Diário Oficial da União – Seção 2 – 18-02-2014

18 de fevereiro de 2014
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Ano LV No-34
Brasília – DF, terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 3
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 12
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 37
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 40
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 41
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 43
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 43
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 45
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 49
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 49
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 50
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 50
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 50
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 52
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 54
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 55
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 55
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 56
Ministério Público da União …………………………………………………… 56
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 59
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 59
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 59
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 64
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 64
Atos do Poder Executivo.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e no art. 1o, § 2o, alínea “c”, da Lei nº 5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
DESIGNAR
PAUL BRIAN CONNOLLY e DANIEL PEREIRA MACIEL, para
assessorarem o Ministro de Estado da Fazenda, com ônus, no período
de 18 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, por ocasião do
cumprimento de sua agenda em Sydney, Austrália.
Brasília, 17 de fevereiro de 2014; 193oda Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Presidência da República.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposições de Motivos
No27, de 31 de janeiro de 2014, e nº 49, de 17 de fevereiro de 2014.
Afastamento do País do Ministro de Estado da Defesa, com ônus, nos
dias 19 e 20 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com destino a Pa-
ramaribo, Suriname, para participar da V Reunião Ordinária do Conselho
de Defesa Sul-Americano. Autorizo. Em 17 de fevereiro de 2014.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
No13, de 14 de janeiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Fazenda, com ônus, no período de 19 a 24 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com destino a Sydney, Austrália, para par-
ticipar das reuniões de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos
Centrais do G-20. Autorizo. Em 17 de fevereiro de 2014.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 25 -EXONERAR
CLAUDIO DE SOUZA GOUVEA do cargo de Assistente do Gabinete
da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.2.
Nº 26 -NOMEAR
PAULO ROBERTO DOS SANTOS para exercer o cargo de As-
sistente no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 102.2.
VALDIR MOYSES SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 74 -DISPENSAR
JOSÉ CARLOS SUTIL, Sub Ten, da função de Supervisor, código
GR-V, da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 75 – DESIGNAR
WILSON DA SILVA FLOR para a função de Supervisor, código GR-
V, na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.Nº 76 – DESIGNAR
LUÍS FELÍCIO MACHADO TELLES, 1º Sgt, para a função de
Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 17 de fevereiro de 2014
Processo no00200.000356/2014-09. Afastamento do País do servidorROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, matrícula SIAPE no1431781,
ocupante do cargo de Assessor de ex-Presidente da República, código
DAS 102.4, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com
ônus, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
para preparar a viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio
Lula da Silva, a Havana, Cuba. Autorizo.
Processo no00200.000357/2014-45. Afastamento do País do servidorRICARDO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE no1413696,
ocupante do cargo de Assistente de ex-Presidente da República, có-
digo DAS 102.2, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Se-
cretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da Re-
pública, com ônus, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, para preparar a viagem do ex-Presidente da Re-
pública Luiz Inácio Lula da Silva, a Havana, Cuba. Autorizo.
Processo no00200.000355/2014-56. Afastamento do País do servidorVALMIR MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE no1503814, As-
sessor Especial de ex-Presidente da República, DAS 102.5, lotado na
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período
de 23 a 27 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, para coordenar a
equipe de segurança e apoio pessoal do ex-Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, em Havana, Cuba. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
N° 42 – Art. 1º Conceder pensão vitalícia para ROSA MARIA DE
SOUZA TENORIO, CPF nº 375.153.147-53, instituída por faleci-
mento do ex-servidor matrícula ABIN nº 908306, detentor do cargo
de Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe “I”, Padrão V,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inte-
ligência (ABIN), com fundamento nos artigos 216 parágrafo 1º, 217
inciso I, alínea “a” e 218 da Lei nº 8.112/1990, observada a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 04/02/2014,
data do óbito. (Processo nº 011800000315/2014)
N° 43 – Art. 1º Conceder pensões temporárias a TALITA MARIA BATISTA
LOURENÇO, CPF nº 035.835.071-93, e LETÍCIA MARIA BATISTA
LOURENÇO, CPF n° 067.345.891-10, instituídas por falecimento do ex-ser-
vidor matrícula ABIN nº 908909, detentor do cargo de Agente de Inteligência,
Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal
da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos
216 parágrafo 2º, 217 inciso II, alínea “a” e 218 da Lei nº 8.112/1990, ob-
servada a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de
09/01/2014, data do óbito. (Processo nº 011800000336/2014)
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-123, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DISPENSAR
EDIRARDO ALVES DE ABREU de exercer a função de SECRE-
TÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 12 de fevereiro de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00492.000026/2014-77, resolve:
DESIGNAR
ROBSON SILVA MASCARENHAS, Procurador Federal, matrícula
SIAPE nº 3515785, para o encargo de Responsável pela Procuradoria
Seccional Federal em Feira de Santana / BA.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 302, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art.1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve:NOMEAR
JÂNIO CASTANHEIRA, para exercer o cargo de Assessor na Secre-
tária-Executiva da Controladoria-Geral da União, código DAS 102.4.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 299, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Discipli-
nar, designada pela Portaria nº 622, de 26 de março de 2009, publicada no
D.O.U. nº 60, Seção 2, p. 6, de 30 de março de 2009, e tendo como último
ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.476, de 19 de dezembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 3, de 20 de dezembro de
2013, referente aos Processos nº 00190.022452/2006-56,
00190.009722/2009-86 e 00190.024309/2011-66, ante as razões apresen-
tadas no Memorando nº 16/2014-CPAD, de 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 303, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LORENA BRITO DA JUSTA CROITOR, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituta de Carolina Palhares Lima, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
NOMEAR,
WENDERSON BRAZ GOMES,para exercer o cargo de Coorde-
nador da Coordenação-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Se-
cretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1309, de 07 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2013, seção 2,
página 03, onde se lê: LUCIA BATISTA MOREIRA, leia-se:LUCIA
BATISTA MOREIRA BORGES.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o dis-
posto no artigo 87, parágrafo único, da Constituição Federal, nos
artigos 11 e 12 do Decreto Lei 200/67, nos artigos 12 e 14 da Lei n°
9.784/99, no artigo 1° da Lei 11.497 de 28 de junho de 2007 e no
artigo 1° do Decreto 6.346 de 8 de janeiro de 2008, resolve:Art. 1° Delegar competência aos servidores O
LÍMPIOAN-TÔNIOBRASILCRUZe SY LV I O RÔMULOGUIMARÃES DEANDRADEJU-NIOR, para atuarem, respectivamente, como Ordenador de Despesa
Titular e Ordenador de Despesa Substituto, interino, no que se refere
aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade
Gestora 110574 – Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comu-
nicação Social da Presidência da República – SIMP/SECOM/PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
THOMAS TRAUMANN
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação – EBC que realizará a cobertura
jornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidenta
da República, à cidade de Bruxelas/Bélgica, onde participará da 7ª
Cúpula Brasil-União Europeia.
SAULO MORETE LAMOUNIER – Produção; ISABELA DE CAS-
TRO ROCHA VICENTE DE AZEVEDO – Jornalismo e EDILSON
DAS NEVES BARROS – Coordenador de Atividade V, no período de
20 a 26 de fevereiro de 2014; e de JOSÉ CARLOS GONÇALVES,
Reportagem Cinematográfica, no período de 24 a 25 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus. Processo: 00170.000270/2014-72.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação – EBC que realizará a cobertura
jornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidenta
da República, Dilma Rousseff, ao Estado do Vaticano/Itália, onde
participará da posse ordenada pelo Papa Francisco, que nomeará o
Cardeal Dom Orani Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro.
ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Produção; DANIELLA COSTA DE
ALMEIDA, Jornalismo e ALDO SILVA PINTO, Produção, no pe-
ríodo de 19 a 24 de fevereiro de 2014; e de JOSÉ CARLOS GON-
ÇALVES, Reportagem Cinematográfica, no período de 21 a 23 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus. Processo:
00170.000261/2014-81.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidora: RAQUEL BARBOSA DE MELO;
Cargo: Agente Administrativo;
Matrícula nº: 110636-6;
Da: Agência Nacional de Aviação Civil;
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, regu-
lamentado pelo Decreto nº 4.050, de 2001; e art. 9º da Lei nº 6.999,
de 7 de julho de 1982;
Responsabilidade do ônus: órgão cedente; e
Processo nº: 00058.078698/2012-55.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 17 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de AILTON JOSE DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1648905, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participar de reunião técnica da JARUS – “Joint Authorities for
Rulemaking on Unmanned Systems”, em Tel Aviv – Israel, no período
de 29 de março a 5 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo n.º 00066.002252/2014-12.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 16, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União Nº 33, de 17 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 4, no Art. 1º, onde se lê: Designar a servidora MIRELA
JANICE EIDT, Fiscal Federal Agropecuário, para o cargo de Co-
ordenadora do PCT BRA/IICA/13/005, leia-se: Designar a servidora
MIRELA JANICE EIDT, Fiscal Federal Agropecuário, para o cargo
de Coordenadora do PCT BRA/IICA/13/004.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
tendo em vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia a senhora IVONETE ERNESTA
DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado,
deste Ministério, Fernando Olimpio de Santana, falecido em
19/11/2013, com fundamento no art. 217 inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112/90 e no art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com-
binado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2007, a partir da data do requerimento. (Processo
21036.000381/2014-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO no uso de suas atribuições e em
conformidade com o que dispõe o §2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de
15 de maio de 1998, e a cláusula 11ª do contrato de gestão celebrado
com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CN-
PEM, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação – CA que analisará,
periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos
objetivos previstos no contrato de gestão.
Art. 2º A CA será constituída pelos seguintes membros:
ALEXANDRE KALIL PIRES – Secretaria de Gestão Pública
– SEGEP (Suplente);
AMILTON SINATORA – Especialista;
CÉLIO PASQUINI – Especialista;
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO – Especialista;
LUIZ CAMARGO DE MIRANDA – Secretaria de Gestão
Pública – SEGEP (Titular);
MARIA BEATRIZ MACHADO BONACELLI – Especia-
lista; e
RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO – Especialista.
Art. 3º A CA reunir-se-á ordinariamente para realizar o
acompanhamento semestral e para a avaliação anual e, extraordi-
nariamente, sempre que necessário.
§ 1º Na reunião semestral de acompanhamento, a CA rea-
lizará o monitoramento da execução das ações e do potencial de
atingimento das metas e indicadores anuais.
§ 2º Na reunião anual de avaliação, a CA fará a verificação
e análise do grau de atingimento das metas e indicadores pactuados,
considerando o cumprimento dos prazos estabelecidos e a sistemática
de avaliação.
Art. 4º As competências da CA estão ancoradas na Lei nº
9.637, de 1998, no contrato de gestão e especificadas nesta Portaria
de nomeação, cabendo-lhe:
I – analisar os relatórios de gestão e avaliar os resultados e
metas alcançados pela OS, à luz dos objetivos do contrato de gestão,
bem como as justificativas que porventura vierem a ser apresentadas
em caso de não-consecução de metas e resultados;
II – propor, se for o caso, a revisão de indicadores e metas,
bem como recomendar ações corretivas ou incrementais na siste-
mática de avaliação, no plano de ação, no cronograma de desembolso,
nos dispositivos contratuais e nos relatórios de gestão;III – emitir relatório de acompanhamento semestral, apre-
sentando o monitoramento da execução das atividades do Plano de
Ação e do potencial de cumprimento das metas anuais e indicadores
pactuados, com análise dos problemas e gargalos e proposição de
sugestões e recomendações para subsidiar correções de rumo;
IV – emitir relatório anual conclusivo de avaliação dos re-
sultados de que trata o §3º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 1998,
considerando, quando for o caso, as recomendações do acompanha-
mento semestral, bem como a análise de subsídios e de suportes
prestados aos trabalhos da CA; e
V – emitir relatório de avaliação do ciclo plurianual do con-
trato de gestão, a ser encaminhado à Subsecretaria de Coordenação
das Unidades de Pesquisa – SCUP, analisando conclusivamente os
resultados e impactos das linhas de ação e, quando for o caso, as
recomendações e os laudos técnicos emitidos por consultores es-
pecialistas.
Parágrafo único. Os relatórios de acompanhamento semestral
e anual conclusivo de avaliação dos resultados deverão ser enca-
minhados à SCUP no prazo de 10 (dez) dias após a realização das
reuniões.
Art. 5º Sempre que julgar necessário, a CA poderá subsidiar
seus trabalhos com pareceres das áreas técnicas das partes envolvidas
no contrato de gestão ou, ainda, em laudos, estudos e pareceres
técnicos de consultores especialistas contratados com recursos do
contrato de gestão e referendados pelo MCTI para dar suporte às
atividades da CA.
Art. 6º O órgão supervisor poderá designar, mediante por-
taria, membros ad hoc para a CA, definindo no ato de indicação o fim
específico de sua participação.
Art. 7º Os membros designados para compor a CA per-
manecerão na condição de membros durante o período de vigência do
contrato de gestão, podendo ser destituídos, a qualquer tempo, pelo
órgão supervisor.
Art. 8º A presidência da CA será exercida por especialista de
notória capacidade na área de atuação da organização social, eleito
pelos membros da CA.
§ 1º A substituição eventual da presidência da CA será
exercida por um dos membros indicado previamente pelo Presidente
ou, na sua falta, pela Coordenação-Geral de Supervisão e Acom-
panhamento das Organizações Sociais – CGOS/SCUP.
§ 2º Em casos não previstos de vacância, a CA será presidida
por membro indicado pelo Órgão Supervisor.
§ 3º Será destituído da CA o membro que, por qualquer
motivo, não participar de duas reuniões ordinárias consecutivas.
Art. 9º Ao Presidente da CA compete:
I – presidir as reuniões, coordenar os trabalhos e encami-
nhamentos, delegar funções e distribuir tarefas;
II – propor a convocação de reuniões extraordinárias, con-
forme a necessidade ou conveniência dos trabalhos da CA;
III – zelar e responder pela qualidade técnica e metodológica
dos relatórios da CA;
IV – acompanhar a implementação das recomendações da
CA; e
V – indicar seu substituto para as reuniões em caso de au-
sência prevista.
Art. 10. A CGOS/SCUP dará o suporte operacional e as-
sessoria técnica às reuniões e trabalhos da CA.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e revoga a Portaria MCTI nº 888, de 24 de novembro de
2011, a Portaria MCTI nº 153, de 28 de fevereiro de 2012, a Portaria
nº MCTI 569, de 08 de agosto de 2012, e a Portaria MCTI 738, de 29
de julho de 2013.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA Nº 188, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 01200.000377/2014- 89, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 19909, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pelo servidor
ANDERSON GUSTAVO ALBUQUERQUE SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 2700618, deste Ministério , por ter tomado posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.000331/2014-60, re-
solve:
Nº 187 – Art. 1º Declarar, a partir de 31 de janeiro de 2014, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pelo servidor NATHANAEL
DA SILVA BALDUINO, Matrícula SIAPE nº 2007662, deste Mi-
nistério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 194 – Exonerar WANDA CÉLIA TIZUKO OKADA, CPF
176.575.122-53, do cargo em comissão de Coordenador de Comu-
nicação e Extensão, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio
Goeldi – MPEG, deste Ministério.
Nº 195 – Exonerar ROSENY RODRIGUES MENDES DE MEN-
DONÇA, CPF 471.748.462-20, do cargo em comissão de Coorde-
nador de Museologia, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio
Goeldi – MPEG, deste Ministério.
Nº 196 – Exonerar BENEDITA DA SILVA BARROS, CPF
282.571.462-34, do cargo em comissão de Coordenador de Admi-
nistração, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi –
MPEG, deste Ministério.
Nº 197 – Exonerar MARIA EMÍLIA DA CRUZ SALES, CPF
290.047.561-91, do cargo em comissão de Coordenador de Plane-
jamento e Acompanhamento, código DAS 101.3, do Museu Paraense
Emílio Goeldi – MPEG, deste Ministério.
Nº 198 – Nomear MARIA EMÍLIA DA CRUZ SALES, CPF
290.047.561-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Comunicação e Extensão, código DAS 101.3, do Museu Paraense
Emílio Goeldi – MPEG, deste Ministério.
Nº 199 – Nomear WANDA CÉLIA TIZUKO OKADA, CPF
176.575.122-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Museologia, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi
– MPEG, deste Ministério.
Nº 200 – Nomear ROSENY RODRIGUES MENDES DE MEN-
DONÇA, CPF 471.748.462-20, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Administração, código DAS 101.3, do Museu Pa-
raense Emílio Goeldi – MPEG, deste Ministério.
Nº 201 – Nomear BENEDITA DA SILVA BARROS, CPF
282.571.462-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Planejamento e Acompanhamento, código DAS 101.3, do Museu
Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de fevereiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Tecnolo-
gista Sênior do LNCC, ministrar aulas, participar de reuniões te-
máticas apresentando resultados para o programa de Pós-Graduação
Ciência para o Desenvolvimento, novo programa de doutoramento
para estudantes dos PALOP e de Timor Leste, em Praia/Cabo Verde,
no período de 21.02 a 28.02.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de
Produtividade). Art. 1º, inciso V.
RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador Titular II do IN-
PE, participação na Reunião de Ciências Oceânicas (Ocean Science
Meeting), com apresentação de trabalho científico, em Honolu-
lu/EUA, no período de 21.02 a 03.03.2014, com ônus para a CAPES.
Art. 1º, inciso V.
ELAINE BORTOLETI DE ARAÚJO, Tecnologista H III da
CNEN, participar da primeira reunião de coordenação do projeto
RLA/6/07 da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em
Produção Regional de Radiofármacos para Terapia do Câncer, em
Havana/Cuba, no período de 23.02 a 02.03.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 subsequente, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve publicar a prorrogação de cessão, pelo
prazo de 1 (um) ano, a contar de 26 de abril de 2014, autorizada pelo
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora
deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III
Matrícula: 0054151
Para: Senado Federal
Cargo a ser ocupado: Secretária Parlamentar, SF01
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.001628/2013-61
GERSON GALVÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada
à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-
IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013, complementada pela Portaria
CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do
Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, a servidora DONILDA MARQUES
DOS SANTOS, RG nº 17.757.772-1, CPF nº 031.544.618-84, ma-
trícula SIAPE nº 0668284, ocupante do cargo permanente de As-
sistente em Ciência e Tecnologia, classe T, padrão VI, nível in-
termediário, vaga nº 418351, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emen-
da Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU
de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000051/2014-37).
LINDA VIOLA EHLIN CALDAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 26, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 8, onde se lê: “do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão –
DAS 101.2”, leia-se: “da substituição eventual do Cargo em Co-
missão de Chefe de Divisão – DAS 101.2”.
Na Portaria nº 28, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 8, onde se lê: “DAS 101.2, da Divisão de Avaliação de
Conformidade”, leia-se: “DAS 101.1, do Serviço de Análises Am-
bientais, da Divisão de Metrologia e Ensaios”.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA No-2.447, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a MARTA HELENA SEEGER, matrícula
SIAPE nº 0662705, ocupante do cargo de Analista em C & T Sênior
III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ins-
tituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n° 01340.000003/2013-69).
LEONEL FERNANDO PERONDI
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA No-1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Substituto do Diretor do Museu de Astronomia e Ciências
Afins no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da
Portaria n°. 803 de 12 de novembro de 2012 e, em conformidade com
a legislação vigente, resolve:
Art. 1
o– Designar Comissão Permanente de Licitação do MAST.
Art. 2o– Composição da Comissão Permanente de Licitação
Membros Efetivos:
Celso Henrique Pires da Fonseca – Presidente
José Cezar Brochado – Presidente Substituto
Daniel Gonçalves Moura Silveira
Marcelo Luiz Mendes da Fonseca
Tallyta de Oliveira Pereira Cardoso
Membros Substitutos:
Antonio Carlos de Souza Martins
Lucia Alves da Silva Lino
Vinicius Teixeira Bandeira
Art. 3
o– Disposições Gerais:
Além do Presidente da Comissão de Licitação, deverão par-
ticipar das reuniões de abertura e julgamento, no mínimo (2) mem-
bros. Com o propósito de realizar alternância de participantes ou
suprir a necessidade de complementação de seu número mínimo, o
Presidente da CPL, em exercício, poderá fazer convocação dentre os
demais membros designados. Caso seja necessário conhecimento téc-
nico específico sobre a matéria da licitação, poderá ser convocado
para integrar a Comissão, pelos menos um especialista no assunto em
questão;
No desenvolvimento de suas atividades, a Comissão se re-
portará diretamente ao Coordenador de Administração, quando julgar
necessário, solicitar novo julgamento da matéria objeto do certame;
Nas ausências e impedimentos do Presidente da CPL, o Pre-
sidente Substituto, responderá pela Presidência da Comissão.
Art. 4
o– O mandato dos membros da CPL terá a duração de
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta Por-
taria.
Art. 5
o– Esta portaria entrará em vigor a partir da data de
sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
Art. 6
o– Esta portaria revoga a PO 014/2009 de
01.04.2009.
MARCUS GRANATO
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 108 – Declarar vaga, a Função Gratificada – FG-01, a contar de 09
de fevereiro de 2014, por motivo de falecimento de seu ocupante,
GILSON NOBERTO DIAS, matrícula SIAPE nº 0666789. (Proc. nº
01400.010009/2002-59).
Nº 110 – Declarar a Vacância, a contar de 09 de fevereiro de 2014, do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “S”, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, ocupado por GILSON NOBERTO
DIAS, matrícula SIAPE nº 0666789, por falecimento, nos termos do
inciso IX, do art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCELO PEDROSO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-
RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Designar José Galdino Feitosa de Souza, matrícula
SIAPE Nº 0052977 , para exercer o encargo de substituto do Chefe
de Serviço de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Lo-
gística da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código DAS 101.1,
da Fundação Cultural Palmares, em seus afastamentos e impedimen-
tos legais, no período de 10/02 a 10/03/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA No-35, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. I – Designar, Hugo de Alvarenga Moreira dos Santos,
Analista I, matrícula SIAPE nº 1669558, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo de Chefe de Divisão da Unidade Mu-
seológica I, código DAS 101.2, no Museu Villa Lobos, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 20 de
janeiro de 2014, ficando convalidados os atos praticados. Processo nº
01433.000149/2013-75.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
PORTARIA N
o-42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. I – Designar, Débora Regina Cardoso, Técnica em As-
suntos Culturais, matrícula SIAPE nº 1825756, para exercer o en-
cargo de substituta eventual do Cargo de Diretor da Unidade Mu-
seológica II, código DAS 101.3, no Museu Regional de São João Del
Rei, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 10 de
fevereiro de 2014, ficando convalidados os atos praticados. Processo
nº 01415.000954/2014-17.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Ministério da Cultura.
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-187/GC1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo nº 60042.000047/2014-12, resolve:Dispensar, a pedido, o Primeiro-Sargento SAD PAULO RO-
BERTO ALVES (NO 3235971) de ficar à disposição do Superior
Tribunal Militar e de prestar serviço naquele Órgão.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 188/GC1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo nº 67200.000624/2014-55, resolve:
Designar os militares abaixo relacionados para, na cidade de
Santo Domingo, República Dominicana, apoiar na Instrução de Pi-
lotos e Técnicos de A-29 da Força Aérea Dominicana:
Primeiro-Tenente Aviador IVAN CAMPOS BRAGA JÚ-
NIOR (3º/3º GAV / NO 3985938);
Suboficial BEI ALEXANDRE HENRIQUE CHAVES
(BACG / NO 2556790);
Suboficial BET FRANCISCO ROBÉRIO AZEVEDO DA
SILVA (2º/3º GAV / NO 2020963);
Suboficial BMA DANILO DAVID DA SILVA (2º/5º GAV /
NO 2601222);
Primeiro-Sargento BMA ROBSON DRUMOND DA SILVA
(1º/3º GAV / NO 3128555);
Segundo-Sargento BEP RÚBIS MONTEIRO BATISTA
(BACG / NO 3374416);
Segundo-Sargento BMB ANDRÉ HENRIQUE AGRIZZI
(1º/3º / NO 3236277);
Terceiro-Sargento BEV JULIANA DOS SANTOS IGNÁ-
CIO FERNANDES (2º/3º GAV / NO 6007660); e
Terceiro-Sargento BMA HALANKLEM LIMA DA COSTA
(BANT / NO 3271439).
A missão acima é considerada transitória, sem mudança de
sede, de duração de 120 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 124 dias e início previsto para o dia 28 de março de 2014,
podendo se ausentar do país a partir do dia 26 de março de 2014, com
ônus para o Comando da Aeronáutica, e as despesas com passagens
aéreas por conta da República Dominicana, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No273/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67008.000007/2014-DV, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM REFM VALTER
DA SILVA GOMES (Nr Ord 0943622), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CUL-
TURAL DA AERONÁUTICA, como Motorista, no período de 12 de
março de 2014 a 11 de março de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o278/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67435.006802/2013-17, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEM REFM JOAQUIM CARRI-
LHO DO REGO BARROS (Nr Ord 0337900) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, como Encarregado da Seção de Transporte de Superfície,
pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Por-
taria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o282/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67610.004135/2013-60, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BCO R1 MARCOS RI-
BEIRO DOS SANTOS (Nr Ord 0798002), mediante aceitação vo-
luntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO,
como Auxiliar da Secretaria da Divisão Técnica, no período de 7 de
março de 2014 a 6 de março de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o284/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67273.010758/2013-40, resolve:PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R1 ORISTOTEL DA
ROSA (Nr Ord 0431648), mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA MARIA, como Auxiliar do Refeitório dos Su-
boficias e Sargentos, no período de 12 de março de 2014 a 11 de
março de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o285/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67261.023676/2013-02, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 JOSÉ ANTONIO DA
CRUZ ANJOS (Nr Ord 0844071) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉ-
REA DE CAMPO GRANDE, como Encarregado da Subseção de
Nutrição e Dietética do Esquadrão de Saúde, pelo prazo de 24 meses,
a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o287/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67120.005869/2013-88, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOEFOT REFM HAMILTON
BARRA (Nr Ord 0539759) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, na DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA,
como Adjunto da Divisão de Instalações, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o288/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67223.008551/2013-09, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 JOÃO CESAR BATISTA
DE OLIVEIRA (Nr Ord 0534412) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO, como Inspetor de Ma-
nutenção, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o289/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.021639/2013-80, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVM R1 CARLOS HENRIQUE
DE ARAUJO AZEVEDO (Nr Ord 0543071) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Chefe da seção de Pla-
nejamento e Controle, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o290/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67221.014346/2013-64, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 RODOLPHO NORAT PI-
NHEIRO (Nr Ord 0321460) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE FORTALEZA, como Encarregado do Refeitório dos Oficiais, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 291/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67613.039082/2013-78,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 1S QSS
SEM R1 ALCEU GONÇALVES CORDEIRO (Nr Ord 0069884), em
caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, no
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CON-
TROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No292/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67273.009733/2013-01, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JOÃO FRANCISCO
ILHA TORMES (Nr Ord 0430994) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BA-
SE AÉREA DE SANTA MARIA, como Auxiliar do FUNSA, pelo
prazo de doze meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o293/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.009175/2013-33, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 JORGE MARTINS BEN-
TO (Nr Ord 0117404) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO
GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Educação Física, pelo prazo
de doze meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o294/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67110.011201/2013-99, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 NEI DIOGO CAR-
LOTTO (Nr Ord 0543926) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Membro da
Comissão de Recebimento, pelo prazo de 24 meses, a partir da data
da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o295/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.021906/2013-19, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA REFM ALBERTO
DOS REIS CASEMIRO (Nr Ord 0804681), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO ESQUADRÃO DO
SEGUNDO GRUPO DE TRANSPORTE, como Encarregado do Han-
gar, no período de 12 de março de 2014 a 11 de março de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o296/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67560.010499/2013-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR REFM CARLOS
ALBERTO ALVES (Nr Ord 0482595), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na UNIVERSIDADE DA FORÇA
AÉREA, como Encarregado da Secretaria da Seção de Subsistência,
no período de 5 de março de 2014 a 4 de março de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o297/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67112.008768/2013-68, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEP REFM CÍCERO
VICENTE DA SILVA FILHO (Nr Ord 0805386), em caráter ex-
cepcional e mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MA-
TERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Auxiliar da Sub-
divisão de Planejamento, no período de 15 de fevereiro de 2014 a 14
de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o298/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67271.014760/2013-16, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 OLÍMPIO MARTINS DE
SOUZA (Nr Ord 0975338) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO ES-
QUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO, como Encarregado da Sub-
seção de Navegação, pelo prazo de doze meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o299/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.020436/2013-69, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO REFM LUIZ ANTONIO FER-
REIRA (Nr Ord 0468614) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da
Divisão de Instrução de Voo, pelo prazo de 24 meses, a partir da data
da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o305/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67292.017022/2013-74, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R1 MARIO BENTES
RODRIGUES (Nr Ord 1633430), mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE MANAUS, como Encarregado da Subseção de
Manutenção do Rancho, no período de 28 de fevereiro de 2014 a 27
de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o306/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67272.010256/2013-29, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO da SO QFG SEF R1 SUSANA LEAL
DA COSTA SACCOMORI (Nr Ord 0512516), mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Encar-
regada da Seção de Comando do Esquadrão de Saúde, no período de
17 de fevereiro de 2014 a 16 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o307/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67520.000060/2014-38, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JORGE LUIZ RIBEIRO
PORTELA (Nr Ord 1170953) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMIS-
SÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da
Secretaria da Vice Presidência, pelo prazo de doze meses, a partir da
data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 898/1HI2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67221.000644/2014-88, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA JOSÉ HENRIQUE PONTES NETO (Nr Ord 1825151),
do efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de For-
taleza, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 899/1HI2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67050.000874/2014-56, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Av MARCUS VINICIUS GARCIA PACOBAHYBA PESSANHA
(Nr Ord 1857843), do efetivo do Estado-Maior da Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 905/1HI2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67272.000617/2014-18, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA FOT NATAL PEDRO FACHINI (Nr Ord 1276263), do efe-
tivo do Segundo Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 894/3PC1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.004911/2013-27, do ITA, resolve:
Conceder aposentadoria a MÁRIO MONTEIRO DA SILVA
FILHO (Nr Ord 4741250), SIAPE nº 0199338, no cargo de Técnico,
código 406003, classe “Técnico 3”, padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
Gratificação de Qualificação – GQ (Nível III). Código de vaga nº
85977.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 922/3PC1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67434.003035/2012-13, do HABE, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA DAS GRAÇAS GOMES
DA SILVA (Nr Ord 4693647), SIAPE nº 0190854, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe “S”, padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 82782.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 81/MB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata CARLOS UENDEL
DE SOUZA VITURIANO para realizar a seguinte missão no ex-
terior:
Missão – Realizar o “Joint Command and Staff Program” .
Local – “Canadian Forces College” – Toronto – Ontario –
Canadá.
Período – de 5 de agosto de 2014 a 25 de junho de 2015,
devendo se ausentar do País a partir do dia 24 de julho de 2014 e
retornar ao País até o dia 27 de julho de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II,
parágrafo 1º, alínea a, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser mo-
vimentado para a Escola de Guerra Naval, onde deverá servir, por um
período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 82/MB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os oficiais a
seguir relacionados, para exercerem os cargos de comando, a serem
assumidos em março/abril de 2014:
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SÉRGIO MIRANDA
Comandante do 1º Esquadrão de Apoio
Capitão-de-Mar-e-Guerra
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
Comandante do Grupamento de Navios
Hidroceanográficos
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALEXANDRE HERCULANO PINTO MALIZIA
A LV E S
Comandante do Navio de Desembarque de Carros de
Combate Garcia D`Avila
Art. 2º Exonerar os oficiais dos cargos de comando a seguir
relacionados:
Capitão-de-Mar-e-Guerra
CARLOS EDUARDO DE MOURA RAMALHO
Comandante do 1º Esquadrão de Apoio
Capitão-de-Mar-e-Guerra
NEWTON CALVOSO PINTO HOMEM
Comandante do Grupamento de Navios
Hidroceanográficos
Capitão-de-Mar-e-Guerra
PAULO RICARDO FINOTTO COLAÇO
Comandante do Navio de Desembarque de Carros
de Combate Garcia D`Avila
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 83/MB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-de-
Mar-e-Guerra SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JU-
NIOR, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Ades-
tramento Almirante Marques de Leão, a ser assumido em março/abril
de 2014.
Art.2º Exonerar o Capitão-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO
HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA do cargo de Comandante do
Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 84/MB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Mar-
e-Guerra (RM1-EN) EDMILSON DE QUEIROZ MATOS, empre-
gado da EMGEPRON, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Participar de visita técnica à “Weapon Systems
Technology for Defence and Security Forces (EXPAL)” .
Local – Madri – Espanha.
Período – de 19 a 20 de fevereiro de 2014, podendo se
ausentar do País a partir do dia 17 de fevereiro de 2014 e retornar ao
País até o dia 21 de fevereiro de 2014.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
Interino
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 103/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, a partir de 01FEV2014, o servidor 98.1038.73 CARLOS
ALEXANDRE BENJAMIN, Matrícula SIAPE 0154199, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 1, de-
nominação Assistente, código de vaga 0556990, lotado na Escola
Naval (EN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 112/DPCVM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
CARLA REGINA BRITO DA ROCHA, 14.0304.97, CPF
754.926.287-04, viúva do Agente Administrativo, NI-SIII, 21.6458.92
MILTON DA ROCHA, matrícula SIAPE 0968577, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 13 de novembro de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 00914/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 124/DPCVM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ANA MARIA SANTANA 14.0232.37, CPF 020.537.777-70, com-
panheira do Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.1071.27 ORLANDO
FARIAS CORREIA, matrícula SIAPE 0978923, de acordo com o art.
215 c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso II, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 8 de dezembro de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 00590/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No-263/DPMM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 27 de janeiro
de 2014, o Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) PAULO EDUARDO MEI-
RELLES FREIRE, por ter solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-270/DPMM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 3o
, inciso III, do
Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado
pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, de acordo com o disposto no art. 3o
, § 1o
, alínea
a, inciso I, § 2o
, e art. 10, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o disposto na alínea b do
inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria no
342, de 17 de dezembro
de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6o
, § 1o
, incisos I a III, §
2o
, do Decreto no
4.034, de 26 de novembro de 2001, e em cum-
primento ao contido no Acórdão prolatado pela Sexta Turma Es-
pecializada do Tribunal Regional Federal da 2a
Região, nos autos do
Processo no
0008753-54.2012.4.02.5101 (2012.51.01.008753-9), tran-
sitado em julgado, resolve:Art. 1o
Alterar o Art. 1o
, da Portaria no
227/DPMM, de 5 de
fevereiro de 2014, conforme abaixo discriminado:
– onde se lê:
“GR-RM 12.1573.15 CONSUELO SILVA DE MAGA-
LHAES LEITE DE OLIVEIRA”;
– leia-se:
“…GR-RM 12.1573.17 CONSUELO SILVA DE MAGA-
LHAES LEITE DE OLIVEIRA”.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 291/DPMM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Re-
serva Remunerada:
I – a partir de 22 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
PAULO ROBERTO NEVES AUGUSTO DA SILVA;
II – a partir de 27 de janeiro de 2014
Capitão-de-Corveta (T)
JORGE LUIS DE LIMA PASSOS;
Capitão-de-Corveta (T)
GELSON JOSE GONÇALVES;
III – a partir de 29 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
WANDER GLOVINSKY;
Capitão-de-Corveta (T)
FLAVIO PINTO PARABOA;
IV – a partir de 30 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
SERGIO DE SOUZA MENDES;
V – a partir de 5 de fevereiro de 2014
Capitão-de-Fragata
MAURICIO SOUZA DE LACERDA; e
Capitão-de-Corveta (T)
CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 292/DPMM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que fazem jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, aos Oficiais a seguir mencionados:
Capitão-de-Mar-e-Guerra 83.1059.13
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) 82.9025.42
CLÁUDIA ROCHA FERNÁNDEZ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 293/DPMM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) 05.9523.95
PAULO EDUARDO MEIRELLES FREIRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 294/DPMM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 85.1975.72 MAR-
COS ANTONIO MOURA DE LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-305/DPMM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-ET 83.1069.36 JOSÉ RICARDO LIMA DO NAS-
CIMENTO, em 17 de fevereiro de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida
Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-306/DPMM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
AM 82.7005.41 JOÃO DA COSTA MELO, com a remuneração a
que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI;
e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA No-24 SIPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
prevista no art. 2º, inciso II, do Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º – Anular o Termo de Adesão nº 218, da Sra. ROSELI
BURLA NOGUEIRA, NIP 05.0732.27, dependente do Anistiado Po-
lítico falecido – NIP 61.0430.36 JOSÉ CLELIO NOGUEIRA, em
virtude de ter sido constatado a existência de ações judiciais, pro-
cessos nº 2002.51.01.001158-0 e 2007.51.01.007447-1, movidas pelo
referido Anistiado Político falecido perante os juízos das 15ª e 24ª
Varas Federais do Rio de Janeiro, respectivamente, versando sobre
anistia política, contrariando, assim, o estabelecido na Lei nº 11.354,
de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃOgulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação para o cargo de Oficial
do seu Gabinete (CODOM 054890), efetuada por meio da Portaria n
o
12, de 8 de janeiro de 2014, deste Comando, publicada no Diário
Oficial da União no6, seção 2, de 9 de janeiro de 2014, por ne-
cessidade do serviço, ex officio, do Cel Com SERGIO SCHWIN-
GEL.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o 2º Ten QAO
Adm G GIOVANNI HOMERO LOPES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), o 2º Ten QAO Adm G NILSON GALENO MIRAN-
DA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19, da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 8º, inciso II, letra
a), da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de
2002, resolve
EXONERAR, ex officio,
a partir de 1º de março de 2014, o General de Brigada R/1
(028818781-8) HAROLDO ASSAD CARNEIRO, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
NOMEAR
por proposta do Estado-Maior do Exército, o General de
Brigada R/1 (028818781-8) HAROLDO ASSAD CARNEIRO, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 26 (vinte e seis)
meses, a partir de 1
ode março de 2014, para exercer a tarefa de
Assessoramento Especial do Chefe do Centro de Doutrina do Exér-
cito/3º Subchefe do Estado-Maior do Exército e Editor-Chefe da
Revista da Doutrina Militar Terrestre.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria do Comandante do Exército nº 611, de 15 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de
julho de 2013, Seção 2, página 14, onde se lê “Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Superintendência Estadual
Brasília – DF)” leia-se: “Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República (Brasília-DF)”.
Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.229, de 12 de
dezembro de 2013, publicada no DOU nº 242, Seção 2, de 13 de
dezembro de 2013, relativa à exoneração, a pedido, de MARIA JOSÉ
DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6074514, ONDE SE
LÊ: “…Gabinete do Comandante do Exército…”, LEIA-SE: “…Centro
de Comunicação Social do Exército…”.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 101- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 11 ABR 12, soli-
citando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Cel Refm JOSE HERMOGENES DE AN-
DRADE FILHO, Prec/CP 96/0394635, Idt 07868938-7 IFP/RJ, CPF
028.868.127-49, a contar de 14 SET 12, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1213/2013, de 19 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 102- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 08 JUL 13, solicitando
o benefício de Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 873374)
CONCEDER ao 2º Tenente Reformado WALDEMAR SIL-
VA, Prec/CP 96/0329599, Idt 013133980-6 MD/EB, CPF
062.732.387-15, a contar de 31 JUL 13, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser in-
válido e necessitar de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1212/2013, de 19 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA
SER REINSPECIONADO
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 104- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
MANTER ao 3º Sgt Refm ROBERTO GUIMARÃES MAR-
TINS, Prec/CP 96/1087543 Idt 0122569916 MD/EB, CPF
100.793.277-53, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1094/2013, de 6 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 131- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao 3º Sargento Reformado SCYLLAS DE AN-
DRADE, Prec/CP 96/1057512, Idt 014114971-6 MD/EB, CPF
134.739.647-00, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 91/2014,
de 22 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 132- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado UBIRATAN CHATEL DE
AGUIAR, Prec/CP 96/0362590, Idt 015395371-6 MD/EB, CPF
193.425.437-15, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não necessitar de in-
ternação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial homolo-
gado no Parecer Técnico nº 80/2014, de 21 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, resolve:
EXONERAR a pedido, TATHIANA NOLETO MELO, ma-
trícula SIAPE nº 1455208, CPF 810.800.931-68, do cargo em co-
missão de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Gabinete do
Comandante do Exército, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 101, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 135- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado EDUARDO VAZ DE
ALMEIDA, Prec/CP 96/1457316, Idt 013003124-8 MD/EB, CPF
080.588.857-89, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não
necessitar de assistência direta e permanente ao paciente, conforme
laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 82/2014, de 21 JAN
14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 141- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado CLAUDIO CHAVES
DA COSTA, Prec/CP 96/133785-6, Idt 127573283-0 MD/EB, CPF
438.692.462-00, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 89/2014, de
22 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 142- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado RENATO ALVES FOR-
TES, Prec/CP 96/0364570, Idt 013940271-3 MD/EB, CPF
221.428.787-68, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 14/2014, de
2 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 144- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao 3º Sargento Reformado RICARDO DOS
SANTOS CORDEIRO, Prec/CP 96/1417781, Idt 011.190164-1
MD/EB, CPF 033.348.527-09, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser
inválido, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
112/2014, de 24 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 158- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao 3º Sargento Reformado VANTUIL MELO,
Prec/CP 96/1305234, Idt 012150231-4 MD/EB, CPF 134.660.387-15,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, ser inválido, não necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 99/2014, de 24 JAN 14, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIORCOMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
DESPACHOS DO CMT 10ª RM
Em 11 de fevereiro de 2014
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 1104/13- CMDO 10ª RM
N
o-3/2014 – Segundo Tenente Reformada (Idt 100092005-6)
ELIANA PAULA BARBOZA DE SOUSA LIMA.
julgo, PREJUDICADO o pedido, quanto ao mérito, na via
administrativa, pois a militar foi reformada por cumprimento de jul-
gado e não há nova decisão para alterar sua estrutura remunera-
tória.
Gen Div CARLOS CÉSAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3 -SSIP/2.1, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006 de 7 de outubro de 2013 e de acordo com art. 7 da
Portaria n° 1023 de 10 de outubro de 2013, combinado com o art. 1°
da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
CONCEDER
ao S Ten Refm (023322830-3) ANTONIO ZISCHEGG o
benefício previsto no inciso XV, do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10 de 31 de agosto de 2001, alterada pelo art. 2º, da Lei n°
11.421 de 21 de dezembro de 2006, a contar de 9 ABR 13, por ter
sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão n° 251, de 27 JUN 13, e parecer técnico n° 6/2014,
de 9 JAN 14, do MPGu II / Campinas (Cmdo 11ª Bda Inf L).
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
PORTARIA N
o-4- SSIP/2.1, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com art. 7º da
Portaria n° 1023, de 10 de outubro de 2013, combinado com o inciso
V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER
ao Cap Refm (051212870-3) OSWALDO PIRES , a contar
de 28 JAN 13, o benefício previsto no § 1° do art. 110 da Lei n°
6.880 de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É invalido(a). Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”.
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
PORTARIA N
o-7- SSIP/2.1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com art. 7º da
Portaria n° 1023, de 10 de outubro de 2013, combinado com o inciso
V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER
ao Cap Refm (100645620-4) JOÃO LEITÃO MARQUES , a
contar de 19 MAR 12, o benefício previsto no § 1° do art. 110 da Lei
n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É invalido(a). Não ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a
sessão n° 48, de 26 SET 13, e parecer técnico n° 271/2013, de 30
OUT 13, do JISR / 2ª RM (H Mil A SP).
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
PORTARIAN
o-6 -SSIP/2.1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com art. 7º da
Portaria n° 1023 de 10 OUT 13, resolve:
Reformar, de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “c”
do inciso I do art. 106 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
a contar da data 3 MAIO 00, em virtude de haver atingido a idade-
limite de permanência na reserva remunerada:
Posto Idt Nome Data
Cap R/1 100645620-4 JOÃO LEITÃO MARQUES 3 MAIO
00
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 50-SS3.2-SSIP/3,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder Pensão Temporária, de acordo com a letra “a”,
inciso II, do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
percentual de 100% (cem por cento), a MARIA CRISTINA PE-
REIRA VAZ, Identidade nº 4058815624 -SSP/RS, CPF 706 958 140
87, filha maior inválida da ex-servidora civil ENIILDA MARIA RO-
DRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.077.826, falecida em 18
de junho de 2009, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos(225002) com vigência da pensão a
partir de 18 de junho de 2009, data do óbito da instituidora.
Gen Div FERNANDO VACONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 4 – 3ª RM/E1,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército
por meio da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso XII do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
Escritório de Porto Alegre-RS:
o 2º Sgt QE PAULO CÉSAR MACHADO ACOSTA, da Cia
Cmdo CMS (Porto Alegre-RS), a contar de 22 de janeiro de 2014.
Reverter, de acordo com o Art 86 da Lei Nr 6880, de 9 de
dezembro de 1980:
o 3º Sgt QE LUÍS RICARDO DOLIJAL, do 3º Batalhão de
Suprimento (Nova Santa Rita-RS), a contar de 27 de janeiro de
2014.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 8-DGP/DCIPAS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 029288052-3) JORGE LUIZ RIBEIRO
CARNEIRO, Prec-CP: 96 1677996, no Comando do Comando Mi-
litar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Seção de Telemática do Comando Militar
do Leste, no Planejamento, Acompanhamento e Gestão, Relacionadas
à Área de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 26 meses, a
contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 055403462-
9) KLEGER LUZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1657550, na Academia
Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Assessor Especial Administrativo para Implantação do Projeto de
Inserção do Segmento Feminino na Linha de Ensino Militar Bélico,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 075909803-1) RICARDO ROQUE DA
SILVA, Prec-CP: 96 1679695, no Comando do Comando Militar do
Nordeste (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Li-
gado ao Comando e Controle para Grandes Eventos, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049837212-7) ED-
SON FLORENTINO DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1675354, na Di-
retoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo do
Escritório de Gerenciamento de Projetos, pelo prazo de 26 meses, a
contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o 2º Te-
nente da Reserva Remunerada (Idt 070260943-9) FERNANDO PIN-
TO RIBEIRO, Prec-CP: 96 1618388, no Comando do Comando Mi-
litar do Nordeste (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio às Atividades de Coordenação
da Operação Pipa, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 058515651-6) AUGUSTO CESAR
CHAVES DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1604214, no Comando da 10ª
Região Militar (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico aos Projetos de
Assistência Social Especializada Implantados na Seção de Assistência
Social, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2014.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026805332-
9) EVERTON CESAR SERAPHIM, Prec-CP: 96 1569433, na Escola
Preparatória de Cadetes do Exército (CAMPINAS-SP), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão de Ensino, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 106651821-6) FRANCISCO HEBER
MOURA MUNGUBA, Prec-CP: 96 1455724, no Comando da 10ª
Região Militar (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico aos Projetos da
Área de Assistência Social Implantados na Seção de Inativos e Pen-
sionistas, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023684422-1) EVANDRO PIRES WANDERLEY LINS, Prec-CP: 96
1457449, no Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Matemática, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116038932-4) ES-
TERLITO RIBEIRO DE PAULO, Prec-CP: 96 1678317, em caráter
excepcional, no Centro Integrado de Telemática do Exército (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Assessor da Rede Rádio Fixa,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 1º Tenente
da Reserva Remunerada (Idt 031841543-7) JAIRO GUEDES DA
SILVA, Prec-CP: 96 1655372, no Comando da 23ª Brigada de In-
fantaria de Selva (MARABÁ-PA), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 2º
Tenente da Reserva Remunerada (Idt 036784513-8) ILTON DAGO-
BERTO LIMA MARTINS, Prec-CP: 96 1670041, na 31ª Circuns-
crição de Serviço Militar (PORTO VELHO-RO), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico Administrativo à 4ª Seção, pelo prazo de 26 meses,
a contar de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Subtenente Reformado (Idt 030201112-7) ALBERTO
VALDUGA, Prec-CP: 96 1430057, no Centro de Imagens e Infor-
mações Geográficas do Exército (CIGEx) (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Aquisição Vetorial, Correção Vetorial e Geren-
ciamento de Dados Cartográficos, pelo prazo de 26 meses, a partir de
1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014949393-4) JOSÉ
RICARDO DA SILVA POMPEU, Prec-CP: 96 1674308, na Escola
Superior de Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Co-
mandante da Escola no Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de
26 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085701993-9) NELSON PENAFORT
DA SILVA, Prec-CP: 96 1609221, no Comando do Comando Militar
do Norte (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do Almoxarifado,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
2 – PRORROGAR,
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do 3º Sargento Reformado (Idt 023878500-0) ÁUREO SOA-
RES LEITE, Prec-CP: 96 1328459, no Hospital de Guarnição de
Porto Velho (PORTO VELHO-RO), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Equipe de Limpeza e Manutenção da Área do Hospital,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do Tenente-Coronel Reformado (Idt 017881850-6) LAURO
AUGUSTO ANDRADE PASTOR ALMEIDA, Prec-CP: 96 0158493,
no Comando do Comando Militar da Amazônia (MANAUS-AM),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Assessor de História Militar da Amazônia,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 041894051-6) AIRTON WELINGTON
DA COSTA, Prec-CP: 96 1335900, no Comando da 1º Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Administração de Pessoal na Seção de Inativos e Pensionistas/1, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 015289521-5) NIVALDO CESAR DA
FONSECA PINTO, Prec-CP: 96 1454446, no Comando da 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Administração de Pessoal na Seção de Inativos e Pensionistas/1,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 1º Tenente Reformado (Idt 044424881-9) AMAURY QUEIROGA,
Prec-CP: 96 1486414, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Mo-
torizada (JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor para
Assuntos Patrimoniais e de Gestão de Meio Ambiente na Área da 4ª
Brigada de Infantaria Motorizada, pelo prazo de 13 meses, a contar
de 1º de fevereiro de 2014.por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Subtenente Reformado (Idt 010239281-8) AUGUSTO ANTONIO
MUNCK, Prec-CP: 96 1057439, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nos
Trabalhos de Concessão de Pensões Militares na Seção de Inativos e
Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 014227351-
5) CARLOS ALBERTO GUAYCURU VIZACO, Prec-CP: 96
1443886, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Elaboração e Coor-
denação Pedagógica do Curso de Preparação para os Cursos de Altos
Estudos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 010196741-
2) CARLOS JOSÉ DO CANTO BARROS, Prec-CP: 96 0632182, na
Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Assessor Especial Administrativo, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel Reformado (Idt 015472671-5) JOSÉ ROBERTO MAR-
QUES FRAZÃO, Prec-CP: 96 1485408, no Comando da 1ª Divisão
de Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico de Assesor do Comandante da 1ª Divisão de Exército junto
à Coordenação de Implantação do Programa Brasil Vale Ouro na
Guarnição da Vila Militar, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
027582222-9) ERASMO ESTEVAM DE BARROS, Prec-CP: 96
1626605, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Gerente do Projeto de História e Geografia do
Sistema Colégio Militar do Brasil, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
025180352-4) ANTONIO GIÁCOMO FILHO, Prec-CP: 96 1548700,
no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor Especial do Chefe do Departamento de Educação
e Cultura do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
077830941-9) JOSÉ MAURÍCIO TEIXEIRA NETTO, Prec-CP: 96
1619287, na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Filosofia, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
106646601-0) PEDRO THEÓPHILO GASPAR DE OLIVEIRA FI-
LHO, Prec-CP: 96 1595180, no Centro de Capacitação Física do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Equipe de Adestramento
do Exército na Modalidade Hipismo, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022480612-5) SEBASTIÃO WALDEMIR WANDERLEY, Prec-CP:
96 1531680, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Conhecimento, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010130362-6) THADEU MARQUES DE MACEDO, Prec-CP: 96
1459999, no Cento de Capacitação Física do Exército (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Coordenador das Atividades do Museu do Esporte, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
020937022-0) RENATO CAVALCANTE DE MENDONÇA, Prec-
CP: 96 1651397, no Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de De-
senvolvimento das Atividades Relacionadas à Harmonização dos Es-
tudos Desenvolvidos no Âmbito da Comissão de Logística Militar e
Implantação do Centro de Coordenação Logística e Mobilização, na
Chefia Logística, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Re-
munerada (Idt 028819111-7) JOSÉ CARLOS DE SOUZA LEITE,
Prec-CP: 96 1413608, no Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Ciências Físicas e Biológicas, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 039726221-
3) JOSÉ RUY DE MELO ARRUDA, Prec-CP: 96 1535590, no
Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de março de 2014.por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 036834801-
7) MARIO ANTONIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1549229, no
Colégio Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Responsável pela Coordenação das Atividades de
Comunicação Social, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março
de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Capitão Reformado (Idt 028824851-1) SILVIO FELIX DE
MORAIS, Prec-CP: 96 1469287, na 2ª Inspetoria de Contabilidade e
Finanças (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
na Coordenação e Conferência das Tomadas de Contas Anuais
(TCA), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomea-
ção do 1º Tenente Reformado (Idt 109663541-0) JOSÉ EDNOR GO-
MES, Prec-CP: 96 1550011, no Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gestor de Recursos
Humanos do Hospital Militar de Área de Brasília, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 2º Tenente Reformado (Idt
044460711-3) JOSÉ GONÇALVES QUITZ, Prec-CP: 96 1298454,
no Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
110744523-9) ALEXANDRE FRANCISCO GONÇALVES DO
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1602499, no Colégio Militar de Cu-
ritiba (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Secretaria do Corpo de Alunos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Subtenente da Reserva Remunerada
(Idt 011639693-8) SÉRGIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA,
Prec-CP: 96 1532985, no Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE
FORA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
013172832-1) FERNANDO JOÃO FERREIRA FERNANDES, Prec-
CP: 96 1494723, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar da As-
sessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 2º Sargento Reformado (Idt
034681201-9) JOÃO FRANCISCO BASSAN, Prec-CP: 96 1122340,
no Colégio Militar de Curitiba (CURITIBA-PR), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Inspetor de Alunos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 017785942-8) ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, Prec-CP:
96 1563139, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar da Fiscalização Administrativa, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Departamento de Educação e Cultura do
Exército, a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt 056290131-4)
ANTONIO DOMINGOS SARDAGNA, Prec-CP: 96 1412113, no
Arquivo Histórico do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Catalogação do Acervo do Gabinete do Ministro da
Guerra no Período de 1808 a 1960, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 031210883-0) DARCI ROGÉRIO ERTEL, Prec-CP: 96 1448075,
no Colégio Militar de Santa Maria (SANTA MARIA-RS), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Aprovisiomanento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt
012256822-3) JOÃO ISMAEL DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96
1498195, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de
Janeiro-RJ (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Mobilização, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
020442482-4) NADOR SERRANO BRANDÃO, Prec-CP: 96
1485622, no Centro de Comunicação Social do Exército (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico na Gestão de Integração de Mídias, pelo prazo de
26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 012119331-3) LUÍS
ANTONIO DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1061050, no Instituto Mi-
litar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Docente nas Disciplinas Sensoriamento Remoto e Interpretação de
Imagens I, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010503843-4) MIL-
TON PEREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prec-CP: 96
1626720, no Centro de Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo ao Pagamento, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete de Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 012228312-
0) ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE LOUREIRO, Prec-
CP: 96 1603117, no Centro de Comunicação Social do Exército
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Seção de
Produção e Divulgação, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Capitão Reformado (Idt 037554111-7) CELSO CASTRO
DA SILVA, Prec-CP: 96 1519651, na 3ª Inspetoria de Contabilidade
e Finanças do Exército (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico na Informatização do Setor de Pessoal, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 032895412-8) JOÃO
PAULO ZOLIN MELO, Prec-CP: 96 1614775, no Centro de Pa-
gamento do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Adminis-
trativo ao Pagamento, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril
de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 028603691-8) PAULO
JOSÉ BENEDITO, Prec-CP: 96 1477850, no Centro de Comunicação
Social do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Operação de
Mídia Eletrônica na Seção de Produção e Divulgação, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
a nomeação do 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt
030231432-3) VANDERLEI OLIVEIRA BORGES, Prec-CP: 96
1592922, na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência
Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de
Apoio, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 3º Sargento Reformado (Idt 049334611-8) JOÃO BOSCO DO
CARMO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1441005, na 13ª Circunscrição de
Serviço Militar (TRÊS CORAÇÕES-MG), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Operação do Sistema Informatizado de Controle
Interno de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
028818121-7) JEFFERSON DOS SANTOS MOTTA, Prec-CP: 96
1454586, no Centro de Comunicação Social do Exército (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Redator-Chefe da Revista Verde-Oliva, Videorrevista do Exército e
Videorrevista Digital, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel
Reformado (Idt 014164411-2) MARCIO FRANCO ALVARENGA,
Prec-CP: 96 1412261, no Comando da 10ª Região Militar (FOR-
TALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do
Serviço de Inativos e Pensionistas/10, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de maio de 2014.
3 – EXONERAR,
ex officio, o Capitão Reformado (Idt 044535181-0) WIL-
SON EUSTÁQUIO RIBEIRO, Prec-CP: 96 1492958, da 23ª Cir-
cunscrição de Serviço Militar (JOÃO PESSOA-PB), a contar de 25
de dezembro de 2013, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026111781-
6) ENIO ROBERTO DOS SANTOS BÊNIA, Prec-CP: 96 1480631,
do Comando do Comando Militar do Sul (PORTO ALEGRE-RS), a
partir de 1º de março de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
019053161-6) MAURO ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 1561984, do
Colégio Militar do Rio de Janeiro (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de
1º de março de 2014, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
ex offficio, o 3º Sargento Reformado (Idt 110575202-4)
FRANCISCO CASTRO INAJOZA FILHO, Prec-CP: 96 1564814, do
Superior Tribunal Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de
2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
018312383-5) PEDRO CARLOS DO NASCIMENTO SOARES,
Prec-CP: 96 1619279, do Comando do Comando Militar do Norte
(BELÉM-PA), a partir de 1º de março de 2014, de acordo com o
inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 7-DGP/DCIPAS, de 3 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de
2014, Seção 2, página 9, referente a nomeação do Tenente-Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 025821041-8) REINALDO MOREIRA
BASTOS, Prec-CP: 96 1345271, no Comando do Comando Militar
do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), onde se lê: “pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2014”, leia-se: “pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de março de 2014”.
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO DO DIRETOR
Em 12 de fevereiro de 2014
RECONTAGEM DE TEMPO SERVIÇO
PROCESSO: PO nº 542/14-DCIPAS
Nº 03-DCIPAS.22 – Soldado Reformado (Idt 093780964-8)
MAURO MARCIO PINTO LOPES.
DEFERIDO, O Soldado Reformado (Idt 093780964-8)
MAURO MARCIO PINTO LOPES faz jus ao que pleiteia. Retifico,
portanto, o tempo de serviço computado para a inatividade, atinente
ao tempo de serviço militar passado em Guarnição Especial Categoria
“A”, no período de 18 MAR 96 a 31 JUL 05, com amparo no
prescrito pelo inciso VI do art. 137 da Lei n° 6.880, de 9 DEZ 1980,
alterada pela Lei n° 7.698, de 20 DEZ 1988, Portaria nº 1.225-Cmt
Ex, de 14 DEZ 10 e Portaria Normativa nº 13/MD, de 5 JAN 06..
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N
o-364 – AUTORIZAR o afastamento do país dos militares abaixo
mencionados, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participarem
da Reunião preparatória para a XI Conferência de Ministros de De-
fesa das Américas, a ser realizada em Lima – Peru, nos dias 5 e 8 de
março do corrente ano, incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do
Ministério da Defesa do Brasil:
General de Divisão CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOU-
ZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra MAURO JOSÉ DA SILVA GON-
Ç A LV E S
Coronel Aviador ANDRÉ LUIZ FONSECA E SILVA
Coronel de Infantaria MARCOS DE SÁ AFFONSO DA
C O S TA
Capitão-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO DA COSTA REIS
SOUSA FREITAS
A missão é considerada eventual e de natureza militar, en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-368 – DESIGNAR o CB SEM JEFERSON DE SOUZA ALEN-
CAR para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-369 – NOMEAR o CEL AV ROZEMILDO VAZ SOUZA para o
cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-373 – DESIGNAR o CB SGS VICTOR RODRIGUES CARDOSO
para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando dis-
pensado da função que atualmente ocupa.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria n
o3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “b”, inciso I do art. 4
oda Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União no62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-374 – EXONERAR o 1º Ten QAO Adm G DOUGLAS AL-
CÂNTARA DE REZENDE do cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), da Chefia de Operações Conjuntas do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar
de 31 de janeiro de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
oda Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-375 – NOMEAR o CMG (IM) MIGUEL AUGUSTO RODRI-
GUES para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade
com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de novembro de
2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido
na alínea “b” do inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de
2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, resolve:
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-376 – NOMEAR o Ten Cel Esp Met FLÁVIO BARBOSA DA
SILVA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
General de Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 371/CISET/MD, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO DO MINIS-
TÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Por-
taria nº 2.548/MD, de 4 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, Seção 2, de 5 de setembro de 2013, e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
NOMEAR o CT (IM) MARCELO GOMES DA CUNHA
para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E),
da Secretaria de Controle Interno deste Ministério.
CLAUDIA LUIZA REZENDE REGINA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 370/SEORI/SG-MD, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
DESIGNAR ELIZABETE SANTARÉM DA SILVA, Matrí-
cula Siape nº 0.093.653, para exercer o encargo de substituta eventual
de JOSÉ FERNANDO DEPIREUX BRASIL, Matrícula Siape nº
765.228, Gerente, código DAS 101.4, no Departamento de Plane-
jamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, em seus afasta-
mentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N
o-284 –
Servidor(a): ANDERSON DI LAURO CUNHA
Mat. SIAPE: 1821375
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 975457
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0975578
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Processo: 23414.000798/2013-56
N
o-285 –
Servidor(a): MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1550021
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 255150
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927389
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo: 23067.024400/2013-64
N
o-286 –
Servidor(a): HILDA COSTA DOS SANTOS TALMA
Mat. SIAPE: 1278049
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 219370
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0874402
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23007.010308/2013-21
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): SIRLENE MAGANHOTTO SAUTHIER
Mat. SIAPE: 1210867
Cargo: Auxiliar de Saúde
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23081.018636/2013-83
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHAPORTARIA N
o-88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): SANDRA CRISTINA BARASUOL ARCARO
Mat. SIAPE: 1616634
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: 6º Comando Aéreo Regional do Comando da Aero-
náutica do Ministério da Defesa
Processo: 23081.016822/2013-88
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JOÃO DE DEUS SICSÚ SIQUEIRA
Mat. SIAPE: 0910357
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assistente Parlamentar Pleno, Símbolo APSF-
07
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23079.029151/2011-01
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA N º 23, in DOU de 17 de janeiro de 2014,
seção 2, página 18, que efetivou o exercício provisório da servidora
MÁRCIA MELLO COSTA DE LIBERAL:
Onde se lê:
“Origem: Universidade Federal da Bahia”
Leia-se:
“Origem: Universidade Federal do Oeste da Bahia”
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 616, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130205.1244,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MONICA
NARCISO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participação no XV Encontro
Nacional de Educação em Ciências, na Universidade do Algarve, em
Portugal, no período de 01 a 06 de março de 2014, trânsito incluso,
com ônus para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.000378/2014-46).
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista autorização ministerial concedida
pela Portaria Interministerial nº 25 de 05 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2013 e pela Portaria do MEC
nº 245 de 25 de março de 2013, publicada no D.O.U. de 26 de março
de 2013 e o resultado final do Concurso Público para cargos de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de
maio de 2013, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade
com os artigos 2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, ALEXANDRE TOMIO, CPF nº
252.065.258-63, do cargo de Coordenado-Geral, código DAS-101.4,
da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Edu-
cação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira, do Ministério da Educação, a contar de 01 de fevereiro de
2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos
2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear ALVANA MARIA BOF, CPF nº 487.489.190-04,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do
Ministério da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministério da Educação.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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No-634 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12
de dezembro de 1990, MARIANE BRITO AZEVEDO, que obteve a
quinta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Desenho,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
decorrente da exoneração do Professor João Alberto Calvano, ocor-
rida através da Portaria nº 486 de 24 de abril de 2013, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2013, código de vaga nº 0203349.
N
o-635 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12
de dezembro de 1990, CINTHIA GRAÇA DA COSTA, que obteve a
sexta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10 de
maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Desenho, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga de-
corrente da aposentadoria do Professor José Vieira da Rocha Filho,
ocorrida através da Portaria nº 1.398 de 26 de agosto de 2013,
publicada no D.O.U. de 04 de setembro de 2013, código de vaga nº
0203366.
N
o-636 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12
de dezembro de 1990, LUCIENE MARIA DE SOUZA ZANARDI,
que obteve a sétima colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Desenho, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria do Professor Francisco
Cordeiro Filho, ocorrida através da Portaria nº 424 de 27 de março de
2013, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2013, código de vaga
nº 0203380.
N
o-637 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12
de dezembro de 1990, ELIANE MENDES DA SILVA que obteve a
oitava colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Desenho,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
decorrente da aposentadoria da Professora Neide da Fonseca Parracho
Sant’Anna, ocorrida através da Portaria nº 020 de 13 de agosto de
2012, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2012, código de vaga
nº 0203504.
N
o-638 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12
de dezembro de 1990, ANGÉLICA DE MORAES LEIRA, que ob-
teve a quarta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02
de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de In-
formática Educativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria do Professor Antônio
Carlos Ferreira Barbosa, ocorrida através da Portaria nº 423 de 27 de
março de 2013, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2013, código
de vaga nº 0203517.
N
o-639 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12
de dezembro de 1990, LIZANDRA DA SILVA ASSUNÇÃO, que
obteve a quinta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Informática Educativa, do Quadro de Pessoal Permanente
do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria da Pro-
fessora Silvia Beatriz Alexandra Becher, ocorrida através da Portaria
nº 281 de 07 de março de 2013, publicada no D.O.U. de 08 de março
de 2013, código de vaga nº 0203563.
N
o-640 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12
de dezembro de 1990, ALEXANDRA CAMARGO ALVES, que ob-
teve a sexta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de
10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de In-
formática Educativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria do Professor Fernando
Cesar Barros da Gama, ocorrida através da Portaria nº 578 de 06 de
novembro de 2012, publicada no D.O.U. de 07 de novembro de 2012,
código de vaga nº 0203571.
OSCAR HALAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-354, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:DESIGNAR o servidor INGO DANIEL WAHNFRIED, Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal do cargo de
CD-4, Assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXER-
CÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições es-
tatutárias, resolve:
N
o-426 – I – DISPENSAR a servidora LIDISMAR FREITAS DE
FARIAS da função gratificada FG-1,Secretária da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários.
N
o-427 – DESIGNAR a servidora ANDREIA NASCIMENTO RO-
CHA, Assistente em Administração , Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada, FG-1,
Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
GILSON VIEIRA MONTEIRO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAZONAS usando de suas atribuições estatutárias,
resolve:
N
o-442 – I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor ANTÔNIO MACHADO LEITÃO, matrícula
SIAPE Nº 0401092, ocupante do cargo Professor do Magistério Su-
perior, Classe D de Associado, Nível 3, em regime de Dedicação
Exclusiva- DE, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias, funda-
mentado no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
19% (dezenove por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-443 – I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor RUTÊNIO LUIZ CASTRO DE ARAÚJO, ma-
trícula SIAPE Nº 400056, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe E de Titular, em regime de Dedicação Ex-
clusiva- DE, lotado no Departamento de Geociências do Instituto de
Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, fundamentado no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 19% (dezenove por
cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-444 – I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, à servidora MAXIMINA DE ANDRADE LIMA, matrícula
SIAPE Nº 0399639, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Prefeitura do
Campus Universitário, fundamentado no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com 21% (vinte e um por cento) de gratificação
por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
GILSON VIEIRA MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU nº 245, de 18/12/2013, Seção 2, pág.
21, referente à portaria Nº 4.312, onde se lê: “Nº4312- I – D I S P E
N S A R a servidora ROBERTA FERREIRA COELHO DE AN-
DRADE, da FCC de Coordenador do Curso de Serviço Social, do
Instituto de Ciências Humanas e Letras.”, leia-se corretamente:
“Nº4312- I – DISPENSAR a servidora DÉBORA CRISTINA BAN-
DEIRA RODRIGUES, da FCC de Coordenador do Curso de Serviço
Social, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
UMBERTO EUZEBIO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 19/04/2014 a 27/04/2014 (incluindo trânsito), para participar
do VIII Congreso Iberoamericano de Docencia Universitaria y de
Nível Superior, em Rosario – Argentina, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Outro, conforme Processo n.
23106.001456/2014-18.ANNA HERRON MORE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 26/02/2014 a 04/03/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do “Iberian Globalization of the Early Modern World”, em Los
Angeles – California – Estados Unidos da América e, no período de
05/03/2014 a 07/03/2014 (incluindo trânsito), para participar de Ban-
ca de Doutorado, em Los Angeles – Califórnia – Estados Unidos da
América, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.001450/2014-41.
AUGUSTO CESAR FRANCO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 02/03/2014 a 07/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Workshop Biodiversity and Climate Chance, em Santa
Maria – Colômbia, correspondente ao Afastamento do País com ônus
CNPq, conforme Processo n. 23106.001545/2014-64.
DARLI AUGUSTO DE ARRUDA MELLO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 07/03/2014 a 14/03/2014 (incluindo trân-
sito), para participar de apresentação de trabalho e coordenação de
sessão na OFC 2014, em San Francisco – Califórnia, correspondente
ao Afastamento do País com ônus CNPq, conforme Processo n.
23106.001478/2014-88.
CRISTINA YUMIE AOKI INOUE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 23/03/2014 a 25/03/2014 (incluindo trânsito), para
visitar o Centre for International Governance Innovation – CIGI –
University of Waterloo, em Waterloo – Canadá e, no período de
26/03/2014 a 01/04/2014 (incluindo trânsito), para participar da Con-
ferência Anual da International Studies Association, em Toronto –
Canadá, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB,
conforme Processo n. 23106.001470/2014-11.
RICARDO SILVA AZEVEDO ARAÚJO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 05/03/2014 a 11/03/2014 (incluindo trânsito),
para participar do evento University of Massachusetts Workshop pn
International Economics, em Amherst – Estados Unidos da América,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.001482/2014-46.
MAURO BOIANOVSKY, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 14/02/2014 a 23/02/2014 (incluindo trânsito), para apre-
sentar seminários, em Cidade do México, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.001491/2014-37.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 171, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o disposto no Artigo 98,
parágrafo 2º da Lei 8.112/90; no Decreto 3298/99, com nova redação
dada pelo Decreto 5296/04 e tendo em vista o Ofício nº 65/2014-
SIASS-FUNASA/AP de 05 de Fevereiro de 2014. Resolve:
Art. 1º – CONCEDER à servidora Bruna Brito Mendes, ma-
trícula/SIAPE 2043915, Assistente em Administração, Horário Es-
pecial de 06 (seis) horas diárias em virtude do que se apresenta no
Laudo Médico Pericial nº 0.010.438/2014 de 29 de Janeiro de
2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA Nº 179, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o Regimento Geral da Uni-
versidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memo.
nº 009/2014-DAP/PROGEP/UNIFAP, de 11 de Fevereiro de 2014.
Resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 17/2014 de 06/01/14
que nomeou Landry dos Santos Mendes, para o cargo de Auxiliar em
Administração, Nível C, de acordo com o disposto no Art. 13, § 1º e
6º, da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Substituto da Universidade Federal do Amapá, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no
Art. 17 Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 040/2014-REITORIA de 12 de Fevereiro de 2014.
N
o-253 – Art. 1º – DISPENSAR a pedido a servidora Edinelma
Pantoja Vaz Assis, matrícula SIAPE 2023687, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, desta Universidade, da fun-
ção gratificada de Chefe da Divisão de Material.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 11 de Fevereiro de 2014.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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O Reitor Substituto da Universidade Federal do Amapá, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º,
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá
e tendo em vista o que consta no Memo. nº 041/2014-REITORIA de
12 de Fevereiro de 2014.
N
o-254 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor João Augusto Nunes da
Costa, matrícula SIAPE 2039149, ocupante do cargo efetivo As-
sistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe
da Divisão de Material, FG-01, desta Universidade Federal do Ama-
pá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 12 de Fevereiro de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23103.000688/2014-89, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir desta data, nos termos do artigo
34 “caput”, da Lei n° 8.112/90, EVANDRO JOSÉ NEUMANN, ma-
trícula SIAPE 1856418, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão
de vencimento 2, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal Permanente desta Universidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o Acórdão proferido em sede de Reexame Necessário
da sentença exarada no Processo n.º 0005108-90.2006.4.01.3700 pela
Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, prolatado
em 07.10.2013, e face ao contido no Processo n.º
23115.001945/2014-61, resolve:
Exonerar ROMULO DA SILVA AMORIM, matrícula SIA-
PE n.º 1554781, Classe E, Nível 105, lotado no Hospital Univer-
sitário, sob o código de vaga 317657, do cargo de Enfermeiro-
Área.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-215 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com a Nota n.
027/2014/PF-UFMT/PGF/AGU, de 04.02.2014, LUDMILA BARBO-
SA BANDEIRA RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame pu-
blicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2013, para
o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior
desta Universidade, na Classe Assistente – A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, Campus Universitário de
Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no
DOU em 21.11.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria
MEC n. 1181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de
vaga n. 0921899. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processos nº
23108.705055/13-5 e 23108.002249/14-1).
N
o-216 – Prorrogar o período de afastamento do país da servidora
ROSSANA VALÉRIA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº
4135539, para dar continuidade ao Seminario Coordinadores Ins-
titucionales PAEC-OEA-GCUB 2014 “Sistemas Educativos em Amé-
rica Latina y el Caribe, na cidade de Washington – Estados Unidos, no
período de 22 a 25/02/2014, com ônus limitado para a UFMT. (Pro-
cesso nº 23108.006987/14-0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na Resolução nº 21/2014 – Con-
selho de Câmpus/CPCX, resolve:
N
o-158 – Designar, a contar desta data, Luiz Carlos Bento, matrícula
Siape nº 1878129, para exercer a Função de Coordenador de Curso
(FCC) do Curso de Historia do Câmpus de Coxim, com mandato até
2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na Resolução nº 22/2014 – Con-
selho de Câmpus/CPCX, resolve:
N
o-159 – Designar, a contar desta data, Ani Fabiana Berton, matrícula
Siape nº 2000951, para exercer a Função de Coordenadora de Curso
(FCC) do Curso de Enfermagem do Câmpus de Coxim, com mandato
até 2015.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõem os arts. 216 ,§ 1º e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8112/90, Art. 40 da constituição Federal, e o que
consta do Processo nº 23104.000625/2014-12, resolve:
N
o-164 – Conceder pensão a Gloria Maria Gelle de Oliveira, cor-
respondente a cem por cento da cota vitalícia, calculada nos termos
do art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, relativa à
remuneração que fazia jus o ex-servidor ativo Dercir Pedro de Oli-
veira, matrícula Siape nº 0431607, integrante da carreira do Ma-
gistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo
de Professor, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, a contar de 7 de janeiro de 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.006895/2013-56, resolve:
N
o-166 – Aposentar a servidora, Cristina Aparecida Barbosa da Silva,
matrícula SIAPE nº 0433620, integrante da Carreira Técnico-Ad-
ministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Nível de Capacitação
4, Padrão 13, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, §
18, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/03,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição à razão de 26/30 avos e onze por
cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.009508/2003-61, resolve:
N
o-167 – Conceder aposentadoria voluntária a Sueli Barbosa de Ar-
ruda, matrícula SIAPE nº 0432373, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capa-
citação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e dezoito
por cento de anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA No-66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o OF. SISBIN/008/2014, de 31 de janeiro de
2014, resolve,
Retificar a Portaria Reitoria nº 049, de 28 de janeiro de 2014,
que trata da exoneração da servidora Celina Brasil Luiz, onde se lê:
“…da função de Coordenadora Técnica do Sistema de Bibliotecas e
Informação/SISBIN…”, leia-se “… da função de Coordenadora Exe-
cutiva do Sistema de Bibliotecas e Informação/SISBIN…”.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZAPORTARIA N
o-70, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.000719/2014-41,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Ricardo Silvestre
da Silva, matrícula SIAPE nº 1.552.667, lotado no Departamento de
Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço
Social/ICSA, para participar do “9no Congreso Internacional de Edu-
cación Superior – Universidad 2014”, na cidade de Havana/Cuba, no
período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, com ônus pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.000527/2014-35,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Carlos Alberto
Pereira, matrícula SIAPE nº 2.176.250, lotado no Departamento de
Engenharia de Minas/EM, para participar, com apresentação de tra-
balho, do “9no Internacional Masonry Conference 2014”, na Cidade
de Guimarães/Portugal, no período de 05 a 20 de julho de 2014, com
ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando Requerimento do servidor Flávio Henrique Fer-
reira, de 05 de fevereiro de 2014, resolve,
Exonerar, a partir de 05 de fevereiro de 2014, o servidor
Flávio Henrique Ferreira, matrícula SIAPE nº. 0.418.720, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta
Universidade, da função de Chefe da Área de Registro e Cadas-
tro/CGP, designado pela Portaria Reitoria nº 457, de 21/09/2009,
publicada no Boletim Administrativo nº 36, de 25/09/2009.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Oficio CEAD/UFOP nº 008/2014, de 30 de
janeiro de 2014,
carta, assinada pela Profª Márcia Ambrósio Rodrigues Re-
zende, datada de 10 de fevereiro de 2014, resolve,
Nomear, a partir desta data, por um período de 2 (dois) anos,
a servidora Profª Márcia Ambrósio Rodrigues Rezende, matrícula
SIAPE nº 1.379.683, ocupante do cargo de Professor Adjunto do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei nº. 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação e
Te c o n o l o g i a s / C E A D .
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-82, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Ofício nº 030/2014/ICEA/UFOP, de 22 de ja-
neiro de 2014, resolve,
Exonerar, a partir de 21 de janeiro de 2014, o servidor Alex
Damiany Assis, matrícula SIAPE nº. 2.569.135, ocupante do cargo de
Professor Assistente do quadro permanente desta Universidade, da
função de Coordenador do Curso de Sistema de Informação, de-
signado pela Portaria Reitoria nº 301, de 09 de abril de 2013, pu-
blicada no Boletim Administrativo nº 18, de 12 de abril de 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº83, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Ofício nº 030/2014/ICEA/UFOP, de 22 de ja-
neiro de 2014, resolve,
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear, a partir de 22 de janeiro de 2014, por um período
de 2 (dois) anos, o servidor Glauber Modolo Cabral, matrícula SIAPE
nº 1.972.635, ocupante do cargo de Professor Assistente do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº.
8.168/91, a função de Coordenador do Curso de Sistemas de In-
formação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, grati-
ficação correspondente a uma FCC.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 9/2014/SD, do Cam-
pus Bagé, emitido em 14 de fevereiro de 2014, resolve:
N
o-183 – DISPENSAR o servidor MAURICIO NUNES MACEDO
DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1692214,
da função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia de
Produção do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
FCC.
N
o-185 – DESIGNAR o servidor MARCELO XAVIER GUTERRES,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1305237, para exercer a
função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia de
Produção do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, per-
cebendo FCC.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 296, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALUÍSIO JAR-
DIM DORNELLAS DE BARROS, ocupante do cargo de professor
associado da Faculdade de Medicina, no período de 25 de fevereiro a
05 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar da reunião do projeto Countdown to
2015 e realizar visita a MRC Cambridge, a realizar-se na cidade de
Londres/Reino Unido, conforme Processo nº 23110.000904/2014-05.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-155 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de NATANAEL PEREIRA DA SILVA SANTOS, para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Estatística Básica e Experimental, com lotação no Campus
Profª Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o processo Nº
2 3 111 . 0 0 5 0 7 1 / 2 0 1 4 – 5 1 ) .
N
o-156 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de SILUANA BENVINDO FERREIRA, para exercer a
função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral – TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Biofísica e Obstetrícia
Veterinária, com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas,
Bom Jesus. (considerando o processo Nº 23111.005071/2014-51).
N
o-157 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de DAYANNE ANUNCIAÇÃO SILVA DANTAS LIMA,
para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais,
na área de Parasitologia e Doenças Parasitárias/Campus Professora
Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o processo Nº 23111.
005071/2014-51).
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 317, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora KARINA DA SILVA MOLINA, ma-
trícula SIAPE 1645993, para exercer a Função de ASSISTENTE DA
CHEFE DE GABINETE/GAB – FG-1, a partir da publicação desta no
Diário Oficial da União.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-176, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e con-
siderando o que consta no Memorando nº 017/2014, de 14/02/2014,
resolve:
DISPENSAR a servidora ANA LUIZA COELHO FERREI-
RA PINHAL, ocupante do Cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 1704349, da função de Secretária/Substituta da Biblioteca
Central do Campus José Ribeiro Filho/PVH, Função Gratificada FG-
1, nas ausências e impedimentos legais da titular, a partir de
13/02/2014.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
PORTARIA N
o-177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e con-
siderando o que consta no Memorando nº 017/2014, de 14/02/2014,
resolve:
DISPENSAR a servidora JAQUELINE PRESTES DE SOU-
ZA, SIAPE nº 1642164, da função de Secretária da Biblioteca Central
do Campus José Ribeiro Filho/PVH, Função Gratificada FG-01, a
partir de 13/02/2014.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
PORTARIA N
o-178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e con-
siderando o que consta no Memorando nº 017/2014, de 14/02/2014,
resolve:
DESIGNAR a servidora ANA LUIZA COELHO FERREI-
RA PINHAL, ocupante do Cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 1704349, para a função de Secretária da Biblioteca Central
do Campus José Ribeiro Filho/PVH, Função Gratificada FG-1, a
partir de 14/02/2014.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meada pela Portaria 0267/DARH, de 10/02/2014, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no pro-
cesso nº 23129.000228/2014-62. Resolve
N
o-112-Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos
Integrais, a servidora LUZIA TEREZINHA BAPTISTA OLIVEIRA
código de vaga nº 719199, matrícula SIAPE nº. 0715373, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, Nível
Superior Classe D-IV, com Mestrado, Nível 04, em regime de de-
dicação exclusiva, do quadro de Pessoal desta Instituição de Ensino
Superior, com fundamento no art. 6º, Incisos I,II,III e IV paragrafo
único da Emenda 41/03 e do § 5º do Art. 40 da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com van-
tagem da Retribuição por Titulação-RT de que trata a Lei
11.784/2008 (DOU de 23/09/2008), incorporando 10% (dez por cen-
to) de Anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei 8.112/90 e Oficio-
Circular nº 036/SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no DOU.A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meada pela Portaria 0267/DARH, de 10/02/2014, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias. Considerando o que consta no Me-
morando Nº 028/2014 – DCON/UFRR. Resolve
N
o-113-Dispensar a partir do dia 31/01/2014, o professor LUCIANO
ALBERTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2432926, da função de
Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Contábeis, desig-
nado pela Portaria 021/GR de 02 de janeiro de 2012 e alterado com
efeito financeiro pela portaria nº 517/GR de 02 de outubro de 2012,
publicado no DOU em 08 de outubro de 2012, seção 2 (FCC).
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meada pela Portaria 0267/DARH, de 10/02/2014, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias. Considerando o que consta no Pro-
cesso Nº 23129.000277/2014-03. Resolve
N
o-114-Autorizar o afastamento do país do Professor ANTÔNIO
APARECIDO GIOCONDI, matrícula SIAPE nº 3229074, ocupante
do cargo de Coordenador Geral do Programa Escolas Interculturais de
Fronteira na Universidade Federal de Roraima, lotado no CCLA, para
participar da IV Reunião do Comitê de Fronteira Brasil-Guiana, em
Lethem na Guiana, no período de 12 e 13 de fevereiro de 2014, com
ônus para a UFRR.
N
o-115 -Autorizar o afastamento do país do Professor FLÁVIO COR-
SINI LÍRIO, matrícula SIAPE nº 1498567, ocupante do cargo de
Coordenador Adjunto do Programa Escolas Interculturais de Fronteira
na Universidade Federal de Roraima, lotado no CEDUC, para par-
ticipar da IV Reunião do Comitê de Fronteira Brasil-Guiana, em
Lethem na Guiana, no período de 12 e 13 de fevereiro de 2014, com
ônus para a UFRR.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meada pela Portaria 0267/DARH, de 10/02/2014, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias. Considerando o que consta no Me-
morando Nº 028/2014 – DCON/UFRR. Resolve
N
o-116- Designar, a partir do dia 01/02/2014, o Professor FRAN-
CISCO CARLOS DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 2985906,
lotado no Departamento de Ciências Contábeis – CADECON, para
exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências
Contábeis (FCC).
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meada pela Portaria 0267/DARH, de 10/02/2014, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias. Considerando o que consta no ME-
MO Nº 021/2014 – CADECON. Resolve
N
o-125- Dispensar a partir do dia 10/02/2014, a professora JAQUE-
LINE SILVA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1988128, lotada na
Coordenação do Curso de Administração, da função de Coordenadora
Pró-Tempore do Curso de Administração da UFRR, (FUC-001), de-
signado pela portaria nº 216/GR de 20 de maio de 2013, publicado no
DOU em 21 de maio de 2013, seção 2.
N
o-126- Designar, a partir de 11/02/2014, o professor CARLOS
AUGUSTO MATOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 7335532,
lotado na Coordenação do Curso de Administração, para exercer a
função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Administração da
UFRR, (FUC-001).
RAILMA SALES DE SOUSA
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, NO EXERCÍCIO DA REI-
TORIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, ad refe-
rendum do Conselho Universitário e considerando o que consta no
Processo nº 23129.000285/2014-41, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Profa. Dra. Gioconda
Santos e Souza Martínez, Magnífica Reitora da Universidade Federal
de Roraima, que realizará em Portugal, no período de 08 a 15 de abril
de 2014, visitas técnicas às seguintes instituições: Universidade da
Beira Interior (UBI), em Covilhã, com objetivo de apresentar pro-
posta de Doutorado em Ciências da Comunicação, no que estabelece
o Acordo de Cooperação nº 008/2012, bem como visita ao Instituto
Politécnico de Viseu (IPV), em Viseu, para assinar Acordo de Co-
operação que tem por objetivo, estabelecer relações recíprocas no
âmbito acadêmico, científico e cultural.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAILMA SALES DE SOUSA
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
CAMPUS DE SOROCABA
PORTARIA No-74, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor do Campus UFSCar Sorocaba, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Considerando os termos do Memo. nº
006/2012-PPGEc de 17/05/2013, resolve:
Art. 1 – Designar o Prof. Dr. DANILO ROLIM DIAS DE
AGUIAR para exercer as funções de Coordenador “Pró-Tempore” do
Programa de Pós Graduação em Economia, a partir desta data, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC. Art. Nº 02 –
Fica revogada, a partir desta data, a Portaria DCS nº 005/2010 de
05/02/2010, que designava o Prof. Dr. Danilo Rolim Dias de
A g u i a r.
ISAÍAS TORRES
PORTARIA N
o-82, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Campus UFSCar Sorocaba, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Considerando os termos do Ofício nº
075/2013-CCEPS de 04 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1 – Designar o Prof. Dr. DOUGLAS JOSÉ ALEM
JUNIOR para exercer as funções de Coordenador do Curso de En-
genharia de Produção, a partir desta data, atribuindo Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC. Art. Nº 02 – Fica
revogada, a partir desta data, a Portaria DCS nº 127/2011, de
23/12/2011, que designava o Prof. Dr. Douglas José Alem Junior,
para a função acima.
ISAÍAS TORRES
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear “pró-tempore” a Profa. Dra. STELA MÁRCIA
MATTIELO como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Fisioterapia, com Função Comissionada de Coordenação de Curso-
FCC. b) Revogar o item “a” da Portaria 015/2012 de 27/02/2012, que
nomeava a Profa. Dra. Stela Márcia Mattielo como Coordenadora do
referido curso.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 475, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de 17 de dezembro de 1991,
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Edélzio Alves Costa Junior
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 1153880
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EB-
SERH)
Cargo a ser Ocupado: Gerente Administrativo
Amparo Legal: art. 93 inciso II, da Lei 8112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23113.002594/2014-25
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 498, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no
Art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo de nº. 23113.021807/12-58;
resolve:
Art.1º – Retificar o Art. 1º da Portaria nº. 35, de 10/01/2014,
publicada no D.O.U. de 14/01/2014, seção 2, página 17, que nomeou
SHIRLEY VERONICA MELO ALMEIDA LIMA, para que onde se
lê: “[…] para exercer o cargo de Professor Auxiliar […]”, leia-se: “[…]
para exercer o cargo de Professor Assistente-A […]”, ficando os
demais termos ratificados.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 499, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no
Art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo de nº. 23113.021926/12-47;
resolve:Art.1º – Retificar o Art. 1º da Portaria nº. 84, de 15/01/2014,
publicada no D.O.U. de 16/01/2014, seção 2, página 15, que nomeou
JOAB ALMEIDA SILVA, para que onde se lê: “[…] para exercer o
cargo de Professor Auxiliar […]”, leia-se: “[…] para exercer o cargo
de Professor Assistente-A […]”, ficando os demais termos ratifica-
dos.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-506, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90; o disposto no
Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, pu-
blicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial nº 461
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013; o que consta no
Processo de nº. 23113.021296/11-20. resolve:
Art.1º – Nomear, em caráter efetivo, HUMBERTO DE OLI-
VEIRA ALVES, para o cargo de Técnico em Radiologia, Classe “D”,
em regime de trabalho de 24 horas semanais, aprovado na 3ª co-
locação do referido cargo, no Concurso Público para Técnico-Ad-
ministrativo da UFS, objeto do Edital nº 023/2012, publicado no
D.O.U. de 25/06/2012 e homologado através da Portaria nº 3.525, de
19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1, páginas 74
a 77, com código de vaga nº 228015.
Art. 2º – O servidor será lotado no Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art.3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito o Ato do Reitor n° 72 de
11/02/2014, publicado no DOU nº 30, de 12/02/2014, Seção 2, Pág.
22, que autorizou a contratação da candidata VANESSA MARQUES
DA ROCHA AMARAL – para o cargo de Professora Substituta, no
curso de Enfermagem, com lotação na cidade de Palmas, em razão de
determinação judicial, conforme Processo Nº 0001300-
42.2014.4.01.4300 – 1ª VARA FEDERAL.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MÁRCIO SILVEIRA
ATOS Nº 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Nomear RENATO GUIMARÃES FERREIRA, por
força de decisão judicial constante dos autos do processo nº
23101.000426/2014-34, transitada em julgado em 11 de fevereiro de
2014 – habilitado na 1ª colocação do Concurso Público objeto do
Edital Convocatório nº 027/2009, publicado no DOU de 29/04/2009,
com resultado final homologado pelo Edital nº 66/2009, publicado no
DOU de 16/09/2009, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível I, Padrão I, com regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no campus de Gurupi.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-278 – Art. 1° – Dispensar a servidora SUELI ESTEL SOARES
DOS REIS, matrícula nº 1526976, Técnica em Assuntos Educacio-
nais, da função de Secretária Acadêmica (FG-1), do Câmpus Uni-
versitário de Gurupi.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de fevereiro
de 2014.N
o-280 – Art. 1º – Conceder FG-1 ao servidor DENIS DA SILVA
PASSOS, matrícula nº 1524807, Assistente em Administração, lotado
no Câmpus Universitário de Gurupi, em razão do exercício da função
de Secretário Acadêmico do Câmpus Universitário de Gurupi.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-284 – Art. 1° – Exonerar, a pedido, a servidora ANA LUÍSA
LOPES ERNERTO REIS, matrícula nº 1753903, Assistente de La-
boratório, lotado no Câmpus Universitário de Gurupi, com base no
art. 34 da Lei nº 8.112/90, com efeito retroativo, a contar de 07 de
fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
15/2014-PRPPGI, resolve:
N
o-64 – DISPENSAR o servidor RICARDO SANTANA DE LIMA,
CPF 744.044.905-34, Professor da Carreira de Magistério Superior,
matrícula SIAPE 1710383, da função de Coordenador de Qualifi-
cação Institucional da Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão- PROEX-
CQI, Código FG-01.
N
o-65 – DESIGNAR o servidor RICARDO SANTANA DE LIMA,
CPF 744.044.905-34, Professor da Carreira de Magistério Superior,
matrícula SIAPE 1710383, para exercer a função de Coordenador
Geral do Núcleo de Inovação Tecnológica da UNIVASF – PRPPGI-
CNIT, Código FG-01.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
19/2014-PU, resolve:
N
o-66-NOMEAR o servidor JOAO CARLOS NASCIMENTO, CPF
653.216.937-49, Técnico em Eletrotécnica, matrícula SIAPE nº.
6295973, para exercer o Cargo de Diretor do Departamento de Obras
e Orçamento da Prefeitura Universitária – PU-DO, código CD-04.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 061, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº. 32, de 14 de fevereiro de 2014, seção 2, página 22, que trata
da exoneração do cargo de direção do servidor ALEX FERRAZ
ANGELINO VILELA, CPF 027.091.304-16, Engenheiro Civil, ma-
trícula SIAPE nº. 1623178, onde se lê: “EXONERAR, a contar de
09.02.2014”; leia-se: “EXONERAR, a pedido, a contar de
09.02.2014”.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 103, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO, Coorde-
nador de Carreira, matrícula SIAPE nº. 1648596, para responder
cumulativamente pelo Departamento de Normas e Seleção de Pessoas
no período de 17 a 19.02.2014 em virtude do afastamento da titular e
da substituta do referido Cargo, código CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 002407/2014, resolve
N
o-225 – 1. exonerar, a pedido, a Professora POLIANA FLÁVIA
MAIA, matrículas 8800-5/UFV e 1449344-9/SIAPE, do cargo de
direção de Diretor de Ensino, CD-4, do Campus UFV Florestal, a
partir de 1
ode março de 2014; 2. designar o Professor ADILSON DE
CASTRO ANTÔNIO, matrículas 8521-9/UFV e 1546340-3/SIAPE,
para ocupar o cargo de direção de que trata o item anterior, a partir de
1
ode março de 2014.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.002325/2014, resolve
N
o-226 – autorizar o afastamento, do País, do servidor PAULO
AFONSO DA SILVA, matrículas 9561-3/UFV e 0430090-7/SIAPE,
no período de 20 de fevereiro a 27 de março de 2014, incluindo o
trânsito, para a execução de ensaios de campo do tipo Ensaio Pres-
siométrico-PMT nas obras de reconstrução da Estação Científica Bra-
sileira Comandante Ferraz, na Antártica, com ônus limitado.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIA N
o-230, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação n
os404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, a Resolução n
o11/2009 do Con-
selho Universitário e o que consta do Processo 23114.002784/2014,
resolve
autorizar o afastamento, do País, da Reitora NILDA DE
FÁTIMA FERREIRA SOARES, matrículas 6418-1/UFV e 0429835-
0/SIAPE, no período de 18 de fevereiro a 5 de março de 2014,
incluindo o trânsito, para participar do Fórum Brasil-União Europeia
sobre internacionalização da Educação Superior, em Bruxelas, Bél-
gica, com ônus MEC (passagem aérea e duas diárias), e realizar
visitas técnicas às Universidades de Coimbra, em Portugal, Wage-
ningen, na Holanda, e Santiago de Compostela, na Espanha, com
ônus UFV (passagem aérea e doze diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de
02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2012.resolve:
Nº 71 – Dispensar JENNIFER ALVES DOS SANTOS, do encargo de
substituta eventual de TARCIMAR FILGUEIRAS FONTELES, Che-
fe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-
Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil da Di-
retoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
Nº 72 – Designar JENNIFER ALVES DOS SANTOS, para exercer a
Função Comissionada do FNDE de Chefe de Divisão, Código FCFN-
DE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Suporte Operacional
ao Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e
Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 73 – Designar ELIANE DE CARVALHO SILVA, para exercer o
encargo de substituta eventual de PATRICIA CARNEIRO COSTA,
Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-
Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
Nº 74 – Exonerar LUCIA CRISTINA TOMEDI ORTIZ, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Divisão da
Coordenação da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da
Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 13 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO CORRÊA NETONº 97 – EXONERAR a servidora ELAINE CRISTINA OTSUBO
SANCHEZ, matrícula SIAPE nº 1908373, da função de SUBSTI-
TUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal
ou regulamentar do titular, do cargo de Diretora de Extensão Tec-
nológica, código CD-04, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 98 – NOMEAR, a servidora ELAINE CRISTINA OTSUBO SAN-
CHEZ, matrícula SIAPE nº 1908373, para a função de SUBSTITUTA
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou re-
gulamentar do titular, do cargo de Diretora de Extensão, código CD-
04, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 99 – EXONERAR, a servidora AMÉLIA MARIA LIMA GAR-
CIA, matrícula SIAPE nº 1897979, da função de SUBSTITUTA
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou re-
gulamentar do titular, do cargo de Diretora de Pesquisa Aplicada,
código CD-04, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº. 100 – NOMEAR, a servidora AMÉLIA MARIA LIMA GARCIA,
matrícula SIAPE nº 1897979, para a função de SUBSTITUTA
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou re-
gulamentar do titular, do cargo de Diretora de Pesquisa, código CD-
04, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 379, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 022/2014/DG/CM/IFAL, de 27/01/2014,
resolve:
Alterar a Portaria nº 236/GR, de 30/01/2014, publicada no
DOU nº 23, seção 2, pág. 37, de 03/02/2014, que trata da dispensa de
função da servidora ANA PAULA AQUINO BENIGNO, para:
Art. 1º onde se lê: “…dispensar… ”
leia-se: “…dispensar, a pedido…”
Art. 2º onde se lê: “…a partir de 30 de janeiro de 2014.”
leia-se: “…a partir de 10 de janeiro de 2014.”
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA, do INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:
Nº 12 – DISPENSAR, a partir de 11 de fevereiro de 2014, o servidor
JOELMIR MARTINS DA ROCHA, matrícula SIAPE 1795454, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenador Geral de Ensino (FG 01).
Nº 13 – DESIGNAR, a partir de 12 de fevereiro de 2014, a servidora
CINARA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1944282, para a função de
Coordenadora Geral de Ensino (FG 01).
Nº 14 – DISPENSAR, a partir de 11 de fevereiro de 2014, o servidor
RONALDO DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE 1961172, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, da função de Coordenador de Apoio ao Educando (FG 02).
Nº 15 – DESIGNAR, a partir de 12 de fevereiro de 2014, a servidora
CÉLIA REJANE CORRÊA GLÓRIA, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE 1909616, para a função
de Coordenadora de Apoio ao Educando (FG 02).
Nº 18 – DISPENSAR, a partir de 11 de fevereiro de 2014, o servidor
CARLOS ALBERTO FONSECA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 1800229, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, da
função de Coordenador de Engenharia e Produção (FG 02).
Nº 19 – DESIGNAR, a partir de 12 de fevereiro de 2014, o servidor
JAMISON BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Téc-
nico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1805547, para a função de
Coordenador de Engenharia e Produção (FG 02).
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 293, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o processo nº.
23278.000305/2014-71, de 12/02/2014 e o disposto no art. 26-A da
Lei 11.091/2005, resolve:
Art. 1º. Autorizar a prorrogação da cessão da servidora KÁ-
TIA HARDMANN LIBERATO DE MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1085233, pelo
prazo de 01 (um) ano, para prestar colaboração técnica no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 301, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e considerando o teor do Memorando nº 01/2014/De-
partamento de Desenvolvimento de Ensino, do Campus de Feira de
Santana, datado de 06/02/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a pedido, a servidora WANESKA
CUNHA DOS ANJOS, SIAPE 1964600, CPF 801.124.475-20, da
função de Assistente do Departamento de Desenvolvimento de Ensino
do Campus de Feira de Santana, UORG 71, FG-01, a partir de
16/02/2014, para a qual foi designada através da Portaria n° 1808 de
0 1 / 11 / 2 0 1 3 .
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 302, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando Interno nº
45/13/COPAREN/Campus Salvador, datado de 18/12/2013, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora SONIA MARIA ALVES
NEVES, SIAPE 1311977, CPF 002.000.935-68, da função de Co-
ordenadora da Coparen do Campus Salvador, UORG 20, FG-02, para
a qual foi designada através da Portaria n° 1216 de 08/08/2013.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 294 de 14 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 17 de fevereiro de 2014, Seção 2, Página 21, que trata da
designação do servidor IVANILDO TAVARES DOS SANTOS, onde
se lê “Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico”, leia-se
“Técnico em Contabilidade”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
Nº 202 – I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
“D” I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em
vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o
Edital de Abertura n.º 90 de 23/05/2012, publicado no DOU de
25/05/2012, retificado pelo Edital n.º 105, de 06/06/2012, publicado
no DOU de 08/06/2012, em virtude de classificação em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo
Edital nº 203, de 20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, os
candidatos listados no quadro abaixo:
Ord Nome Área Classi-
ficaçãoCampus Va g a Processo
1 Cleverson Car-
los PereiraFísica 2º Teixeira de
Freitas0936589 23327.000403/2014-85
II – O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, pu-
blicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
Nº 203 – Dispensar, a partir de 17/02/2014, a servidora RENATA
BAESSO JANEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1613458, da função de Chefe do Nú-
cleo de Gestão de Extensão, código FG-02, Campus Uruçuca.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 96- DESIGNAR a servidora EMMANUELY HELUENY
AGUIAR DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2038572, para função
gratificada de Coordenadora do Curso Técnico/Eixo Segurança, có-
digo FCC, do Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 03/02/2014.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 204 – Designar a servidora RENATA RAMOS VIEIRA DOS
REIS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1800792, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Gestão de Extensão, código FG-02, Campus Uruçuca.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDO
MONTREZOL RAJANI, classificado em Concurso Público para o
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO, ECONOMIA Nível D, Classe 1, Padrão 01, nomeado
por meio da Portaria nº 1.637, de 26 de dezembro de 2013, publicada
no Diário oficial da União de 27 de dezembro de 2013, seção 2,
página 11, em virtude de o candidato não ter tomado posse após os 30
dias da nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 2º – Tornar sem efeito a nomeação de MAURO RO-
GÉRIO OLIVEIRA MATIAS, classificado em Concurso Público para
o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO, DIREITO, Nível D, Classe 1, Padrão 01, nomeado por
meio da Portaria nº 1.635, de 26 de dezembro de 2013, publicada no
Diário oficial da União de 27 de dezembro de 2013, seção 2, página
11, em virtude de o candidato não ter tomado posse após os 30 dias
da nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 265, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 195, de 07 fevereiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, nº 28, de 10 fevereiro de 2014,
seção 2, pág. 17.
I) onde se lê: “…Campus em Implantação Estrutural…”
I) leia-se: “…Campus Estrutural…”
II) onde se lê: “…a contar de 01/02/2014…”
II) leia-se: “…a contar de 01/02/2014, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa…”
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 266, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor ANDRÉ LUÍS DA SILVA
COUTO, matrícula SIAPE nº 1759530, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Taguatinga, para
exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto do Campus Ta-
guatinga, encargo ocupado pelo servidor Daniel Soares Souza, SIAPE
nº 1759025, do Instituto Federal de Brasília, no período de
03/02/2014 a 27/02/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 267, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VICTOR
ALMEIDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1884454, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Taguatinga
Centro, da função de Coordenador de Assistência Estudantil e In-
clusão Social, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de
Brasília, código FG-02, a contar de 03/02/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANIPORTARIA Nº 268, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora ÊRIKA BARRETO FER-
NANDES CRUVINEL, matrícula SIAPE nº 1301571, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus Gama, para exercer o encargo
de Ordenador de Despesa, do Campus Gama, do Instituto Federal de
Brasília, a contar de 29/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 270 – Dispensar o servidor SÉRGIO MARIANI, matrícula SIAPE
nº 1870438, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Téc-
nico Tecnológico, lotado no Campus Gama, da função de Coor-
denador de Assistência Estudantil e Inclusão Social, código FG-02,
do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
27/01/2014.
Nº 271 – Designar a servidora JACQUELINE DOMIENSE ALMEI-
DA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1765887, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Gama, para ocupar a
função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão Social,
código FG-02, do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, a
contar de 27/01/2014.
Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 273 – Dispensar, a pedido, o servidor FREDERICO DE MOURA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1825649, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus Gama, da
função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02,
do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
01/02/2014.
Nº 274 – Designar o servidor EDUARDO DE VASCONCELOS
CAETANO, matrícula SIAPE nº 1758860, ocupante do cargo efetivo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado no
Campus Gama, para ocupar a função de Coordenador de Almo-
xarifado e Patrimônio, código FG-02, do Campus Gama, do Instituto
Federal de Brasília, a contar de 01/02/2014, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Nº 275 – Designar a servidora LANUZIA EVARISTO DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1970158, ocupante do cargo efetivo de TÉC-
NICO EM CONTABILIDADE, lotada na Reitoria, para ocupar a
função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, do Campus
Gama, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar de
01/02/2014.
Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 277 – Art. 1º – Designar a servidora MARIA EVELINE PI-
NHEIRO VILLAR DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1439062,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a função
de Coordenadora Pedagógica da Pró-Reitoria de Ensino, da Reitoria,
do Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, a contar de
02/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando
o Processo nº 23133.000068/2013-10, resolve:
Nº 278 – Art. 1º – Encerrar o afastamento do servidor CONSTAN-
TINO ISIDORO FILHO, matrícula SIAPE nº 1319585, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente deste Instituto, lotado no Campus Planaltina,
concedido pela Portaria RIFB Nº 904, de 06 de agosto de 2013, a
contar de 17 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
Nº 333 – Art. 1º – Nomear a servidora FRANCIELI MARCHESAN,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
1786227, como SUBSTITUTA do Cargo Comissionado de DIRE-
TORA DE GESTÃO DE PESSOAS do Instituto Federal Catarinense,
código CD-3, no dia 18/02/2014, em virtude de viagem do ocupante
Titular do Cargo e de seu Substituto legalmente nomeado.
Nº 334 – Art. 1º – Nomear o servidor NERI JORGE GOLYNSKI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula 0049142, como SUBSTITUTO do Cargo Co-
missionado de Reitor do Instituto Federal Catarinense, código CD-1,
nos dias 21, 25 e 26/02/2014, em virtude de viagem do ocupante
Titular do Cargo e férias de seu Substituto legalmente nomeado.
Nº 335 – Art. 1º – Nomear a servidora KELLER MAFIOLETTI,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais Tecno-
lógico, Matrícula 1925850, para exercer como SUBSTITUTA o Car-
go Comissionado de Diretora de Assuntos Estudantis, Código CD-4,
do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
nº 23475.000028/2014-70, resolve:
Nº 337 – Art. 1º – Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a)
EWERTON LUIZ SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Luzerna, Matrícula nº
2056378, no período de 02/03/2014 a 05/03/2014, com ônus para o
Instituto Federal Catarinense, para participação e apresentação de
trabalho no XV Encontro Nacional de Educação em Ciências – XV
ENEC, em Faro, Portugal.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CÂMPUS BLUMENAU
PORTARIA No-36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CÂMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.223/2012, de
08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012,
resolve:
Art. 1° – Nomear o servidor CARLOS DA SILVA PATEIS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico matrícula siape nr.1766294 como Substituto do Cargo Co-
missionado de Diretor Geral do IF Catarinense Câmpus Blumenau,
código CD 02 no período de 17/02/2014 a 19/02/2014, em virtude do
afastamento do ocupante Titular do Cargo e de seu Substituto le-
galmente nomeado.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
FABIANO DE OLIVEIRA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 154, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e conforme consta do processo nº
23256.006460/2014-59, de 06/02/2014, resolve,
Conceder aposentadoria voluntária integral, nos termos do
Art. 3º, da EC Nº 47/05, de 05/07/2005 (DOU de 06/07/2005) a
ARISTIDES DE SOUZA NETO, no cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DIV”, Nível 04, Matrícula nº
0269443, com Dedicação exclusiva, título de mestre, do Quadro Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará – campus Fortaleza, com:
– Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
– 20 (vinte) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
– RT- Retribuição por Titulação (mestrado) Lei nº
12.772/12;
Declarar vago, em decorrência, o Cargo acima mencionado.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 924, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN –
CIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a
Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009 publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto
MEC de 04 de Abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012.
Considerando a Portaria n°847 de 01/10/2012 que nomeia os
candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, ins-
tituído pelo edital n°49 de 21/09/2011, resolve:
Retificar, a Portaria nº 847 de 01/10/2012 com as seguintes
alterações:
onde se lê:
“…
WLADIMIR NAVEGA GONÇALVES 0834909
…”
leia-se:
“…
WLADIMIR NAVEGA GONÇALVES 0834904
…”
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA N
o-92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a
Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando:
A Portaria nº 73/2014, 73/2014, 86/2014 e 87/2014 que tra-
tam de dispensas e designações dos servidores do IFFluminense;
resolve:
I – Tornar sem efeito as Portarias internas nº 73 de
12/02/2014 e nº 74 de 12/02/2014 que dispensa e designa, respec-
tivamente, os servidores Carlos Alberto Fernandes Henriques, ma-
trícula 269315, e César Luiz de Azevedo Dias, matrícula 269070,
publicadas no D.O.U. de 14/02/2014, seção 2, página 26.
II – Tornar sem efeito as Portarias internas nº 86 de
13/02/2014 e nº 87 de 13/02/2014 que dispensa e designa, respec-
tivamente, a servidora Cátia Cristina Brito Viana, matrícula 2624835,
publicadas no D.O.U. de 14/02/2014, seção 2, página 26.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA N
o-93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando:
O Memorando nº 27/14 do Gabinete da Reitoria;
A Portaria nº 71 e 72 de 12/02/2014 que cria a estrutura dos
campi Itaboraí e Pádua; resolve:
I – Dispensar os servidores do quadro permanente do Ins-
tituto Federal Fluminense das funções abaixo relacionadas:
Matrícula
SiapeNome do Servidor Denominação da Função Exercício Código da
Função
269315 Carlos Alberto Fer-
nandes HenriquesDiretoria de Ensino Técnico da
Área de Indústria (Mecânica, Ele-
trotécnica, Eletrônic a, Automa-
ção e Telecomunicações)Campos-
CentroCD-3
269070 César Luiz de Aze-
vedo DiasDiretoria da Expansão da Educa-
ção Profissional e TecnológicaCabo Frio CD-4
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRAPORTARIA N
o-94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando:
As atividades a serem desenvolvidas e as providências aca-
dêmicas e administrativas necessárias à fase de implantação dos cam-
pi Santo Antônio de Pádua e Itaboraí do Instituto Federal Fluminense,
provenientes da fase III de Expansão da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica;
O Memorando nº 27/14 do Gabinete da Reitoria;
A Portaria nº 71 e 72 de 12/02/2014 que cria a estrutura dos
campi Itaboraí e Pádua; resolve:
I – Designar os servidores do quadro permanente do Instituto
Federal Fluminense, lotados no campus Campos-Centro, para funções
abaixo relacionadas:
Matrícula
SiapeNome do Servidor Denominação da Função Código da
Função
269315 Carlos Alberto Fernandes
HenriquesDiretor Geral do campus Santo
Antônio de PáduaCD-2
269070 César Luiz de Azevedo
DiasDiretor Geral do campus Ita-
boraíCD-2
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA N
o-95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando:
O Memorando nº 28/2014/GAB de 13/02/2014 da Chefia de
Gabinete do campus Campos Centro; resolve:
I – Dispensar, a servidora CATIA CRISTINA BRITO VIA-
NA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2624835, do quadro permanente
deste Instituto, lotada no campus Campos Centro, da função de Co-
ordenador do Curso Técnico de Mecânica, código FCC.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA N
o-96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando:
O Memorando nº 28/2014/GAB de 13/02/2014 da Chefia de
Gabinete do campus Campos Centro; resolve:
I – Designar, a servidora CATIA CRISTINA BRITO VIANA
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 2624835, do quadro permanente deste
Instituto, lotada no campus Campos Centro, para a função de Diretora
de Ensino Técnico da Área de Indústria (Mecânica, Eletrotécnica,
Eletrônica, Automação e Telecomunicações), código CD-3.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicada
no DOU de 18 de janeiro de 2012 e considerando o disposto no
Decreto n° 7.311, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, resolve:
Dispensar, a partir de 17.02.2014, LUCIANA BUENO DE
ALVARENGA FREIRE, Publicitária, Matrícula 1809664, da função
de Coordenadora de Publicidade, Código FG-2, da Reitoria do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de
1º/02/2012, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de Márcio Macedo Santos,
para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Campus Ceres, no Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 101, nomeado pela
Portaria 06 de 16 de Janeiro de 2014, publicada no DOU de 17 de
Janeiro de 2014, Seção 02, página 26, com fulcro no Artigo 13,
parágrafo 6º da Lei 8.112/90.
HÉLBER SOUTO MORGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.003524.2014-11; resolve:
Declarar vago, a partir de 13.02.2014, o cargo de Servente de
Obras ocupado pelo servidor ROBERTO BILARMINO DE SIQUEI-
RA, Matrícula SIAPE nº 2097296, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste IFMT – Campus São Vicente, nos termos do Inciso VIII, Artigo
33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em cargo público ina-
cumulável.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-260, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.003524.2014.11; resolve:
Dispensar, a partir de 13.02.2014, o servidor ROBERTO
BILARMINO DE SIQUEIRPA, ocupante do cargo de Servente de
Obras, matrícula SIAPE nº 2097296, pertencente ao quadro perma-
nente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador de
Patrimônio, deste IFMT – Campus São Vicente, código FG-01.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7 de janeiro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de
setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para os cargos técnicos administrativos, Classe “EI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, homologado
por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, Portaria/MEC nº 84,
de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013:
Port. Candidato Va g a C a rg o Campus268 Alexandra Souza Ruiz 0899604 Administradora Ponta Porã269 Alexandra Lara de Souza 0985459 Secretária Executiva Corumbá271 Aline Christiane Oliveira Souza 0806079 Pedagoga Nova Andradina274 Camila Tinti Moreira 0984543 Psicóloga Três Lagoas275 Camila Arndt de Souza 0984542 Psicóloga Ponta Porã276 Caroline Hardoim Simões 0806078 Pedagoga Aquidauana
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
279 Cristiane Tatiane Anzanello 0985458 Secretária Executiva Nova Andradina280 Eliane Ceri Assis Santana 0 8 11 7 0 8 Pedagoga Corumbá282 Fabio Seiki Kanamaru 0901027 Contador Campo Grande284 Francielle Priscyla Pott 0806077 Pedagoga Ponta Porã286 Isabela Adami Ferreira 0899605 Administradora Aquidauana287 Karine Matilde de Souza Teixeira 0 8 11 6 3 9 Pedagoga Coxim288 Katia El Hage Ferreira 0901026 Contadora Corumbá289 Laura de Souza Fernandes Ramos 0899606 Administradora Corumbá292 Marcel Gonçalves de Almeida 0901024 Contador Aquidauana293 Marcio Roberto Rigotte 0828409 Engenheiro Agrônomo Ponta Porã294 Maurilio Carvalho Almeida 0976865 Analista de Tecnologia da Informação – Infraestrutura Aquidauana298 Sergio Paulo de Souza 0901025 Contador Nova Andradina299 Vania Ramos Ramires 0901023 Contadora Ponta Porã302 Camila de Freitas Vieira 0978473 Assistente Social Campo Grande305 Berinaldo Bueno 0341010 Técnico em Assuntos Educacionais Campo Grande306 Carlos Eduardo Delgado 0829661 Programador Visual Campo Grande307 Durval Candido Almeida 0 8 11 3 7 7 Engenheiro Civil Campo Grande308 Emerson Ribeiro da Silva do Nascimento 0337473 Revisor de Texto Campo Grande309 Emmanuel de Freitas Junior 0340728 Técnico em Assuntos Educacionais Campo Grande310 Erika Silva Moreira 0828518 Engenheira de Segurança do Trabalho Campo Grande3 11 Felipe Ferraz de Souza 0976866 Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento Campo Grande312 Hugo Henrique Caetano Pimenta 0 8 11 3 7 8 Engenheiro Elétrico Campo Grande313 Karl Frederick Alecksander Phillip de Figueiredo Rocha 0640614 Revisor de Texto Campo Grande314 Marcio Norimatsu 0340784 Técnico em Assuntos Educacionais Campo Grande315 Marcos Rocha Pimentel 0 3 4 11 0 2 Técnico em Assuntos Educacionais Campo Grande316 Maryanna Beserra de Almeida 0977832 Arquivista Campo Grande318 Murilo Ferreira Borges Delmondes 0829660 Programador Visual Campo Grande320 Cristiane Alves da Silva Moura 0901028 Contadora Campo Grande
II – Nomear, em caráter efetivo, para os cargos técnicos administrativos, Classe “EI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público,
homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS:
Port. Candidato Va g a C a rg o Campus Portaria de Redistribuição da Vaga278 Christiano Moreira Medeiros 0976864 Analista de Tecnologia da Informação –
InfraestruturaCorumbá Portaria/MEC nº 413, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 18 de março de
2013.
295 Raquel Francisca de Jesus Santos 0827817 Bibliotecária/Documentalista Três Lagoas Portaria/MEC nº 151, de 7 de março de 2012, publicada no DOU de 8 de março de 2013.297 Sabrine Ferreira Kinoshita 0985457 Secretária Executiva Três Lagoas Portaria/MEC nº 151, de 7 de março de 2012, publicada no DOU de 8 de março de 2013.303 Igor Lins Vieira 0827822 Bibliotecário/Documentalista Campo Grande Portaria/MEC nº 151, de 7 de março de 2012, publicada no DOU de 8 de março de 2012.304 Luan Thiago de Oliveira Caceres 0686817 Analista de Tecnologia da Informação –
DesenvolvimentoCampo Grande Portaria/MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no DOU de 31 de março de 20 11 .
317 Michele Nakazato 0984947 Relações Públicas Campo Grande Portaria/MEC nº 725, de 8 de agosto de 2013, publicada no DOU de 9 de agosto de 2013
III – Nomear, em caráter efetivo, para os cargos técnicos administrativos, Classe “DI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público,
homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, Portaria/MEC
nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013:
Port. Candidato Va g a C a rg o Campus270 Alexandre Keiji Matsuda 0963460 Assistente em Administração Campo Grande272 Ana Lucia Sales Gomes 0963457 Assistente em Administração Campo Grande273 Caio Luca Costa 0963461 Assistente em Administração Campo Grande277 Celly Nataly Cavalcante de Souza 0963458 Assistente em Administração Campo Grande281 Elisangela Torres Melo 0963466 Assistente em Administração Campo Grande283 Fernanda da Silva Freitas 0963464 Assistente em Administração Campo Grande285 Humayra Mayumi Kataiama 0963462 Assistente em Administração Campo Grande290 Luciano Marques de Souza Silva 0963459 Assistente em Administração Campo Grande291 Manuella Barros Paniago 0963465 Assistente em Administração Campo Grande296 Romulo Henrique Jarson Escobar 0963463 Assistente em Administração Campo Grande
IV – Nomear, em caráter efetivo, para o cargo para o cargo de Assistente de Alunos, Classe “CI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público,
homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, Portaria/MEC
nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013:
Port. Candidato Va g a Campus300 Daniel Gessolo Soares0960161 Corumbá
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7 de janeiro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de
setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 301 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1, em regime detrabalho de Dedicação Exclusiva, LUIZ LEROY THOME
VAUGHAN, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 002.31/2013, publicado no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2013, para o Câmpus Campo Grande, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0936756, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 167 – Art. 1º. Exonerar o servidor BRUNO FERREIRA DE
JESUS, Mecânico/Área, Matrícula SIAPE nº 0272643 do cargo de
Chefe de Gabinete do IFMG – Campus Ouro Preto, Cargo de Direção,
CD-4, a partir do dia 05 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 168 – Art. 1°. – Dispensar PAULO ROBERTO BARBOZA GO-
MES, Matrícula SIAPE nº 1670275 da função de Coordenador de
Inovação e Extensão do IFMG – Campus Ouro Preto, Função Gra-
tificada código FG-1, a partir de 05 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1069/2013/GAB., publicada no DOU de
03/09/2013, seção 2, página 20, no Artigo 1º, onde se lê: “para
exercer a função de Diretor Geral do Campus Cametá deste Instituto,
código CD-02”, leia-se: “para exercer a função de Diretor Geral do
Campus Cametá deste Instituto, código CD-02, ficando estabelecido
como seu local de exercício a Reitoria do IFPA, em Belém-PA,
durante o período necessário para o planejamento da implantação e
elaboração dos documentos de constituição do Câmpus Cametá”.
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO No-5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.000234/2014-61, resolve:
Art.1º Autorizar, ad referendum, afastamento internacional
do servidor Cleo Quaresma Dias Júnior, matrícula SIAPE nº 1667031,
lotado no Câmpus Bragança, para participar do intercambio de dou-
torado do Institute of Meteorology and Climate Research Atmos-
pheric Environmental Research, Karlsruhe Institute of Technology
(KIT-IMK), ofertado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Ama-
zônia (INPA) e Universidade Estadual do Amazonas (UEA), com
ônus para a CAPES, no período de 01 de abril a 31 de julho de 2014,
na Alemanha.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
RESOLUÇÃO N
o-6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.019374/2014-21, resolve:
Art.1º Autorizar, ad referendum, afastamento internacional
com ônus para o Instituto Federal do Pará – Campus Belém do
servidor Cléber Silva e Silva, matrícula SIAPE nº 2543927, lotado no
Câmpus Belém , para participar do XIII International Conference on
Engineering and Technology Education – INT ERTECH 2014, em
Guimarães/Portugal, no período de 14 a 20 de março de 2014.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS ABAETETUBA
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB –
D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
2 3 0 5 1 . 0 11 6 3 6 / 2 0 1 2 – 2 9 . r e s o l v e
Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados,
membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, re-
ferente ao constante no processo sob nº 23051.001744/2014 – 55, nos
termos do art.143 da lei nº 8112/90 combinado com a letra “b” do art.
140 da lei nº 9527/97 e lei nº 9784/99.
Presidente: Reginaldo Tavares Flexa, Contador, SIAPE
nº1670264;
Membros:
Denis Carlos Lima Costa, Professor EBTT, SIAPE
n ° 11 8 2 4 4 0 ;
Graça Elda Vasconcelos, Técnica em Assuntos Educacionais,
SIAPE n°1660221;
Art. 2° – O prazo para apuração será de 60 (sessenta) dias.
VALDINEI MENDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 195, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23326.000391.2014-07, e de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e
Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS
DE LUCENA FERNANDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Cam-
pus João Pessoa, durante o período de 12-02-2014 a 02-03-2014,
objetivando dar continuidade ao Mestrado, com preparação de recital
de conclusão de curso, na Universidade de Aveiro, na cidade de
Aveiro/Portugal, com ônus limitado.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23169.000107.2014-44, e de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e
Decreto nº 1.387/95, resolve:
Nº 201 – I – autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
AUXILIADORA FREITAS DOS SANTOS, Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Princesa Isabel, durante o período de 04-03-2014 a
09-03-2014, objetivando apresentação de Trabalho no 12º Congresso
da Água, do 16º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental e do
XVI Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
(ENASB/XVI SILUBESA), na cidade de Lisboa-Portugal, com
ônus.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
07/2014-DG/Campus Picuí/IFPB, resolve:
Nº 202 – I – dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON BRAULIO
NOBREGA DA SILVA, CPF nº 049.341.614-57, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Ma-
nutenção e Suporte em Informática, Campus Picuí, Cód. FUC-01.
Nº203-I-designar o servidor ALMIR SOUZA E SILVA NETO,
CPF nº 650.115.893-15, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Ma-
nutenção e Suporte em Informática, Campus Picuí, Cód. FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, bem como o que consta do Processo nº
23381.000689.2014-44, resolve:
Nº 204 – I – declarar vago, a partir de 14-02-2014, um cargo de
Auxiliar em Administração, ocupado por CYNTHIA BARBOSA BE-
ZERRA MORAIS, matrícula Siape 1965890, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, Reitoria, em virtude de tomar posse em
outro cargo inacumulável.O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Memo. nº 001/2014/CO-
PEX/Campus João Pessoa/IFPB, resolve:
Nº 205 – I – designar os servidores, abaixo relacionados, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar as Funções
Gratificadas do Campus João Pessoa, na forma que segue:
Servidor CPF: Função CódigoKeliana Dantas Santos 048.881.944-08 Coordenador de Pesquisa FG-04Maria Deise das Dores Costa
Duarte021.670.084-14 Coordenador de Extensão FG-04
Antonio Cicero de Sousa 515.190.624-00 Coordenador de Pós-Graduação FG-04
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
010/2014-DDE/Campus Patos/IFPB, resolve:
Nº 206 – I – dispensar, a pedido, a servidora THAYSE AZEVEDO
DA SILVA, CPF nº 046.731.014-99, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Ins-
tituto, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Segurança do Trabalho, Campus Patos, Cód. FUC-01.
Nº 207 – I – designar a servidora ALESSANDRA GOMES COU-
TINHO FERREIRA, CPF nº 013.181.974-73, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora do Cur-
so Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho, Campus Patos,
Cód. FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
001/2014-CGDP/Campus Cabedelo/IFPB, resolve:
Nº 209 – I – dispensar, a pedido, a servidora ERILANY LACERDA
DE FARIAS, CPF nº 047.140.944-83, Pedagogo-Área, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de
Turno, Campus Cabedelo, Cód. FG-02.
Nº 210 – I – designar a servidora ANDREZA FERREIRA LIMA
PAIVA, CPF nº 048.650.594-40, Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenadora de Turno, Campus Cabedelo, Cód. FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
Nº 166 – Dispensar, a pedido, JANICE MAYUMI BARK TODA,
Siape nº 1860755, da função de Coordenadora de Recrutamento e
Seleção, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, a
partir da data da Publicação no Diário Oficial da União.
Nº 167 – Dispensar, a pedido, LOURDES ANDRESSA ZEIZER
SATO, Siape nº 1844738, da função de Coordenadora de Avaliação,
FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, a partir da
data da Publicação no Diário Oficial da União.
Nº 168 – Dispensar, a pedido, ROBERTA CAROLINE RAUCHER
DO CANTO, Siape nº 1938284, da função de Coordenadora de Ca-
pacitação, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE,
a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União.
Nº 178 – I. Declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2014, o cargo
de Assistente em Administração, código de vaga nº 831495, do qua-
dro de pessoal do Instituto Federal do Paraná, ocupado por PATRIK
RANGEL DE MELO, matrícula SIAPE nº 1893733, lotado na Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, em virtude de vacância
por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII
da Lei n° 8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a
estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
IRINEU MARIO COLOMBO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 146, de 12/02/2014, publicada no DOU de
14/02/2014, Seção 2, página 29, referente à nomeação em caráter
efetivo de TATIANE ROMANINI RODRIGUES FERREIRA, onde
se lê: vaga de código 930049; leia-se: 939049.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-288 – Designar a servidora MARIA MARTA SOUZA DE MA-
GALHÃES, matrícula SIAPE nº 1667169, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-
pus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Ensino, para
exercer a função de Coordenadora do Curso PROEJA – Qualificação
em Operação e Manutenção de Computador, com Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – FCC.
N
o-289 – Nomear o servidor LYNDON JHONSON SOARES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1804933, CPF Nº 063.663.474-41,
para exercer o cargo de direção de Chefe do Departamento de Ad-
ministração e Planejamento do Campus Afogados da Ingazeira do
Instituto Federal de Pernambuco, código CD-4.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
N
o-294 – Contratar para atender a necessidade temporária de Ex-
cepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 2º e Inciso III, do
Artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, de 09/12/1993 – D.O.U. de 10/12/1993,
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011 – D.O.U. de 19/05/2011 e o Edital
de Abertura do Processo Seletivo nº. 41, de 02/05/2013 – D.O.U. de
03/05/2013, como Professor Substituto, aprovado em Processo Se-
letivo, conforme Edital de Homologação nº. 63, de 01/07/2013 –
D.O.U. de 02/07/2013, com salário correspondente ao de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 horas se-
manais:
JAMES RICHARD SILVA – no Eixo Profissional CIÊN-
CIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
(Opção 101), Classe/Padrão D-101, com Graduação, no período de
13/02/2014 a 12/02/2015, conforme Contrato nº. 0522014, de
13/02/2014, na vaga decorrente do afastamento de EDUARDO JOR-
GE PAVÃO ERVEDOSA, com base no Inciso I, do Artigo 14, do
Decreto nº. 7.485/2011 – D.O.U. de 19/05/2011 – código da vaga nº.
0838647 -, com lotação para o Campus BARREIROS.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 291, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página
9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997,
e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº
446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDE-
RANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.005175.2014-61,
de 11 de fevereiro de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, a Au-
torização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014,
resolve:
Autorizar o afastamento do país ao servidor abaixo rela-
cionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
durante o período de 14 de abril a 16 de maio de 2014, com ônus, a
fim de que o referido servidor possa participar do programa de Dou-
torado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo
em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural
firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
Matrícula Siape Servidor Programa1723835 Giovane Montine Moreira Gurgel Engenharia Industrial e Sistemas
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 304, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na De-
liberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Memorando nº 014/2014-
DG/CANG, de 13 de fevereiro de 2014, resolve:Nomear, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014, a
servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente des-
te Instituto Federal, para exercer na qualidade de Substituto Eventual,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Adminis-
trativa do Campus Canguaretama.
Servidor Cargo de ConfiançaMatrícula
SiapeNome Código Denominação Cadeia Hierárquica
1915329 Fabiana Alves dos San-
tosCD.4 Diretor de Adminis-
traçãoDireção-Geral
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
N° 158 – Exonerar o servidor RONALD ARAÚJO RODRIGUES,
Técnico de Laboratório, Matrícula Siape nº 1637737, da função de
Diretor de Extensão, Código CD-0004.
N° 159 – Nomear a servidora JOSIANE ROBERTA KREBS, As-
sistente em Administração, Matrícula Siape nº 1819738, para exercer
a função de Diretora de Extensão, Código CD-0004.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
N° 163 – I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato ADEMILSON MAR-
COS TONIN, aprovado em 31º Lugar em Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em
28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral nº 02 de
21/01/2013 publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Osório, Código de Vaga: 901351.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23272.000048/2014-27, resolve:
N
o-153 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR LUIZ
BASTOS DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 1448881, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 08/03/2014 a 27/03/2014, na Cidade de Heidelberg, Ale-
manha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base na Portaria nº. 1.291/MEC de 30 de dezembro
de 2013, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2013 e tendo em
vista o disposto no Memorando nº. 013/GR/2014, resolve:
N
o-161 – 1. Exonerar o servidor FRANCISCO DA SILVA ESTEVES,
Matrícula SIAPE nº. 276453, CPF nº. 598.246.547-04, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.3, subordinada
à Diretoria-Geral/Campus Volta Redonda; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.N
o-162 – 1. Nomear o servidor FRANCISCO DA SILVA ESTEVES,
Matrícula SIAPE nº. 276453, CPF nº. 598.246.547-04, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor da Diretoria de Implantação do Campus Avançado
Resende, código CD.03, vinculada administrativamente, em caráter
excepcional, à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
N
o-163 – 1. Exonerar o servidor JOSE ARTHUR DUARTE CA-
MACHO, Matrícula SIAPE nº. 276784, CPF nº. 407.979.887-34,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, da função de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento do
Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral/Campus Volta
Redonda; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-164 – 1. Nomear o servidor JOSE ARTHUR DUARTE CA-
MACHO, Matrícula SIAPE nº. 276784, CPF nº. 407.979.887-34,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, para a função de Diretor da Diretoria Adjunta de Desenvol-
vimento do Ensino, código CD.04, subordinada à Diretoria de Im-
plantação do Campus Avançado Resende; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIA Nº 166, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 083/11, publicado no D.O.U.
de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação final homologada
através do Edital nº. 045/2012, publicado no D.O.U. de 13 de junho
de 2012, resolve:
1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
EDUARDO DOMINGOS DE LIMA para o cargo de Assistente em
Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais,
código de vaga nº. 743036; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 188, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores, abaixo relacionados, das
respectivas funções.
– ALLAN JOHNNY MATOS DE MESQUITA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº529.680.062-15, da fun-
ção de Coordenador de Registros Acadêmicos, FG-01, subordinado a
Direção-Geral do Câmpus Boa Vista, a contar de 6 de fevereiro de
2014.
– LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
225.639.912-04, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação
Tecnológica, FG-02, subordinado a Diretoria de Pesquisa e Inovação
Tecnológica do Câmpus Boa Vista, a contar de 6 de fevereiro de
2014.
– ANTÔNIO HERNANDES COSTA SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico em Laboratório-Eletrônica, CPF n° 523.938.792-34,
da função de Coordenador de Ensino, FG-02, subordinado à Diretoria
de Ensino do Câmpus Boa Vista, a contar de 6 de fevereiro de
2014.
– SAULA LEITE OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo
de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
020.992.404-77, da função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, su-
bordinada ao Departamento de Ensino de Graduação-DEG do Câm-
pus Boa Vista, a contar de 6 de fevereiro de 2014.
– MARIA DA NATIVIDADE ALVES DE OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº 294.311.742-
00, da função de Coordenadora do Programa Mulheres Mil do Câm-
pus Boa Vista, FG-04, subordinada a DIREX, a contar de 6 de
fevereiro de 2014.
– MARIA BETÂNIA GOMES GRISI, ocupante do cargo de
Pedagoga, CPF nº 630.317.364-00, da função de Coordenadora do
Núcleo de Educação a Distância, FG-04, subordinada à Diretoria de
Ensino do Câmpus Boa Vista, a contar de 6 de fevereiro de 2014.
– GEORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n°
515.447.092-34, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrônica, FCC, subordinado ao Departamento de Ensino Técnico
das Áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática do Câmpus Boa
Vista, a contar de 6 de fevereiro de 2014.
– VALDEMIRO BARBOSA MATIAS, ocupante do cargo de
Operador de Máquina Copiadora, CPF nº 646.344.264-04, da função
de Coordenador de Espaços Pedagógicos e Multimeios, FG-04, su-
bordinado ao Departamento de Administração e Manutenção do Câm-
pus Boa Vista, a contar de 6 de fevereiro de 2014.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– WELLINGTHON PEREIRA ALVES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, CPF nº044.182.564-82, da função
de Coordenador de Convênios e Articulações Comunitárias, FG-04,
subordinado a Diretoria de Extensão do Câmpus Boa Vista, a contar
de 6 de fevereiro de 2014.
– LUIZ CARLOS LEAL DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
548.524.120-49, da função de Coordenador Técnico, FG-02, subor-
dinado ao Departamento de Ensino do Campus Amajari, a contar de
3 de fevereiro de 2014.
– RAFAEL FIUSA DE MORAIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
985.665.983-34, da função de Diretor do Departamento de Ensino-
CD-04, subordinado a Direção-Geral do Campus Amajari, a contar de
1º de fevereiro de 2014.
– TARCIZIO VILAS BOAS SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n°
007.530.345-06, da função de Coordenador de Extensão, FG-01, su-
bordinado a Direção-Geral do Câmpus Novo Paraíso, a contar de 11
de fevereiro de 2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 199, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23231.000026/2013-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Colaboração Técnica
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, do servidor VICENTE MENEZES DE PAULA, ocupante do
cargo de Economista, Mat. SIAPE 0710312, do quadro efetivo deste
IFRR, com base no artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela
Lei nº 11.233/2005, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de
janeiro de 2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 272 – Exonerar a servidora MARIA ANGÉLICA BONADIMAN
MARIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 362016180-15, Matrícula SIAPE nº 1041886,
do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
do Câmpus Canoinhas do IFSC, Código CD4, para o qual fora no-
meada pela portaria nº 484 de 14/05/2010 e publicada no DOU em
17/05/2010.
Nº 273 – Nomear o servidor ORLANDO ROGÉRIO CAMPANINI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 038640749-59, Matrícula SIAPE nº 1845517, para o
cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Câmpus Canoinhas do IFSC, Código CD4.
Nº 274 – Dispensar o servidor ORLANDO ROGÉRIO CAMPANINI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 038640749-59, Matrícula SIAPE nº 1845517 da
função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Câmpus
Canoinhas do IFSC, Código FCC, para o qual fora designado pela
portaria nº 1.839 de 04/10/2013, publicada no DOU em
07/10/2013.
Nº 275 – Designar o servidor LAURO WILLIAM PETRENTCHUK,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 056932809-85, Matrícula SIAPE nº 1886289 para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Câmpus
Canoinhas do IFSC, Código FCC.
Nº 276 – Exonerar a servidora SANDRA MARGARETE BASTIA-
NELLO SCREMIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 323486140-49, Matrícula SIAPE
nº 2314315 do cargo de Diretora Geral do Câmpus Criciúma do
IFSC, Código CD2, para o qual fora nomeada pela portaria nº 279 de
06/03/2012, publicada no DOU de 07/03/2012.
Nº 277 – Exonerar o servidor ADILSON JAIR CARDOSO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 685269389-91, Matrícula SIAPE nº 1813171, do cargo de Chefe
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Cri-
ciúma do IFSC, Código CD4, para o qual fora nomeado pela portaria
nº 1.376 de 14/11/2012, publicada no DOU de 16/11/2012.
Nº 278 – Exonerar o servidor CLAUDIO FELIPE PASINI, ocupante
do cargo de Administrador, CPF nº 042553559-24, Matrícula SIAPE
nº 1876523, do cargo de Chefe do Departamento de Administração do
Câmpus Criciúma do IFSC, Código CD4, para o qual fora nomeado
pela portaria nº 1.376 de 14/11/2012, publicada no DOU de
1 6 / 11 / 2 0 1 2 .Nº 279 – Exonerar o servidor CEDENIR BUZANELO SPILLERE,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, CPF nº
822917809-79, Matrícula SIAPE nº 1788681 para o cargo de Diretor
Geral do Câmpus Criciúma do IFSC, Código CD2.
Nº 280 – Nomear a servidora EDILENE DOS SANTOS COPETTI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 578399809-53, Matrícula SIAPE nº 1912630, para o
cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Câmpus Criciúma do IFSC, Código CD4.
Nº 281 – Nomear o servidor THIAGO TEIXEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, CPF nº 040287469-22, Matrícula
SIAPE nº 1845369, para o cargo de Chefe do Departamento de
Administração do Câmpus Criciúma do IFSC, Código CD4.
Nº 282 – Exonerar o servidor WIDOMAR PEREIRA CARPES JÚ-
NIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 824603299-20, Matrícula SIAPE nº 1049480, do
cargo de Diretor Geral do Câmpus Itajaí do IFSC Código CD2, para
o qual fora nomeado pela portaria nº 275 de 08/04/2010, publicada no
DOU de 09/04/2010.
Nº 283 – Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO SOUZA, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, CPF nº 547943319-91, Matrícula SIAPE nº 1191244, do cargo
de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câm-
pus Itajaí do IFSC, Código CD4, para o qual fora nomeado pela
portaria nº 975 de 19/08/2010, publicada no DOU de 20/08/2010.
Nº 284 – Exonerar a servidora MARA SOLANGE SCHILLER ZAF-
FALON, ocupante do cargo de Administrador, CPF nº 412965320-20,
Matrícula SIAPE nº 0274686, do cargo de Chefe do Departamento de
Administração do Câmpus Itajaí do IFSC, Código CD4, para o qual
fora nomeada pela portaria nº 1.665 de 14/12/2012, publicada no
DOU de 17/12/2012.
Nº 285 – Nomear o servidor CARLOS ALBERTO SOUZA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 547943319-91, Matrícula SIAPE nº 1191244, para o cargo de
Diretor Geral do Câmpus Itajaí do IFSC Código CD2.
Nº 286 – Nomear o servidor CÁSSIO AURÉLIO SUSKI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
020400049-12, Matrícula SIAPE nº 1815765, para o cargo de Chefe
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Itajaí do
IFSC, Código CD4.
Nº 287 – Nomear o servidor EDUARDO CONCEIÇÃO, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, CPF nº 939458099-91, Ma-
trícula SIAPE nº 1895695, para o cargo de Chefe do Departamento de
Administração do Câmpus Itajaí do IFSC, Código CD4.
Nº 288 – Dispensar o servidor EDUARDO CONCEIÇÃO, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório-Área, CPF nº 939458099-91,
Matrícula SIAPE nº 1895695, da função de Coordenador de Infraes-
trutura do Câmpus Itajaí do IFSC, Código FG2, para o qual fora
designado pela portaria nº 512 de 11/04/2013, publicada no DOU de
12/04/2013.
Nº 289 – Designar o servidor RONALDO FRASSINI, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, CPF nº 010074709-47, Matrícula SIAPE
nº 2034795, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Câm-
pus Itajaí do IFSC, Código FG2.
Nº 290 – Designar o servidor SÉRGIO AUGUSTO BITENCOURT
PETROVCIC, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 026649159-67, Matrícula SIAPE nº
1844026, para a função de Coordenador do Curso de Eletroeletrônica
do Câmpus Itajaí do IFSC, Código FCC.
Nº 291 – Exonerar o servidor VANDERLEI ANTUNES DE MELLO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 61287423949, Matrícula SIAPE nº 229660, do
cargo de Diretor Geral do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC,
Código CD2, para o qual fora nomeado pela portaria nº 277 de
08/04/2010, publicada no DOU em 09/04/2010.
Nº 292 – Exonerar a servidora ROBERTA GARCIA BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 006083920-14, Matrícula SIAPE nº 1823925, do
cargo de Chefe do Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão do
Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC, código CD4, para o qual fora
nomeada pela portaria nº 250 de 26/02/2013, publicada no DOU em
27/02/2013.
Nº 293 – Exonerar o servidor ADEMAR CESÁRIO MOTTA, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 707987619-
20, Matrícula SIAPE nº 1822815, do cargo de Chefe do Depar-
tamento de Administração do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC,
Código CD4, para o qual fora nomeado pela portaria nº 1.590 de
06/12/2012, publicada no DOU em 07/12/2012.
Nº 294 – Nomear o servidor DIEGO ALBINO MARTINS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 014249000-85, Matrícula SIAPE nº 1822803, para o cargo de
Diretor Geral do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC, Código
CD2.Nº 295 – Nomear a servidora NOELI MOREIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
627194599-68, Matrícula SIAPE nº 1866746, para o cargo de Chefe
do Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão do Câmpus São
Miguel do Oeste do IFSC, código CD4.
Nº 296 – Nomear a servidora CLEONE FÁTIMA ZOHLER THIE-
SEN, ocupante do cargo de Administrador, CPF nº 002665670-10,
Matrícula SIAPE nº 1863855, para o cargo de Chefe do Depar-
tamento de Administração do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC,
Código CD4.
Nº 297 – Exonerar o servidor JORGE LUIZ PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
433120120-15, Matrícula SIAPE nº 0278159, do cargo de Diretor
Geral do Câmpus Urupema do IFSC, código CD2, para o qual fora
nomeado pela portaria nº 1.334 de 08/11/2012, publicada no DOU em
0 9 / 11 / 2 0 1 2 .
Nº 298 – Exonerar a servidora JACIARA ZARPELLON MAZO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 697040740-34, Matrícula SIAPE nº 1286484, do
cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
IFSC, Código CD4, para o qual fora nomeada pela portaria nº 1.354
de 09/11/2012, publicada no DOU em 12/11/2012.
Nº 299 – Nomear o servidor MARCOS ROBERTO DOBLER
STROSCHEIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 994139900-00, Matrícula SIAPE nº
1323820, para o cargo de Diretor Geral do Câmpus Urupema do
IFSC, código CD2.
Nº 300 – Nomear o servidor WILSON CASTELLO BRANCO, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, CPF nº 019875799-62, Matrícula SIAPE nº 1825406, para o
cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
IFSC, Código CD4.
Nº 301 – Exonerar a servidora MARGARIDA HAHN, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 526525219-34, Matrícula SIAPE
nº1556289, do cargo de Diretora Geral do Câmpus Xanxerê do IFSC,
código CD2, para o qual fora nomeada pela portaria nº 1.338 de
08/11/2012, publicada no DOU em 09/11/2012.
Nº 302 – Exonerar a servidora ROSÂNGELA GONÇALVES PA-
DILHA COELHO DA CRUZ, ocupante do cargo de Pedagogo-Área,
CPF nº 526525219-34, Matrícula SIAPE nº1556289, do cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus
Xanxerê do IFSC, código CD4, para o qual fora nomeada pela por-
taria nº 2.076 de 13/11/2013, publicada no DOU em 14/11/2013.
Nº 303 – Nomear a servidora ROSÂNGELA GONÇALVES PA-
DILHA COELHO DA CRUZ, ocupante do cargo de Pedagogo-Área,
CPF nº 526525219-34, Matrícula SIAPE nº1556289, para o cargo de
Diretora Geral do Câmpus Xanxerê do IFSC, código CD2.
Nº 304 – Nomear a servidora CARLISE BEDDIN FRETZEN FREI-
RE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 036171269-36, Matrícula SIAPE nº 2044669,
para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão do Câmpus Xanxerê do IFSC, código CD4.
Nº 305 – Nomear a servidora CAMILA DE ROCCO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 076868239-89, Ma-
trícula SIAPE nº 1960963, para o cargo de Chefe do Departamento de
Administração do Câmpus Xanxerê do IFSC, código CD4.
Nº 306 – Nomear a servidora MARIA ANGÉLICA BONADIMAN
MARIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 362016180-15, Matrícula SIAPE nº 1041886,
para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão do Câmpus Tubarão do IFSC, Código CD4.
Nº 307 – Dispensar a servidora JANE PARISENTI, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
029792969-02, Matrícula SIAPE nº 2770684, da função de Coor-
denadora do Curso Técnico em Guia de Turismo do Câmpus Flo-
rianópolis – Continente do IFSC, Código FCC, para o qual fora
designada pela portaria nº 1.693 de 24/09/2013, publicada no DOU
em 25/09/2013.
Nº 308 – Designar a servidora MARIA HELENA ALEMANY SOA-
RES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 024875109-54, Matrícula SIAPE nº 1813841,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Guia de Tu-
rismo do Câmpus Florianópolis – Continente do IFSC, Código
FCC.
Nº 309 – Designar o servidor JEFFERSON DUTRA LICZKOSKI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
003425669-54, Matrícula SIAPE nº 1889641, para a função de Co-
ordenador de Extensão e Relaçoes Externas do Câmpus Caçador do
IFSC, Código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 661, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23428.000090/2013-46, resolve:
DISPENSAR, em razão de sua remoção, a servidora JU-
LIANA DE FATIMA FRANCISCANI, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação
de Curso – Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas (FCC) do Campus Barretos, a partir de 05/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 663, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23431.000011/2013-48, resolve:
DISPENSAR, em razão de sua remoção, a servidora FER-
NANDA LISBOA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenadora de Apoio a Direção (FG-4) do
Campus Boituva, a partir de 10/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.500527/2014-14, resolve:
Nº 681 – DISPENSAR, a pedido, o servidor HELIO DA SILVA
ORDONIO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Conformidade de Gestão (FG-1) da Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 17/02/14.
Nº 682 – DESIGNAR a servidora CRISTINA MARI ISHIDA, ocu-
pante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora
de Conformidade de Gestão (FG-1) da Pró-Reitoria de Adminis-
tração, a partir de 17/02/14.
Nº 683 – NOMEAR a servidora REGIANI APARECIDA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretora de Suporte
Administrativo (CD-3) da Pró-Reitoria de Administração, a partir de
17/02/14.
Nº 684 – DESIGNAR o servidor NELSON BERTO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Administração (FG-1) da Pró-Reitoria de Administração, a partir de
17/02/14.
Nº 685 – DESIGNAR o servidor HELIO DA SILVA ORDONIO,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coorde-
nador de Diárias e Passagens (FG-2) da Pró-Reitoria de Adminis-
tração, a partir de 17/02/14.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 44 de 04/02/2014 publicada no D.O.U. de
05/02/2014, seção 02, pág. 26, que Declara vago o cargo de Pe-
dagoga, ocupado pela servidora ELISIENE BORGES LEAL, ma-
trícula SIAPE nº 2072980, onde se lê: PORTARIA Nº 44, DE 4 DE
FEVEREIRO DE 2014, leia-se: PORTARIA Nº 43, DE 4 DE FE-
VEREIRO DE 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
N
o-101- Art. 1º- EXONERAR o servidor ANDRÉ DINIZ DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE 1532244, do cargo de Diretor-Geral “pro
tempore” do IF Sudeste MG – câmpus Santos Dumont, código CD-03,
a partir de 31.12.2013.N
o-102- Art. 1º- EXONERAR o servidor FERNANDO PAULO CA-
NESCHI, Matrícula SIAPE 1814311, do cargo de Substituto do Di-
retor-Geral “pro tempore” do IF Sudeste MG – câmpus Santos Du-
mont, código CD-03, a partir de 31.12.2013.
N
o-103- Art. 1º- EXONERAR o servidor DOUGLAS NASCIMENTO
ZANCANELLA, Matrícula SIAPE 1851329, do cargo de Coorde-
nador de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG – câmpus
Santos Dumont, código CD-04, a partir de 31.12.2013.
N
o-104- Art. 1º- DISPENSAR a servidora PATRÍCIA MORAIS GO-
MES, Matrícula Siape 1879485, da função de Diretora de Ensino do
IF Sudeste MG – câmpus Santos Dumont, código FG-01, a partir de
31.12.2013.
N
o-105 -Art. 1º- NOMEAR o servidor ANDRÉ DINIZ DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE 1532244, para o cargo de Diretor-Geral
“pro tempore” do IF Sudeste MG – câmpus Santos Dumont, código
CD-02, a partir de 01.01.2014.
N
o-106- Art. 1º- NOMEAR o servidor FERNANDO PAULO CA-
NESCHI, Matrícula SIAPE 1814311, para o cargo de Substituto do
Diretor-Geral “pro tempore” do IF Sudeste MG – câmpus Santos
Dumont, código CD-02, a partir de 01.01.2014.
N
o-107- Art. 1º- NOMEAR o servidor DOUGLAS NASCIMENTO
ZANCANELLA, Matrícula SIAPE 1851329, para o cargo de Diretor
de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG – câmpus Santos
Dumont, código CD-03, a partir de 01.01.2014.
N
o-108- Art. 1º- NOMEAR a servidora PATRÍCIA MORAIS GO-
MES, Matrícula Siape 1879485, para o cargo de Diretora de Ensino
do IF Sudeste MG – câmpus Santos Dumont, código CD-04, a partir
de 01.01.2014.
N
o-109- Art. 1º- INCLUIR o cargo de Diretor de Desenvolvimento
Institucional no IF Sudeste MG – câmpus Santos Dumont, código
CD-04, a partir de 01.01.2014, retificando assim a Portaria-R nº
003/2012, de 03.01.2012, que trata da Estrutura Organizacional do IF
Sudeste MG.
Art. 2º- NOMEAR o servidor LEANDRO LUIZ REZENDE
DE OLIVEIRA, Matrícula Siape 2890032, para exercer o cargo de
Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG – câmpus
Santos Dumont, código CD-04, a partir de 01.01.2014.
N
o-111- Considerando o Ofício nº 019/2014/IF Sudeste MG/câmpus
Juiz de Fora/DG, de 10.02.2014,
Art. 1º- DISPENSAR o servidor JEFFERSON DE ALMEI-
DA PINTO, Matrícula SIAPE 2446233, da função de Diretor de
Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IF Sudeste MG – câmpus Juiz
de Fora, código FG-01, a partir de 31.01.2014.
N
o-112- Considerando o Ofício nº 019/2014/IF Sudeste MG/câmpus
Juiz de Fora/DG, de 10.02.2014,
Art. 1º- NOMEAR o servidor JEFFERSON DE ALMEIDA
PINTO, Matrícula SIAPE 2446233, para o cargo de Diretor de Pes-
quisa, Inovação e Pós-graduação do IF Sudeste MG – câmpus Juiz de
Fora, código CD-04, a partir de 01.02.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES,
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
N
o-122 -Art. 1º- RETIFICAR a Portaria-R nº 100/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 14.02.2014, Seção 2, página 32: Onde se
lê:”… Pesquisador Institucional…”Leia-se: “… Diretor de Desenvol-
vimento Institucional…”
N
o-123-Art. 1º- RETIFICAR a Portaria-R nº 047/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 29.01.2014, Seção 2, página 26: Onde se
lê:”… 17 de janeiro de 2013…” Leia-se: “… 17 de janeiro de
2014…”
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 125 – NOMEAR o servidor RIVAMAR MARQUES DE ARAÚ-
JO, Matrícula SIAPE 1672006, para o cargo de Diretor Adjunto da
Diretoria de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-03,
a partir de 01.02.2014.
Nº 126 – NOMEAR a servidora ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 1779656, para o cargo de Substituta do Diretor
Adjunto da Diretoria de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal,
código CD-03, a partir de 01.02.2014.
Nº 127 – DISPENSAR a servidora ANA TERESA CÉSAR, Matrícula
SIAPE 1754345, da função de Presidente da Comissão de Processos
Seletivos deste Instituto Federal – COPESE, código FG-02, a partir de
31.01.2014.Nº 129 – NOMEAR a servidora ANA TERESA CÉSAR, Matrícula
SIAPE 1754345, para o cargo de Presidente da Comissão de Pro-
cessos Seletivos deste Instituto Federal – COPESE, código CD-04, a
partir de 01.02.2014.
Nº 130 – NOMEAR a servidora LEILIMAR DUARTE RODRIGUES,
Matrícula SIAPE 2561546, para o cargo de Substituta da Presidente
da Comissão de Processos Seletivos deste Instituto Federal – CO-
PESE, código CD-04, a partir de 01.02.2014.
Nº 131 – EXONERAR o servidor NÉLIO GERMANO DE PAULA,
Matrícula SIAPE 1639560, do cargo de Diretor de Administração
deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 31.01.2014.
Nº 132 – NOMEAR o servidor NÉLIO GERMANO DE PAULA,
Matrícula SIAPE 1639560, para o cargo de Diretor de Administração
deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 01.02.2014.
Nº 133 – DESIGNAR o servidor ELAINE CRISTINA DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE 1779656, para a função de Coordenadora
de Desenvolvimento de Pessoas deste Instituto Federal, código FG-
01, a partir de 01.02.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 309, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta no Processo
nº 23343.000341/2014-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYLLEI MENDES
BANDEIRA, aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº. 23
de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para
o cargo de Técnico em Audiovisual, Classe “D”, Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0871037.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-Rio-Grandense, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 508 – Dispensar a servidora ELISABETH REGINA TEMPEL
STUMPF, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Co-
ordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-graduação (FG-1),
do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, Diretoria de
Ensino, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 509 – Dispensar a servidora LUCIMARA NEVES MUNHOZ,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde
(FG-4), do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 510 – 1) Dispensar os servidores abaixo relacionados dos res-
pectivos Cargos de Direção e Funções Gratificadas na estrutura or-
ganizacional do IFSul. 2) Revogar as disposições em contrário.
R E I TO R I AS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOJair Jonko Araújo Coordenador da Coordenadoria Peda-
gógica da ExpansãoFG-2
CÂMPUS PELOTASS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃORegina Maria Afonso Cardo-
soCoordenador da Coordenadoria de Ad-
ministração Escolar – DiurnoFG-4
Roselene Guidotti Coordenador da Coordenadora de Ad-
ministração Escolar – NoturnoFG-4
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o
disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 511 – 1) Designar os servidores abaixo relacionados para ocuparem os respectivos Cargos de Direção e Funções Gratificadas na estrutura
organizacional do IFSul. 2) Revogar as disposições em contrário.
R E I TO R I AS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOJair Jonko Araújo Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento Estratégico FG-1
CÂMPUS PELOTASS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOLetícia de Magalhães Bandeira Coordenador da Coordenadoria de Administração Escolar – Manhã FG-4Patrícia Martins Tavares Coordenador da Coordenadoria de Administração Escolar – Tarde FG-4Roselene Guidotti Coordenador da Coordenadora de Administração Escolar – Noite FG-4
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTOS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOLuciana Rodrigues Nogueira Machado Coordenador dos Cursos Técnicos de Sistemas de Energia Renovável e de Ele-
troeletrônicaFCC
MÁRIO LEONARDO BOÉSSIO
Em exercícioN
o-154-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, MARIA BETÂNIA GOMES DA
SILVA BRITO, habilitado (a) em concurso público de provas e tí-
tulos, homologado em 26.10.13, para o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, classe Assistente-A, em regime de Dedicação Ex-
clusiva e lotação no Campus Arapiraca/Arapiraca, cód. de vaga n.º
924744.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N
o-167-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, GISELLE SILVA DO NAS-
CIMENTO, habilitado (a) em concurso público de provas, homo-
logado em 19.05.11 e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Campus A. C. Si-
mões, cód. de vaga n.º 0868813. (Proc. nº 23065.004515/14-33).
N
o-168-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, RODOLFO SILVA DE LIMA,
habilitado (a) em concurso público de provas, homologado em
19.05.11 e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, com lotação no (a) Campus A. C. Simões, cód. de vaga
n.º 0962306. (Proc. nº 23065.004478/14-63).
N
o-169-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, LUCIANA LUCENTE, habilitado
(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.09.12, para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Adjunto-A, em regime de DE e lotação no Campus Arapiraca/Ara-
piraca, cód. de vaga n.º 924229. (Proc. nº 23065.004645/14-76)
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N
o-175-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, MANOEL VALQUER OLIVEIRA
MELO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente-A, em regime de Dedicação Exclusiva e
lotação no Campus Sertão/Pólo Santana do Ipanema, cód. de vaga n.º
716218. (Proc. nº 23065.038943/13-89).
N
o-177-Designar DEYWID WAGNER DE MELO, Prof. Auxiliar,
mat. SIAPE nº 2551283 para exercer a função de Coordenador do
Curso de Letras do Campus Arapiraca, cód. FCC-01.
II-Dispensar, a partir de 16/01/14, CAMILA TAVARES LEI-
TE, Professora Adjunta, mat. SIAPE nº 1577127, da referida função.
(Proc. nº 23065.001751/14-06).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIA Nº 184, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.004997/14-21, re-
solve:
Alterar, em parte, a Port. nº 23/GR, de 03.01.13, publicada
no D.O.U. de 18.01.13, Seção 02, Pág. 21, que nomeou ELIAS
BARBOSA DA SILVA, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE
1466600, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, cód. CD-04, da
seguinte forma:
II- A partir de 01.02.14, o cód. do cargo de direção su-
pramencionado passa a ser “cód. CD-03”.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. 23065.038499/13-00, resolve:
Revogar a Port. nº 1.112/PROPEP-13, de 06/12/2013, publi-
cada no D.O.U. de 12/12/13, seção 2, pág. 22 e no Boletim de Pessoal de
09 a 13/12/13, que designou CARLA ROSIANE CARLOTA ANDRA-
DE, Secretária Executiva, mat. SIAPE nº 1754323, para exercer a função
de Secretária Administrativa da Biblioteca Central-BC, cód. FG-05.
SILVIA REGINA CARDEAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 129 de 07/02/2014, publicada no DOU de 11/02/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
Nº 159 – I – Dispensar o Titular da Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Uberlândia
Servidor Matrícula Siape C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoRogério Ribeiro Cardoso 1532571 Professor EBTT Coordenador dos Cursos Técnicos da área de Infor-
máticaFUC-001
Nº 161 – I – Designar o Titular para a Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Uberlândia
Servidor Matrícula Siape C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoSilone Ferreira da Silva 5340292 Professor EBTT Coordenadora dos Cursos Técnicos da área de In-
formáticaFUC-001
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 182 – I – Nomear o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor Matrícula Siape C a rg o Função ou Cargo PeríodoDenominação CódigoJosé Antônio Bessa 1099337 Professor EBTT Reitor CD-01 17/02/2014 a
19/02/2014
II – Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N
o-152-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, IVVY PEDROSA CAVALCANTE
PESSÔA QUINTELLA, habilitado (a) em concurso público de pro-
vas e títulos, homologado em 26.12.13, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, classe Assistente-A, em regime de DE e lotação
no Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 916153. (Proc. nº
23065.003998/14-59).
N
o-153-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ZILDENICE MATIAS GUEDES
LIMA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 26.10.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente-A, em regime de DE e lotação no Campus
do Sertão/Santana do Ipanema, cód. de vaga n.º 918683. (Proc.
23065.003992/14-81).
N
o-157-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, NOÉLIA RODRIGUES DOS
SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente-A, em regime de DE e lotação no Campus
Sertão/Delmiro Gouveia, cód. de vaga n.º 917851. (Proc. nº
23065.003995/14-15)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.003993/14-26, re-
solve:
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 129 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. 23065.001436/14-71, resolve:
Revogar a Port. nº 41/PROGEP, de 20.01.14, publicada no
DOU de 24.01.14, seção 2, pág. 19, que autorizou a contratação de
IDNELMA LIMA DA ROCHA, como Professor Substituto, lotada no
Campus do Sertão/Delmiro Gouveia.
SILVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 131, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. 23065.0001391/14-34, resolve:
Designar ROGERIO LIRA SILVA, Assistente em Adminis-
tração, mat. SIAPE nº 1612389, para exercer a função de Diretor
Administrativo do Museu Theo Brandão de Antropologia e Folclore-
MTB, cód. FG-01.
II-Dispensar, a partir de 10/02/14, VICTOR SARMENTO
SOUTO, Programador Visual, mat. SIAPE nº 1823599, da função
acima mencionada.
SILVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 144, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. 23065.003342/14-36, resolve:
Autorizar a contratação de ALEX NASCIMENTO DOS
SANTOS para prestar serviços a esta Universidade como Professora
Substituta, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus do Sertão/Pólo Santana do
Ipanema, com vigência de 03 (três) meses, a partir da data de as-
sinatura do contrato, nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e
art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
SILVIA REGINA CARDEAL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e
alínea “b”, inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de
30 de novembro de 1993 e Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
conformidade com o Processo nº 23066. 002356/14/15. Resolve:
N
o-24 – Autorizar a Cessão da servidora, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: FÁTIMA REGINA GOMES TAVARES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matricula SIAPE: 0360529-1
Para: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
Cargo a ser ocupado: Para Prestar Cooperação Técnica
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade de ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.002356/14/15.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e
alínea “b”, inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de
30 de novembro de 1993 e Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
conformidade com o Processo nº 23066. 003854/14-58. Resolve:
N
o-25 – Autorizar a Cessão do servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicado:
Nome: WALTER ROCHA PALMA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matricula SIAPE: 0285677-0
Para: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
Cargo a ser ocupado: Direção, para a Implantação da Pró-Reitoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade de ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.003854/14-58.
DORA LEAL ROSA
DESPACHO DA REITORA
Em 17 de fevereiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País da seguinte servidora:RUY KENJI PAPA DE KIKUCHI, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Instituto de Geociências no Depar-
tamento de Oceanografia desta Universidade, no período de 19 de
fevereiro a 05 de março de 2014, pretende realizar “Visita técnica à
laboratório de Instituição em cooperação no projeto SymBioCore”,
em Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.064086/13-09).
THADEU MARINIELLO SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia
no Departamento de Medicina Veter Prevent e Produção Animal desta
Universidade, no período de 01 de abril de 2014 a 31 de março de
2015, pretende realizar Estágio Pós-Doutoral, no Canadá, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.003466/14-59).
VANESSA MICHALSKY BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zo-
otecnia no Departamento de Zootecnia desta Universidade, no pe-
ríodo de 06 de março a 14 de setembro de 2014, pretende realizar
Pós-Doutoral, junto à Wageningen University, na Holanda, com ônus
CNPq, (Proc. Nº. 23066.000696/14-63).
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-224 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA, ha-
bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
12/02/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de História
do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade,
em vaga de código nº 0916384.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-225 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JOSE ELIEVAM BESSA JUNIOR, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 12/02/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Engenharia de
Transportes e Geodésia do(a) Escola Politécnica desta Universidade,
em vaga de código nº 0916388.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-226 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ANTONIO ALMERICO BIONDI LIMA, ha-
bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
12/02/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Edu-
cação I do(a) Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga de
código nº 0916387.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-227 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LIANE CASTRO DE ARAUJO, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 12/02/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Educação II do(a)
Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga de código nº
0916386.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:N
o-228 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, CILENE NASCIMENTO CANDA, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 12/02/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Educação II do(a)
Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga de código nº
0916385.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-229 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, KUEYLA DE ANDRADE BITENCOURT, ha-
bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
12/02/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A,nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Inst Multidisc
em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº
0916389.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-665-Dispensar, a pedido, YACY MENDONÇA DE ALMEIDA,
CPF nº 013.905.703-04, SIAPE nº 0291399 e SIAPECAD nº 374257,
da função Comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso
de Medicina da Faculdade de Medicina desta Universidade (Ofício nº
0 0 0 0 7 – 2 0 1 4 / FA M E D ) .
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-666-Designar, pró-tempore, ELIZABETH DE FRANCESCO
DAHER, CPF nº 187.729.193-53, SIAPE nº 1166368 e SIAPECAD
nº 378011, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina desta
Universidade, até que haja nova eleição (Ofício nº 00007-2014/FA-
MED).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-667 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO GEORGE MAIA LIMA,
CPF nº 000.714.423-75, matrícula SIAPE nº 1626553 e SIAPECAD
nº 1422102, da função de Chefe, código: FG-4, da Seção de Registros
de Pessoal Técnico Administrativo da Coordenadoria de Adminis-
tração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Uni-
versidade (Ofício nº 401-CAPES/PROGEP/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-668 – Designar, CLÁUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEI-
DA, CPF nº 788.945.301-91, matrícula SIAPE nº 2150034 e SIA-
PECAD nº 377135, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da
Seção de Registros de Pessoal Técnico Administrativo da Coorde-
nadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas desta Universidade (Ofício nº 401-CAPES/PROGEP/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-669 – Dispensar, a pedido, ANA PAULA DE MEDEIROS RI-
BEIRO, CPF nº 393.545.983-15, matrícula SIAPE nº 2447645 e SIA-
PECAD nº 1666698, da função de Chefe, código: FG-1, do De-
partamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação
desta Universidade, a partir de 11 de fevereiro de 2014 (Ofício nº
0 0 1 6 – 2 0 1 4 / FA C E D ) .
N
o-670 – Designar, INÊS CRISTINA DE MELO MAMEDE, CPF nº
193.162.673-15, matrícula SIAPE nº 1166490 e SIAPECAD nº
378118, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Depar-
tamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação
desta Universidade, a partir de 11 de fevereiro de 2014 (Ofício nº
0 0 1 6 – 2 0 1 4 / FA C E D ) .
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N
o-651 – Declarar aposentado, a partir de 05.01.2014, sem paridade,
nos termos do art. 40, §1º, item II da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
publicada no DOU de 31.12.2003, JOSÉ MARIA SILVESTRE FA-
RIAS, matrícula SIAPE – 0293664, SIAPECAD – 0376319, CPF –
163.649.883-34, ocupante do cargo efetivo de Jardineiro, Nível de
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Classificação “B”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, com proventos proporcionais calculados nos termos do art.
1º, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de
21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3º, da Cons-
tituição Federal e do art. 2º da EC nº 41/2003, correspondentes a
34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), acrescidos de 15% (quinze
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da van-
tagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da
Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula
dezessete por cento) (Processo nº 23067.2285/14-87).
N
o-652 – Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art.
186, item I, parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de
30.03.2012, a MARIA VERONICA BATISTA DA SILVA, matrícula
SIAPE – 1166665, SIAPECAD – 0378278, CPF – 241.603.503-72,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
15, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta
Universidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço,
acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, e da vantagem decorrente da Ação Ordinária –
99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,
relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da vantagem
decorrente do Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal
do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e
oito vírgula oitenta e seis por cento), e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.1408/14-90).
N
o-654 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCA MA-
RIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE – 0294155, SIA-
PECAD – 0376777, CPF – 113.362.003-59, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Or-
dinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da van-
tagem decorrente do Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara
Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86%
(vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e o Incentivo à Qua-
lificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no per-
centual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.1168/14-
88).
N
o-655 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO AU-
DISIO DIAS, matrícula SIAPE – 0290238, SIAPECAD – 0373222,
CPF – 023.359.053-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de dedicação
exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, acrescidos de 25% (vinte e cinco por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº
23067.1281/14-91).
N
o-656 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE FA-
TIMA SILVA FONTENELE, matrícula SIAPE – 0291125, SIAPE-
CAD – 0374006, CPF – 060.122.723-91, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, em regime de
dedicação exclusiva, Mestre, do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem de-
corrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a
84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº
23067.1774/14-58).
N
o-657 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO VA-
RELA SAMPAIO, matrícula SIAPE – 0290332, SIAPECAD –
0373307, CPF – 028.903.643-72, ocupante do cargo efetivo de Ope-
rador de Estação de Tratamento de Água-Esgoto, Nível de Clas-
sificação “C”, Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas
semanais, com proventos integrais, acrescidos de 32% (trinta e dois
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da van-
tagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da
Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula
dezessete por cento), da vantagem decorrente do Mandado de Se-
gurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado
do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por
cento) (Processo nº 23067.1917/14-11).
N
o-658 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a IDALBA MARIADE ARAÚJO, matrícula SIAPE – 6399666, SIAPECAD – 105726,
CPF – 075.776.722-20, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em re-
gime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de
21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5
da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento), da vantagem decorrente do Man-
dado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Ju-
diciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula
oitenta e seis por cento), da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90,
correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Diretor de Di-
visão (FG-04) e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N°
12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento)
(Processo nº 23067.1254/14-18).
N
o-659 – Conceder pensão vitalícia a ALESSANDRA GOMES DA
SILVA, companheira de Giovanni Bezerra Barbosa, Mat. SIAPE –
0053931, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, item II, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, cabendo à cota de 50%, referente aos proventos do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação
“E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 horas semanais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações do instituidor, a partir do mês de fevereiro/2014 (Pro-
cesso nº 23067.23263/13-51).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N
o-661 – Conceder pensão temporária a MARIA JACQUELINE DA
SILVA CAMELO, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11.12.90, na condição de filha maior
inválida de Antonia Andre da Silva, Mat. SIAPE – 0290402, com-
binado com o art. 2º, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da
EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor cor-
respondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, tomando-se
como referência a remuneração correspondente ao cargo de Servente
de Limpeza, Nível de Classificação “A”, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, acrescidos de 13% (treze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações da instituidora, a partir de 25.06.2013, data do óbito da
ex-servidora, de acordo com laudo pericial da DPASE-Divisão de
Perícia e Assistência ao Servidor, datado de 30/01/2014 (Processo nº
23067.12861/13-31).
N
o-662 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a YACY MENDON-
ÇA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE – 0291399, SIAPECAD –
0374257, CPF – 013.905.703-04, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de
dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, com proventos integrais, acrescidos de 24% (vinte e quatro
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da van-
tagem decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE,
relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) e,
também, da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5
da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento) (Processo nº 23067.168/14-42).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-352, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Protocolado nº. 23068.707614/2014-41, resolve:
Designar os servidores abaixo, lotados no Departamento de
Administração/PROAD, para atuarem como PREGOEIROS OFI-
CIAIS DA UFES.
Nome SIAPE C a rg oWesley Ribeiro do Nascimento 1478522 ContadorVanessa Moreira Ventura Andreão 1845073 Administrador
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-95, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.000780/2014-12, resolve:
Designar RANULFO GIANORDOLI NETO, SIAPE
295322, para exercer a função de Diretor Técnico do IOUFES, FG-
03.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 51.130, de 12/02/2014, publicada no
DOU de 13/02/2014, Seção 2, página 30, referente à nomeação de
RENATA CODEÇO DIAS, onde se lê: … Área de Conhecimento:
Psicometria, leia-se: … Área de Conhecimento: Teorias, Sistemas e
Processos Psicológicos.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de fevereiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ANA URRACA RUIZ, Professor Associado, de 01 a 20 de
março de 2014, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico e
científico, na Espanha, com ônus limitado; inc. V, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.020413/2014-25).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Professor
Titular, de 15 a 22 de maio de 2014, para apresentar trabalho no
“Heart Failure Congress 2014”, na Grécia, com ônus UFF/PROPPI
(diárias e passagens), conforme autorização de nº 20140120.1790, do
Ministro da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.001439/2014-74).
CAIO HENRIQUE LEWENKOPF, Professor Titular, de 17
de fevereiro a 02 de março de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio científico, com ônus (CNPq/CIAM) e, de 03 a 08 de
março de 2014 para apresentar trabalho no “APS March Meeting
2014”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (FA-
PERJ), inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
( P r o c . 2 3 0 6 9 . 0 1 0 2 9 2 / 2 0 1 4 – 11 ) .
CARLOS LEONARDO CARVALHO PESSÔA, Professor
Adjunto, de 14 a 23 de maio de 2014, para participar do “ATS 2014
– International Conference”, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.030139/2014-01).
GERALDO ANDRE THURLER FONTOURA, Professor
Adjunto, de 22 de março a 06 de abril de 2014, para participar do
“Bayer 9th Practitioner Seminar” e cumprir programa de intercâmbio
acadêmico, na Alemanha, com ônus limitado, §1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.040117/2014-41).
JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI Professor
Adjunto, de 25 de fevereiro a 07 de março, para participar no “1°
Cumbre Odontológica de las Américas”, nos Estados Unidos da Amé-
rica, com ônus limitado, § 1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.030157/2014-84).
MARCIA HENRIQUES DE MAGALHÃES COSTA, Pro-
fessor Assistente, de 18 a 23 de fevereiro de 2014, para participar do
“ECCO Congress 2014” na Dinamarca, com ônus limitado; § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.030155/2014-95).
MARINA CAVALCANTI TEDESCO, Professor Adjunto, do
departamento de cinema e video, de 11 a 18 de março de 2014, para
apresentar trabalho no “IV Congreso de la Asociación Argentina de
Estúdios de Cine y Audiovisual – AsAECA”, na Argentina, com ônus
limitado, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020110/2014-
11 ) .
MARIO DE SOUZA REIS JUNIOR, Professor Adjunto, de
13 a 22 de março de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico-científico, no Chile, com ônus limitado, inc. V, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010277/2014-65).
PEDRO PAULO DE MELLO VENEZUELA, Professor As-
sociado, de 08 a 22 de março de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio científico, no Chile, com ônus limitado, inc. V, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010278/2014-18).
RODRIGO TIOSSI, Professor Adjunto, de 18 a 28 de março
de 2014, para apresentar trabalho na “43ª Reunião da AADR” e
cumprir programa de intercâmbio científico, nos Estados Unidos da
América, com ônus CAPES, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.040466/2014-62).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 150, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NILCE FÁTIMA SCHEF-
FER, Professora de Magistério Superior, Siape nº 2065903, para exer-
cer a atribuição de Coordenadora do Curso de mestrado Profissional
em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, do Campus Cha-
pecó-SC, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Boletim Oficial da UFFS.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N° 817 – I – Dispensar ROBSON LEANDRO CORDEIRO DE SOU-
SA, CPF nº 770.628.171-04, Matrícula nº 1502383/SIAPE, Contador,
da função de Diretor da Divisão de Contabilidade do Departamento
de Contabilidade e Finanças, FG-4.
II – Designar BRUNO LOBÃO LOPES, CPF nº
876.978.823-53, Matrícula nº 1787558/SIAPE, Contador, para exercer
a função de Coordenador de Conformidade de Gestão do Depar-
tamento de Contabilidade e Finanças, FG-4. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 015/PROAD, de
13/02/2014)
N° 818 – Designar ROBSON LEANDRO CORDEIRO DE SOUSA,
CPF nº 770.628.171-04, Matrícula nº 1502383/SIAPE, Contador, para
exercer a função de Coordenador de Conformidade Contábil do De-
partamento de Contabilidade e Finanças, FG-1. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 015/PROAD, de
13/02/2014)
N° 854 – Anular a Portaria nº 711, publicada no Diário Oficial da
União de 17/02/2014, seção 2, página 33, que nomeou em caráter
efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MA-
RIANA OLIVEIRA VERAS, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração. (Processo nº 23070.007607/2013-15)
N° 858 – Anular a Portaria nº 708, publicada no Diário Oficial da
União de 17/02/2014, seção 2, página 33, que nomeou em caráter
efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RENATO
CÉSAR RODRIGUES, para o cargo de Assistente em Administração.
(Processo nº 23070.007607/2013-15)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
23422.003043/2013-12, resolve:
N
o-109 – Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora RENATA PEIXOTO
DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2493390,
do cargo de Chefe do Departamento de Pós-Graduação, código FG-1,
designada pela Portaria UNILA Nº 448/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de agosto de 2013, seção 2, página 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.003045/2013-01, resolve:
N
o-110 – Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DE LA PENA
GARCIA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1941805, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Pós-Graduação, có-
digo FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Designar PAULO GABRIEL GODINHO DELGADO,
SIAPE 1148251, para a função de Assessor de Gabinete, FG-01, a
partir de 3 de fevereiro de 2014, conforme (Ofício 39/2014-R/GR);
2) Nomear MARIA AUXILIADORA VIEIRA MENDES,
SIAPE 1148783, para substituir MARIA INES ALVES CABRAL,
SIAPE 1286410, DIRETORA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM,
código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 17 de
janeiro a 31 de janeiro de 2014, conforme (Ofício Nº 02/2014-
DE/HU-UFJF);
3) Nomear VILMA LUCIA PEDRO, SIAPE 1854344, para
substituir ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE
1621470, COORDENADORA DE ESTAGIOS DA PRÓ-REITORIA
DE GRADUAÇÃO, código CD-04, em virtude de férias da mesma,
no período de 10 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2014, conforme
(Memorando Nº 048/2014/EPROGRAD);
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071. 002267/2014-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DE PAU-
LA MOREIRA, matrícula SIAPE nº. 1148020, no cargo de auxiliar
em administração, classe C, padrão 416, lotado no Instituto de Ciên-
cias Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
N
o-133 – Tornar sem efeito a Portaria nº 35, publicada no Diário
Oficial da União de 10/1/2014, Seção 2, página 40, que nomeou
EDUARDO AUGUSTO GIRARDI para o cargo de Professor Ad-
junto A, tendo em vista o termo de desistência de vaga apresentado
por este, datado de 3/2/2014, e protocolado na Pró-Reitoria de Gestão
e Desenvolvimento de Pessoas sob o nº 276, em 7/2/14.
N
o-134 – Tornar sem efeito a Portaria nº 11, publicada no Diário
Oficial da União de 10/1/2014, Seção 2, página 38, que nomeou
HUMBERTO CÉSAR BRANDÃO DE OLIVEIRA para o cargo de
Professor Adjunto A, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-135 – Dispensar, a partir de 18/2/2014, a servidora NELY GLAYD
ALMEIDA CARVALHO PEDROSO, matrícula nº 1437108, Assis-
tente em Administração, da função de Secretária da Vice-Reitora/Rei-
toria, código FG-4.
N
o-136 – Art. 1º Designar a servidora NELY GLAYD ALMEIDA
CARVALHO PEDROSO, matrícula nº 1437108, Assistente em Ad-
ministração, como Secretária da Vice-Reitora/Reitoria, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-137 – Dispensar, a partir de 18/2/2014, o servidor JAYME MU-
RAD MAGALHÃES, matrícula nº 1530400, Médico/Medicina do
Trabalho, da função de Coordenador de Saúde Ocupacio-
nal/DDP/PRGDP, código FG-4.
N
o-138 – Art. 1º Designar o servidor JAYME MURAD MAGA-
LHÃES, matrícula nº 1530400, Médico/Medicina do Trabalho, como
Coordenador de Saúde Ocupacional/DDP/PRGDP, código FG-2. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 922, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, considerando o artigo 24, § 1º do Estatuto, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23072.004187/2014-86, resolve:
Nomear ANTÔNIO FERNANDO MITRE CANAHUATI,
CPF nº 326.267.546-68, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador do Centro de Estudos Avançados Latino-Americanos, có-
digo CD-4.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Nº 926 – Dispensar a servidora FABIANA PEREIRA DOS SANTOS,
inscrição UFMG n° 20415-3, matrícula SIAPE nº 1567059, CPF
014.917.036-01, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 05, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, da função
de Chefe da Biblioteca, código FG-5, a partir de 18/02/2014, de-
signada pela Portaria nº 7368, de 12/12/2012.
Nº 927 – Designar o servidor LEONARDO VASCONCELOS RE-
NAULT, inscrição UFMG n° 20589-3, matrícula SIAPE nº 2536470,
CPF 040.496.336-63, ocupante do cargo de Bobliotecário-Documen-
talista, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV, Padrão de
Vencimento: 04, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para
exercer a função de Chefe da Biblioteca, código FG-5.
Nº 928 – Dispensar a servidora SÔNIA MÁRCIA CORRÊA LÔBO,
inscrição UFMG n° 22087-6, matrícula SIAPE nº 1772030, CPF
559.692-676-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Ven-
cimento: 03, lotada no Gabinete do Reitor, da função de Assistente de
Gabinete, código FG-1, a partir de 18/02/2014, designada pela Por-
taria nº 3628, de 07/06/2013.
Nº 929 – Designar a servidora SÔNIA MÁRCIA CORRÊA LÔBO,
inscrição UFMG n° 22087-6, matrícula SIAPE nº 1772030, CPF
559.692-676-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Ven-
cimento: 03, lotada no Gabinete do Reitor, para exercer a função de
Coordenadora de Revisão, código FG-1.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-758 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FRANCISCO DE PAULO COELHO JUNIOR, para o cargo
de Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0251593.
N
o-760 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LUCAS DE MELO SILVA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação – Área; Desenvolvimento de Software,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga 0900488.
N
o-761 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RAFAEL MARTINS FEITOSA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação – Área; Desenvolvimento de Software,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga 0900490.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-762 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANDERSON DE OLIVEIRA BANDEIRA, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação – Área; Desenvolvimento de
Software, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga 0900504.
N
o-763 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ELIANA LUCIA VASCONCELOS DA CRUZ, para o car-
go de Arquiteto, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0696208.
N
o-764 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DANUZA RODRIGUES CORDEIRO MARIANO, para o
cargo de Arquivista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0863623.
N
o-765 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CLAUDIO TAVARES PAIVA SIMÕES, para o cargo de
Arquivista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Venci-
mento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0977742.
N
o-767 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ELIZANGELA CRUZ BEZERRA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0236624.
N
o-768 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, TIANNY CRISTINA TRINDADE VILHENA, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0250087.
N
o-769 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PEDRON RENAN DA SILVA VIEIRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0250152.
N
o-770 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CLAUDIA ROSE EVANGELISTA BARBOSA, para o car-
go de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, ho-
mologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário
Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém,
código de vaga 0250165.
N
o-771 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ADRIANO ANDRADE SILVA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0250862.N
o-772 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0250896.
N
o-773 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, HELDELY NATALIA DE MIRANDA DIAS, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0250936.
N
o-774 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RAFAEL FARIAS MONTEIRO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0 2 5 11 8 0 .
N
o-775 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, THIAGO BORGES LOBATO GONÇALVES, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0251181.
N
o-777 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, HELDER BRUNO DA SILVA DE SOUZA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0251261.
N
o-778 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, NATALIA CORREA DE FREITAS GARCIA, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0251281.
N
o-779 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LUCIANA LEAL LOPES BARROS, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0251640.
N
o-780 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, GILCINALDO MOREIRA SANCHES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0251657.
N
o-782 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LOUISE BOGEA RIBEIRO, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0251703.N
o-783 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0251712.
N
o-785 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, WANILZA TRINDADE GAMA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0251732.
N
o-786 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JEFFERSON MODESTO DE OLIVEIRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0251875.
N
o-787 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANTONIO RIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0251901.
N
o-790 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ALIAKIM BARROS GUIMARAES, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0251906.
N
o-791 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JESSICA DO NASCIMENTO BRITO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252055.
N
o-793 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, NAYKI ALEX GUEDES FEIO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252107.
N
o-794 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JOSE NILBERLANIO VIEIRA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252148.
N
o-795 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0252158.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050
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2
No-796 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARIA DE FATIMA SOARES MAIA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252160.
N
o-797 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARCELE JULIANE ALVES MENEZES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252231.
N
o-798 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MONALISA DA SILVEIRA LIRA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252234.
N
o-800 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ROGERIA AYUMI SAKAGAMI, para o cargo de Assis-
tente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252267.
N
o-801 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JULIANA RIBEIRO RANIERI, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252284.
N
o-802 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ALBA PRISCILA FERNANDES FURTADO, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252399.
N
o-805 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DINGLISON PINTO DA SILVA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252494.
N
o-806 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, IRSON CORREA DE MORAES, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252507.
N
o-807 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANDRE LUIZ DA GAMA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252584.N
o-808 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RENATA SOUSA COSTA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252853.
N
o-809 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PRISCILA SOARES BARBOSA, para o cargo de Assis-
tente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252986.
N
o-810 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARIA VANIA QUIRINO DOS SANTOS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0253135.
N
o-811 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ALESSANDRO RONAN SILVA MAGALHÃES, para o
cargo de Auditor, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0900718.
N
o-812 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ADRIANA DOS REIS PONCE ROSSI, para o cargo de
Biólogo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga 0979287.
N
o-813 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, TAISSA MAIRA THOMAZ ARAUJO, para o cargo de
Biomédico, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Venci-
mento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0320407.
N
o-814 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, TULIO LUIS MAURO BARATA, para o cargo de Eco-
nomista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga 0251029.
N
o-815 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, para o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0828504.
N
o-818 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, KLEZIO SILVA MONTE, para o cargo de Engenheiro –
Área: Engenharia Civil, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0253178.N
o-819 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, TATIANA DA CUNHA CASTRO, para o cargo de En-
genheiro – Área: Engenharia Florestal, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0646271.
N
o-820 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, AUGUSTO FERNANDO DE FREITAS COSTA, para o
cargo de Engenheiro – Área: Engenharia Química, Classe “E”, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0250972.
N
o-821 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CHARLES EDUARDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA, pa-
ra o cargo de Estatístico, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0981772.
N
o-822 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARCUS VINICIUS DIAS DE LIMA, para o cargo de
Farmacêutico-Bioquímico, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252343.
N
o-823 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARIA DE FATIMA FERNANDES RENDEIRO, para o
cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Classe “E”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, ho-
mologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário
Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém,
código de vaga 0696219.
N
o-824 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, BRUNA MENDES LOURENÇO CUNHA, para o cargo de
Fonoaudiólogo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 30 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0863992.
N
o-825 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CARLOS EDUARDO PEREIRA TAMASAUSKAS, para o
cargo de Geógrafo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0253276.
N
o-826 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JOELMA KARIN SAGICA FERNANDES PASCHOAL,
para o cargo de Médico – Área: Pediatria, Classe “E”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 20 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0747711.
N
o-827 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CARLOS AUGUSTO ABREU ALBERIO, para o cargo de
Médico – Área: Pneumologia, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0697167.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-828 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RAFAELA ESTACIO CRUZ, para o cargo de Pedagogo,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga 0252106.
N
o-829 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LORENA DOS SANTOS LAMEIRA, para o cargo de Psi-
cólogo – Área: Psicologia Clínica, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0251418.
N
o-830 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JULIANA BAIA DO VALE SANTIAGO, para o cargo de
Psicólogo – Área: Psicologia Educacional, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0483088.
N
o-832 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, KAYRA ROBERTA DE OLIVEIRA MATOS, para o cargo
de Publicitário, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0984791.
N
o-833 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CYNTIA NATALY MALCHER BEZERRA, para o cargo
de Relações Públicas, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0984848.
N
o-834 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, SANDRA MARIA REIS OLIVEIRA, para o cargo de Téc-
nico de Laboratório – Área: Análises Clínicas, Classe “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0296246.
N
o-835 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FERNANDA FARIAS DE ALCÂNTARA, para o cargo de
Técnico de Laboratório – Área: Análises Clínicas, Classe “D”, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0296821.
N
o-836 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PAULO JACINTO DA SILVA NETO, para o cargo de
Técnico de Laboratório – Área: Física, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0696716.
N
o-837 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JOSIANE BEZERRA RIBEIRO, para o cargo de Técnico
de Segurança do Trabalho, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0871589.N
o-838 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, AUGUSTO CÉSAR LOUREIRO PASCHOAL, para o cargo
de Técnico de Segurança do Trabalho, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0871590.
N
o-839 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MOYSES WESLEY LOPES CAVALCANTE, para o cargo
de Técnico em Audiovisual, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0969691.
N
o-840 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, GILIARDE JOSE DA COSTA, para o cargo de Técnico de
Eletroeletrônica, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0246494.
N
o-841 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CELSO RAFAEL LIMA DE LIMA, para o cargo de Téc-
nico em Instrumentação, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252389.
N
o-842 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FABRICIO SANTOS PINHEIRO, para o cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252172.
N
o-843 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FELIPE EMIM FARIAS, para o cargo de Técnico em Tec-
nologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0870536.
N
o-844 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, SIDNEY MASAHARU MATSUNAGA, para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0870543.
N
o-845 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANDRE LUIZ SILVA DANTAS, para o cargo de Tradutor
e Intérprete de Língua de Sinais, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0972571.
N
o-846 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, VALERIA TEIXEIRA DA CUNHA, para o cargo de Tra-
dutor e Intérprete de Língua de Sinais, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0972572.N
o-847 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE MELO, para o cargo
de Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais, Classe “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0972573.
N
o-848 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANA DE SARGES BARBOSA, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Abaetetuba, có-
digo de vaga 0901536.
N
o-849 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARCOS ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, para o cargo
de Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga
0899616.
N
o-851 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, GISLAINE REGINA PIRES, para o cargo de Adminis-
trador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Altamira, código de vaga 0899852.
N
o-852 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARCIO JOSE PEREIRA DA SILVA, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação – Área: Suporte de Redes,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Altamira, código de vaga 0900489.
N
o-853 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PEDRO SERGIO SANTOS DA COSTA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código
de vaga 0250546.
N
o-854 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARCELO LEADRO NERES, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga
0262904.
N
o-855 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ADNA QUEZIA DE OLIVEIRA PEREIRA, para o cargo
de Bibliotecário-Documentalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código
de vaga 0900889.
N
o-856 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CRISTIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, para o cargo de
Contador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Altamira, código de vaga 0979868.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-857 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, VANIELY CORREA BARBOSA GUIMARÃES, para o
cargo de Pedagogo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga
0983164.
N
o-858 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, GLEYCE MAIARA SARMENTO DA SILVA, para o cargo
de Secretário Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga
0865081.
N
o-859 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ROBSON LUIZ COSTA SANTOS, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código
de vaga 0901537.
N
o-860 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ITATIARA SANTOS LIMA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga
0262933.
N
o-861 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, EDSON CORREA DE MORAES, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, có-
digo de vaga 0262962.
N
o-862 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CARLA PATRICIA LIMA SILVA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, có-
digo de vaga 0263047.
N
o-863 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JOSIVAN BARROS DE FRANCA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, có-
digo de vaga 0263053.
N
o-864 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CRISTIAN DA LUZ VIDAL, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga
0253149.
N
o-865 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JANISE MARIA MONTEIRO RODRIGUES VIANA, para
o cargo de Pedagogo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga
0983165.N
o-866 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, NATHALIA MACIEL NOGUEIRA, para o cargo de Se-
cretário Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga
0985432.
N
o-867 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MONICA RONISE LAMEIRA DE MORAES, para o cargo
de Secretário Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga
0985433.
N
o-868 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, WILLIAM DOUGLAS BARROS SIMÕES, para o cargo de
Técnico em Química, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga
0643841.
N
o-869 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ALLISON FABRICIO NUNES ARAUJO, para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Ananindeua, código de vaga 0904239.
N
o-870 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LUCIO MAUES, para o cargo de Administrador, Classe
“E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014,
publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Bragança, código de vaga 0899886.
N
o-871 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, GILMAR PEREIRA SIDONIO, para o cargo de Contador,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Breves, código de vaga 0979869.
N
o-878 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CARLOS BENEDITO CUNHA GAIA, para o cargo de
Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Cametá, código de vaga
0899887.
N
o-881 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JOAO MIRANDA FURTADO, para o cargo de Pedagogo,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Cametá, código de vaga 0864394.
N
o-882 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RAFAELLA DE FATIMA SANTOS ARAUJO, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Capanema, có-
digo de vaga 0263081.N
o-883 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ODILIA RAQUEL SANTANA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Capanema, código de vaga
0263149.
N
o-884 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RENNAN JOSE MAIA DA SILVA, para o cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação – Área: Suporte de Redes, Classe
“E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014,
publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Castanhal, código de vaga 0900297.
N
o-886 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, KATIANE SCHWANKE, para o cargo de Médico Vete-
rinário, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Castanhal, código de vaga 0987134.
N
o-888 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA KIMURA, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Castanhal, código de vaga 0348675.
N
o-889 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ROMAO SOUZA SILVA, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código
de vaga 0904238.
N
o-891 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARINETE SARDINHA LOUREIRO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Soure, código de
vaga 0263573.
N
o-892 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, SIMONE CORREA MACEDO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Soure, código de vaga
0263583.
N
o-893 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JAMISON ARAUJO MENDES, para o cargo de Biblio-
tecário-Documentalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Soure, código de vaga
0900898.
N
o-894 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FABIO DE OLIVEIRA TORRES, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação – Área: Suporte de Redes, Classe “E”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Con-
curso Público, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Tucuruí, código de vaga 0900201.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-895 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JACQUELINE SOUTHIER KLEIN, para o cargo de As-
sistente Social, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga
0862504.
N
o-896 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, VANESSA QUEIROZ FERREIRA, para o cargo de Psi-
cólogo – Área: Psicologia Educacional, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Tucuruí, código de vaga 0984253.
N
o-897 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, TIAGO MACHADO WANZELER, para o cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código
de vaga 0904236.
N
o-898 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, WAGNER DA COSTA, para o cargo de Técnico em Tec-
nologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga
0904237.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 115, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de Prestação de Serviços nº
058/13, firmado em 28.11.13, entre esta Universidade e LEANDRA
MATOS BARROSO, matrícula SIAPE 2079838, Professor Substituto,
lotada no Departamento de Ciências Biológicas do Centro de Ciências
Agrárias – CCA/DCB, observando-se o disposto na cláusula 12ª e
parágrafos do contrato.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua pu-
blicação. (Processo nº. 23074.002547/14-95).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-175 – Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2013, o cargo de
Eletricista, código 701/427, ocupado por RENATO JOSE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 334.111, código de vaga nº. 0257820, em virtude
do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito, expedida pelo Car-
tório de Registro Civil, do Município de João Pessoa – PB. (Processo
nº. 23074.004013/2014-01).
N
o-176 – I – Conceder pensão vitalícia a Maria do Socorro Santos da
Silva, CPF nº. 053.185.754-98, cônjuge do ex-servidor RENATO
JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 334.111, falecido em 28 de
janeiro de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão. (Processo nº.
23074.004013/2014-01).
N
o-177 – Declarar vago, a partir de 03 de fevereiro de 2013, o cargo
de Bibliotecário-Documentalista, código 701/010, ocupado por MA-
RIA DO SOCORRO AZEVEDO FELIX FERNANDEZ VASQUEZ,
matrícula SIAPE nº. 337.824, código de vaga nº. 0261006, em virtude
do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito, expedida pelo Car-
tório de Registro Civil, do Município de João Pessoa – PB. (Processo
nº. 23074. 004465/2014-85).N
o-178 – I – Conceder pensão vitalícia a Silvestre Fernandes Vazquez,
CPF nº. 218.380.544-72, cônjuge da ex-servidora MARIA DO SO-
CORRO AZEVEDO FELIX FERNANDEZ VASQUEZ, matrícula
SIAPE nº. 337.824, falecida em 03 de fevereiro de 2014, de acordo
com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo
40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão. (Processo nº.
23074. 004465/2014-85).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-885, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, a servidora
JUSSARA REZENDE ARAUJO – 191701, do cargo de Coordenador
do Curso de Artes do Setor Litoral, FCC – Função Comissionada de
Coordenação de Curso.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-5.739 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, KAZUTOSHI MILTON MATSU-
GANO, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 866330.
N
o-5.740 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, LEILA REGINA NAVARRO DE
BRITO, habilitada em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 251626.
N
o-5.741 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, VANESSA DANIELLI MASSAM-
BANI, habilitada em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 230769.
N
o-5.745 – Declarar aberta uma vaga de Professor do Magistério
Superior, classe Adjunto, em virtude do falecimento de JUSSARA
REZENDE ARAUJO – 191701, ocorrido em 10 de fevereiro de
2014.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-5.753 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 461,
de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, ANDRE LUIZ
JUSTI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homo-
logado em 21.10.2013, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Agrícola, para
o Campus Avançado de Jandaia do Sul, na vaga de código nº
925071.N
o-5.754 – Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
MICHELLE BARBOSA GOMES – 203914, assistente em adminis-
tração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Adminis-
trativo da Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental, FG-05,
do Setor de Tecnologia, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE.
N
o-5.755 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 461,
de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, DANIEL AN-
GELO LONGHI, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 21.10.2013, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia de Alimentos,
para o Campus Avançado de Jandaia do Sul, na vaga de código nº
925070.
N
o-5.756 – Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-
tratação de AGNE ROANI DE CARVALHO, como Professor Subs-
tituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Centro
de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, a partir da as-
sinatura do contrato, até 30 de junho de 2014.
N
o-5.757 – Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 31 de janeiro de 2014 até 01 de março de
2014, a prorrogação do contrato de MARCIA REGINA MOTTA –
203640, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe Auxiliar, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de
Ciências da Saúde.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIA N
o-5.767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
MICHELE POLETTO MILEK – 200621, assistente em administra-
ção, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão de Apoio
Técnico e Administrativo, FG-03, do Departamento de Contabilidade
e Finanças, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regu-
lamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
Nº 807 – Nomear DANIEL NÚNEZ ALARCÓN, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Ma-
temática, cuja homologação ocorreu em 10.10.2013, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Referência 1, nos termos
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
699935. (Processo nº. 23076.044481/2012-29).
Nº 808 – Nomear DIANA MARCELA SERRANO RODRIGUEZ,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o De-
partamento de Matemática, cuja homologação ocorreu em
10.10.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, código de vaga 699796. (Processo nº. 23076.044481/2012-
29).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-809, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA DO CARMO
BARBOSA DE FREITAS, viúva do ex-servidor GERALDO GOMES
DE FREITAS, Matrícula SIAPE n.º 1128491, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em
inatividade funcional em 07/01/2014, com fundamento legal na Lei
n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217 incisos I,
alínea “a”, que passará a perceber o benefício, de acordo com o que
dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no
DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04,
publicada no DOU de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.006950/2014-73).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, ARCHI-
MEDES RIBAS AMAZONAS, professor do magisterio superior,
Mat. SIAPE 1716403, da função de Chefe do NÚCLEO DE IN-
TERCÂMBIO DA AMÉRICA LATINA E ÁSIA do(a) SUPAI, có-
digo FG-0001, desta Universidade (processo 23007.022737/2013-
41).
WAGNER TAVARES DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-289- Autorizar o afastamento do país de SHEILA ANDREOLI
BALEN, matrícula no1804274, Professora Adjunta do Departamento
de Fonoaudiologia – CCS, para realizar visita técnica à “Indiana
University School of Medicine” e à “University of Delaware”, nas
cidades de Indianapolis e Newark, EUA, no período de 08.03.2014 a
23.03.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo nº 23077.008042/2014-12.
N
o-290- Autorizar a prorrogação do afastamento do país de SE-
BASTIÃO GUILHERME ALBANO DA COSTA, matrícula no
1645141, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social
– CCHLA, para concluir estágio pós-doutoral na “University of Texas
at Austin”, na cidade de Austin, EUA, no período de 01.02.2014 a
31.08.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.078386/2013-08.
N
o-291- Autorizar o afastamento do país de JAIR DA SILVA ALVES,
matrícula no1734107, Técnico de Laboratório – Som lotado na Escola
de Música, para participar do “Jazz Week Festival”, na “University de
Louisville”, e realizar gravação de DVD do projeto “Jazz: por dentro
da performance”, na cidade de Louisville, EUA, no período de
18.02.2014 a 04.03.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.000160/2014-74.
N
o-292- Autorizar o afastamento do país de UMBERTO LAINO
FULCO, matrícula no1352009, Professor Associado do Departamen-
to de Biofísica e Farmacologia – CB, para participar do “2014 Energy
Materials Nanotechnology Spring Meeting”, na cidade de Las Vegas,
EUA, no período de 24.02.2014 a 03.03.2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.008691/2014-13.
N
o-293- Autorizar o afastamento do país de EUDENILSON LINS DE
ALBUQUERQUE, matrícula no6345638, Professor Titular do De-
partamento de Biofísica e Farmacologia – CB, para participar do
“2014 Energy Materials Nanotechnology Spring Meeting”, na cidade
de Las Vegas, EUA, no período de 24.02.2014 a 03.03.2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.008687/2014-47.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 027/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 181, de 18/09/2012, Seção 3; nº 030/2013-
PROGESP, nº 031/2013-PROGESP, publicados no DOU nº 161, de
21/08/2013, Seção 3; nº 033/2013-PROGESP, publicado no DOU nº
166, de 28/08/2013, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução nº
196/2013-CONSEPE, publicada no DOU nº 241, de 12/12/2013; nº
214/2013-CONSEPE, publicada no DOU nº253 de 31/12/2013 nº
026/2014-CONSEPE, publicada no DOU nº 27, de 07/02/2014. Seção
1; nº 025/2014-CONSEPE, publicada no DOU nº 27 de 07/02/2014,
nº 022/2014-CONSEPE, publicada no DOU nº27 de 07/02/2014;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve;
Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-
zembro de 1997)
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Au-
xiliar, Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
LYANE RAMALHO CORTEZ DE 924707
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente-A,
Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
FLEIDE DANIEL SANTOS DE ALBUQUERQUE DE 924708MICHEL JAIRO VIEIRA DA SILVA DE 924710
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A,
Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
EDUARDO GALVÃO RAMALHO DE 924706ADRIANO MEDEIROS COSTA DE 924709CYNTHIA MARIA BARBOZA DO NASCIMENTO DE 924688
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 1.083, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso V do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
Homologar o afastamento do País de THAISA STORCHI
BERGMANN, Professor do Magistério Superior, lotada e com exer-
cício no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, com a
finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto
ao Harvard – Smithsonian Center for Astrophysics, em Cambridge,
MA – Estados Unidos da América, no período compreendido entre 01
de fevereiro de 2014 e 31 de janeiro de 2015, improrrogável, com
ônus limitado. Processo nº 23078.040746/13-19.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de fevereiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:MARCELO ROSADO FANTAPPIE, Matrícula SIAPE
1361661, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Bioquímica Médica, nesta Universidade, de 14/03/2014 a 19/03/2014,
Para Participar do Encontro Inaugural do Projeto “A-ParaDDise”, no
IGBMC – Strasburg – França – com ônus limitado (Processo
23079.004135/2014-50).
SYLVIA DE FATIMA NAGEM FROTA, Matrícula SIAPE
0361168, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Letras, nesta Universidade, de 20/03/2014 a 27/03/2014, Para Par-
ticipar da “American Association for Applied Linguistics Conference
2014 ” – Portland, Oregon – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.006355/2014-16).
MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETTO, Matrícula
SIAPE 0361350, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE,
nesta Universidade, de 30/03/2014 a 19/04/2014, Para Participar da
“Railways 2014 – The Second International Conference on Railway
Technology: Research Development and Maintenance”e participar,
como candidata a estágio pós-doutoral,na casa universitária “PARIS-
DAUPHINE” – Ajaccio, Corsica e Paris – França – com ônus UFRJ
(Processo 23079.058899/2013-58).
MAURICIO MEDICI METRI, Matrícula SIAPE 1475117,
Professor do Magistério Superior, lotado no Gabinete do Reitor, nesta
Universidade, de 12/04/2014 a 23/04/2014, Para Participar do “VII
Encontro da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP)” e
Realizar visita ao Programa de Pós-Graduação em História, Defesa e
Relações Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa – Coim-
bra e Lisboa- Portugal – com ônus limitado (Processo
23079.006376/2014-23).
CLAUDIA PETEAN BOVE, Matrícula SIAPE 6366735,
Professor de 3º Grau, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade,
de 12/05/2014 a 23/05/2014, Para Participar de Estudo de Coleção
Botânica, no “Museum National D’Histoire Naturelle” – Paris – França
– com ônus CNPq (Processo 23079.005787/2014-00).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-1.294- Contratar SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-
14 à 11-junho-14, conforme processo nº. 23079. 001618/14-58
N
o-1.295- Contratar ANDRE ANTONIO DE SOUZA na vaga de
professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspon-
dente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à
11-junho-14, conforme processo nº. 23079. 073803/13-54
N
o-1.296- Contratar LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES na
vaga de professor substituto do/a Instituto de Nutrição, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-
junho-14, conforme processo nº. 23079. 002579/14-33
N
o-1.297- Contratar LUCIANA OLIVEIRA DINIZ na vaga de pro-
fessor substituto do/a Instituto de Nutrição, com salário correspon-
dente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 002590/14-76
N
o-1.298- Contratar MIRIAN KEIKO LUZ ITO ROVO DE SOUZA
LIMA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Assistente A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
19-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
000433/14-17
N
o-1.299- Contratar GLAUCINEIDE DO NASCIMENTO COELHO
na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-
fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
001341/14-36
N
o-1.300- Contratar MARCELO CHAVES DE AZEVEDO na vaga
de professor substituto do/a Instituto de Nutrição, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14
à 11-junho-14, conforme processo nº. 23079. 002582/14-48
N
o-1.301- Contratar THAIS MARCAL PASSOS SARMENTO na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário
correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14,
conforme processo nº. 23079. 074796/13-26
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.302- Contratar LUCIANA VALADAO ALVES KEBIAN na
vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário cor-
respondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 18-fevereiro-14 à 11-junho-
14, conforme processo nº. 23079. 073025/13-20
N
o-1.303- Contratar DANIELLY DE SOUZA DA SILVA na vaga de
professor substituto do/a Escola de Música, com salário correspon-
dente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 18-fevereiro-14 à 11-junho-14, con-
forme processo nº. 23079. 001153/14-26
N
o-1.304- Contratar KLAUSS MOSTACADA DE ANDRADE na
vaga de professor substituto do/a Instituto de Ciências Biomédicas,
com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 18-fevereiro-14 à
11-junho-14, conforme processo nº. 23079. 075006/13-57
N
o-1.306 -Contratar NINA VINCENT LANNES na vaga de professor
substituto do/a Escola de Belas Artes, com salário correspondente à
classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme pro-
cesso nº. 23079. 069137/13-40
N
o-1.307- Contratar MARCELO SEIDEL FIOROTTI na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com
salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à
11-junho-14, conforme processo nº. 23079. 000003/14-78
N
o-1.313- Contratar AMANDA OLIVEIRA FERREIRA na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Medicina/ CCS, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-
14 à 11-junho-14, conforme processo nº. 23079. 006198/14-31
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-1.427- Contratar RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM na va-
ga de professor substituto do/a Escola de Serviço Social, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 28-outubro-13 à 31-
dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 063530/13-67
N
o-1.428- Contratar RAFAEL THOMAZ DA COSTA na vaga de
professor substituto do/a Instituto de Psicologia, com salário cor-
respondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 12-fevereiro-14 à 11-junho-
14, conforme processo nº. 23079. 072176/13-70
N
o-1.429- Contratar MELINA MOREIRA CAMPOS LIMA na vaga
de professor substituto do/a Centro de Ciências Jurídicas e Eco-
nômicas, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-
fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
000877/14-70
N
o-1.430 -Contratar MANOELA ALVES na vaga de professor subs-
tituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery / CCS, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18-fevereiro-
14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 00746/14-00
N
o-1.431- Contratar RODRIGO GONCALVES SCHAEFER na vaga
de professor substituto do/a Instituto de Matemática/ CCMN, com
salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 24-fevereiro-14 à 05-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 002009/14-25
N
o-1.432- Contratar NATHALIA SPALENZA TESSAROLO na vaga
de professor substituto do/a Instituto de Química/ CCMN, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-
junho-14, conforme processo nº. 23079. 069243/13-98
N
o-1.433- Contratar FERNANDA RIBEIRO DE VASCONCELLOS
DOS SANTOS na vaga de professor substituto do/a Colégio de Apli-
cação/ CFCH, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17-
fevereiro-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
005457/14-14
N
o-1.434- Contratar MARCOS CARVALHO BRUM DE OLIVEIRA
na vaga de professor substituto do/a Instituto de Física/ CCMN, com
salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à
05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 003568/14-52
N
o-1.435 -Contratar SILMARA VELINE DE LIMA FINIZOLA na
vaga de professor substituto do/a Instituto de Ciências Biomédicas,
com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 21-fevereiro-14 à
05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 075007/13-10N
o-1.437- Contratar DAVI FERREIRA DE PINHO na vaga de pro-
fessor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspon-
dente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14, con-
forme processo nº. 23079. 074971/13-94
N
o-1.438- Contratar CARLOS ALEXANDRE SERUTI na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com
salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 18-fevereiro-14 à
11-junho-14, conforme processo nº. 23079. 002397/14-26
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-1.436-Contratar MARCIO MENDES TADDEI na vaga de pro-
fessor substituto do/a Instituto de Física, com salário correspondente
à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 19-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme
processo nº. 23079. 003566/14-27
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-1.402 – Dispensar, ROSANE MARIA FERREIRA CABRAL, Ma-
trícula Siape nº 1763593, Técnico em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de Diretor da Creche Universitária, do(a) Escola
de Educação Infantil, FG-1, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-1.403-Designar JORDANNA CASTELO BRANCO, Matrícula
Siape nº 2567007, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
Função Gratificada de Diretor da Creche Universitária “Pró-tempore”,
do(a) Escola de Educação Infantil, FG-1, processo nº
23079.001809/13-75.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-1.464- Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARIANA
ACQUARONE DE SÁ LOPES como Professor Substituto do(a)
Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 049009/13-08
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001948/2014-17,
resolve:
N
o-205-Art. 1º – HOMOLOGAR a dispensa do Assistente em Ad-
ministração JAILSON FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº
1463843, da Função Gratifica FG – 01, de Presidente da Comissão
Própria de Licitação, a partir de 03/02/2014.
N
o-206-Art. 1º – HOMOLOGAR a designação da Assistente em
Administração DEBORA NASCIMENTO E SILVA, matrícula nº
1670728, para a Função Gratifica FG – 01, de Presidente da Comissão
Própria de Licitação, a partir de 03/02/2014.
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001727/2014-31,
resolve:
N
o-209-Art. 1º – HOMOLOGAR a dispensa do Professor FERNAN-
DO WALLASE CARVALHO ANDRADE, matrícula nº 2745163, da
Função Comissionada de Coordenador (FCC) Pró-tempore do Curso
de Graduação em Engenharia Florestal do Campus UFRA de Pa-
rauapebas, a partir de 03/02/2014.
N
o-210-Art. 1º – HOMOLOGAR a designação do Professor FER-
NANDO DA COSTA BRITO LACERDA, matrícula nº 2940430,
para a Função Comissionada de Coordenador (FCC) Pró-tempore do
Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Campus UFRA de
Parauapebas, a partir de 03/02/2014.
SUEO NUMAZAWAPORTARIA Nº 228, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, DAVI HENRIQUE
LIMA TEIXEIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
12/2013, publicado no DOU Nº 113, de 14/06/2013, seção 3, páginas
100 a 102, sendo homologado pelo Edital nº 26/2013, publicado no
DOU Nº 216, de 06/11/2013, seção 3, página 111, classificado em 3º
lugar, Área: Genética e Melhoramento Vegetal, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga
nº 0919230 de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da
Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº 461, de
20/11/2013, Campus Capitão Poço.
Art. 2º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFRA nº 3.755
de 20/12/2013, publicada no D.O.U. nº 249, de 24/12/2013, seção 2,
pág. 24.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-245, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) JOÃO PAULO SILVA DO MONTE LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1818167, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 27.3.2014 a 6.4.2014, para participar do 21st IEEE Virtual
Reality Conference (IEEE VR 2014) em Minneapolis, Minnesota-
EUA, conforme Memo S/N/2014, de 27.01.2014, e Decisão nº
09/2014-CTA DEINFO, de 30.1.2014, do processo acima mencio-
nado. (Processo UFRPE Nº 23082.002016/2014-01).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-264- CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade LUZI-
NETE MOURA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0383447, ocupante
do cargo de Copeiro, B-II-16, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Código de Vaga 296997 lotado(a) no(a) na Divisão de
Comunicação Administrativa e Arquivo – DCAA/DAG, aposentadoria
voluntária por tempo integral de contribuição, com proventos cor-
respondentes à última remuneração e com direito à paridade total,
com fundamento no art. 3º, caput, I, II e parágrafo único da E.C. nº
47/2005, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário
Oficial da União. Em decorrência, declarar a vacância do cargo supra,
na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90, conforme folha 32 do
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.000788/2014-09).
N
o-268 – CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade MARIA
DE FÁTIMA DE ARAÚJO VIEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº
0384057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
Código de Vaga 297481 lotado(a) no(a) no Departamento de Bio-
logia, aposentadoria voluntária por tempo integral de contribuição,
com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à
paridade total, com fundamento no art. 3º, caput, I, II e parágrafo
único da E.C. nº 47/2005, a partir da data de publicação do ato
concessório no Diário Oficial da União. Em decorrência, declarar a
vacância do cargo supra, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90,
conforme folha 28 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.002596/2014-29).
N
o-269- DESIGNAR para a Função (FG-04) de Chefe da Seção de
Vigilância Ostensiva e Patrimonial – DELOGS, o(a) servidor(a) EVE-
LYN VIANA CLAVERARIO, Matrícula SIAPE nº 0383164, do Qua-
dro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor
Vigilante, a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme
solicitação constante do processo acima mencionado. Em decorrência,
a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1031/2013-
GR, de 21.6.2013, publicada no DOU em 1º.7.2013, que designou
Carlos Julio Gomes da Silva para a função acima mencionada. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.002608/2014-15).
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-271- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Matrícula SIAPE
nº 384005, Professor do Magistério Superior e Assessor Cooperativo
Internacional/UFRPE, com ônus parcial para esta Universidade no
período de 4.3 a 6.4 de 2014, para participar de Treinamento para
Pesquisador na “Università degli Studi di Napoli Frederico II”, na
cidade de Nápolis-Itália, conforme Decisão nº 013/2014-DMV/UFR-
PE, de 14.1.2014, constante do processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.000646/2014-33).
N
o-272- AUTORIZAR “ad referendum”, em sua área de competência,
o afastamento do país do(a) servidor(a) ABELARDO ANTONIO DE
ASSUNÇÃO MONTENEGRO, Matrícula SIAPE nº 1383815, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Departamento de Tecnologia Rural, com ônus parcial para esta Uni-
versidade, no período de 5 a 8 de março de 2014, para participar do
“12º Congresso da Água/16º ENASB/XVISILUBESA”, na cidade de
Lisboa-Portugal, conforme autorização constante do processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 002301/2014-14).
N
o-273 -ALTERAR a Portaria nº 0039/2014-GR, de 10.01.2014,
referente à concessão de aposentadoria voluntária por tempo integral
de contribuição, com proventos correspondentes à última remune-
ração e com direito à paridade total, ao servidor desta universidade
RAFAEL BRAZ RODRIGUES, nos termos a seguir:
onde se lê “…a partir da data da publicação do ato concessório no
Diário Oficial da União…”, leia-se “…a partir de 13.12.2013…”, per-
manecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima
mencionado.(Processo UFRPE Nº 23082. 024976/2013-33).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-275- AUTORIZAR “ad referendum”, em sua área de competência,
o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA VIRGÍNIA MARINHO
SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2508694, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Tec-
nologia Rural, com ônus parcial para esta Universidade, no período
de 5 a 8 de março de 2014, para participar do “12º Congresso da
Água/16º ENASB/XVISILUBESA”, na cidade de Lisboa-Portugal,
conforme autorização constante do processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.002302/2014-69).
N
o-276- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) DANILO RICARDO BARBOSA DE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2032024, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Es-
tatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 10 a 14 de março de 2014, para participar do “5th
Workshop on Complex Networks”, na cidade de Bolonha-Itália, con-
forme Decisão nº 004/2014-CTA-DEINFO, de 9.1.2014, constante da
folha 6 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
0025367/2013-00).
N
o-278- EXONERAR da Função Gratificada FG-6 a servidora SAN-
DRA DE ARAUJO DUARTE, Matrícula SIAPE nº 0588099, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, conforme folha 05
do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
002901/2014-82).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-280, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 935/2013-GR, de 10 de junho de
2013, publicada no DOU em 12.6.2013, seção 2, página 33, que
concedeu pensão vitalícia em favor de ZARA MARIA RODRIGUES
DE ALMEIDA SILVA e pensão temporária à LARA VITÓRIA RO-
DRIGUES DA SILVA, nos termos a seguir:
1) Onde se lê “… a partir de 4 de maio de 2013 corres-
pondente cada uma das pensões a 50% (cinquenta e quatro por cento)
da remuneração do servidor falecido…”, leia-se “… a partir de 29 de
maio de 2013 correspondente cada uma das pensões a 50% (cin-
quenta por cento) da remuneração do servidor falecido…”, perma-
necendo inalterados os demais termos, conforme processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 010212/2013-61).
MARIA JOSÉ DE SENAPORTARIA N
o-281, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR, para a Função (FG-01) de Coordenador de Ma-
nutenção – NEMAM, o(a) servidor(a) MARIA TEREZA DA CÂ-
MARA LIMA ARAÚJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0383570,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Pro-
gramador Visual, a partir da publicação no Diário Oficial da União,
conforme solicitação constante do Memo. nº 24/2014-GR, de
11.2.2014. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria nº 177-GR, de 28.1.2014, que designou Antonio José
Tadeu Figueiroa para o cargo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.003226/2014-17).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Secretário Executivo, Classe
E, Regime de Trabalho de 40 horas, a partir de 6 de fevereiro de
2014, que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta Univer-
sidade BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº
1852347, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, cor-
roborando com o disposto nas Notas Técnicas ns. 538 e 365/2010-
COGES/DENOP/SRH/MP, código da vaga 875491, em conformidade
com o processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.003020/2014-89).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-283, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESTITUIR da Função Gratificada (FG-03) de Diretor da
Divisão de Administração Patrimonial do Departamento de Admi-
nistração Geral – DAG, o(a) servidor(a) desta Universidade FER-
NANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL, Matrícula SIAPE
nº 1867766, a partir de 14 de janeiro de 2014, conforme processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 000406/2014-39).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 125 de 10/02/2014, publicada no DOU de
13/02/2014, seção 2, pág. 34, que nomeou EDILEUZA DIAS DE
QUEIROZ, onde se lê: Universidade Federal do Rio de Janeiro; leia-
se: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.N
o-183 – Designar, até o término do mandato previsto na Portaria n°
118/2014, a servidora docente Karoline Mikaelle de Paiva Soares,
matrícula SIAPE n° 2882002, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora do Curso de Biotecnologia, Código FCC – Nível Úni-
co. Este ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 24
de janeiro de 2014.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28, do Estatuto
da UFERSA, resolve:
N
o-184 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º Emenda Constitucional 47/2003, publicada
no DOU de 31.12.2003, ao Servidor Osmar Viana, matrícula SIAPE
nº 0396083, ocupante do cargo de Jardineiro, Nível de Classificação
“B”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido
do adicional por tempo de serviço a 21 (vinte e hum) anuênios,
calculado sobre o vencimento básico. Declarar vago o respectivo
cargo. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-185 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional 47/2005, pu-
blicada no DOU de 31.12.2003, a Servidora Dione Maria de Paula
Morais, matrícula SIAPE nº 0396114, ocupante do cargo de As-
sistente de Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Ca-
pacitação 1, Padrão do Vencimento 14, do Quadro Permanente desta
Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por
tempo de serviço a 20 (vinte) anuênios, calculado sobre o vencimento
básico. Declarar vago o respectivo cargo. Este ato entra em vigor na
data de sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar RAFAEL RAFFAELLI, matrícula SIAPE
1157460, código de vaga nº 689241, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Titular, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Univer-
sidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cen-
to) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.058336/2013-47)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ELISABETH MARIA TRAUER, matrícula SIA-
PE 1159408, código de vaga nº 691088, ocupante do cargo de Pro-
fessor, Grupo NS, Classe Adjunto 4, com Mestrado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior
da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com re-
dação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos proporcionais calculados à razão de 28/30 (vinte
e oito, trinta avos), calculados de acordo com o art. 1º da Lei nº
10.887 de 18 de junho de 2004, incorporando 10% (dez por cento) de
adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.001395/2014-24)
RITA DE CASSIA KNABBEN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 272, de 16 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de abril de 2013, que aposentou a
servidora MARCIA REGINA GOULART DA SILVA STEMMER,
onde se lê: “ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Classe D5, Nível 03”, leia-se: “ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D4,
Nível 04”, tendo em vista a Portaria nº 90/2014/DDP de 12 de
fevereiro de 2014. (Processo nº 23080.011193/2013-18)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n°
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, considerando
o Processo n° 23091.004559/2013-65, considerando a DECISÃO
CONSUNI/UFERSA N° 030/2014, de 10 de fevereiro de 2014, re-
solve:
N
o-181 – Retificar a Portaria UFERSA/GAB N° 1649/2013, de 03 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 04/12/2013, pág. 30, Seção
II, que trata da autorização de afastamento do país da docente Valéria
Veras de Paula. Onde lê-se “pelo período de 1º de janeiro de 2014 a
31 de dezembro de 2014”, leia-se “no período de fevereiro de 2014 a
janeiro de 2015”. Este ato entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do Estatuto
da Universidade, considerando o que consta na Lei nº 12.677, pu-
blicada no D.O.U de 26/06/2012 e na Portaria nº 1.172/MEC, pu-
blicada no D.O.U. de 18/09/2012, resolve:
N
o-182 – Dispensar, o servidor docente Marcos Antônio Nóbrega de
Sousa, matrícula SIAPE n° 1680887, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Biotecnologia, Código FCC – Nível Único.
Este ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 24 de
janeiro de 2014.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RAFAEL NOAL MORESCO, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ANÁLISES CLÍNICAS E TOXI-
COLÓGICAS – ACT, de 01 de agosto de 2014à31 de julho de 2015
para realizar Pós-Doutorado no Departamento de Química Clínica do
Hospital Universitário de Gent, em Gent/Bélgica Com ônus limitado.
(Processo Nº 002211/2013)
REIMAR CARLESSO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. ENGENHARIA RURAL – EGR, de 25 de
março de 2014 à 30 de novembro de 2014 para realizar Institut de
Informatique, em Neuchatel/Suíça Com ônus limitado. (Processo Nº
002361/2014)
ALEXANDRE HENRIQUE SUSIN, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ODONTOLOGIA RESTAURA-
DORA – ORS, de 01 de junho de 2014à30 de novembro de 2014 para
realizar Estágio Pós-Doutoral, em GENEBRA/Suíça Com ônus li-
mitado. (Processo Nº 002373/2014)
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. MEDICINA VETERINÁ-
RIA PREVENTIVA – MVP, de 12 de março de 2014à15 de março de
2014 para participar de NUTRICIÊNCIA, em BUENOS AIRES/Ar-
gentina Com ônus limitado. (Processo Nº 002385/2014)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando
o Processo nº 23085.000186/14-13, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor VITOR MATURE COLENGHI, SIAPE
1121937, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Infor-
mação, Classe/Padrão E-416, código de vaga nº 706796, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 95, de 14.02.2014, publicada no DOU de
17.02.2014, Seção II, página 39, onde se lê: “para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Graduação, código CD-4, acumulando interinamente
com o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação”, leia-se:
“para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação,
código CD-2”.RECONDUZIR WANGLES MACHADO ESPINDOLA, ao
cargo de Assistente Técnico-Administrativo, da carreira do Plano
Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, a partir de
18 de fevereiro de 2014, tendo em vista a desistência do Estágio
Probatório no cargo de Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal
do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, de acordo com a
Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da Advocacia-
Geral da União, publicada no DOU de 24 de junho de 2002 e Parecer
AGU nº JT 03/2009, publicado no DOU de 09 de junho de 2009.
JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta. resolve:
Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MA-
NUEL COSTA DA CRUZ, CPF. nº 016.492.212-15, matricula SIAPE
nº 1010348, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo nº 16439.003406/2013-67), código aposentação
047001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/2 (50%) a Janaína
Peres Arrais, na condição de companheira e pensão temporária cota
parte 1/2 (50%) a Mariana Arrais Trindade, na condição de filha do
ex-servidor Paulo Max Oliveira Trindade, matrícula SIAPE nº
1459906, falecido em atividade no cargo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217, item I, alínea “c”
e item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados na forma
do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30 de dezembro de
2013. Processo nº 10167.000525/2014-18.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão temporária cota parte 1/1 (100%) a Ma-
theus Machado de Sá, na condição de menor sob guarda ou tutela, até
21 (vinte e um) anos de idade, da ex-servidora Marilene Guerra
Cunha, matrícula SIAPE nº 0039239, aposentada no cargo de Técnico
de Finanças e Controle, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, em cumprimento à Decisão Judicial exarada
nos autos do Processo nº 0003273-50.2013.4.01.3400, com funda-
mento nos artigos 216 e 217, item II, alínea “b” da Lei nº 8.112/90 c/c
o artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com
proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
Processo nº 10167.000241/2014-13.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 60, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:Conceder aposentadoria voluntária a TEREZA ALVES VIEI-
RA, matrículas SIAPEcad nº 806746 / SIAPE nº 557148, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas
Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001),
tendo em vista o que consta do Processo nº 10660.000002/2014-92.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº
1.085. de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, re-
solve:
Nº 99 – Conceder, Pensão Militar à TIONE DE MELO MACHADO
PINTO, CPF: 591.424.727-68, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 13.01.2014, com fundamento
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Capitão c/soldo de Major da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, HUGO PIRES MACHADO, ma-
tricula SIAPE nº 1470734. (Proc. nº 10768.000253/2014-79).
Nº 100 – Conceder, Pensão Militar à SYLVIA MARIA DIAS BAS-
TOS, CPF: 698.944.187-91, cota parte integra, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 21.12.2013, com fundamento no art.
7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, ANTONIO DA SILVA BASTOS, matricula SIAPE nº
1498141. (Proc. nº 10768.000258/2014-00).
Nº 101 – Conceder, Pensão Militar à CIRLENE KACZMAR-
KIEWICZ, CPF: 949.472.367-87, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 21.12.2013, com fundamento
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-1º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, EURIPEDES ALVES DE SOUZA, matricula
SIAPE nº 1492436. (Proc. nº 10768.000219/2014-02).
Nº 102 – Conceder, Pensão Militar à ANA MARIA ROSA DE QUEI-
ROZ SALGADO, CPF: 608.546.937-34, cota parte integral, na qua-
lidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 21.11.2013, com
fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela
Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da Policia Militar
do antigo Distrito Federal, ARNALDO FREITAS DE QUEIROZ,
matricula SIAPE nº 1463987. (Proc. nº 10768.000232/2014-53).
Nº 103 – Conceder, Pensão Militar à CARLA CHRISTINA BARBI
DE OLIVEIRA, CPF: 790.812.907-20, cota parte integral, na qua-
lidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 25.12.2013, com
fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela
Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, JAIR DOMINGOS DE OLIVEI-
RA, matricula SIAPE nº 1470510. (Proc. nº 10768.000157/2014-
97).
Nº 104 – Conceder, Pensão Militar à SOLANGE GAVINHA DE
OLIVEIRA, CPF: 520.118.287-91, cota parte 1/4 ou 25%, na qua-
lidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 27.06.2013, com
fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela
Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sar-
gento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ALAIR ORA-
QUES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1463662. (Proc. nº
10768.001747/2013-90).
Nº 105 – Conceder, Pensão Militar à OLINDINA CARLOS MAIA,
CPF: 373.487.957-49, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 03.11.2013, com fundamento no art.
7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
JOSÉ ANTONIO CARLOS, matricula SIAPE nº 1470945. Fica al-
terada nesta data o benefício pago a PALMIRA JOSÉ CARLOS
FRANÇA, matricula SIAPE nº 4453115, a cota parte 1/4 ou 25%,
passará a cota parte 1/2 ou 50%. (Proc. nº 10768.000247/2014-11).
Nº 106 – Conceder, Pensão Militar à KATIA REGINA SOARES DA
SILVA KNUP, CPF: 520.604.467-91 e HELOISA HELENA SOA-
RES DA SILVA SOUZA, CPF: 749.312.327-20, cota parte 1/2 ou
50%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de
19.12.2013, com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960,
assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª
Classe c/soldo de Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
NELSON PINTO DA SILVA, matricula SIAPE nº 1463524. (Proc. nº
10768.000233/2014-06).
Nº 107 – Conceder, Pensão Militar à VERA LUCIA PEREIRA BA-
TISTA, CPF: 012.335.347-50, cota parte 1/1 ou 10%, na qualidade de
Ex-esposa com percepção de pensão; DANIELE MOREIRA BA-
TISTA, CPF: 052.050.237-08 e CRISTIANE BATISTA LEVY, CPF:
025.661.527-67, cota parte 3/10 ou 30%, com efeito financeiro a
partir de 21.12.2013, com fundamento no art. 39, parágrafo 3º da Lei
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-
neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a seguinte servidora:
ANA VIRGINIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-
cad nº 1554346 e SIAPE nº 1779168, cargo Assistente Técnico Ad-
ministrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de
12.2.2014. (Proc. nº 10388.000023/2014-84).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 45, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram sub-
delegadas pelo inciso X, do art. 42, da Portaria/GM/MF nº. 81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, e tendo em vista o art.
29 da Lei 8.112, de 11/11/1990, resolve:
Ministério da Fazenda.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
nº 10486/2002 e art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada
pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Subtenente do Corpo de
Bombeiro do antigo Distrito Federal, WALTER BATISTA, matricula
SIAPE nº 1487366. (Proc. nº 10768.000063/2014-51).
Nº 108 – Conceder, Pensão Militar à TONIA DE FATIMA GON-
ÇALVES NOGUEIRA, CPF: 008.402.407-08, cota parte 1/2 ou 50%,
na qualidade de Companheira Designada; THEREZINHA ALVES
VICENTE, CPF: 008.560.507-76 e FATIMA MARIA VICENTE CA-
NAZZA, CPF: 870.793.057-72, cota parte 1/6 ou 16,16%, com efeito
financeiro a partir de 30.11.2013, com fundamento no art. 37, inciso
I da Lei nº 10486/2002 e art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960,
assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-3º Sargento
c/soldo de 2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
WALTER BATISTA, matricula SIAPE nº 1487366. (Proc. nº
10768.000063/2014-51).
Nº 109 – Conceder, Pensão Militar à ANTONIA MARCOLINO DA
MOTA, CPF: 098.651.087-47, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 28.12.2013, com fundamento
no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Soldado
de 1ª Classe proporcional da Policia Militar do antigo Distrito Fe-
deral, JAYME SEROA DA MOTA, matricula SIAPE nº 1472959.
(Proc. nº 10768.000234/2014-42).
Nº 110 – Conceder, Pensão Militar à LEA COELHO DOS SANTOS,
CPF: 025.541.207-06, cota parte integral,na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 28.12.2013, com fundamento no art. 37,
inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Subtenente c/soldo
de 2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉ
MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1464672.
(Proc. nº 10768.000100/2014-21).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18/01/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação
de competência atribuida pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, pu-
blicada no DOU de 26/09/2013, e tendo o exposto no Art. 66, pa-
rágrafo 3º, Inciso I da Portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30/03/2012, resolve:
N
o-96 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor OSMAR
D AGOSTINO, matricula SIAPE nº 0703034, ocupante do cargo de
Técnico de Contabilidade do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-
Território Federal de Rondonia, ocorrido em 18.01.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a JANDYRA DE GODOY D
AGOSTINO, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000144/2014-95.
N
o-97 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor AN-
TÔNIO MASUMY ITO, matrícula SIAPE nº 0702450, ocupante do
cargo de Escrevente Policial Civil Especial do Quadro de Pessoal em
Extinto do Ex-Território Federal de Rondonia, ocorrido em
24.09.2013.
I- PENSÃO VITALÍCIA a VANDA APARECIDA DE JE-
SUS CAMARGO, na qualidade de companheira, com fundamento no
Art. 215 c/c 217, Inciso I, Alínea “c”da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º,
Inciso I da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003.
Processo nº 10292.002238/2013-18 e Sentença proferida nos autos
136-57.2014.4.01.4101 – 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária –
Justiça Federal – Ji-Paraná-RO.
II- PENSÃO TEMPORÁRIA a KAREN CAROLINE GO-
MES ITO, na qualidade de filha, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90 e art 2º, Inciso I da Lei n
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002238/2013-18 e Sentença proferida nos autos 136-
57.2014.4.01.4101 – 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária – Justiça
Federal – Ji-Paraná-RO.
N
o-98 – Tornar sem efeito a portaria nº 074, de 11.02.2014, publicada
no DOU nº 31 de 13.02.2014, seção 02, fls. 36 que concedeu a
Pensão Temporária a VANDERLEY FIRMINO DE SOUZA, na qua-
lidade de filho inválido, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso
II, Alínea “a”da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002148/2013-27.
N
o-100 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora EMI-
LIA PEDROZO COIMBRA, matricula SIAPE nº 0702086, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondonia, ocorrido
em 07.01.2014.I- PENSÃO TEMPORÁRIA a ELVALDO QUINTÃO PI-
MENTEL, na qualidade de filho inválido, com fundamento no Art.
215 c/c 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso
I da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Pro-
cesso nº 10292.000216/2014-02.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a HELIO FREITAS PISSURNO, matricula SIAPECAD nº 00011356,
matricula SIAPE nº 1029949, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotado na
IRF/Florianópolis/SC, com fundamento no Art. 3º, seus incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada no
DOU 06/07/2005. (Processo nº. 11516.000002/2014-19). Publique-
se.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-58, DE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 17325.000025/2013-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, ANTONIO
LUIZ GIACOMELLI, matrículas SIAPE 97130, SIAPECAD 26283,
ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no Artigo 3º da Emen-
da Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-61, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 15947.000003/2014-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, ELIANA
ALVES MARTINS, matrículas SIAPE 149373, SIAPECAD 24586,
ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-62, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10042.000001/2014-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. LUIZ
ANTONIO DE CAMPOS, matrículas SIAPE 954053, SIAPECAD
877278, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Nº 80.204 – Conceder aposentadoria a AUGUSTO JOSÉ ASSUMP-
ÇÃO FREIRE, matrícula nº 1.472.820-6, ocupante do cargo de Ana-
lista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo nº 1401592495;
Nº 80.205 – Conceder aposentadoria a ELZIRA SAMOGIN CA-
MAROTTO, matrícula nº 2.889.784-6, ocupante do cargo de Ana-
lista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo nº 1401592502.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE LIQUIDAÇÕES
EXTRAJUDICIAIS
PORTARIA Nº 80.206, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE LIQUIDAÇÕES EX-
TRAJUDICIAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e
alterações posteriores, resolve:
– Dispensar o servidor HENRIQUE DE ALMIRANTE
FRID, matrícula 4.096.382-9, a partir de 18.2.2014, da função co-
missionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerencia Técnica de
Liquidações Extrajudiciais no Rio de Janeiro (Deliq/GTRJA/Corep-
1);
2 – designar o servidor MARCELO BORGES DE GOU-
VEA, mat. 6.766.246-3, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, na Gerencia Técnica de Liquidações Ex-
trajudiciais no Rio de Janeiro (Deliq/ GTRJA/Corep-1).
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 80.207, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB n. 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
– dispensar, a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE DA
SILVA CASTRO, matrícula 8.249.080-5, da função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (De-
pec/Coace).
TULIO JOSÉ LENTI MACIEL
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso
de suas atribuições legais, autorizou a prorrogação de afastamento do
país, com ônus, do funcionário AIRTON SABOYA VALENTE JU-
NIOR, Gerente Executivo da Célula de Macroeconomia, Indústria e
Serviços do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste –
ETENE, na forma da Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, e suas alterações, com o objetivo de participar da etapa de
conclusão e defesa de tese do curso de Doutorado em Desenvol-
vimento Local e Territorial, pela Universidade de Valencia, Espanha,
no período de 1º de dezembro de 2013 a 30 de março de 2014.
ARY JOEL DE ABREU LANZARIN
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CASA DA MOEDA
DO BRASIL – CMB, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Artigo 10º da Portaria MF n
0530, de 11 de novembro de 2009,
autoriza o afastamento do país do Gerente do Departamento de Ges-
tão de Contratos e Suprimentos, GILBERTO CORRÊA DE OLI-
VEIRA e da Projetista de Valores do Departamento de Projeto do
Produto e Desenvolvimento de Matrizes, KATIA MARIA DE
ABREU DIAS, no período de 22/02/2014 a 09/03/2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso I do
Artigo 3
0da citada Portaria, para fins de Comissionamento de equi-
pamento junto à Empresa CIELLE S.R.L localizada na cidade de
Veneza/Itália (Processo nº 18750.000178/2014-47)
DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 695 – Dispensar RAFAEL CARVALHO SANTANA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1491469, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Progra-
mação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-1.
Nº 696 – Dispensar RAFAEL CARVALHO SANTANA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1491469, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Licitação da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 697 – Designar RAFAEL PETER GONÇALVES PIRES, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1659073, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
Nº 698 – Designar RAFAEL PETER GONÇALVES PIRES, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1659073, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Licitação da Coordenação-Geral de Programação e Lo-
gística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 699 – Designar MILKA AMANDA DUARTE SANCHES DA
COSTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 1171856, para exercer o mandato de julgador na Terceira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Curitiba (PR), até 31/12/2016.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 14 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, JOÃO BOSCO BRITO, no período de 28 de
abril a 30 de maio de 2014, para participar do curso “Vacation
English”, promovido por “Kaplan International Centers”, na cidade de
Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
10480.726942/2012-61)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO NO RIO DE JANEIRO (RJ), no
uso da competência que lhe confere o inciso VI, do Artigo 308, da
Portaria MF 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Transferir JULIANA DE ALMEIDA MELO, Auditora Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170022 , do
mandato de julgador na Décima Segunda Turma para a Décima Pri-
meira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Jul-
gamento no Rio de Janeiro (RJ), mantendo o mesmo período de
mandato, até 31 de dezembro de 2015, conforme designado pela
Portaria RFB nº 2.744, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 02 de janeiro de 2013.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:Nº114 – Designar FERNANDO MIKIO OUSHIRO, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292097,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Auxiliares da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº115 – Dispensar TANIA DE FÁTIMA NUNES ASSUNÇÃO,
Agente-Administrativo, matrícula Siapecad nº 1292097, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares da Coor-
denação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº116 – Designar RAFAEL CAETANO CARDOSO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1275589,
para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Coope-
ração e Integração Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.67,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor FRANCISCO RI-
CARDO GOUVEIA COUTINHO, AFRFB Matrícula Siapecad nº
8381, para a prática de atos regimentais e demais atribuições ine-
rentes ao Chefe da Divisão de Tributação – Disit, desta Superin-
tendência, no dia 19.2.2014, em virtude das ausências simultâneas do
titular e do substituto eventual, código DAS-101.2.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
MOACYR MONDARDO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SUAPE
PORTARIA Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SUAPE,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I do artigo 314,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012;resolve:
Art. 1º- Delegar competência ao servidor PAULO HEITOR
LAGEANO DORNELLES, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 65105 e SIAPE nº 1257259-4, para
praticar os atos relacionados à administração de mercadorias apre-
endidas de que trata o inciso I do artigo 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
203/2012, nas faltas e impedimentos do titular desta função.
Art. 2º – Determinar que a autoridade delegada fica impedida
de subdelegar as atribuições que lhe foram delegadas mediante esta
portaria.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria ALFSPE nº 45, de
01.07.2013, publicada no DOU de 02.07.2014, Seção 2, pág. 35.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar o servidor JOÃO NOVAES CARDOSO JÚNIOR,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 21420, para exercer a função gra-
tificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD – da Inspetoria da
Receita Federal do Brasilem Ilhéus, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Itabuna/BA, Código FG-2.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CONTAGEM
PORTARIA Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CONTAGEM, no uso de suas atribuições e considerando o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e
nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência a servidora MARIANA DOS
SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de AUDITOR-FISCAL DA
RECEITA FEDERAL BRASIL, matrícula SIAPECAD nº 00059583,
para o período de 17 a 21 de fevereiro de 2014 , praticar os atos
previsto no artigo 241, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela
Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido
à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do subs-
tituto eventual da Seção de Orientação e Análise Tributária, desta
Delegacia.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ORLANDO SOARES DOS SANTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRF/Governador Valadares nº 11, publicada no
Dou nº 24 de 04/02/2014, Seção 2, página 27:
onde se lê: “NO PERÍODO DE 17/02/2014 A 21/02/2014”
leia-se: “NO PERÍODO DE 18/02/2014 A 21/02/2014”
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do De-
creto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor ADRIANO AL-
VES DE URZEDO, AFRFB, matrícula SIAPECAD n° 880853, para
praticar os atos previstos no art. 243, inciso IV, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria do Ministério
da Fazenda nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012,
e rever de ofício o lançamento, nos termos dos artigos 145, inciso III
e 149 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – CTN e legislação
vigente, quando o valor do crédito tributário for igual ou inferior a R$
300.000,00 (trezentos mil reais), sempre no âmbito das atividades da
Seção de Controle e Acompanhamento Tributário – SACAT da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Por-
taria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILSON ALVES PONTES JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAÉ
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACAÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Artigo 1º – Delegar competência ao servidor José Victor de
Castro Junior, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD 676301, para, nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2014,
praticar todos os atos de que tratam os artigos 302, 307 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, devido ao afastamento legal da titular
da unidade e de seu substituto eventual.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Artigo 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e data da presente Portaria.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADRIANA MORAES MARQUES SANAN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 58 – Dispensar ALEXANDRE LOPES DA ROCHA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
01304056 e SIAPE nº 1543645, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Logística – ELG – da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Araraquara (SP), Código FG-2.
Nº 59 – Designar CAROLINA DE ALMEIDA CARMO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
01570258 e SIAPE nº 1794638, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Logística – ELG – da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Araraquara (SP), Código FG – 2.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARARAQUARA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012. resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ RO-
BERTO PIOVEZAM, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPE nº 149.947, no período de 17/02/2014 a 21/02/2014,
para praticar os atos de que trata o artigo 246, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em razão das ausências do
Titular e do Substituto Eventual da Seção de Fiscalização – SAFIS;
desta DRF.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Servidor,
no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RIBEIRÃO PRETO, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada na Edição
Extra do DOU de 2 de maio de 2007 resolve:
Nº 26 – Dispensar CARLOS ALBERTO SANCHES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad nº 1180329 e Siape
nº 1376307, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fisca-
lização-EFI/1 desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ri-
beirão Preto (SP), código FG-1.
Nº 27 – Exonerar, a pedido, RENATO GUGELMIN, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad nº 76060 e Siape nº
1303450, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Fisca-
lização-Sefis desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ri-
beirão Preto (SP), código DAS-101.1
Nº 28 – Nomear CARLOS ALBERTO SANCHES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad nº 1180329 e Siape nº
1376307, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de
Fiscalização-Sefis desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Ribeirão Preto (SP), código DAS-101.1
Nº 29 – Designar FERNANDO CESAR FIOCO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad nº 22098 e Siape nº
133080, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Fiscalização-EFI/1 desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Ribeirão Preto (SP), código FG-1.
JOSÉ CÉSAR AGOSTINHO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de Maio 2012, e em cumprimento ao
estabelecido no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002,
publicada no DOU de 18/07/2002, no artigo 7º, inciso II, e no artigo
8º, inciso III, alínea “d”, ambos do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000,
publicado no DOU de 09/08/2000, e considerando o disposto no
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, resolve:
Art. 1º Designar para, no âmbito desta Delegacia, exercer a
função de PREGOEIRO e membros da EQUIPE DE APOIO, os
servidores abaixo mencionados, lotados e em exercício na DRF/CU-
RITIBA:
PREGOEIRO:
Nathália Pinheiro, ATA-489238, Matrícula SIAPECAD nº
1490956.
EQUIPE DE APOIO:
Andréia Cherpinski de La Cruz, AFRB-237003, Matrícula
SIAPECAD nº 1293842; Erika Cristina da Silva Kolling, ATA-
489238, Matrícula SIAPECAD nº 1518699; Maria Cristina Padilha
Caldas, AFRB-237003, Matrícula SIAPECAD nº 1293485;
Art. 2º Delegar competência ao pregoeiro para assinar editais
de licitação na modalidade pregão.
Art. 3º Revogar a Portaria DRF/CTA Nº 196, de 18 de
dezembro de 2012, publicada no DOU nº 246, de 21 de dezembro de
2012.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.731, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oExonerar, a partir de 23 de dezembro de 2013, o
servidor CHRISTIANO HENRIQUE DE LUCENA MACHADO,
matrícula Siape n
o1091625, CPF no084.424.604-20, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Supervisão Contínua RS1 – DIRS1,
da Coordenação-Geral de FiscalizaçãoDireta – CGFIS, código DAS
101.2, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep n
o4.895, de 4 de
outubro de 2012, publicada no DOU de 11 de outubro de 2012, seção
2, página 38.
Art. 2
oDispensar, a partir de 23 de dezembro de 2013, o
servidor HUGO LEANDRO ESPINDOLA ABRÃO, matrícula Siape
n
o1323758, CPF no609.893.510-68, da função de Chefe Substituto
da Divisão de Supervisão Contínua RS1 – DIRS1, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para a qual
foi designado pela Portaria Susep n
o5.523, de 12 de setembro de
2013, publicada no DOU de 16 de setembro de 2013, seção 2, página
42.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o5.732, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA DE ALMEIDA
PEREIRA, matrícula Siape n
o1857445, CPF no127.826.517-14, da
função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Pro-
visões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência –
Dipep, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência –
CGSOA, código DAS 101.2, para a qual foi designado pela Portaria
Susep nº 5.616, de 25 de novembro de 2013, publicada no DOU de
27 de novembro de 2013, seção 2, página 36.
Art. 2
oDesignar o servidor FELIPE DA COSTA NUNES,
matrícula Siape no1725445, CPF no005.488.543-43, para a função de
Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas
de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência – Dipep, da Co-
ordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA, código
DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-67 – Dispensar BRUNA CHIE YIN TSE, matrícula SIAPE no
1755869, da Função Comissionada Técnica, código FCT – 13, Téc-
nico em Assuntos Administrativos, deste Ministério.
N
o-68 – Designar CLARA LÚCIA BATISTA BRANDÃO, matrícula
SIAPE no1830270, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT – 13, Técnico em Assuntos Administrativos, deste Mi-
nistério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o-70 – Exonerar, a pedido, ALBERIS LINDÔSO DA SILVA do
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Obras e Fiscalização em Recife do Departamento de Projetos Es-
tratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.3,
deste Ministério.
N
o-71 – Nomear MARCÍLIO LIRA DE ARAÚJO para exercer o
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Obras e Fiscalização em Recife do Departamento de Projetos Es-
tratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.3,
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-72 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria no54, de 5 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União no27, de 7 de fe-
vereiro de 2014, Seção 2, página 46.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o-73 – Exonerar, a pedido, ANA LILIA LIMA DOS SANTOS do
cargo de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação
de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico do
Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código
DAS 101.2, deste Ministério, a contar de 04 de fevereiro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o-74 – Nomear PAULO ÁLVARES BABILÔNIA para exercer o
cargo de Assessor Técnico da Consultoria Jurídica, código DAS
102.3, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o-75 – Nomear IVO DE OLIVEIRA ROSA para exercer o cargo de
Chefe de Serviço da Coordenação do Departamento de Gestão Estra-
tégica da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-76 – Dispensar IVO DE OLIVEIRA ROSA, matrícula SIAPE no
1579671, da Função Comissionada Técnica, código FCT – 09, Ana-
lista em Gestão Orçamentária e Financeira, deste Ministério.
N
o-77 – Designar LEVY CARLOS CAIXETA DE SÁ, matrícula
SIAPE no 2064960, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT – 09, Analista em Gestão Orçamentária e Financeira,
deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministério da Integração Nacional.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2014
Ref.: PROCESSO n
o59000.000175/2014-73 ASSUNTO: Afastamen-
to do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no1.387, de 7 de fevereiro
de 1995 e Portaria no306, de 5 de junho de 2012. DECISÃO: Na
condição de Ministro de Estado da Integração Nacional, Interino,
autorizo o Afastamento do País de ALZIRO ALEXANDRE GOMES,
matrícula SIAPE n
o1873059, ocupante do cargo de Diretor do De-
partamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Pro-
teção e Defesa Civil, a cidade de Tóquio, capital do Japão, para
participar do Curso de Treinamento de Contraparte, “Disaster Riski
Management”, no período de 22 de fevereiro a 08 de março de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para este Ministério.
Ref.: PROCESSO n
o59000.000175/2014-73 ASSUNTO: Afastamen-
to do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no1.387, de 7 de fevereiro
de 1995 e Portaria no306, de 5 de junho de 2012. DECISÃO: Na
condição de Ministro de Estado da Integração Nacional, Interino,
autorizo o Afastamento do País de ELCIO ALVES BARBOSA, ma-
trícula SIAPE n
o13999575, ocupante do cargo de Diretor do Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Na-
cional de Proteção e Defesa Civil, a Metrópole de Tóquio, capital do
Japão, para participar do Curso de Treinamento de Contraparte, “Di-
saster Riski Management”, no período de 22 de fevereiro a 08 de
março de 2014, incluindo o trânsito, com ônus limitado para este
Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro
de 2014, resolve:
Nº 111 – DISPENSAR
CLARA LÚCIA BATISTA BRANDÃO, matrícula SIAPE n
o
1830270, da Função Gratificada – FG 01 deste Ministério.
Nº 112 -DESIGNAR
FÁBIO MENDES MAGALHÃES, matrícula SIAPE n
o2066420, pa-
ra exercer a Função Gratificada – FG 01 deste Ministério.
DJAIR FIORILLO LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17
do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, e o
constante no Processo no 59800.000107/2014-99, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Engenheiro Civil, Classe
“A”, Padrão I, ocupado pelo servidor NATHANIEL SENOS BLO-
OMFIELD, matrícula SIAPE n
o2067647, código da vaga 576350, a
contar de 14 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei n
o8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA FERREIRA
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17
do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, e o
constante no Processo no 59800.000108/2014-33, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora NATÁLIA BARBOSA
GONÇALVES, matrícula SIAPE n
o2068777, código da vaga 474098,
a contar de 17 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei n
o8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA FERREIRAPORTARIA Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17
do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12,
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orça-
mento e Gestão contida na portaria 632, Art. 3º de 28 de dezembro de
2012, concurso realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto
Bittencourt – FUNCAB, através do Edital nº 01/2013/SUDECO de 10
de maio de 2013, e tendo em vista o constante do Processo Nº
59800.000085/2013-86.
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso 1
do art.9 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos quadros de
Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste,
pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE,
para ter exercício na Superintendência do Desenvolvimento do Cen-
tro-Oeste, o candidato habilitado em Concurso Público, cujo resultado
final foi homologado através do Edital FUNCAB nº 01/2013, de 10
de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 16
de agosto de 2013 conforme relacionados no anexo a essa Portaria.
Art. 2º. O candidato nomeado devera tomar posse no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112 de 1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação.
C a rg o Candidato Classificação Código da VagaS04 – Economista José Carlos Ferreira da Silva 5º 581013
CLEBER ÁVILA FERREIRA
PORTARIA Nº 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17
do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12,
resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo
relacionado, efetuada pela Portaria no12, de 10 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2014,
Seção 2, páginas 43, em decorrência de desistência formal de in-
vestidura no cargo efetivo.
CARGO: ECONOMISTA
Classif. Candidato Código da Vaga4º Edinailton Silva Rodrigues 581013
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA FERREIRANº 172 –
Nome : RODRIGO GURGEL FERNANDES
TÁVORA
C a rg o : Perito Criminal Federal
Matrícula SIAPE : 1363898
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Não Especificado
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso
I do Decreto nº 4.050, de 12 de de-
zembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º
da Lei nº 10.682, de 28 de maio de
2003 e Portaria nº 3.179, de 1º de ou-
tubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08001.010322/2013-91
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.001312/2014-96, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, o
servidor ANDERSON ARAÚJO DE SANTANA, ocupante do cargo
de Engenheiro, Classe A, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1795626, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do artigo 33, inciso I,
combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 231, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que constam do Processo nº
08121.000490/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
DIOMAR MENDES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1162392, ocu-
pante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 243, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, ma-
trícula nº 06200001552013400140196004194610, resolve:
Declarar vago, por falecimento, a partir de 26 de dezembro
de 2013, o cargo de Agente Administrativo, ocupado por LUCI-
VALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula Funcional nº 12730,
SIAPE nº 1479305, do Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Federal, de acordo com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11 . 1 2 . 1 9 9 0 .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
e inciso I, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 169 – Designar MARCELO SILVA NASCIMENTO para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 12, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria
Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 170 – Nomear CLAUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Admi-
nistração da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4.
Nº 171 – Exonerar, a pedido, a Policial Rodoviário Federal LU-
CIANA DA SILVA DUARTE do cargo de Superintendente da 14ª
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Federal, na forma abaixo indicada:
Ministério da Justiça.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Vitalícia a ITAMARA GONÇALVES DA
SILVA, companheira do ex-servidor aposentado PAULO ROBERTO
RODRIGUES, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 0622487, falecido em 22 de outubro de 2012, nos termos
dos artigos 217, I, “c”, 218, § 2º e 219, parágrafo único, da Lei nº
8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada
pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004 e critério de
reajuste previsto no parágrafo único do artigo 6º-A, da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 (paridade), acrescentado pelo artigo 1º da Emen-
da Constitucional nº 70/2012 (Processo nº 08455.104746/2013-88)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 250, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a IRANI AGUIAR DE CAR-
VALHO, viúvo da ex-servidora aposentada MARIA ROCHA DA
SILVA CARVALHO, Telefonista, Classe S, Padrão II, Matrícula SIA-
PE nº 0174195, a partir de 29 de janeiro de 2014 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, §
7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08064.000968/2014-15)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08240.033141/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a SIDNEY COE-
LHO, matrícula SIAPE nº 0177041, ocupante efetivo do cargo de
Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Com-
plementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais
e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de
1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nº
s
08385.010671/2003-74 e 08385.002433/2014-48, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARIA DE
FÁTIMA BASTOS RECH, matrícula SIAPE nº 182934, ocupante do
cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 264, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08352.006174/2013-21, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de janeiro de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Papiloscopista Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, ocupado por THALES DO NASCIMEN-
TO PEREIRA, matrícula SIAPE 1481583, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 270, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08455.008932/2014-78, resolve:DISPENSAR
ANDERSON DE ANDRADE BICHARA, Delegado de Po-
lícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DR-
COR/SR/DPF/RJ, FG-02.
DESIGNAR
MARCOS AURÉLIO COSTA DE LIMA, Delegado de Po-
lícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DR-
COR/SR/DPF/RJ, FG-02.
FREDERICO SKORA LIEBERENZ, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DELE-
FIN/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 274, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.000217/2014-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
GLAUCIA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº
0174240, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 275, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08391.000106/2014-72, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a CARLOS AL-
BERTO BERNARDI, Matrícula SIAPE nº 1162601, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 277, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XI c/c XVI do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012, seção 1,
fls. 36/44, em cumprimento à decisão exarada no Processo Admi-
nistrativo nº 006/2012-DGP/DPF/08.08.2012, sob o protocolo nº
08064.008163/2013-21, resolve:
Declarar NULO o ato de nomeação do APF LINCOLN MO-
REIRA NETO, Matr. DPF nº 9.402, Matr. SIAPE nº 1364229, contida
na Portaria nº 993, de 18.10.2002, publicada no D.O.U. nº 204, em
21.10.2002, seção 2, fls. 18/19, ao cargo de Agente de Polícia Fe-
deral, da Carreira Policial Federal, criada pelo Decreto-lei nº 2.251,
de 26.02.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.03.1996, e Lei
nº 11.095, de 13.01.2005, em face do concurso público regido pelo
Edital nº 45/2001- ANP/DRS/DPF/31.10.2001.
Declarar NULO o ato de posse do APF LINCOLN MO-
REIRA NETO, Matr. DPF nº 9.402, Matr. SIAPE nº 1364229, ocor-
rida em 23.10.2002.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 278, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos XVI e XVIII do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012, seção 1,
fls. 36/44, em cumprimento à decisão exarada no Processo Admi-
nistrativo nº 006/2012-DGP/DPF/08.08.2012, sob o protocolo nº
08064.008163/2013-21, resolve:
Declarar NULO o ato de aposentadoria, por invalidez per-
manente, com proventos proporcionais, do APF LINCOLN MOREI-
RA NETO, Matr. DPF nº 9.402, Matr. SIAPE nº 1364229, concedida
pela Portaria nº 2.456, de 26.11.2013, publicada no D.O.U. nº 231,
em 28.11.2013, seção 2, fl. 34, transcrita no Boletim de Serviço nº
233, em 03.12.2013, sob os prot. n
os08103.0016113/2013-41 e
08121.001436/2012-01.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURARETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 205, de 03.02.2014, publicada no DOU nº 25,
de 05.02.2014, Seção 2, onde se lê: “Escrivão de Portaria, Classe
Especial,” leia-se: “Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial”.
Na Portaria nº 209, de 04.02.2014, publicada no DOU nº 29,
de 11.02.2014, Seção 2, onde se lê: “MIRÂNGELA MARIA BA-
TISTA LEITE leia-se: “MIRÂNJELA MARIA BATISTA LEITE”.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 313, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Retificar a Portaria nº 1.502, de 12 de julho de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2013,
que concedeu pensão civil vitalícia a ODETE DA SILVA: onde se lê:
“… correspondendo a 100% do valor total do benefício, …”, leia-se:
“… correspondendo a 50% do valor total do benefício, …”.
ALEX FERNANDO ALVES
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 320 – Conceder, a partir da data do óbito, pensão civil vitalícia a
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MOURA, ex-esposa com per-
cepção de alimentos, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 11/12/2013, do Policial
Rodoviário Federal JOSÉ VALMIR MOURA, matrícula SIAPE nº
0166614, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro permanente deste De-
partamento, pertencente à 18ª SRPRF/MA, correspondendo a 100%
do valor total do benefício, à vista das informações constantes no
Processo nº 08.665.003.397/2013-11.
Nº 321 – Conceder pensão civil vitalícia a MARCIA BEZERRA DE
MELO, companheira e pensão civil temporária a ANDRE FELIX DA
SILVA NETO, filho menor de 21 anos, de acordo com os artigos 215
e 217, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade,
ocorrido no dia 01/01/2014, do Policial Rodoviário Federal JOSE-
MARIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 167353, Classe “S”, Padrão
“III”, do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 13ª
SRPRF/AL, sendo 50% do valor total do benefício destinado para
cada beneficiário, a partir da data do óbito, à vista das informações
constantes nos Processos nº 08.670.000.023/2014-47 e
08.670.000.210/2014-21.
Nº 322 – Conceder, a partir de 13/09/2013, aposentadoria compulsória
ao servidor MARCO ANTÔNIO CORDEIRO GUIMARÃES, ma-
trícula SIAPE nº 1074726, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG,
com fundamento no artigo 1º, inciso II, da Lei Complementar nº
51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.656.012.215/2013-
01.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 323 – Designar DENIVALDO DOS SANTOS, CPF: 732.696.036-
49, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De-
partamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Poli-
ciamento e Fiscalização, código FG-03, da 8ª Delegacia da 4ª Su-
perintendência Regional, localizada na cidade de Araxá, no estado de
Minas Gerais.
Nº 324 – Dispensar MARCOS JOSE DOS SANTOS, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-
03, da 8ª Delegacia da 4ª Superintendência Regional, localizada na
cidade de Araxá, no estado de Minas Gerais.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 325 – Designar ALESSANDRO CALDEIRA LOTT, CPF:
905.400.696-04, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Administração de Pessoal, código FG-03, da 4ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado de Minas Gerais.
Nº 326 – Designar CHRISTYANNE MARQUES LACERDA PE-
REIRA, CPF: 868.196.901-34, Policial Rodoviária Federal do quadro
permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FG-03, da 8ª Superin-
tendência Regional, localizada no estado de Santa Catarina.
Nº 327 – Designar CLAYTON HERMINELLI BREVILIERI, CPF:
079.496.527-05, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe Interino do
Núcleo de Registros de Acidentes e Medicina, código FG-03, da 8ª
Superintendência Regional, localizada no estado de Santa Catarina.
Nº 328 – Dispensar, a pedido, CHRISTYANNE MARQUES LA-
CERDA PEREIRA, Policial Rodoviária Federal do quadro perma-
nente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Re-
gistros de Acidentes e Medicina da 8ª Superintendência Regional,
localizada no estado de Santa Catarina.
Nº 329 – Dispensar, a pedido, MISAEL TORQUATO SOUZA, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Patrimonio e Material, código FG-
03, da 8ª Superintendência Regional, localizada no estado de Santa
Catarina.
Nº 330 – Dispensar FRANCINACIO MORAIS MEDEIROS, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Inteligência, código FG-03, da 18ª
Superintendência Regional, localizada no estado do Maranhão.
Nº 331 – Designar JOSE MARCOS RAMOS DE MATOS, CPF:
198.139.023-53, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Inteligência, código FG-03, da 18ª Superintendência Regional, lo-
calizada no estado do Maranhão.
Nº 332 – Dispensar JAIME HERCULANO DE OLIVEIRA JUNIOR,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, da função de Chefe da Seção de Corregedoria Regional da 19ª
Superintendência Regional, localizada no estado do Pará.
Nº 333 – Designar JOAO PAULO ARAUJO DE ALENCAR, CPF:
661.142.093-20, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de
Corregedoria Regional, código FG-01, da 19ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado do Pará.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 334 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOÃO BATISTA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1068168, ocupante do
cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão “III”, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 8ª SRPRF/SC, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.666.019.177/2013-91.
Nº 335 – Conceder aposentadoria por invalidez, por doença não es-
pecificada em lei, a CLÁUDIO HENRIQUE RAMALHO, matrícula
SIAPE nº 1069948, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Fe-
deral, classe “S”, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 7ª SRPRF/PR, com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o
artigo 186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de
acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, tendo em vista o disposto no Processo nº 08.659.027.429/2013-
44.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria nº 01/2014/PFE-FUNAI, de 17 de ja-
neiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 15, Seção 1,
folha 32, de 22 de janeiro de 2014, de modo que onde se lê no art. 2º
inciso II: “suspenção”, leia-se: “suspensão”.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria nos termos do
edital do código: ACADEMICO 2014, publicado no Jornal de Bra-
sília no dia 09 de fevereiro de 2014 e no Diário Oficial da União no
dia 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Ana Carolina Cambeses Pareschi – Antropóloga – Co-
ordenação Geral de Pesquisa e Análise da Informação – DEPAID/SE-
NASP/MJ;
III – Almir de Oliveira Júnior – Analista – Instituto de Pes-
quisa Econômica Aplicada – IPEA.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar do presente processo de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oO presente processo seletivo deverá ser submetido à
Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria nos termos dos
editais de códigos CTR MULHERES e CTR CRIANÇA, publicados
no Diário Oficial da União no dia 09 de fevereiro de 2014 e no Jornal
de Brasília no dia 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – José Francisco da Silva – Coordenador-Geral de Análise
e Desenvolvimento de Pessoal
III – Ana Paula Diniz de Mello Moreira – Coordenadora-
Geral de Combate a Tortura da Secretaria de Direitos Humanos.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar dos presentes processos de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oOs presentes processos seletivos deverão ser sub-
metido à Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultorias nos termos dos
editais de códigos: MAPEAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO, MODE-
LO, PPPA-EUA E MÉXICO, PPPA-AMERICA DO SUL, PPPA-
UNIÃO EUROPÉIA e PPPA-RÚSSIA, CHINA E ÍNDIA publicados
no Jornal de Brasília no dia 09 de fevereiro de 2014 e no Diário
Oficial da União no dia 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Gustavo de Souza Rocha – Analista Técnico de Políticas
Sociais – Enafron;
III – Beatriz Cruz da Silva – Coordenadora Geral de Pre-
venção em Segurança Pública – CGAP/DEPRO;
IV – Márcio Gimene de Oliveira (MPOG) – Analista de
Planejamento e Orçamento Secretaria de Planejamento e Investimen-
tos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão.Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar dos presentes processos de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oOs presentes processos seletivos deverão ser sub-
metido à Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
BLICAÇÃO.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto 914BRA3042, no uso de
atribuições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto
5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1o
de fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto 914BRA3042, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria nos termos do
edital 001/2014, publicado no Jornal de Brasília no dia 09 de fe-
vereiro de 2014 e no Diário Oficial da União no dia 10 de fevereiro
de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
914BRA3042;
II – Beatriz Cruz da Silva – Coordenadora Geral de Ações de
Prevenção em Segurança Pública;
III – Efrain Neto – Secretaria Coordenação-Geral de Relações
Institucionais (SNJ/PR);
IV – Rafael Pereira – Profissional de Ciências Sociais Nível
V.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto na Or-
ganização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura
– UNESCO poderá participar do presente processo de seleção, em
qualquer das suas fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oO presente processo seletivo deverá ser submetido à
Oficial de Programa da UNESCO para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
LUCIANA BARBOSA MARTINS SANTOS, CPF Nº
830.214.341-34, Assistente Técnico, para substituir o Coordenador,
código DAS 101.3, da Assessoria Parlamentar e Federativa, do Ga-
binete deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.377 -Nomear MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exer-
cer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 2ª
Composição Adjunta da 2ª Câmara do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos
de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria, ficando
dispensada do que atualmente ocupa.
Ministério da Previdência Social.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.378 -Nomear MARIA DO ROSÁRIO COUTINHO DO NAS-
CIMENTO para exercer o cargo de Conselheira Suplente, represen-
tante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 2ª Câmara do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do
Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria, ficando dispensada do que atualmente ocupa.
Nº 2.379 -Nomear MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PINTO
MARTINS para exercer o cargo de Conselheira Suplente, represen-
tante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 1ª Câmara do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Ja-
neiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria, ficando dispensada do que atualmente ocupa.
Nº 2.380 -Nomear SANDRA MARGARETH MOREIRA DA CU-
NHA CAVALCANTI para exercer o cargo de Conselheira Suplente,
representante do Governo na 14ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado de São Paulo, por dois anos de man-
dato, a contar da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria n° 1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no §7° do art. 303 do Decreto n° 3.048, de 6 de maio
de 1999, com redação dada pelo Decreto n° 4.729, de 9 de junho de
2003, bem como, o disposto na Lei nº 8.889, de 21 de junho de 1994,
como também, o disposto no § 2° da Portaria MPS n° 323, publicada
no DOU de 29 de agosto de 2007, resolve:
Nº 2.381 -Autorizar a cessão da servidora ROSALINA GOMES FER-
REIRA, matrícula SIAPE nº 0879144, Datilógrafo do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer
suas atividades na função de conselheira representante do governo na
1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência
Social, em Brasília/DF. (Processo n° 35000.000107/2014-46).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.382 -Nomear ALEXANDRE VITOR PALHARES DE MELO
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Tra-
balhadores na 2ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte,
por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Nº 2.383 -Nomear CLÁUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA
ROSADO para exercer o cargo de Conselheira Suplente, represen-
tante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 27ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Gran-
de do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de pu-
blicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições e considerando as
regras para concessão de diárias e passagens estabelecidas pelo De-
creto nº 7.689 de 2012 e a delegação de competência instituída pelo
Ministro de Estado da Previdência Social exarado na Portaria
MPS/GM nº 104 de 07 de março de 2012, resolve:
Nº 2.384-Designar a servidora DENISE APARECIDA DE SOUZA
CAJÁ, CPF: 248.731.601-20, matrícula SIAPE nº 0.752.175, para
atuar como Ordenadora de Despesas Substituta, da Unidade Gestora
330087 – da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento
de Riscos – APEGR, desta Secretaria-Executiva, no período de 17 a
28 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.385-Nomear CARLOS MENEZES DINIZ JÚNIOR para exercer
o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 2ª
Composição Adjunta da 2ª Câmara do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos
de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria, ficando
dispensado do que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.386-Exonerar, a pedido, a contar de 3 de fevereiro de 2014, o
servidor ANDRÉ RODRIGUES VERAS, matrícula SIAPE n
o
1535574, do cargo em comissão de Presidente da 14ª Junta de Re-
cursos, código DAS 101.1, do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de São Paulo/SP.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:N
o2.387- Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2014, a servidora
LUCIMAR MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE no0752886,
da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Lo-
gística e Serviços Gerais da Subsecretaria de Orçamento e Admi-
nistração da Secretaria-Executiva deste Ministério, em virtude de sua
aposentadoria.
N
o2.388 -Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2014, a servidora
NATALINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE no0751887, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Coordenação-Geral
de Informática da Subsecretaria de Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em virtude de sua aposenta-
doria.
N
o2.389- Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2014, a servidora
OLINDINA BRASILINA VIEIRA, matrícula SIAPE no0751701, da
Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Infor-
mática da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, em virtude de sua aposentadoria.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar DILMA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº
0.878.097, CPF nº 244.183.581-53, para o encargo de substituta even-
tual da Chefe do Serviço de Gerenciamento de Convocação da Di-
visão de Suporte à Presidência, vinculada à Presidência, código DAS-
101.1, em virtude de férias regulamentares da titular e licença médica
da substituta previamente designada.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 80 – Dispensar, a contar de 17.02.2014, o servidor FLÁVIO
JONAS MOURA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1564391, CPF
nº 012.953.514-12 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina
Grande – Dinamérica, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Cam-
pina Grande/PB.
Nº 81 – Designar a servidora NATHALY MARIA BARBOSA DA
SILVA, matrícula Siape nº 1787102, CPF nº 022.482.244-60 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB, con-
validando atos por ela praticados a contar de 17.02.2014.
Nº 82 – Dispensar, a pedido, o servidor DEUD MARINHO JÚNIOR,
matrícula Siape nº 1636440, CPF nº 977.904.945-20 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Ilhéus, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Itabuna/BA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.002144/1995-13, resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH/PE nº 122, de 03.04.1995, que apo-
sentou a servidora MARIA ANTONIETTA DUARTE SILVA, mat.
Siape nº 0.902.848, ocupante do cargo de Procurador, Classe “S”,
Padrão CAT, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento nos
Artigos 40, Inciso III, Alínea “a” da Constituição Federal e 186,
Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8112, de 11.12.1990, com os pro-
ventos mensais integrais, correspondentes a 30/30 (trinta vírgula trinta
avos) do nível superior do citado Padrão, acrescido da vantagem doArtigo 192, Inciso II da Lei nº 8112, de 11.12.1990, e demais van-
tagens a que faz jus, com efeitos financeiros a partir de 08.07.2013,
conforme Portaria nº 2.493, de 05.07.2013 do Ministério de Estado da
Justiça, respeitando a prescrição quinquenal. Em virtude do acréscimo
do período do tempo de anistiada. Declarar vago, em consequência, o
cargo acima citado.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
em Campina Grande no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Co-
missionadas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e pela
Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU nº
214, de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, mediante a subdelegação de com-
petências conferida através do art. 3º da Portaria nº 800/INSS/PRES,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de
0 8 / 0 9 / 11 , r e s o l v e :
Nº 15- DISPENSAR a servidora NATHALY MARIA BARBOSA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1787102, CPF nº 022.482.244-60, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social do encargo de substituto da
função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social Dinamérica, vinculada à Gerência Campina Grande, código
DAS-101.1.
Nº 16- DESIGNAR o servidor JÔNATAS ANDRADE PEREIRA,
matrícula SIAPE 1634562, CPF nº 058.289.604-58, ocupante do car-
go de Técnico do Seguro Social para assumir o encargo de substituto
da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social Dinamérica, vinculada à Gerência Campina Grande, código
DAS-101.1.
ELEUMAR MENESES SARMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
A Portaria INSS/GEXMACO/SOGP Nº 09, de 12 de fe-
vereiro de 2014, publicada no DOU Nº 31, de 13/02/2014, em nome
de VERÔNICA MARIA DE HOLANDA PADILHA. onde se lê:
MAT. SIAPE 0829878. leia-se: em MAT. SIAPE 0879878.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE – EXECUTIVO – SUBSTITUTO DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS em São
Luís/MA, no uso de suas atribuições regimentais aprovadas pela Por-
taria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no DOU Nº 214, DE
10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que
trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de
setembro de 2011.resolve:
Nº 22 – Dispensar a contar de 06 de fevereiro de 2014, o servidor
JOEDSON LOBATO SILVA, matricula 1.784.591, CPF 949.742.763-
87 da função de Chefe de Benefícios da APS Pinheiro, Código FG-1,
desta Gerência Executiva São Luís, convalidando os atos praticados a
partir de 19/11/2013
Nº 23 – Designar a servidora LANNA CAROLINE LOPES FER-
REIRA, matricula 2.027.848, CPF 015.380.783-09, para exercer a
função de Chefe de Benefícios da APS Pinheiro, Código FG-1, desta
Gerência Executiva São Luís, convalidando os atos praticados a partir
de 07/02/2014.
JOSÉ HENRIQUE CORREA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 33, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor CLODUALDO DE OLIVEIRA
ALVES FILHO, matrícula 1951672, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Subs-
tituto de Gerente da Agência da Previdência Social Marabá
(12.021.03.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
M a r a b á / PA .
Art.2° Designar o servidor DAVID TSUTOMU SALGADO
OIKAWA, matrícula 1950259, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Agência da Previdência Social Marabá (12.021.03.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos afas-
tamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SECÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS da Gerência Executiva do INSS em Goiânia no uso da
competência conferida pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art.
171, item III alínea “b”, publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e
PT/INSS/DIRPRES-1.185/2005, publicada do DOU-91, de
13/05/2005, e tendo em vista o que consta do processo nº
35069.000061/2014-17, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, aposentadoria voluntária à ser-
vidora FATIMA DO CARMO PORFIRIO, matrícula SIAPE nº
0888633, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto.
II – Declarar vago o cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
S I LVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 151, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MA-
NAUS/AM – no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, Inciso
III, alínea “b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
n° 296 de 09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009; e
tendo em vista o que consta no Processo n° 35011.000045/2014-43,
resolve:
Art 1° – Declarar vago, a partir de 12/02/2014, do quadro
permanente deste Instituto, o cargo efetivo de Perito Médico Pre-
vidênciario, código 0512896, ocupado pelo servidor GUTEMBERG
CASTRO DOS SANTOS, matrícula 1.741.082, por exoneração a
pedido.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE
SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
EM SÃO PAULO – CENTRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atri-
buições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
Nº 6 Dispensar a pedido a servidora Regiane Faichel de Franca,
matrícula 1.433.030, Analista do Seguro Social, Classe “B”, padrão
“lII”, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência
da Previdência Social São Paulo Moóca (21.001.080), código FG3, da
Gerência Executiva São Paulo – Centro.
Nº 7 Designar a servidora Elaine Kmiliauskis, matrícula 1.108.395,
Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, para a função de
Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência
Social São Paulo Moóca (21.001.080), código FG3, da Gerência
Executiva São Paulo – Centro.
ROSANA APARECIDA VALLE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:- Designar o servidor MAYKELL FELIPE MOREIRA, ma-
trícula 1779062, CPF 068.915.636-74, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Almenara,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL RIO DE JANEIRO – CENTRO, designado
pela Portaria/ MPS/GM Nº 517 de 31.10.2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, seção 2, pág. 66, no uso de suas atribuições,
consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da Portaria nº 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Fernando Mascarenhas dos
Santos Júnior, matrícula 1.377.887, CPF 611.192.705-10, do exercício
da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social – Almirante Barroso, código FG-2.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL RIO DE JANEIRO – CENTRO, designado
pela Portaria/ MPS/GM Nº 517 de 31.10.2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, seção 2, pág. 66, no uso de suas atribuições,
consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da Portaria nº 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar o servidor Luiz Octávio de Souza e Monteiro de Mello,
matrícula 1.326.006, CPF 094.600.617-29, para o exercício da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social – Almirante Barroso, código FG-2.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2. resolve:
Dispensar, a contar de 09/02/2014, o servidor Alfredo Paiva
Borges de Medeiros, mat. 1564230, da função gratificada de Chefe do
Setor de Benefícios, código FG-2 na Agência da Previdência Social –
Rio de Janeiro – Olinda Ellis – Código 17.002.11.0.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000091/2014-06, resolve:
Conceder a partir de 26/11/2013 Pensão temporária ao Srº
CARLOS FERNANDO BARROS DE CASTRO, na qualidade de
filho maior inválido, equivalendo a base de cálculo da pensão aos
proventos recebidos pela servidora THELMA BARROS SILVA, ma-
trícula nº 0909090, Ténico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão
“IV”, aposentada do Quadro Permanente deste Instituto, em decor-
rência do óbito ocorrido em 26/11/2013, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, e artigo 40,§ 7º, inciso
II da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei
nº 10.887/04.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente-Executivo da Gerência-Executiva do Instituto Na-
cional do Seguro Social – INSS em Pelotas – RS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, no inciso
XXII, artigo 167, aprovado pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de
novembro de 2009, e o contido no requerimento protocolado sob o nº
35730.000013/2014-22 e no Ato nº 78, de 10 de fevereiro de 2014 da
Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pu-
blicado no Diário Eletrônico Administrativo nº 32, de 14 de fevereiro
de 2014, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, por desistência do estágio pro-
batório com vistas à recondução ao cargo anteriormente ocupado, a
contar de 17 de fevereiro de 2014, o servidor HENRIQUE SPIE-
RING, matrícula SIAPE nº 2027048, lotado na Agência da Pre-
vidência Social São Lourenço do Sul, do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro deste Instituto, nos termos
dos artigos 33 da Lei 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar HELOISA DA SILVA PONTES para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0116, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da referida função LUCIANA BARRETO COUTINHO.
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011,
resolve:
Nº 114-Designar DANIELLE SOARES CAVALCANTE para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de
Atenção à Saúde Indígena, DAS 101.5, código nº 39.0022, da Se-
cretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada, a pedido,
MARIANA AMORIM ALENCAR, a partir de 10 de fevereiro de
2014.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 115 – Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO CAM-
PELO SANTOS DA FONSECA, Coordenador-Geral dos Sistemas de
Informação, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de
Sistemas – DRAC, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a fi-
nalidade de participar de missão de estudos no âmbito do Projeto de
Apoio à Qualificação da Gestão para o Desenvolvimento do Processo
de Contratualização com foco nos Resultados Sanitários do SUS,
promovida pelo Consórcio Hospitalar da Catalunha, em Barcelona –
Espanha, no período de 1º a 12 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.018847/2014-85).
Nº 116 – Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO
ALFREDO PUCCA JÚNIOR, Coordenador-Geral de Saúde Bucal, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de proferir palestra
sobre Políticas Públicas de Saúde Bucal no Brasil, no evento: “For-
mulação de Políticas Públicas de Medellín Saúde Bucal”, na Uni-
versidade Nacional de Antióquia, em Medellín – Colômbia, no pe-
ríodo de 16 a 23 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.019871/2014-31).
Nº 117 – Autorizar o afastamento do país da servidora INDIARA
MEIRA GONÇALVES, Chefe da Divisão de Análise Técnica, da
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de
integrar missão do Ministério da Saúde a Havana – República de
Cuba, relacionada à Gestão Documental de candidatos ao Programa
Mais Médicos para o Brasil – 4º Ciclo, no âmbito do Termo de
Cooperação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), no período de 16 a 26 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.022459/2014-07).
Nº 118 – Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ELIA-
NO RAMALHO FILHO, Chefe do Serviço de Projetos III, da As-
sessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de
integrar missão do Ministério da Saúde a Havana – República de
Cuba, relacionada à Gestão Documental de candidatos ao Programa
Mais Médicos para o Brasil – 4º Ciclo, no âmbito do Termo de
Cooperação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), no período de 13 a 22 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.022244/2014-88).
Nº 119 – Autorizar o afastamento do país da servidora LAURA
SEGALL CORREA, Analista Técnico de Políticas Sociais, da Se-
cretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
“Oficina para Validação e Busca de Consenso sobre Ferramentas de
Monitoramento e Avaliação para Cobertura Universal em Saúde”, no
contexto do Foro de Saúde do Grupamento BRICS (Brasil, Rússia,
Ministério da Saúde.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Índia, China e África do Sul), na cidade do Cabo – África do Sul, no
período de 16 a 20 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.020579/2014-61).
Nº 120 – Autorizar o afastamento do país da servidora THAÍSA GOIS
FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, Enfermeira Classe A, do
Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, em exercício
na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade
de participar da “Oficina para Validação e Busca de Consenso sobre
Ferramentas de Monitoramento e Avaliação para Cobertura Universal
em Saúde”, no contexto do Foro de Saúde do Grupamento BRICS
(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na cidade do Cabo –
África do Sul, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.022240/2014-08).
Nº 121 – Autorizar o afastamento do país da servidora THEREZA DE
LAMARE FRANCO NETTO, Coordenadora-Geral de Saúde dos
Adolescentes e Jovens, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a
finalidade de participar do Seminário Inaugural do Grupo BRICS
(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) de Oficiais e Peritos em
Questões Populacionais, em Mpumalanga – África do Sul, no período
de 25 de fevereiro a 3 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.018407/2014-28).
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 134, de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no § 2º do artigo 84, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Nome: VIVIANE XAVIER MARQUES
Matrícula no SIAPE: 1850913
Cargo: Tecnologista Júnior, Classe “L”, Padrão III
Origem: Instituto Nacional de Câncer – INCA
Para: Universidade Federal de Uberlândia/MG
Processo: 25410.004155/2013-47
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício pro-
visório.
Art. 2º – O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha à descontinuação da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Nº 126- Conceder pensão mensal vitalícia RAIMUNDA LIMA DA
TRINDADE, e temporária a GILDEVAN LIMA PEREIRA, com fun-
damento legal no artigo 217, incisos I e II alíneas “a “e “a”, da Lei n°
8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o artigo 2° inciso
I da Lei n° 10.887/2004, qualificados respectivamente no processo n°
25000.003592/2014-56 como viúva e filho maior inválido do ser-
vidor, GABRIEL PEREIRA DA TRINDADE, matrícula SIAPE n°
0525446, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde falecido
em 03/01/2014 no valor de ½ para cada correspondentes ao do res-
pectivo provento decorrente do Cargo de Agente de Portaria, Código
422214, Classe “S”, Padrão NI-III, acrescida das parcelas de 33%
Anuênio Art. 244, da Lei nº 8.112/90, da VPNI Art. 62-A, da Lei nº
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho (GDPST), até o limite máximo estabelecido
para os benefícios de regime geral de previdência social, acrescido de
70% da parcela excedente a esse limite, com vigência financeira a
partir da supracitada data de falecimento.
Nº 127- Conceder pensão mensal vitalícia a EDILSON FER-
REIRA DA SILVA, com fundamento legal no artigo 217,
inciso I alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°,
incisos I e II da Constituição Federal/88, com redação dada
pela EC n° 41/2003, combinado com o artigo 2° inciso I da
Lei n° 10.887/2004, qualificado no processo n°
25000.006878/2014-93 como viúvo da servidora MARINALVA
SOUZA SILVA, matrícula SIAPE n° 526247, do Quadro Per-
manente deste Ministério da Saúde falecida em 27/12/2013, no
valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do
Cargo de Agente de Serviços Complementares Código 422219,
Classe “S”, Padrão NI-III, acrescida das parcelas de 05%
Anuênio Art. 244, da Lei nº 8.112/90, da VPNI Art. 62 – A,
da Lei nº 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho/ GPDST, atéo limite máximo estabelecido para os benefícios de regime
geral de previdência Social, acrescido de 70% da parcela
excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento.
Nº 128 -Conceder pensão mensal vitalícia ROSANGELA DA SILVA
GALVÃO OLIVEIRA, com fundamento legal no artigo 217, inciso I
alíneas “c”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no
processo n° 25033.000001/2014-10 como viúva do servidor ARMANDO
BATISTA DE OLIVEIRA matrícula SIAPE n° 1084967, do Quadro Per-
manente deste Ministério da Saúde – DISEI/AC/MS, falecido em
14/12/2013, no valor correspondente a respectiva remuneração decorrente
do Cargo de Guardas de Endemias, Código 422314, Classe “S”, Padrão
NI-III, acrescida das parcelas de 11% Anuênio Art. 244, da Lei nº
8.112/90, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da
Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios de regime geral de previdência Social, acrescido de 70% da
parcela excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da su-
pracitada data de falecimento.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE WILSON
MEDEIROS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0541793, cargo Mé-
dico, código 309010, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
21% (vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho de Desempenho Médico – GDM/PST,
Lei 1270/2012 (Processo SIPAR 25016.015283/2013-79).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZAPORTARIA Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Alterar a Portaria DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE – 447,
de 11 de abril de 2005, que trata da concessão de pensão vitalícia a
BENEDITA VIEIRA DA COSTA OLSEN, para excluir o art. 215 e
acrescentar os fundamentos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o inciso I do art. 2º da Lei 10.887/ 2004,
sendo os proventos reajustados na forma do art. 15 da referida Lei,
mantendo os demais termos da publicação do DOU nº 69, de
12/04/2005 (Processo nº. 25016.001494/2005-14).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT Nº
2.216/GM/MS DE 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013 publicada no D.O. U Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a EL-
ZA NELY DA SILVA BISPO, matrícula SIAPE 0547961, Labo-
ratorista, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo
25005.006132/2013-59).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.224/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013, e de acordo com o disposto na Lei n° 10.520/2002 e Decreto n°
5.450/2005, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como Pregoeiro do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí:
S E RV I D O R M AT R Í C U L A C P FJOSE BARBOSA RICARDO 0571214 066.364.463-15
Art. 2º. Constituir comissão de Apoio para auxiliar o Pregoeiro Oficial na condução dos Pregões Eletrônicos e Presenciais do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Piauí, composta pelos servidores relacionados:
S E RV I D O R CARGO M AT. CPFEXPEDITO SOUSA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 0571202 066.292.103-87JOAO MARCELO MARTINS ALVES ANALISTA TECNICO ADMINIS-
T R AT I V O1781006 008.023.133-02
JOAQUIM FERNANDES DE CARVA-
LHO NETOASSISTENTE DE ADMINISTRA-
ÇÃO1035819 306.798.783-87
JOSE BARBOSA RICARDO ART. CARP. MARCENARIA 0571214 066.364.463-15NIVALDO DE MORAES E SILVA AGENTE DE PORTARIA 0571776 180.824.673-04NYDIA DE OLIVEIRA CARVALHO ADMINISTRADORA 1787314 822.29.173-15POLIANNA CARVALHO PAIVA DIAS AGENTE ADMINISTRATIVO 1890446 026.901.643-02ROSANNA ALVES COSTA TECNICA EM CONTABILIDADE 1792533 834.454.713-04WILLIAMS SOBREIRA SOARES AGENTE ADMINISTRATIVO 2057122 0 2 3 . 11 0 . 4 8 3 – 9 2
Art. 3º. Cessar os efeitos da Portaria DICON/PI nº 02, de 28 de janeiro de 2013.
Art. 4º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 245, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.074346/2013-98, resolve:Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA DE FA-
TIMA MACHADO PINTO NAPOLITANO, com fundamento no ar-
tigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento
ocorrido em 01.12.2013, do servidor Ativo FRANCISCO DA CON-
CEIÇÃO NAPOLITANO, Matrícula SIAPE nº 0.653.320 (Identifi-
cação Única nº 0.653.320-5), Agente Administrativo, Nível Inter-
mediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício des-
tinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 246, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.010036/2004-54, tendo em apenso o
de nº 25001.049429/2010-04, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à companheira designada WAG-
NA RAMALHO LEITE, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, a contar de 09.06.1998, equivalente a
100% (cem por cento) do provento de que fazia jus o ex-servidor
ROQUE DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0.655.312 (Iden-
tificação Única 0.655.312-5), Agente Administrativo, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 247, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.002528/2011-03, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0711 de
19.05.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 103 de
31.05.2011, que declarou aposentado o servidor NELIO FERNAN-
DES LEAL, matrícula 0.630.232, (Identificação Única 0.630.232-7,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Clas-
se S, Padrão III, – onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso
I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento integral, conforme
artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – leia-se: aposentadoria por
invalidez com provento integral, com fundamento no artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal, de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, da citada
Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.032308/2009-81, tendo em apenso o
de nº 25001.004823/2014-39, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à pessoa designada maior de 60
(sessenta) anos MARIA COELI CARVALHO DE OLIVEIRA, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.112/90, a
contar de 02.03.1998, equivalente a 100% (cem por cento) do pro-
vento de que fazia jus a ex-servidora MARIA DERA CARVALHO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.610.422 (Identificação Única
0.610.422-3), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 250, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.020889/2003-13, tendo juntos os de
números 25001.009071/2005-10 e 25001.034636/2010-56, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1527 de 16.11.2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 228 de 29.11.2004, que
declarou aposentada a servidora RENILDA DOS SANTOS ALVES,
matrícula SIAPE nº 0.622.781 (Identificação Única nº 0.622.781-3),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, –
onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a
29/30 (vinte e nove, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, – leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta
avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 251, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.037860/2006-13, tendo junto o de nº
25001.009148/2008-96, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1307 de 31.10.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215 de 08.11.2007, que
declarou aposentada a servidora ROSELI CRISOSTOMO DE LA-
NES PARENTE, matrícula SIAPE nº 0.629.230 (Identificação Única
nº 0.629.230-5), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, – onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 20/98, com provento proporcional a 25/30 (vinte e cinco,
trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme o artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº
41/2003, – leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 25/30 (vinte e cinco, trinta
avos), acrescido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tem-
po de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014548/2005-71, tendo em apenso o
de nº 25001.020818/2005-18, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1360 de 16.11.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 228 de 29.11.2005, que
declarou aposentado o servidor RONALDO CARNEIRO DE MO-
RAIS, matrícula SIAPE nº 0.643.607 (Identificação Única nº
0.643.607-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, – onde se
lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, in-
ciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o artigo 190 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 11.907/2009, com provento
integral, correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – leia-se: Apo-
sentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, acrescido
do artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
11.907/2009, com provento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 258, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINSITRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.017909/2004-50, tendo em apenso o
25001.017911/2004-29, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1139 de 17 de
Agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 31
de Agosto de 2004, referente a servidora JANETES HERCULANO
DA ROCHA , matrícula 0.623.651 (Identificação Única 0.623.651-0),
Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, – onde
se lê: Aposentadoria Compulsória, a contar de 26.05.2004, com fun-
damento no artigo 186, inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta
avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média arit-
mética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – leia-se: Apo-
sentadoria Voluntária por Idade, a contar de 24.05.2004, com fun-
damento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 20/98, com provento proporcional a 27/30 (vinte e
sete, trinta avos) do valor do seu cargo efetivo.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESAGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Jobson Barbosa, CPF nº
032.443.597-52, da função de Liquidante Extrajudicial na Policlínica
Central Ltda. – em liquidação extrajudicial, registro cancelado ANS nº
35.055-9, inscrita no CNPJ nº 92.766.641/0001-70, para a qual havia
sido nomeado por meio da Portaria nº 5.123, de 18 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2012.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Bianca Nascimento Pereira Hi-
gashi, CPF nº 567.528.812-00, para exercer a função de Liquidante
Extrajudicial na Policlínica Central Ltda. – em liquidação extraju-
dicial, registro cancelado ANS nº 35.055-9, inscrita no CNPJ nº
92.766.641/0001-70.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.137, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
em reunião ordinária de 15 de Janeiro de 2014 resolve:
Art. 1º – Fica nomeado, conforme os documentos constantes
no processo administrativo nº 33902.376550/2013-15, o Sr. Valdir
Zettel, inscrito no CPF sob o nº101.577.437-72, para exercer a função
de Diretor Técnico na operadora CASA DE SAÚDE SÃO BER-
NARDO LTDA, registro ANS nº363766 e inscrita no CNPJ sob o nº
31.488.208/0001-25
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.138, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
em reunião ordinária de 15 de Janeiro de 2014 resolve:
Art. 1º – Fica nomeado, conforme os documentos constantes
no processo administrativo nº 33.902.907530/2013-07, o Sr. José Cle-
ber do Nascimento Costa, inscrito no CPF sob o nº 875.051.508-04,
para exercer a função de Diretor Técnico na operadora GREEN LINE
SISTEMA DE SAÚDE LTDA, registro ANS nº 325074 e inscrita no
CNPJ sob o nº 61.849.980/0001-96
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.139, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
em reunião ordinária de 05 de Fevereiro de 2014 resolve:
Art. 1º – Fica nomeado, conforme os documentos constantes
no processo administrativo nº 33902.719848/2013-24, a Sra. Daniela
Kinoshita Ota, inscrita no CPF sob o nº 294.852.488-14, para exercer
a função de Diretor Técnico na operadora ASSOCIAÇÃO AUXI-
LIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS., registro ANS nº 340146
e inscrita no CNPJ sob o nº 61.740.791/0001-80
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 170, de 2/10/2014, publicada no D.O.U. nº 29,
de 11/2/14, Seção 2, página 38,
onde se lê: “com a finalidade de assessorar o Diretor-Pre-
sidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano, na Reunião das
Autoridades de Referência Nacionais Regionais – ARNr da OPAS”;
leia-se “com a finalidade de participar da Reunião das Au-
toridades de Referência Nacionais Regionais – ARNr da OPAS”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N
o-140- Designar MARIZETE SILVA DE CARVALHO para exercer
no período de 10 a 21/2/2014, o encargo de substituto eventual do
Serviço de Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.1, có-
digo 50.0208.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-141- Dispensar NOEL CARLOS FERNANDES FREIRE do en-
cargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de
Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Espírito Santo, DAS-101.2, código 50.0281.
N
o-142 -Exonerar, a partir de 3/2/2014, WILSON DE ALMEIDA
LARANJA JUNIOR do cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de
Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Espírito Santo, DAS-101.2, código 50.0281.
N
o-143- Nomear NOEL CARLOS FERNANDES FREIRE para exer-
cer o cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Espírito Santo, DAS-101.2, código 50.0281.
N
o-144 -Convalidar os atos praticados por CEZÁRIO COSTA DE
OLIVEIRA no período de 10 a 14/2/2014, como substituto eventual
do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.1, código
50.0172.
N
o-145- Designar GICELMA TEIXEIRA SANTOS para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Material da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Sergipe, FG-
2, código 50.0646.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o art.16, combinado com o art. 10, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
25100.027.750/2013-54, resolve,
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a fim de exercer atividades inerentes ao
Sistema Único de Saúde, o servidor MAXIMIANO MONTEIRO
MAIA, matrícula SIAPE nº 0476646, ocupante do cargo de Auxiliar
de Saneamento, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional de Saúde, lotado na sede da Funasa em Brasília, em
conformidade com o artigo 20 da Lei nº 8.270/1991 e Convênio n.º
0 0 1 / 2 0 1 3 – F U N A S A – S E S / D F.
Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsa-
bilidade do ônus referente o servidor de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Cumpre ao órgão de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do DF, comunicar mensalmente à sede da Funasa em Bra-
sília -DF a freqüência do mencionado servidor, com as eventuais
ocorrências.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Acre, no uso das atribuições
que lhe confere o Artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº.
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., de 20 sub-
seqüente, Resolve:
Art. 1º- Encerrar, a partir de 19 de fevereiro de 2014, o
contrato de MANOEL DA COSTA LSIBOA NETO, Matrícula SIA-
PE nº 169175, contratado de acordo com o disposto no art. 2º, inciso
VI, alínea “i”, da Lei n° 8.745/93.
Art. 2º O encerramento do contrato se dá em função do
término do prazo contratual e impossibilidade de prorrogação, de
acordo com o inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei n°
8.745/93, e conforme estabelecido no Edital nº. 40 de 23 de julho de
2008.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATA SILVA E SOUZA
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Acre, no uso das atribuições
que lhe confere o Artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº.
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., de 20 sub-
seqüente, Resolve:
Art. 1º- Encerrar, a partir de 19 de fevereiro de 2014, o
contrato de PAULO ESPÍNDOLA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1493329, contratado de acordo com o disposto no art. 2º, inciso VI,
alínea “i”, da Lei n° 8.745/93.
Art. 2º O encerramento do contrato se dá em função do
término do prazo contratual e impossibilidade de prorrogação, de
acordo com o inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei n°
8.745/93, e conforme estabelecido no Edital nº. 40 de 23 de julho de
2008.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATA SILVA E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, e na
Instrução Normativa nº. 01, de 03.01/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 25190.016.079/2013-54, Resolve:
Art. 1º INCLUIR no anexo da Portaria nº. 905, de 01 de
novembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº. 217, de
10.11.2000, que trata da cessão de servidores Do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde à Secretaria de Estado da Saúde de
Minas Gerais, o servidor CLYVER QUIREZA MURADAS, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1161318,
para exercer suas atividades na Superintendência Regional de Saúde
de Uberlândia/MG.
Art. 2º Compete à Fundação Nacional de SaúdeeaSe-
cretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, adotarem os pro-
cedimentos relativos à Administração de Pessoal, fixados na Instrução
Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fun-
dação Nacional de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº. 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.001.854/2014-58, Resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a GILBERTO TEIXEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE
0470614, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe “S”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA No-28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado no DOU
de 20/10/2010 e Portaria de Nomeação nº 1.164, de 07/10/2013,
publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013, e tendo em vista
o que consta do processo nº 25235.000.284/2007-96, Resolve:
Art.1º – Conceder pensão civil temporária a RAIMUNDO
CARDOSO DA SILVA, na qualidade de filho maior invalido do ex-
servidor FRANCISCO CARDOSO DA SILVA, Matrícula SIAPE
0492277, ex-ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe
“S” Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, falecido em 07/01/2007, a partir de 27/08/2013, data do laudo
médico pericial de n° 01/2013, com base no artigo 217, inciso II,
alínea “a” da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC-41/2003 e art.
2º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 03, publicada no Diário Oficial da União nº
08, de 13/01/2014, Seção 2, páginas 40, que trata da concessão de
pensão civil vitalícia e temporária aos beneficiários do servidor AN-
TONIO SIMPLÍCIO HONORATO FILHO onde se lê; “Portaria nº
03, de 09 de janeiro de 2013”, leia-se: “Portaria nº 03, de 09 de
janeiro de 2014”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAI-
MA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto n.º 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicada no DOU de
20/10/2010, e o que consta no Processo n.º. 25270.000.821/2014-09,
Resolve:Art. 1º -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a ser-
vidora MARILZA GEMAQUE DE BARROS, matrícula SIAPE n. º
0708570, ocupante do cargo de agente Administrativo, do Quadro
efetivo da Superintendência Estadual de Roraima, da Fundação Na-
cional de Saúde, de acordo com o Art. 6º Incisos I, II, III e IV da EC
41/2003.
Art. 2º -Declarar vago o cargo referido no artigo anterior.
NOELIA ALVES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº
635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº 204, Seção 2, de
24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25280.001.005/2014-95, Resolve:
Art. 1º – Excluir da Portaria nº 191, datada de 27 de se-
tembro de 2000, publicada no DOU nº 191-E, seção 2, de 19/02/2001,
que colocou a servidora RAIDALVA MOREIRA CRUZ, ocupante do
cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0.471.107, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde à
disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Mole.
Art. 2º- LOTAR a servidora que trata o artigo anterior na
Sede desta Superintendência Estadual.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LOURIVAL JUNIOR ALVES DE HOLANDA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um)
ano da seguinte disposição por convênio:
Servidor: VIVALDO DE LIMA SOBRINHO
Matrícula/Siape nº : 0462322
Cargo: Pesquisador em Saúde Pública
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio
de Janeiro
Convênio nº: 13/2012 – Fiocruz e SMSDC
Período: 8/11/2013 a 7/11/2014
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.002132/1993-42-001
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 66, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANDERSON BRITO DE
AZEVEDO SILVA, matrícula SIAPE 1674284, ocupante do cargo de
Médico, código 422069, Nível Superior, Classe “A”, Padrão “II”, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 31/01/2014.
“Processo nº 33374.001722/2014-04”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
YA N O M A M I
PORTARIA No-4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Coordenadora Substituta Distrital de Saúde Indígena do
DSEI Yanomami, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de
20/10/2010, e a Portaria nº 2133 de 10 de dezembro de 2013, pu-
blicado no DOU de 11/12/2013 c/c o Decreto nº 7.797, de
30/08/2012, publicado no DOU de 31/08/2012 e retificado em
04/09/2012. Resolve:
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
constituir Comissão Permanente de Licitação para atendimento dos
processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Es-
pecial Indígena Yanomami, a partir de 12 de fevereiro de 2014, pelo
período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações nas
modalidades de Convite, Tomada de Preços e concorrência, composta
pelos servidores na forma abaixo:
S E RV I D O R C P FEdelme Batista Ferreira –
Siape 0715654329..485.143-04 Presidente
Antonio Pereira de Olivei-
ra-Siape 1228814447.084.402-00 Membro
Cassiano Macuxi – Siape
044001296.858.007-83 Membro
Rosinety do Socorro Aze-
vedo da Fonseca582.558.772-15 Suplente
Rodolfo Cardoso de Melo 731.625.402-59 Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 37/2013 publicada no D.O.U
de 16 de agosto de 2013
MARIA DE JESUS NASCIMENTO.
PORTARIA N
o-5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI Ya-
nomami, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 8.065, de 07 de agosto de 2013, publicado no DOU de
20/10/2010, e a Portaria nº 1410 de 17 de junho de 2011, publicado
no DOU de 11/12/2013 e a Portaria nº 2133, de 10/12/2013. Re-
solve:
Art. 1° – Designar como pregoeiros e equipe de apoio, de
acordo com a lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na
forma abaixo, a partir de 12 de fevereiro de 2014, pelo período de
01(um) ano.
S E RV I D O R C P FEdelme Batista Ferreira –
Siape 0715654329..485.143-04 Pregoeiro
Antonio Pereira de Olivei-
ra-Siape 1228814447.084.402-00 Equipe de
apoio
Cassiano Macuxi
-Siape 1228814296.858.007-83 Equipe de
apoio
Rodolfo Cardo de Melo 731.625.402-59 Equipe de
apoio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 38/2013 publicada no D.O.U
de 16 de agosto de 2013
MARIA DE JESUS NASCIMENTO.CONSIDERANDO o disposto no art. 9
o, inciso I e art. 10,
da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o resultado final do concurso público
homologado pelo Edital n
o21/2007 – Anatel, de 8 de agosto de 2007,
publicado no Diário Oficial da União, de 9 de agosto de 2007, seção
3, página 24;
CONSIDERANDO o parecer de força executória emitido por
meio da Nota Técnica nº 7/2014/CMA/PRF1/PGF/AGU;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n
o
53500.002204/2014;resolve:
Art. 1oNomear a candidata Maria Fernanda Rodrigues Hus-
zcz, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Ser-
viços Públicos de Telecomunicações da Anatel, Classe “A”, Padrão I,
Unidade Operacional UO-7.1 Mato Grosso – Rua General Maurício
Cardoso, 54, Bairro Duque de Caxias – Cuiabá – MT.
Art. 2
oNo ato da posse a candidata deverá estar munida da
documentação necessária, exames médicos e atestado de capacidade
física e mental expedido por médico oficial, conforme relação dis-
tribuída durante a segunda etapa do concurso.
Art. 3
oA posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da
publicação desta portaria.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 86 – Exonerar DIEGO SANTA CRUZ DOS SANTOS, Segundo-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1651400, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão de Documentos de Viagem (DDV), código DAS-102.2.
Nº 87 – Nomear FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape n° 1968433, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente Técnico da Divisão das Comunidades Brasi-
leiras no Exterior (DBR), código DAS-102.1.
Nº 88 – Nomear GEÓRGENES MARÇAL NEVES, Terceiro-Secre-
tário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n° 1968469, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior (DBR),
código DAS-102.1.
Nº 89 – Nomear LEONARDO CARVALHO COLLARES, Terceiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1717767, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão de Documentos de Viagem (DDV), código
DAS-102.2, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
Nº 90 – Exonerar LEONARDO LOUREIRO ARAUJO, Terceiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1503296, do cargo em comissão de Assistente do
Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos (DIJ), código DAS-
102.2.
Nº 91 – Exonerar MARCELO SANTA CRUZ DE FREITAS FER-
RAZ, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1717647, do cargo em comissão de
Assistente do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior
(DCB), código DAS-102.2.
Nº 92 – Exonerar MOZART GRISI CORREIA PONTES, Terceiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1798931, do cargo em comissão de Assistente
Técnico da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior (DBR),
código DAS-102.1.
Nº 93 – Nomear PEDRO HENRIQUE MOREIRA GOMIDES, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1887308, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Coordenação-Geral de Modernização (CMOR), código
DAS-102.2.
Nº 94 – Nomear RENATO LEVANTEZE SANT’ANA, Terceiro-Se-
cretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1887221, para exercer o cargo em comissão de
Assistente do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior
(DCB), código DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Nº 95 – Designar ALEXANDRE LACERDA LEÃO, Oficial de Chan-
celaria, classe A, padrão II, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 1919638, para exercer a Função Gra-
tificada, código FGR-1, na Coordenação-Geral de Protocolo (CG-
PL).
Nº 96 – Dispensar RODRIGO VIDAL, Oficial de Chancelaria, classe
A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n° 1725933, de exercer a Função Gratificada, có-
digo FGR-1, na Coordenação-Geral de Protocolo (CGPL).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS CO-
MUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que
consta no processo nº 53000.005315/2014-13, resolve efetivar a al-
teração de exercício, do empregado anistiado, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ELIETE MORAES NOBRE
Cargo: TELEFONISTA
Matrícula SIAPE: nº 1880462
Origem: Delegacia Regional do Min. das Comunicações/PE –
DRMC/PE.
Para: Defensoria Pública da União – DPU.
JARBAS DOS REIS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe foram con-
feridas pelo art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência Nacional
de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n
o2.338, de 7 de ou-
tubro de 1997;
Ministério das Comunicações.
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAI-
XADA DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ISABEL
SCAFURA, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão II, Siape nº
1982823, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a fun-
ção de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação
desta Portaria.
MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL E ORDENADOR DE DES-
PESAS ENCARREGADO DA PREPARAÇÃO DA LOGÍSTICA DA
XXXVII REUNIÃO DAS PARTES CONSULTIVAS DO TRATADO
DA ANTÁRTIDA ATCM, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de
1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
resolve:
Designar o Embaixador MANOEL ANTONIO DA FON-
SECA COUTO GOMES PEREIRA (CPF 288.414.257-68) como Or-
denador de Despesas, titular, por delegação de competência, da Uni-
dade Gestora 240239;
Designar a Segunda-Secretária ADRIANA PEREIRA PIN-
TO HOMEM (CPF 959.133.191-68), como Ordenadora de Despesas,
substituta, da Unidade Gestora 240239;
Designar a Segunda-Secretária ADRIANA PEREIRA PIN-
TO HOMEM (CPF 959.133.191-68), como Responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, titular, da Unidade Gestora
240239;
Designar o Oficial de Chancelaria JOSÉ SILVÉRIO DE
FREITAS (CPF 096.693.371-00), como responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, substituto, da Unidade Gestora
240239;
Designar o Oficial de Chancelaria JOSÉ SILVÉRIO DE
FREITAS (CPF 096.693.371-00), como operador do SIAFI, da Uni-
dade Gestora 240239;
Designar o Oficial de de Chancelaria MANOEL ALVES
BEZERRA (CPF 084.338.951-68), como operador do SIAFI, subs-
tituto, da Unidade Gestora 240239;
Designar a Assistente de Chancelaria MARIA APARECIDA
BATISTA DA SILVA MOURA (CPF 239.972.141-15) como Res-
ponsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular, da Uni-
dade Gestora 240239;
Designar o Assistente de Chancelaria PAULO THIAGO DA-
VID DE SOUSA (CPF 011.323.991-22) como Responsável pela Con-
formidade dos Registros de Gestão, substituto, da Unidade Gestora
240239.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO
GOMES PEREIRA
Ministério das Relações Exteriores.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Ministério de Minas e Energia.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ricardo de Medeiros Spall Técnico de Projetos da ELE-
TROSUL com destino a China no período 21/02 a 02/03/14 para
realizar diligenciamento nos cubículos de 34,5 kV a serem aplicadas
nos Parques Eólicos Geribatu I a X, referente ao empreendimento da
SPE Santa Vitória do Palmar Holding S.A., conforme contrato. Tipo
de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Ar-
tigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM,no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 17, VI e VIII, da Estrutura regimental do DNPM,
aprovado pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e o art.
93, VI e XI, do Regimento Interno do DNPM, aprovado peça Portaria
do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011,
resolve:
1º O art. 5° da Portaria n° 216, de 20 de maio de 2010, passa
a vigorar acrescido de parágrafo único com a seguinte redação:
” Art. 5º. ……………………………..
Parágrafo único. É delegada competência ao Chefe do Es-
critório do DNPM em Itaituba para, em sua respectiva circunscrição,
decidir sobre os atos de que tratam os incisos II e III deste artigo.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSAArt. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 624, de 30 de de-
zembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 24, que alterou membros da Se-
cretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza e nomeou
da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM, para compor o
Comitê Gestor de Tecnologia e Informação – CGTI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO CARDONA ROCHALUIZ ANTONIO DO SOUTO GONÇALVES, Superinten-
dente, a fim de participar do evento “The Water and Energy Exchange
– WEX Global 2014”, em Madri/Espanha, no período de 23 a
28/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 060/2014).
DALMO DOS SANTOS MARCHETTI, Gerente, a fim de
participar da “Missão Técnica Internacional de Logística – China”, em
Xangai, Pequim e Changchun/China, no período de 26/02 a
12/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 061/2014).
EDSON JOSÉ DALTO, Engenheiro, a fim de participar da
“Missão Técnica Internacional de Logística – China”, em Xangai,
Pequim e Changchun/China, no período de 26/02 a 12/03/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
062/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Presidente de 03/01/2014, publicados no
DOU de 07/01/2014, Seção 2, pág. 31, referentes ao afastamento do
País de GIAN CARLOS MOREIRA FERREIRA (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 004/2014), onde se lê: “em Palma de Mallor-
ca/Espanha, inclusive trânsito”, leia-se: “em Palma de Mallorca/Es-
panha, no período de 12 a 18/01/2014, inclusive trânsito”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-43- Exonerar, a pedido, EURES TADEU BARBOSA DE OLI-
VEIRA, CPF: 673.653.617-00, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvi-
mento Agrário no Estado de Alagoas.
N
o-44- Nomear JOÃO FIRMINO MARINHO FILHO, CPF:
112.962.244-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvi-
mento Agrário no Estado de Alagoas.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 17 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos n° 2.349, de 15 de outubro de 1997, e n°
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de TIAGO FALCÃO SIL-
VA, Secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza,
deste Ministério, para participar do Seminário Alcançando os Mais
Pobres – Evento de Aprendizado Global – 2014, a realizar-se em
Paris, França, nos dias 19 a 21 de fevereiro de 2014.
O Afastamento do servidor ocorrerá no período de 18 a 22
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus conforme a Pro-
posta de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP n° 0289/14.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo §1º do art. 3º da Portaria MDS
nº. 556, de 11 de novembro de 2005, que cria o Comitê Gestor de
Tecnologia e Informação – CGTI do MDS, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52007.001068/2014-53, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe A, Padrão III, ocupado por LEONARDO
PEREIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1773296, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14
de fevereiro de 2014.
Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publi-
cação.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 14 de fevereiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 14/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
AUGUSTO FREDERICO CAETANO SCHAFFER, Gerente,
a fim de participar de reunião com empresa do setor de TICs, em
Buenos Aires/Argentina, no período de 16 a 19/02/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 054/2014).
MARCIO NOBRE MIGON, Chefe de Departamento, a fim
de participar de reuniões com empresa aérea, em Miami/Estados
Unidos, no período de 19 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 055/2014).
LEONARDO ROQUE NICOLAY LAGRECA, Gerente Exe-
cutivo, a fim de participar de reuniões com empresa aérea, em Mia-
mi/Estados Unidos, no período de 19 a 22/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 056/2014).
LIVIA DOS REIS CAVALCANTE JOSÉ ROCHA, Gerente,
a fim de participar de reuniões com empresa aérea, em Miami/Es-
tados Unidos, no período de 19 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 057/2014).
Em 17 de fevereiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 17/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ELCIO ELZEGUIR AMIUNE, Gerente, a fim de participar
da “CONEXPO-COM / AGG 2014”, em Las Vegas/Estados Unidos,
no período de 03 a 10/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 058/2014).
ANA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, Chefe de De-
partamento, a fim de participar do segundo módulo do treinamento
“GMP – General Management Program”, em Fontainebleau/França,
no período de 29/03 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 059/2014).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
Designa representantes da Associação de Proteção ao Meio
Ambiente de Cianorte, no Conselho Nacional do Meio Ambiente-
CONAMA.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a Associação
de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte-APROMAC:
I – titular: ZULEICA NYCZ, que sucede Hassan Sohn;
II – primeiro suplente: JULIANO BUENO DE ARAÚJO;
que sucede a Eleuterio Langowski; e
III – segundo suplente: PAULO BRACK.
Art. 2
oFica revogada a Portaria no65, de 15 de março de
2013.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 58, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear GILBERTO WERNECK DE CAPISTRANO FI-
LHO, CPF nº 040.883.899-05, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Gestão da Qualidade Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Am-
biente e dos Recursos Naturais Renováveis.
I
ZABELLATEIXEIRA
PORTARIA Nº 59, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo período de
1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor: IVANA MARY RIBEIRO COSTA – Matrícula
SIAPE n
o1047893
Cargo: Técnico Administrativo Classe “S” – Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Advocacia-Geral da União
Função/cargo: Gratificação Temporária – 0001
Amparo Legal: Art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.682, de 14 de
julho de 1993
Ônus: Órgão cedente
Processo nº 02001.001217/2003-11
I
ZABELLATEIXEIRA
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo período de
1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor: JOÃO BATISTA PENA NETO – Matrícula SIAPE
n
o0666603
Cargo: Técnico Administrativo – Classe “S” – Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Advocacia-Geral da União
Função/cargo: Gratificação de Representação – 0002
Amparo Legal: Art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.682, de 14 de
julho de 1993
Ônus: Órgão cedente
Processo nº 02000.000252-1994-45
I
ZABELLATEIXEIRA
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo período de
1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor: ELIZETE AMORIM FERNANDES – Matrícula
SIAPE n
o0666607
Cargo: Técnico Administrativo – Classe “S” – Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Advocacia-Geral da União
Função/cargo: Gratificação Temporária – 0001
Amparo Legal: Art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.682, de 14 de
julho de 1993
Ônus: Órgão cedente
Processo nº 02000.000954/94-92
I
ZABELLATEIXEIRA
PORTARIA No62, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo período de
1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor: RONALDO PEREIRA LIMA – Matrícula SIAPE
n
o0686320
Cargo: Técnico Administrativo – Classe “S” – Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Advocacia-Geral da União
Função/cargo: Gratificação Temporária – 0001
Amparo Legal: art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.682, de 14 de
julho de 1993
Ônus: órgão cedente
Processo nº 02000.004187/96-99
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 63, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo período de
1(um) ano a seguinte requisição:
Servidor: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS – Matrícula
SIAPE n. 0686194
Cargo: Técnico Administrativo – Classe “S” – Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis – Ibama
Para: Advocacia-Geral da União
Função/Cargo: Gratificação Temporária – 0001
Amparo Legal: art. 47 da Lei Complementar n. 73, de 10 de
fevereiro 1993, combinado com o art. 5º da Lei n. 8.682, de 14 de
julho de 1993.
Ônus: Órgão Cedente
Processo: nº 02000.001873/96-90
I
ZABELLATEIXEIRA
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo período de
1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor: ADEMIR BRAZ DA SILVA – Matrícula SIAPE nº
0528376
Cargo: Técnico Administrativo – Classe “S” – Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis – IBAMA
Para: Advocacia-Geral da União
Função/Cargo: Gratificação Temporária – 0001
Amparo Legal: art. 47 da Lei Complementar n. 73, de 10 de
fevereiro de 1993, combinado com o art. 5º da Lei n. 8.682, de 14 de
julho de 1993
Ônus: Órgão Cedente
Processo: nº 02001.000422/97-16
I
ZABELLATEIXEIRA
PORTARIA Nº 65, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo período de
1(um) ano a seguinte requisição:
Servidor: SÉRGIO RICARDO CÉSAR MILECK – Matrícula
SIAPE n. 1103050
Cargo: Técnico Administrativo – Classe “S” – Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis – Ibama
Para: Advocacia-Geral da União
Função/Cargo: Gratificação Temporária – 0001
Amparo Legal: art. 47 da Lei Complementar n. 73, de 10 de
fevereiro 1993, combinado com o art. 5º da Lei n. 8.682, de 14 de
julho de 1993.
Ônus: Órgão Cedente
Processo: nº 02000.003560/99-28
I
ZABELLATEIXEIRA
PORTARIA No66, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo período de
1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor: MARCELO NERY DE OLIVEIRA – Matrícula
SIAPE n
o0666610
Cargo: Técnico Administrativo – Classe “S” – Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Advocacia-Geral da União
Função/cargo: Gratificação de Representação – 0003
Amparo Legal: Art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.682, de 14 de
julho de 1993
Ônus: Órgão cedente
Processo nº 02000.000377/94-11
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o67, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo período de
1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor: SERILÚCIA CAVALCANTE BEZERRA – Ma-
trícula SIAPE n
o0686197
Cargo: Técnico Administrativo – Classe “S” – Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Advocacia-Geral da União
Função/cargo: Gratificação Temporária – 0001
Amparo Legal: art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.682, de 14 de
julho de 1993
Ônus: órgão cedente
Processo nº 02001.005362/2004-44
IZABELLA TEIXEIRAPORTARIA Nº 68, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte re-
quisição:
Servidor: MÁRCIO VIEIRA DE SOUSA – Matrícula SIAPE
n. 1103481
Cargo: Técnico Administrativo – Classe “S” – Padrão “III”
Origem: nstituto Chico Mendes de Conservação da Biodi-
versidade
Para: Presidência da República/Secretaria de Portos
Função/Cargo: Não especificado
Amparo Legal: Art. 2º da Lei 9.007/1995, na forma do inciso
II, art. 93, Lei n. 8.112/90.
Ônus: Órgão Cedente
Processo: nº 02070.000344/2014-24
I
ZABELLATEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 17 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Analista Am-
biental, da Secretaria de Mudanças Climática e Qualidade do Clima –
SMCQ, deste Ministério, para participar da 8ª Assembleia da PMR
(PA8) e Evento de Alto Nível com Governo do México, na Cidade do
México, México, no período de 2 a 7 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FRANCISCO GAETANI, Secretário-Executivo, deste Minis-
tério, para participar da Terceira Reunião do Comitê Intergoverna-
mental sobre Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável, em
Nova York, EUA, no período de 2 a 9 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FRANCISCO XAVIER CUSSEN COSENTINO, Analista
Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – Ibama, para participar do Exercício de resposta
a vazamento de óleo com uso do equipamento Ocean Buster, em
Bergen, Noruega, no período de 4 a 10 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS, Coordenador-Geral de
Assuntos Jurídicos Substituto, da Consultoria Jurídica, deste Minis-
tério, para participar da Reunião do Comitê Intergovernamental do
Protocolo de Nagoia, em Pyeongchang, Coreia do Sul, no período de
21 a 28 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Diretora do Departamento
de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças
Climática e Qualidade do Clima – SMCQ, deste Ministério, para
participar do UNEP Chemicals, em Nova Iorque, EUA, no período de
23 a 28 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limi-
tado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
PATRÍCIA MAGGI, Analista Ambiental, do Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
Ibama, para participar do Exercício de resposta a vazamento de óleo
com uso do equipamento Ocean Buster, em Bergen, Noruega, no
período de 4 a 10 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
I
ZABELLATEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 21 -Dispensar RENÊ LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1513258, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Superintendente, código DAS-101.4, da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no
Estado de Rondônia.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 22- Designar ROBERTO FERNANDES ABREU, matrícula SIA-
PE nº 6680842, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Superintendente, código DAS-101.4, da Su-
perintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis, no Estado de Rondônia, durante os afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 23- Dispensar ALDA LUCIA HEIZER, matrícula SIAPE nº
0673550, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Chefe de Museu, código DAS 101.4, do Museu do Meio Ambiente,
do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Nº 24- Designar MARCOS GONZALEZ DE SOUZA, matrícula SIA-
PE n° 0361581, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de Museu, código DAS 101.4, do
Museu do Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 25 -Dispensar EDSON EYJI SANO, matrícula SIAPE nº 1263836,
do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Mo-
nitoramento Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis.
Nº 26- Designar MARCELO CABRAL DE AGUIAR, matrícula SIA-
PE nº 1492079, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação Geral de Monitoramento Ambiental, do Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, du-
rante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 05 de março de 2014, o
contrato do senhor DIMAS COUTO, matrícula SIAPE nº 2439358,
contratado nos termos da alínea “i”, do inciso VI, do artigo 2
oda Lei
no8.745/93, alterada pelas Leis no10.667/03 e 11.784/2008.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 120/2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 23 de 03/02/2014, seção II página nº 97 e portarias nº 1.770
e 1.773/2014, publicadas no Diário Oficial da União nº 1 de
02/01/2014 seção 2 página nº 26, onde se lê: com as vantagens
previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994…, leia-se, …com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990…
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 187, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-
blicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-
MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de Fevereiro de 2014, o
servidor HUGO MASCARENHAS BARROS, Matrícula SIAPE nº
1685414, do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I,
código de vaga 428055, lotado na Superintendência do IBAMA no
Estado do Tocantins, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n° 02029.000011/2014-
19).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
PORTARIA Nº 188, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-
blicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-
MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ADOLPHO
MEIRELLES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 683074, aposentado
no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Plano
Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 27 de outubro de 2013,
data do óbito:
I – pensão vitalícia à DELEMILDA DOS SANTOS SOUZA,
companheira, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e
no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea c e 218 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
0 2 0 2 2 . 0 0 0 11 7 / 2 0 1 4 – 7 4 ) .
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRAN
o-176- Conceder complementação de pensão a IDALINA PORTO
PINTO, benefício INSS 162.054.511-7, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, HERTO SOARES
DOS REIS, no cargo de Agente de Estação, Nível 221, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por cento)
de anuênios, a partir de 7.10.2013, data do óbito. (processo nº
05586.015303/2013-30)
N
o-177- Conceder complementação de pensão a SUZEN DO ROCIO
GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA, benefício INSS
166.555.560-0, correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, no cargo de
Artífice de Manutenção, Nível 225, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 9% (nove por cento) de anuênios, a partir de
20.12.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.001322/2014-
60)
N
o-178- Conceder complementação de pensão a CLARICE POD-
GURSKI ROR, benefício INSS 166.103.484-2, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, ORLANDO DE
JESUS ROR, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 220, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois
por cento) de anuênios, a partir de 15.10.2013, data do óbito. (pro-
cesso nº 05586.001324/2014-59)
N
o-179- Conceder complementação de pensão a ANA IARA CA-
RABETTE BORGES, benefício INSS 166.303.309-6, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ AU-
GUSTO BORGES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 13% (treze por
cento) de anuênios, a partir de 3.8.2013, data do óbito. (processo nº
05586.000407/2014-21)
N
o-180- Conceder complementação de pensão a MARIA JOSÉ BAS-
TOS, benefício INSS 166.205.513-4, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, ANDRÉ BASTOS, no
cargo de Fiscal de Receita, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) de anuênios, a
partir de 20.11.2013, data do óbito. (processo nº 05586.000366/2014-
72)
N
o-181- Conceder complementação de pensão a OLGA RODRIGUES
NEPOMUCENO, benefício INSS 166.506.850-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WILLIAM
NEPOMUCENO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 24.11.2013, data do óbito. (pro-
cesso nº 05586.000101/2014-74)
N
o-182 -Conceder complementação de pensão a LEONICE CABES-
TRE GIMENIS, benefício INSS 166.685.280-2, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO GI-
MENIS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 21% (vinte e um por cento)
de anuênios, a partir de 24.11.2013, data do óbito. (processo nº
05586.000079/2014-62)
N
o-183- Conceder complementação de pensão a ANDREA REIS
MARINHO, benefício INSS 160.907.136-8, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, ALEXANDRE
CAMPOS MARINHO, no cargo de Desenhista Projetista, Nível 235,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito
por cento) de anuênios, a partir de 28.5.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.014223/2013-67)
N
o-184- Conceder complementação de pensão a MARIA AMELIA
ALVES FERREIRA, benefício INSS 150.022.195-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WASHING-
TON ALVES FERREIRA, no cargo de Maquinista, Nível 226, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito
por cento) de anuênios, a partir de 14.12.2013, data do óbito. (pro-
cesso nº 05586.000356/2014-37)
N
o-185- Conceder complementação de pensão a MARIA LUIZA
BARBOSA SALES, benefício INSS 164.452.776-3, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO JOSÉ
SALES, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 231, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por
cento) de anuênios, a partir de 31.10.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.014066/2013-90)
N
o-186- Conceder complementação de pensão a DIVANISA AN-
DRADE SANTOS MOURA, benefício INSS 158.915.366-6, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOAQUIM DE MOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
Nível 215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30%
(trinta por cento) de anuênios, a partir de 5.12.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.000233/2014-04)
N
o-187- Conceder complementação de pensão a JANIRA FERNAN-
DES CORREA, benefício INSS 166.153.243-5, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ CARLOS
ALVES CORREA, no cargo de Agente de Estação, Nível 229, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco
por cento) de anuênios, a partir de 7.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.000809/2014-25)
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-171 -Conceder complementação de pensão a DALVA DE OLI-
VEIRA ROSA DA SILVA, benefício INSS 158.281.244-3, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
LUIZ RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Assistente de Via Per-
manente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de 31.10.2013, data do
óbito. (processo nº 05586.015275/2013-51)
N
o-172 Conceder complementação de pensão a ROSILDA DE FA-
TIMA MENDES ROGOSKI, benefício INSS 162.028.519-0, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
FRANCISCO ROGOSKI, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26%
(vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de 2.11.2013, data do
óbito. (processo nº 05586.015276/2013-03)
N
o-173- Conceder complementação de pensão a AMENILCE DOS
SANTOS, benefício INSS 164.984.762-6, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, JUAREZ REIS, no
cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três por cento) de
anuênios, a partir de 16.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.000816/2014-27)
N
o-174- Conceder complementação de aposentadoria a JOSÉ MOU-
RA DOS SANTOS, benefício INSS 100.777.370-4, no cargo de Ma-
nobrador, Nível 219, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir de 1.8.2013, data
do requerimento. (processo nº 05586.009497/2013-34)
N
o-175- Conceder complementação de aposentadoria a ANTÔNIO
JOSÉ DA SILVA, benefício INSS 163.069.327-5, no cargo de Agente
de Estação, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de
20.9.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.011633/2013-
56)
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-188 -Conceder complementação de aposentadoria a MANOEL
PEREIRA DE ANDRADE, benefício INSS 103.291.461-8, no cargo
de Assistente de Tração, Nível 231, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, a
partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009482/2013-76)
N
o-189- Conceder complementação de pensão a MARIA DILMA
GOMES DE SOUZA, benefício INSS 162.483.194-7, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GERARDO
BERNARDO DE SOUZA, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 234, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33%
(trinta e três por cento) de anuênios, e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 24.10.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.012736/2013-33)
N
o-190- Conceder complementação de pensão a DEOLINA ALVES
LEAL, benefício INSS 300.554.215-9, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, GERALDO LEAL, no
cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFF-
SA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir
de 23.1.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.000844/2014-
44)
N
o-191 -Conceder complementação de pensão a MARILIA DE OLI-
VEIRA ZATTAR, benefício INSS 166.326.480-2, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ FER-
NANDO ZATTAR, no cargo de Agente Comercial, Nível 235, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 12.10.2013, data do óbito. (pro-
cesso nº 05586.001295/2014-25)
N
o-192- Conceder complementação de pensão a MARIA DE LUR-
DES TATARIN, benefício INSS 166.416.706-1, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, EDMUNDO
TATARIN, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 235, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 34% (trinta e quatro
por cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
18.10.2013, data do óbito. (processo nº 05586.015273/2013-61)
N
o-193- Conceder complementação de pensão a ANADEJE COUR
JESUS DA CUNHA, benefício INSS 044.606.916-7, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ONOFRE
AUGUSTO DA CUNHA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
218, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 10% (dez
por cento) de anuênios, a partir de 3.10.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.001320/2014-71)
N
o-194 -Conceder complementação de pensão a JOVENILHA FA-
VARIN DA SILVA, benefício INSS 163.341.159-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANUEL
NASCIMENTO DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32%
(trinta e dois por cento) de anuênios, a partir de 28.11.2013, data do
requerimento. (processo nº 05586.014061/2013-67)
N
o-195- Conceder complementação de pensão a ALAIR DA SILVA
ALEXANDRE, benefício INSS 164.464.943-5, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, MARCILIO
JOSÉ ALEXANDRE, no cargo de Maquinista, Nível 223, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, a partir de 26.8.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.000615/2014-20)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 269 Exonerar WALID GHAZALE, matrícula SIAPE nº 2451264,
do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no
Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos
Setores Social e de Desenvolvimento Econômico e Produtivo, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de 4 de fe-
vereiro de 2014.
Nº 270 Excluir, a contar 22 de janeiro de 2014, a Gratificação Tem-
porária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Ad-
ministração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, do servidor
TANUS JORGE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1819394, do Sistema
de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de Orien-
tação sobre a Execução Orçamentária e Financeira – MPEOF, da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministé-
rio.
Nº 271 Exonerar GUILHERME RAIMUNDO BARROS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1094485, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Aquisições, da Di-
retoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 10 de fevereiro de 2014.Nº 272 Exonerar, a pedido, WELLINGTON DE JESUS NOUGA,
matrícula SIAPE nº 1822063, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Governança de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 12 de fevereiro
de 2014.
Nº 273 Nomear REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO, matrícula
SIAPE nº 1780813, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Governança de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 274 Nomear WASHINGTON ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1775507, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Sis-
temas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério.
Nº 275 Dispensar WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matrícula
SIAPE nº 1822063, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, código
DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.545, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2013.
Nº 276 Designar REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO, matrícula
SIAPE nº 1822063, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Serviços de Tecnologia da Infor-
mação, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamento, impedi-
mentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 277 Designar MARCILENE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1173609, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-9, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
Nº 278 Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Intermediário, à servidora MARCILENE GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1173609, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, da Secretaria de Gestão Pública deste Mi-
nistério.
Nº 279 Designar MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 2513120, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Consultor Jurídico, código DAS 101.5, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do
substituto, e na vacância do cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 280 Dispensar IVAN TEREZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0220004, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da
União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, designado pela Portaria nº 1.550, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de outubro de 2013.
Nº 281 Designar LUCIANA PROENÇA MOREIRA DA ASSUN-
ÇÃO, matrícula SIAPE nº 1466004, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
atualmente ocupado por EVALDO DE SANTANA RODRIGUES, na
Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamento,
impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 282 Designar JOSÉ GUILHERME LEAL VELLOSO, matrícula
SIAPE nº 1553364, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
THAIS BRITO DE OLIVEIRA, na Superintendência do Patrimônio
da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa.
Nº 283 Dispensar MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCI-
MENTO, matrícula SIAPE nº 0450936, do encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Su-
perintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Se-
cretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designada pela
Portaria nº 586, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de
2010.
Nº 284 Designar IVAN TEREZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0220004, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por JOSÉ
GUILHERME LEAL VELLOSO, na Superintendência do Patrimônio
da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.Nº 285 Dispensar ABDORAL ALVES VISGUEIRA, matrícula SIA-
PE nº 0659776, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da
União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, designado pela Portaria nº 507, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 11 de junho de 2010.
Nº 286 Designar ELKA COSMO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1763565, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado por LU-
CIANA PROENÇA MOREIRA DA ASSUNÇÃO, na Superinten-
dência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamento, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 287 Designar JOÃO BOSCO MOREIRA, matrícula SIAPE nº
0083607, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por VERA
LUCIA MAYUMI TSUDA, na Superintendência do Patrimônio da
União no Mato Grosso, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa.
Nº 288 Designar JOCÉLIA CARDOSO DE ALBUS, matrícula SIA-
PE nº 0044684, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por MARILEIA GOMES DE ARRUDA, na Superintendência do
Patrimônio da União no Mato Grosso, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do
encargo que atualmente ocupa.
Nº 289 Dispensar ARLETE SOARES MAGALHÃES FANAIA, ma-
trícula SIAPE nº 0050536, do encargo de substituta eventual do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do
Patrimônio da União no Mato Grosso, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, designada pela Portaria nº 776, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2009.
Nº 290 Designar MANOEL JOÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
6119284, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por LIN-
DINALVA MARQUES GUINE, na Superintendência do Patrimônio
da União no Mato Grosso, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 291 Dispensar LAILA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1751108, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da
União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, designada pela Portaria nº 874, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 1º de agosto de 2012.
Nº 292 Designar LUCIANA VELASQUEZ LOPES, matrícula SIAPE
nº 1750054, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado por NIAR-
COS WALL THOMAZ DE ALMEIDA, na Superintendência do Pa-
trimônio da União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 293 Designar PEDRO GUSTAVO DOS SANTOS BARROS, ma-
trícula SIAPE nº 1528403, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas,
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA No-69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas
atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo
Decreto Nº 4.740, de 13 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, da
Unidade Estadual do IBGE na Bahia.
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Arthur Ferreira da Silva Filho – CPF: 060.242.465-
87
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Substituto: Roberval Matos Rocha – CPF: 011.624.382-15
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Davi Nascimento Souza – CPF: 017.647.875-28
Substituto: Marinelza Lopes Oliveira – CPF: 188.606.805-
49
Art. 2º – Atribuir competência aos servidores relacionados no
art. 1º, para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e
autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito do Estado da
Bahia.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos; e
Recebimento, recibo e quitação.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PR –
490/2012.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBS-
TITUTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do
Anexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, e com base nos elementos do Processo nº 04000.006690/98-
21, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 3.296, de 17 de novembro de
1998, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de
1998, que outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial fun-
cional situado na SQS 116, Bloco “C”, Apto. 303, à Senhora CÂN-
DIDA MARIA CERVIERI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHO
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBS-
TITUTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do
Anexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
03500.001035/2006-17, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 299, de 30 de novembro de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de
2006, que outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial fun-
cional situado na SQN 112, Bloco “I”, Apto. 403, ao Senhor ER-
NANI LUIZ BARROS FERNANDES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHO
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBS-
TITUTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do
Anexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, conco-
mitantemente ao art. 1°, item V, do Regimento Interno da Secretaria
do Patrimônio da União e em conformidade com os termos do De-
creto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos elementos
do Processo nº 03000.002279/2013-87 resolve:
Art. 1º Ratificar a Permissão de Uso, outorgada pela Portaria
SPU nº 162, de 07 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União em 10 de junho de 2013, do imóvel residencial funcional
situado na SQN 108, Bloco “F”, Apto. 204, Brasília/DF, ao Senhor
ANDRÉ AUGUSTO DANTAS MOTTA AMARAL, alterando-se a
vinculação para o cargo de Consultor da União da Consultoria-Geral
da União, Código: DAS 102.5, da Advogacia-Geral da União e nos
termos do Decreto nº 980/93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHOII – Ministério da Fazenda
a) Adriano Pereira de Paula – Titular
b) Fabiano Maia Pereira – Suplente
c) Lucas Vieira Matias – Titular
d) Othon Antônio de Sá Pedreira – Suplente
III – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
a) Marcelo Álvares e Sousa – Titular
b) Luiz Herberto Müller – Suplente
§ 1º A Coordenação do Comitê será exercida pelo primeiro titular do
Ministério do Trabalho e Emprego.
§ 2º Os membros do Comitê terão mandato de um ano permitindo
uma recondução.
§ 3º O Coordenador do Comitê poderá convidar outros representantes
para participar das reuniões e atividades do PNMPO.
Art. 2º O Ministério do Trabalho e Emprego proverá o apoio
técnico-administrativo e os meios necessários à execução dos tra-
balhos do Comitê.
§ 1º Caberá à Coordenação-Geral de Emprego e Renda do
Departamento de Emprego e Salário da Secretaria de Políticas Pú-
blicas de Emprego, coordenar, controlar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas do Comitê, desempenhando a função de
Secretaria-Executiva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 2º da Portaria nº 2.092, de 02 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010, resolve:
N
o-233-Art. 1º – Designar para compor a Câmara Bipartite Governo –
Servidores Públicos, do Conselho de Relações do Trabalho, instituída
pela Portaria nº 2.092, de 02 de setembro de 2010, os seguintes
representantes:
I – Roberto Szatmari para 3º membro titular, na qualidade de
representante do Gabinete do Ministro – GM, do Ministério do Tra-
balho e Emprego, em substituição ao membro Fernando Donato Vas-
concelos.
II – Luiz Alberto Matos dos Santos para 2º membro suplente,
na qualidade de representante do Gabinete do Ministro – GM, do
Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao membro Cio-
mara Mafra dos Reis.
III – Flauzino Antunes Neto para membro titular, na qua-
lidade de representantes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
– CGTB, em substituição ao membro Adolfo Grassi de Oliveira.
IV – Wagner José de Souza para membro suplente, na qua-
lidade de representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT, em
substituição ao membro Luiz Carlos Silva de Oliveira.
V – Luiz Carlos Silva de Oliveira para membro titular, na
qualidade de representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT,
em substituição ao membro Lineu Neves Mazano
VI – Lineu Neves Mazano para membro titular, na qualidade
de representante de Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST,
em substituição ao membro Mauro Zica Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo De-
creto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, letra “d”, do
Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI, aprovado pelo
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art. 32, letra “e”, do
Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SE-
NAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962,
resolve:
N
o-230-Art. 1º Designar HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO, Supe-
rintendente Regional do Trabalho e Emprego – Substituto e MÔNICA
SOARES LAGE COSTA, Chefe de Divisão de Administração para,
na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente, repre-
sentarem esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social
do Comércio – SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
– SENAC, Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial – SENAI, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Revogar as Portarias nº 2079 e 2080, de 26 de
dezembro de 2012, publicadas no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, Seção 2, página 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:N
o-231-Art. 1° Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria n° 1.835, publicada no Diário
Oficial da União n° 222, de 14 de novembro de 2013, cujo prazo foi
prorrogado pela Portaria n° 1970, publicada no Diário Oficial da
União n° 243, de 16 de dezembro de 2013, para dar continuidade à
apuração do que consta no Processo 46010.001534/2006-39 relativos
à “Operação Paralelo 251”.
Art. 2° Fixar o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da
competência prevista no inciso IV do art. 87 da Constituição Federal
e com fundamento artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N
o-232-Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para apu-
rar os fatos narrados no Processo n.º 47909.000465/2012-42, bem
como outros fatos conexos que forem constatados no curso da apu-
ração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)WLAMIR ALEXIS MAGALHÃES BARCHA, Auditor-
Fiscal do Trabalho, matrícula n.º 1.180.556, que a presidirá;
b)GUSTAVO ROBERTO AZEVEDO, Agente Administra-
tivo, matrícula SIAPE n.º 1.804.761; e
c)ROSILAINI MARIA CÂNDIDA DE MOURA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1.161.193.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada no inciso I, do artigo 1º, da Por-
taria/GM/MTE Nº 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2010, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº. 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto
nº. 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de janeiro de 2008, resolve:
N
o-221 – Dispensar REUBER ASSUNÇÃO LIMA, CPF nº
424.103.473-04, matrícula Siape nº 1701230, da função de Chefe do
Setor de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-
02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Ceará, deste Ministério.
N
o-222 – Designar GILMAR RODRIGUES DE LIMA, CPF nº
232.157.203-53, matrícula Siape nº 249900, para exercer a função de
Chefe do Setor de Serviços Gerais, do Serviço de Administração,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Ceará, deste Ministério, ficando dispensado do
encargo que atualmente ocupa.
ALEX SANDRO PEREIRA GONÇALVES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N° 33 – Dispensar VICENTE DE PAULO BRITO DE PAIVA, CPF nº
452.578.764-34, matrícula Siape nº 1105614, da Função Comissio-
nada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de Pernambuco, deste Ministério, a con-
tar de 16 de janeiro de 2014.
Nº 34 – Designar MÁRCIO REZENDE FERREIRA, CPF nº
043.905.864-32, matrícula Siape nº 1703128, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, deste Minis-
tério.
N° 35 – Designar HÉRICA LINKIA MOREIRA DA CRUZ, CPF nº
887.008.951-72, matrícula Siape nº 1905410, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Coordenação-Geral de Re-
cursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
deste Ministério.
NILTON FRAIBERG MACHADO
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único,
inciso II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no § 1º
do art. 5º do Decreto nº 5.288, de 29 de novembro de 2004, re-
solve:
N
o-229-Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Comitê
Interministerial do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo
Orientado – PNMPO, criado pelo art. 6º da Lei n.º 11.110, de 23 de
abril de 2005:
I – Ministério do Trabalho e Emprego
a) Silvani Alves Pereira – Titular
b) Danielle Kineipp de Souza – Suplente
c) Rodolfo Péres Torelly- Titular
d) Sinara Neves Ferreira- Suplente
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA No-51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidenta da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 15º, do Estatuto aprovado pelo Decreto n. º 4.663, de 02 de
abril de 2003, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE SE-
BASTIANA GADEIA GERAISSATE, CPF 598.540.578-87 na qua-
lidade de esposa do servidor falecido EDUARDO GERAISSATE,
matrícula SIAPE n. º 0876765, ocupante do cargo de TECNOLO-
GISTA Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundacentro,
com fundamento no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887/04, c/c os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, com vigência
a partir de 10/01/2014. (Processo 264001.000029/2014-78).
MARIA AMÉLIA DE SOUZA REIS
PORTARIA N
o-53, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 16º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, de 02 de abril
de 2003. resolve:
Art.1º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos
Sérgio da Silva, matrícula SIAPE nº 0876943, no cargo de Pes-
quisador, Classe U Padrão III, código da vaga nº 0503689 do quadro
de Pessoal da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas
pelo Art. 40 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 3º,
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
Art. 2º-Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 16º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, de 02 de abril
de 2003. resolve:
Art.1º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MA-
RIA LUCIA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0876992, no cargo de
ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Classe R Padrão I,
código da vaga nº 0503733 do quadro de Pessoal da FUNDACEN-
TRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho, pelas normas estabelecidas pelo artigo 40 da Cons-
tituição Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com proventos integrais.
Art. 2º-Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AMELIA GOMES DE SOUZA REISnação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério para a qual
foi designada pela Portaria nº 99, de 15 de março de 2013.
Nº36- Designar RICARDO MORAES CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 1912200, CPF nº 945.380.261-15, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria nº. 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, considerando o dis-
posto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº37- Dispensar SÉRGIO LUIS LANZZANOVA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1802194, CPF nº 968.255.290-72, do
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Estudos e
Normas de Gestão de Pessoas, código, DAS-101.2, da Co-
ordenação de Acompanhamento de Normas e OrientaçãoTécnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
Nº38 -Designar THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEI-
XEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1810919, CPF nº
002.986.601-48, para substituir o Chefe da Divisão de Estudos e
Normas de Gestão de Pessoas, código, DAS-101.2, da Coordenação
de Acompanhamento de Normas e Orientação Técnica, da Coor-
denação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
Nº39- Designar LEONARDO INÁCIO DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1803984, CPF nº 005.419.011-84, para substituir o Chefe do Ser-
viço de Movimentação e Lotação – SEMOL, código, DAS-101.1, da
Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoal
Ativo, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Minis-
tério, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente, de 13 de fevereiro de 2014,
publicado no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2014, seção 2, página 61,
que trata do Afastamento do País da servidora ROSANGELA DUSO,
onde se lê: “…Técnica Especializado da Diretoria de Produtos e Des-
tinos, código DAS – 102.3…” leia-se: “…Técnica Especializada IV da
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Estruturação de Produtos
da Diretoria de Produtos e Destinos…”.
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, re-
solve:
Nº35 -Dispensar THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEI-
XEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1810919, CPF nº
002.986.601-48, da Função Gratificada, código FG-02, da Coorde-O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Por-
taria/GM-MT nº 04 de 12 de janeiro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 1995 e tendo em vista o disposto na
Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 seguinte, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Nº40- DISPENSAR, a partir de 06 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008.
NÍVEL SUPERIORNome C a rg o Siape SistemaSérgio Luis Lanzzanova Martins Analista Técnico-Administrativo 1802194 SIPEC
Nº 41- ATRIBUIR à servidora abaixo relacionada, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Publica Federal – GSISTE, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008:
NÍVEL SUPERIORNome C a rg o Siape SistemaThalita Mariana Gomes da Silva Teixeira Santa-
naAnalista Técnico-Administrativo 1810919 SIPEC
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar MERCHED HANNA KHALIL DIB, matrícula
SIAPE nº 0852982, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I,
desta Agência.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear PAULO EDUARDO EHRHARDT OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1513480, para exercer o Cargo Comissionado Téc-
nico, Código CCT I, desta Agência.
JORGE BASTOS
DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres –
ANTT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e art. 8º,
§ 3º, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e de acordo
com o que foi decidido na 573ª Reunião da Diretoria, realizada em 17
de fevereiro de 2014, DELIBERA:
Art. 1º Designar a Diretora NATÁLIA MARCASSA DE
SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-
Geral desta Agência, no período de 19 a 24 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Revogar a Deliberação nº 028, de 7 de fevereiro de
2013.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
JORGE BASTOS
Em Exercício
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
PORTARIA N° 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional no Estado do Amazonas, do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, usan-
do da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.° 550, de 19
de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, tendo em vista
o constante do processo n° 50601.000356/2013-75, resolve:
DECLARAR que o servidor ROOSEVELT CAMPOS DA
ROCHA, matrícula DNIT n° 1739 e SIAPE n° 136078, aposentado
por meio da Portaria n° 39, publicada no Diário Oficial da União, em
4 de abril de 2011, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, com
fundamento no artigo 6°, inciso XIV, da Lei n°7.713/88, com a
redadção dada pelo Artigo 1°, da Lei n° 11.052/2004, de confor-
midade com o Laudo Médico Pericial n 0.197.747/2013
JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50602.001354/2013-93, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ
CARLOS SILVA, matrículas DNIT nº 2.217 e SIAPE nº 847670,
ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código NM-
1013, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superin-
tendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos
integrais.
JOÃO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA
JUNIOR
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei n. 9.784, de 29/01/1999 e no art. 12, inc. XX e §1º,
da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Regimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar PAULO TAUBEMBLATT, Procurador da República, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar daComissão do Sistema Prisional, Controle Externo da
Atividade Policial e Segurança Pública, com prejuízo parcial de suas funções junto ao Ministério Público Federal.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados desde 26/01/2014, na condição mencionada no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Conselho Nacional do Ministério Público.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA52 1 0 2 11 6 4 4 VITOR LOPES RODRIGUES LIMA MG PRM-GOV VALADAR (GO-
VERNADOR VALADARES)APOSENTADORIA – ALOYSIO DE CASTRO E SILVA JUNIOR, CPF:
131.701.806-06 – PT/SG-771, DE 27/06/2012, DOU DE 28/06/2012.
53 10000574 LUCAS ARAUJO DOS SANTOS MG PRM-TEOF. OTONI (TEÓFI-
LO OTONI)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Ministério Público da União.
PORTARIA Nº 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso V, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26/9/2013, considerando o que consta
no Processo Administrativo PGR/MPU nº 1.00.000.002104/2014-15, e em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 54123-79.2011.4.01.3400, em trâmite na 3ª Vara Federal do Distrito Federal,
resolve:
Art. 1º Reintegrar o servidor MARX AMARO MOTTA no cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 2, da Carreira de Analista do Ministério Púbico da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 30/1/2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPU nº 75, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, fls. 61 e 62, de 13 de fevereiro de 2014.
Onde se lê:
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA4 10143732 RAINERY ELIAELLS SALDANHA FELIX RR PR-RR (BOA VISTA) VACANCIA – MURIEL VASCONCELOS DAMASCENO, CPF: 957.410.463-04
– PT/DG-1876, DE 18/11/2013, DOU DE 20/11/2013.
1 10269164 JOSELANY NEVES GIRAO BARRETO * RR PR-RR (BOA VISTA) VACANCIA – EDUARDO ANTUNES BORBA, CPF: 726.771.201-00 – PT/SP-
10, DE 30/10/2013, DOU DE 31/10/2013.
* Candidato(a) com deficiência
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA5 1 0 3 11 4 0 7 ISABELLA CAVALCANTI CINTRA VIDAL RR PTM-11ª B.VISTA (BOA VIS-
TA )VACANCIA – KELTON CARLOS ACTIS, CPF: 019.111.285-23 – PT/SG-1, DE
10/01/2014, DOU DE 14/01/2014.
Leia-se:
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA4 10143732 RAINERY ELIAELLS SALDANHA FELIX RR PR-RR (BOA VISTA) VACANCIA – MURIEL VASCONCELOS DAMASCENO, CPF: 957.410.463-04
– PT/DG-1876, DE 18/11/2013, DOU DE 20/11/2013.
5 1 0 3 11 4 0 7 ISABELLA CAVALCANTI CINTRA VIDAL RR PR-RR (BOA VISTA) VACANCIA – EDUARDO ANTUNES BORBA, CPF: 726.771.201-00 – PT/SP-
10, DE 30/10/2013, DOU DE 31/10/2013.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10269164 JOSELANY NEVES GIRAO BARRETO * RR PTM-11ª B.VISTA (BOA VIS-
TA )VACANCIA – KELTON CARLOS ACTIS, CPF: 019.111.285-23 – PT/SG-1, DE
10/01/2014, DOU DE 14/01/2014.
* Candidato(a) com deficiência
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 80 da Portaria PGR/MPU nº 905, de 16 de dezembro de
2013, publicada Boletim de Serviço do MPU, nº 12 de dezembro de
2013, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA SOARES,
matrícula nº 5669, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, da função de Chefe do Nú-
cleo de Diárias, Passagens e Pessoal, Código FC-03, da Escola Su-
perior do Ministério Público Federal. Em consequência, designar a
servidora CRISTIANE MARIA SCHULZ HASHIMOTO, matrícula
nº 13047, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para exercer a referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 80 da Portaria PGR/MPU nº 905, de 16 de dezembro de
2013, publicada Boletim de Serviço do MPU, nº 12 de dezembro de
2013, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO PINA MEDEI-
ROS, matrícula nº 16250, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, da função de
Chefe do Setor de Pessoal, Código FC-01, da Escola Superior do
Ministério Público Federal. Em consequência, designar a servidora
FLÁVIA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 17535, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
para exercer a referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIS CARLOS MEDEIROS DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 21448, para exercer o encargo de substituto
eventual do Diretor, CC-2, da Diretoria Atuária e de Controladoria,
do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público
Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 178, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec-
nologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 25774, para
exercer a função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria
Técnica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de
Bruno Lopes Cotrim, matrícula nº 19486, ocorrida em 28 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU de 29 de novembro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:1. Exonerar WALDECIR YOSHIO EMERICH, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 6637,
do cargo em comissão de Assessor Nível, CC-2, da Chefia de Ga-
binete da Procuradoria da República no Estado do Paraná, com exer-
cício na Procuradoria da República no Município de Maringá.
2. Nomear NEEMIAS MORETTI PRUDENTE, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Paraná, com
exercício na Procuradoria da República no Município de Maringá.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002489/2014-11, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de janeiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e
Comunicação, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Mi-
nistério Público da União, ocupado pelo servidor CARLOS ALBER-
TO SILVA FERNANDES, matrícula nº 7944, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002357/2014-81, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA FI-
LHO, matrícula nº 21864, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002484/2014-80, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 13 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor GILSON BERGMANN HOFF, matrícula nº
21416, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 40, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002477/2014-88, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 13 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e
Comunicação, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico do Mi-
nistério Público da União, ocupado pelo servidor LEANDRO CAR-
VALHO LIMA, matrícula nº 20591, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e o
que consta no Memorando 02/2014/PRM/JQ/GAB resolve:
I – Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2014, o servidor
GUILHERME DEL SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
21727, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Jequié.
II – Designar o servidor ALEXANDRO SANTOS OLIVEI-
RA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula nº 25069, para exercer a função
de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procu-
radoria da República no Município de Jequié, tendo em vista a dis-
pensa do servidor Guilherme Del Sousa, matrícula nº21727.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora FLÁVIA SILVA AZEVEDO, matrí-
cula nº 17535-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, da função de Chefe do Setor de
Atendimento do Plan Assiste, Código FC-01, da Procuradoria da
República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora
CARMEN ALVES SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 14644-7,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora CRISTIANE MARIA SCHULZ
HASHIMOTO, matrícula nº 13047-8, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
Chefe da Seção de Registro e Acompanhamento Funcional, Código
FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em con-
sequência, designar o servidor IGOR HOLANDA RISUENHO, ma-
trícula nº 21202-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a referida fun-
ção.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar a servidora ANTONIA BIANCA MACIEL COS-
TA, matrícula nº 13081-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe – Nível II, Código CC-02, da
Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
nomear o servidor RAIMUNDO JOSÉ DOS ANJOS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 20527-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Pe-
rícia/Contabilidade, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor JOANATHA DIVINO MO-
REIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17626-5, ocupante do cargo de
Analista do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Comunicação
Social, código AN-020205, Classe B, Padrão 7, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Assessor-Chefe – Nível II, CC-02, da Assessoria de
Comunicação da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ANTÔNIO CESAR JORDAO
CHAGAS, matrícula 16030-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código
TC010101, para a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Su-
primentos e Almoxarifado, FC-1, da Coordenadoria de Administra-
ção, da Procuradoria da República na Paraíba.
MARCOS ALEXANDRE BEZERRA
WANDERLEY DE QUEIROGA
PORTARIA Nº 31, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
da competência legal, resolve:
Dispensar o servidor MANOEL ANISIO FERREIRA DE
SÁ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo, matrícula 2987, da função de Assessor – Nível I, FC-02,
do gabinete do 3 GAB PR9 da Procuradoria da República na Pa-
raíba,
MARCOS ALEXANDRE BEZERRA
WANDERLEY DE QUEIROGA
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
da competência legal, resolve:
Dispensar, a partir de 07/02/2014, o servidor MARCEL JOF-
FILY DE SOUZA, matrícula 24830, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN 020101, da função de
Assessor – Nível I, FC-02, do gabinete do Procurador da República,
da Procuradoria no Município de Monteiro-PB, designando em seu
lugar, para ocupar a referida função, o servidor MANOEL ANISIO
FERREIRA DE SÁ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo, matrícula 2987.
MARCOS ALEXANDRE BEZERRA
WANDERLEY DE QUEIROGA
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
da competência legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DE AN-
DRADE GERMANO, matrícula 12675-6, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informa-
ção, código TC010106, da função de Chefe da Seção de Atendi-
mento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-2, da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da
República na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar o re-
ferido encargo, o servidor ALEXANDRE SILVA SENHORI, ma-
trícula 22061-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Tecnologia da Informação, código TC010106.
MARCOS ALEXANDRE BEZERRA
WANDERLEY DE QUEIROGA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, no artigo 1ºda Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011, e no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme
solicitação contida no ofício NCA/PR-RS nº 565/2014, de
10.02.2014, (ÚNICO PR-RS-00003660/2014), resolve:
1. Exonerar o servidor ÉDER SOARES DE LIMA, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula
16480, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código CC-02,
da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio Grande do Sul;
2. Nomear ANA PAULA FERNANDES LOPES, para exer-
cer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código CC-02, da
Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 232, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
I. Exonerar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115-
5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, Classe C, Padrão 10, do cargo em comissão
de Assessor (Nível II), CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
II. Designar o servidor supracitado para exercer a Função de
Confiança de Secretário (Nível I) do Gabinete da Procuradora-Chefe,
FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
THIAGO LACERDA NOBRE
PORTARIA Nº 234, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
I – Dispensar a servidora LILIANE AMANO BENICIO DE
ALMEIDA VERISSIMO, Matrícula nº 16809-2, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
Classe B, Padrão 7, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do
Gabinete da Procuradora da República Dra. Anamara Osório Silva,
FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II – Nomear a servidora supracitada para exercer o cargo em
comissão de Assessor (Nível II), CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
THIAGO LACERDA NOBRE
PORTARIA Nº 235, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os
termos do Ofício nº 60/2014 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PRM-TBT-SP-0000067/2014), resolve:
I – Dispensar, por motivo de remoção, a partir de 17/02/2014,
a servidora RENATA SONNEWEND, Matrícula nº 18251-6, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, Classe B, Padrão 7, da Função de Confiança de
Coordenador de PRM (Nível I), FC-3, da Procuradoria da República
no Município de Taubaté.
II – Designar a servidora MARIA ANGELICA TRAVNISK
NOBRE, Matrícula nº 6491-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para a função de confiança supracitada.
THIAGO LACERDA NOBREII – Nomear a servidora MANOELA SALIS GUAZZELLI,
matrícula 6005140-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Chefe do Gabinete 5
da Coordenadoria de Atuação em 1º Grau de Jurisdição, código CC
01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, dis-
pensando-a da função de confiança de Chefe do Gabinete 4 da Co-
ordenadoria de Atuação em 1º Grau de Jurisdição, código FC 02, que
ocupa atualmente.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Designar para exercer o encargo de Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, da Procuradoria
Regional do Trabalho 8ª Região, a Procuradora do Trabalho MA-
RIANA VIEIRA DA SILVA ALMEIDA, em substituição ao Pro-
curador do Trabalho Allan de Miranda Bruno, designado pela Portaria
nº 623, de 11.12.2012, publicada na Seção 2 do DOU de
13.12.2012.
II – Designar para responder pela Procuradoria do Trabalho
no Município de Santarém, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª
Região, a Procuradora do Trabalho ALINE RODRIGUES DE CAR-
VALHO CUNHA, nos eventuais afastamentos do titular, em subs-
tituição à Procuradora do Trabalho Mariana Vieira da Silva Almeida,
designada pela Portaria nº 86, de 23.08.2013, publicada na Seção 2 do
DOU de 12.09.2013.
GISELE SANTOS FERNANDES GÓES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear o servidor JOSE WILSON DA SILVA MELO, Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 1450-8, para exer-
cer o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico Nível III, Código
CC-1 (67562), do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Mi-
litar, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da
exoneração da servidora Ione Terezinha da Fonseca Marques, ocor-
rida em 09 de dezembro de 2013.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 31, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor JOCELI AILTON CAMPANATTI FI-
LHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 1418-4, para exercer a Função de Confiança de
Secretário de Ofício, Código FC-3 (67808), da Procuradoria de Jus-
tiça Militar em São Paulo/SP, em decorrência da dispensa da ser-
vidora IRENE MARCOS DOS SANTOS, ocorrida em 06 de fe-
vereiro de 2014.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA No-23 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso II e
126, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e, tendo em
vista as disposições do parágrafo único, do artigo 4° da Resolução nº
12/CSMPM, de 18/4/1994, e do artigo 5° da Resolução n°
45/CSMPM, DE 11/4/2005, resolve
1. Instituir a Comissão Eleitoral – 2014 do Ministério Público
M i l i t a r.
2. Designar como Presidente da referida Comissão o Doutor
MARIO SERGIO MARQUES SOARES, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, e para integrarem na condição de Membros, o Doutor
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI, Subprocurador-Ge-
ral de Justiça Militar, e a Doutora ANGELA MONTENEGRO TA-
VEIRA, Promotora de Justiça Militar.
3. Designar como Suplente do colegiado instituído por esta
Portaria a Doutora ANA CAROLINA SCULTORI TELES LEIRO,
Promotora de Justiça Militar.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
No item I da Portaria MPT-PG nº 59, de 11 de fevereiro de
2014, publicada no DOU nº 31, de 13/2/2014, Seção 2, e retificada no
dia 17/2/2014, incluir no texto: a contar de 10/2/2014.
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I -Designar o servidor FERNANDO HAMPEL, matrícula
6003629-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-
co/Direito, para a função de confiança de Chefe do Gabinete 4 da
Coordenadoria de Atuação em 1º Grau de Jurisdição, código FC 02,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, exonerando-
o do cargo em comissão de Chefe do Gabinete 5 da Coordenadoria de
Atuação em 1º Grau de Jurisdição, código CC 01, que ocupa atual-
mente.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-002.796/2014-7, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de janeiro de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área
Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial,
Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocu-
pado por JOSÉ NUNES DA ANUNCIAÇÃO JÚNIOR, matrícula nº
5674-0, por motivo de falecimento.
VALMIR CAMPELO
PORTARIA Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-000.458/2014-7, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a servidora TÂNIA MARIA CORREA DE SÁ, CPF nº
544.513.537-34, matrícula 1001-4, no cargo de Auditora Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-
terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da vantagem pre-
vista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
VALMIR CAMPELO
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, parágrafo
único e inciso XVIII, da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro
de 1994, e pela Portaria DPGU nº 41, de 23.1.2014, publicada no
Boletim Eletrônico Interno da Defensoria Pública da União nº 12, de
24.1.2014;
Considerando o Memorando nº 24 – DPU Baixada/GDPC
Baixada/CAD Baixada, datado de 5.2.2014, protocolado sob o nº
08137.000051/2014-11, por meio do qual o Defensor Público-Chefe
da Defensoria Pública da União na Baixada Fluminense/RJ, Dr. Ra-
fael Bravo Gomes, solicita a designação de Defensor Público-Chefe
Substituto para a unidade, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria nº 68, publicada no Boletim
Interno Extraordinário nº 26 da Defensoria Pública da União, de 11
de fevereiro de 2014, página 8.
Art. 2° Designar a Defensora Pública Federal Dra. TAÍSA
BITTENCOURT LEAL QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2019352,
para as funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria
Pública da União na Baixada Fluminense/RJ, a partir de 6 de fe-
vereiro de 2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VI, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º Ao Secretário Geral-Executivo compete praticar atos
de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, con-
forme definido no art. 90, V, do Regimento Interno da Defensoria
Pública-Geral da União, para valores até R$ 10.000.000,00.
Parágrafo único – Ao Secretário Geral-Executivo compete
autorizar os pagamentos da folha de pessoal, independentemente da
limitação acima.
Art. 2º Poderá haver subdelegação unicamente para o Se-
cretário de Logística e Patrimônio em relação a valores iguais e
inferiores a R$ 8.000,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 657 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2014, ANTONIO
ALVES PEREIRA, ponto n.º 152569, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
I M B A S S A H Y.
Nº 658 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2014, IÊDA
ALVES DE ALMEIDA, ponto n.º 205373, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MANATO.
Nº 659 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2014, MARIA
DA CONCEIÇAO PINTO MEIRELES, ponto n.º 209964, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO CUNHA.
Nº 660 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2014, RAQUEL
MACHADO ROCHA, ponto n.º 213547, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DEL-
GADO.
Nº 661 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2014, LUARA
ALACOQUE DE FRANCA, ponto n.º 217623, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VIEIRA
DA CUNHA.
Nº 662 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2014, HERLON
FERNANDES, ponto n.º 232269, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ONOFRE SANTO AGOS-
TINI.
Nº 663 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2014, MANOEL
LUIZ DA SILVA LAPORTA, ponto n.º 233323, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO PIMENTA.
Nº664 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2014, TATIANE
APARECIDA ZAMINHANI, ponto n.º 239900, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO BULHOES.
Nº 665 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2014, JO-
SENEIDE COSTA DOS SANTOS, ponto n.º 240940, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO PAULO LIMA.
Nº 666 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2014, CARLOS
HENRIQUE LIMA RODRIGUES, ponto n.º 242751, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO FILHO.
Nº 667 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA CALDAS BARBOSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DELGADO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 668 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELIZABETH DA SILVA LIMA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BULHOES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.Nº 669 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SEBASTIÃO TEODORO GOMES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BULHOES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 670 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MANOELA REBELLO GRIEBELER para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO MOLLING, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 671 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, THIAGO BEROCO para exercer, no ga-
binete do(a) Deputado(a) RENATO SIMÕES, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 672 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAGDA ISABEL BARTIKOSKI para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALCEU MOREIRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 673 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUCIANA PUPE VIEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO CUNHA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 674 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RENATO DE ASSUNÇÃO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) OSVALDO REIS, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 675 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JANAINA RODRIGUES DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIVALDO CARIMBAO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 676 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCELINO NOBREGA DE ALENCAR
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIVALDO CARIMBAO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 677 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOAO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 678 – TORNAR SEM EFEITO Ato n.º 448 de 14 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de
2014, que nomeou LIDIANE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO BAR-
RETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVELTON
SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 679 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDINÁ GOMES TEIXEIRA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) AROLDE DE OLIVEIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 257, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000687/2014-31 (fls. 35/36), resolve
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora EDILENICE JOVELINA LIMA PASSOS, Analista Legisla-
tivo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o deferimento do Presidente do Senado Fe-
deral, constante na fl. 3 do Processo nº 00200.001303/2014-05, re-
solve:
Nº 258- Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a cessão
da servidora desta Casa Legislativa ANNA CAROLINA RABELLO
DE LUCENA CASTRO, matrícula n.º 30822, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Processo Legislativo, à
Casa Civil da Presidência da República, para exercer o cargo em
comissão de Assessora, código DAS 102.4, com ônus para o órgão
cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001137/2014-39, resolve:
Nº259 – exonerar PAULO FREDERICO RODRIGUES PAIVA, ma-
trícula n
o244159, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Ricardo Ferraço, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da
mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001473/2014-81, resolve:
Nº260 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, MYRELLE BRITO DA SILVA, matrícula no255923,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001373/2014-55, resolve:
Nº261 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, SHANA SILVA DOS SANTOS PINTO para exer-
cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001438/2014-62, resolve:
Nº262 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, RENATO PÓVOA DE SOUZA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Flexa Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001426/2014-38, resolve:
Nº263 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.001439/2014-15, resolve:
Nº264 – declarar vago, a partir de 12/01/2014, o cargo, em comissão,
de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Se-
nador Valdir Raupp, ocupado por AGUINALDO GONÇALVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 213151, em virtude do disposto no art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001446/2014-17, resolve:
Nº265 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, VANESSA SGARZI
COIMBRA SILVA, matrícula n
o261224, da faixa retributiva de
APSF01 para APSF04, a partir da data da publicação.
ILANA TROMBKA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IRANI FERREIRA DE SOUZA, ma-
trícula S059301, da função comissionada de Assistente II, código FC-
2, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Art. 2º Designar MÁRCIA MARIA FREITAS DE ABREU,
matrícula S026284, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga
decorrente da dispensa de Irani Ferreira de Souza.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar KARINA MEDINA ZAGO ASSEN, ma-
trícula S042980, para substituir o Chefe da Seção de Registro de
Processos, código FC-6, da Coordenadoria de Registro de Processos
Recursais, da Secretaria Judiciária em seus afastamentos e impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comis-
sionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de JOSÉ MAR-
COS ALVES DE MENEZES, matrícula S045572, objeto da Portaria
GDG n. 1 de 2 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União do dia 7 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-95, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA VELOSO CAN-
TANHEDE, matrícula S063066, para substituir o Chefe da Seção de
Apoio Técnico, código FC-6, da Secretaria de Administração e Fi-
nanças em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-94, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GUSTAVO SANCHES para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, da Escola Nacional de For-
mação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em vaga decorrente da
exoneração de Thiago de Andrade Vieira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-96, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, do cargo em comissão de Coordenador,
código CJ-2, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados:FLÁVIA CERQUEIRA CAPELLA, matrícula S045033;
ROSA CHRISTINA PENIDO ALVES, matrícula S056647.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistra-
dos:
ANA PAULA NÓBREGA DE SOUZA, matrícula
S060040;
LETÍCIA LINA LIMA, matrícula S042190;
MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537,
para o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga
decorrente da exoneração de Rosa Christina Penido Alves.
Art. 4º Designar para a função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados:
FLÁVIA CERQUEIRA CAPELLA, matrícula S045033, na
vaga decorrente da dispensa de Letícia Lina Lima;
ROSA CHRISTINA PENIDO ALVES, matrícula S056647,
na vaga decorrente da dispensa de Marizete da Silva Oliveira.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 15, de
12/2/2014, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, re-
solve:
Designar a servidora CLAUDIA PEREIRA NARDELLI
SANTOS, código 40006, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Gestão de Desempenho, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, no
período de 19 de fevereiro a 4 de março de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 6, de
14/2/2014, do Gabinete da Ex.ma Sr.
aMinistra Maria Cristina Iri-
goyen Peduzzi, resolve:
Designar a servidora MARIA LUCIA ALVES VIEIRA, có-
digo 53891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.
aMinistra Maria Cris-
tina Irigoyen Peduzzi.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 17, de
13/2/2014, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, re-
solve:
1 – Dispensar a servidora CAROLINA DIAS DE ALMEIDA
PRADO TOCALINO, código 46476, Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pa-
gamento a Servidores Efetivos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
2 – Designar a servidora MARIA PATRICIA RIBEIRO DE
SOUZA, código 53149, Técnico Judiciário, requisitada do Superior
Tribunal de Justiça, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pa-
gamento a Servidores Efetivos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal,
em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-241, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.929/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAIMUNDO SAN-
TANA OLIVEIRA JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
Poder Judiciário.
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Ju-
diciária de Bom Jesus da Lapa, em cargo criado pela Lei
1 2 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-262, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 322/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ADRIANA
ÁVILA DE BESSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Su-
perior, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro deste Tribunal, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a van-
tagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A e art. 193
(redação original) da Lei 8.112/90.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-263, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do PA 127/2014-TRF1, resolve:
APOSENTAR, a partir de 09/02/2014, o servidor MAURO
EDUARDO SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe “C”,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Instância,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art.
40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 e pela Emenda Constitucional
20/1998, c/c o art. 1º, §§ 1º ao 5º da Lei 10.887/2004 e art. 186,
inciso II, e 187 da Lei 8.112/1990.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-270, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 647/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata REGINA MO-
REIRA DE SOUSA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Tocantins, Subseção Judiciária de Ara-
guaína, em decorrência da aposentadoria de Agenita Terezinha Sousa
Ameno.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-271, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 584/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FERNANDA DIAS
DE SOUZA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fun-
dação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em cargo criado
pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-274, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 1.091/2014- TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor VICTOR CURADO SIL-
VA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, nos termos do art. 34 da
Lei 8.112/1990, a partir de 22/01/2014.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-275, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata LAIS LIMA ALVES, feita pelo
Ato/PRESI/SECRE 8, de 07/01/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 08/01/2014, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIROAT O N
o-276, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato MARCO TULIO
RODRIGUES LOPES, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em de-
corrência da exoneração de Isabella Faustino Alves.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-277, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 1.086/2014-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora DANIELA DIAS SILVEIRA, Ana-
lista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás,
Subseção Judiciária de Jataí, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela
Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Luciana Ma-
rinho de Melo.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-279, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o P.A. 601/2012-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ALEXANDRE MAG-
NO TORRES TEIXEIRA, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Trans-
porte, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Floriano, em
cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-280, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LENITA TAVARES
SANTOS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-282, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 7.686/2012 – TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato JOÃO AUGUSTO
VIEIRA MARQUES JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Man-
dados, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em vaga decorrente
da aposentadoria de Maria Celeste Cardoso Garcia.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-283, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem o cargo abaixo discriminado, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargos criados
pela Lei 12.011/2009:Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – JAIRO LEOCADIO DE ALMEIDA
2 – WANG YI RAN
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
No ATO/PRESI/SECRE 030, de 09/01/2014, publicado no
Diário Oficial da União, Seção II, página 45, de 14/01/2014, onde se
lê: “… em decorrência da aposentadoria de Joziel Brito de Barros.”,
leia-se: “… em decorrência da vacância do cargo ocupado por Joziel
Brito de Barros.”
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-104, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 7.252/2008-TRF1, resolve:
PRORROGAR, a partir de 28/02/2014, a cessão do servidor
RONALD SALES MARTINS, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando função
comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até
28/02/2015.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
PORTARIA N
o-122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, e tendo em vista o que consta
no P.A. 5002/2006, resolve:
I – COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de
Justiça, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução
n° 05/2008-CJF, o servidor GUSTAVO SANCHES, Técnico Judi-
ciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Qua-
dro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para
exercer cargo em comissão.
II – REVOGAR a cessão do supracitado servidor para o
Conselho Nacional de Justiça autorizada pela Portaria/Diges/Secre
233 de 20/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de
1º/04/2013, Seção 2.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 327/2013,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
proporcionais, à servidora Patricia Pereira Fabi Martins, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da
República, c.c. o artigo 6º-A e seu parágrafo único da Emenda Cons-
titucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, e do artigo 186, inciso
I e § 3º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-34, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, con-
siderando o que consta no PAD n. 178/2013,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Anita Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 89/2014; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Roseli Marcondes Batista, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7050
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2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 212, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2855/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar CHRISTIANE DE SOUSA E SILVA ALEI-
XO, matrícula N. 317.828, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exce-
lentíssimo Senhor Desembargador ANTONINHO LOPES, ficando
dispensada RAQUEL ALVES DE MIRANDA, matrícula N. 318.321,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 51770/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar DIANA CARLA MONTEIRO COUTI-
NHO, matrícula N. 317.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Estatística
de Magistrados de 1º Grau/COCIJU, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada KATIA CORREIA GOMES, matrícula
N. 313.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 219, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.975/2014,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito CELSO SANT’ANA
GONCALVES, matrícula N. 317.843, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária do Paranoá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2974/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito EDLAINE BAR-
BOSA GENTIL, matrícula N. 317.460, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá,
ficando dispensado CELSO SANT’ANA GONCALVES, matrícula N.
317.843, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 04.912/2009,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Micael Costa de Souza, Ma-
trícula nº 311.579, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, onde exerce a Função Co-
missionada de Assistente V da Ouvidoria-Geral, código FC-05, por
mais 1 (um) ano, até 25/4/2015, com ônus da Função Comissionada
para o Órgão Cessionário e do Cargo Efetivo para o TJDFT.
Des. DÁCIO VIEIRAPORTARIA Nº 225, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 01.814/2014,
resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei N.
8.112/90, CASSIANO TEIXEIRA DE MORAIS, matrícula N.
315.114, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Medicina-Psiquiatria, Classe “A”, Padrão 05, Nível Superior, do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, a partir de 28 de janeiro de 2014.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 227, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 3070/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA,
matrícula N. 317.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de As-
sessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor De-
sembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito GUSTAVO CEZA-
RIO DE CASTRO, matrícula N. 316.251, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES
CAETANO NETO.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito ABADIA ROSA
CAETANO, matrícula N. 313.808, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAE-
TANO NETO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04,
de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 2923/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar GUSTAVO CEZARIO DE CASTRO, ma-
trícula N. 316.251, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ALFEU GONZAGA MACHADO.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DA SIL-
VA OLIVEIRA, matrícula N. 314.694, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHA-
DO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de As-
sistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar RAFAEL ZANFERDINI GONDIM, ma-
trícula N. 316.742, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DA SIL-
VA OLIVEIRA, matrícula N. 314.694, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GON-
ZAGA MACHADO, nos seus impedimentos legais e eventuais, fi-
cando dispensado GUSTAVO CEZARIO DE CASTRO, matrícula N.
316.251, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 229, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 3075/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar SAMARA FERNANDES CASTRO, ma-
trícula N. 317.802, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Planaltina, ficando dispensado MARCUS VINICIUS DA SILVA
BATISTA, matrícula N. 316.413, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 01.029/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de vinte de janeiro de 2014, em virtude de seu
ocupante, RODRIGO LUIZ COLOMBELLI, matrícula 317497 , ha-
ver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 00.353/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de trinta de dezembro de 2013, em virtude de seu
ocupante, RAFAEL BRAGA VELOSO PACHECO, matrícula
318869, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 60, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Judiciá-
ria, Classe “A”, Padrão 4, do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela ser-
vidora DÉBORA DE SOUZA SILVA LIMA, com efeitos a contar de
10/02/2014, em razão de posse em cargo inacumulável.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
cesso de matéria administrativa, autuado sob nº 952.14.00037-35 re-
solve:
Aposentar a servidora WALDECI LOPES BRAGANÇA,
com proventos integrais, na Categoria Funcional de Analista Judi-
ciário/Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, acrescida da vantagem
prevista no art.62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da
Lei nº 8.911/1994.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
cesso de matéria administrativa, autuado sob nº 952.14.00029-35 re-
solve:
Aposentar a servidora ANIZAURA DOS SANTOS FON-
TES, com proventos integrais, na Categoria Funcional de Analista
Judiciário/Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no
artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, acrescida da vantagem
prevista no art.62 da Lei nº8.112/90, combinado com o artigo 3º da
Lei nº 8.911/1994Filho.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o contido no expediente protocolizado
sob o PROT TRT-15.004/2013 (OF. – 279/2013/CIFS/SFPEPI – TRT-
15ªRegião/Campinas), resolve:
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – PRORROGAR A CESSÃO da servidora ROSALICE DE
ALBUQUERQUE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo período
de um ano, a contar de 1º/02/2014, para continuar exercendo função
comissionada, com fundamento no inciso I do art. 93 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 8.270/91, c/c a RA TRT
007/2003.
II – O ônus da remuneração do cargo efetivo e vantagens
pessoais da citada servidora continuará sendo de responsabilidade
deste Regional.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
11 de fevereiro de 2014 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000003-74.2014.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor
AMARO JOSÉ DO NASCIMENTO no cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Área Ad-
ministrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª
Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005,
com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da EC
nº41/2003, e compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescido da
Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – calculada sobre o ven-
cimento básico (Lei nº 12.774/12) e das parcelas das vantagens pes-
soais de 20% (vinte por cento) de Adicional de Tempo de Serviço
(Lei nº 9.527/97 c/c MP nº1.815 de 05/03/99 e suas reedições); da
VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável da Incorpo-
ração de 5/5 (cinco quintos), sendo 3/5 de Assistente Secretário FC 5
e 2/5 de Assistente FC 2, completados em 19/08/2001, conforme Lei
nº8.911/94 c/c art.3º da MP 2225-45/2001 e Acórdão TCU 2248/05 –
Plenário e da Vantagem Pecuniária Individual – VPI, na forma da Lei
nº10.698/03, com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da
Lei nº 8.112/90.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Documento Eletrônico nº 2/2014,
da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba, resolve
Designar SILVIA MARIA FERREIRA TREGLIA, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria, código
TRT 9ª CJ-1, da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da data da
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Secretário de
Audiências de Juiz Auxiliar, código TRT 9ª FC-4, dessa Vara do
Trabalho, a partir da mesma data.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 11
DE FEVEREIRO DE 2014
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
na 1.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de
2014, às 14h, sob a Presidência da Desembargadora ELAINE MA-
CHADO VASCONCELOS, presentes os Desembargadores JOÃO
AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN, RICARDO ALENCAR MA-
CHADO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES, DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES,
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, RIBAMAR LIMA JÚNIOR,
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOU-
ZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO
SANTOS e da representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho,
Procuradora PAULA DE ÁVILA, ausentes os Desembargadores AN-
DRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO – Vice-
Presidente, em licença médica, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO e MÁ-
RIO MACEDO FERNANDES CARON, ambos em período de férias,
MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO – em licença médica, e
BRASILINO SANTOS RAMOS – em período de férias,
DECIDIU, o egr. Tribunal Pleno, apreciando o contido no
PA-3647/2013 – MA-94/2013, por maioria, vencido o Desembargador
Alexandre Nery de Oliveira, com ressalvas dos Desembargadores
João Amílcar Pavan e Cilene Ferreira Amaro Santos, homologar o
resultado final do certame relativo ao Edital da Presidência nº 6/2013
(fl. 11), autorizando a remoção da Juíza Francisca Brenna Vieira
Nepomuceno, do TRT da 8ª Região, para este Regional, para pro-
vimento no cargo de Juiz do Trabalho Substituto derivado da remoção
da Dra. Flávia Fragale Martins Pepino para o TRT da 17ª Região,
baixando a Resolução Administrativa de n.º 14/2014 – (1564).”Aprovar a remoção da Juíza do Trabalho Substituta FRAN-
CISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO, oriunda do egr. Tri-
bunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, para este egr. Tribunal
Regional do Trabalho da 10.ª Região, na vaga decorrente da remoção
da Juíza Flávia Fragale Martins Pepino, posicionando-a no final da
lista de classificação dos Juízes do Trabalho Substitutos desta 10.ª
Região.”
Des. ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar GISELA FRANÇA DA COSTA, Técnico Judiciá-
rio, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 18 de fevereiro de 2014, no
Gabinete do Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Fer-
reira, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Cecília Fernandes
Álvares Leite;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Ta-
bela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 108 – Remover, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2014,
MARINA FERNANDES DE PAULA MOURA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista para a Co-
ordenadoria de Distribuição de Feitos de Jundiaí, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 109 – Designar, a partir da publicação desta portaria, RODOLFO
MARCELO MONTAGNOLI, Técnico Judiciário, área Administra-
tiva, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na
Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Protocolo Administrativo nº 1140/2014-DGE, resolve:
Nº 110 – Prorrogar, pelo período de 07 de fevereiro de 2014 a 06 de
fevereiro de 2015, o prazo de cessão de ANA MARIA PIRES GON-
ÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, ao Tribunal Regional do Tra-
balho da 2ª Região, com ônus para este Tribunal.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 209, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do
constante do Processo TRT-17ª MA Nº 2239/13, resolve,
Remover, a pedido, LEONARDO NUNES DE CAMAR-
GOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em
permuta com a servidora TATIANA ROSSI BRESCIANE RIBEIRO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do quadro de pessoal da mencionada Corte, tendo
sido concedido 10 (dez) dias de trânsito para o servidor deste Re-
gional, a partir de 17/02/2014.
* Esta portaria foi publicada no DJE do TRT17ª Região de
17/02/2014.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício
da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,re-
solve:Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja
origem da vaga se especifica.
TALITA RODRIGUES TELLES
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de aposentadoria, do
cargo ocupado pela servidora Maria do Rosário Pereira Aleixo.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício
da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,re-
solve:
Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tri-
bunal, observada a ordem de classificação, e cuja origem da vaga se
especifica.
MARJORIE BRENDA GOUVEIA ROCHA
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de aposentadoria, do
cargo ocupado pelo servidor Nivaldo Soares de Brito.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício
da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,re-
solve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos FE-
LIPE MORALLES E MORAES, PRISCILA RAMOS ELOY e MA-
THEUS ANTUNES MONTEIRO, constantes da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 486/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
nº 1, de 07.01.2014 , e no Diário Oficial da União – Seção 2, nº 51,
de 08.01.2014, em face da inobservância do prazo legal para posse.
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados
em concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de
classificação e cuja origem da vaga se especifica:
LUANA BATISTA
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de exoneração, a
pedido, do cargo ocupado pela servidora Vanessa Dias Latorraca
Petersen.
MARINA ROQUE THOMPSON
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora Karina Ximenes
Monteiro.
FAUSTUS GOMES FONSECA
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de aposentadoria, do
cargo ocupado pelo servidor Divino Rodrigues Soares.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício
da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,re-
solve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato EDUAR-
DO DANTAS LEITE, constantes da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe
Nº 485/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 1, de
07.01.2014,enoDiário Oficial da União – Seção 2, nº 51, de
08.01.2014, em face da inobservância do prazo legal para posse.
Art. 2º Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classi-
ficação e cuja origem da vaga se especifica:
PAULA BODANESE
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora Priscilla Car-
doso de Oliveira Madureira.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7050
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2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 32 – 1. Designar o servidor ARY DA SILVA FONSECA para
funcionar como ORDENADOR DE DESPESA, sendo substituído,
nos seus impedimentos legais e eventuais, sucessivamente, pelos ser-
vidores SÉRGIO SANTANA DE MATOS e MARTA SANTOS RO-
DRIGUES. 2. Determinar que assine os documentos de despesa, em
conjunto com o Ordenador de Despesa, o Secretário de Orçamento,
Finanças e Pagamento de Pessoal – GIVALDO COSTA NASCIMEN-
TO – sendo substituído, nas suas ausências legais, sucessivamente,
pelos servidores AÉLIO FÁBIO OLIVEIRA DE AMORIM e REMO
ANDRADE SILVA. 3. Este Ato entrará em vigor a partir de
18/2/2014, cessando, em consequência, as designações constantes do
Ato DG.PR Nº 003/2013.
Nº 33 – Designar a Bacharela em Direito MARTA SANTOS RO-
DRIGUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder pelo
cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4), nos dias 18, 19 e
20/2/2014, em virtude de férias do titular e da participação do subs-
tituto legal na reunião dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho
(objeto da PORTARIA DG.PR Nº 091/2014), nos termos do Ato
DG.PR Nº 171/2011.
Nº 34 – Designar a Bacharela em Ciências Contábeis MÁRCIA MA-
RIA DE ANDRADE LIMA, Técnico Judiciário – Área Adminis-
trativa – Especialidade Telefonia do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para substituir SÉRGIO SANTANA DE
MATOS no cargo em comissão de Assessor (CJ-2) da Diretoria Geral,
nos dias 19 e 20/2/2014, em virtude da participação do titular na
reunião de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho (Portaria
DG.PR.Nº 091/2014) e afastamento da substituta legal – objeto da
Portaria DG Nº 032/2014, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando o disposto no art. 25, inciso XV, do Re-
gimento Interno, Considerando o contido no Memorando SPE Nº
023/2014, resolve:
ENQUADRAR os cargos efetivos de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, na Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, com
fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.774/2012, com a re-
gulamentação prevista no art. 1º da Portaria conjunta nº 1/2013, do
Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunais
Superiores, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça
do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 120, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT PROAD Nº 3083/2013, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira ju-
diciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Corte, ocupado pelo servidor FELIPE LEVI JALES SOARES, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com efeitos a
contar de 12 de dezembro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
Des JOSÉ RÊGO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício
TRT/DG/551/2013, de 2 de agosto de 2013, do Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e o disposto no Ofício TRT/GP Nº 295/2013,
de 10 de outubro de 2013, deste Tribunal; resolve
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
PORTARIA No-44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agro-
nomia – Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Art. 1º. Designar o empregado CLAUDIO FRANÇA DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de carreira Analista, matrícula nº 0435,
para exercer, interinamente, o cargo de livre provimento-SUPERIN-
TENDENTE DE ESTRATEGIA E GESTÃO-SEG, a partir de 10 de
fevereiro de 2014, percebendo neste período a gratificação corres-
pondente, conforme Tabela Salarial – Cargos de Livre Provimen-
to/Função de Confiança do PCCS/2012;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIA N
o-45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agro-
nomia – Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Art. 1º. Exonerar o empregado NELSON DAFICO RAMOS
FILHO, analista de carreira, matrícula nº 0716, ocupante do cargo
interino de SUPERINTENDENTE DE ESTRATEGIA E GESTÃO-
SEG, a partir de 10 de fevereiro de 2014;
Art. 2º. O referido empregado continuará ocupar o cargo de
Gerente, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoal – GDP, per-
cebendo a gratificação correspondente a Tabela Salarial – Cargos de
Livre Provimento/Função de confiança do PCCS/2012;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JOSÉ TADEU DA SILVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
CORREGEDORIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar designada nos autos do processo nº 08.650.001.137/2010-19,
através da Portaria nº 428/2011, da lavra do Senhor Superintendente
Regional da 5ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Fe-
deral, vem NOTIFICAR o ex-servidor MARCIO BARREIRA CAM-
PELO, matrícula SIAPE nº 1.462.370, que não foi localizado pela
comissão processante, conforme certificação dos autos, da seguinte
Pauta de Audiências, que realizar-se-á na Rodovia Presidente Dutra,
Km 163 – Vigário Geral – Rio de Janeiro:
Te s t e m u n h a Data Horário
MARCO ANTÔNIO MONTEIRO 19 de março de 2014 10H00
FERNANDO ROMANO DA SILVA 19 de março de 2014 10H00
AMARO SIQUEIRA RANGEL 19 de março de 2014 10H00
ADALBERTO DA SILVA LOURENÇO 19 de março de 2014 13H30
ÁLVARO BAKER 19 de março de 2014 14H30
FERNANDO COELHO 19 de março de 2014 15H30
HELENILTON NAZARETH CAMARGO 19 de março de 2014 16H00
Em 26 de janeiro de 2014.
FERNANDA CIMBRA SANTIAGO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de outubro, que não atenderam à convocação
e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme
estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01
– SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de feverei-
ro/2014.1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME396.886.827-72 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA006.867.207-17 NEUZA FERREIRA MARTINS
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à BR 465, KM 7, S/N – Pavilhão Central – Sala 12 –
Departamento de Pessoal – Seção de Aposentadoria e Pensão, por-
tando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº
1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (21) 2682-1059/ 2682-2926, para com-
provação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
WALTER BRAGANÇA REMOVER, de ofício, o servidor GUSTAVO ASSIMOS
GAZZOLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Ofi-
cial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente deste Tri-
bunal Regional do Trabalho da 24ª Região, nos termos do art. 36,
parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 20 da Lei nº
11.416/2006, para ter exercício perante o Tribunal Regional do Tra-
balho da 3ª Região, com efeitos a contar de 28.2.2014, considerando-
se como trânsito o período de 28.2.2014 a 29.3.2014.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
gimentais e regulamentares, resolve
EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 34, caput, da Lei
nº 8.112/90, o servidor THIAGO NOGUEIRA PAZ do cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com
efeitos a contar de 10.2.2014.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento
ao disposto na alínea “a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da
União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1 – Tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização cadastral dos aniver-
sariantes do mês de novembro de 2014, informada pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e
Banco Regional de Brasília, ficam NOTIFICADOS os aposentados e os beneficiários de pensão re-
Nome CPF Matrícula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oALMERINDO PEREIRA 185.627.877-87 821527/263 AposentadoriaIRACI BATISTA DA SILVA 623.245.431-68 1070345/263 AposentadoriaJOSÉ CERQUINHA DA FONSECA 041.015.534-91 832120/263 AposentadoriaJOSÉ RAIMUNDO DINIZ FILHO 016.975.953-91 823507/263 AposentadoriaJÚLIO SILVA 155.595.568-15 814673/263 AposentadoriaJUSTINO DE SOUZA SANTOS 067.762.641-04 809969/263 AposentadoriaLEDA DE MATTOS CHAVES 440.697.907-72 8 11 0 2 0 / 2 6 3 AposentadoriaMARIA HENRIQUETA ALVES MELIM 086.622.667-20 8 11 8 0 3 / 2 6 3 AposentadoriaMARIA ZÉLIA FERNANDES DOS SANTOS 098.010.573-00 838891/263 AposentadoriaMARLY PINTO RODRIGUES 073.273.387-13 821703/263 AposentadoriaMOACYR DELPHINO DE SOUZA 912.618.218-15 826051/263 AposentadoriaRENATO JUSTINO DE SOUZA 109.479.148-20 826405/263 AposentadoriaVILMAR COELHO DE ANDRADE 047.941.767-91 816355/263 AposentadoriaZIU DE OLIVEIRA PINTO 307.144.277-72 816261/263 AposentadoriaABDIAS RAMOS DE CARVALHO FILHO 007.150.003-06 817499/263 PensãoANA MARIA PEREIRA SOUTO 061.920.923-20 838184/263 PensãoANTÔNIA REBOUÇAS FREIRE 007.488.444-14 836392/263 PensãoEDIMA PEREIRA SALGUEIRO 0 7 6 . 11 3 . 3 0 7 – 0 5 816293/263 PensãoEDISON LÚCIO LOPES TIBÚRCIO 030.421.846-41 833858/263 PensãoELIANE ALVES BARBOSA 807.493.217-68 1084752/263 PensãoELIZABETE LAGE PESSOA 205.015.876-91 1069619/263 PensãoELIZABETH CARDOSO SOARES 504.759.675-34 810744/263 PensãoELZIRA BRAGA BORDALO 409.120.943-20 2064432/263 PensãoFRANCISCA DE JESUS LAGO 558.464.163-49 1048627/263 PensãoGEANI APARECIDA GAIA MARTINHO 315.459.058-78 823876/263 PensãoGRACIELA BEATRIZ NADAL CLARO CAMPOS 012.412.046-67 839438/263 PensãoHILDACI SILVEIRA FERNANDES 937.882.824-87 836773/263 PensãoHILDEGARDA GUEDES MARQUES 035.394.917-59 11 0 9 0 2 0 / 2 6 3 PensãoIARA BRANDÃO BORGES 192.484.744-20 1007431/263 PensãoIRACEMA MARTINS NOGUEIRA 535.413.427-91 1513919/263 PensãoIRENE ALVES DA SILVA 128.017.207-04 1086431/263 PensãoIRIS SOUZA DE ANDRADE LIRA 0 7 9 . 11 7 . 1 2 4 – 8 4 8 11 3 5 2 / 2 6 3 PensãoISMÉRIA AGUIAR GONÇALVES 261.229.978-54 825526/263 PensãoIVAN AZEVEDO 273.009.786-49 816875/263 PensãoJAIMARA SILVA ANDRADE 783.939.145-15 1041858/263 PensãoJEFFERSON PEDROSA E SILVA 079.812.904-22 810055/263 PensãoJOSÉ ARAÚJO DE MATOS 001.721.381-91 812970/263 PensãoJOSÉ JURANDI DE LIMA 010.298.218-01 455079/263 PensãoLINDONEZA CASTRO BERNARDO GOMES 150.874.331-20 809497/263 PensãoLUÍZA DE MORAIS SUCUPIRA 015.578.403-00 810889/263 PensãoMARIA ADIR DA SILVA 951.073.479-91 1009227/263 PensãoMARIA BELMIRA DE OLIVEIRA 031.994.794-72 1057834/263 PensãoMARIA DA CONCEIÇÃO ROLAND 070.163.666-18 1088335/263 PensãoMARIA DA FONSECA PINTO 039.815.091-53 842562/263 PensãoMARIA DAS MERCÊS DOS SANTOS PACHECO 307.236.987-91 984630/263 PensãoMARIA DE LOURDES CÂNDIDO MARINHO 196.715.634-49 1066323/263 PensãoMARIA DE LOURDES CORREA PEREIRA 775.628.521-20111 7 0 7 6 / 2 6 3PensãoMARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS 11 3 . 1 9 5 . 9 3 2 – 9 1 455599/263 PensãoMARIA IRIS LISBOA SAMPAIO 369.946.694-91 1072466/263 PensãoMARIA MAGALI AMORIM 320.720.150-49 11 7 4 0 6 6 / 2 6 3 PensãoMARIA MARTHA DA SILVA MARQUES 325.169.084-15 835396/263 PensãoMARIA OLGARINA SABÓIA ROCHA 405.833.505-00 839273/263 PensãoMARIZA SILVA SANTOS 622.728.107-72 11 8 3 5 9 5 / 2 6 3 PensãoMICHELLE REZENDE PEREIRA 981.415.204-82 1007691/263 PensãoMILCE THEREZINHA MARQUES ZAMARIOLLI 0 3 8 . 11 6 . 0 4 8 – 3 0 1080234/263 PensãoNAIR HASSEM PELLUCI 025.013.056-47 1373271/263 PensãoNANCY VIANA DE VASCONCELOS 109.506.484-34 1001248/263 PensãoNATELSA CASSIMIRO DA SILVA 263.480.637-04 11 9 5 3 6 9 / 2 6 3 PensãoNELLY DUARTE TEIXEIRA 029.478.956-14 813780/263 PensãoOLGA BOETTGER SCHROEDER 293.018.079-04 837730/263 PensãoRAIMUNDA ALVES DE SOUZA 045.327.337-82 1028473/263 PensãoRAMONA CLECI PIRES 414.984.960-91 829801/263 PensãoSÍLVIA CRISTINA SILVA 507.082.877-00 1097906/263 PensãoSOLANGE CONCEIÇÃO SANTOS 4 11 . 4 3 2 . 1 3 5 – 7 2 1088335/263 PensãoTEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA 056.160.932-20 999893/263 PensãoZILDA FRANÇA DA SILVA 143.222.185-04 1091055/263 Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 03º Andar, Sala 312, Brasília/DF, ou nas Unidades de
Recursos Humanos do MC nos Estados da Federação, portando a documentação estabelecida nos Arts.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone ( 61 ) 2027 –
6674, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERNlacionados no Anexo I, deste Edital, de que o pagamento serão suspensos, caso não compareçam nas
Unidades de Recursos Humanos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTE, a que
estiverem vinculados, até o dia 21 de fevereiro de 2014.
2 – O pagamento somente será retomado mediante comprovação de vida do aposentado ou
pensionista.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
Matrícula Nome CPF Situação Funcional UF753067 AGOSTINHO JOAQUIM DE SOUZA 11 8 5 2 1 3 5 11 5 Aposentado DF246587 ANA VILMA ANTUNES DE OLIVEIRA 5406153749 Aposentado RJ248168 ANNA RIGONI 3212556749 Aposentado RJ244757 ASTROGILDO SOARES DE ARAUJO 11 6 8 7 5 0 9 11 5 Aposentado DF248385 CELIA LEAL NERI 3259153772 Aposentado RJ6256620 DONATILA DE CARVALHO NASCIMENTO 80012973815 Aposentado CE256620 DONATILA DE CARVALHO NASCIMENTO 80012973815 Aposentado ES2 5 2 11 4 ELBA BAPTISTA DE SOUZA 3982661404 Aposentado AL248131 ELZA BAPTISTA GUIMARAES 6969933768 Aposentado RJ257825 FRANCISCO DE CASTRO LIMA 1 4 1 9 5 6 0 11 5 Aposentado GO11 0 7 6 7 7 FRANCISCO DOBASHI 99015692815 Aposentado SP249833 IRENE FORTALEZA DO NASCIMENTO SOUZA 21055343334 Aposentado CE252178 IRINEU JOFFILY DE MACEDO 2907976400 Aposentado RN249405 JANETE RODRIGUES DA SILVA 10012583200 Aposentado AL252261 JOSEMAR FERREIRA DE LIMA 11 5 0 8 5 5 4 8 7 Aposentado RN252797 MARIA AUGUSTA SILVEIRA 5603366672 Aposentado MG2 4 6 11 8 MARIA STELLA TORRES VALENTE 41880625768 Aposentado RO2 4 6 11 8 MARIA STELLA TORRES VALENTE 41880625768 Aposentado RO253179 NILZA PESSOA 4854071672 Aposentado MG251516 ORESTES MACIEL FILHO 1828720410 Aposentado PE6220975 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA 14989662172 Aposentado SEDE656477 RAQUEL TEIXEIRA NUNES BRANCO 4172622801 Aposentado SP250310 ROSEMERY PONTES DE CARVALHO 10214232204 Aposentado CE254718 VALTER PIRES LACERDA 1 2 3 11 7 5 8 8 5 3 Aposentado SP248388 YOLANDA ALENCAR MAXIMO 5455839349 Aposentado RJ256772 ZILBA CASTANHO FERNANDES 51845571053 Aposentado RS5590965 MARLY DA SILVA VILLAS BOAS 49451057153 Beneficiário de Pensão SEDE4169727 AVANI ALVES OLIVEIRA 48249564634 Beneficiário de Pensão MG3270475 TERESINHA PERPETUA DA SILVA 1255658606 Beneficiário de Pensão MG4375629 YEDA FABRI MARTINS RAMOS 5614892702 Beneficiário de Pensão MG1060309 EDILEA DOS SANTOS GAMA 4396822740 Beneficiário de Pensão RJ5494052 GERCILIA DEOLIVEIRA SOUZA 65027884753 Beneficiário de Pensão RJ11 6 4 3 2 5 JORGINA DO CARMO BARBOSA 38107945700 Beneficiário de Pensão RJ4835760 MARIA ALICE SOBRINHO DE SOUZA 4 4 2 11 2 3 6 7 6 8 Beneficiário de Pensão RJ3954633 MARIA DA GLORIA MACHADO DA SILVA 2701661730 Beneficiário de Pensão RJ1 0 4 111 8MARIA DA GLORIA SILVA 30979129753 Beneficiário de Pensão RJ826944 SYLVIA MARIA DE ABOIM PITANGA RUFFOLO 66439973720 Beneficiário de Pensão RJ386600 JANDIRA PAIXAO MORAES 49223070015 Beneficiário de Pensão RS3 7 0 111 5 YASMIN BARBOSA RAMOS 82217912534 Beneficiário de Pensão BA5721491 MARIA MATOS GUSTAVO 16230981300 Beneficiário de Pensão CE5080592 ESMERALDA FRANCO DE MORAES 23485175153 Beneficiário de Pensão GO5328683 LUZIA DAS GRACAS FERREIRA FARIAS 37988760297 Beneficiário de Pensão PA271063 TEREZA DA SILVA PINHEIRO 47995408234 Beneficiário de Pensão PA431575 NTONIA REGO LOUREIRO 6883621415 Beneficiário de Pensão PE1465155 BERENICE ALEXANDRE DE FRANCA 47627492491 Beneficiário de Pensão PE4895576 CARDENIO JOSE DE MELO 78209641468 Beneficiário de Pensão PE733814 CLAYTON FERNANDES VILAS BOAS 229966489 Beneficiário de Pensão PE3 3 2 0 111 EVANI MARIA ANDRADE AZEVEDO 48024830400 Beneficiário de Pensão PE4714041 FERNANDO ANTONIO DA SILVA 1476272492 Beneficiário de Pensão PE498190 FLAVIA PINTO DO REGO BARROS 92010393449 Beneficiário de Pensão PE4824466 HILSA DOS SANTOS BARBOSA 6532146420 Beneficiário de Pensão PE3201422 LARISSA FERNANDA DOS SANTOS NASARIO 809768402 Beneficiário de Pensão PE2742845 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA 71795910410 Beneficiário de Pensão PE2955326 MARCOS VINICIUS MADRUGA 6 9 4 4 7 4 111 3 4Beneficiário de Pensão DF2320347MARIA DO ROSARIO DE FATIMA COELHO VERAS30587409304 Beneficiário de Pensão PI4883713 SEVERINA DE ARAUJO ALBUQUERQUE 53890922449 Beneficiário de Pensão RN
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, previstas no art. 91,
inciso XIV, “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a obrigatoriedade de
se manter a prestação de serviços à sociedade na forma insculpida na Constituição Federal, e que a sede
da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região vem funcionando, por motivo de afastamentos
legais de seus membros, com menos de quarenta e três por cento do seu contingente laboral, ou seja, com
3 procuradores, faz saber aos integrantes da carreira do Ministério Público do Trabalho da necessidade
do exercício provisório, sem ônus adicional para o MPT, de 1 (um) membro da Instituição na sede da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, até o dia 31 de julho de 2014.
A consulta ao Colégio de Procuradores das Unidades dar-se-á pelo critério de antiguidade dos
inscritos, sendo que a designação seguirá o mesmo preceito.
Os interessados deverão se habilitar mediante requerimento dirigido ao Procurador-Geral do
Trabalho, até às 12h do dia 20/2/2014.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO DE PROMOÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o contido nos artigos 199, parágrafos 1º a 4º, e 202, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Declarar aberto Concurso de Promoção, por antiguidade, para o cargo de Subprocurador-
Geral de Justiça Militar, objetivando o preenchimento de 1 (uma) vaga na Procuradoria-Geral de Justiça
Militar, decorrente da aposentadoria por invalidez da Dra. Maria Lúcia Wagner, consoante Portaria nº
21/PGJM, de 14/2/2014, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, pág. 70, de 17/2/2013.
Art. 2º Os interessados em participar do presente concurso deverão apresentar pedido singular de
promoção, mediante formulário eletrônico disponível no endereço http://i n t r a n e t . m p m . g o v. b r / p h p / s i s –
temas/corem/, ou, ainda, na página da intranet deste Órgão, no link “concurso remoção/promoção para
membros”, no prazo de 15 (quinze) dias seguintes à publicação deste edital.
Parágrafo único. As inscrições ou declarações de não interesse na vaga, bem como eventual
desistência, somente poderão ser feitas até as 18 (dezoito) horas, horário de Brasília, do último dia do
prazo.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7050
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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