Diário Oficial da União – Seção 2 – 18-06-2014

18 de junho de 2014
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Ano LV No-115
Brasília – DF, quarta-feira, 18 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 3
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 3
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 8
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 19
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 22
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 23
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 25
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 25
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 26
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 28
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 29
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 29
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 29
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 30
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 31
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 31
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 31
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 33
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 34
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 34
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 35
Ministério Público da União …………………………………………………… 36
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 37
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 37
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 42
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
SECRETARIA DE PORTOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 467 -EXONERAR
FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO do cargo
de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Portos da Presidência da República, código DAS 102.5.
Nº 468 -NOMEAR
DANIELLE PINHO SOARES ALCÂNTARA CREMA, para exercer
o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Se-
cretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 469 -NOMEAR
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, para exercer o cargo
de Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Mi-
nistério da Fazenda, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 470 -EXONERAR
SÉRGIO MATOS DE ANDRADE do cargo de Diretor de Tecnologia
da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvol-
vimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5, a partir de 2
de junho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIO-
NAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
III do art. 1oda Portaria no590, de 13 de junho de 2007, da Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo I do Decreto no
4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
08 de maio de 2003, resolve:Nº 13- NOMEAR
CLARISSA ANDRETTA, matrícula Siape nº 1973212 para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-
Geral de Normalização e Pesquisa, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 14- NOMEAR
MARIA IZILDA FERREIRA, matricula Siape nº 1715506, para exer-
cer o cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, no Gabinete do
Diretor-Presidente ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 12 de 05 de junho de 2014, publicada no
DOU de 06.06.2014, Seção 2, pagina 1 que trata da nomeação de
ARIANE CHRISTINA FREITAS,onde se lê:”no Gabinete do Di-
retor Presidente”, leia-se: “na Coordenação-Geral de Normalização e
Pesquisa”.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 251 – DESIGNAR
MÔNICA SACRAMENTO COSTA, para substituir o Coordenador-
Geral de Políticas Transversais na Secretaria Nacional de Juventude
desta Secretaria-Geral, código DAS 101.4, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 420, de 26 de dezembro de 2012.
Nº 252 – DESIGNAR
ANDRE NUNES BARCELO FERREIRA, para substituir o Gerente
de Projeto, LEONARDO RODRIGO FERREIRA, código DAS 101.4,
na Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
Nº 253 – DESIGNAR
MARIA CRISTINA RETAMEIRO DO AMARAL, para substituir o
Gerente de Projeto, BRUNO VANHONI, código DAS 101.4, na Se-
cretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, nos afastamen-
tos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, fica revogada a Portaria nº 212, de 15 de maio de 2013.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 20142ISSN 1677-7050
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Nº 254 – DESIGNAR
MARIA CRISTINA RETAMEIRO DO AMARAL, para substituir o
Coordenador-Geral de Políticas Setoriais na Secretaria Nacional de
Juventude desta Secretaria-Geral, código DAS 101.4, nos afastamen-
tos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, fica revogada a Portaria nº 241, de 26 de setembro de 2012.
DIOGO DE SANT’ANA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de junho de 2014
Processo nº 00029.000609/2014-74. Afastamento do País da servidora
PAULA RAVANELLI LOSADA, matrícula SIAPE nº 3369976, As-
sessora Especial, cargo DAS 102.5, da Subchefia de Assuntos Fe-
derativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, no período de 22 a 30 de junho de 2014, com ônus limitado,
inclusive trânsito, para participar da Reunião do Grupo de Peritos Glo-
bais em Economia Urbana, em Barcelona, Espanha. Autorizo.
RICARDO BERZOINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 195, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso XVIII do art. 4º da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com fundamento no artigo 120 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a decisão
prolatada pela 6ª Vara Federal de Curitiba/PR, no Processo Judicial nº
5021527-32.2014.404.7000, e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso Administrativo nº 00495.003300/2014-30, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARIA CAN-
DIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ, matrícula Siape nº
1062464, do exercício das funções do cargo efetivo de Procurador
Federal, enquanto exercer o cargo em comissão de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Paraná.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA No-61, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL,oCORREGE-
DOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃOe oPRESIDENTE
DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR-
MA AGRÁRIA, respectivamente, no uso da competência de que trata
o inciso VI, § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir Comissão Sindicante designada pela Por-
taria nº 27, de 21 de março de 2014, publicada no DOU de 24 de
março de 2014, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados
nos autos do Processo n° 00407.003098/2013-15, e apensos, bem
como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 30 (trinta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 27, de 21 de março de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
ERIKA GALVANI BORGES
Presidente do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária
Substituta
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 380, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00407.004060/2014-32, resolve:
DISPENSAR
FELIPE REGIS DE ANDRADE CAMINHA, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 1610752, do encargo de substituto eventual da
Coordenadora-Geral de Planejamento e Gestão, código DAS 101.4,
da Procuradoria-Geral Federal (PGF), na cidade de Brasília, a contar
de 31 de março de 2014.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 381, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00407.004060/2014-32, resolve:
DESIGNAR
LEONARDO SOUSA DE ANDRADE, Procurador Federal, matrícula
SIAPE nº 1585395, para o encargo de substituto eventual da Co-
ordenadora-Geral de Planejamento e Gestão, código DAS 101.4, da
Procuradoria-Geral Federal (PGF), na cidade de Brasília.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.333, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do
disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Delegar ao Senhor ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA VIÉ-
GAS, Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Minas
Gerais competência específica e singular para firmar, nos termos
propostos no processo administrativo nº 00210.000462/2014-65, Ter-
mo de Cooperação Técnica e seus aditivos, que porventura ocorram,
entre esta Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – JUCEMG, tendo por finalidade precípua o
estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes,
possibilitando à CGU acessar a base de dados do Cadastro Estadual
de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JU-
CEMG, visando à obtenção de informações cadastrais necessárias à
execução de seus serviços.
JORGE HAGE SOBRINHOPORTARIA Nº 1.334, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do
disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Delegar ao Senhor MAX TÚLIO RIBEIRO DE MENEZES,
Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima,
competência específica e singular para firmar, nos termos propostos
no Processo Administrativo nº 00221.000296/2013-97, Acordo de
Cooperação Técnica e seus aditivos, que porventura ocorram, entre
esta Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado
de Roraima, tendo por finalidade precípua proceder a uma maior e
mais eficiente integração e aproximação entre os partícipes, tanto na
esfera federal como estadual, com vistas a alcançar maior efetividade
das fiscalizações e do controle da gestão de recursos públicos; in-
tensificar a investigação de atos de corrupção, improbidade e demais
infrações praticadas contra a Administração Pública e perseguir a
máxima transparência no repasse e na aplicação dos recursos pú-
blicos, buscando assegurar o acesso público aos registros de sua
movimentação financeira em tempo real, por meio de informações
veiculadas em linguagem clara e acessível.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
Nº 1.331 – NOMEAR
NILSON NOGUEIRA DE ANDRADE, Analista de Finanças e Con-
trole, para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria
Regional da União no Estado de Alagoas, código DAS 101.1.
Nº 1.332 – EXONERAR
ANA CAROLINA RIBEIRO SAMPAIO LINS, Analista de Finanças
e Controle, do cargo de Chefe de Serviço da Controladoria Regional
da União no Estado de Alagoas, código DAS 101.1.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
DESPACHO DA MINISTRA
Em 17 de junho de 2014
Processo no.00036.000791/2014-74. Afastamento do País da servi-
dora, SIMONE SARITA SCHAFFER, matrícula SIAPE nº 2054457,
Coordenadora-Geral de Autonomia Econômica das Mulheres, da Se-
cretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mu-
lheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, código DAS 101.4, no período de 30 de junho à 04 de
julho de 2014, incluindo trânsito, com ônus, para participar do II
Fórum Regional de Empresas pela Igualdade de Gênero, que será
realizada na cidade de Cartagena/Colômbia. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 75- NOMEAR
LINDANORA PENHA CÔRTES, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação, da Coordenação-Geral
de Produção e Divulgação de Informações da Secretaria de Imprensa
desta Secretaria, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
Nº 76- DESIGNAR
PATRICIA DE MENDONÇA DANTAS, para ocupar a função de
Especialista, código GR II, na Coordenação-Geral de Produção e Di-
vulgação de Informações da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.
THOMAS TRAUMANN
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 132- NOMEAR
ANGELA AKEMI GOTO NAKAHORI, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Outorgas
do Departamento de Outorgas da Secretaria de Política Regulatória de
Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.2.
Nº 133 – NOMEAR
MOISÉS RUBBIOLI CORDEIRO, para exercer o cargo de Chefe
Adjunto da Assessoria Jurídica da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 101.4,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 134 – EXONERAR,
GUSTAVO LEONARDO MAIA PEREIRA do cargo de Chefe Ad-
junto da Assessoria Jurídica da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 101.4.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.417 – EXONERAR
AMANDA SILVA DE SOUZA LANDIM, matrícula SIAPE nº
1651639, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Ge-
rência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência –
Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Nº 1.418 – NOMEAR
VANESSA DOS SANTOS JANUÁRIO MACHADO, matrícula SIA-
PE nº 2438685, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT V, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superin-
tendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília/DF, fi-
cando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No-43, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
NOMEAR
MIRIAM DA SILVA ANJOS para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Serviços de Registro do Departamento de Registro Em-
presarial e Integração da Secretaria de Racionalização e Simplificação
desta Secretaria, código DAS 101.4.
GUILHERME AFIF DOMINGOSConceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
OLAVO DA COSTA TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 4318, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão IV, código 409001, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII do Art.
44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428, de 9 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, considerando a Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003 e
considerando o disposto no § 1º art. 5º do Anexo I da Portaria
Ministerial nº 111, de 20 de abril de 2006, e o que consta do processo
nº 21028.002592/2006-60, resolve:
Art. 1º Designar José Maurício Pereira, representante da Su-
perintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Minas Gerais – SFA/MG, e Claudio Manuel da Silva, representante da
Associação dos Produtores de Sementes e Mudas em Minas Gerais –
APSEMG, eleitos em reunião da Comissão de Sementes e Mudas em
Minas Gerais – CSM-MG realizada em 27 de março de 2014, para
Presidente e Vice-Presidente da CSM-MG respectivamente.
Art. 2º O Presidente e o Vice-Presidente da CSM-MG terão
mandatos de 02 (dois) anos, a partir da data da eleição, sendo-lhes
facultada uma reeleição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃESNOMEAR ANDERSON MACHADO DOS SANTOS, CPF
Nº 785.219.040-53, no cargo efetivo de Analista Administrativo e
Operacional, Padrão A1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 125 – Exonerar, a pedido, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 1205985, ocupante do cargo permanente de
Assistente em Ciência e Tecnologia, da Função Gratificada de Chefe
de Seção – FG.1, da Seção Administrativa – Gabinete/DRS, da Di-
retoria de Radioproteção e Segurança Nuclear.
Nº 126 – Exonerar, a pedido, SERGIO MARTINS, matrícula SIAPE
nº 0667510, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência
e Tecnologia, da Função Gratificada de Chefe de Seção – FG.1, da
Seção de Avaliação de Segurança de Repositório, da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear.
Nº 127 – Nomear JOSE MARIA ALVES DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 0667389, ocupante do cargo permanente de Assistente em
Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Seção – FG.1, da Seção de Avaliação de Segurança de Repositório, da
Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, ficando, em con-
sequência, dispensado da função de substituto eventual da Função
Gratificada mencionada acima.
Nº 128 – Declarar vago, a partir de 18 de junho de 2014, o cargo de
Tecnologista, Classe J, Padrão 00I, Nível Superior, código de vaga nº
0643443, ocupado pelo servidor GABRIEL ARGOLO MATOS RO-
CHA, matrícula SIAPE nº 1827433, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 01341.001173/2014-
50).
Nº 129 – Dispensar, a pedido, a partir de 18 de junho de 2014, o
servidor GABRIEL ARGOLO MATOS ROCHA, matrícula SIAPE nº
1827433, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e
Tecnologia, da função de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão de Governança e Infra-
Estrutura em Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Ciência e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Ins-
titucional.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 44, inciso XVIII, do Regimento
Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, e do que consta no processo nº 21018.001225/2014-78,
resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 640, DE 17 DE JUNHO DE 2014
MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, CPF
128.476.154-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Representação Regional no Nordeste
deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
N
o90- Dispensar LUIZ GONZAGA FERREIRA, CPF 099.052.511-
20, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o91 -Designar GILDO MOREIRA DA SILVA, CPF 214.774.931-
15, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-
Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 19, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Gerente Geral de Recursos Humanos do Centro Nacional
de Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC S.A., no uso das com-
petências que lhe foram atribuídas pelo Decreto Nº 6.638, de 7 de
novembro de 2008, resolve:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 421, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve:
DESIGNAR, MARCELO NARVAES FIADEIRO, para exer-
cer o encargo de substituto eventual de Secretário-Executivo, NES 7,
no período de 18 de junho a 10 de julho de 2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 423, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pelo inciso XIII do art.
1º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de
2009, resolve:
Art. 1º Os incisos XIII e XIX do art. 2º da Portaria n° 309,
de 29 de abril de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:
XIII – Assessoria de Comunicação Social – ASCOM:
a) Maria Teresinha Mattos – Titular
b) Priscila Costa e Silva – Suplente

XIX – Instituto do Partrimônio Histórico e Artístico Na-
cional/IPHAN:
a) Haley Maria de Sousa Almeida – Titular
b) Sandra Rafaela Magalhães Corrêa – Suplente
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 20144ISSN 1677-7050
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2
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 16 de junho de 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO NOVELLI
VALENTE, Assessor Chefe da Agência Nacional do Cinema – AN-
CINE, para representar a ANCINE na 6ª Edição do Moscow Business
Square no âmbito do 36º Festival Internacional de Cinema de Mos-
cou, em Moscou/Rússia, no período de 19 a 26 de junho, incluindo
trânsito, com ônus/ANCINE (seis diárias). A organização do Moscow
Business Square arcará com as passagens aéreas e uma diária.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 208, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-PRESIDENTA SUBSTITUTA DA AGÊN-
CIA NACIONAL DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos IV e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº4.121 de 7 de fevereiro de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da
ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:
EXONERAR A PEDIDO, CAROLINA TARANTO FRA-
GATA, CPF nº 095.297.557-24, do cargo comissionado de Assistente
Administrativo da Coordenação de Análise de Direitos, código CAS
II, a partir de 16 de junho de 2014.
ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTARA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-
BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Designar VIVIAN FARIA PACCICO, matrícula nº
2.094.844, para substituir EDMAR MORAES GONÇALVES, chefe
do Serviço de Preservação desta Fundação, DAS 101.1.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 271, de 30 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de junho de 2014, Seção 2, página 10,
onde se lê: “ficando dispensada do encargo de substituta que atual-
mente ocupa.” leia-se: “ficando dispensada do encargo de substituta e
exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.”.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 20145ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.538/MD, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD, de 28 de março de 2014,
resolve:
DESIGNAR o Secretário-Geral do Ministério da Defesa ARI MATOS CARDOSO, para viajar
a Estocolmo – Suécia, a fim de participar da Missão EXTRA/PLAMTAX/SEFA/2014 (ÔNUS) – Receber
proposta financeira das agências governamentais SEK e EKN, com início para o dia 22 de junho de 2014
e duração de sete dias, incluindo o trânsito, fazendo jus à retribuição no ext e r i o r.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 980/GC3, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 12 da Lei
nº 9.784, de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do
Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que
consta do Processo nº 67050.007662/2014-08, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO MACHADO VIEIRA
(CPF nº 715.501.438-91), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para firmar, em nome do Comando da
Aeronáutica (COMAER), o “Memorando de Entendimento entre as Forças Aéreas que Integram o
Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA) para Cooperação e Ajuda Mútua
em Matéria de Desastres”, na LIV Conferência de Chefes das Forças Aéreas Americanas (LIV CON-
JEFAMER), a ser realizada em Medellín, Colômbia, de 24 a 27 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP/4PC2, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.004852/2014-90, da PIPAR,
resolve:
Nº 3.254 – Conceder pensão vitalícia a MELISSA CORDEIRO SANTANA, companheira de FRAN-
CISCO JOSÉ DA SILVA CALDAS (Nr Ord 4679830), SIAPE nº 0203600, falecido em 13 de março de
2014, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, equivalente a 100% (cem por cento)
da classe “B”, padrão VI, NI, com proventos da classe “C”, padrão VI, NI, por força do art. 184, inciso
I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67224.008103/2010-44, da BASV,
resolve:
Nº 3.255 – Conceder pensão aos beneficiários de MARIA ISABEL DA SILVA (Nr Ord 4838726),
SIAPE nº 0992015, falecida em atividade em 28 de dezembro de 1980, no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, código NM 1006, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “A” , referência
NA-04, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de
1º de janeiro de 1991, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOVALMIRA RIBEIRO DA
S I LVA1/4 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único da Lei nº
3.373/58.
NEUSA RIBEIRO DA
S I LVA1/4 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único da Lei nº
3.373/58.
VALDICE DA SILVA 1/4 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único da Lei nº
3.373/58.
VANDA DA SILVA 1/4 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único da Lei nº
3.373/58.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n°
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67270.017666/2013-11 e
67270.001634/2014-84, do V COMAR, resolve:
Nº 3.257 – Alterar a Portaria DIRAP nº 2211/4PC2, de 15 de abril de 2014, publicada no DOU nº 78,
de 25 de abril de 2014, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor HILDO COSTA (Nr Ord
4527089), SIAPE nº 0196643, para o fim de incluir HILDA BAUER COSTA, divorciada, e, em
consequência, alterar a cota-parte de CELIA RODRIGUES COSTA, viúva, conforme discriminado
abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
CELIA RODRI-
GUES COSTA26/09/13
1/112/02/14
1/2V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, com-
binado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
HILDA BAUER
C O S TA—- 1/2 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, com-
binado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.003935/2014-61, da PIPAR,
resolve:Nº 3.259 – Conceder pensão vitalícia a JOANNA VIANNA DOS SANTOS, viúva de NARCISO
BARBOSA DOS SANTOS (Nr Ord 4679148), SIAPE nº 0204004, falecido em 2 de agosto 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe “C”, padrão VI, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67540.006498/2014-91, da EEAR,
resolve:
Nº 3.272 – Conceder pensão aos beneficiários do instituidor JAIR DA COSTA BARROS (Nr Ord
4574710), SIAPE nº 0206606, falecido em 2 de fevereiro de 2014, aposentado no cargo de Artífice de
Artes Gráficas, código ARTGRA 481053, equivalente à proporcionalidade de 34/35 (trinta e quatro,
trinta e cinco avos) da classe “S”, padrão III, NI, a contar da data do óbito, conforme discriminado
abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOIVONE MARIA DOS
SANTOS COSTA BAR-
ROS1/2 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
LUIS VINICIUS SANTOS
DA COSTA BARROS1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.007015/2014-12, da PIPAR,
resolve:
Nº 3.273 – Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA MARIA DA CUNHA, viúva de ROQUE JOSÉ DA
CUNHA FILHO (Nr Ord 4699050), SIAPE nº 0204966, falecido em 16 de abril de 2014, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe
“C”, padrão III, NI, com os proventos da classe “S”, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da
Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3276/1PC, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.0142221/2014-35, da
BANT, resolve:
Dispensar SÉRGIO LUIZ GARCIA ANACHE (Nr Ord 4586689), SIAPE nº 0195063, CPF nº
176.445.001-97, Engenheiro de Tecnologia Militar, código 610001, classe S, padrão III, NS, da Função
Gratificada, código FGR 1, da Base Aérea de Natal.
Designar JOSÉ ELIAS DE MELO (Nr Ord 4550528), SIAPE nº 0193403, CPF nº 313.967.124-
53, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, para exercer a Função Gratificada,
código FGR 1, da Base Aérea de Natal.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.300/1HI2, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência
estabelecida no art. 5°, inciso III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67131.000919/2014-92, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à 1º Ten QOEA SVI RACHEL MARIA DE CAS-
TRO DA SILVEIRA (Nr Ord 1583689), do efetivo da Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.329/1HI2, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência
estabelecida no art. 5°, inciso III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67438.004525/2014-69, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel QFO NUT LEILA ARAUJO
FREITAS GAGEIRO PINTO (Nr Ord 2419890), do efetivo do Núcleo do Hospital de Força Aérea de
São Paulo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo
art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 294/MB, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea f, inciso VI,
do art. 26, Anexo I, do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Tecnologista STILSON VERAS CARDOSO,
Matrícula SIAPE nº 01796894, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Realizar o Curso “Master of Science in Engineering Acoustics – Combat Systens S&T
Option”.
Local – Monterey – EUA.
Período – de 22 de junho de 2014 a 17 de junho de 2016, podendo se ausentar do País a partir
do dia 19 de junho de 2014 e retornar ao País até o dia 19 de julho de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, administrativa, com mudança de sede,
com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea c do inciso II,
do art. 3º, combinado com o inciso II e alínea a do § 1º, do art. 5º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Ministério da Defesa.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Após a missão, o servidor deverá servir no IPqM, por
um período mínimo de cinco anos, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 38/GCM, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MA-
RINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar o SD-FN 12.0553.36 LUIZ FERNANDO
SOARES VELASCO à disposição do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República, a fim de servir, em caráter de
destaque, no período de 20 de junho a 1º de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CELSO LUIZ NAZARETH
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 573, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), os militares abaixo relaciona-
dos:
– Cel Cav FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES;
– Cel Inf GUILHERME JOSE DA COSTA NASCIMEN-
TO ;
– Cel Inf GUY HERMÍNIO ROCHA; e
– Cel QMB JOÃO LÍCIO GONÇALVES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 574, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Porto Alegre – RS) os militares abaixo relacionados:
– Cap Cav ANDRÉ ROLIM DA SILVA; e
– Cap Inf FÁBIO MATHEUS DO AMARAL.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 575, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília-DF), o 1º Ten Dent NAUBER DE SOUZA
V I TO R I N O .
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 576, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior
de Guerra (Rio de Janeiro-RJ), a 1º Ten QCO FERNANDA MOTTA
BINI PEREIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 336 – SSIP/5.2, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV, do art 7º da Portaria
nº 1023, do Comandante do Exercito, de 10 de outubro de 2013, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 5016857-
87.2010.404.7000/PR, junto ao Juizo da 2ª Vara Federal de Curitiba,
resolve:
CONCEDER, ao Coronel Reformado (CPF 026.357.637-04)
ATTILA JOSE BARILLARI BARROZO, vinculado ao Cmdo da 5ª
RM (SSIP/5), o beneficio previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº
7713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de junho de
2014.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
PORTARIA Nº 337 – SSIP/5.2, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV, do art 7º da Portaria
nº 1023, do Comandante do Exercito, de 10 de outubro de 2013, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 5016857-
87.2010.404.7000/PR, junto ao Juizo da 2ª Vara Federal de Curitiba,
resolve:
CONCEDER, ao Coronel Reformado (CPF 000.465.239-87)
LUIZ FERNANDO NASCIMENTO TOURINHO, vinculado ao Cm-
do da 5ª RM (SSIP/5), o beneficio previsto no inciso XIV do art. 6º
da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de junho
de 2014.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
PORTARIAS SSIP/5 DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 1.006, de 7 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da Portaria
nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, resolve:
Nº 319 – CONCEDER á Pensionista Militar (053806382-7) SÔNIA
SILVA DE OLIVEIRA, o benefício previsto no inciso XXI do artigo
6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995, a contar de 2 de julho de 2013, data em que foi constatada a
patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde nº 5955/2014
do MPGu/HGeC, de 14 de janeiro de 2014 e Parecer Técnico nº
126/2014 da SSR/5, de 23 de maio de 2014. Necessita ser submetida
à nova inspeção de saúde para revisão do benefício em 2 de julho de
2018.
Nº 326 – CONCEDER á Pensionista Militar (051599360-8) NAIR
VALENZUELA NEVES, o benefício previsto no inciso XXI do ar-
tigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995, a contar de 21 de janeiro de 2010, data em que foi
constatada a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde
nº 11913/2013 do MPGu/HGeC, de 13 de dezembro de 2013 e Pa-
recer Técnico nº 168/2014 da SSR/5, de 23 de maio de 2014. Ne-
cessita ser submetida à nova inspeção de saúde para revisão do
benefício em 21 de janeiro de 2015.
Nº 327 – CONCEDER á Pensionista Militar (017791950-3) SOFJA
DE ALENCAR, o benefício previsto no inciso XXI do artigo 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995, a contar de 1º de março de 2013, data em que foi constatada a
patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde nº 5444/2013
do MPGu/HGeC, de 1º de março de 2013 e Parecer Técnico nº
194/2014 da SSR/5, de 24 de maio de 2014. Não necessita ser
submetida a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Nº 328 – CONCEDER á Pensionista Militar (012367550-6) JURACY
DE CASTRO BONFIM, o benefício previsto no inciso XXI do artigo
6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995, a contar de 10 de junho de 2013, data em que foi constatada a
patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde nº
11643/2013 do MPGu/HGeC, de 10 de junho de 2013 e Parecer
Técnico nº 158/2014 da SSR/5, de 23 de maio de 2014. Não necessita
ser submetida a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Nº 329 – CONCEDER á Pensionista Militar (030989291-7) MARY
DE OLIVEIRA LEMISKI, o benefício previsto no inciso XXI do
artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995, a contar de 6 de março de 2014, data em que foi
constatada a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde
nº 12235/2014 do MPGu/HGeC, de 6 de março de 2014 e Parecer
Técnico nº 201/2014 da SSR/5, de 24 de maio de 2014. Não necessita
ser submetida a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Nº 330 – CONCEDER à Pensionista Militar (0807574702) ALZIRA
PEREIRA DE ALMEIDA, o benefício previsto no inciso XXI do
artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995, a contar de 2 de setembro de 2010, data em quefoi constatada a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de
saúde nº 12298/2014 do MPGu/HGeC, de 27 de março de 2014 e
Parecer Técnico nº 184/2014 da SSR/5, de 24 de maio de 2014.
Necessita ser submetida à nova inspeção de saúde para revisão do
benefício em 2 de setembro de 2015.
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 11-DCIPAS/DPC.55.2, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos da
Ação de Rito Ordinário nº 000054-68.2010.4.02.5158
(2010.51.58.000054-3), pelo juízo da 2ª Vara Federal de São Pedro da
Aldeia/RJ, resolve
CONCEDER PENSÃO, Provisoriamente, à Senhora MARIA
JACIRA SILVA DE SENA, na condição de companheira, de acordo
com a alínea “c”, inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, na
proporção de 25% (vinte e cinco por cento), alterando para 25%
(vinte e cinco por cento) a cota-parte da pensão da senhora MAR-
LENE FERREIRA DE SOUZA, viúva, mantendo em 50% (cinquenta
por cento) a cota-parte da pensão da senhora SANDRA FELIPE DE
SOUZA, filha, cuja concessão inicial se deu a partir da data do óbito
do instituidor.
O instituidor é o ex-servidor CLAUDEMIRO FELIPE DE
SOUZA matrícula SIAPE nº 72.221, vinculado ao Comando da 1ª
Região Militar, falecido em 1º de maio de 1997, na inatividade, tendo
como referência atual o cargo de Agente de Portaria, código TP-
1202.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da
inclusão da Senhora MARIA JACIRA SILVA DE SENA em folha de
pagamento (SIAPE), conforme item 8 do Parecer nº 108-10.2/As-
seJurd/DCIPAS, de 28 de maio de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 309 – DCIPAS/31.3, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a letra b), inciso I, do art. 98 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, o 1º
Ten QAO Adm G (Idt 036103552-0) ANTONIO JOCELI LIMA
BARBOSA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º
e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1 DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 392 – REFORMAR o Primeiro-Tenente (Idt 050954943-2) HUM-
BERTO NEVES GIMENES, com a remuneração a que faz jus, ob-
servado os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 394 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 059151703-2) MAR-
COS AURÉLIO DA SILVEIRA SANTANA, com a remuneração a
que faz jus, conforme o inciso I do art. 111, observado o art. 56 da
Lei nº 6.880 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 396 – REFORMAR o Cabo (CPF 010.195.491-30) IVAN POR-
TELA AGUIAR, com a remuneração a que faz jus, conforme o § 1º
e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e o
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 20147ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 1º de agosto de
2014 até 31 de julho de 2019, por ter sido julgado “Incapaz C. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enferma-
gem”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 308 – DCIPAS/31.2, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o S Ten
Inf (Idt 049871883-2) JORGE WILSON DE SOUSA FERREIRA,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS/31.2 DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Nº 310 – ANULAR, a portaria nº 584 – DCIPAS.12, de 18 de no-
vembro de 2013, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2013, que transferiu
ex-officio para a reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 014926453-3)
ROBERTO CARLOS NUNES, tendo em vista a sua promoção à
graduação de 2° Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de
dezembro de 2013, conforme Portaria n° 72-DA PROM/DGP, de 16
de junho de 2014, publicada no DOU n° 114, de 17 de junho de
2014.
Nº 311 – ANULAR, a portaria nº 24 – DCIPAS.12, de 10 de janeiro
de 2014, publicada na página nº 6, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 8, de 13 de janeiro de 2014, que transferiu ex-officio para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 052160534-5) CLAUDINEI
CHAVIER DE SOUZA, tendo em vista a sua promoção à graduação
de 2° Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de dezembro de
2013, conforme Portaria n° 72-DA PROM/DGP, de 16 de junho de
2014, publicada no DOU n° 114, de 17 de junho de 2014.
Nº 312 – ANULAR, a portaria nº 122 – DCIPAS/31.2, de 17 de março
de 2014, publicada na página nº 8, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 54, de 20 de março de 2014, que transferiu ex-officio para
a reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 014846203-9) PLINIO RI-
CARDO SAMPAIO DE CAMPOS, tendo em vista a sua promoção à
graduação de 2° Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de
dezembro de 2013, conforme Portaria n° 72-DA PROM/DGP, de 16
de junho de 2014, publicada no DOU n° 114, de 17 de junho de
2014.
Nº 313 – ANULAR, a portaria nº 123 – DCIPAS/31.2, de 17 de março
de 2014, publicada na página nº 8, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 54, de 20 de março de 2014, que transferiu ex-officio para
a reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 076061563-3) JOSÉ MARIA
DE SOUZA, tendo em vista a sua promoção à graduação de 2°
Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de dezembro de 2013,
conforme Portaria n° 72-DA PROM/DGP, de 16 de junho de 2014,
publicada no DOU n° 114, de 17 de junho de 2014.
Nº 314 – ANULAR, a portaria nº 146 – DCIPAS/31.2, de 20 de março
de 2014, publicada na página nº 12, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 56, de 24 de março de 2014, que transferiu ex-officio para
a reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 014896683-1) DEMETRIUS
SANTOS LOURENÇO, tendo em vista a sua promoção à graduação
de 2° Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de dezembro de
2013, conforme Portaria n° 72-DA PROM/DGP, de 16 de junho de
2014, publicada no DOU n° 114, de 17 de junho de 2014.
Nº 315 – ANULAR, a portaria nº 163 – DCIPAS/31.2, de 25 de março
de 2014, publicada na página nº 19, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 58, de 26 de março de 2014, que transferiu ex-officio para
a reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 072465454-6) CLAUDI FLO-
RENCIO DE ANDRADE, tendo em vista a sua promoção à gra-
duação de 2° Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de de-
zembro de 2013, conforme Portaria n° 72-DA PROM/DGP, de 16 de
junho de 2014, publicada no DOU n° 114, de 17 de junho de
2014.
Nº 316 – ANULAR, a portaria nº 205 – DCIPAS/31.2, de 11 de abril
de 2014, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 71, de 14 de abril de 2014, que transferiu ex-officio para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 117932723-2) JOSÉ ANDER-
SON ALVES PUCCI, tendo em vista a sua promoção à graduação de
2° Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de dezembro de 2013,
conforme Portaria n° 72-DA PROM/DGP, de 16 de junho de 2014,
publicada no DOU n° 114, de 17 de junho de 2014.Nº 317 – ANULAR, a portaria nº 211 – DCIPAS/31.2, de 11 de abril
de 2014, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 71, de 14 de abril de 2014, que transferiu ex-officio para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 036771893-9) DILSON
KRAUSPENHAR, tendo em vista a sua promoção à graduação de 2°
Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de dezembro de 2013,
conforme Portaria n° 72-DA PROM/DGP, de 16 de junho de 2014,
publicada no DOU n° 114, de 17 de junho de 2014.
Nº 318 – ANULAR, a portaria nº 212 – DCIPAS/31.2, de 11 de abril de
2014, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 71,
de 14 de abril de 2014, que transferiu ex-officio para a reserva remunerada o
3º Sgt QE (Idt 014943203-1) CARLOS AUGUSTO ROSA, tendo em vista
a sua promoção à graduação de 2° Sargento do Quadro Especial, a contar de
1º de dezembro de 2013, conforme Portaria n° 72-DA PROM/DGP, de 16
de junho de 2014, publicada no DOU n° 114, de 17 de junho de 2014.
Nº 319 – ANULAR, a portaria nº 213 – DCIPAS/31.2, de 11 de abril
de 2014, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 71, de 14 de abril de 2014, que transferiu ex-officio para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 117921713-6) JOÃO PEREIRA
SOARES, tendo em vista a sua promoção à graduação de 2° Sargento
do Quadro Especial, a contar de 1º de dezembro de 2013, conforme
Portaria n° 72-DA PROM/DGP, de 16 de junho de 2014, publicada
no DOU n° 114, de 17 de junho de 2014.
Nº 320 – ANULAR, a transferência para a reserva remunerada, ex-
officio, do 3º Sgt QE (Idt 076117163-6) EDMILSON ERNESTINO
DE FRANÇA, constante da Portaria nº 230 – DCIPAS/31.2, de 24 de
abril de 2014, publicada na página nº 8, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 80, de 29 de abril de 2014, tendo em vista a sua promoção
à graduação de 2° Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de
dezembro de 2013,conforme Portaria n° 072-DA PROM/DGP, de 16
de junho de 2014, publicada no DOU n° 114, de 17 de junho de
2014.
Nº 321 – ANULAR, as transferências para a reserva remunerada, ex-
officio, dos militares abaixo relacionados, tendo em vista as suas
promoções à graduação de 2° Sargento do Quadro Especial, a contar
de 1º de dezembro de 2013, conforme Portaria n° 72-DA
PROM/DGP, de 16 de junho de 2014, publicada no DOU n° 114, de
17 de junho de 2014:
3º Sgt QE (Idt 117903843-3) CARLOS ALBERTO LOPES, constante da Portaria nº 226 –
DCIPAS/31.2, de 23 de abril de 2014, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2014;
3º Sgt QE (Idt 056396273-7) RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, constante da Portaria nº
226 – DCIPAS/31.2, de 23 de abril de 2014, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2014;
3º Sgt QE (Idt 075948863-8) JOSIMAR LOPES, constante da Portaria nº 257 – DCI-
PAS/31.2, de 13 de maio de 2014, publicada na página nº 11, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 90, de 14 de maio de 2014;
3º Sgt QE (Idt 036622113-3) VILIBALDO MONTEIRO HENSEL, constante da Portaria nº
257 – DCIPAS/31.2, de 13 de maio de 2014, publicada na página nº 11, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 90, de 14 de maio de 2014;
3º Sgt QE (Idt 025258923-9) ADEMIR VALDECIR OLIVEIRA, constante da Portaria nº
270 – DCIPAS/31.2, de 21 de maio de 2014, publicada na página nº 14, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 97, de 23 de maio de 2014;
3º Sgt QE (Idt 014763603-9) FRANCISCO BISPO DE PAULO, constante da Portaria nº
270 – DCIPAS/31.2, de 21 de maio de 2014, publicada na página nº 14, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 97, de 23 de maio de 2014;
3º Sgt QE (Idt 075940433-8) FRANCISCO PEDRO NASCIMENTO DO VALE, constante
da Portaria nº 270 – DCIPAS/31.2, de 21 de maio de 2014, publicada na página nº 14, Seção
2, do Diário Oficial da União nº 97, de 23 de maio de 2014;
3º Sgt QE (Idt 014943623-0) LUIS REINALDO FELICIANO, constante da Portaria nº 270
– DCIPAS/31.2, de 21 de maio de 2014, publicada na página nº 14, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 97, de 23 de maio de 2014; e
3º Sgt QE (Idt 117936953-1) EDSON RUI OLIVEIRA DOS SANTOS, constante da
Portaria nº 297 – DCIPAS/31.2, de 5 de junho de 2014, publicada na página nº 9, Seção 2,
do Diário Oficial da União nº 108, de 9 de junho de 2014.
Nº 322 – ANULAR, as portarias de transferências para a reserva
remunerada, ex-officio, dos militares abaixo relacionados, tendo em
vista as suas promoções à graduação de 2° Sargento do Quadro
Especial, a contar de 1º de dezembro de 2013, conforme Portaria n°
72-DA PROM/DGP, de 16 de junho de 2014, publicada no DOU n°
114, de 17 de junho de 2014:
Portaria nº 35 – DCIPAS.12, de 14 de janeiro de 2014, publicada na página nº 10, Seção 2,
do Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2014, que transferiu ex-officio para
a reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 014752193-4) AILTON DA SILVA;
Portaria nº 120 – DCIPAS/31.2, de 17 de março de 2014, publicada na página nº 8, Seção
2, do Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2014, que transferiu ex-officio para
a reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 075985593-5) MAURILIO FRANCISCO DOS
S A N TO S ;
Portaria nº 121 – DCIPAS/31.2, de 17 de março de 2014, publicada na página nº 8, Seção
2, do Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2014, que transferiu ex-officio para
a reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 097004863-3) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS;
Portaria nº 125 – DCIPAS/31.2, de 17 de março de 2014, publicada na página nº 8, Seção
2, do Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2014, que transferiu ex-officio para
a reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 117903883-9) DAIRO JOSÉ DA SILVA;
Portaria nº 208 – DCIPAS/31.2, de 11 de abril de 2014, publicada na página nº 9, Seção 2,
do Diário Oficial da União nº 71, de 14 de abril de 2014, que transferiu ex-officio para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 117928363-3) JOSÉ LINDON JOHNSON SOUSA
DO NASCIMENTO;
Portaria nº 210 – DCIPAS/31.2, de 11 de abril de 2014, publicada na página nº 9, Seção 2,
do Diário Oficial da União nº 71, de 14 de abril de 2014, que transferiu ex-officio para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 117904863-0) BENEDITO RUBENS LOPES; e
Portaria nº 284 – DCIPAS/31.2, de 29 de maio de 2014, publicada na página nº 19, Seção
2, do Diário Oficial da União nº 103, de 2 de junho de 2014, que transferiu ex-officio para
a reserva remunerada o Terceiro-Sargento do Quadro Especial (Idt 075965343-9) RICAR-
DO FRANCISCO DE SANTANA.
Nº 323 – ANULAR, as transferências para a reserva remunerada, a
pedido, dos militares abaixo relacionados, tendo em vista as suas
promoções à graduação de 2° Sargento do Quadro Especial, a contar
de 1º de dezembro de 2013, conforme Portaria n° 72-DA
PROM/DGP, de 16 de junho de 2014, publicada no DOU n° 114, de
17 de junho de 2014:
3º Sgt QE (Idt 123925714-8) DORIEDSON DE SOUZA DO NASCIMENTO, constante da
Portaria nº 582 – DCIPAS.12, de 18 de novembro de 2013, publicada na página nº 10, Seção
2, do Diário Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2013;
3º Sgt QE (Idt 085860093-5) IRIVELSO RUI MIRANDA, constante da Portaria nº 582 –
DCIPAS.12, de 18 de novembro de 2013, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2013;
3º Sgt QE (Idt 085883593-7) LUZIEL AMORIM FERREIRA, constante da Portaria nº 582
– DCIPAS.12, de 18 de novembro de 2013, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2013;
3º Sgt QE (Idt 085881313-2) JOQUISON SANTOS ALVES, constante da Portaria nº 609
– DCIPAS.12, de 9 de dezembro de 2013, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 239, de 10 de dezembro de 2013;
3º Sgt QE (Idt 122960064-6) SILVAN JOSÉ TELES NASCIMENTO, constante da Portaria
nº 609 – DCIPAS.12, de 9 de dezembro de 2013, publicada na página nº 9, Seção 2, do
Diário Oficial da União nº 239, de 10 de dezembro de 2013;
3º Sgt QE (Idt 122957894-1) JOSÉ EUCIMAR DE CARVALHO RODRIGUES, constante
da Portaria nº 639 – DCIPAS.12, de 19 de dezembro de 2013, publicada na página nº 12,
Seção 2, do Diário Oficial da União nº 248, de 23 de dezembro de 2013;
3º Sgt QE (Idt 052091484-7) JOSIMAR ANTONIO PRADO OLIVEIRA, constante da
Portaria nº 639 – DCIPAS.12, de 19 de dezembro de 2013, publicada na página nº 12, Seção
2, do Diário Oficial da União nº 248, de 23 de dezembro de 2013;
3º Sgt QE (Idt 014834103-5) JAIR DANTAS RIBEIRO GUERRA, constante da Portaria nº
52 – DCIPAS.12, de 28 de janeiro de 2014, publicada nas páginas nº 14/15, Seção 2, do
Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2014;
3º Sgt QE (Idt 127430383-1) JEFFERSSON BARBOSA RIBEIRO, constante da Portaria nº
107 – DCIPAS/31.2, de 27 de fevereiro de 2014, publicada na página nº 7, Seção 2, do
Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2014;
3º Sgt QE (Idt 097007113-0) APARECIDO VIEIRA DA SILVA, constante da Portaria nº
115 – DCIPAS/31.2, de 12 de março de 2014, publicada na página nº 11, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2014;
3º Sgt QE (Idt 025617343-6) GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, constante da Por-
taria nº 115 – DCIPAS/31.2, de 12 de março de 2014, publicada na página nº 11, Seção 2,
do Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2014;
3º Sgt QE (Idt 099986753-4) LUIS CARLOS PISSURNO FERNANDES, constante da
Portaria nº 115 – DCIPAS/31.2, de 12 de março de 2014, publicada na página nº 11, Seção
2, do Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2014;
3º Sgt QE (Idt 092587514-8) CLAUDIO JOSÉ AMARAL RODRIGUES, constante da
Portaria nº 119 – DCIPAS/31.2, de 13 de março de 2014, publicada na página nº 13, Seção
2, do Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2014;
3º Sgt QE (Idt 018582473-7) ANTONIO DA SILVA RODRIGUES FILHO, constante da
Portaria nº 161 – DCIPAS/31.2, de 25 de março de 2014, publicada na página nº 19, Seção
2, do Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2014;
3º Sgt QE (Idt 085881383-5) MATEUS CHAVES DE ARAÚJO, constante da Portaria nº
161 – DCIPAS/31.2, de 25 de março de 2014, publicada na página nº 19, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2014;
3º Sgt QE (Idt 020365094-0) CARMO SAMPAIO FRANÇA, constante da Portaria nº 188
– DCIPAS/31.2, de 7 de abril de 2014, publicada na página nº 14, Seção 2, do Diário Oficial
da União nº 68, de 9 de abril de 2014;
3º Sgt QE (Idt 122954664-1) FRANCINEY SILVA DE SOUZA, constante da Portaria nº
188 – DCIPAS/31.2, de 7 de abril de 2014, publicada na página nº 14, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2014;
3º Sgt QE (Idt 018426393-7) SEBASTIÃO CARVALHO, constante da Portaria nº 188 –
DCIPAS/31.2, de 7 de abril de 2014, publicada na página nº 14, Seção 2, do Diário Oficial
da União nº 68, de 9 de abril de 2014;
3º Sgt QE (Idt 018424443-2) LUIZ EDUARDO COELHO, constante da Portaria nº 201 –
DCIPAS/31.2, de 9 de abril de 2014, publicada nas páginas nº 10/11, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2014;
3º Sgt QE (Idt 018424823-5) SEBASTIÃO SAMPAIO FILHO, constante da Portaria nº 204
– DCIPAS/31.2, de 11 de abril de 2014, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial
da União nº 71, de 14 de abril de 2014;
3º Sgt QE (Idt 014943333-6) EMÍLIO SÉRGIO RODRIGUES, constante da Portaria nº 224
– DCIPAS/31.2, de 22 de abril de 2014, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial
da União nº 77, de 24 de abril de 2014;
3º Sgt QE (Idt 018615263-3) FRANCISCO DE LIMA, constante da Portaria nº 224 –
DCIPAS/31.2, de 22 de abril de 2014, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial
da União nº 77, de 24 de abril de 2014;
3º Sgt QE (Idt 127523883-8) EDVARDO VIDAL FERREIRA, constante da Portaria nº 225
– DCIPAS/31.2, de 23 de abril de 2014, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2014;
3º Sgt QE (Idt 019445803-0) MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA DA SILVA, cons-
tante da Portaria nº 242 – DCIPAS/31.2, de 6 de maio de 2014, publicada na página nº 10,
Seção 2, do Diário Oficial da União nº 86, de 8 de maio de 2014;
3º Sgt QE (Idt 092577284-0) ROBERTO CAMACHO TOLEDO GUIMARÃES, constante
da Portaria nº 242 – DCIPAS/31.2, de 6 de maio de 2014, publicada na página nº 10, Seção
2, do Diário Oficial da União nº 86, de 8 de maio de 2014;
3º Sgt QE (Idt 105115243-5) ANTONIO REGINALDO MONTEIRO, constante da Portaria
nº 250 – DCIPAS/31.2, de 13 de maio de 2014, publicada na página nº 11, Seção 2, do
Diário Oficial da União nº 90, de 14 de maio de 2014; e
3º Sgt QE (Idt 019296653-9) SÉRGIO REIS, constante da Portaria nº 294 – DCIPAS/31.2,
de 5 de junho de 2014, publicada na página nº 12, Seção 2, do Diário Oficial da União nº
107, de 6 de junho de 2014.
Nº 324 – ANULAR, a portaria nº 27 – DCIPAS.12, de 10 de janeiro
de 2014, publicada na página nº 6, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 8, de 13 de janeiro de 2014, que transferiu a pedido para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 075977763-4) AROLDO BA-
TISTA PEREIRA, tendo em vista a sua promoção à graduação de 2°
Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de dezembro de 2013,
conforme Portaria n° 72-DA PROM/DGP, de 16 de junho de 2014,
publicada no DOU n° 114, de 17 de junho de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA 17 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.535 – AUTORIZAR o afastamento do País do General de Exér-
cito GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS, Chefe de As-
suntos Estratégicos, e do Capitão QAO JOSÉ CARLOS DE MO-
RAES CARVALHO, da Chefia de Assuntos Estratégicos, em Visita
Técnica à Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa
e aos órgãos sediados na área que mantêm relacionamento com aque-
la Representação, a realizar-se na cidade de Washington-DC, EUA,
no período de 19 a 25 de julho de 2014, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2°, da Portaria Normativa n° 545/MD, de 7 de março de 2014 e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
Nº 1.536 – AUTORIZAR o afastamento do País do Cap QEM LAIOS
FELIPE BARBOSA para participar do evento “Black Hat USA 2014
– DEF COM 22”, visando à capacitação de recursos humanos em
técnicas e tecnologia de Segurança da Informação em proveito do
Sistema Militar de Comando e Controle (SISMC²), na cidade de Las
Vegas, NV – EUA, no período de 31 de julho a 12 de agosto de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total, ficando a cargo do Ministério da
Defesa do Brasil as diárias correspondentes.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR
Em 17 de junho de 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014, e o
parágrafo único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, e em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº
7.689, de 2 de março de 2012, autoriza o afastamento do País da
Servidora Civil MARIA CRISTINA BARROS DE ALCANTARA, da
Subchefia de Comando e Controle, para participar da “Black Hat
USA 2014 – DEF COM 22”, visando à capacitação de recursos
humanos em técnicas e tecnologia de Segurança e Defesa Cibernética
em proveito do Sistema Militar de Comando e Controle (SISMC²), a
ser realizado na cidade de Las Vegas-EUA, no período 31 de julho a
12 de agosto de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total, ficando a
cargo do Ministério da Defesa do Brasil as diárias correspondentes.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 1.537/SEPESD/SG-MD, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, de servidora
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa, na forma
a seguir indicada.
Servidora: CARMEM SILVIA CASTRO DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE nº : 0660636
Cargo: Agente de Portaria
Para : Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado : (não informado)
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº : 08175.000692/2014-18
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 519, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do Decreto
nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 1991, e em conformidade com o Artigo
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica dispensado, a pedido, JORGE ALBERTO CORRÊA
PARENTE do encargo de substituto eventual da função de Coor-
denador, código FG-01, da Coordenação de Programação Orçamen-
tária e Financeira do Departamento de Planejamento e Administração
do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 520, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do Decreto
nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 1991, e em conformidade com o Artigo
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado FERNANDO BRAGA NEIVA para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FG-
01, da Coordenação de Programação Orçamentária e Financeira do
Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Nacional
de Educação de Surdos, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 521, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica dispensado, a pedido, HEDER SILVA E NORONHA do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Ricardo Portocarrero Menezes, do Gabinete
do Ministro.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 522, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada REGINA RODRIGUES REZENDE para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por Ricardo Portocarrero Menezes, do
Gabinete do Ministro, durante os afastamentos e impedimentos re-
gulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o523, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo n
o23000.007105/2014-07, e com fun-
damento no contido na Nota no1.157/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 3 de junho de
2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocu-
pado por FERNANDO OLIVEIRA DIAS, Matrícula SIAPE n
o
1748022.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA N
o524, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 1
o, inciso IV, do Decreto no3.035,
de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 28 da Lei no8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
n
o23000.005908/2014-19, resolve:
Art. 1oFica reintegrado NATANAEL GOMES DA COSTA
JÚNIOR, no cargo de Professor de 1oe 2oGraus, pertencente ao
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco, em virtude de decisão judicial transitada
em julgado, exarada nos autos do Processo Judicial n
o0 0 11 0 2 7 –
91.2004.4.05.8300.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministério da Educação.
PORTARIA N
o525, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição, e em virtude da
delegação de competência que lhe foi outorgada pelo parágrafo 3
odo
art. 75 da Lei no12.778, de 28 de dezembro de 2012, e, ainda,
considerando o que foi decidido no Processo no16439.002029/2013-
49, resolve:
Art.1
oFica autorizado o enquadramento, nos termos do
art.75 da Lei no12.778, de 2012, dos servidores relacionados no
anexo desta Portaria, ocupantes do Cargo de Professor do Ensino
Básico dos Ex-Territórios, no Amapá, na Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei n
o12.772,
de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ANEXO
PROCESSO SIAPE S E RV I D O R16439.002023/2013-71 1009595 Maria José Barbosa da Silva16439.002025/2013-61 1017494 Ricardo das Chagas Mesquita
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA RITA CAMPELLO RODRIGUES, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin Constant
– IBC, de 05 a 15.07.2014, trânsito incluso, para participar de reu-
niões de pesquisadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade
de Coimbra e apresentação de pôster no Colóquio Internacional
“Epistemologias do Sul – Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e
Norte-Sul”, em Coimbra – Portugal, com ônus IBC (passagem aérea e
diárias), processo nº 23123.001416/2014-68.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria MEC n
o411, de 9 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no88, de 12 de maio de 2014, Seção 2,
página 13, onde se lê: “… José Afonso Portocarrero, …”, leia-se: “…
José Afonso Botura Portocarrero, …”.
Na Portaria MEC n
o477, de 02 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no104, de 03 de junho de 2014, Seção 2,
página 13, no art. 2º onde se lê: “A Secretária Executiva da Comissão
Nacional de Residência Médica…” leia-se: “O Secretário Executivo da
Comissão Nacional de Residência Médica será nomeado…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.438, DE 29 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo descritos para exercerem
Funções Gratificadas, no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia,
de Itacoatiara,
FG-1, COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINAN-
ÇAS
RICARDO PERES DANTAS, ocupante do cargo de Con-
tador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
FG-1, COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO/MATERIAL E
MANUTENÇÃO
ADILSON LEITE SOARES, ocupante do cargo de Admi-
nistrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 04, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FG-1, COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
MARIA ELIANE BARBOSA LACERDA, ocupante do car-
go de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais.
FG-1, COORDENAÇÃO DE INFORMATICA/TI
MÁRCIO ROBERTO GOMES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
FG-1, COORDENAÇÃO DE BIBLIOTECA
KÁTIA MARIA MELO VASCONCELOS, ocupante do car-
go de Bibliotecária Documentalista, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
FG-1, COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
KÁTIA REJANE DA SILVA RUFINO, ocupante do cargo
de Técnica de Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVANo-356 – Nomear, em caráter efetivo, CAREN LUCIANE BER-
NARDI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 06/06/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
0899402.
N
o-357 – Nomear, em caráter efetivo, JULIANE TREVISAN DA
ROCHA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 01/04/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
0276178.
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; do Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril de 2007; e do Decreto nº 8.259, de
29 de maio de 2014; resolve:
N
o-534 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital de Homologação nº 24 de 23 de maio
de 2014, publicado no DOU nº 99 de 27 de maio 2014, seção 3, p.43,
conforme segue:
I – RAFAEL MARTINS NORILLER, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Assistente A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, Área: Contabilidade Tributária, com lotação na
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, código
da vaga nº 0852383;
II – RHAINER GUILLERMO NASCIMENTO FERREIRA,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Entomologia, com lo-
tação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, código da
vaga nº 0858075;
III – DACLEY HERTES NEU, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, Área: Engenharia de Aquicultura/Engenharia de Pesca,
com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias, código da vaga nº
0858076;
IV – DANIELE MENEZES ALBUQUERQUE, para o cargo
de Professora do Magistério Superior, Assistente A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia de Aquicultura/En-
genharia de Pesca, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias,
código da vaga nº 0858077; e
V – CLEONICE CRISTINA HILBIG, para o cargo de Pro-
fessora do Magistério Superior, Assistente A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia de Aquicultura/Engenharia de
Pesca, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias, código da
vaga nº 0858078.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; do Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril de 2007; e do Decreto nº 8.259, de
29 de maio de 2014; resolve:
N
o-535 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital de Homologação nº 27, de 06 de junho
de 2014, publicado no DOU nº 109 de 10 de junho 2014, seção 3,
p.29, conforme segue:
I – MARIA GABRIELA GUILLEN CARIAS, para o cargo
de Professora do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais/Ensino de Ciências
Sociais, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas, código da
vaga nº 0858079;
II – ARIANY CARVALHO DOS SANTOS, para o cargo de
Professora do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, Área: Tecidos, com lotação na Faculdade de
Ciências da Saúde, código da vaga nº 0858080; e
III – JEFFERSON RODRIGUES GANDRA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, Área: Fisiologia e Nutrição de Animais Não-
Ruminantes, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias, código
da vaga nº 0858083.
IV – EMERSON MACHADO DE CARVALHO, para o car-
go de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, Área: Planejamento e Gestão de
Recursos Naturais, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas
e Ambientais, código da vaga nº 0858084.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-497 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Alain Segundo Potts, SIAPE nº 2129291, Professor Ad-
junto, no período de 23 a 29/6/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação no 13th European Control Conference, em Strasbourg/Fran-
ça.
N
o-498 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, do servidor Alexandre Noma, SIAPE nº 1948426,
Professor Adjunto, no período de 11 a 18/7/2014 (trânsito incluso),
para participação no International Workshop on Statistical Modelling
(IWSM), em Gottingen/Alemanha.
N
o-499 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 91,
de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013,
com resultado homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de
2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 3, página
56, conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Assistente em Administração
Classifi-
caçãoNome Cód. Vaga
11 4 Kelly Cristina Silva Firmino 025269111 5 Caio Cesar Marques Vellosa 033243111 6 Raniery Cassio de Araújo 033243311 7 Silas Leite de Oliveira 033284711 8 Josiane Cristina de Almeida 033342011 9 Thiago Gonçalves Botelho 0333497120 Denis Douglas Veiga de Souza 0253746121 Carlos Henrique Pereira da Silva 0805845122 Aline Priscilla Buttler Vieira 0805886123 Rodrigo Paulo Barbosa Francisco 0962359
Cargo: Técnico de Laboratório – Área Eletrônica
Classifi-
caçãoNome Cód. Vaga
02 Renan Silva Soares 0903597
Cargo: Tecnólogo – Área Produção Multimídia
Classifi-
caçãoNome Cód. Vaga
03 Felipe Fernandes Lessa 0986264
N
o-503 – Autorizar a contratação de Regina Célia dos Reis, aprovada
no processo seletivo referente ao Edital de homologação nº 148, de 6
de junho de 2014, publicado no DOU de 9 de junho de 2014, seção
3, página 35, como Professor Visitante, com remuneração corres-
pondente à classe de Professor Adjunto A, no regime de dedicação
exclusiva, por um período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura
do contrato.
N
o-504 – Tornar sem efeito a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2014,
publicada no DOU de 16 de maio de 2014, Seção 2, página 15.
KLAUS CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 281, de 01/04/2013, pu-
blicada no Dou de 02/04/2013, tendo em vista o que consta no
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e
na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014, resolve:
N
o-344 – Exonerar, nos termos do Art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112/90,
FELIPE SILVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, pa-
drão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
N
o-345 – Tornar sem efeito, por desistência expressa, a Portaria nº
283, de 19/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de
21/05/2014, Seção 2, página 13, que nomeou LEIVO ORTIZ DE
OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente em Administração
desta Universidade.
N
o-346 – Tornar sem efeito, por desistência expressa, a Portaria nº
314, de 27/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de
29/05/2014, Seção 2, página 21, que nomeou GABRIELA MILANI
LEAL para exercer o cargo de Assistente em Administração desta
Universidade.
N
o-347 – Nomear, em caráter efetivo, ADALBERTO PLEWINSKI
JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0329968.
N
o-348 – Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA LAZZARI NO-
GUEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0342365.
N
o-349 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA MARMITT, ha-
bilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0330351.
N
o-350 – Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANE MONDADORI,
habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Secretária Executiva,
nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0985328.
N
o-351 – Nomear, em caráter efetivo, JOÃO RIBEIRO DA CUNHA
NETO, habilitado em Concurso Público, homologado em 02/07/2010,
prorrogado em 27/06/2012, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código de vaga 0826017.
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 281, de 01/04/2013, pu-
blicada no DOU de 02/04/2013, tendo em vista o que consta no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, com a alteração do Decreto nº
8.259, de 29/05/2014, resolve:
N
o-354 – Nomear, em caráter efetivo, LUÍSA AMÁLIA DIEHL,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
06/06/2014, para exercer o cargo de Professora de Magistério Su-
perior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0826652.
N
o-355 – Nomear, em caráter efetivo, GUSELE PEREIRA DE CAR-
VALHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 06/06/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0899392.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital de Homologação nº 06 de 7 de fe-
vereiro de 2014, publicado no DOU nº 32 de 14 de fevereiro de 2014,
seção 3, p.31, conforme segue:
I – FLAVIA ANDREIA MARIN, para o cargo de Professora
do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, Área: Nutrição Clínica, com lotação na Faculdade de Ciên-
cias da Saúde, código da vaga nº 0858068;
II – ALINE CRISTHINE NUNES CERCHIARI, para o cargo
de Professora do Magistério Superior, Auxiliar A, Nível 1, em regime
de 20 horas semanais, Área: Clínica Médica – Semiologia, com lo-
tação na Faculdade de Ciências da Saúde, código da vaga nº
0858081; e
III – RICARDO DO CARMO FILHO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20
horas semanais, Área: Clínica Médica – Semiologia, com lotação na
Faculdade de Ciências da Saúde, código da vaga nº 0858082.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto nº
7.232 de 19 de julho de 2010, da Portaria interministerial
MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014, resolve:
N
o-536 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o aprovado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 01, de 02 de julho de 2012, pu-
blicado no DOU nº 127, de 03 de julho de 2012, seção 3, p. 34 a 36,
e prorrogado conforme o Edital de Prorrogação nº 1, de 24 de junho
de 2013, publicado no DOU nº 120, de 25 de junho de 2013, seção 3,
p. 60, JOÃO PAULO DE AZEVEDO, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, código de vaga nº
0319353.
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o aprovado em Concurso Público, ho-
mologado através do Edital nº 02, de 31 de julho de 2013, publicado
no DOU nº 147, de 01 de agosto de 2013, seção 3, p. 48 a 67,
SILVIO PEREIRA COSTA, para o cargo de Engenheiro Eletricista,
Nível de Classificação E, em decorrência da exoneração de Pricila
Nunes Cardoso, em 10 de junho de 2014, código de vaga nº
0288401.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-
rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009 e as disposições regimentais e
a legislação pertinente, resolve:
N
o-540 – Autorizar o afastamento do país da servidora CINTHIA
EYNG, Matrícula/SIAPE nº 1017471, Professor Adjunto-A, CPF nº
043.822.849-96, no período de 10 a 21/07/2014, para participar e
apresentar trabalho no 2014 Poultry Science Association Annual Me-
eting, na cidade de Corpus Christi/EUA e para visita técnica à Uni-
versidade da Georgia, na cidade de Athens/EUA. Com ônus para a
CAPES. Processo nº 23005.001856/2014-61.
N
o-541 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS
MACHADO CHAVES, Matrícula/SIAPE nº 2012631, Professor As-
sistente-A, CPF nº 811.778.360-68, no período de 04 a 15/07/2014,
para participar do Corsi Estivi Internazionali SIEM – Summer School
2014, na cidade de Macerata/Itália. Com ônus limitado. Processo nº
23005.001857/2014-14.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.003983/2014-
87; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Preg nº 157, de 31/10/2012, homologado pelo Edital Preg nº
2/2013, publicado no DOU de 08/01/2013, prorrogado pelo Edital
Preg nº 309/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, o Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, o Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, resolve:
N
o-653 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 :
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25, resolve:
N
o-657 – Tornar sem efeito a nomeação de Jéssica Carolyne Teixeira
de Aquino para o cargo de Assistente em Administração, Portaria nº
503, de 29/04/2014, publicada no DOU nº 83, de 05/05/2014, Seção
2, P. 16.Mirella Villa de Araújo Tucunduva da Fonseca, na vaga
929992, decorrente de Portaria MEC 321, de 09/04/2014, publicada
no DOU de 10/04/2014, a ser lotada no Câmpus de Naviraí da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25, resolve:
N
o-659 – Tornar sem efeito a nomeação de Vinícius Zavala de Quei-
roz para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Portaria nº
504, de 29/04/2014, publicada no DOU nº 83, de 05/05/2014, Seção
2, P. 16.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
N
o-1.172 – 1. Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de CLÉ-
BER DE DEUS PEREIRA DA SILVA, lotado no curso de Bacha-
relado em Ciência Política/CCHL, pelo período de 01 (um) ano, a
partir de agosto de 2014, a fim de iniciar Curso de Estágio Pós-
Doutoral em Ciência Política, no Ibero-Amerikanisches Institut/Ber-
lim. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar a DRH, no
primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º, da
Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U. de 24.04.2009; as Resoluções n° 222/13 – CEPEX e 105/14 –
CEPEX; o Processo nº. 23111.011114/2014-37).
N
o-1.173 – Conceder, em decorrência do falecimento de LUIZ UBI-
RACI DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 0422026, ex-servidor,
Pensão Vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DE CAR-
VALHO, viúva, na forma dos arts. 215 a 218, da Lei nº. 8.112/90, e
art. 77, §2º, II, da Lei nº. 8.213/91. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 11 2 9 6 / 2 0 1 4 – 4 6 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.339, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.001104/2014-73; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL RODRIGUES
DE LIRA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
002/2014, publicado no D.O.U. de 20/01/2014, retificado através da
Retificação nº 01, publicada no D.O.U. de 21/01/2014, homologado
através da Portaria nº 1.222, de 28/05/2014, publicada no D.O.U. de
30/05/2014, seção 1, página 68, código de vaga nº 0922586.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Geo-
grafia/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de
30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.340, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.000315/2014-99; resolve:Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, MIRIAN GRACIELA
DA SILVA STIEBBE SALVADORI, para exercer o cargo de Pro-
fessor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do Edital nº 002/2014, publicado no D.O.U. de
20/01/2014, homologado através da Portaria nº 975, de 08/04/2014,
publicada no D.O.U. de 10/04/2014, seção 1, página 24, código de
vaga nº 0926606.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Odon-
tologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 312, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o disposto no Artigo
3º, Inciso IV, da Lei nº. 10.520/2002, combinado com Artigo 9º,
Inciso VI e Artigo 10 § 3°, do Decreto nº. 5.450/2005, e o constante
no Memorando nº. 014/2014-DCL/CL, resolve:
I – Reconduzir a servidora PATRICIA DE FATIMA COSTA
BESERRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº.
1620492, como Pregoeira Oficial da UNIVASF.
II – Convalidar os atos praticados pela referida pregoeira no
período de 06.06.2014 até a publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União;
III – Revogar a Portaria 465/2013.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-842 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrículas 10306-3/UFV e
1804263-8/SIAPE, no período de 1
ode agosto de 2014 a 31 de julho
de 2015, para realizar o pós-doutorado em Estatística Espacial Apli-
cada à Gestão de Recursos Hídricos na Iowa State University, em
Ames, USA, com ônus CNPq. (Processo 23114.000987/2014)
N
o-843 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
CERES MATTOS DELLA LUCIA, matrículas 11767-6/UFV e
1020417-5/SIAPE, no período de 15 a 23 de agosto de 2014, in-
cluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
17
thWorld Congress of Food Science and Technology, em Montreal,
Canadá, com ônus FAPES (passagem aérea e diárias) e ônus limitado
(taxa de inscrição). (Processo 23114.009195/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Memorando nº 107/2014/PRODIN, resolve:
N
o-475 – Dispensar FÁBIO LUIS DINIZ DE MAGALHÃES, Servidor
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário,
matrícula SIAPE nº 1845540, da função de Pesquisador Institucional,
vinculado a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, FG-01.
N
o-476 – Designar GIL CONSTÂNCIO DE LIMA RODRIGUES
FILHO, Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 1823220, para a função
de Pesquisador Institucional, vinculado a Pró-Reitoria de Desenvol-
vimento Institucional, FG-01.
EMANUEL ALVES DE MOURA
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201411ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC N.º
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando N.º
443/2014-PROAD/IFAM, de 04 de junho de 2014; resolve:
N
o-923 -EXONERAR, a partir de desta data, o servidor MARIO
GILSON SANTOS BORGES – Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 0267752, do cargo de Direção
Assessor Especial da Reitoria/IFAM, código CD-04.
N
o-924 NOMEAR, a partir de 17.06.2014, o servidor MARIO GIL-
SON SANTOS BORGES – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 0267752, para exercer o cargo
de Direção Chefe de Departamento de Administração e Finanças da
PROAD/IFAM, código CD-04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo-
rando n.º 470/2014-PROAD, de 10.06.2014, bem como os demais
documentos que originaram Processo n.º 23443.001302/2014-03, de
26 de maio de 2014; resolve:
N
o-933- I. DESIGNAR os servidores MÁRIO GILSON SANTOS
BORGES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula no SIAPE n.º 0267752, CPF n.º 042.724.552-49, pertencente
ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; JOAQUIM ALBERTO LEITE
DA SILVA JUNIOR, Analista de Tecnologia da Informação, Ma-
trícula no SIAPE n.º 2697480, CPF n.º 660.863.452-87, pertencente
ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria, e PAULO HENRIQUE ROCHA
ARIDE – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula no SIAPE nº 1797811, CPF nº 021.827.677-03, pertencente ao
quadro efetivo do IFAM-CMDI para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a de-
núncia que gerou o Processo n.º 23443.001302/2014-03.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-
lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Tornar sem Efeito a Portaria n.º 907-GR/IFAM, de
12.06.2014.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 890, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A REITORA “PRÓ-TEMPORE” DO INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
051/2014/DOF, do Campus Salvador, datado de 23/05/2014, resol-
ve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora CINTIA REGINA DA
SILVA SANTOS, Chefe de Divisão Financeira, FG-01, UORG 19,
SIAPE 1326433, CPF 951.179.625-91, para substituir o servidor
PAULO CEZAR BASTOS DIAS, Chefe do Departamento de Or-
çamento e Finanças do Campus Salvador, UORG 19, CD-04, SIAPE
0394130, CPF 093.907.155-04, no período de 25/06/2014 a
04/07/2014 em virtude de férias do titular.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CAUCAIA
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
CAUCAIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na 303/GR, de 08 de Abril de 2014, da Reitoria do IFCE, resolve,
Retificar a portaria 7/GDG de 09 de maio de 2014.
Onde se lê: “Art 1º – Designar FRANCISO REGINALDO
ALVES BATISTA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE nº 1892499, pertencente ao Quadro Permanente do IFCE –
campus Caucaia, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Infraestrutura do campus Caucaia, Código FG-02. “Leia-se: “Art 1º – Designar FRANCISO REGINALDO AL-
VES BATISTA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIA-
PE nº 1892499, pertencente ao Quadro Permanente do IFCE – campus
Caucaia, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de In-
fraestrutura do campus Caucaia, Código FG-01. ”
RODRIGO FREITAS GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.133, DE 13 DE JUNHO DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, FABRÍCIO ALBANI OLI-
VEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 1.115, de 13.06.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Classe E I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de
ALEGRE, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU
em 11.11.2013, código de vaga nº 848387.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
(*) Republicada por ter saído no DOU. nº 113, de 16/06/2014, pág.
28, seção 2, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1.154 – Exonerar ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula
SIAPE 1653483, do Cargo de Direção código CD-2, de Diretor de
Implantação do Campus Montanha da Estrutura Administrativa deste
Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 39, de 07.01.2014,
publicada no D.O.U. em 08.01.2014.
N
o-1.155- Nomear ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, SIAPE
1653483, para exercer o Cargo de Direção código CD-2, de Diretor
Geral do Campus Montanha, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de junho de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA os
afastamentos do País de:
Nº 51 – JOSÉ MAURÍCIO DIASCÂNIO, matrícula SIAPE 0270503,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para participar das defesas de dissertações de mestrado e
teses de doutorado como membro da banca examinadora, na Uni-
versidad Del Norte, no período de 15.07.2014 a 01.08.2014, na ci-
dade de Assunção – Paraguai, com ônus limitado (Processo nº
23148.001039/2014-89).
Nº 52 – GUILHERME AUGUSTO DE MORAIS PINTO, matrícula
SIAPE 1192735, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar das atividades do curso de
Doutorado em Ciências da Educação na UniNorte, no período de
19.07.2014 a 01.08.2014, na cidade de Assunção – Paraguai, com
ônus limitado (Processo nº 23148.001133/2014-38).
Nº 53 – MAURO DA SILVA, matrícula SIAPE 0270137, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar das atividades do curso de Doutorado em Ciências da
Educação na UniNorte, no período de 19.07.2014 a 01.08.2014, na
cidade de Assunção – Paraguai, com ônus limitado (Processo nº
2 3 1 4 8 . 0 0 11 3 6 / 2 0 1 4 – 7 1 ) .Nº 54 – ANTÔNIO ARLINDO GONÇALVES, matrícula SIAPE
0270056, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar das atividades do curso de Doutorado
em Ciências da Educação na UniNorte, no período de 19.07.2014 a
01.08.2014, na cidade de Assunção – Paraguai, com ônus limitado
(Processo nº 23148.001137/2014-16).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIA Nº 225, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Uru-
taí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, pu-
blicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.312, de 22/09/2010, diante da Portaria do Ministério da Edu-
cação n° 1.476, de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012,
Portaria Interministerial n° 25, de 05/02/2013, publicada no DOU de
06/02/2013, e considerando ainda o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e conforme consta no Processo nº
23216.000033/2014-33, resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edi-
tal nº 01, de 10/02/2014, publicado no DOU de 10/02/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 08 de 28/04/2014, publicado no DOU de
29/04/2014, na categoria de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme Art. 10 da Lei n° 12.772 de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, e constante no Anexo desta Por-
taria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANEXO
MARCELO BEZERRA BARBOZA, 0940527, vaga criada
pela Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Urutaí.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA N° 227, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Uru-
taí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, pu-
blicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.311, de 22/09/2010, autorização concedida pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão por meio da Portaria Intermi-
nisterial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011 e
considerando ainda o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009 e conforme consta no Processo nº
23216.000368/2011-17, resolve:
I – Nomear sub judice no Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal Goiano – Câmpus Urutaí, em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos do mandado de segurança individual do processo
n° 0014583-10.2014.4.01.3500, em tramite perante a 1ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Estado de Goiás que deferiu o mandado de
segurança para determinar a imediata nomeação e posse da candidata
aprovada em concurso público conforme Edital nº 02, de 13/12/2011,
publicado no DOU de 14/12/2011, homologado pelo Edital nº 03 de
04/05/2012, publicado no DOU de 07/05/2012, na categoria de Téc-
nico-Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas se-
manais, constante no Anexo desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANEXO
WIVANY COSTA E SILVA, 0968378, motivo da vaga cria-
da por lei, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Clas-
sificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO – CAMPUS TIMON, nomeada nos termos da Portaria
IFMA/REITORIA n° 201, de 16 de janeiro de 2014, publicada no
DOU de 17 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade ao que consta da Portaria Normativa nº 10, de 04 de
maio de 2012, Anexos I e II; e, considerando o disposto na Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e nos Decretos nº 3.555 de 08 de
agosto de 2000 e nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.021256/2014-57, resolve.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar os servidores CARLOS GUSTAVO FERREIRA
SALES, Matrícula SIAPE 1709128 e GLAUCO MOUSINHO MOTA
DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2005718, ambos do quadro per-
manente deste IFMA, para exercerem a função de Pregoeiros Oficiais
do IFMA-Campus Timon nos procedimentos licitatórios de Pregão
Eletrônico e Presencial.
Designar os servidores DANILO MASCARENHAS PRA-
DO, Matrícula SIAPE 1579232, FABBIO ROCHA SAMPAIO, Ma-
trícula SIAPE 1817372, GLAUCO MOUSINHO MOTA DE AL-
MEIDA, Matrícula SIAPE 2005718, IARA LÚCIA RODRIGUES
BARBOSA SANTIAGO, Matrícula SIAPE 1819308, LUIZ ANTO-
NIO SILVA FIGUEIREDO FILHO, Matrícula SIAPE 1872749 e
STÊNIO KLAYDSON ALVES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE
2666562, todos do quadro permanente deste IFMA, para comporem a
Equipe de Apoio do IFMA-Campus Timon nos procedimentos li-
citatórios de Pregão Eletrônico e Presencial.
Esta Portaria entra em vigor pelo período de 1(um) ano a
partir da data da publicação.
JACKELLYNE GEÓRGIA DUTRA E SILVA
LEITE
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO – CAMPUS TIMON, nomeada nos termos da Portaria
IFMA/REITORIA n° 201, de 16 de janeiro de 2014, publicada no
DOU de 17 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade ao que consta da Portaria Normativa nº 10, de 04 de
maio de 2012, Anexos I e II; e, considerando a solicitação constante
no Processo nº23249.021256/2014-57, resolve
– Designar a Comissão Permanente de Licitação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus
Timon, com a função de conduzir as ações necessárias aos pro-
cedimentos licitatórios no âmbito do IFMA-Campus Timon, composta
pelos seguintes servidores:
Carlos Gustavo Ferreira Sales – Presidente; Danilo Masca-
renhas Prado – Membro; Fabbio Rocha Sampaio – Membro; Glauco
Mousinho Mota de Almeida – Membro; Iara Lúcia Rodrigues Barbosa
Santiago – Membro; Luiz Antônio Silva Figueiredo Filho – Membro;
Stênio Klaydson Alves de Andrade – Membro.
– O Presidente da Comissão, em eventuais impedimentos,
será substituído pelo servidor Glauco Mousinho Mota de Almeida.
– Esta Portaria entra em vigor pelo período de 1(um) ano a
partir da data da publicação.
JACKELLYNE GEÓRGIA DUTRA E SILVA
LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.088, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Por-
taria/MEC nº 379, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de maio de 2014; considerando o disposto no Art. 38,
da Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990, na redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; considerando o parágrafo
único do Art. 25 do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução n°
001, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 2 de setembro de 2009; considerando o Memo nº
148/RTRIA, de 11 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 751, de 11 de abril de
2014.
Art. 2º Designar, como substitutos durante os afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares da Reitora, o Chefe de
Gabinete da Reitoria e a Pró-Reitora de Ensino e Pós-Graduação,
respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 264/2014 do Campus
Arinos, e Processo nº 23414.000418/2014-64, resolve:
Nº 411 – I – Dispensar, GABRIELLA SARAIVA CORRÊA, As-
sistente em Administração, da função de Coordenadora da Coor-
denadoria de Registros Acadêmicos, código FG-2, do Campus Ari-
nos.Nº412-I- Designar, CÉSANE FAUSTINO PEREIRA, Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG-2, do Campus Ari-
nos.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009852/2014-76, resol-
ve:
Nº 966 -Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEIDE DO SOCORRO
MARCOS DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 1801008, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para responder pela Asses-
soria Executiva da Reitoria deste Instituto no período de 16/06/2014
a 15/07/2014, por motivo de férias do titular, código CD-03.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009533/2014-61, resol-
ve:
Nº 967- Art. 1º. DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO
GOMES VANZELER, matrícula SIAPE 1478039, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, para responder pela Diretoria do De-
partamento de Pessoal do Câmpus Belém deste Instituto no período
de 10/06/2014 a 23/06/2014, por motivo de férias do titular, código
CD-03.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 985, de 11-06-2014, publicada no
DOU nº 112, de 11-06-2014, Seção 2, Página 10.
onde se Lê: o Edital nº 121/2012, de 11-05-2012, publicado
no DOU nº 93, de 15-05-12, seção 3, página 53.
leia-se: o Edital nº 121/2012, de 11-05-2012, publicado no
DOU nº 93, de 15-05-12, seção 3, página 53, Cargo 001-Assistente de
Tecnologia da Informação do IFPB.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
72/2013/DDI de 12/06/2014, resolve:
Nº 1.132 – Nomear ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES,
Chefe de Departamento de Engenharia Institucional, Código CD-4
para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Desenvolvimento
Institucional, Código CD-3, no período de 16/06 a 19/06/2014, em
virtude de afastamento de sua titular Ana Maria de Lima e de seu
substituto eventual Raimundo Nonato da Cunha Sobrinho, por motivo
de viagem para recebimento definitivo dos Campi de Campo Maior e
Cocal no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
234/2014 – Campus Floriano/GAB, de 10/06/2014, resolve:
Nº 1.137 – Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO JOSÉ BOR-
GES, Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, CPF nº 842.948.418-34, Matrícula SIAPE nº
1216720, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Floriano, da função de Coordenador de Multimeios, Có-
digo FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.456, de
28/11/2012, publicada no DOU de 30/11/2012.
Nº 1.138 – Designar, o servidor ROBSON PIRES BORGES, Técnico
em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
CPF nº 846.045.903-97, Matrícula SIAPE nº 1756886, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para
exercer a Função de Coordenador de Multimeios, Código FG-1, do
referido Campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 736, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13 de outubro, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia à Senhora LOIZA MARIA
TEIXEIRA, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado deste
IFRS – Campus Sertão, ZILTON VIEIRA TEIXEIRA, falecido em 06
de junho de 2014, com fundamento no artigo 217, inciso I alínea “a”,
da Lei nº 8112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
041/2003, combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º,
inciso I da Lei nº 10.877/2004.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 737, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato MAURÍCIO
ANTONIOLI SCHMITZ, aprovado em 29º Lugar em Concurso Pú-
blico conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral nº 02
de 21/01/2013 publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais e lotação no Câmpus Caxias
do Sul, Código de Vaga: 302931.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 740, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a partir de 22/06/2014, o
servidor LUIS EDUARDO MIRANDA SCHAEFER , matrícula SIA-
PE nº 2056425, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 101, código de vaga nº 832125,
lotado no Câmpus Restinga do IFRS, com fundamento no artigo 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA Nº 126, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral pró-tempore do Câmpus Farroupilha, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por motivo de duplicidade, a pu-
bliação das portarias de 06/05/2014, na Seção 2 do DOU de
12/06/2014, página 26, tendo em vista a publicação anterior em vigor,
efetuada na Seção 2 do DOU de 07/05/2014, página 21.
IVAN JORGE GABE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 590, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando os autos do processo nº
23243.001526/2014-63 e em conformidade com o disposto na Por-
taria MEC nº 404, de 23/04/2009, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, o afastamento do país do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SÉRGIO FRANCISCO LOSS
FRANZIN, Mat. SIAPE nº 01681224, lotado no Câmpus Ji-Paraná,
para apresentação do artigo Professional and Techonological Edu-
cation and Experience Management Institute Federal of Rondônia,
Brazil na Internacional Conference on New Horizons in Education
(INTE 2014), na cidade de Paris – França, no período de 23 a
29/06/2014, com ônus parcial.
Art. 2º As despesas com passagens aéreas e diárias não terão
ônus para a Administração.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o OFÍCIO Nº 620/2014/DIRAÇÃO GERAL, resolve:
Nº 906 – Art. 1º Dispensar o servidor IZAQUIEL OLIVEIRA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
741.853.732-87, Matrícula SIAPE 1667475, da função de Coorde-
nador de Estágio e Acompanhamento de Egressos, FG-02, subor-
dinada a Diretoria de extenxão do campos Boa Vistaa, a contar de
11 / 0 6 / 2 0 1 4 .
Nº 907 – Art. 1º Designar a servidora SORAIA BAPTISTA OLI-
VEIRA, ocupante do cargo de Aux em Administração, CPF nº
762.002.052-72, , Matrícula SIAPE 1615389, para exercer a função
de CCoordenador de Estágio e Acompanhamento de Egressos, FG-02,
subordinada a Diretoria de extenxão do campos Boa Vistaa, a contar
de 11/06/2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a au-
torização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria In-
terministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Edu-
cação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a pu-
blicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com os Editais de Concurso Público nº 01/2013 e nº 02/2013,
resolve:
Nº 1.225 – Nomear em caráter efetivo JEAN CLAUDI SUCUPIRA
DOMINGOS, habilitado em concurso público, posição 3 , instituído
pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Chapecó, Código de vaga
939148, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.226 – Nomear em caráter efetivo KALYA CRAVO DI PIETRO
ROUX, habilitada em concurso público, posição 8 , instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, Código de vaga
939149, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.227 – Nomear em caráter efetivo EDUARDO ZAPP, habilitado
em concurso público, posição 9 , instituído pelo Edital nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de 20 horas, com lotação no IFSC, Câmpus
Xanxerê, Código de vaga 939150, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U.
de 21/06/2013.
Nº 1.228 – Nomear em caráter efetivo CARLITO ALEXANDRE DA
COSTA JÚNIOR, habilitado em concurso público, posição 2 , ins-
tituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
34/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho
de 2013, no cargo de JORNALISTA, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 25 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Chapecó, Código de vaga
828755, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.Nº 1.229 – Nomear em caráter efetivo CAMILA RAPOSO, habilitada
em concurso público, posição 5 , instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de JORNA-
LISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 25 horas semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Canoinhas, Código de vaga 828756, criado por meio
da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.230 – Nomear em caráter efetivo LETÍCIA CUNHA DA SILVA, ha-
bilitada em concurso público, posição 30 , instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, ho-
mologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75,
Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS,
, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Ga-
ropaba, Código de vaga 960396, criado por meio da Portaria do Ministério
da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.231 – Nomear em caráter efetivo LIGIA MARIA SOUFEN
TUMOLO, habilitada em concurso público, posição 5 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, , em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Garopaba, Código de vaga
960397, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.232 – Nomear em caráter efetivo LIDIOMAR JOSÉ MAS-
CARELLO, habilitado em concurso público, posição 10 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, , em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus, Có-
digo de vaga 960398, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de
21/06/2013.
Nº 1.233 – Nomear em caráter efetivo THIAGO BALBO BATISTA,
habilitado em concurso público, posição 17 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
ASSISTENTE DE ALUNOS, , em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga
960399, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.234 – Nomear em caráter efetivo PEDRO VALMIR DE BOR-
BA, habilitado em concurso público, posição 18 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, , em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga
960400, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.235 – Nomear em caráter efetivo LUCIANA DOS SANTOS
SOUZA, habilitada em concurso público, posição 22 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, , em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga
960401, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.236 – Nomear em caráter efetivo ANA PAULA DE CAR-
VALHO DEMÉTRIO, habilitada em concurso público, posição 27 ,
instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril
de 2013, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, , em regime de
40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Wer-
ninghaus, Código de vaga 960402, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U.
de 21/06/2013.
Nº 1.237 – Nomear em caráter efetivo HENRIQUE JOSE BLAS-
ZCZAK, habilitado em concurso público, posição 28 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, , em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga
960403, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.238 – Nomear em caráter efetivo LUIZA HELENA RAITTZ
CAVALLET, habilitada em concurso público, posição 16 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de PSICÓLOGO, , em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Urupema, Código de vaga 984624, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.Nº 1.239 – Nomear em caráter efetivo GISELE MIGUEL, habilitada
em concurso público, posição 17 , instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de PSICÓLOGO, ,
em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
Xanxerê, Código de vaga 984625, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U.
de 21/06/2013.
Nº 1.240 – Nomear em caráter efetivo JULIANE CRISTINE KOER-
BER REIS, habilitada em concurso público, posição 9 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de PSICÓLOGO, , em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Lages, Código de vaga 984626, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013,
publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.241 – Nomear em caráter efetivo DIANNE FRANÇOISE WRU-
CK, habilitada em concurso público, posição 12 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de PSICÓLOGO, , em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus São Miguel do Oeste, Código de vaga
984627, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.242 – Nomear em caráter efetivo PATRÍCIA DE SOUZA LIRA,
habilitada em concurso público, posição 13 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
PSICÓLOGO, , em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Chapecó, Código de vaga 984628, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada
no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.243 – Nomear em caráter efetivo ANA MARIA JUNG DE
ANDRADE, habilitada em concurso público, posição 14 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de PSICÓLOGO, , em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Araranguá, Código de vaga 984629, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.244 – Nomear em caráter efetivo MICHELI SOTILI, habilitada
em concurso público, posição 15 , instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de PSICÓLOGO, ,
em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
Criciúma, Código de vaga 984630, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U.
de 21/06/2013.
Nº 1.245 – Nomear em caráter efetivo GIULIANA FRASSETTO
CARDOSO, habilitada em concurso público, posição 4 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, , em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Ga-
ropaba, Código de vaga 985806, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 111 de 07/02/2014, publicada no D.O.U.
de 10/02/2014.
Nº 1.246 – Nomear em caráter efetivo ROSEMEIRI GONÇALVES
AÇAFRÃO, habilitada em concurso público, posição 9 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, , em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Cha-
pecó, Código de vaga 985807, criado por meio da Portaria do Mi-
nistério da Educação nº 111 de 07/02/2014, publicada no D.O.U. de
10/02/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.582, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23306.000843/2014-81,
resolve:
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) LEONARDO HI-
DEYOSHI UEDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-II, Nível 01, matrícula SIAPE nº
1677494, código de vaga nº 0810155 do Quadro Permanente deste
IFSP, a partir de 1º de junho de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.332, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Dispensar a servidora Emmanuelle Moreira Santos Silva,
matrícula SIAPE 1877507, ocupante do cargo de Assistente Social,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil
– CAE, Campus Glória, código FG-02.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 28/03/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.360, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Dispensar a servidora Amanda Fontes Aragão Dias, ma-
trícula SIAPE 2695319, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, da função de Coordenadora de Projetos/DIPOP/Rei-
toria, código FG-02.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 05/06/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.388 – 1. Dispensar o servidor Olavo Nery Coimbra Benevello
Filho, matrícula SIAPE 1670362, ocupante do cargo de Economista,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de En-
sino, da função de Assessor de Planejamento Orçamentário, Campus
Aracaju, Código FG-1.
Nº 1.390 – 1. Dispensar o servidor Michel Barbosa de Oliveira,
matrícula SIAPE 1948447, ocupante do cargo de Técnico em Con-
tabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, da função de Assessor de Administração, Reitoria, Código
FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data, com efeitos retroativos
a 10/06/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.662, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAU-
RICIO RODRIGUES POLICENA, habilitado em Concurso Público,
homologado em 15/03/2012, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
para o Campus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria nº
1.103 de 08 de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Edu-
cação, publicada no D.O.U. em 11 de novembro de 2013 – código da
vaga n° 940322.
MARCELO BENDER MACHADOPORTARIA Nº 1.668, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CALEBE
MICAEL DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, habilitado em Concurso
Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pes-
soal deste Instituto, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, para o Campus Charqueadas, em vaga redistribuída pela
Portaria nº 1.103 de 08 de novembro de 2013, do Ministro de Estado
da Educação, publicada no D.O.U. em 11 de novembro de 2013 –
código da vaga n° 0940324.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.669, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009 e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRAN-
CINE SILVA DA ROSA, habilitada em Concurso Público, homo-
logado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão
Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para a Reitoria, em vaga re-
distribuída pela Portaria 1.103, de 08 de novembro de 2013, do
Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 11 de
novembro de 2013 – código da vaga n° 986468.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÁGATA
MIRANDA HAX, habilitada em Concurso Público, homologado em
08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para a Reitoria, em vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Alessandro Al-
meida Schwonke, publicada no D.O.U. em 09 de junho de 2014 –
código da vaga n° 0831429.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 867, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e pela Portaria MEC
nº 404 de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
I – Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA
COELHO GOMES – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 2549989, do quadro permanente do
IFTM – Câmpus Ituiutaba, para participar do MILSET AMLAT na
Universidade EAFIT, na cidade de Medellin – Colômbia, no período
de 13/07/2014 a 19/07/2014, com ônus para o IFTM, nos termos do
Processo n
023202.000197/2014-10.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIA Nº 639, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23066.018492/14-72, resolve:
Conceder pensão temporária a CLAUDIA MARIA ARA-
GÃO DE ARAUJO, filha inválida do ex-servidor EDUARDO LINS
FERREIRA DE ARAUJO FILHO, matrículas SIAPE 0280034 e
6280034, ocupante de dois cargos de Professor do 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível 4, em regime de 20 horas semanais, com 24% (vinte
e quatro por cento) e 32% (trinta e dois por cento), respectivamente,
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e com fundamento
nos artigos 216 § 2º e 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com valor do benefício calculado na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e da
Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, com efeitos financeiros contados
a partir de 18 de março de 2014.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de
27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de
23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Nº 91 – Dispensar ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA, CPF Nº.
090.847.034-72, matrícula SIAPE Nº 0336956-9, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro perma-
nente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado
na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação
de Professores – CFP, Campus de Cajazeiras, da função de Ordenador
de Despesa – Titular da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158197, desta
Universidade.
Nº 92 – Dispensar DOUGLAS FREGOLENTE, CPF Nº.
262.394.718-01, matrícula SIAPE Nº 1685061-9, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro perma-
nente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado
na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas do Centro de Formação de
Professores – CFP, Campus de Cajazeiras, da função de Ordenador de
Despesa – Substituto da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158197, desta
Universidade.
Nº 93 – Designar ANTONIO FERNANDES FILHO, CPF Nº.
981.448.984-00, matrícula SIAPE Nº 1514508-3, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro perma-
nente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado
na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de
Professores – CFP, Campus de Cajazeiras, para exercer a função de
Ordenador de Despesa – Titular da Unidade Gestora SIAFI Nº.
158197, desta Universidade.
Art. 2º. Tornar sem efeito a portaria de Nº. 088, de 11 de
junho de 2014.
Nº 94 – Designar CARLOS DAVIDSON PINHEIRO, CPF Nº.
338.179.874-04, matrícula SIAPE Nº 1024794-5, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro perma-
nente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado
na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza do Centro
de Formação de Professores – CFP, Campus de Cajazeiras, para exer-
cer a função de Ordenador de Despesa – Substituto da Unidade
Gestora SIAFI Nº. 158197, desta Universidade.
Art. 2º Tornar sem efeito a portaria de Nº. 089, de 11 de
Junho de 2014.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 2.060 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
435/2013, DOU de 27.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 105/2014, DOU de 13.05.2014 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Roberto Cesar Cavalcante Vieira, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-
clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga de-
corrente de redistribuição do Ministério da Educação para a Uni-
versidade Federal do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de
21.02.2013, código 924528.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1406, de 13-06-2014, publicada no DOU de
17-06-2014, Seção 2, fls. 23, onde se lê: “Priscila Wacker”, leia-se:
“Priscilla Wacker”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 17 de junho de 2014
– A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
DAYANA BASTOS COSTA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada na Escola Politécnica no Departamento de
Construção e Estruturas desta Universidade, no período de 20 a 30 de
junho de 2014, pretende apresentar trabalho na conferência Inter-
nacional “22nd Conference of International Group of Lean Cons-
truction” a ser realizada em Oslo, Noruega, com ônus limitado (Proc.
Nº. 23066.026761/14-38).
DORA LEAL ROSA
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201415ISSN 1677-7050
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2
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P7054/14-41).
Nº 2.061 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
369/2013, DOU de 15.10.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 05/2014, DOU de 10.01.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, José Weligton Félix Gomes, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Antonio Lisboa Teles da Rosa, DOU de 21.06.2012,
código 226058.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P4417/14-97).
Nº 2.063 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
249/2013, DOU de 10.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 105/2014, DOU de 13.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Denise Cavalcante Hissa, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 1181/2012/MEC, DOU de 20.09.2012, código
916493.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P6561/14-02).
Nº 2.064 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
435/2013, DOU de 27.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 105/2014, DOU de 13.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Sebastian Gonzalez Chiozza, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da exo-
neração de Wagner da Silva Amaral, DOU de 03.05.2013, código
603869.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P7039/14-58).
Nº 2.065 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
10/2014, DOU de 22.01.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 99/2014, DOU de 06.05.2014 nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Naiana Rodrigues da Silva, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924546.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P7229/14-93).
Nº 2.066 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
338/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 87/2014, DOU de 16.04.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Aliny Abreu de Sousa Monteiro, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de
redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924284.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P5391/14-31)
Nº 2.067 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
366/2013, DOU de 11.10.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 85/2014, DOU de 15.04.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Fernando José Araújo da Silva, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Francisco das Chagas Neto, DOU de 09.09.2011,
código 224441.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P3998/14-86)
Nº 2.068 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
35/2014, DOU de 21.02.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 108/2014, DOU de 13.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Ronan Pardo Soares, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, comdenominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924292.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P7303/14-44)
Nº 2.069 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
366/2013, DOU de 11.10.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 85/2014, DOU de 15.04.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Paulo Igor Milen Firmino, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da posse em
cargo inacumulável de Marco Aurélio Holanda de Castro, DOU de
19.04.2012, código 222700.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P4000/14-14)
Nº 2.070 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
10/2014, DOU de 22.01.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 86/2014, DOU de 15.04.2014 nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Luciana Maria Fernandes Silva, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924531.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P6306/14-05)
N.º 2071 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
338/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 87/2014, DOU de 16.04.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Sérgio Xavier Barbosa Araújo, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de
redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924285.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P6604/14-13)
Nº 2.072 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
306/2013, DOU de 21.08.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 78/2014, DOU de 10.04.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Leonardo Robson Pinheiro Sobreira Be-
zerra, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, De-
dicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
vaga decorrente da aposentadoria de Heraldo José Araújo Carneiro,
DOU de 29.04.2013, código 746221.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº P5190/14-89)
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.393 – Retificar em parte a Portaria nº 1212-R, de 27/05/2014,
publicada no DOU de 29/05/2014, seção 2, pag. 34, referente à
cessão de HIRAM DEIQUES PERES, SIAPE 1618406, na seguinte
forma: onde se lê: “Assessor/Assessoria de Planejamento/Hospital
Universitário Cassiano Antônio de Moraes”; leia-se: “Assessor/As-
sessoria de Planejamento/EBSERH/MEC”. (Processo nº
23068.007658/2014-77).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto
no processo 23068.009644/2014-98; e na decisão judicial 0002813-
49.2014.4.02.5001, sub judice, resolve:
Nº 1.407- NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 150-R,
publicado no DOU em 09/08/2013, ELIAS LOUZADA NETO, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
0501827.O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.408 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 18/06/2014, ocupado por HALISSON GOLFFETTO DA
VEIGA, SIAPE 1901364, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.010012/2014-77)
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1385-R, de 13/06/2014, publicada no DOU de
17/06/2014, seção 1, pág. 43, onde se lê: “Edital nº 20/2013-R,
homologado conforme edital 31/2013-R”, leia-se: “Edital nº 20/2013-
DGP, homologado conforme edital 31/2013-DGP”.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
Nº 322- Designar MARIZETE PEREIRA LEITE, SIAPE 1358918,
para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Logístico e
Operacional/DGR/PROGEP, FG-04. (Processo nº
23068.009914/2014-61)
Nº 324- Designar SILIAN ANGELA AVILA ALVES, SIAPE
2742352, para exercer a função de Chefe da Seção da Unidade de
Maruípe/DGR/PROGEP, FG-04. (Processo nº 23068.009922/2014-
15)
Nº 325- Designar ALFREDO NUNES FERREIRA FILHO, SIAPE
295137, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Clínica Médica/CCS, FG-01. (Processo nº
23068.009506/2014-17)
SOLANGE VIANNA DALL’ORTO MARQUES
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09, resolve:
Nº 530 – Autorizar o afastamento do País, com ônus li-
mitado, no período de 30 de julho a 04 de agosto do corrente,
incluindo trânsito, da servidora EVELYN FURQUIM WERNECK
LIMA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE
nº 398601, para participar do IFTR – International Federation of
Theatre Research Conference, a realizar-se em Coventry – Inglaterra.
(Processo nº 23102.002116/2014-44).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 702/GR/UFFS/2014, de 16 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. nº 114, seção 2, página 26, de 17 de junho de
2014, onde se lê: “LUIZ FELIPE LEÃO MAIA”, leia-se: “LUIZ
FELIPE LEÃO MAIA BRANDÃO”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal em exercício da Universidade Fe-
deral de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de 30/04/2014, e de
acordo com o Edital de Homologação nº 14, DOU de 25/03/2014, Decreto nº
7.232/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111/2014, resolve:
Nº 960 – NOMEAR, em caráter efetivo, THAIS APARECIDA SA-
LES CORTEZ, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público
para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de
vaga 0675212.
Nº 961 – NOMEAR, em caráter efetivo, ANTONIO CARLOS DA SIL-
VA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus
Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 0678124.
CÁTIA EMILIANA PAES
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 963, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no
Processo 23088.001504/2014-33, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 18/06/2014, o servidor
RODRIGO LEITE PINTO, matrícula SIAPE nº 2124017, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade (Nível de Classificação: D,
Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com fulcro no Art. 34, da
Lei nº 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305934.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei
nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e a
Portaria Interministerial nº 111, de 2/4/2014, resolve:
Nº 571 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, EDER BRUNO FONSECA, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 89, publicado
no D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44, publicado no
DOU de 6/12/2012, para o cargo de Técnico de Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com
lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
código de vaga nº 0642095, redistribuído pela Portaria MEC nº 324,
publicada no D.O.U. de 11/4/2014. Art. 2º A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
Nº 572 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, VICTOR BUONO SILVA BAPTISTA,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº
17, publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Desenhista-
Projetista, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com
lotação no Departamento de Engenharia, no código de vaga nº
755496, redistribuído por meio da Portaria MEC nº 481, publicada no
D.O.U. de 3/6/2014. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
Nº 573 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, SAMARA ANDRADE CARVALHO,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 20,
publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, com lotação no Departamento de Fitopatologia, no código de
vaga nº 0869876, redistribuído por meio da Portaria MEC nº 324,
publicada no D.O.U. de 11/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
Nº 574 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Ricardo Felipe Resende, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital nº 20, publicado no
D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de Laboratório/Quí-
mica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lo-
tação na Pró-Reitoria de Pesquisa, no código de vaga nº 0869912,
redistribuído por meio da Portaria MEC nº 324, publicada no DOU de
11/4/2014. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Nº 575 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, HUGO DE MELO SANTOS, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 20, publicado
no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de Laborató-
rio/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação no Departamento de Engenharia, no código de vaga nº
0869953, redistribuído por meio da Portaria MEC nº 324, publicada
no DOU de 11/4/2014. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.Nº 576 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, BETHÂNIA LEITE MANSUR, ha-
bilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 20,
publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, com lotação no Departamento de Ciência dos Solos, no có-
digo de vaga nº 0869993, redistribuído por meio da Portaria MEC nº
324, publicada no D.O.U. de 11/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
Nº 577 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA DE OLIVEIRA SILVA GIA-
COPPO, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação no Departamento de Engenharia, no có-
digo de vaga nº 0870039, redistribuído por meio da Portaria MEC nº
324, publicada no D.O.U. de 11/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
Nº 578 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, CAROLINA MILAGRES CANESCHI,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 20,
publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, com lotação no Departamento de Engenharia, no código de
vaga nº 0965860, redistribuído por meio da Portaria MEC nº 324,
publicada no D.O.U. de 11/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
Nº 579 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GISELE CENZI, habilitada em concurso
público homologado por meio do Edital nº 18, publicado no D.O.U.
de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de Laboratório/Bioquímica,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Pesquisa, no código de vaga nº 0903378, decorrente
de vacância do cargo ocupado por Maísa Silva, publicada no D.O.U.
de 23/5/2014, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112/90. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 566, de 5/6/2014, no D.O.U. nº 113 de
16/6/2014, Seção 2, página 37, onde se lê: “Juciana Nunes de Al-
cântara”, leia-se: “Juciara Nunes de Alcântara”…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.101, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO DE ALMEIDA TEIXEIRA –
201825, Ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Co-
ordenador do Curso de Zootecnia do Setor de Ciências Agrárias, FCC
– Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 17 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Elvidio Gavassoni Neto, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Construção Civil, Setor de Tecnologia, no período de 05/07/2014
a 12/07/2014, para participar e apresentar trabalho na “VIII Con-
ferência em Dinâmica Não Linear”, em Viena/Áustria, com ônus
limitado. (Processo n° 23075.019358/2014-41).
Joice Mara Facco Stefanello, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Depar-
tamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 28/06/2014 a 13/07/2014, para participar e apresentar trabalho no
“19 Annual Congress of the European College od Sport Science -ECSS” e realizar visita técnica à Faculdade de Ciências do Desporto
e Educação Física da Universidade de Coimbra, em Amsterdã/Ho-
landa e Coimbra/Portugal, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.016868/2014-67).
Juliana Zeggio Martinez, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, no período de 01/08/2014 a
31/07/2015, para realizar Doutorado Sanduiche, no Departamento de
Estudos Educacionais da “Universiy of British Columbia”, em Van-
couver/Canadá, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.015770/2014-
92).
Maria Tarcisa Silva Bega, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Ciência Política e Sociologia, Setor de Ciências Humanas,
no período de 05/07/2014 a 12/07/2014, para participar da Semana de
Planejamento do Observatório Permanente da Juventude, em Lis-
boa/Portugal, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.023443/2014-
12).
Neiva Leite, ocupante do cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Edu-
cação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 28/06/2014
a 13/07/2014, para participar e apresentar trabalho no “19 Annual
Congress of the European College od Sport Science – ECSS” e rea-
lizar visita técnica à Faculdade de Ciências do Desporto e Educação
Física da Universidade de Coimbra, em Amsterdã/Holanda e Coim-
bra/Portugal, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.016867/2014-
12).
Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 23/06/2014 a
27/06/2014, para participar do “Aesculap Advisory Board Meeting
Strategy in Hip Revision”, em Tuttlingen/Alemanha, com ônus li-
mitado. (Processos nº 23075.019699/2014-17 e n°
23075.019495/2014-86).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 7.055 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, ao servidor CADRI MASSUDA – 125130, lotado no Hos-
pital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 15, no
regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do men-
cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 17% (dezessete
por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o vencimento
básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/2005.
Nº 7.068 – Conceder aposentadoria voluntária por idade, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, al-
terado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art.
1º § 1º da Lei nº 10.887/2004, à servidora CELIA DE MACEDO
BUHRER – 158917, nascida em 26 de junho de 1944, lotada no
Gabinete do Diretor do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 11, no regime de 40
(quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas
como base para as contribuições aos regimes de previdência.
Nº 7.069 – Declarar aberta uma vaga de Professor, classe Adjunto, em
virtude do falecimento de ADEMAR SCORTEGAGNA – 200275,
ocorrido em 25 de maio de 2014.
Nº 7.073 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, Lei nº
12.772/2012, SILVIA REGINA VALDERRAMAS, habilitada em
concurso público de provas e títulos, homologado em 09.05.2014,
para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe
A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva,
na área de Fisioterapia, para a Direção do Setor de Ciências Bio-
lógicas, na vaga de código nº 0927667.
Nº 7.074 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de DIEGO MANO
OTERO – 203972, como Professor Substituto, com salário corres-
pondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor
de Ciências Exatas.
Nº 7.075 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de CAMILA DE LIMA
– 204082, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Auxiliar, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências
Exatas.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201417ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS 17 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 2.819 – Conceder Aposentadoria Voluntária a RISOLENE MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1133139, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, Nível de Classificação
“C”, Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.022694/2014-61).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.820 – Tornar sem efeito a nomeação de SHEYLENE KESSIA GAYA VALENCA, no cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 2.635, de 05 de junho
de 2014, publicada no D.O.U. de 06 de junho de 2014. (Processo nº. 23076.037488/2013-75) – Re-
cife.
Nº 2.821 – Tornar sem efeito a nomeação de OZIENE REGIS DA CUNHA, no cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 2.208, de 09 de maio de 2014,
publicada no D.O.U. de 12 de maio de 2014. (Processo nº. 23076.037488/2013-75) – Recife.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 33, alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata
a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº 11.091, de 13/01/2005, resolve:
Nº 2.822 – Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme quadros abaixo, aprovados em
Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.037488/2013-
75) – Recife.
ANEXO
Cargo: Auxiliar em Administração (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701405
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoNAARA PEIXOTO DE FRANCA 700598 74/2013 30.10.2013 63ºJOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR 321230 74/2013 30.10.2013 64ºDANIELA CARLA DE ARAUJO 7 0 3 111 74/2013 30.10.2013 65º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Informática (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoSABINO ROGERIO DA SILVA ANTUNES 903263 41/2012 26.06.2012 26º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Microbiologia (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoADRIANA PATRICIA MEDEIROS DE SOUZA 293788 41/2012 26.06.2012 4º
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento de Software (Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701226
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoRODOLFO CESAR DE AVELAR FERRAZ 7 111 0 452/2013 03.09.2013 9º
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação / Área: Banco de Dados (Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701062
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoRIVALDO GUIMARAES DE LIMA JUNIOR 900242 45/2013 07.08.2013 4º
Cargo: Assistente Social (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701006
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoMICHELE ROSE DO NASCIMENTO 978226 41/2012 26.06.2012 5º
Cargo: Contador (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701015
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoARTUR ALVES DE ARAUJO 273901 45/2013 07.08.2013 9º
Cargo: Oceanólogo (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701056
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoANA PAULA MARIA CAVALCANTI VALEN-
CA235215 41/2012 26.06.2012 2º
Cargo: Psicólogo (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701060
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoDAYSE CARLA RODRIGUES DE MACEDO
M AT T O S984286 45/2013 07.08.2013 4º
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 12 de junho de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR a retificação da publicação do afastamento do
País da servidora CINTIA ARMOND, matrícula SIAPE Nº 1717322,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de Abril de
2014, página 26.
Onde se lê: […] com ônus limitado para a UFRB (processo
nº 23007.005211/2014-88).
Leia-se: […] com ônus para a UFRB (Processo Nº
2 3 0 0 7 . 0 0 5 2 11 / 2 0 1 4 – 8 8 ) .
AUTORIZAR a retificação da publicação do afastamento do
País da servidora ROZIMAR DE CAMPOS PEREIRA, matrícula
SIAPE Nº 1527346, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 06 de maio de 2014, página 38.
Onde se lê: […] com ônus limitado para a UFRB (processo
nº 23007.005388/2014-84).
Leia-se: […] com ônus para a UFRB (Processo Nº
23007.005388/2014-84).
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor JARBAS
JACOME DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE Nº 1836659,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, no pe-
ríodo de 03/09/2014 a 17/09/2014, para realizar pesquisa de campo na
Universidade da Califórnia (UCSD), em San Diego – EUA, com ônus
para a UFRB (Processo Nº 23007.003715/2014-63).
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 747, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, SUZIANE NAS-
CIMENTO SANTOS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas
101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no
DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 2º
lugar, Área: ÁGUA, EFLUENTES E GESTÃO AMBIENTAL, para a
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, có-
digo de vaga nº 0858819, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº
111, de 02/04/2014, Campus Capanema.
Art. 2º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFRA nº 493
de 15/04/2014, publicada no D.O.U. nº 74, de 17/04/2014, seção 2,
pág. 39.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO DE JESUS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 802, DE 11 DE JUNHO DE 2014(*)
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n°
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que consta
no Processo n.° 23091.001411/2014-50, resolve: Autorizar o afas-tamento do país do servidor docente Ivan Mezzomo, matrícula SIAPE
nº 1752076, Professor do Departamento de Ciências Exatas, Tec-
nológicas e Humanas do Campus de Angicos, com ônus parcial para
esta Universidade e ônus Capes, no período de 20 a 28 de junho de
2014, inclusive trânsito, para participar do IEEE 2014 Conference on
Nobert Wiener in the 21st Century/NAPIPS Annual Meeting, na ci-
dade de Boston, USA. Este ato entra em vigor nesta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
(*) Republicada por ter saído no DOU N° 111, de 12/06/2014, seção
2, página 36, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n°
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, resolve:
Nº 837 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Vânia
Christina Nascimento Porto, matrícula SIAPE nº 1714179, Professora
do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas do Campus
de Mossoró, com ônus limitado para UFERSA, no período de 21 a 29
de junho de 2014, inclusive trânsito, para participar do V Congreso
Internacional de Agroecología y Agricultura Ecológica, na cidade de
Vigo, Espanha. Este ato entra em vigor nesta data. (Processo n°
23091.001914/2014-25).
Nº 838 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ale-
xandre Rodrigues Silva, matrícula SIAPE nº 2515320, Professor do
Departamento de Ciências Animais, Campus Mossoró, com ônus par-
cial para esta Universidade e ônus Capes, no período de 19 a 23 de
julho de 2014, inclusive trânsito, para participar do 47º Annual Me-
eting of the Society for the Study of Reproduction, na cidade de
Grand Rapids, Michigan, EUA. Este ato entra em vigor nesta data.
(Processo n° 23091.002061/2014-49).
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201418ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 954 – Art. 1º Dispensar FERNANDA MARIA CHEREM LUFT,
administradora, MASIS nº 188845, SIAPE nº 2030171, do exercício
da função de coordenadora financeira de Eventos da Secretaria de
Cultura, código FG-1, para o qual foi designada pela Portaria nº
2314/2013/GR, de 9 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 24314/2014).
Nº 955 – Art. 1º Designar ROBERTO TONERA, Arquiteto e Ur-
banista, MASIS nº 81293, SIAPE nº 224422, para exercer a função de
chefe do Serviço de Apoio a Projetos da Coordenadoria do Projeto
Fortalezas da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 24557/2014).
Nº 956 – Art. 1º Dispensar FERNANDA CORDEIRO STADLER,
assistente em administração, MASIS nº 189043, SIAPE nº 2034605,
do exercício da função de coordenadora de Espaço Físico de Eventos
da Secretaria de Cultura, código FG-1, para o qual foi designada pela
Portaria nº 2315/2013/GR, de 9 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 24545/2014).
Nº 957 – Art. 1º Designar FERNANDA CORDEIRO STADLER,
assistente em administração, MASIS nº 189043, SIAPE nº 2034605,
para exercer a função de coordenadora de Infraestrutura e Logística
da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 24545/2014).
Nº 958 – Art. 1º Dispensar THAYSE FERNANDES CHEREM, au-
xiliar em administração, MASIS nº 186567, SIAPE nº 1974585, do
exercício da função de chefe do Serviço de Expediente do Depar-
tamento de Cultura e Eventos da Secretaria de Cultura, código FG-4,
para o qual foi designada pela Portaria nº 55/2013/GR, de 14 de
janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 24541/2014).
Nº 959 – Art. 1º Designar THAYSE FERNANDES CHEREM, Au-
xiliar em Administração, MASIS nº 186567, SIAPE nº 1974585, para
exercer a função de chefe do Serviço de Agendamento da Coor-
denadoria de Infraestrutura e Logística da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 24543/2014).
Nº 960 – Art. 1º Dispensar CÉLIA CRISTINA DE PAULOS MO-
RAIS, Administradora, MASIS nº 179692, SIAPE nº 262487, do
exercício da função de coordenadora administrativa de Eventos da
Secretaria de Cultura, código FG-1, para o qual foi designada pela
Portaria nº 2313/2013/GR, de 9 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 24561/2014).
Nº 961 – Art. 1º Dispensar PAULO MARINO DAS NEVES, editor de
imagens, MASIS nº 107535, SIAPE nº 1159919, do exercício da
função de coordenador de Audiovisual de Eventos da Secretaria de
Cultura, código FG-1, para o qual foi designado pela Portaria nº
2317/2013/GR, de 9 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 26036/2014).
Nº 962 – Art. 1º Designar PAULO MARINO DAS NEVES, editor de
imagens, MASIS nº 107535, SIAPE nº 1159919, para exercer a fun-
ção de coordenador de Audiovisual da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 26036/2014).
Nº 963 – Art. 1º Dispensar JÚLIA SIMAS DE OLIVEIRA ES-
PINDOLA, auxiliar em administração, MASIS nº 182642, SIAPE nº
1901224, do exercício da função de coordenadora de Cerimonial de
Eventos da Secretaria de Cultura, código FG-1, para o qual foi de-
signada pela Portaria nº 2318/2013/GR, de 9 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 26038/2014).Nº 964 – Art. 1º Designar JÚLIA SIMAS DE OLIVEIRA ESPIN-
DOLA, auxiliar em administração, MASIS nº 182642, SIAPE nº
1901224, para exercer a função de coordenadora de Eventos da Se-
cretaria de Cultura.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 26038/2014).
Nº 965 – Art. 1º Designar ROGÉRIA MOREIRA COUTO, admi-
nistradora, MASIS nº 179773, SIAPE nº 1870369, para exercer a
função de chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coorde-
nadoria de Apoio Administrativo da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 24293/2014).
Nº 966 – Art. 1º Dispensar ANA LUCIA MORAES, assistente em
administração, MASIS nº 133617, SIAPE nº 1454976, do exercício
da função de chefe da Divisão de Comunicação da Secretaria de
Cultura, código FG-3, para o qual foi designada pela Portaria nº
278/2013/GR, de 26 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 24297/2014).
Nº 967 – Art. 1º Designar ANA LUCIA MORAES, assistente em
administração, MASIS nº 133617, SIAPE nº 1454976, para exercer a
função de coordenadora de Apoio a Projetos da Secretaria de Cul-
tura.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 24318/2014).
Nº 968 – Dispensar, a partir de 4 de julho de 2014, DANUSIA
SCHWAHN, assistente em administração, MASIS nº 74629, SIAPE
nº 1169645, do exercício da função de gestora da Infraestrutura e
Espaço Físico do Departamento de Cultura e Eventos da Secretaria de
Cultura, código FG-2, para o qual foi designada pela Portaria nº
627/2013/GR, de 22 de abril de 2013.(Ref. Solicitação
24326/2014).
Nº 969 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de julho de 2014, FER-
NANDA MARIA CHEREM LUFT, administradora, MASIS nº
188845, SIAPE nº 2030171, para exercer a função de assistente
financeira da Coordenadoria de Apoio Financeiro da Secretaria de
Cultura.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-2, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 24328/2014).
ROSELANE NECKEL
DESPACHOS DA REITORA
Em 17 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
RONICE MULLER DE QUADROS, Professora Associada
II desta Universidade, no período de 26/06/2014 a 13/07/2014, para
Missão de Trabalho, em Austin e San Diego – Estados Unidos, com
ônus CAPES e UFSC. (Processo n. 23080.022480/2014-26).
ROBERTO DE SOUZA SALGADO, Professor Associado
IV desta Universidade, no período de 01/07/2014 a 08/07/2014, para
participar do evento 14th International Conference Computational and
Mathematical Methods in Science and Engineering, em Cádiz – Es-
panha, com ônus CAPES/PROEX. (Processo n. 23080.024265/2014-
60).
CRISTIANE DERANI, Professora Adjunta II desta Univer-
sidade, no período de 28/06/2014 a 07/07/2014, para participar de
congresso e apresentar artigo, em Tarragona – Espanha, com ônus
CAPES. (Processo n. 23080.026390/2014-12).
MAURO ROISENBERG, Professor Associado IV desta Uni-
versidade, no período de 01/07/2014 a 14/07/2014, para participar do
evento World Conference on Compatacional Intelligence, em Beijing
– China, com ônus CAPES/PROAP. (Processo n. 23080.020558/2014-
78).
DÉBORA DA ROCHA GASPAR, Professora de Educação
Básica e Tecnológica desta Universidade, no período de 02/07/2014 a
18/07/2014, para defesa da tese de doutorado, em Barcelona – Es-
panha, com ônus limitado. (Processo n. 23080.025875/2014-81).
HUMBERTO RAMOS ROMAN, Professor Associado IV
desta Universidade, no período de 03/07/2014 a 10/07/2014, para
participar do evento 9th International Masonry Conference, em Gui-
marães – Portugal, com ônus limitado. (Processo n.
23080.022128/2014-91).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA Nº 71.304, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, JOÃO VICENTE FERREIRA LIMA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Lin-
guagens e Sistemas de Computação/Centro de Tecnologia na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918549, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
009925/2014-72)
PORTARIA Nº 71.323, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, LISETE CRISTINE SCIENZA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Engenharia
Química/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 0294662, pertencente ao Banco de Professor Equi-
valente desta Instituição. (Processo n. 009982/2014-51)
PORTARIA Nº 71.334, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, VINICIUS MARAN, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus da
UFSM em Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Assistente A,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 0925333, pertencente ao Banco de Professor Equi-
valente desta Instituição. (Processo n. 009390/2014-30)
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 70.851, de 15.05.2014, publicada no Diário
Oficial da União de 19.05.2014, seção 2, página 30, que declarou a
existência de uma vaga no cargo de Professor do Magistério Superior
no lugar de Daniela Guzzon Sanagiotto, Matrícula SIAPE 1449144,
onde se lê: “Processo n. 007716/2014-04”; leia-se: “Processo n.
007716/2014-94”.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA Nº 73, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Irineo
Zanella, Professor Associado, nomeado pela Portaria n. 69.123, de 21
de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
Delegação de Competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, resolve:
DESIGNAR, Carlos Alberto Ceretta, Matrícula SIAPE
379050, Professor Titular, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciência do Solo, Código FCC.028, com mandato
de dois anos.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no DOU.
IRINEO ZANELLA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
DESPACHO DA REITORA
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Gustavo José
Martiniano Porfírio, aluno de Doutorado da Universidade Federal de
São Paulo – UNIFESP. Matrícula 79124, do curso de Medicina In-
terna e Terapêutica, para apresentar trabalhos no Workshop “Revisão
Sistemática de Acurácia de Testes Diagnósticos”, de 28/06/2014 a
02/07/2014 em Utrech/ Holanda.
SORAYA SOUBHI SMAILI
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 16 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ARY ANTÔNIO
SAMPAIO DE MACEDO, servidor da Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP, no período de 21 de junho de 2014 a 29 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da
Reunião Plenária do GATI-FATF, que se realizará em Paris, França
(Processo SUSEP nº 15414.001274/2014-35).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CLAUDIA ELENA
FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO, Auditora-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, no período de 23 a 25 de junho de 2014, com ônus,
incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar de
Reunião do Comitê Técnico nº 1 (CT-1) do Mercosul, a ser realizada
na cidade de Montevidéu, Uruguai. (Processo nº 12440.000093/2014-
86).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de GENEVIEVE CAS-
TELLO BRANCO, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no
período de 24 a 29 de junho de 2014, com ônus, incluído trânsito, na
forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar de Reunião do Grupo de
Trabalho sobre Intercâmbio Automático de Informações do Fórum
Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações Tributárias,
a ser realizada em Paris, França. (Processo nº 12440.000100/2014-
40).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ERNANI ARGOLO
CHECCUCCI FILHO, Subsecretário de Aduana e Relações Inter-
nacionais, e de RENATO WILSON CHAVES LIMA JUNIOR, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de 21 a 29 de
junho de 2014, com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a
fim de participarem da 71ª Sessão da Comissão de Política da Or-
ganização Mundial de Aduanas (OMA) e das 123ª e 124ª Sessões do
Conselho de Cooperação da OMA, em Bruxelas, Bélgica. (Processo
nº 12440.000092/2014-31).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, resolve tornar insubsistente a autorização de afas-
tamento do País de MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO,
Coordenador de Apoio Técnico à Formulação de Políticas Comerciais
da Secretaria de Assuntos Internacionais, para Assunção, Paraguai,
publicada no DOU de 06 de junho de 2014, Seção 2, Página 37
(Processo n° 12120.000093/2014-07).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no
Processo nº 12120.000097/2014-87, resolve:
Art. 1º Designar ARTUR CARDOSO DE LACERDA, ma-
trícula SIAPE nº 1357137, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Subsecretário da Subsecretaria para Instituições Eco-
nômico-Financeiras e Cooperação Internacional, código DAS 101.5,
da Secretaria de Assuntos Internacionais, nos seus afastamentos ou
impedimentos legais.
Art. 2º Revogar a Portaria SE/MF nº 81, de 16 de abril de
2013, publicada no DOU de 17 de abril de 2013.
PAULO ROGERIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
N
o-296- Dispensar, a partir de 10 de junho de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-
tração Pública Federal (GSISTE), do Sistema Estruturador de Ser-
viços Gerais (SISG), Nível Intermediário, concedida ao servidor PE-
DRO OSVALDO DE CARVALHO MAIA, Agente de Vigilância,
matrícula SIAPE nº 0094158, da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
N
o-297- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Intermediário,
à servidora TATYANE SOARES MARQUES DE SOUZA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2095660, em exercício
na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Distrito Federal.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-349, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO RIO DE JANEIRO, no uso da subdelegação de com-
petência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º 1085, de 02/OUT/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17/OUT/2008,e conforme
Portaria SE/SPOA/MF nº 1120, de 18/DEZ/2009, publicada no Diário
Oficial da União de 21 seguinte, resolve:
Excluir do fundamento legal da Portaria nº 643, de
28/JUN/1991, publicada no Diário Oficial da União de 09/JUL/1991,
pg.4857-Seção II, referente à aposentadoria de ZITA RODRIGUES
FORTES, Arquivista, matr.SIAPE nº 141812, do extinto Instituto
Brasileiro do Café, a vantagem do art.192, inciso II da Lei nº
8.112/90, a contar do ato inicial da aposentação.
(Processo nº 10768.0033141/94-90).
KATIA DE CAMARGO NUNES
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 17 de junho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SANTUZA BRETAS DE ALMEIDA, Gerente
Executiva e ANA DANIELLE DE OLIVEIRA MARTINS MACHA-
DO, Assessora Empresarial de TI, no período de 23 de junho a 15 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de coordenar/executar
atividades relacionadas com a implantação da nova solução de au-
tomação bancária da rede externa, em andamento nas dependências do
Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de DANIEL MIRANDA BARROSO, Assessor
Empresarial de TI, no período de 30 de junho a 22 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de executar atividades relacionadas
com a implantação da nova solução de automação bancária da rede
externa, em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em
Orlando, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 28 de
abril de 2014, nº 79, Seção 2, página 37, de CARLA SARKIS
TEIXEIRA, Assessora de Vice- Presidente: onde se lê: “…, no pe-
ríodo de 04 a 11 de maio de 2014, …”, leia-se: ” …, no período de 04
a 12 de maio de 2014, …”,
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 81.326, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelaPortaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/05, e alterações posteriores, resolve:
– Designar o servidor RODRIGO ANDOLFATO DE MOU-
RA, matrícula nº 8.706.841-9, para exercer em caráter de interinidade,
a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Deseg/Di-
pro/Cogep), pelo prazo de 12 dias.
GONTRON MAGALHAES JUNIOR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 81.336, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “c”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora CARLA ELOY JATAHY,
matrícula 1.720.645-6, para exercer a função comissionada de As-
sessor Sênior, sigla FCA-3, no Gabinete da Secre/Difis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
ATO Nº 525, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso III, do
Regimento Interno, com base no art. 41, parágrafo 2º, da Lei 6.024,
de 13 de março de 1974, e no art. 4º do Regulamento Anexo à
Portaria nº 77.801, de 9 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Fica designada para proceder a inquérito na LC Ad-
ministradora de Consórcios Ltda. – Em liquidação extrajudicial (CNPJ
92.005.685/0001-87), com sede na cidade de Palmeira das Missões
(RS), Comissão composta por Luis Fernando Trasel (Matrícula
6.365.475-X), na função de Presidente e Jayme Collares Neto (Ma-
trícula 4.651.834-7), na função de Relator, todos servidores do Banco
Central do Brasil.
Art. 2º Fica assinalado o prazo de 90 (noventa) dias para
conclusão dos trabalhos, contados a partir da data de instalação da
referida Comissão de Inquérito.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 81.325, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTER-
NACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento
Interno, aprovado pela portaria 29.971, publicada no DOU de
10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor MICHEL ROCHA AMA-
RIZ GOMES, matrícula 7.119.586-6, para exercer a função comis-
sionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Estratégias e
Análises (Depin/Gecet/Diest/Sanec), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova
função.
Art. 2º – Fica designado o servidor YTTRIO CORREA DA
COSTA NETO, matrícula 9.948.484-6, para exercer a função co-
missionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Estratégias
e Análises (Depin/Gecet/Diest), ficando dispensado da função co-
missionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova fun-
ção.
MARCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de
julho de 1977, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12
subsequente, e com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente,
com nova redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
N
o-98 – I – NOMEAR para o cargo efetivo de Agente Executivo, nível
intermediário, classe A, padrão I, obedecida a ordem de classificação,
os candidatos discriminados no ANEXO I;
Ministério da Fazenda.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201420ISSN 1677-7050
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2
II – DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar
posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação
desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame; e de que
deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a
posse.
III – TORNAR SEM EFEITO, com base no § 1º e no § 6º,
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, a
nomeação dos candidatos discriminados no ANEXO II.
ANEXO I
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
CARGO: AGENTE EXECUTIVO
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA88 RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA 0483899
CARGO: AGENTE EXECUTIVO
CIDADE: SÃO PAULO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA19 PAULO RODRIGO CHIUSO 048405220 RAFAEL DE ALMEIDA WONG 048407721 LUCIANO BLASZKOWSKI 048409022 FRANCISCA KLEBIANA FERNANDES FERREIRA 0484104
ANEXO II
– NOMEAÇÕES SEM EFEITO
CARGO: AGENTE EXECUTIVO
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME69 YURI CORREA ARAUJO73 EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA75 CAMILA DA SILVA CARVALHO76 FERNANDO MIGUEL PEREIRA GOMES78 LARA MARIA DUARTE KOPELMAN81 THIAGO GABRI CITRANGULO85 TAINAH DA SILVA TEIXEIRA
CARGO: AGENTE EXECUTIVO
CIDADE: SÃO PAULO
CLASSIFICAÇÃO NOME9 CLEBERSON GILMAR HOLZSCHUH11 MAURO SATO14 RODRIGO BERTHOLD PIEGAS15 FRANCISCO MANOEL RAMOS MARQUES NISHIURA
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de
julho de 1977, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12
subsequente, e com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente,
com nova redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
N
o-99 – I – NOMEAR para os cargos efetivos de nível superior, classe
A, padrão I, obedecida a ordem de classificação, os candidatos dis-
criminados no ANEXO I;
II – DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar
posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação
desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame; e de que
deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a
posse.
III – TORNAR SEM EFEITO, com base no § 1º e no § 6º,
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, a
nomeação dos candidatos discriminados no ANEXO II.
ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE
N O VA E S
ANEXO I
– NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
CARGO: INSPETOR
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA31 FABIO JOSE CARNEIRO FLORENTINO 048388632 RUBENS PEREIRA DE MATOS 048400633 LEONARDO PINHEIRO RIBEIRO 0 9 0 4 5 11
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: MERCA-
DO DE CAPITAIS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA79 IURY ROBERTO SOARES SANTOS 048387980 ANDRE FERNANDES PIRES 048391081 JOSE CORREIA DOS SANTOS JUNIOR 048398482 FERNANDO GERVASIO BASTOS VISSER 0484059
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: MERCA-
DO DE CAPITAIS
CIDADE: SÃO PAULO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA13 MARCO ANTONIO LAES 0757144
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: SISTE-
MAS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA9 FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA DIAS 090447910 GUSTAVO HENRIQUE GORI MAIA 0904480
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: NORMAS
CONTÁBEIS E DE AUDITORIA
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA5 BRUNO D ASSIS ROCHA 0904482
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: PLANE-
JAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA (CONTADOR)
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA5 FERNANDO CAVACA CAMPOS 0904489
ANEXO II
– NOMEAÇÕES SEM EFEITO
CARGO: INSPETOR
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME20 ALEX MOREIRA MUSSER21 EDUARDO DE PAIVA SA FREITAS28 ELIS CARVALHO PENA
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: MERCA-
DO DE CAPITAIS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME59 FABIO COSTA STOLL62 MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE LIMA64 ANDRE BETZLER DE OLIVEIRA MACHADO69 LEONARDO SILVA ZACARIAS
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: MERCA-
DO DE CAPITAIS
CIDADE: SÃO PAULO
CLASSIFICAÇÃO NOME12 ANA PAULA HIGA FUJITA
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: SISTE-
MAS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME6 EDUARDO AIROLDI JUNIOR7 CRISTIANO MACHADO CESARIO
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: NORMAS
CONTÁBEIS E DE AUDITORIA
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME3 NALDO FERREIRA ALVES
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: PLANE-
JAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA (CONTADOR)
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME4 LEONARDO PORTUGAL BARCELLOS
PORTARIA No-100, DE 12 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de
julho de 1977, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12
subsequente, e com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente,
com nova redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
I – NOMEAR a candidata LENISE SARAIVA DE VAS-
CONCELOS COSTA, classificado em 34° lugar, para exercer o cargo
efetivo de Inspetor, Nível Superior, Classe “A”, Padrão I, com lotação
na cidade do Rio de Janeiro, na vaga de n° 904497.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que a
empossada terá exercício, e de que a envolvida deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III – Divulgar a desistência, à referida vaga, do candidato
WILLIAM FERREIRA, nomeado pela Portaria/CVM/PTE/Nº 87, de
26 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 29
subsequente, seção 2, pág. 43.
ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE
N O VA E S
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 17 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2
odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações in-
troduzidas pela Portaria GMF no1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País de ANDRÉ FRANCISCO LUIZ DE ALEN-
CAR PASSARO, Analista da Gerência de Acompanhamento de Mer-
cado- 2, no período de 23 a 27 de junho de 2014, com ônus limitado,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1
odo citado Decreto, para
participar como palestrante da Reunión sobre Aspectos Tecnológicos
de la Supervisión de los Mercados, organizada pelo Instituto Ibero-
americano de Mercados de Valores, que será realizada em Bogotá,
Colômbia. Todas as despesas com passagens aéreas e hospedagem
serão custeadas pelo organizador do evento. (Processo n
o
RJ2014/6286)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2
odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto no. 3.025, de 12 de abril de 1999, que lhe foi delegada na
Portaria GMF no530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações
introduzidas pela Portaria GMF no1, de 7 de janeiro de 2010, au-
toriza o afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS BERWANGER,
Gerente de Aperfeiçoamento de Normas, no período de 19 de julho a
19 de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1
odo citado Decreto, para
usufruto de Licença para Capacitação, visando participar de Curso de
Língua Inglesa em Vancouver, Canadá e Nova Iorque, Estados Uni-
dos da América.(Processo n
oRJ2014/5178)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
Nº 88- Dispensar a partir de 13 de junho de 2014, da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG, de Nível
Intermediário, a servidora LAIS PINHEIRO DE MENEZES, As-
sistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988229, CPF
nº 018.826.331-48, em virtude de posse em outro cargo Inacumu-
lável.
Nº 89 – Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo – GAEG, de Nível Intermediário, à servidora LUCIANA
CAVALCANTI PORDEUS, Assistente Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº 1992667, CPF nº 033.819.574-22, em exercício na
Escola de Administração Fazendária, em Brasília-DF.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 90 – Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo – GAEG, de Nível Intermediário, ao servidor RAFAEL
FREITAS COELHO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1663658, CPF nº 017.672.131-23, em exercício na Escola
de Administração Fazendária, em Brasília-DF.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 366, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Designar IZABEL CRISTINA WANZELLER DA SILVA,
Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 10050, para exercer
Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares da
Coordenação-Geral de Relações Internacionais da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, Código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITABUNA
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE JUNHO 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ITABUNA/BA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do De-
creto-lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto n º 86.377, de 17/09/81;
nos artigos 11 a 15 da Lei 9.784, de 29/01/1999, resolve:
Art. 1º. Delegar competência à Auditora Fiscal da Receita
Federal do Brasil MÁRCIA SAKURAI SAKAGUCHI, matrícula
SIAPECAD nº 1132257, para, no dia 23 de junho de 2014, e no
âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna, praticar
os atos de que tratam os artigos 302, 307 e 314 do referido Re-
gimento Interno, tendo em vista as ausências legalmente amparadas
do Delegado e Delegado-Adjunto.
Art. 2º. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MIGUEL CASTRO DOS SANTOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO
FISCAL
PORTARIA Nº 334, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:
Dispensar o servidor ALDECIR SEBASTIÃO PEREIRA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 00025151, SIAPE nº 0098441, do encargo de Substituto
Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Pouso Alegre,
jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha
/ MG, código DAS-101.1.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:Nº 349 – Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA
ROBLES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 01292805, SIAPE nº 1539016, da função gratificada
de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agên-
cia da Receita Federal do Brasil em Itaúna, jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Divinópolis/ MG, código FG-3.
Nº 350 – Dispensar o servidor FLÁVIO ALEXANDRE COSTA DE
OLIVEIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 01293392, SIAPE nº 1510704, da função gra-
tificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Divinópolis/ MG, código
FG-2.
Nº 351 – Dispensar o servidor CAMILA GONTIJO ALVES, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01573368, SIAPE nº 1799096, da função gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Paracatu jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas/ MG, código FG-1.
Nº 352 – Dispensar a servidora LARA BARCELLOS TURON, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01570169, SIAPE nº 1795822, da função gratificada de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Coronel Fabriciano / MG, código FG-
1.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:
Nº 355 – Designar o servidor MARCO ANTÔNIO CARVALHO
SILVA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD nº 00877881, SIAPE nº 0983911, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão ao Contra-
bando e Descaminho – Direp, da Superintendência Regional da Re-
ceita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código DAS-101.2.
Nº 356 – Designar o servidor MARCO ANTÔNIO CARVALHO
SILVA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD nº 00877881, SIAPE nº 0983911, para exercer a função
gratificada de Chefe da Equipe de Repressão Aduaneira – ERA/2, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região
Fiscal, código FG-1.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADOIII – Subequipe de Risco, responsável pelas atividades de
instrução, preparo e análise dos processos, segundo critérios de aná-
lise de risco, com o fito de coibir a aquisição de veículos com isenção
por interpostas pessoas, por pessoas que não sejam de fato portadoras
de deficiência e por pessoas que não exerçam de fato a atividade de
taxista e constituída pelos AFRFB’s relacionados no Anexo Único,
vinculados à Equipe de Isenção de IPI e IOF;
IV – Subequipe de Apoio Operacional à Auditoria, respon-
sável pelas atividades de análise dos processos, bem como, pelo
auxílio nas atividades de supervisão, controle e coordenação, de-
senvolvidas pelo Supervisor e pelo Coordenador Estratégico e cons-
tituída pelos AFRFB’s relacionados no Anexo Único, conforme a
coluna “Subequipe / Apoio Operacional à Auditoria” e vinculados à
Equipe de Isenção de IPI e IOF;
V – Subequipe de Apoio Operacional ao Preparo, respon-
sável pelas atividades de instrução, preparo e arquivamento dos pro-
cessos e constituída pelos servidores ou empregados em exercício na
RFB relacionados no Anexo Único, conforme a coluna “Subequipe /
Apoio Operacional ao Preparo” e vinculados à Equipe de Isenção de
IPI e IOF.
§1º Competem ao Coordenador Estratégico e ao Supervisor,
e aos respectivos substitutos em suas ausências ou impedimentos, o
acompanhamento, o controle e a avaliação gerenciais, bem como a
interlocução com outras unidades da RFB em âmbito nacional e com
outras instituições e entidades, relativamente às atividades de in-
teresse da Equipe de Isenção de IPI e IOF.
§2º Os servidores das subequipes referidas nos incisos deste
artigo serão subordinados ao Supervisor da Equipe de Isenção de IPI
e IOF, ou ao Supervisor Substituto nas ausências ou impedimentos do
t i t u l a r.
§3º O Supervisor Substituto, quando não estiver no exercício
das atividades de supervisão, exercerá as atividades relativas à su-
bequipe à qual estiver vinculado e poderá auxiliar o Supervisor, a
critério deste, nas atividades pertinentes à supervisão que lhe forem
atribuídas.
Art. 3º. Os servidores que compõem a Equipe de Isenção de
IPI e IOF e respectivas subequipes de trabalho, constantes do Anexo
Único desta Portaria, exercerão as suas atividades em regime de
dedicação exclusiva e nas unidades de exercício em que se encon-
trem, não havendo alteração da sua unidade de lotação ou de exer-
cício para esse fim.
Parágrafo único. O regime de dedicação exclusiva a que se
refere o caput deste artigo não se aplica ao Coordenador Estratégico,
à Subequipe de Apoio Operacional à Auditoria e à Subequipe de
Apoio Operacional ao Preparo.
Art. 4º Ficam transferidas das unidades da SRRF06 para os
Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil componentes da Equi-
pe de Isenção de IPI e IOF as seguintes competências e atribuições
contidas no artigo 302, do Regimento Interno da RFB, referentes à
análise dos processos de que trata o artigo 2º desta Portaria:
I – decidir sobre o reconhecimento de isenções do IPI e IOF,
bem como decidir acerca da alienação ou mudança de destinação de
veículo adquirido com o benefício fiscal antes de decorridos 2 (dois)
anos da sua aquisição;
II – realizar diligências e proceder ao lançamento do crédito
tributário, no âmbito das competências transferidas;
III – preparar, instruir, acompanhar, controlar e arquivar os
processos administrativos, no âmbito das competências transferidas.
§ 1º A responsabilidade pela verificação dos requisitos ne-
cessários para o reconhecimento das isenções de que trata o inciso I
deste artigo é do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil res-
ponsável pela análise, não se transferindo ao Supervisor.
§ 2º Em observância aos princípios da finalidade, da ra-
zoabilidade, do interesse público e da eficiência, bases da Admi-
nistração Pública, nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e considerando que o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil responsável pela análise do pedido de isenção detém, por meio
da transferência de que trata o presente artigo, a plena competência
para reconhecer a isenção, dispensa-se a manifestação prévia pro-
pondo o citado reconhecimento.
Art. 5º. Ficam transferidas das unidades da SRRF06 para os
servidores ou empregados em exercício na RFB componentes da
Equipe de Isenção de IPI e IOF, as competências para preparar,
instruir, acompanhar, controlar e arquivar os processos administra-
tivos de que trata o art. 2º desta Portaria, contidas no artigo 241, do
Regimento Interno da RFB.
Parágrafo único. A solicitação de desarquivamento de quais-
quer processos que envolvam pedidos de isenção de IPI e de IOF na
aquisição de veículos poderá ser efetuada pelos componentes das
Equipes de Isenção de IPI e IOF citados no caput deste artigo.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º. Em todos os praticados no exercício das compe-
tências ora transferidas, após a assinatura, deverá constar o número
desta Portaria.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com vigência até 31 de dezembro de 2015, ficando revogada
a Portaria SRRF06 nº 562, de 17 de outubro de 2013, publicada no
DOU de 18 de outubro de 2013.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO PORTARIA Nº 380, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO NA
6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 209, inciso III, 300 e 314, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, considerando os objetivos estratégicos
de aprimorar e ampliar os serviços prestados à comunidade, reduzir
litígios tributários, por meio da apreciação dos processos com qua-
lidade, celeridade e menor custo, da redução de divergências internas
de interpretação e de elevar a percepção de risco e a presença fiscal,
resolve:
Art. 1º. Reestruturar a Equipe de Trabalho para o preparo e
a análise dos processos relativos à isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câm-
bio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF) na
aquisição de veículos destinados a pessoas com deficiências físicas,
visuais, mentais severas ou profundas, ou autistas, e de veículos
destinados ao serviço de transporte individual autônomo de passa-
geiros (táxi).
Art. 2º. A Equipe de Trabalho, a que se refere o artigo 1º,
doravante denominada Equipe de Isenção de IPI e IOF, terá como
atribuição a análise dos processos administrativos fiscais relativos à
isenção do IPI e IOF na aquisição de veículos destinados a pessoas
com deficiências físicas, visuais, mentais severas ou profundas, ou
autistas, e de veículos destinados ao serviço de transporte individual
autônomo de passageiros (táxi), de que tratam as Leis nº 8.989, de 24
de fevereiro de 1995 e nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, no
âmbito da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
6ª Região Fiscal – SRRF06 e será constituída por um Coordenador
Estratégico e um Supervisor, ambos ocupantes do cargo de Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil e pelas seguintes subequipes:
I – Subequipe de Preparo, responsável pelas atividades de
instrução, preparo e arquivamento dos processos e constituída pelos
servidores ou empregados em exercício na RFB, relacionados no
Anexo Único, conforme a coluna “Subequipe / Preparo” e vinculados
à Equipe de Isenção de IPI e IOF;
II – Subequipe de Auditoria, responsável pelas atividades de
instrução, preparo e análise dos processos e constituída pelos Au-
ditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – AFRFB’s, relacionados
no Anexo Único, conforme a coluna “Subequipe / Auditoria” e vin-
culados à Equipe de Isenção de IPI e IOF;
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201422ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO ÚNICO
UNIDADE DE EXER-
CÍCIONOME CARGO SIAPECAD SUBEQUIPE
SRRF06 – DIRAC SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA MACHADO AFRFB 0076318 COORDENADOR ESTRATÉGICOIRFBHE FLÁVIO LADISLAU FERREIRA AFRFB 1294333 S U P E RV I S O RDRFBHE ANA CRISTINA ANASTASIA MACHADO AFRFB 0877540 AUDITORIA SUPERVISORA SUBSTITU-
TA
DRFSTL ANGELA MARIA DE FARIA FREIRE AFRFB 0015686 A U D I TO R I AD R F J FA PAULO ROMEU DE AZEVEDO JUNIOR AFRFB 0057680 A U D I TO R I ADRFBHE RICARDO CEZAR TAKAYANAGUI FERREIRA AFRFB 0 0 2 8 0 11 A U D I TO R I AD R F VA R WALDIR UZZO JUNIOR AFRFB 0063728 A U D I TO R I ADRFUBL ANDRÉ SUAKI DOS SANTOS AFRFB 0004053 APOIO OPERACIONAL À AUDITORIADRFPCS FLÁVIO GOMES FERNANDES AFRFB 0087596 APOIO OPERACIONAL À AUDITORIADRFUBB ADRIANA CRISTINA DE SOUSA DANGELO AT A 1664724 P R E PA R ODEMAC CAMILA FÁTIMA MAIA MARQUES AT R F B 1569901 P R E PA R ODRFBHE CAROLINA DE REZENDE JANOT PACHECO AT R F B 01291682 P R E PA R OD R F J FA DOMINGOS SÁVIO DE CARVALHO MAURO PSE 7085370 P R E PA R OARF BARBACENA EDIMAR CAMPOS DE OLIVEIRA TSS 0 11 8 0 8 1 8 P R E PA R ODRFGOV MARIA DO SOCORRO BRETAS ALVARENGA AT R F B 0018877 P R E PA R OARF ITAUNA MARGARETH FIGUEIREDO DE MORAIS PARREIRAS AGENTE ADMINISTRATIVO 00028336 P R E PA R ODRFBHE VERA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS PSE 06049915 P R E PA R ODEMAC – BH CARLOS HELUY NETO AT R F B 01291876 APOIO OPERACIONAL AO PREPARODEMAC – BH CAROLINA ALVIM HORTA CARNEIRO AT R F B 01291649 APOIO OPERACIONAL AO PREPARODRFUBL CLAUDIO JOSE BATTALIONE AT R F B 0060614 APOIO OPERACIONAL AO PREPARODEMAC – BH CYNTHIA GUIMARAES DIAS SILVA AT R F B 01291828 APOIO OPERACIONAL AO PREPARO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No-5.911, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 68 e 69 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e os artigos 18
e 19 do Decreto no7.049, de 23 de dezembro de 2009, e considerando
o que consta do art. 8odo citado Regimento Interno, resolve:
Art. 1oDesignar o Diretor DANILO CLÁUDIO DA SILVA,
matrícula Siape no1098528, CPF no849.036.947-04, para acumular
as competências atribuídas à Diretora HELENA MULIM VENCES-
LAU, matrícula Siape n
o1217823, CPF no657.979.301-53, em suas
ausências, férias e impedimentos temporários.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGERPORTARIA Nº 44, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI nº 26, de 07 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União n.º 69, de 10 de abril de 2014,
com o objetivo de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000363/2010-78, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curos de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente.”.
Art. 2.º Alterar a composição da Comissão de Processo Dis-
ciplinar que trata o Art. 1º da presente Portaria.
Parágrafo Único – Passa a Comissão a vigorar com a se-
guinte composição: MICHELL LAUREANO TORRES, matrícula
SIAPE n.º 1301473, CPF n.º 021.437.664-83, FRANCIANE SOA-
RES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1781106, CPF n.º
950.796.101-15 e CAROLINE SILVA PASSOS, matrícula SIAPE n.º
1744329, CPF n.º 006.517.951-09.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI nº 28, de 07 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União n.º 69, de 10 de abril de 2014,
com o objetivo de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000366/2010-10, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curos de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente.”.
Art. 2.º Alterar a composição da Comissão de Processo Dis-
ciplinar que trata o Art. 1º da presente Portaria.
Parágrafo Único – Passa a Comissão a vigorar com a se-
guinte composição: MICHELL LAUREANO TORRES, matrícula
SIAPE n.º 1301473, CPF n.º 021.437.664-83, FRANCIANE SOA-
RES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1781106, CPF n.º
950.796.101-15 e CAROLINE SILVA PASSOS, matrícula SIAPE n.º
1744329, CPF n.º 006.517.951-09.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 49, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Designar os servidores WALLACE WÓJCIK PIN-
TO, matrícula SIAPE n.º 14558, CPF nº 337.261.679-00, servidor
efetivo do Ministério da Agricultura; ANA PAULA ARAUJO GO-
VEIA, matrícula SIAPE n.º 1744749, CPF nº 024.910.711-26, ser-
vidora efetiva do Ministério da Integração Nacional; e DANIEL XA-
VIER LARA, matrícula SIAPE n.º 1097491, CPF nº 688.584.001-78,
servidor efetivo da Controladoria-Geral da União; para sob a pre-
sidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Adminis-
trativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos noticiados no
Processo MI n.º 59000.000798/2011-01, bem como proceder ao exa-
me de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser
identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com
o objeto presente.
Art. 2º – O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60
(sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIA Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012,
com base no disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei nº 200, de
25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79 e
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/81, visando à descen-
tralização administrativa para dinamização dos serviços da Delegacia,
resolve:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores ELIZABETH
CRISTINA DA SILVA, AFRFB, Siapecad 864159, Siape 934235,
FELIPPE DIEGUEZ CASTRO SOUZA GONÇALVES – ASS. TEC.
ADM. Siapecad 1492177, Sipe 1722346, ADRIANA DABROWA
KOSTECKI NUNES PASQUALINI – ATRFB, Siapecad 1133973,
Sipe 1356345, VANESSA CORREA CAMPOS LAZARA – ATRFB,
Siapecad 1335143, Sipe 87828, CARLOS CRUZ LIMA NETO –
ATRFB, Siapecad 1539411, Sipe 1294877, GELSON CARLOS DA-
MASCENO – TSS, Siapecad 933128, Sipe 863132, HENRY SUAKI
– ATRFB, Siapecad 149833, Sipe 27373, RENATA DE REZENDE
ZAGO – ATRFB, Siapecad 1537268, Sipe 1291379, PLACIDO FE-
LIX PEREIRA JUNIOR – ATRFB, Siapecad 149913, Sipe 25905, e
LUIZ FERNANDO ANTUNES MACHADO – ATRFB, Siapecad
149917, Sipe 18769 lotados no CAC da DRF/Santos, para emitir
Certidão de Contribuições Previdenciárias para contribuintes domi-
ciliados na circunscrição da Agência da Receita Federal do Brasil em
Guarujá.
Art. 2º – Autorizar o acesso aos sistemas da RFB e o for-
necimento de senhas necessários às atribuições delegadas no artigo
a n t e r i o r.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria DRF/STS nº 26, de 10 de
abril de 2013.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
AMELIA RIVERA SALGADO GOTARDI
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
PORTARIA Nº 150, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO da DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EX-
TERIOR – DELEX, no uso de suas atribuições que lhe conferem os
artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 512, de 02 outubro de 2013,
publicada no DOU 04 de outubro de 2013, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981;
resolve:
Art. 1º Designar para as funções de titular e substituto pela
Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI os servidores abaixo,
respectivamente:
NOME CARGO SIAPECAD SIAPEFrancisco Luiz Dellavia AT R F B 68625 1286600Álvaro Donizeti de Carvalho AT R F B 26192 150336
Art. 2º Revogar a Portaria Delex nº 6, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor após sua publicação no
DOU.
JOSE PAULO BALAGUER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o230- NOMEAR
ROSÂNGELA MARIA BERNARDES para exercer o cargo de As-
sessor Técnico do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica, código DAS 102.3, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o231- NOMEAR
HILTON TIMÓTEO DE MELO FILHO para exercer o cargo de
Assistente da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 102.2,
deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 27, de 07 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União n.º 69, de 10 de abril de 2014,
com o objetivo de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000364/2010-12, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
Ministério da Integração Nacional.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201423ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 74, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XXVII, do art. 1º, da Portaria SE nº 498, de 29 de maio de
2014, resolve:
Dispensar ROSA MARIA LIMA DE MEDEIROS da Função
Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva, a partir de 29 de maio de 2014.
ROGÉRIO GUIMARÃESPORTARIA Nº 75, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a se-
guinte cessão:
Nome SANTIAGO AMARAL FER-
NANDES
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1205050
Origem : Departamento de Polícia Fede-
ral
Para : Governo do Estado do Ceará
F u n ç ã o / C a rg o : Secretário-Chefe da Controlado-
ria-Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema
Penitenciário, símbolo SS-1Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no
art. 93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 17 de novembro de 2012
Processo : 08001.015175/2012-65
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 18 de novembro de 2012 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência cor-
respondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 249, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições subdelegadas pelo inciso XXVI, artigo 2º da Portaria SE nº 501, de 29 de maio de 2014,
publicada no D.O.U de 05 de junho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos cargos de Especialista em Assistência Penitenciária – Classe C,
Padrão I, Agente Penitenciário Federal – 3ª classe, Padrão I e Técnico de Apoio à Assistência Pe-
nitenciária – Classe A, Padrão I, todos do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, em vagas criadas
pela Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 26 de
junho de 2003, e pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, de 03 de fevereiro de 2009, os candidatos habilitados em concurso público, constante do Edital
nº 22 – DEPEN, de 14 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 15 de abril
de 2014, relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI que serão lotados e entrarão em exercício nas
Penitenciárias Federais em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Porto Velho-RO e na Sede
do Departamento Penitenciário Nacional em Brasília/DF.
Art. 2º Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação deste ato, para tomar posse no referido cargo, em conformidade com o § 1º do artigo 13
da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Art. 3º Os candidatos que participaram do curso de formação amparados por medidas liminares
deferidas no bojo de ações judiciais, constantes do Anexo VII, não têm garantido o direito à nomeação
e posse no cargo.
Art. 4º Os candidatos que participaram do curso de formação amparados por medidas liminares
deferidas no bojo de ações judiciais, constantes do Anexo VIII, têm garantido o direito à nomeação e
posse no cargo.
Art. 5º Os exames admissionais constantes no Edital nº 01 – DEPEN de 06 junho de 2014,
publicado no DOU de 10 de junho de 2014, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial,
nos locais relacionados no Anexo IX.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
ANEXO I
CANDIDATOS QUE TERÃO EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO
VELHO/RO
AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERALNOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGADaniel Otoni Scaramello Riera 1 0784915Vitor Hugo Gomes de Carvalho 2 0784935Joao Victor Dias Pinto 3 0784948Vinicius Meireles Fixina Barreto 4 0784955Andre Felipe Machado Barbosa 5 0784961Bruno Weslley Banhado 6 0784970Mario Silva dos Santos 7 0784986Jean Pereira de Castro 8 0784991Luana Maria Lyra Carreras Correa de Oliveira 9 0785002Silvano Castelo Branco 10 0888067Rogerio da Silva Soares 11 0888076Rigone Amorim de Queiroz 12 0888097Fernando Nilson Galvao Albertti 14 0888124Rafaela Maria da Silva 15 0888129Vitor Sampaio de Araujo 16 0888175Milena Martins Dantas de Oliveira 17 0888228Erico Saleme de Souza 18 0888244Thayse Bertolini Andreatta 19 0888268Gean Franco Vieira 20 0888269Marcio Cezar Soares de Morais 21 0888270Juliano Closse da Cunha 22 0888273Fabio Roberto Reboucas Nolasco 23 0888274Denise de Paula Silva 25 0888321Galbenise Lobo Mourao 26 0888379Marcelo Anderson Nunes Santos 27 0888384Cristian Saibro de Lima 29 0888391Anna Carolina Bedeschi de Abreu 30 0888407Jefferson Ricardo da Silva 31 0888409Marcelo Luiz de Coelho 32 0888420Cesar Nakano Euflausino 33 0888442Izaias Gomes Santana 34 0888449Henrique Costa Brunetti 35 0888463Rafael Pereira Finger 36 0888468Renata Cristina Goncalves Stefeneti 37 0888476Thiago Goncalves da Silva Moura 38 0888484Edgar da Cruz Pereira Filho 39 0888487
Victor Soares de Melo Cahu 40 0888491Joao dos Santos de Oliveira Junior 41 0888515Carlos Junior dos Santos Neres 42 0888517Diego Machado 43 0888568Fabio Cristiano Candido 44 0888569Ronaldo Aparecido Kawashita 45 0888572Fabiano Bernardi 46 0888578Fernanda Reboucas Lira 47 0888609Pedro Ribeiro da Silva Filho 48 0888610Francisco Jean Tavares de Souza 49 0784528Wellington Nunes da Silva 50 0784608Gilson Leoncio da Silva Filho 51 0784623Caio Fabio Nunes Limeira 53 0784676Tulio Reclyone Alves Batista 54 0784779Jonathan Fermino de Paz 55 0784841Julio Cesar Tozi 56 0784898Maycon Cesar Rottava 57 0784985Marcos Antonio Teixeira e Silva 58 0888369Francisco Adriano Pereira Souza 59 0888492Cristiano Lecio da Silva 60 0784649Rafael Paulino de Souza 61 0784738Leticia Rossoni Vieceli 62 0784855Gleice Marques Scalhon 63 0784863Maycon Vinicius Moreto Marcos 64 0784883David Fontoura Paes 65 0784972Sirlan Alves Pastor Lyra 66 0888041Diego de Lira Reis 67 0888093Wallace de Oliveira Muniz 68 0888104Gustavo Fernando de Melo Borba 69 0 8 8 8 11 0Gleison Santana dos Santos 71 0888127Andre Felipe Pinheiro 72 0888135Jose Valdimar Rodrigues Lemos 73 0888160Anderson da Silva Santos 74 0888247Aurelio Luis Moreira 75 0888262Roquelane Oliveira da Silva 76 0888310Diana Benazio Pascoal Ribeiro 77 0888482Daniel Silva Neves 78 0888532Bruno Eduardo Gomes Marino 80 0888543Otavio Peluso Soares 81 0888545Alysson Soares Silva 82 0784661James Princess Oliveira Miranda 83 0784882Bruno Correia Cardoso 84 0784946Raimundo Nonato Damasceno Andre 85 0785004Joao Augusto Cordeiro Junior 86 0888045Charmayne de Souza Bezerra 87 0888051Izabela Lima Araujo 89 0888057Wanor Onofre Guerra Neto 90 0888061Sergio Antonio Onofre Marinho Junior 91 0888071Adriel Araujo de Moura 93 0888074Diego Marinho Ribeiro 94 0888096Raquel Veloso Correia de Melo 95 0888098Hermes Antonio Almeida Pugliese Junior 96 0888106Darlan Salvador Pereira 97 0 8 8 8 11 2Jonnattas Emanuel Rocha da Silva 98 0888173Fabio Quintino de Melo Shimidt 99 0888183Renato Vieira Damasco 100 0888194Pedro Henrique Felix Bernardes 101 0888209
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA ENFERMAGEMNOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAKelliane Lopes Cavalcante 2 0880852Francisco Tercio Fernandes Alves e Silva 6 0880880
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA FARMÁCIANOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGACenyra Sanchotene Martini 1 0880881
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA ODONTOLOGIANOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAZildimeiry Cristine Vieira Pedroza 3 0880882Daniel Santiago Vale 4 0880883ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA PEDAGOGIANOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAFlavia Joenck da Silva 2 0880884
Ministério da Justiça.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201424ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061800024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA PSICOLOGIANOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAThalyta Emily Saraiva Silva 3 0880885
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA SERVIÇO SOCIALNOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAAmusa Gabrielle Felisbeto 1 0880886
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA TERAPIA OCUPACIONALNOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAAlcione Batista Leite 1 0880887
TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA TÉCNICO EM ENFERMA-
GEM
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAKarla Christina Nunes Vidal 4 0889137
ANEXO II
CANDIDATO QUALIFICADO NA PERÍCIA MÉDICA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE
TERÁ EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERALNOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGARachiel Eduardo Silva Reboucas 1 0888240
ANEXO III
CANDIDATOS QUE TERÃO EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDU-
VA S / P R
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA ENFERMAGEMNOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGADaniele Cristina Vicentin 4 0880888
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA ODONTOLOGIANOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGARoberto Santos Stein 2 0880889ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA SERVIÇO SOCIALNOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGACristiane Lima Araujo 2 0880890
ANEXO IV
CANDIDATOS QUE TERÃO EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRAN-
DE/MS
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA ENFERMAGEMNOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGABriza Greicy Denofrio Greff 3 0880891Caio Moraes Nunes 5 0880892
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA PEDAGOGIANOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGACarla dos Santos 1 0880893
TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA TÉCNICO EM ENFERMA-
GEM
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAMárcia Alves de Araujo Bento 2 0889149Suamy de Azambuja Tosa 5 0889150
ANEXO V
CANDIDATOS QUE TERÃO EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA ENFERMAGEMNOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAThea Luana Fernandes Morais 1 0880896
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA ODONTOLOGIANOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAMariella Pereira Lima 1 0880897
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA PEDAGOGIANOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAJussarap Oliveira 3 0880898
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA PSICOLOGIANOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGADenise Baldanca Caldas 1 0880899Manuela da Silva Amorim 2 0880900
TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA TÉCNICO EM ENFERMA-
GEM
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAJoão José Maximiano 3 0889147ANEXO VI
CANDIDATO QUE TERÁ EXERCÍCIO NA SEDE DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NA-
CIONAL EM BRASÍLIA/DF
João Augusto Cordeiro Junior 86 0888261
ANEXO VII
CANDIDATOS SUB JUDICE SEM DIREITO À NOMEAÇÃO E POSSE
AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERALNOME CLASSIFICAÇÃOJucimary de Oliveira Araujo 13Leonardo Morais de Moura 52Celson Junior dos Santos Duarte 70Andre Gomes Valle Nery 79Henrique Fernandes dos Reis 92
CANDIDATO SUB JUDICE QUALIFICADO NA PERÍCIA MÉDICA COMO PESSOA COM DE-
FICIÊNCIA, SEM DIREITO À NOMEAÇÃO E POSSE
AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERALNOME CLASSIFICAÇÃOClif Anderson Barroca Chavarria 2
ANEXO VIII
CANDIDATOS SUB JUDICE COM DIREITO À NOMEAÇÃO E POSSE, QUE TERÃO EXERCÍCIO
NA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERALNOME PROCESSO Nº CLASSIFICAÇÃOCláudio André Andrade 002193856.2009.4.01.3400 *Diego Douglas Araujo de Alencar 000705968.2014.4.01.3400 24Janaina Cadete de Almeida 0801540-76.2013.4.05.8000 28Rodrigo Guimarães Bueno 000705798.2014.4.01.3400 88
•Candidato proveniente do Concurso regido pelo Edital nº 01/2008-SE/MJ.
ANEXO IX
UNIDADE PENAL LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA OFICIALPenitenciária Federal em Porto Ve-
lho/RO
BR 364, Km 44,5, Bairro Boa Esperan-
ça
76.800-000 – Porto Velho/ROSIASS/FUNASA – PORTO VELHO
Rua Festejo, 167 – Costa e Silva
Telefone: (69) 3216 – 6114 (para prévio agendamento da
inspeção médica)
UNIDADE PENAL LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA OFICIALPenitenciária Federal em Catanduvas/PR
PR 471, KM 15, Bairro Zona Rural –
Catanduvas/PRSIASS/INSS – CASCAVEL
Rua São Paulo, nº 603, Centro
CEP 85801-020 – Cascavel/PR
Telefone: (45) 4009 – 7200
UNIDADE PENAL LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA OFICIALPenitenciária Federal em Campo Gran-
de/MS
Avenida Henrique Bertim, Bairro Jardim
Los Angeles
Campo Grande/MSSIASS/INSS – CAMPO GRANDE
Rua 26 de Agosto, nº 349, Centro
CEP 79002-121 – Campo Grande/MS
Telefone: (67) 4009-7764
UNIDADE PENAL LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA OFICIALPenitenciária Federal em Mossoró/RN
RN 15, KM 12, Estrada Mossoró/Baraú-
na
Mossoró/RNSIASS/UFERSA – MOSSORÓ/RN
Av. Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva
CEP 59625-395 – Mossoró/RN
Telefone: (84) 3317-8277
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 4.531, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicada no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499,
de 29 de maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 106, de
05 de junho de 2014, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal UALAME FIALHO MACHADO para o encargo de
Substituto Eventual do Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Su-
perintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
Delegado
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.045, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o
que consta do protocolo: 08490.005808/2014-24, resolve:
DISPENSAR, CRISTIANO SOBROSA DA SILVA, Agente Administrativo, da função de Chefe
do Núcleo de Administração/SELOG/SR/DPF/SC, FG-03.
DESIGNAR, MIRIAN KRUSE DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Federal, para a função de
Chefe do Núcleo de Administração/SELOG/SR/DPF/SC, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Delegado
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-500, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, CPF Nº 239.751.301-
30, Assistente, para substituir o servidor Edilson Ribeiro Mota e
Silva, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de
Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
REVOGAR
A Portaria nº 334, de 25 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de abril de 2014, seção 2, página
42.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-499, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada
no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INome do Candidato Classificação Local de Exercício Origem da vagaUnidade de Lotação Cidade/UF Código OcorrênciaCARLA BENAVIDES DO NASCIMENTO 4º S F PA / R S RIO GRANDE
DO SUL/RS609829 Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Paulo Cé-
sar de Paula Pereira.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1315 – Dispensar, com efeitos retroativos a 06/04/2014, ALISSON
NAVA NUNES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, da função de Chefe da Seção de Execução Or-
çamentária, código FG-01, da Divisão de Planejamento e Controle
Orçamentário da Coordenação-Geral de Administração.
Nº 1316 – Designar ABDIAS VIEIRA DA COSTA NETO, CPF:
931.752.801-53, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de
Execução Orçamentária, código FG-01, da Divisão de Planejamento e
Controle Orçamentário da Coordenação-Geral de Administração.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 622, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de maio de 2014, a servidora JO-
SILENE BRANDÃO DA COSTA, matrícula nº 1732389, CPF nº
772.494.373-72, do cargo em comissão de Coordenador de Processos
Educativos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção
da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sus-
tentável desta Fundação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de
março de 2014, resolve:Art. 1º Designar os servidores WAGNER DE JESUS GAL-
LO, matrícula nº 1821911, ELIANO DE BARROS SANTOS LIRA,
matrícula nº 1821865, VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCI-
MENTO, matrícula nº 1879428, e SEBASTIÃO BATISTA DE FI-
GUEIREDO, matrícula nº 0447113, para, sob a presidência do pri-
meiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Co-
ordenação Regional de Alto Purus-AC.
Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu
critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na
requisição do material ou do serviço a ser contratado por indicação da
chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julga-
mento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe
couber através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço
objeto da licitação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 78 Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação no
âmbito da Coordenação Regional Xingú-MT, com o objetivo de rea-
lizar procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços, para
fins de contratação de empresa especializada na realização de obras
de engenharia, para a construção do Entreposto do Mel no Parque
Indígena do Xingú-CTL Diauarum, referente ao Processo nº
08620.003213/2010-88.
Art. 2º Designar os servidores ÊNIO DOS SANTOS CRUZ,
matrícula nº 1816581, FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula
nº 1706678, ORLANDINA BARBOSA ALVES, matrícula nº
0446583, e PETRÔNIO MACHADO CAVALCANTI FILHO, ma-
trícula nº 0445570, para, sob a presidência do primeiro, promoverem
a referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1
odo Decreto no
3.454, de 09 de maio de 2000, resolve:
Nº244 – Dispensar CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA da
função de membro suplente, representante da Sociedade Civil – Em-
pregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
Nº245 – Designar JAMILLE LAVALLE CARVALHO DE MOURA,
da Confederação Nacional de Municípios – CNM, para exercer a
função de membro suplente de Antônio Lisboa Cardoso, represen-
tante da Sociedade Civil – Empregadores, perante o Conselho Na-
cional de Previdência Social.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 698, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 02 de junho de 2014, JEO-
VANE RICARDO DA SILVA, matrícula nº 1.532.266, CPF nº
036.355.736-98, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Ibirité, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-
Executiva Contagem/MG.
JOSÉ NUNES FILHO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 89 – Dispensar Augusto César Vieira Mendes, Matrícula nº
1.065.059, CPF nº 083.836.688-05, do encargo de Substituto do Che-
fe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP, Código
DAS-101.1.
Nº 90 – Designar Carolina Pereira de Castro, Matrícula nº 1.358.308,
CPF nº 283.080.448-16, para o encargo de Substituta do Chefe da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP, Código DAS-
101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 91 – Dispensar Augusto César Vieira Mendes, Matrícula nº
1.065.059, CPF nº 083.836.688-05, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, FG-2, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Santos/SP.Nº 92 – Designar Rachel de Oliveira Lopes, Matrícula nº 1.380.469,
CPF nº 699.891.093-20, para a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Cálculos e Pagamentos Judiciais, FG-2, da Procuradoria Seccional
junto ao INSS em Santos/SP.
Nº 93 – Dispensar Álvaro Peres Messas, Matrícula nº 1.379.394, CPF
nº 110.853.698-03, da Função Gratificada de Chefe de Seção de
Consultoria e Assessoramento, FG-1, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em Santos/SP.
Nº 94 – Designar Antônio César Barreiro Mateos, Matrícula nº
1.218.734, CPF nº 014.483.538-07, para a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, FG-1, da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 122, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA-PB –
SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas no art. 171, do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09,
publicado no DOU/Nº 214, de 10.11.09, e tendo em vista o que
consta no Proc. nº 35172.000478/2014-56, resolve:
Conceder Pensão Temporária, a partir de 19.05.2014, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-
servidora aposentada ELISA CAVALCANTE DE ARAÚJO, mat. nº
898.756, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe “S”,
Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social INSS, em decorrência do Óbito ocorrido em 19.05.2014, com
fundamento no art. 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, o
cálculo do benefício obedecerá ao disposto no art. 2°, da Lei n°
10.887/2004, conforme discriminação abaixo: a) Pensão Temporária:
Horácio Bernadino de Araújo Filho, filho maior inválido, cota parte
1/1.
FRANCISCA PINAGÉ ALVES DE LIMAMinistério da Previdência Social.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201426ISSN 1677-7050
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2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE JUNHO 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
“b” do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35078.001795/2014-68. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora DULCE
MARTINS E ARRUDA , matrícula SIAPE nº 889410, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM GUARULHOS,
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que foram
conferidas pela Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, combinando com o disposto no inciso I,
art. 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 14 – Dispensar o servidor FELIX JOÃO CAVALLE, matrícula
1.377.154, CPF 066.983.258-80, Analista do Seguro Social, da Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações
de Segurados – FG-1, da Gerência Executiva – B em Guarulhos,
código 21-025, tendo em vista indicação para exercer outra função.
Nº 15 – Designar o servidor RICARDO HARA, matrícula 1.451.106,
CPF 260.699.378-05, Analista do Seguro Social, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações
de Segurados – FG-1, da Gerência Executiva – B em Guarulhos,
código 21-025.
ROSA MARIA CARVALHO FELIX
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL EM GUARULHOS NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171,
inciso III alínea “b” do Regimento Interno, aprovado pela Porta-
ria/MPS 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista que consta do Processo nº
37306.006754/2014-52.resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor FRAN-
CISCO ALVES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula Siape 1.517.772,
ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe “B” Padrão I,
do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40 § 1º ,
inciso II da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais ao Tempo de
Contribuição, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Em conseqüência, declarar vago o Cargo.
HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171,
inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU
nº 214, de 10 de novembro de 2009 e tendo em vista o que consta no
processo nº 35437.000207/2014-42,resolve:
Art. 1º – Aposentar por Invalidez a Servidora, MARTA DE
SOUSA MATOS matrícula SIAPE 0948166, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I,
do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal/88, com redação dada
pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/2003, c/c artigo 6º-A, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional nº 70/2012, com proventos proporcionais a 30/30 (trinta/trin-
ta avos).
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2. resolve:
Designar o servidor Gustavo Gomes de Oliveira, matrícula
1.526.102, como substituto eventual do Chefe do Serviço de Aten-
dimento – SERAT, código DAS-101.1, nos afastamentos legais e
temporários deste a contar de 12/06/2014.
Cessar os efeitos da PT/INSS/GEXRJN nº 18/2012 publicada
no DOU nº 49 de 12/03/2012.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 171, inciso
III, alínea “b” do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296,
de 09.11.09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009,
Considerando o contido no processo judicial nº 0002148-
78.2013.4.02.5159, do 1ª Juizado Especial Federal de Resende-RJ.re-
solve:
Conceder Pensão Vitalícia, face parecer de força executória,
proferida na decisão judicial do 1º Juizado Especial Federal de Re-
sende, a Srª. WANDA AMÉLIA LOPES, na qualidade de compa-
nheira, equivalendo a base de cálculos da pensão aos proventos re-
cebidos pelo ex-servidor JOSÉ CARLOS VIEIRA ORPHÃO, ma-
trícula SIAPE nº 0909.136, Procurador Federal, Classe “S”, Padrão
CAT, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do
óbito ocorrido em 27/10/2010, com fundamentação no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, e Lei nº
10.887/04, de 18.06.2004, ficando assim redistribuídas as cotas:
A partir de 27/10/2010
Nelza Ferreira Orphão – viúva – cota parte – 1/2
A partir de 18/02/2011
Wanda Amélia Lopes – companheira – cota parte -1/2
CELSO PAIXÃO DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 168, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
0 8 / 0 9 / 2 0 11 . r e s o l v e :
– Designar a servidora JOICE BIANCA GOMES,Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1762227,CPF 012.204.156-93 para o
encargo de Chefe da Seção de Gestão Documental, código FG 1
vinculada a Superintendência Regional Sul.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Nº 50 – Dispensar, a servidora ADRIANA FORTE MACHADO,
matrícula 1.097.378, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 525.299.830-20, da
função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da
Agência da Previdência Social Porto Alegre – Atendimento Demandas
Judiciais, código 19.001.11.0.
Nº 51 – Designar o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA WAN-
DERLEY, matrícula 0.926.820, Técnico do Seguro Social do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 293.395.530-
04, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios,
FGR-002, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Aten-
dimento Demandas Judiciais, código 19.001.11.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 46, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DE PORTO ALEGRE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 10 de novembro de 2009 e, tendo em vista o
que consta na RT 2988801, resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH nº 14 de 20 de fevereiro de 1997,
publicada no DOU nº 41 de 03 de março de 1997, da servidora
VERA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula Siape n°
0927630 do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV
do Quadro Permanente deste Instituto, tendo em vista revisão na
aposentadoria pela inclusão do tempo de serviço exercido em ati-
vidade insalubre de 01/12/1979 a 11/12/1990, convertido 20% deste
período, considerando sentença transitado em julgado na RT 2988801
e IN nº 15/SEGEP/MPOG de 23/12/2013 para constar que a partir de
20/02/1997 a proporcionalidade passa de 25/30 para 27/30 avos, com
fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso III,
alínea “c” da Lei nº 8.112/90.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 de 09/11/2009 – DOU de 10/11/2009 e pela
Portaria INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 35255.0003176/1986-
13,resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GEXNHRS n.º 198 de
01.07.2010, publicada no DOU n.º 126 de 05.07.2010, de revisão de
aposentadoria do servidor Arnoldo da Silva, matrícula 0926453, ex –
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, em razão da
Orientação Normativa/MPOG n.º 13/2013.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 301, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSIANE COSTA IRINEU, CPF nº
000.266.121-78, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar, a contar de 04 de junho de 2014.
JOSÉ MARIA RABELO
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubro
de 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, no
uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º
1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária à EDMILSON
RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0512219, Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no SUSMAC, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único do citado artigo, com pro-
ventos integrais, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e de 50%
(cinquenta por cento) da Gratificação de Atividade de Combate e
Controle de Endemias – GACEN, conforme Lei n.º 11.784/2008,
além, das demais vantagens a que faz jus. (Processo n.º
2 5 0 11 . 0 0 0 6 5 9 / 2 0 1 4 – 7 1 ) .
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
Ministério da Saúde.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 47, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220, publicada
no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Por-
taria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192,
de 03/10/2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor JOÃO
BATISTA RODRIGUES DE ALMEIDA, matricula 503928, Cargo
Agente de Saúde Publica classe S, padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41
artigo 6º, com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um) de
adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II – Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo nº. 25007.001150/2014-13)
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 331, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GE-
RAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº 1.891, de
30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e PT/SAA/MS nº 1.804,
de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com o provento in-
tegral ao servidor IVO DA SILVA VILAS BOAS, matrícula SIAPE
nº 560737 ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-
cido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.006681/2014-24)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 766, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.0020479/2014-25, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
MARLI DOS SANTOS e Pensão Civil Temporária, ao filho menor
IAGO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“c” e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados com o
artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento
ocorrido em 12.04.2014, do servidor Ativo JORGINIANO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.239.980 (Identificação Única nº
0.239.980-6), Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia,
e 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado ao beneficiário da
Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 771, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.066610/2013-10, tendo junto o de nº
25001.009225/2014-56 e em apenso o de nº 25001.043052/2009-38,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada SO-
NIA CRISTINA RIBEIRO FALCÃO, e Pensão Civil Temporária, à filha
menor LUIZA RIBEIRO BECHARA, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido
em 21.10.2013, do ex-servidor EVERALDO BIGNETTI BECHARA,
Matrícula SIAPE nº 0.479.836 (Identificação Única nº 0.479.836-8), Ana-
lista de Sistemas, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por
cento) do benefício destinado a Pensão Civil Vitalícia e 16,66% (dezesseis,
sessenta e seis por cento) do benefício destinado a Pensão Civil Tempo-
rária, a partir de 24.02.2014 (data da protocolização do requerimento), pas-
sando JOÃO VICTOR MARINHO BECHARA e JULIANA MARINHO
BECHARA, detentores da Pensão Temporária já concedida, a perceber
16,66% (dezesseis, sessenta e seis por cento) do benefício do ex-servidor.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRAPORTARIA Nº 788, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.017837/2014-12, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária a ALBERTO DE AL-
MEIDA BATISTA FERNANDES, em conformidade com os autos do
Processo Judicial de nº 0018486-83.2008.4.02.5101 (Antigo nº
2008.51.01.018486-4), da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, em
face do falecimento ocorrido em 26.06.2001, do ex-servidor WIL-
SON AFFONSO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0.615.833
(Identificação Única nº 0.615.833-1), Agente de Portaria, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito,
devendo ser observada a prescrição quinquenal.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 789, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.003123/2014-27, resolve:
Restabelecer a cota de Pensão Civil Temporária a PAULA
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, com fundamento na Sentença do
Processo Judicial de nº 0001220-86.2013.4.02.5108 (Antigo nº
2013.51.08.001220-0), da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia de
Família/RJ, em face do falecimento ocorrido em 15.11.2001, da ex-
servidora EUNICE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0.236.000 (Identificação Única nº 0.236.000-4), Agente de Vigilância,
Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão VI, Aposentada do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do provento da ex-servidora, a partir de 01.10.2013 (data da sus-
pensão do benefício).
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 790, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018271/2014-46, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARTHA MARIA BRA-
SIL ABDALLA HAIDO, em conformidade com os autos do Processo
Judicial de nº 0012236-97.2009.4.02.5101 (Antigo nº
2009.51.01.012236-0), da 3° Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, em
face do falecimento ocorrido em 12.12.2008, do servidor Ativo SENE
ALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 0.647.686 (Identificação Úni-
ca nº 0.647.686-4), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Civil Vitalícia, a partir de
01.06.2009 (Data do Ajuizamento da Ação).
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 791, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.010221/2014-11, tendo em apenso o
de nº 25001.008960/2005-51, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0971 DE 12 DE
AGOSTO DE 2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
161 de 22.08.2005, que declarou aposentado o servidor MAURO
COELHO, matrícula nº 0.999.458 (Identificação Única nº 0.239.381-
6), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III; –
Onde se lê: Conceder Aposentadoria Compulsória, a contar de
11.12.2004, com fundamento no artigo 186, inciso II e artigo 187, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso II, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 20/98, observado o disposto no artigo 3º da citada
Emenda, bem como no artigo 3º e no parágrafo 2º, da Emenda
Constitucional 41/2003, com provento proporcional a 24/35 (vinte e
quatro, trinta e cinco avos) do valor do seu cargo efetivo; Leia-se:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com vigência a partir
de 09.12.2004, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “d”,
da Lei nº 8.112/90 e, combinado com o artigo 40, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo
1º da Emenda Constitucional nº 20/1998, com provento proporcional
a 24/35 (vinte e quatro, trinta e cinco por cento) do valor do seu cargo
efetivo.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRAPORTARIA Nº 792, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.010221/2014-11, tendo apenso o de
n° 25001.008960/2005-51, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira CLEIDE PE-
REIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 26.02.2014, do ex-
servidor MAURO COELHO, Matrícula SIAPE nº 0.239.381 (Iden-
tificação Única nº 0.239.381-6), Agente de Portaria, Nível Interme-
diário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 796, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.002893/2006-42, tendo junto o de nº
25001.042954/2007-95. resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI
Nº 0032 de 09.01.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 040 de 02.03.2009, referente à revisão de provento da servidora
NADIR DA PAIXÃO SANTOS, matrícula SIAPE 0.642.510, (Iden-
tificação Única 0.642.510-0), Agente Administrativo, Nível Interme-
diário, Classe S, Padrão III.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.
PORTARIA Nº 797, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.033505/2010-51, tendo em apenso o
de nº 25001.041685/2010-45, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DGP/SECADI nº 1783 de
13.09.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188 de
30.09.2010 e a PT/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ nº 1924 de
18.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 251 de
27.12.2013, referentes ao servidor EDSON FREITAS DIAS, ma-
trícula SIAPE nº 1.033.141 (Identificação Única nº 1.033.141-7),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, –
Onde se lê: com provento proporcional a 24/35 (vinte e quatro, trinta
e cinco avos), – Leia-se: com provento proporcional a 25/35 (vinte e
cinco, trinta e cinco avos).
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.020, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nomear JULIANA ALVES DO NASCIMENTO, para exer-
cer o Cargo Comissionado de Assistência – CAS II, de Assistente, da
Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário, da Agência Na-
cional de Vigilância Sanitária.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria n.º 43, de 5 de fevereiro de 2003,
do Senhor Presidente da FUNASA, publicada no Diário Oficial da
União no dia 17 de fevereiro de 2003, resolve:
Art. 1º – Constituir a Comissão Especial de Licitação, com
fulcro no artigo 34, da Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, para,
sob a presidência do primeiro, conduzir e julgar as licitações na
modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC,
para condução dos processos licitatórios visando contratação de ser-
viços de engenharia, composta pelos servidores na forma a seguir:
Presidente – RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JÚ-
NIOR
Membro – HAROLDO RODRIGUES DA SILVA
Membro – DUNCKER SOARES SILVA JÚNIOR
Membro – LIZIANE RAQUEL MOREIRA
Membro – MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DA SILVA
Membro – FELIPE PASCHOALI
Art. 2º – Fica revogada a Portaria 36, de 11 de abril de 2014,
publicada na seção 2 do D.O.U. do dia 14 de abril de 2014.
Art. 3º – O Presidente da Comissão será substituído, em seus
impedimentos legais e eventuais, pelo servidor, observada a ordem
sequencial.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, vigorando por um período de 01 (um) ano.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-296, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
25100.008.076/2014-90, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA JOSÉ CARDOSO, Nível Intermediário,
matrícula SIAPE n.º 0233188, ocupante do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 3.º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, compre-
endendo vencimento básico, Adicional por Tempo de Serviço e Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho – GDPST, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 78, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13 do Decreto nº 7.335,
de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20/10/2010, art. 83
do Regimento Interno da Funasa aprovado pela Portaria
nº.270/GM/MS, de 27/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014,
com fundamentos na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19/09/90,
no artigo 20 da Lei n°.8.270, de 17/12/91, na Portaria nº.1.399, de
15/12/99 e Instrução Normativa n°.01, de 03 de janeiro de 2003,
Resolve:
ART. 1º – EXCLUIR do anexo da Portaria n° 048, de
08/06/2001, publicada no DOU n° 114, de 13/06/2001, que trata da
disposição dos servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a
Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, o servidor NATANAEL
MOREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matricula
SIAPE n° 0484754, Classe “S”, Padrão III, em razão de sua re-
distribuição para o Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 1.308
de 12/06/2014, publicada no DOU n°.112 de 13/06/2014, Seção 2,
pagina 28.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO ANTONIO MENDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente, com fundamento na Portaria n.º 1.399,
de 15/12/99 e na Instrução Normativa n º 01, de 03/01/03, Resolve:Art. 1 – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de João Pessoa/PB, em conformidade com o convênio n.º
2.254/1998, publicado no D.O.U de 09.03.1999, a servidora GE-
RUZA CÂNDIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Enfermeiro,
Matrícula SIAPE nº 470254, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde/PB, para desenvolver atividades no âm-
bito do Sistema Único de Saúde.
Art. 2 – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, adotarem os procedimentos
relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa
nº 01, de 03.01.2003, publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da
Fundação Nacional de Saúde
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA
VITAL DO REGO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-581 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 106 de 05 de junho de 2014, seção 2,
página 46, da servidora MARCIA CORREA E CASTRO, Gerente de
Projetos da Presidência desta Fundação, para participar de Missão de
apoio técnico no âmbito da cooperação tripartite Brasil – Cuba – Haiti,
visando a realização de oficina de produção e uso audiovisual para
técnicos do Ministério da Saúde Haitiano, em Porto Príncipe/ Hiaiti,
no período de 13 a 25 de junho de 2014, pelo motivo exposto no
processo 25380.000624/2014-34.
N
o-582 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 106 de 05 de junho de 2014, seção 2,
página 46, do servidor JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ,
Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, desta Fundação,
para participar da “20ª Sessão do Conselho da UNITAID e Reunião
de Conselho do DNDI, em Genebra/Suíça, no período de 10 a 19 de
junho de 2014, pelo motivo exposto no processo 25380.000626/2014-
23.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-583 – Dispensar, a contar de 16 de maio do corrente, PATRICIA
ALVES NEVES da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0403, do
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-584 – Designar ANDREA ANTUNES CAVALCANTI DE ARAU-
JO para exercer a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0403, do
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-585 – Dispensar EDLAMAR DIAS CORREIA da Função Gra-
tificada, código FG 3, n.º 45.0398, do Centro de Pesquisa Aggeu
Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-586 – Designar CLARISSA PIMENTEL BANDEIRA DE MELO
para exercer a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0398, do
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-587 – Dispensar, a contar de 1 de maio do corrente, FERNANDO
ANTONIO ALBANO TINOCO da Função Gratificada, código FG 3,
n.º 45.0392, do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-588 – Designar IVAN GOMES MARINHO FILHO para exercer a
Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0392, do Centro de Pesquisa
Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-589 – Dispensar, a contar de 16 de maio do corrente, CLAUDIA
CAVALCANTI DA FONTE da Função Gratificada, código FG 1, n.º
45.0384, do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-590 – Designar EDLAMAR DIAS CORREIA para exercer a
Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0384, do Centro de Pesquisa
Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 209, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a JOHNDERSON NOGUEIRA
DE CARVALHO, na qualidade de viúvo da ex-servidora: FABIA
MARIA DUARTE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1533540, Nu-
tricionista, Nível Superior, Classe “B”, Padrão “III”, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 §
7º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração
decorrente que fazia jus ao instituidor, observado o disposto no artigo
2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de
25/05/2014. Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-000015. (Pro-
cesso nº 33374.008730/2014-73).
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-76, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA designado através da PT/MS/SE/SAA nº 752 de
06/06/2014, publicada DOU nº 108 de 09/06/2014, no uso das atri-
buições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea “p”, da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, R E S O L V E:
Conceder Aposentadoria Voluntária por idade a servidora
ALACI SCARINE XAVIER, matrícula SIAPE 1197194 (Identifica-
ção Única 011971940), Técnica em Radiologia, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no artigo 40º, pa-
rágrafo 1º incisos III, aliena “b”, combinada com os parágrafos 3º e
18º da Constituição Federal de 05/10/1988, redação dada pela Emen-
da Constitucional 41/2003 e artigo 1º e 15º da Lei 10.887 de
18/06/2004, com proventos proporcionais mensais correspondentes à
18/30 (dezoito trinta avos).
(Processo nº 33401.001903/2014-58)
JOSÉ LUIZ MONTEIRO NOGUEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 120, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.024139/2014-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, MARCOS PAULO CA-
ROZZA, para participar Reunião da Iniciativa Global de Padrões de
IPTV do Setor de Normalização, da União Internacional de Tele-
comunicações – UIT, a ser realizada em Sapporo, JAPÃO, no período
de 27 de junho a 07 de julho de 2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.024509/2014-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Analista de
Correios, ROSE MARY ANTUNES, da Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos – ECT, para participar da XXIV Reunião de Co-
ordenadores Nacionais da Iniciativa de Integração da Infraestrutura
Regional Sul-Americana e da IX Reunião do Comitê Coordenador do
Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento, promovias
pela União Sul-Americana de Nações – UNASUL, a serem realizadas
em Santiago do Chile, CHILE, no período de 25 e 27 de junho de
2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201429ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 124, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.024621/2014-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Gerente de Pro-
jeto, da Secretaria de Telecomunicações, DIANA TOMIMURA, para
participar da Reunião do Grupo de Estudo Conjunto do Bureau de
Radiocomunicações, da União Internacional de Telecomunicações –
UIT, a ser realizada em Genebra, SUÍÇA, no período de 19 de julho
a 01 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 32, de 10 de fevereiro de 2014, do Secretário-
Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
30, de 12 de fevereiro de 2014, Seção II, página 50, referente ao
Afastamento do País da servidora da Agencia Nacional de Tele-
comunicações – ANATEL, DEBORA YAMADA, onde se-lê: “no
período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2014”, leia-se: “no
período de 18 de agosto a 07 de novembro de 2014”.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 479, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, no
uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso IX, do Re-
gulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de ou-
tubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts. 9º, inc. II, 35 e 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 745, realizada em 11 de junho de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.012889/2014, resolve:
DESIGNAR PATRICIA LEAL COUTINHO para o encargo
de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenadora de Planejamento e Controle Interno –
COQL7, na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade –
COQL, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo;
DISPENSAR PATRICIA LEAL COUTINHO do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenadora de Gestão de Infraestrutura Crítica das redes de
telecomunicações – COQL2, na Gerência de Controle de Obrigações
de Qualidade – COQL.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No282, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oProrrogar, até 30 de agosto de 2015, o prazo da
cessão do empregado anistiado abaixo indicado, lotado no Ministério
de Minas e Energia.
Empregado: MARCELO BARBOSA COELHO
Emprego: Advogado
Matrícula SIAPE: 1677225
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-
01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Processo: 48000.001012/2014-91
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração do cargo em comissão,
devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do
empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão cedente a frequência do empregado.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-12, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33
do Anexo I ao Decreto n
o7.798, de 12 de setembro de 2012, e o art.
40 do Regimento Interno da Secretaria-Executiva deste Ministério,
aprovado pela Portaria MME n
o89, de 27 de fevereiro de 2014, e o
que consta no Processo no48000.000156/2014-21, resolve:
Art. 1oConstituir Comissão para acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato no04/2014-MME, firmado com a Sociedade de
Propósito Específico – SPE Energia Olímpica S.A., que tem por
objeto a implantação da infraestrutura necessária para o fornecimento
de energia elétrica ao Parque Olímpico por meio da construção, mon-
tagem, comissionamento e entrega da Subestação Olímpica – SE
Olímpica em 138/13,8 kV e Linhas de Transmissão em 138 kV para
a sua alimentação, provenientes das Subestações Gardênia e Barra II,
no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 58, inciso III,
e art. 67, da Lei n
o8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 2oA Comissão será composta por representantes do
Ministério de Minas e Energia, na seguinte forma:
I – Robésio Maciel de Sena, da Secretaria de Energia Elétrica
– SEE, que a coordenará;
II – Domingos Romeu Andreatta, da Secretaria de Energia
Elétrica – SEE; e
III – Iara Lemos Giani, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração – SPOA;
Parágrafo único. A presente Portaria terá vigência até o en-
cerramento do mencionado Contrato n
o04/2014-MME.
Art. 3oO apoio técnico-administrativo necessário à execução
das atividades da Comissão será prestado pela Secretaria de Energia
Elétrica do Ministério de Minas e Energia.
Art. 4
oA Comissão poderá convidar representantes de outros
Órgãos e Entidades para auxiliarem na execução e acompanhamento
de suas atividades.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 6
oFica revogada a Portaria SE/MME no1, de 20 de
fevereiro de 2014.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Fábio Nepomuceno Fraga, engenheiro da CHESF, com des-
tino a Alemanha no período 12 a 19/07/14, fiscalizará e acompanhará
a realização de Ensaios de Tipo de Impulso Atmosférico nos equi-
pamentos GIS – Gás Insulated Substation de 230 e 69 kV para serem
instalados na subestação de Pirajá, conforme contrato. Tipo de afas-
tamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Marcus Vinicius Pereira Granja, engenheiro da CHESF, com
destino a Itália e Alemanha no período 07/07 a 03/08/14, fiscalizará
e acompanhará a repetição da realização de Ensaios de Tipo de
Disjuntores 245kV, tipo GL 314P, conforme contrato, e dos Ensaios
de Tipo dos Disjuntores GL 312P 72,5kV, ambos de fabricação da
Alstom. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os gerentes de FURNAS, com destino a Espanha no período
21 a 26/06/14, participarão de reuniões técnicas para discutir es-
tratégias para montagem de estrutura dos Projetos Eólicos em con-
sonância ao estabelecido no Memorando de Entendimento firmado
em 30/05/14: Cláudio Danusio de Almeida Semprine, Pedro Fer-
nandes Motta, Marise Grinstein, Mariana de Mello Vaz Albuquerque,
Ivo Sérgio Baran. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Afonso de Oliveira e Silva, engenheiro de FURNAS, com
destino a Hungria no período 22 a 29/06/14, acompanhará o Ensaio
de Arco de Potência nas cadeias de 50kA das linhas de transmissão
500kV Barreiras II – Rio das Éguas conforme contrato. Tipo de
afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Os engenheiros da ELETRONUCLEAR, Carlo Marcello de
Oliveira Siqueira e Ricardo Luiz Moreira Paschoeto, com destino a
Alemanha no período 29/06 a 01/07/14, participarão no desenvol-
vimento do projeto verificando as interfaces dos Sistemas de Processo
e de Instrumentação do Reator nos sistemas; de forma integrada com
os engenheiros Areva. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor ROBERTO EDUARDO KIR-
CHHEIM – Pesquisador em Geociências da Superintendência de Por-
to Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM,
para viajar ao Uruguai, no período de 23 a 25 de junho de 2014, com
ônus limitado, para participar da Reunião do GT Águas Subterrâneas
– PPD Quaraí, patrocinado pelo Programa “Marco para a Gestão
Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata, considerando os
Efeitos Hidrológicos Decorrentes da Variabilidade e Mudanças Cli-
máticas (PMARCO)”, através da Organização dos Estados Ameri-
canos (OEA), a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, no Período de
24 a 25 de junho de 2014.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor JOSÉ LUIZ FLORES MACHADO,
Pesquisador em Geociências da Superintendência de Porto Alegre da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, para viajar ao
Uruguai, no período de 23 a 25 de junho de 2014, com ônus limitado,
para participar da Reunião do GT Águas Subterrâneas – PPD Quaraí,
patrocinado pelo Programa “Marco para a Gestão Sustentável dos
Recursos Hídricos da Bacia do Prata, considerando os Efeitos Hi-
drológicos Decorrentes da Variabilidade e Mudanças Climáticas
(PMARCO)”, através da Organização dos Estados Americanos
(OEA), a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, no Período de 24 a
25 de junho de 2014.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria publicada no Diário Oficial da
União nº 90, de 14 de maio de 2014, que removeu, ex officio, LUÍS
FELIPE MAGIOLI E MELLO, Conselheiro da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil
em Montreal para a Secretaria de Estado.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 308 – Nomear DARIO ANDRÉ SENSI, Primeiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1459467, para exercer o cargo em comissão de Coordenador no
Departamento Econômico (DEC), código DAS-101.3.
Nº 309 – Nomear IGOR DA SILVA BARBOSA, Segundo-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n° 1651410, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico da Divisão de Agricultura e Produtos de Base (DPB), código
DAS-102.1, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
Nº 310 – Exonerar PAULO HENRIQUE MORAES TAPAJÓS, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n° 1798716, do cargo em comissão de Assistente
Técnico da Divisão de Agricultura e Produtos de Base (DPB), código
DAS-102.1.
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-43, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no art.
9º e art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, re-
solve:
Cessar os efeitos do art. 2º da Portaria nº 2, de 10 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro
de 2014, Seção 2, Página 42, a partir de 11 de junho de 2014.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário. O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
em conformidade com a Portaria de delegação de competência pu-
blicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1998, re-
solve:
Nº 311 – Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a servidora MARIA APARECIDA COU-
TO TEIXEIRA do cargo efetivo de Oficial de Chancelaria, classe C,
padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério, Siape nº 1053746,
a contar de 10 de junho de 2014.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Retificação do Despacho do Ministro de 28 de maio de
2014, publicado na seção 2, página 52, do Diário Oficial da União de
29 de maio de 2014, na qual autoriza o afastamento do País do senhor
VALTER BIANCHINI, Secretário de Agricultura Familiar, onde se
lê… “… no período de 31 de maio de 2014 a 06 junho de 2014…” ”
leia-se”… no período de 31 de maio de 2014 a 04 de junho de
2014…”
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-142, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3º,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n
os32, de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor : CLEOMAR LUIS RODRIGUES DA SILVA
Matrícula SIA-
PE: 0718828
C a rg o : Técnico de Contabilidade
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA
Para : Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA
F u n ç ã o / c a rg o : Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Ter-
ras Patrimoniais Símbolo, CNE-8
Ônus : Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 54000.000402/2014-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-145- Art. 1º Dispensar DUILIO LOMBARDO, CPF: 734.630.351-
20, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador-geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-geral de Sistemas de Informação, do
Departamento de Crédito Fundiário, da Secretaria de Reordenamento
Agrário deste Ministério.
Art. 2º Designar MÔNICA VASCONCELOS KUHLMANN,
CPF: 484.445.451-04, Coordenador, código DAS 101.3, para subs-
tituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
o Coordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de
Sistemas de Informação, do Departamento de Crédito Fundiário, da
Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-146- Exonerar MELINA BORDONE DE SIQUEIRA, CPF:
312.922.358-45, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a partir de 16 de
junho de 2014.
N
o-147- Nomear LUCIANA SILVEIRA TEIXEIRA, CPF:
808.409.905-10, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/DA/Nº. 111, de 09 de Junho de 2014,
publicada no Diário Oficial do dia 11 seguinte, Seção 2, onde se lê:
“a partir de 27 de Junho de 2014…PAULO TADEU IQUEIRA JU-
NIOR” leia-se: “a partir de 27 de maio de 2014…PAULO TADEU
SIQUEIRA JUNIOR…”b) ALCEU KUHN, Conselheiro Titular no segmento de
Usuários e de Organização de usuários da assistência social, repre-
sentante da Organização Nacional de Cegos do Brasil;
c) LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS, Conselheira
Titular do Governo, representante da Secretaria Nacional de Assis-
tência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome – MDS;
d) LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA, Conselheira Titular do
Governo, representante da Secretaria Nacional de Assistência Social
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –
MDS.
II. Na condição de membro suplente:
a) THIAGO SZOLNOKI DE BARBOSA FERREIRA CA-
BRAL, Conselheiro Suplente no Segmento de Entidades e Orga-
nização de Assistência Social, representante da Fundação Dorina
Nowill para Cegos;
b) DULCINÉIA REGINATO FRANCISCO, Conselheira Su-
plente no Segmento de Entidades e Organização de Assistência Social
representante da Pia Sociedade de São Paulo;
c) CAROLINA GABAS STUCHI, Conselheira Suplente do
Governo, representante da Secretaria Nacional de Assistência Social
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –
MDS;
d) UBIRAJARA BENTO MARQUES, Conselheira Suplente
do Governo, representante dos municípios, escolhido no CONGE-
MAS.
Art. 4º – Compor a Comissão de Acompanhamento aos Con-
selhos da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes
Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir, sob a
coordenação da Conselheira Solange Teixeira:
I – Na condição de membro titular:
a) CLÁTIA REGINA VIEIRA, Conselheira Titular no seg-
mento dos trabalhadores da área de assistência social, representante
da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes
Religiosas e Filantrópicas;
b) RAIMUNDA NONATA CADÓ, Conselheira Titular no
Segmento de Entidades e Organização de Assistência Social, repre-
sentante da Fundação Fé e Alegria do Brasil;
c) SOLANGE TEIXEIRA, Conselheira Titular do Governo,
representante da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Mi-
nistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;
d) MARIA LÚCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM,
Conselheira Titular do Governo, representante dos municípios, es-
colhida no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência
Social – CONGEMAS.
II – Na condição de membro suplente:
a) ALDENORA GOMES GONZALEZ, Conselheira Suplen-
te no segmento de Usuários e de Organização de usuários da as-
sistência social, representante do Instituto Ecovida;
b) NAELSON DA SILVA FERREIRA, Conselheiro Suplente
no Segmento de Entidades e Organização de Assistência Social re-
presentante da Rede Brasileira de Cooperação ao Desenvolvimento;
c) GIOVANNA QUAGLIA, Conselheira Suplente do Go-
verno, representante da Secretaria de Avaliação e Gestão da Infor-
mação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
– MDS;
d) MARGARIDA MUNGUBA CARDOSO, Conselheira Su-
plente do Governo, representante da Secretaria Extraordinária para a
Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – MDS.
Art. 5º – Compor a Comissão de Acompanhamento de Be-
nefícios e Transferência de Renda do Conselho da Assistência Social,
que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes
dos órgãos e organizações a seguir, sob a coordenação da Conselheira
Juliana Agatte:
I – Representantes do Governo:
a) JULIANA PICOLI AGATTE, Conselheira Suplente do
Governo, representante da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –
MDS;
b) LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA, Conselheira Titular do
Governo, representante da Secretaria Nacional de Assistência Social
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –
MDS;
c) FÁTIMA APARECIDA RAMPIN, Conselheira Titular do
Governo, representante do Ministério da Previdência Social – MPS.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) MARGARETH ALVES DALLARUVERA, Conselheira
Suplente no segmento dos trabalhadores da área de assistência social,
representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais;
b) ALCEU KUHN, Conselheiro Titular no segmento de
Usuários e de Organização de usuários da assistência social, repre-
sentante da Organização Nacional de Cegos do Brasil;
c) LEOVANE GREGÓRIO, Conselheiro Suplente no seg-
mento dos trabalhadores da área de assistência social, representante
do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 6º – Compor a Comissão de Monitoramento das De-
liberações das Conferências Nacionais, que passa a ser integrada
pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organi-
zações a seguir:
I – Representantes do Governo:
a) GIOVANNA QUAGLIA, Conselheira Suplente do Go-
verno, representante da Secretaria de Avaliação e Gestão da Infor-
mação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
– MDS;
b) MARIA LÚCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM,
Conselheira Titular do Governo, representante dos municípios, es-
colhida no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência
Social – CONGEMAS;
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CNAS, face ao que dispõe o artigo 35 do Regimento Interno apro-
vado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2011,
resolve:
Art. 1º – Compor a Comissão de Política da Assistência
Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, re-
presentantes dos órgãos e organizações a seguir, sob a coordenação
do Conselheiro Anderson Lopes de Miranda:
I. Na condição de membro titular:
a) ANDERSON LOPES MIRANDA, Conselheiro Titular no
segmento de Usuários e de Organização de usuários da assistência
social, representante do Movimento Nacional de População de Rua;
b) MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA, Conselheira Titular
no Segmento de Entidades e Organização de Assistência Social, re-
presentante do Lar Fabiano de Cristo;
c) EDIVALDO DA SILVA RAMOS, Conselheiro Titular no
segmento dos trabalhadores da área de assistência social, represen-
tante da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Vi-
suais;
d) JOSÉ FERREIRA DA CRUS, Conselheiro Titular do Go-
verno, representante da Secretaria Nacional de Assistência Social do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;
e) MARIA DAS GRAÇAS SOARES PROLA, Conselheira
Titular do Governo, representante dos Estados, escolhida no Fórum
Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social – FON-
SEAS;
f) ANA LÚCIA DE LIMA STARLING, Conselheira Titular
do Governo, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão – MPOG;
II. Na condição de membro suplente:
a) MARGARETH ALVES DALLARUVERA, Conselheira
Suplente no segmento dos trabalhadores da área de assistência social,
representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais;
b) EUFRASIA AGIZZIO, Conselheira Suplente no segmento
de Usuários e de Organização de usuários da assistência social, re-
presentante da Associação Brasileira de Autismo;
c) JUCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, Conselhei-
ra Suplente no segmento dos trabalhadores da área de assistência
social, representante do Conselho Federal de Serviço Social;
d) ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES, Con-
selheira Suplente do Governo, representante do Ministério da Saúde –
MS;
e) JULIANA PICOLI AGATTE, Conselheira Suplente do
Governo, representante da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –
MDS;
f) CLELIA BRANDÃO ALVARENGA CRAVEIRO, Con-
selheira Suplente do Governo, representante da Secretaria Nacional
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do
Ministério da Educação – MEC.
Art. 2º – Compor a Comissão de Financiamento e Orçamento
da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Con-
selheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir, sob a
coordenação da Conselheira Simone Albuquerque:
I. Na condição de membro titular:
a) SAMUEL RODRIGUES, Conselheiro Titular no segmen-
to de Usuários e de Organização de usuários da assistência social,
representante do Fórum Nacional da População de Rua;
b) PATRÍCIA ALVES VIEIRA, Conselheira Titular no seg-
mento dos trabalhadores da área de assistência social, representante
da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
c) SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, Conselheira
Titular do Governo, representante da Secretaria Nacional de Assis-
tência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome – MDS;
d) FÁTIMA APARECIDA RAMPIN, Conselheira Titular do
Governo, representante do Ministério da Previdência Social – MPS;
II. Na condição de membro suplente:
a) LEOVANE GREGÓRIO, Conselheiro Suplente no seg-
mento dos trabalhadores da área de assistência social, representante
do Conselho Federal de Psicologia;
b) CARMEN LÚCIA LOPES FOGAÇA, Conselheira Su-
plente no segmento de Usuários e de Organização de usuários da
assistência social, representante da Organização Nacional de Enti-
dades de Deficientes Físicos;
c) FÁBIO MOASSAB BRUNI, Conselheiro Suplente do Go-
verno, representante da Secretaria Nacional de Assistência Social do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;
d) ZILENE SANTANA SILVA RABELO, Conselheira Su-
plente do Governo, representante dos Estados, escolhida no FON-
SEAS.
Art. 3º – Compor a Comissão de Normas da Assistência
Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros re-
presentantes dos órgãos e organizações a seguir, sob a coordenação da
Conselheira Cláudia Laureth Faquinote:
I. Na condição de membro titular:
a) CLÁUDIA LAURETH FAQUINOTE, Conselheira Titular
no Segmento de Entidades e Organização de Assistência Social, re-
presentante da União Brasileira de Educação e Ensino;
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201431ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
c) FÁBIO MOASSAB BRUNI, Conselheiro Suplente do Go-
verno, representante da Secretaria Nacional de Assistência Social do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) ALDENORA GOMES GONZALEZ, Conselheira Suplen-
te no segmento de Usuários e de Organização de usuários da as-
sistência social, representante do Instituto Ecovida;
b) NAELSON DA SILVA FERREIRA, Conselheiro Suplente
no Segmento de Entidades e Organização de Assistência Social re-
presentante da Rede Brasileira de Cooperação ao Desenvolvimento;
c) JUCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, Conselhei-
ra Suplente no segmento dos trabalhadores da área de assistência
social, representante do Conselho Federal de Serviço Social.
Art. 7º – Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação e revoga as disposições em contrário.
EDIVALDO DA SILVA RAMOS
Presidente do CNAS
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CNAS, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 8.742, de 07
de dezembro de 1993 e em consonância com os dispostos na Re-
solução CNAS nº 6 de 9 de fevereiro de 2011 e Resolução CNAS nº
209 de 10 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Compor a Comissão de Ética na forma do art. 41 da
Resolução CNAS nº 6 de 9 de fevereiro de 2011 e art. 11 da Re-
solução CNAS nº 209 de 10 de novembro de 2005, pelos seguintes
Conselheiros:
I – Representantes do Governo:
a) JOSÉ FERREIRA DA CRUS, Conselheiro Titular do Go-
verno, representante da Secretaria Nacional de Assistência Social do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;
b) MARIA DAS GRAÇAS SOARES PROLA, Conselheira
Titular do Governo, representante dos Estados, escolhida no Fórum
Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social – FON-
SEAS;
c) CAROLINA GABAS STUCHI, Conselheira Suplente do
Governo, representante da Secretaria Nacional de Assistência Social
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –
MDS.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) THIAGO SZOLNOKI DE BARBOSA FERREIRA CA-
BRAL, Conselheiro Suplente no Segmento de Entidades e Orga-
nização de Assistência Social, representante da Fundação Dorina
Nowill para Cegos;
b) PATRÍCIA ALVES VIEIRA, Conselheira Titular no seg-
mento dos trabalhadores da área de assistência social, representante
da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
c) SAMUEL RODRIGUES, Conselheiro Titular no segmen-
to de Usuários e de Organização de usuários da assistência social,
representante do Fórum Nacional da População de Rua.
Art. 2º O Coordenador da Comissão de Ética será eleito na
Plenária do CNAS, a partir de indicação dos seus membros.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação e revoga disposições em contrário.
EDIVALDO DA SILVA RAMOS
Presidente do CNASCompetitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio
Exterior deste Ministério, ficando, dispensado da substituição que
atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR- INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 161 – Designar DOUGLAS FINARDI FERREIRA para, no pe-
ríodo de 17 a 19 de junho de 2014, substituir o Secretário de Co-
mércio e Serviços, código DAS 101.6, da Secretaria de Comércio e
Serviços deste Ministério.
Nº 162 – Designar JOSÉ CARLOS DE SOUZA NETO para, no
período de 20 de junho de 2014, substituir o Secretário de Comércio
e Serviços, código DAS 101.6, da Secretaria de Comércio e Serviços
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR- INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 163 – Designar MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA
para, no período do dia 20 a 24 de junho de 2014, substituir o
Secretário de Comércio Exterior, código DAS 101.6, da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 17 de junho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR –
SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º , IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º , IV e §4º
do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
OTÁVIO BRANDELLI, Presidente do INPI, para participar
de visitas a plantas industriais e no evento BIO International Con-
vention, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 18
a 26/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 249/14).
MARCUS VINICIUS DUDKIEWICZ, Coordenador de In-
serção Internacional em Temas Globais/INPI, para compor a dele-
gação brasileira que participará do evento BIO International Con-
vention, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 21
a 27/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 250/14).
CARLOS HALFELD LIMP JUNIOR, Chefe de Divisão de
Aladi e Mercosul/SECEX, para participar da Reunião Plenária e de
Técnicos em Nomenclatura do Comitê Técnico nº 1 do Mercosul (CT
nº 1), de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, em
Montevidéu, Uruguai, no período de 23 a 26/06/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 928/14).
FÁBIO WATANABE TERADA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental/SECEX, para participar da Reunião
Plenária e de Técnicos em Nomenclatura do Comitê Técnico nº 1 do
Mercosul (CT nº 1), de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de
Mercadorias, em Montevidéu, Uruguai, no período de 23 a
26/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 929/14).
ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Coordenadora Geral de
Aladi e Mercosul/SECEX, para participar da Reunião Ordinária Co-
missão de Comércio do Mercosul-CCM, em Montevidéu, Uruguai, no
período de 24 a 27/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
964/14).
MARCELO PETULANTE FERNANDES, Coordenador Ge-
ral de Recursos Humanos/INPI, para participar do evento e apresentar
uma pesquisa na Conferência Internacional Society for Study of Work
and Organizational Values 9ISSWOV 2014, em Riga, Letônia, no
período de 27/06 a 03/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
247/14).
RODRIGO ARES BARBOSA DE MELLO, Chefe de Di-
visão/SECEX, para participar da Segunda Sessão da Reunião Mul-
tianual de Especialistas em Transportes, Logísticas e Facilitação de
Comércio da UNCTAD com o tema “Trade facilitation rules as a
trade enabler: Options and requirements, em Genebra, Suíça, no pe-
ríodo de 29/06 a 05/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
975/14).
SÉRGIO MEDEIROS PAULINO DE CARVALHO, Asses-
sor para Assuntos Econômicos/INPI, para participar do 33rd Atrip
Congress 2014, organizado pela ATRIP Internacional Association for
the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property,
em Montpellier, França, no período de 04 a 10/07/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 248/14).
ANA JUNQUEIRA PESSOA, Diretora do Departamento de
Competitividade no Comércio Exterior/SECEX, para participar de
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Facilitação de Comércio daAladi, por ocasião do Seminário “La Modernización de La Gestión
Aduanera para La Facilitación Del Comércio, em Montevidéu, Uru-
guai, no período de 15 a 17/07/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 976/14).
PEDRO GABRIEL WENDLER
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
S U P E R I N T E N D Ê N C I A – A D J U N TA
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 193, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE ADMINISTRA-
ÇÃO, em exercício, por delegação de competência atribuída pela
Portaria nº 104, de 07 de abril de 2014, resolve:
Art.1º Designar como PREGOEIROS os servidores EDJANE
PINTO DOS SANTOS – CPF: 641.151.272-87, ELIZEU EDUARDO
DE OLIVEIRA LOPES – CPF: 111.983.202-06 e YONE MONTE-
CONRADO LACÔRTE – CPF: 137.046.802-49, atuando também co-
mo APOIO, e os servidores FRANCISCO JOANES PAULA DE
PAIVA – CPF: 077.805.322-91, NÁGILLA FREITAS THOMÉ LO-
PES – CPF:543.468.302-00 e PATRÍCIA ANDRADE DE ABREU –
CPF: 510.943.042-04, para atuarem como APOIO.
Art.2º Para fins previstos no Decreto nº 3.555/2000, Decreto
nº 5.450/2005 e Lei nº 10.520/2002, autoridade imediatamente su-
perior ao Pregoeiro é o Superintendente Adjunto de Administração
desta Autarquia.
Art.3º Revogar a Portaria nº 235, de 14 de junho de 2013.
Art.4º Esta portaria terá a vigência de um ano, a partir da
data de sua assinatura.
EMÍLIA AMARAL SILVA ROLIM
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 156 – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2014, ROGÉRIO
FABRÍCIO GLASS do encargo de substituto do Coordenador-Geral
de Competitividade Exportadora, código DAS 101.4, do Departa-
mento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
Nº 157 – Dispensar, a partir de 15 de maio de 2014, ANA JUN-
QUEIRA PESSOA do encargo de substituta do Diretor do Depar-
tamento de Competitividade no Comércio Exterior, código DAS
101.5, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Nº 158 – Designar FLAVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA para
exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Com-
petitividade no Comércio Exterior, código DAS 101.5, da Secretaria
de Comércio Exterior deste Ministério.
Nº 159 – Designar RODRIGO ARES BARBOSA DE MELLO para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Normas e
Facilitação de Comércio, código DAS 101.4, do Departamento de
Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio
Exterior deste Ministério.
N° 160 – Designar MARCUS VINICIUS FERREIRA DE MELLO
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Com-
petitividade Exportadora, código DAS 101.4, do Departamento de
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No134, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
Servidor: José Mardovan Carvalho Pontes
Cargo: Assistente Técnico, Classe “S”, Padrão III
Matrícula SIAPE nº: 666766
Para: Autoridade Pública Olímpica
Cargo/Função a ser ocupado: Assessor – código CA-I
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Amparo Legal: inciso I do art. 93, da Lei nº 8.112/90, e art.
3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Processo nº: 58701.001843/2014-10
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 17 de junho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIA IZABEL SOARES GOMES DA SILVA, Coorde-
nadora de Geração de Conhecimento dos Recursos Faunísticos e
Pesqueiros, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – Ibama, para participar da Reunião Regional
Técnica Preparatória do 65º Comitê Permanente da Convenção sobre
o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em
Perigo de Extinção – Cites, em Lima, Peru, no período de 18 a 21 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 95, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria nº
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1907713, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto
nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº
GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,
resolve:
Nº 829 – Dispensar o servidor PAULO CÉSAR CASADO AUTO, matrícula SIAPE nº 6791433, dos
encargos de substituto do Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência
do IBAMA no Estado de Alagoas.
Nº 830 – Designar o servidor FILIPE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO, matrícula SIAPE nº 1511080, para
exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da
Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou
eventuais e na vacância do cargo.
Nº 831 – Exonerar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA SANT’ANNA, matrícula SIAPE nº 1572450, do
cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Cachoeiro do
Itapemirim, no Estado do Espirito Santo.
Nº 832 – Nomear o servidor ELDO SCHERRER LOUZADA, matrícula SIAPE nº 685986, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Cachoeiro do
Itapemirim, no Estado do Espirito Santo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U, de
27 de abril de 2007, resolve:
Nº 833 – Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do parágrafo 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, as
nomeações efetivadas por meio da Portaria nº 471, de 24/04/2014, publicada no Diário Oficial da União
de 25/04/2014, seção II, páginas nº 44/45, os candidatos habilitados no Concurso Público para pro-
vimento de vagas no cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do IBAMA, conforme
nomes, motivos e amparo legal do Anexo I.
Art. 2º Exonerar conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei nº 8.112/90 a nomeação efetivada por
meio da Portaria supracitada, os candidatos habilitados no Concurso Público para provimento de vagas
no cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do IBAMA, conforme nomes, motivos e
amparo legal do Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
ANEXO I
UF de Vaga Nome Amparo Legal MotivoAC CAMILA GOMES PIRES Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
AC FRANCISCO SARAIVA GAMA DE
SOUZAParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
AC ISNAYRA DE ALENCAR GADELHA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
AL GILSON LEONCIO DA SILVA FILHO Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
AL MARIA EUNICE BRASIL Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
AP ADMISON JEAN CABRAL DE SOUZA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
AP ANTONIO LUIS SOUSA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
BA RICARDO SANTOS BARRETO Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
BA WILSON RANGEL CAMPOS JUNIOR Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
CE DANIEL QUEIROZ DE MENEZES Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
CE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
JUNIORDesistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
CE JULIANA MARIA TEIXEIRA VAS-
CONCELOSDesistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
DF AMANDA BOTELHO SOARES OLI-
VEIRADesistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
DF AMANDA VERONICA DOS SANTOS
GARCIAParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF ANA CRISTIAN DO NASCIMENTO
FONSECADesistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
DF ANA LIVIA E PALOS BRITO Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
DF ANA PAULA PEREIRA DE CARVA-
LHOParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF ANNA GABRIELA ARAUJO SANTOS
CORREADesistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
DF CARLOS HENRIQUE PROTA DA SIL-
VAParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF CAROLINA BRANDAO DE SOUSA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF CLEIDE COELHO OLIVEIRA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF DANIEL JOSE LIMA SOLDA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF ELKE FERNANDA DO NASCIMENTO Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF FERNANDO JOSE OLIVEIRA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF JANEINA DE OLIVEIRA SAUNDERS Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF JHONATHAN BEZERRA LACERDA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF JOAQUIM GONCALVES FAIA FILHO Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF KARINA BRITO MOREIRA Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
DF KEISSIANE PINHEIRO RODRIGUES Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF LARISSA MAYARA ALMEIDA RO-
CHAParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF LETICIA CHAVES DO NASCIMENTO Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
DF LUCAS ENEAS DE SOUSA NEVES Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF MAIARA BORGES MONTEIRO Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF MARCOS SOUZA DO AMARAL Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF MARIANA ALVES DA CUNHA KALIL Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF MARLENE VIEIRA DE CASTRO Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF MATEUS DIAS DA COSTA FERNAN-
DESParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF NATHALIA ANTERO PEIXOTO DE
LIMAParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF PAULO HENRIQUE COSTA LIMA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF RAFAEL BEVILAQUA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF RAPHAEL AUGUSTO SOUZA DE ME-
LOParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF RENATA COMANDUCI ZOCRATO Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
DF ROBERTSON OLIVEIRA DE SOUSA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF RODRIGO SALUSTIANO LIMA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
DF SANDRA RIBEIRO MAIA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
GO ANDERSON BEZERRA DE BRITO Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
GO DANILO RODRIGUES DE CARVALHO Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
GO ROBERTA BRITO DOS SANTOS Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
GO THIAGO MORENO PEREIRA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
MS FELIPE METELLO OLIVEIRA LIMA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
MS JOSE RICARDO VIEIRA DE MELO Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
PA DIEGO MIGUEL SILVA DE SOUZA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
PA EMANUELLY SOUSA LEONARDO
NOGUEIRAParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
PA FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
PA LARYSSA DE CASSIA TORK DA SIL-
VAParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
PB ANNE JESSICA DA SILVA MELO Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
PR AGAMENON FARIA FRANCO FILHO Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
PR FLAVIO AUGUSTO LARRAT GESTA Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
RJ ALESSANDRA GUIMARAES COUTI-
NHOParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
RJ CAROLINA GONCALVES ZIDAN Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
RJ VITOR DE SOUZA FERREIRA Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
RO ROZANGELA GOMES FERREIRA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
RR HERSON PORTO SANTANA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
SC DANIELE VASQUES DUTRA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
SC DIOGO MACHADO Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
SC MARIANA ALVARENGA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
SC MICHELANGELO PISA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
SC RICARDO JOSE FEITEN Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
SP ANA PAULA BATHELT MOLZ Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
SP BRUNO BERTOCHI MAGALHAES Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
SP MICHEL BADO DA CUNHA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
TO MARIA LUCIA ADRIANA SILVA GO-
MESParágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo es-
tabelecido
TO THAYNARA GOMES FERREIRA Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
ANEXO II
UF de Vaga Nome Amparo Legal MotivoAC EMERSON PINHEIRO VALENTIM LI-
MAParágrafo 2º do artigo 15 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0Tomou posse, mas não entrou em
exercício
AL ANA KARINA CORREA MENDES Parágrafo 2º do artigo 15 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0Tomou posse, mas não entrou em
exercício
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA No-5, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES e o SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas competências delegadas pelas Portarias MC nº 143, de 9 de
março de 2012 e SE/MP nº 134, de 4 de março de 2004 e con-
siderando o disposto no art. 37 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolvem redistribuir:
Servidora: EDILEIDE PEREIRA PASSOS
Cargo efetvo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE nº 455406
Código da vaga: 465161
Do: Ministério das Comunicações – MC
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP,
para ter exercício na Superintendência do Patrimônio da União em
Sergipe – SPU/SE.
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0015491
Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – SI-
PEC
Processo n
o: 04906.000238/2014-04
ULISSES CESAR AMARO DE MELO
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
PORTARIA CONJUNTA N
o-6, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES e o SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas competências delegadas pelas Portarias MC nº 143, de 9 de
março de 2012 e SE/MP nº 134, de 4 de março de 2004 e con-
siderando o disposto no art. 37 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolvem redistribuir:
Servidora: EMÍLIA RODRIGUES LIMA
Cargo efetivo: Agente de Vigilância – Classe S Padrão III
Matrícula SIAPE nº 0455191
Código da vaga: 465020
Do: Ministério das Comunicações – MC
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP,
para ter exercício na Superintendência do Patrimônio da União em
Sergipe – SPU/SE.
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0044095
Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – SI-
PEC
Processo n
o: 04906.000237/2014-51
ULISSES CESAR AMARO DE MELO
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 192 – Exonerar, a pedido, HELOISA GARCIA PINTO, matrícula
SIAPE nº 1583548, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Cooperação Técnica Internacional, código DAS 101.4, do Depar-
tamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional, da Se-
cretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de 10 de junho
de 2014.
Nº 193 – Nomear CLEMENTE SANTOS GIMENEZ, CPF nº
314.222.252-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União no
Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:N
o-194 – Nomear RODRIGO ANTUNES DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1454846, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Avaliação da
Receita Pública, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-195 – Nomear MELISSA MACHADO MAGALHÃES, matrícula
SIAPE nº 1458953, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador, código DAS 101.3, no Departamento de Programas Sociais,
da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-196 – Nomear JOSÉ FERNANDES PONTES JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1703095, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, no Departamento de Programas Sociais, da Se-
cretaria de Orçamento Federal deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-680- Conceder complementação de pensão aDENISE RAMALHO
LIMA, filha maior inválida, benefício INSS 162.571.090-6, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, É
AMAURY DE CASTRO LIMA,no cargo de Economista, Nível 325,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e
cinco por cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
15.12.2012, data do óbito.(processo nº 05586.003701/2014-94)
N
o-681- Conceder complementação de aposentadoria aELSION PE-
DRO DA CUNHA, benefício INSS 102.723.732-8, no cargo de Ar-
tífice de Manutenção, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 12% (doze por cento) de anuênios, a partir de
15.5.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.006166/2014-
23)
N
o-682- Conceder complementação de aposentadoria aNEDI HEN-
RIQUES TEIXEIRA, benefício INSS 154.507.377-2, no cargo de
Artífice de Manutenção, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a
partir de 13.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.005789/2014-89)
N
o-683- Conceder complementação de aposentadoria aJOAQUIM
ALMEIDA FILHO, benefício INSS 024.167.915-0, no cargo de Ar-
tífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir
de 7.4.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.005316/2014-
81)
N
o-684- Conceder complementação de aposentadoria aHELOISA HE-
LENA CORTE REAL LEIBOVICI, benefício INSS 164.702.987-0,
no cargo de Agente de Estação, Nível 229, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuê-
nios, a partir de 7.4.2014, data do desligamento do emprego. (pro-
cesso nº 05586.005783/2014-10)
N
o-685- Conceder complementação de aposentadoria aDALMIRO
VASCO E SILVA, benefício INSS 100.547.412-2, no cargo de Ar-
tífice de Manutenção, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a partir de
21.5.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.006384/2014-
68)
N
o-686 -Conceder complementação de pensão a ODILEA PESSA-
NHA MANHÃES, benefício INSS 165.923.118-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,ARÃO PINTO
MANHÃES, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 231, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão adminstrativa, a partir de
5.1.2014, data do óbito. (processo nº 05586.005732/2014-80)
N
o-687- Conceder complementação de pensão a ALIDIA DE CAR-
VALHO SILVA, benefício INSS 162.054.798-5, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão,RODOLPHO
DA SILVA, no cargo de Analista de Desenvolvimento de Pessoal,
Nível 321, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28%
(vinte e oito por cento) de anuênios e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 2.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.006042/2014-48)
N
o-688 -Conceder complementação de pensão a MARISA NOEMI
MARQUES DOS SANTOS, benefício INSS 137.847.273-7, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,ELI
GULARTE DOS SANTOS, no cargo de Agente de Estação, Nível
222, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 4.12.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.005489/2014-08)N
o-689- Conceder complementação de aposentadoria aANTÔNIO
ROMOALDO DA SILVA NETO, benefício INSS 105.989.239-9, no
cargo de Maquinista, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFF-
SA, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, a partir de
17.4.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.004974/2014-
56)
N
o-690- Conceder complementação de aposentadoria aLUIZ CLAU-
DIO ROCHA, benefício INSS 165.900.811-2, no cargo de Enge-
nheiro, Nível 326, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, a partir de 15.4.2014,
data do requerimento. (processo nº 05586.004940/2014-61)
N
o-691-Conceder complementação de pensão aEMILIA GOMES
DOS SANTOS , benefício INSS 168.151.289-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DOS SAN-
TOS, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 231, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios e percentual de 47,68% (quarenta e sete vírgula sessenta e
oito por cento) sobre nível efetivo e anuênios que o instituidor vinha
percebendo por decisão judicial, a partir de 7.5.2014, data do re-
querimento. (processo nº 05586.005729/2014-66)
N
o-692- Conceder complementação de pensão a VANY MOREIRA
CUNHA, benefício INSS 167.416.215-1, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão,ILDEU CUNHA, no
cargo de Assistente Administrativo, Nível 231, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuê-
nios, a partir de 12.5.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.005590/2014-51)’
N
o-693- Conceder complementação de pensão a MARIA ANA
AMANCIO, benefício INSS 151.775.931-2, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão,ATAIDE ALVES,
no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três por cento) de
anuênios, a partir de 12.5.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.005589/2014-26)
N
o-694- Conceder complementação de pensão a SUELI DA SILVA,
benefício INSS 168.146.617-9, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão,SERGIO DA SILVA, no cargo
de Artífice de Manutenção, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a
partir de 3.4.2014, data do óbito. (processo nº 05586.005395/2014-
21)
N
o-695-Conceder complementação de pensão aEUNICE MARIA GE-
RALDO, benefício INSS 120.008.580-6, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, GERALDO, no cargo
de Assistente Administrativo, Nível 229, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuê-
nios, a partir de 1.4.2014, data do requerimento.(processo nº
05586.004206/2014-01)
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 696- Conceder pensão vitalícia a MARIA OTILIA DOS SAN-
TOS, viúva do ex-servidor EXPEDITO JERONIMO DOS SANTOS,
aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 676279, oriundo da extinta Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento no § 7º do art. 40
da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º
da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 2 de março de 2014.
(Processo nº 05902.001032/2014-96).
Nº 697- Conceder pensão vitalícia a MARIA LEDA MARTINS DE
OLIVEIRA CAVALCANTI, viúva do ex-servidor ANTONIO ARILO
GONÇALVES CAVALCANTI, aposentado no cargo de Técnico de
Contabilidade, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 44893,
oriundo da extinta Delegacia do Ministério da Educação e do Des-
porto, com fundamento no § 7º do art. 40 da Constituição Federal de
1988, combinado com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 2004,
e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, com
vigência a partir de 11 de maio de 2014. (Processo nº
05586.006569/2014-72).
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.027- Nomear ELZIO CESAR DE SOUZA NABUCO DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 6666761, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-1.028- Dispensar EUNICE FERREIRA CHAVES CAMPOS, ma-
trícula SIAPE nº 1176949, da Função Comissionada Técnica, código
FCT- 7, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas
Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N
o-1.029- Dispensar OSCAR ZVEITTER NETO, matrícula SIAPE nº
1558785, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Ins-
titucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, de-
signado pela Portaria nº 135, publicada no Diário Oficial da União de
31 de janeiro de 2013.
N
o-1.030- Designar FERNANDO ARAÚJO DE NOVAES, matrícula
SIAPE nº 1310539, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
OSCAR ZVEITTER NETO, da Coordenação-Geral de Desenvolvi-
mento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste Mi-
nistério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N
o-1.031- Exonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO ALVES PINTO,
matrícula SIAPE nº 1310557, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral do Sis-
tema de Transferências Voluntárias, no Departamento de Transfe-
rências Voluntárias da Secretaria de Logística e Tecnologia da In-
formação deste Ministério.
N
o-1.032- Nomear RICARDO MOITINHO UZEL PEREIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1775938, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral do Sis-
tema de Transferências Voluntárias, no Departamento de Transfe-
rências Voluntárias da Secretaria de Logística e Tecnologia da In-
formação deste Ministério.
N
o-1.033- Designar KARLA VANESSA NUNES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1779522, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atual-
mente ocupado por THIEGO CARLOS DA SILVA, da Coordenação-
Geral de Capacitação e Atendimento, do Departamento de Trans-
ferências Voluntárias, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 16 de junho de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ANTONIO CARLOS SIMÕES FLORIDO, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Bra-
sileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do
evento “Assistência Técnica ao INE/Bolívia no seu Censo Agro-
pecuário 2013”, promovido pelo Instituto Nacional de Estatística da
Bolívia, na cidade de La Paz, na Bolívia, no período de 22 a 28 de
junho de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03606.001899/2014-61).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 69, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, do servidor DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA
MELO, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1062660, do Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a contar de 12 de junho de
2014.
LORENI F. FORESTIPORTARIA Nº 127, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
EXONERAR, a pedido,CÉLIA ALVES DE MELO do cargo
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4.
VINICIUS LAGES
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
Nomear JAQUELINE CARNEIRO RIBEIRO, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4.
VINICIUS LAGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 963- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ANTONIA RIBEIRO
DO NASCIMENTO SOUZA, viúva do ex-servidor ELIAS BELI-
ZARIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0787026, originário do
quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na ina-
tividade em 30 de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia (NI), Classe
“S”, Padrão “II”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.002948/2014-81) – BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 964- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ZULEIKA DUTRA
CANDIDO, viúva do ex-servidor JOÃO CANDIDO, matrícula SIA-
PE nº. 0803873, originário do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, falecido na inatividade em 11 de dezembro de 2012, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de En-
genharia (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.000286/2014-13) – MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 965- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ADA LOURDES BOR-
TOLON MENEZES, viúva do ex-servidor ANTONIO DALTON ME-
NEZES, matrícula SIAPE nº. 0865424, originário do quadro de pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 21 de janeiro de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Engenheiro (NS), Classe “S”,
Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.006831/2014-77) – PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 966 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a IVONE DOS SANTOS CASTRO, filha maior
solteira do ex-servidor LIVINO DOS SANTOS CASTRO, matrícula
Siape n.º 0871270 do Quadro de Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido em 25 de novembro de
1976, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Agente Administrativo, referência NI Classe C
Padrão V, a partir de 28 de fevereiro de 2013, data do requerimento
da beneficiária (habilitação tardia). (Processo n.º 50000.009821/2013-
11) PR;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 967 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80, à
JOANA TEIXEIRA DE SOUZA CANEDO, viúva do ex-servidor
ONOFRE CANEDO, matrícula Siape n.º 0872976 do Quadro de
Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido em 09 de abril de 1963, no valor correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, referência NI32, a partir de 20 de maio de
1980 com atualização em 01 de janeiro de 1991 até 08 de maio de
2012, data do óbito da beneficiária. (Processo nº 51170.010412/1995-
27) RJ
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 222 -Nomear REGINALDO PEREIRA LIMA, CPF nº
049.371.862-87, servidor do quadro de pessoal do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo
de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de
Roraima – DNIT/RR.
Nº 223 -Nomear HERMÓGENES CARNEIRO DE MESQUITA NE-
TO, CPF nº 054.061.882-91, servidor do quadro de pessoal do De-
partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para
exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Superin-
tendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado de Roraima – DNIT/RR.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 3º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 224- Dispensar, a partir de 2 de junho de 2014, LUIZ CARLOS
RODRIGUES RIBEIRO, CPF 063.891.805-78, do encargo de subs-
tituto eventual do Diretor do Departamento de Planejamento de
Transportes, da Secretaria de Política Nacional de Transportes do
Ministério dos Transportes, código DAS 101.5.
Nº 225 -Designar EUGÊNIO JOSÉ SARAIVA CÂMARA COSTA,
CPF 745.748.173-72, matrícula SIAPE nº 2547683, para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Pla-
nejamento de Transportes, da Secretaria de Política Nacional de
Transportes do Ministério dos Transportes, código DAS 101.5, em
seus afastamentos e impedimentos legais.
HERBERT DRUMMOND
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 226 -Nomear KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS,
CPF nº 035.175.724-46, servidora do quadro de pessoal do Depar-
tamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exer-
cer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Diretoria
Geral do DNIT, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
CÉSAR BORGES
Ministério dos Transportes.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 968 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à ILKA ZANATTA CANEDO, filha maior solteira do ex-
servidor ONOFRE CANEDO, matrícula Siape n.º 0872976 do Qua-
dro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido em 09 de abril de 1963, no valor correspondente
a 25% (vinte e cinco por cento) do provento integral do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, referência NI32, a partir de 20 de
maio de 1980 com atualização em 01 de janeiro de 1991. (Processo
n.º 51170.010412/1995-27) RJ;
N° 969 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à ELIZABETH JOANA TEIXEIRA CANEDO, filha maior
solteira do ex-servidor ONOFRE CANEDO, matrícula Siape n.º
0872976 do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido em 09 de abril de 1963, no valor
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do provento integral
do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, referência NI32, a
partir de 20 de maio de 1980 com atualização em 01 de janeiro de
1991. (Processo n.º 51170.010412/1995-27) RJ;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 970 Retificar a Portaria de Concessão nº 0053, de 24 de dezembro
de 2002, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de
2002, referente à MARTA BEATRIZ DE OLIVEIRA. onde se lê “Lei
nº 3.373/58 combinada com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90”, leia-se
“Lei 3.373/58 combinada com a Lei 6.782/80”. onde se lê “(NI),
Classe A, Padrão III”, leia-se “referencia NI 32”. onde se lê “a partir
de 16 de dezembro de 1999, data do requerimento”, leia-se “a partir
de 20 de maio de 1980 com atualização em 01 de janeiro de 1991”.
onde se lê “Processo n.º 50830.001005/1993-55”, leia-se “Processo
n.º 10176.000725/1990-24”. (Processo nº 10176.000725/1990-24)
SP
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 971-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à GERUZA DE
SOUZA PAIXÃO, viúva do ex-servidor ALOISIO JOÃO DA PAI-
XAO, matrícula SIAPE nº. 0782746, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 20 de novembro de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI)
Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.049904/2013-34)
SE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 972-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à JUDITE NAS-
CIMENTO PIMENTEL GOMES, viúva do ex-servidor ANTONIO
GOMES, matrícula SIAPE nº. 0851557, originário do quadro de
pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 22 de setembro de 2009, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe “B”, Padrão V, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.041942/2012-68) RJ;
Nº 973-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, in-
ciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da
C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à JULIA PI-
MENTEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, enteada do ex-ser-
vidor ANTONIO GOMES, matrícula SIAPE nº. 0851557, originário
do quadro de pessoal do extinto Departamento Nacional de Estrada
de Rodagem, falecido na inatividade em 22 de setembro de 2009,
cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor cor-
respondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos (NI) Classe “B”, Padrão V, com vi-
gência e efeitos financeiros a partir da data da Publicação do Ato
(habilitação tardia), alterando-se a partir da presente data a cota de
pensão de JUDITE NASCIMENTO PIMENTEL GOMES para 50 %,
em conformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
50000.041942/2012-68) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:Nº 974-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à DULCE SANTIAGO
SAMPAIO, viúva do ex-servidor NEWTON GOMES SAMPAIO,
matrícula SIAPE nº. 0790284, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido na inatividade em 08 de junho de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Artífice de Eletricidade e Co-
municação (NI) Classe “C”, Padrão II, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.032150/2013-83) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 983, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50601.00159/2014-37, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Admi-
nistrativo ocupado pelo servidor EDGAR BARBOSA SANTOS, ma-
trículas DNIT nº 5125 e SIAPE nº 2062475, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8.112/90, a partir de 30/05/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 984, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.039934/2014-54, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico de Su-
porte em Infraestrutura ocupado pelo servidor DANIEL CHEDID
PEREIRA JORDÃO RAMOS, matrículas SIAPE nº 2062295 e DNIT
nº 4871, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
03/06/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 985, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.039297/2014-16, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Admi-
nistrativo ocupado pelo servidor KARINA RAUGUSTO DINIZ, ma-
trículas SIAPE nº 2088547 e DNIT nº 5344, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8.112/90, a partir de 02/06/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 986, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.039296/2014-71, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Admi-
nistrativo ocupado pela servidora KLISSIA LACERDA GOMES, ma-
trículas SIAPE nº 2062186 e DNIT nº 4762, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8.112/90, a partir de 30/05/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 987, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.038250/2014-35, resolve:DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Admi-
nistrativo ocupado pelo servidor THIAGO RAMOS DE SOUZA,
matrículas SIAPE nº 1435936 e DNIT nº 4763, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90, a partir de 09/06/2014.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50620.015015/2014-57, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CEZAR
DE BARROS SILVA, matrículas DNIT n° 889 e SIAPE n° 0864581,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-
gional no Estado de Alagoas, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, acres-
cidos da parcela de 08/10 (oito décimos) de FGR-3, transformada em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, consoante artigo 62-A
da Lei nº 8.112/1990.
FERNANDO FORTES MELRO FILHO
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 363, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos
nº 129/DIROP e nº 546/2014/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear MAYARA ROBERTI HOCIHARA para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, vinculado à SU-
GOF/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 364, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos
nº 129/DIROP e nº 546/2014/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear MARCOS SILVA DE MENEZES para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, vinculado à SU-
GOF/DIROP, com lotação em Gurupi/TO.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 365, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 041/2014-PRESI, resolve:
Exonerar TAMIRIS ALMEIDA PEREIRA do cargo comis-
sionado de SECRETÁRIA, nomeada conforme Portaria nº 579/2013,
vinculada ao CONSAD, lotada em Brasília/DF, a partir desta data.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 19 de agosto de 2014, as designações
dos membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados,
para atuação junto aos respectivos Grupos de Trabalho da Comissão
de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das funções na
origem:
1) Grupo de Trabalho Proteção à Saúde – GT 1:
– MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, Procurador de Justiça do
Ministério Público do Estado do Paraná.
2) Grupo de Trabalho Defesa do Meio Ambiente e do Pa-
trimônio Cultural – GT 3:
– PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, Pro-
curador Regional do Trabalho da 6ª Região;
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201436ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061800036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– SILVIA CAPPELLI, Procuradora de Justiça do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul.
3) Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo e Respeito
à Diversidade Étnica e Cultural – GT 4:
– ANDRÉA DE FIGUEIREDO SOARES, Promotora de Jus-
tiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
– ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES, Procuradora do
Trabalho da 9ª Região;
– LIBANIO ALVES RODRIGUES, Promotor de Justiça do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
– LUCIANO MARIZ MAIA, Subprocurador-Geral da Re-
pública;
-MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO FI-
GUEIROA, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado
de Pernambuco.
4) Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Rua, De-
saparecidas e Submetidas ao Tráfico – GT 5:
– EDUARDO FERREIRA VALERIO, Promotor de Justiça
do Ministério Público do Estado de São Paulo.
– PAULO CESAR VICENTE DE LIMA, Promotor de Jus-
tiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
– PEDRO BORGES MOURÃO, Promotor de Justiça do Mi-
nistério Público do Estado do Rio de Janeiro.
– ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, Procurador de
Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
5) Grupo de Trabalho Direitos da Pessoa com Deficiência –
GT 7:
– ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVAL-
CANTI, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da
Paraíba;
– EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, Procuradora Regional
da República da 3ª Região;
– REBECCA MONTE NUNES BEZERRA, Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar WILLIAM GARCIA PINTO COELHO,
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Ge-
rais, para atuar como membro do Grupo de Trabalho de Combate à
Corrupção, Transparência e Orçamento Participativo da Comissão de
Defesa dos Direitos Fundamentais, até 19/08/2014, sem prejuízo de
suas atribuições na origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar ÁDRIO NOBRE LEITE, Promotor de Jus-
tiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, para atuar como
membro do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Trans-
parência e Orçamento Participativo da Comissão de Defesa dos Di-
reitos Fundamentais, até 19/08/2014, sem prejuízo de suas atribuições
na origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FA-
RIAS, Promotor da Justiça Militar, para atuar, pelo prazo de (6)
meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Pri-
sional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública,
sem prejuízo de suas funções na Procuradoria da Justiça Militar em
Fortaleza – CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS, Promotor
da Justiça Militar, para atuar, pelo prazo de (6) meses, como membro
colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo
da Atividade Policial e Segurança Pública, sem prejuízo de suas
funções na Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba – PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 138, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CRISTINA SOARES DE OLI-
VEIRA E ALMEIDA NOBRE, Subprocuradora-Geral do Trabalho,
das atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Na-
cional do Ministério Público, a contar de 1º/07/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, VIII, do Regimento Interno do CNMP e considerando o
que consta no Processo Administrativo CNMP Nº
0.00.002.000829/2014-04, resolve:
Art. 1º Conceder licença para acompanhamento de cônjuge à
servidora MICHELE AMÉRICO LESSA, matrícula 18198, por prazo
indeterminado e sem remuneração, em conformidade com o disposto
no art. 84, caput e §1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 140, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Requisitar o servidor RANIERY ESTRELA LEAL,
Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
para desempenhar suas atribuições junto ao
Gabinete do Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, pelo período
de 1 (um) ano, com ônus para a origem quanto aos vencimentos e
vantagens do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 91, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP); resolve:
Requisitar a promotora de justiça do Ministério Público do
Estado Espírito Santo (MP/ES), Maria Clara Mendonça Perim, como
membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a
partir de 7 de julho de 2014, para exercer as funções a serem de-
legadas por meio de ato próprio.
Publique-se. Comunique-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSADPORTARIA Nº 38, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na
217ª Sessão Ordinária, realizada em 9/06/2014, constante do Pro-
cedimento Administrativo MPDFT nº 08190.063667/14-78, resolve:
Art. 1º. Promover, por merecimento, AMANDA TUMA,
Promotora de Justiça Adjunta, ao cargo de Promotor de Justiça da
carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em
vaga criada pela Lei nº 12.676/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75/1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 483, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 4º, inciso II,
alínea d, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, apro-
vado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Exonerar o Procurador da República WESLEY MI-
RANDA ALVES do cargo de Procurador-Chefe, CC-5, da Procu-
radoria da República no Estado de Rondônia.
Art. 2º Dispensar o Procurador da República DANIEL DE
JESUS SOUSA SANTOS do encargo de substituto eventual do Pro-
curador-Chefe, CC-5, da Procuradoria da República no Estado de
Rondônia.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publi-
cação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 484, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 4º, inciso II,
alínea d, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, apro-
vado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS,
ocupante do cargo de Procurador da República, para exercer o cargo
em comissão, CC-5, de Procurador-Chefe da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Rondônia.
Art. 2º Designar DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER,
ocupante do cargo de Procurador da República, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, CC-5, da Pro-
curadoria da República no Estado de Rondônia.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publi-
cação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Exonerar a servidora CLAUDIA REGINA PIMENTEL
BAIRROS, matrícula nº 22116-3, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-02, do gabinete do Procurador Regional da República
Marcus Vinícius Aguiar Macedo.
Nomear o servidor LEONARDO ALVES RODRIGUES,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24883-5, para
o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008 e Portaria PGR nº 199, de 28 de abril de
2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora MARIA AURICÉLIA GON-
ÇALVES DE ALENCAR, matrícula nº 3550-5, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de confiança de
Assistente, FC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral
desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2º. Designar a servidora DENISE GOMES DE ARAÚ-
JO, matrícula nº 5414-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na
217ª Sessão Ordinária, realizada em 9/06/2014, constante do Pro-
cedimento Administrativo MPDFT nº 08190.063666/14-13, resolve:
Art. 1º. Promover, por antiguidade, MILTON BARBOSA
RODRIGUES JÚNIOR, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de
Promotor de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, em vaga criada pela Lei nº 12.676/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75/1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria da Procu-
radoria Regional Eleitoral desta Procuradoria Regional da República
da 5ª Região;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 358, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, e considerando o contido nos autos
do Processo MPT nº 2.03.000.004789/2014-69, resolve:
Art. 1º DEFERIR, sob o fundamento do art. 1º, inciso III, da
Portaria PGR/MPU nº 424/2013 c/c Art. 36 Parágrafo único, inciso I,
da Lei 8.112/90, a remoção de ofício, no interesse da Administração,
da servidora VANESSA AGUIAR BORGES CARVALHO, matrícula
nº 6006732-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/ Administração, da Procuradoria Geral do Trabalho
para a PTM de Uberlândia/PRT 3ª Região/MG, sem ônus para o
M P T.
Art. 2º CONCEDER, com fundamento no art. 18 da Lei nº
8.112/90, com redação alterada pela Lei nº 9.527/97, o prazo de 20
(vinte) dias a contar de 14/7/2014, para deslocamento, instalação e
apresentação da servidora à nova Sede.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar, a contar de 18/6/2014, o servidor PAULO JÁBALI
JÚNIOR, matrícula 6003723-7, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para a função de
confiança de Responsável pelo Setor de Capacitação, código FC 02,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
Nos itens I e II da Portaria DG/MPT nº 187, 03/07/2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 05/7/2013, Seção 2,
ONDE SE LÊ: “Função de Confiança de Secretário de Audiências,
LEIA-SE: “Função de Confiança de Assistente Nível I da Divisão de
Apoio Administrativo”.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Procurador-Chefe em substituição da Procuradoria regio-
nal do Trabalho da 20ª Região, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Memorando 031/2014, de 13 de junho de 2014, da
Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região, no qual consta a previsão de nova data de Sessão Ordinária
da Segunda Turma, bem como do horário respectivo, a ser realizada
no mês de junho do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar a Procuradora Regional do Trabalho Dra.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM, lotada na PRT-20ª Região,
para atuar na Sessão Ordinária da Segunda Turma do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 20ª Região, a ser realizada em 30/06/2014, às
09h, e nos respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações.
EMERSON ALBUQUERQUE RESENDENº 3.487 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de junho de 2014, DANIELA
DE CAMPOS, ponto n.º 242452, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCI CHOINACKI.
Nº 3.488 – REINTEGRAR a servidora ANA PAULA DE SOUZA
PEREIRA, ponto nº 237975, ao cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP-03, a partir de 16/06/2014, para exercício de suas
atividades no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BOEIRA, em vir-
tude da decisão administrativa exarada no processo nº 2014/004052
pelo Diretor de Recursos Humanos, com fundamento no art. 10,
inciso II, alínea b, do ADCT.
Nº 3.489 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARIÉLL CRISTINA VASCONCELOS
GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IRIS DE
ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.490 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALVES DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVI ALVES SILVA JU-
NIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.491 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GISELE LIRA DE LIMA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MAGELA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.492 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON EDUARDO DE OLI-
VEIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE
VARGAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.493 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAYANE LAYRA DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCI CHOINACKI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.494 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSA MARIA VANELI MOREIRA
COIMBRA MASSEI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENATO SIMÕES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 405, DE 13 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 35 da Lei
nº 8.112/1990, e no exercício das competências que lhe foram atri-
buídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve
Exonerar Débora Lúcia Bazeggio do cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação
Social.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-435, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear BÁRDIA TUPY VIEIRA FONSECA, ma-
trícula S025687, para o cargo em comissão de Coordenador de De-
senvolvimento de Pessoas, código CJ-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, na vaga decorrente da exoneração de Claudia de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-436, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROK HUDSON MOREIRA, matrícula
S039696, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Francisco Falcão, na vaga decorrente da dispensa de Ana Cristina
Reis Krahl.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 329, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ADRIANA JACOMO HENRIQUES,
código 39776, Analista Judiciário, Área Administrativa, para subs-
tituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Administração,
Nível CJ-3, no período de 17 a 25 de junho de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 330, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ROSANEILE ROBERTE DE OLIVEI-
RA, código 34582, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 17ª Região-ES, para substituir o titular do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,
Nível CJ-1, no período de 2 a 11 de julho de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 332, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno e tendo em vista
o constante do Processo Administrativo TST nº 501.795/2014-8, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, à servidora MARIA SILVIA LACERDA, có-
digo 10642, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos
I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no art.
62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida
Provisória nº 2.225-45/2001 e no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006,
com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o
Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
Nº 3.485 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de junho de 2014, ELISEU
PEREIRA DE JESUS, ponto n.º 209042, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEANDRO
VILELA.
Nº 3.486 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de junho de 2014, GEORGE
GREGORY BARCELOS PINTO, ponto n.º 240116, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MAGELA.
Poder Legislativo.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no que consta do processo nº
354.523/2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia ao viúvo ALVARO DE SOUZA
BAPTISTA NETO e pensão temporária ao filho MATHEUS PIO DE
SOUZA, a partir de 31 de maio de 2014, data do óbito da ex-
servidora Neide Aparecida Pio de Souza, com fundamento nos §§ 1º
e 2º do artigo 216, na alínea “a” do inciso I e alíena “a” do inciso II
do artigo 217, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
e no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº
70, de 29 de março de 2012.
Min. JOAQUIM BARBOSA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 17 de junho de 2014
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor desta Corte TIAGO
NEIVA SANTOS a se afastar do País no período de 15 a 21 de junho
fluente, com ônus, a fim de acompanhar a Senhora Ministra Cármen
Lúcia, que representará o Supremo Tribunal Federal no XX En-
cuentro de Presidentes y Magistrados de Tribunales, Salas y Cortes
Constitucionales de América Latina, organizado pela Corte Suprema
de Justiça da Nação Argentina e pela Fundação Konrad Adenauer, em
Buenos Aires, nos 16, 17 e 18 do mês fluente, e no Primer Encuentro
Internacional sobre “Justicia Constitucional con Perspectiva de Gé-
nero”, organizado pela Corte Constitucional do Equador, em Quito,
nos dias 19 e 20 subsequentes.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Poder Judiciário.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061800038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 49, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013,
alterado pelo ATO.GDGSET.GP N° 820/2013, e tendo em vista o
constante do Processo TST – 502.506/2014-6, resolve:
1. Cessar os efeitos da PORTARIA.CIF.SEGPES.GDG-
SET.GP.Nº 87, publicada no DOU de 7/10/2013, que removeu, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a servidora JULIANE
BARBOSA DA SILVA ROQUE, do Quadro de Pessoal da Secretaria
desta Corte, em permuta com VINICIUS DE FREITAS SOARES, do
Quadro de Pessoal daquele Regional.
2. Remover para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, a servidora JULIANE BARBOSA DA SILVA ROQUE, có-
digo 48078, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Secretaria desta Corte, em permuta com a servidora NÚ-
BIA MATOS DE LIMA TATUGAWA, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 382, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 731, de
16/6/2014, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
Designar o servidor ELVIO PEREIRA LEÃO, código 18702,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e
Marcenaria, para substituir o titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Apoio às Salas de Sessões, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos
Ministros, no período de 7 a 13 de julho de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 383, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 117, de
13/6/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
Designar a servidora DAIANE CONCEIÇÃO SORATO, có-
digo 50719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Desen-
volvimento de Coleções, Nível FC-5, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Coordenadoria de Documentação, no período de 28
de julho a 15 de agosto de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 384, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 59, de
16/6/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, resolve:
1 – Dispensar a servidora RENATA REZENDE ANDRADE,
código 53461, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro.
2 – Designar a servidora RENATA REZENDE ANDRADE,
código 53461, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eu-
rico Vitral Amaro, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Adriana Pinheiro Moura.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 709, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º EXONERAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
ALESSANDRA FERREIRA COUTO DE CARVALHO, matrícula
7912, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MI-
NISTRO, código STM-CJ-03, junto ao Gabinete da Exmª Srª Ministra
Drª Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Drª CÉLIA CRIS-
TINA DOS SANTOS SILVA, matrícula 8193, para exercer, em de-
corrência da exoneração de Alessandra Ferreira Couto de Carvalho, o
cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO,
código STM-CJ-03, junto ao Gabinete da Exmª Srª Ministra DrªMaria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Em consequência, fica
exonerada do cargo em comissão de ASSESSOR DE MINISTRO,
código STM-CJ-03, junto ao citado gabinete.
Art. 3º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, ALESSANDRA FERREIRA COUTO DE CAR-
VALHO, matrícula 7912, para exercer, em decorrência da exoneração
de Célia Cristina dos Santos Silva, o cargo em comissão de AS-
SESSOR DE MINISTRO, código STM-CJ-03, junto ao Gabinete da
Exmª Srª Ministra Drª Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
DRª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 710, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Dr. FERNANDO CHRYSOSTOMO
SUPPA, matrícula 1076, do cargo em comissão de ASSESSOR DA
PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-03, junto à Assessoria Jurídico-Ad-
ministrativa do Presidente.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Drª NAIARA
CABELEIRA DE ARAÚJO PICHLER para exercer, em decorrência
da exoneração de Fernando Chrysostomo Suppa, o cargo em co-
missão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-03, jun-
to à Assessoria Jurídico-Administrativa do Presidente.
DRª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 711, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTÔNIO ROQUE PEDREIRA
JÚNIOR, matrícula 9093, do cargo em comissão de ASSESSOR DA
PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-03, junto ao Gabinete da Presi-
dência, com exercício na Assessoria Parlamentar (ASPAR).
Art. 2º EXONERAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CRIS-
TIANE AURORA ALEXANDRE E SOUZA, matrícula 916, do car-
go em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO DIRETOR-GERAL,
código STM-CJ-02, junto à Assessoria Jurídica do Diretor-Geral da
Secretaria.
Art. 3º EXONERAR o Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
JOSÉ ANTÔNIO CORREIA DE ALMEIDA NETO, matrícula 1061,
do cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CON-
TRATOS, código STM-CJ-02, junto à Assessoria de Licitações e
Contratos do Diretor-Geral da Secretaria.
Art. 4º EXONERAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JU-
LIANNA REGINA RODRIGUES NAVES LUCAS, matrícula 8660,
do cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, código
STM-CJ-01, junto ao Gabinete da Presidência, com exercício na
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).
DRª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 713, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. JOSÉ ALOY-
SIO DE MELO PINTO, matrícula 8588, para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-02,
junto à Assessoria Parlamentar. Em consequência, fica exonerado do
cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, código
STM-CJ-03, junto à Assessoria de Gestão Estratégica.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Drª ADRIANA
OSTERNE SEGATO RAMOS, para exercer, em decorrência da exo-
neração de José Aloysio de Melo Pinto, o cargo em comissão de
ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-03, junto à As-
sessoria de Gestão Estratégica.
Art. 3º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Drª NEUZA MA-
RIA ANTUNES DE SIQUEIRA, matrícula 8567, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO DIRETOR-GE-
RAL, código STM-CJ-03, junto à Assessoria Jurídica do Diretor-
Geral da Secretaria. Em consequência, fica exonerada do cargo em
comissão de ASSESSOR DE MINISTRO, código STM-CJ-03, junto
à Assessoria Jurídica do Presidente.Art. 4º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Analista Judiciário,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, JOSÉ ANTÔNIO CORREIA DE ALMEIDA NE-
TO, matrícula 1061, para exercer o cargo em comissão de ASSES-
SOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, código STM-CJ-01, junto à
Assessoria de Licitações e Contratos, do Diretor-Geral da Secre-
taria.
Art. 5º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, JULIANNA REGINA RODRIGUES NAVES LU-
CAS, matrícula 8660, para exercer o cargo em comissão de AS-
SESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código STM-CJ-02, junto
à Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Presidência.
Art. 6º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Drª PATRÍCIA
PINHEIRO NUNES PITA, para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, código STM-CJ-
01, do Gabinete da Presidência.
DRª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 714, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. OTÁVIO DORNELLES CLA-
RET DA SILVA, matrícula 9097, do cargo em comissão de CHEFE
DE GABINETE DO DIRETOR-GERAL, código STM-CJ-02, junto
ao Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal
M i l i t a r.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, CRISTIANE AURORA ALEXANDRE E SOUZA,
matrícula 916, para exercer, em decorrência da exoneração de Otávio
Dornelles Claret da Silva, o cargo em comissão de CHEFE DE
GABINETE DO DIRETOR-GERAL, código STM-CJ-02, junto ao
citado Gabinete.
DRª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 715, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR o Sr. SÉRGIO MAURÍCIO MARQUES, ma-
trícula 7291, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE
MINISTRO, código STM-CJ-03, junto ao Gabinete da Presidência.
DRª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 716, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. LAURO CRUZALTENSE VIEI-
RA CONCEIÇÃO, matrícula 9094, do cargo em comissão de DI-
RETOR, código STM-CJ-03, junto à Diretoria de Patrimônio e Ma-
terial.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA GO-
MES, matrícula 7287, para exercer, em decorrência da exoneração de
Lauro Cruzaltense Vieira Conceição, o cargo em comissão de DI-
RETOR, código STM-CJ-03, junto à Diretoria de Patrimônio e Ma-
terial. Em consequência, fica exonerada do cargo em comissão de
VICE-DIRETOR, código STM-CJ-01, junto à citada Diretoria.
Art. 3º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Drª FLÁVIA
UCHÔA MASCARENHAS, para exercer, em decorrência da exo-
neração de Alyssa Maria de Velloso Vianna Gomes, o cargo em
comissão de VICE-DIRETOR, código STM-CJ-01, junto à Diretoria
de Patrimônio e Material.
DRª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201439ISSN 1677-7050
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2
ATO Nº 717, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Analista Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, ÁLVARO RENATO BRUST PEIXOTO, matrícula 7347, do
cargo em comissão de DIRETOR, código STM-CJ-03, junto à Di-
retoria de Administração.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. ODILON MA-
ZZINI JÚNIOR para exercer, em decorrência da exoneração de Ál-
varo Renato Brust Peixoto, o cargo em comissão de DIRETOR,
código STM-CJ-03, junto à Diretoria de Administração.
Art. 3º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Drª LILIAN ROSE
LEMOS ROCHA, para exercer, em decorrência da exoneração de
Márcio da Silva Araújo, o cargo em comissão de VICE-DIRETOR,
código STM-CJ-01, junto à Diretoria de Administração.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 718, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, ANDERSON CORDEIRO DA NÓBREGA, matrícula 7639,
do cargo em comissão de VICE-DIRETOR, código STM-CJ-01, junto
à Diretoria de Finanças.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. SEBASTIÃO
RODRIGUES VIANA, matrícula 7809, para exercer, em decorrência
da exoneração de Anderson Cordeiro da Nóbrega, o cargo em co-
missão de VICE-DIRETOR, código STM-CJ-01, junto à Diretoria de
Finanças. Em consequência, fica exonerado do cargo em comissão de
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-03, junto à Pre-
sidência.
Art. 3º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Agente Admi-
nistrativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Drª
REGINALDA DOS SANTOS DE MELO DA CRUZ, matrícula
8196, para exercer, em decorrência da exoneração de Sebastião Ro-
drigues Viana, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA PRE-
SIDÊNCIA, código STM-CJ-03, junto à Presidência. Em consequên-
cia, fica dispensada da função comissionada de OFICIAL DE GA-
BINETE, código STM-FC-05, junto ao Gabinete da Exmª Srª Mi-
nistra Drª Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Art. 4º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
militar, HEBER FEITOSA CARVALHÊDO, matrícula 222, da função
comissionada de ADJUNTO, código STM-FC-05, junto à Diretoria
de Finanças.
Art. 5º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administra-
tiva, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Mi-
litar, ANDERSON CORDEIRO DA NÓBREGA, matrícula 7639, pa-
ra exercer, em decorrência da dispensa de Heber Feitosa Carvalhêdo,
a função comissionada de ADJUNTO, código STM-FC-05, junto à
Diretoria de Finanças.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 719, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. ELIFAS CHAVES GURGEL DO
AMARAL, matrícula 9095, do cargo em comissão de DIRETOR,
código STM-CJ-03, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Analista Judiciário,
área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Qua-
dro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, IANNE
CARVALHO RAMOS, matrícula 7371, para exercer, em decorrência
da exoneração de Elifas Chaves Gurgel do Amaral, o cargo em
comissão de DIRETOR, código STM-CJ-03, junto à Diretoria de
Tecnologia da Informação. Em consequência, fica exonerado do cargo
em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, junto à Co-
ordenadoria de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informa-
ção.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHAATO Nº 720, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Analista Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, CARLOS EMÍLIO NUNES, matrícula 914, do cargo em
comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, junto à Coor-
denadoria de Acompanhamento, Avaliação e Orientação, da Secre-
taria de Controle Interno.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Drª ISABELLA
FONSECA HILÁRIO VAZ, para exercer, em decorrência da exo-
neração de Carlos Emílio Nunes, o cargo em comissão de COOR-
DENADOR, código STM-CJ-01, junto à Coordenadoria de Acom-
panhamento, Avaliação e Orientação, da Secretaria de Controle In-
terno.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 721, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Analista Processual do Quadro de
Pessoal da Procuradoria-Geral da República, MICHELINE BARBO-
ZA BALDUÍNO RIBEIRO, matrícula 8575, para exercer, em de-
corrência da dispensa de Reginalda dos Santos de Melo da Cruz, a
função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, código STM-FC-
05, junto ao Gabinete da Exmª Srª Ministra Drª Maria Elizabeth
Guimarães Teixeira Rocha. Em consequência, fica dispensada da fun-
ção comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO
III, código STM-FC-04, junto ao citado Gabinete.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, AN-
TÔNIO ÍRIS DA COSTA JÚNIOR, matrícula 8614, para exercer, em
decorrência da dispensa de Micheline Barboza Balduíno Ribeiro, a
função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO
III, código STM-FC-04, junto ao Gabinete da Exmª Srª Ministra Drª
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Em consequência, fica
dispensado da função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE
DE MINISTRO II, código STM-FC-03, junto ao citado Gabinete.
Art. 3º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RO-
SÂNGELA GUANABARA BRITO, matrícula 504, para exercer, em
decorrência da dispensa de Antônio Íris da Costa Júnior, a função
comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO II,
código STM-FC-03, junto ao Gabinete da Exmª Srª Ministra Drª
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Em consequência, fica
dispensada da função comissionada de AJUDANTE, código STM-
FC-01, junto à Secretaria do Tribunal Pleno.
Art. 4º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KA-
ROLINE RIBEIRO LEAL, matrícula 8644, da função comissionada
de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO I, código STM-FC-
02, junto ao Gabinete da Exmª Srª Ministra Drª Maria Elizabeth
Guimarães Teixeira Rocha.
Art. 5º DESIGNAR o militar ANTÔNIO DE PÁDUA SOU-
ZA COELHO, matrícula 8222, para exercer, em decorrência da dis-
pensa de Karoline Ribeiro Leal, a função comissionada de AUXI-
LIAR DE GABINETE DE MINISTRO I, código STM-FC-02, junto
ao Gabinete da Exmª Srª Ministra Drª Maria Elizabeth Guimarães
Teixeira Rocha. Em consequência, fica dispensado da função co-
missionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto à Secretaria
da Presidência.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 722, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Es-
pecializado, especialidade Estatística, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Superior Tribunal Militar, ALEX PENA TOSTA DA SIL-
VA, matrícula 8679, da função comissionada de SUPERVISOR I,
código STM-FC-04, junto à Seção de Estatística, da Assessoria de
Gestão Estratégica.
Art. 2º DESIGNAR o militar JOÃO ANTÔNIO DOS SAN-
TOS FILHO, matrícula 8398, para exercer, em decorrência da dis-
pensa de Alex Pena Tosta da Silva, a função comissionada de SU-
PERVISOR I, código STM-FC-04, junto à Seção de Estatística, da
Assessoria de Gestão Estratégica.Art. 3º DISPENSAR o militar MÁRCIO ALEXANDRE DA
SILVA ARNT, matrícula 7713, da função comissionada de AUXI-
LIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-FC-04, junto
à Secretaria da Presidência.
Art. 4º DESIGNAR a militar ÂNGELA MÁRCIA ROCHA
RIBEIRO SILVA, matrícula 8574, para exercer, em decorrência da
dispensa de Márcio Alexandre da Silva Arnt, a função comissionada
de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-
FC-04, junto à Secretaria da Presidência.
Art. 5º DISPENSAR o militar BENJAMIM BRAGA, ma-
trícula 8462, da função comissionada de AJUDANTE, código STM-
FC-01, junto à Secretaria da Presidência.
Art. 6º DESIGNAR o militar ROGÉRIO HENRIQUE SZO-
PA FRANCO, matrícula 8244, para exercer, em decorrência da dis-
pensa de Benjamim Braga, a função comissionada de AJUDANTE,
código STM-FC-01, junto à Secretaria da Presidência.
Art. 7º DESIGNAR a militar MARIA MARTA DE MARINS
LACERDA, matrícula 7937, para exercer, em decorrência da dispensa
de Antônio de Pádua Souza Coelho, a função comissionada de AJU-
DANTE, código STM-FC-01, junto à Secretaria da Presidência.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 723, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar MÁRIO MARCELO MON-
TEIRO DE MATOS, matrícula 9001, da função comissionada do
código STM-FC-06, junto à Secretaria da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administra-
tiva, especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria
do Superior Tribunal Militar, MARLON HENRIQUE NUNES DE
SOUZA, matrícula 847, para exercer, em decorrência da dispensa de
Mário Marcelo Monteiro de Matos, a função comissionada de código
STM-FC-06, junto à Secretaria da Presidência. Em consequência, fica
dispensado da função comissionada de SUPERVISOR II, código
STM-FC-05, junto à Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria da
Presidência.
Art. 3º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, JOSÉ IRISMAR DE AZEVEDO, matrícula 653, da função
comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto à Secretaria
da Presidência.
Art. 4º DESIGNAR o militar GILVAN JOSÉ DE OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula 9158, para exercer, em decorrência da dispensa
de José Irismar de Azevedo, a função comissionada de AJUDANTE,
código STM-FC-01, junto à Secretaria da Presidência.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 724, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar IVÂNIO JORGE FIALHO,
matrícula 9100, da função comissionada de OFICIAL DE GABI-
NETE, código STM-FC-05, junto ao Gabinete da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Administra-
tiva, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Mi-
litar, LEILA MARIA GÓES DA SILVA, matrícula 812, para exercer,
em decorrência da dispensa de Ivânio Jorge Fialho, a função co-
missionada de OFICIAL DE GABINETE, código STM-FC-05, junto
ao Gabinete da Presidência. Em consequência, fica dispensada da
função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto à
Secretaria de Planejamento.
Art. 3º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Apoio Es-
pecializado, especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, MAURA MARIA DE OLI-
VEIRA, matrícula 464, para exercer, em decorrência da dispensa de
Leila Maria Góes da Silva, a função comissionada de AJUDANTE,
código STM-FC-01.
Art. 4º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, MARCELO DAMASCENO BARROSO, matrícula 9086, da
função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto ao
Gabinete da Presidência.
Art. 5º DESIGNAR o militar GERALDO ALVES DE
ARAÚJO, matrícula 8026, para exercer, em decorrência da dispensa
de Marcelo Damasceno Barroso, a função comissionada de AJU-
DANTE, código STM-FC-01, junto ao Gabinete da Presidência.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 725, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar WALTER JUSTUS, matrícula
9159, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, código
STM-FC-05, junto ao Núcleo de Apoio ao Presidente, do Gabinete da
Presidência.
Art. 2º DISPENSAR o militar RAILDES DA SILVA RO-
DRIGUES, matrícula 7709, da função comissionada de AUXILIAR
DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-FC-04, junto ao
Núcleo de Apoio ao Presidente, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º DISPENSAR o militar ELCI RODRIGUES FER-
REIRA, matrícula 8463, da função comissionada de AUXILIAR DE
GABINETE DE MINISTRO II, código STM-FC-03, junto ao Núcleo
de Apoio ao Presidente, do Gabinete da Presidência.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 726, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, CARLOS EMÍLIO NUNES, matrícula 914, para exercer, em
decorrência da dispensa de Raildes da Silva Rodrigues, a função
comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III,
código STM-FC-04, junto ao Gabinete da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KA-
ROLINE RIBEIRO LEAL, matrícula 8644, para exercer, em de-
corrência da dispensa de Hiljanilsa Silva Cavalcante, a função co-
missionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO I, código
STM-FC-02, junto ao Gabinete da Presidência.
DRª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 727, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Processo nº
047302/2014 – DIPES/SEINA, de 29 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais,
ao Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente das
Auditorias da Justiça Militar da União, lotado na 1ª Auditoria da 11ª
CJM, JOSÉ ADROALDO NÓBREGA DE QUEIROZ, matrícula 281,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05; c/c o art.
193, redação original, da Lei nº 8.112/90; art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei
8.911/94; art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527; artigos 13 e 28 da Lei nº
11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/2012.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 728, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Processo nº
047302/2014 – DIPES/SEINA, de 29 de maio de 2014, resolve:
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, o Analista Ju-
diciário, área Judiciária, do Quadro Permanente das Auditorias da
Justiça Militar da União, JOSÉ ADROALDO NÓBREGA DE QUEI-
ROZ, matrícula 281, do cargo comissionado de DIRETOR DE SE-
CRETARIA, código STM-CJ-03, que exerce junto à 1ª Auditoria da
11ª CJM.
DRª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-377, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Vice – Pre-
sidente no Exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Fabiano Baptista Castiglioni; servidor substituído:
Rafael Pangaio de Luna; cargo em comissão: Coordenador de Análise
e Desenvolvimento – CJ.2; motivo da substituição: Férias do titular;
período da substituição: 23.06.14 a 21.07.14; fundamentação legal:
art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela
Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 146/10.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA No-212, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribui-
ções, conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e considerando
o que consta do Processo Administrativo nº 16.754/2014- COPES,
resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário – Apoio Es-
pecializado – Operação de Computador, do Quadro Permanente deste
Tribunal, ocupado pelo servidor ALBERTINO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula 0476, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 03/06/2014.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-136, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais,
Considerando o que consta do PAD n. 2.730/2014, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de maio de 2014, pensão
vitalícia instituída por Antenor Mattioli, Técnico Judiciário, Classe C,
Padrão 13, integralmente à viúva Maria de Lourdes Maschio Mattioli,
nos termos artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República,
com a redação da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro
de 2003, c.c. o artigo 2°, inciso I, e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218, todos
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTROArt. 1º Exonerar MAGDA SANTOS PIRES AZEVEDO,
matrícula N. 312.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe-
deral.
Art. 2º Dispensar CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE,
matrícula N. 313.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Se-
cretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar PAULA CRISTINA MENDONCA DE
DEUS SOSTOA, matrícula N. 317.738, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Co-
missionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar WESLEY ADOLFO GOMES DA SILVA,
matrícula N. 317.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 5º Exonerar LUIGI SCHIMITH DALMASO, matrícula
N. 312.647, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 6º Dispensar MARIANA WASEM MAGALHAES, ma-
trícula N. 314.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 7º Dispensar LUIZA MAY SCHMITZ, matrícula N.
317.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 8º Exonerar SIMONE DE SOUSA TORRES, matrícula
N. 318.211, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 9º Dispensar CARLA DOS SANTOS SOARES, ma-
trícula N. 317.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia.
Art. 10 Dispensar MATEUS DANIEL DOS SANTOS SE-
NA, matrícula N. 314.844, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Su-
cessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 11 Dispensar FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS
OLIVEIRA, matrícula N. 317.890, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 12 Exonerar FLAVIO BASTOS DO NASCIMENTO,
matrícula N. 310.222, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Cir-
cunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 13 Dispensar ADRIANO DOS SANTOS RABELO, ma-
trícula N. 317.381, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia.
Art. 14 Dispensar MARIA CELESTE DA SILVA SOUZA,
matrícula N. 312.240, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Ofi-
cial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 15 Dispensar JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA,
matrícula N. 314.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia.
Art. 16 Dispensar TANIA MARA DOS SANTOS SOUZA,
matrícula N. 316.782, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia.
Art. 17 Dispensar PATRICIA LACERDA FONSECA, ma-
trícula N. 311.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 18 Exonerar ANTONIO JORGE DE ALVARENGA,
matrícula N. 307.598, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 19 Dispensar CARLOS ALBERTO RABELO CAM-
POS, matrícula N. 315.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de
Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 855, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.197/2014,
resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA AMADOR SILVA, matrícula N.
313.560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Encarregado do Posto de Redução a Termo e de Distribuição de
Samambaia/SUAJET/SECAJ, ficando dispensado ALDO ROBERTO
RIBEIRO JUNIOR, matrícula N. 314.238, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar ALDO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, ma-
trícula N. 314.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Encarregado do Posto de Redução a Termo e de Dis-
tribuição de Santa Maria/SUAJET/SECAJ, ficando dispensada ROSA
MARCIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula N. 310.414, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 894, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. 19.585/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente com pro-
ventos proporcionais, com fundamento inciso I § 1°do art. 40 da
Constituição Federal, de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003 c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70, de 29 de março de 2012, ao
servidor ASSU LEPLETIER GUIMARÃES, matrícula 307.927, ocu-
pante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, Nível Intermediário,
Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as
vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 combinado com o
art. 6º da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998, e o inciso II do art. 15 da
Medida Provisória 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; no art. 3º da
Lei 8.911/1994 c/c a Resolução 19/1994-TJDF e o art. 15 da Lei
9.527/1997; no art. 2º da Lei 8.911 c/c § 2º do art. 14 da Lei 9.421,
nos termos do Acórdão TCU-Plenário 2.076/2005, item 9.3.1., opção
função.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 899, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 10737/2014, re-
solve:
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201441ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061800041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 20 Nomear o Bacharel em Direito LUIGI SCHIMITH
DALMASO, matrícula N. 312.647, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entor-
pecentes do Distrito Federal.
Art. 21 Designar a Bacharela em Direito MARIANA WA-
SEM MAGALHAES, matrícula N. 314.917, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 22 Designar a Bacharela em Direito LUIZA MAY SCH-
MITZ, matrícula N. 317.950, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 23 Designar FABIANA DA CUNHA CESAR, matrícula
N. 317.010, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito PATRICIA LA-
CERDA FONSECA, matrícula N. 311.896, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 25 Designar a Bacharela em Direito ANA LUCIA PE-
REIRA FREIRE, matrícula N. 312.197, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Do-
méstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 26 Designar o Bacharel em Direito MOSAIR MACHA-
DO DA SILVEIRA, matrícula N. 316.488, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 27 Nomear o Bacharel em Direito FLAVIO BASTOS
DO NASCIMENTO, matrícula N. 310.222, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia.
Art. 28 Designar o Bacharel em Direito ADRIANO DOS
SANTOS RABELO, matrícula N. 317.381, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 29 Designar a Bacharela em Direito MARIA CELESTE
DA SILVA SOUZA, matrícula N. 312.240, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Se-
cretário do Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 30 Designar JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA,
matrícula N. 314.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 31 Designar TANIA MARA DOS SANTOS SOUZA,
matrícula N. 316.782, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 32 Nomear o Bacharel em Direito ANTONIO JORGE
DE ALVARENGA, matrícula N. 307.598, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal
e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 33 Designar o Bacharel em Direito CARLOS ALBER-
TO RABELO CAMPOS, matrícula N. 315.076, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 34 Designar a Bacharela em Direito GISELE CAVAL-
CANTE TEIXEIRA HONORATO, matrícula N. 316.593, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 35 Designar LARISSA FARIA MARGOTO, matrícula
N. 318.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia.
Art. 36 Designar SUZANE MONTEIRO COSTA OLIVEI-
RA DOS SANTOS, matrícula N. 316.518, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 37 Nomear o Bacharel em Direito EDUARDO SILVA
CASCAES, matrícula N. 312.273, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Delitos de
Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.Art. 38 Designar a Bacharela em Direito JULIANA DE
OLIVEIRA SAMPAIO SOUTO QUEIROGA, matrícula N. 315.424,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço
Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 900, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 08.725/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora MARIA ELEONORA ALVES, matrícula 405, Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe
“C”, Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 combinado
com o art. 6º da Lei 9.624/1998, e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e o art. 3º da Lei
8.911/1994 c/c a Resolução 19/1994-TJDF e o art. 15 da Lei
9.527/1997.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 909, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 07.717/2014,
resolve:
Ceder a servidora DANIELLA BEZERRA CARVALHO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, Nível
Intermediário, matrícula 311.945, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer, no Ministério Público Federal , o cargo em
comissão de Assessor – Nível II, CC-2, na Assessoria de Atendimento
da Secretaria de Comunicação Social, pelo prazo de 1 (um) ano, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo comissionado para o
cessionário.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 910, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 08.460/2014,
resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia Integral dos proventos do
ex-servidor ÁLVARO BORGES ao cônjuge MARIA IZABEL RO-
DRIGUES BORGES, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pela Lei 10.887/2004,
na Orientação Normativa 02/2009 da Secretaria de Políticas de Pre-
vidência Social, nos termos dos arts. 216, alínea “a”, inciso I, e 217,
ambos da Lei 8.112/90, com efeitos financeiros a partir de 27 de abril
de 2014, data do óbito do servidor.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 489, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I- Cessar, a partir de 23/06/2014, os efeitos do Ato PR nº
984/11, publicado no DOU, Seção 2, p. 64, em 20/06/2011, referente
à remoção a pedido por permuta, da servidora MARILIA NEVES
LYRIO, matrícula nº 126624, Analista Judiciário – Área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região; II- Conceder 20 dias de trânsito
à servidora MARILIA NEVES LYRIO, nos termos do artigo 18 da
Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 508, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto nos arts. 36, da Lei nº 8.112/90, e 20 da Lei
nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na Re-
solução nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 71/2014, deste
Tribunal, e SEP/CAPE/DCOPE Nº 342/14, oriundo do TRT da 1ª
Região, resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 23/06/2014, por permuta
com Adriana Freitas Mateus, Analista Judiciário – Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, o servidor THIA-
GO RAONI MARQUES TIEPPO, matrícula nº 148172, Analista Ju-
diciário – Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para oE. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; II- Conceder 15 dias
de trânsito ao servidor THIAGO RAONI MARQUES TIEPPO, nos
termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 223, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, em observância ao disposto pela Lei 8112/1990, art. 37,
com a nova redação dada pela Lei 9527/1997, com base na Res.
146/2012 do CNJ e conforme autos do processo nº TRT5 –
09.52.14.00184-35,resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 18/06/2014, o cargo
efetivo de Analista Judiciário/Judiciária ocupado pelo servidor AN-
TONIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO, do quadro permanente
de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo
por reciprocidade a redistribuição simultânea de um cargo vago de
Analista Judiciário/Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 425, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, o art.93 do
Regimento Interno, e tendo em vista Resolução TRT 7ª nº 241/2014,
de 16 de junho de 2014 e Processo TRT Nº 5788/2014, resolve
Exonerar a bacharela em Administração, NEIARA SÃO
THIAGO CYSNE FROTA, Técnica Judiciária – Área Administrativa
do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo em comissão de
Diretor-Geral, CJ4, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da
Lei nº 5.645/70, estruturado e alterado pelas de nºs 7.267/84 e
11.416/06 e Atos nºs 09/75 e 121/85 da Presidência do Tribunal;
Exonerar a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO
ZAUPA, do cargo em comissão de Assessor, CJ3, da Assessoria
Jurídica Administrativa, e nomeá-la para exercer o cargo em co-
missão de Diretor-Geral, CJ4, integrante do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
oriundo da Lei nº 5.645/70, estruturado e alterado pelas de nºs
7.267/84 e 11.416/06 e Atos nºs 09/75 e 121/85 da Presidência do
Tr i b u n a l ;
Nomear a bacharela em Direito, VERA LÚCIA DE AL-
MEIDA MIRANDA, Técnica Judiciária – Área Administrativa do
Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão
de Assessor, CJ3, da Assessoria Jurídica Administrativa, oriundo da
Lei nº 6.079/74, estruturado e alterado pelas de nºs 7.267/74 e
11.416/06 e Atos nºs 121/85, 123/07, 213/08 e 150/09 da Presidência
deste Regional;
Exonerar a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, DEVEN MOURA MILLER, do cargo de
Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, CJ3,
estruturado e alterado pelas de nºs 7.267/84, 11.416/06 e Atos nºs
9/75, 121/85 e 213/08 da Presidência deste Regional, lotando-a na
Divisão de Orçamento e Finanças;
Nomear a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, MARIA EVELINE FERNANDES BAR-
RETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças, CJ3, oriundo da Lei nº
5.645/70, estruturado e alterado pelas de nºs 7.267/84, 11.416/06 e
Atos nºs 9/75, 121/85 e 213/08 da Presidência deste Regional;
Nomear a bacharela em direito, SONILDES DANTAS DE
LACERDA, Analista Judiciária – Área Administrativa, servidora do
TRT da 22ª Região, removida para esta Corte, para exercer o cargo
em comissão de Secretário de Controle Interno, CJ3, oriundo da Lei
nº 5.645/70, estruturado e alterado pelas de nºs 6.105/74 e 11.416/06
e Atos nºs 7/78, 77/82, 121/85, 124/99, 213/08, 150/09 e 26/11 da
Presidência deste Regional;
FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA
VERDE JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 82, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25 do
Regimento Interno e do contido no Memorando nº 154/2014, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e no Memorando ADG nº
7/2014, resolve:
I – designar MARIA HELENA FRANCO MARTINS AL-
VES, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 10,
para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria,
código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a
partir da data da publicação; II – dispensar JAIME DE BRITTO,
Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecno-
logia da Informação, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de
Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Tec-
nologia da Informação, a partir da data da publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201442ISSN 1677-7050
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2
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 40, DE 9 DE JUNHO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Matricula Nome Situação Documento
SICAPUF/País
1 03839125 DULCINEA LINS
FERREIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4170AL
2 01690582 LUZIA JUSTINA
RODRIGUES BRA-
GAPENSI
O N I S TA2014/
0003.
4135AM
3 00782801 A LTA M I R A N D O
C H AV E SAPOSEN
TA D O2014/
0003.
2816BA
4 00894401 CLARINDA DAS
VIRGENS DAMAS-
CENO FILHAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4224BA
5 0 1 7 9 11 6 8 CRISPINIANA DOS
S A N TO SPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4 3 11BA
6 05527422 ESTEFANIA DE
SOUZA SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
11 4 6BA
7 02020076 HAYDEE PACHECO
DOS SANTOSPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3954BA
8 01784552 IRACI ALMEIDA
LOPESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3913BA
9 04355661 IRACY ANUNCIA-
ÇÃO MARCELINOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3955BA
10 01795783 JACINTA BISPO
ROSARIOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3916BA
11 03831884 JAILDO ROSA DE
ANDRADEPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0298BA
12 04847342 LUZIA MARIA RI-
BEIRO MOREIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3588BA
13 00895105 MARIA DAS GRA-
ÇAS ALMEIDA
M AT O SPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4218BA
14 05104599 MARIA DE LOUR-
DES RODRIGUES
N E RYPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0297BA
15 03157199 MARIA FERREIRA
DOS SANTOSPENSIO
N I S TA2014/
0003.
11 4 9BA
16 01314441 MARIA JOANA
MOTA BARBOSAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
2812BA
17 05767989 MARIA LIVONY
BORJA ALMEIDAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3905BA
18 01784501 MARLENE BRIGI-
DA BARBOSAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3589BA
19 01788299 NOEMIA PINTO
B R I TOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3561BA
20 04170491 OLGA DE OLIVEI-
RA SANTOSPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3910BA
21 00796903 OSCAR DE OLI-
VEIRA LEALAPOSEN
TA D O2014/
0003.
0240BA
22 00797145 PAULO NERY DE
ARAUJOAPOSEN
TA D O2014/
0003.
2818BA
23 05180147 SILVIA CONCEI-
ÇÃO DE SANTANAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4313BA
24 02272792 SONIA DE SOUZA
MONTEIROPENSIO
N I S TA2014/
0000.
3291BA
25 01792733 SONIA MARQUES
MAXIMOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4243BA
26 00849937 ANTONIO GOMES
PEDROSAAPOSEN
TA D O2014/
0003.
4550CE
27 02743914 CRISTINA COSTA
DE SOUSAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4154CE
28 01681796 DERILENE BENTO
D A N TA SPENSIO
N I S TA2014/
0003.
2909CE
29 01672274 DIVA AUPERES DE
MENEZESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3626CE
30 04008537 FRANCISCA
ADEILDE CALIX-
TO DE OLIVEIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3713CE
31 04278313 FRANCISCA DE
MOURA AGUIARPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3618CE
32 03769810 FRANCISCA DOS
SANTOS SOUSAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1084CE
33 07815697 GERARDO BRAZ
DA SILVAAPOSEN
TA D O2014/
0003.
4155CE
34 01668463 HELENA BENTO
D A N TA SPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3624CE
35 08495645 JOSE TARCISO DE
ALBUQUERQUE
C A RVA L H OAPOSEN
TA D O2014/
0003.
3719CE
36 03627900 LUIZA BENTA MO-
REIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4153CE
37 0078689 MARIA DE FATI-
MA NASCIMENTO
DA SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3708CE
38 0 11 8 2 2 6 9 MARIA DE LOUR-
DES CARLOS BAR-
BOSAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0442CE
39 0 5 7 4 7 11 2 MARIA DO SO-
CORRO ALBANO
DE SOUZAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1082CE
40 05736170 MARIA DO SO-
CORRO NASCI-
MENTO DE OLI-
VEIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
2 9 11CE
41 03951839 MARIA ZUILA
COUTINHOPENSIO
N I S TA2014
/0003.
3652CE
42 0 1 6 9 11 0 4 MARINALVA TOR-
RES DE ALMEIDAPENSIO
N I S TA2014
/0003.
2914CE
43 04371437 MARLY MUNIZ
MOREIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3700CE
44 05108241 MATILDE DA MO-
TA COSTAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1080CE
45 01679139 NADIR MACHADO
BARBOSAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0272CE
46 04740831 ODETE LINHARES
DE SOUSAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3620CE
47 0 0 11 0 3 8 8 RAIMUNDA CAN-
DIDA DA SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1214CE
48 00806415 RAIMUNDA MAR-
QUES FILHOAPOSEN
TA D O2014/
0003.
4459CE
49 04788788 RAIMUNDA MUN-
DIRA CHAVESPENSIO
N I S TA2014/
0003
.3539CE
50 01684051 SILVIA DE SOUSA
VA L E N T EPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4552CE
51 05572274 VALMIRA ACACIO
RIBEIROPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4360CE
52 01389904 ANA MENDES DA
S I LVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1675GO
53 05386985 TEREZINHA AL-
VES DE OLIVEIRA
SOUZAPENSIO
N I S TA2014/
0002.
9214GO
54 03141624 ANA DA SILVA PENSIO
N I S TA2014/
0003.
2279MG
55 03984290 ANA LUCIA FUR-
TA D OPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3463MG
56 03181888 BARBARA SUELI
RAMOS SERRÃOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
2266MG
57 03541894 ELENILDA MARIA
PEREIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3070MG
58 00855272 EURIPEDES BAR-
ROS DE OLIVEIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3055MG
59 04933192 GILMAR MARTINS
VENANCIOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0431MG
60 04032641 ILDA DE OLIVEI-
RAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1357MG
61 01901684 INILTA DA CRUZ
CASSEMIROPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4108MG
62 05483891 JOANA DARC
SOUZA SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4100MG
63 05121388 MARIA APARECI-
DA NOGUEIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3579MG
64 04152689 MARIA DA CON-
CEIÇÃO SANTOS
MEDINAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3454MG
65 0 2 11 3 9 3 7 MARIA MARTINS
PEREIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003
.2274MG
66 04838033 MARIA OLIMPIA
CARLOS FILIPINIPENSIO
N I S TA2014
/0003
.4105MG
67 02517426 NAILZA DAS NE-
VES DE OLIVEIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3253MG
68 00854523 NEWTON LEMOS
DA SILVAAPOSEN
TA D O2014/
0003.
4109MG
69 04943571 OLGA ORLANDI PENSIO
N I S TA2014/
0003.
0490MG
70 00853548 RAEL FERREIRA APOSEN
TA D O2014/
0003.
3501MG
Editais e Avisos.
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201443ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
71 02548917 VERA LUCIA MO-
RIPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1358MG
72 0056677 JOVITA PEDROZA
DOS SANTOSPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4352MT
73 01298887 LILA CALDAS RO-
DRIGUESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3581MT
74 01651358 ANA LUCIDÉA PE-
REIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0882PA
75 02868393 CLÉA CONCEIÇÃO
QUEIROZ SEABRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3437PA
76 00847772 DELMIRO ANDRA-
DE DE SOUSAAPOSEN
TA D O2014/
0003.
3968PA
77 02693437 INA FERREIRA DE
C A RVA L H OPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1447PA
78 02693445 INEZ FERREIRA
DE CARVALHOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1720PA
79 00847807 JOSE MOURA DE
SOUSAAPOSEN
TA D O2014/
0003.
2077PA
80 01647814 MARIA DA CON-
CEIÇÃO FERREIRA
DA SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0229PA
81 05248442 MARIA FERNAN-
DES DA SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3503PA
82 05625947 MARIA IRACEMA
NONATO DA SIL-
VAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4226PA
83 01253000 MARIA ISABEL
DA CONCEIÇÃO
PEREIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003
.4408PA
84 03276325 MERCEDES ESTE-
VES MONTEIROPENSIO
N I S TA2014/
0003
.3449PA
85 03307735 NAZARETH BAP-
TISTA DE MELOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0987PA
86 00792607 RAIMUNDO AL-
FREDO DA COSTAAPOSEN
TA D O2014/
0003.
1694PA
87 02819253 ROSANA MARIA
DA CRUZ PEREI-
RAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4148PA
88 02493152 RUTE BARBOSA
DE BRITOPENSIO
N I S TA2014/
0003
.4431PA
89 02327210 DINORAH MOREI-
RA PARANHOSPENSIO
N I S TA2014
/0003.
3524PE
90 00442330 DORCA SILVA DE
SOUZAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1366PE
91 01742370 ELAINE LEAL DA
S I LVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1429PE
92 01731971 IRANI NIOTEDIA
DE LIMAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3691PE
93 05573467 JORGE CARDEAL
DE ALBUQUER-
QUEPENSIO
N I S TA2014/
0003.
2292PE
94 00850998 JOSE AMERICO DE
SOUZAAPOSEN
TA D O2014/
0003.
1365PE
95 03682544 LAUDECI CAVAL-
CANTE DE ARAU-
JOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3622PE
96 05169089 LEDA CANDIDO
B AT I S TAPENSIO
N I S TA2014/
0002.
8734PE
97 01736761 LINDINALVA MA-
RIA DA SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0002.
9649PE
98 05002231 LUCIA MARIA
CARNEIRO DE
SOUZAPENSIO
N I S TA2014/
0002.
9900PE
99 02630095 ROSEMARY MA-
RIA DO NASCI-
M E N TOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4167PE
100 01730720 SONIA MARIA
BARBOSAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1364PE
101 02691817 TELMA MARIA DA
S I LVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3789PE
102 01725165 VICENCIA FLO-
RENCIO DE SOU-
ZAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3693PE
103 02859351 FRANCISCA TOR-
QUATO RODRI-
GUESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4210PR
104 01965409 IVONE DE SOUZA
TRIUNFO LIMAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4213PR
105 01972375 MARIA JOANA
DOS SANTOSPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4214PR
106 03253821 MARIA SOLEDADE
RIBASPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4217PR
107 05295807 STELLA SCHEN-
FELD DE FREITASPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4220PR
108 01966049 TEREZA SCHROE-
DERPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4223PR
109 00867538 ALENCAR RICAR-
DO ALVESAPOSEN
TA D O2014/
0003.
3580RJ
11 0 04853571 AMAIR MARILAC
DE QUEIROZPENSIO
N I S TA2014/
0002.
1467RJ
111 02871882 ANA JULIA FRAN-
CO PEREIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4512RJ
11 2 0 3 11 9 1 3 1 ANDREIA SOUZA PENSIO
N I S TA2014/
0003.
2676RJ
11 3 03896030 ANNA CALDEIRA
DE ARAUJOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
2860RJ
11 4 00188239 CARLA MARIA
MAGALHÃESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0806RJ
11 5 02845938 CARMELITA SOU-
ZA SANTOSPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3720RJ
11 6 00784552 DARCY FONSECA APOSEN
TA D O2014/
0003.
0809RJ
11 7 03984681 DEA DE SANTANA
GOESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3300RJ
11 8 04069544 DELMIR CORREIA
ROSARIOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1222RJ
11 9 03142183 DILCINEA NORO-
NHA DA COSTAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
2065RJ
120 00846576 DIRCEU SILVA APOSEN
TA D O2014/
0003.
4454RJ
121 04694465 DJAURA DO NAS-
CIMENTO CHA-
GASPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3650RJ
122 0 2 7 0 8 11 6 DULCINEA RIBEI-
RO DA SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
11 9 2RJ
123 05272017 FRANCISCA LEO-
POLDINA DE OLI-
VEIRAAPOSEN
TA D O2013/
0018.
4609RJ
124 02097141 GERALDINA MAR-
CARIO FIRMOSPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4510RJ
125 04393601 HELIA ALVES LEI-
TEPENSIO
N I S TA2014/
0003
.3325RJ
126 03095916 HERONDINA
GUIOMAR DOS
S A N TO SPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4302RJ
127 03236617 INA DE ANDRADE
BORGESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3370RJ
128 01571699 IRACEMA MAGNO
DE MELLO BAR-
R E TOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3578RJ
129 02905213 IRACEMA RODRI-
GUES DE SÁPENSIO
N I S TA2014/
0003
.3363RJ
130 04044959 ISAURA MARIA
SANT ANNAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4548RJ
131 00845823 JOSE PINHEIRO
RODRIGUESAPOSEN
TA D O2014/
0003.
11 9 3RJ
132 05482615 JOZIZA FERREIRA
L O U VA I NPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0524RJ
133 02424002 JUPICIARA TAVA-
RES DOS SANTOSPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4493RJ
134 00363677 LEILA GLAUCE
BARBOSA DE OLI-
VEIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3314RJ
135 02687844 LUIZA EDITE DOS
S A N TO SPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3892RJ
136 02722241 MARIA BERNA-
DETTE DE MAT-
TO SPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3563RJ
137 04173015 MARIA DA GLO-
RIA SODRE BRA-
GAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3737RJ
138 05310646 MARIA HELENA
FELICIDADE DA
S I LVAPENSIO
N I S TA2014/
0003
.4461RJ
139 02173697 MARIA JOSE DOS
S A N TO SPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4232RJ
140 01814931 MARIA LINDINAL-
VA GOMESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4307RJ
141 01307517 MARIA LUCIA JU-
REMA DA SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3549RJ
142 00373575 MARIA LUCIA
MORAESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0840RJ
143 00805899 MARIA LUIZA
TELLESAPOSEN
TA D O2014/
0003.
2062RJ
144 01008587 MARIA MOREIRA
F E I TO S APENSIO
N I S TA2014/
0003.
4456RJ
145 00794464 MARTINHO DE
OLIVEIRA RAMOSAPOSEN
TA D O2014/
0003.
0221RJ
146 00790082 MOISES DA SILVA
RAMALHOAPOSEN
TA D O2014/
0003.
2674RJ
147 00790423 MOYSES MAIA
V E LT R IAPOSEN
TA D O2014/
0003.
0269RJ
148 02140471 NALI ALVES SAL-
DANHAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0266RJ
149 00794497 NEI VIEIRA DE
ABREUAPOSEN
TA D O2014/
0003.
3825RJ
150 03022005 NELZA FONSECA
DE MACENAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4238RJ
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201444ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
151 03353206 NILDA DE MELLO PENSIO
N I S TA2014/
0002.
0848RJ
152 0 3 8 6 0 11 6 NILZA RIBEIRO
ESTEVESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3722RJ
153 03455254 RINA THOMAZ PENSIO
N I S TA2014/
0003.
1933RJ
154 02928035 ROSIANE SHEILA
SILVA DOS SAN-
TO SPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4230RJ
155 00790955 SALOMÃO JOSE
DE ABREUAPOSEN
TA D O2014/
0003.
3328RJ
156 02821583 SONIA REGINA
DO COUTO AL-
C A N TA R APENSIO
N I S TA2014/
0003.
4090RJ
157 03760596 TANIA LUCIA
CANCELASPENSIO
N I S TA2014/
0002.
9967RJ
158 0 3 5 6 3 5 11 TANIA MARIA AL-
VES MOREIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0798RJ
159 0 5 7 4 5 4 11 THAIS DE FREI-
TAS SOARESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3891RJ
160 05258758 THEREZINHA
FRANCISCO CA-
BRALPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3596RJ
161 00633216 TOSINA SOARES
DE SOUZAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
11 4 5RJ
162 03964159 VANDA NAZARE-
TH FERNANDES
PEREIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3345RJ
163 04950453 VANILDA RO-
MUALDO SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3360RJ
164 00805566 WALDYR MAR-
TINSAPOSEN
TA D O2014/
0003.
3725RJ
165 03300374 WANDA OLIVEIRA
DIASPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4489RJ
166 0 4 11 3 9 5 1 ZELIA NUNES
FREIREPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3390RJ
167 02560224 ZILANDIA DE
MELLO DIASPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0863RJ
168 05293740 GILBRANDO GUI-
LHERME CALDASPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3 8 11RN
169 04984871 LENIRA DE AN-
DRADE GUEDESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3543RN
170 05490324 MARIA DE LOUR-
DES DE SOUSAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3616RN
171 03720586 MARIA DO CAR-
MO PEREIRA AL-
VESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3350RN
172 00860692 MARIA ONITA ME-
DEIROSAPOSEN
TA D O2014/
0003.
3813RN
173 01759698 SARA SALES FA-
GUNDES DE VAS-
CONCELOSPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3614RN
174 00692531 SEVERINA PEDRO PENSIO
N I S TA2014/
0003.
3354RN
175 03989330 LIA DA APARECI-
DA MARTINSPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4142RS
176 04832248 MILTA MONTEIRO P E N S I O N I S TA 2014/
0003.
4144RS
177 02746093 ROSEMERI DE LI-
MA GONÇALVESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0627RS
178 08579830 VERA BEATRIZ
VERGARA DOR-
LEAN ALENCONAPOSEN
TA D O2014/
0003.
3322RS
179 03467686 FILOMENA MARIA
DE SOUZAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
11 9 8SC
180 02996316 GENOEFA VRU-
BLESKI DOS REISPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0547SC
181 00861779 GILBERTO RATE-
KEAPOSEN
TA D O2014/
0003.
3395SC
182 03310906 INACIA PEREIRA
MACHADOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0184SC
183 00763420 IRACI ZANIN RI-
BEIROPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4212SC
184 03278204 JEFERSON JULIA-
NO PEREIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3269SC
185 02803640 JENIFER SANTINA
DOS SANTOSPENSIO
N I S TA2014/
0003.
0907SC
186 00870889 LUCIMAR VER-
GETTE MORODINPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3978SC
187 00233676 MARIA DALVA
B O AV E N T U R APENSIO
N I S TA2014/
0003.
4437SC
188 00392663 MARIA ERNESTI-
NA CRAVEIROPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3951SC
189 05368421 MARIA JOANILDE
MOTTA PACHECOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3851SC
190 00179256 NARIA DA APRE-
SENTAÇÃO NASCI-
MENTO DE AL-
MEIDAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3972SC
191 00179370 REJANE APARECI-
DA ROSAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3397SC
192 05503272 RITA DE CASSIA
WA LT E RP E N S I O N I S TA 2014/
0003.
4438SC
193 03926753 SANTILENA MA-
DALENA ZANONIPENSIO
N I S TA2014/
0003.
3979SC
194 00255254 ANA LUCIA OLI-
VEIRA RODRI-
GUESPENSIO
N I S TA2014/
0003.
2863SP
195 03775984 AURELIANA SOU-
ZA DA SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
2868SP
196 04065697 DOLORES BARROS
DE OLIVEIRAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
4235SP
197 01922424 HILTEZ FERRAZ
DE AMORIMPENSIO
N I S TA2014/
0002.
9940SP
198 03339424 IRENE LEITE DA
S I LVAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1275SP
199 01943740 MARIA DAS NE-
VES PEREIRA
SOUSAPENSIO
N I S TA2014/
0003.
2870SP
200 00196126 MARIA DE LOUR-
DES DE PAULA LI-
NOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1486SP
201 02081369 MARIA FLAUZINA
DE FREITASPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1884SP
202 05310954 NORMELIA BRITO
N A S C I M E N TOPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1216SP
203 04308492 ORACINA OTILIA
DA SILVAPENSIO
N I S TA2014/
0002.
9998SP
204 03656802 RUTH DE BRITO
LAGDENPENSIO
N I S TA2014/]
0002.
9942SP
205 05200792 WILMA CATARINA
RIBEIROPENSIO
N I S TA2014/
0003.
1217SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de abril do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
EDITAL Nº 39, DE 5 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012;
Considerando ter expirado o prazo inicial de 30 (trinta) dias concedido aos aposentados e
pensionistas deste Ministério, aniversariantes do mês de março de 2014, para realizar o respectivo
Recadastramento Anual Obrigatório junto às agências do Banco do Brasil – BB, Caixa Econômica
Federal – CEF e Banco de Brasília – BRB, conforme Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, e não
tendo comparecido;
Considerando expirado também o prazo adicional de mais 30 (trinta) dias, concedido pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, mediante comunicação oficial, pela via postal,
sem nenhuma manifestação da parte interessada, resolve:
I – SUSPENDER o pagamento dos aposentados e pensionistas deste Ministério, aniversariantes
do mês de março de 2014, em virtude do não atendimento dos termos do Recadastramento Anual
Obrigatório:
nº Matrícula Nome Ti p o1 3621049 ADALGISA BATISTA AVELINO BENEFICI
ÁRIO
2 717126 ADAUTIVA FERNANDES PEIXOTO BENEFICI
ÁRIO
3 5290619 ADELINA PALMEIRA SILVA MAGALHAES BENEFICI
ÁRIO
4 5348285 ADRIANA RENATA DOS SANTOS BENEFICI
ÁRIO
5 851016 AILTON LAURINDO SANTOS A P O S E N TA D O6 3240053 ALAIDE SILVA BENEFICIÁRIO7 4425669 ALESANDRA MARIA LIMA DE OLIVEIRA BENEFICIÁRIO8 1999966 ALICE NOELY MACHADO RICARDO BENEFICIÁRIO9 794286 ALMIR DE SOUZA A P O S E N TA D O10 844424 A LTA M I R
VASCONCELOS DE
LIMAA P O S E N TA D O
11 4448219 ALTAMIR VASCONCELOS DE LIMA BENEFICIÁRIO12 1821709 ALVARINA ROSA
MIRANDABENEFICIÁRIO
13 4526325 ALYSSON DE
OLIVEIRA MATIASBENEFICIÁRIO
14 4067037 AMANDA DA SILVA VEIGA RIBEIRO BENEFICIÁRIO15 1861972 ANA FERREIRA LIMA BENEFICI
ÁRIO
16 5444 ANA JOSEFA DE
SOUZABENEFICIÁ
RIO
17 5145236 ANA LUCIA SILVA
SEABRABENEFICI
ÁRIO
18 1729624 ANA MARIA LOPES
DE CARVALHOBENEFICI
ÁRIO
19 2 11 3 5 8 9 ANA RUFINO F
ERREIRABENEFICI
ÁRIO
20 111 0 6 1 6ANNITA DE CASTRO SILVA BENEFICI
ÁRIO
21 2144760 ANTONIA FERREIRA BITTENCOURT BENEFICI
ÁRIO
22 1694600 ANTONIA MARIA
MARTINS SOBRINHOBENEFICI
ÁRIO
23 1682237 ANTONIA VANIA
ESTEVESBENEFICI
ÁRIO
24 865020 ANTONIO DANTAS
DE OLIVEIRAAPOSEN
TA D O
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201445ISSN 1677-7050
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2
25 865469 A N TO N I O
FERNANDES DOS SANTOSAPOSEN
TA D O
26 859364 ANTONIO JOSE DE
SOUSAAPOSEN
TA D O
27 855163 ANTONIO RAMOS
PEREIRAAPOSEN
TA D O
28 862701 ANTONIO RODRIGUES DE
BARROSAPOSEN
TA D O
29 849826 ANTONIO VIEIRA
FILHOAPOSEN
TA D O
30 854607 ARSENIO FERREIRA GONCALVES APOSEN
TA D O
31 3226948 AUXILIADORA TOMAS
G O N C A LV E SBENEFICI
ÁRIO
32 783740 BELCHIOR ROSA DE OLIVEIRA APOSEN
TA D O
33 2 5 6 3 11 8 BENICIA MELO
OLIVEIRABENEFICI
ÁRIO
34 340847 CACILDA FONSECA
DE OLIVEIRABENEFICI
ÁRIO
35 789735 CARLOS JOSE DOS
S A N TO SAPOSEN
TA D O
36 3861449 CARMELITA JOSE
PEREIRABENEFIC
IÁRIO
37 1830864 CARMEM DAS
GRACAS PASCOALBENEFICI
ÁRIO
38 805653 CELESTINO PINTO APOSEN
TA D O
39 2084848 CELIA MARIA S DE VASCONCELOS BENEFICI
ÁRIO
40 3732967 CELUTA MOURA
PINHEIROBENEFICI
ÁRIO
41 2720876 CICERA LUIZ DO NASCIMENTO BENEFICI
ÁRIO
42 3946207 CLARICE BARRETO
DE SOUZABENEFICI
ÁRIO
43 793419 CLAUDIONOR
FERREIRA DA SILVAAPOSEN
TA D O
44 1879766 CLEUZA MARIA
CRISPIMBENEFICI
ÁRIO
45 855340 CLOVIS VIEIRA DE ASSIS A P O S E N TA D O46 4373341 CONCEICAO MARIA DA SILVA BENEFICIÁRIO47 5251761 CONSUELO FAUSTINA DA SILVA BRAZ BENEFICIÁRIO48 1 7 2 9 4 11 CREUSA LUCINDO RODRIGUES BENEFICI
ÁRIO
49 5479126 DALMINA FRARE
MIRANDABENEFICI
ÁRIO
50 5589185 DANIEL BARROS DOS SANTOS CRAVO BENEFICI
ÁRIO
51 240907 DEISE MARIA PEDREIRA VIEIRA BENEFICI
ÁRIO
52 2429446 DENIZE FRANCISCO
GOMESBENEFICI
ÁRIO
53 2222141 DENIZETE A
ZEVEDO CRUZBENEFICI
ÁRIO
54 807500 DEOCLECIANO
E S T E VA OAPOSEN
TA D O
55 781084 DILA DOS SANTOS MELO APOSEN
TA D O
56 4194454 DINALVA EVANGELISTA PEREIRA BENEFICI
ÁRIO
57 846321 DIOMEDES DE
ALMEIDA RAINHAAPOSEN
TA D O
58 3373771 DOROTHEA
OLIVEIRA SANTANA MATOSBENEFICI
ÁRIO
59 858522 D U RVA L I N O
MARIANO DE SOUZAAPOSEN
TA D O
60 1662228 EDITE LIMA DE
C A RVA L H OBENEFICI
ÁRIO
61 3609502 EDITH VIEIRA DE
FREITAS BARBOSABENEFICI
ÁRIO
62 3096661 EDNA TOMAZIA
SANTOS DE CARVALHOBENEFICI
ÁRIO
63 3392864 EDNIR VAZ PIUS BENEFICI
ÁRIO
64 11 8 2 3 1 ELCY BRAGA
LAMANNABENEFICI
ÁRIO
65 4600703 ELENIR PEREIRA
DA SILVABENEFICI
ÁRIO
66 4278097 ELIANA MARIA
FERNANDESBENEFICI
ÁRIO
67 1748009 ELIETE MARIA DA
S I LVABENEFICI
ÁRIO
68 4890078 ELISAMA CRISTIANE DOS SANTOS BENEFICI
ÁRIO
69 1740288 ELIZABETE
CAMPELO DE
OLIVEIRABENEFICI
ÁRIO
70 1728041 ELIZABETE FARIAS
DE SOUZABENEFICI
ÁRIO
71 5412048 ELSA PIRES DA
S I LVABENEFICI
ÁRIO
72 2419670 ELZA GOMES DA
S I LVABENEFICI
ÁRIO
73 5595240 ELZA PRUDENCIO
DE MACEDOBENEFICI
ÁRIO
74 3440575 ELZA RODRIGUES
DOS SANTOSBENEFICI
ÁRIO
75 2157136 ELZIRA DA SILVA BOURGUIGNON BENEFICI
ÁRIO
76 3376991 EMIDIA DA SILVA DE OLIVEIRA BENEFICI
ÁRIO
77 4414519 ERNESTINA AZEVEDO GOMES BENEFICIÁRIO78 1251724 EROILDES REIS CASTRO DE JESUS BENEFICIÁRIO79 860298 ERONIDES PEREIRA APOSEN
TA D O
80 893781 ETELVINA DIAS
BONFIMBENEFICI
ÁRIO
81 203351 EULINA PORTO
BORGESBENEFICI
ÁRIO
82 3240339 EUNICE DE
BURGOSBENEFICI
ÁRIO
83 1726137 EVA MEDEIROS
DE FREITASBENEFICI
ÁRIO
84 789205 FELIX MACHADO
BECHARAA P O S E N TA
DO
85 2308266 FERNANDA DIAS
DE CASTROBENEFICIÁ
RIO
86 3671518 FRANCISCA
CRISTINA
B E RTO L I N ABENEFICI
ÁRIO
87 4161394 FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES BENEFICI
ÁRIO
88 1873091 FRANCISCA FARIA IMBASSAHY BENEFICI
ÁRIO
89 2984946 FRANCISCA
FERNANDESBENEFICI
ÁRIO
90 1809075 FRANCISCA MARIA
DA SILVA BARBOSABENEFICI
ÁRIO
91 4278216 FRANCISCA RAULINO FERNANDES BENEFICI
ÁRIO
92 865078 FRANCISCO BATISTA DE SOUZA APOSEN
TA D O
93 857733 FRANCISCO ELVIO
PEREIRA NEPOMUSCENOAPOSEN
TA D O
94 787643 FRANCISCO FIRMINO DOS REIS APOSEN
TA D O
95 1902431 GELSA APARECIDA
M AT E U SBENEFICI
ÁRIO
96 1827642 GENY NOGUEIRA DE SOUZA BENEFICI
ÁRIO
97 5442427 GERALDA DOS SANTOS COSTA NETO BENEFICI
ÁRIO
98 4228472 GISELIA ARAUJO DE SOUZA LEAO BENEFICI
ÁRIO
99 1738712 GRACINETE FRANCISCA ALVES BENEFICI
ÁRIO
100 4622774 GUIOMAR MOTTA PASQUETO BENEFICI
ÁRIO
101 3901530 HERMINIA CAPISTRANO DE CASTRO BENEFICI
ÁRIO
102 4448031 HERMINIA CATARINA MILIOLI CAMPOS BENEFICI
ÁRIO
103 2060540 HILDA PEREIRA GOMES BENEFICI
ÁRIO
104 3921859 HORTENCIA COSTA FERREIRA BENEFICIÁRIO105 2485575 HYRTES DE OLIVEIRA MORAES BENEFICI
ÁRIO
106 1806122 IARACY DE ARAUJO COROA BENEFICI
ÁRIO
107 3274781 IGNEZ GONCALVES DE OLIVEIRA BENEFICI
ÁRIO
108 3253694 ILDA DE ALMEIDA
S I LVABENEFICI
ÁRIO
109 2409038 ILMA COSTA SILVA BENEFICI
ÁRIO
11 0 4695135 ILMA DA CRUZ
RIBEIRO SALDANHABENEFICI
ÁRIO
111 807400 ILSON PEREIRA DE ANDRADE APOSEN
TA D O
11 2 5209676 IMPERALINA SILVA BRITO BENEFICI
ÁRIO
11 3 1244809 INEZILA BEZERRA ROBERTO BENEFICI
ÁRIO
11 4 3639134 IRACI ANUNCIACAO DE SANTANA BENEFICI
ÁRIO
11 5 1755935 IRACI RIBEIRO DE SOUZA BENEFICI
ÁRIO
11 6 3520692 IRANI MARTINS DE SOUZA BENEFICI
ÁRIO
11 7 710334 IRENIL MARIA DOS
S A N TO SBENEFICI
ÁRIO
11 8 1669621 IRISMAR DE
OLIVEIRA CRUZBENEFICI
ÁRIO
11 9 87017 ISAURA FERREIRA FELIPE BENEFICI
ÁRIO
120 1543831 JACIRA DE ARAUJO ROCHA BENEFICI
ÁRIO
121 2959038 JEANETE CONSUELO SCALIA PASSOS BENEFICI
ÁRIO
122 858300 JOAO CARLOS MORAES FAGUNDES APOSEN
TA D O
123 801076 JOAO LIBANIO DA SILVA APOSEN
TA D O
124 781337 JOAO RODRIGUES
PEREIRAAPOSEN
TA D O
125 5720231 JOASINA DOS SANTOS OLIVEIRA BENEFICI
ÁRIO
126 595993 JOCELITA DA SILVA DE CARVALHO BENEFICI
ÁRIO
127 574716 JORGE DONIZETE DOS SANTOS BENEFICI
ÁRIO
128 863683 JOSE BENEDITO DE SOUSA APOSEN
TA D O
129 808217 JOSE DE SOUSA MENDANHA APOSEN
TA D O
130 5710154 JOSE DE SOUZA CORREIA FILHO BENEFICI
ÁRIO
131 865042 JOSE NAZARETH DE SOUZA APOSEN
TA D O
132 795775 JOSE SOARES DA SILVA APOSEN
TA D O
133 854418 JOSE SUDARIO
MENDESAPOSEN
TA D O
134 2148391 JOSEFA BARBOSA DOS S DIAS BENEFICI
ÁRIO
135 2773996 JOSEFA DINIZ DE
ASSISBENEFICI
ÁRIO
136 851952 JOVINIANO BISPO CARNEIRO APOSEN
TA D O
137 2566486 JUDITE PITOMBEIRA GOMES BENEFICI
ÁRIO
138 3031683 JURACY ALVES DE OLIVEIRA BENEFICI
ÁRIO
139 199974 JUREIA DE SOUZA FELICIANO BENEFICI
ÁRIO
140 3768376 JUSSARA MARIA DE AZEVEDO BENEFICI
ÁRIO
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
141 5699657 LAUDACI DE CARLI RIBEIRO BENEFICI
ÁRIO
142 1881434 LECY JOSE PAULINO BENEFICI
ÁRIO
143 4880722 LEONIDES CAMPOS SIQUEIRA BENEFICI
ÁRIO
144 1832450 LEOPOLDINA SANTOS MURTA BENEFICI
ÁRIO
145 851960 LEOPOLDO ROSA DOS SANTOS APOSEN
TA D O
146 1727303 LIDIA BARBOSA DA SILVA BENEFICI
ÁRIO
147 782031 LIDIO RIBEIRO DE SOUZA APOSEN
TA D O
148 2415542 LINDAURA LIMA DE SANTANA BENEFICI
ÁRIO
149 3894053 LISTER SIMOES COSTA DA SILVA BENEFICI
ÁRIO
150 795793 LOURIVAL DA COSTA APOSEN
TA D O
151 3035930 LUCIA DOS PASSOS
VA ZBENEFICI
ÁRIO
152 439993 LUCIA HELENA MARCAL APOSEN
TA D O
153 1094025 LUCIA MARIA BORGES DE ALMEIDA BENEFICI
ÁRIO
154 5454247 LUCY FERNANDES DA LUZ BENEFICI
ÁRIO
155 862131 LUIZ JOSE DA CUNHA APOSEN
TA D O
156 805866 LUIZ MIRANDA DE SOUZA APOSEN
TA D O
157 5481287 LUIZA IZABEL DE SOUZA BENEFICI
ÁRIO
158 5416604 LUZIA FERNANDES DA SILVA BENEFICI
ÁRIO
159 1336126 LUZINETE BRASILINA MAGALHAES BENEFICI
ÁRIO
160 5492963 MAGALI RODRIGUES SANTANA BENEFICI
ÁRIO
161 801363 MANOEL DIAS DA MOTA APOSEN
TA D O
162 3686388 MANOEL MARQUES CARDOSO JUNIOR BENEFICI
ÁRIO
163 849163 MANOEL MARTINS DOURADO APOSEN
TA D O
164 2450127 MARCIA FERREIRA BARCELLOS BENEFICI
ÁRIO
165 228010 MARCIA REGINA MUNIZ DA SILVA BENEFICI
ÁRIO
166 849629 MARCOS BARROS DE LIMA APOSEN
TA D O
167 3663574 MARIA ALDENORA ABREU SOARES BENEFICI
ÁRIO
168 416495 MARIA ALICE TOMAZ DE AQUINO BENEFICI
ÁRIO
169 231720 MARIA ALVES DOS SANTOS BENEFICI
ÁRIO
170 133787 MARIA AMELIA LIMA ALMEIDA BENEFICI
ÁRIO
171 4372671 MARIA ANGELICA DE JESUS SILVA BENEFICIÁRIO172 3929191 MARIA APARECIDA ALVES CAMPOS LIMA BENEFICI
ÁRIO
173 5223750 MARIA APARECIDA DE MACEDO BENEFICI
ÁRIO
174 1891740 MARIA APPARECIDA SILVA BENEFICI
ÁRIO
175 5386543 MARIA AUGUSTA DINIZ DE CASTRO BENEFICI
ÁRIO
176 1249541 MARIA CARLOTA MARINHO CALDEIRA BENEFICI
ÁRIO
177 5047315 MARIA CEVIDANES ALVARENGA BENEFICI
ÁRIO
178 5289467 MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BENEFICI
ÁRIO
179 4926382 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA BENEFICI
ÁRIO
180 3865541 MARIA DA GLORIA
S I LVABENEFICI
ÁRIO
181 4024281 MARIA DA PAZ
RODRIGUESBENEFICI
ÁRIO
182 5490723 MARIA DA PENHA
ALVES FERNANDESBENEFICI
ÁRIO
183 3452310 MARIA DALICE
P E I X O TOBENEFICI
ÁRIO
184 4921879 MARIA DALVA
PEREIRA LIMABENEFICI
ÁRIO
185 5245079 MARIA DAS DORES
CORREABENEFICI
ÁRIO
186 1728059 MARIA DE FATIMA
FARIAS DE SOUZABENEFICI
ÁRIO
187 3208915 MARIA DE JESUS AYRES BENEFICI
ÁRIO
188 4981596 MARIA DE LOURDES SANTOS CASTELHANO BENEFICI
ÁRIO
189 1567101 MARIA DE LOURDES WAGNER BENEFICI
ÁRIO
190 3 2 1 9 11 9 MARIA DE NAZARE SORRIGUES ALVES
DA COSTABENEFICI
ÁRIO
191 3320260 MARIA DESLANDES BENEFICI
ÁRIO
192 4763424 MARIA DO AMPARO MENDONCA DA MATA BENEFICI
ÁRIO
193 1750291 MARIA DO AMPARO SOBRAL BENEFICI
ÁRIO
194 2208661 MARIA DO CARMO
DE ABREU BASTOSBENEFICI
ÁRIO
195 3683982 MARIA DO CARMO MARQUES BENEFICI
ÁRIO
196 4 6 0 4 11 3 MARIA DO CEU
OLIVEIRA SOUZABENEFICI
ÁRIO
197 1678914 MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SANTOS BENEFICI
ÁRIO
198 4 8 9 11 8 0 MARIA DO SOCORRO TORRES SILVA BENEFICI
ÁRIO
199 5751616 MARIA FELIX LOPES BENEFICI
ÁRIO
200 3 2 8 0 4 11 MARIA FLORENTINA DE JESUS BENEFICI
ÁRIO
201 3089908 MARIA GUIDA
CORREABENEFICI
ÁRIO
202 5731089 MARIA HELOISA DE ARAUJO PACHECO BENEFICI
ÁRIO
203 4524993 MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA BENEFICI
RIO
204 3 2 11 8 7 8 MARIA JOSE LOPES BENEFICI
ÁRIO
205 5425948 MARIA JOSE
NASCIMENTO DA SILVABENEFICI
ÁRIO
206 2525241 MARIA JOSE
PEREIRA LIMABENEFIC
ÁRIO
207 1340875 MARIA JOSE RAYMUNDO BENEFICI
ÁRIO
208 4266404 MARIA LOPES LIMA BENEFICI
ÁRIO
209 871290 MARIA LOURDES DOS SANTOS NASCIMEN-
TOBENEFICI
ÁRIO
210 2 11 7 0 2 MARIA LUCIA JUVENCIO BENEFICI
ÁRIO
2 11 4607252 MARIA LUCIA MOREIRA MOURA BENEFICI
ÁRIO
212 2779412 MARIA LUIZA GOMES DE JESUS BENEFICI
ÁRIO
213 3964744 MARIA MADALENA NASCIMENTO MELLO BENEFICI
ÁRIO
214 5691877 MARIA MASLU DOS
SANTOS LINOBENEFICI
ÁRIO
215 4967020 MARIA MIRANDA DE ARAUJO BENEFICI
ÁRIO
216 2833751 MARIA RIETE DOS
SANTOS SODREBENEFICI
ÁRIO
217 1660683 MARIA SALETE
D A N TA SBENEFICI
ÁRIO
218 2 11 9 9 5 1 MARIA SILVA DE
MOURABENEFICI
ÁRIO
219 779377 MARIANITA NUNES
DO VALEAPOSEN
TA D O
220 2507749 MARILDA RIBEIRO
DA COSTABENEFICI
ÁRIO
221 1807994 MARINA RIBEIRO
FERREIRABENEFICI
ÁRIO
222 5505275 MARISTELA FERREIRA DA ROCHA BENEFICI
ÁRIO
223 2303094 MARISTELA GOMES MONTE BENEFICI
ÁRIO
224 4982479 MARLENE DE SOUZA MIRANDA BENEFICI
ÁRIO
225 4992474 MARLI MELO DA COSTA BENEFICI
ÁRIO
226 2491460 MARLI TRINDADE DA SILVA BENEFICI
ÁRIO
227 4921674 MARY GUTERRES SANTIAGO BENEFICI
ÁRIO
228 851409 MAXIMO SANTANA APOSEN
TA D O
229 4054768 NADIA MARIA REIZ BENEFICI
ÁRIO
230 5104688 NATALICIA SOBREIRA PEREIRA BENEFICI
ÁRIO
231 784481 NELSON ROCHA APOSEN
TA D O
232 857900 NERY DE PAULA VIEIRA APOSEN
TA D O
233 782197 NESTOR AMADOR PAULO APOSEN
TA D O
234 4700023 NILDA GOMES OLIVEIRA BENEFICI
ÁRIO
235 2703131 NILMA FRAGOSO BENEFICI
ÁRIO
236 351288 NILZA AUGUSTA
PEREIRA DE ASSISBENEFICI
ÁRIO
237 5773989 NILZETE MACEDO BENEFICI
ÁRIO
238 1856677 NONITA SEVERINA GUIMARAES BENEFICI
ÁRIO
239 854996 OLAVO CARVALHAES SIQUEIRA APOSEN
TA D O
240 2107929 OLGA ALVES LIMA BENEFICI
ÁRIO
241 62065 OLIVIA RIBEIRO DA SILVA BENEFICI
ÁRIO
242 3178218 PALMYRA ROSA DOS SANTOS BENEFICI
ÁRIO
243 4397291 PATRICIA LORENA BENEFICI
ÁRIO
244 801665 PAULO FRANCO DE FARIAS APOSEN
TA D O
245 2828553 PAULO HENRIQUE
DA SILVABENEFICI
ÁRIO
246 5368430 PAULO HENRIQUE
DOS ANJOSBENEFICI
ÁRIO
247 845432 PAULO JOSE DE
AQUINOAPOSEN
TA D O
248 862657 PEDRO GUI
LHERME SOTTILIAPOSEN
TA D O
249 868098 PUJANCY PEREIRA MOREIRA APOSEN
TA D O
250 5744091 RAIMUNDA DA SILVA BENEFICI
ÁRIO
251 394696 RAIMUNDA TELES PAIVA DOS ANJOS BENEFICI
ÁRIO
252 5714222 RAIMUNDA VIEIRA SILVA BENEFICI
ÁRIO
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
253 849595 RAIMUNDO JURANDI PEREIRA DE
VA S C O N C E L O SAPOSEN
TA D O
254 1870190 REGINA COELI DE
LIMABENEFICI
ÁRIO
255 3 7 0 7 11 RENATA MARIA
TAVA R E SBENEFICI
ÁRIO
256 791756 RENATO CALDARA APOSEN
TA D O
257 3258017 RITA VALCACIA DA
SILVA ARAUJOBENEFICI
ÁRIO
258 852735 ROBERTO NOGUEIRA DE CARVALHO APOSEN
TA D O
259 1 9 8 11 8 8 ROMILDA PADILHA
DOS SANTOSBENEFICI
ÁRIO
260 2636158 ROSA RAMOS DE
ALMEIDABENEFICI
ÁRIO
261 3169090 ROSELITA HELENA
DE MATOSBENEFICI
ÁRIO
262 1808885 ROSENTINA ARAUJO DE BARROS BENEFICI
ÁRIO
263 1703854 ROZICLEIDE DOS
S A N TO SBENEFICI
ÁRIO
264 3653137 RUTH SERRAO REIS BENEFICI
ÁRIO
265 799153 S A N D O VA L
AMAZONAS CARDOSOAPOSEN
TA D O
266 483541 SANDRA ELENA DE ALMEIDA MONTANARI BENEFICI
ÁRIO
267 4597486 SEBASTIANA BARBOSA SILVA BENEFICI
ÁRIO
268 853243 SEBASTIAO GOMES
FA R I AAPOSEN
TA D O
269 2302501 SEFISA PEREIRA
SAMPAIO TAVARESBENEFICI
ÁRIO
270 780642 SEVERINO ALVES
DE SOUZAAPOSEN
TA D O
271 5389666 SILESIA SILVA
NUNESBENEFICI
ÁRIO
272 5710448 SOFIA VACHANSKI BENEFIC
IÁRIO
273 1728725 SUELI ALVES LEAL BENEFICI
ÁRIO
274 1791541 SUELI BACELAR GEAMBASTIANE BENEFIC
IÁRIO
275 3415287 TEREZA AMELIA
FERREIRABENEFICI
ÁRIO
276 4774248 TEREZINHA ROSA DE MATOS BENEFIC
IÁRIO
277 3756971 TEREZINHA SOUSA LIMA BENEFIC
IÁRIO
278 3152073 THEREZA RODRIGUES MORANDINI BENEFICI
ÁRIO
279 2667967 TUPINAIRA TEOFILO DA SILVA BENEFICI
ÁRIO
280 867959 UBERINO NUNES
MACHADOAPOSEN
TA D O
281 5492874 VA L N E T E
RODRIGUES SANTANABENEFICI
ÁRIO
282 5324033 VANILDES DOS
SANTOS LEAOBENEFICI
ÁRIO
283 5742757 VENIRA DUARTE
B A R R E TOBENEFICI
ÁRIO
284 5275571 VERA LUCIA DE A
NDRADEBENEFICI
ÁRIO
285 2049686 VERA LUCIA
MARQUES DE ARAUJOBENEFICI
ÁRIO
286 781618 VICENTE DE PAULA LACERDA NOROES APOSEN
TA D O
287 2005468 VILMA DOS SANTOS PRADO BENEFICI
ÁRIO
288 5357012 VILMA OLIVEIRA GONCALVES BENEFICI
ÁRIO
289 4586441 VIRGINIA SOUSA DA SILVA BENEFICI
ÁRIO
290 780196 WALDEMAR ALVES DA SILVA APOSEN
TA D O
291 2 11 3 4 5 7 YOLANDA FEOLI DE ALMEIDA BENEFICI
ÁRIO
II – Os aposentados e pensionistas listados no presente Edital de Suspensão deverão preencher
o formulário denominado Declaração de Vida Para Fins de Recadastramento, existente no site do
Ministério dos Transportes, cujo link é http://www.transportes.gov.br/public/arquivo/arq1378996777.doc
(devendo ser anexado ao citado documento a cópia da identidade e do CPF), sendo imprescindível o
respectivo reconhecimento da firma na citada Declaração;
III – Nos casos em que os aposentados e pensionistas estejam sob guarda/tutela ou sejam
curatelados, o representante legal deverá anexar à Declaração de Vida Para Fins de Recadastramento a
cópia autenticada do respectivo Termo Judicial (de Guarda, Tutela ou Curatela);
IV – Os aposentados e beneficiários de pensões constantes do presente Edital de Suspensão,
residentes nos Estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Espírito Santo, do Mato Grosso do Sul, do
Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Roraima, de Rondônia, do Sergipe e do Tocantins (ou seus
respectivos representantes legais), deverão remeter suas Declarações de Vida Para Fins de Recadas-
tramento para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Órgão, situada na Esplanada dos
Ministérios, Bloco “R”, Ed. Anexo, 1º andar, Sala 100, CEP 70.044-902, Brasília – DF, tendo em vista
a inexistência de unidades regionais deste Ministério nos citados Estados da Federação;
V – Os beneficiários de aposentadorias e pensões constantes do presente Edital de Convocação,
residentes nos Estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Goiás, do Mato Grosso, de Minas Gerais,
do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Rio
Grande do Norte e de Santa Catarina e que residem a até 100 km (cem quilômetros) de um dos 14
(quatorze) Núcleos de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes existentes (vide tabela abaixo),
deverão dirigir-se ou entrar em contato com a unidade mais próxima de sua residência, a fim de verificar
os procedimentos necessários à remessa de suas Declarações de Vida para fins de Recadastramento:
Núcleo de Recur-
sos HumanosResponsável Área de atuação Endereço
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
do Amazonas NRH-
01Sra. Selma Iva-
na Carneiro
de MouraEstado do
AmazonasRua Recife, nº 2479, Bairro das Flores,
CEP 69.050-030, Manaus – AM, telefone
(92) 3878-5733 e fax (92) 3878-5730.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
do Pará NRH-02Sr. Antonio
Carlos Soeiro
do
nascimentoEstado do
Pará,Rua Manoel Barata, nº 718, Ed. Infante
de Sagres, 17º andar, Centro, CEP
66.019-00, Belém – PA, telefone (91)
3224-3812
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
de Fortaleza NRH-03Sra. Sandra
Helena Carnei-
ro
Gadelha de
GóisEstado do
CearáBR 116, Km 06, Cajazeiras, CEP
60.864-190, Fortaleza – CE, telefone
(85) 4012-9481
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
de Pernambuco
NRH-04Sr. Nereu
Ferreira da
SilvaEstado de
PernambucoRua Vigário Tenório, nº 105, Ed. Cana-
vial, 3º andar, Rio Branco, CEP 50.030-
010, Recife – PE, tel (81) 3224-3970 e
3225-0492.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
da Bahia NRH-05Sra. Maria
Sônia
Aleixo
CanárioEstado da
BahiaAvenida Frederico Pontes, nº 141, Co-
mércio, CEP 40.467-900, Salvador – BA,
telefone (71) 3617-8616
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
de Minas Gerais
NRH-06S r.
J o rg e
GuedesEstado de
Minas
GeraisR Martins de Carvalho nº 635, Bairro
Sto Agostinho 2º andar, : 30.190-090,
Belo Horizonte- MG (31) 3057-1566,
(31)3057-1564 e
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
do Riode Janeiro
NRH-07Sra. Karina Ka-
va Del PinEstado do Rio de
JaneiroRodovia Presidente Dutra, Km 163, Jar-
dim América, CEP 21.240-000, Rio de
Janeiro – RJ , e (21)3545-4786 ou (21)
3545-4789
Avenida Presidente Vargas, nº 522, Tér-
reo, Centro, CEP 20.071-000, Rio de Ja-
neiro – RJ, telefone (21)2215-0404 ou
2253-4971.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
de São Paulo NRH-
08Sr. Rodrigo
Marcel BastosEstado
de
São
PauloRua Engenheiro Ciro Soares de Almei-
da, nº 180, Vila Maria, CEP 02.167-000,
São Paulo – SP, telefone (11) 2954-2011
Avenida Dom Pedro I, 4981
Cidade Jardim, CEP 12091-000, Tauba-
té/SP
telefone (12) 3632-4833
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
de Curitiba NRH-09Sra. Kely
MatsuuchiEstado do
ParanáAv Victor Ferreira do Amaral, nº 1500,
Tarumã, CEP nº 82.280-000, Curitiba –
PR, telefone (41) 3361-7361 e fax (41)
3361-7400
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
do Rio Grande do
Sul NRH-10Sr. Ivan
Baddo Ro-
driguesEstado do
Rio
Grande
do SulRua Siqueira Campos, nº 664, Centro,
CEP 90.010-000, Porto Alegre – RS, te-
lefone (51), 3406-9528, (51) 3406-9592
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
do Mato Grosso
N R H – 11Sra. Márcia
Cristina de
OliveiraEstados do Mato
GrossoRua 13 de junho, nº 1.296, Porto, CEP
78.020-900, Cuiabá – MT, telefone (65)
3315-4126 e fax (65) 3315-4157.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
do Goiás NRH-12Sra. Maria He-
roína Matos
da SilvaEstado do
GoiásAvenida 24 de Outubro, nº 311, Setor
Campinas, CEP 74.505-011, Goiânia –
GO, telefone (62) 3235-3065 e fax (84)
3235-3053.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
de Santa Catarina
NRH-13Sra. Magda
Cristina
Pinho BorgesEstado de
Santa
CatarinaRua Álvaro Milen, nº 104, Centro, CEP
88.020-150, Florianópolis – SC, telefone
(48) 3229-1712 e fax (48) 3224-7017.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado
do Rio Grande do
Norte NRH-14Sr. Fabrício
Mauro
GalvãoEstado do
Rio Grande do
NorteAvenida Bernardo Vieira, nº 3656, La-
goa Nova, CEP 59.051-005, Natal – RN,
telefone (84) 4005-4947 e fax (84)
3201-0801.
VI – Os Aposentados e Pensionistas que não possuem representante legal (tutor, guardião ou
curador) e se encontram impossibilitados que comparecer a unidade deste órgão por motivo de invalidez,
hospitalização ou detenção, residentes nos Estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Espírito Santo,
do Mato Grosso do Sul, do Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Roraima, de Rondônia, do Sergipe e do
Tocantins, deverão entrar em contato com a Central de Relacionamento do Ministério dos Transportes,
por meio do telefone (61) 3329-9068, a fim de agendar visitação domiciliar; e
VII – Os Aposentados e Pensionistas que não possuem representante legal (tutor, guardião ou
curador) e se encontram impossibilitados que comparecer a unidade deste órgão por motivo de invalidez,
hospitalização ou detenção, residentes nos Estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Goiás, do Mato
Grosso, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio
Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina e que residem a até 100 km (cem
quilômetros) de um dos 14 (quatorze) Núcleos de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes
existentes (vide Item V do presente edital), deverão dirigir-se ou entrar em contato com a unidade mais
próxima de sua residência, para agendamento de visitação domiciliar;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 201448ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061800048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
EDITAL Nº 10, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 2º da Portaria/PGR nº 424, de 5/7/2013, e o art.
28, inciso I, da Lei n.º 11.415, de 15/12/2006, resolve:
Baixar o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO des-
tinado a ocupantes de cargos de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito e Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, observadas as instruções abaixo:
I – DO CONCURSO DE REMOÇÃO
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Ficam abertas, exclusivamente, de 8 às 18 horas do dia 25/6/2014, as inscrições para o
Concurso de Remoção objetivando o preenchimento das vagas indicadas no Anexo deste Edital, bem
como das remanescentes decorrentes das remoções realizadas neste certame.
2. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO
2.1. Poderão participar do certame os servidores ocupantes dos cargos de Analista ou Técnico
da carreira do Ministério Público da União, desde que:
a) tenha entrado em exercício até 7/7/2011 no atual cargo efetivo, considerando que o resultado
do concurso será divulgado em 7/7/2014;
b) não tenha sido removido há pelo menos 2 (dois) anos, por meio de concurso de remoção ou
permuta, considerados a partir da publicação da portaria de remoção.
3. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA INSCRIÇÃO
3.1. Os servidores ocupantes de cargos efetivos nos diversos ramos do Ministério Público da
União, excetuando-se o Ministério Público Federal, deverão requerer login e senha de acesso ao órgão
central de pessoal do seu respectivo ramo, nos dias 20 e 24/6/2014, até às 18 horas, horário oficial de
Brasília, a fim de obterem acesso ao sistema de inscrição eletrônica.
3.2. Os servidores do Ministério Público Federal poderão proceder à sua inscrição, mediante
preenchimento de formulário eletrônico disponível exclusivamente por meio do sistema Hórus no
endereço eletrônico: https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus/ opção “GPS-Net”, menu “concurso de re-
moção”.
3.3. Os servidores dos demais ramos do Ministério Público da União, de posse do login e senha
a que se refere o item 3.1, poderão proceder a sua inscrição, mediante preenchimento de formulário
eletrônico disponível, exclusivamente, no ramo a que pertença, no endereço eletrônico: https://apli-
cativos.pgr.mpf.gov.br/horus/ opção “concurso de remoção”.
3.4. A participação no certame está condicionada à inscrição realizada exclusivamente pelos
meios eletrônicos indicados nos itens 3.2 e 3.3, sendo vedada qualquer outra forma de inscrição.
3.5. Os formulários de que tratam os itens 3.2 e 3.3 estarão disponíveis das 8 horas às 18 horas
do dia 25/6/2014, horário oficial de Brasília, considerando-se como extemporânea e sem nenhuma
validade qualquer inscrição feita fora desse período.
3.6. Os interessados em concorrer a mais de uma localidade deverão indicar, em ordem de
preferência, até 10 (dez) unidades de lotação para as quais pretendem concorrer, ainda que não existam
vagas disponíveis, para efeito do disposto na segunda parte do item 1.1.
3.6.1. Os servidores que efetuarem a inscrição para as unidades de lotação ainda não instaladas,
em caso de êxito na remoção, oficiarão temporariamente nas unidades existentes conforme quadro
abaixo:
UNIDADE DE LOTAÇÃO UNIDADE DE OFÍCIOPRM-ALAGOINHAS PR-BAPRM-IRECÊ PR-BAPRM-TEIXEIRA DE FREITAS PR-BAPRM-COXIM PR-MSP R M – N AV I R A Í PRM-DOURADOSPRM-JUÍNA PR-MTPRM-RONDONÓPOLIS PR-MTP R M – PA L M A R E S PR-PEPRM-FLORIANO PRM-PICOSP R M – PA R N A Í B A PR-PIPRM-AÇU PRM-MOSSORÓPRM-GUAJARÁ-MIRIM PR-ROPRM-VILHENA PRM-JI PARANÁPRM-OSASCO PR-SPP R M – B A R R E TO S PRM-RIBEIRÃO PRETOP R M – C A R A G U ATAT U B A PRM-SÃO JOSÉ DOS CAMPOSP R M – I TA P E VA PRM-SOROCABAPRM-GURUPI P R – TO
3.7. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do
s e r v i d o r.
3.8. A constatação de má-fé nas declarações prestadas pelos candidatos acarretará as co-
minações legais pertinentes, além da anulação do ato de remoção, se já efetivado, sem qualquer ônus
para a Administração.
3.9. Os servidores que estiverem lotados provisoriamente, aguardando vagas para remoção por
motivo de saúde, com laudo da Junta Médica Oficial, pela remoção definitiva, ou para acompanhar
cônjuge ou companheiro(a), nos termos do § 1º, Art. 1º, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5/7/2013,
serão inscritos de ofício no presente concurso de remoção, com preferência sobre os critérios de
classificação dispostos no item 4.1.
3.9.1 Quando a lotação provisória for concedida em situações de saúde transitórias, mediante
parecer da Junta Médica Oficial, não haverá a inscrição de ofício do servidor.
4. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO
4.1. Se o número de interessados for maior que o das vagas oferecidas em cada unidade de
lotação, observar-se-ão, sucessivamente, para fins de classificação e, se necessário, de desempate, os
seguintes critérios:
a) maior tempo de serviço no respectivo cargo;
b) maior tempo de serviço em cargo de provimento efetivo no Ministério Público da União;
c) maior tempo de serviço público federal, somado ou ininterrupto;
d) maior número de dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionais; e
e) maior idade.
4.2. O tempo de serviço especificado nas alíneas “a”, “b” e “c” deste item será apurado em
dias.
4.3. A Secretaria Geral do Ministério Público da União, findo o prazo de inscrição, fará a
divulgação do Resultado Preliminar, contendo a lista de classificação provisória dos candidatos, no dia
27/6/2014, conforme critérios definidos no item 4.1, no endereço eletrônico: http://www.mpu.mp.br/con-
curso-de-remocao/pagina-candidato.4.4. Os candidatos terão o prazo decadencial de 1 (um) dia, 1º/7/2014, até às 18 horas, horário
oficial de Brasília, para solicitarem a desistência do concurso de remoção, exclusivamente pelos meios
eletrônicos tratados nos itens 3.2 e 3.3, podendo os interessados, no mesmo período, impugnar a relação
dos inscritos, protocolando requerimento dirigido à Secretaria Geral do Ministério Público da União,
devidamente instruído com as provas pertinentes, por meio do aparelho fac-símile (0xx61) 3105.6251.
4.5. A desistência de que trata o item anterior poderá ser parcial ou total, podendo o candidato
desistir de uma, algumas ou todas as opções de lotação.
4.6. Caso não haja interesse pela remoção para a(s) opção(ões) registrada(s), ainda que não
obtenha êxito no Resultado Preliminar divulgado na forma do item 4.3, o servidor deverá efetuar a
desistência, uma vez que todas as opções mantidas serão consideradas quando da apuração do Resultado
Final.
4.7. Uma vez efetivada a desistência total ou parcial, exclusivamente pelos meios eletrônicos
descritos nos itens 3.2 e 3.3, não será permitido ao candidato reinserir opção(ões), ainda que seja(m) a(s)
anteriormente descartada(s).
4.8. Findo o prazo definido no item 4.4, decai o direito de desistência à remoção, não sendo
avaliados quaisquer pedidos extemporâneos.
4.9. Após decididas as impugnações referidas no item 4.4, será publicada a lista de classificação
no site do Ministério Público da União, caso seja modificada.
4.10. Não apresentadas impugnações ou decididas as que forem interpostas, a remoção far-se-
á por ato do Secretário-Geral do Ministério Público da União.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. O servidor lotado provisoriamente, em exercício provisório ou cedido para outro órgão,
observadas as disposições do item 2.1 deste Edital, poderá participar do concurso de remoção, ficando
a lotação ou o exercício consequentemente interrompidos, a contar do ato de remoção, em caso de
êxito.
5.2. O servidor licenciado sem remuneração poderá participar deste concurso de remoção,
ficando a licença consequentemente interrompida em caso de êxito na remoção.
5.3. O servidor removido deverá permanecer por, no mínimo, 2 (dois) anos na nova sede,
ressalvados os casos de remoção no interesse da Administração.
5.4. Os servidores que forem removidos para unidades que ainda não possuam sede própria,
terão exercício provisório na unidade situada na capital da respectiva unidade da federação, ou em outro
município, a critério da Administração.
5.5. A unidade de Recursos Humanos de origem deverá adotar as providências necessárias à
apresentação dos servidores de seus quadros, que obtiverem êxito no certame, que se enquadrem nas
hipóteses previstas nos itens 5.1 e 5.2, à unidade de destino.
5.6. A unidade de destino deverá informar imediatamente à Secretaria de Gestão de Pessoas a
apresentação dos servidores removidos.
5.7. As despesas decorrentes da mudança para a nova unidade de lotação correrão integralmente
por conta do servidor.
5.8. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias, devendo o deslocamento ser iniciado após
decorridos 5 (cinco) dias de exercício do novo servidor, configurando falta grave para fins disciplinares
– sem prejuízo de outras penalidades administrativas – a permanência na unidade de origem após o início
do prazo definido para o deslocamento.
5.9. Não é devido período de trânsito a servidor que não altere efetivamente sua residência e em
casos de remoção para municípios limítrofes.
5.10. Na hipótese de o servidor encontrar-se legalmente afastado, o prazo de deslocamento para
a nova sede será contado a partir do término do afastamento (art. 18, § 1º, Lei n.° 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 ) .
5.11. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
AN020101 – ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITOUF RAMO UNIDADE QUANTIDADEDF MPT PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 12
TOTAL POR CARGO: 12
TC010101 – TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMI-
NISTRACAO
UF RAMO UNIDADE QUANTIDADEDF MPT PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 12
TOTAL POR CARGO: 12
TOTAL GERAL: 24
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL Nº 9, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna público o restabelecimento do pagamento do aposentado abaixo identificado, tendo em
vista sua atualização cadastral nesta Unidade de Recursos Humanos, conforme estabelecido no inciso “a”
do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01:
Nome CPF Matrícula Ti p oNÉLIO BAPTISTA MALA-
QUIAS252.512.607-68 0618157 Aposentado
2. Processo administrativo nº 33374.008859/2014-81.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA