Diário Oficial da União – Seção 2 – 20-03-2014

20 de março de 2014
0

Ano LV No-54
Brasília – DF, quinta-feira, 20 de março de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 10
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 40
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 44
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 45
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 48
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 48
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 50
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 54
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 54
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 54
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 56
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 56
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 57
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 60
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 61
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 61
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 62
Ministério Público da União …………………………………………………… 62
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 65
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 65
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 69
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 70
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
SECRETARIA DE PORTOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 168 -EXONERAR
LUIS CLAUDIO SANTANA MONTENEGRO do cargo de Diretor
do Departamento de Informações Portuárias da Secretaria de Políticas
Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República, có-
digo DAS 101.5, a partir de 20 de março de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 169 -EXONERAR, a pedido,
GABRIEL DE MELLO GALVÃO do cargo de Chefe da Assessoria
Jurídica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 170 -NOMEAR
ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE CARVALHO, para exercer o cargo de
Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saú-
de, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 116 – NOMEAR
NILSON GALENO MIRANDA, 2° Ten Ex, para exercer o cargo de
Assistente Técnico de ex-Presidente da República, código DAS 102.1.
Nº 117 – DESIGNAR
JOSÉ DONIZETE ANTUNES para a função de Especialista, código
GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
Nº 118 – DESIGNAR
ANA MARIA DE ARAÚJO para a função de Especialista, código
GR-II, na Coordenação-Geral de Segurança das Informações em
Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Ad-
ministração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 119 – DESIGNAR
RÔMULO ASSUNÇÃO BERMANN para a função de Especialista,
código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 120 – DESIGNAR
JAN CARLOS RODRIGUES TELES para a função de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação-Geral de Centro de Dados da Di-
retoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral.Nº 121 – DESIGNAR
THIAGO DOS SANTOS CARDOSO para a função de Especialista, có-
digo GR-II, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral
de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secre-
taria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº 910663
para o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Nomear o Oficial Técnico de Inteligência matrícula nº
911323 para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 156, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 12 de março de 2014, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do
servidor, a vacância do cargo de Agente de Inteligência, Nível In-
termediário, Classe Terceira, Padrão IV, do Plano de Carreiras e
Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 910846, da
Agência Brasileira de Inteligência, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Art. 1º – Nomear a Oficial Técnico de Inteligência matrícula nº
911319 para o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No149 -DESIGNAR
o Cap Ex MAURO MAGALHÃES AGUIAR JÚNIOR para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR no Gabinete do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o
na letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998.
No150 -DISPENSAR
o 3º Sgt Ex MOISES PINHEIRO DIAS FILHO de exercer a função
de ESPECIALISTA , código GR II, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 19 de março de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 19 de março de 2014
Processo nº 00029.000165/2014-77 Afastamento do País da servidora
ANA CAROLINA LORENA, matrícula SIAPE nº 1459693, Assis-
tente Técnico, cargo DAS 102.1, da Subchefia de Assuntos Fede-
rativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, no período de 21 a 27 de março de 2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado, para, em Munique, na Alemanha, participar
da Reunião do Conselho Diretor do Fórum das Federações e de
eventos correlatos. Autorizo.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 18 de março de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000031/2014-71. Afastamento do
país, em razão de gozo de Licença para Capacitação, da Procuradora
Federal DANIELLE SALVIANO BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1585437, lotada na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e em
exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação PFE/ITI/DF, para participar de
Curso de Inglês na KAPLAN INTERNACIONAL COLLEGES em
São Francisco/EUA, no período de 31 de março a 29 de abril de
2014, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral
da União. Autorizo.
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000010/2014-56. Afastamento do
país, em razão de gozo de Licença para Capacitação, do Procurador
Federal FREDERICO MUNIA MACHADO, matrícula Siape nº
1553385, lotado na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e em
exercício no Departamento Nacional de Produção Mineral, para ela-
borar trabalho de conclusão do Curso de Pós-GraduaçãoLato Sensu
em Direito de Energia, promovido pelo Centro de Política e Direito
de Energia, Petróleo e Mineração da Universidade de Dundee-Reino
Unido (CEPMLP/University Of Dundee), no período de 20 de março
a 18 de abril de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado para a
Advocacia-Geral da União. Autorizo. Em 18 de março de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.000216/2014-05, resolve
DISPENSAR
MARLENE SCHIRMER DE SOUZA, Bibliotecária, matrícula Siape
nº 6187437, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região
em Porto Alegre, a contar de 1º de novembro de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-153, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00432.011856/2013-53, resolve
DESIGNAR
ENÉAS SETÚBAL ANDRADE, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1332566, para exercer o encargo de substituto eventual de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado da
Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular, Ana Regina de Andrade Freitas Martins, e na vacância do car-
go, ficando dispensado, a pedido, do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-154, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.000289/2014-18, resolve
DESIGNAR
GUILHERME SABOIA DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, Procu-
rador Federal, matrícula Siape nº 1873392, para exercer a função de
Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-
1, da Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz/MA.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 155, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00433.000224/2013-54, resolveDISPENSAR
CELIMAR DA FONSECA HAGE, Assistente Administrativo, ma-
trícula Siape nº 6029005, do encargo de substituto eventual de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Seccional da União
em Ilhéus/BA.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 156, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00433.000224/2013-54, resolve
DESIGNAR
LUIZ MÁRIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula Siape nº 6032090, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Pro-
curadoria Seccional da União em Ilhéus/BA, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares da titular, Giselda Vanessa San-
tos Bandeira, e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-158, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00416.000123/2014-72, resolve
NOMEAR
ÉDER ADRIANO DA SILVA, matrícula Siape nº 1331248, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial da Procuradoria-
Regional da União da 4ª Região, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-159, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00416.000123/2014-72, resolve
NOMEAR
ISIS MARIA GALLARRETA FAVIERO, matrícula Siape nº
1259636, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-
Regional da União da 4ª Região, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 160, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00693.000513/2014-73, resolve
NOMEAR
MARCELO FENOLL RAMAL, Analista em Tecnologia da Infor-
mação, matrícula Siape nº 1776363, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Tecnológica do Departamento de Tecnologia
da Informação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 584, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.002816/2014-91, resolve:
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor HUMBERTO JOAQUIM DE MORAIS, ocupante do car-
go de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula
Siape nº 39578, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2003.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 179, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia seguinte, Seção 2, página 4, onde se
lê: Karolina Alves de Castro,leia-se:Karolina Alves Pereira de
Castro, eonde se lê: Simone Haddad Costa Melo, leia-se: Simone
Haddad Melo Costa.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de março de 2014
Processo Ipea nº. 03012.000060/2014-95. Afastamento do País de
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO, Técnico de Pla-
nejamento e Pesquisa, em exercício na Assessoria Técnica – AS-
TEC/PRESI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA,
com ônus limitado, no período de 21 a 30 de março de 2014, inclusive
trânsito, em Laxenburg/Áustria, para participar da reunião e discutir o
“Modelo de Simulação e Elaboração de Banco de Dados”. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000096/2014-79. Afastamento do País de
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, Coordenador-Geral, em
exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Ins-
tituições e da Democracia – DIEST, do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA, com ônus, no período de 25 a 30 de março
de 2014, inclusive trânsito, em Montevidéu/Uruguai, para participar
do Seminário “Los Desafios de la Innovación em Matéria de Politicas
de Drogas”. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 642 – DISPENSAR
GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, matrícula SIAPE nº 1823714, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Suporte e Infraestrutura, código CGE IV, da Gerência de
Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da In-
formação desta Agência.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 643 – NOMEAR
GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, matrícula SIAPE nº 1823714,
para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Suporte e
Infraestrutura, código CGE IV, da Gerência de Infraestrutura Tec-
nológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta
Agência – Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 19 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de WILLIAN YOSHINORI
TANJI, matrícula SIAPE n.º 1587241, ocupante do cargo comis-
sionado CCT-IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e deCESAR RODRIGUES HESS, matrícula SIAPE n.º 0192333, ocu-
pante do cargo comissionado CGE-III, Tecnologista Sênior III, ambos
servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participarem em visita técnica administrativa e suporte de avaliação
do “Type Certificate” (TC) da aeronave Embraer modelo EMB-550,
em Renton – Washington – EUA, no período de 22 a 29 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00066.009673/2014-74.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RAFAEL KOELER, ma-
trícula SIAPE n.º 1439036, e de WALTER ALBERTO MORITA,
matrícula SIAPE n.º 1764902, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participarem da reunião técnica da JARUS – Joint Authorities For
Rulemaking on Unmanned Systems, em Tel Aviv – Israel, no período
de 29 de março a 5 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.026249/2014-02.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de JOSÉ TAROUCO CORREA JU-
NIOR, matrícula SIAPE n.º 2333601, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar Credenciamento de Examinador vinculado à TAM Linhas
Aéreas S.A. em Rota Rio de Janeiro (Brasil) – Nova Iorque (EUA), no
período de 30 de março a 2 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.029535/2014-11.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de DIEGO PIVOTO PALMA,
matrícula SIAPE n.º 1472685, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar em Auditoria de Hardware Eletrônico embarcado na em-
presa BAE Systems, em Endicott – New York – EUA, no período de
30 de março a 6 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo n.º 00066.008582/2014-11.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO DE CA-
NOSSA MACEDO, matrícula SIAPE n.º 1587023, ocupante de cargo
comissionado CCT-IV, e de EDUARDO HENN BERNARDI, ma-
trícula SIAPE n.º 1297228, ocupante de cargo comissionado CGE-IV,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem na Terceira
Reunião do Painel de Aeródromos – ICAO AP3, em Montreal –
Canadá, no período de 5 a 12 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.017014/2014-19.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHOSECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 19 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário CLOVIS AUGUSTO VERSALLI SE-
RAFINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar das
atividades relacionadas com a 59ª Reunião Ordinária do Comitè de
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, da Organização Mundial do Co-
mércio – OMC, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 21 a
27.3.2014, com ônus para o(a) PI:INPANIMA13. (Processo n°
21000.001870/2014-80)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PAULO CÉSAR NO-
GUEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lo-
tado no(a) Sede SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Missão de fi-
nalização e validação de projeto de cooperação técnica entre a EM-
BRAPA, FAO e ABC, em Lima, República do Peru, no período de 23
a 28.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001844/2014-
51)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º – Divulgar a suspensão, por falta de recadastramento,
conforme determinação contida no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 7 e janeiro de 2013 e Orientação Normativa
SEGEP nº 1, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2013, o pa-
gamento das pensões referentes ao pessoal abaixo relacionado:
I – Recadastramentos que deveriam ter sido efetuados em
OUTUBRO/2013: SANDRA TEREZA COUTINHO LUCENA, SIA-
PE: 999041;
II – Recadastramentos que deveriam ter sido efetuados em
NOVEMBRO/2013: JOANA DARC DE SOUSA SILVA, SIAPE:
888656 .
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento Interno das
SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
resolve:
Nº 57 – Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Teófilo Osvaldo Meireles:
Art. 1º Pensão vitalícia a Idelvira Alves Meirelles, na qua-
lidade de viúva, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41,
Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12.12.2013.
( Processo 21042.000165/2014-79).
Nº 58 – Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Rui Barbosa:
Art. 1º Pensão vitalícia a Conceição Cruz Barbosa, na qua-
lidade de viúva, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41,
Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26.01.2014.
( Processo 21042.000603/2014-07).
FRANCISCO NATAL SIGNOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 91, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo
44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Por-
taria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010, re-
solve:
Conceder Pensão Vitalícia a Senhora MARIA APARECIDA
LOURENÇO DOS SANTOS, na qualidade de viúva, do ex-servidor
aposentado BENEDITO DOS SANTOS, falecido em 10.02.2014,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90 e
no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo Nº 21052.001886/2014-87).
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 266, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LILLIAN MARIA ARAÚJO DE REZENDE AL-
VARES, CPF 484.394.601-04, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Conso-
lidados, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia-IBICT, deste Ministério.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01340.000047/2014-99, re-
solve:
Art. 1º Declarar, a partir de 04 de fevereiro de 2014, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a vacância do cargo de Tecnologista, Classe Jú-
nior 1, Padrão I, ocupado pelo servidor JOGNES PANASIEWICZ
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1547741, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais – INPE deste Ministério, por ter tomado posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de março de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CARLA PATRICIA GUIMARÃES, Tecnologista do INT, vi-
sita técnica no Evento “Games Developers Conference – GDC” em
São Francisco, visita técnica a exposição de equipamentos de captura
de movimento, com vista à aquisição de equipamentos para os pro-
jetos desenvolvidos pela pesquisadora e coordenadora do Projeto FA-
PERJ; participação como convidada e palestrante para reunião técnica
denominada Reunião Anual de Encontros de Especialistas sobre
“Global Fit Mapping”, na cidade de Stillwater na Oklahoma State
University, OK, Estados Unidos da América. Apresentará a palestra:
“Ergonomics & biomechanics for the elderly” vinculado ao Projeto
“Plataforma digital que incorpora dados antropométricos da popu-
lação de idosos e pode ser aplicada ao treinamento de cuidadores”;
projeto vinculado ao Programa do Edital 06/2013 Pró-Idoso/FAPERJ,
em São Francisco, CA e Stillwater,OK/EUA, no período de 18.03 a
27.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, Pesquisador Titular
III do INPE, participar da Reunião de Autores do Sumário para
Tomadores de Decisão (SPM), Grupo de Trabalho 2 do IPCC, da 10ª
Sessão do Grupo de Trabalho 2 do IPCC e da 38ª Sessão do Bureau
do IPCC, em Yokohama/Japão, no período de 20.03 a 31.03.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DANIEL ALEJANDRO VILA, Pesquisador do INPE, par-
ticipar de visita técnica e científica ao Instituto Cooperativo para
Clima e Satélite – Maryland (CICS-MD) e à Divisão de Estudos
Climáticos por Satélites (SCSB) da Administração Nacional de Ocea-
nos e Atmosfera (NOAA), em College Park/EUA, no período de
21.03 a 06.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOÃO RICARDO DE FREITAS OLIVEIRA, Tecnologista
Sênior do INPE, participação no The Sixth International Conference
on Advanced Geographic Information Systems, Applications, and
Services – GEOProcessing 2014, onde será apresentado trabalho téc-
nico-científico, em Barcelona/Espanha, no período de 21.03 a
28.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
FRANKLIN LEMOS PALHEIROS, Gerente de Engenharia
de Produto da INB, realizar a qualificação de processo e a inspeção
de qualidade para aceitação das varetas de gadolínio a serem fa-
bricadas pela empresa Westinghouse Electric Company, em Vaste-
ras/Suécia, no período de 22.03 a 03.04.2014, com ônus para a INB.
Art. 1º, inciso V.
ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GÓES, Tecno-
logista Sênior da CNEN, compor a Delegação Brasileira para par-
ticipar da Sexta Reunião de Revisão das Partes Contratantes da Con-
venção sobre Segurança Nuclear, em Viena/Áustria, no período de
22.03 a 06.04.2014, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
ADALBERTO COELHO DA SILVA JR., Tecnologista Sê-
nior III do INPE, participar, na qualidade de responsável pelas ati-
vidades de Garantia da Qualidade, em nível de sistema (AIT), do
programa CBERS, das atividades de Montagem, Integração e Testes
do satélite CBERS FM4, em Beijing/China, no período de 22.03 a
07.05.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.ANTONIO CLARET PALEROSI, Tecnologista Sênior do
INPE, participar, como responsável brasileiro pelo AIT (Assembling,
Integration and Test) e pela parte mecânica do SAG (Solar Array
Generator) no âmbito do programa CBERS (China-Brazil Earth Re-
sources Satellite), da coordenação das atividades de testes elétricos,
medidas de propriedades de massa, integração do SAG e testes di-
nâmicos do satélite, em Beijing/China, no período de 22.03 a
02.07.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista
Sênior III do INPE, participar, como responsável pela Arquitetura de
Comunicação do Satélite CBERS-4, das atividades de testes pós-
transporte, “incoming inspection”, instalação do Transponder no sa-
télite e dos testes elétricos dos subsistemas TTCS, DCS e MWT, em
Beijing/China, no período de 22.03 a 12.04.2014, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
CLAUDIO UBIRAJARA COUTO DE ALMEIDA, Tecno-
logista da CNEN, representar o Brasil na 6ª Reunião de Revisão da
Convenção sobre Segurança Nuclear, como parte da delegação bra-
sileira, apresentando o Relatório Nacional do Brasil e respondendo
aos questionamentos ao Relatório, em Viena/Áustria, no período de
22.03 a 06.04.2014, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
SONIA MARIA ORLANDO GIBELLI, Tecnologista Sênior
III da CNEN, compor Delegação do Brasil para participar da Sexta
Reunião de Revisão das Partes Contratantes da Convenção sobre
Segurança Nuclear, em Viena/Áustria, no período de 22.03 a
06.04.2014, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
RINALDO DE MORAES MARQUES, Técnico III do INPE,
participar da montagem, integração e testes do modelo de voo do
satélite CBERS-4 como responsável pelos testes do Subsistema WFI
(câmera brasileira de imageamento) durante a fase de testes elétricos
e fase de testes ambientais do satélite, em Pequim/China, no período
de 22.03 a 09.09.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
RENATO OLIVEIRA DE MAGALHÃES, Tecnologista Ple-
no do INPE, participar, como responsável pelo subsistema de su-
primento de energia do CBERS-4, das atividades de testes pós-trans-
porte, “Incoming Inspection”, “Delivery”, instalação no satélite e tes-
tes do estado “B” dos equipamentos do EPSS, em Beijing/China, no
período de 22.03 a 26.04.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso
V.
NELSON MAKOTO ITO, Tecnologista Sênior III do INPE,
participar, na qualidade de responsável pelas atividades de testes do
subsistema MUX, do programa CBERS, dos testes elétricos do sa-
télite CBERS-4, modelo de voo, interface elétrica, de potência, testes
sistêmicos em diversos estados de testes: A, B, C e D, em Bei-
jing/China, no período de 22.03 a 30.05.2014, com ônus para o INPE.
Art. 1º, inciso V.
LEANDRO CARVALHO SILVA, Tecnologista Jr. I do IN-
PE, participar dos testes dos três subsistemas de radiofrequência de
responsabilidade brasileira do satélite sino-brasileiro CBERS-4 du-
rante as atividades de integração e testes elétricos do modelo de voo,
em Pequim/China, no período de 22.03 a 30.05.2014, com ônus para
o INPE. Art. 1º, inciso V.
HADLER EGYDIO DA SILVA, Tecnologista Pleno do IN-
PE, participar, na qualidade de responsável pela Garantia do Produto
do satélite CBERS-4, das atividades de testes pós-transporte nos equi-
pamentos e subsistemas, atividades de “incoming inspection”, ins-
talação no satélite e testes de referência dos equipamentos, inclusive,
participar nos testes de aceitação do Transponder do subsistema
TTCS, em Beijing/China, no período de 22.03 a 26.04.2014, com
ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
GILBERTO RIBEIRO COSTA, Especialista Superior em Es-
tratégia Nuclear da INB, realizar a qualificação de processo e a
inspeção de qualidade para aceitação das varetas de veneno quei-
mável com óxido de gadolínio, fabricados pela empresa Westinghouse
Nuclear Company, em Vasteras/Suécia, no período de 22.03 a
03.04.2014, com ônus para a INB. Art. 1º, inciso V.
GEORGE LUIZ SOARES, Inspetor de Controle da Qua-
lidade da INB, realizar a qualificação de processo e a inspeção de
qualidade para aceitação das varetas de veneno queimável com óxido
de gadolínio, fabricados pela empresa Westinghouse Nuclear Com-
pany, em Vasteras/Suécia, no período de 22.03 a 03.04.2014, com
ônus para a INB. Art. 1º, inciso V.
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em Ciência e
Tecnologia do MCTI, participar de diálogo de especialistas em cien-
ciometria com a OCDE no âmbito do grupo de trabalho de es-
pecialistas nacionais em indicadores de ciência e tecnologia da OC-
DE, em Paris/França, no período de 23.03 a 26.03.2014, com ônus
para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, Se-
cretário de Política de Informática do MCTI, participar do Workshop
Berkeley-Cyber Security em San Francisco e apresentar modelo
“Multistakeholder” de Governança da Internet do CGI no Quadro de
Diálogo de Ciber anual em Toronto, em São Francisco/Califórnia e
Toronto/Canadá, no período de 24.03 a 01.04.2014, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
LIANE HENTSCHKE, Diretora de Cooperação Institucional
do CNPq, participar das seguintes atividades: Workshop Brasil UC
Berkeley “Workshop Brasil – Cyber, Transportation & Mobility, Civic
Engagement and Enterpreneuship”; encontro com bolsistas do Pro-
grama Ciências sem Fronteiras e de reunião/visita às instalações da
AstraZeneca, em São Francisco;Boston;Washington/EUA, no período
de 23.03 a 02.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da das atribuições
que lhe conferem o artigo 4º da Estrutura Regimental do Ministério,
aprovada pelo Decreto nº 5.886 de 06/09/2006, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA BORGES RIBEI-
RO DE SOUZA, CPF nº 693.502-991, da atribuição de Gestor Fi-
nanceiro Substituto dos recursos alocados na Unidade Gestora
240101/00001 – Coordenação-Geral De Recursos Logísticos –
CGRL.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS, CPF nº 004.226.119-80, para atuar como Gestor Financeiro
Substituto, nos impedimentos eventuais do Gestor Financeiro Titular,
no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira,
contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora
240101/00001 – CGRL.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.480, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, resolve:
Alterar os termos da Portaria nº 472, de 05/08/1991, pu-
blicada no DOU de 06/08/1991, que concedeu aposentadoria ao ser-
vidor JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0664798, para incluir o Artigo 190, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02/02/2009, tendo em vista
que o servidor foi acometido de doença especificada no parágrafo 1º
do Artigo 186 da mesma Lei (Processo nº 01200.001561/91-61).
LEONEL FERNANDO PERONDI
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Museu de Astronomia e Ciências Afins –
MAST, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da
Portaria MCTI nº 627 de 28 de junho de 2013, e em conformidade
com legislação vigente, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 20 de fevereiro de
2014, a Maria das Graças Luiz Oliveira, cota de 100% (cem por
cento), qualificada no processo n° 01200.0001055/2014-57, com fun-
damento nos termos do parágrafo 7º, inciso I, do art. 40 da Cons-
tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, art. 2º inciso I da Lei nº 10.887 de
18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004,
combinado com o art. 217, inciso I, letra “a”, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, dos proventos a que fazia jus o servidor
aposentado LUIGI MANTUANO, matrícula Siape nº 0673489, Ana-
lista em Ciência e Tecnologia Pleno 1, Classe K, Padrão III, lotado
neste Museu.
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 177 – EXONERAR, a pedido, DUANNY DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1791374, do cargo de Agente Administrativo,
Classe “A”, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir
do dia 14 de março de 2014 (Proc. nº 01400.015017/2012-63).
Nº 178 – EXONERAR, a pedido, PATRÍCIA MOISÉS DINIZ, ma-
trícula SIAPE n° 2087205, do cargo de Técnico de Nível Superior,
Classe “A”, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir
do dia 13 de março de 2014 (Proc. nº 01400.005766/2014-44).
MARCELO PEDROSO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 19 de março de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
Ministério da Cultura
.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOME: VERA ZAVERUCHA. CARGO/FUNÇÃO: Diretor,
Sigla CCD, Código 2. ENTIDADE: Agência Nacional do Cinema –
ANCINE. PAÍS DE DESTINO: México. FINALIDADE DO AFAS-
TAMENTO: participar do Seminário da 29º edição do Festival In-
ternacional de Cinema de Guadalajara e de mesas de debate do
“Horizons: Mexican Cinema and Public Digital TV”, em Guadalajara.
PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 23 a 29 de março de 2014,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE
(meia-diária por dia de afastamento). A organização do evento –
IMCINE e Guadalajara Film Festival – arcará com os custos re-
ferentes às passagens aéreas e hospedagem. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de
1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1997 (Processo nº 01580.013082/2014-45).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: SELMO KAUFMANN. CARGO/FUNÇÃO: Cargo
Comissionado Técnico, Sigla: CCT, Código: 5. ENTIDADE: Agência
Nacional do Cinema – ANCINE. PAÍS DE DESTINO: Estados Uni-
dos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da
ação de capacitação denominada Seminário CINEMACON 2014, em
Las Vegas. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 22 a 29 de março de
2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/AN-
CINE (diárias, passagens aéreas e taxa de inscrição do evento). EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01580.013413/2014-
47).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: PAULO RICARDO ZILIO. CARGO/FUNÇÃO: As-
sessor, Sigla: CA, Código: 1. ENTIDADE: Agência Nacional do
Cinema – ANCINE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da Amé-
rica. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da ação de ca-
pacitação denominada Seminário CINEMACON 2014, em Las Vegas.
PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 22 a 29 de março de 2014,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE
(diárias, passagens aéreas e taxa de inscrição do evento). ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15
de outubro de 1997 (Processo nº 01580.014361/2014-26).
MARCELO PEDROSO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 138 – Dispensar CARLA FERREIRA CRUZ, CPF n°
743.817.332-15, do encargo de substituta do Superintendente, código
DAS 101.4, da Superintendência do IPHAN no Estado do Pará.
Nº139 – Designar TATIANA CAREPA ROFFE BORGES, CPF nº
590.550.572-15, para o encargo de substituta do Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendência do IPHAN no Estado do
Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízos das respectivas atribuições.
Nº 140 – Dispensar TATIANA CAREPA ROFFE BORGES, CPF nº
590.550.572-15, do encargo de substituta do Coordenador Técnico,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado do
Pará.
Nº141 – Designar GIOVANNI BLANCO SARQUIS, CPF nº
454.082.382-53, para o encargo de substituto do Coordenador Téc-
nico, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado
do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
sem prejuízos das respectivas atribuições.
Nº 142 – Dispensar GIOVANNI BLANCO SARQUIS, CPF nº
454.082.382-53, da Função Gratificada, código FG-02, na Superin-
tendência do IPHAN no Estado do Pará.
Nº 143 – Designar CARLA FERREIRA CRUZ, CPF n° 743.817.332-
15, para Função Gratificada, código FG-02, na Superintendência do
IPHAN no Estado do Pará.
Nº144 – Designar REGINA CRISTINA VIEIRA FREITAS, CPF n°.
287.348.151-04, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão de
Planejamento, código DAS 101.2, da Coordenação de Planejamento e
Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, doDepartamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos
das respectivas atribuições (Processo nº. 01450.003395/2010-47).
JUREMA MACHADO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com o Decreto
Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I – Conceder pensão vitalícia a ARTUR SERGIO PERE-
GRINI CPF nº 004.780.677-04, com fundamento no artigo 2º da Lei
nº 10.887/2004 e Art. 215 da Lei nº 8.112/90, cônjuge da ex-servidora
NORMA CARREIRA PEREGRINI, matrícula SIAPE 0223958 ocu-
pante do cargo de Ténico IV “S”, Padrão III, a partir de 02/02/2014
(Proc.01458.000198/2014-20).
MARCOS JOSE SILVA REGO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD DE 19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e no art. 1º do
Decreto Legislativo nº 741, de 10 de dezembro de 2010, resolve:
Nº 646 – DISPENSAR os militares abaixo relacionados, do Des-
tacamento Aéreo Embarcado (DAE) do Navio Capitânia da Força-
Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano
(UNIFIL), a contar de 20 de abril de 2014, designados pela Portaria
nº 3.415/MD, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 16 de
dezembro de 2013.
COMANDO DA MARINHA:
CC MARCELO DO REGO SILVA;
CT LUIZ CARLOS AGUIRRE DE SOUZA FILHO; e
CT ALEXANDRE VIEIRA MALCHER.
Nº 647 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados, para com-
porem o Destacamento Aéreo Embarcado (DAE) do Navio Capitânia
da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no
Líbano (UNIFIL), por um prazo de até quatro meses, a partir de 20 de
abril de 2014:
COMANDO DA MARINHA:
CC ALEXANDRE DA SILVA DORING;
CC JOSÉ CLAUDIO NETTO MOTTA JÚNIOR; e
CT HUDSON RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS.
Os militares designados nesta Portaria tem a sua remuneração fixada
pela Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de
Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida
Lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 648 – DISPENSAR o Maj Eng DEALESSANDRO DAVID LIMA
DE MELO da função de Instrutor de Engenharia no Comando Su-
perior de Educação do Exército da Guatemala, com sede na Cidade
da Guatemala, na República da Guatemala, a partir de 26 de março de
2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 649 – DESIGNAR o Cap Inf ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA,
do 4º B Av Ex, para viagem à cidade de Madri, no Reino da Espanha,
a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/109/Gab Cmt Ex/2014 –
Frequentar o Curso de Segurança de Voo, na Escuela de Técnicas
Aeronáuticas (ESTAER); com início previsto para a primeira quin-
zena de abril de 2014 e duração aproximada de dois meses, com ônus
total para o Comando do Exército.
Ministério da Defesa.A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 650 -DESIGNAR o Tenente-Coronel Aviador FERNANDO FER-
NANDES CASTANHEIRA DA SILVA (COPAC/NO 2235862) para
viajar à cidade de Marigname, França, a fim de exercer o cargo de
Chefe da Seção Administrativa, Financeira e Contratual do Grupo de
Acompanhamento e Controle (GAC-EUROCOPTER).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, podendo ausentar-se do país a partir do dia 31 de agosto
de 2014, e início previsto para recebimento da carga e encargos no
dia 30 de setembro de 2014, com a assunção do cargo em 7 de
outubro de 2014, sendo a passagem do cargo em 28 de setembro de
2016, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67701.000253/2014-
61)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 651 – DESIGNAR o Coronel Intendente CARLOS ROBERTO
SANTOS (COPAC/NO 1351516) para viajar à cidade de Pretória,
África do Sul, a fim de exercer o cargo de Chefe do Grupo de
Acompanhamento e Controle (GAC-AFS).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, podendo ausentar-se do país a partir do dia 30 de junho
de 2014, e início previsto para recebimento da carga e encargos no
dia 30 de julho de 2014, com a assunção do cargo em 6 de agosto de
2014, sendo a passagem do cargo em 28 de julho de 2016, com ônus
total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no
exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67701.000257/2014-49)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 652 – DESIGNAR o Capitão Aviador RAFAEL HIROSHI GUAR-
NIERI (COPAC/NO 3246337) para viajar à cidade de Pretória, África
do Sul, a fim de exercer o cargo de Chefe da Seção de Contratos do
Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC-AFS).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, podendo ausentar-se do país a partir do dia 30 de junho
de 2014, e início previsto para recebimento da carga e encargos no
dia 30 de julho de 2014, com a assunção do cargo em 6 de agosto de
2014, sendo a passagem do cargo em 28 de julho de 2016, com ônus
total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no
exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67701.000257/2014-49)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 653 – DESIGNAR o Capitão Intendente NILO COELHO SA-
RAIVA JUNIOR (COPAC/NO 3259668) para viajar à cidade de Pre-
tória, África do Sul, a fim de exercer o cargo de Chefe da Seção
Administrativa e Financeira do Grupo de Acompanhamento e Con-
trole (GAC-AFS).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, podendo ausentar-se do país a partir do dia 7 de outubro
de 2014, e início previsto para recebimento da carga e encargos no
dia 6 de novembro de 2014, com a assunção do cargo em 13 de
novembro de 2014, sendo a passagem do cargo em 4 de novembro de
2016, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67701.000257/2014-
49)
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 654 -DESIGNAR o Primeiro-Sargento SAD FRANCISCO CAR-
LOS BEZERRA MIRANDA (COPAC/NO 1494023) para viajar à
cidade de Pretória, África do Sul, a fim de exercer o cargo de
Secretário do Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC-AFS).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, podendo ausentar-se do país a partir do dia 6 de agosto
de 2014, e início previsto para recebimento da carga e encargos no
dia 5 de setembro de 2014, com a assunção do cargo em 12 de
setembro de 2014, sendo a passagem do cargo em 3 de setembro de
2016, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67701.000252/2014-
16)
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIA N
o657/MD, DE19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1
o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
A U TO R I Z A R
o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI
SAITO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar viagem oficial
à República do Chile, por ocasião da XVIII Feira Internacional do Ar
e do Espaço – FIDAE 2014, no período de 24 a 28 de março de 2014,
com ônus para o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto no6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto no
6.576, de 25 de setembro de 2008.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIA Nº 658/EMCFA, 17 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e em con-
formidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do General de Divisão RO-
BERTO SEVERO RAMOS para participar da Reunião de Chefes de
Estado-Maior General das Forças Armadas da Comunidade dos Paí-
ses de Língua Portuguesa a ser realizada em Lisboa, Portugal, no
período de 07 a 12 de abril de 2014, com ônus total para o Ministério
da Defesa:
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrado na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No357/GC1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso IX, do Decreto nº 2790, de 29 de setembro de 1998; o art. 27
da Lei n
o5.821, de 10 de novembro de 1972, combinado com o art.
25, § 2o, do Decreto no7.099, de 4 de fevereiro de 2010, e o que
consta do Processo no67005.000387/2014-39, resolve:
Exonerar o Major-Brigadeiro Ar CARLOS AUGUSTO
AMARAL OLIVEIRA, de Membro Efetivo da Comissão de Pro-
moção de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 20 de março de
2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITOPORTARIA N
o358/GC1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso IX, do Decreto nº 2790, de 29 de setembro de 1998; o art. 27 da Lei no5.821, de 10 de novembro de 1972, combinado com o art. 25,
§ 2o, do Decreto no7.099, de 4 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo no67005.000387/2014-39, resolve:
Reconduzir os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, como Membros Efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica,
a contar de 28 de março de 2014:
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ HUGO VOLKMER; e
Major-Brigadeiro do Ar MAURÍCIO RIBEIRO GONÇALVES.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 476-T/DPL, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 550/GC3, de 9 de
agosto de 2010, e das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 9º do Regulamento do Comando-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria
nº 36/GC3, de 10 de janeiro de 2013, em conformidade com o § 2º do art. 17 do Regulamento da Reserva da Aeronáutica, aprovado pelo
Decreto nº 6.854, de 25 de maio de 2009 e alterado pelo Decreto nº 8.130, de 24 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo C (Distribuição de Vagas destinadas a candidatos ao EAP/EIP) do Aviso de Convocação para a Seleção de
Profissionais na Área do Desporto de Alto Rendimento Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, aprovado pela Portaria
COMGEP nº 36-T/DPL, de 7 de janeiro de 2014.
Art 2º A distribuição de vagas atualizada será efetuada conforme a tabela abaixo:
MODALIDADE P R O VA MASCULINO FEMININOAT L E T I S M O 10.000 m 2 1AT L E T I S M O 5.000 m — 1B A D M I N TO N — 9 9BASQUETEBOL — 10 12CICLISMO ESTRADA 13 8HANDEBOL — 22 24O R I E N TA Ç Ã O – – – 7 5TIRO COM ARCO — 6 4T R I AT L O OLÍMPICO 5 4VÔLEI DE PRAIA — 4 4
Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI PORTARIA N
o359/GC1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo n ° 67600.002215/2014-81, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão
QOEA SVA ALEXANDRE MOYSÉS CORRÊA AGNEZ (NO
1198483) de exercer o cargo de Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o360/GC1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo n° 00094.000342/2014-31, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
QOENG EMERSON GONÇALVES DE SOUZA (NO 3570193) de
ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República e de prestar serviço naquele Órgão.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o361/GC1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67400.001284/2014-23, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-
Tenente QOENG RICARDO MAIA SENNA DELGADO para servir
no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o362/GC1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67400.001284/2014-23, resolve:Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o militar de
número de ordem 6123406 para servir no Centro de Inteligência da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o363/GC1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no00094.001722/2013-11, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o 1S SDE
JOBSON AUGUSTO PACHECO (NO 2049791) à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a
que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o367/GC1, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador IVAN MOYSES AYUPE (NO 1364219) de exercer, inte-
rinamente, o cargo de Chefe do Estado-Maior do Quarto Comando
Aéreo Regional.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o368/GC1, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo no67200.001591/2014-61, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador JAYME FERREIRA JUNIOR (NO 0358487) para exercer,
interinamente, o cargo de Chefe do Estado-Maior do Quarto Co-
mando Aéreo Regional.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.496/1HI2, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67440.000573/2014-39, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Med (OFT) GERALDO DE ARRUDA MACIEL (Nr Ord 2255367),
do efetivo do Hospital de Força Aérea de Brasília, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA DIRAP Nº 1.485/3PC1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.000560/2014-59, do HAAF, resolve:
Conceder aposentadoria a ANA CAROLINA FREITAS
CONCEIÇÃO DA SILVA (Nr Ord 4503112), SIAPE nº 0213339, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe “S”, padrão
III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005. Código de vaga nº 91038.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 145/MB, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCOS AN-
TONIO SOUZA DE ARAÚJO para realizar a seguinte missão no
exterior:
Missão – Acompanhamento do Documentário “Brasil na An-
tártica” e Produção do Livro Fotográfico “Estação Comandante Fer-
raz”.
Local – Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período – de 25 a 31 de março de 2014, incluindo o trân-
sito.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso III, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 146/MB, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Designar a Capitão-de-Corveta (T) LUCIANA CAR-
LA KWIATKOSKI BAUMANN MENDES para realizar a seguinte
missão no exterior:
Missão – Acompanhamento da Mídia.
Local – Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período – de 24 a 31 de março de 2014, incluindo o trân-
sito.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso III, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 147/MB, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Mar-
e-Guerra (RM1) JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS, em-
pregado da EMGEPRON, para realizar a seguinte missão no ex-
terior:
Missão – Participar da “Thirty-fourth Session of the IMSO
Advisory Committee”.
Local – Londres – Inglaterra.
Período – 8 a 10 de abril de 2014, podendo se ausentar do
País a partir do dia 6 de abril de 2014 e retornar ao País até o dia 12
de abril de 2014.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No527/DPMM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-OR 84.3492.39 GILSON VITAL RIBEIRO;
SO-EF 84.3596.33 ANDRELINO DE LIMA SILVA;
SO-MR 84.4122.91 WILSON SILVA MORAES;
2
oSG-ET 82.3424.31 JOSÉ MARIO DE SANTANA FI-
LHO;
2
oSG-SI 83.0756.74 EDSON DA SILVA CASTRO; e
3oSG-AM 86.1962.19 ADONIAS FERREIRA DA SILVA.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 214, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
EXONERAR do cargo de Adido de Defesa e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Po-
lônia, também acreditado junto ao Governo da República Tcheca, o
Cel Eng PAULO ROBERTO VIANA RABELO, a partir de 1º de
fevereiro de 2015.
NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o Cel Com CÁSSIO MURILO GARCIA COU-
TINHO, do Cmdo 3ª RM, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
A missão é considerada permanente, diplomática, de na-
tureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enqua-
drada na alínea “a” do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 186, de 11 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de
março de 2014, Seção 2, página 10, onde se lê “Cel Eng PAULO
ALIPIO BRANCO VALENCA” leia-se: “Cel Eng PAULO ALIPIO
BRANCO VALENÇA”.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 160- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:
REFORMAR, os militares abaixo relacionados, vinculados à
1ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos respectivos nomes,
em virtude de haverem atingido a idade limite de permanência na
Reserva Remunerada:
Posto/Nome Identidade Data CPFGen Ex GRUI ALVES CATÃO 10197671 – 0 18/05/2013 290.189.007-53Gen Div CLOVIS PURPER
BANDEIRA35139830 – 0 28/02/2013 007.450.300-68
Gen Bda ANTONIO CARLOS
DE ALCANTARA PEREIRA041222251-5 06/01/2013 077.172.966-91
Gen Bda CARLOS COELHO
N E TO0 2 0 5 5 11 7 1 – 0 18/07/2013 174.656.567-53
Gen Bda FERNANDO JOA-
QUIM LOURENÇO0 1 2 11 7 6 5 1 – 5 21/08/2013 060.769.120-49
Gen Bda FERNANDO OTÁ-
VIO SOARES COUTINHO010197951-6 21/10/2013 0 8 9 . 0 0 0 . 5 11 – 7 2
Gen Bda IBERÊ MARIANO
DA SILVA10197231 – 3 13/02/2013 002.586.521-87
Gen Bda MARIO SÉRGIO
TRAVASSOS DA COSTA017955350-8 21/12/2013 024.000.818 – 91
Gen Bda SÉRGIO LINEU
VASCONCELOS ROSÁRIO12119001 – 1 28/10/2013 016.342.679 -15
Cel AIRTO ANTONIO ZANI-
NI3 6 8 0 3 6 11 7 22/05/2013 123.289.950 -04
Cel ALEXANDRE ASSIS
C A RVA L H O15493591 – 0 20/06/2013 233.672.027-20
Cel ALVARO ALBERTO
VIANNA DA ROCHA PINTO179644919 03/03/2013 318.483.977-04
ALVARO VIEIRA 154939417 29/09/2013 233.381.727-53Cel ANGELO AZEVEDO
C O S TA23144351 – 6 03/07/2013 224.508.157-91
Cel ANTÔNIO HÉLIO COSSA 25818971 – 1 24/10/2013 224.453.237-20Cel ARNALDO FERREIRA 14232381 – 5 16/03/2007 233.360.567-72Cel BALDOMERO DA COS-
TA CEREIGIDO15729781 – 3 13/01/2013 224.525.917-34
Cel CARLOS ANTONIO DE
MATOS BARBOZA20650961 – 4 03/07/2013 233.361.027-15
Cel CAUBI DE ALCANTARA 103945317 22/08/2013 318.263.187-04Cel CELSO ARANTES SI-
MOES14228191 – 4 03/04/2013 088.740.509-68
Cel CEZAR LUIZ BROCHA-
DO BASTOS25819241 – 8 28/05/2013 318.581.047-34
Cel CLAUDIR DERRÉ TOR-
RES14230291 – 8 30/06/2013 224.461.687-87
Cel DARLAN BRANDAO BE-
ZERRA15027272 – 2 14/10/2013 310.884.147-53
Cel DJALMA BEZERRA DE
VASCONCELOS FILHO15471741 – 7 29/10/2013 254.140.207-44
Cel EDUARDO JOSÉ NAVAR-
RO BACELLAR14233461 – 4 08/10/2013 245.972.017-34
Cel ELIZEU BORGES DE
OLIVEIRA15314131 – 2 04/02/2013 11 0 . 7 6 6 . 8 2 7 – 1 5
Cel ELSON MESQUITA VIÉ-
GAS14228561 – 8 07/01/2013 227.816.257-87
Cel ELSON ROBERTO SABA-
CK CHAVES23150221 – 2 18/09/2013 224.498.337-49
Cel FRANCISCO CABRAL
CARDOSO13232922 – 8 07/04/2013 268.629.137-00
Cel FRANCISCO FREDINAL-
DO MEDIEROS23475931 – 4 27/02/2013 202.573.336-49
Cel FRANCISCO JOSÉ DA
CUNHA PIRES SOEIRO14232671 – 9 04/09/2013 233.361.377-72
Cel FRANK CAMPOS SÉRIO 25819581 – 7 01/02/2013 318.580.747-20Cel HORACIO DE OLIVEIRA
B AT I S TA14908642 – 3 31/01/2013 264.453.447-04
Cel HUMBERTO BARROS
DA SILVA1 9 1 5 8 0 11 7 23/12/2013 318.491.487-91
Cel HÉLIO RÉGUA BARCE-
LOS JUNIOR15492851 – 9 26/01/2013 233.662.307-20
Cel ISMAEL FERNANDES
CHAVES LIMA15371741 – 8 27/06/2013 610.363.588-87
Cel JAIRO ROBERTO FREI-
TAS RAMOS15492881 – 6 22/08/2013 233.672.457-04
Cel JORGE HALLER DOS
S A N TO S15495071 – 1 07/01/2013 233.676.367-20
Cel JORGE PEREIRA MAR-
QUES LEITÃO13231332 – 1 12/02/2013 242.655.277-87
Cel JOSE MAURO MATIAS
LOPES20642311 – 3 09/05/2013 233.684.547-49
Cel JOSE PASCHOAL MEN-
DES FILHO15493031 – 7 31/07/2013 202.996.560-04
Cel JOSÉ ROBERTO MAR-
QUES FRAZÃO15472671 – 5 14/04/2013 334.753.597-53
Cel JOSÉ SOUTO DE MO-
RAES14233041 – 4 14/04/2013 224.506.137-20
Cel JOÃO DE ATHAYDES
S I LVA15312801 – 2 09/10/2013 378.627.157-72
Cel JUARIS WEISS GON-
Ç A LV E S34963021 – 0 19/07/2013 182.932.800-00
Cel LUIS ALVES BORBA 11235352 – 9 30/06/2013 297.104.307-00Cel LUIZ ANTONIO PERES
DE OLIVEIRA10391121 – 0 08/05/2013 224.529.237-53
Cel LUIZ CARLOS BOS-
CHETTI17182261 – 2 11 / 1 2 / 2 0 1 3 224.498.257-20
Cel LUIZ CARLOS CUNHA
TEIXEIRA19157981 – 2 29/12/2013 321.744.707-72
Cel LUIZ ROBERVAL PAPA 15494491 – 2 07/01/2013 233.370.367-91Cel LUIZ SERGIO GIL FER-
REIRA15495241 – 0 11 / 0 4 / 2 0 1 3 233.669.747-53
Cel LUIZ WENCESLAU
MANGEON DOS SANTOS34963081 – 4 14/06/2013 233.377.707-97
Cel MARCO AURELIO DE
TRINDADE BRAGA23180341 – 2 22/07/2013 318.599.337-34
Cel MARCOS DE BONIS AL-
MEIDA SIMOES15371571 – 9 27/03/2013 224.512.777-34
Cel MARIO JORGE BELL DE
CAMPOS10345601 – 8 30/07/2013 185.417.127-53
Cel MURILO PINTO TOSCA-
NO BARRETO44513821 – 7 14/05/2013 176.042.492-04
Cel NILO PAULO MOREIRA 17182321 – 4 28/10/2013 176.814.800-72Cel ODILON DOS SANTOS
LOPES17182341 – 2 07/07/2013 254.143.647-53
Cel OLIVIO DE CARVALHO
VIANNA19157801 – 2 31/12/2013 203.037.260-91
Cel PASCOAL BERNARDINO
ROSA VAZ15494641 – 2 22/02/2013 233.374.867-20
Cel PAULO AFONSO LOPES
DA SILVA14150721 – 0 29/09/2013 242.577.107-72
Cel PAULO ARDENTE 17193651 – 1 16/02/2013 205.616.607-00PAULO FELIX DA SILVA FI-
LHO10199601 – 5 01/02/2013 335.102.457-68
PAULO SERGIO CERQUEIRA
DEL VALLE13384732 – 7 14/08/2013 338.585.787-20
Cel PAULO SILVIO SILVA
DE FARIA15494691 – 7 22/12/2013 233.672.107-49
Cel ROBERTO MIRANDA
ALE15112390 – 8 06/02/2013 182.731.900-30
Cel ROBERTO GUIMARÃES 16606562 – 3 28/06/2013 275.848.367-04Cel RUI ANTONIO SIQUEI-
RA15493391 – 5 04/08/2013 233.677.847-53
Cel SERGIO CORRÊA DE
MELO17182771 – 0 07/08/2013 181.752.870-04
Cel SERGIO DA SILVA MA-
GALHÃES25821331 – 3 30/07/2013 318.489.827-04
Cel SERGIO DIAS DA COS-
TA AITA32659331 – 6 2 7 / 11 / 2 0 1 3 233.365.107-59
Cel SERGIO GAVAZZA 23195951 – 1 28/02/2013 191.988.097-68
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23-SSIP/9ª RM, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2
de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro
de 2013 e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “b” do inciso
I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, os militares abaixo relacionados, vinculados à
9ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos
nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de perma-
nência na reserva remunerada
POSTO I D T NOM E DATA
Cel 023178161-8 JOSÉ BENTO MARTINS FILHO 22
MAR 13
Cel 056281171-1 LUIZ DEMARCHI JUNIOR 17 JUL 13
Cel 025820621-8 MARCOS TADEU DE PAULA CORRÊA
17 MAIO 13
Cel 102892611-9 ROMULO DE THEOPHILO E FIGUEI-
REDO 14 JAN 13
Cel 091086900-7 CLODOMIR RODRIGUES CALIXTO 15
SET 13
Cel 025820601-0 MARCO ARTUR DA SILVA MACK 29
JUL 13
Ten Cel 023475841-5 EVERALDO JOSÉ PINHEIRO DE
FARIAS 16 AGO 13
Ten Cel 015467611-8 LUIZ ANDRÉ DE LACERDA SOU-
ZA 28 JAN 13
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIA Nº 24-SSIP/9ª RM, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2
de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro
de 2013 e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “c” do inciso
I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, os militares abaixo relacionados, vinculados à
9ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos
nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de perma-
nência na reserva remunerada
POSTO I D T NOME DATA
Cap 019270651-3 ALGEMIRO DE SOUZA 6 JUN 13
Cap 098493121-2 JOÃO PEDRO BORGES DA COSTA 6
OUT 13
Cap 039830281-0 LUIZ GILBERTO CATTO 11 MAIO 13
Cap 010018992-7 REINALDO MIRANDA 12 ABR 13
Cap 098473831-0 SALIBE MARIANO 26 DEZ 13
Cap 098477481-0 SEBASTIÃO FERREIRA VERA 20 JAN
13
1º Ten 020433132-6 EDSON FRANCISCO SAMPAIO
SANTOS 24 ABR 13
1º Ten 020788622-7 JOSÉ VALDIR BEZERRA 12 DEZ
13
2º Ten 109678341-8 ADEMAR DE BARROS CARVALHO
11 JAN 13
2º Ten 119632711-6 TACILIO STOCK GREIN 20 DEZ 13
2º Ten 034496942-3 ELVIDIO MARTINS DE SIQUEIRA 2
SET 13
2º Ten 014819782-5 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
COSTA 13 FEV 13
2º Ten 030150092-2 JESUS RODRIGUES LINDEMAYER
3 OUT 13
2º Ten 109679971-1 JOSÉ ILDOMAR DE SOUSA 9 JAN
13
2º Ten 069553531-0 JOSÉ RENATO SILVA DE JESUS 19
MAIO 13
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIA Nº 25-SSIP/9ª RM, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2
de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro
de 2013 e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “d” do inciso
I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, os militares abaixo relacionados, vinculados à
9ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos
nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de perma-
nência na reserva remunerada
POSTO I D T N O M E DATA
S Ten 094273392-4 EDVAL MARTINS MARCONCINI 10
OUT 13
S Ten 094317752-7 PAULO JUM YANO 3 NOV 13
S Ten 017754912-8 ANTONIO SOARES 2 ABR 13
S Ten 103317232-9 IRINEU ALENCAR MIRANDA 15
DEZ 13
S Ten 114209422-4 IZAMAR DE FREITAS FERREIRA 9
SET 13
S Ten 034548342-4 JAIME VIEIRA FIUZA 17 NOV 13
S Ten 093925412-4 ODILSON DA COSTA SAAB 3 FEV
13
S Ten 055339872-8 OSMARINO ZANCHETT 2 JUL 13
S Ten 094278682-3 PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA 20
ABR 13
S Ten 034509652-3 SADY MIGUEL METZDORFF DA
SILVA 10 FEV 13S Ten 034595932-4 VITAL MANOEL PARIZOTTO 27
FEV 13
1º Sgt 093924772-2 REGINALDO PEREIRA DA SILVA 21
ABR 13
1º Sgt 093924322-6 AUGUSTO CESAR DA SILVA SAN-
TOS 6 JUN 13
1º Sgt 094277512-3 ANTONIO GILBERTO DA SILVA 19
JUN 13
2º Sgt 032887082-9 ZIGMUNDO LUIZ LACH 6 MAR 13
3º Sgt 094309432-6 ALVARO DE JESUS MARQUE 23
SET 13
3º Sgt 094311212-8 SEVERINO DE SOUZA BARROS 22
OUT 13
3º Sgt 099737342-8 PEDRO MIGUEL DA SILVA 19 SET
13
3º Sgt 095873422-0 ADELSON FERREIRA ARAGÃO 30
DEZ 13
3º Sgt 095891622-3 ARIEL RIBEIRO DA COSTA 30
MAIO 13
3º Sgt 093923572-7 JOÃO DEODORO DA SILVA FILHO
30 DEZ 13
3º Sgt 093894752-0 CARLOS ALBERTO LIMA DOS SAN-
TOS 6 OUT 13
3º Sgt 095873602-7 ARLI BRITES CARDOSO 21 SET 13
3º Sgt 094296372-9 ILSON CORREIA DA MOTA 2 OUT
13
3º Sgt 095868442-5 JOSÉ ALBERTO ALVARENGA 19
ABR 13
3º Sgt 097039173-6 PAULO DAMIÃO DO NASCIMENTO
27 SET 13
Cb 093895662-0 GILMAR MONÇÃO OJEDA 25 JAN 13
Cb 095874552-3 ONOFRE RODRIGUES 10 MAIO 13
Cb 091944823-3 ESTEVÃO CHAMORRO 26 DEZ 13
Cb 094295612-9 JOSÉ ÁGIDO ALVES DE ALBRES 3
MAR 13
Cb 094288432-1 OLAVIO GUEDES DE SOUZA 31 MAR
13
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 237 – SSIP/5.2, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso IV, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 de outubro de 2013, e em cumprimento do julgado
nos autos do Processo nº 5023459-71.2013.404.7200/SC, junto ao
Juizo da 4ª Vara Federal de Florianópilis, resolve:
CONCEDER, ao Gen Bda R/1 (CPF 449.593.207-10) AN-
TONIO CARLOS NASCIMENTO KRIEGER, vinculado ao Coman-
do da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, o benefício previsto no
inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 17 de fevereiro de 2014.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-120 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 15 de março de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 075985593-5)
MAURILIO FRANCISCO DOS SANTOS, com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
N
o-121 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 17 de fevereiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 097004863-3)
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
N
o-122 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 8 de março de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 014846203-9)
PLINIO RICARDO SAMPAIO DE CAMPOS, com a remuneração a
que faz jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001.
N
o-123 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 9 de março de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 076061563-3) JOSÉ
MARIA DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus, observados
o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.N
o-124 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 10 de março de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 014940273-7)
EDMILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, com a remuneração a que
faz jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
N
o-125 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 5 de março de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 117903883-9)
DAIRO JOSÉ DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, ob-
servados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 126 DCIPAS/31.1, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Eng QEMA (Idt 014561963-1) EDUARDO ALBERTO COSTA
SOUZA FALCÃO DE OLIVEIRA;
Cel Inf QEMA (Idt 026805642-1) HARLEY ALVES;
Cel Mat Bel (Idt 023241893-9) JOSÉ BATISTA DA SILVA JÚ-
NIOR;
Cel Mat Bel (Idt 027583142-8) RICARDO FIGUEIREDO MACHA-
DO;
Cel QEM (Idt 059495522-1) RUBEM CRUZ DE ARAGÃO; e
Cel Eng (Idt 069699702-2) SALOMÃO JOSÉ DE SANTANA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 127 DCIPAS/31.1, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, o Cel Cav QEMA (Idt
026806462-3) MOACIR WILSON DE SÁ FERREIRA, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 128 – DCIPAS/31.3, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cap QAO Adm G (Idt 029972992-1) ADELSON FERREIRA;
Cap QAO Adm G (Idt 101347863-9) ALBERTO NUNES ROCHA;
Cap QAO Adm G (Idt 047621173-5) AMILCAR PAPASSONI;
Cap QAO Adm G (Idt 038529642-1) ANTONIO AUGUSTO TERRA
OLIVEIRA;
Cap QAO Mnt Com (Idt 055479842-1) ANTONIO MIRANDA COSTA; e
Cap QAO Adm G (Idt 031177873-2) BERNARDINO MATOS AN-
D R I G H E TO .
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 129 – DCIPAS/31.3, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cap QAO Adm G (Idt 047624763-0) CARLSON CIRINEU BARBOSA
AGOSTINHO;
Cap QAO Adm G (Idt 114219033-7) DIÔNES ALVES DA COSTA;
Cap QAO Adm G (Idt 087078582-1) EUCLIDES MARQUES DOS
SANTOS FILHO;
Cap QAO Adm G (Idt 014870753-2) FRANCISCO DE ASSIS SOARES
SALOMÃO;
Cap QAO Adm G (Idt 043803353-2) HELIO DESCONZI; e
Cap QAO Adm G (Idt 077096002-9) HUGO BATISTA DE SOUZA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 130 – DCIPAS/31.3, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cap QAO Adm G (Idt 091965093-7) JOSÉ JOAQUIM DA SILVA;
Cap QAO Adm G (Idt 014975152-1) LUIS CLAUDIO DE CARVALHO;
Cap QAO Adm G (Idt 022722733-7) MARCOS BENEDITO DA SILVA;
Cap QAO Sau (Idt 031395332-5) PAULO ROBERTO BRISOLARA
S I LV E I R A ;
Cap QAO Mat Bel (Idt 011706573-0) ROBSON ASSIS CUSTODIO; e
Cap QAO Adm G (Idt 033561543-1) VANDERLY INÁCIO DE VAR-
GAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 131 – DCIPAS/31.3, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
1º Ten QAO Adm G (Idt 014742963-3) DILSON DA COSTA BRITO;
1º Ten QAO Mat Bel (Idt 014650203-4) ELMO VILELLA MEDEIROS;
1º Ten QAO Adm G (Idt 047745923-4) GERALDO CRISANTO MARSI-
CANO CÂMARA;
1º Ten QAO Adm G (Idt 014889383-7) IRIS CARLOS DA SILVA;
1º Ten QAO Adm G (Idt 014529913-7) NILSON LUIZ DA SILVA; e
1º Ten QAO Adm G (Idt 025610133-8) ROGÉRIO ALVES DA CRUZ.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 132 – DCIPAS/31.3, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
1º Ten QAO Adm G (Idt 049700903-5) VALDEIR MARTINS BORGES;
2º Ten QAO Adm G (Idt 014830293-8) ANDRÉ LUÍS BRANDÃO OLI-
V E T TO ;
2º Ten QAO Mat Bel (Idt 114378883-2) DONIZETE ALFREDO DE SOU-
ZA;
2º Ten QAO Adm G (Idt 097068043-5) GERSON BATISTA DE ALBU-
QUERQUE;
2º Ten QAO Adm G (Idt 049790833-5) MANUEL BATISTA DE SÁ; e
2º Ten QAO Adm G (Idt 047602283-5) SERGIO DE PAULA CARVA-
LHO.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA Nº 133 – DCIPAS/31.3, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cap Int (Idt 020288654-5) ANDERSON FERREIRA DA
C O S TA ;
Cap QAO Adm G (Idt 090674083-2) ANTONIO CARLOS DE OLIVEI-
RA;
Cap QAO Adm G (Idt 047621843-3) EDUARDO SILVA DE SOUZA;
Cap QAO Adm G (Idt 019088502-0) JULIO CESAR DE ANDRADE
B A S TO S ;
2º Ten QAO Adm G (Idt 059077933-6) SÉRGIO RICARDO JAYME; e
2º Ten QAO Adm G (Idt 049874693-2) VALDEMIR TAVARES PEREIRA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 134 DCIPAS/31.1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, o Cel Cav (Idt
023240133-1) FABIO OLIVEIRA LUCCHEZI, com a remuneração a
que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 135 DCIPAS/31.1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Inf QEMA (Idt 026804862-6) ANDRÉ GERMER;
Cel Inf (Idt 018852002-7) CARLOS EUGENIO BOTELHO;
Cel Inf QEMA (Idt 034626512-7) EDSON RONALDO OLIVEIRA DA
S I LVA ;
Cel Inf QEMA (Idt 026805992-0) LUCIANO MENDES NOLASCO;
Cel Cav (Idt 026995302-2) LUIS CONTINE GIROTTO;
Cel Inf QEMA (Idt 011104792-4) MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES
JUNIOR; e
Cel Mat Bel (Idt 022691143-6) RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 139 – DCIPAS/31.3, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cap QAO Mus (Idt 078809482-9) FRANCISCO DAS CHAGAS GO-
MES;
Cap QAO Mat Bel (Idt 019020002-2) GENILSO FERREIRA CUNHA;
Cap QAO Adm G (Idt 052548753-4) GILMAR MATIAS HOLLER;
Cap QAO Mus (Idt 018979752-5) JORGE LUIZ ELEOTÉRIO;
Cap QAO Adm G (Idt 072279583-8) JOSÉ JOSIVAL DA SILVA; e
Cap QAO Adm G (Idt 047731272-2) WALMIR LAGE.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 99 – Declarar vago, a contar de 06 de março de 2014, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pela servidora RENATA
BARROS CASSAS, matrícula SIAPE nº 1776161, classe “A”, padrão
NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de
vaga 883273, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 100 – Declarar vago, a contar de 10 de março de 2014, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor YURI
FERNANDO DE OLIVEIRA DAMASIO, matrícula SIAPE nº
1767504, classe “A”, padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 883247, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Cel Med.ADEILDO MAURICIO TAVARES
Res/p.pela Direção
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 655/CENSIPAM/MD, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
NOMEAR o Cel Av MAURICIO VILLELA MENDES para
a função de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), do Centro Regional de
Belém deste Centro Gestor.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 561/SEPESD/SG-MD, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (*)
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria n
o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando o disposto no Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a requisição de servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Hospital das Forças Armadas, na forma a seguir indi-
cada:
Servidor: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
Matrícula SIAPE nº : 1846864
Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Classe “A”, Pa-
drão III
Para : Presidência da República
Cargo a ser ocupado: (não informado)
Amparo legal: art. 2
oda Lei no9.007, de 17 de março de
1995
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº : 60000.000946/2014-10
Art. 1º Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 49, de 13/03/2014, Seção
2, pág.11, com incorreção no original.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 659/SEPESD/SG-MD, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria n
o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando a Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve re-
distribuir:
Servidor : ANTONIO AFONSO SACRAMENTO
Mat. SIAPE nº : 0081554
Cargo: Agente de Portaria
Código da vaga : 28517
Do: Comando do Exército
Para : Ministério da Defesa
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Operador de Simulação Estratégica
Código da vaga : 0412534
Do : Ministério da Defesa
Para : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo : 60041.004564/2013-90
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-250, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e de conformidade
com o artigo 4
o, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
NOMEAR
ANGELA MARA SUGAMOSTO WESTPHAL, Matrícula
SIAPE n
o1438416, para exercer o cargo de Coordenador de Can-
didaturas Internacionais, código DAS 101.3, da Coordenação de Can-
didaturas Internacionais – CCI, da Coordenação-Geral de Programas,
da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aper-
feiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-251, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e em conformidade
com o artigo 4
o, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2013,
resolve:
EXONERAR
MARILENE MARIA AUGUSTO VIEIRA, Matrícula SIA-
PE n
o45772, do cargo de Coordenador de Bolsas, código DAS 101.3,
da Coordenação de Bolsas – CBO, da Coordenação-Geral de Bolsas e
Projetos, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-252, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e de conformidade
com o artigo 4
o, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
NOMEAR
ANDREA CARVALHO VIEIRA GERMANO, Matrícula
SIAPE n
o1663803, para exercer o cargo de Coordenador de Bolsas,
código DAS 101.3, da Coordenação de Bolsas – CBO, da Coor-
denação-Geral de Bolsas e Projetos, da Diretoria de Relações In-
ternacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní-
vel Superior – CAPES, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-401, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
NEOLMAR DE MATOS FILHO, matrícula SIAPE 2702197,
da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Ele-
trotécnica, campus Curvelo, FG-01.
Ministério da Educação.PATRICIA BHERING FIALHO, matrícula SIAPE 1811685,
da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Edi-
ficações, campus Curvelo, FG-01.
GERALDO MAGELA COUTO OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE 2642600, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Téc-
nico em Informática, campus Contagem, FG-01.
NELSON ALEXANDRE ESTEVAO, matrícula SIAPE
2351889, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico
em Eletroeletrônica, campus Contagem, FG-01.
MARCELO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE
2449311, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico
em Controle Ambiental, campus Contagem, FG-01.
JOSE GERALDO PEDROSA, matrícula SIAPE 1570162, da
Função Gratificada de Coordenador do Curso Mestrado em Educação
Tecnológica, campus Belo Horizonte, FG-01.
PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES, matrícula SIAPE
1736082, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Mestrado
em Engenharia Civil, campus Belo Horizonte, FG-01.
JOSE HENRIQUE MARTINS NETO, matrícula SIAPE
391556, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Mestrado
em Engenharia da Energia, campus Belo Horizonte, FG-01.
LEONARDO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE
392285, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Mestrado
em Engenharia de Materiais, campus Belo Horizonte, FG-01.
EDUARDO NUNES GONCALVES, matrícula SIAPE
391537, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Mestrado
em Engenharia Elétrica, campus Belo Horizonte, FG-01.
ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE
1420604, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Mestrado
em Estudos da Linguagem, campus Belo Horizonte, FG-01.
RODRIGO TOMAS NOGUEIRA CARDOSO, matrícula
SIAPE 2412831, da Função Gratificada de Coordenador do Curso
Mestrado em Modelagem Matemática Computacional, campus Belo
Horizonte, FG-01.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-406, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do parágrafo 6º do Art.
13 da lei 8.112/90, nomeação de JULIA MARIA DE PAULA AL-
VES, publicada no DOU de 29/01/14, seção 2, pág 14, port. DIR/SAP
93/14, de 28/01/2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-405, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Designar:
NEOLMAR DE MATOS FILHO, matrícula SIAPE 2702197,
para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica, campus Curvelo, FCC-01.
PATRICIA BHERING FIALHO, matrícula SIAPE 1811685,
para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Edificações, campus Curvelo, FCC-01
GERALDO MAGELA COUTO OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE 2642600, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, campus Contagem, FCC-01.
NELSON ALEXANDRE ESTEVAO, matrícula SIAPE
2351889, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Eletroeletrônica, campus Contagem, FCC-01.
MARCELO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE
2449311, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Controle Ambiental, campus Contagem, FCC-01.
JOSE GERALDO PEDROSA, matrícula SIAPE 1570162,
para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Mestrado em
Educação Tecnológica, campus Belo Horizonte, FCC-01.
PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES, matrícula SIAPE
1736082, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso
Mestrado em Engenharia Civil, campus Belo Horizonte, FCC-01.
JOSE HENRIQUE MARTINS NETO, matrícula SIAPE
391556, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Mes-
trado em Engenharia da Energia, campus Belo Horizonte, FCC-01.
LEONARDO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE
392285, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Mes-
trado em Engenharia de Materiais, campus Belo Horizonte, FCC-
01.
EDUARDO NUNES GONCALVES, matrícula SIAPE
391537, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Mes-
trado em Engenharia Elétrica, campus Belo Horizonte, FCC-01.
ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE
1420604, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso
Mestrado em Estudos da Linguagem, campus Belo Horizonte, FCC-
01.
RODRIGO TOMAS NOGUEIRA CARDOSO, matrícula
SIAPE 2412831, para a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Mestrado em Modelagem Matemática Computacional, campus
Belo Horizonte, FCC-01.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIOPORTARIA N
o-407, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria DIR 380/2014, de
12/03/14, publicada no DOU de 13/03/14, referente à nomeação de
TALES ARGOLO JESUS, tendo em vista a desistência do cargo.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
RETIFICAÇÕES
Na portaria DIR/SGP 100/14, de 28/01/14/, DOU de
29/01/14, p.15, seção 2, onde se lê: código de vaga nº 808602, leia-
se: código de vaga nº 692774.
Na portaria DIR/SGP 117/14, de 28/01/14/, DOU de
29/01/14, p.16, seção 2, onde se lê: código de vaga nº 844630, leia-
se: código de vaga nº 844670.
Na portaria DIR/SGP 118/14, de 28/01/14/, DOU de
29/01/14, p.16, seção 2, onde se lê: código de vaga nº 844670, leia-
se: código de vaga nº 844630.
Na portaria DIR/SGP 344/14, de 25/02/14, DOU de
27/02/14, p. 17, seção 2, no item I, FELIPE VENTURA OLIVEIRA,
onde se lê: Campus Belo Horizonte, leia-se: Campus Timóteo.
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista autorização ministerial concedida
pela Portaria Interministerial nº 25 de 05 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2013 e pela Portaria do MEC
nº 245 de 25 de março de 2013, publicada no D.O.U. de 26 de março
de 2013 e o resultado final do Concurso Público para cargos de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de
maio de 2013, resolve:
N
o-2.335 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, VIOLETA DAVID PERINI, que obteve a
décima primeira colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942795 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.336 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, TATIANA PINTO DE ABREU, que obteve
a décima segunda colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942796 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.337 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LEANDRO DORNA DOS SANTOS, que
obteve a décima terceira colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942797 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.338 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MARCOS VINICIUS SANTOS DA COS-
TA, que obteve a décima quarta colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente
do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 2012, código de vaga nº 942798 e distribuída pela Portaria do
MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.339 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, VANESSA GOMES SANTOS, que obteve
a décima quinta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942799 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.340 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS,
que obteve a décima sexta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942800 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.341 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MICHELE ROCHA CASTRO, que obteve
a décima sétima colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942801 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.342 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LEANDRO LOPES VARANDA, que ob-
teve a décima oitava colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942802 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.343 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, CAMILA DE ARAÚJO TORRES, que
obteve a décima nona colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942803 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.344 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, GABRIELE DE ALMEIDA LIANO, que
obteve a vigésima colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942804 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.345 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, CLÁUDIO MICELI DE FARIAS, que
obteve a quarta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Ciência da Computação, do Quadro de Pessoal Permanente
do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 2012, código de vaga nº 942805 e distribuída pela Portaria do
MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.N
o-2.346 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ÍTALO CRUZ DE BRITO, que obteve a
quinta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Ciência da
Computação, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II,
na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga
nº 942806 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.347 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, YAN RAMOS DA SILVA, que obteve a
sexta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10 de
maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Ciência da Com-
putação, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942807 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.348 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MAURÍCIO CARVALHO DURÃO BAR-
BOSA, que obteve a oitava colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Educação Musical, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942808 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.349 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, WASTI SILVÉRIO CSZEVSKI HENRI-
QUES, que obteve a nona colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Educação Musical, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942809 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.350 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, RONALDO MURTINHO BRAGA CO-
TRIM, que obteve a décima colocação, no Concurso Público objeto
do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Educação Musical, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942810 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.351 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ELIZABETH MENDONÇA DAU, que
obteve a décima primeira colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Educação Musical, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942811 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.352 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, SOLANGE PEREIRA DE ABREU, que
obteve a décima segunda colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Educação Musical, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942812 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.N
o-2.353 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LEONARDO STEFANO MASQUIO, que
obteve a décima terceira colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Educação Musical, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942813 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.354 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, EDUARDO PRESTES MASSENA, que
obteve a décima quarta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Educação Musical, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942814 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.355 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, DIEGO BARROS RAMALHO, que obteve
a sétima colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Filosofia,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942815 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.356 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, FÁBIO ANTÔNIO BRUM, que obteve a
oitava colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Filosofia,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942816 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.357 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ANAMAR MONCAVO OLIVEIRA, que
obteve a nona colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02
de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Fi-
losofia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942817 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.358 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, RICARDO PEDROZA VIEIRA, que ob-
teve a décima colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02
de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Fi-
losofia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942818 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.359 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ALINE CRISTINA OLIVEIRA DO CAR-
MO, que obteve a décima primeira colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Filosofia, do Quadro de Pessoal Permanente
do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 2012, código de vaga nº 942819 e distribuída pela Portaria do
MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201412ISSN 1677-7050
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2
No-2.360 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, que
obteve a décima segunda colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Filosofia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942820 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.361 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, TIAGO FAUTO FRANÇA DA COSTA
SÁ, que obteve a quinta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Física, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro
II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942821 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.362 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, HENRIQUES JAQUES HONORATO, que
obteve a sexta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02
de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Física,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942822 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.363 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA,
que obteve a sétima colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Física, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro
II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942823 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.364 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MARCOS DA SILVA MOURA, que obteve
a oitava colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Física, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº 942824
e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.365 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, GABRIELLE BONZOUMET CARDOSO
SALLES, que obteve a sétima colocação, no Concurso Público objeto
do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Francês, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942825 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.366 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, VERÔNICA PASSOS ALVES, que obteve
a oitava colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Francês,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942826 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.N
o-2.367 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, KELLY VIRGINIA MARTINS, que obteve
a nona colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Francês,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942827 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.368 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, CARLOS GUILHERME DE SOUZA
SAMPAIO, que obteve a décima colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Francês, do Quadro de Pessoal Permanente
do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 2012, código de vaga nº 942828 e distribuída pela Portaria do
MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.369 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MARIA GABRIELA BRAGA DA SILVA,
que obteve a décima primeira colocação, no Concurso Público objeto
do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Francês, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942829 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.370 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, JULIANA PEREIRA, que obteve a décima
segunda colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Francês,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942830 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.371 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, PEDRO BERNARDES PINHEIRO, que
obteve a décima primeira colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Geografia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942831 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.372 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES,
que obteve a décima segunda colocação, no Concurso Público objeto
do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Geografia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942832 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.373 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, TIAGO NOHUEIRA GALINARI, que
obteve a décima terceira colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Geografia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942833 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.N
o-2.374 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, VICTOR HUGO BÑÁK DE ABREU, que
obteve a décima quarta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Geografia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942834 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.375 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, DANIEL ABREU DE AZEVEDO, que
obteve a décima quinta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Geografia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942835 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.376 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ROGÉRIO LAFAYETTE PINTO, que ob-
teve a décima sexta colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Geografia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942836 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.377 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ANTONIO MIGUEL BRITO FERES, que
obteve a décima sétima colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Geografia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942837 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.378 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, STELLA MENDES FERREIRA, que ob-
teve a décima oitava colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Geografia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942838 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.379 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, RENANDA SILVA GOMES, que obteve a
décima nona colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02
de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Geo-
grafia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942839 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.380 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LEANDRO ALMEIDA DA SILVA, que
obteve a vigésima colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Geografia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942840 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.381 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LEANDRO CLIMACO ALMEIDA DE
MELO MENDONÇA, que obteve a décima colocação, no Concurso
Público objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D,
nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na disciplina de História, do Quadro de Pessoal Perma-
nente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25
de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 2012, código de vaga nº 942841 e distribuída pela Portaria
do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.382 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ARTHUR TORRES CASER, que obteve a
décima primeira colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de História, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942842 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.383 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, JULIO CÉSAR PAIXÃO SANTOS, que
obteve a décima segunda colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de História, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942843 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.384 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, CRISTIANO FERREIRA CAMPOS, que
obteve a décima terceirta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de História, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942844 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.385 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, GALYDSON GONÇALVES MATTA, que
obteve a décima quarta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de História, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942845 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.386 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, VALESKA DE SOUZA ALMEIDA, que
obteve a décima quinta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de História, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942846 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.387 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ALESSANDRO PAIZ FERREIRA, que
obteve a décima sexta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de História, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942847 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.N
o-2.388 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, OSMAR SOARES DA SILVA FILHO, que
obteve a décima sétima colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Português, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942864 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.389 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, SABRINA ALVERNAZ SILVA CABRAL,
que obteve a décima oitava colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Português, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942865 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.390 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, RENATA CALHEIROS ALVES, que ob-
teve a décima nona colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Português, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942866 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.391 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ANDREZA BARBOZA NORA, que obteve
a vigésima colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de
10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Por-
tuguês, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942867 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.392 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, VICTOR FIGUEIREDO SOUZA VAS-
CONCELLOS, que obteve a vigésima primeira colocação, no Con-
curso Público objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D, nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com De-
dicação Exclusiva, na disciplina de Português, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2012, código de vaga nº 942868 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.393 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR,
que obteve a vigésima segunda colocação, no Concurso Público ob-
jeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na disciplina de Português, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942869 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.394 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ ALVES CALDAS AMÔ-
RA, que obteve a vigésima terceira colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Português, do Quadro de Pessoal Permanente
do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 2012, código de vaga nº 942870 e distribuída pela Portaria do
MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.N
o-2.395 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, YANDARA VIRGINIA RIBEIRO COSTA
MOREIRA, que obteve a vigésima quarta colocação, no Concurso
Público objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D,
nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na disciplina de Português, do Quadro de Pessoal Per-
manente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 2012, código de vaga nº 942871 e distribuída pela Portaria
do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.396 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ALINE AZEVEDO GAIGNOUX, que
obteve a vigésima quinta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Português, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942872 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.397 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MARCIA ANDRADE MORAIS, que ob-
teve a vigésima sexta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Português, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942873 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.398 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, FREDERICO CHEVRAND PAGNUZZI
DOS SANTOS que obteve a vigésima sétima colocação, no Concurso
Público objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D,
nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na disciplina de Português, do Quadro de Pessoal Per-
manente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 2012, código de vaga nº 942874 e distribuída pela Portaria
do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.399 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ELIANA MELLO LIMA, que obteve a
vigésima oitava colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Português, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942875 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.400 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ANA MARIA BERNARDES DE AN-
DRADE que obteve a vigésima nona sexta colocação, no Concurso
Público objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D,
nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na disciplina de Português, do Quadro de Pessoal Per-
manente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 2012, código de vaga nº 942876 e distribuída pela Portaria
do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.401 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ANA PAULA FERREIRA, que obteve a
trigésima colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de
10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Por-
tuguês, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942877 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201414ISSN 1677-7050
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2
No-2.402 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, JULIENE KELY ZANARDI que obteve a
trigésima primeira colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Português, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942878 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.403 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U., de
12 de dezembro de 1990, FELIPE FORAIN MARQUES, que obteve
a trigésima segunda colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Português, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942879 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.404 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, JULIA DAMAZIO BOUZON, que obteve
a quarta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Química,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942880 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.405 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MARCELO NAVA IMAI, que obteve a
quinta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Química,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942881 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.406 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ALEXANDRE LOURENÇO TORRES, que
obteve a sexta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02
de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Quí-
mica, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942882 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.407 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ANA CRISTINA CORREA FERNANDES,
que obteve a décima colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942883 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.408 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ALESSANDRA DE BARROS PIEDRAS
LOPES, que obteve a décima primeira colocação, no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2012, código de vaga nº 942884 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.N
o-2.409 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LIANA PEREIRA BORBA DOS SAN-
TOS, que obteve a décima segunda colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2012, código de vaga nº 942885 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.410 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, CAMILA DOS ANJOS BARROS, que
obteve a décima terceira colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942886 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.411 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, PABLO LUIZ DE FARIA VIEIRA DA
SILVA, que obteve a décima quarta colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2012, código de vaga nº 942887 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.412 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, KELSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
DE MATOS PEREIRA, que obteve a décima quinta colocação, no
Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D, nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com De-
dicação Exclusiva, na disciplina de Educação Infantil, do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 2012, código de vaga nº 942888 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.413 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LUCIANA HELENA MONSORES, que
obteve a décima sexta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942889 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.414 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA SILVA MARTINS, que
obteve a décima sétima colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942890 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.415 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de
dezembro de 1990, VERA LUCIA SANTOS MOURA que obteve a
décima oitava colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02
de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Educação
Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942891 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.416 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, FERNANDA REAL RODRIGUES, queobteve a vigésima quarta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942892 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.417 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, CLARA CORREA DA COSTA, que obteve
a vigésima quinta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942893 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.418 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MARIA ELIZABETH BATISTA MOURA
DINIZ CAMPOS que obteve a vigésima sexta colocação, no Con-
curso Público objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D, nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com De-
dicação Exclusiva, na disciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 2012, código de vaga nº 942894 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.419 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ELIANE RIBEIRO OLIVEIRA FERREI-
RA, que obteve a vigésima sétima colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2012, código de vaga nº 942895 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.420 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ALINE SOUZA OLIVEIRA LANZIL-
LOTTA, que obteve a vigésima oitava colocação, no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2012, código de vaga nº 942896 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.421 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ADAILDA GOMES DE OLIVEIRA, que
obteve a vigésima nona colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942897 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.422 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MARIANA CARDOSO MEIRELES DA
COSTA, que obteve a trigésima colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2012, código de vaga nº 942898 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.423 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, AMANDA BARCELLLOS TARANTO
SILVA, que obteve a trigésima primeira colocação, no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201415ISSN 1677-7050
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2
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2012, código de vaga nº 942899 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.424 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, BEATRIZ DONDA, que obteve a trigésima
segunda colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02 de 10
de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Primeiro
Segmento, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942900 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.425 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, KAREN COUTINHO CAMPOS, que ob-
teve a trigésima terceira colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942901 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.426 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, EDGAR MIRANDA DA SILVA, que ob-
teve a trigésima quarta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942902 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.427 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, SANDRA REGINA GONÇALVES PI-
MENTEL, que obteve a trigésima quinta colocação, no Concurso
Público objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D,
nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na disciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2012, código de vaga nº 942903 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.428 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, TAMARA DA SILVA FIGUEIREDO, que
obteve a trigésima sexta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942904 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.429 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LUCIANA DE BARROS GUIMARAES,
que obteve a trigésima sétima colocação, no Concurso Público objeto
do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942905 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.430 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, JESSICA SILVA BARCELLOS que obteve
a trigésima oitava colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-ciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942906 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.431 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, TATIANA QUARESMA AVELLAR DE
BARROS, que obteve a trigésima nona colocação, no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2012, código de vaga nº 942907 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.432 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, RAFAELA BEISASHI COELHO COR-
REA DE OLIVEIRA que obteve a quadragésima colocação, no Con-
curso Público objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D, nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com De-
dicação Exclusiva, na disciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 2012, código de vaga nº 942908 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.433 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, AMANDA FERREIRA MARCIANO, que
obteve a quadragésima primeira colocação, no Concurso Público ob-
jeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na disciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal Perma-
nente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25
de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 2012, código de vaga nº 942909 e distribuída pela Portaria
do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.434 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, PILLAR ALVES PALADINI, que obteve a
quadragésima segunda colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942910 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.435 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LENITA LEITE DE OLIVEIRA FER-
NANDES, que obteve a quadragésima terceira colocação, no Con-
curso Público objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D, nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com De-
dicação Exclusiva, na disciplina de Primeiro Segmento, do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 2012, código de vaga nº 942911 e distribuída pela
Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.436 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, BRUNA SCHEIMER GOMES PIMENTA,
que obteve a sétima colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Inglês, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro
II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942848 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.437 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LETICIA TEIXEIRA SAMPAIO, que ob-
teve a oitava colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02
de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Inglês,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942849 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.438 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MARISSOL RODRIGUES MENDONÇA
DA FONSECA, que obteve a nona colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Inglês, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 9428501 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.439 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LUCIANA AZEVEDO CAMARA, que
obteve a décima colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Inglês, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro
II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942851 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.440 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, DANIELE ALVES RIBEIRO, que obteve a
décima primeira colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Inglês, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro
II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942852 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.441 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, FRANCISCO MAGNO SOARES DA SIL-
VA, que obteve a décima segunda colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Inglês, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2012, código de vaga nº 942853 e distribuída pela Portaria do MEC
nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014.
N
o-2.442 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, GABRIELA MARQUES PEREIRA DA
COSTA, que obteve a décima primeira colocação, no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Matemática, do Quadro de Pessoal Per-
manente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 2012, código de vaga nº 942854 e distribuída pela Portaria
do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.443 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, JOÃO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA,
que obteve a décima segunda colocação, no Concurso Público objeto
do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Matemática, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942855 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.444 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de
dezembro de 1990, WALLACE ALVES SALGUEIRO JUNIOR, que
obteve a décima terceira colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina
de Matemática, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II,
na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942856 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201416ISSN 1677-7050
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2
No-2.445 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, GILBERTO GIL FIDELIS GOMES PAS-
SOS, que obteve a décima quarta colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, na disciplina de Matemática, do Quadro de Pessoal Per-
manente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 2012, código de vaga nº 942857 e distribuída pela Portaria
do MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2014.
N
o-2.446 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, IURY KERSNOWSKY DE SANTANA,
que obteve a décima quinta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Matemática, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942858 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.447 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, PREISCILLA GUEZ RABELO AMARAL,
que obteve a décima sexta colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Matemática, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942859 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.448 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, DIEGO MATOS PINTO, que obteve a
décima sétima colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02
de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Ma-
temática, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942860 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.449 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, PRISCILA BELOTA DE ALMEIDA, que
obteve a décima oitava colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Matemática, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942861 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
N
o-2.450 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, DIEGO TRANJAN VIUG, que obteve a
décima nona colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 02
de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Ma-
temática, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código de vaga nº
942862 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014.
N
o-2.451 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, JOÃO CARLOS VIEIRA DA CUNHA,
que obteve a vigésima colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na dis-
ciplina de Matemática, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, código
de vaga nº 942863 e distribuída pela Portaria do MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2014.
OSCAR HALAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 98, de 11
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 15, de 13 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-214 – Declarar, a partir de 18 de março de 2014, a vacância do cargo de Assistente em Administração, cód. vaga 0805870, do Quadro da
UFABC, ocupado pelo servidor PHILIPPEOTÁVIONUNESSÁ, SIAPE nº 1875345, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
N
o-215 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC, os
candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 91, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 01 de agosto de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 3, página 56,
conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Assistente em Administração
Class. NomeCód. Vaga70 VINICIUS AUGUSTO DE ALMEIDA MANTOVANI 025374671 THAIS BRAGA080584872 JEFFERSON PERALVA MACHIQUEIRA 080587073 ANA PAULA BOTELHO 0232243
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Class. NomeCód. Vaga10 ANGELO LUIZ LAZARO JUNIOR 0828813
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 643, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Tem-
porário e Substituto, Edital Prograd nº 31/2013, homologação dada no
D.O.U. n.º 26, de 06 de fevereiro de 2014, e considerando o que
consta no processo 23107.002598/2014-92, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, BRUNA LUISA ME-
LO DE AQUINO LEMOS CORRÊA, na categoria de Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de
Enfermagem Médico-Cirúrgica, para prestar serviço junto ao Centro
de Ciências da Saúde e do Desporto – CCSD, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar
de 17 de março de 2014 a 16 de setembro de 2014, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e de conformidade com o art.
2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada
pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de junho de 2011, através do Termo de Contrato nº 19/2014.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-162, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face o contido no Processo n.º
23115.001895/2014-11, resolve:
Considerar afastado, o servidor CICERO WELLINGTON
BRITO BEZERRA, Professor do Magistério Superior, Classe As-
sociado, Nível 703, matrícula SIAPE 1285623, lotado no Depar-
tamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta
Universidade, no período de 10.02.2014 a 24.02.2014, para parti-
cipação em Reunião Geral de Coordenadores PLI em Portugal.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-357 – Prorrogar por 01 (um) ano, o afastamento da servidora RITA
DE CÁSSIA DA SILVA MACHADO NEVES, cargo Médica-Ve-
terinária, matrícula SIAPE nº 1242140, para prestar colaboração téc-
nica, de acordo com o artigo 47, inciso II, do Decreto 94.664, e
Artigo 26-A da Lei 11.233/2005, junto ao Departamento de Patologia
e Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária da Universidade
Federal Fluminense. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de
maio de 2014. (Processo nº 23108.011108/14-7).N
o-358 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente NIL-
CE VIEIRA CAMPOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1527899, no
período de 03/05 a 11/05/2014, para apresentação de trabalho cien-
tífico no “Congresso Iberoamericano de Historia de La Educación
Latinoamericana”, a realizar-se em Toluca – México, com ônus li-
mitado para UFMT. (Processo nº 23108.008141/14-2).
N
o-359 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente MA-
RINETE COVEZZI, matrícula SIAPE nº 417544, no período de 14 a
16/04/2014, para apresentação de trabalho científico no VIII Con-
gresso Português de Sociologia, a realizar-se em Évora – Portugal,
com ônus para UFMT/ICHS. Autorização do MEC nº 201403171878.
(Processo nº 23108.008211/14-7).
N
o-360 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente SIL-
VANA MARIA BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 1530353, no
período de 14 a 16/04/2014, para apresentação de trabalho científico
no VIII Congresso Português de Sociologia, a realizar-se em Évora –
Portugal, com ônus para UFMT/ICHS. Autorização do MEC nº
201403171878. (Processo nº 23108.008208/14-7).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PORTARIA N
o-362, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 336, de 13/03/2014,
publicada no D.O.U. nº 53 em 19/03/2014, seção 2, página 19, que
autorizou o afastamento do país do servidor docente GUSTAVO TA-
DEU VOLPATO, matricula SIAPE n.º 1709924, no período de 05/04
a 19/04/2014, para participar de curso a ser oferecido pela Facultad
de Formación Del Profesorado Universidad De Barcelona, em Bar-
celona-Espanha, com ônus limitado para UFMT. (Processo nº
23108.009141/14-8).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta da CI nº 100/2014 – DIREÇÃO/CCBS, resolve:
N
o-310 – Dispensar Telma Bazzano da Silva Carvalho, matrícula
Siape nº 0433246, da função gratificada de Chefe (FG-5) do Biotério
Central – Unidade Técnica do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, a contar do dia 16 de fevereiro de 2014.
Designar Tamy Ingrid Restel, matrícula Siape nº 0432277,
para exercer a função gratificada de Chefe (FG-5) do Biotério Central
– Unidade Técnica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a
contar da data de publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta da CI nº 13/2014 – FAMED, resolve:
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-311 – Designar Wilson Ayach, matrícula Siape nº 1144993, para
exercer a função gratificada de Coordenador (FG-1) da Coordenação
de Gestão Acadêmica da Faculdade de Medicina, a contar da data de
publicação desta Portaria.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-295 – DISPENSAR a servidora HELENA LISBOA MAGA-
LHAES, Arquiteta Urbanista, SIAPE 1771430, da função de Chefe da
Divisão de Fiscalização de Obras da Coordenadoria de Obras, da Pró-
Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, da Uni-
versidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 27 de fevereiro de
2014.
N
o-296 – DESIGNAR o servidor EVERTON LUIS BITENCOURT
DAS NEVES, Engenheiro-Área, SIAPE 2048324, para exercer a fun-
ção de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras da Coordenadoria
de Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Ava-
liação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.000453/2014-17, resolve:
N
o-297 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora Adjunta
PAMELA BILLIG MELLO CARPES, SIAPE 2780098, de 02 a 15
de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus CAPES (PROAP – PPG
Bioquímica) e ônus FAPERGS (Edital APE/FAPERGS 2014), para
fins de participação no “World Congress on Brain Behavioral and
Emotions”, na cidade de London, Canadá.
Processo nº. 23100.000501/2014-77, resolve:
N
o-298 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora Adjunta
FERNANDA BRUXEL, SIAPE 1887371, de 29 de março a 10 de
abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para UNIPAMPA
e ônus CAPES, para fins de participação no “9th PBP World Meeting
on Pharmaceutics, Biopharmaceutics and Pharmaceutical Technolo-
gy”, na cidade de Lisboa, Portugal, com apresentação de trabalho no
referido evento. A servidora realizará também Visita de Estudos na
Université Paris-Sud XI, na cidade de Paris, França.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 535, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor associado da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 20 a 28 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar do evento: Celebrando 100 anos de Dr.
Norman Borlaug, do Workshop técnico BGRI2014, do Dia do Campo
e Borlaug Summit, a realizar-se na cidade de Obregon/México, con-
forme Processo nº 23110.001905/2014-69.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
N
o-514 – Dispensar JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CAR-
VALHO, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, sím-
bolo FCC, de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas, do
Campus de Parnaíba, a partir de 15.04.2014.(considerando o Processo
nº. 23111.001261/2014-07).
N
o-519 – Dispensar JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS,
Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-06, de Chefe
de Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação de Projetos e
Obras, da Prefeitura Universitária.(considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 6 8 2 1 / 2 0 1 4 – 1 0 ) .N
o-520 – Designar PEDRO JOSÉ GOMES RODRIGUES, Engenheiro
Eletricista, para exercer a Função Gratificada FG-06, de Chefe de
Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação de Projetos e Obras,
da Prefeitura Universitária.(considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 6 8 2 1 / 2 0 1 4 – 1 0 )
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-222, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Retificar a Portaria nº 854/2013-SRH/UFPI, de 11.11.2013,
publicada no DOU de 12.11.2013. Onde se lê: MARÍLIA OLIVEIRA
PAIVA, leia-se: MARÍLIA OLIVEIRA PAIVA DE VASCONCE-
LOS.
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.005444/2013-62 resolve:
N
o-563- NOMEAR em caráter efetivo, THYAGO SALVÁ, em virtude
de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 11,
publicado no DOU em 28/10/2013, homologado pelo Edital nº 3,
publicado no DOU em 10/03/2014, de acordo com o Artigo 9º, Item
I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código da vaga nº 900282.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-564- NOMEAR em caráter efetivo, BERNARDO SILVA, em
virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº
11, publicado no DOU em 28/10/2013, homologado pelo Edital nº 3,
publicado no DOU em 10/03/2014, de acordo com o Artigo 9º, Item
I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código da vaga nº 862377.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-565- NOMEAR em caráter efetivo, IGOR AVILA PEREIRA, em
virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº
11, publicado no DOU em 28/10/2013, homologado pelo Edital nº 3,
publicado no DOU em 10/03/2014, de acordo com o Artigo 9º, Item
I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código da vaga nº 900518.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-566- NOMEAR em caráter efetivo, FÁBIO MADEIRA PERES,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
nº 11, publicado no DOU em 28/10/2013, homologado pelo Edital nº
3, publicado no DOU em 10/03/2014, de acordo com o Artigo 9º,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código da vaga nº 900499.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-567- NOMEAR em caráter efetivo, CAROLINE TOMASINI, em
virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº
11, publicado no DOU em 28/10/2013, homologado pelo Edital nº 3,
publicado no DOU em 10/03/2014, de acordo com o Artigo 9º, Item
I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código da vaga nº 976879.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.005445/2013-15 resolve:N
o-568 -NOMEAR em caráter efetivo, MARCELO GARCIA, em
virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº
11, publicado no DOU em 28/10/2013, homologado pelo Edital nº 3,
publicado no DOU em 10/03/2014, de acordo com o Artigo 9º, Item
I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código da vaga nº 967506.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
N
o-569- NOMEAR em caráter efetivo, JULIO CESAR MEDINA
MADRUGA, em virtude de habilitação em concurso público, ins-
tituído pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 28/10/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 10/03/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código da vaga nº 967505.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.006069/2013-78 resol-
ve:
N
o-615- NOMEAR em caráter efetivo, ANA PAULA VAGHETTI DE
OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, ins-
tituído pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 07/11/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código da vaga nº 319297.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.007062/2013-73 resol-
ve:
N
o-616- NOMEAR em caráter efetivo, VIRGINIA QUINTANA
COUTINHO, em virtude de habilitação em concurso público, ins-
tituído pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 07/11/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 773234.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-617- NOMEAR em caráter efetivo, LISANDRA DUARTE COS-
TA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 13, publicado no DOU em 07/11/2013, homologado pelo
Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Auxiliar de En-
fermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código da vaga nº 702007.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
N
o-618- NOMEAR em caráter efetivo, ROSANGELA MARIA VE-
LASQUE BRAZ, em virtude de habilitação em concurso público,
instituído pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 07/11/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 319202.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-619 -NOMEAR em caráter efetivo, SADIA FERNANDES MA-
CHADO DIAS, em virtude de habilitação em concurso público, ins-
tituído pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 07/11/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 236909.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.005975/2013-55 resol-
ve:
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-609 – NOMEAR em caráter efetivo, SERGIO RENATO LAM-
PERT, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 24, publicado no DOU em
26/09/2013, homologado pelo Edital nº 11 publicado no DOU em
17/03/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Hu-
manas e da Informação, código da vaga nº 926392.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.006451/2013-81 resol-
ve:
N
o-610 – NOMEAR em caráter efetivo, RODRIGO SANTOS DE
OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, instituído pelo Edital nº 27, publicado no DOU em
24/10/2013, homologado pelo Edital nº 11 publicado no DOU em
17/03/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Hu-
manas e da Informação, código da vaga nº 916748.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.006385/2013-40 resol-
ve:
N
o-611 – NOMEAR em caráter efetivo, PRISCILA AIKAWA, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 26, publicado no DOU em 16/10/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 11 publicado no DOU em 17/03/2014, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº
12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com exercício no Instituto de Ciências Biológicas, código da
vaga nº 292867.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.006401/2013-02 resol-
ve:
N
o-612 – NOMEAR em caráter efetivo, SANDRA CRISTINA PORS-
CHE, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 26, publicado no DOU em
16/10/2013, homologado pelo Edital nº 11 publicado no DOU em
17/03/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Letras e Artes,
código da vaga nº 926395.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.005403/2013-76 resol-
ve:
N
o-613 – NOMEAR em caráter efetivo, AUGUSTO FERRARI, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 21, publicado no DOU em 06/09/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 11 publicado no DOU em 17/03/2014, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº
12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com exercício no Instituto de Ciências Biológicas, código da
vaga nº 318094.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.006707/2013-51 resol-
ve:
N
o-614 – NOMEAR em caráter efetivo, ALESSANDRA MONTEIRO
BRODT, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 32, publicado no DOU em
16/12/2013, homologado pelo Edital nº 11 publicado no DOU em
17/03/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Auxiliar, Classe A, Nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade
de Medicina, código da vaga nº 318141.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 632, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.002108/2014-49 resol-
ve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27/02/2014, ADRIANA
SCREMIN DE OLIVEIRA, do cargo de Professor do Magistério
Superior, Auxiliar, Nível 2, matrícula SIAPE 2679030, com exercício
na Faculdade de Medicina.
Declarar vago o referido cargo, código da vaga nº 318521.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias. Resolve.
N
o-152 -Tornar sem efeito a portaria nº 049/GR de 05 de fevereiro de
2014, publicado no D.O.U em 12 de fevereiro de 2014, que nomeia a
Sra. MARLIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, por motivo de de-
sistência.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias. Resolve.
N
o-153 Art. 1º Nomear o Sr. ALEXANDRE DE MAGALHÃES
MARQUES, portador da Cédula de Identidade nº 125916 RR, can-
didato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 012/PRO-
GESP, de 18/04/2013, publicado no DOU de 19/04/2013, Seção 03 e
Edital de Homologação nº 093/PROGESP, de 12/09/2013, publicado
no D.O.U em 13/09/2013, Seção 03, para ocupar o cargo de Professor
do Magistério de 3º Grau, com o título de Graduação, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, na área de atuação Saúde do
Adulto, código de vaga nº 0918910, com lotação na Coordenação do
Curso de Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente da Univer-
sidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-154 Art. 1º Nomear o Sr. ARTUR JOSÉ RICARDO DE SOUZA,
portador da Cédula de Identidade nº 20883863/SP, candidato apro-
vado em Concurso Público, objeto do Edital nº 012/PROGESP, de
18/04/2013, publicado no DOU de 19/04/2013, Seção 03 e Edital de
Homologação nº 093/PROGESP, de 12/09/2013, publicado no D.O.U
em 13/09/2013, Seção 03, para ocupar o cargo de Professor do Ma-
gistério de 3º Grau, com o título de Graduação, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, na área de atuação Saúde do Adulto,
código de vaga nº 0918911, com lotação na Coordenação do Curso de
Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-155 Art. 1º Nomear o Sr. FERNANDO JOSÉ PEREZ DA SILVA
GRAÇA, portador da Cédula de Identidade nº 499971/DF, candidato
aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 012/PROGESP,
de 18/04/2013, publicado no DOU de 19/04/2013, Seção 03 e Edital
de Homologação nº 093/PROGESP, de 12/09/2013, publicado no
D.O.U em 13/09/2013, Seção 03, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério de 3º Grau, com o título de Graduação, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, na área de atuação Saúde do Adulto,
código de vaga nº 918912, com lotação na Coordenação do Curso de
Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-156 Art. 1º Nomear o Sr. WILSON DA SILVA LESSA JUNIOR,
portador da Cédula de Identidade nº 662898/MS, candidato aprovado
em Concurso Público, objeto do Edital nº 012/PROGESP, de
18/04/2013, publicado no DOU de 19/04/2013, Seção 03 e Edital de
Homologação nº 093/PROGESP, de 12/09/2013, publicado no D.O.U
em 13/09/2013, Seção 03, para ocupar o cargo de Professor do Ma-
gistério de 3º Grau, com o título de Graduação, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, na área de atuação Saúde do Adulto,
código de vaga nº 918913, com lotação na Coordenação do Curso de
Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.N
o-157 Art. 1º Nomear a Sra. KELLY MARIA ZANINI, portadora da
Cédula de Identidade nº 1135260-4/MT, candidata aprovada em Con-
curso Público, objeto do Edital nº 012/PROGESP, de 18/04/2013,
publicado no DOU de 19/04/2013, Seção 03 e Edital de Homo-
logação nº 093/PROGESP, de 12/09/2013, publicado no D.O.U em
13/09/2013, Seção 03, para ocupar o cargo de Professor do Ma-
gistério de 3º Grau, com o título de Graduação, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, na área de atuação Saúde da Criança,
código de vaga nº 918914, com lotação na Coordenação do Curso de
Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias. resolve.
N
o-158 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE, em
virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
n° 005/DRH, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Se-
ção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0243960.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-159 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, CLEIDIMAR BARBOSA DA SILVA COSTA, em
virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
n° 005/DRH, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Se-
ção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0868367.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta
no processo nº. 23129.000529/2014-96. resolve:
N
o-162 Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia
13/03/2014, ao servidor EDGAR REYES JUNIOR, matricula SIAPE
1787711, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no de-
partamento de Administração, nos termos do artigo 33, da Lei
8.112/90, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta
no processo nº. 23129.000534/2014-07. resolve:
N
o-163 Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia
14/03/2014, ao servidor JOÃO GABRIEL RIBEIRO, matricula SIA-
PE 2066141, ocupante do cargo de Professor Auxiliar com mestrado,
lotado no departamento de Matemática, nos termos do artigo 33, da
Lei 8.112/90, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, o presente ato de va-
cância não gera direito a recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma Lei.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memo nº 053 -CCLA, resolve:
N
o-164 Designar a contar do dia 18/03/2014, o Professor VILSO
JUNIOR CHIERENTIN SANTI, matrícula SIAPE nº 2064327 lotado
na Coordenação de Comunicação Social, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Comunicação Social da Universidade Fe-
deral de Roraima, (FUC-001).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-165 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, JANAINA DE FONTES SANTOS, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/DRH, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0868369.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando no que consta
no Processo nº 23129.000500/2014-12, resolve:
N
o-166 Autorizar o afastamento do país do Professor JOÃO HEN-
RIQUE DE MELO VIEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1276479,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, lotado na EAGRO, para realizar estagio de Doutorado San-
duiche no Instituto de Estudios Sociales Avanzados (IESA) / Cór-
doba- Espanha, no período de 01 de abril de 2014 a 30 de setembro
de 2014, em caráter integral, com ônus limitado para a UFRR e para
a CAPES.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182 de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, resolve:
N
o-120 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MIRELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Bio-
lógicas e da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de UMAIA
EL-KATIB, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2013,
seção 2, página 30, código nº 333786. 2º) A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (processo nº 23112.004012/2013-74).
N
o-121 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Pú-
blico,
MONALISA MUNIZ NASCIMENTO, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências
Humanas, em vaga decorrente do falecimento de SUSI LIPPI MAR-
QUES OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União de
30/01/2012, seção 2, página 13, código de vaga nº 333001. 2º) A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 4 1 7 8 / 2 0 1 3 – 9 1 ) .
N
o-122 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Pú-
blico,
ANDREA MADEIRA KLIAUGA, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Engenharia dos Materiais do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de
MAURIZIO FERRANTE, publicada no Diário Oficial da União de
09/01/2013, seção 2, página 18, código de vaga nº 333518. 2º) A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 4 2 9 8 / 2 0 1 3 – 9 8 ) .
N
o-123 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Pú-
blico,
KÁTIA SAKIHAMA VENTURA, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de NEMÉSIO NE-
VES BATISTA SALVADOR, publicada no Diário Oficial da União
de 30/04/2013, seção 2, página 23, código de vaga nº 333802. 2º) A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 4 8 3 8 / 2 0 1 3 – 3 3 ) .
N
o-124 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Pú-
blico,
ANA PAULA BISPO DA SILVA, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e
Ciências Humanas, código de vaga nº 922415. 2º) A posse da no-
meada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.000041/2014-
48).
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de
12/01/2005 e Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 21/11/2013 e Processo nº 23112.003017/2013-80, resolve:
N
o-125 -1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ANA ANGÉLICA LIMA DIAS, para o cargo de Enfermeiro, Nível
de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, código de
vaga nº 624289. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHODESPACHO DO REITOR
Em 19 de março de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
AUDREY BORGHI E SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS des-
ta IFES, no período de 29/04/2014 a 31/05/2014, para participar de
estágio de capacitação na Universidade de Illinois, em Chicago, com
ônus FAPESP Jovem (Processo nº 23112.000473/2014-59).
GIUSEPPE ANTONIO CIRINO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétri-
ca/CCET desta IFES, no período de 06/04/2014 a 19/04/2014, para
apresentar trabalho na “SPIE PHOTONICS EUROPA” e realizar vi-
sitas técnicas aos Centros de Pesquisas na Europa, na França, Ale-
manha e Bélgica, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 6 5 6 / 2 0 1 4 – 7 4 ) .
IVANI APARECIDA CARLOS, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotada no Departamento de Química/CCET desta
IFES, atualmente investida na função de Coordenadora do Curso de
Química, no período de 04/04/2014 a 11/04/2014, para participar do
“XXI Congresso da Sociedade Iberoamericana de Eletroquímica”, em
La Serena, Chile, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 7 1 0 / 2 0 1 4 – 8 1 ) .
JOSÉ CARLOS CASAGRANDE, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado no Departamento de Recursos Naturais e
Proteção Ambiental/CCA desta IFES, no período de 27/04/2014 a
02/05/2014, para participar do evento científico “General Assembly
2014 of the European Geosciences Union (EGU)” da Áustria Center
Vienna, em Viena, Áustria, com ônus FAI (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 7 0 7 / 2 0 1 4 – 6 8 ) .
MARCIO DALDIN TEODORO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES,
no período de 07/03/2014 a 14/03/2014, para realizar medidas ópticas
no Instituto de Microeletrônica de Madrid, em Três Cantos, Espanha,
com ônus CNPq (processo nº 23112.000387/2014-46).
MÁRIO OTAVIO BATALHA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Pro-
dução/CCET desta IFES, atualmente investido na função de Coor-
denador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção,
no período de 17/05/2014 a 25/05/2014, para participar do “X Fórum
Bratitec” em Bordeaux, França, com ônus CAPES (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 6 2 4 / 2 0 1 4 – 7 9 ) .
PAULO WALDIR TARDIOLI, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Quími-
ca/CCET desta IFES, no período de 05/04/2014 a 13/04/2014, para
participar e apresentar trabalho no “4th International Congress on
Green Process Engineering”, em Sevilla, Espanha, com ônus FAI-
UFSCar (inscrição) e CAPES (passagens e diárias) (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 6 9 8 / 2 0 1 4 – 1 3 ) .
PEDRO JOSE FLORIANO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta
IFES, no período de 07/04/2014 a 14/04/2014, para participar do
“Joint Sessions of Workshops do European Consortium for Political
Research (ECPR)” em Salamanca, Espanha, com ônus FAPESP (pro-
cesso nº 23112.000709/2014-57).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 10/03/2014, que autoriza o afas-
tamento do país do servidor GUSTAVO HOEPFNER, publicado no
DOU de 11/03/2014, Seção 2, p. 16, onde se lê: “…Departamento de
Computação/CCET…”, leia-se: “…Departamento de Matemáti-
ca/CCET…” (Processo nº 23112.000436/2014-41).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
N
o-192- Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 8 de março 2014, o
servidor ROBERTO GOMES CHAVES, matrícula SIAPE nº
01716620, do cargo de Professor Classe Adjunto, nível 602, Doutor,
em regime de 40 horas, código de vaga 0874172, lotado no Campus
Centro Oeste Dona Lindu, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de São João del-Rei – UFSJ, com fundamento no artigo 34,
da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 8 de
março de 2014.(Processo nº 23122000768/2014-13)
N
o-194- Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ANA
PAULA SOUTO MELO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lin-
du, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período
de 14 a 18 de abril de 2014, para visita técnica ao Centro de Trei-
namento e Educação em AIDS, na Universidade de Columbia, em
Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFSJ.Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processonº 23122100424/2014-
04)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, tendo em vista o Memorando nº.
057/2014 – SEAD/UNIVASF, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a
servidora ADRIANA MORENO COSTA SILVA, Professora da Car-
reira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1432716, para
responder pela Diretoria Geral de Educação à Distância, nos even-
tuais afastamentos e impedimentos legais do titular do referido Cargo,
código CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-368 – autorizar o afastamento, do País, do Professor DEMETRIUS
DAVID DA SILVA, Vice-Reitor, matrículas 7645-7/UFV e 0980916-
6/SIAPE, no período de 26 de março a 5 de abril de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade da Flórida, em
Gainesville, USA, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 4 4 3 5 / 2 0 1 4 )
N
o-369 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular
LAÉRCIO ZAMBOLIM, matrículas 5556-5/UFV e 0429288-2/SIA-
PE, no período de 23 a 30 de março de 2014, incluindo o trânsito,
para ministrar curso de capacitação e formação de técnicos sobre a
ferrugem do cafeeiro, em Quito, Equador, com ônus limitado. (Pro-
cesso 23114.004494/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 325, de 17 de
abril de 1998, resolve:
1 – Admitir, a partir de 13 de março de 2014, DANIEL
CARVALHO PUERTAS DE SOUZA, habilitado no processo seletivo,
na condição de Médico Residente do Programa de Residência Médica
de Oftalmologia 2014 do Instituto Benjamin Constant, conforme fun-
damento legal desta Portaria.
2 – Que esta portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação, ressalvado o disposto no item 1.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-
blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Nº 194 – DISPENSAR, a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA ME-
LO, matrícula SIAPE nº 1880113, da função gratificada de Coor-
denadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01, da
Pro Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 06 de março de
2014.
Nº 195 – DESIGNAR, a servidora MARIA MARLETE DE SOUZA
MOURA, matrícula SIAPE nº 1974528, para função gratificada de
Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01,
da Pro Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 23 de março de
2014.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-
blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, Resolve:
Nº 196 – DISPENSAR, o servidor HELSON DA SILVA SANTANA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1888552, da função gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, código
FG-01, do Gabinete de Planejamento e Gestão, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
Nº 197 – NOMEAR, o servidor HELSON DA SILVA SANTANA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1888552, para o cargo de Diretor de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-04, do Ga-
binete de Planejamento e Gestão, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
Nº 198 – DESIGNAR, a servidora KEYLA OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2009541, para a função gratificada de Coor-
denadora de Suporte, código FG-01, do Gabinete de Planejamento e
Gestão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
A c r e – I FA C .
BRENO CARRILLO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 463-GR/IFAM, DE 18 DE MARÇO DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23443.000235/2014-00, datado de 11.03.2014 e Despacho n.º 058,
da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão
de Pessoas do IFAM, desta data; resolve:
I. EXONERAR, a pedido a contar de 11 de março de 2014,
a servidora LOYANE MALHEIROS FERREIRA – ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 1796762, código
701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o art. 34, da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0 ,
II. DECLARAR VAGO o referido código de vaga:
0835063.
JOÃO MARTINS DIAS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 53 de 19/3/2014, seção 2,
Pág. 21, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 473, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
– a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de
17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
– o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
– o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº.
183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos
de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E”
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao
Ministério da Educação;
– o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº
76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do
EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de
18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, OLÍMPIO
BERTO DA COSTA NETO, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAM-
PUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Adminis-
trativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013,
DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 – págs. 28 a 31, código da vaga:
0964121.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 474, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
– a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção
1, págs. 2 a 5;
– o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009,
Seção 1, págs. 4 a 6;- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo
de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e
Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tec-
nologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
– a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção
1, págs. 1 a 19;
– o EDITAL Nº. 005, de 12/11/2013, publicado no DOU de
13/11/2013, Seção 3, págs. 84 a 92, homologado através do Edital nº.
003, de 05/03/2014, publicado no DOU de 10/03/2014 – Seção 3,
págs. 47 a 49, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EDSON
FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO, habilitado(a) no Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM,
com lotação no Campus MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina MEDICINA VETERINÁRIA, Código 707001, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0935615.
II – A posse dos nomeados(as) ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº.
8 11 2 / 9 0 .
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 482, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA no uso de suas atri-
buições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial
exarada pelo juízo da 13ª Vara Federal – Seção Judiciária da Bahia,
referente ao Mandado de Segurança nº. 14365-34.2013.4.01.3300 e o
Parecer de Força Executória expedido pela Procuradoria Federal re-
solve:
Art. 1º Tornar sem efeito e nula a retificação publicada no
D.O.U. nº. 91, seção 2, página 18 referente à portaria de nomeação nº.
622, de 19/04/2013, publicada no D.O.U. nº. 76, seção 2, página 19,
em 22/04/2013, que alterou o regime de trabalho de 40 horas, com
dedicação exclusiva para o regime de 40 horas, sem dedicação ex-
clusiva da servidora ELZIMAR GOMES DOS SANTOS, em função
da revogação da liminar concedida, conforme decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº. 14365-34.2013.4.01.3300 – 13ª
Vara Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 382, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA MAR-
TINS PEREGRINO, matrícula SIAPE nº 1969690, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para
exercer o encargo de substituta da Diretora de Orçamento, do Ins-
tituto Federal de Brasília, código CD – 03, cargo ocupado pela ser-
vidora ADRIANA FABIANA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2125770, no período de 10/02/2014 a 11/02/2014 e de 06/03/2014 à
22/03/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 430, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 188, de 05/02/2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 16 seção 2, página 28 de
10/02/2014 e Boletim de Serviços/Fevereiro I, no site do Instituto
Federal de Brasília.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;CONSIDERANDO a ata das eleições do Campus Gama, do
dia 03 de fevereiro e o memorando nº 203/2014-DG/CGAM/RIFB –
Campus GAMA, resolve:
Nº 443-Art. 1º – DESIGNAR os servidores conforme abaixo re-
lacionados, da Função Comissionada de Coordenador de Curso –
FCC, a contar de 04/02/2014:
S E RV I D O R M AT R Í C U –
LA SIAPECAMPUSCURSO
GUILHERME UIL-
SON DE SOUSA1999581 GAMA Técnico em Admi-
nistração
SUELI DA SILVA
C O S TA1668100 GAMA Técnico Integrado
em Alimentos
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 444- DESIGNAR a servidora ALESSANDRA FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1667974, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus
Planaltina, para exercer a função de Ordenadora de Despesas, do
Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
23/01/2014.
Nº 445 -DESIGNAR a servidora MAÍRA DA SILVA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1957217, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus Riacho
Fundo, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Substituta,
do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, a contar
de 23/01/2014.
Nº 446- DESIGNAR o servidor FÍSSIL CIER YUZUKI, matrícula
SIAPE nº 1898471, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Con-
tabilidade, lotado no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de
Gestor Financeiro, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de
Brasília, a contar de 23/01/2014.
Nº 447 -DESIGNAR o servidor FERNANDO LIMA MARQUES,
matrícula SIAPE nº 1968950, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, lotado no Campus Riacho Fundo, para exercer a
função de Gestor Financeiro Substituto, no Campus Riacho Fundo, do
Instituto Federal de Brasília, a contar de 23/01/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 448 -DISPENSAR, a pedido, o servidor FRANCISCO NUNES
DOS REIS JUNIOR matrícula SIAPE nº 1818153, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnologico, lotado
no Campus Taguatinga do Instituto Federal de Brasília, da Função de
Coordenador de Estágio, Código FG-02, Campus Taguatinga, do Ins-
tituto Federal de Brasília, a contar de 28/02/2014.
Nº 449- DESIGNAR a servidora ELVANE CORRÊA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2056928, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Administrativo, lotada no Campus Taguatinga do Instituto Federal de
Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Estágio, Código
FG-02, do Campus Taguatinga do Instituto Federal de Brasília, a
contar de 01/03/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 456, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
MARI NEIA VALICHESKI FERRARI, matrícula SIAPE nº 1556276,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício no campus Gama, com o objetivo de
participar IV Congresso Ibero Americano de Política e Administração
da Educação/VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Adminis-
tração da Educação, em Porto/Portugal, no período de 12/04/2014 a
17/04/2014, com ônus e trânsito incluído. (Processo IFB nº
23161.000052/2014-42)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 457, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
RENATA MOURÃO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1802259,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício no campus Gama, com o objetivo de
participar do Congresso Internacional de Linguística Aplicada em
Sevilha/Espanha, no período de 01/04/2014 a 07/04/2014, com ônus e
trânsito incluído. (Processo IFB nº 23161.000045/2014-41)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 458, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.000399/2014-04, resolve:
Art. 1º – DECLARAR VAGO, a contar de 26/02/2014, o
cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº
0824507, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de
Brasília, ocupado por KRISLEY QUEIROZ DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 1812174, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 459, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.000344/2014-96, resolve:
Art. 1º – DECLARAR VAGO, a contar de 24/02/2014, o
cargo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0960351, do Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocu-
pado por WILISTERMAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2068001, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CÂMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da sua com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria 128/2014, de
28/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2014,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores Samuel Henrique Wer-
lich, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Câmpus São Bento do Sul, matricula SIAPE
1901123, CPF 006.201.039-57, como substituto do Cargo Comis-
sionado de Diretor-Geral Pro tempore, cargo CD-2, do Instituto Fe-
deral Catarinense – Câmpus São Bento do Sul.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERT LENOCH
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 540 – Art. 1º – DISPENSAR o(a) servidor(a) MARTA INES
CALDART DE MELLO, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula
1753597, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa, código
FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense.Nº 541 – Art. 1º – DISPENSAR o(a) servidor(a) CLADECIR AL-
BERTO SCHENKEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 2095330, da Função Gra-
tificada de Pós-Graduação, código FG-4, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 542 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) MARTA INES CAL-
DART DE MELLO, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula
1753597, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Inovação e Tecnológica, código FG-1, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 543 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) CLADECIR AL-
BERTO SCHENKEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 2095330, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Pós-Graduação, código FG-1,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 544 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) SABRINA TRICA
ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula 2037801, para exercer a Função Gratificada de Coorde-
nadora de Pesquisa, código FG-4, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIA Nº 562, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor RUDIMAR ANTÔNIO
CAMARGO DREY, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1104363, da Função
Gratificada de Coordenador de Implantação da Comissão de Seleção
e Ingresso, código FG-02, do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Catarinense – Reitoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE2014
O DIRETOR GERAL PRÓ TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CAMPUS IBIRAMA – SC, nomeado pela Portaria nº
2225/2012 de 08 de Novembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União em 09/11/2012 e retificada no D.O.U em 12/11/2012, no
uso de suas atribuições legais, subdelegada pela Portaria n°2241/2012
de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de
1 4 / 11 / 2 0 1 2 , r e s o l v e :
N° 45 – Art 1°- DISPENSAR, Luiz Henrique Martins Arthury, ocu-
pante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE n°1945069, da Função Gratificada de Co-
ordenador de Extensão e Estágios – código FG – 03, do Campus
Ibirama;
N° 46 – Art 1°- DESIGNAR, Araceli Gonçalves, ocupante do Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n°2053454, para exercer a Função Gratificada de Coorde-
nadora de Extensão e Estágios – código FG – 03, do Campus Ibi-
rama;
Art 2°- Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
FERNANDO J. TAQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 471, DE 13 DE MARÇO DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23152.000135/2014-41, re-
solve:
Designar EDUARDO DOS SANTOS LOPES, matrícula
SIAPE 1919191, CPF nº 120.010.147-24, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-02, de Coordenador da Coordenadoria de Tec-
nologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Ca-
riacica deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTESPORTARIA Nº 489, DE 18 DE MARÇO DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23187.000132/2014-18, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 11.03.2014, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus
Vila Velha, ocupado por DÉBORA SANTOS DE ANDRADE DU-
TRA, matrícula SIAPE 1786795, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
DENIO REBELLO ARANTES
(*) Republicadas por terem saído no DOU nº 53, de 19-3-2014, Seção
2, pág. 23, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 492, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no processo nº 23147.000481/2014-14, re-
solve:
I – Retificar a Portaria nº 956, de 21.06.2013, que nomeou,
em caráter efetivo, AMÁBELI DELL SANTO, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 05/2012, da
seguinte forma, onde se lê: “em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais”, leia-se: “em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva”, sendo os efeitos financeiros a partir da data de
publicação desta portaria.
II – Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 495, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23156.000155/2014-81, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ELZA FERREIRA DOS SANTOS SPERANDIO, matrícula SIAPE
0053049, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe C, Nível 413, do
Quadro de Pessoal deste Ifes, lotada no Campus Santa Teresa, fun-
damentada no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 496, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, SIDNEI FABIO DA GLÓ-
RIA LOPES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013,
homologado pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no
D.O.U. de 02.07.2013, cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada
no DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 961558.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 497, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, SANDRO AUGUSTO FER-
NANDES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013,
homologado pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no
D.O.U. de 02.07.2013, cargo de Assistente de Alunos, Classe C I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Guarapari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada
no DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 960548.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 498, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, DULCILEIA COSTA FER-
NANDES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga de re-
distribuição de Simone Souto da Silva Oliveira, publicada no DOU
em 25.05.2012, código de vaga nº 207232.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23150.000142/2014-62,
resolve:
Dispensar ELVINA MARIA DE SOUSA ARRUDA, ma-
trícula SIAPE 1786046, CPF nº 353.898.423-91, da Função Gra-
tificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao
Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz deste Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº 1.164, de 21.06.2012,
publicada no D.O.U. de 25.06.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23150.000143/2014-15, re-
solve:
Designar LUIZA HELENA PIO CAZELLI, matrícula SIA-
PE 2051172, CPF nº 2051172, para exercer a Função Gratificada
código FG-02, de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao En-
sino, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 502, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23185.000193/2014-97,
resolve:
Dispensar PRISCILA DE SOUZA CHISTÉ LEITE, matrí-
cula SIAPE 1918946, CPF nº 031.816.977-02, da Função Gratificada
código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino da
Estrutura Administrativa do Campus Piúma deste Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1.216, de 31.07.2013, publicada no D.O.U.
de 01.08.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 503, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23185.000085/2014-14, re-
solve:
Designar GUSTAVO BIANCARDI BRAGA, matrícula SIA-
PE 1925445, CPF nº 085.967.547-50, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-04, de Coordenador da Coordenação de Materiais
e Patrimônio, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma deste
Ifes.
DENIO REBELLO ARANTESPORTARIA Nº 504, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23185.000194/2014-31, re-
solve:
Designar MARCOS ANTONIO DE JESUS, matrícula SIA-
PE 2020375, CPF nº 985.917.467-91, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-01, de Coordenador da Coordenadoria Geral de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ALEGRE
PORTARIA Nº 64, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
– Designar o servidor JOÃO BATISTA CHRISTOFORI, En-
genheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 1670706, para exercer a Função
de Chefe do Setor de Engenharia, Código FG-4, deste Campus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA Nº 324, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária,resolve:
I – Revogar a Portaria nº 0075, de 15/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União n° 12, de 17/01/2014, seção 02, página 25.
II – Exonerar, a contar de 01/04/2013, o servidor Jordão
Benetti, Matrícula SIAPE n° 1761438, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação – Assistente em Administração, do cargo
de Diretor de Administração e Planejamento Substituto, Código CD-
0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Borja.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 123, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 038 de 27/01/2014, publicada no
D.O.U. de 31/01/2014, seção 2, página 24, referente a aposentadoria
da servidora RITA DE CÁSSIA CAMPISTA BRAZILEIRO, ma-
trícula SIAPE 1005288, onde se lê: “Nível de Classificação D “, leia-
se : “Nível de Classificação C”.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 125, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 017/2014 de 13/03/2014 da Direção Ge-
ral do campus Macaé;resolve:
I – DESIGNAR, o servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE
SOUZA ANNUNZIATA, ocupante do cargo de Marceneiro, matrícula
SIAPE nº 1006034, do quadro permanente deste Instituto, lotado no
campus Macaé, para a função de Coordenador de Multimeios código
FG-2.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 007/2014 de 13/03/2014 da Direção Ge-
ral do campus Itaperuna;resolve:
I – DISPENSAR, a servidora TASSIA RANGEL MOTA
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº
1869207, do quadro permanente deste Instituto, lotada no campus
Itaperuna, da função de Coordenadora de Turno, código FG-4.
II – DESIGNAR, o servidor PABLO DE SOUZA BOECHAT
COELHO ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE nº 1869422, do quadro permanente deste Instituto,
lotado no campus Itaperuna, para a função de Coordenador de Turno,
código FG-4.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
– CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011. re-
solve:
Nº 66 – Dispensar o servidor VANDERLEI ALVES CARDOSO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula 1804547, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Agropecuária, código FCC, do Câmpus Iporá.
Nº 67 – Designar o servidor NEWARNEY TORREZÃO DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula 1610804, para exercer a função de Coordenador
do Curso do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen-
volvimento de Sistemas, código FCC, do Câmpus Iporá.
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 559, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Memorando n° 043/GAB/IFG/URUA-
ÇU/2014, resolve:
I – Dispensar a servidora TATIANA VALENÇA TEIXEIRA
JORDÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 1649639, da função de Coordenadora da Coor-
denação de Apoio Administrativo e Manutenção do Câmpus Uruaçu
do Instituto Federal de Goiás, código FG-02, UORG-207.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 560, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Memorando n° 043/GAB/IFG/URUA-
ÇU/2014, resolve:
I – Designar o servidor JOÃO LUIZ COIMBRA BUENO,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Edificações, Ma-
trícula SIAPE nº 1940829, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação de Apoio Administrativo e Manutenção do Câmpus
Uruaçu do Instituto Federal de Goiás, código FG-02, UORG-207.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 561, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o Memorando nº. 024/2014/GAB/IFG-CÂMPUS JA-
TAÍ, resolve:
I – Designar o servidor ERNANE MENDES SOUZA FREI-
TAS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula SIA-
PE nº. 1942552, para exercer a função de Coordenador da Coor-
denação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Jataí do
Instituto Federal de Goiás, código FG-01, UORG-183.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 564, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22.09.2011, publicado no Diário
Oficial da União de 23.09.2011; do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12.12.1990; do artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12.01.2005, publicada no Diário
Oficial da União de 13.01.2005; e legislação complementar, em que estão disciplinados os deveres, as
responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público,
conforme a seguir.
Servidores Técnico-Administrativos
Nome C a rg o Edital de
Homologa-çãoUnidade de
LotaçãoNível de
Classifi-
caçãoNível de
Capaci-
taçãoPadrão
de Venci-
mentoCódigo
da Vaga
Betânia Adorno Assistente em Ad-
ministraçãoEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Uruaçu D I 01 0963710
Willis Alves Perei-
raAuxiliar em Admi-
nistraçãoEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Apareci-da de
GoiâniaC I 01 0208919
Karol Almeida Sil-
vaBibliotecário/
DocumentalistaEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Goiânia E I 01 0979627
Alisson Sousa
AzevedoBibliotecário/
DocumentalistaEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Goiânia Oes-
teE I 01 0979628
Sabrina Gisele da
Silva FélixBibliotecário/
DocumentalistaEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Uruaçu E I 01 0979629
Regina Aparecida
Magnabosco de S.
MarquesJornalista Edital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Apareci-da de
GoiâniaE I 01 0982252
Aline Ferreira
Bandeira MeloMédico/Área Edital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Apareci-da de
GoiâniaE I 01 0212658
Patrícia Arantes
Peixoto BorgesPedagogo Edital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Goiânia Oes-
teE I 01 0983667
Suenir Carneiro de
Lima AssisPedagogo / Área
Orientação Educa-
cionalEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Águas Lindas
de GoiásE I 01 0212850
Heliane Braga
CoelhoPedagogo / Área
Orientação Educa-
cionalEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Inhumas E I 01 0213741
Cyntia Malena Ne-
ry SilvaPsicólogo Edital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Águas Lindas E I 01 0984692
Sandra Maria Sil-
veira Avanço Fer-
razTécnico em Assun-
tos EducacionaisEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Apareci-da de
GoiâniaE I 01 0315787
Grazyelle Reis dos
Santos CerqueiraTécnico em Assun-
tos EducacionaisEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Cidade de
GoiásE I 01 0865296
Lenir de Jesus
Barcelos CoelhoTécnico em Assun-
tos EducacionaisEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Goiânia Oes-
teE I 01 0866043
Daisy Luzia do
Nascimento Silva
CaetanoTécnico em Assun-
tos EducacionaisEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Itumbiara E I 01 0985721
Andréia Farina de
FariaTécnico em Assun-
tos EducacionaisEdital nº
043/2012
D.O.U.
21/03/2012Reitoria E I 01 0985722
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 566, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do
Processo nº 23744.000029/2014-05, resolve:I – Instaurar Processo de Sindicância Investigativa, com o fim de serem esclarecidas as possíveis
ocorrências de infrações funcionais relatadas nos autos do Processo nº 23744.000029/2014-05 e demais
possíveis infrações/fatos conexos, na forma da lei.
II – Designar os servidores ELISABETE OLIVEIRA CARVALHO TIRABOSCHI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 271189, ALADIR
FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1305889, e DORI RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1095667, todos estáveis, para,
sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Processo de Sindicância Investigativa, a qual
conduzirá os trabalhos.
III – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para que a referida Comissão conclua os trabalhos
de investigação, podendo este prazo ser prorrogado, na forma da Lei nº 8.112/1990, por igual prazo, se
as circunstâncias assim o exigirem, e desde que esta necessidade seja devidamente justificada.
IV – Determinar que esta Portaria seja publicada no Diário Oficial da União, para dar validade
aos atos praticados pela Comissão de Processo de Sindicância Investigativa.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 571, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22.09.2011, publicado no Diário
Oficial da União de 23.09.2011; do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12.12.1990; do artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12.01.2005, publicada no Diário
Oficial da União de 13.01.2005; e legislação complementar, em que estão disciplinados os deveres, as
responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público,
conforme a seguir.
Servidores Técnico-Administrativos
Nome C a rg o Edital de
HomologaçãoUnidade de
LotaçãoNível de
Classifi-
caçãoNível de
Capaci-
taçãoPadrão
de Venci-
mentoCódigo
da Vaga
Ivone de Sousa San-
tosTécnico em Assun-
tos EducacionaisEdital nº 043/2012
D.O.U. 21/03/2012Luziânia E I 01 0985724
Jeisa Fernandes Mar-
condesPsicólogo Edital nº 043/2012
D.O.U. 21/03/2012Luziânia E I 01 0984571
Marina Morena Go-
mes de AraújoTécnico em Assun-
tos EducacionaisEdital nº 043/2012
D.O.U. 21/03/2012Águas Lindas E I 01 0985723
Sarah Daniela Rodri-
gues FerreiraAssistente Social Edital nº 043/2012
D.O.U. 21/03/2012Cidade de
GoiásE I 01 0978546
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 572, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04/09/2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva (D.E.), nos termos do artigo 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto n.º 7.312, de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da União de
23.09.2010, do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União
de 12.12.1990; artigos 112 e 113 da Lei n.º 11.784, de 22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União
de 23.09.2008; art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012, publicada
no Diário Oficial da União de 31.12.2012; e legislação complementar em que estão disciplinados os
deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso
Público, conforme a seguir:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome Área/Disciplina Edital de Homologação Câmpus de Lotação Código da vagaMarcos Flávio Mércio de
OliveiraEducação Física Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012Aparecida de Goiânia 0941815
Marcelo Lira Silva Ciências Sociais Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Goiânia 0941816
Camilla Rodrigues Borges Construção Civil II Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Luziânia 0941817
Sirlon Thiago Diniz Lacer-
daInformática II Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Formosa 0941818
João Modesto Brito Química/Química Geral Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Luziânia 0941819
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 573, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04/09/2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito, em virtude de desistência formal da vaga, a nomeação do candidato ÉGIL
BRITO DE SÁ, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina:
Química-Geral, Câmpus Luziânia, nomeado através da Portaria nº 422, de 07 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União em 10.03.2014, Seção 2, Página 23; código de vaga: 0941808.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 578, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 557 de 19 de fevereiro de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.036925/2013-12,resolve
Tornar sem efeito a portaria nº 576 de 20/02/2014, publicada
no DOU do dia 28 de fevereiro de 2014, Seção 14, página 04.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRAPORTARIA Nº 761, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.002815/2014-21,resolve
Autorizar o afastamento do servidor Jean Magno Moura de
Sá, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus São Luís – Maracanã, para, em Porto/Portugal, no período de
13.04.2014 a 18.04.2014, participar do IV Congresso Ibero-Ame-ricano de Política e Administração da Educação / VII Luso-Brasileiro
de Política e Administração da Educação, com concessão de diárias e
passagens calculadas na forma da Lei.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 763, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008463/2014-16,resolve
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 461, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio Revogar a Portaria nº 6.071 de 18.12.2012, publicada no
DOU do dia 21.12.2012, Seção 2, página 24, que trata da designação
para ordenadora de despesas substituta em nome da servidora Rosa
Mendes Guimarães Torreão, Campus Barreirinhas, a partir de
25.02.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 764, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008463/2014-16,resolve
Designar a servidora Éville Karina Maciel Delgado Ribeiro,
Diretora de Desenvolvimento de Ensino do Campus Barreirinhas,
para desempenhar a função de Ordenadora de Despesas Substituta
para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de
compras, a partir de 14.03.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008463/2014-16,resolve
Revogar a Portaria nº 6.069 de 18.12.2012, publicada no
DOU do dia 21.12.2012, Seção 2, página 24, que trata da designação
para gestor financeiro titular em nome da servidora Rosa Mendes
Guimarães Torreão, Campus Barreirinhas, a partir de 25.02.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 766, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008463/2014-16,resolve
Designar o servidor José Valdir Damascena Araújo, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Bar-
reirinhas, para desempenhar a função de Gestor Financeiro Titular
para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de
compras, a partir de 25.02.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 767, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008463/2014-16,resolve
Revogar a Portaria nº 6.073 de 18.12.2012, publicada no
DOU do dia 21.12.2012, Seção 2, página 24, que trata da designação
para gestor financeiro substituto em nome da servidora Iracema Melo
Claudino Sales, Campus Barreirinhas, a partir de 25.02.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 768, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008463/2014-16,resolve
Designar o servidor Tiago Guelssi Armoa Vieira, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Barreirinhas,
para desempenhar a função de Gestor Financeiro Substituto para gerir
os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a
partir de 25.02.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 58, de 14 de
março de 2014, publicada no DOU de 18 de março de 2014, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolveDesignar o servidor FRANCISCO DA SILVA PAIVA, Co-
ordenador da Coordenadoria de Supervisão, matrícula SIAPE n°
1825381, para responder cumulativamente pelo Departamento de En-
sino, código CD – 04, no período de 18/03/2014 a 21/03/2014, por
motivo de afastamento do titular.
FRANCISCA DA SILVA CRUZ
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
008/2014-DG-Campus Princesa Isabel, resolve:
Nº 168 – I – dispensar, a pedido, a servidora BRUNNA LIMA DE
ALMEIDA, CPF 011.839.254-92, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora do
Curso Técnico em Edificações, Campus Princesa Isabel, Código FG-
01, vigorando o ato a partir de 06-02-2014.
Nº 169 – I – designar a servidora FERNANDA MARIA DE LIMA
PAIVA, CPF 010.951.004-67, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Co-
ordenadora do Curso Integrado e Subsequente de Edificações, Cam-
pus Princesa Isabel, Código FG-01, vigorando o ato a partir de 06-02-
2014.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 404, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.002139.2014-24, e de acordo com a Portaria MEC nº
404/09, Decreto nº 1.387/95 e Autorização nº 20131021.1694/MEC,
de 21-10-2013, resolve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor MICHEL
COURA DIAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pes-
soa, durante o período de 30-03-2014 a 05-04-2014, objetivando
participação da 6ª Conferência Internacional em Educação Assistida
por Computador-CSEDU 2014, na cidade de Barcelona/Espanha, com
ônus.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
N°398- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Cascavel, JOÃO DE FRANÇA JUNIOR, ha-
bilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de auxiliar em Administração, no regime de trabalho de 40
horas semanais, na vaga de código 680390. II. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
N°399- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Cascavel, NATÁSSIA JERSAK COSMANN,
habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, na vaga de código 960326. II. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
N°400- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Cascavel, JULIANA LIIBKE HOFFMANN,
habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, no regime de tra-
balho de 40 horas semanais, na vaga de código 968190.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°401- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Câmpus Cascavel, FRANCINE GRANDO, habilitada em concurso públi-
co, homologado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração,
no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código 963938.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°402- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Ins-
tituto, no Câmpus Cascavel, MONICA CHLAD, habilitada em concurso
público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de Administrador, no
regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código 975447.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.N°403- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Município de Curitiba, LEANDRO JOSÉ DE ARAUJO,
habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente Social, no regime de trabalho de 40 horas se-
manais, na vaga de código 978470.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°404- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Município de Curitiba, ANA MARI DE CARVALHO,
habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente Social, no regime de trabalho de 40 horas se-
manais, na vaga de código 978471.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 1º da MP nº
2026-4, de 28.08.2000, regulamentado pelo decreto nº 3555, de
08.08.2000 e o decreto nº 5450/05, de acordo com a Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Nº 409 – Dispensar a servidora ANDREZZA KARLA NEVES DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 1613247, CPF nº 079.268.974-77, da
função de Pregoeira do Campus Caruaru desta Instituição Federal de
Ensino.
Nº 410 – Designar os servidores MARCUS ANTONIUS DE ME-
NEZES SÁ, matrícula SIAPE nº 1542935, CPF nº 027.494.204-66, e
ANDRÉA CARLA RIBEIRO ARAÚJO DE PAIVA, matrícula SIA-
PE nº 2049782, CPF nº 025.692.904-16, para exercerem a função de
Pregoeiros do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Ensino.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 05/14/DE-
LIC/REITORIA/PROAD, de 13/03/2014, resolve:
Nº378 – Nomear FRANCISCLÉIA DE OLIVEIRA SOUZA, Assis-
tente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1573555, para substituir, Antônio
Luís Oliveira dos Reis, Chefe do Departamento de Licitações, Código
CD-4, no período de 17 a 21/03/2014, que estará participando do
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu -PR.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 11/2014 – DTI,
de 12/02/2014, resolve:
Nº379 – Nomear TÉRCIO DE ANDRADE OLIVEIRA, Função Gra-
tificada, Código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo
de Chefe do Departamento de Sistemas da Informação, Código CD-4,
no período de 18 a 22/03/2014, em virtude do afastamento de seu
titular, Manuel Gonçalves da Silva Neto, que estará participando do
encontro técnico SUAP no IFRN no período mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 400, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear PAULO BORGES DA CUNHA, Pró-Reitor de Ad-
ministração, Código CD-2, para responder, não cumulativamente, pe-
lo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, nos dias 20
e 21/03/2014, em virtude do afastamento de seu titular, Paulo Hen-
rique Gomes de Lima, por motivo de viagem nos dias menciona-
dos.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, a Autorização do Ministério de Educação
sob o nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014; e CONSIDE-
RANDO, por fim, o que consta no Processo nº. 23058.001666.2014-
29, de 14 de janeiro de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora PAULEA-
NY SIMÕES DE MORAIS, Matrícula SIAPE n°. 1546600, perten-
cente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Cam-
pus Natal-Zona Norte, durante o período de 11 a 17 de abril de 2014,
com ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar o
trabalho “Formação Política e Gestão Escolar: Reflexões de uma
Experiência de Extensão no Chão da Escola Pública – Natal/RN –
Brasil”, no IV Congresso Ibero Americano de Política e Adminis-
tração da Educação/VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Ad-
ministração da Educação, em Porto/Portugal.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 296, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13 de outubro, e de acordo com o processo nº
23360.000174.2013-11, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor MÁRIO MARZARI,
TÉCNICO EM COOPERATIVISMO, matrícula SIAPE nº 1102941,
com fundamentos no Inciso I, § 1º, do Artigo 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012 (Invalidez permanente doença prevista em
lei – Laudo nº 0.016.177/2014).
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Nº 311 – DISPENSAR a servidora LYSANDRA RAMOS TIEPPO,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1979692, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento de
Pessoas da Reitoria do IFRS, código FG-0005.
Nº 312 – DESIGNAR a servidora LYSANDRA RAMOS TIEPPO,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1979692, para exer-
cer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Cadastro e Pa-
gamento de Pessoas da Reitoria do IFRS, código FG-0002.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Nº 314 – EXONERAR o servidor FABIO AZAMBUJA MARCAL,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1610193, da função de Diretor Geral Pro tempore do Câmpus
Alvorada, Código CD-0003.
Nº 315 – EXONERAR o servidor JESUS ROSEMAR BORGES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1313998, da função de Diretor Geral Pro tempore do Câmpus
Rolante do IFRS, Código CD-0003.
Nº 316 – EXONERAR o servidor GILBERTO LUIZ PUTTI, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1616518, da função de Diretor Geral Pro tempore do Câmpus Va-
caria, Código CD-0003.
Nº 317 – NOMEAR o servidor FABIO AZAMBUJA MARCAL,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1610193, para exercer a função de Diretor Geral Pro Tempore do
Câmpus Alvorada, Código CD-0002.
Nº 318 – NOMEAR o servidor JESUS ROSEMAR BORGES, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1313998, para exercer a função de Diretor Geral Pro Tempore do
Câmpus Rolante do IFRS, Código CD-0002.
Nº 319 – NOMEAR o servidor GILBERTO LUIZ PUTTI, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1616518, para exercer a função de Diretor Geral Pro Tempore do
Câmpus Vacaria, Código CD-0002.Nº 320 – NOMEAR o servidor FABIO AUGUSTO MARIN, Ad-
ministrador, Matrícula SIAPE nº 1563948, para exercer a função de
Diretor Geral Pro Tempore do Câmpus Avançado Veranópolis, Có-
digo CD-0003.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA Nº 39, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA RIO GRANDE DO SUL – CÂMPUS OSÓRIO, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 05, de 20 de
janeiro de 2014, resolve:
DESIGNAR o servidor BRUNO CHAGAS ALVES FER-
NANDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE Nº 2993557, para a função de Coordenador de Curso
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
código FUC-0001.
ROBERTO SAOUAYA
CAMPUS SERTÃO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL – CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS Câmpus Sertão nº
115/2012, resolve:
Nº 130 – EXONERAR a servidora JULIANA FAGUNDES DOS
SANTOS, Assistente em Administração, Matricula SIAPE n°
1106141, do cargo em comissão de Substituto do Coordenador-Geral
do Departamento de Extensão, código CD-04, deste Câmpus.
Nº 131 – NOMEAR a servidora TATIELLI CECCONELLO FEIL,
Assistente de Alunos, Matricula SIAPE n° 1596220, para o cargo em
comissão de Substituto do Coordenador-Geral do Departamento de
Extensão, código CD-04, deste Câmpus.
CARLOS ALBERTO IMLAU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23272.000117/2014-01, resolve:
Nº 257 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXAN-
DRE LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1545109, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 02 a 09 de maio de 2014, na Cidade de Dresden, Ale-
manha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base na Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o
disposto no Processo nº. 23275.000003/2013-41, resolve:
Nº 258 – 1. Autorizar a prorrogação do afastamento do país para
Capacitação, nos termos do artigo 95 combinado com o artigo 96-A
§ 7º da Lei nº. 8.112/90, ao servidor ROBERTO SOARES DA CRUZ
HASTENREITER, Matrícula SIAPE nº. 1505616, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31
de maio de 2014 a 30 de maio de 2015, na Cidade de Paris, França,
com ônus pela CAPES para realização de estágio de doutorando no
exterior PDSE; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no
Processo nº. 23274.000023/2014-11, resolve:Nº 259 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
ANDRE DE ALMEIDA PACHECO, Matrícula SIAPE nº. 1844122,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, no período de 22 a 29 de março de 2014, na Cidade de Havana,
Cuba, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Nº 339 – Art. 1º Dispensar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS
DE ARAÚJO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, CPF nº 149.830.872-49 da função de Coordenadora
de Qualificação e Formação, FG-04, subordinada Diretoria de Ex-
tensão do Câmpus Boa Vista, a contar de 17/03/2014.
Nº 340 – Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS
DE ARAÚJO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, CPF nº 149.830.872-49, para exercer a função de
Coordenadora de Projetos de Extensão, FG-02, subordinada Diretoria
de Extensão do Câmpus Boa Vista, a contar de 17/03/2014.
CADEMAR DE ARAUJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 566 – Dispensar o servidor RODRIGO DA COSTA LIMA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, lotado no Câmpus Criciúma do IFSC, CPF nº 816551420-20,
Matrícula SIAPE nº 2044817, da função de Coordenador de Extensão
e Relações Externas do Câmpus Criciúma do IFSC, Código FG2,
para a qual fora designado pela portaria nº 330 de 19/02/2014, pu-
blicada no DOU de 20/02/2014.
Nº 567 – I – Designar o servidor RODRIGO DA COSTA LIMA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, lotado no Câmpus Criciúma do IFSC, CPF nº 816551420-
20, Matrícula SIAPE nº 2044817, para a função de Coordenador de
Relações Externas do Câmpus Criciúma do IFSC, Código FG2.
II – Alterar a carga horária semanal de 20h para 40h, enquanto
perdurar a designação da FG, conforme prevê o artigo 20, § 3º, inciso
I da Lei 12.772 de 28/12/2012.
Nº 568 – I – Designar o servidor GILBERTO TONETTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Câmpus Criciúma do IFSC, CPF nº 026798239-90, Matrícula
SIAPE nº 2045366, para a função de Coordenador de Extensão do
Câmpus Criciúma do IFSC, Código FG2.
II – Alterar a carga horária semanal de 20h para 40h, enquanto
perdurar a designação da FG, conforme prevê o artigo 20, § 3º, inciso
I da Lei 12.772 de 28/12/2012.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.069, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23305.001240/2014-14, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez, com base
no artigo 186, inciso I, § 1° e § 3° da Lei 8.112/90 e artigo 40, § 1°,
inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 6-A da Emenda
Constitucional n° 41/03, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012, a UTABAJARA RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE nº
1182835, Código de Vaga nº 0687250, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-03, Nível 04, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP,
lotado no Campus São Paulo.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001277/2014-34, resolve:
Nº 1.158-AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) An-
dré Constantino da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 20/03/2014 á
30/03/2014, para participar do Sixth International Conference on Mó-
bile, Hybrid, and On-line Learning, em Barcelona, Espanha, com
ônus limitado, (artigo V, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23313.500148/2014-25, resolve:
Nº 1.162 – DISPENSAR o servidor CLAUDIO HARUO YAMA-
MOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Área – Informática (FG-2) do
Campus Salto, a partir de 20/03/2014.
Nº 1.163 – DESIGNAR o servidor CLAUDIO HARUO YAMA-
MOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – Análise e De-
senvolvimento de Sistemas (FCC) do Campus Salto, a partir de
20/03/2014.
Nº 1.164 – DISPENSAR o servidor LEONARDO BORGES DA
CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Área – Educação Básica (FG-2) do
Campus Salto, a partir de 20/03/2014.
Nº 1.165 – DESIGNAR o servidor LEONARDO BORGES DA
CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – Área Básica (FCC)
do Campus Salto, a partir de 20/03/2014.
Nº 1.166 – DISPENSAR o servidor REINALDO BATISTA LEITE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Área – Indústria (FG-2) do Campus
Salto, a partir de 20/03/2014.
Nº 1.167 – DESIGNAR o servidor REINALDO BATISTA LEITE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Gestão da Produção
Industrial (FCC) do Campus Salto, a partir de 20/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23313.500147/2014-81, resolve:
Nº 1.168 – DESIGNAR o servidor AILSON TEIXEIRA MARINS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Automação (FCC) do
Campus Salto, a partir de 20/03/2014.
Nº 1.169 – DESIGNAR o servidor EDUARDO TADEU GONCAL-
VES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso – In-
formática (FCC) do Campus Salto, a partir de 20/03/2014.
Nº 1.170 – DESIGNAR a servidora GRAZIELA BACHIAO MAR-
TINS COLOMBARI PEREIRA DE PAULA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – Licenciaturas (FCC) do Campus Salto, a partir
de 20/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.500742/2014-15, resolve:
Nº 1.173 – DISPENSAR, em razão de sua remoção, a servidora
KETURA VENTURA MORAES PINHEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Perma-
nente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Re-
gistros Escolares (FG-2) do Campus Campinas, a partir de
10/03/2014.
Nº 1.174 – Art.1º. – DESIGNAR a servidora SOLANGE FERREIRA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Registros Escolares (FG-2) do Campus Cam-
pinas, a partir de 20/03/2014.Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela ser-
vidora na Coordenadoria de Registros Escolares, a partir de
10/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23431.500065/2014-90, resolve:
Nº 1.175 – DISPENSAR o servidor MIZAEL RODRIGUES, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Área – Indústria (FG-2) do Campus
Boituva, a partir de 20/03/2014.
Nº 1.176 – DESIGNAR o servidor MIZAEL RODRIGUES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – Indústria (FCC) do Campus
Boituva, a partir de 20/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23308.500119/2014-32, resolve:
Nº 1.177 – DISPENSAR o servidor ROBSON FERREIRA LOPES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do
Campus Guarulhos, a partir de 20/03/2014.
Nº 1.178 – NOMEAR o servidor ROBSON FERREIRA LOPES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Guarulhos, a partir de
20/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
056/2014 – DGC/SPO, de 10/03/2014, resolve:
Nº 1.179 – DISPENSAR o servidor ECIVALDO DE SOUZA MA-
TOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Curso/Área – Informática (FG-2)
do Campus São Paulo, a partir de 20/03/2014.
Nº 1.180 – DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DE ABREU,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Curso/Área – Informática (FG-2)
do Campus São Paulo, a partir de 20/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
046/2014 – DGC/SPO, de 26/02/2014, resolve:
Nº 1.181 – DISPENSAR o servidor MARCOS CRIVELARO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso – Superior de Tecnologia em Construção de
Edifícios (FCC) do Campus São Paulo, a partir de 20/03/2014.
Nº 1.182 – DESIGNAR o servidor TATIANA REGINA DA SILVA
SIMAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – Superior de Tec-
nologia em Construção de Edifícios (FCC) do Campus São Paulo, a
partir de 20/03/2014.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23310.500114/2014-61, resolve:
Nº 1.183-DESIGNAR a servidora JAQUELINE LOPES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – Superior de Licenciatura em
Matemática (FCC) do Campus Caraguatatuba, a partir de
20/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.501011/2014-97, resolve:
Nº 1.184-DESIGNAR a servidora SIMONE AZEVEDO SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenadora de Comunicação (FG-1) da Pró-Reitoria de Desenvol-
vimento Institucional, a partir de 20/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23312.500132/2014-22, resolve:
Nº 1.185-Art.1º. – DESIGNAR o servidor WILSON VENDRAMEL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Campus Bra-
gança Paulista, a partir de 20/03/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na
função de Coordenador de Curso – Superior de Tecnologia em Aná-
lise e Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 12/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado da Função Gra-
tificada que ora ocupa, a contar de 17/03/2014, nos termos do artigo
35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
M a t r.
SIAPEServidor Denominação da FG
1792800 Caio Márcio Guimarães San-
tosCoordenador de Curso Técnico em Agricultura
do Campus Petrolina Zona Rural – FCC.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 501, de 17 de maio
de 2013 e competência delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Dispensar a servidora Gloria Maria Brivio Quintão, Matrí-
cula SIAPE nº. 1645631, da função de Gerente de Gestão de Pessoas,
código FG 01, com vigência a partir 20 de março de 2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5º, Parágrafo 2º, 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela
Lei nº 9.527 de 10/12/1997, artigo 37, inciso VIII, da CF, Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, DOU de 21/12/1999, Decreto 7.312/2010 de
22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 47/2013 de 29/10/2013, DOU de 30/10/2013, 49 e 50 de 01/11/2013, DOU
de 06/11/2013 e 51/2013 de 13/11/2013, DOU de 18/11/2013 e Edital de Homologação Nº 25/2014 de 11/03/2014, DOU de 12/03/2014, com
retificação publicada no DOU de 17/03/2014, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 11.784/2008, conforme detalhamento abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR – GRUPO / CARGO: 707.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
Nº Portaria Candidato Àrea Código de Vaga Campus359(*) FABRICIO PINHEIRO CALIL ELETRÔNICA 937983 Paracatu
Nº Portaria Candidato Àrea Código de Vaga Campus422 CHRIS MANUEL FRITSCHE INFORMÁTICA I – DESENVOLVIMENTO DE SIS-
TEMAS844351 Paracatu
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 53, de 19-3-2014, Seção 2, página 30, com incorreção no original.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÕES
Na Portaria IFTM/Reitoria n° 322, de 17/03/2014, publicada
no DOU nº 53 de 19/03/2014, Seção 2, Pág. 29, onde se lê: “Nível de
Classificação D”, leia-se: “Nível de Classificação C”.
Na Portaria IFTM/Reitoria n° 238, de 28/02/2014, publicada
no DOU nº 45 de 07/03/2014, Seção 2, Pág. 20, onde se lê: “a partir
de 27/02/2014, pelo prazo de 01 (um) ano”, leia-se: “no período de
27/02/2014 a 31/12/2014”.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N° 66, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n
o1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n
o323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Divulgar a suspensão por falta de recadastramento, conforme
determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de
15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tendo em vista os termos
do Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, da Portaria MPOG nº 08, de
07/01/2013, e da Orientação Normativa SEGEP-MPOG nº 1, pu-
blicada no DOU de 14/01/2013, o pagamento dos proventos de apo-
sentadorias e das pensões referentes ao pessoal abaixo relacionado:
I – Recadastramentos que deveriam ter sido efetuados em:
Matrícula SIAPE NOME SITUAÇÃO
JULHO/2013:
4255178 EDLANE SANTOS DE SOUZA – PENSIONISTA
4929586 MIRIAN FERREIRA DA SILVA – PENSIONISTA
A G O S TO / 2 0 1 3 :
5213797 NEICI DE FREITAS SANTIAGO – PENSIONISTA
SETEMBRO/2013:
5400511 GILDETE BARRETO PEREIRA – PENSIONISTA
OUTUBRO/2013:
4988078 MARIA PUREZA BATISTA – PENSIONISTA
5618011 VANESSA SALES DOS SANTOS – PENSIONISTA
NOVEMBRO/2013:
5554772 MARIA DE LOURDES SANTOS – PENSIONISTA
DEZEMBRO/2013:
5128439 GLEICE FREITAS DA SILVA – PENSIONISTA
5401224 KATIA REGINA DOS SANTOS – PENSIONISTA
SOLANGE MARIA DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA –
INEP, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art.
16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista que,
pelo Edital/INEP nº 03, de 25 de fevereiro de 2013, publicado no
DOU de 26 de fevereiro de 2013, foi homologado o resultado final do
concurso público de que trata o Edital/INEP nº 1, de 09 de outubro de
2012, publicado no DOU de 10 de outubro de 2012, retificado pelo
Edital/INEP nº 2, de 23 de outubro de 2012, publicado no DOU de 24
de outubro de 2012, e com fundamento no disposto no § 6º do art. 13
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 121 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – INEP, a candidata relacionada no Anexo I, que foi
aprovada e classificada no Concurso Público Inep 01/2012, conforme
edital do concurso, Edital Nº 01 – Inep, de 09 de outubro de 2012,
cuja homologação foi feita pelo Edital Inep Nº 4, de 11 de abril de
2013, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e
Avaliações Educacionais, da Carreira de Pesquisas e Desenvolvimen-
to de Informações e Avaliações Educacionais, no Padrão de Ven-
cimento Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei nº 11.357,
de 19 de outubro de 2006, em virtude de Termo de Desistência de
Nomeação assinado pelo candidato RODRIGO SCHUABB DE OLI-
VEIRA, classificado em 22º lugar, em 7 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANEXO I
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações
Educacionais III
Inscrição Nome Classifi-
caçãoCódigo de
Va g aOrigem da
Va g aData da
Liberação
da Vaga
0312920-9 ROSA MARIA DA
COSTA MEDEIROS23 823523 13 28/2/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 122 – Designar FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAM-
POS, CPF nº 636.075.491-68, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por
LEANDRO DE CASTRO FIUZA, da Coordenação-Geral do ENA-
DE, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do
Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
EDNA LÚCIA SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada na Faculdade de Medician da Bahia no
Departamento Pediatria desta Universidade, no período de 09 a 16 de
junho 2014, participação na 37ª Conferência Européia de Fibrose
Cística, em Gotemburgo/Suécia, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.014875/14-90).
FLORENTINA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Instituto de Letras no Departamento
de Letras desta Universidade, no período de 13 a 21 de abril de 2014,
Apresentação de trabalho e entrevista para Pós-Doutorado, com ônus
CNPq, (Proc. Nº. 23066.015358/14-83).
JANE LUZIA FREIRE MATOS, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotada na Faculdade de Odontologia no Depar-
tamento de Propedêutica e Clinica Integrada desta Universidade, no
período de 09 a 19 de abril de 2014, participaçao no curso de Edu-
cação continuada em Radiologia e Imaginologia, em Faro/Portugal,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.015431/14-71).
REGINA CERQUEIRA WANDERLEY CRUZ, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Odontologia
Propedêutica e Clínica Integrada desta Universidade, no período de
09 a 19 de abril de 2014, participação no curso de Educação con-
tinuada em Radiologia e Imaginologia, em Faro/Portugal, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.015415/14-15).
RITA DE CASSIA MAIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Hu-
manas no Departamento de Colegiado do curso de Museologia desta
Universidade, no período de 09 a 17 de abril de 2014, apresentação
de trabalhono LUSOCOM 2014, EM Pontevedra/Espanha, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.015487/14-26).
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-344, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Pró- Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso das atribuições legais previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e o constante do
Mandado de Segurança nº 0029444-24.2011.4.01.3300, no Processo
nº 23066.015870/14-10, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, VALTEMIRA BARBOSA DOS SANTOS, ha-
bilitado(a) em concurso público, homologado em 30/04/2009, para o
cargo de Técnico em Arquivo, Nível Médio, Classificação D, Ca-
pacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lo-
tação no(a) Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-320, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.014314/14/72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE n.º
0284338, ocupante do cargo de Medico, Nível de Classificação “E”,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, lotado no Com-
plexo Hospitalar Universitário Prof. Edgar Santos desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.016974/14-42, resolve:
N
o-334 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a LEONOR DANTAS HALLA, matrícula SIAPE n.º 0283696, ocu-
pante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classifi-
cação “E”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada
no Sistema Universitário de Bibliotecas desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.015187/14-92, resolve:
N
o-335 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ELIANE BARROS DA COSTA NEVES, matrícula SIAPE n.º
0327956, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Procuradoria Geral desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.015469/14-44, resolve:
N
o-336 – Conceder aposentadoria com proventos integrais a FER-
NANDO MARTINS CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0283250,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de
Classificação “Associado E”, Nível 1, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Medicina Preven-
tiva e Social da Faculdade de Medicina desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.016658/14-52, resolve:
N
o-337 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA ALEDA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE n.º
0283683, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.016860/14-93, resolve:
N
o-338 – Conceder aposentadoria com proventos integrais a SILVIA
REGINA DE ALMEIDA REIS, matrícula SIAPE n.º 0284663, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Clas-
sificação “Associado D”, Nível 2, com Doutorado, em regime de 40
Horas Semanais, lotada no Departamento de Propedêutica e Clínica
Integrada da Faculdade de Odontologia desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.017383/14-00, resolve:
N
o-340 – Conceder pensão vitalícia a HONORATA BORBA DA
TRINDADE, cônjuge do ex-servidor WASHINGTON LUIZ DA
TRINDADE, matrícula SIAPE nº 0282220, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto,
Nível 04, em regime de 20 horas semanais, com 23%(vinte e três por
cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos
artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com valor do benefício calculados na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2014.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve,
N
o-734 – Nomear MAGALY SUÊNIA DE ALMEIDA PINTO, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CES
nº 01/2013, com resultado homologado por meio do Edital/CES nº
20/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº 0925491,
decorrente de redistribuição.
N
o-735 – Nomear WALESKA DE BRITO NUNES, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CES nº
14/2013, com resultado homologado por meio do Edital/CES nº
27/2013, publicado no D.O.U. de 27/08/2013, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº 0925492,
decorrente de redistribuição.
N
o-736 – Nomear JOGILMIRA MACEDO SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CES nº
14/2013, com resultado homologado por meio do Edital/CES nº
36/2013, publicado no D.O.U. de 15/10/2013, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº 0925493,
decorrente de redistribuição.
N
o-737 – Nomear MARIANA ALBANEZ PINHEIRO DE CAR-
VALHO, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/CES nº 14/2013, com resultado homologado por meio do
Edital/CES nº 36/2013, publicado no D.O.U. de 15/10/2013, com
provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011,
para o cargo de Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em
regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no
Centro de Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº
0925494, decorrente de redistribuição.
N
o-738 – Nomear LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCTA nº
14/2013, com resultado homologado por meio do Edital/CCTA nº
21/2013, publicado no D.O.U. de 03/10/2013, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Assistente, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal, código de
vaga nº 0925495, decorrente de redistribuição.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.001417/2014-14, resolve:
Designar LILIAN COUTINHO YACOVENCO, SIAPE
297946, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística/CCHN,
FCC.
MARIA LUCIA CASATERETIFICAÇÃO
Na Retificação, publicada no DOU de 17/03/2014, seção 2,
pg. 38, onde de lê: “JOAO CARLOS SALDANHA DO NASCI-
MENTO JUNIOR”, leia-se: “JOÃO CARLOS SALDANHA DO
NASCIMENTO SANTOS”.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de março de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
CELSO JOSE DA COSTA, Professor Titular, de 22 a 26 de
março de 2014, para participar do projeto “OportUnidad”, na Bolívia,
com ônus UFF/FEC (passagens e diárias), conforme autorização do
Ministério da Educação n° 201420140120.1790; inciso IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.0002451/2014-04).
PAULO EMILIO MATOS MARTINS, Professor Associado,
de 24 a 28 de março de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico, no Equador, com ônus CAPES/PROAD; inciso V, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.040936/2014-98).
TERESA OLINDA CAMINHA BEZERRA, Professor As-
sociado, de 27 a 29 de março de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, no Uruguai, com ônus limitado; inciso V, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.040969/2014-38).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor, publicado no DOU nº 50, seção 2,
página 26, de 14 de março de 2014, onde se lê: “Red Interuni-
versitaria de Conocimiento Orientada al Comercio, el Desarollo y La
Integracion Regional – RED-CIDIR, a qual a UFFS é filiada, em
Posadas/Argentina”, leia-se: “Red Interuniversitaria de Conocimiento
Orientada al Comercio, el Desarollo y La Integracion Regional –
RED-CIDIR, a qual a UFFS é filiada, em Encarnación/Argentina”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N
o-1.317 – Autorizar o afastamento do País a LUCAS CHIBEBE
CELERI, Matrícula nº 1972910/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Instituto de Física, para participar do “Quantum Science Implemen-
tations”, com apresentação de trabalho, na cidade de Benasque/Es-
panha, no período de 27/06 a 14/07/2014, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004184/2014-62)
N
o-1.318 – Autorizar o afastamento do País a JANAINA CASSIANO
SILVA, Matrícula nº 2068457/SIAPE, Professor Auxiliar, lotada no
Campus Catalão, para participar do “V Congreso Latinoamericano de
Psicología – ULAPSI”, com apresentação de trabalho, na cidade de La
Antigua Guatemala/Guatemala, no período de 13 a 18/05/2014, com
ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004154/2014-
56)
N
o-1.319 – Autorizar o afastamento do País a DOMINGOS LOPES
DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº 2075894/SIAPE, Professor Au-
xiliar, lotado no Campus Catalão, para participar do “13th Inter-
national Conference on the Physics and Chemistry of Ice (PCI-
2014)”, com apresentação de trabalho, na cidade de Hanover/EUA, no
período de 16 a 21/03/2014, com ônus para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.004153/2014-10)
N
o-1.320 – Autorizar o afastamento do País a RODRIGO VIEIRA
MARQUES, Matrícula nº 2474073/SIAPE, Professor Adjunto, lotado
na Faculdade de Letras, para participar do “XVII Congreso Inter-
nacional de Filosofía de la AFM”, com apresentação de trabalho, na
cidade de Morélia/México, no período de 05 a 14/04/2014, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004183/2014-
18)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23070.004339/2014-61, resolve:
N
o-1.336 – Rescindir, a pedido, o contrato de SIHELIO JULIO SILVA
CRUZ, Matrícula nº 2021574/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Campus Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 10/03/2014.O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.000118/2014-13 e
Memorando nº 42/FE, de 12/03/2014, resolve:
N
o-1.339 – I – Dispensar, a pedido, SUSIE AMANCIO GONCALVES
DE ROURE, CPF nº 464.195.861-00, Matrícula nº 1218460/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Psi-
cologia da Faculdade de Educação, FCC, a contar de 26/02/2014.
II – Designar DOMENICO UHNG HUR, CPF nº
269.437.908-70, Matrícula nº 1801573/SIAPE, Professor Adjunto, pa-
ra exercer a função de Coordenador do Curso de Psicologia da Fa-
culdade de Educação, FCC, por um mandato de dois anos.
MANOEL RODRIGUES CHAVES
RETIFICAÇÕES
Nos termos das Portarias Nºs 1330, 1331, 1332, 1333 e
1353, publicadas no D.O.U. em 18/03/2014, seção 2, pág 37, para
fazer constar, onde se lê: com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Professor Assistente, leia-se: com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A.
(Processos nºs 23070.001360/2014-12, 23070.000365/2014-10,
23070.027604/2013-06 e 23070.000079/2014-54)
Nos termos da Portaria N° 1205, publicada no D.O.U. em
13/03/2014, seção 2, pág 33, para fazer constar, onde se lê: para
exercer “protempore”, o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Física,
leia-se: para exercer “protempore”, o cargo de Vice-Diretor do Ins-
tituto de Física, FG-1. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Me-
morando nº 12/IF, de 19/02/2014)
Na Portaria N° 1334, publicada no D.O.U. em 18/03/2014,
seção 2, pág 37, que contratou Marcus Vinicius Calixto, como Pro-
fessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, para fazer constar, Professor Substituto, como portador de
deficiência. (Processo nº 23070.027604/2013-06)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-1.658- Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
EDUARDO DE CAMPOS, Professor Titular, no período de
03/06/2014 a 06/06/2014, para participar da Reunião Anual do Con-
selho Consultivo do Programa Ministerial de Líderes em Saúde, em
Boston/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.004181/2014-
17.
N
o-1.659- Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CLÁU-
DIA DE ASSIS, Professor Adjunto, no período de 15/04/2014 a
28/04/2014, para participar como pesquisadora e pianista no Instituto
de Etnomusicologia da Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal,
com ônus limitado. Processo nº 23072.008865/2014-80.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-1.661-Alterar, em parte, a Portaria nº 1753, de 15/03/2013, pu-
blicada no DOU de 18/03/2013, Seção 2, página 30, que aposentou o
servidor MARCOS PEZZI GUIMARÃES, o que se faz da seguinte
forma: Onde se lê: “… com proventos na proporção de 13/35 (treze
trinta e cinco avos) de sua remuneração …”, “… por ter provado
contar …”, “… 13 (treze) anos de contribuição.”; leia-se: “… com
proventos na proporção de 14/35 (quatorze trinta e cinco avos) de sua
remuneração, contados em dias, “… por ter provado contar …”, “… 14
(quatorze) anos de contribuição”.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, e tendo em vista o disposto no artigo 24, § 1º do Estatuto
da UFMG, resolve:
N
o-1.662- Nomear o servidor MOACIR PINTO DA SILVA, inscrição
UFMG nº 10611-9, matrícula SIAPE nº 0323016, CPF nº
415.117.356-00, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na
Pró-Reitoria de Administração, para exercer o cargo em comissão de
Assessor da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1582, de 18/03/2014, publicada no DOU de
19/03/2014, Seção 2, página 35, onde se lê: “… Nomear a servidora
SÔNIA MARIA DE MELO QUEIROZ, inscrição UFMG nº 11261-5,
matrícula SIAPE nº 0323499, CPF nº 334.994.736-72, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras …”; leia-
se: “… Nomear a servidora SÔNIA MARIA DE MELO, inscrição
UFMG nº 12330-7, matrícula SIAPE nº 1144220, CPF nº
762.069.206-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Pró-Reitoria de Graduação …”.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Na Portaria nº 1230, de 28/02/2014, publicada no DOU de
05/03/2014, Seção 2, página 46, que autorizou o afastamento do país
da servidora MARIA LUISA MAGALHÃES NOGUEIRA: onde se
lê: “…concessão de diárias e passagens pela UFMG…”, leia-se:
“…concessão de diárias e passagens pela UFMG, e por auxílio fi-
nanceiro concedido pela CAPES,….”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.363- Colocar a disposição da Presidência da República, a ser-
vidora REGINA LÚCIA ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1327723, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, para atuar na Secretaria Na-
cional de Articulação Social da Secretaria-Geral, com base no art. 2º
da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e no Inciso I do art. 1º, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, sem prejuízo da
remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.365 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ROSIANE DOS SANTOS TERRA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0250894.
N
o-1.366 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JORGE LUIZ DANTAS OHASHI JUNIOR, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252048.
N
o-1.367 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, IDALINA FERREIRA CALDAS, para o cargo de Assis-
tente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252142.
N
o-1.368 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARIA CATARINA MOREIRA ALEO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252208.
N
o-1.369 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LARISSA PINON DE CARVALHO, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252839.
N
o-1.370 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, KATIA ANAIANE SOARES PASSARELLI, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0253162.
N
o-1.371 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações
da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
SANDRA FONSECA DA COSTA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga 0263611.N
o-1.372 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ALOISIO RIBEIRO CAMINHA NETO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0263614.
N
o-1.373 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PABLO LUIZ NEGREIROS CHAVES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0263618.
N
o-1.374 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LUIZA CASTRO FRANCA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0263638.
N
o-1.375 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ROUSEVELT RODRIGUES DE ALMEIDA, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0263656.
N
o-1.376 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LEONAM SILVA DE SOUZA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0263669.
N
o-1.377 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CARMEN SULAMITA RIBEIRO ARAUJO, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0263692.
N
o-1.378 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LEONARDO SILVA DA COSTA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0263767.
N
o-1.379 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FAGNER SANTOS DA SILVA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0263778.
N
o-1.380 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARILYA JORDANA MELO E SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0263782.N
o-1.381 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RODRIGO WALLACE CORDEIRO DOS SANTOS, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0263783.
N
o-1.382 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARCUS JOELSON DUDA ROCHA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0263785.
N
o-1.384 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANDRE LUIS CARNEIRO BUNA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0263799.
N
o-1.385 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JULIANA TEIXEIRA FERNANDES, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0263811.
N
o-1.388 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PRISCILA ENY SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de Se-
cretário Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0901295.
N
o-1.389 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CLEIDE DUARTE VALENTE PEREIRA, para o cargo de
Técnico em Edificações, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da União de
10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0252287.
N
o-1.390 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MICHELLE MARTINS VAZ, para o cargo de Técnico em
Química, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga 0251513.
N
o-1.391 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DAVID MOURÃO AYAN, para o cargo de Administrador,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de
02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União de 03.07.2012,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga 0899510.
N
o-1.392 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, NOVAX SACRAMENTO DOS REIS, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da
União de 03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código
de vaga 0271310.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.393 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, TAIANE LIMA SILVA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga
0235515.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-312 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARILEIDE MARIA DE MELO, matrícula SIA-
PE nº. 1220440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Doutorado, Classe Associado, Nível I, Dedicação Exclusiva,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Departamento de Habilitações Pedagógicas, do Centro de Edu-
cação, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.010067/14-06).
N
o-313 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor MILTON NUNES DA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE nº. 338297, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Mestrado, Classe Adjunto, Nível I, Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Finanças e Contabilidade, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.006042/14-
08).
N
o-314 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora REMILDES BARROSO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 6710051, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria Administrativa, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.008433/14-59).
N
o-315 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA DE FÁTIMA AMORIM E AVELAR,
matrícula SIAPE nº. 336016, ocupante do cargo de Técnico em Ci-
nematografia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências da Saúde, de acor-
do com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.052266/13-01).
N
o-316 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA DALVA EVANGELISTA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº. 335906, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.008044/14-23).
N
o-317 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora ROSANE DA NÓBREGA WANDERLEY, ma-
trícula SIAPE nº. 331122, ocupante do cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.008089/14-06).
N
o-318 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA CAVALCAN-
TE, matrícula SIAPE nº. 330619, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.009593/14-15).
N
o-319 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor JOSÉ NONATO FERNANDES SPINELLI, ma-
trícula SIAPE nº. 334245, ocupante do cargo de Médico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074. 009285/14-90).N
o-320 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 333596, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lo-
tação no Centro de Tecnologia/NUPPA, de acordo com o artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.009634/14-73).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/GR/SRH/Nº. 365 de 15.05.2007 publicada no
DOU de 16.05.2007, pagina 19, seção 2, nº. 93, onde se lê: Com
vigência a partir de 09.05.2007, leia-se: Com vigência a partir de
08.05.2007.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-927, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
REIS – 157430, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Artes, FG-01, do Setor de Artes, Co-
municação e Design, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-931 – Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2014, o servidor
LUCAS FERRARI DE OLIVEIRA – 201334, Professor, classe Ad-
junto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC, correspondente ao cargo
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e De-
senvolvimento de Sistemas do Setor de Educação Profissional e Tec-
nológica.
N
o-932 – I. Designar o servidor JAIME WOJCIECHOWSKI –
190187, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no re-
gime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, correspondente ao
cargo de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Setor de Educação Profissional e
Tecnológica, a partir de 01 de março de 2014 até a nomeação dos
novos eleitos. II. Os efeitos financeiros decorrentes serão implantados
a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA N
o-938, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 912/REITOR, de 05 de março de
2014, referente à nomeação do professor PAULO ROBERTO NEVES
COSTA – 126284, no cargo de Chefe do Departamento de Ciências
Sociais do Setor de Ciências Humanas: Onde se lê: …para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Ciências Sociais… . Leia-se:
…para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política
e Sociologia… .
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.039 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ROSIANE MO-
REIRA DA SILVA SWIDERSKI, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Setor Palotina, a partir
da assinatura do contrato, até 15 de junho de 2014.
N
o-6.040 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor ALDAIR MARTY MUNHOZ –
56553, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícolas do
Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório-Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adi-
cional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no
índice de 24% (vinte e quatro) por cento, calculada sobre o ven-cimento básico, mais a vantagem pessoal do Art. 5º do Decreto nº
95.689/88, mantida conforme Sentença Judicial nº
2002.70.00.069385-5, da 5ª Vara Federal do Paraná.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.048 – Retificar, a Portaria nº 6.020/PROGEPE, de 12 de março
de 2014, publicada no DOU de 14.03.2014, Seção 2, pág. 31, re-
ferente à exoneração do Quadro Permanente desta Universidade do
servidor ANDERSON MARCOS DOS SANTOS – 201452: Onde se
Lê: …lotado no Setor Palotina. Leia-se: …lotado no Setor Litoral.
N
o-6.053 – I. Exonerar, a pedido, a partir de 06 de março 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, ELUIZA SANTOS – 200711,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Hos-
pital de Clinicas. II. Declarar aberta a vaga.
N
o-6.054 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JOSELI DO RO-
CIO MAITO DE LIMA, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do
Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 30
de junho de 2014.
N
o-6.055 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de CASSIANA FA-
GUNDES DA SILVA, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso Superior
de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Setor
de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do
contrato, até 30 de junho de 2014.
N
o-6.056 – Autorizar, a partir de 01 de março de 2014 até 06 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato CASSIO DANDORO CASTI-
LHO FERREIRA, como Professor Substituto, com salário corres-
pondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Es-
trangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas.
N
o-6.057 – Autorizar, a partir de 01 de março de 2014 até 06 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato ANGELA MARIA HOFFMAN
WALESKO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras
Modernas do Setor de Ciências Humanas.
N
o-6.058 – Autorizar, a partir de 01 de abril de 2014 até 15 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato OTTO LEOPOLDO WINCK,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,
Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Linguística, Letras Clássicas e
Vernáculas do Setor de Ciências Humanas.
N
o-6.059 – Tornar sem efeito a Portaria nº 5.719/PROGEPE, de 12 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 13.02.2014, Seção 2, página
32, referente à nomeação de ADRIANO LANGE, tendo em vista que
o mesmo não tomou posse no cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, no prazo previsto no Art. 13 §1º da Lei nº 8.112/90.
N
o-6.062 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, ao servidor IVAN DOMINGOS CARVALHO SANTOS –
120863, lotado no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da
Saúde, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, nível IV, com
Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais com de-
dicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/90, no índice de 20% (vinte por cento) e a retribuição
por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012, mais a vantagem
pessoal do Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nos
termos do Art. 3º a 11º da Lei nº 8.911/94, Lei nº 8.527/97 e Lei nº
9.624/98, correspondente às frações de décimos, equivalentes a 8/10
(oito décimos) do cargo de direção, código CD-04.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N
o-6.066 – Alterar a Portaria nº 5787/PRHAE, de 10 de agosto de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2004,
seção 2, pág. 17, referente à nomeação da servidora REGINA APA-
RECIDA SASS MARQUES – 91138, no cargo de confiança de Se-
cretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação
em Ciências Cirurgia, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde, para
fazer constar que a partir de 14 de março de 2014, a referida função
passa a denominar-se Secretário Administrativo do Programa de Pós-
Graduação em Medicina – Clínica Cirúrgica.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-6.067 – Retificar a Portaria nº 5881/PROGEPE, de 27 de fevereiro
de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 05 de março de
2014, seção 2, pág. 46, referente à nomeação da servidora MARIA
VIRGINIA FILOMENA CREMASCO – 168327, em cargo de con-
fiança: Onde se lê: …para exercer o cargo de confiança de Chefe da
Unidade de Projetos de Extensão, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura… . Leia-se: …para exercer o cargo de confiança de Gerente
da Unidade de Projetos de Extensão, FG-01, da Pró-Reitoria de Ex-
tensão e Cultura… .
N
o-6.070 – Autorizar, a partir de 01 de março de 2014 até 30 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato OZIAS PAESE NEVES, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, As-
sistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de História do Setor de Ciências
Humanas.
N
o-6.071 – Autorizar, a partir de 02 de março de 2014 até 30 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato MARCIA REGINA MOTTA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe deProfessor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do
Setor de Ciências da Saúde.
N
o-6.072 – Autorizar, a partir de 31 de março de 2014 até 30 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato ANDRE LUIS MARRA DO
AMORIM, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Ciências e Gestão da
Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
N
o-6.086 – Exonerar, a partir de 06 de março de 2014, a servidora
KAROLAYNE COSTA RODRIGUES DE LIMA – 201712, do cargo
de confiança de Chefe da Biblioteca de Ciências Biológicas, FG-01,
do Sistema de Bibliotecas.N
o-6.087 – I. Nomear, a partir de 06 de março de 2014, a servidora
MARCIA ANDREIKO – 203628, Bibliotecário – Documentalista, pa-
ra exercer o cargo de confiança de Chefe da Biblioteca de Ciências
Biológicas, FG-01, do Sistema de Bibliotecas, autorizado pela Me-
dida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Intermi-
nisterial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta
nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU
desta Portaria.
N
o-6.089 – Alterar a Portaria nº 8342/PRHAE, de 28 de setembro de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de
2005, seção 2, pág. 14, referente à nomeação da servidora ANA
CHRISTINA BITTENCOURT – 086002, no cargo de confiança de
Secretário Administrativo do Departamento de Ciências Sociais, FG-
05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, para fazer constar
que a partir de 12 de março de 2014, a referida função passa a
denominar-se Secretário Administrativo do Departamento de Ciência
Política e Sociologia.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PA-
RANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N
o-6.088 – Em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013; e, pela Orientação Normativa nº
1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013: 1. Tornar público que o servidor aposentado / pensionista
abaixo identificado, aniversariante dos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro, que não
atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, terão o seu benefício
suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivado na folha de
pagamento do mês de março/2014. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Central de
Atendimento ao Servidor (CAS), sito à Rua Dr. Faivre, 590 – Centro – Curitiba PR, portando a
documentação estabelecida nos Art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP. 3.1. O crédito do(s) pa-
gamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para in-
clusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de in-
capacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita
técnica para fins de regularização do benefício, no endereço citado no item 3, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 da
presente Portaria.
Matrícula CPF Nome Ti p o343017 355.312.829-15 ANA FRANCISCA DE PAULA Aposentadoria341681 171.542.19904 LUIZ AUGUSTO REGO BARROS Aposentadoria338800 493.265.899-00 MARIA ADELAIDE LOPES Aposentadoria343521 724.597.609-06 MARIA DE LOURDES CINDRA Aposentadoria341342 274.402.579-87 MARINETE LIMA ORTIZ Aposentadoria341409 234.319.039-91 NARA MARI DE FATIMA BALTHAZAR Aposentadoria339607 003.098.939-68 NOBOR IMAGUIRE Aposentadoria11 7 0 4 1 3 231.252.769-34 ONOVILDO BARBOSA DE AGUIAR Aposentadoria1203249 535.847.249-53 ROSANE DO ROCIO JOHNSSON Aposentadoria1437569 050.343.779-42 TATIANE CORADASSI Aposentadoria340425 185.625.079-20 TELMA DE SOUZA DACAS BONATTO Aposentadoria341636 358.022.279-15 TEREZINHA RODRIGUES DE BONA Aposentadoria1214387 608.828.679-20 ARAMIS DO CARMO WIRMOND Pensão11 7 0 6 11 030.967.719-01 CAMILA RAFAELA CECCON DA SILVA Pensão340474 083.796.769-47 CARLOS GABRIEL MACHADO DE OLI-
VEIRAPensão
11 7 0 5 8 1 621.584.819-00 DELOVIRA GONÇALVES DE SOUZA Pensão7342991 978.727.509-10 KIOKA SASSAKI BORGES Pensão339807 876.656.899-49 NAIR FRANCO Pensão11 7 7 2 6 1 147.705.209-72 TANIA CRISTINA FRITZE Pensão338812 11 0 . 7 2 4 . 6 6 9 – 5 3 ASSUNTA BELINHA SERRAGLIO SCH-
MIDTAposentadoria
342390 393.525.799-68 BRONISLAVA JAWORSKI Aposentadoria340683 005.168.729-15 JANETE TERESINHA FERNANDES DE SI-
QUEIRAAposentadoria
343427 720.844.309-25 JULIA SOARES BARBOSA Aposentadoria341690 318.664.509-30 LAZARO CEZAR MARQUES FAGUNDES Aposentadoria392782 320.612.859-53 LILIAN DAISY SIGWALT BITTENCOURT Aposentadoria339450 000.974.039-20 ODENIR MULLER Aposentadoria343467 084.688.779-72 OLIMPIA RIBEIRO GOMES Aposentadoria339455 036.256.139-72 ROSEMARI TATARA Aposentadoria11 5 4 8 3 0 830.139.899-04 BRASILICIA DE FREITAS Pensão11 4 0 4 9 0 588.337.069-15 CARLA CRISTINA ARCENO Pensão11 7 7 6 2 9 512.227.879-20 CONSUELO MARIA TEIXEIRA MICKOSZ Pensão11 7 0 5 8 1 672.305.809-78 NORLI GONÇALVES DE SOUZA Pensão343691 428.678.609-97 PEDRO RODRIGUES PEREIRA Pensão11 7 0 3 5 1 051.668.719-01 SOLANGE MATTE DE SOUZA Pensão3050281 005.661.219-21 SOPHIA RIBAS TEIXEIRA Pensão
11 7 0 3 5 1 103.670.799-76 VITOR ANDRE MATTE DE SOUZA Pensão343360 156.034.669-87 CATARINA CARDOSO DA SILVEIRA Aposentadoria338820 034.976.589-87 FELICIA AGRASSO MARTINEZ Aposentadoria11 7 0 7 9 2 155.898.899-87 JOÃO DE SOUZA Aposentadoria340622 033.188.189-68 JOSE GERALDO LOPES DE NORONHA Aposentadoria342105 479.224.279-72 MARIA PERCILIA MELZER Aposentadoria342130 097.263.909-82 OLDEMIR CARLOS MANGILI Aposentadoria342623 008.652.909-97 ONIEL EMMENDOERFER Aposentadoria339152 222.241.309-53 OTAVIO ARCHANJO DE MELO Aposentadoria341993 318.184.559-00 RENATO MIRO ARTHURY Aposentadoria3 3 8 7 11 109.730.289-04 RUBVAL ROBERTO MARTIN KRAUSE Aposentadoria340591 051.707.879-10 DANIEL FILIPE BANASESKI Pensão342701 797.123.639-53 FRANCISCO OSMAR RODEM Pensão339102 068.373.789-96 GESSYKA SAMANTHA MAYER Pensão344342 109.995.749-49 GLACY PACHECO MOTZKO Pensão343086 072.889.889-61 JESSICA GOMES BARBOSA DA SILVA Pensão343677 050.227.749-17 NILDA KWIATKOWSKI Pensão343677 055.608.349-04 RAFAEL WASONSNIK KWIATKOWSKI Pensão341783 040.965.699-25 VILMA LOPES DE OLIVEIRA Pensão342898 171.719.899-68 ALDAIR TARCISIO RIZZI Aposentadoria1213540 470.925.649-72 ANA MARIA BAUM Aposentadoria6340844 059.201.679-04 DJALMA LUIZ FARACO Aposentadoria2044932 749.242.309-87 LIGIA DO ROCIO RODRIGUES Aposentadoria340355 059.213.849-68 LORIS CARLOS GUESSE Aposentadoria343358 184.992.449-04 MARIA LUCIA DOS PASSOS Aposentadoria341539 358.325.179-20 MILENA MARIA COSTA MARTINEZ Aposentadoria343350 139.176.849-34 SOFIA BUBA KRAINSKI Aposentadoria344344 462.339.380-15 TATIANE DAMIANI Aposentadoria343527 359.999.269-04 TEREZA BODNER KLEINA Aposentadoria338815 922.134.059-72 DIRCE ROSA DE LIMA Pensão6338848 005.130.309-48 DORLI APARECIDA REIS Pensão338512 005.987.639-53 LEONILDA CZCECK PEREIRA Pensão6339697 815.800.029-00 MELCI TEREZA LEOPOLDO Pensão338510 054.983.729-90 NIUZETE BONINA PUPPI MERHY Pensão342559 610.691.329-34 ADELINA RODACZYNSKI Aposentadoria339626 017.564.439-04 CESAR CUSATIS Aposentadoria339166 689.282.709-87 DITACIA SALES RODRIGUES Aposentadoria340342 232.223.449-49 HAIDA APARECIDA CARDOSO Aposentadoria1046195 588.074.389-68 IVANILDA SANGREGORIO DE LIMA SIL-
VAAposentadoria
342184 170.717.989-15 LUIZ MARIO FEDALTO Aposentadoria11 7 0 5 0 6 4 4 3 . 11 0 . 1 0 9 – 8 2 MARGARETE APARECIDA FLEITER Aposentadoria341475 316.691.749-72 MARIA JOANA DE LIMA Aposentadoria343316 155.996.809-59 OSVALDO HEMPEL Aposentadoria322883 315.416.746-34 REGINA GOMES E SOUZA Aposentadoria338943 000.471.719-87 RENE ARIEL DOTTI Aposentadoria568968 357.680.619-91 CELIA REGINA CORREA PIRES Pensão11 6 1 4 5 4 261.754.281-53 LUIZ ANTONIO MIKULIN Pensão342298 749.337.959-91 MARIA SABINO Pensão
ALDEMIR JUNGLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-1.284, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Aposentar Compulsoriamente, a partir de 17/03/2014, IVAN
DA ROCHA PITTA, Matrícula SIAPE nº 2130227, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível 1,
com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso II, da CF/1988, combinado com o artigo 1º, da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com os proventos proporcionais a 1112/12775,
calculados pela média das remunerações. (Processo nº
23076.007503/2014-31).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADOPORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-1.285 – Conceder Aposentadoria Voluntária a JOÃO ANTONIO
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1133382, ocupante do cargo de Físico,
Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação IV Padrão 16, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do
cargo. (Processo nº 23076.007730/2013-67).
N
o-1.286 – Conceder Aposentadoria Voluntária a JEANE MARIA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1134265, ocupante do cargo de Te-
lefonista, Nível Intermediário, Nível de Classificação “C”, Nível de
Capacitação I, Padrão 10, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.061004/2013-17).N
o-1.290 – Aposentadoria por Invalidez, LIA ABREU FALCÃO, Ma-
trícula SIAPE nº 1134322, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação “D, Nível de Capacitação IV Padrão 10
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal/1988, no artigo 6º-A, da Emenda Cons-
titucional n.º 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º
70/2012 e artigo 2º, da Lei n.º 9624/1998, com os proventos propor-
cionais a 20/30, acrescidos de 4/10 de DAS-1011, referente a função
gratificada do Poder Judiciário. (Processo n.º 23076.029155/2013-72).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-1.291 – I – Exonerar, a pedido, a partir de 10 de Março de 2014,
ENOQUE DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2086303, do Cargo de
Auxiliar em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, lotado(a) no(a)
Hospital das Clínicas, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990. Código da vaga 701271. II – Conseqüentemente con-
siderar vago o cargo supracitado. (Processo 23076.014963/2014-16)
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.292 – Declarar a vacância, a partir de 12 de Março de 2014, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1,
ocupado por ANDERSON LUCIAN DA SILVA, Matrícula SIAPE
2095235, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701915. (Processo nº
23076.015753/2014-45).
N
o-1.293 – I – Exonerar, a pedido, a partir de 10 de Março de 2014,
ROSANE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO TAVARES, Ma-
trícula SIAPE nº 1642352, do Cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível I, Padrão 2, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria para As-
suntos Acadêmicos, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990. Código da vaga 902168. II – Conseqüen-
temente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.015837/2014-89)
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.207 – Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 14/03/2014,
MARIO RIBEIRO DE MELO JUNIOR, Matrícula SIAPE n°
3617065, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Patologia, na(o) fun-
ção/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Patologia,
do Departamento de Patologia, do Centro de Ciências da Saúde,
Código FCC. (Processo n° 23076.057140/2013-02).
N
o-1.210 – Dispensar, a pedido, a partir de 19/02/2014, MAURA
FRANCINETE RODRIGUES COSTA LIMA, Matrícula SIAPE n°
1562939, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria para Assuntos
Acadêmicos, da função de Coordenador de Acompanhamento das
Atividades Docentes e Inovação Pedagógica, da Diretoria de De-
senvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 991/2012, de 07/03/2012. (Processo n°
23076.014783/2014-34).
N
o-1.211 – Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 07/11/2013,
CARLOS DANIEL PEREZ, Matrícula SIAPE n° 1542741, Professor
Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Centro Acadêmico de Vitória, na(o) função/cargo de Coor-
denador do Curso de Pós-Graduação em Saúde Humana e Meio
Ambiente, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC. (Processo
n° 23076.009108/2014-93).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 182, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECON-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar extinto, a partir de 02 de março de 2014, por força
do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº
14/2013 de ERNANDO PASSOS BATISTA JUNIOR, matrícula SIA-
PE 2021562, na condição de Professor Substituto, contratado em
nível de Auxiliar 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, cujo pagamento de par-
celas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo
23007.003172/2013-01.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-464 – Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAÚJO
DA SILVA LOPES, matrícula no2510306, Professor Adjunto da
Escola de Ciências e Tecnologia, para participar da “IEEE INFOCOM
– International Conference on Computer Communications”, na cidade
de Toronto, Canadá, no período de 25.04.2014 a 05.05.2014, in-
clusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
2 3 0 7 7 . 0 11 3 7 5 / 2 0 1 4 – 11 .N
o-465 – Autorizar o afastamento do país de SUSANA MARGA-
RIDA GOMES MOREIRA, matrícula no2085604, Professora Au-
xiliar do Departamento de Biologia Celular e Genética – CB, para
obter visto de trabalho junto ao Consulado do Brasil no Porto, na
cidade do Porto, Portugal, no período de 12.04.2014 a 09.05.2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.015872/2014-98.
N
o-466 – Autorizar o afastamento do país de SEBASTIÃO FAUS-
TINO PEREIRA FILHO, matrícula no4579763, Professor Adjunto do
Departamento de Comunicação Social – CCHLA, para participar do II
Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana, na cidade de
Braga, Portugal, no período de 12.04.2014 a 19.04.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.013142/2014-52.
N
o-467 – Autorizar o afastamento do país de SELMA MARIA BE-
ZERRA JERÔNIMO, matrícula no350647, Professora Titular do De-
partamento de Bioquímica – CB, para participação em Workshop na
Fundação Gates e visita técnica à Universidade de Iowa, nas cidades
de Seattle e Iowa, EUA, no período de 17.03.2014 a 29.03.2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.014989/2014-54.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-139, DE 13 DE MARÇO DE 2014(*)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95 e
considerando o que consta do processo n. º 23077.010498/2014-34,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2014,
THIAGO VALLE FRANÇA, matrícula n.º 1968619, do cargo de
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, lotado no Departamento de Engenharia Me-
cânica, do Centro de Ciências Exatas e da Terra.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 51, de 17/03/2014, fls. 42,
com incorreção do original.
PORTARIA N
o-151, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 08/2012, publicado no
DOU nº 56 de 21/03/2012, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução
nº 28/2012-CONSEPE, publicada no DOU nº 145, de 27/07/2012,
Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º
7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve;
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
ANEXO
CARGO: Administrador, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Gilmar dos Santos Lima 40h 875143Carolina Raquel Barbosa Oliveira Cam-
pos40h 861708
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 1.658, DE 17 DE MARÇODE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.020993/13-35,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA FRIEDRICH, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 27 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho deDedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Pediatria na Fa-
culdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria com-
pulsória do Professor Mauro Silva de Athayde Bohrer, código nº
273808, ocorrida em 16 de dezembro de 2013, conforme Portaria nº
8190, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2013.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-1.664 – ARIEL BEHR, Professor do Magistério Superior, lotado e
com exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de ministrar
curso na Universidad Nacional del Sur, em Bahia Blanca – Argentina,
no período compreendido entre 23 e 29 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1836.
N
o-1.665 – INGRID ELEONORA SCHREIBER JANSCH PORTO,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de In-
formática Aplicada e exercendo o cargo de Diretor do Centro de
Empreendimentos em Informática, com a finalidade de participar da
edição do “Les Doctoriales”, promovido pela Universidade de Nantes,
em Croisic, Nantes – França, no período compreendido entre 21 e 30
de março de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias e
passagens). Solicitação nº 2145.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de março de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
SUELY APARECIDA CAMPOS FRANCO, Matrícula SIA-
PE 0980703, Produto Cultural, lotado na Escola de Música, nesta
Universidade, de 01/05/2014 a 30/04/2015, Para Realizar Pós-Dou-
torado na área de Musicologia/Antropologia, na Universidade do Mi-
nho – Braga – Portugal – com ônus CNPq (Processo
23079.012185/2014-09).
GERSON HAYASHI DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
1663041, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Odontologia,
nesta Universidade, de 01/05/2014 a 03/05/2014, Para Participar de
“Encontro Anual da ASTMJS (American Society of Temporoman-
dibular Joint Surgery)” – Chicago – EUA – com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.012174/2014-11).
ROBERTO TAKASHI SUDO, Matrícula SIAPE 6373552,
Professor do Magistério Superior, lotado no ICB, nesta Universidade,
de 02/05/2014 a 08/05/2014, Para Participar do “2014 World Con-
gress of Cardiology” – Melbourne – Austrália – com ônus CAPES
(Processo 23079.006634/2014-71).
MARCELO MARTINS WERNECK, Matrícula SIAPE
0371532, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Po-
litécnica, nesta Universidade, de 09/05/2014 a 17/05/2014, Para Par-
ticipar da “International Instrumentation and Measurement Techno-
logy Conference-12MTC” – Montevidéu – Uruguai – com ônus li-
mitado (Processo 23079.012149/2014-37).
ELISA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REIS, Ma-
trícula SIAPE 2172487, Professor do Magistério Superior, lotado no
IFCS, nesta Universidade, de 10/05/2014 a 15/05/2014, Para Par-
ticipar de Reunião do Comitê Executivo do “Conselho Internacional
de Ciências Sociais” – Paris – França – com ônus limitado (Processo
2 3 0 7 9 . 0 11 8 3 3 / 2 0 1 4 – 0 0 ) .
FABIANA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Ma-
trícula SIAPE 1770557, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado
na PR-4, nesta Universidade, de 11/05/2014 a 16/05/2014, Para Par-
ticipar do “Grupo de Estudos da América Latina para Reggio Emilia
– 2014” – Reggio Emilia – Itália – com ônus limitado (Processo
23079.014094/2014-08).
PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO, Matrícula SIAPE
2124176, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biofísica, nesta Universidade, de 15/05/2014 a 22/05/2014, Para Par-
ticipar da Conferência Internacional da “American Thoracic Society”
– San Diego – EUA – com ônus limitado (Processo
2 3 0 7 9 . 0 1 2 6 11 / 2 0 1 4 – 0 4 ) .
FLAVIA GUERRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE
2569217, Professor do Magistério Superior, lotado no CCJE, nesta
Universidade, de 19/05/2014 a 25/05/2014, Para Participar do Con-
gresso Internacional “LASA 2014 – Latin American Studies Asso-
ciation” – Chicago – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.010462/2014-31).
IRENE AZEVEDO CARDOSO, Matrícula SIAPE 2688080,
Professor do Magistério Superior, lotado no Museu Nacional, nesta
Universidade, de 20/05/2014 a 30/05/2014, Para Participar de visita
científica à Universidade do Minho – Porto – Portugal – com ônus
CNPq (Processo 23079.013740/2014-10).
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CRISTIANA SILVEIRA SEREJO, Matrícula SIAPE
2193628, Professor do Magistério Superior, lotado no Museu Na-
cional, nesta Universidade, de 20/05/2014 a 30/05/2014, Para Rea-
lizar visita técnica ao “Centro de Biologia Molecular e Ambiental” da
Universidade do Minho e ao Museu de História Natural da Uni-
versidade do Porto – Porto – Portugal – com ônus CNPq (Processo
23079.013736/2014-43).
PAULO VENANCIO FILHO, Matrícula SIAPE 2189852,
Professor do Magistério Superior, lotado na EBA, nesta Universidade,
de 21/05/2014 a 24/05/2014, Para Participar do ” XXXII Congresso
Internacional da LASA “Associação de Estudos Latino-Americanos) –
Chicago – EUA – com ônus CNPq (Processo 23079.009665/2014-
84).
SIBELLE NOGUEIRA BUONORA, Matrícula SIAPE
1495669, Médico, lotado no IPPMG, nesta Universidade, de
13/06/2014 a 20/06/2014, Para Participar e apresentar trabalho cien-
tífico no “Congresso HTAi” – Washington – EUA – com ônus CNPq
(Processo 23079.012043/2014-33).
VALERIA MARIA CASELATO DE SOUSA, Matrícula
SIAPE 1911453, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Nutrição,
nesta Universidade, de 13/06/2014 a 08/07/2014, Para Participar, co-
mo integrante da delegação, do “33º Campeonato Mundial de Voo a
Vela” – com ônus limitado (Processo 23079.011121/2014-82).
MONICA MACHADO CARDOSO, Matrícula SIAPE
2168142, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Co-
municação, nesta Universidade, de 01/07/2014 a 31/08/2015, Para
Realizar Pós-Doutorado, na área de Mídia e Antropologia Digital, na
“University College London” – Londres – Inglaterra – com ônus li-
mitado (Processo 23079.057496/2013-46).
DANIELLA ASSEMANY DA GUIA, Matrícula SIAPE
2524426, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no CAP, nesta Universidade, de 14/07/2014 a 13/07/2015, Para Rea-
lização de Doutorado na área de Ensino de Ciências, na Universidade
do Porto – Porto – Portugal – com ônus limitado (Processo
23079.012609/2014-27).
MARCELLO GOULART TEIXEIRA, Matrícula SIAPE
01315514, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 04/08/2014 a 30/07/2015, Para
Realização de Pós-Doutorado na área de Análise Numérica, na “Uni-
versidade Joseph Fourier” – Grenoble – França – com ônus CNPq
(Processo 23079.000525/2014-33).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente ROGERIO MEDEI-
ROS, matrícula SIAPE nº. 6373568, a partir de 13/12/2013, ocupante
do cargo de Professor Titular no regime de 40 horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade com fundamento nos termos do Artigo 40, incisos II da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003
combinado com o Artigo 186, inciso II da Lei nº. 8.112 de
11/12/1990, com proventos proporcionais calculados pela média arit-
mética nos termos da Lei 10.887/2004. Processo nº.
23079.068657/2013-45.
ROBERTO ANTONIO GOMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 519, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente ROSA MARIA DE
CARVALHO GENS, matrícula SIAPE nº. 0078393, ocupante do car-
go de Professor Associado, nível-704 no regime de 40 horas semanais
de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
Alínea a da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990. Processo
23079.054051/2013-13.
ROBERTO ANTONIO GOMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 862, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente LEILA DE OLIVEIRA
GRIVET, matrícula SIAPE nº.6370989, ocupante do cargo de Pro-
fessor Assistente, nível-502 no regime de 20 horas semanais de tra-
balho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos
termos do Artigo 3º, incisos I, II, III da EC nº 47/2005 combinado
com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Processo
nº. 23079.048049/2013-97.
ROBERTO ANTONIO GOMBINE MOREIRAPORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N
o-1.545 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENATO ALVES E SILVA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Arquiteto e
Urbanista (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de
40 horas semanais de trabalho na vaga 0289760, conforme consta no
processo 23079.009360/14-72.
N
o-1.546 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JUNIOR CESAR CAMPOS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240555, con-
forme consta no processo 23079.009362/14-61.
N
o-1.547 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ADAILTON JOSE DA CU-
NHA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240114,
conforme consta no processo 23079.009388/14-18.
N
o-1.548 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALEXANDRE CRUZ DE
MOURA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868701,
conforme consta no processo 23079.009581/14-41.
N
o-1.549 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato AMAURI CAMPOS DA SIL-
VA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291406, conforme
consta no processo 23079.009498/14-71.
N
o-1.550 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANA LÚCIA DE SOUZA
CELINO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868223,
conforme consta no processo 23079.009396/14-56.
N
o-1.551 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANA PAULA DA SILVA
VIEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0278733,
conforme consta no processo 23079.009623/14-43.
N
o-1.552 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ARTHUR CORRÊA E CAS-
TRO MAIA, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0868241, conforme consta no processo 23079.009548/14-11.
N
o-1.553 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BARBARA SOARES AVAN-
CI, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868201, conforme
consta no processo 23079.009371/14-52.
N
o-1.554 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BIANCA LAURIA VIEIRA
DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0280923, conforme consta no processo 23079.009418/14-88.
N
o-1.555 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BRENDA ILANA DE LIMA
CAMELO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240097,
conforme consta no processo 23079.009546/14-21.N
o-1.556 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BRENDA PONTES LAVRA-
DOR GOMES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0240535, conforme consta no processo 23079.009539/14-20.
N
o-1.557 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BRENO FERREIRA RO-
DRIGUES, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0282064, conforme consta no processo 23079.009631/14-90.
N
o-1.558 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BRUNA DE AZEVEDO TRU-
PIANO DE SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0868704, conforme consta no processo 23079.009579/14-71.
N
o-1.559 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BRUNO SOUSA CAMPOS
DA COSTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0287997, conforme consta no processo 23079.009526/14-51.
N
o-1.560 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILA MONTEIRO SPI-
NELLI, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291012,
conforme consta no processo 23079.009390/14-89.
N
o-1.561 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CHRISTIANE RAMOS DE
FREITAS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239503,
conforme consta no processo 23079.009571/14-13.
N
o-1.562 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CINTIA DA SILVA CA-
VALCANTE, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0285670, conforme consta no processo 23079.009537/14-31.
N
o-1.563 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CLAUDIO ALVES DE SOU-
ZA FILHO, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0240535, conforme consta no processo 23079.009618/14-31.
N
o-1.564 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CLAUDIO DE ARAUJO
CAMARA, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0240129, conforme consta no processo 23079.009394/14-67.
N
o-1.565 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CYNTHIA SILVA BADARÓ,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868222, conforme
consta no processo 23079.009373/14-41.
N
o-1.566 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DAN AJDELSZTAJN, ha-
bilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-
maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em
Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no re-
gime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291074, conforme
consta no processo 23079.009529/14-94.
N
o-1.567 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLE SILVA MOREI-
RA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291321, conforme
consta no processo 23079.009558/14-56.
N
o-1.568 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DIOGO COSTA ALVES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239486, conforme
consta no processo 23079.009524/14-61.
N
o-1.569 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ERIKA MONTEIRO TA-
VARES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240106,
conforme consta no processo 23079.009501/14-57.
N
o-1.570 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FILIPE PORTELLA DA SIL-
VA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239504, conforme
consta no processo 23079.009592/14-21.
N
o-1.571 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GILBERTO DE OLIVEIRA
FERNANDES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0239998, conforme consta no processo 23079.009601/14-83.
N
o-1.572 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato HELENA SOUZA CARVA-
LHO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240129,
conforme consta no processo 23079.009613/14-16.
N
o-1.573 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ISABELLA SANGI DA COS-
TA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0238880, conforme
consta no processo 23079.009587/14-18.
N
o-1.574 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ITALO BARRETO POTY,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240256, conforme
consta no processo 23079.009557/14-10.
N
o-1.575 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JESSICA MONIQUE LONGO
DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0240253, conforme consta no processo 23079.009617/14-96.
N
o-1.576 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JORGE LUÍS DOS SANTOS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0867363, conforme
consta no processo 23079.009544/14-32.
N
o-1.577 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA CAETANO DA
CUNHA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868297,
conforme consta no processo 23079.009556/14-67.
N
o-1.578 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA WOLFF DE CAR-
VALHO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240560,
conforme consta no processo 23079.009377/14-20.
N
o-1.579 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUCAS MAIA FERNANDES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239486, conforme
consta no processo 23079.009590/14-31.
N
o-1.580 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO COSTA FON-
SECA VIEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0868199, conforme consta no processo 23079.009406/14-53.N
o-1.581 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCOS PAULO DIAS
CARDIM, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239953,
conforme consta no processo 23079.009594/14-10.
N
o-1.582 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIANA BIRINDIBA BA-
TISTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240207,
conforme consta no processo 23079.009615/14-05.
N
o-1.583 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MAYCON SILVA AGUIAR,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240113, conforme
consta no processo 23079.009378/14-74.
N
o-1.584 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MURILO FERREIRA QUIN-
TÃO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239925,
conforme consta no processo 23079.009370/14-16.
N
o-1.585 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PATRICIA DIAS BARBOSA
MAGHELLY DE ASSIS, habilitado em Concurso Público homo-
logado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012,
para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291835, conforme consta no processo 23079.009374/14-96.
N
o-1.586 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO HENRIQUE GOMES
TAVARES, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0867275, conforme consta no processo 23079.009391/14-23.
N
o-1.587 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PEDRO HENRIQUE GOMES
CAVALCANTE, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0286358, conforme consta no processo 23079.009411/14-66.
N
o-1.588 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PEDRO ROBERTO MO-
REIRA PEREIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0867330, conforme consta no processo 23079.009527/14-03.
N
o-1.589 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PRISCILA MAGALHÃES
RIBEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0282064,
conforme consta no processo 23079.009416/14-99.
N
o-1.590 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL AUGUSTO DE
FREITAS RIOS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0868349, conforme consta no processo 23079.009575/14-93.
N
o-1.591 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL RIBEIRO CALA-
ZANS OLIVEIRA DAS MERCES, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-
maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0239953, conforme consta no processo
23079.009586/14-73.
N
o-1.592 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAONI VICTOR RIBEIRO
DE ARAUJO, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0239926, conforme consta no processo 23079.009380/14-43.N
o-1.593 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RICARDO CÉZAR VIEIRA
DA SILVA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0868235, conforme consta no processo 23079.009398/14-45.
N
o-1.594 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTO DA SILVA FER-
REIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240108,
conforme consta no processo 23079.009606/14-14.
N
o-1.595 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTO SILVA LINS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0290871, conforme
consta no processo 23079.009395/14-10.
N
o-1.596 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO DE LIMA BENTO
MESQUITA, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0240555, conforme consta no processo 23079.009619/14-85.
N
o-1.597 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO DO NASCIMEN-
TO SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0280887, conforme consta no processo 23079.009626/14-87.
N
o-1.598 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RÔMULO PARADA ES-
TEVES DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0286167, conforme consta no processo 23079.009565/14-58.
N
o-1.599 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SUELEN SANTOS MARTINS
VIEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240097,
conforme consta no processo 23079.009603/14-72.
N
o-1.600 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TAÍSSA VALENTE MELÓN,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240112, conforme
consta no processo 23079.009372/14-05.
N
o-1.601 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato THALITA GOES PEREIRA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0279576, conforme
consta no processo 23079.009624/14-98.
N
o-1.602 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO DIAS DOS SAN-
TOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239503,
conforme consta no processo 23079.009591/14-86.
N
o-1.603 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato UALLACE SOARES DE
FARIAS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0867351,
conforme consta no processo 23079.009369/14-83.
N
o-1.604 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VAGNER GARCIA DE SÁ
MONTEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0239998, conforme consta no processo 23079.009415/14-44.
N
o-1.605 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VINICIUS BAETA CAIADO
CHAVES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240307,
conforme consta no processo 23079.009402/14-75.
N
o-1.606 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VITOR LOUREDO DE SOU-
ZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0280923, conforme
consta no processo 23079.009628/14-76.
N
o-1.607 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VITOR SIMÃO GOMES
FERNANDES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0240108, conforme consta no processo 23079.009419/14-22.
N
o-1.608 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SANMIRA LOPES FAGHE-
RAZZI, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Nu-
tricionista / Nutrição em Saúde Coletiva (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0982674, conforme consta no processo 23079.009635/14-78.
N
o-1.609 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILLE RODRIGUES
CHAVES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 140, de 04-julho-2012 – DOU de 05-julho-2012, para o cargo de
Técnico de Laboratório / Química (Macaé), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0280448, conforme consta no processo 23079.009637/14-67.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N
o-1.636 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KARLA DALA PAULA TOR-
RES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro – Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0290340, conforme processo 23079.009344/14-80.
N
o-1.637 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato NATÁLIA DA CONCEIÇÃO
ANDRADE MONTEIRO, habilitado em Concurso Público homo-
logado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27
de setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro – Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291282, conforme processo 23079.009347/14-13.
N
o-1.638 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VIVIAN PEREIRA DE PAU-
LO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro – Pediatria, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0291709, conforme processo 23079.009348/14-68.
N
o-1.639 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE SANTOS DE SOUZA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Enfermeiro – Terapia Intensiva Neonatal, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0705271, conforme processo 23079.009349/14-11.
N
o-1.640 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANA MARIA BEZERRA
BANDEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Odontólogo – Pediatria, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 30 horas semanais de trabalho na
vaga 0279939, conforme processo 23079.009351/14-81.
N
o-1.641 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FABIANA RODRIGUES BAL-
BINO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291498, conforme processo 23079.009353/14-71.
N
o-1.642 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato NELMA CRISTINA BATISTA
DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291228, conforme processo 23079.009352/14-26.N
o-1.643 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROSILENE MASELLO DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291227, conforme processo 23079.009358/14-01.
N
o-1.644 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VIVIANI DE MEDEIROS
MIGUEL ABI MORAD, habilitado em Concurso Público homolo-
gado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de
outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0279331, conforme processo
23079.009354/14-15.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-2.171- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato BENJAMIN RACHE SAL-
LES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homo-
logado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918296, conforme processo
2 3 0 7 9 . 0 7 0 111 / 1 3 – 5 4
N
o-2.172- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DAVID FRANCISCO DE
FARIA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho
semanal na vaga 0918298, conforme processo 23079.068548/13-00
N
o-2.173- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato EDMUNDO MARCELO
MENDES PEREIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 14116 de 14.11.13 – publicada no
Diário Oficial da União de 28.11.13, para o cargo de Professor Ad-
junto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918332, con-
forme processo 23079.068320/13-00
N
o-2.174- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDO CESAR DA
CUNHA MATTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 13.12.13, para o cargo de Professor
Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0918297, conforme processo
23079.068841/13-02
N
o-2.175- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIA LIMA DO CAR-
MO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homo-
logado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 – publicada no Diário Ofi-
cial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918302, conforme processo
23079.007538/14-41
N
o-2.176- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA HORTA DE
ASSIS PINTO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918295, conforme pro-
cesso 23079.072274/13-90
N
o-2.177- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUANDA CHAVES BO-
TELHO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho
semanal na vaga 0918294, conforme processo 23079.068547/13-47
N
o-2.178- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIA MARIA DA CRUZ
FIDALGO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 13.12.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918293, conforme pro-
cesso 23079.063807/13-89N
o-2.179 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUISA ELVIRA BELAUN-
DE OLSCHEWSKI, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 14116 de 14.11.13 – publicada no
Diário Oficial da União de 28.11.13, para o cargo de Professor Ad-
junto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918292, con-
forme processo 23079.066731/13-25
N
o-2.180- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCIA GARNICA
MAIOLINO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 11694 de 04.10.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 10.10.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
na vaga 0918304, conforme processo 23079.001997/14-68
N
o-2.181- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIANNA ZATTAR
BARRA RIBEIRO, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor
Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918289, con-
forme processo 23079.072270/13-39
N
o-2.182- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MIGUEL MADEIRA, ha-
bilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 11694 de 04.10.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 10.10.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal na vaga
0918306, conforme processo 23079.001985/14-89
N
o-2.183- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ODILANEI MORAIS DOS
SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 13.12.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal
na vaga 0918307, conforme processo 23079.066874/13-82
N
o-2.184- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PATRICIA MALLMANN
SOUTO PEREIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor
Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918288, con-
forme processo 23079.072273/13-27
N
o-2.185- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PRISCILLA MOUTA
MARQUES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 9215 de 14.08.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 23.08.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918290, conforme processo
23079.001790/14-20
N
o-2.186- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato WALDIR JORGE LA-
DEIRA DOS SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 13.12.13, para o cargo de Professor
Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0918287, conforme processo
23079.061348/13-62
N
o-2.187 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANTONIO RODRIGUES
BRAGA NETO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 11438 de 27.09.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 07.10.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
na vaga 0927730, conforme processo 23079.054800/13-49
N
o-2.188- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCIO PENHA MOR-
TERA RODRIGUES, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 11694 de 04.10.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 10.10.13, para o cargo de Professor
Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal na vaga 0923689, conforme processo
23079.055590/13-33
N
o-2.189- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOAO MARCELLO DE
ARAUJO NETO, habilitado por Concurso Público de Provas e Tí-
tulos homologado pela Portaria nº 11694 de 04.10.13 – publicada no
Diário Oficial da União de 10.10.13, para o cargo de Professor As-
sistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal na vaga 0918309, conforme processo
2 3 0 7 9 . 0 0 2 0 11 / 1 4 – 7 7
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.190 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUIZ JOAO ABRAHAO
JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 11694 de 04.10.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 10.10.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho na vaga
0918303, conforme processo 23079.001981/14-28
N
o-2.191- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO ALCIDES
CARVALHO GOMES, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor
Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0918301, conforme processo
23079.070006/13-70
N
o-2.192- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCUS VINICIUS LEI-
TAO DE SOUZA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 11694 de 04.10.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 10.10.13, para o cargo de Professor
Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 Horas de
trabalho semanal na vaga 0918305, conforme processo
23079.001980/14-65
N
o-2.193- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LEONARDO DE CASTRO
PALMIERI, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 978 de 05.11.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 14.02.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918291, conforme processo
23079.000626/14-40
N
o-2.194- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PATRICIA PIAZZA RAF-
FUL, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homo-
logado pela Portaria nº 12304 de 17.10.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 31.10.13, para o cargo de Professor Auxiliar do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal
na vaga 0923687, conforme processo 23079.045398/13-20
N
o-2.195- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato VERONICA DE AN-
DRADE MATTOSO, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 12304 de 17.10.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 31.10.13, para o cargo de Professor
Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0918308, conforme processo
23079.005709/14-05
N
o-2.196- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato WILLIAN BERGER, ha-
bilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 11864 de 09.10.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 15.10.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal Com De-
dicação Exclusiva na vaga 0918310, conforme processo
23079.002005/14-74
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-2.739- Retifica a portaria nº 2652 de 18 de março de 20014,
publicada no DOU nº 53 de 19 de março de 2014, considerando que
a classe correta da professora FABRICIA COSTA QUINTANILHA é
Auxiliar I com especialização, que consta no processo nº
23079.002139/14-30
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-2.748 -Dispensar, a pedido, MARIA JULIETA NUNES DE SOU-
ZA, Matrícula Siape nº 2148827, Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Gestão Pública
p/o Desenv. Econon. e Social, do(a) Instituto de Pesquisa e Pla-
nejamento Urbano Regional, FUC-1, processo nº 23079.001808/13-
02.
N
o-2.749- Designar MARIA APARECIDA AZEVEDO ABREU, Ma-
trícula Siape nº 1605400, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Gestão
Pública p/o Desenv. Econon. e Social, do(a) Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano Regional, FUC-1, processo nº
23079.001808/13-02.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-368- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Tra-
balho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, HELENA DA
CONCEIÇÃO CAMPOS, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, na vaga decorrente da exoneração do servidor ES-
MERALDO BEZERRA DE MELO JUNIOR, conforme Portaria nº
246/2014-GR, de 10.2.2014, DOU de 14.2.2014, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 962558, com
lotação na Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST. (Processo
UFRPE Nº 23082.004624/2014-42).
N
o-379- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) SERGIANY DA SILVA LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1612676, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de abril a junho de
2014, para participar de Doutorado Sanduíche na Universidad Na-
cional Del Sur em Bahia Blanca- Argentina, conforme Decisão nº
39/2013-Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Ciências
Econômicas de 29.10.2013, constante da folha 34 do processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.017830/2013-31).
N
o-380- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) LEANDRO MARQUES DO NASCIMEN-
TO, Matrícula SIAPE nº 1818172, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
4 a 13 de abril de 2014, para participação na 23rd Internacional
World Wide Web Conference em Seul- Coreia do Sul, conforme
Decisão nº 20/2014-CTA-DEINFO de 7.3.2014, constante no pro-
cesso acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.004083/2014-
52).
N
o-381 -AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) ANGELO BRÁS FERNANDES CALLOU,
Matrícula SIAPE nº 6383833, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 11 a 18 de abril de
2014, para apresentar trabalho no II Congresso Mundial de Comu-
nicação Ibero-Americana CONFIBERCOM 2014, na Universidade do
Minho em Braga- Portugal, conforme Decisão nº 9/2014-CTA-DEd
de 25.2.2014, constante no processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.004610/2014-29).
N
o-382- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) KEILA SONALLE SILVA, Matrícula SIA-
PE nº 1859347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de abril a junho de
2014, para participar de Doutorado Sanduíche na Universidad Na-
cional Del Sur em Bahia Blanca- Argentina, conforme Decisão nº
34/2013-CTA-UAST de 12.2.2014, constante da folha 39 do processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.020636/2013-33).
N
o-383- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) BETÂNIA MACIEL DE ARAÚJO, Ma-
trícula SIAPE nº 0384990, ocupante do cargo de Técnico em As-
suntos Educacionais, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 11 a 18 de abril de
2014, para apresentar trabalho no II Congresso Mundial de Comu-
nicação Ibero-Americana CONFIBERCOM 2014, na Universidade do
Minho em Braga- Portugal, conforme Decisão nº 8/2014-CTA-DEd
de 14.2.2014, constante no processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.003556/2014-02).
N
o-384- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) VALMIR MACARIO FILHO, Matrícula
SIAPE nº 2032423, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22 a 26 de
abril de 2014, para apresentar trabalho científico na conferência
ESANN 2014 – European Symposium on Artificial Neural Networks,
Computacional Intellligence and Machine Learning em Bruges- Bél-
gica, conforme Decisão nº 21/2014-CTA-DEINFO de 7.3.2014, cons-
tante no processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.004184/2014-23).
N
o-391- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) TACIANA PONTUAL DA ROCHA FAL-
CÃO, Matrícula SIAPE nº 2031858, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
9 a 18 de maio de 2014, para defesa de tese de Doutorado em
Londres- Reino Unido, conforme Decisão nº 19/2014-CTA-DEINFO
de 21.2.2014, constante no processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.04075/2014-14).
N
o-392- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) HELIO CORDEIRO MANSO FILHO, Ma-
trícula SIAPE nº 2150891, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, comônus parcial para esta Universidade, no período de 14 a 25 de junho
de 2014, para participação na Conferência Internacional de Fisiologia
do Exercício Equino, ICEEP, em Chester – England, conforme De-
cisão nº 16/2014- CTA- Departamento de Zootecnia de 26.2.2014,
constante no processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.004216/2014-91).
N
o-393- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) HELENA EMILIA CAVALCANTI DA
COSTA CORDEIRO MANSO, Matrícula SIAPE nº 1243237, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade,
no período de 14 a 25 de junho de 2014, para participação como
autora de trabalhos a serem apresentados em Chester – England,
conforme Decisão nº 15/2014- CTA- Departamento de Zootecnia de
26.2.2014, constante no processo acima mencionado. (Processo UFR-
PE Nº 23082.004192/2014-70).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-398, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 388/2014-GR, de 18 de março de
2014, que designou para a Função (FG-01) para Coordenador(a) do
Departamento de Compras e Licitação – PROAD da UFRPE, o(a)
servidor(a) LUCIANO MAGALHÃES FERREIRA, nos termos a se-
guir:
1) Onde se lê “…DESIGNAR para a Função (FG-01) para
Coordenador(a) do Departamento de Compras e Licitação – PROAD
da UFRPE…”, leia-se “… DESIGNAR para a Função (FG-01) para
Coordenador(a) de Licitações – PROAD da UFRPE…”, permanecendo
inalterados os demais termos, conforme processo acima menciona-
do.(Processo UFRPE Nº 23082.005977/2014-60).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-307- designar, PAULO CESAR CANDIDO DA ROCHA, Ad-
ministrador, matrícula SIAPE nº 6386890, para exercer a função de
Diretor da Divisão de Registros Acadêmicos da Pró-Reitoria de Gra-
duação, FG-0001.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-308 – dispensar, BENAIA SOBREIRA DE JESUS LIMA, Pro-
fessor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1534724, da função
de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Licenciatura
em Matemática do Instituto Multidisciplinar , para o qual foi de-
signado através da Portaria nº 02191/2013, FUC-001.
Processo: 23267.000212/2014-75
N
o-309 – designar MARCELO FIDELIS, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE nº 1546217, para exercer por 02 (dois) anos
o mandato de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura
em Matemática do Instituto Multidisciplinar, FUC-001.
Processo: 23267.000212/2014-75
N
o-311- dispensar, a partir de 26/02/2014, DANIELLE LISBOA DA
MOTTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº
1975409, da função Chefe da Seção de Especificação e Pesquisa de
Preços do Departamento de Material e Serviços Auxiliares, para o
qual foi designada através da Portaria 01029/2013, FG-0004. Pro-
cesso: 23083.001572/2014-42
N
o-312 – designar, CRISTINA MARIA BARRA, Professor do ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE nº 0387304, para exercer pro tem-
pore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química
do Instituto de Ciências Exatas, FUC-001, por um prazo de 90 (no-
venta) dias.
Processo: 230893.001948/2014-19
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 19 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
CLAUDIANA GUEDES DE JESUS, Professor do Magis-
tério Federal, matrícula SIAPE n.º 1544787, lotada Departamento de
Administração e Turismo /Instituto Multidisciplinar, para cursar Pós-
Doutorado em Latin American Studies no Institute of Latin American
Studies (ILAS), Columbia University (EUA), no período de
15/08/2014 a 14/08/2015, com ônus limitado para a UFRRJ.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Processo: 23267.001573/2013-58
ROBSON DIAS DA SILVA, Professor do Magistério Fe-
deral, matrícula SIAPE nº 1555307, lotado no Departamento de His-
tória e Economia/Instituto Multidisciplinar, para cursar Pós-Douto-
rado em Latin American Studies (ILAS), Columbia University
(EUA), no período de 15/08/2014 a 14/08/2015.
Processo: 23267.001578/2013-81
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria UFERSA/GAB nº 0185/14, de 14 de fevereiro
de 2014, publicada no DOU nº 034, de 18.02.14, seção 2, página 36,
que trata da aposentadoria de DIONE MARIA DE PAULA MORAIS,
onde se lê: “Art. 7º da Emenda Constitucional 47/2005”, leia-se: “Art.
6º da Emenda Constitucional nº 41/2003”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 17 de março de 2014
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos seguintes servidores:
ELIANA DE OLIVEIRA LOPES NUNES, SIAPE 575935,
ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário desta
Universidade, para participar do 5º Congresso Panamericano de Ge-
rontologia e Geriatria, Colômbia, no período de 25/03/2014 a
30/03/2014, com ônus limitado. (Processo 23080.007293/2014-12).
FÁBIO DOS SANTOS, SIAPE 1782498, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Departamento de
Tecnologia da Informação/SETIC desta Universidade, para participar
do EBC Datacenter, nas cidades de Allen, TX e San Jose, EUA, no
período de 22/03/2014 a 28/03/2014, com ônus limitado. (Processo
23080.007332/2014-81).
CARLOS ALBERTO MORESCO, SIAPE 1158772, ocupan-
te do cargo de Analista de Tecnologia de Informação, lotado no
Departamento de Tecnologia da Informação/SETIC desta Universi-
dade, para participar do EBC Datacenter, nas cidades de Allen, TX e
San Jose, EUA, no período de 22/03/2014 a 28/03/2014, com ônus
limitado. (Processo 23080.007355/2014-96).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
Tornar sem efeito o despacho de afastamento do país, pu-
blicado no DOU n.º 41, de 27/02/2014, Seção 2, página 39, da
Servidora LUCIA SUKYS CLAUDINO (Processo
23080.004787/2014-45).
ROSEANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
ANDREI PICCININI LEGG, PROFESSOR DO MAGISTÉ-
RIO SUPERIOR do DIREÇÃO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
– CTISM, de 02 de abril de 2014à11 de abril de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de IEEE WIRELESS COMMUNICATIONS
AND NETWORKING CONFERENCE, em ISTAMBUL/Turquia
Com ônus limitado. (Processo Nº 002491/2014)
SARA REGINA SCOTTA CABRAL, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS VERNÁCULAS –
LTV, de 12 de abril de 2014à19 de abril de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de 41 Congreso Internacional de Lingüística
Sistémico Funcional y el X Congreso Latino Americano de Lin-
güística Sistémico Funcional, em Mendoza/Argentina Com ônus.
(Processo Nº 002536/2014)
CRISTINA MARQUES GOMES, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS DA COMUNICA-
ÇÃO, de 11 de abril de 2014à20 de abril de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de II Congresso Mundial de Comunicação
Ibero-Americana, em Braga/Portugal Com ônus limitado. (Processo
Nº 002537/2014)
GUSTAVO MARCHESAN, Técnico de Laboratório Área do
DIREÇÃO DO CENTRO DE ARTES E LETRAS – CAL, de 30 de
março de 2014à06 de abril de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de The 12th International Conference on Developments in
Power System Protection, em Copenhagen/Dinamarca Com ônus.
(Processo Nº 002592/2014)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
Em exercício
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O PROFESSOR PEDRO BRUM SANTOS, Diretor do Cen-
tro de Artes e Letras da Universidade Federal de Santa Maria, no uso
de suas atribuições legais e da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 58.704/2010, tendo
em vista o que consta no Memorando n. 025/2014 do Departamento
de Letras Estrangeiras Modernas, de 12/03/2014, resolve:
DESIGNAR, a docente Professora Rosani Ursula Ketzer
Umbach, Matrícula SIAPE 379628, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, vinculada ao regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas,
Código FG-1.131, pelo período de 02 anos.
II – REVOGAR a Portaria n. 03/2014-CAL, de 08/01/2014.
PEDRO BRUM SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei
8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de
28/12/2012, resolve:
N
o-762 – Nomear DANILO ROMAN CAMPOS, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 707, de
31/07/2013, publicado no D.O.U. de 05/08/2013, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0674868, origem
da vaga: Aposentadoria de Alice Teixeira Ferreira, Portaria n° 325,
D.O.U. 17/02/2012, p. 25. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-763 – Nomear OMAR MERTINS, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 707, de 31/07/2013,
publicado no D.O.U. de 05/08/2013, para o cargo de Professor Ad-
junto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0674714, origem da vaga:
Aposentadoria de Jeannine Aboulafia, Portaria n° 632, D.O.U.
02/04/2012, p. 42. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
após a publicação deste ato.
N
o-764 – Nomear MARCELO ANDRADE DE LIMA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
561, de 01/07/2013, publicado no D.O.U. de 12/07/2013, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0674908,
origem da vaga: Aposentadoria de Lucia de Oliveira Sampaio, Por-
taria n° 2184, D.O.U. 16/06/2011, p. 31. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-765 – Nomear NIVEA NUNES CAVASCAN, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 546, de
27/06/2013, publicado no D.O.U. de 04/07/2013, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0674591, origem
da vaga: Aposentadoria de Sueli de Faria Muller, Portaria n° 1758,
D.O.U. 01/08/2012, p. 25. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-766 – Nomear ALESSANDRA MUSSI RIBEIRO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
544, de 26/06/2013, publicado no D.O.U. de 02/07/2013, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0674826,
origem da vaga: Exoneração de Alexandre Valotta da Silva, Portaria
n° 1288, D.O.U. 15/05/2013, p. 34. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-767 – Nomear DEBORA ESTADELLA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 544, de
26/06/2013, publicado no D.O.U. de 02/07/2013, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0856737, origem
da vaga: Exoneração de Liana Lins Melo (nome alterado para Liana
Melo Thomas), Portaria n°1539, D.O.U. 06/06/2013, p. 28. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-768 – Nomear MARIA TERESA PACE DO AMARAL, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
537, de 24/06/2013, publicado no D.O.U. de 28/06/2013, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0920316,
origem da vaga: Portaria n° 1181, D.O.U. 20/09/2012. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.N
o-769 – Nomear ANA CLAUDIA ROMANO RIBEIRO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
531, de 21/06/2013, publicado no D.O.U. de 28/06/2013, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0920319,
origem da vaga: Portaria n° 1181, D.O.U. 20/09/2012. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-770 – Nomear GREICE DE NOBREGA E SOUSA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
575, de 11/07/2013, publicado no D.O.U. de 18/07/2013, para o cargo
de Professor Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº
0920323, origem da vaga: Portaria n° 1181, D.O.U. 20/09/2012. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-771 – Nomear JOSE CARLOS VILARDAGA, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 599, de
19/07/2013, publicado no D.O.U. de 25/07/2013, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0805710, origem
da vaga: Vacância de Stella Maris Scatena Franco Vilardaga, Portaria
n° 1882, D.O.U. 01/07/2013, p. 49. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-772 – Nomear WAGNER MARCELO POMMER, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
741, de 09/08/2013, publicado no D.O.U. de 16/08/2013, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0920208,
origem da vaga: Portaria n° 1181, D.O.U. 20/09/2012. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-773 – Nomear PAULA CHRISTINE JIMENEZ, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 87,
de 14/01/2013, publicado no D.O.U. de 17/01/2013, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0920148, origem
da vaga: Vacância de Diana Negrão Cavalcante, Portaria n° 366,
D.O.U. 03/02/2014, p. 57. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-774 – Nomear ERIC ROHMER, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 87, de 14/01/2013,
publicado no D.O.U. de 17/01/2013, para o cargo de Professor Ad-
junto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0920332, origem da vaga:
Portaria n° 1181, D.O.U. 20/09/2012. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-775 – Nomear RODRIGO FERNANDES MORE, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, com resultado homologado
pelo Edital nº 902, de 30/10/2013, publicado no D.O.U. de
01/11/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0896891, origem da vaga: Portaria n° 1181, D.O.U. 20/09/2012. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 791, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2.889/2013, publicada no D.O.U. de 12/09/2013, resol-
ve:
Exonerar, a pedido, a servidora REGISLAINE APARECIDA
RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1445030-1, Auxiliar de Enfermagem,
Nível C, Classe 2, Padrão de Vencimento 06, a partir de
04/03/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.045460/2014-43).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei
8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de
12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N
o-841 – Nomear VIVIANE DA SILVA, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672967. Origem da
vaga: Aposentadoria de Ivone Lysei de Sá, Portaria n° 2.504. D.O.U.
de 09/08/2011, p. 25. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 478, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Pró-reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012,
Considerando previsão legal no Art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013; e
Em atendimento à legislação vigente e determinação contida no COMUNICA GERAL nº 554786, de 14/03/2014, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que os aposentados/pensionistas abaixo relacionados terão seus
vencimentos suspensos em Março de 2014:
SIAPE CPF NOME SITUAÇÃO
5693128 007.755.926-68 HAMILTON GARCIA P E N S I O N I S TA
5265053 103.304.146-74 LUCAS EDUARDO DE ASSIS LOBATO P E N S I O N I S TA
413204 400.715.616-68 MARIA DE SOUZA CUNHA A P O S E N TA D A
5694663 060.889.106-15 MARIO FERREIRA RODRIGUES P E N S I O N I S TA
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES N
o-842 – Nomear LILIAN LUCI LEMOS BELVIS, em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível de Classificação D, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672625. Origem da
vaga: Aposentadoria de Maria da Paixão do Nascimento Padilha,
Portaria n° 604, D.O.U. de 06/03/2014, p. 13. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 853, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUIZA SIL-
VA DOS REIS CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Enfermei-
ro/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula
SIAPE nº 1138858, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos in-
tegrais. (Processo nº 23089.035026/2014-55).
ROSEMARIE ANDREAZZAUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 19 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País das docentes, conforme descrito abai-
xo:
ISABELA GERBELLI GARBIN RAMANZINI, Professora
Auxiliar do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 24/03/2014 a 30/03/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no “International Studies Association
(ISA) Annual Convention”, em Toronto, Ontario – Canadá, com ônus
limitado. Processo 23117.002087/2014-51.
MARÍLIA MARIA BRASILEIRO TEIXEIRA VALE, Pro-
fessora Adjunta da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design
da Universidade Federal de Uberlândia, de 24/03/2014 a 28/03/2014,
trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no “5º
Simpósio Internacional – Estudios Comparados de los Espacios Ha-
bitalhes em Iberoamérica”, em Mérida, Yucatan – México, com ônus
limitado. Processo 23117.002093/2014-17.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA a alteração no afastamento do País da docente, conforme
descrito abaixo:
CATARINA MACHADO AZEREDO – No Despacho de
30/01/2014, publicado no D.O.U. nº 22, em 31/01/2014, seção 2,
página 37, onde se lê: de 03/03/2014 a 20/09/2014, leia-se: de
30/03/2014 a 31/10/2014.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIA Nº 479, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de
2013, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas,
por meio da Portaria MEC nº 1178, de 05 de dezembro de 2013,
publicada no D.O.U. em 06/12/2013, referentes à autorização de va-
gas efetivas do cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÂNGELA MARIA
SOARES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
gido pelo Edital nº 102/2013, publicado no D.O.U. em 09 de se-
tembro de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de
Geografia-Campus Santa Mônica desta Universidade. Código da Va-
ga: 0928142.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA PROREH Nº 480, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de
2013, e, ainda, considerando a exoneração da Professora Fernanda
Maria Vanin ocorrida em 19 de outubro de 2012 e publicada no
D.O.U. em 22/10/2012, resolve:Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARTA FER-
NANDA ZOTARELLI, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 118/2013, publicado no D.O.U. em 19
de setembro de 2013, para exercer o cargo de Professora do Ma-
gistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade
de Engenharia Química-Campus Patos de Minas desta Universidade.
Código da Vaga: 0898760.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 481, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de
2013, e, ainda, considerando a redistribuição da Professora Kátia Júlia
de Almeida ocorrida em 05/08/2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON NOSSOL,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital nº 131/2013, publicado no D.O.U. em 17 de outubro de 2013,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Química-Campus Santa
Mônica desta Universidade. Código da Vaga: 0920338.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de
2013, e, ainda, considerando a redistribuição do Professor Michel dos
Santos Soares ocorrida em 24/06/2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVAN DA SILVA
SENDIN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital nº 149/2013, publicado no D.O.U. em 13 de novembro de
2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Tra-
balho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Computação-
Campus Santa Mônica desta Universidade. Código da Vaga:
0922708.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 483, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de
2013, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas,
por meio da Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada
no D.O.U. em 23/05/2013, referentes à autorização de vagas efetivas
do cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS VI-
NÍCIUS COUTINHO COSSI, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 160/2013, publicado no
D.O.U. em 20 de dezembro de 2013, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com
Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado
na Faculdade de Medicina Veterinária-Campus Umuarama desta Uni-
versidade. Código da Vaga: 0926408.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 484, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de
2013, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas,
por meio da Portaria MEC nº 1178, de 05 de dezembro de 2013,
publicada no D.O.U. em 06/12/2013, referentes à autorização de va-
gas efetivas do cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO APA-
RECIDO MORAES DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 118/2013, publicado no D.O.U.
em 19 de setembro de 2013, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade
de Engenharia Química-Campus Patos de Minas desta Universidade.
Código da Vaga: 0928145.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, Portaria Interminis-
terial nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, re-
solve:
N
o-376 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JESUS LOPES DA SILVA, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de OPERADOR
DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, C-I-01 em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. De 13/09/2013, código 0234841, com exercício no Campus
de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-377 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, GETÚLIO NEVES ALMEIDA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
EM AGROPECUÁRIA, D-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
De 18/04/2013, código 0328767, com exercício no Campus de
Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-378 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CARLA VIVIANE DA SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
EM ENFERMAGEM, D-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
De 13/09/2013, código 0216905, com exercício no Campus de
Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-379 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ALDO HENRIQUE DIAS MENDES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-I-01 em regime de tra-
balho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuiçãcao,
publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0328612, com exercício
no Campus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-380 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, BEATRIZ OLIVEIRA LOPES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-I-01 em regime de tra-
balho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0334395, com exercício
no Campus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-381 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JEFFERSON LUIZ ANTUNES
SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO AGROPECUÁRIA, D-I-01 em re-
gime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0870019,
com exercício no Campus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-382 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, DANILO APARECIDO COSTA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 13/09/2013, código 0869254, com exercício no Cam-
pus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-383 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, RENATA LUIZ URSINE, habi-
litado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01 em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. De 13/09/2013, código 0869273, com exercício no Campus
de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-384 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, BRENDA GARCIA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABO-
RATÓRIO QUÍMICA, D-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
De 13/09/2013, código 0869774, com exercício no Campus de
Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-385 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, DANIELA LUCIANA BRAGA
SANTIAGO TEIXEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas, no cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, C-I-01 em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
aposentadoria, publicada no D.O.U. De 02/04/2012, código 0301934,
com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-386 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, PATRÍCIA DE FÁTIMA BATISTA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de AUXI-
LIAR EM ADMINISTRAÇÃO, C-I-01 em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no
D.O.U. De 01/02/2013, código 0338027, com exercício no Campus
de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-387 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, EDVANDRO BARRAGAM LIMA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO ANATOMIA E NECROPSIA – ANATOMIA
ANIMAL, D-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em
vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De
13/09/2013, código 0870013, com exercício no Campus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.N
o-388 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, LUISA SILVESTRE FREITAS
FERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no car-
go de TÉCNICO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIA – PATO-
LOGIA CLÍNICA, D-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas Se-
manais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
De 13/09/2013, código 0869773, com exercício no Campus de
Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-389 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JAMILLE ARAUJO PAIXÃO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ADMI-
NISTRADOR, E-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas Semanais,
em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De
18/04/2013, código 0899764, com exercício no Campus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-390 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, DIEGO MACIEL MENDES, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ADMI-
NISTRADOR , D-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas Semanais,
em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De
18/04/2013, código 0899765, com exercício no Campus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-391 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, EDMAR REIS DE DEUS, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de BIBLIO-
TECÁRIO-DOCUMENTALISTA, E-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 18/04/2013, código 0900847, com exercício no Cam-
pus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-392 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, FERNANDA ALVES MIGNOT,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de BIBLIO-
TECÁRIO-DOCUMENTALISTA, E-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 18/04/2013, código 0900848, com exercício no Cam-
pus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-393 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, WELLEN QUÉZIA BERNARDES
DURÃES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO INFORMÁTICA, D-I-01 em regime
de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redis-
tribuição, publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0869682, com
exercício no Campus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-394 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, WARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO INFORMÁTICA, D-I-01 em regime de tra-
balho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0869683, com exercício
no Campus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-395 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, LUIS HENRIQUE SILVA VIEIRA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO QUÍMICA, D-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 13/09/2013, código 0869681, com exercício no Cam-
pus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-396 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, SÁVIO EDUARDO OLIVEIRA
MIRANDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO QUÍMICA, D-I-01 em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. De 28/10/2013, código 0335014, com exercício
no Campus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-397 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, HUGO LEANDRO DOS SANTOS
OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO FÍSICA, D-I-01 em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0869648, com exercício
no Campus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.N
o-398 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MURILO HENDRIK SAMORA
SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO FÍSICA, D-I-01 em regime de tra-
balho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0869647, com exercício
no Campus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-399 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, LEONARDO REBOUCAS BRITO
FIGUEIREDO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no
cargo de ENGENHEIRO CIVIL, E-I-01 em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. De 18/04/2013, código 0901146, com exercício no Campus
de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-400 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ALESSANDRA XAVIER AGUIAR,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO , E-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
De 18/04/2013, código 0985359, com exercício no Campus de Ja-
naúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-401 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ROBERTO ALLAN RIBEIRO SIL-
VA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉC-
NICO EM ENFERMAGEM , D-I-01 em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. De 13/09/2013, código 0217292, com exercício no Campus
de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-402 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, NESTOR FLAVIANO MADUREIRA
BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , D-I-01 em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0334396,
com exercício no Campus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-403 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CINTYA NEVES DE SOUZA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 13/09/2013, código 0869274, com exercício no Cam-
pus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N
o-404 – dispensar MARCOS VALÉRIO MARTINS SOARES – Pro-
fessor Auxiliar, da Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Contábeis/CM da
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM, a partir de
20 de março de 2014.
N
o-405 – designar ANTÔNIO CARLOS GUEDES ZAPPALÁ – Pro-
fessor Auxiliar, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Con-
tábeis/CM da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exa-
tas/UFVJM a partir de 20 de março de 2014.
N
o-407 – exonerar a pedido ANTÔNIO GENILTON SANT’ANNA –
Professor Assistente, do cargo de DIRETOR DE INOVAÇÕES TEC-
NOLÓGICAS – CD 4, a partir de 11 de março de 2014.
N
o-408 – dispensar MIRANDA TITON – Professor Adjunto, da Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, como Coor-
denador(A) do Curso de Engenharia Florestal do(a) Faculdade de
Ciências Agrárias/UFVJM , a partir de 20 de março de 2014.
N
o-409 – designar CRISTIANO CHRISTOFARO MATOSINHOS –
Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coor-
denação de Curso – FCC, como Coordenador(A) do Curso de En-
genharia Florestal do(a) Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM a
partir de 20 de março de 2014.
N
o-411 – nomear ALEXANDRE RAMOS FONSECA – Professor
Adjunto, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO – CD 4.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-412 – dispensar CYNTHIA FERNANDES FERREIRA SANTOS
– Professor Adjunto, da Função Gratificada de CHEFE DO DE-
PARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS – FG 1, a partir de 11 de
fevereiro de 2014.
N
o-413 – designar AMAURI PIERUCCI – Professor Adjunto, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS BÁSICAS – FG 1, para o mandato de 20 de março de
2014 a 12 de fevereiro de 2016.
N
o-415 dispensar ELAINE LEONARA DE VARGAS SODRÉ – Pro-
fessor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC, como Coordenador(A) do Curso de Licenciatura em História
do(a) Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM , a partir
de 14 de março de 2014.
N
o-416 – designar MARCOS LOBATO MARTINS – Professor Ad-
junto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso
– FCC, como Coordenador(A) do Curso de Licenciatura em História
do(a) Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM a partir de
20 de março de 2014.
N
o-418 – dispensar GIANCARLO CARDOSO VECCHIA – Analista
De Tecnologia Da Informação , da Função Gratificada de CHEFE DA
SEÇÃO DE REDES – FG 4, a partir de 19 de março de 2014.
N
o-419 – dispensar MARIA PRISILINA DE SOUZA – Assistente Em
Administração , da Função Gratificada de SECRETÁRIO(A) DA
FACULDADE INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES – FG 4,
a partir de 17 de março de 2014.
N
o-420 – nomear SAULO ALBERTO DO CARMO ARAÚJO – Pro-
fessor Adjunto, para exercer o cargo de DIRETOR(A) PRO TEM-
PORE DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CD 3.
N
o-421 – designar FERNANDO FRANÇA DA CUNHA – Professor Ad-
junto A, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR(A) PRO
TEMPORE DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – FG 1.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-162, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 28 de março de
2013, do Ministro da Educação, resolve,
Art. 1º Designar o servidor GIANCARLO CARDOSO VEC-
CHIA, matrícula SIAPE Nº: 1646824, CPF: 744.086.076-49, para
assumir a função de chefe da Seção de Governança, vinculada à
Divisão de Sistemas de Redes, da Diretoria de Tecnologia da In-
formação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Braileira, código FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 435, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Auxiliar A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RITA DE
CÁSSIA MAESTRI, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 68/2012, publicado no D.O.U. de 05.10.2012,
para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0919697, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 441, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando o Mandado de Segurança nº 5006359-
87.2014.404.7000/PR, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Pedagogo-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”,
Padrão de Vencimento “1”, CINTIA APARECIDA PAIÃO, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 23/2012, pu-blicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado pelo Edital nº 14/2013,
publicado no DOU de 14.03.2013, para o Câmpus Cornélio Procópio,
em excedente de lotação.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
FABIO KURT SCHNEIDER, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 03.04.2014 a 18.04.2014 para
participar da 42ª Missão Acadêmica da Câmara de Comércio e In-
dustria Brasil-Japão para prospecção e colaboração de Pesquisa e Pós-
Graduação, nas cidades de Tokyo, Osaka, Nagoya e Kobe, Japão,
com ônus (Processo n° 23064.001555/2014-33);
HYPOLITO JOSE KALINOWSKI, Professor do Magistério
Superior, no período de 31.05.2014 a 11.06.2014 para participar,
apresentando trabalho, na “23th International Conference on Fiber
Optics Sensors-OFS23”, na cidade de Santarder, Espanha, com ônus
CNPq (Processo n° 23064.001239/2014-61);
RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de
29.03.2014 a 18.04.2014 para participar de Visita e Realização de
Experimentos nos Laboratórios do Colorado School of Mines, na
cidade de Denver, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n°
2 3 0 6 4 . 0 0 111 9 / 2 0 1 4 – 6 4 ) ;
WALTER GODOY JUNIOR, Professor do Magistério Su-
perior, no período de 31.03.2014 a 05.04.2014 para participar, apre-
sentando trabalho no “ICCDCS 2014 Ninth International Caribbean
Conference on Decives, Circuits and Systems, na cidade de Playa del
Carmen, Mexico, com ônus limitado (Processo n°
2 3 0 6 4 . 0 0 11 7 6 / 2 0 1 4 – 4 3 ) ;
ALESSANDRO DO NASCIMENTO VARGAS, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 02.06.2014
a 01.06.2015, para realização de Curso de Pós-Graduação, em níviel
de Pós-Doutorado, em Engenharia Elétrica, na “Universitat Politec-
nica de Catalunya-BarcelonaTech”, na cidade de Barcelona, Espanha,
com ônus limitado (Processo n° 23064.000634/2014-27).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 234, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 31 de março de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Christiano Mendes Wolney Valente
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE: 1317516
Do: Ministério da Fazenda
Para: Superior Tribunal de Justiça
Função/Cargo: Assessor de Ministro, código CJ-3
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, inciso II do
art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 31 de março de 2014
Processo nº 10168.000246/2013-55
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 235, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Wanderley Uchoa Barreto
Origem: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Para: Ministério da Integração Nacional
Cargo ocupado: Secretário de Fundos Regionais e Incentivos
Fiscais – Interino, código DAS 101.6
Período da Prorrogação: 18.02.2014 a 17.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Ministério da Fazenda.Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000161/2011-13
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 236, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar até 1º
de março 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Fábio Coelho Barbosa
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1282513
Do: Ministério da Fazenda
Para: Empresa de Planejamento e Logística – EPL S.A/Mi-
nistério dos Transportes
Cargo ocupado: Assessor Especial
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90; Parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e inciso I do
art.18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 1º de março de 2014
Processo nº 10168.000160/2013-22
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 237, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregado: Marcelo Augusto Passos Cardoso
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4, na Se-
cretaria de Comunicação Social
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000139/2014-16
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 238, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Gilberto Magalhães Occhi
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério das Cidades
Cargo a ser ocupado: Ministro de Estado das Cidades
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 10168.000214/2014-31
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso VI do art. 1
oda Portaria MF no392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-126- Dispensar FRANCISCO VALDIR FILHO, Técnico em Con-
tabilidade, matrícula IAPE nº 1113317, do encargo de Substituto
Eventual do Gerente da Divisão de Planejamento e Contabilidade,
código DAS 101.2, da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado do Ceará.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-127- Designar JULIENA NUNES MENDES STAMBOWSKY,
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1494176, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Gerente da Divisão de Plane-
jamento e Contabilidade, código DAS 101.2, da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Ceará, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N
o-128- Dispensar, a partir de 06 de março de 2014, MARCIA
ELIZABTH DEUCHER, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0103466, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da área
de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado de Santa Catarina.
N
o-129- Designar DAVID JOSÉ GALLI FILHO, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1987235, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-8, na área de Planejamento e
Orçamento da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Santa Catarina.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso VI do art. 1
oda Portaria MF no392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-130- Dispensar SANDRA APARECIDA BATISTA, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 0099696, do encargo de Substituta
Eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS
101.1, da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de São Paulo.
N
o-131- Designar CLAUDIO MARCIO DE SOUZA PRIANTI, As-
sistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1762427, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso VI do art. 1
oda Portaria MF no392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-132- Dispensar VINICIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1585255, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe do Serviço de Recrutamento de Pessoas da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
N
o-133- Designar MARISTELA LIMA ALCÂNTARA, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 094092, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Chefe de Serviço de Recrutamento de Pessoas
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.1,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, nos afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-134- Designar MARCIA ELIZABTH DEUCHER, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 0103466, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, da área de Recursos Logísticos da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
de Santa Catarina.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N
o-96 – Conceder aposentadoria voluntária a BERNADETTE MOU-
RÃO DUARTE, matrículas SIAPEcad nº 829502 / SIAPE nº 893178,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.000179/2014-13.
N
o-97 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE FÁTIMA
RAMOS DE CASTRO, matrículas SIAPEcad nº 17812 / SIAPE nº
111352, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais
(código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do
Processo nº 10640.000011/2014-11.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 58, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria nº. 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a ROSELY MORONA DE
BRITO (cota 1/1), viúva do aposentado JOÃO MARIA MARTINS
DE BRITO, matrícula SIAPE nº 141113, NI – 489202, Classe S,
Padrão III, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º,
inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 08 de março
de 2014, data do falecimento do instituidor (Processo nº
16450.000065/2014-09).
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA N
o-61, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000078/2014-03, resolve:
Retificar a portaria nº 057 de 14.03.2014, publicada no DOU
de 19.03.2014, seção II, pagina 046, que trata de concessão de apo-
sentadoria voluntária integral, onde se lê DENISE TIEMI KO-
BAYASHI, Leia-se DENISE TIEMI KOBAYASHI HORIGUCHI.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-44, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº.81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do Sr. Ministro de
Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do processo nº
10480.000351/2014-22 resolve:
Suspender por falta de recadastramento, o pagamento de
pensão temporária de LUCIENE BOTELHO DO MONTE, CPF
nº007.597.164-50, filha do ex-servidor LUIZ DO MONTE, Agente
Administrativo, falecido em 06/07/1983, conforme o Art. 9º da Lei
9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº.7.862, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria MP nº.08 de 07 de janeiro de 2013 e
Orientação Normativa SEGEP nº.01 publicada no D. O. U. de 14 de
janeiro de 2013
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMAPORTARIA N
o-45, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº.81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do Sr. Ministro de
Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do processo
nº10480.000352/2014-77 resolve:
Suspender por falta de recadastramento, o pagamento de
pensão temporária de AURICELIS MARQUES NOGUEIRA, CPF
nº882.909.724-15, filha do ex-servidor VALENTIM MARQUES NO-
GUEIRA,, Agente de Portaria, falecido em 26/11/1986, conforme o
Art. 9º da Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº.7.862,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria MP nº.08 de 07 de janeiro de
2013 e Orientação Normativa SEGEP nº.01 publicada no D. O. U. de
14 de janeiro de 2013
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
PORTARIA N
o-46, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº.81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do Sr. Ministro de
Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do processo
nº10480.000353/2014-11, resolve:
Suspender por falta de recadastramento, o pagamento de
pensão temporária de SEVERINA ALICE DA CONCEIÇÃO, CPF nº
007.598.164-50, viúva do ex-servidor, LUIZ GONZAGA DO AMA-
RAL E SILVA, Agente de Eletricidade e Comunicação, falecido em
31/07/1993, conforme o Art. 9º da Lei 9.527, de 10 de dezembro de
1997, Decreto nº.7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria MP
nº.08 de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº.01
publicada no D. O. U. de 14 de janeiro de 2013
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº
1.085. de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, re-
solve:
N
o-172 – Conceder pensão Militar à SYLVIA AREAL DE OLI-
VEIRA, CPF: 815.288.177-53, SUELY DE CARVALHO AREAL,
CPF: 611.624.777-68 e NORMA DE CARVALHO AREAL, CPF:
662.569.337-53, cota parte 1/3 ou 33,333%, na qualidade de Filhas,
com efeito financeiro a partir de 07.12.2013, com fundamento legal
no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-1º Sargento do Corpo de Bombeiro
do antigo Distrito Federal, JOSE ALONSO AREAL, matricula SIA-
PE nº 1361262. (Proc. nº 10768.000428/2014-48).
N
o-173 – Conceder pensão Militar à ELZEMIR CHAMARELLI,
CPF: 840.249.097-20, THEODORA CHAMARELLI, CPF:
487.712.797-68 e SAMIRA CHAMARELLI, CPF: 372.581.177-68 ,
cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro
a partir de 02.02.2014, com fundamento legal no art. 7º, inciso II, da
Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias
do ex-1º Tenente do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal,
ALBERTO CHAMARELLI, matricula SIAPE nº 1360934. Fica al-
terada nesta data a cota parte de ALITTA SANTOS CHAMARELLI,
matricula SIAPE nº 04081781, na qualidade de Filha, cota parte 1/8
ou 12,50%, passará para cota parte 1/4 ou 25%. (Proc. nº
10768.000446/2014-20).
N
o-174 – Retificar a Portaria nº 126, publicada no Diário Oficial da
União de 26.02.2014, seção 2, página 31, de EZENITHE NETO
SILVA PAULA, matricula SIAPE nº 5788412. Onde se lê: cota parte
de 1/5 ou 20% . Leia-se: cota parte 7/10 ou 70%. Beneficiária do Ex-
militar NYLSON OTTONI DE PAULA. (Processo nº
10768.000240/2014-08)
N
o-175 – Conceder pensão Militar à JANE FERREIRA MOREIRA
FORTUNA, CPF: 432.786.047-68, cota parte 1/2 ou 50%, na qua-
lidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 10.02.2014, com
fundamento legal no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, as-
segurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-2º Sargento
c/soldo de 2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
JOSÉ BRAZ MOREIRA, matricula SIAPE nº 1462747. (Proc. nº
1 0 7 6 8 . 0 0 0 3 7 4 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-176 – Conceder pensão Militar à MILADIR DA SILVA FER-
NANDES, CPF: 068.423.817-87, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 25.01.2014, com fundamento
legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-2º
Tenente c/soldo de 1º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, ARY FERNANDES, matricula SIAPE nº 1464613. (Proc. nº
10768.000460/2014-23).
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-177 – Conceder pensão Militar à MARLY DA SILVA BARROS,
CPF: 412.505.087-20, MADELEINE BARROS TEIXEIRA, CPF:
110.192.547-77, cota parte 1/3 ou 33,333%, na qualidade de Filhas,
com efeito financeiro a partir de 01.08.2013, com fundamento legal
no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-2º Sargento c/soldo de 1º Sargento da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, MANOEL PIMENTEL DE
BARROS, matricula SIAPE nº 1468248. Fica alterada nesta data a
cota parte de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE BARROS,
matricula SIAPE nº 04458575, na qualidade de Filha, cota parte 1/6
ou 16,666%, passará para cota parte 1/3 ou 33,333%. (Proc. nº
10768.000495/2014-62).
N
o-178 – Conceder pensão Judicial à SONIA REGINA DA CON-
CEIÇÃO, CPF: 532.826.207-72, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade
de Companheira não Designada, com efeito financeiro a partir de
07.03.2013, conforme Processo nº 0000174-26.2013.4.02.5120(2013-
51.20.000174-0), 2ª Vara Federal de Nova Iguaçú, com fundamento
legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-
Cabo c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, ANTONIO CHAGAS FILHO, matricula SIAPE nº
14623469. Fica alterada nesta data o benefício da Sra. MARIA JOSÉ
DINIZ CHAGAS, matricula SIAPE nº 4235266, a cota parte integral,
para cota 1/2 ou 50%. (Proc. nº 10768.001381/2003-73).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 130, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13855.000005/2014-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. OTILIA
APARECIDA CINTRA, Matrículas SIAPE 0954677, SIAPECAD
00877629, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Cosntitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-132, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10409.000001/2014-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. ELISA-
BETE LOPES PINTO, Matrículas SIAPE 0098535, SIAPECAD
00020307, ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-133, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16058.000001/2014-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ALVE-
RICIO SILVA FONSECA, Matrículas SIAPE 0932624, SIAPECAD
00862674, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-134, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ-
RIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº
1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n.º 10036.000004/2014-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ALFRE-
DO SAKAI, Matrículas SIAPE 0933152, SIAPECAD 00863154, ocu-
pante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda
em São Paulo; com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.PORTARIA N
o-135, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000089/2014-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. PEDRO
LUIZ LEOPARDI, Matrículas SIAPE 0097064, SIAPECAD
00007392, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-153, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13857720025/2014-16, resolve:
RETIFICAR a portaria SAMF/SP nº 81 de 18/02/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 21/02/2014; onde se lê: Con-
ceder aposentadoria compulsória a partirt de 03/02/2014; leia-se:
Conceder aposentadoria compulsória a partir de 01/02/2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-154, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000043/2014-41, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor, EDGARD
DOS SANTOS, Matrículas SIAPE 983055, SIAPECAD 877828, ocu-
pante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no Artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A da EC
41/2003, incluído pela EC 70/2012, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 88, da Portaria GM/MF nº
81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012, do Ministério da Fazenda;resolve:
Art.1º Conceder, Pensão, à Sra. Esmeralda Nascimento San-
tos viúva do ex-servidor, Sr. Luiz Carlos Santos, matrícula SIAPE nº
117854, tendo em vista o que consta no processo nº.
10583.000054/2014-29. Fundamento legal: Art. 217, Inciso I, alínea
“a” da Lei 8112/90, combinado com o Art. 40, parágrafo 7º, Inciso I
da Constituição Federal de 1988, redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
10.887/2004.
JOSÉ VITOR ESSELIN FILHO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso IX do art. 1º da Portaria GMF n
o392, de 14 de julho de
2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e conforme o art.
1° da Portaria MF n° 533, de 12 de novembro de 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de novembro de 2009, resolve:
N
o-196 – Art. 1º – Designar ANDALÉSSIA LANA BORGES, ma-
trícula SIAPE nº 1657997, RENATA FERNANDES BARROSO, ma-
trícula SIAPE nº 2562754 e CARLOS DE ARAÚJO MOREIRA,
matricula SIAPE nº 1436550, todos procuradores da Fazenda Na-
cional, para, nesta ordem, substituírem a chefe de divisão, Código-
101.2, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Adjuntoria
de Consultoria e Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, nos afastamentos e impedimentos eventuais de
Andrea Mussnich Barreto.Art. 2º – Suspender os efeitos das Portarias PGFN nº 338, de
21 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
maio de 2013, seção 2, página 38; e nº 998 de 18 de dezembro de
2013 publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de
2013, seção 2, página 25.
Art. 3º – Convalidar os atos praticados pelo procurador CAR-
LOS DE ARAÚJO MOREIRA, no encargo mencionado no art. 1º, a
partir do dia 10 de março de 2014.
N
o-197 – Art. 1º Designar ÉRICA DIAS ARGOLO, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1752797, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª
Região, no Distrito Federal, Paulo Gustavo Brasileiro de Morais.
Art. 2º – Suspender os atos das Portarias PGFN nºs 191 e
192, de 14 de março de 2014, publicadas no D.O.U de 17 de março
de 2014, seção 2, página 47.
N
o-198 – Designar LUÍS FRANCISCO SANTOS COELHO, pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1793200, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o chefe de
divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, Paulo Gustavo Brasileiro
de Morais, e sua substituta eventual.
N
o-199 – Dispensar, a pedido, MARLY MILOCA DA CÂMARA
GOUVEIA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1121452, do encargo de substituta simultânea da chefe de divisão,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 3ª Região, no Estado de São Paulo, Juliana Furtado Costa Araújo,
e de seu substituto eventual.
N
o-200 – Designar CINTIA NIVOLONI TAVARES BRAMBILLA,
matrícula SIAPE nº 1552482, MARCOS EXPOSITO GUEVARA,
matrícula SIAPE nº 1507836, ambos procuradores da Fazenda Na-
cional, para, nesta ordem, substituírem simultaneamente, a chefe de
divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, Juliana Furtado
Costa Araújo, e seu substituto eventual.
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
XIII e XVIII do art. 82 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 36, de 24 de janeiro
de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda Interino, e conforme
Portaria nº 533, de 12 de novembro de 2009, publicada no D.O.U de
16 de novembro de 2009, resolve:
N
o-201 – Dispensar do encargo de Diretora Estadual do Centro de
Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado
do Mato Grosso, a procuradora da Fazenda Nacional, FLAVINIA
GOMES SANTOS BOULHOSA.
N
o-202 – Designar, para o encargo de Diretora Estadual do Centro de
Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado
do Mato Grosso, a procuradora da Fazenda Nacional, SHAIANNE
ENGLER DE CARVALHO.
FABRÍCIO DA SOLLER
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
N
o-203 – Dispensar LUCIO FLAVIO DE CASTRO GOMES DA
SILVA, assistente técnico administrativo, SIAPE nº 1742691, do en-
cargo de substituto eventual do chefe de serviço de Representação
Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código DAS-101.1, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Petrolina, no Estado
de Pernambuco, a partir do dia 21 de fevereiro de 2014.
N
o-204 – Dispensar LUCIO FLAVIO DE CASTRO GOMES DA
SILVA, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº
1742691, da Função Gratificada FG-3, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Petrolina, no Estado de Pernambuco, a partir do
dia 21 de fevereiro de 2014.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 19 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ROGÉRIO PIO TEIXEIRA, Gerente Regional
no Exterior, no período de 04 a 10 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de realizar reuniões com o Administrador do
BB Lima para alinhamento estratégico e participar de reuniões ne-
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
gociais com clientes, em Lima (Peru). Participar da 44ª Reunião
Ordinária da Assembleia Geral da Associação Latino-americana de
Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (ALIDE 44), em
Cartagena das Índias (Colômbia).
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de março de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
RODRIGO MONTEIRO, JOÃO PAULO VIANA MAGA-
LHÃES, SANDRA LUCIA DE ASSIS CASTRO, AILTON DE
AQUINO SANTOS, MARCIA HEIL COSTA ASSUNÇÃO e PAU-
LA ESTER FARIAS DE LEITÃO, a fim de participarem da V etapa
do Projeto de Prospecção de Boas Práticas e Aprendizado Expe-
riencial em Cooperativismo de Crédito, promovido pela Organização
das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Toronto, Quebec e Montreal,
Canadá, no período de 22 a 30 de março de 2014, com ônus limitado,
cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e
estada dos servidores;
KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar do curso Fi-
nancial Supervision & Capital Adequacy, promovido pelo Banco da
Inglaterra, em Londres, Reino Unido, no período de 23 a 29 de março
de 2014, com ônus;
ANDERSON HERINGER WERNER, a fim de participar
das reuniões do Task Force on Standardised Approaches, do Comitê
de Basileia, em Tóquio, Japão, no período de 23 a 29 de março de
2014, com ônus;
GEORGE MONTGOMERY MACHADO CHAVES, a fim
de participar do evento OpRisk North America, promovido pelo Ope-
ration Risk and Regulation, em Nova Iorque, EUA, no período de 23
a 29 de março de 2014, com ônus;
ALLISON CURÁTOLA DE MELO, a fim de participar do
curso Sistema de Cuentas Nacionales, promovido pelo Centro de
Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), na Cidade do Mé-
xico, México, no período de 23 de março a 6 de abril de 2014, com
ônus;
THIAGO SAID VIEIRA, a fim de participar de missão de
assistência técnica junto a compiladores de estatísticas do setor ex-
terno do Banco Central de São Tomé e Príncipe, promovida pelo
Fundo Monetário Internacional (FMI), em São Tomé, São Tomé e
Príncipe, no período de 26 de março a 12 de abril de 2014, com ônus
limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estada
do servidor;
LEONARDO MARTINS NOGUEIRA, a fim de participar
do First Meeting of the Consultative Group of Directors of Ope-
rations in the Americas Region (CGDO), promovido pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México,
no período de 26 a 30 de março de 2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.479, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a HILTON DION TORRES, ma-
trícula nº 4.209.228-0, ocupante do cargo de Técnico, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1401593598.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE LIQUIDAÇÕES
EXTRAJUDICIAIS
PORTARIA Nº 80.483, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE LIQUIDAÇÕES EX-
TRAJUDICIAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e
alterações posteriores, resolve:
– designar o servidor AARÃO DIAMANTINO OLIVEIRA,
mat. 0.000.332-8, para exercer a função comissionada de Coorde-
nador, sigla FDO-1, na Deliq/GTBSB/Corep-2, ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na
nova função.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 80.468, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada no
Diário Oficial da União de 4/3/2005, e alterações posteriores, re-
solve:
dispensar, a partir de 19 de março de 2014, o servidor GIL-
SON MARCOS BALLIANA, matrícula nº 3.790.754-9, da função
comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência
Técnica de Curitiba (Deorf/GTCUR).
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n. 29.971, publicada no
Diário Oficial da União de 4/3/2005, e alterações posteriores, re-
solve:
N
o-80.480 – Fica designado o servidor ROGÉRIO MANDELLI BISI,
matrícula nº 8.717.944-X, para exercer a função comissionada de
Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica de Curitiba
(Deorf/GTCUR), ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.
N
o-80.481 – Fica designado o servidor MIGUEL DAL NEGRO CAR-
VALHO, matrícula nº 7.127.709-9, para exercer a função Comis-
sionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Cu-
ritiba (Deorf/GTCUR/Cord2).
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de março de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de CARLOS AL-
BERTO CARNEIRO MOREIRA JÚNIOR, Superintendente Nacional
da Caixa Econômica Federal, no período de 23 a 28 de março 2014,
com ônus limitado, para participar de reuniões do Comitê de Produtos
Visa e do Fórum “Visa Payments”, em Las Vegas, nos Estados Uni-
dos, cabendo à Visa as despesas com passagens aéreas, hospedagem
ajuda de custo e seguro viagem, conforme previsão contratual.
JORGE FONTES HEREDA
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
as competências que lhe foram delegadas pela Portaria MF nº 392, de
14 de julho de 2009, e no Regimento Interno do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela Portaria MF nº 256,
de 22 de junho de 2009, resolve:
Nº 3 – Dispensar CLEIDE LEITE, Datilógrafa, matrícula SIAPE nº
0095454, da função gratificada de Chefe de Equipe de Apoio da
Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais – CARF, código FG-1.
Nº 4 – Dispensar CLEIDE LEITE, Datilógrafa, matrícula SIAPE nº
0095454, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais – CARF, código DAS 101.1.
Nº 5 – Designar SHEILA NOBRE FERREIRA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2050436, para exercer a função
gratificada de Chefe de Equipe de Apoio da Primeira Câmara da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais – CARF, código FG-1.
Nº 6 – Designar SHEILA NOBRE FERREIRA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2050436, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe de Serviço da Terceira Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF,
código DAS 101.1.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 811-Designar MARIA SUZYCLERES CINTRA FERNANDES,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1577044, para exercer Função Gratificada da Assessoria de Co-
municação Social da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-3.
Nº 812 -Designar MARIA SUZYCLERES CINTRA FERNANDES,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1577044, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Divulgação Institucional e Projetos de Comunicação –
Divip da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 87 – Dispensar FELIPE JEZINI NETTO, AFRFB, matrícula SIA-
PECAD nº 1292560, da Função Gratificada de Chefe de Seção de
Fiscalização Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubits-
chek, código FG-1.
Nº 88 – Dispensar RODRIGO MAURO DE MELLO MENDES PIN-
TO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 718744, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe Aduaneira 4/EAD-4 da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente
Juscelino Kubitschek, código FG-2.
JOSÉ OLESKOVICZ
PORTARIAS Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Designar FELIPE JEZINI NETTO, AFRFB, matrícula SIA-
PECAD nº 1292560, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 4/EAD-4 da Alfândega da Receita Federal do Bra-
sil no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Ku-
bitschek, código FG-2.
JOSÉ OLESKOVICZ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 97 – Dispensar VICENTE BATTISTA JUNIOR, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 1570779, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe Aduaneira-2 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Corumbá – MS, código FG-2.
Nº 98 – Designar RODRIGO AMORIM FERREIRA, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 1815515, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe Aduaneira-2 da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Corumbá – MS, código FG-2.
JOSÉ OLESKOVICZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 128 – Dispensar ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01526779, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Fiscalização – EFI – 2 – da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Ji-Paraná – RO, Código FG-3.
Nº 129 – Designar TIAGO PAES BARRETO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01227700, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Fiscalização – EFI – 2 – da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Ji-Paraná – RO, Código FG-3.
Nº 130 – Designar ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01526779, para exercer a Função Grati-
ficada de Chefe da Seção de Fiscalização – SAFIS – da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná – RO, Código FG-1.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS, no uso da competência, que lhe confere o artigo 3º, da
Portaria RFB Nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB Nº 4.071, de
02/05/2007, publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 48 – Dispensar, a pedido, MARIANE HORNER SCHLINDWEIN
BOTELHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD 865372, do encargo de Substituta Eventual do Serviço de
Controle e Acompanhamento Tributário – SECAT, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, código DAS 101.1.
Nº 49 – Designar JOELSON APARECIDO CANO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1130669, para exer-
cer o encargo de Substituto Eventual do Serviço de Controle e Acom-
panhamento Tributário – SECAT, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Campinas/SP, código DAS 101.1.
JOSE ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB n° 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
n° 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Nº 26 – DISPENSAR o servidor FABIANO MURGA DA SILVA,
AFRFB, matrículas SIAPE nº 2448521 e SIAPECAD nº 1214127, do
encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Orientação e
Análise Tributária – SEORT, código DAS 101.1, na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Jundiaí – SP.
Nº 27 – DESIGNAR o servidor ANÍBAL MALGUEIRO MOREIRA,
AFRFB, matrículas SIAPE nº 1541012 e SIAPECAD nº 1291562,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Serviço de Orien-
tação e Análise Tributária – SEORT, código DAS 101.1, na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Jundiaí – SP.
Nº 28 – DISPENSAR o servidor FABIANO MURGA DA SILVA,
AFRFB, matrículas SIAPE nº 2448521 e SIAPECAD nº 1214127, da
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/5, código FG-01, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí – SP.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora MARIE YAMADA,
TSS, matrícula SIAPECAD nº 00.864.857, para, nos dias 24, 26 e
28/03/2014, na ausência simultânea do Agente da Receita Federal do
Brasil em Tupã e seu substituto eventual, praticar os atos constantes
do artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e outras atribuições
delegadas ao Agente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM OSASCO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de maio de 2007, publicada no
DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 50 – Dispensar, a partir de 10 de março de 2014, THAÍS FER-
NANDES MANSUR LISBOA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, SIAPEcad 1571527, da Função Gratificada de Chefe de Equi-
pe de Arrecadação e Cobrança 6/EAC-6 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Osasco, código FG-1.
Nº 51 – Designar SÍLVIO APARECIDO PEREIRA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 25619, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança
6/EAC-6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco,
código FG-1.
RICARDO AUGUSTO DE SOUSA FRANCO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Considerar dispensado, a pedido, o servidor MARCOS FA-
BRICIO BALDAN FERRARI, Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, SIAPECAD 01293490, SIAPE 1539495, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Tecnologia da Informação – ETI/2, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), código FG-1, em virtude de vacância
por posse em outro cargo inacumulável, com base no art. 33, inc.
VIII, da Lei 8112/90, conforme pedido protocolizado no processo nº
12725.720022/2014-15.
REGINA COELI ALVES DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 303 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, re-
solve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor BERGSON DE
ALMEIDA BRAGA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1579773, no
dia 19 de março de 2014, para praticar os atos de que trata o artigo
250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual
do Serviço de Programação e Logística – Sepol, desta Delegacia.
OSVALDO TOSHIO YAMASHITA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o contido no art. 119, do Anexo da Portaria MF nº
244, de 16 de julho de 2012, resolve:
Nº 95- Dispensar LEONARDO TAVARES LAMEIRO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1569577, do encargo de substituto do Respon-
sável pelos Atos de Gestão Financeira do Fundo Soberano do Brasil,
instituído pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008.
Nº 96- Designar MARCUS LIMA FRANCO, matrícula SIAPE nº
1308439, para atuar como substituto do Responsável pelos Atos de
Gestão Financeira do Fundo Soberano do Brasil, instituído pela Lei nº
11.887, de 24 de dezembro de 2008.
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 19 de março de 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, alterada pela Portaria GMF nº 01, de 07 de janeiro de 2010,
autoriza o afastamento do País dos empregados Tiago Fetter dos
Santos e Gilberto de Oliveira Netto, no período de 29 de março a 5
de abril de 2014, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, para participar da 19ª reunião do PKD (Public Key
Directory) Board e da reunião do New Technologies Work Group, em
Paris, França, com ônus e trânsito incluído.(Ata nº 008/2014)
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria no348, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial no367, de 15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de trabalho terceirizados;
Considerando o constante do Processo no59000.000600/2012-62, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro de Pessoal
do Ministério da Integração Nacional, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público, cujo resultado final, objeto dos Editais nos5, de 12 de julho de 2013, publicado no DOU de 15 de julho de 2013,
e 8 e 9, de 30 de julho de 2013, publicados no DOU de 31 julho de 2013, foi homologado pelo Edital no10, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de julho de 2013:
CARGO: ENGENHEIRO
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
Classif. Candidato Código da Vaga15oBruno Feitosa de Oliveira 572778
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministério da Integração Nacional.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No115, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Tornar sem efeito, a contar do dia 06 de fevereiro de 2014, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, efetuadas pela Portaria n
o614, de 17 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de dezembro de 2013, Seção 2, página 27, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal.
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga97oIsabel Costa Figueiredo 885662100oFabio Luiz de Almeida Faria 887395
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga39oGuilherme Emiliano Pereira 8844963oMicael Ferreira Fernandes – PcD 884573
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o113- EXONERAR, a pedido, EMILIANE JONELLE CAVAL-
LARI RAUZER do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1,
do Gabinete do Ministro de Estado da Integração Nacional, a contar
de 13 de fevereiro de 2014.
N
o114 -NOMEAR MÁRIO SÉRGIO QUEIROZ E SILVA para exer-
cer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do
Ministro de Estado da Integração Nacional.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o119 – EXONERAR DIOGO BERNARDINO DE OLIVEIRA LI-
MA BEZERRA do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral
de Programas Macrorregionais do Departamento de Gestão de Pro-
gramas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvol-
vimento Regional, código DAS 102.3, deste Ministério.
N
o120 – NOMEAR CELSO MAMEDE LIMA para exercer o cargo
de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Programas Macror-
regionais do Departamento de Gestão de Programas de Desenvol-
vimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código
DAS 102.3, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de março de 2014
Nº 164 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Policial Rodoviário Federal BRUNO SCHETTINI GONÇALVES,
Coordenador de Ensino da Coordenação-Geral de Recursos Humanos
do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para par-
ticipar da Reunião do Comitê de Segurança Viária da Associação
Internacional de Chefes de Polícia (IACP), em Nova Orleans/Loui-
siana, Estados Unidos da América, no período de 19 a 25 de março
de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08650.001240/2014-92).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 253, DE 17 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nomear MULLER LUIZ BORGES para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Gestão Processual da Comissão de Anistia,
código DAS 101.4.
MARCIA PELEGRINI
Ministério da Justiça.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e
considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve prorrogar pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome : ALVARO ROGÉRIO DUBOC FA-
JARDO
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 0173147
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Espírito San-
to
F u n ç ã o / C a rg o : Secretário de Estado Extraordinário de
Ações Estratégicas
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 08 de fevereiro de 2014
Processo : 08001.018951/2013-60
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 377, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LUCILENE DOS SANTOS,
companheira do ex-servidor ANSELMO NEVES DOS REIS, apo-
sentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0186447, falecido em 26 de novembro de 2013,
a partir da publicação da portaria, nos termos dos artigos 217, I, “c”,
218, § 1º e 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40,
§ 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo
2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08255.037482/2013-04).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 398, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.006137/2014-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA RODRIGUES, Telefonista, Classe
S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0547596, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de setembro de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 415, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.004112/2014-15, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GILBERTO
RIBEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 179555, ocupante efetivo
do cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA GLORIA EUFRA-
SIO DE ABREU, viúva do ex-servidor aposentado VICTOR JOSE
DE ABREU, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula
SIAPE nº 0181284, a partir de 1º de dezembro de 2013 (data do
óbito), nos termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o
artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08455.010786/2014-41)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 423, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.007711/2014-61, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a PEDRO
AGÃO MENDES FILTER, matrícula SIAPE nº 2162545, ocupante
efetivo do cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 424, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08360.008941/2013-37, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JORGE FIL-
GUEIRAS DE PINHO, Matrícula SIAPE nº 0175733, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 428, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a JANETE NASCIMENTO SAN-
TOS AMADO, viúva do ex-servidor aposentado JOSE SALES AMA-
DO, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE
nº 0177801, a partir de 7 de fevereiro de 2014 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, §
7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08255.008889/2014-05)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 429, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.007767/2014-03, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ DEUS-
DEDIT DE PAULA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1232063, ocu-
pante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspon-
dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
“a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
c a rg o .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 431, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.003243/2014-55, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a SÔNIA DEL-
LAGNESE FENOY, matrícula SIAPE nº 1293275, ocupante efetiva
do cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 432, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CECÍLIA ALVES
CAMPOS, viúva do ex-servidor HAMILTON DE OLIVEIRA CAM-
POS, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comuni-
cações, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1162651, a partir de
20 de fevereiro de 2014 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I,
“a”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a
redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08064.001841/2014-13)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 433, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 32, inciso XIII, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877-MJ, de 30/12/2011, publicada
no DOU nº 1, de 02/01/2012, e da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 2º, inciso I, da Portaria nº 291-DG, de 07/05/2004,
publicada no DOU nº 89, de 11/05/2004, resolve:
Informar que, considerando o interesse da Administração e
em atenção ao disposto no art. 25, inciso II, alínea “e”, da Lei n
o.
8.112/1990, o Departamento de Polícia Federal não possui vagas a
serem disponibilizadas para reversão no decorrer do corrente exer-
cício.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 434, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que constam dos Processos nºs
08064.001528/2014-77 e 08064.000524/2014-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
FRANCISCO ALVES DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0174069,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 650 – Dispensar MARCELO AGUIAR DA SILVA, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FG-03,
da 15ª Superintendência Regional, localizada no estado do Rio Gran-
de do Norte.
Nº 651 – Designar ALEXANDER BELL ROCHA DE OLIVEIRA,
CPF: 777.893.184-20, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Administração de Pessoal, código FG-03, da 15ª Supe-
rintendência Regional, localizada no estado do Rio Grande do Nor-
te.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 225, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788/2012, combinado com o
disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº
435/Casa Civil/PR, publicada no DOU de 10/06/2013 e, considerando
os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Buriti,
resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico para continuidade do le-
vantamento e avaliações de benfeitorias em ocupações não indígenas
situadas na Terra Indígena Buriti, localizada nos Municípios de Dois
Irmãos do Buriti e Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores,
Marcelo Antonio Elihimas, Engenheiro Agrônomo, CR Nordeste I,
coordenador dos trabalhos; Conceição Pereira da Costa, Técnico em
Agricultura e Pecuária, CR Araguaia Tocantins e José Augusto da
Silva, Técnico em Agricultura e Pecuária, CR Nordeste I.
Art. 3º Autorizar o deslocamento do Grupo Técnico a re-
ferida Terra Indígena e às cidades de Campo Grande, Ponta Porã,
Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, concedendo o prazo de 18 dias
para execução do levantamento de campo, apresentação do relatório
fundiário e do material técnico da avaliação das benfeitorias, a contar
de 31 de março de 2014.
Art. 4º Os custos para execução dos trabalhos e o des-
locamento dos servidores, correrão à conta do Programa Proteção e
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, PO: Delimitação, De-
marcação e Regularização de Terras Indígenas – PTRES 063693, PI
23REG.
Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional de Campo
Grande, preste o apoio logístico necessário à realização dos traba-
lhos.
Art. 6º Justificar que a presente missão está inserida no
âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção com-
prometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI,
no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Buriti.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria no termo do edital
de código CARTA, publicado no Jornal de Brasília no dia 09 de
março de 2014 e no Diário Oficial da União no dia 10 de março de
2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Ana Carolina Cambeses Pareschi – Antropóloga – Co-
ordenação Geral de Pesquisa e Análise da Informação – DEPAID/SE-
NASP/MJ;
III – Ana Paula Diniz de Mello Moreira – Coordenadora-
Geral de Combate a Tortura da Secretaria de Direitos Humanos.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar dos presentes processos de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oOs presentes processos seletivos deverão ser sub-
metido à Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultorias nos termos dos
editais dos códigos: DESARMAMENTO E DIRETRIZES, publicados
no Jornal de Brasília e no Diário Oficial da União no dia 06 de março
de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Beatriz Cruz da Silva – Coordenadora Geral de Ações de
Prevenção em Segurança Pública – DEPRO/ SENASP/ MJ;
III – Heloísa Greco Alves – Coordenadora do Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas – SNJ/ MJ;
IV – Lívia Rejane de Mello Avila – Coordenadora Geral de
Planejamento Estratégico em Segurança Pública e Planejamento Es-
tratégico – Substituta – DEPRO/ SENASP/ MJ.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar do presente processo de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oO presente processo seletivo deverá ser submetido à
Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria no termo do edital
de código GM 2014, publicado no Jornal de Brasília e no Diário
Oficial da União no dia 06 de março de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Aline Yamamoto – Coordenadora de Enfrentamento à
Violência contra a Mulher da SPM;
II – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
III – Beatriz Cruz da Silva – Coordenadora Geral de Ações
de Prevenção em Segurança Pública – DEPRO/SENASP/MJ;
IV – Priscilla Oliveira – Coordenadora Geral de Ações de
Prevenção em Segurança Pública – Substituta – DEPRO/SE-
NASP/MJ;
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar dos presentes processos de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oOs presentes processos seletivos deverão ser sub-
metido à Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria no termo do edital
de código HIERARQUIA, publicado no Jornal de Brasília e no Diário
Oficial da União no dia 06 de março de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Davi Mamblona Marques Romão – ATPS – Projeto Qua-
lidade de Vida para Profissional de Segurança Pública – DEPAID/
SENASP/ MJ;
III – Tatiana Severino de Vasconcelos – EPPGG – Sub-chefia
de Articulação e Monitoramento – Casa Civil – Presidência da Re-
pública.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar dos presentes processos de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oOs presentes processos seletivos deverão ser sub-
metido à Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria no termo do edital
de código HISTORICO, publicado no Jornal de Brasília e no Diário
Oficial da União no dia 06 de março de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Heloisa Helena Kuser – Coordenadora Geral de Trei-
namento e Capacitação – DFNSP/SENASP/MJ;
III – Luciana Caetano Silva Fernandes – Chefe de Divisão –
Secretaria Nacional do Consumidor.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar dos presentes processos de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oOs presentes processos seletivos deverão ser sub-
metido à Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria no termo do edital
do código: INSTRUMENTO, publicado no Jornal de Brasília no dia
09 de março de 2014 e no Diário Oficial da União no dia 10 de
março de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Deborah Correia de Freitas – Psicóloga do Projeto Qua-
lidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública – DEPAID/
SENASP/ MJ;
III – Laura dos Santos Boeira – Analista Técnico de Políticas
Sociais – SAS – Ministério da Saúde.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar do presente processo de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oO presente processo seletivo deverá ser submetido à
Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDIPORTARIA Nº 33, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Institui Comissão de Seleção para a consultoria código ME-
TODOLOGIA no âmbito do Projeto BRA/04/029.
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria no termo do edital
de código METODOLOGIA, publicado no Jornal de Brasília e no
Diário Oficial da União no dia 06 de março de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Alex Canuto de Sá Cunha – Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental da Presidência da República e Se-
cretário – Executivo do CONASP;
III – Daniel Pitangueira de Avelino – Especialista em Po-
líticas Públicas e Gestão Governamental da Presidência da Repú-
blica.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar dos presentes processos de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oOs presentes processos seletivos deverão ser sub-
metido à Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
PORTARIA Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultorias nos termos dos
editais dos códigos: PERÍCIA SE-S-NE e PERÍCIA CO-N-SE, pu-
blicados no Jornal de Brasília e no Diário Oficial da União no dia 06
de março de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ana Carolina Cambeses Pareschi – Coordenação-Geral de
Pesquisa e Análise da Informação -DEPAID/ SENASP/ MJ;
II – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
III – Gustavo Dalton – Perito Criminal da Policia Civil do
Distrito Federal.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar do presente processo de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oO presente processo seletivo deverá ser submetido à
Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria nos termos dos
editais de códigos PNV1, PNV2, PNV3 E PNV4, publicados no
Diário Oficial da União e no Jornal de Brasília no dia 06 de março de
2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Cintia Liara Engel – Coordenadora de Pesquisa – DE-
PA I D / S E N A S P / M J ;
III – Almir de Oliveira Junior – Analista do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA;
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar dos presentes processos de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oOs presentes processos seletivos deverão ser sub-
metido à Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDIPORTARIA Nº 36, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5o e parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1o de
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1o Instituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria no termo do edital
de código PREVENÇÃO, publicado no Jornal de Brasília e no Diário
Oficial da União no dia 06 de março de 2014.
Art. 2o A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Beatriz Cruz da Silva – Coordenadora Geral de Ações de
Prevenção em Segurança Pública – DEPRO/SENASP/MJ ;
III – Rafael Pereira – Profissional de Ciências Sociais Nível
IV – DEPRO/SENASP/MJ;
IV – Fernanda Alves dos Anjos – Diretora do Departamento
de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação – SNJ/MJ.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar dos presentes processos de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3o Os presentes processos seletivos deverão ser sub-
metido à Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4o O apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria no termo do edital
do código: PROFI, publicado no Jornal de Brasília e no Diário Oficial
da União no dia 06 de março de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Deborah Correia de Freitas – Psicóloga do Projeto Qua-
lidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública – DEPAID/
SENASP/ MJ;
III – Laura dos Santos Boeira – Analista Técnico de Políticas
Sociais – SAS – Ministério da Saúde.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar do presente processo de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oO presente processo seletivo deverá ser submetido à
Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto 914BRA3042, no uso de
atribuições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto
5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1o
de fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto 914BRA3042, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria no termo do edital
002/2014, publicado no Jornal de Brasília e no Diário Oficial da
União no dia 06 de março de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ana Paula Diniz – Coordenadora Geral de Combate a
Tortura – SDH;
II – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
914BRA3042;
IV – Rafael Rodrigues de Sousa – Coordenador de Pesquisa
da Coordenação Geral de Pesquisa e Análise da Informação em Se-
gurança Pública – DEPAID/ SENASP/ MJ.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto na Or-
ganização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura
– UNESCO poderá participar do presente processo de seleção, em
qualquer das suas fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oO presente processo seletivo deverá ser submetido à
Oficial de Programa da UNESCO para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 75, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012;resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria nº 272/2013-SESGE/MJ, pu-
blicada no DOU nº 225, de 20/11/2013.
Art. 2º – Designar DAN CAMARA como Presidente da
Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil no estado do
Amazonas.
Art. 3º – Homologar as indicações de FRANCLIDES COR-
REA RIBEIRO, como Secretário Executivo, JOSÉ CLÁUDIO NO-
NATO DA SILVA, como Gerente de Planejamento Integrado, e MI-
GUEL CAPOBIANGO NETO, como Assessor Técnico-Administra-
tivo da referida comissão.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N
o-43 – EXONERAR GIRLEIDE DOS SANTOS SOUSA, CPF Nº
951.076.494-91, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, a partir de 6 de março de 2014.
N
o-44 – NOMEAR RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES, CPF Nº
889.626.367-00, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de
Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de
Administração, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, na Secretaria Executiva, deste Ministério, sem prejuízo
das atribuições do que atualmente ocupa.
N
o-45 – EXONERAR, a pedido, EDINY PEREIRA MARTINS, CPF
Nº 093.318.161-20, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-
cretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 10 de março de
2014.
N
o-46 – NOMEAR SANDRA GONÇALVES DOS SANTOS AL-
MEIDA, CPF Nº 001.860.091-35, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de
Prestação de Contas, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-47 – NOMEAR CLEONICE PEREIRA SOUZA, CPF Nº
898.821.135-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
N
o-48 – EXONERAR PATRÍCIA MICHELSTADTER CUNHA, CPF
Nº 001.208.196-51, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Planejamento e Or-
çamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
N
o-49 – NOMEAR HIGOR LUCIANO PRADO FONSECA, CPF Nº
220.566.018-77, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e
Orçamento, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
N
o-50 – EXONERAR, a pedido, WALTER DOURADO DE OLI-
VEIRA, CPF Nº 087.102.281-87, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Prestação de
Contas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 12 de
março de 2014.
Ministério da Pesca e Aquicultura.N
o-51 – NOMEAR HULDA TORRES DE SOUZA, CPF Nº
897.006.271-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Coordenação Geral de Prestação de Contas, na
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Se-
cretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
N
o-52 – NOMEAR MICHÉLLE DO PRADO BARBOSA, CPF Nº
721.278.721-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Administração,
na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na
Secretaria Executiva, deste Ministério.
N
o-53 – EXONERAR, a pedido, MILENE BOARETTO CONSTAN-
CIO, CPF Nº 011.589.431-48, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Comercia-
lização da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da
Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste
Ministério, a partir de 10 de março de 2014.
N
o-54 – NOMEAR GEIZILAINE CAMILA DA SILVA REZENDE
OLIVEIRA NAZÁRIO, CPF Nº 068.830.896-16, para exercer o car-
go em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Co-
ordenação Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura, no De-
partamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da
Pesca e Aquicultura, deste Ministério.
N
o-55 – EXONERAR, a pedido, ELLEN SÍLVIA AMARAL FI-
GUEIREDO, CPF Nº 885.572.781-87, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério.
N
o-56 – NOMEAR MAÍRA ZAMBONATO DORNELES, CPF Nº
069.818.259-61, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério.
N
o-57 – EXONERAR DANILO DA SILVA LOMBA, CPF Nº
016.643.031-54, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Distrito Federal, deste Ministério.
N
o-58 – NOMEAR WILLIBALDO BRÁS SALLUM, CPF Nº
261.523.636-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Distrito Federal, deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
N
o-59 – NOMEAR CLAUDIO MARTINS DE PINHO, CPF Nº
818.515.611-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Assessoria de Ação Estratégica e Articulação
Institucional, no Gabinete deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
N
o-60 – EXONERAR, a pedido, ANTÔNIA ANDREIA GOMES
ARAGÃO, CPF Nº 002.900.212-51, do cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado de Roraima, deste Ministério, a partir de 1º
de março de 2014.
N
o-61 – NOMEAR VERA LÚCIA MOREIRA NONATO, CPF Nº
760.409.096-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-62 – NOMEAR MARCELO FURTADO VIEIRA VITAL, CPF Nº
236.911.586-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aqui-
cultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
N
o-63 – NOMEAR JOSÉ DILERMANDO FRANKLIN CHAVES,
CPF Nº 041.524.683-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério.
N
o-64 – NOMEAR JEAN PAOLO DA COSTA MELO, CPF Nº
588.646.015-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aqui-
cultura no Estado de Sergipe, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-199, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
ANTÔNIA ANDREIA GOMES ARAGÃO, CPF Nº
002.900.212-51, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1840792, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Roraima, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHAPORTARIA N
o-200, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
ANTÔNIA ANDREIA GOMES ARAGÃO, CPF Nº
002.900.212-51, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Superinten-
dência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, deste
Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares e na vacância do cargo.
REVOGAR
A Portaria nº 605, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2013, seção 2, página
42.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35664.000322/2011-91 e no PARECER No11 8 / 2 0 1 4 / C O N J U R –
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/No
178/2014, que adota, resolve
Nº 103 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ALE-
XANDRE RODRIGUES, matrícula SIAPE n
o0936681, Técnico do
Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força
do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o
8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública.
Nº 104 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CLO-
DOALDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n
o1377044, Analista do
Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força
do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o
8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve:
Nº 2.458 – Nomear FRANCISCO FERNANDES FILHO para exercer
o cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 1ª
Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de
mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.459 – Reconduzir ROSEMEIRE RAMOS MIGUEL ao cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 14
aJunta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo,
para o período de 24/12/2013 a 24/12/2015.
Nº 2.460 – Nomear CICERO VICENTE DA SILVA para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 2ª Com-
posição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de
mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve:
Nº 2.461 – Nomear GUSTAVO O’ DE ALMEIDA DE SOUSA para
exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas
na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado do Pará, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Ministério da Previdência Social.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.462 – Reconduzir FERNANDO DE MORAES VAZ ao cargo de
Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 28aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Pará, para
o período de 22/11/2013 a 22/11/2015.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve:
Nº 2.463 – Nomear GULHERME LUSTOSA PIRES para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 1ª
Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Distrito Federal por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.464 – Nomear LORAINE PAGIOLI FALEIROS BECHARA
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos Tra-
balhadores na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Distrito Federal por dois anos de mandato, a contar da data
de publicação desta Portaria.
Nº 2.465 – Nomear ERALDO CAMPOS BARBOSA para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 1ª
Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Distrito Federal por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.466 – Reconduzir MELQUISENE MARTINS RAIOL ao cargo
de Conselheira Titular, representante dos Trabalhadores na 28
aJunta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Pará,
para o período de 13/11/2013 a 13/11/2015.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 2.467, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL SUSTITUTA, no uso de suas atribuições,
considerando a competência delegada pela Portaria nº
1.454/GM/MPS, de 26 de agosto de 2005, e o disposto no art. 93,
inciso I, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar
a seguinte Cessão:
Servidor: MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR
Matrícula: 1180516
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Previdência Social
Para: Ministério da Cultura
Função/cargo: Coordenadora de Análise e Produção Docu-
mental, código DAS 101.3
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44231.000012/2014-08
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 2.406, de 26 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27 de fevereiro de 2014,
Seção 2, páginas 49, onde se lê: “…Dispensar, a contar de 7 de
fevereiro de 2014”, leia-se: “…Dispensar, a pedido, a contar de 7 de
fevereiro de 2014…”.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
1 – Designar o servidor DAVID AUGUSTO SOUZA LOPES
FROTA, matrícula SIAPE 1632276 como Pregoeiro Oficial do Mi-
nistério da Previdência Social.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nºs 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32 de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve convalidar
o exercício do servidor no órgão cessionário, no período de 04 de
março de 2013 a 21 de julho de 2013, referente à seguinte cessão:
Servidor: RENAN OLIVEIRA DE ARAÚJO
Matrícula: 1285872
Cargo: Supervisor Médico-Pericial
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Prefeitura Municipal de Itabuna/BACargo/Função: Secretário Municipal de Saúde
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 35013.003608/2013-54
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No50, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria n
o214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.000433/2014-44 resolve:
Art. 1
o- Declarar vago, a contar de 13 de março de 2014, o
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por JOSÉ MAURÍCIO RI-
BEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n
o1805126, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o52, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria n
o214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.000439/2014-11 resolve:
Art. 1
o- Declarar vago, a contar de 14 de março de 2014, o
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por DOUGLAS DAMACENO
SOUSA, matrícula SIAPE n
o1796435, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, e con-
siderando o disposto no art. 80 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e, competência delegada pela Portaria nº. 800/INSS/PRES de
06 de setembro de 2011, resolve:
Designar DÉCIO BENICIO COSTA DOS SANTOS, ma-
trícula 1.524.152, CFP Nº 333.810.848-60, para exercer Função Co-
missionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1,
da Diretoria de Atendimento. Em consequência, dispensar Márcia
Cristina Ariede, matrícula 1.110.227, CPF nº 016.935.629-95, da re-
ferida função.
CINARA WAGNER FREDO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS Nº 45, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar Erik Calazans Carvalho, matrícula nº 1.480.714,
CPF nº 986.133.404-15, para a Função de Chefe da Seção de Matéria
de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao
INSS em Duque de Caxias/RJ.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:Nº 119 – Dispensar, a pedido, a contar de 17.03.2014, o servidor
PATRÍCIO DE ALMEIDA ALVES, matrícula Siape nº 1633950, CPF
nº 009.114.955-09 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição
do Coité, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de San-
tana/BA.
Nº 120 – Designar o servidor RAMON ASSIS OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 1988074, CPF nº 043.787.705-12 para o encargo de subs-
tituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Conceição do Coité, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Feira de Santana/BA, convalidando atos por ele
praticados a contar de 17.03.2014.
Nº 121 – Dispensar o servidor ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA,
matrícula Siape nº 0905853, CPF nº 133.349.213-87 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Piripiri, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Teresina/PI.
Nº 122 – Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS E
SILVA, matrícula Siape nº 0571268, CPF nº 066.182.783-68 do en-
cargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Teresina – Centro, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 123 – Dispensar o servidor MAURINO DOS SANTOS MORAES,
matrícula Siape nº 0251048, CPF nº 186.159.703-78 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Campo Maior, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Teresina/PI.
Nº 124 – Dispensar a servidora MARIA AMÉLIA SIQUEIRA MAR-
TINS COSTA E SILVA, matrícula Siape nº 0223831, CPF nº
244.445.291-72 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Floriano,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 125 – Dispensar o servidor DJALMA FERREIRA DE LIMA,
matrícula Siape nº 1638139, CPF nº 453.747.243-04 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social São João do Piauí, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Teresina/PI.
Nº 126 – Designar a servidora SORAYA ALVES GÓIS, matrícula
Siape nº 1948079, CPF nº 933.389.703-82 para o encargo de subs-
tituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Luís Correia, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Teresina/PI.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM ARACAJU, no Estado de
Sergipe, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria nº 296 MPS, de 09 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que
consta do processo nº 35448.000177/2014-45, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DA PUREZA BAS-
TOS PINHEIRO, na qualidade de viúva, a partir de 11.02.2014, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-
servidor ISMAEL CEZAR PINHEIRO, matrícula SIAPE 0916989,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “C”, Pa-
drão II, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 11.02.2014, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11.12.90, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de
18.06.2004.
ADEILDE LOPES LEBRE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 171, inciso III, alínea “b” da
PT/MPS/GM Nº296, de 09/11/2009, publicada no DOU Nº124, de
1 0 / 11 / 2 0 0 9 ;
Considerando o disposto no art. 34, inciso I da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de
1990;
Considerando o contido no Processo 35001.000316/2014-
80,resolve:
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1. EXONERAR, a pedido, a contar de 18/03/2014, a ser-
vidora VANESSA MARTINS FERREIRA DE ALBUQUERQUE,
Matrícula 1.443.120, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Có-
digo 811001, Classe “A”, Padrão I, ocupado neste INSS,
2. Declarar vago o cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 171, inciso III, alínea “b” da
PT/MPS/GM Nº296, de 09/11/2009, publicada no DOU Nº124, de
1 0 / 11 / 2 0 0 9 ;
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro
de 1990;
Considerando o contido no Processo 35001.000323/2014-
81,resolve:
1. Declarar vago, a partir de 20/03/2014, o cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe “A”, Padrão II, ocupado pela servidora
INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula 1.947.124, do
Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDE-
RAL, no uso das atribuições conferidas no artigo 171, inciso III,
alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU Nº 214 de
10.11.2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARCOS ANTONIO DE
ARAUJO, a contar de 03.03.2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alíneas “c” da Lei 8112/90, observando o contido no artigo
40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo
1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da
Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de companheiro da ser-
vidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA, matrícula SIAPE
877571, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
“S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/03/2014, cujo valor
corresponde à totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite
estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência So-
cial – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24 (quatro mil trezentos e
noventa reais e vinte e quatro centavos) vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite. Processos 37284.000144/2014-41.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM
SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXI do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009 , e con-
siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do
artigo 3.º da Portaria N.º 800/PRES/INSS, de 06/09/11, publicada no
DOU n.º 173, de 08/09/11 , resolve:
Nº 34 -DISPENSAR a servidora RAQUEL MARTINS REIS, ma-
trícula SIAPE 1.532.773, do encargo de Chefe do Setor de Bene-
fícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Soro-
caba/SP – Zona Norte, código 21.038.110, da Gerência Executiva de
Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR n.º 16, de
13/02/14, publicada no DOU n.º 32, de 14/02/14.
Nº 35 -DESIGNAR a servidora VILMA FRANCISCA DE ASSIS
FARIAS GUERRA, matrícula SIAPE 1.445.929, para o exercício da
função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da
Agência da Previdência Social em Sorocaba/SP – Zona Norte, código
21.038.110, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.
DÉCIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM
BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;re-
solve:
Art. 1º – Dispensar a servidora, TAÍS ARAÚJO SARAIVA
BITTENCOURT, matrícula 2376912, CPF nº. 028.147.006-50, Ana-
lista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Di-
vinópolis/MG, da Gerência Executiva de Divinópolis/MG, código
11 0 2 3 .
Art. 2º – Designar a servidora, LUCIMEIRY APARECIDA
CUNHA COSTA, matrícula 2616324, CPF nº. 774.245.576-53, Téc-
nico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Ope-
racional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência So-
cial em Divinópolis/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG,
código 11023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ALVES GOMES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 15, de 18 de março de 2014, publicada no
DOU de 19/3/2014, Seção 2, página 53, inclua-se por ter sido omitido
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIVINÓPOLIS – MG.
p/Coejo
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, resolve:
Declarar vago, a contar do óbito, os cargos dos servidores
ativos abaixo discriminados, com base no disposto no artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/90:
Nome Cargo Matrícula Óbito
Irapoan Nogueira Fisioterapeuta 0920611 08/01/2014
Maria de Lourdes Lopes da Silva Técnico do Seguro Social
0920453 31/01/2014
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
0 8 / 0 9 / 2 0 11 . r e s o l v e :
Nº 72 – Dispensar a servidora MARIA BEATRIZ, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE 093039-7, CPF 603.895.919-04 do encargo
de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social
Atendimento de Demandas Judiciais em Joinville, código FCINSS-
001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.
Nº 73 – Designar a servidora JULIANA PAPP LOY, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 163683-6, CPF 032.651.489-98 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Atendimento de Demandas Judiciais em Joinville,
código FCINSS-001, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Exe-
cutiva do INSS em Joinville/SC, nos impedimentos e afastamentos
legais do titular.
Nº 74 – Designar a servidora VANESSA RECH WAGNER, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 194879-0, CPF 007.782.610-85
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Porto Alegre – Norte, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, –
Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Dispensar a pedido, a servidora Cleusa Maria Donzelli
Poletto, Técnico do Seguro Social, matricula 6929878, CPF nº
469.330.699-15 da função de Chefe da Seção Logística Licitações e
Contratos e Engenharia – FG – 1, da Gerência Executiva em Flo-
rianópolis, nomeado pela PT nº 57/2013 publicada no DOU Nº 135
DE 16/07/2013 e BSL 29 de 19/07/2013.
2. Designar o servidor Rudmar Silveira Cruz, Técnico do
Seguro Social, matricula 1449743, CPF nº 462.310.720.53, para exer-
cer a função de Chefe da Seção Logística Licitações e Contratos e
Engenharia – FG – 1, da Gerência Executiva em Florianópolis, Tipo
“B”.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 139, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Nomear FILIPE PASCHOAL GÓES, CPF nº 105.017.197-
76, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Alterações
da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar.
JOSÉ MARIA RABELO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Nº 200 -Designar EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO RE-
GO para substituir, no período de 24 de março a 1º de abril de 2014,
o Subsecretário de Assuntos Administrativos, DAS-101.5, código nº
05.0047, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e
afastamento do substituto eventual por motivo de férias.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 201 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n°31, de 13 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 43, do servidor AFONSO TEIXEIRA DOS REIS, Coorde-
nador-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Mo-
nitoramento e Avaliação do SUS, da Secretaria Executiva, tendo em
vista o que consta do Processo nº 25000.019879/2014-06.
Nº 202 – Autorizar o afastamento do país do servidor ÁLVARO DA
SILVA RIBEIRO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Na-
cional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, no interesse da Agên-
cia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de Inspeção Sanitária
Internacional na Unidade Fabril da Empresa Bard Peripheral Vascular
Incorporation, em Tempe, Arizona – EUA, no período de 30 de março
a 6 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA
(Processo nº 25385.000021/2014-92).
Nº 203 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANKE BERG-
MANN, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a
finalidade de proferir palestra e participar do 5º Consenso Latino-
Americano para o Tratamento do Linfedema e 3º Foro de Cine-
siologia para o Tratamento do Linfedema, em Buenos Aires – Ar-
gentina, no período de 13 a 16 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25410.000448/2014-36).
Nº 204 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
MARIA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA DIAS, Tecnologista em
Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de
Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de par-
ticipar do Encontro Anual 2014 da Associação de Medicamentos
Ministério da Saúde.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Parenterais (PDA), intitulado: “Fabricação de Produtos Biofarmacêu-
ticos e Estéril – Uma Inovação para Atender Desafios Globais”, em
San Antonio, Texas – EUA, no período de 5 a 13 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.000160/2014-14).
Nº 205 – Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ CER-
BINO NETO, Vice-Diretor de Serviços Clínicos do Instituto de Pes-
quisa Clínica Evandro Chagas – IPEC, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar de treinamento sobre manejo clínico da
infecção pelo vírus Chikungunya, promovido pela Organização Pan-
Americana da Saúde (OPAS), em Port-de-France – Martinica, no
período de 14 a 23 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo nº 25029.000035/2014-65).
Nº 206 – Autorizar o afastamento do país da servidora LAURA
SEGALL CORREA, Analista Técnico de Políticas Sociais, com a
finalidade de acompanhar o Secretário de Vigilância em Saúde na
visita ao Centro de Operações de Emergência em Saúde do Governo
Norte-Americano e na participação na Comemoração do Dia Mundial
da Tuberculose 2014, sob o lema: “A Tuberculose ainda é diag-
nosticada em muitos lugares, especialmente nas grandes cidades –
Diagnóstico e Tratamento para Todos”, na sede da Organização Pan-
Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC – EUA, no período
de 19 a 22 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.042504/2014-31).
Nº 207 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HEN-
RIQUE NEVES CASTILHO, Assessor Técnico do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar da
CXXXV Reunião da Comissão de Comércio do MERCOSUL, em
Montevidéu – Uruguai, no período de 26 a 29 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.041939/2014-69).
Nº 208 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARÍLIA
STELLA VAZ COSTA BELART, Gerente do Departamento de Ga-
rantia da Qualidade, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar do Encontro Anual 2014 da Associação de Medicamentos
Parenterais (PDA), intitulado: “Fabricação de Produtos Biofarmacêu-
ticos e Estéril – Uma Inovação para Atender Desafios Globais”, em
San Antonio, Texas – EUA, no período de 5 a 13 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.000161/2014-51).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 350, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Designar WILLIAN DE LIMA BARRETO para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Gabinete do
Ministro, DAS-101.4, código 01.0007.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SAA n.º 1.756 de 23 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n.º 186 de 25 de setembro de
2013:
– onde se lê: Maria da Graça Zardino Kaniski;
– leia-se: Maria da Graça Zardini Kaniski.
– onde se lê: Secretaria Municipal de Saúde do Estado de
Pernambuco/PE;
– leia-se: Secretaria Municipal de Saúde de Recife do Estado
de Pernambuco/PE.
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelas Portarias nº
1.897/SAA/MS, de 16.10.2013, publicada no DOU nº 202, de
17.10.2013, e nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169 de
02.09.2013, e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01.10.2013, publicada
no DOU. nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Temporária, por habilitação tardia, a HO-
LYJONE DE LIMA MELO na qualidade de filho maior invalido do
ex-servidor HELIO RENATO CAVALCANTI MELO, matrícula SIA-
PE nº 566736, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível I,
Classe “S”, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamentos no artigo, 217, inciso II, alínea “a” da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º da
Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, § único da Lei nº
10.887/2004, cabendo ao beneficiário 25%(Vinte e cinco por cento)
do valor do benefício, a partir de 06.02.2014.2013. (Processo nº
25018.008192/2013-67).
JOCÉLIA SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 417, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.019659/2007-35, tendo junto o de n°
25001.002583/2013-57, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira ROSILENE
FLORENCIO DA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento
ocorrido em 07.10.1999, do ex-servidor DEUSDETE BARBOSA
MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0.237.412 (Identificação Única nº
0.237.412-9), Artífice de Mecânica, Nível Intermediário, Classe “C”,
Padrão V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cor-
respondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir de 16.01.2013 (data da protocolização do
requerimento), passando MATHEUS FLORENCIO MARQUES, de-
tentor da Pensão Temporária já concedida, a perceber 50% (cinquenta
por cento) do benefício do ex-servidor.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 418, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.007248/2014-26, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva RITA DE CASSIA
DE OLIVEIRA COSTA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 15.01.2014
do servidor Ativo HOMERO GUIMARÃES DAS CHAGAS FILHO,
Matrícula SIAPE nº 0.480.861 (Identificação Única nº 0.480.861-4),
Assistente de Administração, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100%
(cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da
data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 438, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.002642/2014-78, tendo apenso o de
n° 25001.011604/2003-53 e de n° 25001.053207/2011-69, resolve:
Conceder duas (02) Pensões Civis Vitalícias, à companheira
ROSELI TAVARES DE ALMEIDA, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
07.01.2014, do ex-servidor ILCENIR MARINS COUTINHO, Mé-
dico, detentor de duas matrículas, sendo que na Matrícula SIAPE nº
0.641.620 (Identificação Única nº 0.641.620-9), Nível Superior, Clas-
se S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito, e na Matrícula SIAPE nº
6.641.620 (Identificação Única nº 0.641.620-9), Médico, Nível Su-
perior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES.
PORTARIA Nº 439, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1084 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 33401.000540/2008-95, tendo junto os de
números 25001.044233/2007-10 e 25001.040978/2008-91, resolveRetificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 0152 de 24.05.1996,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130 de 08.07.1996,
que declarou aposentado o servidor WAGNER BARROS DE AN-
DRADE CUNHA, matricula SIAPE nº 0.623.155 (Identificação Úni-
ca nº 0.623.155-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a
fim de acrescentar o tempo insalubre no cômputo de Tempo de
Serviço, conforme sentença do processo judicial de nº
2004.51.51.007761-7, do 2º Juizado Especial Federal/RJ – Onde se lê:
com provento proporcional a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos),
– Leia-se: com provento proporcional a 34/35 (trinta e quatro, trinta e
cinco avos).
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 440, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.015876/2009-18, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ nº 0238 de
11.02.2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 032 de
14.02.2014, referente ao servidor ROBERTO BARROS LAVINAS,
matricula SIAPE nº 0.633.867 (Identificação Única nº 0.633.867-4),
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, – Onde se lê: Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão III, – Leia-se: Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão II.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.001700/14 – 46, resolve:
Tornar sem efeito a PT/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ Nº
0221 de 06.02.2014, publicada no DOU nº 42 de 28.02.2014, re-
ferente a aposentadoria do servidor GILBERTO CARDOSO DA SIL-
VA, matrícula 0.511.903. (Identificação Única 0.511.903-0), Guarda
de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, tendo em
vista seu falecimento ocorrido em 05.12.2013.
MARIA DE FÁTIMA MATTHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, pu-
blicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 19 – Conceder Pensão Civil Temporária no percentual de 50%
(cinquenta por cento), a Thaliton Martins Morais, na condição de
filho do ex-servidor WALMIR MARTINS DE SOUZA matrícula
SIAPE nº 0504138, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe “S”, Padrão III (NI), do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde, a partir da data do óbito ocorrido em 05 de março de 2014,
com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso II, alínea “a”, da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, até o limite máximo estabelecido para os benefícios de
regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela
excedente a este limite, com vigência financeira a partir da supra-
citada data de falecimento. (Processo nº 25008.000507/2014-28).
Nº 20 – Conceder Pensão Civil Temporária no percentual de 50%
(cinquenta por cento), a Thalita Martins Morais, na condição de filha
do ex-servidor WALMIR MARTINS DE SOUZA matrícula SIAPE nº
0504138, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”,
Padrão III (NI), do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, a
partir da data do óbito ocorrido em 05 de março de 2014, com
fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso II, alínea “a”, da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, até o limite máximo estabelecido para os benefícios de
regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela
excedente a este limite, com vigência financeira a partir da supra-
citada data de falecimento. (Processo nº 25008.000508/2014-72).
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 51 – Alterar a portaria n.º SEPES/SC – 7.032 de 09.02.98, pu-
blicada no DOU n.º 32 de 16.02.98, alterada pela Portaria nº 293, de
05.12.2005, publicada no DOU nº 234, de 07.12.2005 que concedeu
aposentadoria à servidora SOLANGE DUARTE DE SOUZA SE-
RAFIM, matrícula SIAPE-057.627-2, no cargo de Auxiliar de En-
fermagem, classe S, padrão NI-III, para fazer constar que a partir de
04.06.2010, seus proventos serão acrescidos da vantagem conferida
pelo artigo 190, da Lei n.º 8112/90, face estar acometida de doença
especificada em Lei, devendo ser reavaliada em junho de 2015.
(Processo n.º 25024.000368/2014-34).
Nº 52 – Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 11/03/2014, a senhora
ANGELINA PIZANI MAFRA, na qualidade de esposa do ex-ser-
vidor JOSÉ LUPÉRCIO LOPES MAFRA, matrícula SIAPE nº
057370-0, Administrador, Classe “S”, Padrão III (NS), benefício esse
correspondente à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado
na data anterior à data do óbito até o limite máximo estabelecido pelo
Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (se-
tenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento
no art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8112/90 e artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/04. (Processo n.º 25024.000955/2014-23).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 322- Flavia Regina Souza Sobral, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2440210, com a finalidade
de participar de reunião organizada pelo NIAID/FDA sobre modelos
humanos de infecção pelo vírus da dengue (DHIM) e sobre questões
regulatórias relacionadas a vacinas da dengue, em Rockville, Estados
Unidos da América, no período de 1º a 6/4/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em cir-
cuito deliberativo nº 60/2014 (Processo nº. 25351.107575/2014-59).
Nº 323 -Patricia Fernanda Toledo Barbosa, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492969, com a finalidade
de participar do “International Forum on Quality & Safety in Heal-
thcare”, em Paris, França, no período de 6 a 13/4/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada em circuito deliberativo nº 49/2014 (Processo nº.
25351.744458/2013-59).
Nº 324 -Norberto Rech, Assessor, matrícula SIAPE nº. 1158773, com
a finalidade de participar de reunião de informes da Farmacopeia
Internacional; de Consulta sobre novos medicamentos e padrões de
controle de qualidade laboratorial; de Debriefing sobre a “Consulta de
Novos Medicamentos, Controle de Qualidade e Standards Labora-
toriais” e de prepartória para o 3º Encontro Internacional de Far-
macopeias, em Genebra, Suíça, e participar da Conferência: a Qua-
lidade dos Medicamentos – Evolução Futura e do Terceiro Encontro
Internacional de Farmacopeias Mundiais, em Londres, Reino Unido,
no período de 31/3 a 12/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 59/2014 (Processo nº. 25351.111081/2014-14).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 325- Nomear a servidora PATRÍCIA GOMES BULHÕES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2480201, para exercer o Cargo Comis-
sionado Técnico – CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Li-
citações, Contratos e Convênios, da Procuradoria, ficando exonerada
do cargo que ocupa atualmente.
Nº 326 -Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA GOMES BU-
LHÕES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2480201, do encargo de
substituto de Coordenador – CCT V, da Coordenação de Licitações,
Contratos e Convênios, da Procuradoria.
Nº 327- Designar a servidora KAY ZAMPIERI DE FIGUEIREDO
TOSTES, matrícula SIAPE nº 1517813, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador – CCT IV, da Coordenação de Eventos e
Cerimonial, da Assessoria de Comunicação, Eventos e Cerimonial.O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de
11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro 2011 e tendo em vista o disposto no art. 3° e art. 4°
da Portaria n° 1.161, de 31 de julho de 2012, publicada no DOU de 1º de agosto de 2012, resolve:
Nº 333 -Art. 1º Excluir da Portaria nº 1.164, publicada no DOU, nº 150, Seção 2, de 03 de agosto de 2012, os servidores constante do anexo
a esta Portaria, designados para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao poder de polícia
no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS E
RECINTOS ALFANDEGAOS NO ESTADO DO AMAZONAS
LÚCIO FIRMINO RAMOS0226373SANDRA IZABEL PEREIRA DE ARAÚJO 8530632 Nº 328- Designar, no período de 10 a 14/03/2014, a servidora MA-
RIA MARTA LOPES JUCÁ GRANJA, matrícula SIAPE nº 6878075,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador – CCT IV, da
Coordenação Administrativa de Infrações Sanitárias, da Gerência-
Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
Nº 329- Designar, no período de 10 a 21/03/2014, a servidora SI-
MONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, matrícula SIAPE nº
1491064, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral –
CGE II, da Gerência-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qua-
lidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos,
Propaganda e Publicidade.
Nº 330- Designar, no período de 22/02 a 11/03/2014, o servidor
ABMAEL LIMA SANTOS, matrícula Siape n° 6492142, para exer-
cer o encargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT I, do
Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Barra dos Coqueiros, daCoordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados no Estado de Sergipe, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 331- Declarar, a contar de 14/03/2014, vacância do cargo de
Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, código de vaga n°
784410, ocupado pela servidora ALEXANDRA CALACHIBETE,
matrícula SIAPE n° 1752309, do quadro de pessoal efetivo desta
Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 332 -Declarar, a contar de 17/03/2014, vacância do cargo de
Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, código de vaga n°
784439, ocupado pelo servidor GUSTAVO ANDRÉ PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE n° 1579567, do quadro de pessoal efetivo
desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumu-
lável.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução
de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do art.
11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo
I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 334 -Art.1° Tornar insubsistente a Portaria nº 276 de 5/3/14, publicada no DOU nº 44, de 6/3/14, seção 2, página 19 e a Portaria nº 315
de 14/3/14, publicada no DOU nº 51, de 17/3/14, seção 2, página 61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de
11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro 2011 e tendo em vista o disposto no art. 3° e art. 4°
da Portaria n° 1.161, de 31 de julho de 2012, publicada no DOU de 1º de agosto de 2012, resolve:
Nº 335 -Art. 1º Incluir na Portaria nº 1.164, publicada no DOU nº 150, Seção 2, de 03 de agosto de 2012, o nome constante do anexo a esta
Portaria, que designou os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao poder de
polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO
COORDENAÇÃO DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DA BAHIAWILSON OLIVEIRA SANTOS8533305
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 52, de 18 de março de 2014, seção 2, pág.
52,
onde se lê: portarias de 17 de outubro de 2014
leia-se: Portarias de 17 de março de 2014
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTRIA No-257, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n.°
25100.003.186/2014-65,resolve:
Art. 1º – Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Administrador, Classe A,
Padrão IV, ocupado pelo servidor RAFAEL DE SOUZA CAVAL-
CANTI, matrícula SIAPE n.º 1771278, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotado no Serviço de Ca-
dastro – Secad, por motivo de posse em outro cargo público ina-
cumulável, a contar de 27/02/2014.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHOPORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-259 -Dispensar, a pedido, a partir de 18/3/2014, CRISTIANE
FERNANDA DA SILVA do encargo de substituto eventual da Co-
ordenação de Programas de Saneamento em Saúde do Departamento
de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.3, código 50.0128.
N
o-260- Dispensar MARIA ISA BRAGA DE SOUZA do encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Humanos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Acre, DAS-101.1, código 50.0166.
N
o-261- Designar CICERO DANTAS DOS SANTOS FILHO para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.1, código 50.0166.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-15, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art.16, combinado com o art. 10, do Estatuto aprovado
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo
em vista o que consta do Processo n.º25100.004.039/2014-11, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a fim de exercer atividades inerentes ao
Sistema Único de Saúde, o Empregado Público ROBERTO LUIS
PASCOAL LIMA, matrícula SIAPE n.º 2431081, ocupante do cargo
de Agente de Combate a Endemias, Classe D, Nível 017, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotado na sede da Funasa
em Brasília, em conformidade com o artigo 20 da Lei nº 8.270/1991
e Convênio n.º 001/2013-FUNASA-SES/DF.
Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsa-
bilidade do ônus referente ao empregado de que trata o artigo an-
t e r i o r.
Art. 3º Cumpre ao órgão de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do DF, comunicar mensalmente à sede da Funasa em Bra-
sília – DF a frequência do mencionado empregado com as eventuais
ocorrências.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-13, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superinten-
dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Ala-
goas, nomeada pela PT/PRESI/FUNASA nº 444/2006, publicada no
DOU nº 89, de 11/05/2006, e no uso das atribuições que lhe confere
o art. 16 do Estatuto aprovado pelo decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25110.002.490/2014-76, Resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a beneficiária do ins-
tituidor de pensão desta Fundação, João Ferreira da Silva, matrícula
SIAPE nº 517406, a partir da data do óbito, ocorrido em 12/03/2014,
observado a limitação contida no art. 2º da Lei nº 10.887/2004,
conforme demonstrativo abaixo:
Beneficiária Ti p o Cota-par-
teFundamento Legal
Nice Soares Ferreira
da SilvaVi t a l í c i a 100% Art. 217, inciso I, alí-
nea “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA No-89, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com proventos integrais, ao servidor MANOEL FRANCISCO DA
PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 0476945, Auxiliar de Serviços Gerais
, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19 de dezembro de 2003.
Processo nº 25130. 000.558/2014-44.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 97, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25200-003.038/2014-12, Resolve:
Art. 1º – Conceder a partir de 25/02/2014, pensão a be-
neficiária do instituidor NORBERTO DA COSTA PACHECO, ma-
tricula SIAPE, 0478952, ocupante do cargo de MÉDICO Classe “S”,
Padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso II, parágrafo único da
Lei nº 10.887/2004 c/c com o Artigo 215, 217e 219, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Beneficiários Cota-Parte Tipo de PensãoMARIA LAURA MON-
TEIRO PACHECO1 / 1 V I TA L Í C I A
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 67, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo art.16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº. 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente, na Portaria nº 968, publicada no DOU nº
230, do dia 29 de novembro de 2013, com amparo legal no Artigo 9º da Lei nº 8.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de
dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, na Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de
2013 e Mensagem Comunica Geral nº 554786, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de março de 2014, Resolve:
Art.1º. Autorizar a SUSPENSÃO dos proventos de pensão dos beneficiários abaixo relacionados, por falta de recadastramento anual,
que depois de transcorridos todos os prazos previstos, não compareceram para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na sede da
Superintendência da Funasa no Estado de Pernambuco.
Nº Matrícula CPF NOME TIPO01 5328802 106.504.604-99 JOÃO MATHEUS COSTA A. MOURA Beneficiário02 5328772 106.504.594-82 SOPHIA ISABEL ALBUQUERQUE MOURA Beneficiário03 5490626 0 0 8 . 0 11 . 7 3 4 – 1 8 CHEILA TOMÉ VIANA Beneficiário04 1285238 198.358.334-00 GILDA CORREIA FERNANDES Beneficiário05 5652031 705.031.174-04 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA Beneficiário06 5490707111 . 2 4 3 . 1 9 4 – 2 5 PATRICK ANDREWS VIANA LOPES Beneficiário07 5490669111 . 2 4 3 . 7 1 4 – 2 7RIQUELME ANDREWS VIANA LOPES Beneficiário08 0515132 361.230.994-34 CLAUDIA MARIA LOPES Beneficiário09 571041 867.699.604-00 JANAÍNA MARTINS DA SILVA Beneficiário10 4559177 517.871.054-15 LINDALVA DA SILVA PINHEIRO Beneficiário11 11 0 1 9 1 9 321.064.084-04 REJANE DE LIMA LEITE Beneficiário12 5355036 097.179.574-60 ELLEN THAIS DE MACEDO MODESTO Beneficiário13 11 2 4 6 4 1 933.027.544-34 MAGALY OLIVEIRA DE FRANÇA Beneficiário14 5655544 506.525.754-04 MARIA DOS ANJOS SOBRAL Beneficiário15 5490685111 . 2 4 3 . 3 3 4 – 1 0ÚRSULLA VITÓRIA ANDREWS V. LOPES Beneficiário16 824666 934.073.004-68 DANIELA CÁSSIA DA UNIÃO Beneficiário17 5667101 134.928.614-15 LÚCIA CECÍLIA DE OLIVEIRA XAVIER Beneficiário18 1418033 692.941.944-34 MARIA JOSÉ BRANDÃO Beneficiário19 11 3 4 2 1 3 398.758.224-34 MAURIZA CUSTÓDIO DA SILVA Beneficiário20 893501 217.501.814-87 RISOMAR RAMALHO DE BARROS Beneficiário21 5 5 11 2 2 4 064.838.624-40 SAMARA RAIANE DA SILVA BARBOSA Beneficiário22 524479 462.640.514-20 VANDA GOMES CÂMARA Beneficiário23 5585309 040.563.904-01 VIVIAN KARINE DA CONCEIÇÃO Beneficiário24 5353661 935.030.834-72 AVANI PEREIRA DA SILVA Beneficiário25 891657 11 0 . 3 2 6 . 0 0 4 – 9 7 ELVIRA VASCONCELOS LUNA Beneficiário26 758540 330.849.204-00 LINDAURA DIS DA CONCEIÇÃO Beneficiário27 4560281 075.336.038-18 OZEIDE PIMENTEL DE ARANDAS Beneficiário28 3808572 105.864.404-10 MARIA RITA DA SILVA Beneficiário29 664391 319.881.804-49 NEUZA MARIA INACIO Beneficiário
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA No-55, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 1.164,
de 07-10-2013, publicada no DOU nº 195, de 08-10-2013, e em vista
do que consta do Processo nº 25235.002.606/2014-61, Resolve.
Art. 1º – Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de
Teresina-PI, o servidor VICENTE DE PAULO SILVA, Motorista Ofi-
cial, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 1086473.
Art. 2º – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura
Municipal Teresina-PI, adotar os procedimentos relativos à admi-
nistração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03-01-
2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARTA MARIA CAMPOS
D’ALMEIDA, matrícula 1701008, ocupante do cargo de Médico, có-
digo 422069, Nível Superior, Classe A, Padrão V, do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 06/01/2014. “Processo nº
33374.019961/2013-21”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:Conceder aposentaria voluntária, com proventos integrais a,
JOSE ABEL MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 241576,
Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea
“a” da CF/88 combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/05. Tendo em vista a liminar deferida nos autos do Mandado de
segurança nº 0018713-97.2013.4.02.5101 em trâmite na 22ª Vara Fe-
deral.
(Processo n.º 25410.001844/2013).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela
Portaria CRGH/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de
03/11/2009, resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 25/02/2014, o cargo
efetivo de Tecnologista, NS, Classe L, Padrão III, Código nº 908372,
ocupado pela servidora CAMILA TOKARSKI BOAVENTURA, ma-
trícula SIAPE 1857218, do quadro do pessoal do Instituto nacional do
Câncer, nos termos do inciso VIII do art.33 da Lei 8.112/90, atua-
lizada pela Lei 9.257/97, processo nº 25410.000564/2014-55.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
X AVA N T E
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGE-
NA SUBSTITUTA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍ-
GENA XAVANTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.221, de 28 de
dezembro de 2012, publicada em 02 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão Especial de Licitação, com
base no Art. 51, da Lei 8.666/93, para promover a condução e o
julgamento das licitações no âmbito do Distrito Sanitário Especial
Indígena Xavante, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e
Concorrência, referente à contratação de obras e serviços técnicos de
engenharia, composta pelos seguintes servidores:
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRESIDENTE:
MARIA PEREIRA MARANHÃO
CPF: 309.407.611-49
MEMBROS:
MARIA DAS NEVES PEREIRA REIS SILVEIRA
CPF:309.584.661-49
ALEXANDRA HASSEM D’OLIVEIRA BORGES
CPF: 652.920.811-91
Art. 2º – A Comissão Especial de Licitação poderá utilizar-se
do apoio administrativo do Serviço de Recursos Logísticos – SELOG
do DSEI Xavante/SESAI/MS.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura, vigorando por um período de 1 (um) ano.
TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGE-
NA SUBSTITUTA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍ-
GENA XAVANTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.221, de 28 de
dezembro de 2012, publicada em 02 de janeiro de 2013, e de acordo
com o Art. 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º – Designar como Pregoeira e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.
PREGOEIRO:
ELIZABETH TEIXEIRA DOS ANJOS – SIAPE 0444501
CPF: 270.753.031-04
EQUIPE DE APOIO:
MARIA PEREIRA MARANHÃO – SIAPE 0445903
CPF: 309.407.611-49
TATIANE MACIEL DE SOUSA MIOKI – SIAPE
19019572
CPF: 716.660.101-97
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura, vigorando por um período de 1 (um) ano.
TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.043198/2013-88 resolve:
Autorizar o afastamento, do País, das servidoras JULIANA
LOPES NUNES, Engenheiro e SIRLEA DE FÁTIMA FERREIRA
LEAL MOURA, Analista de Infraestrutura, ambas lotadas na Co-
ordenação Geral de Infraestrutura de Trânsito do Departamento Na-
cional de Trânsito – DENATRAN, da Secretaria Executiva, de 21 a 31
de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, mantidos os ven-
cimentos e com o pagamento das diárias e passagens, para realizar
acompanhamento dos ensaios de segurança passiva no Laboratório
Nissan Motor Co., Ltd., Nissan Technical Center, L area (safety
laboratories) e no Laboratório Nissan Shatai Co., Ltd. Hadano Plant,
a convite da Nissan do Brasil Automóveis Ltda, nas cidades de
Atsugi e Hadano, em Kanagawa, no Japão.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear
LUIZ RAMOS REGO FILHO, matrícula SIAPE nº 1801250,
CPF nº 828.870.041-15, para exercer o cargo de Coordenador Ju-
rídico de Radiodifusão Educativa e Comunitária, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicação Ele-
trônica da Consultoria Jurídica deste Ministério.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA, matrí-
cula SIAPE nº 0093730, CPF nº 258.089.581-72, para exercer o cargo
de Coordenador de Administração de Recursos Logísticos, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 57, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear
KATIA MARIA DE OLIVEIRA RACHID, matrícula SIAPE
nº 1219750, CPF nº 278.873.676-20, para exercer o cargo de Chefe
de Divisão de Logística, código DAS 101.2, da Coordenação de
Administração de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exo-
nerada do que atualmente ocupa.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.010772/2014-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Subsecretário-
Adjunto de Serviços Postais e de Governança de Empresas Vin-
culadas FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, para par-
ticipar da Sessão Conjunta do Conselho de Operações Postais do
Conselho de Administração da União Postal Universal – UPU, a ser
realizado em Berna, SUÍÇA, no período de 05 a 13 de abril de 2014,
incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 61, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: CRISTIANE SOARES GUERRA PEREIRA
Cargo efetivo: Analista Técnico Administrativo – Classe A
Padrão IV
Matrícula SIAPE: nº 1748004
Órgão cessionário: Defensoria Pública-Geral da União
Função: Não especificada.
Amparo Legal: Lei Complementar nº 9.020/95, art. 4º, com-
binada com a Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso II.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº 53000.009489/2014-55
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.005163/2014, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA,a partir de 7 de março de 2014,
do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV,
ocupado por ALLAN DO REGO BORGES, matrícula Siape nº
1743009, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
direito à recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM BARCELONA
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRA-
SIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos termos da
Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, DOLIVAL
DE LOBÃO CARVALHO, Oficial de Chancelaria do Serviço Ex-
terior Brasileiro, Classe B, Padrão III, matrícula Siape nº 1490450, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
MARCÍLIO FALCÃO CAVALCANTI FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA
YORK
PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no
uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos
10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de
2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à
composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora
do SIAFI, resolve:
Art. 1º. Dispensar RODRIGO D’ARAÚJO GABSCH, Mi-
nistro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Per-
manente, CPF 009.039.037-76, da função de Responsável pela Ar-
recadação de Receitas desta Unidade Gestora.
Art. 2º. Designar LUIZ EDUARDO CARACCIOLO MAYA
FERREIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Es-
pecial, CPF 183.006.341-34, para exercer a função de Responsável
pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora.
ANA LUCY GENTIL CABRAL PETERSEN
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO MEXICO
PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, DEISE
MONTEIRO BARROS, Assistente de Chancelaria do Serviço Ex-
terior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 457153, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM
PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BERLIM, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, WENDEL
BARROS DE SOUSA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe A, padrão V, Siape nº 017283566, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, tendo em
vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de
1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
resolve:
Art. 1º – Dispensar CARLOS KESSEL, Primeiro-Secretário
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
789.679.297-49, como Ordenador de Despesas, interino.
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Designar DANIEL NOGUEIRA LEITÃO, Primei-
ro-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 074.193.197-40, como Ordenador de Despesas, interino,
desta Unidade Gestora.
GEORGES LAMAZIÈRE
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
DOS ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON
EMBAIXADA DO BRASIL EM GRANADA
PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM GRANADA, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75, § º2, do Anexo I do
Decreto nº 7.304/2010 e da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, EDUARDO
QUEIROZ GALVÃO, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape nº 054572718, do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 20 de
março de 2014, JOSÉ COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0457786,
matrícula SIAPECAD nº 672687, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 191, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar JORGE LUIZ LIBERAL FRANCATO, Oficial de
Chancelaria, classe B, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 1279868, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-3, na Coordenação-Geral de Modernização
(CMOR).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Luciano da Silva Pinto Teixeira. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool
Combustível e Gás Natural/Assessor Técnico V. ÓRGÃO: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS
DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Par-
ticipar do treinamento “Unconventional Resources Completion and
Stimulation”. PERÍODO: 22/03/2014 a 30/03/2014. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o,
inciso IV, do Decreto no1.387, de 1995.
NOME: Gilberto Hollauer. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de
Programa. ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Energético. PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE: Participar
de reunião para discutir a elaboração do Planejamento de Energia
Potencial, da OLADE. PERÍODO: 25/03/2014 a 30/03/2014. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
Ministério de Minas e Energia.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 98, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 27 de fevereiro de 2014, do
cargo efetivo de Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados,
Álcool Combustível e Gás Natural, Classe “A”, Padrão V, código da
vaga nº 786590, ocupado pelo servidor CELSO FRAGA DA SILVA,
CPF nº 016.569.697-42, matrícula 1677524, do Quadro de Pessoal
desta Agência, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 48610.002429/2014-11
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-68, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3º,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n
os32, de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor : MARIA DE FÁTIMA PEDROSA
Matrícula SIAPE : 0719589
C a rg o : Assistente de Administração, Classe “S”, Pa-
drão III
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA
Para : Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Ônus : Órgão Requisitado (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 54130.000175/2014-74
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-69, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3º,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n
os32, de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor : CELSO JANDREY
Matrícula SIAPE : 1550438
C a rg o : Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrá-
rio, Classe “A”, Padrão I
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA
Para : Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
F u n ç ã o / c a rg o : Secretário de audiência, Código FC-03
Ônus : Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 54293.002155/2009-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-70- Nomear RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR, CPF:
764.455.501-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Administração e Re-
cursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
N
o-71- Dispensar RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR, CPF:
764.455.501-34, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Administração e Re-
cursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
N
o-72- Nomear FABÍOLA VIANA FALCÃO, CPF: 665.825.631-49,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
da Coordenação-geral de Administração e Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº59, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 25 de fevereiro de 2014, de acordo com
o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e Desenvol-
vimento Agrário, Classe B, Padrão III, ocupado por, CLEMILSON
DE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº. 1526641, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável (Processo/SR-14/AC/INCRA/Nº.
54260.000683/2014-77).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto
de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I – Designar ANTONIO CARLOS DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº
1039638, CPF nº 208.225.456-91, para exercer os encargos de Subs-
tituto do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Re-
gularização de Territórios Quilombolas, da Divisão de Ordenamento
da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Minas Ge-
rais- SR-06, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impe-
dimentos legais, temporários e eventuais.
DANILO DANIEL PRADO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22 da Estrutura Regimental aprovada pelo De-
creto nº 6.812, de 03 de Abril de 2009, combinado com o inciso XV
do Art. 132 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Por-
taria MDA/Nº 20 de 08 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 09 de Abril seguinte,resolve:
I – Dispensar CLAUDIA FAJARDO DA FONSECA VI-
DEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheira Agrônoma, ma-
trícula SIAPE Nº 1551808, dos encargos de substituta do Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Meio Ambiente, da Di-
visão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro – SR(07)RJ.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – Designar CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assenta-
mento, matrícula SIAPE Nº 1527423, para exercer os encargos de
substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Meio Ambiente, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superin-
tendência Regional do Rio de Janeiro – SR(07)RJ.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
PORTARIA Nº5, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINO DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, EM SANTARÉM, no uso da competência delegada
pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada
no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I – Dispensar PIERRY AVELLAR GUEDES CARVALHO,
ARDA/Engenheiro Civil, matrícula SIAPE n.º 2023768, CPF n.º
009.081.439-82, dos encargos de substituto de Chefe de Divisão, da
Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, código
DAS-101.2, da Superintendência Regional de Santarém – SR(30).
LUIZ BACELAR GUERREIRO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MARCO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE/MDIC n
o51, de 11 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de
2014, Seção 2, página 60, que nomeou RICARDO FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Mi-
nistério.
RICARDO SCHAEFER
PORTARIA Nº 58, DE 19 DE MARCO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nomear RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, Se-
cretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministé-
rio.
RICARDO SCHAEFER
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE MARCO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o Decreto no5.617, de 13 de dezembro de 2005, resolve:
Dispensar, a partir de 05 de dezembro de 2013, EDIRAI
MARIA DA SILVA OLIVEIRA da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Recursos Logísticos, código FCT-13, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 19 de março de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Coordenador
Geral de Temas Multilaterais/SECEX, para participar de Reunião do
Sherpas do G20, em Uluru, Austrália, no período de 23 a 31/03/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 442/14).
ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Coordenadora Geral de
Aladi e Mercosul/SECEX, para participar da Reunião Ordinária Co-
missão de Comércio do Mercosul-CCM, em Montevidéu, Uruguai, no
período de 26 a 29/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
446/14).LÚCIA CRISTINA DA SILVA MOUTINHO, Assesso-
ra/CAMEX, para participar de Reunião da Comissão de Comércio do
Mercosul-CCM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 26 a
28/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 456/14).
CINTIA THURY BRENHA LOZANA, Técnica em Proprie-
dade Industrial/INPI, para participar da Terceira Reunião sobre “Pro-
cedimientos de Calidad y Buenas Prácticas en las Oficinas Receptoras
bajo el Tratado de Cooperación en materia de Patentes-PCT, em
Alexandria e Virgínia, Estados Unidos da América, no período de
31/03 a 06/04/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP
040/14).
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para participar do “World Economic Forum on Latin
America”, em Cidade do Panamá, Panamá, no período de 01 a
04/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 448/14).
FLÁVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA, Coordenador
Geral de Normas e Facilitação de Comércio/SECEX, para participar
do “World Economic Forum on Latin America”, em Cidade do Pa-
namá, Panamá, no período de 01 a 04/04/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 447/14).
Fica alterado o período e o destino do Afastamento do País
de LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do BNDES, pu-
blicado no D.O.U. de 13 de março de 2014, Seção 2, página nº 54,
para cumprir agenda de reuniões com autoridades e instituições chi-
nesas e participar de evento sobre as perspectivas de investimentos na
economia brasileira, a ser realizado em parceria com a Embaixada do
Brasil na China e com o “China Development Bank”, em Pequim,
China e participar do evento “The Outlook for Financial Markets, for
their Governance, and for Finance” em Cernobbio, Itália, no período
de 28/03 a 06/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº
083/2014-BNDES).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País da
servidora RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, publicada no
D.O.U. de 26 de fevereiro de 2014, Seção 2, página nº 44 (PCDP
324/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 26 de fevereiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ALEXANDRE NIXON
R. SORATTO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 013443036, da Co-
ordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade, do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a
se afastar do território brasileiro, em direção a Pretória/África do Sul,
no período de 29 de março a 04 de abril de 2014, inclusive trânsito
com ônus para esta Autarquia, a fim de participar da V Conferência
Internacional de Metrologia, apresentando trabalho intitulado “De-
velopment of a system to increase the legal metrological control of
measuring instruments in Brazil”. (PCDP nº 000307/14).
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ANDRÉ LUIZ DE
SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1357028, da Diretoria
de Avaliação da Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Haia/Holanda e Paris/França, no período de 29 de março
a 12 de abril de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Au-
tarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da 8ª Reunião
do Comitê Codex sobre Contaminantes em Alimentos (CCCF), em
Haia e da 28ª Reunião do Comitê Codex sobre Princípios Gerais
(CCGP), em Paris. (PCDP nº 000735/14).
Em 17 de março de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora OLGA BENÁRIO
RAMOS LEAL, matrícula SIAPE n.º 1344016, da Coordenação-Ge-
ral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção
a Cidade da Guatemala/Guatemala, no período de 29 de março a 06
de abril de 2014, inclusive trânsito com ônus limitado para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar como ava-
liadora, na equipe de avaliação de pares de Oficina Guatemalteca de
Acreditação (OGA). A referida avaliação será realizada no âmbito da
Interamerican Accreditation Cooperation (IAAC). (PCDP nº
000427/2014).
As despesas com passagens, transporte, hospedagem e ali-
mentação serão custeadas pelo organismo de avaliação da confor-
midade avaliado.
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 107, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo período de
1(um) ano, a contar de março de 2014, a seguinte cessão:
Servidor:ANA CRISTINA SANTOS STRAVA CORREA
Matrícula SIAPE nº 2340748
Cargo:Especialista em Recursos Hídricos Classe “B” Padrão
“IV”
Origem:Agência Nacional de Águas – ANA
Para:Ministério da Defesa/Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM
Função/Cargo: Não especificada
Ônus:Órgão Cedente
Processo: nº 02501.001140/2005-01
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 338, DE 10 DE MARÇO DE 2014(*)
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS – ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria n
o124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA CO-
LEGIADA, em sua 516ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de
março de 2014, com fundamento no art. 7
o, inciso X, do Decreto no
3.692, de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país
dos servidores Sérgio Augusto Barbosa, Superintendente de Gestão da
Informação, Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares, Superintendente de
Planejamento de Recursos Hídricos, Alexandre Lima de Figueiredo
Teixeira, Ana Catarina Nogueira da Costa Silva, e Marco José Melo
Neves, Especialistas em Recursos Hídricos, e Márcio Bomfim Pereira
Pinto, Especialista em Geoprocessamento, para participarem da pri-
meira missão do Termo de Cooperação no âmbito do “Projeto de
Gestão da Informação Estatística e Geográfica para Manejo de Re-
cursos Hídricos com o México”, a ser realizada na Cidade do México,
México, no período de 5 a 13 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado para a Agência, nos termos do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA n
o54, de 24 de
fevereiro de 2010. As demais despesas serão custeadas pela Agência
Brasileira de Cooperação – ABC. (Processo n
o02501.000396/2014-
83)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 17-3-2014, Seção 2, pág.
69, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:
NOMEAR MÁRCIA REGINA SILVA CERQUEIRA
COIMBRA para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 81, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,
inciso XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de
2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista o
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta no processo nº 02501.000294/2014-68, re-
solve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 12 de março de
2014, do cargo de Analista Administrativo – Ciências Contábeis,
Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 779204, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado por GABRIELA LEOPOLDINA
ABREU, matrícula SIAPE nº 1684285, em decorrência de posse em
outro cargo público inacumulável.
VICENTE ANDREU
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER-
VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Ministério do Meio Ambiente.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão Permanente de Licitação de
acordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo re-
lacionados:
Presidente:
Irene Ferreira Martins – Matricula nº 06856810;
Membros:
Wellyngton Silva Ferreira – Matricula nº 0679254;
Ângela Maria Gomes Rodrigues – Matricula nº 00666611;
Jorge Henrique Moritzen – Matricula nº 0686143;
Maria Elisabete Fernandes – Matricula nº0686166;
José Carlos de Menezes – Matricula nº 0679073;
Miguel de Almeida Lemos – Matricula nº 0680024;
José Luiz Roma – Matricula nº 0681962;
Marcelo Salerno – Matricula nº0685727.
Manoel Novo das Neves – Matricula nº 0684782;
José Ribamar de Melo – Matricula nº1804354;
Art. 2º A presidente da comissão será substituída em seus
impedimentos eventuais pelos demais membros em obediência à or-
dem sequencial acima
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação do ICMBio
ficará responsável pela realização das licitações, nas modalidades de:
Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Credenciamento e Lei-
lão.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 284, de 22 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 140 de 23 de julho de 2013,
seção 2, página 36.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação, com validade de um ano.
ANNA FLAVIA DE SENA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA No-2, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES e o SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas competências delegadas pelas Portarias MC nº 143, de 9 de
março de 2012 e SE/MP nº 134, de 4 de março de 2004 e con-
siderando o disposto no art. 37 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolvem redistribuir:
Servidor: CLAUDIA SANTA RITA DE QUEIROZ – ma-
trícula SIAPE nº 6810069
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 465813
Do: Ministério das Comunicações – MC
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP,
para ter exercício na Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal – SPU/DF.
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 0344605
Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – SI-
PEC
Processo n
o: 04991.002073/2013-02
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N
o-98 – Exonerar ANDRÉ GUIMARÃES DE SOUZA IZIDORO,
matrícula SIAPE nº 2621098, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União no
Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a
contar de 17 de fevereiro de 2014.
N
o-99 – Exonerar, a pedido, THAIS DE MELO QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1310526, do cargo em comissão de Coordenador de Di-
fusão, código DAS 101.3, do Departamento de Logística, da Se-
cretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N
o-100 – Nomear ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS E SILVA, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no
Departamento de Transferências Voluntárias, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 294, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Conceder complementação de pensão a ANA ANGELO DO
PRADO, benefício INSS 151.445.380-8, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, VICENTE JACINTO
DO PRADO, no cargo de Manobrador, Nível 216, do Plano de Clas-
sificação de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 22.5.2011, conforme decisão ju-
dicial exarada nos autos do Processo nº 5000001-86.2013.404.7018,
em trâmite na 1ª UAA em Ibaiti/PR. ( processo nº 05586.002212/14-
15)
MARIA CLARA MARRAA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-476- Designar BYANNE RIGONATO, matrícula SIAPE nº
1544097, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Setor de Desenvolvimento Econômico e Pro-
dutivo I, código DAS 101.4, do Departamento de Modelos Orga-
nizacionais e Força de Trabalho dos Setores Social e de Desen-
volvimento Econômico e Produtivo, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
N
o-477- Designar GIOVANNA DE SÁ LÚCIO, matrícula SIAPE nº
1537321, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral do Setor de Infraestrutura I, código DAS 101.4,
do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho
dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, im-
pedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-478 Designar DANYELA DE OLIVEIRA FÉLIX, matrícula SIA-
PE nº 1338435, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral do Setor de Infraestrutura II, código
DAS 101.4, do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de
Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governa-
mental, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afas-
tamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-479- Designar EDUARDO JOSÉ MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1479678, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral do PROSIS, código DAS 101.4, do Departamento
de Desenvolvimento e Desempenho Institucional, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos le-
gais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-480- Designar ROBERTO CARVALHO COSTA FILHO, ma-
trícula SIAPE nº 1583412, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador-Geral de Cooperação Técnica Inter-
nacional, código DAS 101.4, do Departamento de Desenvolvimento e
Desempenho Institucional, da Secretaria de Gestão Pública deste Mi-
nistério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular
e na vacância do cargo.
N
o-481- Designar CLEONICE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1146075, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por MÁRCIA ALVES DE ASSIS, da Coordenação-Geral de Apli-
cação das Normas, do Departamento de Normas e Procedimentos
Judiciais de Pessoal, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério,
nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.
N
o-482- Designar CLÁUDIA MARIA RESTUM CORREA DE SA,
matrícula SIAPE nº 1512918, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atual-
mente ocupado por ELGA EUNIDES ALVES DE ARAÚJO, da Co-
ordenação-Geral da Rede SIASS, do Departamento de Políticas de
Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-483 – Designar SEBASTIANA ALVES LOPES, matrícula SIAPE
nº 0466366, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por TÂ-
NIA JANE RIBEIRO DA SILVA, da Coordenação-Geral de Apli-
cação das Normas, do Departamento de Normas e Procedimentos
Judiciais de Pessoal, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério,
nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.N
o-484- Designar RAIMUNDO BELARMINO COSTA, matrícula
SIAPE nº 1052423, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por CLEVER PEREIRA FIALHO, da Coordenação-Geral de Extintos
Territórios, Empregados Públicos e Militares, do Departamento de
Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal, da Secretaria de Ges-
tão Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-485- Designar ESPARTACO MADUREIRA COELHO, matrícula
SIAPE nº 1238520, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Setor Social I, código DAS 101.4, do
Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos
Setores Social e de Desenvolvimento Econômico e Produtivo, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, im-
pedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-486- Designar ANDERSON TRINDADE MELCHIADES, ma-
trícula SIAPE nº 1478283, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador-Geral de Aperfeiçoamento de Modelos
e Referenciais de Gestão Pública, código DAS 101.4, do Depar-
tamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional, da Se-
cretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, im-
pedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-487- Dispensar ANA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, ma-
trícula SIAPE nº 1546822, do encargo de substituta eventual do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Procedimentos Judiciais, do Departamento de Normas e Procedimen-
tos Judiciais de Pessoal, da Secretaria de Gestão Pública deste Mi-
nistério, designada pela Portaria nº 810, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de maio de 2013.
N
o-488- Designar MARIA ISABEL BRAGA DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 1781273, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atual-
mente ocupado por SÔNIA CHRISTINA BRANT WOLFF, da Co-
ordenação-Geral de Procedimentos Judiciais, do Departamento de
Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal, da Secretaria de Ges-
tão Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-489- Designar MARIANA CORREA MALDI E SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1550849, para exercer o encargo de substituta even-
tual do cargo de Coordenador-Geral de Extintos Territórios, Em-
pregados Públicos e Militares, código DAS 101.4, do Departamento
de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos le-
gais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-490- Designar MÁRCIA ALVES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº
1495544, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Aplicação das Normas, código DAS 101.4, do
Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, im-
pedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-491- Designar ZENITA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1788750, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por RAQUEL
SILVA NASCIMENTO, da Coordenação-Geral de Soluções de Tec-
nologia da Informação Para Suporte a Novos Projetos, do Depar-
tamento de Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e da
Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério,
nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.
N
o-492- Dispensar EDILCE JANE LIMA CASSIANO, matrícula
SIAPE nº 1226960, do encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Ela-
boração, Consolidação e Sistematização das Normas, do Departa-
mento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal, da Secretaria
de Gestão Pública deste Ministério, designada pela Portaria nº 456,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2012.
N
o-493- Designar LUIZ COIMBRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1984703, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por JA-
DER DE SOUSA NUNES, da Coordenação-Geral de Elaboração,
Consolidação e Sistematização das Normas, do Departamento de Nor-
mas e Procedimentos Judiciais de Pessoal, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-494- Dispensar CRISTINA CALVET GUIMARÃES, matrícula
SIAPE nº 0094056, do encargo de substituta eventual do cargo de
Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Pú-
blica deste Ministério, designada pela Portaria nº 6, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2014.
N
o-495- Designar ROGÉRIO XAVIER ROCHA, matrícula SIAPE nº
1052112, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Pú-
blica deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou re-
gulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-496- Dispensar LEONARDO CÉZAR RIBEIRO, matrícula SIA-
PE nº 1531935, do encargo de substituto eventual do cargo de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação
Macroeconômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Minis-
tério, designado pela Portaria nº 558, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de abril de 2013.
N
o-497- Designar CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1792846, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente
ocupado por CARLOS EDUARDO GASPARINI, da Coordenação-
Geral de Avaliação Macroeconômica, da Secretaria de Orçamento
Federal deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-316 – Exonerar MÁRCIO TAVARES FERNANDES, CPF no
552.234.357-53, matrícula no0765295, do cargo em comissão de
Gerente Nível II, da Gerência de Administração e Manutenção de
Equipamentos de Informática, da Coordenação de Serviços de In-
formática, da Diretoria de Informática, DAS-101.2, desta Fundação,
na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n
o8.112/90, com
a redação dada pela Lei no9.527/97, a partir de 01/03/2014.
N
o-317 – Dispensar GIUSEPPE ALESSANDRO DE LIMA CAMPO,
CPF no725.180.067-53, matrícula no0762421, da função de subs-
tituto do Gerente Nível II, da Gerência de Administração e Ma-
nutenção de Equipamentos de Informática, da Coordenação de Ser-
viços de Informática, da Diretoria de Informática, DAS-101.2, desta
Fundação.
N
o-318 – Exonerar GIUSEPPE ALESSANDRO DE LIMA CAMPO,
CPF no725.180.067-53, matrícula no0762421, do cargo em comissão
de Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n
o
8.112/90, com a redação dada pela Lei no9.527/97, a partir de
01/03/2014.
N
o-319 – Dispensar JORGE JOAQUIM CARDOSO QUINTAS, CPF
no539.937.997-04, matrícula no0765120, da função de substituto de
GIUSEPPE ALESSANDRO DE LIMA CAMPO, Gerente Nível III,
da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta Fundação.
N
o-320 – Nomear GIUSEPPE ALESSANDRO DE LIMA CAMPO,
CPF no725.180.067-53, matrícula no0762421, para exercer o cargo
em comissão de Gerente Nível II, da Gerência de Administração e
Manutenção de Equipamentos de Informática, da Coordenação de
Serviços de Informática, da Diretoria de Informática, DAS-101.2,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei n
o5.645/70 e no art. 9o,
inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no8.112/90, com redação
dada pela Lei no9.527/97.
N
o-321 – Nomear JORGE JOAQUIM CARDOSO QUINTAS, CPF no
539.937.997-04, matrícula no0765120, para exercer o cargo em co-
missão de Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei n
o5.645/70 e no art. 9o,
inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no8.112/90, com redação
dada pela Lei no9.527/97.
N
o-322 – Designar JORGE JOAQUIM CARDOSO QUINTAS, CPF
no539.937.997-04, matrícula no0765120, para substituir o Gerente
Nível II, da Gerência de Administração e Manutenção de Equipa-
mentos de Informática, da Coordenação de Serviços de Informática,
da Diretoria de Informática, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada
pela Lei no9.527/97.
N
o-323 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por
motivo de falecimento do servidor HELIO PEREIRA DOS SANTOS,
CPF n
o287.489.137-15, matrícula no0761984, na forma do disposto
no art. 33, inciso IX, da Lei no8.112/90, a partir de 20/02/2014.
N
o-324 – Dispensar JOSÉ RICARDO FARIA CAMPOS, CPF no
900.287.757-91, matrícula no1787450, da função de substituto do
Gerente Nível II, da Gerência de Contabilidade, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva, DAS-101.2, desta
Fundação, a partir de 10/03/2014.
N
o-325 – Exonerar, a pedido, HUGO DE PAULA OLIVEIRA, CPF no
943.414.271-72, matrícula no1784366, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade
Estadual do IBGE em Goiás, DAS-101.1, desta Fundação, na forma
do disposto no artigo 35, inciso II, da Lei n
o8.112/90, com a redação
dada pela Lei no9.527/97.N
o-326 – Nomear ROSEMEIRY DE QUEIROZ CHAVES, CPF no
798.724.171-72, matrícula no1344982, para exercer o cargo em comis-
são de Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Humanos, da Uni-
dade Estadual do IBGE em Goiás, DAS-101.1, desta Fundação, na for-
ma do disposto na Lei n
o5.645/70 e no art. 9o, inciso II, combinado com
o art. 62 da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-327 – Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo
de exoneração a pedido do servidor FABIO ALCOBA ARNEZ, CPF n
o
704.269.020-68, matrícula no1788287, na forma do disposto no art. 34,
da Lei no8.112/90, a partir de 01/03/2014.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEI-
RO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atri-
buições, resolve:
Nº 328 – Nomear, em caráter efetivo, EZEQUIEL DE AMORIM BRI-
TO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homo-
logado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014,
para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatís-
ticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0645053.
N
o-329 – Nomear, em caráter efetivo, FABIO RICARDO ALMEIDA
DE MACEDO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0645062.
N
o-330 – Nomear, em caráter efetivo, MICHELLE TERRA COSTA
OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0645063.
N
o-331 – Nomear, em caráter efetivo, RENATO GLAUBER DE AL-
MEIDA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0645081.
N
o-332 – Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO PAES COELHO, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado atra-
vés do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exer-
cer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Pla-
no de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0645085.
N
o-333 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO CEZAR GNOATTO CI-
VIDINI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0645087.
N
o-334 – Nomear, em caráter efetivo, MAYARA TIEME MINO CAE-
TANO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homo-
logado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014,
para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatís-
ticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0645093.
N
o-335 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL DE CASTRO FRAN-
CISQUINI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0645096.
N
o-336 – Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DOMINGOS BOIM,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, pu-
blicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homolo-
gado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014,
para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatís-
ticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0645104.
N
o-337 – Nomear, em caráter efetivo, RICARDO SARTORI, classifi-
cado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado no
D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através
do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o
cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0491641.N
o-338 – Nomear, em caráter efetivo, ELTON JUNIOR DE ALMEIDA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, pu-
blicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homolo-
gado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014,
para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatís-
ticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0489505.
N
o-339 – Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE SILVA SANTOS,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, pu-
blicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homolo-
gado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014,
para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatís-
ticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0489666.
N
o-340 – Nomear, em caráter efetivo, EMANUEL FONSECA DOS
SANTOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0491047.
N
o-341 – Nomear, em caráter efetivo, LAESSE RODRIGUES DA SIL-
VA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homo-
logado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014,
para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatís-
ticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0491332.
N
o-342 – Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL ROCHA FURLANET-
TO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homo-
logado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014,
para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatís-
ticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0492982.
N
o-343 – Nomear, em caráter efetivo, MURILO LIMA MUNHOZ, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado atra-
vés do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exer-
cer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Pla-
no de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0488131.
N
o-344 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO BITENCOURT, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado atra-
vés do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exer-
cer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Pla-
no de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0490139.
N
o-345 – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL IVERLANDO DA SIL-
VA AZEVEDO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0492187.
N
o-346 – Nomear, em caráter efetivo, GARDY ALVES SUAREZ, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado atra-
vés do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exer-
cer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Pla-
no de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0487423.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEI-
RO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atri-
buições, resolve:
N
o-347 – Nomear, em caráter efetivo, SARA MIKAELLE SILVA BE-
ZERRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0489989.
N
o-348 – Nomear, em caráter efetivo, VITOR COUTO VIEIRA, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado atra-
vés do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exer-
cer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Pla-
no de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0490159.
N
o-349 – Nomear, em caráter efetivo, FLABIS BARBOSA MISSAGIA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, pu-
blicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homolo-
gado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014,
para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatís-
ticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0487457.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-350 – Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS SILVA RABBI, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado atra-
vés do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exer-
cer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Pla-
no de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0489468.
N
o-351 – Nomear, em caráter efetivo, TEOFANES ANTONIO STAC-
CIARINI DUARTE, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na
vaga de código 0488237.
N
o-352 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS ROBERTO BERAL-
DO DE OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na
vaga de código 0485889.
N
o-353 – Nomear, em caráter efetivo, LUIZ ANTONIO MACEDO
TORRES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0487535.
N
o-354 – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE FEIJO, classificado no
Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o cargo
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Car-
reiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0488877.
N
o-355 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO VICTOR HIPOLITO DE
OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0492979.
N
o-356 – Nomear, em caráter efetivo, DAVID MACIEL DA FONSECA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, pu-
blicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homolo-
gado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014,
para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatís-
ticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0484222.
N
o-357 – Nomear, em caráter efetivo, SANDRIANE NASPOLINI DE
OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0490811.
N
o-358 – Nomear, em caráter efetivo, FABIO PEDRINHO ZIMMER-
MANN, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 0490632.
N
o-359 – Nomear, em caráter efetivo, MARCUS BRAGA KNAK, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado atra-
vés do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exer-
cer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Pla-
no de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0490679.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTA-
TÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-941 – Dispensar CÉLIA MOTA BRANDÃO, CPF no091.145.722-
49, matrícula no0767978, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Brasiléia, da Unidade Estadual do IBGE no Acre, FG-2,
desta Fundação, a partir de 02/01/2014.N
o-942 – Dispensar JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, CPF no
132.382.994-68, matrícula no0771154, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, FG-
2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-943 – Dispensar JOÃO ALFREDO NETTO DE OLIVEIRA, CPF no
441.702.974-15, matrícula no0771211, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual do
IBGE na Paraíba, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-944 – Dispensar FRANCISCO CARLOS ALBERTO DA SILVA,
CPF no225.152.832-68, matrícula no0772916, da Função Gratificada
de Supervisor II, da Supervisão Administrativa, da Unidade Estadual do
IBGE em Roraima, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-945 – Dispensar RENATO JOSÉ FURIGO LELIS, CPF no
216.595.438-00, matrícula no1743005, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual do
IBGE no Distrito Federal, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-946 – Dispensar ROSEMEIRY DE QUEIROZ CHAVES, CPF no
798.724.171-72, matrícula no1344982, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG-2, desta Fun-
dação.
N
o-947 – Designar HUGO DE PAULA OLIVEIRA, CPF no
943.414.271-72, matrícula no1784366, para exercer a Função Grati-
ficada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG-2,
desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUN-
DAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍS-
TICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-948- Conceder aposentadoria à servidora MARIZA DOURADO
PEREIRA, matrícula nº 762577, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográfi-
cas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, In-
ciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Pro-
cesso nº 03604.000856/2014-88). Declarar vago o referido cargo.
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTA-
TÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-949 – Dispensar ELI MARTA VERAS BARROSO, CPF no
270.516.413-87, matrícula no0769869, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual do
IBGE no Maranhão, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-950 – Dispensar LILIO REMI LAGO, CPF no197.875.293-87, ma-
trícula no0769813, da Função Gratificada de Chefe da Agência do IB-
GE em Bacabal, da Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG-3,
desta Fundação, a partir de 16/01/2014.
N
o-951 – Dispensar FRANCISCO AGUIAR DOS SANTOS, CPF no
150.188.571-53, matrícula no0769802, da Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Balsas, da Unidade Estadual do IBGE no Ma-
ranhão, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-952 – Dispensar FRANCISCO DE SOUZA LIMA, CPF no
175.222.773-53, matrícula no0769856, da Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Barreirinhas, da Unidade Estadual do IBGE no
Maranhão, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-953 – Dispensar AUDÍZIO ARAÚJO DOS SANTOS, CPF no
093.914.603-72, matrícula no0769760, da Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Caxias, da Unidade Estadual do IBGE no Ma-
ranhão, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-954 – Dispensar JOSE CARLOS DE CARVALHO PINTO, CPF no
095.190.253-91, matrícula no0769762, da Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Chapadinha, da Unidade Estadual do IBGE no
Maranhão, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-955 – Dispensar JOSE NATAN ANDRADE, CPF no149.730.303-
68, matrícula no0769852, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Grajaú, da Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG-
3, desta Fundação, a partir de 27/01/2014.
N
o-956 – Dispensar MARIA LUZENIR UCHOA DINIZ, CPF no
126.136.573-91, matrícula no0769825, da Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Imperatriz, da Unidade Estadual do IBGE no
Maranhão, FG-2, desta Fundação, a partir de 24/01/2014.N
o-957 – Dispensar JOSE RIBAMAR MATOS BORGES, CPF no
215.355.663-53, matrícula no0769836, da Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Itapecuru Mirim, da Unidade Estadual do IB-
GE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-958 – Dispensar MELQUISEDEK RODRIGUES DE OLIVEIRA,
CPF no811.643.863-87, matrícula no1549160, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Pedreiras, da Unidade Estadual do
IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-959 – Dispensar JOÃO MARCIO FERNANDES MENDONÇA,
CPF no000.836.543-13, matrícula no2490870, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Pinheiro, da Unidade Estadual do
IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-960 – Dispensar ELIZALDO PEREIRA QUIXABA, CPF no
748.098.653-04, matrícula no1548470, da Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Presidente Dutra, da Unidade Estadual do IB-
GE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-961 – Dispensar FERNANDO MORAIS DA COSTA, CPF no
626.839.773-87, matrícula no1548444, da Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Santa Inês, da Unidade Estadual do IBGE no
Maranhão, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-962 – Dispensar ELCYLENE MENDES RODRIGUES, CPF no
771.560.053-91, matrícula no1628745, da Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em São José de Ribamar, da Unidade Estadual do
IBGE no Maranhão, FG-2, desta Fundação, a partir de 20/01/2014.
N
o-963 – Dispensar THAIANNE LARA BATISTA COSTA, CPF no
018.705.163-11, matrícula no1554005, da Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em São Luís, da Unidade Estadual do IBGE no
Maranhão, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-964 – Dispensar ZACARIAS MENESES CARVALHO, CPF no
112.149.023-91, matrícula no0769807, da Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Timon, da Unidade Estadual do IBGE no Ma-
ranhão, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-965 – Dispensar JOSUÉ NUNES BRITO, CPF no080.670.583-34,
matrícula no0769828, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Viana, da Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG-3,
desta Fundação, a partir de 17/01/2014.
N
o-966 – Designar JULIANA DE PAULA SILVA, CPF no192.643.548-
67, matrícula no1541979, para exercer a Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual do
IBGE no Maranhão, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-967 – Designar MARIA DE JESUS GUIMARÃES, CPF no
136.858.053-04, matrícula no0769823, para exercer a Função Grati-
ficada de Chefe da Agência do IBGE em Bacabal, da Unidade Estadual
do IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-968 – Designar LUIS MAGNO PADILHA, CPF no175.668.353-00,
matrícula no0769854, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Agência do IBGE em Balsas, da Unidade Estadual do IBGE no Ma-
ranhão, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o
8.216/91.
N
o-969 – Designar WILLIAM GENNYSON CORREIA DE ALMEI-
DA, CPF no064.096.443-53, matrícula no0769801, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Grajaú, da Unidade
Estadual do IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-970 – Designar JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, CPF no
024.557.963-02, matrícula no1629034, para exercer a Função Grati-
ficada de Chefe da Agência do IBGE em Imperatriz, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Maranhão, FG-2, desta Fundação, na forma do dis-
posto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-971 – Designar RAIMUNDO NONATO APOLIANO PINHEIRO,
CPF no095.337.613-34, matrícula no0769805, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Pedreiras, da Unidade
Estadual do IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-972 – Designar SHIRLEY CRISTINA SOARES NUNES, CPF no
334.457.613-53, matrícula no0769868, para exercer a Função Grati-
ficada de Chefe da Agência do IBGE em Pinheiro, da Unidade Estadual
do IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-973 – Designar BENVINDA MARIA RÊGO MOREIRA NETA,
CPF no293.779.273-15, matrícula no0769863, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Presidente Dutra, da Uni-
dade Estadual do IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-974 – Designar JORGE LUÍS LISBOA CARDOSO, CPF no
002.453.883-38, matrícula no1549975, para exercer a Função Grati-
ficada de Chefe da Agência do IBGE em Santa Inês, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, na forma do dis-
posto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-975 – Designar JONATAS MOTA ATAIDE, CPF no127.698.433-20,
matrícula no0769774, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Agência do IBGE em São Bernardo, da Unidade Estadual do IBGE no
Maranhão, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei n
o8.216/91.
N
o-976 – Designar FRANCISCO CARLOS MACEDO RODRIGUES,
CPF no081.717.503-20, matrícula no1361904, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em São Luís, da Unidade
Estadual do IBGE no Maranhão, FG-1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-977 – Designar LUANA SANTANA DOS SANTOS, CPF no
018.160.483-30, matrícula no1548440, para exercer a Função Grati-
ficada de Chefe da Agência do IBGE em Timon, da Unidade Estadual
do IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No-71, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de 2012, e
tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no11.539, de
08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de 07 de agosto de
2012, e no inciso VII, do art. 26, do Anexo I, do Decreto nº 8.189, de 21
de janeiro de 2014, resolve
alterar o exercício do servidor FABIANO MARTINS CU-
NHA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800450, do Mi-
nistério dos Transportes – MT, para o Departamento Nacional de In-
fraestrutura de Transportes – DNIT, a contar de 23 de janeiro de 2014.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em Bra-
sília – DF, dos Analistas em Tecnologia da Informação – ATI, do Quadro
de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da publicação
desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioArthur Nunes Santos Ministério das CidadesFábio Vilela de Albuquer-
queMinistério da Justiça
Lilian Nunes Will de Oli-
veiraMinistério das Relações Exteriores
LORENI F. FORESTI
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em Bra-
sília – DF, do servidor FELIPE BIMBATO RODRIGUES, Analista em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1820968, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no Ministério das Comunica-
ções – MC, a contar de 12 de março de 2014.
LORENI F. FORESTI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.N
o-311 – Designar ÉRICO SAMPAIO BITTENCOURT DA SILVA,
CPF nº 924.750.193-87, matrícula Siape nº. 1564608, para exercer o
encargo de substituto eventual do Corregedor, da Secretaria-Execu-
tiva, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui-
ções.
N
o-312 – Dispensar WESLEY AMARAL DA ROCHA, CPF nº
734.602.901-10, matrícula Siape nº 2703050, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Orçamento das Unidades Des-
centralizadas, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, có-
digo DAS 101.2, deste Ministério.
N
o-313 – Designar RAQUEL BATISTA DE SOUZA MARANHÃO,
CPF nº 648.006.361-91, matrícula Siape nº 1767842, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento das
Unidades Descentralizadas, da Coordenação de Orçamento, da Co-
ordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afas-
tamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respec-
tivas atribuições.
N
o-314 – Designar MARIO ROBERTO MELO SILVA, CPF nº
008.696.333-33, matrícula Siape nº 1843262, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento e
Avaliação, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, có-
digo DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos ou im-
pedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui-
ções.
N
o-315 – Dispensar, a pedido, ELISIA MARIA RIBEIRO DE SOU-
ZA BORGES, CPF nº 164.387.285-00, matrícula Siape nº 455212, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração,
código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado da Bahia, deste Ministério.
N
o-316 – Designar MURILO DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO,
CPF nº 791.648.205-30, matrícula Siape nº 1706800, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Adminis-
tração, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado da Bahia, deste Ministério, nos seus afas-
tamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respec-
tivas atribuições.
N
o-317 – Designar MARIA SANDRA DE SOUZA, CPF nº
766.061.554-87, matrícula SIAPE nº 1776009, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe do Serviço de Atendimento e Orien-
tação ao Trabalhador, código DAS 101.1, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, deste Mi-
nistério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
N
o-318 – Tornar sem efeito as Portarias/GM/MTE nº 177 e n° 178, de
29 de janeiro de 2014, publicadas no Diário Oficial da União nº 21,
de 30 de janeiro de 2014, Seção 2, página 52.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-319 – Dispensar, a pedido, LEILANE DAISY ALMEIDA DE
OLIVEIRA, CPF nº 706.758.481-72, matrícula Siape n° 1622932, da
Função Gratificada, símbolo FG-03, da Subsecretaria de Planejamen-
to, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Mi-
nistério, a contar de 20 de janeiro de 2014, em virtude de exoneração
do cargo efetivo.
N
o-320 – Dispensar JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO
FRANCISCO, CPF nº 042.301.077-81, matrícula Siape nº 1703131,
da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, do Serviço de
Administração, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Espírito Santo, deste Ministério.
N
o-321 – Designar GISELLI MARTINS UCELI MAXWELL, CPF nº
096.320.327-48, matrícula Siape nº 1910007, para exercer a função
de Chefe do Setor de Serviços Gerais, do Serviço de Administração,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Espírito Santo, deste Ministério.
N
o-322 – Dispensar ÉZIO NUNES SILVA, CPF nº 891.598.881-72,
matrícula Siape nº 1737551, da função de Chefe do Setor do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço, da Seção de Inspeção do Trabalho,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Goiás, deste Ministério, a contar de 1º de fe-
vereiro de 2014.N
o-323 – Dispensar, a pedido, LAURICY OTÁVIA ANTUNES, CPF
nº 063.328.108-58, matrícula Siape nº 258129, da função de Chefe do
Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Uberlândia, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério.
N
o-324 – Designar LÉLIS COSTA SILVA, CPF nº 103.760.378-81,
matrícula Siape nº 1787097, para exercer a função de Chefe do Setor
de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Em-
prego em Uberlândia, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Minis-
tério.
N
o-325 – Dispensar, a pedido, GUSTAVO CASTANHEIRA PEREI-
RA, CPF nº 027.592.466-12 matrícula Siape nº 1584752, da função
de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Patos de Minas, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério, a contar de 17 de fevereiro de 2014, ficando
dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N
o-326 – Designar DEUSDEDIT RODRIGUES DE SÁ JUNIOR,
CPF nº 560.371.126-49, matrícula Siape nº 1584756, para exercer a
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Patos de Minas, símbolo FG-02,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Minas Gerais, deste Ministério, ficando dispensado, a pedido, da
função que atualmente ocupa.
N
o-327 – Designar FERNANDO LUIZ ASSIS LIMA, CPF nº
221.594.016-68, matrícula Siape nº 1092547, para exercer a função
de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Patos de Minas,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
N
o-328 – Dispensar LORENA GUIMARÃES ARRUDA, CPF nº
922.165.873-20, matrícula Siape nº 1520127, da função de Chefe da
Seção de Multas e Recursos, símbolo FG-01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, deste Ministério,
a contar de 20 de dezembro de 2013.
N
o-329 – Dispensar FABIANA TASSONI DE LEÃO, CPF nº
901.598.450-68, matrícula Siape nº 1102357, da função de Chefe do
Setor de Seguro-Desemprego e Abono Salarial, da Seção de Políticas
do Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul,
deste Ministério.
N
o-330 – Dispensar, a pedido, LUIS GUSTAVO MANFRE, CPF nº
007.637.859-46, matrícula Siape nº 1804702, da função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Joinville, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste Mi-
nistério, a contar de 31 de dezembro de 2013.
N
o-331 – Designar ALEXANDRE STEFANO PARANZINI, CPF nº
734.290.079-68, matrícula Siape nº 1584298, para exercer a função
de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Joinville, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina,
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocu-
pa.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de Setembro de 2013, o
pagamento do aposentado GERALDO MARTINS SOBRINHO, ma-
trícula SIAPE Nº 709998, tendo em vista o seu comparecimento no
Setor de Benefícios e Assistência Médica da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado da para´ba para regu-
larização do seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 88, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
Art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no
Processo nº 46215.004242/2014-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SÔ-
NIA REGINA MOREIRA DA SILVA, matrícula 0756.021, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe: “S”, Padrão III, do Qua-
dro deste Ministério, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional 41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 201152.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 21, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de 2014, pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Nomear JOAQUIM ESTEVAM NETO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Propaganda e Publicidade da Di-
retoria de Marketing da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
PORTARIA N° 22, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de 2014, pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Nomear MICHELLE ALVARES SALUM XIMENES, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações com
a Imprensa Internacional, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Relações Públicas da Diretoria de Marketing da EMBRATUR –
Instituto Brasileiro de Turismo, ficando exonerada do cargo que atual-
mente ocupa.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
PORTARIA N° 23, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de 2014, pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Nomear RAQUEL DIAS DE ALMEIDA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações com Instituições
Internacionais, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Rela-
ções Públicas da Diretoria de Marketing da EMBRATUR – Instituto
Brasileiro de Turismo, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
PORTARIA N° 24, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de 2014, pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Nomear KÁTIA SEVERO FERREIRA BRAGA, para exer-
cer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Pre-
sidência da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.PORTARIA N° 25, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de 2014, pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Nomear TANIA MARIA DA SILVA PENHA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Avaliação de
Contratos e Processos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Propaganda e Publicidade da Diretoria de Marketing da EMBRATUR
– Instituto Brasileiro de Turismo, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 19 de março de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País do servidor PAULO RO-
BERTO NEVES SANTOS, Chefe da Divisão de Apoio á Comer-
cialização dos Produtos Turísticos, DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Acompanhamento e Estruturação de Produtos da Diretoria de Pro-
dutos e Destinos, para participar da Feira Internacional de Turismo
Bolívia 2014, em Santa Cruz/Bolívia, com ônus, incluindo trânsito,
no período de 25 a 31 de março de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País do servidor BRUNO GIO-
VANNI DOS REIS, Coordenador-Geral dos Mercados Euro-
pa/Ásia/África da Diretoria de Mercados Internacionais, DAS 101.4,
para participar da Feira Internacional de Turismo – FIT Bolívia, em
Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 26 a 30 de março de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 20 de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 19 de março de 2014, Seção 2,
Páginas 64, onde se lê: “…a contar de 25 de março de 2014.”, leia-se:
“…a contar de 10 de março de 2014.”
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, e considerando o disposto na
Mensagem nº 411/2014 de 14 de março de 2014, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve:
Nº 73- Exonerar FÁTIMA DE CAMPOS MALTA, CPF 467.519.727-
53, do cargo em comissão, código DAS 101.2, na Inventariança da
extinta Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA, em caráter de tran-
sitoriedade.
Nº 74- Nomear DIOGO CAVALCANTI DE PAULA MONTEIRO,
CPF 927.853.521-49, para exercer o cargo em comissão, código DAS
101.2, na Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. –
RFFSA, em caráter de transitoriedade.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II
da Constituição;
Considerando o disposto no caput e no § 1º dos arts. 8º das
Portarias de Autorização MT nº 52, de 26 de fevereiro de 2014, e n
os
56, 57, 58, e 59, de 27 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 75-Art. 1º Constituir Comissão de Seleção com o objetivo de
subsidiar a decisão do Ministro dos Transportes quanto aos estudos
técnicos a serem selecionados e aos respectivos valores devidos a
título de ressarcimento relativos aos projetos de concessão para os
seguintes trechos rodoviários:
I – BR-101/RJ, trecho Acesso à Ponte Presidente Costa e
Silva (Niterói) – Entr. RJ-071 (Linha Vermelha);
Ministério dos Transportes.II – BR-364/060/MT/GO, no trecho da BR-364 do entron-
camento com a BR-163(A) (Rondonópolis) até o entroncamento com
a BR-060(A) (Jataí); e da BR-060 do entroncamento com a BR-
364(A) (Jataí) até Goiânia;
III – BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entron-
camento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da
BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde) até
Miritituba;
IV – BR-476/PR, no trecho entre Lapa e União da Vitória;
BR-153, no trecho entre União da Vitória e a divisa SC/RS; BR-282,
no trecho entre o entroncamento com a BR-153 e o entroncamento
com a BR-480; e BR-480, no trecho entre o entroncamento com a
BR-282 e Chapecó; e
V – BR-364/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a
BR-060 (A) (Jataí) até o entroncamento com a BR-153(A)/262(A)
(Comendador Gomes).
Art. 2º Caberá à Comissão de Seleção as seguintes atri-
buições:
I – analisar os Planos de Trabalho apresentados pelas em-
presas autorizadas;
II – acompanhar a elaboração dos estudos técnicos;
III – avaliar os produtos entregues, indicando os estudos
passíveis de serem utilizados em eventual licitação; e
IV – sugerir o respectivo valor máximo a ser ressarcido.
§1º No desempenho de suas atividades, a Comissão de Se-
leção deverá observar os critérios e as premissas estabelecidas no
Decreto nº 5.977, 1º de dezembro de 2006, naquilo que couber, nas
Portarias de Autorização MT n
os52, 56, 57, 58, e 59, de 2014, nos
Termos de Referência disponibilizados pela Agência Nacional de
Transportes Terrestres e nos Termos de Autorização elaborados pela
Secretaria de Fomento para Ações de Transportes.
§2º A Comissão poderá, a qualquer momento, solicitar aos
interessados alterações, retificações ou complementações nos estudos
parciais ou finais, assim como poderá recomendar ao Ministro dos
Transportes que a autorização seja revogada ou anulada, com base no
art. 6º do Decreto nº 5.977, de 2006.
Art. 3º A Comissão de Seleção terá a seguinte composi-
ção:
I – pelo Ministério dos Transportes:
a) Titular: Henrique Oliveira Mendes; e
b) Suplente: Aline Teixeira Eleutério;
II – pela Agência Nacional de Transportes Terrestres:
a) Titular: Stephane Louis Georges Quebaud; e
b) Suplente: Érico Reis Guzen;
III – pela Empresa de Planejamento e Logística S.A.:
a) Titular: Diógenes Eduardo Cardoso Alvares; e
b) Suplente: Ana Paula Fernandes Jubran.
§1º A Comissão de Seleção será presidida pelo representante
da ANTT, que coordenará os trabalhos.
§2º Na hipótese de impedimento ou ausência temporária de
qualquer um dos membros, o suplente passará a ter as mesmas atri-
buições e prerrogativas do titular durante o período de substituição.
Art. 4º A Comissão de Seleção terá o prazo de 30 (trinta)
dias corridos para apresentação do relatório final das atividades ao
Ministro dos Transportes, a contar do prazo final para apresentação
dos estudos técnicos.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser pror-
rogado a critério do Ministro dos Transportes, mediante requerimento
da Comissão de Seleção.
Art. 5º As Portarias de Autorização MT n
os52, 56, 57, 58, e
59, de 2014, passam a vigorar respectivamente com a seguinte re-
dação:
“Art. 1º…………………………………………………………
…………………………………………………………………….
Parágrafo único. Fica facultado às empresas indicadas no
caput, se associarem para apresentação dos estudos em conjunto,
sendo vedada a participação da mesma empresa em mais de um
estudo objeto desta Portaria.” (NR)
…………………………………………………………………….
“Art. 6º O prazo final para a elaboração e apresentação dos
estudos técnicos será de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da
disponibilização do Termo de Autorização mencionado no art. 5º,
podendo ser prorrogado, a critério do Ministério dos Transportes,
mediante decisão fundamentada.”
…………………………………………………………………….
§ 2º O Plano de Trabalho mencionado no § 1º deverá conter
descrição das atividades previstas para a elaboração dos produtos
estabelecidos no Termo de Referência mencionado no art. 3º, com a
indicação das metodologias que serão utilizadas, bem como infor-
mações sobre a abrangência, o dimensionamento de tais atividades e
ainda, no caso do parágrafo único do art. 1º, a indicação das empresas
responsáveis pela interlocução com o Poder Público e a forma e
proporção do eventual ressarcimento.
…………………………………………………………………….
§7º Eventual alteração no conteúdo do Termo de Referência
ensejará o reinício da contagem do prazo para entrega dos Planos de
Tr a b a l h o .
§8º A Secretaria de Fomento para Ações de Transportes do
Ministério dos Transportes não emitirá o Termo de Autorização ao
interessado que apresentar Plano de Trabalho extemporâneo ao prazo
estabelecido no §1º deste artigo, ficando neste caso, automaticamente
revogada a autorização. (NR)
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 190, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando nº 065/2014-DIRAF, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho dos empregados admitidos no quadro funcional da VALEC, conforme abaixo especificado:
C a rg o Nome Data de
admissãoPor-
tariaPolo de
LotaçãoCidade de
LotaçãoData do
pedido de
desligamen-
to
Engenheiro Civil WILLIAN BENKE AFONSO 07/01/2013 002/2013 GOIÁS PETROLINA 26/02/2014Assistente Administrati-
voRODRIGO CABRAL DA SILVA 04/01/2013 172/2013 BAHIA BARRA DO ROCHA 05/03/2014
Analista de Sistemas BRUNO ALVES PINHEIRO DE SOUSA 13/01/2014 040/2014 BRASÍLIA BRASÍLIA 10/03/2014Assistente Administrati-
vo – PNEFABIANO AUGUSTO LIMA NERY 08/04/2013 275/2013 BRASÍLIA BRASÍLIA 12/03/2014
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 4º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de 2014, deste
Ministério, resolve:
Nº51 -Dispensar, ALDAÍRES PEREIRA DA COSTA, matrícula SIA-
PE nº 1319857, CPF nº 183.095.261-72, do encargo de substituto
eventual do titular do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Controle, código DAS-101.1, da Assessoria Administrativa do Ga-
binete do Ministro, para o qual foi designado pela Portaria nº 129, de
03/04/2012.
Nº52 -Designar, LÉA CARVALHO DE CASTRO, matrícula SIAPE
nº 0808417, CPF 484.222.587-49, para substituir o titular do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Controle, código DAS-101.1, da
Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Nº53- Designar, ALDAÍRES PEREIRA DA COSTA, matrícula SIA-
PE nº 1319857, CPF nº 183.095.261-72, para substituir o titular do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Articulação Institucional,
código DAS-101.1, da Assessoria Socioambiental do Gabinete do
Ministro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:Nº53- Nome: ANDERSON MORENO LUZ
Cargo: Analista Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1834817
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente, Código DAS 102.2
Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.006319/2014-21
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, e observados os termos da Orientação
Normativa nº 6, de 25/07/2012 do MPOG, resolve:
Nº 524 – Conceder aposentadoria por invalidez com proventos in-
tegrais ao servidor JADIR SIMÕES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1437064, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Cons-
tituição Federal, com redação dada pelo art. 6º A da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional
nº 70, de 29/03/2012, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, nocargo de Soldador, Código 482, Classe S, Padrão III (NA), do quadro
em extinção deste Ministério (Processo nº 50770.000101/2014-41).
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU-
RA DE TRANSPORTES, usando da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U
de 23/05/2006, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à RAIMUNDA DOS SAN-
TOS DA CONCEIÇÃO, viúva do ex-servidor RAIMUNDO DA
CONCEIÇÃO, Artífice de Mecânica, ART-0702, matrículas DNIT nº
2.495 e SIAPE nº 847570, Classe “Especial”, Padrão III, Nível In-
termediário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento
no art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, no equivalente a 100% (cem
por cento) dos proventos calculados na forma do artigo 2º, inciso I da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 13/01/2014, data do
óbito do instituidor. (Proc. nº 50602.000320/2014-62)
JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA
JUNIOR
PORTARIA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos
nº 47/DIROP, e nº 228/2014/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear REGINALDO BARBOSA TEIXEIRA DA ROCHA
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II,
vinculado à SUGOF/DIROP, com lotação em Palmas/TO.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos
nº 47/DIROP, e nº 228/2014/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear FRANKLIN DA SILVA ALVERNAZ para exercer
o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, vinculado à SU-
GOF/DIROP, com lotação em Palmas/TO.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público,
Conselho Nacional do Ministério Público.Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
515/2012-51 publicada no DOU nº 165, de 27 de agosto de 2013,
pág. 110, seção 1, a Portaria nº 128 de 27 de setembro de 2013
(Publicada no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2013, pág. 59,
seção 2), que instaurou e requisitou membro auxiliar para atuar nos
autos do procedimento; e Portaria nº 18, de 07 de fevereiro de 2014.
(DOU nº 28 de 10/02/2014, pág. 54, seção 2), que, por último,
prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da re-
ferida Comissão;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou pror-
rogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 14/03/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 158, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 3313, de 10 de
março de 2014, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, resolve:
Art. 1ª Designar a Procuradora da República FABIANA RO-
DRIGUES DE SOUSA BORTZ, lotada na Procuradoria da República
no Município de São Bernardo do Campo, para atuar, em conjunto
com a Procuradora da República PRISCILA PINHEIRO DE CAR-
VALHO, nos autos da Ação Penal nº 0004343-40.2012.403.6130, em
trâmite na 2ª Vara Federal da Subseção de Osasco/SP, bem como nos
feitos dela decorrentes.
Art. 2ª Esta portaria produz efeitos desde de 3 de fevereiro
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.PORTARIA Nº 164, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
AUTORIZAR, pelo prazo de um ano, com ônus para o
Ministério Público Federal, a cessão da servidora ROSANNE CRIS-
TINA COLOMBELLI GONTIJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Controle Interno, para exercer
função comissionada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 setembro
de 2003, e o contido no Ofício nº 639, de 26 de fevereiro de 2014, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Procuradora da República
HELEN RIBEIRO ABREU das funções de Procuradora Regional
Eleitoral Substituta no Estado do Amapá, designada pela Portaria
PGR nº 244, de 3 de maio de 2013, publicada no D.O.U., Seção II,
pág. 58, de 6 de maio de 2013.
Art. 2º Designar o Procurador da República MARCEL
BRUGNERA MESQUITA para exercer, até o término do mandato do
titular, em 5 de maio de 2015, as funções de Procurador Regional
Eleitoral Substituto no Estado do Amapá.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E C R E TA R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPU nº 129, de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fl. 49, de 11 de março de 2014, em conformidade com a decisão exarada nos autos do Agravo de
Instrumento nº 137097/SE,
Onde se lê:
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 351833 LIVIA TAMARA MARTINS RIBEIRO LEITE SP PRM-MARILIA (MARILIA) VACANCIA – ROMULO DE ARAUJO COELHO REIS, CPF: 016.625.741-93 –
PT/SG-927, DE 05/07/2013, DOU DE 09/07/2013.
Leia-se:
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 351833 LIVIA TAMARA MARTINS RIBEIRO LEITE SE PR-SE (ARACAJU) VACANCIA – ROMULO DE ARAUJO COELHO REIS, CPF: 016.625.741-93 –
PT/SG-927, DE 05/07/2013, DOU DE 09/07/2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 328, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar LEANDRO COUTO GANDRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 23820, do encargo de subs-
tituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Se-
cretaria de Segurança Institucional do Ministério Público federal.
2. Designar LEANDRO COUTO GANDRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 23820, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Operações, CC-3, da Se-
cretaria de Segurança Institucional do Ministério Público federal.
3.Designar ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segu-
rança Institucional e Transporte, matrícula nº 23133, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações,
CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público
federal.
4. Designar LEANDRO COUTO GANDRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 23820, para sustituir, no pe-
ríodo de 13 a 21 de março, o Coordenador de Operações, CC-3, da
Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público federal,
por motivo de férias do titular.
5. Designar ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segu-
rança Institucional e Transporte, matrícula nº 23133, para substituir,
no período de 7 a 24 de março de 2014, o Chefe da Divisão de
Operações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Mi-
nistério Público federal, por motivo de licença médica do titular.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 329, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ESTEVAO CERQUEIRA CRESPO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 24724, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, da Unidade Administrativa da Corregedoria
do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República
da 3ª Região.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 330, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 4755, do encargo de substituto eventual doChefe da Divisão de Cadastro, CC-2, da Subsecretaria de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar ROMULO DE OLIVEIRA REIS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 23184, para substituir, no período de 17 a 26 de
março de 2014, o Chefe da Divisão de Cadastro, CC-2, da Sub-
secretaria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Mi-
nistério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Dispensar CARLOS SÉRGIO GOMES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo /Segurança Ins-
titucional e Transporte, matrícula 12514, da função de Coordenador
de PRM – Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PORTARIA Nº 129, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Designar sandro magno paulini, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula 24718-9, para exercer a função de Coordenador de PRM – Nível
I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Pouso
Alegre no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor CARLOS
SÉRGIO GOMES.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Dispensar a servidora ANNA KARINNA BORGES DA
COSTA, matrícula 12580, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, do Cargo em Co-
missão de Assessor – Nível II, CC-02, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado da Pa-
raíba, nomeando em seu lugar, paraocupar o referido Cargo, o ser-
vidor JOSE ALBERTO GRISI DANTAS, matrícula 08882, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código
AN020101.
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 248, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, a partir de 13/03/2014, VANDERMILSEN DOS
SANTOS FONTENELE, matrícula 10065, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do Car-
go em Comissão de Coordenador de PRM, Nível II, CC-1, da Pro-
curadoria da República no Município de Niterói, em razão de sua
aposentadoria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 249, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nomear ALEXANDRE JOSÉ MENDES DA ROCHA, ma-
trícula 4248, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador de PRM, Nível II, CC-1, da Procuradoria da República
no Município de Niterói, DISPENSANDO-O, em consequência, da
Função de Confiança de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da
mesma Procuradoria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 250, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar PATRÍCIA BRANT DA SILVA, matrícula 5338,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Sub-
coordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Niterói.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 252, DE 19 DE MARÇO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar ELTON SOARES MENDES, matrícula 16019,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do
Supervisor – CC-1, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 253, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar NILSON PINHEIRO PEREIRA, matrícula 9882,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assis-
tente, FC-2, do Coordenador da Coordenadoria de Administração, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 254, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar JANDIRO HOMERO DE FREITAS JUNIOR, ma-
trícula 14804, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Coordenador – Nível I, FC-03, da Procuradoria da República no
Município de Angra dos Reis/RJ, DISPENSANDO, em consequência,
ALAN CRISTIAN DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 11256, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração da referida função de confiança.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.15.001.000093/2014-32, resolve:
Declarar, a partir de 24/02/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho do Município de Bauru da 15ª Região/SP
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo
servidor GUILHERME PEREIRA GRASSI, matrícula nº 6005435-2,
em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.03.003.000236/2014-15, resolve:
Declarar, a partir de 26/02/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho do Município de Varginha da 3ª Região/MG
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela
servidora MARCELA JÚNIA EMÍDIO DO CARMO, matrícula nº
6005581-2, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 132, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.006214/2014-92, resolve:
Declarar, a partir de 21/02/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Técnico da Infor-
mação, código TC010106, do Quadro do Ministério Público do Tra-
balho, da Procuradoria Geral do Trabalho da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JEFERSON
SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 6004429-2, em virtude de posse
em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 84, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar o servidor FRANCISCO MACEDO DA CRUZ,
matrícula 6006293-2, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração, da função de confiança de Chefe
da Secretaria Processual, código FC 02, Procuradoria do Trabalho no
Município de Picos da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região/PI.II- Designar o servidor MANOEL MENDES DO CARMO
NETO, matrícula 6006297-5, ocupante do cargo de Técnico
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria Processual, código FC 02, Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Picos da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 22ª Região/PI.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 85, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar a servidora HEBE HELENA BARTH, ma-
trícula 6002213-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Gestão Pública, da Função de Confiança de
Chefe do Setor de Gestão e Contratos, Código FC 01, da Procu-
radoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
II – Designar o servidor DOUGLAS HENRIQUE RODRI-
GUES, matrícula 6006419-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Chefe do Setor de Gestão e Contratos, Código FC 01,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I – Dispensar o servidor LUIS GUSTAVO DE FREITAS
FRANCISCO, Técnico MPU / Apoio Administrativo / Administra-
ção, matrícula 6005068-3, do encargo de substituto eventual de Di-
retor da Divisão de Apoio Administrativo, código CC-2, na Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 24ª Região.
II – Dispensar o servidor NIVALDO APARECIDO DE
MOURA, Técnico MPU/Apoio Administrativo/Administração, ma-
trícula 6005172-8, do encargo de Diretor da Divisão de Apoio Ad-
ministrativo, código CC-2, na Procuradoria Regional do Trabalho da
24ª Região, quando ausentes (concomitantemente) o Diretor e Subs-
tituto.
III – Designar o servidor ADRIANO GOMES FARIAS, Téc-
nico MPU / Apoio Administrativo / Administração, matrícula
6005378-X, para o encargo de substituto eventual de Diretor da Di-
visão de Apoio Administrativo, código CC-2, na Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 24ª Região.
IV – Designar o servidor GUILHERME ORTALE, Técnico
MPU/Apoio Administrativo/Administração, matrícula 6005364-X, pa-
ra exercer, eventualmente, o encargo de Diretor da Divisão de Apoio
Administrativo, código CC-2, na Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região, quando ausentes (concomitantemente) o Diretor e
Substituto.
V – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ODRACIR JUARES HECHT
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 54, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor MAURICIO OLIVEIRA DOS SAN-
TOS, Matrícula nº 1456-7, Analista do do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Ofício
Nível I, Código FC-1 (70233), da Procuradoria de Justiça Militar em
Porto Alegre/RS, em decorrência da dispensa do servidor YUSEF
MAHATHMA HENCHENSKI GIDRAO, em 28 de janeiro de
2014.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 38 , DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLI-
VEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para ofi-
ciar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 20 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
COLÉGIO DE PROCURADORES DA JUSTIÇA
M I L I TA R
COMISSÃO GERAL ELEITORAL
PORTARIA Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atri-
buições, com base na Resolução nº 80/CSMPM, de 15/10/2013, e
tendo em vista o contido no Fax nº 13/14/PJM-Santa Maria/RS, de
17/03/2014, resolve:
Designar o Doutor JORGE CESAR DE ASSIS, Promotor de
Justiça Militar, para presidir a Mesa Receptora na Procuradoria de
Justiça Militar em Santa Maria/RS, em substituição ao Doutor OS-
MAR MACHADO FERNANDES, Procurador de Justiça Militar.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Presidente da Comissão Geral Eleitoral
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial de 10/09/2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 08190.041456/03-86, resolve:
Determinar a reversão da cota de 16,66% da pensão con-
cedida a INDIARA HORRANA VIANNA BAESA, na condição de
pensionista temporária do ex-servidor deste Ministério Público, Odé-
cio Martins Baesa, a contar de 11/2/2014, data em que atingiu a idade
de 21 (vinte e um) anos, em favor dos co-beneficiários ODÉCIO
MARTINS BAESA JÚNIOR e VINÍCIUS YORRANÃ VIANNA
BAESA, passando a perceber o benefício em cota de 25%, res-
pectivamente, na condição de pensionistas temporários do instituidor,
com fundamento no art. 222, inciso IV e 223, inciso II da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 334, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear a servidora MEIRIELI SOUSA RAMOS, matrícula
1950-0, Técnico do MPU/Saúde/Enfermagem da carreira do Minis-
tério Público da União, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor Administrativo II das Assessorias Técnicas da Procuradoria-
Geral de Justiça, código CC-03, exonerando-a, em conseqüência, do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Enfermagem do Depar-
tamento de Atendimento à Saúde, código CC-01.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 434 – Declarar vago, a contar de 6/3/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Edificação, Classe B, Padrão 5,
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então
ocupado pelo servidor Lúcio Flávio Silva de Avelar, matrícula 3766,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com
fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 08190.080817/14-35).
Nº 435 – Declarar vago, a contar de 7/3/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, Classe A, Padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então
ocupado pelo servidor Carlos Alexandre Rocha, matrícula 4350, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 08190.080790/14-81).
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 84, de 13.2.2014, publicada no Diário Oficial
da União de 18.2.2014, seção 2, página 59,
Onde se lê:
Art. 2° ” Poderá haver subdelegação unicamente para o Se-
cretário de Logística e Patrimônio em relação a valores iguais e
inferiores a R$ 8.000,00.”.
Leia-se:
Art. 2° ” Poderá haver subdelegação unicamente para o Se-
cretário de Logística e Patrimônio de acordo com as hipóteses pre-
vistas no artigo 24, I e II da Lei 8.666/93.”.
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 1.140 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, MARCIO
AMARAL, ponto n.º 162294, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS BRASILEIRO.
Nº 1.269 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, NORMA
SUELI BOAVENTURA, ponto n.º 167314, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS BRA-
SILEIRO.
Nº 1.270 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, TAR-
CIZIO ILDEFONSO COSTA JUNIOR, ponto n.º 167955, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.
Nº 1.271 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, NEIDE
LUCIA BOAVENTURA COSTA, ponto n.º 174357, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SILAS BRASILEIRO.
Nº 1.272 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, MONICA
DIAS CONCEIÇÃO, ponto n.º 175842, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FER-
REIRA.
Nº 1.273 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, ALVARO
INOCÊNCIO DA SILVA CORRÊA, ponto n.º 202009, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.
Nº 1.274 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, ELI-
SABETH BARON DI GIACOMO, ponto n.º 207829, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.
Nº 1.275 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2014, NA-
THALIA KWIRANT TATAGIBA, ponto n.º 223499, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRE ZACHAROW.
Nº 1.276 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2014, HENRY
MENDES LOUREIRO JUNIOR, ponto n.º 223770, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO FARIA.
Poder Legislativo.Nº 1.277 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, CLAU-
DINEIA RAQUEL DA SILVA, ponto n.º 227918, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SILAS BRASILEIRO.
Nº 1.278 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2014, VINICIUS
OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º 229124, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER
L O U B E T.
Nº 1.279 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2014, CLEUD-
SON DA SILVA RODRIGUES, ponto n.º 231045, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WELITON PRADO.
Nº 1.280 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2014, DEBORA
AMADO ARAGAO MELO, ponto n.º 233025, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGERIO
C A RVA L H O .
Nº 1.281 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, FLÁVIA
RODRIGUES RIBAS, ponto n.º 238262, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FER-
REIRA.
Nº 1.282 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, DIMAS
BAPTISTA DE MORAIS JUNIOR, ponto n.º 238287, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.
Nº 1.283 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, DENISE
AGUIAR FERNANDES, ponto n.º 238633, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FER-
REIRA.
Nº 1.284 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, JÁDER
CARDOZO RODRIGUES, ponto n.º 238660, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
FERREIRA.
Nº 1.285 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, VOL-
TAIRE VOIGT LOPES, ponto n.º 238661, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FER-
REIRA.
Nº 1.286 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, JOÃO
PAULO DE ALMEIDA FARINA, ponto n.º 238697, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.
Nº 1.287 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, GENI
SELAU DOS SANTOS, ponto n.º 238708, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FER-
REIRA.
Nº 1.288 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, ANA
CANDIDA MOREIRA DE LIMA, ponto n.º 238710, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.
Nº 1.289 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, JORGE
LUIZ SODRE DOS SANTOS, ponto n.º 238714, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.
Nº 1.290 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, MARIA
CATARINA WAGNER DE MELLO, ponto n.º 238786, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.Nº 1.291 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, SILVANA
BARBOSA DE MELO, ponto n.º 238820, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FER-
REIRA.
Nº 1.292 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, VERA
LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA, ponto n.º 238883, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.
Nº 1.293 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, FRAN-
CIELLE CAMARGO DO PRADO, ponto n.º 238958, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.
Nº 1.294 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2014, PAULO
ADRIANO AGUIAR DA SILVA, ponto n.º 240111, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RAUL LIMA.
Nº 1.295 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2014, MARIZA
LOPES ROSESTOLATO, ponto n.º 240466, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO
PINHEIRO.
Nº 1.296 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, JOSÉ
CLEMENTE DA SILVA CORREA, ponto n.º 240641, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.
Nº 1.297 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, ANDRÉIA
MATIOLLO TREVISAN, ponto n.º 240813, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
FERREIRA.
Nº 1.298 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, JOAO
BATISTA ROMUALDO DA SILVA, ponto n.º 241207, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SILAS BRASILEIRO.
Nº 1.299 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, SAMIRA
NASCIMENTO DE MATOS, ponto n.º 241882, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SILAS BRASILEIRO.
Nº 1.300 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, JORGE
MARCELO DE ALMEIDA ANTUNES, ponto n.º 242078, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FERREIRA.
Nº 1.301 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, NAYARA
NOGUEIRA SILVA, ponto n.º 242305, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS BRA-
SILEIRO.
Nº 1.302 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2014, AN-
TONIO MACHADO, ponto n.º 242689, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FER-
REIRA.
Nº 1.303 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2014, MARCOS
HENRIQUE DE ASSIS, ponto n.º 242892, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON
PRADO.
Nº 1.304 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2014, ALEX-
SANDRO LIMA DA SILVA, ponto n.º 243401, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIA LUCIA.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.305 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIANO DAMASIO COIMBRA DE
OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONIEL
LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.306 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE BENEDITO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONIEL LIMA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.307 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA VITÓRIA AGUIAR DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAUL LIMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.308 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS DINIZ DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JO MORAES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.309 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA CRISTINA GONCALVES CAR-
NEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FER-
NANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.310 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO CESAR ARAÚJO DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POLICARPO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.311 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIEL CALAZANS DE FARIA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CESAR COLNAGO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.312 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRENO PRATA BARBOSA MON-
TEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGERIO CAR-
VALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.313 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIEL LUCAS TEIXEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDINHO BEZ, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.314 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS AUGUSTO SOARES FER-
REIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JESUS RO-
DRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.315 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISMAEL RODRIGUES DE SOUZA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE DE PAULA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.316 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LAIS DE CASTRO ANDRADE para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BERNARDO SANTANA DE
VASCONCELOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002620/2014-31, resolve:
Nº 621 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, TATIANE AN-
DREIA DE OLIVEIRA, matrícula n
o259424, da faixa retributiva de
APSF01 para APSF03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002071/2014-02, resolve:
Nº 625 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MARIANA LESSA RUSSO para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Diretoria-
Geral.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 55, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria,resolve:
I – Dispensar BERNADETE MENEZES DE AZEVEDO,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta do
Chefe da Seção de Distribuição de Edições, nível FC-06, a partir de
2 de dezembro de 2013.
II – Designar GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção
de Distribuição de Edições, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 56, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
Designar JULIANA VIANA CARDOSO, Analista Judiciá-
ria, Área Judiciária, como substituta do Secretário de Documentação,
nível CJ-3, no período de 18 a 21 de março de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-176, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA MANERA DE MI-
RANDA, matrícula S034031, da função comissionada de Assistente
II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da dispensa de Ariana An-
drade Mocó.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-178, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO GALVEZ ROLLEMBERG, ma-
trícula S062914, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comis-
sionada de Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro Felix
Fischer, na vaga decorrente da dispensa de Clície Ribeiro da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor RICARDO DOS REIS RAFAEL, código
22877, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região-ES, removido para esta Corte, para exer-
cer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de
Secretário de Comunicação Social, Nível CJ-3, em seus afastamentos
e impedimentos legais e/ou eventuais.
Mini. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 126, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar a servidora MICHELLE PATRICK FONSECA
DE MORAES GIESELER DE ASSIS, código 32855, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e eventual do
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Vice-Presidente Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível
CJ-3.2 – Designar a servidora FRANCINI DE CASTRO THO-
MAZINI, código 45479, para exercer o encargo de substituta do
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Vice-Presidente Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível
CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 171, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 500.846/2014-
8, resolve:
Designar a servidora CAMILLA BRANDÃO DE MELO
GARRIDO, código 54271, Auxiliar Administrativo, requisitada da
Prefeitura Municipal de Niquelândia-GO, para exercer a função co-
missionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Stefano Cunha Araújo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-355, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR o servidor VANAR CARLOS GUEDES, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Uberaba, atual-
mente à disposição da Seção Judiciária do Estado de Goiás, do Cargo
em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria da 16ª Vara
Federal daquela Seccional.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-380, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR a servidora DANIELE COSTA E SILVA, Ana-
lista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 26ª
Vara Federal daquela Seccional.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-381, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no P.A. 1.670/2014, resolve:
NOMEAR o servidor VANAR CARLOS GUEDES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Sub-
seção Judiciária de Uberaba, atualmente à disposição da Seção Ju-
diciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal daquela
Seccional, em decorrência da exoneração de Daniele Costa e Silva.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-414, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do P.A 1.736/2014 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 02, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino, ocu-
pado pela servidora ETIENE MARCIANO CANGUSSU CARVA-
LHO, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 24/02/2014.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-450, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do P.A 1.843/2014 -TRF1, resolve:
Poder Judiciário.
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 12, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, ocupado pelo servidor ALVARO ALVES BE-
ZERRA FILHO, em decorrência da sua posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
13/02/2014.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-451, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do P.A. 1.671/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora PALOMA ANDRADE
CORREA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Subseção
Judiciária de Tefé, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir
de 12/02/2014.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-452, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do P.A. 1.672/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor MICAEL GRANJA
MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Justiça Fe-
deral de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Ama-
zonas, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
31/01/2014.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-454, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do P.A. 1.674/2014 – TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, ocupado pelo servidor
GUSTAVO DE PADUA COELHO , em decorrência da sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 19/11/2013.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-455, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do P.A 1.675/2014-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 02, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal, ocupado pelo
servidor RENATO TEODORO CORREIA, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 06/12/2013.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-456, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que
consta do P.A. 1.676/2014-TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor CLAUDIO HENRIQUE
AMORIM TEMPORAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 09, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
do Pará, nos termos do art. 34, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112/90,
a partir de 02/01/2014.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-183, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.210/2001 – TRF, resolve:COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito
Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução
n° 05/2008-CJF, o servidor VANAR CARLOS GUEDES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Sub-
seção Judiciária de Uberaba, atualmente à disposição da Seção Ju-
diciária do Estado de Goiás, para exercer cargo em comissão.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Procedimento Admi-
nistrativo nº 932/2014 – TRE/AL, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, até 1º de fevereiro de 2015, a cessão
da servidora SÂMIA COÊLHO TENÓRIO, Técnico Judiciário, da
Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Ór-
gão, ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com ônus para o
Órgão Cessionário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem ao dia 1º de fevereiro de 2014.
ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
AT O No-36, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
declarar vago, a partir de 7/2/2014, o cargo de Analista
Judiciário – Área Judiciária, criado pela Lei n.º 10.842/2004, Classe
B, Padrão 7, ocupado pelo servidor ADRIANO CAMPOS CRUZ, na
312ª Zona Eleitoral de Santa Luzia, em virtude de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Des. WANDER MAROTTA
ATO DE Nº 37, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-
NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Pro-
cesso nº 1402106/2014, assinou o seguinte Ato:
Concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, a MARIA DO ROSÁRIO ANDRA-
DE CHAVES, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocu-
pante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Auditoria de Pessoal, em
cargo criado pela Lei nº 6.082/74, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º da EC nº 47/2005.
Des. WANDER MAROTTA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
N
o-255 – DISPENSAR, a pedido, ALESSANDRO PARDO, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção
de Pagamento de Inativos, Pensionistas e Projeções Orçamentárias, a
partir de 05/05/2014.
N
o-256 – DESIGNAR LUCIANA SIMÕES RIBEIRO, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06,
na Seção de Pagamento de Inativos, Pensionistas e Projeções Or-
çamentárias, a partir de 05/05/2014.
N
o-257 – DESIGNAR ROGÉRIO RIBEIRO LEITE, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06,
na Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária, a partir de
18/03/2014.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 203, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXVI