Diário Oficial da União – Seção 2 – 19-05-2014

19 de maio de 2014
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Ano LV No-93
Brasília – DF, segunda-feira, 19 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 10
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 32
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 37
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 38
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 40
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 43
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 53
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 53
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 54
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 54
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 55
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 55
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 55
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 56
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 58
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 59
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 59
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 61
Ministério Público da União …………………………………………………… 61
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 64
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 65
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 71
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 72
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
No36, de 13 de maio de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Saúde, com ônus, no período de 17 a 21 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com destino a Genebra, Suíça, para participar da
67ª Assembleia Mundial da Saúde e de reuniões com autoridades de
diversos países e organismos internacionais. Autorizo. Em 16 de maio
de 2014.MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO EXTERIOR
Exposição de Motivos
No27, de 13 de maio de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com
ônus, no período de 18 a 21 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
destino a Paris, França, para participar da 2ª Reunião do Fórum
Econômico Brasil-França e de reunião com o Ministro da Economia
Produtiva e a Ministra de Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e
Energia daquele país. Autorizo. Em 16 de maio de 2014.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-84, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no
590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO para exercer o cargo de As-
sessora Técnica na Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Eco-
nômico e Social da Casa Civil da Presidência da República, código
DAS 102.3.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Nº 200 -DISPENSAR
ADILSON ARGIBAI PINTO, 2S TAR, da função de Especialista,
GR-II, da Coordenação da Coordenação-Geral de Administração Ge-
ral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Adminis-
tração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 13
de maio de 2014.
Nº 201 -DISPENSAR
JOÃO SALVIANO DE FREITAS da função de Assistente, código
GR-IV, da Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coorde-
nação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral, a partir de 6 de maio de 2014.
Nº 202 -DISPENSAR
PAULO ROBERTO DE SOUZA, 3° SGT QPPMC, da função de
Supervisor, GR-V, da Coordenação da Coordenação-Geral de Ad-
ministração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a
partir de 13 de maio de 2013.
Nº 203 -DESIGNAR
CAMILA CIPRIANO DO CARMO para a função de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-
Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral.Nº 204 -DESIGNAR
HUMBERTO MARTINS TAVARES, 1º Sgt CBMDF, para a função
de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
Nº 205 -DESIGNAR
ILTON CESAR JESUS RENILDO, CBMDF, para a função de Su-
pervisor, código GR-V, na Coordenação de Serviços Gerais da Co-
ordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 206 -DESIGNAR
LEILA OLIVEIRA DA SILVA XAVIER para a função de Auxiliar,
código GR-I, na Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAno uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
Nº 207 -DESIGNAR
OSVALDO JOSÉ DO AMARAL para substituir o Coordenador de
Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Di-
retoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 261, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 9 de maio de 2014, nos termos
do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do servidor,
a vacância do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe
Terceira, Padrão V, do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, ocupada
pelo servidor matrícula nº 910587 da Agência Brasileira de Inte-
ligência, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 32, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALeoPRESIDENTE
DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR-
MA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência de que trata o inciso
VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto
no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1° Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 134 de 17 de junho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de junho de 2011, seção 2, página 3, re-
conduzida pela Portaria Conjunta nº 25 de 5 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de março de 2012, seção
2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 75 de 23 de maio
Presidência da República.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2012, seção 2, página 1, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 121 de
13 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
agosto de 2012, seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 162, de 30 de outubro de 2012, publicada no DOU de 1º de
novembro de 2012, seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 88, de 8 de julho de 2013, publicada no DOU de 9 de
julho de 2013, seção 2, página 2, e designar o Servidor CELSO
SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0156912, para, em substituição
ao Servidor ROQUE EUSTÁQUIO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº
0718287, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, visando a prosseguirem na apuração dos
fatos apontados nos autos do Processo nº 54160.001732/2010-93 e
apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 88, de 8 de julho de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA, no uso da competência de que trata o inciso VI
§ 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto
no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal FRANCIANE D’OLI-
VEIRA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2151076, a Servidora REGINA
MARIA CHAVES ZUMERO, Matrícula SIAPE nº 0672379, e o
Servidor EVERALDO CHAVES COELHO, Matrícula SIAPE nº
1049191, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, visando a apurar os fatos apon-
tados nos autos do Processo n° 54600.001802/2006-09, e apensos,
bem como fatos conexos.Art. 2º A comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 175, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00587.000198/2014-91, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ SILVESTRE DE
MOURA, matrícula SIAPE 6583985, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Classe S, Padrão III, código da vaga 143770, do Quadro de
Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao ven-
cimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 334, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00404.003079/2014-91,
resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por LEONARDO
GUIMARÃES FREIRE, matrícula Siape nº 1873294, código da vaga
nº 896603, a contar de 15 de abril de 2014, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-335, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00430.000047/2014-17, resolve
DISPENSAR, a pedido,
FABIO DE AZEVEDO VIANA, Procurador Federal, matrícula Siape
nº 1379723, da função de Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação
de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Federal no Estado de
Sergipe, em Aracaju.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-336, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00430.000047/2014-17, resolve
DESIGNAR
CARLOS AUGUSTO MACIEL ALMEIDA, Procurador Federal, ma-
trícula Siape nº 1379434, para exercer a função de Chefe de Seção de
Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria
Federal no Estado de Sergipe, em Aracaju.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELOPORTARIA N
o-337, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00410.004265/2014-69, resolve
EXONERAR
LUIS HERNANI OSORIO RANGEL, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1778313, do cargo em comissão do Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas da
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-338, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00410.004265/2014-69, resolve
NOMEAR
JOAO PAULO LAWALL VALLE, Advogado da União, matrícula
Siape nº 2045955, para exercer o cargo em comissão do Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Ações Es-
tratégicas da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-339, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00410.004265/2014-69, resolve
DISPENSAR
ALESSANDRA RODRIGUES DE CASTRO, Advogada da União,
matrícula Siape nº 2036242, do encargo de substituta eventual do
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Ações Estratégicas da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-340, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00410.004265/2014-69, resolve
DESIGNAR
ARTHUR ANDREOSSI RODRIGUES, Advogado da União, ma-
trícula Siape nº 2072523, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Ações Estratégicas da Procuradoria-Regional da União da 1ª Re-
gião, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-341, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00410.004265/2014-69, resolve
DESIGNAR
LAYLA KABOUDI, Advogada da União, matrícula Siape nº
2029263, para exercer o encargo de substituta eventual do Coor-
denador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Pro-
curadoria-Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular MARCELO MOURA
DA CONCEIÇÃO e na vacância do cargo.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA Nº 344, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00412.000333/2014-09, resolve
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ MAURO MON-
TEIRO, matrícula Siape nº 6040325, ocupante do cargo de Advogado
da União, Categoria Especial, código da vaga 14503, com funda-
mento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-345, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00404.001739/2014-08, resolve
Conceder, em virtude do falecimento do servidor LUIZ
HUMBERTO RODRIGUES, matrícula Siape nº 0724086, ocupante
do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, a contar de 07 de
fevereiro de 2014, data do óbito:
I – pensão vitalícia a MANOELA RITA GUTIERREZ RO-
DRIGUES, cônjuge, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, §
7º, inciso II, e § 18, e art. 37, inciso XI, da Constituição Federal,
redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o art. 2º, inciso I e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e art. 216, § 1º; art. 217, inciso I, alínea “a”; e art.
218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
II – pensão temporária a KELEN CRISTINA GUTIERREZ
RODRIGUES, filha, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, §
7º, inciso II, e § 18, e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal,
redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o art. 2º, inciso I e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e art. 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a”, e art. 218,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA Nº 346, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00404.002140/2014-83, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a SILVIO JOSÉ RODRI-
GUES,matrícula Siape nº 0723868, ocupante do cargo de Procurador
Federal, Categoria Especial, código da vaga 469721, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, cor-
respondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-347, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00404.003070/2014-81, resolve
EXONERAR
PAULO CESAR WUTRICH, Administrador, matrícula Siape nº
6183046, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3,
da Procuradoria da União no Estado do Paraná, a contar de 14 de
abril de 2014.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-348, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00414.000149/2014-31, resolve
DESIGNAR
CRISTIANA MUNDIM MELO, Advogada da União, matrícula Siape
nº 1508023, para exercer o encargo de substituta eventual de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da União da
3ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
da titular CAROLINA YUMI DE SOUZA e na vacância do cargo.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELOPORTARIA N
o-349, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo 00408.001548/2014-06, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a ANTOINETTE LACER-
DA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0681798, ocupante do cargo de
Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 428977, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes
ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-350, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00400.000786/2014-66, resolve
DESIGNAR
ANA PAULA GOMES NERIS, matrícula Siape nº 1944037, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão có-
digo DAS 101.3, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, MAURIZAN
CRUZ DOS SANTOS, e na vacância do cargo.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.077, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo
15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de setembro de
2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 335,
inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, designada pela Portaria nº 85, de 17 de janeiro de 2014, publicada
no D.O.U. nº 13, Seção 2, p. 3/4, de 20 de janeiro de 2014, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 554, de 18 de março de
2014, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 3, de 19 de março de 2014,
referente ao Processo 00190.035952/2008-10, ante as razões apresentadas
no Memorando nº 03/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 08 de maio de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No-1.072, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.010972/2014-26, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 668700 – ocupado pelo servidor PAULO HEN-
RIQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1980339, Classe A, Padrão
I, a partir de 30 de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
DESPACHO DA MINISTRA
Em 14 de maio de 2014
Processo nº 00041.000563/2014-25, Afastamento do País, do servidor Felipe
da Silva Freitas, matrícula SIAPE nº 1985071, Gerente de Projetos, Código
DAS 101.4, sem ônus, para participar do Seminário Internacional em For-
mação e Emprego de Jovens, através de Parcerias Público-Privadas: O Caso
do Programa Brasileiro Vira Vida contra Violência Sexual, no período de 26 a
29 de maio de 2014, em Nova York-Estados Unidos da América. Autorizo.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Es-
pecial da 142ª Reunião Ordinária.
N
o-265 – ADEMAR PEREIRA LAMEIRA – Processo nº
0 0 0 0 9 . 0 0 0 11 2 / 2 0 1 3 – 11
N
o-266 – ANA CLEIDE DIAS DA SILVA CALIXTO – Processo nº
00009.000398/2012-46
N
o-267 – ANTONIO AMARIZIO CORREIA DA SILVA – Processo
nº 00009.000608/2012-04
N
o-268 – EDMILSON DO NASCIMENTO SOBREIRA – Processo nº
00005.014966/2008-40
N
o-269 – EDISON LARANJEIRA – Processo nº 00009.000031/2013-11
N
o-270 – FELIPE ARAUJO DOS SANTOS – Processo nº
00009.000568/2014-54
N
o-271 – HELENA RAMOS DE SOUZA – Processo nº 00009.000459/2012-75
N
o-272 – ISMAEL ALMEIDA SOUSA – Processo nº 00009.000585/2012-20
N
o-273 – JOSÉ ANTONIO DA SILVA – Processo nº 00009.003661/2013-30
N
o-274 – JOSÉ FERREIRA DA COSTA – Processo nº 00005.006573/2009-43
N
o-275 – LUIZ DOMINGUEZ – Processo nº 00009.000575/2014-56
N
o-276 – MARIA ALVES DE FONTES – Processo nº 00009.000655/2012-40
N
o-277 – MARIA DO ROSÁRIO LEMOS LEÃO – Processo nº
00009.003614/2013-96
N
o-278 – NADIR DOS SANTOS – Processo nº 00005.002333/2009-70
N
o-279 – NEUSA CINQUINA TREVISANI – Processo nº
00009.000137/2014-98
N
o-280 – PEDRO VIEIRA DA SILVA – Processo nº 00009.005166/2013-65
N
o-281 – SEVERINO DE OLIVEIRA – Processo nº 00009.000861/2013-31
N
o-282 – WALTER CAVALLARI – Processo nº 00009.000576/2014-09
N
o-283 – WILMA CAVALLARI SOARES – Processo nº 00009.000126/2014-16
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão
Especial da 142ª Reunião Ordinária.
N
o-284 – AMANTINO SALGADO CORDOVA – Processo nº
00009.000569/2014-07
N
o-285 – ANTONIA FLORENTINO DE MEDEIROS – Processo nº
00009.000487/2012-92
N
o-286 – ANTONIA JUSTINO DE OLIVEIRA – Processo nº
00009.000143/2013-64
N
o-287 – ANTONIO JORGE – Processo nº 00009.000495/2010-77
N
o-288 – ANTONIO RIBEIRO SANTOS – Processo nº 00009.000553/2014-96
N
o-289 – ARNOLDO BENÍCIO MARQUES – Processo nº
00009.003607/2013-94
N
o-290 – CARLOS ALBERTO DE SOUZA – Processo nº
00009.000034/2013-47
N
o-291 – CECÍLIA XAVIER DE SOUZA – Processo nº 00005.014352/2008-68
N
o-292 – DUCINEIA DOS SANTOS DE ARAUJO – Processo nº
00009.001900/2012-36
N
o-293 – ELIDA DE OLIVEIRA MACHADO – Processo nº
00009.000224/2014-45
N
o-294 – EMILIA APARECIDA CARDOSO PEREIRA – Processo nº
00009.004942/2013-18
N
o-295 – GENIR GOMES DE AGUIAR – Processo nº 00005.006001/2009-64
N
o-296 – GENY LOURENÇONI – Processo nº 00009.003615/2013-31
N
o-297 – GERSON LEANDRO DE CASTRO – Processo nº
00009.000175/2012-89
N
o-298 – GESONITA RAMOS DE FREITAS – Processo nº
00005.002465/2009-00
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 20144ISSN 1677-7050
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2
No-299 – JOÃO DIAS DE OLIVEIRA – Processo nº 00009.000669/2012-63
N
o-300 – JORGE LUIZ MARQUES BARBOSA – Processo nº
00005.001674/2009-28
N
o-301 – JOSÉ BESSA DO NASCIMENTO – Processo nº
00009.003595/2013-06
N
o-302 – JOSÉ CORREIA PEDROZA – Processo nº 00009.000199/2013-19
N
o-303 – JOSÉ JADER SARAIVA FARIAS – Processo nº
00009.000430/2014-55
N
o-304 – JOSE MARQUES ALMEIDA – Processo nº
0 0 0 0 9 . 0 0 0 0 11 / 2 0 1 3 – 3 2
N
o-305 – LEONOR APARECIDA DA LUZ DOS SANTOS – Pro-
cesso nº 00009.000006/2013-20
N
o-306 – LUZIA SOTERO DA SILVA – Processo nº 00009.001907/2012-58
N
o-307 – MANUEL MESSIAS DOS SANTOS – Processo nº
00009.000880/2013-67
N
o-308 – MARIA BENITE DE FRANÇA – Processo nº 00009.003645/2013-47
N
o-309 – MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE DE SOUSA – Processo
nº 00009.003581/2013-84
N
o-310 – MARIA DO SOCORRO FARIAS BARRETO – Processo nº
00009.000887/2013-89
N
o-311 – MARIA SOCORRO DE MATOS – Processo nº 00009.000113/2013-58
N
o-312 – MARIA TEREZINHA ALVES FARIAS – Processo nº
00009.003590/2013-75
N
o-313 – MARLENE ALMEIDA DE OLIVEIRA – Processo nº
00005.005948/2009-58
N
o-314 – MAURICIO DE MELO MENDONÇA – Processo nº
00009.003662/2013-84
N
o-315 – NAZARENO FERNANDES DE OLIVEIRA – Processo nº
00009.000175/2014-41
N
o-316 – PEDRO DIAS DE OLIVEIRA – Processo nº 00009.000668/2012-19
N
o-317 – PEDRO MORAES BORGES – Processo nº 00009.003593/2013-17
N
o-318 – RAIMUNDA ANDRADE DA SILVA DE OLIVEIRA –
Processo nº 00009.000403/2014/82
N
o-319 – ROBERTO RUFINO GUIMARÃES – Processo nº
00009.000367/2012-95
N
o-320 – SILAS CARVALHO – Processo nº 00009.000026/2013-65
N
o-321 – TEREZINHA GONÇALVES DE OLIVEIRA – Processo nº
00009.000430/2012-93
N
o-322 – VALMIR LUIZ DOS REIS – Processo nº 00005.002896/2009-68
N
o-323 – ZILDA GOMES SANTOS – Processo nº 00009.005159/2013-63
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-338 – Art. 1º Designar DANIELA DOS SANTOS ALVARENGA,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora, AN-
DRÉIA FERNANDES DE LIMA, da Coordenação-Geral de Logís-
tica e Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão da Política
de Direitos Humanos, código DAS 101.3, da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA, do
encargo de substituto eventual da Coordenadora, ANDRÉIA FER-
NANDES DE LIMA, da Coordenação-Geral de Logística e Tec-
nologia da Informação da Secretaria de Gestão da Política de Direitos
Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolveDESIGNAR
o Terceiro-Sargento BET ROGÉRIO BARBOSA CARVALHO DE
MELO, para ocupar a função de Supervisor, código GR V, na Se-
cretaria de Imprensa desta Secretaria.
THOMAS TRAUMANN
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar a alteração do afastamento do País
dos servidores desta Secretaria, WLADIMIR GANZELEVITCH
GRAMACHO, Assessor Especial, e PEDRO SANTOS MUNDIM,
Assessor Técnico, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União n° 88, Seção 2, página 4, de 12 de maio de 2014, para constar
o período de 18 a 21 de junho de 2014, à cidade de Santiago/Chile.
Processo n° 00170.000831/2014-33.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 16 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARIO IGAWA, matrícula
SIAPE n.º 2439754, ocupante do cargo comissionado CGE II, e de
SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1586757,
ocupante do cargo comissionado CGE III, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem de Reunião Técnica com a Federal
Aviation Administration (FAA) Special Emphasis Investigation Team
(SEIT) e International Field Office (IFO), em Miami – Flórida – EUA,
no período de 26 a 30 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.044144/2014-27.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JORGE LUIZ CARVA-
LHO, matrícula SIAPE n.º 1586902, cargo comissionado CCT-V, e de
CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º
1586925, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem
Auditoria de Certificação de Programa de Treinamento de pilotos
vinculados à empresa Aerolinhas Brasileiras S.A. (ABSA), em San-
tiago – Chile, no período de 30 de maio a 18 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.038002/2014-21 e n.º 00065.036643/2014-69.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de BRUNO ARANTES CAL-
DEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1763723, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar em reunião do Grupo de Trabalho 1 –
Ruído do CAEP/ICAO (CAEP_WG1), em Tóquio – Japão, no período
de 6 a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00066.016698/2014-24.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 467 – Nomear FERNANDA ANTINOLFI LOVATO, matrícula
SIAPE nº 1573231, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Sistemas de Pro-
dução e Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agro-
pecuário e Cooperativismo, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
Nº 468 – Exonerar SIMONE BANDEIRA, matrícula SIAPE nº
2328981, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Defesa
Agropecuária, Interina, código DAS 101.2, da Superintendência Fe-
deral de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pa-
raná.
Nº 469 – Nomear CHARLEN HENRIQUE SACONATO, matrícula
SIAPE nº 1348192, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Defesa Agropecuária, código DAS 101.2, da Superin-
tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-
tado do Paraná.
Nº 470 – Exonerar GERSON ZIMMERMANN ROSSI, matrícula
SIAPE nº 1437720, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Defesa Agropecuária, código DAS 101.2, da Superintendência Fe-
deral de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa
Catarina.
Nº 471 – Nomear FERNANDO LUIZ FREIBERGER, matrícula SIA-
PE nº 1345411, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Defesa Agropecuária, código DAS 101.2, da Superin-
tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-
tado de Santa Catarina.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 472 – Designar CHARLEN HENRIQUE SACONATO, matrícula
SIAPE nº 1348192, para exercer o encargo de substituto do Su-
perintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Paraná, código DAS 101.4, nos seus afastamentos e im-
pedimentos legais e regulamentares.
Nº 473 – Dispensar EDMARDO RAYMUNDO DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1082224, do encargo de substituto do Superin-
tendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Santa Catarina, código DAS 101.4.
Nº 474 – Designar FERNANDO LUIZ FREIBERGER, matrícula
SIAPE nº 1345411, para exercer o encargo de substituto do Su-
perintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Santa Catarina, código DAS 101.4, nos seus afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve
Nº 475 – Dispensar, a partir de 30 de abril de 2014, AFONSO
SANTIAGO, matrícula SIAPE n
o1470, da Função Gratificada de
Chefe de Seção, símbolo FG1, do Instituto Nacional de Meteoro-
logia.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 2
o, inciso III, do Decreto no4.734, de 11 de junho
de 2003, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº
21000.002945/2014-40, resolve
Nº 476 – Exonerar, a pedido, JULIANA NUNES BARROS, matrícula
SIAPE nº 1937556, do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe
A, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
NERI GELLER
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias Ministeriais de 15 de maio de 2014, publicadas
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, seção 2, páginas 4 e 5,
onde se lê: “NERI GUELLER,” leia-se: “NERI GELLER.”
Na Portaria Ministerial n
o448, de 15 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 16 subsequente, seção 2,
página 5, onde se lê: “Fica revogada a Portaria Ministerial nº 301, de
15 de maio de 2014,” leia-se: “Fica revogada a Portaria Ministerial nº
301, de 15 de maio de 2013,”
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 16 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso daatribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário MARCOS DE BARROS VALADÃO,
do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Se-
cretário Substituto da SDA, Secretaria de Defesa Agropecuário, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de reuniões com o Vice-Ministro da Agricultura
da Venezuela e Autoridades Sanitárias, bem como, Reunião com a
Embaixada Brasileira em Caracas para tratar do fechamento do mer-
cado com o Brasil, em Carracas, República Bolivariana da Venezuela,
no período de 18 a 21.5.2014, com ônus para o(a) PI:INSUA-
SA13/SDA. (Processo n° 21000.03354/2014-90)Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária DENISE EUCLY-
DES MARIANO DA COSTA, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de reunião com as autoridades sanitárias da
Venezuela, no sentido de haver a retirada dos embargos daquele país,
para importação de bovinos brasileiros, e seus produtos, relacionados
à recente notificação de cso de EEB pelo Brasil, em Carracas, Re-
pública Bolivariana da Venezuela, no período de 18 a 21.5.2014, com
ônus para o(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n°
21000.003355/2014-34)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No523, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de maio de 2014, ANTÔNIO FER-
REIRA LIMA FILHO, CPF 605.684.291-68, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Programas, código DAS 101.2, da Coor-
denação-Geral de Programas, da Assessoria de Acompanhamento e
Avaliação das Atividades Finalísticas, da Secretaria-Executiva – SE-
XEC, deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 524, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e consoante o
disposto no art. 3º da Lei nº 9.994, de 24 de julho de 2000, re-
gulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 3.915, de 12 de setembro de
2001, resolve:
Art.1º Designar o Sr. VICTOR NUNES DO VALE, na qua-
lidade de representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae-
roportuária – INFRAERO, para compor o Comitê Gestor do Fundo
Setorial Espacial, em substituição a RICARDO JOSÉ DA ROSA
RODRIGUES.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 525, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2
o, inciso III, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo no01200.001821/2014-83, re-
solve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1
ode maio de 2014, de
acordo com o artigo 34 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a servidora MARIA JULIANA CALDERAN RODRIGUES, matrí-
cula SIAPE n
o2008577, do cargo efetivo de Tecnologista, Classe
Pleno 1, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 526 -Dispensar, a partir de 5 de maio de 2014, a servidora RO-
BERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, CPF 693.502.991-00, dos
encargos de substituto nos impedimentos ou afastamentos regulares,
do Chefe do Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro, código
DAS 101.1, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação de Logística e Execução, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste Ministério.
Nº 527- Designar o servidor GILMAR DE SOUSA SILVA, CPF
696.572.381-53, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe do Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro,
código DAS 101.1, da Divisão de Execução Orçamentária e Finan-
ceira, da Coordenação de Logística e Execução, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste
Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 8º, § 2º, do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de
2012, e art. 2º, inciso III, da Portaria MCTI nº 296, de 1º de abril de
2013, resolve:
Nº 528 -Art.1º Designar HUDSON LIMA MENDONÇA para compor
o Comitê Gestor do Fundo Setorial INOVAR-AUTO, como repre-
sentante titular da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a
Ana Lúcia Delgado Assad.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZDESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
LUCIANO BARROS CARDOSO DA SILVA, Tecnologista
Pleno do INPE, participar, na qualidade de especialista no subsistema
de telecomunicações, das avaliações dos subsistemas de telecomu-
nicação de serviço nas empresas Thales Alenia e Airbus Defensse, em
Madrid/Espanha, no período de 17.05 a 24.05.2014, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ DAMIÃO DUARTE ALONSO, Tecnologista Sênior
do INPE, participar, na qualidade de Arquiteto de Supervisão de
bordo, das avaliações das interfaces entre subsistemas Suprimento de
Energia e Telecomunicações de serviço nas empresas Thales Alenia e
Airbus Defensse, em Madrid/Espanha, no período de 17.05 a
24.05.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
AGNALDO VIEIRA DIAS, Tecnologista Júnior do INPE,
participar, na qualidade de especialista no subsistema de suprimento
de energia, das avaliações do subsistema Suprimento de Energia nas
empresas Thales Alenia e Airbus Defensse, em Madrid/Espanha, no
período de 17.05 a 24.05.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso
V.
ADENILSON ROBERTO DA SILVA, Tecnologista Sênior
do INPE, participar, na qualidade de responsável pela Arquitetura de
sistemas, das avaliações do subsistema Suprimento de Energia e Te-
lecomunicações de serviço nas empresas Thales Alenia e Airbus De-
fensse, em Madrid/Espanha, no período de 17.05 a 24.05.2014, com
ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
NOZIMAR DO COUTO, Tecnologista da CNEN, participar
de vista técnico-científica com a finalidade de conhecer (“on-the-job
training”) e avaliar as instalações e o uso de novas tecnologias em
Radioterapia quais sejam: procedimentos de segurança nuclear em
Radiocirurgia Robótica – (utilizando o equipamento inovador de ra-
dioterapia “Cyberknife”) e Braquiterapia de Alta Taxa de Dose com
fonte miniaturizada de Cobalto-60, em Madrid/Espanha, no período
de 17.05 a 24.05.2014, com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
FLÁVIO ORLANDO PLENTZ FILHO, Coordenador-Geral
de Micro e Nanotecnologia do MCTI, missão Brasil-União Europeia,
parte do programa Diálogos Setoriais com a União Europeia, que tem
como objetivo a discussão de práticas laboratoriais comuns para a
certificação dos laboratórios brasileiros que irão participar da co-
operação com a União Europeia em pesquisa para regulação de pro-
dutos baseados e nanotecnologia, em Dublin/Irlanda; Paris/França;
Pádova e Ispra/Itália, no período de 17.05 a 25.05.2014, com ônus
para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
ANNA GABRIELLA TEMPESTA, Analista de C&T do
MCTI, missão Brasil-União Européia, parte do programa Diálogos
com a União Europeia. O objetivo do programa é a discussão de
práticas laboratoriais comuns para a certificação dos laboratórios bra-
sileiros que irão participar da cooperação com a União Europeia em
pesquisa para regulação de produtos baseados em nanotecnologia, em
Dublin/Irlanda; Paris/França; Pádova e Ispra/Itália, no período de
17.05 a 25.05.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
HOMERO ANCHIETA FURQUIM DE SOUZA, Tecnolo-
gista Sênior do INPE, participar da reunião anual do Grupo de Tra-
balho na Área de Simulação Experimental em Ensaios Mecânico-
Dinâmicos aplicados em Sistemas Espaciais (AIAA WGDSS 2014),
em Boulder/EUA, no período de 18.05 a 24.05.2014, com ônus para
o INPE. Art. 1º, inciso V.
MARCELO NICOLAS CAMARGO, Analista da FINEP,
participação na Missão Técnica Internacional & Empresarial – Países
China e Finlândia, promovida pela ANPROTEC em parceria com
SEBRAE, MCTI, MRE e CONSECTI, em China e Finlândia, no
período de 23.05 a 06.06.2014, com ônus para a FINEP. Art. 1º,
inciso V.
ALVARO TOUBES PRATA, Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do MCTI, participar da Missão Técnica In-
ternacional MCTI, MRE e ANPROTEC, em Pequim/China e Hel-
sinque/Finlândia, no período de 23.05 a 06.06.2014, com ônus para o
MCTI. Art. 1º, inciso V.
DANIEL LAGE CHANG, Tecnologista Pleno do MCTI,
participar, como membro da delegação brasileira, da Reunião de Cir-
cunscrição Brasil, Colômbia e Equador, da 46ª Reunião do Conselho
do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e da 5ª Assembléia do
GEF, em Cancun/México, no período de 23.05 a 31.05.2014, com
ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
Min.CLELIO CAMPOLINA DINIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 105, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no
DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN, resolve:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor IVAN SANTOS, RG nº
4.898.253-2, CPF nº 000.546.218-52, matrícula SIAPE nº 0669184,
ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, pa-
drão III, nível superior, vaga nº 418136, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000445/2014-95).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições e
de acordo com o disposto na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e
nos Decretos nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000 e nº 5.450 de 31 de
maio de 2005, e segundo competência atribuída pelo artigo 4º da
Portaria MCTI nº 680, de 01 de outubro de 2012 e artigo 6º da
Portaria MCTI nº 629 de 06 de setembro de 2012, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro Oficial, em caráter per-
manente, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de De-
sastres Naturais – CEMADEN, criado pelo Decreto nº 7.513 de 01º de
julho de 2011, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação – MCTI, no âmbito da Unidade Gestora 240224/00001,
criada pela Portaria MCTI/SEXEC nº 125, de 25 de setembro de
2012, publicada no D.O.U, em 26/09/2012, Seção I, Página 07:
CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0664562
Art. 2º Designar para compor a Equipe de Apoio os se-
guintes servidores:
ALBERTO LUIS VALIANTE, matrícula SIAPE nº
2152059
ANDREIA CRISTINA RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE
nº 1153650;
MARCELA REGINA TORRES DO PRADO GOBBO, ma-
trícula SIAPE nº 1489209;
Art. 3º Revoga-se a Portaria SEPED nº 15, de 27 de se-
tembro de 2013, publicada no D.O.U nº 190, de 01 de outubro de
2013, Seção 2, Página 08 e suas alterações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS AFONSO NOBRE
PORTARIA Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, conforme Decreto de no-
meação 434, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial
em 02 de fevereiro de 2011 e segundo competência atribuída pelo
artigo 6º da Portaria MCTI nº 629 de 05 de setembro de 2012, DOU
de 06 de setembro de 2012, no uso das atribuições e de acordo com
o disposto na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação do
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais –
CEMADEN, criado pelo Decreto nº 7.513, de 1º de julho de 2011,
DOU, Edição Extra, de 1º de julho de 2011, vinculado a Secretaria de
Politicas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, no âmbito da Unidade
Gestora 240224/00001, criada pela Portaria MCTI/SEXEC/SPOA nº
125, de 25 de setembro de 2012, DOU, n.º 187, de 26 de setembro de
2012, Seção 1, página 7, composta pelos seguintes membros, pre-
sidida pelo primeiro:
CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0664562;
ANDREIA CRISTINA RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE
nº 1153650;
ALBERTO LUIS VALIANTE, matrícula SIAPE nº
2152059;
MARCELA REGINA TORRES DO PRADO GOBBO, ma-
trícula SIAPE nº 1489209.
Parágrafo Único – Em conformidade com o art. 51 da Lei n.º
8.666/93, reputam-se válidos os atos praticados por esta Comissão,
em que estiverem presentes o presidente ou seu substituto e, no
mínimo 2 (dois) de seus membros.
Art. 2º O Presidente da Comissão, de que trata esta Portaria,
será substituído eventualmente, nas ausências e impedimentos, pela
servidora ANDREIA CRISTINA RIBEIRO SILVA.
Art. 3º Revoga-se a Portaria SEPED nº 17, de 31 de outubro
de 2013, publicada no D.O.U nº 293, de 1 de novembro de 2013,
Seção 2, Página 07.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS AFONSO NOBRE
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Cultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 351, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Exonerar , a pedido, ELTON MÚCIO DE CARVALHO do
cargo de Chefe de Serviço, da Representação Regional, Tipo A, do
Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo, código DAS
101.1, a partir de 9 de maio de 2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA No-134, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do anexo I do Decreto no 4.121, de 07 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 15, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, e tendo em vista
a Decisão de Diretoria Colegiada no 94 de 13 de maio de 2014,
resolve:
Art. 1º Designar 03 (três) representantes brasileiros que in-
tegrarão, juntamente com os 03 (três) representantes designados pelo
Instituto de Cine y Artes Audiovisuales da Argentina – INCAA, a
Comissão Binacional de Seleção do Edital de Concurso no 01/2014
de Apoio à Coprodução Brasil-Argentina, que fará a seleção dos
projetos habilitados na etapa anterior deste Concurso. A representação
brasileira deverá ser composta por 02 (duas) personalidades brasi-
leiras de notório saber artístico e/ou cinematográfico e 01 (um) re-
presentante da ANCINE:
I. Marcelo Ferreira de Oliveira Gomes – CPF 329.242.914-53
II. Rodrigo Abreu Teixeira – CPF 165.736.468-27
III. Eduardo Novelli Valente – CPF 812.696.687-49 (repre-
sentante da ANCINE)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação..
ROSANA ALCÂNTARA
Substituta
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-PRESIDENTA SUBSTITUTA DA AGÊN-
CIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos IV e VI do artigo 13 do Anexo I do
Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro de 2002, ratificado pelo Re-
gimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do artigo 17,
resolve:
Nº 135 – Exonerar, SÉRGIO LOURENÇO BEZERRA FERREIRA
REIS, CPF nº 072.362.697-94, do cargo comissionado de Coorde-
nador de Gestão Financeira, código CCT V.
Nº 136 – Nomear, RICARDO CESAR PECORARI, CPF nº
023.319.789-30, no cargo comissionado de Coordenador de Gestão
Financeira, código CCT V, ficando exonerado do cargo que atual
Nº 137 – Nomear, JULIANO CESAR ALVES VIANNA, CPF nº
036.080.767-43, no cargo comissionado de Analista Técnico III, có-
digo CCT III, na Coordenação de Gestão Financeira, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 138 – Nomear, ROBERTA FERREIRA RODRIGUES, CPF nº
014.540.087-50, no cargo comissionado de Analista Técnico III da
Superintendência de Fiscalização, código CCT III.
Nº 139 – Exonerar, MARCIAL RENATO DE CAMPOS, CPF nº
070.606.477-16, do cargo comissionado de Coordenador de Acom-
panhamento de Projetos, código CCT V.
Nº 140 – Nomear, ALEXANDRE MUNIZ, CPF nº 026.540.647-19,
no cargo comissionado de Coordenador de Acompanhamento de Pro-
jetos, código CCT V, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 141 – Nomear, DENISE LEZO, CPF nº 218.448.458-00, no cargo
comissionado de Analista Técnico III, código CCT III, na Coor-
denação de Acompanhamento de Projetos.
Nº 142 – Nomear, BARBARA TOSTA DE OLIVEIRA, CPF nº
086.940.327-32, no cargo comissionado de Coordenadora de Gestão
de Informação, código CCT V, da Secretaria Executiva.
ROSANA ALCÂNTARA
Substituta
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Museu Imperial, Unidade Integrante do Ins-
tituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria nº 130, de 07/08/2009 da Presidência do Ibram,
resolve:
I – Designar o servidor Henrique Armbrust, matrícula SIAPE
223358, CPF 676.200.947-68, como substituto do titular pela con-
formidade dos registros de gestão do sistema SIAFI, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 43, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência
da República nº 846, de 6 de novembro de 2013, publicada no D.O.U.
nº 217, Seção 2, p. 3, de 7 de novembro de 2013, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, re-
solve:
Art. 1º Designar, CÉSAR ABRAÃO PAIVA FERNANDES
ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula SIAPE n°
1818148, CPF nº 008.772.531-29, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da cultura em substituição a servidora DYLENY TEIXEIRA
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE n° 1094362, CPF nº 270.991.801-34,
do Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 23, de
26 de março de 2014, publicada no D.O.U. em 24 de abril de 2014,
visando apurar a responsabilidade de quem deu causa à irregularidade
constante no processo nº 01400.032057/2012-70, ante as razões apre-
sentadas no Memorando nº 02/2014/CPAD/DICOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO HENRIQUE COSTA BORGNETHNº 1.194 – NOMEAR a CT (T) CAMILA DA SILVA NETO para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código 0005 (E), da Chefia do
Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o1.163/GABINETE, de 12 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União no90, Seção 2, página 7, de 14
de maio de 2014, onde se lê: “Portaria no1.163/GABINETE, de 12 de
maio de 2014”, leia-se: “Portaria no1.163-A/GABINETE, de 12 de
maio de 2014”.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.674/1PC, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.001346/2014-27, do ITA, resolve:
Dispensar KOSHUN IHA (Nr Ord 4649842), SIAPE nº
1062576, CPF 072.386.818-20, ocupante do cargo de Professor As-
sociado, da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, da função de Chefe do Departamento
de Química, da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.676/1PC, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso III e
X da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67437.002538/2014-06, da HARF, resolve:
Dispensar ANA MARIA DE ANDRADE BARBOSA (Nr
Ord 4532309), SIAPE nº 0198297, CPF nº 314.065.134-15, Agente
Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função
Comissionada Técnica, FCT-6, do Hospital de Aeronáutica de Re-
cife.
Dispensar JANETE LOPES DA SILVA (Nr Ord 4532597),
SIAPE nº 0759933, CPF nº 394.462.124-72, Agente Administrativo,
código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função Gratificada, FGR-
2, do Hospital de Aeronáutica de Recife.
Designar JANETE LOPES DA SILVA (Nr Ord 4532597),
SIAPE nº 0759933, CPF nº 394.462.124-72, Agente Administrativo,
código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, FCT-6, do Hospital de Aeronáutica de Recife
Designar SOLANGE MARIA DA SILVA GARCIA CAVAL-
CANTE (Nr Ord 4707532), SIAPE nº 0198360, CPF nº 291.453.414-
00, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe
S, padrão III, NA, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, do
Hospital de Aeronáutica de Recife.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.698/3PC1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o pro-
nunciamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, e considerando o
Processo nº 67104.004593/2013-19, do CTLA, resolve:
Aposentar RAUL OSCAR RAMOS DE UZEDA (Nr Ord
4517253), SIAPE nº 0207825, no cargo de Agente Administrativo,
código 481004, classe “S”, padrão III, NI, de acordo com o art. 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o art.
186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
correspondente a 10/10 (dez décimos) de FG-3, prevista no art. 3º da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 . Código de
vaga nº 88092.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA COMGEP N
o847/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67292.006156/2014-41, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar de 4 de maio de 2014, o
SO QTA TCO REFM JOSÉ ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
(Nr Ord 1357557) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, na BASE AÉREA DE MANAUS, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 174, de 09 SET 2013, Seção 2, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 175, de 11 SET 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/GAB DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.191 – NOMEAR CARLOS ALBERTO LOPES, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Chefe de Ga-
binete do Ministro de Estado da Defesa.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso III do art. 4oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.192 – DISPENSAR o Sd GLAUBER CARDOSO DA SIL-
VEIRA RIBEIRO da função de Especialista, código Nível II, da
Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a contar de 30
de abril de 2014.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso III do art. 4oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.193 – NOMEAR o Maj Inf GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia
do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Ministério da Defesa.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 20148ISSN 1677-7050
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2
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 964/DPMM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) 85.8240.71
JACQUELINE ESPINDOLA HALPERN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 965/DPMM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 85.2093.68
EDSON ROBERTO DE SANTANA MONTEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 966/DPMM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Corveta (T)
82.3400.30 IVANILDO COÊLHO TEODORO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORTransferir,”ex-officio”, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Art QEMA (Idt 077047481-5) BRENO BRAGA JUNIOR;
e
Cel Eng (Idt 026993512-8) LUCIANO DE OLIVEIRA
NOBREGA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 260 DCIPAS/31.1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Inf QEMA (Idt 014929652-7) AIRTON LEAL DE MO-
RAES;
Cel Inf (Idt 075978903-5) SAMUEL DIAS NETO; e
Maj QCO (Idt 062367104-7) CESAR DIAS CARDOSO.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 261 DCIPAS/31.1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Com QEMA (Idt 036200412-9) FRANCISCO ANTONIO
DO AMARAL BRATHWAI-
TE;
Maj QCO (Idt 105005663-7) FRANCISCO PEDRO DA
SILVA; e
Maj Med (Idt 019694183-5) MARCIO MAURO DE
SOUZA OLIVEIRA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 262 – DCIPAS/312, DE 15 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
2º Sgt QE (Idt 019505803-7) AGOSTINHO ALVES NETO;
2º Sgt QE (Idt 099907183-0) PAULO GENEROSO PAES; e
Cb QE (Idt 085881133-4) MANOEL GOMES DA SILVA
FILHO.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de, de 21 de outubro de 2013, e tendo em
vista cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 0514841-
76.1900.4.02.5101, junto à Justiça Federal do Rio de Janeiro, re-
solve:
Nº 277 – 1-Tornar sem efeito a Portaria nº 269-DIP, de 17 de abril de
2000, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de
2000, que reformou, provisoriamente, ao Reservista (CPF
436.320.847-34) CELIO MARINHO LITAIFF.
2 – Reformar a contar de 20 de fevereiro de 1983, o Re-
servista (CPF 436.320.847-34) CELIO MARINHO LITAIFF, na gra-
duação de Soldado, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109,
§ 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
3 – Conceder a contar de 20 de dezembro de 1984, ao
Soldado Reformado (CPF 436.320.847-34) CELIO MARINHO LI-
TAIFF, o benefício previsto no artigo nº 126 da Lei 5.787, de 27 de
junho de 1972.O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 98.00068694, junto
ao Juízo da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
Nº 278 – Reformar, a contar de 10 de janeiro de 1997, o Reservista
(CPF 071.596.797-50) MARCOS VINICIUS FABIANO PEREIRA,
na graduação de soldado com proventos de Soldado do Exército, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 0003775-
08.2002.4.05.8300, junto ao Juízo da Seção Judiciária de Pernam-
buco/PE, resolve:
Nº 280 – Reformar a contar de 15 de março de 2002, o Reservista
ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA, na graduação de Soldado,
com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, V do art.108, art.109, § 1º e alínea “c” do §
2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
p/Diretoria
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso nº 0020795-30.2002.4.05.8100, junto ao Juízo da 6ª Vara Fe-
deral do Ceará, resolve:
Nº 279 – Reformar, provisoriamente, a contar de 16 de janeiro de
2002, o Soldado (CPF 623.961.703-25) GUILHERME HENRIQUE
PONTES CARVALHO FREIRE, na mesma graduação, com proven-
tos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5010778-
15.2012.404.7100, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal de Porto Ale-
gre/RS, resolve:
Nº 281 – Tornar definitiva, a Portaria nº 191-DCIPAS.21, de 28 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 4
de março de 2013, que reformou, provisoriamente, o Reservista (CPF
015.043.910-10) FABIO GONÇALVES DOS SANTOS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-283 – DCIPAS-33.2, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo n°
0010066-77.1991.403.6000, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de
Campo Grande/MS, resolve:
Anular a Portaria nº 596-DCIP.22, de 29 de abril de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 5 de maio de 2010,
que concedeu o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 7 de julho de 1997, ao
Coronel Reformado (Idt 022816910-8) JAIR FRANÇA, vinculado à
9ª Região Militar.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA Nº 54/GAB/ESG, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUER-
RA, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso IV e
parágrafo 2º do art. 1º e pelo art. 2º da Portaria nº 1.511/MD, de 13
de maio de 2013, alterada pela Portaria nº 1.853/MD, de 20 de junho
de 2013, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Major-Brigadeiro do Ar
STEFAN EGON GRACZA e do General-de-Brigada R1 JOÃO CE-
SAR ZAMBÃO DA SILVA, ambos da Escola Superior de Guerra
(ESG), para participarem da 43ª Conferência de Comandantes do
NATO Defense College, em Bucareste – Romênia, e para realizarem
uma Visita à Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas
da Alemanha (ECEMFAA), em Hamburgo – Alemanha, no período de
24 de maio a 5 de junho de 2014, com ônus para a ESG.
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 54-DGP, DE DE 28 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no art. 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, com base no inciso VI do art.19 do
R-196, combinado com o artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, resolve:
Tornar indevida a promoção à graduação de Subtenente do
então 1° Sgt Inf (049892113-9) MARCO ANTÔNIO DE ASSIS,
ocorrida em 1º de dezembro de 2009, por encontra-se na situação
impeditiva registrada na letra “b” do inciso II do art. 17 do R-196,
conforme publicado na Portaria nº 05-DGP/DAProm-2, de 30 de
novembro de 2009, haja vista estar respondendo a processo criminal
na justiça comum desde em 13 de janeiro de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 259 DCIPAS/31.1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A missão é considerada eventual e de natureza adminis-
trativa, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b”
do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000; nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; nº 6.258, de
19 de novembro de 2007; nº 6.576, de 25 de setembro de 2008; e nº
6.907, de 21 de julho de 2009.
Almirante-de-Esquadra EDUARDO BACELLAR
LEAL FERREIRA
PORTARIA Nº 56/CEE/ESG, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUER-
RA, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso IV do art.
1º e pelo art. 2º da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013,
modificada pela Portaria nº 1.853/MD, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país da Major QCO
REJANE PINTO COSTA, Adjunta do Centro de Estudos Estratégicos
da Escola Superior de Guerra (ESG), para apresentar o artigo aca-
dêmico intitulado Higher Education and the Preparation of Multi-
cultural Global Citizens: the case of a technological curriculum na
XII Annual International Conference of the Bulgarian Comparative
Education Society, a realizar-se em Sofia e Nassebar – Bulgária, no
período de 13 a 21 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus
parcial para a ESG.
Art. 2º A missão é considerada eventual e de natureza mi-
litar, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do
inciso II do art. 3º, combinado com o parágrafo único do art. 11 da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos no
3.643, de 26 de outubro de 2000, nº 6.258, de 19 de novembro de
2007, e nº 6.907, de 21 de julho de 2009. O designado faz jus à
vantagem prevista no § 2º do art. 7º e no art. 22 do Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006.
Almirante-de-Esquadra EDUARDO BACELLAR
LEAL FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em con-
formidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
Nº 1.197 – Alterar a Portaria nº 1027 EMCFA, de 24 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2014,
seção 2, pág. 11, referente à participação do Cel Art JEFFERSON
LAGES DOS SANTOS e do Cel Int Aer LEONARDO RAMOS
RIBEIRO como representantes deste Ministério, na Operational Rea-
diness Inspection (ORI), inspeção de material e de instalações, que
será realizada pela equipe da ONU no BRABAT e BRAENGCOY,
em Porto Príncipe, República do Haiti, conforme a seguir:
Onde se lê: no período de 30 de abril a 9 de maio de 2014.
Leia-se: no período de 30 de abril a 10 de maio de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.198 – Exonerar o Cel Inf MARCOS ANTÔNIO HORTA FER-
REIRA, do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério, a contar de 15 de maio de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:Nº 1.199 – Nomear o Cel Inf ANDRÉ DE SOUZA MONTEIRO, para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.201 – Exonerar a CT (T) CAMILA DA SILVA NETO do cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA Nº 1.200/EMCFA/MD, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nomear o Cel QMB EDMIR RODRIGUES, para o cargo de
Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Integração Lo-
gística da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA Nº 1.202/EMCFA/MD, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Dispensar o SO-AR JOSÉ EDÉSIO PINTO DE SOUSA da
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando e
Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 16 de abril de
2014.
GEN EX JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-1.196/SG-MD, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
Designar o General de Divisão ADERICO VISCONTE
PARDI MATTIOLI, Diretor do Departamento de Ciência e Tecno-
logia Industrial, e o Coronel Aviador LUIZ FRANCISCO TOLOSA,
Coordenador, ambos da Secretaria de Produtos de Defesa, para par-
ticiparem do II Comitê Conjunto de Defesa Brasil-África do Sul, a
realizar-se no período de 2 a 4 de junho de 2014, na África do
Sul.
O afastamento do País será no período de 31 de maio a 6 de
junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da par-
tida, meia diária no dia da chegada no território nacional, diárias
integrais nos demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b’ do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no60420.001010/2014-57)
ARI MATOS CARDOSODESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 16 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, autoriza o afastamento do País do servidor OSWALDO
GOMES DOS REIS JUNIOR, ocupante do cargo de Chefe de Ga-
binete Secretaria-Geral do Ministério da Defesa DAS 101.5, para
participar do Salão Internacional da Defesa e da Segurança Terrestres
e Aéreo-Terrrestres “Eurosatory 2014”, organizado pelo Grupamento
das Indústrias Francesas de Defesa e de Segurança Terrestres e Aé-
reo-Terrestres (GICAT), a ser realizado no período de 16 a 20 de
junho de 2014, na cidade de Paris – França, com ônus para o Mi-
nistério da Defesa correspondente ao pagamento de meia diária no dia
da partida e meia diária no dia da chegada no território nacional,
diárias integrais nos demais dias e passagens aéreas. O afastamento se
dará no período de 14 a 22 de junho de 2014, incluindo o trânsito. A
missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto no1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972.
(Processo no60070.000220/2014-45)
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA No1.183/SEORI/SG/MD, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 e de
acordo com o art. 8oda Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e IV do art. 54,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa n
o564/MD, de 12 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União no49, Seção 1,
de 13 de março de 2014, resolve:
Dispensar os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
– o Cel Inf MARCOS ANTÔNIO HORTA FERREIRA, a
contar de 15 de maio de 2014;
– o 2º Ten QAO Adm G ANDERSON HARUMI ARAI, a
contar de 10 de maio de 2014.
JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA
PORTARIAS /SEORI/SG/MD, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
“b” do inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
N
o-1.184 – Exonerar o 2º Ten QAO Adm G ANDERSON HARUMI
ARAI da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 10 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
“d” do inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
N
o-1.185 – Dispensar o 3º Sgt QE FÁBIO NUNES DA SILVEIRA da
função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Admi-
nistração Interna da Secretaria de Organização Institucional da Se-
cretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de maio de 2014.
N
o-1.186 – Dispensar o Sd ELIAKIM DUQUES DA COSTA da
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Diário Oficial da União no22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014, de
acordo com o art. 8oda portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e IV do art. 54,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 564/MD, de 12 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 49, Seção 1,
de 13 de março de 2014, resolve:
N
o-1.187 – Dispensar os militares abaixo de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
– o CMG (T) MARCOS SILVA RAMOS, a contar de 30 de
abril de 2014;
– a 1º Ten (RM2) VIRGÍNIA MONTEIRO DE SOUZA
REIS SANTOS, a contar de 22 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, Substituto, em conformidade com a
Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014 e no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
N
o-1.188 – Nomear, DANIEL DE SOUZA SANTOS, Matrícula Siape
nº 1.803.164, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS
101.3, no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secre-
taria.
JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA
PORTARIA Nº 1.190/SEORI/SG-MD, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art.
4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Exonerar, MARCOS PAULO DOS SANTOS ANTONY,
Matrícula Siape nº 2.459.897, do cargo de Coordenador, código DAS
101.3, do Departamento de Administração Interna desta Secretaria.
JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.005674/2014-18, resolve:
Conceder a partir de 22/04/2014, pensão vitalícia a EGUI-
NALDE ALVES DE OLIVEIRA, companheiro do ex-servidor NIL-
TON SOARES DE FREITAS, matrícula nº 0040130, Administrador,
classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90 e do
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
PORTARIA Nº 95, DE16 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequentes, e tendo em vista o
que consta do processo nº 25001.039533/2013-25, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor HELIO LUIZ VIEIRA
DA SILVA, matrícula nº 0435849, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005, acrescida da vantagem do artigo 62-A da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
DAMARIS ÓRRU DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013, e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de
2013, D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-688-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112/90, João Paulo de Castro Costa, classificado(a) em 5º
Lugar na área de “Física”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013, Edital Específico nº 84/13, de 21/06/2013, D.O.U. de
25/06/2013, homologado através do Edital nº 07/14, D.O.U. de
03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
303521.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013, e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de
2013, D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-689-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Diêgo Fernandes da Cruz, classificado(a) em 2º
Lugar na área de “Elementos de Máquina, Processos de Fabricação,
Projetos de Máquina, Fundamentos Gerais de Máquinas, Máquinas
Motores e Equipamentos”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013, Edital Específico nº 85/13, de 21/06/2013, D.O.U. de
25/06/2013, homologado através do Edital nº 08/14, D.O.U. de
03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
808621.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 106, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a com-
petência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Mi-
nistro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo nº
23101000503/2014-56, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MOACIR TA-
VARES RODRIGUES DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
4353561, para que possa viajar no período de 17 a 24 de maio de
2014, inclusive trânsito, a Helsinque, na Finlândia, a fim de proferir
palestra sobre o trabalho do artista chileno Alfredo Jaar por ocasião
de sua exposição retrospectiva no Museu de Arte Contemporânea
KIASMA e também visitar galerias e museus de arte de Helsinque,
com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do
que dispõe o inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15
de outubro de 1997.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
N° 1.223 – MANTER o servidor SEBASTIÃO MARCELICE GO-
MES, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, no cargo comissionado CD-3,
Diretor da Faculdade de Direito.
N° 1.243 – RETIFICAR os termos das Portarias nº 3539/2013, datada
de 16 de outubro de 2013, que designou a servidora TEREZINHA
LUCAS DA SILVA, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gra-
tificada FG-4, Diretor da Divisão de Documentação da Biblioteca
Central.
Onde se lê: Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
Leia-se: Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e fi-
nanceiros a contar de 16/10/2013.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
N° 1.254 – DISPENSAR a servidora SANDRA DAMASCENO DA
ROCHA, Professora do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar,
Nível – 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, do cargo de
Diretora do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de
Parintins, CD -03.
N° 1.255 – DESIGNAR o servidor JOSÉ LUIZ PEREIRA DA FON-
SECA, Professor do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar, Nível
– 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de
Parintins, CD – 03.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas
publicações no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N
o-1.273, DE 16 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, à servidora ALTALINA MOREIRA FLORINDO, matrícula
SIAPE Nº 0400508, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Uni-
versitário Getúlio Vargas, fundamentado no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com 14% (quatorze por cento) de gra-
tificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE EM 16 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.019618/2013-93, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 430, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica designada JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVE-
DO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 431, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica designada SANDRA SANTOS DA SILVA para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT-4, da Secretaria de
Educação Superior, ficando exonerada do cargo que atualmente ocu-
pa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 432, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear TIAGO REINALDO MENDES para exercer o car-
go de Assistente Técnico, código DAS-102.1, do Gabinete do Mi-
nistro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministério da Educação.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201411ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-723 – Conceder aposentadoria à servidora Margrit Dutra Schmidt,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, matrícula SIAPE n. 2116674, ocupante do cargo de Sociólogo,
código de vaga n. 759719, nível de classificação E, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada
no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.003737/2014-13, resolve:
N
o-724 – Conceder aposentadoria à servidora Marinalva Farias de
Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 403508, ocupante do cargo de
Copeiro, código de vaga n. 313769, nível de classificação B, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40
horas semanais, lotada no Departamento de Estatística, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada
no DOU de 6/7/2005.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 52532/2014,
resolve:
N
o-725 – Exonerar a servidora Lilian Marly de Paula, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, do cargo de Diretora da
Faculdade de Ciências da Saúde (CD-04).
N
o-726 – Nomear a servidora Maria Fátima de Sousa, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (CD-04).
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 46456/2014,
resolve:
N
o-727 – Exonerar o servidor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, do cargo de Diretor do
Instituto de Química (CD-04).
N
o-728 – Nomear o servidor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Química (CD-04).
SONIA BÁO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-1.406 -Dispensar o servidor Thiago Magalhães Pereira de Souza,
ocupante do cargo de Psicólogo, da função de Chefe do Serviço de
Moradia Estudantil da Diretoria de Desenvolvimento Social (FG-01)
a partir de 30/04/2014.
N
o-1.407- Designar a servidora Aline Kristina Asevêdo Barbosa,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe de Gabinete do Decanato do Gestão de Pessoas (FG-
01).
N
o-1.408 -Dispensar o servidor Alcir Braga Sanches, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Graduação de Licenciatura de Educação Física da Faculdade de
Educação Física (FCC-00).
N
o-1.409- Designar o servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador Graduação de Licenciatura de Educação Física à Dis-
tância da Faculdade Educação Física (FCC-00).
N
o-1.410- Dispensar a servidora Thais Maia Araújo, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coorde-
nadora de Graduação Bacharelado em Engenharia de Energia Diurno
da Faculdade do Gama (FCC-00).
N
o-1.411 -Designar a servidora Juliana Petrocchi Rodrigues, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenadora de Graduação Bacharelado em Engenharia de Ener-
gia Diurno da Faculdade do Gama (FCC-00).
N
o-1.412- Dispensar o servidor Euler de Vilhena Garcia, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Graduação em Engenharia Eletrônica Diurno da Faculdade do
Gama (FCC-00).N
o-1.413- Designar o servidor Edson Mintsu Hung, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Graduação em Engenharia Eletrônica Diurno da Fa-
culdade do Gama (FCC-00).
N
o-1.414 -Dispensar o servidor Manuel Nascimento Dis Barcelos
Junior, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior da
função de Coordenador de Graduação em Engenharia Aeroespacial da
Faculdade do Gama (FCC-00).
N
o-1.415- Designar o servidor Paolo Gessini, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coor-
denador de Graduação em Engenharia Aeroespacial da Faculdade do
Gama (FCC-00).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
DESPACHOS DO REITOR
Em 16 de maio de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
MARCUS SANTOS MOTA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 11/08/2014 a 10/07/2015 (incluindo trânsito), para realizar
Pós-Doutorado, com ônus Limitado, em Lisboa – Portugal, conforme
Processo n. 23106.002968/2014-00, correspondente ao Afastamento
do País.
KATIA ISABELLI DE BETHANIA MELO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 25/06/2014 a 28/06/2014
(incluindo trânsito), para participar de Conferência Internacional de
Archivos, com ônus FUB, em Huánuco – Peru, conforme Processo n.
23106.005561/2014-26, correspondente ao Afastamento do País.
RITA LAURA SEGATO DE CARVALHO, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 28/05/2014 a 30/05/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Mesa Redonda no “Espacio Plataforma 2012”, com
ônus Limitado, em Buenos Aires – Argentina, conforme Processo n.
23106.005348/2014-14, correspondente ao Afastamento do País.
FELLIPE AMATUZZI TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 16/05/2014 a 23/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Congresso “Heart Failure 2014”, com ônus Limitado,
em Atenas – Grécia, conforme Processo n. 23106.005413/2014-10,
correspondente ao Afastamento do País.
DONÁRIA COELHO DUARTE, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 09/07/2014 a 23/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Coloquio Franco-Latino-Americano sobre a Deficiência,
com ônus Limitado, em Paris – França, conforme Processo n.
23106.005489/2014-37, correspondente ao Afastamento do País.
LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 18/05/2014 a 22/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Encontro Nacional e Faculdade de Direito Desafios da
Academia e da Justiça, com ônus Limitado, em Bogotá – Colômbia,
conforme Processo n. 23106.005571/2014-61, correspondente ao
Afastamento do País.
LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 26/05/2014 a 30/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do II Workshop: The Arquitecture of Diversity: Instituional
Design and Conflict Resolution in the Americas, com ônus Limitado,
em Temuco – Chile, conforme Processo n. 23106.005540/2014-19,
correspondente ao Afastamento do País.
ANNA HERRON MORE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 21/05/2014 a 26/05/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do Latin American Studies Association (LASA), com ônus
Limitado, em Chica, Illinois – EUA, conforme Processo n.
23106.005537/2014-97, correspondente ao Afastamento do País.
PATRICIA MARIA VANZELLA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 29/05/2014 a 03/06/2014 (incluindo trânsito), para
apresentar trabalho e participar no Neuromusic Conference, com ônus
Limitado, em Dijon – França, conforme Processo n.
23106.005560/2014-81, correspondente ao Afastamento do País.
BERNHARD MANFRED BUHN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 06/06/2014 a 14/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar no Congresso Goldschmidt, com ônus Limitado, em Sa-
cramento, Califórnia – EUA, conforme Processo n.
23106.005608/2014-51, correspondente ao Afastamento do País.
PAULO TADEU DE SOUZA FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 24/06/2014 a 29/06/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do ECDMER – 2014 XIVth European Congress
of Dento-Maxilogacial Radiology, com ônus Limitado, em Cluj-Na-
poca – Romênia, conforme Processo n. 23106.005636/2014-79, cor-
respondente ao Afastamento do País.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:ANA FLAVIA GRANJA E BARROS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 24/05/2014 a 31/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Coferência Anual da Association of International Edu-
catiors (NAFSA), em San Diego – Estados Unidos da América, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus FUB, conforme Pro-
cesso n. 23106.005723/2014-26.
SÔNIA NAIR BÁODECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-1.423- Dispensar o servidor Junio Márcio Rosa Cruz, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
Geral dos Laboratórios de Pesquisa I do Instituto de Física (FG-02)
N
o-1.424- Designar a servidora Letícia Gonçalves Nunes Coelho,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenadora Geral dos Laboratórios de Pesquisa I do
Instituto de Física (FG-02).
N
o-1.425- Dispensar a servidora Maria Fátima Sousa, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Profissionalizante do Depar-
tamento de Saúde Coletiva (FCC) .
N
o-1.426- Dispensar o servidor Edgar Merchan Hamann, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Vice-Diretor
da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01) .
N
o-1.427-Designar a servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-
01).
N
o-1.429- Dispensar o servidor Marcos Juliano Prauchner, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Vice-
Diretor do Instituto de Química (FG-01) .
N
o-1.430- Designar o servidor Marcos Juliano Prauchner, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Diretor do Instituto de Química (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
nomeado pela Portaria nº 156, de 18 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 12, de 21 de
fevereiro de 2014, considerando as competências delegadas pela Por-
taria UFABC nº 199 de 10 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 1, página 42, de 13 de março de
2014, no uso das atribuições a ele conferidas, RESOLVE:
N
o-245 – Dispensar o servidor Ricardo Soares Lima, SIAPE nº
1876306, da função gratificada de Subprefeito do Campus São Ber-
nardo do Campo, código FG-2.
N
o-246 – Designar o servidor Ricardo Soares Lima, SIAPE nº
2876306, para exercer a função gratificada de Subprefeito do Campus
São Bernardo do Campo, código FG-2.
JOSÉ CARLOS DUGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.085, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo nº
23107.000631/2014-40, resolve:
ALTERAR a Portaria n.º 706, de 24 de março de 2014, que
concedeu aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao
servidor JEREMIAS DOS SANTOS MOURA, Pedreiro, Classe B,
Padrão 416, Matrícula SIAPE nº 0414302, Código de Vaga nº
701649, lotado na Prefeitura do Campus, com fundamento no Art.
186, inciso I da Lei n.º 8.112/90, para modificar o fundamento que
passará a ser de acordo com os Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41/2003, combinado com Art. 6-A da Emenda Constitucional n.º
41/2003, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 70/2012 e Art.
186, § 1º da Lei n.º 8.112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201412ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 1.086, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo nº
23107.005532/2014-54, resolve:
ALTERAR a Portaria n.º 1052, de 02 de maio de 2014, que
concedeu aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a
servidora DEGMAR APARECIDA FERRETI, Professora do Magis-
tério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Matrícula SIAPE n.º
2308492, Identificação Única nº 013084925, Grupo/Cargo 705/001,
Código de Vaga nº 323973, lotada no Centro de Ciências Jurídicas,
Sociais e Aplicadas, com fundamento no Art. 186, inciso I da Lei n.º
8.112/90, para modificar o fundamento que passará a ser de acordo
com os Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado
com Art. 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, redação dada
pela Emenda Constitucional n.º 70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0 .
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.087, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Geral desta
Instituição, e o que consta no processo 23107.005995/2014-16, re-
solve:
CONCEDER pensão vitalícia a MARIA RAIMUNDA DA
COSTA GODINHO, viúva de JOÃO VALENTE GODINHO, ser-
vidor aposentado, falecido em 29 de março de 2014, com fundamento
no art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, combinado com
o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, e no art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/04.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.109, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, alínea “c”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006734/2014-13,
resolve:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO COSTA LIMA, Téc-
nico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 416, Matrícula
SIAPE n.º 0414410, para exercer a função de Diretor de Equipa-
mentos e Serviços Operacionais, Símbolo CD-004, a contar de 22 de
abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.111, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, Inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006734/2014-13,
resolve:
EXONERAR o servidor SÉRGIO LUIZ ZUZA DA COSTA,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, Matrícula SIA-
PE n° 0414541, da função de Diretor de Equipamentos e Serviços
Operacionais, Símbolo CD-004, a contar de 22 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.119, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.007395/2014-
92, resolve:
CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável à servidora KARLENE FER-
REIRA DE SOUZA, Tradutora Intérprete de Linguagem de Sinais,
Classe D, Padrão 101, Matrícula SIAPE n
o2077843, Código de Vaga
nº972229, lotada no Núcleo de Apoio à Inclusão, do quadro fun-
cional efetivo da Universidade Federal do Acre, a contar de 07 de
maio de 2014, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ;
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 261, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23103.002500/2014-37, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 19/05/2014, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo de Técnica em
Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação
III, padrão de vencimento 3, do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, ocupado por LISANDRA OLIVEIRA E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1782245.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRAPORTARIAS DE DE 16 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicada no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no
DOU de 03/04/2014, resolve:
Nº 277 – Nomear, em caráter efetivo, CLÁUDIA DE SOUZA LI-
BÂNIO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 05/05/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0928288.
Nº 278 – Nomear, em caráter efetivo, MONALISE COSTA BATISTA
BERBERT, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 05/05/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0928294.
Nº 279 – Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIA ANGÉLICA PETER
MAAHS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 05/05/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 0928296.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
DESPACHO DA REITORA
Em 16 de maio de 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA LÚCIA LEMOS LOPES, Professora Assistente, no
período de 09 a 15/06/2014, trânsito incluído, para participar do
Congresso Europeu de Reumatologia, em Paris, França, com ônus
limitado (Processo n° 23103.002396/2014-82)
WALDIR PEDRO DE CASTRO, Professor Associado, no
período de 09 a 15/06/2014, trânsito incluído, para participar do
Congresso Europeu de Reumatologia, em Paris, França, com ônus
limitado (Processo n° 23103.002397/2014-25)
CHARLES LUBIANCA KOHEM, Professor Adjunto, no
período de 09 a 15/06/2014, trânsito incluído, para participar do
Congresso Europeu de Reumatologia, em Paris, França, com ônus
limitado (Processo n° 23103.002398/2014-70)
CAROLINA GARCIA SOARES LEÃES, Professora Adjun-
ta, no período de 30/07 a 02/08/2014, trânsito incluído, para participar
do Advanced Pituitary Disease Preceptorship, em Boston, Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
23103.002401/2014-55)
GILBERTO BUENO FISCHER, Professor Titular, no pe-
ríodo de 09 a 16/06/2014, trânsito incluído, para participar do 37º
Congresso Europeu de Fibrose Cística, em Gothenburg, Suécia, com
ônus limitado (Processo n° 23103.002405/2014-33)
ALESSANDRA DAHMER, Professora Adjunta, no período
de 06 a 16/06/2014, trânsito incluído, para participar do IAMSE
Conference on Medical Science Education e realizar visita técnica ao
The Institute for Innovations in Medical Education, em Nashville e
New York, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
n° 23103.002521/2014-52)
LIANA LISBÔA FERNANDEZ, Professora Adjunta, no pe-
ríodo de 10 a 18/07/2014, trânsito incluído, para participar do AAIC
Alzheimer International Conference, em Copenhagen, Dinamarca,
com ônus limitado (Processo n° 23103.002530/2014-43)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 466, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
Designar a servidora LIDIANE PARRON GONÇALVES,
Matrícula/SIAPE nº 1808931, Administradora, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Importação da Coordenadoria de
Compras/PRAD, (FG-4).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-339, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com aredação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.010808/2013-36, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU nº 131, de 10.07.2013,
Seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 244, de 03.10.2013, publicado no DOU n° 193, de
04.10.2013, Seção 3, páginas 45/46, KARLA FRIDA TORRES FLIS-
TER, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de Dedicação Exclusiva, na área de Fisiologia, junto ao De-
partamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saú-
de/CCBS, sob o código de vaga 0921317.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-340, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.007838/2013-65, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
126/2013, de 21.05.2013, publicado no DOU nº 98, de 23.05.2013,
Seção 3, páginas 30/31, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 195, de 20.08.2013, publicado no DOU n° 161, de
21.08.2013, Seção 3, página 55, JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
LIMA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no
regime de Dedicação Exclusiva, na área de Química, junto à Co-
ordenação do Curso Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia/CCET, sob o código de vaga
0921282.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-341, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.000036/2014-13, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 124, de 25.04.2014, publicado no DOU n° 79, de
28.04.2014, Seção 3, página 45, LI-CHANG SHUEN CRISTINA
SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Dou-
torado, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação
Social/Jornalismo, junto ao Departamento de Comunicação Social do
Centro de Ciências Sociais/CCSo, sob o código de vaga 0926272.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-342, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.017090/2013-17, RESOLVE:
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 189, de 30.09.2013,
Seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 75, de 20.03.2014, publicado no DOU n° 55, de
21.03.2014, Seção 3, página 36, EDEM OLIVEIRA MILHOMEM
FILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de 40 (quarenta) Horas Semanais de Trabalho, na área de
Farmacologia Geral dos Sistemas Locomotor, Nervoso, Cardiovas-
cular, Respiratório, Digestório, Endócrino e Gênito-Urinário, junto à
Coordenação do Curso de Medicina do Centro de Ciências Sociais,
Saúde e Tecnologia/Imperatriz, sob o código de vaga 0921197.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-343, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.000062/2014-33, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 124, de 25.04.2014, publicado no DOU n° 79, de
28.04.2014, Seção 3, página 45, SAULO PINTO SILVA, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Ex-
clusiva, na área de Economia Política, junto ao Departamento de
Economia do Centro de Ciências Sociais/CCSo, sob o código de vaga
0921343.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-344, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.000111/2014-38, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 124, de 25.04.2014, publicado no DOU n° 79, de
28.04.2014, Seção 3, página 45, MARCELO DA SILVA, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Ex-
clusiva, na área de Comunicação, junto ao Departamento de Co-
municação Social do Centro de Ciências Sociais/CCSo, sob o código
de vaga 0926273.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-345, DE 14 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos artigos 215, 216 § 1º, 217 (inc. I alínea “b”) e 218, da Lei 8.112,
de 11.12.90, EC n.º 41 de 19.12.2003 e Lei 10.887, de 21.06.2004,
considerando a decisão liminar em sede de ação ordinária n.º 57034-
66.2013.4.01.3700, e face o contido nos processos n.ºs
23115.009072/2012-72 e 23115.001325/2014-21, resolve:
Aditar a Portaria n.º 217/2014-GR de 21 de março de 2014,
publicado no DOU de 25 de março de 2014, que trata de Pensão por
morte, de natureza vitalícia a RICARDO VIANNA DA SILVA, CPF
722.967.127-20, tendo como Instituidor, a ex-servidora MARCIA
MARIA ROCHA MARTINS, Técnica em Assuntos Educacionais, 40
horas, CPF 177.675.713-00, matrícula SIAPE 0754699, falecida em
25.06.2012, fazendo constar os efeitos financeiros a contar de
21.01.2014.
2. A concessão se dará provisoriamente até ulterior deli-
beração do Juízo.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRAPORTARIA N
o-346, DE 14 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos artigos 95 e 96-A da Lei 8.112/1990 incluído pelo artigo 318 da
Lei 11.907/2009, no artigo 30 da Lei n.º 12.772/2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24.09.2013, considerando o disposto na
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de
24.04.2009, e em face ao que consta no processo n.º
23115.004294/2014-61, resolve:
Conceder afastamento à RAIMUNDA DE JESUS ARAÚJO
RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
502, matrícula SIAPE 3067858, sob o Regime de Trabalho de De-
dicação Exclusiva, lotada no Departamento de Biblioteconomia do
Centro de Ciências Sociais, desta Universidade, no período de
01.09.2014 a 31.08.2016 (dois anos), para realização do Curso de
“Pós-Graduação em Multimédia em Educação”, em nível de Dou-
torado, na Universidade de Aveiro, em Portugal.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-347, DE 14 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos artigos 95 e 96-A da Lei 8.112/1990 incluído pelo artigo 318 da
Lei 11.907/2009, no artigo 30 da Lei n.º 12.772/2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24.09.2013, considerando o disposto na
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de
24.04.2009, e em face ao que consta no processo n.º
23115.004295/2014-13, resolve:
Conceder afastamento à ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
DINIZ, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
502, matrícula SIAPE 3329778, sob o Regime de Trabalho de De-
dicação Exclusiva, lotada no Departamento de Biblioteconomia do
Centro de Ciências Sociais, desta Universidade, no período de
01.09.2014 a 31.08.2016 (dois anos), para realização do Curso de
“Pós-Graduação em Multimédia em Educação”, em nível de Dou-
torado, na Universidade de Aveiro, em Portugal.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-606 – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL CARNEIRO DE
ABREU, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 10 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Agrárias e Ambientais/Ciências Agrárias, Campus Universitário
de Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-
MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no
DOU em 03/04/2014, e e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no
DOU em 06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº
928157. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.702180/14-6).
N
o-607 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO MIRANDA TUNES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de maio de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Engenharia/Ci-
clo Básico/Engenharias/Física, Campus Universitário de Várzea
Grande, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU
em 03/04/2014, e e da Portaria MEC nº 437, publicada no DOU em
23/05/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 926439. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.020653/14-3).
N
o-609 – Nomear, em caráter efetivo, RAONI FLORENTINO DA
SILVA TEIXEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de maio de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto
de Engenharia/Ciclo Básico/Engenharias/Ciência da Computação,
Campus Universitário de Várzea Grande, com autorização das Por-
tarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em
02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria
MEC nº 437, publicada no DOU em 23/05/2013, que redistribuiu o
código de vaga sob nº 926436. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.020656/14-8).N
o-610 – Nomear, em caráter efetivo, FRANCILENE MACHADO
DE ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de maio de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/De-
partamento de Letras, Campus Universitário de Cuiabá, com au-
torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada
no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014,
e da Portaria MEC nº 437, publicada no DOU em 23/05/2013, que
redistribuiu o código de vaga sob nº 926497. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.024805/14-8).
N
o-611 – Tornar sem efeito a Portaria GR nº 439/2014, de 02 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril de
2014, seção 2, p. 27, que nomeou RAQUEL GOMES SOARES DE
MATOS, em razão do não cumprimento do requisito exigido em
Edital do Certame no decurso do prazo legal para posse. (Processo nº
2 3 1 0 8 . 0 1 2 8 11 / 1 4 – 7 ) .
N
o-612 – Nomear, em caráter efetivo, GABRIELLE APARECIDA DE
LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de maio de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de En-
genharia/Ciclo Básico/Engenharias de Minas/Geociências, Campus
Universitário de Várzea Grande, com autorização das Portarias In-
terministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007
e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº
437, publicada no DOU em 23/05/2013, que redistribuiu o código de
vaga sob nº 926441. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.020649/14-5).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.003248/2014-73, resolve:
N
o-565 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/05/2014, o cargo de Técnico em Edificações,
Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 02, ocupado pelo servidor
Dalmo Coronel Palma, matrícula SIAPE n.º 1977952, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, para o qual
foi nomeado conforme Portaria n.º 186, publicada no DOU de
03/02/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.002789/2014-84,
resolve:
N
o-567 – Autorizar o afastamento do país do servidor Gogliardo
Vieira Maragno, matrícula Siape nº 2350239, lotado na Faculdade de
Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar
das Jornadas Científicas “Arquitectura, Educación y Sociedad”, em
Barcelona, Espanha, no período de 2 a 8 de junho de 2014, trânsito
incluso, com ônus limitado.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.003137/2014-67,
resolve:
N
o-568 – Autorizar o afastamento do país do servidor Silvio César de
Oliveira, matrícula Siape nº 3300854, lotado no Instituto de Química,
para realizar atividades de pesquisa com o tema “Estudios de la
degradación de herbicidas em el água por métodos electroquímicos de
oxidación avanzada”, a realizar-se no Departamento de Química Fí-
sica da Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha,
no período de 12 de julho a 1º de agosto de 2014, trânsito incluso,
com ônus limitado.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-570, DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.003249/2014-18, resolve:
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201414ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 9 de maio de 2014, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocu-
pado pelo servidor Evandro da Silva Santos, matrícula Siape nº
2085235, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, para o qual foi nomeado conforme Portaria n.º 471,
publicada no D.O.U. de 25 de abril de 2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-962 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a LUÍZA ALVES DE ME-
DEIROS COSTA, matrícula SIAPE nº. 423379, ocupante do cargo de
Assistente em Administração – D 4 16, em regime de 40 horas
semanais, lotada no Serviço Odontológico/PRAEC. (considerando o
Processo nº. 23111.008026/2014-58).
N
o-963 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a ANÍBAL CÉSAR FARIA
MARTINS, matrícula SIAPE nº. 422357, ocupante do cargo de Téc-
nico de Laboratório – D 4 16, em regime de 40 horas semanais, lotado
na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. (considerando o Pro-
cesso nº. 23111.007637/2014-89).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 492, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº 466/2014/GR/UNIR, de 08/05/2014, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.001407/2014-46, resolve:
Art. 1° – Nomear para o cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº
008/GR/2011, de 24/11/2011, publicado no DOU nº 227, seção 3, p. 47/53, de 28/11/2011 e Edital de
Homologação nº 001/GR/2013, de 07/01/2013, DOU nº 08, seção 3, p. 39, de 11/01/2013, o candidato
a seguir relacionado:
C a rg o Processo Classificação-Candidato Código de Vaga CampusAuditor 2 3 11 8 . 0 0 1 4 0 7 / 2 0 1 4 – 4 6 5°-Marcelo Freire de Sena 0862639 Porto Velho
Art. 2º – Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo
máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único – A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não
tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
OSMAR SIENA
PORTARIA Nº 494, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº 466/2014/GR/UNIR, de 08/05/2014, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.003805/2013-16, resolve:
Art. 1º – Encerrar a suspensão constante na Portaria n° 190/2014/GR/UNIR, de 18/02/2014,
publicada no DOU n° 35, em 19/02/2014, Seção 2, página 18, com fundamento no Art.13, § 2°, da Lei
n° 8.112/90.
Art. 2º – Reiniciar a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para a posse, do candidato IBSEN
VICTOR BRILHANTE FREITAS, nomeado para o cargo de Auxiliar em Administração – Câmpus de Ji-
Paraná, do Concurso Público – Edital nº 08/GR/2011, nos termos da Portaria nº 50/2014/GR/UNIR,
publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2014, seção 2, página 22.
Art. 3° – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
OSMAR SIENA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-303, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 630/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02, do DOU
de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Resolve.
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do
item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, YARITZA BARRETO ARGUMEDO, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado
no DOU de 22/01/2014, Seção 3 para exercer o cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga n°0871901.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
JOEL CARLOS MOIZINHO
PORTARIA N
o-306, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 630/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02, do DOU
de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no MEMO Nº
087/2014-DECC/CCT/UFRR. Resolve.
Designar, a partir do dia 13.05.2014, o Professor PEDRO ALVES DA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1225865, para exercer a Função de Coordenador Pró Tempore do Curso de Engenharia Civil,
da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
JOEL CARLOS MOIZINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos
seguintes servidores:
CAROLINA RAQUEL DUARTE DE MELLO JUSTO, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 19/05/2014 a
25/05/2014, para participar do “Congresso Científico – LASA American, Studies Association”, em
Chicago, EUA, com ônus limitado (Processo nº 23112.001332/2014-53).
MARCIO PERON FRANCO DE GODOY, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no
Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 18/05/2014 a 29/05/2014, para realizar missão
de trabalho para o Desenvolvimento do Projeto Ciências sem Fronteiras, em Nottingham, Inglaterra, com
ônus CAPES (Processo nº 23112.001283/2014-59).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003,
combinado com a Portaria/Reitoria no657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012,
resolve:
N
o-338- Art. 1º Nomear pro tempore a professora ELENIS APARECIDA SABINO GUIMARÃES para
o cargo de Coordenadora do Curso de Música, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir o processo eleitoral da referida
coordenadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-341- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO SABARIZ,
lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ,
no período de 21 de maio a 4 de junho de 2014, para participar do “X Forum Brafitec”, na cidade de
Bordeaux e coordenar o Programa Brafitec UFSJ-Universite de Toulouse, na cidade de Toulouse, na
França, com ônus CAPES e ônus limitado UFSJ.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23122101519/2014-37)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.149, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta no Processo nº. 23113.027732/2013-06; RESOLVE:
Art. 1º – Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo
do Núcleo de Engenharia Ambiental/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, objeto do
Edital nº. 031/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, conforme informações que seguem:
Matérias de Ensino Prevenção e Controle da PoluiçãoDisciplinas Sistema de esgotamento sanitário; Sistema de abastecimento de água, drenagem
urbana e hidráulica
C a rg o / N í v e l Adjunto-A- Nível 1Regime de Trabalho Dedicação ExclusivaResultado Final Não houve candidatos aprovados.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.159, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.006251/2014-30, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora RIVANDA MEIRA TEIXEIRA, Professora Adjunto 03,
matrícula SIAPE n.º 7426383, lotada no Departamento de Admi-nistração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participação
e apresentação do artigo intitulado “Innovative Actions Implemented
by Entrepreneurs: Multiple Cases Studies in Small Hospitality Bu-
sinesses”, no 59ª Annual Conference of the International Council for
Small Business (ICSB-2014), na cidade de Dublin, Irlanda, pelo pe-
ríodo de 09/06/2014 a 16/06/2014.
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 1.160, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.006652/2014-90, resolve:
Art. 1o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor ALEJANDRO CAICEDO ROQUE, Professor Auxiliar
01, matrícula SIAPE n.º 2098224, lotado no Departamento de Ma-
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
temática, do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho, para
apresentação de seminário na Universidad del Cauca, na cidade de
Papayán, Colômbia, pelo período de 14/04/2014 a 16/04/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.161, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.008488/2014-55, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor PAULO MÁRCIO PEREIRA OLIVEIRA, Professor Au-
xiliar 01, matrícula SIAPE n.º 2069360, lotado no Núcleo de Fi-
sioterapia, do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho,
para acompanhar e prestar atendimento à Seleção Brasileira de Gi-
nástica Rítmica Juvenil de Conjunto, no Campeonato Pan-americano
Juvenil de Ginástica Rítmica, na cidade de Daytona Beach, Estados
Unidos, pelo período de 06/05/2014 a 12/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.163, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo nº. 23113.025808/2013-51; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, FILIPE DANTAS DOS
SANTOS, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
002/2014, publicado no D.O.U. de 20/01/2014, homologado através
da Portaria nº 1.052, de 24/04/2014, publicada no D.O.U. de
28/04/2014, seção 1, página 19, código de vaga nº 0917608.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Ma-
temática/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo
de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 645, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° – Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora SINTHYA PINHEIRO
COSTA, matrícula nº 2066842, Professora do Magistério Superior,
lotada no Câmpus Universitário de Araguaína, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar de 30 de
abril de 2014.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de abril de
2014.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 211, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000560/2014-41, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 29.04.2014, o servidor
OZEAS VALDEMAR DE SOUZA, CPF 010.394.504-07, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº. 1673045, da função de Chefe
da Seção de Licitação – PROGEST-DCL-CL-SL, Código FG-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria 99,
de 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições conferidas pelo
disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de 02/03/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23034.003321/2014-88,resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
VALDETE DE SOUZA NERY, matrícula SIAPE 440849, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe C,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com
fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 047/2005.
II – Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ROMEU CAPUTO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de maio de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
MARISOL SILVEIRA DE OLIVEIRA, Analista, de
19/05/2014 a 24/05/2014 a fim de participar de uma Visita Técnica à
sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington,
USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000144/14-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO- Audiência com a Presidente da República – 21/05/2014 –
B r a s í l i a – D F.
Nº 375 – Art. 1º – Designar o servidor MÁRIO RODRIGUES DA
SILVA, Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, SIAPE nº
1013739, como Ordenador de Despesa Substituto, no período de
19/05 a 21/05/14, correspondente ao afastamento do titular, conforme
abaixo:
– Participação na 29ª Reunião Ordinária do CONSUP/IFRR –
19/05/2014 – Boa Vista-RR;
– Participação em Reunião na Capes – 20/05/2014 – Brasília-DF;
– Audiência com a Presidente da República – 21/05/2014 – Brasília-
D F.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 773, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o afastamento
temporário, por motivo de viagem a Brasília para participar da 43º
Reunião do CONIF, do servidor João Martins Dias – Reitor do Ins-
tituto Federal do Amazonas-IFAM. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTONIO VE-
NÂNCIO CASTELO BRANCO – Pró-Reitor de Ensino, matrícula
SIAPE Nº. 1047054, para responder, cumulativamente, pelo expe-
diente da REITORIA deste Instituto Federal, nos dias 20 e 21 de
maio de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 800, DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS JEQUIÉ
ANDRÉ LUIS DA SILVA SANTOS, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de HISTÓRIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937780.
CAMPUS SANTO AMARO
SUELEN GONÇALVES PAIXÃO DA SILVA, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de PEDAGOGIA, em vaga identificada pelo
código nº. 0937829.
CAMPUS VALENÇA-TENTO
MARCIA REBECA DE OLIVEIRA LIMA, Classe D-1, Ní-
vel 1, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, em vaga identi-
ficada pelo código nº. 0937830.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 783, de 23/04/2014 publicada no DOU de
24/04/2014, seção 2, página 16, onde se lê: “vaga 0835497”, leia-se:
“vaga 0968150”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 447, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário
Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Art. 1º – Nomear a candidata abaixo, aprovada em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 350/UFCE/2011, (DOU
23/12/2011), homologado pelo Edital nº 199, de 11/05/2012, (DOU
14/05/2012), no cargo de Médico/Medicina do Trabalho, da Carreira
de Técnicos Administrativos em Educação, disciplinada pela Lei nº
11.091/2005, no Padrão 01, Nível de Capacitação I, Nível de Clas-
sificação E, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 :
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de
2013 e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01 de 10 de janeiro de
2013, resolve:
Restabelecer o pagamento da pensão civil de EUNICE AL-
VES BEZERRA, CPF nº 360.699.817-15, matrícula SIAPE nº
04133498, pensionista do Instituidor José Bezerra, matrícula SIAPE
nº 0262972, em virtude do seu comparecimento para realizar o re-
cadastramento anual de 2013.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 17/04/2014, revogadas as disposições em con-
trário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.053, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007474/2014-13, de 09/05/2014, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2014, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Murici,
Classe D, Nível 301, código de vaga 848255, anteriormente ocupado
por MARIA JACQUELINE DO NASCIMENTO MENDONÇA, Ma-
trícula SIAPE nº 1886485, em decorrência de posse em outro cargo
público inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 33 da
Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 374 – Art. 1° – Designar o servidor MÁRIO RODRIGUES DA
SILVA, Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, matrícula SIA-
PE nº 1013739, para sem prejuízo de suas funções, responder pela
Reitoria no período de 19/05 a 21/05/2014, correspondente ao afas-
tamento do titular, conforme abaixo:
– Participação na 29ª Reunião Ordinária do CONSUP/IFRR –
19/05/2014 – Boa Vista-RR;
– Participação em Reunião na Capes – 20/05/2014 – Brasília-
DF;
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201416ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
C A N D I D ATO S LOTAÇÃO (CAM-
PUS)ORIGEM LEGAL
DA VAGACÓD. VAGA
ELZA TEREZA COSTA DOMINGOS Fortaleza Portaria 1.276, de 27/12/2013
(DOU de 30/12/2013, Seção 1, págs 91 e
92)8 11 5 2 2
Art. 2º – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta da Portaria nº 296/GR, de
04/04/2014,considerando também o que consta no Memo. nº 041/2014/GDG-IFCE- campus de Ca-
mocim, de 02/05/2014,resolve,
Nº 450 – Art. 1º – Dispensar FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1893068, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função
Gratificada da Coordenação de Administração Geral do campus de Camocim, Código – FG-01, para o
qual fora designado mediante a Portaria Nº 770/GR, de 26/07/2013 (DOU de 06/08/2013);
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 451 – Art. 1º – Nomear FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1893068, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o
Cargo de Direção como titular do Departamento de Administração e Planejamento do Campus de
Camocim, Código CD-04, considerando a dispensa do servidor FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO
SALES, conforme Portaria n° 450/GR, de 15/05/2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta da Portaria nº 296/GR, de
04/04/2014,considerando também o que consta no Memo. nº 042/2014/GDG-IFCE- campus de Ca-
mocim, de 02/05/2014, resolve,
Nº 452 – Art. 1º – Dispensar GILSON SOARES CORDEIRO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Matrícula SIAPE nº 1958661, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da
Função Gratificada da Coordenação de Ensino do campus de Camocim, Código – FG-01, para o qual
fora designado mediante a Portaria Nº 1172/GR, de 27/11/2013 (DOU de 10/12/2013);
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 453 – Art. 1º – Nomear GILSON SOARES CORDEIRO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1958661, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
para exercer o Cargo de Direção como titular do Departamento de Ensino do Campus de Camocim,
Código CD-04, considerando a dispensa do servidor GILSON SOARES CORDEIRO, conforme Portaria
n° 452/GR, de 15/05/2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº 494/2014/GDG/campus
de Limoeiro do Norte, de 05/05/2014, resolve,
Nº 454- Art. 1º – Exonerar CLEILSON DO NASCIMENTO UCHOA, Matrícula SIAPE Nº1810883,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, do Cargo de Direção como titular do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação do campus de Limoeiro do Norte, Código CD-04, para o qual fora nomeado mediante a
Portaria nº 953/GR, de 20/09/2013 (DOU de 30/09/2013).
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no Diário
Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Nº 455 – Art. 1º – Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 01/GR-IFCE/2011 (DOU 06/12/2011), Homologado pelo Edital Nº 2/GR-
IFCE, de 28/05/2012 (DOU 31/05/2012), no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe DI, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, de que trata a Lei nº 12.772/2012, no
Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
ÁREA/
SUBÁREAC A N D I D A – TO S CÓD /ÁREA
DE ESTUDO/
DISCIPLINACAM-
PUSCÓDIGO
DA
VA G AORIGEM
LEGAL
DA VAGA
CIÊNCIAS EXA-
TAS E DA TERRA/
Química OrgânicaMARIA APARECI-
DA LIBERATO MI-
LHOMEMCód. 57 – Química Ambiental; Princípios
de Análise Química. Analise Química
Quantitativa.
Análise InstrumentalIGUA-TU 938194 Portaria 360/2013
(DOU 26/04/2013)
Art. 2º – A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e, Considerando o que consta no Memorando nº 071/2014/CGR, de
13/05/2014,Considerando o teor do Memorando nº 173/2014/PROGEP, de 15/05/2014 resolve,
Nº 456 – Art. 1º- Designar a servidora JOSIELE BRILHANTE SILVA, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1892699, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer função
gratificada como titular da Coordenação de Diárias e Passagens/Reitoria, Código – FG-02.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.Nº 457 – Art. 1º- Designar a servidora LIDIANE FREITAS DA COSTA, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1794815, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer função
gratificada como titular da Coordenação de Documentos e Arquivos/Reitoria, Código – FG-01.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS SOBRAL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOBRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
disposto no inciso XIV, da portaria 243/GR de 14 de março de 2014, resolve,
Nº 9 – Art.1º – dispensar a partir de 16 de maio, DANIELE MARIA ALVES TEIXEIRA SÁ, Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1490176, integrante do Quadro Per-
manente do IFCE – Campus Sobral, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC, para a qual fora designado, mediante a Portaria n° 16/GDG, de 31/11/2013 (DOU de
2 0 / 11 / 2 0 1 3 ) ;
Art. 2º – estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº10 – Art.1º – Designar LEILIANE TELES CÉSAR, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1784623, integrante do Quadro Permanente do IFCE – Campus Sobral,
para exercício da função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, considerando a dispensa da
servidora DANIELE MARIA ALVES TEIXEIRA SÁ, conforme Portaria N.º 09/GDG de 16/05/2014.
Art. 2º – estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIANO VIEIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 848, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23062.000345/2014-48, resolve autorizar o afastamento de servidor para prestar colaboração a outra
instituição de ensino ou pesquisa:
Nome: MARIA DE LOURDES CARDOSO
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Matrícula SIAPE: 1809156
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
Vigência: 48 meses, a partir da data de publicação desta Portaria no D.O.U.
Amparo Legal: Decreto nº 94.664/1987 em seu artigo 47, inciso II
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 886 – Processo nº 23147.000721/2014-64 – I – Exonerar ADEMAR VALDIR COMASS E T TO ,
matrícula SIAPE 0270385, do Cargo de Direção código CD-3, de Diretor da Diretoria Executiva da
Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº206, de
03.12.2012, publicada no D.O.U. em 04.12.2012.
Nº 887 – Processo nº 23147.000720/2014-11 – I – Nomear MAURO SILVA PIAZZAROLLO, matrícula
SIAPE 1191703, para exercer o Cargo de Direção código CD-3, de Diretor da Diretoria Executiva da
Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA – RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia 19 de novembro de 2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 627- Art. 1° – Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo em Educação – Técnico em
Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal Farroupilha, ocupado por ABEL
EDUARDO AUTH, Matrícula no SIAPE nº 1757352, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, conforme processo nº 23243.000588/2014-58.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 628- AUTORIZAR, com ônus para o Instituto Federal Farroupilha, não sendo necessário o pa-
gamento do deslocamento, o afastamento do País da servidora FLÁVIA DE ARAÚJO PEDRON,
Matrícula no SIAPE nº 2034590, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – RS, pelo período de
17/05/2014 a 18/05/2014, para acompanhar os alunos do Curso de Gestão de Turismo, em visita Técnica
nas Ruínas Missioneiras da Argentina, em San Inácio, Argentina, conforme Autorização nº
20140515.1972, de 15 de maio de 2014.
Nº 629-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – ARQUIVISTA, no Regime de Trabalho de 40 horas sema-
nais:
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
ALEGRETE 1º MARCIÉLE PEUCKERT LUCHER 977868R E I TO R I A 1º MURILO BILLIG SCHÄFER 977844
Nº 630- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – ASSISTENTE SOCIAL, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
JAGUARI 1º ARICIA COSTA DE OLIVEIRA 978649R E I TO R I A 1º FRANCIELLI ALVES DIAS 978650SÃO BORJA 1º NITIELE FARIAS DE PAULA 978651SÃO VICENTE DO SUL 1º JANETE CORDEIRO LORENZONI 978652
Nº 631- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – AUDITOR, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
SÃO BORJA 1º PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY 827477
Nº 632- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – BIBLIOTECÁRIO – DOCUMENTALISTA, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
ALEGRETE 1º ANA PAULA PEREIRA GUIMARÃES DA
S I LVA827868
SÃO BORJA 1º LUCIA GIACOMONI 979624
Nº 633- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – MÉDICO, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
SANTO AUGUSTO 1º RUDINEI ROZIN 828845
Nº 634- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 218, de 13/05/2014, publicado no DOU de 16/05/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – MÉDICO VETERINÁRIO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
JÚLIO DE CASTILHOS 1º DOUGLAS PEDRO 848374
Nº 635- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – NUTRICIONISTA, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
ALEGRETE 1º THAÍS BONOTTO DE FREITAS 982893JAGUARI 1º PRISCILA DA TRINDADE FLORES 982925PA N A M B I 1º VERSIÉRI OLIVEIRA DE ALMEIDA 982926SANTA ROSA 1º TANIA TEREZINHA PINHEIRO 982894SÃO BORJA 1º LIZIANE DA SILVA DE VARGAS 982895
Nº 636- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – ODONTÓLOGO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
JAGUARI 1º FERNANDA LAVARDA RAMOS DE SOUZA 829095JULIO DE CASTILHOS 1º TAIARA GABRIEL DROPA 829126PA N A M B I 1º MAIARA BERLT 829127SANTA ROSA 1º NATÁLIA BOESSIO TEX DE VASCONCELLOS 829128SANTO AUGUSTO 1º DÉBORA CRISTINA SPERONI PHILIPPSEN 829099
Nº 637- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – PEDAGOGO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
ALEGRETE 1º NADIA BEATRIZ CASANI BELINAZO 983470ALEGRETE 2º DENISE VALDUGA BATALHA 983787SANTA ROSA 1º SAMILE DREWS 350484
Nº 638- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – PROGRAMADOR VISUAL, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
R E I TO R I A 1º SONIA TROIS 829694
Nº 639- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – RELAÇÕES PÚBLICAS, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
JÚLIO DE CASTILHOS 1º SOLANGE PREDIGER 984948SANTA ROSA 1º TARCIANE ANDRES 984966SÃO BORJA 1º ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE 984949
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 640- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
PA N A M B I 2º REJANE ZANINI 985719SANTO AUGUSTO 2º SAULO STEVAN PASA 8 0 6 11 0SÃO BORJA 2º RENILZA CARNEIRO DISCONCI 826036SÃO VICENTE 2º ELISABETE TRENTIN 985718
Nº 641- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA COZINHA, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
SÃO BORJA 1º NEWTON DEL CUETO GONÇALVES 834234SÃO BORJA 2º DEISE BUSNELO PRESTES 966287
Nº 642- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 218, de 13/05/2014, publicado no DOU de 16/05/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA EDIFICAÇÕES, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
SANTA ROSA 1º FLAVIAN LORENZI 834235
Nº 643- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA ELETROMECÂNICA, no Regime de Trabalho
de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
PA N A M B I 1º MAIQUEL DIEGO BRAUN 834231SANTA ROSA 1º MAISSON LICHTENECKER 834232
Nº 644- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 218, de 13/05/2014, publicado no DOU de 16/05/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, no Regime de Trabalho
de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
PA N A M B I 1º KATIA MEDIANEIRA BARROSO DA SILVA 973384PA N A M B I 2° NICOLE HACK 973612SANTA ROSA 1º MARIA CAROLINE SCHNORR MEINERZ 973382SANTO ÂNGELO 1º TATIANE DA SILVA CAMPOS 973613SANTO AUGUSTO 1º FRANCIELE ROBERTA FRITZEN 973385
Nº 645- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais:
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PA N A M B I 1º CALEBE MICAEL DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO 976943R E I TO R I A 1º MIRIAM PIZZATTO COLPO 827002SANTO ÂNGELO 1º RODRIGO THOMAS 977022SÃO BORJA 1º PABLO BRAUNER VIEGAS 977023
Nº 646- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – ARQUITETO E URBANISTA, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
R E I TO R I A 1º GICELI TABARELLI 8 2 7 11 9
Nº 647- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – DIAGRAMADOR, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
R E I TO R I A 1º BRUNA MARTINS BULEGON 964899
Nº 648- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – REVISOR DE TEXTO BRAILLE, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
R E I TO R I A 1º BRUNA DE ASSUNÇÃO MEDEIROS 965183R E I TO R I A 2º GISIELE MICHELE WELKER 965184
Nº 649- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
ALEGRETE 1º JOSÉ SIQUEIRA BENITES 835075JAGUARI 1º LEANDRO DALBIANCO 835162SANTO ÂNGELO 1º VALDAIR PILAN JACQUES 835163SÃO VICENTE DO SUL 1º JOÃO MARCOS BOTON CONSENTINO 835164
Nº 650- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM ARQUIVO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
R E I TO R I A 1º CLAUDIA SIMONE DA ROSA RODRIGUES 969338SÃO VICENTE DO SUL 1º MAGNUS VERISSIMO DE OLIVEIRA MA-
CHADO969339
Nº 651- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
R E I TO R I A 1º ADRIANO DE CARVALHO LIMA 969710R E I TO R I A 1º FABRICIO PEREIRA COLVERO 9 6 9 7 11
Nº 652- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 218, de 13/05/2014, publicado no DOU de 16/05/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
PA N A M B I 1º DIEGO RAFAEL MARTINS 970460
Nº 653- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM MECÂNICA, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
PA N A M B I 1º ALISSON ROGÉRIO RELLY 971019
Nº 654- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 218, de 13/05/2014, publicado no DOU de 16/05/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM MÓVEIS E ESQUADRIAS, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
SANTA ROSA 1º ALCIMAR RODINEI OBALSKI 971019
Nº 655- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA AGRICULTURA, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
ALEGRETE 1º ELTON PILAR MEDEIROS 834228
Nº 656- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA QUÍMICA, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
ALEGRETE 1º MARIA LAURA LACAVA LORDELLO 834229JÚLIO DE CASTILHOS 1º KELVIS LONGHI 966285
Nº 657- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA BIOLOGIA, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
SANTO ÂNGELO 1º FERNANDO TESCH 966286SANTO AUGUSTO 1º CAROLINA PIETCZAK 834233SÃO VICENTE DO SUL 1º ELISANGELA SECRETTI 834236
Nº 658- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 218, de 13/05/2014, publicado no DOU de 16/05/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
ALEGRETE 1º RONIMAR ROSSO GOMES 350046
Nº 659- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM SECRETARIADO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
SANTO AUGUSTO 2º JAQUELINE DUTRA DE OLIVEIRA 971372
Nº 660- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – ADMINISTRADOR, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
ALEGRETE 2º KATIANE ROSSI HASELEIN KNOLL 975473
Nº 661- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado através
do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA ALIMENTOS, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais:
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CÂMPUSCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA
JAGUARI 1º ANDRE LUIZ DE LIMA SABINO 834230
Nº 662- Tornar sem efeito o ato de nomeação de ALINE MARIA REICHERT DE OLIVEIRA, constante na Portaria nº 535, de 23/04/2014, publicada no DOU de 25/04/2014, seção 2, página 21, tendo em vista, o
não cumprimento os requisitos para investidura no cargo.
Nº 663- DESIGNAR a servidora Andréia Dos Santos Felipe, Matrícula no SIAPE nº 1796184, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação – Assistente em Administração, para exercer a função de
Assessora de Comunicação Social, Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria, no período de 22/04/2014 a 04/05/2014 e 06/05/2014 a 23/05/2014, devido à ausência do titular e do
substituto legal.
Nº 664- NOMEAR o servidor EVERTON MALHEIROS FAVA DA SILVA, Matrícula no SIAPE nº 1895770, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação – Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer o cargo de Coordenador Geral de Tecnologia da Informação, Código CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria, no período de 19/05/2014 a 21/05/2014, em virtude do afastamento do titular e do
substituto legal.
Nº 665- Tornar sem efeito o ato de nomeação de THIAGO BENIZ BIEGER, constante na Portaria nº 539, de 23/04/2014, publicada no DOU de 25/04/2014, seção 2, página 21, tendo em vista, desistência fomal do
mesmo.
CARLA COMERLATO JARDIM
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO
VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições delegadas pela Por-
taria nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, resolve:
Nº 150 – Dispensar VIVIANE PURCENA DE SOUZA, Assistente
em Administração, Matrícula 1667147, da Função de Chefe da Seção
de Cadastro, Lotação e Pagamento, Código FG-1, deste Campus Rio
Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goia-
no.
Nº 151 – Exonerar YARA CHRISTINA PEREIRA MARTINS, Assistente
em Administração, Matrícula 1586736, do Cargo em Comissão de Co-
ordenador-Geral de Recursos Humanos, Código CD-4, deste Campus Rio
Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 152 – Nomear VIVIANE PURCENA DE SOUZA, Assistente em
Administração, Matrícula 1667147, para exercer o Cargo em Co-
missão de Coordenador-Geral de Recursos Humanos, Código CD-4,
deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano.
JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 869, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presi-
dencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº
404, publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23470.000231/2014-96 e, ainda, conforme
autorização MEC nº 20140106.1771, de 06 de janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor MARCELO
JUNGMANN PINTO, Matrícula SIAPE nº 2036366, para dar se-
guimento ao projeto de pesquisa de Mestrado em Filosofia, a ser
realizado na Universidade do Chile, no período de 24.05.2014 a
20.07.2014, com trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto
Federal de Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 886, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Processo nº 23372.000462/2014-16,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor
THIAGO DE FARIA FALCÃO, Matrícula SIAPE n.º 2009698, ocu-
pante do cargo de Professor Substituto, lotado no Departamento de
Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 07.05.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 887, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Processo nº 23372.000462/2014-77,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora
PAULA PADIAL FUZARO IZILIANO, Matrícula SIAPE n.º
2100547, ocupante do cargo de Professor Substituto, lotada no De-
partamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de
04.05.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 888, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Processo nº 23380.000419/2014-43,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora RO-
SELANE RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º
1955162, ocupante do cargo de Professor Substituto, lotada no De-
partamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de
10.04.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007879/2014-24, resol-
ve:
Nº 809- Art. 1º DESIGNAR a servidora DIANA LÚCIA BARROS
DA SILVA, matrícula SIAPE 1814823, para responder pela Diretoria
de Administração da Reitoria deste Instituto no período de
12/05/2014 a 16/05/2014, por motivo de afastamento do titular para
capacitação, código CD- 04.
Art. 2º Revogar o disposto na portaria 795/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 16/05/2014.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007857/2014-64, resol-
ve:
Nº 810- Art. 1º DESIGNAR a servidora MILENE COELHO NERY,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE
1946821, para responder pela Diretoria Financeira da Reitoria deste
Instituto no período de 12/05/2014 A 16/05/2014, por motivo de
afastamento do titular para capacitação, código CD-03.
Art. 2º Revogar o disposto na portaria 797/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 16/05/2014.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007175/2014-51, resol-
ve:
Nº 813- Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTÔNIO DE
LIMA SOUZA, matrícula SIAPE 1724680, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe de Coordenador
de Estágios e Egressos do Câmpus Altamira deste Instituto, código
FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007449/2014-11, resol-
ve:
Nº 814-Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO FER-
NANDES DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1814375, da função de Co-
ordenador do Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Tucuruí, código
FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 815- Art. 1º DESIGNAR a servidora ZENILDE CRUZ MA-
CHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE 1817772, para exercer a função de Coordenador do
Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Tucuruí, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007938/2014-64, resol-
ve:
Nº 816 -Art. 1º DISPENSAR o servidor RENATO CARDOSO SIL-
VA, matrícula SIAPE 1842994, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador Geral de De-
senvolvimento de Sistemas deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador de Sistemas de Informação deste Instituto, código FG-
01.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 817- Art. 1º DISPENSAR o servidor MAURÍCIO ALDENOR
SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1451814, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe
do Setor de Sistemas Gerenciais deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Assessor de Tecnologia da Informação deste Instituto, código FG-
02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.Nº 818- Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO SERGIO CRUZ
GAIA, matrícula SIAPE 1610286, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Setor de Portais
WEB deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Chefe de Cooperação Técnica deste Instituto, código FG-04.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 819- Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON DE SOUZA
ALMEIDA, matrícula SIAPE 1821108, ocupante do cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Divisão de
Monitoramento e Segurança em Redes deste Instituto, código FG-
04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Coordenador
de Redes e Infraestrutura deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 820 -Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVE CARLLEN REIS
FERNANDES, matrícula SIAPE 1455723, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Chefe dos Sistemas Corporativos deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 821 -Art. 1º DESIGNAR o servidor NAYGURON HENRIQUE
SOUZA BARRETO, matrícula SIAPE 2115737, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Chefe de Infraestrutura deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.005847/2014-94, resol-
ve:
Nº 822 -Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o disposto na Portaria
697/2014/GAB., de 23/04/2014, publicada no D.O.U. de 24/04/2014,
seção 2, página 19, que dispensa ANA MARIA ALMEIDA OLI-
VEIRA MADEIRA, matrícula SIAPE 1107088, da função de Co-
ordenador de Registro Escolar do Câmpus Castanhal deste Instituto,
código FG-05.
Nº 823 -Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o disposto na Portaria
698/2014/GAB., de 23/04/2014, publicada no D.O.U. de 24/04/2014,
seção 2, página 19, que designa ROSEANY CARLA DANTAS DE
MENEZES, matrícula SIAPE 1528093, para exercer a função de
Coordenador de Registro Escolar do Câmpus Castanhal deste Ins-
tituto, código FG-05.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007919/2014-38, resol-
ve:
Nº 825 -Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON FELIPE CA-
LANDRINI BRAGA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula
SIAPE 1116431, para responder pela Diretoria de Planejamento e
Orçamento da Reitoria deste Instituto no período de 12/05/2014 A
16/05/2014, por motivo de afastamento do titular para capacitação,
código CD-03.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007920/2014-62, resol-
ve:
Nº 826- Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON FELIPE CA-
LANDRINI BRAGA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula
SIAPE 1116431, para responder pela Diretoria de Planejamento e
Orçamento da Reitoria deste Instituto nos impedimentos legais e
eventuais do titular, código CD-03.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através
da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
processo administrativo nº 23051.007388/2014-83, resolve:
Nº 828- Art. 1º DESIGNAR o servidor PATRICK ANDERSON DO
NASCIMENTO PIANE, matrícula SIAPE 1862269, ocupante do car-
go de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação
Geral de Recursos Humanos do Câmpus Castanhal deste Instituto no
período de 22/04/2014 a 30/04/2014, por motivo de férias do titular,
código CD-04.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23426.015890.2014-62, resolve:
I – DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Cruz, conforme especificado a seguir:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1729566 Thiago Pardo Severiano FG.1 Coordenação de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJESON MATEUS ALVES DA COSTA
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23426.015890.2014-62, resolve:
I – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Cruz, conforme especificado a seguir:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO2086686 Maria Luiza de Medeiros Teixeira FG.1 Coordenação de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJESON MATEUS ALVES DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 669 – Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO GONÇALVES
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2227095, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico lotado no Campus Afogados da Ingazeiradesta Instituição Federal de Ensino, com amparo legal no artigo 34 da
Lei nº 8.112/90, tornando vago o cargo que atualmente ocupa, a
contar de 05/05/2014.
Nº 670 – Dispensar, o servidor EVANDRO BEZERRA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1022119, CPF nº 765.464.544-91, da função
gratificada de Coordenador de Pagamento do Campus Pesqueira desta
Instituição Federal de Ensino, código FG-4.
Nº 671 – Designar, o servidor WDERCLEISON VENTURA DE FA-
RIAS, matrícula SIAPE nº 1833228, CPF Nº 034.804.644-83, para
exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Pa-
gamento do Campus Pesqueira, desta Instituição Federal de Ensino,
código FG-4.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 688, de 25/04/2014, publicada no DOU de
28/04/2014, Seção 2, página 23. Onde-se lê : Anderlange Sousa
Araujo, leia-se: Aderlange Sousa Araújo.
Nas Portarias de Nº 766 a 776 do IFPI, publicada no DOU
de 09/05/2014, Seção 2, página 26.
onde se lê: leia-se:Portarias de 7 de abril de 2014 Portarias de 7 de maio de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e pela Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de
2009, resolve:
Nº 591- AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CAMILA
RIEGEL DEBOM, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula Siape n°. 2051618, lotada no Câmpus Bento Gon-
çalves do IFRS, pelo período de 03/07/2014 a 13/07/2014 (trânsito
incluso), com ônus para a UFRGS, para participação e apresentação
de trabalho no evento “GIREP – MPTL 2014 International Con-
ference”, na cidade de Palermo, na Itália, nos termos do Processo n°.
23360.000239.2014-08.
Nº 592 – AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JADER
DA SILVA NETO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula Siape n°. 1680756, lotado no Câmpus Bento Gon-
çalves do IFRS, pelo período de 04/07/2014 a 13/07/2014 (trânsito
incluso), com ônus para a UFRGS, para participação e apresentação
de trabalho no evento “GIREP – MPTL 2014 International Con-
ference”, na cidade de Palermo, na Itália, nos termos do Processo n°.
23360.000238.2014-55.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011/IFRS, resolve:
N° 137 – DISPENSAR o servidor DIEGO EDUARDO LIEBAN,
PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1467895, da Função de
Coordenador do Curso Superior de Matemática, código FUC-0001, a
partir de 16/05/2014.N° 138 – DISPENSAR o servidor GENEI LUIS BUCCO, TÉCNICO
EM AGROPECUÁRIA, Matrícula SIAPE nº 1211979, da Função de
Chefe da Seção de Olericultura e Jardinagem, código FG-0005, a
partir de 08/05/2014.
LUCIANO MANFROI
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 119, DE 28 DE ABRIL DE 2014
.
DIRETOR-GERAL DO IFRS – CÂMPUS PORTO ALE-
GRE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Por-
taria 14, de 13 de janeiro de 2014, resolve:
Art.1º – DESIGNAR os seguintes servidores como Pregoeiro
/ Equipe de Apoio do IFRS – Campus Porto Alegre: Milena Ivanoska
da Rosa Soria – SIAPE 2053671; Pedro Lacerda Keller – SIAPE
1858221;
Roberta Maia Besouchet – SIAPE 1698235 e Tatiane Berenice Gómez
– SIAPE 1681478.
PAULO ROBERTO SANGOI.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 971 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor CLO-
VIS ANTÔNIO PETRY, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 892070419-87, Matrícula
SIAPE nº 5123286, lotado no Câmpus Florianópolis do IFSC, para
participar do “XI Congreso Bienal de Tecnologia, Aprendizaje y En-
señanza de la Eletrónica”, na cidade de Bilbao – Espanha, no período
de 06/06/2014 a 14/06/2014, com ônus limitado e percepção de Au-
xílio Pesquisador – Edital 01/PROPPI/2014.Nº 972 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora STE-
FANY GRUTZMANN ARCARI, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 043875439-57, Ma-
trícula SIAPE nº 1825626, lotada no Câmpus São Miguel do Oeste do
IFSC, para participar do “II Congreso Internacional de Investigación
e Innovación en Ingeniería, Ciencia Y Tecnologia de Alimentos”, na
cidade de Medellin – Colômbia, no período de 23/05/2014 a
31/05/2014, com ônus limitado e percepção de Auxílio Pesquisador –
Edital 01/PROPPI/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.152, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23309.500395/2014-91, resolve:
DESIGNAR a servidora ANNE CAMILA KNOLL DOME-
NICI, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus
Sertãozinho, para exercício na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Ins-
titucional, na Função Gratificada de Coordenadora de Compras de
Tecnologia da Informação (FG-2), a partir de 19/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 343, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve, e ainda:
Considerando a documentação relacionada no Processo nº
23223.000227/2014-50
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da
servidora FLAVIA MONTEIRO COELHO FERREIRA, ocupante do
cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 17534976, lotado no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba,
para participar NAFSA ANNUAL CONFERENCE, nas cidades de
San Diego, Estados Unidos da América, no período de 23.05.2014 a
28.05.2014, com ônus para este IF; conforme autorização MEC nº
20140213.1829, de 13 de fevereiro de 2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23346.000186/2014-03,
23346.000182/2014-17 e 23346.000187/2014-40, resolve:
Nº 702 – Autorizar o afastamento do país da servidora ELISANGELA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1668690, lotada no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Câmpus
Muzambinho, para participar do 61th
ACSM Annual Meeting, em
Orlando, no EUA, no período de 22.05.2014 a 02.06.2014, com ônus
limitado para o IFSULDEMINAS – Câmpus Muzambinho.
Nº 703 – Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO APA-
RECIDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1613742, lotado no Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Ge-
rais – Câmpus Muzambinho, para participar do 61th
ACSM Annual
Meeting, em Orlando, no EUA, no período de 22.05.2014 a 02.06.2014,
com ônus limitado para o IFSULDEMINAS – Câmpus Muzambinho.
Nº 704 – Autorizar o afastamento do país do servidor WAGNER
ZEFERINO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1650171, lotado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais – Câmpus Muzambinho, para participar do 61th
ACSM An-
nual Meeting, em Orlando, no EUA, no período de 22.05.2014 a
02.06.2014, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS – Câmpus
Muzambinho.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 706 – Destituir a competência da servidora ADRIANA DO LAGO
PADILHA SOUZA, Contador, Matrícula Siape 1747403 como GES-
TORA FINANCEIRA do Câmpus Poços de Caldas.
Nº 707 – Destituir a competência da servidora MARINA GOMES
MURTA MORENO, Assistente em Administração, Matrícula Siape
1957977 como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA do Câmpus
Poços de Caldas.
Nº 708 – Delegar competência a servidora MARINA GOMES MUR-
TA MORENO, Assistente em Administração, Matrícula Siape
1957977 como GESTORA FINANCEIRA do Câmpus Poços de Cal-
das.
Nº 709 – Delegar competência ao servidor NELSON DE LIMA DA-
MIÃO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1897220 co-
mo GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO do Câmpus Poços de
Caldas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.362, DE 14 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o constante no
Processo n.º 23163.000317/2014-92; Considerando as disposições do art. 215
e seguintes da Lei n.º 8.112/90; Considerando, ainda, o teor do art. 1.º (re-
dação dada ao art. 40, § 7.º, II, da Constituição Federal de 1988), da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MÁRCIO JOSÉ SILVA SIQUEI-
RA e pensão temporária a HELENA DA SILVA BERDETE SI-
QUEIRA, a contar de 28 de abril de 2014, por morte da servidora
inativa Nêmora da Silva Berdete Siqueira, matrícula SIAPE n.º
1856337, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
02, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da pre-
vidência social, na seguinte proporção: a) ao cônjuge, MÁRCIO JO-
SÉ SILVA SIQUEIRA, pensão vitalícia, à proporção de 50%; b) à
filha, HELENA DA SILVA BERDETE SIQUEIRA, pensão tempo-
rária, correspondendo a 50%.
MARCELO BENDER MACHADOPORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o constante no Processo n.º 23163.000331/2014-96 Con-
siderando as disposições do art. 215 e seguintes da Lei n.º 8.112/90;
Considerando o teor do art. 1.º (redação dada ao art. 40, § 7.º, I, da
Constituição Federal de 1988), da Emenda Constitucional n.º
41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003; Considerando, ainda, o
disposto no art. 2.º, I, da Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no
D.O.U. de 21/06/2004, resolve:
Nº 1.379 – Conceder pensão vitalícia a TÂNIA MARIA GUEDES
ORESTES, a contar de 08 de maio de 2014, por morte do servidor
inativo Antônio Augusto Orestes, matrícula SIAPE n.º 0274313, ocu-
pante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, 40 horas semanais,
no valor equivalente a totalidade dos proventos, observado o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de pre-
vidência social.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Mem. VEN-DIRETOR/N.º 4/2014, de
15/05/2014, resolve:
Nº 1.380 – Exonerar, a pedido, a contar de 05/05/2014, CRISCIANI
LAGO, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotada no câmpus Ve-
nâncio Aires, código de vaga n.º 0810095, de acordo com o disposto
no artigo 34, 1
aparte, da Lei n.º 8.112/90.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.376, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 CÁTIA
CILENE MELLO ALANO, habilitada em Concurso Público, ho-
mologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de
Alunos, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus Sapucaia do
Sul, em vaga decorrente da vacância de Gabriela Pereira Lopes,
publicada no D.O.U. em 07 de maio de 2014 – código da vaga nº
0960228 .
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.385, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATÁLIA
CARRÃO WINCKLER, habilitada em Concurso Público, homolo-
gado em 21/06/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de
trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Cam-
pus Sapucaia do Sul, em vaga redistribuída pela Portaria nº 1.103 de
08 de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, pu-
blicada no D.O.U. em 11 de novembro de 2013 – código da vaga n°
0940319.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.386 DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO
GONÇALVES PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homo-
logado em 02/07/2010, para exercer o cargo de Administrador do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para a Reitoria, em vaga redistribuída
pela Portaria nº 360 de 25 de abril de 2013, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no D.O.U. em 26 de abril de 2013 – código da
vaga n° 0975458.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.389, DE 16 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Projeto Internacional Nº 96/2014; Considerando autoriza-
ção nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educação,re-
solveAutorizar o afastamento do País da servidora MARIA CA-
ROLINA FORTES, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus
Passo Fundo, para participar e apresentar trabalho no Congresso In-
ternacional Territórios, Comunidades Educadoras e Desenvolvimento
Sustentável, na cidade de Coimbra – Portugal, no período de
28/06/2014 a 06/07/2014, inclusive trânsito, com ônus.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais na
forma da Lei 8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº.
7.312, de 22/09/2010, publicado no D.O.U., de 23/09/2010, resolve:
Nº 260 – Art. 1° – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9°, inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, o candidato Jhonatam de
Oliveira Carvalho para o cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, área Química, Classe “D I”, Nível “1”, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão ins-
titucional, com lotação no Campus Araguaína, habilitado em Con-
curso Público Edital nº. 08/2012, publicado no D.O.U., de
08/03/2012, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 41, de 20/09/2012, publicado no D.O.U., de 24/09/2012,
Seção 3, prorrogado conforme Edital nº 108/2013, publicado no
D.O.U. de 16/09/2013, código de vaga nº. 0939301, oriundo da re-
distribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC
nº. 725, de 08/08/2013, publicada no D.O.U., de 09/08/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais na
forma da Lei 8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº.
7.311/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010, resolve:
Nº 261 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato Geisel Moura Rodrigues
para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação/Ní-
vel de Capacitação/Padrão de Vencimento “D 101”, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus Dianópolis,
habilitado em Concurso Público, Edital nº. 07/2012, publicado no
D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, ho-
mologado conforme Edital nº. 43/2012, publicado no D.O.U. de
24/09/2012, Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013, publicado
no D.O.U. de 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0835116,
oriundo da exoneração a pedido de Ronei Almeida da Silva, con-
forme Portaria nº 256/REITORIA/IFTO, de 13/05/2014, publicada no
D.O.U. de 15/05/2014.
Art. 2° Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 676, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Designar, a partir de 30/04/2014, o servidor HUMBERTO
MARCONDES ESTEVAM – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1320718, para a função de Coordenador do Programa de Mestrado
Profissional em Educação Tecnológica, Código FUC-001, do IFTM –
Campus Uberaba.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 681 – I – Designar, a partir de 15/05/2014, a servidora SABRINA
DE CASSIA MARIANO DE SOUZA – Professor EBTT, Matrícula
SIAPE nº 1532564, para a função de Coordenadora do Curso Su-
perior de Tecnologia em Marketing, Código FUC-001, do IFTM –
Campus Uberlândia Centro.
Nº 688 – I – Designar, a partir de 15/05/2014, o servidor ADELAR
JOSE FABIAN – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1097079, para
a função de Coordenador de Periódicos, Código FG-01, do IFTM –
Campus Uberaba/Reitoria.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 689 – I – Dispensar, a partir de 19/05/2014, o servidor RICARDO
WILIAM PINHEIRO – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2056994, da função de Coordenador de Estágio e Egressos, Código
FG-04, do IFTM – Campus Patos de Minas.
Nº 690 – I – Designar, a partir de 19/05/2014, o servidor THIAGO
RESENDE LARQUER – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2116515, para a função de Coordenador de Estágio e Egressos, Có-
digo FG-04, do IFTM – Campus Patos de Minas.
Nº 691 – I – Dispensar, a partir de 19/05/2014, a servidora JANE
PAULA SILVEIRA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1894111,
da função de Coordenadora do Curso de Logística, Código FUC-001,
do IFTM – Campus Patos de Minas.
Nº 692 – I – Designar, a partir de 19/05/2014, o servidor RICARDO
WILIAM PINHEIRO – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2056994, para a função de Coordenador do Curso de Logística, Có-
digo FUC-001, do IFTM – Campus Patos de Minas.
Nº 695 – I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 20/05/2014, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de Con-
tador do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal
do Triângulo Mineiro – Campus Uberlândia, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável do servidor RAFAEL BORGES RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1551761, Código de Vaga nº 0827991, nos ter-
mos do Processo nº 23201.000320/2014-11.
Nº 697 – I – Encerrar, a partir de 02/04/2014, o afastamento da
servidora RAQUEL DE CASTRO SALOMAO CHAGAS – Professor
EBTT, matrícula SIAPE nº 1432205, para prestar Colaboração Téc-
nica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais – CEFET/MG, autorizado com fundamento no art. 47, inciso II
do Decreto nº 94.664 de 23/07/1987.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 203 – Dispensar MARCIA CRISTINA CAVALCANTI DRE-
FAHL, CPF nº 462.068.171-72, da Função Gratificada, código FG-3,
da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da
Educação.
Nº 204 – Designar RICARDO TORRES LENZI, CPF nº 059.731.801-
82, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Diretoria de
Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
Nº 205 – Exonerar JOSE REYNALDO DE SALLES CARVALHO,
CPF nº 280.136.891-15, do cargo de Assistente, código DAS-102.2,
do Gabinete da Presidência, do Instituto Nacional de Estudos e Pes-
quisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
Nº 206 – Nomear ORLENE ALVES BARROS, CPF nº 997.448.801-
04, para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Ga-
binete da Presidência, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
JOSÉ FRANCISCO SOARESII – selecionar os Projetos que serão apoiados pelo Programa
PROLIND; e
III – recomendar adequações nas ações, no orçamento e/ou
no cronograma dos projetos a serem apoiados.
Art. 3º O Comitê Técnico Multidisciplinar será coordenado
pela SECADI e composto por:
I – Rita Gomes do Nascimento – Representante da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão –
SECADI;
II – Antônio Simões Silva – Representante da Secretaria de
Educação Superior – SESu;
III – Fernanda Teixeira Frade Almeida – Representante da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC;
IV – Antonio Carlos Souza Lima – Representante da As-
sociação Brasileira de Antropologia – ABA na Comissão Nacional de
Educação Escolar Indígena/CNEEI;
V – Marcus Maia – Representante da Associação Brasileira
de Linguística – ABRALIN;
VI – André Raimundo Ferreira Ramos – Representante da
Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
VII – Edilene Bezerra Pajeú – Representante da COPIPE na
Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena – CNEEI;
VIII – Mutuá Mehinaku – Representante da ATIX na Co-
missão Nacional de Educação Escolar Indígena – CNEEI; e
IX – Rosa Neide Sandes de Almeida – Representante do
Conselho de Secretários Estaduais de Educação – CONSED.
Parágrafo Único. A Secretaria Executiva do Comitê ficará a
cargo de um técnico designado pela SECADI.
Art. 4º O Comitê terá o prazo de sessenta dias para a rea-
lização dos trabalhos, prorrogável por noventa dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País do Professor, LUIS FERNANDO
BATISTA PINTO, publicado no Diário Oficial da União de
15/05/2014, seção 2, págs. 24.
Onde se Lê: LUIS FERNANDO BATISTA PINTPO.
Leia-se: LUIS FERNANDO BATISTA PINTO.
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-494, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23066.020383/14-70, resolve:
Conceder pensão vitalícia a OLGA CASTRO LYRA, côn-
juge do ex-servidor LUIZ GUILHERME COSTA LYRA, matrícula
SIAPE nº 0281976, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe “Titular E”, Nível I, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, com 28% (vinte e oito por cento) de Gra-
tificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos ar-
tigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com valor do benefício calculado na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
efeitos financeiros contados a partir de 01 de abril de 2014.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.737 – Dispensar a pedido, DANIEL RIBEIRO CARDOSO, CPF
nº 284.422.613-20, matrícula SIAPE nº1664675 e SIAPECAD nº
1429754, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta Universidade
(Ofício nº 00078-2014/TG00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.738 – Designar, ROMEU DUARTE JUNIOR, CPF nº
135.557.663-68, matrícula SIAPE nº 0289822, SIAPECAD nº
372866, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Depar-
tamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 00078-
2014/TG00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.739 – Dispensar a pedido, ISLANE VIDAL FONTELES, CPF nº
026.138.293-46, matrícula SIAPE nº 2039289 e SIAPECAD nº
1822473, da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Pagamento
e Controle Financeiro do Departamento de Contabilidade e Finanças
da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Memorando nº
254/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.N
o-1.740 – Designar, JEAN MICHEL CARVALHO, CPF nº
713.395.233-53, matrícula SIAPE nº 1474608 e SIAPECAD nº
1233025, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Pagamento e Controle Financeiro do Departamento de Contabilidade
e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Me-
morando nº 254/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.741 – Dispensar a pedido, DULCIMAR ALBUQUERQUE DE
SOUSA, CPF nº 922.644.683-00, matrícula SIAPE nº 1954579, SIA-
PECAD nº 1736684, da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Arquivo e Microfilmagem da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade (Ofício nº 272/13/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.742 – Designar, CACILENE TOSCANO DE OLIVEIRA, CPF
nº 059.953.274-29, matrícula SIAPE nº 1743646, SIAPECAD nº
1516491, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Arquivo e Microfilmagem da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade (Ofício nº 272/13/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.743 – Designar, SAULO GONÇALVES DE SOUSA, CPF nº
930.283.263-53, matrícula SIAPE nº 1658637, SIAPECAD nº
1424098, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Redes de Computadores da Secretaria de Tecnologia da Infor-
mação desta Universidade, ficando em consequência dispensado da
função de Diretor, código: FG-4, da mesma unidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.744 – Designar, AMARILDO MAIA ROLIM, CPF nº
220.677.603-00, matrícula SIAPE nº 0294064, SIAPECAD nº
376692, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Suporte e Manutenção da Secretaria de Tecnologia da Informação
desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função
de Diretor, código: FG-4, da mesma unidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.745 – Designar, LUIS CESAR MARQUES DE VASCONCE-
LOS, CPF nº 926.559.043-20, matrícula SIAPE nº 165881, SIA-
PECAD nº 1424460, para exercer a função de Diretor, código: FG-1,
da Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da
Informação desta Universidade, ficando em consequência dispensado
da função de Diretor, código: FG-4, da mesma unidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.746 – Designar, VERA LUCIA PONTES JUVENCIO, CPF nº
212.954.683-87, matrícula SIAPE nº 0294209, SIAPECAD nº
376827, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Apoio Administrativo da Secretaria de Tecnologia da Informação
desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função
de Diretor, código: FG-4, da mesma unidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.747 – Designar, SAMUEL JORGE BELO DA FONSECA, CPF
nº 802.174.003-53, matrícula SIAPE nº 1840019, SIAPECAD nº
1619049, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Portais Universitários da Secretaria de Tecnologia da Informação
desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função
de Diretor, código: FG-4, da mesma unidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.748 – Dispensar a pedido, ELIZABETH DE FRANCESCO
DAHER, CPF nº 187.729.193-53, SIAPE nº 1166368 e SIAPECAD
nº 378011, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1,
do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina desta Universidade,
a partir de 11 de abril de 2014.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, ante ao que
determina o art. 19, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, resolve:
N
o-1.754 – Art. 1º Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, FRANCISCA HELENA
CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0293469, TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, posicionado(a) no nível de
classificação D, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16,
para nível de classificação D, nível de capacitação 4 e padrão de
vencimento 15, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Admi-
nistrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação (Processo Administrativo nº 23067.23258/13-11).
GIL DE AQUINO FARIAS
Resp/p. Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-1.710 – Conceder pensão vitalícia a FRANCINALBA ALBU-
QUERQUE BARROSO LOPES, viúva de Normando Vasconcelos
Lopes, Mat. SIAPE – 0291042, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217,
item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e a ANTONIA MIRANDIR DE
FREITAS VASCONCELOS, ex-esposa com percepção de pensão ali-
mentícia, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “b” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA No-24, DE 8 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, AL-
FABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso da sua
atribuição que lhe confere o art. 20, do Decreto nº 7.690, de 2 de
março de 2012, e Considerando a instituição do Programa de Apoio
à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas – PROLIND, por meio
do Edital MEC/SESu/SECAD nº 5, de 29 de junho de 2005, pu-
blicado no DOU de 30 de junho de 2005, seção 03, página 49, e o
Edital de Convocação n° 2, de 27 de agosto de 2013, publicado no
DOU n° 167, de 29 de agosto de 2013, Seção 03, página 81; e
Considerando a necessidade da instituição de um Comitê Técnico,
composto por especialistas com reconhecida competência na área,
para analisar, julgar e selecionar os projetos selecionados para ga-
rantir a formação superior de estudantes indígenas; resolve:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Técnico Multidisciplinar
conforme item 5.1 do Edital de Convocação nº 2, de 27 de agosto de
2013, publicado no DOU n° 167, de 29 de agosto de 2013, Seção 03,
página 81 e o disposto no art. 5º da Resolução CD/FNDE nº 20, de
22 de junho de 2012.
Parágrafo único: O Comitê atuará em estrita consonância
com as normas previstas no Edital de Convocação MEC/SECADI/SE-
Su/SETEC/FNDE nº 2, de 27 de agosto de 2013, publicado no DOU
n° 167, de 29 de agosto de 2013, Seção 03, página 81.
Art. 2º Compete ao Comitê Técnico Multidisciplinar:
I – avaliar a consistência acadêmica das propostas concor-
rentes e sua adequação às diretrizes e aos objetivos do edital acima
referido;
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a
cota de 50% para cada uma, referente aos proventos do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, Mestre, em
regime de Dedicação Exclusiva, acrescidos de 34% (trinta e quatro
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais
vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 27.04.2014, data
do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.7480/14-30 e 7525/14-
76).
N
o-1.711 – Conceder pensão vitalícia a FRANCINALBA ALBU-
QUERQUE BARROSO LOPES, viúva de Normando Vasconcelos
Lopes, Mat. SIAPE – 6291042, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217,
item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e a ANTONIA MIRANDIR DE
FREITAS VASCONCELOS, ex-esposa com percepção de pensão ali-
mentícia, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “b” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a
cota de 50% para cada uma, referente aos proventos do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, Mestre, em
regime de Dedicação Exclusiva, acrescidos de 06% (seis por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações do instituidor, a partir de 27.04.2014, data do óbito do
ex-servidor (Processo nº 23067.7480/14-30 e 7525/14-76).
N
o-1.712 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de
31.12.2003, a ALMIRA MARIA DOS SANTOS MOTA, matrícula
SIAPE – 6292281, SIAPECAD – 120517, CPF – 056.249.242-91,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classi-
ficação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas se-
manais, com proventos integrais, assegurando o percentual de 21%
(vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço,
a vantagem decorrente do Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º
Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a
28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), a Reclamação
Trabalhista – 012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da
Justiça do Trabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis
vírgula seis por cento), e o Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por
cento) (Processo nº 23067.6241/14-53).
N
o-1.713 – Conceder pensão vitalícia a ORLANDINA ARRUDA
FIGUEIREDO, genitora de Izaíra Maria Bruno Figueiredo, Mat. SIA-
PE – 0293633, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea
“d” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe
sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe 6, Nível 601, doutora, em regime de de-
dicação exclusiva, e demais vantagens e gratificações do instituidor, a
partir de 21.01.2014, data do óbito da ex-servidora (Processo nº
23067.1536/14-70).
N
o-1.714 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a VANDA MARIA
GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE – 0292912, SIAPECAD –
0375644, CPF – 161.796.173-68, ocupante do cargo efetivo de Au-
xiliar de Enfermagem, Nível de Classificação “C”, Classe de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos in-
tegrais, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gra-
tificação adicional por tempo de serviço, e a vantagem decorrente da
Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento)
(Processo nº 23067.7124/14-25).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.752 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, código de vaga 253215, em virtude do falecimento de Silvano
Dias Bezerra de Menezes, Classe 7, Padrão 704, Matrícula SIAPE nº
0328041, SIAPECAD nº 361959, lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/90, a partir de
04.02.2014 (Memorando nº 127/DIPAP/CAPES/PROGEP).
N
o-1.753 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga 224524, em virtude do falecimento de Francisco das
Chagas Fernandes, Classe D, Padrão 316, Matrícula SIAPE nº
0292477, SIAPECAD nº 375246, lotado(a) no(a) Departamento de
Licitação, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/90, a partir de
06.05.2014 (Memorando nº 128/DIPAP/CAPES/PROGEP).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.177- Nomear GABRIEL WAICHERT MONTEIRO, SIAPE
2063882, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de As-
sistência Estudantil/PROAECI, CD-04. (Processo nº
23068.006707/2014-54)
N
o-1.178- Nomear ALEXSANDRO RODRIGUES, SIAPE 1790121,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cidadania e
Direitos Humanos/PROAECI, CD-04. (Processo nº
23068.007184/2014-63)
N
o-1.180 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1054/2014-R, publicada no
DOU em 08/05/2014, seção 2, pág. 26, referente ao afastamento de
GABRIEL MENOTTI MIGLIO PINTO GONRING, SIAPE
2024214.
(Processo nº 23068.025091/2013-30)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
N
o-1.179- NOMEAR em caráter efetivo, VAGNER MAURI QUIN-
TO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo
Edital nº 133, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o
Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Agro-
pecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com lotação no Centro de Ciências Agrárias (CCA),
onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁU-
SULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0870867.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.006856/2014-13)
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, RESOLVE:
N
o-151- Designar MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA, SIAPE
295934, para exercer a função de Diretor da Divisão de Integração
com o Setor Público e Privado / PROEX, FG-02.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006587/2014-95)
N
o-152- Designar JOSE ROBERTO TEIXEIRA, SIAPE 296009, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Fomento à Exten-
são/PROEX, FG-02.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006580/2014-73)
N
o-153- Designar ELISABETH ALVARENGA SILVA, SIAPE
295935, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Ad-
ministrativo/PROEX, FG-04.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.007091/2014-39)
N
o-154- Designar VERA LUCIA SANTA CLARA, SIAPE 296991,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Registro e Cer-
tificação/PROEX, FG-02.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006584/2014-51)
N
o-155- Designar WAYNA DA PENHA SAD LYRIO STRINGARI,
SIAPE 294603, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Suporte a Projetos/PROEX, FG-02. (Processo nº 23068.006586/2014-
41)
N
o-156- Designar PAOLA PINHEIRO BERNARDI PRIMO, SIAPE
1654141, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Gestão da Informação/PROEX, FG-02. (Processo nº
23068.006581/2014-18)
N
o-157- Designar GLORIA MARIA CALDEIRA RIBEIRO, SIAPE
294411, para exercer a função de Assistente de Gestão/PROEX, FG-
02. (Processo nº 23068.006579/2014-49)
N
o-158- Designar ANA PAULA RODY PEREIRA, SIAPE 297782,
para exercer a função de Chefe da Seção de Emissão de Certi-
ficados/PROEX, FG-04. (Processo nº 23068.006585/2014-04)
N
o-159- Designar SAMIRA BISSOLI SALEME, SIAPE 1751239,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Acompanhamento
Psicossocial e Pedagógico/PROAECI, FG-01. (Processo nº
23068.006823/2014-73)N
o-161- Designar PATRICIA BEATRIZ AZEVEDO COUTINHO
PEREIRA, SIAPE 1172773, para exercer a função de Secretário da
Secretaria da PROAECI, FG-04. (Processo nº 23068.006666/2014-
04)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.453, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
003134/2014-05, resolve:
Art.1º – Dispensar MÁRCIA PINTO RIBEIRO, Matrícula
SIAPE nº 0304462, da função gratificada de Diretor da Divisão de
Atividades Acadêmico Culturais da Coordenação de Apoio Acadê-
mico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Código FG-1, para a
qual foi designada através da Portaria nº 49.939, de 01/08/2013.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.454, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.003134/2014-05, resolve:
Art.1º- Designar MÁRCIA PINTO RIBEIRO, Assistente em
Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 0304462, para
exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Apoio Aca-
dêmico da Coordenação de Apoio Acadêmico, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis – Código FG-1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.516, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.002597/2014-41, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MICHELY SIMEONE
SANTOS COSTA, Técnico em Enfermagem, Código 701.233, efe-
tivada através da portaria n° 51.313 de 31/03/2014, publicada no
D.O.U nº 63, pág. 41, de 02/04/2014, em virtude de não ter tomado
posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo
13, da Lei nº 8112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.517, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002835/2014-19, resolve:
Dispensar, a partir de 20/03/2014, MARGARETH DE CAS-
TRO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 366464, da função gratificada de
Chefe da Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões da Di-
visão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registro e Le-
gislação do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Rei-
toria de Gestão de Pessoas – Código FG-4 para a qual foi designada
através da Portaria nº 50.259, de 25/09/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.518, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.004123/2014-34, resolve:
Dispensar NEUZIANE DE ARAUJO CARDOSO, Matrícula
SIAPE nº 1669667, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Relações Institucionais, da Coordenação de Cooperação e Relações
Institucionais da Diretoria de Relações Internacionais – Código FG-2
para a qual foi designada através da Portaria nº 48.333, de
21/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.519, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.004123/2014-34, resolve:
Art.1º – Designar NEUZIANE DE ARAUJO CARDOSO,
Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº
1669667, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Mobilidade Externa da Coordenação de Mobilidade, da Diretoria de
Relações Internacionais – Código FG-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201425ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 51.520, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.004123/2014-34, resolve:
Art.1º – Designar NEUZIANE DE ARAUJO CARDOSO,
Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº
1669667, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação
de Mobilidade da Diretoria de Relações Internacionais – Código CD-
4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.521, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002816/2014-92, resolve:
Art.1º – Designar CAMILE FERREIRA NOGUEIRA, As-
sistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº
1943682, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência de
Gestão de Permissão de Uso da Prefeitura Universitária – Código FG-
1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.522, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.004124/2014-89, resolve:
Art.1º – Designar LUCIA HELENA MOTTA VENANCIO,
Secretário Executivo, código 701.076, Matrícula SIAPE nº 1876640,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Relações
Institucionais da Coordenação de Cooperação e Relações Institucio-
nais, da Diretoria de Relações Internacionais – Código FG-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.527, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.004295/2014-16, resolve:
Dispensar, a partir de 10/02/2014, MARIA RITA RESENDE
MARTINS DA COSTA BRAZ, Matrícula SIAPE nº 6413324, da
função gratificada de Chefe do Serviço Operacional de Comunicação
da Gerência Operacional de Produção Cultural e Comunicação do
Centro de Artes da UFF – Código FG-4 para a qual foi designada
através da Portaria nº 48.936, de 25/03/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.528, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.004313/2014-51, resolve:
Dispensar, a pedido, SILVANA VALITUTTO DUNCAN
RANGEL, Matrícula SIAPE nº 0309000, da função gratificada de
Secretária Administrativa do Departamento de Engenharia Metalúr-
gica e Materiais, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de
Volta Rendonda – Código FG-7 para a qual foi designada através da
Portaria nº 38.652, de 26/08/2008.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.529, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.021107/2014-14, resolve:
Art.1º – Designar ELIZABETH DE FÁTIMA MENDES
CENTURIÃO, Assistente em Administração, código 701.200, Ma-
trícula SIAPE nº 0303091, para exercer a função gratificada de Se-
cretária Administrativa do Departamento de Processualística e Prática
Forense da Faculdade de Direito – Código FG-7.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.530, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.003133/2014-52, resolve:Art.1º- Designar JOSÉ LUIZ CASTRO VIEIRA, Assistente
em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1939157,
para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Atividades
Acadêmico Culturais da Coordenação de Apoio Acadêmico da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis – Código FG-1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.548 DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.0004484/14-81, e tendo em vista Decisão Judicial proferida
nos autos do processo Judicial nº 0004888-35.2003.4.02.5102, do
Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói-RJ, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 45.699 de 30/09/11, publicada no
DOU de 03/10/11, que concedeu aposentadoria à servidora ADEILDA TE-
NORIO LUNA VIANA, matrícula SIAPE nº 6305513, do Quadro de Pes-
soal Permanente desta Universidade, na parte referente à fundamentação
legal, que passa a ser nos termos do artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei
nº 8.112/90, cujos efeitos vigoram a partir de 05/07/13, data da sentença.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.549 DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.052245/10-11, e tendo em vista Decisão Judicial proferida nos
autos do processo Judicial nº 0004888-35.2003.4.02.5102, do Juízo da
4ª Vara Federal de Niterói-RJ, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 46.386 de 08/02/12, pu-
blicada no DOU de 10/02/12, que concedeu aposentadoria à servidora
LIGIA REGINA NUNES CORREA ANTUNES, matrícula SIAPE nº
654822, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na
parte referente à fundamentação legal, que passa a ser nos termos do
artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90, cujos efeitos
vigoram a partir de 05/07/13, data da sentença.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIA No-341, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20140407.1909 e o que cons-
ta no processo 23422.001682/2014-16, resolve:
– Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora REGIANE CRISTINA TONATTO, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1826907, no período de 09 a 14 de junho de
2014, para participar do XII Encuentro Mundial de Educación Es-
pecial y Atención a la Diversidad, VI Congreso Internacional de
Educación y Pedagogia Especial, III Simposio de Educación Primaria
e VI Taller Internacional sobre Inclusión Educativa y Atenció a la
Diversidad, na cidade de Havana, Cuba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 530, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Servidor Docente JESSE
JOSÉ FREIRE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 6405280, lotado no
Instituto de Ciências Humanas, para realizar visita técnica à Uni-
versidade Humboldt Berlim, de 14/05/14 a 06/06/14, incluído o des-
locamento, com ônus limitado para a IFE, conforme consta do Pro-
cesso nº 23071.005974/2014-14.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 534, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos da Universi-
dade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23071.006503/2014-42 resolve:
I – Conceder Pensão Vitalícia à Martha Antunes de Oliveira,
na qualidade de pessoa divorciada com percepção de pensão ali-
mentícia, de acordo com o artigo 217, item I, alínea “b”, da Lei nº
8.112/90, combinado à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-
zembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei nº
10.887/2004;II – Conceder Pensão Temporária a Júlio César Silva Teodoro
e Marina Silva Teodoro, na qualidade de filhos, de acordo com o
artigo 217, item II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado à
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regu-
lamentada pelo artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do
falecimento do servidor Marcus Augusto Marcato Teodoro, matrícula
SIAPE nº 1148066, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica,
Classe D III-16, ocorrido em 25 de março de 2014, com efeitos
financeiros retroativos à data do óbito.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 464, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta nos Autos do Processo nº 23090.004887/2014-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO JOSÉ FER-
REIRA, matrícula no Siape nº 139945, ocupante do cargo de En-
genheiro Agrônomo, Nível de Classificação “E”, Nível de Capa-
citação “IV”, Padrão de Vencimento “16” pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ento-
mologia, fundamentado no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o
§ 18 do art. 40 da Constituição Federal, declarando, assim, a vacância
do referido cargo.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
N
o-473 – Autorizar o afastamento do país de ANA TEREZA DE
MENDONÇA VIVEIROS, matrícula nº 140493, Professora Asso-
ciada, lotada no Departamento de Zootecnia, para participar do “10th
International Symposium on the Reproduction Physiology of Fish”,
com apresentação de pôster, em Olhão/Portugal, no período de 23/5 a
9/6/2014, com ônus do CNPq, conforme Processo nº
2 3 0 9 0 . 0 0 4 6 9 2 / 2 0 1 4 – 11 .
N
o-474 – Autorizar o afastamento do país de CLEBER PAULO
ANDRADA ANCONI, matrícula nº 1582975, Professor Adjunto, lo-
tado no Departamento de Química, para participar do “17th Inter-
national Cyclodextrin Symposium”, com apresentação de poster, em
Saarbrucken/Alemanha, no período de 24/5 a 2/6/2014, com ônus da
Capes, conforme Processo nº 23090.006223/2014-28.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 499, DE 16 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCOS RODRIGUES
DE MATTOS, matrícula nº 1511071, Professor Adjunto, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária, para participar do “1st In-
ternational Meeting on Milk Vector of Development”, com apre-
sentação de trabalhos, em Rennes/França, no período de 20 a
24/5/2014, com ônus da Capes, conforme Processo nº
23090.006841/2014-78.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112/90 e no art. 2º
da Portaria MEC n° 404/09; e o que foi deliberado em sua reunião de
30/4/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do professor JOSÉ ROBERTO
SOARES SCOLFORO, matrícula nº 140798, professor titular, ocu-
pante do cargo de Reitor desta Universidade, para participar do “Sym-
posium at University of Delaware”, em Delaware – Newark/Estados
Unidos, no período de 18 a 24/5/2014, com ônus limitado – diárias
UFLA, conforme Processo nº 23090.002051/2014-13
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.795 – Autorizar o afastamento do país da servidora LILIAN
VIANA TEIXEIRA, Professor Adjunto, no período de 17/06/2014 a
01/07/2014, para realizar visita técnica, em Dublin/Irlanda, com ônus
limitado. Processo nº 23072.081929/2014-97.
N
o-2.796 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LUIZA
COSTA CRUZ BORGES, Professor Associado, no período de
07/09/2014 a 16/09/2014, para participar do congresso “International
Symposium of Ruminant Physiology, ISNH/ISRP 2014”, em Can-
berra/Austrália, com ônus limitado. Processo nº 23072.081870/2014-
37.
N
o-2.798 – Autorizar o afastamento do país do servidor DAVIES
WILLIAM DE LIMA MONTEIRO, Professor Associado, no período
de 22/06/2014 a 26/06/2014, para participar de Cooperação Inter-
nacional, em Delft/Países Baixos (holanda), com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.081916/2014-18.
N
o-2.799 – Homologar o afastamento do país do servidor SAMUEL
VIEIRA CONCEICAO, Professor Associado Iv, no período de
07/05/2014 a 15/05/2014, para participar do congresso “25th Pro-
duction and Operations Management Conference”, em Atlanta/Es-
tados Unidos, com ônus, conforme autorização nº 2014 0401 1904 do
Ministro da Educação para concessão de diárias pela UFMG Processo
nº 23072.081775/2014-33.
N
o-2.800 – Autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS
DINIZ MAYRINK, Professor Adjunto, no período de 03/08/2014 a
08/08/2014, para participar do congresso “JSM – Joint Statistical
Meetings”, em Boston/Estados Unidos Da América, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.081827/2014-71.
N
o-2.802 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS
OLIVEIRA PRATES, Professor Adjunto, no período de 13/07/2014 a
19/07/2014, para participar do congresso “International Society for
Bayesian Analysis World Meeting, ISBA 2014 “, em Cancun/México,
com ônus limitado. Processo nº 23072.081670/2014-84.
N
o-2.803 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
TULIO CORREA DE FARIA, Professor Associado, no período de
01/07/2014 a 06/07/2014, para participar do “World Congress on
Engineering 2014”, em Londres/Inglaterra, com ônus, conforme au-
torização nº 2014 0508 1948 do Ministro da Educação para concessão
de diárias pela UFMG Processo nº 23072.081970/2014-63.
N
o-2.804 – Autorizar o afastamento do país do servidor WALTER
MOTTA FERREIRA, Professor Titular, no período de 06/09/2014 a
14/09/2014, para participar do congresso “V Congresso de Cuni-
cultura das Américas”, em Toluca/México, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.082013/2014-54.
N
o-2.805 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
AURELIO ROMANO SILVA, Professor Titular, no período de
01/02/2015 a 31/01/2016, fins de Pós-Doutorado junto à “Monash
University”, em Melbourne/Austrália, com ônus limitado. Processo nº
23072.081912/2014-30.
N
o-2.806 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor GERALDO WILSON AFONSO FERNANDES, Profes-
sor Titular, no período de 12/05/2014 a 19/05/2014, para visita téc-
nica à “Stanford University”, em Palo Alto/Estados Unidos Da Amé-
rica, com ônus limitado. Processo nº 23072.081885/2014-03.
N
o-2.807 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor ADRIANO PEREIRA PAGLIA, Professor Adjunto, no
período de 12/05/2014 a 19/05/2014, para realizar visita técnica à
Universidade de Stanford, em Stanford/Estados Unidos, com ônus
limitado. Processo nº 23072.081884/2014-51.
N
o-2.809 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
ANTONIO PERCOPE DE ANDRADE, Professor Associado, no pe-
ríodo de 28/05/2014 a 30/05/2014, para participar da “III Masteclass
en Dolor Musculoesquelético” no Hospital Universitário Ramon y
Cajal, em Madrid/Espanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.081951/2014-37.
N
o-2.810 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARIO
FERNANDO MONTENEGRO CAMPOS, Professor Titular, no pe-
ríodo de 29/05/2014 a 09/06/2014, para participar da “International
Conference on Robotics and Automation”, em Hong Kong/Hong
Kong, com ônus limitado. Processo nº 23072.081922/2014-75.
N
o-2.812 – Autorizar o afastamento do país do servidor WAGNER
MEIRA JUNIOR, Professor Titular, no período de 17/05/2014 a
23/05/2014, para realizar visita técnica ao Laboratório Inria Nancy
Grand Est/LORIA, em Nancy/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.081918/2014-15.N
o-2.816 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO
FERREIRA AVILA, Professor Associado, no período de 01/06/2014
a 13/06/2014, para realizar visita técnica à “Purdue University”, em
West Lafayette/Estados Unidos Da América, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.081969/2014-39.
N
o-2.825 – Autorizar o afastamento do país da servidora TELMA
MARIA GONCALVES MENICUCCI, Professor Adjunto, no período
de 01/06/2014 a 05/06/2014, para participar do seminário “El es-
tablecimiento y la renovación de pactos sociales para una protección
social más inclusiva: experiencias, retos y horizontes en América
Latina desde una perspectiva internacional”, em Santiago/Chile, com
ônus limitado. Processo nº 23072.081958/2014-59.
N
o-2.837 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DO
CARMO BARROS DE MELO, Professor Associado, no período de
30/05/2014 a 08/06/2014, para participar de Cooperação Internacio-
nal, em Praia/Cabo Verde, com ônus limitado. Processo nº
23072.081865/2014-24.
N
o-2.838 – Autorizar o afastamento do país do servidor JULIO CE-
ZAR DAVID DE MELO, Professor Associado, no período de
19/05/2014 a 30/05/2014, para participar de Cooperação Internacio-
nal, em Noisy-le-grand/França, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.081735/2014-91.
N
o-2.840 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ GUS-
TAVO FARAH DIAS, Professor Adjunto, no período de 12/08/2014 a
22/08/2014, para participar do congresso “The International Congress
of Mathematicians 2014”, em Seul/Coreia Do Sul, com ônus, me-
diante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.081822/2014-49.
N
o-2.841 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLEONICE
DE CARVALHO COELHO MOTA, Professor Titular, no período de
18/05/2014 a 26/05/2014, para realizar de intercâmbio acadêmico na
EUROPEAN PAEDIATRIC AND CONGENITAL CARDIOLOGY ,
em Helsinki/Finlândia, com ônus limitado. Processo nº
23072.081957/2014-12.
N
o-2.843 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora CORINNE DAVIS RODRIGUES, Professor Adjunto, no
período de 13/05/2014 a 18/05/2014, , em Cajica, Bogota/Colômbia,
com ônus limitado. Processo nº 23072.081849/2014-31.
N
o-2.844 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor FRANCISCO EDUARDO COSTA CARDOSO, Profes-
sor Titular, no período de 14/05/2014 a 17/05/2014, para participar do
seminário “International Expert Meeting on Agitation and Hyper-
kinetic Movement Disorders”, em Valência/Espanha, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.081971/2014-16.
N
o-2.845 – Homologar o afastamento do país do servidor TULIO
PINHO NAVARRO, Professor Adjunto, no período de 11/05/2014 a
15/05/2014, para participar do simpósio “Great Minds Endovascular
Symposium”, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.081954/2014-71.
JAIME ARTURO RAMIREZ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.852 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ GUS-
TAVO FARAH DIAS, Professor Adjunto, no período de 06/07/2014 a
12/07/2014, para participar do seminário “10th AIMS Conference on
Dynamical Systems, Differential Equations and Applications”, em
Madrid/Espanha, com ônus, mediante concessão de auxílio pela
CNPq. Processo nº 23072.081823/2014-93.
N
o-2.854 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA MA-
RIA DE PAULA, Professor Adjunto, no período de 06/06/2014 a
16/07/2014, para fins de cooperação internacional junto à Univer-
sidade de Southampton, em Southampton/Inglaterra, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.081926/2014-53.
N
o-2.858 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXAN-
DRE SALINO, Professor Associado, no período de 26/05/2014 a
14/06/2014, para fins de visita técnica junto ao “Museum National
D’Histoire Naturelle”, em Paris/France, com ônus, mediante conces-
são de auxílio pelo(a) . Processo nº 23072.081927/2014-06.
N
o-2.871 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
ISABEL TOULSON DAVISSON CORREIA, Professor Titular, no
período de 20/05/2014 a 27/05/2014, para participar do “IV Curso e
Workshop para Relações Internacionais em Medicina”, em Porto/Por-
tugal, com ônus, conforme autorização nº 2014 0401 1904 do Mi-
nistro da Educação para concessão de diárias pela UFMG Processo nº
23072.081953/2014-26.
N
o-2.872 – Autorizar o afastamento do país da servidora ADA AVILA
ASSUNCAO, Professor Associado, no período de 20/05/2014 a
24/05/2014, para realizar visita técnica à Universidade Pomeu Fabra,
em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.081955/2014-15.N
o-2.874 – Autorizar o afastamento do país do servidor JEROME
PAUL LAURENT BARON, Professor Adjunto, no período de
29/05/2014 a 17/07/2014, para fins de cooperação internacional junto
ao “Unité de Neuroscience, Information et Complexité (UNIC)”, em
Gif-sur-yvette/France, com ônus limitado. Processo nº
23072.081975/2014-96.
N
o-2.894 – Autorizar o afastamento do país do servidor HILTON DE
OLIVEIRA MOTA, Professor Adjunto, no período de 07/06/2014 a
14/06/2014, para participar do seminário “32nd IEEE Electrical In-
sulation Conference”, em Philadelphia/Estados Unidos, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.081959/2014-01.
N
o-2.895 – Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
EDUARDO COSTA CARDOSO, Professor Titular, no período de
08/06/2014 a 17/06/2014, para participar do seminário “18th Inter-
national Congress of Parkinson’s Disease and Movement Disorders”,
em Estocolmo/Suécia, com ônus limitado. Processo nº
23072.082006/2014-52.
N
o-2.896 – Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO
SOUZA LEAL, Professor Associado, no período de 04/08/2014 a
09/08/2014, para participar do “XII Congresso Alaic”, em Lima/Peru,
com ônus limitado. Processo nº 23072.082011/2014-65.
N
o-2.897 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor RICARDO DE AMORIM CORREA, Professor Asso-
ciado, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do
“American Thoracic Society International Conference 2014”, em San
Diego/ Estados Unidos Da América, com ônus limitado. Processo nº
23072.082007/2014-05.
N
o-2.900 – Autorizar o afastamento do país do servidor CHRIS-
TOPHER KUSHMERICK, Professor Associado, no período de
13/06/2014 a 12/07/2014, para fins de cooperação internacional junto
à “Erasmus MC University Medical Center Rotterdam”, em Rot-
terdam/Países Baixos (holanda), com ônus, mediante concessão de
auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.081979/2014-74.
N
o-2.901 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA
MACHADO SIQUEIRA, Professor Assistente, no período de
21/05/2014 a 26/05/2014, para participar do congresso “Eunethydis
2014”, em Istambul/Turquia, sem ônus. Processo nº
23072.082023/2014-90.
N
o-2.902 – Homologar o afastamento do país do servidor RICARDO
SARAIVA DE CAMARGO, Professor Adjunto, no período de
07/05/2014 a 15/05/2014, para participar do congresso “POMS 25th
Annual Conference 2014” e realizar visita técnica à Universidade de
Ohio, em Atlanta/Estados Unidos, com ônus, conforme autorização nº
2014 0401 1904 do Ministro da Educação para concessão de diárias
pela UFMG Processo nº 23072.081880/2014-72.
N
o-2.940 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA
REGINA LINDGREN ALVES, Professor Adjunto, no período de
07/06/2014 a 14/06/2014, para participar do congresso “GRAND
CHALLENGES CANADA COMMUNITY MEETING, JUNE 09-
12”, em Bethesda/Estados Unidos Da América, com ônus limitado.
Processo nº 23072.081866/2014-79.
N
o-2.943 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSARIA
DA SILVA JUSTI, Professor Associado, no período de 11/06/2014 a
06/07/2014, para realizar intercâmbio acadêmico na UNIVERSIDA-
DE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA, em Santiago De Com-
postela/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.082044/2014-
13.
N
o-2.945 – Autorizar o afastamento do país do servidor GERALDO
ROBSON MATEUS, Professor Titular, no período de 19/06/2014 a
27/06/2014, para participar do seminário “The nineteenth IEEE Sym-
posium on Computers and Communications”, em Funchal/Portugal,
com ônus limitado. Processo nº 23072.082037/2014-11.
N
o-2.947 – Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
EDUARDO COSTA CARDOSO, Professor Titular, no período de
03/06/2014 a 07/06/2014, para realizar intercâmbio acadêmico na
INTERNATIONAL PARKINSON’S DISEASE AND MOVEMENT
DISORDERS SOCIETY, em Estocolmo/Suécia, com ônus limitado.
Processo nº 23072.082008/2014-41.
N
o-2.898 Tornar sem efeito a Portaria nº 2374, de 28/04/2014, pu-
blicada no DOU de 30/04/2014, Seção 2, página 40, que autorizou o
afastamento do país ao servidor ROBERTO MAURICIO CARVA-
LHO GUEDES, inscrição UFMG nº 13700-6, matrícula SIAPE
2172613, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.
JAIME ARTURO RAMIREZ
PORTARIA Nº 2.952, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JEROEN ANTONIUS
MARIA VAN DE GRAAF, Professor Adjunto, no período de 02/06/2014 a
14/06/2014, para participar de banca acadêmica na KARSLRUHE INSTI-
TUTE OF TECHNOGY e para realizar de visita técnica, em Karlsruhe/Ale-
manha, com ônus limitado. Processo nº 23072.082040/2014-27.
JAIME ARTURO RAMIREZ
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2031, de 07/04/2014, publicada no DOU de
10/04/2014, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país
ao servidor CLÁUDIO SANTIAGO DIAS JÚNIOR, o que se faz da
seguinte forma: onde se lê: “…no período de 28/04/2014 a
03/05/2014…”, leia-se: “…no período de 28/04/2014 a
04/05/2014…”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
N
o-1.064-
Art. 1º Efetivar a seguinte requisição:
Servidor: SANTANA FLAVIANA BEZERRA DE ABREU
Matrícula: 1995163
Cargo: Assistente em Administração
Órgão requisitado: Universidade Federal do Oeste do Pará
Órgão requisitante: Defensoria Pública da União em Santarém, Pará
Ônus: Órgão cedente/requisitado (art.93, § 1º, parte final, da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Processo: 23204.002900/2014-12
Art. 2º A presente requisição será efetivada pelo prazo de 2
(dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem no término da requisição.
Art. 4º Cumpre ao requisitante comunicar, mensalmente, a
frequência do servidor ao órgão requisitado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-1.065-
Art. 1º Efetivar a seguinte requisição:
Servidor: ALDO SOUSA CAMPOS
Matrícula: 2824890
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Órgão requisitado: Universidade Federal do Oeste do Pará
Órgão requisitante: Defensoria Pública da União em Santarém, Pará
Ônus: Órgão cedente/requisitado (art.93, § 1º, parte final, da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Processo: 23204.002902/2014-01
Art. 2º A presente requisição será efetivada pelo prazo de 2
(dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem no término da requisição.
Art. 4º Cumpre ao requisitante comunicar, mensalmente, a
frequência do servidor ao órgão requisitado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.174 – Prorrogar, a contar de 15 de maio de 2014, os mandatos
das Professoras do Magistério Superior MARIA ATAÍDE MAL-
CHER e NETÍLIA SILVA DOS ANJOS SEIXAS para continuar
exercendo, respectivamente, os cargos de Coordenadora e Vice Co-
ordenadora do Programa de Pós-Graduação Comunicação, Cultura e
Amazônia, até escolha dos novos dirigentes.
N
o-2.176 – Designar, em caráter Pró-Tempore, para função de Di-
retora da Faculdade de Farmácia, FCC- Nível Único, do Instituto de
Ciências da Saúde, MARIA LÚCIA SOUZA SIQUEIRA, ficando
dispendo da referida função, o Professor MARCOS VALÉRIO SAN-
TOS DA SILVA, desde 14 de março de 2014.
N
o-2.178 – Designar para função de Secretário da Coordenadoria do
Programa de Pós-Graduação em Física, FG-06, do Instituto de Ciên-
cias Exatas e Naturais, JADIR HORÁCIO SARMENTO PINTO JU-
NIOR, ficando dispensada da referida função a servidora ALDENI
CORDEIRO DA COSTA.
N
o-2.114 – Designar para função de Vice Coordenadora de Ensino
Fundamental II, FG-04, da Escola de Aplicação da UFPA, Giselle
Ramos de Souza.*
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
(*) Republicadas por ter saido no DOU nº 90, de 14/05/2014, seção
2, pág. 28, com incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1.031 – Nomear o servidor MAURICIO ALMEIDA NOERN-
BERG – 167827, ocupante do cargo de Professor, classe Associado,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Diretor do Centro de Estudos do Mar, CD-04, do Setor de Ciências da
Terra, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na
Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
N
o-1.032 – Nomear o servidor FABIANO BENDHACK – 201603,
ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de tra-
balho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretor do
Centro de Estudos do Mar, FG-01, do Setor de Ciências da Terra,
com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº
9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 16 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Armando João Dalla Costa ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Depar-
tamento de Economia, Setor Ciências Sociais Aplicadas, no período
de 13/06/2014 a 27/06/2014, para participar e apresentar trabalho no
“63th Annual Meeting of the French Economic Association AFSE” e
participar de reuniões na Universidade Paris 13, em Lyon/França,
com ônus CAPES. (Processo nº 23075.016188/2014-43).
Claudio Silva de Lacerda, ocupante do cargo de Médico,
lotado no Hospital de Clínicas, no período de 11/06/2014 a
19/06/2014, para participar da 74ª Reunião Científica de Diabetes, em
São Francisco/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.016918/2014-14).
Fabiola Bono Fukushima, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor Palotina,
no período de 24/10/2014 a 31/12/2014, para participar do Programa
de Bolsas Iberoamericanas Jovens Professores e Pesquisadores San-
tander Universidades, em Madri/Espanha, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075.018142/2014-69).
Francisco Paulo Cipolla, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de
Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de
01/07/2014 a 30/06/2015, para realizar Pós-Doutorado em Economia
na “Université de Paris I – Pantheon-Sorbone”, em Paris/França, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.012885/2014-25).
Gislene de Fátima Pereira, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Depar-
tamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período
de 02/07/2014 a 08/07/2014, para participar e apresentar trabalho no
“21st International Seminar on Urban Form our Common Future in
Urban Morphology”, em Porto/Portugal, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075.015483/2014-82).
João Frederico Rickli, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Antropologia, Setor de Ciências Humanas, no período de
19/06/2014 a 11/07/2014, para participar da reunião do projeto “Cur-
rents of faith, places of history”, em Utrecht e Haia/Holanda, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.017209/2014-48).
Maria Fernanda de Paula Werner, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no pe-
ríodo de 15/07/2014 a 15/12/2014, para realizar estágio de aper-
feiçoamento (Pós-Doutorado) no “Tytgat Estágio Institute for Liver
and Intestinal Research”, no “Academic Medical Center”, em Ams-
terdã/Holanda, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.011263/2014-
80).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do
seguinte servidor:
Christiane de Mesquita Barros Almeida Leite, cuja auto-
rização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26/03/2014,
Seção II, pág. 42, onde se lê: 22/06/2014 a 22/10/2014, leia-se:
01/06/2014 a 15/11/2014. (Processo nº 23075.042292/2013-11).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o afastamento do país do
seguinte servidor:
Anna Lúcia da Silva Araujo Voros, cuja autorização foi pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 07/05/14, Seção II, pág. 27.
(Processo nº 23075.014229/2014-67).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6.692, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de maio de 2014, a servidora RITA
DE CACIA DE VILAS BOAS LIMA – 125490, do cargo de con-
fiança de Secretário Administrativo, FG-04, da Consultoria e Pro-
curadoria Jurídica.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-2.313 – Conceder Aposentadoria Voluntária a ARI LUIZ DA
CRUZ, Matrícula SIAPE n.º 1130895, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 3, com Dou-
torado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com os
proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez/décimos) do
Cargo de Direção, Código CD-4. (Processo nº 23076.017561/2014-
73).
N
o-2.314 – Conceder Aposentadoria Voluntária a AURILENE DE
SIQUEIRA GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1131397, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Intermediário, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.017851/2014-17).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-2.315 – Declarar a vacância, a partir de 12 de Maio de 2014, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1,
ocupado por HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚ-
NIOR, Matrícula SIAPE 1932495, lotado(a) no(a) Departamento de
Genética, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº
703290. (Processo nº 23076.023116/2014-42).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de Julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2011, resolve:
N
o-312 – Dispensar, a partir de 19 de Maio de 2014, SHIRLEY
GUIMARÃES ARAÚJO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1752810, da função de Chefe do NÚC GEST DE SELEÇÃO E
INGRESSO da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade (Pro-
cesso 23007.006638/2014-01).
N
o-313 – Designar KASSIO CARVALHO DA SILVA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 2026881, Chefe do NÚC GEST DE
SELEÇÃO E INGRESSO da PROGEP, código FG-0001, desta Uni-
versidade (Processo 23007.006639/2014-48).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N
o-1.014 – Exonerar o servidor CARLOS ANDRÉ HUNING BIRN-
FELD, matrícula SIAPE 409329, do Cargo de Direção de DIRETOR
DA FACULDADE DE DIREITO/FADIR – CD-4, a partir da pu-
blicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
N
o-1.015 – Nomear o servidor CARLOS ANDRÉ HUNING BIRN-
FELD, matrícula SIAPE 409329, para o Cargo de Direção de DI-
RETOR DA FACULDADE DE DIREITO/FADIR – CD-4, a partir da
publicação desta no Diário Oficial da União – DOU, com mandato de
2 anos.
N
o-1.016 – Dispensar o servidor EDER DION DE PAULA COSTA,
matrícula SIAPE 409340, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR
DA FACULDADE DE DIREITO/FADIR – FG-1, a partir da pu-
blicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
N
o-1.017 – Designar o servidor EDER DION DE PAULA COSTA,
matrícula SIAPE 409340, para a Função Gratificada de VICE-DI-
RETOR DA FACULDADE DE DIREITO/FADIR – FG-1, a partir da
publicação desta no Diário Oficial da União – DOU, com mandato de
2 anos.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201428ISSN 1677-7050
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2
RETIFICAÇÕES
No Despacho da Reitora de autorização do afastamento do
país de Paulo Lilles Jorge Drews Júnior, publicado no DOU de
15/05/2014, seção 2, página 29, onde se lê: de 10/09/2014 a
10/03/2014; leia-se: de 10/09/2014 a 10/03/2015.
Na Portaria nº 1010/2014, publicada no DOU em
16/05/2014, seção 2, pagina 35, nomeação de GRACIELI TRENTIN,
onde se lê: com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da
Informação; leia-se: com exercício no Instituto de Oceanografia.
Na Portaria nº 1012/2014, publicada no DOU em
16/05/2014, seção 2, pagina 35, nomeação de JANDRÉ CORRÊA
BATISTA, onde se lê: instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU
em 04/12/2013; leia-se: instituído pelo Edital nº 11, publicado no
DOU em 28/10/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-810 – Autorizar o afastamento do país de ANDRÉ GUSTAVO
CAMPOS PEREIRA, matrícula no1153898, Professor Associado do
Departamento de Matemática – CCET, para participar da “3rdSto-
chastic Modeling Techniques and Data Analysis International Con-
ference”, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 07.06.2014 a
16.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.022638/2014-17.
N
o-811 – Autorizar o afastamento do país de REGINALDO AN-
TÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS JÚNIOR, matrícula no3242546,
Professor Associado do Departamento de Toco-Ginecologia – CCS,
para participar de curso de capacitação para fluência na língua inglesa
na “International House London”, na cidade de Londres, Inglaterra,
no período de 09.06.2014 a 27.06.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.009418/2014-06.
N
o-812 – Autorizar o afastamento do país de JOSALMIR JOSÉ
MELO DO AMARAL, matrícula no1451591, Professor Adjunto do
Departamento de Medicina Integrada – CCS, para participar do “I
Mitral Valve Repair 2014”, na cidade de Bogotá, Colômbia, no pe-
ríodo de 26.05.2014 a 30.05.2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado, conforme processo nº 23077.027740/2014-17.
N
o-813 – Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE ELI-
ZABETH COSTA DE MACEDO, matrícula no2294466, Professora
Associada do Departamento de Biologia Celular e Genética – CB,
para participar de missão de cooperação internacional na “Univer-
sidad de La Habana”, na cidade de Havana, Cuba, no período de
15.06.2014 a 15.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.029011/2014-97.
N
o-814 – Autorizar o afastamento do país de ROSIMEIRE CA-
VALCANTE DOS SANTOS, matrícula no1880266, Professora Ad-
junta da Escola Agrícola de Jundiaí, para cursar estágio pós-doutoral
no “Imperial College London”, na cidade de Londres, Inglaterra, no
período de 01.08.2014 a 31.07.2015, inclusive trânsito, com ônus para
a CAPES, conforme processo nº 23077.027925/2014-13.
N
o-815 – Autorizar o afastamento do país de FLÁVIO BEZERRA
COSTA, matrícula no1807863, Professor Adjunto da Escola de Ciên-
cias e Tecnologia, para realizar visita técnica à Universidade do Porto,
na cidade do Porto, Portugal, no período de 31/05/2014 a 05.07.2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.016540/2014-21.
N
o-816 – Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO
OLARTE VEGA, matrícula no2114893, Professor Adjunto da Escola
de Ciências e Tecnologia, para desenvolver atividades de pesquisa na
“LIX École Polytechnique” e apresentar artigo científico na “2014
International Conference on Logic Programming”, nas cidades de
Paris, França, e Viena, Áustria, no período de 04.06.2014 a
24.07.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.026884/2014-48.
N
o-817 – Autorizar o afastamento do país de WALLACE MOREIRA
BESSA, matrícula no1445637, Professor Associado do Departamento
de Engenharia Mecânica – CT, para realizar visita técnica ao “Institut
für Mechanik und Meerestechnik”, na cidade de Hamburgo, Ale-
manha, no período de 04.07.2014 a 27.07.2014, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES no período de 05.07.2014 a 25.07.2014,
conforme processo nº 23077.029055/2014-17.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.
022428/2014-29, resolve:
N
o-825 – Designar CLÁUDIO MOISÉS SANTOS E SILVA, ma-
trícula n.º 1752417, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
de Curso, FCC, do Curso de Graduação em Meteorologia, do Centro
de Ciências Exatas e da Terra, para um mandato de 02 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61 do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n. º
23077.025334/2014-10, resolve:
N
o-827 – Designar KÁTIA CASTANHO SCORTECCI, matrícula n.º
1453487, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Cur-
so, FCC, do Curso de Pós-Graduação em Bioquímica, do Centro de
Biociências, para um mandato de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-834 – Autorizar o afastamento do país de DURVAL DA NÓ-
BREGA CESETTI, matrícula no1808640, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para selecionar
piano de cauda adquirido para a UFRN, na cidade de Nova Iorque,
EUA, no período de 26.05.2014 a 29.05.2014, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.027895/2014-45.
N
o-835 – Autorizar o afastamento do país de JOSÉ ALFREDO FER-
REIRA COSTA, matrícula no1142787, Professor Associado do De-
partamento de Engenharia Elétrica – CT, para participar do “HAIS
2014 – International Conference on Hybrid Artificial Intelligence Sys-
tems” e realizar visitas técnicas à “Universidad de Salamanca” e à
“Universidad Complutense de Madrid”, nas cidades de Salamanca e
Madrid, Espanha, no período de 07.06.2014 a 22.06.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.019955/2014-56.
N
o-836 – Autorizar o afastamento do país de JOSIVAN GOMES DE
LIMA, matrícula no1451614, Professor Assistente do Departamento
de Medicina Clínica – CCS, para participar do “American Diabetes
Association 74
thScientific Sessions”, na cidade de San Francisco,
EUA, no período de 13.06.2014 a 17.06.2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.021219/2014-68.
N
o-837 – Autorizar o afastamento do país de UBIRATAN ROGERIO
SOARES, matrícula no1276740, Professor Adjunto do Departamento
de História – CERES, para cursar estágio pós-doutoral na Univer-
sidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, no período de
01.06.2014 a 30.05.2015, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.010081/2014-71.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, resolve:
N
o-840 – Designar JOSÉ PEREIRA LIMA, Economista, matrícula n.º
0347584, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Assessor Técnico da Diretoria de Contabilidade e Finanças,
FG-01, da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 12 de maio de
2014. (Processo nº 23077.029877/2014-06).
N
o-842 – Exonerar, a partir de 12 de maio de 2014, JACINTA
MARIA DA COSTA ANTUNES DE SOUSA, Assistente de Aluno,
matrícula nº 0050648, do Quadro de Pessoal da Universidade, da
função de Assessor do Departamento de Contabilidade e Finanças,
FG-03, da Pró-Reitoria de Administração. (Processo nº.
23077.030089/2014-54).
N
o-843 – Nomear JACINTA MARIA DA COSTA ANTUNES DE
SOUSA, Assistente de Aluno, matrícula nº 0050648, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria
de Contabilidade e Finanças, CD-03, da Pró-Reitoria de Adminis-
tração. (Processo nº. 23077.029873/2014-10).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003,
considerando o que consta do processo nº 23077.011849/2014, re-
solve:N
o-292 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOSE DEUSAMAR DE SOUZA FERNANDES, MEDICO-AREA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 924252, lotado(a) no(a) DAS/PROGESP – DIRETORIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, mantido o valor de 9% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº
9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.009134/2014-10, resolve:
N
o-293 – Conceder a partir de 22 de março de 2014, aposentadoria
voluntária com proventos integrais a JOSE EUBER PEREIRA SOA-
RES, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C – Ad-
junto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 345949, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDI-
CINA INTEGRADA, mantido 26% de adicional de tempo de serviço,
de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 27/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 181, de 18/09/2012, Seção 3; nº 37/2013-
PROGESP, publicado no DOU nº 234, de 03/12/2013, Seção 3; nº
41/2013-PROGESP, publicado no DOU nº 213, de 01/11/2013, Seção
3; e nº 01/2014-PROGESP, publicado no DOU nº 15, de 22/01/2014;
CONSIDERANDO as Resoluções nº 73/2014-CONSEPE, nº
74/2014-CONSEPE, nº 75/2014-CONSEPE e nº 76/2014-CONSEPE,
publicadas no DOU nº 86, de 08/05/2014, Seção 1; CONSIDERAN-
DO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU
nº 137 de 19/07/2010, resolve:
N
o-294 – Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-
zembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível
1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
FRANCISCO BELÍSIO DE MEDEIROS NETO 40h 924734
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente-A,
Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
GISELE OLIVEIRA DA SILVA DE 924730NIÁSCARA VALESCA DO NASCIMENTO SOUZA DE 924731ISAACK SAYMON ALVES FEITOZA SILVA DE 924732
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A,
Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
JULIO FRANCISCO DANTAS DE REZENDE DE 924733THIAGO ISAIAS NOBREGA DE LUCENA DE 924735
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.023261/02-81, resolve:
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.315- Exonerar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2006, nos
termos do artigo 34 “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCELO SOMMER DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe Auxiliar,
Nível 01, do Quadro de Pessoal, com lotação e exercício no De-
partamento de Direito Privado e Processo Civil.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-3.316 – ÁLVARO MENEGUZZI, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Materiais da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião
científica organizada pelo projeto CYTED “Recuperação de metais
mediante técnicas eletroquímicas e processos de membrana para a
produção de materiais nanoestruturados”, na Universidad Nacional
del Litoral, em Santa Fé e Buenos Aires – Argentina, no período
compreendido entre 31 de maio e 08 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 3120.
N
o-3.317 – ANDRÉ LUIZ REIS DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Escola de Administração, com a finalidade
de participar da “FLACSO-ISA Joint International Conference”, em
Buenos Aires – Argentina, no período compreendido entre 22 e 24 de
julho de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Soli-
citação nº 2804.
N
o-3.318 – CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de
atividades na International Group for Lean Construction, em Oslo –
Noruega, no período compreendido entre 22 e 30 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus CNPq (bolsa de produtividade). Soli-
citação nº 3027.
N
o-3.319 – FERNANDO SCHNAID, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Civil
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do “3rd
International Symposium on Cone Penetration Testing”, em Las Ve-
gas – Estados Unidos da América, no período compreendido entre 12
e 15 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus CNPq (Pes-
quisador 1A). Solicitação nº 2994.
N
o-3.320 – GUSTAVO ANDRADA BANDEIRA, Técnico em As-
suntos Educacionais, lotado e com exercício na Escola de Admi-
nistração, com a finalidade de participar de participar do “XI Con-
greso Argentino de Antropología Social”, em Rosario – Argentina, no
período compreendido entre 22 e 26 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº . 2825.
N
o-3.321 – IRINEU ANTONIO SCHADACH DE BRUM, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar
do “Shechtman International Symposium”, em Cacun – México, no
período compreendido entre 27 de junho e 06 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2904.
N
o-3.322 – JUN SÉRGIO ONO FONSECA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do
“CSME International Congress 2014”, em Toronto – Canadá, no pe-
ríodo compreendido entre 31 de maio e 05 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 2525.
N
o-3.323 – MARILIA PATTA RAMOS, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de par-
ticipar do “XVIII ISA World Congress of Sociology”, em Yokohama
– Japão, no período compreendido entre 11 e 21 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diá-
rias). Solicitação nº . 2614.
N
o-3.324 – NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do Ensino
Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada e exer-
cendo o cargo de Secretário de Relações Internacionais, com a fi-
nalidade de participar da “Annual Conference of the Association of
International Educators”, em San Diego – Estados Unidos da Amé-
rica, no período compreendido entre 23 de maio e 01 de junho de
2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações
Internacionais – diárias e passagens). Solicitação nº 3337.
N
o-3.325 – RENATO JOSÉ DE MARCHI, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Odontologia
Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de
realizar visita à University of British Columbia, em Vancouver –
Canadá, no período compreendido entre 21 e 30 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2224.N
o-3.326 – QUERUSCHE KLIPPEL ZANONA, Biólogo, lotada e
com exercício no Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Ma-
rinhos, com a finalidade de participar do “23th Annual Computational
Neuroscience Meeting”, em Quebec – Canadá, no período compre-
endido entre 24 de julho e 02 de agosto de 2014, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº.
2767.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 3.346, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.018478/13-86,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANDRE QUINCOZES DOS
SANTOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 28 de outubro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Bio-
química do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, em vaga de-
corrente da Aposentadoria da Professora Deusa Aparecida Vendite,
código nº 272215, ocorrida em 18 de março de 2014, conforme
Portaria nº 1607, de 17 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de março de 2014.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.327, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.009556/2014-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2014, nos
termos do artigo 34 “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GUSTAVO DANIEL CASTIGLIONE DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, código 701200, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal,
lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3.345, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
5477 de 05 de outubro de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo
10, parágrafos do 1º ao 4º do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de
2005, no artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002,
resolve:
Art. 1º – Designar o servidor VINICIUS DE OLIVEIRA
VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, para atuar
como PREGOEIRO da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
também para compor a equipe de apoio, juntando-se aos que já
constam da Portaria nº 5278 de 05 de setembro de 2013.
Art. 2º – Para os fins previstos na Lei nº 10.520/2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Pró Reitor ou o
Vice Pró Reitor de Planejamento e Administração.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, e tem validade até 06/09/2014.
ARIO ZIMMERMAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-3.982- Rescindir o contrato de ROMULO FERREIRA ABREU
como Professor Substituto do(a) Instituto de Física a partir de 06-
maio-2014, conforme processo nº. 23079. 007361/13-85.
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve no processo 23079.007000/2004-66:N
o-4.012 – Retificar a Portaria nº 732, publicada no DOU nº 46 de 09
de Março de 2004, referente à aposentadoria de JORGE ROSA DE
MENEZES, matrícula SIAPE nº. 0156277. Onde se leu: “com fun-
damentos nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20, de
15/12/98, publicado no Diário oficial da União de 16/12/98, com-
binado com o Artigo 186, item III, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/90,
com as Vantagens do artigo 192/II e o artigo 62-A da referida Lei”;
leia-se: “com base no Art. 40, Inciso III, Alínea “A” da Constituição
Federal de 1988, na sua redação original; com as Vantagens do Art.
62-A da Lei 8.112/90″. E, permanecem ratificados os demais ter-
mos.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.015- Rescindir o contrato de LETICIA MIRANDA LERY SAN-
TOS como Professor Visitante a partir de 05-mai-14, conforme pro-
cesso nº. 23079. 048116/12-00
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.016 -Contratar ELIENE OLIVEIRA KOZLOWSKI DE FARIAS
na vaga de Professor Visitante do Instituto de Bioquímica Médica,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto I, em re-
gime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva,
durante o período de 16-maio-14 à 15-maio-15, conforme processo
nº. 23079. 046457/13-22
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-4.017- Declarar vago, em 09-maio-2014, o cargo de Técnico em
Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) VERONICA CARAUNA
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 362323, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.019705/14-04.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-4.027 – Dispensar, FILOMENA DE OLIVEIRA AZEVEDO VA-
REJAO, Matrícula Siape nº 2318936, Professor do Magistério Su-
perior, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Ensino de Gra-
duação FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº
23079.001810/13-54.
N
o-4.028- Designar CHRISTINE SIQUEIRA NICOLAIDES, Ma-
trícula Siape nº 1552505, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Ensino de Gra-
duação FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº
23079.001810/13-54.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.033- Rescindir o contrato de LETICIA LOSS DE OLIVEIRA
como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação a partir de 30-
abril-2014, conforme processo nº. 23079. 009819/13-12.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na publicação da PORTARIA Nº 504 DE 15 DE ABRIL DE
2014, publicado no D.O.U. nº 74, de 17/04/2014, seção 2, pág. 39 e
40. Onde se lê: “para a Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Assistente – A – 1” ; leia-se: “para a Carreira do Magistério Superior
, Classe A, Adjunto – A – 1”.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-631, DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função (FG 05) de Chefe da Seção e
Articulação e Capacitação da Pró-Reitoria de Planejamento e De-
senvolvimento Institucional (PROPLAN), o(a) servidor(a) CAROLI-
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NA GUIMARAES RAPOSO, do Quadro Único de Pessoal desta
IFES, Matrícula SIAPE nº 1900543, ocupante do cargo de Econo-
mista, conforme processo acima mencionado, a partir da publicação
no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE Nº
23082.005500/2014-84).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-632- DESIGNAR para a Função (FG 05) de Chefe da Seção de
Avaliação de Indicadores da Pró-Reitoria de Planejamento e De-
senvolvimento Institucional (PROPLAN), o(a) servidor(a) HELOISA
DE MELO RODRIGUES, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 1617336, ocupante do cargo de Estatístico, con-
forme processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário
Oficial da União. (Processo UFRPE Nº 23082.007073/2014-79).
N
o-635 -DESIGNAR para a Função (FG 01) de Diretor do De-
partamento de Tecnologia Rural, o(a) servidor(a) MARCUS METRI
CORREA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE
nº 6384946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
conforme processo acima mencionado, a partir da publicação no Diá-
rio Oficial da União. Em decorrência revogar os efeitos da Portaria de
Nº 2052-GR, de 23.12.2013, que designou Pedro Marinho de Car-
valho Neto para a referida função. (Processo UFRPE Nº
23082.009357/2014-08).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-637 -ALTERAR a Portaria nº 625/2014-GR, de 14.05.2014, pu-
blicada no DOU em 15.05.2014, seção 2, página 31, nos termos a
seguir: onde se lê “…a partir de 11.04.2014…”, leia-se “…a partir de
12.04.2014…”, permanecendo inalterados os demais termos.(Processo
UFRPE Nº 23082.008080/2014-98).
MARIA JOSÉ DE SENAA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do Servidor Técnico-Ad-
ministrativo:
EDISON TADEU LOPES MELO, Analista de Tecnologia da
Informação desta Universidade, no período de 24/05/2014 a
31/05/2014, para participar da Conferência TICAL2014 e Reunião do
Projeto ELCIRA, em Cancun – México, com ônus limitado. (Processo
n. 23080.021629/2014-50).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, Professor
Associado III desta Universidade, no período de 23/05/2014 a
01/06/2014, para participar do evento NAFSA 2014 Annual Con-
ference & Expo, em San Diego – Estados Unidos, com ônus UFSC.
(Processo n. 23080.020514/2014-48).
CLAUDIA JUNQUEIRA DE LIMA COSTA, Professora As-
sociada I desta Universidade, no período de 19/05/2014 a 25/05/2014,
para participar do XXXII International Congresso f the Latin Ame-
rican Studies Association, em Chicago, Illinois – Estados Unidos, com
ônus limitado. (Processo n. 23080.021574/2014-88).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 333, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARIA CRISTINA VIGNOLI, matrícula SIAPE
1158170, código de vaga nº 689902, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Adjunto 4, em regime de trabalho Dedicação Ex-
clusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional
por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.069510/201387)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-70.839, DE 14 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Ruth de Jesus Soares, Matrícula SIAPE 380918, ocupante
do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 007914/2014-58)
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N
o-70.850-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de
2 de maio de 2014, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Professor Adjunto, no lugar de Evandro Steffani, Matrícula
SIAPE 1736339, lotado no Departamento de Engenharia Química/CT,
do Quadro Único desta Instituição. (Processo n. 007412/2014-27)
N
o-70.851-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de
2 de maio de 2014, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Professor Adjunto, no lugar de Daniela Guzzon Sanagiotto,
Matrícula SIAPE 1449144, lotada no Departamento de Engenharia
Sanitária e Ambiental – CT, do Quadro Único desta Instituição. (Pro-
cesso n. 007716/2014-04).
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N
o-70.861-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RODRIGO BAR-
CELOS PINTO para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da portaria n. 70.435, publicada no DOU de 29
de abril de 2014, tendo em vista sua desistência.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, JULIANE AIMÉ TIMM, habilitado(a) em Con-
curso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer o cargo deArquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Redistribuição de vaga, constante da Portaria MEC nº 322, pu-
blicada no DOU de 10 de março de 2014, código n. 905898. (Pro-
cesso n. 007364/2013-96)
PAULO AFONSO BURMANN.
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
ALENCAR MACHADO, Professor Assistente do Colégio
Politécnico da UFSM, de 30 de maio a 31 de outubro de 2014, para
realizar Estágio de Doutorado, no Institut Telécom SudParis, em Paris
– França. Com ônus para a CAPES. (Processo nº 23081.007399/2014-
14)
PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 55, de 13 de maio de 2014, do Centro de
Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2014, seção 2, página 32,
onde se lê: “Dispensar Daniela Guzzon Sanagiotto, Matrícula SIAPE
1449144, Professora de 3º Grau do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da funão de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária
e Ambiental”; leia-se: “Dispensar, a partir de 2 de maio de 2014,
Daniela Guzzon Sanagiotto, Matrícula SIAPE 1449144, Professora de
3º Grau do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe
do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental.”
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA No-73, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Por-
taria n. 67.610, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atri-
buída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, e
tendo em vista o que consta do Memorando n. 16 – Biblioteca Setorial
“Professora Carmen Silveira Netto”, de 25 de abril de 2014, re-
solve:
DESIGNAR Anna Cláudia da Costa Flores, Matrícula SIA-
PE 1611675, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Diretora da Biblioteca Setorial “Carmen Silveira Netto”,
do Centro de Educação, Código FG-4.087.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
HELENISE SANGOI ANTUNES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.570 – Conceder o afastamento do país a EDILENE SANTANA
SANTOS, Nutricionista, do Campus Osasco, no período de
18/05/2014 a 27/05/2014, para participar do evento “TALLIN 2014,
Europa Accounting Association 37
thAnnual Congress”, na Estonia,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.030076/2014-46).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.571 – Designar o servidor PROF. CASSIO DA SILVA FER-
NANDES, Matrícula SIAPE nº 1435723-9, para exercer a função de
Chefe do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, a
partir de 16/05/2014 (FG-01).
N
o-1.597 – Exonerar a servidora ELAINE ORNELLA DE ANTONIO
ITO, Matrícula SIAPE nº 1514145, da função de Apoio Pregoeiro do
Campus São Paulo, a partir de 30/04/2014 (FG-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.612 – Exonerar a servidora SELMA LEONARDI PEREIRA
PINTO, Matrícula SIAPE nº 1142746, da função de Chefe de Seção
de Freqüência da Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Ad-
ministrativa do Campus São Paulo, a partir de 18/05/2014 (FG-02).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-453, DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
designar, LUIZ CARLOS DA ROCHA, Servente de Lim-
peza, matrícula SIAPE nº 1088774, para exercer a função de Co-
ordenador da Praça de Desportos, FG-001.
Processo: 23083.003390/2014-14
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-457 – dispensar, a pedido, ALEXANDRE NEVES ALVES, Pro-
fessor Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1525501, da função de
Chefe do Departamento de Artes do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, para o qual foi designado através da Portaria GRnº
2325/2013, FG-001.
Processo: 23083.003358/2014-21
N
o-459- designar, FABIO RICARDO REIS DE MACEDO, Professor
do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 0387051, para exercer pro
tempore a função de Chefe do Departamento de Artes do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, FG-001.
Processo: 23083.003358/2014-21
N
o-461- declarar vago o cargo de Auxiliar de Agropecuária, ocupado
pelo servidor JORGE LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0386678, código de vaga nº 0299051, falecido em 11 de maio de
2014.
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHOS DA REITORA
Em 16 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do Servidor Técnico-Ad-
ministrativo:
DANTE LUIZ JULIATTO, Técnico em Mecânica desta Uni-
versidade, no período de 23/05/2014 a 06/06/2014, para participar de
Missão Técnica & Empresarial, em Pequim – China e Helsinque –
Finlândia, com ônus limitado. (Processo n. 23080.019228/2014-30).
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201431ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.613 – Designar o servidor RICARDO VICENTE DE SÁ RO-
CHA, Matrícula SIAPE nº 2486862, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Freqüência do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria de Gestão com Pessoas, a partir de 19/05/2014 (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/13, publicada no D.O.U. de 23/09/13, resolve:
N
o-1.572 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SELMA LEO-
NARDI PEREIRA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1142746, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n°
47/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.035069/2014-31).
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de
24/09/2013, resolve:
N
o-1.574 – Nomear CAYO PRADO FERNANDES FRANCISCO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 526, de 21/06/2013, publicado no D.O.U. de
28/06/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código
da vaga n° 0920243. Origem da vaga: Vacância de Israel da Silveira
Rego, Portaria Nº 1.258, publicada em D.O.U. de 17/04/2014. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-1.575 – Nomear ILANA FICHBERG, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 518, de
20/06/2013, publicado no D.O.U. de 28/06/2013, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0896820. Origem
da vaga: Vacância de Marcelo Roberto Souto de Melo, Portaria nº
1041, publicada em D.O.U. de 09/04/2014. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.576 – Nomear FABIO COP FERREIRA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 298, de
22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920295. Origem
da vaga: Portaria n° 1181, D.O.U. de 20/09/2012. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.577 – Nomear LUCIANE MARIA PEZZATO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
299, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674564.
Origem da vaga: Aposentadoria de Sergio Jose Nicoletti, Portaria nº
2850, publicada em D.O.U. de 15/09/2011. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.578 – Nomear VINICIUS PONTES SPRICIGO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
313, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920327.
Origem da vaga: Portaria n° 1181, D.O.U. de 20/09/2012. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-1.579 – Nomear DEBORA CRISTINA GOULART, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
312, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920328.
Origem da vaga: Portaria n° 1181, D.O.U. de 20/09/2012. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-1.580 – Nomear GILBERTO DA SILVA FRANCISCO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
314, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0873576.
Origem da vaga: Carlos Augusto Ribeiro Machado, Portaria nº 2424,
publicada em D.O.U. de 13/08/2013. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.581 – Nomear PEDRO TAVARES PAES LOPES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
317, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0927973.
Origem da vaga: Portaria n° 1178, D.O.U. de 06/12/2013. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.N
o-1.582 – Nomear RENATO ALESSANDRO MARTINS, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
317, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0927974.
Origem da vaga: Portaria n° 1178, D.O.U. de 06/12/2013. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-1.583 – Nomear DAN RODRIGUES LEVY, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 316, de
22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo de
Professor Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas, código da vaga n° 0925981. Origem da vaga: Portaria n°
437, D.O.U. de 23/05/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.584 – Nomear PAULA CAROLEI, habilitado em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 302, de
22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0805712. Origem
da vaga: Aposentadoria de Renata Petri, Portaria Nº 2501, publicada
em D.O.U. de 09/08/2011. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.585 – Nomear IZABEL PATRICIA MEISTER, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
302, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0896876.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 346, publicada em D.O.U. de
26/03/2010. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-1.586 – Nomear ANDERSON DA SILVA ROSA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
318, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674959.
Origem da vaga: Aposentadoria de Lucila Amaral Carneiro Vianna,
Portaria Nº 517, publicada em D.O.U. de 01/03/2013. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.587 – Nomear MARCUS VINICIUS MALHEIROS LUZO, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 304, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674783. Origem da vaga:
Aposentadoria de Moises Cohen, Portaria Nº 321, publicada em
D.O.U. de 07/02/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N
o-1.588 – Nomear CARLA ALESSANDRA SCORZA BAHI, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 303, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0856774. Origem da vaga: Exoneração de Oswaldo Keith Okamoto,
Portaria Nº 908, publicada em D.O.U. de 01/06/2010. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.589 – Nomear IARA ROCHA ANTUNES PEREIRA BRE-
SOLIN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 310, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de
24/04/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código
da vaga n° 0920191. Origem da vaga: Portaria n° 1181, D.O.U. de
20/09/2012. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-1.590 – Nomear MARINA LEITE PUGLISI, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 326, de
23/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas, código da vaga n° 0674715. Origem da vaga: Aposentadoria de
Marilena Manno Vieira, Portaria Nº 929, publicada em D.O.U. de
15/04/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-1.591 – Nomear JULIANA DE LIMA LOPES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
327, de 23/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674568.
Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Gaby Rivero de Gutierrez,
Portaria Nº 1505, publicada em D.O.U. de 03/06/2013. A posse de-
verá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-1.592 – Nomear ANTONIO CORDEIRO FILHO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
335, de 23/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas, código da vaga n° 0925991. Origem da vaga: Portaria n°
437, D.O.U. de 23/05/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.N
o-1.593 – Nomear ROSENEI NOVOCHADLO DA COSTA, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 332, de 23/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014,
para o cargo de Professor Assistente A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0925985. Origem da vaga:
Portaria n° 437, D.O.U. de 23/05/2013. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.594 – Nomear ANDRE TAUE SAITO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 329, de
23/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas, código da vaga n° 0925986. Origem da vaga: Portaria n° 437,
D.O.U. de 23/05/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013 e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
N
o-1.595 – Nomear SERGIO SETSUO MAEDA, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Téc-
nico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 606, de
22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para o cargo de
MÉDICO/ÁREA: ENDOCRINOLOGIA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20
(vinte) horas semanais, código da vaga nº 0707063. Origem da vaga:
Aposentadoria de Luiza Kimiko Matsumura, Portaria nº 1334 pu-
blicada em DOU de 05/05/2014. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 855, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e ainda, considerando a exoneração do Professor Gil Ferreira de
Mesquita ocorrida em 25 de março de 2014, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO ROCHA
VIOLA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital nº 005/2013, publicado no D.O.U. em 22 de fevereiro de
2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Assistente-A nível 1 com Mestrado, em Regime de Tra-
balho de 20 horas, lotado na Faculdade de Direito-Campus Stª Mô-
nica desta Universidade. Código da Vaga: 0321001.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR “PRÓ TEMPORE” da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
N
o-5 – NOMEAR, a partir de 01/05/2014, ALÍRIO SANTOS DE SÁ,
Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 3444822-7 para exercer o
cargo de Diretor de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e
Comunicação, código CD-03, desta Universidade.
O REITOR “PRÓ TEMPORE” da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
N
o-6 – NOMEAR, a partir de 03/05/2014, SERGIO GORENDER
Professor Associado, matrícula SIAPE nº 1214108 para exercer o
cargo de Diretor de Sistema de Informação, código CD-03, desta
Universidade.
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA No-805, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o re-
querimento de vacância datado de 13.05.2014, resolve:
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 01, do Câmpus Toledo, ocupado por DAFNE DE
MORAES DEPARIS, Matrícula SIAPE nº 2775220, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do
artigo 33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 16.05.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
ALEXANDRE DA TRINDADE ALFARO, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10.06.2014 a
16.074.2014 para participar de Curso de Capacitação na Língua In-
glesa, na EF Education First, na cidade de Manchester, Inglaterra,
com ônus limitado (Processo n° 23064.002934/2014-41);
ALEXANDRE REIS GRAEML, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, no período de 16.06.2014 a 25.06.2014
para participar da “XXIII Reunión Nacional de Directivos de Es-
cuelas y Faculdades de Informática y Computación – ANIEI 2014”,
na cidade de Puerto Vallarta, México, e de Visita Técnica à Uni-
versidade da California, na cidade de Berkeley, Estados Unidos, com
ônus limitado (Processo n° 23064.002948/2014-64);
MARCO AURELIO WEHRMEISTER, Professor do Magis-
tério Superior, no período de 07.06.2014 a 15.06.2014 para participar,
apresentando trabalho no “SEUS 2014 – IEEE Workshop on Software
Technologies for Future Embeddes and Ubiquitous Systems”, na ci-
dade de Reno, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo n°
23064.002949/2014-17).
CARLOS EDUARDO CANTARELLINo-360 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
2º TEN QOA ANTONIO MIRSON DOS SANTOS SANCHES, SIA-
PE 1477052, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Fe-
deral, e art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho
de 1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos
I e § 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei
nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 31/07/2012. (Proc. Nº
28740.000834/2012-12).
N
o-391 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
MAJ PM ARNALDO MENDONÇA DE FIGUEIREDO, SIAPE
1477818, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de
1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I
e § 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei
nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 28/08/2013. (Proc. Nº
28740.001069/2013-39).
N
o-392 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
2º TEN QOA CLÁUDIO LUIZ FERREIRA FEIJÓ, SIAPE 1477660,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os
arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I e § 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 11/07/2012. (Proc. Nº 28740.000754/2012-67).
N
o-393 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
MAJ PM CLÁUDIO GUILHERME LOURENÇO FONSECA, SIA-
PE 1477657, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Fe-
deral, e art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho
de 1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos
I, § 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei
nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 12/09/2012. (Proc. Nº
2 8 7 4 0 . 0 0 11 9 2 / 2 0 1 2 – 7 9 ) .
N
o-394 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
CAP QOA CARLOS LIMA MARQUES, SIAPE 1477569, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os arts.19;
20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, §§ 3º e 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 16/05/2011. (Proc. Nº 28740.000233/2011-29).
N
o-395 – Art.1º Transferir para inatividade, mediante Reserva Re-
munerada, “Ex-Officio”, o 2º TEN PM DIVANILSON DOS SAN-
TOS CHAVES, SIAPE 1484206, amparado nos termos do art. 42, da
Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19,
de 04 de junho de 1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e
VI, § 1º, incisos I, § 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo
único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 10/01/2013. (Proc.
Nº 28740.001400/2012-30).
N
o-396 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada,”Ex-Officio”, o
MAJ PM DANILO MENDES RODRIGUES, SIAPE 1484202, am-
parado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º,
da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os
arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI § 1º, incisos I, § 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 07/08/2013. (Proc. Nº 28740.000785/2013-07).
N
o-397 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
2º TEN QOPMA CLAUDIEL LEITE DE SOUZA, SIAPE 1493509,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os
arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI § 1º, incisos I, § 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 14/07/2010. (Proc. Nº 28740.000731/2010-91).
N
o-398 – Art.1º Transferir para inatividade, mediante Reserva Re-
munerada, “Ex-Officio”, o MAJ QOPMA EDILSON DA SILVA
PESSOA, SIAPE 1484168, amparado nos termos do art. 42, da Cons-
tituição Federal, e art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de
04 de junho de 1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI
§ 1º, incisos I, § 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo
único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 24/05/2010. (Proc.
Nº 28740.000731/2010-91).
N
o-399 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
CAP QOA EDILSON DE SOUZA DIAS, SIAPE 1484197, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os arts.19;
20, incisos I, II, III, IV, V e VI § 1º, incisos I, § 4º; art.21, incisos I,
II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 24/05/2010. (Proc. Nº 28740.00380/2010-18).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 66, § 2º e 88, da Portaria Ministerial nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União
nº 63, de 30 de Março de 2012, e o que consta no Processo nº
16439.000908/2014-92, resolve:N
o-380- Retificar a Portaria nº 289 de 23 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 79, Seção 2, segunda feira, 28 de abril
de 2014, que aposentou o servidor EDIR BENEDITO NOBRE CAR-
DOSO, que onde se lê 041027, leia-se 047001, ficando ratificado os
demais termos do Processo nº 16439.000908/2014-17.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os arts. 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013.
N
o-381 -Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º TEN
PM ANTONIO TRINDADE COSTA, SIAPE 1477107, amparado nos
termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C
n°?19, de 04 de junho de 1998, os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV,
V e VI, § 1º, inciso I, § 4º e art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII e
Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
10/01/2013. (Proc. Nº 28740.001398/12-07).
N
o-382 -Transferir para inatividade mediante Reserva Remunerada
“Ex-Officio”, o 2º Tenente QOA ARINERDES CORRÊA DE CAR-
VALHO, SIAPE 1493467, amparado nos termos do art.42, da Cons-
tituição Federal, e art.31, § 1º, da E.C n°?19, de 04 de junho de 1998,
com os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI; § 1º, incisos I, § 4º,
e art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 17/07/2012. (Proc. Nº
28740.000815/2012-96).
N
o-383 -Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º Te-
nente PM BENEDITO DE FREITAS SILVA, SIAPE 1477830, am-
parado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º,
da E.C n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20,
incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º incisos I, § 4º e art.21, incisos I e
II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 22/10/2012. (Proc. Nº 28740.001309/2012-14).
N
o-384 -Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o Major
QOA BENEDITO FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, SIAPE
1477832, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da E.C n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º e art. 21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 09/07/2012. (Proc. Nº 28740.000752/12-78).
N
o-385 -Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º Te-
nente QOA BENEDITO LIMA CAMPOS, SIAPE 1493481, ampa-
rado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da
E.C n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos
I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º e art. 21, incisos I e II, III,
V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 31/07/2012. (Proc. Nº 28740.000829/2012-18).
N
o-386 -Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º Te-
nente PM BIRANILSO DE JESUS GUIMARÃES, SIAPE 1477847,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da E.C n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20,
incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º e art. 21, incisos I,
II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 16/08/2012. (Proc. Nº 28740.000840/2012-70).
N
o-387 -Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 1º SGT
QPE DALTON CANTÃO PINHEIRO, SIAPE 1484189, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C
n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II,
III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º e art. 21, incisos I, II, III, V, VI
e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
14/01/2011. (Proc. Nº 28740.001145/2010-63).
N
o-388- Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Offfício”, o Cel
QOC DAVID DA PENHA ASSUNÇÃO, SIAPE 1493536, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C
n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II,
III, IV, V e VI, § 1º, inciso II, § 4º, e art. 21, incisos I, II, III, V, VI
e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
30/05/2011. (Proc. Nº 28740.000447/2011-03).
N
o-389 -Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Offfício”, o 2º
Tenente PM DANIEL REIS DIAS, SIAPE 1484205, amparado nos
termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C
n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II,
III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, §§ 3º e 4º; e art. 21, incisos I, II, III,
V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 23/07/2012. (Proc. Nº 28740.000836/2012-10).
N
o-390 -Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º Te-
nente PM DAVI DE SOUSA SILVA, SIAPE 1493538, amparado nos
termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C
n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II,
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 12 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUÍS FELIPE
MARQUES LOBIANCO, Chefe do Centro de Estudos em Mercado
de Capitais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 19 a
24 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar da 1ª Reunião do Comitê Técnico da Rede Internacional de
Educação Financeira e da Conferência Internacional de Alto Nível
sobre Tendências Globais e Europeias para Educação Financeira da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que
se realizarão em Istambul, Turquia. (Processo nº RJ2014/4775)
Em 16 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ARTUR CAR-
DOSO DE LACERDA, Coordenador-Geral de Políticas para Ins-
tituições Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 19 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião do Grupo de
Estudos do G20 sobre Financiamento do Clima (em Seul, Coreia) e
dos seguintes eventos em Colônia, Alemanha: 9ª Assembleia da Par-
ceria PMR; Workshop “Preparação para Políticas de Precificação de
Carbono: um diálogo Empresas-Governo”; Carbon Expo 2014; e Reu-
nião Técnica sobre imposto de carbono, que se realizarão em Seul,
Coreia, e Colônia, Alemanha (Processo n° 12120.000073/2014-28).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os arts. 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, re-
solve:
Ministério da Fazenda.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201433ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, §§ 3º e 4º; e art. 21, incisos I, II, III,
V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 22/10/2012. (Proc. Nº 28740.001307/2012-25).
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
PORTARIA N
o-400, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora WIL-
CE GOMES DA SILVA, CPF. nº 107.434.562-20, matricula SIAPE
nº 1009409, no cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território,
Classe “D”, Nível “401”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ex-
tinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada
no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único
da EC. 47/05, (Processo nº 16439.001148/2014-65), código aposen-
tação 047001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 236, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Senhora
Maria da Conceição Dantas Pereira, na condição de viúva do ex-
servidor José Alves Pereira, matrícula SIAPE nº 90632, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, aposentado no cargo de Analista de Fi-
nanças e Controle, Classe “S”, Padrão “III”, com fundamento nos
artigos 216 e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos
calculados na forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10
de maio de 2014. Processo nº 10167.001895/2014-64.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSÂNGELA TEL-
LES SIMÕES, matrículas SIAPEcad nº 830492 / SIAPE nº 894302,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda
em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do funda-
mento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.000352/2014-75.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 172, DE 14 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG nº 386, de 17/11/2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19/11/2004, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALBA DA CRUZ
SANTOS, matrícula SIAPEcad nº 17061 / SIAPE nº 134536, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, código 489202, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas
Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais (código do fundamento 047001),
tendo em vista o que consta do Processo nº 10680.000473/2014-62.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-79, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda, Art.66 inciso XIII, aprovado pela Portaria nº 81, de
27.03.2012, publicada no DOU de 30/03/2012 pelo Senhor Ministro
de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta no processo nº.
10480.000550/2014-31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSEMIRA DE OLIVEIRA
SOUSA, viúva. cota parte integral, relativa ao ex-servidor JOÃO
VICENTE ANDRÉ GOMES, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPE n.º, 6155913 Classe S, Padrão IV, a partir de
06/04/2014, data do óbito, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinada com a Lei nº.10887 D.O.U.
de 21/06/2014
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-295, DE 16 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora DENISE MOUTI-
NHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 913.563 SIAPECAD nº
846.830, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000285/2014-57).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18 de Janeiro de
2005, do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de
competência atribuida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 986, de
11 de novembro de 2009, do Subsecretário de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda , publicado no DOU em 12 de novembro de 2009, art. 1º,
Inciso I, resolve:
N
o-310- Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor JOSÉ
SOARES DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0703970, ocupante do
cargo de Artifice de Carpintaria e Marcenaria do Quadro de Pessoal
em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
21.04.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a NANCY MAURO DE ARRU-
DA, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000771/2014-26.
N
o-311 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora PE-
TRONILIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 0701133, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-
Território do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal
de Rondônia, ocorrido em 22.03.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a RAIMUNDO NONATO FER-
REIRA, na qualidade de companheiro, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003.
II- PENSÃO TEMPORARIA a MAYARA VICENCIA DE
SOUZA FERREIRA, na qualidade de filha, com fundamento no Art.
215 c/c 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso
I da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Pro-
cesso nº 10292.000677/2014-77.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
N
o-480 – Conceder pensão vitalícia à senhora ROZILDA BARBOSA
NUNES, na qualidade de viúva, cota parte integral, com fundamento
legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art.
15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor
ALFREDO FERREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 0716405, Pro-
fessor do Ensino Básico do Governo do ex-Território de Roraima,
Classe “D” Nível 102-NS, com vigência a partir de 14 de março de
2014, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 16419.000664/2014-
19).
N
o-529 – Conceder pensão vitalícia à senhora EDUVIGES SAMPAIO
LIMA, na qualidade de companheira, cota parte 1/2, com fundamento
legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art.
15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor
ALVARO ALVES, matrícula SIAPE nº 0117496, Auditor Fiscal da
Receita Federal Brasil, Classe “S”, Padrão IV-NS, com vigência a
partir de 28 de março de 2014, data do recebimento da Ação Judicial
(Processo nº 16419.001457/2014-73).
GILMAR HORTA THOMÉ
PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF n
os393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-384 – Exonerar, a pedido, CIDINEI BOGO CHATT, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657380, do cargo em co-
missão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-
Seccional da Fazenda Nacional em Joinville, no Estado de Santa
Catarina.
N
o-385 – Exonerar, a pedido, FRANCISCO JOSE TARSO DE SA-
BOIA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1796326, do cargo em comissão de procurador-seccional, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em La-
ges, no Estado de Santa Catarina.
N
o-386 – Nomear FRANCISCO JOSE TARSO DE SABOIA, pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1796326, para
exercer o cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS-
101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville,
no Estado de Santa Catarina.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Por-
taria n
o36, de 24 de janeiro de 2014, artigo 82, inciso XVII, do
Ministro do Estado da Fazenda Interino, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de janeiro de 2014, resolve declarar vago em virtude
de falecimento, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte ser-
vidora:
N
o-387 – NANCI APARECIDA CARCANHA, matrícula SIAPEcad
no82130 e SIAPE no1187042, cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, Código 411001, Categoria Especial, a partir de 13.4.2014
(SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/SP n
o16/2014).
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
N
o-380 – Dispensar, a pedido, LEONEL MACEDO RIBAS FILHO,
administrador, SIAPE nº 0014737, do encargo de substituto eventual
do chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Guarapuava, no Estado do Paraná.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201434ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-381 – Designar DORVALINO PEGORARO, agente administra-
tivo, matrícula SIAPE nº 0865280, para substituir, nos afastamentos e
impedimentos eventuais, o chefe de serviço, Código DAS-101.1, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Guarapuava, no Es-
tado do Paraná.
N
o-382 – Dispensar LEONICE FRANCISCA DE OLIVEIRA, agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 1052288, do encargo de substituta
eventual da chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Ana Lúcia Ferreira da Sil-
va.
N
o-383 – Designar IVAN ANTÔNIO DE REZENDE JUNIOR, as-
sistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1990471, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de
serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Administração desta Procuradoria-Geral da Fa-
zenda Nacional, Ana Lúcia Ferreira da Silva.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 16 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de PAULA SAYÃO CARVALHO ARAUJO,
Gerente Geral do CCBB Brasília, no período de 30 de maio a 06 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
de reuniões com instituições francesas ligadas à dança, no Programa
de Cooperação e Ação Cultural promovido pelo Governo Francês, em
Paris, França. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, lo-
comoção e alimentação serão a cargo do Governo Francês.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO,
Diretor Presidente da BB Seguridade Participações S.A., no período
de 27 de maio a 02 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar de reuniões com atuais e potenciais investidores da BB
Seguridade Participações no BB Securities Corporate Forum 2014,
em Cingapura (Cingapura) e Hong Kong (China) da BB Securities, e
em Non-Deal RoadShow, em Dubai e Abu Dhabi (Emirados Árabes
Unidos) com o Banco J.P.Morgan. Os funcionários serão responsáveis
por conduzir reuniões, apresentando informações sobre a BB Se-
guridade e seu mercado de atuação.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
GIANFRANCO CATINELLA, a fim de participar do Col-
lege of Supervisors of Rabobank Group, promovido pelo De Ne-
derlandsche Bank, em Amsterdam, Holanda, no período de 24 a 28 de
junho de 2014, com ônus;
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de prestar assesso-
ramento na 13ª Conferência Anual do Banco de Compensações In-
ternacionais (BIS) e na 84ª Reunião Geral Anual do Banco de Com-
pensações Internacionais (BIS), em Lucerna e Basiléia, Suíça, pro-
movido BIS, no período de 25 a 30 de junho de 2014, com ônus,
cabendo ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens
aéreas e ao BIS as despesas com estada;
SANDRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, a fim de
participar de curso de inglês, promovido pela St. Giles International –
London Central, em Londres, Reino Unido, no período de 28 de
junho a 27 de julho de 2014, com ônus limitado, cabendo a servidora
as despesas com passagens aéreas e estada;
KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da 7ª reunião de
trabalho do Task Force on Interest Rate Risk in the Banking Book
(TFIR), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), em Londres, Reino Unido, no período de 5 a 10 de julho de
2014, com ônus;
FLÁVIO PINHEIRO DE MELO, a fim de participar de
curso de inglês, promovido pela English Now, em Bethesda, EUA, no
período de 14 de julho a 10 de outubro de 2014, com ônus limitado,
cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e
estada;DENILSON OLIVATO, a fim de participar de curso de in-
glês, promovido pela The English Studio Language School em Lon-
dres, Reino Unido, no período de 02 a 31 de agosto de 2014, com
ônus limitado, cabendo ao servidor às despesas com o curso, pas-
sagens aéreas e estada;
DEIVIS BORGONOVO, a fim de participar de curso de
inglês, promovido pelo English Studies Institute, em Berkeley, EUA,
no período de 11 de agosto a 26 de setembro de 2014, com ônus
limitado, cabendo ao servidor às despesas com o curso, passagens
aéreas e estada;
PEDRO MIGUEL MICCA, a fim de participar de curso de
espanhol, promovido pela Inhispania Inlance, S.L, em Madrid, Es-
panha, no período de 1º a 30 de agosto de 2014, com ônus limitado,
cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e
estada;
REYNALDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, a fim de
participar de curso de inglês, promovido pela International House
New York – Language School, em New York, EUA, no período de 29
de agosto a 27 de setembro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao
servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
ADEMAR GOMES DE OLIVEIRA FILHO, a fim de par-
ticipar de curso de inglês, promovido pela International House New
York – Language School, em Nova Iorque, EUA, no período de 30 de
agosto a 28 de setembro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao
servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
RENATA GARCIA DE OLIVEIRA, a fim de participar de
curso de inglês, promovido pela Kaplan International Centers, em
Nova York, EUA, no período de 29 de setembro a 19 de dezembro de
2014, com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.002, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, substituto,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51, inciso IV,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, tendo em vista o disposto nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda a ho-
mologação do concurso, na forma do Edital nº 20/2014 BCB/DEPES,
de 27 de março de 2014, e a autorização constante da Portaria nº 148,
de 8 de maio de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º Nomear, para o cargo de Analista e de Técnico do
quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, os candidatos apro-
vados e habilitados, relacionados no Anexo I a esta Portaria;
Art. 2º Fixar a data de 3 de junho de 2014 para posse
coletiva dos candidatos, nos termos de edital a ser oportunamente
divulgado com procedimentos necessários e complementares à posse
e ao exercício;
Art. 3º Informar que as instruções para habilitação médica e
documental, necessárias para a posse e exercício, encontram-se no
sítio do BCB, no endereço: http://www.bcb.gov.br/?CONANALIS-
TA 2 0 1 3 .
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
ANEXO I
Candidatos aprovados, classificados e habilitados na forma
do Edital nº 1, de 23 de agosto de 2013, e dos editais subsequentes,
ordenados por área, praça, número de inscrição, nome e classificação
final.
ANALISTA – ÁREA 1/BRASÍLIA
10003714, Leone Santos Soares, 1 / 10017822, Judah Bar-
bosa Rodrigues Reis, 2 / 10027036, Thiago Stahlschmidt, 3 /
10125709, Vicente de Paula Melo Filho, 4 / 10037962, Mickael
Soares Rangel, 5 / 10025966, Italo Fernandes Aguiar, 6 / 10063904,
Marcio de Almeida Monteiro da Costa, 7.
Candidatos qualificados na perícia médica como pessoas
com deficiência.
10063184, Helvecio Silva de Faria Junior, 1.
ANALISTA – ÁREA 2/BRASÍLIA
10005429, Jeferson Soares Oliveira, 1 / 10022247, Davi An-
tonio Araujo Silva, 2 / 10103556, Cassiano Cruvinel Garcia, 3 /
10109635, Matteus Barreto Oliveira, 4 / 10083024, Albertino Ca-
valcanti de Albuquerque Juni, 5.
Candidatos qualificados na perícia médica como pessoas
com deficiência.
10059553, Rodrigo Nunes Silva, 1.
ANALISTA – ÁREA 3/BELÉM
10011537, Priscila Furtado dos Santos, 1.
ANALISTA – ÁREA 3/BRASÍLIA
10041553, Gustavo Jose de Guimaraes e Souza, 1 /
10011304, Marcelo Rosa Mazzocato, 2 / 10039315, Breno de Oliveira
Arantes, 3 / 10114357, Leonardo Nogueira Ferreira, 4 / 10009929,
Luiz Rossi de Souza, 5 / 10005316, Eduardo Urbanski Bueno, 6 /
10055615, Raquel Nadal Cesar Goncalves, 7 / 10023288, Agnaldo
Cobra Neto, 8 / 10006469, Caio Rangel Praes, 9 / 10024163, Sergio
Aquino de Souza, 10 / 10015501, Debora Itagiba de Morais, 11 /
10094259, Bruno Pires Tiberto, 12 / 10088054, Ricardo Domiciano
Sujdik, 13 / 10001635, Leonardo Costa de Oliveira, 14 / 10022876,
Pedro Henrique Braz Vallocci, 15 / 10113800, Luiz Henrique Aze-
vedo Mariz, 18 / 10120535, Rafael Mendes Cunha Barroso, 19 /10098899, Luiza Betina Petroll Rodrigues, 20 / 10125376, Rafael
Ferreira Tine, 21 / 10068921, Luciano da Costa Silva, 22 / 10130502,
Alexandre de Carvalho, 23 / 10056539, Andre Pereira Henriques,
24.
Candidatos qualificados na perícia médica como pessoas
com deficiência.
10020676, Emerson Grzeidak, 1, 10036412 Fabio Gabrielli
Fernandes, 2.
ANALISTA – ÁREA 4/BRASÍLIA
10014528, Marco Vales Buratto, 1 / 10025409, Mariana An-
toniazzi Giacomet, 2 / 10004353, Pedro Jordao Salino, 3 / 10004288,
Rafael Vieira Camargo, 4 / 10019890, Isabel do Carmo Elias, 5 /
10054248, Arthur Lucas Gordo de Sousa, 6 / 10087704, Diogo An-
tonio Rodrigues, 7 / 10087619, Carolina dos Santos Barbosa, 8 /
10093994, Adilson Vieira de Carvalho, 9 / 10052475, Mariana Ku-
bagawa Sato, 10 / 10008737, Pedro Humberto Giacomazzi Polydoro,
11 / 10086319, Fernando Visentin Monteiro, 12 / 10007364, Fabiano
Oliveira Rodrigues, 13 / 10098844, Aline Trindade Figueiredo, 14 /
10084720, Igor Nunes Medeiro, 15 / 10043753, Cristina Sobreira
Taberner, 16 / 10107252, Elizabeth Lins Cavalcanti, 17 / 10010513,
Manuela Rodrigues Boscia, 18 / 10033694, Vinicius Salles Santos, 19
/ 10020082, Thiago Balduino Milhomens, 20 / 10005590, Carlos
Roberto Alves Correa, 21 / 10084040, Margarida Maria Silva Ro-
drigues, 22 / 10062968, Rafael Jose Neves de Sousa, 23 / 10022888,
Gustavo Dourado Barbosa, 24 / 10023128, Patricia Milhazes de Sou-
sa, 25 / 10080761, Antonio Roberto Albuquerque Silva, 26 /
10016873, Carlos Renan Leal de Mattos, 27 / 10055945, Adriana
Consoni Busquets, 28 / 10071851, Cleysson Ribeiro Vieira, 29 /
10085209, Leonardo Bastos Santos, 30 / 10024952, Victor Teodoro
de Melo Sanches, 31 / 10091158, Gilberto Master Penedo, 32 /
10041534, Henrique Jun Yamaguti, 33 / 10010712, Michelle Moreira,
34 / 10023328, Thiago Alberto Ferreira Adnet, 35 / 10043891, Mu-
rillo Lemes de Carvalho, 36 / 10009477, Antonio Avelar Sinfronio,
37 / 10020600, Felipe de Faria Atta, 38 / 10010001, Max Lara de
Moraes, 39 / 10106149, Caue Goncalves Mancanares, 40 / 10002352,
Cassia Alexandra Ueta Mascarenhas Andrade, 41 / 10137899, Pedro
Henrique Alves Pereira, 42 / 10020923, Jose Elias de Almeida Junior,
43 / 10031534, Yure Lage Nuic, 44 / 10006936, Eduardo Alberi
Rossi, 45 / 10012054, Rafael Costa Lima, 46 / 10085226, Luiz Jose
da Silva Junior, 47 / 10002166, Celso Cavalcante dos Reis de Natale,
48 / 10092737, Renato Ubiratan Reis Mocho, 49.
Candidatos qualificados na perícia médica como pessoas
com deficiência.
10032931, Gabriel Campos Fiche, 72.36, 1.
ANALISTA – ÁREA 4/SÃO PAULO
10034573, Matheus Tasso Perugini, 1 / 10017915, Patricia
Sonageri, 2 / 10081793, Marco Antonio Laes, 3 / 10025048, Eduardo
Hiramoto, 4 / 10038259, Fernando Tuchiya Hirata, 5 / 10139622,
Jose Mauro Afonso Filho, 6 / 10053508, Elton Jony Jesus Ribeiro,
7.
Candidatos qualificados na perícia médica como pessoas
com deficiência.
10047869, Paulo Enrique Rodrigues da Silva, 1.
ANALISTA – ÁREA 5/BELÉM
10073583, Luciana Martins Correa, 1 / 10025803, Marcelo
Luiz Oliveira Silva, 2 / 10088010, Marcos Sganserla Torres, 3 /
10081890, Helio Estumano Marques Junior, 4.
Candidatos qualificados na perícia médica como pessoas
com deficiência.
10000452, Emanoel Alves de Mendonca, 1.
ANALISTA – ÁREA 5/BRASÍLIA
10057249, Gustavo Felipe de Sousa, 1 / 10038257, Carlos
Alexandre Piccioni, 2 / 10002035, Ricardo Constant Dickstein, 3 /
10007185, Rodrigo Vieira Inserti, 4 / 10049100, Alyne de Andrade
Guimaraes, 5 / 10094230, Cristina Oliveira Roriz, 6 / 10115099,
Marcos Morais Falcao Queiroz, 7 / 10000235, Alexandre da Costa
Castelli, 8 / 10073797, Marcelo Rodrigues Sodre, 9 / 10017759,
Patrick Morcelli, 10 / 10066083, Gustavo Souza de Loyola e Silva,
11 / 10099240, Mila Neves Souza, 12 / 10062008, Daniel Cardoso
Villano, 13 / 10000222, Thiago Luis de Lorenzi Tezza, 14 /
10006127, Caroline Martino Atkinson, 15 / 10106770, Victor No-
gueira Carramaschi, 16 / 10082377, Edson Gomez Vilasboas, 17 /
10073408, Andre Stefanello Somavilla, 18 / 10160374, Juliana Ha-
ruko Horita, 19 / 10116066, Luis Fernando da Silva, 20 / 10040763,
Vinicius de Morais Alves, 21 / 10128419, Felipe Augusto Nunes
Berquo, 22 / 10091769, Gustavo Ruas Sabino, 23 / 10117571, Fer-
nando Nast Damasceno, 24 / 10096195, Ianna Maria de Alencar
Cavalcanti, 25 / 10028229, Gustavo Andre Pereira da Silva, 27 /
10024826, Guilherme Eustaquio de Moraes, 28 / 10031488, Marcelo
Ramos Cardoso, 29 / 10096776, Felipe Barbieri Comparsi, 30 /
10113349, Alexandre Dimas Martins Pereira, 31 / 10089314, Je-
remias Fernando Cerqueira Gomes, 32 / 10056557, Guilherme Faria
Fernandes, 33 / 10025520, Franz Walter Mainhardt Carpes, 34.
Candidatos qualificados na perícia médica como pessoas
com deficiência.
10000256, Wandrys Nascimento de Sousa, 1 / 10091887,
Joao Laterza, 2.
ANALISTA – ÁREA 5/SALVADOR
10072263, Caroline Fernandes Pastana, 1 / 10106940, Ju-
liano David Fernandes, 2 / 10148508, Ronaldo Santos Cardeal, 3 /
10002589, Marcio Vinicius Limeira Nascimento, 4.
ANALISTA – ÁREA 5/SÃO PAULO
10047851, Renato Yuzo Madokoro, 1 / 10103178, Lam
Chong Hang Lee, 2 / 10009182, Paulo Ribeiro de Sousa Junior, 3.
ANALISTA – ÁREA 6/BRASÍLIA
10118320, Paula de Oliveira da Silva, 1 / 10008917, Tomas
Mariano Ramalho Abe, 2 / 10050232, Gabriela Carvalho Pinto Gui-
maraes, 3 / 10053048, Barbara Jacaranda Bianco, 4 / 10066040,
Fernando Oliveira Dias, 5 / 10013950, Adriana Ramos Castanheira de
Carvalho, 6 / 10018923, Lola Sarue Stauder, 7 / 10019666, Aline de
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201435ISSN 1677-7050
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2
Oliveira Ataide, 8 / 10120223, Elisangela Batista Vieira Salgueiro
Dias, 9 / 10137640, Daniel Quintela Maia, 10 / 10009032, Guilherme
Arthur Belotto Scalabrin, 11 / 10016775, Carlos Henrique Alcantara
Malaquias, 12 / 10045333, Hugo Leonardo dos Santos, 13 /
10094435, Vanessa Carayannis Cardeal, 14 / 10018955, Carolina Net-
to de Almeida, 15 / 10000127, Gisela Nunes Feu Rosa, 16 /
10047864, Rodrigo Nicolau Cota Koury, 17 / 10040381, Jean Martins
de Souto, 18 / 10044569, Priscilla Mittanck, 19 / 10022088, Ricardo
Nicolau Cota Koury, 20 / 10021276, Ines Ramos Cavalcanti, 21 /
10028048, Marcos Fernandes Passos, 22 / 10039253, Chael Luigi de
Souza Mazza, 23 / 10005832, Daniel Rodrigues Marques, 24 /
10111677, Lenita Carvalho Campos, 25 / 10033773, Maria Fernanda
Ferraz Cornelio Nogueira, 26 / 10048219, Lara Lages Gava, 27 /
10061640, Bernardo Teixeira de Souza, 28 / 10020630, Priscila Men-
donca Miranda Boccomino, 29 / 10006459, Luiz Gustavo de Santana,
30 / 10086972, Daniel Carlos Aragao Miranda, 31 / 10018240, Carlos
Eduardo Ramos Nunes, 32 / 10006875, Tatiana Maria Carvalho de
Paula, 33 / 10077286, Alan Simon Jardim Penzuti, 34 / 10047215,
Mayara Trindade Yano, 35 / 10003155, Timoteo Guimaraes da Con-
ceicao, 36 / 10049621, Erika Akemi Soki, 37 / 10006279, Vitor
Marques da Silva, 38 / 10007099, Tatiana Leao Freitas, 39 /
10012619, Andre Martins Ressel, 40 / 10009720, Alexandre Fogaca
Damo, 41 / 10046614, Fabiana Thyessa Peixoto Cardoso Dias, 42 /
10093400, Rodrigo Otavio Dal Asta, 43 / 10029060, Tatiana de Oli-
veira Pereira, 44 / 10068164, Marcia Kfoury Muinhos, 45 /
10150675, Gustavo Mussi Pires, 46 / 10029210, Adriana Gomes da
Silva, 47 / 10012842, Jorge Fernandes dos Santos Barbosa, 48 /
10003150, Adriana Alvares Cordeiro, 49 / 10013585, Keylla Myrelly
Pereira de Lira, 50.
Candidatos qualificados na perícia médica como pessoas
com deficiência.
10025042, Paulo Henrique de Sousa Cavalcante, 1 /
10040603, Santino Barbosa de Almeida Filho, 2 / 10077338, Wagner
Tadeu da Silveira, 3.
ANALISTA – ÁREA 6/SÃO PAULO
10063555, Daniel de Lascio Berça, 1 / 10015525, Ramses
Henrique Martinez, 2 / 10017017, Mariane Santiago de Souza, 3.
TÉCNICO – ÁREA 1/BELÉM
10068831, Rafael Farias Monteiro, 1 / 10043869, Nicole
Guimaraes de Oliveira Costa, 2.
TÉCNICO – ÁREA 1/BRASÍLIA
10000491, Joao Pedro Bertani Catrib, 1 / 10036322, Rose
Mara Fidelis de Oliveira, 3 / 10069599, Daniel Goncalves Guimaraes,
4 / 10059855, Davi Reis Salles Piraja, 5 / 10091473, Vanessa Bruning
Cavalcanti de Oliveira, 6 / 10039661, Mateus Oliveira Teixeira, 7 /
10033308, Douglas de Freitas Almeida, 8 / 10003958, Fernanda Mar-
tins do Vale, 9 / 10039046, Edna Rosangela Dias Velho, 10 /
10035638, Pierro Thomaz dos Santos, 11 / 10066094, Geraldo Ri-
cardo Leite, 12 / 10084854, Jozeana Carla Correa Reis, 13 /
10121003, Herik Moyses de Freitas Borges, 14 / 10038979, Alice
Maria Pessoa Cunha, 15 / 10001986, Angelica Dorotea Kerkhoff, 16
/ 10005017, Diego Araujo Siqueira, 17 / 10061790, Rebecca Ro-
drigues de Araujo Farias, 18 / 10061848, Eduardo Candotti Rodrigues
da Cunha, 19 / 10000248, Beatriz Alves da Silva Cunha, 20 /
10098216, Alex de Lima Honorio, 21 / 10150249, Ana Caroline de
Oliveira Claver, 22 / 10008668, Adriane Muller, 23 / 10035895, Jose
Gustavo Alexandrino da Silva, 24 / 10082995, Filipe Muniz Cas-
siano, 25 / 10020422, Tatiana Alemida Sampaio Nunes, 26 /
10111521, Clara Tissiani Calderon Ramos, 27 / 10056004, Fernando
Amado, 28 / 10022203, Larissa Pereira Pelaquim, 29 / 10051407,
Fernanda de Oliveira Garcia Davia Guedes, 30 / 10056245, Karla
Riccioni de Jesus, 31 / 10031178, Genaldo Ferreira da Silva Junior,
32 / 10004861, Jacira Alves Ribeiro, 33 / 10098188, Carlos Henrique
Prota da Silva, 34.
Candidatos qualificados na perícia médica como pessoas
com deficiência.
10000116, Giancarlo Sousa Santana, 1 / 10031555, Hilda
Lourenco de Araujo, 2.
TÉCNICO – ÁREA 1/PORTO ALEGRE
10101779, Felipe de Amorim Carvalho, 1 / 10024167, Ca-
rina Haus, 2.
TÉCNICO – ÁREA 2/BELÉM
10001998, Marcelo Stelmacki, 1 / 10010965, Lucivaldo Pai-
xao Vasconcelos Junior, 2 / 10035490, Marcelo Andrade de Oliveira,
3 / 10006114, Jose Adriano de Sousa, 4.
TÉCNICO – ÁREA 2/BRASÍLIA
10102263, Raoni Volanski Teixeira Netto, 1 / 10001759,
Gustavo Henrique Maia Sabino, 2 / 10103121, Patricia Alves dos
Santos, 3 / 10020410, Clauber Henrique Silva de Paiva, 4.
TÉCNICO – ÁREA 2/PORTO ALEGRE
10114154, Marcio Krieger Riquelme, 1.
TÉCNICO – ÁREA 2/SALVADOR
10003846, Ricardo Vitoria Teixeira, 1 / 10087308, Cleber do
Sacramento Pinto, 3.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CIRCULAR No-655, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de
Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço –
FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º,
inciso II, da Lei nº. 8.036/90, de 11/05/1990, e de acordo com o
Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº
99.684/90, de 08/11/1990, alterado pelo Decreto nº 1.522/95, de
13/06/1995, em consonância com a Lei nº. 9.012/95, de 11/03/1995 e
a Lei Complementar nº 110/01, de 29/06/2001, regulamentada pelos
Decretos nº. 3.913/01 e 3.914/01, de 11/09/2001 e o Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Trabalho e Em-
prego, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Conselho Curadordo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o Ministério da Pre-
vidência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social para a es-
pecificação, desenvolvimento, implantação, produção e manutenção
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cujo extrato foi publicado no
DOU de 27.03.2014, pág 165, resolve:
1 – Designar como representantes da Caixa Econômica Fe-
deral – CAIXA os empregados Henrique José Santana, Titular e
Viviane Lucy de Andrade, Suplente, para compor o Comitê Gestor do
eSocial na forma do § 2º da Cláusula Terceira do Acordo de Co-
operação Técnica.
2 – Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FERREIRA CLETO
Vi c e – P r e s i d e n t e
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e
com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de maio de 2014, JOÃO HEN-
RIQUE FABER DE CASTRO SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº
108.006.677-27, da função gratificada de Encarregado, FG-2, exer-
cida na Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), na sede desta autarquia,
retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.
ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE NOVAESNº 210 – Designar REINALDO DE PAIVA LOPES, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 1571582, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Corumbá-MS, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial de União de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º – Delegar competência a servidora DENISE RO-
DRIGUES DE FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 01492522, para
no período de 15 e 16/05/2014, praticar os atos do artigo 231 do
Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Por-
taria MF 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2012, no âmbito da Agência da Receita
Federal do Brasil em Miracema do Tocantins-TO, jurisdição da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Palmas-TO, em virtude de
férias do titular e inexistência do substituto eventual.
Art. 2º – A Critério do Delegado, sempre poderá haver a
avocação de competência objeto desta Portaria.
Art. 3º – Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.
ALBERTO CARLOS DE JESUS CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CONTAGEM
PORTARIA Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CONTAGEM, no uso de no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 314, do Regimento Interno da Secretária da RFB, aprovado
pela Portaria do MF nº 203 de 14/05/2012, publicada no Dou de
17/05/2012, e considerando mo disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e
14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter
excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor HAMILTON
ALVES FRANCO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00013113, para, no pe-
ríodo de 27 A 29 de maio de 2014, praticar os atos previstos nos
artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela
Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido
à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do subs-
tituto eventual da Unidade.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELDER GERALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 302, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12142.720201/2014-03 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora FERNANDA CHRIS-
TINA GONÇALVES SOBRINHO, matrícula SIAPECAD N°
01519844 e SIAPE Nº 1746305, Assistente Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão III, lotada na Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, a partir de 13 de maio de
2014.
ELIANA POLO PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 15 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, para participação em competição desportiva, do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ALEXANDRE CATALDO LO-
PES, no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2014, para
participar do “15th Fina World Masters Championships”, a ser rea-
lizado em Montreal, Canadá. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pelo servidor. (Processo nº 13971.720679/2014-25)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA, no
período de 19 de junho a 18 de julho de 2014, para participar do
curso de “English as a Foreign Language”, promovido por “English
Language Centre Bristol”, a ser realizado na cidade de Orlando,
Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pelo servidor. (Processo nº 15969.720005/2013-14)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 200 – Dispensar ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1813209, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Programação e Logística da Inspetoria da Receita Fe-
deral do Brasil em Corumbá-MS, código FG-1.
Nº 201 – Designar ELCIO DA ROCHA CARVALHO, ATRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 1323123, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Programação e Logística da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Corumbá-MS, código FG-1.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 209 – Dispensar THAYSA SCHIEFLER DA COSTA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1571297, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Fiscalização Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal
do Brasil em Corumbá-MS, código FG-1.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela portaria nº 4.338 de 09 de setembro de
2005, do Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 74 – Dispensar, a pedido JOAQUIM MOREIRA MESQUITA
NETO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SIAPECAD nº 01293414, do encargo de Substituto Eventual de Che-
fe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário – SECAT, da
Delegacia Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, código
DAS-101.1.
Nº 75 – Dispensar, a pedido JOAQUIM MOREIRA MESQUITA
NETO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SIAPECAD nº 01293414, da Função Gratificada de Chefe de Equipe
de Arrecadação e Cobrança – EAC/3, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FG-1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela portaria nº 4.338 de 09 de setembro de
2005, do Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 76 – Dispensar, a pedido RAFAEL DE AMORIM ABREU, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº
01573195, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de
Programação e Logística – SEPOL, da Delegacia Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu/RJ, código DAS-101.1.
Nº 77 – Designar MARIANA MARTINS DA COSTA, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº
01880203, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço
de Programação e Logística – SEPOL, da Delegacia Receita Federal
do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, código DAS-101.1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela portaria nº 4.338 de 09 de setembro de
2005, do Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 81 – Designar RICARDO LUIZ ALVES FARIAS, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº
01293439, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário – SECAT, da
Delegacia Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, código
DAS-101.1.
Nº 82 – Designar RICARDO LUIZ ALVES FARIAS, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº
01293439, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/3, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FG-1.
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA Nº 86, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I / RJ, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
Designar Roberta Gonçalves Vasconcelos, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 1293878, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação e Logística – SAPOL – da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código FG-1.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF08/P nº 244, de 30 de abril de 2014,
publicada no DOU de 09 de maio de 2014, seção 2, página nº 45:
onde se lê:
“Dispensar MÁRCIO LIMA PEOTTA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 62310 e SIAPE nº
2180422 ,…”
leia-se:
“Dispensar, a partir de 07 de abril de 2014, MÁRCIO LIMA
PEOTTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD nº 62310 e SIAPE nº 2180422 ,…”
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e,
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 164 – Dispensar o servidor SILVIO LUIZ DE ALMEIDA GOU-
VEIA, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 57.071 e SIAPE nº
1.179.796, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de
Programação e Logística – SEPOL da Alfândega da Receita Federal
do Brasil do Porto de Santos (SP), código DAS 101.1.
Nº 165 – Designar o servidor FABIANO FEIJOO TEIXEIRA,
ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 12.92739 e SIAPE nº 1.537.834,
para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de
Programação e Logística – SEPOL da Alfândega da Receita Federal
do Brasil do Porto de Santos (SP), código DAS 101.1.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO
SIMÕES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARARAQUARA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012. resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUIZ
PAULO DE TOLEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPECAD nº 1.873 e SIAPE nº 1.033.824, para no pe-
ríodo de 19/05/2014 a 22/05/2014 praticar os atos de que tratam os
artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, em razão das ausências simultâneas do Titular e do
Substituto desta DRF.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Servidor,
no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FRANCA
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FRANCA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 212, publicado no D. O.U
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora ANDREA CRIS-
TINA GUIZZARDI BASSI, Matrícula nº 1371844, ocupante do car-
go de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, para exercer a
função de ordenador de despesas, no âmbito desta Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil, quando ocorrer a ausência ou impossibilidade
de comando em sistemas de controle do titular da unidade e seu
substituto.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS
PORTARIA Nº 79, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS em São Paulo
(SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 302,
305 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pelas Portarias
MF nº 512 de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de
outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de outubro de 2013, publicada
no DOU de 4 de outubro de 2013, e sem prejuízo das competências
ali discriminadas; com base no disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-
lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/81, e consi-
derando a conveniência da desburocratização e da descentralização
administrativa,resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor MAURO RO-
DRIGUES BELLO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 00056950, SIAPE 1179256, para no período de
26 a 30 de maio de 2014, praticar os atos de que trata o art. 6º daPortaria Derpf/SPO n° 001, de 17/02/2014, publicada no
BS/SRRF08RF-SP nº 8 de 21/02/2014, tendo em vista a ausência
legal do Titular e do Substituto Eventual do Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte – CAC/Derpf-1 desta Delegacia.
Art. 2° – Ficam convalidados os atos praticados pelo ser-
vidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY BURLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve:
Nº 115 – DISPENSAR, a partir desta data, o servidor CARLOS
ROBERTO FILIZOLA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 647, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização
– Sefis, desta Delegacia, código DAS-101.1.
Nº 116 – DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ NERES
DA SILVA NETO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 650, para exer-
cer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Fis-
calização – Sefis, desta Delegacia, código DAS-101.1.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ AUGUSTO
GALERA DA SILVA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1340872, no
dia 19 de maio de 2014, para praticar os atos de que trata o artigo 240
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra – PR, jurisdição
desta Delegacia.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 267, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Designar MAURICIO SANTOS SILVA, Analista de Finan-
ças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01023794, para exercer o encargo
de Substituto Eventual da Gerente de Projeto da Gerência de Análise
de Operações de Crédito de Estados, DF e Municípios III, da Co-
ordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios,
da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Có-
digo DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
MANUEL ALGUSTO ALVES SILVA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 271- Designar JULIANA SIMÕES DE CARVALHO CHAGAS,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01514840, para
exercer a Função Gratificada – FG-1, da Secretaria do Tesouro Na-
cional.
Nº 272 -Dispensar SORAYA MARIA LEITE MARTINS MENDES,
Técnico de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 93681, da Fun-
ção Gratificada – FG-1, da Secretaria do Tesouro Nacional.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201437ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.864, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO SANTOS
RENTE, matrícula Siape n
o1349914, CPF no029151107-43, da fun-
ção de Coordenador Substituto da Coordenação de Suporte Ope-
racional de Tecnologia da Informação – Cosup, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação – CGETI, código DAS 101.3, para a
qual foi designado pela Portaria Susep nº 5.469, de 20 de agosto de
2013, publicada no DOU de 22 de agosto de 2013, seção 2, página
49.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA N
o5.873, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oExonerar o servidor CLARIMUNDO FLORES, ma-
trícula Siape nº 1914390, CPF nº 011.048.067-89, do cargo em co-
missão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da estrutura do
Gabinete do Superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria
Susep n
o4.444, de 2 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 3 de
fevereiro de 2012, seção 2, página 23.
Art. 2
oNomear MAURÍCIO ATHAYDE, CPF nº
596.950.137-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, da estrutura do Gabinete do Superinten-
dente.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – Interino, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria nº 36, de 3 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, de 10 de maio
de 2012,
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 139, de 2 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014,
Seção 1;
Considerando o constante do Processo nº
59.335.000091/2013-77, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos
pertencentes ao Plano Geral do Poder Executivo do Quadro de Pes-
soal da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, os can-
didatos habilitados em concurso público, cujo resultado final foi ob-
jeto do Edital nº 5, de 16 de dezembro de 2013, publicado no D.O.U.
de 23 de dezembro de 2013, Seção 3 e homologado através do Edital
nº 6, de 16 de dezembro de 2013, publicado no D.O.U. de 23 de
dezembro de 2013, Seção 3, conforme relacionados no Anexo a esta
Portaria.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão tomar posse no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS ROBALINHO
ANEXO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Classificação Candidato Código da
Va g a
1º Ednaldo de Andrade Monteiro 4234712º Aline Franceschini Lopes 4242173º David Renato Neves Batista 4246054º Karla Fernanda Pereira Pires 416845
CARGO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Área Classificação Candidato Código da
Va g a
1 1º Juliana Farias Maciel 8865371 2º Erick Bezerra de Souza 8865381 3º Joyce Queiroz e Silva 8865391 4º Gabriela Lins Barbosa 8865401 5º José Amauri Nascimento
Silva886541
1 6º Ana Paula Machado Cor-
rêa886542
2 1º Ana Gabriela Austregésilo
Nepomuceno886543
3 1º Eduardo Ferreira de Souza 8865443 2º Lucas Nolêto de Arruda 8865453 3º Wanderson de Lima Car-
neiro886546
4 1º Liza Michelle de Andrade
Ta v a r e s886547
5 1º Agnelo Câmara de Mes-
quita Júnior886548
6 1º Marcos Luiz de Oliveira
Filho886549
7 1º Marina Braga 8865508 1º Teresa Maria Barbosa de
Oliveira886551
CARGO: ARQUITETO
Classificação Candidato Código da
Va g a
1º Rebeca Ramalho do Rêgo 474818
CARGO: CONTADOR
Classificação Candidato Código da
Va g a
1º Carla Rafaela do Amaral Pinheiro
Oliveira579983
2º Wilson de Oliveira Sobrinho Filho 6100933º Dayvison Spindola Soares Bezerra 6 4 8 11 64º Diego de Queiroz Carvalho 4243035º Marilia Dalia Regueira de Farias 472754
CARGO: ECONOMISTA
Classificação Candidato Código da
Va g a
1º Gustavo Lima Oliveira 4243792º Guilherme Stor de Aguiar 4231243º Pedro Vilela Caminha 4243814º Breno Arruda Soares de Oliveira 5880475º Marina Rogério de Melo Barbosa 5883026º Rodrigo de Sena Oliveira 588687
7º Vinicius Almeida Vieira 5887808º Emmanuel Felipe Patriota de Al-
buquerque590292
9º José Edson de Souza Lira Filho 59094910º Cinthia de Carvalho Feitosa Men-
donça585574
11 º Rafael de Albuquerque Feitosa 72020012º Miguel Vieira Araujo 720257
CARGO: ENGENHEIRO
Área Classificação Candidato Código da
Va g a
1 1º Isis Guimarães Moreira 5717281 2º Renato Arruda Vaz de
Oliveira571640
2 1º Marçal Emerim Marques 4726442 2º Givanildo Ramos de Sou-
za472668
2 3º Felipe Luiz Fonseca dos
Santos Albuquerque472675
2 4º Fernando Péricles Matos
Gomes Filho472698
3 1º Márcio Ricardo Alves Ga-
delha de Araújo472845
4 1º Vinícius Medeiros da Sil-
veira473023
5 1º Henrique Oliveira Pires 4732106 1º José Maurício de Andrade
Filho473244
7 1º Manoel de Sá Jardim Ne-
to473267
7 2º Thiago Teles da Silva 4732727 3º Diego Véras Emerenciano 4732748 1º Leonardo de Siqueira Tor-
res Morais473751
8 2º Austriclinio da Costa
Wanderley Neto473757
9 1º Thaisa Oliveira Folha 473765
CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Classificação Candidato Código da
Va g a
1º Marcelo Saiki Braga 4242882º Caio Rodrigo Dias de Assis 424241
CARGO: ESTATÍSTICO
Classificação Candidato Código da
Va g a
1º Leonardo Bomfim de Lima 579876
CARGO: GEÓGRAFO
Classificação Candidato Código da
Va g a
1º Gledson Santos de Lima 4232772º Cristiana Coutinho Duarte 4233623º Jonas Otaviano Praça de Souza 423665
CARGO: GEÓLOGO
Classificação Candidato Código da
Va g a
1º Marco Antonio Selma Agudo 423351
CARGO: QUÍMICO
Classificação Candidato Código da
Va g a
1º Lívia Rodrigues e Brito 4244032º Marcelo Farias de Andrade 568587
PORTARIA Nº 31 DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE INTERINO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 36, de 3 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, de 10
de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – DELEGAR à servidora RILDELIA DE SANTANA
ANNES, Matrícula SIAPE nº 0676387, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Contabilidade, CPF nº 143.215.724-87, o encargo de
Gestor Financeiro da Superintendência do Desenvolvimento do Nor-
deste – SUDENE, sem prejuízo das atividades do cargo que ocupa e
não se permitindo a subdelegação da referida competência, no pe-
ríodo de 12 a 16 de maio de 2014.
Art. 2º – Convalidar os atos praticados pela servidora, re-
ferente ao período mencionado no artigo precedente.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARCOS ROBALINHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o182- EXONERAR, a pedido, JOSEFA HERCULANO ALVES do
cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Suporte Lo-
gístico do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.1, deste Ministério, a contar de 02 de maio de
2014.
N
o183- NOMEAR NAIARA LUANA TENTIS MATEUS para exer-
cer o cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Suporte
Logístico do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Execu-
tiva, código DAS 101.1, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o185, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR ANTONIO CARVALHO FEITOSA do cargo
de Coordenador-Geral de Sustentabilidade de Projetos de Irrigação do
Departamento de Irrigação Pública da Secretaria Nacional de Irri-
gação, código DAS 101.4, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, prevista no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Exonerar, a contar de 05.05.2014, ANTÔNIO DE CARVA-
LHO COSTA, matrícula SIAPE nº 0727668, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Contabilidade, Código DAS-101.1, da Di-
retoria Administrativa desta Autarquia.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
Ministério da Integração Nacional.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 873, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso da com-
petência atribuída pelo art. 87, da Constituição, combinado com o
disposto no §3º do art. 3º do Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010,
resolve:
Art. 1º Designar ELISÂNGELA COSTA BEZERRA, na
qualidade de representante suplente do Ministério do Desenvolvi-
mento Agrário, para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de
Registro de Identificação Civil – CGSNRIC, objeto da Portaria GM nº
2.048, de 4 de agosto de 2010, publicada no Diário da União nº 149,
de 5 subsequente, Seção 2, página 35, em substituição a MARIA
ISOLDA DANTAS DE MOURA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 16 de maio de 2014
Nº 328 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor AMAURY MARTINS DE OLIVA, Diretor do Departamento
de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Con-
sumidor, para participar de “Reunião Técnica da Rede Internacional
de Controle e Proteção dos Consumidores (ICPEN)”, na Cidade do
Panamá, Panamá, no período de 20 a 24 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08012.001587/2014-51).
Nº 329 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Papiloscopista Policial Federal MARCELO ORTEGA AMARAL,
Chefe do Serviço de Identificação de Impressões Digitais do Instituto
Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal (DPF),
para participar do “8
thInternational Symposium on Fingerprints –
INTERPOL”, em Lyon, França, no período de 2 a 8 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000347/2014-92).
Nº 330 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Escrivão de Polícia Federal CLAUDEMIR ALVES DE SOUZA,
lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
e o Agente de Polícia Federal PAULO HENRIQUE MENDES DE
MOURA, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o
objetivo de proceder à escolta policial para transferência do brasileiro
Valdir da Silva Guimarães, de Lisboa/Portugal até a Casa de De-
tenção de Jaru/RO, no período de 19 a 23 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000824/2014-10).
Nº 331 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor DIOGO DE OLIVEIRA MACHADO, Coordenador de Pre-
venção e Combate à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de
Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos
e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
para participar da “XXXVIII Reunião do Grupo de Peritos para o
Controle de Lavagem de Dinheiro da Comissão Interamericana para o
Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Ame-
ricanos (LAVEX/CICAD/OEA), em Washington, D.C., Estados Uni-
dos da América, no período de 19 a 25 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08015.001611/2014-21).
Nº 332 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental AMA-
RÍLIS BUSCH TAVARES, Diretora da Comissão de Anistia, para
participar do “Encontro Ministerial Regional sobre Cooperação entre
os Estados Partes da América do Sul do Estatuto de Roma e o
Tribunal Penal Internacional”, em Buenos Aires, Argentina, no pe-
ríodo de 19 a 22 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08802.003376/2014-56).
Nº 333 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal CELSO OLIVEIRA VIRGÍLIO e LU-
CIMARA LEITE CAVALCANTE, lotados no Departamento de Po-
lícia Federal (DPF), com o objetivo de proceder à escolta policial
para transferência da brasileira Ruth Sheila Soares, de Madri/Espanha
até o Estabelecimento Penal Feminino Carlos Alberto Jonas Gior-
dano, em Corumbá/MS, no período de 19 a 23 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000377/2014-07).
Nº 334 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora SÂMIA CRISTINE FARIAS DE ALBUQUERQUE, Chefe
da Divisão de Capacitação e Eventos da Coordenação-Geral de Ar-ticulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
para participar da “Reunião da Comissão Especial sobre as Con-
venções da Haia de Comunicação de Atos Processuais, de Obtenção
de Provas e de Acesso à Justiça da Conferência da Haia de Direito
Internacional Privado”, em Haia, Holanda, no período de 18 a 25 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.001612/2014-76).
Nº 335 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal ANTÔNIO WAGNER GONÇALVES
DE MORAIS CASTILHO, lotado na Superintendência Regional de
Polícia Federal em São Paulo, para participar da “II Reunião dos
Chefes das Agências Antidrogas dos Países-Membros do BRICS”, em
Moscou, Rússia, no período de 14 a 18 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000908/2014-53).
Nº 336 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal FERNANDO QUEIROZ SEGÓVIA
OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Correições da Corregedoria-Geral
de Polícia Federal do Departamento de Polícia Federal (DPF), para
participar da “Reunión de Jefes de Asuntos Internos y/o Inspectoría
General sobre Buenas Prácticas contra la Corrupción Policial”, em
Nanterre, França, no período de 18 a 24 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08211.000378/2014-43).
Nº 337 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 4, de 15 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 subsequente, Seção
2, página 36, referente ao Afastamento do País do Escrivão de Polícia
Federal FRANCISCO MUNIZ JÚNIOR, lotado na Superintendência
Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para
fazer constar que a viagem ocorreu no período de 14 de janeiro a 15
de março de 2014, com ônus limitado, mantidas as demais condições.
(Processo nº 08455.042547/2013-79).
Nº 338 – Processo nº 08016.011618/2014-41. Interessado: Depar-
tamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Assunto: Afastamento do
País da servidora VALDIRENE DAUFEMBACK, Ouvidora do Sis-
tema Penitenciário, para participar da “II Reunião do Grupo de Tra-
balho de Justiça do Conselho Sul-Americano em Matéria de Se-
gurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra o Crime
Organizado Transnacional da UNASUL”, em Buenos Aires, Argen-
tina, no período de 22 a 25 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. Convalido o afastamento do país da servidora tudo em con-
formidade com o contido no processo em referência.
Nº 339 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Escrivães de Polícia Federal ANTÔNIO CÉLIO VIEIRA LAMAS
e MÁRCIO ANTÔNIO CAMILLOZZI MARRA, lotados na Supe-
rintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, com o
objetivo de proceder à escolta policial para transferência do brasileiro
Waguiston Rocha Gusmão, de Lisboa/Portugal até o Complexo Pe-
nitenciário Nelson Hungria, em Contagem/MG, no período de 19 a 22
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 9 1 5 / 2 0 1 4 – 5 5 ) .
Nº 340 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Perita Criminal Federal MEIGA ÁUREA MENDES MENEZES, lo-
tada no Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-
Científica do Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar
da “10ª Reunião do Grupo Iberoamericano de Trabalho em Análise de
DNA (GITAD) da Academia Iberoamericana de Criminalística e Es-
tudos Forenses (AICEF)”, na Cidade do México, México, no período
de 4 a 7 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
0 8 0 5 9 . 0 0 0 9 8 7 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 341 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ALEXANDRE ANDRADE PIRES, Assessor Especial de
Controle Interno do Ministério da Justiça, para participar do “Anti-
Corruption Program for Brazilian Government Officials”, em
Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º a 14
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08000.009349/2014-22).
Nº 342 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor LUIZ ALBERTO ESTEVES, Economista-Chefe do Depar-
tamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de De-
fesa Econômica (CADE), para participar do “First Annual Workshop
for Antitrust Agency Chief Economists of the Fordham Competition
Law Institute”, em Florença, Itália, no período de 28 de maio a 1º de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08700.003475/2014-86).
Nº 343 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oPapiloscopista Policial Federal WILSON SILVA DE SOUSA, lotado
no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar do “28
th
Meeting of the INTERPOL AFIS Expert Working Group”, em Lyon,
França, no período de 31 de maio a 5 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000825/2014-64).
Nº 344 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO, Diretora do Depar-
tamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de
Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, para participar da “Expert Group Meeting on the Interna-
tional Classification of Crime for Statistical Purposes (ICSS)”, em
Viena, Áustria, no período de 26 a 31 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08020.011707/2014-29).
Nº 345 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país os
Agentes de Polícia Federal ANTÔNIO D’ANGELO JÚNIOR e PE-
DRO PAULO CHRISTOFOLO, lotados na Superintendência Regional
de Polícia Federal em São Paulo, com o objetivo de proceder à escolta
policial para transferência do brasileiro Wellington Vieira dos Santos,
de Lisboa/Portugal até a Penitenciária Wellington Rodrigo Segura, em
Presidente Prudente/SP, no período de 26 a 30 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000375/2014-18).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 481, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1o, inciso XV,
da Portaria no 145, de 26 de janeiro de 2004, do Ministério da
Justiça, e considerando o disposto nos arts. 808 e 809, inciso II, do
Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, na Instrução Normativa
no 102, de 20 de dezembro de 1994, da Secretaria da Receita Federal,
e no art. 3º, § 4º, inciso I, da Instrução Normativa no 1.288, de 31 de
agosto de 2012, da Secretaria da Receita Federal, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SE nº 18, de 13 de janeiro de
2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Designar os servidores Danilo Lopes de Carvalho,
CPF no 811.746.401-20, matrícula SIAPE no 1320201, Fabiano Pai-
zante de Lima, CPF no 783.289.341-91, matrícula SIAPE no
1667749, Porsidônio Ferreira da Silva, CPF no 400.889.101-30, ma-
trícula SIAPE no 1668602, Alciude Ayres da Fonseca, CPF no
308.536.991-00, matrícula SIAPE no 0001265, Fernando de Alencar
Dantas, CPF no 120.508.141-00, matrícula SIAPE no 0528465, Mar-
cos Ferreira dos Santos, CPF no 296.767.541-53, matrícula SIAPE no
0173282, Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, CPF no
831.209.121-15, matrícula SIAPE no 2461302, Antônio José de Mi-
randa Magalhães, CPF no 238.809.021-00, matrícula SIAPE no
0173096, Daniel de Oliveira Penna Grave, CPF no 847.094.801-68,
matrícula SIAPE no 1542707, Fernando Magno Rodrigues de Me-
deiros, CPF no 000.794.316-40, matrícula SIAPE no 1366903, Carlos
Antônio da Silva, CPF no 386.397.341-00, matrícula SIAPE no
0188041, e Jorge Sallaberry Vianna, CPF no 280.140.901-44, ma-
trícula SIAPE no 1077927, para praticarem atividades relacionadas
com o despacho aduaneiro perante a Secretaria da Receita Federal –
SRF que forem de interesse do Departamento de Polícia Federal –
DPF, CNPJ no 00.394.494/0014-50, CNPJ no 00.394.494/0024-22,
CNPJ no 00.394.494/0040-42, CNPJ nº 00.394.494/0035-85 e CNP nº
00.394.494/0036-66, incumbindo-lhes, especialmente, as seguintes
atribuições:” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 145, DE 15 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de compe-
tência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea “d”, da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Reverter à atividade o ex-servidor do Quadro Permanente
deste Ministério, HUMBERTO ALVES DE MENDONÇA, matrícula
Siape nº 0160567, aposentado por meio da Portaria
CGRH/SPOA/SE/MJ nº 188 sob o fundamento do art. 3º da EC nº
41/2005, no cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do
Quadro Permanente deste Ministério, vaga código 62144, nos termos
do requerimento nº 08007.016051/2013-28 e conforme a Portaria do
Ministério da Justiça nº 576/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de março de 2014, seção 1, p. 31 (Processo nº
08007.007324/2012-62).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 146, DE 16 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.006557/2014-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de maio de 2014, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado pela
servidora BRUNA MOTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1619389,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em cargo ina-
cumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 147, DE 16 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
item, inciso III, do art. 1º da Portaria nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para os efeitos da pro-
porcionalidade prevista no subitem 5.1, do item 5 do Edital nº 1-
SE/MJ, de 06 de junho de 2013, de acordo com a ordem de clas-
sificação do aludido certame, no quadro de pessoal do Ministério da
Justiça, nos termos do inciso I art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para provimento de cargo, a candidata JULIA
GRAZIELLA DE LIMA ALVES, classificada em 6º lugar, código de
vaga 886386, habilitada no concurso público promovido por este
Ministério e realizado pelo CESPE, tendo em vista o constante nos
Editais nº 01, de 06 junho de 2013; nº 09, de 27 de novembro de
2013, nº 01, de 27 de janeiro de 2014 e nº 01, de 24 de janeiro de
2014, publicados respectivamente no Diário Oficial da União nº 108,
de 07 de junho de 2013, Seção 3, nº 233, de 02 de dezembro de 2013,
Seção 3 e nº 18, de 27 de janeiro de 2014, Seção 3, que tornaram
público, dentre outros, o resultado final para provimento de vagas do
Concurso Público do Ministério da Justiça, realizado em 2013.
Art. 2º Estabelecer que a posse ocorrerá no dia 19 de maio
de 2014, na Sede do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios,
Bloco “T”, Anexo II, 4º Andar, Sala 407, no horário das 09:00 às
16:30 horas, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/ 1990.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data da
apresentação na unidade de recursos humanos, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/ 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 148, DE 16 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
item, inciso III, do art. 1º da Portaria nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal do
Ministério da Justiça, nos termos do inciso I art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma do
Anexo I desta Portaria, os candidatos habilitados no concurso público
promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE, tendo em
vista o constante nos Editais nº 01, de 06 junho de 2013; nº 09, de 27
de novembro de 2013, nº 01, de 27 de janeiro de 2014 e nº 01, de 24
de janeiro de 2014, publicados respectivamente no Diário Oficial da
União nº 108, de 07 de junho de 2013, Seção 3, nº 233, de 02 de
dezembro de 2013, Seção 3 e nº 18, de 27 de janeiro de 2014, Seção
3, que tornaram público, dentre outros, o resultado final para pro-
vimento de vagas do Concurso Público do Ministério da Justiça,
realizado em 2013.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos relacionados
no Anexo I desta Portaria, ocorrerá no dia 19 de maio de 2014, na
Sede do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”,
Anexo II, 4º Andar, Sala 407, no horário das 09:00 às 16:30 horas,
munidos de currículo, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art.
13 da Lei nº 8.112/ 1990.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de recursos humanos,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 5º Reclassificar para o final de fila, passando a ocupar a
37ª posição, conforme constante no processo nº 08007.007224/2014-
06, o candidato JOÃO HÉLIO DA SILVA PEREIRA, classificado
originalmente em 17º lugar, para o cargo de Administrador, Classe A,
Padrão I.
Art. 6º Reclassificar para o final de fila, passando a ocupar a
195ª posição, conforme constante no processo nº 08007.007046/2014-
13, o candidato JUNIVAN MAMED DE SOUZA, classificado ori-
ginalmente em 115º lugar, para o cargo de Analista Técnico-Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão I.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOSANEXO I
Cargo: Administrador – Classe A, Padrão I
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO VAGAKAMILLA TURNES LE-
MOS15 62074
ROBERTA ROSSI NASCI-
M E N TO16 583551
ANNE CAROLINE SAN-
TO S18 0045588
Cargo: Analista Técnico Administrativo – Classe A, Padrão I
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO VA-
GA
EDRIENE DOS SANTOS
OLIVEIRA105 885592
ANA CAROLINA MA-
ROUELLI DOS SANTOS106 885906
LEONARDO DE BASTOS
GOMES107 886427
RAQUEL GONCALVES
RORIZ108 886432
MURILO TOSCANO DE
C A RVA L H O109 886460
RAFAELA MAIA VALEN-
CA11 0 886469
POLYANA DE FATIMA
RORIZ111 885380
PAULO MORAIS JUNIOR 11 2 0886471JOAO PAULO DE
AGUIAR PEREIRA11 3 0885388
ARISTIA JOSE LISBOA 11 6 0885894KARINA RAUGUSTO DI-
NIZ11 7 0886355
MARIA ANGELICA LEI-
TE PEREIRA11 8 0886360
ANA CAROLINA COUTI-
NHO VILLANOVA120 0886361
EDILSON SOARES NERI 121 0886383JULIA LOURES NUNES 122 0886423
Cargo: Economista – Classe A, Padrão I
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO
VA G A
CRISTIANO MENDES RO-
DRIGUES5 0692648
Cargo: Engenheiro Civil – Classe A, Padrão I
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO
VA G A
KAUE LUNARD KAWASHITA 9 0572500GUILHERME VELOSO DOS
S A N TO S10 0572501
GUILHERME HENRIQUE MI-
RANDA FRADE11 0572506
ANGELICA CUSTODIA GUI-
MARAES QUEIROZ12 0572509
Cargo: Engenheiro Elétrico – Classe A, Padrão I
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO
VA G A
ADALBERTO PEREIRA MA-
CHADO4 0640823
GABRIEL DE BARCELOS
CONCEICAO SILVA5 0637132
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 196, de 17 de abril de 2014, da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal, publicada no D.O.U. nº 36, e 05 de
maio de 2014, Seção 2, Página 83, onde se lê: “027.349.609-31”, leia-
se: “115.940.391-00”.nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos
Processos nºs 08285.005437/2003-53, 08064.009938/2005-75,
08285.004784/2005-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1382, de 31 de julho de 2003,
publicada no DOU nº 147, de 1º de agosto de 2003 e aposentar, por
invalidez permanente, com proventos integrais, IVANO ROGERIO
LEAL HORACIO, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Ma-
trícula SIAPE nº 0177188, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, § 1º, da Lei nº
8.112/1990, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste
previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 70/2012.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 833, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LUCIVALDA DE SANTANA
CORDOLINO NUNES, viúva do ex-servidor JOSÉ CARLOS NU-
NES, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe
Especial, matrícula SIAPE nº 0177811, a partir de 16.03.2014 (data
do óbito), nos termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990, c/c
art. 40, § 7º, I, da CF, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e art.
2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08255.012529/2014-08)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 834, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.0517822013-31, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a EDUARDO
MACHADO FONTE, Matrícula SIAPE nº 6179403, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art.
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 837, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08490.005744/2014-61, resolve:
Dispensar, MIRIAN KRUSE DOS SANTOS, Escrivã de Po-
lícia Federal, da função de chefe do Setor de Logística/SR/DPF/SC,
FG-02.
Designar, GUILHERME BIRCKAN, Perito Criminal Federal,
para a função de chefe do Setor de Logística/SR/DPF/SC, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 845, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08520.004765/2014-65, resolve:
Dispensar:
ALECSANDER FREDERICH MOREIRA FERREIRA, De-
legado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Re-
pressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/SE, FG-03.
JOCENILDO CAVALCANTE DE CARVALHO, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/SE, FG-03.
Designar:
ALECSANDER FREDERICH MOREIRA FERREIRA, De-
legado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/SE, FG-03.
JUAN EMANOEL PAIXÃO DE ALMEIDA, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/SE, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 806, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.014698/2014-96, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCILIO
MARCIO CHAVES, Matrícula SIAPE nº 6178223, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pes-
soal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 830, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201440ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 853, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder, em cumprimento à antecipação de tutela proferida
nos autos da Ação Ordinária nº 2001.51.01.004472-5, da 2ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Niterói/RJ, pensão vitalícia à MA-
RIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, companheira do ex-servidor
SANT’ANNA RODRIGUES RAMIRO, aposentado no cargo de
Agente de Polícia Federal, Primeira Classe, Matrícula SIAPE nº
1054878, falecido em 16 de outubro de 1981, com base nos artigos
5º, inciso I, alínea “a” e 6º, inciso II, da Lei nº 3.373/1958, c/c os
artigos 219 e 241, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990, a partir de
22 de março de 2001, nos termos do provimento judicial. (Processos
nºs 08455.073452/2013-05 e 08455.020200/2014-56).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 855, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder, em cumprimento à sentença proferida nos autos da
Ação Ordinária nº 0001615-70.2011.4.02.5101, da 10ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pensão vitalícia a VALDECI
HORA DECOTTIGNIES, companheira do ex-servidor LAURO SO-
DRE CORREA GOMES, aposentado no cargo de Perito Criminal
Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0181855, falecido em
27/3/2010, com base no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal/1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 2º, I, da
Lei nº 10.887/2004, a partir de 12 de abril de 2010, data do re-
querimento, nos termos do provimento judicial. (Processos nºs
08455.037133/2010-85 e 08064.002374/2014-31).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 856, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08410.002177/2014-34, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a VICENTE DA
SILVA BRITO, Matrícula SIAPE nº 0183692, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 857, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.004377/2014-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
DARCI RIGO, Matrícula SIAPE nº 0004396, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 861, DE DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no DOU nº 1, em
02/01/12, e tendo em vista o que consta do processo nº
08385.007698/2014-32, resolve:
Reconduzir, a partir de 31/03/2014, FERNANDO OTAVIO
MAYER, matrícula SIAPE nº 1478334, ao cargo anteriormente ocu-
pado de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, conforme disposto no art. 29 da Lei
nº 8.112, de 11/12/90.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAFUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de
março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os servidores AUGUSTO CESAR DE
CARVALHO GUEDES, matrícula nº 1821897, e MARIA SELY PE-
REIRA RODRIGUES, matrícula nº 0445406, para atuarem como
pregoeiros das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Co-
ordenação Regional Amapá e Norte do Pará-PA.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores ALUI-
ZIO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1927302 e MARTA SOUZA
DO LIVRAMENTO, matrícula nº 1012467.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 69/DAGES, de 22 de fevereiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de
fevereiro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 149, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
88/2014, de 26 de março de 2014, publicada no DOU nº 59, Seção 1,
de 27de março de 2014 e na Portaria nº 112, de 08 de maio de 2012,
publicada no DOU nº 90, de 13 de maio de 2013; Resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria nº 284, de 29 de novembro de
2013, publicada no DOU nº 245, Seção 2, de 18 de dezembro de
2013.
Art. 2º – Designar WILLIAM MARCEL MURAD, como
Coordenador Adjunto do Centro Integrado de Comando e Controle
Nacional.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 151, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança
para Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Mi-
nistério da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº
189, Seção 1, de 30 de setembro de 2011, e a Portaria nº 2.499/2011
do Ministério da Justiça, de 1º de novembro de 2011, publicada no
DOU nº 211, Seção 1, de 03 de novembro, alterada pela Portaria nº
2.586/2011 do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 226, Seção
1, de 25 de novembro de 2011;
Considerando o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002;
Considerando o disposto nos Decretos nº 3.555, de 8 de
agosto de 2000, publicada no DOU de 9 de agosto de 2000, nº 3.693,
de 20 de dezembro de 2000, publicada no DOU de 21 de dezembro
de 2000, nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicada no DOU de 1
de junho de 2005, e nº 3.784, de 6 de abril de 2001, publicada no
DOU de 9 de abril de 2001; Resolve:
Art. 1º- Designar como Pregoeiros os Servidores Públicos:
Isis Caroline Nascimento de Medeiros, matrícula 175.809-8, CPF
048.617.944-39; Luci Ana Teixeira, matrícula 2.049.333, CPF
964.089.107-00; Maria Regina Compassi da Costa, matrícula
0168.220, CPF 130.525.782-00; Marina Gandour Ramos, matrícula
2097.670, CPF 036.319.121-61; Matheus Felipe Gomes Galvão, ma-
trícula 113.489, CPF 013.949.854-01; Milton Lança Macedo, ma-
trícula 1.339.163, CPF 334.706.260-49; e Priscila Alves de Oliveira
Andriazzi, matrícula 2095.428, CPF: 027.656.566-57.
Art. 2º- Designar como Equipe de Apoio os servidores: Isis
Caroline Nascimento de Medeiros, matrícula 175.809-8, CPF
048.617.944-39; Luci Ana Teixeira, matrícula 2.049.333, CPF
964.089.107-00; Maria Regina Compassi da Costa, matrícula
0168.220, CPF 130.525.782-00; Marina Gandour Ramos, matrícula
2097.670, CPF 036.319.121-61; Matheus Felipe Gomes Galvão, ma-
trícula 113.489, CPF 013.949.854-01; Milton Lança Macedo, ma-
trícula 1.339.163, CPF 334.706.260-49; e Priscila Alves de Oliveira
Andriazzi, matrícula 2095.428, CPF: 027.656.566-57.
Art. 3º- Delegar competência para os pregoeiros assinarem
os Editais.
Art. 4º- A Equipe de Apoio deverá ser composta de, no
mínimo, um servidor escolhido dentre designados no artigo segun-
do.
Art. 5º- Cabe ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio as atividades
constantes, respectivamente, nos artigos 11 e 12 do Decreto nº.
5.450/2005 e na Lei nº 10.520/2002.
Art. 6º- Os pregoeiros designados nesta Portaria poderão
convocar, sempre que conveniente, o requisitante do material ou ser-
viço para assessorá-lo na análise quanto à parte técnica e escolha do
bem a ser adquirido.
Art. 7º- Fica revogada a Portaria nº 285, de 09 de dezembro
de 2013.
Art. 8º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 65, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e competência delegada pela Portaria/SEGEP n.º
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no DOU de
30/11/2012, Seção 1, página 146, e considerando o disposto no art.
93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
gulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidora: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SAN-
TO S
Matrícula: 0878985
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assistente Parlamentar Intermediário, símbolo
APSF06
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 35000.001048/2013-42
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo n
o4 4 0 0 0 . 0 0 0 8 0 9 / 2 0 1 4 – 11 ,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 29 de dezembro de 2011, 1 (uma) cota (100%)
de Pensão Temporária à Senhora SIMONE DOS SANTOS PEREI-
RA, na condição de enteada inválida da ex-servidora ENID DA COS-
TA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0219704, aposentada no cargo de
Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério, falecida em 29/12/2011.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o104, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.000928/2004-00,
resolve:
Alterar a Portaria/SPOA/Nº 107, publicada no DOU de
30/06/2004, Seção 2, pág. 17, retificada no DOU de 17/07/2008,
Seção 2, pág. 27 e DOU de 06/10/2008, Seção 2, pág. 25, que
concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor PAULO NUNES
SIMÕES, matrícula SIAPE nº 0752371, para fazer constar o fun-
damento legal do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em
que se deu a aposentadoria, na forma do artigo 6º-A da EC nº
41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, correspondendo os proventos
mensais a 35/35 avos, com efeitos financeiros a contar de
30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
Ministério da Previdência Social.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 05 de 13.05.2014, publicado no DOU – 091 de
15.05.2014, Seção 2 Página:73, onde se lê: Restabelecimento de Aga-
mento, e o Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessos, leia-se:
Restabelecimento de Pagamento, e O Chefe da Seção Operacional da
Gestão de Pessoas.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
PORTARIA Nº 35, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CARUARU, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições fixadas na PT/MPS nº 296, de 09 de
Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10/11/2009, seção I e Portaria INSS/GEXCAR nº 105 de 26/12/2013, publi-
cada no Diário Oficial da União nº 252, de 30/12/2013, seção II, página 34;
Considerando o disposto na Constituição Federal art. 40, §1º,
III, a), com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e
demais informações constantes no procedimento administrativo nº
35208.001369/2014-00;resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
MÁRIO TAVARES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Diversos com Siape nº 0904212, com fundamento na Cons-
tituição Federal art. 40, §1º, III, a), com a alteração promovida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, em razão do preenchimento dos
requisitos constitucionais indispensáveis ao benefício pleiteado.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VINICIUS DE SOUZA CARNEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 54, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea “a e b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, DOU nº 214, de
10/11/2009, e o que consta do Processo n.º 35226.000482/2014-41,
resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória à servidora FRAN-
CISCA ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0905625, ocu-
pante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, a partir de 16/05/2014, com base no Art. 40, § 1º, inciso II da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 e proventos calculado pela média aritmética
simples das maiores remunerações, correspondente a 80% do número
de contribuições no período de cálculo.Declarar vago o cargo na
forma do Art. 33, inciso VII, da lei 8.112/90.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
PORTARIA N° 56, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea “a” e “b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, 09/11/2009, DOU nº 214, de
10/11/2009, e o que consta do Processo n.º 35226.000483/2014-96,
resolve:
Declarar aposentado por Invalidez o servidor JOSÉ DE RI-
BAMAR SOUSA LEÃO, matrícula SIAPE nº 0755766, Agente de
Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos no art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional nº 70/2012, com os proventos integrais, composto pelo Ven-
cimento Básico, acrescido de 23% de Adicional de Tempo de Serviço,
art. 244 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a faz jus.Declarar vago
o cargo na forma do Art. 33, inciso IX da Lei 8.112/90.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDE-
RAL, no uso das atribuições conferidas no artigo 171, inciso III,alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU Nº 214 de
10.11.2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NECY PEREIRA QUEIROZ, a
contar de 25.02.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alíneas
“c” da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41,
de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887,
de 18/06/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor JONAS
EUFRADES SILVA, matrícula SIAPE 877637, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão II, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em de-
corrência do óbito ocorrido em 25/02/2014, cujo valor corresponde à
totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para
os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, es-
tipulado em R$ 4.390,24 (quatro mil trezentos e noventa reais e vinte
e quatro centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta
por cento) da parcela excedente a este limite. Processos
37284.000154/2014-86.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SECÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS da Gerência Executiva do INSS em Goiânia no uso da
competência conferida pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Ar-
tigo 171, Item III, Alínea “b”, publicada no DOU-214, de 10/11/2009
e PT/INSS/DIRPRES-1.185/2005, publicada do DOU-91, de
13/05/2005, e tendo em vista o que consta do processo nº
35069.000303/2014-46, resolve:
Declarar aposentado por invalidez integral ao servidor An-
tonio Xavier Nunes Neto, Matrícula SIAPE nº 0244493, ocupante do
cargo de Engenheiro, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Inciso I,
Artigo 40 da Constituição Federal de 1988 com redação dada pelo
Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003 com proventos
integrais por estar acometido de doença prevista no § 1º do Artigo
186 da Lei 8.112/90. Tornar vago o referido cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
S I LVA
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia, no uso da competência
conferida pela PT/MPS nº 296, Artigo 171, Item III, Alínea “b”,
publicada no DOU-214 de 10 de novembro de 2009; PT/INSS/DIR-
PRES Nº 1.185/2005, publicada no DOU-91, de 13/05/2005 e tendo
em vista o que consta do Processo nº 35069.000313/2014-08, re-
solve:
Conceder Pensão Vitalícia a Adauto Moreira Neves na qua-
lidade de cônjuge da ex-servidora aposentada Joana D’arc Moreira
Bandeira, Matrícula SIAPE nº 888.140, Técnico do Seguro Social,
Classe “S”, Padrão “IV”, a contar de 12/02/2014, data do óbito, cota
parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no Artigo 40
da CF, na redação dada pelo Artigo 1º, § 7º, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 41/03 e Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004,
combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
S I LVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS/GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ , no
Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171
, III, “b” do Regimento interno do INSS, aprovado pela portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, considerando o que consta nos autos do pro-
cesso administrativo nº37042.000070/2014-95;resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 09 de maio de 2014,
o servidor ÁLVARO MAURÍCIO SALOMÃO PEREIRA, matrícula
SIAPE 1873077, do cargo de Perito Médico Previdenciário, nível
“NS”, classe “A”, padrão “II” do quadro permanente desta Instituição
,com fundamento nos art. 33, I e 34 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990 , publicado no Diário Oficial da União, em 12 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ELISANGELA SERRAVALLE PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM PALMAS-TO, nomeado pela
PT/INSS/PR nº 267, de 03/07/2006, publicada no DOU nº 126 de
04/07/06, no uso de sua competência que lhe foi delegada através da
PORTARIA nº 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU nº
173 de 08/09/2011. resolve:Nº 44 – Dispensar a servidora Aldeci Pereira da Costa Machado,
matrícula 6889690, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente
deste Instituto, da função de Chefe da Seção de Benefício da Agência
da Previdência Social em Araguaína/TO – código FG-1.
Nº 45 – Designar o servidor Aldaci Silva de Oliveira, matrícula
1098333, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, para a exercer a função de Chefe da Seção de Benefício da
Agência da Previdência Social em Araguaína/TO – código FG-1.
Nº 46 – Dispensar o servidor Aldaci Silva de Oliveira, matrícula
1098333, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FGR – 003, na Agência da Previdência Social em Araguaína – TO.
Nº 47 – Designar a servidora Fabiana Firmino Barros Silva, matrícula
1633979, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a função de Supervisor Operacional de Be-
nefícios, código FGR – 003, na Agência da Previdência Social em
Araguaína – TO.
SILVANO COELHO LIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, em Porto Velho – RO, no uso das atribuições
regimentais, e das competências que lhes foram subdelegadas pela
Portaria nº 800/PRES/INSS de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011,resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora DORACI DE FATIMA MA-
LINI FRANCO, Matrícula 0693747, Técnico do Seguro Social, Clas-
se/Padrão:NI-S-IV, da função gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios FG-3 da APS de JI PARANÁ, código 26.001.04.0,
vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.
Art. 2º – Designar a servidora, MARIA JORDANA MEN-
DES DE LIMA, Matrícula 2019498 Técnico do Seguro Social, Clas-
se/Padrão: NI-A-I, para a função gratificada de Supervisor Opera-
cional de Benefícios FG-3 da APS de JI – PARANÁ, código
26.001.04.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.
MÁRCIA CRISTINA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram sub-
delegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve
1. Designar o servidor CLEVERSON BEM, matrícula
2021782, CPF 216.443.208-86, Técnico do Seguro Social, para exer-
cer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Santa Barbara D’Oeste, subordinada a Ge-
rência Executiva em Campinas/SP, código FGR-3.
ODAIR MARCOS CREMASCO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em Santos, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7556 de 24.08.2011 e o
contido na PT/INSS nº 800 de 06.09.11 publicada no DOU nº 173 de
08.09.11, resolve:
Tornar sem efeito, as Portarias nº 24, de 13/05/2014 e 25, de
15/05/2014, publicadas na Seção 2 – DOU nº 91 e 92, respecti-
vamente
IVETE ROCHA BITTENCOURT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM
BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 091109, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990 e o processo nº 35097.001058/2014-37. resolve:
Declarar vago por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo do servidor LEONARDO CORRÊA DANTAS AVELAR, ma-
trícula 1564003, Técnico do Seguro Social, Classe “B”, Padrão III, a
partir de 19/05/2014, do Quadro Permanente deste Instituto.
ROBSON MACIEL DELARETI
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201442ISSN 1677-7050
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2
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE RO-
DRIGUES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0922.440 ocupante
do Cargo de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
3º, incisos I,II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05.
Processo nº 35301.001523/2014-77.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM DIAMANTINA-MG, no uso das competências que lhe
foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800, de 06 de se-
tembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011, resolve:
Nº 106 – Dispensar a pedido o servidor VALMY RODRIGUES DA
SILVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0892547, CPF
388.990.606-06, do exercício da função gratificada de Supervisor
Operacional de Benefícios – FGR-3, da Agência da Previdência So-
cial-B de Diamantina/MG – código 11.032.030, vinculada à Gerência-
Executiva Diamantina/MG.
Nº 107 – Designar a servidora ISAURA DA CONCEIÇÃO PIMEN-
TA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0892743, CPF:
258.946.256-53, para exercer a função gratificada de Supervisor Ope-
racional de Benefícios – FGR-3, da Agência da Previdência Social-B
de Diamantina/MG – código 11.032.030, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva Diamantina/MG.
MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR
VA L A D A R E S
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR
VALADARES/MG, designado pela Portaria nº 296, publicada no
DOU nº 109, no dia 08 de junho de 2011, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria do nº 800/ PRES/INSS, de 06 de se-
tembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Dispensar o servidor Linderson de Almeida Miketen, Téc-
nico do Seguro Social, Siape 1352165, CPF 012.737.196-62, da fun-
ção gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS
Governador Valadares./MG, código FG-3, da estrutura desta Gerên-
cia.
RICARDO ORLANDI SALES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS de Ouro Preto, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, aprovado pela Portaria N.º 296, de 09 de
novembro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35140.000219/2014-01, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11.12.90,
combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição
Federal com redação dada pela EC/41/2003 a Roselene Maura Lou-
renço Ferreira da Cruz, e pensão temporária, de acordo com os art.
215 e 217 inciso II, alínea “a” da Lei 8.112 de 11.12.90, combinado
com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal com
redação dada pela EC/41/2003, a Thaline Lourenço Ferreira da Cruz
e Thalita Lourenço Ferreira da Cruz, respectivamente esposa e filhas
menores de 21 anos do servidor Rogério Ferreira da Cruz, matrícula
0892994, Motorista Oficial, NM, Classe S, Padrão IV, servidor fa-
lecido em 19/04/2014, no valor correspondente a 50% da totalidade
dos proventos do servidor para a esposa, e 25% para cada filha menor
de 21 anos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Cons-
tituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a este limite.
CLAUDIA LUCIA CARNEIRO NEVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
PORTARIA Nº 44, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da
PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, e Decreto 7.556, de 24 de
Agosto de 2011.resolve:
Dispensar do cargo de Chefe de Serviço de Benefícios da
Agência Teresópolis, o Servidor Fabiano Gomes Gonçalves, mat.:
1.566.737, CPF Nº 649.715.897-91, FGR 1;
Designar para o cargo de Chefe de Serviço de Benefícios da
Agência Teresópolis, o Servidor Maycon Rebello Menendes, mat.:
1.703.068, CPF Nº 082.933.087-96, FCI 1;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em
DOU.
PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO OTO-
NI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo
167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM
nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de
10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de com-
petência estabelecida pelo Art. 3º da PT/INSS/PRES nº. 800 de 6 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
N° 26 – Designar o servidor GUSTAVO DE MELLO E SILVA,
Analista do Seguro Social com Formação em Direito, matrícula SIA-
PE 1638532, CPF nº. 040.910.156-70, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de
Segurados – SAIS, código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva
Teófilo Otoni-MG.
N° 27 – Nomear a servidora GUACIRA PEREIRA AMARAL, ma-
trícula SIAPE 1633891, Técnico do Seguro Social, CPF nº.
053.038.456-64, para o encargo de substituta eventual da chefia do
Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da estrutura da Gerência
Executiva Teófilo Otoni-MG.
RAQUEL GONÇALVES DE SÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
0 8 / 0 9 / 2 0 11 r e s o l v e :
Nº 127 – Dispensar a servidora ARLETE SCARAMELLA DE AZE-
VEDO CUNHA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE
0.947.651, CPF 339.585.309-82 do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social em Porto União/SC, có-
digo FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Cha-
pecó/SC.
Nº 128 – Designa a servidora ROSANGELA FÁTIMA TRENTIN
ANDREOLI, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0.929.335,
CPF 716.511.109-30 para o encargo de substituto eventual do Gerente
da Agência da Previdência Social em Porto União/SC, código
FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Chape-
có/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 57 – Dispensar o servidor Edir de Almeida, matrícula nº 1689079,
CPF nº 043.056.039-77, Técnico do Seguro Social, da função de
Chefe de Setor de Benefícios – FG-2, da Agência da Previdência
Social Colombo – 14.001.11.0, desta Gerência Executiva, nomeado
pela PT/GEXCTB nº 90, de 16/08/2013, publicada no DOU nº 159,
de 19/08/2013.Nº 58 – Designar a servidora Barbara Muriel Ribeiro, matrícula nº
2046976, CPF nº 046.357.779-76, Técnico do Seguro Social, para
exercer a função de Chefe de Setor de Benefícios – FG-2, da Agência
da Previdência Social Colombo – 14.001.11.0, desta Gerência Exe-
cutiva.
Nº 59 – Dispensar a servidora Dorotea Aparecida de Lima, matrícula
nº. 0901316, CPF nº 512.285.999-04, Técnico do Seguro Social da
função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da Agência
da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes 14.001.01.0, desta
Gerência Executiva, nomeada pela PT/GEXCTB nº 49, de
21/05/2012, publicada no DOU nº 98, de 22/05/2012.
Nº 60 – Designar o servidor Alceu Inacio Fuchs, matrícula nº
1375148, CPF nº 567.318.849-87, Técnico do Seguro Social, para
exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da
Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes –
14.001.01.0, desta Gerência Executiva.
MARA REGINA SFIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, GERÊNCIA EXECUTIVA LONDRINA – PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n.º 296 de 09/11/09, publicada no D.O.U. Nº
214, de 10/11/09, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
35194.000131/2014-55,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 28/042014, à viúva
Sra. VALCI MARIA FRANCESCHINI AIRES, cuja cota parte equi-
vale a 100% (cem por cento) dos vencimentos do ex-servidor TER-
TULINO AIRES NETO, matrícula SIAPE nº 0901948, Perito Médico
Previdenciário, aposentado em 18/01/2011, com fundamento no Art.
3º, da Emenda Constitucional 47/2005; Classe “D”, Padrão III, em
decorrência do óbito ocorrido em 28/04/2014, com fundamento no
Artigo 217, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90; Inciso I do Parágrafo
7º, do Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emen-
da Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, aplicada a limitação prevista
no Art. 2º, da Lei 10.887, de 18/06/2004.
A Pensão será revista na mesma proporção e na mesma data,
sempre que se modificar a remuneração dos servidores ativos e apo-
sentados, conforme Art. 7º da Emenda constitucional 41/2003.
SIRLENE FONSECA LADEIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS – nomeada pela PT
153/MPS de 28/03/2013 publicada no DOU nº 61 de 01/04/2013 e no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556,
de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria nº 800
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Nº 19 – Dispensar a servidora LETICIA FORTES BATISTELLA,
matrícula: 1783777, CPF: 000.345.220-42, ocupante do cargo de
Analista do Seguro Social, NS-434500, Classe “A”, Padrão “III”, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação
Profissional, código FCT – 14, na Gerência Executiva da Previdência
Social em Passo Fundo/RS.
Nº 20 – Designar a servidora ANGELA ROSA DOS SANTOS SILVA
, matrícula: 172940, CPF: 644.019.280-91, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe “B”, Padrão “I”,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Rea-
bilitação Profissional, código FCT – 14, na Gerência Executiva da
Previdência Social em Passo Fundo/RS.
ELENICE MARTINS PAULETO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA do INSS em Santa Maria/RS,
no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência fixada no
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09 de no-
vembro de 2009 e Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011, Anexo,
resolve:
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – ALTERAR a PORTARIA INSS/GEXSTM/SRH, Nº
57, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, publicada no Diário Oficial da
União nº 167, de 29 de agosto de 2003, que aposentou com proventos
proporcionais na razão de 85% (oitenta e cinco por cento) dos pro-
ventos integrais a servidora VERA MARIA ALMEIDA DORNEL-
LES, matrícula SIAPE 0925113, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoas do Instituto
Nacional do Seguro Social, que passa a ter os proventos pagos na
proporção de 90% (noventa por cento), conforme o disposto no inciso
II do Parágrafo Primeiro do Art. 8º da Emenda Constitucional nº
20/1998.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHOPORTARIA Nº 38, DE 16 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA do INSS em Santa Maria/RS,
no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência fixada no
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09 de no-
vembro de 2009 e Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011, Anexo,
resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do servidor EDUAR-
DO LUIS ZANCHET, matrícula SIAPE nº 1492513, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, no período de 19 de maio de
2014 a 1º de junho de 2014, para participar do Curso de Formação
para o Cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria, sem ônus para o
Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHOSUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 241, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Designar ANA PAULA LEONARDO DE ANDRADE, ma-
trícula SIAPE nº 0922738, para o encargo de substituta eventual nos
afastamentos e impedimentos legais do Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Escritório Regional da PREVIC no Estado do Rio de
Janeiro, cujo titular é o servidor Jorge Luiz dos Reis Gomes.
JOSÉ MARIA RABELO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 16 MAIO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 645 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, com ônus para a
origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 0377/2006, publicado no Diário Oficial da União nº 249, de 29 de dezembro de 2006,
prorrogado através do Termo Aditivo nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 2, de 03 de
janeiro de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Ceará, por intermédio
de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde/CE e a Secretaria Estadual de Saúde/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25016.013645/2014-60).
ANEXO
Nº Siape Servidor C a rg o1 471.480 Cecile Anne de Oliveira Augusto Moreira Visitador Sanitário2 5 11 . 4 0 4 Cicero Alves da Silva Agente de Saúde Pública3 5 11 . 4 0 5 Cicero Dias de Lima Agente de Saúde Pública4 5 11 . 4 0 6 Danubio Pessoa Freire Agente de Saúde Pública5 467.670 Edilson Barros Alencar Agente de Saúde Pública6 5 11 . 4 0 8 Erialdo Alves Bezerra Agente de Saúde Pública7 468.668 Francisco Edivan Ribeiro Agente de Saúde Pública8 5 11 . 7 2 9 Francisco Ferreira da Silva Agente de Saúde Pública9 5 11 . 6 5 7 Francisco Gonçalves Sobrinho Agente de Saúde Pública10 478.434 Francisco Ivamberto Gonçalves Ventura Guarda de Endemias11 473.637 Francisco Ivan Monteiro Guarda de Endemias12 5 11 . 6 6 3 Francisco Meudo Amaro Agente de Saúde Pública13 476.431 Francisco Paulo de Araujo Guarda de Endemias14 5 11 . 4 1 0 Gilmar Alves Bezerra Agente de Saúde Pública15 5 11 . 4 11 Joao Vieira de Melo Agente de Saúde Pública16 5 11 . 4 1 6 Jorge Luiz dos Santos Teixeira Agente de Saúde Pública17 5 11 . 4 1 3 Jose de Araujo Barreto Filho Agente de Saúde Pública18 5 11 . 7 2 8 Jose Diraldo de Lima Agente de Saúde Pública19 5 11 . 7 3 0 Jose Erivaldo da Silva Agente de Saúde Pública20 5 11 . 4 1 7 Jose Francisco Barros Agente de Saúde Pública21 476.199 Jose Helio Limeira da Silva Guarda de Endemias22 5 11 . 4 1 8 Josenito Lima da Silva Agente de Saúde Pública23 5 11 . 4 2 1 Luiz de Souza Lima Agente de Saúde Pública24 5 11 . 4 2 2 Manoel Bonfim Gonçalves Agente de Saúde Pública25 5 11 . 4 2 5 Rubens de Sousa Correia Agente de Saúde Pública26 5 11 . 4 2 6 Sebastiao Ferreira de Souza Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, con-
siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 646 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória/ES, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1708/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 128 de 04 de julho de 2012,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vitória/ES, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Espirito Santo e a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória/ES, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25002.000596/2014-62).ANEXO
SIAPE NOME CARGO0493596 Carlos Roberto Brandão Locatelli Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 647 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no Estado
do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1156/2010, publicado no Diário Oficial da
União nº 107 de 08 de junho de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no Estado
do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.061230/2013-99).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO06254268 Edna de Souza Silva Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 648 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 00257/2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário
Oficial da União nº 216 de 10 de novembro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Luís/MA, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
2 5 0 1 4 . 0 0 2 11 7 / 2 0 1 4 – 11 ) .
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1093542 Inaura Serra Figueiredo Datilógrafo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 649 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Espirito
Santo/ES, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 2044/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 164 de
26 de agosto de 2013, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Espirito Santo, por
intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Espirito Santo/ES e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Espirito Santo/ES,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25002.001494/2014-64).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0545503 José Beraldo de Oliveira Junior Médico
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, con-
siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro
Ministério da Saúde.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 650 – Artigo 1º – Colocar a disposição Secretaria Municipal de Rosário/MA, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o
Convênio nº 2069/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 200 de 15 de outubro de 2013, entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rosário/MA por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Maranhão e a Secretaria Municipal de Rosário/MA, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25014.001722/2014-67).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1818234 José Orlando Andrade Martins Júnior Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, con-
siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 651 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com
ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 109 de 10 de junho
de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédio de sua
Secretaria de Estado da Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde e a
Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Distrito Federal, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25000.064495/2014-30).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO502182 Maria Aparecida Silva Sampaio Microscopista
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, con-
siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 652 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 110 de 11 de junho de 2008,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 113 de 14 de
junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Paulo no Estado de São
Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25004.000335/2014-22).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0596877 Olga Rodrigues Maciel Munhoz Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, con-
siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 653 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando no Estado
do Rio Grande do Norte/RN, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1758/2012, publicado no Diário Oficial da
União nº 174 de 06 de setembro de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de São Fernando
no Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/RN.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando no Estado
do Rio Grande do Norte/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25017.001658/2014-94).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0509753 Reginaldo Araújo Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, con-
siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:Nº 654 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 110 de 11 de junho de 2008,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 113 de 14 de
junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Paulo no Estado de São
Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25004.010730/2013-32).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0659283 Rosicleide Aparecida Bertholini Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, con-
siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 655 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar no
Estado do Maranhão/MA, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1209/2010, publicado no Diário Oficial da
União nº 195 de 11 de outubro de 2010, entre o Ministério da Saúde e a prefeitura de Paço do Lumiar
no Estado do Maranhão, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Maranhão/MA e a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar no Estado do
Maranhão/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25014.000365/2014-10).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0549676 Maria do Socorro de Araújo Vale Agente de Portaria
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, con-
siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 656 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, com
ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1146/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 107 de 08 de
junho de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias no Estado do
Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/RJ.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.010740/2014-89).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0516317 Marlene Gonçalves Pinto Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 657 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com
ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 10
de junho de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde em
Brasília e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº.
25000.037697/2014-17).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0526329 Maria Bastos Matos Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201445ISSN 1677-7050
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2
Nº 658 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha no Estado do
Espirito Santo/ES, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1797/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 15
de 23 de janeiro de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vila Velha, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Espirito Santo/ES e a Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha no Estado do
Espirito Santo/ES, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25002.001430/2014-63).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0500798 Orlando Costa Filho Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 659 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio dos Ratos/RS,
com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 2152/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 57 de 25 de
março de 2014, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Arroio dos Ratos, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde/RS.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Arroio dos Ratos/RS, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25025.001705/2014-09)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0552050 Paulo Ricardo Porto Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 660 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio dos Ratos/RS,
com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 2152/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 57 de 25 de
março de 2014, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Arroio dos Ratos, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde/RS.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Arroio dos Ratos/RS, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25025.001703/2014-10).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0579843 Rosema Saquete da Silva Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 661 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do
Sul/RS, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1432/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 177 de 14 de
setembro de 2011, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por
intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul/RS e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande
do Sul/RS, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25025.022141/2013-59).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0553757 Roberto Soares Schlindwein Médico
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, con-
siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:Nº 662 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Serra/ES, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 2006/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 163 de 23 de agosto de 2013, entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Serra/ES, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Espirito Santo e a Secretaria Municipal de Saúde de Serra/ES, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25002.000879/2014-12).
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0500759 Walace Pirola Guarda de Endemias
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 487, DE 15 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o Art.73, inciso III da PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que não tomaram posse no prazo
estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados res-
pectivamente por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: número da portaria, data da
portaria, DOU número, DOU data, seção, página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 1774 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13, seção 2, págs. 35 e 36.
b) Portaria nº 75 de 28/01/14, DOU nº 20 de 29/01/14, seção 2, págs. 42 e 43.
c) Portaria nº 184 de 06/03/14, DOU nº 45 de 07/03/14, seção 2, pág. 37.
d) Portaria nº 240 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção 2, págs. 36 e 37.
e) Portaria nº 349 de 09/04/14, DOU nº 69 de 10/04/14, seção 2, pág. 46.
Portaria nº 1774:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAnalista Técnico-Administrativo – PGPE 1 MAIRA CORREA CAIXETA 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 LORENNA AYRES LEAL 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 IVO TIAGO BARBOSA CAMARA 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 CLAUDIA ANDREIA PEREIRA SOUTO 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 CAMILA LADISLAU LEONARDO 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 AUGUSTO SERGIO DUTRA SARMENTO 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 GUILHERME OLIVEIRA ROCHA 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 VALERIA MARIA BORGES 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 VANESSA MONMA 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 ERICK GOLDNER BAPTISTA SILVA 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 LUIZ FERNANDO GODOIS BRITO 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 ITAMARA HELENA DO NASCIMENTO SOUZA 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 CLASSIUS LOPES MENDES DA SILVA 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 TABATA GALAS REGO 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 CLEVER LEMOS NOGUEIRA 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 WAGNER SOARES GOMES 14/01/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 CARLA DE CARVALHO DE AZEVEDO 14/01/2014Administrador DANIELLE LARISSA RIBEIRO XAVIER 14/01/2014Administrador ANTONIO VALDENIR DA SILVA 14/01/2014Administrador DANIEL DE CARVALHO MELLO NUNES 14/01/2014Administrador FABIO LUIS CARMASSI LOMBARDI 14/01/2014Administrador RENATA VIANA COSTA E SILVA 14/01/2014Administrador ADRIANO AZEVEDO DO NASCIMENTO 14/01/2014Administrador ALBERTO REIS GUIMARAES NETO 14/01/2014Administrador CARLOS EDUARDO MARTINS ARAGAO 14/01/2014Administrador MARIA DAS GRACAS MENEZES 14/01/2014Administrador BRUNA PAULA DA SILVA LACERDA 14/01/2014Administrador KATIA FREIRE TONIETTO 14/01/2014Administrador SANDRA MORETE BARBOSA DE SIQUEIRA 14/01/2014Administrador PABLO PETERSEN SANTOS CONSULI 14/01/2014Administrador MIGUEL TAVARES DE PAULA 14/01/2014Administrador BRUNO RAMOS PINTO 14/01/2014Administrador DIEGO BARBOSA NOBREGA 14/01/2014Arquiteto PATRICIA GUEDES DA SILVA 14/01/2014Arquivista DENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS 14/01/2014Assistente Social CLAUDIA FERREIRA DE PAULA 14/01/2014Contador EDSON HARA WATANABE 14/01/2014Contador LEONILDES BOAIS ABREU 14/01/2014Contador APARECIDA AKEMI HATAKA KOYAMA 14/01/2014Economista JOSE ADEILSON FRANCISCO DA SILVA 14/01/2014Engenheiro-Civil JUCELIA CABRAL MENDONCA 14/01/2014Engenheiro-Civil JOSE ROSENILTON DE ARAUJO MARACAJA 14/01/2014Farmacêutico ROSIANE DE SOUSA MAFRA ANDRADE 14/01/2014Farmacêutico ANDREZZA BEATRIZ OLIVEIRA 14/01/2014Nutricionista DAIANA QUELI DA SILVA ALEXANDRE 14/01/2014Psicólogo GLACY DAIANE BARBOSA CALASSA 14/01/2014Psicólogo JAMILLE MAMED BOMFIM COCENTINO 14/01/2014Psicólogo ALINE RODRIGUES SILVA 14/01/2014Técnico em Assuntos Educacionais ADONAI ANDERSON DA SILVA MELO(*) 19/02/2014Técnico em Assuntos Educacionais VALQUIRIA OLIVEIRA RAMOS 14/01/2014
(*)Exoneração nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Portaria nº 75:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador VIRGINIA COSTA 28/02/2014Administrador FERNANDO ROGERIO DINIZ 28/02/2014Administrador MARLOS PINHEIRO BARCELOS 28/02/2014Administrador TALITA BANDEIRA CHAGAS 28/02/2014Administrador VANESSA MARQUES DANIEL 28/02/2014Administrador CLAUDIO BEZERRA GUERRA 28/02/2014Administrador TATIANE DE AGUIAR SILVA DINIZ 28/02/2014Administrador RENATO CAPUCHINQUI 28/02/2014Administrador DANIEL GOMES DA SILVA 28/02/2014Administrador FRANCISCO KLEICIO GONÇALVES DO NASCIMENTO 28/02/2014Administrador VITOR LUIZ PEREIRA RIBEIRO 28/02/2014
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Administrador GERLENY DO CARMO DIAS 28/02/2014Arquiteto CATIA DOS SANTOS CONSERVA 28/02/2014Assistente Social REJANE MATHEUS CORREA 28/02/2014Contador RAFAELLA BARBOSA JATOBA 28/02/2014Contador REJANE COUTINHO DOS SANTOS 28/02/2014Contador BELIZIA BRITO DE ALMEIDA 28/02/2014Economista AURELIO JOSE MARTINS 28/02/2014Engenheiro-Civil MARCOS PAULO ARAUJO 28/02/2014Engenheiro-Civil PEDRO CLAUDIO RIBEIRO 28/02/2014Farmacêutico VIVIANE SOUTO VALERIANO 28/02/2014Farmacêutico FABIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA 28/02/2014Psicólogo JULIANA DE CASTRO NAVES 28/02/2014Psicólogo ALINE LUIZ MARTINS 28/02/2014Psicólogo ANA CAROLINA DA SILVA GOMES 28/02/2014Técnico em Assuntos EducacionaisSTEFANIA CALAZANS LUCAS DE SOUZA 28/02/2014
Portaria nº 184:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador NATALIA SABBAG CACCIAGUERRA DE AZEVEDO 08/04/2014Administrador ADRIANA PERES MARTINS 08/04/2014Administrador LAISSA ARAUJO LIMA 08/04/2014Administrador CLEBER SERQUEIRA RAMOS 08/04/2014Administrador ANA CAROLINA SANTANA E SANTANA COSTA 08/04/2014Administrador EDSON BESSA DA SILVEIRA 08/04/2014Arquiteto SELENE MAIRA MORALES 08/04/2014Assistente Social ALANA DE PAULA MACHADO 08/04/2014Contador SAMIA CAVALCANTE DE FREITAS 08/04/2014Contador ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI 08/04/2014Engenheiro-Civil BARBARA CRISTINA ALVES DA COSTA 08/04/2014Engenheiro-Civil SERGIO ASSIS SILVA 08/04/2014Farmacêutico RITA SILVANA ANDREOLLI 08/04/2014Psicólogo PATRICIA BRAZ FINAGEIV 08/04/2014Psicólogo FABIANE BALTAZAR DA SILVEIRA MELO 08/04/2014Psicólogo LUCIANA TEIXEIRA DE ARAUJO 08/04/2014Técnico em Assuntos EducacionaisMARIA ELENILDA DE LIMA DA SILVA 08/04/2014
Portaria nº 240:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAnalista Técnico-Administrativo – PGPE 1 PATRICIA KENNER DA SILVA PINHEIRO 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 GILVAN VIANA XAVIER 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 MOIZES FERREIRA BORBA FILHO 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 TULIO RAMOS AMARAL 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 MARCELA CASTANHO CORTEZ 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 MARCOS CESAR CHAVES DA FONSECA 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 AMANDA GONÇALVES WANDERLEY 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 LARA BENGARD BRANDAO DE CARVALHO 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 JAQUELINE ROCHA DE ARAUJO 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 CAROLINE GONCALVES PINTO 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 MARCIO RUFINO BARBOSA 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 ELISA FERNANDES DE OLIVEIRA 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 LUCIANA LOPES LEAL 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 GILDA MARIA DOS SANTOS 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 GISELY CRISTINA REGIS COITE 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 DAVI MENDONCA NORMANDES 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 LUCIANA HENTZY MORAES 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 THIAGO ALBERTO FERREIRA ADNET 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 CAROLINA REIS VIDAL DONATO 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 DALIANE RIBEIRO DOS SANTOS 24/04/2014Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 GEORGE VICTOR COSTA SANTOS 24/04/2014Administrador MARCELO RAMOS ROCHA 24/04/2014Administrador MONICA DE PADUA FRUTUOSO 24/04/2014
Administrador HUMBERTO SANTIAGO PAZZINI 24/04/2014Administrador FABIANA FERREIRA FERNANDES 24/04/2014Administrador SARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA 24/04/2014Administrador JANETE JANE DA CONCEICAO 24/04/2014Administrador TATIANE CANTANHEDE MATTOS 24/04/2014Administrador DEBORAH NUNES LYRA 24/04/2014Administrador GUTIER PEREIRA DE ARAUJO 24/04/2014Administrador PAULA BERNARDES JUNQUEIRA DE SOUZA 24/04/2014Administrador MARTRIANI VIDAL CHAGAS GUIMARAES 24/04/2014Administrador LAIS NOGUEIRA DE FIGUEIREDO 24/04/2014Administrador RIANNE FAGUNDES NERIS DE OLIVEIRA 24/04/2014Administrador TIAGO MENDES VASCONCELOS 24/04/2014Administrador LETICIA SOARES SOUTO 24/04/2014Administrador MILENA MIGUEL SILVA VILLAIN 24/04/2014Administrador CLEONICE ALVES CAMELO 24/04/2014Administrador DANUBIA POLIANA PEDROZA DE OLIVEIRA
S A N TO S24/04/2014
Administrador HERBERT KEISKI TANIGUCHI 24/04/2014Administrador NEWTON YOSHIHIRO TAKAYANAGI 24/04/2014Administrador JULIANA OLIVEIRA E SILVA 24/04/2014Administrador BRUNO LEMOS COUTINHO 24/04/2014Administrador CLAUDIA PAIVA DA SILVA 24/04/2014Administrador ADAO MARTINS DE OLIVEIRA 24/04/2014Administrador JOSENY FREIRE DE CARVALHO GONCALVES 24/04/2014Administrador THIAGO DOS MAR PINTO RIBEIRO 24/04/2014Administrador THIAGO RODRIGUES LIMA 24/04/2014Administrador PAULO CANDIDO DA PAIXAO 24/04/2014Administrador TIAGO ROSA DE JESUS 24/04/2014Administrador DOUGLAS SOUZA REIS 24/04/2014Administrador GLAUCON ALVES DE SOUSA 24/04/2014Administrador DANIELA MARTINS COSTA 24/04/2014Administrador BRUNO FONSECA GUERRA 24/04/2014Administrador GILMARA VILELA DE VASCONCELOS 24/04/2014Administrador GABRIEL PINHO RODRIGUES 24/04/2014Administrador MARIA CRISTIANE NASCIMENTO DE LIMA 24/04/2014Administrador KATIA DE FREITAS MONTEIRO 24/04/2014Administrador ANDRE LUIS RABELO CARDOSO 24/04/2014Administrador ELISVALDO MOREIRA ALVES 24/04/2014Administrador RUBIA VANESSA FAMTONI DEMUNER 24/04/2014Administrador CAMILA CLAUDIA SOUZA COBALCHINI 24/04/2014Administrador FABIO HENRIQUE OTA 24/04/2014Administrador IURI PUGLIESI AVELINO 24/04/2014Administrador MARCUS VINICIUS MUNIZ GOURSAND 24/04/2014Contador FLAVIA FERREIRA DE ARAUJO 24/04/2014Contador CLAUDIA MARIA CHAVES 24/04/2014Engenheiro ALEXSSANDER JEAN SANTOS BEZERRA 24/04/2014Engenheiro JOSE SEBASTIAO DE ALKIMIM 24/04/2014Engenheiro DANIEL BRANDAO DE MACEDO SILVA 24/04/2014Engenheiro ALESSANDRO VIANA FONTES 24/04/2014Engenheiro MARCIOWESLEY FEITOSA BRANDAO 24/04/2014Engenheiro GUILHERME BRAZ CARNEIRO 24/04/2014
Portaria nº 349:
C a rg o Nome Data OcorrênciaArquiteto IZABELA COUTO DE ALBUQUERQUE BAETA 12/05/2014Assistente Social ELIANE BONFADA 12/05/2014Contador HUGO ARAUJO LUCENA 12/05/2014Engenheiro NORIO NAKANO 12/05/2014Psicólogo IGOR SOUZA COSTA 12/05/2014Psicólogo CRISTIANE NUNES DE ALMEIDA 12/05/2014
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 494, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 06/05/2014 o cargo de
Engenheiro, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por RAFAEL ALVES
DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 1787061, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo.
(Processo SIPAR n.º 25000.082824/2014-24).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-103, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do candidato, que não
tomou posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeado respectivamente por
meio da Portaria relacionada abaixo na seguinte ordem: número da
portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção, página (s),
cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
Portaria nº 262 de 11/12/13, DOU nº 242 de 13/12/13, seção
2, pág. 32:
C a rg o Nome Data OcorrênciaTécnico em Conta-
bilidadeGESUALDO MENEZES
C AVA L C A N T E14/01/2014
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 91, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.003529/2013-59, resolve:
Alterar a Portaria NE/AM nº 221 de 18 de dezembro de
2013, publicada no DOU nº 247 de 20 de dezembro de 2013, que
concedeu pensão vitalícia a RAIMUNDA SANTOS MARQUES, viú-
va do ex-servidor aposentado FRANCISCO CABRAL MARQUES,
matrícula SIAPE nº 530887, cargo de Agente de Portaria, para cons-
tar o recebimento 50% dos proventos a que o ex-servidor fazia jus,
para que LUCIANA SANTOS MARQUES, filha maior invalida, re-
ceba a outra cota de 50% dos proventos.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
PORTARIA Nº 92, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.003529/2013-59, resolve:Conceder pensão temporária, fundamentado no Art. 40, § 7º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 2º, § 1º da Lei nº
10887/2004 e Arts. 215 e 217, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8112/1990, a LUCIANA SANTOS MARQUES, filha maior invalida
do ex-servidor aposentado FRANCISCO CABRAL MARQUES, ma-
trícula SIAPE nº 530887, cargo de Agente de Portaria, Classe “S”,
Padrão III, falecido em 3 de novembro de 2013, cabendo a requerente
o direito de receber 50% dos proventos a que o ex-servidor fazia jus,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
da Previdência Social – RGPS, acrescidos de 70% (setenta por cento)
da parcela excedente a este limite.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da NE/AM nº 79 de 16 de maio de 2011, pu-
blicada no DOU nº 93 de 17 de maio de 2011, onde se lê: “Apo-
sentadoria Compulsória por idade com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso
II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998”; leia-se: “Artigo 3º,
Inciso III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional 47/2005”.
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 271, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que
não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente
por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: nú-
mero da portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção,
página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201447ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a) Portaria nº 1138 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13, seção 2, pág. 36.
b) Portaria nº 35 de 28/01/14, DOU nº 20 de 29/01/14, seção 2, pág. 43.
c) Portaria nº 136 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção 2, págs. 38 e 39.
Portaria nº 1138:
C a rg o Nome Data OcorrênciaTécnico em Contabilidade EVANDRO DOS SANTOS JUNIOR 14/01/2014
Portaria nº 35:
C a rg o Nome Data OcorrênciaTécnico em Contabilidade JOAO CLAUDIO BARBUDA NEVES 28/02/2014
Portaria nº 136:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador NEY NOVAIS MIRANDA FILHO 24/04/2014Administrador DULCE DA SILVA MUNDURUCA 24/04/2014
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-172, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados por meio da Portaria nº 110 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção 2, pág. 36:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador JOSE ROQUE BARBOSA MONTEIRO JU-
NIOR24/04/2014
Administrador DAVI ALEXANDRE FIUSA 24/04/2014
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
a contar da ocorrência do óbito em 03/01/2012, sendo os proventos da
pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Pro-
cesso nº. 25016.000572/2012-92).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-196, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
JOÃO CORDEIRO LEITE, na proporção de 1/1, como cônjuge da
ex-servidora LUZANIRA NOGUEIRA LEITE, matrícula SIAPE
0230521, Auxiliar de Enfermagem, código 210013, classe “S”, padrão
III, a contar da ocorrência do óbito em 25/03/2014, sendo os pro-
ventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº
10.887/04 (Processo nº. 25016.003915/2014-32 ).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-197, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA JO-
SENE VITORINO DANTAS, matrícula SIAPE 6539120, cargo Mé-
dico, código 309010, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
21% (vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho Médico – GDM-PST, Lei 12.702/2012 e
demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
25016.001464/2014-07).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-198, DE 16 DE MAIO DE 2014.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA JO-
SENE VITORINO DANTAS, matrícula SIAPE 539120, cargo Mé-
dico, código 309010, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-titucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho Médico – GDM-PST, Lei 12.702/2012 e
demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
25016.001465/2014-43).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-199, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez a JOÃO BATISTA
SILVA NETO, matrícula SIAPE 481702, cargo Guarda de Endemias,
código 276359, classe “Especial”, padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, e inciso I do artigo 40 da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e em obser-
vância a ON nº 06 de 25/07/2012, com proventos da referida classe e
padrão, acrescidos de 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previ-
dência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, correspondente a 50% do
valor máximo do respectivo nível na forma da Lei 11784/2008, da
Gratificação de Combate e Controle de Endemias – GACEN cor-
respondente a 50%, na forma da MP 431/2008 e demais vantagens do
cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.004967/2014-26).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-200, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a TEREZA LU-
CIA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0542756, cargo Mé-
dico, código 309010, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gra-
tificação de Desempenho Médico – GDM-PST, Lei 12.702/2012 e
demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
25016.007222/2013-38).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-201, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA IRAN-
DIR DE SOUZA, matrícula SIAPE 0538826, cargo Auxiliar de En-
fermagem, código 210013, classe “S”, padrão III, do quadro de Pes-
soal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008 (Processo SIPAR
25016.004537/2014-12).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGAD/NE/MS/CE – 44, de 10 de fevereiro de
2014, publicada no DOU nº. 29, de 11/02/2014, Seção II, página 36,
para constar onde se lê: “a partir da ocorrência do óbito em
08/01/2014”, leia-se: “a partir da ocorrência do óbito em 28/12/2013”.
(Processo SIPAR 25016.000336/2014-38)
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-131, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve: PORTARIA N
o-193, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE VALDIR
MOURA, matrícula SIAPE 0511505, cargo Agente de Saúde Pública,
código 210021, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com
proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 15%
(quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do
Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008, de 50% da GACEN – MP
431/2008 (Processo SIPAR 25016.010446/2011-65).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-194, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia e temporária, nos termos da alínea
“a”, inciso I e alínea “b” do inciso II do artigo 217, da Lei nº 8.112/90
e inciso II, parágrafo 7º, do artigo 40 da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso II,
artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a VANDA MARIA VIEIRA PEREIRA
1/4 (esposa), FATIMA MARIA FERREIRA NEVES 1/4 (divorciada
com pensão alimentícia) e FRANCISCA ANIELY COSTA SOUZA,
1/2 (filha) do ex-servidor FRANCISCO AUGUSTO COUTINHO PE-
REIRA, matrícula SIAPE 539732, Motorista, código 292141, classe
“S”, padrão III, a contar da ocorrência do óbito em 21/03/2014, sendo
os proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº
10.887/04 (Processos nº. 25016.003373/2014-06 e
25016.003392/2014-24).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-195, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “c”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
MARIA HELENA MOREIRA ABENSOUR, na proporção de 1/1,
como companheira da ex-servidora FATIMA DE ASSUNÇÃO MA-
TEUS DE ALENCAR, matrícula SIAPE 0231104, Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, código 292150, classe “B”, padrão VI,
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-131 – Conceder aposentadoria voluntária integral a EDSON FER-
REIRA PEIXOTO, matrícula 0495051-8, Agente de Saúde Publica,
Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e
demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005.
001952/2014-35).No-132- Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DAS
GRAÇAS PINHEIRO CHAPADENSE, matrícula 0546865, Agente
de Portaria, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005.
001937/2014-97).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVESNº 80 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria
Liduína Macedo Coelho, matrícula SIAPE 0478503, ocupante do
cargo de Visitador Sanitário, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado os
critérios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 25010.001131/2014-20).
Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Nélida
Maria de França Mendes Carneiro, matrícula SIAPE 6563119, ocu-
pante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado os critérios
previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003. (Processo nº 25010.001340/2014-73).
Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Os-
valdo Costa Souza, matrícula SIAPE 0562745, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado os cri-
térios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 25010.001364/2014-22).
Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Rai-
mundo Corrêa dos Santos, matrícula SIAPE 0500789, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado
os critérios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 25010.001342/2014-62).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
PORTARIA Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Hi-
gino Gomes Amanajás, matrícula SIAPE 0502429, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado os
critérios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 25010.001556/2014-39).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
PORTARIA Nº 86, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS
nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3
de outubro de 2013, seção I, página 66 resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata que não tomou
posse no prazo estabelecido, conforme § 1º artigo 13 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nomeada respectivamente por meio da
Portaria relacionada abaixo na seguinte ordem: número da portaria,
data da portaria, DOU número, DOU data, seção, página (s), cargo,
nome do candidato e data da ocorrência:
Portaria nº 46 de 24/03/2014, DOU nº 57 de 25/03/2014,
seção 2, pág. 40:
C a rg o Nome Data ocorrênciaAdministrador Ruth Poliana Braga 24/04/2014
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 142, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que
não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente
por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: nú-
mero da portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção,
página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 1435 de 12/12/13, DOU nº 242 de 13/12/13,
seção 2, pág.s 32 e 33. PORTARIA N
o-134, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: número da
portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção, página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 583 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13, seção 2, pág. 36.
b) Portaria nº 9 de 28/01/14, DOU nº 46 de 30/01/14, seção 2, pág. 46.
c) Portaria nº 74 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção 2, pág. 39.
Portaria nº 583:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAnalista Técnico-Administrativo – PGPE
1KALINE MARIA AIRES DOS SANTOS 14/01/2014
Contador JANIO MARQUES DE SOUZA 14/01/2014
Portaria nº 9:
C a rg o Nome Data OcorrênciaContador DEAN MARDEM 03/03/2014
Portaria nº 74:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador ALICE RESENDE BASTOS 24/04/2014Administrador DINA DE JESUS TEIXEIRA 24/04/2014
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 126/SEGAD-MA/SAA/SE/MS, de 14.04.2014, publicada no DOU N.°82 de 02.05.2014, Seção 2, página 58, que
concedeu aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ MARIA ABREU: onde se lê: matrícula SIAPE-497126, leia-se: matrícula SIAPE-497128
e não como constou.
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 260, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadoal em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º,
inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção
1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: número da
portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção, página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 162 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13, seção 2, pág. 37.
b) Portaria nº 50 de 28/01/14, DOU nº 20 de 29/01/14, seção 2, pág. 44.
c) Portaria nº 119 de 06/03/14, DOU nº 45 de 07/03/14, seção 2, pág. 38.
Portaria nº 162:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador ADRIANE MARIA ALVES DE ALMEIDA 14/01/2014Técnico em Contabilidade BERTOLDO SOUZA COSTA 14/01/2014
Portaria nº 50:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador DANIEL GONCALVES DE ANDRADE SILVA 28/02/2014Técnico em Contabilidade WAGNER GONÇALVES ROCHA 28/02/2014
Portaria nº 119:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador LUCIANA BASTOS DOMICIANO 08/04/2014Técnico em Contabilidade JOSE LUIZ DINIZ 08/04/2014
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor An-
tônio Figueiredo Rebelo, matrícula SIAPE 0498658, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado
os critérios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 25010.001170/2014-27).Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Be-
nedito Santo Cristo Tavares, matrícula SIAPE 0505310, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado
os critérios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 25010.001418/2014-50).
Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Joana
Maria Moreira, matrícula SIAPE 0563031, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão II,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado os cri-
térios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 25010.001343/2014-15).
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
b) Portaria nº 72 de 24/03/2014, DOU nº 57 de 25/03/14, seção 2, pág.s 40 e 41.
Portaria nº 1435:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAnalista Técnico-Administrativo –
PGPE 1RENATO SILVA FRAGA 14/01/2014
Portaria nº 72:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAnalista Técnico-Administrativo –
PGPE 1FRANCISCO RAFAEL PEIXOTO BRAN-
DAO24/04/2014
Administrador FRANCIVALDO DOS SANTOS NASCI-
M E N TO24/04/2014
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.584, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106, publicada no DOU n.º 234 de 03/12/2013,
resolve:
Alterar a contar de 12/2007, a Portaria nº 3.564, de 04/07/1990, publicada no DOU nº 132 de
11/07/1990, que concedeu aposentadoria a FELIX VAMMOR VIEIRA DE ARAUJO, SIAPE 0581977,
para isentá-la de Imposto de Renda retido na fonte, em razão do disposto no inciso XIV do art. 6º da Lei
nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004, bem como integralizar seus proventos em
razão do disposto no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990. (Processo 25019.002559/2014-18).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIA Nº 11.585, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa Substituta, no uso das atribuições que lhe confere
o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que não tomaram posse no prazo
estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados res-
pectivamente por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: número da portaria, data da
portaria, DOU número, DOU data, seção, página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 11482 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13, seção 2, pág. 38.
b) Portaria nº 11497 de 28/01/14, DOU nº 20 de 29/01/14, seção 2, pág. 44.
c) Portaria nº 11554 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção 2, pág. 41.
Portaria nº 11482:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAnalista Técnico-Administrativo –
PGPE 1ROMULO FULGONI BRANCO 14/01/2014
Técnico em Contabilidade VANIA RODRIGUES BENSI 14/01/2014
Portaria nº 11497:
C a rg o Nome Data OcorrênciaTécnico em Contabilidade JAMES RADSON DA SIL-
VA LIMA28/02/2014
Portaria nº 11554:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAnalista Técnico-Administrativo –
PGPE 1FELIPE SANTANA MARIZ NO-
GUEIRA24/04/2014
Administrador IVALDO SEVERIANO MENDES 24/04/2014
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º,
inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 11, de 03 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 24, Seção 2, de 04 de fevereiro de 2014, página 35, em virtude da prorrogação do período de
validade do Edital nº 50 – MS, de 22 de outubro de 2009, por força de decisão judicial exarada pelo
Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Chefe substituta da Divisão de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere
o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que não tomaram posse no prazo
estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados res-
pectivamente por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: número da portaria, data da
portaria, DOU número, DOU data, seção, página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 678 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13, seção 2, pág.s 39 e 40.
b) Portaria nº 20 de 28/01/14, DOU nº 20 de 29/01/14, seção 2, pág.s 45.
c) Portaria nº 44 de 06/03/14, DOU nº 46 de 10/03/14, seção 2, pág. 51.
d) Portaria nº 67 de 24/03/14, DOU nº 58 de 26/03/14, seção 2, pág. 55.Portaria nº 678:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAnalista Técnico-Administrativo
– PGPE 1FERNANDA GOLDONI FEI-
JO14/01/2014
Administrador VITOR YOSHIHARA MIANO 14/01/2014Administrador MICHELE ESTEVES SARAI-
VA14/01/2014
Administrador BRUNA GUIMARAES DA
S I LVA14/01/2014
Administrador SERGIO DOS SANTOS 14/01/2014Bibliotecário ADRIANO DA SILVA 14/01/2014Bibliotecário VERA VANI ALVES DE PI-
NHO14/01/2014
Bibliotecário DEMPSEY DE LIMA BRA-
GANTE14/01/2014
Contador EDILEIA DE LIMA NASCI-
M E N TO14/01/2014
Engenheiro-Eletricista JEFFERSON DE OLIVEIRA
S I LVA14/01/2014
Estatístico PATRICIA DA ROSA REPI-
NALDO14/01/2014
Técnico em Assuntos Educacio-
naisMELISSA MARSDEN 14/01/2014
Técnico em Assuntos Educacio-
naisMARIA CRISTINA TEIXEI-
RA LATTARI14/01/2014
Técnico em Assuntos Educacio-
naisHULDA MARIA LOPES
SOARES14/01/2014
Fonoaudiólogo MARINA RIBEIRO GERVA-
SIO14/01/2014
Médico-Cardiologia DANIEL XAVIER DE BRITO
S E T TA14/01/2014
Médico-Cardiologia ROBERTO MUNIZ FERREI-
RA14/01/2014
Médico-Cardiologia SABRINA ANDRADE DE
GODOY BEZERRA14/01/2014
Médico-Cardiologia PHILIPE LEITAO RIBEIRO 14/01/2014Médico-Clínica Médica MONICA FERREIRA BAP-
T I S TA14/01/2014
Médico-Clínica Médica MARCIA HELENA SOARES
C O S TA14/01/2014
Médico-Clínica Médica MARCIO GARRISON DYTZ 14/01/2014Médico-Clínica Médica NELSON LUIZ RENNA JU-
NIOR14/01/2014
Médico-Clínica Médica FERNANDO XAVIER DE
ALMEIDA E SILVA14/01/2014
Médico-Clínica Médica MARCOS VINICIUS FER-
NANDES14/01/2014
Médico-Clínica Médica EDUARDO PAULINO 14/01/2014Médico-Clínica Médica CAROLINA ALVES CABIZU-
CA14/01/2014
Médico-Trabalho e Ocupacional SIMONE VEIGA CARVALHO 14/01/2014Médico-Trabalho e Ocupacional MARDEN SAMIR SANTA
MARINHA14/01/2014
Médico-Trabalho e Ocupacional CARLOS AUGUSTO SILVA
DA ROCHA FERREIRA14/01/2014
Médico-Trabalho e Ocupacional ROSANGELA DE OLIVEIRA
CRUZ14/01/2014
Técnico em Contabilidade ANDREIA CARMEN DE LI-
MA14/01/2014
Portaria nº 20:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador JOANNA DE CARVALHO AN-
SELMO DA SILVA28/02/2014
Administrador ANTONIO EDUARDO SOUZA
CORREIA28/02/2014
Bibliotecário IARA RODRIGUES DE AMO-
RIM28/02/2014
Estatístico ALEXANDRE CARDIAS PEREI-
RA ALVES28/02/2014
Técnico em Assuntos Educa-
cionaisPRISCILA LEITE BORGES 28/02/2014
Técnico em Assuntos Educa-
cionaisLIDIANE NASCIMENTO SILVA 28/02/2014
Técnico em Assuntos Educa-
cionaisJULIANO MORAES PINHEIRO 28/02/2014
Médico-Cardiologia ANDREA ROCHA DE LOREN-
ZO28/02/2014
Médico-Cardiologia MONICA MARIA VIANNA DE
BARROS28/02/2014
Médico-Cardiologia MICHELE PEREIRA DO NASCI-
M E N TO28/02/2014
Médico-Clínica Médica RENATA APARECIDA CORDEI-
RO SERRA28/02/2014
Médico-Clínica Médica RAFAEL ALMEIDA DE FARIA 28/02/2014Médico-Clínica Médica FLAVIA PINTO SALES SABOIA 28/02/2014Médico-Clínica Médica LEONARDO VASCONCELLOS
DE ARAUJO28/02/2014
Médico-Clínica Médica TATIANE VIEIRA DIAS MEN-
DONÇA28/02/2014
Médico-Clínica Médica DANIEL DE AZEVEDO AMI-
TRANO28/02/2014
Técnico em Contabilidade JOSIAS DA SILVA BERNARDO 28/02/2014
Portaria nº 44:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador LUIZ CLAUDIO GARCIA DA
C O S TA09/04/2014
Técnico em Assuntos Educacionais DJENANE LUISA FREIRE FIR-
MINO09/04/2014
Médico-Cardiologia ROBERTA ARAUJO NASCIMEN-
TO09/04/2014
Médico-Cardiologia MARCELO IMBROINISE BIT-
T E N C O U RT09/04/2014
Médico-Clínica Médica CLARICE MARX DE OLIVEIRA 09/04/2014Médico-Clínica Médica ALINE LUCY GARCIA GALA-
VOTTI09/04/2014
Médico-Clínica Médica DANTE VALDETARO BIANCHI 09/04/2014
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201450ISSN 1677-7050
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Médico-Clínica Médica GUILHERME SEIXAS BARROS 09/04/2014Médico-Clínica Médica FABIO NEFFA VIEIRA DE CAS-
TRO09/04/2014
Médico-Clínica Médica PRISCILLA MELLO ABELHA 09/04/2014Técnico em Contabilidade SHEILA PAZ CALAIS FIGUEI-
REDO09/04/2014
Portaria nº 67:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAnalista Técnico-Administrativo – PG-
PE 1JONATHAN VIEIRA PAS-
SOS25/04/2014
Administrador JAQUELINE RIAVINSCHI
SKABA25/04/2014
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 144, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata MARCIA KEYLA ALVES XAVIER, que não
tomou posse no prazo estabelecido conforme § 1º art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nomeada por meio da Portaria nº 321 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13, seção 2, pág. 40, para o
cargo de contadora, data da ocorrência 14/01/2014.
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Chefe Substituto de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
N
o-166 – Autorizar o restabelecimento do Pagamento do Benefício de Pensão da beneficiária MIRNA
IENI OTT BERGER, SIAPE 01323229, após comparecimento à Unidade de Recursos Humanos para
realização da atualização cadastral na sede do Serviço de Gestão de Pessoas (SEGEP/RS) do Ministério
da Saúde no Estado do Rio Grande Sul.
O Chefe Substituto da Divisão de Gestão Administrativa/RS, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 169 – Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que não tomaram posse no prazo
estabelecido conforme § 1º art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados res-
pectivamente por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: número da portaria, data da
portaria, DOU data, seção, página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 75 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13, seção 2, pág.40.
Cargo: Analista Técnico-Administrativo-PGPE 1
Nome: Raquel Cremonini Riffel
Data Ocorrência: 14/01/2014
b) Portaria nº 99 de 25/03/14, DOU nº 57 de 26/03/14, seção 2, pág.55.
Cargo: Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1
Nome: Daiane Londero
Data Ocorrência: 25/04/2014
OSWALDO SILVINO FILHO
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-34, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere
o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que não tomaram posse no prazo
estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados res-
pectivamente por meio da Portaria relacionada abaixo na seguinte ordem: número da portaria, data da
portaria, DOU número, DOU data, seção, página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
Portaria nº 24 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção 2, pág. 44:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador LUCIMARA GONCALVES DE REZENDE 24/04/2014Administrador MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA 24/04/2014
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-14.695, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, e tendo em vista
o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão vitalícia à REGINA MARIA PUPO MUSSO e temporária à PEDRO LUIZ
FLUD MUSSO, respectivamente, cônjuge e filho menor do ex-servidor RENATO LUIZ MUSSO,
Médico, SIAPE 596592 a partir da data do óbito em 19 de fevereiro de 2014, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” e inciso II alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº. 25004.002577/2014-51.
IONE MORETTI
PORTARIA N
o-14.706, DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, e tendo em vista
o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão temporária à TEREZA TALLARICO filha maior inválido do ex-servidor
JOSÉ GILBERTO TERRA TALLARICO, Médico, SIAPE 598861 a partir da data do óbito em 31 de
dezembro de 2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso II alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90,
Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº.
25004.0002141/2014-61.
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.708, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RENATE KOPTE, matrícula SIAPE nº
604176, ocupante do cargo de Enfermeiro, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes
a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 12% (doze por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
2 5 0 0 4 . 0 0 1 6 6 0 / 2 0 1 4 – 11 ) .
IONE MORETTI
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º,
inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que não tomaram posse no prazo
estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados res-
pectivamente por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: número da portaria, data da
portaria, DOU número, DOU data, seção, página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 15 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13, seção 2, págs. 41 e 42.
b) Portaria nº 10 de 28/01/14, DOU nº 20 de 29/01/13, seção 2, pág. 46.
c) Portaria nº 36 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção 2, págs. 44 e 45.
Portaria nº 15:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador DANIELA DE JESUS CERQUEIRA 14/01/2014
Portaria nº 10:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador DIOGO CAMPOS SANTANA 28/02/2014
Portaria nº 36:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador JUNIOR CEZAR NETO SILVA 24/04/2014
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201451ISSN 1677-7050
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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso da competência a ela
conferida pelos incisos I e II do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de
janeiro de 2000, em cumprimento ao disposto nº art. 10 da Lei nº
9.986, de 18 de junho de 2000, e o art. 98 da Resolução Normativa
nº 197, de 16 de junho de 2009, considerando o disposto no art. 86,
inciso IV, da mesma Resolução Normativa nº 197, de 16 de junho de
2009, deliberou na 398ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio
de 2014, resolveu:
Nº 6.268 – Art 1º Designar o Diretor – CD II, JOSÉ CARLOS DE
SOUZA ABRAHÃO, CPF nº 432.476.607-04, como responsável pela
Diretoria de Gestão -DIGES, a partir do dia 16 de maio de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 6.269 – Art 1º Designar, o Diretor – CD II, SIMONE SANCHES
FREIRE , Matrícula SIAPE nº 3349799, CPF nº 185.463.458-56,
como responsável pela Diretoria de Fiscalização – DIFIS, a partir do
dia 16 de maio de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 6.270, DE 15 DE MAIO 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR,
Matrícula SIAPE nº 2570300, CPF nº 103.575.627-71, para exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de
Estudos Regulatórios – COERE, na Diretoria Adjunta, DIRAD, da
Diretoria de Fiscalização, ficando exonerado do Cargo Comissionado
que atualmente ocupa.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 583, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nomear o servidor ROBERTO CESAR DE VASCONCE-
LOS, matrícula SIAPE nº 236588, para exercer o Cargo Comis-
sionado de Assessoria – CA II, de Assessor, da Diretoria de Co-
ordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sani-
tária.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 584 – Nomear a servidora PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1432314, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
no Estado do Espírito Santo, da Gerência-Geral de Portos, Aero-
portos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 585 – Dispensar a servidora PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1432314, do encargo de substituto do Coor-
denador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do
Espírito Santo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.Nº 586 – Nomear a servidora CAROLINA SOUZA PENIDO, ma-
trícula SIAPE nº 1493317, para exercer o Cargo Comissionado Téc-
nico CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sa-
nitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no
Estado de Minas Gerais, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a
servidora IEDA DE ABREU PEIXOTO.
Nº 587 – Designar, no período de 07 a 08/05/2014, o servidor PLINIO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula SIAPE nº
1493754, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Posto,
código CCT III, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Cam-
pinas, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de São Paulo, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfan-
degados.
Nº 588 – Designar a servidora CLAUDIA DE PAULA MONTEIRO
FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1579349, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Se-
gurança Tecnológica, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da
Informação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 589, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária – ANVISA, no uso da atribuição que lhe confere o
Decreto de Recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da
República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014, bem como a
Portaria nº 912, de 12 de maio de 2014, publicada no DOU de 13 de
maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do
Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de
abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art. 16 e o inciso
IV e o §3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do
Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no
DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação nos termos
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de elaborar
editais e convites, bem como receber, examinar e julgar todos os
procedimentos licitatórios relativos à elaboração de projetos arqui-
tetônicos e de engenharia para a construção da nova sede da Co-
ordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados no estado de São Paulo, da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária – CVPAF/SP/ANVISA.
Art. 2º Designar para integrar a referida Comissão os se-
guintes servidores:
Presidente: Fernando de Paula Rico – Matricula SIAPE nº
1622405 – CVSPAF/SP
Membro: Tereza Cristina V. de Oliveira Franco – Matricula
SIAPE nº 9603898 – CVSPAF/SP
Membro: Sergio Sousa dos Santos – Matricula SIAPE nº
1458754 – GGGAF
Membro: Idelfonso Braz do Bonfim Neto – Matrícula SIAPE
nº 577727 – CVSPAF/SE
Membro: Silvio Martins de Almeida – Matrícula SIAPE nº
1787500 – GGPAF
Art. 3º O Presidente da Comissão será substituído nos seus
impedimentos legais e eventuais pelos demais membros, obedecida à
ordem seqüencial acima.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRAPORTARIAS Nº 183, DE 14 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, con-
siderando o artigo 9ª da Lei nº 9.527, de 10.12.1997, e tendo em vista
o que consta na Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
Resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR a suspensão do pagamento dos ina-
tivos e dos beneficiários de pensão abaixo relacionados, por falta de
recadastramento no mês de fevereiro de 2014:
SIAPE NOME0501382 ANDRÉ LUIS OLIVEIRA0485605 BERILO ALVES DE OLIVEIRA0484967 MANOEL FERREIRA DA CRUZ5476330 CREUZA ARGOLO DO AMPARO0418773 MONICA GONÇALVES RIBEIRO5368634 TEREZA SANTOS CALDAS
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIAS Nº 184, DE 14 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, con-
siderando o artigo 9ª da Lei nº 9.527, de 10.12.1997, e tendo em vista
o que consta na Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
Resolve:
Art. 1º – PUBLICAR o restabelecimento do pagamento dos
inativos e beneficiários de pensão suspenso nos meses de janeiro,
março e abril/2014, tendo em vista a atualização cadastral, conforme
relação abaixo:
SIAPE NOME5309590 THIAGO BRAZ CORREA4252039 MARIA NAZARÉ ALMEIDA MELO0485931 ALICIO PEREIRA DE ALMEIDA0485168 ALOISIO GUALBERTO DOS SANTOS0499551 ANTONIO ERICO DE OLIVEIRA LEITE4346351 EUTIMIA TEIXEIRA DOS SANTOS4891503 JACIRA DE JESUS SANTOS0485390 MANOEL HERMÓGENES DA SILVA SOBRINHO5481414 MARINALVA BARBOSA DA COSTA LIMA4961757 ROSALINA ALVES MUNIZ0501610 ZANY CHAVES DOS SANTOS
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLENDA BARBOSA DE MELO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 170, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº
359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Fe-
deral, na Lei nº 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de
17.12.91, na Portaria nº 1.399, de 15.12.99 e na Instrução Normativa
nº 01 de 03.01.2003. Resolve:
Art. 1º – Incluir o servidor JORGE DE CASTRO SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Artífice de Marcenaria e Carpintaria,
SIAPE 0502202 no Convênio nº 28/04, publicada no D. O. U nº 221
de 18.11.04, Seção 3, pag. 64, que trata da Cessão de servidores do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para Secretaria
Municipal de Saúde de Barra-Ba.
Art. 2º – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e à Secretaria
da Saúde de Barra -Ba, adotarem os procedimentos relativos à Ad-
ministração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03
de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALINE LINHARES LOUREIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº105, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº 972, de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União, nº 176, de 11.09.2008 e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas de competência do Decreto nº 4.727, de 09 de junho de
2003, publicado no DOU nº 110, de 10 de junho de 2003, de acordo
com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 118, de
22 de dezembro de 2001, do Presidente desta Fundação, e de acordo
com o que consta no Processo nº 25170.004.568/2014-82, Resolve:
ART. 1º – Rescindir, a pedido, a partir de 16 de março de
2014, o contrato de JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA,
Siape nº 20810547, contratado de acordo com o disposto no Art. 2º,
inciso VI, alínea “i”, da Lei nº 8.745/93.
JAIR VIERA TANNÚS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, nomeado pela Portaria nº 424 de 22 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 23.05.2012, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20, sub-
seqüente, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080,
de 19.09.1990, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991, na
Portaria nº 1.399, de 15.12.1999 e na Instrução Normativa nº 01, de
03.01.2003, tendo em vista Ofício nº 412/2014-GAB/SUEST/RN, da-
tado de 17-03-2014, resolve:
Art. 1º – Excluir no art. 3º da Portaria nº 398, publicada no
DOU nº 144 de 30.07.2009, Seção 2, que trata da disposição dos
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201452ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para
o Município de Natal/RN, a partir de 22-04-2014, a servidora RO-
SELENE DANTAS VARELA FLÔR, matricula SIAPE 467925, ocu-
pante do cargo de Arquiteto, a fim de ter exercício na Sede da
Superintendência Estadual, em Natal/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA No-53, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O D
I R E TO R GERAL DOIN S T I T U TO NACIONAL DECARDIOLOGIA
DOMINISTÉRIO DASAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria Ministerial no1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU
no107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida
pela PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU
no. 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.001753/2014-11, resolve:
Art. 1o- Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor RENEIVA N CARDENAS DELCASTILLO, Medico,
matrícula Siape nº 0640870, Código 422069, Classe “S”, Padrão “III”,
do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de
acordo com o artigo 3
o, incisos I e II, parágrafo único da Emenda
Constitucional no47/2005, combinado com o artigo 40 parágrafo 18
da Constituição Federal de 1988, com proventos mensais corres-
pondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 24% (vinte e
quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme
artigo 67 da Lei 8.112/90 e na Resolução n
o35/99 do Senado Federal;
da Gratificação de Desempenho de Médico da Carreira da Previ-
dência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST, de acordo com o artigo
39, inciso IX e parágrafos 1
oe 2oda Lei no12.702, de 07/08/2012,
publicada no DOU no153, de 08/08/2012.
Art. 2o- Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIA N
o-54, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.001943/2014-77, resolve:
Art. 1o- Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor ROGERDENNISRO H L O F F, Medico, matrícula Sia-
pe no0627444, Código 422069, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério
da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com
o artigo 3
o, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional
no47/2005, combinado com o artigo 40 parágrafo 18 da Constituição
Federal de 1988, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adi-
cional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e
na Resolução n
o35/99 do Senado Federal; da Gratificação de De-
sempenho de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho – GDM-PST, de acordo com o artigo 39, inciso IX e pa-
rágrafos 1
oe 2oda Lei no12.702, de 07/08/2012, publicada no DOU
no153, de 08/08/2012
Art. 2o- Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIA N
o-55, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O D
I R E TO R GERAL DOIN S T I T U TO NACIONAL DECARDIOLOGIA
DOMINISTÉRIO DASAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria Ministerial no1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU
no107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida
pela PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU
no. 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.001723/2014-04, resolve:Art. 1
o- Declarar vago a contar de 24/04/2014, com base no
Artigo no33, Inciso VIII da Lei no8.112/90, o cargo de Fisio-
terapeuta, Código 422064, Classe “A”, Padrão “V”, do Nível Su-
perior, ocupado pela servidora Michele Ramos Lourenço, matrícula
Siape nº 1693740, tendo em vista a sua nomeação para tomar posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2
o- Considerando que a servidora adquiriu a estabi-
lidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIA N
o-84, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.001860/2014-31, resolve:
Art. 1o- Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor CÉLIOLOPES, Medico, matrícula Siape nº
0637740, Código 422069, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Su-
perior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério
da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com
o artigo 3
o, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional
no47/2005, combinado com o artigo 40 parágrafo 18 da Constituição
Federal de 1988, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo, acrescidos de 27% (vinte e três por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e na Resolução n
o35/99 do Senado Federal; da Gratificação de
Desempenho de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho – GDM-PST, de acordo com o artigo 39, inciso IX e pa-
rágrafos 1
oe 2oda Lei no12.702, de 07/08/2012, publicada no DOU
no153, de 08/08/2012.
Art. 2o- Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIA N
o-85, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.001877/2014-98, resolve:
Art. 1o- Exonerar a pedido a servidora VIVIANE SOARES DE
FA R I A S , Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape no1457984, Código
422268, Classe A, Padrão IV, do Nível Superior, do Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 30/04/2014,
de acordo com o artigo 34 da lei n
o8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Art. 2o- Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Orto-
pedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União – DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Por-
taria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicado no
Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor FERNANDO ADOLPHSSON, matrícula SIAPE
nº. 662.914-3, ocupante do cargo de Médico, código NS 309010,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005
e as demais vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS nº.
250057/857/2014).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 175, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA DEBONI BI-
BAS, matrícula 1443881, ocupante do cargo de Médico, código
422069, Nível Superior, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério, a partir de 09/04/2014. “Processo nº
33374.005864/2014-32”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 176, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARCIA CRISTINA VIEI-
RA COSTA, matrícula 1185969, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código 430106, Nível Intermediário, Classe A, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de
01/03/1999. “Processo nº 33374.004025/2014-05”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 180, 12 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 906 de 11 de outubro de
2013, publicada no DOU nº 201 de 16 de outubro de 2013, que
cancelou a pensão temporária da beneficiária DAYANE CHRISTINE
DA SILVA VILELLA, matrícula SIAPE nº 04930266, na qualidade
de menor sob guarda definitiva da ex-servidora WANDA OLIVEIRA
VILELLA, matrícula SIAPE nº 0614921, com base na decisão ju-
dicial liminar, em Ação Ordinária em face da União Federal nº
0002138-77.2014.4.02.5101, dotada de plena exequibilidade. Registro
no SISAC nº 10708065-05-2014-000009. (Processo nº
33374.006700/2014-22).
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 157, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentaria voluntária, com proventos integrais a,
MARÍLIA NUNES ALVES FONSECA, matrícula SIAPE n.º 242990,
Técnico, NI, Classe M, Padrão III do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea “a”
da CF/88 combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/05. (Processo n.º 25410.002452/2013).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201453ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 251, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, FERNANDO DUARTE LINHARES, matrícula
SIAPE nº 1787584, da Função Gratificada, código FG-2, Delegacia
Regional deste Ministério no Estado de Minas Gerais, a partir de 12
de maio de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No111, DE 16 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1
odo art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no143, de 9 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora ACLIMÉA DE OLI-
VEIRA NASCIMENTO, SIAPE 2220491, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor EDUARDO PEREIRA DO NAS-
CIMENTO, SIAPE 816647, a partir de 1º. 9.1993, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53770.000720/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora DIVA VENTURA
DOS SANTOS, SIAPE 2267527, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ANANIAS GALDINO DOS SANTOS,
SIAPE 828771, a partir de 24.7.1992, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53640.000913/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LEONIDIA ANTO-
NINA DE MESQUITA FIGUEIREDO, SIAPE 1144251, no valor
integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor NUILE DE
FIGUEIREDO, SIAPE 813354, a partir de 19.7.1992, com funda-
mento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53000.000012/1993.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor JOÃO BATISTA TER-
RA, SIAPE 1052799, no valor integral dos proventos a que fazia jus
a ex-servidora ELBA MESQUITA TERRA, SIAPE 813711, a partir
de 10.4.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo nº 53000.003598/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IARA DIAS DE OLI-
VEIRA VIEIRA, SIAPE 2227711, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor VILMIR GOTZENS VIEIRA, SIAPE
821029, a partir de 28.3.1993, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no5 0 7 7 0 . 0 0 11 2 7 / 1 9 9 3 .
Conceder pensão vitalícia à Senhora NILZA ARAUJO PAI-
VA, SIAPE 1602888, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o
ex-servidor JUAREZ PEREIRA PAIVA, SIAPE 838765, a partir de
15.10.1992, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no29650.000412/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora JUARANILCE
ARAUJO PAIVA, SIAPE 1603094, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JUAREZ PEREIRA PAIVA, SIAPE
838765, a partir de 15.10.1992, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no29650.000412/1993.
Conceder pensão vitalícia á Senhora NOÉLIA NOGUEIRA
DAMASCENO, SIAPE 2253348, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ODILON FERNANDES DAMASCENO,
SIAPE 826453, a partir de 27.6.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
50770.002575/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CARMEN RIO VIC-
TOR, SIAPE 0830500, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor SEBASIÃO VICTOR, SIAPE 815114, a partir de
14.2.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações cons-
tantes do processo no53000.001379/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DALMA BARBOSA
SOARES BROGIATO, SIAPE 1478702, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor ERNESTO BROGIATO NETTO,
SIAPE 814948, a partir de 27.3.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53000.004192/1993.Conceder pensão vitalícia á Senhora DIAMANTINA TA-
VARES DE MELO, SIAPE 2245043, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor ANTONIO CORDEIRO DE MELO,
SIAPE 816044, a partir de 20.1.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
50770.000644/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora EUNICE MOREIRA
PENNA CHAVES, SIAPE 0727245, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LUIZ VELOSO CHAVES, SIAPE
832398, a partir de 29.5.1993, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no50710.000598/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor EDUARDO PENNA
CHAVES, SIAPE 0727342, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor LUIZ VELOSO CHAVES, SIAPE 832398, a partir
de 29.5.1993, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no50710.000598/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE FÁTIMA
MARQUES DE BRITO, SIAPE 2628147, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor JOSUE DE OLIVEIRA REIS,
SIAPE 816165, a partir de 24.10.1991, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
50770.001000/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor DANIEL MAR-
QUES REIS, SIAPE 2628201, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSUE DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 816165,
a partir de 24.10.1991, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no50770.001000/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARLY FARIA
FRANCO, SIAPE 2208075, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor LEVY FRANCO, SIAPE 816085, a partir de
26.6.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações cons-
tantes do processo no50770.002559/1993.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 391, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando o constante dos autos do Processo nº
53500.009530/2014, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 30 de abril de 2014, do cargo
efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Te-
lecomunicações, Classe A, Padrão V, ocupado por GUSTAVO DAN-
TAS CARRIJO, matrícula Siape nº 2718448, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, com direito à recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 406, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n
o
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando deliberação do Conselho Diretor em sua Reu-
nião nº 741, realizada em 15 de maio de 2014;
Considerando o constante dos autos do Processo nº
53500.010350/2014, resolve:
Nomear JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON para
ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador na PRRE2, da Gerência de Regulamentação – PRRE;
Designar:
RENATA BLANDO MORAIS DA SILVA para o encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenadora na PRRE2, da Gerência de Regulamentação –
PRRE nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo;
PAULO SÁVIO LEITE SANTOS para o encargo de subs-
tituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador na PRRE4, da Gerência de Regulamentação – PRRE nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
KATIA DUTRA CARDOSO para o encargo de substituta do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenadora na PRUV2, da Gerência de Universalização e Ampliação
do Acesso – PRUV, nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDILEUSA ROSARIA DIAS DA ROCHA PALMA para o
encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenadora de Monitoração de Concessões – CO-
GE2, da Gerência de Controle de Obrigações Gerais – COGE, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;DELANO RIQUETTE MANES para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Ingresso e Desligamento – AFPE4, da Gerência de
Administração e Desenvolvimento de Pessoas – AFPE, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Dispensar:
JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador na PRRE2, da Gerência de Regulamentação –
PRRE;
WILSON DINIZ WELLISCH do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador na PRRE4, da Gerência de Regulamentação – PRRE;
ALLAN ROBSON CRUZ do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Monitoração de Concessões – COGE2, da Gerência de Controle de
Obrigações Gerais – COGE;
DEILLA MACEDO LIMA CALAZANS do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenadora de Ingresso e Desligamento – AFPE4, da Ge-
rência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas – AFPE.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto
nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, LEDA LUCIA MARTINS CAMAR-
GO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do
Brasil em Estocolmo para a Secretaria de Estado, com exercício no
Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no
Rio Grande do Sul (ERESUL).
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO
PORTARIA DE 6 DE MAIO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LUCIANO
HERBERT DIAS, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Bra-
sileiro, classe A, padrão I, Siape nº 1703931, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CÓRDOBA
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CÓRDOBA, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANDRÉ
RICARDO PIACENTINI, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior,
classe A, padrão V, Siape nº 1478006, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-
Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
CARMELITO DE MELO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK
PORTARIA DE 18 DE ABRIL DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BANGKOK, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LUIS AN-
TONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, Oficial de Chancelaria do
Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão II, Siape 1276067, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Por-
taria.
PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2014
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa
nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União no
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Exonerar CAMILO LICKS ROSTAND PRATES, Primeiro-
Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 844.572.281-68, como Responsável, titular, pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira;
Exonerar RODRIGO MENDES CARLOS DE ALMEIDA,
Primeiro-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 023.770.764-08, como Responsável, substituto, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Nomear BERTHA DE MELO GADELHA ABREU, Segun-
da-Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 901.566.681-49, como Responsável, titular, pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira;
Nomear CAMILO LICKS ROSTAND PRATES, Primeiro-
Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 844.572.281-68, como Responsável, substituto, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
MARIA ELISA BERENGUER
EMBAIXADA DO BRASIL EM NAIRÓBI
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM NAIROBI, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JOÃO GUI-
LHERME FREITAS DA SILVA, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, matrícula Siape nº 1726191,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
MARCELA MARIA NICODEMOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º
da Portaria nº 656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro
de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da
União nº 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013,e em aditamento à
Portaria da Secretaria-Geral das Relações Exteriores publicada no
Diário Oficial da União nº 248 de 20/12/20013, resolve:
Art. 1º Designar a seguinte servidora do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de lega-
lização, no Escritório de Representação do Ministério das Relações
Exteriores no Estado de Santa Catarina:
Ministra de Segunda Classe Ana Maria Sampaio Fernan-
des.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 280, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Exonerar CELSO DE ARRUDA FRANÇA, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1304981, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Co-
operação Financeira e Tributária (DCF), código DAS-101.4, a contar
de 11 de abril de 2014.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIORDesignar VERÔNICA E SILVA SOUSA, para exercer o en-
cargo de substituta da Chefe da Assessoria Especial em Gestão So-
cioambiental da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Ener-
gia, código DAS 101.5, em seus afastamentos ou impedimentos re-
gulamentares.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Victor Hugo da Silva Rosa. CARGO/FUNÇÃO: Su-
perintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINA-
LIDADE: Participação no “2014 Power Industry Division Sympo-
sium”. PERÍODO: 30/05/2014 a 08/06/2014. TIPO DE AFASTA-
MENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o,
inciso IV, do Decreto no1.387, de 1995.
NOME: André Gustavo de Andrade Moreira. CARGO/FUN-
ÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Ener-
gia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da Amé-
rica. FINALIDADE: Participação no “2014 Power Industry Division
Symposium”. PERÍODO: 30/05/2014 a 08/06/2014. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o,
inciso IV, do Decreto no1.387, de 1995.
NOME: Guilherme Vianna de Melo Jacintho. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍSES DE DES-
TINO: Reino Unido/Bélgica/Alemanha/França. FINALIDADE: Visita
técnica ao Centro de Pesquisas da Infineum, à Association Technique
de L`Industrie Europénne Des Lubrifiantes e à European Automobile
Manufactures Association. PERÍODO: 31/05/2014 a 08/06/2014. TI-
PO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
NOME: Paulo Roberto Rodrigues de Matos. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍSES DE DES-
TINO: Reino Unido/Bélgica/Alemanha/França. FINALIDADE: Visita
técnica ao Centro de Pesquisas da Infineum, à Association Technique
de L`Industrie Europénne Des Lubrifiantes e à European Automobile
Manufactures Association. PERÍODO: 31/05/2014 a 08/06/2014. TI-
PO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-41, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n
o35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea “a”, e 225 da Lei
n
o8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000842/2014-18,
resolve:
Art. 1
oConceder pensão a CLÉA SANTOS MATOS, na
qualidade de viúva do instituidor JOSE RAIMUNDO BARRETO
MATOS, matrícula SIAPE n
o0453515, aposentado pela Portaria no
433, de 09 de agosto de 1994, publicada no Diário Oficial da União
de 10 seguinte, falecido em 04 de maio de 2014, no cargo de Técnico
de Contabilidade, código 481334, Classe S, Padrão III, data da vi-
gência da concessão.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.109, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação do candidato relacionado abaixo para o cargo de Técnico
Administrativo, Classe “A”, Padrão “I”, no quadro de pessoal da
ANEEL.
Técnico Administrativo – Área 2
10003837 – HUDSON COUTO E SILVA – 79,32 – 17º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.110, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Nomear o candidato relacionado abaixo para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”,
Padrão “I”, do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo – Área 2
10097529 – RENATO COSTA DE CAMPOS – 79,05 – 19º
Art. 2º Divulgar o nome da servidora cuja vacância deu
origem à nomeação acima:
JULIANA PINHEIRO GOMES – código de vaga nº
785940
Art. 3º Comunicar ao nomeado que as informações e do-
cumentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143, de 2 de
abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o
disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir:
Fernando Rodrigues da Silva Junior pesquisador do CEPEL
com destino a Suíça no período 23 a 30/05/14 para participar de
reuniões e visitas técnicas no âmbito do projeto BATNA. Tipo de
afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Carlos Alves Marcondes Reis engenheiro da ELETRONUCLEAR
com destino a Alemanha no período 24/05 a 07/06/14 para discutir e esclarecer
os pontos técnicos relacionados ao fornecimento de material de tubulações e
suportes pela AREVA, para o projeto de Angra 3. Tipo de afastamento: com
ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
José Luiz de Souza Filho engenheiro da CHESF com destino
a República Tcheca no período 26 a 31/05/14 para fiscalizar e acom-
panhar a execução dos ensaios de tipo em ferragens de cadeias de
suspensão e ancoragem a serem instalados na LT Bom Jesus da Lapa
– Ibicoara – Secc. SE Igaporã III. Tipo de afastamento: com ônus
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-205, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear THATIANA LOURENÇO QUEIROZ DE ABECI,
para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-
Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS
102.2.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-206, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Ministério de Minas e Energia.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-120-Exonerar, a pedido, SANDRA MAGALY DE ASSIS FON-
SECA, CPF: 313.825.091-20, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria da Agricultura Familiar
deste Ministério, a partir de 12 de maio de 2014.
N
o-121- Nomear MARISA APARECIDA DE LIMA, CPF:026.374.448-
51, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
da Coordenação-geral de Ação Cultural, da Secretaria de Reordenamento
Agrário deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
N
o-122- Nomear RAYANNE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF:
018.462.201-81, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Téc-
nico, código DAS 102.1, da Secretaria de Reordenamento Agrário
deste Ministério.
N
o-123- Designar OTÁVIO MOREIRA DO CARMO JÚNIOR, CPF:
009.912.595-13, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do
Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 98 – Dispensar, a partir de 12 de maio de 2014, ANDRÉ MAR-
COS FAVERO do encargo de substituto do Secretário de Comércio
Exterior, código DAS 101.6, da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
Nº 99 – Designar ANA JUNQUEIRA PESSOA para substituir o
Secretário de Comércio Exterior, código DAS 101.6, da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 15 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
RAQUEL REZENDE ABDALA, Analista de Comércio Ex-
terior/CAMEX, para participar da Reunião do “IWG – International
Working Group on Export Credits” e participar de delegação bra-
sileira à reunião com representantes do USDA/USTR, no âmbito do
contencioso do algodão, em Washington, Estados Unidos da América,
no período de 18 a 24/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
803/14).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de maio de 2014
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 14/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SERGIO LEITE SCHMITT CORRÊA FILHO, Engenheiro,
a fim de participar, representando o BNDES, de reuniões no âmbito
da cooperação entre países participantes da UNASUL – União de
Nações Sul-americanas, em Córdoba/Argentina, no período de 19 a
21/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 245/2014).
LUCIANO COUTINHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No112, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear ESMAILEINI DOS SANTOS BORGES, para exer-
cer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Planejamento e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS
101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o113, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear CAROLINE DOURADO DE CARVALHO, para
exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação-Geral
de Prestação de Contas do Departamento de Gestão Interna da Se-
cretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.3.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o114, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar ALLAN VICTOR PEREIRA MENDES do cargo
em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Edu-
cação e Prevenção do Departamento de Informação e Educação da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, có-
digo DAS 101.2, a contar de 15 de abril de 2014.
ALDO REBELO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 18 a 20 de
maio de 2014, inclusive trânsito, da servidora MARIA LUIZA NO-
GUEIRA RANGEL, Chefe de Gabinete do Secretário-Executivo des-te Ministério, código DAS 101.4, para participar de reunião pre-
paratória e da abertura do Projeto Goal to Brasil – Encontros Bra-
sileiros, em Buenos Aires – Argentina.
ALDO REBELO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Secretário Executivo do Ministério do Esporte, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 36/2003, de 07
de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
fevereiro de 2003, e com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º – Designar CASSIA DAMIANI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0407651, do
quadro de pessoal da Universidade Federal do Ceará, ELDER VIEI-
RA DOS SANTOS, ocupante do cargo Agente Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº 245745, do quadro de pessoal do Ministério da
Cultura, e REJANE VIEIRA URANI ocupante do cargo Aux. Oper.
Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 1088014, do quadro de pes-
soal do Ministério do Esporte para, sob presidência da primeira,
constituírem Comissão de Sindicância, visando à apuração de pos-
síveis infrações disciplinares e eventuais responsabilidades adminis-
trativas relacionadas ao processo nº 58701.003805/2013-11, bem co-
mo proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 26, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de acordo com a
Portaria Ministerial nº 308, de 22 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de abril de 2013, resolve prorrogar, até
o dia 30 de junho de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: Tibério Pereira da Silva
Cargo: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III
Matrícula SIAPE nº: 39818
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
Função/Cargo: Secretário Administrativo, código FC-02
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo nº: 58000.001367/2002-09
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VAGNER DE SOUZA LUCIANO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 16 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 6 de maio de 2014, re-
ferente ao afastamento do País do Servidor NEY MARANHÃO,
Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, deste Minis-
tério, publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2014,
seção 2, página 44.
IZABELLA TEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No47, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Declarar extintos os contratos por prazo determinado celebrados de acordo com o estabelecido
na Lei n
o8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações posteriores, entre este Ministério do Meio
Ambiente e os contratados abaixo relacionados, em razão do disposto no art. 4º, parágrafo único, inciso
IV, da referida Lei:1. Em 12 de maio de 2014:
Nº Matrícula NOME Nível Área/Subárea1 2699394 ADRIANA DE MAGALHÃES
CHAVES MARTINSIV Ciências Sociais – Planeja-
mento Territorial
2 1699160 AFONSO PEREIRA GON-
Ç A LV E SV Articulação Institucional –
Gestão Administrativa
3 1699099 AIDA MARIA FARIAS DA
S I LVAIV Ciências Sociais – Planeja-
mento Territorial
4 1698906 ANDREA PAULA DE CA-
RESTIATO COSTAV Políticas Públicas – Geren-
ciamento Público
5 2478065 ANTONIA DA SILVA SAMIR
RIBEIROV Políticas Públicas – Geren-
ciamento Público
6 1698913 ARTHUR GOMES CASTRO IV Políticas Públicas – Planeja-
mento de Políticas Públicas
7 1698918 BARBARA FABIANA DE SE-
NA BEZERRAV Estatística – Estatística em
Meio Ambiente
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, da Portaria nº 148 – MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII do art. 20, do Decreto nº
7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte, e
considerando os termos constantes do requerimento da servidora, en-
caminhado pelo Memo. n.º 119/COREPVH/2014, de 2/5/2014, re-
solve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º/5/2014, um cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão I, do Quadro Permanente
desta Autarquia, ocupado pela servidora ROSANA ALVES FEITO-
SA, CPF n.º 684.566.382-34, Matrícula SIAPE n.º 1913852 e SIA-
PEcad n.º 1697738, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º
8.112/90, em virtude de ter sido nomeada em concurso público para
ocupar o cargo de Técnico em Legislação, no Governo do Estado de
Rondônia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, de
11 / 3 / 2 0 1 4 .
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
8 1698935 CARLA ADRIANA BARBO-
SA DE ALMEIDA MACEDOV Articulação Institucional –
Gestão Administrativa
9 1347396 CECILIA JORGE DINO IV Articulação Institucional –
Comunicação
10 1698889 CRISTIANE DE QUEIROZ
PINHEIROV Engenharia Florestal – Ma-
nejo Florestal
11 1699248 DANIELA PAULETTO V Engenharia Florestal – Ma-
nejo Florestal
12 1698825 DIEGO RABELO SILVA TO-
LEDOIV Articulação Institucional –
Especialista Contábil
13 1698783 EDUARDO VALENTE CANI-
NAIV Mudanças Climáticas – Mu-
dança do Clima e Sustenta-
bilidade
14 1698777 EDUINO LORENTZ V Políticas Públicas – Geren-
ciamento Público
15 1698817 EKENA RANGEL PINAGÉ V Geografia – Sensoriamento
Remoto
16 1698959 ELENA FERREIRA DA CU-
NHAIV Articulação Institucional –
Especialista Contábil
17 11 7 7 5 11 ELI SIQUEIRA ALVES V Qualidade Ambiental – Qua-
lidade Costeira e do Ar
18 1699152 ERICA YOSHIDA DE FREI-
TA SV Engenharia Florestal – Ma-
nejo Florestal
19 1419190 FABIANA VASCONCELOS
DE SOUZAIV Articulação Institucional –
Comunicação
20 1698826 FERNANDO LUIZ DE CHEC-
CHI AMBROZIOIV Ciências Sociais – Planeja-
mento Territorial
21 1699296 FRANCISCO FERNANDO
DOS SANTOS SILVAIV Articulação Institucional –
Gestão Orçamentária e Fi-
nanceira
22 0752354 ILZA MARIA PEREIRA
S A N TA N AIV Políticas Públicas – Planeja-
mento de Políticas Públicas
23 0172939 INALDO DE VASCONCELOS
SOARESIV Articulação Institucional –
Gestão Orçamentária e Fi-
nanceira
24 1 4 4 11 2 9 KEILA ELIZABETH MACFA-
DEM JUAREZV Ciências Biológicas – Con-
servação e Uso Sustentável
da Biodiversidade
25 2698762 LEUZABETH ASSUNÇÃO
S I LVAIV Ciências Sociais – Planeja-
mento Territorial
26 2698772 LUCIANE SILVA DA COSTA
MARINHOIV Ciências Sociais – Planeja-
mento Territorial
27 6447617 LUIS CARLOS MARETTO V Engenharia Florestal – Ma-
nejo Florestal
28 2698739 LUIZ TADAYUKI ONO III Articulação Institucional –
Gestão Documental
29 11 9 4 0 6 2 MÁRCIA GUTIERREZ ABEN
ATHAR BEMERGUYIV Articulação Institucional –
Revisão Documental
30 1699085 MÁRCIO TADEU PRESTES V Engenharia Florestal – Ma-
nejo Florestal
31 1256308 MARIA HELENA GONÇAL-
VES TEIXEIRAIV Articulação Institucional –
Revisão Documental
32 1699144 NELSON FERNANDO DA
COSTA REBELOIV Consultoria Parlamentar –
Assessoria Legislativa
33 1699056 OLSIMARY FERNANDES LI-
RAIV Recursos Humanos – Gestão
Tr a b a l h i s t a
34 1699163 PABLO MAYA PEREIRA
CIARIIV Ciências Sociais – Planeja-
mento Territorial
35 2049519 PATRICIA RAMOS MEN-
DONÇAIV Ciências Sociais – Planeja-
mento Territorial
36 1338440 PAULA RODRIGUES ALVES
CASTANHO ANSARAHIV Ciências Sociais – Planeja-
mento Territorial
37 1699337 PAULIENE CRISTINA CER-
QUEIRA LOPESV Ciências Biológicas – Con-
servação e Uso Sustentável
da Biodiversidade
38 1699093 PRISCILLA SILVA DE LIMA III Articulação Institucional –
Gestão Documental
39 1698744 ROBERTO DIAS ASENSI FI-
LHOIV Articulação Institucional –
Gestão Orçamentária e Fi-
nanceira
40 1699014 ROBERTO IRINEU BARBO-
SAV Políticas Públicas – Geren-
ciamento Público
41 2698768 SIDNEY AURELIO VALE-
RIANO RAMOSV Engenharia Florestal – Ma-
nejo Florestal
42 1699129 TATIANA ALVES OLIVEIRA IV Consultoria Parlamentar –
Assessoria Legislativa
2. Em 14 de maio de 2014:
Nº Matrícula Nome Nível Área/Subárea1 1443310 JOÃO BOSCO COSTA DIAS V Qualidade Ambiental – Qua-
lidade Costeira e do Ar
3. Em 28 de maio de 2014:
Nº Matrícula Nome Nível Área/Subárea1 2439142 GUILHERME LUIS AU-
GUSTO GOMIDEV Engenharia Florestal – Ma-
nejo Florestal
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº 191 – Nomear EDLENE FERREIRA LIMA, CPF 133.922.204-34,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS-
101.1, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/DI-
PLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversi-
dade.
Nº 192 – Exonerar MARCELO MEIRELLES CAVALLINI, CPF
098.913.888-75, do cargo em comissão de Coordenador, Código
DAS-101.3, da Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Ava-
liação de Unidades de Conservação/CGCAP-DIMAN, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 193 – Dispensar SELEIDA MARIA ALVES DINIZ, CPF
381.724.374-04, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, da Área de Proteção Ambiental
da Barra do Rio Mamanguape/PB, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 194 – Designar THALMA MARIA GRISI VELOSO, CPF
503.887.384-72, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Área de Proteção
Ambiental da Barra do Rio Mamanguape/PB, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 195 – Dispensar, a partir de 02 de maio de 2014, ELIEL PEREIRA
DE SOUZA, CPF 148.002.808-85, do encargo de substituto do Chefe
de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Área de Pro-
teção Ambiental de Cananéia-Iguape-Peruíbe/SP, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 101, DE 16 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSI-
DADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 217/MMA, publi-
cada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2013, e Portaria nº 436/ICM-
Bio, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e con-
siderando o constante do Processo nº 02070.000240/2014-10 resolve:
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n
o
03400.000467/2014-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO
GUILHERME ROCHA MACHADO, Secretário de Assuntos Inter-
nacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
participar da “49ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do
Banco Africano de Desenvolvimento – BAD e 40ª Reunião Anual da
Assembleia de Governadores do Fundo Africano de Desenvolvimento
– FAD”, em Kigali – RUANDA, no período de 20 a 25 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Exonerar, a pedido, OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VEN-
TURA, matrícula SIAPE nº 1859024, do cargo em comissão de Co-
ordenador de Metodologia, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Qualidade do Plano, do Departamento de Gestão do Ciclo do
Planejamento, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Es-
tratégicos deste Ministério, a contar de 02 de maio de 2014.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto no
8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição, a partir de 25 de abril de 2014,
o servidor DELMIRO ABIDILHA LOPES, Matrícula SIAPE nº
437468, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriundo da extinta
Fundação Roquette Pinto, com fundamento no inciso II do § 1º do art.
40 da Constituição Federal, de 1988, com a redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 1º da Lei nº
10.887, de 2004, declarando a vacância do referido cargo, código de
vaga nº 344903. (Processo nº 05586.004450/2014-65).
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-855 -Tornar sem efeito a Portaria n° 829 – COGEP/DIRAD/MP, de
13 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
maio de 2014, Seção 2, página 53, do servidor CRISTIANO FRAN-
CIS MATOS DE MACEDO, referente à concessão da Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP.
N
o-856- Exonerar, a pedido, ANDRÉA CASSOLI ARAÚJO, ma-
trícula SIAPE n° 2086717, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 22
de abril de 2014.
N
o-857- Exonerar, a pedido, CAROLINNE MACIEL FERNANDES,
matrícula SIAPE n° 1521735, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Habitação e Regu-
larização Fundiária, do Departamento de Destinação Patrimonial, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 12 de
maio de 2014.
N
o-858- Nomear ROSA CARLA FORTUNATO ALVES, CPF n°
007.583.239-99, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Habitação e Regu-
larização Fundiária, do Departamento de Destinação Patrimonial, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, ao servidor LISIAS TEIXEIRA DE MOURA, matrícula nº
0684819, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe “S”,
Padrão III, lotado na Divisão de Comunicação/DF, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 430620, do referido car-
go.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-859- Dispensar MAURO FORLAN DUARTE CAMPOS, ma-
trícula SIAPE n° 1548535, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral do Sistema Integrado de Administração de
Serviços Gerais, código DAS 101.4, do Departamento de Logística,
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Mi-
nistério, designado pela Portaria nº 45 publicada no Diário Oficial da
União de 15 de janeiro de 2013.
N
o-860- Designar MARIA LUCINETE DE MEDEIROS DIAS, ma-
trícula SIAPE n° 3114416, para exercer o encargo de substituta even-
tual do cargo de Coordenador-Geral do Sistema Integrado de Ad-
ministração de Serviços Gerais, código DAS 101.4, do Departamento
de Logística, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
N
o-861- Nomear JOELMA MAGALHÃES CAVALCANTI, CPF nº
826.423.111-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Negociação e
Relações Sindicais, da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço
Público deste Ministério.
N
o-862- Dispensar FERNANDO CÉSAR ROCHA MACHADO, ma-
trícula SIAPE n° 1478290, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Ino-
vação e Assuntos Orçamentários e Federativos, da Secretaria de Or-
çamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria nº 2.048
publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013.
N
o-863- Designar MUNIQUE BARROS DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n° 1858762, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
ROSANA LORDELO DE SANTANA SIQUEIRA, da Coordenação-
Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos, da Se-
cretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamento, im-
pedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-864- Dispensar ROBSON VASCONCELOS DO PRADO AR-
RUDA, matrícula SIAPE n° 1723976, do encargo de substituto even-
tual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coor-
denação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de
Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria nº 319
publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2013.
N
o-865- Designar JOSÉ SHIGUEYOSHI MAKIGUSSA, matrícula
SIAPE n° 0129934, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por GUILHERME ABRANTES DE SOUSA, da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Fe-
deral deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou re-
gulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-866- Designar MÁRCIO SOBRAL E SILVA, matrícula SIAPE n°
1145656, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação Para
Suporte a Novos Projetos, código DAS 101.4, do Departamento de
Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e da Força de
Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afas-
tamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-867- Dispensar LIVIA CAROLINA FERREIRA MARTINS, ma-
trícula SIAPE n° 1751504, do encargo de substituta eventual do cargo
de Chefe de Divisão de Apoio Operacional, código DAS 101.2, da
Coordenação de Gestão Interna, da Assessoria Técnica e Adminis-
trativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, designada pela Por-
taria nº 732 publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro
de 2010.
N
o-868 -Designar WANDERLEY CAMARGO DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 0777187, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Apoio Operacional, código DAS 101.2,
da Coordenação de Gestão Interna, da Assessoria Técnica e Ad-
ministrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamen-
to, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-869- Dispensar LEANDRO LOPES FERNANDES, matrícula
SIAPE n° 1836711, do encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da
Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Gestão Interna, da
Assessoria Técnica e Administrativa da Secretaria-Executiva deste
Ministério, designado pela Portaria nº 801 publicada no Diário Oficial
da União de 22 de novembro de 2012.
N
o-870- Designar LIVIA CAROLINA FERREIRA MARTINS, ma-
trícula SIAPE n° 1751504, para exercer o encargo de substituta even-
tual do cargo de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS 101.1, da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de
Gestão Interna, da Assessoria Técnica e Administrativa da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem
como o disposto na Resolução nº 003, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe “A”, Padrão V, código de vaga nº 216617, a
partir de 23 de maio de 2014, ocupado por LÍVIA FARIAS FER-
REIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1785391, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 12 de dezembro de 1990.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA No-469, DE 8 DE MAIO DE 2014(*)
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas
atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo
Decreto Nº 4.740, de 13 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, na
Administração Central do IBGE.
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Rose Mary Rodrigues – CPF: 512.110.417-00
Substituto: Valmir Ferreira da Silva Junior – CPF:
548.610.207-00
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Elisângela Miranda – CPF: 946.271.936-53
Substituto: Cynara Castro Barbosa – CPF: 917.546.077-72
Art. 2º – Atribuir competência aos servidores relacionados no
art. 1º, para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e
autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito da Admi-
nistração Central.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Assinatura de contratos de câmbio e seus respectivos aditivos
e averbações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos;
Recebimento, recibo e quitação; e
Resgates e aplicações financeiras.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial a P.PR 94/2014.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
Presidenta
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 88, de 12/05/2014, Seção 2
pág.53, com incorreção no original.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.738- Dispensar DÉA DOLORES AMARAL ALVES, CPF no
541.381.087-34, matrícula no0772517, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Barra do Piraí, da Unidade Estadual
do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, a partir de
03/02/2014.
N
o-1.739 – Dispensar ALAN AZIZ DE MORAIS, CPF no
302.059.057-49, matrícula no0772607, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Campos dos Goytacazes, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, a partir
de 02/01/2014.
N
o-1.740 – Dispensar EVALDO DE SOUZA SANTANA, CPF no
564.748.227-91, matrícula no0772451, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Duque de Caxias, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação, a partir de
06/03/2014.N
o-1.741 – Dispensar ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF no
502.931.687-68, matrícula no0763766, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Itaboraí, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.742 – Dispensar MIRALDO FERNANDES RIBEIRO, CPF no
808.124.147-72, matrícula no0772669, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Itaguaí, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, a partir de
03/02/2014.
N
o-1.743 – Dispensar SANDRA MARIA CORDEIRO DE MATTOS,
CPF no768.193.707-25, matrícula no0762530, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Jacarepaguá, da Unidade Estadual
do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, a partir de
03/02/2014.
N
o-1.744 – Dispensar CLÁUDIO SANCHES ALVAREZ, CPF no
592.936.087-15, matrícula no0772445, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Madureira, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação, a partir de
03/02/2014.
N
o-1.745 – Dispensar REGINA CÉLIA SILVA MARQUES, CPF no
329.540.187-04, matrícula no0763456, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE no Méier, da Unidade Estadual do IBGE
no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.746 – Dispensar JOSÉ ROBERTO BITTENCOURT BÓIA, CPF
no567.180.637-20, matrícula no0772457, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Nova Iguaçu, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.747 – Dispensar JESSE CALDAS DE ALMEIDA, CPF no
365.590.597-15, matrícula no0772575, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Ramos, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação, a partir de
03/02/2014.
N
o-1.748 – Dispensar CID OLIVEIRA DE MACEDO, CPF no
561.850.227-53, matrícula no0772386, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Resende, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, a partir de
03/02/2014.
N
o-1.749 – Dispensar PAULO SÉRGIO REIS DE SIQUEIRA, CPF no
617.881.557-34, matrícula no0772488, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São Gonçalo, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, a partir de
06/03/2014.
N
o-1.750 – Dispensar CARLOS MESSIAS SILVA BARBOSA, CPF
no632.816.197-20, matrícula no0772439, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE na Tijuca, da Unidade Estadual do IBGE
no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, a partir de 03/02/2014.
N
o-1.751 – Dispensar CARLOS LUIS NOGUEIRA GENTIL, CPF no
449.243.057-15, matrícula no0772232, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Volta Redonda, da Unidade Estadual
do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, a partir de
03/02/2014.
N
o-1.752 – Dispensar ANTÔNIO JORGE DA ROCHA TEIXEIRA,
CPF no513.998.147-53, matrícula no772549, da Função Gratificada
de Supervisor I, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação, a partir
de 03/02/2014.
N
o-1.753 – Dispensar ALBERTO AZEMIRO MARTINS DE CAR-
VALHO, CPF no661.481.207-63, matrícula no0772526, da Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa I, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação, a partir de
03/02/2014.
N
o-1.754 – Dispensar GERALDO LOUZA DA VEIGA, CPF no
494.614.947-34, matrícula no0772647, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de
Janeiro, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.755 – Designar MARINÉIA MAGALHÃES GOMES, CPF no
320.519.307-59, matrícula no0763762, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Barra do Piraí, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.756 – Designar ESTER DOMICIANA DA SILVA PEREIRA,
CPF no533.372.127-00, matrícula no0775343, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Campos dos Goy-
tacazes, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.757 – Designar BÁRBARA PRAZERES DE CARVALHO BAR-
BOSA, CPF no718.600.107-68, matrícula no0772557, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Duque de
Caxias, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.758 – Designar JOSÉ HERMÍNIO FERNANDES MONTEIRO,
CPF no737.159.307-30, matrícula no0772645, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Itaboraí, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.759 – Designar CARLOS HENRIQUE CUNHA, CPF no
495.302.167-34, matrícula no0766675, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Itaguaí, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.760 – Designar SANDRA FARNEZI DA CONCEIÇÃO, CPF no
368.658.187-68, matrícula no0763616, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Jacarepaguá, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.761 – Designar MANOEL FERNANDES FRAGA, CPF no
544.141.217-87, matrícula no0764837, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Madureira, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.762 – Designar LEILA CAVALINI DE SOUZA, CPF no
670.251.617-72, matrícula no0765149, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE no Méier, da Unidade Estadual
do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.763 – Designar GILBERTO DA CONCEIÇÃO BROLLO FI-
LHO, CPF no447.500.217-68, matrícula no0772541, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Nova Iguaçu,
da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fun-
dação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.764 – Designar ANA ANGÉLICA VIEGAS GOMES NAVEGA,
CPF no698.606.707-06, matrícula no0772653, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Ramos, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.765 – Designar ELAL MENDES CRESPO, CPF no4 11 . 0 8 4 . 8 5 7 –
15, matrícula no0764592, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em São Gonçalo, da Unidade Estadual do IBGE
no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.766 – Designar MARCIA PAIVA CASSA DA SILVA, CPF no
603.368.627-68, matrícula no0763892, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE na Tijuca, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.767 – Designar GERARDO DE MAJELA MARCELOS, CPF no
299.657.217-34, matrícula no0772594, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor I, da Supervisão de Bases Territoriais, da Uni-
dade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.768 – Designar ROGÉRIO DE SOUZA MACHADO COSTA,
CPF no713.034.057-68, matrícula no0763853, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.769 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, da
Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação,
por motivo da aposentadoria de seu ocupante, MARIA NASARETH
DA SILVA SOUZA, CPF n
o363.330.777-04, matrícula no0763906,
na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir
de 30/04/2014.
N
o-1.770 – Dispensar da Função Gratificada de Assistente Inter-
mediário I, da Procuradoria Federal, FG-1, desta Fundação, por mo-
tivo da aposentadoria de seu ocupante, ANTONIO CARLOS LE-
MOINE CAMARA, CPF n
o255.011.517-15, matrícula no0762212,
na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir
de 02/05/2014.
N
o-1.771 – Dispensar JORGINA DA SILVA MOURA, CPF no
366.475.007-15, matrícula no1577603, da Função Gratificada de Su-
pervisor III, da Procuradoria Federal, FG-3, desta Fundação.
N
o-1.772 – Designar JORGINA DA SILVA MOURA, CPF no
366.475.007-15, matrícula no1577603, para exercer a Função Gra-
tificada de Assistente Intermediário I, da Procuradoria Federal, FG-1,
desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o
8.216/91.
N
o-1.773 – Designar ANA MARIA SAMPAIO MARTINS, CPF no
383.459.277-34, matrícula no0761301, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor III, da Procuradoria Federal, FG-3, desta Fun-
dação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.774 – Designar SERGIO DE OLIVEIRA NEVES, CPF no
352.331.767-34, matrícula no0763681, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor III, da Procuradoria Federal, FG-3, desta Fun-
dação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
N
o-171 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento da aposentada MARIA DAS DORES VARELA, matrícula
SIAPE Nº 0254125, tendo em vista o seu comparecimento no Setor
de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, para regularização de
seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-172- Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014 o
pagamento do (a) aposentado (a) RAQUEL TEIXEIRA NUNES
BRANCO matrícula SIAPE Nº 0656477, tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
N
o-173 – Art. 1º Restabelecer a contar do dia 01 de abril de 2014, o
pagamento do (a) aposentado (a) NILDA MARIA WAIDEMAN, ma-
trícula SIAPE Nº 0601972, tendo em vista o seu comparecimento no
Setor de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, para re-
gularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
N
o-174 – Art. 1º Restabelecer a contar do dia 01 de abril de 2014, o
pagamento da aposentada ROSEMARI SERAFIN, matrícula SIAPE
Nº 0258134, tendo em vista o seu comparecimento no Setor de
Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, para regularização de
seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:Nº 178 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de Abril de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão de ALDINA COU-
TINHO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE Nº 05328667, tendo em
vista o comparecimento de seu representante legal no Setor de Be-
nefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Pará, para regularização de seu ca-
dastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 179 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da aposentada LUÍZA GUIMARÃES DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 0257030, tendo em vista o seu comparecimento no
Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Sergipe, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 180 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento do pensionista RAIMUNDO XAVIER LIMA, matrícula
SIAPE nº 05404754, tendo em vista o comparecimento da sua pro-
curadora ao Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de Sergipe, para regularização de seu
cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 181 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da aposentada MADALENA MOREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0465816, tendo em vista o seu comparecimento
na Unidade de Recursos Humanos, para regularização de seu ca-
dastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Nº 184 Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento da Pensionista CREUSA MIRANDA FREITAS, matrícula
SIAPE Nº 03284069, tendo em vista o seu comparecimento no Setor
de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, para regularização de
seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-115, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela alínea b, do inciso I do
artigo 1º da Portaria/SE/MTE n° 473, de 24/07/2008, publicada no
DOU de 25/07/2008, resolve:
Conceder pensão mensal vitalícia, com fundamento nos ar-
tigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, c/c o
artigo 1°, parágrafo 7°, inciso I da Emenda Constitucional n° 41 de
19/12/2003 e Lei 10.887 de 18/06/2004, para Leonor Pinto Rodri-
gues, CPF: 610.133.586-00, beneficiária do ex-servidor Benedito Ro-
drigues Lopes, matrícula SIAPE 0253161, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do quadro permanente deste Ministério, apo-
sentado na classe “C”, NM-29, falecido em 12/02/2014. A concessão
do benefício de pensão tem vigor a partir da data de falecimento do
e x – s e r v i d o r.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
PORTARIA N
o-120, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela alínea b, do inciso I do
artigo 1º da Portaria/SE/MTE n° 473, de 24/07/2008, publicada no
DOU de 25/07/2008, resolve:
Conceder pensão mensal vitalícia, com fundamento nos ar-
tigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, c/c o
artigo 1°, parágrafo 7°, inciso I da Emenda Constitucional n° 41 de
19/12/2003 e Lei 10.887 de 18/06/2004, para Ignez Delfina da Silva,
CPF: 031.846.186-25, beneficiária do ex-servidor Geraldo Ferreira da
Silva, matrícula SIAPE 0253449, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, do quadro permanente deste Ministério, aposentado na
classe “B”, NM-23, falecido em 24/04/2014. A concessão do be-
nefício de pensão tem vigor a partir da data de falecimento do ex-
s e r v i d o r.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
Ministério do Trabalho e Emprego. N
o-1.775 – Dispensar ELOIZIO CORREA DA COSTA, CPF no138.762.101-78, matrícula no0770759, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Campo Grande, da Unidade Estadual
do IBGE em Mato Grosso do Sul, FG-1, desta Fundação.
N
o-1.776 – Dispensar ELOIZIO CORREA DA COSTA, CPF no138.762.101-78, matrícula no0770759, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Campo Grande, da Unidade Estadual
do IBGE em Mato Grosso do Sul, FG-1, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No-104, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VII, do art. 26, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
fixar o exercício do servidor OSIRIS DOS SANTOS, Es-
pecialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1546716, para
o Ministério da Integração Nacional, exclusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201459ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 101, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação-
Geral de Programas Regionais I, do Departamento de Programas
Regionais de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de
Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código
DAS 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e re-
gulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS
101.5, nos dias 19 e 20 de maio de 2014.
VINICIUS LAGES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, de
ADRIANA SOARES DE HOLANDA, Chefe de Gabinete, código
DAS 101.5, para tratar de assuntos particulares, sem ônus, nos dias
19 e 20 de maio de 2014.
VINICIUS LAGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso
da competência subdelegada pela Portaria SE/MTur nº 48, de 14 de
novembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 43 do Decreto
no 3.298, de 20 de dezembro de 1998, resolve:
Art. 1º Fica instituída Equipe Multiprofissional para avaliar
os candidatos com deficiência aprovados na 1ª etapa do Concurso
Público do Ministério do Turismo para o cargo de Engenheiro, con-
forme Edital ESAF nº 79, de 06 de dezembro de 2013,
Art. 2º A Equipe Multiprofissional de que trata o art. 1o será
composta pelos seguintes servidores:
I – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
a) Paulo Cesar Nunes Restivo, matrícula SIAPE n o
1243987, que a coordenará;
b) Soliane Melo Rios, matrícula SIAPE no 1534054; e
c) Veronica Maria Sant’anna Sabino de Oliveira, matrícula
SIAPE no 754809;
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 187 -Exonerar, a partir de 23 de abril de 2014, AURICELIA
SANTANA DE CARVALHO, CPF nº 804.972.255-49, do cargo de
Chefe do Serviço de Cadastro de Pessoal, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Admi-
nistração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT.
Nº 188 -Nomear DAVES DE AZEVEDO CORDOVA, CPF nº
306.188.808-01, servidor do quadro de pessoal do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Cadastro de Pessoal, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Admi-
nistração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314
de 03 de julho de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE HOLANDA
SOUZA
Emprego: Analista de Sistemas
Matrícula SIAPE nº. 1636324
Origem: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias
S/A
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor-
tes – DNIT
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de
Lei específica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12/12/2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03
de julho de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no pa-
rágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001).
Processo nº. 50000.014834/2014-84
ANIVALDO VALE
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
deste Ministério, resolve:
Nº 111- Designar ANA CRISTINA LANDIM FIALHO, matrícula
SIAPE nº 1365947, CPF 372.140.121-20, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-02, do Gabinete do Ministro dos Transportes.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 112- Nome: LEONARDO SILVA RODRIGUES
Cargo: Analista em Infraestrutura de Transportes
Matrícula SIAPE nº. 14799581
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Para: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia – Censipam/Ministério da Defesa
Função/Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Admi-
nistração e Finanças – DAS 101.4
Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112 de 12 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.040701/2013-82
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e
considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve prorrogar, até 17 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Nome: MÔNICA ELIAS DE ALMEIDA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 0808125
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-
CC-SP-21
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 17 de maio de 2014
Processo nº. 50000.070389/2002-07
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e
considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve prorrogar, até 20 de maio de 2014, a seguinte
cessão:
Nome: JOSÉ LUIZ MENDES DAS CHAGAS
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1319884
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10º Região
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente, Código FC-01
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 20 de maio de 2013
Processo nº. 50000.093160/2007-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
Ministério do Turismo.Ministério dos Transportes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-70, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do
artigo 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
do processo nº 46218.007401/2014-50, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à ADILO BERTON-
CELLO, CPF: 097.812.690-49 viúvo da ex-servidora LIVIA MARA
DAMÁSIO BERTONCELLO, matrícula SIAPE 0257995, aposenta-
da, ocupante do cargo de Auditora Fiscal do Trabalho, classe “S”,
REF/PAD/NÍVEL “004”, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de
2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112, de 11
de dezembro 1990, com vigência a partir de 07 de maio de 2014, data
do falecimento da instituidora.
GUILHERME SCHUCK CANDEMIL
SubstitutoII – Ministério do Turismo:
a) Bruno dos Santos Ribeiro, matrícula SIAPE no
1539548;
b) Hermann Helinski de Araujo, matrícula SIAPE no
1477349; e
c) Roberto de Paula Pinto, matrícula SIAPE no 1891362.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
Nos DESPACHOS DO PRESIDENTE, Em 15 de maio de
2014, publicados no DOU de 16-5-2014, Seção 2, página 62, no que
se refere ao afastamento do país do servidor TIAGO JOSÉ TO-
MAZELLA, inclua-se no texto, por ter sido omitido: com ônus,
incluindo trânsito, no período de 18 a 21 de maio de 2014.
(p/Coejo)
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201460ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146
e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de de-
zembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a se-
guinte cessão:
Nome: BRUNNA BIASE AFFE FERREIRA DE ARAÚJO
Cargo: Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1656241
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente Técnico de Gabi-
nete, CNE-09
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.018150/2014-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
PORTARIA Nº 85, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e
considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
Nome: ALESSANDRA DE PADUA BOATO
Cargo: Administrador
Matrícula SIAPE nº. 10938730
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente Administrativo, FC-
03
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.016811/2005-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 803, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1ª, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Declarar Nulidade da Portaria CGRH – MT n° 3196, de 03
de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de
outubro de 2003, a partir de 09 de abril de 2014, data da exclusão da
folha de pagamento, que concedeu pensão a Sra. Maria Ferreira dos
Santos, na condição de filha maior Solteira do ex-servidor Silvério
Ferreira dos Santos, falecido na atividade em 14 de julho de 1963,
uma vez que se constatou que a beneficiaria casou-se após o óbito do
servidor. Portanto, não faz jus ao beneficio nos termos da Lei n°
3.373/58, assim como não preenche os requisitos estabelecidos pela
Súmula n° 178 – TCU – Plenário. (Processo nº 20000.019508/1985-
15) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:Nº 807-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA ALME-
RINDA DO NASCIMENTO LIMA, viúva do ex-servidor FRAN-
CISCO DE ASSIS LIMA, matrícula SIAPE nº. 0788818, do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 16 de janeiro
de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos (NI) Classe “A”, Padrão V, com vi-
gência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50618.000133/2014-18) MA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 808-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à AGUIDA GE-
RALDA MOTA, viúva do ex-servidor JOSE MOTA SOBRINHO,
matrícula SIAPE nº. 0782543, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido na inatividade em 22 de janeiro de 2014, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.014536/2014-94)
MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 801 – DISPENSAR o servidor FLÁVIO BAZZANO FRANCO,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3014-7, CPF nº
357.693.191-00, dos encargos de substituto do Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Diretoria Geral desta Autarquia.
Nº 802 – DESIGNAR a servidora ELYSIA BRANDI DE OLIVEIRA
PORTELA, matrícula DNIT nº 2803, CPF nº 223.710.871-49, para
substituir o Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Diretoria Geral
desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou even-
tuais.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, e tendo em vista o constante do Processo nº
50616.000906/2014-78 resolve:
Nº 803 – DISPENSAR o servidor ALYSSON RODRIGO DE AN-
DRADE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 3589, CPF nº 027.841.969-09, dos encargos de substituto eventual
de Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS-101.1, da Supe-
rintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
Nº 804 – DESIGNAR o servidor HURI ALEXANDRE RAIMUNDO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3411,
CPF nº 833.627.389-15, para substituir o Chefe do Serviço de En-
genharia, código DAS-101.1, da Superintendência Regional no Es-
tado de Santa Catarina desta Autarquia, nos afastamentos e impe-
dimentos legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 805, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:DESIGNAR o servidor AGENOR DIAS DE JESUS, Agente
de Portaria, matrícula DNIT nº 0656-4, para exercer o Cargo de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de
Restauração Rodoviária, Função Gratificada, código FG-02, da Di-
retoria de Infraestrutura Rodoviária, desta Autarquia.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 807, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DISPENSAR a servidora KELLY PINTO MOREIRA, Téc-
nico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº
5189, CPF nº 692.813.942-00, da função de Chefe do Núcleo de
Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional
nos Estados de Rondônia e Acre desta Autarquia, com efeitos a partir
de 06/05/2014, em virtude de nomeação para outro cargo em co-
missão.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
na Portaria nº 598 de 15 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 16 de abril de 2014, Seção 2, página
47:
onde se lê: “… e com o artigo 6º-A e parágrafo único da
mesma Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de
2012…”
leia-se: “… com proventos integrais…”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 41, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001839/2013-37, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária da servidora SUELI
COUTINHO, matrículas DNIT nº 1360-9 e SIAPE nº 844.027, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido da par-
cela de 02/10 (dois décimos) da Função Gratificada, código FG-2,
transformada em vantagem pessoal nominalmente identificada, con-
forme artigo 62-A, da lei 8112/90.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 43, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002046/2013-35, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARIL-
ZA FERNANDES VALLEJO, matrículas DNIT nº 1335-8 e SIAPE
nº 843.744, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-
801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Re-
gional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acres-
cido da parcela de 02/10 (dois décimos) da Função Gratificada, có-
digo DAS-101.1, transformada em vantagem pessoal nominalmente
identificada, conforme artigo 62-A, da lei 8112/90.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, na Portaria de Apo-
sentadoria nº 045, de 14/05/2014, publicada no DOU nº 92, de
16/052/14, Seção 2 , página 64, onde se lê: “…MARIA ISABEL DE
BRITTO PEREIRA…” leia-se: “… MARIA ISABEL DE BRITTO
PEREIRA PIZARRO…”. Processo nº 50607001553/2013-51.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201461ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-119, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 3 (três) meses, a contar de
16/05/2014, as designações dos membros do Ministério Público bra-
sileiro a seguir relacionados, para atuação junto aos respectivos Gru-
pos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais,
sem prejuízo das funções na origem:
1) Grupo de Trabalho Proteção à Saúde – GT 1:
– HEILER IVENS DE SOUZA NATALI, Procurador do Tra-
balho da PRT da 9ª Região (Paraná);
– ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, Pro-
motora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará;
– GILMAR DE ASSIS, Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais;
– MARIA ROSELI DE ALMEIDA PERY, Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins;
– MAURICIO PESSUTTO, Procurador da República da Pro-
curadoria da República no Estado de Santa Catarina.
2) Grupo de Trabalho Combate à Corrupção, Transparência e
Orçamento Participativo – GT 2:
– ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, Promotor de Justiça
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
– EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI, Promotor de
Justiça do Ministério Público do Paraná.
3) Grupo de Trabalho Defesa do Meio Ambiente e do Pa-
trimônio Cultural – GT 3:
– MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA, Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
4) Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Rua, De-
saparecidas e Submetidas ao Tráfico – GT 5:
– CÍCERO RUFINO PEREIRA, Procurador do Trabalho da
PRT da 24ª Região ( Mato Grosso do Sul);
– MARGARET MATOS DE CARVALHO, Procuradora do
Trabalho da PRT da 9ª Região (Paraná);
– NILCE CUNHA RODRIGUES, Procuradora da República
da Procuradoria da República no Estado do Ceará;
– ROGÉRIO GRECO, Procurador de Justiça do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais.
5) Grupo de Trabalho Combate à Violência Doméstica e
Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos – GT 6:
– FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, Promotora de
Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
– JEFFERSON APARECIDO DIAS, Procurador da Repú-
blica da Procuradoria da República no Município de Marília – SP;
– MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA, Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia;
– MYRIAN LAGO ROCHA, Promotora de Justiça do Mi-
nistério Público do Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 118, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, a partir de 9 de maio de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Tecnologia da Informação e
Comunicação, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Conselho
Nacional do Ministério Público ocupado pelo servidor ALESSAN-
DRO ERIK DE JESUS, matrícula 82.123, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
BLAL YASSINE DALLOUL
CORREGEDORIA NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, resolve:
Requisitar o Procurador da República, Alisson Nelicio Cirilo
Campos, lotado na Procuradoria da República no Estado do Mato
Grosso do Sul, como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do
Ministério Público, a partir de 26 de maio de 2014, com dedicação
exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato
próprio.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 374, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício
PRMG/PRDC/EADNJ nº 3578/2014, de 2 de maio de 2014, da Pro-
curadoria da República no Estado de Minas Gerais, resolve:
Designar o Procurador da República BRUNO DE ALMEI-
DA FERRAZ, lotado na Procuradoria da República no Município de
Governador Valadares/MG, para atuar, em conjunto com o Procurador
da República EDMUNDO ANTÔNIO DIAS NETTO JÚNIOR, nos
autos do Inquérito Civil Público nº 1.22.000.000929/2013-49, bem
como nos feitos dele decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 375, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício
PRMG/PRDC/EADNJ nº 3578/2014, de 2 de maio de 2014, da Pro-
curadoria da República no Estado de Minas Gerais, resolve:
Designar o Procurador da República EDMUNDO ANTÔNIO
DIAS NETTO JÚNIOR, lotado na Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais, para atuar, em conjunto com o Procurador da República BRU-
NO DE ALMEIDA FERRAZ, nos autos do Procedimento Investigatório Cri-
minal nº 1.22.009.000437/2012-92, bem como nos feitos dele decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 377, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 1442/2014/PRE-AP, de 2 de maio de 2014, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amapá, e por neces-
sidade de serviço, resolve:
Designar os Procuradores da República MARCEL BRUG-
NERA MESQUITA, CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ e FE-
LIPE DE MOURA PALHA E SILVA para, sem prejuízo de suas
atribuições, oficiarem, conjuntamente e sob a coordenação do Pro-
curador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do
Amapá, como Procuradores Eleitorais Auxiliares, até a diplomação
dos eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 378, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.006397/2014-00, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Subprocu-
radora-Geral da República MÔNICA NICIDA GARCIA, no período
de 31 de maio a 7 de junho de 2014, para, na qualidade de re-
presentante do Ministério Público Federal, participar do Encontro do
Grupo de Trabalho sobre Corrupção em Transações Comerciais In-
ternacionais da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (OCDE), a realizar-se no período de 2 a 6 de junho de
2014, em Paris, França.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 379, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.006397/2014-00, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da
República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER, no
período de 1º a 7 de junho de 2014, para, na qualidade de re-
presentante do Ministério Público Federal, participar do Encontro do
Grupo de Trabalho sobre Corrupção em Transações Comerciais In-
ternacionais da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (OCDE), a realizar-se no período de 2 a 6 de junho de
2014, em Paris, França.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 380, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.006818/2014-94, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Subprocu-
rador-Geral da República SADY D’ASSUMPÇÃO TORRES FILHO,
no período de 14 a 21 de junho de 2014, para, na qualidade de
representante do Ministério Público Federal, participar do “OECD
Working Party 2, Working Party 3 and Competition Committee”, da
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
(OCDE), a realizar-se no período de 16 a 19 de junho de 2014, em
Paris, França, com ônus para o Ministério Público Federal no período
de 14 a 20 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 381, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.006279/2014-93, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Subprocu-
rador-Geral da República JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE AN-
DRADA, no período de 26 de maio a 13 de junho de 2014, para, na
qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar
da 103ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização In-
ternacional do Trabalho, a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça, no
período de 28 de maio a 12 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 382, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o Ofício nº 372/2014/PFDC/MPF,
de 13 de maio de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001. 000086/2014-
19), resolve:
Art. 1º Designar, ad referendum do Conselho Superior do
Ministério Público Federal, os Subprocuradores-Gerais da República
LUCIANO MARIZ MAIA e HUMBERTO JACQUES DE MEDEI-
ROS para, sem prejuízo de suas outras atribuições, exercerem as
funções de Procuradores Federais dos Direitos do Cidadão adjuntos.
Art. 2º Em suas eventuais ausências e impedimentos, o ti-
tular será substituído, sucessivamente, pelos Subprocuradores-Gerais
da República LUCIANO MARIZ MAIA e HUMBERTO JACQUES
DE MEDEIROS.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 384, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
Autorizar, até 27 de junho de 2015, com ônus para o Mi-
nistério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora ANA-
MARIA DE FARIAS TEIXEIRA BUENO, matrícula nº 7017-3, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Fran-
cisco Falcão, no Superior Tribunal de Justiça.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PGR/MPF nº 343, de 8 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial, Seção II, de 12 seguinte, página 58, onde se
lê: … 14. Pará: Daniel Azevedo Lôbo, Melina Alves Tostes e Nayana
Fadul da Silva …, leia-se: …14. Pará: Daniel César Azeredo Avelino,
Melina Alves Tostes e Nayana Fadul da Silva.
Na Portaria PGR/MPF nº 366, de 13 de maio de 2014,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 60, de 15 de maio de 2014: onde
se lê: “no período de 20 a 25 de maio de 2014, ….”, leia-se: “no
período de 20 a 26 de maio de 2014, ….”.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 647, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de maio de 2014, ANSELMO SAN-
TOS CUNHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, matrícula nº 17774, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Maria Eliane Menezes de Farias.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº648, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de maio de 2014, CATARINA
OLIVEIRA CORTEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 6436, da função
de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Sis-
temas Negociais, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Co-
municação do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Ministério Público da União.Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201462ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 649, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MARCIA AZEREDO THOME, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 3307, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Cor-
regedoria do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 650, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar DAVID BORGES GODINHO, Bacharel em Di-
reito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 20137, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Dilton Carlos
Eduardo França.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO ALVES NERI LI ma-
trícula MPF nº 20.093-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Secretário – Nível II, FC-2 do Gabinete de Procurador
Regional da República – GABPRR47.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO ALVES NERI LI ma-
trícula MPF nº 20.093-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Secretário – Nível II, FC-2 do Gabinete da Procuradora
Regional da República Dra. Maria Soares Camelo Cordioli – GAB-
PRR33.
Art. 3º Designar o servidor AMAURI BEREZOWSKI FI-
LHO matrícula MPF nº 24.191-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Secretário – Nível II, FC-2 do Gabinete da Procuradora
Regional da República Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen –
GABPRR42.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 77, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:
I – Designar a servidora SANDRA REGINA ROSA DE
OLIVEIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 3726, para a função de confiança de Secretário
Nível – II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República,
Doutora NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA,
da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PORTARIA Nº 82, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I -Exonerar, a pedido, NATAN RAFAEL DUARTE CAM-
POS, sem vínculo, matrícula 25718, do cargo em comissão de As-
sessor Nível – II, CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional
Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.II -Nomear CARLOS EDUARDO FARIA DE CASTRO JU-
NIOR, sem vínculo, bacharel em direito, para o cargo em comissão
de Assessor Nível – II, CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional
Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
III -Nomear FABIANA BAPTISTA VILLA, sem vínculo,
bacharel em direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível – II,
CC-2, do gabinete do Procurador Regional da República, Doutor
Sidney Pessoa Madruga da Silva, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:
I – Designar o servidor JOSÉ BAPTISTA MADEIRA FI-
LHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula 8083-7, para a função de confiança de Secretário
Nível-II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República,
Doutor Sidney Pessoa Madruga da Silva, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 92, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011, resolve:
1 – Exonerar, a pedido RICARDO CESAR DUARTE, ma-
trícula nº 16503-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, do cargo
em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do quadro desta Pro-
curadoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete de Pro-
curador Regional da República (GABPRR22).
2 – Dispensar, a pedido, MARCIO LUGGERI DE CAR-
VALHO, matrícula nº 2839-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC0101-
01, da função de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do quadro
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete
de Procurador Regional da República (GABPRR24).
3 – Dispensar, a pedido, CÍNTIA PACHECO SARAIVA DA
SILVA, matrícula nº 12772-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC0101-
01, da função de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do quadro
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete
de Procurador Regional da República (GABPRR17).
4 – Designar RICARDO CESAR DUARTE, matrícula nº
16503-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, código TC-0101.01, para exercer a
função de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do quadro desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete do
Procurador Regional da República Dr. ÁLVARO LUIZ DE MATTOS
S T I P P.
5 – Designar MARCIO LUGGERI DE CARVALHO, ma-
trícula nº 2839-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC0101-01, para
exercer a função de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do
quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. AURISTELA
OLIVEIRA REIS.
6 – Designar CÍNTIA PACHECO SARAIVA DA SILVA,
matrícula nº 12772-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, para
exercer a função de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do
quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. PAULO TAU-
B E M B L AT T.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Designar o servidor TIAGO DEL PONTE, matrícula nº
16.954-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, para a função comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do
gabinete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de
Mesquita.
MARCO ANDRÉ SEIFERTPORTARIA Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Nomear o servidor JULIANO ALVES CANTINI, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e
Transporte, matrícula 11.524-0, para o cargo em comissão de Su-
pervisor, CC-01, da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 91, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA BELEGANTE
KLEIN, matrícula nº 8918-4, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, da função comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do ga-
binete do Procurador Regional da República Adriano Augusto Sil-
vestrin Guedes.
Designar a servidora LUCIANA PADILHA, matrícula nº
14.957-8, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, para a função comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do
gabinete do Procurador Regional da República Adriano Augusto Sil-
vestrin Guedes.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 92, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Nomear PAULO GUILHERME MALLMANN para o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Juarez Mercante.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 96, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Designar a servidora SILVANA SOARES RIBEIRO, Téc-
nica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícu-
la nº 23.577-6, para a função comissionada de Secretário Nível II,
FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna
Dutra Brunelli Nácul.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 97, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora VANESSA SIMÕES DOS SANTOS
VAZ, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 2724-3, para o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Carmem
Elisa Hessel.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ DA SILVA KUKLINSKI, ma-
trícula nº 3594-7, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a
função comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da
Procuradora Regional da República Carmem Elisa Hessel.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 99, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora RITA DE CÁSSIA BELEGANTE
KLEIN, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 8918-
4, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02, do ga-
binete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mes-
quita.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 248, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº
1.15.000.001262/2014-17, resolve:
Designar o servidor PEDRO RONEY DIAS RIBEIRO, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, matrícula 24047, para exercer a função de con-
fiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional,
FC-1, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Secretaria Estadual da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Nomear TERESA CRISTINA NUNES, matrícula nº 20053-
1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
para a função de Assessor – Nível II, Código CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Dis-
trito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 101, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Nomear JULIANA SOUZA LEITE DA SILVA, matrícula nº
19050-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, para a função de Assessor – Nível II, Código CC-2, da Chefia
de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no
Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Designar o servidor RELDSON SOBRAL SILVA, matrícula
nº 3887-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para a função de Assessor Nível I do
GABPR9, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito
Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Designar a servidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS
SILVA, matrícula nº 24594, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
Assessor Nível I do GABPR22, Código FC-2, da Procuradoria da
República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULARTPORTARIA Nº 104, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Designar a servidora REGINA PEREIRA DA SILVA LIMA,
matrícula nº 4501-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Assessor
Nível I do GABPR6-CHML, Código FC-2, da Procuradoria da Re-
pública no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 473, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar LEONARDO SEFERIN MONTEIRO SILVA, ma-
trícula 21643, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Chefe do Setor Administrativo – Nível I, FC-01, da Procuradoria
da República no Município de Angra dos Reis/RJ, DISPENSANDO,
em consequência, FABIAN DIAS DA SILVA, matrícula 19228, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, da referida função.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 286, DE 15 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 372/07,
resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do
Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egré-
gio Tribunal Superior do Trabalho na segunda quinzena de maio de
2014.
No período de 16 a 31 de maio de 2014
1ª Turma – Drª. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
2ª Turma – Dr. JOSÉ NETO DA SILVA
3ª Turma – Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
4ª Turma – Dr. OTAVIO BRITO LOPES
5ª Turma – Drª. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
6ª Turma – Drª. LUCINEA ALVES OCAMPOS
7ª Turma – Dr. ROGÉRIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FI-
LHO
8ª Turma – Dr. ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES
SEDI-I – Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DAN-
TA S
SEDI-II – Dr. JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
SEDC – Dr. RONALDO CURADO FLEURY
Os Membros designados para atuarem na SEDC ficarão res-
ponsáveis pelas Audiências e Reuniões que porventura ocorram du-
rante a quinzena.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PGT/MPT nº 239, de 30 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 83, de 5 de maio de 2014,
Seção 2, página 57, INCLUIR NO TEXTO: “com a vantagem do
artigo 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe o art. 62-A da
Lei nº 8.112/90”.
Na Portaria PGT/MPT n° 284, de 15 de maio de 2014,
publicada no DOU nº 92 de 16/5/2014, Seção 2, página 65, onde se
lê: “Incluir a vantagem prevista no parágrafo único do art. 232 da Lei
Complementar nº 75, de 20.05.1993, ficando excluída a vantagem
prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 (opção), por ser inacumulável
com a vantagem ora incluída, nos termos da recomendação da Au-
ditoria Interna do Ministério Público da União contida no Ofício
AUDIN/MPU nº 906/2002.”
leia-se: “Incluir, no fundamento legal da aposentadoria con-
cedida em favor do Dr. CARLOS EDUARDO BARROSO, a van-
tagem prevista no parágrafo único do art. 232 da Lei Complementar
nº 75, de 20.05.1993, ficando excluída a vantagem prevista no art. 2º
da Lei nº 8.911/94 (opção), por ser inacumulável com a vantagem ora
incluída, nos termos da recomendação da Auditoria Interna do Mi-
nistério Público da União contida no Ofício AUDIN/MPU nº
906/2002, permanecendo nos proventos a vantagem do art. 3º da Lei
nº 8.911/94 (quintos).”
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 146, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar a servidora ALINE DE SOUSA BATISTA VIA-
NA, matrícula 6005602-9, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de substituta eventual da
Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Subprocuradora-Geral
do Trabalho Maria Guiomar Sanches de Mendonça, código CC 03, da
Procuradoria Geral do Trabalho.
II- Designar a servidora EMANUELE VASCONCELOS
PERRONE, matrícula 6006912-0, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo de substituta eventual da
Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Subprocuradora-Geral
do Trabalho Maria Guiomar Sanches de Mendonça, código CC 03, da
Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 147, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I-Dispensar, a contar de 12/5/2014, o servidor LUIZ GUS-
TAVO MANTOVANI, matrícula 6005055-1, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de confiança de
Diretor de Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Pato Branco/PR, Código FC 02, na Procuradoria Regional do Tra-
balho da 9ª Região/PR.
II- Designar o servidor FRANCISCO MITSUO KINJO, ma-
trícula 6006651-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Diretor de Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Pato Branco/PR, Código FC 02, na Procuradoria Regional do Tra-
balho da 9ª Região/PR.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-75, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no inciso I § 2º do artigo 1º e artigo
5º da Portaria PGT nº142, de 20/3/2013, resolve:
I – Designar para exercer o encargo de Coordenadora da
Procuradoria do Trabalho no Município de Novo Hamburgo/RS, dis-
pensando-a do encargo que ora ocupa, a Procuradora do Trabalho
Priscila Boaroto, em substituição à Procuradora do Trabalho Fernanda
Estrela Guimarães, designada pela Portaria PRT nº 62, publicada na
Seção 2 de Diário Oficial da União, de 22/5/2013.
II – Designar a Procuradora do Trabalho Juliana Bortoncello
Ferreira para responder pela Procuradoria do Trabalho no Município
de Novo Hamburgo/RS nos eventuais afastamentos da titular.
III – Esta portaria entra em vigor em 4 de junho de 2014.
FABIANO HOLZ BESERRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2014:
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GON-
DIM
20/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
20/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
20/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
20/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
21/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
21/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
22/05, das 09:30 às 10:00 horas, Pleno/Adm
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar a servidora MARILANA DA SILVA LEMES, Ma-
trícula nº 197-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível
I, Código FC-1 (70188), da Procuradoria de Justiça Militar em Cam-
po Grande – MS, em decorrência da dispensa do servidor LUCIANO
AIELLO P. LIMA, matrícula 596-7, ocorrida em 15 de abril de
2013.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor VICENTE DE PAULO RIBEIRO, Ma-
trícula nº 1449-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível I, Código FC-1 (70160), da Procuradoria de Justiça Militar em
Campo Grande – MS, em decorrência da dispensa da servidora MARI
LUCIA ANTUNES FERNANDES, matrícula 1214-9, ocorrida em 6
de dezembro de 2013.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 106, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora JOZIANE AMORIM DE OLIVEIRA
DANTAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 1345-5, da Função de Confiança de Assistente de
Ofício Nível I, da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA,
Código FC-1 (70222), a partir de 12 de maio de 2014.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução
56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 9º da Portaria 072/PGJM, de 30 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União 82, de 2 de maio
de 2014, Seção 2, página 80, designando o Doutor JOSÉ GARCIA
DE FREITAS JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para
oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar,
no dia 29 de maio de 2014, em substituição ao Doutor GIOVANNI
RATTACASO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar.
Art. 2º Alterar o artigo 10 da Portaria 072/PGJM, de 30 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União 82, de 2 de maio
de 2014, Seção 2, página 80, designando o Doutor GIOVANNI RAT-
TACASO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na
Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, no dia 3
de junho de 2014, em substituição ao Doutor JOSÉ GARCIA DE
FREITAS JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 645 – Designar a servidora QUEILA ENGELMANN RODRI-
GUES, matrícula 843-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-
02, dispensando, em consequência,a servidora HELAINE BARBOSA
SALDAN, matrícula 2820-7.
Nº 646 – Designar o servidor ALEXANDRE FERRARI SILVA, ma-
trícula 1817-1, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Co-
municação/Suporte e Infraestrutura Ministério Público da União, para
substituir, no período de 7 a 27/6/2014, o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Operação e Suporte Técnico do Departamento de
Tecnologia da Informação, código CC-02.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:Nº 647 – Nomear o servidor HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA
ROZENDO, matrícula 2622-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Administrativo II das Assessorias
Técnicas da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03.
Nº 648 – Nomear a servidora FERNANDA HENRIQUES DE CAS-
TRO GEIER, matrícula 3878-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Depar-
tamento de Gestão de Pessoas, código CC-03, exonerando, em con-
sequência, o servidor HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA RO-
ZENDO, matrícula 2622-1.
Nº 649 – Designar a servidora ANGELINA PEREIRA DE OLI-
VEIRA, matrícula 4012-6, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Consultor Jurídico
da Diretoria-Geral, código CC-04, dispensando, em consequência, a
servidora BÁRBARA MATTA SOUZA RABELO PATURY, matrí-
cula 3295-6.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 757, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar a servidora FRANCISCA LUCIANA DE SOUSA
FERREIRA, matrícula 4018-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Secretário Adminis-
trativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Co-
ordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02,
dispensando, em consequência, o servidor WENDER PAULO RI-
BEIRO CARVALHO, matrícula 3993-4.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 770, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL SILVA FERREIRA, matrícula
3028-7, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pú-
blica da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Cálculo do Departamento de
Gestão de Pessoas, código CC-01, exonerando, em consequência, a
servidora FERNANDA HENRIQUES DE CASTRO GEIER, matrí-
cula 3878-4.
LIBANIO ALVES RODRIGUESArt. 9º – Designar o servidor Antonio Elder Galvão de Car-
valho Lima, Matrícula SIAPE n.º 1935589, para titular da Coor-
denação de Publicidade da Assessoria de Comunicação Social, desta
Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 10 – Designar a servidora Maria Carolina Santos An-
drade, Matrícula SIAPE n.º 1683749, para titular da Coordenação de
Imprensa da Assessoria de Comunicação Social, desta Defensoria
Pública-Geral da União.
Art. 11 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 212, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso VI, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o processo SEI n° 08038.003876/2014-12, que
trata da convocação da Defensoria Pública da União – DPU para
participar da Reunião Ordinária do Conselho Diretivo do Bloco de
Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM), a qual
ocorrerá em Montevidéu, Uruguai, nos dias 22 e 23 de maio do ano
corrente, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Dr. Bruno Vi-
nícius Batista Arruda, Defensor Público Federal e Secretário-Geral de
Articulação Institucional da DPU, e do Dr. Felipe Dezorzi Borges,
Defensor Público Federal e Secretário de Assuntos Internacionais da
DPU, no período de 21 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito, para
participar da Reunião Ordinária do BLODEPM, com ônus para a
Defensoria Pública da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 218, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, parágrafo único,
inciso II da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pelo
artigo 2º, inciso I da Portaria DPGU nº 109, de 6 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11.03.2014, seção I, página
88;
Considerando a Portaria SPO/SE/MJ nº 94, de 21.06.2013,
publicada no DOU de 24.06.2013, seção 2, páginas 46/47, pela qual
o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva do Ministério da Justiça, Substituto, prorrogou pelo
período de 1 (um) ano, até 23 de junho de 2014, a cessão da servidora
pública federal Lucinéa Melo Ximenes;
Considerando o Oficio nº 006/2014-TRT 9ª Região, de
10.01.2014, lavrado pelo Desembargador Presidente do TRT da 9ª
Região, Dr. Altino Pedroso dos Santos, no qual solicita a renovação
da cedência da servidora;
Considerando o Ofício – nº 171 – DPU/GABDPGF DPGU,
de 26.03.2014, lavrado pelo excelentíssimo Senhor Subdefensor Pú-
blico-Geral Federal, Fabiano Caetano Prestes, que manifesta-se fa-
voravelmente à renovação da cessão da servidora pública em co-
mento, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor, Nível
CJ-2, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do dia
24 de junho de 2014, a seguinte cessão:
Servidora : LUCINÉA MELO XIMENES
Matrícula SIAPE: 1202852
Cargo : Agente Administrativo
Origem : Defensoria Pública da União
Para : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Função/cargo : Assessor, Nível CJ-2
Ônus : Órgão cedente (amparo art. 93, § 1º, da Lei n º
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 08038.001122/2014-11
Art. 2º Caberá ao Órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 41, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18.02.2014, seção I, páginas 73/81; resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 14.05.2014, a vacância, por
exoneração, a pedido, do cargo de Agente Administrativo, classe A,
padrão II, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pela ser-
vidora SABRINA STANGHERLIN, Matricula SIAPE nº 1810000,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso I da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo
Administrativo nº 08170.000327/2014-45.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA PORTARIA Nº 202, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VI, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor Wankes Leandro Ribeiro, Ma-
trícula SIAPE n.º 1513158, para titular da Assessoria de Planeja-
mento, Estratégia e Modernização da Gestão, código DAS 101.2 do
Grupo de Direção de Assessoramento Superior desta Defensoria Pú-
blica da União.
Art. 2º – Dispensar, a pedido, o servidor Bernardo Oliveira
Buta, matrícula SIAPE nº. 1980487, da substituição do titular da
Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão,
código DAS 101.2 do Grupo de Direção de Assessoramento Superior
desta Defensoria Pública da União.
Art. 3º – Designar o servidor Marisalvo da Silva, Matrícula
SIAPE n.º 2044996, para substituir o titular da Assessoria de Pla-
nejamento, Estratégia e Modernização da Gestão, código DAS 101.2
do Grupo de Direção de Assessoramento Superior desta Defensoria
Pública da União, em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 4º – Designar o servidor Bernardo Oliveira Buta, Ma-
trícula SIAPE n.º 1980487, para titular da Coordenação de Moder-
nização Institucional da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Mo-
dernização da Gestão, desta Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 5º – Designar o servidor Marisalvo da Silva, Matrícula
SIAPE n.º 2044996, para titular da Coordenação de Programas, Pro-
jetos e Processos da Assessoria Planejamento, Estratégia e Moder-
nização da Gestão, desta Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 6º – Designar a servidora Lucineiva Fagundes Pires,
Matrícula SIAPE n.º 436730, para titular da Assessoria de Cerimonial
e Eventos, desta Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 7º – Designar a servidora Ana Silvia Lima Ferreira,
Matrícula SIAPE n.º 6479628, para substituir a titular da Assessoria
de Cerimonial e Eventos, desta Defensoria Pública-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 8º – Designar o servidor Francisco Pereira Neves de
Macedo, Matrícula SIAPE n.º 1764391, para titular da Assessoria de
Comunicação Social, desta Defensoria Pública-Geral da União.
Defensoria Pública da União
.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria DPGU n
o178, de 24.4.2014, pu-
blicada no DOU de 25.4.2014, seção 2, página 54, que fixou o
período de trânsito do Dr. Geraldo Vilar Correia Lima Filho da
Defensoria Pública da União em Recife/PE para a Defensoria Pública
da União no Rio de Janeiro, a contar de 5 de abril de 2014;
Considerando o Despacho GABDPGF nº 0504859, mediante
o qual foi deferido o pedido de suspensão do trânsito fixado pela
Portaria DPGU nº 178, até julgamento do mérito do pedido de per-
manência do Dr. Geraldo Vilar Correia Lima Filho na Unidade da
DPU em Recife/PE, resolve:
Art. 1
oSuspender o período de trânsito do Defensor Público
Federal Dr. GERALDO VILAR CORREIA LIMA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1647894, fixado pela Portaria DPGU n
o178, de 24.4.2014,
publicada no DOU de 25.4.2014, seção 2, página 54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 224, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso VI, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando n. 3-DPU/SP/GAB DPC
SP/2OFP SP , datado de 10 de abril de 2014, por meio do qual a
Defensora Pública Federal Dra. Mariana Preturlan solicita autorização
para afastamento a fim de elaborar dissertação para a conclusão do
mestrado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, na área de
concentração de Seguridade Social, ministrado pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo pelo prazo de sessenta dias,
contado de 01/08/2014;
Considerando o decidido pelo Conselho Superior da De-
fensoria Pública da União, por ocasião de sua 162ª Reunião Or-
dinária, datado de 5.5.2014, quando do julgamento do Processo nº
08184.000492/2014-48, no sentido de recomendar o afastamento da
Defensora Pública Federal, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da Defensora Pública Federal
Dra. MARIANA PRETURLAN, matrícula SIAPE nº 1817431, de
suas atribuições na Defensoria Pública da União em São Paulo, sem
prejuízo de sua remuneração, para elaborar dissertação para conclusão
do mestrado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, no prazo
de sessenta dias a contar de 1.8.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVANº 2.872 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2014, TAISE DE
CASTRO SOUZA DIAS, ponto n.º 240592, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
REIS.
Nº 2.873 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2014, MARIA
LUCIANA CORREIA PRATA, ponto n.º 240597, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO REIS.
Nº 2.874 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2014, CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA, ponto n.º 240957, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LEONARDO MONTEIRO.
Nº 2.875 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2014, DA-
VIDSON LUIZ DOS SANTOS SA, ponto n.º 241265, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZE
S I LVA .
Nº 2.876 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2014, WAL-
DEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, ponto n.º 242182, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EUDES XAVIER.
Nº 2.877 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2014, EDSON
SANTOS DA CONCEIÇÃO, ponto n.º 243738, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO MARINHO.
Nº 2.878 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2014, ZE-
RINALDO MARCOLINO DE SENA, ponto n.º 244305, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDSON PIMENTA.
Nº 2.879 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE NEVES DE LUCAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.880 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉIA MARTINEZ para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ELISEU PADILHA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.881 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARLINDO DE OLIVEIRA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) EUDES XAVIER, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.882 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DIRLEI BERTO LIMA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO MARINHO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.883 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.884 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GERALDO DE MAJELA PINHEIRO
DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO REIS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.885 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IBANEZ FERREIRA FILTER para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELISEU PADILHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.886 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JACY OLIVEIRA DE FARIAS FILHO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WILSON FILHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 2.887 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JADSON MACHADO DO SACRA-
MENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO REIS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.888 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOANNA BARRETO DE SÁ COSTA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMAURI TEIXEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.889 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE GUILHERME FERREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CIDA BORGHETTI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.890 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO
APOLINARIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZE SIL-
VA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.891 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DE SOUZA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) INOCENCIO OLIVEIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.892 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAI DEFANTE DA SILVA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.893 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SANDRA CECILIA MOYSSES DA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEPE VARGAS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.894 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THAYNA DESIREE MARONESI DA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANUELA
D’AVILA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.895 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE LIGER FADINI para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON SILVA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.896 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WANDERSON WILLER DIAS LOPES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POLICARPO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos constante no
Processo nº 00200.007250/1994-23 (fls. 50 e 59/60), resolve
Nº 1.089 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 130, de
1994, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais,
o servidor RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO, Técnico Legis-
lativo/Assistência a Plenários e Portaria, Padrão M36, para incluir as
vantagens previstas na Resolução SF nº 74, de 1994, a partir de 01 de
julho de 1994, e o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 04
de fevereiro de 2010, observando-se o limite remuneratório deter-
minado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004885/2014-73, RESOLVE:
Nº 1.096 – exonerar GUSTAVO ALVES DE SOUZA, matrícula n
o
262988, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, da Procuradoria da Mulher, e nomeá-lo para ocupar o mes-
mo cargo da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climá-
ticas.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ELIANE ALPHONSUS DE OLIVEIRA, ponto n. 3560,
no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legis-
lativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
Nº 2.869 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2014, LUCIO MOURA
BITTENCOURT, ponto n.º 158262, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEOPOLDO MEYER.
Nº 2.870 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2014, SABRINA GON-
ÇALVES VILELA, ponto n.º 223524, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ARGOLO.
Nº 2.871 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2014, CELSO
PINTO DE OLIVEIRA, ponto n.º 240546, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODÍLIO BAL-
BINOTTI.
Poder Legislativo.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201466ISSN 1677-7050
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2
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve
promover, por solicitação do Ministro Celso de Mello, as
seguintes alterações em seu gabinete:
Art. 1º Dispensar RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente IV,
nível FC-04.
Art. 2º Designar FERNANDO VERÍSSIMO BRANDIZZI,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de
confiança de Assistente IV, nível FC-04.
ROBERTO BEZERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 214, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010,re-
solve
designar RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
para exercer a função de confiança de Assistente V, nível FC-5, do
Departamento de Pesquisas Judiciárias.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 315, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso da respectiva competência, e considerando o contido no
Procedimento Administrativo nº 3.732/2009, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Everson Nunes dos Santos,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Com-
putadores, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 2 de
junho de 2015, para continuar prestando serviços no Cartório da 13ª
Zona Eleitoral.
MINISTRO DIAS TOFFOLI
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 302, DE 14 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) Marcio Fernando dos Santos Valadão, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;
II) André Luiz Brown de Andrade, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de
Gabinete de Ministro;
III) Mara Regina Amaral Stolet da função Comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro.Art. 2º Designar:
I) Marcio Fernando dos Santos Valadão, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI,
Nível FC-6, de Gabinete de Ministro;
II) Andreza Maris Gomes da Silva para exercer a função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Mi-
nistro.
LEDA MARLENE BANDEIRA
PORTARIA Nº 303, DE 14 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Designar Bianca do Prado Pagotto, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Ní-
vel FC-3, de Gabinete de Ministro.
LEDA MARLENE BANDEIRA
PORTARIA Nº 307, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1ºDesignar Cedric Pin, Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e
Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno
e Auditoria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares.
Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria nº 480 TSE, de 4 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 9
subsequente.
LEDA MARLENE BANDEIRA
PORTARIA Nº 308, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar José Paulo Azevedo de Carvalho, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assis-
tente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
Art. 2º Designar:
I) Mara Regina Amaral Stolet para exercer a função co-
missionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra
Luciana Lóssio;
II) Sílvia Nogueira da Mata, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V,
Nível FC-5, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da
Presidência.
LEDA MARLENE BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-374, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de
2014, a designação de substituição de ROMILDO LUIZ LANGA-
MER, matrícula S026497, objeto da Portaria GDG n. 404 de 10 de
novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-375, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO RIBEIRO KNEIPP, matrícula
S063015, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti, na vaga decorrente da dis-
pensa de Marina Mendes Evangelista.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H OPORTARIA N
o-377, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FRANCINALDO DE SOUSA MOREIRA,
matrícula S060156, para substituir o Chefe da Seção de Elaboração
de Contratos, código FC-6, da Coordenadoria de Compras e Con-
tratos, da Secretaria de Administração e Finanças em seus afasta-
mentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de LUCIANA
VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula S058542, objeto da Portaria GDG
n. 818 de 11 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-201, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor JONAS LIMA DOS SANTOS, ma-
trícula 80, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição,
diante do impedimento do substituto eventual, o cargo em comissão
de Coordenador, Código CJ-1, da Coordenadoria de Serviços Gerais e
Comunicação da Subsecretaria de Manutenção e Serviços Gráficos da
Secretaria de Administração, no período de 19/05/2014 a 23/05/2014,
tendo em vista que a titular, DENISE VASCONCELOS SOUTO,
matrícula 714, estará participando de inspeção no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 256, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar a servidora ROSYELLE RAMOS DE SAN-
TANA CARVALHO, código 49530, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Presidente Antonio José de Barros Levenhagen.
2 – Dispensar a servidora ARIANE TAINA TRINDADE
ARAUJO, código 49638, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente
Antonio José de Barros Levenhagen.
3 – Dispensar o servidor ANDRE BRITO MAFRA, código
49880, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Antonio José de Barros
Levenhagen.
4 – Designar a servidora ROSYELLE RAMOS DE SAN-
TANA CARVALHO, código 49530, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Presidente Antonio José de Barros Levenhagen,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Geraldo Maria Pinto.
5 – Designar a servidora ARIANE TAINA TRINDADE
ARAUJO, código 49638, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Presidente Antonio José de Barros Levenhagen, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Rosyelle Ramos de Santana Carvalho.
6 – Designar o servidor ANDRE BRITO MAFRA, código
49880, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente An-
tonio José de Barros Levenhagen, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Ariane Tainá Trindade Araújo.
7 – Designar a servidora JULIANA ALVES BITTENCOURT
SCALIA, código 53828, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pa-
ra exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Presidente Antonio José de Barros Levenhagen, em vaga decorrente
da dispensa do servidor André Brito Mafra.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
Poder Judiciário.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004961/2014-41, RESOLVE
Nº 1.097 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MARCIELE RODRIGUES DE BRUM para exer-
cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Procuradoria da Mulher.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004528/2014-13, RESOLVE
Nº 1.098 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JANE RAMOS AGOSTINHO ROCHA para exer-
cer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Qua-
dro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Ga-
binete do Senador José Agripino.
ILANA TROMBKA
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201467ISSN 1677-7050
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ATO Nº 257, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA SACCHI
BOEIRA, código 41077, Analista Processual, requisitada do Minis-
tério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão
de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues,
Nível CJ-3.
2 – Exonerar, a pedido, o servidor JULIO CESAR HORTA
NYARADY BASTOS, código 2883, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Mi-
nistro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3, com efeitos a
contar de 19 de maio de 2014.
3 – Nomear a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, có-
digo 41077, Analista Processual, requisitada do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte,
Nível CJ-3.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 500.742/2008-9, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Tra-
balho da 3ª Região, da servidora JUNIA FERREIRA VALLADA-
RES, código 32176, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a
contar de 1º/6/2014, para o exercício de função de confiança.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, art. 11 do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 501.834/2008-3, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão à Câmara dos Deputados, da
servidora ROSA CRISTINA DE BRITO JARDIM FONTES, código
15620, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um
ano, a partir de 4/7/2014, para o exercício de cargo em comissão.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 38, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I e § 3º do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3° do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 502.174/2014-9, resolve:
Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de 19/5/2014, o servidor
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para o exercício de função comissionada.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 315, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 17, de
14/5/2014, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Iri-
goyen Peduzzi, resolve:
Dispensar a servidora MARIA LUCIA ALVES VIEIRA, có-
digo 53891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Iri-
goyen Peduzzi, com efeitos a contar de 14 de maio de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 316, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 456, de
15/5/2014, da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:
Designar o servidor FULVIO STEFANO PIRES E SILVA,
código 53846, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, removido para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações
Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Adriana
Aires Santos Correia.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 317, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 96, de
15/5/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 – Dispensar o servidor ANDRE LUIZ RIBEIRO DE OLI-
VEIRA, código 44720, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos.
2 – Designar o servidor EURICO MARCELINO REGUEI-
RA COSTA NETO, código 49431, Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, em vaga
decorrente da dispensa do servidor André Luiz Ribeiro de Oliveira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 318, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 34, de
16/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza
Agra Belmonte; considerando o constante do memorando nº 42, de
16/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão, resolve:
Designar o servidor JULIO CESAR HORTA NYARADY
BASTOS, código 2883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláu-
dio Mascarenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa do ser-
vidor Edmur Carlos Gonçalves de Oliveira Júnior.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 657, DE 16 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 08 de
maio de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 02 de maio de 2014, do
cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Arquivologia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tri-
bunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do
servidor PAULO DOS SANTOS COSTA JÚNIOR, matrícula 8677,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO Nº 659, DE 16 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
PRORROGAR, até 04 de julho de 2014, o período constante
do Ato nº 635, de 29 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 30 de abril de 2014, nos termos do Provimento nº
105/2013, que convocou o Dr. MARCO AURÉLIO PETRA DE
MELLO, matrícula 1007, Juiz-Auditor Substituto da 4ª Auditoria da
1ª CJM, para assumir a titularidade da Auditoria da 10ª CJM.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO Nº 660, DE 16 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o contido no Memorando nº
53/AGEST, de 12 de maio de 2014, resolve:
DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado,
especialidade Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, PRISCYLLA SOUZA DE SÁ, matrícula
8767, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Thaísa Raquel
Lamounier Souza, a função comissionada de AJUDANTE, código
STM-FC-01, junto à Assessoria de Gestão Estratégica, da Presidên-
cia.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHAATO Nº 663, DE 16 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições previstas no artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o contido no Memorando nº 044 – Ch Gab, de 14 de
maio de 2014, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 19 de maio de 2014, a
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, PATRÍCIA FERNANDES
DE PAULO, matrícula 7746, da função comissionada de AUXILIAR
DE GABINETE DE MINISTRO I, código STM-FC-02, junto ao
Gabinete do Ministro Gen Ex Fernando Sérgio Galvão.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-797, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do P.A 2.888/2014 -TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 02, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora CRISTINA ENOMO-
TO, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 22/04/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-802, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 2.962/2014 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 04, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, ocupado pelo servidor FELIPE BARBOSA
BRANDT, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
09/04/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-805, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.190/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora LIANA TOR-
RES DE AZEVEDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-808, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR, a partir de 22/04/2014, o servidor MARTIN
SOARES DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Picos do Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única
Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-809, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 3.296/2014 – TRF1, resolve:
NOMEAR o servidor GARCIAS ALENCAR FILHO, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Picos, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exo-
neração de Martin Soares de Alencar.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-810, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.039/2014, resolve:
EXONERAR, a partir de 29/04/2014, o servidor GUSTAVO
BASTOS SERAFICO DE ASSIS CARVALHO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, atualmente à disposição da Sede da Seção Judiciária
do Estado do Amazonas, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Seccional.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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AT O No-811, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.039/2014, resolve:
EXONERAR, a partir de 29/04/2014, a servidora DULCI-
LENE MENDONÇA GRANJA, Técnica Judiciária, Área Adminis-
trativa, Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Amazonas, do Cargo em Comissão, Código
CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Sec-
cional.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-812, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 3.039/2014-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor GUSTAVO BASTOS SERAFICO DE
ASSIS CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, atual-
mente à disposição da Sede da Seção Judiciária do Estado do Ama-
zonas, no Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da 2ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração
de Dulcilene Mendonça Granja.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-819, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 3.748/2012, resolve:
EXONERAR, a partir de 13/05/2014, a servidora LAURITA
CARDOSO DE ABREU, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado de Minas Gerais, do Cargo em Comissão, Código
CJ-03, de Diretor da Secretaria da 34ª Vara Federal daquela Sec-
cional.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-827, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e tendo em
vista o que consta do P.A. 4.491/2012-TRF, resolve:
I – REMOVER, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo
único, III, “c”, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 12/2011-TRF,
a servidora GISLAINE GUIMARÃES CEZAR CARDOSO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 11, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, para a Seção Judiciária do Estado de Goiás, Sub-
seção Judiciária de Anápolis, a partir de 20/05/2014.
II – REMOVER, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo
único, III, “c”, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 12/2011-TRF,
o servidor MARCOS GUILHERME CUNHA LUIZ CARDOSO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Man-
dados, Classe “B”, Padrão 08, do Quadro de Pessoal da Justiça Fe-
deral de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para a
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Aná-
polis, a partir de 20/05/2014.
III – CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito aos mencionados
servidores, a partir da supracitada data, consoante o disposto no art.
18 da Lei 8.112/1990.
IV – REMANEJAR, nos termos do art. 8º, I, da Resolução nº
12/2011-TRF, 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Aná-
polis, em cargo criado pela Lei 12.011/2009, para a Seção Judiciária
do Distrito Federal, para suprir o claro decorrente da remoção.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-828, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e tendo em
vista o que consta do P.A. 4.491/2012-TRF, resolve:
I – REMOVER, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo
único, III, “c”, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 12/2011-TRF,
o servidor DEUSINEI FRANCISCO DA ROCHA, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 10, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Estado do Tocantins, para a Seção Judiciária do Estado de Goiás,
Subseção Judiciária de Anápolis.
II – CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao mencionado
servidor, consoante o disposto no art. 18 da Lei 8.112/1990.III – REMANEJAR, nos termos do art. 8º, I, da Resolução nº
12/2011-TRF, 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009, para a Sede da Seção Judiciária
do Estado do Tocantins, para suprir o claro decorrente da remoção.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-829, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e tendo em
vista o que consta do P.A. 4.491/2012-TRF, resolve:
I – REMOVER, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo
único, III, “c”, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 12/2011-TRF,
a servidora FRINEA GOMES PINTO SILVA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
do Amapá, para a Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção
Judiciária de Anápolis.
II – CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito à mencionada
servidora, consoante o disposto no art. 18 da Lei 8.112/1990.
III – REMANEJAR, nos termos do art. 8º, I, da Resolução nº
12/2011-TRF, 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009, para a Sede da Seção Judiciária
do Estado do Amapá, para suprir o claro decorrente da remoção.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-830, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e tendo em
vista o que consta do P.A. 4.491/2012-TRF, resolve:
I – REMOVER, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo
único, III, “c”, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 12/2011-TRF,
o servidor ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Distrito Federal, para a Seção Judiciária do Estado de
Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis, a partir de 20/05/2014.
II – CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao mencionado
servidor, a partir da supracitada data, consoante o disposto no art. 18
da Lei 8.112/1990.
III – REMANEJAR, nos termos do art. 8º, I, da Resolução nº
12/2011-TRF, 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de
Anápolis, em cargo criado pela Lei 12.011/2009, para a Seção Ju-
diciária do Distrito Federal, para suprir o claro decorrente da re-
moção.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-831, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e tendo em
vista o que consta do P.A. 4.491/2012-TRF, resolve:
I – REMOVER, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo
único, III, “c”, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 12/2011-TRF,
o servidor JANUARIO DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Classe
“C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, para a Seção
Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis.
II – CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao mencionado
servidor, consoante o disposto no art. 18 da Lei 8.112/1990.
III – REMANEJAR, nos termos do art. 8º, I, da Resolução nº
12/2011-TRF, 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis, em cargo criado
pela Lei 12.011/2009, para a Sede da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, para suprir o claro decorrente da remoção.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-832, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e tendo em
vista o que consta do P.A. 4.491/2012-TRF, resolve:
I – REMOVER, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo
único, III, “c”, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 12/2011-TRF,
a servidora SANDRA RAMOS CERQUEIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Fe-
deral, para a Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia.
II – REMOVER, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo
único, III, “c”, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 12/2011-TRF,
o servidor ROMULO DE SOUZA BATISTA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Classe
“C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para a Sede da Seção
Judiciária do Estado da Bahia.
III – REMANEJAR, nos termos do art. 8º, I, da Resolução nº
12/2011-TRF, 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, decorrente da
aposentadoria de Juliana Lima Nichida, para a Seção Judiciária do
Distrito Federal, para suprir o claro decorrente da remoção.
Des.CÂNDIDO RIBEIROPORTARIA N
o-158, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.814/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal nos termos do
art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a
servidora LEIDE MARA DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás para ocupar função co-
missionada.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 87, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento
Interno do TRE/DF, bem como o que consta no Procedimento Ad-
ministrativo Nº 18.271/2013, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito
ANNE KARINNE TOMELIN, para exercer a função de Juíza Titular
da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de
Direito Marcelo André Tocci, em decorrência do término de biênio
ocorrido em 16/05/2014.
Des.ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
no uso de suas atribuições legais, bem como o contido no PA nº.
17.544/2014, resolve:
Dispensar, a partir de 14/05/2014, a servidora NEURENE
MOREIRA DE ALMEIDA CARVALHO, Agente Administrativo do
quadro de pessoal do Comando do Exército – 11ª Região Militar, da
função comissionada de Assistente III da Seção de Comunicação
Social, código FC-3.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIA No-273, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º PRORROGAR A CESSÃO da servidora do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, removida para o Tribunal Regional Elei-
toral do Distrito Federal, KÁTIA GONÇALVES NERY, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ao Tribunal Re-
gional Eleitoral de Goiás, por 1 (um) ano, a partir de 16/5/2014, para
exercer Função Comissionada, com ônus da remuneração do cargo
efetivo para este Tribunal, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 702, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando a solicitação de requisição contida no Ofício nº 201/2014-
PRESI-TRE/PI e a disposição do servidor constante do Ofício nº
965/GSG do Secretário de Governo do Estado do Piauí (Documento
PAD n º 23.129/2014),resolve
nomear, com efeitos retroativos a 07 de maio de 2014, PAU-
LO IVAN DA SILVA SANTOS, servidor requisitado do Quadro de
Pessoal da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para o exercício do
Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3), da Secretaria de Admi-
nistração, Orçamento e Finanças (SAOF).
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 634, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 8318/2014,
resolve:
Art. 1º Designar NATACILIO CURCINO RIBEIRO, ma-
trícula N. 313.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, da Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Bar-
bosa/SECAJ, ficando dispensada CECILIA DE SOUSA AIRES, ma-
trícula N. 315.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201469ISSN 1677-7050
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2
Art. 2º Designar MARILENE CONCEICAO DOS SANTOS
OLIVEIRA LOPES, matrícula N. 312.944, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, da Contadoria-Partidoria do Fórum
Milton Sebastião Barbosa/SECAJ, ficando dispensada VENEZA FIR-
ME MIRANDA, matrícula N. 315.939, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 640, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8.383/2014,
resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA DE ANDRADE BENTES, ma-
trícula N. 313.891, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apontamen-
tos/SUAPO/SEJU, ficando dispensada POLIANA CAPITA GLORIA
BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.733, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580 de 2013, bem como no P.A. nº 07.926/2014, re-
solve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
vinte e oito de abril de 2014, em virtude de sua ocupante, NATALIA
CALIMAN VIEIRA, matrícula nº 318.965, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 422, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 65/2014,
deste Tribunal, e OF/TRT/DSGP/60/14, oriundo do TRT da 3ª Re-
gião, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 19/05/2014, por permuta com
Samy Ventura, Técnico Judiciário – Área Administrativa, a servidora
LENIZE OLIVEIRA SCHMIDT, matrícula nº 128821, Analista Ju-
diciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 427, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, “a”
da Lei nº 8.112/90, nos artigos 2º, parágrafo único, 7º, inciso III, “a”,
e 17, incisos I e II da Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido
no Ofício CAF/SRFS nº 152/2014, resolve:
I- Cessar, a partir de 28/04/2014, os efeitos do Ato PR nº
135/12, referente à servidora Alessandra Boscarino Rubino; II- Re-
mover a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a partir de
28/04/2014, a servidora ALESSANDRA BOSCARINO RUBINO,
matrícula nº 139173, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região; III- Conceder 30 dias de trânsito à ser-
vidora ALESSANDRA BOSCARINO RUBINO, nos termos do ar-
tigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da re-
moção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:I – Remover, a pedido, o servidor Samy Ventura, Técnico
Judiciário, área administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal
para o TRT da 2ª Região, a partir de 19/05/2014, mediante permuta
com a servidora Lenize Oliveira Schmidt, Analista Judiciário, área
judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal para este Regional,
com lotação na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre.
II- Conceder o período de trânsito de 10 (dez) dias ao ser-
vidor deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do art.
27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a contar
de 19/05/2014.
III – Esta portaria entra em vigor em 19/05/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 135, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
06 de maio de 2014 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000026-20.2014.5.06.0000, resolve:
APOSENTAR por invalidez o servidor EVERALDO BE-
LARMINO DA SILVA no cargo efetivo da carreira de Técnico Ju-
diciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Interme-
diário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro Único
de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art.
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal c/c o art. 6º-A da EC
nº41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº70/12, art. 186, § 1º
da Lei nº8.112/90, com proventos integrais, calculados de acordo com
a última remuneração do cargo efetivo, considerando-se na base de
cálculo a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) sobre o ven-
cimento básico (Lei nº12.774/12), acrescida das vantagens pessoais
de 15% (quinze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço – ATS
(Lei nº9.527/97 c/c MP nº1.815-2/99 e suas reedições); VPNI- Van-
tagem Pessoal Nominalmente Identificada de 5/5 (cinco quintos) de
Assistente FC 2, completados em 29/12/1998, a teor da Lei
nº8.911/94, Ato TRT 615/97 c/c art. 3º da MP-2225-45/01 e Acórdão
TCU – 2248/05-Plenário e da Vantagem Pecuniária Individual -VPI,
instituída pela Lei nº10.698/03, com efeitos a partir de publicação, a
teor do art. 188 da Lei nº8.112/90. Publique-se.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 307, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mes-
mo Tribunal em sessão de 06.05.2014 (Resolução nº 000173/2014 –
Processo TRT nº 0000450-35.2014.5.07.0000), resolve
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, paridade plena, de acordo com o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com todas as vantagens já in-
corporadas ao seu patrimônio jurídico;
à servidora MARIA LÚCIA FROTA BEZERRA, matrícula
nº 3087547, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços
Diversos, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região,
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 211, DE 5 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista o que consta do Processo TRT nº.
1254/2014, resolve:
CONCEDER à servidora SIMONE ROCHA TUPINAMBÁ,
APOSENTADORIA, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS cor-
respondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, qual seja
a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com a
Redação dada pela Lei 12.774/2012, e Lei nº 10.698/2003, acrescida
do adicional por tempo de serviço de 14% (catorze por cento) ad-
quirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos
artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112/1990, com a observância
das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001,
bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 2/10
(dois) décimos de cargo em comissão CJ-02 e 8/10 (oito) décimos de
função comissionada FC-06, conforme art. 62-A da Lei nº
8.112/1990, com a observância da Medida Provisória nº 2.225-
45/2001.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESI-
DENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-
buições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº 19/2014, re-
solve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, criado pela Lei n.º 10.770/2003, ocupado pelo servidor
MARCIO KAMINSKI, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com
efeitos a contar de 4/4/2014.
ANA CAROLINA ZAINA
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESI-
DENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-
buições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido nos Documentos Eletrônicos CJ nº 3/2014 e FC nº
9/2014 e nº 10/2014 da 2ª Vara do Trabalho de Araucária, nº 2/2014
da 2ª Vara do Trabalho de Cornélio Procópio e nº 2/2014 da 3ª Vara
do Trabalho de Curitiba (Indicação para Fc com Remoção), resolve:
I – designar EDSON MELO DA SILVA, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo
em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª
CJ-1, da 2ª Vara do Trabalho de Araucária, a partir da data da
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente de
Juiz, código TRT 9ª FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Cornélio
Procópio, a partir da mesma data; II – designar ELISSANDRO DE
ALENCAR SCHIAVI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
B, padrão 8, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente
de Juiz, código TRT 9ª FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Cornélio
Procópio, a partir da data da publicação, dispensando-o da Função
Comissionada de Calculista, código TRT 9ª FC-4, desta Vara do
Trabalho, a partir da mesma data; III – designar PRECIR KYUJI
KAWASAKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 1,
para EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Diretor do
Fórum, código TRT 9ª FC-4, do Serviço de Distribuição dos Feitos de
1º Grau de Araucária, a partir da data da publicação, dispensando-o
do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria, código
TRT 9ª CJ-1, da 2ª Vara do Trabalho de Araucária, a partir da mesma
data; IV – designar VICTOR FREDERICO LAGO ZECH, servidor
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para EXERCER a
Função Comissionada de Assistente de Juiz Auxiliar, código TRT 9ª
FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Araucária, a partir da data da
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente de
Diretor do Fórum, código TRT 9ª FC-4, do Serviço de Distribuição
dos Feitos de 1º Grau de Araucária, a partir da mesma data; V –
designar DANIELE SANTOS MALAQUIAS, Analista Judiciária
Área Judiciária, classe B, padrão 8, para EXERCER a Função Co-
missionada de Assistente de Juiz Auxiliar, código TRT 9ª FC-5, da 3ª
Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da data da publicação, dis-
pensando-a da Função Comissionada de Assistente de Juiz Auxiliar,
código TRT 9ª FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Araucária, a partir da
mesma data.
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 212, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000969-6, resolve:
Designar a servidora KEILA MONTEIRO GOMES RO-
CHA, Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC – 01,
da 1ª Vara do Trabalho de Palmas – TO.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 220, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001078-3 , resolve:
Designar o servidor WALERIO SUDARIO MOREIRA, Téc-
nico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Administrativo, Espe-
cialidade Segurança, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente de Juiz, Código FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína
– TO, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada
que ocupa.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201470ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001014-7 , resolve:
Designar o servidor EDSON VIEIRA COUTINHO, servidor
removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Calculista, Código FC-04, do Foro Trabalhista de Araguaína-TO.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000867-3, resolve:
I – Designar a servidora IVANA LOMAZZI FONTENELE
FIALHO, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, Área Admi-
nistrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Setor de
Benefícios e Controle de Recursos, Código FC-03, da Coordenadoria
de Assistência ao Pessoal, ficando, em consequência, dispensada da
função comissionada que ocupa.
II – Designar a servidora MARIA EULILIA CAVALCANTE
AMORIM PONTES, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Código FC-01, da Coordenadoria de Assistência ao Pessoal, ficando,
em consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 245, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001094-5, resolve:
Dispensar o servidor ARLEM CHAVES MARTINS, Técnico
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente, Código FC-01, da Secretaria da 1ª Tur-
ma, com efeitos a partir da presente data.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 253, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria PRE/CD-
PES Nº 138/2014, de 2/4/2014, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 7/4/2014, e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo nº 1043/2014, resolve:
Aproveitar, nos termos do art. 30 da Lei nº 8.112/1990, o
servidor RICARDO PEREIRA DA COSTA E SILVA, no Cargo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especia-
lidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, idêntico ao anteriormente
ocupado quando colocado em disponibilidade, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor Cledomir Gomes dos Santos.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 255, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001119-4, resolve:
I – Dispensar a servidora ALESSANDRA CARVALHO FE-
RESIN GODLEWSKI, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 11,
Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente de Juiz, Có-
digo FC-05, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, com efeitos a contar
de 30/4/2014.
II – Designar a servidora RAYLDA AVELINO DE ÁVILA,
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-05,
da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dis-
pensada da função comissionada que ocupa, com efeitos a partir da
publicação.
III – Designar MAYKEL MATEUS NAGEL, servidor à dis-
posição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente IV, Código FC-04, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, fi-
cando, em consequência, dispensado da função comissionada que
ocupa, com efeitos a partir da publicação.
IV – Designar MARINEZ VIEIRA DE MENEZES, servidora
à disposição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de
Assistente II, Código FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília,
ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que
ocupa, com efeitos a partir da publicação.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 256, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000678-6-4, resolve:Designar o servidor HAMILTON ROSENDO TIMBÓ, Téc-
nico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-05,
da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 108,
DE 14 DE MAIO DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Solange Maria Santiago Morais, Francisca
Rita Alencar Albuquerque, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lair-
to José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hil-
debrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa
Sampaio; do Excelentíssimo Juiz Convocado José Dantas de Góes,
Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus e da Excelentíssima
Procuradora-Chefe da PRT – 11ª Região, Dra. Alzira Melo Costa, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 172/2014, a In-
formação nº 413/2014/SGPES/SLP e a Informação nº
190/2014/SEAP/ACI, constantes do processo TRT n° MA-
490/2014,resolve:
CONCEDER à servidora MARIA RODRIGUES SENA apo-
sentadoria voluntária com proventos integrais com base na remu-
neração do atual cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Classe “C”, Padrão NI-C13, Especialidade Apoio de Ser-
viços Diversos, na forma do art. 3º da EC nº 47/2005, bem como a
paridade de seu parágrafo único, sendo devidas, ainda, as seguintes
vantagens, que passarão a integrar os respectivos proventos: 14%
(quatorze por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
– ATS (anuênios), de acordo com o art. 67, da Lei n° 8.112/1990, com
a redação dada pela Lei n° 9.527/1997 c/c o art.15, inc. II , da MP n°
2.225/2001; Vantagem da Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ,
com fulcro no art. 13, § 1º, inc. II, da Lei n° 11.416/2006, com a
alteração dada pela Lei nº 12.774/2012; Vantagem Pecuniária In-
dividual – VPNI, prevista no art. 1º c/c o 3º, ambos da Lei nº
10.698/2003, bem como a conversão em Vantagem Pessoal Nomi-
nalmente Identificada (VPNI), conforme o levantamento expedido
pela Seção de Informações Funcionais, de 10/10 (dez décimos) pelo
exercício de função comissionada, FC-01 de Auxiliar Especializado,
nos termos do art. 62-A, da Lei n° 8.112/1990.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 120,
DE 14 DE MAIO DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Solange Maria Santiago Morais, Francisca
Rita Alencar Albuquerque, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lair-
to José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hil-
debrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa
Sampaio; do Excelentíssimo Juiz Convocado José Dantas de Góes,
Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus e da Excelentíssima
Procuradora-Chefe da PRT – 11ª Região, Drª. Alzira Melo Costa, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 166/2014 e a in-
formação nº 196/2014/SEAP/ACI, constante do processo eletrônico
TRT nº MA-188-2014,resolve:
DEFERIR o pedido de revisão de aposentadoria, formulado
pelo servidor aposentado MARCOS KRAUS, no sentido de inclusão
em seus proventos da vantagem da opção do art.18 da Lei nº
11.416/2006, sem prejuízo da alteração do fundamento legal da con-
cessão da aposentadoria, por atender os requisitos do art.193 da Lei nº
8.112/1990, conforme entendimento do Acórdão 2076/2005-TCU-
PLENÁRIO, referente a 65% da opção da função comissionada de
Agente Especializado FC-02, com efeitos a partir de 5.2.2014.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 87, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo formu-
lado pelo servidor Valmir Xavier de Aguiar, por meio do reque-
rimento protocolado neste Tribunal sob o n. TRT-10927/2014;
CONSIDERANDO o que consta da Informação nº
336/2014/SGPES/SLP, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Parecer
nº 121/2014 da Assessoria Jurídico-Administrativa e as demais in-
formações constantes nos autos do processo TRT Nº MA-
412/2014,resolveArt. 1° Declarar vago, a contar de 14.3.2014, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, o cargo de provimento efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Segurança,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região, ocupado pelo servidor VALMIR XAVIER DE AGUIAR, em
face de sua posse em outro cargo público inacumulável,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIORTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 362, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir de 19 de maio de 2014, ALEXANDRE DE
BRITO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na 1ª Vara
do Trabalho Limeira, cessando os efeitos da Portaria CPV nº 583, de
05/06/2013, publicada no DOU-Seção 02, em 11/06/2013, página 71,
que o colocou à disposição da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 376, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 19 de maio de 2014, FA-
BRICIO FARIA BOTELHO, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Coordenadoria
de Distribuição de Feitos de Campinas para a 2ª Vara do Trabalho de
Jundiaí, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02,
bem como da subsituição do Assistente de Diretor de Distribuição
FC-05, da segunda substituição do Diretor de Serviço de Distribuição
dos Feitos CJ-02, e da designação para exercer as atividades de
Administrador de Rede Local.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 382, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 19 de maio de 2014, IRINEU
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administra-
tiva, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do
Trabalho de Taquaritinga para a 3ª Vara do Trabalho de Araraquara,
dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-04.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 322 – Designar MARLUCE APARECIDA JUSTINO ROSA, Téc-
nico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Se-
cretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 19 de maio de 2014, no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Luiz Felipe Paim da Luz Bruno
Lobo, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Turma
FC-02, na Secretaria da 1ª Turma;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 323 – Designar ANA PAULA OLIVEIRA SALVADOR, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 19 de maio de 2014, na Se-
cretaria da 1ª Turma, dispensando-a da função comissionada de As-
sistente FC-02, na Vara do Trabalho de Rio Claro;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente de Turma FC-02, constante da Tabela de
Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 363, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Analistas Judiciários, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, lotados no Gabinete do Desembargador
do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho:
– ENDRIGO CARDIM, para exercer a função comissionada
de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04, cons-
tante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função
comissionada de Assistente Administrativo FC-03;
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201471ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– FERNANDA HORTENSE COELHO, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comis-
sionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-
04.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 370 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Vara do Trabalho de
Aparecida:
– WALMIR ANTONIO COELHO, para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor
de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos
legais e eventuais, dispensando-o da função comissionada de As-
sistente FC-02;
– JEAN MARCELO SILVA, para exercer a função comis-
sionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas.
Nº 372 – Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELLO
REUS KOCH, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, removido
para este Tribunal, lotado na Coordenadoria de Distribuição de Feitos
de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
dispensando-o da função comissionada de Assistente de Diretor de
Distribuição FC-05, bem como da substituição do Diretor de Serviço
de Distribuição dos Feitos CJ-02.
Nº 373 – Designar, a partir da publicação desta portaria, MEIRE
FERREIRA FERRO FRANCO KULAIF, Servidora Pública Federal,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da 2ª Região, removida para este Tribunal, para:
I – ter exercício na Coordenadoria de Distribuição de Feitos
de São José dos Campos, cessando a designação para prestar serviços
na referida Coordenadoria, efetivada pela Portaria CPV nº 337, de
05/05/2014, publicada no DEJT, em 12/05/2014, página 02;
II – exercer a função comissionada de Assistente de Diretor
de Distribuição FC-05, constante da Tabela de Funções Comissio-
nadas, bem como para substituir o Diretor de Serviço de Distribuição
dos Feitos CJ-02, nos seus impedimentos legais e eventuais, dis-
pensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 13 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 377 – Dispensar, a partir de 19 de maio de 2014, JOSE ALVES
DE CAMARGO NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de
Documentação, da Secretaria Judiciária, da função comissionada de
Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição do Assistente-
Chefe de Setor FC-05, cessando os efeitos da designação para prestar
serviços na Assessoria da Escola Judicial, efetivada pela Portaria
CPV/SCEP nº 93, de 19/02/14, publicado no DEJT, em 21/02/2014,
página 01.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Protocolo Administrativo nº 966/2014 – DG, resolve:
Nº 378 – Colocar à disposição da Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região, por 01 (um) ano, a partir de 19 de maio de 2014, o
servidor JOSE ALVES DE CAMARGO NETO, Analista Judiciário,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
com ônus para este Tribunal.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 381 – Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSIANE
CRISTINA AIRES SANTIAGO, Servidora Pública da Prefeitura Mu-
nicipal de Hortolândia, à disposição deste Tribunal, lotada na Co-
ordenadoria de Distribuição de Feitos de Campinas, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de
Executante FC-01.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 383, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:Dispensar, a partir de 12 de maio de 2014, JAMILE FER-
NANDA LOURENÇO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de
Nazaré Paulista, à disposição deste Tribunal, da função comissionada
de Executante FC-01, na Vara do Trabalho de Atibaia, em virtude de
retorno ao órgão de origem.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 132, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja
origem da vaga se especifica:
28º lugar – DEBORAH CARVALHO MENDONCA
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Josélio de Souza
Pinheiro.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 137, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 8092/2014, resolve
Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste egrégio Tribunal,
ocupado pelo servidor ALBERTO DOS SANTOS GUERRA, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de
28 de abril de 2014, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 143, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 8792/2014;resolve:
Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Egrégio
Tribunal, ocupado pela servidora Lucimara Aparecida Mendonça As-
sunção, em virtude de falecimento, com efeitos a partir de 10 de maio
de 2014, nos termos do disposto pelo artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais
Considerando o requerimento, datado de 6 de maio de 2014,
do candidato Leonardo Dorneles Figueiredo Silva que formalizou o
pedido de final de lista no concurso público para provimento de
cargos de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Re-
gião,resolve:
Deferir a renúncia à nomeação de Leonardo Dorneles Fi-
gueiredo Silva correspondente à sua classificação, 1º colocação, para
o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especia-
lidade Tecnologia da Informação, no concurso público para provi-
mento de cargos de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região, ficando, por consequente, deslocado para o último lugar
na lista de classificados.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 84, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Conceder à servidora do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, OLIVA PARENTE PRADO, APOSEN-
TADORIA COMPULSÓRIA, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, II, da Constituição
Federal, com efeitos a contar de 17/5/2014, nos seguintes termos:
I – Proventos proporcionais ao tempo contributivo (28/30),
sem paridade, relativo ao cargo Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, calculados con-
forme os §§ 3º e 17, art. 40, da Constituição (“média”) c/c Lei nº
10.887/2004 e Lei nº 11.416/2006 (com redação dada pela Lei nº
12.774/12);II – Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – no valor
atual 75,2% sobre vencimento básico do cargo efetivo já propor-
cionalizado (conforme arts. 11 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com
redação dada pela Lei nº 12.774/12);
III – Adicional por Tempo de Serviço (ATS) – 10% de anuê-
nio, incidentes sobre o vencimento básico integral do cargo efetivo
(conforme art. 67 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 15, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.225-45/2001);
IV – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) –
correspondente a 5/5 de Diretor de Serviço – FC-08 (conforme art. 3º
da Medida Provisória nº 2.225-45/2001);
V – 7,5% (sete e meio por cento) de Adicional de Qua-
lificação – AQ, incidentes sobre o vencimento básico do cargo efe-
tivo, em virtude de Pós-Graduação em “Libras com Educação In-
clusiva” (conforme arts. 14 e 15, III, da Lei nº 11.416/2006);
VI – Vantagem Pecuniária Individual (VPI) – no valor pro-
porcional (28/30) de R$ 55,87 (conforme Lei nº 10.698/2003);
VII – Vantagem decorrente do art. 193 da Lei nº 8.112/90,
correspondente a 65% do valor fixado para a Função Comissionada
de Diretor de Serviço (FC-08), atualmente CJ-2 (conforme art. 18, §
2º da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012
c/c Acórdão TCU-Plenário nº 2076/2005).
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
ATO Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Tornar sem efeito o ATO DG.PR Nº 074/2014, de 5/5/2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 84, Seção 2, página 67, de
6/5/2014, que nomeou o candidato GUSTAVO MENEZES MACHA-
DO para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ES-
PECIALIZADO – ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei
nº 12.958, de 19/3/2014, em face do seu pedido de desistência.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
ATO Nº 86, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato PAULO EDUARDO FERREIRA OS-
SES, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal,
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº
8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, do mesmo texto de lei, o cargo, criado pela Lei nº 12.958, de
19/3/2014, da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO –
ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
face dos pedidos de desistência dos candidatos Gustavo Menezes
Machado, Eder Santana Freire e Lucas Ferreira de Oliveira.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Rio Grande do Sul – CAU/RS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 35, inciso III, da Lei n.º 12.378/2010;
Considerando o disposto no art. 41 da Lei n.º 12.378/2010,
que versa sobre a contratação de empregados sob o regime da Con-
solidação das Leis do Trabalho – CLT;
Considerando o resultado final do concurso público n.º
01/2014, homologado por edital, publicado no Diário Oficial da
União em 23 de abril de 2014; resolve:
Art. 1º – Nomear, para o cargo de Analista de Nível Superior
– Jornalista, ALICE NADER FOSSA, classificada em 2º lugar.
Art. 2º – A candidata nomeada por esta portaria deverá com-
parecer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do
Sul – CAU/RS, sito a Dona Laura, n.º 320, 15º andar, Porto Ale-
gre/RS, para tomar posse, no prazo máximo de 15 dias, contados da
data desta publicação, munida dos documentos indicados pelo
CAU/RS, sob pena de revogação desta portaria de nomeação, com a
decorrente perda de todos os direitos à mesma e a imediata nomeação
do candidato subsequentemente classificado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201472ISSN 1677-7050
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CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIO-
TERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO – CRE-
FITO 11, no uso de suas atribuições regimentais contidas na Lei nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Considerando, o teor do caput do artigo 37 inserto na Carta
Magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da
Administração pública, notadamente o da Legalidade, Impessoalidade
e Eficiência administrativa;
Considerando, que os cargos em comissão são de livre pro-
vimento e exoneração, resolve:
Artigo 1º – Nomear a advogada FÁDILLA DA COSTA AR-
RUDA assessora da Presidência desta Autarquia na subsede.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
BRUNO METRE FERNANDES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7, DE 16 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS-SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS AD-
MINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em aten-
dimento ao Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08/MPOG, de 07 de janeiro de 2013, e a Orientação
Normativa nº 01/SEGEP/MPOG, de 10 de janeiro de 2013, e usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de
abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, re-
solve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
Nome CPF Matricula BenefícioEdson Ely Marinho 39078388749 0051071 Aposentadoria
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do be-
nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala 347,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
2.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 2022-7255, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
DAMARIS ORRU DE AZEVEDO AGUIAR
Editais e Avisos.
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 14 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições regimentais, e, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
Restabelecer o pagamento dos aposentados e/ou pensionistas,
abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013:
Nome Mat. CPF SituaçãoAna Cristina Peixoto Natividade 390780 669.803.727-34 AposentadoAngelina Gonçalo Limp 264108 220.285.287-53 AposentadoAnita Alo Bonder 264761 036.559.207-25 AposentadoJanette Duvanel de Almeida 4695747 076.297.487-79 PensionistaJoão Campos Filho 139801 592.921.727-00 AposentadoLuisa do Carmo Coelho Cunha 2406233 031.007.587-49 PensionistaManoel Roberto de Melo 265226 033.158.007-15 AposentadoMarilena Chrockatt de Sá Gluck 2154993 266.555.007-53 PensionistaMaria José Tomé de Souza 266863 703.737.287-00 AposentadoMonique de Almeida do Nascimento 4551834 121.824.557-36 PensionistaNair Maria de Souza Lambru 266272 596.522.507-59 AposentadoNathália Oliveira de Moura 4645774 125.028.377-90 PensionistaSuzana Silva de Oliveira 5155878 083.096.277-85 Pensionista
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Art. 12º – O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica mensal fica condicionado à efetivação da
atualização cadastral do aposentado, pensionista ou anistiado político civil, na Unidade da Coordenação de Administração de Pessoas de
vinculação, nos termos desta Orientação Normativa.
Parágrafo Único: Realizada a atualização cadastral a Unidade de Recursos Humanos deverá restabelecer o pagamento, com efeitos
retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oFernando Tadeu Caseiro 1 6 2 . 0 3 9 . 4 11 – 1 5 0417040 AposentadoriaMaria da Conceição da Silva Leite 900.263.301-72 0417029 Aposentadoria
DOMINGOS SÁLVIO SANTANA
EDITAL Nº 4, DE 9 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de JANEIRO que não atenderam à convocação e
notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 –
SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de MAIO/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oMaria Margarida Correa Leite 549.515.348-00 0416973 Aposentadoria
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. Fernando Correa da Costa, 2367, Boa Esperança, Cuiabá – MT, portando
a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (065) 3615-8016, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
DOMINGOS SÁLVIO SANTANA
EDITAL Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de FEVEREIRO que não atenderam à convocação
e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 –
SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de maio/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oConstantino Bispo 11 0 . 3 8 3 . 1 4 1 – 0 0 11 2 3 7 4 9 AposentadoriaEderson José Rigoni 604.661.899-15 11 2 4 0 2 0 AposentadoriaAnamaria Beurman Ferreira 230.137.371-15 04880986 PensionistaDiracy ramos Dias 799.926.331-15 04565380 Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. Fernando Correa da Costa, 2367, Boa Esperança, Cuiabá – MT, portando
a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (065) 3615-8016, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
DOMINGOS SÁLVIO SANTANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 28/2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, na forma do contido no Decreto nº 7862/2012 e no disposto
no Art. 12 parágrafo único da Orientação Normativa nº 01 de 10 de
janeiro de 2013/SGP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, torna publico o Restabelecimento do pagamento dos aposentados
e pensionistas abaixo mencionados, considerando o atendimento do
Edital nº 27/2014, quanto à efetivação da atualização cadastral con-
forme Orientação citada.
Relação de aposentados e pensionistas com seus respectivos
pagamentos restabelecidos:
Nome SituaçãoANTONIO RIBEIRO DO CARMO AposentadoFRENCISCA DE ALMEIDA CORREA AposentadoFRANCISCO DE PAULA LIMA AposentadoJOAQUIM DE SOUZA LOPES AposentadoLUIZ CARLOS VILAÇA AposentadoFRIGGA BITTENCOURT DE ARAUJO PensionistaJOHN FABIO PIMENTEL VELOSO PensionistaMARIA DO CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA PensionistaMARIA DO SOCORRO AQUINO DE ALENCAR PensionistaMARIA ODEISE MARQUES FERREIRA PensionistaIRNI PINHEIRO MARQUES Pensionista
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 201473ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL No-121, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas
atribuições Legais e Estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de servidores
Aposentados e Beneficiários de Pensão, nos termos da Orientação Normativa n. 04, de 21 de fevereiro
de 2013, da SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, após processar os dados informados pelo portal SIAPNET, gerando uma
pesquisa externa para comprovação de vida dos referidos benefícios, resolve:
1. NOTIFICAR, aos servidores aposentados e beneficiários de pensão abaixo relacionados, ou
seu representante legalmente constituído à comparecerem, no prazo MÁXIMO DE 07(SETE) DIAS, ao
setor de recadastramento de pessoal, situado no Prédio da Reitoria – Subcoordenação de Legislação – sala
837 – Cidade Universitária – Ilha do Fundão, no horário das 09:00 às 16:00h, munidos obrigatoriamente,
de documento original de CPF, documento de identidade (RG, CTPS, CNH ou Registro de Conselho
Profissional) e endereço de residência do titular do benefício.
2. Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será emitida nova pesquisa externa
para comprovação de vida do titular do benefício. Enquanto essa pesquisa não for confirmada, benefício
não será reativado, nem restabelecido o pagamento.
3. A UFRJ CIENTIFICA que, o não comparecimento, no prazo de 07(sete) dias acarretará a
suspensão do pagamento na folha do mês de maio de 2014, e posterior cessação do benefício, se persistir
a omissão na regularização da situação.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO:
ANA MARIA IBRRA TEIXEIRA
ARTHUR RODRIGUES PESTANA
CLARICE DA SILVA MOREIRA
JORGE NELSON DA SILVA
MARIA JOSE DOS SANTOS
RICARDO FERNANDES LIMA
RITA LUZIER CASSANI TEIXEIRA
ROBERTO CARLOS RIBEIRO CESCHINI
VERA DE ANDRADE HARGREAVES
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
ELSON MARTINS RODRIGUES
ESMERALDO DA ROZA PEREIRA
FRANCISCO GOMES DE MORAES NETO
JOAO LOPES
TELCA MARIA DOS SANTOS VIDAL
VERA MARIA MEDINA DA FONSECA
VERONICA LUCIA RIBEIRO SANTIAGO BRITES
WALDICLEA VIANNA BRITTO
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL No-3, DE 16 DE MAIO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da UFRPE,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual do exercício de 2014, no mês do aniversário:
Nome CPF SituaçãoEdilsa Ferreira de Oliveira 127.283.734-34 AposentadoJorge Pereira da Silva 168.093.274-87 AposentadoMarta Maria Marques Pereira 069.709.904-00 AposentadoRicardo José Andrade Maciel 018.457.644-04 Aposentado
Nome CPF SituaçãoDanielle Maria Simãos C. Durval 0 11 . 6 6 7 . 1 7 4 – 2 9 PensionistaMaria Margarida Diogo 272.942.424-53 Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N – Dois Irmãos – Recife/PE – CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-
6146, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita.
PATRÍCIA GADELHA XAVIER MONTEIRO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
NO ESTADO DE SÃO PAULO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de ja-
neiro/2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de Maio/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oMARIA SILVIA DE OLIVEIRA LIMA NUNES GALVÃO 369.993.507-87 0 5 0 4 11 5 5 PensionistaZILDA PEREIRA GASQUES 154.304.608-85 04850874 Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Av. Prestes Maia, 733 15° andar sala 1503, São Paulo, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,