAL Nº33, de 22 de maio de 2014, publicado
no DOU de 26 de maio de 2014, conforme a seguir:PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
PRODUÇÃO MOVELEIRA – CLASSE/NÍVEL D-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
1ª FREDERICO HUDSON FERREIRA 0937938
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.068, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO N°209/RIFB, de 05 de dezembro 2013, pu-
blicado no DOU de 06 dezembro de 2013, tendo o seu resultado
Homologado pelo EDITAL Nº33, de 22 de maio de 2014, publicado
no DOU de 26 de maio de 2014, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
SECRETÁRIO EXECUTIVO – CLASSE/NÍVEL D-I-01
Classifi-
caçãoNome Código de vaga
1ª CARLA SIMONE CASTRO DA SIL-
VA0937940
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.070, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO N°209/RIFB, de 05 de dezembro 2013, pu-
blicado no DOU de 06 dezembro de 2013, tendo o seu resultado
Homologado pelo EDITAL Nº33, de 22 de maio de 2014, publicado
no DOU de 26 de maio de 2014, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
LIBRAS – CLASSE/NÍVEL D-I-01
Classificação
Nome Código de vaga

FALK SOARES RAMOS MO-
REIRA0937937
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 16 JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27,resolve:
Nº 1.621 – Art. 1º – EXONERAR o(a) servidor(a) DIEGO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula 1854755, como Substituto do Cargo Comissionado de Co-
ordenador Geral de Administração e Finanças, código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense.
Nº 1.622 – Art. 1° – DESIGNAR o servidor ROGERIO ANTONIO
SCHMITT, Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
Matrícula 1959570, CPF: 472.345.559-00, como responsáveis pela
fiscalização do Contrato n° 104/2014, Processo nº
23348.000660/2014-79, Objeto: renovação da contratação de serviços
e licença de uso de software – Sistema Pergamum (Sistema de Gestão
de Biblioteca Multicampi), para o exercício julho/2014 a julho
/2015.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.623 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) ELISABETE CRIS-
TINA PEREIRA ECHES, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula
1801799, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pes-
quisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código
FG-4, do Instituto Federal Catarinense.
Nº 1.633 – Art. 1º – NOMEAR o(a) servidor(a) DIEGO DOS SAN-
TOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
1854755, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de
Execuções Financeiras, código CD-03, do Instituto Federal Catari-
nense.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1.569, de 10 de julho de 2014, publicada no
DOU de 11/07/2014, seção 2, página 19; onde se lê:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSANY REGINA
SARDÁ JUSTI701/266 – Tradutor Inter-
prete de LIBRASEI 01 0973558
leia-se:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSANY REGINA
SARDÁ JUSTI701/266 – Tradutor Inter-
prete de LIBRASDI 01 0973558
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 1385/REI/IFC/2014, de 23 de junho de 2014, resolve:
Nº 232 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA BOR-
GES VAZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documen-
talista, Matrícula n° 1522454, da Função de Chefe do Setor da Bi-
blioteca do Departamento de Desenvolvimento Educacional código
FG – 04, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Camboriú, para a
qual fora designada pela Portaria nº 229/GDG/IFC-CAM/2013.
Nº 233 – Art. 1º Designar a servidora ANDRÉIA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula n° 2135394,
para exercer a Função de Chefe do Setor da Biblioteca do De-
partamento de Desenvolvimento Educacional código FG – 04, do
Instituto Federal Catarinense – Câmpus Camboriú.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 1.385/REI/IFC/2014, de 23 de junho de 2014, resolve:
Nº 234 – Art. 1º Nomear a servidora TEREZINHA PEZZINI SOA-
RES, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Matrícula nº
1801689, como Substituta do Cargo Comissionado de Diretora do
Departamento de Desenvolvimento Educacional, código CD-03, do
Instituto Federal Catarinense – Câmpus Camboriú, no período de
17/07/2014 a 27/07/2014, tendo em vista o afastamento da titular do
cargo e de seu Substituto legalmente nomeado, em gozo de férias
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 715, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no processo nº 23256.022013.2014-47,
resolve,
Art. 1º – Reconduzir o servidor VILMAR FERREIRA DE
SOUZA, ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, nos termos do art. 29, inciso I, da lei nº 8.112/90, com-
binado com a Súmula Administrativa AGU nº 16, de 19/06/2002.
Art. 2º – Determinar a lotação do servidor no campus de
Cratéus a partir de 01 de julho de 2014.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS CAUCAIA
PORTARIA No-26, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
CAUCAIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na 303/GR, de 08 de Abril de 2014, da Reitoria do IFCE, resolve,Art 1º – Designar ANDRÉA ACIOLY MAIA FIRMO, Psi-
cóloga, Matrícula SIAPE nº 1957533, pertencente ao Quadro Per-
manente do IFCE – campus Caucaia, para exercer a Função Gra-
tificada de Coordenação de Gestão de Pessoas do campus Caucaia,
Código FG-02.
Art 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO FREITAS GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 1.318, de 14.07.2014, publicada no Diário
Oficial nº 133, de 15.07.2014, seção 2, pág. 18, de nomeação, em
caráter efetivo, de PEDRO PAULO ZUCARATO, onde se lê: “em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva”,
leia-se: “em regime de 20 (vinte) horas semanais”
Na portaria nº 1.334, de 14.07.2014, publicada no Diário
Oficial nº 134, de 16.07.2014, seção 2, pág. 24, de designação de
função gratificada, onde se lê: “Designar ADILLA QUINQUIM”,
leia-se: “Designar ADILLA QUINQUIM SOSSAI”.
Na portaria nº 1.338, de 14.07.2014, publicada no Diário
Oficial nº 134, de 16.07.2014, seção 2, pág. 24, de designação de
função gratificada de ADEYLSON LICHTENHELD CRAUS BER-
TUANI, onde se lê: “Designar…”, leia-se: “Designar, a partir de
24.07.2014,…”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria n° 1.215, de 14.07.2014, publicada no
DOU de 16.07.2014, Seção 2, página 25, referente à nomeação de
servidores Técnico-Administrativos em Educação,
onde se lê: Romilson Cardosos,
leia-se: Romilson Cardoso.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA No-2.012, DE 16 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 2.009 de 15 de julho de 2014; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.013227/2014-11, resol-
ve:
Retificar a Portaria nº 1.127 de 29.04.2014, que trata da
aposentadoria da servidora Maria do Perpétuo Socorro Azevedo Car-
neiro, Reitoria, onde se lê: relativo a 4/5 de CD-04, leia-se: relativo a
2/5 de CD-04.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
CAMPUS CODÓ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar a servidora FRANCISCA DA SILVA CRUZ, Di-
retora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE n°
1292779, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, no período de 16/07/2014 a 18/07/2014, por motivo de
afastamento do titular.
Designar o servidor DOMINGOS VIEIRA PAULA, Assis-
tente em Administração, matrícula SIAPE n° 1846355, para respon-
der interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos código
CD – 04, no período de 16/07/2014 a 18/07/2014, por motivo de
afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 JULHO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFRR n° 879, de 10 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
de 2014, resolve:
Nº 1.314 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 110, de 27 de janeiro
de 2014.Art. 2º Desligar, FILIPE CÉSAR DE OLIVEIRA PIMEN-
TEL, matrícula SIAPE nº 1946156, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Gabinete do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, Câmpus Três Lagoas, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.315 – Art. 1º Designar, SABRINE FERREIRA KINOSHITA,
matrícula SIAPE nº 2106675, ocupante do cargo efetivo de Secretária
Executiva, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Câmpus Três Lagoas, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.317 – Art. 1° Desligar, CARLOS EDUARDO MAIA DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1921504, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação (COPEI) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Três
Lagoas, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACIR AUGUSTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.320, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFRR n° 879, de 10 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
de 2014, resolve:
Art. 1º Designar, RIENNI DE PAULA QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1761373, ocupante do cargo efetivo de Professora do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Co-
ordenadora do Curso de Tecnologia em Produção de Grãos, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Câmpus Nova
Andradina, código FCC.
Art. 2º Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos
patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACIR AUGUSTO DE SOUZA
PORTARIA N
o-940, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014;
considerando o novo Organograma do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, resolve:
Art. 1º Conceder Função Gratificada (FG-2) ao servidor ÂN-
GELO CÉSAR DE LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 1809075, pelo
exercício da atividade de Procurador Educacional Institucional da
Pró-Reitoria de Ensino e Pós-Graduação (PROEN), do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.299, de 15/07/2014, publicada no D.O.U. de
16/07/2014, Seção 2, página 28, onde se lê: “Guilherme Selionato
Galicio”, leia-se: “Guilherme Semionato Galicio”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-900 – Art. 1°. Dispensar MARCELA SOARES MACHADO, Ma-
trícula SIAPE nº 2069749, da função de Assistente de Cadastro e
Benefícios do IFMG – Campus Ouro Preto, Função Gratificada có-
digo FG-4, a partir do dia 01 de julho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-901 – Art. 1°. – Designar DÉBORA LUCIANA DUMONT, Ma-
trícula SIAPE nº 2060832, para a função de Assistente de Cadastro e
Benefícios do IFMG – Campus Ouro Preto, Função Gratificada, có-
digo FG-4, a partir do dia 01 de julho de 2014.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-902 – Art. 1°. Dispensar ROSANA LESSA DE CARVALHO
PAULA, Matrícula SIAPE nº 272847, da função de Coordenadora de
Patrimônio do Campus Ouro Preto, Função Gratificada código FG-2,
a partir do dia 01 de julho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-903 – Art. 1°. – Designar MICHELLE DE REZENDE BICALHO,
Matrícula SIAPE nº 1673637, para a função de Coordenadora do
Ambulatório do IFMG – Campus Ouro Preto, Função Gratificada
código FG-2, a partir do dia 01 de julho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA No-1.238, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria
nº 1.222-Reitoria, de 11-07-2014, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Memo. nº 031/2014-DG/Campus
Picuí/IFPB, resolve:
I – designar o servidor JOSÉ LEONILTON DANTAS, CPF
nº. 012.325.724-70, Assistente em Administração, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenador de Manutenção, Segurança e Transporte do Campus
Picuí, Código FG-02;
II – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAUJO
MEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,Nº 1.067 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Campus Paranaguá, OLIVIA AMARAL DO NAS-
CIMENTO, habilitada em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 812582. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.069 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Campus Palmas, EDUARDO STACHERA, ha-
bilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação
I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 812566. II. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA Nº 1.080, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
– I. Retificar a Portaria 682 de 06/05/2014 publicada no
DOU do dia 08/05/2014, seção 2, pg. 22, referente à delegação de
competências a servidores para praticarem atos de gestão orçamen-
tária e financeira no Câmpus Cascavel: onde se lê: Unidade Gestora
152769; leia-se: Unidade Gestora 154673.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 1.086 – I. Nomear, KLEBER AUGUSTO MICHALICHEM, SIA-
PE 2044843, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do Câmpus Avançado de
Quedas do Iguaçu. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigato-
riamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o
disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 1.090 – I. Conceder Pensão Vitalícia a partir de 18/01/2014, data
do falecimento de SIGHARD ALAN DE SOUZA SEIDEL, SIAPE
1822726, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “d” da Lei 8.112
de 11/12/1990, a mãe REGINA DE SOUZA, calculada com base nos
proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional Au-
xiliar de Biblioteca, nível C, padrão de vencimento 403, em regime
de 40 horas semanais, na forma preceituada nos § 7º e 18º do art. 1º
da E.C 41/03.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro
de servidores do Campus Macau, resolve:
Nº 211 – DISPENSAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto
Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1 8 11 2 2 4 Marcos Leonardo Martins Silva 045.754.364-70 FG-2 Coordenação de Apoio Acadêmico Direção-Geral
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro
de servidores do Campus Macau, resolve:
Nº 212 – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
2097438 Anderson Teixeira do Nascimento 059.647.914-09 FG-2 Coordenação de Apoio Acadêmico Direção-Geral
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 215, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23135.020598.2014-37 de 30 de junho de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de julho de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1977974 Wendel Lira de Araújo 058.127.454-71 FG-4 Coordenação de Comunicação Social e Even-
tosDireção-Geral
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS Nº 1.097 – I. Retificar a Portaria 1073 de 14/07/2014 publicada no
DOU do dia 15/07/2014, seção 2, pg. 22, referente à servidora FA-
BIOLA DORNELES INACIO: onde se lê: Esta Portaria tem efeitos a
partir de sua publicação no DOU; leia-se: Esta Portaria tem efeitos a
partir do dia 01/07/2014.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA Nº 1.098, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Autorizar o afastamento do país à servidora ANGELA MA-
RIA DOS SANTOS, SIAPE 1363256, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Câmpus Curitiba, para participar do
intercâmbio cultural “Escola de Física CERN 2014”, ofertado pela
instituição “Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de
Partículas e Acelerador de Partículas”, a ser realizado nas cidades de
Lisboa/Portugal e Genebra/Suíça, no período de 20/08/2014 a
31/08/2014, trânsito incluso, com ônus limitado.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 931, DE 14 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria a EUDES RIBEIRO ALVES, ma-
trícula SIAPE nº 1173430, ocupante do Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, com Espe-
cialização, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, perten-
cente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, a
contar de 17/07/2014, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II da
CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, in-
corporando 3 % (três por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei nº
8.112/90), Retribuição por Titulação – RT (Lei nº 11.784, de
22/09/2008), Processo nº 23295.006214.2014-31.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201429ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071700029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro
de servidores do Campus Macau, resolve:
Nº 216 – DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto
Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1723217 Jefferson da Silva Barbosa 049.054.544-09 FUC-001 Coordenador do Curso Superior de Licencia-
tura em BiologiaDiretoria Acadêmica
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro
de servidores do Campus Macau, resolve:
Nº 217 – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto
Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
2628224 Lílian da Silva Vieira 069.426.097-57 FUC-001 Coordenadora do Curso Superior de Licencia-
tura em BiologiaDiretoria Acadêmica
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro
de servidores do Campus Macau, resolve:
Nº 218 – DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto
Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1936024 Rummenigge Medeiros de Araújo 012.680.814-77 FG-1 Coordenação de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro
de servidores do Campus Macau, resolve:
Nº 219 – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto
Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
2068807 Paulo Victor do Nascimento Araújo 048.898.694-09 FG-1 Coordenação de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 921, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e pela Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de
2009, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MAITÊ
MORAES GIL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Câmpus Osório, Matrícula Siape n°. 2018445, pelo período
de 01/08/2014 a 01/02/2015 (trânsito incluso), para realização de
estágio no exterior, no Programa de Pós-Graduação de Doutorado em
Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da
modalidade Doutorado-Sanduíche, com ônus para a CAPES (diárias e
passagens), conforme legislação vigente e Resolução CONSUP nº
083, de 28 de setembro de 2012, na University of Birmingham, na
cidade de Birmingham, na Inglaterra, nos termos do Processo Ad-
ministrativo nº. 23367.000855.2014-91.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Nº 936 – TORNAR SEM EFEITO a Nomeação de RONALDO CE-
SAR WOYNIAK para o cargo efetivo de TÉCNICO EM AGRO-
PECUÁRIA, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
constante na portaria n° 906, de 14 de Julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de Julho de 2014, seção 2, página 23,
em razão da manifestação formal do candidato pela DESISTÊNCIA
DA VAGA.Nº 937 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato LÚCIO DE ARAÚJO
NEVES, aprovado em 4º Lugar no Concurso Público conforme Edital
de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em
28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012, publicado
no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Bento Gonçalves, Código de Vaga:
835093.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 88, DE 16 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL “PRÓ TEMPORE” DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições, re-
solve:
Art. 1º. NOMEAR, o Contador, APARECIDO PORTELA
DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1453722, para exercer o cargo de
Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02, nos dias 20
e 21/07/2014.
MARIA FABÍOLA MORAES DA ASSUMPÇÃO
S A N TO S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.552, DE 14 DE JULHO DE 2014(*)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Designar a servidora DÉBORA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico CPF nº
003447929-51, Matrícula SIAPE nº 2769441, para a função de Co-ordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus Palhoça-
Bilingue do IFSC, código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(*) Republicada por ter saído no DOU n°133 de 15/7/2014, seção 2,
pág.24, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 3.304 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA
SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de
julho de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0964451.
Nº 3.305 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAMELA JACOB,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014, publicado no DOU de 02
de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0964452.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201430ISSN 1677-7050
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2
Nº 3.306 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA BLAM-
BERG DA CRUZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964453.
Nº 3.307 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AUDREI APA-
RECIDA FRANCO DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de
julho de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0964454.
Nº 3.308 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PLINIO UEHARA
YAMAGUCHI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964455.
Nº 3.309 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR OLI-
VEIRA DE SOUSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964456.
Nº 3.310 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO RI-
CARDO SOUZA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Rei-
toria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fe-
vereiro de 2014. Código de vaga nº 0964457.
Nº 3.311 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR EDUAR-
DO ARMELIN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964458.
Nº 3.312 – OMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADELINO
RIVEIRO DE SOUSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964459.
Nº 3.313 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DA-
QUINO DIAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964460.
Nº 3.314 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS
MASSAO MIYAMOTO, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964461.Nº 3.315 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA ELAI-
NE CARDOSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964462.
Nº 3.316 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CYNTHIA DE
OLIVEIRA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964463.
Nº 3.317 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERICA MAYUMI
SHIMADA KONNO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964464.
Nº 3.318 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALISSA IE-
GOROFF DE ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964465.
Nº 3.319 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON SE-
RAFIM DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964466.
Nº 3.320 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL
BATISTA DE AZEVEDO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Rei-
toria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fe-
vereiro de 2014. Código de vaga nº 0964467.
Nº 3.321 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA
ZANGIACOMO FOLIGNO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Rei-
toria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fe-
vereiro de 2014. Código de vaga nº 0964468.
Nº 3.322 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO
LASMAR CARNEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 378, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0975688.
Nº 3.323 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA
MARIA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 378, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0975694.Nº 3.324 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO
HENRIQUE BONATTI, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 378, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico em Audiovisual, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 3215, de 14 de
julho de 2014, publicada no DOU de 15 de julho de 2014. Código de
vaga nº 0871034.
Nº 3.325 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE
GALDINO SOBRINHO, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 411, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964441.
Nº 3.326 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO
GOMES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 411, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964442.
Nº 3.327 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAVIAEL
CORREIA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 411, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964443.
Nº 3.328 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALBERTO
PEREIRA PONTES JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 411, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fe-
vereiro de 2014. Código de vaga nº 0964444.
Nº 3.329 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON DO
BOMFIM GONZAGA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 411, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964445.
Nº 3.330 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO DINIZ
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 411, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0964446.
Nº 3.331 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDNA MARIA
TOGNOTTI RIONDET COSTA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 411, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fe-
vereiro de 2014. Código de vaga nº 0964447.
Nº 3.332 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA RIZIA
AGUIAR MUNHOZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 411, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964448.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201431ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 3.333 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANILZA
FONSECA ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 411, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964449.
Nº 3.334 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE CRIS-
TINA FIRES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 411, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0964450.
Nº 3.335 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CACILDA
ANGELICA JOSE ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 412, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0983883.
Nº 3.336 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE ACA-
CIA DE OLICEIRA MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 412, de 01 de julho
de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0983884.
Nº 3.337 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIMARA DEL
POZZO BASSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 412, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0983885.
Nº 3.338 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA
MAURER BALTHAZAR, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 413, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Psicólogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0984602.
Nº 3.339 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE VIOLA
AUGUSTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 414, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0985733.
Nº 3.340 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO
MARCOS CONCEICAO, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 414, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0985734.
Nº 3.341 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAIO CABRAL
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 414, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0985735.Nº 3.342 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANE DA
SILVA CAVALCANTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 414, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0985736.
Nº 3.343 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN MAR-
TINS DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 414, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0985737.
Nº 3.344 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATHANE
ROCHA ARAUJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 417, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Tradutor e Intérprete de Sinais, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0973488.
Nº 3.345 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE MATOS
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 812, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente de
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0960661.
Nº 3.346 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA
PAGADOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 812, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente de
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0960662.
Nº 3.347 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY DE
PAULA FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 812, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0960663.
Nº 3.348 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIDMILLA
JUREVITZ BALTRUK, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 812, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0960664.
Nº 3.349 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IDELMAR DE
LIMA PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 812, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0960665.
Nº 3.350 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE ADAILTON
DE ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 812, de 02 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0960666.Nº 3.351 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSE DE
ALMEIDA PRIMO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 812, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0960667.
Nº 3.352 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA DOS
SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 812, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente de
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0960668.
Nº 3.353 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WANDUIR
DURANT, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 812, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente de
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0960669.
Nº 3.354 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINE MA-
DALON MESSIAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 812, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0960670.
Nº 3.355 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBINSON
PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 813, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Tecnólogo –
Gestão Pública, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0986550.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 3.356 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO
ROGERIO GONCALVES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 774, de 02 de julho de
2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva, no campus Votuporanga, em vaga de-
corrente da Aposentadoria de Carlos Eduardo Maria de Bedia. Código
de vaga nº 0567834.
Nº 3.357 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELEN CRISTINA
MAZUCCHI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 776, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus Votuporanga, em vaga decorrente da Apo-
sentadoria de Suely Corvacho. Código de vaga nº 0569309.
Nº 3.358 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME
ROSATI MECELIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 820, de 03 de julho de 2014,
publicado no DOU de 04 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus Votuporanga, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Utabajara Rodrigues Pinto. Código de vaga nº
0687250.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº3.359 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA
SALVADOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº , de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus Catanduva, em vaga decorrente da Apaosen-
tadoria de Vania do Ampao Rondon. Código de vaga nº 0215104.
Nº3.360 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAIR DE MAR-
TIN JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº , de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus Catanduva, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria de Delacir Aparecida Ramos Poloni. Código de vaga nº
0687254.
Nº3.361 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO SERGIO
CALEFI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº , de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus Catanduva, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria de Carlos Alberto dos Santos. Código de vaga nº 0687255.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.368, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23305.504423/2014-89, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor EBERVAL OLIVEIRA
CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do
cargo de Gerência Educacional (CD-4) do Campus Campinas, a partir
de 17/07/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 3.369, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23305.504423/2014-89, resolve:
NOMEAR o servidor EBERVAL OLIVEIRA CASTRO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Diretor (CD-3) do Campus Avançado de Limeira, a partir de
17/07/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 3.370, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23305.504237/2014-40, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora CRISTINA MARI ISHI-
DA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coorde-
nadora de Conformidade de Gestão (FG-1) da Reitoria, a partir de
10/07/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 3.371, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23305.504237/2014-40, resolve:
Art.1º. – DESIGNAR o servidor NELSON TSUNEO MAT-
SUDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenador de Conformidade de Gestão (FG-1) da Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 17/07/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor enquanto Coordenador de Conformidade de Gestão da Pró-
Reitoria de Administração, a partir de 10/07/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDEINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 301, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, resolve:
DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da Função Gra-
tificada que ora ocupa, a contar de 15/07/2014, nos termos do artigo
35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Matr. SIAPE Servidora Denominação da FG2061716 Fernanda Xavier Guimarães Chefe dos Serviços da Biblioteca do Campus
Floresta – FG-5
PORTARIA Nº 302, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 273 de 02 de julho de
2014, publicada no D.O.U. de 03/07/2014, seção 02, pág 33, que
nomeou DAVI DE OLIVEIRA CALDAS para o Campus Floresta
deste Instituto.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.249, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, e o que consta no processo nº 23088.001750/2014-95,
resolve:
AUTORIZAR a servidora LEANDRA DIAS PINTO MAR-
TINS, Matrícula SIAPE nº 1932761, no período de 23.07.2014 a
23.07.2015, prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de
Itajubá, nos termos do artigo 26-A, da Lei nº 11.091/2005, incluído
pela Lei nº 11.233/2005.
Cumpre a Universidade Federal de Itajubá comunicar a fre-
quência da servidora, mensalmente, ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.961, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABEL
CASTRO BONOW, habilitada em Concurso Público, homologado em
25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de
trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câm-
pus Gravataí, em vaga redistribuída pela Portaria 1.103, de 08 de
novembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no
D.O.U. em 11 de novembro de 2013 – código da vaga n° 0940296.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 483/2014/REITORIA/IFTO, de 4 de julho de
2014, publicada no DOU em 8 de julho de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do
Processo nº. 23235.000258/2014-61, resolve:
Nº 517-Art. 1º Declarar, a partir de 15 de julho de 2014, a vacância
do cargo de Assistente em Administração, vaga nº. 203403, do quadro
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins – Reitoria, ocupado por Quenízia Vieira Lopes, matrícula
SIAPE nº. 1492680, em virtude de posse em outro cargo inacu-
mulável, nos termos do art. 33, VIII da Lei 8.112/90.O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 483/2014/REITORIA/IFTO, de 4 de julho de
2014, publicada no DOU em 8 de julho de 2014, no uso de suas
atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, e considerando o dis-
posto no Decreto nº. 7.311/2010, publicado no DOU de 23/9/2010,
resolve:
Nº 518 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Rony Ely Malheiro de
Carvalho para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “D 101”,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus
Colinas do Tocantins, habilitado em Concurso Público, Edital nº
01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/1/2014, Seção 3,
e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/5/2014, Seção 3,
código de vaga nº. 0964507, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 111, de 7/2/2014,
publicada no DOU de 10/02/2014.
Nº 519 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 d a Lei nº. 8.112/90 o candidato Jurimar Mendes Lima
Junior para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação/Nível
de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no campus Colinas do
Tocantins, habilitado em Concurso Público, Edital nº. 07/2012/ REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 08/03/2012, Seção 3, e suas
respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
43/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 24/09/2012, Seção
3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013/REITORIA/IFTO, publicado
no DOU de 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0978173, oriun-
do da redistribuição de Patrícia Régia de Oliveira Vicenal, do IFTO
para a Fundação Universidade Federal do Tocantins, conforme Por-
taria/MEC nº. 1.412, de 2/09/2013, publicada no DOU de
3/09/2013.
Nº 520 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, a candidata Shellyda Silva dos Santos
para o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Nível de Ca-
pacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no campus Dianópolis, habilitada em
Concurso Público, Edital nº 01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no
DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas respectivas retificações, ho-
mologado conforme Edital nº. 32/2014/REITORIA/IFTO, publicado
no DOU de 27/05/2014, Seção 3, código de vaga nº. 0975720, oriun-
do da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Por-
taria/MEC nº. 111, de 7/02/2014, publicada no DOU de
10/02/2014.
Nº 521 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, a candidata Flaviana Silva Costa de
Moura para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “D 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus
Araguatins, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01/2014/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas
respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0963563, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 360, de 25/04/2013,
publicada no DOU de 26/04/2013.
Nº 522 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, a candidata Selvania Maria Ferreira
Nunes para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “D 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Dianópolis, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 01/2014/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas
respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0963571, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 360, de 25/04/2013,
publicada no DOU de 26/04/2013.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
JOEL FERREIRA LOPES
PORTARIA Nº 523, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 483/2014/REITORIA/IFTO, de 4 de julho de
2014, publicada no DOU em 8 de julho de 2014, no uso de suas
atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, e considerando o dis-
posto no Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9°
inciso I e artigo 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Enéias Cardoso
de Oliveira para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área Matemática, Classe “D I”, Nível “1”, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão ins-
titucional, com lotação no Campus Gurupi, habilitado em Concurso
Público Edital nº. 08/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
08/03/2012, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 41/REITORIA/IFTO, de 20/09/2012, publicado no DOU de
24/09/2012, Seção 3, prorrogado conforme Edital nº 108/2013/REI-
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201433ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071700033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 997, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
I – Nomear o Substituto do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme
abaixo:
A) Campus Uberaba
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo Período
Denominação CódigoJosé Lucas Venâncio de Brito Cha-
ves2033697 Auxiliar em Administra-
çãoCoordenador Geral de
ExtensãoCD-04 14/07/2014 a
18/07/2014
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1603, de 11-07-2014, publicada no DOU de
16-07-2014, Seção 2, fls. 34, onde se lê: “MIRIAM MONTEIRO
CASTILHO DA SILVEIRA”, leia-se: “MIRIAN MONTEIRO CAS-
TILHO DA SILVEIRA”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-815, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Pró- Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso das atribuições legais previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e o constante do
Mandado de Segurança nº 2004.33.00.014786-6, no Processo nº
23066.032022/14-49 resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ELNAÃ SANTOS DE SANTANA, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 19/02/2004, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Médio, Classificação C, Capacitação
1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas desta Uni-
versidade, em vaga de código nº 0220753
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-1.989, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90 e considerando o disposto
no Processo nº 23096.027522/14-98, resolve,
Exonerar, a pedido, a servidora AMANDA RAPHAELLA
DE MEDEIROS LIMA, matrícula SIAPE nº 16826882, ocupante do
cargo de Professor de 3º grau, Classe Auxiliar, T-20, lotada na Uni-
dade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de
Professores, com vigência a partir de 10 de julho de 2014.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.816, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria TORIA/IFTO, publicado no DOU de 16/09/2013, código de vaga nº.
0847468, oriundo da redistribuição de Antonio Francisco de Oliveira
Veloso, do IFTO para o Instituto Federal do Piauí, conforme Por-
taria/MEC nº 1.013, de 27/06/2014, publicada no DOU de
2/07/2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOEL FERREIRA LOPES
CAMPUS DIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS DIA-
NÓPOLISDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
167/2013/REITORIA/IFTO, de 12 de abril de 2013, publicada noDiário Oficial da União de 16 de abril de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 93 – Art. 1º – Dispensar, a pedido, José Wilismar Baiano da
Conceição, matrícula SIAPE nº. 2071837, da função de Coordenador
de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02, do Campus Dianópolis
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocan-
tins.
Nº 94 – Art. 1º – Designar Leidianny Carvalho de Alencar Porto,
matrícula SIAPE nº. 2135459, para exercer a função de Coordenadora
de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02, do Campus Dianópolis
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocan-
tins.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
JONAS REGINALDO DE BRITTO
Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Or-
çamento e Gestão nº 461 de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013 e o que consta no
processo nº 23069.005729/2014-97.resolve
nomear Maria Fernanda Reis Gavazzoni Dias, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 80/2014, publicado no D.O.U. de 12/03/2014 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 163/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 30/06/2014, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Medicina Clínica (MMC) da Faculdade de Me-
dicina (CMM), Área de Conhecimento: Dermatologia/Semiologia, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga de ajuste do banco de
professores equivalentes, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.178,
publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código de vaga nº 927479.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.817, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Or-
çamento e Gestão nº 461 de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013 e o que consta no
processo nº 23069.005739/2014-22.resolve
nomear Lício Caetano do Rego Monteiro, habilitado e clas-
sificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 80/2014, publicado no D.O.U. de 12/03/2014, retificado pelo
D.O.U. de 24/03/2014 e homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 163/2014, publicado no D.O.U. de
30/06/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Educação de Angra dos Reis (DED) do Instituto de Educação
Superior de Angra dos Reis (IEAR), Área de Conhecimento: Geo-
grafia Humana, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de
ajuste do banco de professores equivalentes, redistribuída pela Por-
taria MEC nº 1.178, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código de
vaga nº 927473.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.818, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.003186/2014-
73.resolvenomear Cláudia da Silva, habilitada e classificada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 245/2013,
publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 163/2014, publicado no D.O.U. de
30/06/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF) da Faculdade de
Odontologia de Nova Friburgo (FONF), Área de Conhecimento: Lin-
guagem Infantil, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de
Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917040.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de julho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
LUIZ PEDRO ANTUNES, Professor Titular, de 17 a 25 de
julho de 2014, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na
Argentina, com ônus limitado; inc V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc. 23069.0006661/2014-63).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N° 2.480 – Autorizar o afastamento do País a Cássia Alessandra
Marquezin, Matrícula nº 1688424/SIAPE, Professor Adjunto, lotada
no Instituto de Física, para realizar Pós-Doutorado, em Física, na
Università Degli Studi di Milano-Bicocca, na cidade de Milão/Itália,
no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.005721/2014-91)
N° 2.520 – Autorizar o afastamento do País a Marilucia Pereira do
Lago, Matrícula nº 2193218/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Faculdade de Educação, para participar de Curso de Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e nas Dependências, na cidade de Lis-
boa/Portugal, no período de 23/07 a 12/08/2014, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás/FE, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009985/2014-14)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
RETIFICAÇÕES
Nos termos da Portaria N° 1583, publicada no D.O.U. de
30/04/2014, seção 2, página 39, que autorizou o afastamento do país
a ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1768171/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Estudos
Sócio-Ambientais, para participar do LASA’s XXXII International
Congress, fazer constar, onde se lê: no período de 19 a 26/05/2014,
leia-se: no período de 18 a 26/05/2014. (Processo nº
23070.005654/2014-13)
Nos termos da Portaria N° 2459, publicada no D.O.U. de
16/07/2014, seção 2, página 37, que autorizou o afastamento do país
a Gabriela Rezende Fernandes, Matrícula nº 1619074/SIAPE, Pro-
fessor Adjunto, lotada no Campus Catalão, para participar do 11th
World Congress on Computational Mechanics – WCCM XI, com
apresentação de trabalho, na cidade de Barcelona/Espanha, no período
de 18 a 27/07/2014, fazer constar, onde se lê: com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, leia-se: com ônus
para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG. (Processo nº
23070.007566/2014-48)
Nos termos da Portaria N° 2457, publicada no D.O.U. de
16/07/2014, seção 2, página 36, que autorizou o afastamento do país
a José Júlio de Cerqueira Pituba, Matrícula nº 1618749/SIAPE, Pro-
fessor Adjunto, lotado no Campus Catalão, para participar do 11th
World Congress on Computational Mechanics – WCCM XI, com
apresentação de trabalho, na cidade de Barcelona/Espanha, no período
de 18 a 27/07/2014, fazer constar, onde se lê: com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, leia-se: com ônus
para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG. (Processo nº
23070.007567/2014-92)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração La-
tino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do Exce-
lentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribui-
ções legais, de acordo com o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985;
art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 1.387/95, com
alterações dadas pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, resolve:
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 779 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
dos servidores CEZAR KARPINSKI, Professor do Magistério Su-
perior, SIAPE 1926080, CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 2093471, HERNAN VENEGAS
MARCELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1926961, RO-
DRIGO FAUSTINONI BONCIANI, Professor do Magistério Supe-
rior, SIAPE 1926123, SPENSY KMITTA PIMENTEL, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1368034, no período de 19 e 20 de julho
de 2014, para participar de uma saída de campo para as Reduções
Jesuíticas na província de Misiones, Argentina, San Ignácio Miní e
Loreto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003542/2014-82).
Nº 780 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora FRANCIELI REBELATTO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 1999946, no período de 15 a 19 de julho de 2014,
para participar do Festival Internacional Oberá em Cortos como re-
presentante do Curso de Cinema e Audiovisual e acompanhamento de
estudantes que realizarão intercâmbio UNILA-UNAM, na cidade de
Oberáu, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003569/2014-75).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 817, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.004511/2014-81, resolve:
Aposentar por invalidez MARGARETE FERRARI COSTA,
matrícula SIAPE nº1434513, no cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe D, Padrão 1-06, lotada no Hospital Universitário, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com funda-
mento no Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com
Arts. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/2012 e art. 191, da Lei nº. 8.112/90 com
proventos proporcionais a razão de 09/30 avos, com efeitos a partir de
25/03/2014.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.009235/2014-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ZENEIDA VICINI DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 1147723, no cargo de Técnico em Far-
mácia, Classe D, Padrão 416, lotada no Hospital Universitário, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 824, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.009041/2014-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HELIO RABITE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1148112, no cargo de Cozinheiro,
Classe C, Padrão 416, lotado na Pró-Reitoria de Infraestrutura, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 783, DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Eduardo Van Den Berg,
matrícula nº 140657, Professor Associado, lotado no Departamento de
Biologia, para participar do “51st Annual Meeting Of The Asso-
ciation for Tropical Biology and Conservation”, com apresentação de
trabalho científico, em Cairns/Austrália, no período de 15 a
27/7/2014, com ônus da Fapemig, conforme Processo nº
2 3 0 9 0 . 0 0 11 2 8 0 / 2 0 1 4 – 2 9 .
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.390, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar FAUSTO
ANTÔNIO MUNOZ MUNIZ, inscrição UFMG nº 09698-9, matrícula
SIAPE nº 0322399, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível
04, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter
provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N
o-4.596 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, André
Saraiva de Lacerda Costa, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 369, de 18/06/2014, publicado no DOU de 20/06/2014, para
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0243713,
gerado pela aposentadoria de Eduardo de Castro, para exercer suas
funções junto à Escola de Educação Básica e Profissional/Colégio
Técnico, área de conhecimento: Eletrotécnica, instalações elétricas,
circuitos elétricos e eletrônicos, eletrônica de potencial, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-4.597 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Laura
Cristiana Eiras Coelho Soares, aprovada e classificada em 1º (pri-
meiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 320, de 03/06/2014, publicado no DOU de
04/06/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, de-
nominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº 0244103, gerado pela aposentadoria de Ernane Fa-
gundes do Nascimento, para exercer suas funções junto ao Depar-
tamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
área de conhecimento: Psicologia Social – Pesquisa e Intervenção, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-4.598 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Fabiana
Barichello Mokry, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
384, de 30/06/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0246228,
gerado pela aposentadoria de Roberto Baracat de Araujo, para exercer
suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de co-
nhecimento: Melhoramento Animal, Exterior e Julgamento Animal,
Genética Básica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-4.599 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Gra-
ziela Corrêa de Andrade, aprovada e classificada em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 356, de 16/06/2014, publicado no DOU de 17/06/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Assistente A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0245525, gerado pela vacância de Cleonice de Carvalho Coelho Mo-
ta, para exercer suas funções junto ao Departamento de Fotografia,
Teatro e Cinema da Escola de Belas Artes, área de conhecimento:
Dança na Educação: Teorias e Práticas, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
N
o-4.600 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Juliano
Alves Figueiredo, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
311, de 30/05/2014, publicado no DOU de 02/06/2014, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0248654,
gerado pela aposentadoria de Maria Teresa Paulino Aguilar, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina, área de conhecimento: Cirurgia Geral, em regime de
trabalho de Tempo Integral – 40 (quarenta) horas semanais.
N
o-4.601 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Renata
Alves Costa, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
337, de 10/06/2014, publicado no DOU de 12/06/2014, para a Car-
reira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0249890, gerado
pela aposentadoria de Helena Regina Resende, para exercer suas
funções junto à Escola de Educação Básica e Profissional – Centro
Pedagógico/Núcleo de Matemática, área de conhecimento: Matemá-
tica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-4.602 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Ruana
Priscila da Silva Brito, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 338, de 10/06/2014, publicado no DOU de 12/062014, para
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0247151,
gerado pela aposentadoria de Antonio Claret dos Santos, para exercersuas funções junto à Escola de Educação Básica e Profissional –
Centro Pedagógico/Núcleo Básico, área de conhecimento: Pedagogia,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 16 de julho de 2014, Seção 2,
pág. 37, Portaria de CARLOS EDUARDO PORTO VILLANI, onde
se lê: “PORTARIA Nº 3.565, DE 10 DE JULHO DE 2014”; leia-se:
“PORTARIA Nº 3.565, DE 10 DE JUNHO DE 2014”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.257, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27/06/2014, o servidor OTA-
VIANO EUSTÁQUIO DE ARAÚJO, inscrição UFMG nº 10928-2,
matrícula SIAPE nº 1040454, do cargo de Técnico em Mecânica,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Hospital das Clínicas.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 4.549, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Homologar o afastamento do país da servidora ANA PAULA
LUCAS MOTA, Professor Auxiliar, no período de 20/06/2014 a
29/06/2014, que participou do “IFCC (International Federation of
Clinical Chemistry and Laboratory Medicine) – WorldLab Istambul
2014”, em Istambul/Turquia, com ônus limitado. Processo nº
23072.018322/2014-71.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 4591, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 016, de 23/05/2014, da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a SÉRGIO RAPOSO DA SILVA,
viúvo da ex-servidora DOROTÉIA MARIA ALMEIDA PERPÉTUO
RAPOSO, inscrição UFMG nº 086479, matrícula SIAPE nº 0324162,
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 09, com fundamento na Cons-
tituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/04/1998, data do óbito do
i n s t i t u i d o r.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA No-161, DE 16 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11.12.90, os candidatos habilitados em concurso público normatizado
pelo Edital 01/2014, homologado em 03/07/2014, relacionados abai-
xo, em regime de 40 horas semanais de trabalho:
CAMPUS: Barreiras
Nome C a rg o Código de Va-
gaNível/
Capacitação/
Padrão
Diego Oliveira de Souza Administrador 1000500 E/1/01Samara Filgueira dos Santos Administrador 1000501 E/1/01Genivaldo Ramos dos Santos
FilhoAssistente Social 0978218 E/1/01
Ari Fernandes Santos Noguei-
raPedagogo 1000619 E/1/01
Fernando Antonio Nogueira de
JesusProgramador Visual 0984014 E/1/01
Nildete Martins Machado Secretário Executivo 1000641 E/1/01Uelida Ferreira da Silva Secretário Executivo 1000642 E/1/01Adriano Farias Soares Secretário Executivo 1000643 E/1/01Ana Camila de Araújo Almei-
daTécnico em Assuntos Edu-
cacionais1000653 E/1/01
Cintia Dias de Mattos
To y o s h i m aTécnico em Assuntos Edu-
cacionais1000654 E/1/01
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
André Luis Rauedys Cardoso
da SilvaAssistente em Administra-
ção1000682 D/1/01
Marisa da Silva Queiroz Assistente em Administra-
ção1000683 D/1/01
Luciano Borges Freire Assistente em Administra-
ção1000684 D/1/01
Alanna Rachel Andrade dos
SantosTécnico de Laborató-
rio/Biologia1000844 D/1/01
Paula Braga Daltro Técnico de Laborató-
rio/Biologia1000845 D/1/01
Dilson de Araujo Andrade Técnico de Laboratório/Fí-
sica1000842 D/1/01
Givaldo Souza da Silva Técnico de Laborató-
rio/Química1000846 D/1/01
Lucinéia Cavalheiro Técnico de Laborató-
rio/Química1000847 D/1/01
Emerson Araujo de Alcantara Técnico de Tecnologia da
Informação1000863 D/1/01
Fábio Fernando de Negreiros
NeresTécnico de Tecnologia da
Informação1000864 D/1/01
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-3.038, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 93 da Lei 8.112/90; o art. 3º do Decreto nº 4.050 de 12
de dezembro de 2001; a subdelegação de competência que lhe confere
o art. 3° da Portaria 404-MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar a cessão do servidor MANOEL RIBEIRO FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Tecnologia, a con-
tar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, CD-04, da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, com ônus para o órgão cedente, e
sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz
jus.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N
o-3.006, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, EDIANA DA SILVA SOUSA, para o cargo de Adminis-
trador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga 0899940.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-3.034 – Declarar vago, o cargo de Auxiliar em Administração,
código de vaga nº 106652, ocupado pela servidora ELLANA BAR-
ROS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1913354, lotada na Pró-Rei-
toria de Ensino de Graduação, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 14 de julho de 2014, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Considerando que a servidora não
adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
N
o-3.035 – Declarar vago, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 263583, ocupado pela servidora SIMONE COR-
RÊA MACEDO, matrícula SIAPE nº 2112074, lotada no Campus
Universitário do Marajó-Soure, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 17 de julho de 2014, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Considerando que a servidora não
adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
N
o-3.036 – Declarar vago, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 263573, ocupado pela servidora MARINETE SAR-
DINHA LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2112012, lotada no Cam-
pus Universitário do Marajó-Soure, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 17 de julho de 2014, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Considerando que a servidora
não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de
1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2.727, publicada no D.O.U. nº 125, de
03/07/2014, seção 2, pág. 40, que autoriza o afastamento do País do
professor do Magistério Superior WELLINGTON DA SILVA FON-
SECA. Onde se lê: “28 a 29 de julho de 2014”; Leia-se: “26 a 31 de
julho de 2014”.Na Portaria Nº 2860/2014, de concessão de Pensão Tem-
porária a ROBERTA DOS SANTOS COHEN, publicada no Diário
Oficial da União nº 134, de 16/07/2014, seção 2. pág. 38, onde se lê:
Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 216 § 1º, leia-
se: Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 216 § 2º.
Na Portaria Nº 2861/2014, de concessão de Pensão Tem-
porária a RENATA DOS SANTOS COHEN, publicada no Diário
Oficial da União nº 134, de 16/07/2013, seção 2. pág. 38, onde se lê:
Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 216 § 1º, leia-
se: Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 216 § 2º.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.024, DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº 480/2014, que
autoriza a cessão da servidora SUZINARA BEATRIZ SOARES DE
LIMA, Matrícula SIAPE 2100943, para assumir o cargo de Chefe da
Divisão de Enfermagem, junto a Gerência de Atenção à Saúde do
Hospital Universitário Lauro Wanderley, nos termos do contrato fir-
mado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-1.183, DE 16 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor JOSE ROBERTO FREGA – 202422, ocu-
pante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento
de Administração Geral e Aplicada, FG-01, do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-7.421 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ERIKA DE CASTRO
VASQUES, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Engenharia Química do Setor de
Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 14 de setembro de
2014.
N
o-7.422 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de SAMIR NAMUR,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,
Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2014.
N
o-7.423 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de FABIOLA BERWAN-
GER, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Bio-
lógicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de
2014.
N
o-7.424 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ANDRE PEREIRA
CATTANI, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da
Terra, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de
2014.
N
o-7.425 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de FRANCISCO DE AS-
SIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o De-
partamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências
Jurídicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de
2014.
N
o-7.430 – Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria, a servidora FABIANA MASSAKO NAKATANI – 202925,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-
Reitoria de Graduação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Coordenação
Central de Cursos de Graduação, FG – 03, da Pró-Reitoria de Gra-
duação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamen-
tada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N
o-7.432 – Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria, o servidor CLAUDIO LISIAS DAUDT DA COSTA –
202909, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
na Assessoria Econômica da Pró-Reitoria de Administração, no re-
gime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Gerente da Unidade de Pregões, FG – 01, da
Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela Portaria do Ministério
da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU
de 05.09.2008.
N
o-7.437 – Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria, a servidora VANESSA SAYURI UMEBALA HOSHINA –
203440, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no
Setor de Ciências Jurídicas, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Secretário Ad-
ministrativo do Programa de Pós-Graduação em Direito, FG – 05, do
Setor de Ciências Jurídicas, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE.
N
o-7.438 – Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria, o servidor ALOIS MUNHOZ PEREIRA MOREIRA FON-
SECA – 202361, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Coordenadoria de Planejamento Institucional da Pró-Rei-
toria de Planejamento, Orçamento e Finanças, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG – 01, do
Setor de Educação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MA-
RE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIA N
o-7.454, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de julho de 2014, o servidor ADAO
RODRIGUES – 85928, da função gratificada de Secretário do Curso
Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, FG-03, do Setor de
Educação Profissional e Tecnológica.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 456 – Dispensar, a partir de 14 de julho de 2014, JAIME DE
JESUS SOUSA, Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE Nº
1413625, da função de chefe do NUC APOIO TEC ESPECIFICO-
GTA-CETEC, código FG-0004, desta Universidade (Processo
23007.009247/2014-31).
Nº 457 – Art. 1º. Designar o servidor MARCIO CUNHA DOS SAN-
TOS, Químico, Matrícula SIAPE Nº 1695481, chefe do NUC APOIO
TEC ESPECIFICO-GTA-CETEC, código FG-0004, desta Universi-
dade (Processo 23007.009248/2014-85).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da fun-
ção, no período de 14 de julho de 2014 até a data de publicação desta
Portaria.
Nº 458 – Dispensar, a partir de 9 de julho de 2014, LUIZ HAROLDO
PEIXOTO DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIA-
PE Nº 0283304, da função de chefe do NUCLEO DE IMPLAN-
TACAO UFRB CAMPI 3 ASPLAT, código FG-0001, desta Uni-
versidade (Processo 23007.009336/2014-87).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-403, DE 16 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95 e
considerando o que consta do processo n. º 23077.042465/2014-53,re-
solve:
Declarar, a partir de 15 de julho de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CA-
MILA NOBRE AUGUSTO, matrícula n.º 1645312, lotada na Ad-
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201436ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071700036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ministração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.016347/2014-80, resolve
Nº 4.752 – Declarar vago, a partir de 06 de junho de 2014, a função
de Coordenadora da Coordenação Acadêmica da Secretaria de Edu-
cação a Distância, Código FG-1, tendo em vista a aposentadoria da
titular MARIA ZAIDA RAMOS VURBEL, CPF nº 262039.360-49,
matrícula SIAPE nº 0354173, conforme Portaria nº 3768, de 04 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de
junho de 2014.
Nº 4.753 – Designar RENAN RIBEIRO DA SILVA DE CASTRO,
CPF nº 184.602.320-34, matrícula SIAPE nº 0358840, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação Acadêmica da Secretaria de Educação a Distância, Có-
digo FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
RUI VICENTE OPPERMANN,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.874, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria
Normativa nº 21 de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
amparada no art. 37, caput da Constituição Federal combinados com
arts. 143 e 145, inciso III, além do Capítulo III da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar n.º 23079.022759/2011-25, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão e exonerar CLEIDE GUE-
DES DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 0375564, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, lotado e localizado no Ga-
binete do Diretor do Hospital Universitário, em virtude da infração
disciplinar prevista no art.117, V, IX e XII da Lei nº 8.112/90, con-
forme previsão legal do art. 132, XIII da Lei nº 8.112/90.
CARLOS LEVI
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de julho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARILURDE DONATO, Professor 3 Grau, Matricula SIA-
PE 1172462 lotado na EEAN, nesta Universidade, de 19/07/2014 a
26/07/2014, para participar de IV Congresso de Investigação em
Enfermagem Ibero Americana e de países de língua oficial Por-
tuguesa, na Escola de Enfermagem de Coimbra – Coimbra, Portugal –
com ônus limitado(Processo 23079. 024461/2014-73).
FRANCOIS GERMAIN NOEL , Professor 3 Grau, Matri-
cula SIAPE 6363661, lotado no ICB , nesta Universidade, de
14/07/2014 a 20/07/2014, para participar de 17
0Congresso Mundial
de Farmacologia Básica e Clínica – WCP2014- com ônus FAPERJ
(Processo 23079.010131/2014-09).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-1.351, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente LEILA MARIA DA
CUNHA MAIA, matrícula SIAPE nº. 1124354, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. nº. 23079.045951/2013-33.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRAPORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-5.475 Contratar ANE POLY DA ROCHA na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente
à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de tra-
balho, durante o período de 28-julho-14 à 31-dezembro-14, conforme
processo nº. 23079. 022229/14-09.
N
o-5.476 Contratar MARCELO ABRAHAO STRAUCH na vaga de
professor substituto do/a Instituto de Ciências Biomédicas, com sa-
lário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 019391/14-31.
N
o-5.477 Contratar MARIANA PIERRE DE BARROS GOMES na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Farmácia, com salário
correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-dezembro-
14, conforme processo nº. 23079. 023519/14-61.
N
o-5.478 Contratar NATALIA DO CARMO FERREIRA na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Farmácia, com salário cor-
respondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 023522/14-85.
N
o-5.479 Contratar ARNON DIAS JURBERG na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Ciências Biomédicas, com salário cor-
respondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 023729/14-50.
N
o-5.480 Contratar ALELI TORRES DE OLIVEIRA na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 022232/14-14.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo
Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em
vista o que consta no Processo de n°. 23083.000186/2013-52, re-
solve:
N
o-664- Nomear PAULO JOSÉ SARAIVA, em caráter efetivo, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente,
Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que
trata o Edital n° 133 de 30/12/2013, publicado no DOU de
02/01/2014, Seção 3, págs. 52/54, homologado através do Edital nº 63
de 26/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014, Seção 3, pág.
213/214, na área de Macroeconomia, do Departamento de Ciências
Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga de-
corrente da Vacância de Maria Isabel Busato, código 0849038.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo
Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em
vista o que consta no Processo de n°. 23267.001487/2013-45, re-
solve:
Nº 683 – Nomear BRUNO NOGUEIRA FERREIRA BORJA, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 133 de 30/12/2013, pu-
blicado no DOU de 02/01/2014, Seção 3, págs. 52/54, homologado
através do Edital nº 67 de 02/07/2014, publicado no DOU de
03/07/2014, Seção 3, pág. 176, na área de Economia/Economia Bra-
sileira e Internacional, do Departamento de História e Economia, do
Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas sema-
nais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Redistribuição
de Carlos Antônio Brandão, código da contrapartida 0286334.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.010864/2013-95, resolve:Nº 684 – Nomear ANELISE DIAS, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o
Edital n° 133 de 30/12/2013, publicado no DOU de 02/01/2014,
Seção 3, págs. 52/54, homologado através do Edital nº 52 de
04/06/2014, publicado no DOU de 05/06/2014, Seção 3, pág.
110/111, na área de Agroecologia, do Departamento de Fitotecnia, do
Instituto de Agronomia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0918836.
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
No despacho da Reitora do dia 19/03/2014, publicado no
DOU de 20/03/2014, página36, seção II, que autorizou o afastamento
do país da Prof.ª CLAUDIANA GUEDES DE JESUS, para cursar
Pós-doutorado nos EUA, no período de 15/08/2014 a 14/08/2015.
Onde se lê: com ônus limitado para UFRRJ; LEIA-SE: com ônus
limitado para a UFRRJ e ônus CAPES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA UFERSA/GAB N° 984/2014, de 15 de julho
de 2014, publicada do D.O.U. Nº 134, de 16 de julho de 2014, Seção
2, pág. 42, onde se lê: “…Rafela Horacina Silva Rocha”, leia-se:
“…Rafaela Horacina Silva Rocha”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.180 – Retificar a Portaria nº 1118/2014/GR, de 10 de julho de
2014, que designa LUCI MARI APARECIDA RODRIGUES, mo-
dificando o trecho em que se lê “Departamento de Compras e Li-
citações” para “Departamento de Compras”.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.181 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014,
BERNADETE QUADRO DUARTE, assistente em administração,
MASIS nº 134672, SIAPE nº 1465810, do exercício da função de
diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas, código CD-4, para o qual foi designada
pela Portaria nº 916/2012/GR, de 11 de junho de 2012. (Ref. So-
licitação 033702/2014).
N
o-1.182 – Dispensar, a partir de 17 de julho de 2014, KARYN
PACHECO NEVES, assistente em administração, MASIS nº 133536,
SIAPE nº 1453518, do exercício da função de coordenadora de Pa-
gamento de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código FG-1, para o qual foi de-
signada pela Portaria nº 888/2012/GR, de 4 de junho de 2012. (Ref.
Solicitação 033702/2014).
N
o-1.183 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de julho de 2014, KARYN
PACHECO NEVES, assistente em administração, MASIS nº 133536,
SIAPE nº 1453518, para exercer a função de diretora do Depar-
tamento de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção CD-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. (Ref. Solicitação 033702/2014).
N
o-1.184 – Dispensar, a pedido, a partir de 4 de julho de 2014,
IDNEY SILVA JUNIOR, assistente em administração, MASIS nº
140575, SIAPE nº 1653328, do exercício da função de chefe do
Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em
Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, código FG-4, para o qual
foi designado pela Portaria nº 1238/2011/GR, de 24 de outubro de
2011. (Ref. Memorando nº 10/2014/CCZ).
N
o-1.185 – Art. 1º Designar IVAN TADEU GOMES DE OLIVEIRA,
assistente em administração, MASIS nº 194764, SIAPE nº 2132689,
para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente da Co-
ordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Literatura do Centro
de Comunicação e Expressão.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Correspondência MEM
27/SEC/CCE/2014).
N
o-1.186 – Art. 1º Designar JOÃO GABRIEL RUDOLF, assistente
em administração, MASIS nº 193172, SIAPE nº 2102208, para exer-
cer a função de Gestor de Compras do Campus Blumenau.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-2, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Correspondência 83/DI-
RADM/BNU/2014).
N
o-1.187 – Art. 1º Designar DARLAN LINGNAU, assistente em
administração, MASIS nº 193385, SIAPE nº 2111018, para exercer a
função de Gestor de Contratos do Campus Blumenau.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-2, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Correspondência 83/DI-
RADM/BNU/2014).
N
o-1.188 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2014,
AGENOR FURIGO JUNIOR, professor associado, MASIS nº 74092,
SIAPE nº 1158347, para exercer a função de chefe do Departamento
de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos do Centro Tec-
nológico, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. (Ref. memorando 32/EQA/CTC/2014).
N
o-1.190 – Art. 1º Designar, a partir de 7 de julho de 2014, CLA-
RICIA OTTO, professora adjunta, MASIS nº 138236, SIAPE nº
1564076, para exercer a função de coordenadora do Curso de Gra-
duação em Pedagogia, do Centro de Ciências e Educação, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC. (Ref. memorando nº
111 / C E D / 2 0 1 4 ) .
N
o-1.192 – Art. 1º Designar, a partir de 3 de agosto de 2014, ER-
NESTO FERNANDO RODRIGUES VICENTE, professor adjunto,
MASIS nº 136926, SIAPE nº 1527087, para exercer a função de
coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Cen-
tro Socioeconômico, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC. (Ref. correspondência MEM
45/SEC/CES/2014).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.194 – Dispensar, a pedido, a partir de 4 de julho de 2014,
IDNEY SILVA JUNIOR, assistente em administração, MASIS nº
140575, SIAPE nº 1653328, do exercício da função de chefe do
Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em
Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, código FG-4, para o qual
foi designado pela Portaria nº 1238/2011/GR, de 24 de outubro de
2011. (Ref. Memorando nº 10/2014/CCZ, de 3 de julho de 2014).
N
o-1.195 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de julho de 2014, JU-
LIANA LYRA VIGGIANO BARROSO, professora adjunta, MASIS
nº 184360, SIAPE nº 1938894, para exercer a função de coorde-
nadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais do Centro
Socioeconômico, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC. (Ref. correspondência MEM
46/SEC/CES/2014).
N
o-1.197 – Dispensar, a partir de 25 de julho de 2014, SORAIA
MELLO, assistente em administração, MASIS nº 183045, SIAPE nº
1915863, do exercício da função de diretora administrativa do Cam-
pus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-
4, para o qual foi designada pela Portaria nº 2030/2013/GR, de 30 de
outubro de 2013. (Ref. Memorando nº 20/2014/CJ, de 8 de julho de
2014).
N
o-1.198 – Dispensar, a partir de 25 de julho de 2014, ELISÂNGELA
DAGOSTINI BEUX, assistente em administração, MASIS nº 188357,
SIAPE nº 1805146, do exercício da função de coordenadora ad-
ministrativa do Campus Joinville da Universidade Federal de Santa
Catarina, código FG-1, para o qual foi designada pela Portaria nº
2032/2013/GR, de 30 de outubro de 2013. (Ref. Memorando nº
20/2014/CJ, de 8 de julho de 2014).
N
o-1.199 – Art. 1º Designar, a partir de 25 de julho de 2014, JAMILE
FANTIN, psicóloga/área, MASIS nº 181646, SIAPE nº 1891265, para
exercer a função de diretora administrativa do Campus Joinville da
Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Me-
morando nº 20/2014/CJ, de 8 de julho de 2014).
N
o-1.200 – Art. 1º Designar, a partir de 25 de julho de 2014, TAIZA
RODRIGUES, MASIS nº 172442, SIAPE nº 1760562, para exercer a
função de coordenadora administrativa do Campus Joinville da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Memorando nº 20/2014/CJ, de 8 de julho de 2014).
N
o-1.201 – Dispensar, a partir de 14 de julho de 2014, DIOGO SILVA
BACH, assistente em administração, MASIS nº 186680, SIAPE nº
1977554, do exercício da função de chefe do Serviço de Expediente
da Coordenadoria do Curso de Graduação em Geologia, do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual
foi designado pela Portaria nº 1962/2012/GR, de 12 de dezembro de2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Ref. Por-
taria nº 437/DAP/SEGESP, publicada no Diário Oficial da União nº
132, em 14 de julho de 2014, seção 2, página 47).
N
o-1.202 – Dispensar, a partir de 14 de julho de 2014, JULIANO
SCHNEIDER DA SILVA, assistente em administração, MASIS nº
185846, SIAPE nº 1967460, do exercício da função de chefe do
Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em
Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
1511/2012/GR, de 27 de setembro de 2012, tendo em vista o seu
pedido de exoneração. (Ref. Portaria nº 434/DAP/SEGESP, publicada
no Diário Oficial da União nº 132, em 14 de julho de 2014, seção 2,
página 47).
N
o-1.203 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014,
MARILENE DANDOLINI RAUPP, professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, MASIS nº 100352, SIAPE nº 1159498, da
função de diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro
de Ciências da Educação, código CD-4, para o qual foi designada
pela Portaria nº 927/GR/2010, de 12 de julho de 2010. (Ref. Me-
morando nº 75/2014/NDI).
N
o-1.204 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de julho de 2014, ELOISA
HELENA TEIXEIRA FORTKAMP, professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, MASIS nº 86414, SIAPE nº 1158970, para
exercer a função de diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil
do Centro de Ciências da Educação, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção código CD-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. (Ref. Memorando nº 75/2014/NDI).
N
o-1.205 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014,
DALANEA CRISTINA FLOR, pedagoga/área, MASIS nº 141210,
SIAPE nº 2606495, do exercício da função de coordenadora ad-
ministrativa do Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de
Ciências da Educação, código FG-1, para o qual foi designada pela
Portaria nº 1096/2013/GR, de 25 de junho de 2013. (Ref. Memorando
nº 75/2014/NDI).
N
o-1.206 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de julho de 2014, CE-
CILIA HOBOLD, enfermeira/área, MASIS nº 100638, SIAPE nº
1159520, para exercer a função de coordenadora administrativa do
Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de Ciências da Edu-
cação.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada código FG-
1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.. (Ref. Memorando nº 75/2014/NDI).
ROSELANE NECKEL
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.212 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014,
MARIA ODETE HEFFEL, assistente em administração, MASIS nº
135245, SIAPE nº 277718, do exercício da função de chefe da Di-
visão de Pagamento da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal do
Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão
de Pessoas, código FG-3, para o qual foi designada pela Portaria nº
885/2012/GR, de 4 de junho de 2012. (Ref. Solicitação
034160/2014).
Nº 1.213 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de julho de 2014, MARIA
ODETE HEFFEL, assistente em administração, MASIS nº 135245,
SIAPE nº 277718, para exercer a função de coordenadora de Pa-
gamento de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada código FG-
1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. (Ref. Solicitação 034160/2014).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 431, DE 11 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ADIRTE ADILIA CAMPOS PRATTS, matrícula
SIAPE 1169653, código de vaga nº 744526, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a
III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro dé-
cimos) de FG-04, transformados em vantagem pessoal nominalmente
identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.010660/2014-65)
RITA DE CASSIA KNABBENPORTARIA Nº 435, DE 11 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, LARISSA RAFAELA GALATTI, ma-
trícula SIAPE 1970992, código de vaga 692270, a partir de 17 de
julho de 2014, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto 1,
com Doutorado, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do
quadro de pessoal docente da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990.
(Processo nº 23080.029183/2014-10).
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-765, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º,
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 500/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 28/05/2014, seção 2, pág. 45, que trata da
nomeação de TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA, no cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, denominação Professor Adjunto A, do
Edital nº 001/DDP/2014, homologado pela Portaria nº 461/DDP/2014,
em regime de trabalho de dedicação exclusiva/DE.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-766, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º,
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 564/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 9/6/2014, seção 2, pág. 32, que trata da
nomeação de MAIQUEL ROCHA FERNANDES, no cargo de En-
genheiro de Segurança do Trabalho, do Edital nº 252/DDP/2013,
homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, em regime de trabalho de
40 horas semanais.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-767, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º,
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 511/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 2/6/2014, seção 2, pág. 46, que trata da
nomeação de MARI APARECIDA LIMA, no cargo de Assistente em
Administração, do Edital nº 252/DDP/2013, homologado pelo Edital
nº 77/DDP/2014, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-768, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º,
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 536/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 2/6/2014, seção 2, pág. 48, que trata da
nomeação de RICARDO SILVEIRA RAMOS, no cargo de Assistente
em Administração, do Edital nº 252/DDP/2013, homologado pelo
Edital nº 77/DDP/2014, em regime de trabalho de 40 horas sema-
nais.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-798, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.060816/2012-97 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Rebeca de Moraes Ribeiro de Barcellos, clas-
sificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
da União, de 1º de março de 2013, homologado através da Portaria n°
1152/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
agosto de 2013, no cargo de Professor da Carreira Magistério Su-
perior, Classe A, Denominação Auxiliar, nível 1, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento
de Ciências da Administração, com código de vaga 688964, de-
corrente da aposentadoria de Dante Marciano Girardi, por meio da
Portaria nº 177/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de
05 de março de 2014.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-799, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064997/2013-10 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, WYLLIAN BEZERRA DA SILVA, classifica-
do(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União,
de 27 de novembro de 2013, homologado através da Portaria n°
589/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de
Joinville, com código de vaga 918486, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de
20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-800, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065004/2013-19 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DIEGO SANTOS GREFF, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de no-
vembro de 2013, homologado através da Portaria n° 586/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2014, no
cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Joinville, com
código de vaga 918511, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-801, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064980/2013-54 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, SIMONE MALUTTA, classificado(a) em 1º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de no-
vembro de 2013, homologado através da Portaria n° 651/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Joinville, com código de
vaga 918484, redistribuída, por meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-802, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064994/2013-78 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, WAGNER MAURICIO PACHEKOSKI, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
da União, de 27 de novembro de 2013, homologado através da Por-
taria n° 587/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 17
de junho de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no
Campus de Joinville, com código de vaga 918508, redistribuída, por
meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-803, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064973/2013-52 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, RICARDO AFONSO ANGÉLICO, classifica-
do(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União,
de 27 de novembro de 2013, homologado através da Portaria n°
590/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de
Joinville, com código de vaga 918468, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de
20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-804, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064901/2013-13 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ROMULO ALBERTO CASTILLO CARDENAS,
classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
da União, de 27 de novembro de 2013, homologado através da Por-
taria n° 655/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 30
de junho de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no
Campus de Joinville, com código de vaga 918396, redistribuída, por
meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-805, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.067961/2013-80 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CLARISSA STEFANI TEIXEIRA, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de
abril de 2014, homologado através da Portaria n° 650/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2014, no
cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
genharia do Conhecimento, com código de vaga 689898, decorrente
da aposentadoria de Paulo Mauricio Selig, por meio da Portaria nº
458/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-806, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065283/2013-11 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1 da
Lei nº 8.112/90, CRISTINA MAGALHAES RIBAS DOS SANTOS,
classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
654/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Fi-
totecnia, com código de vaga 690749, decorrente da aposentadoria de
Antônio Carlos Alves, por meio da Portaria nº 111/DAP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2013.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N° 807, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.063802/2013-14 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CLEDIMAR ROGÉRIO LOURENZI, classifi-
cado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
595/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
genharia Rural, com código de vaga 918567, decorrente da redis-
tribuição de Gustavo Brunetto, por meio da Portaria nº
310/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-808, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.075275/2013-82 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LETÍCIA FERNANDES, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 565/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Artes e Libras,
com código de vaga 925261, redistribuída, por meio da Portaria nº
437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-809, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.076977/2013-83 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
568/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Eco-
nomia e Relações Internacionais, com código de vaga 927763, re-
distribuída, por meio da Portaria nº 1.178/MEC/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-810, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064911/2013-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE GONÇALVES SILVA, classi-
ficado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
593/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Informática e Es-
tatística, com código de vaga 689899, decorrente da aposentadoria de
José Mazzucco Junior, por meio da Portaria nº 80/DDAP/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2011.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201439ISSN 1677-7050
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2
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-811, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.054946/2013-71 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ADRIANO BEIRAS, classificado(a) em 1º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 569/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Psicologia, com
código de vaga 690566, decorrente da aposentadoria de Silvio Se-
rafim da Luz Filho, por meio da Portaria nº 371/DAP/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-812, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.033529/2013-95 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DANIEL RICARDO CASTELAN, classificado(a)
em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2014, homologado através da Portaria n° 343/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Economia e Re-
lações Internacionais, com código de vaga 690475, decorrente da
aposentadoria de Cicero Ricardo Franca Barboza, por meio da Por-
taria nº 45/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
janeiro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-813, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066079/2013-17 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, SABRINA DA SILVA DE SOUZA, classifi-
cado(a) em 7º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
444/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
fermagem, com código de vaga 688983, decorrente da aposentadoria
de Kenya Schmidt Reibnitz, por meio da Portaria nº 195/DAP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-814, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.063486/2013-72 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JOSE EDNILSON GOMES DE SOUZA JU-
NIOR, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário
Oficial da União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da
Portaria n° 483/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de
22 de maio de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Assistente A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no
Departamento de Artes e Libras, com código de vaga 925257, re-
distribuída, por meio da Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-815, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065926/2013-26 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DAIANE BERTASSO RIBEIRO, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2014, homologado através da Portaria n° 570/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Jornalismo, com
código de vaga 690056, decorrente da aposentadoria de Hélio Ade-
mar Schuch, por meio da Portaria nº 30/DDAP/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de maio de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-816, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066657/2013-15 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JULIANO ESPEZIM SOARES FARIA, clas-
sificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
454/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Me-
todologia de Ensino, com código de vaga 925194, decorrente da
redistribuição de Cláudia Glavam Duarte, por meio da Portaria nº
896/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho
de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-817, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066748/2013-51 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LARISSA MOREIRA FERREIRA, classifica-
do(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
455/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Me-
todologia de Ensino, com código de vaga 928939, redistribuída, por
meio da Portaria nº 321/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-818, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.054946/2013-71 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ANDREIA ISABEL GIACOMOZZI, classifi-
cado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
569/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Psi-
cologia, com código de vaga 688538, decorrente da aposentadoria de
Olga Mitsue Kubo, por meio da Portaria nº 173/DAP/2014, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de março de 2014.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-819, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064919/2013-15 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARCIO BASTOS CASTRO, classificado(a) em
1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 571/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Informática e Es-
tatística, com código de vaga 691109, decorrente da aposentadoria de
Luiz Carlos Zancanella, por meio da Portaria nº 519/DAP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-820, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, RENATA GOMES CAMARGO, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 5 de
março de 2014, homologado através da Portaria n° 728/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 307680, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-821, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, IVANI CRISTINA VOOS, classificado(a) em 2º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 5 de março
de 2014, homologado através da Portaria n° 728/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 809128, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-822, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, SIMONE DE MAMANN FERREIRA, classi-
ficado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital 123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 5 de março de 2014, homologado através da Portaria n°
728/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 809129, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-823, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CIRIANE JANE CASAGRANDE DA SILVA,
classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 5 de março de 2014, homologado através da Portaria n°
728/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de
Aplicação, com código de vaga 809159, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
11 de novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-824, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LUANA ZIMMER SARZI, classificado(a) em 5º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 5 de março
de 2014, homologado através da Portaria n° 728/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 809160, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-825, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ALINE OLIN GOULART DARDE, classifi-
cado(a) em 6º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
5 de março de 2014, homologado através da Portaria n°
728/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 809161, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-826, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, TÁSIA FERNANDA WISCH, classificado(a) em
7º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 5 de março
de 2014, homologado através da Portaria n° 728/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 809162, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-827, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DAIELI ALTHAUS, classificado(a) em 8º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 5 de março
de 2014, homologado através da Portaria n° 728/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 809163, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-828, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JOSIANE EUGÊNIO PEREIRA, classificado(a)
em 9º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 5 de
março de 2014, homologado através da Portaria n° 728/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 809164, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-829, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, FERNANDA ALBERTINA GARCIA, classi-
ficado(a) em 10º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 5 de março de 2014, homologado através da Portaria n°
728/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 809165, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-830, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LORETTA DERBLI DURÃES DA LUZ RO-
SOLEM, classificado(a) em 11º lugar no concurso público de provas
e títulos, instituído pelo Edital 123/DDP/2014, publicado no Diário
Oficial da União, de 5 de março de 2014, homologado através da
Portaria n° 728/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 4
de julho de 2014, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de
Aplicação, com código de vaga 809166, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
11 de novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-831, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CÁSSIA CILENE DE ALMEIDA CHALÁ MA-
CHADO, classificado(a) em 12º lugar no concurso público de provas
e títulos, instituído pelo Edital 123/DDP/2014, publicado no Diário
Oficial da União, de 5 de março de 2014, homologado através da
Portaria n° 728/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 4
de julho de 2014, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de
Aplicação, com código de vaga 809167, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
11 de novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-832, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ELOISA BARCELLOS DE LIMA, classifica-
do(a) em 13º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
5 de março de 2014, homologado através da Portaria n°
728/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 809168, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201441ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071700041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-833, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009229/2014-76 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, VIOLETA PORTO MORAES, classificado(a) em
14º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 5 de
março de 2014, homologado através da Portaria n° 728/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 809169, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-834, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009233/2014-34 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, RICARDO HEBERLE, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 5 de março
de 2014, homologado através da Portaria n° 681/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 457144, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-835, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009233/2014-34 e a Portaria nº 344/MPOG/2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013; Portaria nº 1.104/MEC/2013, pu-
blicado no DOU de 11 de novembro de 2013 e Portaria nº
1.164/MEC/2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, GEISIELEN SANTANA VALSECHI, classifi-
cado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
5 de março de 2014, homologado através da Portaria n°
681/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação,
com código de vaga 304067, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.104/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-71.544, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 7 de julho de 2014, Maria Me-
dianeira Machado Visentini, Matrícula SIAPE 381668, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Se-cretaria do Curso de Relações Internacionais/CCSH, Código FG-
4.026, para a qual foi designada pela Portaria n. 65.781, de
09.05.2013.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.579-DISPENSAR Sergio Calil, Matrícula SIAPE 354976, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Adminis-
trativo da Secretaria do Curso-Programa de Pós-Graduação em Fi-
losofia/CCSH, Código FG-7.115, para a qual foi designado pela Por-
taria n. 49.609, de 18.08.2006.
N
o-71.580-DESIGNAR Sergio Calil, Matrícula SIAPE 354976, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Administrativo da Secretaria do Curso-Programa de Pós-Graduação
em Filosofia/CCSH, Código FG-4.026.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-71.581-DESIGNAR Rui Tiago de Moraes Alves, Matrícula SIAPE
144404, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de Relações In-
ternacionais/CCSH, Código FG-7.115.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País
do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOSE MARTINHO RODRIGUES REMEDI, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. HISTÓRIA – HST, de
14 de julho de 2014 à 21 de julho de 2014 para participar de viagem
a trabalho, na Instituição Sección de Archivo y Documentación del
Instituto de Letras da La Universidad de La República e Archivo
General de La Nación, em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado
(Processo Nº 003827/2014).
MARIA MEDIANEIRA PADOIN, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. HISTÓRIA – HST, de 03 de
agosto de 2014 à 06 de agosto de 2014 para participar de viagem a
trabalho, na Instituição Associação das Universidades do Grupo Mon-
tevidéu AUGM, em Montevideu/Uruguai com ônus para UFSM;
(Processo Nº 003975/2014).
OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES, PROFES-
SOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE QUÍMICA –
QMC, de 11 de agosto de 2014 à 17 de agosto de 2014 para participar
de Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, na
Instituição École Polythecnique de Montreal, em Montreal/Canadá
Com ônus limitado (Processo Nº 003934/2014).
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. MEDICINA VETERINÁ-
RIA PREVENTIVA – MVP, de 31 de agosto de 2014 à 07 de se-
tembro de 2014 para participar de Afastamento Eventual/ministrar
curso, palestras e similares, na Instituição Nutriavicola S.A., em Me-
dellin, Bucaramanga – Barranquilla Y Bogotá/Colômbia Com ônus
limitado (Processo Nº 003892/2014).
PAULO AFONSO BURMANN
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA No-145, DE 14 DE JULHO DE 2014
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela
Portaria n. 67.611, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, em virtude da Delegação de Compe-
tência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-
UFSM, resolve:
DESIGNAR ADRIANA MOREIRA DA ROCHA, Matrícula
SIAPE 3142282, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, como Coordenadora
do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação (Código
FCC.047).
II – DISPENSAR Adriana Moreira da Rocha, Matrícula SIA-
PE 3142282, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, como Coordenadora Pró-
Tempore do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação (Có-
digo FCC.047).
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANE CARINE MEURER.RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 091/2014, de 01/07/2014, publicada no DOU
de 03 de julho de 2014, seção 2, página 46, onde se lê: “Designar
Pró-Tempore Larissa Degliuomoni Kirchhof”; leia-se: “Designar Pró-
Tempore LARISSA DEGLIUOMINI KIRCHHOF”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 654, DE 8 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, e considerando o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90,
o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a
Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 148/2014-DGP/EBSERH/MEC,
resolve:
Autorizar a cessão da servidora MARIA APARECIDA FER-
REIRA, Enfermeira, SIAPE 1122031, para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Licitações, da Divisão Administrativa Fi-
nanceira da Gerência de Administração do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
111/14, publicada no DOU de 03/04/2014, o Edital nº. 19/2014,
publicado no DOU de 15/04/2014 e o Edital de Homologação nº.
53/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, resolve:
Nº 670 – Tornar sem efeito a Portaria n. 609, de 07/07/2014, pu-
blicada no DOU de 09/07/2014, Seção 2, pág. 21, que nomeia GER-
SON DOS SANTOS FONSECA JUNIOR, tendo em vista Termo de
Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Nº 671 – Nomear DANIELLE MENDONCA GONZALEZ ALVES,
habilitada no Concurso Público para o cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com
jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº. 0904271, publicado
na Portaria MEC nº. 566, DOU de 26/06/2013, destinado ao campus
Iturama.
Art. 2º – Até a implantação do campus citado, a servidora
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 675, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições, e tendo em vista o processo n°
23085.001298/14-91, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a JAIME OSÓRIO DE
SOUZA, correspondente à cota-parte de 1/1, de acordo com os ar-
tigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.112/90, assegurada
pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do fa-
lecimento da servidora JOANA DARC DA SILVA MARTINS, SIA-
PE 0389325.
Art. 2º – Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a
02/07/2014, data do óbito da servidora.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
Em exercício
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso
de atribuições regimentais e considerando o Art. 95 da Lei 8112 de
1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97,
Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº 404/09, resolve:
N
o-679 – Autorizar a servidora ALEXANDRA BUJOKAS DE SI-
QUEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 1711091, a afastar-
se do país no período de 19/08/2014 a 25/08/2014, trânsito incluso,
para participar do XII Congresso Internacional da Brazilian Studies
Association, em Londres/Reino Unido, com ônus limitado UFTM e
apoio FAPEMIG. (Processo 23085.001207/14-18)
N
o-680 – Autorizar o servidor DAVI LEONARDO DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, Siape 1810279, a afastar-se do país no período de 21/08/2014
a 29/08/2014, trânsito incluso, para participar do 21st International Congress of
Chemical and Process Engineering – CHISA 2014, em Praga/ República Tcheca,
com ônus limitado UFTM e apoio CAPES. (Processo 23085.001305/14-55)
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-681 – Autorizar o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA NETO, Professor
do Magistério Superior, Siape 1920243, a afastar-se do país no pe-
ríodo de 21/08/2014 a 29/08/2014, trânsito incluso, para participar do
21st International Congress of Chemical and Process Engineering –
CHISA 2014, em Praga/ República Tcheca, com ônus limitado UFTM
e apoio CAPES. (Processo 23085.001311/14-11)
N
o-682 – Autorizar a servidora KÁSSIA GRACIELE DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, Siape 2019197, a afastar-se do país
no período de 23/08/2014 a 29/08/2014, trânsito incluso, para par-
ticipar do 21st International Congress of Chemical and Process En-
gineering – CHISA 2014, em Praga/ República Tcheca, com ônus
limitado UFTM e apoio CAPES. (Processo 23085.001308/14-99)
N
o-683 – Autorizar a servidora LUCIANA MOURA COLUCCI DE
CAMARGO, Professor do Magistério Superior, Siape 2579222, a
afastar-se do país no período de 21/09/2014 a 02/10/2014, trânsito
incluso, para participar do II JOELL – Jornada de Estudos sobre o
Espaço Literário e Visita Técnica a Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Viseu, em Viseu/Portugal, com ônus. (Pro-
cesso 23085.001158/14-13)
N
o-684 – Autorizar o servidor MARCELO BACCI DA SILVA, Pro-
fessor do Magistério Superior, Siape 1035288, a afastar-se do país no
período de 21/08/2014 a 29/08/2014, trânsito incluso, para participar
do 21st International Congress of Chemical and Process Engineering
– CHISA 2014, em Praga/ República Tcheca, com ônus limitado
UFTM e apoio CAPES. (Processo 23085.001306/14-08)
N
o-685 – Autorizar o servidor RICARDO FRANCISCO PIRES, Pro-
fessor do Magistério Superior, Siape 1993097, a afastar-se do país no
período de 21/08/2014 a 29/08/2014, trânsito incluso, para participar
do 21st International Congress of Chemical and Process Engineering
– CHISA 2014, em Praga/ República Tcheca, com ônus limitado
UFTM e apoio CAPES. (Processo 23085.001311/14-11)
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de de-
zembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho
de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de
2010, resolve:
N
o-1.258 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90,
o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em
Concurso Público, objeto do Edital nº 132, de 11 de outubro de 2013,
publicado no DOU de 16 de outubro de 2013, com resultado ho-
mologado por meio do Edital nº 18, de 17 de janeiro de 2014,
publicado no DOU de 21 de janeiro de 2014, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG,
na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
48 Janaina de Souza Mota 0607343 Redistribuição
MEC
49 Samantha Ferreira Lopes 0237858 Redistribuição
MEC (Tr)
N
o-1.259 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90,
o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em
Concurso Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013,
publicado no DOU de 16 de outubro de 2013, com resultado ho-
mologado por meio do Edital nº 19, de 17 de janeiro de 2014,
publicado no DOU de 21 de janeiro de 2014, para o cargo de TÉC-
NICO DE LABORATÓRIO/FISIOLOGIA E ANATOMIA ANIMAL,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especifi-
cada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
2 Clebia Aparecida Ferreira 0869079 Aposentadoria
N
o-1.260 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90,
o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em
Concurso Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013,
publicado no DOU de 16 de outubro de 2013, com resultado ho-
mologado por meio do Edital nº 19, de 17 de janeiro de 2014,
publicado no DOU de 21 de janeiro de 2014, para o cargo de TÉC-
NICO EM RESTAURAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s)
vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
3 Juliana Seregatti Antunes 0319498 Aposentadoria
N
o-1.261 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)s abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 15 de março de 2012, com resultado
homologado por meio do Edital nº. 137, de 19 de setembro de 2012,
publicado no DOU de 21 de setembro de 2012, para o cargo de
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de
Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
4 Gabriel Tronconi 0971722 Redistribuição
MEC (Tr)
N
o-1.262 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90,
o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em
Concurso Público, objeto do Edital nº 27, de 21 de fevereiro de 2014,
publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado ho-
mologado por meio do Edital nº 91, de 16 de maio de 2014, pu-
blicado no DOU de 26 de maio de 2014, para o cargo de AD-
MINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
2 Tulio Gonçalves Gomes 0351507 Redistribuição
MEC
N
o-1.263 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90,
o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em
Concurso Público, objeto do Edital nº 27, de 21 de fevereiro de 2014,
publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado ho-
mologado por meio do Edital nº 91, de 16 de maio de 2014, pu-
blicado no DOU de 26 de maio de 2014, para o cargo de FAR-
MACÊUTICO-BIOQUÍMICO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s)
vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
2 Vanessa Carla de Souza
Pereira0320392 Aposentadoria
Art.1º – A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para in-
vestidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.158, DE 26 DE JUNHO DE 2014(*)
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009, resolve:
autorizar o afastamento do país, de ORLANDA MABEL
CORDINI DE ROSA, DIRETOR(A) DE RELAÇÕES INTERNA-
CIONAIS, no período de 17 de julho de 2014 a 26 de julho de 2014,
para participar do IFHE Council Symposium 2014, no Canadá, com
ônus.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
(*) Republicado por ter saído com incorreções no original no DOU de
30/06/2014, página 72, seção 2.
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009, resolve:
N
o-1.364 – autorizar o afastamento do país, de CLÁUDIO EDUAR-
DO RODRIGUES, Professor Do Magisterio Superior, no período de
2 de agosto de 2014 a 10 de agosto de 2014, para participar do
Annual International Conference on Social Sciences, organizada pela
Athens Institute for Education an Research, em Atenas, Grécia, com
ônus limitado.N
o-1.365 – autorizar o afastamento do país, de JULIANA HELENA
GOMES LEAL, Professor Do Magisterio Superior, no período de 1
de agosto de 2014 a 30 de agosto de 2014, para participar de curso de
capacitação pedagógica promovido pelo Instituto Caro e Cuervo, na
cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado.
N
o-1.366 – autorizar o afastamento do país, de MÁRCIO CÉSAR
PEREIRA, Professor Do Magisterio Superior, no período de 12 de
setembro de 2014 a 22 de setembro de 2014, para participar do XXIV
Congresso Ibero-Americano de Catálisena, cidade de Medellin, Co-
lômbia, com ônus limitado.
N
o-1.367 – autorizar o afastamento do país, de VALDENI DA SILVA
REIS, Professor Do Magisterio Superior, no período de 24 de julho
de 2014 a 8 de agosto de 2014, para participar de intercâmbio aca-
dêmico/científico no Centro para Educação no Sistema de Justiça
Criminal e do Instituto de Educação da Universidade de Londres,
Inglaterra, com ônus limitado.
N
o-1.368 – autorizar o afastamento do país, de VALDENI DA SILVA
REIS, Professor Do Magisterio Superior, no período de 9 de agosto
de 2014 a 16 de agosto de 2014, para participar do 17th World
Congress of the International Association of Applied Linguistics (AI-
LA) em Brisbane, Austrália, com ônus limitado.
N
o-1.369 – autorizar o afastamento do país, de GLAUCO JOSÉ DE
MATOS UMBELINO, Professor Do Magisterio Superior, no período
de 17 de agosto de 2014 a 25 de agosto de 2014, para participar da
segunda sessão do evento Professional Development Seminar on Mo-
deling Strategies and Decision-Support Tools for the Management of
Complex Socio-Ecological Systems, que ocorrerá na Cidade do Pa-
namá, com ônus limitado.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-1.370 – designar SORAYA DE CARVALHO NEVES – Professor
Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, como Coordenadora Pro Tempore do Curso de En-
genharia Geológica do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM a
partir de 17 de julho de 2014.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o disposto na Lei 8.745/93 alterada pela Lei 9.849/99,
resolve:
N
o-1.371 – prorrogar de 15/07/2014 a 14/01/2015, o prazo do contrato
or tempo determinado celebrado através da Portaria nº 602, de 09 de
abril de 2014, publicada no DOU de 10 de abril de 2014, entre esta
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI e o Professor 3 Grau – Substituto JANAÍNA FER-
NANDES GONÇALVES.
N
o-1.372 – prorrogar de 11/08/2014 a 31/12/2014, o prazo do contrato
or tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1815, de
29/10/2013, publicada no DOU de 30/10/2013, entre esta UNIVER-
SIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MU-
CURI e o Professor 3 Grau – Substituto ELIANA FREDDI BAS-
SOLI.
N
o-1.373 – prorrogar de 11/09/2014 a 31/12/2014, o prazo do contrato
por tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1598, de
13/09/2013, publicada no DOU de 16/09/2013, entre esta UNIVER-
SIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MU-
CURI e o Professor 3 Grau – Substituto HUGO RODRIGUES DE
ARAÚJO.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Nº373- Art. 1º. Nomear o servidor CARLOS SUBUHANA, matrícula
SIAPE: 1071802, CPF: 051.595.017-38, para exercer interinamente o
cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-
02, acumulando com o cargo de Coordenador de Políticas Afirma-
tivas e Estudantis da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de
julho de 2014.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº374- Art. 1º Exonerar, ex officio, o servidor ROBERTO CARLOS
DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº1445815, CPF:
786.668.997-00, do Cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e
Estudantis, código CD-2, vinculado à Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 15 de julho
de 2014.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Nº377- Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE
GOMES, matrícula SIAPE nº1876193, CPF: 003.862.293-92, da fun-
ção de Gerente da Divisão de Sistemas de Rede, código FG-1, vin-
culada à Diretoria da Tecnologia da Informação da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº378- Art. 1º Dispensar a servidora DÉBORA FARIAS FROTA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº1885224, CPF: 015.447.163-11, da
função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-
2, vinculada à Divisão de Sistemas de Redes da Informação da Uni-
versidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº379- Art. 1º. Designar a servidora DÉBORA FARIAS FROTA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº1885224, CPF: 015.447.163-11, para
exercer a função de Gerente da Divisão de Sistemas de Rede, código
FG-1, vinculada à Diretoria da Tecnologia da Informação da Uni-
versidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
Nº380- Art. 1º. Designar o servidor ANTÔNIO RAFAEL OLIVEIRA
MACIEL, matrícula SIAPE nº 2121740, CPF: 010.334.043-22, para
exercer a função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web,
código FG-2, vinculada à Divisão de Sistema de Redes da Uni-
versidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.235, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10.02.2014, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório/ Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, RUBIA CAMILA RONQUI
BOTTINI, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 55/2014, publicado no D.O.U. de 30.06.2014, para o Câm-
pus Curitiba, na vaga nº 0869074, criada pelo art. 4º, inciso II, da Lei
nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17
subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.236, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10.02.2014, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório/ Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ALESSANRO ELLENBER-
GER, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 55/2014, publicado no D.O.U. de 30.06.2014, para o Câmpus
Curitiba, na vaga nº 0833889, criada pelo art. 4º, inciso II, da Lei nº
11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 sub-
sequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 2.090, de 30.12.2013, publicada no
DOU de 31.12.2013, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório/ Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, BRUNO PROVENSI DE
OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câm-
pus Curitiba, na vaga nº 0903238, criada pela Lei nº 12.156, de 23 de
dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 24 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.238, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Contador, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”, Pa-
drão de Vencimento “1”, ELEAZER FELIPE DO PRADO, habilitado
em concurso público, homologado através do Edital nº 52/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão,
na vaga nº 0597402, oriunda da vacância de Sandra Mara Iesbik
Va l m o r b i d a .
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHOS DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de ALESSANDRO KRAEMER, Professor do Magistério Superior, no
período de 01.09.2014 a 31.08.2015, para realização de curso de Pós-
Graduação Sanduíche, em nível de Doutorado em Informática na
“Grenoble Institute of Technology”, na cidade de Grenoble, França,
com ônus CNPQ(Processo n° 23064.004191/2014-43).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de ROSANGELA IARA DOS SANTOS, Bibliotecário-Documenta-
lista, no período de 11.03.2014 a 09.09.2014, para realização de curso
de Pós-Graduação, em nível de Mestrado em Ciência da Informação
na “Universidade do Porto”, na cidade de Porto, Portugal, com ônus
limitado(Processo n° 23064.001560/2014-46).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
PATRICIA VALDERRAMA, Professor do Magistério Su-
perior, no período de 01.08.2014 a 31.08.2014 e VANESSA APA-
RECIDA PRESCHLAK, Assistente em Administração, no período de
30.07.2014 a 02.09.2014, para participar de Estágio Linguístico Cul-
tural/ Idioma Francês, na Universidade de Tecnologia de Compiègne,
na cidade de Compiègne, França, com ônus limitado (Processos n°
23064.004484/2014-21 e nº 23064.003999/2014-11);
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1148, de 11.07.2014, publicada no DOU de
16.07.2014, seção 2, pg. 43, onde se lê: “JIMMY RAVELI”, leia-se
“JIMMY RAVELLI”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-411, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nomear MANOEL RIBEIRO FILHO para ocupar o cargo de
Assessor da Reitoria, CD-04 desta Universidade, a contar da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 563, DE 16 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nomear DANIEL TAVARES VALE ALENCAR, Analista
Tributário da Receita Federal, Matrícula SIAPE Nº 1538647, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, neste Gabinete.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
publicada no D.O.U de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 112- Exonerar DANIEL TAVARES VALE ALENCAR, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPE nº 1538647, do cargo
em comissão de Assessor da Chefia de Gabinete, código DAS 102.4,
do Ministro de Estado da Fazenda.
Nº 113- Nomear VANIA CRISTINA CRISTINO, CPF 147.533.911-
91, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Chefia de
Gabinete, código DAS 102.4, do Ministro de Estado da Fazenda.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o322- Dispensar NEUSA HARUE TAMARI KAWAKAMI, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE no1094817, da Função Gratificada,
código FG-1, na Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de São Paulo.
N
o323- Designar ELAINE TROMBIERI HAMAZAKI, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE no0099376, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, na Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo.
N
o324- Dispensar, a partir de 6 de julho de 2014, MARCIA ELI-
SABTH DEUCHER, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0103466, da Função Gratificada, código FG-3, da área de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Santa Catarina.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
N
o-666-Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ARIALDO MAR-
TINS DA SILVEIRA, CPF 107.410.382-34, cota parte 1/1, na con-
dição de Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 13 de junho de
2014 data do óbito da ex-servidora, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004., beneficiário de Maria de Nazaré Guedes Bosques
da Silveira, matrícula SIAPE n.º 1009389, ocupante do Cargo de
Técnico de Contabilidade, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de
Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Ama-
pá.(Proc. Nº 16439.001808/2014-16)
N
o-667-Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a PAULO SERGIO
DOS SANTOS, CPF 341.822.172-68, cota parte 1/1, na condição de
Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 06 de junho de 2014,
data do óbito da ex-servidora, com fundamento nos artigos 215 e
Ministério da Fazenda.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
217,inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei 10.887/2004, beneficiário de Maria de Fátima dos Santos Picanço
dos Santos, matrícula SIAPE n.º 1016560, ocupante do Cargo de
Datilógrafo, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Ativo do
Governo do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
16439.001799/2014-55 )
N
o-668-Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a CLAUDETE CA-
VALCANTE DE FARIAS, CPF 146.243.892-04, cota parte 1/1, na
condição de Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 02 de junho
de 2014 data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações
dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei 10.887/2004., beneficiária de Ozeas Pantoja de Farias, ma-
trícula SIAPE n.º 1011728, ocupante do Cargo de Agente de Portaria,
Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo
do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
16439.001855/2014-51)
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTÔNIO CORRÊA
PORTO, matrículas SIAPEcad nº 877872 / SIAPE nº 983766, ocu-
pante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fun-
damento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
19821.000095/2014-30.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/MAR/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/MAR/2012 e, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 1038.000484/2014-97, resolve:
I – Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 29/JUN/2014, a
MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA, CPF – 21793875391, na qua-
lidade de viúva do ex-servidor Luiz Pereira de Oliveira, matricula
SIAPE nº. 109420, aposentado no Cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Nível NS, Classe “S”, Padrão 004, falecido em
29/JUN/2014, com fundamento nos Artigos 216 e 217, Inciso I,
Alínea “a” da Lei 8.112/90, c/c o Artigo 2º, Inciso I, Art.15, da Lei
nº. 10.887/2004, e Artigo 40 Parágrafos 7º e 18 da CF 88 (Redação
Atual).
Declarar vago o Cargo na forma do Art. 33, Inciso IX, da
Lei Nº 8.112/90
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GESPE/SAMF/RJ de nº 408, de 11 de Julho de
2014, publicada no DOU de 14 de Julho de 2014, Seção 2, da
servidora SOLANGE MARQUES DA SILVA matrícula SIAPE nº
777.993 SIAPECAD nº 115.627 onde se lê: “Aposentar a servidora
SOLANGE MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 777.993
SIAPECAD nº 115.627, ocupante do cargo de Administrador, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 13082.000087/2014-16).”, leia-se:
“Aposentar voluntariamente a servidora SOLANGE MARQUES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 777.993 SIAPECAD nº 115.627, ocu-
pante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005.
(Processo 13082.000087/2014-16).”
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-368, DE 11 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10314.000152/2014-36, resolve:
Alterar a Portaria de concessão de aposentadoria de nº 334
de 18/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2014,
Seção II, da servidora Sra. ANA SILVIA DOS SANTOS, AFRFB,
Matriculas Siape: 954433, Siapecad: 877486, onde se lê: Conceder
aposentadoria voluntária, leia-se: Conceder aposentadoria voluntária a
partir de 08/07/2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 552, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso IX do art. 1º da Portaria GMF n
o393, de 14 de julho de
2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e conforme o art.
1° da Portaria MF n° 533, de 12 de novembro de 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de novembro de 2009, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pela Procuradora da Fa-
zenda Nacional LUCIANE SUNAO HAMAGUCHI FRANÇA, ma-
trícula SIAPE nº 1707762, no cargo de Procurador-Seccional, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Feria
de Santana, no Estado da Bahia, no período de 10 a 14 de julho de
2014.
FABRÍCIO DA SOLLER
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 16 de julho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de RAFAEL BERNARDES PRANDINA, As-
sessor UE, no período de 21 a 28 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de acompanhar o Campeonato Mundial Adulto
de Voleibol de Praia – Grand Slam, para fins de ateste de cum-
primento de contrapartidas contratuais e prospecção de novos mo-
delos de atuação em marketing esportivo e ações promocionais, a ser
realizado em Long Beach – California, Estados Unidos da América.
As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e lo-
comoção serão a cargo da CBV.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de HUGO FIGUEIREDO LEMOS OLIVEIRA,
Assessor de TI, no período de 21 de julho a 22 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de executar atividades relacionadas
com a implantação da nova solução de automação bancária da rede
externa, em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em
Orlando, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
RETIFICAÇÕES
Na publicação da prorrogação de afastamento do País no
DOU de 10 de julho de 2014, nº 130, Seção 2, página 44, de
EDIMILSON CAVALCANTI JÚNIOR, Assessor Empresarial de TI:
onde se lê: “…, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2014, …”,
leia-se: ” …, no período de 18 a 25 de julho de 2014, …”,
Na publicação de afastamento do País no DOU de 04 de
julho de 2014, nº 126, Seção 2, página 61, de CLAUDINEI JOSÉ DE
SENE, Assessor de TI: onde se lê: “…, no período de 14 de julho a
01 de agosto de 2014, …”, leia-se: ” …, no período de 21 de julho a
08 de agosto de 2014, …”,
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 81.708, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 12, inciso XL, alínea
“d” e no art. 38-B, ambos do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, e o conteúdo do Aviso nº
288/2014/GM/CGU-PR, de 7 de julho de 2014, do Ministro de Es-
tado Chefe da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Fica reconduzido, a partir de 30 de julho de 2014, o
servidor JAIME ALVES DE FREITAS, matrícula 4.579.464-2, à fun-
ção comissionada de Corregedor-Geral do Banco Central do Brasil,
sigla FDE-1, com mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E EXECUÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 81.705, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SEBASTIÃO BRUNO DA SIL-
VA, matrícula 8.981.804-0, da função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, no Deafi/Diges/Sugad, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DE LIMA ROCHA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.703, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a SEBASTIAO BRUNO DA SIL-
VA, matrícula nº 8.981.804-0, ocupante do cargo de Técnico, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401597909.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 81.700, DE 16 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO do BAN-
CO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
BCB n. 29.971, publicada no Diário Oficial da União de 10.3.2005, e
alterações posteriores, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO WANG DE FA-
RIA BARROS, matrícula 8.713.946-4, da função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Balanço de Pagamentos do
Departamento Econômico (Depec/Dibap/Suind).
TULIO JOSÉ LENTI MACIEL
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, no uso de suas
atribuições legais, e com base no Parecer nº 194-STN/COPAR/GEA-
FE, de 09/02/10, e no Parecer PGFN/CAS nº 774/2011, de 11/02/11,
que fundamentaram a autorização do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Fazenda,resolve:
Destituir LARA CARACCIOLO AMORELLI, matrícula nº
90001-7, da função de Representante Legal para a Representação
Permanente da CMB, na cidade de Buenos Aires, República Ar-
gentina, e
Designar TÉRCIO MARCUS DE SOUZA, matrícula nº
8945-1, como Representante Legal para a Representação Permanente
da CMB, na cidade de Buenos Aires, República Argentina.(Processo
nº 18750.001288/2014-26).
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.347, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nomear MARIA LUIZA CASTELO BRANCO BARROS
DE ALMEIDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 815637, para exercer o cargo em comissão de
Presidente da Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Brasília (DF), Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.356 -Dispensar EDNA MARIA SPANHOL, Datilógrafo, ma-
trícula Siapecad nº 1152132, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FG-3.
Nº 1.357- Designar NADJA DO CARMO DA SILVA MOTA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
58045, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT/2 da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em Boa Vista (RR), Código FG-3.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, V e XXII e o
parágrafo único do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 203, de 14
de maio de 2012, e o § 4° do art. 2° da Portaria MF nº 341, de 12 de
julho de 2011, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no art. 12 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Nº 1.360-Art. 1º A Portaria RFB no 268, de 6 de março de 2012,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º ………………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………………..
V – praticar atos de designação, dispensa e destituição de servidor em
relação ao mandato de julgador nas DRJ.
…………………………………………………………………………….” (NR)
“Art. 7º A. Delegar competência ao Coordenador-Geral de
Programação e Logística para praticar atos de gestão orçamentária,
financeira e patrimonial no âmbito das Unidades Centrais.
Parágrafo único. Nos impedimentos do Coordenador-Geral e
do seu substituto eventual, a delegação estabelecida no caput aplica-
se ao Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade.” (NR)
“Art. 7º B. Delegar competência ao Coordenador da Co-
ordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição
para praticar atos de gestão relativos à restituição de receitas federais
da RFB.
Parágrafo único. Nos impedimentos do Coordenador e do
seu substituto eventual, a delegação estabelecida no caput aplica-se ao
Gerente de Ressarcimento, Compensação e Restituição 1.” (NR)
“7° C. Delegar competência ao Corregedor para, no âmbito
da Corregedoria, transferir competências entre unidades e subuni-
dades, e atribuições entre dirigentes, bem como estabelecer jurisdição
de forma concorrente em todo território nacional.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria RFB nº 831, de 6 de junho
de 2008.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.361- Dispensar, a partir de 15/07/2014, JOAO BELLINI JU-
NIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 16423, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da
Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Jul-
gamento em Porto Alegre (RS), Código DAS-101.2, em virtude de
sua designação para mandato de Substituto de Conselheiro no
C A R F.
Nº 1.362 -Dispensar, a partir de 15/07/2014, JOAO BELLINI JU-
NIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 16423, do mandato de julgador na Primeira Turma da De-
legacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre
(RS), em virtude de sua designação para mandato de Substituto de
Conselheiro no CARF.Nº 1.363- Designar LEOMAR WAYERBACHER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 28155, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto
Alegre (RS), Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 15 de julho de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País dos Au-
ditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, FLÁVIO VILELA
CAMPOS, MARCO ANTÔNIO DE MELO BREVES e LUIS OR-
LANDO ROTELLI REZENDE, e do Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, VALDIMIR BEZERRA DE CASTRO FILHO, no
período de 31 de agosto a 07 de setembro de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado, para participar do evento “Assessoria Especia-
lizada: Promoción del Cumplimiento Voluntário de las Obligaciones
Tributarias”, promovido por “Eurosocial”, a ser realizado na cidade de
Madrid, Espanha. As despesas com diárias e passagens aéreas serão
de responsabilidade da promotora do evento. (Dossiê n°:
10030.000131/0714-39)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE, no uso da atribuição que
lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I e o art. 5ºda Portaria RFB nº
4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, edição extra, resolve:
Designar a servidora MICHELLE APARECIDA DE OLI-
VEIRA, ARF 237-003, siapecad nr. 01811705, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Logística e Gestão –
Selog, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Belo Horizonte-MG, código DAS. 101.1.
SANDRO LUIZ DE AGUILAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RECIFE-PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 143 – Dispensar, a pedido, JOSÉ ULISSES DE BRITO FILHO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1294256, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Centro de
Atendimento ao Contribuinte – CAC/Centro, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Recife(PE), código DAS-101.1.
Nº 144 – Designar LUIZ CARLOS DE QUEIROZ, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881637, para exercer
o encargo de Substituto Eventual de Chefe de Centro de Atendimento
ao Contribuinte-CAC/Centro, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Recife(PE), código DAS-101.1.
Nº145 – Dispensar, a pedido, ADRIANA VALÉRIA DE PAULA
ALMEIDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 37047, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT/02 da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em Recife(PE), código FG-01.
Nº 146 – Designar, SIMONE PONTES DE SÁ BARRETO SOMBRA
LOPES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1294500, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/02, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Recife(PE), código FG-01.
Nº 147 – Dispensar, SIMONE PONTES DE SÁ BARRETO SOM-
BRA LOPES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 1294500, da Função Gratificada de Chefe de
Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC/Boa Viagem, da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FG-
01.
Nº 148 – Dispensar LUIZ CARLOS DE QUEIROZ, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881637, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Gestão de Pessoas da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FG-03.Nº 149 – Designar LUIZ CARLOS DE QUEIROZ, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881637, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Centro de Atendimento ao Con-
tribuinte – CAC/Boa Viagem da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Recife (PE), código FG-01.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:
Nº 427 – Dispensar o servidor ROGÉRIO PASSOS BOTELHO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00013148, SIAPE nº 0130019, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Arrecadação e Cobrança – Dirac, da Supe-
rintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região
Fiscal. código DAS-101.2.
Nº 428 – Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE DIOGO
FERREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 01183729, SIAPE nº 1376795, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Arrecadação e Co-
brança – Dirac da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 6ª Região Fiscal, código DAS-101.2.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 614, DE 14 DE JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n°
203, de 14 de maio 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao AFRFB THIAGO DE OLI-
VEIRA GUIMARÃES LEITE, matrícula SIAPECAD nº 01573219,
para, no período de 14 a 25 de julho de 2014, praticar todos os atos
previstos no artigo 264 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, em razão da ausência do Chefe do Serviço de
Remessas Postais Internacionais e a inexistência do seu substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU, ficando convalidados todos os atos eventualmente
já praticados.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LAGES
PORTARIA N° 18, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
LAGES, usando das atribuições que lhe confere o artigo 302 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterado pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013,resolve:
Art. 1º CONSTITUIR Equipe de Trabalho para o acom-
panhamento econômico-tributário diferenciado de pessoas jurídicas e
de pessoas físicas, conforme dispõe o artigo 11 da Portaria RFB nº
2.356, de 14 de dezembro de 2010.
§ 1º Compete à Equipe de Trabalho de que trata o caput:
I – acompanhar o comportamento econômico-tributário dos
contribuintes indicados, com o objetivo de identificar e analisar dis-
torções relevantes, controlando o registro, nos sistemas de acom-
panhamento, das informações relativas ao diagnóstico, ao encami-
nhamento, ao tratamento e aos resultados alcançados com as ações
adotadas, inclusive quanto às solicitações encaminhadas pela Co-
mac;
II – monitorar, analisar e tratar de forma integral, as in-
formações relacionadas aos contribuintes indicados, com vistas a sub-
sidiar o Delegado da Receita Federal do Brasil na tomada de de-
cisões; e
III – requisitar às áreas da unidade, ou a outras unidades da
RFB, informações, processos ou documentos, com vistas a propor
ações conclusivas relacionadas aos contribuintes indicados, ou mesmo
executá-las, conforme o caso.
§ 2º Fica vinculada diretamente ao Gabinete desta Delegacia
a Equipe de Trabalho de que trata o caput.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º DETERMINAR que comporão a Equipe de Trabalho
de que trata o caput do art. 1º os seguintes servidores:
I – ELI FRANCISCO MOTA, Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula Siapecad nº 18984, representando o Núcleo
de Fiscalização – Nufis; e
II – DENISE PONTES SILVA PINHEIRO, Auditora-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293127, re-
presentando o Núcleo de Fiscalização – Nufis.
Parágrafo único. O servidor ELI FRANCISCO MOTA su-
pervisionará os trabalhos da Equipe de Trabalho de que trata o caput
do art. 1º, sendo substituído em suas ausências e impedimentos legais
pela servidora DENISE PONTES SILVA PINHEIRO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO PADLIPSKAS
PORTARIA N° 19, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
LAGES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterado pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, e considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, e o disposto nos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor JANUÁRIO
ZAMBELI, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 88788, para, no período de
14 a 22 de julho de 2014, praticar os atos regimentais e demais
atribuições inerentes ao Núcleo de Arrecadação e Cobrança – Nurac,
tendo em vista a inexistência de titular e a ausência legal do subs-
tituto eventual.
Art. 2º DETERMINAR que deverão ser mencionados, após a
assinatura, o número e a data da presente Portaria em todos os atos
praticados em função da competência ora delegada.
Art. 3º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor no
uso das atribuições acima delegadas, no período de 14 de julho de
2014 até a data de publicação da presente portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Esta Portaria não poderá ser subdelegada.
Art. 5ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO PADLIPSKAS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto
no art. 5o, inciso VI e § 3o do inciso VIII do anexo do Decreto no
8.276, de 27 de junho de 2014, que define entre outros a composição
do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento
da Nordeste – SUDENE, resolve:
Nº 258 – Dispensar GIVANILSON PORFÍRIO DA SILVA e AN-
TÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA, da função de membros titular
e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superin-
tendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, represen-
tantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura –
C O N TA G .
Nº 259 – Designar GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA e PAULO
MANOEL DE CARVALHO, para exercerem a função de membros
titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Su-
perintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, repre-
sentantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
– CONTAG.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto
no art. 5o, inciso V e § 3o do inciso VIII do anexo do Decreto no
8.276, de 27 de junho de 2014, que define entre outros a composição
do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento
da Nordeste – SUDENE, resolve:
Nº 260 – Dispensar JÚLIO DA SILVA ROCHA JÚNIOR e RO-
BERTO SIMÕES, da função de membros titular e suplente, res-
pectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de De-
senvolvimento do Nordeste – SUDENE, representantes da Confe-
deração da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
Nº 261 – Designar MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA BORBA e PIO
GUERRA JÚNIOR, para exercerem a função de membros titular e
suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superinten-
dência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, representantes
da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
Ministério da Integração Nacional.O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto
no art. 3º, inciso VI e § 3o do inciso VIII, do Decreto de 8 de
setembro de 2010, resolve:
Nº 262 – Dispensar MARCOS ANTÔNIO PEREIRA NORONHA da
função de membro titular da Comissão Permanente para Desenvol-
vimento e a Integração da Faixa de Fronteira – CDIF, representante do
Ministério da Fazenda.
Nº 263 – Designar CARLOS HENRIQUE MARTINS DA COSTA
para exercer a função de membro titular, da Comissão Permanente
para Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – CDIF,
representante do Ministério da Fazenda.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto
no art. 3º, inciso XV e e § 3o do inciso VIII do Decreto de 8 de
setembro de 2010, resolve:
Nº 264 – Dispensar JOAQUIM MODESTO PINTO JÚNIOR da fun-
ção de membro suplente da Comissão Permanente para Desenvol-
vimento e a Integração da Faixa de Fronteira – CDIF, representante do
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 265 – Designar PATRÍCIA DA SILVA para exercer a função de
membro suplente da Comissão Permanente para Desenvolvimento e a
Integração da Faixa de Fronteira – CDIF, representante do Ministério
do Desenvolvimento Agrário.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No413, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001184/2013-09, resolve:
Art. 1oDeclarar vago, a contar de 15 de julho de 2014, o
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão I, ocu-
pado pela servidora SUELAINE TEODORO DA SILVA, matrícula
SIAPE n
o1608709, código da vaga 887381, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2
oConsiderando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora IVANA DE OLI-
VEIRA FRAGA, matrícula SIAPE nº 0737225, ocupante do cargo de
Médico, Código 480151, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual (Processo nº
59404.000183/2014-77)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
474344.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2014
O COODENADOR EM EXERCÍCIO DA COORDENADO-
RIA ESTADUAL DO DNOCS NO ESTADO DO CEARÁ, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59402.001037/2014-89, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 6º-A da EC nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeito,
a partir de 07 de julho de 2014, o servidor RAIMUNDO RAMALHO
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0731894, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Atividades Agropecuárias, Código nº 481014, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria
Estadual.Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
473306.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NEY BARROS DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições contidas no Decreto n.º 8.275, de 27/06/ 2014, publicado
no D.O.U.: 30/06/2014, resolve:
Art. 1º – Nomear WALDEMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO,
matricula SIAPE n.º 0677610, para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão Adminis-
trativa da Coordenação-Geral de Pessoal, Administração e Finanças
da Diretoria de Administração da Superintendência do Desenvol-
vimento da Amazônia- SUDAM.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
DJALMA BEZERRA MELLO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 122, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
de suas atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso I, do Anexo I do
Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014 e pelo artigo 24 do Anexo
da Resolução SUDECO nº 4, de 21 de maio de 2012, resolve:
Art. 1° Delegar competência a LUIS BALTAZAR GOU-
LART GARAY, Coordenador código DAS 101.3, da Diretoria de
Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, para exercer as atividades de Coordenação de Recursos Hu-
manos, elencadas nos incisos IX, X e XI do artigo 24 do Anexo a
Resolução SUDECO nº 4, de 21 de maio de 2012.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de nº 114 de 10 de julho de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ AUGUSTO SCALÉA
PORTARIA Nº 123, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Designar DOMINGOS SAVIO DE MOURA PA-
CHECO, Coordenador Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da
Informação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, o
Diretor da Diretoria de Administração, sem prejuízo das atribuições
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear Luciana de Sousa Barros, para exercer o
cargo de Coordenador, código DAS 101.3 da Coordenação Geral de
Gestão do FCO e de Promoção de Investimentos da Diretoria de
Implementação de Programas e de Gestão de Fundos desta Supe-
rintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 213, DE 15 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso V, do art. 2º, da Portaria nº 65 de 04 de junho de 2014,
publicada no DOU de 05 subsequente, resolve:
Ministério da Justiça.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar LUCAS JHONATH ALVES PEREIRA para exer-
cer o encargo de substituto da Coordenação de Integração, Harmo-
nização de Procedimentos e Gestão da Informação da Coordenação-
Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.3, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 214, DE 15 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso V, do art. 2º, da Portaria nº 65 de 04 de junho de 2014,
publicada no DOU de 05 subsequente, resolve:
Dispensar LUCILENE MENDES DE SOUZA do encargo de
substituta da Coordenação de Integração, Harmonização de Proce-
dimentos e Gestão da Informação da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Secretaria
Nacional do Consumidor, código DAS 101.3.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 215, DE 15 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso V, do art. 2º, da Portaria nº 65 de 04 de junho de 2014,
publicada no DOU de 05 subsequente, resolve:
Designar YARA CAMPOS SOUTO para o encargo de subs-
tituta da Coordenação de Análise Legislativa da Coordenação-Geral
de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do Depar-
tamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legis-
lativos, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 216, DE 15 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso V, do art. 2º, da Portaria nº 65 de 04 de junho de 2014,
publicada no DOU de 05 subsequente, resolve:
Dispensar HELENA ROMEU DOS ANJOS do encargo de
substituta do Coordenador de Análise Legislativa da Coordenação-
Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do
Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Le-
gislativos, código DAS 101.3
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 156, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
Nomear MARCELLA VIEIRA ARCIRIO DE OLIVEIRA,
CPF 036.256.751-45, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Análise An-
titruste 3, da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.236, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08320.003605/2014-55, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de julho de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, ocupado por JERONIMO BASTOS GARCIA,
matrícula SIAPE 18014631, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e tendo em vista o que consta na CERTIDÃO DE ÓBITO
MATRÍCULA Nº 020370 01 55 2014 4 00116 267 0061010 75,
resolve:
Declarar vago, por falecimento, a partir de 01 de julho de
2014, o cargo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ocupado por
RAIMUNDO ALBUQUERQUE NETO, matrícula SIAPE 178046, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de acordo
com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.238, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08350.023463/2014-95, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de junho de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, ocupado por CLEVER PRADOS FONSECA, ma-
trícula SIAPE 1413467, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.239, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08064.004419/2014-10, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de julho de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por MARIA DO SOCORRO AGUIAR MA-
CHADO, matrícula SIAPE 1479966, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-DGP/DPF nº 1210, de 11/07/2014, referente à
concessão de aposentadoria à servidora GABRIELA BRANDÃO
WAGNER, Perita Criminal Federal, matrícula SIAPE nº 0181672,
publicada no DOU nº 133, de 15/07/2014, seção 2, página 49, onde se
lê: Peito Criminal Federal, leia-se: Perito Criminal Federal.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.489 – Designar DAVI JAMES GOMES FERREIRA, CPF:
026.844.354-80, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Patrimonio e Material, código FG-03, da 11ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado de Pernambuco.
Nº 1.490 – Designar PERCI BORGES DE ALMEIDA, CPF:
613.439.000-34, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 6ª Delegacia da 9ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Vacaria, no estado
do Rio Grande do Sul.
Nº 1.491 – Designar ERICK PAULO TRINDADE ABDALLAH,
CPF: 973.974.231-91, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Assuntos Internos, código FG-03, da Seção de Corre-
gedoria Regional da 2ª Superintendência Regional, localizada no es-
tado do Mato Grosso.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 91, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de
março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY COR-
REIA DE MELLO, matrícula nº 1817838, e IVI DANIELLA LEAL
DOS SANTOS, matrícula nº 2695568, para atuarem como pregoeiros
das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Re-
gional Baixo São Francisco-BA.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores MA-
RIA BEATRIZ SOTTO MAIOR CRUZ, matrícula nº 0444525, CÁS-
SIA MARIA BARBOSA, matrícula nº 2070084, ADEMAR FAGUN-
DES VIEIRA, matrícula nº 1791512, e IVO AUGUSTO OLIVEIRA
E SILVA FERREIRA, matrícula nº 1815045.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 49/DAGES, de 23 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 27 de abril de
2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 222, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar MÁRCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA
JINKINGS, matrícula 1576006, em caráter transitório, para exercer a
Função de Assessora Técnica da Secretaria Extraordinária de Se-
gurança para Grandes Eventos, código FCGE-2, em Brasília.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-247, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no art. 3º do Decreto nº 5.069, de
5 de maio de 2004, e o que consta do processo nº 00350.001342/2014-81, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, que comporão o 5º mandato do
Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca – CONAPE, conforme Anexo desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO LOPESANEXO
TITULARESEntidade RepresentanteI. Entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquiculturaConfederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA Maria Eliane da Conceição dos Santos Mo-
rais
Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA Ivo da SilvaConfederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA Jose Maria PulgasConfederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA Hélio Braga de FreitasConfederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA Abraão Lincoln Ferreira da CruzFederação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR Elizeu Augusto de BritoFederação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR Augusto José NogueiraFederação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR Renilton dos Santos SolarthFederação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR Geraldo BernardinoFederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – F N T TA A Ricardo Leite Goulart PonziFederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – F N T TA A Edgar Ayres da PaixãoFederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – F N T TA A Antônio Moreira da SilvaConfederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo, na Pes-
ca e nos Portos – CONTTMAFLuis Rodrigues Leite Penteado
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo, na Pes-
ca e nos Portos – CONTTMAFSeverino Almeida Filho
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB Denei de OliveiraII. Representação da Área EmpresarialConselho Nacional de Pesca e Aquicultura – CONEPE Fernando Pinto das NevesConselho Nacional de Pesca e Aquicultura – CONEPE Maxmiliano Carvalho MapurungaConselho Nacional de Pesca e Aquicultura – CONEPE Gabriel Calzavara de AraújoConselho Nacional de Pesca e Aquicultura – CONEPE Marco Aurélio BailonConfederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA Flávio de Moraes LemeConfederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA Eduardo Akifumi OnoConfederação Nacional da Indústria – CNI Dario Luiz VitaliAssociação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva – ANEPE Marcos Vinicius GlueckAssociação Brasileira dos Criadores de Camarão – ABCC Itamar de Paiva RochaAssociação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia – AB – Tilápia Andre Luiz Scarano CamargoIII. Representantes de entidades da área acadêmica e de pesquisaAssociação Brasileira de Oceanografia – AOCEANO Roberto WahrlichAssociação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática – AQUABIO Eric Arthur Bastos RoutledgeIV. Representantes dos órgãos governamentais indicados a seguir:Casa Civil da Presidência da República Sheila Ribeiro FerreiraMinistério do Meio AmbienteJosé Dias NetoMinistério do Desenvolvimento AgrárioMarcelo Miná DiasMinistério das Minas e EnergiaLeonardo Belvino PóvoaMinistério Integração NacionalWalber Santana SantosMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorRita de Cássia Milagres Teixeira VieiraMinistério da DefesaCarlos Frederico Freitas de AbreuMinistério da Ciência e TecnologiaAndrei de Abreu Sodré PolejackMinistério das Relações ExterioresOrlando Leite RibeiroMinistério do Trabalho e Emprego – MTE Enivaldo Antonio LagaresMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeJanaína Kern da RosaMinistério da Previdência SocialMaria Alves dos SantosMinistério do Planejamento Orçamento e GestãoMarcos Antônio Pereira de Oliveira SilvaMinistério da Educação Mariângela de Araujo RybalowskyMinistério da Pesca e AquiculturaSebastião Saldanha NetoMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSidney Antônio LiberatiSecretaria Especial de Políticas para MulheresDiana Nunes de OliveiraSecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade RacialMaria das Graças Serafim CabralSecretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social -Ministério do Turismo Cristiano Araújo BorgesBanco do Brasil S./A. Ivandré Montiel da SilvaCaixa Econômica Federal André Roberto Rostand PratesBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES Jaldir Freire LimaBanco do Nordeste S.A. Stelio Gama Lyra JuniorBanco da Amazônia S.A. Oduval Lobato NetoAgência Nacional de Águas – ANA Rodrigo Flecha Ferreira AlvesPetróleo Brasileiro S.A. Alexandre Tadeu Schuh
SUPLENTESEntidade RepresentanteI. Entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquiculturaConfederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA José Fernandes de OliveiraConfederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA Vilmar Ieggli CoelhoConfederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA Raimundo Félix da RochaConfederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA Adwalter LimaConfederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA Orlando Palheta Lobato
Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR José Rodolfo Rangel Moreira CavalcantiFederação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR José Benigno Viana PortelaFederação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR Adriana Maria Cunha da SilvaFederação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR Marcio Alves BezerraFederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – F N T TA A Juarez Tadeu Espelocim dos SantosFederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – F N T TA A José Arteiro de MirandaFederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – F N T TA A Antônio Hisashi MikiConfederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo, na Pesca e
nos Portos – CONTTMAFJorge Machado da Silva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo, na Pesca e
nos Portos – CONTTMAFCarlos Roberto Silva Medeiros
Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB Paulo Cesar Dias do Nascimento JuniorII. Representação da Área EmpresarialConselho Nacional de Pesca e Aquicultura – CONEPE Armando José Romaguera BurleConselho Nacional de Pesca e Aquicultura – CONEPE Leonardo Tomaz Marques TorresConselho Nacional de Pesca e Aquicultura – CONEPE Giacinto Bernardo TassoConselho Nacional de Pesca e Aquicultura – CONEPE Arimar França FilhoConfederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA Jonas Ismael JochimsConfederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA Victor Miguel AyresConfederação Nacional da Indústria – CNI Francisco de Paula Batista NetoAssociação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva – ANEPE Antonio Carlos Ferreira de AraujoAssociação Brasileira dos Criadores de Camarão – ABCC Enox de Paiva MaiaAssociação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia – AB – Tilápia Sonia Hitomi NakayamaIII. Representantes de entidades da área acadêmica e de pesquisaAssociação Brasileira de Oceanografia – AOCEANO Francyne Carolina Santos VieiraAssociação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática – AQUABIO Adriana Fernandes de BarrosIV. Representantes dos órgãos governamentais indicados a seguirCasa Civil da Presidência da República Welington Gomes PimentaMinistério do Meio AmbienteGiovanna PalazziMinistério do Desenvolvimento AgrárioValter BianchiniMinistério das Minas e EnergiaNilo da Silva TeixeiraMinistério Integração Nacional-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorEduardo Von Glehn NobreMinistério da DefesaTerêsa Cristina Cavalcanti SoaresMinistério da Ciência e TecnologiaAndréa Cancela da Cruz-KaledMinistério das Relações ExterioresMariana Siqueira MartonMinistério do Trabalho e Emprego – MTE Luciana Vasconcelos NakamuraMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeLuiz Fernando Guimarães BruttoMinistério da Previdência SocialMarilene Pinto MirandaMinistério do Planejamento Orçamento e GestãoLiane RucinskiMinistério da Educação Nilton Nélio ComettiMinistério da Pesca e AquiculturaClemeson José Pinheiro da SilvaMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoWillian Bosco OshioSecretaria Especial de Políticas para MulheresRaimunda Celestina DamascenaSecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade RacialFrancinete Pereira da CruzSecretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social -Ministério do Turismo Fabiana de Melo OliveiraBanco do Brasil S./A. João Alaor Santana da SilvaCaixa Econômica Federal Lessandro Werner ThomazBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES Diego Duque GuimarãesBanco do Nordeste S.A. Luiz Sérgio Farias MachadoBanco da Amazônia S.A. Francimar Rodrigues MacielAgência Nacional de Águas – ANA Patrick Thadeu ThomasPetróleo Brasileiro S.A. João Aurélio Teixeira Barbosa
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.726-Designar o servidor CLAUDIUS VINÍCIUS RODRIGUES
DA SILVA, matrícula SIAPE n
o2665048, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Interação com o Cidadão, código DAS 101.2, na Ouvidoria-Geral da
Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.727 -Designar o servidor CIRINEU NORBERTO DA SILVA,
matrícula SIAPE n
o1958485, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador de Administração
Predial, Obras e Serviços, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Logística e Serviços Gerais da Subsecretaria de Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afas-
tamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 2.728 -Designar o servidor WASHINGTON CAVALCANTE VE-
RAS DINIZ, matrícula SIAPE n
o0054932, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Manutenção Predial, Obras e Instalações, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Administração Predial, Obras e Serviços da Coorde-
nação-Geral de Logísticas e Serviços Gerais da Subsecretaria de Or-
çamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos
da PT/SE/N
o403, publicada no Diário Oficial da União, no137, de 19
de julho de 2011.
CARLOS EDUARDO GABAS
Ministério da Previdência Social.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 93, DE 15 DE JULHO DE 2014(*)
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP n.º 1.987, de 29
de novembro de 2012, publicada no DOU de 30/11/2012, Seção 1,
página 146, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de
1(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ ZITO DO NASCIMENTO
Matrícula: 0758888
Cargo: Agente de Portaria
Origem: Ministério da Previdência Social
Para: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás-GO
Função/cargo: Controlador-Geral – Natureza Especial
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.000352/2014-44
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 127, de 7/7/2014, seção 2,
pág. 31, com incorreção no original.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No140, DE 16 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO-
CIAL, no uso das atribuições conferidas pelo item II do art. 1º da
Portaria n
o214, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando
o que consta do Processo nº 44000.001133/2014-82 resolve:Art. 1
o- Declarar vago, a contar de 14 de julho de 2014, o
cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe “A”, Padrão I,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por LUIZA CH-
RISTMANN, matrícula SIAPE n
o2099643, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO
PORTARIA Nº 142, DE 16 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO-
CIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011,
Seção 1, página 52, e considerando o que consta do Processo n
o
44000.001101/2014-87, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 13 de junho de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora ANA MARIA DOS SANTOS PAES, na
condição de cônjuge do ex-servidor ASTROGILDO DA GAMA
PAES, matrícula SIAPE nº 0746636, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, Classe “S”, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, falecido em 13/06/2014.
TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 836 – Exonerar, a pedido, MARISA MITSUE FUJIMURA SOA-
RES, matrícula nº 0.936.825, CPF nº 045.027.178-19, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Demandas
Judiciais da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de
Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-
101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 837 – Exonerar, a contar de 11 de junho de 2014, PAULO HEN-
RIQUE BARROS EDINGTON, matrícula nº 2.903.307, CPF nº
795.119.615-00, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria
Seccional Barreiras/BA, código DAS-101.1.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 171, inciso III, letra “b” do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 9
de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro
de 2009, e considerando o que consta no processo
nº35232.000229/2014-17, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a Emília Cobe Machado, viúva
do servidor Carlos Martins Machado, SIAPE 0.924.220, Técnico do
Seguro Social, NI-S-IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecido em 20 de junho de 2014, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 a contar de 20
de junho de 2014, com o valor correspondente a 100% dos proventos
do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2º, item I da
Lei 10887/04, conforme discriminação: Pensão Vitalícia: ília Cobe
Machado – Viúva – cota-parte 100%.
FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas, da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 171, inciso III, letra “b” do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 9
de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro
de 2009, resolve:
Declarar, a contar de 07/07/2014, a vacância do Cargo de
Técnico do Seguro Social, NI-B-III, do Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social, ocupado pelo servidor Fábio Me-
deiros Nunes de Carvalho, SIAPE 1.437.932, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXPTN/PE nº 41 de 30/06/2014 publicada no
DOU nº 134 de 16/07/2014, Seção 2, pág. 51 , onde se lê “Ângela
Araújo Hipólito” leia-se “Ângela Maria Araújo Hipólito.”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANGELA DA CU-
NHA ALVES CARLYLI, matrícula 1.106.132, CPF 315.611.602-53,
Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Campinas – Carlos Gomes, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP.
MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE
ALMEIDA
Substituta
PORTARIA Nº 99, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Renato Luiz Pinto de Araújo,
matrícula 1.452.460, CPF 250.760.918-42, Técnico do Seguro Social, do
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Ati-
baia, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA ORTIZ,
matrícula 1.991.010, CPF 297.717.968-28, Técnico do Seguro Social,
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Atibaia, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva
Jundiaí/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE
ALMEIDA
SubstitutaPORTARIA Nº 100, DE 10 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO AUGUSTO DA
SILVA OROSCO, Matricula 1.564.620, CPF 298.422.998-30, Téc-
nico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Tucuruvi, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FABIO CREMON ORLAN-
DI RODRIGUES, Matricula 1.564.394, Técnico do Seguro Social,
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Tucuruvi, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Exe-
cutiva São Paulo Norte/SP, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidorFABIO
CREMON ORLANDI RODRIGUES, desde 16/07/2014 até a data da
publicação desta portaria.
MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE
ALMEIDA
Substituta
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 93/INSS/SR- I, de 11/07/2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 2, de 15/07/2014, Seção 2, página
21,
Incluir ao final do ART. 1ºDispensar a contar de
13/06/2014.
E incluir também, o Art 3º Convalidar os atos praticados
pela servidora NILDA CÉLIA RODRIGUES EXPOSTO, matrícula
0.933.352, desde 13/06/2014, até a data da publicação desta por-
taria.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO do INSS em
Taubaté no Estado de São Paulo, nomeado através da Portaria INSS
n.º 1840, de 28/08/2013, publicada no DOU n.º 167 de 29/08/2013,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MPS n.º
296, de 09/11/2009 publicada no DOU n.º 214 de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS e atribuições subdelegadas
pela PT/PRES/INSS n.º 800 de 06/09/2011, publicada no DOU 173
de 08/09/2011;resolve:
Art. 1.º Designar a servidora ISABELA MARIA REIS BAR-
BOSA, matrícula 2136462, CPF 348.366.318-58, ocupante do cargo
de Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada
Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, desta
Gerência Executiva em Taubaté/SP.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ABNER ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 171, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
– Dispensar, a pedido, a contar de 16/05/2014, o servidor
JOÃO CARLOS NASCIMENTO DA FONSECA, matrícula
1566017, CPF 108.804.037-30, do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro da Aldeia,
FCINSS- 1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 172 – Dispensar, a contar de 08/07/2014, o servidor Lucianderson
Gomes Lagares, matrícula 01491460, CPF 870.561.276-49, do en-
cargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Ipatinga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Gover-
nador Valadares/MG.
Nº 173 – Designar a servidora Maria Aparecida do Nascimento Silva,
matrícula 0948054, CPF 525.410.296-91, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, có-
digo FCINSS-1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG,
ficando convalidados os atos praticados a contar de 08/07/2014.Nº 174 – Dispensar, a pedido, o servidor Luiz Octávio de Souza e
Monteiro de Mello, matrícula 1326006, CPF 094.600.617-29 , do
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Rio de Janeiro – Almirante Barroso, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva de Rio de Janeiro – Centro.
Nº 175 – Designar o servidor João Renato Sardinha Antunes, ma-
trícula 1564698, CPF 091.114.667-90, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro
– Almirante Barroso, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de
Rio de Janeiro – Centro.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
NA PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 112 de 15/07/2014,referen-
te aposentadoria do servidor JOÃO GOMES DA SILVA, matrícula
SIAPE 0920825, onde se lê”… matrícula SIAPE 09920825…..”,leia-
se:”… matrícula SIAPE 0920825…..”, mantendo os demais termos da
publicação no DOU nº 134 de 16/07/2014, Seção II.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2014
A Gerente Executiva da GEXDUQ, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 167, Inciso XXII, da PT n º MPS-
296, de 09-11-09, publicada no DOU n º 214, de 10-11-09, con-
siderando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8112, de 11-12-90,
publicada no DOU de 12-12-90; considerando o contido no processo
nº 35311.000608/2014-19, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor WENDELL SEVERONICO
HIGINO, mat. 1500684, do cargo de Perito Médico, Nível “S”, Classe
“C”, Padrão III do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 12-
07-14.
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT n º INSS/GEXDUQ/SOGP-043, de 24-06-14, pu-
blicada no DOU n º 119, de 25-06-14, Seção II – pág. 44, processo nº
35311.000887/14-11, referente a Pensão Civil, face o falecimento do
ex-servidor JORGE NUNES MARQUES, mat. SIAPE-0750973,
ocorrido em 16-05-14, tendo como interessada a viúva MARLENE
DANTAS MARQUES, onde se lê:..em decorrência do óbito ocorrido
em 23-11-13…leia-se:..em decorrência do óbito ocorrido em 16-05-
14…
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR
VA L A D A R E S
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALA-
DARES/MG, considerando as atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009.
Considerando o disposto no artigo 33, inciso I da Lei
n º 8 . 11 2 / 9 0 ;
Considerando o disposto no processo nº 35121.000258/2014-
28, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido a contar de 11/07/2014, o servidor
RODRIGO BRETAS ABREU matrícula SIAPE nº 1636890, do cargo
de Perito Médico Previdenciário, código nº 811001, nível superior,
classe “B”, padrão “III”, do Quadro Permanente deste Instituto, em
consequência declarar o cargo vago.
SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE JULHO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das competências que lhe
foram atribuídas na forma do artigo 171, do Regimento Interno apro-
vado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000681/14-21, resolve:
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JO-
SÉ CARLOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0922.925, Dati-
lógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05.
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
PORTARIA Nº 129, DE 15 DE JULHO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das competências que lhe
foram atribuídas na forma do artigo 171, do Regimento Interno apro-
vado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000650/14-70, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora RE-
GINA CÉLIA PORTO MARINS, matrícula SIAPE nº 0920.594, As-
sistente Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/05.
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
PORTARIA Nº 130, DE 15 DE JULHO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das competências que lhe
foram atribuídas na forma do artigo 171, do Regimento Interno apro-
vado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000550/14-43 e apenso 35318.001101/04-41, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora
OLINDA ROSA DE BRITO DUTRA, matrícula SIAPE nº 0919.302,
Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Per-
manente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05.
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 042 de 11/07/2014, publicada no DOU 133 de
15/07/2014, Seção 2, fls. 51, onde se lê: “matrícula 1.53.880”, leia-se:
“matrícula 1.563.880″.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXORP/SOGP nº 057 de 26/06/2014,
referente a designação da servidora Glenda Barreto Silva – mat.
1377641,
onde lê-se:
” ? exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Aten-
dimento de Demandas Judiciais – 11.027.003, código FGR00003, da
Gerência Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027.”,
leia-se:
” …exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Aten-
dimento de Demandas Judiciais – 11.027.003, código FGR-2, da Ge-
rência Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027.”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS de Porto Alegre
no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III do
Regimento Interno PT/MPS 296 de 09/11/2009, publicado no DOU
de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.001679/2014-59, resolve:
Aposentar por invalidez a servidora GLENIZE DE ANDRA-
DE, matrícula SIAPE nº 1254144, ocupante do cargo Perito Médico
Previdenciário, classe C, padrão III, do quadro permanente de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I
do artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.88, com a redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e proventos in-
tegrais, calculados na forma do artigo 1 º da lei 10.887/2004, por
estar acometida de doença especificada nos parágrafos 1º e 3º, inciso
I, do art. 186 da Lei 8.112/90. Declarar vago o referido cargo.
JOSE LUÍS DELLAGNESE FENOY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Ministério da Saúde.Nº 551 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a fina-
lidade de participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Consultivo
dos Países (CWG) para Revisão dos Indicadores do Plano Estratégico
da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) 2014-2019, em
Washington-DC – EUA, no período de 22 a 26 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.126783/2014-95).
Nº 552 – Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE FI-
GUEIREDO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem do Hospital Fe-
deral de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar, apresentando trabalhos, da X Conferência da Rede Global
dos Centros Colaboradores da OMS para Enfermagem e Obstetrícia e
IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-Americano e de
Países de Língua Oficial Portuguesa, em Coimbra – Portugal, no
período de 20 a 26 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 33374.009170/2014-74).
Nº 553 – Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA
VIEIRA BORGES VALLINI, Chefe da Assessoria de Assuntos In-
ternacionais de Saúde, com a finalidade de participar da 2ª Reunião
do Grupo de Trabalho Consultivo dos Países (CWG) para Revisão
dos Indicadores do Plano Estratégico da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS) 2014-2019, em Washington-DC – EUA, no período
de 22 a 26 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.126817/2014-41).
Nº 554 – Autorizar o afastamento do país da servidora LIANA AMO-
RIM CORREA TROTTE, Enfermeira do Instituto Nacional de Car-
diologia – INC, com a finalidade de participar, apresentando trabalho,
da X Conferência da Rede Global dos Centros Colaboradores da
OMS para Enfermagem e Obstetrícia e IV Congresso de Investigação
em Enfermagem Ibero-Americano e de Países de Língua Oficial Por-
tuguesa, em Coimbra – Portugal, no período de 20 a 26 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
33409.002128/2014-88).
Nº 555 – Autorizar o afastamento do país da servidora THAÍSA GOIS
FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, Chefe do Serviço de Projetos
III, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a fi-
nalidade de participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Con-
sultivo dos Países (CWG) para Revisão dos Indicadores do Plano
Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) 2014-
2019, em Washington-DC – EUA, no período de 21 a 26 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.126799/2014-06).
ANA PAULA MENEZES
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADIMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 155, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea “c” da Lei 8112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei
10.887/04, cota-parte 100%(cem por cento), a WALBER MOURA
COSTA, qualificado como companheiro do ex-servidor do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, JOSE RONALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA, falecido em 10 de janeiro de 2012, referente aos pro-
ventos, percebidos decorrente do cargo Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, matrícula SIAPE 528781 com as vantagens que faz jus
ao cargo. (Proc. nº 25020.001956.2014-25).
HELENA KAMIO
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, combinada com a Emenda Cons-
titucionais nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso II, da Lei
10.887/04, cota-parte 50%(cinquenta por cento) a Maria Cícera da
Silva Pimentel, qualificado como viúva do ex-servidor do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, Antonio Pinheiro Pimentel, falecida
em 30 de junho de 2014, referente aos vencimentos, percebidos de-
corrente do cargo de Artífice de Eletricidade e comunicações, Classe
S, Padrão III, matrícula SIAPE 529543 com as vantagens que faz jus
ao cargo. (Proc. nº 25020.002274/2014-30).
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 174, DE 15 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT Nº
2.216/GM/MS DE 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013 publicada no D.O. U Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a JA-
CIRA FAUSTINO BARBOSA, matrícula SIAPE 0548049, TÉCNI-
CO DE LABORATÓRIO, Classe S, Padrão III, do Nível Interme-
diário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao
cargo. (Processo 25005.002600/2014-05).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 226, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, à servidora MARIA IVETE DE MACEDO, ma-
trícula SIAPE nº 0566688, ocupante do cargo de AUXILIAR OPE-
RACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Nível I, Classe “S” do Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais
correspondentes ao valor do mencionado cargo, acrescidos da Gra-
tificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que
faz jus. (Processo nº 25018.002759/2014-72).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 227, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, à servidora SIDNEY SANTOS DE LIMA BRAZ,
matrícula SIAPE nº 0566431, ocupante do cargo de AUXILIAR
OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Nível I, Classe “S” do
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes ao valor do mencionado cargo, acrescidos da
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a
que faz jus. (Processo nº 25018.002761/2014-41).
II – Declarar vago o cargo referido no item I
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 874, DE 26 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.024707/2014-36, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo PAULO CESAR
FERNANDES, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 21.05.2014, da ex-
servidora MARIA DE LURDES MORELLO FERNANDES, Matrí-
cula SIAPE nº 0.647.175 (Identificação Única nº 0.647.175-7), Mé-
dico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentada do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 885, DE 2 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.011387/2014-54, tendo junto o de nº
25001.015785/2014-40 e em apenso os de nº 25001.011035/2007-70
e 25001.034461/2006-09, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à Companheira RAQUEL
CASTRO DE SOUZA e à Viúva MARIA ADELMA RODRIGUES
BARRETO, e Pensão Civil Temporária ao filho menor KAIO DE
SOUZA BARRETO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alíneas
“c” e “a”, e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
em face do falecimento ocorrido em 05.03.2014, do ex-servidor NIL-
SON DE ASSIS BARRETO, matrícula SIAPE nº 0.631.893 (Iden-
tificação Única nº 0.631.893-2), Motorista Oficial, Nível Interme-
diário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) para cada
uma, do benefício destinado a Pensão Vitalícia, e 50% (cinquenta por
cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data
do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 891, DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.021800/2008-41, tendo em apenso o
de nº 25001.021799/2008-54, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia ao viúvo RAYMUNDO
JORGE DE LIMA e Pensão Civil Temporária ao filho menor VI-
NICIUS FIGUEIRA DE LIMA, com fundamento no artigo 217, in-
ciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, com-
binados com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face
do falecimento ocorrido em 12.06.2008, da ex-servidora IÁRA MÁR-
CIA FIGUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0.639.491 (Iden-
tificação Única nº 0.639.491-4), Agente Administrativo, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, e 50% (cinquenta por cento)
do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do
óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 904, DE 8 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.024540/2014-11, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA ALICE
PALHARES CARNEIRO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 18.05.2014,
do ex-servidor JOSÉ CARNEIRO FILHO, Matrícula SIAPE nº
0.227.235 (Identificação Única nº 0.227.235-0), Técnico de Labo-
ratório, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.014950/2014-46, tendo em apenso o
de n° 25001.008398/2012-95, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira DIDA BUE-
NO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 29.03.2014, do ex-
servidor ALDO FIRMINO DA PAIXÃO, Matrícula SIAPE nº
0.237.965 (Identificação Única nº 0.237.965-1), Agente de Vigilância,
Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRAPORTARIA Nº 906, DE 9 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no processo nº 25001.016522/2014-58, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira LUCIA
MARIA NOVAES, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 26.03.2014, do ex-
servidor NELIO JOSE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.502.378
(Identificação Única nº 0.502.378-5), Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 186, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e tendo em vista o que consta do processo nº
25001.004753/2014-19, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/02/2014, o cargo de Agente
Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, do servidor João Marcos de
Souza Cabral Pucinho, matrícula SIAPE 1742723, do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério em virtude de posse em outro cargo
inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112,
DOU nº 237 de 12/12/90.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 912, DE 10 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.000459/2014-38, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira SOLANGE
RAMOS, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 08.12.2013, do ex-
servidor IVO FERREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
0.502.378 (Identificação Única nº 0.502.378-5), Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 913, DE 10 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.072375/2013-15, em apensos os de nº
25001.072385/2013-51, 25001.072390/2013-63 e
25001.029129/2014-24, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPAI-RJ Nº
1938 de 19.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
252 de 30.12.2013, referente a servidora IVELIN HELENA FARAH
PEIXOTO, matrícula SIAPE 0.636.492, (Identificação Única
0.636.492-6), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III: a fim de incluir a Vantagem Pessoal correspondente a
02/10 (dois décimos) do valor da função de Chefe de Turma do PAM
13 de maio, FG 3, na forma prevista no artigo 15 da Lei nº
9.527/97.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.746, 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta dos processos
abaixo especificados, resolve:Conceder pensão vitalícia à WALTER GOTTARDO como
cônjuge da ex-servidora NAIR FUSARO GOTTARDO, Auxiliar de
Enfermagem, SIAPE 602687 a partir da data do óbito em 30 de abril
de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº. 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.004217/2014-93.
Conceder pensão vitalícia à NEUZA NOGUEIRA MAZZEO
como cônjuge do ex-servidor ADAUTO MAZZEO, Odontólogo,
SIAPE 594776 a partir da data do óbito em 22 de outubro de 2013,
com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº. 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional 41/03 e
Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.004216/2014-49.
Conceder pensão vitalícia à MARLENE KISS MOURA co-
mo cônjuge do ex-servidor ESMERALDINO DA CUNHA MOURA,
Médico, SIAPE 599201 a partir da data do óbito em 18 de maio de
2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº. 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.004219/2014-82.
Conceder pensão vitalícia à TEREZINHA MOIZES LOU-
SADA como cônjuge do ex-servidor ANTONIO MARCOS LOU-
SADA, Agente Administrativo, SIAPE 599342 a partir da data do
óbito em 06 de maio de 2014, com fundamento legal nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, combinado com a
Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das in-
formações constantes do processo nº. 25004.004215/2014-02.
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA N° 138, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Gerente Geral de Administração de Finanças no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela portaria 6.221 de 03 de abril
de 2014, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor Luiz Gustavo
Meira Homrich, matricula SIAPE nº 1288880, como Responsável
Financeiro Substituto, para praticar atos de gestão dos recursos or-
çamentários e financeiros do Núcleo do Distrito Federal, Unidade
Gestora nº 253033.
Art. 2º Revoga-se a portaria n° 249, de 12 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA
JUNIOR
PORTARIA N° 139, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Gerente Geral de Administração de Finanças no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela portaria 6.221 de 03 de abril
de 2014, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência ao servidor Paulo Fernando
Melo Vieira, Matrícula SIAPE N. 1506189, CRC/RS 068661/0-6,
para atuar como Contador representante desta Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS, junto aos Órgãos Arrecadadores do Go-
verno Federal, Estadual e Municipal no que tange a Recursos Fi-
nanceiros, Tributários e Administrativos.
Art. 2º. Tornar sem efeito a portaria 088 de 28 de setembro
de 2012, publicada no DOU em 02 de outubro de 2012.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA
JUNIOR
PORTARIA N° 140, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Gerente Geral de Administração de Finanças no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela portaria 6.221 de 03 de abril
de 2014, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a servidora Carla Michely
Yamaguti Lemos, matricula SIAPE nº 1487797, como Responsável
Financeiro e Ordenador de Despesas Substituta, para praticar atos de
gestão dos recursos orçamentários e financeiros do Núcleo do Distrito
Federal, Unidade Gestora nº 253033.
Art. 2º Revoga-se a portaria n°248, de 12 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.189- FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2336620, com
a finalidade de participar do Projeto de Cooperação Apoyo al for-
talecimiento de la Autoridad Sanitaria Dominicana en las Áreas de
Registro de Medicamentos, Farmacovigilância, Inspecciones, Alimen-
tos y Toxicologia, em Santo Domingo, República Dominicana, no
período de 10/08 a 17/08/14 incluído o trânsito, com ônus limitado
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em cir-
cuito deliberativo nº 196/2014 (Processo nº. 25351.332472/2014-
02).
Nº 1.190- FERNANDA DO CARMO SANTA CRUZ, Especialista
em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491897,
com a finalidade de participar do Projeto de Cooperação Apoyo al
fortalecimiento de la Autoridad Sanitaria Dominicana en las Áreas de
Registro de Medicamentos, Farmacovigilância, Inspecciones, Alimen-
tos y Toxicologia, em Santo Domingo, República Dominicana, no
período de 10/08 a 17/08/14 incluído o trânsito, com ônus limitado
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em cir-
cuito deliberativo nº 196/2014 (Processo nº. 25351.332461/2014-
55).
Nº 1.191 -MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2326638, com
a finalidade de inspecionar a empresa Carl Zeiss Meditec Inc. – Carl
Zeiss UB Medical Devices, em Dublin, Estados Unidos da América,
no período de 09/08 a 16/08/14 incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 178/2014. (Processo nº. 25351.373929/2014-17).
Nº 1.192- MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491430, com a
finalidade de inspecionar a empresa Carl Zeiss Meditec Inc. – Carl
Zeiss UB Medical Devices, em Dublin, Estados Unidos da América,
no período de 09/08 a 16/08/14 incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 178/2014. (Processo nº. 25351.373953/2014-08).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do artigo 2º
da Portaria nº. 1744, de 18 de novembro de 2011.resolve:
Art. 1º – Designar os servidores Fernando de Paula Riço,
SIAPE 1622405 e Adelia Hirsch matricula SIAPE 1568154 para
exercerem o cargo de Pregoeiro, com finalidade de proceder aos
trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das li-
citações nesta CVSPAF/SP, na modalidade de Pregão;
Art. 2º – Designar os servidores Fernando de Paula Riço,
SIAPE 1622405, Tereza Cristina Vieira de Oliveira Franco – Ma-
trícula SIAPE 9603898 e Adelia Hirsch matricula SIAPE 1568154
para compor a equipe de apoio na modalidade Pregão nesta CVSPAF-
SP;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARINA MAYUMI YAMASHITA OURA
Substituta
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA No-588, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n°
25130.005.071/2014-58, resolve:
Art. 1º – Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe
A, Padrão III, ocupado pela servidora ANA CRISTINA SOUZA
REIS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1752345, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotada na Superinten-
dência Estadual da Bahia, por motivo de posse em outro cargo pú-
blico inacumulável, a contar de 16.05.2014.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRESPORTARIA N
o-589, DE 14 DE JULHO DE 2014
O O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art.
14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU
de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo
n° 25100.012.299/2014-51, resolve:
Art. 1º – Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Analista de Sistemas, Classe A,
Padrão IV, ocupado pelo servidor ANDERSON DOS SANTOS DE
CARVALHO ROSA, matrícula SIAPE n.º 1747136, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotado na Presidência, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de
02.7.2014.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
PORTARIA N
o-599, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOU de
20.10.2010, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir da respectiva data de ocor-
rência, o cargo da relação abaixo, em virtude do falecimento de seu
ocupante.
NOME UF DATA DO ÓBITO CARGORosa Maria Diniz Muller PA 02.6.2014 Te l e f o n i s t a – R e c e p c i o n i s t aValter dos Santos Sopeletti ES 26.4.2013 Agente de Portaria
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 710 – Autorizar afastamento do país de MARCIA CORRÊA E
CASTRO, Gerente de Projetos da Presidência desta Fundação, que
participou de “Missão de Apoio Técnico no Âmbito da Cooperação
Tripartite Brasil – Cuba – Haiti, visando a realização de oficina de
produção e uso audiovisual ara técnicos do Ministério da Saúde
Haitiano”, em Porto Príncipe / Haiti, com data retroativa de 20 de
junho a 1° de julho de 2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos, (Processo n° 25380.000624/2014-34).
Nº 711 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 126 de 04 de junho de 2014, seção 2,
página 75, da servidora MARIA ELISABETH LOPES MOREIRA,
Médica do Instituto Fernandes Figueira – IFF, unidade desta Fun-
dação, para participar de grupo de discussão no projejto colaborativo
“Quarenta semanas”, além de treinamento prático no mesmo projeto?,
em Boston , Nova York / EUA, no período de 15 a 27 de junho de
2014, pelo motivo exposto no processo 25384.000347/2014-20.
Nº 712 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 94 de 20
de maio de 2014, Seção 2, pagina 46, da servidora ROSELY MARIA
ZANCOPE OLIVEIRA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do
Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas IPEC, unidade desta
Fundação, onde se lê: 29 de maio a 06 de junho de 2014. Leia-se: 30
de maio a 06 de junho de 2014, pelos motivos expostos no processo
2 5 0 2 9 . 0 0 0 11 3 / 2 0 1 4 – 2 1 .
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO
VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-713 – Autorizar afastamento do país de RAWLINSON DIAS
RODRIGUES, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos, para participar de capacitação em qua-
lificação de fornecedores de IFAS para a Sociedade Moçambicana der
medicamentos, a capacitação dar-se-á com encontro prévio das equi-
pes em Maputo e Johannesburgo, Moçambique e África do Sul,
respectivamente, em seguida, ocorrerão as visitas técnicas às em-
presas chinesas, em Hong Kong, na China, no período de 09 de
setembro a 04 de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25387.000249/2014-62).N
o-714 – Autorizar afastamento do país de ARTUR ROBERTO COU-
TO, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, unidade
desta Fundação, para participar De visita a matriz da empresa Gla-
xoSmithKline, acompanhando o Presidente da Fiocruz, o Dr, Paulo
Gadelha, em Londres, no Reino Unido, no período de 20 a 24 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.000521/2014-14).
N
o-715 – Autorizar afastamento do país de HELENA DISTELFELD,
Analista de Ciência e Tecnologia da Presidência desta Fundação, para
participar de visita técnica de treinamento do serviço de cooperação
com países lusófonos e latino-americanos, organizado pela Univer-
sidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de 19 a 28 de
setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000862/2014-40).
N
o-716 – Autorizar afastamento do país de OTACILIO DA CRUZ
MOREIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar como palestrante no XIII Congresso
Internacional de Parasitologia 2014, na Cidade do México, México,
no período de 08 a 16 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000577/2014-
07).
N
o-717 – Autorizar afastamento do país de KATIA REIS DE SOUZA,
Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, para participar e apresentar trabalho científico no
Congresso conjunto Sociedade Latino-americana de estudos sociais
da ciência e da tecnologia, em Buenos Aires, na Argentina, no pe-
ríodo de 19 a 24 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000290/2014-
29).
N
o-718 – Autorizar afastamento do país de MIRIAN MIRANDA
COHEN, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fun-
dação, para ministrar formação em Gestão da Qualidade na ANLIS,
em Buenos Aires, na Argentina, no período de 24 a 30 de agosto de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.000870/2014-96).
N
o-719 – Autorizar afastamento do país de WLAMIR CORRÊA DE
MOURA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Controle de Qualidade em Saúde, para participar do 9º Congresso
mundial de alternativas ao uso de animais nas ciências da vida –
WC9, em Praga, na República Tcheca, no período de 22 a 30 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25385.000067/2014-10).
N
o-720 – Autorizar afastamento do país de THIAGO MORENO
LOPES E SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar de atividade de projeto, analises adi-
cionais dos produtos naturais da flora brasileira sobre a replicação do
HIV – 1, em Miami, nos Estados Unidos, no período de 14 de agosto
a 10 de outubro 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25030.000582/2014-10).
N
o-721 – Autorizar afastamento do país de MARIA DE NAZARÉ
CORREIA SOEIRO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Ins-
tituto Oswaldo Cruz, para participar de encontro científico, reunião da
plataforma de pesquisa em Chagas, na Cidade do México, no México,
no período de 06 a 12 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000575/2014-
18).
N
o-722 – Autorizar afastamento do país de ADRIANA CAVAL-
CANTI DE AGUIAR, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em
Saúde, para participar e apresentar trabalho no XII Congresso da
ALAIC, em Lima, no Peru, no período de 05 a 09 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25380.000822/2014-06).
N
o-723 – Autorizar afastamento do país de CLAUDIA GARCIA
SERPA OSORIO DE CASTRO, Pesquisadora Titular em Saúde Pú-
blica da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para par-
ticipar e apresentar trabalho no “EuroDURG 2014”, em Groningen,
na Holanda, além de participar de reuniões e seminário no Instituto
Karolinska, em Estocolmo, na Suécia, no período de 20 a 31 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.000278/2014-14).
N
o-724 – Autorizar afastamento do país de ABRAHAM CÉZAR DE
BRITO ROCHA, Pesquisadora Associado em Saúde Pública do Cen-
tro de Pesquisa Aggeu Magalhães, para participar de reuniões, 15º
Encontro de gerentes regionais do programa de eliminação da fi-
lariose linfática e 14º Grupo de revisão do programa regional de
eliminação da filariose linfática, em São José, na Costa Rica, no
período de 04 a 08 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000235/2014-
99).
N
o-725 – Autorizar afastamento do país de EDSON DUARTE MO-
REIRA JÚNIOR, Pesquisador Titular e Chefe de Laboratório do
Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, para apresentar trabalhos no 20º
IEA Congresso Mundial de epidemiologia e na 29º Conferência in-
ternacional de papilomavírus e workshop clínicos, Seattle e Ancho-
range, nos Estados Unidos, no período de 15 a 27 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25383.000186/2014-84).
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201453ISSN 1677-7050
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No-726 – Autorizar afastamento do país de LUISA MEDEIROS
MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, para ministra palestra na “JCOM Masterclass – Facilitando o
debate sobre o desenvolvimento científico e tecnológico, em Triste,
na Itália, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25067.000107/2014-18).
PEDRO RIBEIRO BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 586, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de
março de 2011, resolve:
Designar PAULO CESAR DA CRUZ PESSOA, para a Fun-
ção Gratificada de Assistente I, FG-1, código nº 30.0131, do De-
partamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde, dispensando Maristela Batista Gui-
marães.
APARECIDA LINHARES PIMENTA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 485, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ISAAC IS-
RAEL BENCHIMOL, Médico, SIAPE 0.625.676, Classe “S”, Padrão
“III”, do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
SIPAR: 33433.006170/2014-71).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 486, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JOSE
CLAUDIO MACHADO RAMALHO DE AZEVEDO, Médico, SIA-
PE 6.619.547, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.000307/2014-
83).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 487, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 22/06/2014, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à MÁRCIO NEUMANN MAGGESSY, cônjuge, equi-
valente a 100% dos proventos a que fazia jus da ex-servidora apo-
sentada Izabel Maria da Silva Maggessy, matricula 01091298, SIAPE
0.630.808, classe “S”, padrão III, nível superior, Enfermeiro, (Pro-
cesso SIPAR 33433.008044/2014-51; Apenso: 33433.018944/1987-
82).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 490, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora CÉLIA RE-
GINA DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
SIAPE 0.651.864, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário,
lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º
47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada emenda,com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR:
33433.005766/2014-53; Apenso: 33433.006746/2014-08).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 491, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor MARTI-
NHO JOSÉ DA SILVA NETO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE
0.651.567, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.000901/2014-74;
Apenso: 33433.009753/2010-20).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 199, de 27/02/2008, publicada
no DOU/Nº 40 de 28/02/2008, o seguinte, Onde se lê: “…Aposen-
tadoria Voluntária por Idade…”, Leia-se: “…Aposentadoria Voluntária
Integral…”, mantendo-se os demais termos.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n°. 469, de 18 de junho de 2014, do Ministro de
Estado das Comunicações, publicada no DOU nº. 116, de 20 de junho
de 2014, Seção II, página 64, referente ao Afastamento do País do
Presidente da Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL,
JOÃO BATISTA DE REZENDE, onde se-lê: “no período de 21 a 29
de junho de 2014”, leia-se: “no período de 22 a 28 de junho de
2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n°. 067, de 26 de março de 2014, do Secretário-
Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
060, de 28 de março de 2014, Seção II, página 49, referente ao
Afastamento do País, do servidor da Agencia Nacional de Teleco-
municações – ANATEL, MARCELO BECHARA DE SOUZA HO-
BAIKA, onde se-lê: “no período de 05 a 11 de abril de 2014”, leia-
se: “no período de 04 a 14 de abril de 2014”.
Na Portaria n°. 105, de 23 de maio de 2014, do Secretário-
Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
099, de 27 de maio de 2014, Seção II, página 49, referente ao
Afastamento do País, dos servidores da Agencia Nacional de Te-
lecomunicações – ANATEL, RAPHAEL GARCIA DE SOUZA, RE-
NATO SALES BIZERRA AGUIAR e FABIO SANTOS LOBÃO,
onde se-lê: “no período de 31 de maio a 14 de junho de 2014”, leia-
se: “no período de 01 a 13 de junho de 2014”.
Na Portaria n°. 025, de 07 de fevereiro de 2014, do Se-
cretário-Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no
DOU nº. 028, de 10 de fevereiro de 2014, Seção II, página 47,
referente ao Afastamento do País, do servidor da Agencia Nacional
de Telecomunicações – ANATEL, ROBERTO MITSUAKE HIRAYA-
MA, onde se-lê: “no período de 22 de fevereiro a 03 de março de
2014”, leia-se: “no período de 22 de fevereiro a 01 de março de
2014”.
Na Portaria n°. 087, de 25 de abril de 2014, do Secretário-
Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
080, de 29 de abril de 2014, Seção II, página 38, referente ao Afas-
tamento do País, do servidor da Agencia Nacional de Telecomu-
nicações – ANATEL, TIAGO SOUSA PRADO, onde se-lê: “no pe-
ríodo de 28 de abril a 03 de maio de 2014”, leia-se: “no período de
29 de abril a 03 de maio de 2014”.
Na Portaria n°. 010, de 24 de janeiro de 2014, do Secretário-
Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
019, de 28 de janeiro de 2014, Seção II, página 29, referente ao
Afastamento do País, das servidoras da Agencia Nacional de Te-
lecomunicações – ANATEL, ANDREA MAMPRIM GRIPPA e RE-
GINA CUNHA PARREIRA, onde se-lê: “no período de 08 a 12 de
fevereiro de 2014”, leia-se: “no período de 09 a 15 de fevereiro de
2014”.
Na Portaria n°. 092, de 09 de maio de 2014, do Secretário-
Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
088, de 12 de maio de 2014, Seção II, página 48, referente ao
Afastamento do País, do servidor da Agencia Nacional de Teleco-
Ministério das Comunicações.municações – ANATEL, JEFERSON FUED NACIF, onde se-lê: “no
período de 31 de maio a 07 de junho de 2014”, leia-se: “no período
de 31 de maio a 06 de junho de 2014”.
Na Portaria n°. 08, de 24 de janeiro de 2014, do Secretário-
Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
019, de 28 de janeiro de 2014, Seção II, página 29, referente ao
Afastamento do País, do servidor da Agencia Nacional de Teleco-
municações – ANATEL, AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR,
onde se-lê: “no período de 11 a 21 de fevereiro de 2014”, leia-se: “no
período de 11 a 20 de fevereiro de 2014”.
Na Portaria n°. 074, de 02 de abril de 2014, do Secretário-
Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
064, de 03 de abril de 2014, Seção II, página 49, referente ao Afas-
tamento do País, dos servidores da Agencia Nacional de Teleco-
municações – ANATEL, JEFERSON FUED NACIF e MARIO RO-
DRIGO CANAZA, onde se-lê: “no período de 03 a 17 de maio de
2014”, leia-se: “no período de 03 a 16 de maio de 2014”.
Na Portaria n°. 048, de 06 de fevereiro de 2014, do Se-
cretário-Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no
DOU nº. 045, de 07 de março de 2014, Seção II, página 43, referente
ao Afastamento do País, dos servidores da Agencia Nacional de
Telecomunicações – ANATEL, AFONSO ROCHA FERREIRA JU-
NIOR, MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORREA, RAPHAEL
GARCIA DE SOUZA, LEANDRO ALVES CARNEIRO e TAR-
CISIO AURELIO BAKAUS, onde se-lê: “no período de 15 a 23 de
março de 2014”, leia-se: “no período de 16 a 23 de março de 2014,
para os três primeiros servidores e no período de 16 a 22 de março de
2014, para os dois últimos”.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PORTO
PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, em ob-
servância aos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 63, de
1º setembro de 2010, no que se refere à composição do “Rol dos
Responsáveis do Posto” no Sistema Integrado de Administração Fi-
nanceira do Governo Federal (Siafi), resolve:
Revogar a designação de CLOVIS RUBEN MARTINS DE
ARAÚJO BONA, Engenheiro do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 044.570.212-53, como responsável,
substituto, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar DURVAL CARVALHO DE BARROS, Conselheiro
do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF
344.119.507-82, como responsável, substituto, pelos atos de Gestão
Orçamentária e Financeira.
GELSON FONSECA JUNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRUXELAS
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL
EM BRUXELAS, no uso de suas atribuições, em observância ao
disposto na Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de
2010, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora Executora interligada ao Sistema In-
tegrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Art. 1º – Confirmar o Ministro de Segunda Classe LUCIA-
NO HELMOLD MACIEIRA, CPF 572.854.897-00, como Ordenador
de Despesas, por delegação de competência;
Art. 2º – Revogar a nomeação do Terceiro-Secretário FELIPE
DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, CPF 706.006.781-72, co-
mo Ordenador de Despesas, substituto;
Art. 3º – Nomear o Primeiro-Secretário CESAR PEREIRA
NASCIMENTO, CPF 025.838.617-78, como Ordenador de Despesas,
substituto;
Art. 4º – Revogar a nomeação do Terceiro-Secretário FELIPE
DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, CPF 706.006.781-72, co-
mo Gestor Financeiro e Orçamentário;
Art. 5º – Revogar a nomeação da Oficial de Chancelaria
PRISCILA MIESSLER DE ANDRADE CARVALHO, CPF
221.514.128-06, como Gestor Financeiro e Orçamentário, substituta;
Art. 6º – Revogar a nomeação do Oficial de Chancelaria
SÉRGIO GONDIM SIMÃO, CPF 958.695.306-87, como Respon-
sável pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 7º – Revogar a nomeação do Assistente de Chancelaria
KAUÊ FERNANDES DA SILVA, CPF 695.318.111-72, como Res-
ponsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto
Art. 8º – Nomear a Oficial de Chancelaria PRISCILA
MIESSLER DE ANDRADE CARVALHO, CPF 221.514.128-06, co-
mo Gestor Financeiro e Orçamentário;
Art. 9º – Nomear o Oficial de Chancelaria SÉRGIO GON-
DIM SIMÃO, CPF 958.695.306-87, como Gestor Financeiro e Or-
çamentário, substituto;
Art. 10º – Nomear a Oficial de Chancelaria GILDA ARAU-
JO DE SOUZA, CPF 300.523.351-00, como Responsável pela Con-
formidade dos Registros de Gestão;
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 11º – Nomear o Assistente de Chancelaria NESTOR
PEREIRA DA MOTA FILHO, CPF 954.306.871-20, como Respon-
sável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Art. 12º – Confirmar o Engenheiro ELIZEU ALVES ROZA,
CPF 260.005.717-04, como Responsável pelo Patrimônio;
Art. 13º – Confirmar a Auxiliar Administrativa FÁTIMA
ASSIS DE SIQUEIRA, CPF 785.902.647-34, como Responsável pelo
Patrimônio, substituta.
LUCIANO HELMOLD MACIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU) resolve:
Revogar a Oficial de Chancelaria SÔNIA REGINA DE OLI-
VEIRA ROCHA, nomeada pela portaria como Responsável pelo Pa-
trimônio;
Designar a Oficial de Chancelaria VIDYA ALVES MOREI-
RA, como Responsável pelo Patrimônio.
MARIO VILALVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PORTO PRINCIPE
PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no
uso de suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao
Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, ANIEL
ELER DUTRA JUNIOR, Primeiro-Secretário, comissionado Conse-
lheiro, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, para exercer a função de Chefe do Setor de Promoção Co-
mercial nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação
desta Portaria.
JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 28 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1° de setembro de 2010, do Tribunal
de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Fi-
nanceira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º. Revogar o Ministro de Segunda Classe ALEXAN-
DRE JOSÉ VIDAL PORTO para assinar e praticar todos os atos
próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados
ao Posto, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de
competência.
Art. 2º. Revogar o Primeiro-Secretário WAGNER DE AN-
DRADE ALVES como Ordenador de Despesa, substituto, por De-
legação de Competência.
Art. 3º. Revogar o Segundo-Secretário IBERÊ UCHOA DE
AZEVEDO BARBOSA como Responsável, substituto, pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira.
Art. 4º. Designar o Terceiro-Secretário IVAN CARLO PA-
DRE SEIXAS para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão
orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto, como Or-
denador de Despesas, titular, por delegação de competência.
Art. 5º. Designar a Segunda-Secretária YUKIE WATANABE
como Ordenadora de Despesa, substituta, por Delegação de Com-
petência.
Art. 6º. Confirmar o Oficial de Chancelaria RAFAEL RI-
BEIRO DA SILVA TERRA como Responsável pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira.
Art. 7º. Designar o Primeiro-Secretário RODRIGO MAFFEI
LIBONATI como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Or-
çamentária e Financeira.
Art. 8º. Confirmar o Assistente de Chancelaria JORGE RO-
BERTO LOBO como Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão.
Art. 9º. Confirmar o Assistente de Chancelaria LUÍS BER-
NARDO RABELO DE ARAÚJO como Responsável, substituto, pela
Conformidade de Registro de Gestão.
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE
DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA
PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2014
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUN-
TO À CPLP, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro
de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora
do Siafi, resolve:
Dispensar LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SAN-
TOS, Ministro de Segunda Classe, da função de Ordenador de Des-
pesa por Delegação de Competência;Confirmar ANDRÉ RICARDO HERÁCLIO DO RÊGO,
Conselheiro, como Ordenador de Despesa por Delegação de Com-
petência, substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais
do Ordenador, titular, ou do Ordenador, titular, por Delegação de
Competência.
Confirmar DURVAL LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, Pri-
meiro-Secretário, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira;
Dispensar CARLOS CELSO TÁVORA DA SILVA FILHO,
Oficial de Chancelaria, da função de Responsável, substituto, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar JOÃO PAULO MARÃO, Terceiro-Secretário, co-
mo Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira.
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No50, DE 16 DE JULHO DE 2014.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições legais e
o que conta do Processo nº 48000.001044/2014-97, resolve:
Art. 1
oDemitir, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014,
ZENAIDE ALCÂNTARA DE SOUSA, do Quadro Especial em Ex-
tinção do Ministério de Minas e Energia, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 263, DE 16 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 697, de 9 de julho de 2014,
resolve:
Exonerar MARISTELA LOPES SILVA MELO, CPF nº
***.320.476-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT – I, de
Assistente Técnico I, no Escritório Sede da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em Brasília. (Pro-
cesso nº 48610.000975/2014-90).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 264, DE 16 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 697, de 9 de julho de 2014,
resolve:
Nomear LEANDRO TRINTA DE FARIAS, CPF nº
***.761.197-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.000975/2014-90).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Ministério de Minas e Energia.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve:
Nomear CRISTIANE EMYKA FELIX HIDAKA, CPF:
878.930.451-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor, có-
digo DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 376, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 16 de abril de 2014, EDUARDO
FORTUNATO BIM, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
01675231, CPF nº 281.515.458-79, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico, código DAS 102.1, do órgão de execução da Pro-
curadoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Co-
lonização e Reforma Agrária – INCRA, na cidade de São Paulo/SP.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 377, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSE RUI CANCIAN TAGLIA-
PIETRA, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de
Assentamento, matrícula SIAPE nº. 1031962, CPF nº. 111.141.300-
15, do cargo em comissão de Assistente Técnico (Regularização de
Territórios Quilombolas), código DAS-102.1, da Divisão de Orde-
namento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Rio
Grande do Sul – SR-11, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear VITOR PY MACHADO, ocupante do cargo
efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº.
1474140, CPF nº. 966.156.567-87, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico (Regularização de Territórios Quilombolas),
código DAS-102.1, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fun-
diária, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 378, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear EDILÇA FERNANDES DE FARIAS RO-
DRIGUES, CPF nº. 112.761.341-34, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Divisão de
Consolidação de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Desen-
volvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de
Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 379, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de julho de 2014,
EDNA CRISTINA VICENTE FERREIRA DE SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº.
0718293, CPF nº. 279.546.501-97, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Mo-
nitoramento e Avaliação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estra-
tégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 141, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar EDILÇA FERNANDES DE FARIAS RO-
DRIGUES, CPF nº. 112.761.341-34, para exercer os encargos de
Substituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Consolidação de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Desen-
volvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de
Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 77, DE 7 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal
e de acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, o art. 11 da Resolução
CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo MDS nº 71000.034121/2011-64, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Ética, cons-
tituída pela Portaria nº 340, de 20 de dezembro de 2011, os seguintes
servidores, como titulares:
I – Gilmar Trindade dos Santos, matrícula SIAPE nº
1564777, com mandato de três anos como presidente, a partir de 21
de dezembro de 2011;
II – Rafaela de Sá Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1697794,
com mandato de três anos, a partir de 29 de abril de 2013; e
III – Marco Antônio Rodrigues de Carvalho, matrícula SIA-
PE nº 1459306, com mandato de três anos, a partir da publicação
desta Portaria.
1º Ficam designados os servidores Fábio Eduardo de Mello
Cunha, matrícula SIAPE nº 6839775, Maria de Fátima Ferreira da
Silva, matrícula SIAPE nº 0769169, e Juliana de Sousa Galeno, ma-
trícula SIAPE nº 1583397, como suplentes, respectivamente dos ser-
vidores designados nos incisos I, II e III, a partir da publicação desta
Portaria.
2º Os componentes da Comissão de Ética cumprirão seus
mandatos nos prazos indicados no caput, sendo permitida uma única
recondução.
3º A Comissão de Ética terá como Secretária Executiva a
servidora Maria de Fátima Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº
0769169.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Ficam revogados o art. 2º da Portaria MDS nº 340, de
20 de dezembro de 2011, e a Portaria MDS nº 37, de 26 de abril de
2013.
TEREZA CAMPELLO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o artigo 4º
do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 78 – Nomear a servidora MÁRCIA REGINA DE CARVALHO
SOUZA GONÇALVES MUCHAGATA, CPF nº 067.604.938-93, pa-
ra exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do
Gabinete da Ministra, deste Ministério, exonerando-a do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 79 – Nomear o servidor MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO,
CPF nº 184.453.448-03, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio
à Gestão Descentralizada, do Departamento de Operação, da Se-
cretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 267, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o dispõe o
Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28
de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Designar a servidora LUZIA MARIA CAVALCANTE DE
MELO, SIAPE nº 1936591, CPF nº 039.944.514-50, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados, do
Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos e impedi-
mentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 268, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar a servidora ERICA RAMOS ANDRADE, SIAPE
nº 2048771, CPF nº 012.219.881-66, Analista Técnico de Políticas
Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do Coorde-
nador, código DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento e
Apoio à Aquisição e Distribuição de Alimentos, da Coordenação-
Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de
Apoio a Aquisição e a Comercialização da Produção Familiar, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Mi-
nistério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamen-
tares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 269- Nomear a servidora LUZIA MARIA CAVALCANTE DE
MELO, CPF nº 039.944.514-50, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Monitoramento da
Demanda, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Demanda, do
Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 270 -Designar a servidora FABIANA COELHO DE MORAIS,
SIAPE nº 1584153, CPF nº 797.947.421-04, Agente Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Divisão de Metodologias e Gestão de Projetos,
da Coordenação de Gestão de Demandas de Sistemas e Serviços, da
Coordenação-Geral de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da In-
formação, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 271- Designar a servidora MARILUZA PORTELA RIOS VIEI-
RA, SIAPE nº 1640790, CPF nº 393.196.441-87, Agente Adminis-
trativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento de Sis-
temas, da Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sis-
temas, da Coordenação-Geral de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 272-Nomear LUCIANO MADURO ALVES DE LIMA, CPF nº
610.519.421-87, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, da Secretaria Extraordinária para Superação
da Extrema Pobreza, deste Ministério, exonerando-o do cargo que
atualme- Nomear HIAGO YURI SOUZA RODRIGUES, CPF nº
011.163.331-12, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Secretaria Extraordinária para Superação da
Extrema Pobreza, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto n
o7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N° 194 -Exonerar, a pedido, JANE ALCANFOR DE PINHO do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Mercado Externo, có-
digo DAS 101.4, do Departamento de Políticas de Comércio e Ser-
viços da Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
N° 195 -Nomear RENATA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Mercado
Externo, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas de Co-
mércio e Serviços da Secretaria de Comércio e Serviços deste Mi-
nistério.
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 15 de julho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ALEX GARCIA TODOROV, Pesquisador/INPI, para par-
ticipar da Reunião do Comitê de Informação Tecnológica e da Reu-
nião do Comitê Intergovernamental do IBEPI, em Salinas, Equador,
no período de 29/07 a 02/08/2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado (PCDP 269/14).
LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, Coordenador
vinculado a CGCI/DICOD/INPI, para participar de reunião do Comitê
Diretivo do PROSUR, em Salinas, Equador, no período de 29/07 a
02/08/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 267/14).
LUZENI REGO SOUZA PINTO, publicado no D.O.U. de
04 de julho de 2014, Seção 2, página nº 78, onde se lê “…no período
de 04 a 21/07/2014, inclusive trânsito com ônus…”, leia-se “…no
período de 05 a 20/07/2014, inclusive trânsito com ônus…” (PCDP
1027/14).
RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA, publicado no D.O.U.
de 04 de julho de 2014, Seção 2, página nº 78, onde se lê “…no
período de 04 a 21/07/2014, inclusive trânsito com ônus…”, leia-se
“…no período de 05 a 20/07/2014, inclusive trânsito com ônus…”
(PCDP 1028/14).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGRH/MDIC n
o60, de 14 de julho de 2014,
publicada no DOU de 15 de julho de 2014, Seção 2, página 60, onde
se lê: “LILIA MARIA DE OLIVEIRA DAOUD, matrícula Siape nº
1761362, a partir de 19 de novembro de 2013, com fundamento no §
2
odo art.487 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT…”leia-se:
LILIAN MARIA DE OLIVEIRA DAOUD, matrícula Siape nº
1761362, a partir de 19 de novembro de 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de julho de 2014
Fica cancelada a autorização para afastamento do País da
servidora CONSUELO REIS PEREIRA, publicada no D.O.U. de
02/07/2014, Seção 2, Página 113. (PCDP nº 002219/2014).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 21 a 27 de
julho de 2014, inclusive trânsito, do servidor CARLOS HENRIQUE
CARDIM, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
código DAS 101.5, para participar de reuniões preparatórias, bem
como assessorar o Titular desta Pasta na “VII Reunião da Conferência
de Ministros Responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da Co-
munidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP” e na Cerimônia
de Abertura dos IX Jogos Desportivos da CPLP, em Luanda/An-
gola.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 122, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da Autarquia, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALEXANDRE FERREIRA GUIMARÃES, da Função Téc-
nica Gratificada, código FT III, da Assessoria de Comunicação Social
e Imprensa, da Presidência desta Autoridade Pública Olímpica, a
contar de 25 de julho de 2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 239 -Nomear LEONARDO MARGONATO RIBEIRO LIMA,
CPF nº 325.573.958-62, para o cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio Admi-
nistrativo, do Gabinete da Ministra.
Nº 240- Dispensar LEONARDO MARGONATO RIBEIRO LIMA,
matrícula SIAPE n° 1905950, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Mi-
nistra.
N° 241- Designar MICHELE AKEMI UENO SATO, matrícula SIA-
PE nº 1719629, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Mi-
nistra, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o242, DE 16 DE JULHO DE 2014
Altera a Portaria n
o216, de 18 de junho de 2014, para
designar representante suplente do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão e representante titular e suplente do Fórum Bra-
sileiro de ONGs e Movimento Sociais para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento-FBOMS, no Conselho Deliberativo do Fundo Na-
cional do Meio Ambiente.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições previstas no Decreto n
o3.524, de 26 de junho de
2000, que regulamenta a Lei no7.797, de 10 de julho de 1989,
resolve:
Art. 1
oA alínea “b”, do inciso II, do art.1oda Portaria no
216, de 18 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
20 de junho de 2014, Seção 2, página 67, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1
o…………………………………………………………………
…………………………………………………………………………….
II – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
………………………………………………………………………………..
Ministério do Meio Ambiente.b) Suplente: Ronan Luiz da Silva, que sucede Carlos Tadeu
Assumpção de Pinho;
……………………………………………………………………………
Art. 2
oO inciso XI ao art.1oda Portaria no216, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
XI – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para
o Meio Ambiente-FBOMS:
a) Titular: Perceval Nunes de Carvalho Filho;
b) Suplente: Mauro Scarpinatti.
…………………………………………………………………..” (NR)
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o243, DE 16 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria MMA n
o452, de 17
de novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do
Estado do São Paulo:
I – titular: RUBENS NAMAN RIZEK, que sucede Bruno
Covas Lopes;
II – primeiro suplente: DANIEL GLAESSEL RAMALHO
JÚNIOR, que sucede Rubens Naman Rizek; e
III – segundo suplente: OTAVIO OKANO.
Art. 2
oFica revogada a Portaria MMA no206, de 11 de
junho de 2014, publicada no DOU em 12/06/2014.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 16 de julho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LEANDRO JERUSALINSKY, Coordenador de Centro de
Pesquisa e Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade – ICMBio, para participar do 25º Congresso In-
ternacional de Primatologia, em Hanoi, Vietnam, no período de 9 a 19
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARIO HENRIQUE RODRIGUES MENDES, Analista
Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Am-
biental – SMCQ, deste Ministério, para participar da Oficina “Ações
de Mitigação Nacionalmente Apropriadas no setor de Energias Re-
nováveis, em Montevideú, Uruguai, no período de 21 a 25 de julho
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No162, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.166, de 11 de Julho de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no § 2º do
art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar,
o seguinte exercício provisório:
Servidor: JACSON STORCH DALFIOR Matrícula SIAPE
no 1713177
Cargo: Especialista em Recursos Hídricos
Origem: Agência Nacional de Águas
Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – SUPES/ES/IBAMA
Processo nº 02001.003804/2014-90
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
HÉLIO BARBOSA DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,
inciso XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista o
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 1º de julho de
2014, do cargo de Analista Administrativo – Biblioteconomia, Classe
A, Padrão IV, código da vaga nº 779202, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por VLADIMIR RABBI VIVALDI, matrícula SIA-
PE nº 1701278, em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 177, DE 16 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,
inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
que consta no Processo nº 02501.001155/2014-51, resolve:
EXONERAR, a pedido, Fernanda Trevizolo de Souza, ma-
trícula SIAPE nº 2096824, do cargo efetivo de Técnico Adminis-
trativo, Classe “A”, Padrão I, código de vaga 785286, do Quadro de
Pessoal da Agência Nacional de Águas, a contar de 3 de julho de
2014.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 178, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos III e VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de
2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
EXONERAR RAQUEL BREDA DOS SANTOS, a contar de
8 de julho de 2014, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT
V.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 179, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº
36/ANA/2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 11 de janeiro de 2013, Seção 3, pág.178, firmado entre a Agência
Nacional de Águas – ANA e o Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e da Companhia de Gestão
de Recursos Hídricos – COGERH, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I -Da Agência Nacional de Águas – ANA:
a) Carlos Eduardo Jeronymo, titular; e
b) Marcos Airton de Sousa Freitas, suplente.
II -Da SRH e da COGERH:
a) Débora Maria Rios Bezerra, titular; e
b) Walt Disney Paulino, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que
lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007,
que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do Regimento Interno
aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve:
Nº 1.045 – Dispensar a Procuradora Federal CAMILA DIAS MAR-
QUES, matrícula n 1553097, dos encargos de substituta do Coor-
denador de Contencioso Judicial, código DAS-101.3, da Procuradoria
Federal Especializadas, deste Instituto.
Nº 1.046 – Designar o Procurador Federal JULIO CESAR MELO
BORGES, matrícula n 1480361, para exercer os encargos de substituto
do Coordenador de Contencioso Judicial, código DAS-101.3, da Pro-
curadoria Federal Especializadas, deste Instituto, nos seus impedi-
mentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 1.047 – Designar o servidor PAULO VINICIUS BRAGA MA-
RINHO, matrícula n 1513724, para exercer os encargos de substituto
do Coordenador de Monitoramento e Controle de Recursos Florestais,
código DAS-101.3, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiver-
sidade e Florestas, deste Instituto, ficando revogada as demais.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.058, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 05 de
junho de 2014, o cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 430118, ocupado pelo servidor WAGNER
MARCÍGLIO, Matrícula nº 0684284, anteriormente lotado na Su-
perintendência do IBAMA no Estado de São Paulo, nos termos do
artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
02027.001201/2014-65).
MARCELO LIRA PARREIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº 318-Exonerar, a pedido, RUBIA DA SILVA RIBEIRO, CPF
286.132.361-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código
DAS-101.1, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGGP, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 319-Nomear MELISSA VIANA TELLES, CPF 049.104.046-60,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS-
101.1, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGGP, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 320-Exonerar MIRIAN MAGALHAES LUCATELLI, CPF
649.746.263-53, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista do Ba-
toque/CE e da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde/CE, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 321-Nomear MIRIAN MAGALHAES LUCATELLI, CPF
649.746.263-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni-
dade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista
do Batoque/CE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
Nº 322-Designar KARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SALES, CPF
635.954.783-04, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de
Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Reserva Extrativista
Prainha do Canto Verde/CE, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No347, DE 16 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: VÂNIA CRISTINA VIEIRA
Matrícula SIAPE : 2094337
Cargo: Especialista de Nível Médio
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Senado Federal
Função/Cargo: Assistente Parlamentar Sênior – APSF-08
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.000069/2007-14
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.158, DE 15 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.014570/2014-31, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 825366, ocupado pela ser-
vidora IZUMI RENATA SANTOS TAKADA MARWELL, matrícula
SIAPE nº 1663666, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, a contar de 9 de julho de 2014, com amparo legal no inciso
VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que a servidora adquiriu a estabi-
lidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 1.161, DE 15 DE JUHLO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 220, de 25 de
junho de 2014 , publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26
de junho de 2014, em face do que consta no Processo nº
03110.013332/2014-17, resolve:
Art. 1º – Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora CATARINA FREITAS
PADILHA, matrícula SIAPE nº 0665749, código da vaga nº 416762,
por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do artigo
33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 12 de
junho de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra vigor na data de sua publi-
cação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 1.162, DE 15 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.013967/2014-14, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 825329, ocupado pelo ser-
vidor JOSE ANTONIO FABBRINI MARSIGLIO, matrícula SIAPE
nº 1658887, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 2 de julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 1.163, DE 15 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.014652/2014-86, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 891374,
ocupado pelo servidor MAURÍCIO PACHECO DA ROSA, matrícula
SIAPE nº 1832618, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, a contar de 11 de julho de 2014, com amparo legal no inciso
VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-813 – Nomear, em caráter efetivo, RENATO VICENTE PAR-
TEZANI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645049.
N
o-814 – Nomear, em caráter efetivo, CLEUDSON DA SILVA JA-
NUARIO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487137.
N
o-815 – Nomear, em caráter efetivo, FRANK VANUTHY DE FREI-
TAS MENDES, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0489639.
N
o-816 – Nomear, em caráter efetivo, EDMILSON LAURENTINO
DA SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0492554.
N
o-817 – Nomear, em caráter efetivo, DIEGO AIALA LOPES RE-
SENDE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486414.
N
o-818 – Nomear, em caráter efetivo, JONATHAN FERREIRA BA-
TISTA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486523.
N
o-819 – Nomear, em caráter efetivo, REGINALDO NUNES DE
OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487241.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No142, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
alterar o exercício do servidor MÁRCIO PINTO MARTINS,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1656834, da Secretaria
do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro para o Mi-
nistério da Integração Nacional – Representação Regional no Estado
do Rio de Janeiro.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No145, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
alterar o exercício descentralizado do servidor JAMACI
AVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR, Analista de Infraestrutura,
matrícula SIAPE n° 1646024, do Ministério das Cidades, para a
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA do Ministério da Saúde,
exclusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N
o146, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
alterar o exercício descentralizado do servidor ANDRÉ
BRAGA GALVÃO SILVEIRA, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE n° 1649439, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para
o Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.081, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 2º da Portaria nº 2092, de 02 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho de Relações do
Trabalho, instituído pela Portaria nº 2.092, de 02 de setembro de
2010, o seguinte representante:
I – Luis Carlos Silva Barbosa para 1º conselheiro titular, na
qualidade de representante da Força Sindical – FS, em substituição ao
conselheiro Luiz Carlos Motta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 1.082, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 2º da Portaria nº 2092, de 02 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º – Designar para compor a Câmara Bipartite Governo
– Trabalhadores do Conselho de Relações do Trabalho, instituído pela
Portaria nº 2092, de 02 de setembro de 2010 os seguintes repre-
sentantes:
I – Daniel da Rocha Franco para 1º membro suplente, na
qualidade de representante da Secretaria Executiva – SE, do Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, em substituição ao membro Alex
Sandro Gonçalves Pereira.
II – Alex Sandro Gonçalves Pereira para 2º membro titular,
na qualidade de representante do Gabinete do Ministro – GM, do
Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao membro João
Alberto Graça.
III – Dominique Rocha Mattos para 1º membro suplente, na
qualidade de representante do Gabinete do Ministro – GM, do Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, em substituição ao membro Roberto
Szatmari.
IV – Vinícius Gomes Lobo para membro titular, na qualidade
de represente da Secretaria de Políticas Públicas e Emprego – SPPE,
do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao membro
Silvani Alves Pereira.
V – Antônio de Pádua Melo Neto para membro suplente, na
qualidade de represente da Secretaria de Políticas Públicas e Emprego
– SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao
membro Danielle Kineipp de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de julho de 2014
Processo n.º 46010001446/2014-47
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do
servidor:
Ministério do Trabalho e Emprego.MARIO DOS SANTOS BARBOSA, Assessor Especial do
Ministro, para participar da Reunião Especial de Consulta sobre a 18ª
Reunião Americana da OIT, Agenda da Reunião de Ministros do
G20, e da Agenda Laboral e de Emprego do CELAC, no período de
04 a 06 de agosto de 2014, em Buenos Aires, Argentina, já incluídos
os dias necessários ao trânsito, com ônus.
MANOEL DIAS
RETIFICAÇÕES
No despacho de afastamento do País em nome do servidor
JOSÉ AGAPITO TEIXEIRA CAMPOS, publicado no Diário Oficial
da União de 03/07/14, Seção 2, página 71 (processo nº
46010001234/2014-60), onde se lê “… Coordenador do Sistema Na-
cional de Emprego …”, leia-se “… Administrador …”.
Na Portaria GM/MTE Nº. 1.051, de 15 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 134, de 16 de julho de
2014, Seção 2, página 60, onde se lê: “… deste Ministério, “, leia-se:
“…deste Ministério, a contar de 28 de abril de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 231, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.013855/2014-90, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à SEBASTIANA LI-
MA DA SILVA, CPF: 824.548.097-53, viúva do ex-servidor AN-
TONIO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 0248124, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “A”,
Padrão V do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro 1990, com vigência a partir de 12 de junho de 2014, data do
falecimento do instituidor.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
PORTARIA Nº 232, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.013250/2014-07, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à MARIA ZELIA
GOUDINHO LEAL, CPF: 718.320.257-72, viúva do ex-servidor GE-
NIVAL PESSOA LEAL, matrícula SIAPE 0246726, aposentado no
cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º da
Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência a
partir de 05 de abril de 2014, data do falecimento do instituidor.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
PORTARIA Nº 233, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.013857/2014-89, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à CHIRLEY IZABEL
DA SILVA GOMES, CPF: 039.575.947-15, viúva do ex-servidor
MOACIR VIEIRA GOMES, matrícula SIAPE 0452218, aposentado
no cargo de Administrador, Classe “S”, Padrão III do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º da
Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência a
partir de 13 de junho de 2014, data do falecimento do instituidor.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PA U L O
PORTARIA Nº 96, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.011080/2014-88, resolve:Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora DE-
NISE GONÇALVES MAU, matrícula 0660409, cargo de Agente Ad-
ministrativo, Classe S, Padrão III-NI, da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200979 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46253.002105/2014-36, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora DI-
LENA ALTEMARI VAZ, matrícula 0255354, Auditor Fiscal do Tra-
balho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, re-
solve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198664 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.011999/2014-71, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MA-
RILZA IZABEL MONTI, matrícula 0255677, Auditora-Fiscal do
Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, re-
solve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198906 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 151, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
Nomear ARTHUR LÁZARO LÁUDANO BREGUNCI, para
exercer o cargo de Coordenador da Coordenação do Gabinete do
Ministro, código DAS 101.3.
VINICIUS LAGES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 63, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Economista, Classe A,
Padrão II, código de vaga nº 425697, do quadro permanente da
EMBRATUR, ocupado por LEANDRO HENRIQUE CASCALDI
GARCIA, Matrícula Siape nº 1918589, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 16 de julho de
2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da citada Lei 8.112/90, a vacância não
GERA DIREITO À RECONDUÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 29
DA CITADA LEI.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 64, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
e art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108,
de 30 de junho de 2011, resolve:
Nomear, LUENE GOMES SANTOS, para exercer o cargo
em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência da
EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.
VICENTE JOSE DE LIMA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta CORREG/DNIT nº 15, de 08/07/2014,
publicada no DOU nº 129, de 09/07/2014, onde se lê: “…MAGNA
CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 807367 e ANTÔNIO JO-
SÉ DA CUNHA ROCHA, matrícula SIAPE nº 6765214.” leia-se:
“…MAGNA CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 807366 e
ANTÔNIO JOSÉ DA CUNHA ROCHA, matrícula SIAPE nº
6454344.”
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.077 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à DULCINÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA,
companheira do ex-servidor JOSÉ DA SILVA EUZÉBIO, matrícula
SIAPE nº. 0809009, originário do Quadro de Pessoal permanente
deste Ministério, falecido na inatividade em 10 de dezembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de auxiliar de artífice
(NA) Classe “S”, Padrão “I”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.000179/2014-28) RJ;
Nº 1.078 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE LIMA ALVES GOULART,
viúva do ex-servidor ALDAIR GARCIA GOULART, matrícula SIA-
PE nº. 0867231, originário do Quadro de Pessoal do extinto DNER,
falecido na inatividade em 09 de julho de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
“S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.001821/2013-35) RJ;
Nº 1.079 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990 à BERNADETE AL-
VES FRAZÃO, viúva do ex-servidor JUVINIANO INÁCIO FRA-
ZÃO, matrícula SIAPE nº. 0851743, do quadro permanente do ex-
tinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 26 de agosto de 1991, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de agente de portaria (NA) Referência 23, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.019279/2006-77) BA;
Nº 1.080 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANDRÉA LOURENÇO DA SILVA MA-
CHADO, viúva do ex-servidor ARY ALVES MACHADO, matrícula
SIAPE nº. 0785063, do quadro permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 07 de dezembro de 2013, cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe “S”, Pa-
drão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do servidor. (Processo nº. 50000.002522/2014-28) MG;
Ministério dos Transportes.Nº 1.081 – Retificar a Portaria/CGRH nº. 758, de 20 de março de
2003, publicada no Diário Oficial da União em 24/03/2003 Seção 2,
página 33, referente a pensão vitalícia de ANITA DOS SANTOS
BORGES. onde se lê “cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI), Classe “A”, padrão (III)”, leia-se “cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços de Engenharia (NI) Classe “C”, Padrão
(VI)”.(Processo n.º 50000.069863/2002-40) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº1.087- Declarar a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 1.931, de 24
de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho
de 2007, referente à senhora ISALTINA MARTINS DOS SANTOS,
uma vez que a retificação está incorreta. (Processo n°
20000.011456/1987-18) BA.
Nº1.088- Declarar a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 1.932, de 24
de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho
de 2007, referente à senhora EDNA MARTINS DE OLIVEIRA, uma
vez que a retificação está incorreta. (Processo n° 20000.011456/1987-
18) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 1.123, DE 16 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à NEIVA GERTRU-
DES COELHO, viúva do ex-servidor GEDEÃO BERNARDES COE-
LHO, matrícula SIAPE nº. 0782618, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 10 de abril de 2014, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecanica (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.022041/2014-39) MG.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 1.172, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DISPENSAR a servidora ANABELLE WANDERLEY RO-
DRIGUES BANDEIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 3541, CPF nº 032.624.374-76, da
função de Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-1, do
Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional
no Estado de Tocantins desta Autarquia, com efeitos a partir de
26/05/2014, em virtude de cessão para a Defensoria Pública da
União.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Substituto
PORTARIA Nº 1.173, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA
EMÍDIO, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5037, CPF nº
658.596.263-04, para exercer a função de Chefe da Seção de Cadastro
e Licitação, código FG-1, da Superintendência Regional no Estado do
Ceará desta Autarquia.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Substituto
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 548, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 278/2014-PR/BA-GAB,
de 7 de julho de 2014, da Procuradoria da República no Estado da
Bahia, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador Regional da República JOSÉ
ALFREDO DE PAULA SILVA e o Procurador da República RUY
NESTOR BASTOS MELLO das designações constantes das Portarias
PGR nos 758, de 18 de outubro de 2013, publicada no D.O.U., Seção
2, pág. 62, de 21 de outubro de 2013, e 294, de 25 de abril de 2014,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 78, de 30 de abril de 2014.
Art. 2º Designar os Procuradores da República RUY NES-
TOR BASTOS MELLO e MÁRIO ALVES MEDEIROS para exer-
cerem, até 30 de setembro de 2015, respectivamente, as funções de
Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Subs-
tituto no Estado da Bahia.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 1º de agosto
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 892, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de julho de 2014, JULIANA MO-
RENO COUTO, matrícula nº 10465, da função de confiança de Se-
cretário Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Do-
cumentação do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 893, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de julho de 2014, RODRIGO
FROES DA CUNHA, matrícula nº 10315, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República, Doutor Mario Luiz Bonsaglia.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 894, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar CLAUDIA DE FATIMA ROQUE SANTOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 3846, do
cargo em comissão de Secretário Executivo, CC-5, da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Nomear CLAUDIA DE FATIMA ROQUE SANTOS, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 3846, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, CC-5, da 7ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 895, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar DAYSE SIQUEIRA DE MELO FRAGA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 25806, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Ministério Público da União.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201460ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071700060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 896, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar WELINGTON PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 5916,
para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Franklin Rodrigues da
Costa.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 897, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
12835, para exercer a função de confiança, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Humberto Jacques de Me-
deiros.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º – Designar, em substituição ao Procurador da Re-
pública Sidney Pessoa Madruga da Silva, a Procuradora da República
Marylucy Santiago Barra para compor a Comissão de Correição Or-
dinária na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e
respectivas Procuradorias da República nos municípios.
Art. 2º -Designar o Procurador da República Claudio Alberto
Gusmão Cunha para compor a Comissão de Correição Ordinária na
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e respectivas
Procuradorias da República nos municípios.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Ele-
trônico e no Diário Oficial da União.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 280, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar RIVA DA MOTA CHAVES PISSUTTI, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializa-
do/Gestão Pública, matrícula nº 20218, do encargo de substituto even-
tual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar ROSENILDA REZENDE DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 3715, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria
de Administração do Ministério Público Federal.
3. Dispensar HELLEN CRISTINA CLEMENTE MARTINS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 19890, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento de
Gestores, CC-2, da Subsecretaria de Contratações e Gestão Con-
tratual, da Secretaria de Administração do Ministério Público Fe-
deral.
4. Designar MARIA ESTER FERREIRA TARTUCE, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 4499, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do Chefe da Divisão de Orientação e Acompanha-
mento de Gestores, CC-2, da Subsecretaria de Contratações e Gestão
Contratual, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Federal.
5. Dispensar RIVA DA MOTA CHAVES PISSUTTI, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializa-
do/Gestão Pública, matrícula nº 20218, do encargo de substituto even-
tual do Chefe de Divisão de Análise e Controle de Suprimentos, CC-
2, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
6. Designar HENRIQUE BARBOSA ANDRADE DE FA-
RIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 14926, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Coordenador de Viagens e Eventos,
CC-3, da Secretaria de Administração do Ministério Público Fede-
ral.7. Designar FABIOLA FAGUNDES DOS SANTOS, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 24586, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Viagens e Passaportes,
CC-2, da Coordenadoria de Viagens e Eventos, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
8. Designar KARLA MARLYER SILVA SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 11733, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Análise e Controle de Suprimentos,
CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Fede-
ral.
9. Designar KARLA MARLYER SILVA SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 11733, para substituir, no período de 14 a 31
de julho de 2014, o chefe da Divisão de Análise e Controle de
Suprimentos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
10. Designar ALESSANDRA RORIZ DE OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 5190, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do Chefe da Divisão de Eventos Institucionais, CC-2,
da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
11. Designar ALESSANDRA RORIZ DE OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 5190, para substituir, no período de
14 a 25 de julho de 2014, o Chefe da Divisão de Eventos Ins-
titucionais, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Pú-
blico Federal.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 281, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar ESDRAS VINICIUS DA PAIXAO NASCIMEN-
TO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
20134, para substituir, no período de 14 a 23 de julho de 2014, o
Assessor-Chefe, CC-4, da Assessoria de Revisão, da 5ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de
férias do titular e do substituto.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 282, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar JOSE LUCIANO ALVES DA ROCHA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 4561, do encargo de substituto even-
tual de Presidente Nível I, CC-2, da Comissão de Análise de In-
frações e Sanções Administrativas, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
2. Designar LEILTON ADER CALASAN, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 6304, para exercer o encargo de substituto eventual
de Presidente Nível I, CC-2, da Comissão de Análise de Infrações e
Sanções Administrativas, da Secretaria de Administração do Minis-
tério Público Federal
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 283, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar MIKHAIL GORBACHEV GUY EIRADO, Tec-
nólogo em Secretariado, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
24572, para substituir, no período de 14 a 24 de julho de 2014, o
Secretário Executivo, CC-4, do Conselho Superior do Ministério Pú-
blico Federal, por motivo de férias do titular e do substituto.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 284, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e tendo em vista o cons-
tante no Processo Administrativo nº 1.00.000.010068/2014-55, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de julho de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DANILO
DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, matrícula nº 21835, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Dispensar ALINE LEMOS TRAJTENBERG, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 17825, do encargo de subs-
tituto eventual de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, CC-4, da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
II – Designar, ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, Téc-
nico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula 12313, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Ga-
binete do Procurador-Chefe, CC-4, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Art. 1º – Exonerar Danilo Vítor Gomes da Silva, matrícula nº
24545, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no
Estado de Alagoas/União dos Palmares.
Art. 2º – Nomear Rodrigo Soares da Silva, matrícula 12314,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no
Estado de Alagoas/União dos Palmares.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA
S I LVA
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegado pela Portaria PGR No. 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Rodrigo Soares da Silva,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula No.12314, da Função de Confiança de Assessor – Nível I,
código FC-2, junto ao Gabinete do 6º Ofício desta Procuradoria.
Art. 2º – Designar o servidor José Nogueira Pessoa, Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula No. 14102, para exercer a
Função de Confiança de Assessor – Nível I, código FC-2, junto ao
Gabinete do 6º Ofício desta Procuradoria.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA
S I LVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 134, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP nº 3, de 9 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 2, de 13 de
janeiro de 2014, p. 48, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Matrícula nº 20114-6, da função de
confiança de Chefe do Setor de Estágio (FC-1), do Núcleo de Gestão
de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
RICARDO AUGUSTO NEGRINI
Substituto
PORTARIA Nº 135, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ASSIS PEREIRA DA SIL-
VA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, Matrícula nº 20114-6, para exercer a função
de confiança de Chefe do Setor de Expediente e Processamento Ad-
ministrativo (FC-1), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação
da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
RICARDO AUGUSTO NEGRINI
Substituto
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201461ISSN 1677-7050
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2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 281, DE 10 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no Ofício nº
458/2014PRM/ERECHIM/RS (ÚNICO PRM-ERE-RS-
00002077/2014), resolve:
Designar a servidora FERNANDA MARIO DA COSTA,
Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração,
matrícula 24875, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, Código FC-01, da Procuradoria da República
no Município de Erechim.
FABÍOLA DÖRR CALOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 421, DE 9 DE JULHO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.01.000.013183/2014-99, resolve:
Declarar, a partir de 10/06/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho do Município de Campos de Goytacazes da
1ª Região/RJ da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor ADENILSON RODRIGUES PINTO, matrí-
cula nº 6006417-X, em virtude de posse em cargo inacumulável.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 422, DE 9 DE JULHO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.019215/2014-05, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30/06/2014, o servidor PAU-
LO CÉSAR SANTOS ZEMBRZUSKI, matrícula nº 6005336-4, do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, código TC010101, do Quadro do Ministério Público do Tra-
balho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Santo Ângelo da
PRT 4ª Região/RS da carreira de Técnico do Ministério Público da
União.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 215, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e considerando os termos
do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,
resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 228, de 13/05/2009, publicada
no Diário Oficial da União n° 91, de 15/05/2009, que designou a
servidora MARIA NATALICE SOUSA BARROS, matrícula
6003955-8, para exercer função de confiança, código FC 01, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, para considerar a
designação para exercer a função de confiança de Diretor da Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Água Boa, código FC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e considerando os termos
do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,
resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 298, de 26/4/2013, publicada no
Diário Oficial da União n° 82, de 30/4/2013, que designou o servidor
WILLIAN THA JUNIOR, matrícula 6005592-9, para exercer função
de confiança de Chefe do Setor de Serviços Terceirizados, código FC
01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, atual-
mente exercendo a função de confiança de Assistente Nível I do Setor
de Compras e Contratos, código FC 01, da Divisão de Administração
da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, para con-
siderar a designação para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Serviços Gerais e Transporte, código FC 02, da Divisão de
Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Re-
gião/PR.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJOPORTARIA Nº 218, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor SÉRGIO LUIZ CANEDO DE FREI-
TAS JUNIOR, matrícula 6000930-6, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da função de
confiança de Chefe da Seção de Serviços Gerais e Transporte, código
FC 02, da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região/PR.
II – Designar a servidora ELIZANGELA MARIA MATIOS-
KI, matrícula 6006788-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração para a função de
confiança de Assistente Nível I do Setor de Compras e Contratos,
código FC 01, da Divisão de Administração da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região/PR.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 219, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor EDGAR RODRIGUES VERAS,
matrícula 6004293-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Gestão Pública, do encargo de substituto even-
tual do Chefe da Assessoria do Gabinete da Corregedoria do Mi-
nistério Público do Trabalho, código CC 03, da Procuradoria Geral do
Tr a b a l h o .
II – Designar o servidor GILVANO JOSÉ DA SILVA, ma-
trícula 6002047-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria do Gabinete da Corregedoria do Ministério Público do
Trabalho, código CC 03, da Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 220 , DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor GILVANO JOSÉ DA SILVA, ma-
trícula 6002047-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do encargo de, nos afastamentos legais e eventuais
do Titular e do Substituto, responder pela Assessoria do Gabinete da
Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, código CC 03, da
Procuradoria Geral do Trabalho.
II – Designar a servidora LUCIANE MOREIRA LIMA, ma-
trícula 6002017-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para, nos afastamentos legais e eventuais do Titular
e do Substituto, responder pela Assessoria do Gabinete da Corre-
gedoria do Ministério Público do Trabalho, código CC 03, da Pro-
curadoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Exonerar a servidora CRISTIANE KRUPPA MIARA,
matrícula 6003651-6, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do
Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Luercy Lino Lopes,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Re-
gião/PR.
II – Nomear o servidor FABIANO RATTON KUMMER,
matrícula 6004394-6, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
do Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Luercy Lino Lopes,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Re-
gião/PR, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 02/07/2014, o servidor JOSÉ LUIZ
DE SOUZA, matrícula 6003244-4, da função de confiança de Res-
ponsável pela Secretaria Administrativa do Ofício de Água Boa, có-
digo FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Re-
g i ã o / M T.
II – Designar a servidora ZÉLIA DE OLIVEIRA MOSCAR-
DINI, matrícula 6001681-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Gerente do PLAN-ASSISTE, código FC 01, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJOPORTARIA Nº 223, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 14/07/2014, o servidor PEDRO DE
FIGUEIREIDO LIMA NETO, matrícula 6005216-3, da função de
confiança de Responsável pela Seção de Tecnologia da Informação,
código FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Re-
gião/PB.
II – Designar o servidor ERIC MONTEIRO SALES, ma-
trícula 6003977-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para a função de confiança de Chefe da Divisão de Tecnologia da
Informação, código FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da
13ª Região/PB.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 161, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora ANA DE OLIVEIRA PARADA, Ana-
lista do MPU/Medicina/Clínica Médica, matrícula nº 1397-8, para
exercer a Função de Confiança de Assistente Nível I, do Depar-
tamento de Assistência à Saúde/DAS, da Procuradoria-Geral de Jus-
tiça Militar, Código FC-1 (70192), em decorrência da dispensa do
servidor LUIZ JEAN CASTRO XIDIS, matrícula 1340-4, ocorrida
em 23 de dezembro de 2013.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA N o-113, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI,
combinado com o artigo 204, inciso II, da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do Dr.
JORGE CESAR DE ASSIS, Promotor de Justiça Militar, no período
de 3 a 10 de agosto de 2014, em viagem institucional à Angola, para
ministrar aulas no curso de pós-graduação em Direito Militar e pres-
tar assessoria técnico-jurídica junto ao Supremo Tribunal Militar da-
quele país, na reformulação de sua legislação militar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO FERREIRA OLKOWSKI, Ma-
trícula 8681-9, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de
Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos/SEGECEX, a função
de confiança de Diretor, Código FC-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO
Substituta
Tribunal de Contas da União.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201462ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 303, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Despacho do Excelentíssimo Senhor Cor-
regedor-Geral da Defensoria Pública da União, Dr. Holden Macedo
da Silva, datado de 07.07.2014, protocolado sob o nº
90512.000049/2014-99, por meio do qual solicita a designação do Dr.
Guilherme Augusto Junqueira de Andrade, Defensor Público Federal
de Primeira Categoria, para exercer o cargo de Corregedor-Geral
Substituto da Defensoria Pública Geral da União. resolve:
Art. 1º Designar o Dr. GUILHERME AUGUSTO JUN-
QUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 1665401, para as-
sumir o cargo DAS 101.5 de Corregedor-Geral Substituto da De-
fensoria Pública Geral da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 317, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e III da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
Despacho CGDPU nº 0546532, protocolado sob o nº
90512.000049/2014-99, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria DPU nº 179, de 25.4.2014, pu-
blicada no Diário Oficial União de 28.4.2014, seção 2, página 55.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA PAULA RODRIGUES,
ponto n.º 119.907, do cargo em comissão de Assessor Técnico Ad-
junto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARMEM LUCIA DE LIMA
FERNANDES, ponto n.º 120.911, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido Social Democrático.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBER LOPES
LACERDA, ponto n.º 120.733, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Segurança Pú-
blica e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLIFOR EDUARDO PENA
SOARES, ponto n.º 116.180, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE MARQUES LIS-
BOA, ponto n.º 121.352, do cargo em comissão de Assistente Téc-
nico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, a partir de 15 de julho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DARLAN JOSÉ GABRIEL
FILHO, ponto n.º 119.621, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social De-
mocrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMERSON GEORGE SILVA
PEREIRA, ponto n.º 119.696, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIKA CRISTINA FERRAZ
DOS SANTOS, ponto n.º 121.523, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Solidariedade.
Poder Legislativo.EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO DUTRA DE MORAES
JUNIOR, ponto n.º 119.040, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social De-
mocrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO CYPRIANO NETO,
ponto n.º 111.566, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO MINUSSI MACEDO,
ponto n.º 120.843, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista
do Brasil, a partir de 16 de julho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICHARD EMANOEL JOSÉ DA
SILVA, ponto n.º 120.735, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 6º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da
Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, combinado com o artigo 1º da
Resolução nº 43, de 2006, e nos termos do processo nº 2014/117787,
resolve, ad referendum da Mesa:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLEBER LOPES LACERDA para
exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo em comissão de As-
sessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANNA PAULA RODRIGUES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLENE ALMEIDA CARLONI para
exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARMEM LUCIA DE LIMA FER-
NANDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social De-
mocrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DARLAN JOSÉ GABRIEL FILHO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO LUIS ANDRADE para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KAMILLA JOANNA REIS OLIVEIRA
para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em co-
missão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA IVETE GOMES DE OLI-
VEIRA para exercer, na Comissão de Finanças e Tributação, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NÚBIA BARBOSA DE GALIZA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO DUTRA DE MORAES JU-
NIOR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social De-
mocrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAMON SILVINO DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA COSTA GUIMARÃES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RICHARD EMANOEL JOSÉ DA SIL-
VA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Comunista do
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Ad-
junto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 4.022 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, ORELIO
CIL, ponto n.º 156896, do cargo em comissão de Secretário Par-
lamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS HAULY.
Nº 4.023 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, GILMAR
ROBERTO MARTINS, ponto n.º 168392, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CAR-
LOS HAULY.
Nº 4.024 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, DENISE
CRISTINA DA SILVA, ponto n.º 206447, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CIDA
BORGHETTI.
Nº 4.025 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, RAI-
MUNDA COSTA DA SILVA, ponto n.º 208420, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PERPETUA ALMEIDA.
Nº 4.026 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, VALTER
MENEGON, ponto n.º 218044, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO SANTIAGO.
Nº 4.027 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, JONATAS
RANDAL DA SILVA, ponto n.º 218428, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FUR-
LAN.
Nº 4.028 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, DANIEL
DAMIAO FERNANDES, ponto n.º 220959, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
SANTIAGO.
Nº 4.029 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, LUCAS
JORGE SIQUEIRA FRANCO DE MELLO, ponto n.º 227420, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBERTO SANTIAGO.
Nº 4.030 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, ANTONIO
CARLOS SILVA RODRIGUES, ponto n.º 228792, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO ZULKE.
Nº 4.031 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, ANA
GALDINA DIAS GUERRA SOUZA FERREIRA, ponto n.º 228977,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) PAES LANDIM.
Nº 4.032 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, FILIPE
LOPES DE SOUZA SARAIVA FARIAS, ponto n.º 230369, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PERPETUA ALMEIDA.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201463ISSN 1677-7050
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2
Nº 4.033 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, REI-
NALDO APARECIDO CAMPOS, ponto n.º 232396, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNA FURLAN.
Nº 4.034 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, AN-
DERSON LUIZ DOS SANTOS, ponto n.º 233381, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNA FURLAN.
Nº 4.035 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, VALÉRIA
DE FREITAS FONTAN, ponto n.º 234539, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FER-
NANDO MACHADO.
Nº 4.036 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, NILVA
TERESINHA BENHOSSI, ponto n.º 234774, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
FERNANDO MACHADO.
Nº 4.037 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, DANILO
DA SILVA BARBOSA, ponto n.º 234852, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
DORNER.
Nº 4.038 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, ANDREA
APARECIDA FONSECA FURTADO, ponto n.º 236221, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO MACHADO.
Nº 4.039 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, ADRIANO
FARIAS MATOS, ponto n.º 237185, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO MA-
CEDO.
Nº 4.040 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, ALINE
CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL, ponto n.º 237541, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAES LANDIM.
Nº 4.041 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, VIVIAN
CARIN OLAIA FERRARI, ponto n.º 238516, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
FERNANDO MACHADO.
Nº 4.042 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, LUCIA
MARIA LOTIERSO KACHAN, ponto n.º 238522, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO MACHADO.
Nº 4.043 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, MIGUEL
ARCANJO DE SOUSA, ponto n.º 240423, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FER-
NANDO MACHADO.
Nº 4.044 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, CLI-
VALDO JOSE DA SILVA, ponto n.º 240602, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
FERNANDO MACHADO.
Nº 4.045 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, MARIA
GENY CORDEIRO SANTOS, ponto n.º 240812, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO MACHADO.
Nº 4.046 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, BEN-
JAMIN DOMINGOS FIORELLINI, ponto n.º 241008, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO SANTIAGO.Nº 4.047 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, OTONIEL
PEREIRA DE OLIVEIRA, ponto n.º 241449, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDER-
SON FERREIRA.
Nº 4.048 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, RENATO
ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 241582, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FUR-
LAN.
Nº 4.049 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, SANDRA
MICHELLE VEIGA, ponto n.º 241668, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PA-
D O VA N I .
Nº 4.050 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, OMAR
SOARES BENIGNO, ponto n.º 241811, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
GOMES.
Nº 4.051 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, LUCIENE
DE QUEIROZ MACEDO, ponto n.º 241957, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA
FURLAN.
Nº 4.052 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, GILBERTO
MOURA, ponto n.º 242278, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARINHA RAUPP.
Nº 4.053 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, WLA-
DIMIR SIMÕES, ponto n.º 243011, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FUR-
LAN.
Nº 4.054 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, DEBORA
EMANUELLA DE CASTRO BASTOS, ponto n.º 243106, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ CARLOS.
Nº 4.055 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, RIBAMAR
ANTONIO DA SILVA, ponto n.º 243561, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
SANTIAGO.
Nº 4.056 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, JULIANA
OLIVEIRA DO SANTOS BORGES, ponto n.º 243689, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNA FURLAN.
Nº 4.057 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, CARLOS
ALEXANDRE AMORIM DE JESUS, ponto n.º 243742, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNA FURLAN.
Nº 4.058 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, VALDECI
VITALINO, ponto n.º 243803, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DORNER.
Nº 4.059 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, LUIZ
HENRIQUE DE LIMA GREGUI, ponto n.º 243972, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ CARLOS HAULY.
Nº 4.060 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, CA-
ROLINA MACEDO DE MACEDO, ponto n.º 244090, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO SOUTO.Nº 4.061 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, PATRÍCIA
SATHLER JANUÁRIO ROSSO, ponto n.º 244356, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CIDA BORGHETTI.
Nº 4.062 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2014, ODENIL
DE CAMPOS BOTELHO, ponto n.º 244437, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
DORNER.
Nº 4.063 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA CATARINA VIEIRA DE LIMA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO GOMES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.064 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA LIDIA MACHADO FRANÇA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS DUTRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.065 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO MAX VITORINO DOS
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
PELLEGRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.066 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAMILA DE QUEIROZ MACEDO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.067 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ANTONIO PEREIRA SAM-
PAIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO FER-
NANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.068 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA ROSSONI TULIM para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO MALDANER, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.069 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CÁTIA MEDEIROS DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.070 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE DOS SANTOS COU-
TINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.071 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DEISE FERRARI para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON FAGUNDES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.072 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DYANNA DEUNGARO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DORNER, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.073 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DÁRIO BRAZ PORTES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ZOINHO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.074 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERIKA MAGALHÃES AGUILAR
PEREZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ANIBAL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.075 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GEOVANA SIMÕES para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.076 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GERSENO DA SILVA DIAS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DORNER, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.077 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GERSON OLIVEIRA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ DE DEUS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.078 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JONHNATHAN NELCIRENE NOBRE
DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PERPETUA
ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.079 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSETE ALVES DA SILVA BARRETO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.080 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIO CESAR SOARES DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POLICARPO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.081 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KELLY REGINA DE ATAIDE MATIAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FILHO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.082 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KESIA SILVA DE SOUSA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MARA GABRILI, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.083 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LAENNY CRISTINA DA SILVA SI-
QUEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.084 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LENILDA INÊS DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILDA GONDIM, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.085 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LOURENA DE OLIVEIRA CRUZ para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO SOUTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.086 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ALMEIDA DA SILVEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MAT0S, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.087 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS CESAR DA COSTA ALE-
XANDRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE FI-
GUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.088 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA MIRANDA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PERPETUA ALMEIDA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.089 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA TERESA BUHSWEG para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO MACHA-
DO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.090 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAURO SERGIO RIBEIRO DOS
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA LU-
CIA PRANDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.091 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MURIEL FUCULO DE LIMA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MARCHEZAN JU-
NIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.092 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, OSIAS XAVIER DE SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE TADEU MUDALEN,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.093 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO DE TARCIO GOMES MI-
RANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO FER-
NANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 4.094 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSA CRISTINA DA ROCHA SAM-
PAIO TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN
FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.095 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVIA MARIA SPOSITO DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA LUCIA PRAN-
DI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.096 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SUZAMAR DE FATIMA RODOVA-
LHO MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IRIS DE
ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.097 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WESLEI LOPES VALADARES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS DUTRA, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.098 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WESLEY ALVES DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-34, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
I e II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I – Dispensar, a pedido, ROSIELE DE OLIVEIRA MES-
QUITA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pes-
soal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de
Material e Patrimônio, nível FC-6.
II – Designar STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Material e
Patrimônio, nível FC-6.
III – Dispensar STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
da função de confiança de Chefe da Seção de Benefícios, nível FC-
6.
IV – Designar THAINÁ TOZZE BAÊTA NEVES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Benefícios,
nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 447, DE 11 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve
designar Jardel Willian Vieira, Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Contabilidade, para substituir o Assessor-Chefe, Nível
CJ-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 449, DE 15 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº
8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas
pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e considerando o
contido no Procedimento Administrativo nº 16.612/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de clas-
sificação, em virtude de habilitação em concurso público, os can-
didatos adiante relacionados, para exercerem, neste Tribunal, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1:
Candidato Origem da VagaGilvan de Moura
Queiroz CarneiroAposentadoria de Maria Margarida Miranda.
Luiza Costa Giffoni Posse de Paulo Cesar de Oliveira Rocha em
outro cargo público, inacumulável.
LEDA BANDEIRA
Poder Judiciário.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-378, DE 16 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições e
considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e na
Resolução STJ n. 3 de 21 de fevereiro de 2014, bem como o que
consta no Processo STJ n. 6.905/2014, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Substituto Itamar Dias
Noronha Filho, da 2ª Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões
de Brazlândia (TJDFT), para atuar como juiz instrutor no Gabinete do
Ministro Og Fernandes, pelo período de seis meses, a contar do dia
15 de julho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Min. GILSON DIPP
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-485, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO DE SOUSA,
matrícula S020065, da função comissionada de Chefe da Seção de
Registros Funcionais, código FC-6, da Coordenadoria de Provimento
e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, ALVARO LUÍS FUZARO, matrícula S051157, da função
comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Paulo de Tarso Sanseverino.
Art. 3º Designar ALVARO LUÍS FUZARO, matrícula
S051157, para a função comissionada de Chefe da Seção de Registros
Funcionais, código FC-6, da Coordenadoria de Provimento e In-
formações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga
decorrente da dispensa de Raimundo de Sousa.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-486, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO DE SOUSA, matrícula
S020065, para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais,
código FC-6, da Coordenadoria de Provimento e Informações Fun-
cionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função co-
missionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de MARIANA
DALPONT BALBINOT, matrícula S061730, objeto da Portaria GDG
n. 412 de 2 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União
do dia 5 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA No-294, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, em exercício, usando de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo n. CJF-PES-2014/00105, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
obedecida a ordem de classificação, o candidato DIOGO ALVES
ARAÚJO para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, em
vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por RAFAEL LI-
NHARES DIAS.
MINISTRO GILSON LANGARO DIPP
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-298, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 54,
inciso I, da Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor LIBÓRIO EDUARDO MELO JÚ-
NIOR, matrícula 734, requisitado do Quadro de Pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição, a Função Co-
missionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Suporte a
Serviços da Subsecretaria de Tecnologia e Suporte Técnico da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 18/07/2014,
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071700065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
em virtude de a titular, ADRIANA JESUS DE MORAIS, matrícula
382, encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
PORTARIA N
o-295, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 8º,
inciso I, da Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR, a partir de 14 de julho de 2014, o servidor
ALEX BORGES, matrícula 597, Técnico Judiciário, Classe “B”, Pa-
drão 9, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da
Função Comissionada de Assistente III, Código FC-3, da Assessoria
de Comunicação Social da Secretaria-Geral.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 371, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno e tendo em vista
o constante do Processo Administrativo TST nº 502.345/2014-0, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora ZELI MENDES GOMES,
no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e
no art. 18 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº
12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Ple-
nário do Tribunal de Contas da União.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 422, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 52, de
15/7/2014, da Secretaria de Comunicação Social, resolve:
1 – Dispensar a servidora MONICA SOUZA MARAGNO,
código 21350, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Taquigrafia, do encargo de substituta legal e eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Produção
de Conteúdo para Rádio e TV, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Rádio e TV.
2 – Designar o servidor NILTON CARLOS ANDRADE
DIAS, código 41433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Produção de Conteúdo para Rádio e TV,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Rádio e TV, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 774, DE 16 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, RICARDO BARBOSA LEAL, matrícula 8161, do cargo em
comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, junto à Coor-
denadoria de Programação Orçamentária, da Secretaria de Planeja-
mento.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. OTÁVIO
DORNELLES CLARET DA SILVA, matrícula 9097, para exercer,
em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Barbosa Leal, o cargo
em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, junto à Co-
ordenadoria de Programação Orçamentária, da Secretaria de Plane-
jamento. Em consequência, fica exonerado do cargo em comissão de
CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, para o
qual foi nomeado pelo Ato 731, de 20 de junho de 2014.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.228, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VILMAR SANT
ANA DOS SANTOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, em cargo vago redistribuído do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 13ª Região, conforme Ato 261/2014-TRT13,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03/06/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-468, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais resolve,
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Lylian Nascimento Ramos; servidor substituído:
Cláudio Gomes Capetini; cargo em comissão: Coordenador de Or-
çamento e Finanças – CJ.2; motivo da substituição: Férias do titular;
período da substituição: 21 a 30.07.14; fundamentação legal: art. 38 e
parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.
9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 146/2010
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA No-419, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XIX, do
Regimento Interno deste Tribunal e, tendo em vista a decisão contida
no Processo Administrativo Digital n. 34012014,resolve:
Art.1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por MARCELIO GOMES TEIXEIRA, com efeitos
a partir de 11.07.2014, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
ATO Nº 21, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são con-
feridas pelo art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo Digital
n.º 5283/2014,resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Ati-
vidade – Administrativa, Classe A, Padrão 5, ocupado pelo servidor
Bruno Araújo de Souza, matrícula nº 30990132, do Quadro Per-
manente deste Tribunal, em virtude de sua exoneração, nos termos do
art. 33, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com efeitos retroativos a 07 de
julho de 2014.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
AT O No-96, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
REVOGAR, em cumprimento da decisão judicial exarada
nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 976-
21.2012.6.13.0000/TSE, que negou seguimento ao recurso extraor-
dinário e, por conseguinte, revogou a liminar deferida no processo da
Ação Cautelar nº 930-58, a qual foi julgada extinta, dada a perda
superveniente de seu objeto, o ato nº 150, de 17 de dezembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº. 246, de 19.12.2014, fl.
80, que tornou público o retorno do servidor Levi Cançado Lacerda
ao cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 15.07.2014.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Ofício n.º 024/2014 do Juízo Elei-
toral da 120ª Zona, Venturosa, protocolado sob o n.º 44.012/2014,
resolvea) dispensar a servidora MARIA JOSÉ BENEVIDES
ARAÚJO da Função Comissionada, FC-1, de Chefe da 120ª Zona
Eleitoral, Venturosa; b) designar o servidor ALEXANDER BER-
NARDO DE LUCÊNA para exercer a referida função; c) validar os
efeitos desta Portaria a contar de 25/06/2014.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA Nº 543, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) dispensar a servidora INEZ CAVALCANTI FARRAPEI-
RA da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Diretoria
Geral; b) designá-la para exercer a Função Comissionada, FC-3, de
Assistente III da Diretoria-Geral, vaga em decorrência do disposto na
alínea “a” da Portaria nº 480, de 18/06/2014; c) validar os efeitos
desta Portaria a partir de sua publicação.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-156, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remu-
neração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo
em comissão:
Substituto Substituído Nível Motivo Início TérminoCLAUDIO JOSÉ
DORIA LOM-
BARDI ORSELLI,
Técnico JudiciárioREGINA DO SAMEI-
RO FERNANDES
CORREIA, Coordenado-
ra de Supervisão e
Orientação das Zonas
EleitoraisCJ-2 Férias 2/6/2014 11 / 6 / 2 0 1 4
DOGIVAL DOS
SANTOS HIPOLI-
TO, Técnico Judi-
ciárioJADE ALMEIDA PRO-
METTI – Diretora-Geral,
CJ-4CJ-4 Férias 24/6/2014 29/6/2014
Art. 2º Retificar a Portaria 119, de 9 de maio de 2014, conforme
abaixo, ratificando os demais termos dessa Portaria:
Substituto Substituído Nível Motivo Período An-
teriorPeríodo
Correto
ADRIANA COR-
RÊA DE OLIVEI-
RA, Técnico Judi-
ciárioANDRÉ LUIZ PAVIM,
Chefe de Gabinete da
CorregedoriaCJ-1 Férias 19 A
28/5/201419 A
27/5/2014
Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da
União.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
(*) Republicada por ter saído no D.O.U. n. 134 de 16/7/2014, Seção
II, p. 69, com incorreções no original.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
AT O No-20, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso IX, do Regimento
Interno; Considerando o art. 9º, II, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º NOMEAR o senhor ANTÔNIO PEDRO GONÇAL-
VES, CI 1678954, SSP/DF, CPF 660.608.189-00, para o cargo em
comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão, CJ-1, da Secretaria
de Gestão de Pessoas deste Regional.
Art. 2º Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publi-
cação.
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.038, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11894/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO AMORIM BECKER, matrícula
N. 309.469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete
da Presidência.
Art. 2º Designar MARCELO FONTES CONTAEFER, ma-
trícula N. 312.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
Nº 135, quinta-feira, 17 de julho de 201466ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071700066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
cer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência, fi-
cando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de
Acompanhamento Jurisprudencial e Informativo/SUDJU/SEBI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.051, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.066/2014,
resolve:
Art. 1º Designar OSMAR FELIX DA SILVA, matrícula N.
318.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da
Comissão Permanente de Licitação/SEMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.052, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12071/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO AMORIM BECKER, matrícula
N. 309.469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
da Coordenadoria de Bens de Consumo/SEMA, ficando dispensado
CARLOS HUMBERTO LACERDA BORGES, matrícula N. 307.762,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Admi-
nistração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.054, DE 14 DE JULHO DE 2014
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI-
TO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal e tendo em vista o contido no PA N 12173/2014, resolve:
Art. 1º Designar ANA GARCIA FILHA, matrícula N.
317.515, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de As-
sistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desem-
bargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.057, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12069/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ROSEMARY SOARES DO NASCIMEN-
TO, matrícula N. 315.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Con-
vênios/SEMA, ficando dispensado JOSE HUGO DE MENEZES
EVARISTO FILHO, matrícula N. 30.749, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.064, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 60.500/2014,
resolve:
Art. 1º Designar CARLA DE SOUZA NASCIMENTO
AZAMBUJA, matrícula N. 316.403, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da
Secretaria-Geral, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada ANA AMELIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, ma-
trícula N. 314.499 cedida a este Tribunal pelo Tribunal Superior do
Tr a b a l h o .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.065, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 60.492/2014,
resolve:Art. 1º Designar ANA AMELIA MAESTRACCI DE TO-
LENTINO, matrícula N. 314.499, cedida a este Tribunal pelo Tri-
bunal Superior do Trabalho, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor de Gestão de Contratos, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.075, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11391/2014,
resolve:
Art. 1º Designar IZAURA LYA LOPES MOURAO, ma-
trícula N. 318.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao
Adolescente em Conflito com a Lei, ficando dispensada YANNE
ONOFRE DOMINGUES, matrícula N. 318.535, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 122, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, bem como no P.A. nº 11.646/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especia-
lizado, Especialidade Programação de Sistemas, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 03, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de dois de julho de
2014, em virtude de seu ocupante, MÁRDEN STÊNIO MACÊDO
BARBOSA, matrícula nº 317.343, haver tomado posse em outro
cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 123, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, bem como no P.A. nº 10.751/2014, resol-
ve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
nove de junho de 2014, em virtude de sua ocupante, MARIANA
SAPATA GONZALEZ, matrícula nº 315.047, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável neste Tribunal.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de
maio de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como
no P.A. N. 11.521/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 2 de julho de 2014, em virtude de seu ocupante,
GILVAN VIANA XAVIER, matrícula 318.725 , haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de
maio de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como
no P.A. N. 11.535/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 2 de julho de 2014, em virtude de seu ocupante,
RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula 314.933, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHOPORTARIA Nº 126, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, bem como no P.A. nº 11.132/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especia-
lizado, Especialidade Análise de Sistemas, Nível Superior, Classe
“B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de dezessete de junho de
2014, em virtude de seu ocupante, VINICIUS DE MORAIS ALVES,
matrícula nº 314.615, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, bem como no P.A. nº 11.716/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Es-
pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Clas-
se “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de sete de julho de 2014,
em virtude de seu ocupante, LAURO LENZA, matrícula nº 312.591,
haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 472, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, artigo 20 da
Lei nº 11.416/2006, e dando cumprimento ao contido na Resolução
Administrativa TRT 7ª nº 232/2014, de 10 de junho de 2014 (Pro-
cesso TRT Nº 2044/2014), resolve
Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa – Especialidade Segurança, do Quadro Permanente
deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCUS GURJÃO PEREIRA
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 13ª
Região, em reciprocidade com o cargo vago de mesma denomi-
nação.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 296, DE 8 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do servidor Lucas
Augusto de Souza Sobreira Silva, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a partir desta data;
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos, Juíza
Titular da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, constante
do Ofício nº Nº 15/2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR o servidor LUCAS AUGUSTO DE SOUZA
SOBREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
Mentorh nº 2818, da função comissionada de Secretário de Audiên-
cia, FC-4 (código Mentorh nº 400145), da Meritíssima 2ª Vara do
Trabalho de Parauapebas, a par