Diário Oficial da União – Seção 2 – 20-01-2014

20 de janeiro de 2014
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Ano LV No-13
Brasília – DF, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 10
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 31
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 37
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 39
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 41
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 43
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 44
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 45
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 45
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 45
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 46
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 46
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 47
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 47
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 47
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 48
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 49
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 50
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 50
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 53
Ministério Público da União …………………………………………………… 53
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 56
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 57
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 57
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 62
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 62
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
DECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
4.514, de 13 de dezembro de 2002, resolveEXONERAR
SILVIO ISOPO PORTO do cargo de Diretor da Companhia Nacional
de Abastecimento – CONAB.
Brasília, 17 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Gerardo Fontelles
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
4.514, de 13 de dezembro de 2002, resolve
NOMEAR
JOÃO MARCELO INTINI, para exercer o cargo de Diretor da Com-
panhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
Brasília, 17 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Gerardo Fontelles
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21,caput, incisos III e IV, do Re-
gulamento aprovado pelo Decreto no2.040, de 21 de outubro de
1996, resolve
EXONERAR, ex officio,
a partir de 23 de dezembro de 2013, o General de Divisão Com-
batente JOSÉ CARLOS CARDOSO, do cargo de Diretor de Serviço
Militar, passando à situação de Adido à Escola Superior de Guerra.
Brasília, 17 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
MINISTÉRIO DA CULTURA
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 8o, § 1o, da Medida Provisória no2.228-1,
de 6 de setembro de 2001, resolveNOMEAR
ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da
Agência Nacional do Cinema – ANCINE, com mandato de quatro anos.
Brasília, 17 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Marta Suplicy
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 64, parágrafo único, da Lei no10.233, de
5 de junho de 2001, resolve
EXONERAR
MARIA CAROLINA PULLEN DE ALENCAR ARRAIS do cargo de
Corregedora da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Brasília, 17 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
César Borges
Atos do Poder Executivo.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Exposição de Motivos
No2, de 6 de janeiro de 2014. Férias da Ministra de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 20 a 31 de janeiro
de 2014. Autorizo. Em 17 de janeiro de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
No24 – EXONERAR
o servidor matrícula no9519 do cargo de Secretário de Planejamento,
Orçamento e Administração da Agência Brasileira de Inteligência do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
código DAS 101.6, a partir de 2 de janeiro de 2014.
Presidência da República.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050
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No25 – NOMEAR
o servidor matrícula no911398, para exercer o cargo de Secretário de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração da Agência Brasileira de Inteli-
gência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Repú-
blica, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
No26 – NOMEAR
o servidor matrícula no25581, para exercer o cargo de Diretor do De-
partamento de Administração e Logística da Secretaria de Planejamen-
to, Orçamento e Administração da Agência Brasileira de Inteligência
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
No27 – NOMEAR
o servidor matrícula no19158, para exercer o cargo de Assessor
Especial da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República, código DAS 102.5.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA DE PORTOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
No28 – NOMEAR
PAULO HO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Obras e Serviços em Empresas Vinculadas da Secretaria de Infraes-
trutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República,
código DAS 101.5.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
No29 – EXONERAR, a pedido,
GUILHERME SODRÉ BARROS do cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 102.5, a partir de 14 de
janeiro de 2014.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
No30 – EXONERAR
ANA MARIA DE CARVALHO FONTENELE do cargo de Assessora
Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5, a partir
de 17 de janeiro de 2014.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
No31 – EXONERAR
LUIZ FERNANDO DO MONTE PINTO do cargo de Chefe da As-
sessoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria-Executiva
do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, a partir de 15
de janeiro de 2014.
No32 – NOMEAR
MARIA CEICILENE ARAGÃO MARTINS, para exercer o cargo de
Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental da Secre-
taria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
No33 – NOMEAR
CLAUDIO LUIZ JANDREY, para exercer o cargo de Assessor Es-
pecial do Ministro de Estado dos Transportes, código DAS 102.5.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no7.727, de 24 de maio
de 2012, resolve
N
o8-NOMEAR
JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer, em caráter tem-
porário, o cargo de Coordenador de Gestão da Informação e do Co-
nhecimento da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Verdade,
código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N
o9-NOMEAR
LUCIANA CRISTINA CORREIA DE SIQUEIRA para exercer, em
caráter temporário, o cargo de Chefe na Divisão da Coordenação de
Gestão da Informação e do Conhecimento da Secretaria-Executiva da
Comissão Nacional da Verdade, código DAS 101.2, ficando exo-
nerada do que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N
o10 – DESIGNAR
GABRIEL DE SOUZA SANTOS, Cb Ex, para a função de Es-
pecialista, código GR-II, na Subchefia de Análise e Acompanhamento
de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da Re-
pública.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
N
o11 – DESIGNAR
THIAGO DUTRA VILELA para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Comunicação e Imprensa da Secretaria-Exe-
cutiva da Comissão Nacional da Verdade da Casa Civil da Pre-
sidência da República, código DAS 101.4, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 20 -EXONERAR, a pedido,
CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE BARBOSA, Subten Ex, do
cargo de Assistente Técnico de ex-Presidente da República, código
DAS 102.1, a partir de 20 de janeiro de 2014.
Nº 21 -DISPENSAR
RAFAEL DA SILVA RODRIGUES, 3S Aer, da função de Supervisor,
GR-V, da Coordenação da Coordenação-Geral de Administração Ge-
ral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Adminis-
tração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 16
de janeiro de 2014.
Nº 22 – Declarar a vacância da função de Secretário, código GR-III,
da Coordenação da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ocupada por AGNALDO
HENRIQUE DA SILVA, em virtude do seu falecimento, a partir de
28 de dezembro de 2013.
Nº 23 -DESIGNAR
MARIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape
0170932, para a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação
de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
Nº 24 -DESIGNAR
CARLOS ENDRIGO DA COSTA SILVA XAVIER para a função de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Palácios da Coorde-
nação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Lo-
gísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 25 -DESIGNAR
JAIRO PERES DE QUINTA para a função de Assistente, código GR-
IV, na Coordenação de Palácios da Coordenação-Geral de Admi-
nistração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909075 para o encargo de substituto eventual do Superintendente,
código DAS 101.4
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RONALDO MARTINS BELHAM
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Designar a Oficial de Técnico de Inteligência ma-
trícula nº 911677 para o encargo de substituta eventual do Chefe,
código DAS 101.2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RONALDO MARTINS BELHAM
PORTARIA Nº 40, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a contar de 2 de janeiro de 2014, a Oficial
de Inteligência matrícula nº 908851 do cargo em comissão de As-
sistente, código DAS 102.2, em virtude de sua aposentadoria.
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No50 -DISPENSAR
o Maj Ex WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA de exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, excluindo-o da Letra “D” da tabela anexa à Portaria
nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998, a partir de 20 de janeiro de 2014.
No51 -DISPENSAR
o Cap Ex ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS de exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR no Escritório de Representação na
cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o da Letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-
CH/CM, de 30 novembro de 1998, a partir de 20 de janeiro de 2014.
No52 -DISPENSAR
o 1S Aer SANDRO RÉGIS MENEZES DE AZEVEDO, de exercer a
função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 20 de janeiro de 2014.
No53 -DISPENSAR
o 2S Aer RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, de exercer a função de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Presi-
dencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 20 de janeiro de 2014.
No54 -DESIGNAR
o Cap Ex ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o
na letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998.
No55 -DESIGNAR
o Cap Ex ALEXANDRO DA COSTA DE LIMA para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Lo-
gística da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Se-
gurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na
letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de no-
vembro de 1998.
No56 -DESIGNAR
o Cap Ex JOÃO CARLOS DUQUE para exercer a função de AS-
SISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança das Ins-
talações da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Se-
gurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na
letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de no-
vembro de 1998.
No57 -DESIGNAR
o 1º Sgt MB FILADELFILO ALVES PEREIRA para exercer a fun-
ção de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No58 -DESIGNAR
o 2º Sgt Ex EDEVILSON BUTHENCOURTE DOS SANTOS para
exercer a função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
No59 -DESIGNAR
o 2S Aer MILTON CESAR STEFANELLO para exercer a função de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Presi-
dencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No60 -DESIGNAR
a 3º Sgt Ex GISELY GOMES DE MORAIS para exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No61-DESIGNAR
os militares abaixo relacionados para exercerem a função de AU-
XILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
– Sd Ex JOSE DOS PASSOS RIBEIRO CHAVES;
– Sd Ex WALLYSON ROSALVES DE SOUSA; e
– Sd Ex ANIEL VIEIRA DAMASCENO FILHO.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃOeo CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO – SUBSTI-
T U TO , no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, nos termos
do artigo 143 da Lei da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº
00406.000022/2014-11 e no Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.000179/2013-65, resolvem:
Art. 1º Designar a Advogada da União HILDA DO CARMO
BALEEIRO, matrícula SIAPE nº 1341136, em exercício na Con-
sultoria Jurídica do Ministério do Turismo, no Distrito Federal, a
Procuradora da Fazenda Nacional CINARA RIBEIRO SILVA KI-
CHEL, matrícula SIAPE nº 1312102, em exercício na Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, no Distrito Federal, e o Advogado da
União MIGUEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1212668, em exercício na Consultoria-Geral da União, no Distrito
Federal, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade,
no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração das pos-
síveis irregularidades de que trata o Relatório de Verificação Pre-
liminar nº 120/2012-CGAC/AGU, concernente ao Processo nº
00406.000123/2012-20, iniciados pela Comissão nomeada pela Por-
taria Conjunta CGAU/CGU nº 273, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2013,
bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus
trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
MARCELO PONTES VIANNA
Corregedor-Geral da União – Substituto
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 65 – EXONERAR
RÔMEL OSCAR TEBAS, Analista de Finanças e Controle, do cargo
de Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito
Santo, código DAS 101.2, removendo-o nos termos do § 2ºdo artigo
3º da Portaria nº 1.742/CGU, de 22/11/07, para a CGU-Regional/AP.Nº 66 – NOMEAR
BRENO BARBOSA CERQUEIRA ALVES, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe da Controladoria Regional da
União no Estado do Espírito Santo, código DAS 101.2, removendo-o
nos termos artigo 3º da Portaria nº 1.742/CGU, de 22/11/07.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 81, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109,
de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da
Portaria CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.179, de 26 de junho de 2013,
publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 3, de 28 de junho de 2013,
e tendo como último ato a redesignação efetivada pela Portaria nº
2.114, de 24 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 208, Seção
2, p. 3, de 25 de outubro de 2013, referente ao Processo nº
00190.022917/2010-55, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 13 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 82, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109,
de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da
Portaria CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.630, de 26 de março de
2013, publicada no D.O.U. nº 165, Seção 2, p. 3, de 27 de março de
2013, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 2.118, de 24 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 208,
Seção 2, p. 3, de 25 de outubro de 2013, referente ao Processo nº
00190.004690/2013-17, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 13 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº
8.109, de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso
II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista
o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Interno de
Apuração, designada pela Portaria nº 1.357, de 19 de julho de 2013,
publicada no D.O.U. nº. 139, Seção 2, p. 3, de 22 de julho de 2013,
e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº
2.119, de 24 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 208, Seção
2, p. 3, de 25 de outubro de 2013, referente ao Processo nº
00190.029638/2013-65, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 001/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 13 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N
o-85, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109,
de 17 de setembro de 2013; artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da
Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Designar WALTER GODOY NETO, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538413; e ALEXANDRO
MARIANO PASTORE, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº. 1698214, FERNANDA ÁLVARES DA ROCHA, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1439342, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apu-
ratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 925, de
16 de maio de 2011, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 4, de 17
de maio de 2011, e tendo como último ato a recondução efetivada pela
Portaria nº 1.740, de 11 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. nº
177, Seção 2, p. 3, de 12 de setembro 2013, referente ao processo nº
00190.035952/2008-10, ante as razões apresentadas no Requerimento
de 08/01/2014, e acatadas pelo Senhor Corregedor-Setorial da área de
Desenvolvimento Agrário/COREC/CRG/CGU-PR.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109,
de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da
Portaria CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, designada pela Portaria nº 2.771, de 13 de dezembro 2012, publicada
no D.O.U. nº 241, Seção 2, p. 3, de 14 de dezembro de 2012, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.184, de 27 de junho de
2013, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 3, de 28 de junho de 2013,
referente ao Processo nº 00218.000077/2013-67, ante as razões apresentadas
no Memorando nº 08/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 07 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109,
de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da
Portaria CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.246, de 30 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 6, de 1º de julho de 2010, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.235,
de 14 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.
2, de 18 de novembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.016524/2010-11, ante as razões apresentadas no Memorando nº
13/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 07 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, tendo
em vista o que consta no Processo nº 00223.000430/2013-30, resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez, com proventos integrais, o
servidor CLÁUDIO MUNITOR BENDER, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula
SIAPE n° 1200507, do quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da E.C. nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e
com os §§ 1º e 3º, do inciso I, do artigo 186, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2oDecreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
No9- EXONERAR
SILVANA ZUCCOLOTTO,do cargo de Coordenador-Geral de Es-
tudos e Pesquisas, da Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia
Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República, código DAS 101.4, a partir de 20 de
janeiro de 2014.
No10- NOMEAR
MARIA JULIA MARTINS,no cargo de Coordenador-Geral de Es-
tudos e Pesquisas, da Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia
Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República, código DAS 101.4.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
No11 – DESIGNAR
IRANI TRINDADE COSTA, para substituir ANGELA MARIA
MESQUITA FONTES, Secretária Adjunta, em seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, interino,no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nº 7 -EXONERAR, a pedido,
PEDRO BORGES GRIESE do cargo de Assessor Técnico no Ga-
binete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de As-
suntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 8 -EXONERAR, a pedido,
DJEANE MOURA COUTINHO SANTOS do cargo de Assistente Téc-
nico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de As-
suntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.1.
Nº 9 -NOMEAR
SÉRGIO FERREIRA PROBA para exercer o cargo de Assessor Téc-
nico no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria
de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
102.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 10 -NOMEAR
BEATRIZ CRISTINA ANDRADE GUERRA para exercer o cargo de
Assistente Técnico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, có-
digo DAS 102.1.
MARCELO CORTES NERI
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔ-
MICA APLICADA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria SAE nº 315, pu-
blicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
SEMERARO RITO CARDOSO, Técnico de Planejamento e Pes-
quisa, TP-NS-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula
SIAPE nº 776615, com fundamento no art. 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, declarando em decorrência a
vacância do cargo (processo nº 03011.000095/2013-53).
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 138 – DISPENSAR
DANIELA CERVO DE TOLOZA, matrícula SIAPE nº 1450127, do
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Relações Públicas, código CGE IV, da Assessoria de
Comunicação Social desta Agência.
Nº 139 – DESIGNAR
ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº
1641728, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Relações Públicas, código CGE IV,
da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, nos afasta-
mentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 140 – EXONERAR, a pedido,
KELLY DE FÁTIMA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1629342, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Gerência Técnica de
Planejamento e Orçamento, da Gerência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Administração e Fi-
nanças desta Agência, em Brasília/DF, a contar de 6 de janeiro de 2014.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 17 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JORGE HENRIQUE
COUTINHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1441013, e de
ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº
1764911, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem
da 15º Reunião do Grupo Regional de Segurança de Aviação PA-
RAST/15 e da 5º Reunião do Grupo de Análise de Informações de
Segurança da Aviação – IAT/5, em Fort Lauderdale – Florida – EUA,
no período de 21 a 25 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo nº 00065.184909/2013-80.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE RODRI-
GUES FILIZOLA, matrícula SIAPE nº 1651615, ocupante do cargo
comissionado CGE IV, de MARCELO BATISTA SAITO, matrícula
SIAPE nº 1649234, e de RICARDO ANTONIO BINOTTO DU-
PONT, matrícula SIAPE nº 1649605, todos Especialistas em Re-
gulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem do encontro sobre combustíveis al-
ternativos para a aviação, reunião anual do “Commercial Aviation
Alternative Fuels Initiative” – CAAFI, em Washington-DC – EUA, no
período de 25 a 31 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo nº 00065.180833/2013-13.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de FAUSTO ENOKIBARA,
matrícula SIAPE nº 1649022, e de PLÍNIO LUIS RIBEIRO, ma-
trícula SIAPE nº 1577829, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participarem da Reunião do Grupo de Trabalho ASTM F-44 Ge-
neral Aviation Aircraft – F44 February 2014 Meeting, em Wichita, KS
– EUA, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00066.059716/2013-81.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de CLÉBIO FELIPE ABREU DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1584584, Técnico em Regulação de Avia-
ção Civil, e de EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS,
matricula SIAPE nº 1768006, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, ambos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem de Auditorias de Certificação Inicial
de Empresas de Manutenção Exterior RBAC 145 AIR, nas empresas
SOCIETE AIR FRANCE, em Roissy – França, EPCOR, em Amsterdã
– Países Baixos, e LUFTHANSA, em Frankfurt e Berlim – Alemanha,
no período de 15 de fevereiro a 02 de março de 2014, inclusive trân-
sito, com ônus para a ANAC. Processo nº 00066.062255/2013-24.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO SOARES
AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de participar em reunião do grupo de Trabalho Internacional –
SAE Aircraft Seat Committee, em Honolulu – Hawaii – EUA, no
período de 17 a 23 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo nº 00066.060996/2013-71.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHOReunião no Congresso promovido pela WUWM, onde serão abor-
dados temas de grande relevância em prol do sistema alimentar, que
poderão ser difundidos para o mercado brasileiro, em Haia, Holanda,
Reino dos Países Baixos, no período de 14 a 19.1.2014, com ônus
limitado. (Processo n
o-21000.000196/2014-16)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA No-5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Alagoas, usando das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII do Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial n
o-428 de 09/06/2010, DOU de 14/06/2010, e
tendo em vista o que consta do Processo no-MA-21006.000030/2014-
40, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora FRANCISCA RODRI-
GUES DOS SANTOS LAPA, matrícula siape n
o-2667, ocupante do
cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, classe
S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com funda-
mento no artigo 3
o-, da Emenda Constitucional no-47/2005 de
05/07/2005, combinado com o parágrafo 8o-do artigo 40 da Cons-
tituição Federal.
ALAY CORREIA DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA No-12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atri-
buições que lhe confere o item XXIV, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado atra-
vés da Portaria Ministerial n
o-428, de 09 de Junho de 2010, publicada
no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
art. 1
o– Designar como Pregoeiro Oficial da Superinten-
dência Federal de Agricultura na Bahia, para atuar nos Processos de
Licitações desta Unidade Gestora, o servidor ANTÔNIO VITORINO
ALVES BRITO, Matricula SIAPE 155126, ocupante do Cargo de
Agente Administrativo, pelo período de 01 (um) ano. E como equipe
de Apoio os servidores: MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS, SIA-
PE 0289773, ANTONIO SOUZA DE LIMA FILHO, SIAPE
1988979, NILTON BATISTA DOS REIS, SIAPE 20338, E MARCUS
VINICIUS RAPOSO, SIAPE 1676922; art. 2
o– Nos impedimentos
eventuais do Pregoeiro Oficial, o mesmo deverá ser substituído pela
servidora MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS, SIAPE 0289773, e
os procedimentos a serem adotados estão previstos na Lei n
o-8.666/93
e suas alterações, bem como a Lei no-10520/02; art. 3o-. – O Pre-
goeiro, quando for necessário, poderá requerer a presença de Fiscal
Federal Agropecuário e/ou outros servidores, com a finalidade de
compor a comissão, acompanhar e opinar, quando assim a natureza da
modalidade exigir. art. 4
o– Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-8, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
decreto n
o-. 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria no-. 08
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP n
o-. 01 de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1o– Tornar pública a suspensão do pagamento do be-
neficio de pensão da pensionista MARIA ROSA DE OLIVEIRA
PASSOS, CPF 340.210.191-20, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário.
Art. 2
o– O restabelecimento do benefício de pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante ao comparecimento pes-
soal do interessado na Superintendência Federal de Agricultura em
Mato Grosso, Serviço de Gestão de Pessoas, sito à Alameda Aníbal
Molina, s/n
o-. Avenida da FEB, bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901,
Várzea Grande – MT, portando a documentação estabelecida nos Arts
5
o-e 6o-da ON SEGEP no-. 01, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de janeiro de 2013.
Art. 3
o– O crédito do pagamento restabelecido será efetivado
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4
o– Na hipótese de moléstia grave ou de impossi-
bilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser
solicitada visita pelo telefone (65) 3688-6750, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
Art. 5
o– Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTAPORTARIA N
o-9, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada no parágrafo
2
o-do artigo 11 e pelo item XXIV do artigo 44 do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento, aprovado pela Portaria n
o-428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010, resolve:
Designar a servidora KAMILA PORTUGAL FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE 1780037, Classe A, Padrão II, Agente Adminis-
trativo, do Quadro Permanente do MAPA, para o cargo de Chefe da
Seção de Planejamento e Acompanhamento (SePA/SFA-MT), sím-
bolo FG-1, desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Mato Grosso, de que trata o Decreto n
o-7.127, de
04 de março de 2010.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-52, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1
o-, inciso I, da Portaria no-1.056, de
11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da
Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei no-9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições
do Decreto no-7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Designar WILLIAM DE OLIVEIRA BARREIROS, matrí-
cula SIAPE n
o-1085463, para exercer o encargo de substituto do
Consultor Jurídico, código DAS 101.5, no período de 20 a 22 de
janeiro de 2014, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA N
o-53, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência que
lhe confere o art. 2
o-, inciso I, do Decreto no-4.734, de 11 de junho
de 2003, e tendo em vista as disposições do Decreto no-7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Dispensar ROSANGELA SILVA DA ROCHA SOUSA, ma-
trícula SIAPE n
o-1798223, da Função Gratificada de Chefe de Setor,
símbolo FG-2, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 16 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA n
o-717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto no-1.387/1995, autoriza o(a)
Advogado JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES, Secretário da SPAE,
Secretaria de Produção e Agroenergia, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1
o-, inciso IV, com o objetivo de participar da
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-48, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e, tendo
em vista o disposto no inciso I, letras “c”, “i”, “l”, e inciso II do art.
7
o-da Lei no-11.794, de 8 de outubro de 2008, e no inciso I, letras “c”,
“i”, “l”, e inciso II do art. 9o-, e, ainda, os arts. 11 e 12 do Decreto no-6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:
Art. 1o-. Ficam designados os seguintes membros para com-
por o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal –
CONCEA:
I – Ministério da Educação:
a) Dr. ALEXANDRE PINTO RIBEIRO, para o primeiro
mandato como Membro Titular, em substituição ao Dr. Rafael Roes-
ler; e
b) Dr. ANTONIO SEBBERN, para o primeiro mandato co-
mo Membro Suplente, em substituição ao Dr. Humberto Pereira Oli-
veira.
II – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência –
SBPC:
a) Dra. LUCILE MARIA FLOETER WINTER, como Mem-
bro Titular, com mandato válido até 7 de agosto de 2015 (Portaria
MCTI n
o-756, de 6 de agosto de 2013), em substituição à Dra. Regina
Pekelman Markus.
b) Dr. CHRISTOPHER KUSHMERICK, para o primeiro
mandato como Membro Suplente, em substituição à Dra. Lucile Ma-
ria Floeter Winter.
Art. 2
o-. Ficam reconduzidos os seguintes membros junto ao
CONCEA:
I – Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Labo-
ratório – SBCAL:
a) Dra. VÂNIA GOMES MOURA MATTARAIA, para o
segundo e último mandato como Membro Suplente, contado a partir
de 19 de janeiro de 2014;
II – Sociedades Protetoras de Animais legalmente estabe-
lecidas no País:
a) Dra. ANAMARIA GONÇALVES DOS SANTOS FEIJÓ,
para o segundo e último mandato como Membro Titular, contado a
partir de 27 de fevereiro de 2014 (Portaria MCTI n
o-148, de 24 de
fevereiro de 2012);
b) Dra. NORMA VOLLMER LABARTHE, para o segundo
e último mandato como Membro Titular, contado a partir de 27 de
fevereiro de 2014 (Portaria MCTI n
o-148, de 24 de fevereiro de
2012); e
c) Dr. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARNEIRO MUNIZ,
para o segundo e último mandato como Membro Suplente, contado a
partir de 27 de fevereiro de 2014 (Portaria MCTI n
o-148, de 24 de
fevereiro de 2012).
Art. 3
o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA N
o-49, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso VII e no § 4
o-do art. 11 da Lei no-11.105, de 24 de março de 2005, resolve:
Art. 1o-Ficam reconduzidas as seguintes representantes do
Ministério da Justiça, especialistas em defesa do consumidor, junto à
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio:
I – MARIJANE VIEIRA LISBOA, membro titular, para o
segundo mandato, contado a partir de 25 de janeiro de 2014; e
II – SOLANGE TELES DA SILVA, membro suplente, para o
terceiro e último mandato, contando a partir de 25 de janeiro de
2014.
Art. 2
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-50, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e con-
soante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Cons-
tituição Federal de 1988, e no disposto nos arts. 1
o-e 5o-da Lei no-10.168, de 29 de dezembro de 2000, e no disposto no inciso IV, do
art. 4o-, do Decreto no-4.195, de 11 de abril de 2002, resolve:
Art. 1o-. Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo
Verde Amarelo, CT-VERDE AMARELO o seguinte membro:
LUCIANA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA, represen-
tante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES, em substituição a Helena Tenório Veiga de Almeida.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA N
o-51, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, os arts.
19 e 20 do Decreto-Lei n
o-200, de 25 de fevereiro de 1967, e os arts.
3o-, § 4o-, e 7o-, inciso II, do Decreto no-3.591, de 6 de setembro de
2000, resolve:
Art. 1
o-Reinstituir a Comissão constituída pela Portaria MC-
TI no-230, de 28 de março de 2012, retificada pela Portaria MCTI no-307, de 7 de maio de 2012, e prorrogada por meio da Portaria MCTI
no-438, de 15 de maio de 2013, cuja finalidade é colher informações
adicionais para melhor subsidiar as conclusões tomadas com base nos
apontamentos registrados nos itens 6.1.2.1 e 7.1.2.1 do Relatório de
Auditoria sobre a Prestação Anual de Contas da empresa Ceitec S.A.
relativa ao exercício de 2010, expedido pela Controladoria-Geral da
União no Rio Grande do Sul (processo 01213.000461/2011-19).
Art. 2
o-Os trabalhos da Comissão têm o seguinte escopo:
I. Quanto ao referido item 6.1.2.1, verificar, no âmbito do
contrato 0050/2010:
a) a compatibilidade dos preços contratados com os de mer-
cado;
b) se os produtos contratados foram entregues; e,
c) se esses produtos atendem às especificações pactuadas.
II. Quanto ao referido item 7.1.2.1, apurar detalhadamente,
no âmbito do contrato 00040/2010:a) a adequação dos valores e quantitativos dos equipamentos,
peças de reposição, insumos e Hh alocados para a consecução dos
serviços contratados; e,
b) a adequação dos valores cobrados a título de BDI.
§ 1
o-Para cada alínea acima, as verificações e apurações
devem considerar os apontamentos efetuados pela CGU a elas re-
lativos, buscando confirmar ou refutar as hipóteses de irregularidade
levantadas.
§ 2
o-Conforme a complexidade técnica dos objetos de ave-
riguação, a Comissão poderá solicitar a emissão de análise ou parecer
técnico de órgãos ou entidades públicas, de peritos especializados ou
de empresas privadas especializadas.
§ 3
o-A Comissão fica encarregada da especificação completa,
via Termo de Referência ou peça equivalente, das características e do
escopo dos pareceres e análises referidos no parágrafo anterior, os
quais serão dirigidos e entregues diretamente à Comissão.
§ 4
o-O MCTI prestará apoio à realização desses pareceres e
análises por meio das contratações e/ou cooperações técnicas que
sejam necessárias e viáveis.
Art. 3
o-A Comissão deverá concluir seu Relatório no prazo
de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, desde que justificado.
Art. 4
o-Ficam convalidados, com base no artigo 55 da Lei no-9.784, de 29 de janeiro de 1999, os atos praticados regularmente
pelos membros da Comissão instituída pela Portaria MCTI no-230, de
28 de março de 2012, retificada pela Portaria MCTI no-307, de 7 de
maio de 2012, a partir da data do término do prazo fixado na Portaria
MCTI n
o-438, de 15 de maio de 2013, até a data da publicação da
presente Portaria.
Art 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-9, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1
o-, item VIII, da Portaria MCT no-166, de 16
de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei no-
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo
artigo 22 da Lei no-8.270, de 17 de novembro de 1991, e na alínea
“b”, inciso I, do item 2, da IN SAF no-10, de 30 de novembro de
1993, resolve publicar a requisição, autorizada pelo Ministro de Es-
tado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Substituto, do servidor deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: FLÁVIO CRUVINEL BRANDÃO
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior,
Padrão III
Matrícula: 6665428
Para: Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal: Inciso II do art. 93 da Lei n
o-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, art. 2o-da Lei no-9.007, de 17 de março de
1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n
o-: 01200.000078/2014-44
GERSON GALVÃO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA No-5, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
1. Designar GUILHERME SALES SOARES DE AZEVE-
DO MELO, Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e
Sociais, Presidente Substituto deste Conselho, no período de
20.01.2014 a 21.01.2014, em razão de afastamento do país do titular
da Presidência, sem prejuízo de suas atribuições.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCIUS OLIVA
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Cultura.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria Nº 606 de 08 de julho de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo
I, do Decreto nº 6.845 resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de
Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União em
20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria
MP nº 514, de 24 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2012, a seguir mencionada:
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
MICAELE PINHEIRO DO NASCIMENTO FREITAS 02262348197 46º 906459 Vacância por posse em cargo
inacumulávelMARIANA DE SOUZA LIMA VELAS-
CO
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de
Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União em
20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria
MP nº 223, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2013, a seguir mencionada:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
RUTH VAZ COSTA 01851513370 22º 906415 Vacância por posse em cargo
inacumulávelVIVIAN DE OLIVEIRA COBUCCI
Art. 3º – Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de
Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União em
20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria
MP nº 217, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2013, em vaga decorrente da criação na Lei nº 11.906, publicada no DOU em 28/07/2010, a seguir mencionado:
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA
FERNANDO LEITE DE GODOY54549027720
51º 9 0 6 11 5
Art. 4º – Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de
Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União em
20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nas respectivas Unidades de Lotação, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em
23/07/2010, e Portaria MP nº 217, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2013, em vaga decorrente da criação na Lei nº 11.906, publicada no DOU em 28/07/2010, a seguir
mencionado:
Cargo: Analista I – Área: Engenharia Elétrica – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O
GENILDO NONATO SANTOS05334482717
5º 906188 Rio de Janeiro DPMUS
Art. 5º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010,
e Portaria MP nº 371 de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22/10/2013, a seguir mencionados:
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais – Área: Sociologia – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
BRUNO AZEVEDO MOURA0 2 3 8 2 8 3 11 9 7
18º 906278 Vacância por posse em cargo
inacumulávelISABELLA BRITO NOGUEIRA BIATO
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
MARINA RODRIGUES BRASIL01544930151
23º 906418 Vacância por posse em cargo
inacumulávelRAFAELA MENDES MEDEIROS
AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA72615362100
24º 906419 Vacância excepcional (faleci-
mento)RODRIGO APARECIDO SERAFIM
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação que lhe foi conferida pela Portaria n
o-
181, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
17 de junho de 2013, observando o disposto no § 2o-do art. 84 da Lei
no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto na
Orientação Normativa no-5, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: ROSIMEIRE DUARTE RANDAL
Matrícula SIAPE: 1538171
Cargo: Analista I, Classe “B”, Padrão IIIOrigem: Instituto Brasileiro de Museus
Para: Tribunal Regional Regional do Trabalho da 1ª Região,
em Resende/RJ
Processo: 01450.015827/2011-67
GILTON DE MATOS PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA No-4, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto n
o-4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
NOMEAR: DÉBORA PETERS, CPF n
o-665.552.800.-34, no
cargo comissionado de Assessor, código CA II, no Gabinete do Di-
retor-Presidente, nesta Agência.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA No-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto n
o-7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 – Exonerar CÉLIA REGINA MONTEIRO ANDRÉ, ma-
trícula SIAPE n
o-0222380, CPF no-116.204.471-34, do cargo em
comissão de Coordenador de Administração da Coordenação-Geral de
Planejamento e Administração, código DAS 101.3, desta Fundação.
RENATO LESSA
PORTARIA N
o-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto n
o-7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 – Exonerar SÔNIA MARIA DE SOUSA PINTO, CPF n
o-315.287.597-53, do cargo em comissão de Coordenadora da Co-
ordenação-Geral de Leitura da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura
e Bibliotecas, código DAS 101.3, desta Fundação.
RENATO LESSA
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012000008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo: Analista I – Área: Publicidade – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
IARA OVADIA SANTOS10643344748
4º 906145 Vacância por posse em cargo
inacumulávelGUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVA-
RES DE SOUSA
Cargo: Analista I – Área: Qualquer Área de Formação – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
RAQUEL ALMEIDA BRAGA72294558120
22º 906150 Vacância por posse em cargo
inacumulávelGABRIEL ARARE ZERBETTO VERA
Art. 6º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nas respectivas Unidades de Lotação, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União
em 23/07/2010, e Portaria MP nº 371 de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22/10/2013, a seguir mencionados:
Cargo: Assistente Técnico – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICA-
ÇÃOCÓDIGO DA
VA G ACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VA-
GA
RAFAEL ALBERTI MINOR94018561091
6º 906475 Florianópolis Museu Victor Meirelles Exoneração a pedido DIEGO FIGUEIREDO
S I LVA
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICA-
ÇÃOCÓDIGO DA
VA G ACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VA-
GA
NARA CHERUBINO COSTA04065124697
4º 906431 Caeté Museu Regional de
CaetéExoneração a pedido LÉLIO MÁRCIO MILA-
GRES DE ASSIS
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICA-
ÇÃOCÓDIGO DA
VA G ACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VA-
GA
ANTONIO LEAL GUIMARAES00604770758
25º 906171 Rio de Janeiro Museu Nacional de Be-
las ArtesVacância por posse em
cargo inacumulávelLEANDRO CURTY BER-
GAMINI
FABIANA DE OLIVEIRA09295150724
26º 906175 Rio de Janeiro Museu Raymundo Ot-
toni de Castro MayaVacância por posse em
cargo inacumulávelFABIO BRUNO PIMEN-
TA
ESTER ROSANE RIEGER65299639015
3º 906466 Florianópolis Museu Victor Meirelles Vacância por posse em
cargo inacumulávelMARIANA GUEDES
ARIZA
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e Portaria MP nº 08, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013,
resolve:
Nº 31 – Art. 1º – Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos constantes no Anexo I desta portaria, efetivadas pela Portaria nº 25, de 15 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2014, Seção
2
Art. 2º – Tornar pública as desistências, requeridas antes do ato de nomeação, constantes no Anexo II desta portaria.
Art. 3º – Nomear os aprovados e classificados no Concurso Público, que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelo Edital nº 08, publicado
no DOU de 21 de janeiro de 2010, constante no Anexo III, para provimento de cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe “A”, Padrão I.
Art. 4º – A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das Unidades da Federação em que foram aprovados;
Art. 5º – A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sitio:
h t t p : / / w w w. i p h a n . g o v. b r ;
Art. 6º – O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 ;
Art. 7º – Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 8º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Código de
vagaFundamento Legal
AL Maceió Auxiliar Institucional-Técnico em Edificações 1º Douglas Lima de Cerqueira 00884245454 95626 Termo de DesistênciaRJ Rio de Janeiro Auxiliar Institucional-Técnico em Edificações 36º Sandra Farias Grazziotti* 07993644798 609397 Termo de Desistência
*Única vaga destinada a PNE.
ANEXO II
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Fundamento LegalAL Maceió Auxiliar Institucional-Técnico em Edificações 2º Diogo Padilha Nunes 04921672490 Termo de Desistência3º Edvaldo Marques Brandão 05989870450 Termo de DesistênciaES Vi t ó r i a Auxiliar Institucional-Administrativo 1º Aloysio do Nascimento Neto 05490981784 Termo de Desistência2º Fabricio Pimentel Riva 05904073763 Termo de Desistência3º Vinicius Costa Ximenes 09424691785 Termo de Desistência4º Gabriela de Almeida Grippa 10605522723 Termo de Desistência5º Valéria Cristina de Sousa 04379724700 Termo de Desistência6º Priscila Oliveira de Alvarenga 74104594253 Termo de Desistência8º Nadia Christina Ocacia Capobianco 07918237765 Termo de Desistência9º Eliziane Bortolotti Lorenzon 07847295733 Termo de Desistência10º Felipe Costa Salcides 09673720703 Termo de DesistênciaMA São Luís Auxiliar Institucional-Administrativo 1º Thiago Pereira Aguiar 01644105381 Termo de Desistência2º Nayro Frederico Freire Sousa 01072875365 Termo de Desistência3º Marcelo de Oliveira Gomes 03431529321 Termo de Desistência4º Herbeth Raimundo Pinheiro 65976223320 Termo de Desistência
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
5º Guilherme Barbosa da Silva 00214578321 Termo de Desistência6º Damarys de Souza Afonso 00772004382 Termo de Desistência7º Fabricio Carvalho da Silva 02465682326 Termo de Desistência8º Webber Renner de Oliveira 00635981327 Termo de DesistênciaPR Curitiba Auxiliar Institucional-Administrativo 2º Glauber José Damásio 05534301651 Termo de Desistência3º Leandro Bialy 03523172993 Termo de Desistência4º Leticia da Cunha Antonievicz 05108955901 Termo de Desistência5º Herbert Appel 05905005974 Termo de Desistência6º Samuel Diego Sandri 03750599971 Termo de Desistência7º Aline Fuson Lira da Silva 0 3 7 2 2 4 11 9 0 4 Termo de DesistênciaRJ Rio de Janeiro Auxiliar Institucional-Administrativo 3º Izabel Siciliano Farraia 09563178718 Termo de Desistência4º Hugo Gouvea Silva 10506716783 Termo de Desistência5º Leandro Fernandes dos Santos 03557190706 Termo de Desistência6º Ramon Paschoal Prudêncio de Souza 1 0 4 3 8 5 11 7 8 6 Termo de Desistência7º Carlos Alberto Dantas Junior 10345556771 Termo de Desistência8º Elton Luis Mitidieri Arnaud 10029361796 Termo de Desistência9º Danielle Barcal Cavalcante da Silva 11 0 8 9 2 4 9 7 2 1 Termo de DesistênciaRO Porto Velho Auxiliar Institucional-Administrativo 7º Felipe de Melo Catarino 85778290225 Termo de DesistênciaRR Boa Vista Auxiliar Institucional-Administrativo 1º Hélio Fernandes Pacheco 07825330609 Termo de Desistência2º Massilena de Jesus Silva 71415823200 Termo de DesistênciaRS São Miguel das Mis-
sõesAuxiliar Institucional-Administrativo 1º Antonio Cândido Silva da Silva 78246202049 Termo de Desistência
2º Fabiano Venturotti 06920777746 Termo de Desistência3º Wilson Delfino dos Santos Junior 91951534034 Termo de Desistência4º Juliana Dai Pra 8 8 7 11 2 2 6 0 7 2 Termo de Desistência5º Flávio Braga Fracalossi 88210537172 Termo de Desistência6º Eduardo Specht 00553537032 Termo de Desistência7º Caroline Christ Guma 0 11 7 1 3 11 0 5 2 Termo de Desistência8º Rafael Lima Soares 03335262107 Termo de Desistência9º Simone Rolim de Moura 9 8 9 8 3 9 11 0 3 4 Termo de Desistência10º Taina Ritter 00770684084 Termo de Desistência11 º Anelise Foschiera 59884312087 Termo de Desistência12º Fábio Lisboa Gaspar 90986040053 Termo de DesistênciaSE Aracajú Auxiliar Institucional-Administrativo 1º Vinicius Guimarães Valente 01360824596 Termo de Desistência2º Kellen Ozawa Okamoto 02914252595 Termo de Desistência3º André Luiz Abreus de Moura 05735241494 Termo de Desistência4º Antonia Maira Gonzaga Santos 84067780591 Termo de DesistênciaSP São Paulo Auxiliar Institucional-Administrativo 3º Ana Cecilia Amaral Simões 31975196805 Termo de Desistência4º Diamantino Paulo Beco Ferreira 12581958871 Termo de Desistência5º Daniela Valadão de Souza Lima 02297360177 Termo de Desistência6º Cinara Peroni Felix Santos 15662147850 Termo de Desistência7º Caio Henrique Noia 22944860801 Termo de Desistência8º Paulo José Rocha 12696133832 Termo de Desistência9º Cicero Cavalcanti de Melo 26509668823 Termo de Desistência
ANEXO III
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de VagaAL Maceió Auxiliar Institucional-Técnico em Edificações 4º Izael Gomes da Silva 04312663440 95626ES Vi t ó r i a Auxiliar Institucional-Administrativo 7º Pedro Henrique Neres dos Reis 12384094742 9426311 º Cesar Storch Rodrigues 10174007760 94841MA São Luís Auxiliar Institucional-Administrativo 9º José da Silva Freire Filho 01846900301 94544PR Curitiba Auxiliar Institucional-Administrativo 8º Einstein Guedes de Paula 66610591687 94921RJ Rio de janeiro Auxiliar Institucional-Administrativo 10º Gisele Figueiredo Santanna 11 0 9 0 7 5 5 7 0 8 95359Auxiliar Institucional-Técnico em Edificações 5º Murilo Carvalho Pinho 12607553717 609397RO Porto Velho Auxiliar Institucional-Administrativo 8º Josué Vernal Salina 61228494215 7 3 4 2 11RR Boa Vista Auxiliar Institucional-Administrativo 3º Robert Sousa de Oliveira Pacheco 50801821215 202047RS São Miguel das Mis-
sõesAuxiliar Institucional-Administrativo 13º Rafael Cunha Alves Ferreira 08634034763 95591
14º Guilherme Pimenta Feranti 01472441028 95397SE Aracajú Auxiliar Institucional-Administrativo 5º Carlos André Rodrigues Lucena 03039541595 95077SP São Paulo Auxiliar Institucional-Administrativo 10º Newton Takeshi Okuno 32540678866 94181
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 32 – Art. 1º – Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos constantes no Anexo I desta portaria, efetivadas pela Portaria nº 590, de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2013,
Seção 2.
Art. 2º – Tornar pública as desistências, requeridas antes do ato de nomeação, constantes no Anexo II desta portaria.
Art. 3º – Nomear, no Anexo III, para o cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe “A”, Padrão I, os aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no DOU de
24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelo Edital nº. 08, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2010;
Art. 4º – A posse dos nomeados ocorrerá na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – IPHAN Sede, e está condicionada ao disposto no subitem 15.7 do Edital nº. 01/2009;
Art. 5º – A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sítio:
h t t p : / / w w w. i p h a n . g o v. b r ;
Art. 6º – O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei 8.112/90;
Art. 7º – Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de Vaga Fundamento LegalDF Brasília Auxiliar Institucional – Administrativo 54º Marilene Rodrigues Lima 3 4 2 9 3 11 6 1 – 6 8 95377 Termo de Desistência56º Fernanda Leite Ferreira da Silva 461327401-04 94415 Termo de Desistência
ANEXO II
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Fundamento LegalDF Brasília Auxiliar Institucional – Administrativo 58º Luciana Filgueiras Curvelo Maia 803751031-04 Termo de Desistência59º Flavio Leandro Silva 935692465-15 Termo de Desistência61º Sergio Henrique Coelho da Silva 8 6 3 4 5 5 9 11 – 4 9 Termo de Desistência62º Edmar dos Santos Ferreira Junior 828669701-44 Termo de Desistência
ANEXO III
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de VagaDF Brasília Auxiliar Institucional – Administrativo 60º Sanzio Antonio Mendes Vieira 8 4 5 2 11 6 3 1 – 4 9 9537763º Jefferson Lopes da Silva 933619041-53 94415
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n
o-6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria no-. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N
o-34 – Nomear MARIO ANTONIO FERRARI FELISBERTO, CPF
n° 085.317.007-01, para o cargo em comissão de Coordenador de
Qualificação e Gestão Urbana, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Cidades, do Departamento do Patrimônio Material e Fis-
calização deste Instituto.
N
o-35 – Exonerar SANDRA BERNANDES RIBEIRO, CPF n°.
222.937.871-68, do cargo em comissão de Coordenador de Proteção e
Conservação de Bens Móveis Integrados, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-Geral de Bens e Móveis e Integrados, do Departamento do
Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, ficando dispensada
de encargo de substituta que atualmente ocupa.
N
o-36 – Nomear CAROLINA DI LELLO JORDÃO SILVA, CPF n°
095.008.667-30, para o cargo em comissão de Coordenador de Pro-
teção e Conservação de Bens Móveis Integrados, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Bens e Móveis e Integrados, do Depar-
tamento do Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto.
N
o-37 – Exonerar VANDI RODRIGUES FALCÃO, CPF n°
403.338.847-87, do cargo em comissão de Coordenador de Fisca-
lização, Segurança e Circulação de Bens Móveis Integrados, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bens e Móveis e Integrados, do
Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto,
ficando dispensada de encargo de substituta que atualmente ocupa.
N
o-38 – Nomear CATIA VALERIA LAZARA, CPF n° 539.396.461-
72, para o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, Se-
gurança e Circulação de Bens Móveis Integrados, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Bens e Móveis e Integrados, do Depar-
tamento do Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto.
JUREMA MACHADO
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA No-1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE
CULTURAL do Ministério da Cultura, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 15 do Decreto n
o-7.743, de
31 de maio de 2012, e considerando o disposto no Decreto no-6.170,
de 25 de julho de 2007 e na Portaria Interministerial MP/MF/CGU no-507/2011, de 24 de novembro de 2011, DOU de 28/11/2011, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da
Chefia da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art.1
o-Designar os servidores Lídia Ribeiro de Andrade, CPF
no-005.326.551-33, Julia Furia Costa, CPF no-353.999.238-31, Rayan-
na Barbosa Silveira de Albuquerque, CPF no-014.765.551-09, Anne
Chrystine Rezende Morais, CPF no-352.391.742-53, Danielle Oliveira
dos Santos, CPF no-006.966.205-37, Fabiano Francisco Cordeiro Fa-
gundes, CPF no-705.409.421-20, lotados na Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Fiscalização para, com observância da legislação
vigente, atuarem no acompanhamento e fiscalização dos convênios,
contratos de repasse e dos termos de cooperação celebrados pelas
Unidades Gestoras 340029 e 420029.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS
Secretário
PORTARIA N
o-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE
CULTURAL do Ministério da Cultura, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 15 do Decreto n
o-7.743, de
31 de maio de 2012, e considerando o disposto no Decreto no-6.170,
de 25 de julho de 2007 e na Portaria Interministerial MP/MF/CGU no-507/2011, de 24 de novembro de 2011, DOU de 28/11/2011, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da
Chefia da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art.1
o-Designar os servidores Cristiano Liberal Silva, ma-
trícula Siape no-1145548 e CPF no-504.385.301-87, Geraldo Vitor da
Silva Filho, matrícula Siape no-0752094 e CPF no-280.048.761-53,
Raimundo Nonato Fontoura Dias Filho, matrícula Siape no-00456953
e CPF no-211.860.221-91 e Emanuel de Oliveira Lima, matrícula
Siape no-0156569 e CPF no-224.690.281-91, lotados na Coordenação-
Geral de Acompanhamento e Fiscalização para, com observância da
legislação vigente, atuarem no acompanhamento e fiscalização dos
convênios, contratos de repasse e dos termos de cooperação cele-
brados pelas Unidades Gestoras 340029 e 420029.
Art. 2
o-Tornar sem efeito a Portaria no-4 – GAB/SCDC, de 31
de janeiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo Edição
Extra n
o-12, de 07/02/2013.
Art. 3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS,
Secretário
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP No-169/2SM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria
COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, resolve:
Reformar “ex-officio” os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus nomes grafadas, em virtude de haverem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea “c”; e no
parágrafo único do art. 107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
P O S TO NOME COMPLETO Nr Ord VIGÊNCIACap QOEA SVM R/1 ELVIO DUARTE DE CAMPOS 0349160 19 DEZ 2013Cap QOEA MET R/1 FLAVIO FREIRE CARDOSO 0138827 16 DEZ 2013Cap QOEA SVA R/1 FRANCISCO PAULO DE ALMEIDA 0351946 30 DEZ 2013Cap QOEA ANV R/1 LUIZ CARLOS MACIEL 0037176 08 DEZ 2013Cap QOEA MET R/1 SINDULFO VERA 0567043 09 DEZ 2013
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-55/GC1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo no67100.000134/2014-87, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Intendente CARLOS ALBERTO DIAS MARTINS (NO 0655520) de
exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Administração Lo-
gística da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, a contar de 16
de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-58/GC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Art.
2o, parágrafo único, e 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de
julho de 1983, alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de
1988, e o que consta do Processo no67050.016792/2013-42, re-
solve:
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, do Coronel Aviador R/1
OLIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA (NO 0948551), no Estado-Maior
da Aeronáutica, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de março de
2014, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de 2008,
alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-59/GC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso X, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, em
cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos da Ação Or-
dinária nº 5112-38.2013.4.01.4200, em curso na 2ª Vara Federal do
Estado de Roraima-RR, e o que consta no Processo n
o
67500.000109/2014-91, resolve:Nomear Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais
Especialistas da Aeronáutica (ARM), do Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica, a contar de 11 de dezembro de 2013, o Suboficial
GLAUCO MARCIO PEDROSA DE ARAUJO (NO 2555085), de
acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei n
o5.821, de 10 de
novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo De-
creto n
o2.996, de 23 de março de 1999, devendo ser colocado após
o Segundo-Tenente QOEA CTA WILSON FLORIPES JUNIOR (NO
2638401).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-60/GC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67750.003900/2013-20, resolve:
Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e me-
diante aceitação voluntária, o Tenente Coronel QOESUP R/1 NA-
RUMI SEITO (NO 0169129), no Instituto Tecnológico de Aero-
náutica, a contar de 3 de setembro de 2013, pelo prazo de doze
meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de 2008,
alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-61/GC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo no67133.002507/2013-96, resolve:
Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar
de 1º de novembro de 2013, o Primeiro-Tenente Engenheiro EDUAR-
DO VIEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR e incluí-lo, com o mesmo
Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os art. 115, inciso
II, e 117 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei no 9.297, de 25 de julho de 1996, por ter passado a exercer cargo
público civil permanente, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e
formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA DIRAP N
o-6953/3HI1, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67720.023517/2012-64, resolve:
Conceder ao Cel Inf Refm ADALBERTO PEREIRA DA
SILVA LIMA (Nr Ord 0106160) os benefícios previstos no art. 110,
§ 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de
23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, parágrafo único
do art. 107, do mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação
nº 548/COJAER/2002, observada a Ordem Técnica nº 019/DIR-
SA/2005, a contar de 24 MAIO 2012, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impos-
sibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme
parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica,
Sessão de 26 SET 2013.
Assegurar a seus beneficiários a pensão militar a que fizerem
jus, a contar de 13 JUN 2012, data de seu falecimento, publicado no
BCA nº 129, de 06 JUL 2012.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-218/1HI2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 60583.000030/2014-48, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Inf
CARLOS MACEDO QUINTANS (Nr Ord 0462780), do efetivo do
Ministério da Defesa, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-240/1HI2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67613.040134/2013-59, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap QOEA
SVM ANEULTON JOSÉ DE SÁ (Nr Ord 0439568), do efetivo do Se-
gundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050
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2
Art. 2º Os militares deverão apresentar-se na Estação de
Apoio Antártico no Rio de Janeiro (ESANTAR-Rio), na primeira
quinzena do mês de março de 2014, para realizar os cursos pre-
paratórios necessários ao cumprimento da missão.
Art. 3º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b, inciso I, e alínea b, inciso II, do art.
3º, e inciso VI e alínea a, § 1º, do art. 5º, da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Art. 4º Após a missão, o Capitão-de-Fragata EDUARDO DA
COSTA PEREIRA JUNIOR deverá permanecer na Secretaria da Co-
missão Interministerial para os Recursos do Mar, a fim de servir, por
um período mínimo de dois anos, de forma a aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No-491/COM7ºDN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições conferidas pelo disposto no inciso 1, § 1º, art. 30, do
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar e, de acordo com o § 2º, art. 23, das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº
383/MB, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1
oReiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da
1ºTen (RM2-T) 06.6400.61 FAYGA CRUZ SOARES PINTO, a partir
de 12 de outubro de 2013, interrompido pela Portaria nº
1017/Com1ºDN, de 11 de dezembro de 2013, por ter sido movi-
mentada para este Comando.
Art. 2
oProrrogar o Tempo de Serviço, sob forma de EIS, da
Oficial acima mencionada, até 26 de janeiro de 2014, (4ª prorro-
gação).
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos retroativos a de 12 de outubro de 2013.
V. Alte JOSÉ CARLOS MATHIAS
Capitão-de-Mar-e-Guerra HAROLDO VASQUES
LEANDRO
PORTARIA N
o-7/COM7º DN, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48, do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em con-
junto com o inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, art. 121 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
por conclusão de Estágio, as Oficiais RM2-SMV, a seguir mencio-
nadas, a partir das datas declaradas acima de seus nomes. Sendo
consideradas aptas em Inspeções de Saúde, para o Licenciamento do
Serviço Ativo da Marinha, de acordo com as mensagens abaixo dos
seus nomes:
I – a partir de 16 de janeiro de 2014 – (ao término da 5ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-S) 96.0033.32 MARIA HERMÍNIA M. COSTA
SCHOTTE
(R-021211Z/DEZ/2013, do HNBra)
II – a partir de 16 de janeiro de 2014 – (ao término da 7ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 06.0103.34 JULIANA ALMEIDA MAIA
(R-191425Z/DEZ/2013, do CIAB)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte JOSÉ CARLOS MATHIAS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WA N D E N K O L K
ORDEM DE SERVIÇO No-9/CIAW, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Assunto: Passagem e Assunção de Função, Passagem e As-
sunção de Encargo Colateral e Agradecimento.
Para conhecimento deste Centro de Instrução e devidos fins,
torno público o seguinte:
1 – PASSAGEM DE FUNÇÃO
Passou, em 01JAN2014, a função de Encarregado da Divisão
de Execução Financeira, o Capitão-de-Corveta (IM) MARCELO
DOS SANTOS SANTANA.
Passou, em 01JAN2014, a função de Encarregado da Divisão
de Municiamento, o Capitão-de-Corveta (IM) BRUNNO NUNES DA
COSTA MENEZES. PORTARIA DIRAP N
o-170/2SM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, resolve:
Reformar “ex-officio” os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus nomes grafadas, em virtude de haverem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea “b”, e no
parágrafo único do art. 107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
P O S TO NOME COMPLETO Nr Ord VIGÊNCIACel Av R/1 EDMILSON ALCANTARA DUQUE DA SILVA 0698270 14 DEZ 2013Cel Eng R/1 LUIS CARLOS DE SOUZA 0136654 22 DEZ 2013Cel Méd R/1 PAULO DE TARSO COELHO DE ARAUJO 0 5 2 11 2 4 24 DEZ 2013Cel Av R/1 RAUL BARBOSA SOBRINHO 0507474 31 DEZ 2013Cel Av R/1 REMY CARLOS KIRCHNER 0849480 11 DEZ 2013Cel Av R/1 SALVADOR STORINO NETO 1 9 6 111 0 23 DEZ 2013Ten Cel Av R/1 CÁSSIO ANTONIO ROCHA BASTOS 2 1 8 11 9 3 04 DEZ 2013Ten Cel Eng R/1 HUMBERTO RAIOL BASTOS 1045547 25 DEZ 2013Ten Cel Av R/1 JOSÉ CARLOS PENA VILA 0520888 20 DEZ 2013Ten Cel Esp CTA R/1 JOSÉ VON HEIMBURG 0564133 24 DEZ 2013Ten Cel Av R/1 JOÃO BOSCO DA CUNHA FERREIRA 1388320 06 DEZ 2013Ten Cel Inf R/1 SERGIO LUIZ DALLES DA SILVA 0887340 03 DEZ 2013Ten Cel Med R/1 SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES 0381977 27 DEZ 2013Ten Cel Med R/1 TELMO DIAS BORBA DA COSTA 0154458 28 DEZ 2013
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-6989/3HI1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.016496/2012-95, resolve:
Conceder ao Cap QOInf Refm KHEFHREN DA SILVA PAI-
VA (Nr Ord 0565024) os benefícios previstos no art. 110 § 1º, da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ
1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo
único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 31 JAN 2013, em virtude de ter,
nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço mi-
litar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Ae-
ronáutica, Sessão nº 0072, de 26 SET 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-221/1HI2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67271.017278/2013-20, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA SVM EDIVAL DA SILVA CASTRO JUNIOR (Nr Ord
1482777), do efetivo da Base Aérea de Canoas, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-6.992/3HI1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67720.010342/2013-14, resolve:
Conceder ao Ten Cel QOEng Refm JURACY CASTEL-
LARI (Nr Ord 0168653) os benefícios previstos no art. 110 § 1º, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ
1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo
único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 07 MAIO 2013, em virtude de ter,
nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço mi-
litar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Ae-
ronáutica, Sessão nº 0091, de 31 OUT 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-219/1HI2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, tendo em
vista o art. 98, inciso I, letra “b”, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pela Lei nº 10.416, de 27 MAR 2002, e considerando o
Ofício nº 128/SCC/2430, de 10 OUT 2013, da SECPROM, resolve:
Transferir para a reserva remunerada o Cap QOEA COM
CLAUDIO PIMENTA SIMAS (Nr Ord 0050830), do efetivo do Des-
tacamento de Controle do Espaço Aéreo de Jaraguari, de acordo com
o art. 96, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, por haver
atingido, em 09 JAN 2014, a idade-limite de permanência no serviçoativo, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 28/MB, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Exonerar, por necessidade do serviço, o Contra-Al-
mirante (EN) IVAN TAVEIRA MARTINS do cargo de Assessor do
Diretor de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 30/MB, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Fragata EDUARDO DA COSTA PEREIRA JU-
NIOR (Chefe);
Capitão-Tenente MARCIO DA SILVA ARRUDA (Encar-
regado de Serviços Gerais);
Primeiro-Tenente (Md) JULIANO NUNES QUINEPER
(Médico);
SO-ET 85.8913.71 CLEBERSON MARCELO MIRANDA
(Encarregado de Comunicações);
SO-EL 85.8510.01 MOALDO DA SILVA DÓRIA (Encar-
regado de Eletricidade);
SO-CN 86.4796.28 WALACE DE SOUZA NASCIMENTO
(Encarregado de Comunicações);
1ºSG-CO-SB 86.6815.75 MARCELO MIRANDA DE SOU-
ZA (Cozinheiro);
1ºSG-MG-MEC 87.1218.91 CELSO FERREIRA DOS SAN-
TOS (Encarregado de Embarcações);
1ºSG-MO 87.1309.80 FRANCISCO RONALDO FERREI-
RA DA COSTA (Encarregado de Motores e Lanchas);
1ºSG-MG 87.1303.35 GERALDO ADRIANO ESTRELA
DA PAIXÃO (Ajudante do Encarregado de Embarcações);
1ºSG-FN-EG 86.6315.01 JOSÉ RICARDO ALVES DE ME-
LO (Encarregado de Viaturas e Tratorista);
1ºSG-FN-MO 87.0131.93 MARCOS ANTONIO METELLO
CARDOSO (Ajudante do Encarregado de Viaturas e Tratorista);
2ºSG-EL-SB 96.0099.77 PAULO MATEUS TRAJANO NÓ-
BREGA (Ajudante do Encarregado de Eletricidade); e
3ºSG-MR 99.1956.82 SEANFRANK RIBEIRO DA SILVA
(Fiel de Embarcações).
Missão – Compor o Grupo-Base 2014/2015 da EAComte-
Ferraz.
Local – Antártica.
Período – de 5 de novembro de 2014 a 25 de novembro de
2015, devendo se ausentar do País no dia 4 de novembro de 2014 e
retornar ao País no dia 28 de novembro de 2015.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 – ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO
Assumiu, em 01JAN2014, a função de Encarregado da Di-
visão de Execução Financeira, o Capitão-de-Corveta (IM) BRUNNO
NUNES DA COSTA MENEZES.
Assumiu, em 01JAN2014, a função de Encarregado da Di-
visão de Municiamento, o Capitão-Tenente (QC-IM) ADAILTON
CAVALCANTI NOVAES.
3 – PASSAGEM DE ENCARGO COLATERAL
Passou, em 01JAN2014, o encargo colateral de Agente Fi-
nanceiro e Agente Fiscal de Pagamento de Pessoal e COPIMED, o
Capitão-de-Corveta (IM) MARCELO DOS SANTOS SANTANA.
Passou, em 01JAN2014, o encargo colateral de Gestor de
Municiamento, o Capitão-de-Corveta (IM) BRUNNO NUNES DA
COSTA MENEZES.
Passou, em 01JAN2014, o encargo colateral de Agente Fis-
cal da Execução Financeira, o Capitão-de-Corveta (IM) BRUNNO
NUNES DA COSTA MENEZES.
4 – ASSUNÇÃO DE ENCARGO COLATERAL
Assumiu, em 01JAN2014, o encargo colateral de Agente
Financeiro e Agente Fiscal de Pagamento de Pessoal e COPIMED, o
Capitão-de-Corveta (IM) BRUNNO NUNES DA COSTA MENE-
ZES.
Assumiu, em 01JAN2014, o encargo colateral de Gestor de
Municiamento, o Capitão-Tenente (QC-IM) ADAILTON CAVAL-
CANTI NOVAES.
Assumiu, em 01JAN2014, o encargo colateral de Agente
Fiscal da Execução Financeira, o Capitão-de-Corveta (IM) SANDRO
PIO DA SILVA.
5 – AGRADECIMENTO
Despede-se deste Centro de Instrução, quase cinco anos após
seu embarque, o Capitão-de-Corveta (IM) MARCELO DOS SANTOS
SANTANA. Oficial de sólida formação o qual soube conduzir com com-
petência a Divisão de Execução Financeira e a Superintendência de Fi-
nanças. Com sua seriedade e conhecimento técnico, soube assessorar com
segurança o Ordenador de Despesas, na condução dos assuntos que lhe
cabiam, angariando o respeito de seus superiores, pares e subordinados.
Em sua despedida do CIAW registro o reconhecimento pelos
serviços prestados pelo Comandante SANTANA e faço votos de
sucesso na carreira, desejando-lhe felicidades e êxito na Base de
Abastecimento do Rio de Janeiro.
Data da Assinatura: 10/01/2014.
CA PAULO RICARDO MÉDICI
Comandante
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA No-7/DGMM, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no
uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/2009, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar os servidores civis abaixo mencionados para
realizar missão no exterior:
Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia 83.7086.69
JOÃO BATISTA PASSONI; Artífice de Estruturas de Obras e Me-
talurgia 86.3297.23 ELIAS ALVES FEITOZA; Artífice de Estruturas
de Obras e Metalurgia 85.7774.12 JONAS PORCIDÔNIO GALIN-
DO; e
Agente de Serviços de Engenharia 86.1353.09 PAULO RO-
BERTO DA SILVA CASQUEIRO.
Missão – realizar o curso de “Manufacturing and control of
pipes and ventilation ducts before onboard mouting (workshop) – 3nd
period”, em cumprimento ao evento nº 75, do Anexo A da Portaria
630/2013, desta Diretoria-Geral.
Local – Cherbourg – França.
Período – de 13 de janeiro a 5 de março de 2014, podendo
ausentar-se do País a partir do dia 9 de janeiro de 2014 e retornar ao
País até o dia 9 de março de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e sem dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, os servidores deverão servir na sua OM
de origem, por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data
AE LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO
PORTARIA N
o-8/DGMM, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no
uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/2009, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar o servidor civil abaixo mencionado para
realizar missão no exterior:
Agente de Serviços de Engenharia 80.7108.41 EDIVAR MO-
REIRA DA SILVA Missão – realizar o curso “Integration of Hull
penetrations on male soft patch”, evento nº 36 do Anexo A da Por-
taria nº 630/2013, desta Diretoria-Geral.
Local – Cherbourg – França.
Período – de 13 de janeiro a 13 de março de 2014, podendo
ausentar-se do País a partir do dia 9 de janeiro de 2014 e retornar ao
País até o dia 18 de março de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e sem dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.Art. 3º Após o curso, o servidor deverá servir na sua OM de
origem, por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AE LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 45/DPMM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) 85.1882.04
LEONARDO DA SILVA MATTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-47/DPMM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-MR 84.4355.93 MANOEL JOÃO BARBOSA DA
CRUZ, em 15 de janeiro de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-29, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve:
PRORROGAR, por proposta do Departamento de Educação
e Cultura do Exército, a nomeação do General de Brigada R/1
(062440201-2) JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE FREITAS, para
continuar a exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe do De-
partamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-31, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a designação por necessidade do
serviço, ex officio, do Maj Int ALLAN ARES PEDROSA PINTO,
para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Re-
pública (Brasília-DF), efetuada por meio da Portaria nº 329, de 15 de
maio de 2013, deste Comando, publicada no Diário Oficial da União
nº 93, seção 2, de 16 de maio de 2013.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-32, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “a”, do Re-
gulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
1 – EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do
cargo de Comandante do 6º BIL (Caçapava-SP), o Ten Cel Inf AR-
NALDO BEZERRA DE MIRANDA JUNIOR.
2 – NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o
desempenho do cargo de Comandante do 6º BIL (Caçapava-SP), o
Ten Cel Inf ALVARO DE SOUZA PINHEIRO FILHO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-71 – NOMEAR o CMG (IM) LUIS HENRIQUE RIBEIRO CAM-
POS para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Integração Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria n
o3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
oda Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-72 – NOMEAR o Ten Cel Av ADRIANO DA SILVA GUEDES
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-73 – NOMEAR o Cel GILMAR FERNANDES DE AGUIAR para
o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-74 – NOMEAR o CMG RENATO PERICIN RODRIGUES DA
SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B),
da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas deste Ministério.
N
o-75 – NOMEAR o Cel Av ANDRÉ LUIZ FONSECA E SILVA
para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
N
o-76 – NOMEAR O CC FRANCISCO LEONARDO MACIEL MA-
CHADO para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B),
da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério.
N
o-77 – NOMEAR a CT (T) IVONE DE OLIVEIRA FREITAS
RICARDO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-78 – EXONERAR o CMG ODILON LEITE DE ANDRADE
NETO do cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das For-
ças Armadas deste Ministério, a contar de 6 de janeiro de 2014.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012000013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-79 – EXONERAR o CC LEANDRO EVANGELISTA PARRA-
CHO do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das For-
ças Armadas deste Ministério, a contar de 18 de dezembro de
2014.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA No-80/SEORI/SG-MD, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
NOMEAR MARLI MARIA BRAGA, para exercer o cargo
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, no Departamento de Pla-
nejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-34, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo
Único, do Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, EMLE PEREIRA GRACIANO do cargo
de Assessor, código DAS-102.4, do Ministério da Educação, a contar
de 14 de janeiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-35, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo
Único, do Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear RICARDO MARTINS WATANABE para exercer o
cargo de Assessor, código DAS-102.4, do Ministério da Educação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-36, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, RAFAEL CUNHA E SILVA do cargo de
Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão, a contar de 20 de janeiro de
2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-37, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear KLEBER GESTEIRA E MATOS para exercer o
cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-39, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso I, da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 3o, inciso I, do Decreto no4.050, de 12 de dezembro
de 2001, bem como o item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no10,
de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a cessão da servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação, na forma abaixo indicada:
Nome: ALDAIR DE OLIVEIRA VELOZO
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE n
o: 0046825
Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.004645/2013-53
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação.PORTARIA N
o-40, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o inciso I, do art. 9o
da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta
do Processo no23121.002195/2013-84, resolve:
Art. 1oFicam nomeados, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital no9, de 3 de dezembro
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2012, com resultado homologado pelo Edital no20, de 19 de março de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2013, no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos,
conforme anexo.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ANEXO
Cargo: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoJaqueline Luna de Oliveira 0972527Vagas criadas por meio da Portaria MEC no84, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.Lorraine Mayer Germano 0972528Noélia Costa da Silveira 0972529Mychael Angelo Vidal da Silva 0972530
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 27 de fevereiro de 2015, a
seguinte cessão:
Servidor: CHRISTY GANZERT GOMES PATO
Mat. SIAPE: 1481537
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Prefeitura Municipal de São Paulo
Função/cargo: Assessor Especial, Código DAS-15, da Se-
cretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23000.021775/2013-47
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: MÁRIO PEREIRA DA SILVA NETO
Mat. SIAPE: 0336663
Cargo: Técnico em Equipamento Médico Odontológico
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei nº 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.003177/2013-08
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 07 de fevereiro de 2015, a
seguinte cessão:
Servidor: CELSO DAMASCENO
Mat. SIAPE: 1047305
Cargo: Cozinheiro
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Função/cargo: Assistente Técnico II, Código FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.002866/2013-97
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: JOÃO LÚCIO BRANT ALVES
Mat. SIAPE: 0046498
Cargo: Engenheiro
Origem: Ministério da Educação
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-
25
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei nº 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000080/2007-97
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Fica prorrogada, até 30 de janeiro de 2015, a seguinte
cessão:Servidor: FÁBIO DORIA SCATOLIN
Mat. SIAPE: 0341878
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Paraná
Para: Prefeitura Municipal de Curitiba
Função/cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Ges-
tão
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23075.046708/2013-61
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SE-
GEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 30 de janeiro de 2015, a se-
guinte cessão:
Servidora: ROSELI ISIDORO
Mat. SIAPE: 0342019
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Paraná
Para: Prefeitura Municipal de Curitiba
Função/cargo: Secretária Municipal Extraordinária da Mu-
lher
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23075.046704/2013-83
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SE-
GEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS
Mat. SIAPE: 1121277
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Alagoas
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Função/cargo: Função Comissionada de Assistente da Pre-
sidência, Nível FC-04
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23065.026151/2012-81
Art. 2o Ficam convalidados os efeitos da Portaria no 401, de
12 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
abril de 2010, efetivada pela Universidade Federal de Alagoas.
Art. 3o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 5o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHAPORTARIA Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SE-
GEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: REJANE DE SÁ GONÇALVES FONTELES
Mat. SIAPE: 1757767
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Educação
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-
14
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000343/2011-44
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): PAOLLA CABRAL SILVA BRASIL
Mat. SIAPE: 2768352
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás
Para: Instituto Benjamin Constant
Processo: 23378.001056/2013-21
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA No-8, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Gestão Substituto da Coordenação de Aper-
feiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06/03/2012, pela Portaria CAPES nº 164, de 31/08/2011, publicada
no Diário Oficial da União de 16/09/2011, bem como Portaria MEC
nº 595, de 20/05/2011, publicada no Diário Oficial da União de
23/05/2011, resolve:
Designar FABIENE FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1661620, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenadora, DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento e
Avaliação da Área I (CAA I), da Coordenação-Geral de Avaliação e
Acompanhamento, da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
WEDER MATIAS VIEIRA
PORTARIA N
o-9, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Gestão Substituto da Coordenação de Aper-
feiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06/03/2012, pela Portaria CAPES nº 164, de 31/08/2011, publicada
no Diário Oficial da União de 16/09/2011, bem como Portaria MEC
nº 595, de 20/05/2011, publicada no Diário Oficial da União de
23/05/2011, resolve:Dispensar ALAUSE DA SILVA PIRES, matrícula SIAPE nº
1702861, do encargo de substituta eventual do cargo de Coorde-
nadora, DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento e Ava-
liação da Área I (CAA I), da Coordenação-Geral de Avaliação e
Acompanhamento, da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
WEDER MATIAS VIEIRA
PORTARIA N
o-10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Gestão Substituto da Coordenação de Aper-
feiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de
6/3/2012, Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 16/9/2011, bem como a Portaria MEC nº 595, de
20/05/2011, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2011,
resolve:
Rescindir o Contrato nº 03/2013, firmado com RODRIGO
DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2008924, para a pres-
tação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efe-
tivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES, referido na alínea “j” do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada Lei nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de Analista
de Teste e Qualidade, para desempenho de atividades técnicas de
complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia
sênior (inciso V, art.8º, Decreto nº 4.748/2003), tornando a medida
efetiva a partir de 06 de fevereiro de 2014.
WEDER MATIAS VIEIRA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no processo nº
23101000039/2014-06, resolve:
Nomear ANDRESA LYDIA DA SILVA FIRMINO para o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência desta
Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-111, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial
de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
28.6.2013, resolve:
Nº 111 – I – E X O N E R A R o servidor JAYME RO-
BERTO CABRAL ÍNDIO DE MAUÉS do cargo de Direção CD – 3,
Procurador Geral da Fundação Universidade do Amazonas, a partir de
20.01.2014.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-116, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 28.6.2013, resolve:
I – CANCELAR a aposentadoria voluntária por tempo de
serviço, com proventos integrais, conferida a JAYME ROBERTO
CABRAL ÍNDIO DE MAUÉS, matrícula SIAPE nº 0399346, ocu-
pante do cargo de Procurador, NS, Classe A, Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, concedida pela
Portaria nº 1625/96, de 26 de agosto de 1996, publicada no DOU nº
169 de 30 de agosto de 1996.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de
27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-202 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, Edital nº. 037, de 19/09/2013, publicado no DOU de 23/09/2013, retificado no DOU de 25/09/2013, 27/09/2013, 03/10/2013,
11/10/2013, 22/11/2013, conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DA VAGA
Helenice Aparecido
RicardoFA C E D Professor Auxiliar,
Nível I,
Dedicação Exclusiva0926210, oriundo da Portaria do MEC nº 437, de
22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013.
Mayline Menezes da
MataISB Professor Auxiliar,
Nível I,
Dedicação Exclusiva0926211, oriundo da Portaria do MEC nº 437, de
22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013.
Jerônimo Alves dos
SantosFES Professor Adjunto A,
Nível I,
Dedicação Exclusiva0926212, oriundo da Portaria do MEC nº 437, de
22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-203 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, Edital nº. 043, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, retificado nos DOU de 11/12/2012, 04/01/2013, 09/01/2013,
conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DA VAGA
Stefan Josef Ehbauer ICE Professor Adjunto A, Nível I, De-
dicação Exclusiva.0926213, oriundo da Portaria do MEC
nº 437, de 22/05/2013, publicada no
DOU de 23/05/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVAA VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 167395/2013,
resolve:
N
o-50 – Designar o servidor Rafael Zonta, ocupante do cargo de
Secretário-Executivo, para substituir o Diretor de Desenvolvimento
Social (CD-04) durante o período de férias regulamentares do titular,
Aldo da Costa Azevedo, de 6/1/2014 a 15/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 156089/2013,
resolve:
N
o-51 – Designar o servidor José Ari Milhomem Carvalhedo, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir
o Diretor da Secretaria de Administração Acadêmica (CD-04) durante
o período de licença médica do titular, Arnaldo Carlos Alves, de
19/11/2013 a 31/12/2013.
N
o-52 – Designar a servidora Eleny do Nascimento, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Diretor
da Secretaria de Administração Acadêmica (CD-04) durante o pe-
ríodo de licença médica do titular, Arnaldo Carlos Alves, de
1º/1/2014 a 17/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 1566/2014, re-
solve:
N
o-53 – Designar o servidor Frederico Cristiano Gonçalves Mourão,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para
substituir o Ouvidor da Prefeitura do Campus (CD-04) durante o
período de férias regulamentares do titular, Francisco Assis Lima, de
16/1/2014 a 25/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 165542/2013,
resolve:
N
o-54 – Designar o servidor Magno Geraldo Ribeiro de Assis, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a
Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-04) durante o período de
férias regulamentares da titular, Lucila Souto Mayor Rondon de An-
drade, de 6/1/2014 a 20/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 166581/2013,
resolve:
N
o-55 – Designar o servidor Claúdio Oliveira Arantes, ocupante do
cargo de Arquiteto e Urbanista, para substituir o Diretor do Centro de
Planejamento Oscar Niemeyer (CD-04) durante o período de férias
regulamentares do titular, Alberto Alves de Faria, de 6/1/2014 a
20/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 157854/2013,
resolve:
N
o-56 – Designar a servidora Cynthia Bisinoto Evangelista de Oli-
veira, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para
substituir o Diretor de Acompanhamento e Integração Acadêmica
(CD-04) durante o período de férias regulamentares do titular, Mar-
celo José de Mello Rezende, de 31/12/2013 a 14/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 165776/2013,
resolve:
N
o-57 – Designar a servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor
da Faculdade de Tecnologia (CD-04) durante o período de férias
regulamentares do titular, Antônio César Pinho Brasil Júnior, de
6/1/2014 a 17/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 132073/2013,
resolve:
N
o-58 – Designar o servidor Francisco Assis Lima, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Prefeito do
Campus (CD-03) durante o período de férias regulamentares do ti-
tular, Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, de 6/1/2014 a
15/1/2014.
N
o-59 – Designar a servidora Ana Cristina Brandão Ribeiro Silva,
ocupante do cargo de Secretário-Executivo, para substituir Prefeito do
Campus (CD-03) durante o período de férias regulamentares do ti-
tular, Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, de 16/1/2014 a
4/2/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 165533/2013,
resolve:
N
o-37 – Designar a servidora Maria Terezinha da Silva para substituir
a Decana de Assuntos Comunitários (CD-02) durante o período de
férias regulamentares da titular, Denise Bomtempo Birche de Car-
valho, de 6/1/2014 a 4/2/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 166490/2013,
resolve:
N
o-38 – Designar o servidor Antônio Márcio Lopes Bezerra, ocupante
do cargo de Contador, para substituir o Diretor de Planejamento do
Decanato de Planejamento e Orçamento (CD-04) durante o período
de férias regulamentares do titular, Jorge Rodrigues Lima, de
6/1/2014 a 23/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 158706/2013,
resolve:
N
o-39 – Designar a servidora Neuza de Farias Araújo, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor
do Centro de Excelência em Turismo (CD-04) durante o período de
férias regulamentares do titular, Neio Lúcio de Oliveira Campos, de
2/1/2014 a 13/1/2014.
N
o-40 – Designar a servidora Iara Lúcia Gomes Brasileiro, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Di-
retor do Centro de Excelência em Turismo (CD-04) durante o período
de férias regulamentares do titular, Neio Lúcio de Oliveira Campos,
de 14/1/2014 a 31/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 1414/2014, re-
solve:
N
o-41 – Designar o servidor Mamede Said Maia Filho, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor
da Faculdade de Direito (CD-04) durante o período de afastamento
regulamentar do titular, George Rodrigo Bandeira Galindo, de
13/1/2014 a 13/3/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 167107/2013,
resolve:
N
o-42 – Designar a servidora Verônica Moreira Amado, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor
da Faculdade de Medicina (CD-04) durante o período de férias re-
gulamentares do titular, Paulo César de Jesus, de 6/1/2014 a
31/1/2014.A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 165923/2013,
resolve:
N
o-43 – Designar a servidora Maria Emília Machado Telles Walter,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para subs-
tituir o Diretor do Instituto de Ciências Exatas (CD-04) durante o
período de férias regulamentares do titular, Noraí Romeu Rocco, de
6/1/2014 a 25/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 164822/2013,
resolve:
N
o-44 – Designar a servidora Nivalda Assunção de Araújo, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a Di-
retora do Instituto de Artes (CD-04) durante o período de férias
regulamentares da titular, Izabela Costa Brochado, de 2/1/2014 a
31/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 480/2014, re-
solve:
N
o-45 – Exonerar o servidor Gabriel de Oliveira Rodrigues Porto,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do cargo
de Diretor de Manutenção de Equipamentos (CD-04).
N
o-46 – Nomear a servidora Andréa Henrique Campos, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo
de Diretora de Manutenção de Equipamentos (CD-04).
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 3682/2014, re-
solve:
N
o-47 – Exonerar o servidor Jacir Luiz Bordim, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do cargo de Diretor do Centro de
Informática (CD-04), a partir de 1º/2/2014.
N
o-48 – Nomear o servidor Jorge Henrique Cabral Fernandes, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o
cargo de Diretor do Centro de Informática (CD-04), a partir de
1º/2/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 165670/2013,
resolve:
N
o-49 – Designar o servidor Arnaldo Gratão, ocupante do cargo de
Engenheiro, para substituir o Diretor de Engenharia e Arquitetura da
Prefeitura do Campus (CD-04) durante o período de férias regu-
lamentares do titular, Márcio Marianno Lisboa, de 2/1/2014 a
11 / 1 / 2 0 1 4 .
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 167522/2013,
resolve:
N
o-60 – Designar o servidor Fabrício Carlos Araújo da Silva, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o
Diretor da Terceirização (CD-04) durante o período de recesso do
titular, Júlio César Versiani Teixeira, de 30/12/2013 a 31/12/2013.
N
o-61 – Designar o servidor Fabrício Carlos Araújo da Silva, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o
Diretor de Terceirização (CD-04) durante o período de férias re-
gulamentares do titular, Júlio Cesar Versiani Teixeira, de 6/1/2014 a
25/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 164160/2013,
resolve:
N
o-62 – Designar a servidora Adilude Pereira Passos Valadão, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a
Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-04) durante o período de
licença médica da titular, Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade, de
16/12/2013 a 30/12/2013.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 165798/2013,
resolve:
N
o-63 – Designar a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga,
ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Diretor do
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CD-04) durante o
período de férias regulamentares do titular, Paulo Anselmo Ziani
Suarez, de 30/12/2013 a 28/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 162456/2013,
resolve:
N
o-64 – Designar o servidor Cristiano Barros de Melo, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Decano
de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-02) durante o período de afas-
tamento regulamentar do titular, Jaime Martins de Santana, de
3/12/2013 a 13/12/2013.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 168177/2013,
resolve:
N
o-65 – Designar a servidora Gabrielle Drago Thorpe, ocupante do
cargo de Pedagogo, para substituir a Diretora de Capacitação, De-
senvolvimento e Educação do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-
04) durante o período de recesso da titular, Fabiana Paulo do Nas-
cimento, de 30/12/2013 a 31/12/2013.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 156090/2013,
resolve:
N
o-66 – Designar a servidora Eliane Braga de Oliveira, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a Diretora
da Faculdade de Ciência da Informação (CD-04) durante o período de
férias regulamentares da titular, Elmira Luzia Melo Soares Simeão, de
6/1/2014 a 4/2/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 173/2014, re-
solve:
N
o-67 – Designar a servidora Vânia Fonseca Vieira, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora de
Apoio a Projetos Acadêmicos (CD-04) durante o período de férias
regulamentares da titular, Cecília Estela Ferreira da Silva César, de
6/1/2014 a 10/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 50/2014, re-
solve:
N
o-68 – Designar a servidora Simone Perecmanis, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor da
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (CD-04) durante o
período de férias regulamentares do titular, Cícero Lopes da Silva, de
6/1/2014 a 17/1/2014.A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n.1 67803/2013,
resolve:
N
o-69 – Designar a servidora Janaína de Aquino Ferraz, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a Decana
de Extensão (CD-02) durante o período de férias regulamentares da
titular, Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, de 6/1/2014 a
20/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-70 – Nomear Jose Antonio da Silva, candidato(a) habilitado(a) em
1olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Auditor,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento 1, código de vaga n. 978708, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no De-
canato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N
o-71 – Nomear Luciana Maria de Oliveira, candidato(a) habilitado(a)
em 2olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Auditor,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento 1, código de vaga n. 978709, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no De-
canato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de 22/8/2013.
N
o-72 – Nomear Leonardo Lima Monteiro, candidato(a) habilitado(a)
em 3olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Auditor,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento 1, código de vaga n. 978710, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no De-
canato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de 22/8/2013.
N
o-73 – Nomear Marilia de Faria Ferreira, candidato(a) habilitado(a)
em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Es-
tatístico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, código de vaga n. 981771, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N
o-74 – Nomear Gustavo Garcia de Melo, candidato(a) habilitado(a)
em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Físico,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento 1, código de vaga n. 863927, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no De-
canato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o
Quadro de Referência dos Servidores Técnico–Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Guilherme Campos Gonçalves, ocorrida em 8/5/2013.
N
o-75 – Nomear Helen Rose Lopes dos Santos, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 982202, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-76 – Nomear Erika Hitomi Suzuki, candidato(a) habilitado(a) em
2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Jor-
nalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, código de vaga n. 982203, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N
o-77 – Nomear Dario Martins Palhares de Melo, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Médico/Área: Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 229073,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.N
o-78 – Nomear Marcelo Cutrim Carvalho, candidato(a) habilitado(a)
em 1o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Mé-
dico/Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 229096, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-79 – Nomear Kelvison Vieira da Rocha, candidato(a) habilitado(a)
em 1olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
em Segurança do Trabalho, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 971706, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-80 – Nomear Joelma de Jesus de Andrade, candidato(a) habi-
litado(a) em 2olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga
n. 971707, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada
no DOU de 26/6/2013.
N
o-81 – Nomear Juliano Leles Villela, candidato(a) habilitado(a) em
1olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 713038, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-82 – Nomear Cleiton Alves Torres, candidato(a) habilitado(a) em
1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Mestre
de Edificação e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 707333,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de
Jose Gomes da Silva, ocorrida em 29/5/2013.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 156916/2013,
resolve:
N
o-83 – Designar o servidor Sérgio da Costa Ferreira, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Diretor
de Orçamento, Contabilidade Setorial e Custos da Diretoria de Or-
çamentos (CD-04) durante o período de férias regulamentares do
titular, Fernando Soares dos Santos, de 6/1/2014 a 4/2/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 146430/2013,
resolve:
N
o-84 – Designar o servidor André Luiz Teixeira Reis, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor
da Faculdade de Educação Física (CD-04) durante o período de férias
regulamentares do titular, Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, de
26/12/2013 a 26/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei n.
8.112/1990, alterado pela Lei n. 8.270/1991 e regulamentado pelo
Decreto n. 4.050/2001, c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de
23/4/2009, resolve:
N
o-88 – Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Alexandre
Kehrig Veronese Aguiar, matrícula SIAPE n. 1206283, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, pelo prazo de um ano e
sem ônus para o Superior Tribunal de Justiça, para que continue
exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, CJ-3, do
Gabinete do Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de
Justiça.
SÔNIA NAIR BÁO
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-265 – Dispensar a servidora Andrea Henrique Campos, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de
Assistente de Direção, da DIMEQ da Prefeitura do Campus (FG-
02).
N
o-266 – Dispensar a servidora Dirce Bellezi Guilhem, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Pós-Graduação, do Departamento de Enfermagem (FCC).
N
o-267 – Designar a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Enfermagem
(FCC).
N
o-268 – Dispensar a servidora Daniela França Barros Pessoa, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Pós-Graduação, do Departamento de Enfermagem
(FCC).
N
o-269 – Designar a servidora Keila Cristianne Trindade da Cruz,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de
Enfermangem (FCC).
N
o-270 – Designar a servidora Margarete Marques Lino, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Enfermagem (FG-02).
N
o-273 – Dispensar o servidor Romélio Lemos Lustosa de Souza,
ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de
Chefe da Divisão de Referência, da Biblioteca Central (FG-03).
N
o-274 – Designar o servidor Claudiney Carrijo de Queiroz, ocupante
do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Referência da Biblioteca Central (FG-03).
N
o-275 – Dispensar o servidor José Carlos Resmini Figurelli, ocu-
pante do cargo de Técnico Requisitado, da função de Assistente, do
Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-06), a partir de
15/01/2014.
N
o-276 – Dispensar o servidor Edson Marcelo Hungaro, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Graduação em Licenciatura, da Faculdade de Educação Física
(FCC), em 12 de janeiro.
N
o-291 – Retificar o Ato n°3.756/2013, publicado no D.O.U de 9 de
dezembro, seção 2, que dispensou Ximena Pamela Claúdia Diaz Ber-
mudez ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da
função de Subchefe (FG-02) onde se lê “Departamento de Serviço
Social” leia-se “Departamento de Saúde Coletiva”.
N
o-292 – Dispensar o servidor Balsem Pinelli Júnior, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe, do
Departamento de Psicologia Clínica (FG-01).
N
o-293 – Dispensar o servidor Ileno Izidio da Costa, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Subchefe, do
Departamento de Psicologia Clínica (FG-02).
N
o-294 – Designar o servidor Balsem Pinelli Júnior, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Psicologia Clínica (FG-01).
N
o-295 – Designar o servidor Ileno Izidio da Costa, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Sub-
chefe do Departamento de Psicologia Clínica (FG-02).
N
o-296 – Dispensar o servidor Carlos Augusto Mello Machado, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política (FG-02).
N
o-297 – Designar o servidor Carlos Augusto Mello Machado, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política
(FG-02).
N
o-298 – Dispensar o servidor Júlio Cesar Neves Monteiro, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Co-
ordenador de Graduação em Letras, Tradução, Espanhol Noturno do
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (FCC).
N
o-299 – Designar a servidora Lucie Josephe de Lannoy, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Graduação em Letras, Tradução, Espanhol Noturno
LET (FCC), a partir de 03/02/2014.N
o-300 – Dispensar o servidor Plínio Ricardo Ganime Alves, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Engenharia Elétrica (FG-01), a partir de
01/02/2014.
N
o-301 – Dispensar o servidor Francisco Assis de Oliveira Nas-
cimento, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da
função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-
02), a partir de 01/02/2014.
N
o-302 – Designar o servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-01),
a partir de 01/02/2014
N
o-303 – Designar o servidor Rafael Timoteo de Sousa Junior, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-
02), a partir de 01/02/2014.
N
o-305 – Designar a servidora Viviane Cristina Vieira Sebba Ra-
malho, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Linguística, Português
e Línguas Clássicas (FG-01), a partir de 18 de janeiro.
N
o-306 – Retificar o Ato n°88/2013, publicado no D.O.U de 9 de
janeiro, seção 2, que designou o servidor Rogério Alessandro de
Mello Basali ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
de Coordenador de Extensão (FCC) onde se lê “FCC” leia-se “FG-
02”.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a manifestação de Davi Vieira
Medeiros, de 06 de janeiro de 2014, informando que não tomará
posse no cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais; o
Processo UFOP de concurso público nº 5372/2013-42;o Processo
UFOP de nomeação nº 9119/2013-68; resolve:
N
o-107 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 1.153, de 10
de dezembro de 2013, publicada no DOU. nº 240, de 11 de dezembro
de 2013, Seção 2, página 15, que nomeou Davi Vieira Medeiros,
habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº
35/2013), para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de
vencimento I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a manifestação de Lílian Apa-
recida Moreira Reis, de 06 de janeiro de 2014, informando que não
tomará posse no cargo de Técnico em Arquivo; o Processo UFOP de
concurso público nº 5373/2013-97; o Processo UFOP de nomeação nº
9233/2013-58; resolve:
N
o-108 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 1.158, de 12
de dezembro de 2013, publicada no DOU. nº 242, de 13 de dezembro
de 2013, Seção 2, página 10, que nomeou Lílian Aparecida Moreira
Reis, habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 35/2013), para o cargo de Técnico em Arquivo, nível de
classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5451/2012-72; o Processo UFOP de nomeação
4361/2014-26; resolve:
N
o-109 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Greiciele Macedo
Morais, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 69, de 28 de
setembro de 2012, publicado no DOU em 1º de outubro de 2012,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.449, de 30 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2013), para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Adminis-
trativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga de código 975448, redistribuída para a
UFOP conforme Portaria MEC nº 1277, de 27 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5371/2013-53; o Processo UFOP de nomeação
4362/2014-71; resolve:
N
o-110 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Karine Fonseca
Campos Machado, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35, de
19 de julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.559, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Administrador de Edifícos, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Téc-
nico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 582518, redis-
tribuída para a UFOP conforme Portaria MEC nº 1277, de 27 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5377/2013-75; o Processo UFOP de nomeação
4363/2014-15; resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 24 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 109, publicado no DOU de 09 de novembro de 2011, com
resultado homologado pelo Edital nº 62, de 17 de abril de 2012,
publicado no DOU de 18 de abril 2012, seção 3, página 22, pror-
rogado pelo Edital nº 18, publicado no DOU de 21 de março de 2013,
seção 3, página 27, conforme anexo a presente Portaria.
Anexo I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Filosofia – Subárea: Filosofia
Contemporânea
Nome do candidato Código da vagaAlex de Campos Moura 0898770
Nº 25 – Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor
Visitante de Bruno Nadai, SIAPE nº 1923651, a partir de 16 de
janeiro de 2014.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-64, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor CARBENE
FRANCA LOPES, matricula SIAPE n.º 0416060, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, do quadro efetivo desta Uni-
versidade, lotado no Departamento de Química – ICET, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível 604, Mestre,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 23% (vinte e três
por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI – Decisão
Judicial N TRAN JUG AT, VPNI Art. 62 – A Lei 8.112/90 (referente
à incorporação de 03/05 de CD 04) e RT – Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.000186/14-9. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.000186/14-9).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-111 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dayana Cristina
Barbosa Carneiro, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35, de
19 de julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.559, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Assistente em Adminsitração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Téc-
nico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 290755, redis-
tribuída para a UFOP conforme Portaria MEC nº 1277, de 27 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5371/2013-53; o Processo UFOP de nomeação
4364/2014-60; resolve:
N
o-112 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renan de Miranda
Andrade, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35, de 19 de
julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013, ho-
mologado pela Resolução CUNI nº 1.559, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Administrador de Edifícos, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Téc-
nico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 871668, pro-
veniente de vacância por posse em cargo inacumulável de Filipe
Valadares Mesquita, conforme Portaria PROAD nº 65, de 09 de
janeiro de 2014, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5462/2012-52; o Processo UFOP de nomeação
4365/2014-12; resolve:
N
o-113 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcella Antônia
Morais de Brito, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 69, de 28
de setembro de 2012, publicado no DOU em 1º de outubro de 2012,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.450, de 30 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2013), para o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-
Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga de código 871991, proveniente de
vacância por posse em cargo inacumulável deTatiane Figueiredo Sa-
lomão, conforme Portaria PROAD nº 64, de 08 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 09 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5373/2013-97; o Processo UFOP de nomeação
4346/2014-88; resolve:
N
o-114 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alexandre Choze
Mendes de Souza, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35, de
19 de julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.559, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-
Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga de código 870997, redistribuída para
a UFOP conforme Portaria MEC nº 197, de 24 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5372/2013-42; o Processo UFOP de nomeação
4345/2014-33; resolve:
N
o-115 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcel de Assis
Roque, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35, de 19 de julho
de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013, homologado
pela Resolução CUNI nº 1.558, de 26 de novembro de 2013, pu-
blicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo deTradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de
pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 972294,
redistribuída para a UFOP conforme Portaria MEC nº 327, de 17 de
abril de 2013, publicada no DOU de 18 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 03/2014 da PROAD,
emitido em 14 de janeiro de 2014, resolve:
N
o-52 – DISPENSAR a servidora CRISSIE MELCHIADES DE OLI-
VEIRA, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1835910, da
função de Chefe da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.
N
o-53 – DISPENSAR o servidor LEONARDO ROHRSETZER DE
LEON, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1947902, da função
de Pregoeiro, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Divisão de
Licitações, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do
Pampa, enquanto membro da Comissão Permanente de Licitações, FG-4.
N
o-54 – DESIGNAR o servidor LEONARDO ROHRSETZER DE
LEON, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1947902, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-
1.
N
o-55 – EXONERAR a servidora LUIZA CHAVES GASTAL, cargo
Administradora, SIAPE 1570037, da função de Presidente da Co-
missão Permanente de Licitações da Universidade Federal do Pampa,
CD-4.
N
o-56 – NOMEAR a servidora CRISSIE MELCHIADES DE OLI-
VEIRA, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1835910, para
exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações
da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
PORTARIA N
o-74, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº.
12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo nº. 23100.002152/2012-66, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VANESSA BLEY
RIBEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 52 de 08/04/2013, publicado no DOU de 09/04/2013,
homologado através do Edital nº 110 de 24/06/2012, publicado no
DOU de 25/06/2012, no código de vaga nº 918638 decorrente da
redistribuição de Priscila de Arruda Trindade.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA No-37, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de
03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e
conforme Processo nº 23116.002559/2013-03 resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, PRISCILA DA SILVA ECHE-
VARRIA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 14/05/2013, homologado pelo
Edital nº 7, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Médico/Pediatra
Plantonista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código da vaga nº 864192.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade resolve:N
o-129 – Designar o servidor PATRICK MATOS FREITAS, matrícula
SIAPE 2037887, para exercer a Função de ASSISTENTE DA PRÓ-
REITORA /PROGEP – FG-1, a partir da publicação desta no Diário
Oficial da União – DOU.
N
o-131 – Exonerar o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA
BASTOS, matrícula SIAPE 408907, do Cargo de Direção de SE-
CRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
/GAB – CD-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União
– DOU.
N
o-132 – Nomear o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA
BASTOS, matrícula SIAPE 408907, para o Cargo de Direção de
SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSE-
LHOS/GAB – CD-3, a partir da publicação desta no Diário Oficial da
União – DOU.
N
o-133 – Nomear a servidora ELIANA DE FREITAS PEREIRA,
matrícula SIAPE 1193015, para o Cargo de Direção de OUVIDO-
RA/GAB – CD-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da
União – DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.5744/2012-61 resolve:
N
o-136 – NOMEAR em caráter efetivo, WILIAM RAMIRES AL-
MEIDA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 15, publicado no DOU em
15/07/2013, homologado pelo Edital nº 2 publicado no DOU em
14/01/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com exercício na Escola de Engenharia, código da vaga nº
921497.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.004437/2013-43 resol-
ve:
N
o-137 – NOMEAR em caráter efetivo, ANDRESA SILVA DA COS-
TA MUTZ, em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, instituído pelo Edital nº 19, publicado no DOU em
09/08/2013, homologado pelo Edital nº 2 publicado no DOU em
14/01/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Educação, código
da vaga nº 902076.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.005452/2013-17 resol-
ve:
N
o-138 – NOMEAR em caráter efetivo, CRISTIANE MARQUES
MACHADO, em virtude de habilitação em concurso público de pro-
vas e títulos, instituído pelo Edital nº 21, publicado no DOU em
06/09/2013, homologado pelo Edital nº 2 publicado no DOU em
14/01/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Letras e Artes,
código da vaga nº 926368.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.002989/2013-17 resol-
ve:
N
o-139 – NOMEAR em caráter efetivo, FERNANDO DE POL
MAYER, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 19, publicado no DOU em
09/08/2013, homologado pelo Edital nº 2 publicado no DOU em
14/01/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Matemática, Es-
tatística e Física, código da vaga nº 318313.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-67, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º, da
Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que consta
no Processo nº 23118.003136/2013-82. resolve:
Art. 1° – RETIFICAR a Portaria nº 1.026/2013/GR/UNIR de 08/11/2013, publicada no B.S nº 104, de 12/11/2013, p. 7 e DOU nº. 219 de 11/11/2013, Seção 2, pág. 15, que trata da nomeação do candidato
ANDERSON CRISTIAN BERGAMIN, nos termos a seguir:
Onde se lê:
ÁREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/NÍVEL CÓDIGO DE
VA G AC L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D AT O
Agronomia: Ciência do Solo, Gênese, Morfologia e
Classificação do Solo, Manejo e Conservação do
SoloDoutorado na área DE Adjunto A8988661º Anderson Cristian Bergamin
Leia-se:
ÁREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/NÍVEL CÓDIGO DE VAGA C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATOAgronomia: Ciência do Solo, Gênese, Morfologia e
Classificação do Solo, Manejo e Conservação do
SoloDoutorado na área DE Adjunto A9207971º Anderson Cristian Bergamin
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-140 – NOMEAR em caráter efetivo, VANDERLEI MANICA, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 09/08/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 2 publicado no DOU em 14/01/2014, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº
12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com exercício no Instituto de Matemática, Estatística e Fí-
sica, código da vaga nº 921464.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.003899/2013-43 resol-
ve:
N
o-141 – NOMEAR em caráter efetivo, DIRCIARA BARAÑANO
SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado no DOU em
18/07/2013, homologado pelo Edital nº 2 publicado no DOU em
14/01/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na Escola de Enfermagem, código da vaga nº 318170.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-142 – NOMEAR em caráter efetivo, LAURELIZE PEREIRA
ROCHA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado no DOU em
18/07/2013, homologado pelo Edital nº 2 publicado no DOU em
14/01/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na Escola de Enfermagem, código da vaga nº 921453.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 5/2014, publicada no DOU em 14/01/2014,
seção 2, pagina 16, onde se lê: código de vaga nº 9972460; leia-se:
código de vaga nº 972460.
Na Portaria nº 6/2014, publicada no DOU em 14/01/2014,
seção 2, pagina 16, onde se lê: código de vaga nº 9972461; leia-se:
código de vaga nº 972461.
Na Portaria nº 7/2014, publicada no DOU em 14/01/2014,
seção 2, pagina 16, onde se lê: código de vaga nº 9972462; leia-se:
código de vaga nº 972462.
Na Portaria nº 8/2014, publicada no DOU em 14/01/2014,
seção 2, pagina 16, onde se lê: código de vaga nº 9972463; leia-se:
código de vaga nº 972463.Na Portaria nº 9/2014, publicada no DOU em 14/01/2014,
seção 2, pagina 16, onde se lê: código de vaga nº 9972464; leia-se:
código de vaga nº 972464.
Na Portaria nº 102/2014, publicada no DOU em 17/01/2014,
seção 2, pagina 22, onde se lê: código de vaga nº 570621; leia-se:
código de vaga nº 614403.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-60, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Memorando nº 001/DED, de
10/01/2014. resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1.142/2013/GR/UNIR, de
05/12/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 112, de 05/12/2013,
p. 6 e DOU nº 242, de 13/12/2013, Seção 2, p. 11, que designa a
servidora JUSSARA SANTOS PIMENTEL, SIAPE nº 1333025, para
a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Edu-
cação/Substituta, Campus José Ribeiro Filho, Função comissionada
de Coordenação de Curso – FCC, nos seguintes termos: Onde se lê:
JUSSARA SANTOS PIMENTEL, Leia-se: JUSSARA SANTOS PI-
M E N TA ,
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
RESOLUÇÃO No-1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, ad referendum no Conselho Univer-
sitário e considerando o que consta no Memorando nº 009/2014-GR,
resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Profa. Dra. Gioconda
Santos e Souza Martínez, Magnífica Reitora da Universidade Federal
de Roraima, para participar do 9º Congresso Internacional de Edu-
cação Superior – Universidad 2014, na cidade de Havana – CUBA, no
período de 10 a 14 de fevereiro de 2014; com a finalidade de apre-
sentar o artigo intitulado “A expansão da Universidade Federal de
Roraima em função do Programa REUNI e o impacto da UFRR para
Roraima”.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
processo n° 23129.000088/2014-22. Resolve
N
o-22 Autorizar o afastamento do país da Professora ROSANGELA
DUARTE, matrícula SIAPE nº. 0709665, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, para participa do II Curso de In-
ternacionalização Universitária nas Américas (Grupo Coimbra/OEA)
e Visita Técnica ao Programa at His Way Homeschool Academy-
Baltimore/Mayland, no período de 08 a 21 de fevereiro de 2014, na
cidade de Washington-DC, com ônus para esta instituição.O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
processo nº 23129.000087/2014-88, Resolve
N
o-23 Autorizar o afastamento do país do Professor ALBERTO MOURA DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº. 1082078, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na EAGRO, para participar do “II Curso de In-
ternacionalização Universitária nas Américas”, na cidade de Washington-DC,
no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, com ônus para esta Instituição.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
No Exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AT O No-26, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o que consta do processo nº 23112.000011/2014-31, resolve:
Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217 inciso I,
letra “A”, da Lei nº. 8.112/90 e EC nº. 041/03 de 19/12/03, a Paulo
Oséas Ferreira Boccato, viúvo da servidora inativa, Sra. VERA RE-
GINA CASARI BOCCATO, matrícula nº 1333271, ocupante do car-
go de Professora do Magistério Superior, falecida em 11/12/13.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA No-21, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisosdo Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 22 de dezembro de
2013, a servidora MÔNICA SOARES DA FONSECA BEATO, ma-
trícula SIAPE nº 02037790, do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe “D”, Padrão 101, código de vaga 0962982, do quadro
permanente da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ,
com fundamento no artigo 34, da Lei n
o8.112 de 11.12.1990 – DOU
de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no art. 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122000027/2014-29)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
PORTARIA N
o-24, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do pro-
fessor LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBOSA, lotado no
Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São
João del-Rei – UFSJ, no período de 1º de março de 2014 a 1º de
março de 2015, para cursar pós-doutorado na “University of Kansas”,
nos Estados Unidos com ônus limitado para a UFSJ e ônus para a
CAPES. (Processo nº 23122004659/2013-83)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-107, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Pre-
sidência da República, de 18/05/2011 e na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.020661/2012-79; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, ISABELLY PEREIRA
DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
019/2013, publicado no D.O.U. de 26/07/2013, seção 3, homologado
através da Portaria nº 4.086, de 12/12/2013, publicada no D.O.U. de
16/12/2013, seção 1, página 19, código de vaga nº 0920558.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Engenharia de
Produção/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá
o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-123, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U
de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no
D.O.U. de 18/09/2012; o que consta na C.I. nº 131/DEL/2013, de
13/12/2013, resolve:
Art. 1º – Retificar o artigo 1º da Portaria nº 3.213/UFS, de
19/09/2013, que designou, durante o período de 05/09/2013 a
04/09/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 04, LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA, matrícula SIA-
PE nº 2510148, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – DEL/CCET, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do
Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia – DEL/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso – FCC, onde se lê: “(…), durante o período de
05/09/2013 a 04/09/2015, (…)”, leia-se: “(…), durante o período de
23/09/2013 a 22/09/2015, (…)”, ficando ratificados os demais ter-
mos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
AT O No-16, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Retificar o Ato do Reitor Nº 11, publicado no DOU
Nº 4, em 7 de janeiro de 2014, seção 2, pág. 11, que versa sobre
autorização de contratação de professor substituto, onde se lê: “curso
de Filosofia”, leia-se: “curso de Nutrição”.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIA N
o-85, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor, JEFFERSON VICTOR ARAU-
JO, matrícula nº 1674591, Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação (CD-
4), no interstício de 20/01/2014 a 21/01/2014, em razão de férias do
titular, JULIANO ALVES RIOS, matrícula nº 1527513, Analista de
Tecnologia da Informação.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MÁRCIO SILVEIRAPORTARIA N
o-87, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° – Exonerar, a pedido, a servidora JAQUELINE CAR-
RARA GONÇALVES, matrícula nº 1565195, Jornalista, lotada na
Reitoria, com base no art. 34 da Lei nº 8.112/90, com efeito re-
troativo, a contar de 1º de outubro de 2013.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA No-14, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
003/2014-PROEN, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 15.01.2014, o servidor
FRANCIMARIO BESERRA NESIO, CPF 775.651.504-87, Técnico
de Laboratório – Área (Ênfase Mecânica), matrícula SIAPE 1653835,
da função de Coordenador de Laboratórios da Pró-Reitoria de Ensino-
PROEN-DPE-CLAB, Código FG-01.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA N
o-15, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
315/2013-PROPRADI, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 01.01.2014, o servidor
ARCANJO FERREIRA DE SOUZA NETO, CPF 029.839.634-38,
Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1474839, do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento
Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Ins-
titucional, PROPLADI-DDI, Código CD-04.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-96 – 1. conceder à viúva ALMELINDA FERREIRA DOS SAN-
TOS uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem por
cento) da remuneração do Senhor RAIMUNDO LUIZ DOS SAN-
TOS, matrículas 1392-7/UFV e 0430723-5/SIAPE, aposentado con-
forme Portaria n
o705/1992, de 12/06/1992, publicada no DOU de
16/06/1992, em razão de seu falecimento ocorrido em 14 de de-
zembro de 2013, por força do disposto no artigo 40, parágrafo 7
o,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n
o41, de 19/12/2003, c/c artigo 2o, inciso I, da Lei no
10.887, de 18/06/2004, e dos artigos 216, parágrafo 1o, e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento
da referida pensão a contar de 14 de dezembro de 2013. (Processo
022881/2013)
N
o-97 – 1. conceder à viúva ZOLAVY TEIXEIRA FERREIRA uma
cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem por cento) da
remuneração do Senhor SEBASTIÃO MOREIRA FERREIRA DA
SILVA, matrículas 0143-0/UFV e 0430415-5/SIAPE, aposentado con-
forme Portaria n
o378/1992, de 26/03/1992, publicada no DOU de
31/03/1992, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de janeiro
de 2014, por força do disposto no artigo 40, parágrafo 7
o, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n
o41, de 19/12/2003, c/c artigo 2o, inciso I, da Lei no10.887, de
18/06/2004, e dos artigos 216, parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 10 de janeiro de 2014. (Processo
000388/2014)
N
o-98 – 1. conceder à viúva CELUTA DA SILVA uma cota de pensão
vitalícia correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do
Senhor FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA FILHO, matrículas
0777-3/UFV e 0430452-0/SIAPE, aposentado conforme Portaria n
o
271/2001, de 02/04/2001, publicada no DOU de 04/04/2001, em
razão de seu falecimento ocorrido em 9 de janeiro de 2014, por força
do disposto no artigo 40, parágrafo 7
o, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no41, de
19/12/2003, c/c artigo 2o, inciso I, da Lei no10.887, de 18/06/2004, e
dos artigos 216, parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei no
8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a
contar de 9 de janeiro de 2014. (Processo 000394/2014)A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.012431/2012, resolve
N
o-100 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
MARIA VERANILDA SOARES MOTA, matrículas 8763-7/UFV e
0413655-4/SIAPE, no período de 8 a 16 de fevereiro de 2014, in-
cluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
9
oCongreso Internacional de Educación Superior “Universidad
2014”, em Havana, Cuba, com ônus FAPEMIG (passagem aérea e
taxa de inscrição) e ônus limitado (diárias).
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA No-27, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da compe-
tência que lhe foi conferida pelo art. 1
o-, da Portaria n.o-1.508, de 16
de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
junho de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.
o-
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
Designar BRÁULIO SALES LEMOS, para exercer o en-
cargo de substituto de PATRÍCIA BARRETO HILDEBRAND, Chefe
de Serviço, Código DAS 101.1, da Subprocuradoria da Procuradoria
Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 06 de janeiro a 31 de janeiro de 2014.
RAFAEL TORINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA No-89, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei n
o-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Processo de no-23041.000682/2014-83, de
14/01/2014, resolve:
Autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Alagoas, na forma abaixo indicada:
Nome: MICHELLY CHRYSTINA DA SILVA CAVALCAN-
TI
Cargo: Auditor
Matrícula SIAPE: 2655167
Para: Controladoria-Geral da União Regional do Estado de
Alagoas
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, NS.
Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 23041.000682/2014-83, IFAL.
Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei n
o-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando Eletrônico no-12/2014-PRDI-
DTI, de 14/01/2014, resolve:
N
o-116 – Designar o servidor EMANOEL QUINTELA CARVALHO,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Ma-
trícula SIAPE n
o-1908372, para ocupar a função de Coordenador de
Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Código FG-01, vin-
culada à Diretoria de Tecnologia da Informação.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei no-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-13/IFAL, de
02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico no-32/2013 – C-MARAGOGI, de 18/12/2014 e Resolução no-47/CS/IFAL, de 02/12/2013, resolve:
N
o-118 – Designar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOAYRTON PEREIRA CORREIA DE BARROS JUNIOR Professor do Ensino Básico, Técnico e
Te c n o l ó g i c o1448993 Coordenador do Curso Técnico em Hospedagem FUC-001 Departamento Acadêmico
FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS Professor do Ensino Básico, Técnico e
Te c n o l ó g i c o1582284 Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia FUC-001 Departamento Acadêmico
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei no-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-13/IFAL, de
02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que consta no Processo de no-23041.000681/2014-39, de 14/01/2014, resolve:
N
o-120 – Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2014, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Reitoria, Classe E, Nível 404, código de vaga 826898, anteriormente ocupado por DAVID MEDEIROS
BATINGA, matrícula SIAPE no-1673119, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112/90.
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei n
o-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-13/IFAL, de
02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que consta no memorando no-004/2014/PRDI/IFAL, de 16/01/2014, resolve:
N
o-121 – Dispensar/Exonerar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOJordannya Dannyelly do Nascimento Silva Arquiteta 1945171 Coordenação de Projetos e Obras FG – 02 Departamento de Infraestrutura e Expansão/PRDICleber Nauber dos Santos Professor do Ens. Básico Técnico e Tecnológico 1976022 Coordenação de Fiscalização de Obras FG – 02 Departamento de Infraestrutura e Expansão/PRDIEduardo Frigoletto de Menezes Professor do Ens. Básico Técnico e Tecnológico 1510191 Departamento de Seleção de Ingressos CD – 04 Pró-Reitoria de Desenvolvimento InstitucionalJorge Levino Silva Professor do Ens. Básico Técnico e Tecnológico 267319 Assessoria de Desenvolvimento Institucional FG – 01 Pró-Reitoria de Desenvolvimento InstitucionalSolon Levi Rodrigues da Silva Técnico em Eletricidade 984487 Coordenação de Apoio à Expansão FG – 01 Departamento de Infraestrutura e ExpansãoCarlos Augusto Maciel Silva Operador de Máquina Copiadora 0981312 Pesquisador Institucional FG – 01 Departamento de Graduação/PROEN
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei no-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-13/IFAL, de
02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que consta no memorando no-005/2014/PRDI/IFAL, de 16/01/2014, resolve:
N
o-122 – Designar/Nomear os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOJordannya Dannyelly do Nascimento Silva Arquiteta 1945171 Coordenação de Projetos e Obras FG – 01 Departamento de Infraestrutura e Expansão/PRDICleber Nauber dos Santos Professor do Ens. Básico Técnico e Tecnoló-
gico1976022 Coordenação de Apoio Tecnológico FG – 04 Departamento de Infraestrutura e Expansão/PRDI
Eduardo Frigoletto de Menezes Professor do Ens. Básico Técnico e Tecnoló-
gico1510191 Departamento de Seleção de Ingressos CD – 04 Pró-Reitoria de Ensino
Jorge Levino Silva Professor do Ens. Básico Técnico e Tecnoló-
gico267319 Coordenação de Seleção de Ingressos FG – 01 Departamento de Seleção de Ingressos/PROEN
Solon Levi Rodrigues da Silva Técnico em Eletricidade 984487 Coordenação de Apoio à Expansão FG – 02 Departamento de Infraestrutura e Expansão/PRDICarlos Augusto Maciel Silva Operador de Máquina Copiadora 0981312 Coordenação de Pesquisa Institucional FG – 01 Departamento de Planejamento Institucional/PRDICarolina Mendonça de Moraes Duarte Engenheiro 1851556 Coordenação de Fiscalização de Obras FG – 02 Departamento de Infraestrutura e Expansão/PRDI
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei no-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-13/IFAL, de
02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que consta no memorando no-032/2014/DG-Maragogi/IFAL, de 18/01/2014, resolve:
N
o-123 – Designar/Nomear os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOAyrton Pereira Correia de Barros Professor do Ens. Básico Técnico e Tecnoló-
gico1448993 Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem FUC- 001 Departamento Acadêmico
Francisco Xavier dos Santos Professor do Ens. Básico Técnico e Tecnoló-
gico1582284 Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia FUC- 001 Departamento Acadêmico
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei no-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-13/IFAL, de
02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que consta no memorando no-005/2014/DG-ARAPIRACA, de 17/01/2014, e Resolução no-47/CS/IFAL, de 02/12/2013, resolve:
N
o-124 – Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOEVILMA DOS SANTOS OLIVEIRA Pedagogo-Área 1662884 Coordenação de Ensino FG – 01 Departamento AcadêmicoJOSE ENILDO FREIRE COSTA Pedagogo-Área 1663840 Coordenação Pedagógica FG – 02 Coordenação de EnsinoJOSE WIRU SILVA BATISTA Assistente de Laboratório 1456693 Coordenação de Apoio ao Ensino FG – 01 Departamento Acadêmico
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei no-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-13/IFAL, de
02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que consta no memorando no-005/2014/DG-ARAPIRACA, de 17/01/2014, e Resolução no-47/CS/IFAL, de 02/12/2013, resolve:
N
o-125 – Designar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOJOSE ENILDO FREIRE COSTA Pedagogo-Área 1663840 Coordenação Pedagógica FG – 02 Departamento AcadêmicoJOSE WIRU SILVA BATISTA Assistente de Laboratório 1456693 Coordenação de Apoio Acadêmico FG – 01 Departamento Acadêmico
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA No-51, DE 16 DE JANEIRO DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.
o-1.370-MEC, de
07.12.2010; CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do Art. 42
do Regimento Geral deste Instituto federal do Amazonas, CONSI-
DERANDO o teor do Protocolo n.
o-23443.001900/2013-93 de
11.09.2013 e Memorando n.o-008-PRODIN/IFAM, datado de 15 de
janeiro de 2014. RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido a partir de 15.01.2014 a servidora
GIZELLE CHAAR NEGREIROS – Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n.
o-1742912, da função gratificada de Coordenadora
de Avaliação Institucional – CAI, código FG-02.
JOÃO MARTINS DIAS
(*) Republicada por ter saído no DOU de 17.01.2014, seção 2, página
24, com incorreções na original.
PORTARIA N
o-67, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições e legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC n.
o-1.370, de 07.12.2010; resolve:
DISPENSAR, a partir de 09.01.2014, o servidor JÚLIO CÉ-
SAR CAMPOS ANVERES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.
o-0268020, do cargo de Chefe do
Departamento de Administração, Orçamento e Finança, código CD-
04.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA No-108, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
o-05/2014/Coordenação de Química/Campus Salvador, datado de
06/01/2014, resolve:
Art. 1
o– DISPENSAR, a pedido, o servidor WALTER AL-
VES GOMES JUNIOR, SIAPE 1575153, CPF 734.255.915-68, da
função de Coordenador da Área de Processos Químicos do Campus
Salvador, UORG 20, FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria n° 1136 de 29/07/2010.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA N
o-109, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
o-05/2014/Coordenação de Química/Campus Salvador, datado de
06/01/2014, resolve:
Art. 1
o– DESIGNAR o servidor PAULO DANIEL SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2419001,
CPF 741.171.650-20, para exercer a função de Coordenador da Área
de Processos Químicos do Campus Salvador, UORG 20, FG-02.
Art. 2
o– Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA No-65, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
I- Autorizar a cessão do servidor ADEMILSON RODRI-
GUES BATISTA, Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE 1214746, lotado
no Campus Santa Inês deste Instituto, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, com fulcro no art. 93,
inciso I, da Lei 8.112/90 (Processo 23327.000101/2014-15).
II- Tornar sem efeito, a partir de 18/01/2014, a portaria n°
1.192, publicada no D.O.U de 30/07/2013, seção 2, p.20.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA No-57, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC n
o-649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Art.1
o–DESIGNAR a servidora ADRIANA FABIANA RO-
DRIGUES, matrícula SIAPE no-2125770, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer o
encargo de Substituta Eventual da Pró-Reitora de Desenvolvimento
Institucional, do Instituto Federal de Brasília, código CD-02, cargo
ocupado pela servidora ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE n
o-6712978, a contar de 30/12/2013.
Art. 2o–Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA N
o-58 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC n
o-649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei n
o-8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB no-23098.000001/2014-21, resolve:
Art. 1o– DECLARAR VAGO, a contar de 06/01/2014, o
cargo efetivo de Auditor, código de vaga no-0827418, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por
ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO, Matrícula SIAPE n
o-
1797386, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA N
o-59, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC n
o-649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1
o– NOMEAR a servidora EMLE PEREIRA GRA-
CIANO, matrícula SIAPE no-1495979, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Ministério da Edu-
cação, para ocupar o cargo de Assessora Técnica para Ações de
Inovação e Desenvolvimento no Distrito Federal, do Núcleo Estru-
turante dos Polos de Inovação, do Instituto Federal de Brasília, có-
digo CD – 04, em referência ao Acordo de Cooperação Técnica n
o-
001/2013 assinado entre o IFB e o MEC, a contar de 14/01/2014.
Art. 2o– Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CÂMPUS FRAIBURGO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n
o-2226/2012,
de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012 e
Portaria n
o-2241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 14/11/2012, resolve:
Art. 1
o– DISPENSAR o servidor DOUGLAS CARLESSO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1881244, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Administração Financeira, código
FG-01, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Fraiburgo.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONATAN RAFAEL RAKOSKI ZIENTARSKI
PORTARIA N
o-3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n
o-2226/2012,
de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012 e
Portaria n
o-2241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 14/11/2012, resolve:
Art. 1
o– NOMEAR o servidor DOUGLAS CARLESSO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1881244, para o
Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento,
código CD-04, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Fraibur-
go.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONATAN RAFAEL RAKOSKI ZIENTARSKI
CAMPUS SOMBRIO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARI-
NENSE – CÂMPUS SOMBRIO-SC, no uso de suas atribuições le-
gais, conferidas pela Portaria n
o-60, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17/01/2012, resolve:
N° 46 – Art. 1
o– DISPENSAR, a pedido, de acordo com o inciso II
do artigo 35 da Lei no-8.112/90, a servidora NARACELIS POLET-
TO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula n
o-1758477, da Função Gratificada de Co-
ordenadora de Pesquisa, código FG-02, do Instituto Federal Cata-
rinense – Câmpus Sombrio.
N° 47 – Art. 2
o– DESIGNAR o servidor SAMUEL DE MEDEIROS
MODOLON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula n
o-2057392, para a Função Gratificada
de Coordenador de Pesquisa, código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense – Câmpus Sombrio.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VITÓRIA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor n
o-137, de 23.12.2013, publicado no
Diário Oficial no-249, de 24.12.2013, seção 2, página 19, de afas-
tamento do país de ANDRÉ GUSTAVO DE SOUZA GALDINO,
onde se lê: “nos Colleges Canadenses, vinculados a Association of
Canadian Community Colleges, no período de 01.02 a 02.05.2014,
em Toronto – Canadá”, leia-se: “no Conestoga College Institute of
Technology and Advanced Learning, no período de 15.02.2014 a
15.05.2014, em Kitchener – Canadá”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições, que
lhe foram conferidas pela Portaria n
o-282, publicada no Diário Oficial
da União, de 03/01/2014, resolve:
Art. 1
o– Designar o servidor ÂNGELO ADÃO DE LIMA,
SIAPE no-1204979, para exercer a função de GERENTE DE SIS-
TEMAS PRODUTIVOS, código CD 04, em caráter de substituição
do titular, THIAGO CARLOS XAVIER, por motivo de férias re-
gulamentares do titular, no período de 20/01/2014 a 18/02/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HAMILTON MENDES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
PORTARIA No-130, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITU-
CIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARA-
NHÃO, designado pela Portaria n
o-021 de 03 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo n
o-23249.006266/2013-81, resol-
ve:
Designar a servidora Michelle Freitas Teixeira, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís – Maracanã, para
desempenhar a função de Chefe do Setor de Cursos (Código FG-03) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N
o-177, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria n
o-021 de 03 de janeiro de 2014;
e, considerando a solicitação constante no Processo no-23249.039723/2013-14, resolve:
Dispensar a servidora Aline Silva Andrade Nunes, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, da função de Chefe
do Núcleo de Qualidade de Vida (Código FG-02) ligado à PROGE-
PE/Reitoria, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-178, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITU-
CIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARA-
NHÃO, designado pela Portaria n
o-021 de 03 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo n
o-23249.039723/2013-14, resol-
ve:
Designar a servidora Aline Silva Andrade Nunes, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, para desempenhar
a função de Chefe do Núcleo de Qualificação dos Servidores (Código
FG-02) ligado ao Departamento de Pós-Graduação/PRPGI, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N
o-180, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITU-
CIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARA-
NHÃO, designado pela Portaria n
o-021 de 03 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo n
o-23249.039723/2013-14, resol-
ve:
Designar a servidora Izolina Ângela da Silva Borges Lima,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, para
desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Qualidade de Vida
(Código FG-02) ligado ao Departamento de Capacitação, Desenvol-
vimento e Avaliação de Pessoal/PROGEPE, a partir da data da pu-
blicação desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N
o-198, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria n
o-021 de 03 de janeiro de 2014;
e, considerando a solicitação constante no Processo no-23249.003198/2014-81, resolve:
Exonerar a servidora Márcia de Deus Moreno, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora Geral
“Pro Tempore” do Campus Timon (Código CD-02), a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N
o-200, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria n
o-021 de 03 de janeiro de 2014;
e, considerando a solicitação constante no Processo no-23249.003198/2014-81, resolve:
Exonerar a servidora Jackellyne Geórgia Dutra e Silva Leite,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretora da Diretoria de Planejamento e Gestão do Campus Timon
(Código CD-04), a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N
o-201, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITU-
CIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARA-
NHÃO, designado pela Portaria n
o-021 de 03 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo n
o-23249.003198/2014-81, resol-
ve:
Nomear a servidora Jackellyne Geórgia Dutra e Silva Leite,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Timon,
para exercer o cargo de Diretora Geral “Pro Tempore” (Código CD-
02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N
o-213, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITU-
CIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARA-
NHÃO, designado pela Portaria n
o-021 de 03 de janeiro de 2014; e,
Considerando o Processo no-23249.028888/2012-81, e
Considerando o disposto no § 2o-do Art. 20 da Lei 8.112/90, resolve:
a) Exonerar, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU, a servidora Adenilma Rodrigues Morais, Assistente em Ad-
ministração, Campus Zé Doca, em virtude da sua não aprovação no
estágio probatório, nos termos da Portaria 3.389, de 11.11.2013; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃOPORTARIA N
o-167, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria n
o-021, de 03/01/2014, no uso de
suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo n
o-23249.042692/2013-89, resolve:
Designar a servidora Salete Silva Farias Almeida, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís/Monte
Castelo, para desempenhar a função de Coordenador da Coorde-
nadoria dos Cursos de Informática, Código FG-3, a partir da data da
publicação desta portaria no DOU.
MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA No-76, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando: o Edital de Concurso Público n
o-022/2012, de 06.03.2012, publicado no D.O.U. de 12.03.2012, des-
tinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; a Portaria IFMT
n
o-754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o
Edital n
o-022/2012; a Portaria IFMT no-1.112, de 04.07.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT n
o-022/2013; a Portaria
Interministerial no-346, de 26.09.2013, publicada no D.O.U. de
27.09.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos
Institutos Federais de Educação; o Edital IFMT n
o-093/2013, que trata
de processo seletivo de remoção de servidores docentes deste IFMT;
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art.
9°, inciso I, da Lei n
o-8.112/90, as candidatas abaixo, habilitadas e
classificadas no Concurso Público de que trata o Edital IFMT no-022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos
20, 21 e 22 da Lei n
o-12.772/2012, conforme segue:
– GLERIS DOMINGUES, área de Música, código de vaga no-0937016;
– EDILENE SILVA RIBEIRO, área de Engenharia Florestal,
código de vaga n
o-0937017.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-77, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando: o Edital de Concurso Público n
o-022/2012, de 06.03.2012, publicado no D.O.U. de 12.03.2012, des-
tinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; a Portaria IFMT
n
o-754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o
Edital n
o-022/2012; a Portaria IFMT no-1.095, de 22.08.2012, que
trata da classificação geral do concurso público para Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT, de que trata o
Edital IFMT n
o-022/201318; a Portaria IFMT no-1.112, de
04.07.2013, publicada no D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a
validade do Concurso Público de que trata o Edital IFMT n
o-022/2013; a Portaria Interministerial no-346, de 26.09.2013, publicada
no D.O.U. de 27.09.2013, que atualizou o Banco de Professor Equi-
valente dos Institutos Federais de Educação; o Edital IFMT n
o-093/2013, que trata de processo seletivo de remoção de servidores
docentes deste IFMT; os Termos de Desistência para nomeação no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de
Física, para o campus Juína deste IFMT dos candidatos: Zihad Ali,
Adriana Ester Reichert Palú, Vinicius Márcio Rodrigues Pereira, Leo-
ci Maria dos Santos Ali, João Marcos Coelho, Denes Martins de
Morais e Valterson Marques dos Santos; RESOLVE:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Juína, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei
n
o-8.112/90, o candidato EMERSON RODRIGO COLETTO habi-
litado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital IFMT
n
o-022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área de Física, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I,
Nível 01, código de vaga n
o-0937018, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei no-12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-27, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n
o-0001, de 4 de
janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro
de 2010; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de
2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da
União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9
o-e 10 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1
o-Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CRISTIANE DE SOU-
ZA BRANDOLT, habilitada em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS n
o-002.31/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 21 de novembro de 2013, para o Câmpus Corumbá, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga n
o-0936750, redistribuída do Ministério da Educação
para o IFMS, conforme Portaria/MEC no-84, de 1° de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de
2013.
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-48 – Art. 1o-. Dispensar o servidor FREDERICO VASCON-
CELLOS COSTA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE 1741893, lotado e em exercício no IFMG –
Campus Bambuí, da função de Coordenador de Cursos de Gra-
duação, código FG-1, a partir de 06 de janeiro de 2014.
Art. 2
o-. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3
o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-49 – Art. 1°. Dispensar MARIA MACIEL DE GODOY MAPA,
Matrícula SIAPE no-1643580, da função de Coordenadora de Con-
trole do Campus Ouro Preto, Função Gratificada, FG-2, a partir do
dia 8 de janeiro de 2014.
Art. 2
o-. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3
o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-50 – Art. 1°. Criar a COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS do
Instituto Federal Minas Gerais – Campus Ouro Preto.
Art. 2
o-. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3
o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-51 – Art. 1°. Designar MARIA MACIEL DE GODOY MAPA,
Matrícula SIAPE no-1643580, para a função de Coordenadora de
Suprimentos do IFMG – Campus Ouro Preto, Função Gratificada ,
FG-1, a partir do dia 8 de janeiro de 2014.
Art. 2
o-. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3
o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BE-
LÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n°
1.103/2013- GAB – D.O.U. de 13/09/2013, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelo art. 59 do Regimento Geral do IFPA, pu-
blicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR-
D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Processo,
23051.021421/2013-05, resolve:
Art. 1
o– CONCEDER, Pensão vitalícia a parti de 05 de
Novembro de 2013 a SHIRLENE VIDINHA CASTELO BRANCO
BARATA, cônjuge do ex-servidor aposentado, FRANCISCO DAS
CHAGAS CASTELO BRANCO BARATA, matrícula SIAPE:
0758304, o qual ocupou o cargo de Médico-Área deste IFPA, na
Classe E, Padrão 112, falecido em 05 de Novembro de 2013, nos
termos do artigo 217, Inciso 1, alínea “a” da lei n
o-8.112/90 e artigo
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
no-40, § 7o-e §18o-da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional no-41, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2003, C/C artigo 2o-da Lei 10.887 de 18/06/2004.
CARMEN MONTEIRO FERNANDES.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria n
o-727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve:
N
o-36 – I. Designar, EDUARDO ALBERTO FELIPPSEN, Siape no-1963207, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Subse-
quente, FCC, do Câmpus Assis Chateaubriand. II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-37 – I. Designar ADRIANA STEFANELLO SOMAVILLA, Siape
no-2342087, para exercer a Função de Coordenador de Ensino Su-
perior, FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino – PROENS. II. Esta Portaria
tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-38 – I. Dispensar MARCOS ANTONIO BARBOSA, Siape no-1425991, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, FG-
01, da Diretoria de Ensino a Distância-EAD. II. Designá-lo para
exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, da
Diretoria de Ensino a Distância-EAD. III. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n
o-005/2013/PROAD, de 27/12/2013, resolve:N
o-56 – Nomear IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA, Função Gra-
tificada da Reitoria, Código FG-2, para responder, cumulativamente,
no período de 02/01 a 16/01/2014, pelo cargo de Chefe de Cerimonial
e Eventos , Código CD-4, em virtude do afastamento da sua titular,
REGILDA BARBOSA DE ARAÚJO BORGES, que estará em gozo
de férias no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n
o-
04/2014/GABDG/SRN, de 08/01/2014 do Campus de São Raimundo
Nonato, resolve:
N
o-58 – Designar a servidora ANGÉLICA PEREIRA SOARES CPF
no-014.194.061-16, Matrícula SIAPE no-2069391, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a Função de
Coordenadora de Controle Acadêmico, Código FG-1.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA N
o-60, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo n
o-
23185.000001/2014-42, resolve:
Art.1 o– Exonerar, a pedido, a partir 13/01/2014, a servidora
JOSIANNE VIEIRA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE no-1007003,
ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Pedro II, de acordo com o art. 34 da Lei n
o-8 . 11 2 ,
de 11/12/1990.
Art. 2
o– Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-106, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial n
o-. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto n
o-. 94.664/87; no Decreto no-. 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos no-s. 2.349,
de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor
da Portaria MEC n
o-446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo n
o-.
23134.001712.2014-30, de 14 de janeiro de 2014; e CONSIDERAN-
DO, por fim, a Autorização Ministerial n
o-20140108.1772, de 8 de
janeiro de 2014, resolve;
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ALEXAN-
DRO VLADNO DA ROCHA, Matrícula SIAPE n°. 1813953, per-
tencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus João Câmara, durante o período de 13 de fevereiro a 17 de
maio de 2014, com ônus para a CAPES, a fim de que o referido
servidor possa participar de estágio na área de pesquisa aplicada dos
Colleges Canadenses vinculados à ACCC, em Toronto, Ottawa/Ca-
nadá.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-88/2014-Reitoria/IFRN, de 13 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição no-10, do dia 15
de janeiro de 2014, Seção 2, Página 19, que nomeou as concursadas
MÁRCIA MARIA AVELINO DANTAS e MANOELA RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, onde se lê: “conforme Portaria n
o-. 1.103, de
08/11/2014, publicada no D.O.U. no-. 219, de 11/11/2014, Seção 1,
página 24”, leia-se: “conforme Portaria no-. 1.103, de 08/11/2013,
publicada no D.O.U. no-. 219, de 11/11/2013, Seção 1, página 24”.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-932, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria n
o-3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e retificada no Diário Oficial da União de 19
de dezembro de 2012, considerando o disposto na Portaria Ministerial no-831, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; considerando, ainda, o disposto na Deliberação
no-08/2013-CODIR, de 14 de outubro de 2013; e considerando, por fim, o que consta no Processo no-23057.037041.2013-24, de 09 de dezembro de 2013, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1372249 Marcos Alyssandro Soares dos Anjos FUC-001 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Construção de EdifíciosDIACON
TÂNIA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-68, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos n
o-7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9
o-
, inciso I, e 10o-da Lei no-8.112/1990, conforme subitem 17.2 do
Edital de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de
concurso n
o-23360.000987.2013-00, a candidata HEILANDE FATI-
MA PEREIRA DA SILVA, aprovada em 3o-lugar no Concurso Pú-
blico conforme Edital de Abertura no-02 de 27/03/2012, publicado no
D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Homologação no-11 de 05/12/2012
publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área: PEDAGOGIA,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva , com lotação no Câmpus Bento
Gonçalves, código de vaga: 0348902.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-80, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n
o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital n
o-. 82/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 05/11/2013 e classificação final homologada
através do Edital n
o-. 94/2013, publicado no D.O.U. de 02/12/2013,
resolve:
1. Contratar ULYSSES VITORINO DOS SANTOS, habi-
litado em processo seletivo, com base no artigo 2
o-inciso X da Lei no-. 8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina Edu-
cação Física, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e
regime de trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA No-58, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1
o-NOMEAR CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE no-
1618967, para exercer o cargo de Reitor em Exercício do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-
1, nos dias 20 e 21/01/2014.
Art. 2
o-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando os Memorandos/CPVH-
ZN/IFRO n
o-02, 07 e 08 de 2014, resolve:
N
o-68 – DISPENSAR, a partir de 09/01/2014, o Administrador,
BRAULIO FERNANDES GERHARDT, Mat. SIAPE no-2044293, da
Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais do Câmpus
Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
N
o-69 – DESIGNAR, a partir de 09/01/2014, o Administrador,
BRAULIO FERNANDES GERHARDT, Mat. SIAPE no-2044293,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Compras e
Licitações do Câmpus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012000025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-70 – DISPENSAR, a partir de 14/01/2014, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, RONILSON DE OLIVEIRA, Mat.
SIAPE n
o-2045142, da Função de Coordenador do Curso Técnico em
Finanças Subsequente ao Ensino Médio do Câmpus Porto Velho Zona
Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código FCC.
N
o-71 – DESIGNAR, a partir de 14/01/2014, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE
AGUIAR, Mat. SIAPE n
o-1887608, para exercer a Função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Finanças Subsequente ao Ensino
Médio do Câmpus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FCC.
N
o-72 – DISPENSAR, a partir de 14/01/2014, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, FRANCISCO MAGALHÃES DE
LIMA, Mat. SIAPE n
o-1995787, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus
Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Código FG-01.
N
o-73 – DESIGNAR, a partir de 14/01/2014, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, RONILSON DE OLIVEIRA, Mat.
SIAPE n
o-2045142, da Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Porto Velho Zona
Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código FG-01.
CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-72 – Designar o servidor CLEBER ROBERTO STANGE, ocu-
pante do cargo de Assistente de Alunos, CPF no-948452209-20,
Matrícula SIAPE no-1865278, para a função de Coordenador de
Assistência ao Discente do Câmpus Canoinhas do IFSC, Código
FG2.
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais conferidas nos termos do art. 4
o-, da Portaria MEC no-404, de
23/04/2009, bem como no §1o-, art. 2o-da Portaria MEC no-446, de
20/04/2011, resolve:
N
o-73 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor ASSIS
FRANCISCO DE CASTILHOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n
o-261842730-00, Ma-
trícula SIAPE no-1227184, lotado no Câmpus Araranguá do IFSC,
para participar do XXI Colóquio da Seçção Portuguesa da AFIRSE,
na cidade de Lisboa – Portugal, no período de 29/01/2014 a
02/02/2014, com ônus limitado e percepção de Auxílio Pesquisador.
ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA No-199, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação n
o-154, de 16/01/2014,
publicada no DOU em 17/01/2014, seção 2, página 34, conforme
segue:
Onde se lê: “Alex Sandro Ernandes Valero”
Leia-se: “Alex Sandro Ernandes Valerio”.
MARCELO BENDER MACHADONº 74 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ANA MARIA FERREIRA CARDOSO, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Psicologia desta
Universidade, em vaga de código nº 0916353.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-75 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, IVAN CARDOSO MONSAO, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014 para o cargo
de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
desta Universidade, em vaga de código nº 0916358.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-76 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JUAN MANUEL SANCHEZ ARTEAGA, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Ar-
tes e Ciências desta Universidade, em vaga de código nº 0916359.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-77 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto Multidisciplinar em
Saúde/Campus Vitoria da Conquista desta Universidade, em vaga de
código nº 0916355.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-78 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LEONARDO JOSÉ SEBIANE SERRANO, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Ar-
tes e Ciências desta Universidade, em vaga de código nº 0916361.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-79 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MARCELO NUNES DOURADO ROCHA, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Ar-
tes e Ciências desta Universidade, em vaga de código nº 0916360.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-80 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, GUNA ALEXANDER SILVA DOS SANTOS, habi-
litado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
08/01/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências desta Universidade, em vaga de có-
digo nº 0916356.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:N
o-81 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, SILVIA MARIA GOMES CALDEIRA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Ar-
tes e Ciências desta Universidade, em vaga de código nº 0916357.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.000325/2014-17, resolve:
Nº 113 – Nomear NORMA SUELI RODRIGUES LAURENTINA
DA SILVA, SIAPE 297966, para substituir o Assessor de Projetos
Especiais I, CD-04, no período de 31/01 a 19/02/2014, por motivo de
férias do titular.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto
pela Portaria MEC 404/2009, resolve:
Nº 116 – Autorizar a cessão do Servidor MARCIO MARTINS DE
SOUZA, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abai-
xo indicada:
C a rg o Médico-ÁreaMatricula SIAPE 1212439Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupa-
doChefe da Divisão de Apoio Diagnóstico e Te-
rapêutico/Gerência de Atenção à Saúde do Hos-
pital Universitário Cassiano Antônio de Mo-
raes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo
3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei
1 2 . 5 5 0 / 11 .
Responsabilidade
do ônusÓrgão cedente
Processo 23068.000263/2014-43
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA No-50.897, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.054584/2013-77 resolve:
Conceder pensão vitalícia a ALEXANDRE ELIAS MAR-
QUES DA SILVA, no percentual de 100%, na qualidade de viúvo da
ex-servidora IOLANDA BECHARA DE ALMEIDA, matrícula SIA-
PE nº 310857, aposentada no cargo de Procurador Federal, Classe
Especial do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
Fluminense, falecida em 15/11/2013 com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-50.898, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.055034/2013-75 resolve:
Conceder pensão vitalícia a DAMIÃO DUARTE LOURE-
DO, no percentual de 100%, na qualidade de viúvo da ex-servidora
PAULINA SILVA LOUREDO, matrícula SIAPE nº 304760, cargo de
Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação III, Padrão de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal Per-
manente da Universidade Federal Fluminense, falecida em
26/11/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-50.899, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.054208/2013-82 resolve:
Conceder pensão vitalícia a VERA LUCIA ROSA DA CON-
CEIÇÃO, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-
servidor ATILA MARTINS, matrícula SIAPE nº 306249, cargo de
Auxiliar de Nutrição e Dietética, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Per-
manente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 09/11/2013
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Sylvia da Silveira Nunes,
objeto da portaria nº 2775 de 17 de dezembro de 2013, publicada no
DOU de 18 de dezembro de 2013, fls. 30, Seção 2.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-50.900, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 23069.055491/2013-60 e da decisão proferida nos
autos do Processo Judicial nº 0003231-87.2012.4.02.5152, pelo MM.
Juiz da 1º Juizado Especial Federal de Niterói, resolve:
Conceder pensão vitalícia a YARA EVANGELISTA SOA-
RES, no percentual de 100%, na qualidade de companheira do ex-
servidor JAIR SANTIAGO SIMAS, matrícula SIAPE nº 306186,
aposentado no cargo Jardineiro, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 13 do Quadro de Pessoal Per-
manente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
12/01/2012 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04,
desde a data do óbito.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, com base na Portaria in-
terministerial nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, dos Ministros de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, pu-
blicada no D.O.U de 06/02/2013, resolve:
N
o-50.934 – Nomear ADRIANA SANTOS DA MATA, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício na Unidade de Educação Infantil – Creche UFF, Área de
Conhecimento: Pedagogia, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga distribuída pela Portaria MEC nº 1.177 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, código de vaga nº 809303. Processo nº
23069. 000455/2014-40
Nº 50.935 – Nomear ANA CRISTINA CORREA FERNANDES, ha-
bilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Unidade de Educação Infantil – Cre-
che UFF, Área de Conhecimento: Pedagogia, em regime de De-
dicação Exclusiva, em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 1.177
de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, código de vaga nº
809301. Processo nº 23069. 000468/2014-19
N
o-50.936 – Nomear CLAUDIA VIANNA DE MELO, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício na Unidade de Educação Infantil – Creche UFF, Área de
Conhecimento: Pedagogia, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga distribuída pela Portaria MEC nº 1.177 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, código de vaga nº 809300. Processo nº
23069.000453/2014-51.
N
o-50.937 – Nomear FLAVIA FERREIRA DE CASTILHO, habi-
litada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto
pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e ho-
mologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Unidade de Educação Infantil – Cre-
che UFF, Área de Conhecimento: Pedagogia, em regime de De-
dicação Exclusiva, em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 1.177
de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, código de vaga nº
809302. Processo nº 23069.000454/2014-03
N
o-50.938 – Nomear ROBERTA DE LIMA MANCEIRA FLORES,
habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Unidade de Educação Infantil – Cre-
che UFF, Área de Conhecimento: Pedagogia, em regime de De-
dicação Exclusiva, em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 1.177
de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, código de vaga nº
809305. Processo nº 23069. 000467/2014-74.
N
o-50.939 – Nomear TATIANE NOGUEIRA DA SILVA, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para terexercício na Unidade de Educação Infantil – Creche UFF, Área de
Conhecimento: Pedagogia, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga distribuída pela Portaria MEC nº 291 de 11/04/2013, publicada
no D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº 809304. Processo nº
23069. 000456/2014-94.
N
o-50.940 – Nomear ANA CAROLINA CASSANO SANTOS, ha-
bilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis –
COLUNI, Área de Conhecimento: Ciências Biológicas, em regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga distribuída pela Portaria MEC nº
291 de 11/04/2013, publicada no D.O.U de 12/04/2013, código de
vaga nº 0936903. Processo nº 23069. 000470/2014-98
N
o-50.941 – Nomear ANA LUCIA DE PINNA MENDEZ, habilitada
e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis – COLUNI, Área de
Conhecimento: Fundamental I, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 291 de 11/04/2013, pu-
blicada no D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº 0936909. Pro-
cesso nº 23069. 000457/2014-39.
N
o-50.942 – Nomear ANA PAULA CABRAL COUTO PEREIRA,
habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis –
COLUNI, Área de Conhecimento: Matemática, em regime de De-
dicação Exclusiva, em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 291 de
11/04/2013, publicada no D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº
0936914. Processo nº 23069. 000452/2014-14.
N
o-50.943 – Nomear CARLOS AUGUSTO AGUILAR JUNIOR,
habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis –
COLUNI, Área de Conhecimento: Matemática, em regime de De-
dicação Exclusiva, em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 1.104
de 08/11/2013, publicada no D.O.U de 11/11/2013, código de vaga nº
303954. Processo nº 23069. 000460/2014-52.
N
o-50.944 – Nomear CHARLESTON JOSE DE SOUSA ASSIS,
habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis –
COLUNI, Área de Conhecimento: História, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 291 de
11/04/2013, publicada no D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº
0936911. Processo nº 23069. 000450/2014-17.
N
o-50.945 – Nomear DIEGO BARBOSA MOURA, habilitado e clas-
sificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, publicado no
D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
na Colégio Universitário Geraldo Reis – COLUNI, Área de Conhe-
cimento: Física, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga dis-
tribuída pela Portaria MEC nº 291 de 11/04/2013, publicada no
D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº 0936907. Processo nº
23069. 000465/2014-85.
N
o-50.946 – Nomear EMERSON DE CARVALHO GUIMARAES,
habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis –
COLUNI, Área de Conhecimento: História, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 291 de
11/04/2013, publicada no D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº
0936912. Processo nº 23069. 000451/2014-61.
N
o-50.947 – Nomear GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologadopelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis – COLUNI, Área de
Conhecimento: Artes, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
distribuída pela Portaria MEC nº 291 de 11/04/2013, publicada no
D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº 0936901. Processo nº
23069. 000469/2014-63.
N
o-50.948 – Nomear GISELE DOS SANTOS MIRANDA, habilitada
e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis – COLUNI, Área de
Conhecimento: Química, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga distribuída pela Portaria MEC nº 1.104 de 08/11/2013, publicada
no D.O.U de 11/11/2013, código de vaga nº 303973. Processo nº
23069. 000462/2014-41.
N
o-50.949 – Nomear ISABELLA VITORIA CASTILHO PIMENTEL
PEDROSO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas
e Títulos, aberto pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de
23/07/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis –
COLUNI, Área de Conhecimento: Geografia, em regime de De-
dicação Exclusiva, em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 291 de
11/04/2013, publicada no D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº
0936910. Processo nº 23069. 000458/2014-83.
N
o-50.950 – Nomear KARINE DE OLIVEIRA BLOOMFIELD FER-
NANDES, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e
Títulos, aberto pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de
23/07/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis –
COLUNI, Área de Conhecimento: Ciências Biológicas, em regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga distribuída pela Portaria MEC nº
291 de 11/04/2013, publicada no D.O.U de 12/04/2013, código de
vaga nº 0936904. Processo nº 23069. 000471/2014-32.
N
o-50.951 – Nomear KATE LANE COSTA DE PAIVA, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis – COLUNI, Área de
Conhecimento: Artes, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
distribuída pela Portaria MEC nº 291 de 11/04/2013, publicada no
D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº 0936902. Processo nº
23069. 000449/2014-92.
N
o-50.952 – Nomear LUCIANA SANTOS COLLIER, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis – COLUNI, Área de
Conhecimento: Educação Física, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 291 de 11/04/2013, pu-
blicada no D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº 0936905. Pro-
cesso nº 23069. 000463/2014-96.
N
o-50.953 – Nomear LUIZ FERNANDO LIMA BRAGA JUNIOR,
habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis –
COLUNI, Área de Conhecimento: Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga distribuída
pela Portaria MEC nº 291 de 11/04/2013, publicada no D.O.U de
12/04/2013, código de vaga nº 0936913. Processo nº 23069.
000459/2014-28.
N
o-50.954 – Nomear MARIA CECILIA SOUSA DE CASTRO, ha-
bilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
10/2014, publicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis –
COLUNI, Área de Conhecimento: Fundamental I, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 291
de 11/04/2013, publicada no D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº
0936908. Processo nº 23069. 000466/2014-20.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-50.955 – Nomear MARIA GABRIELA CAPPER, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis – COLUNI, Área de
Conhecimento: Música, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
distribuída pela Portaria MEC nº 1.104 de 08/11/2013, publicada no
D.O.U de 11/11/2013, código de vaga nº 303962. Processo nº 23069.
000461/2014-05.
N
o-50.956 – Nomear VALDINEY DA COSTA LOBO, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício na Colégio Universitário Geraldo Reis – COLUNI, Área de
Conhecimento: Espanhol, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga distribuída pela Portaria MEC nº 291 de 11/04/2013, publicada
no D.O.U de 12/04/2013, código de vaga nº 0936906. Processo nº
23069. 000464/2014-31.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-50.930 – Retificar a portaria nº 50.912, de 16/01/2014, publicada
no DOU de 17/01/2014, Seção 2, página 35, referente à nomeação de
Ricardo Pereira Gonçalves, onde se lê: … “para ter exercício na
Escola de Engenharia”, leia-se: … “para ter exercício no Departa-
mento de Desenho Técnico (TET)”.
N
o-50.931 – Retificar a portaria nº 50.913, de 16/01/2014, publicada
no DOU de 17/01/2014, Seção 2, página 35, referente à nomeação de
Soraya Rodrigues Martins, onde se lê: … “para ter exercício no
Instituto de Humanidades e Saúde”, leia-se: … “para ter exercício no
Departamento de Psicologia (RPS)”.
N
o-50.932 – Retificar a portaria nº 50.914, de 16/01/2014, publicada
no DOU de 17/01/2014, Seção 2, página 35, referente à nomeação de
Maristela Barenco Corrêa de Mello, onde se lê: … “para ter exercício
no Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior”, leia-se:
… “para ter exercício no Departamento de Ciências Humanas
(PCH)”.
N
o-50.933 – Retificar a portaria nº 50.915, de 16/01/2014, publicada
no DOU de 17/01/2014, Seção 2, página 35, referente à nomeação de
Pablo Andrés Guarino Quiñones, onde se lê: … “para ter exercício no
Instituto de Matemática e Estatística”, leia-se: … “para ter exercício
no Departamento de Matemática Aplicada (GMA)”.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 1619/GR/UFFS/2013, de 06 de novembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 218, seção 2, página 36, de 08 de
novembro de 2013, onde se lê: “ALESSANDRA REGINA MÜLLER
GERMANI, Siape 1768224”, leia-se: “ALESSANDRA REGINA
MÜLLER GERMANI, Siape 1306018”.
Na portaria nº 1628/GR/UFFS/2013, de 08 de novembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 219, seção 2, página 24, de 11 de
novembro de 2013, onde se lê: “ALESSANDRA REGINA MÜLLER
GERMANI, Siape 1768224”, leia-se: “ALESSANDRA REGINA
MÜLLER GERMANI, Siape 1306018”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-104, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
I – Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Francisco Luiz de
Marchi Neto, CPF nº 421.107.260-91, Matrícula nº 1191892/SIAPE,
Professor Assistente/FEF, do cargo de Coordenador de Licenciatura
da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4. II – Nomear, nos termos do art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, Miriam Fábia Alves, CPF nº 546.915.241-34, Matrícula nº
1458929/SIAPE, Professor Adjunto/FE, para exercer o cargo de Co-
ordenadora de Licenciatura da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4.
(Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 08/PROGRAD,
de 07/01/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-225, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 008/PRO-
DIRH, de 09/01/2014, resolve:Designar Onia Arantes Albuquerque, CPF nº 854.659.171-
72, Matrícula nº 1980836/SIAPE, Assistente de Administração, para
exercer a função de Coordenadora de Informações Institucionais Ad-
junta da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos
Humanos, FG-4.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N° 386 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.005943/2013-23, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a
nomeação de Janaina Cassiano Silva, efetuada pela Portaria nº 4957, publicada
no D.O.U. de 22/10/2013, seção 2, página 21, para o cargo de Professor da Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no Campus Jataí, por não ter tomado posse no prazo legal.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM No-2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Conselho Universitário da Universidade Federal da In-
tegração Latino-Americana (UNILA), no uso das atribuições esta-
tutárias e regimentais que lhe são conferidas, de acordo com o que
consta no processo nº 23422.00097/2014-07, e;
A Portaria MEC nº 652, de 24 de julho de 2013, que nomeou
o Reitor pro tempore da UNILA;
O Estatuto, art. 9º, § 1º e o Regimento Interno Art.4º, § 1º;
que nomeia o Presidente do Conselho;
A Portaria MEC nº404, de 23 de abril de 2009, publicada no
DOU nº 85, Seção 2, página 9, que subdelega competência aos
conselhos superiores das Universidades Federais para autorizar o
afastamento do Reitor para o exterior; resolve:
Art. 1º Autorizar ad referendum o afastamento do país, com
ônus, ao Reitor pro tempore, professor Josué Modesto dos Passos
Subrinho, para participação da LXXXVII Reunião Ordinária do Con-
selho Executivo da UDUAL – Unión de Universidades de América
Latina y el Caribe no período de 05 a 09 de fevereiro na cidade do
Panamá, Panamá.
Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA
Reitor pro tempore em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente FÁ-
TIMA REGINA GONÇALVES SALIMENA, Matrícula SIAPE nº
1148307, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
de visita técnica ao Museum National D´Histoire Naturelle, no âmbito
do Projeto Reflora CNPq, em Paris/França, no período de 18/01/14 a
15/02/14, incluído o deslocamento, com ônus para o CNPq (trans-
porte e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.017236/2013-
66.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA N
o-22, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ANA
ROSA COSTA PICANCO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1912808,
lotada na Faculdade de Educação, para participar do 1er Congreso
Latinoamericano Niñez y Políticas Públicas, em Santiago/Chile, no
período de 13/01/14 a 19/01/14, incluído o deslocamento, com ônus
limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.000293/2014-09.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA N
o-40, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente OLGA
MARIA BOTELHO EGAS, Matrícula SIAPE nº 1851565, lotada na
Faculdade de Educação, para participar de: 01 – Visita técnica à
Universidade de Granada, à Fundación Euroárabe de Altos Estudios –
FUNDEA e ao Palácio de Alhambra, de 21/01/14 a 24/01/14, em
Granada/Espanha; 02 – 2ª Conferencia sobre Investigación basada en
las Artes e Investigación Artística, com apresentação de trabalho, de
27/01/14 a 30/01/14, em Granada/Espanha. O afastamento ocorrerá de
20/01/14 a 01/02/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.022300/2013-34.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-326 – Autorizar o afastamento do país da servidora ÉRICA RE-
NATA DE SOUZA, Professor Adjunto, no período de 18/02/2014 a
24/02/2014, para participar da 5ª Conferência Internacional Quee-
rizando Paradigmas “Queerizando narrativas da modernidade”, na Fa-
culdade Latino Americana de Ciências Sociais – FLACSO, em Qui-
to/Equador, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq.
Processo nº 23072.001128/2014-56.
N
o-327 – Homologar o afastamento do país do servidor MARCELO
ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA, Professor Associado, no pe-
ríodo de 10/12/2013 a 14/12/2013, que participou do Congresso In-
ternacional “O Projeto Constitucional da Igualdade”, em Roma/Itália,
com ônus limitado. Processo nº 23072.051525/2013-98.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N
o-211, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar GILMAR
LIMA GUIMARAES, inscrição UFMG nº 10204-0, matrícula SIAPE
nº 0322703, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotado no Gabinete da Pró-Reitoria de Recursos
Humanos, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta
e seis) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N
o-231, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar EDUAR-
DO ALFONSO CHINCARO EGUSQUIZA, inscrição UFMG nº
06437-8, matrícula SIAPE nº 0320039, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, Nível 04, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com
proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de
contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 325, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Designar, em caráter “pro tempore”, o servidor MÁRIO
JORGE DIAS CARNEIRO, inscrição UFMG n° 14204-2, matrícula
SIAPE nº 6320033, CPF 108.380.156-20, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Matemática, código FG-1.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIA Nº 330, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Dispensar o servidor LUCIANO QUINTINO FERREIRA,
inscrição UFMG n° 06880-2, matrícula SIAPE nº 0320427, CPF
618.002.286-00, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classi-
ficação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 13,
lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais, da função de Chefe da Seção de Planejamento Ope-
racional, código FG-4, a partir de 23/12/2013, designado pela Portaria
nº 581, de 29/01/2013.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA No-2.512, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Servidora MARISA SANTOS AGUIAR, Administradora,
para exercer a função gratificada de Assessora Administrativa da
Superintendência de Infraestrutura, código FG-2, desta Universida-
de.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012000028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-89, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Nomear, a partir de 6 de janeiro de 2014, a servidora LU-
CIANA LAVAREDA RODRIGUES, Arquiteta, para exercer o cargo
de Diretor de Obras e Projetos, código CD-4, desta Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
Nº. 188 – MARIA EUNICE FIGUEIREDO GUEDES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 14 de
fevereiro de 2014, para apresentação de Trabalhos, durante o evento
“9º Congresso Internacional de Educación Superior – Universidad
2014”, em Havana, Cuba, com ônus limitado e sem prejuízo de sua
remuneração.
N
o-206 – EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no período de 09 a 15 de
fevereiro de 2014, para participar da Reunião da Comissão Científica
de Avaliação do Programa PAEC-OEA-GCUB, a ser realizada na
Sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washing-
ton-DC – Estados Unidos da América (EUA), com ônus limitado e
sem prejuízo de sua remuneração.
N
o-210 – VERA LUCIA JACOB CHAVES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 30 de janeiro a 24 de
fevereiro de 2014, a fim de participar “XXI Colóquio da Associação
Francófona Internacional de Pesquisa Científica em Educação (AFIR-
SE) – Seção Portuguesa” bem como cumprir Missão de Trabalho
vinculada ao “Projeto de Licenciatura Internacional (PLI) em Edu-
cação Física”, na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus CA-
PES, sem prejuízo de sua remuneração.
N
o-215 – ANA CLEIDE GUEDES MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 14 de fevereiro
de 2014, para participar do para participar do 9º Congresso Inter-
nacional de Educação Superior, na Cidade de Havana, em Cuba, com
ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
N
o-217 – JUNIA DE BARROS BRAGA VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01 a 17
de fevereiro de 2014, para participar do 3º Módulo de Doutorado em
Educação, na Universidade Católica de Santa Fé, em Santa Fé/Ar-
gentina, com ônus limitado e sem prejuízo de seus vencimentos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
MARCOS ANTONIO RIOS DA NÓBREGA, SIAPE nº
2318921, lotado(a) no Departamento de Direito Público Especiali-
zado/CCJ, no período de 20 a 27/01/2014, trânsito incluído, para
realizar Visita Científica e palestra na Universidade Queen Mary de
Londres, em Londres – Inglaterra, ônus limitado. (Processo nº
23076.042529/2013-45)
PAULO ROBERTO DE SANTANA, SIAPE nº 0337303,
lotado(a) no Núcleo de Nutrição/CAV, no período de 08 a 15/02/2014,
trânsito incluído, para participar do 9º Cogresso Internacional de
Educação Superior “Universidad 2014”, em Havana-Cuba, ônus para
UFPE. (Processo nº 23076.006605/2014-30)
SCOTT JOSEPH ALLEN, SIAPE nº 1268207, lotado(a) no
Departamento de Arqueologia/CFCH, no período de 04 a 27/03/2014,
trânsito incluído, para realizar Visita Científica na Universitat de
Barcelona – Teotihuacan, de metropolis prehispánica a cicicazgo no-
vohispano, em Teotihuacan – México, ônus limitado. (Processo nº
23076.061704/2013-01)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIA N
o-339, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PATRICIA FAÇANHA
JOHNSON, Matrícula SIAPE n.º1134522, ocupante do cargo de Pro-
fessor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 2, com Doutorado e em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 2º, § 4º, da Emenda Cons-
titucional n.º 41/2003, com os proventos integrais, calculados pela
média das remunerações. (Processo nº 23076.048576/2013-01).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA No-293, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 22/10/2013, LI-
LIANE MARIA TEIXEIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE n°
2132360, Professor Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Administração Escolar e
Planejamento Educacional, na(o) função/cargo de Coordenador Se-
torial de Extensão, do Centro de Educação, Código FG-01. (Processo
n° 23076.000222/2014-58).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA No-30, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, consi-
derando os Termos do Processo MEC, protocolado sob o nº
00400.008483/2013-66, resolve:
Autorizar, a partir de 20 de janeiro do ano em curso, a cessão
da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Fe-
deral de Ensino, na forma abaixo indicada:
Servidor: Nelsiane Magalhães Silva
Cargo: Administrador
Matricula SIAPE nº1572860
Origem: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Advocacia-Geral da União / Escritório de Represen-
tação da Procuradoria Geral Federal em Feira de Santana
Ônus: Órgão cedente
Período: 01 (um) ano (prorrogável)
Amparo Legal: Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Artigo 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993 e Artigo 5º da Lei nº 8.682, de 14 de julho de
1993.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-58, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077. 075505/2013-62, resolve:
Designar ZORANO SERGIO DE SOUZA, matrícula n.º
0350630, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC,
do Programa de Pós-Graduação em Geodinâmica e Geofísica, do
Centro de Ciências Exatas e da Terra, para um mandato de 02 (dois)
anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-82 – Autorizar o afastamento do país de WALTER EUGÊNIO DE
MEDEIROS, matrícula no349684, Professor Titular do Departamento
de Geofísica – CCET, para realizar intercâmbio científico no I.E.C.
“Jaume Almera”, na cidade de Barcelona, Espanha, no período de
01.02.2014 a 14.02.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, con-
forme processo nº 23077.001910/2014-25.
N
o-83 – Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS,
matrícula no1863578, Professor Adjunto do Departamento de Geo-
física – CCET, para proferir palestra na “Earth Science Distinguished
Lecture Series” da King Abdullah University os Science Technology,
na cidade de Jeddah, Arábia Saudita, no período de 13.02.2014 a
28.02.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.001816/2014-76.
N
o-84 – Autorizar o afastamento do país de SELMA ALAS MAR-
TINS, matrícula no1149618, Professor Associado do Departamento
de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – DLLEM, para par-
ticipar do “XVI Congresso SEDIFRALE 2014”, na cidade de He-
redia, Costa Rica, no período de 03.02.2014 a 07.02.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.078697/2013-69.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 06/2009,
publicado no DOU nº 15 de 22/01/2009, Seção 3; CONSIDERANDO
a Resolução nº 28/2012-CONSEPE, publicada no DOU nº 145, de
27/07/2012, Seção 1; CONSIDERANDO o MANDADO DE SE-
GURANÇA nº 0803989-68.2013.4.05-8400; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137
de 19/07/2010, resolve;
Nomear em caráter efetivo o candidato habilitado em Con-
curso Público ROGÉRIO GOMES DE MELO, para exercer o cargo
de Programador Visual, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, constante
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Edu-
cação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MARIA ALBANISA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-363 – Declarar aposentada, compulsoriamente, a contar de 14 de
janeiro de 2014, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição Federal, e combinado com o artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, CEO MA-
RIA DE AZAMBUJA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 357186, no
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação 2, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no re-
gime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Bi-
blioteca da Escola de Engenharia, com proventos integrais. Processo
nº 23078.038299/13-10.
N
o-364 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a IOLE
MARIA FAVIERO TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1222982, no
cargo de Professor Associado, nível 2, da carreira do magistério
superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de Ensino e
Currículo da Faculdade de Educação, com proventos integrais. Pro-
cesso nº 23078.038993/13-55.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-379 – Autorizar o afastamento do País de DANTE AUGUSTO
COUTO BARONE, Professor do Magistério Superior, lotado e com
exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de realizar visitas a German Academic
Exchange Service e Max Planck Institute for Software Systems, em
Saarbruecken – Alemanha, no período compreendido entre 17 de
janeiro a 23 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus
FAURGS. Solicitação nº 1785.
N
o-380 – Autorizar o afastamento do País de GINO ROBERTO
GEHLING, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício
no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas
Hidráulicas, com a finalidade de realizar visita técnica a Deutsche
Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em
Witzenhausen – Alemanha, no período compreendido entre 18 a 26 de
janeiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1815.
N
o-381 – Autorizar o afastamento do País de JOÃO LUIZ DIHL
COMBA, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício
no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática,
com a finalidade de realizar visita ao “Polytechnic Institute of New
York University”, em New York – Estados Unidos, no período com-
preendido entre 14 a 23 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com
ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 1784.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-382 – Autorizar o afastamento do País de ANA MARIA DALLA
ZEN, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Ciência da Informação da Faculdade de Biblio-
teconomia e Comunicação, com a finalidade de participação no 9no
Congreso Internacional de Educación Superior “Universidad 2014”,
em Havana – Cuba, no período compreendido entre 09 e 15 de
fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus (Faculdade de Bi-
blioteconomia e Comunicação/UFRGS – passagens). Solicitação nº
1761.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nº 285 – Dispensar , HEBE SIGNORINI GONCALVES, Matrícula
Siape nº 6747834, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Chefe do Departamento de Psicologia Social, do(a) Ins-
tituto de Psicologia, FG-1, processo nº 23079.001189/14-73.
N
o-286 , Designar PAULO CESAR CASTRO DE SOUSA, Matrícula
Siape nº 1461034, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Expressão e Lin-
guagem/ECO, do(a) Escola de Comunicação, FG-1, processo nº
23079.069307/13-79.
N
o-288 – Dispensar , a pedido, CRISTIANA SILVEIRA SEREJO,
Matrícula Siape nº 2193628, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Invertebrados
MN/FCC, do(a) Museu Nacional/FCC, FG-1, processo nº
23079.001258/14-94.
N
o-289 , Designar GUILHERME RAMOS DA SILVA MURICY,
Matrícula Siape nº 2189891, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Inver-
tebrados MN/FCC, do(a) Museu Nacional/FCC, FG-1, processo nº
23079.001258/14-94.
N
o-295 – Dispensar , CARLA LUZIA FRANCA ARAUJO, Matrícula
Siape nº 0363771, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Chefe do Departamento de Enfermagem Materno Infantil
Eean, do(a) Escola de Enfermagem, FG-1, processo nº
23079.001217/14-07.
N
o-296 , Designar TANIA VIGNUDA DE SOUZA, Matrícula Siape
nº 1329021, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem Materno In-
fantil Eean, do(a) Escola de Enfermagem, FG-1, processo nº
23079.001217/14-07.
N
o-297 – Dispensar , VIRGINIA KASTRUP, Matrícula Siape nº
0374270, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento Psicologia Geral Experimental Psi, do(a)
Instituto de Psicologia, FG-1, processo nº 23079.001197/14-00.
N
o-298 , Designar BEATRIZ SANCOVSCHI, Matrícula Siape nº
2581937, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento Psicologia Geral Experimental
Psi, do(a) Instituto de Psicologia, FG-1, processo nº
2 3 0 7 9 . 0 0 11 9 7 / 1 4 – 0 0 .
N
o-303 – Dispensar , a pedido, PAUXY GENTIL NUNES FILHO,
Matrícula Siape nº 1124242, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Composição EM,
do(a) Escola de Música, FG-1, processo nº 23079.000904/14-41.
N
o-304 , Designar CARLOS DE LEMOS ALMADA, Matrícula Siape
nº 1749201, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Composição EM, do(a)
Escola de Música, FG-1, processo nº 23079.000904/14-41.
N
o-305 – Dispensar , a pedido, RICARDO JOHNY TUTTMAN,
Matrícula Siape nº 4282382, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Vocal EM/CLA,
do(a) Escola de Música, FG-1, processo nº 23079.000902/14-16.
N
o-306 , Designar MARCELO HENRIQUE ANDRADE COUTI-
NHO, Matrícula Siape nº 2791810, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Vocal EM/CLA, do(a) Escola de Música, FG-1, processo nº
23079.000902/14-16.
N
o-309 – Dispensar , a pedido, MAURICIO BEZERRA DE SOUZA
JUNIOR, Matrícula Siape nº 0387261, Professor do Magistério Su-
perior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de En-
genharia Química EQ, do(a) Escola de Química, FG-1, processo nº
23079.000471/14-06.
N
o-310 , Designar LUIZ FERNANDO LOPES RODRIGUES SILVA,
Matrícula Siape nº 1718951, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de En-
genharia Química EQ, do(a) Escola de Química, FG-1, processo nº
23079.000471/14-06.N
o-323 – Dispensar , LUIS RICARDO DE ALMEIDA QUEIROZ,
Matrícula Siape nº 1124403, Administrador de Edifícios, da Função
Gratificada de Diretor Adjunto dos Cursos de Línguas Aberto à Co-
munidade FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-2, processo nº
23079.001810/13-54.
N
o-324 , Designar MONICA MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 0366173, Assistente em Administração, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Diretor Adjunto dos Cursos de Línguas Aberto à
Comunidade FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-2, processo nº
23079.001810/13-54.
N
o-325 – Dispensar , JORGE LUIZ FERNANDES BARBOSA, Ma-
trícula Siape nº 0362807, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Diretor Adjunto de Administração e Finanças FL,
do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.001810/13-54.
N
o-326 , Designar LUIS RICARDO DE ALMEIDA QUEIROZ, Ma-
trícula Siape nº 1124403, Administrador de Edifícios, para exercer a
Função Gratificada de Diretor Adjunto de Administração e Finanças
FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.001810/13-
54.
N
o-327 – Dispensar , VALMIR DE JESUS DA CONCEICAO, Ma-
trícula Siape nº 0359505, Técnico em Contabilidade, da Função Gra-
tificada de Chefe da Seção Financeira FL, do(a) Faculdade de Letras,
FG-5, processo nº 23079.001810/13-54.
N
o-328 , Designar JORGE LUIZ FERNANDES BARBOSA, Ma-
trícula Siape nº 0362807, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira FL, do(a) Fa-
culdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.001810/13-54.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 17 de janeiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
PETER HERMAN MAY, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE n.º 1060684, lotado no Departamento de Desen-
volvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais, para participar de Reunião Anual do Projeto PO-
LICYMIX, da Comunidade Europeia, e do Congresso POLICYMIX,
no período de 25 a 28 de fevereiro de 2014, em Leipzig, Alemanha,
com ônus limitado para a UFRRJ. Processo: 23083.12073/2013-08
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, e, tendo em vista o que
consta do Processo n°. 23083.011754/2011-89, resolve:
N
o-33 – Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 2239 de 03/12/2013,
publicada em 05/12/2013, Seção 2, pág. 36 que nomeou BETANIA
SANTANA FRANCO, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar em
Administração (código 15), Nível de Classificação “C”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de vencimento “1”, do Plano de Cargos da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação – PCCTAE, de
acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 52 de
30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção 3 págs. 93/96, homologado
através do Edital nº 88 de 03/10/2012, publicado no DOU de
04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, vaga decorrente da Redistribuição de MOIZES GUANA-
BARA DE CARVALHO, código da vaga 0278609, Quadro de Re-
ferência dos Servidores Técnicos Administrativos – QRSTA.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.232 de
19/07/2010 (DOU de 19/07/2010), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.0011754/2011-89, resolve:
N
o-34 – Nomear DENISE DA SILVA DE ARAUJO, em caráter
efetivo, no cargo de Auxiliar em Administração (código 15), Nível de
Classificação “C”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de vencimento
“1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação – PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10° da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público
de que trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção
3 págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88 de 03/10/2012,
publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, vaga decorrente da Redistribuição
de MOIZES GUANABARA DE CARVALHO, código da vaga
0278609, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Adminis-
trativos – QRSTA.
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N
o-39 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Wendel Silva Cabral, classificado em 1º lugar, no Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 57/2013, de
04/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2013, para
exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, De-
nominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado
pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 103, de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código nº
0923859.
N
o-40 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Elaine Cristina Forte Ferreira, classificada em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 63/2013, de
20/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2013,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 103,
de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código nº
0923860.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA No-29, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentadoria MARIA INES NAVA AZEVEDO, matrícula SIAPE
1169537, código de vaga nº 744410, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de ven –
cimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 23% (vinte e três por cen –
to) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de
FG-04, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que
trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória
nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.027570/2013-22)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA N
o-34, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Tornar sem efeito a suspensão do pagamento dos proventos
de aposentadoria do servidor Jaime Antonio Siqueira, Matrícula SIA-
PE 1155214, realizada através da Portaria nº 20/DAP, de 15 de ja-
neiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2014, seção 2, pág. 31, tendo em vista a atualização cadastral.
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA N
o-35, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Restabelecer os efeitos da Portaria nº 2148/DRH/97 de 29 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 1998
que aposentou o servidor MOACIR JOÃO DE ESPÍNDOLA, matrícula
SIAPE 1158496, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de ven-
cimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa, nos
termos do art. 40, inciso III, alínea ‘c’ da Constituição Federal, c/c o art.
186, inciso III, alínea ‘c’ da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 2012,
com proventos proporcionais a 33/35(trinta e três, trinta e cinco avos),
incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço,
em cumprimento a Antecipação de Tutela constante da Ação nº
5023616-44.2013.404.7200. (Processo nº 23080.007410/97-12)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-30, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061228/2012-71 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Marisa Stragliotto, classificado(a) em 3º lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 905/DDP/2013, publi-
cada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2013, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Metodologia de Ensino, com
código de vaga 927757, redistribuida, por meio da Portaria nº
1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO
WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado
pela Portaria n. 59.107, de 13 de dezembro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, mediante delegação de competência pela Portaria
n. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM, resolve:
N
o-1 – DISPENSAR, Teresinha Letícia da Silva, Matrícula SIAPE
2731265, Professor do Ensino Superior, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tec-
nologia em Sistemas para Internet, Código da Função FCC.128, para
o qual foi designada pela Portaria n. 037/2012, de 24 de outubro de
2012.
II – DISPENSAR, Joel da Silva, Matrícula SIAPE 2341309,
Professor do Ensino Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tec-
nologia em Sistemas para Internet.
N
o-2 – DESIGNAR, Joel da Silva, Matrícula SIAPE 2341309, Pro-
fessor do Ensino Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior
de Tecnologia em Sistemas para Internet, Código da Função
FCC.128, até 31/03/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
FERNANDO DE CRISTO.
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela
Portaria n. 67.611, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria n. 55.927-UFSM, de 29 de setembro de 2009,
resolve:
N
o-15 – DISPENSAR JOSEFA LÍDIA COSTA PEREIRA, SIAPE
1869321, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe Pró-Tempore do De-
partamento de Educação Especial, a partir do dia 14 de janeiro de
2014.
ANE CARINE MEURER.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA No-8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, da Uni-
versidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 58.083,
de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR MIGUEL NEVES CAMARGO, Matrícula SIA-
PE 2421205, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função de Diretor do Núcleo de Automação e
Processos de Fabricação (NAFA), Código FG-7.133, para um man-
dato de dois anos.
EDUARDO RIZZATTI.
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Tho-
mé Lovato, Professor Associado, nomeado pela Portaria n.
56.729/2010, no uso de suas atribuições legais, em virtude da de-
legação de competência atribuída pela Portaria N. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, resolve:N
o-4 – DISPENSAR, a pedido, SANDRO LUIS PETTER MEDEI-
ROS, Matrícula SIAPE 379556, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fi-
totecnia, Código FG-1.038, designado pela Portaria n. 015, de 5 de
março de 2012, tendo em vista sua designação para exercer outra
função na Administração da UFSM.
N
o-6 – DESIGNAR, ALESSANDRO DAL’COL LUCIO, Professor
Associado, Matricula SIAPE 1279849, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Depar-
tamento de Fitotecnia, Codigo FG-1.038, com mandato de dois (02)
anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
THOMÉ LOVATO.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n. 68.343, de 26 de novembro de 2013, pu-
blicada no DOU de 27 de novembro de 2013, seção 2, página 33,
onde se lê: “40 horas semanais”; leia-se: “30 horas semanais”.
Na Portaria n. 68.908, de 02 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 09 de janeiro de 2014, seção 2, página 29, onde se lê: “40
horas semanais”; leia-se: “30 horas semanais”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias, e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº. 7232, de 19/10/2010, resolve:
Nº 123 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3435, de
FATIMA APARECIDA TRENTINI, publicada no D.O.U. de
04/11/2013, seção 2, página nº 37 em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N
o-124 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3536, de
VILMA RAMOS NOGUEIRA TELES, publicada no D.O.U. de
06/11/2013, seção 2, página nº 42 em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N
o-125 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3539, de
CRISTIANE APARECIDA BONILHA DE SOUZA, publicada no
D.O.U. de 06/11/2013, seção 2, página nº 43 em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
N
o-126 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3543, de
SONIA SOARES CALDEIRA, publicada no D.O.U. de 06/11/2013,
seção 2, página nº 43 em virtude do não cumprimento do prazo para
a posse.
N
o-127 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3547, de
ANGELA PEREIRA DE JESUS E SILVA, publicada no D.O.U. de
06/11/2013, seção 2, página nº 43 em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N
o-128 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3568, de
FLAVIA REGINA MORAES, publicada no D.O.U. de 06/11/2013,
seção 2, página nº 44 em virtude do não cumprimento do prazo para
a posse.
N
o-129 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3570, de
BRUNO VILAS BOAS, publicada no D.O.U. de 06/11/2013, seção 2,
página nº 44 em virtude do não cumprimento do prazo para a pos-
se.
N
o-130 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3436, de
RUDINEI DOS SANTOS BICHET, publicada no D.O.U. de
04/11/2013, seção 2, página nº 37 em virtude da não aceitação do
cargo público.
N
o-131 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3430, de
SAMARA DE CAMPOS BRAGA, publicada no D.O.U. de
04/11/2013, seção 2, página nº 37 em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N
o-132 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3575, de
EROS AUGUSTO CORDEIRO DE SÁ, publicada no D.O.U. de
06/11/2013, seção 2, página nº 44 em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N
o-133 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3580, de
REMI BATISTA MAGALHAES, publicada no D.O.U. de
06/11/2013, seção 2, página nº 44 em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N
o-134 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3589, de
ANDRE AUGUSTO MARQUES LAMIN, publicada no D.O.U. de
06/11/2013, seção 2, página nº 44 em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N
o-135 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3583, de
EDUARDO AUGUSTO CORREA, publicada no D.O.U. de
06/11/2013, seção 2, página nº 44 em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.N
o-136 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3586, de
KATIA MAYUMI DEYAMA, publicada no D.O.U. de 06/11/2013,
seção 2, página nº 44 em virtude do não cumprimento do prazo para
a posse.
N
o-137 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3873, de
IGOR WILSON GALVÃO, publicada no D.O.U. de 28/11/2013, se-
ção 2, página nº 28 em virtude do não cumprimento do prazo para a
posse.
N
o-138 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 3878, de
MARINA ZANGIACOMO FOLIGNO, publicada no D.O.U. de
28/11/2013, seção 2, página nº 29 em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N
o-139 – Nomear TAMIRES FLORENTINO DOS SANTOS, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 606, de 7/22/2013, publicado no D.O.U. de 7/23/2013, para o
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C
, Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P11, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772694. Origem da
vaga: POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL de CAMI-
LO MENDES DE OLIVEIRA, Portaria nº 35, D.O.U. de 18/01/2011
seção 2, pg. 25. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
após a publicação deste ato.
N
o-140 – Nomear ONILDA AUGUSTA DA SILVA, em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 7/22/2013, publicado no D.O.U. de 7/23/2013, para o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C ,
Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0148788. Origem da
vaga: APOSENTADORIA de DENISE DE CARVALHO, Portaria nº
293, D.O.U. de 01/07/2008 seção 2, pg. 22. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-141 – Nomear ANTONIO ALBERTO LIMA, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Téc-
nico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 606, de
7/22/2013, publicado no D.O.U. de 7/23/2013, para o cargo de AU-
XILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C , Nível de
Capacitação I , Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, código da vaga nº 0220745. Origem da vaga:
APOSENTADORIA de ONILIA PEREIRA DOS SANTOS, Portaria
nº 1312, D.O.U. de 12/08/2008, pg. 18. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-142 – Nomear WILSON PEREIRA DIAS, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 606, de
7/22/2013, publicado no D.O.U. de 7/23/2013, para o cargo de AU-
XILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C , Nível de
Capacitação I , Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, código da vaga nº 0221080. Origem da vaga:
FALECIMENTO de EDNEIA BRITO BARBOSA, Portaria nº 2028,
D.O.U. de 05/12/2008, pg. 17. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-143 – Nomear MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 606, de 7/22/2013, publicado no D.O.U. de 7/23/2013, para o
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C
, Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P11, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0674031. Origem da
vaga: APOSENTADORIA de VERA LUCIA DE OLIVEIRA MAR-
QUES, Portaria nº 2289, D.O.U. de 30/07/2013, pg. 37. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-144 – Nomear PERICLES PEREIRA SYMPHOROSO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 7/22/2013, publicado no D.O.U. de 7/23/2013, para o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C ,
Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673859. Origem da
vaga: FALECIMENTO de NELSON HERCULANO DA SILVA JU-
NIOR, em 02/01/2012. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N
o-145 – Nomear ROMERIA RUBIA DA COSTA PAIM, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 7/22/2013, publicado no D.O.U. de 7/23/2013, para o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C ,
Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772667. Origem da
vaga: EXONERAÇÃO de IARA CLAUDIA MIZUMOTO IZAIAS,
Portaria nº 2622, D.O.U. de 29/08/2013, pg. 33. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-146 – Nomear MARIA DAS GRAÇAS ESTEVAM MIRANDA,
em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público
para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 606, de 7/22/2013, publicado no D.O.U. de 7/23/2013,
para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Clas-
sificação C , Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P11, em
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772972.
Origem da vaga: FALECIMENTO de LUIZA MARIA KOJO, Por-
taria nº 2652, D.O.U. de 30/11/2012 seção 2, pg. 56. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-147 – Nomear DANIELLE CAVALCANTE DE JESUS, em ca-
ráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 606, de 7/22/2013, publicado no D.O.U. de 7/23/2013, para o
cargo de ENFERMEIRO/AREA: FORMAÇÃO GERAL, Nível de
Classificação E , Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P31,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0675084. Origem da vaga: APOSENTADORIA de MARIA JOVER
MORENO, Portaria nº 915, D.O.U. de 02/05/2012 seção 2, pg. 19. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-148 – Nomear ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA SANTOS,
em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público
para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 422, de 5/17/2013, publicado no D.O.U. de 6/4/2013,
para o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Clas-
sificação D , Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P17, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675606.
Origem da vaga: APOSENTADORIA de SARA HILARIO DA SIL-
VA, Portaria nº 1792, D.O.U. de 09/11/2010 pg. 27. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-149 – Nomear MARLI LOPES DE CARVALHO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 5/17/2013, publicado no D.O.U. de 6/4/2013, para o cargo de
TECNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I , Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, código da vaga nº 0675851. Origem da vaga:
APOSENTADORIA de ROSELI APARECIDA DA SILVA GREI,
Portaria nº 2016, D.O.U. de 03/09/2012 pg. 31. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-150 – Nomear PATRICIA PAULA SALMAN, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Téc-
nico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 606, de
7/22/2013, publicado no D.O.U. de 7/23/2013, para o cargo de TÉC-
NICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, Nível de Classificação D ,
Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0630297. Origem da
vaga: EXONERACAO de VALERIA RAMOS SERAPHIM LOM-
BARDI, Portaria nº 2602, D.O.U. de 20/08/2013 pg. 37. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-151 – Nomear NAYARA GASPAROTTO NASCIMENTO, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 422, de 5/17/2013, publicado no D.O.U. de 6/4/2013, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-
sificação D , Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P17, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0707183.
Origem da vaga: APOSENTADORIA de SANDRA FABRICIO DE
MOURA, Portaria nº 530, D.O.U. de 01/03/2013, pg. 46. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-152 – Nomear JAQUELINE MARIA DA SILVA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 5/17/2013, publicado no D.O.U. de 6/4/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D ,
Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0279562. Origem da
vaga: APOSENTADORIA de TANIA REGINA RIBEIRO VASCON-
CELOS, Portaria nº 774, D.O.U. de 01/04/2013, pg. 33. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-153 – Nomear JACKELINE BATISTA DOS SANTOS, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 5/17/2013, publicado no D.O.U. de 6/4/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D ,
Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0676216. Origem da
vaga: APOSENTADORIA de MARCIA DE LOURDES ROQUE,
Portaria nº 3730, D.O.U. de 14/11/2013, pg. 32. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-154 – Nomear CAMILA TEIXEIRA SILVA, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Téc-
nico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
5/17/2013, publicado no D.O.U. de 6/4/2013, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D , Ní-
vel de Capacitação I , Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673382. Origem da
vaga: VACANCIA de ROBSON DAMASCENO, Portaria nº 3277,
D.O.U. de 04/11/2013, pg. 38. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
SORAYA SOUBHI SMAILIPORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias, e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº. 7232, de 19/10/2010, resolve:
N
o-162 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 4.128, de
CAMILA SILVA ZILLIG SALVADOR, publicada no D.O.U. de
12/12/2013, seção 2, página nº 27 em virtude da não aceitação do
cargo público.
N
o-163 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 3.876, de LUIZ
HENRIQUE DE MELO ALBUQUERQUE, publicada no D.O.U. de
28/11/2013, seção 2, página nº 29 em virtude da não aceitação do
cargo público.
N
o-164 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 4.144, de
RENIELE DA SILVA SANTANA, publicada no D.O.U. de
12/12/2013, seção 2, página nº 28 em virtude da não aceitação do
cargo público.
N
o-165 – Nomear KARINA NUNES FIGUEIREDO, em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 5/17/2013, publicado no D.O.U. de 6/4/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D ,
Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0279454. Origem da
vaga: APOSENTADORIA de SAMUEL PONCE DE FREITAS, Por-
taria nº 3146, D.O.U. de 01/10/2013, p. 35. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-166 – Nomear GUILHERME CARDOSO DINIZ em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0866585. Origem da
Vaga: Vacância de Veronilda Duarte de Souza, Portaria nº 3.740
D.O.U. de 14/11/2013, p. 32. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-167 – Nomear MELINA MACEDO DE SOUZA MERGL, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 422, de 5/17/2013, publicado no D.O.U. de 6/4/2013, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-
sificação D , Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P17, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0238076.
Origem da vaga: MEC, Portaria nº 206, D.O.U. de 20/03/2013, p. 7.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-168 – Nomear HENRIQUE PEREIRA SOARES, em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 5/17/2013, publicado no D.O.U. de 6/4/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D ,
Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673860. Origem da
vaga: FALECIMENTO de ALVARO FELIX DE MELLO FILHO,
Portaria nº 4.154, D.O.U. de 12/12/2013, p. 28. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-169 – Nomear, LILIANE GIGLIO CANELHAS DE ABREU SE-
GETI, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso
Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, ho-
mologado pelo Edital nº 606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de
23/07/2013, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da
vaga nº 0315210. Origem da vaga: EXONERAÇÃO de NAZARETH
JUNILIA DE LIMA, Portaria nº 3.776, D.O.U. de 22/11/2013, p. 29.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-170 – Nomear, JOICE KELLY PEREIRA DA COSTA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0865271. Origem da
vaga: VACÂNCIA de ELIANE DE SOUZA SABATINI, Portaria nº
3.271, D.O.U. de 18/10/2013, p. 42. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-171, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, re-
solve:Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO
FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível C,
Classe IV, Padrão de Vencimento 11, Matrícula SIAPE nº 1137418-3,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base na alínea “a”, inciso III, do parágrafo 1º, do artigo 40 da Cons-
tituição Federal com a nova redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, com proventos integrais (Processo nº
23089.045879/2013-14).
APARECIDA SADAE TANAKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 145, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R
nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de
dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROREH Nº 2524, de 18 de
dezembro de 2013, publicada no D.O.U. em 23 de dezembro de 2013,
Seção 2, página 33, referente à nomeação da professora JULIA MA-
RIA DOS SANTOS.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-22, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Lei nº 12.824 de 05 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013; e da
Portaria nº 569, do Ministério de Estado da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve:
Nomear para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Ad-
ministração de Pagamento, CD-04, da Pró-Reitoria de Desenvolvi-
mento e Gestão de Pessoas desta Universidade, ÉZIO DA ROCHA
RAMOS.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4, desta Reitoria, publicada no DOU nº 9, de
14 de janeiro de 2014, à Seção 02, pág. 28, onde se lê: MARCO, leia-
se: MARCOS; na Portaria nº 6, desta Reitoria, publicada no DOU nº
9, de 14 de janeiro de 2014, à Seção 02, pág. 28, onde se lê: Seção,
leia-se: Divisão; na Portaria nº 9, desta Reitoria, publicada no DOU
nº 9, de 14 de janeiro de 2014, à Seção 02, pág. 28, onde se lê:
JOSILENE, leia-se: JOSIENE.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 16 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no
uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025, de
12 de abril de 1999, modifica a autorização de afastamento do país de
CIDINEI BOGO CHATT, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE n
o-1657380, lotado e em exercício na Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Joinville/SC, com base no contido às fls.
94/96 do Processo Administrativo n
o-16537.000577/2012-45, para
compreender o período de 30 de junho a 21 de agosto de 2013
(Processo n
o-16537.000577/2012-45).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, Interino, no
uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de EDUARDO
MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Inter-
nacionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 26 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1
o-do Decreto no-1.387/1995,
a fim de participar da Reunião Ordinária do ODWG/FSB, Reunião
Preparatória para a Conferência Anual da IOSCO/2014 e Reunião
Ordinária do Comitê de Avaliação dos Princípios da IOSCO, que se
realizarão em Basileia, Suíça, Madri, Espanha e Dubai, Emirados
Árabes Unidos. (Processo n
o-RJ2014/125)
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-31, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Ministério da Fazenda.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: Richard dos Santos Roberto
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S/A
Cargo a ser ocupado: Gerente Executivo de Operações de
Garantias a MPE
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-10168.001544/2013-62
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-32, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Jairo Farias Chagas
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S/A
Cargo a ser ocupado: Gerente Executivo de Operações e
Infraestrutura
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-10168.001547/2013-04
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-33, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Wladimir Fernando de Moraes Romera
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S.A – ABGF
Cargo a ser ocupado: Gerente Executivo de Risco de Fundos
Sociais
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-10168.001546/2013-51
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-34, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: José Renato Correa de Lima
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério da Defesa
Cargo a ser ocupado: Diretor do Departamento de Plane-
jamento, Orçamento e Finanças, código DAS 101.5, da Secretaria de
Organização Institucional
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-: 10168.001489/2013-19
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-35, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregada: Erika Akemi Kimura Reis
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S/ACargo a ser ocupado: Gerente Executiva de Operações
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-10168.001543/2013-18
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-36, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Servidor: Vladimir Gobbi Júnior
Origem: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
Para: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MPS
Cargo ocupado: Assessor da Presidência, Código DAS
102.4
Perído de Prorrogação: 13.03.2014 a 12.03.2015
Amparo legal: Lei n
o-8.112/90, art. 93, Decreto no-4.050, de
12 de dezembro de 2001, Alterado pelo Decreto no-5.213, de 24 de
setembro de 2004 e art. 66 da Lei no-11.890, de 24 de dezembro de
2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo n
o-: 10168.002040/2012-89
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-37, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Márcio Palhares de Oliveira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Diretor, na Diretoria Colegiada da CEB
Lajeado S/A
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-: 10168.001511/2013-12
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-38, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar, a
seguinte requisição:
Servidor: Rogério Nunes Almas
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0111000
Do: Ministério da Fazenda
Para: Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora/MG-
Advocacia-Geral da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei n
o-8.112/90, e Parágrafo único
do art. 2o-do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n
o-10951.001219/2013-63
Art. 1o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-39, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando a
Portaria n
o-1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve
prorrogar, até 19 de fevereiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Soraia Barros Gomes
Cargo: Especialista de Nível Médio
Matrícula no SIAPE:0172659
Do: Ministério da Fazenda
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Secretário Parlamentar , SF-01
Amparo legal: art. 93 da Lei n
o-8.112/90, art. 2o-do Decreto
no-4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 19 de fevereiro de 2014
Processo n
o-10168.001567/2013-77
Art. 1o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2
o-A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-40, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria n
o-1.329, de 2 de agosto de 2012, e no-1987, de 29
de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar, até 31 de
janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Hamilton Bernardes Júnior
Cargo: Analista
Matrícula no SIAPE: 3.898.630-2
Do: Banco Central do Brasil
Para: Prefeitura Municipal de Campinas/SP
Função/Cargo: Secretário Municipal de Finanças
Amparo legal: art. 93 da Lei n
o-8.112/90, art 2o-do Decreto
4.050, de 12 de dezembro de 2001, inciso V do art. 23 da Lei no-
11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-19603.000003/2013-13
Art. 1o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-41, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria n
o-1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 26 de setembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidora: Maria Luiza Pires Picanço Cearense
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1017507
Do: Ministério da Fazenda
Para: Governo do Estado do Amapá
Função/Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Hu-
manos – código CDS-3
Amparo legal: art. 93 da Lei n
o-8.112/90, parágrafo único do
art. 2o-, do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 26 de setembro de 2013
Processo n
o-10168.001393/2013-42
Art. 1o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-42, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Cid Jorge Caldas
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados – SER-
PRO
Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
M A PA
Cargo ocupado: Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool do
Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia, DAS- 101.4, da
Secretaria de Produção e Agroenergia – SPA
Período de Prorrogação: 29.10.2013 a 28.10.2014
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Amparo legal: Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-10167.001343/99-19
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-43, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Fábio Matera Barbosa
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério das Cidades
Cargo ocupado: Gerente de Projeto, código DAS- 101.4, na
Secretaria Executiva
Período da Prorrogação: 23.01.2014 a 22.01.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-10168.002056/2012-91
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-44, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Ubiraci Rodrigues
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Curitiba/PR
Cargo ocupado: Diretor Presidente da Companhia de Ha-
bitação Popular- COHAB-CT
Período da Prorrogação: 19.02.2014 a 18.02.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-10168.000032/2013-89
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-45, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Paulo Emílio Oliveira Coutinho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo ocupado: Diretor de Secretaria, Código CJ-03, na 2ª
Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA
Período da Prorrogação: 24.01.2014 a 23.01.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-19603.000734/2005-41
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-46, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Renato Prates Rodrigues
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Diretor Administrativo-Financeiro e de Re-
lações com Investidores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos
– CEDAE
Período da Prorrogação: 11.02.2014 a 10.02.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-10168.003714/2009-67
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA N
o-47, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Gotardo Gomes Gurgel Júnior
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Secretário Executivo, no Conselho de De-
senvolvimento Econômico
Período da Prorrogação: 09.03.2014 a 08.03.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-1 0 1 6 8 . 0 0 0 2 5 7 / 2 0 11 – 7 3
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-48, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Simone Miguel da Silveira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado: Diretora de Administração da Companhia do
Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF
Período da Prorrogação: 25.01.2014 a 24.01.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-1 0 1 6 8 . 0 0 2 2 4 1 / 2 0 11 – 0 3
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-49, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Adauto Barbosa Júnior
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Goiás
Cargo ocupado: Subchefe da Controladoria-Geral do Esta-
do
Período da Prorrogação: 03.03.2014 a 02.03.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-1 0 1 6 8 . 0 0 0 3 6 9 / 2 0 11 – 2 4
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-50, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Murilo Costa Carvalho Júnior
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Cultura
Cargo ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na
Coordenação-Geral de Cultura Digital, da Diretoria de Estudos e
Monitoramento de Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Cul-
turais
Período de Prorrogação: 07.07.2013 a 06.07.2014
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-19603.000475/2004-77
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-51, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:Empregado: José Carlos Zukowski
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo ocupado: Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Seguro da Agricultura Familiar
Período da Prorrogação: 08.01.2014 a 07.01.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-1 9 6 0 3 . 0 0 11 0 4 / 2 0 0 3 – 2 1
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-52, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Darci Pompeo de Mattos
Origem: Banco do Brasil S.A.
Para: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS
Cargo ocupado: Secretário Municipal do Trabalho e Em-
prego
Período da Prorrogação: 06.10.2013 a 05.10.2014
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-1 0 1 6 8 . 0 0 2 0 2 7 / 2 0 11 – 4 9
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-53, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Antônio Carlos Félix Cavalcante
Origem: Banco do Brasil S.A.
Para: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ
Cargo ocupado: Secretário Municipal de Administração
Período da Prorrogação: 11.09.2013 a 10.09.2014
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Sem ônus para o Banco
Processo n
o-10168.002369/2009-44
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-54, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Francisco Canindé Antunes Furtado Júnior
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Prefeitura Municipal do Recife -PE
Cargo ocupado: Diretor da Autarquia Municipal de Previ-
dência e Assistência à Saúde dos Servidores – RECIPREV
Período da Prorrogação: 05.02.2014 a 04.02.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-1 0 1 6 8 . 0 0 0 111 / 2 0 1 3 – 9 0
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria N
o-393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-55 – Exonerar ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU, 1574813,
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Análise
Técnica e Informação – COATI, código DAS 101.3, da Assessoria
Técnica e Administrativa – ASTEC, deste Gabinete.
N
o-56 – Nomear ABRAHÃO MEDEIROS DE ALENCAR, matrícula
SIAPE 1400191, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
da Coordenação de Análise Técnica e Informação – COATI, código
DAS 101.3, da Assessoria Técnica e Administrativa – ASTEC, deste
Gabinete, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar, a
seguinte requisição:
N
o-57 – Servidora: Jussara Portugal Ferreira
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0094546
Do: Ministério da Fazenda
Para: Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da Repú-
blica
Cargo a ser ocupado: Não especificada
Amparo legal: art. 93 da Lei n
o-8.112/90, art. 2o-da Lei no-9.007, de
17 de março de 1995, e art. 2o-do Decreto no-4.050, de 12 de
dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n
o-10168.000047/2014-28
Art. 1o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-8, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
no inciso VI do art. 1
o-da Portaria GMF no-392, de 14 de julho de
2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Art. 1
o-Designar os servidores, ERNANI CÉSAR E SILVA
CABRAL, SIAPE no-1243093 e ALEXANDRE YURI JOSÉ DE
ABREU, matrícula SIAPE no-1574813, para nesta ordem, suces-
sivamente, substituírem o Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
da Fazenda, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedi-
mentos legais, e quando for o caso, nos afastamentos simultâneos.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada na Portaria GMF n
o-393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-9 – Dispensar RAIMUNDO VIANA DE BARROS, matrícula
SIAPE no-0095158, da Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete
desta Secretaria Executiva.
N
o-10 – Designar IVANETE CARDOSO SOBRINHO, matrícula SIA-
PE no-1987486, para ocupar a Função Gratificada, código FG-1, do
Gabinete desta Secretaria Executiva.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRAN
o-57 – Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora MARIA JO-
VELINA RODRIGUES, CPF. no-097.743.432-04, matricula SIAPE
no-1018816, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3
o-, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo no-16439.002941/2013-09), código aposentação
04700
N
o-58 -Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor PEDRO CAR-
MO DO NASCIMENTO, CPF. no-051.302.632-00, matricula SIAPE
no-1010794, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3
o-, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo no-16439.002945/2013-89), código aposentação
047001
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No-15, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/N
o-81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Iraneide
Castro Gomes Guimarães, na condição de viúva do ex-servidor Adál-
cio Francisco Guimarães, matrícula SIAPE n
o-0094744, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, servidor ativo ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “III”, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e
217, item I, alínea “a” da Lei n
o-8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88,
com redação da EC no-41/2003, com proventos calculados na forma
do artigo 2o-da Lei no-10.887/2004, a partir de 15 de dezembro de
2013. Processo no-10167.004673/2013-12.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA N
o-16, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/N
o-81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/2 (50%) à Maria de
Fátima Constantino de Souza Silva, na condição de viúva, pensão
temporária cota parte 1/4 (25%) à Nathália Souza da Silva, na con-
dição de filha, e pensão temporária cota parte 1/4 (25%) a Lucas José
Souza da Silva, na condição de filho do ex-servidor Adilson Do-
mingos da Silva, matrícula SIAPE n
o-0129140, falecido em atividade
no cargo de Artífice de Mecânica, Classe “S”, Padrão “III”, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e
217, item I, alínea “a” e item II, alínea “a” da Lei n
o-8.112/90 c/c o
artigo 40 da CF/88, com redação da EC no-41/2003, com proventos
calculados na forma do artigo 2o-da Lei no-10.887/2004, a partir de 24
de dezembro de 2013. Processo no-10167.004705/2013-80.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA N
o-17, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/N
o-81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Francisca
das Chagas Silva Nogueira, na condição de viúva do ex-servidor
Raimundo Alves Nogueira, matrícula SIAPE n
o-0094400, aposentado
no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe “B”, Padrão
“VI”, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos
artigos 216 e 217, item I, alínea “a” da Lei n
o-8.112/90 c/c o artigo 40
da CF/88, com redação dada pela EC no-41/2003, com proventos
calculados na forma do artigo 2o-da Lei no-10.887/2004, a partir de 16
de dezembro de 2013. Processo no-10167.004675/2013-10.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA N
o-18, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/N
o-81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Marilu
Arruda Ribeiro, na condição de viúva do ex-servidor Rubem Barreto
Ribeiro, matrícula SIAPE n
o-662768, aposentado no cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV”, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216
e 217, item I, alínea “a” da Lei n
o-8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88,
com redação dada pela EC no-41/2003, com proventos calculados na
forma do artigo 2o-da Lei no-10.887/2004, a partir de 8 de dezembro
de 2013. Processo no-10167.004641/2013-17.
WALTER DISNEY NOLETO COSTAPORTARIA N
o-19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/N
o-81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Maria
Júlia de Sousa Ferreira, na condição de viúva do ex-servidor Edvaldo
Mariano Ferreira, matrícula SIAPE n
o-90776, aposentado no cargo de
Agente de Vigilância, Classe “C”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217, item I,
alínea “a” da Lei n
o-8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC no-41/2003, com proventos calculados na forma do
artigo 2o-da Lei no-10.887/2004, a partir de 06 de janeiro de 2014.
Processo no-10167.000082/2014-57.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente de Administração Substituto do Minis-
tério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX da Portaria GM/MF
n
o-. 81, de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de março de 2012,e Portaria no-. 215, de 19 de abril
2001, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2001,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia a Senhora Maria da Conceição
Bolonha, na qualidade de esposa,e temporária a Senhora Rosiclé
Bolonha, na condição de filha maior inválida, a partir de 11/01/2014,
com fundamento legal nos artigos 215 e 217, Inciso I,II, alíneas “a”
da Lei 8.112/90 combinado com Art. 40, § 7
o-, Inciso I da Cons-
tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, Lei 10.887 de 2004, dependente do aposentado Fernando
Bolonha, SIAPE N
o-. 0886658, cargo Auditor Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, Classe S, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pes-
soal do Ministério da Fazenda/SAMF/ES ( Processo n
o-.
10783.000042/2014-48).
PAULO SÉRGIO ALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ n
o-1.085, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2008, face os termos da
Portaria/SRF n
o-1671, de 16.06.2005, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2005, resolve:
N
o-26 – Aposentar voluntariamente a servidora MARIA DAS GRA-
ÇAS CAMPOS RIBEIRO, matrícula SIAPE no-107.399 SIAPECAD
no-4341, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3
o-da Emenda
Constitucional no-47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
1 2 1 4 2 . 0 0 0 0 1 2 / 2 0 1 4 – 11 ) .
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.
o-1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
N
o-27 – Aposentar voluntariamente a servidora MARIA DAGMAR
DE ARRUDA, matrícula SIAPE no-756.620, SIAPECAD no-18.801,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3
o-da Emenda Constitucional no-47, publicado no DOU de 06/07/2005
(Processo 19726.000025/2014-60).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n
o-10, de 18/01/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação
de competência atribuida pela Portaria n
o-464 de 24/09/2013, pu-
blicada no DOU de 26/09/2013, e tendo o exposto no Art. 66, pa-
rágrafo 3
o-, Inciso I da Portaria no-81 de 27/03/2012, publicada no
DOU no-63 de 30/03/2012, resolve:
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3
o-e 88, Inciso X da
Portaria no-81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no-63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF no-986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União no-216, de 12 de no-
vembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N
o-54 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA FA-
TIMA DE OLIVEIRA, CPF. no-041.732.012-49, matricula SIAPE no-1013071, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe
“S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Ter-
ritório Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3
o-, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo no-16439.000105/2014-62), código aposentação
047001.
N
o-55 – Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora IZAULINA
DA PENHA FRAZÃO, CPF. no-109.824.342-00, matricula SIAPE no-1016990, no cargo de Datilografo, Classe “S”, Padrão “III”, per-
tencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Ama-
pá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo
3
o-, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo no-16439.000111/2014-10), código aposentação 047001.
N
o-56 – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor EVALDO
RODRIGUES COSTA, CPF. no-112.663.412-34, matricula SIAPE no-1012245, Agente de Policia Civil Especial, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos in-
tegrais ao policial com trinta anos de serviço e que conte vinte anos
de efetivo exercício no cargo de natureza estritamente policial, em-
basada na Lei Complementar n
o-51/85, artigo 1o-e inciso I, ( Processo
no-16439.000119/2014-86), código aposentação 017001.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-14 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora HE-
LOIZA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula SIAPE no-0703742,
ocupante do cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em
Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
23.06.2012.
I- PENSÃO VITALÍCIA a JOSUÉ MENDONÇA NOBRE,
na qualidade de fiho inválido, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso II, Alínea “a” da Lei n
o-8.112/90, e Art. 2o-, Inciso I da Lei no-10.887/2004, consubstanciada na EC no-041/2003. Processo no-10292.002287/2013-51.
N
o-15 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora MARLI
HENRIQUE DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula SIAPE no-0695029, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Ex-
Território do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal
de Rondônia, ocorrido em 22.12.2013.
I- PENSÃO VITALÍCIA a HORÁCIO BATISTA GUEDES,
na qualidade de viúvo, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso
I, Alínea “a” da Lei n
o-8.112/90, e Art. 2o-, Inciso I da Lei no-10.887/2004, consubstanciada na EC no-041/2003. Processo no-10292.000048/2014-47.
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA No-6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria n
o-207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda resolve:
Aposentar o servidor CARLOS ALBERTO COSTA DU-
TRA, matricula SIAPECAD n
o-13120, matricula SIAPE no-103270,
ocupante do cargo de Datilógrafo – Código 489257, NI, Classe S,
Padrão III, lotado na SAMF/SC, com fundamento no art. 40, § 1
o-,
inciso I da Constituição Federal/1988, combinado com o art. 6o–A da
Emenda Constitucional no-41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional no-70/2012 . (Processo no-. 10983.000032/2014-56). Pu-
blique-se.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA No-28, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1
o-da Portaria GMF no-392 e 393, de 14 de julho de 2009,
publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nomear ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, procu-
radora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n
o-1552612, para exer-
cer o cargo em comissão de coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União do Departamento de
Gestão da Dívida Ativa da União desta Procuradoria-Geral da Fa-
zenda Nacional.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 17 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n
o-93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no-530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF no-1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2o-do Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de NELSON MURILO DE OLIVEIRA RU-
FINO, Assessor de TI, no período de 20 a 24 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1
o-do citado Decreto, a fim de participar como representante do
Banco do Brasil, para proferir palestra em evento da Brazilian-Ame-
rican Chamber of Commerce, Inc., e avaliação de segurança em
instalações do BB, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
WALTER MALIENI JUNIOR
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n
o-93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no-530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF no-1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2o-do Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANA PAULA CALDAS DE ALMEIDA,
Auditora Pleno e LUIZ CLOVIS STEMPINHAKI, Auditor Sênior, no
período de 10 a 21 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1
o-do citado Decreto, a fim
de realizar trabalhos de auditoria na agência do Banco do Brasil, em
Santiago, Chile.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
No art. 1
o-da Portaria no-79.891, de 16.1.2014, publicada no
DOU de 17.1.2014, seção 2, página 42, onde se lê: “no período de 17
a 25 de janeiro de 2014”, leia-se: “no período de 17 a 24 de janeiro
de 2014”.
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-79.906, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria N° 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a TOSHIO NAKANO, matrícula n
o-9.360.905-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fun-
damento no art. 3
o-da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1401591649.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA No-79.911, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n. 29.971, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 4/3/2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Designar a servidora EVELIZE SEIXAS MAGRO, matrícula
n
o-3.125.726-7, para exercer a função comissionada de Coordenadora,
sigla FDO-1, na Divisão de Manualização de Orientações e Pro-
cedimentos do Departamento de Organização do Sistema Financeiro
(Deorf/Dipro/Sutec).
JOAO LUIZ FAUSTINO MARQUES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria n
o-. 001 – MF, datada de
07/01/2010, autoriza o afastamento do País de CÉSAR LIMA PIAU,
DÉBORA CRISTINA ARAÚJO SANRTOS e PATRÍCIA RODRI-
GUES DOS SANTOS, respectivamente, Consultor Matriz, Assistente
Executivo Pleno e Coordenadora de Projetos Matriz da Caixa Eco-
nômica Federal, no período de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de
2014, com ônus, para participarem do evento IBM Connect 2014, em
Orlando, nos Estados Unidos, cabendo à CAIXA o custeio das des-
pesas com passagens aéreas, hospedagem, ajuda de custo e seguro
viagem.
JORGE FONTES HEREDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
PORTARIA No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
(MG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 308, inciso V, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF n
o-203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17/05/2012, resolve:
Designar o servidor Fabrício Ferreira Bechelany, SIAPECAD
n° 1220922, julgador ad hoc na Sétima Turma, nas sessões dos dias
21 e 28 de janeiro de 2014.
SANDRO LUIZ DE AGUILAR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA No-2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:Designar o Julgador Antonio Carlos Oliveira Reis, ocupante
do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula
Siapecad 13.715, em exercício na Quarta Turma, para Julgador Ad
Hoc na Primeira Turma desta delegacia, na sessão de julgamento
marcada para o próximo dia 20 de janeiro de 2014.
ROMILDO IDALGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso de suas atri-
buições regimentais, bem como da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso I do art. 2
o-da Portaria RFB no-4.338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB n
o-4.071, de 2 de maio de
2007, publicada na edição extra do DOU de 2 de maio de 2007,
resolve:
N
o-2 – Tornar sem insubsistente a Portaria DRJ/FNS/SC no-01, de 08
de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, página 47,
da Seção 2, de 10 de janeiro de 2014.
N
o-3 – Dispensar o servidor LUIZ GASPAR DE OLIVEIRA BAR-
BARÁ, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD 18.522, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Controle de Julgamento – SECOJ da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis/SC, Código DAS
101.1.
N
o-4 – Designar o servidor FERNANDO KIMURA, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD no-62.032, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Controle de Julgamento – SECOJ da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis/SC, Código DAS
101.1.
GILSON WESSLER MICHELS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2
o-da Portaria RFB no-4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a
Portaria RFB n
o-4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
N
o-28 – Exonerar TITO MARCUS DE LIMA COELHO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD no-00013367, do Cargo em Comissão de Chefe
da Divisão de Tecnologia da Informação – DITEC – desta Supe-
rintendência, Código DAS-101.2.
N
o-29 – Nomear TITO MARCUS DE LIMA COELHO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD no-00013367, para exercer o Cargo em Co-
missão de Chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Des-
caminho – DIREP – desta Superintendência, Código DAS-101.2.
N
o-30 – Nomear AUGUSTO DA COSTA COROA, ATRFB, ma-
trícula SIAPECAD no-00008655, para exercer o Cargo em Comissão
de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação – DITEC – desta
Superintendência, Código DAS-101.2.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
EDUARDO GOMES
PORTARIA No-3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTER-
NACIONAL EDUARDO GOMES – MANAUS, no uso de suas atri-
buições, tendo em vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-
Lei n
o-200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto no-83.937, de
06.09.1979, alterado pelo Decreto no-86.377, de 17.09.1981 e con-
siderando o estabelecido nos Artigos 302 e 314, do Regimento In-
terno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 14.05.2012, resolve:
Art. 1o– Delegar competência à servidora Lourdes Eiko
Nakamura, AFRFB, Mat. SIAPECAD no-9.571, para, no período de
20 a 24/01/2014, praticar atos previstos nos artigos 302 e 314 do
regimento interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na
ausência simultânea do Titular e Substituto da ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNA-
CIONAL EDUARDO GOMES.
Parágrafo único – Excetuam-se desta delegação, em con-
sonância com o disposto no art. 13 da Lei n
o-9.784/1999, os seguintes
atos:
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – decidir sobre a revisão de ofício, a pedido do contribuinte
ou no interesse da administração, inclusive quanto aos créditos tri-
butários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da União (inciso
I do art. 302 da Portaria MF n
o-203, de 2012);
II – decidir sobre a inclusão e exclusão de contribuintes em
regimes de tributação diferenciados (inciso II do art. 302 da Portaria
MF n
o-203, de 2012);
III – decidir quanto à suspensão, inaptidão e regularização de
contribuintes nos cadastros da RFB (inciso III do art. 302 da Portaria
MF n
o-203, de 2012);
IV – aplicar pena de perdimento de mercadorias e valores
(inciso IV do art. 302 da Portaria MF n
o-203, de 2012);
V – expedir súmulas e publicar atos declaratórios relativos à
inidoneidade de documentos ou à situação cadastral e fiscal de pes-
soas físicas e jurídicas (inciso IV do art. 302 da Portaria MF n
o-203,
de 2012);
VI – negar o seguimento de impugnação, manifestação de
inconformidade e recurso voluntário, quando não atendidos os re-
quisitos legais (inciso XII do art. 302 da Portaria MF n
o-203, de
2012);
VII – aprovar os planos de trabalho relativos à prestação de
serviços a serem contratados, autorizar a realização de licitações,
ratificar os atos de dispensa e os de reconhecimento de situação de
inexigibilidade de licitação, bem como aprovar contratos, convênios,
acordos e ajustes celebrados em sua unidade, quando couber (inciso II
do art. 314 da Portaria MF n
o-203, de 2012);
VIII – publicar atos, avisos, editais e despachos nos órgãos
oficiais e na imprensa privada quando estes tiverem caráter normativo
(inciso VI do art. 314 da Portaria MF n
o-203, de 2012).
Art. 2o-. As decisões adotadas por delegação devem men-
cionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo
delegado.
Art. 3
o-. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no meio oficial.
ALDEMIR NASCIMENTO MEDEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da subdelegação de competência constantes do Art.
3
o-da Portaria RFB no-4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista o teor da Portaria RFB no-4.071, de
02/05/2007, publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, re-
solve:
N
o-2 – Dispensar REGINALDO GONÇALVES DE SOUZA, AFRFB,
matrícula Siapecad no-1132252, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Fiscalização – SEFIS desta Delegacia – Código
DAS 101.1.
N
o-3 – Dispensar REGINALDO GONÇALVES DE SOUZA, AFRFB,
matrícula Siapecad no-1132252, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Fiscalização – EFI/6, desta Delegacia – Código FG-1.
N
o-4 – Exonerar a pedido, a partir de 20/01/2014, LUIZ ROBERTO
DA MOTA BORGES, AFRFB, matrícula Siapecad no-21704, do
Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização – SEFIS
desta Delegacia – Código DAS 101.1.
N
o-5 – Nomear REGINALDO GONÇALVES DE SOUZA, AFRFB,
matrícula Siapecad no-1132252, para exercer o Cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Fiscalização – SEFIS desta Delegacia – Código
DAS 101.1.
N
o-6 – Designar ANTONIO MARINALDO SOUZA DA SILVA,
AFRFB, matrícula Siapecad no-65957, para exercer o encargo de
Substituto eventual de Chefe do Serviço de Fiscalização – SEFIS
desta Delegacia – Código DAS 101.1.
N
o-7 – Dispensar a pedido CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
LOPES, AFRFB, matrícula Siapecad no-23856, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Fiscalização – EFI/5, desta Delegacia – Código
FG-1.
N
o-8 – Designar ANTONIO MARINALDO SOUZA DA SILVA,
AFRFB, AFRFB, matrícula Siapecad no-65957, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização – EFI/5, desta De-
legacia – Código FG-1.
ARMANDO FARHATN
o-3 – Designar a servidora LÚCIA HELENA CAMPOS, AFRFB,
matrícula SIAPECAD no-63963, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro
(Sevig) desta Alfândega, código DAS-101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-480, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n
o-4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB n
o-4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar DULCINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD n
o-
00020229 e SIAPE no-6133349, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Orientação e Análise Tributária – SAORT, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), código FG-1.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
PORTARIA N° 481, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n
o-4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB n
o-4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Designar JOSE ANTONIO SIBAHI, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD n
o-00063947 e SIAPE
no-1227768, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Orientação e Análise Tributária – SAORT, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), código FG-1.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-9, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 303, 305 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e sem
prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto
nos art. 11 e 12 do Decreto-lei n
o-200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto no-83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto no-86.377,
de 17/09/81, e considerando a conveniência da desburocratização e da
descentralização administrativa, resolve:
Art. 1
o– Delegar competência ao servidor PEDRO LUIZ
SANTOS CRUZ BERNARDO, Analista Tributário da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula SIAPECAD 00027120, SIAPE 0098947,
para no 17 de janeiro de 2014, praticar os atos de que trata o art. 37
o-
da Portaria DERAT/SP no-187, de 04/04/2011, publicada no BS no-14
de 08/04/2011, e Portaria Derat/SP no-287 de 06/08/2012, publicada
no DOU de 08/08/2012, tendo em vista a ausência legal do Titular e
a inexistência de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Ad-
ministração de Recursos Humanos (EQRHU) da Equipe de Gestão de
Pessoas (EGP) desta Delegacia.
Art. 2° – Ficam convalidados os atos praticados pelo ser-
vidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
REGINA COELI ALVES DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA No-34, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n
o-4.338, de
09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria
RFB n
o-4.071, de 02/05/07, resolve:
Designar SORAYA GONÇALVES STELLA, Analista-Tri-
butária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n
o-01293160,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte – EAT da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Chuí (RS), Código FG-3.
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
PINTO MARTINS
PORTARIA No-2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL
PINTO MARTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os ar-
tigos 224, 302 e 314 da Portaria MF n
o-203, de 14 de maio de 2012,
que aprova o Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, pu-
blicado no D.O.U. de 17 de maio de 2012, considerando o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n
o-200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto no-83.937, de 6 de setembro de
1979 e alterações, ante a necessidade de descentralização adminis-
trativa, bem como a de disciplinar a execução de atividades no âmbito
desta alfândega,
CONSIDERANDO a ausência simultânea do Inspetor-Chefe
titular e de seu Substituto Eventual, no período de 20/01/2014 a
23/01/2014, resolve:
Art. 1
o-. Delegar ao servidor IRAN DE SOUZA PINHEIRO,
AFRFB, MATRÍCULA SIAPECAD 24438, em exercício na SAANA,
as competências previstas nos artigos 302 e 314 do Regimento In-
terno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Por-
taria MF n
o-203, de 14 de maio de 2012, e para a prática dos demais
atos regimentais e atribuições inerentes ao cargo de Inspetor-Chefe da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
Pinto Martins, código DAS-101.1.
Art. 2
o-. As competências delegadas por esta portaria não
poderão ser subdelegadas.
CARLOS WILSON AZEVEDO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA No-40, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 7 REGIÃO FISCAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os arts. 300 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Art.1
o-Delegar competência aos servidores CATIA DA SIL-
VA BESERRA, matrícula Siape no-0092170, LUIZ HENRIQUE CA-
SEMIRO, matrícula Siape no-0107048, e MARIA ANGELICA VI-
VAS BARRETO, matrícula Siape no-6091227, todos Auditores-Fis-
cais da Receita Federal do Brasil e localizados no Gabinete da Su-
perintendência, para:
I – emitir correspondências oficiais a pessoas físicas e ju-
rídicas, contribuintes ou não, órgãos da Administração Pública, ser-
ventuários da Justiça, juntas comerciais, organizações sindicais, par-
tidos políticos e demais entidades e instituições que possam, de qual-
quer forma, esclarecer situações afetas à Superintendência;
II – prestar informações demandadas pelos órgãos do Poder
Judiciário, Ministério Público Federal, Procuradoria da Fazenda Na-
cional, Advocacia Geral da União e outros com os quais a RFB
mantenha convênio, referentes à situação cadastral ou fiscal de con-
tribuintes administrados pelas Unidades da 7ª Região Fiscal, incluin-
do a remessa de documentos em cópia ou original, quando cabível,
com observância da legislação que rege o sigilo fiscal;
III – receber, conhecer e encaminhar a correspondência en-
dereçada ao Superintendente ou a seus Adjuntos; e
IV – encaminhar expedientes e processos administrativos pa-
ra as Divisões da Superintendência ou para as Unidades da 7ª Região
Fiscal.
Parágrafo único. A prática de qualquer dos atos mencionados
nos artigos anteriores, pela autoridade delegante, ocorrerá sempre que
esta julgar conveniente e não implicará na revogação, total ou parcial,
da presente Portaria.
Art.2
o-Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura, o
número e a data desta Portaria.
Art. 3
o-Fica expressamente vedada a subdelegação das com-
petências relacionadas nesta Portaria.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELIANA POLO PEREIRA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n
o-4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,
convalidada pela Portaria RFB n
o-4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
N
o-2 – Dispensar a servidora ISABELA GOMES DA SILVA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD no-65032, do encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro
(Sevig) desta Alfândega, código DAS-101.1.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-5.680, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o-272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-393, de 14 de julho de 2009;
e inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
o-Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2013, a
servidora INA TERUMI INAGAKI YAMADA, matrícula Siape no-
1294222, CPF no-077.021.218-23, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Supervisão Contínua SP1 – DISP1, da Coordenação-Geral
de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para o qual foi
nomeada pela Portaria Susep n
o-3.440, de 21 de janeiro de 2010,
publicada no DOU de 25 de janeiro de 2010, seção 2, página 24.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o-5.681, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o-272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-393, de 14 de julho de 2009;
e inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
o-Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2013, o
servidor MÁRCIO SOARES NEVES, matrícula Siape no-1091588,
CPF no-790.200.387-53, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Supervisão Contínua RJ2 – DIRJ2, da Coordenação-Geral de Fis-
calização Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para o qual foi no-
meado pela Portaria Susep n
o-4.107, de 19 de julho de 2011, pu-
blicada no DOU de 20 de julho de 2011, seção 2, página 46.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o-5.682, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o-272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-393, de 14 de julho de 2009;
e inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
o-Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2013, o
servidor LUIZ PEDRO DA SILVA, matrícula Siape no-1091359, CPF
no-499.134.097-72, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Supervisão Contínua RJ4 – DIRJ4, da Coordenação-Geral de Fis-
calização Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para o qual foi no-
meado pela Portaria Susep n
o-4.081, de 6 de julho de 2011, publicada
no DOU de 7 de julho de 2011, seção 2, página 39.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o-5.683, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o-272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-392, de 14 de julho de 2009,
resolve
Art. 1
o-Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2013, o
servidor PERCIVAL MIRANDA LEITE, matrícula Siape no-1349885,
CPF no-003.823.088-75, da função de Chefe de Substituto da Divisão
de Supervisão Contínua SP1 – DISP1, da Coordenação-Geral de Fis-
calização Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para a qual foi de-
signado pela Portaria Susep n
o-3.490, de 25 de janeiro de 2010,
publicada no DOU de 27 de janeiro de 2010, seção 2, página 22.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o-5.684, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o-272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-392, de 14 de julho de
2009,Art. 1
o-Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2013, o
servidor RENATO BARCELLOS SOARES, matrícula Siape no-1577479, CPF no-070.886.317-50, da função de Chefe de Substituto
da Divisão de Supervisão Contínua RJ4 – DIRJ4, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para a qual
foi designado pela Portaria Susep n
o-5.532, de 20 de setembro de
2013, publicada no DOU de 30 de setembro de 2013, seção 2, página
36.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o-5.685, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o-272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
o-Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2013, o
servidor GUILHERME DE BARROS E VASCONCELLOS PICAN-
ÇO, matrícula Siape n
o-1091601, CPF no-347.989.277-91, da função
de Chefe de Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ2 –
DIRJ2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código
DAS 101.2, para a qual foi designado pela Portaria Susep n
o-4.999,
de 28 de novembro de 2010, publicada no DOU de 30 de novembro
de 2010, seção 2, página 63.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o-5.700, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o-272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
o-Dispensar, a partir de 6 de janeiro de 2014, a ser-
vidora MARIA JOSÉ BRUM, matrícula Siape no-0777214, CPF no-719.417.707-20, da função de Chefe Substituto da Seção de Protocolo
– Sepro, da Coordenação-Geral de Administração – CGADM, código
FG.1, para a qual foi designada pela Portaria Susep n
o-5.133, de 5 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2013,
seção 2, página 33.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o-5.703, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o-272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-392, de 14 de julho de 2009;
e inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
o-Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2013, o
servidor MARCOS GONCALVES VISGUEIRO, matrícula Siape no-1349956, CPF no-076.961.197-45, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Supervisão Direta RJ1 – DIRJ1, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para o qual foi
nomeado pela Portaria Susep n
o-4.106, de 19 de julho de 2011,
publicada no DOU de 20 de julho de 2011, seção 2, página 46.
Art. 2
o-Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2013, o
servidor ANTONIO SEIZI MORISUE, matrícula Siape no-1795124,
CPF no-044.331.958-80, da função de Chefe Substituto da Divisão de
Supervisão Direta RJ1 – DIRJ1, da Coordenação-Geral de Fisca-
lização Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para a qual foi designado
pela Portaria Susep n
o-4.255, de 26 de outubro de 2011, publicada no
DOU de 27 de outubro de 2011, seção 2, página 27.
Art. 3
o-Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2013, a
servidora SAMIRA BRANCO, matrícula Siape no-1569579, CPF no-099.797.367-63, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Su-
pervisão Direta RJ3 – DIRJ3, da Coordenação-Geral de Fiscalização
Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para o qual foi nomeada pela
Portaria Susep n
o-5.220, de 19 de março de 2013, publicada no DOU
de 20 de março de 2013, seção 2, página 31.
Art. 4
o-Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2013, o
servidor LEONARDO GUERCHON, matrícula Siape no-1091598,
CPF no-639.018.707-68, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Supervisão Direta 5 – DIRJ5, da Coordenação-Geral de Fisca-
lização Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para o qual foi nomeado
pela Portaria Susep n
o-5.171, de 20 de fevereiro de 2013, publicada
no DOU de 1o-de março de 2013, seção 2, página 54.
Art. 5o-Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2013, a
servidora JULIANA CARVALHEDA DE ARAÚJO, matrícula Siape
n
o-1818380, CPF no-101.793.207-77, da função de Chefe Substituto
da Divisão de Supervisão Direta 5 – DIRJ5, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para a qual foi
designada pela Portaria Susep n
o-5.467, de 16 de agosto de 2013,
publicada no DOU de 22 de agosto de 2013, seção 2, página 49.Art. 6
o-Designar o servidor JOSÉ INÁCIO RIBEIRO LIMA
DE OLIVEIRA, matrícula Siape no-1206175, CPF no-154.851.568-00,
para a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 2
– DISU2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS,
código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 7
o-Designar o servidor HUGO LEANDRO ESPINDO-
LA ABRÃO, matrícula Siape no-1323758, CPF no-609.893.510-68,
para a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 4
– DISU4, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS,
código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 8
o-Designar o servidor RODRIGO AUGUSTO DE
SOUZA, matrícula Siape no-1818384, CPF no-052.748.047-99, para a
função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 5 –
DISU5, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, có-
digo DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 9
o-Designar a servidora JULIANA CARVALHEDA DE
ARAÚJO, matrícula Siape no-1818380, CPF no-101.793.207-77, para
a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 6 –
DISU6, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, có-
digo DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 10. Designar o servidor ANTONIO SEIZI MORISUE,
matrícula Siape n
o-1795124, CPF no-044.331.958-80 , para a função
de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 7 – DISU7, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS
101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-21 , DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR Frederico Meira para exercer o cargo de Co-
ordenador-Geral de Acompanhamento de Obras e Fiscalização em
Recife do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4 deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 4° do Anexo I do Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro de 2013,
resolve:
Art. 1
o-Criar Grupo de Trabalho destinado a preparar pro-
posta de alterações no Regimento Interno, considerando a publicação
do Decreto n° 8.161/2013 que aprova a nova estrutura regimental do
Ministério.
Parágrafo único. A proposta de que trata este artigo deverá
ser entregue até o dia 31/03/2014.
Art. 2
o-Integram o Grupo de Trabalho:
I – Secretaria Executiva
a) Diretor de Programa – Amarildo Baesso.
b) Departamento de Gestão Estratégica
1. Terezinha de Fátima da Silveira Evangelista – Titular;
2. Silmária Carvalho Amorim – Suplente.
c) Departamento de Gestão Interna
1. Djair Fiorillo – Titular;
2. Lílian Almeida Veloso – Suplente.
II – Gabinete do Ministro
a) Obdúlia Almeida Belmonte – Titular;
b) Miriam Marques de Lima Gualda – Suplente.
III – Consultoria Jurídica
a) Marina Cardoso Aranha Lima – Titular;
b) Lívia Maria Oliveira Maier – Suplente.
IV – Secretaria Nacional de Irrigação
a) Maria Iracema Guimarães – Titular;
b) Eudócia Bomfim Lopes – Suplente.
V – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
a) Anderson da Cruz Neves – Titular;
b) Ana Paula Santos Carvalho – Suplente.
VI – Secretaria de Desenvolvimento Regional
a) Nivia Beatriz Cussi Sanchez – Titular;
b) Ivana Campos Dessen – Suplente.
VII – Secretaria de Infraestrutura Hídrica
a) Marcus Aurelius Aragão Veras – Titular;
b) Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro – Suplente.
VIII – Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
a) Grayce Martins da S. Gonçalves – Titular;
b) Vanderli Alves da Cunha Sena – Suplente.
Art. 3
o-O Diretor de Programa da Secretaria Executiva co-
ordenará o Grupo de Trabalho, sendo na sua ausência substituído pelo
representante do Departamento de Gestão Estratégica.
Ministério da Integração Nacional.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 4o-A Coordenação Geral de Planejamento e Melhoria da
Gestão – CGPM exercerá as atribuições de secretaria executiva do
Grupo de Trabalho.
Art. 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IRANI BRAGA RAMOS
PORTARIA N
o-2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no artigo 6° do Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004,
resolve:
Art. 1°. Designar a servidora SARITA DE PAULA PEREI-
RA CAVALCANTE como substituta eventual nos impedimentos le-
gais e afastamentos do Diretor Nacional dos Projetos de Cooperação
Técnica BRA/IICA-07/001, BRA/IICA-08/002, BRA/IICA-09/003 e
BRA/IICA-13/001, celebrados com o Instituto Interamericano de Co-
operação para a Agricultura – IICA.
IRANI BRAGA RAMOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o-477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o-8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-41 – DISPENSAR, TACIANA SOARES SIQUEIRA, matrícula
SIAPE no-1647314, do encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Compras da Coordenação de Administração de
Material da Coordenação-Geral de Suporte Logístico do Departa-
mento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2,
deste Ministério.
N
o-42 – DESIGNAR, LEVI SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE no-
1504506, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Compras da Coordenação de Administração de
Material da Coordenação-Geral de Suporte Logístico do Departa-
mento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2,
deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-
mente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o-477, de 5 de julho de 2011,
resolve autorizar, a cessão da empregada SHEILA MARQUES DOS
SANTOS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia de De-
senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, na forma abaixo especificada:
N
o-45 –
Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE n
o-: 1430320
Para: Ministério da Defesa
Função/Cargo: Coordenador da Coordenação-Geral de Administração
e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças do Centro Ges-
tor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Censipam,
código DAS 101.3.
Amparo legal: Lei n
o-8.112 de 11.12.1990; Decreto no-4.050, de
12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n
o-:59500.002243/2013-17
Art. 1o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da empregada.
Art. 3
o-A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da em-
pregada ao seu órgão de origem.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o-477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o-8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-46 – DESIGNAR KELLY CRISTINA RODRIGUES ROSA SIL-
VA, matrícula SIAPE no-2061169, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Coordenador da Secretaria de Infraes-
trutura Hídrica, código DAS 101.3, deste Ministério, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-49 – DISPENSAR, ELCIO ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE
no 1399957, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.5, deste Ministério, a con-
tar de 11 de dezembro de 2013.
N
o-50 – DESIGNAR, CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, ma-
trícula SIAPE no 2400015, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Minimização de
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código
DAS 101.5, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
N
o-51 – DISPENSAR, DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS, ma-
trícula SIAPE no 2405481, do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Prevenção e Preparação do Depar-
tamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Pro-
teção e Defesa Civil, código DAS 101.4, deste Ministério.
N
o-52 – DESIGNAR, LENO RODRIGUES DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE no 2403430, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Prevenção e Preparação do Depar-
tamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Pro-
teção e Defesa Civil, código DAS 101.4, deste Ministério, sem pre-
juízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
N
o-53 – DESIGNAR, ANDERSON CHAGAS DA SILVA, matrícula
SIAPE no 1987746, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Prevenção e
Preparação do Departamento de Minimização de Desastres da Se-
cretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.2,
deste Ministério, cujo atual titular é o servidor Leno Rodrigues de
Queiroz, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocu-
pa.
N
o-54 – DESIGNAR, MARIA CRISTINA DANTAS, matrícula SIA-
PE no 6666386, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Prevenção e
Preparação do Departamento de Minimização de Desastres da Se-
cretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.2,
deste Ministério, cujo atual titular é o servidor Cesar da Silva San-
tana, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o-477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2o-do Decreto no-4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto no-8.161, de 18 de dezembro
de 2013, resolve:
N
o-55 – DESIGNAR, LEOZINA MACHADO, matrícula SIAPE no-7666404, para exercer a Função Gratificada – FG-01 deste Minis-
tério.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n
o-
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
N
o-01 – CONCEDER pensão vitalícia a Maria de Lourdes Carneiro
Marcelino, viúva do ex-servidor Francisco Augusto Marcelino, apo-
sentado no cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Classe
S, Padrão NI-III, SIAPE 734035, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos ar-
tigos 215 e 217, inciso I, Alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90, e art. 40, §
7o-, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2o-,
inciso I, da Lei no-10.887/2004, com vigência a partir de 08 de
dezembro de 2013, data do falecimento do ex-servidor. Processo no
Processo no
59412.000718/2013-20 – Apenso – (59412.000664/2008-
35).
N
o-2 – CONCEDER pensão vitalícia a Maria do Socorro Lima, viúva
do ex-servidor Severino Pereira Lima, aposentado no cargo de Agente
de Defesa Florestal, Código 481021, Classe S, Padrão NI-II, SIAPE
733942, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, Alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90, e art. 40, § 7o-, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2
o-, inciso I, da
Lei no-10.887/2004, com vigência a partir de 30 de novembro de
2013, data do falecimento do ex-servidor. Processo no
59412.000009/2014-25 – Apenso – (21372-001799/91).
N
o-3 – CONCEDER pensão temporária a Cicero Clementino dos
Santos, filho do ex-servidor Cezario Clementino dos Santos, apo-
sentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalúrgia,
Código 401057, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE 732766, do Quadro
de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, Alínea “a”, da Lei
n
o-8.112/90, e art. 40, § 7o-, inciso I da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regula-
mentada pelo artigo 2
o-, inciso I, da Lei no-10.887/2004, com vigência
a partir de 12 de janeiro de 2014, data do falecimento do ex-servidor.
Processo no
59412.000017/2014-71 – Apenso – (59412.000083/2004-
70 e 7429/77).
AVANIR PONCE BRAGA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PORTARIA No-5, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, neste ato representado pelo Secretário de De-
senvolvimento Regional substituto eventual, designado pela Portaria n
o-670 de 20/12/2013, publicada no DOU de 23/12/2013 e no DOU de
24/12/2013 (retificação), resolve:
Art. 1
o-Aprovar, nos termos do § 1o-do art. 3o-da Lei no-11.578, de 26 de novembro de 2007, da Portaria no-226 de 18 de dezembro
de 2013 e da Portaria no-524 de 19 de dezembro de 2013, os Termos de Compromisso relacionados a seguir:
Proponente Funcional Programática Valor de Repasse da
UniãoValor de Contrapar-
tida do ProponenteNúmero da Propos-
ta/Plano de Traba-
lhoData da assinatura
Macambira 15.244.2029.7K66.7016 R$ 195.000,00 R$ 5.000,00 042916/2013 31/12/2013Guaraçaí 15.244.2029.7K66.0035 R$ 200.000,00 R$ 5.000,00 089455/2013 31/12/2013
Art. 2
o-Deverá a execução de cada objeto obedecer rigorosamente ao Termo de Compromisso e ao Plano de Trabalho que o
integram.
Art. 3
o-A liberação dos recursos da União, somente será efetuada após o atendimento, pelo ente federado das condições estabelecidas
na Portaria MI no-507, de 30 de agosto de 2012, alterada pela Portaria MI no-541, de 19 de setembro de 2012, bem como dos pré-requisitos
estabelecidos em cada Termo de compromisso.
Art. 4
o-O prazo de execução do objeto será de acordo com o consignado no Plano de Trabalho, contados a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art.5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS CARVALHO DE SANT’ANA
Secretário
Substituto
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO no uso da atribuição que lhe confere o art.
1
o-, inciso II, da Portaria no-145, de 26 de janeiro de 2004, do
Ministério da Justiça, e tendo em vista o disposto nos arts. 808 e 809,
inciso II, do Decreto n
o-6.759, de 5 de fevereiro de 2009, na Instrução
Normativa no-102, de 20 de dezembro de 1994, e no art. 3o-, § 4o-,
inciso I, da Instrução Normativa no-1.288, de 31 de agosto de 2012,
ambas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, resolve:
N
o-49 – Art. 1o-Fica constituída Comissão de recebimento de equi-
pamentos importados no âmbito do Departamento de Polícia Ro-
doviária Federal – DPRF, composta pelos seguintes membros:
I – Luciano da Silva Fernandes, CPF n
o-184.249.258-66,
matrícula SIAPE no-1371667;
II – Cleber Ortega Moura, CPF no-408.551.981-68, matrícula
SIAPE no-1072204;
III – Elmon Mendes Pereira, CPF no-836.495.491-15, ma-
trícula SIAPE no-1395715;
IV – Eduardo da Silva Franco, CPF no-081.586.917-73, ma-
trícula SIAPE no-1534854;
V – Sylvio Carneiro Júnio, CPF no-649.271.809-72, matrícula
SIAPE no-1 3 7 11 7 5 ;
VI – Afrânio Franciosi, CPF no-681.747.309-82, matrícula
SIAPE no-1371881;
VII – Márcio Antunes Oliveira Vieira, CPF no-585.320.135-
20; matrícula SIAPE no-1073463;
VIII – Ademário Benevenuto Vieira, CPF no-640.845.236-15,
matrícula SIAPE no-1074973;
IX – Fábio de Almeida Tibucheski, CPF no-875.313.649-72,
matrícula SIAPE no-1371200;
X – Rodrigo Fagnani Silveira, CPF no-254.863.168-01, ma-
trícula SIAPE no-1460979;
XI – Francisco Rodrigues de Oliveira Neto, CPF no-
010.413.614-67, matrícula SIAPE no-1371098;
XII – Alberto Raposo Neto, CPF no-052.077.577-50, ma-
trícula SIAPE no-1990678;
XIII – Roberta de Carvalho Pereira, CPF no-067.513.404-86,
matrícula SIAPE no-1990048; e
XIV – Roberto Nunes dos Santos, CPF no-870.515.671-87,
matrícula SIAPE no-1880179.
Art. 2o-A Comissão terá competência para receber os equi-
pamentos importados adquiridos pelo DPRF, CNPJ no-
00.394.494/0104-41, nos processos de licitações envolvendo os Con-
tratos Administrativos firmados pelo DPRF, podendo, para tanto, pra-
ticar todos os atos de interesse daquele Departamento visando ao
desembaraço aduaneiro das mercadorias, especificamente:
I – representar o DPRF perante as alfândegas, delegacias,
inspetorias, agências da Receita Federal em todo o território nacional
e Secretarias da Fazenda dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal;
II – representar o DPRF no exercício das atividades referidas
no art. 808 do Decreto n
o-6.759, de 5 de fevereiro de 2009, e na
Instrução Normativa no-102, de 20 de dezembro de 1994, da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, inclusive dar ciência em auto de
infração, habilitando-se no Sistema Integrado de Comércio Exterior e
no Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do
Armazenamento;
III – requerer e assinar termos de responsabilidade em ga-
rantia do cumprimento de obrigação tributária, pedidos de restituição
de indébito ou de compensação, e os constantes do Decreto n
o-70.235,
de 6 de março de 1972, o qual dispõe sobre o processo administrativo
fiscal;
IV – representar o DPRF perante a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, podendo praticar os seguintes atos:
a) peticionar fiscalização e liberação sanitária para impor-
tação de mercadoria sob vigilância sanitária;
b) acompanhar as etapas de inspeção sanitária de merca-
dorias sob vigilância sanitária;
c) receber amostras de contraprova de mercadorias sob vi-
gilância sanitária para análise fiscal ou de controle;
d) cientificar termos legais e outros documentos relacionados
à fiscalização de mercadorias sob a vigilância sanitária, e a apre-
sentação de meios de defesa, como impugnação, produção de provas
e interposição de recursos;
e) subscrever termo de guarda e responsabilidade para au-
torização da saída de mercadorias sob vigilância sanitária da área da
alfândega; e
f) efetivar a inutilização de mercadorias sob a vigilância
sanitária na forma da legislação sanitária;
V – representar o DPRF perante todos os órgãos federais,
estaduais e municipais necessários para a consecução das atribuições
previstas nos incisos I a IV deste artigo.
Art. 3
o-A participação na Comissão será considerada serviço
público relevante, não ensejando, por si só, qualquer remuneração.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso XXV, do art. 1
o-, da Portaria Ministerial no-145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
N
o-50 – Tornar sem efeito a Portaria SE no-34, de 15 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União no-11, de 16 subsequente,
Seção 2, página 37.
N
o-51 – Designar ALEXANDRE DRUMMOND para exercer a Fun-
ção Comissionada Técnica, código FCT 11.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 3
o-, da Portaria Ministerial no-145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
N
o-52 – Exonerar VICTOR SANTOS RUFINO do cargo de Pro-
curador-Adjunto da Procuradoria Federal Especializada do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
N
o-53 – Nomear MARCELO CORREIA BOTELHO para exercer o
cargo de Diretor do Presídio Federal de Campo Grande/MS da Di-
retoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Peniten-
ciário Nacional, código DAS 101.4.
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de compe-
tência que lhe foi conferida pelo artigo 1
o-, item III, alínea “d”, da
Portaria Ministerial n.o-957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder pensão temporária, a partir de 1 de janeiro de
2014, à MARIA DE FÁTIMA AMARAL, filha do ex-servidor OS-
VALDO AMARAL, matrícula SIAPE n
o-0749036, aposentado no
cargo de Técnico de Nível Médio, classe C, padrão III, do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Ado-
lescência – FCBIA, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso II,
alínea “a” e o art. 219, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o artigo 40, § 7o-, inciso I, da Constituição Federal
de 1988. (Processo no-08007.010441/2013-94)
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Ministério da Justiça.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODO-
VIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
101, inciso VII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal,
instituído pela Portaria n
o-1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1
o-Retificar a Portaria no-254, de 16 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no-243, Seção 2, página
31, que NOMEOU, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o-,
inciso I, da Lei n.o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de
Agente Administrativo, Código NI 437.014, Classe “A”, Padrão “I”,
criado pela Lei n.
o-11.095, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro
Permanente deste Órgão, candidatos habilitados no concurso público
autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão n.
o-338, de 9 de agosto de 2012, objeto do Edital
n. o-1- DPRF- ADMINISTRATIVO, de 13 de setembro de 2012, para
que, no ANEXO da citada portaria,
Onde se lê:
I n s c r.
Nome Cod Vaga Class
10049334
Geyzon Lenin da Silva Correa 479007 100
Leia-se:
I n s c r.
Nome Cod Vaga Class
10049334
Geyzon Lenin da Silva Correa 502643 100
Art. 2o-No mais, permanecem incólumes os termos da por-
taria e seu anexo.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos ao dia 2 de dezembro de 2013.
MARCELO APARECIDO MORENOPORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODO-
VIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria n
o-361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União no-56,
de 22 de março de 2013, resolve:
N
o-6 – Exonerar, a pedido, AUGUSTO LEVI MONTEIRO GA-
LINDO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do cargo de Chefe Interino da Divisão de Concurso, Seleção
e Processos da Coordenação de Ensino da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, código DAS-101.2.
N
o-7 – Nomear ALON DA COSTA ARAGÃO, CPF: 238.559.081-68,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer interinamente o cargo de Chefe da Divisão de Concurso,
Seleção e Processos da Coordenação de Ensino da Coordenação-
Geral de Recursos Humanos, código DAS-101.2.
MARCELO APARECIDO MORENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-45, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial N
o-1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União no-150, de 06 de agosto de 2007,
tendo em vista o disposto no processo no-0 8 . 6 5 5 . 0 11 . 3 1 7 / 2 0 1 3 – 1 0 ,
resolve:
Retificar a Portaria n
o-2.252, de 07 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União no-218, de 08 de novembro de
2013, que concedeu pensão civil temporária a JAMILLE ANTUNES
DE LIMA SOUZA e pensão civil vitalícia a EDINEUSA DA SILVA
SANTOS SOUZA, onde se lê: “… sendo 50% do valor total do
benefício destinado à pensão vitalícia e 50% à pensão temporária…”,
leia-se: “…correspondendo a 25% do valor total do benefício para a
pensão vitalícia e 50% do valor total do benefício para a pensão
temporária , …”.
ALEX FERNANDO ALVES
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria n
o-1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU no-150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N
o-67 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WAL-
LACE RIBEIRO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE no-166703,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão
“III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 18ª SRPRF/MA, com fundamento no artigo 1
o-,
inciso I, da Lei Complementar no-51/85, considerando o disposto no
Processo no-08.665.003.172/2008-99.
N
o-68 – Conceder aposentadoria por invalidez, por doença não es-
pecificada em lei, a ALVANIR BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n
o-747792, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
classe “S”, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com base no
artigo 40, § 1
o-, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo
186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo
com o art. 6
o–A da Emenda Constitucional no-41/2003, com redação
dada pela Emenda Constitucional no-70, de 29 de março de 2012,
tendo em vista o disposto no Processo no-08.657.005.665/2013-20.
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria n
o-1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU no-150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N
o-83 – Designar JORGE LUIZ DE MARTIN SILVA, CPF:
059.979.466-65, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 15ª Delegacia da 4ª
Superintendência Regional, localizada no município de Uberaba, no
estado de Minas Gerais.
N
o-84 – Designar THIAGO DE PAULO, CPF: 033.356.344-11, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Cadastro, código FG-
03, da Divisão de Cadastro da Coordenação-Geral de Recursos Hu-
manos.
N
o-85 – Dispensar DANIEL PEREIRA DE CASTRO, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe do Núcleo de Cadastro, código FG-03, da Divisão de
Cadastro da Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-86 – Designar WASHINGTON PIMENTA GOMES, CPF:
071.754.638-12, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Segurança de Vôo e Procedimentos Administrativos, código FG-03,
da Divisão de Operações Aéreas da Coordenação-Geral de Opera-
ções.
N
o-88 – Designar HULDREICH KRETER, CPF: 614.740.020-72,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, para exercer a função de Chefe Interino do Núcleo de Te-
lecomunicações, código FG-03, da Divisão de Telecomunicações da
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Rodoviária.
N
o-89 – Dispensar GUILHERME DE SOUZA E SÁ, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe do Núcleo de Telecomunicações, código FG-03, da
Divisão de Telecomunicações da Coordenação-Geral de Planejamento
e Modernização Rodoviária.
N
o-90 – Dispensar LUIZ ALBERTO FARIA, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da
15ª Delegacia da 4ª Superintendência Regional, localizada na cidade
de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
ALEX FERNANDO ALVES
PORTARIA N
o-72, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria n
o-1.375, de 02
de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada
na Seção I do Diário Oficial da União n
o-150, de 06 de agosto de
2007, considerando o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei no-
8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2013, o Cargo
911/001, com código de vaga n
o-684926, de Policial Rodoviário
Federal, Classe 1, Padrão I, do Quadro Permanente da Polícia Ro-
doviária Federal, ocupado pelo servidor RAFAEL AUGUSTO SI-
MÕES, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE n
o-1 . 5 0 3 . 8 11 ,
lotado na 1ª SRPRF/GO, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável (Processo n
o-08.662.007.762/2013-88). Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n
o-7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria no-2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no-201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N
o-14 – Dispensar a servidora DIVA MARIA RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula no-0443728, CPF no-173.909.312-72, da Função
Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional Centro-Leste do
P a r á – PA .
N
o-15 – Designar a servidora CLEIDE DE OLIVEIRA MARQUES,
matrícula no-0445434, CPF no-372.153.102-72, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional
Centro-Leste do Pará-PA.
N
o-16 – Nomear a servidora ALLYNE MAYUMI RODOLFO, ma-
trícula no-1821753, CPF no-050.148.259-82, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Altamira III-PA, subordinada à Coordenação Regional Cen-
tro-Leste do Pará-PA.
N
o-17 – Designar a servidora LUIZA MAGALHÃES CARDOSO
COSTA, matrícula no-1818875, CPF no-072.581.466-79, para exercer
a função gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação
Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
N
o-18 – Designar a servidora EMMANUELLE DE CARVALHO
SANTIAGO, matrícula no-1846264, CPF no-051.762.144-40, para
exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Pes-
soal, código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR.
N
o-20 – Designar a servidora JÚLIA MEDEIROS DANTAS, ma-
trícula no-1818109, CPF no-889.866.082-00, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional
Roraima-RR.
N
o-22 – Nomear o servidor RENATO GNOATTO, matrícula no-
0444951, CPF no-446.793.600-97, para exercer o cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Chapecó-SC, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC.N
o-23 – Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2014, a
servidora SIMONE APARECIDA GUIMARÃES, matrícula no-1779770, CPF no-780.142.802-10, do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná I-
RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
N
o-24 – Designar o servidor CLAUDIONOR DUARTE, matrícula no-0446739, CPF no-378.018.211-49, para exercer o encargo de subs-
tituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Vilhena II-RO, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-
MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N
o-25 – Designar a servidora DIVINA GRAZIELLE RODRIGUES
DOS REIS, matrícula no-1827663, CPF no-016.748.071-55, para exer-
cer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Diárias e Pas-
sagens, código DAS 101.1, da Divisão de Apoio Técnico da Co-
ordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvi-
mento Sustentável desta Fundação.
N
o-26 – Dispensar o servidor JORGE LUÍS MARAFIGA LEAL,
matrícula no-0446620, CPF no-247.529.270-04, do encargo de subs-
tituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Litoral Sul-SC.
N
o-27 – Designar a servidora MARLINDA CUESTA TELLES, ma-
trícula no-0446379, CPF no-201.730.402-68, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coor-
denação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-30 – Dispensar a servidora ROSÂNGELA DE OLIVEIRA
ABRAHÃO, matrícula no-0436556, CPF no-704.509.787-53, do en-
cargo de substituta do servidor ALEXANDER NORONHA DE AL-
BUQUERQUE, matrícula n
o-1523488, CPF no-534.002.087-87, Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, do Museu do Índio-RJ.
N
o-31 – Designar a servidora ROSÂNGELA DE OLIVEIRA
ABRAHÃO, matrícula no-0436556, CPF no-704.509.787-53, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete,
código DAS 101.1, do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-32 – Dispensar a servidora DAYSE HELENA MARIA DE OLI-
VEIRA, matrícula no-0445930, CPF no-474.050.667-04, do encargo
de substituta da servidora ROSILENE DE ANDRADE SILVA, ma-
trícula n
o-0443364, CPF no-694.705.297-15, Coordenadora, código
DAS 101.3, do Museu do Índio-RJ desta Fundação.
N
o-33 – Designar a servidora DAYSE HELENA MARIA DE OLI-
VEIRA, matrícula no-0445930, CPF no-474.050.667-04, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Administração, código
DAS 101.3, do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-34 – Dispensar o servidor NAZARENO PINTO ESTEVAM BA-
TISTA, matrícula no-1815034, CPF no-309.254.603-20, do encargo de
substituto do servidor JÚLIO PAULO DE OLIVEIRA, matrícula no-6443145, CPF no-114.291.191-87, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Museu do Índio-RJ.
N
o-35 – Designar o servidor NAZARENO PINTO ESTEVAM BA-
TISTA, matrícula no-1815034, CPF no-309.254.603-20, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária
e Financeira, código DAS 101.1, da Coordenação de Administração
do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-36 – Dispensar a servidora VALDENE GOMES MADEIRA, ma-
trícula no-0446195, CPF no-306.726.273-53, do encargo de substituta
da servidora DAYSE HELENA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula no-0445930, CPF no-474.050.667-04, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Museu do Índio-RJ.
N
o-37 – Designar a servidora VALDENE GOMES MADEIRA, ma-
trícula no-0446195, CPF no-306.726.273-53, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Contratos e Licitações, código
DAS 101.1, da Coordenação de Administração do Museu do Índio-
RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do ti-
tular e na vacância do cargo.
N
o-38 – Dispensar, a partir do dia 02 de setembro de 2013, a servidora
ROBERTA RUAS MONTEIRO, matrícula no-1916384, CPF no-108.773.457-67, do encargo de substituta da servidora LUCÉLIA
ELIEZER, matrícula no-0443358, CPF no-620.436.767-68, ocupante
da função gratificada de Chefe, código FG-3, do Museu do Índio-
RJ.
N
o-39 – Designar a servidora ROBERTA RUAS MONTEIRO, ma-
trícula no-1916384, CPF no-108.773.457-67, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Compras, código FG-3, do Serviço
de Contratos e Licitações da Coordenação de Administração do Mu-
seu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.N
o-40 – Dispensar a servidora SYLVIA DA COSTA FERREIRA
MARTINS, matrícula no-1815281, CPF no-025.875.737-00, do en-
cargo de substituta da servidora MARIA INÊS VERAS FERREIRA
FRAGA, matrícula n
o-0749722, CPF no-693.381.677-04, Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Museu do Índio-RJ.
N
o-41 – Designar a servidora SYLVIA DA COSTA FERREIRA
MARTINS, matrícula no-1815281, CPF no-025.875.737-00, para exer-
cer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Logística, código
DAS 101.1, da Coordenação de Administração do Museu do Índio-
RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do ti-
tular e na vacância do cargo.
N
o-42 – Dispensar a servidora ANETE SILVA FERREIRA DE MA-
CÊDO, matrícula no-0445985, CPF no-751.703.537-15, do encargo de
substituta da servidora CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO GON-
ÇALVES PINHEIRO, matrícula n
o-0445980, CPF no-335.271.727-34,
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Museu do Índio-RJ desta
Fundação.
N
o-43 – Designar a servidora ANETE SILVA FERREIRA DE MA-
CÊDO, matrícula no-0445985, CPF no-751.703.537-15, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão da Renda In-
dígena e Recursos Próprios, código DAS 101.1, da Coordenação de
Administração do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-44 – Dispensar a servidora RENATA CURCIO VALENTE, ma-
trícula no-1475081, CPF no-001.342.697-48, do encargo de substituta
do servidor CARLOS AUGUSTO DA ROCHA FREIRE, matrícula
n
o-0443351, CPF no-255.213.737-72, Coordenador, código DAS
101.3, do Museu do Índio-RJ desta Fundação.
N
o-45 – Designar a servidora RENATA CURCIO VALENTE, ma-
trícula no-1475081, CPF no-001.342.697-48, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Divulgação Científica, código DAS
101.3, do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-46 – Dispensar a servidora SHEILA MARIA GUIMARÃES DE
SÁ, matrícula no-0445994, CPF no-270.187.927-20, do encargo de
substituta da servidora RENATA CURCIO VALENTE, matrícula no-
1475081, CPF no-001.342.697-48, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Museu do Índio-RJ.
N
o-47 – Designar a servidora SHEILA MARIA GUIMARÃES DE
SÁ, matrícula no-0445994, CPF no-270.187.927-20, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Estudos e Pesquisas,
código DAS 101.1, da Coordenação de Divulgação Científica do
Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-49 – Designar o servidor WALDECIR DYSARZ, matrícula no-
0443927, CPF no-422.492.790-04, para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Passo Fundo-RS, no período de 06 a 15 de janeiro de 2014,
por motivo de férias do substituto eventual.
N
o-50 – Designar a servidora DAIANE AMARAL DOS SANTOS,
matrícula no-1819268, CPF no-010.373.100-80, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Co-
ordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-51 – Designar o servidor FRANCISCO GRACILIANO DA SIL-
VA, matrícula no-0697601, CPF no-035.832.522-68, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de
Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-52 – Designar o servidor MATEUS HENRIQUE ARAÚJO SILVA,
matrícula no-1917431, CPF no-082.402.456-72, para exercer a função
gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão em Tecnologia da In-
formação, código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Di-
visão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito
Santo-MG, ficando dispensado da função gratificada de Assistente III
que ocupa.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n
o-7.778, de 27 de
julho de 2012, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei no-
8.112/90, resolve:
N
o-28 – Dispensar a servidora ARILZA NAZARETH DE ALMEIDA,
matrícula no-0445986, CPF no-730.281.937-87, do encargo de subs-
tituta do Diretor, código DAS 101.5, do Museu do Índio-RJ.
N
o-29 – Designar a servidora ARILZA NAZARETH DE ALMEIDA,
matrícula no-0445986, CPF no-730.281.937-87, para exercer o encargo
de substituta do Diretor, código DAS 101.5, do Museu do Índio-RJ,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-48 – Designar a servidora CLARISSE DO CARMO JABOUR,
matrícula no-1915050, CPF no-859.635.181-72, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral de Índios Isolados e Recém-
Contatados, código DAS 101.4, da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação, no período de 02 a 13 de janeiro de 2014, por motivo
de viagem a serviço do titular e de férias do substituto eventual.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n
o-7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
N
o-56 – Art. 1o-Tornar sem efeito a Retificação publicada no Diário
Oficial da União no-159, Seção 2, de 18 de agosto de 2011, referente
à Portaria no-1 . 2 7 7 / P R E S / 2 0 11 .
Art. 2o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-61 – Art. 1o-Designar à servidora PAMELA MONALISA RO-
DRIGUES MONTE DOS ANJOS, matrícula no-2049073, para, ob-
servadas as disposições legais e regulamentares, assinar contratos, no
âmbito da Coordenação Regional Madeira-AM.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PORTARIA N
o-63, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n
o-7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria no-2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no-201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nomear JAYME RAFAEL SEABRA DA SILVA RIBEIRO,
CPF n
o-952.964.412-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Acompanhamento das Ações de Infraestrutura Co-
munitária, código DAS 101.1, da Coordenação de Infraestrutura Co-
munitária da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fun-
dação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n
o-1.680/PRES, de 04 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União no-236, Seção 2, folha 43, de 05
de dezembro de 2013, de modo que onde se lê: “da Coordenação
Técnica Local em Gurupi II-TO”, leia-se: “da Coordenação Técnica
Local em Gurupi I-TO”.
Na Portaria n
o-1.505/PRES, de 12 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União no-221, Seção 2, folha 38, de 13
de novembro de 2013, de modo que onde se lê: “Exonerar, a pedido,
o servidor LUCIANO MÁRCIO GAZZANI”, leia-se: “Exonerar, a
pedido, a partir de 08 de outubro de 2013, o servidor LUCIANO
MÁRCIO GAZZANI”.
Na Portaria n
o-1.227/PRES, de 17 de agosto de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União no-159, Seção 2, de 18 de agosto
de 2011, folha 34, de modo que onde se lê: “para exercer o encargo
de substituto do servidor AFONSO DE JESUS RODRIGUES, ma-
trícula n
o-0445348, CPF no-151.350.552-15, Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação Regional de Macapá-AP, em seus im-
pedimentos legais e/ou eventuais”, leia-se: “para exercer o encargo de
substituto de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação
Regional Amapá e Norte do Pará-AP, nos afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo”.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA No-19, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria n
o-2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU no-189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011; CONSIDERANDO o disposto
na Portaria n
o-49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU no-90, Seção 1, de 10 de maio de 2012, que cria as Comissões Estaduais
de Segurança Pública e Defesa Civil, aprovando seu regimento in-
terno, nos estados que sediarão os Grandes Eventos relacionados no
Decreto n
o-7.682, de 28/02/2012; CONSIDERANDO as indicações
encaminhadas pela COESGE/CE; resolve:
Art. 1
o– Designar THOMAS WLASSAK, como Presidente
da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil no Estado
do Ceará.
Art. 2°- Homologar as indicações de FERNANDO MENE-
ZES SILVA JÚNIOR, como Secretário Executivo e CARLOS
ADRIANO ARAÚJO GURGEL como suplente; CLODOALDO
JHANSEN BRAGA, como Gerente de Planejamento Integrado e
LAURO DEODATO LIMA JÚNIOR como suplente; FRANCISCO
VANDERLAN CARVALHO VIEIRA FILHO, como Assessor Téc-
nico-administrativo e FRANCISCO WILLIANS QUEZADO como
suplente, da referida Comissão.
Art. 3°- Revoga-se o inciso I do artigo 2
o-da Portaria no-50/2012-SESGE/MJ.
Art. 4o– Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-16, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e
12 do Decreto-Lei n
o-200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 5o-do
Anexo I do Decreto no-7.078, de 26 de janeiro de 2010, com redação
dada pelo Decreto no-7.528, de 21 de julho de 2011, no art. 26 do Anexo
II, Capítulo I, da Portaria/GM/No-751, de 29 de dezembro de 2011 e no
inciso III da Portaria/SE/No-08, de 4 de fevereiro de 2003, publicada no
DOU de 6 de fevereiro de 2003, Seção 2, página 13, resolve:
Art. 1
o– Subdelegar competência aos servidores a seguir
relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesa Titular e
Substituto e, de Gestor Financeiro Titular e Substituto, no que se
refere a atos necessários à execução orçamentária e financeira dos
recursos consignados à respectiva unidade gestora:
I – Unidade Gestora 330002, Gestão 00001:
a) Ordenador de Despesa Titular: Flavio Cals Dolabella, CPF
n
o-605.659.001-10;
b) Ordenador de Despesa Substituto: Eli Maria Marques de
Lara, CPF n
o-633.636.829-72;
c) Gestor Financeiro Titular: Paulo Sérgio Alves Figueredo,
CPF n
o-635.729.401-25;
d) Gestor Financeiro Substituto: Thais Alves Medeiros, CPF
n
o-989.059.531-15.
II – Unidade Gestora 330004, Gestão 00001:
a) Gestor Financeiro Titular: Terezinha Rosa de Oliveira
Silva, CPF n
o-222.734.761-91;
b) Gestor Financeiro Substituto: Livia Cristina Oliveira, CPF
n
o-037.259.696-71.
III – Unidade Gestora 330005, Gestão 00001:
a) Gestor Financeiro Titular: Elizabeth Martins de Freitas
Ferreira, CPF n
o-183.714.001-44;
b) Gestor Financeiro Substituto: Francisco Augusto de Sousa
Lopes, CPF n
o-743.937.153-49.
Art. 2o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3
o– Fica revogada a Portaria/SOAD/No-143, de 21 de
novembro de 2013, publicada no DOU de 22 de novembro de 2013,
Seção 2, página 37.
JESIEL SOARES DA SILVA
PORTARIA N
o-17, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a competência
delegada pelas Portarias n
os1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987,
de 29 de novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3o-,
inciso II, do Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim como
no PARECER n
o2 4 0 / 2 0 11 / D P E S / C G M A D M / P F E – I N S S / P G F / A G U ,
de 09/08/2011, resolve convalidar o exercício do servidor no órgão
cessionário, no período de 08 de junho de 2011 a 17 de agosto de
2011, referente à seguinte cessão:
Servidor: GLAUCO ANDRE FONSECA WANBURG
Matrícula: 1564958
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Câmara dos Deputados
Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-23
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1
o-, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.001558/2010-68
Art. 1
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JESIEL SOARES DA SILVA
PORTARIA N
o-18, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando as competências
delegadas pelas Portarias n
o-s 1.329, de 02 de agosto de 2012, e
1.987, de 29 de novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art.
3
o-, inciso II, do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001 e,
ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar, pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
Matrícula: 0757528
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Procuradoria Geral da República da 2ª Região
Cargo/Função: Secretário Nível II, FC-2
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 35000.000678/2013-08Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JESIEL SOARES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto n
o-. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1
o-do Decreto no-. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM no-. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União no-. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N
o-44 – Dispensar, a pedido, ANGELA APARECIDA SORELLI DE
PAULA, matrícula no-1.419.964, CPF no-286.995.018-70, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
N
o-45 – Designar KATIA REGINA ALVES DORIA, matrícula no-0.941.596, CPF no-083.230.948-61, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
N
o-46 – Dispensar KATIA REGINA ALVES DORIA, matrícula no-0.941.596, CPF no-083.230.948-61, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
N
o-47 – Designar MARCELO VASQUES, matrícula no-1.375.892,
CPF no-217.459.398-06, para exercer a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
N
o-48 – Dispensar, a pedido, OLGA MILANI CORREA BUENO,
matrícula no-0.568.699, CPF no-470.846.009-06, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Cân-
dido Lopes, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Cu-
ritiba/PR.
N
o-49 – Designar ITALO SALOMAO RIBAS, matrícula no-1.524.847, CPF no-035.620.089-29, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Cân-
dido Lopes, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Cu-
ritiba/PR.
N
o-50 – Dispensar ITALO SALOMAO RIBAS, matrícula no-1.524.847, CPF no-035.620.089-29, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Pinhais, código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
N
o-51 – Designar LUCIMARA LOPES PALMA, matrícula no-1.707.180, CPF no-613.844.109-53, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Pinhais, código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA No-1, DE 18 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS n
o-296,
de 09.11.2009, publicada no DOU no-214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo no-35000.000010/2014-33,
resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente a partir 19/01/2014,
o servidor Elton Paulo de Assis Henriques, matrícula 1.788.150, ocu-
pante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe “A”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, §1
o-, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional no-41/2003, com proventos calculados pela média arit-
mética das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no
art. 1
o-da Lei no-10.887/04. Em consequência, declarar vago o cargo
acima referido.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
Ministério da Previdência Social.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da
competência subdelegada pela Portaria n
o-800/PRES/INSS, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União no-173, de
08/09/2011, resolve:
N
o-8 – Dispensar Christina de Morais Mendonça, matrícula no-
1.480.120, CPF no-502.316.003-30 da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procu-
radoria Seccional junto ao INSS em Fortaleza/CE.
N
o-9 – Designar Marcus Vinícius Paiva Ximenes, matrícula no-
1.378.817, CPF no-426.599.063-00 para a Função Gratificada de Che-
fe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Fortaleza/CE.
N
o-10 – Dispensar Diana Guimarães Melo, matrícula no-1.480.008,
CPF no-510.996.243-04 da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-1, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Fortaleza/CE.
N
o-11 – Designar Christina de Morais Mendonça, matrícula no-
1.480.120, CPF no-502.316.003-30 para a Função Gratificada de Che-
fe da Seção de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais,
Código FG-1 da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Forta-
leza/CE.
N
o-12 – Dispensar, a contar de 11 de novembro de 2013, Mirela
Lordelo Armentano Targino, matrícula no-1.554.083, CPF no-
830.667.565-72 da Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria
de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao
INSS em Sorocaba/SP.
ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
SUBSTITUTA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “a” e “b” do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria n
o-296, 09/11/2009,
DOU no-214, de 10/11/2009, e o que consta do Processo n.o-
35226.000030/2014-60, resolve:
Declarar aposentado por Invalidez o servidor EDIVALDO
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n
o-0905614, Técnico do Seguro Social,
Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamentos no art. 40 da Constituição Federal
de 1988, § 1
o-, inciso I, com redação dada pela da Emenda Cons-
titucional no-41/2003, com os proventos calculado pela média simples
das maiores remunerações, correspondentes a 80% do número de
contribuições no período de cálculo.
Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX, da lei
8 . 11 2 / 9 0 .
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do
INSS, através da Portaria/PRES/INSS N
o-800, de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU No-173, de 08 de setembro de 2011, re-
solve:
N° 2 – Dispensar o servidor GILMAR GONÇALVES CABECEIRA,
matrícula 6001530, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, classe S, padrão IV, da Chefia da Seção Operacional da
Gestão de Pessoas desta Superintendência Regional Norte/Cetro-Oes-
te, código FGR-01.
N° 3 -Designar o servidor RENATO DE SOUZA FILHO, matrícula
n
o-0878892, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão “IV”, para exercer a Chefia da Seção Operacional de Gestão
de Pessoas nesta Superintendência Regional Norte/Cetro-Oeste, có-
digo FGR-01.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM CUIABÁ/MT, no Estado de Mato Grosso,
no uso de suas regulares e legais atribuições conferidas pelo Artigo n
o-171, inciso III, ALÍNEA “b” do Regimento Interno do INSS, apro-
vado pela Portaria MPS no-296 de 09/11/2009, publicada no DOU no-214 de 10/11/2009, e tendo em vista a legislação vigente. Con-
siderando o disposto no artigo 34 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990; Considerando o contido no procedimento administrativo n
o-35087.000015/2014-53, resolve:
Art. 1o-Exonerar, a pedido, a contar de 24/12/2013, a ser-
vidora KEYTIANE SEVERINA DE FREITAS, matrícula,SIAPE
2024469, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, com lotação na APS
de Confresa da Gerência Executiva de Sinop MT.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – SUL
PORTARIA No-5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, competência São Paulo-Sul, con-
siderando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011; resolve:
Art. 1.
o– Designar a servidora Priscila Gabriella Silva Ba-
tistela, matrícula no-2.044.291, CPF no-309.431.738-33, para exercer a
função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social – Cidade Dutra (21.004.020), FG-3.
LÚCIA HELENA PAQUIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III
do artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM
n
o-296, de 09/11/2009, publicada no DOU no-214, de 10/11/2009 e
tendo em vista o que consta do processo 35439.000067/2014-92,
resolve:
Aposentar, a contar de 18/01/2014, o servidor RAFAEL CA-
NHÊTE LOPES, matrícula 0601644, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com Aposentadoria Compul-
sória, fundamento no artigo 40, § 1
o-, inciso II da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda constitucional no-41/03, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, acrescidos das
demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE
PORTARIA No-7, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DO CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO
INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de com-
petência conferidas pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela PT/MPS n
o-296, de 09/11/09, considerando o
contido no artigo 33, inciso VII da Lei 8.112/90 e o Processo no-35270.000884/2013-20, resolve:
Conceder Pensão Temporária a contar de 01/12/2013 a
EDEN MARA SANTOS NOVAES, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90 combinado
com o art. 2
o-, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de filha
maior inválida do ex-servidor ELYSIO NOVAES, Matrícula SIAPE
n
o-0895308, Agente de Serviços Complementares, Classe “S”, Padrão
IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido em 01/12/2013, no valor correspondente à totalidade
da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a
este limite.
ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOSPORTARIA N
o-8, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DO CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO
INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de com-
petência conferidas pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela PT/MPS n
o-296, de 09/11/09, considerando o
contido no artigo 33, inciso VII da Lei 8.112/90 e o Processo no-35097.000174/2014-39, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 04/01/2014 a GERAL-
DO MAGELA MARTINS PENA, de acordo com o disposto nos ar-
tigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 combinado com o
art. 2
o-, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA ALICE BARBOSA PENA, Matrícula SIAPE no-0892676, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, aposentada
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida
em 04/01/2014, no valor correspondente à totalidade da remuneração
da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Re-
gime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARBACENA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência
Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de suas atribuições conferidas
pelo art. 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS N
o-296, de 09/11/2009, publicada no DOU No-214 de 10/11/2009,
e tendo em vista o que consta do processo No-37023.000020/2014-36, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Helena Maria Ribeiro de Amo-
rim, viúva do servidor EFREM LINHARES DE AMORIM, matrícula
SIAPE 0896661 servidor aposentado, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 26/12/2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112 de 11.12.90, combinado com o art. 40,
parágrafo 7
o-, inciso I da Constituição Federal com redação dada pelo
Art. 1o-da Emenda Constitucional 41/2003, c/c artigo 2o-, inciso I da
Lei 10.887/2004.
GILMAR DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM UBERLÂNDIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂN-
DIA-MG/SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o ar-
tigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS N
o-296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, e tendo em vista o processo no-35162.000002/2014-34,
Resolve: Conceder pensão vitalícia ao servidor JOSÉ SILVESTRE NU-
NES, matrícula SIAPE n
o-0949076, viúvo da ex-servidora aposentada
APARECIDA DE FÁTIMA JANINI NUNES, Matrícula SIAPE no-0949008, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”,
padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro So-
cial, falecida em 04/01/2014, cuja cota parte vale 100% dos proventos,
a contar da data do óbito, com fundamento nos artigos 214 e 217, inciso
I, alínea “a” da Lei n
o-8.112/90, obedecendo ao disposto no art. 3o-, § 2o-da EC no-41/2003, c/c o inciso I do art. 2o-da Lei no-10.887/2004.
TÂNIA DE NOVAIS SILVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerencia Executiva de Volta Redonda do INSS no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso
III, alínea “b”do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/n
o-296,
de 09/11/2009, publicado no DOU no-214 de 10/11/2009, e tendo em
vista, o que consta do processo no-37328.000792/2013-62. resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos in-
tegrais ao tempo de contribuição, calculados com base no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria, à servidora CELIA ALICE
GUARINO DUTRA, matrícula SIAPE 0913728, ocupante do cargo
Técnico do Seguro Social , classe “S”, padrão IV do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 40, § 1
o-. inciso I da CF/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional no-41/03, combinado com o Art. 6-A da EC no-41/03,
incluido pela EC 70/2012 . Devendo à servidora voltar para rea-
valiação com data prevista em 04/07/2015.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
PORTARIA N
o-2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva de Volta Redonda do INSS no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso
III, alínea “b”do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/n
o-296,
de 09/11/2009, publicado no DOU no-214 de 10/11/2009, e tendo em
vista, o que consta do processo no-37328.000376/2014-45. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRAN-
CISCO DAS CHAGAS REBELO BASILIO DA SILVA, matrícula
SIAPE 0920712, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário,
classe “D”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Artigo 3
o-da Emenda Constitucional
no-47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 28 – Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL FOR-
SIN BUSS, Assistente de Pesquisa em Saúde Pública do Laboratório
de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar de Reunião Técnica com a
Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Secretariado da Con-
venção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, em Genebra
– Suíça, no período de 14 a 19 de janeiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25030.000002/2014-86).
Nº 29 – Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ CARVALHO
DE NORONHA, Médico do Instituto de Comunicação e Informação Cien-
tífica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a fina-
lidade de participar de Reunião Preparatória do XIII Congresso Latino-
Americano de Medicina Social e Colóquio sobre Reformas dos Sistemas
de Saúde da América Latina, em São Salvador – El Salvador, no período de
18 a 23 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus de passagens para
a FIOCRUZ e demais despesas por conta da Associação Latino-Americana
de Medicina Social – ALAMES (Processo nº 25380.002660/2013-51).
Nº 30 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARCELLE
ALVES VENTURELLI, Gestora Pública da Divisão de Ensaios Clí-
nicos e Novos Fármacos, da Coordenação de Pesquisa do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da Se-
cretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Curso
de Capacitação em Gestão, promovido pela Universidade Nacional de
la Matanza, em Buenos Aires – Argentina, no período de 19 a 31 de
janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.004283/2013-91).
Nº 31 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCIO LOU-
RENÇO RODRIGUES, Especialista em Ciência, Tecnologia, Pro-
dução e Inovação em Saúde Pública da Presidência da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à
Universidade Stony Brook para aperfeiçoamento na área de varredura
de bibliotecas de compostos com potencial antifúngico, em Nova
York, EUA, no período de 2 a 14 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus de passagens aéreas para a FAPERJ e diárias por
conta do CNPq (Processo nº 25380.002683/2013-66).
Nº 32 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA
VELOSO MEIRELES, Analista Técnico de Políticas Sociais, do De-
partamento de Vigilância, Prevenção e Controle de DST/AIDS e
Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a fi-
nalidade de realizar visita técnica do Grupo Gestor do Projeto Quero
Fazer-Mais, objetivando conhecer as experiências exitosas de controle
da epidemia de HIV entre homens que fazem sexo com homens no
Município de São Francisco – Califórnia – EUA, promovida pelo
Centro de Prevenção e Controle de Doenças – CDC, no período de 25
de janeiro a 1º de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo nº 25000.004187/2014-55).
Nº 33 – Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO
GUERINO STABELI, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Pre-
sidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Seminário de Di-
retores da Rede Internacional do Instituto Pasteur, em Paris – França,
no período de 22 a 26 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25380.000010/2014-52).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-9, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000061/2014-21, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez por doença especifi-
cada em lei, fundamentado no Art. 1º da Emenda Constitucional nº
70/2012, ao servidor ANTÔNIO NEBLINA MARÃES, matrícula
SIAPE nº 514966, cargo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”,
Padrão III, cedido ao SUS Municipal de Carauari, passando à ina-
tividade com proventos integrais correspondentes a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, acrescidos das
vantagens de 15% (quinze por cento) de Adicional de Tempo de
Serviço, 50% (cinquenta por cento) Gratificação de Atividade de
Combate e Controle de Endemias – GACEN e Gratificação de De-
sempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho –
GDPST, conforme legislação específica, declarando-se vago o re-
ferido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Alterar a Portaria n° 329, de 09 de outubro de 1995, pu-
blicada no DOU nº 200 de 18/10/1995, que concedeu aposentadoria à
servidora MARIA HELENA DE CASTRO, Agente de Saúde, NI,
Classe S, Padrão III, SIAPE 752950, para incluir a averbação do
tempo insalubre judicial, passando os proventos à razão de 29/30
avos. (Processo nº 25003.008490/2007-78)
EDUARDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N
o-58 – Designar, no período de 01 a 31/01/2014, a servidora MARIA
APARECIDA SOBRAL SANTOS, matrícula SIAPE nº 231784, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT I, do
Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Barra dos Coqueiros, da
Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados no Estado de Sergipe, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em
vista o referido encargo encontrar-se vago.
N
o-59 – Nomear a servidora MARIA APARECIDA SOBRAL SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº 231784, para exercer o Cargo Comis-
sionado Técnico CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância
Sanitária em PAF de Barra dos Coqueiros, da Coordenação de Vi-
gilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Al-
fandegados no Estado de Sergipe, da Gerência-Geral de Portos, Ae-
roportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 03 de 07.01.2014, publicada no DOU de
14.01.2014, onde se lê: Portaria nº 177 de 10.05.1955, publicada no
DOU de 30.05.1955, leia-se: Portaria nº 177 de 10.05.1995, publicada
no DOU de 30.05.1995.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-13, DE 13 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,
e de acordo com o que consta no Processo nº 25140.016.078/2013-03,
de 27 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão temporária à senhora MARIA
ELIETE LOPES, beneficiária da servidora aposentada Rosa Ormisa
Lopes, matrícula SIAPE Nº 510262, Cargo Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, com fundamento no Art. 217, Inciso II, alínea
“a”, da Lei nº. 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAUJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 337, de 22 de julho de 2013, publicada no
DOU nº 143, de 26 de julho de 2013, pag. 42, Seção 2, processo nº
25225.011.435/2013-07, onde se lê: “… classe S, padrão III”…, leia-
se: “… classe C, padrão IV”.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-58 – Dispensar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2013,
JENIF BRAGA DE SOUZA da Função Gratificada, código FG 3, n.º
45.0291, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-59 – Exonerar, a partir de 24 de outubro de 2013, JARBAS
EMILIO DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe do La-
boratório de Vacinas Virais e Cultura de Células, código DAS 101.1,
n.º 45.0732, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em
Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-60 – Designar LUIZA LOUREIRO DE ARAUJO para exercer a
Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0291, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-69 – Retificar a Portaria n.º 133, publicada no Diário Oficial da
União n.º 46, Seção 2, página 35, de 10 de março de 2010, que
designou OLIMPIA DA SILVA CARDOZO para o encargo de subs-
tituta eventual de Chefe do Serviço de Administração de Material,
código DAS 101.1, n.º 45.0767, onde se lê: “do Centro de Criação de
Animais de Laboratório”, leia-se: “do Instituto Fernandes Figueira”.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-6, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009, resolve:
Declarar, a partir de 13/12/2013, vacância do cargo de Agen-
te Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por ALEXAN-
DRE DE BRITTO FLORÊNCIO, matrícula SIAPE n.º 1748939, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro Cargo inacumulável. (Processo SIPAR n.º
33367.0100056/2013-03).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA No-35, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 03/12/2013, a servidora FER-
NANDA MARIA CASTRO MATTOS FIGUEIREDO, Médico, SIA-
PE 1.541.422, Classe “B”, Padrão “II”, do Quadro de Pessoal Ativo
deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado
(SIPAR 33433-017336/2013-01).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA N
o-36, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 03/12/2013, a servidora SA-
MANTA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE
1.583.825, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado (SI-
PAR 33433-017319/2013-66).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA N
o-37, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/12/2013, o cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe “A”, Padrão “IV”, do Quadro Permanente do Mi-
nistério da Saúde, ocupado pela servidora SHEILANE DA SILVA
SANTOS, matrícula 1.742.575, código 422.268, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112, de 11/12/90. (Processo nº 33433-017258/2013-37).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
Ministério da Saúde.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-39, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCIS-
CO ANTÔNIO DA SILVA, Médico, SIAPE 6.625.869, Classe “S”,
Padrão “III”, do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Ser-
vidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-
cesso SIPAR: 33433-009123/2013-06).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA No-3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo ao Decreto nº.
8.065, de 7 de agosto de 2013, e
Considerando a Resolução nº CE-140.RO adotada durante a
27ª Conferência Sanitária Panamericana que autorizou a formação de
um comitê internacional de especialistas responsáveis pela verificação
e documentação da interrupção da transmissão dos vírus do Sarampo
e da Rubéola nas Américas; e
Considerando o Plano de Ação para a Eliminação do Sa-
rampo e da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) nas
Américas, que solicita aos países membros da Organização Pana-
mericana da Saúde (OPAS) a instituição de Comissões Nacionais,
para realizar a compilação de dados epidemiológicos e analisa-los, a
fim de documentar e verificar a eliminação do Sarampo, Rubéola e
Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Nacional de Especialistas
para a Eliminação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Ru-
béola Congênita (SRC), de caráter consultivo, para analisar as ati-
vidades de verificação no país, de acordo com procedimentos ope-
racionais padrão, e elaborar um relatório nacional, para certificação
da eliminação do sarampo, da rubéola e síndrome da rubéola con-
gênita em todo território nacional.
Art. 2º Compete à Comissão:
I – analisar e acompanhar a atividades realizadas pela Se-
cretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) no que se refere à eli-
minação do Sarampo, da Rubéola e Síndrome de Rubéola Conge-
nita;
II – analisar as informações, fornecidas pela SVS/MS, re-
ferentes à eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola
Congênita para preparar documento de acompanhamento ou de fi-
nalização da verificação de eliminação dos referidos agravos no país,
que deverá ser apresentado ao Comitê Internacional de Especialis-
tas;
III – compilar e analisar a informação solicitada pela Or-
ganização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para verificar a
eliminação do sarampo, rubéola e SRC, de acordo com os proce-
dimentos estabelecidos;
IV – propor estudos adicionais caso os dados disponíveis no
país sejam insuficientes ou inconsistentes;
V – participar nas sessões de trabalho e visitas do Comitê
Internacional de Especialistas ao país nas diferentes etapas do pro-
cesso de documentação;
VI – assessorar a SVS/MS sobre as atividades relacionadas
com o processo de documentação e verificação da interrupção da
transmissão endêmica dos vírus do sarampo e da rubéola no país,
inclusive a classificação de casos especiais, tais como: casos es-
porádicos, resultados falso-positivos e falso-negativos, resultados sus-
peitos, grávidas, reações cruzadas e casos relacionados à vacina;
VII – analisar e emitir parecer acerca do relatório nacional
que será apresentado à representação da OPAS/OMS; e
VIII – apresentar relatórios regulares, se necessário, à
SVS/MS, propondo ações para atender o cumprimento do disposto
nesta Portaria.
Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes repre-
sentantes:
I – Rosane Maria Magalhães Martins Will, que a presidirá;
II – Teresa Cristina Vieira Segatto, que atuará como Se-
cretária;
III – Edson Elias da Silva;
IV – Elizabeth David dos Santos; e
V – Gloria Regina Silva Sá.
Art. 4º As funções dos representantes da Comissão não serão
remuneradas e seu exercício será considerado serviço público re-
levante.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á duas vezes ao ano ou sempre
que convocada pela sua Presidente, até a finalização dos trabalhos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
KATIA CILENE DOS SANTOS (*) 1ANNA LUÍSA ROSAL SANTOS (*) 2FERNANDA SILVA BARBOSA TORRES (*) 3HUGO MARI DOS SANTOS BRAULIO (*) 4
(*) Declarou-se Pessoa com Deficiência
CARGO: 102 – TÉCNICO EM CONTABILIDADE (CLASSE A,
PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃOTHAISA FERNANDA DA COSTA BRANDÃO DE SOUZA 1SÉRGIO DE CARVALHO TROMBINI 2
CARGO: 201 – ARQUIVISTA (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃOCAMILA CARVALHO CÔRTE 1LUCÉLIA DE LIMA ALVES 2
CARGO: 202 – CONTADOR (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃOSÉRGIO DE CARVALHO TROMBINI 1RENAN GUIMARÃES COSTA 2
CARGO: 203 – ECONOMISTA (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃOFELIPE MARINHO DA ROCHA 1RODNEY STANEV 2DIOGO CAVALCANTI MOREIRA 3THERTISON TEIXEIRA DE OLIVEIRA 4LUDMILA FERREIRA BANDEIRA 5JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA 6RODRIGO DE CASTRO LUZ 7WILSIMARA MACIEL ROCHA 8
CARGO: 204 – ESTATÍSTICO (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃODIEGO RODRIGUES OLIVEIRA 1
CARGO: 205 – TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL (CLAS-
SE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃODANIEL BRANDÃO NUNES 1PALOMA MARQUES FIGUEIRÔA 2
CARGO: 301 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C1
(CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃOANNA PAULA NUNES SVENDSEN PINHEIRO 1CARLA FAGUNDES MOREIRA 2KAMILLA SOARES GARCIA 3TALITHA BENSIMAN CIAMPI 4RODOLFO MARCUS DA SILVA MAIA 5DEBORA DE CARVALHO SOUSA 6DANILO MOREIRA LINS 7BRUNA CHIE YIN TSE 8GUTEMBERG BITEMCOURT VIANA DA COSTA (*) 1
(*) Declarou-se Pessoa com Deficiência
CARGO: 302 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C2
(CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃOCARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 1ENIO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS 2RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO 3YUITI OKI NIYAMA 4CLEBER FRANCO MADUREIRA E SILVA 5FERNANDO SOLAR DE LIMA 6JULIERME RODRIGUES DA SILVA 7JADY PÂMELLA BARBACENA DA SILVA 8SERGIO TEIXEIRA GAIA 9DIEGO PATRICK DA SILVA SANTOS 10CARLOS AFONSO TELLECHEA DE SOUSA 12JACQUELINE SANTANA MOURA 13
CARGO: 303 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C3
(CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃOSTEPHANIE MOIRA BRAUNA DA ROCHA 1
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-14, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pela Por-
taria/GM/MP n.º 528, de 20 de dezembro de 2013, publicada no DOU
de 23 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear, no quadro de pessoal efetivo do Ministério
das Cidades, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados no concurso
público promovido por este Ministério com resultado final homo-
logado pelo Edital n.º 11, de 10 de outubro de 2013, publicado no
DOU de 11 de outubro de 2013, para provimento de cargos de nível
médio e superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
Classe A, Padrão I, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AGUINALDO RIBEIRO
ANEXO
CARGO 101 – AGENTE ADMINISTRATIVO (CLASSE A,
PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃOELTON DA COSTA SILVA 1LINDEIVSON MOURÃO DE ALENCAR 2VERONICA APARECIDA DAS CHAGAS 3MARÍLIA GOMES DE MORAIS SANTOS 4ANA PAULA DE AGUIAR THOMÉ 5MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS 6ANDRÉ NOGUEIRA RANGEL VARANDA WOLLMAN 7RENAN FERREIRA LOPEZ 8CLARISSA FERNANDES DUTRA 10HUDSON PEREIRA DE SOUZA 11MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA 12JAQUELINE FREIRE DOS REIS MEDEIROS 13FRANCISCO MIGUEL MELO RUFINO DOS SANTOS 14CRISTINA SOUSA DO AMARAL 16PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON 17SIBELLE OLIVEIRA PINTO 18ANDRÉ LUIZ FERNANDES BANKER 19PAULO AUGUSTO LEMOS DE SOUZA 20GABRIEL MACHADO MORAIS 21DANIEL ARAUJO SANTOS 22REGIANE SILVA OLIVEIRA 25JOÃO RICARDO ALVES MONIZ 26ROBERTH VAGNER AMARAL FIGUEIREDO 27ELIAS SOUSA DA SILVA 28RAFAEL SOUSA DO AMARAL 29JOSE MAURICIO LOPES SOUZA 30MARCIA JULIANA DA LUZ 31JEAN FILLIPE MARQUES ARAGÃO 32LUANA LANDIM ARAUJO 33FRANKILANE DE SOUSA COSTA 34RUBENS FERNANDES DA SILVA 36SANDRO GONÇALVES DE SOUSA RESENDE 37ABILIO DA SILVA GOMES 38FRANCISCO ALMIR RAPHAELO DE SOUSA MONTEIRO 39CÍNTHIA RODRIGUES DOS SANTOS 40JANIO JACKES DE SOUZA SANTOS 41DANIELLA MADEU DE CASTRO 42JANAÍNA FERREIRA BATISTA 43ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES 45JESSICA ELISA DOTTA PINTO 46ISABELLA BUENO VIEIRA DA ROCHA 47EIDAMAR RODRIGUES MARTINS 48BRUNA PEREIRA FARIAS 49THARLES DE MOURA PINHEIRO 50ELISA SUGANUMA 51RAFAEL RIBEIRO HELOU 52MARCOS ANDERSON ARAUJO GOMES FREITAS 53WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS 54MICHELLE MARTINS DA SILVA 56RÉGIS DE MORAIS LOPES DOS REIS 57ALISSON DINIZ BARROZO 58ALINE DE SOUSA OVIDES 59DENISE RIOS EHNDO 60LÍCIA MOREIRA DA SILVA 62MARCIA MARTINS PEREIRA 63PAMELLA SILVA DE OLIVEIRA 64KÊNIA VIRGINI PEREIRA CAVALCANTE 65LETICIA ANNE LIMA 66RHAIANA BANDEIRA SANTANA 67LAÍS PINHEIRO DOS SANTOS 68NATHANY LUIZA BORGES DE ANDRADE 69RENAN NETTO LOBATO 71ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA 72LUCAS MACEDO BUSTAMANTE 73BÁRBARA LOPES DE AZEVEDO 74HERIK MOYSES DE FREITAS BORGES 75ANA MARIA ZANATTA SILVA 76JOÃO PEDRO TOLEDO DA SILVA 77THIAGO DOS SANTOS MACHADO 78CRISTINA FARIAS DE ARAUJO 79ROGERIO ADRIANO OLIVEIRA 80KELYANY DAYSE NUNES DE LIMA 81ANDRE CESAR DE ARAUJO CARVALHO 82JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR 83
Ministério das Cidades.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CARGO: 304 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C4
(CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃODANIEL MASIERO 1RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA 2JANAINA VALESKA RAPOSO VIANA 3SERGIO MAGNO CARVALHO DE SOUZA 4ERIKA WINGE 5ADAM ALVES BORGES 6
CARGO: 305 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C5
(CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃOJUCIANE PRISCILA VILAVERDE FREITAS 1ASIEL LEITE ARAÚJO 2GLÁUCIA TAMAYO HASSLER 3CLORIS RABELO COSTA 4
CARGO: 306 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C6
(CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃOJAISSON RODRIGO COSTACURTA 1FERNANDO DO NASCIMENTO JAMBEIRO DE MORAES 2CRISTIANY FERNANDES DA SILVA 3
PORTARIA No-14, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1
o-do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no-143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve:
DISPENSAR, ALESSANDRA MASCARENHAS DE OLI-
VEIRA SOLANO, matrícula SIAPE n
o-1819443, CPF no-004.886.451-07, do encargo de substituta eventual do cargo de Co-
ordenador de Análise de Denúncias, código DAS 101.3, da Coor-
denação-Geral de Acompanhamento de Outorgas do Departamento de
Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrô-
nica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Mi-
nistério.
MARCO AURÉLIO DA SILVA
PORTARIA N
o-15, DE17 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1
o-do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no-143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve:
DESIGNAR, DILCIMAR FERREIRA REZENDE DE MEL-
LO, matrícula SIAPE n
o-1799925, CPF no-482.381.806-78, para exer-
cer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de
Análise de Denúncias, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Outorgas do Departamento de Acompanhamen-
to e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria
de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
MARCO AURÉLIO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA No-62, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O presidente DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECO-
MUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46,
inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n
o-2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts. 9o-, inc. II, 35 e 38, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião n
o-727 , realizada em 16 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo no-53500.029000/2013, resolve:
DESIGNAR , JOÃO MARTINS SILVEIRA JUNIOR para o
encargo de substituto da função de Coordenador de Acompanha-
mento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e Corretivas –
RCTS3, código CCT-IV, ocupado na Gerência de Tratamento de
Solicitações de Consumidores – RCTS, da Superintendência de Re-
lações com os Consumidores – SRC, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
DISPENSAR, RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO do
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com de função de Coordenador de Acompanhamento, Controle e
Execução de Medidas Preventivas e Corretivas – RCTS3, ocupado na
Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores – RCTS, da
Superintendência de Relações com os Consumidores – SRC.
JOÃO BATISTA DE REZENDEN
o-21 – Exonerar LUIZ CESAR GASSER, Ministro de Segunda
Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape n
o-6460266, do cargo em comissão de Chefe da Di-
visão de Negociações de Serviços (DNS), código DAS-101.4.
N
o-22 – Nomear SIDNEY LEON ROMEIRO, Conselheiro da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape no-
1203859, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete
(G), código DAS-102.4.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-13, DE 17 JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1
o-, art. 74, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no-143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANTÔNIA DE SOUZA
SILVA, SIAPE 02707454, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor WALDOMIRO JOSE DA SILVA, SIAPE 1135533,
a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5
o-,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei n
o-8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1o-. 11 9 9 1 ,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações cons-
tantes do processo n
o-29000.005853/1992.
Conceder pensão temporária à Senhora EDITH FERREIRA
BASTOS, SIAPE 03349802, no valor de integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ANTONIO ARLINDO FERREIRA BASTOS,
SIAPE 1101479, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso II, e 5
o-, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12
de março de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei no-8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
1o-.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das infor-
mações constantes do processo no-53770.001900/1995.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TEREZINHA DE JE-
SUS RIBEIRO MARQUES, SIAPE 02179750, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor DINO CERVEIRA MAR-
QUES, SIAPE 1073624, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos
artigos 3°, inciso I, e 5
o-, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12
de março de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei no-8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
22.4.1994, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das infor-
mações constantes do processo n
o-53770.000692/1999.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DELMINDA
DA SILVA, SIAPE 03238016, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor NIVALDO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE
1224512, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°,
inciso I, e 5
o-, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei no-8.112, de 12
de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 20.8.1992,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações cons-
tantes do processo n
o-53710.001036/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora GERALDA DE FÁ-
TIMA FERREIRA, SIAPE 03407543, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor NIVALDO RIBEIRO DA SILVA, SIA-
PE 1224512, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°,
inciso II, e 5
o-, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de
março de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei no-8 . 11 2 ,
de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
20.8.1992, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das infor-
mações constantes do processo n
o-53710.001036/1997.
MARCO AURELIO DA SILVA
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-20, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear HENRIQUE LUIZ JENNÉ, Conselheiro da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n
o-
0459797, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Escritório de
Representação do Ministério das Relações Exteriores na Região Norte
(ERENOR), código DAS-101.4.
EDUARDO DOS SANTOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-25, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEI-
RA do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código
DAS 101.4.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-26, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oAnuir com a requisição das empregadas anistiadas
abaixo indicadas, do Quadro de Pessoal da Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE, objeto do Processo n
o
48000.000071/2014-42.
Empregada: MARIA TERESA CORTEZ BONA
Emprego: Profissional de Nível Superior III
Para: Imprensa Nacional
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5
o, Pa-
rágrafo único, do Decreto no6.077, de 10 de abril de 2007)
Empregada: ERIKA BOKEL SCHOELLKOPF
Emprego: Profissional de Nível Médio Suporte III
Para: Imprensa Nacional
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5
o, Pa-
rágrafo único, do Decreto no6.077, de 10 de abril de 2007)
Art. 2oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação
das empregadas à sua entidade de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, a entidade de origem as frequências das empregadas.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
PORTARIA N
o-27, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oEfetivar, pelo prazo de um ano, a cessão do em-
pregado anistiado abaixo indicado, do Quadro de Pessoal da Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE.
Empregado: JERSON ALVES DA SILVA QUEIROZ
Emprego: Profissional de Nível Médio Operacional II
Para: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas –
ALEAM
Cargo/Função: Assistente de Gabinete, código APC-13
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5
o, Pa-
rágrafo único, do Decreto no6.077, de 10 de abril de 2007)
Processo no48000.000073/2014-31.
Art. 2oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado à sua entidade de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente cessão findará antes de seu término em
caso de exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função de
confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apre-
sentação do empregado à sua entidade de origem.
Art. 4
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, a entidade de origem a frequência do empregado.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
Ministério de Minas e Energia.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-28, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oEfetivar o exercício do empregado anistiado abaixo
indicado, do Quadro de Pessoal da Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. – ELETRONORTE.
Empregado: WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA
Emprego: Profissional de Nível Médio Suporte IV
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5
o, Pa-
rágrafo único, do Decreto no6.077, de 10 de abril de 2007)
Processo: 48000.000072/2014-97
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado à sua entidade de origem ao término do exercício.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, a entidade de origem a frequência do empregado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA No-37, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, ad re-
ferendum da Diretoria, resolve:
Nomear UBIRAJARA SOUZA DA SILVA, CPF nº
***.349.315-**, para exercer interinamente, a partir de 19 de janeiro
de 2014, o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE
– III, de Coordenador Geral no Escritório da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em Salvador. (Pro-
cesso nº 48610.013168/2013-56)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA No-13, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar LUIZ GUILHERME DE PAIVA COELHO GUE-
DES, matrícula SIAPE nº 0456039, para exercer o encargo de subs-
tituto do chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários da Su-
perintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro, código
FCDNPM-2, no período de 02 de janeiro de 2014 a 17 de janeiro de
2014, em virtude da vacância do cargo titular e impedimento re-
gulamentar do substituto eventual.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/DNPM nº 629, de 26.10.2000, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 27.10.2000, seção 2, página 10, onde se
lê:…com fundamento no artigo 40º, item III, letra c, da constituição
Federal, amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20, de
15.12.98, DOU de 16.12.1998, leia-se:…com fundamento no artigo 8º,
incisos I e II, § 1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Emenda Cons-
titucional nº 20/1998.RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDA/SPOA/Nº 03, de 3 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2014, Seção
2, página 31, onde se lê: “Exonerar SHIRLEY ALVES LUNA”, leia-
se: ”
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA No-18, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar ELIAS ANDRE DA SILVA, CPF nº.
014.604.712-53, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avan-
çada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Monte Alegre, da
Superintendência Regional de Santarém – SR-30, do Quadro de Pes-
soal deste Instituto.
Art. 2º Nomear JOAO TOME FILHO, CPF nº. 426.315.991-
87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avan-
çada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Monte Alegre, da
Superintendência Regional de Santarém – SR-30, do Quadro de Pes-
soal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2014,
ERNESTO SANTANA DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1219927, CPF nº.
773.731.896-87, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência
Regional da Bahia – SR-05, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2014,
LUCIANO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1528028, CPF nº. 252.870.558-11,
do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço de Obtenção de Terras, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional da Bahia – SR-05, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Nomear UILSON LEANDRO TANAN PEREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvi-
mento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1475729, CPF nº. 805.396.105-
34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, do Serviço de Obtenção de Terras, da Divisão de Ob-
tenção de Terras, da Superintendência Regional da Bahia – SR-05, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-20, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear PATRICIA CAVALCANTE AFONSO, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE
nº. 2011423, CPF nº. 006.508.331-80, para exercer, interinamente, os
encargos de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Monitoramento da Gestão, da Coordenação-Geral de Monitoramento
e Avaliação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RUI ARRUDA FALCAO, ocupante do car-
go efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616118,
para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da
Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e even-
tuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-10, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Reconduzir, ao cargo de Técnico em Reforma e Desenvol-
vimento Agrário, do Quadro de Pessoal deste Instituto, MAXMI-
LIANO RUBIM MOREIRA, com fundamento nos artigos 8º, inciso
IX, e art. 29, inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinados com a Súmula da Advocacia-Geral da União n.º
16, de 19 de junho de 2002 (Processo nº 54340.001780/2013-14).
FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/IN-
CRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da competência que
lhe são conferidas pela PORTARIA /INCRA/P /Nº 686, de 06 de
agosto de 2002, publicada no DOU do dia 07 e seguintes, resolve:
Designar IVONEIDE NUNES DA SILVA, ocupante do car-
go efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, MAT.
SIAPE Nº. 1614897, CPF Nº. 431.995.773-34, para exercer os en-
cargos de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Ma-
ranhão SR-12, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
PORTARIA N
o-5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/IN-
CRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da competência que
lhe são conferidas pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agos-
to de 2002, publicada no DOU do dia 07 e seguintes, resolve:
Designar JOÃO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvi-
mento Agrário, Matricula SIAPE N°. 2012435, CPF: 687.935.532-34,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, do Serviço de Infra Estrutura, da Divisão de Desen-
volvimento, da Superintendência Regional do Maranhão SR-12, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais.
JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRARIA — INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06
de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,
resolve:
Designar CLÁUDIO LUIZ GUIMARÃES MARQUES, ocu-
pante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº
1473925, para responder pela Divisão de Ordenamento da Estrutura
Fundiária, código DAS 101.2, da Superintendência Regional do IN-
CRA no Paraná – SR(09), do Quadro de Pessoal deste Instituto, no
período de 20 a 24 de janeiro de 2014.
CYRO FERNANDES CORRÊA JUNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-18, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Designar CÁSSIO MURILO MOREIRA TROVATTO, CPF:
158.222.128-67, Coordenador-geral, código DAS 101.4, para subs-
tituir nos impedimento legais e eventuais, o cargo de Chefe de Ga-
binete, código DAS 101.4, da Secretaria da Agricultura Familiar deste
Ministério, no período de 20 janeiro a 18 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2
o-e 4o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto no-7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto no-7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o-da
Portaria CC/PR no-1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear a servidora KÁTIA MACARINI GONÇALVES,
Matrícula Siape n
o-1825431, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora-Geral de Operacionalização das Condicionalidades, có-
digo DAS 101.4, do Departamento de Condicionalidades da Secre-
taria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério.
TEREZA CAMPELLO
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012000047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 17 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
o-, IV da
Portaria no-81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6o-do Decreto no-83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7o-, IV e §4o-do Decreto no-7.689,
de 02 de março de 2012, de:
RUBENS GAMA DIAS FILHO, Assessor Especial/GM, pa-
ra assessorar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta, em Missão
Oficial à Zurique, Suíça e Havana, Cuba, no período de 21 a
30/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 89/14).
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para participar do painel sobre “Enabling Structure” do
“World Economic Forum”, em Davos, Suíça, no período de 22 a
25/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 82/14).
ALEXANDRE COMIN, Diretor do Departamento de Com-
petitividade Industrial/SECEX, para participar de visita técnica no
âmbito do Projeto “Compras Sustentáveis pela Inovação e por uma
Economia Verde e Inclusiva – ICLEI” – Governos Locais pela Sus-
tentabilidade, em Londres, Reino Unido, no período de 25/01 a
01/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 86/14).
JOSÉ HENRIQUE VIEIRA MARTINS, Analista de Comér-
cio Exterior/GM, para participar de reuniões referentes ao Fórum
Brasil-EUA de Altos Dirigentes de Empresas – “CEO Forum Brasil-
EUA”, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 02
a 05/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 73/14).
OTÁVIO BRANDELLI, Presidente do INPI, para participar
de reuniões de trabalho do Comitê Diretivo do PROSUR, em San-
tiago, Chile, no período de 04 a 07/02/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 03/14).
ANNAMARIA MUNDIM GUIMARÃES BORGES MES-
SIN, Chefe da Divisão de Informação Judicial/CONJUR, para par-
ticipar de Curso de Capacitação junto à OMC, em Genebra, Suíça, no
período de 08/02 a 04/05/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo 52010.000003/2014-31).
GABRIEL AUGUSTO MENDES BORGES, Analista de Co-
mércio Exterior/CONJUR, para participar de Curso de Capacitação
junto à OMC, em Genebra, Suíça, no período de 08/02 a 04/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo 52010.000159/2013-
31).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso X do art. 1
o-da Portaria/SPOA no-25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o constante no Processo n
o-52006.000523/2014-11, resolve:
Art. 1o-Exonerar, a pedido, RENATA LOURENÇO PAVÃO,
matrícula Siape no-1101796, do cargo de Agente Administrativo,
Código 481.004, Classe B, Padrão III, com fundamento no art. 34 da
Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de dezembro
de 2013, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 17/01/2014, na forma do disposto no Decreto n
o-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1
o-da Portaria no-80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
VIVIAN MACHADO DOS SANTOS CORRÊA, Gerente, a
fim de participar de reuniões promovidas pela agência francesa de
desenvolvimento, em Paris e Marselha/França, no período de 08 a
15/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n
o-013/2014). LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MA-
CHADO, Superintendente, a fim de participar do seminário “Par-
cerias público-privadas: expectativas paraguaias e experiências bra-
sileiras”, em Assunção/Paraguai, no período de 21 a 23/01/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n
o-014/2014). RONALD CAVALCANTE DE FREITAS, Assessor da
Presidência, a fim de acompanhar o ministro do desenvolvimento,
indústria e comércio exterior em viagem a Davos/Suíça e Hava-
na/Cuba, no período de 21 a 30/01/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior n
o-015/2014).
LUCIANO COUTINHOO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
FÁBIA DE OLIVEIRA LUNA, Coordenadora do Centro
Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos –
CMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
para participar da elaboração da Action Plan and Protocol for res-
ponsable whalewatching and conservation of cetaceans, em Mauiu,
EUA, no período de 1
oa 18 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
JORGE THIERRY CALASANS, Especialista em Recursos
Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA, para participar da
Viagem técnica aos Estados Unidos para validar o plano de trabalho
e realizar vistas técnicas no âmbito do acordo ANA/USACE, em
Washington e Mobile, EUA, no período de 02 a 09 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
MARCELO JORGE MEDEIROS, Diretor de Recursos Hí-
dricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, deste
Ministério, para participar da Viagem técnica aos Estados Unidos
para validar o plano de trabalho e realizar visitas técnicas no âmbito
do acordo ANA/USACE, em Washington, EUA, no período de 2 a 9
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
MÁRCIA REGINA CERQUEIRA COIMBRA, Especialista
em Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA, para
participar da Viagem técnica aos Estados Unidos para validar o plano
de trabalho e realizar visitas técnicas no âmbito do acordo
ANA/USACE, em Washinton e Mobile, EUA, no período de 2 a 9 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria n
o-146, de 19 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2010,
resolve:
Art.1
o-Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos proporcionais, ao servidor EMIVAL SIZINO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n
o-0001977, ocupante do cargo de Da-
tilógrafo, Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 40, § 1
o-, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n
o-41/2003, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei no-
8.112/90, com proventos calculados com base no art. 6o–A da
Emenda Constitucional no-41/03, incluído pela Emenda Constitu-
cional no-70/2012. (Processo no-02000.002332/2012-04)
Art. 2o-Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao
disposto no art. 33, inciso VII, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 .
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art.22
o-do Decreto no-6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a
Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U. de 27 de abril
o de 2007, pela Portaria n
o-173-MMA, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de maio de 2011, e pelo artigo 5o-do Regimento Interno
aprovado pela Portaria no-GM/MMA no-341 de 31 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011,
resolve:
N
o-55 – Exonerar o servidor GIL BREVE DO PRADO, matrícula no-
490239, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada,
código DAS-101.2, do IBAMA em Foz do Iguaçú, no Estado do
Paraná.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-16, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
.O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar HELLEN HERNANDES DOS SANTOS,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral
de Estudos e Pesquisas do Departamento de Desenvolvimento e
Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetorias de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS
101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 177, de 07 de agosto de
2012, publicada no D.O.U., de 08 de agosto de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o-17, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1
o-da
Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar ROBERTA MILENA LEITE CARVALHO DE
FREITAS do cargo comissionado de Chefe de Divisão da Coor-
denação-Geral de Estudos e Pesquisas do Departamento de Desen-
volvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Interse-
toriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Mi-
nistério, código DAS 101.2.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o-18, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1
o-da
Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear CARLA PRADO NOVAIS, para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Estudos
e Pesquisas do Departamento de Desenvolvimento e Acompanha-
mento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS 101.2.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
ALINE MACHADO DA MATTA, Assessora Especial, da
Agência Nacional de Águas – ANA, para participar da Viagem téc-
nica aos Estados Unidos para validar o plano de trabalho e realizar
vistas técnicas no âmbito do acordo ANA/USACE, em Washington e
Mobile, EUA, no período de 02 a 09 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
CARLOS AUGUSTO KLINK, Secretário de Mudanças Cli-
máticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do
Forests as Capital 2014 – 20th Annual Conference of the International
Society of Tropical Foresters, em New Haven e Washington, EUA, no
período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
FLAVIO HADLER TROGER, Coordenador do Núcleo de
Estudos Hidrológicos, da Agência Nacional de Águas – ANA, para
participar da Viagem técnica aos Estados Unidos para validar o plano
de trabalho e realizar vistas técnicas no âmbito do acordo ANA/USA-
CE, em Washington e Mobile, EUA, no período de 02 a 09 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-56 – Nomear o servidor SÉRGIO NORIYUKI SUZUKI, matrícula
no-1423162, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade
Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Foz do Iguaçú, no
Estado do Paraná, ficando em consequencia dispensado do que atual-
mente ocupa.
N
o-57 – Nomear a servidora ELIANE MOREIRA MACHADO, ma-
trícula no-0683382, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denadora de Execução Orçamentária, código DAS-101.3, da Diretoria
de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
FERNANDO DA COSTA MARQUES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto n
o-6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-
blicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria n
o-341-
MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n
o-620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço no-07 de 05 de julho de 2010, resolve:
N
o-38 – Declarar a vacância, a partir de 09 de janeiro de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
427248, ocupado pelo servidor CARLOS MAGNOS DE SOUSA
ALVES, Matrícula SIAPE n° 1023422, lotado na Superintendência do
IBAMA no Estado de Goiás, tendo em vista posse em cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. (Processo n° 02010.000015/2014-98).
N
o-39 – Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 17 de
janeiro de 2014, a servidora EDI MARIA VIDAL, Matrícula SIAPE
n
o-1118691, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe S,
Padrão III, código da vaga 742484, lotada na Superintendência do
IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo
40, § 1
o-, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional no-41/03, combinado com o artigo 187 da Lei
no-8.112/90 e artigo 1o-da Lei no-10.887/04, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo. (Processo no-02023.001210/2013-
13).
N
o-40 – Conceder aposentadoria por invalidez, ao servidor EUGENIO
AMARO DA SILVA, Matrícula SIAPE no-0686899, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de
vaga n
o-431726, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do
Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 40, § 1° inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41/03, observada a alteração incluída pela Emenda Constitucional
n° 70, de 29 de março de 2012, combinado com artigo 186, inciso I
da Lei n° 8.112/90, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
(Processo n
o-02021.000407/2013-47).
N
o-41 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2014, o
servidor JAIR MORAES TOSTES, Matrícula SIAPE no-2441184, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
n
o-426983, lotado na Coordenação Geral de Autorização de Uso e
Gestão de Fauna e Recurso Pesqueiros – CGFAP/DBFLO/SEDE, nos
termos do artigo 33, inciso I, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de
1990. (Processo no-02001.000195/2014-17).
N
o-42 – Exonerar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2014, a
servidora JACYARA DE OLIVIERA VALENTIM, Matrícula SIAPE
n
o-1767970, do cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão
I, código da vaga No-429578, lotado na Superintendência do IBAMA
no Estado de Alagoas, nos termos do artigo 34, c/c com súmula AGU
n
o-16 de 19.06.2002, da Lei no-8.112/90. (Processo no-02003.000006/2014-96).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela portaria n
o-. 111/2003-P de 02.04.2003, publicada no DOU de 04 de abril de
2003, portaria o-1.045,de 04 de julho de 2001,publicada DOU de 09
de julho de 2001, portaria no-.478 e 597,04 de abril de 2006 DOU de
17/04/2006 e portaria no-397/2009. Resolve:
– Art. 1o– Designar a servidora Ana Teresa Dias da Costa,
Analista Administrativo, matrícula 684542, e José Roberto Pinto Ana-
lista Administrativo, matrícula 0666794 como Pregoeiros oficiais des-
ta SUPES/PE e os servidores, Maristela Dourado Montenegro de
Albuquerque Analista Administrativo, matrícula 684693, e Roberto
Wilson de Vasconcelos Ribeiro Analista Administrativo, matrícula
681361 para constituírem a equipe de apoio aos trabalhos dos Pre-
goeiros desta Superintendência.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
ANA PAULA CAVALCANTI DE PONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITU-
TO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas
Portarias SE n
os134 e 135, de 4 de março de 2004, publicadas no
Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, resolve:
N
o-13 – Exonerar, a pedido, LÍVIA OLIVEIRA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1912996, do cargo em comissão de Coordenador de Aná-
lise e Acompanhamento Legislativo no Senado Federal, código DAS
101.3, da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra deste Mi-
nistério, a contar de 23 de dezembro de 2013.
N
o-14 – Nomear FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1871523, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Análise e Acompanhamento Legislativo no Senado
Federal, código DAS 101.3, da Assessoria Parlamentar do Gabinete
da Ministra deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério,
aprovada pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos
da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233,
de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-47 – Conceder complementação de pensão a ANA SELMA LUIZ
GUSMAO DRUMOND, benefício INSS 165.296.059-4, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, AN-
TÔNIO DOS SANTOS DRUMOND, no cargo de Agente Admi-
nistrativo, Nível 223, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de
10.7.2013, data do óbito. (processo nº 05586.010974/2013-12)
N
o-48 – Conceder complementação de pensão a MARTHA LUZIA
MARINS, benefício INSS 160.033.616-4, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, JAIR XAVIER
COSSÃO, no cargo de Agente de Estação, Nível 228, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 13.9.2013, data do óbito. (processo nº
05586.012157/2013-91)
N
o-49 – Conceder complementação de pensão a IRENE VAZ RO-
DRIGUES, benefício INSS 160.661.808-0, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL RO-
DRIGUES, no cargo de Motorista Rodoviário, Nível 221, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento)
de anuênios, a partir de 26.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.010975/2013-59)
N
o-50 – Conceder complementação de pensão a MARIA RODRI-
GUES DA SILVA, benefício INSS 159.693.085-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JALES DE
OLIVEIRA, no cargo de Agente de Trem, Nível 223, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento)
de anuênios, a partir de 23.9.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.010973/2013-60)
N
o-51 – Conceder complementação de pensão a CARMELITA JO-
VELINA DE JESUS LOPES, benefício INSS 165.447.066-7, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
GESUALDO LOPES DA ROCHA, no cargo de Manobrador, Nível
219, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 8.10.2013, data do requerimento.
Consta Procuração outorgada a MARIA LÚCIA DA ROCHA MAR-
TINS (processo nº 05586.012055/2013-75)
N
o-52 – Conceder complementação de pensão a RUTH PINEDA
GUERRA, benefício INSS 165.212.749-3, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, MARIO GUERRA,
no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a
partir de 21.8.2013, data do óbito. (processo nº 05586.011956/2013-
40)
N
o-53 – Conceder complementação de pensão a THEREZINHA DE
OLIVEIRA AZEVEDO, benefício INSS 165.067.536-1, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WIL-
SON CORDEIRO DE AZEVEDO, no cargo de Agente de Estação,
Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 15%
(quinze por cento) de anuênios, a partir de 17.7.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.010946/2013-97)N
o-54 – Conceder complementação de pensão a MARIA ELIZA DE
FARIAS DARELA, benefício INSS 160.312.428-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HELIO DA-
RELA, no cargo de Maquinista, Nível 227, do Plano de Cargos da
extinta 0RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuê-
nios, a partir de 27.9.2013, data do requerimento. (processo nº
0 5 5 8 6 . 0 11 0 0 4 / 2 0 1 3 – 2 6 )
N
o-55 – Conceder complementação de pensão a EMILIA PEREIRA
DE ARAUJO, benefício INSS 165.723.433-6, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, EXPEDITO DE
ARAUJO, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco
por cento) de anuênios, a partir de 11.9.2013, data do requerimento.
Consta Termo de Curatela outorgada a JOSÉ EFIGÊNIO DE ARAÚ-
JO. (processo nº 05586.010947/2013-31)
N
o-56 – Conceder complementação de pensão a MARIA DAS GRA-
CAS COSTA SANTOS, benefício INSS 156.754.600-2, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, THA-
DEU NEVES DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Tração,
Nível 231, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26%
(vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de 2.9.2013, data do
óbito. (processo nº 05586.012056/2013-10)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-76 – Dispensar LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1545370, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Pa-
trimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.985, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2013.
N
o-77 – Designar FÁTIMA VIEIRA SARAIVA, matrícula SIAPE nº
0106177, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por JORGE
FEIJÓ FILHO, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio
de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
N
o-78 – Dispensar DIVA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0130698, do encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio
da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, designada pela Portaria nº 574, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de agosto de 2009.
N
o-79 – Designar MARIA CRISTINA LIMA FAÇANHA, matrícula
SIAPE nº 6108257, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por JO-
SÉ AUGUSTO DRUMMOND DE OLIVEIRA, na Superintendência
do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Pa-
trimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-80 – Dispensar DIVA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0130698, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6,
da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N
o-81 – Designar FÁTIMA VIEIRA SARAIVA, matrícula SIAPE nº
0106177, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-
6, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-82 – Nomear TITO ANTÔNIO DOS REMÉDIOS MATOS FI-
LHO, matrícula SIAPE nº 1283309, para exercer, interinamente, o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N
o-83 – Dispensar LUIZ EDUARDO COELHO DE VASCONCEL-
LOS, matrícula SIAPE n° 0161831, do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superinten-
dência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, designado pela Portaria nº 508,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2011.
N
o-84 – Dispensa LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 0106304, da Função Gratificada, código FG-2, da
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-85 – Designar EWERTON NICÁCIO JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 0171042, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dis-
pensado da função comissionada que atualmente ocupa.
N
o-86 – Designar MARIA CRISTINA LIMA FAÇANHA, matrícula
SIAPE nº 0108257, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-5, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio
de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N
o-87 – Dispensar SÉRGIO MOREIRA MENDES, matrícula SIAPE
nº 0666158, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N
o-88 – Designar LUIZ ANTÔNIO ANTUNES MACHADO, ma-
trícula SIAPE nº 0136060, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica, código FCT-8, da Superintendência do Patrimônio da União no
Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Mi-
nistério, ficando dispensado da função gratificada que atualmente
ocupa.
N
o-89 – Designar ELIZABETH DE GUSMÃO OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 6130000, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N
o-90 – Nomear RAFAELLA RODRIGUES RAMALHO, matrícula
SIAPE nº 1604384, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da
União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-91 – Nomear MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROS, ma-
trícula SIAPE nº 1991687, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Pa-
trimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
N
o-92 – Dispensar MÁRCIA REGINA PINHO GOMES, matrícula
SIAPE nº 0968190, do encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Pa-
trimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, designada pela Portaria nº 200, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2013.
N
o-93 – Designar MÁRCIA REGINA PINHO GOMES, matrícula
SIAPE nº 0968190, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por
MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROS, na Superintendência
do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Pa-
trimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-94 – Dispensa MÁRCIO FERNANDES RAMOS, matrícula SIA-
PE nº 1281445, da Função Gratificada, código FG-1, da Superin-
tendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
N
o-95 – Designar ADILSON DE JESUS LINHARES, matrícula SIA-
PE nº 108020, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013,
resolve:
N
o-10 – Art. 1º Nomear o servidor EVERALDO MELO DO NAS-
CIMENTO, CPF nº 279.591.471-91, no Cargo em Comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Admi-
nistração, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-11 – Art. 1º Designar o servidor ESDRAS MÁRIO DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 0666775, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-1, da Diretoria de Gestão Interna desta Fun-
dação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No-13, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto conferidas pelo art. 23, incisos II
e III, do Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 5º, da Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, resolve efetivar o seguinte exercício:
Origem : Ministério dos Transportes
Para : Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT
Ônus : Órgão cedente (§ 7º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 04500.000765/2007-44
Servidor : GUILHERME SEBASTIÃO GUERREIRO
Matrícula SIAPE : 1320796
C a rg o / F u n ç ã o : Agente Administrativo
Servidor : ARY VALENÇA DA SILVA
Matrícula SIAPE : 1367609
C a rg o / F u n ç ã o : Agente de Vigilância
:
Servidor : CARLOS ROBERTO TAVARES RABELO DE ALBUQUERQUE
Matrícula SIAPE : 1367804
C a rg o / F u n ç ã o : Agente Administrativo
Servidor : JOAO TERCIO DE SOUZA
Matrícula SIAPE : 1319999
C a rg o / F u n ç ã o : Técnico de Nível Superior
Servidor : LUIZ IVANIO SOARES DA SILVA
Matrícula SIAPE : 1367779
C a rg o / F u n ç ã o : Auxiliar de Artífice
Servidor : LOREDI COUTINHO DA SILVA
Matrícula SIAPE : 0568682
C a rg o / F u n ç ã o : Artífice de Carpintaria e Marcenaria
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos servidores ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos servidores, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 87, do
parágrafo único, inciso II da Constituição e tendo em vista o disposto
no artigo 5
o-da Portaria no-. 1.704 de 24 de outubro de 2013, re-
solve:
N
o-122 – Art. 1o-Designar para compor o Grupo de Trabalho de-
nominado GT- aferição, como observadores, os seguintes represen-
tantes: I – Central Sindical e Popular – CONLUTAS
Titular: Alexandre Lopes Francisco
Suplente: José João da Silva
II – Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Titular: Alvaro Ferreira Egea
Suplente: Itamar Revoredo Kunert.
Art. 2
o-SUBSTITUIR, na qualidade de suplente, o membro
Paulo Sérgio Barbosa Pirassol pelo membro Miguel Salaberry Filho,
como representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
o-,
inciso I, da Portaria n.o-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.
o-
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N°. 123 – Exonerar GILBERTO JOSÉ SANTIAGO VIDIGAL, CPF
n
o-068.667.271-20, matrícula Siape no-1583909, do cargo em co-
missão de Assistente, do Departamento de Políticas de Trabalho e
Emprego para Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas de Em-
prego, código DAS 102.2, deste Ministério.
N
o-124 – Nomear CLAUDIA FÁTIMA DE CARVALHO YAMA-
GUCHI, CPF no-385.074.711-53, matrícula Siape no-465604, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, do Departamento de
Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude, da Secretaria de
Políticas Públicas de Emprego, código DAS 102.2, deste Ministério,
ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
N
o-125 – Nomear CECÍLIA MONTEIRO DE OLIVEIRA PEREIRA,
CPF no-875.648.901-34, matrícula Siape no-1480712, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Análise de Estruturas
Organizacionais, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coor-
denação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Subsecre-
taria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.N
o-126 – Exonerar DIEGO GOMES SANTOS MESQUITA, CPF no-
699.822.521-00, matrícula Siape no-1460461, do cargo em comissão
de Coordenador de Monitoramento de Intermediação da Mão-de-obra
Juvenil, da Coordenação-Geral de Preparação e Intermediação de
Mão-de-obra Juvenil, do Departamento de Políticas de Trabalho e
Emprego para Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas de Em-
prego, código DAS 101.3, deste Ministério.
N
o-127 – Nomear VIVIANI RENATA ANZE GREER, CPF no-
290.161.068-47, matrícula Siape no-2046791, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora de Monitoramento de Intermediação da
Mão-de-obra Juvenil, da Coordenação-Geral de Preparação e Inter-
mediação de Mão-de-obra Juvenil, do Departamento de Políticas de
Trabalho e Emprego para Juventude, da Secretaria de Políticas Pú-
blicas de Emprego, código DAS 101.3, deste Ministério.
N
o-128 – Nomear DANIELLE KINEIPP DE SOUZA, CPF no-
011.820.381-90, matrícula Siape no-1707350, para exercer o cargo em
comissão de Assessora, da Secretaria de Políticas Públicas de Em-
prego, código DAS 102.4, deste Ministério, ficando exonerada do
cargo em comissão que atualmente ocupa.
N
o-129 – Nomear JOSÉ RENATO ALVES, CPF no-11 6 . 6 0 2 . 0 11 – 8 7 ,
matrícula Siape no-250912, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico, do Departamento de Emprego e Salário, da Se-
cretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 102.3, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
N
o-130 – Nomear JOSE LUIS ALVES SANTANA, CPF no-
116.906.741-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, do Departamento de Emprego e Salário, da Secretaria de
Políticas Públicas de Emprego, código DAS 102.1, deste Ministé-
rio.
MANOEL DIAS
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1
o-, da Portaria/GM/MTE No-1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1o-de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto no-. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto no-. 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
N
o-131 – Dispensar VALQUIRIA MARTINS BORGES, CPF no-
799.284.711-34, matrícula Siape n° 1374536, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
N
o-132 – Designar LUDMILA HERINGER PINHEIRO, CPF no-
835.146.351-53, matrícula Siape n° 1895938, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria Executiva, deste Minis-
tério, com exercício na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-133 – Designar FÁBIO VALOTTO, CPF no-109.464.057-35, ma-
trícula Siape n° 2043522, para exercer a Função Gratificada, símbolo
FG-03, da Secretaria Executiva, deste Ministério, com exercício na
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
N° 134 – Designar CARLA GONÇALVES PINHEIRO, CPF n°
045.628.476-11, matrícula Siape n
o-1856598, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria Executiva, com exercício no
Gabinete do Ministro, deste Ministério.
N° 135 – Designar EDILSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF n°
000.650.741-73, matrícula Siape n
o-2018632, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria Executiva, com exercício no
Gabinete do Ministro, deste Ministério.
RODRIGO MINOTTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 1.704 de 24 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n
o-208 de 25 de outubro de 2013, seção 1,
páginas 105 e 106; onde se lê: “…Art. 3o-Participará ainda do GT
Aferição, como observador, um representante das Centrais Sindi-
cais…”; leia-se : “…Art. 3
o-Participará ainda do GT Aferição, como
observador, um representante titular e um suplente das Centrais Sin-
dicais…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-9, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n
o-252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.
o-5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
Designar VALQUIRIA MARTINS BORGES, CPF n
o-799.284.711-34, matrícula Siape no-1374536, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-6, da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-6, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG N
o-572, de 24 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2013, e tendo em vista o que consta no Processo n
o-46205.014734/2013 – 01, apenso 46010.002692/2013 – 35, resolve:
Art. 1o-Autorizar o pedido de requisição do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Ceará, na forma abaixo indicada:
Nome: JOSÉ BARBOSA PEREIRA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0461469
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Período : Por 01(um) ano a partir da data da publicação
Amparo Legal: Artigo 93, da Lei n
o-8.112/90, Lei no-6.999,
de 07 de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG n
o-1.987, de 29 de no-
vembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo n
o-46010.003606/2013-10, resolve:
Art. 1o-Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: THIARA ZAVAGLIA TORRES
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 7660354
Para: Senado Federal
Função/Cargo : Assistente Parlamentar – AP08
Período : Por 01(um) ano a partir da data da publicação
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei n
o-8.112/90, regulamentado
pelo Decreto no-4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
o-do Decreto no-1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, de
FRANKLIN WILSON DA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.4, com destino a Taiwan, China, para, a
convite daquele País, manter contatos com autoridades, com vistas à
implementação de ações que favoreçam o desenvolvimento turístico
mútuo, com ônus limitado, no período de 7 a 16 de fevereiro de
2014.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
o-do Decreto no-1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, de
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Secretário-Executivo,
com destino a Taiwan, China, para, a convite daquele País, manter
contatos com autoridades, com vistas à implementação de ações que
favoreçam o desenvolvimento turístico mútuo, com ônus limitado, no
período de 7 a 16 de fevereiro de 2014.
GASTÃO DIAS VIEIRA
PORTARIA N
o-15, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1
o-da Portaria no-234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve;
DESIGNAR, FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FI-
LHO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Planejamento, do Departamento de Qualificação e Certificação e de
Produção Associada ao Turismo, código DAS 101.4, no período de
20 a 31 de janeiro de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
PORTARIA N
o-16, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1
o-da Portaria no-234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR, KÁTIA SILENE PEIXOTO DOS SANTOS,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete da Se-
cretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo,
código DAS 101.4, no período de 20 a 29 de janeiro de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no-2.349, de 15 de ou-
tubro de 1997, e pelo Decreto no-3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto no-7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os afastamentos do País a seguir identificados:
– Anna Paola Alleone Luksevicius, Gerente de Regulação de
Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, e Juliana Pires Penna
e Naves, Especialista em Regulação, ambas da Agência Nacional de
Transportes Terrestres – ANTT, com destino à Holanda, Rotterdam,
para participarem do Programa Masterclass e Treinamento em Gestão
de Corredores Multimodais e Sincromodais, no período de 08 a 24 de
fevereiro de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado, conforme
disposto no Decreto n
o-91.800/85, art. 1o-, inciso II.
CÉSAR BORGES
PORTARIA N
o-5, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 1
o-, inciso I, do Decreto no-3.035, de 27 de abril de 1999, c/c os arts. 166 e 168 da Lei no-8 . 11 2 ,
de 11 de novembro de 1990, considerando os termos do PARECER no-462/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:CGJP/jpsb, aprovado pelo DES-
PACHO no-1425/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:GAB/vtdr, e tudo o
que consta do Processo Administrativo no-50000.008322/2010-55 e
apensos, resolve:
Art.1
o-Não acolher o relatório final apresentado pela Co-
missão de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o seu
descompasso com o ordenamento jurídico pátrio e com o teor do
Relatório de Auditoria produzido pela Controladoria-Geral da União –
CGU.
Art.2
o-Determinar a constituição de nova comissão de pro-
cesso administrativo disciplinar, com a finalidade de apurar as ir-
regularidades noticiadas nos autos do Processo Administrativo n
o-50000.068852/2008-38 e apensos, cujos membros deverão possuir
conhecimento técnico sobre convênios administrativos.
Art.3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CÉSAR BORGES
Ministério dos Transportes.PORTARIA N
o-6, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento da Decisão Judicial pro-
ferida nos autos da Ação n
o-2000.34.00.045798-9, bem como as
orientações constantes do Processo no-50.000.010666/2001-33, re-
solve:
Art. 1
o-Determinar o retorno do autor da aludida Ação, ex-
empregado demitido da extinta Empresa Brasileira de Transportes
Urbanos – EBTU, no quadro de pessoal deste Ministério, no mesmo
emprego que detinha quando de sua demissão da referida Empresa
Pública, na forma especificada a seguir:
NOME CPF EMPREGOCarlos Roberto Ditadi 120.203.540-04 Técnico de Nível Supe-
rior
Parágrafo único. O autor comporá o quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes na situação de Empregado Público, sub-
metido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Art. 2
o-Fica a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste
Ministério encarregada de, no prazo máximo e improrrogável de
trinta dias, contados da publicação desta Portaria, notificar o em-
pregado para se apresentar ao Serviço.
Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazo
de trinta dias, contados do recebimento da notificação de que trata o
caput, implicará renúncia ao direito de retornar ao Serviço.
Art. 3
o-Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria terão
como marco as respectivas datas de efetivo retorno do empregado à
atividade, vedada a remuneração de qualquer espécie em caráter re-
troativo.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
PORTARIA N
o-7, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências estabelecidas pelo Decreto n
o-83.840, de 14 de
agosto de 1979, e tendo em vista o Laudo Médico Pericial no-
0.179.702/2013 constante do Processo Administrativo no-
50000.045401/2013-90, resolve:
Art. 1o-Readaptar, a partir de 06 de novembro de 2013, nos
termos do § 2o-do art. 24 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de
1990, o servidor VALDI BEZERRA DA TRINDADE, Motorista Ofi-
cial, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, matrícula SIAPE n
o-
0161705, no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão III, código de vaga 0496386.
Art. 2
o-Declarar a vacância do cargo de Motorista Oficial,
Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, código de vaga 0495415,
do Quadro de Pessoal desta Pasta, ocupado pelo servidor VALDI
BEZERRA DA TRINDADE, em decorrência de sua readaptação, nos
termos do inciso VI do art. 33 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de
1990.
CÉSAR BORGES
PORTARIA CONJUNTA N
o-3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2
o-do art. 92 da Lei
no-10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto n
o-5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143 e
152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art.1
o-Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria
GM/DNIT de designação n
o-30, de 19/11/2013, publicada no DOU no-
225, de 20/11/2013, referente ao Processo no-50600.063735/2012-
03.
Art.2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CÉSAR BORGES
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n
o-. 202, Art. 1o-, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-56- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “b”, da Lei no-. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7o-, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2o-, inciso I, da Lei
no-. 10.887, de 18.06.2004, à RAIMUNDA CAMPOS ARAUJO,
pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-ser-
vidor RAIMUNDO NICOLAU DOS SANTOS, matrícula SIAPE n
o-.
0787073, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-
tividade em 23 de junho de 2013, cuja cota parte equivale a 50%
(cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia (NI),
Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data da inclusão do ato. (50000.040986/2013-51)-GO.
N
o-57- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei no-. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7o-, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2o-, inciso I, da Lei
no-. 10.887, de 18.06.2004, à SANTINA MARIA DA MOTA, com-
panheira do ex-servidor RAIMUNDO NICOLAU DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n
o-. 0787073, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, falecido na inatividade em 23 de junho de 2013, cuja cota
parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estrutura de Obras
Metalurgia (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data da inclusão do ato. (50000.040986/2013-
51)-GO.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n
o-. 202, Art. 1o-, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-58 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei no-. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7o-, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2o-, inciso I, da Lei
no-. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA IRACEMA VIEIRA VEN-
TURA, viúva do ex-servidor MOACYR VENTURA, matrícula SIA-
PE n
o-. 0786241, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 12 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Agente de Portaria (NI), Classe “C”, Padrão
“III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (50000.045227/2013-85)-BA.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.
o-202, Artigo 1ª inciso, VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N
o-77 – Declarar a Nulidade da Portaria CGRH no-2602 de 04 de
agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto
de 2011, referente á senhora MARIA LIRA PEREIRA, na condição
de viúva do ex-servidor BENTO PEREIRA, uma vez que a mesma
foi elaborada de forma incorreta. (Processo 10380.008668/1987-10)
MG.
N
o-78 – Declarar a Nulidade da Portaria CGRH no-2603 de 04 de
agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto
de 2011, referente á senhora ANTÔNIA GERLÂNIA PEREIRA, na
condição de filha maior solteira do ex-servidor BENTO PEREIRA,
uma vez que a mesma foi elaborada de forma incorreta. (Processo
10380.008668/1987-10) MG.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n
o-. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-80 – Retificar a Portaria CGRH-MT no-034, de 03 de fevereiro de
1999, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de
2000, referente à ADRIANE DE BRITO LAGDEN. Onde se lê “a
partir de 01 de janeiro de 1991, data do efeito financeiro da Lei
8.112/90” leia-se “a partir de 20 de outubro de 1995, data do re-
querimento”. (Processo: 50830.000441/1995-23) SP.N
o-81 – Retificar a Portaria CGRH-MT no-035, de 03 de fevereiro de
1999, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de
2000, referente à RUTH DE BRITO LAGDEN. Onde se lê “a partir
de 01 de janeiro de 1991, data do efeito financeiro da Lei 8.112/90”
leia-se “a partir de 20 de outubro de 1995, data do requerimento”.
(Processo: 50830.000441/1995-23) SP.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n
o-. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 82 – Retificar a Portaria de concessão n
o-231, de 04/02/2003,
publicada no Diário Oficial da União em 07/02/2003, referente à
MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA. Onde se lê “a partir de 01 de
janeiro de 1991” leia-se “a partir de 06 de outubro de 2001, data do
requerimento”. (Processo: 50000.039125/2001-34) PI.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.
o-202, art. 1o-, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N
o-87-Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5o-, inciso
I, alínea “a”, da Lei no-3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
no-8.112/90, à IRENE CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, viúva do
ex-servidor LUIZ BISPO DOS SANTOS, matrícula Siape n.o-1186071 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06 de
março de 1976, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Taifeiro, referência NA30, a partir de
01 janeiro de 1991, observada a prescrição quinquenal. (Processo n.
o-29000.019757/1991-14) RJ;
N
o-88-Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5o-,
parágrafo único, da Lei no-3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei no-8.112/90, à ELIENE FREITAS SANTOS, filha maior solteira
do ex-servidor LUIZ BISPO DOS SANTOS, matrícula Siape n.o-1186071 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06 de
março de 1976, no valor correspondente a 25% (vente cinco por
cento) do provento integral do cargo de Taifeiro, referência NA30 a
partir de 31 de março de 1997, data da inclusão,alterando-se a partir
da presente data a cota de pensão de IRENE CONCEIÇÃO FREITAS
SANTOS, para 50% em conformidade com o artigo 218 da Lei n.
o-8.112/90. (Processo n.o-29000.019757/1991-14) RJ;
N
o-89-Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5o-,
parágrafo único, da Lei no-3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei no-8.112/90, à ANA RITA FREITAS SANTOS, filha maior sol-
teira do ex-servidor LUIZ BISPO DOS SANTOS, matrícula Siape n.o-1186071 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06 de
março de 1976, no valor correspondente a 25% (vente cinco por
cento) do provento integral do cargo de Taifeiro, referência NA30 a
partir de 31 de março de 1997, data da inclusão, alterando-se a partir
da presente data a cota de pensão de IRENE CONCEIÇÃO FREITAS
SANTOS, para 50% em conformidade com o artigo 218 da Lei n.
o-8.112/90. (Processo n.o-29000.019757/1991-14) RJ.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.
o-202, artigo 1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N
o-75 – Retificar Portaria CGRH-MT no-3605, de 21/12/2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24/12/2004, referente à se-
nhora MARIA LIRA PEREIRA Onde se lê “falecido em 27 de
setembro de 1980” leia-se “falecido em 27 de outubro de 1980”, onde
se lê “no valor correspondente a 50%(cinquenta por cento)” leia-se
“no valor correspondente a 100% (cem por cento) ” e onde se lê “a
partir de 01 de janeiro de 1991, data da Vigência da Lei n° 8.112/90”
leia-se “a partir de 27 de outubro 1980 data do óbito do ex-ser-
vidor”.
N
o-76 – Retificar Portaria CGRH-MT no-3606, de 21/12/2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24/12/2004, referente à se-
nhora ANTONIA GERLÂNIA PEREIRA. Onde se lê “falecido em
27 de setembro de 1980” leia-se “falecido em 27 de outubro de
1980”, onde se lê “lei n° 3373/58, combinada com a lei n° 6783/80”
leia-se “Lei n° 3373/58, combinada com a Lei n° 6782/80”, onde se
lê “(Processo n° 50000.10380.008668/1987)” leia-se “(Processo n°
10380.008668/1987)”, onde se lê “a partir de 07 de dezembro de 1995
data do requerimento” leia-se “a partir 22 de outubro 1995 data do
óbito da viúva habilitação tardia” e onde se lê” no valor corres-
pondente a 50%(cinquenta por cento) ” leia-se ” no valor corres-
pondente a 100% ( cem por cento)”.A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.
o-202, Artigo 1ª, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N
o-92 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5o-, inciso
I, alínea “a”, da Lei no-3.373/58, combinado com a Lei no-6.782/80 e
com o artigo 248 da Lei no-8.112/90, à AMARA ANICETO DOS
SANTOS, viúva do ex-servidor JOSÉ GERMANO DOS SANTOS,
matrícula Siape n.
o-8009175 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 13 de janeiro de 1981, no valor correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Motorista,
referência NA32, a partir de 13 de janeiro de 1981, data do óbito do
ex-servidor, até 27 de dezembro de 2004, data do óbito da bene-
ficiária. (Processo n.
o-20000.007121/1989-40) PE;
N
o-93 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5o-,
Parágrafo Único, da Lei no-3.373/58, combinado com a Lei no-
6.782/80 e com o artigo 248 da Lei no-8.112/90, à VALDETE ANI-
CETA DOS SANTOS, filha maior solteira do ex-servidor JOSÉ
GERMANO DOS SANTOS, matrícula Siape n.
o-8009175 do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 13 de janeiro de 1981, no
valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento in-
tegral do cargo de Motorista, referência NA32, a partir de 13 de
janeiro de 1981, data do óbito do ex-servidor, com atualização em 01
de janeiro de 1991. (Processo n.
o-20000.007121/1989-40) PE;
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.
o-202, Art. 1o-, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N
o-94- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5o-, inciso
I, alínea “a”, da Lei no-3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
no-8.112/90, a HELENA RIBEIRO DOS SANTOS, viúva do ex-
servidor JOSÉ DIOGO RODRIGUES, matrícula Siape n.o-0873213
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06 de fevereiro
de 1970, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia, referência NA06, a partir de 01 de janeiro de 1991.
(Processo n.
o-20109.001604/1989-14) PR;
N
o-95 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5o-,
parágrafo único, da Lei no-3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei no-8.112/90, OLIVIA RODRIGUES, filha maior solteira do ex-
servidor JOSÉ DIOGO RODRIGUES, matrícula Siape n.o-0873213
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06 de fevereiro
de 1970, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia, referência NA06, a partir de 01 de janeiro de 1991.
(Processo n.
o-20109.001604/1989-14) PR;
N
o-96- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5o-,
parágrafo único, da Lei no-3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei no-8.112/90, TEREZINHA RODRIGUES, filha maior solteira do
ex-servidor JOSÉ DIOGO RODRIGUES, matrícula Siape n.o-
0873213 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06 de
fevereiro de 1970, no valor correspondente a 25% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços de Engenharia, referência NA06, a partir da Data da Pu-
blicação do Ato Concessório, habilitação tardia, alterando-se a partir
daquela data a cota de pensão da Sra. OLIVIA RODRIGUES para
25% (vinte e cinco por cento). (Processo n.
o-20109.001604/1989-14)
PR;
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.
o-202, artigo 1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N° 97 – Retificar Portaria CGRH-MT n
o-1596, de 20/08/2001, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 21/08/2001, referente à se-
nhora PAULINA ALVES PIMENTA. Onde se lê “Lei n° 3373/58
combinado com o artigo 248 da lei n° 8112/90” leia-se “Lei n°
3373/58 combinada com a Lei n° 6.782/80” e onde se lê “a partir de
15 de abril de 1993 data do requerimento” leia-se “a partir de 13 de
agosto 1988 data do óbito do ex-servidor”. (Processo
50000.021567/2000-61) RJ;
N° 98 – Retificar Portaria CGRH-MT n
o-1597, de 20/08/2001, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 21/08/2001, referente à se-
nhora GISELDA RIBEIRO DE ARAÚJO, Onde se lê “Lei n°
3373/58 combinado com o artigo 248 da lei n° 8112/90” leia-se “Lei
n° 3373/58 combinada com a Lei n° 6.782/80” e onde se lê “a partir
de 15 de abril de 1993 data do requerimento” leia-se “a partir de 13
de agosto 1988 data do óbito do ex-servidor”. (Processo
50000.021567/2000-61) RJ.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201452ISSN 1677-7050
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2
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA No-35, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e os Memorandos n
o-667/2013-DIRAF e no-006/2014-DIRAF, resolve:
Admitir os candidatos aprovados no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência, conforme relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, sendo regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT.
Tornar sem efeito a Portaria n
o-012, de 07/01/2014.
ANEXO I
POLO BRASÍLIA
C a rg o Inscrição Nome Data de Admissão Polo de Lotação Cidade de LotaçãoAnalista de Sistemas 1412275 EDUARDO LUIZ TEODORO (10o-) 1 8 / 11 / 2 0 1 3 BRASILIA – DF BRASÍLIAEngenheiro Civil 11 3 7 1 0 6 FERNANDO ALDEIA LOUREIRO (99o-) 1 8 / 11 / 2 0 1 3 BRASILIA – DF BRASÍLIAAdministrador 1033742 THIAGO ASTURIANO ANTUNES FERNANDES(22o-) 2 6 / 11 / 2 0 1 3 BRASILIA – DF BRASÍLIAAdministrador 1225963 JULIMAR PEREIRA DA SILVA EPIFANIO (23o-) 1 8 / 11 / 2 0 1 3 BRASILIA – DF BRASÍLIAAdvogado 1816859 LUCIANA CRISTINA BRITO (50o-) 02/12/2013 BRASILIA – DF BRASÍLIAAdvogado111 9 3 3 0 DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS (51o-) 02/12/2013 BRASILIA – DF BRASÍLIAAdvogado 11 4 9 4 8 8 MARCELO CICERELLI SILVA (54o-) 02/12/2013 BRASILIA – DF BRASÍLIAAdvogado 11 9 6 5 5 0 ROBERTA ALVES DE CASTRO (57o-) 02/12/2013 BRASILIA – DF BRASÍLIA
ANEXO II
POLO BAHIA
C a rg o Inscrição Nome Data de Admissão Polo de Lota-
çãoCidade de Lotação
Advogado 1322499 FABIOLA PAIVA RODRIGUES (06o-) 2 5 / 11 / 2 0 1 3 BAHIA – BA ILHEUS
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO A COORDENADORA – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.
o-202, Art. 1o-, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N° 99 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5
o-, inciso
I, alínea “a, da Lei no-3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
no-8.112/90, à VIOLETA DAS NEVES FERREIRA viúva do ex-
servidor FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, ma-
trícula Siape n.
o-2076922 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 27 de fevereiro de 1986, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços
de Engenharia, referência NI32, com vigência e efeitos financeiros a
partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo n.
o-20000.022462/1986-94)
MG.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
RETIFICAÇÃO
No Art. 1
o-da Portaria no-19, de 9 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 10.1.14, Seção 2, pág. 63, onde se lê: “…Gestor
Financeiro – Substituto…”; leia-se “…Gestor Financeiro…”
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA No-87, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, com base
no art. 21, III do Decreto n° 5.765/2006 e no art. 124, III e § único,
do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n
o-10 de 31
de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/2/2007, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n
o-1.035, de 10 de
outubro de 2011, publicada no D.O.U de 11/10/2011, resolve:
Art. 1
o– DISPENSAR a servidora LAURI ALARCÃO
CORREIA LIMA, matricula n° 1939, do encargo de substituto do
responsável pela conformidade de gestão.
Art. 2
o– DESIGNAR o servidor CLADIMIR SIDNEY
MARGOTTI, matrícula n° 2063012, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo-Administrativo, como substituto do respon-
sável pela conformidade de gestão, nas ausências e impedimentos
legais e ou eventuais do titular.
Art. 3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
PORTARIA N
o-36, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e considerando o
Memorando n
o-013/2014-DIRAF, resolve:
Exonerar, a pedido, PAULO ROBERTO ALVES RODRIGUES, do cargo comissionado de ASSESSOR I, nomeado conforme Portaria no-003/2014, vinculado à SUREH/DIRAF, lotado em Brasília/DF, a partir
desta data.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA N
o-40, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorandos n
o-010/2014-DIRAF, resolve:
Admitir os candidatos aprovados no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência, conforme relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria, sendo regidos pela Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT.
ANEXO I
POLO BRASÍLIA
C a rg o Inscrição Nome Data de Admissão Polo de Lotação Cidade de LotaçãoAdvogado 1223938 CAMILA CIPRIANO CHAVES (59ª) 13 de janeiro de 2014 Brasília – DF BrasíliaAnalista de Sistemas 1229455 BRUNO ALVES PINHEIRO DE SOUSA (11o-) 13 de janeiro de 2014 Brasília – DF BrasíliaEngenheiro Civil 1520404 FABIO FERNAL (101o-) 13 de janeiro de 2014 Brasília – DF Brasília
ANEXO II
POLO GOIÁS
C a rg o Inscrição Nome Data de Admissão Polo de Lota-
çãoCidade de Lotação
Assistente Administrativo 1221737 MYCHELL NEIVA RODRIGUES (18o-) 13 de janeiro de 2014 Goiás Estrela do NorteEngenheiro Civil 1706393 MARIANA FRANCO PACHECO (42o-) 13 de janeiro de 2014 Goiás Estrela do Norte
ANEXO III
POLO BAHIA
C a rg o Inscrição Nome Data de Admissão Polo de Lota-
çãoCidade de Lotação
Assistente Administrativo PNE 1722957 THAIS LESSA SANTOS (512ª) 13 de janeiro de 2014 Bahia Ta n h a ç uEngenheiro Civil 1257251 MANOEL RODRIGO NICODEMOS CANDIDO (41o-) 13 de janeiro de 2014 Bahia Bom Jesus da LapaEngenheiro Civil 1527399 DAILON DOS SANTOS MOREIRA (42o-) 13 de janeiro de 2014 Bahia Barra do Rocha
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201453ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-41, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando n
o-010/2014-DIRAF, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho dos empregados admitidos no quadro funcional da VALEC, conforme abaixo especificado:
C a rg o Nome Data de
admissãoPortaria Polo de
LotaçãoCidade de
LotaçãoData do
pedido de
desligamento
Advogado MARCELO ZANINE CALDAS OLIVIERI 15/07/2013 431/2013 Bahia Ilhéus 09/10/2013
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribui-
ções, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333,
de 10/10/2013, resolve:
Dispensar a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS
CERQUEIRA, matrícula 18.935, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, da função de
confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria do Conselho
Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº. 12.412/2011; e
designar o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI, ma-
trícula 22.320, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Ju-
rídico/ Direito, para a referida função de confiança.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
Conselho Nacional do Ministério Público.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-20, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 16, de 16 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2014, seção 2, página 64.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I – CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA6 10036046 PEDRO HENRIQUE PIRES DE CASTRO MG PR-MG (BELO HORIZONTE) VACANCIA – LEONARDO MARCELINO TEIXEIRA, CPF:
003.627.926-90 – PT/SG-67, DE 15/01/2013, DOU DE 17/01/2013.
7 10045834 JOSE RIBAMAR SARAIVA FILHO MG PR-MG (BELO HORIZONTE) VACANCIA – ANDRE LUIS RESENDE MONTEIRO, CPF:
087.902.016-47 – PT/SG-1193, DE 04/09/2013, DOU DE 05/09/2013.
PORTARIA N
o-21, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II e III desta Portaria,
visando o preenchimento da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 17, de 16 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2014, seção 2, página 64.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I – CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA30 10065953 DANIEL ALVES DE OLIVEIRA DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – TIAGO ALMEIDA MITSUKA, CPF: 719.099.151-49 – PT/SG-1519, DE 10/12/2012,
DOU DE 11/12/2012. PORTARIA N
o-42, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício n
o-1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria no-29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX no-001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando no-0020/2014/DIREN, resolve:
Exonerar EDUARDO WERNER HACKRADT, nomeado
GERENTE GERAL DA FICO (GGFICO), conforme Portaria n
o-
182/2013, vinculado à SUCON/DIREN, lotado em Ilhéus/BA, a partir
de 20/01/2014.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA N
o-43, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício n
o-1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria no-29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX no-001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando no-0021/2014/DIREN, resolve:
Nomear LUIZ CAMILLO SCAVONE DE MELLO para
exercer o cargo comissionado de GERENTE GERAL DA FICO (GG-
FICO), vinculado à SUCON/DIREN, com lotação em Gurupi/TO,
ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente, a partir
20/01/2014.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADOPORTARIA N
o-44, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-
siderando os Memorandos n
o-011/2014-DIRAF e no-046/GEREH,
resolve:
Nomear IVONETE SILVA DE JESUS para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR I, vinculada à SUREH/DIRAF, com
lotação em Brasília/DF, a partir de 20/01/2014.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A
AT O No-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIREITOR DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E
LOGÍSTICA S/A – EPL, no uso de suas atribuições como Diretor
Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
PNUD/BRA 13/013 resolve:
Art.1
o-DESIGNAR, o empregado público EDUARDO SO-
LANO SPIM, com base no art. 6o-, inciso III do Decreto no-
5.151/2004, para exercer a função de Coordenador Nacional do Pro-
jeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 13/013 – Pro-
posição de Modelos de Gestão da Melhora de Eficiência Econômica,
Social e Ambiental para o Planejamento do Sistema de Transportes
Brasileiro.
Art.2
o-Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO MAURO FRANÇAAT O N
o-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIREITOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE PLANE-
JAMENTO E LOGÍSTICA S/A – EPL, no uso de suas atribuições
resolve:
Art.1
o-DESIGNAR para exercer a função de Diretor Na-
cional do, o Sr. HELIO MAURO FRANÇA, Diretor da EPL, con-
forme dispõe o art. 6
o-do Decreto 5.151 de 22 de junho de 2004.
Art.2 o-Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
Ministério Público da União.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I – CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA31 10053855 ALLEN GOMES COSTA MELO DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.32 10059973 ANDRE RESENDE DE ALMEIDA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) VACANCIA – RILDO ALVES DE BRITO AGUIAR, CPF:
729.526.951-72 – PT/VPGT-756, DE 30/09/2013, DOU DE
03/10/2013.
33 10005641 NICOLE RODRIGUES NAGEL DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I – CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA34 10083436 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA N
o-22, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 18, de 16 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2014, seção 2, página 64.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA69 10278566 RICARDO DE SANT ANNA VALENTI SP PRM-SANTOS (SANTOS) EXONERAÇÃO – FERNANDO DOMINGOS CARVALHO BLASCO, CPF: 363.755.738-
07 – PT/SG-878, DE 28/06/2013, DOU DE 01/07/2013.
PORTARIA N
o-23, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de PEDRO DE FREITAS MOREIRA, no cargo
de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATI-
VO/TEC. DA INF., nível médio, classe “A”, padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Rio de Janeiro, constante
da Portaria SG nº 272, de 13 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2013 subseqüente.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-24, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DIVINO REIS PINTO DA SILVA, no cargo
de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATI-
VO/TEC. DA INF., nível médio, classe “A”, padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Mato Grosso, constante
da Portaria SG nº 271, de 13 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2013 subseqüente.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-25, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26
de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta no
Processo Administrativo nº 1.00.000.018194/2013-77, resolve:
Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação:
– CARLOS EDUARDO GANTOIS ROSADO, matrícula nº
9624, da Procuradoria da República no Estado da Bahia para a Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA; e
– LORENA ALMEIDA SANTIAGO, matrícula nº 6004399-
7, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA para a
Procuradoria da República no Estado da Bahia.
DANILO PINHEIRO DIASPORTARIA N
o-26, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26
de setembro de 2013,e considerando o disposto no art. 1º, inciso IV,
alínea “a”, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº
2.00.000.041833/2013-42, resolve:
Art. 1º Remover, para acompanhar cônjuge, a servidora
THAYSSA LARA GRISOLIA ASSAD, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Procuradoria do Trabalho no
Município de Boa Vista para a Procuradoria da República no Distrito
Federal.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trân-
sito à servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-48, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDE –
RAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em
vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar MARIA ESTER FERREIRA TARTUCE, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 4499, do encargo de substituto even-
tual do Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento de Ges-
tores, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Federal.
2. Designar HELLEN CRISTINA CLEMENTE MARTINS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 19890, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Orientação e Acom-
panhamento de Gestores, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
3. Designar HELLEN CRISTINA CLEMENTE MARTINS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 19890, para substituir, no período de
13 a 30 de janeiro de 2014, o Chefe da Divisão de Orientação e
Acompanhamento de Gestores, CC-2, da Secretaria de Administração
do Ministério Público Federal, em razão de férias do titular.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-51, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:1. Exonerar MARCELO RODRIGUES DA CUNHA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
n° 18638, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor João Fran-
cisco Sobrinho.
2. Dispensar RAFAEL SANTOS COSTA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula n° 20778, da função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor João Fran-
cisco Sobrinho.
3. Designar MARCELO RODRIGUES DA CUNHA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
n° 18638, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos Fre-
derico Santos.
4. Nomear KEILA CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA
PONTES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n°
3164, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos
Frederico Santos.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-52, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o
disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a designação de NÚBIA SOLANGE DE OLIVEI-
RA TEIXEIRA, requisitada do Ministério do Desenvolvimento, In-
dústria e Comercial Exterior, matrícula nº 7408, da função de con-
fiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Guilherme Henrique Magaldi Netto, realizada ori-
ginalmente pela Portaria SG n° 157, de 13 de abril de 1994, publicada
no Boletim de Serviço de 15 de abril de 1994, para considerar a
designação para exercer a função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, no referido gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Rose
Pereira Neiva, matrícula nº 2947.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-53, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35,
inciso I, e 62 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar ROSE PEREIRA NEIVA, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
2947, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Sub-
procurador-Geral da República, Doutor Guilherme Henrique Magaldi Netto.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. Designar OBERDAN BARROS DE MELO JUNIOR,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 18734, para exercer a função de confiança de Assistente,
FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Guilherme Henrique Magaldi Netto, em vaga decorrente do apos-
tilamento de Núbia Solange de Oliveira Teixeira, matrícula nº 7408.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-54, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PR-SC n.º 1.33.000.003578/2013-44, resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora ANA LUCIA LACERDA, matrícula n.º 18407-1,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC 0101.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do
Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2ºDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000464/2014-74, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 23 de dezembro de2013, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 3, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor AN-
DRE FELIPPE CAVALCANTE, matrícula nº 21755, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/PRR1 n° 9, de 14 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 11, Seção 2, de 16/01/2014, página nº
48, em seu Artigo 3º, onde se lê: “matrícula 5781-9”, leia-se “ma-
trícula 25560-2”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA No-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a reestruturação deter-
minada pela Portaria PGR/MPF nº 1.734. de 03 de dezembro de
2013, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal
de 04 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de Michelle Vieira Cooke Car-
doso, servidora sem vínculo, matrícula 21042-1, do cargo em co-
missão de Assessor-Nível II, CC-2 , da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral, da Procuradoria da República do Estado de Ala-
goas, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 526, de 31 de
maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho
de 2010, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe – Nível II, CC-
2 , da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria
da República do Estado de Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA No-14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista as Portarias PR/AP nº 136 e nº 137, de 05 de
dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União nº 196,
Seção 2, de 09 de dezembro de 2013, p. 56/57, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor RENATO TABOSA KOCH
COUTINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 22510-0, da função de
confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte
(FC-2), da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Es-
tado do Amapá.Art. 2º – Dispensar o servidor MILTON TIAGO ARAÚJO
DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula nº 24873-8, da função de confiança de
Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do
Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Es-
tado do Amapá.
Art. 3º – Designar o servidor RENATO TABOSA KOCH
COUTINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 22510-0, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão
Estratégica (FC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria
da República no Estado do Amapá.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA No-9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Dispensar a servidora ERIKA DAYANE DE ARAUJO COS-
TA, Matrícula nº 15802, ocupante do cargo de ANALISTA DO
MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, da função de Assessor – Nível I,
FC-2, do Gabinete de Procurador de PRM/CAXIAS-MA.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖNH
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe foi atribuída pelo art. 106, III, da Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR
nº 727, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em vista o disposto no
art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
N
o-20 – 1.Exonerar o servidor CLEVERSON APARECIDO PEREI-
RA, matrícula nº 22658-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
7, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, Procuradoria da República no Estado
de Mato Grosso do Sul.
2.Nomear LAÍSA MICHELI LEITE GATTI, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul, para ter exercício na
Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer-
cício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR
nº 727, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em vista o disposto no
art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve:
N
o-21 – Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE LUTHOLD, ma-
trícula nº 24910-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 1, da Função de Confiança de
Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República
MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA, da Procura-
doria da República no Município de Três Lagoas/MS
N
o-22 – Designar o servidor CLEVERSON APARECIDO PEREIRA,
matrícula nº 22658-1, ocupante do cargo de técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 7, para
exercer a Função de Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do
Gabinete da Procuradora da República MARILIA RIBEIRO SOA-
RES RAMOS FERREIRA, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Três Lagoas/MS
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer-
cício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar o servidor MARCOS ANTONIO CESAR SAN-
CHES, matrícula nº 19503-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, Classe B Padrão 6, para substituir a Assessora-Chefe – Nível II,
CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 20/01/2014
a 30/01/2014, em razão de férias da titular.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Exonerar LEONARDO MAIA MATARELLI, matrícula
13316-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Nomear ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR, Ba-
charel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor –
Nível II, Código CC-2, de recrutamento amplo, da Chefia de Ga-
binete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais, na vaga do servidor LEONARDO MAIA MA-
TA R E L L I .
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PRO-
CURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Com-
plementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal); resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 15.01.2014, por motivo de
posse em cargo público inacumulável, o servidor MARCOS AN-
TÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de ana-
lista do MPU/apoio jurídico/direito, matrícula n.º 22.393-0, da função
de confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr.
Procurador da República BRUNO GALVÃO PAIVA, da Procuradoria
da República no Município de Caruaru-PE.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
PORTARIA N
o-7, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PRO-
CURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Com-
plementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Por-
taria PGR/MPF n.º 727/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar ALEXSANDRO GOMES DE MELO
SILVA, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-ad-
ministrativo/administração, matrícula n.º 19.844-7, da função de con-
fiança de Assessor – Nível I, FC-2, de Gabinete de Procurador da
República – GABPR6, da Procuradoria da República em Pernam-
buco.
Art. 2º – Designar CATARINA SALES MENDES DE CAR-
VALHO, ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/di-
reito, matrícula n.º 25.165-8, para exercer a função de confiança de
Assessor – Nível I, FC-2, de Gabinete de Procurador da República –
GABPR6, da Procuradoria da República em Pernambuco.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 17 de dezembro de 2013, o
servidor RAFAEL EDUARDO CONCENTINO SEGUNDO, ocupan-
te do cargo de Técnico do MPU, matrícula 23869-4, da função de
confiança de Assessor Nível I – FC-2, vinculada ao gabinete do
Procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, da Pro-
curadoria da República no Município de Pau dos Ferros.
FÁBIO NESI VENZON
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201456ISSN 1677-7050
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2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-42, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº1614/2013 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP-
00005860/2013), resolve:
I. Dispensar, por motivo de remoção, a servidora MAR-
CILEY BOLDRINI DA SILVA, Matrícula nº 21756-5, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe B, Padrão
4, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do
Procurador da República Dr. Fernando Lacerda Dias, FC-2, da Pro-
curadoria da República no Município de São José dos Campos.
II. Designar a servidora PATRÍCIA VIANA FERREIRA,
Matrícula nº 23145-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 7, para exercer a função de con-
fiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA N
o-58, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 008/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-
CPQ-SP-00000345/2014), resolve:
I. Dispensar o servidor BRENO CESAR OLIVEIRA SA-
BINO, Matrícula nº 24995-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 1, da Função de Con-
fiança de Assessor (Nível I) do Gabinete da Dra. Suzana Fairbanks
Oliveira Schnitzlein, FC-2, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Campinas.
II. Designar o servidor RENATO CESAR GARCIA, Ma-
trícula nº 16108-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de con-
fiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 /05/1993, e o pedido
formulado pelo Ofício nº 17/2014 CMPT, de 15/1/2014, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Ronaldo To-
lentino da Silva para atuar, na condição de membro auxiliar, na
correição ordinária na Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região, que se realizará no período de 21 a 24 de janeiro de 2014.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍ-
CIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
N
o-60 – Designar o servidor EDER MACHADO DA SILVA, ma-
trícula 3673-1, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Ges-
tão Publica da carreira do Ministério Público da União, para subs-
tituir, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos da
Secretaria de Planejamento, código CC-02, dispensando, a contar de
07/01/2014 o servidor GILBERTO KRATKA MARTINS CALDAS,
matrícula 2521-6.
N
o-61 – Autorizar a prorrogação da cessão da servidora KARLA
JESUS FERREIRA GOMES, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula MPDFT nº 3588-2, para continuar a exercer a função
de Confiança de Assistente III, nível FC-03, junto ao Gabinete do
Exmo. Sr. Ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, até
31 de dezembro de 2014, de acordo com o art. 93, I, §1º, da Lei n.º
8.112/1990 e art. 3º, inciso I, §1º, da Portaria PGR/MPU nº
536/2008.
N
o-62 – Designar o servidor WOLNEY EDSON LIMA DE FREITAS,
matrícula 1893-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, no período de 09 a 17/01/2014, o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Educação e do
Núcleo de Atendimento Integrado da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça da Infância e Juventude e da Educação, código CC-02.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-52, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Designar o servidor SALUMIEL MARCELINO DA COS-
TA, matrícula 3926-8, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coorde-
nadoria das Promotorias de Justiça do Núcleo Bandeirante, código
FC-02, dispensando, a contar de 14/01/2014 a servidora DANIELE
DA SILVA LEAO, matrícula 3383-9.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
N
o-55 – Designar o servidor ARNALDO CORREIA DE ARAÚJO
FILHO, matrícula 4087-8, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coorde-
nadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02,
dispensando, em consequência, o servidor ANTÔNIO WELDON
SILVA MOITINHO, matrícula 3343-0.
N
o-56 – Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO WELDON SILVA
MOITINHO, matrícula 3343-0, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe de Servico do Servico de Triagem e
Encaminhamento do Cidadao – Samambaia, código FC-02.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
N
o-69 – Designar a servidora LILIAN MEIRE NEVES DA SILVA
COSTA, matrícula 4443-1, Assistente Administrativo do quadro do
Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR, para exercer a função
de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Técnicas da
Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRAArt. 3º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 9141-3, para
exercer na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da
Segurança Pública/SEGECEX, a função de confiança de Especialista
Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido
entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 4º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
ALMIR SERRA MARTINS MENEZES NETO, Matrícula 8083-7,
para exercer na Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Au-
ditoria/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Ní-
vel II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data
de publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Secretária
PORTARIA N
o-6, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO DORNELES VIEIRA DE AQUI-
NO, Matrícula 8104-3, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Se-
cretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função
de confiança de Diretor, Código FC-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
RETIFICAÇÕES
No artigo 1º da Portaria-SEGEP nº 3, de 16 de Janeiro de
2014, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2014, Seção 2, página
66, para que onde se lê: “… a contar de 17 de Janeiro de 2013…”,
leia-se: “… a contar de 17 de Janeiro de 2014…”.
No artigo 3º da Portaria-SEGEP nº 3, de 16 de Janeiro de
2014, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2014, Seção 2, página
66, para que onde se lê: “… a contar de 17 de Janeiro de 2013…”,
leia-se: “… a contar de 17 de Janeiro de 2014…”.
No artigo 5º da Portaria-SEGEP nº 3, de 16 de Janeiro de
2014, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2014, Seção 2, página
66, para que onde se lê: “… a contar de 17 de Janeiro de 2013…”,
leia-se: “… a contar de 17 de Janeiro de 2014…”.
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-8, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Ma-
trícula 4203-0, AUFC, para exercer, na Gerência de Apoio Estra-
tégico/ADGEDAM/SEGEDAM, a função de confiança de Gerente de
Processo, Código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
PORTARIA N
o-9, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13
de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, para exercer
na Secretaria de Macroavaliação Governamental /SEGEPRES, a fun-
ção de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Di-
reção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e
31 de março de 2014.
Art. 2º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
FÁBIO HEIDRICH DE OLIVEIRA, Matrícula 8640-1, para exercer
na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SE-
GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código
FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta
Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 3º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
PAULO CORRÊA DE ARAÚJO, Matrícula 2478-3, para exercer na
Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a função de con-
fiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento),
no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de
março de 2014.
Art. 4º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
JOSÉ GALVÃO DINIZ FILHO, Matrícula 3879-2, para exercer na
Secretaria de Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Es-
pecialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período
compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de março de
2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-4, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de
2013, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) CARLOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO
JUNIOR, Matrícula 5620-0, para exercer, na Secretaria de Controle
Externo no Estado do Mato Grosso/Secex-MT, a função de confiança
de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Direção), no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março
de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ROBERTO CAIXETA
Substituto
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-5, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
CÉZAR BATALHA DE ARAUJO, Matrícula 9650-4, para exercer na
Secretaria de Infraestrutura de TI/SEGEPRES, a função de confiança
de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março
de 2014.
Art. 2º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, para
exercer na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SE-
GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, có-
digo FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de pu-
blicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Tribunal de Contas da União.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012000057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEFENSORIA PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 2 – DPGU/CGAA/DP-
GU/CAJ, datado de 13.1.2014, protocolado sob nº
08038.000343/2013-62, por meio do qual o Defensor Público Federal
Dr. Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Coordenador de
Assuntos Jurídicos da Defensoria Pública da União solicita desig-
nação de substitutos para a Coordenação de Assuntos Jurídicos
(CAJ), em razão de seu período de férias, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANNE SEQUENZIA
PERFEITO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1364076, para substituição do titular da Coordenação de Assuntos
Jurídicos (CAJ) da Defensoria Pública-Geral da União, código DAS
101.3, no período de 21.1.2014 a 25.1.2014.
Art. 2º Designar o servidor BERNARDO GALLO CASSINI
CARDILLO, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº
1479196, para substituição do titular da Coordenação de Assuntos
Jurídicos (CAJ) da Defensoria Pública-Geral da União, código DAS
101.3, no período de 26.1.2014 a 19.2.2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.
o-205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA DE BORJA REIS,
ponto n.o-111.670, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a
partir de 12 de janeiro de 2014.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISABETH MOR-
CELLES DERETI, ponto n.o-121.048, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Socialista Brasileiro, a partir de 06 de janeiro de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉRICA PIMENTEL DE
SANT’ANA DOURADO, ponto n.o-118.348, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO ALMEIDA LOPES,
ponto n.o-6521, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, a partir de 14 de janeiro de
2014.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MARCELO
INTINI, ponto n.o-120.874, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir
de 19 de janeiro de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETICIA OLIVEIRA DOS
SANTOS, ponto n.o-121.432, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ROSENI SOUSA
SALES, ponto n.o-117.950, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, a partir de 30 de dezembro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da
Lei n.
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICHARD
BACK, ponto n.o-120.350, do cargo em comissão de Se-
cretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câ-
mara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, a partir de 12 de janeiro de
2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da
Lei n.
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRO
DILAMAR MENDES DOS SANTOS, ponto n.o-119.947, docargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, VLADIMIR RIBEIRO RO-
DRIGUES DE MORAES, ponto n.o-118.391, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido da República.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n
o-205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6o-da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, CINTHIA BATISTA ALVES GOMES
para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n
o-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, ÉRICA PIMENTEL DE SANT’ANA
DOURADO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Tra-
balhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n
o-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, MARDEN DA MOTA LEITÃO para
exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n
o-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, SANDRO DILAMAR MENDES DOS
SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Tra-
balhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n
o-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, SILVIA HELENA MOREIRA DE CAS-
TRO E SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da
República, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1
o-da Portaria n.o-53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-132 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, IZABEL NAYARA DA MOTA BUR-
LAMARQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARNAL-
DO JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-133 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO ARCANJO ELEUTÉRIO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR PAULO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-134 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, FABIO MIRANDA DE CARVALHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-135 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, DECIO ALVES RIBEIRO JUNIOR para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON LIMA NETO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-136 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, ESTEFANO MAKUCH para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO KAEFER, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-137 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIZ BAIER para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ANSELMO DE JESUS, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-128- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 15 de janeiro de 2014, JOILSON
ANTONIO CARDOSO DO NASCIMENTO, ponto n.
o-183414, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) GLAUBER BRAGA.N
o-129- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 16 de janeiro de 2014, DALIBERG
RIBEIRO DE ARAUJO, ponto n.
o-242307, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL
CORREA.
N
o-130- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 16 de janeiro de 2014, LUCAS
FIGUEIREDO NICOLAU, ponto n.
o-242684, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL
CORREA.
N
o-131- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 16 de janeiro de 2014, THAIS
ALESSANDRA SCHMITT, ponto n.
o-242886, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO
KAEFER.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200000416/2014-85, resolve:
N
o-58 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no-8.112, de 1990, DANIEL NARDIN TAVARES, matrícula no-215238,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08,
da Primeira-Secretaria, a partir de 17/01/2014.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo art. 2º, inciso VII, do Ato do
Presidente do Senado Federal n
o-111, de 2011, atendendo ao disposto
no art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, regu-
lamentado pelo Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
tendo em vista o constante no Processo no-00200.026782/2013-83,
resolve:
N
o-59 – autorizar, até 31 de dezembro de 2014, nos termos do art. 219
do Regulamento Administrativo do Senado Federal – Parte I, a pror-
rogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa MARTHA
LYRA NASCIMENTO, matrícula n.
o-20324, ocupante do cargo efe-
tivo de Analista Legislativo, Especialidade Orçamento Público, ao
Ministério de Minas e Energia, para continuar exercendo o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Parlamentar, símbolo DAS 101.4,
com ônus para o Órgão cedente.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo art. 2º, inciso VII, do Ato do
Presidente do Senado Federal n
o-111, de 2011, atendendo ao disposto
no art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, regu-
lamentado pelo Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
tendo em vista o constante no Processo no-00200.026782/2013-83,
resolve:
N
o-60 – autorizar, até 31 de dezembro de 2014, nos termos do art. 219
do Regulamento Administrativo do Senado Federal – Parte I, a pror-
rogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa CLAUDIA
MARIA MAY DE CASTRO, matrícula n.
o-27458, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Processo Legislativo,
ao Ministério de Minas e Energia, para continuar exercendo o cargo
em comissão de Assessor do Ministro, símbolo DAS 102.4, com ônus
para o Órgão cedente.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
Poder Legislativo.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA No-5, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, e tendo em
vista o que consta do processo nº 353.308/2014, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIZANY JACOMI-
NY DE AMORIM MENDES, Analista Judiciário – Área Judiciária,
Classe “C”, Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com-
binado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 6 de julho
de 2005, com as vantagens dos artigos 13, 14, § 5º, e 15, inciso III,
da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na redação dada pela
Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e do artigo 1º da Lei nº
10.698, de 2 de julho de 2003.
CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA N
o-6, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e com base
no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Poder Judiciário.
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201458ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012000058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo
período de um ano, da servidora LISE JAQUELINE MARQUEZ DE
OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a função de confiança de Assistente
VI, nível FC-6.
CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA N
o-7, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e com base
no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, à Presidência da República, até 31 de
dezembro de 2014, do servidor LUIZ PAULO FERNANDES MOT-
TA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o
cargo de Assessor da Secretaria-Executiva na Controladoria-Geral da
União, código DAS 102.4.
CÁRMEN LÚCIA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
Designar MARINELI MONTEIRO MOREIRA, Analista Ju-
diciária, Área Apoio Especializado, Arquitetura, como substituta do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Manutenção e Ser-
viços Gerais, no período de 20 a 21 de janeiro de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-4, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar ALEXANDRE SOUZA CASTRO, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tri-
bunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Acompanhamento das Decisões, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA N
o-23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar LISE JAQUELINE MARQUEZ DE OLIVEIRA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Supremo
Tribunal Federal, para exercer a função de confiança de Assistente
VI, nível FC-6, de Gabinete de Conselheiro.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA N
o-26, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar NATHALIA DOS SANTOS COSTA SAQUETTI
como substituta do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
nível CJ-2, no período de 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA No-31, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h
do artigo 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do artigo 35
e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Beni dos Santos Mello, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em co-
missão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Processo Judicial
Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Nomear Simone Holanda Batalha, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II,
Nível CJ-2, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Se-
cretaria-Geral da Presidência.
Ministro MARCO AURÉLIO
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-30, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I – André Luís Vidigal Soares de Andrade, Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tec-
nologia da Informação;
II – Rejane Silveira de Araújo, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de
Chefe da Seção de Administração de Dados, Nível FC-6, da Co-
ordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informa-
ção.
Art. 2º Designar:
I – Jonas Pereira da Silva Júnior, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tec-
nologia da Informação;
II – André Luís Vidigal Soares de Andrade, Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Da-
dos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA N
o-32, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comis-
sionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria do Processo
Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar Beni dos Santos Mello, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria do Pro-
cesso Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-11, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA MACHADO DA SILVA
DUTRA, matrícula S043359, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, a referida servidora para o cargo em comissão de As-
sessor de Ministro, código CJ-3, de Gabinete de Ministro, na vaga
decorrente da exoneração de Adésio Ramos dos Santos.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete da De-
sembargadora convocada Marilza Maynard.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-12, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar MILTON YUKIO NISHIYAMA, matrícula
S028694, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciá-
ria, na vaga decorrente da dispensa de Diego Kildáre Lôbo de Aquino.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-13, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LUIS FERNANDES RODRIGUES DO
NASCIMENTO, matrícula S026942, para substituir a Chefe da Seção
de Análise de Despesas com Pessoal e Benefícios, código FC-6, da
Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pes-
soal, da Secretaria de Controle Interno em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função co-
missionada.Art. 2º Revogar a designação de substituição de GEISA DE
MOURA MAGALHÃES, matrícula S046390, objeto da Portaria
GDG n. 10 de 9 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E DAS COMUNICAÇÕES
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA No-13, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição con-
ferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Resolução STJ n. 31 de 27 de setembro de 2012, assim como o que
consta do Processo STJ n. 13201/2013, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ALEXANDRE SOU-
ZA CASTRO, matrícula S041887, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comis-
sionada de Chefe da Seção de Acompanhamento das Decisões, nível
FC-6, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro GILSON DIPP
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-26, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 54,
inciso I, da Resolução n. 3 , de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCOS LESSA DE SANTA
ANA, matrícula 318, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em
substituição, o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ-
3, do Gabinete da Secretaria-Geral, no período de 20/01 a
08/02/2014, em virtude de o titular, WILLIAM SANTOS, matrícula
87, encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com
fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
504.236/2013-9, resolve:
Redistribuir, a contar de 20/1/2014, um cargo vago da Car-
reira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Se-
cretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios, em reciprocidade com um
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora
ROSANGELA DE MORAES SOUZA.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar o servidor JEFERSON KACHAN VERCHAI, có-
digo 52259, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região-PR, do cargo em comissão de Assessor A do
Gabinete da Presidência, Nível CJ-2, com efeitos a contar de 27 de
janeiro de 2014.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 500.437/2011-3, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Tra-
balho da 10ª Região, da servidora BEATRIZ ZANELLA, código
12727, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um
ano, a partir de 1º/3/2014, para o exercício de função comissio-
nada.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201459ISSN 1677-7050
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2
S E C R E TA R I A
AT O No-816, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 28, de
16/12/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo;
considerando o constante do memorando nº 75, de
17/12/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto
Caputo Bastos, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora SERPUHI SANTOS
MEGUERIAN, código 40300, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo.
2 – Designar a servidora SERPUHI SANTOS MEGUERIAN,
código 40300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Gui-
lherme Augusto Caputo Bastos, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Karla Dantas Veras de Alencar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
AT O N
o-826, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 71, de
18/12/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga;
considerando o constante do memorando nº 199, de
20/12/2013, da Secretaria de Gestão de Pessoas, resolve:
1 – Dispensar a servidora MARIANA SOUSA CURVO, có-
digo 50577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga.
2 – Dispensar a servidora MARIA CAROLINA DA COSTA
BRAGA, código 41451, Analista Judiciário, Área Judiciária, da fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
3 – Designar a servidora MARIANA SOUSA CURVO, có-
digo 50577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Maria Carolina da Costa Braga.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
ATO Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 428, de
5/12/2013, da Coordenadoria de Jurisprudência,
considerando o constante do memorando nº 94, de
5/12/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELE FORNARI
DIEZ, código 43760, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
2 – Designar a servidora GABRIELE FORNARI DIEZ, có-
digo 43760, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Jurisprudência, em vaga decor-
rente da dispensa da servidora Sônia Conceição Pacheco Hamaoka.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
AT O N
o-15, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 500.118/2014-
3, resolve:
Declarar vaga, a partir de 10 de janeiro de 2014, a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo, anteriormente ocupada pelo servidor JOÃO MAR-
COS CARREIRO DOS SANTOS, código 2471, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, em virtude
de seu falecimento.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
AT O N
o-16, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 505.059/2013-
4, resolve:Dispensar a servidora REGINA CEMBRANELLI ALIAN-
DRO, código 8930, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de
Souza Agra Belmonte, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2014,
em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-15, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e o que
consta do PA 9.483/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata GABRIELA PEREI-
RA DE MELLO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Celeste Maria de Souza Ri-
beiro.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-57, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 9.344/2013-TRF1, resolve:
RETIFICAR O ATO/PRESI/SECRE 1.618, publicado no
DOU, Seção 2, de 06/12/2013, que concedeu aposentadoria à ser-
vidora DENISE MARIA FERREIRA BRITO, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de
Goiás, para excluir: “…Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe “B”, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás … “, e
incluir “…Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “B”, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça de 1ª
Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária
de Anápolis…”.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-22, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR a servidora TALITHA BERNARDES MON-
TEIRO CAVALCANTE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Amazonas, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seccional.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-23, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.390/2013-TRF, resolve:
EXONERAR a servidora ANDRÉA GESTEIRA RAMOS,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única Federal daquela Subseção.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-24, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.390/2013-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora ANDRÉA GESTEIRA RAMOS, Téc-
nica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, à
disposição da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, no Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em decorrência da
exoneração de Talitha Bernardes Monteiro Cavalcante.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-62, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 8.864/2013-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor EMERSON DE AGUIAR SOUZA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia,
Subseção Judiciária de Itabuna, à disposição da Subseção Judiciáriade Paulo Afonso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3,
de Diretor de Secretaria da Vara Única dessa Subseção Judiciária, em
decorrência da exoneração de Andrea Gesteira Ramos.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-82, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIANA FIGUEI-
REDO DE BRITO NERY, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção Judiciária
de Caxias, em decorrência da aposentadoria de Sônia Maria de Ma-
tos.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-83, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato FELIPE ALVES
DE CARVALHO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, em
cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-84, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação do candidato ANTONIO JOSE DA SILVA,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1672, de 09/11/2013, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 11/12/2013, Seção II, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Se-
gurança e Transporte, Nível intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Floriano.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-86, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta do PA 9482/2013-TRF, e em cumprimento à
decisão proferida pela Corte Especial no MS 0032215-
10.2013.4.01.0000/DF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato HEIDER LU-
ZIANO DE LIMA BARROS aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Cáceres, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 7.406/2011 – TRF, resolve:
I – COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária
do Estado do Amazonas, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora ANDRÉA GESTEIRA
RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
da Bahia, para ocupar cargo em comissão.
II – REVOGAR A CESSÃO da referida servidora, autorizada
pela Portaria/PRESI/SECRE 102, de 19/03/2012, publicada no Diário
Oficial da União, Seção II, de 23/03/2012.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.291/2011 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Pau-
lo Afonso, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Re-
solução n° 05/2008-CJF, o servidor EMERSON DE AGUIAR SOU-
ZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
da Bahia, para ocupar cargo em comissão.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA No-2, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, PRESI-
DENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIO-
NAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prer-
rogativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inc. VI, da Resolução
TRE/MS nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o disposto no art. 33, inc. I, da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista o teor do Procedimento Administrativo nº 314/2013-SGP,
Protocolo nº 48.275/2013, resolve:
Art. 1º – Declarar a VACÂNCIA, DECORRENTE DE POS-
SE EM CARGO INACUMULÁVEL, do cargo efetivo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe ‘A’, Padrão NI-01, ante-
riormente ocupado pela servidora ANDREZA FERNANDES DE LI-
MA.
Art. 2º – Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 06 de
dezembro de 2013.
JOSUÉ DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA P No-6, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Ca-
tarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de janeiro de 2014, o cargo da
Categoria Funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do qua-
dro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor WAGNER DE
OLIVEIRA PIEDADE, em virtude de falecimento, conforme o dis-
posto no art. 33, inciso IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
e
considerando o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
2006 e no art. 11 da Resolução TSE n. 23.092, de 3 de agosto de
2009;
considerando a decisão proferida no procedimento adminis-
trativo PAD n. 45/2013, deste Tribunal, resolve:
Art. 1º REMOVER a servidora Fabíula de Souza Marques,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Regional, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, mediante permuta com a servidora Simone Regina Mendes
Cunha, ocupante de idêntico cargo naquele Tribunal.
Art. 2º CONCEDER à servidora Fabíula de Souza Marques,
30 (trinta) dias de trânsito, com base nos artigos 18 da Lei n.
8.112/1990 e 22 da Resolução TSE n. 23.092/2009.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA No-64, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 37 da Lei 8.112, de
11/12/1990, na Resolução CNJ 146, de 06/03/2012 e no Acórdão
TCU N. 3.447/2012 – Plenário, bem como o contido no PA N.
16.845/2013, resolve:Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, ocupado pela servidora Rosangela de Mo-
raes Souza, matrícula 431, em reciprocidade com um cargo vago de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Comu-
nicação Social do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Tra-
balho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-69, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 21.227/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora LILIAM MARIA SILVA BAENA, matrícula 307.332, Ana-
lista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei
n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n.
8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n.
9.527/1997.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
AT O No-23, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto nos artigos 36, da Lei nº 8.112/90, e 20 da
Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios SGP nº
504/2013, deste Tribunal, e OF. TRT7-GP Nº 05/14, oriundo do TRT
da 7ª Região, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 20/01/2014, por permuta com
Liana dos Santos Memória, Analista Judiciário – Área Judiciária, a
servidora TICIANA JUCÁ MADRUGA, matrícula nº 123110, Ana-
lista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Re-
gião.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-5R, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e considerando o disposto
nos artigos 36 da Lei n. 8.112/90, 20 da Lei n. 11.416 e o artigo 7,
inciso III, alínea “a” da Resolução n. 110/2012 do CSJT, resolve:
Remover, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a
partir de 20/01/2014, durante o biênio de 2013-2015, conforme Ato
do CNMP, publicado no DOU de 8 de agosto de 2013, seção 2, a
servidora Monalisa Alexandra Fonseca Presotti Duarte, Analista Ju-
diciário, área judiciária, do quadro Permanente da Secretaria deste
Regional, para o E. Tribunal Superior do Trabalho, sendo-lhe de-
feridos 15 (quinze) dias de licença trânsito.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
AT O No-571, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto pela Lei
8112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9527/1997,
com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme autos do processo nº
TRT5-09.52.13.00450-35, resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 20/01/2014, o cargo
efetivo de Analista Judiciário/Judiciária ocupado pela servidora ERI-
KA BARRADAS LEÃO, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade
a redistribuição simultânea do cargo de Analista Judiciário/Admi-
nistrativa ocupado pela servidora LUCIANA LIBERATO DE MA-
TOS REIS, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA No-17, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da 11.416/06, artigos 1º e 2º,
§ 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da
Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, tendo em vista a Resolução
Administrativa TRT7ª nº 327, de 3 de setembro de 2013 (Processo
TRT Nº 10536/2013), resolve:
Remover, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, a Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro Per-
manente da Secretaria de Pessoal deste Regional, LIANA DOS SAN-
TOS MEMÓRIA, mediante permuta com a Analista Judiciário – Área
Judiciária, TICIANA JUCÁ MADRUGA, do Quadro Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Tribunal Re-
gional do Trabalho da 7ª Região.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
AT O No-22, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor Miguel Jackson
Marialva Elisiário, constante do OFÍCIO TRT-8ª/GAB-ISDSCB/Nº
01/2014, datado de 7 de janeiro de 2014, encaminhado pela Ex-
celentíssima Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, De-
sembargadora do Trabalho;
CONSIDERANDO o interesse do serviço, resolve:
I – DISPENSAR o servidor MIGUEL JACKSON MARIAL-
VA ELISIÁRIO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código
Mentorh nº 882, da função comissionada de Assistente de Juiz Ti-
tular, FC-6 (código Mentorh nº 600013), da Meritíssima 13ª Vara do
Trabalho de Belém, a contar de 7 de janeiro de 2014;
II – DESIGNAR o referido servidor para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-6 (código Mentorh nº
600027), do Gabinete da Excelentíssima Senhora Ida Selene Duarte
Sirotheau Correa Braga, Desembargadora do Trabalho, vaga em de-
corrência da dispensa de Rafael Campanate Poyares da Rocha, a
partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
PORTARIA N
o-40, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a manifestação de interesse do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região na redistribuição de
ofício, por reciprocidade, de um cargo vago de carreira da categoria
funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao
quadro de pessoal permanente daquele Órgão;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustamento da lotação
e da força de trabalho dos Tribunais envolvidos, com respaldo no
disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
n ? 9.527/97, bem como na Resolução nº 146/2012 do Colendo Con-
selho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
948/2011 e o interesse do serviço, resolve:
I – CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 243/2008, quanto à
remoção a pedido, do servidor CARLOS FERNANDO RIBEIRO
WANDERLEY, Analista Judiciária, Área Administrativa, código
Mentorh nº 1497, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
16ª Região;
II – REDISTRIBUIR de ofício o cargo de carreira da ca-
tegoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, per-
tencente ao quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal,
ocupado pelo servidor CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDER-
LEY, para o quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante reciprocidade com
cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área
Administrativa, daquele Órgão;
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20 de janeiro
de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
PORTARIA N
o-44, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a manifestação de interesse do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região na redistribuição de
ofício, por reciprocidade, de um cargo vago de carreira da categoria
funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao
quadro de pessoal permanente daquele Órgão;
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201461ISSN 1677-7050
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2
CONSIDERANDO a necessidade de ajustamento da lotação
e da força de trabalho dos Tribunais envolvidos, com respaldo no
disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
n ? 9.527/97, bem como na Resolução nº 146/2012 do Colendo Con-
selho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
948/2011 e o interesse do serviço, resolve:
I – CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 213/2010, quanto à
remoção a pedido, da servidora ALINE CRISTINA SALES LO-
BATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº
2381, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
II – REDISTRIBUIR de ofício o cargo de carreira da ca-
tegoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, per-
tencente ao quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal,
ocupado pela servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, para o
quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, mediante reciprocidade com cargo de carreira da
categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da-
quele Órgão;
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20 de janeiro
de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no PRP n.º 124/2013, RESOLVE
remover, a pedido, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III,
“b”, da Lei n.º 8.112/1990; no art. 7º, III, “b”, e 19, da Resolução nº
110/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e nos arts.
2º, III, “b”, e 7º, do Ato nº 172/2010, desta Corte, THYRZA WOLK,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 6, do Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Tribunal, lotada na Assessoria de
Comunicação, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a
partir da data da publicação, sendo-lhe deferidos 20 (vinte) dias de
trânsito, nos termos do art. 18, da Lei n.º 8.112/1990, e do art. 27, da
Resolução nº 110/2012, do Conselho Superior da Justiça do Tra-
balho.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-31 – Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2014, ROSANA DE
MEDEIROS CORREIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comis-
sionada de Chefe de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador
do Trabalho Dagoberto Nishina de Azevedo.
N
o-33 – Remover, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2014,
MARCOS ALEXANDRE GOMIDE AMORIM PEREIRA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Itanhaém para a 2ª Vara do
Trabalho de Jundiaí, dispensando-o da função comissionada de As-
sistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 17-1-2014, Seção 2, página 71,
no tipo do ato, onde se lê: PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE
2014, leia-se: ATO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.
(p/Coejo)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA No-38, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora Presidente Do Tribunal Regional Do Tra-
balho DA 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-5631/2013; considerando o art. 37
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; con-
siderando o preenchimento dos requisitos elencados no art. 6º da
Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 146, de 06/03/2012,
resolve:
1- Redistribuir o cargo vago de Analista Judiciário – Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em re-
ciprocidade com o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa,
ocupado pelo servidor CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDER-
LEY, do quadro de pessoal daquele Tribunal.
2 – Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 20/01/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-22 – DESIGNAR Fábio Rocha Hilario, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Antônio Rogério
Cardoso da Costa, Diretor de Coordenadoria – CJ-2 do(a) Coor-
denadoria de Controle Interno, no período de 07/01/2014 a
16/01/2014, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento
pelos 10 (dez ) dias de efetiva substituição.
N
o-23 – Determinar que conste que Daniela Vasconcelos Ribeiro
substituiu Romulo Cleiton Cruz, Diretor de Coordenadoria – CJ-2
do(a) Coordenadoria de Manutenção e Projetos, nos dias 23/12/2013,
26/12/2013, 27/12/2013 e 30/12/2013 em virtude de férias do titular,
fazendo jus ao pagamento por 4 (quatro) dia(s) de efetiva subs-
tituição.
N
o-24 – Determinar que conste que Carlos Mateus Dias Buss subs-
tituiu Antônio Rogério Cardoso da Costa, Diretor de Coordenadoria –
CJ-2do(a) Coordenadoria de Controle Interno, nos dias 30/12/2013,
02/01/2014, 03/01/2014 e 06/01/2014, em virtude de compensação de
recesso do titular, fazendo jus ao pagamento por 4 (quatro) dia(s) de
efetiva substituição.
N
o-34 – DESIGNAR Retificar a PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI.
N.º 1530/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 25/11/2013, para
fazer constar que Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto substituiu Mar-
cello Canal, Secretário do Tribunal Pleno – CJ-3 do(a) Secretaria do
Tribunal Pleno, no período de 10/12/2013 a 19/12/2013, em virtude
de férias do titular, fazendo jus ao pagamento pelos 10 (dez ) dias de
efetiva substituição.
N
o-35 – DESIGNAR Bruno Alvares, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Augusto Célio Ro-
drigues de Souza, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) Secretaria de
Administração, nos períodos de 10/12/2013 a 19/12/2013 e
07/01/2014 a 16/01/2014 em virtude de férias do titular, fazendo jus
ao pagamento pelos 20 (vinte) dias de efetiva substituição.
N
o-37 – DESIGNAR Gisele Schneider de Pinho Silva, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Removido(a) do(a) Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, para substituir Renata Leitão Epichin
Amin, Secretário da 2ª Turma – CJ-3 do(a) Secretaria da 2ª Turma,
nos períodos de 20/01/2014 a 24/01/2014 e 27/01/2014 a 05/02/2014,
em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento pelos 15
(quinze) dias de efetiva substituição.
N
o-39 – DESIGNAR Leandro Paganoto Moura, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para substituir Cristiane de Car-
valho Moraes, Assessor – CJ-3 do (a) Gabinete da Desembargadora
Claudia Cardoso de Souza, no período de 07/01/2014 a 16/01/2014,
em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento pelos 10
(dez ) dias de efetiva substituição.
N
o-41 – DESIGNAR Carlos Henrique Lopes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Leila Amaral Beh-
ring, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) 2ª Vara do Trabalho de
Vitória, no período de 07/01/2014 a 17/01/2014, em virtude de férias
da titular, fazendo jus ao pagamento pelos 11 (onze ) dias de efetiva
substituição.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA No-15, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 5°
da Lei n° 9.784/99 e art. 36 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei n° 9.527/97, e ainda tendo em vista o Processo Administrativo nº
15489/2013, resolve:
Revogar, a partir de 20/01/2014, a PORTARIA TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 347/2013, publicada no D.O.U. em 21/08/2013,
referente à remoção de ofício da servidora Juliana Luiza Barcelos
Cunha, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho.
Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário Ofi-
cial da União.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
AT O No-10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no in-
ciso XIX do artigo 22 do Regimento Interno,Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tri-
bunal Pleno desta Corte, em Sessão Administrativa de 29 de julho de
2013, referente ao contido no Protocolo TRT 19ª nº 29316/2013,
resolve:
REDISTRIBUIR, a partir da publicação, para o Quadro Per-
manente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
ante a concordância manifestada pela respectiva Presidência, o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Pa-
drão 13, ocupado pela servidora LUCIANA LIBERATO DE MATOS
REIS, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora
ERIKA BARRADAS LEÃO, para o Quadro de Pessoal Permanente
desta Corte, na forma prevista no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, em consonância com a Resolução
nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA N
o-51, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a redistribuição dos cargos efetivos ocu-
pados pelas servidoras abaixo identificadas, efetivada através do ATO
TRT 19ª GP Nº 10/2014, resolve:
CESSAR, a partir da publicação, os efeitos da PORTARIA
TRT 19ª GP Nº 1765/2012, de 28/12/2012, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 07/01/2013, Seção 2, página 47, que removeu, a
pedido, a servidora LUCIANA LIBERATO DE MATOS REIS, Ana-
lista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Perma-
nente deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, mediante permuta com a servidora ERIKA BARRADAS
LEÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do TRT da 5ª Região para
este Regional.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-3 – Fazer cessar, com efeitos a contar de 1º/2/2014, o ATO DG.PR
Nº 013/2011, que designou o servidor JOSÉ WILLIAM DA SILVA,
Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em
comissão de ASSESSOR (CJ-2) da Assessoria de Comunicação So-
cial, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
N
o-4 – Designar, com efeitos a contar de 1º/2/2014, Bacharela em
Comunicação Social ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, Téc-
nico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de Pes-
soal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em co-
missão de ASSESSOR (CJ-2) da Assessoria de Comunicação Social,
nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-9 – Designar a Bacharela em Direito MARIA JOSÉ MILTA DA
CRUZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Ga-
binete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA, ficando removida para a referida unidade e dispensada
da Função Comissionada de SUBSECRETÁRIO (FC-5) da Secretaria
Judiciária, com efeitos a contar de 20/1/2014.
N
o-10 – Designar a Bacharela em Direito MÔNICA CRISTINA SAN-
TOS LEITE, Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada de SUBSECRETÁRIO (FC-5) da Secretaria Ju-
diciária, ficando removida para a referida unidade e dispensada da
Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do
Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO
DE OLIVEIRA, com efeitos a contar de 20/1/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-41 – Dispensar o servidor JORGE ALVES SANTIAGO, Técnico
Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança do Qua-
dro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201462ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Comissionada de CHEFE DE NÚCLEO (FC-5) do Núcleo de Se-
gurança Institucional da Presidência, ficando removido para a Se-
cretaria Judiciária, com efeitos a contar de 20/1/2014.
N
o-42 – Designar o servidor JOSEMILSON DE MENEZES TA-
VARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade
Segurança do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE NÚ-
CLEO (FC-5) do Núcleo de Segurança Institucional da Presidência,
ficando removido para a referida unidade e dispensado da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete
da Exma Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLI-
VEIRA, com efeitos a contar de 20/1/2014.
N
o-43 – Designar a Bacharela em Ciência da Computação SYMONE
GOMES DANTAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Qua-
dro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do
Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO
DE OLIVEIRA, ficando removida para a referida unidade e dis-
pensada da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO (FC-3), da Secretaria Geral da Presidência, com efeitos a con-
tar de 20/1/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA No-15, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato RENAN SILVA
FIORUCCI, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária –
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal – Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 1, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº
428/2013, publicada no Diário Oficial da União, número 250, página
33, de 26 de dezembro de 2013, por expressa desistência do can-
didato.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA N
o-16, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato MARCELO NAZARETH BOURA,
aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, es-
pecialidade – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tri-
bunal, cargo criado pela Lei nº 8.431, 9 de junho de 1992, até então
ocupado pelo servidor Dioli José Walker, aposentado pela RA-
132/2013 e por expressa desistência do candidato Renan Silva Fio-
rucci.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA N
o-17, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear a candidata CARLANA TEODORO DE CARVA-
LHO, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal
no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, cargo criado
pela Lei nº 8.431, de 9 de junho de 1992, até então ocupado pela
servidora Alda Martins de Sá, aposentada pela Resolução Admi-
nistrativa nº 157/2013.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA No-18, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonera, a pedido, do cargo de Auxiliar Administrativo, car-
go do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Conselho Re-
gional de Fonoaudiologia 6ª Região nos termos da Resolução nº 01 de
14 de abril de 2009, MÁRCIA FERNANDA PIRES, a partir de
19/09/2013.
RAFAELA LINHARES TABOADA GORZA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n
o-7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria no-08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa no-1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de outubro, que não atenderam à convocação e
notificação para realizarem o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa n
o-01 –
SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão, conforme tabela abaixo, será efetivada na folha de pagamento do
mês de janeiro de 2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oEURIDES PEREIRA DE SOUZA 150661421-34 1003623/1203 PensãoJOSÉ BARBOZA 317183531-20 5021839/1203 PensãoJOSÉ DUARTE 042368581-34111 4 7 3 0 / 1 2 0 3AposentadoriaNIVALDO ESTRELA MARQUES 0 2 1 4 7 0 4 11 – 4 91111 6 9 1 / 1 2 0 3AposentadoriaVENORICE DE DEUS MORAES 358317821-15 1059009/1203 Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados à Coordenação-Geral de Administração de Pessoas, sito à Esplanada dos Ministérios, bloco D, anexo A, 1
o-andar, sala
146, portando a documentação estabelecida nos artigos 5o-e 6o-da ON no-1 / 2 0 1 3 – S E G E P / M P.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 3218-2132, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MOISÉS COLONNA VASCONCELOS
Editais e Avisos.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA No-531, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regu-
lamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve:
Art. 1º – Nomear a Funcionária KÁTIA CILENE SEIBERT
para o exercício da Função Gratificada de Confiança de Chefia de
Gabinete da Presidência/Diretoria do CRM/ES.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data abaixo
subscrita.
ALOÍZIO FARIA DE SOUZA
Presidente do Conselho
SEVERINO DANTAS FILHO
Secretário-Geral
PORTARIA N
o-539, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regu-
lamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
CONSIDERANDO que compete ao Presidente do CRM-ES
“baixar portaria e Ordens de Serviço para o bom andamento dos
trabalhos do Conselho”, conforme dispõe o seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO a solicitação feita pelo Funcionário Sér-
gio Pazolini Marim, para redução de sua carga horária de 35h para
20h semanais, assim como a redução proporcional de seu salário;Considerando não haver nenhum impedimento legal na al-
teração solicitada, e nem prejuízo para a Autarquia; resolve:
Art. 1º – Reduzir a carga horária do Servidor Sérgio Pazolini
Marim, de 35h para 20h semanais, assim como o respectivo salário,
de forma proporcional.
SEVERINO DANTAS FILHO
Presidente do Conselho
CELSO MURAD
Secretário-Geral
PORTARIA N
o-541, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regu-
lamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
CONSIDERANDO, a decisão do Plenário deste Regional em
criar e contratar um Assessor para o Departamento de Tecnologia da
Informação, conforme Portaria CRM-ES nº. 470/2010, que cria o
Cargo Comissionado de Assessor do Departamento de Tecnologia da
Informação. resolve:
Art. 1º – Nomear ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA
SILVA, portador da Carteira de Identidade nº. 1738232 SPTC/E, CPF
nº. 103.009.157-99 para exercer o Cargo Comissionado de Assessor
do Departamento de Tecnologia da Informação do CRM-ES, a partir
de 06 (seis) de Novembro de 2013.
SEVERINO DANTAS FILHO
Presidente do Conselho
CELSO MURAD
Secretário-Geral
MINISTÉRIO DA CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA CULTURA, em conformidade com as dis-
posições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Torna pública a suspensão do pagamento da aposentada
MARA RÚBIA LUIZ DE SOUZA, CPF nº 372.482.357-68, ma-
trícula SIAPE nº 04567358, aniversariante do mês de SETEM-
BRO/2013 que não atendeu à convocação e notificação para realizar
o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do
artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.2. A suspensão do pagamento do provento será efetivada na
folha de pagamento do mês de JANEIRO/2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da
interessada na Unidade de Gestão de Pessoas, da Representação Re-
gional do Ministério da Cultura no Estado do Rio de Janeiro sito à
Rua da Imprensa, nº 16, Palácio Gustavo Capanema, 12º andar –
Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20030-120, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do pagamento reestabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 2024-
2545/2579/2664, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-
lizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
GILTON DE MATOS PEREIRA
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201463ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade
Federal de Pernambuco, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário: OUTUBRO/2013.
CPF NOME SITUAÇÃO830252784-04 ANTONIA ALVES GUIMARAES Aposentado830252784-04 ANTONIA ALVES GUIMARAES Pensionista168456924-91 CANDIDA MENDES CAURUTAS Aposentado11 2 5 5 1 6 8 4 – 4 7 FELIPE PEREIRA DE SANTANA Pensionista180133414-53 GERALDA SONIA DOS SANTOS Pensionista066286054-34 JOAO SINANE DA SILVA Aposentado448200384-00 LUZIA MARIA DA SILVA Pensionista010029294-15 MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA SILVA Aposentado855875084-04 MARIA JOSE DOS SANTOS Pensionista029290404-59 MARIA JOSE PINHEIRO DA CUNHA Aposentado333553124-87 MARIA LENIRA BATISTA DA SILVA Pensionista1 0 7 5 7 8 9 1 4 – 11 MIRELLA REBEKA DA SILVA LUIZ Pensionista367507434-04 NEUZA MARTINS DA SILVA Pensionista053352214-53 NILO SERGIO DUARTE MONTEIRO Aposentado021805024-00 PAULO DE TARSO CORDEIRO DA SILVA Aposentado021868374-04 SEVERINO JOSE DA SILVA Aposentado191966953-15 TONY JOSE CARVALHO CYRIACO DA SILVA Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária,
Prédio da Reitoria, sala 112, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 01/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 2126-7577, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE SUSPENSÃO No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE
PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto
nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP,
de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1,
de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME132.089.277-97 ZULMIRA DA COSTA DE LIMA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à BR 465, KM 7, S/N – Pavilhão Central – Sala 12 –
Departamento de Pessoal – Seção de Aposentadoria e Pensão, por-
tando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº
1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (21) 2682-1059/ 2682-2926, para com-
provação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
IGUACIARA DO NASCIMENTO SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO No-1/2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ÁRIDO – UFERSA , no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de junho de 2012, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria MP nº 08, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO No-1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de setembro e outubro/2013 que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa
nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Janeiro.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oCALVINA LEITE DE MENDONÇA 598.301.748-91 00276464
SAMF/SPPensionista
EDUARDO DE OLIVEIRA NETO 060.298.238-33 05389607
SAMF/SPPensionista
MANOEL SALGADO 036.751.498-20 0123551
SAMF/SPAposentado
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. Prestes Maia, 733 15° andar sala 1503, São Paulo, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (11) 2113-2219, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
ARLETE MARIA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecre-
taria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Justiça faz saber que, em face do não
atendimento às várias convocações por carta de convocação, relativas
ao procedimento de atualização cadastral de aposentados, pensionistas
e anistiados políticos do governo federal, relativo ao exercício de
2013, NOTIFICA a beneficiária abaixo de que foi determinada a
suspensão do pagamento do seu benefício. CIENTIFICA-A de que a
reativação do pagamento do benefício poderá ser autorizada mediante
a efetivação da atualização cadastral nesta Unidade de Recursos Hu-
manos.
Beneficiários, com o número da matrícula SIAPE:
RAIMUNDO DANTAS – MATRÍCULA SIAPE N
o-
0159764
JOÃO FRANCISCO DE MACEDO – MATRÍCULA SIAPE
N
o-0160609
ANTÔNIO GOMES DA SILVA – MATRÍCULA SIAPE No-
0160158
DJANYRA DE HOLLANDA CAVALCANTI SILVA – MA-
TRÍCULA SIAPE N
o-0748193
MARIA ANGELA MILANI – MATRÍCULA SIAPE No-
0160695
MARIA DOS REMÉDIOS FREITAS LOBATO – MATRÍ-
CULA SIAPE N
o-0754690
DEUSINA LIRA DE ARAÚJO – MATRÍCULA SIAPE No-
0748134
MAIARA TRINDADE SILVA DE MATTOS – MATRÍCU-
LA SIAPE N
o-04860381
GERALDINA LEITE FERREIRA – MATRÍCULA SIAPE
N
o-02284162
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Coordenadora-Geral
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta na Portaria nº
8/GM/MP, de 7 de junho de 2013 e Orientação Normativa nº 1/SE-
GEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de outubro do corrente ano, que não aten-
deram a convocação e notificação para realizarem a Atualização Ca-
dastral dos Aposentados e dos Pensionistas/2013, em uma agência
dos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Regional de
Brasília, conforme estabelecido no item “a” do artigo 11 da Orien-
tação Normativa nº 1/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou do beneficio
de pensão será efetivada, na folha de pagamento do mês de ja-
neiro/2014. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
beneficio de pensão fica condicionado à efetivação da atualização
cadastral do aposentado e/ou pensionista, mediante o comparecimento
pessoal dos interessados ao Núcleo de Pessoal de uma Coordenação
Regional, Coordenação Técnica Local, Museu do Índio ou Serviço de
Aposentadorias e Pensões-SEAPEN, portando a documentação es-
tabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013/SEGEP/MP.
3.1. O restabelecimento do pagamento terá efeitos retroativos
e será efetivado a partir da primeira folha de pagamento disponível
para inclusão;
3.2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção, o aposentado e/ou pensionista deverá solicitar visita téc-
nica junto ao Núcleo de Pessoal de uma Coordenação Regional,
Coordenação Técnica Local, Museu do Índio ou Serviço de Apo-
sentadorias e Pensões-SEAPEN, para fins de comprovação de vida,
ficando restabelecido, provisoriamente, o pagamento do provento e/ou
pensão, conforme o item 3.1 do presente Edital e, até que seja rea-
lizada a visita nos termos do art. 8º da ON nº 1/2013/SEGEP/MP.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO 1. Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados
e/ou pensionistas, abaixo Citados, que cumpriram os termos do artigo
12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão.
CPF – NOME – 147.593.494-72 – ALDECI GOMES DE
PA U L A .2. O restabelecimento do pagamento, com efeitos retroativos
ao período de suspensão, ocorrerá a partir da primeira folha de pa-
gamento disponível para inclusão na data de publicação deste Edital
no Diário Oficial da União.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201464ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO No-4, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matricula Nome Situação Documento SICAP UF1 05578302 MARLI BORGES CAVALCANTI P E N S I O N I S TA 2014/0000.1865 AM2 351024 ADELINA CORREIA LEMOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2193 BA3 3760197 ALZIRA DE MOURA VIEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2123 BA4 2769913 COSMIRA DIAS DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2109 BA5 3428401 GEORGINA DE LOURDES DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 0 . 2 11 5 BA6 2718499 LEONIDIA DE SANTANA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2128 BA7 3973255 REGINALDO DO CARMO BRUNO CUNHA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2195 BA8 01675991 GUILHERME AGOSTINHO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2719 CE9 0 4 11 6 2 2 4 IOLANDA LEAL MAGALHÃES P E N S I O N I S TA 2014/0000.2178 CE10 08499220 JOSE PIRES DE OLIVEIRA A P O S E N TA D O 2014/0000.2716 CE11 02588145 MARIA ALVES DE SOUZA P E N S I O N I S TA 50000.000243/2014-20 CE12 03664309 MARIA JOSE DE SOUSA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1645 CE13 01662856 TEREZINHA PEREIRA MOREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2714 CE14 03698904 AGOSTINHA MARQUES DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.000239/2014-61 DF15 05469473 BIANCA LETICIA MAURICIO DE ARAUJO P E N S I O N I S TA 50000.000242/2014-85 DF16 0863099 MARIA DAS DORES DE LIMA SIMOES A P O S E N TA D O 50000.000245/2014-19 ES17 0056561 JOANICE MADALENA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2739 GO18 00858929 MARIA CONSUELO CAMPOS DE PAIVA A P O S E N TA D A 2014/0000.2250 GO19 0805399 JOSE DE RIBAMAR SANTANA A P O S E N TA D O 50000.000246/2014-63 MAANEXO
SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS
RELAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ANIVERSARIANTES DO MÊS DE
OUTUBRO, QUE NÃO ATENDERAM A CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PARA ATUALIZA-
ÇÃO CADASTRAL/2013.
NOME CPF M AT R Í C U L A TIPO
ARUIAVI TRUMAI 044.087.858-65 0444599
Aposentadoria
GERALDO CARLOS
A L B E RTO383.869.506-25 0444810
Aposentadoria
JOAO ARRUDA SOU-
SA093.897.843-87 0444868
Aposentadoria
MARIA CANDIDA 152.541.601-44 0444282 Aposentadoria
MARIA MADALENA
DE ARAUJO FAUSTI-
NO067.767.521-68 0443201
Aposentadoria
ALVAIR DE FIGUEI-
REDO BARROS107.694.801-44 4093046
Pensionista
ANFRISIO DA COSTA
NUNES008.941.702-01 5053404
Pensionista
CAROENE PEREIRA
DA COSTA NUNES292.29.0491-15 4678184
Pensionista
JANAIRA ASSURINI 0 3 5 . 4 6 2 . 3 6 2 – 11 5696763
Pensionista
JERSILENE DAMAS-
CENO DE SOUSA
DORNELAS3 3 2 . 5 11 . 1 8 1 – 5 3 443321
Pensionista
KOKOKWITI TXU-
CARRAMAE METUK-
TIRE020.620.431-04 4523075
Pensionista
MARIA CECILIA FER-
REIRA DE MELO007.348.404-03 1292463
Pensionista
MARIA DE JESUS
VASCONCELOS GUA-
JARA236.260.383-00 416248
Pensionista
MARIA DO SOCORRO
PEDROSA526.362.164-72 2557312
Pensionista
TEREZINHA DA SIL-
VA TEIXEIRA309.801.782-15 3747841
Pensionista
TUANAIA ASSURINI 035.462.622-12 5696542
Pensionista
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUROS NATURAIS
RENOVÁVEIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1, DE JANEIRO DE 2014(*)
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA,
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou
a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA, de 31 de agosto de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 – GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tendo realizado a sua
atualização cadastral, terá o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos
termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SEGEP/MP.
II – O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivada na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
ANIVERSARIANTE DE MAIO:
685100 SEDALIZA ROFINO COUTINHO Beneficiária de Pensão
ANIVERSARIANTE DE JULHO:
5201586 ROSA VOTTO DE OLIVEIRA Beneficiária de Pensão
ANIVERSARIANTE DE AGOSTO:
685708 DORILA DA SILVA Aposentada679935 EDMAR GOMES FERNANDES Aposentado5241987 MARGARIDA DO NASCIMENTO CORDEIRO Beneficiária de Pensão
ANIVERSARIANTES DE SETEMBRO:
0681821 MARISIA DIAS OLIVEIRA Aposentada0681875 MARLENE PRATIS Aposentada0681041 BRIZIDA MENDES OLIVEIRA Beneficiária de Pensão1025751 MARIA LUÍSA MOREIRA Beneficiária de Pensão0681383 NEIVA RIBEIRO DE LIMA Beneficiária de Pensão
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 4, de 07/01/2014, seção 2 página nº 46, com incorreção no
original;
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 404, de
06/11/2013, publicada no BSMS nº 48, de 25 de novembro de 2013, prorrogada pela Portaria MS/HFB
nº 458 de 20 de dezembro de 2013, publicada no BSE nº 04 de 27 de janeiro de 2014, convoca o
servidor Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, Médico, matrícula SIAPE 1186572, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para comparecer ao Serviço de Disciplina Administrativa do Hospital Federal
de Bonsucesso, situado na Avenida Londres, nº 616, Prédio IV, sala 304, Rio de Janeiro – RJ, horário de
08:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciência do processo 33374.016362/2013-56.EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 405, de
06/11/2013, publicada no BSMS nº 48, de 25 de novembro de 2013, prorrogada pela Portaria MS/HFB
nº 459 de 20 de dezembro de 2013, publicada no BSE nº 04 de 27 de janeiro de 2014, convoca o
servidor Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, Médico, matrícula SIAPE 2186572, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para comparecer ao Serviço de Disciplina Administrativa do Hospital Federal
de Bonsucesso, situado na Avenida Londres, nº 616, Prédio IV, sala 304, Rio de Janeiro – RJ, horário de
08:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciência do processo 33374.016497/2013-11 .
ELISABETH DE ALMEIDA GOMES
Presidente da Comissão
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201465ISSN 1677-7050
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2
20 1875965 ADELINA MARIA GOMES P E N S I O N I S TA 2014/0000.2162 MG21 1855271 ADILSON ANDRÉ DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2049 MG22 00377741 ALVERITA ANTÔNIA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2459 MG23 03920003 AMAURI MESSIAS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2509 MG24 04865006 AMÉLIA ALVES XAVIER P E N S I O N I S TA 2014/0000.2479 MG25 02757869 ANA ISABEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA P E N S I O N I S TA 50000.000257/2014-43 MG26 4 8 4 11 6 7 CATARINA DA ASSUNÇÃO SILVA AMORA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2158 MG27 01831089 ELZA RODRIGUES REIS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2485 MG28 08049125 ELZOITE DE FATIMA SANTOS P E N S I O N I S TA 50000.000240/2014-96 MG29 00783337 EUCLIDES DE MATTOS A P O S E N TA D O 2014/0000.2493 MG30 1891669 EVALINA ROSA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2131 MG31 04328388 FÁTIMA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2503 MG32 1881353 GENI BELCHIOR P E N S I O N I S TA 2014/0000.2042 MG33 4597168 HERCILIA APARECIDA ROSA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2074 MG34 4563204 JOSE DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA A P O S E N TA D O 2014/0000.2140 MG35 3095481 LAIZ SOUZA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.1429 MG36 02909006 LÉIA VITÓRIA RIBEIRO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2467 MG37 03242803 LUIZA PEREIRA DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.000220/2014-15 MG38 3038157 MARCIA ELIENE FERREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2070 MG39 1909894 MARCIA VARGAS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2135 MG40 03574342 MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2473 MG41 1877364 MARIA DE LOURDES LAIZO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2086 MG42 01901605 MARIA DE LUJAN CHAGAS DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2531 MG43 4626001 MARIA RODRIGUES DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 0 . 2 11 3 MG44 1 8 9 11 4 6 MARISA HELENA PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2046 MG45 04789521 NATIVIDADE RODRIGUES DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2477 MG46 02549751 NILZA FRANCISCA DA CRUZ FELIPE P E N S I O N I S TA 2014/0000.2527 MG47 1877437 NOEMI LAIZO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2093 MG48 853637 PAULO JOSE DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2152 MG49 1878794 RAIMUNDA FERREIRA THIAGO A P O S E N TA D A 2014/0000.2165 MG50 00438600 ROSY DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2499 MG51 01854470 SANDRA MARA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2522 MG52 855186 SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA A P O S E N TA D O 2014/0000.2148 MG53 01632124 EVA MARTINS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2710 MS54 00864337 PEDRO AMADO RONDORA A P O S E N TA D O 2014/0000.1976 MS55 00858500 JOAQUIM CLAUDIONOR DE SIQUEIRA A P O S E N TA D O 2014/0000.2712 MT56 02719576 PEDRO ALEXANDRE DIAS DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1985 PA57 02728567 EURIDICE DA SILVA BOMFIM P E N S I O N I S TA 2014/0000.2202 PE58 4 0 3 8 0 11 EVA VIANNA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1886 PE59 2104741 IVONETE DA SILVA CARDOSO P E N S I O N I S TA 2014/0000.1584 PE60 03121453 LINDALVA MARIA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2848 PE61 01751531 MARIA APARECIDA DE SOUZA FULGENCIO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2869 PE62 787537 ABDORAL RODRIGUES DE OLIVEIRA A P O S E N TA D O 50000.000218/2014-46 PI63 5454620 BRUNA AMANDA ANTUNES DA PAZ P E N S I O N I S TA 2014/0000.2083 PR64 865666 DURVAL ESTEVAN DE SOUZA A P O S E N TA D O 2014/0000.2106 PR65 1954687 ENELZITA OLINISKY P E N S I O N I S TA 2014/0000.2098 PR66 494682 JANDIRA DE ALMEIDA BONFATE P E N S I O N I S TA 2014/0000.2101 PR67 865885 JOSE LOURENCO PEREIRA A P O S E N TA D O 2014/0000.2108 PR68 3700941 MARIA DE LOURDES PAES P E N S I O N I S TA 2014/0000.2078 PR69 3137180 MARIA JOSE DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2076 PR70 1969242 MARILY DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2090 PR71 3158535 NAIR BORA MENEGOLO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2081 PR72 1 9 5 8 4 11 NELZA KAZIUK P E N S I O N I S TA 2014/0000.2087 PR73 1975382 ROSANGELA DO CARMO MENDES P E N S I O N I S TA 2014/0000.2080 PR74 3206084 SANDRA LOURENCO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2095 PR75 1970259 ZENIR MOREIRA DA COSTA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2103 PR76 01890573 ANA IARA GOMES P E N S I O N I S TA 2014/0000.2723 RJ77 00867920 ANTONIO CUSTODIO VENTURA A P O S E N TA D O 2014/0000.1990 RJ78 01279778 CYBELE DE OLIVEIRA REBELLO P E N S I O N I S TA 2014/0000.1997 RJ79 03350312 DOZINDA SILVA DIAS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2722 RJ80 00803343 ELOY MOREIRA DA SILVA A P O S E N TA D O 2014/0000.1665 RJ81 04061438 EVELYN SOUZA SIQUEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2721 RJ82 05480451 FLORINDA SARAIVA DE ALVARENGA COSTA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1671 RJ83 02721741 FRANCISCA ARLITA BARBOSA QUINDERE P E N S I O N I S TA 2014/0000.1667 RJ84 03243583 HELENA TEIXEIRA DE ABREU P E N S I O N I S TA 2014/0000.1668 RJ85 0 1 5 6 2 11 8 IRACEMA OLIVEIRA DE JESUS P E N S I O N I S TA 2014/0000.1815 RJ86 02243547 KARLLA BRAGA RETTO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2321 RJ87 02415208 MARCIA CRISTINA DE PAULA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1989 RJ88 02362929 MARIA ENIR DE CARVALHO PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1664 RJ89 01744470 MARIA JOSE FIDELES DE FRANCA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1669 RJ90 5341027 MARIA JOSE TORRES MAGALHAES P E N S I O N I S TA 50000.000175/2014-07 RJ91 00221261 MARIA ROSA MONTEIRO P E N S I O N I S TA 50000.000244/2014-74 RJ92 05657091 NASARET GUILHERME DO NASCIMENTO P E N S I O N I S TA 50000.000219/2014-91 RJ93 02142228 NEUZA DOS SANTOS DO ROSARIO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2085 RJ94 02157098 ROZANA DA SILVA CAMPOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2802 RJ95 3593398 TEREZA GARCIA DA SILVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2249 RJ96 00790475 BERTOLDO BARBALHO BEZERRA A P O S E N TA D O 2014/0000.2560 RN97 5629870 CÍCERA DE AZEVEDO DIAS P E N S I O N I S TA 2014/0000.2170 RN98 5224462 FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS P E N S I O N I S TA 50000.000250/2014-21 RN99 3925099 GERALDA NATIVA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1962 RN100 00781047 JOSE LAURINDO DA SILVA A P O S E N TA D O 2014/0000.2555 RN101 00781026 LINO FERNANDES DE ARRUDA A P O S E N TA D O 2014/0000.2367 RN102 495384 MARIA NETA DA ROCHA P E N S I O N I S TA 50000.000249/2014-05 RN103 2946505 RITA XAVIER GOMES P E N S I O N I S TA 2014/0000.1260 RN104 03315801 ZULEIDE COSTA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2313 RN105 784672 TEREZINHA DA LUZ ANDRADE P E N S I O N I S TA 2014/0000.2252 RS106 5429633 ERNA IZOLDA GERTRUD KRUEGER P E N S I O N I S TA 50000.000167/2014-52 SC107 01982176 OLGA ALVES P E N S I O N I S TA 2014/0000.2335 SC108 01970917 OSWALDO MARCIMILIO DA SILVA FILHO A P O S E N TA D O 2014/0000.2323 SC109 03133974 ROSSANA CARDOSO ROSA P E N S I O N I S TA 201.400.002.889 SC11 0 4587529 MARIA PEREIRA DE MELO P E N S I O N I S TA 50000.000221/2014-60 SE111 3812677 MARIA IRACY DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2197 SP11 2 2 11 9 0 7 2 MARIA LUIZA GAIDO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2198 SP11 3 4672950 MARIA MARTINS SAMPAIO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2200 SP
II- Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de janeiro de 2014.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 201466ISSN 1677-7050
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