Diário Oficial da União – Seção 2 – 19-02-2014

19 de fevereiro de 2014
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Ano LV No-35
Brasília – DF, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 40
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 41
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 42
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 43
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 46
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 50
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 50
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 50
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 51
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 51
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 52
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 52
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 52
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 52
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 53
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 55
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 56
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 56
Ministério Público da União …………………………………………………… 57
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 61
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 61
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 61
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 67
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 67
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No106 – EXONERAR, a pedido,
CINTIA PRISCILA NUNES do cargo de Assessora Especial da As-
sessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código
DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No107 – EXONERAR, a pedido,
AUGUSTO SOUTO PESTANA do cargo de Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 15 de fe-
vereiro de 2014.
No108 – NOMEAR
REGINA MARIA SILVERIO, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No109 – NOMEAR
GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Se-
cretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No110 – EXONERAR, a pedido,
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA do cargo de Subse-
cretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 17
de fevereiro de 2014.
No111 – NOMEAR
ROGÉRIO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
No112 – NOMEAR
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES, para exercer o cargo de
Diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio –
FUNAI, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de junho de
2003, resolve
No113 – NOMEAR
SIMONE GUERESI DE MELLO, para exercer o cargo de Assessora
Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, código
DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No114 – NOMEAR
RUBENS GAMA DIAS FILHO, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, código DAS 101.5, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No115 – EXONERAR
JACOB BATISTA DE CASTRO JUNIOR do cargo de Diretor do
Departamento de Serviços de Rede da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, código DAS 101.5, a partir de 4 de fevereiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR
ANDRESSA ALMEIDA FABRINO do cargo de Assessora da Sub-
chefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República, código DAS 102.4.
VALDIR MOYSES SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Presidência da República.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
No77 -EXONERAR
SHEILA CÁSSIA SIQUEIRA GOUVEIA do cargo de Assistente da
Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentário e Financeiro da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de
Administração desta Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, a partir
de 3 de fevereiro de 2014.
N
o78 -NOMEAR
CLEISON FERNANDO LUCAS para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentário e Fi-
nanceiro da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral, código DAS 102.1.
N
o79 -NOMEAR
ARTHUR PULLEN SOUSA para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentário e Financeiro da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código
DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N
o80 -DESIGNAR
FLÁVIA LEAL LEITE MORAES, CAP DENT AER, para exercer a
função de Assistente Militar na Coordenação de Saúde da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, enquadrando-a no grupo “D” da
tabela anexa à Portaria no16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
N
o81 -DESIGNAR
LISSANDRA HIOTTE PACHECO, Cap Méd Aer, para exercer a
função de Assistente Técnico Militar na Coordenação de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração desta
Secretaria-Geral, enquadrando-a no Grupo “E” da tabela anexa à
Portaria no16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
N
o82 -DESIGNAR
ELAINE CHRISTINNE COSTA ELOY para a função de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Palácios da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA No-10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
a servidora matrícula 910353 do cargo em comissão de Corregedora-
Geral, código DAS 101.4, da Corregedoria-Geral da Agência Bra-
sileira de Inteligência, em virtude de sua aposentadoria, a partir de 17
de fevereiro de 2014.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DISPENSAR
o Sd Ex HEBERT HILARINO DA SILVA de exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 19 de fevereiro de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
NÍKOLAS REIS MORAES DOS SANTOS,do cargo de Assessor,
código DAS 102.4, do Gabinete da Secretaria de Relações Insti-
tucionais da Presidência da República.
IDELI SALVATTI
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 313 – DISPENSAR, a pedido,
JOÃO PAULO SILVEIRA, Analista de Finanças e Controle, do en-
cargo de Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da Área de
Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, da Diretoria de Au-
ditoria das Áreas de Produção e Comunicações da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 314 – DESIGNAR
VALERIA PORFÍRIO CARDOSO, Técnica de Finanças e Controle,
para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área de De-
senvolvimento Agrário, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria
das Áreas de Produção e Comunicações da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 315 – DESIGNAR
CLÁUDIO AUGUSTO GRÜNEWALD SOARES, Analista de Fi-
nanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria
da Área de Integração Nacional, código DAS 101.4, da Diretoria de
Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, no período de 27 de janeiro
a 25 de julho de 2014.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-309, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Designar MAXWELL NOVAIS OLIVEIRA, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1.282.512; JORGE
LUIZ LOPES MOURÃO, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1.728.515 e VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO ARAÚ-
JO , Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1.728.905,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo nº
00190.024722/2013-92, conforme razões expostas na Nota Técnica nº
2.704/2014/CSAF/COREC/CRG/CGU-PR, de 5 de fevereiro de 2014,
bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emer-
girem no curso da investigação.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 307, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00218.000175/2014-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora JUCIÁRA SOUZA DA MOTTA GOMEZ BREÁ, ocupante
do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV,
matrícula Siape nº 958716, do Quadro de Pessoal desta Controla-
doria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 308, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00213.000013/2014-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JOSÉ AZAMBUJA SANTANA DOS ANJOS, matrícula
SIAPE nº 116016, ocupante do cargo de Analista de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Con-
troladoria-Geral da União, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA No-35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
10 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, de 20 de fevereiro de 2012, conforme o disposto no art. 67 da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de
abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo em vista
a necessidade de formação de comissão para tratar do recebimento
das Unidades Móveis no Estado do Mato Grosso objeto do Contrato
nº 12/2013, composta por servidores desta Secretaria e servidores
indicados pelo Estado do Mato Grosso, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para comporem a
supracitada comissão para recebimento das Unidades Móveis na ci-
dade de Cuiabá no Estado do Mato Grosso, adquiridos por meio do
Contrato nº 12/2013, Processo nº 00036.001654/2012 -95, firmado
entre a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da Re-
pública e a empresa Man Latin América Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 06.020.318/0001-10:
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidores – Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República
Marcelo Oliveira Barbosa
CPF: 014.755.007-69
Matrícula Siape no1781594
Ramal 4294
Irismar Gomes da Silva
CPF: 769.050.211-91
Matrícula Siape: nº 2922930
Ramal 5883
Carla Conceição Ferraz
CPF: 915.183.265-87
Matrícula Siape: nº 1732306
Ramal 5880
Servidores – Governo do Estado do Mato Grosso
Marciele Cristina Aires de Almeida
CPF: 735.497.111-15
Matrícula nº 235238
Telefone: (65) 9608-5208
Pascoal Barros da Silva
CPF: 496.782.721-72
Matrícula: 73712
Telefone: (65) 9971-7460
Art. 2°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 18 de fevereiro de 2014
Processo nº 00036.000195/2014-94. Afastamento do País da servi-
dora, MARIA DO CARMO GODINHO DELGADO, matrícula SIA-
PE nº 2483018, Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia
Econômica das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República, código DAS 101.6, no período de 27 de
fevereiro a 04 de março de 2014, incluindo trânsito, com ônus, para
participar do Seminário do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, África do
Sul e China), sobre cooperação em tema de população, que será
realizada na cidade de Nelspruit/ África do Sul. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 17 – DESIGNAR
LIGIA MARIA ARRAIS FIMA, para exercer o encargo de substituta
eventual da Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe, desta
Secretaria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 18 – NOMEAR
GUILHERME LUIZ ROSA, para exercer o cargo de Assistente, có-
digo DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Relações Públicas e Even-
tos do Departamento de Internet e Eventos da Secretaria de Co-
municação Integrada desta Secretaria.
Nº 19- NOMEAR
CATHERINE FÁTIMA ALVES, para exercer o cargo de Coorde-
nador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Prepa-
ração de Viagens Presidenciais Nacionais do Departamento de Re-
lações com a Imprensa Regional da Secretaria de Imprensa desta
Secretaria, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.
Nº 20- NOMEAR
MARIA APARECIDA DE REZENDE, para exercer o cargo de Coor-
denador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral do Gabinete
desta Secretaria, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 109, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIO-
NAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, consideran –
do o disposto no § 3º, art. 6º, do Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro
de 2002 e tendo em vista o que foi deliberado na 356ª Reunião Or-
dinária da Diretoria, realizada em 13 de fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor Mário Povia, matrícula SIAPE nº
1517342, para substituir o Diretor-Geral em suas ausências eventuais
e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a partir do dia 18
de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54,
do Regimento Interno, considerando o que foi deliberado na 356ª
Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 13 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966, para responder pela Di-
retoria Geral, nas eventuais ausências e impedimentos legais ou re-
gulamentares do Diretor-Geral Substituto, a partir de 18 de fevereiro
de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 43 – Empregada: GRACE KELLY LENCIONI BARBOSA;
Cargo: Analista Superior II – Administrador;
Matrícula nº: 1714826;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.002826/2013-09.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 49 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 1º, inciso II, 3º, inciso
I e 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Nº 44 – Art. 1º Alterar a lista dos empregados da Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária cedidos à Agência Nacional de Avia-
ção Civil, constante da Portaria nº 262, de 31 de dezembro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 4, de 7 de janeiro de 2014, seção 2, página 3,
para fazer constar a prorrogação da cessão do empregado CELIO
VILLA DE CARVALHO, Profissional de Serviços Aeroportuários,
matrícula nº 7756-09, e tornar sem efeito a prorrogação da cessão da
empregada DORIS VIEIRA DA COSTA, Analista Superior II, ma-
trícula nº 7682-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-94, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Exonerar, DANIEL GONÇALVES FILHO, matrícula SIAPE nº
21367, do cargo em comissão de Superintendente Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, código DAS 101.4.
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 18 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário PATRÍCIA DE FREITAS LIMA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Laboratório Na-
cional Agropecuário – LANAGRO/RS, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar Curso de
Língua Inglesa Intensivo, em Brisbane/Queensland, Comunidade da
Austrália, no período de 1 a 30.3.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.000394/2014-80)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário DENISE EUCLY-
DES MARIANO DA COSTA, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da I Reunião Ordinária do Comitê Veterinário
Permanente do Cone-Sul, em Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, no período de 26 a 28.2.2014, com ônus para o(a) PI:PCEA-
NIMAL13/SDA. (Processo n° 21000.001080/2014-02)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PE-
REIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Reunião promovida pela EUA (denominada
Colóquio) para os países da América Latina e Caribe para tratar de
alguns temas a serem negociados no âmbito Codex Alimentarius, em
San José, República da Costa Rica, no período de 3 a 8.3.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000. 001138/2014-18)
Autoriza o(a) Mestre de Gestão do Conhecimento e Tec-
nologia da informação EDNA MATSUNAGA DE MENEZES, do
Quadro Permanente da CONAB, Companhia Nacional de Abaste-
cimento, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da Reunião do Comitê Executivo da
Organização de Informação de Mercado das Américas – OIMA, em
Miami, Florida, Estados Unidos da América, no período de 5 a
8.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001104/2014-15)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LYGIA DE OLI-
VEIRA FIGUEIREDO BORTOLINI, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura –
SFA/MG, tenha o seu prazo de permanência no exterior homologado
por 1 (um) dia 25.1.2014, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
que participou do procedimento de credenciamento de Orgânicos e
Certificação Orgânica, e teve a sua chegada ao Brasil no dia
25.1.2014, em Bristol, Reino Unido da Grã – Bretanha e Irlanda do
Norte, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000125/2014-13)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JORGE TONIETTO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Uva e Vinho, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da Reunião do Conselho de
Orientação da Chaire UNESCO – Cultura e Tradições do Vinho, na
Universidade da Bourgogne, em Dijon, República Francesa, no pe-
ríodo de 10 a 14.3.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.001084/2014-82)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma MÁRCIA VIZZOTTO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião Técnica de
encerramento do Projeto “Mirtilo com inovação – MYRTILLUS”, do
qual faz parte, para apresentação dos resultados das atividades de-
senvolvidas, em Sever do Vouga, República Portuguesa, no período
de 26.2 a 5.3.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.001091/2014-84)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo/Doutor em Economia
LUCIANO MANSOR DE MATTOS, contratado(a) pela EMBRAPA,
sob o regime de CLT, lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do Congresso Mesoamericano de Economia Ecológica, em San José,
República da Costa Rica, no período de 3 a 9.3.2014, com ônus para
o(a) EMBRAPA Projeto 02.12.01.035.00.01.01. (Processo n°
21000.001092/2014-29)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GABRIEL FERREIRA
BARTHOLO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Serviço de Apoio ao Programa Café – SAPC, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar, como integrante da delegação brasileira, na 112ª Sessão
do Conselho Internacional do Café, em Londres, Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 28.2 a 7.3.2014, com
ônus para o(a) EMBRAPA SAPC – Fonte Tesouro. (Processo n°
21000.001089/2014-13)
Autoriza o(a) Farmacêutica THAÍS FABIANA CHAN SA-
LUM, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar do 36th Simposym on
Biotechnology for Fuels and Chemicals com apresentação do trabalho
“Cellulase production by new fungal strains from Brazil” em
Clearwater, FL, e realizar visita técnica à “Stan Mayfield Biorefinery”
integrada ao departamento “Agricultural and Biological Engineering
Department” da “University of Florida”, em Perry, FL, Estados Uni-
dos da América, no período de 26.4 a 7.5.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000. 001083/2014-38)
Autoriza o(a) Biólogo FÉLIX GONÇALVES DE SIQUEI-
RA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar do 36th Simposym on
Biotechnology for Fuels and Chemicals com apresentação do trabalho
“Holocellulase and amylases bu filamentous fungi grown alternative
substrates” em Clearwater, FL, e realizar visita técnica à “Biofuels
Pilot Plant” integrada ao departamento “Agricultural and Biological
Engineering Department” da “University of Florida”, em Perry, FL,
Estados Unidos da América, no período de 26.4 a 7.5.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.001081/2014-49)
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autoriza o(a) Biólogo ADILSON KENJI KOBAYASHI,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos no 1st
International Setaria Genetics Conference (ISGC 2014), em Pequim,
República Popular da China, no período de 8 a 14.3.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000. 001087/2014-16)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo HUGO BRUNO COR-
REA MOLINARI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apre-
sentar trabalhos no 1st International Setaria Genetics Conference
(ISGC 2014), em Pequim, República Popular da China, no período de
8 a 14.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001086/2014-
71)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo DUARTE VILELA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da 33ª Reunião do Conselho
Diretivo da FEPALE ‘Federación Panamericana de Lecheria”, em
Rosario, República da Argentina, no período de 9 a 14.3.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.001082/2014-93)
Autoriza o(a) Geneticista ROBERT EUGENE SCHAFFERT,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do Workshop Internacional
sobre Sorgo Sacarino e da Reunião Final do Sweetfuel Sorgo Sa-
carino: Uma colheita de energia alternativa, em Patancheru, Repú-
blica da Índia, no período de 1 a 9.3.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.001088/2014-61)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RAFAEL AUGUSTO
DA COSTA PARRELLA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o re-
gime da CLT, lotado no(a) Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do Workshop Internacional sobre Sorgo Sacarino e da Reunião Final
do Sweetfuel Sorgo Sacarino: Uma colheita de energia alternativa, em
Patancheru, República da Índia, no período de 1 a 9.3.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000. 001085/2014-27)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo SEGUNDO SACRA-
MENTO URQUIAGA CABALLERO, contratado(a) pela EMBRA-
PA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agrobiologia, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar da Reunião Final do Grupo de Trabalho Temático para
elaborar o novo Perfil Estratégico Regional (RSP) para América La-
tina e o Caribe da Agência Internacional de Energia Atômica,
IAEA/PNUD, para o período de 2016-2021, em Viena, República da
Áustria, no período de 1 a 9.3.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000. 001090/2014-30)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo OTAVIO VALENTIM
BALSADI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Dep. Transferência de Tecnologia, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de par-
ticipar da Expo Feira Maloca, atendendo convite do Departamento de
Meta, para proferir palestra sobre “Política Brasileira para Pesquisa,
Transferência de Tecnologia e Comunicação Agropecuária orientada a
Segurança Alimentar e Agricultura Familiar, em Bogotá, República
da Colômbia, no período de 25.2 a 1.3.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000. 001093/2014-73)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal ELENEIDE DOFF SOT-
TA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Amapá, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do 2º Wokshop Regional
Projeto de Cooperação Técnica REDD+ para o Escudo das Guianas,
em Paramaribo, República do Suriname, no período de 25.2 a
1.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 001094/2014-18)
Autoriza o(a) Engeneheiro Agrônomo ANTÔNIO FERNAN-
DO GUERRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Serviço de Apoio ao Programa Café – SAPC, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar, como integrante da delegação brasileira, na 112ª Sessão
do Conselho Internacional do Café, em Londres, Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 28.2 a 7.3.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.001184/2014-17)
Autoriza o(a) Engenheiro Químico FREDERIQUE ROSA E
ABREU, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Sede/SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da Missão para levamentamento
de informações para o diagnóstico da situação da cooperação inter-
nacional da EMBRAPA no âmbito do Projeto Especial “Fortaleci-
mento da Internacionalização da EMBRAPA”, em Buenos Aires e
Montevidéu, República da Argentina e República Oriental do Uruguai,
no período de 23 a 28.2.2014, com ônus para o(a) Projeto Especial
SRI – 05.13.25.005.00.00. (Processo n° 21000. 001178/2014-51)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo CLAUDIO BRAGAN-
TINI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) CNPM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da Missão para levamentamento
de informações para o diagnóstico da situação da cooperação inter-
nacional da EMBRAPA no âmbito do Projeto Especial “Fortaleci-
mento da Internacionalização da EMBRAPA”, em Buenos Aires e
Montevidéu, República da Argentina e República Oriental do Uruguai,
no período de 23 a 28.2.2014, com ônus para o(a) Projeto Especial
SRI – 05.13.25.005.00.00.. (Processo n° 21000.001177/2014-15)
Altera o afastamento do país do Engenheiro Agrônomo JO-
SÉ GARCIA GASQUES, Servidor do IPEA, à disposição deste Mi-
nistério, exercendo a função de Coordenador-Geral de Planejamento
Estratégico da AGE/GM, da fonte de custeio “PI:OPERAGM13, para
PI:CPGEMAPA13”, e de local “em Washington e Arlington, para
Arlington – Washington”, publicado no D.O.U. de 7.2.2014. (Processo
nº 21000.000113/2014-99)
JOSÉ GERARDO FONTELLESCOMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril
de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
DOMINGOS SALES DE OLIVEIRA, mat. 0029807, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, ní-
vel A, classe S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
(Processo 21084.000040/2014-52).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo
I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, no Decreto
nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria SDA nº 17, de 25 de
janeiro de 2013 e o que consta do Processo nº 21000.007130/2012-
95, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Científica Con-
sultiva em Microbiologia de Produtos de Origem Animal instituída
pela Portaria nº 17, de 25 de janeiro de 2013, que será composta
pelos seguintes representantes:
I – Afonso de Liguori Oliveira – Universidade Federal de
Minas Gerais
II – Aldemir Reginato Ribeiro – Laboratorio Nacional Agro-
p e c u á r i o / M A PA
III – Amaury dos Santos – Laboratorio Nacional Agrope-
c u á r i o / M A PA
IV – Andrea Troller Pinto – Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
V – Carlos Alberto da Rocha Rosa – Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro
VI – Carlos Alberto Muylaert Lima dos Santos – Consultor
livre
VII – Célia Lucia de Luces Fortes Ferreira – Universidade
Federal de Viçosa
VIII – Célio Mauro Viana – Universidade Federal Flumi-
nense
IX – Claudia de Farias Cordeiro – Laboratorio Nacional
A g r o p e c u á r i o / M A PA
X – Concepta Margaret McManus Pimentel – Universidade
de Brasília
XI – Cristina Almeida Picinin – Universidade do Estado de
Santa Catarina
XII – Dilma Scala Gelli – Consultora livre
XIII – Guilherme Nunes Souza – Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária/MAPA
XIV – Jalusa Deon Kich – Empresa Brasileira de Pesquisa
A g r o p e c u á r i a / M A PA
XV – João Paulo Amaral Haddad – Universidade Federal de
Minas Gerais
XVI – Josinete Barros de Freitas – Coordenação Geral de
Apoio Laboratorial/MAPA
XVII – Kátia Patuska Ferreira – Laboratorio Nacional Agro-
p e c u á r i o / M A PA
XVIII – Luís Gustavo Corbellini – Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
XIX – Maria Cristina Dantas Vanetti – Universidade Federal
de Viçosa
XX – Marisa Ribeiro de Itapema Cardoso – Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
XXI – Pilar Rodriguez de Massaguer – Consultora livre
XXII – Regine Helena Silva dos Fernandes Vieira – Uni-
versidade Federal do Ceará
XXIII – Renata Bromberg – Instituto de Tecnologia de Ali-
mentos
XXIV – Ruben Pablo Schocken-Iturrino – Universidade Es-
tadual Paulista
XXV – Suzana Horta Fonseca – Laboratorio Nacional Agro-
p e c u á r i o / M A PA
XXVI – Valéria Barros Monteiro – Laboratorio Nacional
A g r o p e c u á r i o / M A PA
XVII – Vladimir Pinheiro do Nascimento – Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Art. 2º A referida Comissão será coordenada no âmbito do
DIPOA pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Inspeção de Produtos
de Origem Animal.
Art. 3º A substituição de membros poderá ocorrer a qualquer
tempo, quando:
I – da manifestação de interesse, formalmente expressa pelo
representante;
II – pela entidade representada;
III – por deliberação da Coordenação da Comissão; e,
IV – quando forem configuradas ausências consecutivas e
não justificadas.
Art. 4º A inclusão de novos membros poderá ser realizada
pela Coordenação da Comissão.
Art. 5º Os membros constituintes da Comissão poderão ser
convocados pelo Coordenador para reuniões com o intuito de prestar
assessoramento conforme demandas do DIPOA.
Art. 6º As reuniões obedecerão à pauta previamente definida
e encaminhada pelo Coordenador aos membros participantes.Art. 7º O Coordenador da Comissão poderá convocar pessoal
técnico dos setores público ou privado para a reunião.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 10 e 42 do
Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora ANA LUISA FI-
GUEIREDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 403016, ocupante
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código: DAS – 101.4,
desta Secretaria, para assinar quaisquer atos administrativos relacio-
nados com as atividades consignadas à Secretaria de Defesa Agro-
pecuária, inclusive, proceder ao encaminhamento de documentos à
Consultoria Jurídica, às Chefias dos Gabinetes da Secretaria Exe-
cutiva e do Senhor Ministro, ambos desta Pasta.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias SDA nº 399, de 20 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 21 de
julho de 2010, Seção 2, página 4, e a de nº 400, de 20 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de
2010, Seção 2, página 5.
RODRIGO JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA No-51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPE-
CUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atri-
buições que lhe confere § 1
odo art. 8oda Instrução Normativa no27,
de 30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo
n
o21000.007774/2013-64, resolve:
Art. 1oAcrescentar o inciso VIII ao art. 1oda Portaria SDC
no294, de 11 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 221, de 13
de novembro de 2013, Seção 2, páginas 4 e 5, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1
oDesignar os membros da Comissão Técnica para a
Produção de Banana, composta pelos seguintes representantes:
…………………………………………………………………………
VIII – Jorge Luis Raymundo de Souza – Associação Central
dos Fruticultores do Norte de Minas – ABANORTE.
…………………………………………………………………..” (NR)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA No-31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi con-
ferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Por-
taria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-
vidor JULIVAL SANTANA PIRES, Matrícula SIAPE 0025863, ocu-
pante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”, Padrão
“IV”, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional 47/2005 (Processo nº 21012.002627/2013-69).
VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE
PORTARIA N
o-32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi con-
ferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Por-
taria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-
vidor AECIO ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE 0030232, ocu-
pante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”, Padrão
“IV”, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional 47/2005 (Processo n. 21012.000080/2014-48).
VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA No-64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais,
a servidora VILMA CHUMSKI, matrícula SIAPE nº 1087180, ocu-
pante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, código 438003,
classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo
21034.000466/2014-00).
DANIEL GONÇALVES FILHO
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de fevereiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
NAMI FUX SVAITER, Pesquisador Titular do CBPF, co-
laboração Internacional com a Tufts University. Investigação das flu-
tuações do espaço-tempo sobre campos quantizados. Estudo de mo-
delos efetivos de efeitos de gravitação quântica em fluidos desor-
denados. Estudo de efeitos de desordem sobre campos quantizados,
em Boston, Nova York/EUA, no período de 24.02 a 13.03.2014, com
ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
JUAN PABLO MARTINEZ BRITO, Especialista em Tec-
nologia Eletrônica Avançada do CEITEC, participação no congresso
internacional LASCAS – IEEE Latin American Symposium on Cir-
cuits and Systems, onde estabelecerá contatos com grandes profis-
sionais e experts na área de projeto de circuitos integrados (Chips) e
apresentará oralmente o artigo aceito para publicação, intitulado A
Power Management System Architecture for LF Passive RFID tags,
em Santiago/Chile, no período de 24.02 a 01.03.2014, com ônus para
o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador
Titular do INPE, participação na oficina de treinamento em previsão
climática sazonal e convidado para ministrar um curso de previsão
climática sazonal na cidade Camaguey em Cuba, em Camaguey/Cu-
ba, no período de 24.02 a 02.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
PORTARIA No-1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO IN-
TERNACIONAL DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJE-
TOS – FINEP, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional – 914BRZ2021 “Fortalecimento Institucional da FINEP
como Agente Indutor da Inovação”, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 17, III da Portaria MRE/GM nº 717, de 09
de dezembro de 2006, art. 6º, II, do Decreto 5.515, de 22 de julho de
2004, bem como o disposto na POR/PRES/Nº042/2014, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT
DE ANDRADE, analista, matrícula 1564, para exercer a função de
Coordenador do Projeto Cooperação Técnica Internacional 914
BRZ2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALICE PESSOA DE ABREU
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.239 de 04 de
dezembro de 2013, delegando as competências previstas na Portaria
nº 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de
2006, resolve:
N
o-6 – Dispensar, MARIA DE NAZARÉ LIMA DO CARMO, SIAPE
nº 0672324, CPF: 050.131.432-68, dos encargos de substituto do
Titular da Coordenação de Botânica, código DAS 101.3, do Museu
Paraense Emílio Goeldi.
N
o-7 Designar, ANDRÉ DOS SANTOS BRAGANÇA GIL, SIAPE nº
2047492, CPF: 077.309.237-42 para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulamentares, o Titular da Coordenação de Botânica,
código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
N
o-8 – Dispensar, JOSÉ DE SOUZA E SILVA JÚNIOR, SIAPE nº
0672479, CPF: 089.052.902-72, dos encargos de substituto do Titular
da Coordenação de Zoologia, código DAS 101.3, do Museu Paraense
Emílio Goeldi.
N
o-9 Designar, CLEVERSON RANNIÉRI MEIRA DOS SANTOS,
SIAPE nº 1684637, CPF: 017.164.879-00 para substituir nos im-
pedimentos ou afastamentos regulamentares, o Titular da Coorde-
nação de Zoologia, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio
Goeldi.
N
o-10 – Dispensar, FERNANDO LUIZ TAVARES MARQUES, SIA-
PE nº 0672485, CPF: 066.327.002-25, dos encargos de substituto do
Titular da Coordenação de Ciências Humanas, código DAS 101.3, do
Museu Paraense Emílio Goeldi.N
o-11 – Designar, GLENN HARVEY SHEPARD JR., SIAPE nº
1704981, CPF: 523.974.912-49, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulamentares, o Titular da Coordenação de Ciências
Humanas, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
N
o-12 – Dispensar, CARMOSINA MARIA CALLIARI BAHIA, SIA-
PE nº 0672492, CPF: 166.485.522-04, dos encargos de substituto do
Titular da Coordenação de Serviço do Campus de Pesquisa, código
DAS 101.1, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
N
o-13 – Designar, FLÁVIO FERREIRA SILVA, SIAPE nº 1579999,
CPF: 715.323.662-72 para substituir nos impedimentos ou afasta-
mentos regulamentares, o Titular do Serviço do Campus de Pesquisa,
código DAS 101.1, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
N
o-14 – Dispensar, VANJA JOICE BISPO DOS SANTOS, SIAPE nº
0672462, CPF: 199.396.802-44, dos encargos de substituto do Titular
do Serviço de Comunicação Social, código DAS 101.1, do Museu
Paraense Emílio Goeldi.
N
o-15 – Designar, SUMY DAVID BARROSO MENEZES, SIAPE nº
1724260, CPF: 799.390.402-10 para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulamentares, o Titular do Serviço de Comunicação
Social, código DAS 101.1, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Art. 1º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILSON GABAS JÚNIORNº 115 – Exonerar, a pedido, ANA MARIA MARTINEZ XAVIER,
CPF nº 814.099.821-49, do cargo de Coordenador de Gestão Interna,
código DAS 101.3, da Secretaria-Executiva, a contar de 19 de fe-
vereiro de 2014. (Proc. 01400.021597/2010-66).
Nº 116 – Declarar a Vacância, a contar de 19 de fevereiro de 2014, do
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por ANA MARIA MARTINEZ
XAVIER, matrícula SIAPE nº 1813749, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
MARCELO PEDROSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 80, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 28, de 6 de fevereiro de 2014, Seção 2, pág. 6, onde se lê:
JOÃO LUIZ DOMINGOS BARBOSA, leia-se: JOÃO LUIZ DO-
MINGUES BARBOSA.SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-
signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-
tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANÍSIA BATISTA OLIVEIRA
DE ABREU, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1824321, CPF nº 356.141.106-15, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, em substituição ao servidor CRIS-
TIANO LIBERAL SILVA, ocupante do cargo de Administrador, ma-
trícula SIAPE nº 1145548, CPF nº 504.385.301-87, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, na Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 119, de 03 de maio
de 2013, publicada no D.O.U de 6 de maio de 2013, para ultimar os
trabalhos do processo nº 01400.010615/2013-27, o qual visa apurar
irregularidades descritas na constatação 003, recomendações 004 e
005, e constatação 004, recomendações 003 e 005, do Relatório de
Auditoria nº 201118997, da Secretaria Federal de Controle Interno, da
Controladoria-Geral da União, bem como fatos conexos, sem prejuízo
de identificar outras irregularidades e envolvidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 25, de 6 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 27, de 07 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 9, onde se
lê: da Coordenadora-Geral da Economia do Livro, leia-se: da Co-
ordenadora da Coordenação-Geral da Economia do Livro.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Designar EMILIANA ZAIDEN CARDOSO, ocu-
pante do cargo de Especialista de Nível Médio, matrícula SIAPE nº
1095681, CPF nº 050.086.948-04, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério do Esporte e JULIANA ANDRADE, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1812721, CPF nº
002.029.351-83, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância
Investigativa, visando apurar fatos e responsabilidades constantes da
Nota Técnica nº 09/2013-AECI/GM/MinC, de 16/09/2013 (fls.
03/06), acostada ao processo nº 01400.023442/2013-15, bem como os
fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e tendo em vista o disposto
na Portaria nº 85/MP, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de abril de 2009, do Ministério do Pla-
nejamento Orçamento e Gestão, e na Portaria nº 1, de 14 de janeiro
de 2011, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de janeiro de 2011, resolve:
Atribuir a servidora abaixo relacionada, a Gratificação Tem-
porária das Unidades dos Sistemas Estruturadores de Administração
Pública Federal – GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Publica Federal – SIPEC, na forma do De-
creto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008. (Proc. nº
01400.006465/2014-38).
Nome C a rg o Nível Mat. Siape SistemaJuliana Regina Silva Motta Técnico de Nível Superior NS 2850138 SIPEC
MARCELO PEDROSO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 114 – Nomear ANTÔNIO DA SILVA VIEIRA, CPF nº
251.770.793-68, no cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2,
do Espaço Cultural, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do
que atualmente ocupa. (Proc. nº 01400.015470/2006-21).
Ministério da Cultura
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIS/MD DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único
do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, re-
solve:
Nº 328 – AUTORIZAR o afastamento do País do Major-Brigadeiro
do Ar NILSON SOILET CARMINATI, Vice-Chefe de Assuntos Es-
tratégicos do EMCFA, como membro da comitiva ministerial em
viagem oficial à República do Suriname, nos dias 19 e 20 de fe-
vereiro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único
do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, re-
solve:
Nº 329 – AUTORIZAR o afastamento do País da Capitão QCO
SOFIA MEIROSE, Assistente Militar do Ministro de Estado da De-
fesa, como membro da comitiva ministerial em viagem oficial à
República do Suriname, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
Ministério da Defesa.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único
do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, re-
solve:
Nº 330 – AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão RICARDO
COSTA DE ALMEIDA RÊGO, Assistente Militar do Ministro de
Estado da Defesa, como membro da comitiva ministerial em viagem
oficial à República do Suriname, no período de 17 a 21 de fevereiro
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da De-
fesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único
do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, re-
solve:
Nº 331 – AUTORIZAR o afastamento do País do 2º SG-CN MAR-
CELO PEREIRA DA SILVA, do Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa, como membro da comitiva ministerial em viagem oficial à
República do Suriname, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-379/MD, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
DESIGNAR o General de Exército ENZO MARTINS PERI,
Comandante do Exército, para substituí-lo, interinamente, no cargo de
Ministro de Estado da Defesa, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2014,
durante o seu afastamento do País, por motivo de viagem oficial à
República do Suriname.
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afas-
tamento do País do Sr. LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO,
Assessor Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa,
como membro da comitiva ministerial em viagem oficial à República
do Suriname, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afas-
tamento do País do Conselheiro IBRAHIM ABDUL-HAK NETO,
Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, como membro da
comitiva ministerial em viagem oficial à República do Suriname, no
período de 17 a 20 de fevereiro de 2014, incluindo o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afas-
tamento do País da Servidora MARIANA OLIVEIRA DO NAS-
CIMENTO PLUM, Assessora do Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa, como membro da comitiva ministerial em viagem oficial à
República do Suriname, nos dias de 19 e 20 de fevereiro de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-204/GC1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no67050.000678/2014-81, resolve:
Colocar os militares, abaixo relacionados, à disposição da
Escola Superior de Guerra, a fim de realizarem o Curso de Logística
e Mobilização Nacional (CLMN), no período de 24 de fevereiro a 13
de junho de 2014, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por
este Comando:
Cel Int R/1 VITOR CARLOS ANTUNES (NO
0448338/EMAER); e
Maj QOEAV MAURO RODRIGUES (NO
1756044/EEAR).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-205/GC1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo no67400.000633/2014-90, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o militar de
número de ordem 1679902 para servir no Centro de Inteligência da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-206/GC1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo no67434.009670/2013-95, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica, ao 1°
Ten Med DENYS INACIO BRANDÃO e incluí-lo, com o mesmo
Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os artigos 115,
inciso I, e 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-207/GC1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso X, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998; em
cumprimento ao Acórdão do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região-Segunda Turma, proferindo nos autos da Apelação cível nº
2009.32.00.003431-1/AM, e o que consta do Processo nº
00410.001834/2014-14, resolve:
Nomear Segundo-Tenente e incluir no Quadro de Oficiais
Especialistas da Aeronáutica (QOEA/CTA) do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 10 de dezembro de 2010, o Su-
boficial BCT MARCO AURELIO MEDEIROS SILVA, de acordo
com o art. 12, parágrafo único, da Lei n
o5.821, de 10 de novembro
de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto no2.996,
de 23 de março de 1999, devendo ser colocado imediatamente após o
então Segundo-Tenente QOEA CTA DILNEI DA ROSA ABREU.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No300/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67281.027354/2013-96, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS (Nr Ord 0681237) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE ANÁPOLIS, como Encarregado do Armazém da Seção de Sub-
sistência, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o301/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.018739/2013-29, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM NELSON LUIZ PE-
TRIZ DE BARROS (Nr Ord 0122092) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no SEGUNDO ESQUADRÃO DO SEGUNDO
GRUPO DE TRANSPORTE, como Encarregado da Seção de Re-
lações Públicas, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da pu-
blicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o302/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67272.011574/2013-05, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SMU R1 JOSÉ MARIANO PE-
SAMOSCA (Nr Ord 1426567) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉ-
REA DE SANTA MARIA, como Encarregado da Subseção de Mar-
cenaria, pelo prazo de 16 de março de 2014 a 15 de março de 2016,
a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o303/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67439.012923/2013-68, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R1 ADILSON
ALVES DE ASSIS (Nr Ord 1256173), mediante aceitação voluntária,
no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Motorista,
no período de 9 de março de 2014 a 8 de março de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o304/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.003706/2014-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 14 FEV 2014, o SO QSS
BMT R1 EUCLIDES MOTA DE FARIAS NETO (Nr Ord 1355287),
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no PRIMEIRO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 JUL
2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 140, de
24 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o309/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.021638/2013-35, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 WALDEMIRO DA SILVA
GONÇALVES (Nr Ord 1070754) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉ-
REA DO GALEÃO, como Coordenador da Subseção de Progra-
mação e Coordenação da Seção de Material, pelo prazo de 24 meses,
a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o310/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67421.000047/2014-05, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP R1 FERNANDO DO NAS-
CIMENTO (Nr Ord 1240340) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPÓSITO
CENTRAL DE INTENDÊNCIA, como Encarregado da Seção de
Expedição, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação
desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o311/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.018736/2013-95, resolve:
DESIGNAR o 2S QTA TAR R1 FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA RODRIGUES (Nr Ord 1289764) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no SEGUNDO ESQUADRÃO DO SEGUNDO GRUPO DE
TRANSPORTE, como Auxiliar da Seção de Relações Públicas, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o312/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.021637/2013-91, resolve:
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR o SO QSS BEP R1 PAULO CESAR COELHO
(Nr Ord 0037583) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GA-
LEÃO, como Coordenador da Seção de Manutenção do Esquadrão de
Suprimento e Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a partir da data
da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o313/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67261.025739/2013-57, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SGS REFM VILSON ROBERTO
CALLEGÁRIO (Nr Ord 1280520) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como En-
carregado da Assessoria em Segurança no Trabalho, pelo prazo de 24
meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o314/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.021642/2013-01, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SGS R1 ODYR LIMA SOBRINHO
(Nr Ord 1631772) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GA-
LEÃO, como Encarregado da Seção de Recursos Humanos do Es-
quadrão de Suprimento e Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o315/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67001.000096/2014-81, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 MAURO ARANTES FOR-
TUNATO (Nr Ord 0705446) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ASSESSORIA
PARLAMENTAR DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, como
Auxiliar da Seção de Acompanhamento com o Legislativo, pelo prazo
de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o316/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67120.006650/2013-04, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 LUIZ FERNANDO LO-
PES DE OLIVEIRA (Nr Ord 0261599) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA, como En-
carregado da Secretaria da Direção, pelo prazo de 24 meses, a partir
da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o317/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67012.000249/2014-61, resolve:DESIGNAR o TC QOAV R1 RICARDO D’ANGELO (Nr
Ord 0463698) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE INVES-
TIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS,
como Investigador de Acidentes Aeronáuticos, pelo prazo de 24 me-
ses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o318/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67241.014724/2013-00, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM ANDERSON DE AL-
MEIDA (Nr Ord 0172740) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção
de Manutenção do Esquadrão de Suprimento e Manutenção, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o319/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.021732/2013-94, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP REFM ZENILDO SILVA ME-
NEZES (Nr Ord 0526142) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado da Se-
ção de Suprimento do Esquadrão de Suprimento e Manutenção, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/4PC2 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.017856/2013-57, da PIPAR, resolve:
Nº 891 – Conceder pensão vitalícia a LEDA GOMES AGUIRRE, viúva de ARSENIO AGUIRRE (Nr Ord 4648579), SIAPE nº 0199536, falecido em 16 de outubro de 2013, aposentado no cargo de Agente de
Mecanização de Apoio, código AGMAP 481025, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “C”, padrão VI, NI, com os proventos da classe “S”, padrão III, NI, por força do art. 184 inciso I, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67290.018791/2012-29, do VII COMAR, resolve:
Nº 892 – Alterar a Portaria DIRAP nº 4925/4PC2, de 25 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2012, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor RAIMUNDO
FERREIRA DE ALMEIDA (Nr Ord 4518594), SIAPE nº 0214227, com a finalidade de incluir PAULISTÉRIO MENEZES DE ALMEIDA, filho inválido, e, em conseqüência alterar a cota-parte de ARLENE PINTO
DOS SANTOS, companheira, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOSC O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A PARTIR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
ARLENE PINTO DOS SANTOS1 5 / 1 2 / 11
1 /102/05/13
1/2V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/04.
PAULISTÉRIO MENEZES DE ALMEIDA— 1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.019671/2013-87, da PIPAR, resolve:
Nº 895 – Conceder pensão vitalícia a TÂNIA FERREIRA ALIMANDRO, ex-esposa pensionada de JOSÉ ANTÔNIO BASTOS (Nr Ord 4706420), SIAPE nº 0205527, falecido em 8 de novembro de 2013, aposentado
no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código ARCAMAR 481054, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe “S”, padrão
III, NI, e a classe “C”, padrão III, NI, por força do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67422.018470/2012-81 e 67422.015893/2013-21, da PIPAR, resolve:
Nº 896 – Alterar a Portaria DIRAP nº 2675/4PC2, de 13 de maio de 2013, publicada no DOU nº 93, de 16 de maio de 2013, Seção 2, referente à concessão de pensão da instituidora TANIA MARCIA DE SOUZA
SANDONATO (Nr Ord 4525019), SIAPE nº 0194607, com a finalidade de incluir WEYNE DE SOUZA SANDONATO, filho inválido, e, em consequência, alterar a cota-parte de GESSE JAIME CARDOSO
SANDONATO, viúvo, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:.
BENEFICIÁRIOS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
GESSE JAIME CARDOSO SANDONATO 2 7 / 11 / 1 2
1/117/09/13
1/2V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
WEYNE DE SOUZA SANDONATO —- 1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67614.030785/2013-21, do CINDACTA III, resolve:
Nº 897 – Conceder pensão às beneficiárias do instituidor VALTER ALEXANDRINO DE SOUZA (Nr Ord 4583981), código de vaga nº 0087625, SIAPE nº 0206994, falecido em atividade em 1º de novembro de 2013,
no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão III, NI, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E N AT U R E Z AF U N D A M E N TOALDENIR SEVERINA SOUZA 1/2 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.EVELYN ALEXANDRINO DE SOUZA 1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67422.011756/2010-74 e 67422.013737/2013-25, da PIPAR, resolve:
Nº 925 – Alterar a Portaria DIRAP nº 1169/4PC2, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº 33, de 16 de fevereiro de 2011, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor VIVALDO FERREIRA
(Nr Ord 4663675), SIAPE nº 0204360, com a finalidade de incluir ANTONIETA DOS SANTOS, companheira, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
BENEDITA DE SOUZA FERREIRA 23/05/10
à
31/01/13
1/115/08/13
—-V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
ANTONIETA DOS SANTOS —- 1/1 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 923/1PC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.005104/2013-21, do ITA, resolve:
Dispensar LUIS ALBERTO ZAMBRANO LARA (Nr Ord
4614321), SIAPE nº 0199311, CPF nº 026.217.688-22, ocupante do
cargo de Tecnologista, código 406002, Classe H, padrão III, NS, da
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Infraestrutura e Patri-
mônio, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Designar MOACYR MACHADO CARDOSO JÚNIOR (Nr
Ord 4647041), SIAPE nº 1472693, CPF nº 067.686.538-06, ocupante
do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código 407001, classe
J, padrão III, NS, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Divisão de Infraestrutura e Patrimônio, FG-2, do Instituto Tecno-
lógico de Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 944/1HI2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67240.000966/2014-07, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
WALDAIR DOS SANTOS (Nr Ord 1839721), do efetivo do Terceiro
Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a re-
muneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PORTARIA CINDACTA 2 Nº 65/AILI-SL1,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II, no uso de suas
atribuições regimentais (inciso IV do Art. 29 do RCA 12-1/2004) e
tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 3º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002; inciso II do Art. 7º do Decreto nº 3.555, de
08 de agosto de 2001; inciso I do Art. 8º do Decreto nº 5.450, de 31
de maio de 2008; e o Art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, resolve:
Artigo 1º – Designar os militares e servidor abaixo como
Pregoeiros e Equipe de Apoio, para processar as Licitações na mo-
dalidade Pregão Eletrônico e Presencial, no período de 03 Jan. 2014
a 31 Dez. 2014: CAP INT ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA;
CAP INT RAFAELLA SUZIN; CAP INT WILLIAM DO CARMO
LANNA; CAP INT JOSE ERASMO LEITE JUNIOR; CAP R1
QOEA COM JOSE ROBERTO CORDEIRO; ; 1T QOEA SVA GIO-
VANNI BITTENCOURT GULARTE; 1T QOINT RENTA GOMES
PIMENTEL; 2T INT MARCÍLIO MASSAYUKI CAMPOS OKA-
BAYASHI; 2T QCOA CCO VANESSA GOMES DE OLIVEIRA
VERAS; CV DACTA 1301 NS TALITA ALENCAR FLORES.
Artigo 2º – Designar os militares e servidores abaixo como
Equipe de Apoio, no período de 03 Jan. 2014 a 31 Dez. 2014, na
respectiva área técnica citada: MAJ ENG LUCIANO PENIDO MAIA
– Manutenção de Radar; CAP QOECOM DANILO DOS SANTOS
TELECHI – Engenharia Civil; CAP INF MARCOS PAULO OLI-
VEIRA RAMOS – Segurança; CAP QOEA GDS PAULO MELZER –
Binfa; CAP ENG DENNIEL SANCHO ZORZAL ROSSI – Te-
lecomunicações; 1T QODENT DANIEL FERNANDES ALMEIDA
VALVERDE – Material Odontológico; 2T QODENT VIVIANE DEN-
CK GONÇALVES – Material Odontológico; 1T QOE COM JOSE
ORESTES CAVALCANTE NETO – Informática; 1T QOENG LUIZ
GUILHERME SANTOS GONÇALVES – Engenharia Civil; 1T QO
INT RENATA GOMES PIMENTEL – Subsistência; 1T QOCON
FARM TANIA GECHELE – Material Farmacêutico e Laboratorial;
1T QO FARM DAVI FIORINI AGUIAR – Farmacêutico e Labo-
ratorial; 1T ENG LEANDRO JOSE DE FARIA FERREIRA – Ma-
nutenção de Radar; 2T QOCON DÉLCIO WACULICZ – Engenharia
Elétrica; 2T QOCON DIOGO SALOMÃO PEDROSA Engenharia
Elétrica; 2T QOCON CARLA CRISTINA TANNER GOMES – En-genharia Civil; 2T QOCON ENG LEILA SELEME MARIANO –
Engenharia Civil PACT; 2T QOCON ENG SERGIO KOUGI SA-
KAGAMI – Eletrônica; 2T QOCON ENG CAROLINE SILVESTRIN
– Climatização; Asp ROSIANE BONATTI RIBEIRO Engenharia Ci-
vil; 2T QCOA ADM ANTONIO GASPAR DE FIGUEIREDO BES-
SA FILHO – Viaturas; SO BET GILBERTO PEREIRA CAVAL-
CANTI – Materiais e Serviços de Costrução Civil; SO BET AMAFI
GONZAGA DA SILVA COSTA – Eletrônica DT; SO SEM WAL-
DECK VIEIRA WALDEHLM – Manutenção de Radar; SO SEL
MILTON REIS DE PAULA – Materiais e Serviços de Instalações
Elétricas; SO BET URACI FERREIRA NOGUEIRA – Manutenção
de Radar; SO BMA SANDRO PIEROZAN – Materiais e Serviços de
Construção Civil; 1S BET NELSON CANDIDO M. DE OLIVEIRA
– Telecomunicações; 1S SEL JORGE MARCOS CHELOTTI ADAO
– Manutenção de Radar; 1S BCO ROBERVAL BARBOSA MENDES
DA SILVA – Informática; 1S BSP GELSON TAVERNA – Subsis-
tência; 1S BET FABIO SAMPAIO PERES – Manutenção de Radar;
1S SEL INACIO FERRARINI – Elétrica DT; 1S BET MARCUS
ERICSON M. DA SILVA – Manutenção de Radar; 2S SEL RO-
DRIGO BARRIOS DE ARAÚJO – Materiais e Serviços de Ins-
talações Elétricas; 2S SEL CLOVIS MARTINI FERRARI – Elétrica
DT; 2S BSP FELIPE GIRARDI – Manutenção de Imóveis; 3S SOB
IVO GURSKI JUNIOR – Materiais e Serviços de Construção Civil;
CB BSP ANDERSON DIONISIO AZAMBUJA – Provisões; CV
DACTA 1301 NS JÚLIO CÉSAR FRÉZ – Engenharia Civil; CV
DACTA 1301 NS ISAAC RAPHAEL COSTA REHEM – Elétrica;
CV DACTA 1301 NS RODRIGO LUIZ FRIGOTTO – Elétrica; SO
QFG SAD ROSELENE HENEMANN DE LIMA – Atas; 1S SAD
WILLIAN FRANK PULGA – Contratos; 1S SAD JÉSSICA CRIS-
TINA CARDOSO DA MOTA – Editais; 3S SAD SARAH YASMIN
AUGUSTA DA SILVEIRA – Contratos.
Artigo 3º – Caberá, ainda, aos membros acima designados,
apreciar e efetuar assessoramento necessário a autoridade competente
nas fases recursais enumeradas nas letras “a”, “b”, “e” e “f”, do inciso
I, do Artigo 109, da Lei nº 8.666/93.
Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Fica revogada a PORTARIA CINDACTA 2 Nº 2-T/AILI-
SLI, DE 03 DE JANEIRO DE 2014.
Cel. Av. JOSÉ VAGNER VITAL
PORTARIA CINDACTA 2 N
o-70/AILI-SL1,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Agente Diretor do CINDACTA II, no uso de suas atri-
buições regimentais (inciso VI do Art. 28 do RCA 12-1/2004) e tendo
em vista o disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 junho 1993,
resolve:
Artigo 1º- Designar os militares e servidores abaixo para,
sob a presidência do militar de maior antiguidade, constituírem a
Comissão Permanente de Licitações para processar e julgar as Li-
citações na modalidade de Concorrência, Tomada de Preços e Con-
vite, no período de 3 Jan. 2014 a 31 Dez. 2014: TEN CEL R1
MARCIO LUIZ DA COSTA; CAP INT ALEXANDRE ALMEIDA
DA SILVA; CAP INT WILLIAM DO CARMO LANNA; CAP INT
JOSE ERASMO LEITE JUNIOR; CAP R1 QOEA COM JOSE RO-
BERTO CORDEIRO; 2T INT MARCILIO MASSAYUKI CAMPOS
OKABAYASHI; 2T QCO A CCO VANESSA GOMES DE OLI-
VEIRA VERAS; 2T QOINT DIOGENES UCHOA TAVARES; SO
QFG SAD ROSELENE HENEMANN DE LIMA; 1S SAD WIL-
LIAN FRANK PULGA; 1S SAD JÉSSICA CRISTINA CARDOSO
DA MOTA; 3S SAD SARAH YASMIN AUGUSTA DA SILVEIRA
e CV DACTA 1301 NS TALITA ALENCAR FLORES.
Artigo 2º – Designar os militares e servidores abaixo como
Membros da Comissão Permanente de Licitações, no período de 3
Jan. 2014 a 31 Dez. 2014, na respectiva área técnica citada: MAJ
ENG LUCIANO PENIDO MAIA – Manutenção de Radar; CAP
QOECOM DANILO DOS SANTOS TELECHI – Engenharia Civil;
CAP INF MARCOS PAULO OLIVEIRA RAMOS – Segurança; CAP
QOEA GDS PAULO MELZER – Binfa; CAP ENG DENNIEL SAN-
CHO ZORZAL ROSSI – Telecomunicações; 1T QODENT DANIEL
FERNANDES ALMEIDA VALVERDE – Material Odontológico; 2T
QODENT VIVIANE DENCK GONÇALVES – Material Odontoló-
gico; 1T QOE COM JOSE ORESTES CAVALCANTE NETO – In-
formática; 1T QOENG LUIZ GUILHERME SANTOS GONÇALVES
– Engenharia Civil; 1T QO INT RENATA GOMES PIMENTEL –
Subsistência; 1T QOCON FARM TANIA GECHELE – Material Far-
macêutico e Laboratorial; 1T QO FARM DAVI FIORINI AGUIAR –
Farmacêutico e Laboratorial; 1T ENG LEANDRO JOSE DE FARIA
FERREIRA – Manutenção de Radar; 2T QOCON DÉLCIO WA-
CULICZ – Engenharia Elétrica; 2T QOCON DIOGO SALOMÃO
PEDROSA Engenharia Elétrica; 2T QOCON CARLA CRISTINATANNER GOMES – Engenharia Civil; 2T QOCON ENG LEILA
SELEME MARIANO – Engenharia Civil PACT; 2T QOCON ENG
SERGIO KOUGI SAKAGAMI – Eletrônica; 2T QOCON ENG CA-
ROLINE SILVESTRIN – Climatização; Asp ROSIANE BONATTI
RIBEIRO Engenharia Civil; 2T QCOA ADM ANTONIO GASPAR
DE FIGUEIREDO BESSA FILHO – Viaturas; SO BET GILBERTO
PEREIRA CAVALCANTI – Materiais e Serviços de Costrução Civil;
SO BET AMAFI GONZAGA DA SILVA COSTA – Eletrônica DT;
SO SEM WALDECK VIEIRA WALDEHLM – Manutenção de Ra-
dar; SO SEL MILTON REIS DE PAULA – Materiais e Serviços de
Instalações Elétricas; SO BET URACI FERREIRA NOGUEIRA –
Manutenção de Radar; SO BMA SANDRO PIEROZAN – Materiais e
Serviços de Construção Civil; 1S BET NELSON CANDIDO M. DE
OLIVEIRA – Telecomunicações; 1S SEL JORGE MARCOS CHE-
LOTTI ADAO – Manutenção de Radar; 1S BCO ROBERVAL BAR-
BOSA MENDES DA SILVA – Informática; 1S BSP GELSON TA-
VERNA – Subsistência; 1S BET FABIO SAMPAIO PERES – Ma-
nutenção de Radar; 1S SEL INACIO FERRARINI – Elétrica DT; 1S
BET MARCUS ERICSON M. DA SILVA – Manutenção de Radar;
2S SEL RODRIGO BARRIOS DE ARAÚJO – Materiais e Serviços
de Instalações Elétricas; 2S SEL CLOVIS MARTINI FERRARI –
Elétrica DT; 2S BSP FELIPE GIRARDI – Manutenção de Imóveis;
3S SOB IVO GURSKI JUNIOR – Materiais e Serviços de Construção
Civil; CB BSP ANDERSON DIONISIO AZAMBUJA – Provisões;
CV DACTA 1301 NS JÚLIO CÉSAR FRÉZ – Engenharia Civil; CV
DACTA 1301 NS ISAAC RAPHAEL COSTA REHEM – Elétrica;
CV DACTA 1301 NS RODRIGO LUIZ FRIGOTTO – Elétrica; SO
QFG SAD ROSELENE HENEMANN DE LIMA – Atas; 1S SAD
WILLIAN FRANK PULGA – Contratos; 1S SAD JÉSSICA CRIS-
TINA CARDOSO DA MOTA – Editais; 3S SAD SARAH YASMIN
AUGUSTA DA SILVEIRA – Contratos.
Artigo 3º – Caberá, ainda, aos membros acima designados,
apreciar e efetuar assessoramento necessário a autoridade competente
nas fases recursais enumeradas nas letras “a”, “b”, “e” e “f”, do inciso
I, do Artigo 109, da Lei nº 8.666/93.
Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Fica revogada a PORTARIA CINDACTA 2 Nº 3-T/AILI-
SLI, DE 03 DE JANEIRO DE 2014.
Cel. Av. JOSÉ VAGNER VITALCOMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No5/COM7ºDN, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo contido nos art. 34, 36 e 37 do
Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1
oProrrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Es-
tágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da
Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, prestando Ser-
viço Militar Voluntário (RM2-SMV):
I – a partir de 15 de janeiro de 2014 – (7ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) ELAINE VIANNA DE CARVALHO ALE-
XANDRE
II – a partir de 29 de janeiro de 2014 – (7ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) DIEGO DOS SANTOS LARA
III – a partir de 16 de janeiro de 2014 – (6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) HELITON SABINO BRIGLIA FERREIRA
IV – a partir de 28 de janeiro de 2014 – (6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) PATRICIA GONÇALVES DE MAGA-
LHÃES
V – a partir de 12 de janeiro de 2014 – (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) FERNANDO LAMARCA PARDO
1ºTen (RM2-T) KARLA FREIRE ALFAYA FORTINI
VI – a partir de 26 de janeiro de 2014 – (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-EN) LUIZ HENRIQUE BEZERRA M. BARRETO
1ºTen (RM2-S) DANIELLE COSTA DE RESENDE
1ºTen (RM2-S) SUSANA CRISTINA SANTOS DUTRA
1ºTen (RM2-S) THAIS MARTINS DE SOUZA
1ºTen (RM2-T) VANEIDE JOSÉ FERREIRA
1ºTen (RM2-T) ARNALDO ALVES PEREIRA JUNIOR
1ºTen (RM2-T) FERNANDO LYRA HIPPÓLYTO JALES
1ºTen (RM2-T) GLÁUCIA NASCIMENTO XAVIER
1ºTen (RM2-T) VANESSA FERREIRA TORNICH DE
F R E I TA S
1ºTen (RM2-T) WAGNER COELHO SABINO
1ºTen (RM2-T) ALESSANDRA C. DE P. SILVA MOURA
B A R R E TO
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1ºTen (RM2-T) FAYGA CRUZ SOARES PINTO
VII – a partir de 11 de janeiro de 2014 – (4ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) MARCELLE CREVEIRO DA SILVA
VIII – a partir de 25 de janeiro de 2014 – (4ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) JOSMAIC CARDOSO MENDES
1ºTen (RM2-S) LUCIANA GUIMARÃES FARIAS GOMES
1ºTen (RM2-S) WAGNER RODRIGUES MARTINS
1ºTen (RM2-S) DANIELLE AFONSO NAZARÉ
1ºTen (RM2-S) PAULA DE ARAÚJO ALENCAR
1ºTen (RM2-T) ANNA CARLA DE LACERDA SILVA
1ºTen (RM2-T) ALEXANDRE VASCONCELOS LIMA
1ºTen (RM2-T) VIRGÍNIA MONTEIRO DE S. REIS SANTOS
1ºTen (RM2-T) LÍNIA PEREIRA DA SILVA
1ºTen (RM2-T) DANIELLA ARAÚJO DE SOUZA
1ºTen (RM2-T) KÊNIA DIAS DE SOUSA PICOLI
1ºTen (RM2-T) JULIANA DE CAMPOS ECHEVERRIA
1ºTen (RM2-T) MARINA LOBO DE ALMEIDA SANTOS
1ºTen (RM2-T) ALINE FERNANDES DOS SANTOS
1ºTen (RM2-T) HÉLIO RAMOS MACHADO
1ºTen (RM2-T) CÁTIA MARIA DE CARVALHO AZEVEDO
1ºTen (RM2-T) FADESLAINE F. ALCÂNTARA DE SI-
QUEIRA
IX – a partir de 5 de fevereiro de 2014 – (4ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) BRUNA DANIELA CORTE REAL
X – a partir de 1º de fevereiro de 2014 – (3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) LIVIA COSTA DOMINGUES DO AMA-
RAL 1ºTen (RM2-S) RAQUEL MENDONÇA PROSKE
1ºTen (RM2-S) DEISILANE DE OLIVEIRA FRANÇA DA
S I LVA
1ºTen (RM2-T) RAMON LUIZ PEREIRA
1ºTen (RM2-T) ÉRICA GOMES CHAMON
1ºTen (RM2-T) ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA ROSA
1ºTen (RM2-T) CARLA SALVADORI AGNES
1ºTen (RM2-T) ROBERTA ANTAS DE OLIVEIRA
1ºTen (RM2-T) ANTONIA ADRIANA SOARES GOMES
1ºTen (RM2-T) ANA LUIZA TAPAJÓS TÁVORA PEIXOTO 1ºTen
(RM2-T) THAIS MONTEIRO VASCONCELLOS
XI – a partir de 19 de fevereiro de 2014 – (3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) KARLA NAYRA FERNANDES PEREIRA
XII – a partir de 1º de fevereiro de 2014 – (2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) MONIKY M. CARVALHAES DE OLIVEIRA
1ºTen (RM2-S) CRISTIANE DA VITORIA SILVA
1ºTen (RM2-S) RENATA MORAES AMARAL
1ºTen (RM2-T) FRANCISCO DANIEL LIMA DA COSTA
1ºTen (RM2-T) MARIA ELIENE LIMA DA COSTA
1ºTen (RM2-T) MARIANA DE JESUS FERREIRA
1ºTen (RM2-T) LAÍSA DE A. FIORAVANTE SILVESTRE
1ºTen (RM2-T) FERNANDA M. MEDEIROS DE OLIVEIRA
1ºTen (RM2-S) ELIANE PINHEIRO FERREIRA
XIII – a partir de 13FEV2014 – (2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) PATRÍCIA FRANÇA GOMES
XIV – a partir de 18 de fevereiro de 2014 – (1ª prorrogação):
2ºTen (RM2-S) RODRIGO STORCK CARVALHO
2ºTen (RM2-S) EDUARDO DA COSTA BUENO
2ºTen (RM2-S) LIVIA SAMPAIO BARRIONUEVO
2ºTen (RM2-T) PAULA KARINA GUASCO CAMÕES
2ºTen (RM2-T) FLÁVIA DUARTE SANTOS
2ºTen (RM2-T) VALÉRIA DE JESUS R. SOUZA
2ºTen (RM2-T) JOÃO PAULO P. MAROUÇO TEIXEIRA
2ºTen (RM2-T) DAIANE PREDIGER
2ºTen (RM2-T) SHEYLA C. RATIS DE A. E SILVA
2ºTen (RM2-T) CAIO RODRIGO DE A. PORTO
2ºTen (RM2-T) MONNIKE DA COSTA REBOUÇAS
2ºTen (RM2-T) NEIMAR DA SILVA GONÇALVES
2ºTen (RM2-T) ROGÉRIO LOPES NICÁCIO
2ºTen (RM2-T) RUTILEIA SIMÕES PEREIRA
2ºTen (RM2-EN) GABRIELLE FERNANDES DE SOUZA
2ºTen (RM2-EN) CARLOS VICTOR S. M. DE SOUZA
2ºTen (RM2-EN) HENRIQUE SELVERO M. CARDOSO
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
PORTARIA N
o6/COM7ºDN, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro
de 1984, resolve:
Art. 1
oProrrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Es-
tágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais Médicos,
Farmacêuticos, Cirurgiões-Dentistas e Veterinário da Reserva de 2ª
Classe da Marinha abaixo relacionados:
I – a partir de 14 de janeiro de 2014 – (6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) JULIANA DE ALMEIDA CÂMARA PIRES
II – a partir de 28 de janeiro de 2014 – (6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) RENATA SALERNO RÉ
III – a partir de 11 de fevereiro de 2014 – (6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) SUZELI SAMPAIO PORTO
IV – a partir de 26 de janeiro de 2014 – (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) CLARISSA ROLEMBERG FRAGA
1ºTen (RM2-CD) CLAYTON WILSON QUEIROZ SILVA
1ºTen (RM2-CD) ERETUZA DE LIMA BIZERRA
1ºTen (RM2-CD) MARIANA BRUGIN SAMPAIO
1ºTen (RM2-CD) MICHELE FERRAZ SARLAS CAPELI
1ºTen (RM2-CD) VIVIAN TAVARES AZEVEDO
1ºTen (RM2-Md) CAMILA LEAL MATHIAS
1ºTen (RM2-CD) FABIANA DE SOUSA SABÓIAV – a partir de 11 de janeiro de 2014 – (4ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) ANÍZIA RODRIGUES DE Q. FERNAN-
DES LINS
VI – a partir de 25 de janeiro 2014 – (4ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) CLÍCIA LOPES NEVES
1ºTen (RM2-CD) DANIELA REZENDE ABRAM SARRI
1ºTen (RM2-CD) RAFAEL PINHEIRO BARBOSA
1ºTen (RM2-CD) LETÍCIA GARCIA RODRIGUES
1ºTen (RM2-CD) LUCIANA ABREU NEVES
1ºTen (RM2-Md) KAMILE DE FARIA MENDES LOPES
SOUZA
1ºTen (RM2-Md) GLAUCIA REGINA PAIVA OLIVEIRA
1ºTen (RM2-S) JUANA BOTTEGA WOITECHUMAS
1ºTen (RM2-S) JUNIO VITOR PIMENTA
VII – a partir de 1º de fevereiro de 2014 – (3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) MAURICIO CARVALHO NIETO
1ºTen (RM2-CD) MAIRA MENDES DE OLIVEIRA
VIII – a partir de 25 de março de 2014 – (3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) LUIZ GUSTAVO BORGES TELES
IX – a partir de 1º de fevereiro de 2014 – (2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) NISLEY DE SOUSA TOCCHIO DOS ANJOS
1ºTen (RM2-CD) GUSTAVO MORUZZI CALDAS
1ºTen (RM2-CD) ALESSANDRA PACHECO SABA
1ºTen (RM2-Md) KLÉSIA DOS REIS SANTOS
1ºTen (RM2-Md) WILSON SANDOVAL JUNIOR
1ºTen (RM2-Md) LEONARDO MARTINS GOMES
1ºTen (RM2-Md) TÚLIO THALES CARVALHO DE SOU-
ZA 1ºTen (RM2-S) SABRINA ELIAS ROCHA
1ºTen (RM2-S) JULIANA MACHADO MONTEIRO
X – a partir de 13 de março de 2014 – (2ª prorrogação): 1ºTen
(RM2-Md) INGRID DE OLIVEIRA HAUBERT 1ºTen (RM2-Md)
TIAGO SOUSA MAIA JUSTINIANO
XI – a partir de 18 de fevereiro de 2014 – (1ª prorrogação):
2ºTen (RM2-Md) RODOLFO LUCIANO CECILIO FILHO 2ºTen
(RM2-Md) TALITA LEITE BRINGEL
2ºTen (RM2-Md) DANIELLA ERICSON ARAUJO BUARQUE
2ºTen (RM2-Md) RAQUEL SILVA RODRIGUES
2ºTen (RM2-Md) TIAGO SARAIVA KRATKA
2ºTen (RM2-Md) MANON PAVÃO VIEIRA SILVA
2ºTen (RM2-Md) THYAGO GUIRELLE SILVA
2ºTen (RM2-Md) HIGOR DO CARMO MOREIRA
2ºTen (RM2-CD) CLARISSA HORST DELDUQUE SALEM
2ºTen (RM2-CD) MARIELLA SALGADO G. DE LIMA
2ºTen(RM2-S)NORBERTO IZAIAS ROSA BORGES 2ºTen
(RM2-S) ENIO MARQUES JUNIOR
2ºTen (RM2-S) MARCELO RANYERE SILVA SANTOS
2ºTen (RM2-S) TARSILA TRAVASSOS RIBEIRO
2ºTen (RM2-S) ANDRÉA DIAS STEPHANUS
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
PORTARIA N
o18 /COM7ºDN, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo disposto no art. 37 do Decreto nº
4.780/2003 – Regulamento da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1
oProrrogar, em caráter excepcional, o Tempo de Ser-
viço do Primeiro-Tenente (RM2-CD) MARCELO BASÍLIO DA
MOTTA GABRIEL, por cinco meses e doze dias, a contar de 27 de
janeiro de 2014, a fim de atingir o limite máximo de oito anos de
serviço, de acordo com a mensagem R-071551Z/AGO/2013, da Di-
retoria do Pessoal Militar da Marinha.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
PORTARIA N
o19 /COM7ºDN, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo disposto no art. 37 do Decreto nº
4.780/2003 – Regulamento da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1
oProrrogar, em caráter excepcional, o Tempo de Ser-
viço das Oficiais a seguir mencionadas, por estarem na condição de
gestante, a partir de 27 de janeiro de 2014, de acordo com os do-
cumentos abaixo dos seus nomes, até que cesse o motivo de im-
pedimento de seus licenciamentos:
1ºTen (RM2-CD) LARISSA CELINA DAN RAMOS
(Port nº 464/2013, do Com7ºDN)
1ºTen (RM2-Md) ÉRICA APARECIDA OLIVEIRA DE
ANDRADE
(Of nº 695/2013, do HNBra)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
PORTARIA N
o38/COM7ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48, do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em con-
junto com a alínea a, inciso II, § 3º do art. 121, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:Art. 1
oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos e Cirurgiões-Dentistas,
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo relacionados, a partir das
datas declaradas acima de seus nomes. Os mesmos foram consi-
derados aptos em Inspeções de Saúde, para o Licenciamento, de
acordo com as mensagens, abaixo dos seus nomes:
I – a partir de 27 de janeiro de 2014 – (que terminou a 7ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) 06.0161.89 ANDRÉIA F. DOS SANTOS
MOREIRA
(R-171026Z/JAN/2014, do HNBra)
1ºTen (RM2-CD) 06.0162.19 LUCIANA ALMEIDA
ARAÚJO (R-221715Z/JAN/2014, do HNBra )
II – a partir de 7 de fevereiro de 2014 – (que terminou a 2ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 11.0297.49 EDUARDO TAVARES DA
S I LVA
(R-051838Z/DEZ/2013, do HNBra)
III – a partir de 1º de fevereiro de 2014 – (que terminou a 1ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) 12.0204.78 EDUARDO TELLES DE ME-
NEZES
(R-021211Z/DEZ/2013, do HNBra)
1ºTen (RM2-Md) 12.0204.35 MAÍRA ROCHA M. DE
C A RVA L H O
(R-211536Z/JAN/2014, do HNBra)
IV – a partir de 18 de fevereiro de 2014 – (por conclusão do
SMI):
2ºTen (RM2-Md) 13.0427.00 ALEXANDRE RAMOS
CAIADO FILHO
(R-051843Z/DEZ/2013, do HNBra)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
PORTARIA Nº 47/COM7º DN, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48, do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em con-
junto com o inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, art. 121 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1
oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
o 1ºTen (RM2-T) 10.0300.34 RAFAEL AUGUSTO BARROS DE
MEDEIROS, por conclusão de Estágio, a partir de 25 de janeiro de
2014. Sendo considerado apto em Inspeção de Saúde, para o Li-
cenciamento do Serviço Ativo da Marinha, de acordo com a men-
sagem R-201611Z/JAN/2014, do Hospital Naval de Brasília.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efei-
tos administrativos e financeiros retroativos a 25 de janeiro de 2014.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
PORTARIA N
o61/COM7ºDN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1
oPromover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da
Marinha, a partir de 5 de fevereiro de 2014, continuando convocadas
e incorporadas como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Serviço
Técnico, as Guardas-Marinha (RM2-SMV), Serviço Militar Volun-
tário, abaixo relacionadas:
GM (RM2-T) 13.1240.64 TÔNIA BARNI PACHECO DE
MELO; e
GM (RM2-T) 85.9031.41 LUDMILA Q. SOUZA DOS
SANTOS GOUVEIA.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
PORTARIA N
o62/COM7ºDN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1
oPromover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da
Marinha, a partir de 5 de fevereiro de 2014, continuando convocados
e incorporados como oficiais, para a conclusão do Estágio de Adap-
tação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):
I – MÉDICOS:
GM (RM2-Md) 13.1241.61 LUIZA LOPES MAROVELLI;
GM (RM2-Md) 13.1240.99 ANDREIA COELHO DE OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 13.1241.45 LÉA CRISTINA CÂNDIDA A.
MIRANDA;
GM (RM2-Md) 85.8358.20 JAQUELINE CRUZ TANACOLI; e
GM (RM2-Md) 13.1241.29 DANILLO MILHOMEM BORGES.
II – CIRURGIÃS-DENTISTAS:
GM (RM2-CD) 13.1241.37 PATRICIA DOURADO ARAUJO; e
GM (RM2-CD) 13.1241.11 LUDMILLA CHAVES SILVÉRIO.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 34/COM8ºDN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, do art. 2º da Portaria nº
180/ MB, de 16 de julho de 2001, alterada pelas Portarias nº 236/
MB, de 9 de setembro de 2002, 258/MB, de 6 de novembro de 2003,
111/MB, de 1º de abril de 2004, 258/MB, 16 de maio de 2012 e
Portaria nº 159/MB de 22 de fevereiro de 2013, e em conformidade
com o estabelecido no Art. 51, da Lei nº 8.666 de 22 de junho de
1993, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para, sob a
Presidência do primeiro, constituir a Comissão Especial de Creden-
ciamento e Descredenciamento de Instituições para prestação de ser-
viços educacionais e clínicos aos dependentes de militares do Pro-
grama de Atendimento ao Especial ( PAE ):
Presidente:
CF ( T ) MIRIAN ROSE DA COSTA MAZZOLENI.
1º Ten ( RM2-S ) MARIÂNGELA FUSCO ABRÃO;
1º Ten ( RM2-T ) CÁSSIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
PERES; e
1º Ten ( RM2-T ) ANA PAULA GUBERNATI AIZCORBE
SALÓES.
Art. 2º Na eventual ausência do CF ( T ) MIRIAN ROSE
DA COSTA MAZZOLENI, o Oficial mais antigo presente exercerá a
função de Presidente da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 134, de 12 de junho de 2013,
deste Comando.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 35/COM8ºDN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, do art. 2º da Portaria nº
180/ MB, de 16 de julho de 2001, alterada pelas Portarias nº 236/
MB, de 9 de setembro de 2002, 258/MB, de 6 de novembro de 2003,
111/MB, de 1º de abril de 2004, 258/MB, 16 de maio de 2012 e
Portaria nº 159/MB de 22 de fevereiro de 2013, e em conformidade
com o estabelecido no Art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar os pregoeiros: 1º Ten ( RM2-T ) 11.0260.57
ANA PAULA GUBERNATI AIZCORBE SALOÉS e o 3º SG-ET
01.0262.67 PATRICIO LAURINO DE SOUZA para exercerem a
função de Pregoeiro nos processos licitatórios deste Comando.
Art. 2º Designar os militares abaixo relacionados para cons-
tituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros acima designados:
Membros:
1º Ten ( RM2-T ) DANIELA MIRANDA FANFONO GON-
Ç A LV E S ;
1º Ten ( RM2-CD ) ENDRIGO SPERTO RODRIGUES DOS
S A N TO S ;
1º Ten ( RM2-EN ) PAULO HENRIQUE DA SILVA MOTA;
1º Ten ( RM2-T ) ÉRIKA FERREIRA FRAGA BETTIO;
3º SG-AR 01.0128.27 ALEXANDRE FERREIRA MACHADO; e
CB-AD-SC 12.1416.66 ROBERLANIA CABRAL SOUZA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 75, de 26 de abril de 2013,
deste Comando.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 37/COM8ºDN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, do art. 2º da Portaria nº
180/ MB, de 16 de julho de 2001, alterada pelas Portarias nº 236/
MB, de 9 de setembro de 2002, 258/MB, de 6 de novembro de 2003,
111/MB, de 1º de abril de 2004, 258/MB, 16 de maio de 2012 e
Portaria nº 159/MB de 22 de fevereiro de 2013, e em conformidade
com o estabelecido no Art. 67, da Lei nº 8.666 de 22 de junho de
1993, e Art. 6º, do Decreto nº 2.271 de 1997, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para dis-
ciplinar a supervisão, a fiscalização e a gestão dos contratos, con-
vênios e outros ajustes de natureza financeira firmados com terceiros
pelo Comando do 8º Distrito Naval, obedecendo as orientações e os
procedimentos estabelecidos.
I- Departamento de Saúde ( DN-70 ):
Contrato para Prestação de Serviço Continuado de Confec-
ção de Prótese Dentária.
Fiscal:
1º Ten ( RM2-CD ) FABIANE NOGUEIRA.
Credenciamento Médico ( Home-Care );
Credenciamento Médico-Hospitalar (Chamamento Público);
Contratação de Empresa de traslado em UTI – Terrestre; e
Contratação de Serviço continuado de traslado em UTI- Aérea.
Fiscal:
1º Ten ( RM2-S ) LORENA CARVALHO CAVALCANTI
LAGRECA.
II- Seção de Operações ( DN-30 ):
Convênio com o Departamento Hidroviário de Estado de São
Paulo;
Convênio com a Prefeitura de São Paulo;
Convênio com a Prefeitura de Santos;
Convênio com a Prefeitura de Bertioga;
Convênio com a Prefeitura de São Vicente;
Convênio com a Prefeitura de Praia Grande; e
Convênio com a Prefeitura de Ilha Solteira.Fiscal:
CC (T) HELBE LUIZ DAMIANI.
III- Departamento de Administração ( DN-50 ):
Contrato de Manutenção de Viaturas; e
Contrato de gerenciamento informatizado de combustíveis.
Fiscal:
SO-AV-RV 86.3919.25 MAURICIO DE OLIVEIRA BETTA.
Contrato para Aquisição e Recebimento de Viaturas
Fiscal:
3º SG-MO 00.0381.21 RENATO CAETANO LELLIS.
Contrato para Manutenção de Instalação de Ar-condicionado
Fiscal:
2º SG-MO 06.9039.59 BRUNO ALVARINDO VARGAS
Contrato para Manutenção de Elevadores;
Contrato para prestação de serviço de fornecimento de Ener-
gia Elétrica ( AES ELETROPAULO ); e
Contrato para prestação de serviço de fornecimento de Água
e Esgoto ( SABESP ).
Fiscal:
2º SG-EL 96.0189.92 THIAGO ALVES FEOLA.
IV- Departamento N-SAIPM ( DN-80 ):
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços
Especializados às Pessoas assistidas pelo Programa de Atendimento
ao Especial ( Chamamento Público ):
Fiscal:
1º Ten ( T) CRISTIANA WEISSHEIMER FREITAS.
V- Superintendência do Patrimônio Imobiliário ( DN-07 ):
Contratação de Serviços de Manutenção Predial e Manu-
tenção de PNR.
Fiscal:
1º Ten ( EN ) ABNER MOREIRA BARBOSA.
Contrato para a construção do PNR da Capitania Fluvial do
Ti e t ê – P a r a n á ;
Contratação de orçamentista do Projeto da Vila Naval de
Osasco;
Contratação de projetista para reforma do Ar-condicionado; e
Contrato para a reforma do Rancho do Comando do 8º Dis-
trito Naval.
Fiscal:
1º Ten ( Rm2-EN ) PAULO HENRIQUE DA SILVA MOTA.
VI-SECOM:
Contratação de Serviço de Malote ( Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos ).
Fiscal:
3º SG-ES 01.0115.02 RAIMUNDO HELITON BARBOSA NETO.
VII- Departamento de Intendência ( DN-60 ):
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Pas-
sagens Aéreas e Rodoviárias.
Fiscal:
3º SG-PL 99.1990.76 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA
G O N Ç A LV E S .
Contratação para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Fiscal:
3ºSG-AR 01.0595.21 ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA.
Contratação para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ( GLP )
Fiscal:
3º SG-AR 01.0128.27 ALEXANDRE FERREIRA MACHADO
VII- Serviço da Tecnologia da Informação ( DN-021 ):
Contrato de Serviço de Telefonia Móvel ( Vivo );
Contrato de Prestação de Serviços Continuados em Telefonia Fixa;
Contrato de Execução de Serviço e Manutenção de Centrais
Telefônicas; e
Contrato de Locação de equipamentos eletrostáticos ( Semp-
Toshiba ).
Fiscal:
2º Ten ( RM2-T ) ÉRIKA FERREIRA FRAGA BETTIO.
Art. 2º Na eventual ausência do fiscal será nomeado novo
militar para exercer a respectiva função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 125/CPESFN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com o
inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão/Mod-2), resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-1ºSG-FN-CN
86.8289.91 ANDRÉ DA SILVA PINTO a pensão militar correspon-
dente ao posto de Segundo-Tenente, a partir de 16MAI2013, data do
seu falecimento, por estar amparado pelo disposto nos art. 108, inciso
V e 110, §§ 1o
e 2o
, alínea b, da Lei no
6.880, de 09DEZ1980; art.
15 da Lei nº 3.765, de 04MAI1960, alterado pelo contido no art. 27
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada
pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, combinado com o previsto nos
art. 1º, § 1º, alínea e; art. 2º, inciso IV; art. 3º e art. 4º do Decreto nº
79.917, de 08JUL1977, conforme TIS n.º 013.000.42045, homolo-
gado em 19NOV2013 pelo Centro de Perícias Médicas da Marinha e
Parecer Conclusivo assinado pelo Contra-Almirante Edmar da Cruz
Arêas, em 22JAN2014.Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
falecido são devidos desde 16MAI2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Alm. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 128/CPESFN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG (FN)
86.2369.54 FERNANDO RODRIGUES DA COSTA FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Alm. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 130/CPESFN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002, resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por faleci-
mento, a partir de 08FEV2014, o SD-FN 11.1448.07 RAFAEL CAS-
TILHONE DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Alm. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 114/DPCVM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Transferir a pensão temporária, para a Marinha do
Brasil, na cota parte 1/4, relativa à pensionista 14.0327.59 SILMA
LÚCIA LIMA RIBEIRO, CPF 933.408.777-34, Benefício INSS nº
81579881-4/B22, filha maior solteira sem cargo público permanente
do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-V, 21.6193.01
ALAIR RIBEIRO, matrícula SIAPE 0993176, de acordo com art.
248, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade
com o processo de descentralização oriundo do Instituto Nacional do
Seguro Social, com vigência a partir de 31 de outubro de 2013
(Processo nº 14937/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 130/DPCVM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Transferir a pensão temporária, para a Marinha do
Brasil, na cota parte integral, relativa à pensionista 14.0327.41 ELI-
SETE LIMA PEREIRA, CPF 857.951.517-34, Benefício INSS nº
010480967-1/B22, filha maior solteira sem cargo público permanente
do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-A-V, 16.0844.71
GERALDO PEREIRA, matrícula SIAPE 0998743, de acordo com o
art. 248, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em con-
formidade com o processo de descentralização oriundo do Instituto
Nacional do Seguro Social, com vigência a partir de 10 de junho de
2013 (Processo nº 11454/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 131/DPCVM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, em consonância com o inciso
I, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009; o Edital de 10 de dezembro de 2013,
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), publicado no DOU de
11 de dezembro de 2013, retificado pelo Edital de 17 de janeiro de
2014, da DensM, publicado no DOU de 20 de janeiro de 2014 e a
Portaria nº 10, de 14 de janeiro de 2014, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU do dia 15 de
janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, para ocupar cargo efetivo no Quadro de
Pessoal Civil da Marinha, os candidatos habilitados em concurso
público, na Carreira de Magistério Superior, conforme a seguir dis-
criminado:
I – RIO DE JANEIRO/RJ:
a) Para ter exercício na Diretoria de Hidrografia e Nave-
gação:
Oceanografia:
1. GREGÓRIO LUIZ GALVÃO TEIXEIRA, na vaga de-
corrente da aposentadoria de ANTONIO VIEIRA MARTINS, con-
forme a Portaria nº 274/DPCvM, de 17 de março de 2010, publicada
no DOU de 19 de março de 2010, código de vaga 0558022.
Cartografia:
1. ROOSEVELT DE LARA SANTOS JUNIOR, na vaga
decorrente da aposentadoria de LUIZ CARLOS ALVAREZ XAVIER
SOUZA, conforme a Portaria nº 92/DPCvM, de 31 de janeiro de
2008, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2008, código de vaga
0566555.
b) Para ter exercício no Centro de Instrução Almirante Wan-
denkolk:
Tecnologia da Informação:
1. JULIO CESAR HO, na vaga decorrente da aposentadoria
de ONOFRE LOPES BRANDÃO, conforme a Portaria nº
141/DPCvM, de 6 de março de 1995, publicada no DOU de 7 de
março de 1995, código de vaga 0556928.
Eletrônica (Sistemas de Controle):
1. ALAN OLIVEIRA DE SÁ, na vaga decorrente da apo-
sentadoria de ROGÉRIO COELHO CINTRA, conforme a Portaria nº
1.721/DPCvM, de 8 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 13
de dezembro de 2011, código de vaga 0556939.
Te l e c o m u n i c a ç õ e s :
1. MARCO AURÉLIO NUNES DA SILVA, na vaga de-
corrente da aposentadoria de MARIA LUIZA FERNANDES VEL-
LOSO, conforme a Portaria nº 702/DPCvM, de 21 de dezembro de
2005, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2005, código de vaga
0556945.
c) Para ter exercício na Escola Naval:
Física:
1. PAULO GUILHERME S. C. DE CASTRO, na vaga de-
corrente da demissão de MAURO SPERANZA NETO, conforme a
Portaria nº 1.540/DPCvM, de 10 de junho de 2011, publicada no
DOU de 15 de junho de 2011, código de vaga 0553507.
Eletrônica (Telecomunicações e Detecção):
1. FABIO AUGUSTO DE A. ANDRADE, na vaga decor-
rente da aposentadoria de CARLOS PERES QUEVEDO, conforme a
Portaria nº 1.164/DPCvM, de 14 de outubro de 2010, publicada no
DOU de 15 de outubro de 2010, código de vaga 0553554.
Mecânica:
1. ANDRÉ LOUZADA MOREIRA, na vaga decorrente da
aposentadoria de LUIZ FERNANDO LAGO BIBIANI, conforme a
Portaria nº 883/DPCvM, de 10 de agosto de 2010, publicada no DOU
de 12 de agosto de 2010, código de vaga 0553567; e
2. WALACE ROSA L. DE OLIVEIRA, na vaga decorrente
da exoneração de MIRELLI MALAGUTI FERRARI, conforme a
Portaria nº 418/DPCvM, de 29 de março de 2011, publicada no DOU
de 1º de abril de 2011, código de vaga 0553673.
Matemática:
1. RICARDO DUTRA DE ABREU, na vaga decorrente da
aposentadoria de INEZ RIBEIRO COSTA, conforme a Portaria nº
530/DPCvM, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU de 29 de
abril de 2013, código de vaga 0553674; e
2. MICHELE CUNHA DA SILVA, na vaga decorrente da
aposentadoria de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, conforme a
Portaria nº 219/DPCvM, de 9 de março de 2009, publicada no DOU
de 13 de março de 2009, código de vaga 0556964.
Automação e Controle de Sistemas Mecânico, Eletrônico e
de Armas:
1. LEONARDO HENRIQUE G. F. DA SILVA, na vaga
decorrente do falecimento de DAVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
conforme a Portaria nº 194/DPCvM, de 24 de fevereiro de 2010,
publicada no DOU de 1º de março de 2010, código de vaga
0556979.
Letras (Português):
1. MARIO CESAR DA SILVA SOUZA, na vaga decorrente
da aposentadoria de VICENTE DE PAULO GALVÃO FRANÇA,
conforme a Portaria nº 158/DPCvM, de 9 de março de 2007, pu-
blicada no DOU de 14 de março de 2007, código de vaga
0556992.
Letras (Inglês):
1. JULIANA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA, na vaga decor-
rente da aposentadoria de AGOSTINHO FORTES BITTENCOURT
PEREIRA, conforme a Portaria nº 337/DPCvM, de 8 de maio de
2007, publicada no DOU de 10 de maio de 2007, código de vaga
0556993.
Economia:
1. ERIKA CRISTINA B. DE A. RIBEIRO, na vaga de-
corrente da aposentadoria de PAULO HELI FERREIRA, conforme a
Portaria nº 148/DPCvM, de 8 de março de 2007, publicada no DOU
de 13 de março de 2007, código de vaga 0556994.
Psicologia:
1. MICHELLE THIEME DE C. MOURA, na vaga decor-
rente da aposentadoria de MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL,
conforme a Portaria nº 419/DPCvM, de 22 de abril de 2009, pu-
blicada no DOU de 24 de abril de 2009, código de vaga 0556995.d) Para ter exercício no Centro de Instrução Almirante Graça
Aranha:
Navegação:
1. ALCIONE GONÇALVES, na vaga decorrente da apo-
sentadoria de ALUÍZIO MARTINS SILVA, conforme a Portaria nº
130/DPCvM, de 15 de março de 2006, publicada no DOU de 20 de
março de 2006, código de vaga 0559367;
2. MARCONI MOTA BRASIL, na vaga decorrente da apo-
sentadoria de ANA LUCIA AYRES, conforme a Portaria nº
599/DPCvM, de 16 de setembro de 1997, publicada no DOU de 17
de setembro de 1997, código de vaga 0559467;
3. ALAOR MOACYR DALL ANTONIA JR, na vaga de-
corrente da aposentadoria de ANDRE ANTONIO DA SILVA, con-
forme a Portaria nº 1.313/DPCvM, de 16 de novembro de 2010,
publicada no DOU de 18 de novembro de 2010, código de vaga
0559485; e
4. JOSE CARLOS DOS SANTOS PARENTE, na vaga de-
corrente da aposentadoria de BISMARQUE HOLANDA DE OLI-
VEIRA, conforme a Portaria nº 291/DPCvM, de 20 de março de
2009, publicada no DOU de 26 de março de 2009, código de vaga
0559629.
Manuseio e Estivagem de Carga:
1. HENRIQUE VAICBERG, na vaga decorrente da apo-
sentadoria de HAMILTON DE CARVALHO VIGAS, conforme a
Portaria nº 573/DPCvM, de 9 de setembro de 1997, publicada no
DOU de 11 de setembro de 1997, código de vaga 0560603.
Controle da Operação de Navio:
1. MARCELO COSTA ALVES, na vaga decorrente da apo-
sentadoria de JOFFRE VILLOTE, conforme a Portaria nº
132/DPCvM, de 23 de março de 2005, publicada no DOU de 5 de
abril de 2005, código de vaga 0560632; e
2. MONIQUE MOTA MARTINS, na vaga decorrente da
aposentadoria de JOSÉ BARRETTO CARDOSO FILHO, conforme a
Portaria nº 750/DPCvM, de 28 de maio de 2012, publicada no DOU
de 1º de junho de 2012, código de vaga 0560644.
Primeiros Socorros:
1. BEATRIZ TOSE AGATHAO, na vaga decorrente da apo-
sentadoria de JOSÉ RIBAMAR EULLER BRAGA, conforme a Por-
taria nº 571/DPCvM, de 31 de agosto de 2007, publicada no DOU de
4 de setembro de 2007, código de vaga 0560667.
Máquinas Marítimas:
1. RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS, na vaga de-
corrente da aposentadoria de RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS,
conforme a Portaria nº 494/DPCvM, de 13 de julho de 2007, pu-
blicada no DOU de 17 de julho de 2007, código de vaga 0560690.
Sistemas Elétricos, Eletrônicos de Controle:
1. PAULO ROBERTO BATISTA PINTO, na vaga decorrente
do falecimento de MARIO AUGUSTO PEREIRA, conforme a Por-
taria nº 246/DPCvM, de 3 de outubro de 2002, publicada no DOU de
8 de outubro de 2002, código de vaga 0560726; e
2. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, na vaga decorrente
da aposentadoria de RAIMUNDO FAUSTINO SOBRINHO, con-
forme a Portaria nº 108/DPCvM, de 13 de fevereiro de 2007, pu-
blicada no DOU de 16 de fevereiro de 2007, código de vaga
0560799.
Relações Interpessoais:
1. CLAUDIA SEGADILHA ADLER, na vaga decorrente da
aposentadoria de FRANÇOIS ARMAND DE SOUZA, conforme a
Portaria nº 244/DPCvM, de 23 de abril de 2004, publicada no DOU
de 3 de maio de 2004, código de vaga 0560834.
Legislação e Direito Marítimo:
1. MARCELO JOSÉ DAS NEVES, na vaga decorrente da
aposentadoria de SEBASTIÃO MAURO DE OLIVEIRA, conforme a
Portaria nº 880/DPCvM, de 8 de julho de 2013, publicada no DOU de
12 de julho de 2013, código de vaga 0560863.
Letras (Inglês):
1. VALERIA SILVA DE OLIVEIRA, na vaga decorrente da
aposentadoria de SERGIO VASCONCELLOS DE LUCENA, con-
forme a Portaria nº 1.018/DPCvM, de 21 de setembro de 2009,
publicada no DOU de 25 de setembro de 2009, código de vaga
0560869.
II – BELÉM/PA:
a) Para ter exercício no Centro de Instrução Almirante Braz
de Aguiar:
Manuseio e Estivagem de Carga:
1. GABRIEL JONES OHANA, na vaga decorrente da apo-
sentadoria de RAIMUNDO GUIMARÃES DA COSTA, conforme a
Portaria nº 1.013/DPCvM, de 11 de julho de 2011, publicada no DOU
de 15 de julho de 2011, código de vaga 0559534.
Primeiros Socorros:
1. JANAINA MARIA SETTO FIOREZI, na vaga decorrente
da exoneração de ALEXANDRE ALVES SANTIAGO, conforme a
Portaria nº 4/DPCvM, de 2 de janeiro de 2009, publicada no DOU de
8 de janeiro de 2009, código de vaga 0556998.
Máquinas Marítimas:
1. ANTONIO CORDEIRO, na vaga decorrente da aposen-
tadoria de RENATO ALBERTO DOS SANTOS, conforme a Portaria
nº 205/DPCvM, de 23 de março de 2007, publicada no DOU de 27 de
março de 2007, código de vaga 0557003.
Sistemas Elétricos, Eletrônicos de Controle:
1. FERNANDO ANTONIO P. GOMES, na vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de LADÁRIO DA SILVA,
conforme a Portaria nº 495/DPCvM, de 9 de julho de 2008, publicada
no DOU de 15 de julho de 2008, código de vaga 0557014;
2. PAULO DOUGLAS S. DE VASCONCELOS, na vaga
decorrente da aposentadoria de SERGIO FERNANDES AMADEI
JUNIOR, conforme a Portaria nº 874/DPCvM, de 5 de junho de 2012,
publicada no DOU de 15 de junho de 2012, código de vaga
0557016;3. FÁBIO CORRÊA DOS SANTOS, na vaga decorrente da
aposentadoria de MIRIAM MORAES PUERARI, conforme a Por-
taria nº 556/DPCvM, de 14 de abril de 2011, publicada no DOU de
18 de abril de 2011, código de vaga 0557023;
4. MARYSON DA SILVA ARAÚJO, na vaga decorrente da
aposentadoria de UGO ARRIGONI NETO, conforme a Portaria nº
527/DPCvM, de 20 de julho de 2007, publicada no DOU de 25 de
julho de 2007, código de vaga 0557028; e
5. MARCELO NUNES DE LIMA, na vaga decorrente da
aposentadoria de JORGE ARAUJO, conforme a Portaria nº
935/DPCvM, de 18 de agosto de 2010, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2010, código de vaga 0557030.
Relações Interpessoais:
1. CYNTHIA DE FREITAS MELO LINS, na vaga decor-
rente da posse em outro cargo inacumulável de ERASMUS COUTO
BRAZIL DE MIRANDA, conforme a Portaria nº 16/DPCvM, de 5 de
janeiro de 2010, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2010, código
de vaga 0557039.
Legislação e Direito Marítimo:
1. RENÃ MARGALHO SILVA, na vaga decorrente da apo-
sentadoria de DELCIO RAMOS COELHO NEVES, conforme a Por-
taria nº 938/DPCvM, de 18 de agosto de 2010, publicada no DOU de
23 de agosto de 2010, código de vaga 0557040.
Fabricação Mecânica e Tecnologia de Soldagem:
1. CHARLES HUDSON M. DE VASCONCELOS, na vaga
decorrente da aposentadoria de TELMA VASSALO MAIA DA COS-
TA, conforme a Portaria nº 1.470/DPCvM, de 16 de dezembro de
2010, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2010, código de vaga
0557043.
Art. 2º A posse dos candidatos ora nomeados dar-se-á du-
rante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 132/DPCVM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, em consonância com o inciso
I, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009; o Edital de 14 de outubro de 2013,
da Diretoria de Ensino da Marinha, publicado no DOU de 15 de
outubro 2013, e a Portaria nº 10, de 14 de janeiro de 2014, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU
de 15 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, para ocupar cargo efetivo no Quadro de
Pessoal Civil da Marinha, a candidata habilitada em concurso público,
na Carreira de Magistério Superior, conforme a seguir discriminado:
I – RIO DE JANEIRO/RJ:
a) Para ter exercício na Escola de Guerra Naval:
Direito Internacional Público:
1. ANA MARIA ESTEVES DE SOUZA, na vaga decorrente
do falecimento de DERMEVAL NEVES DA COSTA, conforme a
Portaria nº 451/DPCvM, de 3 de julho de 1996, publicada no DOU de
4 de julho de 1996, código de vaga 0553713.
Art. 2º A posse da candidata ora nomeada dar-se-á durante o
prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No-310/DPMM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
inciso VIII, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo
com o disposto nos art. 94, inciso VIII; 125, inciso III; 126; e 127,
parágrafo único, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com-
binado com o previsto nos art. 2o
, inciso I, alínea c; e 13, inciso IV,
alínea a, do Decreto no
71.500, de 5 de dezembro de 1972, re-
solve:
Art. 1o
Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da
disciplina, o 2o
SG-CN 86.1655.69 ALBERTO DE MELO VEIGA, a
partir de 27 de janeiro de 2014.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o311/DPMM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
inciso VIII, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo
com o disposto nos art. 94, inciso VIII; 125, inciso III; 126; e 127,
parágrafo único, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, com-
binado com o previsto nos art. 2o, inciso I, alínea c; e 13, inciso IV,
alínea a, do Decreto no71.500, de 5 de dezembro de 1972, resolve:
Art.1oExcluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da dis-
ciplina, o CB-MO 85.2073.31 MARCO ANTONIO SANTOS, a par-
tir de 4 de fevereiro de 2014.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 316/DPMM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-e-
Guerra 84.0139.15 DENILSON ROMÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 317/DPMM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 84.0162.13 JOSÉ
FIRMINO DIAS LOPES FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 318/DPMM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que fazem jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, aos Oficiais a seguir mencionados.
Capitão-de-Fragata 05.7756.80
ARMANDO GONÇALVES MADEIRA JUNIOR
Capitão-de-Fragata 85.2020.61
WALDYR DIAS BENITS JÚNIOR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 319/DPMM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 84.5788.07 JORGE
LUIS DE LIMA PASSOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 320/DPMM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a par-
tir de 25 de dezembro de 2013, com a remuneração a que faz jus,
observado o previsto no art. 56, parágrafo único, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III e IV; parágrafo 1º,
inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, o Capitão-Tenente (AA) 86.1937.67 ÁLVARO RAMON DO-
MINGUEZ DE OLIVEIRA.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-326/DPMM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
MO 82.7806.92 ADEMILSON NICOLAU DA SILVA, com a re-
muneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória:
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORaposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Me-
canização de Apoio, com vigência da pensão a contar da data do
óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-19-SAP/1-RIO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea “a)”, do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem por cento), a IVANI RODRIGUES JANUÁRIO, viúva do ex-
servidor GERALDO JANUÁRIO DA SILVA, matrícula n° 0069599,
falecido em 31 de dezembro de 2013, aposentado, tendo como re-
ferência atual o cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM
– SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N° 20 – SAP/1-RIO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea “a)”, do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem porcento), a IRANI CERVOLO DA SILVA, viúva do ex-ser-
vidor ROULIEN JOSE DA SILVA, matrícula n° 0068478, falecido
em 25 de novembro de 2013, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência da pensão a contar da
data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N° 21 – SAP/1-RIO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea “a)”, do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem porcento), a TERESINHA QUEIROZ PEIXOTO, viúva do ex-
servidor FRANCISCO ASSIS PEIXOTO, matrícula n° 0086165, fa-
lecido em 03 de dezembro de 2013, na ativa, tendo como referência
atual o cargo de Técnico em Contabilidade, com vigência da pensão
a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-19-SSIP/9-SAP/MI.1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-
Geral do Pessoal na Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, al-
terada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 , resolve:
Conceder, ao Subtenenete Reformado (Idt 051580150-4)
LUIZ PIMENTEL, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da
Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 22 de julho de 2013,
por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao pa-
ciente”, conforme a sessão nº 74, de 22 de julho de 2013, do MPGu
I/Campo Grande (H Mil A CG).
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 12 de fevereiro de 2014
Isenção do Imposto de Renda
Processo: PO nº 00001/2014-SSIP/9
N
o-9-SSIP/9-SAP/MI – 3º Sargento Reformado (Idt 090922410-7) AL-
BERTO DOURADO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no in-
ciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 39-DGP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso II,
alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em con-
formidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos arts. nº
115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-
DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 161- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:
REFORMAR, o General de Exército MANOEL LUIS VAL-
DEVEZ CASTRO, Idt 019486120-9, CPF 046.597.247-0, vinculado à
1ª Região Militar, a contar de 05 ABR 09, com os efeitos retroativos
à mesma, em virtude de haver atingido a idade limite de permanência
na Reserva Remunerada.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N° 16 – SAP/1-RIO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea “a)”, do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem por cento), a CLEIA SMITH GONZAGA BARROS, viúva do
ex-servidor TALVANE JOSÉ DE AZEVEDO BARROS, matrícula n°
0059371, falecido em 1º de dezembro de 2013, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Professor de Ensino Superior, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM
– SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N° 17 – SAP/1-RIO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea “a)”, do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem porcento), a MARIA DA PENHA SANTOS ALVES, viúva do
ex-servidor JOÃO BÔSCO ALVES, matrícula n° 0073548, falecido
em 31 de dezembro de 2013, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Agente de Portaria, com vigência da pensão a contar da
data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N° 18 – SAP/1-RIO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea “c)”, do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem porcento), a BEATRIZ DE JESUS ALVES DO NASCIMENTO,
companheira designada do ex-servidor ODERIO MACHADO PA-
VÃO, matrícula n° 0072062, falecido em 11 de dezembro de 2013,
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Conceder demissão serviço ativo do Exército, a pedido, com
indenização à União Federal, a contar desta data, à 1º Ten QEM
(010117667-5) LETÍCIA TIVERON BORGES TANNÚS, e incluí-la
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 40-DGP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PES-
SOAL,uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir ex officiodo serviço ativo do Exército, com indeni-
zação à União Federal, a contar de 19 de novembro de 2013, o Cap Int
(011480214-3) CÁSSIO MONTANO WILHELMS por ter sido nomea-
do e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 41-DGP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso II,
alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em con-
formidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos arts. nº
115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-
DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Conceder demissão serviço ativo do Exército, a pedido, com
indenização à União Federal, a contar desta data, ao 1º Ten QEM
(011644325-0) RAFAEL DE JESUS SILVA MONTEIRO, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 42-DGP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso II,
alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em con-
formidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos arts. nº
115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-
DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Conceder demissão serviço ativo do Exército, a pedido, com
indenização à União Federal, a contar desta data, ao 1º Ten QEM
(010117727-7) ERBENE DE CASTRO MAIA JUNIOR, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 43-DGP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso II,
alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em con-
formidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos arts. nº
115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-
DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Conceder demissão serviço ativo do Exército, a pedido, com
indenização à União Federal, a contar desta data, ao 1º Ten QEM
(010489037-1) DANIEL IGOR SIQUEIRA BARBOSA MONTEIRO,
e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA No-18-DA PROM, DE 14 DE FEVERIERO DE 2014
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso III do art.
2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, de acordo com o § 1º
do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para o Corpo de
Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo Decreto nº
4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve:
Promover por antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de 2° Tenente, a contar de 31 de agosto de 2013, o Asp OMT
(060066507-9) BENSON OLIVEIRA SANTOS.
Gen Bda VALÉRIO STUMPF TRINDADE
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS-DCIPAS.12 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, re-
solve
Nº 85 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o Cb QE
(Idt 085878763-3) CLEOMAR RIBEIRO MARTINS, com a remune-
ração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com a
alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
Nº 86 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, 2º Sgt
Mus (Idt 033532603-9) DIRSON MACHADO DA SILVA, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Pro-
visória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº
238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 87 – REFORMAR o Cabo (Idt 112665124-7) PAULO CÉSAR
VIEIRA DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus, conforme o
inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É invá-
lido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº
238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com o inciso II do art.
104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 91- 1 – REFORMAR o Cabo (CPF 060.007.326-27) DALMO GO-
MES CARVALHO, com a remuneração a que faz jus, observado os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
2 – CONCEDER ao Cabo reformado (CPF 060.007.326-27)
DALMO GOMES CARVALHO, a isenção do imposto de renda, con-
forme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de
1988.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº
238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com o inciso II do art.
104, inciso II do art. 106, incisos III e V do art. 108 e art. 109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 95- 1 – REFORMAR o Soldado (CPF 091.348.659-00) ÁLVARO
AUGUSTO CAVALEIRO DOS REIS, com a remuneração a que faz
jus, observado o inciso V do art. 114 da Lei nº 6.880, e os art. 9º e 10
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido
julgado “Incapaz C. É inválido”.
2 – CONCEDER ao Soldado reformado (CPF 091.348.659-00)
ÁLVARO AUGUSTO CAVALEIRO DOS REIS, a isenção do imposto
de renda, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988; e, o auxílio-invalidez, conforme o inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, com-
binado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, ob-
servado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a
partir de 1º de abril de 2014 até 31 de março de 2019, em face de ser
portador de doença capitulada em Lei e ter sido julgado “Incapaz C. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”,
conforme a sessão nº 24, de 5 de junho, do MPGu III / Curitiba (H Ge
C), e a sessão nº 24, de 25 de setembro, da JISR/5ª RM (H Ge C),
ambas de 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº
238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento do
julgado nos autos do Processo n° 0001564-66.2006.4.05.8200, junto ao
Juízo da 3ª Vara Federal da Paraíba, resolve:
Nº 99- ALTERAR a Portaria nº 154-DIP/REFORMA, de 12 de fe-
vereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 14 de
fevereiro de 2003, ONDE SE LÊ: “O DIRETOR DE CIVIS, INA-
TIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 117-DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de
acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do
Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.680, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR, o Soldado QM 02/01 (073685934-9) GIVALDO DO
CARMO GONÇALVES, com a remuneração a que faz jus, a contar de
06 de dezembro de 2002, observados os Art 9º e 10º da Medida Pro-
visória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço ativo do Exército. Não é in-
válido”, LEIA-SE: “O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIO-
NISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, al-
terada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 0001564-
66.2006.4.05.8200, junto ao Juízo da Justiça da 3ª Vara Federal da
Paraíba, resolve REFORMAR o Soldado (CPF 027.211.774-94) GI-
VALDO DO CARMO GONÇALVES, na mesma graduação, com pro-ventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II
do art. 106, III do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110
da Lei nº 6.680, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 16 de novembro
de 2005, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria
nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista decisão pro-
ferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo n°
2009.51.01.021206-2, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal do Rio de
Janeiro/RJ, resolve:
Nº 102- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
091.873.887-31) POLÍBIO DA SILVA OLIVEIRA, na mesma gradua-
ção, com proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos
III do art. 106, III do art. 108 e art.109 da Lei nº 6880, de 9 de de-
zembro de 1980, a contar de 27 de dezembro de 2011, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº
238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e, tendo em vista cumprimento do
julgado nos autos do Processo n° 0004007.55.2001.4.01.4100, junto ao
Juízo da 1ª Vara Federal de Rondônia/RO, resolve:
Nº 103- REFORMAR o Reservista (CPF 873.848.171-53) MÁRCIO
LUIZ MESQUITA LEITE, na graduação de Soldado, com proventos
de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.
106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 30 de abril de 2001, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº
238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento do
julgado nos autos do Processo n° 5038229-49.2011.404.7100, junto ao
Juízo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve:
Nº 105- TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 943-DCIPAS.21, de 7 de
julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 12 de
julho de 2011, que reformou, provisoriamente, o Reservista (CPF
832.615.670-15) ALEXANDRE FERREIRA BANDEIRA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº
238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento do
julgado nos autos do Processo n° 5005943-18.2011.404.7100, junto ao
Juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve:
Nº 106- REFORMAR o Soldado (CPF 005.804.480-96) IBRAIN
HOFFMANN, na mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sar-
gento, de acordo com os incisos II do art. 106, inciso III do art. 108, art.
109, § 1° e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 25 de março de 2008, data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº
238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e, tendo em vista cumprimento do
julgado nos autos do Processo n° 0011805-68.2006.4.02.5101, junto ao
Juízo da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
Nº 107- REFORMAR o Soldado (CPF 056.728.457-38) CARLOS
HENRIQUE DE OLIVEIRA AREIAS, na mesma graduação, com pro-
ventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 106, III
do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 24 de outubro de 2005, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº
238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista decisão proferida
em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo n° 0007369-
87.2008.403.6000, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Campo Gran-
de/MS, resolve:
Nº 108- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
971.731.001-78) GIOVANI FROES, na mesma graduação, com pro-
ventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, III do art. 108 e art.109 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, a contar de 28 de fevereiro de 2006, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº
238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista decisão proferida
em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo n° 0000349-
40.2011.4.03.6000, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Campo Gran-
de/MS, resolve:
Nº 110- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
029.682.571-96) FELIPE RODRIGUES SANTANA, na mesma gra-
duação, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art.109 e § 1º e alínea “c” do
§ 2º do art. 110 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de
28 de junho de 2013, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA No-13-DCEM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Adido de
Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil, no Egito, o Cel Inf (0226911931) SAID ZENDIM, a contar de
20 de janeiro de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Operação das
Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI), o Maj Inf (0590968137)
ANDRÉ LUIS CARNEIRO CASAGRANDE BRANDÃO, a contar de
20 de janeiro de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Instrutor
na Escola de Equitação do Exército, na Venezuela, o Maj Cav
(0319250148) JOSÉ FELIPE BIASI FILHO, a contar de 20 de janeiro
de 2014;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Instrutor
do Idioma Português no Colégio Militar da Bolívia, o Cap Eng
(0130542947) ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO, a contar de 20
de janeiro de 2014;
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para integrar o Grupo de
Monitores Interamericanos da Missão de Assistência da Organização
dos Estados Americanos ao Plano Nacional de Desminagem da Co-
lômbia (GMI-Colômbia):
1) o Cap Eng (0130882145) ANDERSON FÉLIX GERAL-
DO, a contar de 23 de janeiro de 2014;
2) o Cap Eng (0130894744) RODRIGO DA SILVA MAR-
QUES, a contar de 23 de janeiro de 2014;
f. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso
de Alto Comando do Exército (V14/522), no Peru, o Cel Cav
(0232405332) MARCOS COPETTI WEBER, a contar de 15 de janeiro
de 2014;
g. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso
de Altos Estudos Nacionais, na Bolívia, o Cel QEM (0231218132)
ANTONIO JOSÉ GONÇALVES PINTO, a contar de 22 de janeiro de
2014;
h. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Se-
gurança Institucional da Presidência da República:
1) o Ten Cel Inf (0187463930) JOSÉ ALEXANDRE DEO-
DATO DE REZENDE, a contar de 23 de dezembro de 2013;
2) o Cap Inf (1010727848) CRISTIANO GARCIA GUEDES,
a contar de 8 de janeiro de 2014;
3) o Cap QEM (0196662936) WAGNER BARP MEYER, a
contar de 13 de janeiro de 2014;
4) o Cap Inf (0130911548) JOÃO CARLOS DUQUE, a contar
de 15 de janeiro de 2014;
5) o Cap Cav (1229622640) FLÁVIO CABRAL XAVIER, a
contar de 15 de janeiro de 2014;
6) o Cap Cav (0520873746) ALEXANDRO DA COSTA DE
LIMA, a contar de 10 de janeiro de 2014;
7) o Cap Art (0130572340) ALEXANDRE BATISTA LEITE
JUNIOR, a contar de 13 de janeiro de 2014;
8) o Cap Inf (0130540446) RONAY SOUZA DINIZ, a contar
de 15 de janeiro de 2014;
9) o Cap Inf (0130538648) VINICIUS VASCONCELOS DE
OLIVEIRA, a contar de 17 de janeiro de 2014;
10) o 1º Ten QCO (0536079544) ANDRE LUIZ DE SOUZA
ARAUJO, a contar de 2 de janeiro de 2014;
11) o 1º Ten QAO (0672245131) ROBERTO CARLOS BOR-
GES DE SOUSA, a contar de 6 de janeiro de 2014;
12) o 1º Ten QAO (0478519135) JOSÉ LUIZ DO NASCI-
MENTO, a contar de 27 de janeiro de 2014;
i. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o 2º Ten
QAO (0369281134) JAIRO RENI SILVA VISINTAINER, a contar de
8 de janeiro de 2014;
j. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa:
1) o Cel Art (0226902534) MARCOS PEÇANHA DA CRUZ,
a contar de 16 de janeiro de 2014;
2) o Cel QMB (0268048428) AMÉRICO KUNIO TAGUCHI,
a contar de 31 de janeiro de 2014;
3) o Cel Com (1083992527) FRANCISCO EDUARDO MED-
VED, a contar de 7 de fevereiro de 2014;
4) o Ten Cel Art (1142546330) HALLEY DE FARIA OLI-
VEIRA, a contar de 10 de fevereiro de 2014;5) o Ten Cel Int (0149677635) ANDRE JANSEN DO NAS-
CIMENTO, a contar de 16 de dezembro de 2013;
6) o Maj QCO (0623587540) ANA CLAUDIA BASTOS
ROEN DOS SANTOS, a contar de 10 de janeiro de 2014;
7) o Maj Cav (0203685243) ALEXANDRE TEIXEIRA CA-
MILLO, a contar de 10 de fevereiro de 2014;
8) o 1º Ten QAO (0497902833) JORGE JOSÉ LIANE, a con-
tar de 3 de fevereiro de 2014;
9) o 1º Ten QAO (0497023135) JOSÉ MARCIO DA SILVA, a
contar de 29 de janeiro de 2014;
k. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças
Armadas, o Cap Int (0130889546) ALEXSANDRO ARRUDA DA
ROCHA, a contar de 26 de dezembro de 2013;
l. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de
Guerra:
1) o Cel Art (0231221730) FRANCISCO MIGUEL NUNES
VELLOSO, a contar de 26 de dezembro de 2013;
2) o Cel Art (0476285424) IGOR SIDHARTHA BOËCHAT, a
contar de 21 de janeiro de 2014;
3) o Ten Cel Art (0193159332) AMÉRICO DINIS REBELO
DA CUNHA PEREIRA, a contar de 27 de janeiro de 2014;
4) o Ten Cel Int (0203504840) LUCIANO JESUS DE AL-
MEIDA, a contar de 13 de janeiro de 2014;
5) a Maj QCO (0970613436) ROBERTA PINTO COELHO
MACIEL PONTES, a contar de 6 de janeiro de 2014;
6) o Maj Eng (0203691647) EUDE CARVALHO FILHO, a
contar de 21 de janeiro de 2014;
7) o 1º Ten QAO (0497019133) ALEX WILLIAM DAL CAS-
TILIO, a contar de 2 de janeiro de 2014;
m. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea
Brasileira (COMDABRA), o Ten Cel Art (0202884847) HENRIQUE
FERNANDES MARQUES, a contar de 3 de fevereiro de 2014;
n. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado para
realizar fase complementar de concurso público – Curso de Forma-
ção:
1) o Cap QEM (0100077957) AUGUSTO CESAR FURLA-
NETTO, a contar de 3 de fevereiro de 2014;
2) o 1º Ten QEM (0101440857) VICTOR NOGUEIRA CAR-
RAMASCHI, a contar de 8 de fevereiro de 2014;
3) o 1º Ten QEM (0116447350) DIOGO DE SANTANA
CANDIDO, a contar de 8 de fevereiro de 2014;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Auxiliar
do Setor de Qualidade da Assessoria Técnica do Grupo de Acompa-
nhamento e Controle – EUROCOPTER, na França, o 2º Sgt Av Mnt
(0130049547) CLODOALDO DOS SANTOS LISBOA, a contar de 21
de janeiro de 2014;
b. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa:
1) o S Ten Inf (0498915230) ANTONIO PAULO DOS SAN-
TOS JUNIOR, a contar de 24 de janeiro de 2014;
2) o S Ten Inf (0498915834) CARLOS JOSÉ DE SANTANA,
a contar de 3 de fevereiro de 2014;
3) o 1º Sgt Art (0204240246) ADELSON PEDRO DA SILVA,
a contar de 30 de dezembro de 2013;
4) o 1º Sgt Com (0420423246) LEANDRO SALIN ANDRES,
a contar de 27 de janeiro de 2014;
c. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças
Armadas:
1) o S Ten Cav (0498940634) JAIME PORFIRIO LENCINA
VELASQUES, a contar de 9 de janeiro de 2014;
2) o 1º Sgt Eng (1010797643) ADEMAR ALVES DE SOU-
SA, a contar de 10 de janeiro de 2014;
3) o 1º Sgt Com (0434171948) RENATO FERNANDES
COSTA, a contar de 9 de janeiro de 2014;
4) o 2º Sgt Mnt Vtr Auto (1010780946) CARLOS ALBERTO
DE SOUSA RODRIGUES, a contar de 9 de dezembro de 2013;
d. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de
Guerra:
1) o S Ten Com (0419791744) LUIZ VANDERLEI VIEIRA
COUTINHO, a contar de 21 de janeiro de 2014;
2) o S Ten Mnt Armt (0185857133) ACACIO PEREIRA
FERREIRA, a contar de 14 de janeiro de 2014;
3) o S Ten Mnt Vtr Auto (0761965532) FABIANO GUEDES
DE BARROS, a contar de 2 de janeiro de 2014;
4) o 1º Sgt Mec Op (0112045745) ROGERIO FERREIRA DE
MIRANDA, a contar de 14 de janeiro de 2014;
5) o 1º Sgt Av Mnt (0112882246) MAURICIO DE SOUZA
ROCHA, a contar de 13 de janeiro de 2014;
e. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 185/2013, do
MPGu III/Brasília (HMAB), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 14211/2013, o 2º Sgt Mus (0937325140) ELISEU RODRI-
GUES GONÇALVES, a contar de 23 de setembro 2013;
f. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado para
realizar fase complementar de concurso público – Curso de Forma-
ção:1) o 2º Sgt Com (0332192145) JULIMAR LUIZ VIEIRA, a
contar de 3 de fevereiro de 2014; e
2) o 2º Sgt Cav (0435235841) RODRIGO BOHN, a contar de
3 de fevereiro de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA N
o-14-DCEM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por término da missão de Adido de Defesa, Naval e do
Exército junto a Representação Diplomática do Brasil, no Egito e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0275821726) AMAURI
SILVESTRE, a contar de 20 de janeiro de 2014;
b. por deixar de integrar o Grupo de Monitores Interameri-
canos na Colômbia (GMI-Colômbia) e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o
1) o Cap Eng (0130535347) DENIVALDO DE SOUSA SIL-
VA, a contar de 23 de janeiro de 2014;
2) o Cap Eng (0130300049) GLAYSTON CLAY LEITE
MOURA BENEVIDES, a contar de 23 de janeiro de 2014;
c. por término da missão de Instrutor do Idioma Português no
Colégio Militar da Bolívia e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o
Cap QMB (0130534340) FABIO ERIKSON PEREIRA GOUVEIA, a
contar de 20 de janeiro de 2014;
d. por término da missão de Instrutor na Escola de Equitação
do Exército, na Venezuela e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj
Cav (0204748040) CLAUDIO THOMPSON FERNANDES, a contar
de 20 de janeiro de 2014;
e. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Insti-
tucional da Presidência da República e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980:
1) o Cel Cav (0232405332) MARCOS COPETTI WEBER, a
contar de 18 de dezembro de 2013;
2) o Cel Cav (0329863328) LEONEL TÁVORA DA SILVA
LOPES, a contar de 22 de janeiro de 2014;
3) o Cel Art (0184339638) MANOEL RICARDO SANTOS
BARROS, a contar de 23 de dezembro de 2013;
4) o Ten Cel Int (0194756334) MARLOS MAGNO FER-
NANDES SILVA, a contar de 13 de janeiro de 2014;
5) o Ten Cel Com (0187874938) JOÃO MATOS PINHEIRO
FILHO, a contar de 26 de dezembro de 2013;
6) o Maj QMB (0204715544) VANDERSON GIACOMINI
SAVIOLI, a contar de 23 de dezembro de 2013;
7) o Maj Art (0113979942) WAGNER PYERRE ESTEVES
DE LIMA, a contar de 20 de janeiro de 2014;
8) o Maj Cav (0521035444) RODRIGO GARCIA OTTO, a
contar de 24 de janeiro de 2014;
9) o Maj Eng (0204714745) LUCIO RODRIGUES DE OLI-
VEIRA, a contar de 24 de janeiro de 2014;
10) o Maj Inf (0111017448) EDUARDO MARTINS DE
FREITAS, a contar de 24 de janeiro de 2014;
11) o Cap QCO (0926335142) JULIANO SOARES COR-
RÊA, a contar de 31 de dezembro de 2013;
12) o Cap QMB (0114811441) ALEXANDRE RODRIGUES
DOS SANTOS, a contar de 20 de janeiro de 2014;
13) o 1º Ten QAO (0437376635) OTACÍLIO MAGALHAES
DA COSTA, a contar de 31 de dezembro de 2013;
14) o 1º Ten QAO (0115660136) SERGIO ROCHA COR-
DEIRO, a contar de 24 de janeiro de 2014;
15) o 1º Ten QAO (0436974430) JOSÉ GERALDO PAU-
LINO, a contar de 31 de janeiro de 2014;
16) o 2º Ten QAO (0498214139) ANDERSON DA SILVA
RIBEIRO, a contar de 2 de janeiro de 2014;
17) o 2º Ten QAO (0328348727) ANTONIO HAMILTON
CAMPOS DE AVILA, a contar de 31 de dezembro de 2013;
18) o 2º Ten QAO (0497911438) VITOR DORNELLES PI-
RES, a contar de 31 de janeiro de 2014;
f. por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj QCO (0696813526) AILTON SANTOS PIE-
DADE, a contar de 23 de janeiro de 2014;
g. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em con-
sequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cel Com (0554076224) CLAYTON SILVA DA FON-
TOURA, a contar de 30 de janeiro de 2014;
2) o Cel Cav (0275824324) OSIRIS FERNANDES JUNIOR,
a contar de 7 de fevereiro de 2014;
3) o Cel Com (0117330233) ALEX VANDER LIMA COSTA,
a contar de 18 de dezembro de 2013;
4) o Cel Cav (0232404038) CLAUDIO EMMANUEL
FAULSTICH ALVES, a contar de 24 de janeiro de 2014;
5) o 1º Ten QAO (0462638321) DOUGLAS ALCÂNTARA
DE REZENDE, a contar de 31 de janeiro de 2014;
h. por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cap QCO (0623901246) RICARDO CÉSAR AMADO, a
contar de 23 de janeiro de 2014;
2) o 1º Ten QAO (0437648538) ANTÔNIO MARCOS PEI-
XOTO, a contar de 16 de janeiro de 2014;
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
i. por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cel QMB (0149522336) WILLIAM JOSÉ PWA, a contar
de 17 de dezembro de 2013;
2) o Cel QEM (0147640833) ALEXANDRE CARVALHO
DE ARAÚJO, a contar de 17 de dezembro de 2013;
3) o Cel Inf (0226905537) DAVID MEIRELES E SÁ, a contar
de 19 de dezembro de 2013;
4) o Cel Inf (0917655920) ROMMEL FRANCO DE OLI-
VEIRA, a contar de 7 de janeiro de 2014;
5) o Cel Med (0308662147) LUCAS RAMÃO DOS SANTOS
LOPES, a contar de 7 de janeiro de 2014;
6) o Cel Inf (1107792630) ALLAN FERNANDO QUINT, a
contar de 15 de janeiro de 2014;
7) o Cel Inf (0226907335) FERNANDO ANTONIO LOPES
PONTES, a contar de 15 de janeiro de 2014;
8) o Cel Art (0164274227) CELSO LUIZ DE SOUZA LA-
CERDA, a contar de 15 de janeiro de 2014;
9) o Cel Art (0149524332) CESAR AUGUSTO ROSA DE
ARAÚJO, a contar de 15 de janeiro de 2014;
10) o Cel Art (0226910230) FERNANDO ANTONIO PINTO
DE OLIVEIRA, a contar de 15 de janeiro de 2014;
11) o Cel QEM (0149521437) PAULO FERREIRA LEAL
FILHO, a contar de 15 de janeiro de 2014;
12) o Cel Art (0226903037) ROBSON DOS SANTOS CAR-
VALHO, a contar de 16 de janeiro de 2014;
13) o Cel QMB (0226912038) SIDNEI PRADO, a contar de
19 de janeiro de 2014;
14) o Cel Inf (0111047924) MORAES JOSÉ CARVALHO
LOPES JUNIOR, a contar de 8 de janeiro de 2014;
15) o Cel Inf (0723076634) EVANDRO RODRIGUES SCH-
NEIDER, a contar de 15 de janeiro de 2014;
16) o Cel Art (0201364338) EUGÊNIO PACELLI VIEIRA
MOTA, a contar de 15 de janeiro de 2014;
17) o Ten Cel Inf (0741463533) KRISTIAN CARLOS SILVA
AMAZONAS, a contar de 15 de janeiro de 2014;
2. PRAÇAS
a. por término da missão de Auxiliar do Setor de Qualidade da
Assessoria Técnica do Grupo de Acompanhamento e Controle na EU-
ROCOPTER, na França e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S
Ten Av Mnt (0195592639) PAULO CESAR MOREIRA DE CARVA-
LHO, a contar de 21 de janeiro de 2014;
b. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Insti-
tucional da Presidência da República e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980:
1) o S Ten Inf (0419961040) ADY BARRETO VELASCO
FILHO, a contar de 8 de janeiro de 2014;
2)oSTen Inf(0419541248) LEONARDO GUILHERME
BASTOS DE MORAES PORTO, a contar de 17 de janeiro de 2014;
3) o S Ten Inf (0497725432) CARLOS EDUARDO DIAS
COSTA, a contar de 31 de dezembro de 2013;
4) o S Ten Inf (0183755131) CARLOS HENRIQUE DE AN-
DRADE BARBOSA, a contar de 20 de janeiro de 2014;
5) o 1º Sgt Inf (0203891346) PÉRICLES FLÔRES DA SIL-
VA, a contar de 31 de dezembro de 2013;
6) o 1º Sgt Inf (1127104840) CHARLES CHAGAS PAULA
DE CARVALHO, a contar de 31 de dezembro de 2013;
7) o 1º Sgt Inf (0195857131) FRANCISCO FLAVIO DA SIL-
VA, a contar de 17 de dezembro de 2013;
8) o 1º Sgt Inf (0736078544) JOSÉ LUCINALDO FÉLIX, a
contar de 31 de dezembro de 2013;
9) o 1º Sgt Cav (0420412140) ANTÔNIO MARCOS DA
CRUZ, a contar de 7 de fevereiro de 2014;
10) o 1º Sgt Inf (1126904042) WESLEY DE SOUSA GO-
MES, a contar de 24 de janeiro de 2014;
c. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em con-
sequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Inf (0622905248) RICARDO COUTINHO SAN-
TOS, a contar de 17 de janeiro de 2014;
2) o S Ten Inf (0419629142) MARCELO TOBIAS SOUZA, a
contar de 31 de janeiro de 2014;
d. por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Inf (0498909332) SIDNEY JORGE DA SILVA
PERDIGÃO, a contar de 8 de janeiro de 2014;
2) o 1º Sgt Mnt Vtr Auto (0196464937) RONALDO SILVA
PEREIRA, a contar de 13 de dezembro de 2013; e
e. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav
(0193206539) ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA, a contar de 29
de janeiro de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO
DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 380/EMCFA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art
2º, da Portaria nº 1511/MD, de 13 de maio de 2013, e em conformidade
com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:Autorizar o afastamento do País do General-de-Divisão
EDUARDO JOSÉ BARBOSA, Vice-Chefe de Operações da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
para participar do 3º Concentrado Metodológico dos Órgãos de Pla-
nejamento das Forças Armadas de Angola, a ser realizado na cidade de
Luanda/Angola, no período de 16 a 22 de março de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II
do art. 3
o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, pelo
Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº 6.576,
de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de julho de
2009.
Ten.-Brig.-do-Ar RICARDO MACHADO VIEIRA
Substituto
DESPACHO DO CHEFE
Em 18 de fevereiro de 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art
2º, da Portaria nº 1511/MD, de 13 de maio de 2013, e em conformidade
com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País, do Servidor JOSÉ ANTONIO
SILVA FARIA, matricula SIAPE nº 2.679.937, Assessor Técnico da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do 3º Concentrado
Metodológico dos Òrgãos de Planejamento das Forças Armadas de
Angola, a ser realizado na cidade de Luanda/Angola, no período de 16
a 22 de março de 2014, incluíndo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa:
Ten.-Brig.-do-Ar RICARDO MACHADO VIEIRA
SubstitutoN
o-293 – Fica dispensada IVONE COSTA DE OLIVEIRA do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-
101.4, ocupado por Rosiléa Maria Roldi Wille, da Coordenação-Geral
de Implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação da
Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Ar-
ticulação com os Sistemas de Ensino.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-294 – Fica dispensado AERTON GOMES COLEN da Função
Gratificada, código FG-03, do Gabinete da Secretaria de Educação
Básica.
N
o-295 – Exonerar FÁBIO LOPES FERNANDES do cargo de Chefe
de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Desenvol-
vimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Exe-
cutiva, a contar de 12 de fevereiro de 2014.
N
o-296 – Nomear TIAGO NOGUEIRA BARROS para exercer o
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
N
o-297 – Fica designada MARIANA ALMEIDA DE FARIA para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Se-
cretaria de Educação Básica, ficando dispensada da função que atual-
mente ocupa.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-193, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
FERNANDO TEIXEIRA FILHO, matrícula SIAPE
1552827, do Cargo de Direção do Campus Varginha, CD-03.
PAULO CESAR MAPPA, matrícula SIAPE 1190423, do
Cargo de Direção de Diretor Adjunto do campus Varginha, CD-04
GILZE BELÉM CHAVES BORGES, matrícula SIAPE
1617387, da Função Gratificada de Chefe do Departamento da For-
mação Geral, Campus Varginha, FG-01.
ANA CAROLINA GONÇALVES DRUMOND, matrícula
SIAPE 1809377, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de
Atividades Culturais, FG-04.
II – Designar:
GILZE BELÉM CHAVES BORGES, matrícula SIAPE
1617387, para o Cargo de Direção do Campus Varginha, CD-03.
FERNANDO TEIXEIRA FILHO, matrícula SIAPE 1552827
para o Cargo de Direção de Diretor Adjunto do Campus Varginha,
CD-04.
CRISTINA ROSCOE VIANNA, matrícula SIAPE 2552011,
para a Função Gratificada de Chefe do Departamento da Formação
Geral, Campus Varginha, FG-01.
ANDRÉ RODRIGUES MONTICELI, matrícula SIAPE
1815235, para a Função Gratificada de Coordenador da Área da
Formação Geral, Campus Varginha, FG-04.
TELSON EMMANUEL FERREIRA CRESPO, matrícula
SIAPE, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Téc-
nico em Meio Ambiente, Campus Belo Horizonte, FCC-01.
CLÁUDIA FRANÇA PIETRO, matrícula SIAPE, para a
Função Gratificada de Coordenadora Geral de Atividades Culturais,
FG-04.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA No-27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que
lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de maio de 1995, publicada
no Diário Oficial da União de 12.05.95, Seção 2, e considerando, ainda, a
solicitação contida no Processo nº 23101000160/2014-20, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MOACIR TAVA-
RES RODRIGUES DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 4353561,
para que possa viajar no período de 19 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, a Madri, na Espanha e no período de 26 a 28 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, a Buenos Aires, na Argentina, a fim de visitar a
feira de arte ARCOmadri 2014 e participar como jurado internacional na
5ª edição do programa Rumos Visuais, respectivamente, com ônus limi-
tado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso
IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEIREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-287 – Fica dispensado MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código DAS-101.4, ocupado por Maria Fernanda Nogueira Bitten-
court, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Ins-
tituições Federais de Ensino da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de
Educação Superior.
N
o-288 – Fica designada ELAINE DE SOUSA HENRIQUE para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, código DAS-101.4, ocupado por Maria Fernanda Nogueira
Bittencourt, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das
Instituições Federais de Ensino da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de
Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regu-
lamentares do titular.
N
o-289 – Fica designada THAIS SOARES CARAMURU para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, ocupado por Leidimar Fernandes de Almeida, da
Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de As-
sistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os afasta-
mentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-290 – Fica designada FRANCISCA CÉLIA SOUSA DA SILVA
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coor-
denador, código DAS-101.3, ocupado por Anésia de Oliveira Gon-
çalves, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria
Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
N
o-291 – Fica dispensado WANDERLEY BARROSO do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3,
ocupado por Anésia de Oliveira Gonçalves, da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N
o-292 – Fica designado FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, código DAS-101.4, ocupado por Rosiléa Maria Roldi Wille, da
Coordenação-Geral de Implantação dos Planos Estaduais e Muni-
cipais de Educação da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação
da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Ministério da Educação.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a com-
petência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Mi-
nistro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo nº
23101000141/2014-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País da pesquisadora ROSA-
LIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1215325, para
que possa viajar no período de 28 de fevereiro de 2014 a 27 de
fevereiro de 2015, inclusive trânsito, à cidade do México, no México,
a fim de participar do estágio de Pós-Doutorado em Antropologia, da
Escola Nacional de Antropologia e História, conforme autorização
contida na Resolução do Conselho Diretor nº 148, de 30 de janeiro de
2014, com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos
termos do que dispõe o inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de
15 de outubro de 1997.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-432, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXER-
CÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições es-
tatutárias, resolve:
I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor PERY TEIXEIRA, a partir de 17.02.2014, ma-
trícula SIAPE Nº 0435744, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe D de Associado, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva- DE, lotado na Faculdade de Estudos Sociais,
fundamentado no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com 4% (quatro por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
GILSON VIEIRA MONTEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
VIKTOR DODONOV, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 28/03/2014 a 07/04/2014 (incluindo trânsito), para participar
da International Conference “Casimir Physics”, em Les Houches –
França, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.001598/2014-85.
CLÁUDIO HENRIQUE SOARES DEL MENEZZI, ocupan-
te do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 07/03/2014 a 14/03/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar do 7th European Conference on
Wood Modification, em Lisboa – Portugal, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.001592/2014-16.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas Ato Reitoria n.º 1.089, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no DOU n.º 253, de 31 de dezembro, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de
junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013,
resolve:
N
o-607- Dispensar o servidor Jaime Braz de Sousa, ocupante do cargo
de Técnico em Arquivo, da função de chefe do Arquivo do Decanato
de Gestão de Pessoas (FG-03)a partir de 14/02/2014.
N
o-609- Designar o servidor José Ricardo Monteiro de Figueiredo,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Supervidor de Estágio do Decanato de Gestão de Pessoas
(FG-02).
N
o-621-Designar o servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador de Graduação e Bacharelado em Música
Diurno do Departamento de Música (FCC-00) a partir de
03/03/2014.N
o-622 – Dispensar o servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Co-
ordenador de Graduação e Bacharelado em Música Diurno do De-
partamento de Música (FCC-00) a partir de 03/03/2014.
N
o-623- Dispensar a servidora Maria Lúcia Soares de Sousa, ocupante
do cargo de Administrador, da função de Assistente da Editora Uni-
versidade de Brasília (FG-01)a partir de 11/02/2014.
N
o-627- Dispensar o servidor Paulo Roberto da Silva Nascimento,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Protocolo da Subsecretaria de Comunicação Ad-
ministrativa (FG-01)a partir de 03/02/2014.
N
o-628- Dispensar a servidora Katiuscia Priscilla de Paula, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, da função de Supervisor
Financeiro do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02)a partir de
09/02/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, REVOGA:
N
o-149- Art. 1º O Art. 2º da Portaria nº 526 de 07 de junho de 2010,
publicada no DOU de 08 de junho de 2010, seção 2, página 14, de
designação de ordenadores de despesas da UFABC.
Art. 2º A Portaria nº 1.087 de 24 de novembro de 2010,
publicada no DOU de 26 de novembro de 2010, seção 2, página
13.
Art. 3º A Portaria nº 516 de 21 de setembro de 2011, pu-
blicado no DOU de 26 de setembro de 2011, seção2, página 13.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-150 – Designar o servidor Dácio Roberto Matheus, SIAPE nº
2669171, Vice-reitor, como ordenador de despesas da UFABC, por
delegação de competência.
N
o-151 – Designar o servidor Júlio Francisco Blumetti Facó, SIAPE
nº 2526701, Pró-reitor de Administração, como ordenador de des-
pesas da UFABC, por delegação de competência.
N
o-152 – Designar o servidor Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior,
SIAPE nº 1760989, Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, como ordenador de despesas da UFABC, por delegação
de competência.
N
o-153 – Designar o servidor Marcos Joel Rúbia, SIAPE nº 1534274,
Chefe de Gabinete, como ordenador de despesas da UFABC, por
delegação de competência.
N
o-154 – Designar o servidor Maurício Bianchi Wojslaw, SIAPE nº
1535717, Coordenador Geral de Recursos Humanos, como ordenador
de despesas da UFABC, por delegação de competência.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 385, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.002640/2014-75, resolve:
DESIGNAR a servidora MÔNICA BARBARY SCHMITZ,
Secretária Executiva, Classe E, Padrão 304, Matrícula SIAPE n°
1623410, para exercer a função de Secretária dos Órgãos Colegiados
Superiores, Símbolo FG-001, a contar de 07 de fevereiro de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.002640/2014-75, resolve:
DISPENSAR o servidor JAIDER MOREIRA DE ALMEI-
DA, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 415,
Matrícula SIAPE n.º 0414764, da função de Assessor da UFAC em
Brasília/DF, Símbolo FG-001, a contar de 06 de fevereiro de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-118, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 047/2014-GR, de 20.01.2014
e a sua publicação no DOU n° 19, de 28.01.2014, seção 2, página 08,
que trata de Retificação da Portaria n.º 967/2013.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-119, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo nº 23115.019509/2013-67, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 967/2013-GR, de 20 de
dezembro de 2013, que trata da NOMEAÇÃO de CARLOS ANDRE
LOPES CUNHA, na forma a seguir:
onde se lê: PORTARIA N.º 967, DE 18 DE SETEMBRO DE
2013;
leia-se: PORTARIA N.º 967, DE 18 DE DEZEMBRO DE
2013.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-219 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor MOACIR
APARECIDO AMANCIO, matricula SIAPE n.º 416883, ocupante do
cargo de Vigilante, do quadro efetivo desta Universidade, lotado na
Coordenação de Segurança – PROAD, em regime de trabalho de 40
horas semanais, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Venci-
mento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte
vantagem: 17% (dezessete por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei
8.112/90, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.006109/14-8.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.006109/14-8).
N
o-220 – Retificar o artigo Único da Portaria GR nº 1655, de
03/12/2013, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2013, que
passa a ter a seguinte redação, “Artigo 1º – Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, a servidora ROSENEY BELLATO, matricula SIAPE
n.º 0416915, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do quadro efetivo desta Universidade, lotada no Departamento de
Enfermagem – FAEN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
Classe Associado, Nível 703, Doutor, com proventos integrais do seu
cargo acrescido de: 14% (quatorze por cento) de Anuênios – Art. 244,
Lei 8.112/90 e RT – Retribuição por Titulação, conforme processo de
aposentadoria n.º 23108.062336/13-3”. (Processo nº
23108.062336/13-3).
N
o-222 – Retificar a Portaria GR nº 054 de 09/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União em 13/01/2014, que passa a ter a seguinte
redação: Artigo 1º – ARTIGO 1º – Conceder Pensão Vitalícia, com
fundamento no artigo 215 combinado com a alínea “a”, inciso II,
artigo 217, Lei 8.112/90 com redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41, de 31/12/2005, à DAISE MARIA COSTA MARQUES
LONDON, esposa do ex – servidor do quadro efetivo desta Uni-
versidade, JOAO BOSCO AUGUSTO LONDON, falecido no Ina-
tivo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível
801, Classe Titular, Graduado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva. (Processo nº 23108.000020/14-0).
N
o-223 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215 com-
binado com a alínea “a”, inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90, combinado
com a Emenda Constitucional 41, de 31/12/2003, a CLEUNICE ALVES
DA CRUZ SANTOS, esposa do ex – servidor do quadro efetivo desta
Universidade, ANTONIO PEDRO DOS SANTOS, falecido na Ativi-
dade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação C,
Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros a partir
de 10 de janeiro de 2014. (Processo nº 23108.001952/14-0).
N
o-224 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea “a”, inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90, com-
binado com a Emenda Constitucional 41, de 31/12/2003, à WANIA
GRACIA AMORIM LIMA, esposa do ex – servidor do quadro efetivo
desta Universidade, DELCIO DE SOUZA LIMA falecido na Atividade,
ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especialista, Classificação D,
Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros a partir
de 31 de janeiro de 2014. (Processo nº 23108.004685/14-4).
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-225 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ANA AR-
LINDA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.º 1123972, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta
Universidade, lotada no Departamento de Educação, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível 703, Dou-
tor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 05% (cinco
por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90 e RT – Retribuição
por Titulação, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.006682/14-0. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.006682/14-0).
N
o-226 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora IRACEMA DE
OLIVEIRA MATSUOKA, matricula SIAPE n.º 0416831, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro efetivo desta Uni-
versidade, lotada na Pediatria Materno Infantil- HUJM, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, Classificação D, Capacitação 4, Pa-
drão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acres-
cido de: 14% (quatorze por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei
8.112/90 e Incentivo Qualificação D.5824/2006, conforme processo
de aposentadoria n.º 23108.00573/14-8. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.001573/14-8).
N
o-227 – Exonerar o servidor ALICIO NUNES DOMINGUES, ma-
trícula SIAPE nº 416935, CPF nº 835.662.448-72, do exercício do
cargo de Coordenador de Manutenção e Serviços Gerais/UFMT, có-
digo CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014. (Processo nº
23108.001723/14-4).
N
o-228 – Nomear o servidor PASCHOAL GAVAZZA DE ARAÚJO
NETO, matrícula SIAPE nº 416888, CPF nº 185.568.681-34, para
exercer o cargo de Coordenador de Manutenção e Serviços Ge-
rais/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspon-
dente. Essa portaria conta seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de
2014. (Processo nº 23108.001723/14-4).
N
o-231 – Nomear, em caráter efetivo, REANY DE OLIVEIRA, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação
do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 07
de outubro de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira
do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/De-
partamento de Letras, Campus Universitário de Cuiabá, com au-
torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publi-
cada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, e da Portaria MEC n. 103, publicada no DOU em
21.02.2013, que redistribuiu o código de vaga sob n. 0923918. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.050189/13-6).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-169, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que constam das CI nº 10/2014 Superin-
tendente do NHU, resolve:
Dispensar Zeila de Araujo Sobreira, matrícula Siape nº
0433703, da função gratificada de Chefe de Seção (FG-4) da Seção
de Farmácia do Núcleo de Hospital Universitário, a contar da data da
publicação desta Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 22/2014 – FADIR, re-
solve:
N
o-171 – Dispensar Andréia Gomes Gusman, matrícula Siape nº
0432834, da função gratificada de Chefe de Seção (FG-4) da Seção
de Relacionamento da Prática Jurídica da Faculdade de Direito, a
contar da data de publicação desta portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 23/2014 – FADIR,
resolve:
N
o-172 – 1.Dispensar Devanildo Braz da Silva, matrícula Siape nº
1574756, da função gratificada de Coordenador Administrativo (FG-
1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Direito, a contar
da data de publicação desta Portaria.
2.Designar Andréia Gomes Gusman, matrícula Siape nº
0432834, para exercer a função gratificada de Coordenadora Ad-
ministrativa (FG-1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de
Direito, a contar da data de publicação desta Portaria.A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.009264/2013-99, resolve:
N
o-173 – Conceder aposentadoria voluntária a Antonio Carlos Zan-
dona, matrícula Siape nº 11448827, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional, Classe A, Nível de Capacitação 2,
Padrão 13, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e seis por cento de
anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA No-84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº. 23109.006054/2013-51,
resolve,
Autorizar o afastamento do país da Profª Carolina Coimbra
Marinho, matrícula SIAPE nº 1.459.355, lotada no Departamento de
Ciências Médicas/EMED, para realizar Estágio Pós-Doutoral, junto
ao Laboratório de Plasticidade Muscular do Departamento de Ana-
tomia da Universidade de São Paulo e ao Laboratório de Macroscopia
Funcional do Imperial College de Londres, na cidade de Londres/In-
glaterra, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015,
com ônus limitado pela UFOP e ônus pelo Projeto Sarcosi.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, considerando o Processo UFOP nº. 23109.008035/2013-15,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Luiz Estevam de
Oliveira Fernandes, matrícula SIAPE nº 2.768.796, lotado no De-
partamento de História/ICHS, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na
Universidade do Texas, na cidade de Austin/EUA, no período de 01
de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, com ônus limitado pela
U F O P.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº. 23109.009338/2013-47,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Martin Harry Var-
gas Barrenechea, matrícula SIAPE nº 2.858.682, lotado no Depar-
tamento de Ciências Econômicas e Gerenciais/ICSA, para realizar
doutorado, na Bielefeld Graduate Scholl of Economics and Mana-
gement, na cidade de Austin/Alemanha, no período de 21 de janeiro
de 2014 a 20 de janeiro de 2015, com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Ofício DIR/ICHS Nº 08/2014, de 04 de fe-
vereiro de 2014,, resolve,
Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2014, a servidora
Profª Glícia Salviano Gripp, matrícula SIAPE nº. 1.536.654, ocupante
do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Uni-
versidade, da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais, nomeada pela Portaria Reitoria nº 68, de 03 de
fevereiro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 06, de 10
de fevereiro de 2012.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Ofício DIR/ICHS Nº 08/2014, de 04 de fe-
vereiro de 2014,, resolve,Nomear, no período de 20 de fevereiro de 2014 a 15 de
março de 2014, o servidor Prof. Clézio Roberto Gonçalves, matrícula
SIAPE nº. 2.189.644, ocupante do cargo de Professor Adjunto do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a FG-1.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº. 23109.000940/2014-08,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Victor Maia Senna
Delgado, matrícula SIAPE nº 1.582.398, lotado no Departamento de
Ciências Econômicas e Gerenciais/ICSA, para participar, com apre-
sentação de trabalho, na “3rd International Conference on Dynamics,
Games and Science”, na Universidade do Porto, na Cidade do Por-
to/Portugal, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2014, com ônus
limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AT O No-316, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a MARIA ALICE BORGES,
matrícula SIAPE nº. 1167498, ocupante do cargo de Economista
Doméstica E-1-16, em regime de 40 horas semanais, lotada no Co-
légio Técnico de Teresina, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Piauí. (considerando o Processo nº. 23111.035483/2013-
34).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
N
o-318 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MARLETE MOREIRA DE SOUSA MENDES, para o car-
go de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para
a área de Ecologia, aprovado para o campus Ministro Petrônio Portela
e nomeado para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do
Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI,
Código de Vaga nº. 0916058.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de
31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de
15.05.2013; o Edital n°. 02/2013 – UFPI, de 02.04.2013, publicado no
D.O.U. de 03.04.2013,, seção 3, páginas 43-45, e aditamento pu-
blicado no D.O.U de 14.05.2013, seção 3, página 33. a Homologação
pelo AR nº 1250/13, de 03.07.2013, publicada no D.O.U. de
05.07.2013, seção 1, pagina 24. o Processo nº. 23111.005045/2014-
22).
N
o-319 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, RONNY SOBREIRA BARBOSA, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências
do Solo, junto ao Curso de Engenharia Agronômica, do Campus
Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus – PI, Código de Vaga nº.
0331280.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (o Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP –
614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°.
08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação
pelo AR nº 2411/13, de 26.12.2013, publicada no D.O.U. de
27.12.2013; o Processo nº. 23111.005047/2014-11).
N
o-320 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ALEXANDRE JOSÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Adjunto – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva
– DE, para a área de Física, aprovado para o campus Ministro Pe-
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
trônio Portela e nomeado para o Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, do Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de
Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0254161.2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado
no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no
D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 02/2013 – UFPI, de 02.04.2013,
publicado no D.O.U. de 03.04.2013,, seção 3, páginas 43-45, e adi-
tamento publicado no D.O.U de 14.05.2013, seção 3, página 33. a
Homologação pelo AR nº 1250/13, de 03.07.2013, publicada no
D.O.U. de 05.07.2013, seção 1, pagina 24. o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 5 0 4 6 / 2 0 1 4 – 7 7 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-158 – Tornar sem efeito a Portaria Nº28/2014/SRH-UFPI, de
13.01.2014, publicada no Diário Oficial da União de 14.01.2014,
referente à contratação de LUCIANO SANTOS DA FONSECA, para
exercer a função de Professor Substituto- TI – 40 (quarenta), horas
semanais, na área de Patologia e Microbiologia, com lotação no
Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
processo nº 23111.018773/2013-13).
N
o-159 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de PAULO
CLEMENTINO SANTOS MOURA E SILVA, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pa-
tologia e Microbiologia, com lotação no Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº05/2013/CSHNB, de
08.11.2013, publicado no DOU de 11.11.2013; a Homologação pu-
blicada no DOU de 18.12.2013; o Processo nº 23111.018773/2013-13
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-160 – Tornar sem efeito a Portaria Nº40/2014/SRH-UFPI, de
13.01.2014, publicada no Diário Oficial da União de 14.01.2014,
referente à contratação de TÉRCIO MACEDO DE ANDRADE, para
exercer a função de Professor Substituto- TI – 40 (quarenta), horas
semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Campus Senador
Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 1 8 7 7 3 / 2 0 1 3 – 1 3 ) .
N
o-161 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ROSA
DANTAS DA CONCEIÇÃO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o Edital nº05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no
DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo nº 23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-162 – Retificar a Portaria nº 34/2014-UFPI, de 13.01.2014, pu-
blicada no DOU de 14.01.2014. Onde se lê: SABRINA ALMONDES
TEIXAEIRA , leia-se: SABRINA ALMONDES TEIXEIRA.
N
o-163 – Retificar a Portaria nº 35/2014-UFPI, de 13.01.2014, pu-
blicada no DOU de 14.01.2014. Onde se lê: GLAUBER AIRES DE
SOUSA leia-se: GLAUBERT AIRES DE SOUSA.
N
o-164 – Retificar a Portaria nº 42/2014-UFPI, de 13.01.2014, pu-
blicada no DOU de 14.01.2014. Onde se lê: ANA LUIZA BAR-
BOSA NEGREIRO leia-se: ANA LUIZA BARBOSA NEGREI-
ROS.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-165 – Retificar a Portaria nº 88/2013-CSHNB, datada de
16.12.2013, publicada no DOU de 18.12.2013, referente à homo-
logação do resultado final do Processo Seletivo para contratação de
Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvidio Nu-
nes de Barros, na área de Enfermagem, onde se lê: ANA LUIZA
BARBOSA NEGREIRO leia-se: ANA LUIZ BARBOSA NEGREI-
ROS.
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício dasatribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e Con-
siderando o que consta no Memorando nº 031/2014/DCAR/UNIR, de
14/02/2014;Considerando ainda, o redimensionamento de Cargos de
Direção (CD), de Funções Gratificadas (FG) e das Funções comis-
sionadas de Coordenação de Cursos (FCC), conforme estabelece a
Resolução nº 111/CONSAD, de 25/09/2013, publicada no DOU
nº190, de 01/10/2013, seção 1, p.29, resolve:
DESIGNAR o servidor JESIMIEL SOARES DA SILVA,
SIAPE nº 1884440, para a função de Coordenador de Compras e
Gestão de Contratos, do Campus de Ariquemes, Função Gratificada
FG-5, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
PORTARIA N
o-190, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e con-
siderando o que consta no Processo nº 23118.003805/2013-16, re-
solve:
Art. 1º – SUSPENDER o prazo máximo de 30 (trinta) dias
para a posse, estabelecido nos termos do Art. 13, §1º, da Lei nº
8.112/90, do candidato IBSEN VICTOR BRILHANTE FREITAS,
nomeado para o cargo de Auxiliar em Administração – Campus de Ji-
Paraná, código de vaga 0872138, conforme Portaria nº
50/2013/GR/UNIR, de 14 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2014, seção 2, página 22,
com fundamento no Art. 13, §2º, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATO Nº 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item
IX do Artigo 33, da Lei nº 8112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de Vigilante, código da vaga nº
709979, ocupado pelo servidor MAURO PRADO, matrícula SIAPE
nº 1142640, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II,
Padrão 12, com lotação na Seção de Vigilância, do Departamento de
Vigilância, da Divisão de Serviços Gerais, da Prefeitura Universitária
do Campus São Carlos, por motivo de falecimento, ocorrido em
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 597, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora JÉSSICA LEAL ALVITE para exercer
a função de Secretária de Apoio ao Reitor, percebendo uma Função
Gratificada nível 5.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de fevereiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
IRAN MALAVAZI, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
lotado no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES,
no período de 21/03/2014 a 30/03/2014, para participar dos eventos
científicos “12th European Conference on Fungal Genetics”e “11th
Aspergillus Meeting, em Sevilha, Espanha, com ônus FAPESP (diá-
rias) (processo nº 23112.000365/2014-86).
LUCIANA SÁ LEITÃO CORREA DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Artes e
Comunicação/CECH desta IFES, no período de 17/03/2014 a
24/03/2014, para participar do “Congresso 2014 da Sociedade de
estudos de Cinema e Mídia (Society for Cinema and Media Studies –
SCMS)”, em Seatle, EUA, com ônus FAPESP (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 0 2 6 / 2 0 1 4 – 0 8 ) .
PAULA REZENDE CAMARGO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta
IFES, no período de 12/03/2014 a 24/03/2014, para realizar visita ao
Laboratório do Prof. Dr. John Borstad da Ohio State University, nos
EUA, com ônus FAPESP (processo nº 23112.000311/2014-11).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Ato GR nº 036, de 21/01/2014, que nomeou GIOJI RI-
CARDO OKINO, publicado no D.O.U. de 22/01/2014, seção 2, pá-
gina 14, onde se lê: “…em regime de 40 (quarenta) horas semanais…”,
leia-se: “…em regime de 20 (vinte) horas semanais…”.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.004677/2013-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA INÊS
SALGUEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 424796, Código da Vaga nº
333922, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Clas-
se “Associado”, Nível “4”, Dedicação Exclusiva, pertencente ao qua-
dro de pessoal do Departamento de Botânica do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, com fundamento na EC Nº 047/05, Art. 3º,
com proventos integrais e com as vantagens: Retribuição por Ti-
tulação – RT, Lei 11784/08, Adicional por Tempo de Serviço de 11%
(onze por cento) – anuênios, nos termos do Artigo 67, parágrafo
único, da Lei nº 8.112/90, incorporação de Função – Vantagem Pes-
soal/Décimos, conforme legislação vigente e Art. 15 da Lei Nº
9527/97: 4/10 (quatro décimos) de FG-3 (Coordenadora do Programa
Agro-Ecológico da UFSCar), e 4/10 (quatro décimos) de FG-1 (Co-
ordenadora Especial para o Meio Ambiente-CEMA).
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de
Professor Adjunto, nível 603, Doutor, regime de Dedicação Exclu-
siva, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código de
vaga 0857985, a partir de 12 de fevereiro de 2014, tendo em vista a
posse do servidor ANDRÉ LUÍS CHRISTÓFORO, matrícula SIAPE
nº 01736781, em outro cargo inacumulável da administração pública,
em consequência de sua aprovação em concurso público.(Processo nº
23122100325/2014-14)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Nº 112 Art. 1º Nomear o professor MÚCIO DO AMARAL FI-
GUEIREDO para o cargo de Coordenador do Curso de Geografia,
FCC, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Fe-
deral de São João del-Rei – UFSJ, pelo período de dois anos a partir
da publicação desta portaria.
Nº 114 Art. 1º Autorizar o afastamento do país das professoras CLA-
RECI SILVA CARDOSO e CLÁUDIA DI LORENZO OLIVEIRA,
lotadas no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Fe-
deral de São João del-Rei – UFSJ, no período de 25 de fevereiro de
2014 a 10 de março de 2014, para participar da “International Con-
ference on Urban Health”, em Manchester, no Reino Unido, com
ônus para a UFSJ.(Processos nº 23122100412/2014-71 e
23122100413/2014-16)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta na C.I. nº 03/PROCC/2014, de 23/01/2014; resolve:
N
o-501-Art. 1º – Designar, durante o período de 01/02/2014 a
31/01/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 03, ROGERIO PATRICIO CHAGAS DO NASCIMENTO, ma-
trícula SIAPE nº 2217866, lotado no Departamento de Computação –
DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciência da Computação – PROCC/POSGRAP, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.001849/2014-32, resolve:
N
o-512-Art. 1o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARCELA EUGÊNIA DA SILVA CÁCERES, Pro-
fessora Adjunto 03, matrícula SIAPE n.º 1662824, lotada no De-
partamento de Biociências, do Campus Professor Alberto Carvalho,
para participar do International Symposium/Workshop on Tropical
Lichens: Family Graphidaceae, evento organizado pelo The Field
Museum, na cidade de Bayamon, Porto Rico, pelo período de
14/02/2014 a 25/02/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Comunicado Interno Circular nº 06/NMS/2014, de 31/01/2014, re-
solve:
N
o-517-Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 03/02/2014, da
Função de Coordenador do Núcleo de Museologia do Campus de
Laranjeiras – NMS/CAMPUSLAR, que fazia jus a Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – FCC, o Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, JANAINA CARDOSO DE MEL-
LO, matrícula SIAPE nº 1687926, lotado no Núcleo de Museologia –
NMS/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclu-
siva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Comunicado Interno Circular nº 06/NMS/2014, de
31/01/2014; resolve:
N
o-519-Art. 1º – Designar, durante o período de 03/02/2014 a
02/02/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 01, ANA KARINA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1749025, lotado no Núcleo de Museologia – NMS/CAMPUSLAR,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Fun-
ção de Coordenador do Núcleo de Museologia – NMS/CAMPUS-
LAR, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso
– FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Ofício nº 002/NPGEF/2014, de 03/02/2014; RESOLVE:
N
o-548-Art. 1º – Designar, durante o período de 17/01/2014 a
16/01/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 04, ANTONIO CESAR CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0426385, lotado no Departamento de Educação Física –
DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação em
Educação Física – NPGEF/POSGRAP, fazendo jus a Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Ofício nº 002/NPGEF/POSGRAP/2014, de 03/02/2014, resolve:
N
o-549-Art. 1º – Designar, durante o período de 17/01/2014 a
16/01/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 02, AFRANIO DE ANDRADE BASTOS, matrícula SIAPE n.º
1003924, lotado no Departamento de Educação Física – DEF/CCBS,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Fun-
ção de Vice-Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação em Educação
Física – NPGEF/POSGRAP.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta do
Processo nº. 23113.002352/14-31/UFS; resolve:
N
o-552-Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 10/02/2014, o ser-
vidor ADILSON LIMA ARAUJO, do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 02, matrícula SIAPE n.º 1905670, lotado no
Departamento de Engenharia Civil – DEC/CCET, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, Considerando o que consta do Processo nº
23113.000351/14-52/UFS, resolve:
N
o-555-Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOSE WALLACE BEZERRA NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 0426420, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, do Quadro Perma-
nente de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de
Geografia – DGE/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011 e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.001229/2013-12;
resolve:
N
o-556- Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, JOE MARÇAL GON-
ÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor Adjunto-
A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vir-
tude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital nº 019/2013, publicado no D.O.U. de 26/07/2013, seção 3,
homologado através da Portaria nº 278, de 31/01/2014, publicada no
D.O.U. de 04/02/2014, seção 1, página 05, código de vaga nº
0922819.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Graduação em
Ciências da Religião/Campus Universitário Prof. José Aloísio de
Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 290 – Art. 1° – Dispensar o servidor PATRICK LETOUZE MO-
REIRA, matrícula nº 1629087, Professor do Magistério Superior, da
função de Diretor de Pesquisa (FG-1), da Reitoria/PROPESQ.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de fevereiro
de 2014.
Nº 292 – Art. 1º – Conceder FG-1 ao servidor ADRIANO MA-
CHADO OLIVEIRA, matrícula nº 1570209, Professor do Magistério
Superior, em razão do exercício da função de Diretor de Pesquisa
(FG-1), da Reitoria/PROPESQ.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-231 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a ADENIRO JOSÉ DA CUNHA,
matrículas 9025-5/UFV e 0430016-8/SIAPE, ocupante da vaga n
o
338419 do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000003/2014)N
o-232 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a JOÃO DE FREITAS CASTRO,
matrículas 3284-0/UFV e 0428236-4/SIAPE, ocupante da vaga n
o336817 do cargo de Montador/Soldador, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido
cargo. (Processo 001147/2014)
N
o-234 – 1. conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
proporcionais à razão de 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), a
JOSÉ EDUARDO DE ALBUQUERQUE, matrículas 5930-7/UFV e
0429508-3/SIAPE, ocupante da vaga n
o337956 do cargo de Professor
do Magistério Superior, Associado III, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do artigo 40, parágrafo 1
o, inciso I, e parágrafo
3o, da Constituição Federal, c/c Emenda Constitucional no70, de
29/03/2012, e dos artigos 186, inciso I, e 188, parágrafo 2o, da Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
009917/2007)
N
o-238 – designar a Professora WÂNIA MARIA GUIMARÃES LA-
CERDA, matrículas 8550-2/UFV e 1546064-1/SIAPE, para ocupar a
função gratificada de Diretora de Vestibular e Exames, FG-1, da Pró-
Reitoria de Ensino. (Processo 000898/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exa-
rada nos autos do Mandado de Segurança n
o0366-60.2014.4.01.3823,
em trâmite na Justiça Federal – Vara Única da Subseção Judiciária de
Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo 002752/2014,
resolve
N
o-235 – nomear GIOVANI LEVI SANT’ANNA, habilitado em con-
curso público de provas, com homologação publicada no DOU de
26/11/2013, para o cargo de TÉCNICO EM ESTRADAS, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
272827, conforme Anexo I da Portaria MEC n
o593/2013, publicada
no DOU de 05/07/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.002577/2014, resolve
N
o-236 – autorizar o afastamento, do País, da Coordenadora Técnica
da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, SIMO-
NE ELIZA FACIONI GUIMARÃES, matrículas 8007-1/UFV e
1143652-5/SIAPE, no período de 24 de fevereiroa2demarço de
2014, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Wageningen
University, Holanda, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias).
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
Exonerar MARCIO JOSÉ DE SOUZA, do cargo em co-
missão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Admi-
nistração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
ROMEU WELITON CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 12/2014/DG-Campus Satuba, de
11/02/2014, resolve:
Nº 408 – Dispensar a servidora YASMINE DE AMORIM FER-
NANDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE 1693767, da função de Assessor da Diretoria de Ad-
ministração, código FG-05, vinculada à Diretoria de Administração
do Campus Satuba, a partir de 31 de janeiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 12/2014-Campus Marago-
gi/IFAL, de 13/02/2014, resolve:
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 416 – Dispensar a servidora ALINE MARIA DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1980208, da
função de Coordenador de Apoio ao Ensino, Código FG-01, vin-
culada ao Departamento Acadêmico do Campus Maragogi, a partir de
11 de fevereiro de 2014.
Nº 417 – Designar o servidor EURICO DE LIMA CEZAR JUNIOR,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE
1626559, para a função de Coordenador de Apoio Acadêmico, Có-
digo FG-01, vinculada ao Departamento Acadêmico do Campus Ma-
ragogi.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
026/2014/PROPESQ, resolve:
Nº 120 – Designar a servidora NATALINA DO SOCORRO SOUSA
MARTINS PAIXÃO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE Nº 1414075, para sem prejuízo de suas
funções, responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular, e na vacância da função, em consonância com
o artigo 38, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 121 – Dispensar o servidor KLESSIS LOPES DIAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1671832, do Cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, CD-02.
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 123, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 133 c/c 143,
ambos da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar os servidores estáveis do Quadro Perma-
nente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR, Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE nº 1829708 MARIANA DE MOURA
NUNES, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1808918, para comporem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os
indícios de acumulação ilegal de cargos públicos da servidora SÂ-
MIA ADRIANY UCHÔA DE MOURA, Professora do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Amapá, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, matrícula SIAPE nº 1886624 com o cargo de Pro-
fessora efetiva do Governo do Estado do Amapá, com Regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, matrícula nº 319155, cons-
tantes no Processo nº 23228.500769/2013-97, em rito sumário.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos, em consonância com o Art. 133, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 287, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
13/2014/GAB/Campus Jacobina, datado de 06/02/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, o servidor ARIVALDO DA
SILVA SOUZA, SIAPE 1961873, CPF 878.793.875-87, da função de
Assistente do Departamento de Ensino do Campus Jacobina, UORG
77, FG-01, para o qual foi designado através da Portaria n 3001 de
05/12/2012.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 290, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
013/2014/GAB/Campus Jacobina, datado de 06/02/2014, resolve:Art. 1 – DESIGNAR o servidor ANDSON BARRETO RO-
CHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
2031800, CPF 014.095.425-21, para exercer a função de Assistente
do Departamento de Ensino do Campus Jacobina, UORG 77, FG-
01.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 299, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo n
23278000329/2014-20, datado de 14/02/2014, resolve:
Art.1 – ALTERAR, a partir de 30/03/2012, a Portaria n 777,
de 15/08/2008, publicada no DOU de 25/08/2008, que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais ao
tempo de contribuição, a MARTA CRISTINA COSTA NOGUEIRA,
matrícula SIAPE n 1199939, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para incluir os benefícios
previstos pela Emenda Constitucional n 70/2012.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 209, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
– Tornar sem efeito a portaria Nº 606, de 26/06/2012, pu-
blicada no DOU de 27/06/2012, seção 2, pág.15.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 270/2014, de 12 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no DOU dia 13/02/2014, seção 2, página 19, que nomeia o
servidor SAMUEL HENRIQUE WERLICH, para exercer a Função
Gratificada, código FG-5,
onde se lê:
“Art. 1º – [?] , Assistente em Administração, […].”
leia-se:
“Art. 1º – [?] , Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, […].”
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Nº 42 – Dispensar, a servidora, Rosangela Dolores Garzo Scheneider,
Cozinheira, lotada no campus Rio do Sul, Matrícula SIAPE 1207933,
da função de Gratificada de Chefe do Setor de Eventos, Código FG –
05, do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul.
Nº 43 – Designar a servidora, Rosangela Dolores Garzo Scheneider,
Cozinheira, lotada no campus Rio do Sul, Matrícula SIAPE 1207933,
para a Função Gratificada de Assessoria a Coordenação de Extensão,
Código FG – 05, do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do
Sul.
Estas Portarias entram em vigor a partir desta data.
OSCAR EMÍLIO LUDTKE HARTHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.240, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
41/2013/IFCE/campus de Ubajara, de 03/12/2013, resolve,
Art. 1º – Designar o servidor MARCO HENRIQUE DE
BRITO MUDO, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1958406, para exercer a função gratificada como
titular da Coordenação de Administração Geral, Código – FG-01,
considerando a dispensa de FRANCISCO JOCELY XAVIER me-
diante a Portaria nº 1238/GR, de 10/12/2013.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e considerando o teor do Memorando Interno nº
08/2014/DG do campus de Canindé, de 31/01/2014, resolve,
Art.1º – Nomear BASÍLIO ROMMEL ALMEIDA FECHI-
NE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1757824, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, para exercer o Cargo de Direção como titular do Depar-
tamento de Ensino do campus de Canindé, Código CD-04, con-
siderando a exoneração da professora RITA DE CASSIA CORDEI-
RO DE CASTRO, conforme Portaria n°103/GR, de 30/01/2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS IGUATU
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS IGUA-
TU, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Portaria Nº. 885 GR, de 06/10/2009.resolve:
Art.1º Designar os servidores, para ocupar as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso-FCC pertencentes a este Campus,
conforme o quadro abaixo:
Coordenação/Departamento de Ensino Código Ocupante Matrícula
Curso de Bacharelado em Serviço Social FCC Michele Ribeiro de Oliveira 1813557
Curso Técnico em Nutrição e Dietética FCC Roseane Saraiva de Santiago
Lima1893056
Curso Técnico em Comércio FCC Anny Kariny Feitosa 2866365
Art.2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 299, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, VERÔNICA SANTOS DE
MORAIS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, re-ferente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Aracruz, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941660.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 300, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23151.000088/2014-45,
resolve:
Dispensar SHEILA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIA-
PE 1544933, CPF nº 081.991.547-56, da Função Gratificada código
FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Integração Escola-Em-
presa da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itape-
mirim deste Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.364, de
26.08.2013, publicada no D.O.U. de 27.08.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 301, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23151.000089/2014-91, re-
solve:
Designar SHELA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1544933, CPF nº 081.991.547-56, para exercer a Função Gratificada
código FG-02, de Coordenadora da Coordenadoria de Integração Es-
cola-Empresa, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de
Itapemirim, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 302, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23151.000086/2014-56,
resolve:
Dispensar FRANCINE DE SOUZA MACHADO VIANA,
matrícula SIAPE 1680542, CPF nº 094.268.057-02, da Função Gra-
tificada código FG-4, de Coordenadora de Licitações e Compras da
Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim deste
Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 119, de 04.02.2013,
publicada no D.O.U. de 14.02.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 303, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23151.000087/2014-17, re-
solve:
Designar FRANCINE DE SOUZA MACHADO VIANA,
matrícula SIAPE 1680542, CPF nº 094.268.057-02, para exercer a
Função Gratificada código FG-02, de Coordenadora da Coordena-
doria de Licitação e Compras, da Estrutura Administrativa do Cam-
pus Cachoeiro de Itapemirim, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 304, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23151.001176/2013-83, re-
solve:
Designar PATRICIA VIEIRA NOÉ, matrícula SIAPE
1916732, CPF nº 110.286.607-58, para exercer a Função Gratificada
código FG-02, de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo e
Arquivo, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Ita-
pemirim, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 307, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000267/2014-41, re-
solve:
Nomear CLAYTON PERONICO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 1791258, CPF nº 507.849.786-20, para exercer o Cargo de
Direção código CD-3, de Diretor de Relações Empresariais e Ex-
tensão Comunitária, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito San-
to.
DENIO REBELLO ARANTESPORTARIA Nº 308, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no processo nº 23147.000263/2014-63, re-
solve:
I- Retificar a Portaria nº 1.462, de 12.09.2013, que nomeou,
em caráter efetivo, ANTONIO WALLACE LORDES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 02/2011,
da seguinte forma, onde se lê: “em regime de 40 (quarenta) horas
semanais”, leia-se: “em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva”, sendo os efeitos financeiros a partir da data de
publicação desta portaria.
II – Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 287, de 12.02.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 33, de 17.02.2014, seção 2, página 23, de nomeação de ISAC
APOLONIO DE MOURA CARVALHO, onde se lê: “em vaga de-
corrente da vacância de Denner Alves de Aguiar, conforme Portaria
nº 189, publicada no DOU em 30.01.2014 e redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU em 21.12.2012…”,
leia-se: “em vaga decorrente da vacância de Denner Alves de Aguiar,
conforme Portaria nº 189, publicada no DOU em 30.01.2014 e re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU
em 21.12.2012, código de vaga nº 959885”.I – Exonerar, o servidor EDSON JERONIMO NOBRE, ocu-
pante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 6272438, pertencente
ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de
Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Interna, deste IFMT – Rei-
toria, código CD-04.
II – Nomear, o servidor EDSON JERONIMO NOBRE, ocu-
pante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 6272438, pertencente
ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de con-
fiança de Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Interna, deste IFMT
– Reitoria, código CD-03.
III – Exonerar, MARLI DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 6272208, da função de confiança de Gerente de Políticas de
Ingresso, ligada à Pró-Reitoria de Ensino deste IFMT, Código CD-
04.
IV – Nomear, MARLI DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 6272208, da função de confiança de Chefe do Depar-
tamento de Políticas de Ingresso, ligado à Pró-Reitoria de Ensino
deste IFMT, Código CD-03.
V – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 267, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 05/2014/DG/Campus Sorriso; resolve
E:
I – Dispensar, a servidora MASILIA APARECIDA DA SIL-
VA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1881439, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Co-
ordenadora de Pesquisa, deste IFMT – Campus Sorriso, código FG-
02.
I – Designar, a servidora MARILU LANZARIN, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 2023139, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenadora de
Pesquisa, deste IFMT – Campus Sorriso, código FG-02.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 268, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 34/2014/DG/Campus São Vicente; resolve:
I – Designar, a servidora ELEN DA SILVA MORAES, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
1961434, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exer-
cer a função de confiança de Coordenadora Geral de Gestão de
Pessoas, deste IFMT – Campus São Vicente, código FG-01.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA Nº 223, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
Tornar sem efeito o ato de nomeação de DEISE FLORES
SANTURIO, constante à Portaria N° 64 de 14/01/2014, publicada no
DOU de 16/01/2014, seção 2, página 17, tendo em vista o não
cumprimento dos requisitos para investidura no cargo.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 263, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013; resolve:
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando:
– as Portarias IFMT nº 06, 08 e 09, de 08.01.2014, publicada no D.O.U. de 10.01.2014, que nomeou respectivamente os candidatos
Meire Lúcia da Silva, Eric Rossetti Teixeira e Douglas Ehle Nodari para os campi deste IFMT;
– a Portaria IFMT nº 23, de 09.01.2014, publicada no D.O.U. de 10.01.2014, que nomeou o candidato Israel da Silva Lima, para o
campus Juína deste IFMT;
– a Portaria IFMT nº 71, de 16.01.2014, publicada no D.O.U. de 17.01.2014, que nomeou a candidata Pâmela Gabriela Ramos, para
o campus Pontes e Lacerda deste IFMT;
– o fato dos candidatos mencionados acima não terem tomado posse no prazo previsto pelo § 6° do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;re-
solve:
I – TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo, nomeados para cargos da carreira de Técnicos Administrativos em
Educação neste IFMT, conforme segue:
Candidato C a rg o Campus A partir de:Meire Lúcia da Silva Assistente de Alunos Confresa 09/02/2014Eric Rozetti Teixeira Técnico em Tecnologia da Informação Campo Novo do Parecis 09/02/2014Douglas Ehle Nodari Assistente de Alunos Pontes e Lacerda 09/02/2014Israel da Silva Lima Administrador Juína 09/02/2014Pâmela Gabriela Ramos Assistente em Administração Pontes e Lacerda 16/02/2014
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-260, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009, considerando a solicitação de vacância, de 6 de
fevereiro de 2014, resolve:Art. 1º Dispensar, ANA GABRIELA FÉLIX FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1812672, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, da função de Secretária de Gabinete da Reitoria,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 169, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊ NCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, re-
publicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de
agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção
2;resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor PAULO ROBERTO BAR-
BOZA GOMES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1670275 para o cargo de Chefe de Gabinete do IFMG – Campus Ouro
Preto, Cargo de Direção, CD-4, a partir do dia 05 de fevereiro de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
resolve:
Nº 175 – Art. 1°. Alterar o código da função de Coordenador da Área
de Tecnologia do CEAD para a Função Gratificada, cód. FG-2, exer-
cida pelo servidor Diego de Souza Rodrigues, Matrícula SIAPE nº
1848696, IFMG – Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 007/2013 de 09/01/2013,
publicado no DOU de 11/01/2013, homologado em 20/03/2013; re-
solve:
Nº184 – Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00135/2014-DV, ISABEL-
LA DE BRITO ALVES, habilitada e classificada em 07º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível Su-
perior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de
Vaga nº 0979635, lotada no Campus Governador Valadares..
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 010/2011 de 03 de agosto de
2011, publicado no DOU de 04 agosto de 2011, na seção 3, página
51, homologado em 16/12/2011, seção 3, página 78 e prorrogado em
14/12/2013, seção 3, página 36; resolve:
Nº186 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01606/2013-DV, CÁSSIA
REGINA MACHADO ALVES, habilitada e classificada em 06º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0985743, lotada na Reitoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 145/2013, de 06/09/2013, pu-
blicado no DOU de 09/09/2013, homologado em 30/12/2013; re-
solve:
Nº188 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01662/2013-DV, WAN-
DERSON BATISTA DOS SANTOS, habilitado e classificado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941910, lotado no IFMG –
Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVAPORTARIA Nº 200, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;resolve:
Art. 1º. CONCEDER Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRA-
ÇAS SILVA, na qualidade de viúva, cota parte 100%, do instituidor
Antônio Arcendino de Melo, Matrícula SIAPE nº 0047774, apo-
sentado no Cargo de Aux. de Agropecuária, classe B 110 com Fun-
damento Legal nos arts. 215 e 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990, a
partir de 01 de fevereiro de 2014, processo nº 23209.000035/2014-
11 .
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 120, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 43/2014 DG/Campus
Araçuaí, e o que consta do Processo nº 23414.000167/2014-18, re-
solve:
I – Designar SÉRGIO ANTÔNIO FÉLIX JÚNIOR, Técnico
de Laboratório/Biologia, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, Código FG-2, do
Campus Araçuaí.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.002870/2014-27, resol-
ve:
Nº 213- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, DOUGLAS DE OLIVEIRA E OLI-
VEIRA, CPF 823.231.272-68, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Ciências Sociais, Classe “D I”,
nível “1” para ocupar a vaga no campus Abaetetuba, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com de-
dicação exclusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital
nº 001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no DOU de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0842291.
Nº 214-Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da lei 8.112/90, NISREENE MATAR, CPF 636.181.922-15,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área Letras, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga no campus
Abaetetuba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 1º lugar no
Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de
agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 2/2014 publicado
no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o código de vaga nº
0936514.
Nº 215- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, AUGUSTO CÉSAR PINTO FIGUEI-
REDO, CPF 578.391.152-68 para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras, Classe “D I”, nível “1”
para ocupar a vaga no campus Abaetetuba, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitado em 2º lugar, no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014 publicado no DOU de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936515.
Nº 216- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, SUELI DE LIMA PEREIRA, CPF
686.192.272-20, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Segurança no Trabalho, Classe “D I”, nível “1”
para ocupar a vaga no campus Abaetetuba, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014 publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936516.Nº 217 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, DANIELE SOARES DE LIMA, CPF
011.525.890-67, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Letras, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga
no campus Abaetetuba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em
1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no
D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº
2/2014 publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o
código de vaga nº 0936517.
Nº 218 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, JOÃO FERNANDES DA SILVA JUNIOR,
CPF 680.324.712-00, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Agrimensura, Classe “D I”, nível “1”
para ocupar a vaga no campus Abaetetuba, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitado em 1º Lugar, no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014 publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936518.
Nº 219 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, ANDERSON JOSÉ BAIA GOMES, CPF
845.462.632-87, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Ciências Biológicas, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Abaetetuba, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936519.
Nº 220 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, CLÁUDIA VALERIA FRANÇA VIDAL,
CPF 443.706.522-00, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Letras, Classe “D I”, nível “1”, para
ocupar a vaga no campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 1º lugar, no concurso Público Edital nº 001/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do
Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0203466.
Nº 221 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, WELLINGSON VALENTE DOS REIS,
CPF 884.059.152-49, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Letras, Classe “D I”, nível “1”, para
ocupar a vaga no campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar, no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 2/2014 publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0210331.
Nº 222 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, FLÁVIO REGINALDO PIMENTEL, CPF
580.220.071-53, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Letras, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga
no campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de tra-
balho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 2º
lugar, no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no D.O.U.
de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 2/2014,
publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o código de
vaga nº 0210406.
Nº 223 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, HERALDO DE CRISTO MIRANDA, CPF
573.947.412-49, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Ciências Sociais, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar, no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0210495.
Nº 224 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, BRENO RODRIGO DE OLIVEIRA
ALENCAR, CPF 775.837.442-53, para o cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, área Ciências Sociais, Classe “D
I”, nível “1” para ocupar a vaga no campus Belém, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com de-
dicação exclusiva, habilitado em 2º Lugar no concurso Público Edital
nº 001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0210614.
Nº 225 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, ROBSON WANDER COSTA LOPES, CPF
411.353.262-15, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Filosofia, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a
vaga no campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em
1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no
D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o
código de vaga nº 0937610.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 226 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CA-
VALCANTI, CPF 008.893.104-83, para o cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, área Filosofia, Classe “D I”,
nível “2”, para ocupar a vaga no campus Belém, regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitado em 2º Lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0937611.
Nº 227 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, CPF
607.773.382-20, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área História, Classe “D I”, nível “1”, para ocupar a
vaga no campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em
1º Lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no
D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o
código de vaga nº 0936499.
Nº 228 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, THYAGO DE LELLYS FARIA MONÇÃO,
CPF 087.161.227-55, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Engenharia Mecânica, Classe “D I”,
nível “1” para ocupar a vaga no campus Belém, regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitado em 1º Lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936500.
Nº 229 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, DIEGO DE LEON BRITO CARVALHO,
CPF 962.417.642-68, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Engenharia Mecânica, Classe “D I”,
nível “1” para ocupar a vaga no campus Belém, regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitado em 2º Lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936501.
Nº 230 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, HERMÍNIO TAVARES SOUSA DOS SAN-
TOS, CPF 683.801.782-20, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Libras, Classe “D I”, nível “1”
para ocupar a vaga no campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936502.
Nº 231 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, LEANDRO ANDREI LOPES PINHEIRO,
CPF 903.733.592-68, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Engenharia de Minas, Classe “D I”, nível
“1” para ocupar a vaga no campus Belém, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U de 07 de agosto de 2013 e homo-
logado através do Edital nº 2/2014, publicado no DOU de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936503.
Nº 232 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, HELTON PACHECO, CPF 019.279.349-74,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área Agronomia, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga no
campus Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais de tra-
balho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º
lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no D.O.U.
de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 2/2014
publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o código de
vaga nº 0210489.
Nº 233 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, RUI SIDARTA DE SOUZA REIS, CPF
184.398.882-87, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Química, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a
vaga no campus Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em
1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no
D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o
código de vaga nº 0842251.
Nº 234 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, ANTONIO SÉRGIO CRUZ GAIA, CPF
631.015.992-53, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Informática, Classe “D I”, nível “1” para ocupar
a vaga no campus Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado
em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no
D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o
código de vaga nº 0936504.Nº 235 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, ILLYUSHIN ZAAK SARAIVA, CPF
009.616.316-00, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Administração, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936520.
Nº 236 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, IVANEY JOSÉ MARQUES VIEIRA, CPF
370.968.502-87, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Letras, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga
no campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de tra-
balho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º
lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no D.O.U.
de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 2/2014,
publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o código de
vaga nº 0936521.
Nº 237 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, JAQUELINE DE OLIVEIRA PEREIRA,
CPF 721.728.864-91, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Turismo, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do
Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936522.
Nº 238 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, ELIANE DOS SANTOS DA SILVA, CPF
591.549.502-87, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Segurança no Trabalho, Classe “D I”, nível “1”
para ocupar a vaga no campus Castanhal, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no DOU de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0348705.
Nº 239 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA, CPF
226.030.708-60, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área História, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a
vaga no campus Castanhal, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado
em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no
D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o
código de vaga nº 0754514.
Nº 240 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, CARLOS HENRIQUE ANDRADE MAN-
CEBO, CPF 296.655.402-97, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Administração, Classe “D I”,
nível “1” para ocupar a vaga no campus Castanhal, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com de-
dicação exclusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital
nº 001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936505.
Nº 241 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, RUBENS DE OLIVEIRA MEIRELES,
CPF 557.937.032-68, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Agronomia, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Castanhal, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936506.
Nº 242 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, ORLANDO SHIGUEO OHASHI JUNIOR,
CPF 518.461.012-04, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Castanhal, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936507.
Nº 243 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, ANA MARIA BARRETO RODRIGUES,
CPF 781.336.023-00, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Letras, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Conceição do Araguaia, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com de-
dicação exclusiva, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital
nº 001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0348709.Nº 244 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, MAICON OLIVEIRA MIRANDA, CPF
030.016.553-64, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Química, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a
vaga no campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0842301.
Nº 245 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, FÁBIO FRANZON, CPF 591.837.640-20,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área Administração, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga no
campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0935701.
Nº 246 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, LOURENÇO AUGUSTO DA COSTA
BECHARA, CPF 607.739.012-72, para o cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, área Engenharia Civil, Classe “D
I”, nível “1” para ocupar a vaga no campus Conceição do Araguaia,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo in-
tegral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso
Público Edital nº 001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de
2013 e homologado através do Edital nº 2/2014, publicado no DOU
de 07 de fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936508.
Nº 247 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, OBERDAN MULLER MORAES DAS
FLORES, CPF 466.973.302-87, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Agrimensura, Classe “D I”, nível
“1” para ocupar a vaga no campus Conceição do Araguaia, regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público
Edital nº 001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e
homologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07
de fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936509.
Nº 248 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, RUDINEI ALVES DOS SANTOS, CPF
580.463.052-00, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Matemática, Classe “D I”, nível “1” para ocupar
a vaga no campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em
1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no
D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2014, com o código
de vaga nº 0936523.
Nº 249 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, CLARISSA MACIEL CAVALCANTE,
CPF 983.157.812-00, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Engenharia Civil, Classe “D I”, nível “1”
para ocupar a vaga no campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do
Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936524.
Nº 250 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, RAPHAEL ARAÚJO BARBOSA, CPF
904.256.692-20, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Engenharia Civil, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936525.
Nº 251 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, WEVERTON LUIS DA COSTA COR-
DEIRO, CPF 789.731.472-34, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe “D I”, nível
“1” para ocupar a vaga no campus Itaituba, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936526.
Nº 252 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, EDERSON COSTA DOS SANTOS, CPF
002.043.692-07, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Engenharia de Automação, Classe “D I”, nível
“1” para ocupar a vaga no campus Marabá Industrial, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com de-
dicação exclusiva, habilitado em 1º lugar, no concurso Público Edital
nº 001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936531.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 253 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, NADSON WELKSON PEREIRA DE SOU-
ZA, CPF 909.464.482-72, para o cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, área Eletrotécnica Industrial, Classe “D
I”, nível “1” para ocupar a vaga no campus Marabá Industrial, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público
Edital nº 001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e
homologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07
de fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936532.
Nº 254 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, THALLES MOURA FE MARQUES, CPF
029.389.893-69, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Química, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a
vaga no campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936527.
Nº 255 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA VIEI-
RA, CPF 013.242.823-71, para o cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, área Física, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936528.
Nº 256 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, ACÁCIO DE ANDRADE PACHECO, CPF
026.910.113-64, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Ciências Biológicas, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936529.
Nº 257 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, HELOISA HELENA FONSECA DO NAS-
CIMENTO, CPF 059.749.304-95, candidato ao cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Ciências Sociais, Classe
“D I”, nível “1” para ocupar a vaga no campus Marabá Rural, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
dedicação exclusiva, habilitada em 1º lugar no Concurso Público
Edital nº 001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e
homologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07
de fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936530.
Nº 258 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, SARAH ELIZABETH DE MENEZES
TEIXEIRA, CPF 682.641.602-63, para o cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras, Classe “D I”, nível
“1” para ocupar a vaga no campus Santarém, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936533.
Nº 259 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, FABRÍCIO JULIANO FERNANDES, CPF
995.278.989-00, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Filosofia, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a
vaga no campus Santarém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em
1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no
D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o
código de vaga nº 0936534.Nº 260 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, BRUNNA LUCENA CARIELLO, CPF
948.477.622-15, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Engenharia Sanitária, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Santarém, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do
Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936535.
Nº 261 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, DÁCIO ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA,
CPF 959.844.451-15, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Geografia, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0842160.
Nº 262 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, NEIVA ORMANES, CPF 519.671.209-78,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área Letras, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga no campus
Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 1º lugar no
Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de
agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 2/2014, publicado
no DOU de 07 de fevereiro de 2014, com o código de vaga nº
0845626.
Nº 263- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, PEDRO RODRIGUES DE SÁ, CPF
747.891.802-63, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Informática, Classe “D I”, nível “1” para ocupar
a vaga no campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado
em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, publicado no
D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, com o
código de vaga nº 0936510.
Nº 264- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, WAGNER LUIZ GONÇALVES DA
SILVA, CPF 848.139.382-72, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Agrimensura, Classe “D I”, nível
“1” para ocupar a vaga no campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936511.
Nº 265 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, RODRIGO DA SILVA MAIA, CPF
781.417.022-20, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Ciências Biológicas, Classe “D I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013,
publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e, homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936512.
Nº 266 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, PATRÍCIA BORCHARDT SANTOS,
CPF 772.707.032-72, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Matemática, Classe “D-I”, nível “1” para
ocupar a vaga no campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e homologado através do
Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014,
com o código de vaga nº 0936513.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIROPORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.002865/2014-14, resol-
ve:
Nº 273 -Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEIDSON PAIVA GOMES,
SIAPE 1671707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para responder pela Diretoria de Ensino, Pes-
quisa, Extensão, Pós-graduação e Inovação do Câmpus Abaetetuba
deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do titular, código
CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 274- Art. 1º DISPENSAR a servidora AMANDA CRISTIANI DA
SILVA COSTA, matrícula SIAPE 1330383, ocupante do cargo de
Professor de 1º e 2º Graus, da função de Coordenador Geral de
Ensino do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 275 -Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ GUILHERME SILVA
MELO, matrícula SIAPE 1768584, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Câmpus Abae-
tetuba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 276-Art. 1º DISPENSAR o servidor MAURÍCIO MAIA RIBEI-
RO, matrícula SIAPE 1738344, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Abaetetuba deste Instituto,
código FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 277- Art. 1º DESIGNAR o servidor RUEL ROCHA DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE 1820699, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Abaetetuba
deste Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 278 -Art. 1º DISPENSAR o servidor ZACARIAS LOBATO
GONÇALVES, matrícula SIAPE 1704509, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Protocolo
do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe
de Gabinete do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 279- Art. 1º DESIGNAR o servidor MIGUEL NAZARENO
BAIA FERREIRA, matrícula SIAPE 1886669, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do
Setor de Protocolo do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-
04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 280- Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSIVALDO LISBOA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1671971, ocupante do cargo de Téc-
nico de Tecnologia da Informação, da função de Chefe de Gabinete
do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PA R A Í B A
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 92/2014-Reitoria, de 24-01-2014, publicada no DOU nº 18, de 27-01-
2014, Seção 2, Páginas 19 e 20,
onde se lê:
CAMPUS MONTEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de sociologia – Código 58 – Edital nº 27/20127º RÔMULO LEITE AMORIM – código de vaga – 0941540 D I 18º HENRIQUE VIANA BRANDÃO – código de vaga – 0941541 D I 1
leia-se:
CAMPUS MONTEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de sociologia – Código 58 – Edital nº 27/20128º HENRIQUE VIANA BRANDÃO – código de vaga – 0941541 D I 19º PEDRO HENRIQUE PINHEIRO XAVIER PINTO – código de vaga – 0941543 D I 1
onde se lê:
CAMPUS GUARABIRA
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Economia – Código 05 – Edital nº 27/20124º TATIANA LOSANO DE ABREU – código de vaga – 0941535 D I 1
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
leia-se:
CAMPUS GUARABIRA
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Economia – Código 05 – Edital nº 27/20124º TATIANA LOSANO DE ABREU – código de vaga – 0941535 D I 1UCs de sociologia – Código 58 – Edital nº 27/20127º RÔMULO LEITE AMORIM – código de vaga – 0941540 D I 1
onde se lê:
CAMPUS PATOS
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Filosofia – Código 39 – Edital nº 27/20127º CLEYTON LEANDRO GALVÃO – código de vaga – 0941542 D I 1UCs de sociologia – Código 58 – Edital nº 27/20129º PEDRO HENRIQUE PINHEIRO XAVIER PINTO – código de vaga – 0941543 D I 1
leia-se:
CAMPUS PATOS
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Filosofia – Código 39 – Edital nº 27/20127º CLEYTON LEANDRO GALVÃO – código de vaga – 0941542 D I 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 139, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
– Contratar LAYANI CRYSTINI ANTONIO DA SILVA, co-
mo Professor Substituto, conforme código do titular nº 847146, com
salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Química, para prestar
serviço junto ao Câmpus Assis Chateaubriand, a partir da assinatura
do contrato até 31/07/2014.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 298, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CELINA DE SOUZA ARAÚ-
JO, cônjuge do ex-servidor aposentado, JOSÉ SANTOS DE ARAÚ-
JO, matrícula SIAPE nº 00275032, falecido em 29/01/2014, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-202, em regime de 40 horas, com Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos Artigos 215; 216, § 1º; 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90; Artigo 2º, inciso I e Artigo 15 da Lei nº
10.887/2004, Processo nº 23294.000995.2014-61.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES,
Pró-Reitora de Extensão, Código CD-2, para responder, cumulati-
vamente, pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1,
no dia 18/02/2014, em virtude do seu titular, Paulo Henrique Gomes
de Lima, estar acompanhando a Presidenta Dilma Rousseff durante
visita e solenidade a serem realizadas nesta cidade de Teresina.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 300, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº.
94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e na Portaria
MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no DiárioOficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CON-
SIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23426.003687.2014-43, de 30 de janeiro de 2014; e CONSIDERAN-
DO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de
janeiro de 2014, resolve
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor CLEO-
NILSON MAFRA BARBOSA, Matrícula SIAPE n°. 1821128, per-
tencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Nova Cruz, durante o período de 16 a 25 de maio de 2014,
com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalho
intitulado “Synthesis and characterization of precursor mixture of
niobium and tantalum, tris(oxalato)tantalite-oxiniobio of Hydrated
Ammonium from the columbite”, no 2014 World Congress on
Powder Metallurgy & Particulate Materials, em Orlando/Estados Uni-
dos da América.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23421.005909.2014-11, de 17 de fevereiro de 2014,
resolve
Nº 306 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato CÍCERO
FERREIRA DE FRANÇA NETO, Código nº 701200, Código de
vaga nº 0962749, efetivada pela Portaria nº. 90/2014-Reitoria/IFRN,
de 13/01/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de
15/01/2014, seção 2, página 19, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal previsto no artigo 13, parágrafo 1º da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23421.005910.2014-37, de 17 de fevereiro de 2014,
resolve
Nº 307 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JOSÉ LEANDRO
DA COSTA, Código nº 701244, Código de vaga nº 0834282, efe-
tivada pela Portaria nº. 89/2014-Reitoria/IFRN, de 13/01/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15/01/2014, Seção 2,
página 19, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto
no artigo 13, parágrafo 1º da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23421.005912.2014-26, de 17 de fevereiro de 2014,
resolve:
Nº 308 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MANOELA RO-
DRIGUES DE OLIVEIRA, Código nº 701079, Código de vaga nº
0811980, efetivada pela Portaria nº. 88/2014-Reitoria/IFRN, de
13/01/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de
15/01/2014, Seção 2, página 19, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal previsto no artigo 13, parágrafo 1º da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23421.005914.2014-15, de 17 de fevereiro de 2014,
resolve
Nº 309 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de SÉRGIO RA-
MALHO DANTAS VARELLA, Código nº 701001, Código de vaga
nº 0975576, efetivada pela Portaria nº. 86/2014-Reitoria/IFRN, de
13/01/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de
15/01/2014, seção 2, página 18, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal previsto no artigo 13, parágrafo 1º da Lei 8.112/90.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHARETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 275/2014-Reitoria/IFRN, de 12 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 31, do dia
13 de fevereiro de 2014, Seção 2, Páginas 22 e 23, que concedeu
aposentadoria voluntária a ARNALDO BARBOSA DOS SANTOS,
onde se lê: “acrescidos de 17% (dezessete por cento) a título de
adicional por tempo de serviço”, leia-se: “acrescidos de 15% (quinze
por cento) a título de adicional por tempo de serviço”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 169, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado
no DOU de 13/10/2011, nos termos do Decreto nº 4.050/2001 e de
acordo com a subdelegação contida no art. 3º da Portaria MEC nº
404, de 23/04/2009, resolve:
Art.1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao
quadro de pessoal do Câmpus Erechim deste IFRS, na forma abaixo
indicada:
NOME: MARLI DANIEL
CARGO: Assistente em Administração
MATRÍCULA SIAPE: 1830994
PARA:Advocacia-Geral da União – Procuradoria Seccional
Federal de Passo Fundo-RS,
AMPARO LEGAL: inciso II, art. 93 da Lei 8.112/90, art. 47
da Lei Complementar nº 47/1993 e art. 5º da Lei 8.682/93
RESPONSABILIDADE DO ÔNUS: Cedente
PROCESSO: 23419.000213.2013-58
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 172, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato FÁBIO ROSA
DA SILVEIRA, aprovado em 4º Lugar em Concurso Público con-
forme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U.
em 28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral nº 02 de
21/01/2013 publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM
LABORATÓRIO – Área Mecânica, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câm-
pus Ibirubá, Código de Vaga: 0833594.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 173, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata LETÍCIA DOS
PASSOS PEREIRA , aprovada em 8º Lugar em Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral nº 02
de 21/01/2013 publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de AUDITOR, Classe E,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Canoas, Código de Vaga: 979014.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 174, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato GUILHERME
VAZ PEREIRA, aprovado em 4º Lugar em Concurso Público con-
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
forme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U.
em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012 pu-
blicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria, Código de
Vaga: 976998.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS FELIZ
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL pro tempore do Câmpus Feliz, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria 181/2013 –
IFRS de 30 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 01 de
fevereiro de 2013, resolve:
Nº 11 -DISPENSAR o servidor CLEONEI ANTÔNIO CENCI, Pro-
fessor EBTT, matrícula SIAPE 1822871, da função de Coordenador
de Ensino, código FG 0002.
Nº 12- DESIGNAR o servidor CLEONEI ANTÔNIO CENCI, Pro-
fessor EBTT, matrícula SIAPE 1822871, para exercer a função de
Coordenador de Ensino, código FG0001.
Nº 13- DISPENSAR o servidor LUÍS CARLOS CAVALHEIRO DA
SILVA, Professor EBTT, matrícula SIAPE 1306249, da função de
Coordenador de Desenvolvimento Institucional, FG 0002.
Nº 14 -DESIGNAR o servidor MARCELO DAL BÓ, Professor
EBTT, matrícula SIAPE 1965753, para exercer a função de Co-
ordenador de Ensino, código FG 0002.
GIOVANI FORGIARINI AIUB
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL pro tempore do Câmpus Feliz, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria 181/2013 –
IFRS de 30 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 01 de
fevereiro de 2013, resolve:
Nº 16- DISPENSAR a servidora VANESSA PETRÓ, Professora
EBTT, matrícula SIAPE 1943528, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código
FUC-0001.
Nº 17- DESIGNAR o servidor TÚLIO LIMA BASEGIO, Professor
EBTT, matrícula SIAPE 1995818, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio, código FUC-0001.
Nº -DISPENSAR a servidora OCINÉIA DE FARIA, Professora
EBTT, matrícula SIAPE 1848660, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Meio Ambiente, código FG 0002.
Nº 19-DESIGNAR o servidor EDUARDO ECHEVENGUÁ BAR-
CELLOS, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2075481, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, código
FG 0002.
GIOVANI FORGIARINI AIUB
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL pro tempore do Câmpus Feliz, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria 181/2013 –
IFRS de 30 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 01 de
fevereiro de 2013, resolve:
Nº 20 -DISPENSAR o servidor RODRIGO DULLIUS, Professor
EBTT, matrícula SIAPE 1893172, da função de Ordenador de Des-
pesas Substituto.
Nº 21 -DESIGNAR o servidor IVAN PRÁ, Professor EBTT, ma-
trícula SIAPE 1644994, para exercer a função de Ordenador de Des-
pesas Substituto.
GIOVANI FORGIARINI AIUB
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL pro tempore do Câmpus Feliz, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria 181/2013 –
IFRS de 30 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 01 de
fevereiro de 2013, resolve:
Nº 23-EXONERAR o servidor RODRIGO DULLIUS, Professor
EBTT, matrícula SIAPE 1893172, da função de Diretor de Ensino,
código CD-0004.
Nº 24- NOMEAR a servidora DOLURDES VOOS, Professora EBTT,
matrícula SIAPE 1997370 para exercer a função de Diretora de En-
sino, código CD-0004.
GIOVANI FORGIARINI AIUB
CAMPUS SERTÃO
PORTARIA Nº 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL – CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de
agosto de 2009, publicada no DOU de 24 subsequente, resolve:
DISPENSAR, o servidor ABEL TADEU DOS SANTOS
ANTUNES, Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE n° 0049253, da
função gratificada de Coordenador da Residência Estudantil, código
FG-03, deste Câmpus.
LENIR ANTONIO HANNECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o Memorando nº 01/2014/ENGENHA-
RIA, resolve:
1-Incluir os servidores, abaixo relacionados, na composição
da Comissão Especial de Licitação do Campus Maracanã do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, re-
ferente ao Biotério, instituída na Portaria nº 073, de 20 de maio de
2013:
FLÁVIO DE AMORIM SILVEIRA, matrícula SIAPE
0386804, como Membro;
Paulo Victor Ribeiro Ramos, matrícula SIAPE 1864935, co-
mo Membro;
Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE 276551, como Su-
plente.
2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
permanece vigente até a conclusão dos procedimentos referentes ao
Processo 23270.000451/2013-95 e à Tomada de Preços Nº 01/2013.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para
exercer as respectivas funções.
– LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
225.639.912-04, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa
e Inovação Tecnológica, FG-01, subordinado a Diretoria de Pesquisa
e Inovação Tecnológica do Câmpus Boa Vista, a contar de 6 de
fevereiro de 2014.
– LUIZ ANDERSON DE MORAIS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n°
745.272.742-87, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletrônica, FCC, subordinado ao Departamento de En-
sino Técnico das Áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática do
Câmpus Boa Vista, a contar de 6 de fevereiro de 2014.
– MARIA BETÂNIA GOMES GRISI, ocupante do cargo de
Pedagoga, CPF nº 630.317.364-00, para exercer a função de Co-
ordenadora do Núcleo de Educação a Distância, FG-02, subordinada
à Diretoria de Ensino do Câmpus Boa Vista, a contar de 6 de fe-
vereiro de 2014.
– MARIA DA NATIVIDADE ALVES DE OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº 294.311.742-
00, para exercer a função de Coordenadora do Programa Mulheres
Mil do Câmpus Boa Vista, FG-02, subordinada à Diretoria de Ex-
tensão do Câmpus Boa Vista, a contar de 6 de fevereiro de 2014.
– RENNER DA SILVA SADECK, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
575.210.262-68, para exercer a função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
FCC, subordinado ao Departamento de Ensino de Graduação-DEG do
Câmpus Boa Vista, a contar de 6 de fevereiro de 2014.
– TARCIZIO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n°
463.128.976-72, para exercer a função de Coordenador de Extensão,
FG-01, subordinado a Direção-Geral do Câmpus Novo Paraíso, a
contar de 11 de fevereiro de 2014.
– VALDEMIRO BARBOSA MATIAS, ocupante do cargo de
Operador de Máquina Copiadora, CPF nº 646.344.264-04, para exer-
cer a função de Coordenador de Espaços Pedagógicos e Multimeios,
FG-02, subordinado ao Departamento de Administração e Manuten-
ção do Câmpus Boa Vista, a contar de 6 de fevereiro de 2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHOPORTARIA Nº 200, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar os servidores, abaixo relacionados, dos car-
gos a seguir especificados:
– ADELINE ARAÚJO CARNEIRO FARIAS, ocupante do
cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
CPF nº 415.604.853-53, do cargo de Diretora de Políticas do Ensino
Técnico, CD-03, subordinada a Pró-Reitoria de Ensino.
– ANTÔNIO CESAR BARRETO LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo-Área, CPF nº 229.627.602-44, do cargo de Di-
retor do Departamento de Regulação e Normas de Ensino, código
CD-04, subordinado a Pró-Reitoria de Ensino.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores e profissional, abaixo rela-
cionados, para exercer os cargos a seguir especificados.
– ALLAN JOHNNY MATOS DE MESQUITA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, CPF nº529.680.062-15,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registros Aca-
dêmicos, código CD-04, subordinado a Direção-Geral do Câmpus
Boa Vista, a contar de 6 de fevereiro de 2014.
– ANTÔNIO CESAR BARRETO LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo-Área, CPF nº 229.627.602-44, para exercer a
função de Diretor do Departamento de Ensino, código CD-04, su-
bordinado a Direção do Câmpus Avançado do Bonfim, a contar de 17
de fevereiro de 2014.
– ARNÓBIO GUSTAVO QUEIROZ DE MAGALHÃES,
CPF nº 030.934.502-25, para exercer o cargo de Diretor do Câmpus
Avançado do Bonfim, código CD-03, a contar de 17 de fevereiro de
2014.
– BRUNA RAMOS MARINHO, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
279.818.148-80, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Ensino, código CD-04, subordinada a Direção-Geral do Câmpus
Amajari, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
– DIOGO SAUL SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, CPF nº 781.228.802-15, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, código
CD-04, subordinado à Direção-Geral do Câmpus Zona Oeste, a contar
de 10 de fevereiro de 2014.
– ELIZABETE MELO NOGUEIRA, ocupante do cargo efe-
tivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
074.640.102-72, para exercer o cargo de Diretora de Políticas de
Graduação, código CD-03, subordinada a Pró-Reitoria de Ensino, a
contar de 17 de fevereiro de 2014.
– MARIA ELIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do car-
go efetivo de Pedagoga, CPF nº 572.653.302-00, para exercer o cargo
de Diretora de Políticas do Ensino Técnico, código CD-03, subor-
dinada a Pró-Reitoria de Ensino, a contar de 17 de fevereiro de
2014.
– RAFAEL FIUSA DE MORAIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
985.665.983-34, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
Técnico, código CD-04, subordinado à Direção-Geral do Câmpus
Amajari, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº315 – Dispensar o servidor THIAGO TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 040287469-22, Ma-
trícula SIAPE nº 1845369, da função de Coordenador de Gestão de
Pessoas do Câmpus Criciúma do IFSC, Código FG1, para o qual fora
designado pela portaria nº 131 de 06/02/2013, publicada no DOU em
07/02/2013, a partir de 18/02/2014.
Nº316 – Dispensar o servidor DIEGO ALBINO MARTINS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 014249000-85, Matrícula SIAPE nº 1822803, da função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Câmpus São Mi-
guel do Oeste do IFSC, Código FCC, para a qual fora designado pela
portaria nº 1760 de 24/09/2013, publicada no DOU em 25/09/2013, a
partir de 18/02/2014.
Nº317 – Dispensar a servidora CLEONE FÁTIMA ZOHLER THIE-
SEN, ocupante do cargo de Administrador, CPF nº 002665670-10,
Matrícula SIAPE nº 1863855, da função de Coordenadora de Ma-
teriais e Finanças do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC, Código
FG1, para a qual fora designada pela portaria nº 1671 de 16/12/2012,
publicada no DOU em 17/12/2012, a partir de 18/02/2014.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº318 – Dispensar o servidor MARCOS ROBERTO DOBLER
STROSCHEIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 994139900-00, Matrícula SIAPE nº
1323820, da função de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFSC, código FG1, para a
qual fora designado pela portaria nº 744 de 14/06/2012, publicada no
DOU em 15/06/2012, a partir de 18/02/2014.
Nº319 – Dispensar a servidora CAMILA DE ROCCO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 076868239-89, Ma-
trícula SIAPE nº 1960963, da função de Coordenadora de Materiais e
Finanças do Câmpus Xanxerê do IFSC, código FG1, para a qual fora
designada pela portaria nº 1876 de 11/10/2013, publicada no DOU em
14/10/2013, a partir de 18/02/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 279 de 17/02/2014, publicada no DOU de
18/02/2014, seção 2, pág. 23,
onde se lê: “Exonerar o servidor CEDENIR BUZANELO
SPILLERE…para o cargo de Diretor Geral do Câmpus Criciúma do
IFSC, Código CD2 “.
leia-se: “Nomear o servidor CEDENIR BUZANELO SPIL-
LERE…para o cargo de Diretor Geral do Câmpus Criciúma do IFSC,
Código CD2″.
Na portaria n° 303 de 17/02/2014, publicada no DOU de
18/02/2014, seção 2, pág. 23, de nomeação da servidora ROSÂN-
GELA GONÇALVES PADILHA COELHO DA CRUZ,
onde se lê: ” CPF nº 526525219-34 “.
leia-se: “CPF nº 623196809-00”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23427.500026/2014-51, resolve:
Nº 715 – DISPENSAR o servidor FERNANDO DE HARO MO-
RAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Ara-
raquara, a partir de 19/02/2014.
Nº 716 – DESIGNAR o servidor FRANCISCO ROCHA PIROLLA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Ara-
raquara, a partir de 19/02/2014.
Nº 717 – DESIGNAR o servidor DANILO BASILE FORLINI, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Araraquara, a
partir de 19/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23314.500070/2014-39, resolve:
Nº 718 – DISPENSAR o servidor FABIO PATRIK PEREIRA DE
FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus
São Roque, a partir de 19/02/2014.
Nº 719 – DESIGNAR o servidor VALDINEI TROMBINI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gra-
tificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus São Roque,
a partir de 19/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.500488/2014-55, resolve:
Nº 720 -DISPENSAR, em razão de sua remoção, a servidora MARIA
LUCIA CANDIDO, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Campus São
José dos Campos, a partir de 17/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 003 –
DRG/JCR, de 27/01/2014, resolve:
Nº 721-Art.1º. – DESIGNAR o servidor GERSON LUIZ POLAS-
TRINIFERNANDA SORRENTINO ATANES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente des-
te IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Administração
(FG-1) do Campus Jacareí, a partir de 19/02/2014.Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor enquanto Coordenador de Administração do Campus Jacareí, a
partir de 03/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado nº
23305.500487/2014-19, resolve:
Nº 722-Art.1º. – DESIGNAR a servidora MARIA LUCIA CANDIDO
FERNANDA SORRENTINO ATANES, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão (FG-2)
do Campus Jacareí, a partir de 19/02/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela ser-
vidora enquanto Coordenadora de Extensão do Campus Jacareí, a
partir de 17/02/2014.Nº 730 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINA AR-
RIELO MOLAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 495, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de dezembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São José dos
Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho
de 2013. Código de vaga nº 0964010.
Nº 731 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELA DAL-
PRAT ALEGRE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 498, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São José dos
Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834082.
Nº 732 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA ALVES
FERNANDES VICENTINI, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 389, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0983742.
Nº 733 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS EXPOSTO
SOARES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 341, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0834059.
Nº 734 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANGELA
GALDINO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 387, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Bibliotecário – Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0827891.
Nº 735 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIZABETH
ALVES PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 418, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Psicólogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Guarulhos, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0984597.
Nº 736 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO ALE-
XANDRE GONCALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 330, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834087.
Nº 737 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERA LUCIA
VILLAS BOAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 376, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Bibliotecário – Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campos do
Jordão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0979468.
Nº 738 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON
CORREIA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 459, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Bibliotecário – Documentalista, Classe E-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Piracicaba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21
de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0979467. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 723 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA ROSA
BARBOSA LEMOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 419, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de dezembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0960363.
Nº 724 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BELMIRO THIERS
TSUDA FLEMING, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 489, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São João da
Boa Vista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0964038.
Nº 725 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE CRISTINA
FERMINO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de dezembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0964007.
Nº 726 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIKA EMIKO
HIRAKAWA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 517, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de dezembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Roque, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0964013.
Nº 727 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CINTHIA BOM-
TORIN ARANHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de dezembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0964004.
Nº 728 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRIGIDA MARIA
DA COSTA MARTINS DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 392, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2012,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Caraguatatuba, em vaga decorrente da redistribuição de car-
gos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU
de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964043.
Nº 729 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO MO-
RAIS DE PAULA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 515, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Programador Visual, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0829657.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 739 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM SAFRA
LOPES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 504, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0961449.
Nº 740 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SALOMAO FREI-
RE RODRIGUES E SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Araraquara, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0964049.
Nº 741 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA
GUIMARAES AMANCIO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 489, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
São João da Boa Vista, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no
DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964074.
Nº 742 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDER JERONIMO
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 388, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Contador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0980267.
Nº 743 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO LUIZ
PRADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 501, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Contador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São José dos Campos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0980266.
Nº 744 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO DO
AMARAL PRUDENTE, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 497, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU
de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0966335.
Nº 745 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABRICIO HIS-
SAO KAWATA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 353, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Birigui, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834952.
Nº 746 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE CARLOS DE
PEDRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 350, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Birigui, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0966336.
Nº 747 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA HELENA
AOKI MARINHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 373, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campos do Jordão,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553,
de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0835701.Nº 748 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO DE
OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0714150.
Nº 749 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA LIRA
FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0710118.
Nº 750 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN BATISTA
BOTELHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0710117.
Nº 751 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CEZAR DA
COSTA CALDEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0714101.
Nº 752 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RITA APARECIDA
DOS SANTOS MOREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0714092.
Nº 753 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA
GUERRA GOMES SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0714052.
Nº 754 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA PE-
REIRA DE CASTRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713996.
Nº 755 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ODILON PEREIRA
JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0713818.
Nº 756 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL ELETI,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU
de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0713792.Nº 757 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMAURI AVE-
LINO DOS SANTOS JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 305, de 26 de no-
vembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0713784.
Nº 758 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREZA
CAUHY FAGGIONI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 315, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Engenheiro – Área Segurança do Trabalho, Classe E-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0838529.
Nº 759 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA APA-
RECIDA DE MORAES, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 317, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente
da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0983894.
Nº 760 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL SOUZA
DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 317, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0983893.
Nº 761 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA
MANOELA DA CRUZ, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 312, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0966334.
Nº 762 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA AMO-
RIM ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 311, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0966333.
Nº 763 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVALDO DE
SOUSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 311, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0966332.
Nº 764 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIZ DO
AMORIM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 311, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0966331.
Nº 765 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATALIA HE-
LENA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 449, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São José dos Campos,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0975693.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Nº 766 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANA CRIS-
TINA POMIM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 318, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Araraquara, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713753.
Nº 767 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA HELENA
DIAS CLARO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 327, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0713747.
Nº 768 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO ROBERTO
DE LUCA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 339, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0713746.
Nº 769 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS AU-
GUSTO DE ALMEIDA MANTOVANI, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 355, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Boituva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0713732.
Nº 770 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELSO MACIEL
RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 371, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campos do Jordão,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713718.
Nº 771 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO BAP-
TISTELA LEITE DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0713672.
Nº 772 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO SERPA
ROCCHI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 399, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713589.
Nº 773 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CASSIA MO-
RETTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 420, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713550.
Nº 774 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO PEDRO
DE ALCANTARA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 427, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713543.Nº 775 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMERSON JOSE
GAJARDONI DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 444, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0713472.
Nº 776 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO HEN-
RIQUE GARCIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 454, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713468.
Nº 777 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAISE ALVES
PERIN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 464, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epi-
tácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fe-
vereiro de 2014. Código de vaga nº 0713464.
Nº 778 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE APA-
RECIDA GROFFE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 475, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Salto, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0713457.
Nº 779 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HEBER CAR-
RILHO ZANELLI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 481, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Carlos, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713428.
Nº 780 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSE POIATTI,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 488, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOUde 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São João da Boa Vista, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0713427.
Nº 781 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE OTAVIO
GENGO JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 516, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Roque, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713383.
Nº 782 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIO MAR-
QUES CASTILHO HACHUY, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 540, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Votuporanga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0713242.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS e considerando o Memorando Eletrônico nº
5/2014/GAI/AJU/IFS,resolve:
Nº409 – 1. Exonerar, a pedido, a servidora Aline Suze Torres de
Oliveira, matrícula SIAPE 0279502, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Gerente de
Ensino Técnico, Campus Aracaju, código CD-4.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº410 – 1. Designar o servidor Maikon dos Santos Livi, matrícula
SIAPE 1570831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para o cargo de Gerente de Ensino Técnico,
Campus Aracaju, código CD-4.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de 2010, publicada
no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e 20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº424 – 1. Designar os servidores abaixo relacionados, para desenvolverem os seguintes perfis no Sistema Integrado de Administração
Financeira -SIAFI do Campus Glória:
PERFIL S E RV I D O R SIAPE CPFOrdenador de Despesas Rubenval Francisco de Jesus Feitosa
(titular)0048963 103.350.725-34
Juliano Silva Lima (substituto) 1891676 813.055.675-87Gestor Financeiro Márcio Alexandre Cruz Rosa (titular) 1953154 989.294.375-91José Gomes de Almeida Neto (subs-
tituto)1 9 6 2 11 0 985.828.365-20
Conformidade Contábil Manoel Alves Lima (titular) 1292921 269.037.505-25Márcio Alexandre Cruz Rosa (substi-
tuto)1953154 989.294.375-91
Conformidade de Registro de Gestão Elson da Silva Farias (titular) 1558266 648.002.022-72Eline Leão Santos (substituto) 1839637 809.975.385-20
2. Revogar as disposições em contrário.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº428 – 1. Autorizar o afastamento do país da servidora Lenira
Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1174439, Classe/Nível D
403, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, para participar
de Estágio Doutoral na Universidade de New Jersey, nos Estados
Unidos, no período de 01/03/2014 a 01/07/2014, com ônus limitado
para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data..
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 485, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.000401/2014-
64,resolve:
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1. Reconhecer o título de Doutor em Desenvolvimento e
Meio Ambiente do servidor Marcus Aurelius de Oliveira Vascon-
celos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D 402, matrícula SIAPE 1050469, do qua-
dro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos fi-
nanceiros retroativos a 05/02/2014
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 85, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e ainda, Considerando o Ofício nº 001/2014/IF Sudeste
MG – câmpus São João Del Rei, de 03/01/2014, resolve:
– Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) ELKE CARVALHO
TEIXEIRA, Matrícula Siape 1914074, para exercer a função co-
missionada de Coordenador(a) do Curso Superior Tecnólogo em Lo-
gística – câmpus São João del Rei, código FCC, a partir
01.01.2014.
– Art. 2º – DESIGNAR o(a) servidor(a) LÚCIA HELENA
DE MAGALHÃES, Matrícula Siape 2912574, para exercer a função
comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior Tecnólogo em
Gestão da Tecnologia da Informação – câmpus São João del Rei,
código FCC, a partir de 01.01.2014.
– Art. 3º – DESIGNAR o(a) servidor(a) OZANA APARE-
CIDA DO SACRAMENTO, Matrícula Siape 1482824, para exercer a
função comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Li-
cenciatura em Letras com Habilitação em Português/ Espanhol – câm-
pus São João del Rei, código FCC, a partir de 01.01.2014.
– Art. 4º – DESIGNAR o(a) servidor(a) ERNANI COIMBRA
DE OLIVEIRA, Matrícula Siape 1792966, para exercer a função
comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem –
câmpus São João del Rei, código FCC, a partir de 01.01.2014.
– Art. 5º – DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ FELIX HER-
NANDEZ, Matrícula Siape 1811255, para exercer a função comis-
sionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Segurança do Tra-
balho – câmpus São João del Rei, código FCC, a partir de
01.01.2014.
– Art. 6º – DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTÔNIO CLEBER
DA SILVA, Matrícula Siape1217413, para exercer a função comis-
sionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Vendas – câmpus
São João Del Rei, código FCC, a partir de 01.01.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – CÂMPUS SÃO JOÃO DEL
REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R nº
767 de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de
2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de janeiro
de 2014, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 14 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora Priscila Souza Pereira do
Coordenadora de Projetos, Obras e Manutenção código FG02.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 15 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora Natália Rabelo Soares para
o cargo de Coordenadora Geral de Registros Acadêmicos, código
FG02.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ALEXANDRE LANA ZIVIANI
PORTARIA Nº 124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. DISPENSAR o servidor RIVAMAR MARQUES DE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE 1672006, da função de Coordenador de
Cadastro, Lotação e Benefícios deste Instituto Federal, código FG-01,
a partir de 31.01.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES,
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
-Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria-R nº 133/2014,
de 14.02.2014, publicada no DOU nº 34, de 18.02.2014, seção 2,
página 24.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 504, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000111/2014-62, resolve:
– Exonerar, a pedido, a contar de 10/02/2014, BRUNO BES-
TETTI BOHRER, do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro de Pessoal desta IFE e lotado no câmpus Venâncio Aires, de
acordo com o disposto no artigo 34, 1ª parte, da Lei n.º 8.112/90.
MÁRIO LEONARDO BOÉSSIO
Em exercício
PORTARIA Nº 519, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRAN-
CIELE MARQUES ZIQUINATTI, habilitada em Concurso Público,
homologado em 13/06/2013, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus
Charqueadas, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto
Markoski, publicada no D.O.U. em 13 de fevereiro de 2014 – código
da vaga n° 0963596.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 182 de 14/02/2012,
publicada no DOU de 18/02/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 185 – I – Nomear, para o período de 17/02/2014 a 19/02/2014, o
servidor MÁRCIO JOSÉ DE SANTANA – Professor EBTT, Ma-
trícula SIAPE nº 1552800, para exercer o cargo de Substituto do Pró-
Reitor de Pesquisa e Inovação, Código CD-02, do IFTM – Campus
Uberaba/Reitoria.
II – Nomear, para o período de 18/02/2014 a 20/02/2014, a
servidora PATRÍCIA LÍRIO COSTA – Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1749346, para exercer o cargo de Substituta da
Diretora de Gestão de Pessoas, Código CD-03, do IFTM – Campus
Uberaba/Reitoria.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 188 – I – Dispensar, a pedido, a partir de 17/02/2014, o servidor
EDÍLSON PIMENTA FERREIRA – Professor EBTT, Matrícula SIA-
PE nº 1803911, da função de Coordenador de Relações Interna-
cionais, Código FG-02, do IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se demais
disposições em contrário.
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 182 de 14/02/2012,
publicada no DOU de 18/02/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 190 -I – Dispensar, a partir de 01/02/2014, a servidora TAMARA
APARECIDA LOURENÇO – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2611587, da função de Coordenadora de Apoio Pedagógico, Código
FG-02, do IFTM – Campus Uberaba.
II – Dispensar, a partir de 17/02/2014, o servidor JACSON
HUDSON INÁCIO FERREIRA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE
nº 2937009, da função de Coordenador de Extensão, Código FG-02,
do IFTM – Campus Ituiutaba.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 182 de 14/02/2012,
publicada no DOU de 18/02/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº193 – I – Dispensar, a partir de 02/02/2014, a servidora DAYANE
FONSECA SOARES – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1571796, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Química,
Código FUC-001, do IFTM – Campus Ituiutaba.
Nº194 – I – Encerrar, a partir de 11/12/2013, o afastamento do ser-
vidor JURACI LOURENÇO TEIXEIRA – Professor EBTT, matrícula
SIAPE nº 1291076, para prestar Colaboração Técnica junto ao Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte – IFRN, autorizado com fundamento no art. 47, inciso II do
Decreto nº 94.664 de 23/07/1987.Nº196 – I – Designar, a partir de 03/02/2014, o servidor JURACI
LOURENÇO TEIXEIRA – Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
1291076, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Quí-
mica, Código FUC-001, do IFTM – Campus Ituiutaba.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria IFTM/Reitoria n° 161, de 14/02/2014, publicada
no DOU nº 34 de 18/02/2014, Seção 2, Pág. 25, onde se lê: “Co-
ordenadora”, leia-se: “Coordenador”.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA N° 59, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA MAGA-
LHÃES, CPF nº 014.420.121-61, do cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organização, Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Na-
cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Mi-
nistério da Educação, a contar de 17 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 60 – Exonerar, a pedido, VALQUIRIA GOMES EVANGELISTA,
CPF nº 287.281.901-06, do cargo de Assistente Técnico, código
DAS-102.1, do Gabinete da Presidência, do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da
Educação.
Nº 61 – Designar VALQUÍRIA GOMES EVANGELISTA, CPF nº
287.281.901-06, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Edu-
cação.
Nº 62 – Nomear DENISE PEREIRA SOARES DE ARAÚJO, CPF nº
049.188.934-81, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
DAS-102.1, do Gabinete da Presidência, do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da
Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 63 – Nomear DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, CPF
nº 007.634.321-99, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Orga-
nização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério
da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 64 – Designar HÉLIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA,
CPF nº 005.073.891-74, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por
DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, da Coordenação-Ge-
ral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e
Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-
cacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
Nº 65 – Nomear HELIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA,
CPF nº 005.073.891-74, para exercer o cargo de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do
Ministério da Educação.
Nº 66 – Nomear VICTOR REZENDE TELES, CPF nº 942.651.511-
91, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios,
da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Es-
tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da
Educação.
Nº 67 – Designar RODRIGO TRINDADE GONÇALVES, CPF nº
059.902.616-24, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios, da Diretoria de
Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 68 – Designar ALEXANDRE DE PROENÇA GUARDA, CPF nº
040.299.246-62, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por CLAU-
NICE FONTOURA DA CRUZ, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, Aquisições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Pla-
nejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares da titular.
Nº 69 – Dispensar MARIA DAS GRAÇAS LEITE, CPF nº
247.951.601-63, da Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria de
Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
Nº 70 – Designar ALEXANDRE DE PROENÇA GUARDA, CPF nº
040.299.246-62, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Edu-
cação.
Nº 71 – Designar ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA MAGA-
LHÃES, CPF nº 014.420.121-61, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e
Organização, código DAS-101.4, da Diretoria de Gestão e Plane-
jamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares da titular.
Nº 72 – Dispensar RENAN CARLOS DOURADO, CPF nº
015.687.481-40, do encargo de substituto eventual do cargo de Co-
ordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Controle de
Qualidade e de Tratamento da Informação, da Diretoria de Estatísticas
Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-
cacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
Nº 73 – Designar THIAGO ASSUNÇÃO DE FARIA, CPF nº
016.784.751-14, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, da Diretoria
de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pes-
quisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
JOSÉ FRANCISCO SOARESUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 544, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Al-
fenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23087.001359/2014-09, resolve:
Declarar vago, a contar de 19-02-2014, com fundamento no
inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – IFSULDEMINAS,
o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado por Gustavo Pereira
dos Santos, matrícula Siape nº 2034101.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade pre-
vista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 25/2014, de 17 de fevereiro de 2014, de
cessão do servidor WALTER ROCHA PALMA, publicada no Diário
Oficial da União de 18/02/2014, seção 2, pág.26.
Onde se Lê: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BAHIA.
Leia-se: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BA-
HIA.
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.006440/14-71, resolve:
N
o-238 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
n.º 0286396, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 16, lotada na Maternidade Climério de Oliveira desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.005437/14-21, resolve:
N
o-239 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a PEDRO ANTONIO BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
0280827, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, lotado na Co-
ordenação de Segurança nos Campi desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.005622/14-43, resolve:
N
o-240 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a HERMENEGILDO DA NATIVIDADE SANTOS, matrícula SIAPE
n.º 0284095, ocupante do cargo de Pintor/Área, Nível de Classi-
ficação “B”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lo-
tado no Museu de Arte de Sacra desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.006430/14-18, resolve:
N
o-241 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a SUELDA FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 0283255,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Clas-
sificação “D”, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA No-70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor CLÁUDIO MAPPA REIS, CPF n°
935.335.356-49, SIAPE n° 1808335, SIAPECAD n° 1586357, para
exercer a função de Coordenador, código: FG-1, da Coordenação do
Núcleo de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura desta Universidade.
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Nº 673 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior MOISES BASTOS NETO, de 08/02/2014 a 14/02/2014, a fim
de cumprir Missão de Trabalho, em Leipzig, na Alemanha, com ônus
(auxílio FUNCAP) (Processo nº 23067-P559/14-30).
Nº 674 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior e do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, de 09/03/2014 a
22/03/2014, a fim de realizar Pesquisa Científica, em London, no
Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23067- P1702/14-47).
Nº 675 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Su-
perior DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, de 08/02/2014 a
14/02/2014, a fim de cumprir Missão de trabalho, em Leipzig, na
Alemanha, com ônus (auxílio FUNCAP) (Processo nº 23067-
P556/14-41).
Nº 676 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior e Diretor do Campus da UFC em Sobral VICENTE DE PAU-
LO TEIXEIRA PINTO, de 07/03/2014 a 11/03/2014, a fim de par-
ticipar do Congresso Internacional da Federação Europeia de Or-
questras de Jovens “Eurochestries”, em Jonzac, na França, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P602/14-67).
Nº 677 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior MARCO ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO, de
07/03/2014 a 11/03/2014, a fim de participar do Congresso Inter-
nacional da Federação Europeia de Orquestras de Jovens “Euroches-
tries”, em Jonzac, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067-
P600/14-31).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-681 – Retificar a Portaria de nº 208, de 15 de janeiro de 2014, que
trata de designar, NIRLANGE PESSOA DE QUEIROZ, CPF nº
573.240.003-63, matrícula SIAPE nº 1731122, SIAPECAD n°
1501290, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Preservação e Restauração do Acervo da Biblioteca de Ciências e
Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planeja-
mento desta Universidade. Onde se lê: da Divisão de Preservação e
Restauração do Acervo da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da
Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Uni-
versidade, leia-se: da Divisão de Preservação e Restauração do Acer-
vo da Biblioteca Universitária desta Universidade (Ofício nº
32/2014/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-682 – Retificar a Portaria de nº 209, de 15 de janeiro de 2014, que trata de
designar, ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO, CPF nº 600.393.043-
88, matrícula SIAPE nº 1851968, SIAPECAD n° 1629261, para exercer a
função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Coleções Especiais da Bi-
blioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Rei-
toria de Planejamento desta Universidade. Onde se lê: da Seção de Coleções
Especiais da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universi-
tária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, leia-se: da Seção
de Coleções Especiais da Divisão de Preservação e restauração do Acervo
da Biblioteca Universitária desta Universidade (Ofício nº 32/2014/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-683 – Retificar a Portaria de nº 210, de 15 de janeiro de 2014, que
trata de designar, ROSA MARIA RIBEIRO SILVA, CPF nº
239.464.074-04, matrícula SIAPE nº 0292795, SIAPECAD n° 375543,
para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Preservação
e Restauração do Acervo da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Bi-
blioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universi-
dade. Onde se lê: da Seção de Preservação e Restauração do Acervo da
Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-
Reitoria de Planejamento desta Universidade, leia-se: da Seção de Pre-
servação e Restauração do Acervo da Divisão de Preservação do Acervo
da Biblioteca Universitária desta Universidade (Ofício nº 32/2014/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta do Proc. 23065.003514/14-71, resolve:
Extinguir, a partir de 17.10.13, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e AN-
DREA BEZERRA DE VASCONCELOS, Professor Substituto, em
regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº
2022908, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM.
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, resolve:
N
o-175-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e EL-
MA ALBUQUERQUE LEITE, Professor Substituto, em regime 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº 3285636, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.003515/14-16).
N
o-176-Extinguir, a partir de 26.10.13, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
JOELMA ALVES DA SILVA ARAÚJO, Professor Substituto, em
regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº
2020795, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
2 3 0 6 5 . 0 0 3 5 11 / 1 4 – 3 8 ) .
N
o-177-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
ELOIZA LOPES DE LIRA, Professor Substituto, em regime 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº 2032872, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.003491/14-
03).
N
o-178-Conceder, a partir de 03.02.2013, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a MARLENE SILVA DOS SANTOS VI-
CENTE, na condição de cônjuge, por morte do ex-servidor JULIO
VICENTE DA SILVA, aposentado no cargo de Auxiliar de Agro-
pecuária, mat. SIAPE nº 0140290. (Proc. n° 23065.004316/14-25).
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-684 – Retificar a Portaria de nº 211, de 15 de janeiro de 2014, que
trata de designar, AMELIA LANDIM BARROCAS, CPF nº
168.521.253-00, matrícula SIAPE nº 0292835, SIAPECAD n°
375577, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca
do Curso de Física da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Bi-
blioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Uni-
versidade. Onde se lê: da Biblioteca do Curso de Física da Biblioteca
de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria
de Planejamento desta Universidade, leia-se: da Biblioteca do Curso
de Física da Biblioteca Universitária desta Universidade (Ofício nº
32/2014/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-685 – Retificar a Portaria de nº 212, de 15 de janeiro de 2014, que
trata de designar, ROCILDA MARIA CAVALCANTE SALES, CPF
nº 117.379.803-04, matrícula SIAPE nº 0292212, SIAPECAD n°
375013, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca
do Curso de Matemática da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da
Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Uni-
versidade. Onde se lê da Biblioteca do Curso de Matemática da
Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da
Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, leia-se: da Biblio-
teca do Curso de Matemática da Biblioteca Universitária desta Uni-
versidade (Ofício nº 32/2014/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-686 – Retificar a Portaria de nº 213, de 15 de janeiro de 2014, que
trata de designar, NEILIANE ALVES BEZERRA, CPF nº
426.830.923-34, matrícula SIAPE nº 1166307, SIAPECAD n°
377959, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca
do Curso de Arquitetura da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da
Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Uni-
versidade. Onde se lê: da Biblioteca do Curso de Arquitetura da
Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da
Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, leia-se: da Biblio-
teca do Curso de Arquitetura da Biblioteca Universitária desta Uni-
versidade (Ofício nº 32/2014/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-687 – Retificar a Portaria de nº 214, de 15 de janeiro de 2014, que
trata de designar, NADSA MARIA ARAUJO CID, CPF nº
355.803.993-91, matrícula SIAPE nº 1166015, SIAPECAD n°
377699, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca
do Instituto de Ciências do Mar da Biblioteca de Ciências e Tec-
nologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento
desta Universidade. Onde se lê: da Biblioteca do Instituto de Ciências
do Mar da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Uni-
versitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, leia-
se: da Biblioteca do Instituto de Ciências do Mar da Biblioteca
Universitária desta Universidade (Ofício nº 32/2014/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-688 – Retificar a Portaria de nº 215, de 15 de janeiro de 2014, que
trata de designar, MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES SAMPAIO, CPF
nº 198.635.193-91, matrícula SIAPE nº 0289821, SIAPECAD n°
372865, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca
da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade
da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Universitária da
Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade. Onde se lê: da
Biblioteca da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Con-
tabilidade da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Uni-
versitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, leia-
se: da Biblioteca da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria
e Contabilidade a Biblioteca Universitária desta Universidade (Ofício
nº 32/2014/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-689 – Retificar a Portaria de nº 216, de 15 de janeiro de 2014, que
trata de designar, GEOVANICE MARIA ANSELMO DA SILVA,
CPF nº 416.332.293-00, matrícula SIAPE nº 1473338, SIAPECAD n°
1232303, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Bi-
blioteca da Faculdade de Direito da Biblioteca de Ciências Humanas
da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta
Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Che-
fe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial de Direito da mesma unidade.
Onde se lê: da Biblioteca da Faculdade de Direito da Biblioteca de
Ciências Humanas da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Pla-
nejamento desta Universidade, leia-se: da Biblioteca da Faculdade de
Direito da Biblioteca Universitária desta Universidade (Ofício nº
32/2014/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-690 – Retificar a Portaria de nº 220, de 15 de janeiro de 2014, que
trata de designar, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS,
CPF nº 001.589.013-98, matrícula SIAPE nº 1664916, SIAPECAD n°
1429925, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca
do Instituto de Cultura e Arte da Biblioteca de Ciências Humanas da
Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento em Sobral
desta Universidade. Onde se lê: da Biblioteca do Instituto de Cultura
e Arte da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Universitária
da Pró-Reitoria de Planejamento em Sobral desta Universidade, leia-
se: da Biblioteca do Instituto de Cultura e Arte da Biblioteca Uni-
versitária desta Universidade (Ofício nº 32/2014/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-693 – Dispensar, a pedido, LUIZ GONZAGA DE FRANÇA, CPF
nº 597.009.204-53, Matrícula SIAPE nº 1288378, SIAPECAD nº
378503, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do
Curso de Licenciatura em Química Semipresencial do Centro de
Ciências desta Universidade (Processo nº 1689/14-81).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-694 – Designar, ADRIANA CAMURÇA PONTES SIQUEIRA,
CPF nº 303.215.063-91, SIAPE nº 2279094 e SIAPECAD nº
1511608, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte
desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº
1476/14-40).
N
o-695 – Designar, MIRIAN PARENTE MONTEIRO, CPF nº
155.076.453-53, matrícula SIAPE nº 1166149 e SIAPECAD nº
377813, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Depar-
tamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e En-
fermagem desta Universidade, a partir de 10 de fevereiro de 2014,
para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 13/2014/DE-
FA / F F O E ) .
N
o-696 – Designar, NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, CPF
nº 112.702.173-72, matrícula SIAPE nº 2166701 e SIAPECAD nº
1785889, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família
da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Uni-
versidade, até 30 de outubro de 2014 (Ofício nº 009/2014/FFOE-
UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-697 – Designar, ANTÔNIA DIANA BRAGA NOGUEIRA, CPF
nº 647.899.693-04, matrícula SIAPE nº 1764573 e SIAPECAD nº
1537920, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Engenharia de Software do Campus da
UFC em Quixadá desta Universidade, para cumprir mandato de dois
anos (Ofício nº 014/2014/DIR/JA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-698 – Designar, MARCOS DANTAS ORTIZ, CPF nº
897.084.403-10, matrícula SIAPE nº 1763371 e SIAPECAD nº
1536741, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Redes de Computadores do Campus da
UFC em Quixadá desta Universidade, para cumprir mandato de dois
anos (Ofício nº 014/2014/DIR/JA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-699 – Nomear, MARIA JOSÉ ARAÚJO GOMES CERQUEIRA,
CPF nº 169.035.603-00, matrícula SIAPE nº 1254322 e SIAPECAD
nº 378443, para exercer o cargo de direção de Assessor, código: CD-
4, do Gabinete do Reitor desta Universidade, ficando em conse-
quência dispensada da função de Diretor, código: FG-1 da Divisão de
Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante da Coordenadoria de
Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
da mesma unidade (Ofício S/N).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182/13, publicada no DOU
de 21/05/2013, na Portaria nº 437/13 do Ministério da Educação,
publicada no DOU de 23/05/2013, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
resolve:
N
o-358- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
12/2014-R, publicado no DOU de 06/02/2014, UEBER JOSE DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Edu-
cação e Ciências Humanas/ CEUNES, onde deve permanecer lotado
por, no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-
CUn (CLÁUSULA DE BARREIRA) em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, código de vaga nº 0924314. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 0 11 8 1 / 2 0 1 4 – 1 6 ) .
N
o-360- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 05-
R, publicado no DOU de 28/01/2014, TIAGO NICOLA LAVOURA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com lotação no Departamento de Linguagens, Cultura e
Educação/CE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0924301. (Processo nº 23068.001135/2014-17).O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N
o-359- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
107/2013-R, publicado no DOU de 13/06/2013, PATRICIA ANSEL-
MO DUFFLES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1, do Quadro Per-
manente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no De-
partamento de Geologia/CCA, onde deve permanecer lotado por, no
mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn
(CLÁUSULA DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº 0916617. (Processo nº
23068.000897/2014-04).
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-355 – JULIA MARIA COSTA DE ALMEIDA, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº
1379776, pelo período de 18/03/2014 a 26/03/2014, com ônus li-
mitado/UFES, para participar 2014 Annual Meeting American Com-
parative Literature Association, na cidade de Nova York – EUA.
Processo nº 23068.001052/2014-28.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-363 – Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem
como PREGOEIROS do Centro de Ciências Agrárias,
NOME SAIPE FUNÇÃONAIADE NICOLI ROSA 1851635 PregoeiroGUILHERME FOSSI NASCI-
M E N TO11 7 3 1 2 0 Pregoeiro
JANAINA TAVARES NOLE-
TO1823523 Equipe de Apoio
II – Revogar a Portaria 529/2013-R publicada no DOU
06/03/2013. (Protocolado nº 23068.706206/2014-71).
N
o-366 – Designar GUILHERME GUSTAVO HOLZ PERONI, SIA-
PE 1772910, ocupante do cargo de Administrador, para atuar como
PREGOEIRO OFICIAL do CEUNES.
Equipe de Apoio:
NOME SIAPE CARGODANIELLE MATOS GON-
Ç A LV E S1562527 Assistente em Adminis-
tração
CLEIDINALVA DA SILVA 1549787 Administrador
(Protocolado nº 23068.707016/2014-71)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA N
o-370, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, professora da Univer-
sidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1281358, pelo
período de 04/03/2014 a 08/03/2014, com ônus limitado/UFES, para
participar do II Congresso Latino-americano de Epidemiologia, na
cidade de Medellín – Colômbia. Processo nº 23068.001386/2014-00.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-125 – Nomear ANDRÉ LUIZ COELHO FARIAS DE SOUZA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através da Resolução CONSEPE n.º 4270/2013, tornada pública atra-
vés do Edital n.º 121, de 16 de dezembro de 2013, publicado no DOU
n.º 245, de 18 de dezembro de 2013, no cargo efetivo de Professor de
3º Grau, classe Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação ex-
clusiva, em vaga criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. (Processo n.º
23102005869/2013-21).
N
o-126 – Nomear ANA CAROLINA SAMPAIO COELHO, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da
Resolução CONSEPE n.º 4257/2013, tornada pública através do Edi-
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
tal n.º 116, de 16 de dezembro de 2013, publicado no DOU n.º 244,
de 17 de dezembro de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Auxiliar, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. (Processo n.º
23102002005/2013-57).
N
o-127 – Nomear ARTHUR FERNANDES CORTEZ, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Re-
solução CONSEPE n.º 4255/2013, tornada pública através do Edital
n.º 117, de 16 de dezembro de 2013, publicado no DOU n.º 244, de
17 de dezembro de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Auxiliar, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga
criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. (Processo n.º
23102002508/2013-22).
N
o-128 – Nomear CARLA DA SILVA MIGUELOTE, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Re-
solução CONSEPE n.º 4256/2013, tornada pública através do Edital
n.º 116, de 16 de dezembro de 2013, publicado no DOU n.º 244, de
17 de dezembro de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Auxiliar, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. (Processo n.º
23102001552/2013-15).
N
o-129 – Nomear FERNANDO SOBHIE DIAZ, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução
CONSEPE n.º 4239/2013, tornada pública através do Edital n.º 103,
de 22 de outubro de 2013, publicado no DOU n.º 207, de 24 de
outubro de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Auxiliar, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada
pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U.
de 31 de dezembro de 2012. (Processo n.º 23102002817/2013-01).
N
o-130 – Nomear MARCELO DOS SANTOS, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução
CONSEPE n.º 4181/2013, tornada pública através do Edital n.º 85, de
23 de agosto de 2013, publicado no DOU n.º 165, de 27 de agosto de
2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível
1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2012. (Processo n.º 23102001587/2013-54).
N
o-131 – Nomear VINCENZO CAMBRIA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CON-
SEPE n.º 4234/2013, tornada pública através do Edital n.º 101, de 22
de outubro de 2013, publicado no DOU n.º 207, de 24 de outubro de
2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível
1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente do fa-
lecimento de Elizabeth Travassos Lins, ocorrido em 28 de outubro de
2013 e publicada no D.O.U. de 09 de dezembro de 2013. (Processo
n.º 23102002105/2013-83).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, Considerando o que
consta do Processo nº. 23069.001574/2014-10, resolve,
Dispensar EDMUNDO DE DRUMMOND ALVES JÚNIOR,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307238, do
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador
“pro tempore” do Curso de Graduação em Educação Física – Li-
cenciatura, do Instituto de Educação Física, designado pela Portaria
nº. 48.773, de 06/03/2013. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto, Considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade uni-
versitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Gra-
duação em Educação Física – Licenciatura, do Instituto de Educação
Física; e Considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº.
23069.001574/2014-48. resolve:
Designar PAULO ANTONIO CRESCIULO DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307239, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de
04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Educação Física – Licenciatura, do Instituto de Educação Física.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLESDESPACHO DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ISABEL LUGÃO RIOS, Professor Associado, de 05 a 27 de
abril de 2014, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, em
Camarões, com ônus limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.040631/2014-86).
MARCELO BADARÓ DE MATTOS, Professor Titular, de
19 a 26 de março de 2014, para apresentar trabalho na “10th In-
ternational Conference on Labour History”, na Índia, com ônus
CNPq, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020416/2014-
69).
RENATA CIAMPONE MANCINI, Professor Adjunto, de 22
a 26 de fevereiro de 2014, para participar do “European Union –
Brazil Forum on Internationalisation of Higher Education, na Bélgica,
com ônus UFF/GAR (passagens e diárias), conforme autorização nº
20131106.1733, do Ministro da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.001604/2014-98).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 159, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20
de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de
2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ODAIR JOSE SCH-
MITT, aprovado e classificado no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital Nº 16/UFFS/2012 para o cargo de ENGENHEI-
RO/ÁREA: AGRONOMIA, Código Siape nº 701031, Classe E, Ca-
pacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Chapecó*, código de vaga: 329914.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
PORTARIA Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000380/2014-49, com
Requerimento de Vacância datado de 07/02/2014, resolve:
Art. 1º CONCEDER VACÂNCIA ao cargo de Assistente em
Administração, do Campus Chapecó, ocupado pelo servidor IVONEI
SOZIO, matrícula SIAPE nº 1952761, Código de Vaga nº 896441, a
partir de 24/02/2014, por posse em outro cargo inacumulável;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
N
o-600 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, GLENIO GUIMARÃES SANTOS, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 260, publicado no
D.O.U. de 14/01/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Agronomia, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, pu-
blicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916888. (Processo nº
23070.013032/2013-70)
N
o-601 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, THIAGO BORGES DE OLIVEIRA, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 262, pu-
blicado no D.O.U. de 14/01/2014, para provimento do cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916887. (Processo nº
23070.005920/2013-19)
N
o-602 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DOUGLAS SILVA MACHADO, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 255, publicado no
D.O.U. de 14/01/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí, na vaga re-distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, pu-
blicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916886. (Processo nº
23070.012971/2013-05)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-619, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ROSEMARA PERPETUA LOPES, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 263, publicado no
D.O.U. de 14/01/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, pu-
blicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916884. (Processo nº
23070.005843/2013-05)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
N
o-706 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JOÃO GABRIEL RIBEIRO, habilitado em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 162, publicado no
D.O.U. de 18/09/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, pu-
blicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916889. (Processo nº
23070.001006/2013-07)
N
o-707 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DÉBORA MACHADO CORRÊA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 187, publicado no
D.O.U. de 10/10/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, pu-
blicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916890. (Processo nº
23070.001404/2013-15)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-865, DE 18 DE FEVEREIRO 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Designar JEAN TIAGO BAPTISTA, CPF nº 910.998.200-
06, Matrícula nº 2550301/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a
função de Coordenador do Programa UFGInclui da Pró-Reitoria de
Graduação, FG-1. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando
nº 108/PROGRAD, de 18/02/2014).
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no
DOU de 20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, re-
solve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, AIRTON VIOLIN, para o Cargo de Professor
de Magistério Superior, Regime de Trabalho de 20 horas, Campus de
Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, área de conhecimento: Subestações Elétricas, conforme Edital
de Homologação nº 05, DOU de 13/02/2014, no código de vaga
305745.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 134, de 11/2/2014, no D.O.U.
nº 34 de 18/2/2014, Seção 2, página 28, para fazer constar seu
preambulo como o seguinte: “O REITOR DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o § 6º, do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
resolve:”…
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-867 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar CÁSSIA
HELENA SILVA MAGALHÃES MOURA, inscrição UFMG nº
11367-0, matrícula SIAPE nº 0323579, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com pro-
ventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de
contribuição.
N
o-868 – Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar MARA
RITA ALVES DE LIMA, inscrição UFMG nº 03166-6, matrícula
SIAPE nº 1040019, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 12, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais,
por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 913, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº. 47/2005, aposentar ALICE
DE FÁTIMA TOMAZ, inscrição UFMG nº 11507-X, matrícula SIA-
PE nº 0323699, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16, lotada no Museu de História Natural e Jardim Botânico,
com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco)
anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 863, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31/01/2014, a servidora SAN-
DRA MÁRCIA VIEIRA, inscrição UFMG nº 16674-X, matrícula
SIAPE nº 1363327, do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 07,
do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Hospital das
Clínicas.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-947 – Autorizar o afastamento do país da servidora DJENANE
RAMALHO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, no período de
15/03/2014 a 22/03/2014, para participar de apresentação no “4th
Global Conference-The Patient”, em Praga/República Checa, com
ônus limitado. Processo nº 23072.005137/2014-16.
N
o-948 – Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
MARCOS DOS REIS, Professor Associado, no período de
23/03/2014 a 30/03/2014, para participar do Siena Forum sobre Parto
Pré-termo e da Reunião Anual de 2014 da SGI, respectivamente em
Siena e Florença/Itália, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo
CNPq. Processo nº 23072.004582/2014-69.
N
o-949 – Autorizar o afastamento do país do servidor FLÁVIO
TERRIGNO BARBEITAS, Professor Adjunto, no período de
24/02/2014 a 01/03/2014, para participar de concerto no Salão Nobre
da Casa Municipal das Artes- Conservatório de Música de Seia, em
Seia/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.005443/2014-
52.
N
o-950 – Autorizar o afastamento do país da servidora HELIANA
RIBEIRO DE MELLO, Professor Associado, no período de
07/04/2014 a 14/04/2014, para participar de “Conferência Interna-
cional do Grupo de Estudo da Comunicação Falada”, em Estocol-
mo/Suécia, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq.
Processo nº 23072.005950/2014-96.
N
o-951 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DE
FÁTIMA CARDOSO GOMES, Professor Associado, no período de
25/02/2014 a 01/03/2014, para participar da reunião do “Consejo
Latinoamericano de Ciencias Sociales”, em Buenos Aires/Argentina,
com ônus limitado. Processo nº 23072.006231/2014-92.
N
o-953 – Autorizar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO
BARCELLOS ALMEIDA, Professor Adjunto, no período de
31/03/2014 a 04/04/2014, para realizar visita técnica na “University
of Arkansas for Medical Sciences”, em Little Rock/EUA, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº
23072.005500/2014-01.N
o-954 – Autorizar o afastamento do país da servidora VANICLÉIA
SILVA SANTOS, Professor Adjunto, no período de 26/01/2014 a
02/02/2014, para participar de Missão no Exterior do Centro de Es-
tudos Africanos, em Luanda/Angola, com ônus, conforme autorização
nº 20131127.1748 do Ministério da Educação para concessão de diá-
rias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.003670/2014-43.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇAO
Na Portaria nº 558 de 31/01/2014, publicada no DOU de
03/02/2014, Seção 2, página 49, que nomeou CARLOS ALBERTO
GOHN, onde se lê: “… Nº 558 …”; leia-se: “… Nº 588 …”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-940 – Tornar sem efeito a Portaria nº 6160 de 10/09/2013, pu-
blicada no DOU de 11/09/2013, Seção 2, página 38, de JOYCE
FERNANDES DE FREITAS, inscrição UFMG nº 21505-8, matrícula
SIAPE nº 1735566, devido a indisponibilidade de Função Gratificada,
código FG-7, tendo em vista sua extinção pelo Ministério da Edu-
cação, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012.
N
o-941 – Tornar sem efeito a Portaria nº 6161 de 10/09/2013, pu-
blicada no DOU de 11/09/2013, Seção 2, página 38, de SUZANA
NONATO DE CARVALHO, inscrição UFMG nº 25621-8, matrícula
SIAPE nº 2052175, devido a indisponibilidade de Função Gratificada,
código FG-7, tendo em vista sua extinção pelo Ministério da Edu-
cação, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012.
N
o-942 – Tornar sem efeito a Portaria nº 6779 de 11/10/2013, pu-
blicada no DOU de 14/10/2013, Seção 2, página 31, de MEIRE
JIANE VILELA, inscrição UFMG nº 25643-9, matrícula SIAPE nº
2052854, devido a indisponibilidade de Função Gratificada, código
FG-6, tendo em vista sua extinção pelo Ministério da Educação, em
cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 12.677, de 25/06/2012,
publicada no DOU de 26/06/2012.
N
o-943 – Tornar sem efeito a Portaria nº 8197 de 09/12/2013, pu-
blicada no DOU de 10/12/2013, Seção 2, página 29, de DENISE
MÁRCIA FIGUEIREDO MONTEIRO, inscrição UFMG nº 20619-9,
matrícula SIAPE nº 1659017, devido a indisponibilidade de Função
Gratificada, código FG-6, tendo em vista sua extinção pelo Ministério
da Educação, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº
12.677, de 25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o
Processo n. 23073-033373/2013-31 desta Universidade; e Conside-
rando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar em Rito Sumário instaurado pela Portaria n. 4344/2013,
desta Reitoria; e Considerando o Parecer n. 1779/2013/PF/UF-
PA/PGF/AGU, da Procuradoria Federal – UFPA, exarado nos autos do
processo supracitado, resolve:
N
o-850 – Aplicar ao servidor ANTONIO BOULHOSA NASSAR,
matrícula SIAPE-0328193, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto, nível 1 do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto De Ciências Exatas
E Naturais, a pena de demissão do referido cargo, nos termos do
inciso II do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, por ter
infringido o disposto no art. 138 da mesma Lei.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-756 – Designar para função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Matemática, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciên-
cias Exatas e Naturais, GIOVANY DE JESUS MALCHER FIGUEI-
REDO.
Designar para função de Coordenador do Curso de Mestrado
Profissional em Matemática, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciên-
cias Exatas e Naturais, DILBERTO DA SILVA ALMEIDA JÚ-
NIOR.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercícioPORTARIA N
o-909, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito, a pedido da interessada, a Portaria n.
0556/2014, desta Reitoria, publicada no DOU nº 27, seção 2, de
07.02.14, que autorizou o afastamento do país, no período de 10 a 14
de fevereiro de 2014, para participar de evento na Cidade de Ha-
vana/Cuba, da servidora MARIA DIVANETE SOUSA DA SILVA.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-912 – Declarar vago, a partir de 20.02.2014, o cargo de Arquivista,
ocupado por EDEZILDA REGINA SALES ALVES, lotado no Ar-
quivo Central, em virtude de posse em outro cargo público ina-
cumulável. Considerando que a servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N
o-915 – CRISTINA LUCIA DIAS VAZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, nos períodos de 09 a 23 de fe-
vereiro de 2014 e de 24 de fevereiro a 03 de março de 2014, para
realizar missão acadêmica referente ao Projeto “Licenciatura Inter-
nacional”, na Universidade do Minho, em Portugal e Universidade de
Sevilla, na Espanha, respectivamente, em Regime de Tempo Integral
e sem prejuízo de seus vencimentos.
N
o-917 – ORIANA TRINDADE DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 14 de
fevereiro de 2014, para participar de Grupo de Trabalho no Workshop
do Programa SNAP, na Cidade de Lima, no Peru, com ônus limitado
e sem prejuízo de seus vencimentos.
N
o-918 – KELLY KALYNKA DAMASCENO CRUZ, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01 de
novembro de 2013 a 30 de outubro de 2015, para realizar Curso de
Doutorado em Filosofia/Sociologia, na Universidade de Sorbone, na
Cidade de Paris, na França, em Regime de Tempo Integral e sem
prejuízo de seus vencimentos.
N
o-921 – MOYSES DOS SANTOS MIRANDA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no período de 08 a 22 de
fevereiro de 2014, para acompanhamento de atividades do projeto
“Consórcio Norte-Sul em Biotecnologias da Reprodução” CAPES-
DFAIT-2011, na University of Guelph, no Canadá, com ônus a CA-
PES, em Regime de Tempo Integral e sem prejuízo de seus ven-
cimentos.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-142 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAYANA ROSA DO AMA-
RANTE BRANDAO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMI-
NISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61,
de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo
Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o re-
sultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no
DOU em 12/11/2012, código de vaga nº. 0211032, cujo provimento
foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.005478/2014-71).
N
o-143 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA GOMES DOS
SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0243362, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005488/2014-15).
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
No-144 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADEILZA HERMINIO RO-
DRIGUES, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0255092, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. . (Processo nº. 23074.005494/2014-64).
N
o-145 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREZA PIRES DE ALMEIDA,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime
de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em con-
curso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Pa-
raíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU em
14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em
15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012,
publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº. 0255194, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, pu-
blicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.005523/2014-98).
N
o-146 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR MAGALHAES RO-
DRIGUES, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0255512, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005526/2014-21).
N
o-147 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO BORBA DE OLI-
VEIRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0255959, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005532/2014-89).
N
o-148 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON RIBEIRO BAR-
BOSA DA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Pa-
drão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61,
de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo
Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o re-
sultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no
DOU em 12/11/2012, código de vaga nº. 0256514, cujo provimento
foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.005536/2014-67).
N
o-149 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA FERREIRA
GIRIBONE, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0256614, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005551/2014-13).
N
o-150 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO SOUZA DOS
SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0257025, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005553/2014-02).
N
o-151 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO NASCIMENTO
ROLIM DOS SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE EM AD-MINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61,
de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo
Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o re-
sultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no
DOU em 12/11/2012, código de vaga nº. 0257883, cujo provimento
foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.005555/2014-93).
N
o-152 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVANDO SILVA FERNAN-
DES NEVES, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato
(a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0258260, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005570/2014-31).
N
o-153 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALICE NASCIMENTO, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, pu-
blicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012,
publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012,
código de vaga nº. 0259167, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
(Processo nº. 23074.005580/2014-77).
N
o-154 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IZA MAGNA ATANAZIO
ANDRE, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0259168, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005581/2014-11).
N
o-155 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YANA ALMEIDA CAM-
BOIM, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0259667, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005586/2014-44).
N
o-156 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME GOUVEA DE
OLIVEIRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0274114, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005589/2014-88).
N
o-157 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARKUS VINICIUS LUIZ
FERNANDES, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato
(a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0274132, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005593/2014-46).
N
o-158 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIKA MARIA MAGA-
LHAES AVILA DE ARAUJO, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPE-
CIAIS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão deVencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato
(a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0274199, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005594/2014-91).
N
o-159 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIRLENO VIANA DA SIL-
VA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – POR-
TADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em con-
curso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU
em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no
DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.
0478187, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº.
23074.005595/2014-35).
N
o-160 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO BALDIVIA, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – PORTADOR
DE NECESSIDADES ESPECIAIS, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012,
retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em
15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.
0254624, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº.
23074.005599/2014-13).
N
o-161 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANIA MARIA CARVALHO
DE OLIVEIRA, para o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012 e o resultado ho-
mologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0871542, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.005470/2014-13).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-184 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIBERIO CESAR DE FRAN-
CA DANTAS, para o cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012,
retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em
15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.
0871905, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº.
23074.002029/2014-71).
N
o-185 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO CARVALHO
PEREIRA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA:
METALOGRAFIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012,
retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em
15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.
0903059, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº.
23074.002002/2014-89).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-198 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA RITA STRINGHETTI DE TOLEDO,
matrícula SIAPE nº. 432078, ocupante do cargo de Técnico em Ali-
mentos e Laticínios, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Exatas e da Na-
tureza, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.003763/14-58).
N
o-199 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA MADALENA VARELA DO NASCI-
MENTO, matrícula SIAPE nº. 333001, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Ciências Hu-
manas, Letras e Artes, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e
IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.004509/14-77).
N
o-200 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº. 333359, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, com lotação no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, de
acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Cons-
titucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.003692/14-93).
N
o-201 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor EDSON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
FILHO, matrícula SIAPE nº. 333432, ocupante do cargo de Eco-
nomista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, com lotação no Centro de Ciências Médicas, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.004766/14-17).
N
o-202 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor GERALDO GONDIM DE VASCONCELOS, ma-
trícula SIAPE nº. 330256, ocupante do cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pes-
soal desta Universidade, com lotação no Núcleo de Tecnologia da
Informação, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.005069/14-
75).
N
o-203 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº. 336272, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e
Dietética, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley,
de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Cons-
titucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.005170/14-26).
N
o-204 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE nº. 336318, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.005080/14-35).
N
o-205 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor DELMIRO SANTIAGO TORRES DINIZ, ma-
trícula SIAPE nº. 332365, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, com lotação no Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.005561/14-41).
N
o-206 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARTA MARIA PEREIRA ALVES, matrícula
SIAPE nº. 336302, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo
com o artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.005175/14-59).
N
o-207 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
3324939, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Especialização, Classe Adjunto, Nível IV, Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação noDepartamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, de
acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.000484/14-
32).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
Adenise Lorenci Woiciechowski, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Engenharia de Bioprocesso e Biotecnologia, Setor
de Tecnologia, no período de 22/02/2014 a 06/03/2014, para realizar
missão técnica na “École Politechnique Fedérale de Lausanne”, em
Lausanne/Suiça, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.005341/2014-
15).
André Luiz Pires Guedes, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
03/03/2014 a 02/03/2015, para realizar Pós-Doutorado em Ciência da
Computação, na “Universidad de Buenos Aires”, em Buenos Ai-
res/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.053617/2013-
82).
Carlos José de Mesquita Siqueira, ocupante do cargo de
Assessor de Relações Internacionais, lotado na Assessoria de Re-
lações Internacionais – Gabinete Reitor, no período de 24/03/2014 a
26/03/2014, para participar da Reunião da Comissão de Relações
Internacionais do Grupo de Delegados Assessores e da Reunião de
Delegados Assessores da AUGM, em Santiago do Chile/Chile, com
ônus UFPR. (Processo n° 23075.004347/2014-67).
Fabio Roberto Caetano, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Area, lotado no Departamento de Fisiologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, para
realizar estágio sanduiche, aprimoramento de doutorado, área de con-
centração em Química Bio-analítica, em Barcelona/Espanha, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.054152/2013-87).
Luiz Alberto Junior Letti, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departa-
mento de Engenharia de Bioprocesso e Biotecnologia, Setor de Tec-
nologia, no período de 22/02/2014 a 06/03/2014, para realizar missão
técnica na “École Politechnique Fedérale de Lausanne”, em Lau-
sanne/Suiça, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.005340/2014-62).
Maria Cristina Borba Braga, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Depar-
tamento de Hidraulica e Saneamento, Setor de Tecnologia, no período
de 29/03/2014 a 05/04/2014, para participar e apresentar trabalho na
“29th International Conference on Solid Waste Technology and Ma-
nagement”, na Filadelfia/EUA, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.004040/2014-66).
Paulo Afonso Bracarense Costa, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Estatística, Setor de Ciências Exatas, no período de
10/03/2014 a 22/03/2014, para participar do Wokshop “Second In-
house Course – Master in Public Policies”, em Berlim/Alemanha, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.003912/2014-79).
Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 09/03/2014 a
17/03/2014, para participar do Encontro Anual da AAOS 2014, em
Nova Orleans/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.004348/2014-10).
ROGÉRIO ANDRADE MULINARIArt. 1º. Designar a servidora NORMA SUELY EVANGE-
LISTA BARRETO, professor(a) do magistério superior, Matrícula
SIAPE nº 1648207, Coordenador(a) do COLEGIADO DO CURSO
DE PÓS GRADUAÇÃO EM MICROBIOLOGIA do(a) CCAAB,
código FUC-0001, desta Universidade (PROCESSO
23007.002520/2014-04).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da fun-
ção, no período de 10 de dezembro de 2013 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WAGNER TAVARES DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-295, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país de ALE-
XANDRO TEIXEIRA GOMES, matrícula n
o1451653, Professor As-
sistente do Departamento de Letras – CERES, para concluir curso de
Doutorado na “Universitat de Barcelona”, na cidade de Barcelona,
Espanha, no período de 01.03.2014 a 30.06.2014, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.074685/2013-
65.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-297- Autorizar o afastamento do país de MARIA ISABEL BRAN-
DÃO DE SOUZA MENDES, matrícula no1551552, Professora Ad-
junta do Departamento de Educação Física – CCS, para cursar estágio
pós-doutoral na “Université de Montpellier”, na cidade de Mont-
pellier, França, no período de 01.03.2014 a 31.08.2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.047866/2013-19.
N
o-298- Autorizar o afastamento do país de VINICIO DE SOUZA E
ALMEIDA, matrícula no1802347, Professor Adjunto do Departa-
mento de Ciências Administrativas – CCSA, para participar da “In-
ternational Academy of Business and Economics 2014 Winter Con-
ference”, na cidade de Orlando, EUA, no período de 15.03.2014 a
19.03.2014, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme
processo nº 23077.008604/2014-10.
N
o-299- Autorizar o afastamento do país de JOSELI SOARES BRA-
ZOROTTO, matrícula no1717611, Professora Adjunta do Depar-
tamento de Fonoaudiologia – CCS, para realizar visita técnica à “In-
diana University School os Medicine” e à “University of Delaware”
nas cidades de Indianapolis e Newark, EUA, no período de
08.03.2014 a 23.03.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.008063/2014-20.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.007274/2014-45, resolve:
N
o-301 – Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2014,
SILVIA CALBO AROCA, Professor Adjunto, matrícula nº 1753713,
do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Comissionada de
Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Licenciatura em Física, do
Centro de Ciências Exatas e da Terra.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, parágrafo 11
do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta do
processo n. º 23077.007556/2014-42, resolve:
N
o-305 – Designar LÚCIA DE FÁTIPMA CAMPOS PEDROSA
SCHWARZSCHILD, matrícula n.º 0349432, Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela Função Co-
missionada de Coordenação de Curso, FCC, pro-tempore, do Pro-
grama de Pós-Graduação em Nutrição, do Centro de Ciências da
Saúde, devendo no prazo de 90 (noventa) dias, ser providenciada a
escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-841, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ MAURÍCIO
RANGEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131554, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3,
com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.000365/2014-60).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria Nº 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-1.084 – MORGANA BAZZAN DESSUY, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Química Inor-
gânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do
“European Symposium on Anatomic Spectrometry & 15th Czech –
Slovak Spectroscopic Conference” e realizar visita ao Institute of
Analytical Chemistry of the ASCR, em Praga – República Tcheca, no
período compreendido entre 14 e 29 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 1957.
N
o-1.085 – CARLOS OTÁVIO PETTER, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia de
Minas da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do
“143rd Annual Meeting and Exhibit of the Society for Mining, Me-
tallurgy & Exploration – SME”, em Salt Lake City; realizar visita à
Michigan Technological University e à IMERYS, em San Jose, CA –
Estados Unidos da América, no período compreendido entre 22 de
fevereiro e 06 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus CNPq.
Solicitação nº 1849.
N
o-1.086 – JAQUELINE MOLL, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados
da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita, a
convite da Embassy of the United States of America, e participar do
Seminário “Inovação Curricular no Ensino da Língua Inglesa”, em
Washington, Pittsburgh, Indianápolis e Los Angeles – Estados Unidos
da América, no período compreendido entre 21 de fevereiro e 15 de
março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1933.
N
o-1.088 – CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da
“Reunião de seleção de Projetos e bolsas individuais no âmbito do
programa CAPES/MES-Cuba”, em Havana – Cuba, no período com-
preendido entre 06 e 08 de março de 2014, incluído trânsito, com
ônus CAPES. Solicitação nº 1890.
N
o-1.089 – GABRIEL BONOW MUNCHOW, Meteorologista, lotado
e com exercício no Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento
Remoto e Meteorologia, com a finalidade de participar do “2014
Ocean Sciences Meeting”, em Honolulu, Hawaii – Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 21 de fevereiro e 03 de
março de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa – diárias). Solicitação nº 1634.
N
o-1.091 – SIMONE ZANON MOSCHEN, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psicanálise e
Psicopatologia do Instituto de Psicologia, com a finalidade de realizar
visita à Univeristà Degli Studi di Firenze e ao Centro Documen-
tazione Handicap Bologna – Itália, no período compreendido entre 03
e 14 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. So-
licitação nº 1937.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso V do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
N
o-1.090- Autorizar a prorrogação do afastamento do País de GE-
RARDO GUIDO MARTINEZ PINO, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto
de Física, com a finalidade de concluir estudos em nível de Pós-
Doutorado, na Universidad Autónoma de Madrid – Espanha, no pe-
ríodo compreendido entre 01 de março e 31 de agosto de 2014, com
ônus CAPES. Processo nº 23078.203218/13-96.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
N
o-1.097- Retificar a Portaria nº 8233, de 23 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País à Professora LE-
DA DE ALBUQUERQUE MAFFIOLETTI, lotada e com exercício
no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Edu-
cação, onde se lê: no período compreendido entre 01 e 15 de março
de 2014, incluído o trânsito, leia-se: no período compreendido entre
17 e 28 de março de 2014, incluído o trânsito, ficando ratificados os
demais termos. Solicitação nº 1856.O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Decisão nº 050/2014, do Conselho Universitário, com
base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, resolve:
N
o-1.087-Autorizar o afastamento do País de CARLOS ALEXAN-
DRE NETTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Depar-
tamento de Bioquímica e exercendo o cargo de Reitor, com a fi-
nalidade de participar do “Fórum Brasil-União Europeia sobre In-
ternacionalização da Educação Superior”, em Bruxelas – Bélgica, no
período compreendido entre 22 e 25 de fevereiro de 2014, incluído o
trânsito, com ônus UFRGS (passagens aéreas). Processo nº
23078.003014/2014-91.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N
o-1.071 – Dispensar, a partir de 01 de março de 2014, a ocupante do
cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, NEUZA MARIA DE FA-
TIMA GUARESCHI, CPF nº 185.226.109-91, matrícula SIAPE nº
1768391, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Psicologia Social e Institucional, Código FUC, para a qual foi
designada pela Portaria nº 3233, de 31 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União do dia 05 de junho de 2013. Processo nº
23078.001715/2014-95.
N
o-1.073 – Designar ANALICE DE LIMA PALOMBINI, CPF nº
349.833.500-63, matrícula SIAPE nº 2215636, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Co-
ordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e
Institucional, Código FUC, com vigência a partir de 01 de março de
2014 e até 04 de junho de 2015, a fim de completar o mandato da
Professora Neuza Maria de Fátima Guareschi, conforme artigo 92 do
Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078. 001715/2014-
95.
N
o-1.075 – Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, JANDIR MIGUEL HICK-
MANN, CPF nº 363298510 34, matrícula SIAPE nº 1121329, lotado
no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a
função de Diretor do Centro de Nanociência e Nanotecnologia, Có-
digo FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de dois anos. Processo nº
23078.205645/13-18.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.200168/2014-29, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2014, o cargo de
Geólogo, código 701041, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável, de MARIA LUIZA
CORREA DA CAMARA ROSA, com lotação no Instituto de Geo-
ciências.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
LENI PORTO COSTA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE
1649823, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto de
Psiquiatria, nesta Universidade, de 19/02/2014 a 30/06/2014, Para
Conclusão de Mestrado na área de Educação, e de 01/07/2014 a
30/07/2014, Para Defesa de dissertação, na “Universidade Lusófona”
– Portugal – com ônus limitado (Processo 23079.006731/2014-64).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 12 de fevereiro de 2014, que
trata do Afastamento do País do servidor ROBERTO LENT, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro de 2014,
seção 02, página 33.Onde se lê:
De 27/02/2014 a 07/03/2014 (Processo 23079.006319/2014-
44).
Leia-se:
De 26/02/2014 a 07/03/2014 (Processo 23079.006319/2014-
44).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-1.535- Retifica a portaria nº 1297 de 13 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU nº 34, de 18 de fevereiro de 2014, considerando
que a classe correta da professora LUCIANA OLIVEIRA DINIZ é
Assistente A, que consta no processo nº 23079.002590/14-76
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-1.656 – Designar RACHEL AISENGART MENEZES, Matrícula
Siape nº 2373481, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Saúde Co-
letiva, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FUC-1, processo
nº 23079.056565/13-21.
N
o-1.658 – Designar LUIS GUILHERME BARBOSA ROLIM, Ma-
trícula Siape nº 0365905, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de En-
genharia Elétrica “Pró-tempore”, do(a) Escola Politécnica, FG-1, pro-
cesso nº 23079.008573/14-87.
N
o-1.662 – Dispensar, VINICIUS FORTES FARJALLA, Matrícula
Siape nº 1467115, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Chefe do Departamento de Ecologia IB/CCS, do(a) Ins-
tituto de Biologia, FG-1, processo nº 23079.006865/14-85.
N
o-1.663- Designar REINALDO LUIZ BOZELLI, Matrícula Siape nº
2124326, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Ecologia IB/CCS, do(a)
Instituto de Biologia, FG-1, processo nº 23079.006865/14-85.
N
o-1.675- Dispensar, a pedido, SOLANGE PEROSINI BATISTA
DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1124817, Auxiliar em Admi-
nistração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pesoal/FCC,
do(a) Fórum de Ciência e Cultura, FG-3, processo nº
23079.001812/13-80.
N
o-1.676- Designar EDNEA MARTINS, Matrícula Siape nº 0375360,
Servente de Limpeza, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Pesoal/FCC, do(a) Fórum de Ciência e Cultura, FG-3,
processo nº 23079.001812/13-80.
N
o-1.677- Designar MARCELO AMARANTE DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1664912, Assistente em Administração, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação IQ,
do(a) Instituto de Química, FG-5, processo nº 23079.001807/13-40.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-1.682-Declarar vago, a partir de 06-fevereiro-2014, o cargo de
Assistente Administrativo, ocupado pelo(a) servidor(a) EVELYN CH-
RISTIAN CAPUCHO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2076267,
do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo
33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.005691/14-33.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.002263/2014-80 de 17/02/2014, resolve:
N
o-241 – Art. 1º – Autorizar o afastamento da servidora desta Uni-
versidade, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO ALMEIDA DA PAZ,
Matrícula SIAPE nº 388554, ocupante do cargo de Química, para o
Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA do Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, com o ônus
da remuneração para o órgão de origem, pelo período de 2 (dois)
anos, nos termos do Art. 26-A, da Lei nº 11.091/05.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.221 de
07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002263/2014-80 de
17/02/2014, resolve:
N
o-242 – Art. 1º. Autorizar o afastamento do servidor desta Uni-
versidade, RAIMUNDO JOAQUIM NASCIMENTO CHAVES, Ma-
trícula SIAPE nº 388715, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório/Área, para o Laboratório Nacional Agropecuário no Pará –
LANAGRO/PA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento/MAPA, com o ônus da remuneração para o órgão de origem,
pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Art. 26-A, da Lei nº
11 . 0 9 1 / 0 5 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Fe-
deral Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013,
página 36, seção 2 e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387
de 07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Por-
taria/MEC nº 403 de 23/04/2009 e a Subdelegação de competência
que lhe concede as Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de
25/04/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.002264/2014-24, resolve:
N
o-243 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país da Química
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO ALMEIDA DA PAZ, matrícula nº
388554, lotada no Instituto Sócio-Ambiental e dos Recursos Hídricos,
para representar o MAPA na 35ª. Sessão do Comitê do Codex Ali-
mentarius “Métodos de Análise e Amostragem”, em Budapeste –
Hungria, no período de 01 à 09/03/2014 (incluído período de trân-
sito), dando continuidade ao trabalho iniciado com a sua participação
nas Sessões do Comitê do CODEX sobre Métodos de Análise e
Amostragem, no período de (1998 à 2013), as despesas para a viagem
serão custeadas pelo MAPA, afastamento com ônus limitado.
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Fe-
deral Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013,
página 36, seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001948/2014-17, resolve:
N
o-244 – Art. 1º – Homologar a dispensa do Assistente em Ad-
ministração JAILSON FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº
1463843, da Função Gratifica FG – 01, de Coordenador de Licitação,
a partir de 03/02/2014.
Art. 2º – Tornar sem efeito a Portaria nº 205 de 12/02/2014,
publicada no DOU de nº 34 de 18/02/2014, página 35, seção 2.
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Fe-
deral Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013,
página 36, seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001948/2014-17, resolve:
N
o-245 – Art. 1º – Homologar a designação da Assistente em Ad-
ministração DEBORA NASCIMENTO E SILVA, matrícula nº
1670728, para a Função Gratifica FG – 01, de Coordenadora de
Licitação, a partir de 03/02/2014.
Art. 2º – Tornar sem efeito a Portaria nº 206 de 12/02/2014,
publicada no DOU nº 34 de 18/02/2014, página 35, seção 2.
PAULO DE JESUS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
declarar vago, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA,
código de vaga nº 0299534, falecido em 23 de janeiro de 2014.
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 18 de fevereiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
LUIZ ALBERTO DE LIMA LEANDRO, Professor do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1639300, lotado no Depar-
tamento de Ciências Administrativas e Contábeis do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, licença para capacitação para realização
de curso de Proficiência em Língua Espanhola, a ser realizado em
Buenos Aires/Argentina, no período de 24 de abril a 24 de maio de
2014, com ônus limitado para UFRRJ. Processo:
23083.0006333/2014-54
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-300 – Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2014, JUAN
ANTONIO ALTAMIRANO FLORES, Professor Associado, MASIS
nº 175212, SIAPE nº 353342, do exercício do cargo de diretor de
implantação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina no
Médio Vale do Itajaí, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi de-
signado pela Portaria nº 508/2013/GR, de 5 de abril de 2013.
N
o-301 – Art. 1º Designar, a partir de 19 de fevereiro de 2014,
UBIRAJARA FRANCO MORENO, Professor Associado, MASIS nº
134176, SIAPE nº 1457450, para exercer o cargo de Diretor-Geral do
Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção código CD-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-303 – Art. 1º Designar DALTON BARRETO, Assistente em Ad-
ministração, MASIS nº 46307, SIAPE nº 1156969, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Jor-
nalismo do Centro de Comunicação e Expressão.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência MEM
5/SEC/CCE/2014.
N
o-311 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de fevereiro de 2014,
MARLI DIAS DE SOUZA PINTO, Professora Adjunta, MASIS nº
187733, SIAPE nº 3313245, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Biblioteconomia do Centro de Ciências
da Educação, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Memorando nº
38/CED/2014).
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 12 de fevereiro de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País da servidora JUDIZELI BAIGORRIA, SIAPE 1871607, ocu-
pante do cargo de Assistente Social, lotada no Hospital Universitário
desta Universidade, no período de 14/03/2014 a 30/03/2014, para
participar do Curso “La atención primaria de Salud y la medicina
familiar”, em Habana, Cuba, com ônus limitado. (Processo
23080.003224/2014-30).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.429-DESIGNAR Miguel Antonio Correa Favila, Matrícula
SIAPE 1030050, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo do Curso de PG-E Educação
Ambiental do Centro de Ciências Rurais, Código FG7.010.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.430-DISPENSAR, a partir de 5 de fevereiro de 2014, Mara
Beatriz Castilhos Camargo, Matrícula SIAPE 381268, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo do
Curso de Arquivologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG4.020, para a qual foi designada pela Portaria N. 65.775,
de 09.05.2013.
N
o-69.431-DISPENSAR Ubiratan Ronaldo Freitas, Matrícula SIAPE
381688, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário
Administrativo do Departamento de Documentação do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.124, para a qual foi de-
signado pela Portaria N. 68.980, de 08.01.2014
N
o-69.432-DESIGNAR Ubiratan Ronaldo Freitas, Matrícula SIAPE
381688, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo do Departamento de Documentação do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoN
o-69.433-DISPENSAR Heidi Mari Gonçalves Pinheiro, Matrícula
SIAPE 382197, ocupante do cargo de Cozinheiro, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Cozinha da Seção de Nutrição – Centro do Restaurante Universitário,
Código da Função FG8.002, para a qual foi designada pela Portaria
N. 66.394, de 25.06.2013.
N
o-69.434-DESIGNAR Heidi Mari Gonçalves Pinheiro, Matrícula
SIAPE 382197, ocupante do cargo de Cozinheiro, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Cozinha da Seção de Nutrição – Centro do Restaurante
Universitário, Código FG4.121.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.435-DISPENSAR Irene Nunes de Oliveira, Matrícula SIAPE
378944, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cozinha da
Seção de Nutrição – Centro do Restaurante Universitário, Código da
Função FG8.003, para a qual foi designada pela Portaria N. 47.127,
de 12.01.2005.
N
o-69.436-DESIGNAR Irene Nunes de Oliveira, Matrícula SIAPE
378944, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Cozinha da Seção de Nutrição – Centro do Restaurante Universitário,
Código FG4.122.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.437-DISPENSAR Nilton Copello Charão, Matrícula SIAPE
379108, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe do Setor de Cozinha da Seção de Nutrição – Campus do
Restaurante Universitário, Código FG7.010, para a qual foi designado
pela Portaria N. 67.699, de 08.10.2013.
N
o-69.438-DESIGNAR Nilton Copello Charão, Matrícula SIAPE
379108, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe do Setor de Cozinha da Seção de Nutrição – Cam-
pus do Restaurante Universitário, Código FG4.127.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.439-DISPENSAR Regina Bernadete Rosa Iung, Matrícula SIA-
PE 382183, ocupante do cargo de Cozinheiro, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Cozinha da Seção de Nutrição – Campus do Restaurante Univer-
sitário, Código da Função FG8.005, para a qual foi designada pela
Portaria N. 54.815, de 04.05.2009.
N
o-69.440-DESIGNAR Regina Bernadete Rosa Iung, Matrícula SIA-
PE 382183, ocupante do cargo de Cozinheiro, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Cozinha da Seção de Nutrição – Campus do Restaurante
Universitário, Código FG4.128.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.441-DISPENSAR Arlete Maria Vieira, Matrícula SIAPE
1095007, ocupante do cargo de Cozinheiro, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Cozinha da Seção de Nutrição – Campus do Restaurante Univer-
sitário, Código da Função FG8.006, para a qual foi designada pela
Portaria N. 66.395, de 25.06.2013.
N
o-69.442- DESIGNAR Arlete Maria Vieira, Matrícula SIAPE
1095007, ocupante do cargo de Cozinheiro, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Cozinha da Seção de Nutrição – Campus do Restaurante
Universitário, Código FG4.137.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.443-DISPENSAR Geny de Fatima Almeida, Matrícula SIAPE
382039, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cozinha –
Refeitório II da Seção de Nutrição – Campus – Refeitório II do
Restaurante Universitário, Código da Função FG8.006, para a qual foi
designada pela Portaria N. 66.393, de 25.06.2013.
N
o-69.444-DESIGNAR Geny de Fatima Almeida, Matrícula SIAPE
382039, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Cozinha – Refeitório II da Seção de Nutrição Campus – Refeitório II
do Restaurante Universitário, Código FG4.138.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.448-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Edson Carlos de Lima Silva, Matrícula SIAPE 381808,
ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Consti-
tucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 23081.000172/2014-30)
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-69.449-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Nivia Nunes Xavier, Matrícula SIAPE 379483, ocupante do
cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 23081.000643/2014-18)
N
o-69.450-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Maria Gitania dos Santos Sates, Matrícula SIAPE 378774,
ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 23081.014299/2013-55)
N
o-69.451-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Marcinda Carvalho da Silva, Matrícula SIAPE 380681,
ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 23081.016650/2013-42)
N
o-69.453-DESIGNAR Gessiane Rehbein, Matrícula SIAPE
1998405, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo do Departamento de Ginecologia e Obs-
tetrícia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.080.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA No-14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 68.983-UFSM de 08 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor Cezar Alberto Silva de Lima, ma-
trícula SIAPE 382260, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Chefe do Setor de Divulgação da Secretaria do Centro de
Ciências da Saúde (Código FG3.003).
RENATO BORGES FAGUNDES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-520 – Exonerar, a servidora PROFª. VIRGINIA BERLANGA
CAMPOS JUNQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 3254343, do cargo de
Diretora do Campus Diadema, a partir de 12/02/2014 (CD-03).
N
o-521 – Exonerar, a servidora PROFª. LAURA OLIVEIRA PERES
PHILADELPHI, Matrícula SIAPE nº 1552586, do cargo de Vice-
Diretora do Campus Diadema, a partir de 17/02/2014 (CD-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA No-27, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º – Designar ROMES LEANDRO CUNHA, Siape nº
1828062, para exercer a função de Gerente do Setor Arquivo da
Prefeitura Universitária (FG-4), desta Universidade.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIA N
o-99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º – Dispensar MARIA APARECIDA FONTOURA,
Siape nº 0412732 da função de Secretária da Coordenação do Pro-
grama de Pós-Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências
Agrárias (FG-7), desta Universidade, a partir de 31 de Janeiro de
2014.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N
o-109 – Art. 1º – Dispensar DIVA SOUZA SILVA, Siape nº 1569459
da função de Supervisora da Divisão de Formação Docente da Di-
retoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), desta Uni-
versidade, a partir de 18 de Janeiro de 2014. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R nº 180/2013.N
o-110 – Art. 1º – Designar IARA MARIA MORA LONGHINI,
Siape nº 1545055, para exercer a função de Supervisora da Divisão
de Formação Docente da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-1), desta Universidade, em substituição a Diva Souza
Silva.
N
o-111 – Art. 1º – Dispensar ANA CAROLINA DA ROCHA MUN-
DIM, Siape nº 1810649 da função de Coordenadora do Curso de
Dança do Instituto de Artes (FUC-1), desta Universidade, a partir de
01 de Fevereiro de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
1562/2013.
N
o-112 – Art. 1º – Designar CARLA ANDREA SILVA LIMA, Siape
nº 1510701, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Dança do Instituto de Artes (FUC-1), desta Universidade, em subs-
tituição a Ana Carolina da Rocha Mundim. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R Nº 1562/2013.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N
o-114 – Art. 1º – Dispensar VITOR KOITI MIYAZAKI, Siape nº
1686722 da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Geografia da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FUC-1),
desta Universidade, a partir de 01 de Fevereiro de 2014. Art. 2º –
Revoga-se a Portaria R nº 1163/2012.
N
o-115 – Art. 1º – Designar PATRICIA FRANCISCA DE MATOS,
Siape nº 1772765, para exercer a função de Coordenadora pro tem-
pore do Curso de Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências
Integradas do Pontal (FUC-1), desta Universidade, em substituição a
Vitor Koiti Miyazaki.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N
o-123 – Art. 1º – Designar EDUARDO ISAAC RODRIGUES, Siape
nº 1531988, para exercer a função de Secretário do Programa de Pós-
Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias FG-7,
desta Universidade.
N
o-124 – Art. 1º – Dispensar RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA,
Siape nº 0671711 da função de Secretária da Coordenação do Curso
de Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-7), desta
Universidade, a partir de 01 de Fevereiro de 2014. Art. 2º – Revoga-
se a Portaria R nº 658/2011.
N
o-125 – Art. 1º – Designar CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARTINS, Siape nº 1617717, para exercer a função de Secretário da
Coordenação do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de
Psicologia (FG-7), desta Universidade, em substituição a Raquel de
Oliveira Pereira.
N
o-126 – Art. 1º – Dispensar JANINE FRANÇA, Siape nº 1809037 da
função de Coordenadora do Curso de Zootecnia da Faculdade de
Medicina Veterinária (FUC-1), desta Universidade, a partir de 02 de
Fevereiro de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 1104/2013.
N
o-127 – Art. 1º – Designar ELENICE MARIA CASARTELLI, Siape
nº 1711428, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do
Curso de Zootecnia da Faculdade de Medicina Veterinária (FUC-1),
desta Universidade, em substituição a Janine França.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N
o-129 – Art. 1º – Dispensar FABIOLA DUTRA AMARAL, Siape nº
1922365 da função de a Secretária da Diretoria de Extensão da Pró-
Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (FG-6), desta
Universidade, a partir de 01 de Fevereiro de 2014. Art. 2º – Revoga-
se a Portaria R nº 2102/2012.
N
o-130 – Art. 1º – Designar MARTA HELENA DE OLIVEIRA, Siape
nº 1035272, para exercer a função de Chefe de Setor da Diretoria de
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis
(FG-6), desta Universidade, em substituição a Fabiola Dutra Ama-
ral.
N
o-131 – Art. 1º – Dispensar THAIS NOGUEIRA GONZAGA, Siape
nº 1672930 da função de Secretária da Pró-Reitoria de Extensão,
Cultura e Assuntos Estudantis (FG-2), desta Universidade, a partir de
01 de Fevereiro de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
1342/2012.
N
o-132 – Art. 1º – Designar FABIOLA DUTRA AMARAL, Siape nº
1922365, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (FG-2), desta Universidade,
em substituição a Thais Nogueira Gonzaga.N
o-133 – Art. 1º – Designar THAIS NOGUEIRA GONZAGA, Siape
nº 1672930, para exercer a função de Assessora Especial 4 (FG-2),
desta Universidade.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N
o-136 – Art. 2º – Designar o servidor REGINALDO DOS SANTOS
PEDROSO, Siape nº 1607330, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Análises Clínicas da Escola Técnica de Saúde
(FUC-1), desta Universidade, mantendo-se inalterado o atual man-
dato.
N
o-137 – Art. 2º – Designar a servidora SAMARA DOS SANTOS
RODRIGUES GOMES, Siape nº 1450522, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Saúde Bucal da Escola Técnica
de Saúde (FUC-1), desta Universidade, mantendo-se inalterado o
atual mandato.
N
o-138 – Art. 2º – Designar o servidor JOÃO CARLOS DE OLI-
VEIRA, Siape nº 4150621, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Controle Ambiental da Escola Técnica de Saúde
(FUC-1), desta Universidade, mantendo-se inalterado o atual man-
dato.
N
o-139 – Art. 2º – Designar a servidora SANDRA REGINA TOF-
FOLO, Siape nº 1755180, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Enfermagem da Escola Técnica de Saúde (FUC-1),
desta Universidade, mantendo-se inalterado o atual mandato.
N
o-140 – Art. 2º – Designar o servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA,
Siape nº 1755160, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Meio Ambiente da Escola Técnica de Saúde (FUC-1),
desta Universidade, mantendo-se inalterado o atual mandato.
N
o-141 – Art. 2º – Designar o servidor CLÉBIO DOMINGUES DA
SILVEIRA JÚNIOR, Siape nº 2551762, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Prótese Dentária da Escola Téc-
nica de Saúde (FUC-1), desta Universidade, mantendo-se inalterado o
atual mandato.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIA Nº 98, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 22 do Estatuto, tendo em vista o que dispõe o artigo 20
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
processo nº 23117.000399/2013-40, e considerando que a avaliação
do professor ANDERSON ROSA VAZ pugnou pela sua reprovação
no estágio probatório, conforme consta do Relatório proferido; con-
siderando que o relatório da avaliação foi submetido à apreciação do
Conselho da Faculdade de Direito desta Universidade, que resolveu
acatá-lo; considerando que foi assegurado ao servidor o exercício do
contraditório e ampla defesa, conforme consta dos autos do processo
nº 23117.000399/2013-40, resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor ANDERSON ROSA VAZ, ma-
trícula SIAPE nº 2363775, ocupante do cargo de professor da carreira
do Ensino Superior, lotado e em exercício na Faculdade de Direito
desta Universidade, por não ter sido aprovado no estágio probatório,
com fundamento no artigo 20, § 2º da Lei nº 8.112 de 1990, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Determinar o registro do presente ato nos assen-
tamentos individuais do referido servidor, destinado a preservar, para
efeitos jurídicos, sua utilização.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
EDUARDO KOJY TAKAHASHI, Professor Titular do Ins-
tituto de Física da Universidade Federal de Uberlândia, de 23/02/2014
a 06/03/2014, trânsito incluso, a fim de participar, apresentando tra-
balho no “REV2014: 11th International Conference on Remote En-
gineering and Virtual Instrumentation”, bem como realizar visitas
técnicas à Instituições de Ensino Superior, respectivamente, em Porto
e Lisboa- Portugal, com ônus FAPEMIG (passagens e 4 diárias) e
PROPP/UFU (taxa de inscrição e 4 diárias). Processo
2 3 11 7 . 0 0 11 5 1 / 2 0 1 4 – 8 7 .
FOUED SALMEN ESPINDOLA, Professor Titular do Ins-
tituto de Genética e Bioquímica da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 02/03/2014 a 09/03/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar do evento científico “Pew Fellows Reunion Meeting 2014”,
em Herradura – Costa Rica, com ônus Fundação PEW (passagens) e
PROPP/UFU (5 diárias). Processo 23117.000951/2014-81.
ELMIRO SANTOS RESENDE
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, resolve:
N
o-96 Art. 1º Nomear o servidor ALUÍSIO MARQUES DA FON-
SECA, matrícula SIAPE nº 2367300, para exercer o cargo de Co-
ordenador de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD – 4, vinculado à
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da In-
tegração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-97 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALUÍSIO MARQUES
DA FONSECA, Matrícula SIAPE: 2367300, CPF: 423.953.213-20,
do cargo de Coordenador de Pesquisa, código CD – 4, vinculado à
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da In-
tegração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA LINO GOMES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-27, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA OLÍVIA COUTINHO
SILVA ( companheira), cota parte integral, correspondente ao ex-
servidor DARIEL OLIVEIRA DE SANTANA, Auditor Fiscal da
Receita do Brasil, Classe S Padrão IV, calculada pela tabela de ven-
cimentos da Lei 10.887/2004, art. 2º, e Lei 12.808 DOU DE
08.05.2013, a partir de 04.02.2014, data da intimação da União, Ação
Ordinária 34286.81.2010.4.01.3300, processo n° 10580.000229/2009-
61.
EVERALDO MANOEL LUZ
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N º 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10940.000007/2014-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a IMANUEL
BREPOHL, matrícula SIAPECAD nº 1163, matrícula SIAPE nº
120777, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil – NS – 237003, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, com fundamento no
Art. 3º, Incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
PORTARIA N
o-42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000072/2014-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a CELIA SUMIE
FUGIVALA LOMBARDI, matrícula SIAPECAD nº 1540, matrícula
SIAPE nº 6119053, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotada na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no Art.
3º, Incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à ELEDY MARQUES DE OLI-
VEIRA (viúva), correspondente à cota integral, relativa ao ex-ser-
vidor aposentado MARCOS DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, a partir de 28/01/2014, data do óbito,
de acordo com o artigo 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c
Art. 40, § 7° da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
regulamentada pelo Art. 2° da Lei nº 10.887/2004. (Códigos 3103994
e 3175022) (Processo nº 11080.000194/2014-21).
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-60, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16034.000001/2014-19, resolve:Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. IONE
FUJIKI, matrículas SIAPE 1173048, SIAPECAD 1371748, ocupante
do Cargo efetivo de Analista Tributária da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda
em São Paulo; com fundamento no Artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 120, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Exonerar MARIA CRISTINA CAETANO, técnico de nível
médio, matrícula SIAPE nº 6051635, do cargo em comissão de chefe
de divisão, Código DAS-101.2, do Gabinete desta Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional, em razão de sua aposentadoria, a partir de 3 de
fevereiro de 2014.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 80.221, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Di-
retor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Fiscalização, Anthero
de Moraes Meirelles, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.222, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a GUSTAVO ALBERTO BUSSIN-
GER, matrícula nº 3.876.888-7, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1401592659.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 17 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2
odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto no. 3.025, de 12 de abril de 1999, que lhe foi delegada na
Portaria GMF no530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações
introduzidas pela Portaria GMF no1, de 7 de janeiro de 2010, au-
toriza o afastamento do País de ANDRÉA ARAÚJO ALVES DE
SOUZA, Analista da Superintendência de Relações com Investidores
Institucionais, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1
odo citado Decreto, para usufruto de Licença para Ca-
pacitação, visando participar de Curso de Língua Inglesa em Sliema,
Malta.(Processo n
oRJ2014/452)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2
odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto no. 3.025, de 12 de abril de 1999, que lhe foi delegada na
Portaria GMF no530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações
introduzidas pela Portaria GMF no1, de 7 de janeiro de 2010, au-
toriza o afastamento do País de IVAN VARGA LIMA, Inspetor da
Superintendência de Fiscalização, no período de 19 de março a 17 de
abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1
odo citado Decreto, para usufruto de
Licença para Capacitação, visando participar de Curso de Língua
Inglesa em Sydney, Austrália e Tauranga, Nova Zelândia.(Processo n
o
RJ2014/1710)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta. resolve:
Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AL-
CIDES GOMES DOS REIS, CPF. nº 045.492.102-06, matricula SIA-
PE nº 1012526, no cargo de Agente Administrativo, Classe “S”,
Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no funda-
mento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC.
47/05, (Processo nº 16439.000411/2014-07), código aposentação
047001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA N
o-136, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Conceder pensão civil judicial temporária a GIBSON GÓES
AGUIAR (1/1), mediante Sentença prolatada no processo nº
0002508-09.2013.4.01.3100, da 5ª Vara Federal-Juizado Especial Fe-
deral Cível, Seção Judiciária do Estado do Amapá, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n. nº 8.112/90,
assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e
demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de filho
maior inválido, da ex-servidora ÁUREA MARIA SOUZA GÓES
AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1012258, ocupante do Cargo de Da-
tilógrafo, Classe “S”, “III”, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo
do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 01
de abril de 2011, data do óbito da ex-servidora, porém, os efeitos
financeiros vigoram a partir de 17 de janeiro de 2014, data da Sen-
tença Judicial às fls. 05/09, tendo em vista o que consta no processo
administrativo nº 16439.000351/2014-14.
IONE BARBOSA DE MIRA
Substituta
Ministério da Fazenda.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto no. 3.025, de 12 de abril de 1999, que lhe foi delegada na
Portaria GMF no530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações
introduzidas pela Portaria GMF no1, de 7 de janeiro de 2010, au-
toriza o afastamento do País de VEROCHILE DA SILVA JÚNIOR,
Analista da Superintendência de Relações com Investidores Insti-
tucionais, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1
odo citado Decreto, para usufruto de Licença para Capacitação,
visando participar de Curso de Língua Inglesa em Sliema, Malta.(Pro-
cesso n
oRJ2014/451)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 710 – Designar EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3736, para
exercer Função Gratificada da Coordenação Especial de Maiores
Contribuintes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-
1.
Nº 711 – Designar EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3736, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Estudos e Projetos da Coordenação Especial de Maiores Contribuintes
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 17 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, CLAUDIA MELLO MASSA VAZQUEZ, no
período de 21 de abril a 23 de maio de 2014, para participar do curso
“Vacation English”, promovido por “Kaplan International Centers”, a
ser realizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As des-
pesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora.
(Processo nº 16682.721550/2013-05)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETONº 75 – Designar o servidor PETER TOFTE, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 00011478, para exercer a Função Gratificada de Ins-
petor-Chefe Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Ma-
galhães(BA), Código FG-1.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 78- Dispensar o servidor FERNANDO ANTÔNIO DANTAS JÚ-
NIOR, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1296522, da Função Gra-
tificada de Agente, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Lagarto/SE, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Aracaju/SE, Código FG-1.
Nº 79- Designar o servidor JOROALDO DOS SANTOS BRITO,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 878881, para exercer a Função
Gratificada de Agente, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Lagarto/SE, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Aracaju/SE, Código FG-1.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 62, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta na Solicitação de
Vacância SRRF-8ª RF nº 02/2014 e, de acordo com o artigo 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor LUIZ ANTONIO SERAPHIM, matrículas SIAPEcad n°
65738 e SIAPE nº 603140, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado e em exercício na Delegacia
Especial de Instituições Financeiras em São Paulo/SP, a partir de 06
de fevereiro de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
PORTARIA Nº 20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, no
uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
alterações posteriores através da Portaria MF nº 512, de 04 de ou-
tubro de 2013; e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do
Decreto-lei n? 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto n? 83.937, de 06 de setembro de 1979 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º. Delegar competência à servidora MARINA SAR-
TOR CHAUVIN, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 00064910, para, no dia 20/02/2014, praticar os
atos que tratam o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil e demais atribuições delegadas ao dirigente desta Delegacia,
tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto.
Art. 2°. Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas, serão mencionados, após a respectiva as-
sinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidado os atos praticados nesse período.
MARCOS RODRIGUES DE MELLO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314 inciso VII do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União aos 17 de maio de
2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, o artigo 4º da Portaria
nº 82, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU de 27 de abril de
2011, e tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº
200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/81,resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor WILSON AKIRA
MURAMATSU, AFRFB, matrículas Siapecad 63733 e Siape
1228751, para, no período de 24/02/2014 a 28/02/2014 , praticar os
atos de que trata o artigo 241 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministério da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de17/05/2012, tendo em vista a ausência do Titular e da inexistência de
Substituto Eventual do SEORT da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Guarulhos , Código DAS – 101.1.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função desta Portaria, sejam mencionados, após a assinatura, o nú-
mero e a data da mesma.
PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 99 – DISPENSAR MARCELO SALEM BELLO, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 65354, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança – Eac/2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Joinville (SC), código FG-2.
Nº 100 – DESIGNAR LUCIANO SEIDEL, ARFB-237003, matrícula
SIAPECAD nº 1293362, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Arrecadação e Cobrança – Eac/2 da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Joinville (SC), código FG-2.
LUIZ BERNARDI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.736, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oDesignar a servidora SIMONE DE OLIVEIRA TRA-
LHÃO, matrícula Siape no1818395, CPF no014.903.357-57, para a
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de
Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta – Copep, da
Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO, código DAS 101.3, nos
eventuais impedimentos do titular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,
publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta do
processo nº 12245-720280/2014-61 e de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora ÉRICA LOURENÇO
DOS SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 01493848 e SIAPE nº
1723839, Assistente Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão III,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista – RR,
a partir de 17 de fevereiro de 2014.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e Portaria
RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no D.O.U. de 02 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 74 – Designar o servidor PETER TOFTE, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 00011478, para exercer o encargo de Substituto Even-
tual do Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Ma-
galhães (BA), Código DAS 101.1.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 136, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, de
acordo com o disposto no inciso I do art. 33, c/c art.34, caput, ambos
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no
Processo no59000.001304/2013-60, resolve:
Exonerar, a pedido, VANIA MORENA CRUZES, matrícula
SIAPE n
o2068695, do cargo efetivo de Analista Técnico-Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão I, código da vaga 885669, deste Mi-
nistério, a contar de 10 de fevereiro de 2014, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo acima mencionado.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o147, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR
EDSON PEREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE n
o1800287,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Obras e Fis-
calização em Recife do Departamento de Projetos Estratégicos da
Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.2, deste Mi-
nistério, no período de 10 de fevereiro a 1
ode março de 2014, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 5, DE 18 DE DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do processo nº 59.402.001528/2013-49, resolve:
– Art.1º Aposentar, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
Aline “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JOSÉ SERGIO
LIMA, matricula SIAPE nº 0739288, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-III,
pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
475453
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO
No art. 3°, inciso II, alíneas “b” e “f” da Portaria n° 14, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de
2014, Seção 2, página. 47.
onde lê-se: “II – Diretoria de Planejamento e Avaliação: b)
Eliel Mendes, leia-se: b) Eliel de Sousa Mendes; onde lê-se: f) Thiago
Mendes, leia-se: f) Thiago Mendes Rodrigues”.III – Executar atividades necessárias à consecução de seus
objetivos.
Art. 3º Os Grupos de Trabalho, com duração inicial prevista
para 60 (sessenta) dias a contar da publicação da presente Portaria,
deverão produzir, ao final, relatórios circunstanciados e conclusivos
das atividades desenvolvidas, apresentando-os aos demais integrantes
da Comissão de Anistia.
Art. 4.º O corpo administrativo da Comissão de Anistia dará
o suporte necessário à realização dos trabalhos dos grupos cons-
tituídos pela presente Portaria.
Art. 5.º A composição inicial dos Grupos de Trabalho é a
constante do anexo desta Portaria, em conformidade com as indi-
cações realizadas.
Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
PORTARIA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA e DIRETOR NACIONAL DO PRODOC
BRA/08/021, no uso de atribuições legais conferidas pela Portaria MJ
nº 140, de 27 de janeiro de 2009, e com vistas a dar publicidade aos
atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE nº 717, de 09
de dezembro de 2006, combinado com o art. 5° e parágrafos do
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e CONSIDERANDO o
Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre o Mi-
nistério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o De-
senvolvimento (PNUD), por intermédio da Agência Brasileira de Co-
operação do Ministério das Relações Exteriores, objeto do Processo
nº MJ 08802.023291/2008-46 para realização do “BRA/08/021 – Co-
operação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e am-
pliação das políticas de Justiça Transicional do Brasil”, bem como a
contratação nº BRA10-27587/2013 firmada entre o PNUD e a In-
ternational Coalition of Sites of Conscience, por meio deste mesmo
Acordo de Cooperação, resolve:
Art. 1º. Instituir Comitê de Avaliação dos produtos do Con-
trato de Serviços de Consultoria Profissional de Pessoa Jurídica n.º
BRA10-27587/2013.
Art. 2º. Ficam designados para compor o Comitê de Ava-
liação os seguintes servidores do Gabinete da Presidência da Co-
missão de Anistia do Ministério da Justiça:
I – Amarílis Busch Tavares, matrícula n° 1765592, que o
presidirá;
II – Rosane Cavalheiro Cruz, matrícula nº 2797816;
III – Bruno Scalco Franke, matrícula n° 2049955.
Art. 3º. Compete ao Comitê de Avaliação:
I – Analisar os produtos entregues;
II – Atestar o alcance de seu objetivo e sua aprovação qua-
litativa, recomendando o pagamento ou a devolução para promoção
de ajustes indicados.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA – CADE, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30
de novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de
28 de maio de 2012, resolve:
Nomear RAFAEL MICHELSOHN, CPF 289.751.618-62,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procu-
radoria Federal Especializada, do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no Regimento
Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Por-
taria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no
Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, Memorando nº
455/2012/SE/MJ e art. 55 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
HILDEGUNDES ANTÔNIO DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº 183.905.441-72, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2014,
relativamente ao encargo de Substituto do Diretor-Geral do Depar-
tamento Penitenciário Nacional, código D.A.S. 101.6, em razão de
ausência de titular e substituto.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
DIRETORIA DE PRESÍDIO FEDERAL
DE CAMPO GRANDE
SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DA PENITENCIÁRIA
FEDERAL EM CAMPO GRANDE
PORTARIA N° 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE REABILITA-
ÇÃO DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE-
MS, no uso de suas atribuições previstas no art. 58 do Regimento
Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Por-
taria Ministerial n° 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no
Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU e Memorando nº
455/2012/SE/MJ, resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora
Assistente Social RAFAELA MOURA FERNANDES, matrícula SIA-
PE nº 1.743.674, CPF nº 090.230.337-60, no período de 06 de janeiro
a 16 de janeiro de 2014, relativamente ao encargo de substituto do
Chefe – Substituto do Serviço de Reabilitação da Penitenciária Fe-
deral em Campo Grande – MS da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILLIAN ROCHA DOS SANTOS
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO PENI-
TENCIÁRIO NACIONAL, no uso da delegação de competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria/DEPEN nº 23, de 1º de março de
2007, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de março de 2007,
fundamentado no inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e no inciso VI, do art. 9º do Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, resolve:
Art. 1º Designar os servidores HÉRCULES DA SILVA PE-
REIRA, matrícula SIAPE n° 1.773.541, WEIDEN LIMA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 1479323, MARCEL MOTTA VIEIRA, matrícula
SIAPE n° 1.546.264, LETÍCIA BERNADES QUIRINO, matrícula n°
1.497.159, para atuarem como Pregoeiros nas licitações, na moda-
lidade Pregão, realizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Art. 2° No impedimento eventual do Pregoeiro, o mesmo
deverá ser substituído por outro designado nessa mesma portaria.
Art. 3° Designar os servidores HÉRCULES DA SILVA PE-
REIRA, matrícula SIAPE nº 1.773.541, RENAN NASCIMENTO
NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1.741.428, MARCELLO JEFFER-
SON DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1.772.855, GISELLE
SANDIN, matrícula SIAPE n° 1.773.098, ROBSON BARREIRA
LEONARDO, matrícula SIAPE 1.214.816, EGILDA LORENA
DUARTE DINIZ, matrícula SIAPE n° 1.552.401, LETÍCIA BER-
NADES QUIRINO, matrícula SIAPE n° 1.497.159, KAREN CRIS-
TINE CÓRDOVA COSTA, matrícula SIAPE 1546093 e MARCEL
MOTTA VIEIRA, matrícula SIAPE n° 1.546.264 como Equipe de
Apoio.
Art. 4° O pregoeiro reunir-se-á com no mínimo 01 (um)
membro da equipe de apoio para receber, examinar e julgar todos os
documentos relativos às licitações.
Art. 5° Para os fins previstos na Lei n° 10.520/2002, de 17
de junho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro
é o Diretor-Executivo do Departamento Penitenciário Nacional do
Ministério da Justiça.
Art. 6° Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar nas li-
citações, a designação será feita em despacho exarado no respectivo
processo pelo Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacio-
nal.
Art. 7° Caberá ao pregoeiro ou ao seu substituto a elaboração
e assinatura do edital, bem como solicitar parecer técnico em relação
ao objeto solicitado à área demandante para fins de aceitação da
proposta mais vantajosa à Administração.
Art. 8° Fica revogada a Portaria n° 87, de 15 de fevereiro de
2013.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO CESAR BARRETO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 4.247, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM nº 312, de 7 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2014, Seção
2, página 37, na linha em que se lê: “… AUGUSTA AIKO UMEDA
KHEN, leia-se: “… AUGUSTA AIKO UMEDA KUHN “.
COMISSÃO DE ANISTIA
PORTARIA Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSI-
DERANDO deliberação do Conselho da Comissão de Anistia em
Sessão Administrativa ocorrida em 28 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Instituir Grupos de Trabalho para analisar e apre-
sentar ao Conselho da Comissão de Anistia relatório e proposta de
apreciação em grupo de requerimentos de anistia dos seguintes grupos
temáticos, que serão compostos pelos seguintes membros:
I – Guerrilha do Araguaia:
a) Aline Sueli de Salles Santos (Conselheira da Comissão de
Anistia);
b) Manoel Severino Moraes de Almeida (Conselheiro da
Comissão de Anistia);
c) Marina da Silva Steinbruch (Conselheira da Comissão de
Anistia);
d) Vanda Davi Fernandes de Oliveira (Conselheira da Co-
missão de Anistia).
II – Grupo dos Onze:
a) Caroline Pronner (Conselheira da Comissão de Anistia);
b) Henrique de Almeida Cardoso (Conselheiro da Comissão
de Anistia);
c) Juvelino José Strozake (Conselheiro da Comissão de Anis-
tia).
III – Revolta dos Sargentos:
a) Henrique de Almeida Cardoso (Conselheiro da Comissão
de Anistia);
b) Manoel Severino Moraes de Almeida (Conselheiro da
Comissão de Anistia);
c) Rita Maria de Miranda Sipahi (Conselheira da Comissão
de Anistia);
d) Sueli Aparecida Bellato (Conselheira da Comissão de
Anistia).
Assessoria: Muller Luiz Borges (Coordenador-Geral de Ges-
tão Processual)
Art. 2º Os referidos Grupos de Trabalho terão as seguintes
atribuições:
I – Triar e analisar os requerimentos referentes às temáticas
indicadas nos incisos I, II e III;
II – Apresentar proposta de encaminhamento para cada uma
um dos grupos temáticos, com vistas a torná-los aptos para inclusão
em pauta e para apreciação pelo Conselho em sessão de julgamen-
to;
Ministério da Justiça.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EXONERAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS AL-
BERTO DOS SANTOS do cargo de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, có-
digo DAS 101.1, a partir de 30/01/2014.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovada pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Se-
cretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Exonerar membro da Junta Administrativa de Re-
cursos de Infrações da 8ª Superintendência Regional de Polícia Ro-
doviária Federal/SC:
I – 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
Representante da PRF:
Titular: Vitor Claudino dos Santos.
Art. 2º Nomear membro da Junta Administrativa de Recursos
de Infrações da 8ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal/SC, qual seja:
I – 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
Representante da PRF:
Titular: Alex Neumann
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 342, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Dispensar, a pedido, EDUARDO PEREIRA DE SIQUEIRA
CAMPOS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico,
código FG-03, da 11ª Superintendência Regional, localizada no es-
tado de Pernambuco.
ALEX FERNANDO ALVES
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 351 – Tornar sem efeito a Portaria nº 304, de 13 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro
de 2014, a qual concedeu pensão civil vitalícia a DOMIVAN DAN-
TAS TOJAL DE ALMEIDA e MARIA DAS DORES DE ALMEIDA
SILVA, conforme o disposto nos Processos nºs 08.670.002.235/2013-
88 e 08.670.002.316/2013-88.Nº 352 – Conceder pensão civil vitalícia a DOMIVAN DANTAS
TOJAL DE ALMEIDA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 20/11/2013, do Po-
licial Rodoviário Federal PETRÚCIO ALVES DE ALMEIDA, ma-
trícula SIAPE nº 0167283, cargo NS-911001, Classe “S”, Padrão
“III”, do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 13ª
SRPRF/AL, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a
partir da data do óbito, à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 08.670.002.235/2013-88.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 271, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2014, onde se lê: “…ocupado pelo
servidor JULYSON DA SILVA SANTOS, Policial Rodoviário Fe-
deral, matrícula SIAPE nº 2.009.583…”, leia-se: “…ocupado pelo ser-
vidor JULYSON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2.009.583…”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 139, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, Portaria 503/SE/MJ/2013
em conformidade com o art. 19 da Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro
de 1973, e com os Decretos nº. 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e nº.
7.689, de 02 de março de 2012, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico com objetivo de realizar
estudos complementares de natureza antropológica, cartográfica e am-
biental necessários à identificação e delimitação das áreas ocupadas
pelos Guarani no municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Estado do
Paraná, em continuidade ao disposto na Portaria nº 136, de 06 de
fevereiro de 2009, e em atendimento à decisão liminar no âmbito da
Ação Civil Pública nº 5001076-03.2012.404.7017/PR , com a se-
guinte composição:
1. Valéria Esteves Nascimento Barros – antropóloga-coor-
denadora, Universidade Federal da Fronteira Sul;
2. Maurice Seiji Tomioka Nilsson – geógrafo/ecólogo, co-
laborador, pós-graduando na USP;
3. Diogo de Oliveira – antropólogo-assistente, servidor da
CGID/DPT/FUNAI;
4. Camila Salles – geógrafa, colaboradora, pós-graduanda na
U S P.
Art. 2º Destituir a antropóloga-coordenadora do GT cons-
tituído por meio da Portaria nº 136, de 06 de fevereiro de 2009.
Art. 3º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
aos municípios de Guaíra e Terra Roxa, para realizar os estudos
referidos acima, concedendo o prazo de 12 (doze) dias de campo para
os membros do GT, a partir dos respectivos deslocamentos.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 130 dias para a entrega do
relatório circunstanciado, a contar da data de retorno dos técnicos.
Art. 5º Justificar que a presente missão é de impossível
interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art. 6º As despesas com o Grupo Técnico e seus deslo-
camentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, De-
marcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO INDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº.118/2014/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de14/02/2014, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coor-
denadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:
Art.1º-Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
11/02/2014 a 12/03/2014, do prazo relativo ao artigo 5° da Portaria n°
1.179/PRES/Funai, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre as
ações de monitoramento territorial e fiscalização na Terra Indígena
Maraiwatsede em conjunto com Departamento de Polícia Federal –
DPF, Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, Força
Nacional de Segurança Pública – FNSP e demais órgãos federais, em
observância aos direitos dos povos indígenas, publicada no DOU
nº184 de 21 de setembro de 2012, seção 2, página 47, prorrogada
pelas Portarias nº.1386/PRES/Funai, de 26/10/2012, Portaria
nº.1412/PRES/Funai, de 08/11/2012, Portaria nº.1571/PRES-Funai, de
10/12/2012, Portaria nº.35/PRES-Funai, de 15/01/2013, Portaria
nº.182/PRES-Funai, de 18/02/2013, Portaria nº.240/PRES-Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.363/PRES-Funai, de 10/04/2013, Portaria
nº.509/PRES-Funai, de 13/05/2013, Portaria nº.678/PRES-Funai, de
19/06/2013, Portaria nº.854/PRES-Funai, de 22/07/2013, Portaria
nº.899/PRES-Funai, de 05/08/2013, Portaria nº.1108/PRES-Funai, de
10/09/2013, Portaria nº.1208/PRES-Funai, de 30/09/2013, Portaria
nº1508/PRES-Funai, de 13/11/2013 e Portaria nº.68/PRES-Funai, de
23/01/2014.
Art.2º-Excluir os servidores Antônio Carlos Ferreira Gomes,
matrícula Siape nº. 0444094, CPF: 293.320.011-20; Dalvino de Mo-
raes, matrícula Siape nº. 0444110, CPF: 208.700.511-72; e Gilberto
Luiz Maia Rebouças, matrícula Siape nº. 0445824, CPF:
293.320.011-20, a contar do dia 21/02/2014.
Art.3º-Incluir os servidores Alexandre Croner de Abreu, ma-
trícula Siape nº.0446784, CPF: 267.010.571.87; Marcelino Martins
dos Santos Filho, matrícula Siape nº.0446351, CPF: 330.455.181-68 e
Sebastião Rodrigues da Cunha Filho, matrícula Siape nº.0444534,
CPF: 125.983.566-91, a contar do dia 20/02/2014.
Art.4º-Os trabalhos desenvolvidos na Terra Indígena Ma-
raiwatsede serão coordenados pelo servidor Alexandre Croner de
Abreu, matrícula Siape nº.0446784, CPF: 267.010.571.87, subordi-
nado a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial, da Diretoria
de Proteção Territorial – CGMT/DPT.
Art.5º-A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT – DPT relatório circunstanciado, no tocante a área ad-
ministrativa – logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.6º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 141, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, Portaria 503/SE/MJ/2013,
em conformidade com o art. 19 da Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro
de 1973, e com os Decretos nº. 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e nº.
7.689, de 02 de março de 2012, resolve:
Art.1º Em continuidade ao disposto nas Portaria nº 957, de
20 de julho de 2012, e Portaria nº 248, de 12 de março de 2013,
constituir Grupo Técnico para realizar a 3ª etapa de campo de estudos
complementares de natureza etnohistórica, antropológica, ambiental e
cartográfica necessários à identificação e delimitação das áreas ocu-
padas pelo povo Guarani denominadas Amâncio e Mbiguaçu, lo-
calizadas no município Biguaçu, no Estado de Santa Catarina, com a
seguinte composição:
01 Kaio Domingues Hoffmann – Antropólogo-coordenador,
CR Litoral Sul/ SC/ FUNAI;
02 Sandra Aparecida Ayres de Paula – Geógrafa, CR Litoral
Sul/ SC/ FUNAI;
03 Diogo de Oliveira – Biólogo, CGID/DPT/FUNAI;
04 Cézar Augusto Stein – Engenheiro Agrônomo, CR Passo
Fundo/RS/FUNAI.
Art.2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
aos municípios de Florianópolis, São José e Biguaçu (SC), com a
finalidade de realizarem os estudos referidos acima, concedendo o
prazo total de 23 dias de campo, a contar dos seus respectivos des-
locamentos.
Art.3º Justificar que a presente missão é de impossível in-
terrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art.4º As despesas com o Grupo Técnico e seus desloca-
mentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, De-
marcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve
Art. 1
oConstituir Grupo de Trabalho – GT, coordenado pela Secretária-Executiva Adjunta, com a finalidade de adotar os procedimentos necessários com vistas à organização do Quarto Fórum Mundial da
Seguridade Social, a realizar-se durante o último trimestre de 2016, em Natal, Rio Grande do Norte.
Art. 2
oO GT será composto pelos seguintes representantes:
ServidorRepresentaçãoAndré Paulo Félix Fidelis Gabinete do MinistroEunice Borges AlvesCerimonial do Gabinete do MinistroPriscila Tasquino Meira Cerimonial do Gabinete do MinistroJoão Vitor Pinheiro Bezerra Cerimonial do Gabinete do MinistroVírgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho Consultoria Jurídica do MPSMarcelo Muniz de Queiroz Consultoria Jurídica do MPSEduardo BassoAssessoria de Assuntos Internacionais – MPSSilvia Maria de Pinho Ferreira Assessoria de Assuntos Internacionais – MPSDagmar Alves Rabelo da Silva Assessoria de Assuntos Internacionais – MPS
Ministério da Previdência Social.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Valderir Claudino de Souza Subsecretaria de Orçamento e Administração – Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais – MPSRudson Mousinho Silva Subsecretaria de Orçamento e Administração – Coordenação-Geral de Informática – MPSJaime Mariz Faria Junior Secretaria de Políticas de Previdência ComplementarEmanuel de Araujo Dantas Secretaria de Políticas de Previdência SocialEdvaldo Duarte Barbosa Secretaria de Políticas de Previdência SocialRebecca Rafaela Souza Pereira de Melo Secretaria de Políticas de Previdência SocialSilvana do Socorro Machado Rodrigues Secretaria de Políticas de Previdência SocialSamara de Mello Mattos Lopes Gabinete do Presidente do INSSMelissa MiottoAssessoria de Comunicação Social da Presidência do INSSKaren Araújo PortellaAssessoria de Comunicação Social da Presidência do INSSEduardo Júnior de Souza Guimarães Assessoria de Comunicação Social da Presidência do INSSMarcelo Soares AlvesDiretoria de Orçamento, Finanças e Logística – INSSGilvaneire Cavalcante Beltrão Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística – INSSIleana Rita da Costa Silva Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística – INSSMiriam FernandesDiretoria de Benefícios – INSSJória Beatriz Braglia Santiago Castro Diretoria de Atendimento – INSSSamara Maria Douets Vasconcelos Cunha Dias Diretoria de Saúde do Trabalhador – INSSFrancis Christian Alves Scherer Bicca Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS
Art. 3
oA atuação do GT estenderá até a finalização do Quarto Fórum Mundial da Seguridade Social, em 2016.
Art. 4oFicada delegada competência à Coordenação do GT para designar e dispensar representantes, podendo convidar novos representantes para integrarem ao GT ou para participarem de reuniões.
Art. 5oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 156 – Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2014, ELOI
MARIA WESZ, matrícula nº 0.886.209, CPF nº 465.356.591-00, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Naviraí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Doura-
dos/MS.
Nº 157 – Designar MAURO HENRIQUE SOTOLANI DA SILVA,
matrícula nº 1.491.018, CPF nº 007.792.721-45, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Na-
viraí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Doura-
dos/MS.
Nº 158 – Dispensar MAURO HENRIQUE SOTOLANI DA SILVA,
matrícula nº 1.491.018, CPF nº 007.792.721-45, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 159-Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2013, de acordo com
a Portaria nº 37, da Gerência Executiva-B-Piracicaba, publicada no
DOU nº 162, de 22 de agosto de 2013, Seção II, página 54, CLAU-
DINEI PAULO DE ARAUJO, matrícula nº 1.736.668, CPF nº
115.442.858-33, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Laranjal Paulista, código FCINSS-1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Piracicaba/SP.
CINARA WAGNER FREDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 155/PRES/INSS, de 17 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 34, de 18 de fevereiro
de 2014, Seção 2, pág. 44, onde se lê: “código DAS-101.1, em
virtude de férias…”, leia-se “…código DAS-101.1, no período de 18 a
28 de fevereiro de 2014, em virtude de férias…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GLERISTON ALBANO CAR-
DOSO ALVES matrícula 1947107, CPF 042311743-26, para exercer
o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da
Previdência Social Fortaleza-Centro, código FG – 3, vinculada a esta
Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Art. 2º Dispensar oservidor ANDRE REBOUCAS CARVALHO, matrícula 1635992,
CPF 838.355.633-00, do encargo acima referido, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº 08/GEXFOR/INSS, de 24/01/2014,
publicada no DOU nº 21, de 30/01/2014.
JULIO CESAR ARAÚJO SOUSA
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I,
resolve
Art. 1º Designar o servidor ANDRE REBOUCAS CAR-
VALHO, matrícula 1635992, CPF 838.355.633-00, para exercer o
encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência
Social Fortaleza-Centro, código FG – 1, vinculada a esta Gerência-
Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Art. 2º Dispensar o servidor
FRANCISCO HILDO NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula
0885635, CPF nº 167.024.683-34, do encargo acima referido, para o
qual foi designado por meio da Portaria INSS/PRES nº 766, de
20/08/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009.
JULIO CESAR ARAÚJO SOUSA
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido a servidora MARCIA COELHO
CAVALCANTI GONÇALVES, matrícula 1778978, CPF nº
018.359.234-45, do encargo de eventual substituto do Chefe do Setor
de Benefícios da APS-Russas, código DAS-101.1, desta Gerência
Executiva do INSS em Fortaleza. para o qual foi designado por meio
da Portaria INSS/GEXFOR nº 34, de 26/03/2013.
JULIO CESAR ARAÚJO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Retificar no Diário Oficial da União nº 28, de 10.02.2014,
Seção 2, página 40 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 28, de
10.02.2014, páginas 130 e 131, referente PT/INSS/GEX-
REC/SOGP/PE nº 9, de 07.02.2014, concernente a Pensão Vitalícia
face ao óbito do ex-servidor CLÉLIO HOLLANDA DOS SANTOS,
mat. Siape nº 0.944.604, onde se lê: “”… por força d sentença com
trânsito em julgado …”, leia-se: “… por força de Antecipação de
Tutela …”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PES-
SOA-PB, no uso das atribuições conferidas no art. 171, do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09, publicada
no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35172.000079/2014-95, resolve:
1- Conceder aposentadoria, ao servidor OSWALDO JOSÉ
QUEIRÓZ, mat. SIAPE nº 0898.802, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais
e demais vantagens inerentes ao cargo.
2 – Declarar vago o referido cargo.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O GERENTE – EXECUTIVO – SUBSTITUTO DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS em São
Luís/MA, no uso de suas atribuições regimentais aprovadas pela Por-
taria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no DOU Nº 214, DE
10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que
trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de
setembro de 2011.resolve:
Dispensar a contar de 06 de fevereiro de 2014, o servidor
JOEDSON LOBATO SILVA, matricula 1.784.591, CPF 949.742.763-
87 da função de Chefe de Benefícios da APS Pinheiro, Código FG-1,
desta Gerência Executiva São Luís.
JOSÉ HENRIQUE CORREA SANTOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 34, de 18/2/2014, seção 2,
pag.44, com incorreção no original.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Designar o servidor MAISA FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
matrícula 1715954, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Poconé (10.001.23.0), código FCINSS-1, vincu-
lada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos e impe-
dimentos legais e temporários do titular.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora SOLANGE FATIMA WIL-
LERS, matrícula 2024485, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Lucas do Rio Verde
(10.021.12.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Si-
n o p / M T.
Art.2° Designar o servidor DAVI MENDES MOLINA, ma-
trícula 2024439, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Lucas do Rio Verde (10.021.12.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afasta-
mentos e impedimentos legais e temporários do titular.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
PORTARIA N° 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora TAIS RODRIGUES BATISTA
DA SILVA, matrícula 1635822, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social São Simão (08.001.23.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.2° Designar o servidor RAUL PEREIRA DA SILVA
JUNIOR, matrícula 0884520, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe S Padrão IV, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social São Simão (08.001.23.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos afas-
tamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
PORTARIA N° 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor ADEMAR LEMES, matrícula
1957383, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da Agência
da Previdência Social Eirunepé (03.021.04.0), código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência Executiva Tefé/AM.
Art.2° Designar o servidor ELIAS DOS SANTOS ALVES, ma-
trícula 2892119, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social
Eirunepé (03.021.04.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Tefé/AM, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL-INSS-Substituta, em Belém, no Estado
do Pará, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III,
do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009
Considerando o disposto no artigo 33, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo nº 35166.000198/2014-
27.resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 10/02/2014, a servidora
Vera Regina Freitas Teixeira, matrícula SIAPE 2078155, Analista do
Seguro Social-com formação em Serviço Social, classe “A”, padrão I,
do Quadro Permanente deste Instituto.
TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE
MENEZES
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE-
MS, no uso das atribuições que lhe confere alínea “b”, inciso III,
artigo 171, da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando o que consta do processo
nº 35092.000080/2014-18.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à SADIE JAFAR ADRI, cônjuge
do ex-servidor aposentado FAUZI ADRI, Matrícula SIAPE 0431493,
Médico, Classe “S” Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, na forma do inciso “I” § 7º do Artigo 40
da Constituição Federal e alínea “a” inciso “I” do artigo 217 da lei
8112/90, em decorrência do óbito ocorrido em 21/01/2014.
GILSON RODRIGUES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SINOP
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS-SINOP-MT , no uso de suas legais e
regulamentares atribuições, pelo que lhe confere o artigo 20º – Inciso
XXIII do Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU n. 164,
de 25.08.2011 e considerando o disposto no artigo 3º – Inciso I da
PORTARIA Nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU
n. 173, de 08.09.2011, resolve ;
Art. 1º – Dispensar a pedido o servidor LUIZ CARLOS
AJALA, matrícula/SIAPE 0.886.015, CPF: 238.270.921-91, da Fun-
ção Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento Inicial de
Direitos FG-1 do Serviço de Benefícios, na estrutura da Gerência
Executiva do INSS em SINOP-MT.
Art. 2º – Designar a servidora ROSICLEIA MARTINS SIL-
VEIRA, matrícula/SIAPE 1.634.913, CPF – 007.071.001-51, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento Inicial de Direitos
FG-1 do Serviço de Benefícios, na estrutura da Gerência Executiva
do INSS em SINOP-MT.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ODIX JUSTINO PETRONILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado
com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no DOU
173 de 08/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº
35426.000044/2014-27, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SIR-
LEI DE CARVALHO BRANDÃO, matrícula SIAPE 0.948.169, CPF
746.794.908-10, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SO-
CIAL, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais van-
tagens a que faz jus.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
RUI BRUNINI JÚNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO RIO DE JANEIRO – NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXRJ- Norte nº 04/2014, publicada no DOU
nº 30 de 12/02/2014, que designa a servidora Renata Ruiz de Mattos
de Jesus, mat. 1.564.158, para exercer a função gratificada de Chefe
de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência
Social Rio de Janeiro – Santa Cruz – B da GEXRJ -Norte, para
constar a contar de 13/02/2014 .
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
PORTARIA Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-
TO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
1º – Designar a servidora Denise Nunes Leão, matricula:
0894647, para atuar como Chefe do Setor de Benefícios da APS de
Nova Lima – 11.027.70, na Gerência Executiva de Ouro Preto/MG –
11 . 0 2 7 .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/SOGP/GEXORP/MG nº 003 de
07/01/2011, publicada na pagina 51 da Seção 2, da Edição do Diário
Oficial da União (DOU) nº 012 de 14/01/2014:
onde lê-se:
” Portaria nº 03, de 07 de Janeiro de 2014″,
leia-se:
” Portaria nº 07, de 07 de janeiro de 2014″.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTO-
NI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo
167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM
nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de
10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de com-
petência estabelecida pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PRES nº. 800
de 6 de setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de
setembro de 2011, resolve:
N° 11 – Dispensar a servidora FRANCISCA MARQUES DE AL-
MEIDA, Matrícula SIAPE 2018964, Técnico do Seguro Social, CPF
nº. 027.585.786-70, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atendimento – SEAT, Código FRG-1, da estrutura da Gerência Exe-
cutiva Teófilo Otoni – MG.
N° 12 – Designar o servidor ÉDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 1633888, Técnico do Seguro Social, CPF nº.
065.962.846-54, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Atendimento – SEAT, Código FRG-1, da estrutura da Gerência
Executiva Teófilo Otoni – MG.
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA
RETIFICAÇÃO
Na Publicação nº33, segunda feira, 17 de fevereiro de 2014
no DOU, Gerência Executiva -B- Varginha.
onde se lê:Portaria de 14 de fevereiro de 2013, leia-se:Por-
taria de 14 de fevereiro de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
N° 48 – Dispensar a servidora BRUNA PIERDONA PORTELLA,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 196287-0, CPF
007.286.370-65 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Penha, código FCINSS-001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO JOÃO DA
BOA VISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições
regimentais aprovadas pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, pu-
blicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, em atenção ao anexo I, artigo
20, inciso XXIII, do Decreto nº 7556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/2011, e tendo em vista o que consta do processo
nº 35436. 000190/2014-33. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS
ALBERTO CIMINI SAUD , matrícula SIAPE 0948313, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “D”, padrão III, Nível
Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro So-
cial, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005
; com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus.
Em consequência ,declarar vago o referido cargo .
MARCELO BERTOLDO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II –
SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 30 – Dispensar a servidora Maria da Conceição Mendes Costa ,
matrícula 0921938, CPF 074.461.278-05 , do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro
André Moreira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de
Janeiro – Centro/RJ.
Nº 31 – Designar a servidora Carmenzita Souza Gomes, matrícula
1100745, CPF 915.747.657-87, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro André
Moreira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro –
Centro/RJ.
JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. ZILPA CORDEIRO DO
NASCIMENTO, a contar de 27/11/2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor FRANCISCO
GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0630.977 ocu-
pante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe “S”, padrão
IV de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência
do óbito ocorrido em 27/11/2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com a Emenda
Constitucional nº 41/2003. Processo nº 35301.000799/2014-38.
CONSUELO LOPES PADRÃO
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 49 – Designar a servidora GREICY MANDELLI MOREIRA,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 197967-6, CPF
029.613.989-08 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Penha, código FCINSS-001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos im-
pedimentos e afastamentos legais do titular.
FABIANO ZILLI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXCAX/SOGP nº 047 de 14/01/2014,
publicada no DOU nº 33, Seção 2, páginas 49 de 17/02/2014, re-
ferente à vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor
Tiago Vizzotto, matrícula nº 2059267. onde se lê: “…PORTARIA Nº
047, DE 14 DE JANEIRO DE 2014…”, leia-se: “…PORTARIA Nº
047, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014…”.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E
LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍS-
TICA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERIN-
TENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
– PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 42, incisos
III e IV da Portaria nº 183, de 26 de abril de 2010, resolve:
Nº 74-Art. 1º – Designar a Comissão Permanente de Licitação da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc,
com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os
registros cadastrais desta Autarquia, composta pelos seguintes ser-
vidores:
PRESIDENTE – VITOR DANIEL LARCHER;
1º MEMBRO – ANCHIETA SOARES DE SOUZA;
2º MEMBRO – DANIELLE NOVAIS DA SILVA;
3º MEMBRO – IRES PIMENTA GONTIJO; e
4º MEMBRO – KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO
SOARES.
Art. 2º – O Presidente da Comissão será representado, em sua
ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, res-
peitando-se a ordem de designação.
Art. 3º – As decisões da Comissão serão tomadas com a
presença de 03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular
de cada um deles.
Art. 4º – No caso de licitação na modalidade “Convite”, a
Comissão de Licitação, excepcionalmente, poderá ser substituída por
servidor formalmente designado pela autoridade competente.
Art. 5º – Os membros da Comissão responderão solidaria-
mente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente
for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião.
Art. 6º – A investidura dos membros da Comissão não ex-
cederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus
membros para o período subsequente.
Art. 7º – Na eventual necessidade de contratação de serviços
para realização de Concurso Público, proceder-se-á designação de
comissão específica para tal fim.
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍS-
TICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR – PREVIC, no uso de suas atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo inciso IV, Art. 42 da Portaria nº 183, de
26/04/2010, publicado no DOU de 27/04/2010, e tendo em vista o
disposto no § 4º do art. 51 da Lei nº 8666/93, resolve:
Nº 75 – Art. 1º – Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro
substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para
contratação de empresa especializada no fornecimento de combus-
tível, necessário a esta Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – Previc, os servidores:
VITOR DANIEL LARCHER – Mat. SIAPE nº 1.914.053, Pregoeiro
Oficial; e
ANCHIETA SOARES DE SOUZA – Mat. SIAPE nº 1.785.193, Pre-
goeiro Substituto.
Art. 2º – Designar para compor a equipe de apoio, na li-
citação descrita no Art. 1º desta portaria, os servidores:
IRES PIMENTA GONTIJO – Mat. SIAPE nº 1.914.150;
KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES – Mat.
SIAPE nº 1.498.465;
MARCOS DA SILVA ALVES – Mat. SIAPE nº 1.864.050.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍS-
TICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR – PREVIC, no uso de suas atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo inciso IV, Art. 42 da Portaria nº 183, de
26/04/2010, publicado no DOU de 27/04/2010, e tendo em vista o
disposto no § 4º do art. 51 da Lei nº 8666/93, resolve:Nº 76 – Art. 1º – Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro
substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção de veículos, necessário a esta Superintendência Nacional
de Previdência Complementar – Previc, os servidores:
VITOR DANIEL LARCHER – Mat. SIAPE nº 1.914.053, Pregoeiro
Oficial; e
ANCHIETA SOARES DE SOUZA – Mat. SIAPE nº 1.785.193, Pre-
goeiro Substituto.
Art. 2º – Designar para compor a equipe de apoio, na li-
citação descrita no Art. 1º desta portaria, os servidores:
IRES PIMENTA GONTIJO – Mat. SIAPE nº 1.914.150;
KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES – Mat.
SIAPE nº 1.498.465;
MARCOS DA SILVA ALVES – Mat. SIAPE nº 1.864.050.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO CORRÊA DE BARROS(OPAS), em Havana, Cuba, no período de 14 de fevereiro a 21 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.024012/2014-64).
Nº 125 – Autorizar o afastamento do país do servidor RAFHAEL
SANTOS BARBOSA, Agente Administrativo, da Secretaria de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de integrar
missão do Ministério da Saúde a Havana – República de Cuba, re-
lacionada à Gestão Documental de candidatos ao Programa Mais
Médicos para o Brasil – 4º Ciclo, no âmbito do Termo de Cooperação
nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),
no período de 14 de fevereiro a 21 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.024165/2014-10).
Nº 126 – Autorizar o afastamento do país da servidora SÔNIA MA-
RIA ZANELATO, Assistente Social do Departamento de Planeja-
mento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde, da Se-
cretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a
finalidade de integrar Missão de Gestão e Análise Documental do
Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Termo de Co-
operação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), em Havana, Cuba, no período de 14 de fevereiro a 21 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.024020/2014-19).
Nº 127 – Autorizar o afastamento do país do servidor WELLINGTON
MENDES CARVALHO, Analista Técnico de Políticas Sociais, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a
finalidade de integrar missão do Ministério da Saúde a Havana –
República de Cuba, relacionada à Gestão Documental de candidatos
ao Programa Mais Médicos para o Brasil – 4º Ciclo, no âmbito do
Termo de Cooperação nº 80 assinado com a Organização Pan-Ame-
ricana da Saúde (OPAS), no período de 28 de fevereiro a 10 de março
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.024458/2014-99).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 128 – Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO
CORDEIRO TEIXEIRA, Analista de Ciência e Tecnologia da Di-
visão de Engenharia Clínica do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de realizar visita técnica à Empresa Varian Medical
Systems, em Palo Alto, Califórnia – EUA, objetivando conhecer a
Linha de Produção de Aceleradores Lineares, no período de 23 a 28
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Pro-
cesso nº 25410.000266/2014-65).
Nº 129 – Autorizar o afastamento do país da servidora HELENA
CRISTINA BALTHAZAR GUEDES BORGES, Tecnologista em
Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em
Saúde – INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar, no interesse da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA, de inspeção internacional para verificação de Boas Prá-
ticas de Fabricação, na Empresa Extremity Medical, em New Jersey
– EUA, no período de 16 a 22 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANVISA (Processo nº 25385.000006/2014-44).
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 250, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CLÁUDIA BRANDÃO GONÇALVES SILVA para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Programas e
Projetos de Cooperação Técnica, código DAS 101.4, nº 05.0375, do
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvol-
vimento, da Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 253, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91 e no art.
2º do Decreto nº 4.050/2001, e no art. 2º da Lei nº 9.007/95, resolve
efetivar a requisição do seguinte servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na forma abaixo
indicada:
Servidor: DANILO DA SILVA MOLINA
Cargo: Analista Administrativo – Classe B, Padrão II
Matrícula no SIAPE nº: 1511431
Para: Casa Civil da Presidência da República
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90; art. 2º do Decreto
nº 4.050/2001: art. 2º da Lei nº 9.007/95.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25351.089961/2014-17
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 122 – Alterar para 2 a 4 de fevereiro de 2014, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 20, de
29 de janeiro de 2014, Seção 2, página 41, da servidora MARIA
INEZ PORDEUS GADELHA, Assessora Técnica do Departamento
de Atenção Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à
Saúde, tendo em vista o que consta do Processo nº
25000.008708/2014-43.
Nº 123 – Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE MOTA
BUÇARD, Médica Dermatologista do Hospital Federal de Ipanema,
da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de realizar estágio
de aperfeiçoamento em Dermatoscopia e Microscopia confocal in
vivo para o Diagnóstico de Tumores Cutâneos, no Serviço de Der-
matologia Oncológica do Hospital Santa Maria Nuova, em Reggio
Emília – Itália, no período de 24 de fevereiro a 17 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
33401.000165/2014-21).
Nº 124 – Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA
MARQUES GRISI DE LIMA, Técnica Especializada (CTU) da Se-
cretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a
finalidade de coordenar Missão de Gestão e Análise Documental do
Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Termo de Co-
operação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde
Ministério da Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 203 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Campos de Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro/RJ,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1778/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 200 de 16
de outubro de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Campos de Goytacazes, por intermédio de sua Se-
cretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Ja-
neiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes
no Estado do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.071308/2013-83)
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0653313 Cauby dos Santos Fernandes Técnico em Radiologia 24 Horas
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 204 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Malhada dos Bois no
Estado de Sergipe/SE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1324/2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 116 de 17 de junho de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Malhada dos Bois, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Sergipe/SE e a Secretaria Municipal de Saúde de malhada dos Bois no Estado de
Sergipe/SE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25021.000070/2014-54)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0492134 Raimundo dos Santos Filho Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 205 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Médici no
Estado de Rondônia/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1422/2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 169 de 01 de setembro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Presidente Médici, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Rondônia/RO e a Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Médici no Estado de
Rondônia/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25008.003232/2013-01)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0504555 Natal Marques da Cruz Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 206 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias do Jamari no
Estado de Rondônia/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1389/2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 155 de 12 de agosto de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Candeias de Jamari, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Rondônia/RO e a Secretaria Municipal de Saúde de Candeias do Jamari no Estado
de Rondônia/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25008.003269/2013-21)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0505074 José João Domiciano Motorista Oficial
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:Nº 207 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal no Estado de
Rondônia/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 00010/2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo
01/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 127 de 05 de julho de 2011, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cacoal, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Rondônia/RO e a Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal no Estado de Ron-
dônia/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
– SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25008.002813/2013-18)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0503632 Antonio de Melo Neto Guarda de Endemias
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 208 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Rio das Ostras no Estado
do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1137/2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 84 de 05 de maio de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio
das Ostras, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio das Ostras no Estado
do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.056690/2013-03)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0516866 Sergio Walmar de Souza Guarda de Endemias
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 209 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Rio das Ostras no Estado
do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1137/2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 84 de 05 de maio de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio
das Ostras, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio das Ostras no Estado
do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.060304/2013-70)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0239036 Rosana Santos Wilmes Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 210 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no Estado
do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1156/2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 107 de 08 de junho de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do
Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no Estado
do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.029620/2013-74)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0510079 Edson Jorge da Silva Frazâo Agente de Saúde Pública
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte cessão, pelo prazo de
01 (um) ano:
Nº 211 –
Nome: CRISTIANE MARIA CORREIA DE FREITAS
Matrícula no SIAPE: 1096605
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § I da Lei n.º 8.112/90)
Processo: Processo n.º 25100.023998/2012-65.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASILna Emenda Constitucional n.º 47, artigo 3.º, acrescido de 23% de
Adicional por Tempo de Serviço, GDPST -VPNI ART. 62-ALEI
8 11 2 / 9 0 . .
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25007.000284/2014-17)
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
– Alterar a PT/MS nº 2.473, de 24.08.1999, publicada no
DOU nº 169 de 02.09.1999, na Seção II, fl. 23, referente à concessão
de aposentadoria do servidor JOSÉ LINDOMAR DIÓGENES BE-
ZERRA, matricula SIAPE nº 1211139, Odontólogo, NS-C-V, para
fazer constar a proporcionalidade de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco
avos) de seus proventos, nos moldes do artigo 3º, §2 da EC nº
20/1998 combinado com o artigo 40, inciso III, alínea C da Cons-
tituição Federal de 1988, a partir de 02.09.1999, acrescidos de 25%
(vinte e cinco por cento) de anuênios e mantidas as demais vantagens
a que faz jus, observando a prescrição quinquenal para os efeitos
financeiros.
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.606, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta dos processos
abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à EDNA MARIA MANTINI
EBERLE como cônjuge do ex-servidor MARCOS EBERLE, Médico,
matrícula SIAPE 603657; a partir da data do óbito em 24 de de-
zembro de 2013, com fundamento legal nos artigos 215 combinado
com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90; parágrafo
único Art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, calculado com base
no Art. 7º da Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 em
seu art. 2º, incisos I e II. Processo nº. 25004.000722/2014-69.
Conceder pensão vitalícia à LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS
como cônjuge da ex-servidora MARIA TEREZA DOS SANTOS,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 595428; a partir da data
do óbito em 08 de janeiro de 2014, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Cons-
titucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações cons-
tantes do processo nº. 25004.000716/2014-10.
Conceder pensão vitalícia à ELISABETE PORTES TAM-
BASCIA como cônjuge do ex-servidor PEDRO CESAR TAMBAS-
CIA, Médico, matrícula SIAPE 601714; a partir da data do óbito em
17 de dezembro de 2013 com fundamento legal nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.000715/2014-67.
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.610, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
especificado, resolve:
Conceder pensão temporária à TALITA TEIXEIRA DE
SOUZA como filha inválida do ex-servidor JOSÉ LAÉRCIO QUIN-
TINO DE SOUZA, Motorista Oficial, matrícula SIAPE 608921; a
partir da data do óbito em 29 de maio de 2013, com fundamento legal
nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90,
Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04, mantendo a pensão
já concedida à VERA LUCIA TEIXEIRA DE SOUZA, à vista das
informações constantes do processo nº. 25004.007266/2013-05.
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.134 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:Art. 1º Fica exonerado o Sr. Sérgio Tadeu Vargas Ventura,
CPF nº 136.395.520-91, da função de Liquidante Extrajudicial na MC
Clínicas Ltda. – em liquidação extrajudicial, registro cancelado ANS
nº 36.202-6, inscrita no CNPJ nº 90.936.568/0001-01, para a qual
havia sido nomeado por meio da Portaria nº 4.810, de 24 de fevereiro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 01 de março de
2012.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Bianca Nascimento Pereira Hi-
gashi, CPF nº 567.528.812-00, para exercer a função de Liquidante
Extrajudicial na MC Clínicas Ltda. – em liquidação extrajudicial,
registro cancelado ANS nº 36.202-6, inscrita no CNPJ nº
90.936.568/0001-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 191- Marcio Pessoa Costa Pinho, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1440037, com a finalidade
de inspecionar a empresa Fresenius Kabi Manufacturing S.A. (PTY)
Limited, em Port Elizabeth, África do Sul, no período de 21/2 a
2/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada na reunião nº 4/2014. (Processo nº.
25351.082103/2014-81).
Nº 192- Eduardo Agostinho Freitas Fernandes, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491223, com a
finalidade de inspecionar a empresa GS Medical Co., Ltd, em Chung-
cheongbuk-Do, Coreia do Sul, no período de 20/2 a 1/3/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 1/2014. (Processo nº.
25351.012146/2014-01).
Nº 193- Cammilla Horta Gomes, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492580, com a finalidade de
participar da Reunião da 57ª Sessão da Comissão de Entorpecentes
das Nações Unidas – CND, em Viena, Áustria, e da Reunião da Rede
de Epidemiologia em Dispositivos Médicos, da V Reunião do Comitê
Gerenciador do Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para
a Saúde e da Reunião do Programa de Construção de Capacidades
Regulatórias em Dispositivos Médicos, em São Francisco, Estados
Unidos da América no período de 15 a 30/3/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 24/2014 (Processo nº. 25351.036971/2014-
71).
Nº 194- Ivo Bucaresky, Diretor de Gestão Institucional, matrícula
SIAPE nº. 1632048, com a finalidade de participar da Conferência
Internacional da Seguridade de Produtos para Saúde – Rede Consumo
Seguro e Saúde (RCSS), em Orlando, Estados Unidos da América, no
período de 26/2 a 1/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 4/2014
(Processo nº. 25351.074756/2014-19).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N° 195-Exonerar, a contar de 17 de fevereiro de 2014, o servidor
DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
14933152, do Cargo Comissionado de Gerência-Executiva, código
CGE III, de Gerente, da Gerência de Tecidos, Células e Órgãos da
Gerência-Geral de Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ANA MARIA
SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0231075, cargo Auxiliar de
Enfermagem, código 210013, classe “S”, padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º, itens I, II,
II e § único da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, pu-
blicada no DOU de 06/07/2005, com proventos mensais da referida
classe e padrão, acrescidos de 13% (treze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008 e
demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
25016.008655/2013-19).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados,
aniversariantes do mês de Novembro/2013, que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, con-
forme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01 – SEGEP/MP, de 14 de janeiro de 2013:
NOME CPF TIPOANTONIO MAURÍCIO DE
OLIVEIRA035.685.041-20 Aposentado
LIDIA LOBO SIQUEIRA 168.077.901-04
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria/GM/MS n.º 2.220, publicada no
DOU n.º 191, de 02.10.2013 e competência delegada pela Portaria
SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n.º 192, de
03.10.2013, resolve:
I – Conceder a aposentadoria voluntaria ao servidor BE-
NEDITO GONÇALVES DA SILVA, matricula 552430, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, com proventos integrais, com fundamento
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFAN-
DEGADOS NO ESTADO DO CEARÀ, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º
e art. 4º, da Portaria nº. 1.744, de 18 de novembro de 2011, publicada
no DOU nº. 223, de 22/11/2011- seção 2 – páginas 38/39, resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria nº. 12, de 11/7/2011 (DOU
14/7/11), e delegar competência de CO-RESPONSÁVEL FINAN-
CEIRO – SUBSTITUTO à servidora MELISSA LUCIELE KAR-
LISNKI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1749185.
Art. 2º. Dispensar da referida atribuição o servidor IDA-
LÉCIO LOPES NETO, Matrícula SIAPE 8476041.
Art. 3º. As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias, para
serem validadas, deverão ser firmadas conjuntamente pelo Ordenador
de Despesas ou seu Substituto e pelo Co-Responsável Financeiro ou
seu Substituto.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANALICE CARVALHO COSTAseqüente, seção 02, pg. 29, no uso de suas atribuições previstas no art.
16 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de
19 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 201,
de 20 de outubro de 2010, seção 01, pg. 04, e, com alicerce na
instrução processual contida nos autos do Processo nº
25150.000.789/2014-86, Resolve:
Art. 1º – Extinguir, a partir de 28.01.2014, o Contrato por
Designação Temporária nº 01/2009, celebrado com Danyelle Grecco
Bauer, matrícula siape nº 1679775, que foi contratada em virtude da
classificação no Processo Seletivo Simplificado – Edital ESAF nº 40,
de 23.07.2008, tendo em vista, ainda, o art. 2º, inciso VI, alínea “i”,
da Lei n° 8.745/93, incluído pela Lei nº 11.784/08.
Art.2º – Este ato encontra respaldo na cláusula décima se-
gunda, inciso I, das disposições contratuais em evidência e no art. 12,
inciso I, da Lei nº 8.745/93, pois, de acordo com o art. 4º, parágrafo
único, inciso IV, da mesma lei, não foi mais possível prorrogar a
avença após o término do prazo contratual.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 55, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta no processos nº 0490306-
63.2009.4.02.5101(2009.51.01.490306-5) e 25245.002.651/2014-04,
Resolve:
Conceder pensão vitalícia a SEBASTIANA LIMA DE FI-
GUEIREDO, companheira do ex-servidor MIGUEL RODRIGUES
SOARES, ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula
SIAPE n° 489169, NI, Classe/Padrão C-IV, do quadro de inativos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Rio de Janeiro, falecido em 06/01/2009, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, com valor cor-
respondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04, conforme Parecer de
Força Executória nº 005/PRF/CMA/AND e sentença da 26ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, transitado em julgado em 18/12/2013.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 22, publicada no Diário Oficial da União nº
34, de 18/02/2014, Seção 2, páginas 48, onde se lê; “SUPERIN-
TENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA”, leia-se: “SUPERIN-
TENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 13, publicada no Diário Oficial da União nº
32, de 14 de fevereiro de 2014, que trata da designação de servidores
para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, onde
consta: “ROBERT WAGNER CONCEIÇÃO SIMÕES em duplici-
dade”, constar ROBERT WAGNER CONCEIÇÃO SIMÕES uma úni-
ca vez”.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Nº 185 – Retificar a Portaria n.º 164, publicada no Diário Oficial da
União n.º 33, Seção 2, página 57, de 17 de fevereiro de 2014, que
exonerou SUELY ROZENFELD do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Ensino do DEMQS, DAS 101.1, código, n.º 45.0531, onde
se lê: “SUELY ROZENFELDM”, leia-se: “SUELY ROZENFELD”.
Nº 201 – Designar FAUSTO KLABUND FERRARIS para o encargo
de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Farmacologia,
código DAS 101.1, n.º 45.0726, do Instituto Nacional de Controle de
Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:N
o-187 – Autorizar afastamento do país de MARLY MARQUES DA
CRUZ, Pesquisadora Assistente em Saúde Pública da Escola Na-
cional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de reunião
técnica sobre HIV / SIDA, em parceria com o Ministério da Saúde de
Moçambique, em Maputo, Moçambique, no período de 15 a 20 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.000054/2014-11).
N
o-188 – Autorizar afastamento do país de BRUNA DE PAULA
FONSECA E FONSECA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, para apresentar trabalho cien-
tifico na 34º Conferencia Internacional de Análises de Redes Sociais,
na Florida, nos Estados Unidos, no período de 15 a 24 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.000142/2014-24).
N
o-189 – Autorizar afastamento do país de ANA PAULA DE FREI-
TAS COSSENZA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de reunião de
negociação de transferência de tecnologia com a empresa UCB Phar-
ma SA, em Bule, na Bélgica, no período de 22 a 27 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.000143/2014-79).
N
o-190 – Autorizar afastamento do país de VERA LUCIA LUIZA,
Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar do Curso Internacional sobre
“Promoção Uso Racional de Medicamentos na Comunidade”, pa-
trocinado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em Jaipur, na
Índia, no período de 21 de fevereiro a 09 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000064/2014-48).
N
o-191 – Autorizar afastamento do país de FELIX JULIO ROSEN-
BERG, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fun-
dação, para participar de reunião para a discussão do fortalecimento
dos sistemas de saúde dos países que integram a CPLP através de um
fundo de desenvolvimento, em Washington – DC, nos Estados Uni-
dos, no período de 03 a 06 de março de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.002501/2013-57).
N
o-192 – Autorizar afastamento do país de CLAUDIA INÊS CHA-
MAS, Analista de Gestão em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, para participar de Reunião da Organização Mundial de
Saúde, em Genebra, na Suíça, no período de 07 a 11 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.000161/2014-19).
N
o-193 – Autorizar afastamento do país de CARMEN NILA PHANG
ROMERO CASAS, Analista de Gestão em Saúde da Presidência
desta Fundação, para participar de visita de estudo e articulação
institucional para o fortalecimento da área de avaliação de tecnologias
em saúde com foco em doenças negligenciadas, em Londres, no
Reino Unido, no período de 09 a 14 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000163/2014-08).
N
o-194 – Autorizar afastamento do país de PAULO CESAR PEITER,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para par-
ticipar e apresentar trabalho no I Congresso de Geografia da Saúde
dos Países de Língua Portuguesa – GeoSaude 2014, em Coimbra,
Portugal, no período de 19 a 27 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 25030.000105/2014-46).
N
o-195 – Autorizar afastamento do país de ALVARO LUIZ BERTHO
DOS SANTOS, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar com conferencista no Curso de Ci-
tometria de Fluxo e separação de células aplicadas na área da bio-
tecnologia e biomedicina, em Montevidéu, no Uruguai, no período de
19 a 24 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000136/2014-05).
N
o-196 – Autorizar afastamento do país de MARCIA DE BERREDO
PINHO MOREIRA, Pesquisadora Adjunta em Saúde Pública do Ins-
tituto Oswaldo Cruz, para participar de colaboração com a Uni-
versidade do Colorado, departamento de microbiologia, imunologia e
patologia, para realização de experimentos, analise e discussão de
dados, em Fort Collins, nos Estados Unidos, no período de 16 de
março a 18 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 25030.000135/2014-52).
N
o-197 – Autorizar afastamento do país de ANDRÉ LUIZ LAND
CURI, Pesquisador Associado do Instituto de Pesquisa Clínica Evan-
dro Chagas, para ministrar palestras no simpósio anual do SOIE,
sobre o tema: Mais desafios em Uveítes, em Ancona, na Itália, no
período de 17 a 23 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000021/2014-
41).
N
o-198 – Autorizar afastamento do país de GRACIA MARIA DE
MIRANDA GONDIM, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar de reunião do
comitê de implementação do projeto PROFORSA, em Luanda, An-
gola, no período de 10 a 14 de março de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000175/2014-24).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o art.16, combinado com o art. 10, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
25100.001.892/2014-72, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a fim de exercer o Cargo em Comissão de
Chefe do Núcleo de Inspeção Fiscal em Serviços de Interesse à
Saúde/DIVISA/SVS/SES, código DFG-09, o servidor JORGE LUIZ
NASCIMENTO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1039755, ocupante do
cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, lotado na sede da Funasa em Brasília,
em conformidade com o artigo 20 da Lei nº 8.270/1991 e Convênio
n.º 001/2013-FUNASA-SES/DF.
Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsa-
bilidade do ônus referente ao servidor de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Cumpre ao órgão de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do DF, comunicar mensalmente à sede da Funasa em Bra-
sília-DF a freqüência do mencionado servidor, com as eventuais ocor-
rências.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superinten-
dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Ala-
goas, em conformidade com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria da Presidência da FUNASA nº 444/2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 89, de 11/05/2006, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25110.001.361/2014-61, Resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia o beneficiário da ins-
tituidora de pensão desta Fundação, Noélia Silva Calumby, matrícula
SIAPE nº 469407, a partir da data do óbito, ocorrido em 13/02/2014,
observado a limitação contida no art. 2º da Lei nº 10.887/2004,
conforme demonstrativo abaixo:
Beneficiário Ti p o Cota-par-
teFundamento Legal
Hormindo Leite Ca-
lumbyVi t a l í c i a 100% Art. 217, inciso I, alí-
nea “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
S A N TO
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ES-
PÍRITO SANTO, nomeada pela Portaria nº 1.077, de 23 de setembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 183, do dia sub-
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-199 – Autorizar afastamento do país de LUCIA MARIA COSTA
MONTEIRO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto
Fernandes Figueira, para apoiar o desenvolvimento do projeto de
consolidação da rede colombiana de bancos de leite humano e par-
ticipar, como coordenadora do acordo da reunião bianual de avaliação
do acordo de cooperação IFF/FIOCRUZ e o governo de Cundina-
marca, em Bogotá, e Cartagena, na Colômbia, no período de 05 de
março a 01 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000060/2014-08).
N
o-200 – Autorizar afastamento do país de NILDIMAR HONÓRIO
ROCHA, Pesquisador Adjunto em Saúde Pública do Instituto Oswal-
do Cruz, para participar como palestrante na II reunião da Rede de
Investigação em Dengue, em Havana, Cuba, no período de 02 a 07 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo nº 25030.000138/2014-96).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 70, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CAIO DI PALMA DE SOU-
ZA MEDEIROS, matrícula SIAPE 1530817, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 422283, Nível
Intermediário, Classe “B”, Padrão “II”, do Quadro de Pessoal Ativo
deste Ministério, a partir de 05/02/2014. “Processo nº
33374.001888/2014-12”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
N
o-39 – conceder pensão vitalícia a NILCE HERMINIA DA COSTA
FERREIRA (companheira) a partir de 28/12/2013, equivalente a
100% (em por cento) dos proventos a que fazia jus o ex-servidor
MARIO MANOEL DOS SANTOS, aposentado por invalidez com
proventos integrais através da Portaria nº 186 de 25/10/1993 pu-
blicada no DOU de 27/10/1993, matrícula SIAPE n.º 236847, cargo
de Técnico, NI, Classe N, Padrão IV. Pensão concedida com fun-
damento no Art. 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei n.º 8.112/90, obe-
decido o disposto no Art. 2º, Incisos I e II da Lei n.º 10.887/2004.
(Processo n.º 25410.000250/2014).
N
o-41 – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
QUERUBIM DOS SANTOS ROSA, matrícula SIAPE n.º 243035,
ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe T, Padrão VI do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º
25410.000249/2014).
Declarar vago o cargo acima.
N
o-42 – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
SOLANGE GUIMARÃES BARBOSA CORTES, matrícula SIAPE
n.º 241696, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R,
Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com
o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º
25410.000259/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
RETIFICAÇÃO
Na portaria N° 31 de 05/02/2014, publicada no DOU n° 33,
em 17/02/2014, seção 2, página 58 onde se lê: “Portaria N° 31 de
05/02/2014”, leia-se: “Portaria N° 36 de 05/02/2014”.Art. 1º – Designar DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEI-
DA, SIAPE 1587500, para atuar como Ordenador de Despesas Ti-
tular, no Conselho das Cidades/ CONCIDADES, Unidade Gestora
560021.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 213, de 17 de maio de
2012, publicada no DOU nº 97, de 21 de maio de 2012, seção 2,
página 43.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURTPORTARIA N° 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea “c” do
inciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente,eoque
consta no Processo n° 53000.006904/2014-19, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Agente Administra-
tivo, Classe A, Padrão IV, ocupado por LORENA SALES ROCHA
MACHADO, matrícula SIAPE 1788344, a partir de 14.02.2014, em
virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com direito à
recondução.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
AIRTON OLIVEIRA LIMA, CPF nº 063.173.673-53, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão de Licitações, código DAS
101.2, da Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do
anexo I, do Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 271
de 3 de junho de 2011, publicada no DOU nº 107, de 6 de junho de
2011, resolve:
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 71, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.073601/2013-21, resolve efetivar a alteração de exercício, do
empregado anistiado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: GILBERTO FÉLIX DA HORA MEDEIROS
Cargo: ATENDENTE DE SERVIÇOS
Matrícula SIAPE: nº 18804489
Origem: Unidade Jurisdicional do MC em Recife –
UJMC/PE.
Para: Defensoria Pública da União – DPU.
ULYSSES CÉSAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea “a” do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Dispensar a servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III,
matrícula SIAPE n
o0809771, da Função Comissionada Técnica –
FCT – 13, de Técnico em Controle de Apoio Administrativo do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea “a” do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Designar o servidor BRUNO ALVES CRUZ LUNA LINS,
Agente Aministrativo, Classe “A”, Padrão II, matrícula SIAPE n
o
1917380, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT – 13,
de Técnico em Controle de Apoio Administrativo do Gabinete do
Ministro deste Ministério, ficando dispensado da função que atual-
mente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar
a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Serviço Exterior Bra-
sileiro, na forma abaixo indicada:
Nome: FABIO VAZ PITALUGA
Cargo Efetivo: Ministro de Segunda Classe
Matrícula SIAPE: 6460265
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, cod. DAS 102.5
Para: Presidência da República, Gabinete de Segurança Ins-
titucional
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, e Lei nº 9.007/95,
art. 2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO – FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o
art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria nº
76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº
54, de 21 de março de 2005, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL RAMOS DA LUZ, Matrícula
SIAPE nº 1608052, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
do Sistema de Serviços Gerais – SISG, Nível Superior, a partir de 12
de fevereiro de 2014.
SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 08 de janeiro de 2014, à beneficiária de LUIZ ALVES DA FONSECA COSTA, matrícula SIAPE nº
459622, matrícula SIAPECAD nº 674035, falecido no cargo de Conselheiro, aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIA C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOMaria Helena da Fonseca Costa 1/1 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-
ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N
o-98 – Exonerar FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda
Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 6460265, do cargo em comissão de Chefe da Di-
visão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE), código DAS-
101.4.
N
o-99 – Exonerar ANDRÉ BAKER MÉIO, Conselheiro da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1227344, do cargo em comissão de Chefe da Divisão da África I,
código DAS-101.4, a contar de 14 de fevereiro de 2014.
N
o-100 – Exonerar FLÁVIO MARCÍLIO MOREIRA SAPHA, Con-
selheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1227348, do cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Privilégios e Imunidades, código DAS-101.4, a contar de 8
de fevereiro de 2014.
N
o-101 – Exonerar LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1359552, do cargo em comissão de Co-
ordenador da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Par-
lamentares (AFEPA), código DAS-101.3.
N
o-102 – Exonerar MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, Se-
gunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1650515, do cargo em comissão de As-
sistente da Divisão de Paz e Segurança Internacional (DPAZ), código
DAS-102.2.
N
o-103 – Exonerar RICARDO DOS SANTOS POLETTO, Segundo-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1650495, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico do Departamento do Mercosul (DMSUL), código DAS-102.3.
N
o-104 – Exonerar CARLOS HENRIQUE ZIMMERMANN, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1798486, do cargo em comissão de Assistente do
Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais (DHS), código
DAS-102.2.
N
o-105 – Exonerar LEONARDO WESTER DOS SANTOS RIBEI-
RO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 2562572, do cargo em comissão de
Assistente da Coordenação-Geral de Combate aos Ilícitos Transna-
cionais (DHS), código DAS-102.2.
N
o-106 – Exonerar LUIZ GUILHERME COSTA KOURY, Terceiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1717811, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do
Mercosul (DMS), código DAS-102.2.
N
o-107 – Exonerar MARCIO ANDRÉ SILVEIRA GUIMARÃES,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1717842, do cargo em comissão de As-
sistente da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades (CGPI),
código DAS-102.2.
N
o-108 – Exonerar MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE AL-
MEIDA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1705376, do cargo em comissão de
Assistente da Divisão da África I (DAF-I), código DAS-102.2.
N
o-109 – Exonerar RICARDO EDGARD ROLF LIMA BERNHARD,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1717763, do cargo em comissão de As-
sessor Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento Administra-
tivo (CGPLAN), código DAS-102.3.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
em conformidade com a Portaria de delegação de competência pu-
blicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1998, re-
solve:
N
o-110-Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Oficial de Chan-
celaria, classe B, padrão I, ocupado pelo servidor Marcos Maciel de
Almeida, Siape nº 1481093, a contar de 14 de fevereiro de 2014, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 .
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993 e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:Nº 111 – Dispensar HELEN ROBERTA DE SOUZA DA CONCEI-
ÇÃO, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão III, do Quadro Per-
manente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490403, de
exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Coordenação-Geral
de Combate aos Ilícitos Transnacionais (COCIT).
Nº 112 – Designar RICARDO DA SILVA ALVES, Oficial de Chan-
celaria, classe B, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 1331818, para exercer a Função Gra-
tificada, código FGR-3, na Coordenação-Geral de Combate aos Ilí-
citos Transnacionais (COCIT).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da
senhora KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA, Diretora de Po-
líticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, deste Ministério, para
viajar a cidade de Montevidéu, Uruguai, com objetivo de participar
do Seminário organizado pela equipe do Final de Avaliação Externa
do Programa Regional de Fortalecimento Institucional de Políticas de
Igualdade de Gênero na Agricultura Familiar do MERCOSUL, no
período de 25 a 27 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com
ônus, nos termos do citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, considera autorizado o afastamento
do País do senhor ÍGOR TEIXEIRA, Especialista da Carreira de
Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, do Departamento de
Geração de Renda e Agregação de Valor DEGRAV/SAF/MDA, deste
Ministério, para viajar a cidade de Dacar, Senegal, com objetivo de
participar da missão governamental em torno do Programa de Par-
ceria entre o Governo do Brasil e o Programa Mundial de Ali-
mentação (PMA), no período de 15 a 21 de fevereiro de 2014,
incluindo trânsito, com ônus limitado, nos termos do citado De-
creto.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-45, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Designar MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA, CPF:
006.839.945-65, Engenheiro Agrônomo, para substituir nos impedi-
mentos legais e eventuais, o cargo de Coordenador-geral, código DAS
101.4, da Coordenação-geral de Relações Institucionais e Gestão do
SISBRATER, da Secretaria de Agricultura Familiar deste Ministério,
a partir da data da publicação desta Portaria até 21 de fevereiro de
2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° – Revogar a Portaria INCRA/P/210, publicada no
DOU de 02.06.2006, Seção 2, Página 49, que delegou ao servidor
WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO, competência de Ordenador
de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do São Paulo –
SR(08), em atendimento à solicitação contida no MEMO/IN-
CRA/SR-08/GS/Nº 34, de 05/02/2014.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos II e IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9
o, incisos I e IV, e
§§ 3oe 6o, do Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética –
EPE, aprovado pelo Decreto no5.184, de 8 de novembro de 2004,
resolve reconduzir às funções de Conselheiro de Administração da
EPE, a partir de 18 de fevereiro de 2014, com mandato até 17 de
fevereiro de 2017, os seguintes membros:
ALTINO VENTURA FILHO, Presidente do Conselho;
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD; e
MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIM.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-62, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso II, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 9
o, § 3o, do Estatuto Social da
Empresa de Pesquisa Energética – EPE, aprovado pelo Decreto no5.184, de 8 de novembro de 2004, resolve
Designar JOÃO PAULO BITTAR HAMÚ NOGUEIRA, para
exercer a função de Membro do Conselho de Administração da Em-
presa de Pesquisa Energética – EPE, como representante do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 18 de
fevereiro de 2014, com mandato até 17 de fevereiro de 2017.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, e o que consta no Processo DNPM no48400.000193/2014-26,
resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Marco Antônio Valadares Moreira. CARGO/FUN-
ÇÃO: Diretor de Procedimentos Arrecadatórios. ÓRGÃO: Depar-
tamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. PAÍS DE DES-
TINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da “Annual International
Convention & Trade Show – Prospectors and Developers Association
of Canada”. PERÍODO: 28/02/2014 a 07/03/2014. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o,
inciso IV, do Decreto no1.387, de 1995.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Telton Elber Corrêa. CARGO/FUNÇÃO: Secretário-
Adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. ÓRGÃO:
SGM/MME. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar
do PDAC’2014 (Prospector Developers Association of Canada), pro-
ferir palestra sobre o Setor Mineral Brasileiro e coordenar as ati-
vidades da missão brasileira. PERÍODO: 28/02/2014 a 07/03/2014.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GE-
RAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA, no uso de suas
atribuições, fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria nº DF-
009/2014, de 22.01.2014, resolve:
Nomear
Comissão Permanente de Licitação
Efetivos: Cleber Crochemore Ribes (presidente), Terence
Hunter Bertol (presidente substituto) e Mariana Guterres Cepa (mem-
bro).
Suplentes: Sérgio Roberto Lima, Carlos Eduardo Carvalho
Leite, Messias Pinto Pereira, Elizane Maria dos Santos e Barton
Azambuja.
O prazo de investidura dos membros da Comissão Perma-
nente de Licitação vigorará a partir de 24.01.2014 por um período de
12 meses. Aprovado pela Resolução de Diretoria Executiva nº
030/2014, datada de 19.03.2009.
CLOVIS ILGENFRITZ DA SILVA
Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado
Ministério de Minas e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Exonerar GERSON JERONIMO DA SILVA, ocu-
pante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula
SIAPE nº. 0723687, CPF nº. 161.854.711-91, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Adminis-
tração, da Superintendência Regional de Mato Grosso – SR-13, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear JOAO BOSCO DE MORAES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº.
0723568, CPF nº. 161.458.601-20, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Adminis-
tração, da Superintendência Regional de Mato Grosso – SR-13, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regi-
mental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Por-
taria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia
14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir
indicada:
Servidor: ISABELLA BRITO
Cargo: Analista Administrativo
Matrícula: 1375494
Para: Presidência da República/Controladoria-Geral da
União
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, NS
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Processo nº: 54000.000102/2014-68
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDESinvestigação de dumping nas exportações para o Brasil de resina de
polipropileno, em Seul, Coreia do Sul, no período de 07 a
23/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 259/14).
VICTOR PAULO AIRES BOTELHO, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar de verificação “in loco” dos dados
apresentados pelas empresas LG Chem e Lotte Chem, no âmbito da
investigação de dumping nas exportações para o Brasil de resina de
polipropileno, em Seul, Coreia do Sul, no período de 07 a
23/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 231/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor LUCIANO GALVÃO COUTINHO, publicada no D.O.U. de
11 de fevereiro de 2014, Seção 2, página nº 42 (Processo nº
039/2014-BNDES).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 58, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/2007, resolve:
DISPENSAR A contar de 14/02/2014, LUZIA BOTTINO,
matrícula SIAPE n.º 1569363, do encargo de “Chefe de Divisão”,
código FCINPI-2, da Divisão de Fomento à Proteção de Propriedade
Intelectual de Empresas, da Coordenação de Cooperação Nacional, da
Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, tendo em vista o
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o contido no
Processo INPI n.º 52400.093660/2014-21, resolve:
Declarar, a contar de 04/02/2014, a vacância do cargo de
Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade
Industrial, Classe “A”, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do
INPI, de que trata a Lei n.º 11.355/06, ocupado pelo servidor MARIO
LINEU CARDOSO SA FREIRE, matrícula SIAPE n.º 2041668, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADEMIR TARDELLI
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR EXECUTIVO DA AUTORIDADE PÚBLICA
OLÍMPICA, no uso de suas atribuições, conferidas pelos incisos IX e
XI do parágrafo segundo da Cláusula Décima Quinta do Contrato de
Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de
março de 2011, ratificado pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de
2011 e pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011; e pelos
incisos IV e V do artigo 26 do Estatuto da APO, aprovado pela
Resolução nº 03, de 27 de dezembro de 2011, resolve:
CONSIDERANDO, o Ofício EOM/PRE/DIP nº 037/2013,
da Empresa Olímpica Municipal – EOM, indicando técnico para a
composição da Comissão de Trabalho para a elaboração do Termo de
Referência para a contratação de estudos de fluxos de transportes e de
cenários futuros alternativos para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rio 2016.
CONSIDERANDO, o Ofício SETRANS/SET nº 605/2013,
da Secretaria de Estado de Transportes – SETRANS, indicando téc-
nico para a composição da Comissão de Trabalho para a elaboração
do Termo de Referência para a contratação de estudos de fluxos de
transportes e de cenários futuros alternativos para os Jogos Olímpicos
e Paraolímpicos Rio 2016.
CONSIDERANDO, o Ofício nº 734/2013/SE/ME, do Mi-
nistério do Esporte, indicando técnico para a composição da Co-
missão de Trabalho para a elaboração do Termo de Referência para a
contratação de estudos de fluxos de transportes e de cenários futuros
alternativos para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
resolve:
Art. 1º Denominar de Plano Tático de Mobilidade para os
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 – PTMJRio2016, os es-
tudos de fluxos de transportes e de cenários futuros alternativos para
os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Art. 2º Constituir a Comissão Técnica para tratar da ela-
boração do Projeto Básico do Plano Tático de Mobilidade para os
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 – PTMJRio2016.
Art. 3º A Comissão Técnica de que trata o artigo 2º terá as
seguintes atribuições:
I – Receber, esclarecer as dúvidas e analisar as respostas da
consulta pública de mercado;
II – Elaborar o Projeto Básico para a contratação do PTM-
JRio2016;
Art. 4º Nomear os servidores abaixo para comporem a Co-
missão Técnica:
I – João Alencar Oliveira Júnior, Superintendente, da Di-
retoria de Infraestrutura de Mobilidade, Trânsito e Tráfego, nesse ato
representante da Autoridade Pública Olímpica, na coordenação da
Comissão Técnica;
II – Carlos Henrique Moyna, Assessor de Transportes e Mo-
bilidade, da Empresa Olímpica Municipal, nesse ato representante do
ente consorciado Município do Rio de Janeiro na Comissão Téc-
nica;
III – Waldir Peres, Superintendente da Agência Metropolitana
de Transportes Urbanos, da Secretaria Estadual de Transportes, nesse
ato representante do ente consorciado Governo do Estado no Rio de
Janeiro na Comissão Técnica;
IV – Celso Otávio Côrtes da Trindade, Assessor Técnico, do
Ministério do Esporte, nesse ato representante do ente consorciado
Governo Federal na Comissão Técnica.
RAIMUNDO CÉLIO AUGUSTO MACEDO
Substituto
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 9 de 14 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014, Seção 02, página
60,
onde se lê:
“A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os artigos 2º e 4º do
Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº. 7.493, de 02 de junho de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve”,
leia-se:
“A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 87, parágrafo único, II, da Constituição Federal, e os
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, e nos artigos 16 e 17 da Portaria nº 717, de 9 de
dezembro de 2006, do Ministério das Relações Exteriores, resolve”.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 18 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ADRIANO MACEDO RAMOS, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para participar de verificação “in loco” dos dados
apresentados pelas empresas LG Chem e Lotte Chem, no âmbito da
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA SILVA XAVIER, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de
Acompanhamento, Controle e Fiscalização de Programas e Projetos
do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Po-
líticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e In-
clusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamen-
tos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 109, de 29 de maio de 2013,
publicada no D.O.U., de 03 de junho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar AYRTON MAURÍCIO AZEREDO SILVA,
para exercer o encargo de substituto, no período de 24 a 28 de
fevereiro de 2014, do cargo de Diretor do Departamento de Pla-
nejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 18 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
HENRY-PHILIPPE IBÁNES DE NOVION, Gerente de Pro-
jeto, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério,
para participar do ABS Clearing-House Capacity-Building
Workshop/Third meeting of the Ad Hoc Open-ended Intergovern-
mental Committee for the Nagoya Protocol on Access and Benefit-
sharing, em Pyeongchang, República da Coreia, no período 20 de
fevereiro a 2 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em
conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no Processo nº 109 5 0 . 0 0 2 0 9 4 / 2 0 11 –
37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor DECIO RUI PIALARISSI, matrícula SIAPE nº
0144403, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, para exercer o cargo de Technical Assistance Advisor, na Divisão de Ad-
ministração Tributária II, do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional, em
Washington – EUA, com perda total da remuneração, por tempo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 46, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que
consta dos autos do processo administrativo nº 00029.000920/2013-32, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor VALMIR DANTAS, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em
exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar de “Curso
de Inglês”, em Dublin – IRLANDA, em virtude de licença capacitação, no período de 28 de fevereiro a
28 de maio de 2014, incluído trânsito, por intermédio da Portaria nº 91, de 31 de janeiro de 2014, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-73, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 230, de 24 de maio de 2012, publicada
no Diário Oficial da União – DOU, de 25 de maio de 2012, e em face do que consta no Processo n
03110.004756/2013-00, resolve:
Art. 1º – NOMEAR os candidatos habilitados e classificados no concurso público para o cargo
de Analista Técnico de Políticas Sociais, homologado pelo Edital ESAF nº 43, de 28 de maio de 2013,
publicado no DOU de 29 de maio de 2013, e pelo Edital ESAF nº 49, de 12 de junho de 2013, publicado
no DOU de 13 de junho de 2013, com remuneração correspondente a Classe A, Padrão I, cujo
provimento foi autorizado pela Portaria nº 227, de 24 de junho de 2013, republicada no DOU de 26 de
junho de 2013, em vagas cujas nomeações foram tornadas sem efeito pela Portaria n 233, de 13 de
setembro de 2013, publicada no DOU de 16 de setembro de 2013, e ainda em vagas decorrentes de
vacâncias e exonerações, conforme a seguir:
Candidatos de Ampla Concorrência
Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Área: Educação
Class. Nome CPF31 EDER MARQUES SILVA SANTOS 000.848.371-0132 CARLOS RAFAEL DA SILVA 089.547.756-4033 CÁSSIA VITA DE ÁVILA 548.009.786-5334 MARCELO MARTINS DE MELO 3 0 7 . 11 5 . 9 1 8 – 8 1
Órgão: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Área: Previdência
Class. Nome CPF21 PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA 016.360.043-0022 AFONSO RAFAEL FERNANDES BORGES 025.259.721-4723 PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 981.840.671-0024 JOSÉ MAURÍCIO RIBEIRO DE ARAUJO 042.273.091-2325 EDUARDO REIS MATOS 033.329.605-2026 ELIZABETE TEREZINHA PREDEBON ROCHA 293.601.290-2027 BRUNA BECK DA COSTA 023.656.357-2528 LUIZA CHRISTMANN 0 1 8 . 5 5 7 . 9 7 0 – 1129 FILIPE SILVA MOSSRI 563.518.441-34
Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Área: Assistência Social
Class. Nome CPF78 FRANCISCO COULLANGES XAVIER 056.222.296-0079 EDUARDO DALBOSCO 446.564.160-5380 EDUARDO ANTÔNIO CAMPOS RANZAN 006.506.470-4181 PAULO HENRIQUE RODRIGUES SOARES 770.301.336-6882 HERIKA CHRISTINA AMADOR CHAGAS 026.366.931-9083 MARINA JARDIM E SILVA 11 8 . 8 2 5 . 5 3 7 – 1 384 NATÁLIA ISIS LEITE SOARES 019.052.913-0285 GLÁUCIA ALICE COELHO DE SOUZA 9 9 6 . 11 7 . 3 2 1 – 0 486 FLAVIA AZEVEDO LEITE SILVA 11 5 . 8 9 6 . 5 3 7 – 0 087 ANA CAROLINA MARTINS DE SANTANA 897.151.281-49
Área: Gestão Social
Class. Nome CPF3 11 PEDRO MASSON SESCONETTO SOUZA 025.298.591-59313 DANIEL MARTINS DE CARVALHO 015.025.091-64316 MARCIO NEVES ARBACH 723.086.641-34320 DANILO BARBOSA MENDONÇA 805.819.195-72
321 LUIZA LOBATO ANDRADE 092.906.686-36323 IARA MONTEIRO ATTUCH 8 8 1 . 7 9 7 . 6 11 – 3 4324 ELAINA CARVALHO LEMOS DE OLIVEIRA 843.989.301-91326 BEATRIS CAMILA DUQUEVIZ 850.069.801-25329 DAVI CORDEIRO MOREIRA 310.493.538-62334 RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA 490.621.231-04339 BIANCA COELHO NOGUEIRA 009.021.817-50344 NAYARA FRUTUOSO FURTADO 005.072.421-57346 PAULA RINCON AFONSO COSTA 008.959.421-51347 MARIA CAROLINA PRADO LAGE 002.837.646-35348 BÁRBARA PEREIRA DOS CRAVOS 001.552.781-69350 DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO 346.644.418-78353 ANA PAULA PIEDADE PEDROSA 345.565.098-82356 HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS 286.305.458-95363 RENATA ALVES COSTA PEDROSA DE OLIVEIRA 009.148.594-04364 CECÍLIA LINDGREN BARROS 015.836.651-45
Órgão: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Área: Gestão Social
Class. NOME CPF360 THIAGO GALVÃO 8 0 8 . 9 7 6 . 8 11 – 3 4
Órgão: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Área: Gestão Social
Class. Nome CPF328 ANA LÚCIA ANDRADE 035.344.586-05332 ADRIANA MICHELETTO BRANDÃO 079.670.878-95337 CLARISSA CHRISTIANNE RODRIGUES SOUZA 310.867.708-03342 IANA LIVIA RODRIGUES DOURADO 954.888.713-49361 RENATA PAES DE OLIVEIRA 027.052.949-70
Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Área: Gestão Social
Class. Nome CPF314 MAÍSA HELENA MACHADO CAETANO 057.193.664-40327 CAROLINA ALVES MARRA 315.277.128-26355 CAMILA MARQUES VIANA DA SILVA 005.979.865-33357 PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO 846.655.999-04362 RAFAEL MARTINS DIAS 364.347.078-94
Órgão: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Área: Gestão Social
Class. Nome CPF317 MULLER LUIZ BORGES 037.492.916-59318 ANDRÉA FERNANDA RODRIGUES BRITTO 672.343.993-72319 JOÃO VITOR RODRIGUES LOUREIRO 074.858.156-10338 GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES REGO 0 11 . 2 6 1 . 3 6 1 – 6 6
Órgão: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Área: Gestão Social
Class. NOME CPF331 ADÉLIA DE SOUZA PROCÓPIO 836.456.401-34
Órgão: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Área: Gestão Social
Class. Nome CPF312 MARCOS PÉLICO FERREIRA ALVES 893.780.406-91322 ÉRICA MAYUMI YAMADA TAJIMA 733.239.181-34325 NICHOLLI MENEZES RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 1 5 . 5 3 8 . 6 11 – 5 9330 LUIZ CLAUDIO BARCELOS 8 5 1 . 11 0 . 1 5 7 – 8 7333 ÉRICA CRISTINA CASTILHO DIOGO 154.606.698-55335 DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA CARNEIRO 026.779.134-88336 CAROLINA GONÇALVES ZIDAN 11 4 . 9 4 7 . 4 0 7 – 6 1340 GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO 006.942.371-75341 ANDRÉA BORGHI MOREIRA JACINTO 515.847.781-72343 GABRIELA CHAGAS DORNELLES 980.861.461-20345 MANUELA SOUZA SIQUEIRA CORDEIRO 106.086.237-92349 SIMONE DE OLIVEIRA GOULART 034.231.517-06351 CARLA FARIA MORRONE 400.147.891-91352 LÍVIA CUSTÓDIO PUNTEL CAMPOS 075.841.766-74354 SILVANA ANTUNES NEVES DE ARAÚJO 539.874.896-34358 JAIRO LUIZ SILVEIRA FILHO 006.654.330-42359 GRÉGORY DOS PASSOS CARVALHO 731.522.421-15
Art. 2º – Os candidatos nomeados por esta portaria deverão se dirigir aos Órgãos para os quais
foram nomeados, para posse e exercício, observando os prazos estipulados na Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 3º – O candidato classificado em 315 não consta deste ato, por ter apresentado termo de
desistência devidamente autenticado em cartório.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVA MARIA CHIAVON
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 196, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto no
8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ANA MARIA GOMES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº
660051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Ter-
ritório, NS, Classe D, Nível 301, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, oriunda do extinto Território Federal de Fernando de No-
ronha, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, declarando a vacância do referido cargo, código de vaga nº
412060. (Processo nº 05586.011320/2013-06)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-52, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
combinado com o art. 23-A, da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998,
resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidor: ALVINO DOMINGOS FERREIRA
Matrícula SIAPE nº: 0436329
Cargo: Oficial de Construção Civil
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro – UFRRJ
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo nº: 04569.002937/2013-78
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-294- Excluir, a contar 7 de fevereiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Intermediário, do
servidor ADÃO MARCIANO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0466959,
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Mi-
nistério.
N
o-295- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Intermediário, à servidora CINTHIA DANIELLE
CERQUEIRA LOMBAS, matrícula SIAPE nº 1825735, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação deste Ministério.
N
o-296- Dispensar GOIACIARA AIRES LUNA, matrícula SIAPE nº
1282680, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos
Setores Social e de Desenvolvimento Econômico e Produtivo, código
DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, de-
signada pela Portaria nº 237, publicada no Diário Oficial da União de
11 de fevereiro de 2014.
N
o-297 -Designar MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1283405, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Modelos Organizacionais e
Força de Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Eco-
nômico e Produtivo, código DAS 101.5, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-298- Dispensar DANIEL ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1822021, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Sistemas, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, designado pela Portaria nº 1.814, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de novembro de 2013.N
o-299- Designar FELIPE LA ROCCA TEIXEIRA, matrícula SIAPE
nº 1821778, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado por
WASHINGTO6N ANTÔNIO ROSA DE OLIVEIRA, da Coordena-
ção-Geral de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamento, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-300- Dispensar REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO, ma-
trícula SIAPE nº 1780813, do encargo de substituta eventual do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Governança de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, designada
pela Portaria nº 1.775, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
novembro de 2013.
N
o-301- Designar DANIEL ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1822021, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por BÁR-
BARA MARINA DE OLIVEIRA, da Coordenação-Geral de Go-
vernança de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamen-
to, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-302- Dispensar GIORDANNO AZEVEDO COSTA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1820024, do encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Governança de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tec-
nologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, de-
signado pela Portaria nº 1.839, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de novembro de 2013.
N
o-303- Designar WERTIZ DANTAS DA SILVA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1744990, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO, da Coordenação-Geral
de Governança de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tec-
nologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na va-
cância do cargo.
N
o-304- Dispensar ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS
DO VALLE, matrícula SIAPE nº 1444898, do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Inovação e Assuntos
Orçamentários e Federativos, código DAS 101.4, da Secretaria de
Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria nº 146
publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2012.
N
o-305- Designar ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO
VALLE, matrícula SIAPE nº 1444898, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Acompanha-
mento e Avaliação de Programações Estratégicas, código DAS 101.4,
da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afasta-
mento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-306- Dispensar ISABELLA AMARAL DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1858665, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Inovação
e Assuntos Orçamentários e Federativos, da Secretaria de Orçamento
Federal deste Ministério, designada pela Portaria nº 727 publicada no
Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012.
N
o-307- Designar ISABELLA AMARAL DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 1858665, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e
Federativos, código DAS 101.4, da Secretaria de Orçamento Federal
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
N
o-308- Designar JOSENIRA SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1571936, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por MYLENE
GREIDINGER CAMPOS COUTINHO, do Departamento de Pro-
gramas Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal deste Mi-
nistério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular
e na vacância do cargo.
N
o-309 Dispensar HILTON KRUSCHEWSKY DUARTE, matrícula
SIAPE nº 6031963, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101, da Coordenação-Geral de Acom-
panhamento e Avaliação de Programações Estratégicas, da Secretaria
de Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria nº
337 publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2010.
N
o-310- Designar WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1203110, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, da Co-
ordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações
Estratégicas, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério,
nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.
N
o-311- Designar TÂNIA MARA ELLER DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1298601, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Normas, código DAS 101.4, da Se-
cretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamento, im-
pedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.N
o-312- Nomear GABRIEL FELIPE DA FONSECA DIZNER, ma-
trícula SIAPE nº 1491379, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral do Setor de
Articulação Governamental I, do Departamento de Modelos Orga-
nizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e Ar-
ticulação Governamental, da Secretaria de Gestão Pública deste Mi-
nistério.
N
o-313- Designar MARIANNE NASSUNO, matrícula SIAPE nº
1207220, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral do Setor de Articulação Governamental I, código
DAS 101.4, do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de
Trabalho dos Setores de Infraestrutura e Articulação Governamental,
da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento,
impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-314- Designar GABRIEL FELIPE DA FONSECA DIZNER, ma-
trícula SIAPE nº 1491379, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador-Geral do Setor de Articulação Go-
vernamental II, código DAS 101.4, do Departamento de Modelos
Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e
Articulação Governamental, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
N
o-315- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Superior, ao servidor ANTÔNIO AUGUSTO PO-
LONIO MEDEIROS CRAVEIRO, matrícula SIAPE nº 1452303, ocu-
pante do cargo de Analista Previdenciário, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério.
N
o-316 -Dispensar ARMANDO VIEIRA DE FARIAS, matrícula
SIAPE nº 0440816, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6,
da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Minis-
tério, a contar de 31 de janeiro de 2014.
N
o-317 -Dispensar SHÉLIDA GUIMARÃES FERREIRA MACIEL,
matrícula SIAPE nº 1744969, da Função Comissionada Técnica, có-
digo FCT-8, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 29 de janeiro de 2014.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013,re-
solve:
Art. 1º Nomear KARLA QUEIROZ DE MELO, CPF nº
994.473.041-68, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente,
código 102.2, da Coordenação-Geral de Comunicação e Editoração,
da Diretoria de Comunicação e Pesquisa desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No53, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve
autorizar o exercício da servidora LÚCIA MARIA MODES-
TO PEREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental, matrícula SIAPE nº 1038879, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no
Estado do Rio de Janeiro, para executar o Projeto Otimização dos
Processos para Elaboração da Contagem da População 2015 e do
Censo Agropecuário 2016, no período de março de 2014 a dezembro
de 2016.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 26, do Anexo I, do Decreto nº
8.189, de 21 de janeiro de 2014, das previstas no Decreto nº 67.326,
de 5 de outubro de 1970, que cria o Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal, em cumprimento à decisão judicial exarada
nos autos do Processo nº 41426-55.2013.4.01.3400 – Cumprimento
Provisório de Sentença, que tramita perante a 7ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando os termos do
Ofício nº 01139/2014/DIAAU/PRUDF/AGU, da Procuradoria Regio-
nal da União no Distrito Federal, do Ofício nº 14 DSE/APES, do
Ministério das Relações Exteriores, do Despacho n. 30/2014/DIP-
JU/CGPJU/DENOP/SEGEP/MP e ainda o que consta do Processo
Administrativo nº 05100.000850/2014-15, resolve:
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Enquadrar a Auxiliar Administrativa MARIA CRIS-
TINA SILVA, contratada no Consulado Geral do Brasil em Nova
York – EUA, no cargo de Agente Administrativo, integrante do Plano
de Classificação de Cargos – PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 10
de dezembro de 1970, na Tabela Permanente do Ministério das Re-
lações Exteriores.
Art. 2º Em estrito cumprimento à decisão judicial, o emprego
ocupado pela Auxiliar Administrativa fica transformado em cargo,
nos termos do art. 243, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 3º Sem prejuízo do enquadramento, deverá o Ministério
das Relações Exteriores prosseguir o cumprimento do decisum quanto
à “aposentadoria temporária” deferida pelo Juízo, até o trânsito final
da decisão, que modifique ou confirme a execução provisória.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 04905.000942/2014-69 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 316, Bloco “G”, Apto. 406, ao Senhor
FRANCISCO GAETANI, em virtude de exercer o Cargo Secretário
Executivo, código NE 007, do Ministério do Meio Ambiente – MMA,
nos termos do Decreto nº 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNESProcesso n.º 46010.000192/2014-40
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
PAULO GUSTAVO DE ARAÚJO PAIVA, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental deste Ministério, para
participar da 320ª Reunião do Conselho de Administração da Or-
ganização Internacional do Trabalho – OIT, a realizar-se em Genebra,
Suíça, no período de 15 a 28 de março de 2014, já incluídos os dias
necessários ao trânsito, com ônus.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N° 238 – Dispensar, a pedido, EVANDRO ALONSO MARTINS, CPF
nº 004.041.146-01, matrícula Siape nº 1447412, do encargo de subs-
tituto eventual do Coordenador-Geral de Recursos, da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, código DAS 101.4, deste Ministério, a contar
de 03 de fevereiro de 2014.
N° 239 – Designar LORENA GUIMARÃES ARRUDA, CPF nº
922.165.873-20, matrícula Siape nº 1520127, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral de Recursos, da Se-
cretaria de Inspeção do Trabalho, código DAS 101.4, deste Minis-
tério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N° 240 – Dispensar, a pedido, MATEUS SILVA DE CASTRO, CPF
nº 025.688.673-37, matrícula Siape nº 1802551, da função de Chefe
do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Juazeiro, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, deste Minis-
tério.
N° 241 – Designar MURILO DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO,
CPF nº 791.648.205-30, matrícula Siape nº 1706800, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-1, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
N° 242 – Dispensar, a pedido, TEREZINHA GLAUCIA BARBOSA
DE BRITO, CPF nº 121.205.611-68, matrícula Siape nº 244844, da
função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito
Federal, deste Ministério.
N° 243 – Designar ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI, CPF nº
052.176.938-86, matrícula Siape nº 1172373, para exercer a função de
Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal,
deste Ministério.
N° 244 – Dispensar MARIA DA GLÓRIA SOUSA MENEZES, CPF
nº 345.108.771-53, matrícula Siape nº 84434, da função de Chefe do
Setor de Benefício e Assistência Médica, do Serviço de Adminis-
tração, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Espírito Santo, deste Ministério.
N° 245 – Designar REGINA MARIA NUNES PEREIRA, CPF nº
783.590.827-15, matrícula Siape nº 259716, para exercer a função de
Chefe do Setor de Benefício e Assistência Médica, do Serviço de
Administração, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Espírito Santo, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N° 246 – Designar ESMERIA MARIA SILVEIRA GOMES, CPF nº
628.868.786-34, matrícula Siape nº 753644, para exercer a função de
Chefe do Setor de Pessoal, do Serviço de Administração, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Espírito Santo, deste Ministério.
Nº 247 – Dispensar ALBINO GERSON LINDOSO CAMPOS, CPF
nº 063.309.083-20, matrícula Siape nº 544136, da função de Chefe do
Núcleo de Identificação e Registro Profissional, da Seção de Políticas
de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Maranhão, deste Ministério.Nº 248 – Designar MÉRCIA ADRIANA BRAGA GUTERRES, CPF
nº 662.591.343-04, matrícula Siape nº 1787137, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Identificação e Registro Profissional, da Seção
de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Maranhão, deste Ministério.
Nº 249 – Dispensar, a pedido, ADELSON JOSÉ DA SILVA, CPF Nº
222.550.728-74, matrícula Siape nº 1711650, da função de Chefe da
Agência Regional em Itaúna, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Divinópolis, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério.
Nº 250 – Designar FERNANDA ALVES MATIAS, CPF nº
070.110.016-89, matrícula Siape nº 1737506, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Itaúna, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Divinópolis, símbolo FG-02, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério.
N° 251 – Dispensar HILTON MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº
124.593.726-04, matrícula Siape nº 2093881, da função de Chefe da
Agência Regional em Santa Luzia, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais,
deste Ministério.
N° 252 – Designar DANIELLE MARGARIDA DA SILVA FARIAS,
CPF nº 052.081.416-98, matrícula Siape nº 1713437, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional em Santa Luzia, símbolo FG-
02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Minas Gerais, deste Ministério.
N° 253 – Dispensar ELIZANDRA CHAVES BEZERRA, CPF nº
707.059.843-20, matrícula Siape nº 1711493, da função de Chefe do
Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Petrolina, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, deste Minis-
tério.
N° 254 – Designar ANA CLÁUDIA MAIA SOUZA, CPF nº
002.218.795-28, matrícula Siape nº 1702351, para exercer a função
de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Petrolina, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco,
deste Ministério.
Nº 255 – Dispensar TATIANA ANTUNES ARLDT, CPF nº
071.302.497-65, matrícula Siape nº 1703365, da função de Chefe do
Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Niterói, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de do Rio de Janeiro, deste Mi-
nistério.
Nº 256 – Designar ALBA VALÉRIA DA SILVA, CPF nº
848.736.127-72, matrícula Siape nº 1098846, para exercer a função
de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Niterói, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de do Rio de Janeiro,
deste Ministério.
N° 257 – Dispensar, a pedido, RICARDO LUIS BRAND, CPF nº
485.056.500-00, matrícula Siape nº 1179992, da função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Caxias do Sul, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul,
deste Ministério.
N° 258 – Designar BRUNO CAMPOS ARANHA, CPF nº
081.007.117-71, matrícula Siape nº 1560082, para exercer a função de
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
Grande do Sul, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N° 259 – Dispensar, a pedido, MARIA ANTONIA SANTOS DE
ALMEIDA, CPF nº 001.578.426-65, matrícula Siape nº 1710154, da
função de Chefe do Setor de Homologação, da Seção de Relações do
Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, a contar de
01 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ MENEGOTTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
inciso I, do Decreto n. 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 47909.000389/2011-94, resolve:
Art.1º Enquadrar as condutas perpetradas pelo ex-servidor
JOSÉ ERNESTO GALBIATTI, ex-ocupante do cargo de Auditor-
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 259.340, comprovadas no
Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000389/2011-94, nos
artigos 117, inciso IX (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal
ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública), e 132,
incisos IV (improbidade administrativa) e XI (corrupção), ambos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cuja reprimenda cabível é
a demissão, nos termos do artigo 127, inciso III, combinado com o
artigo 132, incisos IV, XI e XIII, com as restrições contidas no artigo
137 e parágrafo único, todos do mesmo diploma estatutário.
Parágrafo único. Todavia, considerando que referida pena-
lidade já foi aplicada noutro Processo Administrativo Disciplinar,
determinar o registro da presente como NOTA DE CULPA nos as-
sentamentos funcionais do ex-servidor, em cumprimento ao disposto
no artigo 170 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, res-
saltando que os efeitos desta Portaria, no que tange à demissão,
apenas se operarão em caso de futura reintegração judicial ou ad-
ministrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de fevereiro de 2014
Processo n.º 46010.000193/2014-94
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
MARIO DOS SANTOS BARBOSA, Assessor Especial do
Ministro, para participar da 320ª Reunião do Conselho de Admi-
nistração da Organização Internacional do Trabalho – OIT, a realizar-
se em Genebra, Suíça, no período de 18 a 27 de março de 2014, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Dis-
trito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
Ministerial n.º. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º. 46206.001775/2014-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALZENY LI-
NHARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6221350, no cargo de
DATILOGRAFO, Classe S, Padrão III, da vaga 201987 do quadro de
Pessoal desta Superintendência Regional, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
Declarar vago o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL NABUT.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 324 – Retificar a Portaria/COGEP nº. 2.052, de 09 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 51, de
10 de outubro de 2013, referente a PAULO RODRIGUES RITTO.
onde se lê “Técnico de Nível Superior (NI) Classe “B”, Padrão “V”.
leia-se “Técnico Nível Superior (NS), Classe “B”, Padrão “V”. (Pro-
cesso n.º 50000.030879/2013-15) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 325 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, do art. 40,
inciso I, § 7º, da Constituição Federal de 1988, c/c com redação dada
pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003, e do art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18de junho de 2004, à CACILDA SOARES XIMENES
DAMASCENO, viúva da ex-servidor JOÃO DAMSCENO, matrícula
SIAPE nº. 0867483, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 06 denovembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-
te de Serviços de Engenharia, (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50607.002219/2013-15) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 326 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, do art. 40,
inciso I, § 7º, da Constituição Federal de 1988, c/c a redação dada
pela EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e do art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, à EDY AUGUSTO DE
OLIVEIRA MACHADO, viúva da ex-servidor ORLANDO VIEIRA
MACHADO, matrícula SIAPE nº. 0783960, do Quadro de Pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na atividade em 11 de novembro
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Ad-
ministrativo, (NI), Classe “S”, Padrão “II”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.0476931/2013-93) – MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR
JOSÉ OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Marketing e Pu-
blicidade, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, código
DAS 101.4, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR
ANA LÚCIA DOS SANTOS CARRIAS, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Sustentabilidade, da
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, código DAS 101.4, no
período de 19 a 28 de fevereiro de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
Ministério do Turismo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 318 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a servidora MARIA LUCILEIDE ALVES DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 1340506, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo Agente Ad-
ministrativo, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro em
Permanente deste Ministério (Processo nº 50000.004809/2014-92).
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 323 – Retificar a Portaria/COGEP nº. 1.880, de 19 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 50, de
23 de setembro de 2013, referente à MARIA IZABEL DA SILVA.
onde se lê “CIRILIO JOSE DA SILVA, matricula SIAPE nº
0454579”. leia-se “CIRILO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0454579″. (Processo n.º 50000.021287/2013-11) – PE.
Ministério dos Transportes.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 264, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/06, com base
na Portaria nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicado no D.O.U. nº 196 de 11 de outubro de 2011, seção 1, página 84.
CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei 8.666, de 21 de Julho de 1993, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria/DIREX nº 1.055, de 15 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. nº 200 de 16 de outubro de 2012, seção
2, página 47.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro e nos seus impedimentos substituído pelo
segundo, constituírem a Comissão Especial de Licitação para condução do procedimento licitatório referente à Rodovia BR-381 – Trecho
Governador Valadares – Belo Horizonte, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
NOME CARGO Matrícula
DNIT
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA Coordenador-Geral de Cadastro e Licitação 4180RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELE-
NAEREAnalista em Infraestrutura de Transportes 4009
LEILA SZCZECINSKI CÓTICA Analista em Infraestrutura de Transportes 3591DIOGO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS Analista em Infraestrutura de Transportes 4788RODRIGO GOMES RODRIGUES Analista em Infraestrutura de Transportes 5200
Art. 3º A duração da designação de que trata o art. 2º será de 01 (um) ano.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e alterações
posteriores, e considerando o resultado final do concurso público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário do Quadro
Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do Edital nº 7/2013, de 29 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
30 de outubro de 2013, e, ainda, o que consta do Processo nº 50500.183417/2013-69, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação dos candidatos elencados abaixo, para o cargo de
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, de que trata a Portaria nº 21, de 10 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2014.
NOME COLOCAÇÃOGUILHERME EMILIANO PEREIRA 10RENAN DE MOURA SOUSA 11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 65 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3000, de 28 de janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores,
e considerando o resultado final do concurso público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário do Quadro Efetivo de
Pessoal da ANTT, homologado na forma do Edital nº 7/2013, de 29 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro
de 2013, e, ainda, o que consta do Processo nº 50500.183417/2013-69, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados
no concurso público para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, na forma abaixo.
NOMECOLOCAÇÃOJANAINA TEIXEIRA CAMAPUM DE CARVALHO 13GUILHERME ALMEIDA PEREIRA14KASSIO RODRIGUES ALVES15
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na Deliberação nº 022, de 17.2.2014, publicada no DOU Nº 34, de 18.2.2014, Seção 2, pág. 55 , onde se lê: ” Art. 3º Esta Deliberação
entra em vigor na data de sua publicação”., leia-se: “Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor em 19.2.2014.”
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante no processo nº
50620.001607/2013-19, resolve:
DECLARAR que, a partir de 20 de maio de /2013, o ser-
vidor CLAÚDIO BARBOSA DA SILVA, matrículas DNIT n° 2173 e
SIAPE n° 0864561, aposentado por meio da Portaria nº 12, publicada
no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2008, faz jus à Isenção
do Imposto de Renda, com fundamento no artigo 6º, inciso XIV, da
Lei nº 7.713/1988, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº
11 . 0 5 2 / 2 0 0 4 .
FERNANDO FORTES MELRO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001107/2013-47, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária a servidora TANIA BRAL MEN-
DES, matrículas DNIT nº 0568-1 e SIAPE nº 843.763, ocupante do
cargo de bibliotecária, código: NS-932, Classe “Especial”, Padrão III,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro,
com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, acrescidos da parcela de 10/10 (dez
décimos) da Função Gratificada, código FGR-3, transformada em
vantagem pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-A,
da lei 8112/90.
CELSO FIGUEIRA CRESPO
PORTARIA N° 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001214/2013-75, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária ao servidor IVO MANNARINO,
matrículas DNIT nº 1863-5 e SIAPE nº 843660-6, ocupante do cargo
de Engenheiro, código: NS-916, Classe “Especial”, Padrão III, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na
Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescidos das parcelas de 10/10 (dez décimos)
do código: DAS-101.4, do extinto DNER, transformados em van-
tagem pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-A, da
Lei nº 8.112/90, bem como da vantagem da opção pelo vencimento
do cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Operações Ro-
doviárias do extinto DNER, código DAS-101.4, em conformidade
com o Art. 2º da Lei 8911/1994, nos termos do Art.º 193 da Lei
8112/90 e do sub-item 9.3.1 do Acórdão nº 2076-TCU Plenário.
GABRIEL DE LUCENA STUCKERT
Substituto
RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, na Portaria de Apo-
sentadoria nº 004, de 03/02/2014, publicada no DOU nº 25, de
05/02/14, Seção 2 , página 60, onde se lê: “…matriculas DNIT nº
1333-9…” leia-se: “… matriculas DNIT nº 1133-9…”. Processo nº
50607001819/2013-66
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, resol-
ve:Instituir SUBCOMISSÃO TÉCNICA, vinculada à Superin-
tendência de Licitações e Contratos (SULIC), com o objetivo de
analisar e julgar quesitos de exigência de qualificação técnica nos
certames licitatórios e termos aditivos contratuais.
Designar os membros abaixo, todos lotados em Brasília/DF,
para compor a Subcomissão, sob a presidência do primeiro, que será
substituído segundo a ordem de nomeação, no caso de suas faltas e
impedimentos:
Gerente Geral do Escritório de Projetos, Hélio José da Silva,
vinculado ao EGP/PRESI;
Superintendente de Projetos, Mario Mondolfo, vinculado à
SUPRO/DIPLAN;
Superintendente de Planejamento de Engenharia, Janary Tei-
xeira de Castro, vinculado à SUPEN/DIREN;
Superintendente de Construção, Jessé Motta Carvalho Filho,
vinculado à SUCON/DIREN;
Superintendente de Controle Operacional, Marcos Expedito
Felipe de Almeida, vinculado à SUCOP/DIROP;
Superintendente Financeiro, Ricardo Pazos Quintans, vin-
culado à SUFIN/DIRAF.
3. Revogar a Portaria nº 069, de 28/01/2014.
4. Os efeitos desta Portaria vigoram pelo prazo de 1 (um)
ano a partir desta data.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADOPORTARIA Nº 95, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 30/2014-PRE/RN, de 13 de fevereiro de 2014,
da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do
Norte, e por necessidade de serviço, resolve:
Designar a Procuradora da República CLARISIER AZEVE-
DO CAVALCANTE DE MORAIS para, sem prejuízo de suas atri-
buições, oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral,
perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, como
Procuradora Eleitoral Auxiliar, no período de 22 de abril a 1º de maio
de 2014, em substituição ao Procurador da República FÁBIO NESI
VENZON.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.002187/2014-34, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da
República CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, no período de
25 de fevereiro a 1º de março de 2014, para, na qualidade de re-
presentante do Ministério Público Federal, participar da 8ª Reunião
do Grupo de Trabalho sobre Delito Cibernético da Reunião de Mi-
nistros da Justiça ou outros Ministros ou Procuradores-Gerais das
Américas (REMJA), a realizar-se nos dias 27 e 28 de fevereiro de
2014, na cidade de Washington, Estados Unidos da América.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar
n° 75, de 20/5/1993, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 2º da Portaria PGR/MPU n° 948, de
20/12/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ?………………………………………..
Parágrafo único. Mediante compensação destinada a asse-
gurar o cumprimento do percentual disposto no caput, o membro não
deverá participar da distribuição, cometida ao seu ofício, de habeas
corpus, medidas cautelares de natureza penal, mandados de segurança
e de processos com prazo recursal em curso.” (NR)
Art. 2° Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar
n° 75, de 20/5/1993, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 2º da Portaria PGR/MPU n° 949, de
20/12/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ?………………………………………..
Parágrafo único. Mediante compensação destinada a asse-
gurar o cumprimento do percentual disposto no caput, o membro não
deverá participar da distribuição, cometida ao seu ofício, de habeas
corpus, medidas cautelares de natureza penal, mandados de segurança
e de processos com prazo recursal em curso.” (NR)
Art. 2° Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 1402/2014 –
MPF/PR/RJ/GABPC, de 4 de fevereiro de 2014, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República LEANDRO BO-
TELHO ANTUNES para, sem prejuízo de suas atribuições, também
compor o grupo de controle externo da atividade policial da Pro-
curadoria da República no Estado do Rio de Janeiro, instituído pela
Portaria PGR nº 477, de 25 de julho de 2013, publicada no D.O.U.,
Seção II, pág. 41, de 29 de julho de 2013.
Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR nº 477, de 25 de julho de 2013.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 448, de 5 de fevereiro de 2014, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso, e por necessidade de
serviço, resolve:
Designar o Procurador da República MARCO ANTONIO
GHANNAGE BARBOSA para, sem prejuízo de suas atribuições,
oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante
o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, como Procurador Elei-
toral Auxiliar, no período de 5 a 23 de março de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 94, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício PRE/RN nº 28, de 13 de fevereiro de 2014, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande no Norte, e
por necessidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador da República PAULO SÉRGIO
DUARTE DA ROCHA JÚNIOR para, sem prejuízo de suas atri-
buições, oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte, como Procurador Eleitoral Auxiliar, a partir de 1º de março
de 2014 até a diplomação dos eleitos, em substituição a Procuradora
da República CAROLINE MACIEL DA COSTA.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art.
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que
consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 e de conformidade
com a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0041845-
75.2013.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Distrito Federal, constante do Processo Administrativo PGR/MPF
nº 1.00.000.011867/2013-68, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter sub judice, o candidato ha-
bilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva
lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Por-
taria, visando o preenchimento da vaga decorrente de distribuição
definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 08/11/2013, conforme
previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA15 10207922 FELIPE DA SILVA FONSECA * DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 184, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar CARLA ANGELA BONA ASVOLINSQUE
DIOGO DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21395, da função
de confiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Direitos e Deveres,
da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar CARLA ANGELA BONA ASVOLINSQUE
DIOGO DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21395, para
exercer a função de confiança de Assistente, FC-2, da Divisão de
Provimento, Registros e Informações de Membros, da Subsecretaria
de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
3. Dispensar ROSINEIDE GONÇALVES DE SOUSA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 2521, da função de confiança de As-
sistente, FC-2, da Central de Atendimento a Membros, da Secretaria
de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
4. Dispensar ANA MARIA FREITAS MONTEIRO, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 21592, da função de confiança de
Assistente, FC-2, da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Tempo de
Contribuição, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
5. Designar ANA MARIA FREITAS MONTEIRO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 21592, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-2, da Divisão de Aposentadorias e Pensões de Mem-
bros e Servidores, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
6. Designar PAULO HENRIQUE GURJAO DE CARVA-
LHO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22376, para exercer
a função de confiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Legislação
e Jurisprudência de Membros e Servidores, da Subsecretaria de Le-
gislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 185, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, con-
siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a designação de ALDENIERE JACOME COSTA,
requisitada do Ministério da Fazenda, matrícula nº 7285, da função de
confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria
de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada ori-
ginalmente pela Portaria PGR nº 197, de 12 de abril de 2004, pu-
blicada no Boletim de Serviço de 15 de abril de 2004, para considerar
a designação para exercer a função de confiança de Assistente, FC-2,
da Divisão de Direitos de Membros, da Subsecretaria de Legislação
de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, con-
siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a designação de ROSANE LIMA MORENO, re-
quisitada do Ministério da Fazenda, matrícula nº 7600, da função de
confiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Aposentadoria, Pensões
e Tempo de Contribuição, da Coordenadoria de Legislação de Pes-
soal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Fe-
deral, realizada originalmente pela Portaria PGR nº 197, de 12 de
abril de 2004, publicada no Boletim de Serviço de 15 de abril de2004, para considerar a designação para exercer a função de con-
fiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Direitos dos Servidores, da
Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, con-
siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II,
e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Apostilar a nomeação de ANA FLAVIA BORGES PAU-
LINO, matrícula nº 22974, do cargo em comissão de Assessor Nível
I, CC-1, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria
SG nº 1590, de 07 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 09 de
dezembro de 2011, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Direitos de Membros, CC-2, da
Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, con-
siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II,
e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Apostilar a nomeação de ANA MARIA DA SILVA HE-
RATH, requisitada do Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº
25243, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da As-
sessoria Técnica, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria SG nº 1546, de 22 de outubro de
2013, publicada no DOU de 23 de outubro de 2013, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de
Legislação de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, con-
siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II,
e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Apostilar a nomeação de CIBELE ARAUJO AGUIAR, ma-
trícula nº 23768, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Planejamento, CC-2, da Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional,
da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria SG nº 1167, de 25 de setembro
de 2012, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012, para con-
siderar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível III, CC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pes-
soas do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 190, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a partir de 11 de fevereiro de 2014, AMANDA
NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n°
22330, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, do
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal.2. Exonerar CRISTIANE ASSUNÇÃO MATOS LAMEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula n° 3509, do cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 191, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar ROSE ANNE SILVA MARQUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n°
12980, do cargo em comissão de Coordenador de Legislação de
Pessoal, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
2. Nomear ROSE ANNE SILVA MARQUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n°
12980, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Legislação e Jurisprudência de Membros e Servidores, CC-2, da Sub-
secretaria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pes-
soas do Ministério Público Federal.
3. Nomear JANAINA VIANA ALBERNAZ PINTOR, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula n° 24092, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Provimento, Registros e Informações
de Membros, CC-2, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 192, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANIELLE CEZAR DA SILVA, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 20721, para exercer a função de confiança de As-
sistente, FC-2, da Divisão de Férias e Frequência, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N.º 193, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear HELITON CHAGAS QUIRINO, Bacharel em Di-
reito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 5985, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica I, do
Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º – Designar os Procuradores Regionais da República
José Augusto Torres Potiguar, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena
Coelho e Gustavo Pessanha Velloso para, sob a presidência do Cor-
regedor-Geral do Ministério Público Federal, compor a Comissão de
Correição Ordinária na Procuradoria da República no Estado de Goiás
e nas Procuradorias da República nos Municípios de Anápolis, Lu-
ziânia e Rio Verde, a realizar-se no período de 17 a 21 de março de
2014, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a
pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no exercício
de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC
75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade,
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Ór-
gãos Superiores do Ministério Público Federal.
Art. 2º – No procedimento da correição ordinária será ob-
servado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Ele-
trônico e no Diário Oficial da União.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
PORTARIA Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º – Designar os Procuradores Regionais da República
Solange Mendes de Souza, Roberto Luis Oppermann Thomé, Ja-
nuário Paludo, Marcus Vinicius Aguiar Macedo e Antônio Carlos
Welter e o Procurador da República Celso Antônio Tres para, sob a
presidência do Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, com-
por a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República
no Estado do Paraná e nas Procuradorias da República nos Mu-
nicípios de Apucarana, Campo Mourão, Cascável, Foz do Iguaçu,
Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Ma-
ringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Umuarama e
União da Vitória, a realizar-se no período de 31 de março a 11 de
abril de 2014, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a efi-
ciência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no
exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art.
236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades
da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem enca-
minhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.
Art. 2º – No procedimento da correição ordinária será ob-
servado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Ele-
trônico e no Diário Oficial da União.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
PORTARIA Nº 14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo art. 3º, IV do
Regimento da Corregedoria do MPF (Resolução nº 100, de 3 de
novembro de 2009, publicada em 2 de dezembro de 2009), resolve:
Art. 1º Incluir na lista dos membros do Ministério Público
Federal inscritos para atuar no Ofício da Corregedoria no biênio
2014-2015, publicada por meio da Portaria CMPF Nº 106 de 18 de
novembro de 2013, o Procurador Regional da República RENATO
BRILL DE GOES, lotado na Procuradoria Regional da República da
1ª Região, e os Procuradores da República CRISTINA MARELIM
VIANNA, lotada na Procuradoria da República em São Paulo, DAVY
LINCOLN ROCHA, lotado na Procuradoria da República no mu-
nicípio de Joinville-SC, e SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SIL-
VA, lotado na Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDMILSON VALESI
VALENTE, matrícula MPF nº 21.228-8, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da Fun-
ção de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Material e Patrimônio
da PRR 1ª Região – SEMP/PRR1.
Art. 2º Designar a servidora ELIANA NAMIE KATO, ma-
trícula MPF nº 23.202-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Material e Patrimônio da
PRR 1ª Região – SEMP/PRR1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁPORTARIA Nº 14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RONDINELLI MELO ALCÂN-
TARA FALCÃO, matrícula MPF nº 21.184-2, ocupante do cargo
efetivo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/ Direito, do Cargo em
Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. José Diógenes Teixeira – GABPRR8-
J D T.
Art. 2º Nomear BRUNO DIAS TRINDADE, bacharel em
Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. José Diógenes
Teixeira – GABPRR8-JDT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:
I – Dispensar a servidora MARIA VIVEIROS PEIXOTO
VOLKMER FELL, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula 13556, da função de confiança de Se-
cretário Nível – II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da
República, Doutora Adriana de Farias Pereira, da Procuradoria Re-
gional da República da 2ª Região.
II – Dispensar a servidora SANDRA MARIA DUARTE
DELFINO, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 14853, da função de confiança de Secretário
Nível – II, FC-2, de Gabinete de Procurador Regional da República da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
III – Designar a servidora SANDRA MARIA DUARTE
DELFINO, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 14853, para a função de confiança de Secretário
Nível – II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República,
Doutora Adriana de Farias Pereira, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 2ª Região.
NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar a servidora ROSIANE FUCHS LAGEANO NO-
GUEIRA, matrícula nº 6383-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C,
Padrão 13, como substituta eventual do Assessor Chefe – Nível II,
CC-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
SÍLVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 59, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício nº 91/PRRS-SL,
de 12.02.2014 (ÚNICO PRM-SLI-RS-00000762/2014), resolve:
1. Dispensar, a pedido, o servidor NELSON MIYOSHI SHI-
MAKAWA, matrícula 23518, Analista do MPU / Apoio Jurídico /
Direito, da função de confiança de Assessor- Nível I, Código FC-02,
do Gabinete do Procurador da República Cícero Augusto Pujol Cor-
rêa, da Procuradoria da República no Município de Santana do Li-
vramento;
2. Designar o servidor JOSÉ NAIRO DE ALMEIDA PRA-
DO, matrícula 7739, Técnico do MPU / Apoio Técnico Adminis-
trativo / Administração, para exercer a função de confiança de As-
sessor- Nível I, Código FC-02, do Gabinete do Procurador da Re-
pública Cícero Augusto Pujol Corrêa, da Procuradoria da República
no Município de Santana do Livramento.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar, no dia 19/02/2014, o servidor CLEVERSON
MARTINS, matrícula nº 24087, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o encargo
de substituto de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pes-
soas, CC-03, da Procuradoria da República no Estado de Santa Ca-
tarina, em razão de férias do titular e licença médica do substituto.
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 237, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar a servidora SIMONE CARDOSO DE PASQUAL,
Matrícula nº 6203-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para o
encargo de substituto por período do Chefe da Divisão Criminal
Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo,
no período de 17/02/2014 a 21/02/2014, por motivo de licença mé-
dica da chefia efetiva e férias da substituta eventual.
THIAGO LACERDA NOBRE
PORTARIA Nº 238, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os
termos do Ofício nº 248/2014 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PRM-GRL-SP-00001003/2014), resolve:
I. Designar o servidor JOAO RENATO DA SILVA PETIT,
Matrícula nº 3923-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para
exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Autuação e
Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Guarulhos.
THIAGO LACERDA NOBRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear LEANDRO TEÓFILO GLÓRIA SILVA, bacharel
em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do ga-
binete da Procuradora do Trabalho Marilza Geralda do Nascimento,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Re-
gião/MG, em vaga criada pela Lei 12321/2010.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 62, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o Procurador do Trabalho Sérgio Oliveira de Alen-
car para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG, nos eventuais afastamentos da titular e da substituta.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o artigo 91, XXI da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ CAR-
LOS FERREIRA DO MONTE para funcionar na Sessão de Jul-
gamento Ordinária da 4ª Turma do C. TST no dia 19 de fevereiro de
2014, em substituição à Subprocuradora-Geral do Trabalho VERA
REGINA DELLA POZZA REIS.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
D I R E TO R I A – G E R A L
RETIFICAÇÕES
No item I da Portaria DG n° 50, de 17 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU nº 34 de 18/2/2014, Seção 2, página 50, onde se
lê: “Chefe do Gabinete 5 da Coordenadoria de Atuação em 1º grau de
Jurisdição”, leia- se “Chefe do Gabinete 4 da Coordenadoria de Atua-
ção em 1º grau de Jurisdição”.
No item II da Portaria DG n° 50, de 17 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU nº 34 de 18/2/2014, Seção 2, página 50, onde se
lê: “Chefe do Gabinete 4 da Coordenadoria de Atuação em 1º grau de
Jurisdição”, leia- se “Chefe do Gabinete 5 da Coordenadoria de Atua-
ção em 1º grau de Jurisdição”.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 215, de 21.11.2013, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 228, Seção 2, de 25.11.2013, onde se lê: “para o
encargo de Responsável Substituta pela Chefia de Gabinete, Código
CC- 3” leia-se “para o encargo de substituta do Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe, Código CC-3”.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 107, de 18/12/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 5, de 8/1/2014, Seção 2, página 44, onde se lê:
“Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe”,
leia-se “Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe”,
e onde se lê “Técnico Processual”, leia-se “Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração”.Pleno:
– 24/02/14 (segunda-feira), às 10h.
Dr. RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO:
2ª Turma:
– 20/02/14 (quinta-feira), às 9h.
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor SAMUEL PEREIRA, Procurador
de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Sal-
vador/BA, para que proceda à oitiva da Capitão-de-Fragata CLÁU-
DIA CAMPELLO DOS SANTOS QUESADA, membro permanente
da Comissão de Seleção Especial para o Cadastramento de Pro-
fissionais do Serviço Militar Voluntário (SMV) como oficiais da Ma-
rinha (2012/2013) e Presidente da Banca Examinadora, nos autos da
Notícia-Crime (PI), Prot. 3031/2013/PGJM, e, ao final, proceder co-
mo entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor ALEXANDRE CONCESI, Sub-
procurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraor-
dinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a rea-
lizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA N
o-26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 124, II e 126,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e, tendo em vista
as disposições do parágrafo único do artigo 4° e do artigo 10, todos
da Resolução n° 80/CSMPM, de 15/10/2013, resolve:
1. Instituir a Comissão Geral Eleitoral – 2014 do Ministério
Público Militar, com vistas à direção geral do pleito eleitoral, nos
termos do artigo 8º da Resolução nº 80/CSMPM, de 15/10/2013.
2. Designar como Presidente da referida Comissão o Doutor
MARIO SERGIO MARQUES SOARES, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, e para integrarem na condição de Membros, o Doutor
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI, Subprocurador-Ge-
ral de Justiça Militar, e a Doutora ANGELA MONTENEGRO TA-
VEIRA, Promotora de Justiça Militar.
3. Designar como Suplente do colegiado instituído por esta
Portaria a Doutora ANA CAROLINA SCULTORI TELES LEIRO,
Promotora de Justiça Militar.
4. Revogar a Portaria nº 23/PGJM, de 17/2/2014.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 259 – Designar a servidora JULIANA BISCHOFF, matrícula
3413-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Cor-
regedoria-Geral, código FC-02, dispensando, a contar de 17/2/2014, a
servidora MARIA GLAUCIA DE BORBA AMARO, matrícula 986-
5.
Nº 260 – Designar a servidora FLÁVIA LAMOUNIER DE MELLO,
matrícula 4412-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da car-
reira do Ministério Público da União, para exercer a função de con-
fiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de
Análise e Controle dos Feitos dos Direitos Individuais, Fundações e
Entidades de Interesse Social da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, o
servidor VALERIO PEDROSO GONÇALVES, matrícula 2233-1.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
e resolve
designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões do pleno e das turmas do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, no período de 6 de março a 30 de abril de 2014.
Período: 6 a 31 de março de 2014
PROCURADORES PLENO 1ª TURMA 2ª TURMA 3ª TURMAAntonio de Oliveira Lima 6, 18, 20, 27 – – -Carlos Leonardo Holanda Silva 11 e 13 – – -Evanna Soares – 6, 12, 13, 20, 26 e 27 – -Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque – – 10, 12, 17, 24, 26 e 31 -Nicodemos Fabrício Maia – – – 10, 11, 17, 18, 24 e 31
Período: 1 a 30 de abril de 2014
PROCURADORES PLENO 1ª TURMA 2ª TURMA 3ª TURMAAntonio de Oliveira Lima 1, 3, 15, 22,
24 e 29—
Carlos Leonardo Holanda Silva 8 e 10 30 – 14, 15Evanna Soares – 2, 3, 9 e 10 – -Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque – – 2, 7, 9, 14, 23, 28 e 30 -Francisca Helena Duarte Camelo – 23 e 24 – -Juliana Sombra Peixoto Garcia – – – 7 e 8Nicodemos Fabrício Maia – – – 1, 22, 28 e 29
Esta Portaria entra em vigor na data encimada.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Procuradora Regional
do Trabalho Doutora FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBU-
QUERQUE para as sessões dos dias 24 e 26/02/2014, da 2ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC
nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas do artigo 91,
inciso XXI, combinada com o inciso II, do artigo 92 e a Portaria PGT
n.º 142, de 20 de março de 2013, art. 1º, inciso XXIII, resolve:
I – Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2013, a servidora
CARLA MACHADO FLESCH, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula 6003448-3, do encargo de
substituta do Chefe da Secretaria de Apoio à Diretoria Regional,
Cargo em Comissão 01 – CC 01, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região;
II – Designar a servidora JULIANA ROMBALDI, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula
6005710-6, para o encargo de substituta do Chefe da Secretaria de
Apoio à Diretoria Regional, Cargo em Comissão 01 – CC 01, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Memorando 004/2014, de 10 de fevereiro de 2014, da Secretaria do
Pleno e da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região,
na qual consta a alteração da data da Sessão Ordinária Plena, de
13/02/2014 para 24/02/2014, às 9h, resolve
designar a Procuradora Regional do Trabalho lotada na PRT-
20ª Região VILMA LEITE MACHADO AMORIM, para atuar na
referida sessão e em seus respectivos prosseguimentos, adiamentos e
antecipações.
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Memorando Conjunto 003/2014, de 12 de fevereiro de 2014, da
Secretaria do Pleno e da 1ª Turma e da Coordenadoria da 2ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, na qual consta a
nova previsão das datas e dos horários das Sessões a serem realizadas
no mês em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a
seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos pros-
seguimentos, adiamentos e antecipações, abaixo relacionadas e da
seguinte forma:
Dra. VILMA LEITE MACHADO AMORIM:
1ª Turma:
– 24/02/2014 (segunda-feira), às 9h.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 265 – Exonerar, a contar de 10/02/2014, a servidora LUCIANA
GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula 3048-1, Técnico Do
Mpu/Apoio Técnico Administrativo/Orçamento da carreira do Mi-
nistério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Programação Orçamentária do Departamento de Orçamento e Fi-
nanças, código CC-01.
Nº 266 – Designar a servidora ELIANA KLEBIA ALVES DE SOU-
ZA, matrícula 3417-7, Analista do MPU/Apoio Técnico Especia-
lizado/Gestão Publica da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo e Operacional da Coordenadoria de Cerimonial e
Eventos, código FC-03.
Nº 267 – Designar a servidora RITA DE KÁSSIA DA SILVA COR-
TEZ, matrícula 4351-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Auditório
da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos, código FC-02, dispen-
sando, em consequência, a servidora ELIANA KLEBIA ALVES DE
SOUZA, matrícula 3417-7.
Nº 268 – Designar o servidor WELLINGTON DE VASCONCELOS,
matrícula 3896-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exer-
cer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Exe-
cutiva da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código FC-01.
Nº 270 – Dispensar, a contar de 17/2/2014, a servidora IZELDA
MARIA DE SOUSA MORAIS, matrícula 2525-9, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do
Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Tribunal do Júri da Co-
ordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03.
Nº 272 – Designar o servidor BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA,
matrícula 3614-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete
dos Procuradores de Justiça, código FC-02, dispensando-o, em con-
sequência, da função de confiança de Chefe da Secretaria Admi-
nistrativa da Secretaria Executiva Psicossocial, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUESAdministrativa e uma vaga do cargo de Auxiliar de Controle Externo,
Área Serviços Gerais, Especialidade Técnica Operacional, atualmente
disponíveis por motivo de vacância de:
I – Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Ex-
terno, Especialidade Controle Externo:
a) CLAUDIA DE NORONHA FONSECA;
b) DAVID LEVISTONE DA SILVA E SOUZA;
c) ISAIAS DIAS BASSO;
d) JOSÉ RIBEIRO MAGALHÃES;
e) MOISÉS VIANA;
f) ROSANA BARRETO MELO RAMOS;
g) ROZANA HADDAD DE ASSIS;
II – Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Téc-
nico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa:
a) AUREO GOMES ROSA;
b) ENI MARIA DE CAMARGOS DINIZ;
c) MARIA INES DOS SANTOS SILVA;
d) MAURO NADILSON DE SOUSA;
e) MIRTES VENTURA GOMES; e
III – Auxiliar de Controle Externo, Área Serviços Gerais,
Especialidade Técnica Operacional:
a) LUCIANA GONÇALVES LACERDA ARAGAO PAS-
SOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESPORTARIA No-95, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, parágrafo único,
inciso II da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pelo
artigo 1º, inciso IX da Portaria DPGU nº 41, de 23 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014,
seção 2, página 53; resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 13.02.2014, a vacância do
cargo de Analista Técnico Administrativo, classe A, padrão I, do
quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício
na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor CRÍSTOFE
OLIVEIRA DA CRUZ, Matricula SIAPE nº 1622457, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Ad-
ministrativo nº 08174.000056/2014-98.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando que os cargos efetivos do Quadro de Pessoal
do Tribunal são organizados em especialidades, em consonância com
o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de
2001, e com o caput do art. 2º da Resolução-TCU nº 147, de 28 de
dezembro de 2001;
considerando que a distribuição interna, em especialidade,
dos cargos previstos na Lei nº 10.356, de 2001, é realizada pelo
Tribunal mediante ato próprio; e
considerando os estudos e os pareceres constantes do pro-
cesso nº TC-003.490/2014-9, resolve:
Art. 1º Ficam redistribuídos, para a Especialidade Controle
Externo, um cargo vago de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Apoio Técnico e
Administrativo, e um cargo vago de Auditor Federal de Controle
Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Me-
dicina, atualmente disponíveis por motivo de vacância e aposen-
tadoria de:
I – GUILHERME DA COSTA SPERRY;
II – GLAUCO ANTONIO BEZERRA JAPIASSU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA N
o-50, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 10.356, de 27
de dezembro de 2001, com alterações introduzidas pela Lei nº 11.780,
de 17 de setembro de 2008;
Considerando o disposto no art. 2º, § 3º, da Resolução-TCU
nº 147, de 28 de dezembro de 2001, com alterações introduzidas pela
Resolução-TCU nº 227, de 24 de junho de 2009, que trata da trans-
formação de cargos no âmbito do Tribunal; e
Considerando as informações constantes no processo nº TC-
003.490/2014-9, resolve:
Art. 1º Ficam convertidas, em sete vagas do cargo de Au-
ditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Espe-
cialidade Controle Externo, sete vagas do cargo de Técnico Federal
de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle
Externo, cinco vagas do cargo de Técnico Federal de Controle Ex-
terno, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica
Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de
2014, LEONARDO FERREIRA LUITGARDS, Matrícula 6025-9,
TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3,
exercida no Serviço de Apoio Tecnológico à Fiscalização de Pes-
soal/SEFIP/SEGECEX.
Art. 2º Designar FABIANO NIJELSCHI GUERCIO FER-
NANDES, Matrícula 8124-8, AUFC, para exercer, no Serviço de
Avaliação de Governança e Gestão de Pessoas/SEFIP/SEGECEX, a
função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital n
o157/2013, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 29.11.2013, seção 2, página 86, que veiculou con-
curso de designação extraordinária destinada a duas vagas de De-
fensor Público Federal para atuação como Defensor Público Auxiliar
da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União,
Considerando o Memorando nº 2-DPU GO/GABDPC
GO/CGGAB GO, datado de 11.2.2014, protocolado sob o nº
08038.030111/2013-58, por meio do qual o Defensor Público-Chefe
da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO anuiu com a li-
beração da Drª. Alessandra Sado para atuar como Defensora Pública
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União;
Considerando o Despacho CGDPU nº 0424537, por meio do
qual o Corregedor-Geral da Defensoria Pública da União, requer a
publicação de portaria de designação extraordinária da Defensora
Pública Federal Drª. Alessandra Sado como Defensora Pública Au-
xiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, sem a
necessidade de sua remoção para Brasília/DF;
Considerando o Despacho GABDPGF nº 75/2014, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a Defensora Pú-
blica Federal Drª. ALESSANDRA SADO, a partir de 10.3.2014,
matrícula SIAPE n
o1341830, para atuar como Defensora Pública
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, com
prejuízo de suas funções na Defensoria Pública da União em Goiâ-
nia/GO.
Art. 2º A Defensora Pública Federal deverá prestar a as-
sistência jurídica em todos os processos de assistência jurídica com
prazo judicial em curso que lhe tenham sido distribuídos com an-
tecedência mínima de cinco dias úteis do início do período acima
citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta do processo n. 17.207/1998, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 18 de agosto de 1998, pu-
blicado no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, que con-
cedeu aposentadoria à servidora Severina Oliveira, ponto n. 2.391, no
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir
da publicação do referido ato, a vantagem prevista no art. 15 da Lei
n. 9.527, de 10 de dezembro de1997.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora JACQUELINE SILY DE ASSIS MAGALHÃES, ponto n.
4954, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atri-
buição Adjunto Parlamentar, Área Secretaria, Classe Especial, Padrão
10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ADALGISA CARVALHO CALVANO, ponto n. 6024, no
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Mé-
dico, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LENICIA OLIVEIRA ALVES,
ponto n.º 120.978, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Mo-
vimento Democrático Brasileiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JAIRO JEFFERSON TEIXEIRA DOS
SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano
da Ordem Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCILIA APARECIDA DUARTE
COUTO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Mo-
vimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MYRELLE BRITO DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE XAVIER DA COSTA para
exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº680 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2014, MAU-
RICIO OLIVEIRA CARAM GUIMARAES, ponto n.º 163593, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) SARAIVA FELIPE.
Nº681 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2014, NOELI
MARIA DO SACRAMENTO BECKER, ponto n.º 218705, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AUREO.
Nº682 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2014, MORENA
DA SILVA MASCARENHAS DE MORAES, ponto n.º 224079, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) WELLINGTON FAGUNDES.
Nº683 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2014, DA-
NIELLE CALVET DE VIVEIROS, ponto n.º 229105, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMPLICIO DE ARAUJO.
Nº684 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2014, WEL-
LINGTON JOSE WERNER, ponto n.º 236374, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ PITIMAN.
Nº685 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2014, MARIA
CECÍLIA MOREIRA BORGES DE CASTRO, ponto n.º 237173, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) VICENTE ARRUDA.
Nº686 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2014, FABRICIO
HENRIQUE MAIA DE SOUZA GUILHERME, ponto n.º 237829, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCIO FRANÇA.
Nº687 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2014, ALE-
XANDRE DA SILVA LOPES, ponto n.º 239877, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AUREO.
Nº688 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2014, BRUNA
TELES FERREIRA, ponto n.º 240215, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO
FILHO.
Nº689 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2014, JOICY
KELLY FERREIRA NETO, ponto n.º 241117, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SUELI
VIDIGAL.
Nº690 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAYCON FERREIRA DINIZ ARAÚJO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEULER CRUVINEL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº691 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLOS AUGUSTO COELHO FUR-
TADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAUL LIMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº692 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDNALDO JOSÉ PEREIRA ARAÚJO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA DO-
RINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº693 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MIRVANDO GOMES FERREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR ROCHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº694 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SILVANA ALMEIDA DE FREITAS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO FRANÇA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº695 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SILVIA HELENA MOREIRA DE CAS-
TRO E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICEN-
TE ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº696 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ADOLPHO LUIZ NEVES CESAR LEAL
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR CARLOS ALBER-
TO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.001237/2014-65, resolve:
Nº 270 – Fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, com
as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de
18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a
DIRCE AMORELLI RIBEIRO PEREIRA, na condição de cônjuge,
no percentual de 100% (cem por cento) dessa totalidade, dos pro-
ventos que percebia o ex-servidor ALAYLSON RIBEIRO PEREIRA,
matrícula 12182, a partir da data do óbito, 28/01/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000665/2014-71 (fls. 26/27), resolve:
Nº 271 – Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais,o ser-
vidor HAROLDO CESAR MICHILES, Analista Legislativo/Processo
Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos
1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.024300/2013-51 (fls. 68/69), resolve:
Nº 272 – Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora EURIMARIA ALEXANDRE DA SILVA, Técnico Legisla-
tivo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º,
alínea “c”, do Ato da Diretoria-Geral nº 672 de 2013, e tendo em
vista a manifestação favorável da Junta Médica do Senado Federal,
constante das folhas 92 e 101 do Processo nº 00200.022049/2013-90,
resolve:Nº 273 – nos termos do artigo 25 da Lei nº 8.112, de 1990, com a
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, c/c o Decreto nº
3.644, de 2000, e com o Ato da Comissão Diretora nº 3 de 2002,
observando o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-
deral, conceder a ADEMIR BATISTA, matrícula 33320, reversão ao
serviço ativo, no cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Policial
Legislativo Federal, Nível II, Padrão 36.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001486/2014-51, resolve:
Nº 274 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ANDERSON CHRISTIAN DE SOUZA PRATA,
matrícula no253963, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Eduardo Amorim,
a partir de 13/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001462/2014-00, resolve:
Nº 275 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, LEONICE PEREIRA RODRIGUES, matrícula no
216930, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, da Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001478/2014-12, resolve:
Nº 276 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, STEPHANY GOIS
LINO, matrícula n
o251164, da faixa retributiva de APSF04 para
APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001471/2014-92, resolve:
Nº 277 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, SOLANGE XAVIER DA COSTA, matrícula no
262137, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001467/2014-24, resolve:
Nº 278 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ICARO FRANCO PICERNI, matrícula no263531,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete do Senador Ricardo Ferraço.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, de acordo a diligência da Secretaria
de Controle Interno (fls. 37/38) e a manifestação da Secretaria de
Recursos Humanos opinando pela regularização da concessão inicial
(fls. 45) constante no Processo SF nº 00200.002039/1989-57, re-
solve:
Nº 279 – Alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 218, de
1989, que aposentou por invalidez, com proventos integrais, o ser-
vidor ANTÔNIO AVELINO BISPO, Técnico Legislativo/Processo
Legislativo, para incluir a vantagem do artigo 1º da Resolução SF nº
74, de 1994, a partir de 1º de julho de 1994, e da Decisão nº
481/1997-TCU-Plenário a partir de 01 de janeiro de 1998, obser-
vando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 281, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.000714/2014-75, resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de fevereiro de 2014, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Contabilidade, Nível
III, padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por
DANIEL MATTOS SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 256873,
em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Poder Judiciário.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 35
da Lei nº 8.112/1990,resolve
exonerar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro, GUSTAVO
SANCHES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especia-
lidade Informática, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Fe-
deral da 1ª Região, do cargo em comissão de Pesquisador, nível CJ-
2, do Departamento de Pesquisas Judiciárias.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º
da Lei nº 8.112/1990,resolve
nomear RODRIGO CASIMIRO REIS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça,
para ocupar o cargo em comissão de Assessor III, nível CJ-3, do
Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça.
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Lucas de Morais Mesquita, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Henrique Neves.
Art. 2º Designá-lo para exercer a função comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Henrique Ne-
ves.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na Resolução n. 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6 de março de 2012, e na Resolução STJ n.
9 de 15 de março de 2013, assim como o que consta do Processo STJ
n. 8.216/2013, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa – Segurança, do quadro de pessoal deste Tribunal
ocupado pelo servidor Rogerio Rabelo Pereira, matrícula S039939,
classe C, padrão 13, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma
denominação ocupado pelo servidor Thiago Nunes Mamedes Silva.
Art. 2º Conceder ao servidor Thiago Nunes Mamedes Silva
dez dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-75, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão código CJ-3 do
Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
EDSON KAZUO KATAGIRI, matrícula S054334, Chefe de
Gabinete;
ANA MARIA FRÓES DE OLIVA WERMELINGER, ma-
trícula S050436, Assessor de Ministro.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, para cargo em comissão código CJ-3 do Gabinete do
Ministro Marco Buzzi:
EDSON KAZUO KATAGIRI, matrícula S054334, Assessor
de Ministro, na vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Fróes
de Oliva Wermelinger;
ANA MARIA FRÓES DE OLIVA WERMELINGER, ma-
trícula S050436, Chefe de Gabinete, na vaga decorrente da exo-
neração de Edson Kazuo Katagiri.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHERPORTARIA N
o-76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES,
matrícula S026640, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3,
do Gabinete do Ministro Herman Benjamin em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo co-
missionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de THIAGO
GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, objeto da Portaria
STJ n. 578 de 18 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-78, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 8370/2012, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 7 de fevereiro
de 2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ÉVERTON
PEREIRA AGUIAR ARAÚJO, em virtude de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n.
1663/2014,resolve:
Conceder, com efeito a partir de 8 de fevereiro de 2014,
pensão vitalícia a Maria Goreti Galletti, cônjuge de Antonio Carlos
Braga de Araujo, matrícula S008073, com fundamento no art. 40, §
7º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos arts. 2º, I, e
15 da Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004, alterada pela Lei n.
11.784, de 22 de setembro de 2008, combinados com os arts. 217, I,
a, e 218 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-79, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27 de
setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
1716/2014, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RODRIGO CASI-
MIRO REIS, matrícula S046870, ocupante do cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, para exercer cargo em comissão nível
CJ-3 na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de
um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-102, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA APARECIDA RIBEIRO, ma-
trícula S059913, para substituir a Chefe da Seção de Legislação e
Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pes-
soal, da Secretaria de Gestão de Pessoas em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função co-
missionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de FRAN-
CIELE DE PAULA PERES AMORIM, matrícula S058372, objeto da
Portaria GDG n. 768 de 4 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO CESAR GOMES DE SOU-
SA, matrícula 139, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal Conselho da Justiça Federal, para exercer, em
substituição, a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-
6, da Seção de Auditoria Operacional da Subsecretaria de Auditoria
da Secretaria de Controle Interno, nos impedimentos e afastamentos
do titular.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
PORTARIA N
o-85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3 , de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor FREDERICO AUGUSTO COSTA
DE OLIVEIRA, matrícula 770, Analista Judiciário, Classe “B”, Pa-
drão 06, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para
exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Seção,
Código FC-6, da Seção de Projetos de Softwares Corporativos da
Subsecretaria de Engenharia de Software da Secretaria de Tecnologia
da Informação, nos impedimentos e afastamentos do titular.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
500.762/2014-7, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 10/2/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
ERICA SIQUEIRA FURTADO, código 52811.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e
considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
767/2014, resolve:
Nomear, a partir da publicação, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Fiscalização do Cadastro Eleitoral, CJ-
02, o servidor GUILHERME BABORA DO CARVALHAL, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa,
Classe B, Padrão 07, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 269, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando o despacho exarado às fl. 65 do Processo nº 24/2014-CO-
PES, SADP nº 696/2014,resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEÔNIDAS FRANCISCO PE-
REIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ma-
trícula nº 539, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-1), da 15ª Zona
Eleitoral sediada em Bom Jesus/PI.
Art. 2º Designar o servidor mencionado no artigo anterior
para o exercício da Função Comissionada de Chefe do Cartório (FC-
1) da 43ª Zona Eleitoral sediada em Regeneração/PI.
EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando
a Portaria de Remoção nº 250/2014 de 12 de fevereiro de 2014,re-
solve
dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2014, o servidor
FABRÍCIO SOUSA FEIJÃO, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, matrícula nº 472, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-1) da
53ª Zona Eleitoral em Cocal/PI, por motivo de remoção por permuta
para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 270, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e resolve,
designar o servidor FRANCISCO IRAILDO FERREIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 570, do Quadro
de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório (FC-1), da 15ª Zona Eleitoral em Bom Jesus/PI.
EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Ca-
tarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12.12.2011),
– considerando a nomeação da servidora ANA CRISTINA
SALLES VALENTE em virtude de habilitação e classificação em
concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, na
Sede deste Tribunal, o cargo da categoria funcional de Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, em quadro suplementar provisório, con-
forme decisão proferida no Mandado de Segurança n. 819-
76.2011.6.24-0000-Classe 12, e
– considerando a existência de cargo vago na Sede deste
Tribunal em virtude da aposentadoria do servidor GUARACI PINTO
MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, no dia 6.2.2014, resolve:
Alterar a Portaria P n. 335/2011, para que a servidora ANA
CRISTINA SALLES VALENTE, nomeada em virtude de habilitação
e classificação em concurso público de provas, para exercer, em
estágio probatório, na Sede deste Tribunal, o cargo da categoria fun-
cional de Analista Judiciário, Área Judiciária, em quadro suplementar
provisório, passe a ocupar, a partir de 6.2.2014, o cargo vago em
decorrência da aposentadoria do servidor GUARACI PINTO MAR-
TINS.
Des. VANDERLEI ROMER
PORTARIA N
o-40, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Ca-
tarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
Nomear ADELAR DONATO SALVADOR, em virtude de
habilitação e classificação em concurso público de provas, para exer-
cer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional de Ana-
lista Judiciário – Área Judiciária -, na 75ª Zona Eleitoral – São Do-
mingos -, vago em decorrência da posse do servidor Djônata Winter
em outro cargo inacumulável.
Des. VANDERLEI ROMER
PORTARIA N
o-41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Ca-
tarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
Nomear LEANDRO MARTINS DE ANDRADE, em virtude
de habilitação e classificação em concurso público de provas, para
exercer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional de
Analista Judiciário – Área Judiciária -, na 81ª Zona Eleitoral – Pa-
panduva -, vago em decorrência do falecimento do servidor Wagner
de Oliveira Piedade.
Des. VANDERLEI ROMER
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta no PAD n. 326/2013,resolve:Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Maria Rita Oliveira de Toledo, ocupante do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, nos termos do artigo 3º e parágrafo único da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, sem prejuízo da Van-
tagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, na base de 1/5
(um quinto) de FC-1 (Chefe de Cartório), incorporada com fun-
damento no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação da Medida Provisória 2.225-45/2001 e artigos 3º e 10 da
Lei 8.911, de 12 de julho de 1994 e artigo 9º da Lei 9.624, de 8 de
abril de 1998.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 262/2013; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
proporcionais, à servidora Gilda Kuniyoshi Agneli Filippini, ocupante
do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistema, Classe C, Padrão 13, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, c.c. o artigo
6º-A e seu parágrafo único da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de
dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n. 70, de 29
de março de 2012, e do artigo 186, inciso I e § 3º, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTROVI – CLAUDIO AUGUSTO SANTOS PEREIRA; e
VII – DANIELA ABRAHAO KHOURY.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de:
a) Nilva Donizeth Alves, conforme Portaria GPR/N. 41, pu-
blicada no D.O. de 10.01.2014, Seção 2; e
b) Rosa Maria Souza, conforme Portaria GPR/N. 152, pu-
blicada no D.O. de 06.02.2014, Seção 2.
II – exoneração de Danielle Marques Vilas Boas de Pinho,
conforme Portaria GPR/N. 68, publicada no D.O. de 17.01.2014,
Seção 2.
III – posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Leonardo da Mota Schmidt, conforme Portaria SERH/N.
4, publicada no D.O. de 14.01.2014, Seção 2;
b) Jéssica Lays Ferreira Costa, conforme Portaria SERH/N.
5, publicada no D.O. de 16.01.2014, Seção 2;
c) Daniela Nogueira Costa Cruz, conforme Portaria SERH/N.
7, publicada no D.O. de 22.01.2014, Seção 2; e
d) Yuri Faria Pontual de Moraes, conforme Portaria
SERH/N. 12, publicada no D.O. de 31.01.2014, Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 239, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 05.622/2010,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Carlos Lorenço Gomes, Ma-
trícula nº 308.163, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, onde exerce o Cargo em Co-
missão – CJ-02, por mais 1 (um) ano, até 22/4/2015, com ônus do
Cargo em Comissão para o Órgão Cessionário e do Cargo Efetivo
para o TJDFT.
Des. DÁCIO VIEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 01.468/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
vinte e oito de janeiro de 2014, em virtude de sua ocupante, RA-
FAELA MAIA MONTENEGRO DE ARAÚJO, matrícula 318.588,
haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
01.672/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 28/01/2014, em virtude de seu ocupante,
YASSER MARTINS YASSINE, Matrícula nº 318.827, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
01.572/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 24/01/2014, em virtude de seu ocupante,
WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR, Matrícula nº 318.715, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 238, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 2.782/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Órgão:
I – RENAN BASTOS DE SENA;
II – NATALIA RODRIGUES REZENDE;
III – BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA;
IV – RONALD FERREIRA SERRA;
V – FERNANDA ROCHA;
VI – JOAO LUIZ CHAVES JUNIOR;
VII – ANDREIA MATIAS ARAUJO;
VIII – ADILSON JOSE VIAPIANA; e
IX – JOANA D ARC DE FARIA.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de:
a) Manoel Geraldo Filho, conforme Portaria GPR/N. 1, pu-
blicada no D.O. de 15.02.2013, Seção 2, retificada pela Portaria
GPR/N. 262, publicada no D.O. de 12.03.2013, Seção 2, e alteração
conforme Portaria GPR/N. 153, publicada no D. O. de 06.02.2014,
Seção 2;
b) Ana Lucia de Mendonça Marinho Barcellos, conforme
Portaria GPR/N. 218, publicada no D.O. de 04.03.2013, Seção 2, e
alteração conforme Portaria GPR/N. 153, publicada no D.O. de
06.02.2014, Seção 2;
c) Cleonice Bernardes Silva, conforme Portaria GPR/N. 280,
publicada no D.O. de 18.03.2013, Seção 2, e alteração conforme
Portaria GPR/N. 153, publicada no D.O. de 06.02.2014, Seção 2;
d) Maria das Graças Borges de Souza, conforme Portaria
GPR/N. 320, publicada no D.O. de 22.03.2013, Seção 2, e alteração
conforme Portaria GPR/N. 153, publicada no D.O. de 06.02.2014,
Seção 2;
e) Janari Rodrigues de Arruda, conforme Portaria GPR/N.
552, publicada no D.O. de 03.05.2013, Seção 2, e alteração conforme
Portaria GPR/N. 153, publicada no D.O. de 06.02.2014, Seção 2;
f) Carlos Aurelio Braga, conforme Portaria GPR/N. 857,
publicada no D.O. de 20.06.2013, Seção 2, e alteração conforme
Portaria GPR/N. 153, publicada no D. O. de 06.02.2014, Seção 2;
e
g) Liliam Maria Silva Baena, conforme Portaria GPR/N. 69,
publicada no D.O. de 20.01.2014, Seção 2, e alteração conforme
Portaria GPR/N. 153, publicada no D.O. de 06.02.2014, Seção 2.
II – exoneração de Rodrigo de Castro Ferreira, conforme
Portaria GPR/N. 6, publicada no D.O. de 06.01.2014, Seção 2.
III – posse em outro cargo público inacumulável de Thiago
de Souza Barbosa, conforme Portaria SEG/N. 331, publicada no D.O.
de 10.12.2012, Seção 2, e alteração conforme Portaria GPR/N. 153,
publicada no D. O. de 06.02.2014, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal deste Órgão:
I – FABIANA TEREZINHA QUEIROS TEIXEIRA CAR-
LINI;
II – JEANE CAMPOS DE ASSIS;
III – DEILA MOTTA MARCHI REIS;
IV – ANDRE FABIANO NOIA RODRIGUES;
V – BRUNA PEREIRA DE SOUZA;
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 01.005/2014, resolve:
Declarar vagos 2 (dois) cargos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ocupados pelos
servidores João Moreira Pessoa de Azambuja, matrícula n. 318.688,
Classe “A”, Padrão 1 e Angélica Soares de Andrade Souto, matrícula
n. 312.668, Classe “C”, Padrão 13, a partir de 20 de janeiro de 2014,
em virtude de seus ocupantes, haverem tomado posse em outros
cargos públicos inacumuláveis do próprio TJDFT.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SERH 011, de 22 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2014, Seção 2, onde
se lê: “(…) Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário (…)”, leia-se: “(…) Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança, Nível Intermediário (…)”.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na
Resolução CSJT nº 110/12, resolve:
Nº 131 – I- Remover, a pedido, a partir de 19/02/2014, conforme
contido nos Ofícios SGP nº 527/2013, deste Tribunal, e Ofício
TRT21-GP Nº 50/2014, por permuta com Paulo Rogério Flores Ri-
beiro, Analista Judiciário – Área Judiciária, a servidora ANA PAULA
DUARTE SALGADO, matrícula nº 141615, Analista Judiciário –
Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; II- Conceder
20 dias de trânsito à servidora ANA PAULA DUARTE SALGADO,
nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Nº 132 – I- Remover, a pedido, a partir de 19/02/2014, conforme
contido nos Ofícios SGP nº 529/2013, deste Tribunal, e Ofício
TRT21-GP Nº 49/2014, por permuta com Thatianny Bezerra Moreira
da Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa, a servidora WA-
LESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 152757,
Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região; II- Conceder 20 dias de trânsito à servidora WALESKA
SILVA DE CARVALHO CARDOSO, nos termos do artigo 18 da Lei
nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 149, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, c/c o artigo 20 da Lei nº 11.416/06 e, ainda, o contido
nos Ofícios CLP/SAEL nº 42/2013, deste Tribunal, e Ofício
CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 584, oriundo do C. TST, resolve:
I- Cessar, a partir de 07/01/2014, os efeitos do Ato PR nº
456/10, publicado no DOU, Seção 2, p. 53, em 09/02/2010, referente
à remoção, a pedido, por permuta, do servidor THOMPSON SÉR-
VULO CAMPOS para o C. Tribunal Superior do Trabalho; II- Re-
mover de ofício, a partir de 07/01/2014, o servidor THOMPSON
SÉRVULO CAMPOS, matrícula nº 109223, Técnico Judiciário – Área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para o C. Tribunal Superior do Trabalho.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto pela Lei
8112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9527/1997,
com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme autos do processo nº
T RT 5 – 0 9 . 5 2 . 1 3 . 0 1 0 8 0 – 3 5 , r e s o l v e :
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 19/02/2014, o cargo
efetivo de Analista Judiciário/Administrativa ocupado pela servidora
ISABELLE CASAGRANDE LOBO, do quadro permanente de pes-
soal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Analista Ju-
diciário/Administrativa ocupado pelo servidor ARTHUR JORGE
DANTAS SILVA, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 17ª Região.
.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRAATO Nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADORA DO TRABALHO YARA
RIBEIRO DIAS TRINDADE, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo
20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 29 e 30 da Re-
solução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de
10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do
TRT-5ª Região de 14/07/2010,resolve:
I – Cessar, a contar de 17/02/2014, os efeitos do Ato nº
TRT5-0373/2010, publicado no Diário Oficial da União de
24/09/2010, que removeu para o Tribunal Regional da 20ª Região o
servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa deste Regional,
em permuta com a servidora FABIANA MELO PRADO MACHA-
DO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, da men-
cionada Corte. II – Conceder trânsito de 20 (vinte) dias ao servidor
FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, com efeitos a contar de
17/02/2014, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da
Resolução CSJT Nº 110/2012.
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
expediente protocolizado sob o n
o. TRT- 1802/2014, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 50% (cinqüenta por
cento), a MARIA CHRISTINA COUTINHO GONDIM, viúva do ex-
Desembargador do Trabalho aposentado deste Tribunal, José Guedes
Corrêa Gondim Filho, a partir de 09/02/2014 (data do óbito), con-
soante os arts. 185, II, “a”, 216 e 217, I,”a”, e II, “a”, da Lei
nº8.112/90, na forma estabelecida pelo art. 40, §§ 7º e 8º da Cons-
tituição Federal, c/c a Emenda Constitucional nº41/03 e art. 2º, inciso
I e 15 da Lei nº10.887/04, com redação dada pela Lei nº11.784/08.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, em cumprimento ao que consta do Protocolo TRT 6ª nº
12.392/2013, Portaria nº 486/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 03.02.2014, da Presidência do Tribunal Regional do Tra-
balho da 6ª Região, e do Processo Administrativo TRT 7ª nº
9281/2013, Ato nº 18/2014, publicado no Diário Oficial da União de
03.02.2014, da Presidência deste Regional, resolve
INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, originário do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora
GEOVANNA BARROS LEAL DA SILVEIRA, posicionada na Clas-
se “C”, Padrão “13”, da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária, a contar de 03.02.2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, §2º, do Ato n.º 1/2005, deste Regional, e do contido no Me-
morando n.º 4/2014, da Secretaria de Licitações e Contratos, re-
solve
Designar PAULO CELSO GERVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa Especialidade Segurança, classe C, padrão 13, para
SUBSTITUIR o Ordenador da Despesa, código TRT 9ª CJ-3, da
Ordenadoria da Despesa, no período de 25/01/2014 a 29/01/2014, em
virtude de impedimento de ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE
SOUSA, Analista Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão
13, substituto legal da titular do referido Cargo em Comissão.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 9/2013, do Ga-
binete TRT9 3, do Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Eduardo
Gunther, resolveDesignar ARACI MALINOSKI, Analista Judiciária Área Ju-
diciária, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o Assessor, código
TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 3, no período de 27/01/2014 a
05/02/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, da Se-
cretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, resolve:
I – designar KAREN CRISTINA RIBEIRO ROCA, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 5, para SUBSTI-
TUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de
Contabilidade e Orçamento, da Secretaria de Contabilidade, Orça-
mento e Finanças, no período de 27/01/2014 a 31/01/2014, em seus
impedimentos legais;
II – revogar, a partir de 27/01/2014, o item III da Portaria SP
nº 508/2013, no que se refere à designação de ROBERTO LUIZ
MACHADO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, pa-
drão 13, como substituto legal anteriormente constituído; III – de-
signar MARCIA APARECIDA LUTZ, Técnica Judiciária Área Ad-
ministrativa, classe C, padrão 11, para SUBSTITUIR o Diretor de
Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Contabilidade e Or-
çamento, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, no
período de 03/02/2014 a 07/02/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º
1/2014 e da Certidão nº 2/2014, do Serviço de Administração de
Redes, resolve
Designar RODRIGO NOHLACK CORREA CESAR, Téc-
nico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Informática,
classe B, padrão 9, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código
TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Administração de Redes, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, no dia 29/01/2014, em virtude de im-
pedimento de LUIZ FELIPE RIVABEM, Analista Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe
B, padrão 9, substituto legal do titular do referido Cargo em Co-
missão.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, da Se-
cretaria Administrativa, resolve:
I – designar JOAQUINA APARECIDA DE MEIRA, Técnica
Judiciária Área Administrativa Especialidade Telefonia, classe C, pa-
drão 13, para SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª
CJ-3, da Secretaria Administrativa, no dia 30/01/2014, em seus im-
pedimentos legais; II – revogar, a partir de 30/01/2014, a Portaria SP
nº 124/2013, no que se refere à designação de CLAUDIO GER-
MANO HUF, Técnico Judiciário Área Administrativa Especialidade
Portaria, classe C, padrão 13, como substituto legal anteriormente
constituído; III – designar CLAUDIO GERMANO HUF, Técnico
Judiciário Área Administrativa Especialidade Portaria, classe C, pa-
drão 13, para SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª
CJ-3, da Secretaria Administrativa, a partir de 31/01/2014, em seus
impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, do Serviço
de Distribuição dos Feitos de 2º Grau, resolve:
I – designar CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES, Téc-
nico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 4, para SUBS-
TITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de
Distribuição dos Feitos de 2º Grau, da Secretaria Geral Judiciária, no
dia 31/01/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de
31/01/2014, a Portaria JP nº 513/2009, no que se refere à designação
de GUILHERME GHUN HOHMANN, Técnico Judiciário Área Ad-
ministrativa, classe B, padrão 9, como substituto legal anteriormente
constituído; III – designar GUILHERME GHUN HOHMANN, Téc-
nico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 9, para SUBS-
TITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de
Distribuição dos Feitos de 2º Grau, da Secretaria Geral Judiciária, a
partir de 01/02/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 00723/2014, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão da servidora MARTHA SIMEI
TELES PEREIRA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área
Administrativa, ao Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 12ª Região, por 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de 23/10/2013, com ônus parcial para este
Regional.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar GERALDO EDSON AMARAL DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Se-
cretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 112, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 4ª Vara do Trabalho
de Campinas:
– NILZO LACERDA SOBRINHO, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comis-
sionada de Calculista FC-04;
– GERALDO EDSON AMARAL DOS SANTOS, para exer-
cer a função comissionada de Calculista FC-04, constante da Tabela
de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 113 – Designar, a partir da publicação desta portaria, as
servidoras abaixo, lotadas no Gabinete da Desembargadora do Tra-
balho Olga Aida Joaquim Gomieri:
– MARINA SECCHIERI DE CARVALHO, Servidora Pú-
blica Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 9ª Região, removida para este Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02;
– DANIELLE CRISTINE FERREIRO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, cons-
tante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função
comissionada de Assistente Administrativo FC-03.
Nº 116 – Designar, a partir da publicação desta portaria,
EMANOELA VELASQUE BARBOSA, Analista Judiciário, área Ju-
diciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na 2ª Vara do Trabalho de Assis, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissiona-
das.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPERNº198 – DESIGNAR Thiago Alcântara Almeida, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para substituir Ângela Maria
Geller, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) 1ª Vara do Trabalho de
Guarapari, no período de 05/03/2014 a 14/03/2014, em virtude de
férias da titular, fazendo jus ao pagamento pelos 10 (dez ) dias de
efetiva substituição.
Nº203 – DISPENSAR André Silva Martinelli, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Removido(a) do (a) Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, da função comissionada de Assistente Administrativo –
FC-03, e ao mesmo tempo designá-lo para exercer a função co-
missionada de Assistente de Gabinete – FC-05, ambas do Gabinete do
Desembargador Jailson Pereira da Silva.
Nº204 – DESIGNAR Sabrina Costa Mello Silva, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Removido(a) do(a) Tribunal Regional da 21ª Região,
para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo –
FC-03, do Gabinete do Desembargador Jailson Pereira da Silva.
Nº205 – DESIGNAR Mara Lúcia Sena Simões, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Maria Eliane
Alves Cavalcanti, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) 12ª Vara do
Trabalho de Vitória, no período de 10/01/2014 a 10/03/2014, em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular, fazendo jus ao
pagamento pelos 60 (sessenta) dias de efetiva substituição.
Nº210 – DESIGNAR Renata Cancelieri de Freitas Rosa, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir
Mônica Abeldt
Nepomoceno, Diretor de Coordenadoria – CJ-2 do(a) Coordenadoria
de Apoio às Varas do Trabalho, no período de 10/02/2014 a
19/02/2014, em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento
pelos 10 (dez ) dias de efetiva substituição.
Nº211 – DESIGNAR Determinar que conste que Cíntia de Siqueira
Cassa Lopes substituiu Ana Paula Alves Bravim, Diretor de Se-
cretaria – CJ-3 do(a) 7ª Vara do Trabalho de Vitória, no período de
13/01/2014 a 17/01/2014, em virtude de férias da titular, fazendo jus
ao pagamento por 5 (cinco) dia(s) de efetiva substituição.
Nº214 – Determinar que conste que Rodrigo Coelho Rodrigues de
Sousa substituiu Márcia Werneck Poubel, Assessor – CJ-3 do(a) Ga-
binete do Desembargador Jailson Pereira da Silva, no período de
07/01/2014 a 15/01/2014, em virtude de férias da titular, fazendo jus
ao pagamento por 9 (nove) dia(s) de efetiva substituição.
Nº215 – Determinar que conste que Augusto Célio Rodrigues de
Souza substituiu Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral – CJ-4 do(a)
Diretoria-Geral, no dia 04/02/2014, em virtude de participação do
titular em reunião no TCU, fazendo jus ao pagamento por 1 (um )
dia(s) de efetiva substituição.
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do
disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do
Processo TRT-17ª NA Nº 1982/2013, resolve,
Nº220 – Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª /PRESI.Nº
686/10, publicada no DJE deste Tribunal de 07/07/2010, a partir de
19/02/2014.
Art. 2º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº
11.778/08, ocupado pelo servidor ARTHUR JORGE DANTAS, para
o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Admi-
nistrativa, criado pela Lei nº 11.963/09, ocupado pela servidora ISA-
BELLE CASAGRANDE LOBO, a partir de 19/02/2014.
Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal um cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocu-
pado pela servidora ISABELLE CASAGRANDE LOBO, criado pela
Lei nº 11.963/09, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região e redistribuído a partir de 19/02/2014.
Art. 4º Convalidar a PORTARIA TRT.17.ª PRESI N.º
1732/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 19/12/2012, alte-
rando-a quanto a situação funcional da servidora ISABELLE CA-
SAGRANDE LOBO, para fazer constar que o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, pertence ao quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, a partir de 19/02/2014.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 473, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo TRT 18ª nº 8789/2013-SISDOC,resolve:
Art. 1º Redistribuir para o Quadro de Pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012,
do Conselho Nacional de Justiça, o cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, ocupado
por THIAGO NUNES MAMEDES SILVA, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, mediante reciprocidade com o cargo da carreira deTécnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança,
ocupado por ROGÉRIO RABELO PEREIRA, do Quadro de Pessoal
do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º Conceder ao servidor ROGÉRIO RABELO PEREI-
RA, o trânsito de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria,
em decorrência da redistribuição de seu cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança do Superior Tribunal
de Justiça para este Tribunal, com fulcro no art. 18, caput, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no parágrafo único do art. 7º da
Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de
Justiça.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT PROAD Nº 2880/2013, resolve:
REMOVER a servidora THATIANNY BEZERRA MOREI-
RA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Es-
pecialidade, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, por permuta com a servidora
WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de
Pessoal daquele Regional, com efeitos a contar da publicação do
presente Ato, observando-se o disposto na Resolução CSJT nº
110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na Justiça do
Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 .
Des. JOSÉ RÊGO JUNIOR
ATO Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT PROAD Nº 2641/2013, resolve:
REMOVER o servidor PAULO ROGÉRIO FLORES RI-
BEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tri-
bunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, por permuta com a servidora ANA PAULA
DUARTE SALGADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Es-
pecialidade, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com
efeitos a contar da publicação do presente Ato, observando-se o
disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto
da remoção na Justiça do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº
8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.
Des.JOSÉ RÊGO JUNIOR
ATO Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e de acordo
com o constante do Processo TRT PROAD Nº 397/2014, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais
(30/30), a servidora TEREZINHA ARAÚJO FERNANDES, matrí-
cula 308.21.0736, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, de acordo com o artigo 3º da EC Nº 47/2005, compostos do
vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária,
incidente sobre o vencimento básico, de acordo com o Art. 13 da Lei
nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação da pela Lei Nº
12.774/2012, mais as seguintes vantagens: 7,5% (sete vírgula cinco
por cento) de Adicional de Qualificação, nos termos do Art. 15,
inciso III, da Lei Nº 11.416/2006, regulamentado pelo Anexo I da
Portaria Conjunta Nº 01/2007; 11% (onze por cento) de adicional por
tempo de serviço, conforme Art. 67 da Lei nº 8.112/90; 5/5 (cinco
quintos) de Função Comissionada, sendo 4/5 (quatro quintos) da
Função de Assistente de Juiz, FC 04, e 1/5 (um quinto) da Função
Comissionada de Assistente de Diretor, FC 04, a título de Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, de acordo com o § 2º do Art. 15
da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, c/c o Art. 2º da Lei nº
9.624, de 02 de abril de 1998.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo TRT22 nº 105/2014, resolve
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Fun-
cional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZA-
DO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vir-
tude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, do ser-
vidor JOSÉ WALLACE RIBEIRO DE MACEDO JÚNIOR, criado
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº192 – Tornar sem efeito a PORTARIA TRT.17ª SGP/PRESI. Nº
152/2014, publicada no DJE deste Tribunal de 05/02/2014, tendo em
vista alteração da data de término de cessão da servidora.
Nº193 – Cessar os efeitos da PORTARIA PRESI Nº 706/2011, pu-
blicada no DJE deste Tribunal de 27/05/2011, que cedeu a servidora
Nilcimar Andréa Goldner, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal,
para o Tribunal Regional da 3ª Região, tendo sido concedido 15(quin-
ze) dias de trânsito, a partir de 24/01/2014.
Nº196 – DISPENSAR Jubal Supellete Santos, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Ga-
binete FC-05, do Gabinete do Desembargador Jailson Pereira da Sil-
va, a partir de 29/01/2014.
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
pela Lei nº 10.770/2003, em conformidade com o que dispõe os arts.
33, VIII, 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 12 de
fevereiro de 2014.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “c”, do Regimento Interno e, Considerando o contido
no Memorando GAB.DES.OC N. 002/2014 – Gabinete do Exmo.
Desembargador Osmair Couto, de 14/fevereiro/2014, resolve:
Exonerar o servidor SERGIO DOS ANJOS SILVA (S079-8),
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula
308.23.1142, do Cargo em Comissão CJ 03 – Assessor de Juiz, no
Gabinete do Exmo. Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/mar-
ço/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “c”, do Regimento Interno e, Considerando o contido
no Memorando GAB.DES.OC N. 002/2014 – Gabinete do Exmo.
Desembargador Osmair Couto, de 14/fevereiro/2014, resolve:
I – Nomear a servidora LAISE BARROS ROCHA (L074-9),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.760, para
exercer o Cargo em Comissão CJ 03 – Assessor de Juiz, do Gabinete
do Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/março/2014.
II – Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG – 2694/2013.
EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 50, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear a candidata CRISTIANE BONAZZIO CRAVEIRO,
aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Ní-
vel Superior, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro
de 2003, definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº 311/2005,
até então ocupado pela servidora Camila Carvalho de Oliveira que
tomou posse em outro cargo inacumulável.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Pernambuco, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário: NOVEMBRO/2013.
CPF Nome Situação643.802.624-72 ANAUDECI BEZERRA BARBOSA Pensionista090.221.474-87 ANTONIO BARBOSA E SILVA Aposentado007.700.574-03 CLAUDIO JOSE BEZERRA Pensionista0 1 3 . 9 4 7 . 11 4 – 6 8 JOSE PEREGRINO NETO Aposentado009.085.224-95 KATIANA CORREIA DA SILVA Pensionista417.482.204-20 LEONOR MIRANDA DA COSTA Pensionista739.096.027-20 LINDALVA MENDES GONCALVES Pensionista003.659.124-68 MANOEL FREDERICO GOMES DE A. MOREIRA Aposentado620.655.564-04 MARIA AMELIA DE FREITAS NUNES Aposentado11 3 . 7 11 . 0 2 4 – 4 9 MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA Pensionista318.204.094-49 MARIA DO ROSARIO PAES BARRETO DE FREITAS Pensionista171.786.814-20 MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS Pensionista084.958.924-05 MARIANA MEDEIROS LESSA Pensionista741.768.384-34 MILSON SOUZA DO REGO BARROS Pensionista741.768.384-34 MILSON SOUZA DO REGO BARROS Pensionista127.638.024-00 NAIR MARTINS DA SILVA Pensionista080.283.204-06 SEVERINO FERREIRA DE SOUZA Pensionista081.560.854-34 SONIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Aposentado257.290.044-00 TEREZINHA CORDEIRO DE SANTANA Pensionista459.633.634-20 VERONICA MARIA DE AMORIM PEREIRA Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária,
Prédio da Reitoria, sala 112, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 01/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 2126-7577, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO PARÁ
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos que não atenderam à con-
vocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013 e que efetuará
a suspensão do pagamento da aposentadoria na folha de pagamento
do mês de fevereiro/2014.
1.1. Nome: Marco Antônio Oliveira de Andrade, aposentado,
CPF nº. 246.534.702-00, SIAPE nº. 0130874.
2. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado no Serviço de Inativos e Pensionistas da DIGEP/SAMF/PA,
situado na Av. Governador Magalhães Barata, 138, cep 66040-170,
andar térreo, bairro Nazaré, Belém/PA, portando a documentação es-
tabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/ MP.
2.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado deverá ser solicitado o agendamento de
visita técnica, por meio do telefone (91) 3110-5809, para compro-
vação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 2.1 do presente Edital.
RAIMUNDA SUELY SIQUEIRA DO AMARAL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do artigo 18,
do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela
Resolução COFEN nº 355/2009;
CONSIDERANDO os termos estabelecidos no artigo 20 do
supracitado Código Eleitoral;
CONSIDERANDO a necessidade de executar e fazer cum-
prir todos os atos destinados à realização das Eleições para com-
posição do Plenário do COREN-SP para o triênio de 2015-2017;
CONSIDERANDO, ainda, a definição da data das Eleições,
conforme Decisão COFEN nº 167/2013, para o dia 13/09/2014, ad
referendum do Plenário, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Eleitoral para
atuar nas Eleições 2014 no âmbito do COREN-SP, os membros abai-
xo relacionados:
– Enfermeira Maria Rita de Cássia Fernandes – COREN-SP
nº 45.888;
– Enfermeiro João Gregório Neto – COREN-SP nº 130.035; e,
– Enfermeiro Fernando Augusto Vaquero dos Santos – CO-
REN-SP nº 205.052.
Art. 2º A presidência da Comissão ora designada ficará a
cargo da Enfermeira Maria Rita de Cássia Fernandes.
Art. 3º Compete à presente Comissão observar e cumprir o
disposto no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, apro-
vado pela Resolução COFEN nº 355/2009.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EM EXER-
CÍCIO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo De-
creto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07/01/13,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de se-
tembro:
Nome CPF
Alexandre da Silva Gonçalves ***076.690-34
Denis de Souza Feijo ***673.770-68
Fernando Menezes Coutinho ***872.930-08
Gabriel Azambuja de Britto Velho ***499.970-49
Licio Caetano da Rocha ***766.320-53
Manoel Amilton Fernandes ***171.680-91
Maria Ivone de Mello ***704.720-00
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFRGS, na Avenida Paulo Gama, 110 – 2º andar, portando
documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme
arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União
de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (51) 33083046, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
MARCELO SOARES MACHADO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de
dezembro de 2012, Portaria nº 8 – GM/MP, de 7 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento na folha do mês
de fevereiro de 2014, dos notificados no mês de novembro, abaixo
catalogados, conforme estabelecido na alínea “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013:
Nome CPF Matrícula Benefício01 Aragarcita Ribeiro da Silva Passos 040.282.601-91 746680 Aposentadoria02 Eudisjane Camargos Lagares do Nas-
cimento149.458.941-91 751708 Aposentadoria
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação de Aposentado que tendo rea-
lizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento res-
tabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP.
CPF Aposentado
173.903.707-34 MARIA IRACY NICOLI
II – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matrícula Nome Situação Nº do Processo UF1 05242983 ANTONIO LUZIELSON MAIA RIBEIRO Pensionista 50000.004826/2014-20 CE2 4776925 ANA CESAR DO PRADO Pensionista 201400009692 DF3 2692422 DELSA ELINA DA COSTA Pensionista 50000.002630/2014-09 DF4 01088831 ELIETE DOS SANTOS EVANGELISTA Pensionista 50000.006454/2014-76 DF5 11 4 2 3 2 4JORGE GUILHERME DE MAGALHÃES FRANCISCONIAposentado 201400009827 DF6 05695783 ROSA RODRIGUES BORGES Pensionista 50000.004828/2014-19 DF7 3334643 LEVI RODRIGUES CARDOSO Pensionista 50000.006451/2014-32 ES8 1319894 IVONIA BORGES DA SILVA Aposentado 50000.004825/2014-85 GO9 5655749 LAURITA LUCINDA ALMEIDA CARNEIRO Pensionista 201400010215 GO10 803970 ALBA NERY Aposentado 201400008903 MA11 4938666 ANA AMALIA CASTRO GOMES Pensionista 201400008864 MA12 2 7 7 4 0 11 IONETE MESQUITA PINHEIRO Pensionista 201400002469 MA13 00250970 MARIA DALVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Pensionista 50000.047647/2013-04 MA14 04935951 RAIMUNDA SERRA BARBOSA Pensionista 50000.006338/2014-57 MA15 1903993 ELIANE MELO SCHALL Pensionista 201400007984 MG16 1844725 HILDA DO PRADO DIAS Pensionista 201400008096 MG17 1902245 HONORINA CORREIA COELHO Pensionista 201400007480 MG18 03489442 LUIZ GONZAGA DA COSTA Pensionista 50000.006336/2014-68 MG19 1876465 MARIA DOS REIS MACHADO Pensionista 201400008921 MG20 01883054 MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA Pensionista 50000.004827/2014-74 MG21 0864726 PEDRO FREITAS DOS REIS Aposentado 50000.006452/2014-57 MG22 4605705 TERESA DE ANDRADE Pensionista 201400010230 MS23 882705 GENESIO COSTA VILARES Aposentado 201400009803 PA24 02681676 MARIA LEONOR DA CUNHA LEITE Pensionista 50000.004813/2014-51 PA25 638889 DEUZANIRA DE FATIMA RODRIGUES Pensionista 201400008869 PB26 05195055 SEBASTIANA ANDRE DA SILVA Pensionista 50000.006333/2014-24 PB27 779852 ACACIO CARVALHO E SILVA Aposentado 201400007982 PE28 01720431MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE BELFORTPensionista 50000.006341/2014-71 PE29 2337444 SUELI VALONGUEIRO ALVES Pensionista 201400009490 PE30 3623335 MARIA DE LOURDES GONZAGA AMORIM Pensionista 201400007944 PI31 0864073MARIA DE NAZARETH DAMASCENO SANTOSAposentado 50000.006453/2014-21 PI32 2888564 MARIA DO CARMO PEREIRA Pensionista 201400008856 PI
33 1691741 RAIMUNDA DE SOUSA BARROS Pensionista 201400004154 PI34 05057485 ALCIONE SODRE CALAÇO Pensionista 50000.006410/2014-46 PR35 1718550 JOSEFA COSTA JESUS Pensionista 201400008867 PR36 02843862 MARIA APARECIDA BATISTA PALHARES Pensionista 5 0 0 0 0 . 0 0 6 4 5 5 / 2 0 1 4 – 11 RJ37 00390542 MARIA REGINA DA FONSECA Pensionista 5 0 0 0 0 . 0 0 6 3 3 7 / 2 0 1 4 – 11 RJ38 1341753 MILTA REZENDE DE ARAUJO Pensionista 50000.004879/2014-41 RJ39 794964 NORMA MARIA DE VASCONCELOS CIDACO Pensionista 201400008926 RJ40 2910845 ROSANGELA NUNES PACHECO Pensionista 201400008835 RJ41 802778 SEBASTIÃO LAUTE HONORIO Aposentado 201400008932 RJ42 04838009 MARIA BENEDITA DA SILVA RODRIGUES Pensionista 50000.004824/2014-31 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de fevereiro de 2014.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PLENÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Conselheiro LEONARDO DE FARIAS DUARTE, no uso de suas atribuições previstas no