Diário Oficial da União – Seção 2 – 20-02-2014

20 de fevereiro de 2014
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Ano LV No-36
Brasília – DF, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 10
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 28
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 31
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 31
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 33
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 33
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 35
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 38
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 38
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 39
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 40
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 40
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 41
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 41
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 41
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 42
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 42
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 43
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 44
Ministério Público da União …………………………………………………… 45
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 46
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 46
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 46
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 47
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 50
Presidência da República.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
No9, de 17 de fevereiro de 2014. Afastamento do País do Presidente
do Banco Central do Brasil, com ônus, no período de 20 a 25 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com destino a Sydney, Austrália,
para participar da Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de
Bancos Centrais do G20 e de reuniões da Bimonthly Central Bank
Governors Meeting. Autorizo. Em 19 de fevereiro de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 114 – NOMEAR
DANILO DA SILVA MOLINA, para exercer o cargo de Assessor
Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 115 – EXONERAR, a pedido,
ENIO ALVES VIEIRA FILHO do cargo de Secretário Adjunto da
Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Pre-
sidência da República, código DAS 101.5.
Nº 116 – NOMEAR
FERNANDO THOMPSON VIEGAS FILHO, para exercer o cargo de
Secretário Adjunto da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Co-
municação Social da Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 83 -DESIGNAR
ÂNGELA MARIA DOS SANTOS FRANÇA para a função de As-
sistente, código GR-IV, na Coordenação de Patrimônio e Suprimentos
da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recur-
sos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 84 -DESIGNAR
ALBERTO MARTINS DA SILVA, 2º Sgt PMDF, para a função de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Patrimônio e Supri-
mentos da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atual-
mente ocupa.
Nº 85 -DESIGNAR
RAIMUNDO OLIVEIRA LIMA para a função de Assistente, código
GR-IV, na Coordenação de Patrimônio e Suprimentos da Coorde-
nação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Lo-
gísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 03 de fevereiro de 2014, o
Advogado da União, matrícula nº 911092, do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RONALDO MARTINS BELHAM
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original, no DOU nº
33, de 17/02/2014, seção 2, pág. 2.
PORTARIA Nº 108 – ABIN/GSIPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 07-
GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
910826, para o encargo de substituto eventual da Superintendente,
código DAS 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS No-125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DESIGNAR
o Sd Ex KLEITON GOMES DA SILVA para exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA No-16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
NOMEAR
ANDRÉ BRÜGGER DA BOUZA, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia de Assuntos Parlamentares
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27
de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril
de 1999, combinado com o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de conformidade com as razões expostas no
PARECER Nº 192/2012/DAD/DEPCONSU/PGF/AGU e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
51100.002225/2000-31 e apensos, resolve
DEMITIR
PEDRO ELÓI SOARES, ex-Procurador Federal, matrícula Siape nº
0844776, nos termos dos incisos X e XIII do art. 132, em virtude da
infringência dos deveres previstos nos incisos I a III e VII do art. 116
e da prática da infração descrita nos incisos II, IX e XV do art. 117,
todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27
de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril
de 1999, combinado com o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de conformidade com as razões expostas no
PARECER Nº 192/2012/DAD/DEPCONSU/PGF/AGU e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
51100.002225/2000-31 e apensos, resolveDEMITIR
RÔMULO FONTENELLE MORBACH, ex-Procurador Federal, ma-
trícula Siape nº 0847999, nos termos dos incisos XIII e X do art. 132,
em virtude da infringência dos deveres previstos nos incisos I a III e
VII do art. 116 e da prática da infração descrita nos incisos II, IX e
XV do art. 117, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 19 de fevereiro de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.000232/2014-19. Afastamento do
País do Advogado da União SERGIO RAMOS DE MATOS BRITO,
matrícula Siape nº 1425372, em exercício no Departamento Inter-
nacional da Procuradoria-Geral da União, para participar de Reunião
do Grupo de Trabalho da Conferência de Haia de Direito Inter-
nacional Privado sobre o Projeto Sentenças, em Haia, Países Baixos,
no período de 22 de fevereiro a 02 de março de 2014, incluído o
trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2014, Seção 2, página 2,
onde se lê:”EXONERAR Lúcia Aparecida Lyra de Almeida …”, leia-
se:”EXONERAR, a pedido, Lúcia Aparecida Lyra de Almeida …”
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e aPROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIO-
NAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, nos termos
do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
00406.000268/2014-92, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa nº
00406.001909/2013-45, designada pela Portaria Conjunta
CGAU/PGFN nº 11, de 21 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00409.000062/2014-32, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUÍS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 1358860, do encargo de Responsável pela Pro-
curadoria Seccional Federal em São José do Rio Preto / SP.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00409.000062/2014-32, resolve:
DESIGNAR
GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA, Procu-
rador Federal, matrícula SIAPE nº 1480246, para o encargo de Res-
ponsável pela Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio
Preto / SP.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 91, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: OLAVO BENTES DAVID
Matrícula Siape: 1553172
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
Função/cargo: Consultor Jurídico
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 2º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 48300.000361/2014-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-316, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de se-
tembro de 2013; artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU
nº 335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Ana-
lista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1451731, BENE-
DITO ORLANDO NAVA CASTRO, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 92415; e JULIANO REGIS COSTA PIRES,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539071, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos
apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº
1.809, de 22 de agosto de 2012, publicada no D.O.U. nº 164, Seção
2, p. 2, de 23 de agosto de 2012, e tendo como último ato a re-
condução efetivada pela Portaria nº 1.400, de 29 de julho de 2013,
publicada no D.O.U. nº 145, Seção 2, p. 5, de 30 de julho de 2013,
referente ao processo nº 00190.018369/2012-21, ante as razões apre-
sentadas no Memorando nº 511/2014/CORAS/CRG/CGU-PR, de 23
de janeiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA N
o-317, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de se-
tembro de 2013; artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU
nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar ELIANE BARCARO, Analista de Fi-
nanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1325391, BENICIO FER-
REIRA DE SOUSA, Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula
SIAPE nº 1474566; e LEONARDO VIANA, Analista de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1481061, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados
com a designação efetuada pela Portaria nº 2.665, de 4 de dezembro
de 2012, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 4, de 6 de de-
zembro de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela
Portaria nº 2.064, de 15 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº
201, Seção 2, p. 4, de 16 de outubro de 2013, referente ao processo
nº 00190.018781/2012-41, ante as razões apresentadas no Memo-
rando nº 07/2014/CPPAD/CRG/CGU-PR, de 14 de fevereiro de
2014.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 318, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.664, de 4 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº. 235, Seção 2, p. 4, de 6 de dezembro
de 2012, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria
nº 2.063, de 15 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 201,
Seção 2, p. 3, de 16 de outubro de 2013, referente ao Processo nº
00190.021980/2012-36, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 07/2014/CPPAD/CRG/CGU-PR, de 14 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de-
signada pela Portaria nº 350, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no
D.O.U. nº 37, Seção 2, p. 4, de 22 de fevereiro de 2011, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.501, de 23 de
dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 249, Seção 2, p. 3, de 24
de dezembro de 2013, referente ao Processo nº 00190.026772/2009-
28, ante as razões apresentadas no Memorando nº
1021/CPAD/CRG/CGU-PR, de 12 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 320, DE 19 FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe confere o artigo
15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de setembro de
2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 335,
de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Designar WELLINGTON AFONSO DE ANDRA-
DE, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1353700,
THEO DE ANDRADE E SILVA, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1659720, e ROBSON NASCIMENTO CALDAS,
Administrador, matrícula SIAPE n.º 1577395 para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Interno de Apuração,
visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a
designação efetuada pela Portaria nº. 2.126, de 25 de outubro de
2013, publicada no D.O.U nº. 211, Seção 2, p. 5, de 30 de outubro de
2013, referente ao processo nº. 00210.002940/2013-91, bem como
proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso
da investigação.
Art. 2º. Retificar a Portaria nº. 2.126, de 25 de outubro de
2013, publicada no D.O.U nº. 211, Seção 2, p. 5, de 30 de outubro de
2013, para que onde se lê “70000.001592/2013-12” leia-se
“70000.001592/2012-12”.
Art. 3º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIORSECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
Nº 323- DISPENSAR
JOSÉ DE SANTANA, da função de Assistente, código GR-IV, da
Controladoria-Geral da União, a partir de 7 de fevereiro de 2014.
Nº 324- DESIGNAR
KEIKO NAKAYOSHI, Técnica de Finanças e Controle, para exercer a
função de Assistente, código GR-IV, na Controladoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 327 – DESIGNAR
ANA KARINA ALVES MOURA, Analista de Finanças e Controle,
para exercer a Função Gratificada no Gabinete da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código FG-1.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 329- DESIGNAR
ISLANDIO MONTEIRO DE SOUZA, Analista de Finanças e Con-
trole, para substituir Humberto Thadeu Baltar de Medeiros Cabral
Moraes, Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no
Estado do Acre, código DAS 101.2, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares, convalidando, em caráter ex-
cepcional, os atos praticados pelo servidor a partir de 9 de dezembro
de 2013.
Nº 330- EXONERAR
HUMBERTO THADEU BALTAR DE MEDEIROS CABRAL MO-
RAES, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe de Ser-
viço da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, código
DAS 101.1.
Nº 331- NOMEAR
ISLANDIO MONTEIRO DE SOUZA, Analista de Finanças e Con-
trole, para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria
Regional da União no Estado do Acre, código DAS 101.1.
Nº 332- DESIGNAR
LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Islandio Monteiro de Souza, Chefe de Ser-
viço da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, código
DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares.
Nº 333- DESIGNAR
CIRO JÔNATAS DE SOUZA OLIVEIRA, Analista de Finanças e Con-
trole, para substituir Acelino Rodrigues Alves, Chefe de Serviço da
Controladoria Regional da União no Estado do Acre, código DAS
101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA TEIXEIRA REIS,para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de In-
formações e Indicadores em Direitos Humanos da Secretaria Exe-
cutiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4, nos seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares.Art. 2º Dispensar MARCUS VINICIUS SOARES DE BRI-
TO, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de In-
formações e Indicadores em Direitos Humanos da Secretaria Exe-
cutiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o dis-
posto no artigo 87, parágrafo único, da Constituição Federal, nos
artigos 11 e 12 do Decreto Lei 200/67, nos artigos 12 e 14 da Lei n°
9.784/99, no artigo 1° da Lei 11.497 de 28 de junho de 2007 e no
artigo 1° do Decreto 6.346 de 8 de janeiro de 2008, resolve:
Art. 1° Delegar competência aos servidores OLÍMPIO AN-
TÔNIO BRASIL CRUZ e REGINA MARIA SILVERIO, para atua-
rem, respectivamente, como Ordenador de Despesa Titular e Or-
denador de Despesa Substituto, no que se refere aos atos necessários
à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 110574 – Se-
cretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Pre-
sidência da República – SIMP/SECOM/PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 32 -NOMEAR
LEONARDO TAKEI KAWATA para exercer o cargo de Coordenador
da Coordenação-Geral de Obras e Manutenção Aquaviária do De-
partamento de Obras e Serviços de Acessos Aquaviários da Secretaria
de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da
República, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 33 -NOMEAR
LÍGIA CRISTINA DO PRADO SILVA GAMBERO para exercer o
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Projetos e Programas
Aquaviários do Departamento de Obras e Serviços de Acessos Aqua-
viários da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Por-
tos da Presidência da República, código DAS 101.3.
Nº 34 -NOMEAR
BRUNO PICININ FERNANDEZ para exercer o cargo Assistente da
Coordenação-Geral de Projetos e Programas Aquaviários do Depar-
tamento de Obras e Serviços de Acessos Aquaviários da Secretaria de
Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da
República, código DAS 102.2.
ANTÔNIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nº 21 -EXONERAR
CHYRLENE BASTOS DA SILVEIRA do cargo de Assessor Técnico
no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 22 -NOMEAR
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO para
exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Subsecretaria de
Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 23 -NOMEAR
PEDRO DE NÓBREGA ARRUDA para exercer o cargo de Assessor
Técnico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
102.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCELO CORTES NERI
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 06, de 05 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 06 de agosto, resolve:
Nº 21 -DISPENSAR
a servidora ANA LUIZA MACHADO DE CODES LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1535886, do encargo de substituto eventual do Coorde-
nador de Acompanhamento e Análise de Políticas Sociais – COPOS,
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais –
CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – DISOC.
Nº 22- DISPENSAR
a servidora TATIANA DIAS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1455682,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio Ad-
ministrativo – COAPA, DAS 101.3, do Gabinete – GABIN.
Nº 23- DESIGNAR
a servidora NATALIA DE OLIVEIRA FONTOURA, Matrícula SIA-
PE nº 1342211, para o encargo de substituto eventual do Coordenador
de Acompanhamento e Análise de Políticas Sociais – COPOS, DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais – CGSOC,
da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – DISOC.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA No-45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
EXONERAR,a pedido,
RAFAEL MICHELSOHN do cargo de Coordenador na Coordenação
da Assessoria Jurídica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Avia-
ção Civil da Presidência da República, código DAS 101.3, a partir de
19 de fevereiro de 2014.
W. MOREIRA FRANCO
Nome ESMERINO BARBOSA FERREIRAMatrícula SIAPE 1448950C a rg o ASG – MotoristaOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Câmara dos DeputadosCargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-16Ônus Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.009645/2013-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e considerando o disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos
Ofícios-Circulares nºs. 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar até 11 de março de 2015, a
seguinte cessão:
Nome MARISSOL RODRIGUES LEMESMatrícula SIAPE 19898C a rg o Agente Administrativo, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Câmara dos DeputadosCargo em comissão Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-21Ônus Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 0 0 0 . 0 0 9 8 1 4 / 2 0 1 3 – 11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de prorrogação findará antes
de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou
função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá pro-
videnciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de
origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o
disposto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome SÉRGIO TEIXEIRA ALBUQUERQUEMatrícula SIAPE 1253C a rg o Agente Administrativo, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Tribunal de Contas da UniãoCargo em comissão Oficial de Gabinete do Ministro Aroldo CedrazÔnus Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.010061/2013-88
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 14 de março de 2015, a se-
guinte cessão:
Nome JOSÉ SÉRGIO NUNES DE PINHOMatrícula SIAPE111 7 7 9 6Emprego TNS – Técnico de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Câmara dos DeputadosCargo em comissão Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-15Ônus Órgão cedenteProcesso 21000.009539/2013-27
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
N
o-42 – Conceder pensão vitalícia à ZULEIKA ALMEIDA PINTO
COUTO, na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso
I, alínea “a” da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, a partir de 12/1/2014, data do óbito do ex-servidor, no
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código NS-409001, classe S,
padrão IV, deste Ministério, JOSE LESSA COUTO.
N
o-43 – Conceder pensão vitalícia à NEVANDA PASUT BORTO-
LUCCI, na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, a partir de 31/1/2014, data do óbito do ex-servidor, no
cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código NI-481054, clas-
se B, padrão V, deste Ministério, ANTONIO JULIO BORTOLUCCI.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento Interno das
SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
resolve:
Nº 30 – Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, João Jorge Diniz Barbachan:
Art. 1º Pensão vitalícia a Marília Rigotto, na qualidade de
companheira designada, com fundamento na Emenda Constitucional
nº 41, Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01.01.2014. (
Processo 21042.005159/2013-27).
Nº 32 – Conceder, por falecimento do ex-servidor ativo deste Mi-
nistério, Evanir Luiz Scotto:
Art. 1º Pensão vitalícia a Leonir Maria Mustefaga Scotton,
na qualidade de viúva, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41, Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31.10.2013. ( Processo
21042.005436/2013-00).
Nº 33 – Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Mauro de Azevedo Daniel:
Art. 1º Pensão vitalícia a Adelaide da Silva Junqueira, na
qualidade de companheira designada, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41, Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos
215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, a partir de
09.09.2013. ( Processo 21042.004623/2013-68).
Nº 34 – Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Bento José Barroggi:
Art. 1º Pensão vitalícia a Magali Souza Barroggi, na qua-
lidade de viúva, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41,
Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23.01.2014. ( Processo
21042.000413/2014-81).
Nº 35 – Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Luiz Cezar de Oliveira:
Art. 1º Pensão vitalícia a Onira Santa Maria de Oliveira, na
qualidade de viúva, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41, Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21.01.2014. ( Processo
21042.000598/2014-24).
FRANCISCO NATAL SIGNOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECI-
MENTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada no artigo 7°, do anexo I, do Decreto n° 7.127 de
04 de março de 2010, resolve:
Art. 1°. Designar os seguintes servidores: EDWARD FON-
SECA DE LIMA, siape 2060979; SANDRA BIANCHI VALENÇA,
siape 01102283; HUGO BORGES RODRIGUES, siape 172628;
RAÍSSA DE ALMEIDA PAPA, siape 1731317; LUIS BALDUINO
GONÇALVES, siape 1697, para, sobre a presidência do primeiro e
nos seus impedimentos, do segundo, comporem à Comissão Especial
de Licitação, encarregada da seleção de empresa, objeto do processo
(21000.000190/2014-49 – Zoneamento Agrícola de Risco Climático),
nos termos do artigo 51 da Lei 8.666/93.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no §
6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002
e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº
1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia se-
guinte, resolve prorrogar até 14 de março de 2015, a seguinte cessão:
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.258, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no exercício de suas atribuições, considerando o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
01280.000089/2012-10, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria MCTI nº 1258, de 05 de
dezembro de 2013 – que aplica a penalidade ao servidor VINCENZO
MARIA LAURIOLA, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO DE 15 DIAS,
ao servidor VINCENZO MARIA LAURIOLA, por ter descumprido o
dever estabelecido no artigo 116, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Converto a pena de suspensão em multa, na base
de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o
servidor obrigado a permanecer em serviço nos termos do art. 130, §
2º, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
(*) Republicada por ter saído no DOU no-237, de 6-12-2013, Seção 2,
página 9, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 186, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
bem como o disposto no art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de
2005, e no art. 6º do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005,
resolve:
Art. 1º. Retificar o inciso I do artigo 1º da Portaria MCTI nº
18, de 08 de janeiro de 2014, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º (…)
I – PAULO LEE HO, Especialista da Área da Saúde Hu-
mana, na qualidade de membro titular.”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato a seguir
relacionado para o cargo efetivo da Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico, para exercício no Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia – INPA, efetivada pela Portaria MCTI nº 1.265, de 12 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2013, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990:
Cargo: Pesquisador – Classe: Adjunto – Padrão: I
Área de atuação: Biologia de populações (código PES-BIO-
POPU)
Nome Vaga Liberada Motivo DOUFabio Cop Ferreira 0414761 Aposentadoria 01.07.2009
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo abaixo
indicado da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exer-
cício no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, deste
Ministério, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso
público, conforme resultado final homologado pela Portaria MCTI nº
643, de 4 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
5 de julho de 2013.
Cargo: Técnico – Classe: Técnico 1 – Padrão: I
Área: TE1 – LABORAT
Nome Vaga Liberada Motivo DOUAurora Maria Rosa de Oliveira 0908125 Exoneração 30.01.2014
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA Nº 206, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.000365/2014-54, re-
solve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2014, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o servidor DANIEL SARTORE BUSO, matrícula SIAPE nº 2081523,
do cargo efetivo de Tecnologista, Classe Pleno 1, Padrão I, do Quadro
de Pessoal deste Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.PORTARIA Nº 209, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e
na Portaria MCT nº 114, de 26 de março de 2004, alterada pela
Portaria MCT nº 343, de 9 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar CECÍLIA LEITE OLIVEIRA para a função
de Diretora Nacional de Projeto, com a finalidade de coordenar o
desenvolvimento e a execução das atividades técnicas relacionadas
com o PRODOC UNESCO/MCTI/IBICT – Projeto 914BRA2015 –
Atualização dos Processos de gestão e Disseminação de Informações
em C&T no IBICT, bem como para autorizar a realização das des-
pesas correntes.
Art. 2º Para os fins do disposto no art. 4º do Decreto nº
3.751, de 15 de fevereiro de 2001, e nos arts. 9º, incisos I e III e 16
inciso I, alínea “a”, da Portaria nº 12, de 8 de outubro de 2001, do
Ministério das Relações Exteriores, as contratações de serviços téc-
nicos especializados e de consultorias somente serão autorizadas após
prévia e expressa manifestação da unidade de recursos humanos do
órgão a que esteja vinculada a execução técnica do projeto e da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos do MCTI, quanto à dis-
ponibilidade ou não de servidor público habilitado para executar os
serviços especializados, com base no termo de referências do posto
respectivo e nas qualificações profissionais necessárias.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MCT nº 608, de 18 de
setembro de 2007.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 210, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a partir de 03 de
fevereiro de 2014, ANAÍZA CAMINHA GASPAR, CPF
037.892.843-00, do cargo em comissão de Coordenador de Tecno-
logias Aplicadas a Novos Produtos, código DAS 101.3, do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, deste
Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 211 – Exonerar JOÃO BRAGA, CPF 088.013.205-15, do cargo em
comissão de Coordenador dos Centros Regionais, código DAS 101.3,
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, deste Ministério.
Nº 212 – Nomear VERA LUCIA JUSTO PERES, CPF 463.421.506-
30, para exercer o cargo em comissão de cargo em comissão de
Coordenador dos Centros Regionais, código DAS 101.3, do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 213 – Nomear JOSÉ AGNALDO PEREIRA LEITE JUNIOR, CPF
073.996.578-66, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Di-
visão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Coordenação de
Gestão Interna, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE,
deste Ministério
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de novembro de 1991, resolve
publicar a requisição, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, da empregada pública deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: ELAINE DE OLIVEIRA PIMENTEL HENSS
Cargo: Assistente Administrativo II, Classe A, Padrão 001
Matrícula: 1791109
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificadoAmparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.006119/2013-25
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada
à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-
IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013, complementada pela Portaria
CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do
Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor CELSO ALVES DOS SAN-
TOS, RG nº 7.286.491-6, CPF nº 998.145.108-82, matrícula SIAPE
nº 0668214, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência
e Tecnologia, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga nº
418287, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000054/2014-71).
LINDA VIOLA EHLIN CALDAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada
à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-
IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013, complementada pela Portaria
CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do
Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
resolve:
N
o-17 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, ao servidor SEBASTIÃO FRANCISCO
FERREIRA, RG nº 11.780.284-0, CPF nº 013.114.048-56, matrícula
SIAPE nº 0668271, ocupante do cargo permanente de Assistente em
Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga
nº 418340, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000066/2014-03).
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada
à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-
IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013, complementada pela Portaria
CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do
Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, e
com base na decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, contido nos autos do processo nº 2004.61.00014620-7,
da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo, resolve:
N
o-18 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, ao servidor JOSÉ MIGUEL DE ARAUJO,
RG nº 5.736.827-2, CPF nº 501.502.608-06, matrícula SIAPE nº
0669079, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe N, padrão
VI, nível intermediário, vaga nº 419084, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000058/2014-59).
LINDA VIOLA EHLIN CALDAS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
N
o-37 – Dispensar MARCELO GONCALVES DO VALLE, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 13603035, da função de substituto da Coorde-
nação do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Agronegócio, da Co-
ordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Biotecno-
logia, da Diretoria Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde deste Con-
selho código DAS-101.3, para a qual foi designado pela PO Nº 370/2010.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-38 – Designar LUIZA HELENA DUENHAS, Analista em C&T,
Matrícula Siape nº 13406825, para a função de substituta da Co-
ordenação do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Agronegócio,
da Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Agropecuária e
Biotecnologia, da Diretoria Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde
deste Conselho código DAS-101.3.
N
o-39 – Dispensar, a pedido, MARISA DE ARAÚJO MAMEDE,
Analista em C&T, Matrícula Siape nº 14815664, da função de subs-
tituta da Coordenação do Programa de Pesquisa em Gestão de Ecos-
sistemas, da Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciên-
cias da Terra e do Meio Ambiente, da Diretoria de Ciências Agrárias,
Biológicas e da Saúde deste Conselho, código DAS-101.3, para a
qual foi designada pela PO Nº 117/2012.
N
o-40 – Designar, FABIOLA SIQUEIRA DE LACERDA, Analista
em C&T, Matrícula Siape nº 14808404, para a função de substituta da
Coordenação do Programa de Pesquisa em Gestão de Ecossistemas,
da Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra
e do Meio Ambiente, da Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e
da Saúde deste Conselho, código DAS-101.3.
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
Em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 117 -Declarar a Vacância, a contar de 14 de fevereiro de 2014, do
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão II, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupado por HÉRIKA NUNES E SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1599638, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 118 – NOMEAR KARINA MIRANDA DA GAMA, CPF nº
807.492.751-20, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Cultura e Comunicação, da
Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura, da Secretaria
de Políticas Culturais, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
(Proc. n° 01400.003466/2008-82).
Nº 119 – Art.1° Designar DIEGO ALEXANDER PINTO MENDES,
CPF nº 020.685.295-99, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Licitações, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento, e Administração, da Secretaria-Executiva,
atualmente exercido por Sandra Antunes Ramos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 747, de 18 de setembro de
2013, publicada no DOU de 20 de setembro de 2013. (Proc. nº
0 1 4 0 0 . 0 1 4 6 0 7 / 2 0 11 – 9 8 ) .
Nº 120 – Art.1° Designar GISELE BASTOS BANHATTO COR-
REIA, CPF n° 530.654.766-49, para exercer o encargo de substituta
do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Pes-
soas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Cristina Novaes
Souza Lira, no período de 17 a 27 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora de 17 de
fevereiro de 2014 até a data da publicação desta portaria. (Proc. n°
0 1 4 0 0 . 0 2 0 1 9 1 / 2 0 11 – 4 7 ) .
Nº 121 – NOMEAR ADINAEL ALVES DE JESUS, CPF nº
734.820.135-00, no cargo em comissão de Coordenador do Labo-
ratório de Imagem e Som, código DAS 101.3, na Cinemateca Bra-
sileira, da Secretaria do Audiovisual. (Proc. n° 01400.000735/2014-
05).
MARCELO PEDROSO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI
do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro de
2002 e o disposto no inciso V do artigo 14 do Regimento Interno da
Ministério da Cultura
.ANCINE, no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º
10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
EXONERAR o servidor Anderson Bürck Gomes da Silva,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código de vaga nº
785256, por inabilitação no estágio probatório, em conformidade com
o processo nº 01580.01991/2008-49, a contar de 04/02/2014.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA No-34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1. Designar a servidora ROSA MARIA MURGA DA SILVA
SANTOS, matrícula Siape nº 1545347, CPF nº 314 861 937 49, para
o encargo de substituto eventual nos impedimentos e afastamentos
legais da Coordenadora da Coordenação-Geral do Sistema Nacional
de Bibliotecas Públicas, código DAS 101.3, desta Fundação.
2. Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 06, de 22 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de
janeiro de 2014, Seção 2, pág. 05.
RENATO LESSA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 20, de 13 de fevereiro, publicada no DOU de 17
de fevereiro de 2014, Seção 2, pag. 6, onde se lê: Designar a servidora
JULIANA ARAGÃO MARQUES…leia-se: Designar no período de 17
à 21/02/2014, a servidora JULIANA ARAGÃO MARQUES.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 949/1HI2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67562.000256/2014-36, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
LUIZ GUSTAVO SCHENK (Nr Ord 0658774), do efetivo da Escola
de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 950/1HI2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67510.000171/2014-63, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Maj
Dent (CGO) ANA MARIA CARVALHO COSTA PORTILLO (Nr
Ord 2883805), do efetivo da Academia da Força Aérea, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 918/3HI1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67220.012879/2013-41, resolve:
Conceder ao 1º Ten Esp Av Refm GERSON MENDES DA
SILVA (Nr Ord 0730319) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar
de 05 JUL 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
Ministério da Defesa.definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e per-
manentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 095, de 18
NOV 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 919/3HI1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o que consta no processo nº 67422.014683/2012-34, resolve:
Reformar o Cap Esp Aer SVA R/1 JOSE ANTONIO DA
SILVA (Nr Ord 0543624), nos termos do art. 104, inciso II, art. 106,
inciso II, art. 108, inciso V, e seu parágrafo 2º, da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, a contar de 1° DEZ 2012, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, não es-
tando impossibilitado total e permanentemente para qualquer traba-
lho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 0095, de 18 NOV 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 920/3HI1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67220.0112335/2013-80, resolve:
Conceder ao Cel Av Refm CARLOS ROBERTO DE MO-
RAES (Nr Ord 2140560) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar
de 14 JUN 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e per-
manentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 095, de 18
NOV 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 963/3PC1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.018571/2013-44, da AFA, resolve:
Conceder aposentadoria a LUCIA HELENA LOURENÇO
(Nr Ord 4578600), SIAPE nº 0206223, no cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, código 482079, classe “S”, padrão III,
NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 87272.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 935/3PC1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.031093/2013-11, da BANT, resolve:
Conceder aposentadoria a MANOEL ANTÔNIO DE LIMA
(Nr Ord 4587359), SIAPE nº 0193449, no cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, código 482079, classe “S”, padrão III,
NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 83351.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 938/3PC1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.016704/2013-48, da AFA, resolve:
Conceder aposentadoria a GILBERTO LAMBARDOZI DE
OLIVEIRA (Nr Ord 4583280), SIAPE nº 0206236, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe
“S”, padrão III, NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 87285.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 85/MB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (FN) ANDRÉ LUIZ
GOSN CARIBE para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Realizar o Curso de Especialização em Inteligência Naval.
Local – Cidade do México – México.
Período – de 16 de julho de 2014 a 15 de julho de 2015,
devendo se ausentar do País a partir do dia 4 de julho de 2014 e
retornar ao País até o dia 16 de agosto de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser mo-
vimentado para o Centro de Inteligência da Marinha, onde deverá
servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
Interino
PORTARIA Nº 86/MB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 496/MB, de 18 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 23
de outubro de 2012, Seção 2, página 8, alterada pela Portaria nº
641/MB, de 27 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 233, de 2 de dezembro de 2013, Seção 2, página 13,
referente à designação do Capitão-Tenente FABIANO ROBERTO
DIAS, conforme a seguir:
onde se lê:
Missão – Embarcar no Esquadrão de Helicópteros MH-16
(MH-60R), da “United States Navy” (USN).
Local – Coronado Island, San Diego, Califórnia – Estados
Unidos da América.
Período – de 5 de novembro de 2012 a 25 de julho de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 30 de outubro de 2012 e
retornar ao País até o dia 25 de agosto de 2014.
leia-se:
Missão – Embarcar no Esquadrão de Helicópteros MH-16
(MH-60R), da “United States Navy” (USN).
Período – de 5 de novembro de 2012 a 1º de março de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 30 de outubro de 2012 e
retornar ao País até o dia 2 de abril de 2014, de acordo com as fases
abaixo especificadas:
1ª Fase
“Oral Proficiency Skills For Aviation”
Local – San Antonio – Texas – Estados Unidos da América.
Período – de 5 de novembro de 2012 a 13 de setembro de
2013, devendo, após a 1ª Fase, se apresentar em Pensacola – Flórida
– Estados Unidos da América, até 28 de outubro de 2013.
2ª Fase
“Initial Naval Aviation Survival Training”
Local – Pensacola – Flórida – Estados Unidos da América.
Período – de 28 de outubro de 2013 a 12 de novembro de
2013, devendo após a 2ª Fase, se apresentar em San Diego – Ca-
lifórnia – Estados Unidos da América, até 15 de novembro de
2013.
3ª Fase
“MH-60R CAT V Pilot FMS”
Local – San Diego – Califórnia – Estados Unidos da Amé-
rica.
Período – de 15 de novembro de 2013 a 1º de março de
2014.
Art. 2º Alterar, no art. 2º, da Portaria nº 496/MB, de 18 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 23
de outubro de 2012, Seção 2, página 8, alterada pela Portaria nº
510/MB, de 29 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 212, de 1º de novembro de 2012, Seção 2, página 11,
conforme a seguir:
onde se lê:
A referida missão é enquadrada como transitória, militar,
com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º,
inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
leia-se:
A referida missão é enquadrada como transitória, militar,
com mudança de sede, em sede formada por múltiplas localidades,
com dependentes e superior a seis meses, de acordo com o art. 3º,
inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso IV, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
InterinoPORTARIA Nº 87/MB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra HENRIQUE
RENATO BAPTISTA DE SOUZA para realizar a seguinte missão no
exterior:
Missão – Realizar instrução e adestramento a bordo dos
NPoAlteMaximiano e NApOcARongel, para assunção de comando
do Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
Local – Punta Arenas – Chile e a bordo dos navios em missão
de apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Período – de 26 de fevereiro a 14 de março de 2014, podendo
se ausentar do País a partir de 25 de fevereiro de 2014 e retornar ao
País até o dia 15 de março de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea b, inciso I, e alínea b, inciso II, do art.
3º, e inciso III, do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
Interino
PORTARIA Nº 88/MB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da De-
fesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta (EN) MARCIO JOSÉ
CARLOS para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Visita ao Estaleiro Afay Southern Shipyard.
Período – 24 de fevereiro a 2 de março de 2014, podendo se
ausentar do País a partir do dia 21 de fevereiro de 2014 e retornar ao
País até o dia 3 de março de 2014.
Local – Panyu, Guangzhou – China.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II, do art.
3º e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
Interino
PORTARIA Nº 89/MB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Fra-
gata (RM1-EN) JOSÉ CARLOS SOUSA MORIM, empregado da
EMGEPRON, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Visita ao Estaleiro Afay Southern Shipyard.
Período – 24 de fevereiro a 2 de março de 2014, podendo se
ausentar do País a partir do dia 21 de fevereiro de 2014 e retornar ao
País até o dia 3 de março de 2014.
Local – Panyu, Guangzhou – China.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
Interino
COMANDO-GERAL
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA N o-134/CPESFN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I, art.
3o
do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comandante-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais e no uso da subdelegação de com-
petência que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais e por força de decisão judicial, nos autos do processo nº
0002283-19.2003.4.02.5102 (2003.51.02.002283-8), transitada e jul-
gada na 3ª Vara Federal de Niterói, resolve:Art. 1o
Reformar “ex officio” a bem da disciplina, a partir de
26JUN2013, data da sentença que DENEGOU A SEGURANÇA,
mantendo a Decisão Final exarada no Conselho de Disciplina, datada
de 16MAI2003, do Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais,
publicada no Boletim da Marinha do Brasil Tomo II, no
12, de
18JUN2003, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos
I, II, III, IV e inciso II do § 1o
do art. 10, art. 30 e 33 da referida
Medida Provisória, o 2ºSG-FN-CT 85.7922.50 VLADIMIR BATIS-
TA DE OLIVEIRA, conforme trecho abaixo da referida decisão ju-
dicial:
DECISÃO JUDICIAL
Processo Originário: 0002283-19.2003.4.02.5102
(2003.51.02.002283-8)
Juízo Originário: 3ª Vara Federal de Niterói
Data da Decisão da Sentença: 26 de junho de 2013
Tipo: Sentença
Transcrição da Decisão Judicial:
SENTENÇA
“(?)
julgo, por sentença, improcedente o pedido e DENEGO A
SEGURANÇA revogando, ante a manifesta incompatibilidade com a
fundamentação, a medida cautelar anteriormente deferida. (…)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No-330/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-ET 83.3974.34 CLAUDIO SOARES VIEIRA, em 19
de fevereiro de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.
10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-331/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
EF 85.0441.21 SERGIO ROBERTO DE SOUZA, com a remuneração
a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI;
30 e 33 da referida Medida Provisória:
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-332/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-DT 83.1185.35 FLÁVIO MONTEIRO VANCELLOTI;
SO-AV-VN 85.3330.77 ADILSON ALVES PORTILHO; e
3o
SG-AV-CV 84.5067.76 ELIAS CARDOSO DOS SAN-
TOS FILHO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-333/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-SI 84.3163.31 JORGE RICARDO VITORIA CARDOZO;
SO-CP 84.5116.30 ROBERTO DOS SANTOS SILVA;
SO-MO 85.3083.31 ANDERSON WILLIAM NETTO DE
SOUZA;
SO-OR 85.7507.86 CLAUDEMIR SALES BARROS; e
SO-ES 86.2958.88 JOSÉ LUIS PAULA DOS SANTOS.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-334/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-SI 83.1302.33 SÉRGIO RICARDO MARQUES GARCIA;
SO-MO 84.1052.32 ROBERTO CARLOS MARCELINO
DAMAZIO;
SO-CN 84.1174.35 JORGE LUIZ ALVES;
SO-MA 84.3160.98 FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA;
SO-CN 84.3399.34 LUIZ ANTÔNIO ALVES DA SILVA;
SO-CA 85.3425.64 MIGUEL SEBASTIÃO LOPES; e
1o
SG-AM 84.1162.34 LUÍS RICARDO ARRUDA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-335/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-SI 84.3446.36 ALBERTO ALVES DE MIRANDA;
SO-ET 84.3519.34 THOMAZ EDSON RIBEIRO;
SO-CN 84.5113.38 EDSON GONÇALVES;
SO-CN 85.7344.71 LUIS HENRIQUE GOULART PORTO;
SO-SI 85.8585.79 ROBSON VERA CRUZ;
3o
SG-FR 84.1842.99 AMOS FELIPE DA SILVA; e
3o
SG-HN 84.3045.37 LUIZ MARIO CRUZ.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-336/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-EP 84.1031.32 CARLOS FERNANDO DO NASCI-
MENTO VALIM;
SO-CP 84.1145.33 ALBERTO PACHECO VIEIRA;
SO-MR 84.1429.36 SERGIO ROBERTO DA SILVA MA-
CHADO;
SO-PL 84.3370.36 MARCOS ANTONIO DE JESUS;
SO-MR 84.3387.33 GERSON ZACARIAS DA SILVA;
SO-BA 84.6293.04 LUCAS DA SILVA EVANGELISTA; e
SO-BA 84.9731.70 ROBERTO DE FARIAS.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 116, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo
de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Maj Cav LEAN-
DRO OLIVEIRA DO AMARAL.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 117, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Passar à disposição por necessidade do serviço, ex officio, da
Autoridade Pública Olímpica (Rio de Janeiro-RJ), a fim de exercer
Função Técnica Gratificada, por um período de 23 (vinte e três)
meses, o 1º Sgt Cav ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Passar à disposição por necessidade do serviço, ex officio, da
Autoridade Pública Olímpica (Rio de Janeiro-RJ), a fim de exercer
Função Técnica Gratificada, por um período de 23 (vinte e três)
meses, S Ten Com ROBSON CORRÊA DE CARVALHO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-53-SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 07 DEZ 12, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve: (Prot 850910)
CONCEDER ao Capitão Reformado ALTAIR LIMA,
Prec/CP 96/0528414, Idt 017262460-3 MD/EB, CPF 127.989.327-34,
a contar de 05 NOV 13, o benefício previsto no § 1 do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definiti-
vamente para o serviço do Exército e ser inválido, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 1147/2013, de 13 DEZ
13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-54- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base noprocesso originário do requerimento datado de 20 NOV 12, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve: (Prot 848863)
CONCEDER ao 1° Tenente Reformado NELSON DE SOU-
ZA VIEIRA, Prec/CP 96/0567727, Idt 019806110-3 MD/EB, CPF
054.703.157-20, a contar de 15 JAN 13, o benefício previsto no § 1
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 968/2013,
de 26 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-55- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 03 JUN 13, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve: (Prot 869227)
CONCEDER ao Coronel Reformado MAURO VILLAR
FURTADO, Prec/CP 96/0459685, Idt 018106920-4 MD/EB, CPF
000.485.772-00, a contar de 11 OUT 13, o benefício previsto no §
1do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1173/2013, de 16 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-56 – SAP/1-RIO,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 06 SET 13, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve: ( Prot 880862)
CONCEDER ao 1° Tenente Reformado WALDIR RODRI-
GUES DA COSTA, Prec/CP 96/0330464, Idt 013137140-3 MD/EB,
CPF 052.240.127-91, a contar de 08 NOV 13, o benefício previsto no
§ 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1086/2013, de 05 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 105- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 02 AGO 12, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve: ( Prot 836059)
CONCEDER ao Capitão Reformado NELSON MARCOS
COUTINHO, Prec/CP 96/1043892, Idt 041215911-3 MD/EB, CPF
017.809.307-63, a contar de 09 JUL 13, o benefício previsto no § 1
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 863/2013,
de 05 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 106- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 27 MAR 13, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve: ( Prot 861780)
CONCEDER ao 3° Sargento Reformado ANTONIO DA-
MIÃO DE SOUZA ABREU, Prec/CP 96/0638072, Idt 010135191-4
MD/EB, CPF 079.459.227-91, a contar de 18 JUN 13, o benefício
previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser
inválido, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1112/2013, de 09 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 107- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 08 JUL 13
e 10 JUL 13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
(Prot 873332/873918)
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER ao Coronel Reformado OCTAMILSE PEDRO
PIRES, Prec/CP 96/1079508, Idt 018818710-8 MD/EB, CPF
025.923.397-87, a contar de 10 JUL 13 e 17 JUL 13, os benefícios
previstos no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO
12 e no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser in-
válido e necessitar de cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 1174 e
1175/2013, de 16 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA
SER REINSPECIONADO, PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO IN-
VALIDEZ, de acordo com a Portaria nº 133-DGP de 29 de JAN 10.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 111 – REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
036200902-9) TEOFILO DE LIMA MENEZES, a contar de 30 de
outubro de 2012, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército”, conforme a sessão n° 183, de 30 de outubro de
2012, e a sessão n° 163, de 29 de outubro de 2013, ambas do MPGu
I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N° 112 – REFORMAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 031129073-8) ARISTIDES MEDINA DE CARVALHO, a contar
de 4 de novembro de 2013, com o benefício previsto no inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período
compreendido entre 4 de novembro de 2013 e 3 de novembro de
2018, em face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
invalido”, conforme a sessão nº 151, de 4 de novembro de 2013, do
MPGu /Pelotas (9° BI Mtz).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA N° 114-DCIPAS.22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 033592073-2) DERLI DANILO KIRSCH, a contar de 7 de agos-
to de 2013, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o ser-
viço do Exército. Não é inválido”, conforme a sessão n° 27, de 7 de
agosto de 2013, da MPGu I/Santa Maria (HGuSM).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI
do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 98 – CONSIDERAR REFORMADO o Major (Idt 011128934-4)
LUIZ TAVARES CORRÊA MEYER FILHO, falecido em 9 de agosto
de 2012, com a remuneração a que fez jus, observado o inciso II do
art. 111 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado, em vida, “Incapaz definiti-
vamente para o serviço do Exército. É inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 104 – REFORMAR o Subtenente (Idt 062306924-2) ANTÔNIO
CLÁUDIO SANT’ANA, com a remuneração a que faz jus, observado
o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880 e os art. 9º e 10 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invá-
lido”.O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N° 109 – 1-REFORMAR o Major (Idt 030695484-3) LUCAS FON-
TELLA GORDIM, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido”.
2 – CONCEDER ao Major reformado (Idt 030695484-3)
LUCAS FONTELLA GORDIM, a isenção do imposto de renda,
conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA No-101-DCIPAS.21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
1 – REFORMAR o Capitão (034611882-1) LEOVEGILDO
CUNHA DE SOUZA FILHO, com a remuneração a que faz jus,
observadoo§1ºdoart. 110 da Lei nº 6.880, e os art. 9º e 10 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido”.
2 – CONCEDER ao Capitão reformado (034611882-1) LEO-
VEGILDO CUNHA DE SOUZA FILHO, a isenção do imposto de
renda, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 88 DCIPAS/31.1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel QEM (Idt 018433793-9) MARCIO DE CARVALHO VICTORINO;
Cel QEM (Idt 014952213-8) VLADIMIR HALLAK GABRIEL; e
Maj QCO (Idt 112448203-3) JOÃO BATISTA SIMÃO.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 87-DCIPAS/31.2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 16 de janeiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 117927133-1)
ANTONIO JOSÉ DIAS PEREIRA, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-116-DCIPAS.33.1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e, tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 0015371-
36.2004.4.05.8100, junto ao Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, resolve
REFORMAR o Isento (CPF 779.969.173-53) ALEXJANES
BATISTA DE ARAUJO, na graduação de Cabo, com proventos de
Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do art. 106, VI do art.
108 e II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 12 de dezembro de 2003, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA N
o-113-DCIPAS.33.1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5000317-
43.2010.4504.71.03, junto ao Juízo da Vara Federal de Uruguaia-
na/RS, resolve
1 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 293-DCIP.21, de 3
de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11
de março de 2010, pertinente ao Cabo Reformado (CPF 730.707.000-
63) WILSON CEZAR PEREIRA.
2 – REFORMAR o Cabo (CPF 730.707.000-63) WILSON
CEZAR PEREIRA, na mesma graduação, com proventos integrais de
Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.
106, IV do art. 108, art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 3 de agosto de 2005, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 382 – DESIGNAR o Cb MARCOS FERREIRA DA SILVA para a
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 383 – DESIGNAR o Cb JOÃO APARECIDO GONÇALVES
AMARAL para a função de Especialista, código Nível II, da Se-
cretaria de Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Mi-
nistério.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 384 – DESIGNAR o Cb RODRIGO DE SOUSA ATAÍDE para a
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 385 – NOMEAR ADRIANO SILVA MOTA, Matrícula Siape nº
2.308.557, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3,
no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, fi-
cando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 386 – NOMEAR JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMA-
RÃES, Matrícula Siape nº 1.371.591, para exercer o cargo de Co-
ordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Tecnologia da
Informação desta Secretaria, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 387 – NOMEAR DUALCEU CORTEZ D’AVIS, Matrícula Siape
nº 2.566.531, para exercer o cargo de Gerente, código DAS 101.4, no
Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 388 – NOMEAR EDUARDO JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO,
Matrícula Siape nº 2.566.531, para exercer o cargo de Gerente, có-
digo DAS 101.4, no Departamento de Tecnologia da Informação
desta Secretaria, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa n
o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 389 – DISPENSAR o S1 SGS ANDRÉ LUIZ MARTINS MUNIZ
de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 14 de
fevereiro de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de
novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 145 da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso II do art. 4oe no
§ 5odo art. 15 da Portaria no335, de 30 de maio de 2006, da
Controladoria-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de maio de 2006, e considerando os elementos constantes do
Processo n
o23123.004741/2013-00 e do Relatório de Demandas Ex-
ternas no00222.001346/2011-81, bem como a solicitação contida no
Memorando CSI no2/2014, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Sindicância Inves-
tigativa constituída por meio da Portaria MEC no1.208, de 18 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no246,
seção 2, página 11, de 19 de dezembro de 2013, com prazo pror-
rogado por meio da Portaria MEC n
o29, de 16 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União no12, seção 1, página 63, de 17
de janeiro de 2014, para dar continuidade à apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam o processo e relatório
mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143 e 145 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo n
o23000.001694/2013-21 e a solicitação contida no Ofício
no003/2014, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Sindicância Inves-
tigativa, prorrogada pela Portaria MEC no46, de 22 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 10, para dar continuidade à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes do referido processo.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CAMILA NEVES SOUTO, Pesquisador Tecnologista de In-
formações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Es-
tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 24 a
29.03.2014, trânsito incluso, para participar do Treinamento de Aná-
lise de Banco de Dados da TALIS 2013, em Hamburgo – Alemanha,
com ônus INEP (passagem aérea e diárias), processo n
o
23123.000319/2014-58.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Ministério da Educação.LÍVIO AMARAL, Diretor de Avaliação da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de 24.02 a
02.03.2014, trânsito incluso, para participar da última Reunião Téc-
nica Internacional para a revisão e adequação da auto avaliação guia
AUIP (Asociación Universitaria Iberoamericana de Postgrado) de
pós-graduação, em Salamanca – Espanha, com ônus CAPES (diárias),
processo n
o23123.000341/2014-06.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO SPELLER, Secretário de Educação Superior, de 22
a 25.02.2014, trânsito incluso, para participar do Fórum Brasil-União
Europeia sobre Internacionalização da Educação Superior, em Bru-
xelas – Bélgica, com ônus SESU (passagem aérea e diárias), processo
n
o23000.001899/2014-97.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PRISCILLA CRAVEIRO DA COSTA CAMPOS, Especia-
lista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Assessoria
Internacional do Gabinete do Ministro, de 22 a 25.02.2014, trânsito
incluso, para participar do Fórum Brasil-União Europeia sobre In-
ternacionalização da Educação Superior, em Bruxelas – Bélgica, com
ônus GM (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.000216/2014-98.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coorde-
nação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de
22 a 25.02.2014, trânsito incluso, para participar do Fórum Brasil-
União Europeia sobre Internacionalização da Educação Superior, em
Bruxelas – Bélgica, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias),
processo n
o23123.000366/2014-00.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCIANA ROCHA MANCINI, Assessora Internacional do
Gabinete do Ministro, de 22 a 25.02.2014, trânsito incluso, para
participar do Fórum Brasil-União Europeia sobre Internacionalização
da Educação Superior, em Bruxelas – Bélgica, com ônus GM (pas-
sagem aérea e diárias), processo n
o23123.000350/2014-99.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-292, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°, inciso
I da Lei 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela portaria n° 860 de 08/11/2013,
publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de
Professor da Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados com as
seguintes correspondências de vagas:
Campus Maracanã
Área de Conhecimento/Nome Vaga/Forma de va-
cânciaD.O.U.
Administração (Perfil 1)Ursula Gomes Rosa Maruyama 0938897/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Construção CivilDesirée Christine de Oliveira e
Silva0938898/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Patricia Rocha de Oliveira Fran-
celino0938899/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
DesenhoChristian Nolte 0938900/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Educação ArtísticaDaniela Spielmann 0938901/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Bruno Repsold Toros 0938902/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
EletrotécnicaPaulo Roberto Batista Pinto 0938903/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia Civil (Perfil 1)Eunice Horácio de Souza de B.
Te i x e i r a0938904/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia Civil (Perfil 2)Carlos Alexandre de Souza e Sil-
va0938905/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia Civil (Perfil 4)Edgar Gulden Gravata 0938906/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia Civil (Perfil 5)Joao de Jesus dos Santos 0938907/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia Civil (Perfil 6)Renato Schumann 0938908/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia Civil (Perfil 7)Andrea Sousa da Cunha Fernan-
des0938909/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia Elétrica (Perfil 1)Julio Cesar de Carvalho Ferreira 0938910/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Marcos Vinicius Pimentel Teixei-
ra0 9 3 8 9 11 / P o r t a r i a
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia Elétrica (Perfil 2)Mamour Sop Ndiaye 0938912/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Mauro Sandro dos Reis 0938913/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia de Produção/Perfil 1Anderson de Souza Oliveira 0938914/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia de Produção/Perfil 2Solange Maria Fortuna Lucas 0938915/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia de Produção/Perfil 3Lívia Dias de Oliveira Nepomu-
ceno0938916/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia de Produção/Perfil 4Paula Michelle Purcidonio 0938917/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Paulo Roberto de Campos Mers-
chmann0938918/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia de Mecânica/Perfil 1Leonardo Sales Araujo 0938919/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia de Mecânica/Perfil 2Wendell Porto de Oliveira 0938920/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia de Mecânica/Perfil 3Juliana Primo Basilio de Souza 0938921/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
FilosofiaLuis Cesar Fernandes de Oliveira 0938922/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Leonardo Diniz do Couto 0938923/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
FísicaHermann Schiffer Fernandes 0938924/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
GeografiaAntonio Miguel Brito Feres 0938925/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Gestão AmbientalDoralice Chagas Tavares 0938926/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
HistóriaVanessa de Oliveira Brunow 0938927/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Andre Alexandre Guimarães
Couto0938928/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
InformáticaUeverton dos Santos Souza 0938929/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Instrumentação CientíficaCarolina Vannier dos Santos Bor-
ges0938930/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Língua PortuguesaDaniele Ramos 0938931/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Marcia Andrade Morais Cabral 0938932/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Matemática (Perfil 1)Paulo Cesar Sampaio Junior 0938933/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Haroldo Costa Silva Filho 0938934/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Matemática (Perfil 2)Alexandre Toman 0938935/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
QuímicaValeria de Jesus Pereira 0302841/Aposenta-
doria Lourival José
Passos Moreira28/12/12
SociologiaKeila Lucio de Carvalho 0302475/Aposenta-
doria Marcos Xa-
vier Borba22/01/13
Roberto Mosca Junior 0 6 8 7 111 / A p o s e n t a –
doria Alberto Lei-
tão Rosa27/04/12
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da
publicação desta portaria conforme § 1° do art. 13 da Lei 8.112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Diretor-Geral
PORTARIA N
o-293, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°, inciso
I da Lei 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela portaria n° 860 de 08/11/2013,
publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de
Professor da Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados com as
seguintes correspondências de vagas:
Campus Angra dos Reis
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.Engenharia Mecânica/Perfil 1Luiz Augusto de Moura Çonçal-
ves0938829 /exonera-
ção – Fernando
Montanare Barbosa27/01/14
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1° do art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-294, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°, inciso
I da Lei 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela portaria n° 860 de 08/11/2013,
publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de
Professor da Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados com as
seguintes correspondências de vagas:
Campus Maria da Graça
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.BiologiaFabiana Cordeiro 0938867/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Educação ArtísticaAlberto Boscarina Junior 0938868/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Eduacação FísicaRebeca Cardozo Coelho 0938869/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
EletrônicaJair Medeiros Junior 0938870/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
FilosofiaFelipe Gonçalves Pinto 0938871/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
FísicaPedro Henrique Amantino Manso 0938872/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
GeografiaEduardo de Oliveira Rodrigues 0938873/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
HistóriaThiago Rodrigues da Silva 0938874/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Língua Portuguesa/Literatura
Brasileira
Andreza Barbosa Nora 0938875/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Manutenção AutomotivaHelio Coifman 0938876/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
MatemáticaGilberto Gil Fidelis Gomes Pas-
sos0938877/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
QuímicaLuiz Antonio Moreira de Faria 0938878/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Segurança do TrabalhoRayana Ferreira Vinagre 0938879/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
SociologiaCaroline Araújo Bordalo 0938880/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1° do art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-295, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°, inciso
I da Lei 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela portaria n° 860 de 08/11/2013,
publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de
Professor da Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados com as
seguintes correspondências de vagas:
Campus Nova Iguaçu
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.Automação IndustrialLuiz Leonardo dos Santos de
Oliveira0938881/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
ComputaçãoRafael Burlamaqui Amaral 0938882/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Elettrônica IndustrialWilton dos Santos de Freitas 0938883/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
EnfermagemJúlio César Santos da Silva 0938884/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Úrsula Pérsia Paulo dos Santos 0938885/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia de Produção (Perfil
1)
Chrystyane Gerth Silveira Abreu 0938886/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia de Produção (Perfil
2)
Pedro Senna Vieira 0938887/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia de Produção (Perfil
3)
Aluisio dos Santos Monteiro Ju-
nior0938888/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Engenharia de Produção (Perfil
4)
Herlander Costa Alegre da Gama
Afonso0938889/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
FísicaWellington Wallace Miguel Melo 0938890/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Gabriel Di Lemos Santiago Lima 0938891/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Língua PortuguesaCaio Cesar Castro da Silva 0938892/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
MatemáticaJulius Monteiro de Barros Filho 0938893/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Rildo Soares Gomes 0938894/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Mecânica/Projeto de MáquinasFabrício Lopes e Silva 0938895/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
M e c â n i c a / Te r m o f l u i d o sRafael Prudencio Sacsa Diaz 0938896/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1° do art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-187, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Ângelo Rocha
de Oliveira, Professor, matrícula SIAPE nº 2561441, no período de
15/03/2014 a 24/03/2014, trânsito incluso, para participar de visita
técnica para aperfeiçoamento conforme cláusulas do convênio CE-
FET-MG e Universidade Joseph Fourier, em Grenoble – França, com
ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.000321/2014-99).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-188, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Lindolpho Oli-
veira de Araújo Júnior, Professor, matrícula SIAPE nº 1190391, no
período de 15/03/2014 a 24/03/2014, trânsito incluso, para participar
de visita técnica para aperfeiçoamento conforme cláusulas do con-
vênio CEFET-MG e Universidade Joseph Fourier, em Grenoble –
França, com ônus para o CEFET-MG (processo nº
23062.000321/2014-33).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-329, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o item II da Portaria DIR 193/2014, de
17/02/14, publicada no DOU em 19/02/14 as designações de André
Rodrigues Monticeli, matrícula SIAPE 1815235, como Coordenador
da Área de Formação Geral, Campus Varginha, FG-04 e a de Telson
Emmanuel Ferreira Crespo, matrícula SIAPE 391927, como Coor-
denador do Curso Técnico em Meio Ambiente, Campus I, FUC-01.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, e pela Portaria MEC nº
1820, de 14/7/2003, publicada no Diário Oficial da União de
15/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2014,
o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I,
do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes-
soal de Nível Superior – CAPES, ocupado pela servidora NATAS-
CHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL, matrícula SIAPE nº
1582464, sem que esta perca o vínculo jurídico com a União, nos
termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/1990.
LIVIO AMARAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-232 – Nomear Dayani Galato, candidata habilitada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 159, publicado no DOU de 21/8/2013, autorizado
pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013,
e Edital de Homologação n. 57, publicado no DOU de 28/1/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe “A”,
com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a titulação de
Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Ex-
clusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei
n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013,
com lotação na UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n.
921161, decorrente de redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181,
ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-233 – Nomear Laura Davison Mangilli, candidata habilitada em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 152, publicado no DOU de 6/8/2013, au-
torizado pela Portaria MEC n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013,
e Edital de Homologação n. 42, publicado no DOU de 27/1/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe “A”,
com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a titulação de
Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Ex-
clusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei
n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013,
com lotação na UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n.
921172, decorrente de redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181,
ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.019276/2013-10,
resolve:
N
o-234 – Conceder aposentadoria à servidora Celeste Aida Nogueira
Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 403436, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, código de vaga n. 313701, classe Ad-
junto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Ex-
clusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de
6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990.
IVAN CAMARGO
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.023808/2013-13,
resolve:
N
o-238 – Conceder aposentadoria ao servidor Josemar Xavier de
Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 671247, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, código de vaga n. 315377, classe As-
sociado, nível 02, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
publicada no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.023506/2013-37,
resolve:
N
o-239 – Acrescentar a vantagem prevista no art. 62 da Lei n.
8112/1990 ao Ato da Reitoria n. 093/2014, de 21/1/2014, publicado
no DOU de 22/1/2014, que concedeu aposentadoria à servidora Ma-
rilene Gonçalves Rocha.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000030/2014-47,
resolve:
N
o-240 – Conceder aposentadoria ao servidor José Vieira Neto, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE n. 4029720, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, código de vaga n.313266, nível de classi-
ficação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Casa da Cultura da
América Latina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitu-
cional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido das
vantagens previstas no art. 62 da Lei 8.112/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 8451/2014, resolve:
N
o-241 – Designar a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga,
ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Diretor do
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CD-04) durante o
período de afastamento regulamentar do titular, Paulo Anselmo Ziani
Suarez, de 15/2/2014 a 24/2/2014.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:N
o-646- Dispensar o servidor Osmar Ferreira da Silva, ocupante do
cargo de Auxiliar em administração, da função de Chefe da Livraria
do SCS da Editora da Universidade de Brasília (FG-06).
N
o-647 -Designar o servidor Osmar Ferreira da Silva, ocupante do
cargo de Auxiliar em administração, para exercer a função de Chefe
do Almoxarifado da Editora da Universidade de Brasília (FG-02).
N
o-648- Designar a servidora Amanda Guedes Andrade Bedritichuk,
ocupante do cargo de Estatístico, para exercer a função de Coor-
denadora de Avaliação Institucional do Decanato de Planejamento e
Orçamento (FG-01).
N
o-649- Dispensar o servidor Márcio Luiz Couto do Nascimento,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da função de Coor-
denador de Projetos da Prefeitura do Campus – Direção (FG-01) a
partir de 06/03/2014.
N
o-650 -Designar a servidora Alice Rosa Cardoso, ocupante do cargo
de Arquiteto e Urbanista, para exercer a função de Coordenadora de
Projetos da Prefeitura do Campus – Direção (FG-01) a partir de
06/03/2014.
N
o-652- Dispensar a servidora Andrea Queiroz Maranhão, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Vice-
Diretor do Instituto de Biologia (FG-01) a partir de 01/03/2014.
N
o-653- Dispensar a servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-01) a partir de
01/03/2014.
N
o-655- Designar a servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Diretor do Instituto de Biologia (FG-01) a partir de
01/03/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 145, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Vitor Emanuel Marchetti
Ferraz Junior, SIAPE nº 1760989, da função gratificada de Coor-
denador do Curso de Graduação do Bacharelado em Políticas Pú-
blicas, código FCC.
KLAUS WERNER CAPELLE
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria nº 140, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 17 de fevereiro de
2014, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 849, de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no
uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
N
o-57 – Dispensar a servidora Elisângela Bardi da Fonseca, SIAPE nº
1824139, da função gratificada de Chefe da Seção Administrativa da
PROAP, código FG-2.
N
o-58 – Dispensar a servidora Rosana Moreno Quevedo, SIAPE nº
1668046, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao
Estudante de Graduação, código FG-1.
N
o-59 – Dispensar a servidora Gabriela Andrade da Silva, SIAPE nº
1865105, da função gratificada de Chefe da Seção Psicossocial da
PROAP, código FG-2.
N
o-60 – Designar a servidora Gabriela Andrade da Silva, SIAPE nº
1865105, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Po-
líticas Afirmativas, código FG-1.
N
o-61 – Designar a servidora Paula Rondinelli, SIAPE nº 1941069,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Assuntos Co-
munitários, código FG-1.
N
o-62 – Designar a servidora Renata Vieira Massa, SIAPE nº
2029062, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Promoção à Saúde, código FG-2.
N
o-63 – Designar a servidora Rosana Moreno Quevedo, SIAPE nº
1668046, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Bolsas e Auxílios da PROAP, código FG-2.
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor e no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 25,
inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112
de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997,
resolve:
N
o-133 – Dispensar o servidor ANDERSON LUIS MOTA SAMPAIO,
Matrícula/SIAPE nº 1563436, Contador, da Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Compras da Coordenadoria de Compras/PRAD,
(FG-1).
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor e no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 25,
inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:
N
o-134 – Designar o servidor CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA
SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1868083, Administrador, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Compras da Coorde-
nadoria de Compras/PRAD, (FG-1).
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor e no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 6º do
artigo 13 da Lei nº 8112/90, resolve:
Nº 137 – Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 035,
de 15 de Janeiro de 2014, publicada no DOU nº 11, de 16 de Janeiro
de 2014, seção 2, p. 12, de GRACIELE TEODORO DA SILVA,
aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02,
de 31 de julho de 2013, publicado no DOU nº 147, de 01 de agosto
de 2013, para o cargo de Administrador.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor e no uso de suas atribuições legais e considerando as dis-
posições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto nº 7.232 de 19 de julho
de 2010, da Portaria MPOG/MEC nº 1.277, de 27 de dezembro de
2013, e o que consta no Processo nº 23005.001536/2013-21, re-
solve:
N
o-138 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 02, de 31 de julho de 2013, pu-
blicado no DOU nº 147, de 01 de agosto de 2013, conforme segue:
I – JUCICLEI GOMES TOGUI DE FREITAS, para o cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, código de vaga nº
0899924.
II – ANDERSON LUIZ PARRON GONÇALVES, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, em decorrência da
redistribuição do servidor Arcelo Luís Pereira, código de vaga nº
0899523.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor e no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N
o-135 – I – Designar o servidor PAULO ROBERTO BATISTA,
Matrícula/SIAPE nº 2826920, Administrador, para substituir o Co-
ordenador da Coordenadoria de Compras/PRAD (CD-4), Vander Soa-
res Matoso, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do
titular;
II – Designar o servidor CARLOS AUGUSTO DE ALMEI-
DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1868083, Administrador, para subs-
tituir o Coordenador da Coordenadoria de Compras/PRAD (CD-4),
Vander Soares Matoso, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais do titular e do substituto imediato.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-62, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para com-
por a Comissão de Pregão do Hospital Universitário Júlio
Muller/UFMT: Pregoeiros: Wilson José de Arruda Marques –
Siape nº 416745; Ana Catarina Baicere – Siape nº 416230;
Membros da Comissão de apoio: José Antonio de Souza –
Siape nº 416619; Luana Fernandes Brito – Siape nº 2067404;
Cleyton Lara de Barros – Siape nº 1521277;Lúcia Stella
Candia – Siape nº 416663; Esta Portaria conta seus efeitos
pelo período de 01(um) ano, compreendido entre 17/02/2014
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a 16/02/2015. Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 1756, de
19 de dezembro de 2013. (Processo nº 23108.504597/13-
0).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-170, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.004313/2013-
05; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 39, de 13/08/2013, homologado pelo Edital Progep
nº 58, publicado no DOU de 28/11/2013, resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8.112/90: Osmar do Nascimento Souza, Processo nº
23104.009988/2013-32, na vaga 897962, decorrente de posse em ou-
tro cargo inacumulável de Adriana Flores de Almeida, publicada no
DOU de 08/02/2013, a ser lotado no Câmpus do Pantanal da Fun-
dação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-175, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.009235/2013-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Lourdes Zelia Zanoni
Consolo, matrícula SIAPE nº 04329273, integrante da Carreira do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocu-
pante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 3, com Dou-
torado, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do artigo 3º,
incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos
integrais e dezesseis por cento de anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.004420/2013-25, resolve:
N
o-182 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Assistente em
Administração, Portaria nº 15, de 06/01/2014, publicada no DOU nº
6, de 09/01/2014, Seção 2, P. 12, dos seguintes candidatos:
Câmpus em Campo Grande: Cristiane Kawamoto, Geovane
Rocha Batista, Márcio Alex dos Santos Arinos, e Renato Teiji Ya-
mamoto.
Câmpus em Chapadão do Sul: Rafael Kotay Lira.
Câmpus em Paranaíba: Diego Vinícius Queiróz Silva.
Câmpus em Três Lagoas: Gisele Gurke Dantas.
N
o-183 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Portaria Nº 17, de 06/01/2014, publicada
no DOU Nº 6, de 09/01/2014, Seção 2, P. 12, dos seguintes can-
didatos: Bruno Duck Ferreira da Silva, Juvenal Júnior da Silva Mu-
niz, Lucas Diego Braga Cabral, Raphael Marques dos Santos.
N
o-184 – Tornar sem efeito a nomeação de Durval Cândido Almeida,
para o cargo de Técnico em Edificações, Portaria Nº 19, de
06/01/2014, publicada no DOU Nº 6, de 09/01/2014, Seção 2, P.
12.
N
o-185 – Tornar sem efeito a nomeação de Roberto Crespo Mantuani,
para o cargo de Técnico de Laboratório / Física, Portaria Nº 16, de
06/01/2014, publicada no DOU Nº 6, de 09/01/2014, Seção 2, P.
12.
N
o-186 – Tornar sem efeito a nomeação de Hélio Yarzon Silva Júnior,
para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Portaria Nº 24, de
06/01/2014, publicada no DOU Nº 6, de 09/01/2014, Seção 2, P.
12.
N
o-187 – Tornar sem efeito a nomeação de Jhéssica Faustino da Silva,
para o cargo de Psicólogo, Portaria Nº 25, de 06/01/2014, publicada
no DOU Nº 6, de 09/01/2014, Seção 2, P. 12.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.004420/2013-25 de acordo com o Edital
de Concurso Público nº 24, de 12 de junho de 2013, publicado no
DOU nº 112 de 13/06/2013 e Edital de homologação nº 57, de 26 de
novembro de 2013, publicado no DOU nº 230, de 27/11/2013 re-
solve:
N
o-189 – Nomear para o Cargo de Técnico de Labora-
tório/Física, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Educação.Câmpus em Campo Grande Tiago Gomes da Silva,na vaga 903536, decorrente de exoneração de Anderson Teo-
doro, Portaria nº 1151, de 05/11/13, publicada no DOU de
0 7 / 11 / 2 0 1 3 .
N
o-190 – Nomear para o Cargo de Técnico em Edificações, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administra –
tivos em Educação. Câmpus em Campo Grande
Diogo Tavares Coimbra, na vaga 247879, decorrente de Portaria
MEC nº 1.796, de 23.12.2011, publicada no DOU de 26.12.2011.
N
o-191 – Nomear para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação. Câmpus em Campo Grande:
Bruno Pavarine de Sa Campos, na vaga 280602, decorrente
de Portaria MEC nº 1.623, de 21/11/11, publicada no DOU de
2 2 / 11 / 11 .
Maurilio Carvalho Almeida, na vaga 280877, decorrente de
Portaria MEC nº 1.623, de 21/11/11, publicada no DOU de
2 2 / 11 / 11 .
Marcel da Silva Lopes, na vaga 281143, decorrente de Por-
taria MEC nº 1.623, de 21/11/11, publicada no DOU de 22/11/11.
Willyan Candido Silva, na vaga 281293, decorrente de Por-
taria MEC nº 1.623, de 21/11/11, publicada no DOU de 22/11/11.
Gabriel Pereira de Oliveira Alencar, na vaga 226253, de-
corrente de posse em outro cargo inacumulável de Maurilio Mussi
Montanha, Portaria nº 116, de 05/02/14, publicada no DOU de
06/02/14.
N
o-192 – Nomear para o Cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação/Desenvolvimento de Software, Classe E, Nível de Capa-
citação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação. Câmpus em Campo Grande: Luan Thiago
de Oliveira Caceres, na vaga 862222, decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Rafael de Almeida Nascimento, Portaria nº 53,
de 16/01/14, publicada no DOU de 17/01/2014.
N
o-193 – Nomear para o Cargo de Bibliotecário/Documentalista, Clas-
se E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação. Câmpus em Nova An-
dradina: Romario Antunes da Silva, na vaga 340646, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Ângela Santos Siqueira, Por-
taria nº 1.246, de 05/12/2013, publicada no DOU de 09/12/2013.
N
o-194 – Nomear para o Cargo de Psicólogo, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação. Câmpus em Três Lagoas: Carla Fa-
biana Graetz, na vaga 479765, decorrente de aposentadoria de Dulce
Regina dos Santos Pedrossian, Portaria nº 1.055, de 08/10/13, pu-
blicada no DOU de 09/10/2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.003461/2013-02 de acordo com o Edital
de Concurso Público nº 3, de 10 de janeiro de 2013, publicado no
DOU nº 8 de 11/01/2013 e Edital de homologação nº 21, de 23 de
abril de 2013, publicado no DOU nº 80, de 26/04/2013 resolve:
N
o-195 – Nomear para o Cargo de Arquiteto E Urbanista/, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação. Câmpus em Campo Grande:
CLARICE ALVES TAVARES DA SILVA, na vaga 220382, decor-
rente de posse em outro cargo inacumulável de André Vilela Pereira,
Portaria nº 117, de 05/02/14 publicada no DOU de 06/02/2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta dos processos nº 23104.004313/2013-05 e
23104.010088/2013-38; o resultado do Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do Edital Progep nº 39, de 13/08/2013, homologado
pelo Edital Progep nº 58, publicado no DOU de 28/11/2013, re-
solve:
N
o-196 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/
90:
Larissa Da Silva Barcelos, Processo nº 23104.000766/2014-35, na
vaga 923099, decorrente de Portaria MEC nº 1.181/2012, publicada
no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no Câmpus em Coxim, da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta dos Processos nº 23104.004313/2013-05 e
23104.010088/2013-38, resolve:
N
o-197 – Tornar sem efeito a nomeação de Vania Paula Stolte Ro-
drigues para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
pela Portaria nº 7, de 06/01/2014, publicada no DOU nº 7, de 10/01/
2014, Seção 2, P. 18.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.000235/2012-81 de acordo com o Edital
de Concurso Público nº 06, de 28 de dezembro de 2011, e Edital de
homologação nº 29, de 20 de setembro de 2012, publicado no DOU
nº 188, de 27/09/2012 resolve:N
o-198 – Nomear para o Cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.Mariuciy
Menezes de Arruda Gomes, na vaga 341121, decorrente de apo-
sentadoria de Therezinha Nóbrega Abder Rahman, Portaria nº 104, de
03/02/2014, publicada no DOU de 05/02/2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.000235/2012-81 de acordo com o Edital
de Concurso Público nº 06, de 28 de dezembro de 2011, e Edital de
homologação nº 29, de 20 de setembro de 2012, publicado no DOU
nº 188, de 27/09/2012 resolve:
N
o-199 – Nomear para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação. Dayane Arruda Teodoro Sua-
rez, na vaga 0295516, decorrente da contrapartida pela redistribuição
de Celso Vieira Nunes, Portaria MEC nº 112, de 23/01/2014, pu-
blicada no DOU de 24/01/2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 184, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O aproveitamento do Processo da UFVJM de concurso
público nº 23086.0022247/2013-96; O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.001146/2014-73, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Antônio Marcos da
Silva habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital UFV-
JM nº 171, de 09 de agosto de 2013, publicado no DOU de
14/08/2013), homologado pelo Edital nº 232, de 22 de outubro de
2013, publicado no DOU de 23.10.2013, para o cargo de Professor de
3º Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0327478, proveniente da aposentadoria de Teodoro Tos-
cano Cáceres, conforme Portaria Reitoria nº 784, de 31 de outubro de
2013, publicada no DOU de 04.11.2013. Parágrafo único: O servidor
deverá ser lotado no Departamento de Matemática (DEMAT) do Ins-
tituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-287, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SILVANA DE FÁTIMA BOJA-
NOSKI, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Conservação e Restauro em
Bens Culturais Móveis, do Instituto de Ciências Humanas, perce-
bendo FCC, considerando os termos do Memorando ICH nº 047, de
04 de fevereiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-291, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor MOISÉS ORTEMAR REHBEIN,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Geografia, do Instituto de Ciências Hu-
manas, percebendo FG-02, considerando os termos do Memorando
ICH nº 051, de 04 de fevereiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
N
o-298- DISPENSAR o servidor MATEUS AVILA TAVARES, da
função de Assessor de Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Ex-
tensão e Cultura, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL
nº 38, de 07 de fevereiro de 2014.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-299- DESIGNAR o servidor LUIS ANTONIO BORGES TEI-
XEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Secretário da Pró-Reitoria de Infraestrutura, per-
cebendo FG-2, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº
39, de 11 de fevereiro de 2014.
N
o-300- DESIGNAR a servidora MARIA CECILIA LOREA LEITE,
ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de
Coordenadora de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, percebendo CD-4, considerando os termos do Memo-
rando GR/UFPEL nº 40, de 11 de fevereiro de 2014.
N
o-302- DESIGNAR o servidor CELSO ELIAS CORRADI, ocupante
do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coor-
denador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental,
percebendo FCC, considerando os termos do Memorando nº 67, de 22
de novembro de 2013, do Centro de Integração Mercosul.
N
o-309- DESIGNAR o servidor LÚCIO MENEZES FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Memória Social e Pa-
trimônio Cultural, do Instituto de Ciências Humanas, em nível de
Mestrado e Doutorado, percebendo FCC, considerando os termos do
Processo UFPel protocolado sob nº 23110.000923/2014-23.
N
o-323- DESIGNAR o servidor MATEUS DA SILVA TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Chefe do Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas, da Fa-
culdade de Meteorologia, percebendo FG-3, considerando os termos
do Memorando nº 09, de 06 de janeiro de 2014, da Faculdade de
Meteorologia.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AT O No-326, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
1. Autorizar o afastamento de ANDRÉ LUIZ DOS REIS
BARBOSA, lotado no curso de Fisioterapia do Campus de Parnaíba,
pelo período de 01 (um) ano, a partir de 15.05.2014, a fim de dar
início ao curso de Pós-Doutorado em Farmacologia, junto ao De-
partamento de Farmacologia da Universidade do Arizona, em Tucson,
Estados Unidos. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar a
DRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afas-
tamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o
Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2009; a Resolução n°. 09/14 – CAD; a
Resolução n°. 186/06 – CEPEx; o Processo nº. 23111.023234/2013-
04)
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-172 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 58/2014/SRH-UFPI, de
15.01.2014, publicada no Diário Oficial da União de 16.01.2014,
referente à contratação de MAURÍCIO CÉZAR ARAÚJO FORTES,
para exercer a função de Professor Substituto- TI – 40 (quarenta),
horas semanais, na área de Direito, com lotação no Departamento de
Ciências Jurídicas/ Centro de Ciências Humanas e Letras, em virtude
da jornada de trabalho do candidato exceder a recomendada pela
Advocacia Geral da União. (considerando o processo nº 23111.
030849/2013-89).
N
o-173 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de IRANI
ALBUQUERQUE BRITO, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Direito, com lotação no
Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciências Humanas e
Letras (considerando o Edital nº09/2013/CCHL, de 13.11.2013, pu-
blicado no DOU de 18.11.2013; a Homologação publicada no DOU
de 19.12.2013; o Processo nº 23111.030849/2013-89 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-174 – Tornar sem efeito, por motivo de duplicidade, a Portaria Nº
161/2014/SRH-UFPI, de 17.02.2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19.02.2014, referente à contratação de ROSA DANTAS DA
CONCEIÇÃO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital
nº05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no DOU de 11.11.2013;
a Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o Processo nº
23111.018773/2013-13 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).N
o-175 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de AU-
RILÚCIA LUZ ALMONDES, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o Edital nº05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no
DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo nº 23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA No-291, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de
03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e
conforme Processo nº 23116.002526/2010-11, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, JOÃO RIBEIRO DO AMA-
RAL NETO, em virtude de habilitação em concurso público, ins-
tituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 20/09/2010, ho-
mologado pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 13/12/2010, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Mestre de Embarcações de Pequeno Porte, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código da vaga nº 318335.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N
o-292, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 do
Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Uni-
versidade, e conforme Processo nº 23116.002506/2013-84 resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, MELISE DE LIMA PEREI-
RA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em
05/07/2013, homologado pelo Edital nº 28 publicado no DOU em
31/10/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas
e da Informação, código da vaga nº 921467.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DOUTOR DANILO GIROLDO
PORTARIA N
o-299, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 do
Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Uni-
versidade, e conforme Processo nº 23116.001296/2014-98 resolve:
Declarar vago, a partir de 04/02/2014, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 47, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, publicado no
Diário Oficial em 10/01/2014, página 31, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, ocupado pelo servidor ADRIANO BAR-
BOSA MENDONÇA, matrícula SIAPE 2053310, código da vaga
235281, com exercício na Pró-Reitoria de Graduação.
DANILO GIROLDO
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 19 fevereiro de 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –
FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo nº 021/2013, o afastamento
do país de:
Paulo Henrique Rezende Calil , Professor da Carreira do
Magistério Superior, afastamento para Ocean Sciences Meeting 2014,
Apresentação de trabalho relacionado ao projeto aprovado no edital
CNPq-Universal/2010 “O surgimento de Processos de Submeso-Es-
cala devido à Advecção Caótica e suas consequências dinâmicas e
biogeoquinicas no Oceano Atlântico Sudoeste”, no período de
21/02/2014 a 28/02/2015, em Honolulu/EUA, com ônus CNPq para
diárias, passagens e inscrição, processo nº 23116.000558/2014-05.
Cristina Meinhardt, Professor da Carreira do Magistério Su-
perior, afastamento para 5th IEEE Latin American Symposium on
Circuits and Systems – Lascas and XX IBERCHIP Workshop, no
período de 23/02/2014 a 02/03/2014, em Santiago/Chile, com ônus
limitado, processo nº 23116.001317/2014-75.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
ATO Nº 382, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias/UFSCar, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com a aprovação ad referendum
do Conselho de Centro, resolve:
Art. 1º) Nomear o Prof. Dr. ANDRÉ EDUARDO DE SOU-
ZA BELLUCO do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Só-
cio-Economia Rural – DTAiSER, para responder, pró-tempore, pela
função de Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica, a partir
desta, com Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º Revogar o Ato CCA nº 243 de 12 de dezembro de 2011, o
qual nomeava a Profa. MARIA BERNADETE SILVA DE CAMPOS
para a função de coordenadora.
JOZIVALDO PRUDÊNCIO GOMES DE
MORAIS
ATO Nº 385, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias/UFSCar, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com a aprovação ad referendum
do Conselho de Centro, resolve:
Art. 1º) Nomear a Profa. Dra. KAYNA AGOSTINI do De-
partamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação – DCN-
ME, para responder, pró-tempore, pela função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – FCC, a partir desta data. Art. 2º
Revogar o Ato CCA nº 329 de 18 de janeiro de 2013, que nomeou a
Profa. Dra. MÁRCIA MARIA ROSA MAGRI para a função aci-
ma.
JOZIVALDO PRUDÊNCIO GOMES DE
MORAIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 557, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 005/COGEPLAN/2014, de 03/02/2014, resolve:
Art. 1º – Designar, a partir de 10/02/2014, o Desenhista
Técnico Especializado, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação 4, Padrão de Vencimento 11, SILVANIA COUTO DA CON-
CEICAO, matrícula SIAPE nº 1101084, lotado na Coordenação de
Avaliação Institucional – COAVI/COGEPLAN, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada
FG-1, de Coordenador de Avaliação Institucional – COAVI/COGE-
PLAN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 562, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 004/COGEPLAN/2014, de 03/02/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 09/02/2014, da Função Gra-
tificada FG-1, de Coordenador de Avaliação Institucional – COA-
VI/COGEPLAN, o Estatístico, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, EDUARDO KEIDIN SE-
RA, matrícula SIAPE nº 2581356, lotado na Coordenação de Pla-
nejamento Acadêmico – COPAC/COGEPLAN, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012, resolve:
Nomear ADSON DE MEDEIROS TORRES, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação.
ROMEU WELITON CAPUTO
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 149-
GR/IFAM, de 06 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o teor do
Memorando n.º 052-PROEN/IFAM, datado de 14 de fevereiro de
2014.resolve:
N
o-168- DISPENSAR, a partir de 14.02.2014 a servidora ANTÔNIA
NEIDILÊ RIBEIRO MUNHOZ – ocupante do cargo de Professora de
Ensino a Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º
1803329, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica dos Cur-
sos Superiores de Tecnologias e Bacharelados da Pró-Reitoria de
Ensino, código FG-02.
N
o-169 -DESIGNAR, a partir de 17.02.2014 a servidora ANTÔNIA
NEIDILÊ RIBEIRO MINHOZ – Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1803329, para exercer a função
gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS CURSOS
SUPERIORES DE LICENCIATURA da Pró-Reitoria de Ensino, có-
digo FG-01.
ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, resolve:
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 149-GR/IFAM, de
06.02.2014, que Delegou Competência ao servidor Antonio Venâncio
Castelo Branco, onde se lê: nos períodos de 11 a 13.02.2014, dia
18.02.2014, dia 20.02.2014 leia-se: nos períodos de 11 a 13.02.2014
e dia 18.02.2014.
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SANDRA MAGNI
DARWICH – PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, matrícula SIAPE N.º
1046989, para responder cumulativamente, pelo expediente da REI-
TORIA deste Instituto Federal, no dia 20.02.2014.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Manaus Distrito Industrial, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.108-
GR/IFAM de 17/12/2010; resolve
Dispensar o servidor Harlan Julu Guerra Marcelice, matrí-
cula SIAPE nº 1760612, da Coordenação do Curso Técnico Integrado
e Subsequencial em Mecatrônica e Automação – FCC, a partir de
14/02/2014.
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA, do INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:
N
o-12 – DISPENSAR, a partir de 11 de fevereiro de 2014, a servidora
IARA VANESSA MAFRA BICHARA, matrícula SIAPE 1888107,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Coor-
denadora do Registro Acadêmico (FG 02).
N
o-13 – DESIGNAR, a partir de 12 de fevereiro de 2014, o servidor
WANKAMAR CARVALHO MAFRA, ocupante do cargo de Assis-
tente em Administração, matrícula SIAPE 1909637, para a função de
Coordenador do Registro Acadêmico (FG 02).
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA N
o-17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais, delegada pela Por-
taria nº 1.109, de 16/12/10, publicada no D.O.U, de 17/12/10, re-
solve:
Dispensar a servidora ZONAIDE SANDOVAL VASCONCE-
LOS, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1748993, da fun-
ção de Chefe do Setor de Execução Orçamentária, Código FG-05.
ELIAS BRASILINO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA No-310, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando n 05/2014/Di-
retoria Geral/Campus Ilhéus, datado de 18/02/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, o servidor PHILIPE MU-
RILLO SANTANA DE CARVALHO, SIAPE 1679829, CPF
012.371.065-08, da função de Coordenador da Área de Propedêuticas
do Campus Ilhéus, UORG 74, FG-02, a partir de 01/02/2014, para a
qual foi designado através da Portaria n 1800 de 30/10/2013.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N
o-311, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando n 2014/1802-
0921/Diretoria de Ensino/Campus Ilhéus, datado de 18/02/2014, re-
solve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor CHRISTIAN RICARDO
SILVA PASSOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 1835182, CPF 490.585.255-20, para exercer a função de Co-
ordenador da Área de Propedêuticas do Campus Ilhéus, UORG 74,
FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N 317, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais em cumprimento ao Acórdão n
7506/2013 – TCU – 2ª Câmara, resolve:
Art. 1 – Retificar o teor da Portaria n 652, de 04/9/2007,
publicada no DOU de 11/9/2007, referente à concessão de aposen-
tadoria voluntária ao servidor WOLFGANG FRIEDRICH HAAS,
onde se lê: “com fundamento no
Art. 40, parágrafo 1 , inciso III, alínea “b” da Constituição
Federal, […], acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço”, leia-se: “com fundamento no
Art. 40, parágrafo 1 , inciso III, alínea “b” da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, e
proventos calculados com base no
Art. 1 da Lei n 10.887/2004″.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Processo n 23278.000309/2014-59, datado de 13/02/2014, resol-
ve:
Art. 1 – Declarar Aposentada Compulsoriamente, a partir de
19.02.2014, a servidora SONIA MARIA ALVES NEVES, ocupante
do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE n 1311977, classe D, padrão 303, regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto – Campus
Salvador, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1 , inciso II, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n 41/2003, com proventos calculados com base do
Art. 1 da Lei n 10.887/2004,na proporcão de 19/30 (de-
zenove trinta avos).
Art. 2 – Declarar vago o referido cargo.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 142, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, o servidor SAMUEL GA-
BRIEL ASSIS, matrícula SIAPE nº 1899613, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, lotado no Campus Gama, da função de
Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão Social, do Campus
Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar
de 01/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Nº 291- DISPENSAR a servidora LAURA MISK DE FARIA
BRANT, matrícula SIAPE nº 1438806, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI-
CO, lotada no Campus Ceilândia, do encargo de Substituta Eventual
da Direção Geral de Implantação do Campus Ceilândia, do Instituto
Federal de Brasília, código CD – 02, cargo ocupado pelo servidor
TARCÍSIO ARAÚJO KUHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1739282, a contar de 06/02/2014.
Nº 292- DESIGNAR a servidora LAURA MISK DE FARIA BRANT,
matrícula SIAPE nº 1438806, ocupante do cargo efetivo de PRO-
FESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
lotada no Campus Ceilândia, para exercer o encargo de Substituta
Eventual da Direção Geral do Campus Ceilândia, do Instituto Federal
de Brasília, código CD – 02, cargo ocupado pelo servidor TARCÍSIO
ARAÚJO KUHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1739282, a contar
de 06/02/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 293-Art. 1º – DESIGNAR o servidor JULIANO ROSA GON-
ÇALVES, matrícula SIAPE nº 1625427, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus
Planaltina, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Ensino
Pesquisa e Extensão do Campus Planaltina, do Instituto Federal de
Brasília, código CD – 03, cargo ocupado pelo servidor MARCELO
DE FARIA SALVIANO, matrícula SIAPE nº 1646326, no período de
19/02/2014 à 28/02/2014 e de 01/03/2014 a 05/03/2014, por motivo
de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS LUZERNA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Luzerna, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.224/2012,
de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012 e
Portaria nº 2.241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 14/11/2012,resolve:
N° 21 – Art. 1º – EXONERAR o servidor RICARDO KERSCH-
BAUMER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnologico, Matrícula SIAPE nº 1759216, do cargo de Subs-
tituto do Diretor-geral pro tempore, código CD-02 do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Lu-
zerna.
N° 22 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor RICARDO KERSCH-
BAUMER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnologico, Matrícula SIAPE nº 1759216, da Função Gra-
tificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, có-
digo FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Câmpus Luzerna.
N° 24 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor MARIO WOLFART JU-
NIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnologico, Matrícula SIAPE nº 1808612, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense Câmpus Luzerna.
N° 27 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor EWERTON LUIZ SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nologico, Matrícula SIAPE nº 2056378, para exercer a Função Gra-
tificada de Coordenador do Curso Técnico Médio Integrado em Se-
gurança do Trabalho, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Luzerna.
N°28 – Art. 1º – NOMEAR o servidor MARCOS FIORIN, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico,
Matrícula SIAPE nº 1837135, para exercer o cargo de Substituto do
Diretor-geral pro tempore, código CD-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Luzerna.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
EDUARDO BUTZEN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 311, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Ofício n° 19/CPAD, resolve:
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo contido na Portaria
nº 2.014, de 04.12.2013, publicada no DOU de 06.12.2013, que
reconduziu pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.293, de
14.08.2013, publicada no DOU de 15.08.2013, com prorrogação atra-
vés da Portaria nº 1.597, de 08.10.2013, publicada no DOU de
10.10.2013, a fim de apurar os fatos narrados no Processo nº
23147.000611/2013-11, para conclusão dos trabalhos.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 313, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA SANTOS DE
ANDRADE DUTRA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, referente ao Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de
14.06.2013, homologado pela Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Colatina, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no
DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 0941663.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 314, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, CLEITON KENUP PIUM-
BINI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013, homo-
logado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de
27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013, có-
digo de vaga nº 0941662.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 315, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, AUGUSTO PASSAMANI
BUFULIN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no
DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 0941661.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 316, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23187.000059/2014-76, re-
solve:Designar WILZZA CLEIA CATARINA DIAS, matrícula
SIAPE 1800691, CPF nº 043.591.587-85, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-02, de Coordenadora da Coordenação de Obras,
Manutenção e Serviços Auxiliares, da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 317, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000258/2014-51, re-
solve:
Designar ROBSON CELESTINO MEIRELES, matrícula
SIAPE 1612390, CPF nº 034.551.457-28, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-01, de Coordenador Adjunto de Pesquisa, da Es-
trutura Administrativa da Reitoria, deste Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 318, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23157.000106/2014-39, re-
solve:
Designar GIULIANO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula
SIAPE 2074849, CPF nº 949.427.060-68, para exercer a Função de
Coordenador de Curso – FCC, de Coordenador do Curso de En-
genharia Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus São Ma-
teus, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ITAPINA
PORTARIA No-38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ES-
TRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 1432 de
05/09/2013, publicada no DOU de 06/09/2013, resolve:
Dispensar BRUNO GIORDANO ROSA, Matrícula SIAPE
nº 1918463, Bibliotecário, da função de Chefe de Setor da Biblioteca,
Código FG-05, deste Campus.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no diário oficial da união, de
1º/02/2012,resolve:
Nº 42 – Exonerar o servidor THIAGO CARLOS XAVIER, matrícula
SIAPE 1599371, da função de GERENTE DE SISTEMAS PRO-
DUTIVOS, código CD 04, desta Instituição, a partir desta data.
Nº 43 – Nomear o servidor RANGEL RIGO, SIAPE 1503926, para
exercer a função de GERENTE DE EXTENSÃO, código CD 04,
desta Instituição, a partir desta data.
Nº 44 – Dispensar a servidora DENISE FRANCISCA DE SOUSA,
SIAPE 1674561, da função de COORDENADORA DE INTEGRA-
ÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE, código FG 01, desta instituição a
partir desta data.
Nº 45- Designar o servidor ÂNGELO ADÃO DE LIMA, SIAPE nº
1204979, para exercer a função de COORDENADOR DE PRO-
DUÇÃO AGROPECUÁRIA, código FG 01, desta Instituição, a partir
desta data.
Nº 46 – Designar a servidora DENISE FRANCISCA DE SOUSA,
SIAPE 1674561, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
PROJETOS E CURSOS DE EXTENSÃO, código FG 04, desta Ins-
tituição, a partir desta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA No-22 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto Federal Goiano – Campus Morrinhos, os candidatos aprovados
em concurso público para provimentos de cargos Técnico-Adminis-
trativos em Educação, com Regime de trabalho de 40 horas semanais,
conforme Edital nº. 002, de 25 de fevereiro de 2013, homologado
pelo Edital nº. 04 de 04.06.13, D.O.U. de 05.06.13, relacionados no
Anexo.
ANEXO
NOME ÁREA CÓD. VAGAEstefani Emanuele Alves
do Nascimento SilvaAssistente de Alunos 0960742
Maria Lúcia Adriana Silva
GomesJornalista 0982258
Mayara Cardoso Ferreira Assistente em Admi-
nistração0964547
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 290, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, considerando o que consta no Memorando nº
08/2014/PRODI/IFG, resolve:
Designar o servidor ROBERVAL LUSTOSA DE AGUIAR
FILHO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE nº 1753719, para, em substituição, exercer o cargo
de Gerente de Desenvolvimento e Administração de Sistemas de
Tecnologia da Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-121, no período de 17 de
fevereiro a 06 de março de 2014, em virtude de férias do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 291, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, considerando o que consta no Memorando nº
08/2014/PRODI/IFG, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO DOMINGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Ma-
trícula SIAPE nº 2609380, para, em substituição, exercer o cargo de
Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
CD-03, UORG-116, no período de 07 a 21 de março de 2014, em
virtude de férias do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 297, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 006/2014/GAB/Câmpus Formosa,
resolve:
I – Designar o servidor WALDEYR MENDES CORDEIRO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 1875902, para exercer a função de Coordenador
de Integração Escola-Empresa, do Câmpus Formosa, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-04, UORG-253.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 298, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 011/2014/GAB/IFG, resolve:
I – Dispensar o servidor MOISÉS GREGÓRIO DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1563471, da função de Coordenador de Integração
Escola Empresa do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-04, UORG-280.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 299, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 011/2014/GAB/IFG, resolve:
I – Designar o servidor MARCCUS VICTOR ALMEIDA
MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2049201, para exercer a
função de Coordenador de Integração Escola-Empresa, do Câmpus de
Aparecida de Goiânia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código FG-04, UORG-280.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 300, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23373.000674/2014-85 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20140106.1771, de 06 de janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora SUELENE
VAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1571347, para participar do
Primeiro Encontro Internacional sobre Aprendizagem de Língua Es-
trangeira em Tandem: passado, presente e futuro, em Miami, Flórida
– Estados Unidos, no período de 25.02.2014 a 02.03.2014, com trân-
sito incluso e ônus para o Instituto Federal de Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 301, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23380.000055/2014-00 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20140106.1771, de 06 de janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora PAULA
GRACIANO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1638912, para parti-
cipar do Primeiro Encontro Internacional sobre Aprendizagem de
Língua Estrangeira em Tandem: passado, presente e futuro, em Mia-
mi, Flórida – Estados Unidos, no período de 25.02.2014 a 02.03.2014,
com trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto Federal de
Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 303, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23375.000836/2013-84 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20140106.1771, de 06 de janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora RENATA
LUIZA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1554456, para participar do
Doutorado Sanduíche na Universidade de Sherbrooke – Canadá, no
período de 01.03.2014 a 28.02.2015, com trânsito incluso e ônus para
a CAPES.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 304, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 16/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, re-
solve:
I – Dispensar a servidora GRACIELLE OLIVEIRA SAB-
BAG CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1788530, da função de
Coordenadora dos Cursos de Licenciatura em Química e Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Química do Departamento de Áreas
Acadêmicas do Campus Anápolis do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-053.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVAPORTARIA N° 305, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 16/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, re-
solve:
I – Designar o servidor LUCAS HOFFMANN GREGHI KA-
LINKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1941646, para exercer a função de
Coordenador dos Cursos de Licenciatura em Química e Técnico In-
tegrado ao Ensino Médio em Química do Departamento de Áreas
Acadêmicas do Campus Anápolis do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-053.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 306, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 022/2014/DIRETORIA-GE-
RAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I – Dispensar o servidor LUIZ ÂNGELO MARENGÃO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 271017, da função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Física do Departamento de Áreas Aca-
dêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 307, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 022/2014/DIRETORIA-GE-
RAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I – Designar o servidor ORLEI LUIZ DOS SANTOS, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1628360, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Licenciatura em Física do Departamento de
Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 308, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o memorando nº 033/2014/DIRETORIA-GE-
RAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I – Dispensar o servidor MARSHAL GAIOSO PINTO, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 2116184, da função de Coordenador da
Coordenação dos Cursos da Área de Artes do Campus Goiânia do
Instituto Federal de Goiás, FG-04, UORG-130.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 309, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o memorando nº 033/2014/DIRETORIA-GE-
RAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I – Designar a servidora LÍDIA LOBATO LEAL, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1477137, para exercer a função de Coordenadora
da Coordenação dos Cursos da Área de Artes do Campus Goiânia do
Instituto Federal de Goiás, FG-04, UORG-130.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVAPORTARIA N° 312, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23379.000176/2014-82
resolve:
I – Declarar vacância ao cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, ocupado pela servidora MARINA NE-
VES DELGADO, Matrícula SIAPE n.º 1943700, lotada no Câmpus
Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, a partir de 11.02.2014, conforme previsão legal constante no
Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990.
II – Declarar vago o cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 313, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.0000974/2014-64,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor SÉR-
GIO REIS FERNANDES, Matrícula SIAPE n.º 2017603, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Subs-
tituto, da Área/Disciplina Matemática, lotado no Departamento de
Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 14.02.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 318, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Designar a servidora TELMA REGINA DE BARROS, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
271324, para, em substituição, exercer o cargo de Pró-reitora de
Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia de Goiás, código CD-02, UORG-006, no dia 19 de fevereiro de
2014, por motivo de viagem do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009, considerando a Portaria/IFMS nº 214, de 31 de
janeiro de 2014, considerando a Portaria/IFMS nº 260, de 17 de
fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1° Designar, ANA GABRIELA FÉLIX FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1812672, ocupante do cargo efetivo de Secretária
Executiva, para exercer a função de Secretária de Gabinete da Rei-
toria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
PORTARIA Nº 329, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),
no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Mi-
nistério da Educação nº 39, de 7 de janeiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009; considerando o
Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da
República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro
de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação – Infraestrutura, Classe “EI”, Nível 1,
em regime de trabalho de 40 horas, FABRICIO PAIVA DORISBOR,
habilitado em concurso público por meio do Edital/IFMS nº
001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de
19 de dezembro de 2013 e retificado por meio do Edital/IFMS nº
001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2014, para o Câmpus Campo Grande, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 0976867, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
054/2014-GR/IFPB, resolve:
Nº 163 – I – designar a servidora MAIZE SOUSA VIRGOLINO DE
ARAÚJO, CPF 910.438.674-49, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino, Código
FG-04, vigorando o ato a partir de 06-01-2014.
Nº 164 – I – designar a servidora YANA GABRIELLE CHAGAS
DANTAS, CPF 071.994.424-40, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer a Função Gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Ensino,
Código FG-02, vigorando o ato a partir de 03-02-2014.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-10,
publicada no Diário Oficial da União de 12-07-2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 216 – I – designar o servidor MIGUEL WANDERLEY DE AN-
DRADE, CPF: 244.423.723-49, Engenheiro Agrônomo, do Quadro
de Pessoal permanente deste Instituto, para exercer a função de Co-
ordenador-Geral do Centro Vocacional Tecnológico, Campus Sousa,
código FG-01;
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo
nº 23381.000519.2014-60, resolve:
Nº 225 – I – Dispensar, “a pedido”, a servidora SANDRA CRISTINA
SANTOS ALVES, CPF 450.943.144-91, ocupante do cargo de As-
sistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Gerente do Projeto Mulheres Mil, código FG-01, Rei-
toria;
Nº 226 – I – Designar a servidora JEUDI BRITO DE LEMOS, CPF
452.417.084-72, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, para exercer
a função de Gerente do Projeto Mulheres Mil, código FG-01;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 301 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
ENILSON JOSÉ LIMA COSTA, matrícula SIAPE nº 1082444, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-313, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nº
s. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011,
Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.003885.2014-57, de 3 de fevereiro de 2014; e CON-
SIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
durante o período de 19 de abril a 11 de maio de 2014, com ônus, a fim de que os referidos servidores possam participar do programa de
Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista o Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural
firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O R PROGRAMA1461723 Amélia Cristina Reis e Silva Desenvolvimento Curricular2103034 Antônia Francimar da Silva1551765 Francy Izanny de Brito Barbosa Martins277345 Levi Rodrigues de Miranda3103007 Nadja Maria de Lima Costa1672892 Rejane Bezerra Barros1724102 Renier Cavalcanti Dantas1722957 Samira Fernandes Delgado
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Classe D, Nível 402, com Doutorado, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição
Federal de Ensino, Campus Recife, com fundamento no artigo 6º § 5º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incorporando 4 % (quatro por cento)
de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/90), Retribuição por Titulação –
RT (Lei nº 12.772, de 28.12.2012); Processo nº 23294.015317.2013-11.
Nº 302 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a FER-
NANDO CARLOS LIMA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0275618,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 401, com Especialização, em regime de trabalho de Dedi-
cação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal
de Ensino, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
incorporando 7 % (sete por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/90),
VPNI (Art. 62-A Lei nº 8.112/90), (FG-1, 2/10), Retribuição por Titulação –
RT (Lei nº 12.772, de 28.12.2012); Processo nº 23294.000146.2014-14.
Nº 303 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a OSCARINO LINS BASTOS, matrícula SIAPE nº 0275084, ocu-
pante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Classe D, Nível 404, com Especialização, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, incorporando 23 % (vinte e três
por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/90), VPNI (Art. 62-
A Lei nº 8.112/90), (FG-4, 10/10), Retribuição por Titulação – RT
(Lei nº 12.772, de 28.12.2012); Processo nº 23294.014997.2013-55.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 021/2014-DG/Campus Corrente, de 11/02/2014, resolve:N
o-264 – Exonerar, a pedido, o servidor REURYSSON CHAGAS DE
SOUSA MORAIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Classe D III, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Corrente CPF nº 005.458.093-55,
Matrícula SIAPE nº 1861027, do cargo de Diretor de Ensino, Código
CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 908, de
06/06/2013, publicada no DOU de 10/06/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 11/2014 – Campus Corrente /DG, de 03/02/2014, resolve:
N
o-266 – Art. 1º- Dispensar, a servidora MARIA IVANILDA DE
AGUIAR, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se D III, Nível 3, CPF nº 869.127.393-34, Matrícula SIAPE nº
1752636, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com
lotação no Campus Corrente da função de Coordenadora de Pesquisa
e Inovação, Código FG-2, para o qual foi designado através da Por-
taria nº 1.400, de 19/11/2012, publicada no DOU de 21/11/2012.
Art. 2º- Nomear a referida servidora para exercer o cargo de
Diretora de Ensino do Campus Corrente, Código CD-3.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 12/2014 – Campus Corrente /DG, de 04/02/2014, resolve:
N
o-269 – Designar o servidor, TEODORIO ROGÉRIO JÚNIOR, CPF
nº 665.876.383-68, Matrícula SIAPE nº 1846367, Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente,
para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do
referido Campus, Código FG-2.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº.
14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.006210.2014-60, de 19 de fevereiro de 2014, resolve:
N
o-314-NOMEAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1812205 Luiz Paulo de Souza Medeiros CD.2 Diretor-Geral Pro TemporeReitoria
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nº
s. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.005173.2014-72, de 11 de fevereiro de 2014; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve
Nº 315 – AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 19 de abril a 18 de maio de 2014, com ônus, a fim
de que os referidos servidores possam participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado
entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O RPROGRAMA1936121 Adelson Alves de Lima Júnior Educação em Línguas Estrangeiras11 6 4 6 6 1 Elane Fátima Simões Tecnologia Educativa277350 João Batista de Moura Tecnologia Educativa
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1759627 Mara Beatriz Pucci de Mattos Tecnologia Educativa708818 Maria Alexandra Ribeiro Pinto da Costa Desenvolvimento Curricular1013107 Maridalva Cardoso Maciel Desenvolvimento Curricular1449655 Patrícia Carla de Macedo Chagas Desenvolvimento Curricular
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nº
s. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.005168.2014-60, de 11 de fevereiro de 2014; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve
Nº 316 – AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 5 de maio a 7 de junho de 2014, com ônus, a fim
de que os referidos servidores possam participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado
entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O RPROGRAMA277372 José Henrique de Souza Engenharia Eletrônica e de Computação1 7 2 3 0 11 Wagner de Oliveira Tecnologia e Sistemas de Informação
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Ministeriais nºs 831, de 9
de setembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro de 2013, respectivamente; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na
Deliberação nº 15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO por fim, o que consta no Processo nº. 23134.005636.2014-31, de 13 de fevereiro de 2014, resolve
Nº63 – DISPENSAR, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi designado através da Portaria nº. 246/2013-DG/JC, de 06 de novembro de 2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1813953 Alexandro Vladno da Rocha FUC-001 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Energias
RenováveisDiretoria Acadêmica
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Ministeriais nºs 831, de 9
de setembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro de 2013, respectivamente; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na
Deliberação nº 15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23134.005637.2014-86, de 13 de fevereiro de 2014, resolve
Nº64 – DESIGNAR, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1939078 Gennisson Batista Carneiro FUC-001 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Energias
RenováveisDiretoria Acadêmica
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO, o disposto na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN,
30 de dezembro de 2013, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº. 23134.005620.2014-29, de 13 de fevereiro de 2014, resolve
Nº65 – DISPENSAR com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi designado através da Portaria nº. 034/2012-DG/JC-IFRN, de 24 de abril de 2012.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1731894 Iuri Charles da Silva Ataide FG.2 Coordenador de Tecnologia da Informação Direção-Geral
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO, o disposto na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN,
30 de dezembro de 2013, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº. 23134.005620.2014-29, de 13 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº66 – DESIGNAR com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa deste Campus.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2085628 Rômulo Luiz Xavier Maciel FG.2 Coordenador de Tecnologia da Informação Direção-Geral
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta nos Processo nº 23057.005440.2014-15, de
12 de fevereiro de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
– FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, para a qual foi designada através da Portaria nº 834/2013-DG/CNAT/IFRN, de 22/11/2013, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1546609 Raquel de Araújo Serrão FUC-001 Coordenador do Curso Licenciatura em Espanhol DIAC
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 831, de 9 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; considerando, ainda, o disposto na Deliberação nº 08/2013-CODIR, de 14 de outubro de 2013; e considerando, por fim, o que consta no
Processo nº 23057.005440.2014-15, de 12 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
2659968 Juliana Kelle da Silva Freire FUC-001 Coordenador do Curso Licenciatura em Espanhol DIAC
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA N° 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014. Considerando o que consta nas Portarias n°. 267 e 240/2014-Reitoria/IFRN,
de 11 de fevereiro e de 7 de fevereiro de 2014, respectivamente, assim como as Portarias n° 027 e 028/2014-DG/PF/IFRN, de 10 de fevereiro de 2014. resolve,
DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2014, os servidores a baixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1813736 José Iarley Alexandre Ferreira Lima 879.024.943-72 FG.2 Coordenação de Material e Patrimônio Diretoria de Administração1748074 Flávio Adriano Barreto Sampáio 009.053.854-46 FG.2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria de Administração1889718 José Casuza Rêgo Pessoa 048.492.953-47 FG.4 Coordenador de Multimeios Coordenação de Apoio Acadêmico2080663 Carlos Alberto Lopes Júnior 091.649.914-66 (*) FG.4 Coordenação de Administração Escolar Coordenação de Apoio Acadêmico2080230 Aildo da Silva Pimenta 054.415.574-27 FG.2 Coordenador de Atividades Estudantil Direção-Geral
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA
(*) Republicada por ter saído no DOU, n° 32, Seção 2, Pág. 31, com incorreção na original.
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e CONSIDERANDO as atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014,
resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Canguaretama, conforme especificado a seguir:
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1812958 Anacléa de Souza Cruz FG.2 Coordenador de Atividades Estudantis Direção-Geral
VALDELÚCIO PEREIRA RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 171, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13 de outubro de 2011, resolve:
I – CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos
integrais para ao servidor JOÃO SANTOS DREYER NETTO, ma-
trícula SIAPE nº 1088352, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, padrão 301, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul – Câmpus Porto Alegre -RS, com fundamento no
artigo 6º, incisos, I, II, III e IV, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, e do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela EC 41/2003, com adicional por tempo de
serviço de 04% (quatro por cento) de anuênios, nos termos do Artigo
244 da Lei nº 8.112/90.
II – Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA N° 176, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
SCHIEDECK SOARES DE SOUZA, Reitora do IFRS, Matrícula
Siape n°. 1228422, pelo período de 22/02/2014 a 01/03/2014 (trânsito
incluso), com ônus para o British Council (diárias e passagens), como
representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF, na qua-
lidade de Coordenadora da Câmara de Relações Internacionais, para
participar do evento “Quality Assurance in Technical and Vocational
Education and Skills Seminar”, na cidade de Londres, na Inglaterra,
nos termos do Processo n°. 23419.000197.2014-84.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZARETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 169, de 18/02/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 19/02/2014, Seção 2, página 25, a qual trata da
Cessão da servidora MARLI DANIEL, onde se lê: “PARA: Ad-
vocacia-Geral da União – Procuradoria Seccional Federal de Passo
Fundo”, leia-se: “PARA: Advocacia-Geral da União – Escritório de
Representação da Procuradoria-Geral Federal de Erechim”
CAMPUS FELIZ
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº13/2014, de 10/02/2014, publicado no DOU de
19/02/14, seção 2, p. 26:
onde se lê: “da função de Coordenador de Desenvolvimento
Institucional, FG 0002”,
leia-se: “da função de Coordenador de Desenvolvimento Ins-
titucional, FG 0001”.
Na portaria nº14/2014, de 10/02/2014, publicado no DOU de
19/02/14, seção 2, p. 26:
onde se lê: “para exercer a função de Coordenador de En-
sino”,
leia-se: “para exercer a função de Coordenador de Desen-
volvimento Institucional”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº
011/DG/IFRO-Câmpus Cacoal, de 07/02/2014, resolve:
Nº 154-DISPENSAR, a pedido e a partir de 07/02/2014 , o Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CLODOALDO CRIS-
TIANO REIS, Mat. SIAPE nº 1886957, da Função Gratificada de
Coordenador de Serviços Gerais do Câmpus Cacoal do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-
02.Nº 155- DESIGNAR, a partir de 07/02/2014, o Assistente em Ad-
ministração, THIAGO JOSÉ SAMPAIO KAISER, Mat. SIAPE nº
2055473, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ser-
viços Gerais do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando os Memorandos nº 25, 26,
28, 29 e 30/DG/IFRO-Câmpus Porto Velho Calama, de 11 e
12/02/2014, resolve:
Nº 156 -EXONERAR, a pedido e a partir de 10/02/2014, a Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GRACILENE NUNES DA
SILVA, Mat. SIAPE nº 1680732, do Cargo Comissionado de Chefe
do Departamento de Extensão do Câmpus Porto Velho Calama do
IFRO, Código CD-04.
Nº 157- EXONERAR, a pedido e a partir de 07/02/2014, o Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CARLOS AUGUSTO
BAUER DE AQUINO, Mat. SIAPE nº 2727748, do Cargo Comis-
sionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação do Câmpus Porto Velho Calama do IFRO, Código CD-
04.
Nº 158- EXONERAR, a pedido e a partir de 12/02/2014, o Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, OLAKSON PINTO PE-
DROSA, Mat. SIAPE nº 1866728, do Cargo Comissionado de Diretor
de Ensino do Câmpus Porto Velho Calama do IFRO, Código CD-
03.
Nº 159 DISPENSAR, a pedido e a partir de 12/02/2014, o Pedagogo,
DOMINGOS PERPÉTUO ALVES SOARES, Mat. SIAPE nº
1817876, da Função Gratificada de Coordenador de Apoio ao Ensino
do Câmpus Porto Velho Calama do IFRO, Código FG-01.
Nº 160 NOMEAR, a partir de 11/02/2014, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, MARCEL LEITE RIOS, Mat. SIAPE
nº 1880329, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do De-
partamento de Extensão do Câmpus Porto Velho Calama do IFRO,
Código CD-04.
Nº 161 NOMEAR, a partir de 11/02/2014, a Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, XÊNIA CASTRO BARBOSA, Mat.
SIAPE nº 1786065, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus
Porto Velho Calama do IFRO, Código CD-04.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 162 NOMEAR, a partir de 12/02/2014, o Pedagogo, DOMINGOS
PERPÉTUO ALVES SOARES, Mat. SIAPE nº 1817876, para exercer
o Cargo Comissionado de Diretor de Ensino do Câmpus Porto Velho
Calama do IFRO, Código CD-03.
Nº 163 DESIGNAR, a partir de 12/02/2014, a Técnica em Assuntos
Educacionais, SARA PASSOS DE LIMA, Mat. SIAPE nº 1678394,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao
Ensino do Câmpus Porto Velho Calama do IFRO, Código FG-01.
Nº 164 DESIGNAR, a partir de 12/02/2014, a Técnica em Assuntos
Educacionais, NICOLE DE MOURA, Mat. SIAPE nº 2044429, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete do Câmpus Porto
Velho Calama do IFRO, Código FG-02.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CGAB/Câm-
pus Ariquemes nº 79, de 20/10/2013, resolve:
Nº 134- Art. 1º DESIGNAR, a Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, ANGÉLICA LAGO CARVALHO, Mat. SIAPE nº
1896517, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Aqui-
cultura do Câmpus Ariquemes do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 176-Art. 1º NOMEAR DAUSTER SOUZA PEREIRA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1681192,
para exercer o cargo de Reitor em Exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-1, nos dias
19 e 20/02/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I,
combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital
nº 10, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos
Editais nº 12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU
de 27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DEUVANE OLIVEI-
RA OCANHA, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para
ocupar o Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Ariquemes,
sob o código da vaga nº 0960626.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 175, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I,
combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital
nº 10, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos
Editais nº 12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU
de 27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, EDNEUZA CUNHA
DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Câmpus Porto Velho Calama do
IFRO, em decorrência da exoneração de ANATHIELLE SILVÉRIO
DE LIMA OLIVEIRA, sob o código da vaga nº 0975392.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 183, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I,
combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital
nº 11, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelo
Edital nº 17, de 25/3/2013, publicado no DOU de 27/3/2013, e o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ADRIANO MARCOS
DANTAS DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no
DOU de 5/6/2013, retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, pu-blicado no DOU de 10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área CON-
TABILIDADE, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Porto Velho Zona
Norte, sob o código da vaga nº 0941459.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I,
combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital
nº 10, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos
Editais nº 12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU
de 27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Nº 173-NOMEAR, em caráter efetivo, MARCOS VINICIUS FER-
REIRA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Porto Velho Zona
Norte do IFRO, sob o código da vaga nº 0960627.
Nº 174 -NOMEAR, em caráter efetivo, DINALVA BARBOSA DA
SILVA FERNANDES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no
DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo de TÉCNICO EM AS-
SUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Câmpus Porto Velho Zona Norte do IFRO,
sob o código da vaga nº 0985691.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 181- TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 034, de
13/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2014,
Seção 2, página 22, que nomeou o candidato CLODOALDO PI-
NHEIRO FILHO, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, Área CONTABILIDADE, Classe D I, Nível 01,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Câmpus Porto Velho Zona Norte, sob o código da vaga nº 0941459,
em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Nº 182 -TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 044, de
15/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2014,
Seção 2, página 33, que nomeou o candidato EWERTON FERREIRA
BARROS, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO, Área Química, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Ji-Paraná,
sob o código da vaga nº 0941462, em conformidade com § 6º do
artigo 13 da Lei 8.112/90.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Memoran-
do/DG/CPVH/IFRO nº 038, 18/02/2014, resolve:
Nº 184-DISPENSAR, a pedido e a partir de 17/02/2014, a Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CRISTIANE SILVES-
TRINI DE MORAIS, Mat. SIAPE nº 1906714, da Função Gratificada
de Coordenadora de Pós-Graduação do Câmpus Porto Velho Calama
do IFRO, Código FG-02.
Nº 185- DESIGNAR, a Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SHEYLLA CHEDIAK, Mat. SIAPE nº 1885711, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pós-Graduação do
Câmpus Porto Velho Calama do IFRO, Código FG-02.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I,
combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital
nº 10, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos
Editais nº 12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU
de 27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Nº 188- NOMEAR, em caráter efetivo, CARLOS HENRIQUE LUS-
TOSA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para
ocupar o Cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação na Reitoria, sob o código da vaga nº 0977008.
Nº 189 -NOMEAR, em caráter efetivo, MARCOS ROGÉRIO DE
OLIVEIRA AZEVEDO, habilitado em Concurso Público, homolo-
gado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de
29/5/2013, para ocupar o Cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, com lotação na Reitoria, sob o código da vaga nº 0977009.Nº 190- NOMEAR, em caráter efetivo, KIVSON MARCELL NO-
GUEIRA DE ANDRADE, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de
29/5/2013, para ocupar o Cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, com lotação na Reitoria, sob o código da vaga nº 0977010.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando os Memoran-
dos/DG/CPVH/IFRO nº 036 e 037, 18/02/2014, resolve:
Nº 191 -DISPENSAR, a pedido e a partir de 10/02/2014, a Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, IZA REIS GOMES OR-
TIZ, Mat. SIAPE nº 1932028, da Função Gratificada de Coorde-
nadora de Formação Inicial Continuada do Câmpus Porto Velho Ca-
lama do IFRO, Código FG-02.
Nº 192 -DISPENSAR, a pedido e a partir de 07/02/2014, a Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SANDRA MONTEIRO
GOMES, Mat. SIAPE nº 1973298, da Função Gratificada de Co-
ordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Porto Velho Calama
do IFRO, Código FG-02.
Nº 193- DESIGNAR, a Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CHRISTIANE SILVESTRINI DE MORAIS, Mat. SIA-
PE nº 1906714, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Formação Inicial Continuada do Câmpus Porto Velho Calama do
IFRO, Código FG-02.
Nº 194- DESIGNAR, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, Mat. SIAPE nº
1938395, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pes-
quisa e Inovação do Câmpus Porto Velho Calama do IFRO, Código
FG-02.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 269, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a Tânia Leye Larangeira, matrí-
cula SIAPE 5788323, viúva do ex-servidor aposentado Aluizio Die-
trich Larangeira, falecido em 20 de dezembro de 2013, matrícula
SIAPE 2221072, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D II, nível 03, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, de acordo com os artigos 215, 216 § 1º e
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o artigo 40 § 7º da Emenda Constitucional nº 41 de
31 de dezembro de 2003. (Processo nº 23292.000042/2014-11)
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 323 – I – Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000054/2014-46, ao servidor Roldão Manoel Nasário, matrí-
cula SIAPE n° 277863, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-
magem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 14, em regime de trabalho de 40 horas semanais, in-
tegrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, com pro-
ventos integrais.
II – Declarar vago o referido cargo.
Nº 324 – I – Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000081/2014-19, ao servidor Osvaldo Silveira Filho, matrícula
SIAPE n° 278233, ocupante do cargo de Porteiro, nível de clas-
sificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, integrante do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais.
II – Declarar vago o referido cargo.
Nº 325 – I – Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000094/2014-98, ao servidor GILSON MORAES, matrícula
SIAPE n° 277816, ocupante do cargo de Administrador, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, integrante do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais.
II – Declarar vago o referido cargo.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 326 – Dispensar o servidor ELDER COMIN PERARO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 069065909-10,
Matrícula SIAPE nº 2031956, da função de Assessor da Direção
Geral do Câmpus Criciúma do IFSC, Código FG1, para a qual fora
designado pela portaria nº 1.069 de 26/06/2013, publicada no DOU
de 27/06/2013.
Nº 327 – Dispensar a servidora ISABELLA FORTE TERNUS, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
29217855871, Matrícula SIAPE nº 1895968, da função de Coor-
denadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Criciúma do IFSC,
Código FG2, para a qual fora designada pela portaria nº 144 de
05/02/2014, publicada no DOU de 06/02/2014.
Nº 328 – Dispensar a servidora HELOISA NUNES E SILVA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, CPF nº 039128389-84, Matrícula SIAPE nº 1814587, da fun-
ção de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Campus
Criciúma do IFSC, Código FG2, para a qual fora designada pela
portaria nº 1.618 de 07/12/2012, publicada no DOU de 10/12/2012.
Nº 329 – Designar a servidora PRISCILA BORTOLOTTO MILA-
NEZE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, CPF nº
078489899-50, Matrícula SIAPE nº 2079154, para a função de As-
sessora da Direção Geral do Câmpus Criciúma do IFSC, Código
FG1.
Nº 330 – Designar o servidor RODRIGO DA COSTA LIMA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, CPF nº 816551420-20, Matrícula SIAPE nº 2044817, para a
função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Campus
Criciúma do IFSC, Código FG2.
Nº 331 – Designar a servidora MILENA DE MESQUITA BRAN-
DÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 041614009-26, Matrícula SIAPE nº 1768570,
para a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus
Criciúma do IFSC, Código FG2.
Nº 332 – Designar a servidora CÍNTIA GREGÓRIO RICARDO
STRACHOSKI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
CPF nº 034028339-48, Matrícula SIAPE nº 2044755, para a função
de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Criciúma do
IFSC, Código FG1.
Nº 333 – Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-
Área, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5,
deste Instituto Federal, com lotação no Câmpus Joinville, por motivo
de posse em outro cargo público inacumulável do servidor GIOVANI
BATISTA, matrícula SIAPE nº 1561370, CPF nº 049267319-59, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
19/02/2014.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 334 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora LI-
LIANE STELZENBERGER, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 162012302-97, Matrícula
SIAPE nº 2782154, lotada no Câmpus Florianópolis do IFSC, para
cursar Pós-Graduação em Nível de Doutorado na Área de Ciências da
Educação na Universidade do Minho, na cidade de Braga – Portugal,
no período de 17/02/2014 a 17/07/2014, com ônus limitado.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 804, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23309.500131/2014-37, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS ALEXANDRE TERRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Área – Gestão (FG-2) do Campus
Sertãozinho, a partir de 20/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 805, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 076 –
GAB/RET de 18/02/2014, resolve:
Art.1º. – NOMEAR a servidora ANDREA CRISTINA ZOCA, ocu –
pante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para o cargo de Assessora Jurídica (CD-4) da Reitoria, a partir de 20/02/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela ser-
vidora no cargo de Assessora Jurídica da Reitoria no dia 19/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENAPORTARIA Nº 806, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 076 –
GAB/RET de 18/02/2014, resolve:
Art.1º. – NOMEAR o servidor REGINALDO VITOR PE-
REIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de As-
sessor Administrativo (CD-4) da Reitoria, a partir de 20/02/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor no cargo de Assessor Administrativo da Reitoria no dia
19/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e anda, Considerando o Despacho nº 277/2014/CGP/câm-
pus Rio Pomba/IF Sudeste MG, de 13.02.2014, resolve:
Nº 138 – NOMEAR o servidor JOSÉ MANOEL MARTINS, Ma-
trícula SIAPE 1570618, para o cargo de Substituto do Diretor-Geral
do IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, código CD-02, a partir de
11 . 0 2 . 2 0 1 4 .
Nº 139 – EXONERAR o servidor ANDRÉ NARVAES DA ROCHA
CAMPOS, Matrícula SIAPE 1754406, do cargo de Coordenador-
Geral de Graduação do IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, código
CD-04, a partir de 11.02.2014.
Nº 140 – EXONERAR o servidor LEANDRO LAMAS CALDON-
CELLI, Matrícula SIAPE 1673448, do cargo de Substituto do Co-
ordenador-Geral de Assistência Estudantil do IF Sudeste MG – câm-
pus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 11.02.2014.
Nº 141 – EXONERAR o servidor RUY BATISTA SANTIAGO NE-
TO, Matrícula SIAPE 1027186, do cargo de Diretor de Desenvol-
vimento Institucional do IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, código
CD-03, a partir de 11.02.2014.
Nº 142 – NOMEAR o servidor FABIANO TEIXEIRA, Matrícula
SIAPE 1451018, para o cargo de Substituto do Diretor de Admi-
nistração do IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, código CD-03, a
partir de 11.02.2014.
Nº 143 – NOMEAR o servidor RUY BATISTA SANTIAGO NETO,
Matrícula SIAPE 1027186, para o cargo de Coordenador-Geral de
Graduação do IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, código CD-04, a
partir de 12.02.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 525 – Dispensar a servidora LUANDA ALVARIZA GOMES NEY,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pe-
dagógico (FG-1), da Pró-Reitoria de Ensino, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º
8.112/90, resolve:
Nº 526 – Designar a servidora LEONICE CHAVES VIEIRA, ocu-
pante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio
Pedagógico (FG-1), da Pró-Reitoria de Ensino, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
PORTARIA Nº 534, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JUCELINO CORTEZ,
conforme a portaria n° 164, de 16/01/2014, publicada no D.O.U. em
17/01/2014, Seção 2, página 34, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da
Lei nº 8.112/1990.
MÁRIO LEONARDO BOÉSSIO
Em exercícioPORTARIA Nº 528, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANA
GARCIA EINHARDT, habilitada em Concurso Público, homologado
em 08/10/2013, para exercer o cargo de Administrador do Quadro de
Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para o campus Bagé, em vaga decorrente da
redistribuição de Anderson Di Lauro Cunha, publicada no D.O.U. em
18 de fevereiro de 2014 – código da vaga n° 975457.
MÁRIO LEONARDO BOÉSSIO
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Por-
taria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no artigo 141, inciso III, da Lei nº 8.112/90,
bem como o constante nos Processos Administrativo Disciplinar nº
23338.000259/2013-77 e 23235.000070/2013-32, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor
Cláudio Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1372098, nos
termos dos artigos 127, inciso I, e 129 da Lei nº 8.112/90, pelo
descumprimento do dever funcional previsto no artigo 116, Incisos I,
III, IV, V “a” e Inciso IV do artigo 117, todos da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 84/2014/GAB/REITORIA/IFTO, de 18 de
fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2009, e ainda o
constante no processo nº. 23235.000046/2014-84, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país a Nayara
Dias Pajeú Nascimento, servidora do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO Campus Paraíso do To-
cantins, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº. 1583792, para participar e apresentar trabalho no
Evento “IV Congresso Ibero – Americano de Politica e Administração
da Educação”, na cidade de Porto, em Portugal, no período de
13/04/2014 a 16/04/2014.
JOEL FERREIRA LOPES
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 84/2014/GAB/REITORIA/IFTO, de 18 de
fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2009 e ainda o
constante no processo nº. 23235.000046/2014-84, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país
a Sérgio José da Costa, servidor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Gurupi, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº. 1675434, para participar de projeto de pesquisa e
visita a Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL), na cidade de
Genebra, na Suíça, no período de 22/02/2014 a 06/03/2014.
JOEL FERREIRA LOPES
CAMPUS PORTO NACIONAL
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria
nº. 33/2011/REITORIA, de 25 de Janeiro de 2011, publicada no DOU
de 26 de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei 8.112, resolve:
Art. 1º. – DESIGNAR, a servidora LILISSANNE MARCEL-
LY DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº. 1371927, para exercer a função
de Coordenadora de Integração da Instituição com Empresa e Co-
munidade – CIEC, código FG-02, do IFTO – Campus Porto Nacional.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MIGUEL CAMARGO DA SILVA
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS DIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS DIA-
NÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº.
167/2013/REITORIA/IFTO, de 12 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 29 – Art. 1º – Dispensar Cassilda Alves dos Santos, matrícula
SIAPE nº. 2033283, da função de Coordenadora Pedagógica, FG-01,
do Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Nº 30 – Art. 1º – Designar Cassilda Alves dos Santos, matrícula
SIAPE nº. 2033283, para exercer a função de Coordenadora Geral de
Ensino, FG-01, do Campus Dianópolis do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua publi-
cação.
JONAS REGINALDO DE BRITTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.039071/13-76, re-
solve:
Nomear WANESSA CHRISTINA BEIRAUTI, Secretária
Executiva, mat./SIAPE nº 1884925, para exercer o cargo de Gerente
de Serviços Gerais, da SINFRA, cód. CD-04, homologando seus atos
desde 02/01/14.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 183, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03 e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.001217/14-91, re-
solve:
Tornar sem efeito a Port. nº 60/GR, de 16.01.14, publicada
no D.O.U. de 24.01.14, Seção 02, Pág. 18, que nomeou ANDRÉ DE
SOUZA LUCCA, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
classe A, com denominação de Professor Adjunto A, em regime de
DE, com lotação na FAU, cód. da vaga nº 713207, por desistência de
vaga.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.383, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.037912/13-19, re-
solve:
Autorizar o afastamento de ELTON MALTA NASCIMEN-
TO, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 2512735, para
participar da missão de trabalho e de reunião semestral do Programa
de Licenciaturas Internacionais – PLI/CAPES, em Évora/Portugal, no
período de 30.01.14 a 22.02.14, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c
art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.039071/13-76 resolve:
Dispensar, a pedido, WANESSA CHRISTINA BEIRAUTI,
Secretária Executiva, mat./SIAPE nº 1884925, da função de Secre-
tária Administrativa do ICHCA, cód. FG-03, a partir de 01.01.14.
SILVIA REGINA CARDEAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-petência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta no Proc. nº 23065.003510/14-93, resolve:
Extinguir, a partir de 22.12.13, o contrato de Professor Tem-
porário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
EMANUELLA BEZERRA DA SILVA GOES, Professora Tempo-
rária, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIA-
PE nº 1984087, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-282, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MARISTELA DE CASSIA SEUDO LOPES,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 12/02/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de
Anat,
Patologia e Clínicas Veterinária do(a) Escola de Medicina
Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em vaga de código nº
0916390.
ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 860, de 30 de março de 2012, publicada no
DOU de 2 de abril de 2012, Seção 2, pág. 29, de nomeação de
servidor, onde se lê: Rosinete Batista dos Santos, leia-se: Rosinete
Batista dos Santos Ribeiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 702, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice Reitor, no exercício da Reitoria da Universidade
Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
a deliberação ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI),
em 18 de fevereiro de 2014, na forma do que dispõe a letra q do art.
25 do Estatuto, a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro
de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor JESUALDO PEREIRA
FARIAS, Reitor da Universidade Federal do Ceará, durante o período
de 21/02/2014 a 25/02/2014, a fim de participar do Fórum Brasil-
União Europeia sobre Internacionalização da Educação Superior, em
Bruxelas, na Bélgica, com ônus – passagens e diárias custeadas pelo
Projeto de apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia –
(Processo nº 23067-P2832/14-98).
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N
o-704 – Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA CAMURÇA
CORREIA PINTO, viúva de Leonel Correia Pinto, Mat. SIAPE –
0291336, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 604, Doutor, em regime de 40 horas semanais, acres-
cidos de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a
partir de 22.12.2013, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.729/14-68).
N
o-705 – Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA CAMURÇA
CORREIA PINTO, viúva de Leonel Correia Pinto, Mat. SIAPE –
0291336, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 801, Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva,
acrescidos de 07% (sete por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a
partir de 22.12.2013, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.729/14-68).
N
o-706 – Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FATIMA RO-
DRIGUES GOMES, viúva de Francisco Eudes Apoliano Gomes,
Mat. SIAPE – 0290270, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, acrescidos de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do
instituidor, a partir de 31.01.2014, data do óbito do ex-servidor (Pro-
cesso nº 23067.2230/14-95).
N
o-707 – Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art.
186, item I, parágrafos 1º e 3º, da Lei 8.112, de 11.12.1990 e art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinados
com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, a JO-
SANGELA GUEDELHA CARNEIRO, matrícula SIAPE – 0291704,
SIAPECAD – 0374550, CPF – 104.657.313-68, ocupante do cargo
efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Ca-
pacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 20 horas semanais, com proventos in-
tegrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária –
99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,
relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da vantagem
decorrente do Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal
do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e
oito vírgula oitenta e seis por cento), e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.1241/14-76).
N
o-708 – Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art.
186, item I, parágrafos 1º e 3º, da Lei 8.112, de 11.12.1990 e art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinados
com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, a JO-
SANGELA GUEDELHA CARNEIRO, matrícula SIAPE – 6291704,
SIAPECAD – 0378974, CPF – 104.657.313-68, ocupante do cargo
efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Ca-
pacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 20 horas semanais, com proventos in-
tegrais, acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária –
99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,
relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da vantagem
decorrente do Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal
do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e
oito vírgula oitenta e seis por cento), e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.1241/14-76).
N
o-709 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA GORETTI
FROTA RIBEIRO, matrícula SIAPE – 0292035, SIAPECAD –
0374858, CPF – 115.866.993-34, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de
dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem de-
corrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a
84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº
23067.250/14-21).
N
o-710 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUZIA APRIGIO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE – 0293312, SIAPECAD – 0375998,
CPF – 155.611.003-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos
de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5
da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento), da vantagem decorrente do Man-
dado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Ju-
diciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula
oitenta e seis por cento), e o Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 15% (quinze
por cento) (Processo nº 23067.1623/14-72).
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-711 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos ter-
mos do art. 40, § 1°, item III, alínea “a”, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art.6º §5º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19.12.2003, a CARLINDA MARQUES BARROSO, matrícula
SIAPE – 6660057, SIAPECAD – 0379061, CPF – 767.937.294-20,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 01, em regime de dedicação exclusiva, Es-
pecialista, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos
integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço (Processo nº 23067.1843/14-79).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Nas portarias nº 358, 359 e 360-R, publicadas no DOU de
19/02/2014, seção 2, pg.32; onde se lê: “PORTARIAS DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2014”, leia-se: “PORTARIAS DE 17 DE FEVE-
REIRO DE 2014”.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-97- Designar FERNANDO ALVES DE ARAUJO NETO, SIAPE
297980, para exercer a função de Coordenador do Cine Metrópolis,
FG-04. (Processo nº 23068.001345/2014-13).
N
o-98-Designar ADRIANI RAYMUNDO, SIAPE 1172760, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Projetos de Intercâmbio e
Convênios, FG-04. (Processo nº 23068.001536/2014-77).
MARIA LUCIA CASATE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 082/2014-PR, publicada no DOU de 17/02/2014,
seção 2, pg. 32, onde de lê: “a partir de 10/02/2014”, leia-se: “a partir
de 24/01/2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000646/2014-10 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Laudeino Alves da Silva no
percentual de 100%, na qualidade de viúvo da ex-servidora apo-
sentada Licy Billé , matrícula SIAPE nº 0309217, Classe E, Re-
ferência/Padrão/Nível 116 falecida em 07/01/2014 com Fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o
disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.157, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000882/2014-28 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Eugenia Lamego Alves no
percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor Amando
Alves , matrícula SIAPE nº 0305971, aposentado no cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível Único, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Fluminense falecido em 26/12/2013 com Fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.158, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001267/2014-39, resolve:
Dispensar MARIA TERESA SOUTO DE ARAUJO, Ma-
trícula SIAPE nº 308331, da função gratificada de Chefe da Divisão
de Comunicação Eletrônica da Superintendência de Comunicação So-
cial – Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº
48.112, de 30/11/2012.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.159, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.001267/2014-39, resolve:Art.1º- Designar MARGARETH VIANNA ROSSI CLAUS-
SEN, Jornalista, código 701.045 Matrícula SIAPE nº 308695, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação
Eletrônica da Superintendência de Comunicação Social – Código FG-
1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.010291/2014-69, resolve:
Dispensar MARCELLY MESQUITA BORGES SILVA, Ma-
trícula SIAPE nº 1943229, da função gratificada de Secretária da
Coordenação de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Es-
cola de Arquitetura e Urbanismo – Código FG-7 para a qual foi
designada através da Portaria nº 48.448, de 16/01/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-873, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor DA UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
I – Dispensar ANTONIO TAVARES DIAS LAGE, CPF nº
216.357.651-53, Matrícula nº 0300582/SIAPE, Vigilante, da função
de Chefe da Seção de Segurança Patrimonial do Centro de Gestão do
Espaço Físico, FG-4.
II – Designar ELIAS MAGALHAES DA SILVA, CPF n º
394.987.941-20, Matrícula nº 1127028/SIAPE, Vigilante, para exercer
a função de Gerente de Segurança Patrimonial do Centro de Gestão
do Espaço Físico, FG-4. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Me-
morando nº 039/CEGEF, de 14/02/2014)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 219, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no
Memorando Eletrônico nº 148/2014 – PCI, de 17/02/2014, resolve:
I. DESTITUIR, a partir de 17/02/2014, o servidor JOÃO
ANÉSIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 394859, da Função de Chefe
do Setor de Manutenção de Estruturas e Instalações. Código: FG-4.
II. DESIGNAR, a partir de 17/02/2014, o servidor BENE-
DITO MARCONDES SOARES, matrícula SIAPE nº 394787, para
exercer a Função de Chefe do Setor de Manutenção de Estruturas e
Instalações. Código: FG-4.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 169, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ANA
LETÍCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ALESSANDRI, Matrícula
SIAPE nº 2036098, lotada no Instituto de Ciências Biológicas – Cam-
pus Governador Valadares, para participar de: 01 – Visita técnica à
Khazar University, de 24/02/14 a 07/03/14, em Baku/Azerbaijão; 02 –
20
thDubai International Pharmaceuticals and Technologies Con-
ference and Exhibition – DUPHAT 2014, com apresentação de tra-
balho, de 10/03/14 a 12/03/14, em Dubai/Emirados Árabes Unidos. O
afastamento ocorrerá de 22/02/14 a 13/03/14, incluído o desloca-
mento, com ônus para esta IFE (transporte), conforme consta do
Processo nº 23071.000870/2014-23.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente LÚ-
CIA ALVES DE OLIVEIRA FRAGA, Matrícula SIAPE nº 2039573,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas – Campus Governador
Valadares, para participar de Visita técnica à Universidade da Ca-
lifórnia, em São Francisco/EUA, no período de 15/02/14 a 13/03/14,
incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme
consta do Processo nº 23071.002317/2014-25.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHOPORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ALDA
MARIA SOARES SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2039557, lotada
no Instituto de Ciências Biológicas – Campus Governador Valadares,
para participar de Visita técnica à Universidade da Califórnia, em São
Francisco/EUA, no período de 15/02/14 a 13/03/14, incluído o des-
locamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do
Processo nº 23071.002262/2014-07.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 190, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Tornar válido o afastamento do País do servidor Docente
ALFREDO LUIZ PAES DE OLIVEIRA SUPPIA, Matrícula SIAPE
nº 1677716, lotado no Instituto de Artes e Design da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para cursar Pós-Doutorado na “University of
California”, em San Diego/EUA, no período de 12/01/14 a 12/03/14,
com ônus para a CAPES (bolsa), conforme consta do Processo nº
23071.007106/2012-48.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 145, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, o art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, com nova redação dada pela Lei
12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial MP/MEC nº 461,
de 20/11/2013, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LEILA APARECIDA SALLES PIO,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº
112, publicado no D.O.U. de 17/12/2013, para o cargo de Professor
Adjunto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior
do Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de
dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Agricultura, no
código de vaga nº 0232902, decorrente de aposentadoria de Carlos
Ramirez de Rezende e Silva, publicada no D.O.U. de 20/3/2012. Art.
2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 924, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RUBEN DARIO
SINISTERRA MILLAN, Professor Titular, no período de 19/02/2014
a 23/02/2014, para participar de reunião, em San Francisco/EUA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.081306/2014-14.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 935 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
SÉRGIO TEIXEIRA PIRES, Professor Titular, no período de
28/02/2014 a 09/03/2014, para participar do seminário “2014 APS
March Meeting”, em Denver/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081237/2014-49.
Nº 945 – Autorizar o afastamento do país do servidor RONALD
DICKMAN, Professor Titular, no período de 02/03/2014 a
11/03/2014, para participar do congresso “APS March Meeting”, em
Denver/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.081305/2014-
70.
Nº 946 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE
SALLES DA CUNHA, Professor Adjunto, no período de 01/03/2014
a 09/03/2014, para participar dos congressos INFORMS Telecom e
ISCO 2014, em Lisboa/Portugal, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela FAPEMIG. Processo nº 23072.081291/2014-94.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 959 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALDO PRO-
CACCI, Professor Titular, no período de 05/04/2014 a 12/04/2014,
para participar do congresso “2013-14 Warwick EPSRC Symposium
on Statistical Mechanics: Combinatorics and Statistical Mechanics”,
em Warwick/Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte, com
ônus limitado. Processo nº 23072.081284/2014-92.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-998- Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA
ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, Engenheiro-Área, no período de
22/03/2014 a 02/04/2014, para participar do “23º Congresso Latino
Americano LAK 2014”, em Heidelberg/Alemanha, com ônus limi-
tado. Processo nº 23072.081335/2014-86.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-1.012 – Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora DÉBORA MARQUES DE MIRANDA, Professor Ad-
junto, no período de 18/03/2014 a 25/03/2014, para participar do “30º
Congresso Internacional de Neurofisiologia Clínica (ICCN) do
IFCV”, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.005243/2014-08.
N
o-1.013 – Tornar sem efeito a Portaria nº 644, de 03/02/2014,
publicada no DOU de 04/02/2014, Seção 2, página 22, que autorizou
o afastamento do país à servidora HELENICE GOBBI, tendo em
vista a não efetivação do referido afastamento.
N
o-1.014 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ ED-
MUNDO COSTA, Fisioterapeuta, no período de 26/02/2014 a
05/03/2014, para participar do “International German Judo Cham-
pionships 2014 For the Blind And Visual- Impaires And Training
Camp”, em Heidelberg/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.003469/2014-66.
N
o-1.015 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
VELLOSO, Professor Adjunto, no período de 01/03/2014 a
28/02/2015, para participar de Pós-Doutorado na University of Syd-
ney, em Sydney/Austrália, com ônus, mediante concessão de auxílio
pelo CNPq. Processo nº 23072.001933/2014-80.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 757, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para função de Coordenador do Curso de Mestrado
Profissional em Matemática, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciên-
cias Exatas e Naturais, DILBERTO DA SILVA ALMEIDA JÚ-
NIOR.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
(*) Republicada por ter saída no DOU Nº 35, de 19.02.2014, seção 2,
pág. 34, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-928 – Exonerar, a partir de 12 de março de 2014, do cargo de
Diretor Geral, CD-03, do Instituto de Ciências da Educação, ANA
MARIA ORLANDINA TANCREDI CARVALHO.
N
o-929 – Exonerar, a partir de 12 de março de 2014, do cargo de
Diretor Adjunto, CD-04, do Instituto de Ciências da Educação, ELIA-
NA DA SILVA FELIPE.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-930 – Exonerar, a partir de 11 de março de 2014, do cargo de
Diretor Geral, CD-03, do Instituto de Ciências da Saúde, ELIETE DA
CUNHA ARAÚJO.
N
o-932 – Exonerar, a partir de 11 de março de 2014, do cargo de
Diretor Adjunto, CD-04, do Instituto de Ciências da Saúde, ELIANA
FERREIRA OZELA.N
o-933 – Nomear, a partir de 11 de março de 2014, para ocupar o
cargo de Diretor Geral, CD-3, do Instituto de Ciências da Saúde,
MAURO DE AMORIM ACATAUASSÚ NUNES.
N
o-934 – Nomear, a partir de 11 de março de 2014, para ocupar o
cargo de Diretor Adjunto, CD-4, do Instituto de Ciências da Saúde,
MÁRCIA MARIA BRAGANÇA LOPES.
N
o-935 – Nomear, a partir de 12 de março de 2014, para o cargo de
Diretor Geral, CD-3, do Instituto de Ciências da Educação, ELIANA
DA SILVA FELIPE.
N
o-936 – Nomear, a partir de 12 de março de 2014, para o cargo de
Diretor Adjunto, CD-4, do Instituto de Ciências da Educação, DAL-
VA VALENTE GUIMARÃES GUTIERRES.
N
o-937 – Exonerar, a partir de 21 de fevereiro de 2014, do cargo de
Diretor Adjunto, CD-04, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos,
DURBENS MARTINS NASCIMENTO.
N
o-938 – Nomear, a partir de 21 de fevereiro de 2014, para o cargo de
Diretor Geral, CD-3, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, DUR-
BENS MARTINS NASCIMENTO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N
o-941 – DANIA RUSSILO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Escola de Apli-
cação, no período de 13 a 31 de janeiro de 2014, para cursar o 2º
módulo de Doutorado em Educação na Universidade Autónoma de
Assunción, no Paraguai, em Regime de Tempo Integral, e sem pre-
juízo de seus vencimentos.
N
o-942 – PAULO MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Apli-
cadas, no período de 03 de fevereiro a 31 de outubro de 2014, para
participar do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche (PD-
SE/CAPES), na Universidade Nacional da Colômbia, em Letícia/Co-
lômbia em Regime de Tempo Integral, e sem prejuízo de seus ven-
cimentos.
N
o-943 – CRISTINA MAMI OWTAKE, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Arte,
no período de 08 a 22 de fevereiro de 2014, para participar de
Intercâmbio Acadêmico/Cultural no Programa de Licenciaturas In-
ternacionais na Universidade de Évora, em Portugal, com ônus a
CAPES e sem prejuízo de seus vencimentos.
N
o-944 – DALVA LÚCIA DE SOUZA FRANÇA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na
Escola de Aplicação, no período de 27 de janeiro a 04 de fevereiro de
2014, para tratar de assuntos relacionados a finalização do Curso de
Doutorado em Educação na Universidade Autónoma de Assunción,
no Paraguai, com ônus limitado e sem prejuízo de seus vencimen-
tos.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA No-771, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/02/2014, EDSON
FRANCISCO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 2517180, Pro-
fessor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Administração Escolar e Planeja-
mento Educacional, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Administração Escolar e Planejamento Educacional, do Centro de
Educação, Código FG-01. (Processo n° 23076.007647/2014-98).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 5 de fevereiro de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto nº
1.387 de 07.02.95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora CYNTIA
ARAÚJO NOGUEIRA, matricula SIAPE nº 1569105, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotada no Centro deArtes, Humanidades e Letras desta Universidade, no período de
22/02/2014 a 04/03/2014, para participar da Mostra Internacional de
Cinema de Palencia, em Castilha y Léon – Espanha, com ônus para
UFRB (processo nº 23007.002013/2014-62).
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-307, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.007222/2014-79, resolve:
1 – Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2014,
GRINAURA MEDEIROS DE MORAIS, Professor Associado, ma-
trícula nº 2227390, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, do Curso de Pe-
dagogia, do Centro de Ensino Superior do Seridó – Caicó.
2 – Tornar sem efeito a Portaria 244/14-R, de 10 de fevereiro
de 2014, publicada no Boletim de Serviço 030, de 13 de fevereiro de
2014.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 016/2011-PROGESP,
publicado no DOU nº 204 de 24/10/2011, Seção 3; CONSIDERAN-
DO a Resolução n.º 19/2012-CONSEPE, publicada no DOU nº 66, de
04/04/2012; CONSIDERANDO a Portaria de Prorrogação nº
725/2013-R, publicada no DOU nº 65 de 05/04/2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Con-
curso Público SILVIA MARIA DINIZ MONTEIRO MAIA, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto- A,
nível 1, código de vaga 924711, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, em regime de Dedicação Exclusiva, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de
28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 7.424, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Artigo 25, § 1º, do Estatuto do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre, no Artigo 29 do Estatuto da UFRGS e a Decisão nº
526/2012 do Egrégio Conselho Universitário desta Universidade, de
acordo com o Processo 23078.037647/12-88, resolve:
Nomear o ocupante do cargo de Professor Adjunto da Car-
reira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO, para exercer o
cargo de Presidente da Empresa Pública Hospital de Clínicas de Porto
Alegre.
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-1.116 – DANIELA PINHEIRO MACHADO KERN, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de participar da
“40th Anniversary Annual Conference & Bookfair of the Association
of Art Historians”, em Londres – Inglaterra, no período compreendido
entre 08 e 15 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 1767.
N
o-1.117 – MARISTELA SALVATORI, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Artes Visuais do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar do “V Congresso
Internacional CSO’2014 – Criadores Sobre outras Obras”, em Lisboa
– Portugal, no período compreendido entre 09 e 17 de abril de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diá-
rias). Solicitação nº 1769.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.118 – NEY FIALKOW, Professor do Magistério Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes,
com a finalidade de participar de circuito de recitais em duo con-
trabaixo-piano, na University of Arkansas, University of Kansas, Uni-
versity of Illinois, University of Southern Mississippi, Mississippi
College, West Florida University e University of Memphis – Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 03 e 26 de março
de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº
1795.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 5178, de 01 de
outubro de 2012, resolve:
N
o-1.119 – Nomear, em caráter efetivo, CARLOS AUGUSTO BO-
NIFACIO LEITE, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 28 de janeiro de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Letras
Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, em vaga decorrente da
Criação de Cargos, código nº 918040, ocorrida em 20 de setembro de
2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo nº 23078.203016/13-71.
N
o-1.120 – Nomear, em caráter efetivo, PATRIC DANIEL NEIS, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 22 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Escola
de Engenharia, em vaga decorrente da Aposentadoria do Professor
Ivan Guerra Machado, código nº 275561, ocorrida em 29 de outubro
de 2012, conforme Portaria nº 6174, de 25 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2012.
Processo nº 23078.024424/13-31.
N
o-1.121 – Nomear, em caráter efetivo, LUIZ FERNANDO CALAGE
ALVARENGA, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 22 de janeiro de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação
Física da Escola de Educação Física, em vaga decorrente da Criação
de Cargos, código nº 917977, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
2 3 0 7 8 . 0 1 9 111 / 1 3 – 1 5 .
N
o-1.122 – Nomear, em caráter efetivo, KEILA CRISTIANE DEON,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 22 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Educação Física da Escola de
Educação Física, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº
918077, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.019111/13-
15.
N
o-1.123 – Nomear, em caráter efetivo, MOISÉS ROCKEMBACH,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 28 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Assistente A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Ciência da Informação da Fa-
culdade de Biblioteconomia e Comunicação, em vaga decorrente da
Aposentadoria da Professora Daniele Erthal, código nº 274325, ocor-
rida em 22 de outubro de 2012, conforme Portaria nº 5995, de 19 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
outubro de 2012. Processo nº 23078.019040/13-61.
RUI VICENTE OPPERMANNPORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-1.125 – APIO CLAUDIO MARTINS ANTUNES, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da
“1st Egyptian International Conference”, na cidade do Cairo – Egito,
no período compreendido entre 05 e 11 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1926.
N
o-1.126 – MAURICIO GUIDI SAUERESSIG, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ci-
rurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“94th Annual Meeting of the American Association for Thoracic
Surgery”, em Toronto – Canadá, no período compreendido entre 24 de
abril e 01 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus pelo Mi-
nistério da Saúde. Solicitação nº 1857.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.598, de
23 de julho de 1960, resolve:
N
o-1.127 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
CARMEM LENORA COELHO MARTINS, matrícula SIAPE nº
356692, no cargo de Professor Auxiliar, nível 2, da carreira do ma-
gistério superior, do Quadro desta Universidade, no regime de de-
dicação exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de
Arte Dramática do Instituto de Artes, com proventos integrais e
incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de
abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911,
de 11 de julho de 1994. (Processo nº 23078.017498/13-58)
N
o-1.128 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MARIA
ANTONIETA PERUZZI, matrícula SIAPE nº 353913, no cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de
capacitação 3, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de
Seleção e Acompanhamento Pedagógico e Social da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, com proventos integrais. (Processo nº
23078.033247/13-39)
N
o-1.129 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a RO-
SANE MARGARETE TORMES BALLEJOS, matrícula SIAPE nº
355141, no cargo de Auxiliar em Administração, nível de classi-
ficação C, nível de capacitação 3, padrão 16, do Quadro desta Uni-
versidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Secretaria do Departamento de Urbanismo da Faculdade
de Arquitetura, com proventos integrais e incorporando a vantagem
pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que
assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994. (Processo nº 23078.024165/13-85)
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020126/13-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, nas vagas re-
ferentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
HENRIQUE ORTIZ GARCIA 260960
MIRTHA GOALCONDA VASQUES RODRIGUES
290181
DEISE MARI ARAUJO DA SILVA 233528
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURICIO VIEGAS DA SILVAPORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº.. 23078.30033/10-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 30 – TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA –
CLASSE D PADRÃO I
ELTON NAZARÉ SILVA DE BRUM 324678
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020128/13-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 01 – ADMINISTRADOR – CLASSE E PADRÃO
I
FERNANDA SERVEIRA MEDEIROS 899932
CARGO 02 – ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO – CLASSE E PADRÃO I
DIEGO GONÇALVES RODRIGUES 900336
MATHEUS DOS REIS LOHMANN 274291
CARGO 05 – BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA –
CLASSE E PADRÃO I
THIAGO PINHEIRO MACHADO KERN 672992
CARGO 06 – CONTADOR – CLASSE E PADRÃO I
LUCAS FRIDERICHS LUDWIG WICKERT 863186
CARGO 12 – ENGENHEIRO/ÁREA: PRODUÇÃO –
CLASSE E PADRÃO I
JOÃO FRANCISCO DA FONTOURA VIEIRA 714440
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
N
o-182- Declarar aposentado voluntariamente CELIO PEDRO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0363680, ocupante do cargo de Mar-
ceneiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 14 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC nº.
47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8.112/1990. Processo nº 23079.046191/2013-27.
N
o-184- Declarar aposentada voluntariamente EVA RODRIGUES
BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº.1124390, ocupante do cargo de
Telefonista, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão 11 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº.41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.055739/2013-75.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-1.479, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar aposentada voluntariamente ROSANA DE CAR-
VALHO MARTINELLI FREITAS, matrícula SIAPE nº. 1125042,
ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701 no regime de 40
horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,
incisos I, II e III da EC nº47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.073068/2013-33.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-1.645- Contratar ANA ARAI na vaga de professor substituto do/a
Escola Politécnica, com salário correspondente à classe de Auxiliar I,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
24-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº. 23079.
002463/14-59
N
o-1.646- Contratar LUCIANE CRUZ SILVEIRA na vaga de pro-
fessor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 24-fevereiro-14 à
05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 001055/14-07
N
o-1.647- Contratar JUAREZ MOARA SANTOS FRANCO na vaga
de professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário corres-
pondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 24-fevereiro-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 002466/14-47
N
o-1.648- Contratar JOAO PEDRO LOPES SALVADOR na vaga de
professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspon-
dente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 24-fevereiro-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 003237/14-95
N
o-1.649- Contratar CAROLINE REZENDE GUERRA na vaga de
professor substituto do/a Pólo Xerém, com salário correspondente à
classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 24-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme pro-
cesso nº. 23079. 005424/14-66
N
o-1.650- Contratar SANTINA DE FATIMA ARANTES na vaga de
professor substituto do/a Pólo Xerém, com salário correspondente à
classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 24-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme pro-
cesso nº. 23079. 005427/14-08
N
o-1.651- Contratar JULIANA VALERIA DE MELO na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 24-fevereiro-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 006086/14-80
N
o-1.652- Contratar RONALD SIMOES DE MATTOS PINTO na
vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 24-fevereiro-14 à 05-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 006199/14-85
N
o-1.653- Contratar ALINE TANY POSCH na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente
à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 24-fevereiro-14 à 05-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 071789/13-54
N
o-1.654- Contratar VERONICA LAGASSI na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à
classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 24-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme pro-
cesso nº. 23079. 073153/13-00
N
o-1.655- Contratar CLAUDIA DE ARAUJO COELHO FALCAO
NASCIMENTO na vaga de professor substituto do/a Instituto de
Nutrição, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-
fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
074608/13-14
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-1.725- Rescindir o contrato de CECI FIGUEIREDO DE MOURA
SANTIAGO como Professor Substituto do(a) Instituto de Nutrição a
partir de 12-fevereiro-2014, conforme processo nº. 23079. 051265/13-
00.N
o-1.727- Rescindir o contrato de CLAUDIA MESQUITA PINTO
SOARES como Professor Substituto do(a) Instituto de Nutrição a
partir de 12-fevereiro-2014, conforme processo nº. 23079. 051268/13-
07.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.027066/2010-75 e 23079.027067/2010-38, resol-
ve:
N
o-1.732-Conceder Pensão temporária ao beneficiário RENAN OLI-
VEIRA DOS SANTOS ( Filho ), Matrícula SIAPE nº 05336155,
correspondente à cota de 1/2 e temporária ao beneficiário YAN OLI-
VEIRA DOS SANTOS ( Filho ), Matrícula SIAPE nº 05336171,
correspondente à cota de 1/2, a partir de 17 DE maio de 2010 de
julho de 2013, data do óbito, do ex-servidor MÔNICA DE OLI-
VEIRA PACHECO, Técnico em secretariado D 411 do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o
disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
Artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.066640/2010-29 e 23079.066633/2010-63, resol-
ve:
N
o-1.733-Conceder Pensão temporária à beneficiária DAIANA CRUZ
CLAUDINO ( Filha ), Matrícula SIAPE nº 05402450, correspondente
à cota de 1/3, temporária à beneficiária DENIDE CRUZ CLAUDINO
( Filha ) Matrícula SIAPE nº 05402395, correspondente à cota de 1/3
e temporária à beneficiária DIANA CRUZ CLAUDINO ( Filha ),
Matrícula SIAPE nº 05402425, correspondente à cota de 1/3, a partir
de 08 de maio de 2010, data do óbito, do ex-servidor JOÃO CLAU-
DINO, Mestre de edificações e infraestruturas D 115 do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o
disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
Artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.036508/2013-35, resolve:
N
o-1.734-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária CELI DE OLI-
VEIRA MATHEUS ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05726921, cor-
respondente à cota de 1/1, a partir de 03 de junho de 2013 data do
óbito, do ex-servidor JORGE LUIZ DE SOUZA ARAUJO, Arma-
zenista B 112 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do
Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de
2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112
de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIA No-196, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o
que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de
2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 32/2014, de
15 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 17 de janeiro de 2014,
que trata da nomeação, em caráter efetivo, de André Anderson Costa
Pereira, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, por
não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13,
da Lei nº 8.112/1990. Este ato entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
PORTARIA N
o-202, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, e tendo em vista a
competência delegada pela Portaria Ministerial n° 404/2009, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril de 2009, re-
publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, considerando o Processo
n° 23091.000395/2014-88, resolve:
Retificar a Portaria UFERSA/GAB N° 0156/2014, de 13 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 14/02/2014, pág. 39, Seção
2I, que trata da autorização de afastamento do país da docente Su-
bênia Karine de Medeiros. Onde se lê: “com ônus limitado”, leia-se:
“com ônus para esta Universidade”. Este ato entra em vigor nesta
data.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 143, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ALENCAR ANTONIO DA CUNHA, matrícula
SIAPE 1159961, código de vaga nº 691632, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capa-
citação 4, padrão de vencimento 13, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incorporando 6%
(seis por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.073717/2013-56)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria N. 68.905, de 02.01.2014, resolve:
N
o-69.469-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Rozane de Fatima dos Santos, Matrícula SIAPE 378868,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Consti-
tucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 23081.000097/2014-15)
N
o-69.470-CONCEDER Pensão Vitalícia a Pedro Luiz Pretz Sartori,
viúvo da ex-servidora Maria da Graça Barros Sartori, falecida em 14
de janeiro de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01
55 2014 4 00115 224 0054960 91, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade de Santa Maria, RS, com fun-
damento nos Artigos 216, §1o e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com o Artigo 40, §7o, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004 e com o Artigo
3o, § único, da EC n. 47/2005. (Processo n. 23081.001006/2014-
51)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N. 68.610, de 19.12.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 26.12.2013, Página 11, Seção 2, onde se lê: “…de
proporcionais para integrais”, leia-se: “…para 29/30 avos”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 464 – Exonerar, a servidora PROFª. MARIA ISABEL SAMPAIO
CARMAGNANI, Matrícula SIAPE nº 1137642, da função de Di-
retora de Enfermagem do Hospital São Paulo, a partir de 16/02/2014
(FG-02).
Nº 466 – Exonerar, o servidor ANTONIO CARLOS CAMPANINI
ZECHINATTI, Matrícula SIAPE nº 1135914, da função de Chefe da
Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho do Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Gestão com Pessoas, a partir de
31/01/2014 (FG-02).
Nº 467 – Exonerar, o servidor RODRIGO PEDRO BISCOKI NU-
NES, Matrícula SIAPE nº 1762880, da função de Chefe da Divisão
de Tecnologia da Informação da Diretoria Administrativa do Campus
Guarulhos, a partir de 11/02/2014 (FG-02).
Nº 468 – Designar, o servidor BRUNO DOMINGUES BARBOSA,
Matrícula SIAPE nº 2514173, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Tecnologia da Informação da Diretoria Administrativa do
Campus Guarulhos, a partir de 12/02/2014 (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 469 – Exonerar, a servidora SONIA REGINA ABDALLA IGLE-
SIAS, Matrícula SIAPE nº 1161040, da função de Chefe da Divisão
Administrativa do Centro de Desenvolvimento de Ensino Superior em
Saúde, a partir de 12/02/2014 (FG-04).
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 470 – Designar, a servidora MARIA CRISTINA GUIMARÃES
SEIDEL, Matrícula SIAPE nº 1151216, para exercer a função de
Chefe da Divisão Administrativa do Centro de Desenvolvimento de
Ensino Superior em Saúde, a partir de 13/02/2014 (FG-04).
Nº 495 – Exonerar, o servidor WESLEY ALDO SIMÕES, Matrícula
SIAPE nº 1763577, da função de Chefe da Divisão de Gestão de
Materiais da Diretoria Administrativa do Campus São José dos Cam-
pos, a partir de 13/02/2014 (FG-02).
Nº 496 – Designar, a servidora DEBORA NUNES LISBOA, Ma-
trícula SIAPE nº 1763557, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Gestão de Materiais da Diretoria Administrativa do Campus São
José dos Campos, a partir de 14/02/2014 (FG-02).
Nº 497 – Exonerar, o servidor PROF. MARCELO NOGUEIRA ROS-
SI, Matrícula SIAPE nº 1555326, da função de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução do Campus Diadema, a
partir de 13/02/2014 (FUC-01).
Nº 498 – Designar, a servidora PROFª. MIRELLE CRISTINA LOPES
POLONI, Matrícula SIAPE nº 1918340, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução
do Campus Diadema, a partir de 14/02/2014 (FUC-01).
Nº 499 – Designar, a servidora PROFª. MARIA DO SOCORRO
FERNANDES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 45240, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em
Letras do Campus Guarulhos, a partir de 13/02/2014 (FUC-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Nº 500 – Exonerar, a servidora JANETE CRISTINA MELO MAR-
QUES, Matrícula SIAPE nº 1762873, da função de Chefe da Divisão
de Contratos, Convênios e Imóveis da Diretoria Administrativa do
Campus Guarulhos, a partir de 16/02/2014 (FG-02).
Nº 501 – Designar, o servidor BRUNO CESAR DE CAMPOS SAN-
TOS, Matrícula SIAPE nº 1934508, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Contratos, Convênios e Imóveis da Diretoria Ad-
ministrativa do Campus Guarulhos, a partir de 17/02/2014 (FG-02).
Nº 502 – Designar, a servidora JANETE CRISTINA MELO MAR-
QUES, Matrícula SIAPE nº 1762873, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Gestão de Materiais da Diretoria Administrativa do
Campus Guarulhos, a partir de 17/02/2014 (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 101, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições, e tendo em vista o processo n°
23085.000208/14-45, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 27 de janeiro de 2014, o
cargo de Médico-Área, código de vaga nº 301274, ocupado por JOSÉ
GERALDO DE CASTRO, siape nº 0389362, em virtude do seu
falecimento.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 102, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Ivone Aparecida
Vieira da Silva, SIAPE 1445318, ocupante do cargo de Assistente
Social, como Supervisora do Serviço Social (FG-5), desta Univer-
sidade.
Art. 2º – Em consequência, revogar a Portaria nº 126, DOU
de 31/03/2010.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N
o-194 – exonerar, a pedido, do cargo de Professor Assistente 501,
PATRICIA WICHR, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.N
o-195 – dispensar LEANDRO CORRÊA MAGALHÃES – Técnico
de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA
SEÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO – FG 5, a partir de 18 de fevereiro
de 2014.
N
o-196 – designar MILTON CAVALCANTE LEITE JÚNIOR – Téc-
nico de Tecnologia da Informação , para exercer a Função Gratificada
de CHEFE DA SEÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO – FG 5.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, nos termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto
nº 2349/97, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/2009, resolve:
N
o-199 – autorizar o afastamento do país, de CÁSSIO ROBERTO
ROCHA DOS SANTOS, Professor Do Magisterio Superior, no pe-
ríodo de 24 de abril de 2014 a 26 de abril de 2014, para apresentação
de trabalho no ITI World Symposium 2014, na cidade de Genebra,
Suíça, com ônus limitado.
N
o-200 – autorizar o afastamento do país, de GLAUCO JOSÉ DE
MATOS UMBELINO, Professor Do Magisterio Superior, no período
de 23 de março de 2014 a 29 de março de 2014, para participação em
seminário de Geotecnologias, na cidade de Antigua, Guatemala, com
ônus limitado.
N
o-201 – autorizar afastamento do país, de CIRO ANDRADE DA
SILVA – Professor de Magistério Superior, no período de 30/03/2014
a 02/04/2015, para realização de estágio doutoral junto ao Laboratório
Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa – Portugal, com ônus li-
mitado.
N
o-202 – autorizar o afastamento do país, de MARIVALDO APA-
RECIDO DE CARVALHO, Professor Do Magisterio Superior, no
período de 14 de abril de 2014 a 25 de abril de 2014, para atividades
de intercâmbio com a Universidade de Nova Lisboa e participação no
I Congresso de Geografia da Saúde, na Universidade de Coimbra –
Portugal, com ônus limitado.
N
o-203 – autorizar o afastamento do país, de ROSANA PASSOS
CAMBRAIA, Professor Do Magisterio Superior, no período de 14 de
abril de 2014 a 25 de abril de 2014, para atividades de intercâmbio
com a Universidade de Nova Lisboa e participação no I Congresso de
Geografia da Saúde, na Universidade de Coimbra – Portugal, com
ônus limitado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, RESOLVE:
N
o-208 – retificar a Portaria nº 176, de 12 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2014, referente à con-
tratação da Professora Substituta CLARIANA ALVES DE PAULA
QUEIROZ, onde se lê: no período de 13 de fevereiro de 2014 a 12 de
agosto de 2014; leia-se: no período de 17 de fevereiro de 2014 a 31
de março de 2014.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-102, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor, JOSÉ CÉSAR DE SOUSA RO-
DRIGUES, matrícula SIAPE nº 1567021, CPF: 657.581.023-34, para
exercer o cargo de Coordenador de Planejamento, código CD-04, da
Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade da Integração Inter-
nacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, DOU
de 28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a
nº 446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº
91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011, Considerando
o que consta no processo nº 23282.000182/2014-17, resolve:Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CA-
PES), da servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, Siape:
1456426, CPF: 536.478.828-87, no período de 08 a 16 de março de
2014, para Maputo, Moçambique, a fim de participar de Visita Téc-
nica da Coordenação Executiva do Projeto Universidade Aberta do
Brasil (UAB) – Moçambique.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
FERNANDO AFONSO FERRIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, DOU
de 28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a
nº 446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº
91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011, Considerando
o que consta no processo nº 23282.000188/2014-86, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CA-
PES), da servidora ADELMÁRIA IONE DOS SANTOS, Siape:
1876201, CPF: 938.080.035-53, no período de 08 a 16 de março de
2014, para Maputo, Moçambique, a fim de participar de Visita Téc-
nica da Coordenação Executiva do Projeto Universidade Aberta do
Brasil (UAB) – Moçambique.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
FERNANDO AFONSO FERRIRA JUNIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000017/2014-25, resolve:
Dispensar, a pedido, PEDRO GUILHERME ACCORSI LU-
NARDELLI, CPF nº 022.622.198-93, do mandato de Conselheiro
Suplente, representante dos Contribuintes, junto a Primeira Câmara da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais deste Ministério.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, resolve tornar insubsistente a autorização de afas-
tamento do País de FABIO TEIXERA GRANER, Assessor Especial,
e MARCELLA PONTES DE CAMPOS, Assessora, publicado no
DOU de 17 de janeiro de 2014, Seção 2, página 39, (Processo nº
10168.000015/2014-22).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de LEONARDO COP-
POLA NAPP, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n.º
1553395, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 4ª Região, pelo período de 03 de abril a 04 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar de
cursos intensivos de língua alemã realizados pelas instituições Uni-
versitat Giessen e Goethe Institut, situadas nas cidades de Giessen e
Frankfurt, Alemanha. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo(a) servidor(a). (Processo n.º 10145.002365/2013-19)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de LIVIO GOELLNER
GORON, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n.º
1656859, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 4ª Região, pelo período de 13 de abril a 05 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar de
Ministério da Fazenda.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
curso intensivo de língua alemã realizado pelo Instituto Humboldt,
situado na cidade de Konstanz, Alemanha. As despesas decorrentes
do afastamento serão custeadas pelo(a) servidor(a). (Processo n.º
10145.0018572013-89)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de NATASCHA WAM-
SER RIBEIRO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
nº 1657309, lotada e em exercício na Procuradoria-Seccional da Fa-
zenda Nacional em Blumenau/SC, no período de 23 de março a 03 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de
participar de curso intensivo de língua inglesa realizado pela ins-
tituição ST Giles New York, situada na cidade de Nova Iorque,
Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pelo(a) servidor(a). (Processo n.º 19994.001100/2013-
69)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, resolve tornar insubsistente a autorização de afas-
tamento do País de RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, As-
sessor Especial, publicado no DOU de 11 de fevereiro de 2014, Seção
2, página 28, (Processo nº 10168.000094/2014-71).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 175, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea “b” do inciso I do art. 1º da Portaria MF nº 343,
de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê
Gestor do Simples Nacional – CGSN, e no § 2º do art. 2º do Re-
gimento Interno do CGSN, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de
19 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê Gestor do Sim-
ples Nacional – CGSN, para o período de 5 de março de 2014 a 4 de
março de 2015, os representantes:
I – da Secretaria da Receita Federal do Brasil:
a) titulares:
1) Carlos Alberto Freitas Barreto;
2) Carlos Roberto Occaso;
3) Marcelo de Melo Souza;
4) Fernando Mombelli;
b) suplentes:
1) Marcelo de Albuquerque Lins;
2) João Maurício Vital;
3) Cláudia Maria de Andrade;
4) Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva;
II – dos Estados, indicados pelo Conselho Nacional de Po-
lítica Fazendária – Confaz:
a) titulares:
1) Andrea Sandro Calabi;
2) Marcel Souza de Cursi;
b) suplentes:
1) Antonio Silvano Alencar de Almeida;
2) Leonardo Maurício Colombini Lima;
III – dos Municípios, indicados pela Associação Brasileira
das Secretarias de Finanças das Capitais – Abrasf:
a) titular: Mauro Ricardo Machado Costa;
b) suplente: Roberto Luiz da Luz Bertoncini;
IV – dos Municípios, indicados pela Confederação Nacional
dos Municípios – CNM:
a) titular: Eudes Sippel;
b) suplente: Paulo Roberto Dahmer.
§ 1º Para participar do CGSN, sem direito a voto, são de-
signados os seguintes representantes da Procuradoria-Geral da Fa-
zenda Nacional:
I – titular: Ronaldo Affonso Nunes Lopes Baptista;
II – suplente: Luiz Roberto Beggiora.
§2º O CGSN será presidido pelo primeiro titular represen-
tante da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o qual será subs-
tituído em suas faltas ou impedimentos pelo segundo representante
dessa Secretaria, de que tratam, respectivamente, os itens 1 e 2 da
alínea ‘a’ do inciso I do caput.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA DE FATIMA MARQUES DE SOUZA NOVIS, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, matrícula SIAPE nº 00953873, e SIAPECAD nº 0877195,
do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento
legal no artigo Artigo. 6º,nincisos I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003.- Proc. Nº 10580.42190/2014-86.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII
e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, e
tendo em vista o que consta do processo nº 10120.720357/2014-17,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ADEMIL-
DES MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF: 112.764.361-49, Matrí-
cula SIAPE 91342, no cargo de Analista Tributário da Receita Fe-
deral do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV”, lotada e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil na Cidade Goiânia/GO, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de
05/07/2005.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROGÉRIO JOSÉ COR-
REA GALEGO, matrículas SIAPEcad nº 880074 / SIAPE nº
1150096, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 10675.000007/2014-56.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA ROZADO DOS
SANTOS, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “c” da lei
8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 22 de janeiro de 2014, data do óbito de José
Lopes Gontijo, matrícula SIAPE 135.463, servidor aposentado deste
Ministério, cargo de Inspetor de Café, NS, Classe Especial, Padrão
III, tendo em vista o que consta do processo nº: 10680.000051/2014-
97.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
PORTARIA Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARTA MARGARIDA BAS-
TOS DOS SANTOS, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”
da lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e
EC 41/2003, a partir de 08 de fevereiro de 2014, data do óbito de
Guaimutes Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE 890.778, servidor
aposentado deste Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o
que consta do processo nº 10680.0000139/2014-14.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.PORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA ROSA PEREIRA PER-
DIGÃO, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” da lei
8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 30 de janeiro de 2014, data do óbito de José
Perdigão, matrícula SIAPE 891.262, servidor aposentado deste Mi-
nistério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS,
Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que consta do processo
nº 10675.000011/2014-14.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº
1.085. de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, re-
solve:
Nº 111 – Conceder, Pensão Militar à SONIA CRISTINA ALVES DE
ALMEIDA, CPF: 662.136.907-78, cota parte integral, na qualidade
de Filha, com efeito financeiro a partir de 31.01.2014, com fun-
damento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei
nº 10486/2002, beneficiária do ex-1º Sargento c/soldo de 2º Tenente
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, TEOFILO ALVES DE
ALMEIDA, matricula SIAPE nº 1469814. (Proc. nº
10768.000348/2014-92).
Nº 112 – Conceder, Pensão Militar à MARCIA ANTONIO, CPF:
745.820.467-20, cota parte integral, na qualidade de Filha, com efeito
financeiro a partir de 13.01.2014, com fundamento no art. 7º, inciso
II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, be-
neficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sargento da Policia Militar
do antigo Distrito Federal, JOSÉ ANTONIO , matricula SIAPE nº
1464586. (Proc. nº 10768.000303/2014-18).
Nº 113 – Conceder, Pensão Militar à JANETE CELANO VALLA-
DÃO, CPF: 668.007.147-04, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 05.01.2014, com fundamento
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-1º Tenente da Policia Militar do an-
tigo Distrito Federal, ANTONIO AUGUSTO VALLADÃO, matricula
SIAPE nº 1498982. (Proc. nº 10768.000267/2014-92).
Nº 114 – Conceder, Pensão Militar à SELMA RODRIGUES FON-
TES, CPF: 004.485.147-29 e TELMA RODRIGUES FONTES, CPF:
013.457.077-46, cota parte 1/7 ou 14,285%, na qualidade de Filhas,
com efeito financeiro a partir de 19.11.2013, com fundamento no art.
7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiárias do ex-Soldao de 1ª Classe c/soldo de Cabo da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, ODYR GONÇALVES FONTES,
matricula SIAPE nº 1487916. Fica alterada nesta data o benefício
pago a OLGA GONÇALVES DO NASCIMENTO, SIAPE nº
4630637, ODILMA GONÇALVES DE FREITAS, SIAPE nº
4630670, ODILIA GONÇALVES PRADO, SIAPE nº 4630661, ODI-
NESE GONÇALVES DA COSTA, SIAPE nº 4630653 e BARBARA
GONÇALVES PINTO, SIAPE nº 4630645, a cota parte 1/12 ou
8,333%, passará a cota parte 1/7 ou 14,285%. (Proc. nº
10768.000312/2014-17).
Nº 115 – Conceder, Pensão Militar à MARIA DE FATIMA SOUZA
DE ASSIS, CPF: 753.007.707-44 e HELOISE HELENA DOS SAN-
TOS SOUZA, CPF: 023.789.407-69, cota parte 1/2 ou 50%, na qua-
lidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 10.01.2014, com
fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela
Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex- Cabo c/soldo de 3º Sargento
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, DARCI DE SOUZA,
matricula SIAPE nº 1371983. (Proc. nº 10768.000330/2014-91).
Nº 116 – Conceder, Pensão Militar à ANIZIA DA SILVA SANTOS,
CPF: 510.880.887-91, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 09.12.2013, com fundamento no art. 37,
inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-2º Sargento da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, VERISSIMO GOMES
DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1463509. (Proc. nº
10768.000266/2014-48).
Nº 117 – Conceder, Pensão Militar à MARLY TEIXEIRA OLIVEI-
RA, CPF: 975.021.977-53, cota parte integral, na qualidade de Viúva,
com efeito financeiro a partir de 16.01.2014, com fundamento no art.
37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Capitão c/soldo
de Major da Policia Militar do antigo Distrito Federal, NEWTON
OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1463962. (Proc. nº
10768.000329/2014-66).
VERA LUCIA DE ABREU
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar voluntariamente o servidor SERGIO MUSA
ZAMBONI, matrícula SIAPE nº 208.7353 SIAPECAD nº 13.245,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 6º Incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 7º da mesma Emenda C/C
Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 15604.000141/2014-12).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 11245.000002/2014-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. SILVIA
TEREZINHA TREBBI GONÇALVES ADADE matrículas SIAPE
954775, SIAPECAD 877696, ocupante do Cargo efetivo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro
Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com funda-
mento legal no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 da Constituição Federal de 1988, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10761.000001/2014-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. ROSA
TIEKO SUITSU, matrículas SIAPE 98918, SIAPECAD 22254, ocu-
pante do Cargo efetivo de Analista Tributária da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
N
o-124- Dispensar, a pedido, RICARDO DEL GUERCIO BUENO,
assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1762330, do
encargo de substituto eventual da chefe de serviço, Código DAS-
101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região,
no Estado de São Paulo, Priscilla Campanha Paes Landim.
N
o-125- Designar FRANCISCO ASSIS TAVARES, assistente técnico
administrativo, matrícula SIAPE nº 1751545, para substituir, nos afas-
tamentos e impedimentos eventuais, a chefe de serviço, Código DAS-
101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região,
no Estado de São Paulo, Priscilla Campanha Paes Landim.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
N
o-126-Exonerar, a pedido, CELIA CRISTINA KNAPP CERDEIRA,
técnica em finanças e controle, matrícula SIAPE nº 1202352, do
cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Pro-
curadoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 19 de fevereiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de NILSON DE CARVALHO NICOLAU, Ge-
rente de Divisão e ANTONIO CARLOS COSTA VILARINS, Ana-
lista de TI A, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar no evento IBM Pulse 2014, que
tem com finalidade demostrar como utilizar ferramentas, tecnologias
e melhores práticas para ajudar o negócio a atingir seus objetivos, que
será realizado em Las Vegas – Nevada, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CLAUDEMIR ANDREO ALLEDO, Assessor
Especial do Presidente, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião mensal
do Diretório do Banco Patagônia, em Buenos Aires, Argentina. As
despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e loco-
moção serão a cargo do Banco Patagônia.
ROBSON ROCHA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 80.228, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ALDO LUIZ MENDES, Diretor de
Política Monetária, para substituir o Presidente no período de 20 a 25
de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 80.225, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o
exercício de funções comissionadas nos componentes indicados, fi-
cando em consequência, dispensados das funções comissionadas que
atualmente exercem no Departamento de Infraestrutura e Gestão Pa-
trimonial – Demap:
– Na função FDT-1
Matrícula Nome Localização0.800.454-4 Antenor Galvão Filho Demap/Gepon/Dipon4.435.178-X Isaias Siqueira Barbosa Demap/Gelip/Dilic6.206.688-9 Leonardo Coitinho de Sá Demap/Gepon/Didoc6.582.857-7 Luiz Roberto Ribeiro Bue-
noDemap/Gelip/Dipac
– Na função FDO-1
Matrícula Nome Localização1.559.284-7 Barbara Wanderley Scrignoli Demap/Gelip/Dilic/Sulic3.319.328-2 Florentino Calixto Mendes Demap/Gelip/Dipac/Supag5.081.450-8 Joel Leal do Rosário Júnior Demap/Gelip/Dilic/Sucon5.156.258-8 Jorge Machado Miranda Demap/Gepon/Didoc/Supar7.882.206-8 Oseias Borges dos Santos Demap/Gepon/Didoc/Sudoc9.480.284-X Vicente Bezerra de Farias
NetoDemap/Gelip/Dipac/Suadm
– Na função FCA-4
Matrícula Nome Localização1.750.708-1 Carlos Alberto Oliveira Vie-
gasDemap/Gepon/Dipon/Supac
– Na função FST-2
Matrícula Nome Localização0.243.293-5 Aguinaldo Gonçalves Lopes Demap/Gelip/Dipac/Suadm0.396.130-3 Aldemir Dombroski Demap/Gelip/Dipac/Suadm1.747.664-X Carlos Alberto Morais da
SilvaDemap/Gepon/Didoc/Sudoc
9.618.618-6 Waldemir Marques Canta-
nhedeDemap/Gelog/Dilog/Susup
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercício de
funções comissionadas nos componentes indicados:
– Na função FDO-1
Matrícula Nome Localização1.650.449-6 Bernardo Penna Resende de
CarvalhoDemap/Gepon/Dipon/Supac
9.528.564-4 Victoria Von Heuss Bloesst Demap/Gepon/Dipon/Sunoc
– Na função FST-2
Matrícula Nome Localização3.877.513-1 Gustavo Costa de Castro Demap/Gelip/Dilic/Sucon
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DESPACHOS DA PRESIDENTE
Em 19 de fevereiro de 2014
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art.
2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada na Portaria GMF no530, de 11 de novembro de 2009, com
as alterações introduzidas pela Portaria GMF no1, de 7 de janeiro de
2010, autoriza o afastamento do País de SERGIO RICARDO SILVA
SCHREINER, Inspetor da Superintendência de Relações com o Mer-
cado e Intermediários, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de
2014, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1
odo citado Decreto, para participar como palestrante no Curso de
Especialización en Mercado de Valores, organizado pela Superin-
tendencia del Mercado de Valores, que será realizado em Lima, Peru.
Todas as despesas com passagens e hospedagem serão custeadas pelo
organizador do evento. (Processo n
oRJ2014/2150)
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art.
2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada na Portaria GMF no530, de 11 de novembro de 2009, com
as alterações introduzidas pela Portaria GMF no1, de 7 de janeiro de
2010, autoriza o afastamento do País de JOSÉ ALEXANDRE CA-
VALCANTI VASCO, Superintendente de Proteção e Orientação aos
Investidores, no período de 23 de fevereiro a 02 de março de 2014,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1
odo
citado Decreto, para participar como moderador do High-level Global
Symposium on Financial Education for Long-term Savings and In-
vestments, organizado pela Organização para a Cooperação e De-
senvolvimento Econômico, que será realizado em Seul, Coreia do
Sul. (Processo n
oRJ2014/2156)
ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE
N O VA E S
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 18 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, LEONARDO CORREIA LIMA
MACEDO, no período de 22 a 30 de março de 2014, incluído trân-
sito, com ônus limitado, para participar da Missão de Assistência
Técnica do Programa Colombo -Fase 3- da Organização Mundial de
Aduanas (OMA), a ser realizada na cidade da Luanda, Angola. As
despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de responsa-
bilidade da OMA. (Processo: 12440.000037/2014-41)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, RONALDO SALLES FELTRIN
CORREA, no período de 06 a 12 de abril de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado, para participar de Seminário para Finalizar o
Planejamento da Operação COSMO da Organização Mundial de
Aduanas (OMA), a ser realizado na cidade da Bruxelas, Bélgica. As
despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de responsa-
bilidade da OMA. (Processo: 12440.000038/2014-96)
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Adido
Tributário e Aduaneiro em Washington DC, nos Estados Unidos da
América, SANDRO DE VARGAS SERPA, no período de 22 a 25 de
abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do
evento ” XII Sovereing Challenge”, a ser realizado na cidade de Nova
York, Estados Unidos da América. As despesas com hospedagem e
passagens aéreas serão de responsabilidade do “US Special Ope-
rations Command (SOCOM)” do Departamento de Defesa dos Es-
tados Unidos da América. (Processo: 12440.000036/2014-05)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM,
no uso da competência, que lhe confere o artigo 3º, da Portaria RFB
Nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo
em vista o disposto na Portaria RFB Nº 4.071, de 02/05/2007, pu-
blicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 23 – Dispensar JOSÉ LÚCIO MONTEIRO NOVAIS, AFRFB,
matrícula Siapecad nº 64029, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal –
SAPAC, desta Delegacia, código FG-1.
Nº 24- Designar JOSÉ LÚCIO MONTEIRO NOVAIS, AFRFB, ma-
trícula Siapecad nº 64029, para exercer a Função Gratificada de
Assistente, desta Delegacia, Código FG-1.
LEONARDO BARBOSA FROTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMAÇARI
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em
Camaçari (BA), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),
aprovado por meio da Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor FLAVIO MA-
CARIO DE CARVALHO, auditor-fiscal da RFB, matrícula SIAPE-
CAD nº 67868, para praticar os atos de que tratam os artigos 224,
240, 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/5/2012, publicada no DOU de 17/5/2012, bem assim aquelas atri-
buídas, delegadas ou subdelegadas ao titular da unidade em legislação
específica, no período de 24/2/2014 a 28/2/2014, em razão da va-
cância do cargo de Delegado Adjunto e do afastamento legal do
titular da unidade, Código DAS 101.2.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação, produzindo efeito no período estabelecido no art. 1º.
GLADISTOM MATOS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012 e,
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6
de setembro de1979, resolve:
Artigo 1° – Delegar competência ao servidor MARCELO
ANTONIO RODRIGUES GARCIA, Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 880842, para no período de
24/02/2014 a 28/02/2014, praticar os atos de que trata o artigo 274 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, da Equipe de Fiscalização –
EFI04.
Parágrafo Único – Ficam convalidados os atos eventualmente
praticados pela mencionada servidora antes da publicação desta Por-
taria.Artigo 2º – Determinar que em todos atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e data da presente Portaria.
FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 50 – Dispensar CARLOS ALBERTO SAMPAIO JUNIOR, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
863827 e SIAPE nº 933884, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-1.
Nº 51 – Dispensar ALEXANDRE LOPES DE SOUZA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 63332
e SIAPE nº 2216542, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira-EAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ara-
çatuba (SP), Código FG-3.
Nº 52 -Dispensar ANTONIO LUIZ GIACOMELLI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 26283 e SIAPE
nº 97130, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e
Análise Tributária – Saort da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Araçatuba (SP), Código FG-1.
Nº 53 – Designar ALEXANDRE LOPES DE SOUZA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 63332 e
SIAPE nº 2216542, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Controle e Acompanhameto Tributário da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG – 1.
Nº 54 – Designar ARTUR CESAR MARIANI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 22110 e SIAPE
nº 1035518, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Orientação e Análise Tributária-Saort da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG – 1.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS, no uso da competência, que lhe confere o artigo 3º, da
Portaria RFB Nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB Nº 4.071, de
02/05/2007, publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, re-
solve:
Nº 17 – Dispensar, a pedido, JOÃO JOSÉ TAFNER, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1131041, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/8, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, código FG-
1.
Nº 18 – Designar MARCELO PIGNATTI DO NASCIMENTO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
1293241, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas/SP, código FG-1.
JOSE ROBERTO MAZARIN
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.000215/2014-87, resolve:
Art. 1
oDeclarar vago o cargo de Analista Técnico-Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor NILTON
EURIPEDES DE DEUS FILHO, matrícula SIAPE n
o1952975, có-
digo de vaga no886341, a contar de 24 de fevereiro de 2014.
Ministério da Integração Nacional.Art. 2
oConsiderando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nº 53 – Designar o servidor ANICÉRIO BISPO DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE nº 0738140, para exercer a Função Gratificada do
Setor de Aquicultura, Código FGR-2, da Coordenadoria Estadual do
DNOCS em Sergipe.(Processo nº 59414.000010/2014-30)
Nº 54 – Designar o servidor JOSÉ AFONSO MOURA RODRIGUES,
SIAPE 0734439, para exercer o encargo de substituto eventual do
ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço Administrativo,
Código DAS-101.1, vinculada à Coordenadoria Estadual do DNOCS
em Pernambuco, em suas faltas e impedimentos legais, ficando re-
vogadas as disposições em contrário.(Processo nº
59403.000129/2014-31)
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 449 DA/CRH, de 04 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de
2010, que concedeu pensão a beneficiária do ex-servidor Vicente
Antenor Ferreira Gomes Filho, SIAPE 0738501, onde se lê: “Classe
B”leia-se: “Classe S”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No384, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08659.002536/2012-89 e respectivo Parecer nº
219/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 042/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
DEMITIR
CLEBER SANTOS HIRYE do cargo de Policial Rodoviário
Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal do Ministério da Justiça, matrícula SIAPE n° 1463591, pelo
enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 116,
incisos I e III, 117, inciso IX, e 132, inciso IV, da referida lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 385, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08659.002536/2012-89 e respectivo Parecer nº
219/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 042/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
DEMITIR
MARCELO LUIZ DE MIRANDA BECKER do cargo de
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, matrícula
SIAPE n° 1185106, pelo enquadramento nas infrações disciplinares
previstas nos arts. 116, incisos I e III, 117, inciso IX, e 132, inciso IV,
da referida lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 386, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08657.003908/2009-17 e respectivo Parecer nº
215/2013/AVS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despa-
cho nº 040/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, com fun-
damento no art. 134 da Lei nº 8.112/90, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA
de CARLOS ROBERTO SILVA do cargo de Policial Ro-
doviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, matrícula SIAPE nº
164523, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos
Ministério da Justiça.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
arts. 117, inciso IX, e 132, incisos IV e XI, da referida lei, puníveis
com a penalidade de demissão, na forma do mencionado artigo 132,
CAPUT E INCISOS IV, IX E XIII, DA MESMA NORMA.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 387, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08657.003908/2009-17 e respectivo Parecer nº
215/2013/AVS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despa-
cho nº 040/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV, XI e XIII, da Lei nº
8.112/90, resolve:
DEMITIR
MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA do cargo de
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, matrícula
SIAPE n° 1462310, pelo enquadramento nas infrações disciplinares
previstas nos arts. 117, inciso IX, e 132, incisos IV e XI, da referida
lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 388, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08657.008785/2007-31 e respectivo Parecer nº
005/2014/VAG/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 047/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV, XI e XIII, da Lei nº
8.112/90, resolve:
DEMITIR
GILSON REYNER BATISTA do cargo de Policial Rodo-
viário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, matrícula SIAPE n°
1184726, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas
nos arts. 117, inciso IX, e 132, incisos IV e XI, da referida lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2014
N
o70 – Ref.: PROCESSO nº 08458.006009/2009-12. INTERESSA-
DOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/Marco
Antônio Lopes Gomes/José Francisco de Castro Ferreira ASSUNTO:
Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino a anu-
lação parcial do processo, na forma do art. 169, caput, da Lei n°
8.112/90, a partir do despacho de instrução e indiciação de folhas 285
usque 368, com a célere adoção das providências administrativas
especificadas no item 33 do Parecer n° 003/2014/VAG/CAD/CON-
JUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº
046/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica,
que adoto, de forma a evitar a prescrição e consequente respon-
sabilização, nos termos do parágrafo 2° do referido artigo 169.
N
o71 – Ref. : PROCESSO nº 08000.020993/2013-71. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. AS-
SUNTO: Pedido de Revisão. DECISÃO: Indefiro o pedido proposto
pelo Papiloscopista de Polícia Federal RONALDO ALVES CULLY
DOS SANTOS, pelas razões de fato e fundamentos de direito adu-
zidos no Parecer nº 224/2013/SM/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU,
aprovado pelo Despacho nº 052/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU,
da Consultoria Jurídica, que adoto.
N
o72 – Ref. : PROCESSO nº 08650.000916/2013-40. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal/Laerte Corrêa Militão. ASSUNTO: Processo Administrativo.
DECISÃO: Indefiro os pedidos manifestados no processo e determino
o arquivamento dos autos, pelas razões de fato e fundamentos de
direito aduzidos na Nota nº 041/2013/AVS/CAD/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, aprovada pelo Despacho nº 051/2014/CAD/CON-
JUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
N
o73 – Ref.: PROCESSO nº 08659.002536/2012-89. INTERESSA-
DOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Fe-
deral. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO:
Determino as remessas de cópias especificadas no item 11 do Des-
pacho nº 042/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, cuja fundamentação adoto.
N
o74 – Ref.: PROCESSO nº 08657.003908/2009-17. INTERESSA-
DOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Fe-
deral. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO:
Determino as remessas de cópias especificadas no item 25 do Des-
pacho nº 040/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, cuja fundamentação adoto.
N
o75 – Ref.: PROCESSO nº 08657.003908/2009-17. INTERESSA-
DOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Fe-
deral. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO:
Determino o arquivamento do processo administrativo disciplinar ins-
taurado em face do Policial Rodoviário Federal CLÁUDIO DE SOU-
ZA ROCHA, matrícula SIAPE n° 1534805, com o registro nos as-
sentamentos funcionais do fato relacionado ao enquadramento nasinfrações disciplinares previstas nos incisos II e VI do art. 116 da Lei
n° 8.112/90, na forma do art. 170 da referida lei, considerando-se a
prescrição da pretensão punitiva, operada nos termos do art. 142,
inciso II, da mesma norma, pelas razões de fato e fundamentos de
direito aduzidos no Parecer n° 215/2013/AVS/CAD/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n° 040/2014/CAD/CON-
JUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
N
o76 – Ref.: PROCESSO nº 08657.003908/2009-17. INTERESSA-
DOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Fe-
deral. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO:
Determino o arquivamento do processo administrativo disciplinar ins-
taurado em face do Policial Rodoviário Federal IVAN PEREIRA
TAVARES, matrícula SIAPE n° 1074916, com o registro nos as-
sentamentos funcionais do fato relacionado ao enquadramento nas
infrações disciplinares previstas nos incisos II e VI do art. 116 da Lei
n° 8.112/90, na forma do art. 170 da referida lei, considerando-se a
prescrição da pretensão punitiva, operada nos termos do art. 142,
inciso II, da mesma norma, pelas razões de fato e fundamentos de
direito aduzidos no Parecer n° 215/2013/AVS/CAD/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n° 040/2014/CAD/CON-
JUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
N
o77 – Ref.: PROCESSO nº 08657.008785/2007-31. INTERESSA-
DOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Fe-
deral. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO:
Determino o arquivamento do processo instaurado em face do Policial
Rodoviário Federal ALINTOR DE ARAÚJO BOECHAT, matrícula
SIAPE n° 1074180, nos termos do art. 167, § 4°, da Lei n° 8.112/90,
pelas razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer n°
005/2014/VAG/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 047/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
N
o78 – Ref.: PROCESSO nº 08657.008785/2007-31. INTERESSA-
DOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Fe-
deral. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO:
Determino as remessas de cópias especificadas na alínea c do item 12
do Despacho nº 047/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Con-
sultoria Jurídica, cuja fundamentação adoto.
N
o79 – Ref. : PROCESSO nº 08000.024039/2013-57. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio. ASSUN-
TO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Pela admissibilidade do
pedido interposto pelo ex-Monitor JOÃO CASSIMIRO DA SILVA,
para no mérito indeferi-lo, pelas razões de fato e fundamentos de
direito aduzidos no Parecer nº 238/2013/VAG/CAD/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 053/2014/CAD/CON-
JUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
N
o80 – Ref.: PROCESSO nº 08001.003051/2013-18. INTERESSA-
DOS: Ministério da Justiça/Gabinete do Ministro. ASSUNTO: Sin-
dicância Administrativa. DECISÃO: Determino a instauração de pro-
cesso administrativo disciplinar, na forma do art. 145, inciso III, da
Lei n° 8.112/90, no âmbito do Departamento de Polícia Federal, em
face dos servidores apontados no item 12 do Parecer n°
012/2014/VAG/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado
pelo Despacho n° 045/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Con-
sultoria Jurídica, cuja fundamentação adoto.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 173 – Designar FABIANA GONZAGA para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT 10.
Nº 174 – Dispensar, a pedido, THIAGO FRANCISCO DE MENESES
da Função Comissionada Técnica, código FCT 12, a partir de 17 de
fevereiro de 2014.
Nº 175 – Designar WILLANE OLIVEIRA DA SILVA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 176 – Dispensar SUSANA INÊS DE ALMEIDA E SILVA do
encargo de substituta do Coordenador de Estatística e Análise da
Informação da Coordenação-Geral de Políticas, Pesquisa e Análise da
Informação da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS 101.3.
Nº 177 – Designar FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA
para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Estatística e
Análise da Informação da Coordenação-Geral de Políticas, Pesquisa e
Análise da Informação da Diretoria de Políticas Penitenciárias do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.3, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições com fundamento no art. 22, do Regimento Interno
do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério
da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União, de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no Art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar o Art. 2º da Portaria nº 019, de 31 de janeiro
de 2014, que designava RICARDO CESAR FERNANDES DAS NE-
VES, matrícula SIAPE. 6759027 para substituir o titular da Co-
ordenação de Recursos Logísticos, código DAS 101.3, em seus im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JAIME ANTUNES DA SILVA
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA – CADE, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30
de novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de
28 de maio de 2012, resolve:
Nº 49 – Nomear VICENTE AURÉLIO VIEIRA DE SOUSA, CPF
027.370.571-75, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica.
Nº 50 – Nomear LUIS GUILHERME ALHO BATISTA, CPF
020.393.581-02, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, do Tribunal Administrativo, do Conselho Ad-
ministrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 281, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos do
Agravo de Instrumento n. 0033512.52.2013.4.01.0000, e o que consta
no processo nº 00410.002460/2014-54, resolve:
Nomear, provisoriamente, ANTÔNIO CHAVES GARCIA
para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/85,
reorganizada pela Lei nº 9.266/96, e alterada pela Lei nº 11.095/05;
em virtude de concurso público regido pelo Edital nº 01/2012-
DGP/DPF; mediante conclusão do LIV Curso de Formação Pro-
fissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, I, e
art. 10 da Lei nº 8.112/90. O presente ato deverá ser revogado em
caso de provimento judicial favorável à União.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 295, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08320.004001/2014-26, resolve:
DESIGNAR
JESSE JAMES RODRIGUES FREIRE, Delegado de Polícia
Federal, para o cargo de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Cáceres/MT, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.251- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ
EDUARDO NAVAJAS TELLES PEREIRA do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional
da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional do Departamento
de Polícia Federal, código DAS -101.2.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.252- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MIGUEL DE
ALMEIDA OURA SENNA para o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Coor-
denação-Geral de Cooperação Internacional do Departamento de Po-
lícia Federal, código DAS -101.2.
Nº 4.255- DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MÁRCIA JOR-
GETTE DI LORENZO para o encargo de Substituta Eventual do
Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal
em São Paulo, código DAS 101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 354 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE
CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0754903, ocupante do cargo
de Analista de Sistema, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 6ª
SRPRF/SP, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.658.005.468/2013-09.
Nº 356 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GE-
RALDO DE OLIVEIRA TRENTINI, matrícula SIAPE nº 0568025,
ocupante do cargo de Médico, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 7ª
SRPRF/PR, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, considerando o disposto no Processo nº
08.659.019.943/2013-14.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Frederico Vieira
Campos, matrícula nº 1319924, Coordenador Regional, para, obser-
vadas as normas e legislação vigentes, assinar, em nome desta Fun-
dação Nacional do Índio – Funai, o Termo de Cessão de Uso Gratuito
com a União, com a finalidade de cessão do imóvel localizado na
Avenida Menino Marcelo, s/nº, Bairro Serraria, Maceió-AL, para ins-
talação da Sede da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, com-
binado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a
Portaria nº 435/Casa Civil/PR, publicada no DOU em 10/06/2013 e
ainda, considerando os procedimentos de regularização fundiária das
Terras Indígenas Apurinã do Igarapé São João e Itixi-Mitari, re-
solve:
Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento para continuidade
dos procedimentos administrativos de indenização pelas benfeitorias
derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por ocupantes não índios
nas Terras Indígenas Apurinã do Igarapé São João e Itixi-Mitari,
localizadas nos municípios de Tapauá e Anori, Beruri, respectiva-
mente, estado do Amazonas, em conformidade com as Resoluções nºs
234/CPAB/13 e 235/CPAB/13.
Art. 2º Designar para compor a comissão os servidores Isac
da Silva Albuquerque, Chefe do DIT, Coordenador dos Trabalhos;
William Perez, Agente Indigenista, lotados na Coordenação Regio-
nal(CR) do Médio Purus, situada na cidade de Lábrea e Jânio Queiroz
de Oliveira, Engenheiro Agrônomo da CR de Manaus.
Art. 3º Autorizar, se necessário, o retorno dos servidores as
referidas Terras Indígenas, passando pelas cidades de Lábrea, Anori,
Beruri e Tapauá, estado do Amazonas, concedendo o prazo de trinta
dias para realização dos trabalhos e dez dias para entrega dos re-
latórios dos pagamentos, a contar de 19 de fevereiro de 2014, sendo
os procedimentos indenizatórios norteados pela IN/FUNAI nº 2, de
03/02/2012. A permanência nos trabalhos do servidor Jânio Queiroz
de Oliveira, será pelo período de dez dias, a contar do seu des-
locamento até à cidade de Lábrea, sendo responsável pela revisão dos
valores das benfeitorias instaladas de boa-fé nas terras indígenas, em
conformidade com as vistorias realizadas na área.Art. 4º Justificar que a presente missão está inserida no
âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção com-
prometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI,
no processo de regularização fundiária das Terras Indígenas Apurinã
do Igarapé São João e Itixi-Mitari.
Art. 5º As despesas para execução dos trabalhos correrão à
conta do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas, Ação de Delimitação, Demarcação e Regularização de
Terras Indígenas, PTRES 063693 – PI 23 REG.
Art. 6º Determinar que a Coordenação Regional do Médio
Purus e a Coordenação Técnica Local de Tapauá, preste o apoio
logístico e operacional necessários à realização dos trabalhos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores, EDILSON RIBEIRO MO-
TA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2267738, HÉLIO NASCIMENTO
MEDEIROS, matrícula SIAPE Nº 818, HULDA TORRES DE SOU-
ZA, matrícula SIAPE nº 2008884, JOSÉ CARLOS BERTELLI, ma-
trícula SIAPE nº 1269534 e KÉSIA PAULA DA SILVA ROSA,
matrícula SIAPE nº 2016853, para sob a Presidência do primeiro e
nos seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão Especial de
Licitação – CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da
Pesca e Aquicultura – MPA, UASG 110008, no Processo Admi-
nistrativo nº 00350.007647/2013-15, com vistas à realização de Con-
corrência Pública destinada à oferta de áreas aquícolas onerosas, nos
Estados de Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Pau-
lo.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições, resolve
Art. 1
oConstituir Grupo de Trabalho – GT, coordenado pela
Secretária-Executiva Adjunta, com a finalidade de adotar os pro-
cedimentos necessários com vistas à organização do Quarto Fórum
Mundial da Seguridade Social, a realizar-se durante o último trimestre
de 2016, em Natal, Rio Grande do Norte.
Art. 2
oO GT será composto pelos seguintes representantes:
Servidor RepresentaçãoElisete Berchiol da Silva Iwai Secretaria-ExecutivaAndré Paulo Félix Fidelis Gabinete do MinistroEunice Borges Alves Cerimonial do Gabinete do Minis-
tro
Priscila Tasquino Meira Cerimonial do Gabinete do Minis-
tro
João Vitor Pinheiro Bezerra Cerimonial do Gabinete do Minis-
tro
Vírgilio Antonio Ribeiro de Oli-
veira FilhoConsultoria Jurídica do MPS
Marcelo Muniz de Queiroz Consultoria Jurídica do MPSMaria-Theresa Lazaro Assessoria de Assuntos Internacio-
nais – MPS
Eduardo Basso Assessoria de Assuntos Internacio-
nais – MPS
Silvia Maria de Pinho Ferreira Assessoria de Assuntos Internacio-
nais – MPS
Dagmar Alves Rabelo Assessoria de Assuntos Internacio-
nais – MPS
Valderir Claudino de Souza Subsecretaria de Orçamento e Ad-
ministração – Coordenação-Geral
de Logística e Serviços Gerais –
MPS
Rudson Mousinho Silva Subsecretaria de Orçamento e Ad-
ministração – Coordenação-Geral
de Informática – MPS
Jaime Mariz Faria Junior Secretaria de Políticas de Previ-
dência Complementar
Emanuel de Araujo Dantas Secretaria de Políticas de Previ-
dência Social
Edvaldo Duarte Barbosa Secretaria de Políticas de Previ-
dência Social
Rebecca Rafaela Souza Pereira
de MeloSecretaria de Políticas de Previ-
dência Social
Ministério da Previdência Social.
Silvana do Socorro Machado
RodriguesSecretaria de Políticas de Previ-
dência Social
Samara de Mello Mattos Lopes Gabinete do Presidente do INSSMelissa Miotto Assessoria de Comunicação Social
da Presidência do INSS
Karen Araújo Portella Assessoria de Comunicação Social
da Presidência do INSS
Eduardo Júnior de Souza Gui-
marãesAssessoria de Comunicação Social
da Presidência do INSS
Marcelo Soares Alves Diretoria de Orçamento, Finanças
e Logística – INSS
Gilvaneire Cavalcante Beltrão Diretoria de Orçamento, Finanças
e Logística – INSS
Ileana Rita da Costa Silva Diretoria de Orçamento, Finanças
e Logística – INSS
Miriam Fernandes Diretoria de Benefícios – INSSJória Beatriz Braglia Santiago
CastroDiretoria de Atendimento – INSS
Samara Maria Douets Vasconce-
los Cunha DiasDiretoria de Saúde do Trabalhador
– INSS
Francis Christian Alves Scherer
BiccaProcuradoria Federal Especializada
junto ao INSS
Art. 3
oA atuação do GT estenderá até a finalização do
Quarto Fórum Mundial da Seguridade Social, em 2016.
Art. 4
oFicada delegada competência à Coordenação do GT
para designar e dispensar representantes, podendo convidar novos
representantes para integrarem ao GT ou para participarem de reu-
niões.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GARIBALDI ALVES FILHO
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 19/2/2014, seção 2, pág.
43, com incorreção no original.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País do servidor
RODRIGO ORTIZ D’AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente da Empresa
de Tecnologia e Informações da Previdência Social, no período de 30
de março a 03 de abril de 2014, incluso o trânsito, para participar do
“Oitavo Fórum das Comissões Técnicas da Associação Internacional
de Seguridade Social – AISS”, a realizar-se nos dias 1
oe 02 de abril
de 2014, em Genebra – Suíça, com ônus, de acordo com o inciso I do
artigo 1
odo Decreto no91.800, de 18/10/1985 – (Processo no
44100.000025/2014-64).
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 160 – Exonerar MARIA ALICE ROCHA SILVA, matrícula nº
0.753.196, CPF nº 518.004.116-34, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Sudeste II, código DAS-101.2.
Nº 161 – Exonerar, a pedido, BARBARA CRISTINA ARAÚJO DA
SILVA, matrícula nº 1.516.286, CPF nº 104.585.187-60, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social Rio de Janeiro – Ramos, código DAS-101.1, vin-
culada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte.
Nº 162 – Nomear MARCOS CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº
1.564.150, CPF nº 054.822.277-07, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Rio de Janeiro – Ramos, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-
Executiva Rio de Janeiro – Norte.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 86 – Dispensar, a pedido, a servidora KARLA DOS SANTOS
GUIMARÃES REIS, matrícula Siape nº 1634469, CPF nº
997.844.325-87 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendi-
mento de Demandas Judiciais Feira de Santana, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 87 – Designar o servidor JARBAS MATTOS CAETITÉ, matrícula
Siape nº 1377466, CPF nº 659.439.615-34 para o encargo de subs-
tituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Feira de San-
tana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santa-
na/BA.
Nº 88 – Dispensar, a pedido, o servidor FILIPE NÓBREGA FER-
NANDES, matrícula Siape nº 1956066, CPF nº 024.794.654-03 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Cabrobó, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Petrolina/PE.
Nº 89 – Designar o servidor ANDRÉ LUIZ GONZAGA SILVA,
matrícula Siape nº 1958002, CPF nº 058.971.724-39 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Cabrobó, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Petrolina/PE.
Nº 90 – Dispensar o servidor MOESIO LIMA DOS SANTOS, ma-
trícula Siape nº 2020403, CPF nº 037.437.193-80 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Tamboril, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Sobral/CE.
JOÃO MARIA LOPES
RETIFICAÇÃO
Retificar no Diário Oficial da União nº 27, de 07.02.2014,
Seção 2, página 48, a PT/INSS/SR-IV/PE Nº 60, de 06.02.2014,
referente à designação do servidor DOMINGOS PINTO DA COSTA
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Urbano Santos, da Ge-
rência Executiva São Luís/MA, onde se lê: “… CPF nº 015.289.583-
30 …”, leia-se: “… CPF nº 562.515.053-20…”
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve
Dispensar o servidor ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO,
matrícula 1708458, CPF 635.089.153-87, da Função Gratificada de
Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da
estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Designar a servidora RENEÉ NASCIMENTO RUDNER,
matrícula 1677933, CPF 564.437.655-91, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código
FG-1, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MACEIÓ/AL,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de
24.08.2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demons-
trativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas do INSS,
considerando o art. 1º do Decreto nº7.669, de 11.01.2012 e a sub-
delegação de competência de que trata a PT/INSS/PRES Nº800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 . r e s o l v e :
Dispensar a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVAL-
CANTE, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.947.124 e CPF/MF
nº021.295.324-97, do encargo de Supervisora Operacional de Be-
nefícios – FG 3, da Agência da Previdência Social Maceió – Monte
Máquinas (02.001.050), desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOSPORTARIA Nº 20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MACEIÓ/AL,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de
24.08.2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demons-
trativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas do INSS,
considerando o art. 1º do Decreto nº7.669, de 11.01.2012 e a sub-
delegação de competência de que trata a PT/INSS/PRES Nº800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 r e s o l v e :
Art. 1º – Designar a servidora LORENNA FERRO BRAN-
DÃO GAIA, matrícula nº1947546 e CPF/MF nº 046.497.184-57, Téc-
nico do Seguro Social, para o encargo de Supervisora Operacional de
Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Maceió –
Monte Máquinas, tipo “B” (02.001.050), desta GEXMCO.
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação
EDGAR BARROS DOS SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000619/2014-48.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NEIDJA
MARIA MESQUITA BARROS, MAT SIAPE 6880093, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe ” D ” , Padrão ” III ”
, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005,
correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da
remuneração da citada Classe e Padrão.Em consequência declarar
vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram sub-
delegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve:
Designar o servidor FELIPE AKIRA TAGUCHI, matrícula
1636972, CPF: 317.762.248-02, Técnico do Seguro Social, lotado na
APS Bragança Paulista/GEX Jundiaí, para exercer a função de SU-
PERVISOR OPERACIONAL DE BENEFÍCIOS, código FGR-3, na
Agência da Previdência Social em Campinas/SP, pertencente à Ge-
rência Executiva de Campinas/SP, de acordo com as atribuições na
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173
de 08/09/2011.
ODAIR MARCOS CREMASCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II- SUBS-
TITUTO no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
– Designar o servidor RODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO,
Matrícula 2019585, CPF 057.949.677-57, para o encargo de subs-
tituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São
Francisco do Itabapoana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
de Campos dos Goytacazes/RJ.
JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, 10/11/2009, resolve:Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALE-
XANDRE JOSE MACEDO CARPINTEIRO, matrícula SIAPE
914482, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro So-
cial, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Na-
cional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº
35301.000769/2014-21). Em consequência declarar vago o referido
c a rg o .
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Dispensar, o servidor Leonardo Santana Brites, mat.
1564751,da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, có-
digo FG-2 na Agência da Previdência Social – Rio de Janeiro –
Realengo- Código 17.002.15.0.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea
“b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº
296 de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo
em vista o que consta do processo nº 37367.000218/2014-29, em
apenso o processo nº 35301.088624/1992-87. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE FI-
GUEIREDO ALVES, matrícula n° 0.914.092 ocupante do cargo de
Datilografo, Classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o re-
ferido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Criciúma/SC, nomeada através da Portaria MPS nº 239, de
18/05/2010, publicada no DOU nº 94, de 19/05/2010, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.048, de 6 de
maio de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.699, de 13 de fevereiro de
2006, assim como das atribuições conferidas pela Resolução n° 1.304
do Conselho Nacional de Previdência Social, de 10 de dezembro de
2008.resolve:
Art. 1º Dispensar Rozeli Beatriz Rossi, da função de membro
titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,
representando a Seção de Atendimento desta Gerência.
Art. 2° Designar Alessandro Campos Rocha, para a função
de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-
Executiva, representando a Seção de Atendimento desta Gerência.
Art. 3º Dispensar Alessandro de Souza, representante do
Sindicato Rural de Araranguá, do exercício da função de membro
suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Execu-
tiva, representando os empregadores, a contar da data da publica-
ção.
Art. 4° Designar Adilcio Pedro Pazetto, representante do
Sindicato Rural de Nova Veneza, como membro suplente do Con-
selho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando
os empregadores, em substituição a Alessandro de Souza, comple-
tando o tempo restante do mandato do membro substituído, em
23/06/2014.
Art. 5º Dispensar Rodrigo Justi Rocha, representante do Sin-
dicato dos Contabilistas de Criciúma – SINDICONT, do exercício da
função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, representando os empregadores, a contar da data
da publicação.
Art. 6° Designar Beno Caetano Pavei, representante do Sin-
dicato dos Contabilistas de Criciúma – SINDICONT, como membro
suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Execu-
tiva, representando os empregadores, a contar da data da publicação
com a recondução desta entidade até o final do mandato, em
23/06/2014.
SÍLVIA SCHEFFER TORRES
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUME-
NAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria nº 30/INSS/MPS de 21/01/2013, publicada no DOU nº 16 de 23
de janeiro de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU nº 164, de 25/08/2011 e o art. 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor DANILO NICOLAIDIS PINTO, ma-
trícula 1959357, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de
Supervisor Operacional de Benefícios da APS Blumenau, FGR-003,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
DISPENSAR, em consequência, o servidor JOSE LUIS
LENZ, matrícula 1426054,Técnico do Seguro Social, do referido en-
c a rg o .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria N.º
296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/09, e considerando Processo n.º 35194.000058/2014-11,resol-
ve
Conceder Aposentadoria Voluntária de acordo com funda-
mento instituído pela Emenda Constitucional n.º 47 no seu artigo 3º
de 05/07/2005, ao servidor WALDMIR BELINATI, matrícula n°
0779297, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS
811001, classe D, padrão III da Carreira de Perito Médico Previ-
denciário do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com pro-
ventos integrais, do citado padrão, acrescidos das demais vantagens a
que faz jus. Fica declarado vago o cargo acima citado.
SIRLENE FONSECA LADEIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GEXMRG n° 03 de 27/01/2014, publicada no
DOU n° 19 de 28/01/2014, Seção 2, página 26, nos artigos 1° e 2°
onde se lê: “Chefe de Setor de Benefícios Substituto”, leia-se: “Chefe
do Serviço de Benefício Substituto”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 254 – Exonerar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2014,
PEDRO GALDINO DE SOUZA do cargo de Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, nº 39.0385, do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena – Yanomami, em Roraima, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
Nº 255 – Tornar insubsistente a Portaria nº 247/GM/MS, de 14 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17
de fevereiro de 2014, Seção 2, página 50.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JUSCE-
LINO FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE 1090157, cargo Agente
de Saúde Pública, código 210021, classe “S”, padrão “III”, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso “I” do artigo
186 da lei n°. 8.112/90 e com o inciso I, §1° do artigo 40 da
Constituição Federal de 1988 com redação dada pela EC n° 70/2012,
e em observância a Orientação Normativa n°. 6 de 25/07/2012, com
proventos da referida classe e padrão, acrescidos de 8% (oito por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço; da Gratificação de De-
sempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-
Ministério da Saúde.GDPST- correspondente a 50% do valor máximo do respectivo nível
na forma da lei n° 11.784/2008; de 50% da GACEN-MP 431/2008;
da Dec. Jud. N. Tran. Jug. IS/PSS-AT e das demais vantagens do
cargo efetivo (Processo Sipar n° 25016.001251/2014-77).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta
dos processos, resolve:
N° 24 – Alterar a Portaria/DICON/NEMS/ES nº 502, de 02 de ou-
tubro de 2008, publicada no DOU 192, de 03.10.2008, que alterou a
Portaria n. 78/DICON/NEMS/ES, de 19.05.2003, publicada no DOU
nº 101, de 25.05.2003, referente a concessão de Aposentadoria da
servidora JUDITE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE
0544474, nos seguintes termos: onde se lê: “com Fundamento Legal
no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/88 de
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 20/98″, leia-se: ” com fundamento no artigo 8º, inciso I, II
e III da Emenda Constitucional nº 20/98″.
(Processo SIPAR n. 25002.001688/2003-15)
N° 25 – Alterar a Portaria/DICON/NEMS/ES nº 122, de 10 de no-
vembro de 2004, publicada no DOU nº 218, de 12.11.2004, referente
a concessão de Aposentadoria por Invalidez do servidor SIDNEY DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0544156, para fazer constar a redação
do Art. 6º-A e parágrafo único.
(Processo SIPAR n. 25002.002520/2004-08).
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT Nº
2.216/GM/MS DE 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013 publicada no D.O. U Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
N° 47 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a MA-
RIA HELENA MOREIRA RABELO, matrícula SIAPE 0546060, Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, com proventos mensais integrais e demais vantagens ine-
rentes ao cargo. (Processo 25005.000696/2014-69).
N° 48 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a MA-
RIA APARECIDA TEIXEIRA DE AQUINO, matrícula SIAPE
0547998, Odontóloga, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, na
forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com pro-
ventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Pro-
cesso 25005.005808/2013-97).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES
GOETZ, cônjuge do servidor aposentado WALTER GOETZ, ma-
trícula SIAPE 569678, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, falecido em 18/12/2013, de acordo com os
Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90 e artigo 40,
§ 7°e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo
2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003,
correspondendo a 100% (cem por cento) do valor do benefício a
contar da data do óbito. (Processo n.º 25023.000680/2014-38)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 248, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.070200/2013-73, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
ANGELICA SCHULTZ DA CONCEIÇÃO, e Pensão Civil Tem-
porária, ao filho menor MATHEUS SCHULTZ RIBEIRO, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, e inciso II, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 28.10.2013, do ex-
servidor HAROLDO JOSÉ RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0.232.561
(Identificação Única nº 0.232.561-6), Motorista Oficial, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, e 50% (cinquenta por cento)
do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do
óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.073081/2013-19, tendo em apenso o
de no 25001.009957/2012-84, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva DILSA PAULA DA
PAIXÃO COSTA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.11.2013, do ex-
servidor NAUDIR DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº
0.644.297 (Identificação Única nº 0.644.297-8), Agente Administra-
tivo, Nível Intermediário , Classe “S”, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.074760/2013-05, apenso o de nº
25001.002449/2004-65, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva VERA LUCIA
DUARTE COCKRANE DA SILVA, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
01.12.2013, do ex-servidor AMILCAR COCKRANE DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0.625.104 (Identificação Única nº 0.625.104-8),
Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 259, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.007156/2009-89, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1878 de
13.11.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 228 de
30.11.2009, que declarou aposentada a servidora RITA DE CASSIA
LUCENA TAVARES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0.238.965
(Identificação Única nº 0.238.965-7), Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 25/30 (vinte e
cinco, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004
e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-
se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 260, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.012292/2005-67, tendo em apenso o
de nº 25001.034408/2005-19, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1321 de 29.11.2006, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 04.12.2006, que
declarou aposentada a servidora REGINA DA SILVA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 0.628.663 (Identificação Única nº 0.628.663-1),
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, – onde se lê: Apo-
sentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 28/30 (vinte
e oito, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e
na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – leia-se:
Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 261, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.043269/2008-67, tendo em apenso o
de nº 25001.001600/2009-52, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0891 de
18.06.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 120 de
26.06.2009, que declarou aposentada a servidora RITA DE CASSIA
BATISTA TOSTES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1.032.569
(Identificação Única nº 1.032.569-7), Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 23/30 (vinte e
três, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004
e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-
se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 23/30 (vinte e três, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 262, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011197/2008-99, tendo juntos os de
números 25001.031900/2009-66 e 25001.059447/2012-58, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1175 de 12.08.2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 159 de 19.08.2008, que
declarou aposentado o servidor ZARI RODRIGUES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 0.239.776 (Identificação Única nº 0.239.776-5), Téc-
nico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde
se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 20/98, com provento proporcional a 28/35
(vinte e oito, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 28/35
(vinte e oito, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 263, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.047021/2010-90, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 2061 de
29.10.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 228 de
30.11.2010, que declarou aposentado o servidor PAULO PEREIRA
DA SILVA, matrícula 0.623.898, (Identificação Única 0.623.898-1),
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Clas-
se S, Padrão III, – Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso
I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento integral, conforme
artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – Leia-se: aposentadoria por
invalidez com provento integral, com fundamento no artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal, de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, da citada
Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.019761/2008-11, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 1481
de 14.09.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 179
de 18.09.2009, que declarou aposentada a servidora NIRLEIA FER-
REIRA DA SILVA GALHARDO, matrícula 0.654.963, (Identificação
Única 0.654.963-2), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III. – Onde se lê: com fundamento no artigo 186,
inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento de 30/30 (trinta,
trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafo 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se:
aposentadoria por invalidez com provento de 30/30 (trinta, trinta
avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinada com o artigo 6º A, da citada Emenda incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 265, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018146/2006-26, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0438 de
08.05.2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 093 de
16.05.2007, que declarou aposentado o servidor OSVALDO RUBIO
RIBEIRO, matrícula 1.108.531, (Identificação Única 1.108.531-2),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, –
Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº
41/2003, com provento proporcional a 12/35 (doze, trinta e cinco
avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média arit-
mética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: apo-
sentadoria por invalidez com provento proporcional a 12/35 (doze,
trinta e cinco avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
20/1998, combinado com o artigo 6º-A, da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 266, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.072168/2010-18, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0418 de
24.03.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 612 de
31.03.2011, que declarou aposentada a servidora PENHA DE CAS-
TRO, matrícula 1.106.997, (Identificação Única 1.106.997-1), Au-
xiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, –
Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional, nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º daLei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda, – Leia-se: aposentadoria por invalidez com
provento integral, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal, de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, da citada Emen-
da incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 270, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.039083/2008-11, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0476 de
16.04.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 078 de
27.04.2009, que declarou aposentada a servidora SELMA MARIA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.651.231 (Identificação Única nº
0.651.231-3), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento de 30/30 (trinta, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº
10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
citada Emenda, – leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com funda-
mento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento proporcional a 30/30 (trinta,
trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 271, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.030740/2010-71, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DGP/SECADI nº 1553 de
18.08.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 167 de
31.08.2010, que declarou aposentada a servidora SANDRA REGINA
DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 0.638.821 (Identificação Úni-
ca nº 0.638.821-3), Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 27/30 (vinte e
sete, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004
e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-
se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), acrescido de
16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe Substituto de Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013, resolve:
– Autorizar o RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO
DO BENEFÍCIO DE PENSÃO da beneficiária SANTA FELICIANA
CARRERA FISCHER, SIAPE 05163552, após comparecimento à
Unidade de Recursos Humanos para realização da atualização ca-
dastral na sede do Serviço de Gestão de Pessoas (SEGEP/RS) do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande Sul.
OSWALDO SILVINO FILHO
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.609, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor IVO
CARLOS DANIACHI, matrícula SIAPE nº 594752, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004008053/2013-92).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA DA GLÓRIA ALMEIDA FLORES, matrícula SIAPE nº 599812,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
nível intermediário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 23% (vinte
e três por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens
do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.000382/2014-76).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.614, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor BE-
NEDITO DO ESPIRITO SANTO CAMPOS, matrícula SIAPE nº
595229, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) da referida classe e padrão, com 17% (dezessete por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.000285/2014-83).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DO-
NIZZETTI CACCIACARRO FILHO, matrícula SIAPE nº 603206,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.008806/2013-
60).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
ELEUSA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 603929 ocupante
do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.013345/2013-47).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ
SERGIO VICENTE, matrícula SIAPE nº 595285, ocupante do cargo
de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.007946/2012-30).
Retificação: No DOU 33 de 17/02/2014, Seção 2, págs.
55/56, onde se lê PORTARIA Nº 14.599 DE 12 DE FEVEREIRO DE
2014, leia-se: PORTARIA Nº 14.611 DE 12/02/2014.
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:Nº 196 -Ronaldo Lucio Ponciano Gomes, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491058, com a finalidade
de inspecionar a empresa Immunex Rhode Island Corporation, em
West Greenwich, Estados Unidos da América, no período de 8 a
16/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 8/2014. (Processo
nº. 25351.742523/2013-00).
Nº 197 -Daniela Marreco Cerqueira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1518120, com a finalidade
de inspecionar a empresa Immunex Rhode Island Corporation, em
West Greenwich, Estados Unidos da América, no período de 8 a
16/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 8/2014. (Processo
nº. 25351.074061/2014-33).
Nº 198 -Andressa Honorato Miranda de Amorim, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568149, com
a finalidade de participar da Reunião do Subgrupo de Trabalho do
Projeto “Biblioteca Notify sobre Eventos Adversos do Uso de San-
gue”, da Assembleia Geral da Rede Internacional de Hemovigilância
e do 16º Seminário Internacional de Hemovigilância, em Barcelona,
Espanha, no período de 1º a 8/3/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 26/2014 (Processo nº. 25351.043455/2014-99).
Nº 199 -Geni Neumann Noceti de Lima Camara, Chefe da Unidade
de Biovigilância e Hemovigilância, matrícula SIAPE nº. 1572549,
com a finalidade de participar da Reunião do Subgrupo de Trabalho
do Projeto “Biblioteca Notify sobre Eventos Adversos do Uso de
Sangue”, da Assembleia Geral da Rede Internacional de Hemovi-
gilância e do 16º Seminário Internacional de Hemovigilância, em
Barcelona, Espanha, no período de 1º a 8/3/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 26/2014 (Processo nº. 25351.043460/2014-
75).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N
o-148 -Designar MAURÍCIO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Material da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Mato Grosso do Sul, FG-2, código 50.0373.
N
o-149- Designar JORGE FERREIRA para exercer a função gra-
tificada de Chefe do Setor de Transporte da Superintendência Es-
tadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo,
FG-2, código 50.0290.
N
o-150- Designar ISABELLA SUAVE DO CARMO para exercer a
Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde
ambiental voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Espírito Santo, FCT-13, código 13014.
N
o-152- Dispensar, a pedido, ROBERT WAGNER CONCEIÇÃO
SIMÕES da função gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de São Paulo, FG-2, código 50.0669.
N
o-153- Dispensar MILANE JESUS FAVILLA DA LUZ da Função
Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à Gestão de
URCQA da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado do Amapá, FCT-2, código 2003.
N
o-154- Designar MARIA TELMA ROSA DE BRITO para exercer a
Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à Gestão
de URCQA da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Amapá, FCT-2, código 2003.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na portaria n°52 de 10 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 14 de fevereiro de 2014; onde se lê: “Pinho da Silva”; leia-
se: ” Luzinete Pinho da Silva”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA No-32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 1.164,
de 07-10-2013, publicada no DOU nº 195, de 08-10-2013, e em vista
do que consta do Processo nº. 25235.010.730/2013-19, Resolve.Art. 1º – Excluir da Portaria nº 449, de 04 de junho de 1999,
publicada no DOU nº 107, de 08 de junho de 1999, que colocou à
Disposição da Prefeitura Municipal de Floriano-PI – Convênio nº
66/1999, o servidor Vilmar Alves Barbosa, Auxiliar de Serviços Ge-
rais, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 0468235.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.001.425/2014-89, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria por Invalidez ao servidor
EDMILSON ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0509989,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III, (NI),
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fun-
damento no Artigo 186, Inciso I, parágrafo primeiro da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c o Artigo 6º-A da referida Emenda, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicada no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.001.609/2014-68, Resolve:
Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por RAIMUNDA CON-
CEIÇAO GUIMARAES, Matrícula Siape nº 2428612, Classe D, Ní-
vel 16, do Quadro Suplementar desta Fundação, regida pelo Decreto-
Lei nº 5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho
– CLT, em virtude de Aposentadoria Previdenciária Espécie 32.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
PORTARIA N
o-38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicada no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.001.910/2014-71, Resolve:
Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por MARIO CESAR DOS
SANTOS MICCAS, Matrícula Siape nº 24277024, Classe C, Nível
13, do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei
nº 5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, em virtude de Aposentadoria Previdenciária Espécie 32.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-202- Nomear GILSON ANTUNES DA SILVA para o cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n.º 45.0006, da
Vice-Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em conse-
quência, exonerado do referido cargo MILTON OZÓRIO MO-
RAES.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-203 – Autorizar afastamento do país de ALOYSIO DA SILVA
FERRÃO FILHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswal-
do Cruz, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de
“Investigação Marinha e Ambiental no Centro Interdisciplinar”, no
Porto/Portugal, no período de 25 de fevereiro a 07 de março de 2014,
inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Pro-
cesso n° 25030.000139/2014-31).
N
o-204 – Autorizar afastamento do país de JORGE ANTONIO ZE-
PEDA BERMUDEZ, Vice Presidente de Produção e Inovação em
Saúde da Presidência, com a finalidade de participar de “Reunião do
Conselho Global na Implementação da Fase II do Projeto Financiado
pela União Europeia”, na Genebra/Suíça, no período de 04 a 08 de
março de 2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos, (Processo n° 25380.000178/2014-68).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
“p”, da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JAIME DE
ABREU ROCHA, matrícula SIAPE nº. 0647437 (Identificação Única
006474373), MÉDICO, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipa-
nema, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Cons-
titucional 47/2005 combinado com o artigo 40 § 18 da CF/1988,
redação atual, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo,
acrescido de 21% (Vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST, con-
forme Lei 12.702/2012.
(Processo nº 33401.000220/2014-83)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 40, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentaria voluntária, com proventos integrais a,
ELVIRA NEUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 241102, Técnico,
NI, Classe M, Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88
combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/05. (Pro-
cesso n.º 25410.002610/2013).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PA R I N T I N S
PORTARIA Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ES-
PECIAL INDÍGENA PARINTINS NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada
pela Portaria 1.888, de 04 de agosto de 2011, publicada no Diário
Oficial da União em 05 de agosto de 2011, e Portaria nº 205 de 07 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
novembro de 2011, resolve:
1º – Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo
com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma
abaixo, a partir de 17 de fevereiro de 2014, pelo período de 01 (um)
ano.
PREGOEIRO
IDEILDO TAVARES NASCIMENTO
SIAPE 1904093 – CPF: 335.869.692-87.
EQUIPE DE APOIO
JOSÉ ABRAÃO DE ALMEIDA CISNE
SIAPE 1925536 – CPF: 044.082.293-93.
NILTON GONÇALVES BRAVO
SIAPE 0516831 – CPF: 716.656.507-10.ARLENE DE JESUS CUNHA PINTO
SIAPE 0475423 – CPF: 078.071.202-15.
VENCESLAU MARINHO DE SOUZA
SIAPE 0475954 – CPF: 133.687.702-25.
AUGUSTA MARIA DO CARMO PEREIRA
SIAPE 1224640 – CPF: 073.631.332-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULA CRISTINA RODRIGUES PINTO
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ES-
PECIAL INDÍGENA PARINTINS NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada
pela Portaria 1.888, de 04 de agosto de 2011, publicada no Diário
Oficial da União em 05 de agosto de 2011, e Portaria nº 205 de 07 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação, para
atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Parintins/AM, a partir de 14 de fe-
vereiro de 2014, pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e
julgar as licitações nas modalidades Pregão de Convite, Tomada de
Preços e Concorrência, composta pelos servidores na forma abaixo:
PRESIDENTE
IDEILDO TAVARES NASCIMENTO
SIAPE 1904093 – CPF: 335.869.692-87.
MEMBROS
NILTON GONÇALVES BRAVO
SIAPE 0516831 – CPF: 716.656.507-10.
ARLENE DE JESUS CUNHA PINTO
SIAPE 0475423 – CPF: 078.071.202-15.
SUPLENTES
JOSÉ ABRAÃO DE ALMEIDA CISNE
SIAPE 1925536 – CPF: 044082293-93.
VENCESLAU MARINHO DE SOUZA
SIAPE 0475954 – CPF: 133.687.702-25.
Art. 2º Em seus afastamentos eventuais a Presidência da
Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar
o apoio administrativo do Serviço de Logística do Distrito Sanitário
Especial Indígena de Parintins/AM, bem como requisitar técnicos de
outras unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins/
AM, se assim julgar necessário.
Art. 4º A Comissão Permanente de Licitação ficará subor-
dinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Pa-
rintins/AM.
Art. 5º Fica revogado a Portaria nº 02 de 24 de maio de
2013.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULA CRISTINA RODRIGUES PINTO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.001881/2014-29, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do servidor YURI RA-
FAEL DELLA GIUSTINA, Diretor de Políticas de Acessibilidade e
Planejamento Urbano, DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Aces-
sibilidade e Programas Urbanos, de 22 de fevereiro a 08 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado – mantidos os venci-
mentos, para participar, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica
Internacional para o Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão
Integrada de Riscos de Desastres Naturais, firmado entre o Governo
Federal Brasileiro e a Agência de Cooperação Internacional do Japão
– JICA, do Curso de Treinamento “Disaster Risk Management”, nas
cidades de Tóquio, Hiroshima e Kyoto, Japão.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.003503/2014-80, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, da servidora MIRNA
QUINDERÉ BELMINO CHAVES, Diretora do Departamento de Ur-
banização de Assentamentos Precários, DAS 101.5, da Secretaria
Nacional de Habitação, de 22 de fevereiro a 08 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado – mantidos os vencimentos, para
participar, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Internacional
para o Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de
Riscos de Desastres Naturais, firmado entre o Governo Federal Bra-
sileiro e a Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA, do
Curso de Treinamento “Disaster Risk Management”, nas cidades de
Tóquio, Hiroshima e Kyoto, Japão.
AGUINALDO RIBEIRO
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
MARIA SUDÁRIA DOS REIS DOLZAN, matrícula SIAPE
nº 0809482, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, do
Gabinete do Ministro, deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 81, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
JAYLENE FERREIRA MARTINS DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0808171, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
do Gabinete do Ministro, deste Ministério, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 19 FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resol-
ve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUZIA MARIA DE
CASTRO GENOVEZ, SIAPE 02927349, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor JAIR GENOVEZ, SIAPE
1190329, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 4.10.1999, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.051278/2004.
Conceder pensão temporária à Senhora ROSEMEIRI GE-
NOVEZ, SIAPE 04554965, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JAIR GENOVEZ, SIAPE 1190329, a partir de
1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II,
parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958, observado
o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, com efeito financeiro retroativo a 4.10.1999, observando a
prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo
nº 53000.051278/2004.
Conceder pensão temporária à Senhora ALZIRA HILÁRIO
DE OLIVEIRA, SIAPE 02486580, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JOSÉ HILÁRIO, SIAPE 1088867, a partir
de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II,
parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958, observado
o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, com efeito financeiro retroativo a 13.6.1991, observando a
prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo
nº 53770.001850/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JANITA VIEIRA DOS
SANTOS, SIAPE 02901170, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JORGE DOMINGOS DOS SANTOS, SIAPE
1187329, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 3.12.1993, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.005353/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ZELI DUARTE GON-
ÇALVES, SIAPE 02513943, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ GONÇALVES FILHO, SIAPE 1091287,
a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 13.6.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 29105.001531/1991.
Ministério das Comunicações.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOVECI ALVES DA
SILVA, SIAPE 02291231, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor EUFRASIO MARQUES DA SILVA, SIAPE
1083267, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53770.003317/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora MARLENE ABEL
SOARES, SIAPE 02386488, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ARISTIDES SOARES, SIAPE 1150007, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 19.3.1993, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53770.000635/1998.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do
art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III
do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
RICARDO DE SOUZA FRANCO PEIXOTO, Conselheiro
da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior
Brasileiro, a partir de 27 de janeiro de 2014.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 75, inciso II, alínea “e”, do
Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS, Ministro
de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, para exercer a função de Ministro-Conselheiro na
Embaixada do Brasil em Paris.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 117 – Nomear MARIA RITA SILVA FONTES FARIA, Con-
selheira da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1204551, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE), código
DAS-101.4, exonerando-a do cargo que ora ocupa.
Nº 120 – Designar LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares, bem como na vacância do cargo, o Diretor do Departamento de
Negociações Internacionais (DNI), código DAS-101.5.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar
a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: JOÃO CARLOS FALZETA ZANINI
Cargo Efetivo: Terceiro-Secretário
Matrícula SIAPE: 1719068
Para: Vice-Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Oficial de Gabinete I, DAS 102.1
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES de 4 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União n° 25, de 5 de fevereiro de 2014, que removeu, ex officio,
a Terceira-Secretária GIANINA MULLER POZZEBON, onde se lê:
″(…) para exercer a função de Terceira-Secretária (…) ″;
leia-se:
″(…) para exercer a função de Segunda-Secretária (…)″.
Ministério das Relações Exteriores.
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABUJA
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ABUJA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n° 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, FRAN-
CISCO CHAGAS ROSENDO, Assistente de Chancelaria, classe Es-
pecial, padrão V, Siape n° 0458031, do Ministério das Relações Ex-
teriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a
partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO ANDRÉ LIMA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003 do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1º Designar o Senhor OSMAN MAYATEPEK, pelo pra-
zo de quatro anos, renovável por idêntico período, para exercer a
função de Cônsul Honorário em Alanya, República da Turquia, su-
bordinado à Embaixada em Ancara.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N
o-118 – Exonerar ALESSANDRA CLAUDIO VINHAS, Conselheira
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1284828, do cargo em comissão de Assessora Técnica da
Assessoria de Imprensa do Gabinete (AIG), código DAS-102.3.
N
o-119 – Nomear HEITOR SETTE FERREIRA PIRES GRANAFEI,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1227334, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico da Assessoria de Imprensa do Gabinete (AIG),
código DAS-102.3, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
N
o-121 – Nomear CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, Pri-
meira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1459531, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão de Negociações de Serviços (DNS), código
DAS-102.2, exonerando-a do cargo que ora ocupa.
N
o-122 – Exonerar LOURENÇO FELIPE DREYER, Terceiro-Se-
cretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1717785, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão da Ásia Meridional (DIAM) código DAS-102.2.
N
o-123 – Nomear LUIZA MARIA DE LIMA HORTA BARBOSA,
Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1798673, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente do Departamento da Ásia Central, Meridional e
Oceania (DACMO), código DAS-102.2.
N
o-124 -. Nomear PATRICK LUNA, Terceiro-Secretário da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1717810, para exercer o cargo em comissão de Assistente da As-
sessoria de Imprensa do Gabinete (AIG), código DAS-102.2.
N
o-125 – Nomear PAULO ANTÔNIO VIANA JÚNIOR, Terceiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1798686, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão da Ásia Meridional (DIAM), código DAS-102.2, exoneran-
do-o do cargo que ora ocupa.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Marcela Ganem Flores. CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Regulação do Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e
Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINA-
Ministério de Minas e Energia.LIDADE: Participar da 70ª Reunião da CIMAC (International Coun-
cil on Combustion Engines) e da 42ª Reunião do Grupo de Trabalho
6 do Sub-Comitê 4 do Comitê Técnico 28 da ISO que trata de
Petróleo, Derivados e Biocombustíveis da Organização Mundial de
Normalização ISO/TC 28. PERÍODO: 15/03/2014 a 22/03/2014. TI-
PO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de 1995.
NOME: André Regra. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Su-
perintendência de Promoção e Licitação. ÓRGÃO: Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DES-
TINO: França. FINALIDADE: Participar do curso “Financial Ma-
nagement of an International Oil Company”. PERÍODO: 01/03/2014
a 16/03/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de
1995.
NOME: Daniela Godoy Martins Correa. CARGO/FUNÇÃO:
Coordenadora de Atividades da Diretoria-Geral. ÓRGÃO: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS
DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participar do curso “Financial
Management of an International Oil Company”. PERÍODO:
01/03/2014 a 16/03/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no
1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Fabio Nepomuceno Fraga, engenheiro da CHESF, com des-
tino a Bulgária no período 22/02 a 01/03/14, para realizar diligen-
ciamento técnico e auditoria na fábrica da Hyundai, conforme pre-
visto em contrato, visando avaliar o processo e a capacidade técnica
para elaboração de projetos de transformadores de alta e extra-alta
tensão, bem como avaliar e definir o processo de inspeção e testes
que se utilizará para aprovação de transformadores. Tipo de afas-
tamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 57, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AN-
TONIO KOTARO SATO, matrícula SIAPE nº 442488, ocupante do
cargo de Economista, código NS-440006, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-
A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48406.962259/2013-32).
Art. 2º – Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto n° 7.255, de 4 de agosto de 2010, e conforme
o disposto no § 2°, do art. 2° da Portaria MDA nº 21, de 14 de março
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2013, Seção I, página 65, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor de Arti-
culação e Integração de Políticas para execução de ações no âmbito
do Programa Territórios da Cidadania, o qual será composto con-
forme abaixo:
I – Secretaria-Executiva – SECEX
a) Titular: Raquel Araújo Martins, Analista Técnica de Po-
líticas Sociais;
b) Suplente: Letícia Koeppel Mendonça, Especialista em Po-
líticas Públicas e Gestão Governamental.
II – Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT
a) Titular: Andréa Lorena Butto Zarzar, Secretária de De-
senvolvimento Territorial;
b) Suplente: Marcelo Miná Dias, Assessor Especial do Mi-
nistro.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III – Secretaria da Agricultura Familiar – SAF
a) Titular: Onaur Ruano, Chefe de Gabinete;
b) Suplente: Pedro Antonio Bavaresco, Coordenador-Geral
de Diversificação Econômica e Apoio à Agroindústria e Apoio à
Comercialização.
IV – Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA
a) Titular: Raquel Porto Santori, Chefe de Gabinete;
b) Suplente: Marlon Duarte Barbosa, Coordenador-Geral de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação.
V – Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal – SERFAL
a) Titular: Wajdi Rashad Mishmish, Chefe de Gabinete;
b) Suplente: Marlova Schmaedecke, Chefe de Divisão.
VI – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA
a) Titular: Eduardo Granha Magalhães Gomes, Diretor de
Gestão Estratégica, Substituto;
b) Suplente: Maria Jeigiane Portela da Silva, Coordenadora-
Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Diretoria de
Gestão Estatégica.
VII – Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural
– NEAD
a) Titular: João Guilherme Vogado Abrahão, Coordenador do
NEAD;
b) Suplente: Leida Maria Farias, Assessora do NEAD.
VIII – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração – SPOA
a) Titular: Mário Dutra Amaral, Subsecretário Adjunto de
Planejamento, Orçamento e Administração;
b) Suplente: Etevaldo Inácio Oliveira Carneiro, Coordena-
dor-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
IX – Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Qui-
lombolas – DPMRQ
a) Titular: Karla Emmanuela Ribeiro Hora, Diretora de Po-
líticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas;
b) Suplente: Raquel Gammardella Rizzi, Analista Técnica de
Políticas Sociais.
X – Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades
Tradicionais – CPCT/DPMRQ
a) Titular: Quener Chaves dos Santos, Assessor Técnico;
b) Suplente: Luana Paré de Oliveira, Analista Técnico de
Políticas Sociais.
XI – Coordenação Nacional das Delegacias Federais do De-
senvolvimento Agrário – CONDEF
a) Titular: Milton dos Santos Rezende, Coordenador-Geral
Nacional das Delegacias Federais;
b) Suplente: Valéria Souza de Araújo, Assessora Técnica
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, LEANDRO PIRES CONTI
GUIMARAES, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, matrícula
SIAPE nº. 1474825, CPF nº. 075.913.367-03, do cargo em comissão
de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), código DAS-102.1,
da Superintendência Regional do Rio de Janeiro – SR-07, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º – Nomear LUIS FELIPE SANTANA FREITAS, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº. 1944951, CPF nº. 013.902.425-52, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico (Planejamento e
Controle), código DAS-102.1, da Superintendência Regional do Rio
de Janeiro – SR-07, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, Resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MAURO NOGUEIRA BRAN-
DÃO, Viúvo da ex-servidora MARCIA MARQUES BRANDÃO, ma-
tricula SIAPE nº 0720011, ocupante do cargo de Contador, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em
07 de fevereiro de 2014, do valor dos proventos a que fazia jus o de-
cujos, para Pensão Vitalícia, com fulcro no artigo 215, 217, incisos I,
alíneas “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinadocom o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
a partir da data do óbito, a vista das informações constantes do
Processo INCRA/SR-03/ N.º 54140.000132/2014-70.
LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 10 – Nomear a servidora SIMONE TOGNOLI GALATI MO-
NETA, CPF nº 085.858.978-80, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, do Departamento de Es-
truturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Mi-
nistério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Nº 11 – Nomear o servidor SÁVIO DA SILVA COSTA, CPF nº
782.872.605-82, para exercer o cargo em comissão de Assessor, có-
digo DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente
ocupa.
TEREZA CAMPELLO
DESPACHO DA MINISTRA
Em 14 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de VALÉRIA TORRES
AMARAL BURITY, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais, do Departa-
mento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroa-
limentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nu-
tricional deste Ministério, para participar como representante do Con-
selho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do
Fórum Nacional de Alimentação e Nutrição Escolar no Senegal, a
realizar-se em Dakar, Senegal, nos dias 17 a 20 de fevereiro de
2014.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 15 a 21
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para este
Ministério conforme o Processo nº 71000.002112/2014-57.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MDS nº 240, de 9
de novembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 93, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, em conformidade com o art. 16-
B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e, ainda, o que consta
dos autos do Processo nº 08620.066714/2013-18, resolve:
Art. 1º Autorizar a seguinte cessão:
Servidor: MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA SILVA
Matrícula SIAPE: 1562042
Cargo: Contador
Para: Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Função/Cargo: Gratificação Temporária das Unidades Ges-
toras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE
Ônus: Órgão cedente
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-
ME, no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na Portaria n. 72, de 8 de abril de 2009, re-
solve:
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código da vaga nº 498537, ocupado pelo servidor HELDER DE
ARAUJO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1582407, a contar de 14 de
janeiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 19 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado desta
Pasta na Reunião de Cúpula Brasil – União Europeia, precedida de
Reunião com a Delegação brasileira junto à Comissão Europeia, em
Bruxelas, Bélgica, no período de 21 a 25/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 282/14).
RUBENS GAMA DIAS FILHO, Chefe de Gabinete/GM,
para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado desta
Pasta, em Missão Oficial à Bruxelas, Bélgica, no período de 21 a
25/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 287/14).
EDUARDO FREITAS ALVIM, Técnico de Nível Supe-
rior/SECEX, para participar das reuniões da VIII Reunião do Grupo
de Trabalho de Solução de Controvérsias de Investimentos da União
de Nações Sul Americanas – UNASUL, em Quito, Peru, no período
de 17 a 23/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 270/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no Memorando nº 0019/2014 INPI/CGTI e no MEMO/IN-
PI/DIRAD Nº 064/2014, resolve:
DESIGNAR ALESSANDRO BUNN BERGAMASCHI, ma-
trícula SIAPE n.º 1740690, para exercer o encargo de Substituto de
“Coordenador-Geral”, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Presidência, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INPI/PR Nº 050/14, de 12/02/2014, publicada no
DOU de 17/02/2014, seção 2, página 60.
onde se lê: “Otávio Brandelli”
leia-se: “Ademir Tardelli”
Na Portaria INPI/PR nº 022/14, de 27/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 31/01/2014, seção 2, página 54 e no
Boletim de Pessoal Extra XIII, 31/01/2014.
onde se lê: “…DESIGNAR CLAUDIA DE CASSIA TOR-
RES, matrícula SIAPE n.º 1556564, para exercer o encargo de “Co-
ordenador-Geral”, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação, da Presidência, deste Instituto.”.
leia-se: “…NOMEAR CLAUDIA DE CASSIA TORRES,
matrícula SIAPE n.º 1556564, para exercer o cargo de “Coordenador-
Geral”, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Presidência, deste Instituto.”
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear LUIS FERNANDO BORGES MATIAS, para exer-
cer o cargo comissionado de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos do Departamento de Gestão Interna da Se-
cretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.2.
ALDO REBELO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para a cidade de Pa-
ris/França, no período de 2 a 8 de março de 2014, inclusive trânsito,
do servidor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JÚNIOR, Assessor do
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código
DAS 102.4, para participar, como chefe da delegação brasileira, de
reunião do Comitê Intergovernamental para a Educação Física e o
Esporte da UNESCO, bem como, para manter contatos com au-
toridades do Ministério do Esporte, da Juventude, da Educação Po-
pular e da Vida Associativa da França e com representantes de en-
tidades esportivas francesas, objetivando definir as primeiras ações de
cooperação no âmbito do Acordo Marco para a Cooperação no Cam-
po do Esporte entre Brasil e a França, assinado recentemente.
Em 19 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 5 a 15 de
março de 2014, inclusive trânsito, da servidora MARTHA MARIA
BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI, Diretora do Departamento
de Relações Institucionais da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem deste Ministério, DAS 101.5, para participar do “Programa
Oficial de Observadores dos Jogos Paralímpicos Sochi 2014”.
ALDO REBELO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N° 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 06, de 10 de fevereiro de 2003,
publicada no D.O.U., de 17 de fevereiro de 2003, e considerando os
§§ 1º e 3º do art. 3º da Instrução Normativa conjunta STN/SFC nº 4,
de 10 de maio de 2000, resolve:
Art. 1° – Designar as servidoras CAROLINA NASCIMEN-
TO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1751729, titular e JANE
CRISTINA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 010919864, substituta,
como responsáveis pela “Conformidade de Registro de Gestão”, da
UG 180077 – Setorial Orçamentária e Financeira – DPGE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VAGNER DE SOUZA LUCIANO
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II,
da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei n
o9.985,
de 18 de julho de 2000, no Decreto no4.340, de 22 de agosto de
2002, e na Portaria no445, de 7 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1oDesignar JOSÉ LOPES DE SOUZA como integrante
titular do Grupo de Trabalho Compensação Ambiental, em subs-
tituição a Luciano Oliva Patrício, representando o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Men-
des.
Art. 2
oDesignar ALEXANDRE FIGUEIREDO DE LEMOS
como integrante suplente do Grupo de Trabalho Compensação Am-
biental, representando o Instituto Chico Mendes.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente.DESPACHOS DA MINISTRA
Em 19 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ, Diretor de Pro-
grama, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar da
Quarta parte da 2ª Sessaõ do GT sobre a Plataforma de Durban para
a ação fortalecida e reunião do G77 e China – Bonn – Alemanha, em
Bonn, Alemanha, no período de 7 a 16 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCELO PIRES DA COSTA, Especialista em Recursos
Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA, para participar do
GEMS/Water Programme Donors Meeting, em Nairóbi, Quênia, no
período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-
blicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-
MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n° 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:
Nº 189-Declarar a vacância, a partir de 13 de fevereiro de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
426799, ocupado pelo servidor JACKSON LUIZ SILVA, matrícula
SIAPE nº 2035862, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado
de Santa Catarina, tendo em vista posse em outro cargo inacumulável,
nos ternos do artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112/90. (Processo n°
0 2 0 2 6 . 0 0 0 1 0 3 / 2 0 1 4 – 11 )
Nº 190- Declarar a vacância, a partir de 12 de fevereiro de 2014, do
cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga
429850, ocupado pela servidora CLEUSA MARTINS PITANGA,
matrícula SIAPE nº 2073018, lotada na Coordenação de Contabi-
lidade – CCONT/SEDE, tendo em vista posse em outro cargo ina-
cumulável, nos ternos do artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112/90.
(Processo n° 02001.001284/2014-81)
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMETO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o § 1º do art. 1º do
Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004, e em conformidade com a
indicação do Senhor Advogado-Geral da União Substituto, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras MÔNICA VIEIRA MAIA e
NELEIDE ÁBILA, como representantes titular e suplente, respec-
tivamente, da Advocacia-Geral da União, para integrar a Comissão
Especial Interministerial (CEI), esta última em substituição ao ser-
vidor JOSÉ ANDRADE BRANDÃO, designado pela Portaria MP nº
609, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MP nº 609, de 11 de de-
zembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 2012.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-199- Conceder complementação de pensão a MARIA DO CAR-
MO DA SILVA FRANÇA, benefício INSS 167.219.446-3, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
FLORIANO PRADO FRANÇA, no cargo de Assistente de Manu-
tenção, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de 19.12.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.000364/2014-83)
N
o-200- Conceder complementação de pensão a NEUSA TERE-
ZINHA MENDES LELLES, benefício INSS 162.800.155-8, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
LAERTE LELLES, no cargo de Maquinista, Nível 223, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 9.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.000592/2014-53)
N
o-201- Conceder complementação de pensão a LAZARA DE OLI-
VEIRA DA SILVA, benefício INSS 163.465.318-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HORACIO
BUENO DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 18.11.2013, data do óbito. Consta
procuração outorgada a LEOTILDE APARECIDA DA SILVA. (pro-
cesso nº 05586.000409/2014-10)
N
o-202- Conceder complementação de pensão a MARLENE CAR-
DOSO BASILEU DA SILVA, benefício INSS 160.918.041-8, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Agente de
Estação, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, a partir de 19.12.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.000481/2014-47)
N
o-203- Conceder complementação de pensão a AMBROZINA
SAMPAIO DA SILVA, benefício INSS 159.921.750-0, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ
DIAS DA SILVA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 230,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e
quatro por cento) de anuênios, a partir de 21.10.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.000644/2014-91)
N
o-204- Conceder complementação de pensão a CLEUNICE SIL-
VEIRA DE ALMEIDA, benefício INSS 163.956.961-5, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ
ANTONIO DE ALMEIDA, no cargo de Agente de Estação, Nível
221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 16% (de-
zesseis por cento) de anuênios, a partir de 24.11.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.000360/2014-03)
N
o-205-Conceder complementação de pensão a MARIA MARGA-
RIDA FERREIRA, benefício INSS 151.775.610-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAIMUNDO
DA CRUZ, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 220, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete
por cento) de anuênios, a partir de 6.12.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.000595/2014-97)
N
o-206- Conceder complementação de pensão a CELINA ALICE
CORREA SERRA MARTINS SILVA, benefício INSS 150.022.145-4,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pen-
são, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, no cargo de Mo-
nitor de Formação Profissional, Nível 234, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 14% (quatorze por cento) de anuênios, a
partir de 8.11.2013, data do óbito. (processo nº 05586.000355/2014-
92)
N
o-207 -Conceder complementação de pensão a MARIA APARE-
CIDA PEDROSO DO NASCIMENTO, benefício INSS 167.112.534-
4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da
pensão, LUIZ CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, no cargo
de Agente de Estação, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a
partir de 2.11.2013, data do óbito. (processo nº 05586.000408/2014-
75)
N
o-208 -Conceder complementação de pensão a MARIA LIDIA
SALGADO DE MEDEIROS, benefício INSS 145.141.010-4, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
WALDO SETTE DE ALBUQUERQUE, no cargo de Engenheiro,
Nível 326, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24%
(vinte e quatro por cento) de anuênios e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 16.11.2013, data do óbito. (processo nº 05586.000357/2014-
81)
MARIA CLARA MARRA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 6.563, de 11 de
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013,re-
solve:
N
o-35 – Art. 1º Designar a servidora MICHELLE CRISTIANE LO-
PES BARBOSA, CPF nº 818.714.571-49, para o encargo de subs-
tituta do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação e Editoração,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Comunicação e Edi-
toração, da Diretoria de Comunicação e Pesquisa desta Fundação em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na va-
cância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 115, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 91, página 51, de 14 de maio de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-36 – Art. 1º Nomear MARY ANNE DE MELO MIZAEL, CPF nº
717.567.871-15, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente,
código 102.2, da Assessoria de Cooperação Internacional, da Pre-
sidência desta Fundação, exonerando-a do cargo que atualmente ocu-
pa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-37- Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO CASSIANO
MEIRELLES, CPF nº 011.532.811-47, do Cargo em Comissão de
Assistente, código 102.2, da Coordenação-Geral de Projetos de Ca-
pacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial desta Fun-
dação, a partir de 28 de fevereiro de 2014.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-71 – Dispensar ROGÉRIO VALÉRIO PEREIRA, CPF no
466.974.387-20, matrícula no1367271, da função de substituto de
ANTONIO CARVALHO FILHO, Gerente Nível III, da Coordenação
de Geodésia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fun-
dação.
N
o-72 – Designar AISLAN CELIO FERREIRA, CPF no052.357.697-
83, matrícula no1792782, para substituir ANTONIO CARVALHO
FILHO, Gerente Nível III, da Coordenação de Geodésia, da Diretoria
de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
N
o-73 – Dispensar ROSEMARY VALLEJO DE AZEVEDO, CPF no
611.739.757-72, matrícula no0763490, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Gerência de Desenvolvimento e Pesquisa, da
Coordenação de Métodos e Qualidade, da Diretoria de Pesquisas,
DAS-101.1, desta Fundação.
N
o-74 – Designar GIUSEPPE DE ABREU ANTONACI, CPF no
095.458.997-19, matrícula no1495378, para substituir o Gerente Ní-
vel III, da Gerência de Desenvolvimento e Pesquisa, da Coordenação
de Métodos e Qualidade, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-75 – Exonerar LUIS CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, CPF no
601.254.547-91, matrícula no0763508, do cargo em comissão de
Gerente Nível II, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fun-
dação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 ,
com a redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-76 – Nomear CLÁUDIA MARIA FERREIRA NASCIMENTO,
CPF no548.313.697-72, matrícula no0775415, para exercer o cargo
em comissão de Gerente Nível II, da Diretoria de Pesquisas, DAS-
101.2, desta Fundação, na forma do disposto na Lei n
o5.645/70 e no
art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no8.112/90, com
redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-77 – Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nível I, da
Gerência Técnica do Censo Demográfico, da Diretoria de Pesquisas,
DAS-101.3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu
ocupante, MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS ALEXANDRE, CPF
n
o265.381.487-00, matrícula no0762779, na forma do disposto no
art. 35, inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de 31/01/2014.
N
o-78 – Nomear LUIS CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, CPF no
601.254.547-91, matrícula no0763508, para exercer o cargo em co-
missão de Gerente Nível I, da Gerência Técnica do Censo Demo-
gráfico, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.3, desta Fundação, na
forma do disposto na Lei n
o5.645/70 e no art. 9o, inciso II, com-
binado com o art. 62 da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei
no9.527/97.
N
o-79 – Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nível II, da
Gerência de Administração do Sistema Central de Processamento, da
Coordenação de Serviços de Informática, da Diretoria de Informática,
DAS-101.2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seuocupante, MARIA LUIZA DUARTE PINTO HENNING, CPF n
o
316.302.007-00, matrícula no0764090, na forma do disposto no art.
35, inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de 31/01/2014.
N
o-80 – Dispensar EDGARD BALTER JUNIOR, CPF no
398.347.517-53, matrícula no1755340, da função de substituto do
Gerente Nível II, da Gerência de Administração do Sistema Central
de Processamento, da Coordenação de Serviços de Informática, da
Diretoria de Informática, DAS-101.2, desta Fundação.
N
o-81 – Exonerar EDGARD BALTER JUNIOR, CPF no398.347.517-
53, matrícula no1755340, do cargo em comissão de Gerente Nível
III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta Fundação, na for-
ma do disposto no artigo 35, inciso II, da Lei n
o8.112/90, com a
redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-82 – Nomear EDGARD BALTER JUNIOR, CPF no398.347.517-
53, matrícula no1755340, para exercer o cargo em comissão de
Gerente Nível II, da Gerência de Administração do Sistema Central
de Processamento, da Coordenação de Serviços de Informática, da
Diretoria de Informática, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do
disposto na Lei n
o5.645/70 e no art. 9o, inciso II, combinado com o
art. 62 da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-83 – Designar MARIA HELENA STEFANO FERREIRA, CPF no
609.501.297-04, matrícula no0765018, para substituir o Gerente Ní-
vel II, da Gerência de Administração do Sistema Central de Pro-
cessamento, da Coordenação de Serviços de Informática, da Diretoria
de Informática, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
N
o-84 – Nomear SANDRA MARTINS LINO, CPF no025.745.367-
97, matrícula no1794671, para exercer o cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto na Lei n
o5.645/70 e no art. 9o, inciso
II, combinado com o art. 62 da Lei no8.112/90, com redação dada
pela Lei no9.527/97.
N
o-85 – Designar JULIO CESAR SEGAL, CPF no487.625.397-87,
matrícula no0765002, para substituir SANDRA MARTINS LINO,
Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97
N
o-86 – Dispensar ISMENIA BLAVATSKY DE MAGALHÃES, CPF
no025.146.494-63, matrícula no1362181, da função de substituto do
Gerente Nível II, da Gerência de Metodologia Estatística, da Co-
ordenação de Métodos e Qualidade, da Diretoria de Pesquisas, DAS-
101.2, desta Fundação.
N
o-87 – Designar ANDRÉ WALLACE NERY DA COSTA, CPF no
078.035.797-36, matrícula no1362248, para substituir o Gerente Ní-
vel II, da Gerência de Metodologia Estatística, da Coordenação de
Métodos e Qualidade, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
N
o-47- Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro de 2014, o
pagamento do (a) aposentado (a) DELFINO DE LIMA LEANDRO
matrícula SIAPE Nº 245809, tendo em vista o seu comparecimento
no Setor de Benefício e Assistência Médica da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, para
regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-48 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro de 2014, o
pagamento do (a) aposentado (a) JOSÉ MARTINS DA SILVA ma-
trícula SIAPE Nº 259376, tendo em vista o seu comparecimento no
Setor de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, para
regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego.PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
N
o-49 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 14 de Fevereiro de 2014, o
pagamento da beneficiária de pensão MARIA DA CONCEIÇÃO
TOMAS ARCANJO DA PONTE, matrícula SIAPE Nº 4707982, ten-
do em vista o seu comparecimento na SRTE/CE para regularização do
seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-50 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro 2014, o
pagamento da beneficiária de pensão PALMIRA CABRAL DE MO-
RAES, matrícula SIAPE Nº 837156, tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Beneficio e Assistência Medica-SE-
BAM/SRTE/CE para regularização do seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
N
o-52-Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro de 2014, o
pagamento do (a) aposentado (a) OSVALDO GONÇALVES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 246921 tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
N
o-53-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
10 de fevereiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V,
código de vaga 821914, ocupado pelo servidor LEONARDO RO-
DRIGUES DO VALLE, matrícula SIAPE Nº 1706629, do quadro
permanente deste Ministério. (Processo Nº 46148.000277/2014 –
72).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-54-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
27 de janeiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV,
código de vaga 719857, ocupado pelo servidor ALEX SOBRAL,
matrícula SIAPE Nº 1753858, do quadro permanente deste Minis-
tério, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São
Paulo 1 – Norte, no Estado de São Paulo. (Processo Nº
46219.001247/2014 – 01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Ministério do Turismo.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR
RENATO LIMA DE AGUIAR SILVEIRA, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Análise de Projetos,
da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Tu-
rismo, código DAS 101.4, no período de 20 de fevereiro a 1º de
março de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e considerando o disposto
no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve pror-
rogar, até 21 de fevereiro de 2015, a seguinte cessão:
Nº 42 -Nome: HEIDI EMÍLIA SOBREIRA SASSE SEVERO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1092762
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 21 de fevereiro de 2014
Processo nº. 50000.046204/2003-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e considerando o disposto
no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve pror-
rogar, até 21 de fevereiro de 2015, a seguinte cessão:
Nº 43 -Nome: HADIJAMILE ITAPÁ DE CARVALHO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1366600
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Senado Federal
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, SF01
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 21 de fevereiro de 2014
Processo nº. 50000.004848/2011-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 328 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, à JULIETA MARIA DE OLI-
VEIRA, viúva do ex-servidor JOÃO CANCIO DE OLIVEIRA, ma-
trícula Siape n.º 2085304 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 10 de fevereiro de 1963, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do provento integral do cargo de ARTIFICE DE
ESTRUTURA DE OBRAS METARLUGIA NI24, com vigência a
partir de 01/01/1991. (Processo n.º 50000.014287/2013-56) BA.
Ministério dos Transportes.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 329-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “b”, da Lei nº. 8112/1990, de 12 de dezembro de 1990, do
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003,
e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, à
IRENE VARGAS DA SILVA, ex-esposa pensionada do ex-servidor
JOÃO VILCO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº. 0861775, origi-
nário do Quadro Pessoal do Extinto Departamento Nacional de Es-
trada de Rodagem, falecido na inatividade em 08 de março de 2013,
cuja cota parte equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Economista
(NS) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a
partir da Data da Publicação do Ato (habilitação tardia), alterando-se
a partir da presente data a cota de pensão de MAGALI ALVES
SCHNEIDER para 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade
com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 50000.024863/
2013-73) RS.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 330 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 2.409, de
25 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 32, de 29 de agosto de 2006, a partir de 29 de janeiro de 2014,
data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a
JUCIELE BARROSO SIMONETT, na condição de menor sob guarda
ou tutela do ex-servidor VANNE BARROSO, falecido na inatividade
em 28 de janeiro de 2006, uma vez que, nos termos da Orientação
Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEGEP/MPOG, de 19 de março
de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98.
(Processo nº 50622.000451/2006-00) – RO.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 331 – Retificar a Portaria/COGEP nº. 2.339, de 14 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 51, de
15 de agosto de 2012, formalizada AURELINA MARIA ARANHA
SILVA. Onde se lê “Aurelina Maria de Jesus Aranha, viúva do ex-
servidor Francisco Felipe Silva”. Leia-se “Aurelina Maria Aranha
Silva, viúva do ex-servidor Francisco Felipe Silva”. (Processo n.º
50000.021894/2012-91) – BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 332 – Retificar a Portaria/COGEP nº. 2.284, de 07 de novembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 67,
de 08 de novembro de 2013, formalizado por JOSE STENIO SAM-
PAIO BASTOS NETO. onde se lê “Conceder Pensão Vitalícia nos
termos do art. 217, inciso II, alínea “a”, da lei nº. 8.112/90. leia-se
“Conceder Pensão Temporária nos termos do art. 217, inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90. (Processo n.º 50000.040913/2013-60) = CE.
Nº 333 – Retificar a Portaria/COGEP nº 2.285, de 07 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 67, de
08 de novembro de 2013, formalizado por ALLAN VICTOR BAS-
TOS GERMANO. onde se lê “Conceder Pensão Vitalícia nos termos
do art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº. 8.112/9. leia-se “Conceder
Pensão Temporária nos termos do art. 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 50000.040913/2013-60) = CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 336-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “b”, da Lei nº. 8112, de 12 de dezembro de 1990, do artigo 40, §7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e do artigo 2°,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, à SOLANGE BAR-
ROSO VAZ GONZALEZ, ex-esposa com percepção de pensão alimen-
tícia do ex-servidor AUGUSTO SERAFIM DA CONCEIÇÃO, matrí-
cula SIAPE nº. 0791157, do Quadro Permanente deste Ministério, fa-
lecido na inatividade em 04 de julho de 2012, cuja cota parte equivale a
50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe “S”, Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da Data da Publicação do Ato
(habilitação tardia), alterando-se a partir da presente data a cota de pensão
de JOELMA VIEIRA ROCHA para 50 %, em conformidade com o ar-
tigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 50000.040922/2013-51) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50600.004768/2014-75
resolve:
EXONERAR a pedido, a servidora LUANA SILVA SOUSA,
matrículas DNIT nº 4686 e SIAPE nº 2063666, ocupante do cargo de
Analista em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, lotada na Sede em Brasília, nos termos do artigo 34, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 10/01/2014.
MARIO DIRANI
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 271, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ITANER CESAR
MACHADO VALE FILHO, publicada na Portaria nº 146, anexo II,
de 30 de janeiro de 2014, no D.O.U de 31/01/2014, seção 2, página
72, considerando que a vaga nº 497342 encontra-se ocupada.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
PORTARIA Nº 272, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, apro-
vada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no
D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de ja-
neiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007,
resolve:
DISPENSAR o servidor JOSÉ PEDRO CHRIST, Analista de
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2132, CPF nº
201.759.650-72, da Função Comissionada Técnica, Nível 09, de Su-
pervisor de Unidade Local, da Superintendência Regional nos Estados
do Amazonas e Roraima desta Autarquia, com efeitos a partir de
09/01/2014, em virtude de nomeação para outro cargo.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
PORTARIA N° 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional no Estado do Amazonas, do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, usan-
do da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG n.° 550, de
19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo n.°
50601.000326/2013-69 resolve:
APOSENTAR por invalidez, a partir de 14.07.2013 o ser-
vidor, TELMÁRIO VINHOTE DE ATAÍDE, Matrícula SIAPE n.°
710666 e DNIT n.° 0952-0, ocupante do cargo de Datilógrafo, Có-
digo SA 802, Classe “S”, Padrão III, Nível intermediário, pertencente
ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Su-
perintendência Regional no Estado do Amazonas, com fundamento
no artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela EC n° 41/2003, com proventos integrais, cal-
culados na forma do artigo 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação
dada pela EC n° 70/2012.
JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006 e tendo
em vista o constante do processo nº 50609.001633/2013-97, resol-
ve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO CAR-
LOS MADALOZO, matrículas DNIT nº 0338 e SIAPE nº 0865244,
ocupante do cargo de Engenheiro, código NS 0916, Classe Especial,
padrão III, nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Paraná,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais, acrescidos das parcelas de 10/10 (dez dé-
cimos) do código DAS 101.1, transformados em vantagem pessoal
nominalmente identificada, conforme artigo 62 A da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
JOSÉ DA SILVA TIAGO
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando nº 048/2014-DIRAF, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho dos empregados admitidos no quadro funcional da VALEC, conforme abaixo especificado:
C a rg o Nome Data de
admissãoPor-
tariaPolo de
LotaçãoCidade de
LotaçãoData do
pedido de
desligamen-
to
Contador RAFAEL BATISTA PEREIRA 01/07/2013 375/2013 Brasília Brasília 06/02/2014Assistente Administra-
tivoCARLOS AFONSO TELLECHEA DE SOUSA 20/05/2013 341/2013 Brasília Brasília 10/02/2014
Advogado ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA 20/05/2013 341/2013 Brasília Brasília 14/02/2014Técnico de Estradas e
EdificaçõesTHIAGO DO ESPIRITO SANTO BARBOZA 04/02/2013 172/2013 Bahia Ilhéus 15/02/2014
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº
08/2014/SUDOP, Memorando nº 156/2014/GEREH/SUREH, e Me-
morando nº 26/DIROP, resolve:
Nomear MÁRCIO TARANTO NOGUEIRA para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, vinculado à SU-
DOP/DIROP, com lotação em Palmas/TO.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº
08/2014/SUDOP, Memorando nº 156/2014/GEREH/SUREH, e Me-
morando nº 26/DIROP, resolve:
Nomear GERALDO BICALHO RABELO para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, vinculado à SU-
DOP/DIROP, com lotação em Palmas/TO.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
PORTARIA Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº
16/2014/SUDOP, Memorando nº 156/2014/GEREH/SUREH, e Me-
morando nº 26/DIROP, resolve:
Nomear MARCOS RIBEIRO DA PAIXÃO para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, vinculado à SU-
DOP/DIROP, com lotação em Palmas/TO.
BENTO JOSÉ DE LIMA
SubstitutoPORTARIA Nº 121, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº
16/2014/SUDOP, Memorando nº 156/2014/GEREH/SUREH, e Me-
morando nº 26/DIROP, resolve:
Nomear ALESSANDRO MARTINS DA FONSECA para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, vin-
culado à SUDOP/DIROP, com lotação em Palmas/TO.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº
16/2014/SUDOP, Memorando nº 156/2014/GEREH/SUREH, e Me-
morando nº 26/DIROP, resolve:
Nomear CARLOS CESAR BARCELLOS NETO para exer-
cer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA I, vin-
culado à SUDOP/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
PORTARIA Nº 123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº
18/2014/SUDOP, Memorando nº 156/2014/GEREH/SUREH, e Me-
morando nº 26/DIROP, resolve:Nomear MATHEUS BELIN para exercer o cargo comis-
sionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II, vinculado à SUDOP/DI-
ROP, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº
23/2014/SUDOP, Memorando nº 164/2014/GEREH/SUREH, e Me-
morando nº 26/DIROP, resolve:
Nomear ANDRÉ LUIS ASSIS DA CRUZ para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, vinculado à SU-
DOP/DIROP, com lotação em Palmas/TO.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
PORTARIA Nº 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº
23/2014/SUDOP, Memorando nº 164/2014/GEREH/SUREH, e Me-
morando nº 26/DIROP, resolve:
Nomear MONICA BEATRIZ BORGES FERREIRA para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II,
vinculado à SUDOP/DIROP, com lotação em Brasília/DF, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa (Portarias nº 024/2013 e nº
146/2013).
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº 0.00.002.0001657/2013-05, resolve:
Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na situação funcional do servidor efetivo
indicado, em razão da nova composição de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, a
contar de 28 de janeiro de 2014.
Portaria n.º Mat. Ocupante Denominação Anterior Retrib.
AnteriorDenominação Atual Retrib.
Atual
313 de 30/9/13,
publicada no
DOU em 1/10/13.23939 Anderson Pe-
na de OliveiraSecretário Administrativo Nível III
do Gabinete do Conselheiro Mário
Luiz Bonsaglia do CNMP.FC-3 Secretário Administrativo Nível III
do Gabinete do Conselheiro Fábio
George Cruz da Nóbrega do CNMP.FC-3
BLAL YASSINE DALLOULPORTARIA N
o-31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº 0.00.002.000260/2014-79, resolve:
Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na situação funcional do servidor efetivo
indicado, em razão da nova composição de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, a
contar de 28 de janeiro de 2014.
Portaria n.º Mat. Ocupante Denominação Anterior Retrib.
AnteriorDenominação Atual Retrib.
Atual
12 de 5/2/10, pu-
blicada no DOU
em 8/2/10.82019 Ricardo Au-
gusto NegriniAssessor Nível IV do Gabinete do
Conselheiro Mário Luiz Bonsaglia
do CNMP.CC-4 Assessor Nível IV do Gabinete do
Conselheiro Fábio George Cruz da
Nóbrega do CNMP.CC-4
BLAL YASSINE DALLOUL
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 99 e 100 de 18 de fevereiro de 2014,
publicadas no DOU de 19-2-2014, Seção 2, pág. 57, no Art. 1.
Onde se lê:
“Art. 2º ?………………………………………..
Leia-se:
“Art. 2º ………………………………………….
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/AL nº 09, de 13 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, de 17 de fevereiro de 2014, fl. 69,
referente ao servidor ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA, onde se lê: ”
…para exercer no período de 11/02/2014 a 18/02/2014…”,leia-se: “pa-
ra exercer no período de 11/02/2014 a 17/02/2014”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997. resolve:
I – DISPENSAR o servidor ANDERSON FURANI DO
NASCIMENTO, matrícula 24863, Analista do MPU/ Apoio Jurídico/
Direito, do encargo de Assessor – Nível I, FC-2, do 4º Ofício Cível da
Procuradoria da República do Amazonas;
II – DESIGNAR o servidor DARLAN MEDEIROS DA SIL-
VA, matrícula 24629, Técnico do MPU/ Apoio Técnico Adminis-
trativo/ Administração, para exercer o referido encargo.
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11
de setembro de 1997. resolve:
I – DISPENSAR a servidora EDIANY BATISTA DE MA-
TOS, matrícula 24642, Técnica do MPU/ Apoio Técnico Adminis-
trativo/ Administração, do encargo de Chefe do Setor de Registro e
Acompanhamento Funcional – FC-1.
II – DESIGNAR a servidora GABRIELA GHELLAR, ma-
trícula 25799, Técnica do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Ad-
ministração, para exercer o referido encargo.
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições
e da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I – Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2014, o servidor
MURYLLO BIONDI DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
21425, da função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Ex-
trajudicial, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado da
Bahia.
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar KARLLA VALADARES CORDEIRO, matrícula
23731-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnco-
Adminstrativo/Administração do encargo de Chefe do Setor Jurídico,
Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Ipatinga
no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Ministério Público da União.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Dispensar a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS OLIVEI-
RA, matrícula 13841-0, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Código AN020101, do Cargo em Co-
missão de Chefe de Gabinete – Nível I, CC-02, do Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República na Paraíba, desig-
nando em seu lugar, para ocupar o referido Cargo, a servidora HE-
LOISA DE LUNA FREIRE MAIA, matrícula 14799-1, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Código
AN020101.
RODOLFO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 45, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora SUEANE SANTOS BOMFIM
MACEDO, matrícula 12758-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, có-
digo TC010106, da função de Chefe da Seção de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções, FC-2, da Co-
ordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Pro-
curadoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para
ocupar o referido encargo, o servidor CARLOS EDUARDO DE AN-
DRADE GERMANO, matrícula 12675-6, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informa-
ção, código TC010106.
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar CATARINA SALES MENDES DE CAR-
VALHO, ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/di-
reito, matrícula n.º 25.165-8, da função de confiança de Assessor –
Nível I, FC-2, de Gabinete de Procurador da República – GABPR6,
da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º – Designar MARCIA INOCENCIA ALVES NO-
GUEIRA, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-ad-
ministrativo/administração, matrícula 4.397-4, para exercer a função
de confiança de Assessor – Nível I, FC-2, de Gabinete de Procurador
da República – GABPR6, da Procuradoria da República em Per-
nambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista decisão prolatada pelo Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho no Processo nº
2.00.000.030665/2013-60, em sua 180ª Sessão Ordinária, e cumpridas
as exigências da Resolução nº 75/08, resolve:
Retificar a data final, para 27.4.2014, incluído trânsito, cons-
tante da Portaria nº 775, de 2.10.2013, publicada no DOU de
4.10.2013, referente ao afastamento do País e das funções insti-
tucionais, com ônus limitado do Procurador do Trabalho VANDER-
LEI AVELINO RODRIGUES, lotado na Procuradoria do Trabalho no
Município de Foz do Iguaçu da Procuradoria Regional do Trabalho da
9ª Região, para participar do curso Máster em Derecho Constitu-
cional, da Universidade de Sevilha, na Espanha.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a contar de 17/02/2014, o servidor SIDNEY
BARBOSA BATISTA, matrícula 6002334-1, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte
e Infraestrutura, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Aten-
dimento, código FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
Região/GO.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no inciso I § 2º do artigo 1º e artigo
5º da Portaria PGT nº142, de 20/3/2013, resolve:
I – Designar a Procuradora do Trabalho Flávia Borneo Funck
para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Tra-
balho no Município de Passo Fundo.
ROGÉRIO UZUN FLEISCHMANN
Em exercício
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR os membros do Ministério Público do Tra-
balho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões das respectivas
turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 19 de
fevereiro de 2014:
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
19/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
19/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
19/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
19/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominado para atuar na sessão da 1ª turma do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 13ª Região, no dia 19 de fevereiro de 2014:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
19/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
19/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear o servidor MARCELO CAPISTRANO BRILHAN-
TE, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública,
matrícula nº 1212-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente
Nível IV, Código CC-1 (67515), do Centro de Apoio a Investigação,
exonerando-o, consequentemente, do Cargo Comissionado de Chefe
de Divisão de Gestão da Informação Processual, Código CC-2
(62869), do Departamento de Documentação Jurídica, da Procura-
doria-Geral de Justiça Militar.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear o servidor ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 679-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Gestão Processual, Código CC-2 (62869), exonerando-o,
consequentemente, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de
Registro Processual, Código CC-1 (67515), ambas do Departamento
de Documentação Jurídica, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria PGJM nº 290/2013 e
considerando o contido no processo nº 08160.001735/2014-33, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2014, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da In-
formação e Comunicação, código TC20200, Classe B, Padrão TMPU-
B4, ocupado pelo servidor YUSEF MAHATHMA HENCHENSKI
GIDRAO, matrícula nº 1296-3, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N
o-282 – Declarar vago, a contar de 12/2/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 11, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, até então ocupado pela
servidora Meg Gomes Martins de Ávila, matrícula 2357-4, por mo-
tivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N
o-285 – Declarar vago, a contar de 10/2/2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 5, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor
Marcelo Lopes Pereira Lourenço de Almeida, matrícula 3743-5, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N
o-288 – Nomear o servidor RENATO DE OLIVEIRA SILVA, ma-
trícula 3400-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tec-
nologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Pú-
blico da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Desenvolvimento de Sistemas do Departamento de Tecnologia da
Informação, código CC-01, exonerando, em consequência, a servidora
MOEMA DA ROCHA MENEZES, matrícula 1902-0.
N
o-290 – Designar a servidora THAIS PARANHOS CAPISTRANO
PEREIRA, matrícula 3565-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da
Divisão de Análise e Controle dos Feitos Especiais Criminais, Vio-
lência Doméstica, Militares, Delitos de Trânsito e Acidentes do Tra-
balho da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II,
código FC-02.
N
o-291 – Designar a servidora HELENA MARIA DE CARVALHO
DUTRA, matrícula 956-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Admi-
nistrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-
02, dispensando, em consequência, o servidor ROBERTO RODRI-
GUES DA FONSECA, matrícula 3783-4.
N
o-292 – Designar o servidor ROBERTO RODRIGUES DA FON-
SECA, matrícula 3783-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico Admi-
nistrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria
do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Violência Doméstica da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-
02.
N
o-293 – Designar o servidor ELIAS NEVES ALENCAR, matrícula
3251-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete dos Pro-
curadores de Justiça, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-016.561/2009-8, resolve:
ALTERAR, a partir de 25 de setembro de 2009, a Portaria nº
296, de 23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2009, que concedeu aposentadoria a
LUIZ MARTIM PEREIRA, CPF nº 096.540.467-68, matrícula 3823-
7, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle
Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para que seja
considerada aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Tribunal de Contas da União.RETIFICAÇÃO
Na portaria DPU nº 85/2014, publicada no DOU de
17.2.2014, seção 2, página 70,
Onde se lê:
Art. 1º – “Nomear, a partir de 17.2.2014, a servidora pública
federal VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral de Articulação Administrativa-CGAA
da Defensoria Pública da União, código DAS 101.4, do Grupo de
Direção de Assessoramento Superior.”
Leia-se:
Art. 1º – “Nomear, a partir de 17.2.2014, a servidora pública
federal VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA para exercer o
cargo de Secretária-Geral Executiva da Defensoria Pública da União,
código DAS 101.4, do Grupo de Direção de Assessoramento Su-
p e r i o r. ”
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-697 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 18 de fevereiro de 2014, SANDRA
CRISTINA UCHOA CASTELO, ponto n.º 182395, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO HENRIQUE LUSTOSA.
N
o-698 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 18 de fevereiro de 2014, FRAN-
CINIRA MACEDO DE MOURA, ponto n.º 183019, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO HENRIQUE LUSTOSA.
N
o-699 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 18 de fevereiro de 2014, ANDRE
PICOLI AGATTE, ponto n.º 233152, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTE
CANDIDO.
N
o-700 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 18 de fevereiro de 2014, MARIA
BRIGIDA SEABRA, ponto n.º 233940, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO PAULO
LIMA.
N
o-701 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 18 de fevereiro de 2014, AGUI-
NALDO ALVES ROSA, ponto n.º 237007, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNIOR
COIMBRA.
N
o-702 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 18 de fevereiro de 2014, VICTOR
ANDRE PINHEIRO CANTUARIO, ponto n.º 239386, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ CARLOS.
N
o-703 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 18 de fevereiro de 2014, JOANNA
PAROLI MANGABEIRA CAMPOS, ponto n.º 239965, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CLAUDIO PUTY.
N
o-704 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 18 de fevereiro de 2014, ANA
PAULA DIAS CARVALHO, ponto n.º 240354, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS SOUZA.
N
o-705 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 18 de fevereiro de 2014, WÊNIA
VERÔNICA BOA VENTURA SILVESTRE, ponto n.º 243540, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCIO JUNQUEIRA.
Poder Legislativo.N
o-706 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIANA ANDRADE CARVALHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNIOR COIMBRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-707 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUZIMAR DIAS CARVALHO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SOUZA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-708 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, AZAIR LUCIANO DE SOUZA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BOEIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-709 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MIRACÍ DOS SANTOS OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JAQUELINE RORIZ, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-710 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAURICIO VELASCO DA SILVA VE-
LASCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS BUE-
NO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-711 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOAQUIM EDUARDO MOREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILO COLA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-712 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA
ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
JUNQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-713 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JONATAS MARQUES NASCIMENTO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PROTO-
GENES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-714 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, NUBIA MORETHE PEREIRA MARTINS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-715 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IOLANDA DE AZEVEDO MIRANDA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEORGE HILTON, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001479/2014-59, resolve:
Nº 282 – exonerar NAYANNE LOPES CONDE, matrícula n
o239796,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Gabinete do Senador Blairo Maggi, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do Gabinete da
Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000870/2014-36, resolve:
Nº 283 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, FABRICIA FUJIE NAKAMURA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000857/2014-87 (fls. 29/30), resolve:
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 284 – aposentar, por invalidez, com proventos integrais, o servidor
LUCIANO ARAUJO SILVA, Técnico Legislativo/Processo Legisla-
tivo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 70,
de 2012, e o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, com as
vantagens previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de
1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000673/2014-17 (fls. 45/46), resolve:
Nº 285 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor VALTER SIMÕES DOS SANTOS, Técnico Legislativo/Edi-
ficações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos
1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000876/2014-11 (fls. 18/19), resolve:
Nº 286 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora MARIA ESMÉRIA DA COSTA SILVA, Técnico Legisla-
tivo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem pre-
vista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
ILANA TROMBKA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, no exercício do uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 862, de 4 de dezembro de 2008, e
considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº
2.195/2014, resolve:
CONCEDER, a partir de 25 de janeiro de 2014, pensão
vitalícia para ETELVINA SAMPAIO DA SILVA, viúva do ex-ser-
vidor MILTON PAES DA SILVA, no percentual de 100% (cem por
cento), nos termos do artigo 40, § 2º e § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20, de
15 de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, artigo 217, inciso I, alínea “a”, e artigo 218, § 2º da Lei nº
8.112, de 1990.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
12.811/2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 17 de fevereiro de 2015, o prazo de
cessão do servidor URIEL KÁDMO NUNES TORRES, matrícula
S039211, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, para continuar exer-
cendo a função comissionada de Assistente Adjunto II, código FC-2,
na Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
Poder Judiciário.
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar MAIRA DE ALMEIDA DIAS, matrícula
S062167, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Jul-
gadores, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Rodrigues de
Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Designar KEILA DE FREITAS BORGES, matrícula
S051076, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da
dispensa de Mário Elesbão Lima da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-99, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CÁSSIO LEMES SIQUEIRA, matrícula
S058070, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Designar THIAGO SOARES PEREIRA, matrícula
S059654, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da dispensa de
Cássio Lemes Siqueira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO SOARES PEREIRA, matrícula
S059654, para substituir a Chefe da Seção de Direitos do Servidor,
código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de CÁSSIO
LEMES SIQUEIRA, matrícula S058070, objeto da Portaria GDG n.
488 de 2 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
do dia 9 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDREA VIANA FERREIRA DA
SILVA, matrícula S061888, da função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repe-
titivos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Jorge
Mussi, na vaga decorrente da dispensa de Davi Marinho Vieira Bran-
dão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-88, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DEYST DEYSTHER FER-
REIRA DE CARVALHO CALDAS, matrícula 278, Técnico Judi-
ciário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Conselho da
Justiça Federal, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão
de Subsecretária, Código CJ-2, da Subsecretaria de Pesquisa e Pro-
gramas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários,
nos impedimentos e afastamentos do titular.
Art. 2º REVOGAR, a partir de 13/02/2014, a Portaria n.
CJF-POR-2013/00222, de 04/07/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 08/07/2013.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2014, o Exce-
lentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES,
Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, vinculada ao
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, das atribuições de Juiz
Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2014, o Exce-
lentíssimo Senhor ORLANDO TADEU DE ALCÂNTARA, Juiz Ti-
tular da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo-MG, vinculada ao
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, das atribuições de Juiz
Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
S E C R E TA R I A
ATO Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
500.604/2014-1, resolve:
Dispensar a servidora ROSANA MENDES ALVES LOBO,
código 43705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva
Corrêa da Veiga, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Retificar o item 4 (quatro) do ATO.GDGSET.Nº 62, de
13/2/2014, publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, página
69, de 14/2/2014, de forma que onde se lê: “…, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, …”, leia-
se: “…, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Apoio aos Ministros, …”.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 529, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 0326/14 – 1ª Auditoria da 11ª CJM, de 12 de fevereiro de
2014, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13, o Dr.
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS, matrícula 8142, Juiz-Auditor
Substituto da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a titularidade da
1ª Auditoria da 11ª CJM, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2014,
em virtude dos afastamentos da Dr.ª Regina Coeli Gomes de Souza e
da Dr.ª Vera Lúcia da Silva Conceição.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-134 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012,
e tendo em vista o que consta no P.A. 2.438/2010, resolve:
PRORROGAR, até 1º/03/2015, a cessão dos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região:
NOME CARGO ÓRGÃO CESSIONÁRIOANDRÉ JÚLIO NEVES CÉSAR LEAL TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINIS-
T R AT I VASENADO FEDERAL
ROBERTO MARCOS MEDEIROS TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINIS-
TRATIVA (SEGURANÇA E TRANSPORTE)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL
FREDERICO GUILHERME NOGUEIRA DA
ROCHA FRAGOSOTÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINIS-
T R AT I VACÂMARA DOS DEPUTADOS
PAULO ROBERTO MARQUES DOURADO
PRIMOTÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINIS-
T R AT I VASENADO FEDERAL
ELIEUSA GUEDES BRANDÃO ANALISTA JUDICIÁRIA, ÁREA ADMI-
N I S T R AT I VATRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SALVADOR MANOEL PEREIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINIS-
T R AT I VATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
ETIENE GOMES DE CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA, ÁREA ADMINIS-
T R AT I VATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS
S A N TO STÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINIS-
T R AT I VATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
MARCOS BARBOSA DE ANDRADE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINIS-
T R AT I VATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
LUIZ MAURÍCIO PENNA DA COSTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 218, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2973/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA,
matrícula N. 318.032, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Cível e Criminal
e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 220, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.977/2014,
resolve:
Art. 1º Designar LIA LILIAN GONCALVES CAMPOS, ma-
trícula N. 317.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Cir-
cunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2978/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar CAROLINE PAMELA OLIVEIRA DE
ARAUJO, matrícula N. 318.686, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado, a partir
de 7 de fevereiro de 2014, FREDERICO LOPES DE AGUIAR,
matrícula N. 315.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 230, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 52194/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARCELO GOMES MONTEIRO, ma-
trícula N. 317.426, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Su-
pervisor Núcleo de Auditoria Contábil e Financeira, Tomada de Con-
tas e Prestação de Contas/COAUD/SECI, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 234, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 3128/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARCELO GOMES MONTEIRO, ma-
trícula N. 317.426, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, Núcleo de Auditoria
Contábil e Financeira, Tomada de Contas e Prestação de Con-
tas/COAUD/SECI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
01, Núcleo de Auditoria de Pessoal e de Terceirização/COAUD/SE-
CI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 235, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 3141/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar LORENA EVEN NAZARETH BRANDI-
ZZI CARVALHO, matrícula N. 315.477, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Triagem de Documen-
tos/SUPRA/SEGD, ficando dispensada MARTA NARAIANA TOR-
RES MILHOMEM, matrícula N. 317.596, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 3175/2014, re-
solve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito GUILHERME PAVIE
RIBEIRO, matrícula N. 159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Turma Recursal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 243, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 3.190/2014,
resolve:Art. 1º Dispensar BENNY FIGUEREDO CORREA, matrí-
cula N. 314.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Exe-
cutante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 51403/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DALMA CRIS-
TINE MARQUES BALIEIRO , matrícula N. 313.447, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembar-
gadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, nos seus impe-
dimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 26 de
novembro de 2013, RENATA BORGES DE SOUSA, matrícula N.
313.813, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90 ,resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOSIVALDO VAZ SANTA-
NA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Ita-
maraju, com efeitos a partir de 20/02/2014.
.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos artigos 5º, inciso I, e do
8º da Resolução 47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Tra-
balho e o contido no Ato TRT GP 247/2004, resolve:
DECLARAR ALTERADA a especialidade de 03 (três) car-
gos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Di-
versos do Quadro de Pessoal desta Corte, para TÉCNICO JUDI-
CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, a
partir da aposentadoria dos anteriores ocupantes abaixo relacionados:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – IRACEMA DE LIMA XA-
VIER – ATO TRT-GP 06/2014 – Diário Oficial da União de
06.02.2014, Seção 2, página 63. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
– MANUEL DE HOLANDA PORTELA NETO – ATO TRT-GP
07/2014 – Publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014, Seção
2, página 48 e republicado no dia 06.02.2014, Seção 2, página
63.APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – MARINEIDE DAS CHA-
GAS GONÇALVES – ATO TRT-GP 25/2014 – Diário Oficial da
União de 31.01.2014, Seção 2, página 82.Publique-se no Diário Ofi-
cial da União.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 49, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
RETIFICAR os itens 2 e 3 do ATO TRT-GP nº 30/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 60, no tocante a nomeações para o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem especialidade: 2. onde se lê: no cargo vago em
decorrência da aposentadoria voluntária do servidor Manuel de Holanda
Portela Neto (Código 1252), conforme o ATO TRT-GP nº 714/2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 23.01.2014, leia-se: no
cargo vago em decorrência da aposentadoria voluntária do servidor Ma-
nuel de Holanda Portela Neto (Código 1886), conforme o ATO TRT-GP
nº 7/2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 23.01.2014; 3.
onde se lê: no cargo vago em decorrência da posse em outro cargo
inacumulável da servidora Yohana Ferreira de Morais (Código 6603),
leia-se: no cargo vago em decorrência da posse em outro cargo ina-
cumulável da servidora Yohana Ferreira de Morais (Código 1832).
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
ATO Nº 52, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea “e”, da Constituição
Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exer-
cerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de
Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de clas-
sificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ES-
PECIALIDADE SEGURANÇA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL
INTERMEDIÁRIO. 1. FÁBIO DE SOUSA LIMA, classificado em 5º
lugar, no cargo vago em decorrência do falecimento do servidor
Walter de Lima Maciel (Código 9), nos termos da PORTARIA TRT-
SGEP nº 12/2014, publicado no Diário Oficial da União em
16.01.2014, ficando lotado na Seção de Segurança deste Regional.
2.VALMIR XAVIER DE AGUIAR, classificado em 6º lugar, no car-
go vago em decorrência da aposentadoria voluntária do servidor An-
tônio Gonçalves Beco Filho (Código 297), nos termos do ATO TRT
nº 24/2014, publicado no Diário Oficial da União em 31.01.2014,
ficando lotado na Seção de Segurança deste Regional. 3.PABLO
DARLAN FRAGA VASCONCELOS, classificado em 7º lugar, no
cargo ago em decorrência da aposentadoria voluntária do servidor
Amaro José do Nascimento (Código 158), nos termos do ATO TRT-
GP 50/2014, publicado no Diário Oficial da União em 18.02.2014,
ficando lotado na Seção de Segurança deste Tribunal localizado no
Fórum Advogado José Barbosa de Araújo/Edifício SUDENE.Este ato
produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.Publique-se no
Diário Oficial da União.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no PRP 11/2014, resolve
Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2014, data do óbito do
servidor aposentado IZAIAS FÉLIX DE OLIVEIRA, pensão vitalícia
à viúva GIDEL DE GESSO OLIVEIRA, com fundamento no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, combinados com os artigos 217, inciso I, alínea “a”
e 218, da Lei nº 8.112/1990, reajustado na mesma data e pelos
mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, na forma do
artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO que a candidato nomeado Rodrigo Sávio
de Matos Galindo, não tomou posse no prazo previsto no § 1º do art.
13 da Lei 8.112/90, conforme Informação prestada pela Diretora da
Secretaria de Gestão de Pessoas à fl. 1055 dos autos MA-804/2010;
resolve
Art.1° Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO SÁVIO
DE MATOS GALINDO, candidato habilitado em Concurso Público,
para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei
12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da vacância de
Renata Lorene Dias Cortez, constante no ATO TRT 11ª REGIÃO Nº
13/2014/SGP, publicado no DOU do dia 16.1.2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1055 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, ALESSANDRA MARQUES LACERDA SASAKI,
candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos
da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da redistribuição de Maria Teresa Ericeira Lago.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIORATO Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1055 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, HUGO NAKANO DALLA VECHIA, candidato ha-
bilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da vacância de Roberto de Lacerda e Silva.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1055 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, DIOGENES GOMES PEDROSA, candidato habi-
litado em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Execução de
Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da redis-
tribuição de Olavo Antônio de Oliveira.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1055 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, PRISCILA RODRIGUES ALMEIDA DE SOUZA,
candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos
da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na
vaga decorrente da aposentadoria de Luciana Oliveira Guimarães da
Cunha.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1055 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, LORENA SOUSA CAVALCANTE, candidata ha-
bilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Téc-
nica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da vacância de Renata Lorene Dias Cortez.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1055 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, JANILSON DA COSTA BARROS, candidato ha-
bilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da aposentadoria de David Nogueira de Queiroz.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIORATO Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1055 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, ANTÔNIO RUBENS CARVALHO FEIO, candidato
habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da aposentadoria de Sheila Monteiro Carneiro Gonçal-
ves.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 201
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO que a candidata nomeada Jessica Qua-
gliotti da Silva, não tomou posse no prazo previsto no § 1º do art. 13
da Lei 8.112/90,conforme Informação prestada pela Diretora da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas à fl. 1055 dos autos MA-804/2010;
resolve
Art.1° Tornar sem efeito a nomeação de JESSICA QUA-
GLIOTTI DA SILVA, candidata habilitada em Concurso Público,
para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei
12.774/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da redistribuição de
Maria Teresa Ericeira Lago, constante no ATO TRT 11ª REGIÃO Nº
9/2014/SGP, publicado no DOU do dia 16.1.2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Protocolo nº 000 4034/2014, resolve
Prorrogar o prazo pelo qual foi colocada à disposição da
Câmara dos Deputados a servidora ALINA RIBEIRO BARBOZA,
Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº 245.009.878,
por mais 01 (um) ano, com ônus para este Regional, nos termos do §
1º do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, a contar de 28.05.2014. Dê-se
ciência.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
PORTARIA Nº 114, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Protocolo nº 04032/2014, resolve
Prorrogar o prazo pelo qual foi colocado à disposição da
Câmara dos Deputados, o servidor RAIFF OTONIEL CARNEIRO,
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº 245.085.557,
por mais 01 (um) ano, com ônus para este Regional, nos termos do §
1º do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, a contar de 08.05.2014. Dê-se
ciência.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 20 de fevereiro de 2014, no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Maria de Vascon-
cellos, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02,
no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Thelma Helena Mon-
teiro de Toledo Vieira;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Ta-
bela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014022000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA CPV Nº 118, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2014, LUCIANO
APARECIDO PEREIRA DE MORAIS, Servidor Público Federal, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 17ª Região, removido para este Tribunal, lotado no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Scanfella, da função
comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador
FC-04, tornando sem efeito a dispensa efetivada pela Portaria CPV nº
94, de 12/02/2014, publicada no DOU – Seção 2, em 17/02/2014,
página 78.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve,
Nº 5 – EXONERAR Margarete Amorim da Silva, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, do cargo em comissão de
Diretor de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho de Nova Venécia,
a partir 20/02/2014.
Nº 6 – NOMEAR Margarete Amorim da Silva, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para ocupar o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim.
Nº 7 – EXONERAÇÃO Antonio Honorio Curto Xavier, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, do cargo em
comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim, a partir 20/02/2014.
Nº 8 – NOMEAÇÃO Antonio Honorio Curto Xavier, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para ocupar o
cargo em comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da 1ª Vara do
Trabalho de Vitória, a partir de 20/02/2014.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve,
– EXONERAR Benete Dalmaso da Fonseca, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, do cargo em co-
missão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da 1ª Vara do Trabalho de
Vitória, a partir 20/02/2014.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PORTARIA Nº 232, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve,
– DESIGNAR Margareth Lomeu Abrahão, Técnica Judiciá-
ria, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para responder pelo
cargo em comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03 da Vara do
Trabalho de Nova Venécia, a partir de 20/02/2014.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL No-3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE INFRAESRUTURA E
APOIO DE SÃO JOSÉ, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
Editais e Avisos.1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME183.926.988-00 ALZIRA DE JESUS COUTINHO076.612.648-03 AUREA CRISTINA RAMOS DE MOURA NICARETTA346.689.668-19 JESSICA PINHEIRO335.166.188-68 JOSÉ FORTUNATO SANTANA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50, Vila das Acá-
cias em São José dos Campos-SP, portando a documentação es-
tabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (12) 3947-4092, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE-
CURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, usando da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de
2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no
Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do
Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA,de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01
de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada no
Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria n° 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro
2013, resolve:
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pa-
gamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos,
nos termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SE-
G E P / M P.
II – O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivada
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Aniversariante de Maio:
0686444 JOSEFA HERMÍNIA DE JESUS Beneficiária de Pensão
Aniversariante de Agosto:
4957024 MAYA SONNENSCHEIN FACCIO Beneficiária de Pensão
Aniversariantes de Setembro:
0681855 ELIZABETH GUEDES MARQUES LINS Aposentada0685145 JOSÉ DA COSTA MELLO FILHO Aposentado
Aniversariantes de Outubro:
0686429 ANTÔNIO JÚLIO CORRÊA Aposentado0686906 ÊNIO GINEZ DOS SANTOS Aposentado0699481 HOSANA CHAGAS RIBEIRO Aposentada0682410 NEWTON DO NASCIMENTO Aposentado0987430 FRANCISCA CARVALHO GALVÃO Beneficiária de Pensão0680992 MARIA DO SOCORRO MOREIRA Beneficiária de Pensão0683301 MARIA JOSÉ DE JESUS Beneficiária de Pensão0008957 ROSENILVA DA SILVA E SILVA Beneficiária de Pensão
Aniversariante de Novembro:
0679184 RAIMUNDO NONATO RUSSO FILHO Aposentado
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 31, de 13-2-2014, Seção 2,
página 79, com incorreção no original.
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