Diário Oficial da União – Seção 2 – 18-07-2014

18 de julho de 2014
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Ano LV No-136
Brasília – DF, sexta-feira, 18 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 2
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 3
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 4
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 6
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 29
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 31
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 33
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 34
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 34
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 35
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 38
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 38
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 40
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 40
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 40
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 41
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 41
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 42
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 44
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 46
Ministério Público da União …………………………………………………… 46
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 47
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 47
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 49
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 55
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 55
RETIFICAÇÃO
CASA CIVIL
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 14 de março de 2014,
Seção 2, página 1)
No Decreto de designação de GLENDA LORENA MEZA-
ROBBA, onde se lê:”com ônus limitado”, leia-se: “com ônus”.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No130, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
CAMILA TRIANA DE JESUS para exercer o cargo de Assessora
Técnica da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da Presidenta
da República, código DAS 102.3.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA No-161, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 20, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela
Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor JALMIR NAS-
CIMENTO DE FREITAS, matrícula Siape nº 440643, para exercer o
encargo de Substituto na Coordenação-Geral de Publicação e Di-
vulgação da Imprensa Nacional, código DAS 101.4, no período de 16
a 25 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, ficando revogada a Portaria nº 225 de 12 de dezembro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2005.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No74, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-
TARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei no8.025, de12 de abril de 1990, no art. 2oda Lei no10.683, de 28 de maio de2003, no art. 16, do Decreto no980, de 11 de novembro de 1993, e
no art. 18, incisos I e XIII do Regimento Interno da Secretaria-Geral
da Presidência da República, nos termos da Portaria SG nº 340, de 12
de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1oRevogar a permissão de uso do apartamento fun-cional no607, do bloco “C”, da SQN 112, em Brasília – DF, outorgadaa Senhora ALINE GONÇALVES DE SOUZA, pela Portaria no08 –
SA/SG/PR, de 22 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União no dia seguinte.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-260, DE 17 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atri-
buições, tendo em vista o disposto na decisão proferida na Ação
Ordinária n° 1999.34.00.021049-0 e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 00410.009864/2014-79, acolhendo proposta do De-
partamento de Assuntos Jurídicos Internos, resolve
Art. 1º DECLARAR que, em cumprimento à decisão pro-
ferida pela 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, na Ação
Ordinária n° 1999.34.00.021049-0, os servidores inativos COSME
DE OLIVEIRA, ESTELA DE CAMPOS, FELIX ELIAS ASSAD
ASBEG, HÉLIO CUNHA DA GRAÇA, JOSÉ COSMO ANTUNES,
JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA, MARIA DAS MERCÊS BESSA
LUZ e NEIVA LADEIRA INCALADO DOS SANTOS foram trans-
postos, com os respectivos cargos, para a extinta carreira de As-
sistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, criada pelo art. 20,
inciso III, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
cujo cargo foi posteriormente transformado em cargo de Advogado da
União da carreira de igual denominação da Advocacia-Geral da
União, conforme o art. 11 da Lei nº 10.549, de 13 de novembro de
2002, ficando posicionados na categoria que atualmente ocupam.
Art. 2º Determino que se promova o apostilamento da al-
teração da nomenclatura do cargo público antes ocupado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.674 de 02/09/2013, publicada no DOU nº
170 de 03/09/2013, Seção 2, p. 3:
Onde se lê:”Art. 1º Designar para compor a Comissão de
Avaliação do Termo de Parceria CGU nº 04/2011″.
Leia-se: “Art. 1º Designar para compor a Comissão de Ava-
liação do Termo de Parceria CGU nº 15/2012”, mantendo, por con-
seguinte os mesmos integrantes do ato anterior.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
NOMEAR
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de
Assessor Técnico código DAS 102.3,na Assessoria Administrativa da
Vice-Presidência da República, ficando dispensado da função de As-
sistente, código RMA-III que atualmente ocupa.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Atos do Poder Executivo.
Presidência da República.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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2
Nº 91 – NOMEAR
ÉRICO GONÇALVES DA SILVEIRA, para exercer o cargo de As-
sessor, código DAS 102.4, no Departamento de Relações com a
Imprensa Regional da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.
Nº 92 – NOMEAR
VALDA HILDA DA ROCHA DO CARMO, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Re-
lações Públicas e Eventos do Departamento de Internet e Eventos da
Secretaria de Comunicação Integrada desta Secretaria.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 226 -DISPENSAR
TIAGO BARROS CORREIA, do encargo de substituto do Secretário-
Executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso I, da
Constituição da República c/c o art. 25, Parágrafo único da Lei nº.
10.683, de 28 de maio de 2003 e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 227 -DISPENSAR
LEONARDO LANNA GUILLÉN, do encargo de substituo do Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da
Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I da
Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:Nº 228 -NOMEAR
MARILUCE CAVALCANTI GOMES para exercer o cargo de As-
sistente da Coordenação-Geral de Logística Portuária do Departa-
mento de Gestão e Logística Portuária da Secretaria de Políticas
Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República, có-
digo DAS 102.2.
CÉSAR BORGES
RETIFICAÇÃO
Nas portarias de 16 de julho de 2014, publicadas no DOU de
17 de julho de 2014, Seção 2, página 2, na numeração, onde se lê: Nº
130, Nº 131, Nº 132, Nº 133, e Nº 134, leia-se: N° 221, N° 222, N°
223, N° 224, e N° 225, respectivamente.
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº. 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza os
seguintes Afastamentos do País:
JORGE ERNESTO SANCHEZ RUIZ, Diretor-Presidente, e JOU-
BERT LUIZ BARBAS BAHIA, Gerente de Assuntos Jurídicos da
Companhia Docas do Pará, com ônus, no período de 27 a 30 de
agosto do corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no De-
creto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para
participar do XXIII Congresso Latino-Americano de Portos e visita
técnica ao Puerto Madero, na Argentina.
PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA, Diretor-Presidente, e
ANTÔNIO ERNANI OLIVEIRA DE MELO, Assessor da Compa-
nhia Docas do Ceará, com ônus, no período de 25 a 30 de agosto do
corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº.
91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para participar do
XXIII Congresso Latino-Americano de Portos, na Argentina.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS Nº 151, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
MANUELLA DE PAULA RABELO PORTO, para exercer o cargo
de Chefe de Serviço da Divisão na Coordenação da Coordenação-
Geral de Planejamento do Departamento de Gestão do Programa
Federal de Auxílio a Aeroportos da Secretaria de Aeroportos da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.1.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.588, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta do
processo nº 00058.059779/2014-18, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de julho de 2014, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em
Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão V, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado por ANDRE LUIZ GREVE PE-
REIRA, matrícula SIAPE nº 1764407.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 17 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com
base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional deAviação Civil (ANAC), de 15 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país de DIEGO PIVOTO PALMA, matrícula SIAPE
n.º 1472685, Especialista em Regulação de Aviação Civil da ANAC, a
fim de participar em evento de Capacitação “Airborne Electronic
Hardware Job Functions (AEH) Course 22100001”, promovido pela
Federal Aviation Administration (FAA), em Oklahoma City, Oklaho-
ma – EUA, no período de 16 a 24 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.028307/2014-14.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 15 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de GUILHERME DOS SANTOS MACEDO,
matrícula SIAPE n.º 1767180, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, e de REYNALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1586694, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ambos ser-
vidores da ANAC, a fim de participarem do treinamento para qua-
lificação de pilotos para a aeronave EC225, propostos pela Helibras,
utilizando um novo dispositivo de treinamento como parte de ava-
liação operacional, em Aberdeen – Escócia, no período de 19 de julho
a 3 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00065.075578/2014-79.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 15 de julho de 2014, resolve tornar pú-
blico o afastamento do País, autorizado na forma da Portaria Conjunta
n.º 2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, e da Portaria n.º
1.092/GC4, de 10 de julho de 2014, do Comando da Aeronáutica, do
Ten Cel Av EMERSON EDUARDO MORAES, a fim de participar
do treinamento para qualificação de pilotos para a aeronave EC225,
propostos pela Helibras, utilizando um novo dispositivo de treina-
mento como parte de avaliação operacional, em Aberdeen – Escócia,
no período de 19 de julho a 3 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.075578/2014-79.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Mi-
nisterial nº 256, de 13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte
requisição:
NOME VANESSA REIS SOUZACARGO Agente AdministrativoM AT R Í C U L A 1798397PA R A Presidência da RepúblicaCARGO Supervisor, código GR-V no Gabinete da
Casa Civil
AMPARO LEGAL Artigo 93, da Lei nº 8.112/90, combi-
nada com a Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995.
RESPONSABILIDADE
DO ÔNUSÓrgão cedente
D O C U M E N TO 70100.003213/2014-54
CLEIDE EDVIRGES SANTOS LAIA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 718, DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 30, § 3º, do Decreto nº 5.906, de 26 de
setembro de 2006, resolve:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º Designar NEY GILBERTO LEAL para compor o Co-
mitê Gestor da Área de Tecnologia da Informação – CATI, como
membro titular, representante do setor empresarial, em substituição a
Marcos Mandacaru.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item I, da Portaria nº 166, de 16 de abril de
2003, resolve publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, da empregada da Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP, empresa pública vinculada a este Mi-
nistério, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma abaixo indicada:
Nome: DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS
Cargo: Analista III
Matrícula: 1287
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Coordenadora-Geral, símbolo DG
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 01200.001110/2014-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria da Casa Civil nº 992, de 17/05/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18/05/2011, seção 2, página 1, em conformidade
com as competências delegadas pela Portaria MCT n°407, de
29/06/2006, resolve:
Designar o servidor SANDRO ROBERTO PEREIRA, ma-
trícula SIAPE nº 2045968, CPF nº 253.283.998-89, para exercer a
função de substituto do Chefe da Divisão de Material e Patrimônio –
DMP, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
regulamentares.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIO-
PROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria CNEN/DGI nº 362, de 04 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2012, Seção 2,
Página 6, resolve:
1 – Designar a servidora DENISE CONFAR CARVALHO
DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 121316-3, ocupante do cargo
permanente de Analista em C&T e, na sua ausência e impedimentos
legais o servidor FIDEL FURTADO SANCHEZ, Matrícula SIAPE
117886-2, ocupante de cargo permanente de Assistente em C&T, para
ser responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão dos atos
e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial relativa à
Unidade Gestora 113204, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal – SIAFI, nos termos do art. 8º da IN
STN nº 6, de 31.10.2007.
2 – Revogar a Portaria IRD nº 031, de agosto de 2012,
publicada no DOU nº 151, de 06 de agosto do mesmo ano, pág. 4,
Seção 2.
3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ UBIRATAN DELGADO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Nº 477 – EXONERAR PRISCILA COSTA E SILVA, do cargo de
Chefe de Assessoria, da Assessoria de Comunicação Social, do Ga-
binete da Ministra, código DAS 101.4, a partir de 15 de julho de
2014.
Nº 478 – NOMEAR ANA PAULA BARRETO DA SILVA, para
exercer o cargo de Chefe de Assessoria, da Assessoria de Comu-
nicação Social, do Gabinete da Ministra, código DAS 101.4.
Nº 479 – EXONERAR, a pedido, MARIANA ANSELMO VEN-
TURELI do cargo de Assessor, da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério, código DAS 102.4, a partir de 17 de julho de 2014.
Nº 480 – NOMEAR LUIZ ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria-Executiva, código
DAS 102.4, deste Ministério.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 481, DE 17 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática de
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
no agregado de outros custeios e capital, da Unidade Gestora 420017
(ASCOM/MinC) e 340038 (ASCOM/FNC/MinC):
I – Walter Nunes de Vasconcelos Junior – Ordenador de
Despesas;
II – Priscila Costa e Silva – Ordenadora de Despesas Subs-
tituta;
III – Maria Aldenice Ana da Silva Lopes – Corresponsável;
IV – Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza – Corresponsável
Substituto;
V – Maria de Fátima Pereira dos Santos – Conformidade de
Registro de Gestão; e
VI – Célia Maria Santos Moreira Barbosa – Conformidade de
Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 325 de 02 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 483, DE 17 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÚCIA MARIA PRATES BEL-
LORIO, CPF 303.666.378-94, para a prática de atos de Gestão Or-
çamentária e Financeira dos recursos classificados como “Pessoal e
Encargos Sociais”, exceto diárias, bem como os recursos para be-
nefícios de servidores da Unidade Gestora 420008 –
CGEP/SPOA/SE/MinC, como Gestora Financeira no período de 21
de julho a 03 de agosto de 2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA N° 224, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:DESIGNAR
Art. 1º FELIPE CORREA GORETTI, Analista Administra-
tivo, matricula SIAPE nº 2108136, para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador de Gestão de Contratos, código CCT V, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria revoga a portaria nº 152, de 23 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de
2014.
MANOEL RANGEL
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845/2009, em conformidade com o
disposto na Portaria nº 606 de 08 de julho de 2013, resolve:
Nº 221-Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora Maria de Fátima Jacuru Penedo, matrícula SIA-
PE: 223147, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo
I, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005
(processo nº 01415.007308/2014-81).
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM , em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
inciso II, art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 222 – NOMEAR, Raquel Fuscaldi Martins Teixeira, Técnica em
Assuntos Culturais, matrícula SIAPE nº 1843957, para o Cargo Co-
missionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Depar-
tamento de Processos Museais. Processo nº 01415.007288/2014-48.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 335 -Dispensar DESIRÉE RAMOS TOZI, CPF nº 273.702.348-
35, do encargo de substituta do Coordenador de Apoio à Susten-
tabilidade, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Salvaguarda,
do Departamento do Patrimônio Imaterial deste Instituto (Processo nº.
0 1 4 5 0 . 0 0 6 3 1 9 / 2 0 11 – 7 4 ) .
Nº 336- Designar NATALIA GUERRA BRAYNER, CPF nº
815.709.881-53, para o encargo de substituta do Coordenador de
Apoio à Sustentabilidade, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Salvaguarda, do Departamento do Patrimônio Imaterial deste Ins-
tituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízos das respectivas atribuições (Processo nº.
01450.006880/2014-04).
JUREMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições definidas na Portaria nº 673, publicada no
DOU de 20 de outubro de 2009, e de acordo com o disposto na Lei
nº 8.666 de 21/06/93, e atualizações, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ
ROCHA, SIAPE Nº0222995, para exercer a função de Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, tendo como membros os ser-
vidores LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO, SIAPE Nº
0707930, ANDRÉ RICARDO RIBEIRO BATISTA Nº 1820367,VI-
NÍCIUS FURTADO AMORIM SIAPE Nº 1027841, JOSÉ DA SILVA
FREIRA FILHO SIAPE Nº 2088254 e servidor do Governo do Es-
tado do Maranhão MARCOS GALVÃO PEREIRA, matrícula nº
2008159.
Art. 2º Designar o servidor LUIS CARLOS DE CARVA-
LHO PINTO, SIAPE Nº 0707930, como Substituto Eventual do Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação em seus afastamentos
ou impedimentos legais;
Art. 3º Havendo necessidade ou conveniência de assesso-
ramento especial nas licitações dever ser designado outro servidor
mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Presidente da
Comissão Permanente de Licitação é a Superintendente do Instituto
de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada as Portarias nº 02 e 05, de 20 de janeiro de
2014 e 15 de abril de 2014,respectivamente publicada no Diário
Oficial da União nos dias 23 de janeiro de 2014 e 16 de abril de 2014
respectivamente.
KATIA SANTOS BOGÉA
Ministério da Cultura.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 20144ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071800004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.882/1HI2, DE 15 DE JULHO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67612.015977/2014-16, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 2º Ten
QOEA CTA ANDRÉ PEDROLO DE MATOS (Nr Ord 1848402), do
efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Brasília, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.901/1HI2, DE 16 DE JULHO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67220.011672/2014-31, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Inf
JOÃO CARLOS GOUVEIA DE MATOS (Nr Ord 2016648), do
efetivo do Segundo Comando Aéreo Regional, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA PIPAR Nº 28/DPV-A, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA PAGADORIA DE INATIVOS E PEN-
SIONISTAS DA AERONÁUTICA, no uso da competência estabe-
lecida no art. 27, inciso XVIII do RADA, e de acordo com o art. 11,
da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, e considerando o que consta no processo nº 67422.008619/2014-
86, resolve:
Suspender o Provento de Aposentadoria, Benefício de Pen-
são do mês de março do ano de 2014, consoante ao disposto nos arts.
11º, 12º e 15º da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2013, conforme relação
abaixo:
Matrícula CPF Nome
4264061 051.432.177-68 ALBA B DE A SILVA
4257910 794.192.087-53 BENEDITA M DA SILVA
709948 917.511.527-15 CECILIA D DE SOUZA
199773 097.569.067-15 CLOVIS DE GIL
2649888 052.255.327-30 ECILLA P DA SILVA
1062140 437.086.766-53 ELSA C R LOPES
194482 220.104.837-15 ERASMO T PEREIRA
2219824 993.729.597-15 HELENA OLIVEIRA DIAS
200728 252.763.017-00 JANDYRA OLYMPIO
857980 603.538.217-72 JOSELIA R RICARDO
4885406 521.642.847-04 LENY M F DIAS
202740 035.075.307-59 LIZETE DA C VIANA
2521466 783.709.307-00 LUCIA C MARTINS
3953688 044.730.317-13 MARIA A L DE ANDRADE
710393 706.335.177-04 MARIA DA G G PEREIRA
3688534 055.859.157-46 MARIA I M GALLO
1073818 892.510.407-53 MARIA J L DE MEIRELES
707686 028.111.997-05 MARILDA MESSINA
205162 068.593.997-91 MARTHA M M DE OLIVEIRA
4296001 112.482.917-27 MAYARA B DA S OLIVEIRA
199226 310.659.377-68 MUSSOLINI SILVINO
1156454 462.732.127-91 SOLANGE F DUARTE
205563 350.489.997-20 VALMIR C BITTENCOURT
201451 068.326.877-53 WALDYR BARBOSA
Cel Int LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 337/MB, DE 17 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista oprevisto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o Segundo-
Tenente (IM) FABRÍCIO MASSENA PETRUCCELLI, a partir de 5
de maio de 2014, “ex officio”, por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 502/CPESFN, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CF (FN)
85.2018.39 ROBERTO PEDROSA DA FONSECA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 625/CPESFN, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea
a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do Co-
mando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso
II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 83.0532.63 LUIZ HENRIQUE DE LIMA
2ºSG-FN-IF 83.0881.64 VALMIR VICENTE DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVER-
NADOR
SO-FN-IF 85.0040.22 ONILDO MANOEL DOS SANTOS
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NA-
VA I S
1ºSG-FN-IF 81.0641.61 LUIZ CARLOS COSTA
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NA-
VA I S
SO-FN-MO 85.0749.18 ANDRE RIMES CARVALHO
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 638/CPESFN, DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea i do inciso IX e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136,
de 18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art.1
oAlterar a fundamentação legal de reforma do CB-Ref°-
FN-IF 82.1389.66 NOELSON SANTOS, reformado pela Portaria n°
1160, de 13SET1999, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 20SET1999. A partir
de 10JUN1999, a referida reforma passa a ser nos termos dos art.
104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º
e 2º alínea c da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, em conformidade com
o Termo de Inspeção de Saúde n° 014.000.23510, de 20MAR2014, da
JSD/CPMM, de reformado por incapacidade definitiva para o SAM,
para reformado por invalidez, devendo ser observado a prescrição
quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOSPORTARIA Nº 645/CPESFN, DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea
a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do Co-
mando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso
II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 85.0739.20 ARISTIDES JOANNI FERREIRA
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVER-
NADOR
2ºSG-FN-IF 85.0073.91 CARLOS INÁCIO DOS SANTOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLO-
RES
SO-FN-IF 85.0021.78 JOSIAS FERREIRA BARBOSA
SO-FN-IF 85.0032.63 JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA
N E TO
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
2ºSG-FN-EG 83.1366.65 CARLOS JOSÉ SOARES
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 660/CPESFN, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
inciso X do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do Comando-
Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com disposto no
inciso VIII do art. 94, inciso I do art. 125, art. 126 e parágrafo único
do art. 127 da Lei no
6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares),
alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31AGO2001, re-
gulamentada pelo Decreto no
4.307, de 18JUL2002, combinado com
a alínea b, inciso I do art. 2º do Decreto nº 71.500, de 05DEZ1972,
resolve:
Art. 1o
Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da
disciplina, a partir de 21MAI2014, o 2ºSG-FN-IF 87.1851.05 PAULO
TADEU LIMA RIBEIRO, em cumprimento à Decisão Final exarada
no Conselho de Disciplina originado na Base de Fuzileiros Navais da
Ilha do Governador.
Art. 2o
Considerar a referida praça isenta do serviço militar,
no termo no
23 do art. 3o
do capítulo II e termo 3 do § 3o
do art. 165
do Decreto no
57.654, de 20JAN1966 (RLSM).
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 661/CPESFN, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
inciso X do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do Comando-
Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do
art. 104 e inciso VI do art. 106 da Lei no
6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307, de
18JUL2002, resolve:
Art. 1o
Reformar ex offício a bem da disciplina, a partir de
21MAI2014, em cumprimento a Decisão Final exarada no Conselho
de Disciplina, datada de 22JAN2014, do Comandante do Pessoal de
Fuzileiros Navais, publicada no Boletim da Marinha do Brasil Tomo
II, no
10, de 21MAI2014, com a remuneração a que faz jus, ob-
servados os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o
do art. 10 e art.
30 da referida Medida Provisória, o 1ºSG-FN-IF 86.9059.45 FABIO
SANTOS DO AMORIM.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 548/CPESFN, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002, resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por faleci-
mento, a partir de 22MAI2014, o SD-FN 06.0499.40 ADRIEL AL-
MEIDA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 20145ISSN 1677-7050
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2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.369/DPMM, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
84.1080.88 CLÁUDIO LUÍS DA SILVA FRAGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NELSON NUNES DA ROSA
PORTARIA Nº 1.370/DPMM, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV, V e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1014.18
NELSON RICARDO CALMON BAHIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NELSON NUNES DA ROSA
PORTARIA Nº 1.372/DPMM, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-e-
Guerra 79.0006.14 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA GO-
MES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NELSON NUNES DA ROSAEXONERAR,
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Co-
mandante da Organização Militar abaixo relacionada, o seguinte Ofi-
cial:
– da PMZS (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ENG WILSON RO-
CHA FERREIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 699, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea “a”, do Re-
gulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR,
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Co-
mandante da Organização Militar abaixo relacionada, o seguinte Ofi-
cial:
– da 1ª Ba Log (Boa Vista-RR), o Ten Cel SV INT OLIVAN
PEREIRA DE MELO JUNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 722, DE 17 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência conferida pelo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
AGREGAR
ao respectivo Quadro, o General de Divisão Combatente
ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 723, DE 17 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência conferida pelo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
AGREGAR,
a contar de 18 de julho de 2014, ao respectivo Quadro, por
terem incidido no art 98, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, os seguintes oficiais generais:
General de Divisão Combatente GERALDO GOMES DE
MATTOS FILHO;
General de Divisão Combatente JOÃO CARLOS DE JESUS
CORRÊA;
General de Brigada Combatente JUAN CARLOS OROZCO;
e
General de Brigada Combatente CARLOS JOSÉ IGNA-
CIO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 724, DE 17 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Cel Art FLA-
VIO MARCUS LANCIA BARBOSA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 725, DE 17 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), os seguintes militares:
– 1º Sgt Com CASSAL HUMBERTO GUERRA SOARES;
e
– 1º Sgt Sau SÉRGIO NOGUEIRA DANTAS JÚNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 334 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13 e com base no
processo originário do requerimento datado de 14 MAR 14, soli-
citando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado ADÃO ADAIR FA-
GUNDES, Prec/CP 96/0559997, Idt 032894460-8 MD/EB, CPF
067.809.037-87, a contar de 10 ABR 14, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de internação especializada e/ou assistência di-
reta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de en-
fermagem, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico
nº 674/14, de 18 JUN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA Nº 335 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra “b” do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio
Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado DOUGLAS MOURA
DA SILVA, Prec/CP 96/1560424, Idt 011856025-9 MD/EB, CPF
017.151.4587-54, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 626/14,
de 6 JUN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA Nº 336 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 20 FEV 13, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado DAVID CORDEIRO
DA SILVA, Prec/CP 96/1053982, Idt 019691603-5 MD/EB, CPF
038.382.107-00, a contar de 8 JAN 14, o benefício previsto no § 1 do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não ne-
cessitar de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 636/2014, de
9 JUN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA Nº 337 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 22 OUT 13, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao 2º Sargento Reformado JOÃO HELIO DA
SILVA FARIAS, Prec/CP 96/0430009, Idt 015990800-3 MD/EB, CPF
055.835.357-68, a contar de 27 JAN 14, o benefício previsto no § 1
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 540/2014, de
20 MAIO 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
4ª REGIÃO MILITAR / 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 118 – SAP/1.1/SSIP/4, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base no processo
NUP 64549/010082/2013-19 de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 689, DE 11 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea “a”, do Re-
gulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
1 – EXONERAR,
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Diretor
da Organização Militar abaixo relacionada, o seguinte Oficial:
– do AHEx (Rio de Janeiro – RJ), o Cel INF EDUARDO
LOPES E SILVA; e
2 – NOMEAR,
por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do
cargo de Diretor da Organização Militar abaixo relacionada, o se-
guinte Oficial:
– do AHEx (Rio de Janeiro – RJ), o Ten Cel INF ALE-
XANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 698, DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea “a”, do Re-
gulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 042547220-6)
LUIZ PEREIRA LOPES, (CPF 029.413.766-15) a contar de 4 de
dezembro de 2013, o benefício previsto no §1° e alínea a) do §2° do
art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta
e permanente ao paciente”, conforme a sessão nº 121, de 4 de de-
zembro de 2013, do MPGu I/ Pouso Alegre (14º GAC), tendo o
Laudo Médico Pericial homogado pelo Parecer Técnico nº 174, de 8
de julho de 2014, da SSR/4ªRM.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
PORTARIA Nº 115-SAP/1.1/SSIP/4, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e com
base no processo NUP 64230.002146/2014-72 de Auxílio-Invalidez,
resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 040229365-8) ZI-
RALDO NORBERTO FERNANDES, (CPF 088.372.187-29) o be-
neficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2013, a contar de 25 de abril de 2014, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”,
conforme a sessão nº 23, de 25 de abril de 2014, do MPGu I/Juiz de
Fora (HGeJF) tendo o Laudo Médico Pericial homologado pelo Pa-
recer Técnico nº 157, de 25 de junho de 2014, da SSR/4ªRM.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 15 de julho de 2014
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: NUP 64230.002187/2014-69 – SAP1.1/SSIP
Nº 34-SSIP/4ª RM – Capitão Reformado (Idt 042821750-9),
CPF (014.242.706-34) ILIDIO CESARIO DE SOUZA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
DESPACHOS DO COMANDANTE
Em 2 de julho de 2014
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO.
PROCESSO: Nº 00735/2013 / SSIP-7.
Nº 0015 – SSIP-7/SS1 – 3º Sargento Reformado (CPF nº
649.508.084-00) IREMAR PEREIRA DA SILVA.
INDEFERIDO, o requerente não atende a nenhum dos pres-
supostos exigidos na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z .
PROCESSO: Nº 01438/2012 / SSIP-7.
Nº 0018 – SSIP-7/SS1 – Coronel Reformado (CPF nº
009.958.514-68) JOSÉ JEFFERSON DE MELO REBOUÇAS.
INDEFERIDO, o requerente não atende a nenhum dos pres-
supostos exigidos na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z .
PROCESSO: Nº 03510/2013 / SSIP-7.
Nº 0021 – SSIP-7/SS1 – 3º Sargento Reformado (CPF nº
021.118.614-72) JOSÉ VITAL DE ARAÚJO.
INDEFERIDO, o requerente não atende a nenhum dos pres-
supostos exigidos na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z .
PROCESSO: Nº 03515/2013 / SSIP-7.
Nº 0019 – SSIP-7/SS1 – 3º Sargento Reformado (CPF nº
015.450.514-53) PAULO BATISTA SIQUEIRA.
INDEFERIDO, o requerente não atende a nenhum dos pres-
supostos exigidos na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO.
PROCESSO: Nº 03515/2013 / SSIP-7.
Nº 0020 – SSIP-7/SS1 – 3º Sargento Reformado (CPF nº
015.450.514-53) PAULO BATISTA SIQUEIRA.
INDEFERIDO, o requerente não atende a nenhum dos pres-
supostos exigidos na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.Em 7 de julho de 2014
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z .
PROCESSO: Nº 03824/2013 / SSIP-7.
Nº 0023 – SSIP-7/SS1 – 1º Tenente Reformado (CPF nº
780.745.174-20) GUILHERME NUNES MARTINS.
INDEFERIDO, o requerente não atende a nenhum dos pres-
supostos exigidos na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z .
PROCESSO: Nº 04056/2012 / SSIP-7.
Nº 0024 – SSIP-7/SS1 – Soldado Reformado (CPF nº
213.480.224-34) EDVALDO HENRIQUE DE LIMA.
INDEFERIDO, o requerente não atende a nenhum dos pres-
supostos exigidos na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
Em 9 de julho de 2014
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO.
PROCESSO: Nº 03561/2013 / SSIP-7.
Nº 0025 – SSIP-7/SS1 – Soldado Reformado (CPF nº
064.260.724-94) LEIDIVALDO FREIRE COSTA SILVA.
INDEFERIDO, o requerente não atende a nenhum dos pres-
supostos exigidos na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-62/CMT 10ª RM, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023-Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 082-DGP, de 23
de abril de 2014 e, ainda, conforme parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONCEDER ao Segundo Sargento Reformado (Idt
100604610-4) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TABOSA, a
contar de 1º de abril de 2014, o benefício previsto na letra “b” do §
2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o
benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21
de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a sessão nº
29/2014, de 1º de abril de 2014, do MPGu II/Fortaleza (HGeF).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 464-DCIPAS-33.2, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
011244462-5) JOE SACCENTI JUNIOR, a contar de 9 de janeiro de
2014, com o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880, em
face ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 1, de 9 de janeiro de
2014, do MPGu /Campo Grande (H Mil A CG), e a sessão nº 16, de
21 de maio de 2014, da JISR/9ª RM (H Mil A CG).
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 468-DCIPAS-33.1, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Segundo-Tenente (Idt 033218814-3) SAN-
DRO RAMOS ROSSO, com a remuneração a que faz jus, observado
os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No1.784/EMCFA, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º da Portaria Normativa no 545/MD,
de 7 de março de 2014, resolve:AUTORIZAR o MAJ HERBERT DE SOUZA LEMOS, do
Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, para participar do
“United Nations Military Contingent Officer Course”, a ser realizado
no Centre for United Nations Peacekeeping, na cidade de Nova Délhi,
República da Índia, no período de 1º e 25 de agosto de 2014, in-
cluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-1.786/SG-MD, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea “d” do inciso IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD,
de 28 de março de 2014, e na Portaria no1.608/MD, de 20 de junho
de 2014, resolve:
DESIGNAR o General de Divisão ADERICO VISCONTE
PARDI MATTIOLI, Diretor do Departamento de Ciência e Tecno-
logia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-
Geral do Ministério da Defesa, e o Coronel de Artilharia MARCOS
ANTONIO MALIZIA DE LAMARE, Coordenador da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, para
participarem de Exercícios a serem realizados pelas tropas das Forças
Armadas da Federação da Rússia, com uso do Sistema de Defesa
Antiárea PANTSIR-S1, no campo de treinamento Ashuluk (região
Astrakhan), na Rússia, no período de 28 de agosto a 4 de setembro de
2014.
O afastamento do País se dará no período de 26 de agosto a
6 de setembro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Mi-
nistério da Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no
dia da partida, meia diária no dia da chegada no território nacional,
diárias integrais nos demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b” do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no60070.000304/2014-89).
MURILO MARQUES BARBOZA
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL No-7, DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a MINIS-
TRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto
na Lei n
o12.711, de 29 de agosto de 2012, resolvem:
Art. 1oFicam designados os membros para compor a Co-
missão Consultiva da Sociedade Civil sobre a Política de Reserva de
Vagas nas Instituições Federais de Educação Superior – IFES, ins-
tituída pela Portaria MEC n
o804, de 28 de agosto de 2013, com o
objetivo de contribuir para a implementação da Lei no12.711, de
2012, e elaborar propostas de ações que promovam a concretização
efetiva da reserva de vagas junto àquelas Instituições:
I – Do Ministério da Educação, por meio da:
a) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Di-
versidade e Inclusão – SECADI/MEC: MACAÉ MARIA EVARISTO
DOS SANTOS e THIAGO THOBIAS, como titular e suplente, res-
pectivamente;
b) Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC: DILVO
IVO RISTOFF e FABIANA DE SOUZA COSTA, como titular e
suplente, respectivamente; e
c) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SE-
TEC/MEC: CLÉA TEREZA QUEIROZ e FERNANDA TEIXEIRA
FRADE ALMEIDA, como titular e suplente, respectivamente.
II – Da S6ecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial – SEPPIR/PR: LUIZ CLÁUDIO BARCELOS e JÉSSICA MO-
REIRA MARIQUITO NAIME SILVA, VERÔNICA LEMOS DE
OLIVEIRA MAIA e JOÃO CLÁUDIO BASSO POMPEU, como
titulares e suplentes, respectivamente.
III – Do Conselho Nacional de Educação – CNE: NILMA
LINO GOMES e SÉRGIO ROBERTO KIELING FRANCO, como
titular e suplente, respectivamente.
IV – Da Fundação Nacional do Índio – FUNAI: ERIKA
MAGAMI YAMADA e JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, como
titular e suplente, respectivamente.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 20147ISSN 1677-7050
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2
V – Da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior – ANDIFES: MARIA LÚCIA CAVALLI
NEDER e SUEO NUMAZAWA, como titular e suplente, respec-
tivamente.
VI – Do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF: RO-
BERTO GIL RODRIGUES DE ALMEIDA e CLÁUDIA SCHIE-
DECK SOARES DE SOUZA, como titular e suplente, respectiva-
mente.
VII – Da Articulação de Povos Indígenas no Brasil – APIB:
RILDO MENDES e SIMONE ELOY AMADO, como titular e su-
plente, respectivamente.
VIII – Da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Ca-
rentes – EDUCAFRO e do Movimento dos Sem Universidade – MSU:
Frei DAVID RAIMUNDO DOS SANTOS e SÉRGIO JOSÉ CUS-
TÓDIO, como titular e suplente, respectivamente.
IX – Da União de Negros pela Igualdade – UNEGRO e da
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN: EDSON
LUIS DE FRANÇA e MARCOS ANTONIO CARDOSO, como ti-
tular e suplente, respectivamente.
X – Do Movimento Negro Unificado – MNU e da Coor-
denação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas – CONAQ: ÂNGELA MARIA DA SILVA GOMES e
ARILSON VENTURA, como titular e suplente, respectivamente.
XI – Da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros –
ABPN e da Rede Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros –
Consórcio de NEAB: PAULINO DE JESUS FRANCISCO CAR-
DOSO e WILSON ROBERTO DE MATTOS, como titular e suplente,
respectivamente.
XII – Da União Nacional dos Estudantes – UNE e da União
Brasileira dos Estudantes Secundários – UBES: VIRGÍNIA GOMES
DE BARROS e Silva e DANILO VIANNA LOPES, como titular e
suplente, respectivamente.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
LUIZA HELENA DE BAIRROS
PORTARIA N
o-597, DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
elementos constantes do Processo no23123.000768/2010-72, bem co-
mo a solicitação contida no Ofício CPAD no09/2014, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no262,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de
2014, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o433,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de
2014, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades
administrativas de que trata o processo mencionado no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de Julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALLAN PAULO MOREIRA DOS SANTOS, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin Constant
– IBC, de 21 a 30.07.2014, trânsito incluso, para participar do curso
“Paleobiological and phylogenetic apporaches to macroevolution”, em
Durhan – Estados Unidos da América, com ônus limitado, processo nº
23123.001729/2014-16.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.315, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
Fica dispensada LIZÂNGELA DIAS SOARES da Função
Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão Ad-
ministrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Se-
cretaria Executiva, a contar de 24 de junho de 2014.
LUIZ CLÁUDIO COSTADESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 17 de julho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 487, de 3 de junho de 2014, autoriza o afastamento do
País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER, Diretora de Re-
lações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES, de 22 a 26.07.2014, trânsito incluso, para
participar da cerimônia de graduação de estudantes, no âmbito do
Programa Ciência sem Fronteiras, em Cabo Canaveral – Estados Uni-
dos da América, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), pro-
cesso nº23123.001865/2014-14.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-450, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos autos
do Mandado de Segurança nº 43272-73.2014.401.3400, resolve efe-
tivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARILDA SANTANA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1507222
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo: 23000.008086/2014-28
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e nos termos da Lei n° 8.745/93, Lei 9849/99
e Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28/10/2009, e conforme
consta nos processos n° 23063. 000090/2014-11, 23063.
000121/2014-26 e 23063. 000421/2014-13, resolve:
N
o-789 – Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 05 de maio de 2014,
LEANDRO DA SILVA MUNIZ, que obteve a 1ª colocação no Pro-
cesso Seletivo Simplificado objeto do Edital 003/2014, para o cargo
de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N
o-790 – Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 05 de maio de 2014,
JÉSSICA TEIXEIRA MAGALHÃES, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 003/2014, para o
cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, na área de PORTUGUÊS/ FRANCÊS, Classe D-1 Nível 1,
com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N
o-791 – Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 05 de maio de 2014,
DAGMAR CANDIDO ARBEX, que obteve a 1ª colocação no Pro-
cesso Seletivo Simplificado objeto do Edital 004/2014, para o cargo
de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de DIREITO, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais
N
o-792 – Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 05 de maio de 2014,
RÔMULO BESSI FREITAS, que obteve a 1ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 004/2014, para o cargo de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de MATEMÁTICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho
de 40 horas semanais
N
o-793 – Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 22 de maio de 2014,
DULCE MACHADO BUENO, que obteve a 1ª colocação no Pro-
cesso Seletivo Simplificado objeto do Edital 009/2014, para o cargo
de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de CONSTRUÇÃO CIVIL Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
N
o-794 – Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 05 de maio de 2014,
ISABELA ROQUE LOUREIRO, que obteve a 1ª colocação no Pro-
cesso Seletivo Simplificado objeto do Edital 003/2014, para o cargo
de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de PORTUGUÊS/ESPANHOL Classe D-1 Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais.N
o-795 – Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 05 de maio de 2014,
PAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, que obteve a 1ª colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 004/2014, para o
cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, na área de MATEMÁTICA Classe D-1 Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e nos termos do artigo 4º, parágrafo único,
inciso I, da Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, publicado no
D.O.U. de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei n°
12.314/2010, resolve:
N
o-828 – Prorrogar, pelo período de 16 de maio de 2014 a 11 de abril
de 2015 a vigência do Contrato n° 015/2013, firmado entre o CEN-
TRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SU-
CKOW DA FONSECA e LEANDRO GARCIA RODRIGUES, Pro-
fessor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
N
o-829 – Prorrogar, pelo período de 27 de maio de 2014 a 26 de maio
de 2015 a vigência do Contrato n° 019/2013, firmado entre o CEN-
TRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SU-
CKOW DA FONSECA e EBER LOPES DE MORAES, Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
N
o-830 – Prorrogar, pelo período de 16 de maio de 2014 a 15 de maio
de 2015 a vigência do Contrato n° 011/2013, firmado entre o CEN-
TRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SU-
CKOW DA FONSECA e CARMEM LUCIA ASP DE QUEIROZ,
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
N
o-831 – Prorrogar, pelo período de 26 de junho de 2014 a 25 de
junho de 2015 a vigência do Contrato n° 021/2013, firmado entre o
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA e JOSEMIR NOGUEIRA TEIXEIRA,
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
N
o-832 – Prorrogar, pelo período de 11 de abril de 2014 a 10 de abril
de 2015 a vigência do Contrato n° 002/2013, firmado entre o CEN-
TRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SU-
CKOW DA FONSECA e CLAUDIA ROMANELI NOGUEIRA,
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
N
o-833 – Prorrogar, pelo período de 01 de julho de 2014 a 30 de julho
de 2015 a vigência do Contrato n° 022/2013, firmado entre o CEN-
TRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SU-
CKOW DA FONSECA e BÁRBARA ROMEIKA RODRIGUES
MARQUES, Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico.
N
o-834 – Prorrogar, pelo período de 23 de maio de 2014 a 22 de maio
de 2015 a vigência do Contrato n° 018/2013, firmado entre o CEN-
TRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SU-
CKOW DA FONSECA e VIVIAN WILDHAGEN REIS, Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
N
o-835 – Prorrogar, pelo período de 16 de maio de 2014 a 15 de maio
de 2015 a vigência do Contrato n° 016/2013, firmado entre o CEN-
TRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SU-
CKOW DA FONSECA e CARLOS APARECIDO FERREIRA, Pro-
fessor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-846, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo n° 23063.001465/2013-71,resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito, com base no § 6º do artigo 13 da
Lei nº 8112/90, a nomeação de FÁBIO HENRIQUE TEIXEIRA DE
SOUZA, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, para
provimento de cargos de Professor do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, nível 1, efetuado pela Portaria nº 698 de
13/06/2014, publicada no DOU de 17/06/2014, seção 2, página 13.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.807, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
– Designar ROSANA NOGUEIRA DOS REIS PEREIRA,
matrícula Siape nº 2121475, para a função de Chefe da Seção de
Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração, FG-1, a partir de 16
de junho de 2014.
OSCAR HALAC
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.942, DE 16 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho
de 2013, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, o Edital n.º 026, de 02/05/2014, publicado no DOU de 05/05/2014, retificado no DOU de 08/05/2014, 12/05/2014, 15/05/2014, conforme
segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGALanna Lobo de Araújo FT Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928021, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Romina do Socorro Marques de Oliveira FM Professor Auxiliar, Nível I, 20 horas semanais. 0928039, oriundo da Portaria do MEC n° 1178,de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
João Ricardo Rodrigues Maia FM Professor Auxiliar, Nível I, 20 horas semanais. 0928040, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Adriana Mendonça Rodrigues FM Professor Auxiliar, Nível I, 20 horas semanais. 0928041, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Maria Auxiliadora Trindade Rebelo FM Professor Auxiliar, Nível I, 20 horas semanais. 0928042, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Rosimeri da Silva Pereira IEAA Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928043, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Willian Cezar Nadaleti IEAA Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928044, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Douglas Ferreira de Paula IEAA Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928045, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Paulo Rogério Beltramin da Fonseca IEAA Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928046, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Alessandra Soares do Santos IEAA Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928047, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Adalcir Araújo Feitosa Júnior IEAA Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928048, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Viviane Guedes de Oliveira IEAA Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928049, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Douglas Marcelo Pinheiro da Silva IEAA Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928050, oriundo da Portaria do MEC n° 1178,de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Keith Soares Valente IEAA Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928051, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA PORTARIA Nº 3.871, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
– Designar SHIRLÉIA ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape
nº 2106474, para a função de Chefe da Seção de Acompanhamento
Funcional, FG-1, a partir de 10 de junho de 2014.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 3.955, DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20140203.1819.
– Autorizar o afastamento do país do servidor ADJOVANES
THADEU SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para apresentar o trabalho
intitulado “IHGB E EDUCAÇÃO: UM PROJETO DE CIVILIZA-
ÇÃO NOS TRÓPICOS”, no X Colóquio Internacional Tradição e
Modernidade no Mundo Ibero-Americano, na Universidade de Cádiz,
em Cádiz, Espanha, no período de 01 a 06 de setembro de 2014,
trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e pas-
sagens). (Proc. 23040.002236/2014-13)
OSCAR HALACPORTARIA Nº 3.955, DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20140203.1819.
Designar JÚLIO CÉSAR CORDEIRO DA SILVA, matrícula
Siape nº 266617, para a função de Prefeito do Campus São Cristóvão
II, FG-2, a partir de 01 de julho de 2014. (Memorando nº 156/CS-
CII/2014)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 4.096, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.932 de 10 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2014, página
15, Seção 2, que nomeou ERIKA GONÇALVES AMBROSIO, para o
Cargo de Psicólogo/Área, por motivo de renúncia.
OSCAR HALACPORTARIA Nº 4.097, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista autorização ministerial concedida
pela Portaria Interministerial nº 25 de 05 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2013 e pela Portaria do MEC
nº 454 de 29 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 31 de maio
de 2013 e o resultado final do Concurso Público para provimento de
cargos Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº
06 de 28 de agosto de 2013, publicado no D.O.U. de 30 de agosto de
2013, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12
de dezembro de 1990, DANIEL SANTOS DE BARROS, que obteve
a sétima colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 28
de agosto de 2013, para o cargo de Psicólogo/Área, classe E-I, Nível
1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da Exo-
neração de Flavia Azevedo Mendes de Melo, ocorrida através da
Portaria nº 3.661 de 03 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 04
de junho de 2014, código de vaga nº 0204401.
OSCAR HALAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-949 – Nomear Lea Maria Carrer Iamashita, candidato(a) habi-
litado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 273, publicado no DOU de
11/12/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 306, publicado no
DOU de 3/7/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de História, em
vaga de código n. 897191, decorrente da exoneração de Lucília de
Almeida Neves Delgado, ocorrida em 15/10/2012. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no
DOU de 3/4/2014.N
o-950 – Nomear Raimundo Luiz Silva Araujo, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 211, publicado no DOU de
30/10/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 321, publicado no
DOU de 4/7/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Planejamento
e Administração, em vaga de código n. 315154, decorrente da apo-
sentadoria de Regina Vinhaes Gracindo, ocorrida em 16/4/2013. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 111,
publicada no DOU de 3/4/2014.
N
o-951 – Nomear Felipe Vigolvino Lopes, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 83, publicado no DOU de 6/2/2014, auto-
rizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 292, publicado no DOU de
18/6/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordocom o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em
vaga de código n. 919297, redistribuída pela portaria MEC n.
908/2013, ocorrida em 11/6/2013. Provimento em conformidade com
a Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU de 3/4/2014.
N
o-952 – Nomear Mozart Fazito Rezende Filho, candidato habilitado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 164, publicado no DOU de
11/4/2014, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 314, publicado no
DOU de 4/7/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Centro de Excelência em Tu-
rismo, em vaga de código n. 858962, redistribuída pela portaria MEC
n. 464/2009, ocorrida em 28/5/2009. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU de
3/4/2014.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-953 – Nomear Marcos Honorato de Oliveira, candidato habilitado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 146, publicado no DOU de
27/3/2014, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 310, publicado no
DOU de 3/7/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia
Civil e Ambiental, em vaga de código n. 312899, decorrente do
falecimento de Athail Rangel Pulino Filho, ocorrido em 8/11/2013.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 111,
publicada no DOU de 3/4/2014.
N
o-954 – Nomear Eduardo Pierrotti Rossetti, candidato habilitado em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 283, publicado no DOU de 20/12/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 298, publicado no DOU de
25/6/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em
vaga de código n. 604262, decorrente da posse em outro cargo ina-
cumulável de Andrey Rosenthal Schlee, ocorrida em 20/6/2014. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 111,
publicada no DOU de 3/4/2014.
N
o-955 – Nomear João da Costa Pantoja, candidato(a) habilitado(a)
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 195, publicado no DOU de
28/10/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 320, publicado no
DOU de 4/7/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Tecnologia
em Arquitetura e Urbanismo, em vaga de código n. 315097, de-
corrente da aposentadoria de Otto Toledo Ribas, ocorrida em
10/10/2013. Provimento em conformidade com a Portaria Intermi-
nisterial n. 111, publicada no DOU de 3/4/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 74709/2014, resolve:
N
o-956 – Designar o servidor Evani Bispo de Oliveira para substituir
o Diretor de Segurança ao Patrimônio (CD-04) durante o período de
férias regulamentares do titular, Josué Barbosa Guedes, de 11/7/2014
a 25/7/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no UnBDoc n. 74087/2014, resolve:
N
o-957 – Designar a servidora Cynthia Bisinoto Evangelista de Oli-
veira para substituir o Diretor de Acompanhamento e Integração Aca-
dêmica (CD-04) durante o período de férias regulamentares do titular,
Marcelo José de Mello Rezende, de 1º/7/2014 a 18/7/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no UnBDoc n. 75212/2014, resolve:
N
o-958 – Designar a servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira para
substituir a Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (CD-04)
durante o período de férias regulamentares da titular, Maria Fátima de
Sousa, de 1º/7/2014 a 15/7/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSI-
DADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando o constante no UnBDoc n. 80519/2014, resolve:
N
o-959 – Designar o servidor Fernando Soares dos Santos para subs-
tituir o Decano de Planejamento e Orçamento (CD-02) durante o
período de férias regulamentares do titular, César Augusto Tibúrcio
Silva, de 10/7/2014 a 19/7/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no UnBDoc n. 8807/2014, resolve:
N
o-960 – Designar o servidor Thiago Ferreira Sardinha para substituir
o Auditor-Chefe da Auditoria Interna (CD-03) durante o período de
férias regulamentares do titular, João Luiz Domingues, de 30/6/2014
a 11/7/2014.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no UnBDoc n. 78747/2014, resolve:
N
o-961 – Designar a servidora Thiara de Almeida Costa para subs-
tituir a Diretora do Arquivo Central (CD-04) durante o período de
férias regulamentares da titular, Cynthia Roncaglio, de 7/7/2014 a
27/7/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no UnBDoc n. 56990/2014, resolve:
N
o-962 – Designar o servidor Leonardo Freitas de Souza Martins para
substituir a Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-04)
durante o período de afastamento regulamentar da titular, Ana Flávia
Granja e Barros, de 24/5/2014 a 31/5/2014.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2014
O DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Nº 1.958-Retificar o ato nº 1.131/2014, publicado no D.O.U de
14/04/2014, seção 2, que designou o servidor Brasilmar Ferreira Nu-
nes para exercer a Função de Coordenador de Pós-Graduação do
Departamento de Sociologia (FCC); onde se lê “Coordenador de Pós-
Graduação do Departamento de Sociologia (FCC)” leia-se “Chefe do
Departamento de Sociologia (FG-01)”.
Nº1.961-Retificar o ato nº 129/2013 que designou o servidor Alcides
Corrêa do Nascimento para substituir o Coordenador de Projetos do
Centro de Apoio de Desenvolvimento Tecnológico; onde se lê “ATO
DO DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS N. 129/2013” leia-se
“ATO DO DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS N.
129/2014”.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria nº 140, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 17 de fevereiro de
2014, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 494 de 11 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 1, página 15, de 16 de junho de 2014, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 309 – Designar a servidora Aline Correia, SIAPE nº 1875387, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Concursos, có-
digo FG-1.
Nº 310 – Designar a servidora Fátima Crhistine da Silva, SIAPE nº
1759386, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Registro de Diplomas, código FG-1.
Nº 312 – Dispensar a servidora Carla Cristiane Paz Felix, SIAPE nº
1865090, da função gratificada de Assessora Administrativa da Pró-
reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código
FG-1.
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.568, DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Subs-
tituto, Edital Prograd nº 17/2014, homologação dada no D.O.U. n.º
113, de 16 de junho de 2014, e considerando o que consta no pro-
cesso 23107.009689/2014-59, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, CARLOS JOSÉ DE
FARIAS PONTES, na categoria de Professor Substituto do Ensino
Básico, Tecnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, área de His-
tória, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 11 de julho de 2014 a 10 de janeiro de 2015, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e de conformidade com o
art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato nº 27/2014.
MINORU MARTINS KINPARAPORTARIA Nº 1.574, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Subs-
tituto, Edital Prograd nº 17/2014, homologação dada no D.O.U. n.º
113, de 16 de junho de 2014, e considerando o que consta no pro-
cesso 23107.009690/2014-83, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, GILMARQUES DOS
SANTOS BOSI, na categoria de Professor Substituto do Ensino Bá-
sico, Tecnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, área de Pe-
dagogia, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 14 de julho de 2014 a 13 de janeiro de 2015, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e de confor-
midade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela
Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato nº
28/2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.582, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Subs-
tituto, Edital Prograd nº 17/2014, homologação dada no D.O.U. n.º
113, de 16 de junho de 2014, e considerando o que consta no pro-
cesso 23107.009691/2014-28, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, ALEXANDRE CA-
VALCANTE GOMES, na categoria de Professor Substituto do En-
sino Básico, Tecnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, área de
Química, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 14 de julho de 2014 a 13 de janeiro de 2015, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e de confor-
midade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela
Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato nº
29/2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.641, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 68, “caput”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.011536/2014-71,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o candidato
DANIEL HENRIQUE SILVA DE AMORIM, constante à Portaria nº
1392, de 24 de junho de 2014, publicada no D.O.U. nº 119, de 25 de
junho de 2014, aprovado no concurso público Edital PRODGEP n º
001/2014, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório – Área de
Informática, Classe D, Nível I, Padrão 101, em regime de 40 horas,
do Quadro Permanente de Pessoal do Campus da UFAC em Rio
Branco, em razão do não preenchimento dos requisitos exigidos no
edital para o cargo em questão.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 245/2014 – CCBS,
resolve:
N
o-773 – Designar Maria Tereza Ferreira Duenhas Monreal, matrícula
Siape nº 1144968, para exercer a função gratificada de Coordenador
(FG-1) da Coordenação da Farmácia Escola do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, a contar da data da publicação desta Por-
taria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.004398/2014-02, resolve:
N
o-774 – Exonerar, a pedido, o servidor Euzébio Arguelho de Quei-
roz, matrícula Siape nº 1978579, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 02, a contar
de 07/07/2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201410ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.001302/2014-86, resolve:
Nº 814 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Servidora ANNA
CARLETTI, SIAPE 1716355, de 21 a 27 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de
participação e apresentação de trabalho na “Conferência Conjunta
Internacional FLACSO-ISA (Facultad de Ciencias Económicas, Uni-
versidad de Buenos Aires e International Studies Association) – Po-
deres Regionales y Globales en un Mundo Cambiante”, na cidade de
Buenos Aires, Argentina.
Processo nº. 23100.001204/2014-49, resolve:
Nº 815 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Servidor DANIEL
ETCHEVERRY, SIAPE 1871819, de 21 a 27 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins
de participação e apresentação de trabalho no “XI Congreso Ar-
gentino de Antropología Social”, na cidade de Rosário, Argentina.
Processo nº. 23100.001303/2014-21, resolve:
Nº 816 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Servidor FABIO
REGIO BENTO, SIAPE 1736297, de 21 a 27 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins
de participação na “Conferência Conjunta Internacional FLACSO-
ISA (Facultad de Ciencias Económicas, Universidade de Buenos Ai-
res e International Studies Association) – Poderes Regionales y Glo-
bales en un Mundo Cambiante”, na cidade de Buenos Aires, Ar-
gentina.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
N
o-1.335 – Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO
AUGUSTO BURKERT DEL PINO, Reitor da Universidade Federal
de Pelotas, no período de 14 a 21 de setembro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do
XXIV Encontro da AULP – “A importância da difusão das Línguas
Portuguesa e Chinesa para colaboração acadêmica no Ensino Superior
e promoção do Turismo, a realizar-se na cidade de Macau/China,
conforme Processo nº 23110.006057/2014-84.
N
o-1.336 – Autorizar o afastamento do país da servidora ELIZAN-
DRA BRAGANHOL, ocupante do cargo de professor adjunto do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no
período de 21 de julho a 02 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
parte com ônus CAPES/PROAP (21 a 26 de julho de 2014), e parte
com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS (27 de
julho a 02 de agosto de 2014), a fim de participar do Congresso
Internacional das Purinas – Purines Meeting in Bonn e realizar visita
científica no laboratório da Profª. Drª. Helena Cimarosti na University
of Reading, a realizarem-se nas cidades de Bonn/Alemanha e Rea-
ding/Reino Unido, conforme Processo nº 23110.006043/2014-61.
N
o-1.337 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
FELIX ALONSO, ocupante do cargo de professor adjunto da Fa-
culdade de Meteorologia, no período de 03 a 08 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar da adequação e revisão do inventário de emissões no Sis-
tema de Previsão de Qualidade do Ar, a realizar-se na cidade de
Lima/Peru, conforme Processo nº 23110.006052/2014-51.
N
o-1.341 – Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO FER-
NANDO IGANSI NUNES, ocupante do cargo de professor adjunto
do Centro de Artes, no período de 26 de julho a 08 de agosto de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de apresentar conferência no Enseñanza del Deseño – V Congreso
Latinoamericano, a realizar-se na cidade de Buenos Aires/Argentina,
conforme Processo nº 23110.006044/2014-13.
N
o-1.342 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA MA-
RIA BAPTISTA MENEZES, ocupante do cargo de professor titular
da Faculdade de Medicina, no período de 29 de julho a 03 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de participar do 9º Congreso de la Asociación Latinoamericana
de Tórax – ALAT, a realizar-se na cidade de Medellín/Colômbia,
conforme Processo nº 23110.006045/2014-50.N
o-1.343 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIÂN-
GELA FREITAS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de professor
associado da Faculdade de Medicina, no período de 03 a 07 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de participar do Encontro Sub-Regional para equipes do Mi-
nistério de Saúde da República Dominicana, a realizar-se na cidade
de Santo Domingo/República Dominicana, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 6 0 6 3 / 2 0 1 4 – 3 1 .
N
o-1.344 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
ROCHA, ocupante do cargo de professor adjunto da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, no período de 05 de agosto a 01 de se-
tembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar de Missão do
Projeto de Internacionalização FAPERGS – Diferenças Culturais e
Desenho Urbano: experiência de transferenciabilidade de princípios
entre as cidades de Pelotas e Oxford, a realizar-se na cidade de
Oxford/Reino Unido, conforme processo nº 23110.006046/2014-02.
N
o-1.345 – Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ CAR-
LOS FACHINELLO, ocupante do cargo de professor adjunto da Fa-
culdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 14 a 25 de
agosto 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar do 29
thInternational Horticultural Con-
gress 2014, a realizar-se na cidade de Brisbane/Austrália, conforme
Processo nº 23110.006054/2014-41.
N
o-1.346 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALUÍSIO
JARDIM DORNELLAS DE BARROS, ocupante do cargo de pro-
fessor associado da Faculdade de Medicina, no período de 15 a 22 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar do 20th WCE – World Congress of
Epidemiology, a realizar-se na cidade de Anchorage/Estados Unidos,
conforme processo nº 23110.006056/2014-30.
N
o-1.347 – Autorizar o afastamento do país da servidora BERENICE
SCALETZKY KNUTH, ocupante do cargo de médico da Pró-Reitoria
de Gestão de Recursos Humanos, no período de 23 a 29 de agosto
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar do XX World Congress on Safety and Health at
Work 2014, a realizar-se na cidade de Frankfurt/Alemanha, conforme
Processo nº 23110.006050/2014-62.
N
o-1.348 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALUÍSIO
JARDIM DORNELLAS DE BARROS, ocupante do cargo de pro-
fessor associado da Faculdade de Medicina, no período de 26 a 30 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar de Oficina do Projeto Peru Case Study
apoiado pela Countdown to 2015, a realizar-se na cidade de Li-
ma/Peru, conforme Processo nº 23110.006058/2014-29.
N
o-1.349 – Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
PORTANTIOLO MANZOLLI, ocupante do cargo de professor ad-
junto da Faculdade de Medicina, no período de 12 a 20 de setembro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de participar e apresentar trabalho no XVI World Congress of
Psychiatry, a realizar-se na cidade de Madri/Espanha, conforme pro-
cesso nº 23110.006051/2014-15.
N
o-1.350 – Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
CESAR WEHRMEISTER, ocupante do cargo de professor adjunto da
Faculdade de Medicina, no período de 13 a 23 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar do 20th WCE – World Congress of Epidemiology, a rea-
lizar-se na cidade de Anchorage/Estados Unidos, conforme processo
nº 23110.006048/2014-93.
N
o-1.351 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS AN-
TONIO DE AVILA, ocupante do cargo de professor adjunto da Fa-
culdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 12 de
agosto 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar da expedição Avante para o desen-
volvimento de atividades de pesquisa e troca de experiências com
produtores e pesquisadores dos EUA, a realizarem-se nas cidades de
Chicago e Urbana Champaing/Estados Unidos, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 6 1 3 1 / 2 0 1 4 – 6 2 .
N
o-1.352 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRÉA
HOMSI DÂMASO, ocupante do cargo de professor adjunto da Fa-
culdade de Medicina, no período de 25 a 31 de agosto 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de par-
ticipar do EuroDURG 2014 – Drug Utilisation Research: Supporting
Rational Drug Use for Public Health and Individual Patient Care, a
realizar-se na cidade de Groningen/Holanda, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 6 1 3 2 / 2 0 1 4 – 1 5 .
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-1.396 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MHARIANNI CIARLINI DE SOUSA BEZERRA, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Psicologia
Clínica, do Curso de Psicologia, no Campus de Parnaíba, na cidade
de Parnaíba/PI, Código de Vaga nº. 0926511. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 02/2013 – UFPI,
de 02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento
publicado no D.O.U de 14.05.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; o Processo nº. 23111.001352/2014-34).
N
o-1.397 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, NATASHA TEIXEIRA MEDEIROS, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Fisioterapia, junto ao Curso de Fisioterapia, do Campus de Parnaíba,
na cidade de Parnaíba/PI, Código de Vaga nº. 0926512. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I,
do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI,
publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.013361/2014-78).
N
o-1.398 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, DANIEL BIAGIOTTI, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Classe D I – Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Zootecnia, com lotação no Colégio Técnico
de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0721581. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Interministerial n°.
25, de 05.02.2013; Portaria n°. 243, de 22.03.2013 e Portaria n°. 291,
de 11.04.2013, publicadas no D.O.U de 06.02.2013, 27.03.2013 e
12.04.2013 respectivamente; a Lei n°. 12.772/2012 e 12.863/13, ar-
tigo 10°, publicados no D.O.U. de 31.12.2012 e 25.09.2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n°. 47/2013, de 29.10.2013, publicado no
D.O.U. de 30.10.201327.06.2013; a Homologação Edital 25/2014,
publicado no D.O.U. de 12.03.2014; Edital e Homologação do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mi-
neiro, e contratação autorizada através do ofício 207/2014 –
IFTM/GAB; o Processo nº. 23111.010481/2014-13).
N
o-1.401 – Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade
Federal do Piauí, ANENÍSIA COELHO DE ANDRADE, Professor
Classe Adjunto – TP-20, matrícula SIAPE nº 2314253, lotada no
Departamento Materno infantil/CCS, a partir de 16.04.2014. (con-
siderando o Artigo nº. 34, da Lei nº. 8.112/90; o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 9 1 2 2 / 2 0 1 4 – 1 3 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
N
o-1.402 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JEAN CARLOS COSTA LIMA, para o Cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, aprovado para o Campus “Professora Ci-
nobelina Elvas”, Bom Jesus/PI e nomeado para o Campus “Senador
Helvídio Nunes de Barros” Picos/PI, Código de Vaga nº.0331415. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, pu-
blicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2012, publicado no DOU de 19/03/2012; a Homologação pu-
blicada no DOU de 18/07/2013, Seção 1, página 27, prorrogado a
partir de 18/07/2013, conforme publicado no DOU de 05/07/2013; o
Memorando Eletrônico n°. 288/2014 – SRH).
N
o-1.403 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MAX MILIANO PEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, aprovado para o Campus
“Professora Cinobelina Elvas”, Bom Jesus/PI e nomeado para o Cam-
pus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, Picos/PI, Código de Vaga
nº.0331659. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2012, publicado no DOU de 19/03/2012; a
Homologação publicada no DOU de 18/07/2013, Seção 1, página 27,
prorrogado a partir de 18/07/2013, conforme publicado no DOU de
05/07/2013; o Memorando Eletrônico n°. 288/2014 – SRH).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-587 – Retificar a Portaria nº 581-SRH/UFPI, de 15.07.2014, pu-
blicada no DOU de 16.07.2014, referente à contratação de MARIA
LUISA DE DEUS BATISTA. Onde se lê: por até 06 meses, leia-se:
por até 12 meses.
N
o-588- Retificar a Portaria nº582-SRH/UFPI, de 15.07.2014, pu-
blicada no DOU de 16.07.2014, referente à contratação de NAYLA
ANDRADE BARBOZA. Onde se lê: por até 06 meses, leia-se: por
até 12 meses.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-589- Retificar a Portaria nº 578/2014-SRH/UFPI, publicada no
DOU de 15.07.2014, referente à contratação de FELIPE SÁVIO
CARDOSO TELES MONTEIRO. Onde se lê: a Homologação pu-
blicada no DOU de 04.07.2014, leia-se: a Homologação publicada no
DOU de 08.07.2014.
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada
pela Portaria nº 882, de 09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº
155, seção 2, pág. 14, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-250 – Autorizar a contratação de GIANE LOURDES ALVES DE
SOUZA FIGUEIREDO, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no Campus de Araguaína, no curso de Gestão e
Negócios – Logística, conforme o Edital N° 50/2014, Resultado Final
e Homologação do Resultado Final, de 03/07/2014, publicado no
DOU de 04/07/2014, objeto do Edital de Abertura N° 40/2014, de
30/05/2014, publicado no DOU de 02/06/2014, em substituição a
titular do cargo Thelma Pontes Borges, que se encontra afastada para
qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.001263/2014-15. A candidata terá 30 (trinta) dias improrro-
gáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N
o-251 – Autorizar a contratação de NILSANDRA MARTINS DE
CASTRO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Araguaína, no curso de Gestão e Negócios – Logística,
conforme o Edital N° 50/2014, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 03/07/2014, publicado no DOU de 04/07/2014,
objeto do Edital de Abertura N° 40/2014, de 30/05/2014, publicado
no DOU de 02/06/2014, em substituição a titular do cargo Márcia
Rejany Mendonça, cujo cargo foi declarado vago em decorrência de
redistribuição, constante no Processo de Seleção N°
23101.001263/2014-15. A candidata terá 30 (trinta) dias improrro-
gáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N
o-252 – Autorizar a contratação de FRANCISCA MARTIM CA-
VALCANTE, para exercer a função de Professor Substituto, Gra-
duado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotada no Campus de Araguaína, no curso de Letras, conforme o
Edital N° 50/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 03/07/2014, publicado no DOU de 04/07/2014, objeto do
Edital de Abertura N° 40/2014, de 30/05/2014, publicado no DOU de
02/06/2014, em substituição a titular do cargo Naiana Siqueira Gal-
vão, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo
de Seleção N° 23101.001263/2014-15. A candidata terá 30 (trinta)
dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da
data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-253 – Autorizar a contratação de MARCO AURÉLIO TEIXEIRA
COSTA, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Araguaína, no curso de Zootecnia, conforme o Edital N°
50/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
03/07/2014, publicado no DOU de 04/07/2014, objeto do Edital deAbertura N° 40/2014, de 30/05/2014, publicado no DOU de
02/06/2014, em substituição ao titular do cargo José Hugo de Oliveira
Filho, que se encontra afastado para qualificação, constante no Pro-
cesso de Seleção N° 23101.001263/2014-15. O candidato terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-254 – Autorizar a contratação de LETÍCIA LIMA DE FREITAS,
para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus
de Araguaína, no curso de Gestão em Turismo, conforme o Edital N°
50/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
03/07/2014, publicado no DOU de 04/07/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 40/2014, de 30/05/2014, publicado no DOU de
02/06/2014, em substituição a titular do cargo Synthia Pinheiro Costa,
cujo cargo foi declarado vago em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, constante no Processo de Seleção N°
23101.001263/2014-15. A candidata terá 30 (trinta) dias improrro-
gáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N
o-255 – Autorizar a contratação de ERIC HENDIERY DANTAS DO
NASCIMENTO, para exercer a função de Professor Substituto, Gra-
duado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotado no Campus de Gurupi, no curso de Química Ambiental, con-
forme o Edital N° 50/2014, Resultado Final e Homologação do Re-
sultado Final, de 03/07/2014, publicado no DOU de 04/07/2014,
objeto do Edital de Abertura N° 40/2014, de 30/05/2014, publicado
no DOU de 02/06/2014, em substituição ao titular do cargo Maike de
Oliveira Krauser, que se encontra afastado para qualificação, cons-
tante no Processo de Seleção N° 23101.001263/2014-15. O candidato
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-256 – Autorizar a contratação de JOÃO LUIZ ALBIERO, para
exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de
Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme o Edital N°
50/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
03/07/2014, publicado no DOU de 04/07/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 40/2014, de 30/05/2014, publicado no DOU de
02/06/2014, em substituição ao titular do cargo Antonio Willamys
Fernandes da Silva, que se encontra afastado para qualificação, cons-
tante no Processo de Seleção N° 23101.001263/2014-15. O candidato
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-257 – Autorizar a contratação de ALTACIR BUNDE, para exercer
a função de Professor Substituto, Graduado, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de Gurupi,
no curso de Química Ambiental, conforme o Edital N° 50/2014,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 03/07/2014,
publicado no DOU de 04/07/2014, objeto do Edital de Abertura N°
40/2014, de 30/05/2014, publicado no DOU de 02/06/2014, em subs-
tituição ao titular do cargo Waldecy Rodrigues, que se encontra afas-
tado em razão do exercício da função de Pró-reitor de Pesquisa e Pós-
Graduação, constante no Processo de Seleção N° 23101.001263/2014-
15. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
N
o-258 – Autorizar a contratação de SILVIO CARNEIRO DA CU-
NHA FILHO, para exercer a função de Professor Substituto, Gra-
duado, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser
lotado no Campus de Palmas, no curso de Medicina, conforme o
Edital N° 50/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 03/07/2014, publicado no DOU de 04/07/2014, objeto do
Edital de Abertura N° 40/2014, de 30/05/2014, publicado no DOU de
02/06/2014, em substituição a titular do cargo Rebeca Garcia de
Paula, que se encontra afastada em razão de licença maternidade,
constante no Processo de Seleção N° 23101.001263/2014-15. O can-
didato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua con-
tratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
N
o-259 – Autorizar a contratação de ALEX BARROS DA SILVA,
para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de
Palmas, no curso de Medicina, conforme o Edital N° 50/2014, Re-
sultado Final e Homologação do Resultado Final, de 03/07/2014,
publicado no DOU de 04/07/2014, objeto do Edital de Abertura N°
40/2014, de 30/05/2014, publicado no DOU de 02/06/2014, em subs-
tituição a titular do cargo Viviane Tiemi Kenmoti, que se encontra
afastada em razão de licença maternidade, constante no Processo de
Seleção N° 23101.001263/2014-15. O candidato terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
N
o-260 – Autorizar a contratação de CASSIANE OLIVEIRA DE
SOUZA GOMES, para exercer a função de Professor Substituto,
Especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotada no Campus de Porto Nacional, no curso de Letras,
conforme o Edital N° 50/2014, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 03/07/2014, publicado no DOU de 04/07/2014,
objeto do Edital de Abertura N° 40/2014, de 30/05/2014, publicado
no DOU de 02/06/2014, em substituição ao titular do cargo Paulo
Cezar Rodrigues, que se encontra afastado para qualificação, cons-
tante no Processo de Seleção N° 23101.001263/2014-15. A candidata
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.N
o-261 – Autorizar a contratação de RICARDO SEIDEL GUIMA-
RAES, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado
no Campus de Tocantinópolis, no curso de Pedagogia, conforme o
Edital N° 50/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 03/07/2014, publicado no DOU de 04/07/2014, objeto do
Edital de Abertura N° 40/2014, de 30/05/2014, publicado no DOU de
02/06/2014, em substituição a titular do cargo Francisca Rodrigues
Lopes, que se encontra afastada em razão do exercício da função de
Diretora do Campus de Tocantinópolis, constante no Processo de
Seleção N° 23101.001263/2014-15. O candidato terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
N
o-262 – Autorizar a contratação de DIOGO BONADIMAN GOL-
TARA, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Tocantinópolis, no curso de Ciências Sociais, conforme o
Edital N° 50/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 03/07/2014, publicado no DOU de 04/07/2014, objeto do
Edital de Abertura N° 40/2014, de 30/05/2014, publicado no DOU de
02/06/2014, em substituição a titular do cargo Paula Marcela Ferreira
França, que se encontra afastada em razão de licença maternidade,
constante no Processo de Seleção N° 23101.001263/2014-15. O can-
didato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua con-
tratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
ISABEL AULER
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 914 – Art. 1º – Dispensar a servidora LIZA APARECIDA BA-
SILIO, matrícula nº 1412796, Professora do Magistério Superior, lo-
tada na Direção do Câmpus de Tocantinópolis, da função de Co-
ordenadora do Curso de Ciências Sociais (FCC).
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de junho de
2014.
Nº 915 – Art. 1º – Designar a servidora KARINA ALMEIDA DE
SOUSA, matrícula nº 2075973, Professora do Magistério Superior,
lotada na Direção do Câmpus de Tocantinópolis, para exercer a fun-
ção de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 20 de junho de
2014
Nº 916 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FCC-1), à servidora
KARINA ALMEIDA DE SOUSA, matrícula nº 2075973, Professora
do Magistério Superior, lotada na Direção do Câmpus de Tocan-
tinópolis, em razão do exercício da função de Coordenadora do Curso
de Ciências Sociais.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 919 – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 721, de 05 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União – Seção 02- Nº 107 – 06 de
junho de 2014 – pág. 19, que versa sobre a autorização para cessão do
servidor MARCOS MARQUES REINO. Onde se lê: “com ônus para
o órgão cessionário”. Leia-se: “com ônus para o órgão cedente”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o disposto no
Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, as Portarias
MEC nº 243 de 03.03.2011, publicado no DOU 04.03.2011, nº 566,
de 25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nº 780, de
21.08.2013, publicado no DOU de 22.08.2013, nº 872, de 12.09.2013,
publicado no DOU de 13.09.2013, e o Quadro de referência dos
Servidores Técnicos Administrativos em Educação da UNIVASF, re-
solve:
N
o-369 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, SEVERINO DE LIMA FILHO, aprovado em terceiro lugar
em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06 de
junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais, código da vaga 0867263, decorrente da vacância de
Benilson Coelho Alencar, com lotação no Campus Ciências Agrárias-
PE.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201412ISSN 1677-7050
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2
No-370 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, ANDREA LEAL BARROS DE MELO, aprovada em quarto
lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de
06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais, código da vaga 0902474, decorrente da exo-
neração de Samuel Higomalton Ribeiro, com lotação no Campus
Ciências Agrárias-PE.
N
o-371 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, WILLAMES FRANKLIN RODRIGUES COELHO, apro-
vado em décimo primeiro lugar em concurso público, homologado
através do Edital nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU
nº. 108, de 09 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0299409, redistribuído através da Portaria/MEC nº. 324, de
09/04/2013, publicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013, com lotação
nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
N
o-372 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, MACIEL DE SOUZA MEDRADO, aprovado em décimo
segundo lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente
da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais, código da vaga 0299417, redistribuído
através da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU
nº. 70, de 11/04/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-
BA.
N
o-373 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, EWERTON SAMIR CAVALCANTE CALAÇA E SILVA,
aprovado em décimo terceiro lugar em concurso público, homologado
através do Edital nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU
nº. 108, de 09 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0298828, redistribuído através da Portaria/MEC nº. 324, de
09/04/2013, publicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013, com lotação
nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
N
o-374 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, STANLEY GUTIERY MESSIAS DA PAZ, aprovado em
décimo quarto lugar em concurso público, homologado através do
Edital nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de
09 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Per-
manente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0299240,
redistribuído através da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, pu-
blicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013, com lotação nos Campi
Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
N
o-375 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, MARCELINO SATURNINO DA SILVA FILHO, aprovado
em décimo quinto lugar em concurso público, homologado através do
Edital nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de
09 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Per-
manente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0298819,
redistribuído através da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, pu-
blicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013, com lotação nos Campi
Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
N
o-376 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, CASSIA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA, aprovada em
décimo sexto lugar em concurso público, homologado através do
Edital nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de
09 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Per-
manente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0299133,
redistribuído através da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, pu-
blicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013, com lotação nos Campi
Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
N
o-377 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, ROBERTA SILVA SANTOS, aprovada em décimo sétimo
lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de
06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais, código da vaga 0249000, redistribuído através
da Portaria/MEC nº. 566, de 25/06/2013, publicada no DOU nº. 121,
de 26/06/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
N
o-378 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, RAFAEL AUGUSTO PEREIRA LIMA, aprovado em dé-
cimo oitavo lugar em concurso público, homologado através do Edital
nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanenteda Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais, código da vaga 0962690, redistribuído
através da Portaria/MEC nº. 327, de 17/04/2013, publicada no DOU
nº. 74, de 18/04/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-
BA.
N
o-379 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, LIVIA ANGELICA OLIVEIRA DE SOUZA, aprovada em
segundo lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Infor-
mação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro
Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0904067,
redistribuído através da Portaria/MEC nº. 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU nº. 74, de 18/04/2013, com lotação nos Campi
Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-1.046 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
ROSÂNGELA D’ARC DE LIMA OLIVEIRA, matrículas 7203-
6/UFV e 0413466-7/SIAPE, no período de 4 a 14 de setembro de
2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de tra-
balho, do 23º Italo-Latinamerican Asian & African Congress of Eth-
nomedicine, em Marsala, Itália, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 11 9 1 4 / 2 0 1 4 )
N
o-1.047 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
MARCELO LELES ROMARCO DE OLIVEIRA, matrículas 10447-
7/UFV e 1754002-2/SIAPE, no período de 27 de outubro a 1
ode
novembro de 2014, incluindo o trânsito, para participar do I Con-
gresso Latino-Americano sobre Conflitos Ambientais, com apresen-
tação de trabalho, e do I Curso Internacional sobre Ecologia Política,
em Buenos Aires, Argentina, com ônus Programa de Pós-Graduação
em Extensão Rural – CAPES/PROAP (cinco diárias e taxa de ins-
crição) e FAPEMIG – Taxa de Bancada – Programa de Pós-Graduação
em Extensão Rural (passagem aérea). (Processo
2 3 11 4 . 0 11 8 8 8 / 2 0 1 4 )
N
o-1.048 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
JOÃO AUGUSTO ALVES MEIRA NETO, matrículas 6725-3/UFV e
0431009-1/SIAPE, no período de 24 de julho a 9 de agosto de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da
Botany 2014, em Boise, e realizar visita técnica ao herbário The New
York Botanical Garden, em Nova York, EUA, com ônus FAPEMIG
(passagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo
2 3 11 4 . 0 11 5 9 5 / 2 0 1 4 )
N
o-1.049 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
RENATA MARIA STROZI ALVES MEIRA, matrículas 7799-2/UFV
e 2041652-3/SIAPE, no período de 25 de julho a 9 de agosto de
2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de tra-
balho, da Botany 2014, em Boise, e realizar visita técnica ao herbário
The New York Botanical Garden, em Nova York, EUA, com ônus
limitado. (Processo 23114.011594/2014)
N
o-1.050 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
SILVIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR, matrículas 8439-5/UFV e
2373690-1/SIAPE, no período de 18 a 25 de agosto de 2014, in-
cluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da
Conferência Internacional “Interface Fluctuations and KPZ Univer-
sality Class”, em Kyoto, Japão, com ônus Convênio FAPEMIG CEX-
PPM-00391-12 (passagem aérea) e Programa de Pós-Graduação em
Física – CAPES/PROAP (sete diárias). (Processo
2 3 11 4 . 0 11 7 3 1 / 2 0 1 4 )
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 006007/2010, resolve
N
o-1.051 – 1. retificar a Portaria no0812/2014, de 12/06/2014, pu-
blicada no DOU de 16/06/2014, onde se lê “código 449187”, leia-se
“código 450057”; 2. manter inalteradas as demais disposições.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 295, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo Decreto nº 7.691, de 02 de março de 2012, pu-
blicado no DOU de 06 de março de 2012,resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 21 de julho de 2014, o
Contrato nº 42/2011, firmado em 08 de dezembro de 2011, com
CLEUTON LOPES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1903818, para
a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no posto de
trabalho de Gerente de Projetos.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Subsecretário de As-
suntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Por-
taria n.° 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de
09/03/98, resolve:
Conceder pensão vitalícia a EDIR MACHADO DE SOUZA,
na qualidade de esposa (cota parte 01/01), em decorrência do fa-
lecimento do servidor aposentado Rivaldo de Souza, cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível
“303”, matrícula SIAPE nº 0262885, com base nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, c/c artigo 2° da Lei nº
10.887/04, com vigência financeira a partir de 05 de junho de 2014,
data do óbito, de acordo com o que consta no processo n°
2 3 11 9 . 0 0 0 3 4 0 / 2 0 1 4 – 1 2 .
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 754, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor UTHANT BENÍCIO DE
PAIVA, SIAPE Nº 1867064, da Coordenação de Alunos de Elevado
Desempenho, código FG-02, da Pró-Reitoria de Assistência Estu-
dantil, a partir de 07/07/2014.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, Resolve:
Nº 756 – EXONERAR, a servidora MARLOVA GIULIANI GARCIA
matrícula SIAPE nº 020478852, do cargo de do cargo de Diretora
Geral Substituta, código CD-02, do Campus Rio Branco/Xavier Maia,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 757 – EXONERAR, o servidor LEONARDO MACHADO CRE-
MA matrícula SIAPE nº 1380697, do cargo de Diretor de Ensino,
Pesquisa e Extensão Substituto, código CD-04, do Campus Rio Bran-
co/Xavier Maia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre.
Nº 762 – EXONERAR, o servidor JONAS FRANCISCO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1867159, da função de SUBSTITUTO EVEN-
TUAL do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação, código CD-04, do Gabinete de Planejamento e Gestão, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 763 – EXONERAR, o servidor HELSON DA SILVA SANTANA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1888552, do cargo de Diretor de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-04, do Ga-
binete de Planejamento e Gestão, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 764 – NOMEAR, o servidor JONAS FRANCISCO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1867159, para o cargo de Diretor de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código CD-04, do Gabinete de Pla-
nejamento e Gestão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.010167/2014-10, de 11/07/2014, resol-
ve:
Nº 1.493 – Declarar vago, a partir de 15 de julho de 2014, o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Campus Satuba, Classe c, Nível 101, código
de vaga nº 961523, anteriormente ocupado por ARAKEN CAVAL-
CANTE NETO, Matrícula SIAPE nº 2084522, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável, conforme dispõe o inciso
VIII, do art. 33 da Lei 8.112/90.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.010156/2014-21, de 11/07/2014, resol-
ve:
Nº 1.494 – Declarar vago, a partir de 11 de julho de 2014, o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Campus Marechal Deodoro,
Classe E, Nível 202, código de vaga nº 976964, anteriormente ocu-
pado por UZIEL SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1912429,
em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, con-
forme dispõe o inciso VIII, do art. 33 da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 122/2014-Campus Arapiraca, de
16.07.2014, resolve:
Nº 1.496 – Designar o servidor JOSE ENILDO FREIRE COSTA,
ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1663840, para o
encargo de substituto permanente do Diretor Geral do Campus Ara-
piraca, Código CD-02, nos afastamentos e impedimentos legais do
t i t u l a r.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 584, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07 de janeiro de 2009,
publicado no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23228.500290/2014-31, em especial o Laudo Médico emitido pela
Junta Médica Oficial, resolve:
Art. 1º – Remover, a pedido, independentemente do interesse
da administração, por motivo de saúde de dependente, com fun-
damentos no Art. 36, III, alínea “b”, da Lei 8.112/1990, o servidor
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1872427, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Câmpus Laranjal
do Jari para Reitoria.
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o que consta no Memorando DIGER nº 168/2014, resolve:
Nº 1.608 – Art. 1º – Dispensar VINICIUS BATISTA CAMPOS, Pro-
fessor do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE 1832653, da Função Co-
missionada de Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente –
FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Câmpus Laranjal do Jari, a partir de 01.07.2014.
Nº 1.609 – Art. 1º – Designar PABLO FRANCISCO HONORATO
SAMPAIO, Professor do quadro efetivo do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE 1983839,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação do Curso Téc-
nico em Meio Ambiente – FCC, código FUC-001, integrante da Es-
trutura Administrativa do Câmpus Laranjal do Jari.
Nº 1.610 – Art. 1º – Dispensar JOADSON RODRIGUES DA SILVA
FREITAS, Professor do quadro efetivo do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE 1909244, da
Função Comissionada de Coordenação do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas – FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus Laranjal do Jari, a partir de 01.07.2014.
Nº 1.611 – Art. 1º – Designar ROBSON MARINHO ALVES, Pro-
fessor do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE 2087192, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas – FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus Laranjal do Jari.
Nº 1.612 – Art. 1º – Designar ADRIANO ARAÚJO DA SILVA,
Professor do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE 1750238, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico em Floresta
– FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Câmpus Laranjal do Jari.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no Dou de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
resolve:Nº 1.615 – Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº
585/2014/GR/IFAP, de 14/07/2014, publicada no DOU, de
16/07/2014, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
ALESSANDRO SILVA SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Câmpus Macapá,
tendo em vista a manifestação pela desistência da vaga.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009, pu-
blicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e o
que consta no Memo. nº 198/2014/DIGER/IFAP-Câmpus Macapá,
resolve:
Nº 1.616 – Art. 1º – Designar BRANCA LIA ROSA CRUZ, ocupante
do cargo efetivo de Bibliotecária – Documentalista, matrícula SIAPE
nº 1968162, para exercer a Função de Coordenadora da Coordenação
da Biblioteca – Câmpus Macapá, FG-02.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
PORTARIA Nº 65, DE 4 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatu-
tárias:
CONSIDERANDO que o servidor RICARDO APARECIDO
BENTO, matrícula SIAPE Nº 1942867, Coordenador de Pesquisa e
Inovação – CPI do IFAM – Campus Lábrea, estará em gozo de férias,
de acordo com a programação anual de férias dos servidores; re-
solve:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora técnico-admi-
nistrativa em Educação DÉBORAH PEREIRA LINHARES DA SIL-
VA – ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE Nº. 1854421, para responder pelo expediente da Coordenação
de Pesquisa e Inovação – CPI do IFAM – Campus Lábrea, código FG-
02, no período de: 14/07 a 28/07/2014.
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
PORTARIA Nº 66, DE 4 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatu-
tárias:
CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO BRITO
PINTO, matrícula SIAPE Nº 1935662, Coordenador Geral de Ensino
– CGE do IFAM – Campus Lábrea, estará em gozo de férias, de
acordo com a programação anual de férias dos servidores; resolve:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora técnico-admi-
nistrativa em Educação LIDIANE TELES DE AMORIM – ocupante
do cargo de Psicóloga, Matrícula SIAPE Nº. 2101211, para responder
pelo expediente da Coordenação Geral de Ensino – CGE do IFAM –
Campus Lábrea, código FG-02, no período de: 14/07 a
28/07/2014.
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.379, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377, de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
– Nomear o servidor DANIEL CARLOS PEREIRA DE OLI-
VEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 1653190, para substituir o titular da função de Diretor
Geral, código CD-02, no dia 18/07/2014, Campus Uruçuca.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 17 JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27,e con-
siderando o que consta no processo nº 23350.000421/2014-70,re-
solve:Nº 1.636 – Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a)
servidor(a) JUAREZ NELSON ALVES DE LIMA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Camboriú, Matrícula nº 0341520, no período de 21/07/2014
a 02/08/2014, com ônus limitado para cursar doutorado em Psicologia
Social no exterior, na Universidade John Fitzgerald Kennedy, em
Buenos Aires, Argentina.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27,e con-
siderando o que consta no processo nº 23349.000208/2014-05,re-
solve:
Nº 1.637 – Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a)
servidor(a) SUELI REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Araquari, Matrícula nº 1312984, no período de 01/08/2014 a
02/01/2015, com ônus limitado para cursar doutorado sanduíche no
exterior em Ciências da Linguagem junto à Universidade do Minho,
em Portugal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27,e con-
siderando o que consta no processo nº 23351.000439/2014-61,re-
solve:
Nº 1.638 – Art. 1º – DECLARAR VAGO, a partir de 21/07/2014, o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código
de vaga nº 837780, ocupado por RENATA ASSIS CASAGRANDE,
matrícula nº 1985159, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Catarinense – lotado(a) no Campus Concórdia, de acordo com a Lei
nº 8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em razão de posse em cargo
público inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1.605, de 14 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial do dia 15/07/2014, seção 2, página 17, que nomeia a
servidora MARCOS ANTONIO MALFATTI, lotado na Reitoria:
onde se lê:
“Art. 1º – […], para exercer a Função Gratificada de Co-
ordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, [?].”
leia-se:
“Art. 1º – […], para exercer a Função Gratificada de Co-
ordenador de Infraestrutura de Redes e Telecomunicações, [?].”
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1.385/2014, de 23/06/2014, e Portaria
934/2013, de 11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de
13/03/2013, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor JOÃO JOSÉ AMARAL
VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Agropecuária, Matrícula
nº 1160162, para a Função Gratificada de Assessor de Produção,
código FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Nº 159 – Exonerar a servidora, Maria de Fatima Burger Bordin,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula nº 1006944, do
Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Assistência ao Edu-
cando código CD-04, do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio
do Sul.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201414ISSN 1677-7050
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Nº 160 – Nomear o servidor, Olavo Acácio Paulik, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, Matrícula nº 1453210, para Cargo Comis-
sionado de Coordenador Geral de Assistência ao Educando código
CD-04, do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO REITOR
Em 17 de julho de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA os
afastamentos do País de:
Nº 68 – IGOR RENATO BUENO RIBEIRO, matrícula SIAPE
1570568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para realizar estágio de “doutorado sanduíche”, no
Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia, no período de
01.09.2014 a 31.08.2015, na cidade de Braga – Portugal, com ônus
limitado para o Ifes e com ônus para a Capes (Processo nº
23149.000672/2014-41).
Nº 69 – FELIPE NASCIMENTO MARTINS, matrícula SIAPE
1809176, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para realizar pesquisa pós-doutoral na Hanze Uni-
versity of Applied Sciences, no período de 24.08.2014 a 31.07.2015,
na cidade de Assen – Holanda, com ônus limitado (Processo nº
23158.000521/2014-82).
Nº 70 – LUIS ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE 1276884, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, para realizar estágio pós-doutoral no Intermedia Lab do Ins-
titut Mines-Telecom/Telecom SudParis, no período de 25.08.2014 a
05.09.2015, na cidade de Saclay – França, com ônus limitado e com
ônus para a Capes (Processo nº 23158.000553/2014-88).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nº 1.192- DESIGNAR a servidora MÁRCIA SOARES FORGIA-
RINI, Matrícula no SIAPE nº 2680321, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação – Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Pedagógico,
Código da Função FG-0005, do Instituto Federal Farroupilha – Câm-
pus Júlio de Castilhos.
Nº 1.194- I – AUTORIZAR, com ônus limitado para o Instituto
Federal Farroupilha, o afastamento do País da servidora SOLANGE
ESTER KOEHLER, Matrícula no SIAPE nº 1362924, ocupante do
Cargo de Técnico-Administrativo em Educação – Psicólogo do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – RS,
pelo período de 21/07/2014 a 21/07/2018, para realizar Doutorado em
Psicologia da Educação, no Instituto de Educação da Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, conforme Autorização nº
20140715.2052, de 15 de julho de 2014.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.195- I – AUTORIZAR, com ônus limitado para o Instituto
Federal Farroupilha, o afastamento do País do servidor ADRIANO
ARRIEL SAQUET, Matrícula no SIAPE nº 1220010, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – RS,
pelo período de 21/07/2014 a 21/07/2018, para realizar Doutorado em
Engenharia Agronômica – Fisiologia Pós – Colheita e Armazenamento
de Frutas, no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, conforme Autorização nº
20140715.2052, de 15 de julho de 2014.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.196- I – RETIFICAR a Portaria nº 1178, de 14/07/2014, pu-
blicada no DOU nº 134, seção 2, página 24, de 16/07/2014. Onde se
lê: …Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Substituto, Código da Função CD – 0004, leia-se: …Coordenador
Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituto,
Código da Função CD – 0003.II – RETIFICAR a Portaria nº 1179, de 14/07/2014, pu-
blicada no DOU nº 134, seção 2, página 24, de 16/07/2014. onde se
lê: …Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Substituto, Código da Função CD – 0004, leia-se: …Coordenador
Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituto,
Código da Função CD – 0003.
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nº 1.197- Art. 1° – Declarar vacância do cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Técnico em Assuntos Educacionais, do
Quadro Permanente do Instituto Federal Farroupilha, ocupado por
MARILIA BOESSIO TEX DE VASCONSCELLOS, Matrícula no
SIAPE nº 2962446, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, conforme processo nº 23243.000918/2014-13.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.198- DESIGNAR o servidor VITOR TASSINARI DORNEL-
LES, Matrícula no SIAPE nº 2123623, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação – Jornalista, para exercer a função de
Assessor de Comunicação, Código da Função FG-0004, do Instituto
Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 1.202-DESIGNAR a servidora CARMEN LOURDES DIDONET
SMANIOTTO, Matrícula SIAPE n° 1800753, ocupante do Cargo
Técnico Administrativo em Educação – Pedagogo, para exercer a
função de Coordenadora Geral de Ensino, Código da Função FG
0001, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Ângelo.
Nº 1.203- DESIGNAR a servidora ANDRÉA LUCIANA FIDELES,
Matrícula SIAPE n° 2123757, ocupante do cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Técnico em Secretariado, para exercer a
função de Chefe do Setor de Registros Acadêmicos, Código da Fun-
ção FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Ân-
gelo.
Nº 1.204- NOMEAR a servidora CARMEN LOURDES DIDONET
SMANIOTTO, Matrícula SIAPE n° 1800753, ocupante do Cargo
Técnico Administrativo em Educação – Pedagogo, para exercer o
cargo de Diretora de Ensino Substituta, Código da Função CD – 0003,
do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Ângelo.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.282, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23188.020089.2014-99;resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 14.07.2014, a servidora
TANANDRA BERNIERI, Matrícula SIAPE nº 1880718, do cargo de
Assistente de Alunos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT – Campus Sorriso, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHOS DO REITOR
Em 17 de julho de 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº
404, de 23/04/2009, considerando o disposto na Portaria nº 362, de
10/04/2012, e o que consta do processo nº 23414.000454/2014-28,
autoriza o Afastamento do País do servidor DANIEL GUIMARÃES
SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1730681, lotado no Campus Pirapora, no período de
26 de julho a 03 de agosto de 2014, inclusive trânsito, na forma do
inciso IV do art. 1º do Decreto 1.387/1995, para participar da Vi-
gésima Oitava Reunião Latinoamericana de Matemática Educativa –
RELME 28, na cidade de Barranquilla, na Colômbia, com ônus para
o IFNMG.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº
404, de 23/04/2009, considerando o disposto na Portaria nº 362, de
10/04/2012, e o que consta do processo nº 23414.000453/2014-83,
autoriza o Afastamento do País do servidor ALEXANDRE BOTE-
LHO BRITO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1730681, lotado no Campus Pirapora, no período
de 26 de julho a 03 de agosto de 2014, inclusive trânsito, na forma do
inciso IV do art. 1º do Decreto 1.387/1995, para participar da Vi-
gésima Oitava Reunião Latinoamericana de Matemática Educativa –
RELME 28, na cidade de Barranquilla, na Colômbia, com ônus para
o IFNMG.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº
404, de 23/04/2009, considerando o disposto na Portaria nº 362, de
10/04/2012, e o que consta do processo nº 23414.000455/2014-72,
autoriza o Afastamento do País da servidora KEWLA DIAS PIRES
BRITO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1878743, lotado no Campus Pirapora, no período de
26 de julho a 03 de agosto de 2014, inclusive trânsito, na forma do
inciso IV do art. 1º do Decreto 1.387/1995, para participar da Vi-
gésima Oitava Reunião Latinoamericana de Matemática Educativa –
RELME 28, na cidade de Barranquilla, na Colômbia, com ônus li-
mitado para o IFNMG.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.273, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23380.000454/2014-62, e ainda, conforme autorização MEC nº
20140612.2013, de 11 de junho de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora CATARINA
PERCÍNIO MOREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2129723,
para participar do So Percussion Summer Institute, na Princeton Uni-
versity, em New Jersey, EUA, no período de 18.07.2014 a
08.08.2014, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 126, DE 17 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIO-
NAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO – CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n°
122, de 15 de julho de 2014, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve,
Designar o servidor MANOEL DA COSTA ALVES, Chefe
do Núcleo de Registro Escolar, matrícula SIAPE n° 1790741, para
responder cumulativamente pelo Departamento de Ensino, código CD
– 04, no período 14/07/2014 a 18/07/2014, por motivo de afastamento
do titular.
FRANCISCA DA SILVA CRUZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria
nº 1222-Reitoria, de 11-07-2014, no uso de suas atribuições legais no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Decisão
Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001066-
54.2012.4.05.8201 – Classe 126 – 14ª Vara Federal – Subseção de
Patos/SJPB, APELREEX30232-PB, resolve:
Nº 1.253 – I – exonerar, a partir de 15-07-2014, o servidor ROGÉRIO
LOPES VIEIRA CÉSAR, Mat. SIAPE nº 2025666, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Instituto, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Princesa
Isabel.
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria
nº 1222/2014-Reitoria, de 11-07-14, no uso de suas atribuições legais
no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial
prolatada nos autos do Mandado de Segurança – Processo nº 0801811-
33.2014.4.05.8200, junto à 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da
Paraíba, resolve:
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.254 – I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, o candidato, abaixo relacionado, para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, referente ao Edital nº
275/2013, publicado no DOU de 19/09/13, homologado através do Edital nº 92/2014, de 14/03/2014, publicado no DOU de 19/03/2014:
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL/CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – CA-
TOLÉ DO ROCHA
NOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PA D . V E N C . CÓDIGO DE VAGAVICENTE CÂNDIDO DE MACEDO NETO Técnico de Tecnologia da Informação D 1 9 6 8 4 11
II – A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO MEIRA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Me-
morandos de nº 164/2014/DG e de nº 163/2014/DG, de 11/06/2014,
resolve:
Nº 1.317 – Art. 1º- Dispensar a servidora LILIANA MADEIRA
BARROS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, CPF nº 853.624.253-15, Matrícula SIAPE nº
1582575, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Parnaíba, da função de Coordenadora de Controle Aca-
dêmico, Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº
549, de 10/04/2013, publicada no DOU de 12/04/2013.
Art. 2º- Designar a referida servidora para exercer a função
de Chefe de Gabinete do Campus Parnaíba, Código FG – 1.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 164/2014/DG, de 11/06/2014, resolve:
Nº 1.318 – Designar a servidora RAFAELA DE MORAIS ACETI,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, CPF nº 900.192.613-49, Matrícula SIAPE nº
1849777, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenadora de
Controle Acadêmico do referido Campus, Código FG-1.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 18/2014 – DCS, de 30/06/2014, resolve:
Nº 1.320 – Designar o servidor EZEQUIEL VIEIRA LIMA JÚNIOR,
Programador Visual, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, CPF nº 553.158.953-00, Matrícula SIAPE nº 2002282, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para
exercer a Função de Coordenador de Programação Visual, Código
FG-2.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 18/2014 – DCS, de 30/06/2014, resolve:
Nº 1.321 – Art. 1º- Dispensar o servidor LUIZ DE SOUSA FILHO,
Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, CPF nº 340.195.613-20, Matrícula SIAPE nº 1215793,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, exercício provisório na Reitoria, da Função Gra-
tificada, Código FG-2, para o qual foi designado através da Portaria
nº 1.602, de 28/08/2013, publicada no DOU de 30/08/2013.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Audiovisual, Código FG – 2.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 238/2014/PROEN/IFPI, de 15/07/2014, resolve:
Nº 1.323 – Nomear ROBSON ALVES DA SILVA, Chefe do De-
partamento de Ensino Superior, Código CD-4, para responder, cu-
mulativamente, pelo cargo de Pró-Reitora de Ensino, Código CD-2,
no dia de 16/07/2014, em virtude do afastamento de sua titular, Laura
Maria Andrade de Sousa e de sua substituta eventual, Oridéia de
Sousa Lima, que estarão em gozo de férias, no dia mencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 22/2014-DCS, de 16/07/2014, resolve:
Nº 1.324 – Nomear FLÁVIA ROBERTA DE CALDAS BRITO VIEI-
RA, Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Matrícula SIAPE nº 1793703, para substituir, Juliana de Oliveira
Cordeiro, Chefe do Departamento de Comunicação Social, Código
CD-4, no período de 17/07 a 25/07/2014, que estará em gozo de
férias, no período mencionado.A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 28/2014-DOCF/PROAD de 15/07/2014, resolve:
Nº 1.325 – Nomear LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação II, Matrícula SIAPE nº 1808241, para substituir, no período
de 17/07 a 13/09/2014, Queila Rafaela Martins Osório, Chefe do
Departamento de Orçamento e Acompanhamento de Gestão da Pró-
Reitoria de Administração, Código CD-4, por motivo de licença à
gestante, no período mencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 05/2014, de 30/06/2014, resolve:
Nº 1.326 – Nomear IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA, Função Gra-
tificada, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 1459181, para responder,
cumulativamente, no período de 18/07 a 01/08/2014, Regilda Barbosa
de Araújo Borges, Chefe de Cerimonial e Eventos, Código CD-4, que
estará em gozo de férias no período mencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 38/2014-DTI, de 11/07/2014, resolve:
Nº 1.327 – Nomear AILTON JOSÉ RODRIGUES, Coordenador de
Infraestrutura e Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação,
Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 2568700, para responder, cumu-
lativamente, no período de 21/07 a 09/08/2014, Nathan Franklin Sa-
raiva de Sousa, Chefe do Departamento de Redes e Telecomuni-
cações, Código CD-4, que estará em gozo de férias no período men-
cionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 241/2014/PROEN/IFPI, de 16/07/2014, resolve:
Nº 1.328 – Nomear CONCEIÇÃO DE MARIA VERAS LIMA VER-
DE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Matrícula SIAPE nº 1760309, para substituir, no
período de 17/07 a 13/09/2014, Ivanaldo Ribeiro de Moura, Chefe do
Departamento de Ensino Técnico, Código CD-4, que estará em gozo
de férias no período mencionado.
Nº 1.329 – Nomear, LUIZ JESUS SANTOS BONFIM, Coordenador
de Registro e Diplomação, Código FG-2, para responder, cumula-
tivamente, pelo Chefe do Departamento de Ensino Superior, Código
CD-4, no período de 21/07 a 18/08/2014, Robson Alves da Silva, que
estará em gozo de férias no período mencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 176/2014/REITORIA/IFPI, de 17/07/2014, resolve:
Nº 1.330 – Nomear ANDREA OLIVEIRA COSTA, Assistente do
Gabinete da Reitoria, Código FG-1, para responder, cumulativamente,
no período de 17/07 a 31/07/2014, Maria do Perpétuo Socorro Falcão
Silva, Secretária dos Órgãos Superiores Colegiados, Código CD-4,
que estará em gozo de férias no período mencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 125/2014/DPFL, de 16/07/2014, resolve:
Nº 1.331- Nomear FRANCISCO JOSÉ BORGES DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1432312, para substituir, no período de
22/07 a 04/08/2014, Ceres Regina de Oliveira Vaz, Chefe do De-
partamento de Formação de Professores, Letras e Ciências, Código
CD-4, que estará em gozo de férias no período mencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 34/2014/DG/IFPI, de 25/06/2014, resolve:
Nº 1.334 – Nomear KHALIL GIBRAN KHALIL VIANA MATOS
ANDRADE, Chefe do Departamento de Administração e Planeja-
mento de Uruçuí, Código CD-4, para responder, cumulativamente,
pela Diretoria Geral do referido Campus, Código CD-2, no período
de 20/06 a 19/07/2014, em virtude de férias de seu titular, Francismar
Holanda.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 1.102 – I. Retificar a Portaria 310 de 11/03/2014, referente ao
servidor THIAGO AUGUSTO DIVARDIM DE OLIVEIRA, SIAPE
1998070: onde se lê: lotado no Câmpus Palmas; leia-se: lotado no
Câmpus Curitiba.
Nº 1.103 – I. Retificar a Portaria 1086 de 15/07/2014 publicada no
DOU do dia 17/07/2014, seção 2, pg. 28, referente ao servidor KLE-
BER AUGUSTO MICHALICHEM, SIAPE 2044843: onde se lê:
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91. leia-se:
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o re-
gime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
O servidor estará submetido ao regime de 40 horas semanais,
somente enquanto estiver investido na Função/Cargo Gratificado, sen-
do que após retornará ao regime originário de 20 horas semanais, em
conformidade com o disposto no inciso I, § 3º do Art. 20 da Lei
12.772/2012.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAM-
BUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 959 – Designar a servidora ADA VERÔNICA DE NOVAES
NUNES, matrícula SIAPE nº 2115868, CPF nº 075.978.814-60, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Aposentadoria e
Pensão da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Instituição Federal de
Ensino, código FG-2.
Nº 960 – Rescindir, a pedido, a contar de 09/07/2014, o Contrato
determinado pela Portaria nº 1.592 publicada no D.O.U. de
06/12/2013, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Campus Belo Jar-
dim e a Professora Substituta JOSIMERE MARIA DA SILVA.
Nº 961 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a JOSÉ OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0275028, ocu-
pante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Classe D, Nível 404, com Especialização, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 3 da
Emenda Constitucional nº 47/2005, incorporando 20 % (vinte por
cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/90), Retribuição por
Titulação – RT (Lei nº 11.784, de 22/09/2008), Processo nº
23294.007295.2014-12.
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 163/2014/DG, de 11/06/2014, resolve:
Nº 1.316 – Dispensar a servidora DAIANA RODRIGUES DE AL-
BUQUERQUE, Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 937.624.703-59, Matrícula SIA-
PE nº 1560453, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Parnaíba, da função de Chefe de Gabinete, Có-
digo FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 504, de
20/05/2010, publicada no DOU de 24/05/2010.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201416ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,
publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de
25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U. em 03/04/2014 e Edital de
Homologação nº 23 de 01/07/2014 publicado no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais e lotação no Câmpus ERECHIM:
Portaria N° Nome C a rg o Classificação Código de vaga942 LARISSA BRAND BACK Assistente Social 1° 978629943 JOÃO MARCELO FAXINA Jornalista 1° 303290
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 938, DE 17 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
17/07/2014, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código
de vaga nº 0477814, ocupado pela servidora CONCEIÇÃO APA-
RECIDA GONÇALVES DESTRO, Matrícula SIAPE nº 1985836,
lotada na Reitoria do IFRS, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 940, DE 17 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Nomeação de LÚCIO DE
ARAÚJO NEVES para o cargo efetivo de TÉCNICO EM AGRO-
PECUÁRIA, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalhode 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
constante na portaria n° 937, de 16 de Julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de Julho de 2014, seção 2, página 29,
em razão da manifestação formal do candidato pela DESISTÊNCIA
DA VAGA.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 941, DE 17 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato LUCAS ZA-
VISTANOVICZ, aprovado em 3º Lugar no Concurso Público con-
forme Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U.
em 05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014 pu-
blicado no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área: MECÂNICA/PRO-
CESSOS DE FABRICAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e
lotação no Câmpus Erechim, Código de Vaga: 843523.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,
publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de
25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U. em 03/04/2014 e Edital de
Homologação nº 23 de 01/07/2014 publicado no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais:
Portaria N° Nome C a rg o Classificação Lotação Código de va-
ga
944 MARLON EDUARDO DA
S I LVATécnico em Contabilidade 1º Câmpus Porto Ale-
gre970149
945 QUETLIN ESTER CAMARGO
RIBEIRO DE ARAÚJOTradutor Intérprete de Linguagem
de Sinais1° Câmpus Porto Ale-
gre973571
946 TANISE FERNANDES DE LI-
MAAssistente em Administração 1° Câmpus Restinga 832126
947 NIDIANA POHL DOS SAN-
TO SAssistente em Administração 2º Câmpus Restinga 963516
948 LEANDRO BEZ BIROLO Assistente em Administração 3º Câmpus Restinga 963667949 MARINA APARECIDA MA-
DEIRAAssistente em Administração 4º Câmpus Restinga 832125
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 951, DE 17 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
NOMEAR o servidor DENIRIO ITAMAR LOPES MAR-
QUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1756727, para exercer a função de Diretor de Ensino do
Câmpus Viamão, código CD-0004.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA Nº 149, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral “pró-tempore” do Câmpus Farroupilha, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
DESIGNAR a servidora ANELISE D ARISBO, Professora
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1824105, para a coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Gerenciais, código de função FUC-0001.
IVAN JORGE GABE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 105/2014/DGCRJ, resolve:
Nº 935 – 1. Dispensar, a partir de 30 de junho de 2014, a servidora
LUCIANA CARDOSO NOGUEIRA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº.
1565409, CPF: 025.560.677-05, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso
de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Ciências e
Tecnologia de Alimentos, código FUC-001, subordinada à Diretoria
de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 936 – 1. Designar a servidora MARCIA CRISTINA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 2465852, CPF: 086.967.687-36, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós Graduação
Stricto Sensu Mestrado Profissional em Ciências e Tecnologia de
Alimentos, código FUC-001, subordinada à Diretoria de Ensino do
Campus Rio de Janeiro;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 001/2014/DIEx, resolve:
Nº 937 – 1. Dispensar, a partir 21 de maio de 2014, a servidora ANA
LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE 310354, CPF:
013.083.258-86, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Edu-
cação Aberta e a Distância, código FG.1, subordinada à Reitoria;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 938 – 1. Designar a servidora ALINE PINTO AMORIM, Ma-
trícula SIAPE 1863285, CPF: 684.640.370-15, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação-Geral de Educação Aberta e a Dis-
tância, código FG.1, subordinada à Reitoria;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23277.000035/2014-16, resolve:
Nº 942 – 1. Autorizar, o afastamento do país da servidora JANAÍNA
PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº.1667467, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 15 de julho de 2014 a 31 de julho de 2014, na Cidade de
Mindelo, Cabo Verde, com ônus (com diárias); 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item
1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23277.000069/2014-01, resolve:
Nº 943 – 1. Autorizar, o afastamento do país da servidora ÂNGELA
MARIA DA COSTA E SILVA COUTINHO, Matrícula SIAPE
nº.1062345, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, no período de 17 de julho de 2014 a 23 de julho de 2014,
na Cidade de Mindelo, Cabo Verde, com ônus (com passagens e com
diárias); 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201417ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Edital nº. 29/2012, publicado no D.O.U. de 25/04/2012 e classi-
ficação final homologada através do Edital nº. 43/2012, publicado no
D.O.U. de 04/06/2012, resolve:
Nº 838 – 1. Contratar RAIMUNDO HÉLIO LOPES, habilitado em
processo seletivo, com base no artigo 2º, inciso IV, da Lei nº.
8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina História
Geral e do Brasil, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta
horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Edital nº. 11/2014, publicado no D.O.U. de 13/03/2014 e classificação
final homologada através do Edital nº. 13/2014, publicado no D.O.U.
de 01/04/2014, resolve:
Nº 839 – 1. Contratar EDIVANA DA SILVA MACHADO DOS SAN-
TOS, habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X
da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Temporário, na dis-
ciplina Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em vaga de lotação; 2.
Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corres-
ponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta
horas semanais;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Edital nº. 11/2014, publicado no D.O.U. de 13/03/2014 e classificação
final homologada através do Edital nº. 13/2014, publicado no D.O.U.
de 01/04/2014, resolve:
Nº 840 – 1. Contratar SARA DOS SANTOS RODRIGUES, habilitada
em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei nº.
8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, em vaga de lotação; 2. Determinar
que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à re-
muneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas se-
manais;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CÂMPUS CACOAL
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –
CÂMPUS CACOAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR Rodolfo Gustavo Teixeira Ribas, pro-
fessor do ensino básico, técnico e tecnológico, Mat. SIAPE nº
2055491 para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino em
exercício, do Câmpus Cacoal, código CD-04, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Câmpus Cacoal, no
período de 14 a 28/07/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JULIANO CRISTHIAN SILVA
PORTARIA Nº 101, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA – CÂM-
PUS CACOAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve
Art. 1º DESIGNAR, ISIS LAZZARINI FORONI, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2046612,
para exercer o Cargo Comissionado de Diretora-Geral em Exercício,
do Câmpus Cacoal, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia – Câmpus Cacoal, no período de
14 a 22/07/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
JULIANO CRISTHIAN SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:Nº 1.596 – Dispensar o servidor HÉLIO ORMEU RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Câmpus Florianópolis do IFSC, CPF nº 456242759-00,
Matrícula SIAPE nº 0277820, da função de Coordenador do Curso
Técnico de Manutenção Automotiva do Câmpus Florianópolis do
IFSC, Código FCC, para a qual fora designado pela portaria nº 1.716
de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, a partir de
01/08/2014.
Nº 1.597 – Designar o servidor WIDOMAR PEREIRA CARPES
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Câmpus Florianópolis do IFSC, CPF nº
824603299-20 Matrícula SIAPE nº 1049480, para a função de Co-
ordenador do Curso Técnico de Manutenção Automotiva do Câmpus
Florianópolis do IFSC, Código FCC, a partir de 01/08/2014.
Nº 1.598 – Dispensar a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA BU-
GLIANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Câmpus Florianópolis do IFSC, CPF nº
032888219-40, Matrícula SIAPE nº 1684917, da função de Coor-
denadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do
Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FCC, para a qual fora de-
signada pela portaria nº 1.721 de 24/09/2013, publicada no DOU de
25/09/2013, a partir de 28/07/2014.
Nº 1.599 – Designar a servidora LURDETE CADORIN, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Câmpus Florianópolis do IFSC, CPF nº 481773699-20, Matrícula
SIAPE nº 0278004, para a função de Coordenadora do Curso Su-
perior de Tecnologia em Design de Produto do Câmpus Florianópolis
do IFSC, Código FCC, a partir de 28/07/2014.
Nº 1.598 – Dispensar a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA BU-
GLIANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Câmpus Florianópolis do IFSC, CPF nº
032888219-40, Matrícula SIAPE nº 1684917, da função de Coor-
denadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do
Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FCC, para a qual fora de-
signada pela portaria nº 1.721 de 24/09/2013, publicada no DOU de
25/09/2013, a partir de 28/07/2014.
Nº 1.599 – Designar a servidora LURDETE CADORIN, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Câmpus Florianópolis do IFSC, CPF nº 481773699-20, Matrícula
SIAPE nº 0278004, para a função de Coordenadora do Curso Su-
perior de Tecnologia em Design de Produto do Câmpus Florianópolis
do IFSC, Código FCC, a partir de 28/07/2014.
Nº 1.600 – Dispensar a servidora DANIELE DEISE ANTUNES SIL-
VEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Câmpus Florianópolis do IFSC, CPF nº
053923299-85, Matrícula SIAPE nº 1812526, da função de Coor-
denadora do Curso Técnico em Vestuário do Câmpus Caçador do
IFSC, Código FCC, para a qual fora designada pela portaria nº 192 de
07/02/2014, publicada no DOU de 10/02/2014, a partir de
18/07/2014.
Nº 1.601 – Designar o servidor THIAGO WALTRIK, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Câmpus Caçador do IFSC, CPF nº 047248689-61, Matrícula SIA-
PE nº 2091943, para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática do Câmpus Caçador do IFSC, Código FCC, a partir de
18/07/2014.
Nº 1.604 – I – Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 202, em regime de
Dedicação Exclusiva, deste Instituto Federal, com lotação no Câmpus
Gaspar, por motivo de falecimento da servidora VALÉRIA FEN-
DLER DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 6439310, CPF nº
534778557-87, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90, a partir de 26/06/2014.
Nº 1.607 – Dispensar a servidora ROSANA APARECIDA DE MEL-
LO GARCIA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, CPF nº 540984329-00, Matrícula SIAPE nº 1652370, da
função de Coordenadora de Estágio do Câmpus Florianópolis do
IFSC, código FG4, para qual fora designada pela portaria nº 1665 de
07/11/2011, publicada no DOU de 08/11/2011.
Nº 1.608 – Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE MEL-
LO GARCIA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, CPF nº 540984329-00, Matrícula SIAPE nº 1652370, da
função de Coordenadora de Estágio do Câmpus Florianópolis do
IFSC, código FG1.
Nº 1.609 – Dispensar o servidor JOÃO GERALDO FIDELIS, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 443286649-
72, Matrícula SIAPE nº 0277622, da função de Coordenador Pe-
dagógico do Câmpus Florianópolis do IFSC, código FG4, para qual
fora designado pela portaria nº 883 de 09/05/2014, publicada no DOU
de 12/05/2014.
Nº 1.610 – Designar o servidor JOÃO GERALDO FIDELIS, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 443286649-
72, Matrícula SIAPE nº 0277622, da função de Coordenador Pe-
dagógico do Câmpus Florianópolis do IFSC, código FG1.Nº 1.611 – Dispensar o servidor ROBERTO FRITSCH, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 042767089-66, Ma-
trícula SIAPE nº 1576581, da função de Coordenador de Materiais e
Patrimônio do Câmpus Florianópolis do IFSC, código FG4, para qual
fora designado pela portaria nº 433 de 10/03/2014, publicada no DOU
de 11/03/2014.
Nº 1.612 – Designar o servidor ROBERTO FRITSCH, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 042767089-66, Ma-
trícula SIAPE nº 1576581, da função de Coordenador de Materiais e
Patrimônio do Câmpus Florianópolis do IFSC, código FG1.
Nº 1.613 – Dispensar a servidora ELAINE SANTOS DA SILVA,
ocupante do cargo de Arquivista, CPF nº 547577380-72, Matrícula
SIAPE nº 1089103, da função de Coordenadora de Biblioteca do
Câmpus Florianópolis do IFSC, código FG4, para qual fora designada
pela portaria nº 1664 de 07/11/2011, publicada no DOU de
0 8 / 11 / 2 0 11 .
Nº 1.614 – Designar a servidora ELAINE SANTOS DA SILVA,
ocupante do cargo de Arquivista, CPF nº 547577380-72, Matrícula
SIAPE nº 1089103, da função de Coordenadora de Biblioteca do
Câmpus Florianópolis do IFSC, código FG1.
Nº 1.615 – Dispensar a servidora MARIA DO CARMO ALVES
GOMES LOUREIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enferma-
gem, CPF nº 521785449-91, Matrícula SIAPE nº 0278199, da função
de Coordenadora de Saúde do Câmpus Florianópolis do IFSC, código
FG4, para qual fora designada pela portaria nº 594 de 03/05/2012,
publicada no DOU de 04/05/2012.
Nº 1.616 – Designar a servidora MARIA DO CARMO ALVES GO-
MES LOUREIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
CPF nº 521785449-91, Matrícula SIAPE nº 0278199, da função de
Coordenadora de Saúde do Câmpus Florianópolis do IFSC, código
FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.292, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta no Protocolado nº
23433.500434/2014-24, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2.031, de 08/05/2014, publicada
no DOU em 09/05/2014, referente à dispensa do servidor MARCELO
DIAS DE OLIVEIRA, da Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Itapetininga:
onde se lê:
“a partir de 05/04/2014”
leia-se:
“a partir de 05/05/2014”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.293, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta no Protocolado nº
23433.500434/2014-24, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2.032, de 08/05/2014, publicada
no DOU em 09/05/2014, referente à designação do servidor FABIO
LUIZ DE PAULA, para a Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Itapetininga:
onde se lê:
“CONVALIDAR (…) a partir de 05/04/2014”
leia-se:
“CONVALIDAR (…) a partir de 05/05/2014”
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.587 – 1. Dispensar a servidora Andrêzza de Castro Lima, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1794067, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Es-
tágio, Campus Glória, Código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.590 – 1. Dispensar a servidora Cristiane Oliveira de Santana,
matrícula SIAPE 1733630, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição de Ensino, da função
de Coordenadora de Informática – COINF do Campus Lagarto/IFS,
Código – FCC.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
03/07/2014.
Nº 1.591 – 1. Dispensar o servidor Arlisson da Silva Souza, matrícula
SIAPE 1983862, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico desta Instituição de Ensino, da função de
Coordenador de Pesquisa e Extensão – COPEX do Campus Lagar-
to/IFS, Código – FG-02.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como coordenador;
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 03/07/2014.
Nº 1.593 – 1. Designar o servidor Arlisson da Silva Souza, matrícula
SIAPE 1983862, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de In-
formática – COINF do Campus Lagarto/IFS, Código – FCC.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
03/07/2014.
Nº 1.594 – 1. Designar a servidora Cristiane Oliveira de Santana,
matrícula SIAPE 1733630, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
de Bacharelado em Sistema de Informação – CBSI do Campus La-
garto/IFS, Código – FCC.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
03/07/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.610, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Designar o servidor Anderson Nascimento do Vasco, ma-
trícula SIAPE 1900076, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de Substituto Eventual
da Coordenadora de Pesquisa e Extensão, Campus São Cristóvão,
código FG-2, durante os afastamentos ou impedimentos regulamen-
tares do titular.
2. Revogar as disposições em contrário.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.616, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Retificar a Portaria IFS nº 1.532 de 09/07/2014, publicada
no DOU em 10/07/2014, seção 2, página 28, onde se lê: “Campus
Aracaju”, leia-se: “Campus Itabaiana”.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 617, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- NOMEAR o servidor BENEDITO ZOMIRIO DE
CARVALHO, Matrícula Siape 2033349, para o cargo de Substituto da
Diretora de Ensino do IF Sudeste MG – câmpus Santos Dumont,
código CD-04, no período de 11.07.2014 a 26.07.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:Nº 1.940 – Dispensar, a contar de 05/07/2014, o servidor DIEGO
RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Ciências Hu-
manas e suas Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de
Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.942 – Dispensar a servidora MÁRCIA HELENA SAUAIA GUI-
MARÃES ROSTAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico
(FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o
disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.941 – Designar a servidora GIZELE COSTA DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecno-
lógico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria da Área de Ciências Humanas e suas
Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral,
Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.943 – Designar a servidora NEUZA MARIA CÔRREA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), da
Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 1.955 – Dispensar o servidor ANDERSON RODRIGUES COR-
REA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Serviço de
Integração câmpus-Empresa (FG-4), do Departamento de Pesquisa,
Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.957 – Dispensar o servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
da Coordenadoria da Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias
(FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de
Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.959 – Dispensar a servidora GEORGINA LEAL DINIZ, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.962 – Dispensar o servidor PAULO RICARDO ALCÂNTARA
GOULART, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Téc-
nico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Área Física da Área de Ciências da
Natureza, Matemática e suas Tecnologias (FG-4), do Departamento
de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino do câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
Nº 1.964 – Dispensar a servidora LADY MAUZOLF SANTOS, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Orçamento, contabilidade e finanças (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.972 – Dispensar, a contar de 17/07/2014, o servidor MAURÍCIO
RODRIGUES POLICENA, ocupante do cargo de Técnico em Ele-
tromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Co-
ordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), Depar-
tamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-
dense.
Nº 1.974 – Dispensar, a contar de 11/07/2014, a servidora EMILENA
TEIXEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Co-
ordenadora da Coordenadoria Geral de Administração (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-
dense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:Nº 1.956 – Designar a servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coor-
denadoria do Serviço de Integração câmpus-Empresa (FG-4), do De-
partamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia
do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
Nº 1.958 – Designar a servidora GIZELE COSTA DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria da Área de Ciências Humanas e suas
Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral,
Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.960 – Designar a servidora DARLING GERUZA RIO DE SOU-
ZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Re-
gistros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.963 – Designar o servidor GILMAR DE OLIVEIRA GOMES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Área Física da Área de Ciências da
Natureza, Matemática e suas Tecnologias (FG-4), do Departamento
de Ensino de formação Geral, da Diretoria de Ensino do câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
Nº 1.965 – Designar a servidora CRISTIANE TEIXEIRA DO AMA-
RAL, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de
Orçamento, Contabilidade e finanças (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.973 – Designar o servidor ÂNGELO MARCOS DE FREITAS
DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria
de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e
de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.975 – Designar a servidora JOZELINE BÖCK, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Geral
de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de
Planejamento, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERA DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCAN-
TINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela PORTARIA nº
111/2014/CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS/IFTO, de 27 de
junho de 2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na
forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, Távilla Carolina Coelho Carmo,
matrícula SIAPE nº 1983048, para, em substituição, exercer a função
de Gestor Financeiro do Campus Paraíso do Tocantins do IFTO, no
período de 14 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014, em virtude de
nomeação do titular para outra função durante o mesmo período.
Art. 2º Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
FABIANO BALLIN
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 341, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Instituto NacIONAL DE ESTUDOS E PES-
QUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 16 do
Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do processo nº 230360019204/2014-25, resolve:
Declarar a vacância, com vigência a contar de 08 de julho de
2014, do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Ava-
liações Educacionais, Padrão de Vencimento Básico I, Classe de Ca-
pacitação A, da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Infor-
mações e Avaliações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira – INEP, ocupado pelo servidor THIAGO VELOZO TRUFINI,
CPF 016.854.791- 03, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 .
JOSÉ FRANCISCO SOARES
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201419ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 342, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA –
INEP, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art.
16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2007, tendo em vista que
foi homologado, pelo Edital/INEP nº 3, de 25 de fevereiro de 2013,
publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2013, o resultado final do
concurso público de que trata o Edital/Inep nº 1, de 9 de outubro de
2012, publicado no DOU de 10 de outubro de 2012, retificado pelo
Edital/Inep nº 2, de 23 de outubro de 2012, publicado no DOU de 24
de outubro de 2012, e com fundamento no disposto no inciso I do
Art. 9º e no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 96, de 26 de março
de 2014, publicada no DOU de 27 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo no Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira – INEP, o candidato relacionado no Anexo I, que foi aprovado
e classificado no concurso público de que trata o Edital nº 1, de 9 de
outubro de 2012, cuja homologação foi feita pelo Edital nº 4, de 11
de abril de 2013, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em In-
formações e Avaliações Educacionais da Carreira de Pesquisas e
Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, no Pa-
drão de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei
nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO I
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações
Educacionais IV
Inscrição Nome Classificação Código de
vagaOrigem da
vagaData da Libe-
ração da Va-
ga
0302500-4 ANDREA
C AVA L C A N –
TI MELO56 586252 13 8/7/14
JOSÉ FRANCISCO SOARES
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Dispensar JOVINA RAMOS DA COSTA GAMA, CPF nº
150.428.803-30, de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, ocupado por LUIZ FERNANDO BITTEN-
COURT CASTELO BRANCO, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Financias e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira do Ministério da Educação.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
PORTARIA Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Designar DENISE PEREIRA SOARES DE ARAÚJO, CPF
nº 049.188.934-81, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por LUIZ
FERNANDO BITTENCOURT CASTELO BRANCO, da Coordena-
ção-Geral de Orçamento, Financias e Contabilidade da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
PORTARIA Nº 345, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Dispensar, JOAQUIM ANTUNES BARRENSE NETO, CPF
nº 276.887.201-68, da Função Gratificada, código FG-1, da Presi-
dência, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
PORTARIA Nº 346, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Designar PATRÍCIA VIEIRA SILVA, CPF nº 935.599.501-
63, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Presidência,
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, do Ministério da Educação.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.675, DE 16 DE JULHO DE 2014
A REITORA, em Exercício, da Universidade Federal de
Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23087.005741/2014-83, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Olímpia Maria
Martins Santos Viana, matrícula SIAPE nº 1643744, ocupante do
cargo de Farmacêutico-Habilitação, lotada no Departamento de Ali-
mentos e Medicamentos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, no
período de 03-08 a 14-08-2014, para participar do 23rd Congress and
General Assembly of the International Union of Cristallography, em
Montreal, Quebec-Canadá, com ônus limitado.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DA REITORA
Em 17 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
JORGE ALBERTO BERNSTEIN IRIART, ocupante do car-
go de Professor Associado, lotado no Instituto de Saúde Coletiva no
Departamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de
01 de agosto de 2014 a 03 de julho de 2015, para realização Pós-
Doutorado na University College de London, com ônus CNPq, (Proc.
Nº. 23066.014051/14-65).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Saúde
Coletiva no Departamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no
período de 01 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2015, para
realização Pós-Doutorado na Universidade Pierre Mendés – França,
com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.074921/13-92).
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País do Professor, FLÁVIO MORAIS
DE ASSIS SILVA, publicada no Diário Oficial da União de
12/06/2014, seção 2, págs. 29.
Onde se Lê: “no período de 01 de agosto a 21 de julho de
2014”.
Leia-se: “no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de julho
de 2015”.
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.028946/14/12, resolve:
Nº 812 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a RIVALDINA ALVES NEPOMUCENO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 0285194, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe “E”,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotado na Com-
plexo Hospitalar Prof. Edgard Santos desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.029992/14-67, resolve:
Nº 823 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO PEREIRA FREITAS, matrícula
SIAPE n.º 0285146, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documen-
talista, Classe “E”, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Sistemas Universitário de Bibliotecas desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05
de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais concedida
pela Portaria PRODEP nº. 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23066.025841/14-30, resolve:Nº 818 – ALTERAR o fundamento legal da Portaria nº. 1100, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 24/05/1995, referente à apo-
sentadoria de JOSE RODRIGUES LUSTOZA, no cargo de Professor
de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado a fim de incluir
o artigo 190 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vistas à
revisão e integralização de proventos a partir de 28/05/2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.034388/14-61, resolve:
Nº 822 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a HELMA PINCHEMEL COTRIM, matrícula SIAPE n.º 6286156,
ocupante do cargo de Médico/Área, Classe “E”, Nível de Capacitação
2, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Uni-
versitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho
de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.026003/14-10, resolve:
Nº 848 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MAGDA BERETTA, matrícula SIAPE n.º 7287536, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Associado,
Classe “D”, Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada no Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Po-
litécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 6.º da Emen-
da Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.031564/14-86, resolve:
Nº 849 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a LENISE MARIA BIÃO PARANÁ FERREIRA, matrícula SIAPE
n.º 0283490, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de Clas-
sificação “E”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15,
lotada no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 3.º, Incisos I, II e parágrafo
único, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
RETIFICAÇÕES
Na Paortaria de Nº 326/2014, de 14 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2014, seção 2, pág. 32,
da servidora Clarice Bacelar Lemos.
Onde se Lê:Assistente nível 01
Leia-se: Assistente nível 02
Na Portaria de nº 316/2014 de 11 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, seção 2,
página 32, da servidora Marilene Lobo Abreu Barbosa.
Onde se lê: Auxiliar nível I, com Especialização,
Leia-se: Adjunto nível 4, com Doutorado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.441 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 393/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, ABELARDO VIEIRA MOTA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/Engenharia de software, Classe
E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de posse em cargo ina-
cumulável de Ângelo Lemos Vidal de Negreiros, Portaria nº
1751/2014/UFC, DOU de 20.05.2014, código 900453.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.011411/2014-65).
Nº 2.442 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
333/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 425/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, ANTÔNIO LEANDRO SILVA DE SOU-
SA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucia Leda Rodrigues
Lima, Portaria nº 1870/2014/UFC, DOU de 02.06.2014, código
2 2 6 11 2 .
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.010050/2014-30).
Nº 2.443 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
334/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 443/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, CAIO CÉSAR MOTA MAGALHÃES, em
regime de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, para exercer
o cargo de Jornalista / Assessoria de Imprensa, Classe E, Padrão/Ní-
vel 101, em vaga decorrente Aposentadoria de Marília Rabelo de
Castro Andrade, Portaria nº 3067/2013/UFC, DOU de 02.09.2013,
código 225249.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.008808/2014-26).
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-2.444 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
10/2014, DOU de 22.01.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 86/2014, DOU de 15.04.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Claudio de Oliveira Assumpção, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de
redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924532.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.6326/2014-12).
N
o-2.445 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
434/2013, DOU de 26.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 99/2014, DOU de 06.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Mardonio dos Santos Aguiar de Oliveira,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação
Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente
de redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade
Federal do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013,
código 924253.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.7788/2014-85).
N
o-2.446 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
335/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 123/2014, DOU de 26.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, David Freitas de Lucena, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Maria Elisabete Amaral de Moraes, DOU de
20.02.2013, código 224091.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.7557/2014-62).
N
o-2.447 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
366/2013, DOU de 11.10.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 51/2014, DOU de 11.03.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Carlos Alexandre Gomes Costa, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Luis Carlos Uchoa Saunders, DOU de 19.08.2013,
código 747646.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.6578/2014-05)
N
o-2.448 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
434/2013, DOU de 26.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 99/2014, DOU de 06.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Ligiane de Castro Lopes, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924551.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.6841/2014-21)
N
o-2.449 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
231/2013, DOU de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 373/2013, DOU de 21.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Marcelo Leite Vieira Costa, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo de Pro-fessor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Ad-
junto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio
Borges Campos, DOU de 07.02.2014, código 746290.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.4287/2014-83)
N
o-2.450 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
434/2013, DOU de 26.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 99/2014, DOU de 06.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Débora de Vasconcelos Souza Conrado, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-
clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente
de redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade
Federal do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013,
código 924249.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.6808/2014-55)
N
o-2.451 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
434/2013, DOU de 26.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 99/2014, DOU de 06.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Vanessa Lima Vidal Machado, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924255.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.7793/2014-15)
N
o-2.452 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
81/2014, DOU de 14.04.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 165/2014, DOU de 26.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Fábio de Oliveira Matos, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da posse em
cargo inacumulável de Luis Parente Maia, DOU de 05.03.2013, có-
digo 747670.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.10344/2014-61)
N
o-2.453 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
366/2012, DOU de 05.10.2012, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 42/2013, DOU de 13.02.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Antonio Rafael Braga, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 1178/2013/MEC, DOU de 06.12.2013, código
927378.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.10251/2014-37)
N
o-2.454 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
366/2012, DOU de 05.10.2012, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 42/2013, DOU de 13.02.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Bruno Góis Mateus, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 1181/2012/MEC, DOU de 20.09.2012, código
916398.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.8638/2014-06)
N
o-2.455 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
435/2013, DOU de 27.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 146/2013, DOU de 12.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Paula Goes Pinheiro Dutra, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Maria Neile Torres de Araújo, DOU de 26.08.2013,
código 223136.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.9461/2014-66)
N
o-2.456 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
12/2014, DOU de 22.01.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 105/2014, DOU de 13.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Roberto Ferreira Manghi, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 1181/2012/MEC, DOU de 20.09.2012, código
916488.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.7088/2014-63)
N
o-2.457 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
59/2014, DOU de 17.03.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 150/2014, DOU de 16.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Georgia da Cruz Pereira, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924537.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.9839/2014-48)
N
o-2.458 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
431/2013, DOU de 22.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 124/2014, DOU de 26.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Fabiano Fazanaro, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A,
Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Dalgimar Beserra de
Menezes, DOU de 08.06.2012, código 222461.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.8214/2014-51)
N
o-2.459 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
12/2014, DOU de 22.01.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 105/2014, DOU de 13.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Luis Gustavo Bastos Pinho, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 1181/2012/MEC, DOU de 20.09.2012, código
916487.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.7086/2014-38)
N
o-2.460 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
12/2014, DOU de 22.01.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 123/2014, DOU de 26.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Lara Capelo Cavalcante Vieira, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de
redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924571.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.8001/2014-11)
N
o-2.461 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
12/2014, DOU de 22.01.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 130/2014, DOU de 02.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Cristiane Amorim Martins, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Silvia Helena Vieira Cruz, DOU de 25.02.2013, código
747064.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.8706/2014-56)
N
o-2.462 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
12/2014, DOU de 22.01.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 160/2014, DOU de 25.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Raul Shiso Toma, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com de-
nominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da posse em
cargo inacumulável de Tiago Osório Ferreira, DOU de 05.09.2013,
código 223747.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.8995/2014-75)
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.463 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
435/2013, DOU de 27.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 136/2014, DOU de 09.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Cláudio Bezerra Leopoldino, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Fernando Menezes Xavier, DOU de 22.08.2013, código
225241.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.8659/2014-78)
N
o-2.464 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
434/2013, DOU de 26.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 99/2014, DOU de 06.05.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Rundesth Saboia Nobre, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redis-
tribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924254.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.7790/2014-27)
N
o-2.465 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
64/2014, DOU de 27.03.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 146/2014, DOU de 12.07.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Catarina Brasil D´Alva Rocha, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Miguel Nasser Hissa, DOU de 13.03.2014, código
224000.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23067.9628/2014-80)
NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-2.265, DE 1o-DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, resolve:
Designar VALDECI EVANGELISTA FERNANDES, CPF nº
766.007.423-72, matrícula SIAPE nº 2572490, SIAPECAD nº
1335319, para substituir ROBERTA CARVALHO DE ALENCAR,
CPF nº 202.261.603-00, matrícula SIAPE nº 1998137, SIAPECAD nº
1784942, no cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do De-
partamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Admi-
nistração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular
para gozo de férias, no período de 27 de junho a 26 de julho de 2014
(Memorando nº 389/2014/PRADM/UFC).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.599, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.011894/2014-98, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, a partir
de 15/07/2014, ocupado por VINICIUS EMMANUEL COMETTI,
SIAPE 2080812, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.602 – AUGUSTO ALVARENGA, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, SIAPE nº 1172701, pelo período de
03/08/2014 a 07/08/2014, com ônus limitado/UFES, para participar
do Congresso da União Internacional de Arquitetos, na cidade de
Durban – África do Sul. Processo nº 23068.009815/2014-89.
N
o-1.603 – LUCAS ABREU BARROSO, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, SIAPE nº 1279529, pelo período de
28/07/2014 a 01/08/2014, com ônus limitado/UFES, para ministrar o
curso “Direito Civil democrático: contrato, propriedade e família”, na
Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires – Argentina. Pro-
cesso nº 23068.010903/2014-23.N
o-1.604 – SONEIDE PEREIRA NASCIMENTO, professora da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, SIAPE nº 1173370, pelo período
de 21/07/2014 a 28/07/2014, com ônus limitado/UFES, para par-
ticipar do IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-ame-
ricana e de Países da Língua Portuguesa, na cidade de Coimbra –
Portugal. Processo nº 23068.010611/2014-91
N
o-1.605 – TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, SIAPE nº 1231541, pelo
período de 28/07/2014 a 08/08/2014, com ônus limitado/UFES, para
realizar visita técnico-científica na Ryerson University, em Toronto –
Canadá. Processo nº 23068.011361/2014-14.
N
o-1.607 – WARLEY DE SOUZA BORGES, professor da Univer-
sidade Federal do Espírito Santo, SIAPE nº 1817281, pelo período de
31/07/2014 a 07/08/2014, com ônus limitado/UFES, para participar
da Reunião Anual da Sociedade Americana de Farmacognosia, na
cidade de Oxford, Mississipi – EUA. Processo nº 23068.011385/2014-
65.
N
o-1.608 – Tornar sem efeito a Portaria de Nº 933, de 15/04/2014,
publicada no D.O.U. de 17/04/2014, seção 2, pág. 35, referente ao
afastamento da docente WALCKIRIA GARCIA ROMERO SIPO-
L AT T I .
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na portaria de nº 790 de 28/03/2014, publicada no dia
01/04/2014, seção 2, pág. 32, onde se lê “Maria”, leia-se “Marina”,
mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.820, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
consta do Processo nº 23069.021755/2014-62, resolve retificar a Por-
taria nº: 51.755 de 09/07/2014, da seguinte forma:
Onde se lê:
“Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.”
Leia-se:
“Esta designação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.”
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.821, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
consta do Processo nº 23069.021739/2014-70, resolve retificar a Por-
taria nº: 51.699 de 01/07/2014, da seguinte forma:
Onde se lê:
“Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.”
Leia-se:
“Esta designação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.”
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N° 2.365 – Autorizar o afastamento do País a Ana Maria de Castro,
Matrícula nº 1127274/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto
de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do “13th In-
ternational Congress of Parasitology”, com apresentação de trabalho,
na Cidade do México/México, no período de 09 a 16/08/2014, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.006010/2014-34)
N° 2.466 – Autorizar o afastamento do País a Mara Reis Silva,
Matrícula nº 0300438/SIAPE, Professor Associado, lotada na Fa-
culdade de Nutrição, para participar de Curso de Imersão em Língua
Inglesa, na cidade de Washington/EUA, no período de 11/08 a
08/11/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.009132/2014-82)
MANOEL RODRIGUES CHAVESPORTARIA N
o-2.568, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23070.000394/2014-81, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Ofir Bergemann de
Aguiar, Matrícula nº 6302132/SIAPE, Professor Associado/FL, para
participar de Missão de Trabalho, nas cidades de Bologna e Ro-
ma/Itália, no período de 29/09 a 10/10/2014, representando a UFG
como Coordenadora de Assuntos Internacionais, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97.
MANOEL RODRIGUES CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIA No-782, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, designado pela Portaria nº 652/2013, do Exce-
lentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.004165/2014-07, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANALIA CHERNAVSKY, Pro-
fessora do Magistério Superior, SIAPE 2936174, para exercer a fun-
ção de Chefe da Divisão de Apoio do IMEA, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICA-
NA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de
competência conferida pela Portaria UNILA Nº 786/2013, de 21 de
outubro de 2013, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 122 – Art. 1º Declarar vacância, a partir de 23 de julho de 2014,
do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
898921, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA
KONZEN, SIAPE 1799547, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.004238/2014-52)
Nº 124 – Art. 1º Declarar vacância, a partir de 18 de julho de 2014,
do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 269704,
ocupado pelo servidor LEANDRO FELIX DE SANTANA, SIAPE
2086734, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. ( Processo nº 23422.004337/2014-34)
Nº 125 – Art. 1º Declarar vacância, a partir de 11 de julho de 2014,
do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, código de vaga nº
905057, ocupado pelo servidor PETERSON DIEGO KUNH, SIAPE
1634561, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.004127/2014-46)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.101, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e em con-
formidade com o que consta no processo nº 23343.001027.2014-48,
resolve:
AUTORIZAR o servidor LUIZ RICARDO DE MOURA
GISSONI, Matrícula SIAPE nº 1985784, por um período de 01 (um)
ano, a contar de 23 de julho de 2014, a prestar Cooperação Técnica
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais – Reitoria, nos termos do artigo 26-A, da Lei nº
11 . 0 9 1 / 2 0 0 5 .
Cumpre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sul de Minas Gerais – Reitoria comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à Universidade Federal de Itajubá, e ainda
qualquer ocorrência funcional relevante.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 818, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regu-
lamentares, resolve:
1) Retificar a Portaria 812 de 11/7/2014, publicada no DOU
de 15/7/2014, Seção 2, página 35, referente ao item 2. Onde se lê:
“até a publicação desta”, leia-se: “até 8 de outubro de 2014”.
JOSE LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 821, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regu-
lamentares, resolve:
1) Reconduzir o servidor RODRIGO FONSECA BARBO-
SA, SIAPE 1148414, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE
COMUNICAÇÃO, no código CD-04, conforme Ofício Nº 207/2014-
R/GR e convalidando os atos praticados a partir de 1/7/2014 até a
publicação desta;
2) Designar o servidor FREDERICO BELCAVELO GUE-
DES, SIAPE 3571085, para a função de SUPERVISOR DE CRIA-
ÇÃO, do Gabinete, código FG-01, Ofício Nº 109/2014-R/GR e con-
validando os atos praticados a partir de 1/7/2014 até a publicação
desta.
JOSE LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 828, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente FER-
NANDO HORTA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 2103332, lotado na
Faculdade de Direito, para ministrar a disciplina de Direito Processual
no Curso de Direito do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de
Moçambique, em Maputo/Moçambique, de 18/07/14 a 27/07/14, in-
cluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme
consta do Processo nº 23071.008860/2014-67.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 829, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente LÉLIO
MOURA LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 1350428, lotado no Ins-
tituto de Ciências Humanas, para: 01 – Reunião científica na Uni-
versidade do Minho, de 03/09/14 a 06/09/14, em Braga/Portugal; 02
– IX Congresso Ibero-Americano de Psicologia, de 09/09/14 a
13/09/14, em Lisboa/Portugal. O afastamento ocorrerá de 02/09/14 a
14/09/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (trans-
porte e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.010395/2014-
24.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Nº 793 – Autorizar o afastamento do país de MARCEL GUSTAVO
HERMES, matrícula nº 1768671, Professor Adjunto, lotado no De-
partamento de Biologia, para participar do “8th International Con-
gresso f Hymenopterists”, com apresentação de trabalho científico,
em Cusco/Peru, no período de 19 a 26/7/2014, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.0010375/2014-25.
Nº 794 – Autorizar o afastamento do país de ANA CARLA MAR-
QUES PINHEIRO, matrícula nº 1410737, Professora Adjunta, lotada
no Departamento de Ciência dos Alimentos, para participar do “Sen-
sometrics 2014”, com apresentação de trabalho na forma oral, em
Chicago/Estados Unidos, no período de 27/7 a 1º/8/2014, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23090.0011539/2014-31.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-4.520 – Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar
ANTÔNIO LUIZ MARQUES, inscrição UFMG nº 05009-1, ma-
trícula SIAPE nº 2040122, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 04, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, com pro-
ventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de
contribuição.
N
o-4.521 – Nos termos do art. 40, inciso III, “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, conceder aposentadoria propor-
cional por idade ao servidor CARLOS VITOR ALVES DELAMO-
NICA, inscrição UFMG nº 15098-3, matrícula SIAPE nº 2172537,
ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, lotado na
Faculdade de Direito, com proventos na proporção de 16/35 (de-
zesseis trinta e cinco avos) de sua remuneração, contados em dias,
calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores
remunerações, conforme art. 1º da Lei 10.887/2004.
N
o-4.522 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
MARIA LUIZA ALMEIDA MOREIRA, inscrição UFMG nº 03069-
4, matrícula SIAPE nº 0317284, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Educação, com
proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de con-
tribuição.
N
o-4.523 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
MARINES DE AZEVEDO MUZZI DE FREITAS SATURNINO,
inscrição UFMG nº 00811-7, matrícula SIAPE nº 0315533, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola
de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 30
(trinta) anos de contribuição.
N
o-4.524 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
OSANA MARIA SOARES COELHO, inscrição UFMG nº 11014-0,
matrícula SIAPE nº 1143842, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 12, lotada na Faculdade de Educação, com
proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de
contribuição.
N
o-4.525 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
VALÉRIA CRISTINA FILOMENA DE OLIVEIRA CRUZ, inscrição
UFMG nº 10644-5, matrícula SIAPE nº 0323033, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de
Ciências Econômicas, com proventos integrais, por ter provado contar
32 (trinta e dois) anos de contribuição.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
N
o-4.532-Autorizar o afastamento do país do servidor FABRÍCIO DE
ANDRADE CAXITO, Professor Adjunto, no período de 13/07/2014
a 08/08/2014, para participar de Conferência Internacional, em Ma-
dri/Espanha; visita de pesquisa em Tervuren/Bélgica e Curso de Cam-
po em Pontresina/Suiça, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela CAPES. Processo nº 23072.025069/2014-10.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Nº 4.593 – Autorizar o afastamento do país do servidor ADAL-
BERTO NEVES WERNECK, Técnico Assuntos Educacionais, no
período de 15/09/2014 a 19/09/2014, para participar de Curso de
Organização de Eventos, em Buenos Aires/Argentina, com ônus, con-
forme autorização nº 20140508.1948 do Ministério da Educação para
concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.027872/2014-81.
Nº 4.594 – Autorizar o afastamento do país da servidora MÍRIAN
MARLENE DE REZENDE BERGO, Auxiliar em Administração, no
período de 15/09/2014 a 19/09/2014, para participar de Curso de
Organização de Eventos, em Buenos Aires/Argentina, com ônus, con-
forme autorização nº 2014508.1948 do Ministério da Educação para
concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.027875/2014-14.
JAIME ARTURO RAMÍREZPORTARIA Nº 4.632, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RACHEL
BRAGANÇA DE CARVALHO, Bibliotecário-Documentalista, no pe-
ríodo de 20/07/2014 a 04/08/2014, para participar de Cooperação
Técnica, em San José de Los Lagos/Cuba, com ônus, conforme au-
torização nº 20140625.2021 do Ministério da Educação para con-
cessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.025120/2014-85.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2362, de 25/04/2014, publicada no DOU de
28/04/2014, Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do país
do servidor RICARDO GONÇALVES: onde se lê: “…mediante au-
xílio pela FAPEMIG…”, leia-se: “…, conforme autorização nº
20140508.1948 do Ministério da Educação para concessão de diárias
pela UFMG e mediante auxílio pela FAPEMIG…”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-2.887, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora JACKELINE NAKATA FERREIRA
ALVES para exercer a função de Secretária Executiva, FG-01, Pró-
Reitoria de Administração, a contar da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-7.445 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ALBERTO MELO
VIANA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Comunicação Social do Setor de
Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até
01 de outubro de 2014.
N
o-7.446 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ANNA GABRIELE
GOMES COUTINHO, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Fisiologia do
Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 31
de dezembro de 2014.
N
o-7.447 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JOÃO CLAUDIO
MUSSI DE ALBUQUERQUE, como Professor Substituto, com sa-
lário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática
do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31
de dezembro de 2014.
N
o-7.448 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ANDRÉIA MASSU-
QUETTO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Zootecnia do Setor de Ciências
Agrárias, a partir da assinatura do contrato, até 21 de agosto de
2014.
N
o-7.449 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de NILCEU ROMI KE-
RECZ TAVAREZ, como Professor Substituto, com salário corres-
pondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral, a partir da assinatura
do contrato, até 31 de dezembro de 2014.
N
o-7.450 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JOSE GERALDO DA
SILVA JUNIOR, como Professor Substituto, com salário correspon-
dente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o Setor Litoral, a partir da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2014.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-7.451 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de MURILO CARLOS
SIQUEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Auxiliar Graduado – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor
Litoral, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de
2014.
N
o-7.452 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ANA PAULA BEN-
DER TRENTO, como Professor Substituto, com salário correspon-
dente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o Departamento de Expressão Gráfica do
Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2014.
N
o-7.453 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de VERA LUCIA FAUS-
TO LINHARES DE ALMEIDA, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Estatística do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2014.
N
o-7.455 – Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de ELTON JOSE FI-
GUEIREDO DE CARVALHO, como Professor Substituto, com sa-
lário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Física do Setor
de Ciências Exatas.
N
o-7.456 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, RODRIGO SEQUI-
NEL, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 26.06.2014, na carreira de Magistério Superior, na Classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de
Conhecimento Química / Química Analítica, para o Setor Palotina, na
vaga de código nº 0928763.
N
o-7.459 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
MPOG nº 344 de 26.09.2013, publicada no DOU de 27.09.2013;
Portaria MEC nº 1.045, de 21.10.2013, publicada no DOU de
22.10.2013; Lei nº 12.772 de 28.12.2012, publicada no DOU de
31.12.2012; alterada pela Lei nº 12.863 de 24.09.2013, publicada no
DOU de 25.09.2013, BEATRIZ LEITE FERREIRA CABRAL, ha-
bilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
01.04.2014, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Classe DI, nível I, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, área de Conhecimento Gestão de Empresas e Ser-
viços Turísticos de Eventos, Lazer, e recreação, Alimentos e Bebidas,
meios de Hospedagem, para a Direção do Setor Litoral, na vaga de
código nº 0304537.
N
o-7.460 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, RAQUEL ANGELA
SPECK, habilitada em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 25.06.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, área de Conhecimento Educação, para a Coordenação do
Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do Setor Palotina, na vaga
de código nº 0927644.
N
o-7.461 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, CAMILA TONEZER,
habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
26.06.2014, na carreira de Magistério Superior, na Classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Co-
nhecimento Física Moderna, para o Setor Palotina, na vaga de código
nº 0928759.
N
o-7.462 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, WLAMIR GONÇAL-
VES XAVIER, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01.04.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, área de Conhecimento Finanças, para o Departamento de
Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Apli-
cadas, na vaga de código nº 262013.
N
o-7.463 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, MARTINA MELA
PRODOCIMO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 26.06.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
área de Conhecimento Histologia, para o Departamento Biologia Ce-
lular do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº
264895.
N
o-7.464 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, ROBERTA CHIESA
BARTELMEBS, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 26.06.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, área de Conhecimento Ensino e Epistemologia das Ciências,
para o Setor Palotina, na vaga de código nº 0928761.
N
o-7.465 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, RAQUEL STROHEL,
habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
02.07.2014, na carreira de Magistério Superior, na Classe A, As-
sistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, área
de Conhecimento: Bioprocessos e Biotecnologia, para o Setor Pa-
lotina, na vaga de código nº 0927639.
N
o-7.466 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, SANDRA ELEINE
ROMAIS LEONARDI, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 04.06.2014, na carreira de Magistério Su-
perior, na Classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, área de Conhecimento: Língua Portuguesa,
para a Coordenação Acadêmica do Setor de Educação Profissional e
Tecnológica, na vaga de código nº 238953.
N
o-7.467 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, LEOMARA FLO-
RIANO RIBEIRO, habilitada em concurso público de provas e tí-
tulos, homologado em 15.01.2014, na carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos, para o
Campus Avançado de Jandaia do Sul da Universidade Federal do
Paraná, na vaga de código nº 0928727.
N
o-7.468 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, JANAINA SCHOEF-
FEL BRODZINSKI, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 09.06.2014, na carreira de Magistério Su-
perior, na Classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, área de Conhecimento: Matemática, para a
Coordenação Acadêmica do Setor de Educação Profissional e Tec-
nológica, na vaga de código nº 238862.N
o-7.469 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, ANDRÉ LUIZ GA-
ZOLI DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 15.01.2014, na carreira de Magistério Su-
perior, na Classe A, Assistente A, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, área de Conhecimento: Engenharia de Produção,
para o Campus Avançado de Jandaia do Sul da Universidade Federal
do Paraná, na vaga de código nº 0928726.
N
o-7.470 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, FABIANO OSCAR
DROZDA, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 03.04.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
área de Conhecimento: Engenharia de Produção – Ciências dos Ma-
teriais, Mecânica e Processo de Fabricação Aplicados à Engenharia
de Produção, para o Departamento de Engenharia de Produção do
Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 925060.
N
o-7.491 – Exonerar, a partir de 12 de junho de 2014, o servidor
JONNY ERNANI MAIA – 61239, da função gratificada de Secretário
Administrativo do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-05, do
Setor de Tecnologia.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-7.494 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor SAULO CARVALHO FILHO –
69280, lotado no Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da
Saúde, ocupante do cargo de Professor classe Assistente, nível II,
com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
19% (dezenove) por cento, e a retribuição por titulação, instituída
pela Lei nº 12.772/12.
N
o-7.495 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, DRYELE DRUSZ DE DEUS, habilitada em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
716635.
N
o-7.496 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, KAMILA ZANOTTO, habilitada em concurso público
realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265086.
N
o-7.497 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, MAURICIO DARLEI LISSA, habilitado em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
263745.
N
o-7.498 – Alterar a Portaria nº 7.355/PROGEPE, de 10 de julho de
2014, publicada no DOU de 14.07.2014, seção 2, página 40, para
fazer constar que o nome do candidato nomeado é SANDRO JOSE
ANDRIOLI BITTENCOURT, e não como constou no referido ato.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-7.526 – Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria, a servidora ANDRESSA GIORGIANI CORTEZÃO SOUZA
– 204131, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Secretário Administrativo da Coordenação do
Curso de Turismo, FG – 05, do Setor de Ciências Humanas, au-
torizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Por-
taria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N
o-7.527 – Retificar a Portaria nº 7438/PROGEPE, de 15 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2014,
seção 2, pág. 35, referente à nomeação do servidor ALOIS MUNHOZ
PEREIRA MOREIRA FONSECA – 202361 em função de confiança:
Onde se lê: …lotado na Coordenadoria de Planejamento Institucional
da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças… . Leia-se:
…lotado na Seção de Controle e Execução Orçamentária do Setor de
Educação… .
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 17 de julho de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país da servidora SILVANA
MARIA BASTOS AFONSO DA SILVA, SIAPE nº 2223613, lotada
no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no período de
20/07/2014 a 27/07/2014, trânsito incluído, para “participar do
WCCM 2014”, em Barcelona-Espanha, ônus para CNPq. (Processo nº
23076.030164/2014-97)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 479 – Designar LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1837758, Assistente do AS-
SIST CONTR E PLANEJAMENTO DA CAD da PROGEP, código
FG-0001, desta Universidade, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa (Processo 23007.009526/2014-02).
Nº 480 – Designar MIRELLA PRAZERES RODRIGUES, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1644090, Chefe do NUC
GEST CONTROLE E ACOMP DE ATIVOS da PROGEP, código
FG-0001, desta Universidade, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa (Processo 23007.009530/2014-62).
Nº 481 – Designar RAILDA GONCALVES DE JESUS, Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1049854, Chefe da DIVISAO
DE CONTROLE E PAGAMENTO da PROGEP, código FG-0003,
desta Universidade (Processo 23007.009533/2014-04).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DESPACHO DA REITORA
Em 17 de julho de 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Sibele da Rocha Martins, Professora da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para apresentação de trabalhos e visita
técnica, I Fórum Internacional de Violência e Maus Tratos (FIVMT),
VII Fórum Internacional de Saúde Envelhecimento e Representações
Sociais(FISERS), no período de 31/08/2014 a 10/09/2014, em Évo-
ra/Lisboa/Portugal , com ônus FURG para diárias e passagens, pro-
cesso nº 23116.003658/2014-85.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
RETIFICAÇÕES
No afastamento do país de Nalú Pereira da Costa Kerber,
publicado no DOU do dia 15/07/2014, seção 2, página 38, onde se lê:
“com ônus CNPq para diárias e passagens e ônus FURG para ins-
crição”, leia-se: “com ônus FURG para inscrição”.
No afastamento do país de Geani Farias Machado, publicado
no DOU do dia 15/07/2014, seção 2, página 38, onde se lê: “afas-
tamento para X Conferência da Rede Global dos Centros Colabo-
radores da OMS para Enfermagem e Obstetricia/IV Congresso de
Investigação em Enfermagem Iberoamericano e de Países de Língua
Oficial Portuguesa,Visita Técnica à Escola de Enfermagem do Porto,
no período de 21/07/2014 a 25/07/2014 e 26/07/2014 a 30/07/2014,em Coimbra/Potugal, com ônus CAPES para diárias e passagens e
ônus FURG para inscrição”, leia-se: “afastamento para Participação
na X Conferência da Rede Global dos Centros Colaboradores da
OMS para Enfermagem e Obstetrícia e do IV Congresso de In-
vestigação em Enfermagem Ibero-americano e de Países de Língua
Oficial Portuguesa, de 21 a 25 de julho de 2014, em Coimbra,
Portugal. Visita técnica e palestra na Escola Superior de Enfermagem
do Porto (ESEP), em Porto – Portugal, de 26 a 29 de julho de 2014.
Com ônus FURG para diárias de 21 a 26 de julho de 2014.
Início do deslocamento, afastamento do país de 18 a 30 de julho de
2014. (período total de afastamento)”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-1.299, DE 16 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS,
matrícula n
o1863578, Professor Adjunto do Departamento de Geo-
física – CCET, para participar da “First Regional Assembly of the
Latin-American and Caribbean Seismological Commission”, na ci-
dade de Bogotá, Colômbia, no período de 22.07.2014 a 26.07.2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.043305/2014-21.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n.ºs 1.246/14-R e 1.247/14-R, ambas de
11.07.14, publicadas no D.O.U 133, de 15.07.14, Seção 2, onde se lê:
Professor Associado; leia-se: Professor Assistente.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-404, DE 17 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.028949/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIO SERGIO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 348161, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS, mantido o valor de 20% de adicional de tem-
po de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, con-
forme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, pu-
blicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.598, de
23 de julho de 1960, resolve:
N
o-4.781 – Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 4 de
junho de 1914, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição Federal, e combinado com o artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, CELSO
TELMO DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 351672, no
cargo de Professor Associado, nível 4, da carreira do magistério
superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Cirurgia da
Faculdade de Medicina, com proventos integrais e incorporando
10/10 (dez décimos) da Gratificação de Raio X, de acordo com o
artigo 1º da Lei nº 6786, de 26 de maio de 1980. (Processo nº
2 3 0 7 8 . 0 11 2 4 7 / 2 0 1 4 – 6 7 )
N
o-4.782 – Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 9 de
maio de 2014, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, JERÔNIMO JOSÉ
ZANONATO, matrícula SIAPE nº 352961, no cargo de Professor
Assistente, nível 2, da carreira do magistério superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho,
com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com proventos proporcionais e calculados de acordo com o
artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº
23078.007585/2014-02)O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
N
o-4.783-Retificar a Portaria nº 4528, de 04 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor GER-
SON ROBERTO NEUMANN, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, onde se lê: com
ônus limitado, leia-se: com ônus CAPES/Humboldt, ficando ratifi-
cados os demais termos. Processo nº 23078.013740/2014-11.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-4.785 – AMÁLIA DE FATIMA LUCENA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de En-
fermagem Médico-Cirúrgica de Escola de Enfermagem, com a fi-
nalidade de participar da “International Conference on Nursing
Knowledge NNN – From concepts to transilation” e realizar visita à
Universidade Católica de Portugal, na cidade do Porto – Portugal, no
período compreendido entre 09 e 15 de setembro de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº 4055.
N
o-4.786 – ANA MARIA MULLER DE MAGALHÃES, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com
a finalidade de realizar visita à School of Nursing at the University of
British Columbia’s Okanagan, em Kelowna, BC – Canadá, no período
compreendido entre 20 de setembro e 09 de outubro de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3329.
N
o-4.787 – ANDRÉ SAMPAIO MEXIAS, Professor do Ensino Su-
perior, lotado no Departamento de Geodésia e exercendo o cargo de
Diretor do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do
“Farewell Congress”, em Poitiers e realizar visita à Universidade de
Nice – França, no período compreendido entre 06 e 21 de setembro de
2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Instituto de Geociências –
diárias e passagens). Solicitação nº 4497.
N
o-4.788 – ANDREA RITTER JELINEK, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Geodésia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de participar da “14th
International Conference on Thermochronology”, em Chamonix e
realizar visita à Université Joseph Fourier, em Grenoble – França, no
período compreendido entre 07 e 20 de setembro de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4586.
N
o-4.789 – ANTONIO CARLOS GASTAUD MAÇADA, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a fina-
lidade de participar da “20th Americas Conference on Information
Systems”, em Savannah – Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 05 e 10 de agosto de 2014, incluído trânsito, com
ônus CNPq (Projeto de Pesquisa 407182/2012-8). Solicitação nº
4508.
N
o-4.790 – CRISTIANNE MARIA FAMER ROCHA, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com
a finalidade de participar das “XIV Coloquio Panamericano de In-
vestigación en Enfermería”, em Cartagena de Indias – Colombia, no
período compreendido entre 06 e 12 de setembro de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4174.
N
o-4.791 – DENISE TOLFO SILVEIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado(a) e com exercício no Departamento de Enfermagem
Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de
participar da “International Conference on Nursing Knowledge /
NNN – Fron concepts to translation” e realizar visita à Universidade
Católica de Portugal, na cidade do Porto – Portugal, no período
compreendido entre 04 e 15 de setembro de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 4169.
N
o-4.792 – EDER CLAUDIO LIMA, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Química Inor-
gânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar da
reunião da diretoria do Journal of Environmental Chemical Engi-
neering, em Istambul – Turquia, no período compreendido entre 31 de
agosto e 03 de setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus li-
mitado. Solicitação nº 4575.
N
o-4.793 – EDSON ANTONI, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Humanidades do Colégio
de Aplicação, com a finalidade de participar do “XVII Congreso de
AHILA”, em Berlim – Alemanha, no período compreendido entre 07
e 15 de setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Colégio de Aplicação – diárias e passagens). Solicitação nº 4056.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201425ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-4.794 – ELISABETE ZARDO BURIGO, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Matemática
Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de
participar do “Colloque: Histoire des Educations Dans et Hors l’Eco-
le”, em Corte – França, no período compreendido entre 07 e 13 de
outubro de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa – diárias). Solicitação nº 3702.
N
o-4.795 – FABIO SOUTO DE AZEVEDO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Matemática
Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de
participar do “Wikimania 2014”, em Londres – Inglaterra, no período
compreendido entre 04 e 11 de agosto de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 3184.
N
o-4.796 – GUILHIAN LEIPNITZ, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do
“Annual Symposium of the Society for the Study of Inborn Errors of
Metabolism”, em Innsbruck – Áustria, no período compreendido entre
02 e 07 de setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 3462.
N
o-4.797 – JAIRO FRANCISCO SAVIAN, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Geologia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do “14th
Castle Meeting: New Trends on Paleo, Rock and Environmental Mag-
netism” e do curso “Magnetic Susceptibility”, em Évora – Portugal,
no período compreendido entre 27 de agosto e 08 de setembro de
2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa –
diárias). Solicitação nº 4600.
N
o-4.798 – JOÃO ANTONIO TADEU PIGATTO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Me-
dicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de
participar do “Nordic Eye Meeting and ESVO Meeting”, em Malmö
– Suécia e realizar visita à Norwegian University of Life Sciences, em
Oslo – Noruega, no período compreendido entre 02 e 12 de setembro
de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pes-
quisa – diárias). Solicitação nº 4377.
N
o-4.799 – KÁTIA BERNARDO GUSMÃO, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Química Inor-
gânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar de
reuniões de trabalho no Instituto Universitario Mixto de Tecnología
Química, Universidad Politécnica de Valencia – Espanha, no período
compreendido entre 01 e 07 de setembro de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 4247.
N
o-4.800 – KÁTIA BERNARDO GUSMÃO, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Química Inor-
gânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar da “6th
International FEZA Conference – Porous Systems: From Novel Ma-
terials to Sustainable Solutions”, em Leipzig – Alemanha, no período
compreendido entre 07 e 11 de setembro de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 4539.
N
o-4.801 – KÁTIA BERNARDO GUSMÃO, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Química Inor-
gânica do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita ao
Instituto de Ciencias de Materiales de Madrid – Espanha, no período
compreendido entre 12 e 14 de setembro de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 4542.
N
o-4.802 – LIA BEATRIZ DE LUCCA FREITAS, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psi-
cologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psi-
cologia, com a finalidade de participar da reunião do projeto de
pesquisa DOGMAS, em Greensboro, NC – Estados Unidos da Amé-
rica, no período compreendido entre 06 e 14 de setembro de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4099.
N
o-4.803 – LUCAS DA SILVA OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Matemática
Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de
participar do “XII Encuentro Nacional de Analistas A. P. Calderon”,
em Córdoba – Argentina, no período compreendido entre 05 e 10 de
agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa – diárias). Solicitação nº 4126.
N
o-4.804 – LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar
visita à Université Catholique de Louvain, em Louvain-la-Neuve –
Bélgica, no período compreendido entre 19 e 30 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus CNPq/FNRS. Solicitação nº 4526.
N
o-4.805 – LUCIANE MARIA PEREIRA PASSAGLIA, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar
da “11th European Nitrogen Fixation Conference”, em Santa Cruz de
Tenerife, Ilhas Canárias – Espanha, no período compreendido entre 05
e 12 de setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus CA-
PES/PROAP. Solicitação nº 4195.N
o-4.806 – MIRIAM DE ABREU ALMEIDA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de En-
fermagem Médico-Cirúrgica de Escola de Enfermagem, com a fi-
nalidade de participar da “International Conference on Nursing
Knowledge NNN – From concepts to transilation” e reunião na Uni-
versidade Católica de Portugal, na cidade do Porto – Portugal, no
período compreendido entre 07 e 15 de setembro de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº 3919.
N
o-4.807 – NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do Ensino
Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada e exer-
cendo o cargo de Secretário de Relações Internacionais, com a fi-
nalidade de participar da Reunião de Delegados Assessores, em Mon-
tevidéu – Uruguai, no período compreendido entre 05 e 07 de agosto
de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações
Internacionais – diárias e passagens). Solicitação nº 4520.
N
o-4.808 – RAFAEL KRUTER FLORES, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Ad-
ministrativas da Escola de Administração, com a finalidade de im-
plementar o Termo de Cooperação nº 159/2010 entre o Ministério da
Saúde e a UFRGS, com o objetivo de “Apoiar a implantação do
Memorando de Entendimento entre Brasil-Cuba-Haiti, para o For-
talecimento do Sistema e dos Serviços Públicos de Saúde e Vigilância
Epidemiológica da República do Haiti”, em Porto Príncipe – Haiti, no
período compreendido entre 21 e 25 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus pelo Convênio 063/UFRGS/Fundação de
Apoio/2010. Solicitação nº 4689.
N
o-4.809 – RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar
da Conferência Internacional “EcoFil 2014: Ecology of Fish in Lakes
and Reservoirs”, em Ceske Budejovice – República Tcheca, no pe-
ríodo compreendido entre 06 e 12 de setembro de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº 4518.
N
o-4.810 – ROSA MARIA VIEIRA MEDEIROS, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Geo-
grafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do
“II Congreso de Ciencias Sociales Agrarias: Enfoques y Alternativas
para el Desarrollo Rural”, em Salto – Uruguai, no período com-
preendido entre 05 e 09 de agosto de 2014, incluído trânsito, com
ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 4593.
N
o-4.811 – SILVIA HELENA KOLLER, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com
a finalidade de participar de reuniões como membro de avaliação de
painéis SH4 CoG em 2014, em Bruxelas – Bélgica, no período com-
preendido entre 16 e 20 de setembro de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 3944.
N
o-4.812 – SÉRGIO LUIZ VIEIRA, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia da
Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do “Sym-
posium on Emerging Issues in Poultry Nutrition and Meat Produc-
tion”, em Raleigh – Estados Unidos da América, no período com-
preendido entre 12 e 15 de agosto de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 4545.
N
o-4.813 – VALÉRIO DE PATTA PILLAR, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ecologia do
Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar atividades cien-
tíficas relativas ao projeto CAPES/UDELAR “Novas abordagens ana-
líticas sobre a vegetação circundante no sul do Brasil e Uruguai: uma
visão transnacional no bioma Pampa (TRANSCampos)”, em Mon-
tevidéu e Treinta y Tres – Uruguai, no período compreendido entre 28
de julho e 01 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus CA-
PES/UDELAR. Solicitação nº 4548.
N
o-4.814 – WENDY BEATRIZ WITT HADDAD CARRARO, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Depar-
tamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências
Econômicas, com a finalidade de participar do “Babson Entrepre-
neurship & Innovation Symposium for RedEmprendia Fellows”, em
Boston – Estados Unidos da América, no período compreendido entre
05 e 14 de setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico – diárias e passagens).
Solicitação nº 3913.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.600, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, que lhe foi subdelegada
pela portaria nº 451 de 9 de Abril de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de Abril de 2010 pag. 11, seção 2 e amparado
no art. 37, caput da Consituição Federalresolve:Art.1 Tornar sem efeito a Portaria nº 4874 de 3 de Julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 17 de julho de
2014, seção 2, página 36, tendo em vista a interessada ter impetrado
recurso tempestivo junto ao Conselho Universitário.
Art.2A referida portaria permanecerá com seus efeitos sus-
pensos até a decisão do Colegiado Máximo desta instituição.
CARLOS LEVI
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de julho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve:
CANCELAMENTO: Tornar sem efeito autorização de afas-
tamento do país de CRISTINA AYOUB RICHE, publicada no Diário
Oficial da União n
085 de 07.05.2014, Seção 2 página 29. (Processo
2 3 0 7 9 . 0 1 8 11 6 / 2 0 1 4 – 0 9 )
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 30 de junho de 2014, que trata
do Afastamento do País do servidor CARLOS DE AZAMBUJA
RODRIGUES, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 2 de
julho de 2014, seção 2, página 73.
Onde se lê:
de 23/07/2014 A 29/07/2014 (Processo 23079.018710/2014-
91).
Leia-se:
de 21/07/2014 a 28/07/2014 (Processo 23079.018710/2014-
91).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-5.489, DE 15 DE JULHO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente SERGIO LUIZ ALVES
DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº. 1054300, ocupante do cargo de
Professor Titular, nível-801, no regime de 40 horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV, da EC nº 41/2003, combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea “a”, da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.023112/2014-34.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-5.527, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente ELIZA REGINA AM-
BROSIO, matrícula SIAPE nº. 0376851, ocupante do cargo de As-
sistente Social, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no re-
gime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV, da EC nº 41/2003, combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea “a”, da Lei nº 8112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A, da
referida Lei. Proc. 23079.001080/2014-54.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-5.547-Dispensar, DELMINDA ANGELA DOS SANTOS, Ma-
trícula Siape nº 1125477, Auxiliar em Administração, da Função
Gratificada de Assessor de Pesquisa Institucional 4, do(a) Superin-
tendência Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1, processo nº
23079.001821/13-70.
N
o-5.549-Designar DELMINDA ANGELA DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 1125477, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Secretário da Superintendência Administrativa/PR-1,
do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1,
processo nº 23079.001821/13-70.
N
o-5.550 – Dispensar, ANA CLAUDIA KUCZMYNDA POVOA DA
HORA, Matrícula Siape nº 1689849, Administrador, da Função Gra-
tificada de Assessor de Pesquisa Institucional 3, do(a) Superinten-
dência Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1, processo nº
23079.001821/13-70.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201426ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071800026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-5.552- Designar ANA CLAUDIA KUCZMYNDA POVOA DA
HORA, Matrícula Siape nº 1689849, Administrador, para exercer a
Função Gratificada de Assistente de Planejamento da PR-1, do(a)
Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1, pro-
cesso nº 23079.001821/13-70.
N
o-5.555- Designar DEBORAH CARRILLO MARINHO DE CAR-
VALHO, Matrícula Siape nº 1497809, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Ava-
liação, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente,
FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N
o-5.562- Dispensar, IONA NEVES DE SOUZA, Matrícula Siape nº
0364938, Técnico em Edificações, da Função Gratificada de Chefe da
Administração da Sede, do(a) Escola Politécnica, FG-3, processo nº
23079.002570/13-88.
N
o-5.564- Designar IONA NEVES DE SOUZA, Matrícula Siape nº
0364938, Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Administração da Sede, do(a) Escola Politécnica, FG-1,
processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-5.571- Dispensar, PAULO FERNANDO NEVES RODRIGUES,
Matrícula Siape nº 2340892, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estruturas FAU,
do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, processo nº
23079.026564/14-78.
N
o-5.572-Designar LUIZ FERNANDO LOMBA ROSA, Matrícula
Siape nº 3124250, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estruturas FAU,
do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, processo nº
23079.026564/14-78.
N
o-5.575 – Dispensar, REGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA,
Matrícula Siape nº 0361574, Técnico em Secretariado, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais EM/CLA,
do(a) Escola de Música, FG-1, processo nº 23079.025993/14-28.
N
o-5.576 – Designar CARLOS ALBERTO GARCEZ, Matrícula Siape
nº 0364529, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais EM/CLA,
do(a) Escola de Música, FG-1, processo nº 23079.025993/14-28.
N
o-5.577-Dispensar, a pedido, BELITA KOILLER, Matrícula Siape
nº 1125097, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Física dos Solidos IF/CCMN, do(a)
Instituto de Física, FG-1, processo nº 23079.025162/14-56.
N
o-5.578 – Designar ELIS HELENA DE CAMPOS PINTO SIN-
NECKER, Matrícula Siape nº 1467971, Professor do Magistério Su-
perior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Física dos Solidos IF/CCMN, do(a) Instituto de Física, FG-1,
processo nº 23079.025162/14-56.
N
o-5.581- Designar ALEXANDRE DE SOUZA SANTIAGO FLOR,
Matrícula Siape nº 1496373, Administrador, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor do Almoxarifado, do(a) Observatório
do Valongo, FG-5, processo nº 23079.016233/14-20.
N
o-5.588- Dispensar, a pedido, MARCIO CHEVALLIER FERREIRA
COELHO, Matrícula Siape nº 1969010, Assistente em Administração,
da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede Gin/CCS,
do(a) Instituto de Ginecologia, FG-7, processo nº 23079.002574/13-
39.
N
o-5.590- Dispensar, a pedido, ERLI SANTANA GRACINDO MAR-
QUES, Matrícula Siape nº 1871424, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira Gineco, do(a) Ins-
tituto de Ginecologia, FG-7, processo nº 23079.002574/13-39.
N
o-5.596 – Dispensar, MYRIAM LAFAYETTE DE SA LINDEN,
Matrícula Siape nº 0372620, Bibliotecário-Documentalista, da Função
Gratificada de Diretora da Divisão de Desenvolvimento de biblio-
tecas, do(a) Biblioteca Central/FCC, FG-1, processo nº
23079.001812/13-80.
N
o-5.597-Designar ROSELI FROCHTENGARTEN, Matrícula Siape
nº 1124770, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função
Gratificada de Diretora da Divisão de Desenvolvimento de biblio-
tecas, do(a) Biblioteca Central/FCC, FG-1, processo nº
23079.001812/13-80.
N
o-5.614- Dispensar, LUCIA HELENA DA COSTA BASTOS, Ma-
trícula Siape nº 0364030, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais
NCE/CCMN, do(a) Instituto Tercio Pacitti de Aplic e Pesquisas Com-
putacionais, FG-1, processo nº 23079.001807/13-40.
N
o-5.616- Designar SOLANGE PEIXOTO DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 0362117, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais
NCE/CCMN, do(a) Instituto Tercio Pacitti de Aplic e Pesquisas Com-
putacionais, FG-1, processo nº 23079.001807/13-40.
N
o-5.618 – Dispensar, VALQUIRIA FELIX GONCALVES, Matrícula
Siape nº 0377708, Recreacionista, da Função Gratificada de Sub-
coordenadora de Formação Profissional Adjunta, do(a) Coordenação
de Política de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.N
o-5.619 – Designar SILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Ma-
trícula Siape nº 2282739, Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a Função Gratificada de Subcoordenadora de Formação Pro-
fissional Adjunta, do(a) Coordenação de Política de Pessoal, FG-3,
processo nº23079.001821/13-70.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.065548/2010-50, resolve:
N
o-5.580- Conceder Pensão vitalícia a beneficiária TEREZINHA PI-
NHEIRO FERNANDES ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05398193,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 16 de novembro de 2010,
data do óbito, do ex-servidor ARGEMIRO JOSE FERNANDES FI-
LHO, Assistente de administração D 314 do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na
EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217,
Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.029634/2010-27, resolve:
N
o-5.582-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária EMILIA MARIA
GOES DOS SANTOS ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº
05346665, correspondente à cota de 1/1, a partir de 19 de maio de
2010, data do óbito, do ex-servidor FRANCISCO EDUARDO SAN-
TIAGO COHEN, professor de 3o grau 6/2 do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na
EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217,
Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.000290/2008-13, resolve:
N
o-5.583-Conceder Pensão vitalícia a beneficiário FRANCISCO DAS
CHAGAS CORNELIO DOS SANTOS ( Viúvo ), Matrícula SIAPE nº
05021499, correspondente à cota de 1/1, a partir de 27 de dezembro
de 2007, data do óbito, do ex-servidor MARIA DO CARMO COSTA
DOS SANTOS, Enfermeiro E 115 do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41
de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I,
Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.004152/2008-21, resolve:
N
o-5.584-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária ERCI DA SILVA
BRAZ ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº 05030463, correspondente à
cota de 1/1, a partir de 23 de janeiro de 2008, data do óbito, do ex-
servidor JOSE DA SILVA BRAZ, Pedreiro B 109 do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o
disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.031332/2010-09, resolve:
N
o-5.585-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARIA EUGE-
NIA VELOSO DE ASEVEDO ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº
05342643, correspondente à cota de 1/1, a partir de 18 de junho de
2010, data do óbito, do ex-servidor JOSE GONSALVES DE ASE-
VEDO, Mestre de edificações e infraestrutura D 416 do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o
disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.044391/2010-00, resolve:
N
o-5.586-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARIA REGINA
GOMES LUZ ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº 05378401, cor-
respondente à cota de 1/1, a partir de 09 de agosto de 2010, data do
óbito, do ex-servidor ENYR ARANTES, Contador E 112 do Quadro
de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o
disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.067073/2010-46, resolve:
N
o-5.587-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária NEUZA EIG-
MAMM DOS SANTOS ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05400686,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 18 de outubro de 2010, data
do óbito, do ex-servidor ARMANDO DOS SANTOS, Recepcionista
C 116 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de
Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003,
combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11
de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.059872/2010-94, resolve:
N
o-5.589-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária NORMA CRIS-
SIUMA JUNQUEIRA ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05398983,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 01 de outubro de 2010, data
do óbito, do ex-servidor PEDRO CLOVIS JUNQUEIRA, Médico E
107 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de
Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003,
combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11
de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.058316/2010-55, resolve:
N
o-5.591-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária ALDALEA DE
OLIVEIRA ALVES ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº 05393442,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 17 de abril de 2010, data do
óbito, do ex-servidor BRAULIO DOS PRAZERES, Taxidermista D
116 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de
Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003,
combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112 de 11
de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.016118/2010-05, resolve:
N
o-5.592-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARIA APARE-
CIDA FAGUNDES DA SILVA ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº
05324301, correspondente à cota de 1/1, a partir de 22 de março de
2010, data do óbito, do ex-servidor LUIZ SPALA, Pedreiro B 110 do
Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro,
conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, com-
binada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-5.601- Rescindir o contrato de ALINE GOMES DA SILVA como
Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação a partir de 03-julho-
2014, conforme processo nº. 23079. 070752/13-09.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-5602-Contratar ADLENE HICHEUR na vaga de Professor Vi-
sitante do Instituto de Física, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto IV, em regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva, durante o período de 14-julho-14 à 13-
julho-15, conforme processo nº. 23079. 050141/13-62
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-5.603 – Declarar aposentada voluntariamente MARIA CRISTINA
VILLA REAL DOS SANTOS DE RAMOS, matrícula SIAPE nº.
0359927, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Clas-
sificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da EC nº
41/2003, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei
nº 8112/1990. Proc. 23079.061829/2013-40.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-5.622- Declarar aposentado voluntariamente ESPEDITO ARAUJO
CARDOSO, matrícula SIAPE nº. 0364512, a partir de 26/06/2014,
ocupante do cargo de Pintor/área, Classificação: B, Capacitação: 1,
Padrão: 14, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da EC nº 41/2003, combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990. Proc.
23079.001622/2014-25.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-685, DE 16 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
reconduzir, SILVESTRE PRADO DE SOUZA NETO, Pro-
fessor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 0387105, para
exercer por 02 (dois)anos o mandato de Coordenador do Curso de
Graduação em Administração à Distância do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, FUC-001.
Processo: 23083.004285/2014-94
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nomeação de nº 652 de 09 de Julho de 2014,
publicada no DOU em 14/07/2014, Seção 2, pág. 46, que nomeou o
Professor RODRIGO DE AZEVEDO CRUZ LAMOSA, onde se lê:
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A;
leia-se: Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente,
Classe A.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.007795/2013-32, resolve:
Contratar EVERTON WILLIAN COSTA NUNES, como
Professor (a) Substituto (a), na área Administração Pública, do De-
partamento de Ciências Administrativas e Contábeis, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 97/2013, DOU de 10/09/2013, durante o período de
15/04/2014 a 31/07/14, na vaga decorrente da vacância por posse em
cargo inacumulável do professor Gustavo Costa de Souza.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 17 de julho de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
ALEXANDRE DA CAS VIEGAS, Professor Adjunto do
Departamento de Física desta Universidade, no período de
03/08/2014 a 18/08/2014, para missão de trabalho, em Braga, Por-
tugal, com ônus CAPES (Processo 23080.033595/2014-46);
ANDRE ALVES PORTELA SANTOS, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências Econômicas desta Universidade, no
período de 23/08/2014 a 05/09/2014, para participar do European
Meeting of the Econometric Society, em Toulouse, França, e do
Conference on Advances in Applied Macro-Finance and Forecasting,
em Istambul, Turquia, com ônus CAPES (Processo
2 3 0 8 0 . 0 3 2 7 7 3 / 2 0 1 4 – 11 ) ;
ANDRE AVELINO PASA, Professor Associado do Depar-
tamento de Física desta Universidade, no período de 31/07/2014 a
09/08/2014, para missão de trabalho, em Montevidéu, Uruguai, com
ônus CAPES (Processo 23080.033245/2014-80);
ANTONIO JOSE ALVES SIMOES COSTA, Professor Ti-
tular do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no
período de 15/08/2014 a 30/08/2014, para participar do Power Sys-
tems Computation Conference, em Wroclaw, Polônia, com ônus
CNPq (Processo 23080.034096/2014-76);
ARMANDO ALBERTAZZI GONCALVES JUNIOR, Pro-
fessor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta
Universidade, no período de 15/08/2014 a 22/08/2014, para participar
do Congresso SPIE Optics, em San Diego, EUA, com ônus CNPq e
CAPES/PROEX (Processo 23080.032111/2014-41);
ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR, Profes-
sor Associado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
desta Universidade, no período de 12/09/2014 a 20/09/2014, para
visita técnica, em Lyon, França, com ônus limitado (Processo
23080.034528/2014-49);BEATRIZ GALOTTI MAMIGONIAN, Professor Associado
do Departamento de História desta Universidade, no período de
01/09/2014 a 28/02/2015, para estágio de Pós-Doutorado, em Ann
Arbor, EUA, com ônus CNPq (Processo 23080.052773/2013-57);
BRENO LEITAO WAICHEL, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Geociências desta Universidade, no período de
18/08/2014 a 24/08/2014, para participar do 4th Atlantic Conjugate
Margins Conference, em St. John’s, Canadá, com ônus limitado (Pro-
cesso 23080.032655/2014-11);
CRISTINA SCHEIBE WOLFF, Professor Associado do De-
partamento de História desta Universidade, no período de 15/08/2014
a 02/09/2014, para participar do Women’s World Congress, em Hy-
derabad, Índia, com ônus CAPES (Processo 23080.033722/2014-
15);
DANIELLE ANNONI, Professor Adjunto do Departamento
de Direito desta Universidade, no período de 28/12/2014 a
14/03/2015, para missão de estudos, em Valência, Espanha, com ônus
limitado (Processo 23080.028914/2014-00);
DANUZA MENEGHELLO, Professor de Ensino Básico do
Colégio de Aplicação desta Universidade, no período de 09/08/2014 a
18/08/2014, para missão de trabalho, em Córdoba, Argentina, com
ônus UFSC (Processo 23080.033808/2014-30);
EDISON RAMOS TOMAZZOLI, Professor Associado do
Departamento de Geociências desta Universidade, no período de
01/08/2014 a 30/06/2015, para estágio de Pós-Doutorado, em San-
tander, Espanha, com ônus CAPES (Processo 23080.016420/2014-
74);
ERLON CRISTIAN FINARDI, Professor Adjunto do De-
partamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
16/08/2014 a 24/08/2014, para participar do 18th Power Systems
Computation Conference, em Wroclaw, Polônia, com ônus CA-
PES/PROEX (Processo 23080.033002/2014-41);
FRANCIELE BETE PETRY, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Estudos Especializados em Educação desta Universidade,
no período de 09/08/2014 a 18/08/2014, para participar do II Con-
gresso da SFU, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Pro-
cesso 23080.033747/2014-19);
HUGO ALEJANDRO GALLARDO OLMEDO, Professor
Titular do Departamento de Química desta Universidade, no período
de 01/09/2014 a 21/09/2014, para missão de estudos, em Bordeaux,
França, com ônus CAPES/COFECUB (Processo 23080.032034/2014-
20);
JADER RISO BARBOSA JUNIOR, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no pe-
ríodo de 07/08/2014 a 18/08/2014, para participar do 15th Inter-
national Heat Transfer Conference, em Kyoto, Japão, com ônus li-
mitado (Processo 23080.034206/2014-08);
JANINE GOMES DA SILVA, Professor Adjunto do De-
partamento de História desta Universidade, no período de 15/08/2014
a 01/09/2014, para participar do Women’s Worlds Congress, em Hy-
derabad, Índia, com ônus limitado (Processo 23080.032482/2014-
23);
JASON DE LIMA E SILVA, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no período de
10/08/2014 a 17/08/2014, para participar do II Congresso da SFU, em
Montevidéu, Uruguai, com ônus UFSC (Processo
23080.034052/2014-46);
JORGE KANEHIDE IJUIM, Professor Associado do De-
partamento de Jornalismo desta Universidade, no período de
04/08/2014 a 10/08/2014, para participar do ALAIC, em Lima, Peru,
com ônus limitado (Processo 23080.034481/2014-13);
LEONEL RINCON CANCINO, Professor Auxiliar do Cam-
pus de Joinville desta Universidade, no período de 01/08/2014 a
12/08/2014, para participar do 21st International Shock Interaction
Symposium, em Rigia, Letônia, com ônus limitado (Processo
23080.033763/2014-01);
MARGARETH DE CASTRO AFECHE PIMENTA, Profes-
sor Associado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo desta
Universidade, no período de 01/08/2014 a 30/07/2015, para estágio de
Pós-Doutorado, em La Rochelle, França, com ônus CAPES (Processo
23080.019362/2014-31);
PATRICIA VILAIN, Professor Associado do Departamento
de Informática e Estatística desta Universidade, no período de
11/08/2014 a 17/08/2014, para participar do 15th IEEE International
Conference on Information Reuse and Integration, em San Francisco,
EUA, com ônus limitado (Processo 23080.033599/2014-24);
PIERRE GALVAGNI SILVEIRA, Professor Associado do
Departamento de Cirurgia desta Universidade, no período de
14/08/2014 a 20/08/2014, para missão de estudos, em Flagstaff, EUA,
com ônus limitado (Processo 23080.033390/2014-61);
RAQUEL DE BARROS PINTO MIGUEL, Professor Au-
xiliar do Departamento de Psicologia desta Universidade, no período
de 26/07/2014 a 08/08/2014, para missão de trabalho, em Paris,
França, com ônus UFSC (Processo 23080.027190/2014-79);
RICARDO GASPAR MULLER, Professor Associado do De-
partamento de Sociologia e Ciência Política desta Universidade, no
período de 18/08/2014 a 29/08/2014, para participar do Brasa, em
Londres, Inglaterra, e visita técnica, em Nottingham, Inglaterra, com
ônus limitado (Processo 23080.034254/2014-98);
RICARDO LARA, Professor Adjunto do Departamento de
Serviço Social desta Universidade, no período de 03/08/2014 a
07/08/2014, para participar do VII Colóquio Internacional Teoria Crí-
tica e Marxismo Ocidental, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
CAPES/PROAP (Processo 23080.0033510/2014-20);
ROSANGELA SCHWARZ RODRIGUES, Professor Adjun-
to do Departamento de Ciência da Informação desta Universidade, no
período de 30/08/2014 a 08/09/2014, para participar de Reunião de
Pesquisadores Latino Americanos de Agroecologia, em Berkeley,
EUA, com ônus limitado (Processo 23080.032894/2014-63);SUZANI CASSIANI, Professor Associado do Departamento
de Metodologia de Ensino desta Universidade, no período de
20/08/2014 a 23/08/2014, para participar do Esocite, em Buenos
Aires, Argentina, com ônus UFSC (Processo 23080.034546/2014-
21);
TOMAS FIGUEIREDO FONTAN, Professor de Ensino Bá-
sico do Colégio de Aplicação desta Universidade, no período de
09/08/2014 a 18/08/2014, para missão de trabalho, em Córdoba, Ar-
gentina, com ônus UFSC (Processo 23080.033841/2014-60).
ROSELANE NECKEL
RETIFICAÇÕES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
109, de 10/06/2014, Seção 2, página 37, da Prof. ALINE CARMES
KRUGER, onde se lê 06/07/2014 a 06/01/2015, leia-se 01/09/2014 a
31/12/2014 (Processo n.º 23080.070894/2013-81).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
122, de 30/06/2014, Seção 2, página 69, da Prof. SAYONARA DE
FATIMA FARIA BARBOSA, onde se lê 02/09/2014 a 12/08/2015,
leia-se 18/08/2014 a 16/08/2015 (Processo n.º 23080.015071/2014-
73).
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-836, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 470/DDP/2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 23/5/2014, seção 2, página 34, que trata da
Nomeação de JULIANO ANDREOLI MIYAKE: onde se lê: “com
código de vaga 689482, decorrente da exoneração de Péricles Diniz,
por meio da Portaria nº 190/DAP/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de março de 2013”, leia-se “com código de vaga
928945, redistribuída, por meio da Portaria nº 321/MEC/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2014”.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-837, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 527/DDP/2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 02/6/2014, seção 2, página 48, que trata da
Nomeação de LUCAS DOS SANTOS MATOS: onde se lê: “em vaga
decorrente da aposentadoria de Teresa Cristina da Silva dos Santos,
código de vaga 214866, pela Portaria nº. 425/DAP/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013”, leia-se “em vaga
decorrente da vacância de Thiago Augusto Simon, código de vaga
689002, pela Portaria nº. 772/DAP/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de dezembro de 2013”.
KARYN PACHECO NEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
N
o-71.642-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,GREISSE VIERO DA SILVA LEAL, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências
da Saúde/CESNORS Palmeira das Missões,na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0918613, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 011247/2014-
16)
N
o-71.643-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,ALINE CAMMARANO RIBEIRO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências da
Saúde/CESNORS Palmeira das Missões,na Classe A, Professor Ad-
junto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0916681, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 011248/2014-
52)
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-71.644-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,JAQUELINE SCHNEIDER LEMES, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Zo-
otecnia e Ciências Biológicas/CESNORS Palmeira das Missões,na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294466,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
(Processo n. 011249/2014-05)
N
o-71.645-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,ALITÉIA SANTIAGO DILELIO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências da
Saúde/CESNORS Palmeira das Missões,na Classe A, Professor Ad-
junto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0918640, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 011246/2014-
63)
N
o-71.646-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,ALEXANDRE BARIN, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências Agronô-
micas e Ambientais/CESNORS Frederico Westphalen, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918569, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
0 11 2 9 2 / 2 0 1 4 – 6 2 )
N
o-71.647-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,ANA CARLA HOLLWEG POWACZUK, habi-
litada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Me-
todologia do Ensino/Centro de Educação,na Classe A, Professor Ad-
junto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0918647, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 011255/2014-
54)
N
o-71.658-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,GIACOMO GAI SOARES, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, na Classe DI, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no có-
digo de vaga 0936947,redistribuído pela Portaria N. 291,publicada no
Diário Oficial da União de 12/04/2013. (Processo n. 010724/2014-
18)
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR
PORTARIA No-26, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UFSM EM SILVEIRA MARTINS/RS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, conforme
Portaria n. 71.494, de 03 de julho de 2014, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR Roberto de Gregori, Matrícula SIAPE 1547006,
Professor de 3º Grau do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função de Chefe de Departamento Multidisciplinar da
UDESSM, Código da Função FG-1.229.
II – REVOGAR a Portaria n. 022/2014, que designou Suzane
Bevilacqua Marcuzzo, Matrícula SIAPE 2058807, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função de Chefe de Departamento Pró-Tempore da
UDESSM, Código da Função FG-1.229.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSÉ CARDOSO SOBRINHOPORTARIA Nº 2.296, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
Reconduzir o servidor RICARDO JULIO BERTOUZA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1458823, Assistente em Administração,
Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 6, Código de vaga nº
0672988, com base no artigo 29, da Lei nº 8.112/1990 (Processo nº
23089.035717/2014-59).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 639 – Art. 1º – Dispensar JANSSER VIEIRA SILVA, Siape nº
0411405, da função de Coordenador da Divisão dos Ambulatórios
Periféricos Odontológicos do Hospital Odontológico (FG-1), desta
Universidade, a partir de 29 de junho de 2014. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R nº 1441/2013.
Nº 640 – Art. 1º – Dispensar GERALDO CARLOS PIRES, Siape nº
0409804, da função de Chefe do Setor de Documentação de Acidente
do Trabalho do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Universidade, a
partir de 29 de junho de 2014.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são atribuídas
pelo artigo 22 do Estatuto, e tendo em vista o disposto nos artigos
143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
e demais legislações pertinentes e complementares; e CONSIDE-
RANDO as denúncias feitas referentes aos atos e fatos que constam
do processo administrativo de nº 23117.005883/2014-46; resolve:
N
o-658- Art. 1º DESIGNAR os servidores LAERTE LUIZ DE AL-
MEIDA LARA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
inscrito na matrícula SIAPE sob o n° 353423, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, DORIS MA-
RIA DEMINGOS OLIVEIRA, Assistente em Administração, inscrita
na matrícula SIAPE sob o n° 0356492, da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, e CARMEM REGINA SILVEIRA NOGUEIRA,
Assistente em Administração, inscrita na matrícula SIAPE sob o nº
6420788, da Universidade Federal de Pelotas, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Uberlândia – MG, incumbida de apurar no
prazo de 60 (sessenta) dias as possíveis irregularidades referentes aos
atos e fatos que constam do processo administrativo nº
23117.005883/2014-46, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N
o-660 – Art. 1º – Dispensar RICARDO WAGNER MACHADO DA
SILVEIRA, Siape nº 2229269, da função de Coordenador do Centro
de Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-1), desta Universidade, a
partir de 16 de junho de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
44/2014.
N
o-661 – Art. 1º – Designar AIRTON PEREIRA DO REGO BAR-
ROS, Siape nº 2490390, para exercer a função de Coordenador do
Centro de Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-1), desta Uni-
versidade, em substituição a Ricardo Wagner Machado da Silveira.
N
o-662 – Art. 1º – Dispensar ISABELLA BENZAQUEN HABIB
SANTOS, Siape nº 1668293, da função de Secretária da Coordenação
do Curso de Graduação em Sistemas de Informação da Faculdade de
Computação (FG-7), desta Universidade, a partir de 21 de junho de
2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 341/2013.
N
o-663 – Art. 1º – Designar HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA
SOUSA, Siape nº 2124552, para exercer a função de Secretário da
Coordenação do Curso de Graduação em Sistemas de Informação da
Faculdade de Computação (FG-7), desta Universidade, em substi-
tuição a Isabella Benzaquen Habib Santos.
N
o-664 – Art. 1º – Designar ANGELA MARIA DE MORAIS OLI-
VEIRA, Siape nº 0412505, para exercer a função de Encarregada do
Banco de Leite Humano do Hospital de Clínicas (FG-9), desta Uni-
versidade.
N
o-665 – Art. 1º – Designar KAMYR GOMES DE SOUZA, Siape nº
2077699, para exercer a função de Secretário da Coordenação do
Curso de Graduação em Física da Faculdade de Ciências Integradas
do Pontal (FG-7), desta Universidade.N
o-666 – Art. 1º – Dispensar MARIA DE LOURDES TAVARES,
Siape nº 0411305, da função de Secretaria do Hospital Odontológico
(FG-6), desta Universidade, a partir de 01 de julho de 2014. Art. 2º –
Revoga-se a Portaria R nº 506/2013.
N
o-667 – Art. 1º – Designar NEIDE APARECIDA DE MOURA,
Siape nº 1830271, para exercer a função de Secretária do Hospital
Odontológico (FG-6), desta Universidade, em substituição a Maria de
Lourdes Tavares.
N
o-668 – Art. 1º – Designar MARIA DE LOURDES TAVARES, Siape
nº 0411305, para exercer a função de Coordenadora da Divisão dos
Ambulatórios Periféricos Odontológicos do Hospital Odontológico
(FG-1), desta Universidade, em substituição a Jansser Vieira Silva.
N
o-669 – Art. 1º – Dispensar DANIEL GOMES MESQUITA, Siape nº
1660759, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Sistemas de Informação da Faculdade de Computação (FUC-1), desta
Universidade, a partir de 01 de julho de 2014. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R nº 1699/2012.
N
o-670 – Art. 1º – Designar BRUNO AUGUSTO NASSIF TRA-
VENÇOLO, Siape nº 1770125, para exercer a função de Coordenador
Pro Tempore do Curso de Graduação em Sistemas de Informação da
Faculdade de Computação (FUC-1), desta Universidade, em subs-
tituição a Daniel Gomes Mesquita.
N
o-671 – Art. 1º – Dispensar RUI RODRIGUES SEVERINO, Siape nº
413360, da função de Chefe do Setor Capim Branco da Diretoria de
Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), desta Universidade, a
partir de 01 de julho de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
1013/2012.
N
o-672 – Art. 1º – Designar FREDERICO DE MATOS SOUSA, Siape
nº 2102926, para exercer a função de Chefe do Setor Capim Branco
da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), desta
Universidade, em substituição a Rui Rodrigues Severino.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.268, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012,
Seção 2, pg. 18, considerando o disposto no Decreto nº 8.260, de 29
de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, considerando
as disposições da Portaria/MEC nº 1.045, de 21 de outubro de 2013,
publicada no D.O.U. em 22 de outubro de 2013, e ainda considerando
a redistribuição dos códigos de vagas, por meio da Portaria/MEC nº
1.104, de 8 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 11 de
novembro de 2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ VITOR
LEONARDI HARTER, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 043/2014, publicado no D.O.U. em 08
de abril de 2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe de DI nível 1, com
Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na
Escola Técnica de Saúde – Campus Umuarama desta Universidade.
Código da Vaga: 0330046.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.251, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MARCELO GUIMARÃES RIBEIRO, habilitado em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 40/2014, publicado no D.O.U.
de 11.06.2014, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0919657, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.258, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.194, DE 2 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor BER-
NARDO SERGIO HOCHMAN RZESZERKOWSKI, Matrícula SIA-
PE nº 2050826, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe
I, Padrão de Vencimento 1, ocorrida na atividade, a favor de seu
cônjuge Sra. SILVIA REGINA PINTO HOCHMAN, à título de Pen-
são Vitalícia, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da
remuneração do falecido, com base no inciso I, alínea “a” do art. 217;
§ 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do art. 40 da CF/1988
com a redação dada pela EC nº 41/2003, sendo que os 50% (cin-
qüenta por cento) restantes serão destinados ao filho VICTOR ARIEL
PINTO HOCHMAN, à título de Pensão Temporária, com base inciso
II, alínea “a” do art. 217 e § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90 c.c. §
7º, do art. 40 da CF/1988 com a redação dada pela EC nº 41/2003,
com vigência a partir de 21/04/2014, data do Óbito (Processo nº
23089.046126/2014-15).
ROSEMARIE ANDREAZZA
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AN-
DERSON CATAPAN, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U. de 30.05.2014,
para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925836, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de:
ANDREA DE SOUZA, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, no período de 23.09.2014 a 06.03.2015, para rea-
lização de curso de Pós-Graduação Sanduíche, em nível de Doutorado
em Tecnologia e Desenvolvimento na “Universidade Piñar Del Rio”,
na cidade de Piñar Del Rio, Cuba, com ônus CAPES(Processo n°
23064.003598/2014-53).
EDIMIR ANDRADE PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, no período de 10.09.2014 a 09.09.2015, para realização de
curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado em Ciência e
Tecnologia de Alimentos na “Universitá degli Studi di Pádova”, na
cidade de Pádova, Itália, com ônus limitado (Processo n°
23064.003398/2014-09).
EDSON JACINSKI, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 18.08.2014 a 24.08.2014, para participar,
apresentando trabalho na “Sociedad Latinoamericana de Estudos So-
ciales de la Ciencia y la Tecnologia – ESOCITE”, na cidade de
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado(Processo n°
23064.004048/2014-51).
EDUARDO LEITE KRUGER, Professor do Magistério Su-
perior, no período de 01.08.2014 a 31.07.2015, para realização de
curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização em Conforto
Térmico no “Karlsruher Institute für Technologie (KIT)”, na cidade
de Karlsruher, Alemanha, com ônus CAPES(Processo n°
23064.003688/2014-44).
ELIANA APARECIDA FAGUNDES QUEIROZ BORTO-
LOZO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no pe-
ríodo de 18.08.2014 a 17.06.2015, para realização de curso de Pós-
Graduação Sanduíche, em nível de Doutorado em Engenharia de
Produção na “Universidade do Minho”, na cidade de Guimarães,
Portugal, com ônus CAPES(Processo n° 23064.003796/2014-17).
JOSE BENTO SUART JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, no período de 01.09.2014 a 28.02.2015, para realização de
curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado em Ensino de Ciên-
cias na “Université de Genève”, na cidade de Genebra, Suíça, com
ônus CAPES(Processo n° 23064.000751/2014-91).
LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Su-
perior, no período de 15.09.2014 a 14.09.2018, para realização de
curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado em Economia e
Mudança Tecnológica na “Universidade do Porto”, na cidade de Por-
to, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.002589/2014-
45).
MARCOS PAULO BELANCON, Professor do Magistério
Superior, no período de 15.08.2014 a 14.08.2015, para realização de
curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado em Física/ Quí-
mica na “Universidade Pierre-Marie Curie”, na cidade de Paris, Fran-
ça, com ônus limitado (Processo n° 23064.001975/2014-10).
MICHELANGELO MUZELL TREZZI, Professor do Ma-
gistério Superior, no período de 10.09.2014 a 09.08.2015, para rea-
lização de curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado em
Agronomia na “Universidade de Córdoba”, na cidade de Córdoba,
Espanha, com ônus CNPQ(Processo n° 23064.002926/2014-02).
MURILO VICENTE GONCALVES DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, no período de 10.07.2014 a 09.07.2015, para
realização de curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado
em Computação na “Simon Fraser University”, na cidade de Van-
couver, Canadá, com ônus CNPQ(Processo n° 23064.002828/2014-
67).
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, no período de 19.08.2014 a 18.08.2018, para realização de
curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado em Engenharia Elé-
trica na “University of Notre Dame”, na cidade de Notre Dame, IN,
Estados Unidos, com ônus CAPES(Processo n° 23064.003293/2014-
41).
RAQUEL JAHARA LOBOSCO, Professor do Magistério
Superior, no período de 01.09.2014 a 01.09.2015, para realização de
curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado em Aero e
Hidrodinâmica na “Delft University of Technology”, na cidade de
Delft, Holanda, com ônus CAPES(Processo n° 23064.003566/2014-
58).
SUELI TAVARES DE MELO SOUZA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01.09.2014 a
31.08.2015, para realização de curso de Pós-Graduação, em nível de
Pós-Doutorado em Engenharia Civil na “Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa”, na cidade de Lisboa,
Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.002912/2014-81).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN, Professor do Magis-
tério Superior, no período de 06.10.2014 a 05.10.2015, para rea-
lização de curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado em
Ciência do Solo na “Universidade da Carolina do Norte”, na cidade
de Raleigh, NC, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n°
23064.002779/2014-62).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 306, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado prolatada no bojo do
Mandado de Segurança nº 19992/DF (2013/0089738-7), que tramitou
perante o Superior Tribunal de Justiça, bem como o que consta do
Registro PGFN nº 4428/2014, resolve:
REINTEGRAR EDNÉA MARIA FERREIRA LIMA, Ma-
trícula SIAPE nº 1019343, ao cargo de Agente Administrativo do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do qual foi demitida por
meio da Portaria nº 48, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2013, Seção 2, página
35.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 16 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MA-
NHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Interna-
cionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 20 a 26
de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da Reunião Ordinária do Comitê Permanente C4 e do Grupo Es-
crutinador da Organização Internacional das Comissões de Valores,
que se realizará em Berlim, Alemanha. (Processo nº RJ2014/6761)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCOS AN-
TONIO PEREIRA NORONHA, Adido Tributário e Aduaneiro em
Assunção, Paraguai, no período de 22 a 25 de julho de 2014, com
ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar de
Reunião Bilateral Brasil-Paraguai Extraordinária do SCT/COF, a ser
realizada em Foz de Iguaçu, Brasil. Não haverá despesas com pas-
sagens aéreas, pois o deslocamento será feito via terrestre no veículo
da Adicância, e as despesas com diárias serão de responsabilidade da
RFB. (Processo nº: 12440.000114/2014-63).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2] do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS MÁR-
CIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais,
no período de 23 a 26 de julho de 2014, com ônus, inclusive trânsito,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião do Conselho
de Administração do Banco do Sul, da Reunião Plenária do Grupo de
Trabalho de Integração Financeira da Unasul – GTIF e da Reunião do
Conselho Sul-Americano de Economia e Finanças, que se realizarão
em Buenos Aires, Argentina (Processo n° 12120.000118/2014-64).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FLÁVIA MOUTA
FERNANDES, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, da
Comissão de Valores Mobiliários, no período de 21 a 25 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da Reunião
do Comitê Nº 6 da Organização Internacional das Comissões de
Valores, que se realizará em Berlim, Alemanha. (Processo nº
RJ2014/6677)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RAFAEL ALVES
LOURENÇO, SAMIRA BRANCO e VICTOR DE ALMEIDA
FRANÇA, servidores da Superintendência de Seguros Privados – SU-
SEP, no período de 18 de julho de 2014 a 26 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, com as passagens custeadas pela
Fundação Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG, a fim de par-
ticiparem do Toronto Centre International Program for Insurance and
Pensions Supervisors: being prepared for uncertain times – how to
learn from others’experiences, que se realizará na Cidade de Toronto,
Canadá (Processo SUSEP nº 15414.001713/2014-18).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 175, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-
neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
MARCOS DE MELLO LEPIKSON, matrícula SIAPEcad nº
1898364 e SIAPE nº 2118042, cargo Analista Técnico Adminis-
trativo, Código NS-489080, Classe A, Padrão I, a partir de 25.6.2014.
(Proc. nº 16154.000009/2014-19).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/SPOA/MF nº 140, de 10.6.2014, pu-
blicada no DOU de 12.6.2014, Seção 2, página 39, referente à va-
cância da servidora CAROLINE FERNANDES PASTANA, matrícula
SIAPEcad nº 1860324 e SIAPE nº 1007159, de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, onde se lê:
cargo Analista Técnico Administrativo, Código NI-489080, Classe A,
Padrão I, leia-se: cargo Analista Técnico Administrativo, Código NS-
489080, Classe A, Padrão I.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-111, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia à JORGE CONCEIÇÃO DE JE-
SUS (viúvo), cota parte l/2, e temporária à JÉSSICA MENDES FER-
REIRA DE JESUS e VICTOR JEAN MENDES FERREIRA DE
JESUS (filhos) cota parte 1/4 para ambos, correspondente à ex-ser-
vidora REJANE MENDES FERREIRA DE JESUS, Agente Admi-
nistrativo, Classe S Padrão III, calculada pela tabela de vencimentos
da Lei nº 11.907/2009, DOU de 03/02/2009 e Lei nº 10.887/2004 art.
2º, com fundamento nos artigos 215 e 217 da Lei 8112/90, a partir de
04/07/2014 data do óbito, processo nº 10580.000161/2014-87.
EVERALDO MANOEL LUZ
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 17 de julho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da
competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Pre-
sidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afas-
tamento do País de INGO KOBARG JÚNIOR, Superintendente, no pe-
ríodo de 02 a 17 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do programa de Estágio de Funcionários no Exterior e curso de
idiomas local, em Boston e Nova Iorque, Estados Unidos da América.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da
competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Pre-
sidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do De-
creto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
de JEDSON JOSÉ GONTIJO, Gerente de Divisão, ALEXANDRE VAS-
CONCELLOS DE LIMA, Gerente de Equipe de TI, CÉLIA REGINA
TONELLI GONÇALVES, Analista de TI A e RONILDO DUARTE SA-
LES, Analista de TI A, no período de 19 a 26 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar no evento IBM Digital Experience 2014, na
cidade de Anaheim – California, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de ERICA RIBEIRO CALBO,
Assessora Empresarial, no período de 01 a 29 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar executando as atividades
relacionadas à implantação da nova solução de automação bancária da
rede externa, que se encontra em andamento nas dependências do
Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos da América.
Ministério da Fazenda.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de ESMET MUSTAFA AM-
MAR, Assessor Empresarial de TI, no período de 01 a 14 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar executando as
atividades relacionadas à implantação da nova solução de automação
bancária da rede externa, que se encontra em andamento nas de-
pendências do Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos da
América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de SANDRO EDUARDO MA-
CEDO PINTO, Analista de TI A, no período de 01 a 15 de agosto de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar executando as ati-
vidades relacionadas à implantação da nova solução de automação
bancária da rede externa, que se encontra em andamento nas de-
pendências do Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos da
América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de SIBELIUS DOS SANTOS
SEGALA, Assessor Empresarial de TI, no período de 01 a 22 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar executando
as atividades relacionadas à implantação da nova solução de au-
tomação bancária da rede externa, que se encontra em andamento nas
dependências do Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos da
América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de julho de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, a fim de participar
da Reunião da Associação de Supervisores Bancários das Américas
(ASBA), em Montevidéu, Uruguai, no período de 22 a 25 de julho de
2014, com ônus;
MAURÍCIO COSTA DE MOURA, a fim de participar do
Crisis Management Group-Santander Group Resolution Plans and Re-
solvability Assessment, promovido pelo Banco de Espanha, em Ma-
dri, Espanha, no período de 21 a 24 de julho de 2014, com ônus;
BELLINE SANTANA, a fim de participar da reunião técnica
da Asociación de Supervisores Bancarios de las Américas (ASBA),
em Montevidéu, Uruguai, no período de 22 a 25 de julho de 2014,
com ônus;
LEONARDO PIO PEREZ e VICENTE DA GAMA MA-
CHADO, a fim de participarem de visitas técnicas ao Banco do
Canadá, em Ottawa, Canadá, e ao Federal Reserve, em Washington,
EUA, no período de 26 de julho a 1º de agosto de 2014, com
ônus;
LEONARDO SOUSA GOMES MARINHO, a fim de par-
ticipar do curso Forecasting with Bayesian DSGE and Time Series
Models, promovido pelo Banco Central da Hungria, em Budapeste,
Hungria, no período de 26 de julho a 2 de agosto de 2014, com
ônus;
CARLA MICHELI DE AVILA, a fim de participar do even-
to Agile 2014, promovido pela Agile Alliance, em Orlando, EUA, no
período de 26 de julho a 2 de agosto de 2014, com ônus;
SAMUEL BORGES FERNANDES, a fim de participar do
curso Pronósticos Macroeconómicos Avanzados, promovido pelo
Centro de Estudos Monetários Latino-Américas (CEMLA), na Cidade
do México, México, no período de 26 de julho a 02 de agosto de
2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E EXECUÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 81.713, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:Art. 1º Designar o servidor João Batista da Silva, matrícula
4.787.068-0, para exercer a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, em caráter de interinidade, pelo prazo de 90 (noventa)
dias, no Deafi/Diges/Sugad.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DE LIMA ROCHA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Nº 81.716 – Conceder aposentadoria a FREDERICO ALBERTO
QUINTAO GOMES, matrícula nº 3.520.800-7, ocupante do cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401597848;
Nº 81.717 – Conceder aposentadoria a RENATO CAMAROTTO,
matrícula nº 8.535.480-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1 4 0 1 5 9 7 8 11 .
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO
DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO-
BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 81.714, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CO-
OPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BAN-
CO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no DOU de 10 de março de 2005,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO LUIS MIOZZO
KLEIN, matrícula 8.665.738-0, da função comissionada de Coor-
denador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre (De-
suc/Gsuc3/Gtpal/Cosup-01).
Designar o servidor JOAO PACHECO, matrícula 4.953.251-
0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1,
na Gerência Técnica em Porto Alegre (Desuc/Gsuc3/Gtpal/Cosup-
01).
Dispensar, a pedido, o servidor FAUSTO PIRES MARTINS
FILHO, matrícula 3.176.694-3, da função comissionada de Coor-
denador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre (De-
suc/Gsuc3/Gtpal/Cosup-02).
Designar o servidor ANDRE LUIZ FREITAS DOS SAN-
TOS, matrícula 0.739.254-0, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre
(Desuc/Gsuc3/Gtpal/Cosup-02).
JOSE ANGELO MAZZILLO JUNIORDESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 27 de Junho de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, CRISTIANE GLERIAN, no
período de 28 de julho a 24 de outubro de 2014, com ônus limitado,
em gozo de licença capacitação, para participar dos cursos “English
Language Skills 2”, promovido por “SOAS – University of London”,
“General English 15”, promovido por “Language Centre, University
of the Arts London”, e “General English”, promovido por “English
Language Centres – EC – London Covent Garden”, a serem realizado
na cidade de Londres, Reino Unido. As despesas com hospedagem e
passagens aéreas serão de responsabilidade da servidora. (Processo nº:
1 0 1 6 7 . 0 0 11 2 2 / 2 0 1 0 – 5 4 )
Em 16 de julho de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Analista
Tributária da Receita Federal do Brasil, ELIANA TORREÃO BAR-
RETO, no período de 28 de julho a 31 de agosto de 2014, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, para participar dos cursos
“Introductorio Intensivo de Constelaciones Familiares”, promovido
pela “Institut Gestalt”, e “Programa de Coaching Co-activo”, pro-
movido pela “Augere”, a serem realizados na cidade de Barcelona,
Espanha. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de
responsabilidade da servidora. (Processo nº: 10700.720015/2014-68)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA
FEREIRA, no período de 18 de agosto a 17 de outubro de 2014, com
ônus limitado, em gozo de licença capacitação, para participar do
curso “General English”, promovido por “Gold Coast College”, a ser
realizado na cidade de Gold Coast, Austrália. As despesas com hos-
pedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade do servidor.
(Processo nº: 10111.720986/2014-48)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCO ANTONIO BORGES
DE SIQUEIRA, no período de 04 de agosto a 05 de setembro de
2014, com ônus limitado, incluído trânsito, em gozo de licença ca-
pacitação, para participar do curso “Intensive English”, promovido
por “Hansa Language Centre”, a ser realizado na cidade de Toronto,
Canadá. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de
responsabilidade do servidor. (Processo nº: 13355.722536/2014-15)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, RODRIGO FLUHR MARTINS,
no período de 4 de agosto a 24 de outubro de 2014, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, para participar dos cursos
“I4 Intensiv 4 – ca.4 Wochen”, promovidos por “Goethe Institut”, a
serem realizados nas cidades de Berlim, München e Hamburgo, Ale-
manha. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de
responsabilidade do servidor. (Processo nº: 19515.720553/2014-14)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO LUÍS-MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979, e considerando o disposto no artigo 307, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria do
Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Delegar competência ao servidor CARLOS ALBERTO
PIAUILINO, Agente de Vigilância, matrícula Siapecad nº 00006259,
para prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes a
Agencia da Receita Federal do Brasil em Pedreiras – MA, no período
de 21 a 30/07/2014, em virtude da ausência do titular e inexistência
de substituto.
CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.358, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
considerando o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, o disposto no
art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 19515.000016/2014-54.
resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a servidora MARIA DA GLÓ-
RIA DOS SANTOS no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, matrículas Siape nº 0932913 e Siapecad nº 0862940, apo-
sentada voluntariamente mediante Portaria nº 131, de 28.02.2013,
publicada no Diário Oficial da União em 11.03.2013, em vaga de
Código nº 0039035.
Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Ribeirão Preto/SP.
Art. 3º Está portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 151, DE 17 JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, e
considerando a necessidade de agilizar os procedimentos aduaneiros
relativos à admissão temporária e a posterior reexportação dos bens
destinados ao evento denominado “GRANDE PRÊMIO DO BRASIL
DE FÓRMULA 1 – 2014”, a realizar-se no período de 07 a 09 de
novembro de 2014, no Autódromo Municipal José Carlos Pace –
Interlagos, São Paulo – Capital, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil (AFRFB) Marcelo Edwin Kristiansen, matrícula
Siapecad 19777, e, em caso de impedimento deste, ao AFRFB Rei-
naldo Mello Orsolon, matrícula Siapecad 14773, no que concerne à
concessão e à conclusão do regime aduaneiro especial de admissão
temporária, relativamente aos bens destinados ao evento mencionado
no preâmbulo, mesmo fora do horário de expediente administrativo
desta Alfândega.
Art. 2º Para fins do disposto no art. 1º, incumbirá aos
AFRFB designados:
I. formalizar processos administrativos de admissão tempo-
rária e de reexportação, sem prejuízo da atribuição da SAVIC – Seção
de Interação com o Cidadão;
II. efetuar retificações, redisponibilizações e visto da carga
no sistema Mantra;
III. efetuar o registro de Declaração Simplificada de Im-
portação (DSI) e Declaração Simplificada de Exportação (DSE) de
que tratam os arts. 4º e 31 da Instrução Normativa (IN) SRF nº 611,
de 18 de janeiro de 2006;
IV. proceder ao despacho aduaneiro de admissão temporária,
de reexportação ou para consumo dos bens; e
V. após extinção do regime, propor arquivamento dos cor-
respondentes processos administrativos ao chefe imediato.
Art. 3º Fica autorizado o armazenamento prioritário das car-
gas destinadas ao evento, em conformidade com o disposto no inciso
VIII do § 2º do art. 12 da IN SRF nº 102, de 20 de dezembro de
1994.
Art. 4º A aplicação dos procedimentos estabelecidos nesta
Portaria fica condicionada à:
I. prévia autorização conferida ao interessado por meio de
Ato Declaratório Executivo (ADE), nos termos do art. 48 da IN RFB
nº 1.361, de 21 de maio de 2013; e
II. liberação dos bens por outros órgãos da Administração
Pública, quando for o caso.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 94, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RIBEIRÃO PRETO, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União, de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista
o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
na Edição Extra do Diário Oficial da União, de 2 de maio de 2007
resolve:
Designar THAIS DE LIMA JUNQUEIRA ROCHA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1570229, Siape nº 1794637, para exercer a Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Jaboticabal- ARF/JAB, ju-
risdicionada a esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ri-
beirão Preto – SP, Código FG-1.
JOSÉ CÉSAR AGOSTINHO COSTA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DE BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA delegacia especial DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO de co-
mércio exterior – delex, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria da Receita Federal do Brasil nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 seguinte, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007,
publicada no DOU da mesma data, Edição Extra, resolve:
Nº 179 – Exonerar LUÍS SÉRGIO GONÇALVES MARTINS, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00022137, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI 6 desta Delegacia, Código DAS 101.1.Nº 180 – Dispensar NEVITON OLIVEIRA SILVA, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00023862, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI 6 desta Delegacia, Código DAS 101.1.
Nº 181 – Dispensar ELIZABETH PIORELLI ALMEIDA DINIZ,
Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
nº 00011051, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão
de Fiscalização – Difis 2 desta Delegacia, Código DAS 101.2.
Nº 182 – Nomear HENRIQUE GAUCHE DE MATOS, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00880925,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI 6 desta Delegacia, Código DAS 101.1.
Nº 183 – Designar LUÍS SÉRGIO GONÇALVES MARTINS, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00022137, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI 6 desta Delegacia, Código DAS
101.1.
Nº 184 – Designar HENRIQUE GAUCHE DE MATOS, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00880925, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Fiscalização – Difis 2 desta Delegacia, Código DAS
101.2.
RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No-5.934, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
e inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO VASCONCELOS AN-
DRADE, matrícula Siape nº 1818445, CPF nº 827.854.735-15, da
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Relações Ins-
titucionais – Corin, da Secretaria-Geral – Seger, código DAS 101.3,
para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 5.750, de 24 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2014,
seção 2, página 46.
Art. 2º Nomear o servidor FLAVIO VASCONCELOS AN-
DRADE, matrícula Siape nº 1818445, CPF nº 827.854.735-15, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de
Relações Institucionais – Corin, da Secretaria-Geral – Seger, código
DAS 101.3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGERPORTARIA N
o254, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARIA FELICIANA NERY TEIXEIRA do cargo de Co-
ordenador de Projetos da Gerência Regional de Belém do Depar-
tamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da Secretaria de
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS 101.3, deste
Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 61 – Conceder pensão vitalicia a Maria de Lourdes da |Silva,
Companheira do ex-servidor Francisco Alves, aposentado no Cargo
de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I,
SIAPE nº 730953, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
esta Coordenadoria Estadual da CEST/CE, com fundamento nos ar-
tigos 215 e 217, Inciso I, Alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, §
7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I,
da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 04 de Outubro de
2013, data do falecimento do ex-servidor. (Processo nº
59402.001555/2014-01).
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 62 – Conceder pensão vitalicia a Marta Maria Vieira Ribeiro, e
temporária a Lucas Ribeiro de Lima, Viúva e Filho do ex-servidor
francisco Monteiro de Lima, aposentado no Cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão NI-II, SIAPE nº
730666, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual da CEST/CE, com fundamento nos artigos 215
e 217, Inciso I, Alínea “a”, e Inciso II Aline “a” da Lei nº 8.112/90,
e Art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
23 de Junho de 2014, data do falecimento do ex-servidor. (Processo
nº 59402.001561/2014-50).
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 63 – Conceder pensão temporária a Rita de Cássia Luna Guedes,
Filha Inválida do ex-servidor Moacir de Sousa Guedes, aposentado no
Cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
NA-I, SIAPE nº 738535, do Quadro de Pessoal do DNOCS, per-
tencente a esta Coordenadoria Estadual da CEST/CE, com funda-
mento nos artigos 215 e 217, Inciso II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
e Art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
19 de Novembro de 2003, data do falecimento do ex-servidor, obe-
decendo a prescrição quinquenal (Processo nº 59402.002236/2013-
23).
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 64 – Conceder pensão temporária a Rita de Cássia Luna Guedes,
Filha Inválida da ex-servidora Rita Matos Luna, aposentada no Cargo
de Agente Administrativo, Classe B, Padrão NI-III, SIAPE nº 731187,
do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria
Estadual da CEST/CE, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso
II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 21 de Março de 2010, data
do falecimento da ex-servidora, (Processo nº 59402.002301/2013-
11 ) .
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No251, DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
DESIGNAR
MARCELO STIEGEMEIER, matrícula SIAPE n
o2061853,
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT – 09,
Analista em Desenvolvimento Regional, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o252- EXONERAR
HENRIQUE LOPES PEREIRA do cargo de Assistente Técnico da
Secretaria-Executiva, código DAS 102.1, deste Ministério, a contar de
18 de junho de 2014.
N
o253- NOMEAR
ALEXANDRE CARRADORE HENRIQUE SILVA para exercer o
cargo de Assistente Técnico da Secretaria-Executiva, código DAS
102.1, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 65 – Conceder pensão vitalicia a Francisca Costa Pereira, Viúva do
ex-servidor Izidro Pedro Pereira, aposentada no Cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I, SIAPE nº
730615, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual da CEST/CE, com fundamento nos artigos 215
e 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 03 de Julho de 2014, data do
falecimento da ex-servidora, (Processo nº 59402.001647/2014-82.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 66 – Conceder pensão vitalicia a Rita Ferreira de Lima Silva,
Viúva do ex-servidor José Morais da Silva, aposentada no Cargo de
Agente de Atividades Agropecuária, Classe C, Padrão NI-IV, SIAPE
nº 739280, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual da CEST/CE, com fundamento nos artigos
215 e 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I,
da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 26 de Junho de 2014,
data do falecimento da ex-servidora, (Processo nº
59402.001649/2014-71.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 67 – Conceder pensão vitalicia a Francisca de Farias Linhares,
Viúva do ex-servidor José Deusimar Linhares, aposentado no Cargo
de Artífice de Mecânica, Classe B, Padrão NI-IV, SIAPE nº 730184,
do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria
Estadual da CEST/CE, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso
I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 30 de Junho de 2014, data do
falecimento da ex-servidora, (Processo nº 59402.001643/2014-02.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 68 – Conceder pensão vitalicia a Tarcizia Eulima de Sousa, Viúva
do ex-servidor Francisco Clarindo de Souza, aposentado no Cargo de
Agente de Portaria, Classe C, Padrão NI-II, SIAPE nº 738402, do
Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria
Estadual da CEST/CE, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso
I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 23 de Junho de 2014, data do
falecimento da ex-servidora, (Processo nº 59402.001645/2014-93.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 69 – Conceder pensão temporária a Maria Marileide da Silva,
Filha Inválida do ex-servidor José Pedro da Silva, aposentado no
Cargo de Artífice de Mecânica, Classe B, Padrão NI-VI, SIAPE nº
730282, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual da CEST/CE, com fundamento nos artigos 215
e 217, Inciso II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 07 de Janeiro de 2014, data
do falecimento da ex-servidora, (Processo nº 59402.001652/2014-
95.
NEY BARROS DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições contidas no Decreto n.º 8.275, de 27/06/ 2014, publicado
no D.O.U.: 30/06/2014, resolve:Art. 1º – Nomear ARNALDA NEVES DE AZEVEDO, ma-
tricula SIAPE n.º 0677698, para exercer o cargo de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, do Gabinete da Superintendência do Desenvol-
vimento da Amazônia- SUDAM, ficando dispensada da função gra-
tificada que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições contidas no Decreto n.º 8.275, de 27/06/ 2014, publicado
no D.O.U.: 30/06/2014, resolve:
Art. 1º – Nomear JOSE RONALDO SOUZA NASCIMEN-
TO, matricula SIAPE n.º 1076620, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Procuradoria Geral da Superinten-
dência do Desenvolvimento da Amazônia- SUDAM, ficando dis-
pensado da função gratificada que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
DJALMA BEZERRA MELLO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso VI do art. 17 do anexo ao Decreto nº
8.277, de 27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União
de 30 de junho de 2014, nº 122, seção 1, páginas 9-12, e o constante
no Processo nº 59800.000604/2014-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Engenheiro Civil, Classe
“A”, Padrão I, ocupado pela servidora CLÁUDIA REGINA HAAS
CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 2067724, código da vaga 424211, a
contar de 14 de julho de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei n
o8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso VI do art. 17 do anexo ao Decreto nº
8.277, de 27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União
de 30 de junho de 2014, nº 122, seção 1, páginas 9-12, e o constante
no Processo nº 59800.000612/2014-33, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Engenheiro – Área de
Atuação – Produção, Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor
HUGO GUEDES TOLEDO FLORENCIO, matrícula SIAPE nº
2068976, código da vaga 497335, a contar de 10 de julho de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei n
o8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 128, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº 8.277, de
27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2014, nº 122, seção 1, páginas 9-12, e o constante no
Processo nº 59800.000604/2014-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ENGENHEIRO CIVIL,
Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor KAUÊ LUNARD
KAWASHITA, matrícula SIAPE nº 2069292, código da vaga 424254
a contar de 11 de julho de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA FERREIRAPORTARIA Nº 129, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso VI do art. 17 do anexo ao Decreto nº
8.277, de 27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União
de 30 de junho de 2014, nº 122, seção 1, páginas 9-12, e o constante
no Processo nº 59800.000610/2014-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor HUMBERTO
CARNEIRO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE n
o2917924, código
da vaga 886617, a contar de 14 de julho de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº 8.277, de
27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2014, nº 122, seção 1, páginas 9-12, e o constante no
Processo nº 59800.000613/2014-88, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora AMANDA DE AN-
DRADE DIAS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1842171, código da
vaga 474800 a contar de 16 de julho de 2014.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA N° 131, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, no exercício das competências que lhe foram ou-
torgadas pelo Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, publicado no
D.O.U. n° 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014, e tendo em vista o
disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do
Pregão), resolve:
Art. 1° Designar Pregoeira e membros da Equipe de Apoio,
para conduzir, examinar e julgar todos os documentos e procedi-
mentos relativos aos processos licitatórios na modalidade Pregão, os
servidores abaixo relacionados:
Paula Silva Gonçalves de Oliveira, matrícula n° 2066724 –
Pregoeira;
Juliana Cipriano de Assis, matrícula n° 2067455 – Mem-
bro;
Michel Alexandre Turco, matrícula n° 2105769 – Membro.
Art. 2º A Pregoeira fica autorizada a convocar, além dos
membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica
do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da SU-
DECO, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e
documentos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com vigência de um ano.
Art. 4º Fica revogada a Portaria GAB/SUDECO/MI nº 62, de
4 de dezembro de 2013.
CLEBER ÁVILA FERREIRA
PORTARIA Nº 132, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º- Nomear Ana Valeska Estevão Valentim, para exercer
o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal
Especializada desta Superintendência.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA FERREIRA
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201433ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de julho de 2014
Nº 503 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA,
Coordenador-Geral de Polícia de Repressão a Drogas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado, ALEXANDRE SIL-
VEIRA DE OLIVEIRA, Delegado Regional Executivo da Superin-
tendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, e MAURO
SPÓSITO, lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amazonas, para participarem de reuniões de trabalho com repre-
sentantes de Inteligência Antidrogas da “DIREJANDRO PNP (Policía
Nacional del Perú)”, no âmbito do Convênio de Cooperação In-
terinstitucional entre o Departamento de Polícia Federal e a Polícia
Nacional do Peru, em Lima, Peru, no período de 16 a 18 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000801/2014-
13).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 673 – Exonerar VALDIRENE DAUFEMBACK do cargo de Ou-
vidor do Sistema Penitenciário do Departamento Penitenciário Na-
cional, código DAS 101.4, a partir de 11 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXIX, do art.
1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 674 – Designar MARCIA REGINA HERNANDES PEDROZA
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 675 – Dispensar, a pedido, ELIANA FÁTIMA DE AGUIAR da
Função Comissionada Técnica, código FCT 7, a partir de 9 de julho
de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
Nº 676 – Dispensar LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO do encargo de
substituto do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional,
código DAS 101.6, a partir de 6 de junho de 2014.
Nº 677 – Designar CLARICE COSTA CALIXTO para exercer o
encargo de substituta do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXIX, do art.
1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 678 – Dispensar, a pedido, EDIGAR NEVES DA SILVA da Fun-
ção Comissionada Técnica, código FCT 12.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o dis-
posto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN
nº 276, de 17 de maio de 2013, resolve:
Nº 679 – Art. 1º Excluir, a partir de 14 de julho de 2014, a Gra-
tificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Adminis-
tração Financeira Federal, do servidor abaixo relacionado, em exer-
cício na Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecre-
taria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Justiça:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL MACROPROCESSO
Fábio de Andrade Perei-
ra1803714 Analista Técnico Admi-
nistrativoNível Superior Macroprocesso de Orientação sobre a Exe-
cução Orçamentária e Financeira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais e considerando o dis-
posto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e na Portaria STN nº 276, de 17 de
maio de 2013, resolve:
Nº 680 – Art. 1º Conceder a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Es-
truturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, do Sistema de Adminis-
tração Financeira Federal, à servidora abaixo
relacionada, em exercício na Coordenação-
Geral de Planejamento Setorial da Subse-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Justiça:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL MACROPROCESSOIvana Aparecida Berto-
lin1901639 Economista Nível Superior Macroprocesso de Orientação sobre a Exe-
cução Orçamentária e Financeira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 266, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51, in-
ciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacio-
nal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008,
bem como na Portaria/SE nº 501 de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor THIAGO COSTA SOARES,
Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 1875064, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço de Saúde da Diretoria do Pre-
sídio Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Peniten-
ciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
PORTARIA Nº 274, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Na-
cional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como na Portaria/SE nº 501 de 29 de maio de 2014,
resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor PAULO CÉSAR SEVERO DA
SILVA, Agente Penitenciário, matrícula SIAPE nº 1774279, do cargo
de Chefe de Segurança e Disciplina da PFPV do Sistema Peni-
tenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.2, a partir do dia 02 de junho de 2014.
Art. 2º. Nomear o servidor JERRY WALHAS BIGUINATTI,
Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 1774418, para
exercer o cargo Chefe de Segurança e Disciplina da PFPV do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, có-
digo DAS 101.2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.185, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publi-
cada no DOU nº 1, de 02/01/2012, considerando a decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 2003.20244-1/Classe:1300, o Ofí-
cio nº 1319/2014-DGP/PU-GO/AGUGoiânia, de 25.06.2014, e ainda,
o que consta no processo nº 08064.004154/2014-41, resolve:
CONFERIR efeitos retroativos, a contar de 6.1.1997, à no-
meação do candidato JANDRÉ LUIS SIQUEIRA DO NASCIMEN-
TO, efetivada pela Portaria nº 1.108, de 25.10.2000, publicada no
DOU nº 207- E, de 26.10.2000, Seção 2, p. 2.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTESPORTARIA Nº 1.229, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08203.000092/2014-67, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARY LOUR-
DES SOUSA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 174834, ocupante
do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Qua-
dro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento
no artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20
de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15
de maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes
ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”,
da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19
de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do car-
go.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.230, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.012059/2014-99, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos pro-
porcionais, ANE MARI DURIGAN, ocupante do cargo de Escrivã de
Polícia Federal, classe especial, matrícula SIAPE nº 1329060, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença não
especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no artigo 6º-A, caput, e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70/2012.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.235, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08255.013023/2011-65, 08255.030294/2012-66, 08255.030986/2013-
95 e 08255.014766/2014-03, resolve:
Ministério da Justiça.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201434ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos inte-
grais, DEYVISON ALVES PORTELLA, ocupante do cargo de Es-
crivão de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
1211995, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 186, I, da Lei nº 8.112/1990 (acidente em
serviço), aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste pre-
vistos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 70/2012.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.247, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08200.005869/2014-18, resolve:
Dispensar RAUL ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA,
Delegado de Polícia Federal, da função de do Chefe do Núcleo de
Inteligência Policial/SR/DPF/GO, FG-03.
DESIGNAR
RÔMULO TEIXEIRA CAVALCANTE, Delegado de Polícia
Federal, para a função de do Chefe do Núcleo de Inteligência Po-
licial/SR/DPF/GO, FG-03.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Nº 170 – Exonerar, a pedido, JUSSARA ALESSANDRA DE CAR-
VALHO COSTA, Agente Administrativo do quadro permanente deste
Órgão, do cargo de Assistente da Diretora-Geral, código DAS-
102.2.
Nº 171 – Nomear KAMILA FELIPE DE MOURA OLIVEIRA, CPF:
852.397.801-10, Agente Administrativo do quadro permanente deste
Órgão, para exercer o cargo de Assistente da Diretora-Geral, código
DAS-102.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 824 -Designar a servidora NAYARA THAÍS BERNARDO
ARAÚJO GOMES, matrícula nº 1653176, CPF nº 955.256.611-87,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Adminis-
tração de Pessoal, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Ges-
tão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fun-
dação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 825- Designar a servidora CLÁUDIA PEREIRA BORGES, ma-
trícula nº 1819232, CPF nº 017.319.931-37, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coor-
denação Regional Ponta Porã-MS, no período de 14 a 23 de julho de
2014, por motivo de férias do titular.
Nº 826- Designar o servidor JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula
nº 1944873, CPF nº 023.081.271-63, para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Dourados-MS, no período de 17 a 30 de agosto de 2014,
por motivo de vacância do titular e licença médica do substituto
eventual.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:Nº 193 -Exonerar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2014, a
servidora ANA GABRIELA GUEDES DE MORAES, matrícula nº
1617644, CPF nº 886.013.232-00, do cargo de Agente em Indige-
nismo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
lotada na Coordenação Regional do Tapajós-PA, declarando vago o
cargo ocupado pela servidora, nos termos do artigo 33, inciso I, da
Lei nº 8.112/90.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 347/DAGES, de 18
de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 21
de maio de 2012, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito,
Matrícula nº 021089 01 55 2014 4 00092 142 0032424 85, do 4º
Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas,
em Brasília, Distrito Federal, resolve:
Nº 194 -Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2014, o cargo de
Administradora, NS-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei
nº 8.112/90, em virtude do falecimento da servidora HALVACY DOS
SANTOS TRINDADE, matrícula nº 0160976, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, lotada no Serviço de Pagamento de Pessoal da Co-
ordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE
CASTILHOPORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 840 – Designar JOÃO DOMINGOS LOIOLA DIAS, matrícula nº
1.491.505, CPF nº 028.768.985-94, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de San-
tana-Muchila, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fei-
ra de Santana/BA.
Nº 841 – Dispensar, a contar de 26 de junho de 2014, RICARDO
LEMOS WOLPATO, matrícula nº 1.376.070, CPF nº 932.775.550-20,
do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Santa Ma-
ria/RS, código FCINSS-3.
Nº 842 – Designar DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA, matrícula nº
1.376.038, CPF nº 002.172.950-61, para o encargo de substituto even-
tual do Gerente-Executivo Santa Maria/RS, código FCINSS-3, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 843 – Dispensar, a pedido, DIEGO DA SILVA FEIJO, matrícula nº
1.523.370, CPF nº 035.158.289-40, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Ju-
diciais Blumenau, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Blumenau/SC.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 844 – Exonerar, a contar de 25 de junho de 2014, DENISE
REBELO DA SILVA, matrícula nº 0.755.408, CPF nº 383.043.769-
20, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Blu-
menau/SC, código DAS-101.1.
Nº 845 – Nomear JACKSON RICARDO DE SOUZA, matrícula nº
1.873.425, CPF nº 948.168.409-15, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Seccional Blumenau/SC, código DAS-
101.1, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 846 – Exonerar, a pedido, SILVANA BRAGA DE QUEIROZ,
matrícula nº 1.445.183, CPF nº 299.123.168-86, do cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência
Social Maringá, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva
Maringá/PR.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIANº 50, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Pe-
trolina, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria nº 296, de 09/11/09,
publicada no DOU nº 214, de 10/11/09 e o que consta no processo nº
35220.000216/2013-98, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA
FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE: 0903008, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da
Lei 8.112/90.
LUANA DE MOURA COELHO MARQUES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Sr. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 35078.002169/2014-99. resolve:
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPA nº 247, de 15 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2014, Seção 2, pág. 47,
no Anexo, onde se lê: ”José Maria Pulgas”, leia-se: ”José Maria
Pugas”.
Ministério da Previdência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO-
CIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011,
Seção 1, página 52 c/c Portaria nº 2.218, publicada no DOU de
17/02/2010, e considerando o que consta do Processo n
o
44000.001095/2014-68, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “c”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 15 de maio de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora NILZA ROSA DOS SANTOS, na con-
dição de companheira do ex-servidor JOSÉ DURVAL SILVA, ma-
trícula SIAPE n
o0746233, aposentado no cargo de Armazenista,
código AF-102.8-A, do quadro de pessoal do então Ministério do
Interior, atualmente Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III,
com ingresso na folha de pagamento deste Ministério em 1º/01/1996,
falecido em 15/05/2014.
TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a sub-
delegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191,
de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 8 de abril de 2011, bem como o inciso I, art. 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Reverter à atividade o servidor ARNO KAFER, matrícula nº
0.548.494, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Ní-
vel/Classe/Padrão NI-S-IV, aposentado por invalidez pela PORTA-
RIA/INSS/GEXNHRS nº 337, de 11 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 199, de 14 de outubro de 2013, revisada pela POR-
TARIA/INSS/GEXNHRS nº 348, de 1º de novembro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 216, de 6 de novembro de 2013 (Processo nº
35270.000733/2013-71).
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201435ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071800035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Temporária a contar de 11/07/2014, com
base no artigo 217, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e no parágrafo
único da mesma lei a PABLO GASPAR RIBEIRO, filho menor de 21
(vinte e um) anos do ex-servidor CARLOS AUGUSTO MELO RI-
BEIRO, matrícula SIAPE nº 0889419, Agente de Vigilância, classe S,
padrão IV, falecido em 01/11/2011, correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do valor da remuneração do ex-servidor à época do óbito,
a título de pensão temporária cota parte 01/02, observada a limitação
contida no Art. 2º da Lei 10.887/2004.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO
CAMPO
PORTARIA Nº 12, DE 16 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SÃO BERNAR-
DO DO CAMPO/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo inciso XXII do artigo 167 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35433.000100/2014-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora DINA MA-
RIA PRENZLER, matrícula siape 0934525, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a
que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
MARINA REIKO IWAI SUZUKI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2. resolve:
Dispensar a pedido a servidora Vani Paschoal Villas Boas,
matrícula 0914.036, da Função Gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios, código FGR – 3, na Agência da Previdência Social RJ
Avenida Brasil, código 17.002.05.0, vinculada a Gerência Executiva
Rio de Janeiro Norte.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS
DOS GOYTACAZES
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ, no uso das atribuições es-
tabelecidas no artigo 167, do Regimento Interno, aprovado pelaPT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e a competência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da
PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011. resolve:
Designar a servidora PAULA CAPDEVILLE ALEXIM, Téc-
nico do Seguro Social, matrícula 1563987, CPF nº 108731277-90,
para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência
da Previdência Social em Campos dos Goytacazes/RJ-Centro, FGR-
003, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytaca-
zes/RJ.
HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014 publicada no
DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 197 – Designar, o servidor CESAR AUGUSTO MACHADO,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0928940, CPF
345.143.339-72 para o encargo de substituto eventual do Chefe de
Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência
Regional Sul, código DAS 101.2, nos impedimentos e afastamentos
legais do titular.
Nº 198 – Designar, a servidora JOICE BIANCA GOMES, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1762227, CPF 012.204.156-93 para
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Logística,
Licitações e Contratos da Superintendência Regional Sul, código
DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIA Nº 31, DE 17 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL SUBSTITUTO, no uso das atribuições e
considerando a competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso
I da portaria n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU
n.º 173 de 08/09/2011:resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MAURICIO BITTERVIDES
MOREIRA matrícula SIAPE 1493666, CPF 834.168.380-68, da fun-
ção de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência
Social em Gravatai – 19.021.04.0, FGR 0001, da estrutura da Ge-
rência Executiva de Canoas.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS EM CASCAVEL – PR, no uso
das atribuições que lhe confere o contido no art. 171, inciso III, alínea
“b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
considerando Processo n.º .35187.000596/2014-03 , resolve: Declarar
vago a partir de 21/07/2014, o cargo de Técnico do Seguro Social,
ocupado pelo servidor LUCIANO MARCOS TURRA, matrícula
1944990, NI – Classe “A”, Padrão “I”, do quadro efetivo deste Ins-
tituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CLEUSA APARECIDA RIBEIRO DINIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JULHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GM
nº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de
março de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso II do artigo
3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Designar o servidor ALTEMIR CORDEIRO, matrícula SIA-
PE nº 0.576.588, CPF nº 462.056.089-87, ocupante do cargo de Téc-
nico do Seguro Social, NM-434550, Classe s, Padrão IV, para subs-
tituir a titular da Função Gratificada de Chefe da Seção de Aten-
dimento (20.924.00.0), código FG-1, nos afastamentos e impedimen-
tos legais e temporários do titular.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA N° 36, DE 17 DE JULHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GM
nº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de
março de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso II do artigo
3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Dispensar a servidora SILVANA APARECIDA BERNAR-
DINO matrícula SIAPE nº 1.705.700 – CPF nº 032.552.508-03, como
substituta da Função Gratificada de Seção de Atendimento da Ge-
rência Executiva do INSS em Joinville (20.924), código FG-1.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério da Saúde.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.478, DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
ROMULO MACIEL FILHO, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia – HEMOBRÁS, com a finalidade de participar de Reuniões com a Direção do Laboratório
Francês de Fracionamento e Biotecnologia (LFB), no contexto do Contrato de Transferência de Tec-
nologia para Produção de Hemoderivados, em Paris – França, no período de 19 a 26 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para HEMOBRÁS (Processo nº 25800.002235/2014-55).
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 110, DE 8 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de
2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25009.001795/2014-28, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez por doença especificada em lei, fundamentado no Art. 6-
A e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, ao servidor CARLOS
ALBERTO GAMA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 518654, cargo de Guarda de Endemias, Classe”S”, Padrão III, cedido ao SUS Municipal, passando à inatividade com proventos integrais corres-
pondentes a 25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, acrescidos das
vantagens de 11% (onze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, 50% (cinquenta por cento)
Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias – GACEN e Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, conforme legislação específica, de-
clarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 387, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Portaria//SAA/SE/MS N º 1.804, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, e em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto n.º
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa n.º 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes dos
meses abaixo, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013:
Nome CPF TIPO MÊS DE ANIVERSÁRIOANAILTON MEL-
QUIADES DE SENA083.638.205-63 A P O S E N TA D O JANEIRO/2014
ALTENOR RODRI-
GUES SILVA061.604.334-15 A P O S E N TA D O JANEIRO/2014
BEATRIZ ALMEIDA
LIMA006.484.855-87 A P O S E N TA D O JANEIRO/2014
MARIA DA CONCEI-
CAO FRANCA DA
S I LVA077.969.515-15 A P O S E N TA D O JANEIRO/2014
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201436ISSN 1677-7050
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2
CELINA SA MENE-
ZES BAHIA000.512.845-53 P E N S I O N I S TA JANEIRO/2014
MARIA CLEUSA DE
ALMEIDA DA CRUZ198.299.225-53 P E N S I O N I S TA JANEIRO/2014
PIERO MASCHERONI 083.012.125-00 P E N S I O N I S TA JANEIRO/2014CLAUDIONOR DIAS
MONTEIRO098.258.195-53 A P O S E N TA D O FEVEREIRO/2014
EMANOEL BASTOS
NOGUEIRA149.739.795-20 A P O S E N TA D O FEVEREIRO/2014
INOSELINA BISPO
DOS SANTOS017.876.405-15 A P O S E N TA D O FEVEREIRO/2014
MARIA LASTENIA
DUARTE MACEDO094.403.485-34 A P O S E N TA D O FEVEREIRO/2014
DEVALMIRA MEN-
DES TAVARES263.434.605-00 P E N S I O N I S TA FEVEREIRO/2014
IONE DOS SANTOS
GOMES327.831.595-20 P E N S I O N I S TA FEVEREIRO/2014
RODOLFO CATARINO
RAMOS5 3 9 . 3 11 . 0 6 5 – 0 0 P E N S I O N I S TA FEVEREIRO/2014
SCHEILEY RODRI-
GUES BATISTA360.580.845-04 P E N S I O N I S TA FEVEREIRO/2014
LIA GOMES PEREIRA 083.899.775-91 A P O S E N TA D O MARÇO/2014VALDETE MATIAS
DE OLIVEIRA436.616.105-20 P E N S I O N I S TA FEVEREIRO/2014
ATEMILTO ASSIS
CARDOSO106.099.465-87 A P O S E N TA D O MARÇO/2014
DALVA MARIA DE
CARVALHO DIAS097.335.235-34 A P O S E N TA D O MARÇO/2014
GLAUCIA CARDOSO
MAIA065.996.135-00 A P O S E N TA D O MARÇO/2014
JACIRA SUZANA
CARDOSO131.601.095-34 A P O S E N TA D O MARÇO/2014
MANOEL MARQUES
DA SILVA183.710.275-91 A P O S E N TA D O MARÇO/2014
MANOEL PEPE DOS
SANTOS NEVES049.184.285-68 A P O S E N TA D O MARÇO/2014
MARGARETE SILVA
DOS SANTOS385.803.817-20 A P O S E N TA D O MARÇO/2014
FRANCISCO DE AS-
SIS SIQUEIRA GO-
MES JUNIOR927.671.685-87 P E N S I O N I S TA MARÇO/2014
JOSEFA MARIA DE
JESUS580.322.665-34 P E N S I O N I S TA MARÇO/2014
LYCIA MARGARIDA
BRANDAO GUIMA-
RAES831.746.215-34 P E N S I O N I S TA MARÇO/2014
MARIA AUGUSTA DA
CRUZ RAMOS586.059.917-04 P E N S I O N I S TA MARÇO/2014
MARIZA CARRILHO
ROSA DA COSTA334.814.405-10 P E N S I O N I S TA MARÇO/2014
ODELITA SUZANA
DE SOUZA BORGES374.121.835-91 P E N S I O N I S TA MARÇO/2014
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE JULHO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do processo n° 25015.001780/2014-81,
resolve:
– Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA PEREIRA DA
SILVA QUEIROZ, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado
JOÃO FORTES DE QUEIROZ, mat. 570730, Agente Administrativo,
Classe “S”, Padrão III, nível intermediário, falecido em 06/07/2014,
correspondente a 100% da remuneração bruta do servidor com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, de acordo
com o disposto no art. 3º § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03.
DANYELLE BEZERRA DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 917, DE 10 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.061158/2013-08, tendo junto o de nº
25001.024727/2014-15, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária, à filha maior inválida
ECILENE NOGUEIRA PESSANHA, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso l, da Lei 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
24.08.2013, da ex-servidora EDELITE NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0.634.606 (Identificação Única nº 0.634.606-5),
Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes, Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício des-
tinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.033763/2004-90.resolve
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0084 de
28.01.2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 031 de
16.02.2005, referente a servidora VIVALDINA NUNES DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE 0.657.161, (Identificação Única 0.657.161-1),
Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, –
onde se lê: Aposentadoria Compulsória, a contar de 01.12.2004, com
fundamento no art.186, inciso II e art.187, da Lei 8.112/90, com-
binado com o art. 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pilo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, ob-
servado o disposto no art. 3º da citada Emenda bem como no art. 3º
e no parágrafo 2º da Emenda Constitucional 41/2003, com provento
mensal correspondente a 30/30 (trinta, trinta avos) – leia-se: Apo-
sentadoria Voluntaria, com vigência a contar de 29.11.2004, com
fundamento no art. 6º, inciso I, II, III, IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com provento Integral.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.PORTARIA Nº 943, DE 15 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.004017/2011-18, tendo junto os de
nºs 25001.004293/2011-86 e 25001.027672/2014-97, resolve:
Cancelar a Pensão Civil Vitalícia de AMARINA MYRZA
FRANCO MOURA, matrícula SIAPE nº 5.480.051, beneficiária do
ex-servidor RAPHAEL SOARES PFALTZGRAFF, Identificação Úni-
ca nº 0.617.569-4, Contador, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III,
Aposentado, de acordo com a Lei nº 8.112/90, artigo 222, inciso VI,
a partir de 24.06.2014 (data da protocolização do requerimento),
tendo em vista a sua renúncia expressa.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
N° 1.994-LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regu-
lação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491449, com a
finalidade de participar do Standard English Course- Advanced, na
Instituição Language Studies International, em Londres, Reino Unido,
no período de 19/07 a 18/10/14 incluído o trânsito, ônus limitado para
ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.178757/2013-61).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.995-IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492725, com a
finalidade de inspecionar a empresa Concert Medical, em Norwell,
Estados Unidos da América, no período de 03/08 a 10/08/14 incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada por circuito deliberativo nº 178/2014. (Processo nº.
25351.392327/2014-88).
Nº 1.996- FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2336620, com
a finalidade de participar do 17º CDER – Fórum de Autoridades
Reguladoras de Medicamentos Internacionais, em College Park, Es-
tados Unidos da América, no período de 06/08 a 14/08/14 incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 199/2014 (Processo nº.
25351.301369/2014-96).O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, considerando a Portaria do Ministério da Saúde n° 2.053, de 30
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 31 de
agosto de 2010, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação
Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da
Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:
N° 1.997-Art. 1º Designar o servidor Vinicius Pawlowski Queiroz
como Coordenador de Projeto, com as atribuições contidas no art. 5º
da Portaria do Ministério da Saúde n° 2.053, de 30 de agosto de
2 0 11 .
Art. 2º Designar o servidor Luciana Pereira Andrade como
Suplente do Coordenador de Projeto, com as atribuições contidas no
art. 5º da mencionada portaria.
Art. 3º Delegar ao Coordenador de Projeto e ao Suplente a
ordenação de despesas, prevista no Inciso III do art. 3º da mencionada
portaria.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.579, de 24 de outubro
de 2011, publicada no D.O.U. de 25 de outubro de 2011.
Art. 5º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 03 de
junho de 2014 e tem vigência até 31 de dezembro de 2014.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
PORTARIA Nº 1.193, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nomear, o servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessoria – CA I, de Secretário
Executivo, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mer-
cado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-601- Dispensar OSVALDO TELMO MELGARES LOBO da fun-
ção gratificada de Assistente I do Departamento de Saúde Ambiental
da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0139.
N
o-602- Designar OSVALDO TELMO MELGARES LOBO para
exercer a Função Comissionada Técnica do Departamento de Saúde
Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3027.
N
o-603- Exonerar DANIEL COBUCCI DE OLIVEIRA do cargo de
Coordenador de Gestão de Ações Estratégicas de Saúde Ambiental do
Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.3, código 50.0152.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-604- Exonerar, a pedido, JOÃO DO NASCIMENTO RODRI-
GUES do cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Acre, DAS-101.2, código 50.0155.
N
o-605- Designar JOÃO DO NASCIMENTO RODRIGUES para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.2, código
50.0155.
N
o-606- Designar JOÃO DO NASCIMENTO RODRIGUES para
exercer a Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das ati-
vidades relacionadas à implementação do Programa de Saneamento
Rural da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Acre, FCT-3, código 3039.
N
o-607- Dispensar CEZÁRIO COSTA DE OLIVEIRA da Função
Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde ambiental
voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Acre, FCT-13, código 13000.
N
o-608- Dispensar MARLON DE LIMA INAJOSA do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Amapá, DAS-101.2, código 50.0221.
N
o-609- Designar MARIA INÊS NEVES VALE DE OLIVEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Amapá, DAS-101.2, código 50.0221.
N
o-610- Nomear MARLON DE LIMA INAJOSA para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS-
101.2, código 50.0221.
N
o-611- Designar CARLOS EDUARDO DE JESUS CRUZ UCHÔA
para exercer no período de 7 a 10/7/2014, o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão,
DAS-101.2, código 50.0326.
N
o-612- Dispensar CELSO ANTONIO CARVALHO PIORSKI do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Maranhão, DAS-101.2, código 50.0326.
N
o-613 -Designar MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Maranhão, DAS-101.2, código 50.0326.
N
o-614- Dispensar MARIA ROSA DE JESUS MORAIS da função
gratificada de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Superin-
tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Maranhão, FG-1, código 50.0329.
N
o-615- Designar MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Lo-
gísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado do Maranhão, FG-1, código 50.0329.
N
o-616- Designar EDVALDO AGOSTINHO SANTOS para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Material da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Sergipe, FG-
2, código 50.0646.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA No-97, DE 15 DE JULHO DE 2014
.O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ,
nomeado nos termos da Portaria nº. 465 de 12 de junho de 2012,
publicada no DOU Seção2 de 13 de junho de 2012, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 13 do Decreto nº. 7.335, de 19 de
outubro de 2010, Publicado no DOU de 20/10/2010, e Art. 83 do
Regimento Interno da Funasa aprovado pela Portaria n°. 270/GM/MS,
de 27/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014, com fundamentos
na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19/09/90, no artigo 20 da
Lei nº. 8.270, de 17/12/91, na Portaria nº. 1.399, de 15/12/99 e
Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003, resolve:
ART. 1º – COLOCAR a disposição da Secretaria de Estado
da Saúde do Amapá, o servidor OSMUNDO DA SILVA BARRETO,
ocupante do cargo de Agente de serviço de Engenharia, classe “S”,
padrão III, SIAPE n°. 1019305, aprovada pela Resolução nº 043/14-
CIB/AP, pertencente ao quadro de Pessoal desta Superintendência em
que prevê o Convênio nº. 001/2000, publicado no DOU de
01/02/2000, para exercer suas atividades funcionais na Secretaria de
Saúde do Município de Macapá do Estado do Amapá.
ART. 2º – Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Estado da Saúde, adotar procedimentos relativos à Administração
de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de
2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.ART. 3º – Cumpre o órgão da Secretaria de Estado da Saúde,
encaminhar mensalmente a Superintendência Estadual da FUNASA
no Estado Amapá, a freqüência do servidor, com as eventuais ocor-
rências.
ART. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO ANTONIO MENDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, designado pela Portaria nº 199, de 28.02.2014, pu-
blicado no DOU nº 44, de 06.03.2014, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da FUNASA, aprovado
pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicado no DOU nº 43, de
05.03.2014, e tendo em vista o que consta no Processo
25120.005.379/2014-12 resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais a DALVA NAZARÉ MORAES, matricula 0514904, agente
administrativo, classe “S”, padrão III/NI, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o Art. 3º da EC
47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR ALVES PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 253, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
1996, e de acordo com a que consta no processo nº
25140.006.467/2014-01.resolve;
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 250, publicada no
DOU de 14 de julho de 2014, que concedeu pensão vitalícia a se-
nhora EUFRAZINA DA SILVA SANTANA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO
GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 173, DE 15 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe confere a Portaria
n.º 234, publicada no DOU nº 50, de 14.03.2014, c/c a Portaria nº
588, de 28 de dezembro de 2010, publicado no Boletim de Serviço nº
01, de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o Decreto nº 7.335, de
19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U. de 20, subseqüente, e
conforme o que consta no processo nº 25185.005.899/2014-71, re-
solve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento), a
AMELIA FERREIRA ALVES, na qualidade de esposa do ex-servidor
ETELVINO MACHADO, matrícula SIAPE 506.864, Agente de Saú-
de Pública, Classe “S”, Padrão III, a partir data do óbito, de acordo
com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado
com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARIO ROSA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 12 de 11/02/2014,
publicada no DOU de 12/02/2014, que alterou a concessão de pensão
vitalícia à ROSICLEIA ARMINDO LACERDA FAGUNDES, para
retornar a base de cálculo do benefício na proporção de 32/35 avos
dos proventos do instituidor, em atendimento a Decisão Judicial da 5ª
Vara Federal Cível de Curitiba/PR e Parecer nº 74 de
16/06/2014/PGF-PR/DIMAD.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 153, DE 14 DE JULHO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições e de acordo com
o que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicada no D.O.U de 20 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25275.004.975/2014-11, resolve:
Art. 1º – Excluir do anexo da Portaria nº 69/2001, publicada
no D.O.U de 2.4.2001, que trata da disposição de servidores do
Quadro da Fundação Nacional de Saúde, para o Governo do Estado
de Rondônia, em conformidade com o convênio nº 1/2001, o servidor
LEVI MAGALHÃES BELARMINO DA SILVA, Agente Adminis-
trativo, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0701523.
Art.2º – Lotar o servidor de que trata o Art. 1º, no Serviço de
Recursos Humanos-Sereh/Socad/Suest-RO.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 154, DE 14 DE JULHO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições e de acordo com
o que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicada no D.O.U de 20 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25275.004.975/2014-11, resolve:
Art. 1º – Excluir do anexo da Portaria nº 69/2001, publicada
no D.O.U de 2.4.2001, que trata da disposição de servidores do
Quadro da Fundação Nacional de Saúde, para o Governo do Estado
de Rondônia, em conformidade com o convênio nº 1/2001, o servidor
FRANK REYNOLDS CAMARGO, Agente Administrativo, Classe
“S”, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0703194.
Art.2º – Lotar o servidor de que trata o Art. 1º, na Seção de
Serviços Logistico-Salog/Diadm/Suest-RO.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 155, DE 14 DE JULHO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições e de acordo com
o que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicada no D.O.U de 20 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25275.008.787/2012-09, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
S A N TO
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE JULHO DE 2014
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ES-
PÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 das
disposições estatutárias aprovadas pelo DECRETO n.º 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU n.º 201, de 20.10.2010, bem como as
informações constantes no Memorando nº. 071/Diadm/Suest-ES, de
16.07.2014, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para
constituírem a Equipe de Pregão, de acordo com o que dispõe o
Decreto 5.450, de 31.05.2005, para condução de licitações na mo-
dalidade de Pregão, no âmbito da Superintendência Estadual do Es-
pírito Santo.
Josilene de Araújo Siape nº 0545181José Eusébio Cavalcante de Moraes Siape nº 1099238Gilmar Rivera Fernandez Siape nº 0510125Neide Piassaroli Siape nº 0470780Vanderlei Faioli Siape nº 6470241Maria Cristina Duarte Saavedera Siape nº 544556
Art. 2°- Atuarão como Pregoeiro os 2 primeiros membros,
sendo que os demais atuarão como apoio.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
PORTARIA Nº 96, DE 17 DE JULHO DE 2014
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ES-
PÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 e 16
das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de
19.10.2010, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de
20.10.2010, e art. 83 do Regimento Interno – Portaria nº 270/
2014/GM/MS, publicada no DOU de 05.03.2014, e tendo em vista o
que consta do PROCESSO n.º 25150.004.789/2014-99, RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a senhora OZI-
LENE DE SOUZA, CPF nº 077.295.147-02, dependente na qualidade
de companheira do Instituidor JOEL DE OLIVEIRA BRUM, ma-
trícula SIAPE nº 493477, aposentado no cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe “S”, Padrão “III”, com fundamento no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 215 e 217, Inciso I, alínea “c”,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/07/2014, data do óbito do ex-
s e r v i d o r.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Excluir do anexo da Portaria nº 69/2001, publicada
no D.O.U de 2.4.2001, que trata da disposição de servidores do
Quadro da Fundação Nacional de Saúde, para o Governo do Estado
de Rondônia, em conformidade com o convênio nº 1/2001, o servidor
SETEMBRINO DE OLIVEIRA ALENCAR, Professor de 1º e 2º
grau, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0701438.
Art.2º – Lotar o servidor de que trata o Art. 1º, na Assessoria
de Comunicação /Gabinete/Suest-RO.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 124, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº
635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº 204, Seção 2, de
24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25280.004.666/2014-72, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia à Sra. RISETE SOUSA
SANTOS, beneficiária do ex-servidor JOSÉ DOS SANTOS, ex-ocu-
pante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S” Padrão “III”, ma-
trícula SIAPE nº. 0.491.847, do quadro de pessoal inativo da Fun-
dação Nacional de Saúde, falecido em 13.07.2014, com fundamento
na alínea b, inciso I do art. 217 da Lei 8112/1990, sendo proventos
calculados na forma do Artigo 40 § 7º Constituição Federal com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e Art. 2º, incisos I
e II da Lei 10.887/2004.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA No-80, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor MARIA VA-
LERIA CESAR DA COSTA, matrícula SIAPE 0.651.727 ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Federal da Lagoa, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com
provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 14% (Catorze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme lei 11.784/2008.
(Processo: 33408.003507/2014-03)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2008. resolve:
N
o-96 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 e na forma do Memorando-
Circular/CGRH/SAA/SE/MS nº 20 de 20.06.2005, a partir de
15/05/2014, ao companheiro Henrique Chvaicer, equivalente a 100%
(cem por cento) dos vencimentos que fazia jus a ex-servidora Mirna
Kasiarz, matrícula SIAPE nº 0.654.011, Enfermeiro, Nível Superior,
Classe “S”, Padrão III, ativo, calculados na forma do artigo 40, inciso
I, § 7º da CF c/c EC 41/2003 e com a Lei 10.887/2004.
(Processo nº 33408.004523/2014-13)
N
o-97 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 e na forma do Memorando-
Circular/CGRH/SAA/SE/MS nº 20 de 20.06.2005, a partir de
22/04/2014, ao companheiro Celidonio Jose Luiz, equivalente a 100%
(cem por cento) dos vencimentos que fazia jus a ex-servidora Marlene
Elza Lucio da Cunha, matrícula SIAPE nº 0.377.102, Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, aposentado,
calculados na forma do artigo 40, inciso I, § 7º da CF c/c EC 41/2003
e com a Lei 10.887/2004.
(Processo nº 33408.004417/2014-21)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições; Considerando a Instrução Nor-
mativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o
Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6
de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º – Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do
Sul.
– Titular: JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES
– Suplente: SILVANA BAPTISTA FERREIRA
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 58, de 26/04/2011,
publicada no DOU nº 79, em 27/04/2014, seção 2, pág. 39.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar NILTON GONÇALVES BRAVO, para exercer a
Função Gratificada FG-01, código 39.0122, Assistente I, do Distrito
Sanitário Especial Indígena – Parintins/AM, ficando dispensado da
referida função, EDMILSON DA SILVA BARROS.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 15 de julho de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º. da Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U. 178, de 13 de setembro de 2013, autoriza o
Afastamento do País do dirigente e do empregado:
ANTÔNIO LUIZ FUSCHINO, Vice-Presidente de Tecno-
logia e Infraestrutura, e de ARA APKAR MINASSIAN, Analista XI
da Vice-Presidência de Tecnologia e Infraestrutura, para participar de
reunião técnica com o operador postal designado da Itália, Poste
Italiane, na cidade Roma, Itália, no período de 21 a 25 de julho de
2014, trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do
Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 368, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto-lei nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 17/05/2015, do empregado pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: EGON KIRCHHEIM
Cargo efetivo: Agente de Correios-Carteiro
Matrícula nº: 8.686.843-8
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Novo Hambur-
go/RS
Função: Secretário Especial de Gabinete
Amparo Legal: Decreto-lei nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.023805/2014-00
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 373, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR
JOSÉ LEÔNCIO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº
0455368, da Função Gratificada, código FG-3, do Núcleo de Re-
cursos Humanos no Estado de Alagoas, a partir de 02 de junho de
2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 168, de 11 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, Seção 2, página 57, onde
se lê: Nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 13 de março de 2012, leia-se: Nos termos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Ministério das Relações Exteriores.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRID
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de
suas atribuições e com base nos artigos 10 e 11 da Instrução Nor-
mativa número 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas
da União, e tendo em vista as demais normas regulamentares, re-
solve:
Revogar a nomeação de JOÃO CARLOS DE CASTRO
DUARTE, Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 238.444.771-87, como responsável pela
Conformidade de Gestão, titular.
Designar MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GLIELMO,
Oficial de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 067.673.461-87 como responsável pela
Conformidade de Gestão, titular.
JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA
YORK
PORTARIA DE 2 DE JUNHO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no
uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos
10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de
2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à
composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora
do SIAFI, resolve:
Art. 1º. Dispensar LUIZ EDUARDO CARACCIOLO MAYA
FERREIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Es-
pecial, CPF 183.006.341-34, da função de Ordenador de Despesas,
titular, por delegação de competência, desta Unidade Gestora.
Art. 2º. Designar LÚCIA MARIA MAIERÁ, Ministra de
Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial, CPF
802.882.008-53, para exercer a função de Ordenador de Despesas,
titular, por delegação de competência, desta Unidade Gestora.
ANA LUCY GENTIL CABRAL PETERSEN
DELEGAÇÃO DO BRASIL JUNTO À OMC
E A OUTRAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A OUTRAS OR-
GANIZAÇÕES ECONÔMICAS COM SEDE EM GENEBRA, em
observância ao disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa
nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União
(TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar CARLOS ROSA DA SILVEIRA, Segundo-Secre-
tário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 724.012.651-04, como Ordenador de Despesas, substituto, para
assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-fi-
nanceira dos recursos consignados ao Posto;
Dispensar LIANA CRISTINA COSTA MARQUES, Oficial
de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 308.575.031-20, como Ordenadora de Despesas, in-
terina, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão or-
çamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;
Nomear EDUARDO MINORU CHIKUSA, Segundo-Secre-
tário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 289.454.228-38, como Ordenador de Despesas, substituto, para
assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-fi-
nanceira dos recursos consignados ao Posto;
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear THIAGO COUTO CARNEIRO, Segundo-Secretário
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
218.639.098-18, como Ordenador de Despesas, interino, para assinar
e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos
recursos consignados ao Posto;
Dispensar CARLOS ROSA DA SILVEIRA, Segundo-Secre-
tário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 724.012.651-04, como Responsável, titular, pelos Atos de Ges-
tão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;
Dispensar LIANA CRISTINA COSTA MARQUES, Oficial
de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 308.575.031-20, como Responsável, substituta, pelos
Atos de Gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao
Posto;
Dispensar THAIS PORTO CURADO, Assistente de Chan-
celaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 698.190.501-97, como Responsável, interina, pelos Atos de Ges-
tão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;
Nomear EDUARDO MINORU CHIKUSA, Segundo-Secre-
tário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 289.454.228-38, como Responsável, titular, pelos Atos de Ges-
tão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;
Nomear ANELISE SAVADOVSKY, Oficial de Chancelaria
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
293.980.078-27, como Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão
orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;
Nomear THIAGO COUTO CARNEIRO, Segundo-Secretário
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
218.639.098-18, como Responsável, interino, pelos Atos de Gestão
orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;
Dispensar LIANA CRISTINA COSTA MARQUES, Oficial
de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 308.575.031-20, como Responsável, substituta, pela
Conformidade de Registro de gestão dos recursos consignados ao
Posto;
Dispensar THAIS PORTO CURADO, Assistente de Chan-
celaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 698.190.501-97, como Responsável, interina, pela Conformidade
de Registro de Gestão dos recursos consignados ao Posto;
Nomear MARIA LÚCIA TELLES FERREIRA BATISTA,
Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 150.854.811-00, como Responsável, substi-
tuta, pela Conformidade de Registro de Gestão dos recursos con-
signados ao Posto;
Nomear ABIGAIL ANDRADE FERREIRA, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 150.064.091-34, como Responsável, interina, pela Con-
formidade de Registro de Gestão dos recursos consignados ao Pos-
to;
Dispensar THAIS PORTO CURADO, Assistente de Chan-
celaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 698.190.501-97, como Responsável, titular, pela Operação de
Registro de gestão dos recursos consignados ao Posto;
Dispensar FERNANDA SCALIA PEREIRA, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 980.183.531-15, como Responsável, substituta, pela
Operação de Registro de gestão dos recursos consignados ao Posto;
Nomear FERNANDA SCALIA PEREIRA, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 980.183.531-15, como Responsável, titular, pela Ope-
ração de Registro de gestão dos recursos consignados ao Posto;
Nomear MARIA LÚCIA TELLES FERREIRA BATISTA,
Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 150.854.811-00, como Responsável, substi-
tuta, pela Operação de Registro de Gestão dos recursos consignados
ao Posto.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 340, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
em conformidade com a Portaria de delegação de competência pu-
blicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1998, re-
solve:
Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Oficial de Chan-
celaria, classe A, padrão III, ocupado pela servidora VIVIAN FER-
NANDES RODRIGUES BARBOSA, Siape nº 1915359, a contar de
14 de julho de 2014, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 .
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIORN
o352 -Exonerar, a pedido, ANADERGI ROSA DE FREITAS do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Serviços de
Engenharia, da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS
101.2, a partir de 2 de junho de 2014.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Eugênio Pires Frazão. CARGO/FUNÇÃO: Pesqui-
sador em Geociências/Assistente da Diretoria de Geologia e Recursos
Minerais. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais –
CPRM. PAÍS DE DESTINO: Jamaica. FINALIDADE: Participar da
Assembleia da International Seabed Authority – Twentieth Session.
PERÍODO: 19/07/2014 a 26/07/2014. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV,
do Decreto no1.387/1995.
NOME: Lêda Maria Barreto Fraga. CARGO/FUNÇÃO: Pes-
quisadora em Geociências. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Re-
cursos Minerais – CPRM. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINA-
LIDADE: Participar do Workshop organizado pelo Serviço Geológico
da Colômbia, objetivando discutir o andamento dos Projetos de Co-
operação Horizontal: Mapa Geológico da América do Sul, escala
1:5M e Mapa Geológico e de Recursos Minerais da América do Sul,
escala 1:1M. PERÍODO: 19/07/2014 a 28/07/2014. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o,
inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
NOME: Carlos Schobbenhaus Filho. CARGO/FUNÇÃO:
Geólogo/Assessor da Presidência. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais – CPRM. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FI-
NALIDADE: Participar do Workshop organizado pelo Serviço Geo-
lógico da Colômbia, objetivando discutir o andamento dos Projetos de
Cooperação Horizontal: Mapa Geológico da América do Sul, escala
1:5M e Mapa Geológico e de Recursos Minerais da América do Sul,
escala 1:1M. PERÍODO: 20/07/2014 a 27/07/2014. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o,
inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o347, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oEfetivar o exercício do empregado anistiado abaixo
indicado, lotado neste Ministério, na forma a seguir identificada, nos
termos do Processo n
o48000.000963/2014-43.
Empregado: ROBERTO RANGEL MANGEON
Matrícula SIAPE: 1681703
Emprego: Escriturário VI
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –
UNIRIO
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Art. 2oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
PORTARIA N
o348, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oAnuir com a requisição do empregado anistiado abai-
xo indicado, lotado na Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELE-
TROBRAS.
Empregado: SZYMON ZALCMAN JUNIOR
Matrícula SIAPE: 1815497
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo/Função: Não especificado
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5
o, pa-
rágrafo único, do Decreto no6.077, de 10 de abril de 2007)
Processo: 48000.001172/2014-31
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado à sua empresa de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, à empresa de origem a frequência do empregado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRAPORTARIA N
o349, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oProrrogar, até 27 de setembro de 2015, o prazo da
cessão dos servidores abaixo indicados, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para continuarem exercendo funções comissionadas no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10
aRegião, objeto do
Processo no4 8 0 0 0 . 0 0 11 4 0 / 2 0 1 4 – 3 5 .
Servidor: AOKI YKEDA GONZAGA PACHECO
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0451607
Função Comissionada: Calculista, código FC-04
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Servidora: REGINA BASÍLIO BACARIAS
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0454716
Função Comissionada: Chefe de Gabinete, código FC-05
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Art. 2oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação
dos servidores ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de dispensa da função comissionada,
devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação dos
servidores ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão cedente a frequência dos servidores.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
PORTARIA N
o350, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oEfetivar o exercício do empregado anistiado abaixo
indicado, lotado neste Ministério, na forma a seguir identificada, nos
termos do Processo n
o48000.000962/2014-15.
Empregado: FERNANDO ANTONIO BARROS FERREI-
RA
Matrícula SIAPE: 1680559
Emprego: Engenheiro
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –
UNIRIO
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Art. 2oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o351- Nomear HAROLDO CESAR XAVIER, para exercer o cargo
em comissão de Assessor do Secretário de Energia Elétrica, código
DAS 102.4.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-48, DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar PEDRO ANTÔNIO BAVARESCO, CPF:
326.643.890-68, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, có-
digo DAS 101.5, do Departamento de Geração de Renda e Agregação
de Valor, da Secretaria da Agricultura Familiar deste Ministério, a
partir de 3 de julho de 2014.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 53, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-
CRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a EDITH PEDROLINA
DUARTE DA SILVA, no cargo de Artífice, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE 1089558, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, com proventos integrais, à vista das informações
constantes no Processo INCRA-SR.17-54300.001250/2014-15.
LUIS FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201440ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071800040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014 (*)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 272- Nomear LUCIANO MADURO ALVES DE LIMA, CPF nº
610.519.421-87, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, da Secretaria Extraordinária para Superação
da Extrema Pobreza, deste Ministério, exonerando-o do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 273- Nomear HIAGO YURI SOUZA RODRIGUES, CPF nº
011.163.331-12, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Secretaria Extraordinária para Superação da
Extrema Pobreza, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
(*) Republicado por ter saído no DOU de 17/7/2014, Seção 2, pág.55,
com incorreção no original.
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 276 -Dispensar o servidor MARCOS MAIA ANTUNES, SIAPE
nº 1100283, CPF nº 410.644.701-06, do encargo de substituto even-
tual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Condi-
cionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.
Nº 277 -Designar a servidora JULIANA PICOLI AGATTE, SIAPE nº
3581781, CPF nº 266.530.328-09, Analista Técnico de Políticas So-
ciais, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código
DAS 101.5, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 278, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de julho de 2014, a
servidora LAÍS RAIANE MIGUEL AMARAL, CPF nº 020.566.271-
40, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Ca-
dastro, do Departamento do Cadastro Único, da Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 17 de julho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR –
SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1
º, IV da Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2
ºdo Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo
Decreto nº83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº7.689, de 02 de março de 2012, de:
ANA CLAUDIA TAKATSU, Assessora Especial do Minis-
tro/GM, para assessorar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta em
Missão Oficial à Luanda, Angola e Maputo, Moçambique, no período
de 20 a 24/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1087/14).
BRUNO CAETANO CASSIANO, Analista de Comércio Ex-
terior/GM, para participar de Missão Oficial à Luanda, Angola, no
período de 20 a 23/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
1080/14).RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Coordenador
Geral/SECEX, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado desta
Pasta em Missão Oficial à Luanda, Angola e Maputo, Moçambique,
no período de 20 a 24/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
1086/14).
LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, Analista de Comércio
Exterior/GM, para participar de Missão Oficial à Maputo, Moçam-
bique, no período de 21 a 24/07/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 1082/14).
ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Coordenadora Geral de
Aladi e Mercosul/SECEX, para participar da CXXXVII Reunião Or-
dinária da Comissão de Comércio do Mercosul – CCM e XCV Reu-
nião Ordinária do Grupo Mercado Comum – GMC, em Caracas,
Venezuela, no período de 24 a 29/07/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 1093/14).
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, Diretor
do DEINT/SECEX, para participar de Reuniões Ordinárias do Grupo
Mercado Comum – GMC e Reuniões Ordinárias da Comissão de
Comércio do Mercosul, em Caracas, Venezuela, no período de 26 a
30/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1100/14).
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior/SECEX, para participar da XLVI Reunião Ordinária do
Conselho do Mercado Comum – CMC e da XLVI Cúpula do Mer-
cosul, em Caracas, Venezuela, no período de 27 a 30/07/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (PCDP 1081/14).
PEDRO GABRIEL WENDLER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de julho de 2014
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 16/07/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUIZ EDUARDO MELIN, Diretor, a fim de participar de
delegação brasileira em viagem a Luanda, Angola, e Maputo, Mo-
çambique, no período de 20 a 24/07/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior n
o328/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 300, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, re-
solve,
EXONERAR A pedido, MARCO ANTONIO LANDIM PE-
REIRA, matrícula SIAPE nº 2037216, do cargo de Assessor, código
DAS 102.4, da Presidência deste Instituto.
OTAVIO BRANDELLI
PORTARIA Nº 301, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, re-
solve,
NOMEAR JANE ALCANFOR DE PINHO, para exercer o
cargo de Assessora, código DAS 102.4, da Presidência deste Ins-
tituto.
OTAVIO BRANDELLINomear MOSIAH BRENTANO RODRIGUES, para exercer
o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Bolsa Atleta do De-
partamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria
Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério, código
DAS 101.4.
ALDO REBELO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N° 42, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 06, de 10 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U., de 17 de fevereiro de 2003,
e considerando os §§ 1º e 3º do art. 3º da Instrução Normativa
conjunta STN/SFC nº 4, de 10 de maio de 2000, resolve:
Art. 1° – Designar os servidores RAYANE FONSECA DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 020516142, titular e JOÃO LUIZ
MAGALHÃES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1283863, subs-
tituto, como responsáveis pela “Conformidade de Registro de Ges-
tão”, da UG 180002 – Departamento de Gestão Interna e da UG
180004 – Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério do
Esporte – Condomínio do Bloco “A”.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria DGI nº 116, de 5 de
novembro de 2013.
VAGNER DE SOUZA LUCIANO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
RAQUEL DE CARVALHO HOLSBACH, CPF nº
980.492.591-53, para exercer o cargo de Assessor, código CA I, na
Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 124, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
LETICIA CYNTHIA RENÉE GARCIA FERNANDES, CPF
nº 733.779.701-00, para exercer o cargo de Assessor, código CA I, na
Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 125, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
ALESSANDRA RIBEIRO CARNEIRO, CPF nº
079.210.917-17, para exercer o cargo de Assessor, código CA I, na
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa, da Presidência desta
Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministério do Esporte.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 155, DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Declarar VAGO o cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão IV, ocupado por FERNANDA TOZETTI GOMES,
matrícula SIAPE nº 1734710, a pedido, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 08 de julho de
2014.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o156, DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 126, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO, CPF nº
087.160.967-38, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na
Diretoria de Infraestrutura, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 127, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
ÊNIO POUBEL DE CARVALHO, CPF nº 071.556.959-00,
para exercer o cargo de Superintendente, código CSP, na Diretoria de
Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
MARCELO MURTA VELLOSO, CPF nº 074.605.577-30,
para exercer o cargo de Superintendente, código CSP, na Diretoria de
Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 129, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
ANDERSON CAMPISTA BARBOSA, CPF nº 087.844.087-
90, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na Diretoria de
Integração, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
HERVAL MADEIRA FORNY, CPF nº 758.993.967-68, para
exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na Diretoria de In-
tegração, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:NOMEAR
JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES, CPF
nº 047.711.494-61, para exercer o cargo de Assessor, código CA I, na
Superintendência de Gestão Corporativa, da Diretoria Executiva, des-
ta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 132, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
EXONERAR
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA, do cargo de Assessor,
código CA I, da Superintendência de Gestão Corporativa, da Diretoria
Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica, a contar de 21 de
julho de 2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVANº 1.050 – Designar o servidor LEANDRO CESAR PORRUA, ma-
trícula nº 2084629, para exercer os encargos de substituto do Chefe
da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Su-
perintendência do IBAMA no Estado do Paraná, nos seus impe-
dimentos, afastamento legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 1.051 – Nomear o servidor FERNANDO LUIZ NUNES, matrícula
nº 1511298, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade
Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Paranaguá, no Estado
do Paraná, ficando em consequência, dispensado do que atualmente
ocupa.
Nº 1.052 – Dispensar o servidor JOÃO ROBERTO DE MORAES,
matrícula nº 1365435, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão
Técnico Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBA-
MA no Estado de Santa Catarina.
Nº 1.053 – Designar a servidora ANNIK SILVA, matrícula nº
1565328, para exercer os encargos de substituta do Chefe da Divisão
Técnico Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBA-
MA no Estado de Santa Catarina, nos seus impedimentos, afasta-
mentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 1.054 – Dispensar o servidor LUIS CARLOS PINHEIRO, ma-
trícula nº 6050674, dos encargos de substituto do Chefe de Unidade
Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Rondonópolis, no Es-
tado do Mato Grosso.
Nº 1.055 – Nomear o servidor EVANDRO CARLOS SELVA, ma-
trícula nº 1495496, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.1, com exercício na Gerência
Executiva do IBAMA em Sinop, no Estado do Mato Grosso.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
PORTARIA N° 1.056, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 22º do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a
Estrutura Regimental do IBAMA, publicado pelo D.O.U. de 27 de
abril de 2007, pela portaria nº 173-MMA, publicada no D.O.U. de 25
de maio de 2011 e pelo artigo 5º do Regimento Interno aprovado pela
Portaria nº GM/MMA nº341 de 31 de agosto de 2011, publicada no
D. O. U. de setembro de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor HEITOR DE SOUZA PE-
RETTI, matrícula nº 1366153, do cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Paranaguá, no
Estado do Paraná.
FERNANDO DA COSTA MARQUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.058, de 16.07.2014, publicada no Diário
Oficial da União, nº 135, de 17.07.2014, Seção 2, página nº 57, onde
se lê Portaria nº 1.058, de 16.07.2014. leia-se Portaria nº 1.048, de
16.07.2014.
Ministério do Meio Ambiente.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 181, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e nos termos dos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
10.871, de 20 de maio de 2004, e tendo em vista a autorização do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Por-
taria nº 398, de 24 de outubro de 2013, a decisão da Diretoria
Colegiada, constante da Ata da 533ª Reunião Ordinária, realizada em
14 de julho de 2014, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de agosto de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2012,
que promoveu a abertura do concurso público para o provimento de
vagas em cargos de Técnico Administrativo, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata SA-
BRINA RODRIGUES SANTOS (classificação 29, código de vaga
785274), ocorrida por meio da Portaria nº 101, de 30 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014.
Art. 2º Nomear para o cargo efetivo de Técnico Adminis-
trativo, Classe A, Padrão I, os candidatos a seguir relacionados, apro-
vados e classificados no concurso público cujo resultado foi ho-
mologado na forma do Edital nº 7, de 11 de março de 2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 15 de março de 2013:
a) FILIPE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA (clas-
sificação 34), no código de vaga 785286, em virtude da exoneração
da servidora FERNANDA TREVIZOLO DE SOUZA, ocorrida pela
Portaria nº 177, de 16 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2014; e
b) DANIELA SERAFINI MACHADO (classificação 35),
código de vaga 785274, antes destinada à candidata SABRINA RO-
DRIGUES SANTOS.
Art. 3º A posse ocorrerá às 9h do dia 4 de agosto de 2014,
no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Trecho 4, Lote 370,
Sala 110, Brasília-DF, desde que apresentada a documentação ne-
cessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 1.049 – Dispensar a pedido a servidora ANA MARIA CASTRO
SILVEIRA, matrícula nº 1107628, dos encargos de substituta do Che-
fe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da
Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 234, DE 17 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
01580.036346/2014-39, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO
QUEIROZ CUNHA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Go-
vernamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em
exercício na Agência Nacional do Cinema, para participar de “Pro-
grama de Pesquisador Visitante na Universidade da Pensilvânia”, pro-
movido pela Escola de Direito da citada Universidade, em Filadélfia
– EUA, em virtude de licença capacitação, no período de 8 de se-
tembro a 5 de dezembro de 2014, incluído trânsito, com ônus li-
mitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 235, DE 17 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n
o
03500.000672/2014-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ
ROMEU SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria
de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão para participar do “Curso Intensivo de Língua Inglesa”, pro-
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201442ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071800042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
movido pela International Language Academy of Canadá e pelo Van-
couver English Centre, em Toronto e Vancouver – CANADÁ, em
virtude de licença capacitação, no período de 26 de julho a 25 de
outubro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.165 DE 17 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.014288/2014-54, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão I, código da vaga n° 994325, ocu-
pado pelo servidor TIAGO LUIZ BATISTA MACIEL, matrícula SIA-
PE nº 1926229, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 7 de julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 1.166, DE 17 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.014282/2014-87, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão I, código da vaga n° 825133, ocupado pelo servidor
PAULO FÁBIO DA SILVA EUGÊNIO, matrícula SIAPE nº
1979875, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 7 de julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 1.167, DE 17 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.014533/2014-23, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825663, ocupado pelo ser-
vidor JULIO CESAR KATEKAWA, matrícula SIAPE nº 1800261,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 8 de
julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-820 – Nomear, em caráter efetivo, ALINE LEHMKUHL, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para
exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0493848.N
o-821 – Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO MORAES VIDAL,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487201.
N
o-822 – Nomear, em caráter efetivo, MARSHAL DE ALMEIDA DA
SILVA MARANGONI, classificado no Concurso Público de que trata
o Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o re-
sultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no
D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 0487860.
N
o-823 – Nomear, em caráter efetivo, REGINALDO FERREIRA DE
BRITO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491512.
N
o-824 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNA MATTOS DOS SAN-
TOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486679.
N
o-825 – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE FANTACUSSI DE
OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0492860.
N
o-826 – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO PUCCI DA CON-
CEICAO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0485292.
N
o-827 – Nomear, em caráter efetivo, JOAO PAULO DOS SANTOS
NAMIUTI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486553.
N
o-828 – Nomear, em caráter efetivo, MOISES CORREA LOPES,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0492334.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o2.279 – Dispensar da Função Gratificada de Assistente Inter-
mediário II, da Coordenação de Atendimento Integrado, do Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, FG-2, desta Fun-
dação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, RUI COSTA
DOS SANTOS, CPF n
o313.746.467-68, matrícula no0765419, na
forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de
30/05/2014.
N
o2.280 – Dispensar SANDOVAL MARTINS MANCIOLA FILHO,
CPF no156.191.335-91, matrícula no0768633, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Valença, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-2, desta Fundação, a partir de 30/04/2014.
N
o2.281- Designar REINALDO JOSÉ BENEVENUTI, CPF no
626.911.717-87, matrícula no0772491, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o2.282 – Dispensar JURANDIR SOARES DA SILVA, CPF no
031.437.322-53, matrícula no0772870, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Rondônia,
FG-2, desta Fundação, a partir de 01/07/2014.N
o2.283- Dispensar TÂNIA MARA BAPTISTA DE MATTOS, CPF
no617.247.007-82, matrícula no0763668, da Função Gratificada de
Assistente Intermediário I, do Gabinete da Presidenta, FG-1, desta
Fundação.
N
o2.284 – Dispensar ALUÍSIO VOUGA VIEIRA, CPF no
628.955.597-91, matrícula no0762602, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, do Gabinete da Presidenta, FG-2, desta Fundação.
N
o2.285- Dispensar MOZART ROCHA DA CONCEIÇÃO, CPF no
225.144.491-20, matrícula no0762235, da Função Gratificada de Su-
pervisor III, do Gabinete da Presidenta, FG-3, desta Fundação.
N
o2.286 – Designar ALUÍSIO VOUGA VIEIRA, CPF no
628.955.597-91, matrícula no0762602, para exercer a Função Gra-
tificada de Assistente Intermediário I, do Gabinete da Presidenta, FG-
1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o
8.216/91.
N
o2.287- Designar MOZART ROCHA DA CONCEIÇÃO, CPF no
225.144.491-20, matrícula no0762235, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, do Gabinete da Presidenta, FG-2, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o2.288 – Designar FERNANDO CESAR FERREIRA MACIEL,
CPF no528.925.497-87, matrícula no0762151, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, do Gabinete da Presidenta, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o2.289 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Parnaíba, da Unidade Estadual do IBGE no Piauí, FG-3,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, BER-
NARDO SILVA SANTOS, CPF n
o145.366.333-91, matrícula no
0769815, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 02/07/2014.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967 e no art.
32, alínea “e”, do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro
de 1962, resolve:
N
o-1.083- Art. 1º Reconduzir FRANCISCO EDSON FERREIRA
REBOUÇAS, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para,
na qualidade de membro titular, representar esta Pasta junto aos
Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC e Ser-
viço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, no Estado do
Amazonas.
Art. 2º Designar BRENO VIANA ORTIZ, Agente Admi-
nistrativo para, na qualidade de membro suplente, representar esta
Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio
– SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, no
Estado do Amazonas.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1534 de 27 de junho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2011, seção
2, página 47.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 22, parágrafo único, do Regulamento do Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo Decreto nº
61.843, de 5 de dezembro de 1967 e no art. 38, alínea “d”, do
Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI, aprovado pelo
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, resolve:
N
o-1.084-Art. 1º Designar BRENO VIANA ORTIZ, Agente Ad-
ministrativo para, na qualidade de membro titular, representar esta
Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Apren-
dizagem Comercial – SENAC e do Serviço Social da Indústria – SESI,
no Estado do Amazonas.
Art. 2º Reconduzir MÁRCIO FIGUEIREDO PESSOA, Che-
fe do Serviço de Atendimento e Orientação ao Trabalhador para, na
qualidade de membro suplente, representar esta Pasta junto aos Con-
selhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
SENAC e do Serviço Social da Indústria – SESI, no Estado do
Amazonas.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1535 de 27 de julho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2011, seção
2, página 47.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo De-
creto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, letra “d”, do
Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI, aprovado pelo
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art. 32, letra “e”, do
Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SE-
NAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962,
resolve:
N
o-1.085-Art. 1º – Reconduzir ANÍZIO PEREIRA TIAGO, Supe-
rintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na qualidade de
membro titular, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais
do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC, Serviço Social da Indústria –
SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, no
Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º – Designar LEIF RAONI DE ALENCAR NAAS,
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego Substituto para, na
qualidade de membro Suplente, representar esta Pasta junto aos Con-
selhos Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Serviço Social da
Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
SENAI, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 3º – Revogar a Portaria nº 1.298 de 24 de junho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2011, Seção
2, páginas 23 e 24.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V, do art. 22, do Regulamento do Serviço Social do Comércio –
SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967,
e parágrafo único, do Regulamento do Serviço Nacional de Apren-
dizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5
de dezembro de 1967, resolve:
N
o-1.086-Art. 1º Designar EDUARDO DRIEMEYER, Superinten-
dente Regional do Trabalho e Emprego – Substituto e GERSON
ANTÔNIO DELGADO, Auditor Fiscal do Trabalho para, na qua-
lidade de membros titular e suplente, respectivamente, representarem
esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Co-
mércio – SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
SENAC, no Estado do Mato Grosso.
Art. 2º Revogar as Portarias nº 433, de 06 de agosto de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2008, Seção
2, página 34 e nº 434, de 06 de agosto de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de agosto de 2008, Seção 2, página 34
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
§2 do art. 6 do Anexo do Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, re-
solve:
N
o-1.087-Designar CLEBER ARCURI e GRACÉLIA PESSOA BE-
ZERRA para, na qualidade de membro titular e suplente, respec-
tivamente, representarem a Confederação Nacional do Transporte jun-
to ao Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
§ 2º do art. 6 do Anexo ao Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, re-
solve:
N
o-1.088-Designar MIGUEL CANHISARES JÚNIOR e AMARILES
SOUZA LIMA NOBRE DE QUEIROZ para, na qualidade de mem-
bros titular e suplente, respectivamente, representarem a Confede-
ração Nacional das Instituições Financeiras – CNF, junto ao Conselho
Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Me-
dicina do Trabalho – FUNDACENTRO.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 3º, da Portaria Interministerial n° 6, de 13 de maio de 2005,
resolve:
N
o-1.089-Art. 1º Designar para compor a Comissão Tripartite do
Programa de Alimentação doTrabalhador – CTPAT, criada pela Por-
taria Interministerial n° 06, de 13 de maio de 2005, publicada no
DOU de 16 de maio de 2005, Seção I, Página 94, os seguintes
membros, titulares e suplentes.
I – Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Rinaldo Marinho Costa Lima – Titular; que a presidirá; e
b) Maria Flor de Lys Sousa Lopes – Suplente;
II – Ministério da Fazenda:
a) Itamar Pedro da Silva – Titular; e
b) Flávia de Souza Bello – Suplente;
III – Ministério da Saúde:
a) Patrícia Constante Jaime – Titular; e
b) Terezinha Reis de Souza Maciel – Suplente;IV – Ministério da Previdência Social:
a) Célia Medeiros – Titular; e
b) Sara Conceição Arruda – Suplente;
V – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
a) Janine Giuberti Coutinho – Titular; e
b) Luisete Moraes Bandeira – Suplente;
VI – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Carlos Cézar Soares Batista – Titular; e
b) Yandra Ribeiro Torres – Suplente;
VII – Central Única dos Trabalhadores:
a) Valeir Ertle – Titular; e
b) Aparecido Donizeti da Silva – Suplente;
VIII- Força Sindical:
a) Regis Savietto Frati – Titular; e
b) Tito de Oliveira – Suplente;
IX – Nova Central Sindical de Trabalhadores:
a) Artur Bueno de Camargo – Titular; e
b) Francisco Calasans Lacerda – Suplente;
X – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil:
a) Carlos Alberto de Oliveira Pereira – Titular; e
b) Waldir Ferreira da Silva – Suplente;
XI – União Geral dos Trabalhadores:
a) Francisco Canindé Pegado do Nascimento – Titular; e
b) João Ricardo Nascimento de Oliveira – Suplente;
XII – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil:
a) Mário Teixeira – Titular; e
b) Gilda Almeida de Souza – Suplente;
XIII – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Tu r i s m o :
a) Fernando Marçal Monteiro – Titular; e
b) Wilson Vettorazzo Calil – Suplente;
XIV – Confederação Nacional das Instituições Financeiras:
a) Nicolino Eugênio da Silva Júnior – Titular; e
b) Magnus Ribas Apostólico – Suplente;
XV – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
a) Rodrigo Hugueney do Amaral Mello – Titular; e
b) Frederico Toledo Melo – Suplente;
XVI – Confederação Nacional da Indústria:
a) Reinaldo Felisberto Damacena – Titular; e
b) Pablo Rolim Carneiro – Suplente;
XVII – Confederação Nacional do Transporte:
a) Jovenilson Alves de Souza – Titular; e
b) Rafael Theberge de Viveiros- Suplente;
XVIII – Confederação Nacional do Turismo:
a) Nelson de Abreu Pinto – Titular; e
b) Antonio Henriques Branco – Suplente;
Parágrafo único. Os membros da Comissão terão mandado de dois
anos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº. 282, de 26 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2014.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento no art. 4º, II, c/c art. 12, §1º,
da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
N
o-1.090-Art. 1oProrrogar, por trinta dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada por
meio da Portaria de n
o871, de 24 de junho de 2014, publicadas no
Diário Oficial da União, nº 119, de 25 de junho de 2014, para dar
continuidade à apuração das irregularidades apontada nos autos do
processo n
o.47909.000641/2013-27.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º
do Decreto n.º 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 4º da
Resolução CEP nº. 10/2008, publicados no Diário Oficial da União de
02 de fevereiro de 2007 e de 10 de outubro de 2008, respectivamente,
e considerando a manifestação da Comissão de Ética do MTE, pro-
duzida nos autos nº. 47400.000024/2014-23, resolve:
N
o-1.091-Art. 1º Reconduzir para compor a Comissão de Ética do
MTE a servidora mencionada abaixo, para cumprir o mandato re-
lativo ao triênio 2014/2017, iniciado em 01.07.2014 e a ser extinto
em 30.06.2017:
a) Suplente: Ana Maria Machado Marques, matrícula SIAPE nº.
1766978
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Nº.
4.050, de 12 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo artigo 22 da Lei Nº. 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
resolve:
N
o-1.099-Art. 1º Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: SIMEI SUSÃ SPADA
Cargo: Programador
Matrícula SIAPE: 6221136
Para: Empresa Brasil de Comunicação – EBC, vinculada à Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República.Cargo em Comissão: Gerente-Executiva de Pessoas da Diretoria de
Administração, Finanças e Pessoas.
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e Decreto Nº 4.050, de 12 de dezembro de 2000.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário, mediante opção de
recebimento integral do cargo exercido na EBC.
Processo Nº 46012.000498/2014 – 86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nº 1.100 – Nomear GUSTAVO NABUCO MACHADO, CPF nº.
889.835.871-72, matrícula Siape nº 2553175, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Análise de Procedimentos Dis-
ciplinares, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coorde-
nação-Geral de Assuntos de Legislação de Pessoal, da Consultoria
Jurídica, código DAS 101.2, deste Ministério.
Nº 1.101 – Nomear RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO,
CPF nº. 996.260.205-04, matrícula Siape nº 2086166, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informações Judiciais, da
Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de
Análise de Licitação e Contratos, da Consultoria Jurídica, código
DAS 101.2, deste Ministério.
Nº 1.102 – Exonerar MARINA SOARES DE MELO NETA, CPF nº.
669.562.501-87, matrícula Siape nº 1512636, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal, da Coordenação de
Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Assuntos de Le-
gislação de Pessoal, da Consultoria Jurídica, código DAS 101.2, deste
Ministério, a contar de 30 de junho de 2014.
Nº 1.103 – Nomear TATIANA BANDEIRA DE CAMARGO MA-
CEDO, CPF nº. 790.889.961-72, matrícula Siape nº 2312824, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de
Pessoal, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Assuntos de Legislação de Pessoal, da Consultoria Jurídica,
código DAS 101.2, deste Ministério.
Nº 1.104 – Nomear HENRIQUE MATTHIESEN SILVA, CPF nº
182.122.168-02, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Empreendedorismo Juvenil, do Departamento de Políticas de
Trabalho e Emprego para a Juventude, da Secretaria de Políticas
Públicas de Emprego, código DAS 101.4, deste Ministério.
MANOEL DIAS
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA Nº 228, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Presidente da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 16º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, de 02 de abril
de 2003.resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária a servidora
GRASIELIA POTASIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0600191, no cargo de Analista em Ciência & Tecnologia, Classe H,
Padrão III, código da vaga nº 0503409 do quadro de Pessoal da
FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança
e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas pelo Art. 40 da
Constituição Federal, com fundamento no artigo 3º, Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com proventos integrais.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-165, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 46242.001088/2014-49, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a GETÚLIO
FERREIRA FURTADO, matrícula SIAPE N.º 253846, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da
carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, com 35 anos de contribuição e com proventos inte-
grais.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 63, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO TRABALHO E EMPREGO
EM RORAIMA-SUBSTITUTO, no uso de sua competência que lhe
foi subdelegada pelas Portarias/MTE nº45, de 13 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº08, de 13 de janeiro de 2014 e a Portaria nº 977,
de 29 de abril de 2010, publicada no B.A nº09, de 30 de abril de
2010, resolve:
Art. 1º – De acordo com o Decreto nº5. 450/05, Art.10,
Inciso III, passo a constituir a Equipe de Apoio e Pregoeiros desta
SRTE/RR, abaixo:
VERA LÚCIA PERES DE ARAÚJO, Mat./SIAPE
nº0708176 – Pregoeiro Titular, em substituição ao servidor LUIZ
ALBERTO DE OLIVEIRA, Mat./SIAPE nº1036397; ELANILDES
DA CONSOLATA DOS SANTOS BRAGA, Mat./SIAPE nº0707175,
e substituição da servidora VERA LÚCIA PERES DE ARAÚJO,
Mat./SIAPE nº0708176 – Pregoeiro Substituto; e como Membros da
Equipe de Apoio: IVANILDA SOUZA DO NASCIMENTO,
Mat./SIAPE nº0707487; ROSENY CANDEIRA ANTONY LIMA,
Mat./SIAPE nº0707487 e SARA MAGDA OLIVEIRA SIMÕES,
Mat./SIAPE nº1789309.
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 17 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores ADRIANA ROCHA CAR-
NEIRO, matrícula SIAPE nº 1102178, JACQUELINE VIEIRA DA
SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 0810132, e PAULO PEREIRA
ALENCAR, matrícula SIAPE nº 8085136, para, sob a presidência da
primeira, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela
Portaria Conjunta MT/DNIT nº 15, de 01/08/2013, publicada no DOU
nº 148, de 02/08/2013, referente ao Processo nº 50600.007260/2008-
81.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vi-
gência da Portaria Conjunta MT/DNIT nº 15, de 24 de abril de
2014.
PAULO SÉRGIO PASSOS
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor Substituto do DNIT
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
– Francisco Luiz Baptista da Costa, Diretor do Departamento
de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes,
com destino a Lima, Peru, a fim de participar do Seminário de
Transporte de Carga e Logística no âmbito da COSIPLAN/UNASUL,
no período de 04 a 07 de agosto de 2014, incluído o trânsito, com
ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os seguintes afastamentos do País:
– José Ricardo Noronha de Carvalho e Nelson Miguel Ma-
rino Junior, ambos Especialistas em Regulação da área de ferrovias da
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com destino a
Chicago, Illinois, Estados Unidos da América, a fim de participarem
do Simpósio sobre Segurança de Passagens em Nível & Prevenção de
Invasão, no período de 02 a 09 de agosto de 2014, incluído o trânsito,
com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso
I.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JULHO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das competências
que lhe conferem os Artigos 3º e 44° do Regimento Interno desta Subsecretaria aprovado pela Portaria Ministerial n°250, de 31 de outubro de
2012, consubstanciado nos incisos I e III do Artigo 1º do referido Regimento Interno, bem como aquela disposta pelo Artigo 10 do Decreto
nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 421-MF, de 24 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Jaqueline Costa da Silva, relacionada abaixo, da Gratificação Temporária das Unidades do Sistema
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Superior, na
forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, do Decreto n° 6976, de 07 de outubro de 2009 e do anexo III da Portaria n° 286, de
23 de maio de 2014.
MACROPROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÁBIL – MPAAC
Servidor Matrícula SIAPE Cargo de Provimento Efetivo/Registro CRC Nível do CargoJaqueline Costa da Silva 1215816 Contador
CRC – 011998/O-2-DFSuperior
Art. 2º Atribuir à servidora abaixo relacionada, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistema Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE, do Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Superior, na forma do Decreto nº 6.712, de 24
de dezembro de 2008, do Decreto n° 6976, de 07 de outubro de 2009 e do anexo III da Portaria n° 286, de 23 de maio de 2014.
MACROPROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÁBIL – MPAAC
Servidor Matrícula SIAPE Cargo de Provimento Efetivo/Registro CRC Nível do CargoMariana Rosa Simões Santos 2063224 Analista Administrativo/Contador
CRC – 024334/O-0-DFSuperior
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA ALMEIDA BRITO tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
– João Aurélio Vilasboas Viana, Analista Administrativo, da
Corregedoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes (DNIT), com destino à Nova Zelândia, Auckland, para par-
ticipar do Curso sobre Liderança Global da Universidade de Tec-
nologia de Auckland, no âmbito do Programa Brasil Sem Fronteiras
promovido pelo Governo do Distrito Federal, no período de 01 a 30
de agosto de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado, conforme
disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso II.
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 119, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art.1º- Efetivar o exercício do empregado público CRIS-
TOVÃO LUIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1752721, ocu-
pante do emprego de Artífice de Manutenção, deste Ministério dos
Transportes para o Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, com
exercício na Superintendência Federal, no Estado de Santa Catarina
(Processo: 00373.008669/2013-34).
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.122- Declarar a nulidade da pensão do senhor Florim Ferreira
Coutinho Neto, matrícula siape nº.0390159, a partir de 31 de março
de 2014, data de sua exclusão de folha de pagamento deste órgão, em
face da averbação de emancipação por outorga por sua genitora,
conforme Escritura Pública Lavrada às fls.143, do livro 193, no
Tabelionato de Notas de Timbó/SC, e registrada às fls.259, do livro
E-5, sob o nº1385, do Ofício de Registro Civil de Timbó/SC, fato este
que impede a manutenção do benefício concedido com base no
art.217, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.112/90. Processo:
(50000.012774/2014-65) SC.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2010,
resolve:
Nº 1.125 – Retificar a portaria/CGRH nº 1339, de 29 de julho de
2003, publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2013 Seção 2,
página 53, referente a pensão vitalícia de URANIA DO NASCI-
MENTO DE OLIVEIRA. onde se lê “no valor correspondente a
50%(cinquenta por cento)”, leia-se “no valor correspondente a
100%(cem por cento)” e onde se lê “a partir de 05 de julho de 2012,
data do Termo de Opção”, leia-se “a partir de 10 de julho de 2014,
data da inclusão”.(Processo n.º 50000.030479/2012-29) – BA.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 1.177, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DISPENSAR o servidor LIEV REFKALEFSKY, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4111, CPF nº
278.466.848-76, dos encargos de substituto eventual do Coordenador
da Administração Hidroviária, código DAS-101.3, da Superintendên-
cia Regional no Estado do Amazonas e Roraima desta Autarquia,
com efeitos a partir de 02 de dezembro 2013.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
SubstitutoPORTARIA Nº 1.178, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006
publicado no DOU de 28 de abril de 2006 e de acordo com o art. 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007 e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.029 de 1º de
fevereiro de 2007 e na Resolução/CEP nº 10, de 29 de setembro de
2008, que estabelece as normas de funcionamento e de rito processual
para as Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22
de junho de 1994, e disciplinadas pelo Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007, combinado com a Portaria DG nº 1.058 de 28 de
junho de 2007, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 937/DG, de 06 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2014,
Seção 2, página 60.
Art. 2º DESIGNAR os servidores RODILON TEIXEIRA,
matrícula DNIT nº 3516, CLARISSA DE SOUSA MIRANDA, ma-
trícula DNIT nº 4851, KEILA DENISE DOS SANTOS ASSIS, ma-
trícula DNIT nº 2017, e os seus suplentes CYNTHIA PIEDADE DOS
REIS FERREIRA, matrícula DNIT nº 2985, MILTON MENDES DO
PRADO, matrícula DNIT nº 507 e MEIRE CRISTINA CABRAL DE
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ARAUJO SILVA, matrícula DNIT nº 1463, com mandatos de 3(três)
anos, 2 (dois) anos e 1 (um) ano respectivamente, para sob a pre-
sidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE ÉTICA DO
DNIT, destinada a promover a adoção de normas e conduta ética
específicas para os servidores e colaboradores da Autarquia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Substituto
PORTARIA Nº 1.179, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DESIGNAR a servidora MONICA GARCIA NARDONI,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4824, CPF nº
959.286.001-78, para substituta do Chefe do Serviço de Adminis-
tração e Finanças, código DAS-101.1, da Superintendência Regional
no Estado do Mato Grosso desta Autarquia, nos afastamentos e im-
pedimentos legais ou eventuais.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Substituto
PORTARIA Nº 1.182, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, tendo em vista o constante do Processo nº
50608.000427/2014-51 resolve:
DESIGNAR o servidor ROBERTO MENEZES RAVAGNA-
NI, Engenheiro, matrícula DNIT nº 4373, CPF nº 950.294.351-15,
para substituir o Superintendente Regional, código DAS-101.4, da
Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Substituto
PORTARIA Nº 1.183, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, com base no
Artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006,
publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 –
Inciso III e § Único do Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela Resolução nº 10, de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U.
de 26/02/2007, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001396/2014-65, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA DE ALBU-
QUERQUE MACIEL, Técnica Administrativa, matrícula DNIT nº
5329 e SIAPE nº 2077683, como pregoeira no âmbito da Supe-
rintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005.
Art. 2º DESIGNAR como integrantes da equipe de apoio, os
servidores, PAULO ROBERTO DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA,
Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1343, VERA LUCIA DE
FIGUEIREDO RESENDE, Engenheira, matrícula DNIT nº 1431; FA-
BIO MOULIN ROCHA, Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrícula DNIT nº 3725; LUIZ MARCOS DUTRA DE SOUZA,
Técnico de Estradas, matrícula DNIT nº 1328, e MARIA AMELIA
DE SOUZA FERREIRA, Agente Administrativa, matrícula DNIT n.
1866.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei n. 10.520, de 17 de julho
de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, a autoridade
imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente Regional no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o §3º, do art. 10,
do Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U de
1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
SubstitutoPORTARIA Nº 1.184, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, com base no
Artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006,
publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 –
Inciso III e § Único do Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela Resolução nº 10, de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U.
de 26/02/2007, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.047677/2014-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JAMESSON FARIAS COR-
REIA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1731
e SIAPE nº 1068059, como pregoeiro, no âmbito da Superintendência
Regional no Estado da Paraíba, de acordo com o Decreto nº 3.555, de
08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005.
Art. 2º DESIGNAR como integrantes da equipe de apoio, os
servidores: GIOVANNA MAXIMO DE ALMEIDA URQUISA, ma-
trícula DNIT nº 1832 e SIAPE nº 1196454, SELMA KATIA DAN-
TAS DA SILVA MENDES, matrícula DNIT nº 1948 e SIAPE nº
1094135, e JOSE BRUNO LEITE DO NASCIMENTO, matrícula
DNIT nº 5224 e SIAPE nº 1549473.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei n. 10.520, de 17 de julho
de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, a autoridade
imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente Regional no
Estado da Paraíba.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o §3º, do art. 10,
do Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U de
1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Substituto
PORTARIA Nº 1.185, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, pu-
blicado no DOU de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 – Inciso
IV do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela resolução nº 10
de 31 de Janeiro de 2007, publicado no DOU de 26/02/2007, con-
siderando, ainda, o disposto no art. 67, da Lei 8.666/93, e tendo em
vista o constante no Processo n.º 50600.045577/2012-00, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 560/DIREX, de 19/06/2012,
publicada no D.O.U. de 20/06/2012 e a Portaria n.º 1.231/DIREX, de
28/11/2013, publicada no D.O.U de 02/12/2013.
Art. 2º DESIGNAR os servidores JOÃO OTÁVIO SEBBA
RORIZ, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
n.º 3633-1, lotado na Superintendência Regional do DNIT nos Es-
tados de Goiás e Distrito Federal, JOCIENE PEREIRA FERREIRA,
Engenheira, matrícula DNIT n.º 0087-7, Superintendência Regional
do DNIT nos Estados de Goiás e Distrito Federal e RICARDO DE
OLIVEIRA MOTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, ma-
trícula DNIT n.º 4223-4, lotado na Superintendência Regional do
DNIT nos Estados de Goiás e Distrito Federal, para sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial,
referente ao Convênio TT-226/2007, celebrado com a AGÊNCIA
GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – AGETOP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Substituto
PORTARIA Nº 1.186, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso IV, da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de
27/04/2006, publicado no DOU de 28/04/2006, e de acordo com o
Art. 124 – Inciso IV do Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no DOU de
26/02/2007, considerando, ainda, o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, e tendo em vista o constante no Processo n.º
50604.002214/2014-01, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 748/DG, de 9/05/2014,
publicada no D.O.U. de 20/05/2014.
Art. 2º DESIGNAR os servidores CLAYTON JOSÉ GOMES
SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º
4186-6 lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Pernambuco, EDUARDO OLIVEIRA BARROS, Analista em In-
fraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º 4025-8, lotado na
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e
RUBEM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Técnico de
Suporte em Infraestrutura, matrícula DNIT n.º 3083-0, lotado na
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, para
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de
Contas Especial, referente ao Convênio TT-344/2005, celebrado com
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO/BA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
SubstitutoPORTARIA Nº 1.187, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, pu-
blicado no DOU de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 – Inciso
IV do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela resolução nº 10
de 31 de Janeiro de 2007, publicado no DOU de 26/02/2007, con-
siderando, ainda, o disposto no art. 67, da Lei 8.666/93, e tendo em
vista o constante no Processo n.º 50600.069738/2013-23, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 774/DG, de 12/05/2014,
publicada no D.O.U. de 13/05/2014, Seção 2, página 50.
Art. 2º DESIGNAR os servidores BENEDITO LUIS DE
FRANÇA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
n.º 3778-8, lotado na Superintendência Regional do DNIT nos Es-
tados de Pará e Amapá, FÁBIO AUGUSTO DA SILVA MACHADO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º 4229-
3, lotado na Superintendência Regional do DNIT nos Estados de Pará
e Amapá e MARINALDO SILVA COSTA, Administrativo/Contador,
matrícula DNIT n.º 3027-9, lotado na Superintendência Regional do
DNIT nos Estados de Pará e Amapá, para sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial, re-
ferente ao Termo de Compromisso n.º 282/2005, celebrado com a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Substituto
PORTARIA Nº 1.188, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, e tendo em vista o constante do processo nº
50609.000791/2014-19, resolve:
EXONERAR a pedido o servidor MANOEL ANTÔNIO PA-
DILHA, matrícula SIAPE n. 2111889 e DNIT n. 5391, ocupante do
cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, lotado na Unidade Local em Foz do Iguaçu
no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Paraná nos
termos do artigo 34, da Lei n. 8.112/90, a partir de 09/06/2014.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPOR-
TES – DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria DG nº 550, Art.1º, Inciso XVI, alínea “g”, de 19 de maio de
2006, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50611.002220/2014-61,
resolve
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 06 de Julho de
2014, a LUIZA TAVARES RIBEIRO, cônjuge do ex-servidor JU-
RACY DE SOUZA RIBEIRO, matrículas DNIT nº 2433 e SIAPE nº
0858433, Agente Administrativo, NI, Classe “S”, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, devendo seus proventos
serem calculados na forma do artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004.
LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 58, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria do Diretor-Geral desta Autarquia, nº 550, de 19
de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50604.002092/2014-45,
resolve:
DECLARAR que, a partir de 23 de maio de 2014, o beneficiário
de pensão VITOR PACHECO ANTUNES, matrícula/SIAPE nº 5639581,
filho inválido da instituidora HELECY MARIA CAVALCANTI PACHE-
CO, matrículas DNIT nº 1445 e SIAPE nº 0053345, concedida a pensão
através da Portaria nº 130, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial
União de 13/11/2012, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, com fun-
damento no artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, com a redação dada
pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052/04, em conformidade com o Laudo Mé-
dico Pericial nº 0.077.342/ 2014/SIASS -FUNASA/PE, de 23/05/2014
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201446ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 79, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000403/2013-21 resolve:
CONCEDER aposentadoria por invalidez ao servidor JE-
FERSON LACERDA, matrículas DNIT nº 2593-3 e SIAPE nº
843935, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-
801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-
gional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos in-
tegrais, calculados na forma do artigo 6º-A, da Emenda Constitu-
cional nº 41/2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
70 de 29/03/2012.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZAPORTARIA Nº 286, DE 17 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.010203/2014-62, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de julho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor CLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula nº 22285, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 287, DE 17 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.010205/2014-51, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de julho de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUIZ
FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI, matrícula nº 25568, nos ter-
mos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 250, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 11 de julho de 2014, o servidor
JEAN DAVI REGO GERBASE, matrícula nº 11222, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, da função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Ex-
trajudicial, código FC-03, da Procuradoria da República no Estado da
Bahia,
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 379, DE 17 DE JULHO DE 2014
A Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria da Repú-
blica no Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Pú-
blico Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008, resolve:
1. Apostilar a designação da servidora FABRÍCIA HELENA
LINHARES COELHO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 20771,
da função de confiança de Assessor, Nível I, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Dr. RÔMULO MOREIRA CONRADO, da
Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte/CE,
realizada originalmente pela Portaria PRCE nº 315, de 28 de junho de
2011, publicada no DOU de 30 de junho de 2011, para considerar a
nomeação para exercer a função de confiança de Assessor, Nível I,
FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Dra. LÍVIA MARIA
DE SOUSA, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro
do Norte/CE.
2. Apostilar a designação da servidora ANA KARINA MA-
CHADO FIUZA COELHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 9794, para exercer a função
de confiança de Assessor, Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Dr. FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA, da Pro-
curadoria da República no Estado do Ceará, realizada originalmente
pela Portaria PRCE nº 517, de27 de setembro de 2013, publicada no
DOU de 01 de outubro de 2013, para considerar a nomeação para
exercer a função de confiança de Assessor, Nível I, FC-2, do Ga-
binete do Procurador da República Dr. LUIZ CARLOS OLIVEIRA
JÚNIOR, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
NILCE CUNHA RODRIGUES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 323, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:Tornar sem efeito as Portarias 288 e 289 de 23/06/2014,
publicadas no Diário Oficial da União, Seção II, de 25 de Junho de
2014.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 324, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar, GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, matrícula
10777-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico-
Adminstrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função
de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado
de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 325, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar, GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, matrícula
10777-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico-
Adminstrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exer-
cer a função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Admi-
nistrativa, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 135, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, re-
solve:
Nomear o servidor ANDRÉ ICHIHARA BEVILÁQUA,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 14840, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 728, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nomear THAIS HELENA RODRIGUES ALMEIDA, Ba-
charel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor –
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 280, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor EWERTON MAR-
TINS RIBEIRO, matrícula 5830, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Chefe da Seção de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º – Designar o servidor CLEVERSON MARTINS, ma-
trícula nº 24087, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, para a Função de Chefe da Seção
de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
Conselho Nacional do Ministério Público.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 142, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, a partir de 7 de julho de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, classe A, pa-
drão 3, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério
Público ocupado pelo servidor SANDRO ALEX DAMASCENO
COSTA, matrícula 22.297-6, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
BLAL YASSINE DALLOUL
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 536, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Ofí-
cio/CDP-STJ/DF nº 48/2014, de 1º de julho de 2014, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República HAROLDO
FERRAZ DA NÓBREGA para representar o Ministério Público Fe-
deral perante a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Di-
reito Criminal), sem prejuízo da sua designação para representar o
Ministério Público Federal perante a Corte Especial do Superior Tri-
bunal de Justiça, prevista na Portaria PGR nº 363, de 17 de junho de
2013, publicada no D.O.U., Seção 2, págs. 49/50, de 18 de junho de
2013.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 285, DE 17 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.010061/2014-33, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de julho de 2014, o cargo de Analista do
MPU/Perícia/Engenharia Mecânica, classe A, padrão 3, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CEL-
SO DE MENEZES CARVALHO, matrícula nº 22807, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 224, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar a servidora THARCILA ALBUQUERQUE
COELHO NETTO, matrícula 6001912-3, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, da função
de confiança de Assessor Nível II da Seção de Licitação e Contratos,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Re-
gião/PE.
II – Designar o servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA, matrícula
6006641-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para a função de confiança de As-
sessor Nível II da Seção de Licitação e Contratos, código FC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
III – Designar o servidor HEITOR LEAL FARNESE, ma-
trícula 6005199-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Diárias e Passagens, código FC 02, da Procu-
radoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 101, DE 16 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 142, de
20.03.2013, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
I – Dispensar, a pedido, a servidora MARTHA ARAÚJO
SIQUEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico
Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 600.2159-4, do encargo de
Diretor Substituto da Divisão de Administração e Patrimônio, Código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias
e afastamentos do titular.
II – Designar o servidor SIDNEY VAZ, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-
trícula 600.6610-5, para o encargo de Diretor Substituto da Divisão
de Administração e Patrimônio, Código CC-2, da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do ti-
t u l a r.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.
CELIA REGINA CAMACHI STANDER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 114, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, considerando a neces-
sidade de participação do Promotor de Justiça Militar no Curso de
Ingresso e Vitaliciamento, de acordo com a Portaria nº 99/PGJM, de
16/6/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 1º/7/2014,
resolve:
Art. 1º. Alterar o início do trânsito concedido ao Dr. Fer-
nando Hugo Miranda Teles, Promotor de Justiça Militar, nos termos
da Portaria nº 105/PGJM, de 25/06/2014, publicada no Boletim de
Serviço nº 25, de 1º/7/2014, para a data de 1º de setembro de 2014,
conforme o art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 287 da Lei Com-
plementar nº 75/1993.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 897 – Designar a servidora THAÍSA PEREIRA BARBOSA, ma-
trícula 3899-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para subs-
tituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da
Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude e da Educação, código CC-02, dispensando, em
consequência, a servidora JULIANA GOMES MADUREIRA, ma-
trícula 3497-5.Nº 900 – Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO SERAFIM, ma-
trícula 3723-1, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Ges-
tão Pública da carreira do Ministério Público da União, para subs-
tituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Administrativa do Plan-Assiste, código
CC-02, dispensando, em consequência, o servidor FERNANDO DO-
MINGUEZ CASTRO, matrícula 895-8.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PORTARIA Nº 926, DE 17 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a servidora FABÍOLA LÚCIA DE ALMEIDA
PINTO MORÉS, matrícula 4196-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, no período de 21/7 a 12/8/2014, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Jornalismo da Coordenadoria de
Comunicação, código CC-02.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 1.040 – Dispensar, a contar de 27/6/2014, o servidor MARCELO
DE LIMA, matrícula 2641-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete
da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02.
Nº 1.041 – Designar o servidor EDUARDO MORAIS SILVA, ma-
trícula 4362-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Setor de Análise e Revisão de
Processo do Departamento de Apoio Administrativo, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUESEXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, VILSON AUGUSTO DE OLI-
VEIRA, ponto n.º 121.330, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Depu-
tados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FARA MONTEIRO FILHO para
exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados,
o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE LOIOLA CAVALCANTE
para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANESSA SILVA OLIVEIRA para
exercer, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Depar-
tamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea “a” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos
do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados
com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público
homologado conforme Edital n. 12, de 21 de setembro de 2012,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 185, de 24 de
setembro de 2012, para exercerem o cargo efetivo de Analista Le-
gislativo – atribuição Arquiteto, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados:
MARCELO GOMES GAMA, em cargo vago decorrente da
exoneração de Christian Beurlen, conforme Ato do Presidente de 12
de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 13 de
fevereiro de 2014.
MARIELE STEFANI GRANDI, em cargo vago criado pelo
Ato da Mesa n. 132, de 20 de maio de 2014, publicado no Su-
plemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 21 de maio de
2014.
PAULO ROBERTO KOZLOWSKI TANNENBAUM FI-
LHO, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n. 132, de 20 de maio
de 2014, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos De-
putados de 21 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea “a” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos
do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados
com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público
homologado conforme Edital n. 12, de 21 de setembro de 2012,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 185, de 24 de
setembro de 2012, para exercerem o cargo efetivo de Analista Le-
gislativo – atribuição Engenheiro, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em vagas criadas pelo Ato da Mesa n. 132,
de 20 de maio de 2014, publicado no Suplemento ao Diário da
Câmara dos Deputados de 21 de maio de 2014:
RAILDA NEVES CORDEIRO BITTENCOURT
TALITHA BRINATI DORNELAS
ANDRE LUIZ DE CARVALHO MARTINS
DANIELA MARTINS SOCRATES
THIAGO LIZ PENA
JOSE HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
CHARLES RODRIGUES VALENTE
PRISCILLA AMORIM DOS SANTOS
ALEXANDRE ANDRADE PIRES
LEONARDO SERRA
ELTON MENDES DE SOUZA
VINICIUS DE MORAIS ALVES
MAURICIO SUHETT SPINOLA
RAPHAEL QUEIROZ GOMES
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R ,
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 4.099 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2014, BRUNO
GOMES MONTEIRO, ponto n.º 204905, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO
ROSARIO.
Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e
à vista do que consta da alínea “h” do item 7 do inciso II do art. 1º,
bem como do art. 2º, ambos da Portaria-TCU nº 3, de 2 de janeiro de
2013, resolve:
Art.1 Fica subdelegada competência ao Secretário de Con-
trole Externo no Estado do Mato Grosso, WALDEMIR PAULINO
PASCHOIOTTO, Auditor Federal de Controle Externo, matrícula nº
7703-8, e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto,
para, em nome do Tribunal de Contas da União e observadas a
legislação e as normas em vigor, receber da Superintendência do
Patrimônio da União daquela localidade o terreno doado pelo Estado
do Mato Grosso, localizado na Rua G, Setor A, CPA, em Cuiabá-MT,
destinado à construção da nova sede da Secretário de Controle Ex-
terno deste tribunal naquele Estado, conforme consta do Processo
SPU nº 04997.001343/2014-81.
Art.2 O delegatário poderá assinar, em nome do Tribunal de
Contas da União, o respectivo Termo de Entrega e os demais do-
cumentos necessários à conclusão do negócio jurídico.
Art.3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE LOIOLA CAVAL-
CANTE, ponto n.º 112.499, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Depu-
tados.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201448ISSN 1677-7050
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Nº 4.100 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2014, KÁTIA
SOARES RIBEIRO DO NASCIMENTO, ponto n.º 234527, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GEORGE HILTON.
Nº 4.101 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2014, DANIELLE
TUANNY ALVES FERREIRA, ponto n.º 237615, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MOREIRA MENDES.
Nº 4.102 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2014, ADIRÇO
PEDRO DA SILVA, ponto n.º 237635, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS RO-
GERIO.
Nº 4.103 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2014, TALITA
KAROLINE RODRIGUES BATISTA, ponto n.º 239780, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRE ZACHAROW.
Nº 4.104 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2014, LUIZ
CARLOS TRISTAO, ponto n.º 240083, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FA-
BIANO.
Nº 4.105 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2014, IVANIR
DALFERT KRAMER, ponto n.º 241615, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO MO-
RAES.
Nº 4.106 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2014, ALES-
SANDRA NAZARETH SOUZA, ponto n.º 243882, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WILLIAM DIB.
Nº 4.107 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2014, ED-
MUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ponto n.º 244752,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO LOPES.
Nº 4.108 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3998 de 16 de
julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de
julho de 2014, que nomeou ALDA ANGELICA SOUZA SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.109 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA BEATRIZ OLIVEIRA VALENÇA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IRACEMA PORTELA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.110 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINE ALMEIDA COELHO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZOINHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.111 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA NUNES DE ALMEIDA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON
FAGUNDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.112 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO FERRARI para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO MACHADO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.113 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BEATRIS DE FÁTIMA FERREIRA
PETRY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO MO-
RAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.114 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE MARQUES LISBOA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DORNER, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 4.115 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DEBORAH REGINA GURGEL PEI-
XOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR PENIDO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.116 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DORACI NOGUEIRA DE LIMA SIL-
VA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO
MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.117 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDVALDO RODRIGUES SANTOS
BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO
CAJADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.118 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELCIO BENTO MUNHOZ para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO MARIANI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.119 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERICA BARBOSA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO CASTRO, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.120 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EVANDRO PIVOTO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.121 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIO FERREIRA CAMPOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGELA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.122 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO DE MENEZES DUBA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.123 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GIOVANNA DE CAMPOS BELO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MARCHEZAN JU-
NIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.124 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GLEBSON RODRIGUES CALDEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO CAMPOS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.125 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE LEOPOLDO DA ROSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO ZULKE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.126 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSELMA BARBOSA RODRIGUES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS DUTRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.127 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO ANTONIO CAIXEIRO DE
VASCONCELLOS NETTO para exercer, no gabinete do(a) Depu-
tado(a) ANDRE DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Depu-
tados.
Nº 4.128 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4091 de 16 de
julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de
julho de 2014, que nomeou MURIEL FUCULO DE LIMA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MARCHEZAN JU-
NIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.129 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA ÉDINA LIRA ANDRADE
DE MONCLAIR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WIL-
LIAM DIB, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.130 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, OCÍLIO DA COSTA VELOSO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELIO SANTOS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.Nº 4.131 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.132 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVIA HELENA APARECIDA MO-
REIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
SANTIAGO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.133 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SULAMITA OLIVEIRA MIRANDA
ESPINDOLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
TRAD, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.134 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VERA MARIA DORICO DE SIQUEI-
RA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MILTON
MONTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.135 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VÉRA LÚCIA DE ALMEIDA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO MA-
CHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.136 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ÉLIDA DIAS FERREIRA DOS SAN-
TOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS RO-
GERIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.137- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3947 de 10 de julho
de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de julho de
2014, que exonerou MAXIMINIO FRANCISCO DE PAULA, ponto
nº 236398, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do(a) Deputado(a) ROSE DE FREITAS, conforme decisão
do processo nº. 118933/2014.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.006006/1994-43 (fls. 163/164), resolve:
Nº 1.809 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 135, de
1994, que aposentou, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor GILSON VIANNA, Analista Legislativo/Processo Legisla-
tivo, Padrão S45, para incluir a vantagem do artigo 1º da Resolução
SF nº 74, de 1994, a partir de 01 de julho de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.005432/1996-21 (fls. 126/127), resolve:
Nº 1.810 – alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 258,
de 1996, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcio-
nais, o servidor PEDRO LACERDA RAMALHO, Analista Legis-
lativo/Processo Legislativo, Padrão S45, para incluir a vantagem do
artigo 3º da Resolução SF nº 74, de 1994, a partir de 05 de março de
1996, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os re-
quisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF 00200.006911/2014-06, resolve:
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201449ISSN 1677-7050
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2
Nº 1.811 – fundamentado no art. 1° da Lei n° 9.506/1997, combinado
com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4°, arts. 30 e 38, da Lei
n° 7.087/1982, e na Resolução do Congresso Nacional n° 1/1999,
conceder pensão de dependente, vitalícia, a ZULEIDE ARAGÃO
CARDOSO CAMPELO, na condição de cônjuge, correspondendo a
50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado, o
ex-servidor JOSÉ SOARES CAMPELO, Matricula 20075-Ergon, a
partir de 14/05/2014, dia seguinte ao óbito.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora n° 14, de 2013, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.006813/2014 -61, resolve:
Nº 1.812 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso II, alinea “a”, da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, con-
ceder pensão temporária a EXPEDITO GOMES DE OLIVEIRA JU-
NIOR, na condição de filho inválido, no percentual de 100% (cem
por cento), dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor
ESPEDITO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 7502, a partir da data
do óbito, 08/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007601/2014-09,
resolve:
Nº 1.813 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, GLADSTONE VI-
DIGAL FRANCO, matrícula n
o246399, da faixa retributiva de
APSF01 para APSF04, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007569/2014-
53, resolve:
Nº 1.814 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, INNI RABELLO VARGAS DE OLI-
VEIRA, matrícula no260141, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Júnior, APSF05, do Gabinete da Liderança do PRB, a
partir de 08/07/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007657/2014-
55, resolve:
Nº 1.815 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, FRANCISCO RAIMERSON GUEDES DANTAS,
matrícula no264171, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Sênior, APSF04, do Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007098/2014-
83, resolve:
Nº 1.816 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, PAULA CAROLINE FRANCA DE LIMA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Instituto Legislativo Brasileiro.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.001376/2014-
99, resolve:
Nº 1.817 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, FÁBIA VICTOR SILVA para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Cássio Cunha Lima.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007575/2014-
19, resolve:
Nº 1.818 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, QUÉZIA COSTA DOS SANTOS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Gim Argello.O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007442/2014-
34, resolve:
Nº 1.819 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, IVO DE JESUS BARRETO para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Gim Argello.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007239/2014-
68, resolve:
Nº 1.820 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, LEONCIO PINHEIRO DA SILVA FILHO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Jayme Campos.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.004487/2014-
57, resolve:
Nº 1.821 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, VILENE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007043/2014-73,
resolve:
Nº 1.822 – exonerar RODRIGO AUGUSTO BARBOSA, matrícula n
o
261716, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e
nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Ro-
drigo Rollemberg.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007499/2014-
33, resolve:
Nº 1.823 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ANIVAL TEODORO MACHADO, matrícula no
173130, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007423/2014-16,
resolve:
Nº 1.824 -exonerar MURILO MURÇA DE CARVALHO, matrícula
n
o143604, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da mesma lo-
tação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007595/2014-
81, resolve:
Nº 1.825 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, RONALDO DA SILVA BALTAZAR, matrícula no
237386, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de
07/07/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007497/2014-44,
resolve:
Nº 1.826 – exonerar THAIS CORDEIRO GOMES, matrícula n
o
235912, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma
lotação.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECAA DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007103/2014-58, re-
solve:
Nº 1.860 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, BRUNO TELLES HERKENHOFF D ALCAN-
TARA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Motorista,
APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Cyro Miranda.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007485/2014-10, re-
solve:
Nº 1.861 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, RAQUEL VIRGÍNIA TEIXEIRA DOS SANTOS
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 121, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Dispensar CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA RO-
SÁRIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto
do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Informações Fun-
cionais.
II – Designar ANDRÉIA MARTINS DE AQUINO DOU-
RADO, Analista Judiciária, Área Administrativa, como substituta do
Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Informações Funcio-
nais.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-31, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I – Dispensar ALLAN DEL CISTIA MELLO, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
da função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Editais,
nível FC-6.
II – Dispensar LUCIANO ALMEIDA LIMA, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos,
nível FC-6.
III – Designar LUCIANO ALMEIDA LIMA, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração
de Editais, nível FC-6.
IV – Designar DENIVAL DURÃES FERREIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de
Contratos, nível FC-6.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N
o-39, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010,resolve
designar JANE LEISE DA SILVA OLIVEIRA como subs-
tituta do Chefe da Seção de Protocolo e Digitalização, nível FC-6, no
período de 21 de julho a 4 de agosto do corrente.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Poder Judiciário.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201450ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 450, DE 15 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de julho de 2014, Adilson
José Raposo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da
Informação.
Art. 2º Designar Celismar Rodrigues da Silva, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 453, DE 16 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar:
I) Fernanda Gonzalez Pinto Coelho para substituir a As-
sessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, nos
dias 16 e 17.7.2014; e
II) Luciano Soares Bohnert, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o Coordenador de
Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da In-
formação, no período de 21 a 25.7.2014.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-379, DE 16 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de
11 de maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,re-
solve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata JA-
NAÍNA MARQUES ALVES habilitada em concurso público rea-
lizado pelo Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da apo-
sentadoria de Leonira Carlota Reisen de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. GILSON DIPP
PORTARIA N
o-380, DE 16 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de
11 de maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,re-
solve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes
candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. JÉSSICA SCARASSATI
MARQUESPortaria STJ n. 250 de 2/5/2014
2. LUIZ GUILHERME DE SOU-
ZA MASCARENHASPortaria STJ n. 250 de 2/5/2014
3. GABRIELLA MARQUES FU-
ZARO TELESAposentadoria de Rosilene Silva
Correa de Alencar
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. GILSON DIPP
PORTARIA N
o-381, DE 16 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de
11 de maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,re-
solve:Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para os cargos abaixo
discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados
em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho:
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. ALINE PUTON Posse de Sérgio Almeida Lopes
em outro cargo público inacumu-
lável
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. VINÍCIUS SOARES DE LI-
MAAposentadoria de Maria Hermice
dos Santos Borges
2. IVANA AUGUSTA DA SILVA
CORREIAPortaria STJ n. 275 de
17/9/2004
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. GILSON DIPP
PORTARIA N
o-382, DE 16 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de
11 de maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,re-
solve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes
candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
Superior Eleitoral:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. ANDREW ROCHA DAVIDIS Posse de Lucas Micael dos San-
tos Saraiva em outro cargo pú-
blico inacumulável
2. GABRIEL MACHADO MO-
RAISAposentadoria de Lúcia Marques
Murta
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. GILSON DIPP
PORTARIA N
o-383, DE 16 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de
11 de maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,re-
solve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes
candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Conselho
Nacional de Justiça:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. IGRO MAIA DE SOUZA Portaria STJ n. 240 de
28/4/2014
2. THAIS MELO MATHEUS Portaria STJ n. 250 de 2/5/2014
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. GILSON DIPP
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 424, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 130, de
15/7/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 – Dispensar a servidora ZELI MENDES GOMES, código
15380, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros
Taquigráficos, com efeitos a contar de 17 de julho de 2014, em
virtude de sua aposentadoria.
2 – Dispensar a servidora IRA YASCARA FERNANDES,
código 53908, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 3, Ní-
vel FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria do
Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em
Dissídios Coletivos.3 – Designar a servidora IRA YASCARA FERNANDES,
código 53908, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de As-
sistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Di-
visão de Apoio e Registros Taquigráficos, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Zeli Mendes Gomes.
4 – Designar o servidor WESLEY CAETANO FERREIRA
COIMBRA, código 54351, Analista Judiciário, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comis-
sionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da
Seção Especializada em Dissídios Coletivos, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Ira Yascara Fernandes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 31, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
503.037/2014-2, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 1°/7/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo ser-
vidor FELIPE DE LIMA SANTANA, código 48882.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 32, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
503.048/2014-0, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 30/6/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do Qua-
dro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
LUZNARD DE SA CARDOSO, código 43483.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 33, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
503.062/2014-8, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 9/7/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do Qua-
dro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
GUSTAVO RIBEIRO MARTINS, código 42931.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.218, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato LUIS DELFINO CESAR JU-
NIOR, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 929, de 04/06/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 06/06/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.219, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato MAYKON JOSE GIACOMEL-
LI FERREIRA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 930, de 04/06/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Gros-
so, Subseção Judiciária de Rondonópolis.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.220, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAROLINE QUEI-
ROZ REINER, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, Subseção Ju-
diciária de Rondonópolis, em cargo vago criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.221, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4635/2014 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Barra do Garças,
ocupado pelo servidor GUSTAVO MUSSI PIRES, em decorrência da
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/1990, a partir de 03/06/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.222, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 4.395/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora LINALICE
FONTENELE PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especia-
lizado, Especialidade Contabilidade, Nível Intermediário, Classe, “C”,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos
arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41/2003, e arts.
2º e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista
no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.224, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 5154/2011-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TATIANA CAR-
VALHO LACERDA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, Subseção Judiciária de
Barra do Garças, em decorrência do vacância do cargo ocupado por
Gustavo Mussi Pires.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.226, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 4417/2014 – TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, ocupado
pelo servidor SINESIO FARIAS DE SOUZA, em decorrência da sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 09/06/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.227, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.344/2012 – TRF, resolve:NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata JUDITH MARIA
SIMEAO CAVALCANTE, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Ju-
diciária de Tucuruí, em decorrência da exoneração de Renato André
Pinheiro de Moura.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.230, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.636/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ISRAEL ALEXANDER
JORGE JOSÉ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 34 da
Lei 8.112/1990, a partir de 29/05/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.231, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4795/2014 – TRF1, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor GABRIEL CARVALHO
E NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Clas-
se “A”, Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção
Judiciária de imperatriz, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a
partir de 15/05/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.233, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 6387/2012-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JUNIOR GONCAL-
VES ARAUJO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível
intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara, em decorrência da apo-
sentadoria de Carlos William Botosso.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.234, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação do candidato ISAAC MOREIRA DE OLI-
VEIRA, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 903, de 27/05/2014, publi-
cado no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especia-
lidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.235, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato THIAGO DIAS CAR-
NEIRO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Inter-
mediário, Classe “A”, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Estado do Amazonas, em cargo vago criado pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.241, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato MARCIO CAMPOS BAR-
ROSO REBELLO, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 987, de
04/06/2014, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária Estado do Pará, Subseção Judiciária de Re-
denção.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.242, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 7.686/2012 – TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato MALONE DA
SILVA CUNHA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará,
Subseção Judiciária de Redenção, em decorrência da vacância do
cargo ocupado por Josimá Fernandes de Medeiros Filho.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.243, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o despacho proferido pela Exma. Sra. Desembargadora Fe-
deral Neuza Alves, relatora do P.A. 3.304/2014, resolve:
NOMEAR, ad referendum do Conselho de Administração, o
servidor MARCOS NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, à
disposição da Subseção Judiciária de Corrente, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única
Federal daquela Subseção, em cargo criado pela Lei nº
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.244, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata VIRGINIA CAM-
POS DIAS DE C OLIVEIRA, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
em vaga decorrente da aposentadoria de Nadia Lopes Pereira.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.251, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.853/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora FLAVIA LAISSA RO-
CHA MORAES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Sub-
seção Judiciária de Corrente, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990,
a partir de 03/07/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.253, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.854/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor VINICIUS OLIVEIRA
DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Ge-
rais, Subseção Judiciária de Governador Valadares, nos termos do art.
34 da Lei 8.112/1990, a partir de 27/05/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-1.254, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8112/1990, a nomeação do candidato WESLEY MAGALHAES MA-
CIEL, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 886, de 27/05/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.255, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ALINE CORREIA
FAGUNDES, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da apo-
sentadoria de Juliana Lima Nishida.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.256, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8112/1990, a nomeação da candidata ELIETE PRADO DE ANDRA-
DE ARAUJO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 896, de 27/05/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.257, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8112/1990, a nomeação do candidato LUIZ SEVERINO DE SOUZA
FILHO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 896, de 27/05/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.258, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta do Portaria/PRESI/SECGE 81/2014, que trata
da organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-
tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargos criados pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 :
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – CRISTIANE GIRARDI
2 – GABRIEL DE FASSIO PAULO
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.260, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato ANGELO DOS
SANTOS RAELE, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Ju-
diciária de Juiz de Fora, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.261, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8112/1990, a nomeação do candidato RAFAEL CAMPANATE
POYARES DA ROCHA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 893, de
27/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Fe-
deral.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.262, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata LUCIANA D ABADIA DIAS SEI-
XAS, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 895, de 27/05/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.274, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LUCIANA OLIVEI-
RA OCCHI, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.275, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCOS VILELA
RIBEIRO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria
de João de Brittes Muniz.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.276, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MONICA PORTELA
LIMA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da vacância do
cargo ocupado por Cristina Martins de Oliveira.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.277, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata NATALIA SABBAG
CACCIAGUERRA DE AZEVEDO, aprovada no 5º Concurso Pú-
blico realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em con-
vênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decor-
rência da aposentadoria de Lígia Maria da Rocha Viana.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.263, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JULIANA MOURA
ONZI, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-237, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.145/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal nos termos do
art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a
servidora JACQUELINE MARQUES SERRANO, Analista Judiciá-
ria, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal para ocupar fun-
ção comissionada.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 157, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento
Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento
Administrativo nº 26.800/2014, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito OS-
VALDO TOVANI, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz
Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar a Juíza de
Direito Mônica Iannini Malgueiro, em razão de sua remoção para a
circunscrição do Plano Piloto ocorrida em 13/06/2014.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 290, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento in-
terno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n.º 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n.º 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, pu-
blicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 212/2014, de 26 de junho
de 2014, publicada no DOU n.º 124, de 02/07/2014 que redistribuiu
o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária ocupado pelo servidor
Alexandre Wanderley Maia Paiva, e recebeu por reciprocidade, um
cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 13ª Região;
CONSIDERANDO os requerimentos de desistência defini-
tiva do concurso, protocolizados pelos candidatos classificados na
41ª, 42ª e 43ª colocações, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária: Fabia Regina Zys D’Oliveira (protocolo n.º 21.287/2014);
Julia de Barros Bernardes (protocolo n.º 24.346/2014) e Lucas Ave-
lino de Sousa (protocolo 21.287/2014), resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 264/2014, de
07/07/2014, publicada no DOU n.º 129 de 09/07/2014, que nomeou a
candidata Julia de Barros Bernardes para o cargo de Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em razão de requerimento de desistência definitiva do
concurso protocolizada sob o n.º 24.346/2014.
Art. 2º Nomear o candidato RICARDO RIVA, habilitado em
44º lugar no concurso público realizado por este Tribunal, para, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, exercer em caráter
efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na vaga decorrente da
Portaria n.º 212/2014.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 291, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento in-
terno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n.º 43.699/2010,
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSIDERANDO o Edital n.º 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, pu-
blicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 262/2014, de 08 de julho
de 2014, publicada no DOU n.º 130, de 10/07/2014 que concedeu
aposentadoria à servidora Marcia Regina Polidório, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO o requerimento de desistência definitiva
do concurso, protocolizado pelo candidato classificado na 50ª co-
locação, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
José Alberto Silveira de Queiroz, conforme protocolo n.º
20.866/2014, resolve
Art. 1º Nomear o candidato ALEX BONFIM CARDOSO,
habilitado em 51º lugar no concurso público realizado por este Tri-
bunal, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90,
exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, na vaga decorrente da Portaria n.º 262/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIA No-579, DE 15 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições a ele conferidas pelas Resoluções TRE-MG nºs 873, de 10 de
novembro de 2011, e 803, de 3 de dezembro de 2009, incluídas as
alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensada da Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 207ª Zona Eleitoral, de Passa
Quatro, nos termos do PAD nº 1207019/2012, a servidora à dis-
posição deste Tribunal, TAMIKO KATO DE MOURA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos a partir de 09/06/2014.
Des. PAULO CÉZAR DIAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 446, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o contido nos protocolos PAD nº 4055/2014 e
5083/2014, resolve:
I – REVOGAR, a partir de 1º.08.2014, o item II da Portaria
nº 745/2013, de 11/10/2013, publicada no DJE nº 199 de
23/10/2013.
II – DISPENSAR, a partir de 1º.08.2014, a servidora TA-
TIANA KOLLY WASILEWSKI RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe B, Pa-
drão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada,
nível FC-01, de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral da Comarca
de APUCARANA.
III – DESIGNAR, a partir de 1º.08.2014, a servidora CONS-
TANCE BEATRIZ PEDROSO ANDREOTTI MARQUES DIAS,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Ju-
diciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a função comissionada, nível FC-01, de Chefe de Car-
tório da 28ª Zona Eleitoral da Comarca de APUCARANA.
Des. EDSON VIDAL PINTO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 190, DE 15 DE JULHO DE 2014
A BACHARELA ANA FLORA FRANÇA E SILVA, DI-
RETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são con-
feridas pelo artigo 25, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria
deste Tribunal, e considerando o contido no PAD nº 5055/2014,
resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º de julho de 2014, o servidor
OLIVIO TULLIO NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área de Atividade Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da
Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correcionais.
ANA FLORA FRANÇA E SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com
fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tri-
bunal, resolvecom base no art. 37, inciso II, da Constituição da República,
de 5 de outubro de 1988, no art. 9º, inciso I, e art. 10, ambos da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006:
N
o-224-NOMEAR MARINES MARLI DIESEL, aprovada em con-
curso público, em 25º lugar, para exercer o cargo de Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N
o-225-NOMEAR FABIANO BONIFACIO SCREMIN MOLINARI,
aprovado em concurso público, em 106º lugar, para exercer o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul.
N
o-226-NOMEAR ALEXSANDRA ASSIS CASAGRANDE, apro-
vada em concurso público, em 108º lugar, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul.
N
o-227-NOMEAR EDUARDO KELLERMANN BASSO, aprovado
em concurso público, em 109º lugar, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N
o-228-NOMEAR CLAUDIO ADRIANO LASSEN, aprovado em
concurso público, em 110º lugar, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
MARCO AURÉLIO HEINZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 347, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art. 1º Designar LARISSA GOMES MOUTA, Analista Ju-
diciário – Área Judiciária – do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, fi-
cando consequentemente dispensada da função comissionada de As-
sistente II, ambas da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar ANNITA SALDANHA MARQUES CAR-
LOS DE PINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente II da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 349, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta nos Protocolos nºs.
21174/1980 e 135210/2013,resolve:
Art.1º Reverter, a partir de 01/05/2014, a cota parte da pen-
são civil temporária destinada à beneficiária ANA PAULA DE
AGUIAR, filha maior solteira do ex-servidor MARCELLO FIGUEI-
REDO DE AGUIAR, falecido em 27/3/1976, Técnico Judiciário, NI,
Classe C, Padrão 13, matrícula nº 2124542, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com fundamento legal no artigo 223, inciso II, da Lei
nº da 8.112, de 11 de dezembro de 1990, passando a beneficiária
FABIANA THEBALDI DE AGUIAR a receber a cota parte de 100%
(cem por cento) da pensão civil.
Art.2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZArt. 3º Dispensar VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO
LOPES, matrícula N. 316.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04,
de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador OTAVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 4º Dispensar CLECIO JULIANO SILVA SOARES, ma-
trícula N. 311.021, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
OTAVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 5º Dispensar ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO,
matrícula N. 316.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador OTAVIO AUGUSTO BAR-
BOSA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Dispensar CAROLINA DE SOUSA, matrícula N.
315.259, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador OTAVIO AUGUSTO BARBOSA, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Nomear o Bacharel em Direito MAURICIO SOARES
RAMOS, matrícula N. 310.124, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLI-
VEIRA.
Art. 8º Nomear a Bacharela em Direito SIMONE DANTAS
DE MORAIS AGUIAR MELO, matrícula N. 311.600, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desem-
bargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GIL-
BERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau GIL-
BERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Art. 9º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO MAIA
TAVARES, matrícula N. 312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exce-
lentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLI-
VEIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Ofi-
cial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Di-
reito Substituto de Segundo Grau GILBERTO PEREIRA DE OLI-
VEIRA.
Art. 10 Designar o Bacharel em Direito GUILHERME DE
ARAUJO LEMOS REIS, matrícula N. 315.685, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Ga-
binete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PE-
REIRA DE OLIVEIRA, ficando dispensado da Função Comissio-
nada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau GILBERTO PE-
REIRA DE OLIVEIRA.
Art. 11 Designar o Bacharel em Direito ALEX BRUNO
PINTO MATTOS, matrícula N. 315.652, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau GILBERTO PEREIRA DE OLIVEI-
RA.
Art. 12 Designar LETICIA ERIG OSORIO DE AZAMBU-
JA, matrícula N. 318.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLI-
VEIRA.
Art. 13 Designar JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA,
matrícula N. 318.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Art. 14 Designar JOSE AMILTON TORQUATO, matrícula
N. 317.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor De-
sembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Art. 15 Designar MARIA DO ROSARIO TELES MON-
TEIRO GUIMARAES, matrícula N. 211, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau GILBERTO PEREIRA DE OLIVEI-
RA.
Art. 16 Designar o Bacharel em Direito RODRIGO MAIA
TAVARES, matrícula N. 312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Ga-
binete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PE-
REIRA DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.063, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11928/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO,
matrícula N. 316.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de As-
sessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor De-
sembargador OTAVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 2º Exonerar MAURICIO SOARES RAMOS, matrícula
N. 310.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201454ISSN 1677-7050
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2
Art. 17 Designar o Bacharel em Direito GUILHERME DE
ARAUJO LEMOS REIS, matrícula N. 315.685, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para subs-
tituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de De-
sembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.082, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. nº 10.600/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora SIRLEI OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula 308.513, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Pa-
drão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas art. 67 da Lei 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei
9.624/1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c a Resolução
19/1994-TJDF, e art. 15 da Lei 9.527/1997.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.084, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e em face do contido no P.A. 03.493/2014, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§
1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse,
a nomeação do candidato TIAGO DE LIMA MARTINS, para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por
meio da Portaria GPR 758, publicada no DOU de 26.05.2014, Seção
2, conforme P.A. 19.770/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.085, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e em face do contido no P.A. 03.493/2014, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§
1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse,
a nomeação do candidato GUSTAVO ARAUJO CAMINHA, para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria
GPR 831, publicada no DOU de 05.06.2014, Seção 2, conforme P.A.
8.622/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.086, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. 09.004/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 6º da EC 41/2003, a ULISÉRGIO CARLOS MOREIRA,
matrícula 309.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990
combinado com o art. 6º da Lei 9.624/1998 e inciso II do art. 15 da
Medida Provisória 2.225-45/2001.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.090, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.329/2014,
resolve:
Art. 1º Designar LEILA APARECIDA DE ALMEIDA MA-
TIAS, matrícula N. 312.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 370, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000002567-5, resolve:
Designar MARIA CRISTINA HOEPERS, servidora remo-
vida para esta Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Técnico Especializado, Código FC-03, da Coordenadoria de Controle
Interno, com efeitos a partir de 21/07/2014.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 393, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000002607-8, resolve:
Designar RAFAEL TAVARES BRAGA FREIRE, servidor à
disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente de Juiz, Código FC-05, da 4ª Vara do Trabalho de Ta-
guatinga/DF, ficando, em consequência, dispensado da função co-
missionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 369, DE 3 DE JULHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE-DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000002567-5, resolve:
Dispensar o servidor ALBANO ROGERIO ALVES, Técnico
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, da Coor-
denadoria de Controle Interno, com efeitos a partir de 21/7/2014.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 392, DE 17 DE JULHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, no uso de sua competência delegada
pela PORTARIA PRE-DIGER Nº 19/2014, tendo em vista o contido
no Processo Administrativo nº 14.0.000002607-8, resolve:
I – Designar RENATO GOMIDE DE ARAUJO, servidor à
disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente, Código FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF,
ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que
ocupa.
II – Designar a servidora CAROLINA SOUZA BESSA DE
CASTRO, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 5, Área Admi-
nistrativa, para exercer a Função Comissionada de Calculista, Código
FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, ficando, em con-
sequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
TANIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 164, DE 16 DE JULHO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Maria das Gra-
ças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Gue-
des, Ruth Barbosa Sampaio; do Excelentíssimo Juiz Convocado Adil-
son Maciel Dantas, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, e da
Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT – 11ª Região, Drª. Alzira
Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação nº 485/2014/SGPES/SLP, o
Parecer Jurídico nº 190/2014 e a Informação nº 241/2014/ACI/SEAP,
constantes do processo TRT n° MA-542/2014,resolve:
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SIL-
VA FILHO aposentadoria por invalidez, com proventos integrais,
calculados com base na remuneração do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “C”, Padrão NI-C13, observando o dis-
posto na EC n° 70/2012 e na Orientação Normativa MPS/SPS n°
01/2012, sendo-lhe assegurada a paridade prevista no art. 7° da EC n°
41/2003, por força da redação do art. 1° da EC n° 70/2012; sendo-lhe
devidas, ainda, as seguintes vantagens: 5% (cinco por cento) de Gra-
tificação Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art.
15, inc. II, da MP nº 2.225/2001; Vantagem da Gratificação de Ati-
vidade Judiciária – GAJ, com fulcro no art. 13, § 1º, inc. II, da Lei nº
11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774/2012; Vantagem
Pecuniária Individual – VPI, prevista no art. 1º, c/c o art. 3º, ambos da
Lei nº 10.698/2003; Conversão em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, pelo exercício de função comissionada, nos
termos do art. 62-A, da Lei nº 8.112/1990, conforme o levantamento
expedido pela Seção de Informações Funcionais, 6/10 (seis décimos)de Função Comissionada, FC-03, de Secretário Especializado. O Re-
querente faz jus à isenção do Imposto de Renda e à Isenção de
Contribuição Previdenciária até o dobro do limite máximo estabe-
lecido para os benefícios do regime geral de previdência social, pelo
seguinte fundamento legal: art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/1998
(redação dada pela Lei nº 7.713/1998), Instrução Normativa n°
15/2001 da SRF (art. 5º, XII e XXXV, §§1º e 2º, III) e CR/1988 (art.
40, § 21).
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 165, DE 16 DE JULHO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Maria das Gra-
ças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Gue-
des, Ruth Barbosa Sampaio; do Excelentíssimo Juiz Convocado Adil-
son Maciel Dantas, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, e da
Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT – 11ª Região, Drª. Alzira
Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação nº 754/2014/SGPES/SLP e
o Parecer Jurídico nº 267/2014, constantes do processo TRT n° MA-
702/2014,
R E S O LV E :
CONCEDER à servidora FLORIPES SOUZA D´ALBU-
QUERQUE FILHA aposentadoria voluntária, com proventos integrais
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Exe-
cução de Mandados, Classe “C”, Padrão NS-C13, na forma do art. 6°
da EC n° 41/2003, assegurada a paridade prevista em seu art. 7°,
sendo devidas, ainda, as seguintes vantagens: 12% (doze por cento)
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço – ATS (anuênios), de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527/97, c/c o art. 15, inciso II, da MP nº 2.225/2001;
Vantagem da Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ, com fulcro
no art. 13, § 1º, inciso II, da Lei nº 11.416/2006, com a alteração dada
pela Lei 12.774, de 28/12/2012; Vantagem Pecuniária Individual –
VPNI, prevista no art. 1º c/c o art. 3º, ambos da Lei nº 10.698/2003;
Conversão em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
nos termos do art. 62-A, da Lei nº 8.112/1990, conforme o levan-
tamento expedido pela Seção de Informações Funcionais, em 2/10
(dois décimos) de função comissionada, FC-5, de Assistente Ad-
ministrativo, 2/10 (dois décimos) de função comissionada, FC-4, de
Assistente Administrativo, 4/10 (quatro décimos) de cargo em co-
missão, CJ-3, de Assessor de Juiz e 2/10 (dois décimos) de função
comissionada, FC-4, de Assistente de Juiz; Vantagem de Gratificação
de Atividade Externa – GAE, correspondente a 35% (trinta e cinco
por cento) do vencimento básico da servidora, pela dicção do art.16,
§ 1º, da Lei nº 11.416/2006, c/c a Portaria Conjunta nº 1, de 7 de
março de 2007, do STF.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 166, DE 16 DE JULHO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Maria das Gra-
ças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Gue-
des, Ruth Barbosa Sampaio; do Excelentíssimo Juiz Convocado Adil-
son Maciel Dantas, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, e da
Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT – 11ª Região, Drª. Alzira
Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação nº 614/2014/SGPES/SLP e
o Parecer Jurídico nº 226/2014, constantes do processo TRT n° MA-
607/2014,resolve:
CONCEDER ao servidor ANTÔNIO DA GUIA DE AL-
MEIDA FALCÃO aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão NI-C13, com base na remuneração do atual cargo efetivo,
conforme preceito do art.3º, caput, da EC nº 47/2005, assegurada a
paridade prevista em seu parágrafo único sendo devidas, ainda, as
seguintes vantagens: 17% (dezessete por cento) de Gratificação Adi-
cional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 67, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 15,
inciso II, da MP nº 2.225/2001; Vantagem da Gratificação de Ati-
vidade Judiciária – GAJ, com fulcro no art. 13, § 1º, inciso II, da Lei
nº 11.416/2006, com a alteração dada pela Lei nº 12.774, de
28.12.2012; Vantagem Pecuniária Individual – VPI, prevista no art. 1º
c/c o art. 3º, ambos da Lei nº 10.698/2003; Conversão em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, pelo exercício de funções
comissionadas, nos termos do art. 62-A, da Lei nº 8.112/1990, con-
forme o levantamento expedido pela Seção de Informações Fun-
cionais, 8/10, (oito décimos) de função comissionada, FC-03, bem
como 2/10 (dois décimos) de função comissionada, FC-04; Vantagem
do art. 193, da Lei nº 8.112/1990, c/c o Acórdão 2076/2005-TCU-
Plenário, e art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006 (redação dada pela Lei
nº 12.774/2012), referente a 65% da opção da Função Comissionada,
GRG-IV, transformada pelo art.11 da Lei nº 9.421/1996, em FC-03.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 167, DE 16 DE JULHO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Maria das Gra-
ças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Gue-
des, Ruth Barbosa Sampaio; do Excelentíssimo Juiz Convocado Adil-
son Maciel Dantas, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, e da
Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT – 11ª Região, Drª. Alzira
Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação nº 65/2014/SEAP/ACI,
constante do processo TRT n° MA-1224/2013,resolve:
REVOGAR os efeitos da Resolução Administrativa nº
206/2013, tendo em vista que já fora concedido ao servidor JOSÉ
CARLOS MENEZES SEQUEIRA o percentual de 1% (um por cento)
pelo tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 168, DE 16 DE JULHO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Maria das Gra-
ças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Gue-
des, Ruth Barbosa Sampaio; do Excelentíssimo Juiz Convocado Adil-
son Maciel Dantas, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, e da
Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT – 11ª Região, Drª. Alzira
Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação da Seção de Informações
Funcionais, constante do processo TRT n° MA-269/2014,resolve:
RETIFICAR, em parte, a Resolução Administrativa nº
86/2014, que dispõe sobre a aposentadoria da servidora NANCY DE
OLIVEIRA LIMA, para constar 4/10 (quatro décimos) pelo exercício
de função comissionada, FC-04, nos termos do art. 62-A, da Lei n°
8.112/90, ao invés de 4/10 (quatro décimos) FC-5, conforme le-
vantamento emitido pela Seção de Informações Funcionais.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 169, DE 16 DE JULHO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Maria das Gra-
ças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Gue-
des, Ruth Barbosa Sampaio; do Excelentíssimo Juiz Convocado Adil-
son Maciel Dantas, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, e da
Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT – 11ª Região, Drª. Alzira
Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação do Núcleo de Preparo de
Pagamento, constante do processo TRT n° MA-285/2014,resolve:
RETIFICAR, em parte, a Resolução Administrativa nº
80/2014, que dispõe sobre a aposentadoria da servidora MARIA
FRANCISCA DE LIMA SOUSA, para constar 4/10 (quatro décimos)
de função comissionada, FC-03, de Secretário Especializado, ao invés
de 6/10 (seis décimos) de função comissionada FC-3, conforme le-
vantamento emitido pela Seção de Informações Funcionais.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 118, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração de cargo for-
mulado pelo servidor Igor Caminha Jorge, por meio do requerimento
datado de 9.6.2014, protocolado neste Tribunal sob o n. TRT-
12122/2014;
CONSIDERANDO o que consta da Informação nº
731/2014/SGPES/SLP da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Parecer
nº 263/2014 da Assessoria Jurídico-Administrativa, e do Processo
TRT Nº MA-764/2014,resolve
Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor IGOR CAMINHA
JORGE, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
nos termos do art. 33, inciso I, c/c art. 34, da Lei 8.112/90, com
efeitos retroativos a 9.6.2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIORATO Nº 119, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo formu-
lado pelo servidor Salviano Roberto Toscano Leite Ferreira, por meio
do requerimento datado de 9.6.2014, protocolado neste Tribunal sob o
n. TRT-006796/2014;
CONSIDERANDO o que consta da Informação nº
789/2014/SGPES/SLP, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Parecer
nº 270/2014 da Assessoria Jurídico-Administrativa e as demais in-
formações constantes nos autos do processo TRT Nº MA-
763/2014,resolve
Art. 1°Declarar vago, a contar de 9.6.2014, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, o cargo de provimento efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Execução de Man-
dado, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região, ocupado pelo servidor Salviano Roberto Toscano Leite Fer-
reira, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 375, DE 17 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art.
25, inciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Con-
siderando, finalmente, os termos do Ofício GDRM nº 21/2014, re-
solve:
Dispensar o servidor FELIPE ROCHA PINHEIRO BAS-
TOS, matrícula 308.21.1082, da Função Comissionada de Chefe de
Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros
de Souza, designando-o para ocupar a Função Comissionada de As-
sistente de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete, com efeitos a
contar da publicação da presente portaria.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Em Exercício
PORTARIA Nº 376, DE 17 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art.
25, inciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Con-
siderando, finalmente, os termos do Ofício GDRM nº 21/2014, re-
solve:
Dispensar a servidora ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO,
matrícula 308.21.1047, da Função Comissionada de Assistente Ad-
ministrativo (FC-03), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Me-
deiros de Souza, designando-a para ocupar a Função Comissionada de
Chefe de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete, com efeitos a contar
da publicação da presente portaria.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Em Exercício
PORTARIA Nº 377, DE 17 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art.
25, inciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Con-
siderando, finalmente, os termos do Ofício GDRM nº 21/2014, re-
solve:
Dispensar o servidor MÁRCIO DE MEDEIROS DANTAS,
matrícula 308.21.0545, da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros
de Souza, designando-o para ocupar a Função Comissionada de As-
sistente Administrativo (FC-03) do referido Gabinete, com efeitos a
contar da publicação da presente portaria.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Em Exercício
ATO Nº 498, DE 17 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, Considerando as disposições no art. 25, Inciso XV, e
no art. 27, I, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, o
disposto no PROAD TRT Nº 1850/2014, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira ju-
diciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Es-
pecialidade do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado
pelo servidor EMERSON LEÔNIDAS FERNANDES BRAGA, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com efeitos a
contar de 15 de julho de 2014, com fundamento no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO AMAZONAS
PORTARIA No-14, DE 1o-DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ME-
DICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 11, alínea “m” da Resolução n°
591/92,
CONSIDERANDO, a necessidade de viabilizar o perfeito
funcionamento deste regional, com composição do quadro adminis-
trativo, na forma que determina a Resolução n°. 904/2009;
CONSIDERANDO, que o CRMV/AM é dotado de recursos
próprios e exerce suas atividades com ampla autonomia financeira e
administrativa; resolve:
Art. 1°. NOMEAR a contar de 01 de Outubro de 2013, nos
termos do artigo 2°, § 1° e 3° da Resolução n°. 904/2009-CFMV,
FABÍOLA GABÍNIO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de pro-
vimento em comissão de assessora da presidência do CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS.
PAULO ALEX MACHADO CARNEIRO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EDITAL Nº 1/CIAAR, DE 11 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Ae-
ronáutica, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7,862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08-
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário: CPF:008211186-94-NOME: FERNANDA JANAINA MEN-
DES
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado no Setor de Inativos e Pen-
sionistas do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, sito à
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº, Lagoa Santa – MG, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio de telefone (31) 3689-3635, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita
Brig Ar ROBSON GRANDELLE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL NOTIFICAÇÃO No-9, DE 30 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013 e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão res-
tabelecido, em virtude do seu comparecimento para realizar o re-
cadastramento anual de 2013.
Nome CPF Matricula Ti p o / B e n e f í c i oConstantino Bispo 11 0 . 3 8 3 . 1 4 1 –
0011 2 3 7 4 9 Aposentadoria
DOMINGOS SÁLVIO SANTANA
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art.73 da PT/GM/MS n.º 3.965 de 14 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos pensionistas, UPAG-DF, aniversariantes do mês de ABRIL, que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº
01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, mês de aniversário e tipo/benefício.
Nome CPF Matricula Ti p o / B e n e f í c i oEVA MARIA DOS SANTOS 534.585.325-87 05464854 Beneficiário de PensãoGABRIELLE DOS SANTOS JANSEN FERREIRA 034.134.251-37 05245745 Beneficiário de PensãoGERCY FERNANDES CARDIA 076.055.361-00 05098319 Beneficiário de PensãoISADORA CARVALHO LEÃO 041.879.131-73 05702488 Beneficiário de PensãoJOSE NUNES ROSA 0 2 1 . 9 2 7 . 2 11 – 5 3 05405157 Beneficiário de PensãoMARIA DA CONCEIÇÃO CORTEZ GURGEL 182.202.071-91 0 4 11 4 4 8 5 Beneficiário de PensãoVERA MOREIRA VINHAS 102.766.707-44 02712296 Beneficiário de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de julho de 2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades de Federação, munido da documentação
estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou
pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (61) 3315-2165,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 16 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-
deral de Sergipe no uso de suas atribuições legais faz publicar o
presente edital, seguindo orientação da Secretaria de Gestão Públicado Ministério do Planejamento contida no Comunica Geral nº 553896
de 15/09/2013, para informar que a pensionista FELISBELA VA-
LENÇA SILVA não se cadastrou dentro do prazo legalmente es-
tabelecido (aniversariante do mês de abril/2014), consequentemente,
terá o salário suspenso a partir do mês de agosto de 2014.
EDNALVA FREIRE CAETANO
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
S A N TO
EDITAL No-3, DE 11 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ES-
PÍRITO SANTO, nomeada pela Portaria nº 1.077, de 23 de setembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 183, do dia sub-
seqüente, seção 02, pg. 29, no uso de suas atribuições previstas no art.
16 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de
19 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 201,
de 20 de outubro de 2010, seção 01, pg. 04, com alicerce na Orien-
tação Normativa nº 1, de 10.01.2013, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na instrução
processual contida nos autos do Processo nº 25150.001.142/2014-13,
resolve:
1 – Tornar pública a providência que será adotada na Folha
de Pagamento do mês de Agosto/2014 para consumar a suspensão do
pagamento da beneficiária de pensão Marise de Oliveira, matrícula
siape nº 293474, com alicerce na alínea “a” do art. 11 da Orientação
Normativa nº 1 – SEGEP, de 10.01.2013, tendo em vista que a mesma
não realizou a atualização cadastral do exercício de 2014 no mês do
seu aniversário, além da representante não ter atendido à convocação
contida na Intimação nº 053/2014/Sereh/Gab-Superintendente/Suest-
ES, de 15.05.2014, recebida no dia 04.06.2014, conforme demonstra
a cópia do Aviso de Recebimento nº JL760791393BR.
2 – O restabelecimento do pagamento da pensão, com efeitos
retroativos, ficará condicionado à efetivação da atualização cadastral
mediante o comparecimento pessoal da interessada no Serviço de
Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado do Espírito Santo, situado na Rua Moacyr
Strauch, nº 85, Praia do Canto, CEP: 29055-630, portando a do-
cumentação prevista no art. 5º e 6º da Orientação Normativa nº 1 –
SEGEP, de 10.01.2013, naquilo que se enquadrar na situação sob
enfoque.
3 – Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de
locomoção, é necessário entrar em contato com a assistente social
Maria de Fátima Coutinho, que responde pela Equipe de Assistência
Integrada ao Servidor, no telefone (27) 3335-8199, no intuito de
agendar uma visita técnica para comprovação de vida, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja concretizada tal
medida.
PRISCILA
GAIGHER CEZANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-5, DE 14 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve,
1. Torna pública a relação do(s) aposentado(s) e pensio-
nista(s), aniversariante(s) do mês de ABRIL/2014 que não atenderam
à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2014, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JU-
LHO/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Tipo Bene-
fício
TEU AVIV COS-
TA PALMEIRA103.313.134-21 05268869/1991 Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal da interessada na Unidade de Recursos Humanos, sito
à Rua Prof. Geraldo Von Shosten, 285, Jaguaribe, João Pessoa-PB,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº
1 / 2 0 1 3 – S E G E P / M P.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (83) 3216-2468,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
CLOVIS MORENO GONDIM NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O(A) CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 229, de
22.10.99, publicada no DOU de 11.11.99, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME SITUAÇÃO028.372.744-87 FRANCISCO FERNANDES
BEZERRAA P O S E N TA D O
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à av. alexandrino de Alencar nº 1402 – Tirol – Natal/RN,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (84) 3220 4711, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O(A) CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 229, de
22.10.99, publicada no DOU de 11.11.99, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME SITUAÇÃO085.535721-53 JOAO DE DEUS ALVES
DE BRITOA P O S E N TA D O
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à av. alexandrino de Alencar nº 1402 – Tirol – Natal/RN,
portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON
SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (84) 3220 4711, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
EDITAL Nº 2, DE 14 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional
de Saúde, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 8 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1
– SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a relação abaixo dos aposentados e pensio-
nistas que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
recadastramento anual 2013/2014, conforme estabelecido no inciso a”
do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.
O restabelecimento do pagamento dos proventos e/ou das
pensões fica condicionado ao recadastramento e o crédito dos pa-
gamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha de pa-
gamento disponível para inclusão.
ADILSON ROSA DA SILVA, mat. Siape 0516857, Apo-
sentado
ALCIDIRENES DOS SANTOS, mat. Siape 00555134, Pen-
sionista
ANA CLAUDIA MONTEIRO COSSI, mat. Siape
03842932, Pensionista
CLEIDE CARMO SANTOS DE AGOSTINHO, mat. Siape,
04966465, Pensionista
JOSEANE PINHEIRO LEAL, mat. Siape 04813103, Pen-
sionista
RAPHAEL GOMES LIMA VICENTE, mat. Siape
04178823, Pensionista
REGINA MONTEIRO MAIA FERREIRA, mat. Siape
03838609, Pensionista
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL Nº 10, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna público o restabelecimento do pagamento do aposentado abaixo identificado, tendo em
vista sua atualização cadastral nesta Unidade de Recursos Humanos, conforme estabelecido no inciso “a”
do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01:
Nome CPF Matrícula Ti p oJOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS 0 0 4 . 2 11 . 8 9 7 – 2 0 0637970 Aposentado
2. Processo administrativo nº 33374.008857/2014-92.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 48, DE 11 DE JULHO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010
e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matrícula Nome Situação Documento SI-
CAPUF/País
01 05290619 ADELINA PALMEI-
RA SILVA MAGA-
LHAESP E N S I O N I S TA 2014/0004.0492 BA
02 05004594 DONARIA MARIA
DOS SANTOSP E N S I O N I S TA 2014/0003.7210 BA
03 03373771 DOROTHEA OLI-
VEIRA SANTANA
M AT O SP E N S I O N I S TA 2014/0004.0224 BA
04 01251724 EROTILDES REIS
CASTRO DE JESUSP E N S I O N I S TA 2014/0004.0545 BA
05 03240339 EUNICE DE BUR-
GOSP E N S I O N I S TA 2014/0004.0297 BA
06 04835247 IZAURA PEREIRA
DE MATOSP E N S I O N I S TA 2014/0004.0302 BA
07 04993012 JOANA LUDGERA
DE JESUS SANTOSP E N S I O N I S TA 2014/0003.7350 BA
08 00851952 JOVINIANO BISPO
CARNEIROA P O S E N TA D O 2014/0004.0724 BA
09 00851960 LEOPOLDO ROSA
DOS SANTOSA P O S E N TA D O 2014/0004.0243 BA
10 05492963 MAGALI RODRI-
GUES SANTANAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0238 BA
11 04921879 MARIA DALVA PE-
REIRA LIMAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0301 BA
12 04620607 MARIA JOSE DE
SANTANA BATISTAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0449 BA
13 05425948 MARIA JOSE NAS-
CIMENTO DA SIL-
VAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0235 BA
14 03964744 MARIA MADALE-
NA NASCIMENTO
MELLOP E N S I O N I S TA 2014/0004.0416 BA
15 01807994 MARINA RIBEIRO
FERREIRAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0713 BA
16 00851409 MAXIMO SANTA-
NAA P O S E N TA D O 2014/0004.0294 BA
17 0 1 8 0 6 2 11 ROSALIA DALTRO
CARNEIROP E N S I O N I S TA 2014/0004.0765 BA
18 01808885 ROSENTINA ARAU-
JO DE BARROSP E N S I O N I S TA 2014/0004.0228 BA
19 05492874 VALNETE ROFRI-
GUES SANTANAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0241 BA
20 05324033 VANILDES DOS
SANTOS LEÃOP E N S I O N I S TA 2014/0004.0452 BA
21 04062264 ZULEICA DOS
S A N TO SP E N S I O N I S TA 2014/0004.0226 BA
22 0087017 ISAURA FERREIRA
FELIPEP E N S I O N I S TA 2014/0004.0212 CE
23 4266404 MARIA LOPES LI-
MAP E N S I O N I S TA 2014/0003.9744 CE
24 01660683 MARIA SALETE
D A N TA SP E N S I O N I S TA 2014/0004.0244 CE
25 4 8 9 11 8 0 MARIA DO SOCOR-
RO TORRES SILVAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0292 DF
26 2060540 HILDA PEREIRA
GOMESP E N S I O N I S TA 2014/0004.0351 ES
27 4607252 MARIA LUCIA MO-
REIRA MOURAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0753 ES
28 5412048 ELSA PIRES DA
S I LVAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0430 MA
29 01861972 ANA FERREIRA LI-
MAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0335 MG
30 01873091 FRANCISCA FARIA
IMBASSAHIP E N S I O N I S TA 2014/0004.0338 MG
31 1891740 MARIA APARECI-
DA SILVAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0429 MG
32 789205 FELIX MACHADO
BECHARAP E N S I O N I S TA 2014/0003.9564 PA
33 01644734 JOANA GUIMA-
RÃESP E N S I O N I S TA 2014/0004.0213 PA
34 01644718 KÁTIA GUIMA-
RÃESP E N S I O N I S TA 2014/0004.0210 PA
35 05505275 MARISTELA FER-
REIRA DA ROCHAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0219 PA
36 780196 VALDEMAR ALVES
DA SILVAA P O S E N TA D O 2014/0004.0021 PB
37 3225542 DEOGRACIA RO-
MANA DA SILVAP E N S I O N I S TA 2014/0003.4484 PE
38 5481287 LUIZA IZABEL DE
SOUZAP E N S I O N I S TA 2014/0003.9469 PE
39 01750291 MARIA DO AMPA-
RO SOBRALP E N S I O N I S TA 2014/0003.9621 PE
40 3879330 FRANCISCA EVAN-
GELISTA DE OLI-
VERAP E N S I O N I S TA 50000.022023/2014-
57PI
41 863683 JOSE BENEDITO
DE SOUSAA P O S E N TA D O 2014/0004.0049 PI
42 406392 REGINA CELIA DE
SOUSA ARAUJOP E N S I O N I S TA 2014/0004.0050 PI
43 865469 ANTONIO FERNAN-
DES DOS SANTOSA P O S E N TA D O 2014/0003.9998 PR
44 865707 NELSON FARIAS A P O S E N TA D O 2014/0003.9999 PR45 5612659 VA N D E R S O S N
HENRIQUE DOS
PA S S O SP E N S I O N I S TA 2014/0004.0002 PR
46 5599954 VERA LUCIA DE
FATIMA RIBEIRO
DOS PASSOSP E N S I O N I S TA 2014/0004.0017 PR
47 00228010 MARCIA REGINA
MUNIZ DA SILVAP E N S I O N I S TA 2014/0004.0352 RJ
48 0 3 2 11 8 7 8 MARIA JOSE LO-
PESP E N S I O N I S TA 2014/0004.0350 RJ
49 02779412 MARIA LUIZA GO-
MES DE JESUSP E N S I O N I S TA 2014/0003.9565 RJ
50 02723395 REGINA BARBARA
VIEIRA ALVES CU-
NHAP E N S I O N I S TA 2014/0003.9568 RJ
51 05595240 ELZA PRUDENCIO
DE MACEDOP E N S I O N I S TA 2014/0003.8386 RN
52 01755935 IRACI RIBEIRO DE
SOUSAP E N S I O N I S TA 2014/0003.8739 RN
53 01748572 LEDA MARIA DOS
S A N TO SP E N S I O N I S TA 2014/0003.7410 RN
54 05223750 MARIA APARECI-
DA DE MACEDOP E N S I O N I S TA 2014/0003.8369 RN
55 03829812 MARIA GONCAL-
VES JOAQUIMP E N S I O N I S TA 2014/0004.0361 RN
56 847286 JOSE RIBAMAR PE-
REIRAA P O S E N TA D O 2014/0004.0230 RO
57 00483541 SANDRA ELENA
DE ALMEIDA
M O N TA N A R IP E N S I O N I S TA 2014/0004.0027 RS
58 02005468 WILMA DOS SAN-
TOS PRADOP E N S I O N I S TA 2014/0004.0278 RS
59 04067037 AMANDA DA SIL-
VA VEIGA RIBEIROP E N S I O N I S TA 2014/0004.0349 SC
60 865042 JOSE NAZARETH
DE SOUZAA P O S E N TA D O 2014/0003.9563 SE
61 1815547 VILMA MEDEIROS P E N S I O N I S TA 2014/0003.9406 SE62 0 0 11 8 2 3 1 ELCY BRAGA LA-
MANNAP E N S I O N I S TA 2014/0003.9719 SP
63 3152073 THEREZA RODRI-
GUES MORANDINIP E N S I O N I S TA 2014/0004.0442 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de julho do corrente
ano.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 49, DE 11 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010
e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Retificar os termos do Edital de Reativação nº 44/2014, publicado no Diário Oficial da União
em 08 de julho de 2014, substituindo o nome MARIA AUXILIADORA SOARES, 15º nome listado no
citado Edital, por ELIZABETE AUXILIADORA SOARES, sendo mantidos os demais dados.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071800059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 201460ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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