Diário Oficial da União – Seção 2 – 20-05-2014

20 de maio de 2014
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Ano LV No-94
Brasília – DF, terça-feira, 20 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 12
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 38
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 39
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 41
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 41
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 43
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 47
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 47
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 47
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 47
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 48
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 49
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 51
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 52
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 54
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 57
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 57
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 58
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 58
Ministério Público da União …………………………………………………… 58
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 61
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 61
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 61
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 66
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 66
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 394 -NOMEAR
OITI JOSÉ DE PAULA, para exercer o cargo de Diretor de De-
senvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecno-
lógica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Mi-
nistério da Educação, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 395 -EXONERAR, a pedido,
CARLOS MADSON REIS do cargo de Diretor do Departamento de
Saneamento e Edificações de Saúde Indígena da Secretaria Especial
de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a
partir de 5 de maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 396 -NOMEAR
RAFAEL OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 397 -EXONERAR, a pedido,
MARCELO LIMA COSTA do cargo de Diretor do Departamento de
Produtos e Destinos da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no
590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 85 -EXONERAR
THIAGO D’AROLA PEDROSA GALVÃO do cargo de Assessor
Técnico do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento
da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 86 -NOMEAR
ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES para exercer o cargo de As-
sistente Técnica no Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitora-
mento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.1.Nº 87 -NOMEAR
VALÉRIA REZENDE DE OLIVEIRA para exercer o cargo de As-
sessora Técnica no Gabinete da Subchefia de Articulação e Mo-
nitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS
102.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910045 para o encargo de substituto eventual da Coordenadora, có-
digo DAS 101.3.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 108, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a LAYS BARBOSA
PIMENTA DA SILVA, CPF nº 061.459.991-10, nascida em
02/10/1997, e a LUCAS BARBOSA PIMENTA DA SILVA, CPF n°
061.459.831-16, nascido em 17/07/1999, instituída por falecimento do
ex-servidor matrícula ABIN nº 910766, detentor do cargo de Mo-
torista Oficial, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão VI, perten-
cente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento nos artigos 216 parágrafo 2º, 217 inciso II,
alínea “a” e 218 da Lei nº 8.112/1990, observada a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22/03/2014, data do
óbito. (Processo nº 0118000.00671/2014)
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA No-41, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA KARAM para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Ministro da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
RICARDO BERZOINI
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27
de abril de 1999, combinado com o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de conformidade com as razões expostas
no PARECER Nº 26/2014/DAD/DEPCONSU/PGF/AGU, parcialmen-
te aprovado pelo Procurador-Geral Federal em 21.03.2014, nos ter-
mos do DESPACHO nº 262/2014/DAD/DEPCONSU/PGF/AGU, de
14.03.2014, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo Disciplinar nº 00408.008085/2010-71 e apensos, resolve:
DEMITIR
MARCONE XAVIER FURTADO, Procurador Federal, Matrícula
SIAPE nº 1359353, em face da conduta desidiosa apurada e com-
provada no Processo Administrativo Disciplinar nº
00408.008085/2010-71, vez que incurso nos incisos I do art. 116 e
XV do art. 117, combinados com o inciso XIII do art. 132, todos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 149, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-AUXILIAR,respondendo pela Corre-
gedoria-Geral da Advocacia da União, nos termos da Portaria AGU
nº 1.366, de 05 de outubro de 2007 e oCORREGEDOR-GERAL
DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais previstas
no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fe-
vereiro de 1993, nos termos do artigo 143 da Lei da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00406.000747/2014-17 e no Processo Adminis-
trativo Disciplinar nº 00406.000179/2013-65, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora da Fazenda Nacional CI-
NARA RIBEIRO SILVA KICHEL, matrícula SIAPE n° 1312102, em
exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no Distrito
Federal, a Advogada da União LUCIANA DE QUEIROGA GES-
TEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1742254, em exercício na Cor-
regedoria-Geral da Advocacia da União, no Distrito Federal, e o
Advogado da União MIGUEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1212668, em exercício na Consultoria-Geral da União, no
Distrito Federal, para, sob a presidência da primeira, constituíremComissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar
continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apu-
ração das possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Ve-
rificação Preliminar nº 120/2012-CGAC/AGU, concernente ao Pro-
cesso nº 00406.000123/2012-20, iniciados pela Comissão nomeada
pela Portaria Conjunta CGAU/CGU nº 273, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de
2013, bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de
seus trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DUARTE
Corregedor-Auxiliar
MARCELO PONTES VIANNA
Corregedor-Geral da União
Substituto
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 37, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e oD I R E TO R –
GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CON-
TRA AS SECAS – DNOCS,no uso da competência de que trata o
inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 149, de 3 de agosto de 2010, publicada no DOU
de 4 de agosto de 2010, seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 199 de 26 de outubro de 2010, publicada no DOU de 27
de outubro de 2010, seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 9 de 31 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 1º de
fevereiro de 2011, seção 2, página 4, e designar o Procurador Federal
REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº
1615891, para, em substituição a Procuradora LUCIANA DO VALE
UCHOA, Matrícula SIAPE nº 1359267, integrar a Comissão Pro-
cessante, na qualidade de presidente, visando a prosseguir na apuração
dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
n° 59140.000275/2002-61 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 9 de 31 de janeiro de 2011.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Diretor-Geral do DNOCS
PORTARIA CONJUNTA Nº 48, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e oD I R E TO R –
GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CON-
TRA AS SECAS – DNOCS,no uso da competência de que trata o
inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Por-
taria Conjunta nº 2, de 14 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 16
de janeiro de 2014, seção 2, página 2, visando a prosseguir na apuração
dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n°
59202.000966/2010-18 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 2 de 14 de janeiro de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Diretor-Geral do DNOCS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais, definidas pela Portaria Nº 51, em seu artigo 48, inciso II, de
21 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 36
de 22 de fevereiro de 2013;Considerando o Decreto 7.392, de 13 de dezembro de 2010
e a Portaria de nº 29 de 17 de janeiro de 2011, que efetuou os atos de
apostilamentos dos cargos, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANA CAROLINA SBAR-
DELOTTI, matrícula SIAPE 1577392, ROBSON DA SILVA TRIN-
DADE, matrícula SIAPE 6678361, IZABEL TEIXEIRA BARBOZA
REIS, matricula SIAPE 1823606, ADRIANA MELLO DE AZE-
VEDO BEHREND, matrícula SIAPE 1501035, AFRÂNIO NONATO
DA SILVA, matrícula SIAPE 1815334, JEFFERSON MIRANDA DA
COSTA, matrícula SIAPE 1337270, MARIA APARECIDA FER-
NANDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2031770, PEDRO
PAULO NICÁCIO FERREIRA, matrícula SIAPE 2015059, REGINA
CÉLIA FONSECA matrícula SIAPE nº 6625221, ROSEMARIE
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0266731, para conduzir os pro-
cessos licitatórios na modalidade Pregão, e os seguintes servidores
para atuarem como membros da Equipe de Apoio: MARCO AU-
RÉLIO DIAS DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE 6678244, RI-
CARDO BRANCO PEREIRA, matrícula SIAPE 1049304, RONALD
VELOSO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1704157, WAG-
NER ANTUNES MOREIRA, matrícula SIAPE 1497794 e ELENICE
DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 6757608, no âmbito da
Unidade Gestora 110102.
Art. 2º Os servidores designados para função de pregoeiro
poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que
não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de asses-
soramento especial nas licitações, poderão ser designados outros ser-
vidores mediante despacho no respectivo processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintende de Administração no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 5º Esta Portaria passa a vigorar a contar da data de
publicação, ficando revogada a Portaria nº 03, de 24 de outubro de
2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial nº 224 de 19 de
novembro de 2013.
JOÃO ALVES DE ABREU
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.098, de 25 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União n° 187, de 26 de setembro de 2013, seção
2, página 04, onde se lê:MARIA DE LOURDES DE CASTRO, leia-
se:MARIA DE LOURDES CASTRO LOPES.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 68 – NOMEAR
MARCELO COUTINHO DE PAIVA, para exercer o cargo de As-
sessor, DAS 102.4, da Secretaria de Comunicação Integrada desta
Secretaria.
OMINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o dis-
posto no artigo 87, parágrafo único, da Constituição Federal, nos
artigos 11 e 12 do Decreto Lei 200/67, nos artigos 12 e 14 da Lei n°
9.784/99, no artigo 1° da Lei 11.497 de 28 de junho de 2007 e no
artigo 1° do Decreto 6.346 de 8 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 69 – Art. 1° Delegar competência ao servidora HERIKA PIRES
DE CASTRO, para atuar como Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão – Substituta, no que se refere aos atos necessários
à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 110574 – Se-
cretaria de Imprensa – SIMP/SECOM/PR e na Unidade Gestora
110319 – da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República – SECOM/PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições legais e da Lei nº 11.518, de 05 de
setembro de 2011, e tendo e vista o disposto no art. 67 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, resolve:
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 154 – Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de
atuar no controle, acompanhamento e fiscalização da execução das
obras de dragagem de aprofundamento por resultado nos acessos
aquaviários ao Porto de Vitória – ES, incluindo o derrocamento de
pedras e a posterior manutenção da dragagem de aprofundamento.
Parágrafo Único: O Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes representantes da SEP/PR e CODESA, sob a coordenação
do primeiro:
1. Secretaria de Portos – SEP/PR
– DANIEL FRANÇA, Coordenador Geral de Obras e Ma-
nutenção Aquaviária – matrícula SIAPE nº 1514762;
– LEONARDO TAKEI KAWATA – Matrícula SIAPE nº
1974670;
– HAWLLEY JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA – ma-
trícula SIAPE nº 1800806, Analista de Infraestrutura.
2. Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA
– EDNALDO LEPAUS BALDAN, Coordenador de Obras e
Manutenção – matrícula 2442.
– PAULO ROBERTO DE LIMA, Coordenador de Progra-
mação Operacional – matrícula 1410.
– MARCUS ZANOTTI BRECIANI, Superintendente Geral
de Projetos – matrícula 1940;
– THIAGO NESPOLI, Técnico de Nível Superior da Co-
ordenação de Obras e Manutenção – matrícula 2535.
Art. 2º Esta portaria substitui a Portaria SEP/PR nº 25, pu-
blicada no Diário Oficial da União, em 05/03/2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto Lei nº 200, de 25/02/1967, resolve:
Nº 155 – Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo re-
lacionados para efetuarem os registros correspondentes à Confor-
midade de Registros de Gestão, relativos às Unidades Gestoras:
110680, 110681 e 110613, no âmbito da Secretaria de Portos da
Presidência da República, de acordo com o que estabelece a Instrução
Normativa Conjunta nº 06, de 31/10/2007, da Secretaria do Tesouro
Nacional:
– CLODSON IVO FERNANDES CAIXETA, CPF nº
694.618.131-04 – Titular.
– JOELMA MEDEIROS HENRIQUES, CPF nº
524.152.281-68 – Substituta.
Art. 2º Fica revogada a portaria nº 11 de 24 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, do dia 25 de janeiro de
2013, Seção 2, pág. 3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos V e VI do Art. 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de
2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2012, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08-GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
Restabelecer o benefício de pensão da pensionista SONIA
MARIA CAMARGO CINTRA, CPF nº 136.507.767-58, em face de
sua atualização cadastral, nos termos do art. 12 da Orientação Nor-
mativa nº 1/2013-SEGEP/MP.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDOPORTARIA Nº 67, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do Art. 1º, da Portaria nº 315, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISAURA
COSME DE FIGUEIREDO, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Qua-
dro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 127748, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03012.000153/2014-10).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.170 – DISPENSAR
MARCOS DUMAY DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1563352,
do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Processos e Planejamento de Capacitação, código CGE
IV, na Gerência de Normas, Padrões e Sistemas, da Superintendência
de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
Nº 1.171 – DESIGNAR
LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1771496, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processos e Planejamento
de Capacitação, código CGE IV, na Gerência de Normas, Padrões e
Sistemas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.172 – EXONERAR
ARTHUR ASSUMPÇÃO, matrícula SIAPE nº 1648993, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, da Auditoria Interna desta
Agência, em Brasília/DF, a contar de 12 de maio de 2014.
Nº 1.173 – EXONERAR
MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1587197, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Ge-
rência Técnica de Processo Normativo, da Superintendência de Ae-
ronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos – Re-
presentação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a
contar de 12 de maio de 2014.
Nº 1.175 – NOMEAR
LIVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE nº 1771617, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT III, na Gerência Técnica de Processo Normativo, da Supe-
rintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos
Campos – Representação Regional de São Paulo e São José dos
Campos (SP).
Nº 1.176 – NOMEAR
SIRLEIDE AIRES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1579592, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Auditoria
Interna desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 1.177 – NOMEAR
LUCAS BONFIM ALVES DE JESUS para exercer o Cargo em
Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência de Operações de
Serviços Aéreos, da Superintendência de Regulação Econômica e
Acompanhamento de Mercado desta Agência, em Brasília/DF. Pro-
cesso nº 00058.042594/2014-74.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS-
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
– ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo
1º da Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8,
nº 2, de 11 de janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.165 – Declarar vago, a contar de 29 de abril de 2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação
de Aviação Civil, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por WAGNER DA ENCARNAÇÃO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1742554. Processo nº 00058.040854/2014-77.
Nº 1.166 – Declarar vago, a contar de 02 de maio de 2014, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agên-
cia, ocupado por NARA BENEDETTI NICOLAU BRUM, matrícula
SIAPE nº 1737537. Processo nº 00058.040900/2014-38.
Nº 1.167 – Declarar vago, a contar de 12 de maio de 2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regu-
lação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, ma-
trícula SIAPE nº 2031347. Processo nº 00058.042706/2014-97.
Nº 1.168 – Declarar vago, a contar de 30 de abril de 2014, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agên-
cia, ocupado por SIMONE SERVATO FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 1702853. Processo nº 00058.041086/2014-79.
CLÁUDIA HENRIQUETA CONDE ROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 140, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e o contido no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP
nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001,
respectivamente, resolve prorrogar até 1º de março de 2015, a se-
guinte cessão:
Nome CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMOMatrícula Siape 1990937Emprego ProcuradorOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Assembléia Legislativa do Estado do TocantinsCargo comissionado Diretor de Sistema de InformáticaÔnus Órgão cessionárioProcesso 21000.000471/2013-64
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º A presente autorização de prorrogação findará antes
de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou
função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá pro-
videnciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão
de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 141, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 24 de maio de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome ANTÔNIA PESSOA MAGALHÃESMatrícula Siape 1266630Emprego AAD IV – Auxiliar de Recursos MateriaisOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 20144ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Para Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Agência de
Campo Maior/PI
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000418/2012-82
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 142, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 21 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Nome IVO NUNES MARÇALMatrícula Siape 1458578Emprego AAD – Auxiliar de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Agência da Previdência Social de Viamão, do Instituto Na-
cional do Seguro Social – RS
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 00006.000118/2004-10 (04500.000287/2008-53)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 143, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 6 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Nome VALDICE DANTAS DA ROCHAMatrícula Siape 1729404Emprego ASG – Auxiliar de ConservaçãoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Universidade Federal do Rio Grande do NorteÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000933/2014-24
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 144, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 21 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Nome ANTÔNIO GOMES DA SILVAMatrícula Siape1265882Emprego AAD – Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Tribunal Regional do Trabalho da 22ª RegiãoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 00000.001340/2004-90 (04500.004307/2006 – 01)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 145, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 15 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Nome RINEYDES FERNANDES HENRIQUEMatrícula Siape 1083716Emprego ATA – Assistente AdministrativoOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Tribunal Superior do TrabalhoFunção comissionada Assistente 2, nível FC-2Ônus Órgão cedente (artigo 93, da Lei nº 8.112/ 90Processo 2 1 0 0 0 . 0 0 11 5 5 / 2 0 1 4 – 4 7
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de dispensa da função comissionada, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
D.O.U. de 14.06.2010, da competência delegada pela Portaria MAPA
nº 909, publicada no D.O.U. de 26 de setembro de 2008 e tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa MAPA nº 54, de 22 de
outubro de 2008, resolve:
Art. 1º – Designar para compor a Comissão da Produção
Orgânica no Estado do Maranhão-CPOrg-MA as entidades e os mem-
bros titulares e seus respectivos suplentes para um mandato de dois
anos.
§ 1º – Organizações Governamentais
I – Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Maranhão-SFA/MA:
Titular – Genilson Ferreira Santana
Suplente – Álvaro Cardoso de Paiva
II – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento-SAGRIMA:
Titular – Luiz Coelho Júnior
Suplente – Marcélia Cristina Rocha Zuza
III – Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Mara-
nhão-AGED/MA:
Titular – Viramy Marques de Almeida
Suplente – Keila Maria Teles Vieira
IV – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA:
Titular – João Flávio Bomfim Gomes
Suplente – Renata da Silva Brant
V – Gerência de Inclusão Socioprodutiva-GISP/SEDES:
Titular – Marilene Gomes Bandeira
Suplente – Rejane Valéria Costa dos Santos
VI – Universidade Estadual do Maranhão-UEMA:
Titular – Francisco Nóbrega dos Santos
Suplente – Josilda Junqueira Ayres Gomes
VII – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abas-
tecimento-SEMAGRI:
Titular – Margareth Santos de Araújo
Suplente – José de Jesus Brusaca Castro Filho
§ 2º – Organizações não governamentais e demais segmentos
do setor privado.
I – Instituto de Agronegócios do Maranhão-INAGRO:
Titular – José de Jesus Reis Ataide
Suplente – Francisco Soares da Silva
II – Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Estado do
Maranhão-COOPRAMA:
Titular – Susan Kelly Dias Varela
Suplente – José Raimundo Castro Veras
III – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ma-
r a n h ã o – FA E M A :
Titular – Manoel Antonio Nicolau Barros
Suplente – Reginaldo Vieira de Sousa
IV – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Maranhão-SEBRAE/MA:
Titular – Walter Monteiro
Suplente – Paula Waldira
V – J.C. SOUSA Consultoria e Engenharia Ltda-AGROCOL:
Titular – Jair Sousa
Suplente – Jânio Célio Sousa
VI – ALIMENTUM LTDA:
Titular – Ronaldo Álvares Lazo
Suplente – José Laranjeira FilhoArt. 2º – Compete à CPOrg-MA:
I – emitir parecer sobre regulamentos que tratem da produção
o rg â n i c a ;
II – propor à CNPOrg regulamentos que tenham por fi-
nalidade o aperfeiçoamento da rede de produção orgânica no âmbito
nacional e internacional;
III – assessorar o Sistema Brasileiro de Avaliação da Con-
formidade Orgânica;
IV – contribuir para elaboração dos bancos de especialistas
capacitados a atuar no processo de acreditação;
V – articular e fomentar a criação de fóruns setoriais e
territoriais que aprimorem a representação do movimento social en-
volvido com a produção orgânica;
VI – discutir e propor os posicionamentos a serem levados
pelos representantes brasileiros em fóruns nacionais e internacionais
que tratem da produção orgânica; e
VII – emitir parecer sobre pedidos de credenciamento de
organismos de avaliação da conformidade orgânica.
Art. 3º – A Coordenação da CPOrg-MA será exercida pelo
representante titular da SFA/MA e, em seus impedimentos, pelo res-
pectivo suplente nomeados no Art. 1º desta Portaria.
Art. 4º – Fica revogada a Portaria SFA/MA nº 142, de 13 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2009.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 75, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Mato Grosso do Sul – Substituto, em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01 de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – Tornar pública a relação de pensionistas que terão o
pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de não aten-
dimento à convocação e respectiva notificação para realizar o re-
cadastramento anual, no mês do aniversário:
FRUTUOSO ROCHA – CPF 041.549.921-63;
MARCELINA ALMEIDA MARQUES – CPF 595.246.931-00.
Art. 2º – O restabelecimento do pagamento do provento e/ou
beneficio de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal ao interessado na Superintendência Federal
de Agricultura em Mato Grosso do Sul, Serviço de Gestão de Pes-
soas, sito na Rua Dom Aquino, 2696, bairro Centro, CEP 79002-182,
Campo Grande-MS, portando a documentação estabelecida nos arts.
5º e 6º da ON SEGEP nº 01, publicada no Diário Oficial da União de
14 de janeiro de 2013.
Art. 3º – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º – Na hipótese de moléstia grave ou de impossi-
bilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser
solicitada visita pelo telefone (67)3041-9315, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ORLANDO BAEZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
295, de 03 de abril de 2014, publicada no DOU de 04 de abril de
2014, resolve:
Nº 203 – Dispensar, a partir de 18.05.2014, o servidor CHARLEN
HENRIQUE SACONATO, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, matrícula SIAPE nº 1348192, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, do encargo em comissão de Chefe substituto do
Serviço de Vigilância Agropecuária de Paranaguá da SFA/PR, código
DAS 101.1, de que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010,
publicado no DOU de 05 de março de 2010.
Nº 204 – Designar o servidor MARCIANO BARANIUK JUNIOR,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matricula SIAPE
Nº 13452371, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o
encargo em comissão de Chefe substituto do Serviço de Vigilância
Agropecuária de Paranaguá da SFA/PR, código DAS 101.1, de que
trata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, publicado no DOU
de 05 de março de 2010.
GIL BUENO DE MAGALHAES
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 529, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear EDUARDO MARIO MENDIONDO, CPF
882.797.820-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Operações e Modelagens, código DAS 101.4, do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais- CE-
MADEN, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e De-
senvolvimento – SEPED, deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
TEÓGENES AUGUSTO DA SILVA, Pesquisador Titular da
CNEN, aconselhar sobre programa de treinamento para laboratórios
de metrologia das radiações, em Viena/Áustria, no período de 15.05 a
26.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ ALBERTO NICOLACI DA COSTA, Pesquisador Ti-
tular do ON, participar de reuniões internacionais da colaboração
Dark Energy Survey e do Dark Energy Spectroscopic Instrument., em
Urbana, Illinois e Berkeley/EUA, no período de 17.05 a 01.06.2014,
com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
ANTONIO CARLOS IGLESIAS RODRIGUES, Tecnologis-
ta da CNEN, participação em Reunião Internacional sobre o De-
senvolvimento e Aplicação de um Plano de Segurança para Cascos
Duplo Propósito para Combustível Nuclear Irradiado, em Viena/Áus-
tria, no período de 17.05 a 23.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador
Titular III da CNEN, participar da reunião de consultoria em revisões
do documento número 8 de Segurança Física Nuclear da AIEA,
“Medidas Preventivas e de Proteção contra Ameaças Internas” (Con-
sultancy on revisions to IAEA Nuclear Security Series nº 8, Pre-
ventive and Protective Measures against Insider Threats, em Vie-
na/Áustria, no período de 17.05 a 25.05.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
BÁRBARA RIBEIRO DE SANT’ ANNA, Coordenadora-
Geral de Cooperação Internacional do MCTI, participar como re-
presentante e delegada deste ministério junto ao Conselho de Ciência,
Tecnologia e Inovação (COSECTI), da União dos Estados Sulame-
ricanos (UNASUL), com o fim de integrar Delegação da UNASUL,
que irá realizar visita ao CERN (European Organization for Nuclear
Research), em Genebra/Suíça, no período de 18.05 a 24.05.2014, com
ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
IGNACIO ALFONSO DE BEDIAGA E HICKMAN, Pes-
quisador do CBPF, participação nas discussões sobre as análises de
dados do LHCb, dos projetos de upgrade da experiência e o futuro da
grid do CBPF, em Genebra/Suíça, no período de 19.05 a 11.07.2014,
com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
ENZO GRANATO, Pesquisador Titular III do INPE, realizar
visita científica ao Departamento de Física Aplicada da Universidade
de Ciência e Tecnologia de Aalto, Espoo, Finlândia, para desenvolver
pesquisa conjunta sobre “Dinâmica e atrito de camadas atômicas
absorvidas”, com aplicações em crescimento epitaxial de nanoes-
truturas e atrito cinético de superfícies cristalinas, em Helsinque/Fin-
lândia, no período de 19.05 a 01.06.2014, com ônus para o CNPq
(Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
FABIO BELLOT NORONHA, Tecnologista do INT, par-
ticipar e apresentar 3 trabalhos no TOCAT7 (Kioto), participar de
reuniões e visitar o IRCELYON (Lyon), LEPMI (Grenoble), em Lyo,
Grenoble/França; Toquio, Kioto/Japão, no período de 20.05 a
09.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCIO ARAB MURAD, Pesquisador do LNCC, parti-
cipar do workshop on Computational Geomechanics e da 6th In-
ternational Conference on Porous Media & Annual Meeting (In-
terpore2014), em Pittsburgh e Milawaukee/EUA, no período de 20.05
a 02.06.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa).
Art. 1º, inciso V.
ALBERTO CORRÊA DOS REIS, Pesquisador do CBPF,
participação nas reuniões do trabalho do experimento LHCb, do
CERN, com a apresentação de relatórios sobre os trabalhos e an-
damento do CBPF, em Genebra/Suíça, no período de 21.05 a
03.06.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,
inciso V.
CLAUDIA VILEGA RODRIGUES, Pesquisadora do INPE,
participação no “Astronomical Polarimetri 2014” com apresentação
oral dos trabalhos “SPARC4 Simultaneous Polarimeter and Ropid
Camera in 4 Bands” e “Polarimetric observartions and modeling of
V393 Pav and other AM Her Systems”, em Grenoble/França, no
período de 23.05 a 01.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.MARCELO JOSÉ REBOUÇAS, Pesquisador Titular do
CBPF, participar do simpósio “Statistical Challenges in 21st Century
Cosmology”, com apresentação de trabalho científico intitulado
“Searching for non-Gaussianity in Planck data”, em Lisboa/Portugal,
no período de 24.05 a 30.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
ERIKA DE OLIVEIRA GOMES, Técnica-I do INPA, par-
ticipar do treinamento e técnicas de nanotecnologia, produção e ca-
racterização de nanocápsulas utilizadas no controle de mosquitos da
Malária e Dengue, por meio do Projeto Vaikutus no Laboratory of
Inorganic Chemistry, em Helsinki/Finlândia, no período de 25.05 a
06.07.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Min.CLELIO CAMPOLINA DINIZ
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEI-
RA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nº 67 – Nomear THAMY JULIANA DAMASCENO RIBEIRO, CPF
nº 946.013.562-53, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Agência Espacial Bra-
sileira.
Nº 68 – Dispensar, KATIANE ARCELINO DA SILVA, CPF nº
711.028.761-00, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, dos encargos
de substituto do Chefe da Divisão de Compras e Serviços Gerais da
Agência Espacial Brasileira – AEB, código DAS 101.2.
Nº 69 – Designar a servidora HELEN JULIÃO DE ALCÂNTARA,
CPF nº. 870.054.761-15, para substituir, nos afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, o titular da
Divisão de Compras e Serviços Gerais da Agência Espacial Brasileira
– AEB, código DAS 101.2, sem acumulação de vencimentos e sem
prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Nº 70 – Designar ALAOR TOMAZ PINTO, CPF nº 179.698.401-91,
ocupante da Função Gratificada – FG 1, para substituir nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, o titular de Chefe de Serviço da Divisão de Material e Pa-
trimônio da Coordenação de Recursos Logísticos da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Bra-
sileira, código DAS 101.1, sem acumulação de vencimentos e sem
prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 103 -Exonerar, a pedido, LAURO ROBERTO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0668655, ocupante do cargo permanente de Tec-
nologista, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço – DAS 101.1,
do Serviço de Gestão Adjunta do Centro de Combustível Nuclear B,
do Centro do Combustível Nuclear, da Coordenação de Pesquisa,
Desenvolvimento e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 104 – Nomear GIOVANNI DE LIMA CABRAL ROMEIRO
CONTURBIA, matrícula SIAPE nº 1827467, ocupante do cargo per-
manente de Tecnologista, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe de Serviço – DAS 101.1, do Serviço de Gestão Adjunta do
Centro de Combustível Nuclear B, do Centro do Combustível Nu-
clear, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pes-
quisa e Desenvolvimento.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº
572, de 24 de dezembro de 2013, resolve efetivar até 14 de novembro
de 2014, a seguinte requisição:
Nome: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA
Matrícula SIAPE nº 0223597
Cargo: Encarregado de Turma, Classe S, Padrão III.
Origem: Instituto Brasileiro de Museus
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 4ª Zona Eleitoral
Função/cargo: Não Especificado
Ônus: Órgão requisitado (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01437.000272/2014-56
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 136, de 16 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, Seção 2, página 7, de 19 de maio de
2014, considerar o seguinte:
Onde se lê: ficando exonerado o cargo que atual,
Leia-se: ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIO-
TECA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria Nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, seção 2, página 9, e tendo em
vista o que consta do Processo de nº 01430.000630/2014-91, re-
solve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARLETE DA COSTA SILVA,
em razão do falecimento de seu cônjuge, o servidor aposentado AN-
TONIO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0224653, do Qua-
dro de Pessoal desta Fundação, ocorrido em 10 de abril de 2014,
composta de 01/02 cota dos proventos do mesmo, a partir da data do
óbito, com fundamento no artigo 215, combinado com o parágrafo 1º
do artigo 216, com a alínea “a” do inciso I do artigo 217 e com o
parágrafo 1º do artigo 218, todos da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e com base no inciso I do parágrafo 7º do artigo 40 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, e na Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004.
MYRIAM LEWIN
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIO-
TECA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria Nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, seção 2, página 9, e tendo em
vista o que consta do Processo de nº 1430.000523/2014-62, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CLEIDE FIGUEIREDO CAMA-
RA, em razão do falecimento de seu companheiro, o servidor apo-
sentado ANTONIO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0224653,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocorrido em 10 de abril de
2014, composta de 01/02 cota dos proventos do mesmo, a partir da
data do óbito, com fundamento no artigo 215, combinado com o pa-
rágrafo 1º do artigo 216, com a alínea “c” do inciso I do artigo 217 e
com o parágrafo 1º do artigo 218, todos da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e com base no inciso I do parágrafo 7º do artigo 40
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitu-
cional nº 41/2003, e na Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004.
MYRIAM LEWIN
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIO-
TECA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, seção 2, página 9, e tendo em
vista o que consta do Processo de nº 1430.0000450/2014-17, re-
solve:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 19 de maio de 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve autorizar o afastamento do país de MA-
NOEL RANGEL NETO, Diretor-Presidente da Agência Nacional do
Cinema – ANCINE, para participar da Reunião do Conselho Con-
sultivo da Conferência de Autoridades Cinematográficas da Iberoa-
mérica – CACI, na cidade de Caracas – Venezuela, no período de 3 a
6 de junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus/ANCINE (diárias).
As passagens aéreas serão custeadas pela CACI.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
Ministério da Cultura
.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, à servidora ELISABETE DE ASSIS
CARLOS matrícula SIAPE n.º 224506, ocupante do cargo de As-
sistente em Documentação III, Classe “S”, Padrão III do Quadro de
Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga 95847, com
fundamento no parágrafo único, incisos I e II do art. 3º da Emenda
Constitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005.
2. Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.
MYRIAM LEWIN
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-5, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM PERNAMBUCO
– IPHAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº. 673 de 16 de outubro de 2009, tendo em vista o disposto
no Artigo n.º 51 da Lei n.º 8666/93, resolve:
I – Constituir Comissão julgadora do Prêmio Rodrigo Melo
Franco de Andrade, presidida pelo Superintendente do IPHAN-PE Fre-
derico Faria Neves Almeida, tendo como representantes institucionais
relacionadas à área de patrimônio cultural, Antonio Carlos Montenegro
– FUNDAJ, Janine Primo Carvalho de Menezes – FUNDARPE, Taís
Diniz Garone – Consultora PRODOC do IPAHN/PE, como produtora
cultural Maria Alice Rocha Amorim – Sociedade Civil.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
PORTARIA No-3, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, NO ES-
TADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes são con-
feridas pela Portaria nº. 673, de 16 de outubro de 2009 e pela Portaria
nº. 136, de 18 de março de 2013, resolve:
I – Constituir a Comissão Permanente de Licitação, no âm-
bito desta Superintendência, integrada pelos seguintes servidores:
– Cicero Ramos de Araújo, Matrícula SIAPE 224268 – Presidente;
– Lincon Rodrigo Henke, Matricula SIAPE 1683777 – Membro; e,
– Aline de Souza Silveira, Matrícula SIAPE 2026640 – Membro.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MIRANDA DOS SANTOSPORTARIA COMGEP N
o799/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67210.006522/2014-24, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1S QSS BCO R/1 GILBERTO DOS
SANTOS NUNES (Nr Ord 1142437), mediante aceitação voluntária,
no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da
Seção de Instrução, no período de 29 de maio de 2014 a 28 de maio
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o800/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67210.006473/2014-20, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1S QSS SAD R/1 JOSÉ FER-
NANDO VERAS DE MORAES (Nr Ord 0434809), mediante acei-
tação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL,
como Encarregado da Subseção de Recursos Humanos da Primeira
Seção do Estado-Maior, no período de 28 de maio de 2014 a 27 de
maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o801/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67210.006469/2014-61, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO REFM ENIVALDO
DA SILVA CORREA (Nr Ord 0430285), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO
REGIONAL, como Sacador, no período de 30 de maio de 2014 a 29
de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o813/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67000.001390/2014-10, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM ALDEMAR PEREIRA
DA SILVA (Nr Ord 0591297) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁU-
TICA, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o814/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67400.002803/2014-71, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R/1 MARCOS ANTONIO
BISINOTO (Nr Ord 0589586) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no COMAN-
DO-GERAL DE PESSOAL, como Motorista, pelo prazo de 24 me-
ses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o818/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
60583.001513/2014-60, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R/1 ANTONIO LI-
MA PORTO (Nr Ord 1223887), mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, como Encarregado da Se-
ção de Meios Instrucionais da Divisão de Ensino e Pesquisa, no
período de 6 de junho de 2014 a 5 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.705/1HI2, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67800.001685/2014-71, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
MARCELO GOMES MEIRELLES (Nr Ord 1562592), do efetivo da
Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.697/3HI3, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
VI, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o processo nº 67422.009369/2013-11 resolve::
Conceder ao Cap Esp Sup Téc Refm JORGE JOSÉ DE
MELLO GONÇALVES (Nr Ord 0828122) os benefícios previstos no
art. 110, § 1º, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107,
parágrafo único, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com
a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 27 AGO 2013, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 015, de 18 MAR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.706/3PC1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.000565/2014-70, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a JESSÉ LANZILOTI (Nr Ord
4746287), SIAPE nº 0189022, no cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, código 407002, classe “Assistente 3”, padrão I, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ (Nível III). Código
de vaga nº 81786.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2 DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.005180/2014-75, do GIA-SJ, resolve:
Nº 2.702- Conceder pensão vitalícia a NAIR DE FREITAS COR-
NELIO, viúva de JOSÉ CORNELIO (Nr Ord 4668502) SIAPE nº
0208932, falecido em 28 de fevereiro de 2014, aposentado no cargo
de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, equivalente a
100% (cem por cento) da classe “Assistente 1”, padrão II, NI, com
proventos da classe “Assistente 2”, padrão II, NI, por força do art.
184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, con-
siderando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.003121/2014-38, da AFA, resolve:
Nº 2.703 -Conceder pensão vitalícia a THEREZA BARONI CO-
RADINI, viúva de FRANCISCO RAINE CORADINI (Nr Ord
4580907), SIAPE nº 0205910, falecido em 10 de fevereiro de 2014,
aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código ARTME
481060, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “C”, padrão II,
NI, com proventos da classe “S”, padrão II, NI, por força do art. 184,
inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.013076/2011-76, do IV COMAR, resolve:
Nº 2.707- Conceder pensão vitalícia a PALMYRA GALATTI BAL-
ZANO, viúva de VICENTE BALZANO (Nr Ord 4872355), SIAPE
n° 1092712, falecido em 21 de abril de 1984, aposentado no cargo de
Odontólogo, código NS 909, equivalente a cem por cento da classe
“C”, referência NS-21, com os proventos da classe “S”, referência
NS-25, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, considerando o disposto no art. 5º, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com os
artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
contar de 1º de janeiro de 1991.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No1.205/MD, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, e a letra “a”, do inciso IV, do art. 1º do
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel
Aviador MÁRCIO MATTOS TEIXEIRA (MD/NO 2402173) para
exercer o cargo de Chefe da Seção de Pessoal da Comissão Ae-
ronáutica Brasileira em Washington – DC – Estados Unidos da Amé-
rica, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I – 28 nov. 2014 – autorização para ausentar-se do país;
II – 28 dez. 2014 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 04 jan 2015 – assunção do cargo; e
IV – 04 jan 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No784/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.003068/2014-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 CARLOS AL-
BERTO DE SOUZA (Nr Ord 1013939), mediante aceitação volun-
tária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Encarregado do Re-
feitório dos Cabos e Soldados, no período de 11 de junho de 2014 a
10 junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ministério da Defesa.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 20147ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.004288/2014-13, da PIPAR, resolve:
Nº 2.708 -Conceder pensão vitalícia a JUREMA CARDOSO MER-
CIER, viúva de BENEDITO NOGUEIRA MERCIER (Nr Ord
4688252) SIAPE nº 0204182, falecido em 23 de dezembro de 2013,
aposentado no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código
444017, equivalente à proporcionalidade de 31/35 (trinta e um, trinta
e cinco avos) da classe “B”, padrão II, NI, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.003656/2014-06, da PIPAR, resolve:
Nº 2.709- Conceder pensão vitalícia a LUZIA CARVALHO MA-
CHADO, ex-esposa pensionada de IVO MORATO PEREIRA MA-
CHADO (Nr Ord 4693043), SIAPE nº 0207514, falecido em 12 de
fevereiro de 2014, aposentado no cargo de Agente Administrativo,
código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da
classe “S”, padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferençaentre a classe “S”, padrão III, NI, e a classe “C”, padrão III, NI, por
força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“b”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da
data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicada no DOU
n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
00611/000731/1994-DV, do GIA-SJ, resolve:
Nº 2.710- Alterar as Portarias DIRAP nº 870/4PC, e 871/4PC, de 26
de fevereiro de 2007, publicadas no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de
2007, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JAIME
PINTO MACHADO (Nr Ord 4673395), SIAPE nºs 0209019 e
7209019, respectivamente, com a finalidade de excluir o art. 3º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, permanecendo inalterados os
demais termos daquelas Portarias.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.007638/2012-23, do IV COMAR, resolve:Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes serão cobertas com recursos do Projeto LRIT, internalizados
na EMGEPRON.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
PORTARIA N
o4/COMOPNAV, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal – Capitão-de-Fragata 06.1871.70 RICARDO AU-
GUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES; Capitão-de-Fragata
86.1777.02 SÉRGIO RICARDO DA SILVA MACHADO; e Capitão-
de-Corveta (FN) 87.3001.41 ANDRÉ CAVALCANTI DA SILVA
MELLO.
Missão – Participar da “Initial Planning Conference (IPC) –
PANAMAX 2014”.Local – Miami – EUA
Período – De 27 a 31 de janeiro de 2014, podendo se au-
sentarem do país a partir do dia 24 de janeiro e retornarem até o dia
2 de fevereiro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes foram aprovadas pelo Comandante da Marinha, por meio da
Mensagem R-151124Z/JAN/2014, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CALTE GILBERTO CESAR LOURENÇO
PORTARIA N
o12/COMOPNAV, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal – Contra-Almirante 78.0127.16 GILBERTO CEZAR
LOURENÇO; Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1063.12 CARLOS AU-
GUSTO LÔBO PINTO; Capitão-de-Mar-e-Guerra 80.0027.14 MAR-
CO LUCIO MALSCHITZKY; Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1)
71.0127.11 LUIZ CARLOS LEMOS ALVES; Capitão-de-Fragata
86.1772.65 CARLOS RENATO ANDRADE DE LIMA; e
Segundo-Tenente (AA) 95.0368.22 ELIUDSON DA SILVA
FONTES.
Missão – Participar da “Reunião de Comandante Local de
Controle Operativo (COLCO) e Passagem do Cargo de Coordenador
Área Marítima do Atlântico Sul (CAMAS)”.
Local – Montevidéu – Uruguai.
Período – De 10 a 14 de março de 2014, podendo se au-
sentarem do país a partir do dia 8 de março e retornarem até o dia 15
de março de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes serão custeadas com recursos deste Comando, e foram apro-
vadas pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
062224Z/FEV/2014, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
PORTARIA N
o25/COMOPNAV, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal – Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1063.12 CARLOS
AUGUSTO LÔBO PINTO; e Capitão-de-Corveta (T) 01.0490.97
MARCIA ANDRADE BRAGA.
Missão – Participar da “Conferência NATO Shipping Wor-
king Group – NSWG 2014”.
Local – Hamburgo – Alemanha.
Período – De 12 a 16 de maio de 2014, podendo se au-
sentarem do país a partir do dia 9 de maio e retornarem até o dia 18
de maio de 2014.
Art.2º A referida missão é enquadrada como eventual e ad-
ministrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º e
inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Nº 2.711- Conceder pensão às beneficiárias do instituidor BENEDICTO JOSÉ DA COSTA (Nr Ord 4889045), SIAPE nº 1022466, falecido em
atividade em 29 de setembro de 1966, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM 1006, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe “C”, referência NI-17, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
discriminado abaixo:
Beneficiárias Cota-Parte
Vi g ê n c i a
A contar deNatureza Fundamento
Jeronima Romão da Costa 01/01/91
1/224/09/98
—Vi t a l í c i a Art. 5º, inciso I, alínea “a” e art. 7º, inciso I, da
Lei nº 3.373/58.
Eunice Penha da Costa 1/4 1/2 Te m p o r á r i a Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei nº
3.373/58.
Maria José da Costa 1/4 1/2 Te m p o r á r i a
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de
7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.002652/2014-38, do GIA-SJ, resolve:
Nº 2.712 -Conceder pensão vitalícia a ROSÁRIA FARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, viúva de GERALDO ALVES DOS SANTOS (Nr Ord
4731140), SIAPE nº 0212054, falecido em 6 de dezembro de 2013, aposentado no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003,
equivalente à proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe “Auxiliar 2”, padrão VI, NA, considerando o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de
7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67613.012375/2012-27, do CINDACTA II, resolve:
Nº 2.713 -Conceder pensão aos beneficiários do instituidor CARLOS KOZAK (Nr Ord 4771249), SIAPE nº 0208516, falecido em 21 de junho
de 1993, aposentado no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código ART 704, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “A”,
padrão II, NI, conforme discriminado abaixo:
Beneficiários Cota-Parte
Vi g ê n c i a
A contar deNatureza Fundamento
21/06/93
—-01/01/94
1/231/08/94
—-Vi t a l í c i a Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90.
Dyémine Francisco Kozak 1/1 1/2 1/1 Te m p o r á r i a Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
PORTARIA No104/COMOPNAV, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal – Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1012.13 LUIS MAR-
CELO PRALON FERREIRA LEITE; e Capitão-de-Mar-e-Guera
(RM1) 71.0127.11 LUIZ CARLOS LEMOS ALVES.
Missão – Participar da “9ª Reunião Anual do V-RMTC e T-
RMN”.
Local – Roma, Itália.
Período – De 16 a 20 de dezembro de 2013, podendo se
ausentarem do país a partir do dia 13 e retornarem até o dia 22 de
dezembro de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes serão cobertas com recursos do Projeto LRIT, internalizados
na EMGEPRON.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
PORTARIA N
o1/COMOPNAV, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1012.13 LUIS
MARCELO PRALON FERREIRA LEITE para realizar missão no
e x t e r i o r.
Missão – Participar da “Reunião do PACIOSWG, Reunião
Crítica do Exercício Bell Buoy 2013 e Planejamento do Exercício
Bell Buoy 2014”.
Local – San Diego, Eua.
Período – De 13 a 17 de janeiro de 2014, podendo se au-
sentar do país a partir do dia 10 de janeiro e retornar até o dia 19 de
janeiro de 2014.Art. 2º A referida missão é enquadrada como even-
tual e administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do
art. 3º e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes serão custeadas com recursos deste Comando, e foram apro-
vadas pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
011734Z/ABR/2014, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VALTE WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 417/CPESFN, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 96 e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Transferir para a reserva remunerada ex officio, a
partir de 29DEZ2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV e § 3º do art. 10 e art. 30 da referida Medida
Provisória, o CB-FN-EG 85.7721.19 JOCIVAL CONCEIÇÃO SAN-
TOS, por ter atingido a idade-limite de permanência no Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 376/DPCVM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 86.3459.66 JOÃO CARLOS FILHO, matrícula SIAPE 0979316,
Código de Vaga 0565072 (Processo nº 04709/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 377/DPCVM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 85.7175.25 RAFAEL DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE
0977976, Código de Vaga 0563766 (Processo nº 04712/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 378/DPCVM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III,
77.7171.21 HUMBERTO SOARES FILADELFO, matrícula SIAPE
0976530, Código de Vaga 0562407 (Processo nº 04711/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 379/DPCVM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 85.1625.74 ADRIANO DA CUNHA NATAL, matrícula SIAPE
0977686, Código de Vaga 0563485 (Processo nº 04710/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 984/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-HN 85.0460.19 RONALDO BEZERRA DA SILVA,
em 16 de maio de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.
10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 985/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, por atingir a idade limite de permanência no SAM, os mi-
litares abaixo relacionados, a partir das datas estabelecidas acima de
seus nomes, com a remuneração a que fazem jus, observado o contido
nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida
Provisória.
I – a partir de 16 de maio de 2014
SO-AR 81.7043.48 WELLINGTON MAIA RÊGO; e
II – a partir de 17 de maio de 2014
SO-AM 80.5144.30 IVAN RODRIGUES DOS SANTOS.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA NO
986/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, por atingir a idade limite de permanência no SAM, a partir de
17 de maio de 2014, os militares abaixo relacionados, com a re-
muneração a que fazem jus, observado o contido nos art. 10, incisos
I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
3o
SG-EF 83.3389.34 WALMIR DA SILVA FERREIRA; e
3o
SG-CO 84.1807.90 JOSÉ NILTON BEZERRA DA SIL-
VA .
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 987/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
MR 82.6862.71 JHLFRAN ALCÂNTARA DA COSTA, com a re-
muneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA NO
988/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
MG 85.9693.89 JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MUNIZ, com a re-
muneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV, V; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 989/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
ES 80.1269.36 LUIZ CARLOS CARDOSO DE FARIAS, com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 990/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o
2o
SG-ES 86.1034.74 ANTONIO CAETANO DA MATA, com a re-
muneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 991/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-AV-SV 85.2065.39 MÁRIO VIEIRA PONTES;
SO-AV-SV 85.7321.50 CLAUDIO ALEXANDRE DE SOU-
ZA; e
3o
SG-AV-SV 03.7460.62 FRANK GALDINO DA SILVA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 436, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010; e o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006,
resolve:
1 – EXONERAR
o General de Divisão ARTUR COSTA MOURA e o General
de Brigada FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO, dos cargos
de Presidente e de Vice-Presidente do Clube do Exército, respec-
tivamente, a contar de 7 de maio de 2014; e
2 – NOMEAR
o General de Brigada LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES
para o cargo de Presidente do Clube do Exército, a contar de 7 de
maio de 2014.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 20149ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052000009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 437, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e
o inciso I do art. 3º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
resolve:
1 – EXONERAR
o Sr MURILO SILVA DE SOUZA, do cargo em Comissão
DAS-101.2 – Chefe da Divisão de Assuntos Especiais da Fundação
Osório, a contar de 30 de abril de 2014, e o Sr CLAUDIO AU-
GUSTO LOPES DA COSTA, do cargo em Comissão DAS-101.1 –
Chefe do Serviço de Consultoria, Contratos e Convênios da Fundação
Osório, a contar de 30 de abril de 2014; e
2 – NOMEAR
o Sr CLAUDIO AUGUSTO LOPES DA COSTA, para o
cargo em Comissão DAS-101.2 – Chefe da Divisão de Assuntos
Especiais da Fundação Osório, a contar de 1º de maio de 2014, e o Sr
ALFREDO HERMES TAVARES DE LIMA, para o cargo em Co-
missão – DAS-101.1 – Chefe do Serviço de Consultoria, Contratos e
Convênios da Fundação Osório, a contar de 1º de maio de 2014.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 438, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
PRORROGAR
por proposta do Departamento de Ciência e Tecnologia, a
nomeação do General de Divisão R/1 (015494881-4) VITOR CA-
RULLA FILHO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
prazo de 26 (vinte e seis) meses, a contar de 1º de julho de 2014,
como Assessor Especial do Chefe do DCT.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 439, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
PRORROGAR
por proposta do Departamento de Educação e Cultura do
Exército, a nomeação do General de Brigada R/1 (106646701-8)
SÉRGIO TAVARES CARNEIRO, para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de junho de
2014, como Assessor Especial do Chefe do Departamento de Edu-
cação e Cultura do Exército.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS – 4ª RM/SSIP/4.1.1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-55 – REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de per-
manência na Reserva Remunerada do Exército, em 2 de novembro de
2009, o 2° Tenente (Idt 015580651-6) MARCO ANTONIO DE SOU-
ZA ARAÚJO, vinculado à 4ª Região Militar.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “b” do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-56 – REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de per-
manência na Reserva Remunerada do Exército, em 8 de outubro de
2012, o Coronel (Idt 015494261-9) HELIO SANTO BOLZAN, vin-
culado à 4ª Região Militar.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “b” do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:N
o-57 – REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de per-
manência na Reserva Remunerada do Exército, em 16 de dezembro
de 2012, o Tenente Coronel (Idt 023502231-6) ANTONIO DA SILVA
DO AMARAL BRITES, vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 43-6ª RM/SSIP-6, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7862, de
8 de dezembro de 2012, combinadas com a Portaria nº 8, de 7 de
janeiro de 2013, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão e Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de
2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos Servidores
Inativos e Pensionistas Civis, abaixo relacionados, por motivo de não
recadastramento anual, no mês de seus respectivos aniversários:
Nome Matrícula Situação Mês
Alda Maria Teixeira Pinto 00374610 Pensionista Dez
Alídice Lima Neves 03792935 Pensionista Nov
Cristina Pinheiro de Oliveira 0075420 Servidora Dez
Ermina Macedo Uzeda 0080988 Servidora Nov
Evanias Fernandes Freitas 01393316 Pensionista Out
Francisco Santos 0080204 Servidor Out
Jaguaracy Ferreira Santos 01555995 Pensionista Ago
Maria José Cerqueira Gomes 04931777 Pensionista Dez
Maria José Vasconcelos 0059633 Servidora Nov
Oliva Marinho dos Santos 05218438 Pensionista Out
Raimunda Alves da Silva Lima 0 0 8 4 4 11 Servidora Out
Valter Damasceno Souza 0075419 Servidor Set
Gen Div ARTUR COSTA MOURA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 44-SSIP.1/9ª RM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Terceiro Sargento Reformado (Idt
023353181-3) LUIZ ANTÔNIO TOREZAN, a contar de 25 de se-
tembro de 2013, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55
da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme a sessão nº 108/2013, de 25 de setembro de 2013, do MPGu
I/Campo Grande (H Mil A CG), e Parecer Técnico nº 40/2014, de 30
de abril de 2014, homologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 6 de
maio de 2014. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão do benefício.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIA Nº 45-SSIP.2/9ª RM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR que o Subtenente Reformado (Idt
090645242-0) JOSÉ WILSON DOS SANTOS, falecido em 17 de
fevereiro de 2014, fez jus ao benefício previsto no § 1º e alínea “a”
do § 2º do art. 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 4 de outubro de 2013, em face de ter sido julgado, “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão
nº 111/2013, de 4 de outubro de 2013, do MPGu I/Campo Grande (H
Mil A CG) e Parecer Técnico nº 39/2014, de 30 de abril de 2014,
homologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 30 de abril de 2014.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 270 – SSIP/5, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento), a MARCIA APARECIDA DE SOUZA
DOS SANTOS, viúva; vitalícia, de acordo com a alínea “b”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de 25% (vinte e
cinco por cento), a MARIA LUZINEIDE DE SOUZA SANTOS, ex-esposa pensionada e temporária, de acordo com a alínea “a”, inciso II,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de 50% (cinquenta
por cento), a VIKTOR DE SOUZA MATTOS GOMES DOS SAN-
TOS, filho menor, todos beneficiários do ex-servidor Geraldo Mattos
Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº 0062791, falecido em 23 de
março de 2014, aposentado, tendo como referência atual o cargo de
Professor do Ensino Básico Federal (Magistério), código SISAC/TCU
333603, com vigência da pensão a partir de 23 de março de 2014,
data do óbito do ex-servidor (5ª RM).
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 58-DA PROM/DGP, DE 8 DE MAIO DE DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, à graduação de 2° Sargento, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 3° Sgt QE (117970933-0) FRANCISCO FREIRE DE BRI-
TO .
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 59-DA PROM/DGP, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência prevista no artigo 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto
nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º
e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196,
resolve
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, à graduação de 1° Sargento, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 2° Sgt Inf (042016124-2) AGAMENON SILVA DO NAS-
C I M E N TO .
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 61-DA PROM/DGP, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência prevista no artigo 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto
nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º
e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196,
resolve
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, à graduação de 2° Sargento, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 3° Sgt Mnt Vtr Auto (013068324-6) ANTÔNIO WILLDEN
SABÓIA AGUIAR.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 62-DA PROM/DGP, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, à graduação de 2° Sargento, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 3° Sgt QE (112657344-1) GERALDO ALVES DE ARAÚ-
JO.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 63-DA PROM/DGP, DE 14 DE MAIO DE DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, à graduação de 2° Sargento, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 3° Sgt QE (030908984-5) FÁBIO DA CONCEIÇÃO.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 64-DA PROM/DGP, DE 15 DE MAIO DE DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso III do art. 37 do R-196, resolve
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201410ISSN 1677-7050
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2
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, à graduação de 2° Sargento, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 3° Sgt QE (067380413-4) ROBERVAL CRUZ DA SILVA.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 16-DGP/DCIPAS, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR,
por proposta do Comandante Logístico, o 1º Tenente da
Reserva Remunerada (Idt 030255892-9) JOSÉ CARLOS ALMEIDA,
Prec-CP: 96 1499938, no 4º Batalhão Logístico (SANTA MARIA-
RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Subgerente de Frota Blindada do Projeto Leopard, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023137921-
5) ANTONIO PROCÓPIO DE CASTRO GOUVÊA, Prec-CP: 96
1650746, na Diretoria de Educação Técnica Militar (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor da Seção de Ensino, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Engenharia e
Construção, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 017965001-5)
MAX DE ANDRADE PEDROSA, Prec-CP: 96 1400746, na Aca-
demia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial
da Diretoria de Projetos de Engenharia, para as Atividades Rela-
cionadas às Obras e Serviço de Engenharia, para o Projeto AMAN II,
em Resende-RJ, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 053927483-7) PAULO DE OLIVEIRA PA-
DILHA, Prec-CP: 96 1605500, no Comando da 5ª Região Militar
(CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Conferência e Reorganização do Arquivo da Seção
de Inativos e Pensionistas/5, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o 2º Tenente
da Reserva Remunerada (Idt 042135183-4) LEIBNITZ CHAGAS DE
PAULA, Prec-CP: 96 1655612, no Hospital Militar de Área de Cam-
po Grande (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Fiscalização Ad-
ministrativa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de
2014.
2 – PRORROGAR,
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
026127191-0) JEFFERSON AFONSO KOBAL, Prec-CP: 96
1430495, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (CAMPI-
NAS-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
020137323-0) WASHINGTON SOARES COUTINHO, Prec-CP: 96
1618438, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor do Núcleo de Informática, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação, a
nomeação do Capitão Reformado (Idt 015316101-3) JOÃO CARLOS
GONÇALVES BICCA, Prec-CP: 96 1499722, no Departamento de
Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Catalogar e Arquivar a Documentação Atinente aos
Processos no Âmbito do Departamento, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
019983491-2) IVANHOÉ DE OLIVEIRA ROCHA, Prec-CP: 96
1467372, na Fundação Cultural Exército Brasileiro (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Oficial de Ligação entre o Departamento de Educação e
Cultura do Exército e a Fundação Cultural Exército na Área de
Planejamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Re-
munerada (Idt 022480792-5) WUNIBALDO DICK, Prec-CP: 96
1438944, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (CAMPI-
NAS-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Metodologia da Pesquisa Científica,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Departamento de Educação e Cultura do
Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
010408393-6) LEVINDO TENÓRIO RAMOS, Prec-CP: 96 1648419,
no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Planejamento Adminis-
trativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
014280861-7) RONALDO MACHADO, Prec-CP: 96 1317916, na
Escola de Saúde do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de Coordenador do Programa de Ações Comunitárias Rio-
Criança Cidadã, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Secretário-Geral do Exército, a nomeação do
Coronel Reformado (Idt 023144241-9) PEDRO EUGÊNIO BERTON,
Prec-CP: 96 1488444, na Secretaria-Geral do Exército (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter ex-
cepcional, para exercer a tarefa de Assessor da Secretaria-Geral do
Exército nos Assuntos Referentes à Administração Direta, Controle,
Manutenção e Conservação dos Imóveis Jurisdicionados às Entidades
Vinculadas ao Comando do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 1º Tenente Reformado (Idt 015707961-7) JOSÉ ROGÉRIO PIN-
TO, Prec-CP: 96 1532480, na 12ª Circunscrição de Serviço Militar
(JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessoramento
Junto ao Órgão de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
020440882-7) ÁLVARO PLÁCIDO CRUZ FERREIRA LIMA, Prec-
CP: 96 1469048, no Departamento de Ciência e Tecnologia (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor Especial, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
agosto de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
028818271-0) CAIO DE MELLO CAMPOS, Prec-CP: 96 1446889,
na Indústria de Material Bélico do Brasil (ITAJUBÁ-MG), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Área de Engenharia de Processos, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de agosto de 2014 .
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 019990851-8) FRANCISCO CARLOS
FALLEIRO DA FONSECA, Prec-CP: 96 1566975, no Comando da
1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico no Atendimento de Praças na Seção de Inativos e
Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011049062-0) CARLOS PE-
REIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1578541, no Comando 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da Equipe Regional
de Exame de Contracheque, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
agosto de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt
071737172-8) RUI SÉRGIO GARCIA, Prec-CP: 96 1502053, no
Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Manutenção de Equipamentos Eletro Eletrônicos (Trans-
ceptores HF, VHF, e UHF, Sistemas MBGE COM e não COM,
SITAGE e TCDS), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de agosto
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 013432642-0) CÉSAR AU-
GUSTO MOURA, Prec-CP: 96 1637511, no Comando do Comando
Militar do Sudeste (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe do Estado-
Maior do Comando Militar do Sudeste, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de setembro de 2014.
3 – RETIFICAR
na Portaria nº 13-DGP/DCIPAS, de 16 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2014,
Seção 2, página 13, referente a nomeação do 1º Sargento Reformado
(Idt 052957881-7) CARLOS PRIMO SABOTTKA, Prec-CP: 96
1273655, do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
(URUGUAIANA-RS), onde se lê: “a partir de 1º de maio de 2014”,
leia-se: “a contar de 1º de abril de 2014”.
4 – EXONERAR,
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010038892-5) LUIS FERNANDO GODINHO MACHADO, Prec-CP:
96 1507490, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (CAM-
PINAS-SP), a contar de 24 de março de 2014, de acordo com o inciso
I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010503793-1) AYRTON AUGUSTO PAULO FERREIRA, Prec-CP:
96 1578863, do Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), a contar de
25 de abril de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o 1º Sargento Reformado (Idt 020800782-3) PAU-
LO ROBERTO PINATTO, Prec-CP: 96 1444223, do Comando do
Comando Militar do Sudeste (SÃO PAULO-SP), a contar de 1º de
maio de 2014, de acordo com a alínea b), inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
098450491-0) HELVIO DE BARROS GALÍCIA, Prec-CP: 96
1642818, do Comando da 1ª Divisão de Exército (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), a contar de 1º de maio de 2014, de acordo com a alíneaa), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril
de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 016454230-6) AL-
FREDO CRUZ JUNIOR, Prec-CP: 96 0626713, do Instituto Militar
de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de dezembro de
2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 69 – DCIPAS.32.7, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do 3º Sargento reformado (Idt 053.074.691-
6) REINALDO HENKES, a pensão militar correspondente aos pro-
ventos de 2º Tenente, a partir de 17 de agosto de 2012, data do seu
óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais
que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico ime-
diato, de acordo com o inciso V do artigo 108, parágrafo 1º e 2º
alínea “b”, do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme
processo nº 003694/2014-DCIPAS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 71 – DCIPAS.32.5, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, a contar de 19 de fevereiro de 2014, a pen-
são especial de que trata o inciso III, artigo 53, do Ato das Dis-
posições Constitucionais Transitórias da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela
Lei nº 8.059/1990, à Senhora HELIETTE MARIA DA CUNHA (CPF
258.266.547-91), viúva do Ex-combatente do Litoral NEWTON DA
CUNHA, falecido em 10 de dezembro de 1960 e por satisfazer, na
data de seu falecimento, os requisitos do inciso II, da alínea a), do §
2°, do art. 1°, da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967; com fulcro
no inciso I do art. 5º, da Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, c/c art.
87 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 45-DCEM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Artilharia de Campanha
(V14/060), nos Estados Unidos da América, o Cap Art (0332148642)
DANIEL ANGELO DITELMO DUTRA, a contar de 23 de abril de
2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
1) o Ten Cel Int (1180519934) FERNANDO WILLIAM
LOPES GALVAO, a contar de 18 de abril de 2014;
2) o Maj Inf (0111016846) CLAUDIO LUIS DE SOUZA
PENEDO, a contar de 27 de março de 2014;
3) o Cap QCO (0113861140) LUIZ ALEXANDRE DO-
MINGUEZ DE OLIVEIRA, a contar de 26 de fevereiro de 2014; e
4) o Cap Med (0131323040) DAVID ARCOVERDE SAN-
TOS, a contar de 10 de abril de 2014.
c. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa:
1) o Cel Inf (1143137832) ANDRÉ DE SOUZA MON-
TEIRO, a contar de 10 de abril de 2014;
2) o Ten Cel Art (0187812334) ERASMO RODRIGUES DE
AFONSECA FILHO, a contar de 16 de abril de 2014; e
3) o Cap Art (0130301849) MADSON ANDRÉ SILVA DO
VALE, a contar de 16 de janeiro de 2014.
d. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 86/2014, do
MPGu III/Brasília (HMAB), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 14679/2014, o Cel Eng (0269940722) JOSÉ ALBERTO
SILVEIRA RIBEIRO, a contar de 8 de maio de 2014.
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa, o 1º Sgt Inf (0196953830) CLAUDIO OLIVEIRA DE SOU-
ZA, a contar de 3 de maio de 2014;
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
b. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o 2º Sgt Inf
(0827934647) FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, a contar de
12 de abril de 2014;
c. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses con-
tínuos em licença para tratar de interesse particular, o 2º Sgt Art
(0400110458) LEONARDO MENEZES DOS SANTOS, a contar de
8 de abril de 2014;
d. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Sessão nº 120/2010, do MPGu II/Fortaleza (HGeF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 3118/2010, o 2º Sgt
Com (0419624945) JACKSON RODRIGUES FERREIRA, a contar
de 2 de setembro de 2010;
2) em Sessão nº 101/2013, do MPGu II/Fortaleza (HGeF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4152/2013, o 3º Sgt
Mus (1010894143) OSIEL PEREIRA DOS SANTOS, a contar de 1º
de julho de 2013; e
3) em Sessão nº 9/2014, da JISR/9ª RM (H Mil A CG),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 212/2014, o 3º Sgt
Mnt Com (0940100241) DIEGO FREIRE BASTOS, a contar de 19
de março de 2014.
e. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação, o 3º Sgt Inf (0829436443) JOÃO AUGUSTO SABINO
DA MATTA NETO, a contar de 19 de março de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 46-DCEM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República e, em consequência, ter dei-
xado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Ten Cel Dent (0113883649) JOSÉ MARCIO LENZI DE
OLIVEIRA, a contar de 1º de abril de 2014;
2) o 1º Ten QAO (0477668933) JOSIMAR MARINHO DE
SOUZA, a contar de 7 de abril de 2014; e
3) o 2º Ten QAO (0498911734) ANDERSON FARIAS DOS
SANTOS, a contar de 7 de março de 2014.
b. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0478356934)
JOSÉ EGUIMAR SOARES FILHO, a contar de 16 de abril de
2014;
c. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Ten Cel Med (0196382832) JOSE CARLOS DE SOU-
ZA, a contar de 7 de maio de 2014;
2) o Cap Int (0216479543) WANDERLEY JOSÉ DIAS VIL-
LELA ALVES, a contar de 18 de abril de 2014;
3) o Cap Int (0216488049) NILO RODRIGUES DOS SAN-
TOS JUNIOR, a contar de 16 de abril de 2014; e
4) o Cap Eng (0131487944) FRANCÍLIO FONSECA SAN-
TANA, a contar de 25 de abril de 2014.
2. PRAÇAS
a. por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o 1º Sgt Inf (0420323446) ALEXANDRE DOS SANTOS
BRANGIONI SILVA, a contar de 10 de março de 2014; e
2) o 1º Sgt Cav (0318724945) PAULO CESAR BERNAR-
DO SILVA, a contar de 26 de março de 2014.
b. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Mus
(0331752840) EUGÊNIO HENRIQUE SCHMIDT, a contar de 29 de
abril de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 47-DCEM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
– OFICIAL
– o Ten Cel Med (019638283-2) JOSÉ CARLOS DE SOU-
ZA, do Hospital Militar de Área de Campo Grande (Campo Grande-
MS), a contar de 7 de maio de 2014, por ter sido capturado, com
fulcro no § 1º do art. 454 do CPPM e no art. 82, VIII da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOSPORTARIA Nº 109-DGP, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-
cito do 3º Sgt R/1 (0539462432) LOERI ARMÊNIO FRITSCH, por
proposta do Comandante Militar do Sul, para continuar ocupando o
cargo de Auxiliar, no 10º Batalhão de Engenharia de Construção
(Lages-SC), referenciação 24.5116.000.000, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a contar de 1º de maio de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 12-FO, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das
atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Artigo 18, do
Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27
de Junho de 1996 e tendo em vista a Portaria nº 633, de 28 de
dezembro de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 31
de dezembro de 2012, Seção 1; da delegação de responsabilidade
passada à esta Fundação para realização do concurso pela Portaria nº
041, de 29 de Janeiro de 2013, do Comandante do Exército, publicada
do Boletim do Exército nº 5, de 1º de fevereiro de 2013; dos termos
do Edital nº 1-FO, de 18 de abril de 2013, publicado no DOU nº 75,
de 19 de abril de 2013, Seção 3, retificado conforme o publicado no
DOU nº 81, de 29 de abril de 2013, Seção 3, cujos resultados foram
homologados de acordo com a relação de aprovados publicada no
DOU nº 173, de 06 de setembro de 2013, Seção 3, republicada no
DOU nº 174, de 09 de setembro de 2013, Seção 3 e, finalmente, da
autorização de provimento constante na Portaria nº 100, de 26 de
março de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
– MPOG, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público, conforme dispõe o Inciso I do artigo 9º, com-
binado com o artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
– RJU, os concursados abaixo relacionados:
1) CARLA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA, para o Car-
go de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, (1º Seg-
mento do Ensino Fundamental), NS, Nível 1, Classe D-I, do Quadro
de Pessoal da Fundação Osorio, código da vaga n° 755638.
2) BRUNO JORGE BARBOZA DA SILVA, para o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, (Física), NS,
Nível 1, Classe D-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Osorio,
código da vaga n° 755567.
II – ESTIPULAR um prazo de até 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997.
III – LEMBRAR que a entrada em exercício ocorrerá em até
15 (quinze) dias, contados da data da posse, nos termos do § 1º do
artigo 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1.204/SEORI/SG-MD, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014 e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria
nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o
contido no Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005,
resolve:
DESIGNAR LEILA ARRUDA DINIZ BARBOSA, Matrí-
cula Siape nº 0.220.366, para exercer o encargo de substituta de
PUBLÍLIO SEJANO COUTINHO MADRUGA, Matrícula Siape nº
1.288.987, Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, desta Secretaria,
por motivo de férias, no período de 19 a 30 de maio de 2014, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA
PORTARIAS/SEORI/SG-MD, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 e de
acordo com o art. 8oda Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e IV do art. 54,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa n
o564/MD, de 12 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União no49, Seção 1,
de 13 de março de 2014, resolve:
Nº 1.210 – DISPENSAR o S2 SSG FELIPE CAMPÊLO INÁCIO de
ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 2 de maio de
2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 e de
acordo com o art. 8oda Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e IV do art. 54,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa n
o564/MD, de 12 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União no49, Seção 1,
de 13 de março de 2014, resolve:
Nº 1.211 – DISPENSAR de ficarem à disposição do Ministério da
Defesa e de prestarem serviço no Hospital das Forças Armadas:
Maj QOMED ÉRICO GONÇALVES BANDEIRA; e
Asp QOCON MED DANIELA BACELAR.
JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIAS/SEPESD/SG-MD, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
Nº 1.206 – DESIGNAR TENISSON DE OLIVEIRA E SILVA, Ma-
trícula Siape nº 2.324.574, para exercer o encargo de substituto de
OCTAVIO ANTONIO VIRGILIO DE CARVALHO, Matrícula Siape
nº 3.140.309, Gerente, código DAS 101.4, na Comissão Desportiva
Militar do Brasil do Departamento de Desporto Militar desta Se-
cretaria, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.207 – DESIGNAR ELINEUSA SALES DE FREITAS SIQUEI-
RA, Matrícula Siape nº 0.660.686, para exercer o encargo de subs-
tituta de TENISSON DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula Siape nº
2.324.574, Coordenador, código DAS 101.3, na Comissão Desportiva
Militar do Brasil do Departamento de Desporto Militar desta Se-
cretaria, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.208 – DESIGNAR RENATA ATAIDE DE QUEIROZ, Matrícula
Siape nº 2.949.402, para exercer o encargo de substituta de JEF-
FERSON JARDIM DE CARVALHO TORRES, Matrícula Siape nº
2.374.657, Coordenador, código DAS 101.3, na Comissão Desportiva
Militar do Brasil do Departamento de Desporto Militar desta Se-
cretaria, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
JOAQUIM SILVA E LUNA
PORTARIA Nº 1.212/SEPESD/SG-MD, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão de servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Comando da Aeronáutica, na forma a seguir indicada:
Servidor: REGINALDO DIAS DA SILVA
Matrícula SIAPE nº: 0197553
Cargo: Agente Administrativo
Para: Ministério da Defesa
Cargo a ser ocupado: (não especificado)
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº: 60550.001207/2013-20
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 1.209/SEPROD/SG-MD, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
EXONERAR, a pedido, ELIANO XAVIER COSTA, Ma-
trícula Siape nº 2.110.435, do cargo de Coordenador, código DAS
101.3, desta Secretaria, a contar de 19 de maio de 2014.
MURILO MARQUES BARBOZACódigo da vaga: 0900379
Do(a) : Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.016161/2014-81
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No309, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em con-
formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda
Portaria SEGEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 11 de junho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: VALDIR ANTÔNIO DUARTE JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1526995
Cargo: Técnico em Audiovisual
Origem: Fundação Universidade Federal de Tocantins
Para: Governo do Estado de Tocantins
Função/cargo: Diretor Geral de Projetos Estratégicos, Sím-
bolo CPC-IV, da Secretaria da Comunicação Social
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23101.000582/2011-52
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
PORTARIA N
o310, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em con-
formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda
Portaria SEGEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 26 de junho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1839168
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Sergipe
Para: Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE
Função/cargo: Secretário Municipal de Controle Interno,
Símbolo CC-01
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23060.000974/2014-98
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
PORTARIA N
o311, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTISTUTO, em con-
formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda
Portaria SEGEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: GISA HELENA MELO BASSALO
Mat. SIAPE: 1216988
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Governo do Estado do Pará
Função/cargo: Diretora de Inovação Tecnológica, DAS-5, na
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)Processo: 23073.001480/2014-81
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
PORTARIA N
o312, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em con-
formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda
Portaria SEGEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 11 de Junho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: ZÉLIA GUSMÃO FERREIRA
Mat. SIAPE: 1133486
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Supervisora, Código FC-5, da Seção de Apoio
Administrativo e Serviços Gerais
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23076.041922/2013-11
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
PORTARIA N
o313, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em con-
formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda
Portaria SEGEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 11 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: MÁRCIA MARIA GIÓIA DE QUEIROZ
Mat. SIAPE: 1133108
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Supervisora, Código FC-5, da Seção de Co-
ordenação e Acompanhamento dos Processos
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23076.062546/2013-07
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA Nº 567, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado
pelo Decreto nº 3.693, de 20/12/2000, Decreto nº 3.784, de
10/04/2002 e Decreto n° 5450, de 31/05/2005; resolve:
Art. 1º – Designar os responsáveis pelos trabalhos advindos
da modalidade de licitação Pregão, no âmbito deste Centro, os se-
guintes servidores:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No433, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes do Processo no
23123.000768/2010-72, bem como a solicitação contida no Ofício
CPAD 003/2014, resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o262, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para conclusão da
apuração de eventuais irregularidades administrativas de que trata o
processo mencionado no caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o434, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto nº
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
EXONERAR
ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA do cargo em
comissão de Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da
Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação, a contar de 07 de maio de 2014.
SÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o435, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto nº
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
NOMEAR
ELIENE FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da
Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 666, DE 19 DE MAIO DE2014
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor(a): JOSE LUIZ DA SILVA VALENTE
Mat. SIAPE: 0408080
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 318016
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Ministério da Educação.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201413ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052000013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PREGOEIROS: André Gustavo Lima Lins, matrícula SIAPE
nº 1696579; Carla Bernardes Lima Werneck L. de Souza, matrícula
SIAPE n° 1708423; Carlos Augusto Freitas Maciel, matrícula SIAPE
n° 1078139; Christiane Rocha Pereira, matrícula SIAPE n° 1852333;
Cristiane de Melo Cabral, matrícula SIAPE nº 1852456; Dario An-
tonio Aparecido Jacintho Sanches matrícula SIAPE n° 1710679; Darli
Cabral Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1726489; Egberto Velloso de
Lima, matrícula SIAPE nº 390911; Elisabeth Couto Parkutz Costa
Nelson, matrícula SIAPE n° 1852471; Fernando Albuquerque dos
Anjos, matrícula SIAPE n° 1100094; Filipe Martins Silva, matrícula
SIAPE nº 1636969; Gabriela Menezes Gatto, matrícula SIAPE n°
1750128; Gabriel Cornelio Moura, matrícula SIAPE n° 1710597;
Norberto Matos, matrícula SIAPE nº 1852426; Patrícia Cerqueira da
Gama Lompreta Azambuja, matrícula SIAPE nº 1710648; Sérgio
Kazuyoshi Saruwataru, matrícula SIAPE nº 1449241; Thiago Mar-
ques Esteves, matrícula SIAPE nº 1710841; Tiago da Conceiçao Bi-
noti, matrícula SIAPE nº 1696696; Tiago Ferreira de Queroz, ma-
trícula SIAPE nº 1530975; Valéria Dias do Nascimento Marques,
matrícula SIAPE nº 1548164; Willer Firmiano da Silva, matrícula
SIAPE nº 1550240.
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: André Gustavo Lima
Lins, matrícula SIAPE nº 1696579; Carla Bernardes Lima Werneck
L. de Souza, matrícula SIAPE n° 1708423; Carlos Augusto Freitas
Maciel, matrícula SIAPE n° 1078139; Christiane Rocha Pereira, ma-
trícula SIAPE n° 1852333; Cristiane de Melo Cabral, matrícula SIA-
PE nº 1852456; Dario Antonio Aparecido Jacintho Sanches, matrícula
SIAPE n° 1710679; Darli Cabral Pinheiro, matrícula SIAPE nº
1726489; Egberto Velloso de Lima, matrícula SIAPE nº 390911;
Elisabeth Couto Parkutz Costa Nelson, matrícula SIAPE n° 1852471;
Fernando Albuquerque dos Anjos, matrícula SIAPE n° 1100094; Fi-
lipe Martins Silva, matrícula SIAPE nº 1636969; Gabriela Menezes
Gatto, matrícula SIAPE n° 1750128; Gabriel Cornelio Moura, ma-
trícula SIAPE n° 1710597; João Aldir Alves Limeira, matrícula SIA-
PE nº 1696678; Leonardo Sant’anna Maues, matrícula SIAPE nº
1449238; Maria Christina Pacheco Santos, matrícula SIAPE nº
0390534; Norberto Matos, matrícula SIAPE nº 1852426; Patrícia Cer-
queira da Gama Lompreta Azambuja, matrícula SIAPE nº 1710648;
Rachel Santana de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1750018; Sérgio
Kazuyoshi Saruwataru, matrícula SIAPE nº 1449241; Tiago da Con-
ceiçao Binoti, matrícula SIAPE nº 1696696; Thiago Marques Esteves,
matrícula SIAPE nº 1710841; Tiago Ferreira de Queroz, matrícula
SIAPE nº 1530975; Valéria Dias do Nascimento Marques, matrícula
SIAPE nº 1548164; Vera Lucia Teixeira de Oliveira Firmo, matrícula
SIAPE nº 1085739; Willer Firmiano da Silva, matrícula SIAPE nº
1550240.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 124/2014
de 09/05/2014, do DIREN/DEMET, resolve:
N
o-581 – Art. 1º – Dispensar o servidor JOÃO ROBERTO DE TO-
LEDO QUADROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2413225, da função
de Coordenador da Coordenadoria de Informática, do Departamento
de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-
001.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N
o-582 – Art. 1º – Designar o servidor RENATO CAMPOS MAURO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1604833, para a função de Coorde-
nador da Coordenadoria de Informática, do Departamento de Ensino
Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-698, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
BRUNO SENNA CORREA, matrícula SIAPE 1424491, da
Função Gratificada de Coordenador de Formação Geral do campus
Nepomuceno, FG-04.
II – Designar:
BRUNO SENNA CORREA, matrícula SIAPE 1424491, para
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Formação Geral
do campus Nepomuceno, FG-01.
JADER BOSCO GOMES, matrícula SIAPE 2565812, para a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Mecânica e Com-
putação do campus Nepomuceno, FG-01.
ISRAEL TEODORO MENDES, matrícula SIAPE 2843815,
para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Elétrica do
campus Nepomuceno, FG-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIORETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SGP 680/14, de 12/05/13, DOU de
13/05/14, p. 16, seção 2, onde se lê: de 12 de maio de 2013, leia-se:
de 12 de maio de 2014.
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.235, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
união, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições, resolve:
Conceder reversão voluntária a servidora EDITE RESENDE
VIEIRA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, código de vaga nº 202664, Classe D-IV, Nível 1, matrícula
SIAPE nº 6265036, do Quadro Permanente desta Autarquia, com
regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o artigo 25 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 3.664, de 30 de outubro
de 2000 e Portaria nº 303/MEC de 1º de abril de 2014.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
união, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições, resolve:
N
o-3.415- Tornar sem efeito a Portaria nº 2407 de 19 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014,
página 14, Seção 2, que nomeou ANA CRISTINA CORREA FER-
NANDES, para o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme o §6º do Art. 13 da Lei 8.112/90.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1,
de 08 de janeiro de 2010, na Portaria MP nº 537, de 31 de dezembro
de 2009, na Portaria MP nº 27, de 26 de janeiro de 2010 e o resultado
final do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação, referente ao Edital nº 006 de 12 de abril
de 2010, publicado no D.O.U. de 14 de abril de 2010,
N
o-3.416-NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12
de dezembro de 1990, LUCIENE RIBEIRO DE LIMA, que obteve a
quinta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 006 de 12
de abril de 2010, para o cargo de Técnico de Tecnologia da In-
formação, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II,
ressalvando que a presente nomeação se dá em cumprimento da
Decisão Judicial expedida pela 2ª Vara Federal – Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, através do Processo nº 0041294-43.2012.4.02.5101
(2012.51.01.041294-3).
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições, resolve:
N
o-3.421 Tornar sem efeito a Portaria nº 2397 de 19 de maro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maro de 2014, página
13, Seção 2, que nomeou MARCIA ANDRADE MORAIS, para o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, con-
forme o §6º do Art. 13 da Lei 8.112/90.
N
o-3.422 Tornar sem efeito a Portaria nº 2391 de 19 de maro de 2014,
publicada no Diário Oficial da união de 20 de maro de 2014, página
13, Seção 2, que nomeou ANDREZA BARBOZA NORA, para o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, con-
forme o §6º do Art. 13 da Lei 8.112/90.
N
o-3.423 Tornar sem efeito a Portaria nº 2445 de 19 de maro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maro de 2014, página
16, Seção 2, que nomeou GILBERO GIL FIDELIS GOMES PAS-
SOS, para o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, conforme o §6º do Art. 13 da Lei 8.112/90.
N
o-3.424 Tornar sem efeito a Portaria nº 2416 de 19 de maro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maro de 2014, página
14, Seção 2, que nomeou FERNANDA REAL RODRIGUES, para o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, con-
forme o§6º do Art. 13 da Lei 8.112/90.
N
o-3.425 Tornar sem efeito a Portaria nº 2368 de 19 de maro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maro de 2014, página
12, Seção 2, que nomeou CARLOS GUILHERME DE SOUZA
SAMPAIO, para o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme o §6º do Art. 13 da Lei 8.112/90.
N
o-3.426 Tornar sem efeito a Portaria nº 2340 de 19 de maro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maro de 2014, página
11, Seção 2, que nomeou LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS,
para o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme o §6º do Art. 13 da Lei 8.112/90.N
o-3.427 Tornar sem efeito a Portaria nº 2360 de 19 de maro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maro de 2014, página
12, Seção 2, que nomeou RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, para
o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, con-
forme o §6º do Art. 13 da Lei 8.112/90.
N
o-3.428 Tornar sem efeito a Portaria nº 2341 de 19 de maro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maro de 2014, página
11, Seção 2, que nomeou MICHELE ROCHA CASTRO, para o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, con-
forme o §6º do Art. 13 da Lei 8.112/90.
N
o-3.429 Tornar sem efeito a Portaria nº 2419 de 19 de maro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maro de 2014, página
14, Seção 2, que nomeou ELIENE RIBEIRO OLIVEIRA FERREI-
RA, para o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, por motivo de Renúncia.
N
o-3.430 Tornar sem efeito a Portaria nº 2377 de 19 de maro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maro de 2014, página
12, Seção 2, que nomeou ANTONIO MIGUEL BRITO FERES, para
o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por
motivo de Renúncia.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
Unio, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista autorização ministerial concedida
pela Portaria Interministerial nº 25 de 05 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2013 e pela Portaria do MEC
nº 454 de 29 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 31 de maio
de 2013 e o resultado final do Concurso Público para provimento de
cargos Técnico-administrativos em Educação, referente ao Edital nº
06 de 28 de agosto de 2013, publicado no D.O.U. de 30 de agosto de
2013, resolve:
N
o-3.435 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, CAMILA IGNACIO VALLS, que obteve a
vigésima terceira colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga decorrente da aposentadoria de Gilda Santos do Rosário Pereira,
ocorrida através da Portaria nº 1.620 de 27 de dezembro de 2011,
publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2011, código de vaga nº
0204634.
N
o-3.436 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, SÍLVIO CLAUDIO SATURNINO DE
SOUSA, que obteve a trigésima nona colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de
Assistente de Alunos, classe C-I, Nível 1, com regime de trabalho de
40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
Publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2012 e distribuída pela
Portaria nº 249 de 18 de maro de 2014, publicada no D.O.U de 19 de
maro de 2014, código de vaga nº 0960695.
N
o-3.437 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, WAGNER DO CARMO GUIMARÃES,
que obteve a octingentésima quadragésima terceira colocação, no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 28 de agosto de 2013,
para o cargo de Assistente de Alunos, classe C-I, Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente
do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, Publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2012 e
distribuída pela Portaria nº 249 de 18 de maro de 2014, publicada no
D.O.U de 19 de maro de 2014, código de vaga nº 0960696.
N
o-3.438 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, PATRÍCIA ROSA DA SILVA, que obteve
a décima sexta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 06
de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Pedagogo – Área, classe E-
I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, Publicada no D.O.U. de 26 de
junho de 2012 e distribuída pela Portaria nº 1058 de 30 de outubro de
2013, publicada no D.O.U de 31 de outubro de 2013, código de vaga
nº 0983796.
OSCAR HALAC
RETIFICAÇÕES
Na portaria n? 968 de 10 de maro de 2014, publicada no
D.O.U de 19 de maro de 2014, Seção 2, pg. 13, que nomeou KIRA
MEDON SANTOS RIBEIRO, onde se l: com regime de trabalho de
40 horas semanais; leia-se: com regime de trabalho de 20 horas
semanais.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Na portaria n? 969 de 10 de maro de 2014, publicada no
D.O.U de 19 de maro de 2014, Seção 2, pg. 14, que nomeou BAR-
BARA BEATRIZ GARCIA RASKOVISCH BARTHOLO, onde se l:
com regime de trabalho de 40 horas semanais; leia-se: com regime de
trabalho de 20 horas semanais.
Na portaria n? 970 de 10 de maro de 2014, publicada no
D.O.U de 19 de maro de 2014, Seção 2, pg. 14, que nomeou RO-
DRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO, onde se l: com regime de
trabalho de 40 horas semanais; leia-se: com regime de trabalho de 20
horas semanais.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do Magnífico Reitor, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, Seção 2,
página 18, resolve:
N
o-3.413 – CONTRATAR, a partir de 24 de abril de 2014, DEBORA
CRISTINA DA SILVA CRUZ CONCEIÇÃO, que obteve a 6ª co-
locação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº
01/2013, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, Classe D-
I, Nível 1, com especialização e regime de trabalho de 40 horas
semanais.
N
o-3.414 – CONTRATAR, a partir de 24 de abril de 2014, TE-
RESINHA VALENTE SOARES, que obteve a 2ª colocação no Pro-
cesso Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 17/2012, para o cargo
de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
disciplina de Matemática, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e re-
gime de trabalho de 40 horas semanais.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no processo nº
23101000535/2014-51, resolve:
1. Exonerar a servidora MARIA JOSÉ GONÇALVES, ma-
trícula SIAPE nº 1562099, do cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS-101.1, do Serviço Educativo do Espaço Cultural
Mauro Mota, da Coordenação-Geral do Espaço Cultural Mauro Mota,
da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Funda-
ção;
2. Nomear ADRIANA MIRANDA AGUIAR para o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço
Educativo do Espaço Cultural Mauro Mota, da Coordenação-Geral do
Espaço Cultural Mauro Mota, da Diretoria de Memória, Educação,
Cultura e Arte desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
N
o-1.245 – DESIGNAR o servidor IRANVITH CAVALCANTE
SCANTBELRUY, Professor do Magistério Superior, Classe B de
Assistente, Nível 1 – DE, para exercer a função gratificada FG-1,
Chefe do Departamento de Libras.
N
o-1.246 – DESIGNAR a servidora MARY ANDREA XAVIER LA-
GES Professora do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar, Nível
1 – DE, para exercer o cargo de Subchefe, do Departamento de
Libras.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas
publicações no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.081, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PRO-
GRAD nº 02/2013, homologado em 24 de maio de 2013 e publicado
no D.O.U. nº 100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36 e 37, e con-
siderando o que consta no processo n.º 23107.007371/2014-33, re-
solve:NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, RAFAELA ESTER GALISTEU DA SILVA, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre,
cargo de Professor do Magistério Superior, Campus Rio Branco, apro-
vado em 3º lugar na área de Anatomia e Fisiologia Humana, código
037, em regime de dedicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17º, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá; Art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que
consta no Memo. nº 065/2014-DAP/PROGEP/UNIFAP de 19 de maio
de 2014. Resolve:
N
o-608 – Nomear MILENE SUELY DE SOUZA ROCHA para exer-
cer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Pú-
blico, regido pelo Edital nº 015/2013, homologado mediante Edital nº
05/2014, publicado no DOU nº 71, Seção 3, página 33 de 14/04/2014,
no cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 1 no Campus Marco Zero
do Equador em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Provisória, código da vaga
nº 0972209.
N
o-609 – Art. 1º – Nomear MAYCON CARVALHO QUEIROZ para
exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, regido pelo Edital nº 015/2013, homologado mediante Edital
nº 05/2014, publicado no DOU nº 71, Seção 3, página 33 de
14/04/2014, no cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUA-
GEM SINAIS, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, no Cam-
pus Marco Zero do Equador em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Pro-
visória, código da vaga nº 0972210.
N
o-610 – Art. 1º – Nomear TATIANA SIRENE DE CARVALHO
PANTOJA para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, regido pelo Edital nº 015/2013, homologado
mediante Edital nº 05/2014, publicado no DOU nº 71, Seção 3,
página 33 de 14/04/2014, no cargo de TRADUTOR INTERPRETE
DE LINGUAGEM SINAIS, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão
1, no Campus Marco Zero do Equador em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida
Provisória, código da vaga nº 0972211.
N
o-611 – Art. 1º – Nomear SUANY PRISCILA DUARTE DA SILVA,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, 015/2013 cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 04/2013, publicado no DOU nº 50, Seção 3, páginas 37
a 43 de 14/03/2014, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de
trabalho de 40 horas, no Campus Marco Zero do Equador em vaga
oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Provisória, código da vaga
nº 0962402.
N
o-612 – Art. 1º – Nomear FILIPE AZEVEDO DE ARAUJO para
exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012
e publicado no DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o
cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Ní-
vel de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de
Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0900313.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, con-
forme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-333, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.020176/2013-19, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo EditalPROEN nº 95, de 03.04.2014, publicado no DOU n° 65, de
04.04.2014, Seção 3, página 34, LIA SILVA FONTELES SERRA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Fundamentos da Educação, junto ao
Departamento de Educação II do Centro de Ciências Sociais/CCSo,
sob o código de vaga 0921452.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-334, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.017481/2013-23, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
253/2013, de 11.10.2013, publicado no DOU nº 199, de 14.10.2013,
Seção 3, páginas 40 a 42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 19, de 28.01.2014, publicado no DOU n° 20, de
29.01.2014, Seção 3, página 38/39, LUIS CARLOS ALVES VE-
NÂNCIO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no
regime de Dedicação Exclusiva, na área de Materiais, junto à Co-
ordenação do Curso Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia/CCET, sob o código de vaga
0921450.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-571 – Dispensar, Renata Bellenzani, matrícula Siape nº 2651439,
da Função de Coordenador de Curso (FCC), pro-tempore, do Curso
de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, a partir de 06/03/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.003254/2014-21,
resolve:
N
o-573 – Autorizar o afastamento do país da servidora Lia Moretti e
Silva, matrícula Siape nº 2623742, lotada no Câmpus de Nova An-
dradina, para participar de Estágio de Doutorado Sanduíche, no Ins-
tituto Superior de Economia e Gestão – ISEG, na cidade de Lisboa,
Portugal, no período de 13 de julho de 2014 a 2 de janeiro de 2015,
com trânsito incluso e ônus limitado para UFMS.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 204, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.002118/2014-73,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Mônica Cristina
Teixeira, matrícula SIAPE nº 1.033.263, lotada no Departamento de
Farmácia/EF, para participar, do “5th International Congress on Ar-
senic in the Environment”, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no
período de 10 a 16 de maio de 2014 com ônus limitado pela
U F O P.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 205, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.002202/2014-97,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Lenice Kappes
Becker Oliveira, matrícula SIAPE nº 1.798.075, lotada no Centro
Desportivo/CEDUFOP, para participar, com apresentação de trabalho,
do “61th Annual Meeting and 5th World Congress on Exercise is
Medicine of the American College of Sports Medicine”, na cidade de
Orlando/EUA, no período de 26 a 30 de maio de 2014 com ônus
limitado pela UFOP e ônus pelo CNPq.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 206, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.001937/2014-01,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Flaviane de Ma-
galhães Barros, matrícula SIAPE nº 2.938.295, lotada no Departa-
mento de Direito/EDTM, para ministrar palestra na “XXI Jornada de
Derecho y Genoma Humano”, na cidade de Bilbao/Espanha, no pe-
ríodo de 10 a 19 de maio de 2014, com ônus limitado pela UFOP e
ônus pela CAPES.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 208, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando carta da Profª Christianne de Lyra Nogueira, de
06 de maio de 2014, resolve
Exonerar, a partir de 11 de maio de 2014, a servidora Profª
Christianne de Lyra Nogueira, matrícula SIAPE nº 0.419.003, ocu-
pante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta
Universidade, da função de Coordenadora Geral do Programa Ciência
Sem Fronteiras, designada pela Portaria Reitoria nº 210/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
Nomear, a partir de 12 de maio de 2013, o servidor Prof.
Marco Antônio Moreira de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1.805.061,
ocupante do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº 8.168/91, a função
de Coordenador Geral do Programa Ciência Sem Fronteiras, per-
cebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação corres-
pondente a uma FCC.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 210, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando o Ofício DIR.ICSA/UFOP nº 056/2014, de 02
de maio de 2014, resolve
Exonerar, a partir de 30 de abril de 2014, o servidor Prof.
Ubiratan Garcia Vieira, matrícula SIAPE nº 1.323.253, ocupante do
cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Univer-
sidade, da função de Coordenador do Curso de Jornalismo, designado
pela Portaria Reitoria nº 846/2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 239, de 10 de dezembro de 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 211, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012,
considerando o Ofício DIR.ICSA/UFOP nº 056/2014, de 02
de maio de 2014, resolveNomear, a partir de 02 de maio de 2014, por um período de
2 (dois) anos, a servidora Profª. Denise Figueiredo Barros do Prado,
matrícula SIAPE nº 2.024.558, ocupante do cargo de Professor Au-
xiliar do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos
termos da Lei nº 8.168/91, a função de Coordenador do Curso de
Jornalismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gra-
tificação correspondente a uma FCC.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 213, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.002203/2014-31,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Guiomar Maria de
Grammont Machado de Araújo e Souza, matrícula SIAPE nº
1.098.314, lotada no Departamento de Filosofia/IFAC, para ministrar
palestra no “ICORN General Assembly”, na cidade de Ljubljana/Es-
lovênia, no período de 19 a 25 de maio de 2014, com ônus limitado
pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 214, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.002167/2014-14,
resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Daniel Barbosa
Coelho, matrícula SIAPE nº 2.892.393, lotado no Centro Despor-
tivo/CEDUFOP, para participar, com apresentação de trabalho, no
“61
stAnnual Meeting 5thWorld Congress on Exercise is Medicine
and World Congress on the Role of Inflammation in Exercise, Health
and Disease”, na cidade de Orlando/EUA, no período de 26 a 31 de
maio de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 215, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.002290/2014-27,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Carla Mercês da
Rocha Jatobá Ferreira, matrícula SIAPE nº 1.149.513, lotada no Cen-
tro de Educação Aberta e a Distância/CEAD, para participar, com
apresentação de trabalho, no “28ème Congrès de l’Association In-
ternationale de Pédagogie Universitaire: entre recherche et enseig-
nement”, na cidade de Mons/Bélgica, no período de 16 a 26 de maio
de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 216, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.002270/2014-56,
resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Rodrigo Fernando
Bianchi, matrícula SIAPE nº 1.517.321, lotado no Departamento de
Física/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, no “Eu-
ropean Material Research Society – E-MRS Spring Meeting”, na ci-
dade de Lille/França, no período de 24 de maio a 01 de junho de
2014, com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 217, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.002267/2014-32,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Melissa Fabíola
Siqueira Savedra, matrícula SIAPE nº 1.807.310, lotada no Depar-
tamento de Física/ICEB, para participar, com apresentação de tra-
balho, no “European Material Research Society – E-MRS Spring
Meeting”, na cidade de Lille/França, no período de 24 de maio a 01
de junho de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 218, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.002269/2014-21,
resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Silmar Antonio
Travain, matrícula SIAPE nº 2.537.015, lotado no Departamento de
Física/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, no “Eu-
ropean Material Research Society – E-MRS Spring Meeting”, na ci-
dade de Lille/França, no período de 24 de maio a 01 de junho de
2014, com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 219, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.002268/2014-87,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Andrea Gomes
Campos Bianchi, matrícula SIAPE nº 2.373.591, lotada no Depar-
tamento de Física/ICEB, para participar, com apresentação de tra-
balho, no “European Material Research Society – E-MRS Spring
Meeting”, na cidade de Lille/França, no período de 24 de maio a 01
de junho de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.002266/2014-98,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Gilmare Antônia
da Silva, matrícula SIAPE nº 1.649.332, lotada no Departamento de
Química/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, do
“XIV Conference on Chemometrics in Analytical Chemistry –
CAC2014”, na cidade de Charlottesville/EUA, no período de 09 a 14
de junho de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.002121/2014-97,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Maria Lucília Bor-
ges, matrícula SIAPE nº 1.974.115, lotada no Departamento de Ciên-
cias Sociais, Jornalismo e Serviço Social/ICSA, para participar, com
apresentação de trabalho, na “7th International Deleuze Studies Con-
ference”, na cidade de Istambul/Turquia, no período de 12 a 19 de
julho de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 222, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
considerando o Processo UFOP nº.23109.002265/2014-43,
resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Marco Cariglia,
matrícula SIAPE nº 1.793.422, lotado no Departamento de Físi-
ca/ICEB, para ministrar palestra no evento “Gravitation, Solitons and
Symmetries”, na cidade de Tours/França, no período de 19 a 23 de
maio de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 227, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.003050/2014-40,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Késia Diego Quin-
taes, matrícula SIAPE nº 2.541.558, lotada no Departamento de Nu-
trição Clínica e Social/ENUT, para participar, com apresentação de
trabalho, do “21
stEuropean Congresso on Obesity – ECO 2014”, na
cidade de Sofia/Bulgária, no período de 28 a 31 de maio de 2014,
com ônus limitado pela UFOP e ônus pela CAPES.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-277, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94, Considerando o disposto no artigo 34,
caput, da Lei nº 8.112/1990, Considerando o Processo Interno nº
23109.3015/2014-21, resolve
Art. 1
o- Exonerar, a pedido, a partir de 09 de maio de 2014,
o servidor Rachid Guimarães Nagem, matrícula SIAPE nº 2.305.579,
código de vaga nº 0923930, ocupante do cargo de Professor do
quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado na Escola
de Medicina.
Art. 2
o- Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3o- Determinar que a CGP adote as providências ne-
cessárias à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o Memorando 55/2014/DCSL, do Campus Santana do Livra-
mento, emitido em 09 de maio de 2014, resolve:
N
o-486 – DISPENSAR o servidor EDUARDO ANGELI, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1804930, da função de Coordenador do
Curso de Ciências Econômicas do Campus Santana do Livramento,
da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de maio de
2014.
N
o-488 – DESIGNAR o servidor JOAO GARIBALDI ALMEIDA
VIANA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805753, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas
do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pam-
pa, percebendo FCC.
CONSIDERANDO o Memorando 41/2014 da Pró-Reitoria
de Graduação, emitido em 16 de maio de 2014, resolve:
N
o-489 – DISPENSAR a servidora ANA PAULA LUDTKE FER-
REIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1652208, da fun-
ção de Coordenadora de Registros Acadêmicos, da Pró-Reitoria de
Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.
N
o-490 – DISPENSAR o servidor GENILSON DA SILVA OLI-
VEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1855658, da função de
Chefe de Ensino de Graduação da Coordenadoria de Desenvolvi-
mento do Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, da
Universidade Federal do Pampa, FG-3.
N
o-491 – NOMEAR a servidora ANA PAULA LUDTKE FERREIRA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1652208, para exercer a
função de Coordenadora de Registros Acadêmicos, da Pró-Reitoria de
Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD 4.
N
o-492 – DESIGNAR o servidor GENILSON DA SILVA OLIVEIRA,
Assistente em Administração, SIAPE 1855658, para exercer a função
de Coordenador de Desenvolvimento do Ensino de Graduação, da
Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-
1.N
o-493 – DESIGNAR a servidora LUCIANA MARTINS TEIXEIRA
LINDNER, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1806247, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Formação Docente
da Coordenadoria de Desenvolvimento Pedagógico, da Pró-Reitoria
de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG –
3.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.000937/2014-66, resolve:
N
o-495 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 19 de maio de
2014, do cargo de Contador, ocupado pelo servidor ALEX MATEUS
FERIGOLO, SIAPE 2054177, lotado na Universidade Federal do
Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de Administração, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Tornar vago o cargo aci-
ma.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 990, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do
Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO RO-
DRIGUES CURI HALLAL, ocupante do cargo de professor asso-
ciado da Escola Superior de Educação Física, no período de 28 de
maio a 07 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar de reuniões técnicas na
Palacký University, ministrar seminário na C3 Collaborating for Heal-
th e participar de reunião técnica da Wellcome Trust, a realizarem-se
nas cidades de Olomouc/República Checa e Londres e Berkhams-
ted/Reino Unido, conforme Processo nº 23110.002548/2014-56.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 997, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do
Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.002508/2014-12, resolve:
Alterar a Portaria nº 712, de 11 de abril de 2014, publicada
no DOU de 15/04/2014, Seção 2, Página 18, referente ao afastamento
do país da servidora CAROLINE SILVEIRA BAUER, ocupante do
cargo de professor adjunto do Instituto de Ciências Humanas, para a
cidade de Barcelona/Espanha, onde se lê: “no período de 01 a 11 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade”, leia-se: “no período de 01 a 11 de maio de 2014, inclusive
trânsito, parte com ônus limitado para esta Universidade (de 01 a 08
de maio de 2014) e parte com ônus para esta Universidade (de 09 a
11 de maio de 2014)”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-393, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIA
DE NAZARÉ FERNANDES MARTINS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia,
com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino –
DMTE/Centro de Ciências da Educação. (considerando o Edital
nº01/2014/CCE, de 13.01.2014, publicado no DOU de 14.01.2014; a
Homologação publicada no DOU de 06.03.2014; o Processo nº
23111.010639/2014-55 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 498, DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.001034/2009-46 e os Ofícios
nº353/2013-PR/FIOCRUZ e nº515/2013-PR/FIOCRUZ, resolve pror-
rogar a seguinte cessão:
Servidor: RODRIGO GUERINO STABELI
Cargo: Professor do Magistério Superior
SIAPE: 1500272
Origem: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Fundação Oswaldo Cruz
Função/Cargo: Vice-Presidente de Pesquisas e Laboratórios
de Referência – VPPLR/Fiocruz
Código : DAS 101.5 nº 45.0002
Ônus: Órgão Cedente – Art. 93, inciso I, § 1º da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0
Processo: 23118.001034/2009-46
Art. 1º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º. A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que seu órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º. Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência
do servidor, mensalmente ao órgão cedente.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 499, DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º
da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto
Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.001232/2014-77, resolve:
Art. 1º – CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por
tempo de contribuição à servidora ELAINE MARIA DE SANTANA,
SIAPE nº 0396959, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Nível 3, com denominação Professor Adjunto, em
Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 307702, do Quadro
Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal na EMEN-
DA CONSTITUCIONAL nº 47/05, Art. 3º, com proventos inte-
grais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-307, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meado pela Portaria 630/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no MEMO S/N da CEDQ.
Resolve.
Designar, a partir do dia 17.05.2014, o Professor HENRI-
QUE EDUARDO BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº1149615, para exercer a Função de Chefe do Departamento de
Química (FUC001), da Universidade Federal de Roraima, eleito para
um mandato de 02 (dois) anos.
JOEL CARLOS MOIZINHO
PORTARIA N
o-308, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meado pela Portaria 630/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.000954/2014-85. Resolve.
Autorizar o afastamento do país do Professor JOÃO CAR-
LOS JAROCHINSKI SILVA, matrícula SIAPE n° 2068316, ocupante
do cargo de Professor Auxiliar, lotado na Coordenação do Curso de
Relações Internacionais da UFRR, para apresentar trabalho na 15ª
Conferência da International Association for the Study oh Foreced
Migration, cidade de Bogotá na Colômbia, no período de 10 de julho
de 2014 a 18 de julho de 2014.
JOEL CARLOS MOIZINHO
PORTARIA N
o-310, DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias e considerando o que consta no processo nº.
23129.001224/2014-00. Resolve.
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia
19//05/2014, a servidora KARLA SANTANA MORAIS, matricula
SIAPE 1739935, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório –
Área/ Patologia, lotada no CCS desta universidade, nos termos do
artigo 33, da Lei 8.112/90, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-312, DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.001225/2014-46. Resolve.
Autorizar o afastamento do país da Professora MARIA EDI-
TH ROMANO SIEMS MARCONDES, matrícula SIAPE n° 1323098,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Pedagogia da UFRR, para participar do Congresso
Internacional “Desafios na Educação Integral: pedagogia, didática e
pesquisa”, na Universidade Nacional Maior de São Marcos, e do
Simpósio Internacional “Peru e Brasil: a formação básica como pro-
posta pedagógica para os estudantes”, na Universidade San Ignánio de
Loyola, cidade de Lima no Peru, no período de 02 de junho de 2014
a 05 de junho de 2014, com ônus para esta instituição.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIA N
o-313, DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no memo n° 059/2014-
Dir.CCH. Resolve.
Designar, a partir do dia 01/05/2014, o servidor ALFREDO
FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, matrícula SIAPE nº 1026116, lotado na Coorde-
nação do Curso de História – CCH, para responder pela Coordenação
do Curso de História, eleito para um período de 02 (dois) anos (FUC
001).
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, TORNA SEM EFEITO os afastamentos do país das
seguintes servidoras:
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO, publicado no DOU
de 26/03/2014, Seção 2, p. 24 (Processo nº 23112.000778/2014-61).
ROBERTA CORNÉLIO FERREIRA NOCELLI, publicado
no DOU de 08/05/2014, Seção 2, p. 16 (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 11 8 9 / 2 0 1 4 – 0 8 ) .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 07/05/2014, que autoriza o afas-
tamento do país da servidora MARIA DA GLÓRIA BONELLI, pu-
blicado no DOU de 08/05/2014, Seção 2, p. 16, onde se lê: De-
partamento de Ciências Sociais”, leia-se: “Departamento de Socio-
logia” (Processo nº 23112.001009/2014-80).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.169, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no
artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, Considerando o
disposto no artigo 186, inciso I, da Lei n° 8.112/90 de 11/12/90,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.006189/14-86/UFS,
resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria a servidora ARIANE MA-
CHADO PALMA DO PRADO, matrícula SIAPE nº 2868821, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Assis-
tente, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, lotado no Núcleo de Terapia Ocupacional, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, observado o disposto no parágrafo 3° do
artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1° da Lei
10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.170, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de 17 de dezembro de 1991,
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:Nome: Adicineia Aparecida de Oliveira
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula no SIAPE: 2685432
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EB-
SERH)
Cargo a ser Ocupado: Chefe do Setor de Gestão da In-
formação e Informática
Amparo Legal: art. 93 inciso II, da Lei 8112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23113.009775/2014-82
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.171, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de 17 de dezembro de 1991,
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Leonardo Lessa Prado do Nascimento
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula no SIAPE: 1461141
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EB-
SERH)
Cargo a ser Ocupado: Chefe do Setor Jurídico
Amparo Legal: art. 93 inciso II, da Lei 8112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23113.009776/2014-27
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 642, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º- Designar o servidor LUIZ AUGUSTO MAZZA-
ROLO, matrícula n° 1349834, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Diretor de Tecnologias Educacionais – DTE (CD-
04), no interstício de 08/04/2014 a 22/04/2014, em razão de férias do
titular JOSÉ DAMIÃO TRINDADE ROCHA, matrícula nº 142305,
Professor do Magistério Superior.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de abril de
2014.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, de 10/06/2011, considerando as
Portarias do Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, pu-
blicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no
DOU de 11/04/2012, resolve
N
o-656 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
DÊNIS ANTÔNIO DA CUNHA, matrículas 10676-3/UFV e
1802165-7/SIAPE, no período de 3 a 10 de junho de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 17
th
World Congress of the International Economic Association, em Amã,
Jordânia, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 7 8 2 6 / 2 0 1 4 )
N
o-657 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular
LAÉRCIO ZAMBOLIM, matrículas 5556-5/UFV e 0429288-2/SIA-
PE, no período de 25 a 30 de maio de 2014, incluindo o trânsito, para
participar de missão à Nicaraguá, com o objetivo de formular pro-
posta de implantação de uma nova cafeicultura no país e ministrar
palestras sobre a ferrugem do cafeeiro, em Manágua, Nicarágua, com
ônus limitado. (Processo 23114.007902/2014)
N
o-658 – 1. retificar a Portaria no0616/2014, de 07/05/2014, pu-
blicada no DOU de 09/05/2014, Seção 2, página 21, que trata do
afastamento, do País, Professor Adjunto ALEXANDRE SANTOS
BRANDÃO, matrículas 10122-2/UFV e 1620966-7/SIAPE, quanto ao
ônus da viagem, onde se lê “UFV (duas diárias)”, leia-se “UFV
(quatro diárias)”; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Pro-
cesso 23114.006851/2014)
N
o-659 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
JULIANA LOPES RANGEL FIETTO, matrículas 8445-X/UFV e
1452851-0/SIAPE, no período de 6 a 13 de junho de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 23
rd
International Pig Veterinary Society Congress, em Cancun, México,
com ônus CAPES (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição).
(Processo 23114.007823/2014)N
o-660 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
MÁRCIA ROGÉRIA DE ALMEIDA LAMÊGO, matrículas 6734-
2/UFV e 0430993-9/SIAPE, no período de 6 a 13 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
23
rdInternational Pig Veterinary Society Congress, em Cancun, Mé-
xico, com ônus CNPq (diárias) e ônus limitado (passagem aérea e
taxa de inscrição). (Processo 23114.007822/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. l0 e 13 da Lei n
o
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014; resolve
N
o-661 – nomear, em caráter efetivo, VALMIR OLIVEIRA DE AL-
MEIDA, habilitado em concurso público de provas, com homolo-
gação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de MÉDI-
CO/GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Per-
manente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, em vaga
decorrente da exoneração, a pedido, da servidora Eliane Interlandi da
Costa Silva, código 770788, conforme Portaria n
o1.699/2013, pu-
blicada no DOU de 02/12/2013. (Processo 006956/2012)
N
o-663 – nomear, em caráter efetivo, DELIANA DE SOUZA FARIA,
habilitada em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de SECRETÁRIO-
EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 306358. (Processo 006960/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, o art. 10 da Lei n
o
8.112/1990, o art. 8oda Lei no12.772/2012, com a redação dada pela
Lei no12.863/2013, o Decreto no7.485/2011 e a Portaria Inter-
ministerial no111, publicada no DOU de 03/04/2014, bem como o
que consta do Processo 001997/2013, resolve
N
o-662 – nomear, em caráter efetivo, VÂNIA MARIA TEIXEIRA
CARNEIRO, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 08/07/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável da servidora Alessandra Regina Pepe Ambrozin,
código 338873, conforme Portaria n
o609/2014, publicada no DOU de
07/05/2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIA N
o-655, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 007494/2014, resolve
1. exonerar, a pedido, o Professor FÁBIO FELICIANO
CARDOSO, matrículas 6239-1/UFV e 0430895-9/SIAPE, da função
gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, FG-
2, do Campus UFV Florestal; 2. designar a Professora JOSIANE
ROSA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 11720-X/UFV e 2731854-
3/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item an-
t e r i o r. .
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria nº 374/2014/GR/IFAP, de 15/05/2014,
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no
Memorando nº 61/2014/PRODIN/IFAP e Memorando nº 087/2014-
DIGER- câmpus Macapá, resolve:
Nº 379 – Designar a Servidora, LUCINEI MONTEIRO PINTO BAR-
ROS, Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Amapá, matrícula SIAPE nº 1913402, para a
função de Coordenadora de Avaliação Institucional, FG – 01, Vin-
culada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria nº 374/2014/GR/IFAP, de 15/05/2014,
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no
Memorando nº 88/2014/DIGER/IFAP – câmpus Macapá, resolve:
Nº 380 – Dispensar MÔNICA DO SOCORRO DE JESUS CHUCRE
COSTA, Servidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1885927, da função de Coordenadora da Coordenação dos
Cursos PROEJA, FG-02.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201418ISSN 1677-7050
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2
Nº 381 – Dispensar JAMILLI MÁRCIA DOS SANTOS UCHÔA,
Servidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pe-
dagoga, matrícula SIAPE nº 1874175, da função de Coordenadora da
Coordenação do Ensino Técnico, FG-02.
Nº 382 – Designar MÔNICA DO SOCORRO DE JESUS CHUCRE
COSTA, Servidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1885927, como Coordenadora da Coordenação do Núcleo
Comum, FG-02.
Nº 383 – Designar MARILDA LEITE PEREIRA, Servidora do Qua-
dro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1951511, como
Coordenadora da Coordenação de Atividades de Extensão, FG-02.
Nº 384 – Designar ANA CRISTINA VON CALMBACH, Servidora
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, ma-
trícula SIAPE nº 1996402, como Coordenadora da Coordenação do
Ensino Técnico, FG-02.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria nº 374/2014/GR/IFAP, de 15/05/2014,
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no
Memorando nº 86/2014/DIGER/IFAP – câmpus Macapá, resolve:
Nº 385 – Dispensar EMERSON CLAYTON DE ALMEIDA MAR-
REIROS, Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 1837483, da função de
Coordenador da Biblioteca do câmpus Macapá, FG-02.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, desig-
nado nos termos da Portaria nº 374/2014/GR/IFAP, de 15/05/2014, no
uso de suas atribuições legais; considerando o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990; e o Requerimento de Exoneração, datado de
13/05/2014 constante no Processo nº 23228.500248/2014-11, resolve:
Nº 386 – Exonerar, a pedido, a contar de 13/05/2014, RAFAEL DOS
SANTOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1849755, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, em Regime de Trabalho de
40 horas semanais; declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria nº 374/2014/GR/IFAP, de 15/05/2014,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 389 – Designar NATASHA CRISTINA DA SILVA COSTA, Ser-
vidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1700042, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção
Geral do câmpus Macapá, CD-02, durante as férias do titular e devido
ao afastamento da substituta, no período de 19/05 a 23/05/2014.
Nº 390 – Designar NATASHA CRISTINA DA SILVA COSTA, Ser-
vidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1700042, como Ordenadora de Despesa Substituta do câmpus Ma-
capá, durante as férias do titular e devido ao afastamento da subs-
tituta, no período de 19/05 a 23/05/2014.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria nº 374/2014/GR/IFAP, de 15/05/2014,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 391 – Tornar sem efeito a Portaria nº 271/2014/GR/IFAP, de
15/04/2014, publicada no DOU, de 16/04/2014, que nomeia em ca-
ráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amapá GILVANETE MARIA FER-
REIRA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, câmpus Macapá, em consonância com o artigo 13, da
Lei nº 8.112/90.
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 777, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA do AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC Nº 1.370, de
07 de Dezembro de 2010; CONSIDERANDO os fatos narrados no
Memorando n.º 23/2014-UNICOR/IFAM, de 14.05.2014, bem como
os demais documentos que instruem a Sindicância Investigativa re-
ferente ao Processo nº 23443.001021/2013-61, resolve:I. Designar os servidores ANTONIO CEZAR CAVALEIRO
MOI – Administrador, matrícula no SIAPE nº 1214717 e CPF nº
053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria e
ANALICE BARBOSA PEREIRA – Administradora, matrícula no
SIAPE nº 1684949, CPF nº 907.321.112-34, pertencente ao quadro
efetivo do IFAM – Reitoria;, e HAMILTON VASCONCELOS GA-
DELHA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº
1585925, CPF nº 700.365.432-68, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM/Reitoria, para sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Sindicância Investigativa incumbida de apurar os fatos
constantes da denúncia que originou o referido processo, consoante
com o disposto no artigo 143 da Lei Nº 8.112/90.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo
Único do Artigo 152, combinado com o artigo 238, da Lei Nº
8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, quando as cir-
cunstancias o exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 780, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria n.º 773-GR/IFAM, de
16.05.2014, que Delegou Competência ao servidor ANTONIO VE-
NÂNCIO CASTELO BRANCO – Pró-Reitor de Ensino, para res-
ponder pelo expediente da REITORIA deste Instituto Federal, nos
dias 20 e 21 de maio de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 781, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2014; CONSIDERANDO a Licença Médica da servidora Jo-
siane Faraco de Andrade Rocha, Diretora Geral Pro Tempore do
Campus Lábrea, conforme Memo. n.º 179/2014-GDG/IFAM/LÁ-
BREA desta data, resolve:
Delegar competência ao servidor JOÃO SOARES DE
ARAÚJO – Coordenador de Administração – CADM, Matrícula SIA-
PE n.º 2009925, para responder, cumulativamente, pelo expediente da
Diretoria Geral do Campus Lábrea, no período de 19 a 23.05.2014,
código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA No-795, DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Processo n
23278000963/2014-62, datado de 05/05/2014, resolve:
Art. 1 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA DO CARMO SOUZA FARIAS, ma-
trícula SIAPE n 0394172, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, classe E, padrão 116, regime de 40 horas semanais,
integrante do quadro de pessoal deste Instituto – Reitoria, com fun-
damento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, acrescidos
de 21% (vinte e um por cento) de anuênio, conforme artigo 244 da Lei
n 8.112/1990 e a vantagem prevista no artigo 62-A da mesma Lei.
Art. 2 – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N
o-801, DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA “Pró-tempore” DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor da Ordem Interna de Ser-
viço n 30/ Campus Paulo Afonso, datada de 25/04/2014, resolve:
Art. 1 – Designar a servidora AMENAIDE SILVA CRISTO
AQUINO LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, SIAPE 1608541, CPF 244.030.595-20, para exercer a função
de Coordenadora do Curso Técnico de Segurança no Trabalho –
Campus Paulo Afonso, UORG 46, FUC-01.
Art.2-Emconseqüência dispensá-la da função de Co-
ordenadora do Núcleo Avançado de Juazeiro- Campus Paulo Afonso,
UORG 46, FG-02, para a qual foi designada através da Portaria n 28
de 03/01/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANAPORTARIA N
o-802, DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA “Pró-tempore” DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de
suas atribuições e considerando o teor do Ofício n 093/2014/Diretoria
Geral/IFBA/Campus Brumado, datado de 14/05/2014, resolve:
Art. 1 – Designar a servidora SANDRA MAIRA SOUZA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1963451, CPF 031.165.415-07, para exercer a função de Diretora de
Ensino do Campus Brumado, UORG 80, CD-04.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-la da função de Co-
ordenadora do Curso Técnico em Mineração do Campus Brumado,
UORG 78, FUC-01, para a qual foi designada através da Portaria n
1740 de 29/10/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N
o-803, DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA “Pró-tempore” DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Memorando n 24/2014/
Gabinete/ Reitoria, datado de 13/05/2014, resolve:
Art. 1 – Designar a servidora MARIANITA FIRPO RIBEI-
RO, Assistente em Administração, SIAPE 2830532, CPF
014.248.475-08, para exercer a função de Assistente do Gabinete –
Reitoria, UORG 02, FG-01.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-la da função de As-
sistente do Gabinete – Reitoria, UORG 02, FG-02, para a qual foi
designada através da Portaria n 2078 de 04/12/2012.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA No-1.203, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377, de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, RESOLVE:
Nomear a servidora MIRNA RIBEIRO LIMA DA SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE 1742103, para substituir a titular do cargo de Diretora de Pla-
nejamento e Desenvolvimento de Ensino, código CD-03, nas suas
ausências e impedimentos legais e regulamentares, Reitoria.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 783, de 22/04/2014, publicada no DOU de
23/04/2014, Seção 2, página 16, onde se lê: Nº 783, leia-se: Nº 781.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 441, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando o que consta no Memo. nº 080/2014/PF/IF-
CE/PGF/AGU, de 05/05/2014 e
considerando o que consta da Portaria nº 1020/GR, de
16/10/2013, resolve:
Art. 1º – Designar FRANCISCO FELIPE CASTRO MO-
REIRA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1953124,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal/Reitoria,
para exercer a Função Gratificada de Assistente da Procuradoria,
Código – FG-02.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 444, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e estatutárias, e considerando o que consta no Memorando
Nº138/2014/PROAP, de 06/05/2014; resolve,
Art. 1º – Nomear o servidor CARLOS ALBERTO PESSOA,
Matrícula nº 0269448, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para exercer o Cargo de Direção como titular da Assessoria
Especial de Engenharia, código CD – 03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS FORTALEZA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 35/2014, publicada no D.O.U. de 25/04/2013,
Seção 2, pág. 20, onde se lê: “função gratificada referente à Co-
ordenação do Curso de Tecnologia em Telemática/Departamento de
Telemática/Diretoria de Ensino/Campus de Fortaleza, FG-04”, leia-se:
“função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Telemática/De-
partamento de Telemática/Diretoria de Ensino/Campus de Fortaleza,
código FCC”.
Na Portaria nº 36/2014, publicada no D.O.U. de 25/04/2013,
Seção 2, pág. 20, onde se lê: “função gratificada de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Telemática/Departamento de Telemática/Di-
retoria de Ensino/Campus de Fortaleza, FG-04”, leia-se: “função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Telemática/Departamento de
Telemática/Diretoria de Ensino/Campus de Fortaleza, código FCC”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 924 – I – Dispensar a servidora SOLANGE DE FARIAS VEN-
TUTINI, matrícula SIAPE 1889301, da função de Executora Finan-
ceira Titular do Campus Ibatiba deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
II – Dispensar a servidora VALERIA GABRIEL ESTANIS-
LAU, CPF nº 001.688.286-50, como Executora Financeira Suplente
do Campus Ibatiba deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
Nº 925 – I – Dispensar a servidora IZABELLA HENRIQUE LEAL
FARIA, matrícula SIAPE 1919036, da função de Executora Finan-
ceira Substituto do Campus Ibatiba deste Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Nº 926 – I – Designar a servidora ISABELLA HENRIQUE LEAL
FARIA, matrícula SIAPE 1919036, para exercer a função de Or-
denadora de Despesa Titular do Campus Ibatiba deste Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo..
II – Designar a servidora KIARA ANTONIA SPERANDIO
PIERAZZO, matrícula SIAPE 1889333, para exercer a função de
Ordenadora de Despesa Substituta do Campus de Ibatiba deste Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ALEGRE
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 165 – Dispensar o servidor JOSEMAR BRAGA SENNA, Al-
moxarife, Matrícula SIAPE nº 1101196, da Função de Chefe do Setor
de Almoxarifado, Código FG-5, deste Campus.
Nº 166 – Designar o servidor LUIZ SEVERINO NETO, Matrícula
SIAPE 1163405, Pedreiro, para exercer a função de Chefe do Setor
de Almoxarifado, Código FG-4, deste Campus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA No-672, DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Art. 1° – Declarar vacância do cargo de Técnico Admi-
nistrativo em Educação – Assistente de Alunos, do Quadro Perma-
nente do Instituto Federal Farroupilha, ocupado por ADRIELE MA-
CHADO RODRIGUES, Matrícula no SIAPE nº 1758498, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável, conforme processo nº
23243.501087/2014-94.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 217, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando o Memorando nº 108/2014/GAB de
14/05/2014 do Gabinete da Reitoria; resolve:
I – Designar, a servidora KÍSSILA DA CONCEIÇÃO RI-
BEIRO ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº
1898498, do quadro permanente deste Instituto, lotada no campus
Itaperuna, para exercer a função de Coordenadora da Editora Es-
sentia, da Reitoria, código FG-1.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 218, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando o Memorando nº 109/2014/GAB de
16/05/2014 do Gabinete da Reitoria; resolve:
I – Dispensar, o servidor AMARO GONÇALVES BATISTA
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 268887, do quadro permanente deste Instituto, lotado na UPEA, da
função de Coordenador de Apoio e Manutenção, código FG-2.
II – Designar, o servidor EDUARDO DE AZEVEDO COR-
DEIRO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 269036, do quadro permanente des-
te Instituto, lotado na UPEA, para a função de Coordenador de Apoio
e Manutenção, código FG-2.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 137, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO
– CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria n° 63, publicada no DOU de 1º/02/2012, resolve:
Dispensar a servidora BARBARA ROCHA BITTENCOURT
SALLABERRY, SIAPE nº 1897646, da função de Chefe do Setor de
Biblioteca, Código FG-05, desta Instituição, a partir desta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
– CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011. Re-
solve:
N° 118 – Exonerar a servidora POLIANA GUIMARÃES OSHIRO,
Pedagoga, matrícula 2051159, do cargo em comissão de Substituto na
Direção de Ensino, código CD-04.
N° 119 – Nomear a servidora MARTA REGINA DE FREITAS CA-
BRAL, Pedagoga, matrícula 1851852, para exercer o cargo em co-
missão de Substituto na Direção de Ensino, código CD-04.
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZAANEXO I
Nome Código da
Va g aÁrea Regime de
trabalho
Adriano Marcos Fuzaro 940459 Ciências Contábeis I DERaquel Maria Prado 940460 Ciências Contábeis II DESamuel Santos de Souza Pinto 940461 Engenharia Civil I DEBacus de Oliveira Nahime 940462 Engenharia Civil II 20 HorasLuiza Ferreira Rezende de Medeiros 940463 Licenciaturas/Ciências
Humanas IDE
Simone Alexandre Martins Corbiniano 940464 Licenciaturas/Ciências
Humanas IIDE
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o disposto
na Portaria Interministerial n° 346, de 26.09.2013, DOU de
27.09.2013, Portaria MEC nº 1.276, de 27.12.2013, DOU de
30.12.2013, e o Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, DOU de
23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Polo de
Inovação Tecnológica, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n°
8.112/90 e suas alterações, os candidatos aprovados em Concurso
Público, conforme Edital n° 001/2014, homologados pelo Edital n°
008/2014, de 28.04.2014, DOU de 29.04.2014, na Categoria Fun-
cional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 01, relacionados no Anexo I.
ANÍSIO CORREA DA ROCHA
ANEXO I
Nome Código da Vaga Área Regime de trabalhoAlaerson Maia Geraldine 940454 Agronomia I DEAgna Rita dos Santos Rodrigues 940455 Agronomia II DERenata Pereira Marques 940456 Agronomia III DEPablo Diego Silva Cabral 940457 Agronomia IV DEGustavo Castoldi 940458 Agronomia V DE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 88, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar a servidora FRANCISCA DA SILVA CRUZ, Di-
retora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE n°
1292779, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, no período de 19/05/2014 a 23/05/2014, por motivo de
afastamento do titular.
Designar a servidora SAMIA ALVES DOS SANTOS, Co-
ordenadora da Coordenadoria de Pessoal, matrícula SIAPE n°
1673359, para responder cumulativamente pelo Departamento de Re-
cursos Humanos, código CD – 04, no período de 12/05/2014 a
13/05/2014, por motivo de afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 862, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23194.010309.2014-97; resolve:
Autorizar o afastamento do país à servidora TERESA IRE-
NE RIBEIRO DE CARVALHO MALHEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 0272279, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotada no Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Silva, com ônus a este
IFMT, no período de 23.05.2014 a 29.05.2014, para participação no
16th International Conference on Harmonics and Quality of Power, a
realizar-se em Bucareste – Romênia.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 863, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23194.010640.2014-15; resolve:
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o disposto
na Portaria Interministerial n° 346, de 26.09.2013, DOU de
27.09.2013, Portaria MEC nº 1.276, de 27.12.2013, DOU de
30.12.2013, e o Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, DOU de
23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus
Rio Verde, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90
e suas alterações, os candidatos aprovados em Concurso Público,
conforme Edital n° 001/2014, homologados pelo Edital n° 008/2014,
de 28.04.2014, DOU de 29.04.2014, na Categoria Funcional de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
01, relacionados no Anexo I.
ANÍSIO CORREA DA ROCHA
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar o afastamento do país ao servidor RONAN MAR-
CELO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1353877, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá –
Octayde Jorge da Silva, com ônus a este IFMT, no período de
23.05.2014 a 30.05.2014, para participação no 16 th International
Conference on Harmonics and Quality of Power, a realizar-se em
Bucareste – Romênia.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-864, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 103/2014/DG/Campus São Vicente; resolve:I – Dispensar, o servidor VALTEIR RIBEIRO DOS SAN-
TOS, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 1152561,
pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de con-
fiança de Coordenador de Assuntos Estudantis deste IFMT – Campus
São Vicente, código FG-01.
II – Designar, o servidor ADEMIL IVO DE LIMA, ocupante
do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1106647, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança
de Coordenador de Internato deste IFMT – Campus São Vicente,
código FG-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 867, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:- o Edital de Concurso Público nº 021/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 09.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Técnico Administrativos em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
– a Portaria IFMT nº 643, de 04.06.2012, publicada no
D.O.U. de 12.06.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 021/2012; resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata SORAIDE ISABEL FER-
REIRA, habilitada e classificada para o cargo de Assistente Social,
Grupo/Cargo NS 701.006, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga Nº 0978660,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 868, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, que trata do
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para
a Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado
no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da
Homologação do Resultado final do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Várzea Grande, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados em 1º lugar no Concurso Público
de que trata o Edital nº 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
segue:
Nome C a rg o Nível de Classificação/Nível de Ca-
pacitação/Padrão de VencimentoGru-
p o / C a rg oCódigo de
vaga
Jelder Pompeo de Cerqueira Técnico em Assuntos Educacionais E-I-01 701.079 0805131Maria Gabriella Marques Correa Assistente de Alunos C-I-01 701.403 0960761
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-872, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº 21/2014/Audin/IFMT; resolve:
I – Designar, a servidora EDILENE SAKUNO MAEDA, ocupante do cargo de Auditor, ma-
trícula SIAPE nº 2078784, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de
confiança de Coordenadora de Auditoria na Área de Gestão de Pessoas, deste IFMT – Reitoria, código
FG-02.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-874, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº 44/2014/DG/Campus Pontes e
Lacerda/IFMT; resolve:
I – Dispensar, o servidor LIOMARQUES DA CRUZ BARBOSA, ocupante do cargo de As-
sistente de Auno, matrícula SIAPE nº 1962136, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da
função de confiança de Coordenador de Apoio ao Estudante, deste IFMT – Campus Pontes e Lacerda,
código FG-04.
II – Designar, a servidora MARCIA ANTONIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, matrícula SIAPE nº 2107390, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer
a função de confiança de Coordenador de Apoio ao Estudante, deste IFMT – Campus Pontes e Lacerda,
código FG-04.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-875, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº 54/2014/DG/Campus Confre-
sa/IFMT; resolve:
I – Dispensar, o servidor WILLIANS GONCALVES SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2873845, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da
função de confiança de Coordenador do Restaurante, deste IFMT – Campus Confresa, código FG-02.
II – Designar, a servidora ANA CRISTINA WAGNER, ocupante do cargo de Nutricionista,
matrícula SIAPE nº 2084938, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de
confiança de Coordenadora do Restaurante, deste IFMT – Campus Confresa, código FG-02.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSAPORTARIA N
o-876, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº 151/2014/DG/Campus Primavera
do Leste/IFMT; resolve:
I – Designar, a servidora TATIANE ELOIZE FURYAMA MOTA, ocupante do cargo de As-
sistente Social, matrícula SIAPE nº 2088478, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função de confiança de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, deste IFMT – Campus
Primavera do Leste, código FG-01.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 880, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-
Administrativos para o IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria nº 02, de 07.01.2014,
publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público,
as portarias IFMT nº 697, de 14.04.2014 e 805, de 09.05.2014, que exonerou, a pedido as servidora
Gabriela Batista dos Santos e Kaliane Aparecida Pilon Bahiega, respectivamente; resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Barra do Garças, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata
o Edital nº 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo:
Nome C a rg o Nível de Classificação/Nível de Ca-
pacitação/Padrão de VencimentoGru-
p o / C a rg oCódigo de
vaga
Anelise Rondon de Campos Assistente Social E-I-01 701.006 0978390Douglas Gonçaze de Carvalho Técnico em Tecnologia da Informação D-I-01 701.226 0834689
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 641, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art.1º Restabelecer o pagamento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil do
Instituto Federal de Minas Gerais, que realizaram o recadastramento junto ao órgão.
Matrícula CPF Nome Campus0272699 143.782.721-72 José Anastácio de Brito Ouro Preto0272595 205.028.346-68 Nilza Maria Dutra Ouro Preto03936929 720.534.026-87 Vera Lúcia da Silva Paula Ouro Preto0272803 000.602.406-87 José Gibran Neto Ouro Preto05241359 001.445.946-92 Marcelina Magalhães São João Evangelista0049703 056.401.216-53 José Marcelino de Jesus São João Evangelista
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 644 – Art. 1° Exonerar, a pedido, HEVERTON VINÍCIUS DE
OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2086611 do cargo
efetivo de Tradutor e Intérprete de Línguas e Sinais pertencente ao
quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais –
Campus Ouro Preto ,com fundamento no Art.34 da Lei 8.112/90, a
partir do dia 19 de maio de 2014.
Art. 2° Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4° Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Nº 652 – Art. 1º. CONCEDER Pensão Vitalícia a NILZA GON-
ÇALVES CORREA, na qualidade de viúva, cota parte 100%, do
instituidor SEBASTIÃO CORREA NETTO, Matrícula SIAPE nº
0049712, ocupante do Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ-
SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D 401 com Fundamento
Legal nos arts. 215 e 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 25
de abril de 2014, processo nº 23214.000079/2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 663, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Iranildo Nunes Moreira ,
Matrícula Siape nº 1946531, do cargo efetivo de Assistente em Ad-
ministração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente do Ins-
tituto Federal Minas Gerais – Campus Ouro Preto ,com fundamento
no Art.34 da Lei 8.112/90, a partir do dia 19 de maio de 2014.
Art. 2º. Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24 subsequente e, con-
siderando o que consta do Processo nº 23414.000337/2014-64, re-
solve:
Nº 368 – Art. 1º. Declarar vacância, a contar de 19 de maio de 2014,
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais, ocupado por RICARDO BATISTA DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 1814976, Código da Vaga nº 0831774, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, por ter sido nomeado para
outro cargo inacumulável, ficando assegurado o direito à recondução,
conforme disposto no § 2º do artigo 20 e artigo 29 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de
23/09/2010 e Portaria Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada
no Diário Oficial de 06/02/2013 e, considerando o que consta do
Processo nº 23414.000219/2013-56, resolve:
Nº 369 – I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, EVA RODRIGUES DE SOUZA, aprovada
em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 147/2012,
publicado no Diário Oficial de 04/09/2012, prorrogado através da
Portaria nº 509/2013, publicada no DOU de 04/09/2013, para o cargo
de Técnico de Técnico de Laboratório/Química, Código 701244, Ní-
vel de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga nº 0833657,
decorrente de exoneração procedida pela Portaria nº 545/2012, pu-
blicada no Diário Oficial de 12/11/2012.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 813, publicada no D.O.U. nº 93, de
19/05/2014, seção 2, página 20, onde se lê “para exercer a função de
Chefe de Coordenador de Estágios e Egressos do Câmpus Altamira
deste Instituto, código FG-02”, leia-se “para exercer a função de
Coordenador de Estágios e Egressos do Câmpus Altamira deste Ins-
tituto, código FG-02”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 548, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
no 23170.000822/2014-48, resolve:
I – tornar sem efeito a Portaria nº 414/2014-Reitoria de 24-
03-2014, publicada no Diário Oficial da União em 01-04-2014, que
concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao ser-
vidor MOACIR VELOSO FILHO, matrícula 048870, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D” IV,
Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, com fundamento no
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adi-
cional por tempo de serviço, no percentual de 9% (nove por cento) e
demais vantagens e gratificações adquiridas.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 901, DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000352/2014-11, resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, a partir desta data, o servidor
EVANDRO BARBOSA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1523024,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, de acordo com o
art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 339, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº 23057.014256.2014-58, de
05 de maio de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 05 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, para a qual foi designado através da Portaria nº 834-DG/CNAT/IFRN, de 22/11/2013, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
2446541 Calistrato Soares da Câmara Neto FUC-001 Coordenador do Curso de Licenciatura em Física D I A C / C N AT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 340, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o disposto nas Portarias do Ministério da Educação nº 831,
1.262 e 187, de 9 de setembro de 2013, 23 de dezembro de 2013 e 6 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013, 24de dezembro de 2013 e 7 de março de 2014,
respectivamente; considerando, ainda, o disposto na Deliberação nº 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014; e considerando, por fim, o que consta no Processo nº 23057.014256.2014-58, de 05 de maio de 2014,
resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 05 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
11 0 3 6 1 0 Manoel Leonel de Oliveira Neto FUC-001 Coordenador do Curso de Licenciatura em Física D I A C / C N AT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201422ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 364, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº 23057.015709.2014-63, de
13 de maio de 2014, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 28 de abril de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1321649 Malco Jeiel de Oliveira Alexandre 406.520.174-87 FG.2 Coordenador de Educação Superior COESUP D I A C / C N AT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 112, de 01/10/2009, publicada no D.O.U. de 07/10/2009, seção 2, página 15, referente à nomeação de função de
ANDRÉA MARTA DONADEL BERGONCI, onde se lê: “ANDRÉA MARTA BERGONCI CAMARGO”, leia-se: “ANDRÉA MARTA
DONADEL BERGONCI.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante do Processo
nº. 23275.000202/2014-31, resolve:
Nº597 – 1. Conceder Pensão Civil a MARIA JOSÉ HENRIQUES CABRAL, em razão do óbito de AMAURY COELHO CABRAL em 04 de
maio de 2014, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de Ensino, Matrícula SIAPE nº. 1198660, com base nos Artigos 217, Inciso I,
alínea “a”, e 218 da Lei nº. 8.112/90 na forma do Art. 40 § 7º Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 41/03; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1, data de ocorrência do óbito.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante do Processo
nº. 23270.000512/2014-03, RESOLVE:
Nº598 – 1. Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito MARIA DE LOURDES NOVAES em 1º de abril
de 2014, ex-servidora aposentada desta Instituição Federal de Ensino, Matrícula SIAPE nº. 276717:
Beneficiários da Pensão Ti p o % FundamentaçãoCelestino Monteiro Novaes Vi t a l í c i a 50 Art. 217, I, “a” da Lei nº. 8.112/90 na forma do Art. 40 § 7º I da
Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº. 41/03
Marcia Monteiro Alves Te m p o r á r i a 50 Art. 217, II, “a” da Lei nº. 8.112/90 na forma do Art. 40 § 7º I da
Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº. 41/03
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1, data de ocorrência do óbito.
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 041/GR/2014, resolve:
Nº626 – 1. Nomear a servidora TERESA CRISTINA DE JESUS
MOURA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2.554.565, CPF nº:
611.198.147-15, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Diretor-Geral da Diretoria Geral do
Campus Duque de Caxias, código CD.2, subordinada à Reitoria; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº627 – 1. Nomear a servidora SANDRA DA SILVA VIANA, Ma-
trícula SIAPE nº. 4.486.366, CPF: 897.992.677-49, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Diretor-Geral da Diretoria Geral do Campus Realengo, código CD.2,
subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº628 – 1. Nomear a servidora CRISTIANE HENRIQUES DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1.515.206, CPF: 071.546.227-09, ocu-
pante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para a
função de Diretor- Geral da Diretoria Geral do Campus Paracambi,
código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº629 – 1. Nomear o servidor RODNEY CEZAR DE ALBUQUER-
QUE, Matrícula SIAPE nº. 1.555.982, CPF nº. 036.487.507-04, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor-Geral Pró-Tempore da Diretoria Geral do Campus
Engenheiro Paulo de Frontin, código CD.02, subordinada à Reitoria;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº630 – 1. Nomear a servidora GRAZIELLE RODRIGUES PEREI-
RA, Matrícula SIAPE nº. 2.504.669, CPF nº. 089.682.017-30, ocu-
pante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor-Geral Pró-Tempore da Diretoria Geral do Campus
Mesquita, código CD.2, subordinada à Reitoria; 3. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.Nº631 – 1. Nomear o servidor JOÃO GILBERTO DA SILVA CAR-
VALHO, Matrícula SIAPE nº. 1.882.382, CPF nº. 603.822.367-34,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, para a função de Diretor-Geral Pró-Tempore da Diretoria Geral
do Campus Arraial do Cabo, código CD.2, subordinada à Reitoria; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº632 – 1. Exonerar o servidor JEFFERSON ROBSON AMORIM
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1054149, CPF nº. 003.791.647-52,
ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor-Geral Interino da
Diretoria Geral do Campus Nilópolis, código CD.2, subordinada à
Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº633 – 1. Nomear o servidor WALLACE VALLORY NUNES, Ma-
trícula SIAPE nº. 2.521.655, CPF nº. 033.233.687-54, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor-Geral da
Diretoria Geral do Campus Nilópolis, código CD.2, subordinada à
Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº634 – 1. Exonerar a servidora NATHALIA DE QUEIROZ SA-
THER, Matrícula SIAPE nº. 1716806, CPF nº. 056.297.207-24, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor-
Geral Interino da Diretoria Geral do Campus Volta Redonda, código
CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº635 – 1. Nomear o servidor SILVÉRIO AFONSO ALBINO BA-
LIEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1.105.509, CPF nº. 003.567.227-75,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, para a função de Diretor-Geral da Diretoria Geral do Campus
Volta Redonda, código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº636 – 1. Exonerar o servidor GUILHERME CHAVES CORREA,
Matrícula SIAPE nº. 1756215, CPF nº. 098.752.447-08, ocupante do
cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, da função de Diretor-Geral Interino da Diretoria Geral
do Campus Pinheiral, código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº637 – 1. Nomear o servidor REGINALDO RIBEIRO SOARES,
Matrícula SIAPE nº. 387.656, CPF nº. 006.937.997-14, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico doQuadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor-Geral da Diretoria Geral do Campus Pinheiral,
código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº638 – 1. Exonerar a servidora PATRÍCIA SILVA FERREIRA, Ma-
trícula SIAPE nº. 1252767, CPF nº. 020.422.707-09, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor-Geral In-
terino da Diretoria Geral do Campus São Gonçalo, código CD.2,
subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº639 – 1. Nomear o servidor TIAGO GIANNERINI DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº. 2.453.767, CPF nº. 079.776.557-30, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor-Geral Pró-Tempore da Diretoria Geral do Campus
São Gonçalo, código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº640 – 1. Exonerar a servidora ADRIANA LILIAN LISBOA LI-
NHARES, Matrícula SIAPE nº. 1093308, CPF nº. 028.430.127-24,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor-
Geral Interino da Diretoria Geral do Campus Rio de Janeiro, código
CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº641 – 1. Nomear a servidora FLORINDA DO NASCIMENTO
CERSOSIMO, Matrícula SIAPE nº. 1.152.474, CPF nº. 746.982.817-
68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Diretor-Geral da Diretoria Geral do Campus
Rio de Janeiro, código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 039/GR/2014, resolve:
Nº644 – 1. Exonerar o servidor MARCOS JOSE CLIVATTI FREI-
TAG, Matrícula SIAPE nº. 1863391, CPF: 027.919.559-17, ocupante
do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Diretor da Diretoria de Programas para Desenvolvimento da Gra-
duação, código CD.04, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino de Gra-
duação; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº645 – 1. Nomear o servidor MARCOS JOSE CLIVATTI FREITAG,
Matrícula SIAPE nº. 1863391, CPF: 027.919.559-17, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão,
código CD.02, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no
Memorando nº. 042/GR/2014, resolve:
Nº646 – 1. Exonerar o servidor DARIO KUNZLER PEREIRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº. 391048, CPF. nº. 766.382.607-82, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Pró-
Reitor Interino da Pró-Reitoria de Administração, Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código CD.2, subordinada à Reitoria;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº648 – 1. Nomear o servidor MIGUEL ROBERTO MUNIZ TER-
RA, Matrícula SIAPE nº. 1076304, CPF. nº. 605.495.307-97, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Administração, Planejamento
e Desenvolvimento Institucional, código CD.2, subordinada à Rei-
toria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº649 – 1. Nomear o servidor PAULO ANDRÉ FERREIRA, Ma-
trícula SIAPE nº. 1823666, CPF. nº. 099.769.857-89, ocupante do
cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201423ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Li-
citações, Compras, Orçamento e Finanças, código CD.3, subordinada
à Pró-Reitoria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Institucional; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº650 – 1. Nomear o servidor IGOR DA SILVA VALPASSOS, Ma-
trícula SIAPE nº. 1579523, CPF nº. 120.894.187-96, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da
Diretoria Adjunta de Administração, código CD.4, subordinada à Di-
retoria de Licitações, Compras, Orçamentos e Finanças; 2. Esta por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº651 – 1. Nomear a servidora ANDREIA TEIXEIRA, Matrícula
SIAPE nº. 1094324, CPF nº. 016.414.007-73, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria Adjunta
de Planejamento e Orçamento, código CD.4, subordinada à Diretoria
de Licitações, Compras, Orçamentos e Finanças; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOSO Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no
Memorando nº. 045/GR/2014 , resolve:
nº 659 – 1. Nomear a servidora ANA CARLA DOS SANTOS BEJA,
Matrícula SIAPE nº. 2579013, CPF nº. 037.462.517-45, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Pró Reitor da Pró Reitoria de Extensão, código CD.2,
subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
nº 660 – 1. Exonerar a servidora GILSIANE VIANA ESCOBAR DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1104910, CPF nº. 025.445.527-19, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Pró-
Reitor Adjunto Interino da Pró-Reitoria Adjunta de Extensão, código
CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
nº 661 – 1. Nomear a servidora NELI MARIA CASTRO DE AL-
MEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2769170, CPF nº. 747.086.357-53,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, para a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria Adjunta
de Extensão, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 043/GR/2014, resolve:
nº 662 – 1. Exonerar a servidora ELIZABETH AUGUSTINHO, Ma-
trícula SIAPE nº. 1104903, CPF nº. 003.354.517-05, ocupante do
cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Pró-Reitor Interino da Pró-Reitoria de En-
sino de Graduação, código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nº 663 – 1. Nomear o servidor HUDSON SANTOS DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 1668599, CPF nº. 047.096.347-69, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, código
CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
nº 664 – 1. Nomear a servidora ELIZABETH AUGUSTINHO, Ma-
trícula SIAPE nº. 1104903, CPF nº. 003.354.517-05, ocupante do
cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró Reitoria
Adjunta de Ensino de Graduação, código CD.3, subordinada à Pró
Reitoria de Ensino de Graduação; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
nº 665 – 1. Nomear a servidora CASSIA DO CARMO ANDRADE
LISBOA, Matrícula SIAPE nº. 1865747, CPF nº. 085.039.777-45,
ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de
Programas para o Desenvolvimento da Graduação, código CD.4, su-
bordinada à Pró Reitoria Adjunta de Ensino de Graduação; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais E TENDO EM VISTA O
DISPOSTO NO MEMORANDO Nº. 044/GR/2014, resolve:
nº 666 – 1. Exonerar a servidora ALINE CRISTINA DE LIMA
DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 1681471, CPF nº. 094.477.047-94,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Pró-
Reitor Interino da Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico, código
CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
nº 667 – 1. Nomear o servidor MARCELO NUNES SAYÃO, Ma-
trícula SIAPE nº. 1586671, CPF nº. 983.818.227-34, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico,
código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
nº 668 – 1. Nomear o servidor ANDERSON MORAIS CHALAÇA,
Matrícula SIAPE nº. 1739850, CPF nº. 085.679.757-00, ocupante do
cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria
Adjunta de Ensino Médio e Técnico, código CD.3, subordinada à
Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
nº 669 – 1. Nomear o servidor FERNANDO RIBEIRO GONÇALVES
BRAME, Matrícula SIAPE nº. 1891135, CPF nº. 016.658.497-54,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, para a função de Diretor da Diretoria de Gestão Pedagógica,
código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Médio e Téc-
nico;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 709, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o OFÍCIO Nº 492/2014/DIREÇÃO GERAL, resolve:
Art. 1º Alterar a nomenclatura e subordinação da Coorde-
nação de Assuntos Estudantis, FG-04, subordinado à Diretoria de
Ensino do Câmpus Boa Vista, conforme designação constante na
Portaria nº 328/GR, de 17 de março de 2014, que passa a ser de-
nominada Coordenação Pedagógica, subordinada à Coordenação do
Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Boa Vista.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 730, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CLÁUDIA BARBOSA
DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
CPF nº 199.592.652-34, Matrícula SIAPE 269907, para exercer a
função de Coordenadora de Administração, FG-02, subordinada a
Direção-Geral do Câmpus Bomfim.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 731, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação da servidora THAYS
CRISTINE SOARES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Pe-
dagoga, CPF nº 036.366.713-08, Matrícula SIAPE 2110686, realizada
por meio da Portaria nº 700/GR, de 14/05/2014, para exercer a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, FCC, subor-
dinada ao Departamento de Ensino do Câmpus Amajari, a contar de
02/05/2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
nº 982 – Conceder pensão vitalícia a LÉA LUZIA FREITAS COS-
TAS, matrícula SIAPE 05811538, viúva do ex-servidor aposentado
Edison de Andrade Costa, falecido em 18 de abril de 2014, matrícula
SIAPE 0277573, ocupante do cargo de Administrador, nível de clas-
sificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com os artigos
215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o artigo 40 § 7º da Emenda
Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003. (Processo nº
23292.000365/2014-13).
nº 983 – Conceder pensão vitalícia a LÍDIA MARTINS CAETANO,
matrícula SIAPE 05812097, viúva do ex-servidor aposentado Vir-
tuoso Izidro Caetano, falecido em 15 de abril de 2014, matrícula
SIAPE 0277975, ocupante do cardo de Contramestre – Ofício, nível
de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com os
artigos 215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o artigo 40 § 7º da Emenda
Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003. (Processo nº
23292.000393/2014-22).
nº 984 – I – Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais, conforme processo n° 23292.000436/2014-
70, ao servidor Gilmar Antônio Rosa, matrícula SIAPE n° 0277813,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, classe D IV, nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento
no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A da EC
nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012.
II – Declarar vago o referido cargo. PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no
Memorando nº. 042/GR/2014, resolve:
nº 652 – 1. Nomear a servidora ISABEL CHRISTINA DE AN-
DRADE GUEDES COSTA, Matrícula SIAPE nº. 276410, CPF nº.
752.045.687-00, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor da Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade,
código CD.4, subordinada à Diretoria de Licitações, Compras, Or-
çamentos e Finanças; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
nº 653 – 1. Nomear o servidor FABIO CARLOS MACEDO, Ma-
trícula SIAPE nº. 1456545, CPF nº. 096.187.457-08, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Perma-
nente do Ministério da Educação, para a função de Diretor da Di-
retoria de Gestão de Tecnologia da Informação, código CD.3, su-
bordinada à Pró Reitoria de Administração, Planejamento e Desen-
volvimento Institucional; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
nº 654 – 1. Nomear o servidor LEANDRO RIBEIRO DE LIMA,
Matrícula SIAPE nº. 1579547, CPF nº. 116.180.767-52, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Perma-
nente do Ministério da Educação, para a função de Diretor da Di-
retoria Adjunta de Tecnologia da Informação, código CD.4, subor-
dinada à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nº 655 – 1. Nomear o servidor ELADIO BANDEIRA DE LIMA
FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1062874, CPF nº. 862.568.237-53, ocu-
pante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Ministério da
Educação, para a função de Diretor da Diretoria Adjunta de Logística
e Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Pró Reitoria de Ad-
ministração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais E CONSIDERANDO O DIS-
POSTO NO MEMORANDO Nº. 046/GR/2014, resolve:
nº 656 – 1. Exonerar a servidora LUZIANE BEYRUTH SCHWARTZ,
Matrícula SIAPE nº. 276511, CPF nº. 616.827.727-72, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Pró-Reitor Interino da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós
Graduação, código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
nº 657 – 1. Nomear a servidora MIRA WENGERT, Matrícula SIAPE
nº. 2603975, CPF nº. 051.521.997-50, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Pró-Reitor da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação, código CD.2,
subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
nº 658 – 1. Nomear o servidor FLAVIO NAPOLE RODRIGUES,
Matrícula SIAPE nº. 2558583, CPF nº. 078.720.327-08, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor de Pesquisa, código CD.3, subordinada à Pró-
Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nº 985 – Delegar competência ao servidor FERNANDO CÉSAR ME-
LO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE Nº 1638809, CPF 356410248-
56, para junto ao Tabelionato de Notas e Protestos de Jaraguá do Sul,
situado à Rua Coronel Procópio Gomes de Oliveira, 370, assinar o
Documento Único de Transferência do Veículo: Caminhão Mercedez-
Benz, modelo ATEGO 1725, placa JJT 1580, visando sua trans-
ferência para o IFSC.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.502222/2014-47, resolve:
nº 2.167 – EXONERAR, a pedido, a servidora PATRICIA RODRI-
GUES SANCHES, ocupante do cargo de Pedagogo – Área, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Diretora de
Projetos Especiais (CD-3) da Pró-Reitoria de Ensino, a partir de
19/05/2014.
nº 2.168 – Art.1º. – NOMEAR a servidora PATRICIA RODRIGUES
SANCHES, ocupante do cargo de Pedagogo – Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Educacional
(CD-4) do Campus Jacareí, a partir de 20/05/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora en-
quanto Gerente Educacional do Campus Jacareí, no dia 19/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.502264/2014-88, resolve:
Nº 2.169 – DISPENSAR, a pedido, o servidor AGUINALDO CAR-
DOZO DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Perma-
nente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área –
Controle e Processos Industriais (FG-2) do Campus São José dos
Campos, a partir de 20/05/2014.
Nº 2.170 – DESIGNAR o servidor AGUINALDO CARDOZO DA
COSTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso – Ele-
trotécnica (FCC) do Campus São José dos Campos, a partir de
20/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
013/2014 – GCC/RET, de 09/05/2014, resolve:
nº 2.171 – DISPENSAR, a pedido, o servidor CELSO MENDES DE
ASSIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Registro de Preços (FG-1) da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, a partir de 20/05/2014.
nº 2.172 – DISPENSAR, a pedido, o servidor JORGE LUIZ PI-
MENTEL CANDIDO, ocupante do cargo de Administrador, perten-
cente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Contratos (FG-1) da Pró-Reitoria de Administração,
a partir de 20/05/2014.
nº 2.173 – DESIGNAR o servidor CELSO MENDES DE ASSIS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Contratos (FG-1) da Pró-Reitoria de Administração, a
partir de 20/05/2014.
nº 2.174 – DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ PIMENTEL CAN-
DIDO, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Registro de Preços (FG-1) da Pró-Reitoria de Administração, a partir
de 20/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
019/2014 – ASC/RET, de 12/05/2014, resolve:
Nº 2.175-DESIGNAR a servidora DANIELLE YURA, ocupante do
cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para a Função Gratificada de Coordenadora de Comunicação Interna
(FG-1) do Gabinete da Reitoria, a partir de 20/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:Nº 2.178 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.086, de 14 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2014, seção 2, página 34, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de CAROLINA CIOLIN, para o cargo de Auxiliar
em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.179 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.089, de 14 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2014, seção 2, página 34, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de KLEBSON HENRIQUE AVELINO, para o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe C-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.180 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.102, de 14 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2014, seção 2, página 35, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de DANIEL EIJI MURAKAMI, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.181 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.705, de 16 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de
2014, seção 2, página 33, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de MARCELO SVOBODA, para o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.182 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.707, de 16 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de
2014, seção 2, página 33, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de MARISTELA CABRAL DE LIRA, para o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.183 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.709, de 16 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de
2014, seção 2, página 33, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de MIRIAM REGINA CHINEN MAISATTO, para o cargo
de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, §
6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.184 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.711, de 16 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2014,
seção 2, página 33, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, de PAULO GUSTAVO PERSON, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.185 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.712, de 16 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de
2014, seção 2, página 33, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de RENATO MORELLI PATRICIO, para o cargo de Au-
xiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, razão de desistência do(a) no-
meado(a).
Nº 2.186 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.713, de 16 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de
2014, seção 2, página 33, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de SILVANA VIEIRA DE SOUZA, para o cargo de Auxiliar
em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.187 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.813, de 23 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2014, seção 2, página 21, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de LILIAN SEGNINI, para o cargo de Administrador, Clas-
se E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, razão de desistência do(a) nomeado(a).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.188 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WEVERTON
VASCONCELOS DE CASTRO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 439, de 26 de no-vembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Jacareí, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de
12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0814061.
Nº2.189 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALTER ALE-
XANDRE DE ARAUJO, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 421, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0966330.
Nº2.190 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO THO-
MAZ ROLIM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 427, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713543.
Nº2.191 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARIN BE-
ZERRA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 504, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0961449.
Nº2.192 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEILA SANTOS
MENDONCA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 408, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Cubatão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0710780.
Nº2.193 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO
HENRIQUE MACEDO VERNE, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 489, de 26 de no-
vembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus São João da Boa Vista, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos pela Portaria nº 501, de 29 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 01 de fevereiro de 2013. Código de vaga nº 0215392.
Nº2.194 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA PAPA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 454, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU
de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0713468.
Nº2.195 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE LUIZ
DIAS AGIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 408, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Cubatão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0710781.
Nº2.196 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE RAMOS
DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 411, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Salto, em vaga decorrente da re-
distribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0975690.
Nº2.197 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS RAMON
LARA MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 456, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201425ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052000025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0966327.
Nº2.198 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS AKIO
HATANAKA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 339, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0710310.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.199, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23438.000067/2014-13,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) SILVIA HELENA
DIAS CLARO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2105418, código de vaga nº
0713747 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 12 de maio de
2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Auxiliar em
Administração.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 204, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23302.000275/2014-58, re-
solve:
CONCEDER o benefício de Pensão Vitalícia a senhora MA-
RIA MADALENA BITU, viúva do ex-servidor JOSÉ VALDERI DE
OLIVEIRA, ex-ocupante, do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe-Nível D III-04, falecido em 08 de abril
de 2014, conforme Certidão de Óbito nº 0198850155 2014 4 00088
244 0042427 48, de 08/04/2014, expedida pelo do Cartório do Re-
gistro Civil Comarca de Juazeiro do Norte -CE – , nos termos dos
artigos 215 a 220, da Lei 8.112/90.
O cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, foi declarado vago pela Portaria nº 336, de 17/07/2013.
Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 08 de abril
de 2014, nos termos do art. 215 da Lei nº 8.112/90.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1065/2014, de 23 de setembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26/09/2013, seção 2,
página 24, onde se lê: “… aprovado(a) em 2º lugar, ….”
leia-se: ” … “… aprovado(a) em 1º lugar, ….””
Na Portaria nº 295/2014, de 28 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 81 de 30/04/2014, seção 2, página 36,
onde se lê: “TEREZA RODRIGUES CARAMÉZ”
leia-se: ” … “… TERESA RODRIGUEZ CARAMÉS.””
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 714 – Designar, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA RODRI-
GUES, Engenheiro – área, Matrícula SIAPE 1789211 para exercer a
função de COORDENADOR DO NÚCLEO TENCOLÓGICO DE
LABORATÓRIOS, Código FG-05, deste Instituto – Câmpus Incon-
fidentes.
Nº 715 – Nomear, a servidora NATHÁLIA LUIZ DE FREITAS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1825426 para exercer a função de SUBSTITUTA DA DIRETORADE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, Código CD-04, deste Ins-
tituto – Câmpus Poços de Caldas, nos impedimentos legais, temporais
e eventuais.
Nº 716 – Dispensar, a servidora ANA CRISTINA FERREIRA GUI-
MARÃES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1817991,
da função de COORDENADORA DE PROJETOS E EVENTOS,
Código FG-02, deste Instituto.
Nº 717 – Dispensar, o servidor ANDRÉ LUIGI AMARAL DI SAL-
VO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1793017 da função de COORDENADOR DO CURSO DE
TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, Código FCC,
deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 718 – Nomear, o servidor ANDRÉ LUIGI AMARAL DI SALVO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1793017 para exercer a função de COORDENADOR-GERAL DE
ENSINO, Código CD-04, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de
suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23343.000787/2014-38, 23343.000786/2014-
93, 23343.000782/2014-13, 23343.000770/2014-81,
23343.000791/2014-04, 23343.000793/2014-95, 23343.000766/2014-
12, 23343.000788/2014-82, 23343.000789/2014-27,
23343.000790/2014-51, 23343.000771/2014-25, 23343.000767/2014-
67, 23343.000780/2014-16, 23343.000794/2014-30 e
23343.000768/2014-10, resolve:
Nº 719 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Machado, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE
FERREIRA CUNHA SANTOS, candidata aprovada em Concurso
Público, conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no
DOU de 14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0939833.
Nº 720 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Machado, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVELINE
LOPES ALMEIDA, candidata aprovada em Concurso Público, con-
forme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no DOU de
14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939834.
Nº 721 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Machado, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATIELE
ROSA DE OLIVEIRA, candidata aprovada em Concurso Público,
conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no DOU de
14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939835.
Nº 722 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AUGUSTO
MÁRCIO DA SILVA JÚNIOR, candidato aprovado em Concurso
Público, conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no
DOU de 14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0939836.
Nº 723 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERALDO
GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, candidato aprovado em Concurso
Público, conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no
DOU de 14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0939837.
Nº 724 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELENA
ALVES SOARES CHINI, candidata aprovada em Concurso Público,
conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no DOU de
14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939838.
Nº 725 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO
CARLOS TELES RIBEIRO DA SILVA, candidato aprovado em
Concurso Público, conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014,
publicado no DOU de 14.05.2014, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939839.
Nº 726 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINA
LUCAS BARBOSA LOPES MATTOS, candidata aprovada em Con-
curso Público, conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, pu-blicado no DOU de 14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939840.
Nº 727 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA
ZUANETI MARTINS, candidata aprovada em Concurso Público,
conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no DOU de
14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939841.
Nº 728 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILENA
MOURA DE ARAÚJO BIAZUZO, candidata aprovada em Concurso
Público, conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no
DOU de 14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0939842.
Nº 729 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO
OSWALDO GARCIA, candidato aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no DOU de
14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939843.
Nº 730 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA
MISSAKI NAKAMURA, candidata aprovada em Concurso Público,
conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no DOU de
14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939844.
Nº 731 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA
BEATRIZ KLEHM, candidata aprovada em Concurso Público, con-
forme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no DOU de
14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939845.
Nº 732 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TUFFY
FELIPE BRANT, candidato aprovado em Concurso Público, con-
forme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no DOU de
14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939846.
Nº 733 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALBERT
JÚNIOR REIS DOS SANTOS, candidato aprovado em Concurso
Público, conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no
DOU de 14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0939847.
A posses dos candidatos nomeado dar-se-ão no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-ão na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao quais foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.392, DE 19 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o constante no Processo n.º 23163.000316/2014-48, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ELIZALETE DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE 0420540,
ocupante do cargo de Cozinheira, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fun-
damento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a
Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (18%) e o Incentivo à
Qualificação (30%).
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.394, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CLARICE SCHMIDT,
conforme a portaria n° 1.069, de 11/04/2014, publicada no D.O.U. em
14/04/2014, Seção 2, página 28, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da
Lei nº 8.112/1990.
RICARDO PEREIRA COSTA
Pró-Reitor de Ensino
Em exercício
PORTARIA Nº 1.393, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
a autorização concedida pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de
2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, e suas alterações
e, considerando ainda, o teor do Decreto nº. 7312 de 22 de setembro
de 2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERICA
KRACHEFSKI NUNES OSWALD, habilitada em Concurso Público,
homologado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40
horas com Dedicação Exclusiva, para o Campus Sapiranga, em vaga
redistribuída pela Portaria nº 1.103 de 08 de novembro de 2013, do
Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 11 de
novembro de 2013 – código da vaga n° 0940321.
RICARDO PEREIRA COSTA
Pró-Reitor de Ensino
Em exercício
PORTARIA Nº 1.395, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RO-
DRIGO KLASSEN FERREIRA, habilitado em Concurso Público,
homologado em 02/07/2010, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
para o Campus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria nº 1.103
de 08 de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no D.O.U. em 11 de novembro de 2013 – código da vaga n°
0940320.
RICARDO PEREIRA COSTA
Pró-Reitor de Ensino
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 703, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Nomear, no dia 20/05/2014, o servidor JOSÉ ANTÔNIO
BESSA – Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1099337, para exercer
o cargo de Substituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRATornar sem efeito a Portaria nº 281/GR, de 11.03.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 14.03.2014, Seção 02, Pág. 25, que nomeou
THIAGO GONÇALVES CARELLI, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Assistente – A, nível I, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Tecnologia, código
da vaga nº 0916144, por término do prazo previsto no § 1º do art. 13
da Lei n. 8.112/90.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
Em exercício
PORTARIA Nº 422, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23065.007078/2014-18, resolve:
I-Extinguir, a partir de 10.03.2014, o contrato de Professor
Temporário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
ANTONIO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2017938,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma disposta no art.
12, I, da Lei nº 8.745/93.
II – Homologar os atos praticados pelo interessado no pe-
ríodo de 05.11.2013 a 09.03.2014, na função de Professor Tem-
porário.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 442, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.010447/2014-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ISMAR INÁCIO DOS
SANTOS FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1996097, para participação em Forum Acadêmico de Letras da Uni-
versidade Nacional Francisco Morazan, em San Pedro Sula, Hon-
duras, no período de 20.05.2014 a 24.05.2014, com ônus pela UFAL,
de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95,
c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 443, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.009805/2014-73, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO SARMENTO
TENÓRIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1120746,
para participação em Ciclo de Reuniões sobre radares Meteorológicos
no Continente Angolano na Universidade de Évora, em Évora, Por-
tugal, no período de 07.04.2014 a 11.04.2014, homologando todo o
período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do
art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº
404/MEC, de 23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 444, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.009333/2014-59, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO COSTA
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1544992,
para participação em IEEE 27Th International Symposium on Com-
puter – Based Medical Systems – CBMS 2014, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, no período de 25.05.2014 a 30.05.2014,
com ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto
nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 445, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.011131/2014-77, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDSON DE SOUZA
BENTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121768, para
participação no Primeiro Congresso Latino-Americano de Metabo-
lômica, em Lima, Peru, no período de 05.05.2014 a 10.05.2014, com
ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHOPORTARIA Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.009335/2014-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELISA MARIA CA-
NETE MOLERO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº
2096185, para Visita Científica a Universidad de Servilla, em Ser-
villa, Espanha, no período de 14.06.2014 a 30.06.2014, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto
nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 448, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.010504/2014-92, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DÉBORA DE SOUZA
SANTOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1653142,
para Reunião com Pesquisadores da “Florence Nightingale School of
Nursing and Midwifery – Kings College London: Professor Ian James
Norman and Samantha Coster”, em Londres, Reino Unido, no período
de 26.04.2014 a 02.05.2014, homologando todo o período, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto
nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 450, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.009194/2014-63, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDNA CRISTINA DO
PRADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1646587, para
participação no IV Congresso Ibero-Americano de Política e Ad-
ministração da Educação e VII Congresso Luso-Brasileiro, em Cidade
do Porto, Portugal, no período de 13.04.2014 a 17.04.2014, homo-
logando todo o período, com ônus pela UFAL, de acordo com Inciso
V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria
nº 404/MEC, de 23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 450, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.009194/2014-63, resolve:
Autorizar o afastamento de EDNA CRISTINA DO PRADO,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1646587, para parti-
cipação no IV Congresso Ibero-Americano de política e Adminis-
tração da Educação e VII Congresso Luso-Brasileiro, em Cidade do
Porto, Portugal, no período de 13.04.2014 a 17.04.2014, homolo-
gando todo o período, com ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V,
do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº
404/MEC, de 23.04.2009
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 451, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.008596/2014-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO SÉRGIO
NEVES LEÃO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1880478, para Visita ao Salão Internacional do Móvel Milão 2014,
em Milão, Itália, no período de 07.04.2014 a 15.04.2014, homo-
logando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com Inciso V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º,
da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 452, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.009816/2014-53, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.002842/2014-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NADIR NÓBREGA
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1752767,
para participar do International Colloquium – Enterprise, Education
and The Arts, no Reino Unido, no período de 27.01.2014 a
03.02.2014, homologando-se todo o período, com ônus pela UFAL,
de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95,
c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 405, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do artigo
15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.007069/2014-19, resolve:
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar o afastamento do país de MARIO ROBERTO ME-
NEGHETTI, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1348288,
para Participação em Congresso: 105th AOCS Annual Meeting e
Expo, em Santo Antonio/Texas, Estados Unidos, no período de
02.05.2014 a 09.05.2014, homologando o período de 02.05.2014 a
07.05.2014, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V,
do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº
404/MEC, de 23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 454, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
008391/2014-65, resolve:
Autorizar o afastamento de ELIANA SILVA DE ALMEIDA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 310567, para
realização de Pós-Doutorado na University of Calgary, em Calgary,
Canadá, no período de 01.06.2014 a 30.05.2015, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90, o art. 30,
§2º, da Lei nº 12.772/12.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 455, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.012778/2014-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS JACINTO DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1545463, para
Participação, como palestrante convidado, na International Confe-
rence on Fluorescent Up-converting Nanoparticles: a Platform for
Energy and Biomedical Applications, em Torremolinos, Espanha, no
período de 03.06.2014 a 09.06.2014, com ônus pela CAPES e ônus
limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto
nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 456, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23065.008190/2014-68, resolve:
I-Extinguir, a partir de 11.03.2014, o contrato de Professor
Temporário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
HUMBERTO MEIRA DE ARAUJO NETO, matrícula SIAPE nº
1546905, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
II – Homologar os atos praticados pelo interessado no pe-
ríodo de 05.11.2013 a 10.03.2014, na função de Professor Tem-
porário.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 470, DE 14 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.011053/14-19,
resolve:
Declarar vago, a partir de 28.04.14, o cargo de Auxiliar em
Administração, ocupado por ALINE PIRES SANTOS SOUZA,
mat./SIAPE nº 2021264, lotada no Campus A.C. Simões, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112/90.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA Nº 472, DE 14 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.009528/2014-07, resolve:
Autorizar o afastamento do país de YANN JEAN CHRIS-
TOPHE HAMONIC, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1032767, para Participação na Missão para a Editora da UFAL (EDU-
FAL), em Paris/França, no período de 01.04.2014 a 17.04.2014, ho-
mologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com Inciso V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º,
da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
Em exercícioPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 216, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.005030/2014-67, resolve:
Designar LÊDA LINS DE MOURA, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 2121374, para exercer a função de
Secretária Administrativa da chefia do Gabinete do Reitor – GR,
código FG-04, homologando seus atos praticados desde 18.12.2013.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 217, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.002396/2014-84, resolve:
Designar MARIA ZULEIKA FREIRE CALHEIROS, Secre-
tária Executiva, matrícula SIAPE nº 1621725, para exercer a função
de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão Internacional
– PROGINST, código FG-02, homologando seus atos praticados des-
de 01.08.2013.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 220, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Portaria n° 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065. 015418/2013-95, resolve:
Remover a ANA MARIA CAVALCANTE MELO, ocupante
do cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE n° 1151913, do Hospital
Universitário/Clínica Pediátrica para o Hospital Universitário/UTI
Neonatal, a partir de 22/08.2006.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
N
o-1.216- Autorizar o afastamento do país da servidora Eva Burger,
matrícula Siape nº 1678029, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, lotada no Departamento de Microbiologia e Imu-
nologia do Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 31-05-
2014 a 03-06-2014, para participar do International Symposium
NEUTROPHIL 2014, em Montreal – Canadá, com ônus limitado
(Processo nº 23087.003422/2014-33).
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.004236/2014-11, resolve:
N
o-1.217-Dispensar a servidora Fabiana de Oliveira, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº
1578931, CPF nº 302.814.538-37, da função gratificada de Coor-
denadora da Coordenadoria de Programas e Projetos-FG.3, da Pró-
Reitoria de Extensão, desta Universidade, designada pela Portaria nº
1380/2013.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.222 – Dispensar a servidora Virgínia Donizete de Carvalho,
matrícula Siape nº 1670724, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, CPF nº 983.586.696-15, da função de Vice-Co-
ordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e
Sociedade, desta Universidade, designada pela Portaria nº 777/2012
(Processo nº 23087.005144/2013-78).
N
o-1.223 – Dispensar o servidor Luiz Henrique de Barros Vilas Boas,
matrícula Siape nº 1507559, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, CPF nº 831.772.566.91, da Função Comissionada
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e
Sociedade-FCC, desta Universidade, designado pela Portaria nº
776/2012, alterada pela Portaria nº 1.450/2012 (Processo nº
23087.005144/2013-78).
N
o-1.224 – Designar o servidor Luiz Antônio Staub Mafra, matrícula
Siape nº 1549190, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, CPF nº 066.992.038-00, para exercer a função de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e
Sociedade, desta Universidade (Processo nº 23087.005144/2013-78).
N
o-1.225 – Designar a servidora Virgínia Donizete de Carvalho, ma-
trícula Siape nº 1670724, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, CPF nº 983.586.696-15, para exercer a FunçãoComissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Gestão Pública e Sociedade-FCC, desta Universidade (Processo nº
23087.005144/2013-78).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-1.147, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço de nº
84/2010, celebrado entre esta Universidade e o Sr. Cézar Augusto
Alves, com prestação de serviço junto ao Hospital Universitário Al-
cides Carneiro, com vigência a partir de 01 de maio de 2014. (pro-
cesso n° 23096.016380/14-32)
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIA N
o-1.186, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Restabelecer a pensão civil excluída pela Portaria nº 453 de
22/02/2011, publicada no DOU em 23/02/2011, na modalidade vi-
talícia e com cota parte de 100%, a MARIA GORETTI DE FRANCA
SILVA, companheira do ex-servidor WASHINGTON FRANKLIN
PEDREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0333134, falecido em
19/03/2009, alterando a fundamentação legal que passa a ser com
base no art. 217, inciso I, alínea “b” da Lei 8.112/1990, combinado
com o art. 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal em sua redação
atual dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º
inciso I da Lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de
01/03/2011. (Processo nº 23096.010367/09-43)
JOSE EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1.751, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Código de vaga 900453, Classe E, Padrão 101, Matrícula
SIAPE nº 1997418, SIAPECAD nº 1784033, ocupado por Ângelo
Lemos Vidal de Negreiros, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia
da Informação em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 14.05.2014
(Processo nº P8069/14-54).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-1.768-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ZILDETE CUS-
TODIO DE ANDRADE RODRIGUES, matrícula SIAPE – 0292339,
SIAPECAD – 0375127, CPF – 165.789.533-53, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”,
Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais,
com proventos integrais, assegurando o percentual de 17% (dezessete
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem
decorrente do Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal
do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e
oito vírgula oitenta e seis por cento), a Reclamação Trabalhista –
012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do
Trabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis
por cento), a vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5
da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento), e o Incentivo à Qualificação, am-
parado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.7567/14-16).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-1.769 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a BEATRIZ MARIA
CAMPOS CAMARA, matrícula SIAPE – 0292828, SIAPECAD –
0375571, CPF – 123.950.483-72, ocupante do cargo efetivo de En-
fermeiro-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, asse-
gurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adi-
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201428ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052000028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
cional por tempo de serviço, a vantagem decorrente do Mandado de
Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no
Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis
por cento), a vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5
da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento), e o Incentivo à Qualificação, am-
parado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.7341/14-33).
N
o-1.770 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA IVONEIDE
VERISSIMO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0291856, SIAPE-
CAD – 0374689, CPF – 117.758.743-20, ocupante do cargo efetivo de
Enfermeiro-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais,
assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço, e o Incentivo à Qualificação, am-
parado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
75% (setenta e cinco por cento) (Processo nº 23067.7430/14-61).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1711, de 16.05.2014, da Pró-Reitoria de Ges-
tão de Pessoas, publicada no DOU de 19.05.2014, Seção II, páginas
23/24, que trata da concessão de pensão vitalícia a FRANCINALVA
ALBUQUERQUE BARROSO, onde se lê: “FRANCINALBA AL-
BUQUERQUE BARROSO”, leia-se: “FRANCINALVA ALBU-
QUERQUE BARROSO “.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.181- Nomear ANA CLAUDIA LOCATELI, SIAPE 2290188
para exercer o cargo de Assessora da Assessoria de Projetos Especiais
I/CCV/Gabinete do Reitor e Vice Reitor, CD-04 (Processo nº
23068.006150/2014-51).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7.232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N
o-1.182- NOMEAR em caráter efetivo, NILSILENE DA SILVA
BORGES, em virtude de habilitação em concurso público, homo-
logado pelo Edital nº 154-R, publicado no DOU em 09/08/2013, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga 0309270. (Processo nº
23068.007469/2014-02).
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 1.184, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.003854/2014-72, resolve:
Conceder aposentadoria a INES CALIMAN MEJIA, SIAPE
295954, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, E-IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos
acrescidos de 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de
serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-428, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTO NÓBREGA, Assistente em
Administração, D III 11, matrícula SIAPE nº 11129085, CPF nº
907.693.097-04, de ocupar a função gratificada (FG-6) de Secretário
de Ensino do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:N
o-430 – Designar LILIA DA SILVA BARROS, Telefonista, C IV 10,
matrícula SIAPE nº 1046140, CPF nº 224.604.893-15, para ocupar a
função gratificada (FG-6) de Secretária de Ensino do Centro de Ciên-
cias Humanas e Sociais.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N
o-432 – Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO
MORAIS DE SÁ, matrícula SIAPE nº 398692, ocupante do cargo de
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art.º 6º, itens I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.
Processo nº 23102.001.800/2014-17.
N
o-433 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos pro-
porcionais, a IVONE DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº
398.503, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 15,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no Art.º 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, sendo os proventos calculados com base no art. 1º da Lei
nº 10.887/2004. Processo nº 23102.001.867/2014-43.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-434 – Retificar, em parte, a Portaria nº 399, de 09 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, página 25,
do dia 14 de maio de 2014, referente ao afastamento do servidor
PAULO DE BESSA ANTUNES, onde se lê “Processo nº
23102.001.048/2014-04”, leia-se “Processo nº 23102.001.633/2014-
04”. Processo nº 23102.000.789/2014-60.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-435 – Nomear THALES RAPHAEL TEIXEIRA BASTOS, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado atra-
vés do Edital n.º 63, de 19 de maio de 2011, publicado no D.O.U. n.º
97, de 23 de maio de 2011, no cargo efetivo de Assistente em
Administração, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas se-
manais, em vaga redistribuída pela Portaria MEC n.º 566, publicada
no DOU de 26 de junho de 2013. Processo n.º 23102000922/2014-
88.
N
o-436 – Nomear ANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através do Edital n.º 63, de 19 de maio de 2011, publicado no D.O.U.
n.º 97, de 23 de maio de 2011, no cargo efetivo de Assistente em
Administração, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas se-
manais, em vaga redistribuída pela Portaria MEC n.º 1758, publicada
no DOU de 08 de novembro de 2013. Processo n.º
23102000917/2014-75.
N
o-437 – Nomear JANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do
Edital n.º 63, de 19 de maio de 2011, publicado no D.O.U. n.º 97, de
23 de maio de 2011, no cargo efetivo de Assistente em Adminis-
tração, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em
vaga redistribuída pela Portaria MEC n.º 393, publicada no DOU de
10 de maio de 2013. Processo n.º 23102000522/2014-72.
N
o-438 – Nomear EMERSON MACIEL DOS SANTOS, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do
Edital n.º 63, de 19 de maio de 2011, publicado no D.O.U. n.º 97, de
23 de maio de 2011, no cargo efetivo de Assistente em Adminis-
tração, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em
vaga redistribuída pela Portaria MEC n.º 566, publicada no DOU de
26 de junho de 2013. Processo n.º 23102000520/2014-83.
N
o-439 – Nomear MAYANA DE CARVALHO SILVA BANDEIRA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através do Edital n.º 63, de 19 de maio de 2011, publicado no D.O.U.
n.º 97, de 23 de maio de 2011, no cargo efetivo de Assistente em
Administração, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas se-
manais, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável
de Ednardo de Almeida Bittencourt, ocorrida em 23 de setembro de
2013 e publicada no DOU de 10 de outubro de 2013. Processo n.º
23102000921/2014-33.
N
o-440 – Nomear ELIZABETH FERREIRA SILVA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
n.º 63, de 19 de maio de 2011, publicado no D.O.U. n.º 97, de 23 de
maio de 2011, no cargo efetivo de Assistente em Administração, nível
D-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente
da aposentadoria de Naid Maria de Souza Moreira, ocorrida em 12 de
novembro de 2013 e publicada no DOU da mesma data. Processo n.º
23102000519/2014-59.N
o-441 – Nomear CIBELE FRANZ FONSECA, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução
CONSEPE n.º 4286/2014, tornada pública através do Edital n.º 12, de
19 de fevereiro de 2014, publicado no DOU n.º 37, de 21 de fevereiro
de 2014, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente
A, nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga criada pela Lei
n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31
de dezembro de 2012. Processo n.º 23102004078/2011-11.
N
o-442 – Nomear DIEGO DA SILVA VARGAS, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução
CONSEPE n.º 4283/2014, tornada pública através do Edital n.º 13, de
19 de fevereiro de 2014, publicado no DOU n.º 37, de 21 de fevereiro
de 2014, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei
n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31
de dezembro de 2012. Processo n.º 23102007965/2013-11.
N
o-443 – Nomear CRISTIANE AGUIAR DA COSTA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Re-
solução CONSEPE n.º 4282/2014, tornada pública através do Edital
n.º 16, de 19 de fevereiro de 2014, publicado no DOU n.º 37, de 21
de fevereiro de 2014, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. Processo n.º 23102007611/2013-
69.
N
o-444 – Nomear PRISCILA DE CASTRO HANDEM, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Re-
solução CONSEPE n.º 4281/2014, tornada pública através do Edital
n.º 17, de 19 de fevereiro de 2014, publicado no DOU n.º 37, de 21
de fevereiro de 2014, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
decorrente da aposentadoria de Nébia Maria Almeida de Figueiredo,
ocorrida em 15 de março de 2013 e publicada no D.O.U. da mesma
data. Processo n.º 23102007840/2013-83.
N
o-445 – Nomear FERNANDA DA COSTA MONTEIRO ARAÚJO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através da Resolução CONSEPE n.º 4137/2013, tornada pública atra-
vés do Edital n.º 66, de 17 de julho de 2013, publicado no DOU n.º
137, de 18 de julho de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º
Grau, classe Auxiliar, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em
vaga criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pu-
blicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. Processo n.º
23102003974/2013-25.
N
o-446 – Nomear LUISA MARIA GOMES DE MATTOS ROCHA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através da Resolução CONSEPE n.º 4284/2014, tornada pública atra-
vés do Edital n.º 17, de 19 de fevereiro de 2014, publicado no DOU
n.º 37, de 21 de fevereiro de 2014, no cargo efetivo de Professor de
3º Grau, classe Adjunto A, nível 1, em regime de 20 horas semanais,
em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Botrel Tostes,
ocorrida em 04 de junho de 2013 e publicada no D.O.U. da mesma
data. Processo n.º 23102008097/2013-89.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
PORTARIA N
o-448, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e de acordo com o teor do Processo n.º 23102004624/2011-
14, resolve:
Nomear CARLOS MAGNO CARVALHO DA SILVA, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado atra-
vés da Resolução CONSEPE n.º 3904/2012, tornada pública através
do Edital n.º 30, de 21 de maio de 2012, publicado no DOU n.º 98,
de 22 de maio de 2012, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Assistente A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pu-
blicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.445, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.020968/2014-77, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido, JORGE MARTINS FAGUN-
DES, Matrícula SIAPE nº 1461797, do cargo de direção de Co-
ordenador da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Do-
cumentação – Código CD-4, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 47.495, de 03/09/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201429ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 51.446, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
020969/2014-11, resolve:
Art.1º – Dispensar IGOR JOSÉ DE JESUS GARCEZ, Ma-
trícula SIAPE nº 1860740, da função gratificada de Chefe da Seção
de Arquivo Permanente da Coordenação de Arquivos da Superin-
tendência de Documentação – Código FG-4, para o qual foi designado
através da Portaria nº 49.070, de 02/04/2013.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.452, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.020969/2014-11, resolve:
Art.1º- Nomear IGOR JOSÉ DE JESUS GARCEZ, Arqui-
vista, código 701005, Matrícula SIAPE nº 1860740, para exercer o
cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Arquivos da
Superintendência de Documentação – Código CD-4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES5) Convalidar os atos publicados por MARIA IMACULADA
DA SILVA SCOTELANO, SIAPE 1148293, em substituição a ZIL-
DA ALVES MACHADO DA SILVA, SIAPE 1147478, Coordenadora
de Administração de Pessoal, código CD-04, em virtude de férias da
mesma, no período de 22 de abril a 30 de abril de 2014, conforme
(Memo nº 04/2014-CAP);
6) Nomear o servidor JOSÉ HUMBERTO VIANA LIMA JÚNIOR,
SIAPE 1150859, no cargo de DIRETOR, da Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis, código CD-03, pro-tempore, a partir de 3 de maio de 2014,
conforme (Processo nº 23071.006552/2014-30) e convalidando os atos pra-
ticados a partir do início do período mencionado até a publicação desta;
7) Designar a servidora MARIA APARECIDA STEI-
NHEIRZ HIPPERT, SIAPE 1148774, na função de CHEFE DE DE-
PARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, da Faculdade de En-
genharia, código FG-01, com mandato previsto de 31 de maio de
2014 a 30 de maio de 2016, conforme processo nº
23071.006677/2014-60.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 526, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Designar a servidora RENATA OLIVEIRA MAPELLI,
SIAPE 1847503, na função de GERENTE DE RECRUTAMENTO E
SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO E CONTROLE DE VA-
GAS, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-01, con-
forme (Memo nº 07/2014/CFAP/PRORH);
2) Nomear o servidor JOSÉ HUMBERTO VIANA LIMA
JUNIOR, SIAPE 1150859, no cargo de DIRETOR, da Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis, código CD-03, pro-tempore, a
partir de 3 de maio de 2014, conforme (Processo nº
23071.006552/2014-30) e convalidando os atos praticados a partir do
início do período mencionado até a publicação desta;
3) Designar o servidor GERALDO LUCIANO DE OLI-
VEIRA MARQUES, SIAPE 0314791, na função de CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOTECNIA, da Fa-
culdade de Engenharia, código FG-01, com mandato previsto de 29
de maio de 2014 a 28 de maio de 2016, conforme (Processo nº
23071.006675/2014-43).
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 528, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Servidora Docente ELIA-
NA LUCIA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2226251, lotada na
Faculdade de Educação Física e Desportos, para participar da 26
th
General Assembly of the International Council of Sport Science and
Physical Education – ICSSPE, em Helsinki/Finlândia, de 07/06/14 a
17/06/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (trans-
porte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.006475/2014-85.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 533, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Dispensar a pedido, a servidora ANA MARIA MORAES
FONTES, SIAPE 1146633, da função de CHEFE DE DEPARTA-
MENTO DE EDUCAÇÃO, da FACED, código FG-01, sendo último
dia de exercício 9 de março de 2014, conforme (Processo nº
23071.003425/2014-61);
2) Designar o servidor ALVARO DE AZEREDO QUE-
LHAS, SIAPE 1220596, na função de CHEFE DE DEPARTAMEN-
TO DE EDUCAÇÃO, da FACED, código FG-01, com mandato pre-
visto até 9 de maio de 2016, conforme (Processo nº
23071.003425/2014-61) e convalidando os atos praticados a partir de
9 de maio de 2014 até a publicação desta;
2) Designar o servidor WILSON DE SOUZA MELO, SIA-
PE 1174921, na função de COORDENADOR ACADÊMICO DO
CURSO CIÊNCIAS EXATAS, do ICE, código FUC-01, com man-
dato previsto até 9 de maio de 2016, conforme (Processo nº
23071.005708/2014-83) e convalidando os atos praticados a partir de
9 de maio de 2014 até a publicação desta.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No537, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de
fevereiro de 2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011,
resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocu-
pado pelo servidor Luiz Abreu Júnior, matrícula SIAPE n
o11 4 8 1 5 2 ,
lotado no Hospital Universitário, em face de seu falecimento ocorrido
em 05 de maio de 2014
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.981, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar, a partir
de 19/05/2014, JOEL EDMUR BOTEON, inscrição UFMG nº
118591, matrícula SIAPE nº 0323957, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 704, lotado na Faculdade de Medicina, com pro-
ventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de
contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Nas portarias números 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516,
517 e 518, publicados no DOU de 02/05/2014, seção 2 pág. 30, onde
se lê: “Nº 510, Nº 511, Nº 512, Nº 513, Nº 514, Nº 515, Nº 516, Nº
517 e Nº 518”, leia-se: “Nº 2510, Nº 2511, Nº 2512, Nº 2513, Nº
2514, Nº 2515, Nº 2516, Nº 2517 e Nº 2518”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
N
o-1.050- Nomear FLORÊNCIO ALMEIDA VAZ FILHO, Professor
do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Ações
Afirmativas da Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-
4.
N
o-1.051- Nomear RAIMUNDO TARCISIO FEITOSA MAIA, As-
sistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de As-
sistência Estudantil da Universidade Federal do Oeste do Pará, código
CD-4.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
N
o-1.052- Dispensar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2014,
JORGELENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Jornalista, da função gra-
tificada de Coordenadora de Comunicação da Universidade Federal
do Oeste do Pará, código FG-1.
N
o-1.053- Designar, a partir de 1º de maio de 2014, RENATA COIM-
BRA DANTAS DE ALMEIDA, Jornalista, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Comunicação da Universidade Fe-
deral do Oeste do Pará, código FG-1.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
N
o-1.173- Nomear WALLACE CARNEIRO DE SOUSA, Assistente
em Administração, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Oeste do Pará,
código CD-4.
N
o-1.174- Exonerar WALLACE CARNEIRO DE SOUSA, Assistente
em Administração, do cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria
Federal junto à Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-
3.
N
o-1.175- Exonerar PETIA ARRUDA DE OLIVEIRA, Arquiteto e
Urbanista, do cargo de Coordenador de Escritório de Projetos da
Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-4.
N
o-1.176- Nomear JONATHAN CONCEICAO DA SILVA, Admi-
nistrador, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento da Uni-
versidade Federal do Oeste do Pará, código CD-4.
N
o-1.177- Dispensar JONATHAN CONCEICAO DA SILVA, Ad-
ministrador, da função gratificada de Auditor Interno da Universidade
Federal do Oeste do Pará, código FG-1.
N
o-1.178-Exonerar GERSON FRANCO MAIA, Administrador, do
cargo de Diretor de Segurança da Universidade Federal do Oeste do
Pará, código CD-4.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 567, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, KELI CRISTINA LA-
ZZAROTO, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas
e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo
inacumulável do cargo ocupado pela servidora Aline Carla Petkowicz,
conforme Portaria nº 1.704/GR/UFFS/2013 publicada no DOU de
29/11/2013, seção 2, página 46, código de vaga 896393.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
RETIFICAÇÃO
Na Portaria UNILA Nº 365/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 16 de maio de 2014, Seção 2, página 30, onde se lê:
?para o cargo de Médico/Clínico Geral, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no regime de 40
(quarenta) horas semanais…, leia-se:… para o cargo de Médico/Clí-
nico Geral, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão
de vencimento 01, no regime de 20 (vinte) horas semanais…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 523, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Convalidar os atos publicados por MARILIA NALON
PEREIRA, SIAPE 2173858, em substituição a ANTÔNIO MARCIO
RESENDE DO CARMO, SIAPE 1226152, Diretor da Faculdade de
Odontologia, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no
período de 1 de abril de 2014 a 30 de abril de 2014, conforme (Ofício
nº 053/2014-FO);
2) Convalidar os atos publicados por GILDA FIRMINO AL-
VARES PEREIRA, SIAPE 1650090, em substituição a RITA DE
CÁSSIA DO NASCIMENTO, SIAPE 2447517, Gerente de Con-
tabilidade, código FG-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 1 de abril de 2014 a 30 de abril de 2014, conforme (Ofício nº
00315/2014-COESF/PROPLAG);
3) Convalidar os atos publicados por MARISE PIMENTEL
MENDES, SIAPE 1148766, em substituição a JORGE CARLOS
FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, Diretor da Faculdade de Edu-
cação, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
3 de março de 2014 a 17 de março de 2014, conforme (Ofício nº
0 5 / 2 0 1 4 – FA C O M ) ;
4) Nomear o servidor LOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA
JÚNIOR, SIAPE 1147670, no cargo de DIRETOR, da Faculdade de
Economia, código CD-03, pro-tempore, a partir de 3 de maio de
2014, conforme (Ofício nº 148/2014-R/GR) e convalidando os atos
praticados a partir do início do período mencionado até a publicação
desta;
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.179-Nomear DOMINGOS LUIS WANDERLEY PICANCO DI-
NIZ, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Di-
retor do Câmpus da Universidade Federal do Oeste do Pará em
Oriximiná, código CD-3.
N
o-1.180- Exonerar DOMINGOS LUIS WANDERLEY PICANCO
DINIZ, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do
Câmpus da Universidade Federal do Oeste do Pará em Oriximiná,
código CD-4.
N
o-1.181- Nomear ALESSANDRO SANTOS DE ARAUJO, Enge-
nheiro, para exercer o cargo de Superintendente de Infraestrutura da
Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-3.
N
o-1.182- Exonerar ALESSANDRO SANTOS DE ARAUJO, En-
genheiro, do cargo de Superintendente de Infraestrutura da Univer-
sidade Federal do Oeste do Pará, código CD-2.
N
o-1.183- Nomear OCICLEY MACIEL VIDAL, Contador, para exer-
cer o cargo de Diretor de Orçamento da Universidade Federal do
Oeste do Pará, código CD-4.
N
o-1.184-Exonerar OCICLEY MACIEL VIDAL, Contador, do cargo
de Diretor de Planejamento da Universidade Federal do Oeste do
Pará, código CD-4.
N
o-1.185- Designar GERSON FRANCO MAIA, Administrador, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Segurança da Uni-
versidade Federal do Oeste do Pará, código FG-1.
N
o-1.186- Designar ADRIA MARIA NINA MONTEIRO, Técnica em
Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de função
gratificada de Coordenadora de Desempenho e Desenvolvimento da
Universidade Federal do Oeste do Pará, código FG-1.
N
o-1.187- Dispensar SUELEN MARIA COSTA MONTEIRO, As-
sistente em Administração, da função gratificada de Coordenadora de
Desempenho e Desenvolvimento da Universidade Federal do Oeste
do Pará, código FG-1.
N
o-1.188- Nomear IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA, Pro-
fessora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitora
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Oeste do Pará,
código CD-2.
N
o-1.189- Dispensar IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA, Pro-
fessora do Magistério Superior, da função comissionada de Coor-
denadora do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal do
Oeste do Pará.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.690 – Autorizar, a partir de 01 de junho de 2014 até 30 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato de MARCOS NAMBA BEC-
CARI – 203898, como Professor Substituto, com salário correspon-
dente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Design do Setor de Artes,
Comunicação e Design.
N
o-6.699 – Exonerar, a partir de 08 de maio de 2014, a servidora
ELCI MARILIA DOS SANTOS GIRARDI – 139955, do cargo de
confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Ana-
tomia, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.700 – Conceder aposentadoria, nos termos do Art. 40 §1º, inciso
I, §21 da Constituição Federal c/c 6º A da Emenda Constitucional nº
41, de 31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de
30.03.2012, à servidora JANETE FERREIRA DOS SANTOS –
136980, lotada no Gabinete da Direção do Setor Litoral, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 11, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei
nº 8.112/90, no índice de 3% (três) por cento, calculada sobre o
vencimento do mencionado cargo, mais o incentivo à qualificação,
Decreto nº 5.824/06.
N
o-6.701 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, OLIVIA AMARAL DO NASCIMENTO, habilitada em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
27.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação em
Pontal do Paraná/PR, na vaga de código nº 308280.
N
o-6.702 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, KEILA APARECIDA DIAS COELHO, habilitada em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
27.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação em
Matinho/PR, na vaga de código nº 308367.
N
o-6.703 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, MARCOS ANTONIO GONÇALVES JUNIOR, habili-
tado em concurso público realizado por esta instituição, homologado
em 27.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
em Matinho/PR, na vaga de código nº 308362.
N
o-6.704 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, RENATO FERNANDEZ DO AMARAL LIMA, habi-
litado em concurso público realizado por esta instituição, homologado
em 27.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
em Pontal do Paraná/PR, na vaga de código nº 308275.
N
o-6.705 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, PATRICIA POVALUK, habilitada em concurso público
realizado por esta instituição, homologado em 29.06.2012, para o
cargo de Médico-Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação
I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, na vaga de código nº 730986.
N
o-6.706 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, CAMILA BRIGHENTE BERTHOLDO, habilitada em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
29.06.2012, para o cargo de Médico-Área, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº
730987.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-2.343, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze)
subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº
23076.020448/2014-75, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a EURIDES ALVES DE
SOUZA, viúva do ex-servidor JOAO JOSE DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n.º 1128393, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, falecido em inatividade funcional em 30/03/2014, com fun-
damento legal na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, artigos 216
§ 1º e 217 incisos I, alínea “a”, que passará a perceber o benefício, de
acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de
19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei
n.º 10.887, de 18/06/04, publicada no DOU de 21/06/2004.
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº373, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto Nº. 6.944, de 21/08/2009, Portaria NormativaInterministerial nº 22, de 30/04/2007, DOU 02/05/2007, Decreto Nº
7.485, de 18 de maio de 2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 182, de 20/05/2013, DOU de 21/05/2013 Lei nº 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/2013, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, DOU
de 25/09/2013, bem como o Edital nº 09/2013, de 19/11/2013, pu-
blicado no DOU de 20/11/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
objeto do Edital nº09/2013, de 19/11/2013, publicado no DOU de
20/11/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos Portaria de Ho-
mologação nº 326, de 07/05/2014, publicada no DOU de
08/05/2014:
ARMANDO ALEXANDRE COSTA DE CASTRO, para o
cargo de Professor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, matéria Produção Musical, com lotação no Centro de Cul-
tura Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, face ao
que consta do Processo nº 23007.003845/2014-04.
DANIELE PEREIRA CANEDO, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Teorias da Cultura – Estado e Política Cultural, com lotação no Centro
de Cultura Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade,
face ao que consta do Processo nº 23007.002387/2014-88.
FRANCISCA HELENA MARQUES, para o cargo de Pro-
fessor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Etnomusicologia, com lotação no Centro de Cultura Lin-
guagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.003848/2014-30.
IARA REGINA DEMÉTRIO SYDENSTRICKER CORDEI-
RO, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 01, em regime de
Dedicação Exclusiva, matéria Tecnologias do Espetáculo, com lo-
tação no Centro de Cultura Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta
Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.002613/2014-
21.
JORGE LUIZ RIBEIRO DE VASCONCELOS, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Música Popular, com lotação no Centro de Cultura Lin-
guagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.002633/2014-00.
JOSÉ MARCELO DANTAS DOS REIS, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Economia da Cultura, com lotação no Centro de Cultura
Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.003847/2014-95.
LIA DA ROCHA LORDELO, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Linguagens e Expressões Artísticas, com lotação no Centro de Cul-
tura Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, face ao
que consta do Processo nº 23007.002704/2014-66.
MARIA LAURA SOUZA ALVES BEZERRA LINDER, pa-
ra o cargo de Professor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, matéria Políticas e Gestão Cultural, com lotação no Centro
de Cultura Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade,
face ao que consta do Processo nº 23007.003846/2014-41.
MARIELLA PITOMBO VIEIRA, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Teorias da Cultura – Estado e Política Cultural, com lotação no Centro
de Cultura Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade,
face ao que consta do Processo nº 23007.002387/2014-88.
NADJA VLADI CARDOSO GUMES, para o cargo de Pro-
fessor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Comunicação, Linguagens e Tecnologias, com lotação no
Centro de Cultura Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Uni-
versidade, face ao que consta do Processo nº 23007.002386/2014-
33.
PAULA FELIX DOS REIS, para o cargo de Professor Ad-
junto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Po-
líticas e Gestão Cultural, com lotação no Centro de Cultura Lin-
guagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.003846/2014-41.
RAQUEL RENNÓ NUNES, para o cargo de Professor Ad-
junto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Ar-
temídia e Interatividade, com lotação no Centro de Cultura Lin-
guagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.002708/2014-44.
REGIANE MIRANDA DE OLIVEIRA NAKAGAWA, para
o cargo de Professor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, matéria Comunicação, Linguagens e Tecnologias, com lo-
tação no Centro de Cultura Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta
Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.002386/2014-
33.
RONEY GUSMÃO DO CARMO, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Cultura, Arte e Educação, com lotação no Centro de Cultura Lin-
guagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.004592/2014-88.
TATIANA RODRIGUES LIMA, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Comunicação, Linguagens e Tecnologias, com lotação no Centro de
Cultura Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, face
ao que consta do Processo nº 23007.002386/2014-33.
THAÍS FERNANDA SALVES DE BRITO, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Antropologia Sócio-cultural: Brasil e Bahia, com lotação no
Centro de Cultura Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Uni-
versidade, face ao que consta do Processo nº 23007.002385/2014-
99.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201431ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 374, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto Nº. 6.944, de 21/08/2009, Portaria Normativa
Interministerial nº 22, de 30/04/2007, DOU 02/05/2007, Decreto Nº
7.485, de 18 de maio de 2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 182, de 20/05/2013, DOU de 21/05/2013 Lei nº 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/2013, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, DOU
de 25/09/2013, bem como o Edital nº 11/2013, de 22/11/2013, pu-
blicado no DOU de 25/11/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
objeto do Edital nº 11/2013, de 22/11/2013, publicado no DOU de
25/11/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos Portaria de Ho-
mologação nº 280, de 28/04/2014, publicada no DOU de
02/05/2014:
ALEX FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Pro-
fessor Assistente A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Computação, com lotação no Centro de Ciência e Tecnologia
em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, face ao que consta
do Processo nº 23007.004661/2014-53.
ANA PAULA INÁCIO DIÓRIO, para o cargo de Professor
Assistente A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Biologia, com lotação no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia
e Sustentabilidade desta Universidade, face ao que consta do Processo
nº 23007.003470/2014-74.
CARINE TONDO ALVES, para o cargo de Professor Ad-
junto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria En-
genharia de Energia, com lotação no Centro de Ciência e Tecnologia
em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, face ao que consta
do Processo nº 23007.004658/2014-30.
GERALDO WELLINGTON ROCHA FERNANDES, para o
cargo de Professor Assistente A, nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, matéria Física, com lotação no Centro de Ciência e Tec-
nologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, face ao
que consta do Processo nº 23007.004647/2014-50.
JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA GRILO, para o cargo
de Professor Assistente A, nível 01, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, matéria Matemática, com lotação no Centro de Ciência e
Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, face ao
que consta do Processo nº 23007.004656/2014-41.
JEAN PAULO DOS SANTOS CARVALHO, para o cargo de
Professor Assistente A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Matemática, com lotação no Centro de Ciência e Tecnologia
em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, face ao que consta
do Processo nº 23007.004651/2014-18.
MARICLEIDE PEREIRA DE LIMA MENDES, para o car-
go de Professor Assistente A, nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, matéria Química, com lotação no Centro de Ciência e
Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, face ao
que consta do Processo nº 23007.004653/2014-15.
OSVALDO LÍVIO SOLIANO PEREIRA, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Engenharia de Energia, com lotação no Centro de Ciência e
Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, face ao
que consta do Processo nº 23007.004658/2014-30.
RODRIGO SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Professor
Assistente A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Matemática, com lotação no Centro de Ciência e Tecnologia em
Energia e Sustentabilidade desta Universidade, face ao que consta do
Processo nº 23007.004651/2014-18.
SUEILA SILVA ARAÚJO, para o cargo de Professor As-
sistente A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Engenharia de Materiais, com lotação no Centro de Ciência e Tec-
nologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, face ao
que consta do Processo nº 23007.004654/2014-51.
TEÓFILO ALVES GALVÃO FILHO, para o cargo de Pro-
fessor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Engenharia de Tecnologias Assistivas, com lotação no Centro
de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Uni-
versidade, face ao que consta do Processo nº 23007.004655/2014-
04.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-850, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, considerando o que
consta do processo nº 23077.031402/2014, resolve:
Designar FABIO HENRIQUE DE MORAIS BARRETO,
Assistente em Administração, matrícula n.º 1668835, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Técnico,
FG-04, da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD.
HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-296, DE 19 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.018715/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a GESSIMAR DANTAS DE ARAUJO, TELEFONISTA, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348689,
lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA,
mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-4.045 -Contratar MARIANA SANTARELLI DE AZEVEDO MA-
RINHO na vaga de professor substituto do/a Escola de Educação
Infantil, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Es-
pecialização, em regime de 40 horas semanais de trabalho, durante o
período de 19-maio-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº.
23079. 012783/14-70.
N
o-4.044- Contratar WILIAN JERONIMO DOS SANTOS na vaga de
professor substituto do/a Instituto de Matemática, com salário cor-
respondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 19-maio-14 à 05-dezembro-
14, conforme processo nº. 23079. 018636/14-11.
N
o-4.043- Contratar MARCIO VIEIRA COSTA na vaga de professor
substituto do/a Pólo Universitário de Macaé, com salário correspon-
dente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 19-maio-14 à 05-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 014382-14-54.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-641- CONCEDER pensão vitalícia em favor de ALDENIZE
CORREIA DE LIMA, viúva e única beneficiária da pensão por morte
deixada pelo do servidor aposentado desta Universidade ANTONIO
CICERO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0384883, falecido em
6.04.2014, com fundamento no inciso I do § 7º do art. 40 da Cons-
tituição Federal, na redação da EC nº 41/03, regulamentado pelo art.
2º da Lei nº 10.887/04, c/c os art. 215 e 217, I, “a”, da Lei nº
8.112/90 e o art. 54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS. Ressalta-se que a
referida pensão deverá ser paga a partir de 16.3.2014 e corresponderá
a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor falecido.. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.008064/2014-03).
N
o-642 – CONCEDER, ao(à) servidor(a) desta Universidade YARA
DE ALCANTARA ESTIMA, Matrícula SIAPE nº 103826, ocupante
do cargo Porteiro, C-IV-16, RT-40h, Código de Vaga 296475 lo-
tado(a) no(a) Biblioteca Central – BC, aposentadoria voluntária por
tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à úl-
tima remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no
art. 3º, caput, I, II, III e parágrafo único da EC nº 47/2005, a partir da
data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em
decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90, conforme processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082. 003198/2014-20).
N
o-643 – CONCEDER. ao(à) servidor(a) desta Universidade ELZA
MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0383137, ocupante do cargo
Auxilia em Administração, C-IV-16, RT-40h, Código de Vaga
296771 lotado(a) no(a) Biblioteca Central – BC, aposentadoria vo-
luntária por tempo integral de contribuição, com proventos corres-
pondentes à última remuneração e com direito à paridade total, com
fundamento no art. 3º, caput, I, II, III e parágrafo único da EC nº
47/2005, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário
Oficial da União. Em decorrência, declarar a vacância do cargo supra,
na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90, conforme processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 005898/2014-59).N
o-644 – CONCEDER. ao(à) servidor(a) desta Universidade ELIE-
ZER RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0383128,
ocupante do cargo Vigilante, D-IV-16, RT-40h, Código de Vaga
296763 lotado(a) no(a) Divisão de Segurança Universitária – DSU,
aposentadoria voluntária por tempo integral de contribuição, com
proventos correspondentes à última remuneração e com direito à
paridade total, com fundamento no art. 3º, caput, I, II, III e parágrafo
único da EC nº 47/2005, a partir da data de publicação do ato
concessório no Diário Oficial da União. Em decorrência, declarar a
vacância do cargo supra, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90,
conforme processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
2 3 0 8 2 . 0 0 5 2 9 4 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-645 – CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade JOSÉ
AECIO CORREA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0383969, ocu-
pante do cargo Professor de Ensino Superior, Classe Associado, Nível
01,com Doutorando, RT- DE, Código de Vaga 297416, lotado(a)
no(a) Departamento de Tecnologia Rural – DTR, aposentadoria vo-
luntária por tempo integral de contribuição, com proventos corres-
pondentes à última remuneração e com direito à paridade total, com
fundamento no art. 3º, caput, I, II, III e parágrafo único da EC nº
47/2005, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário
Oficial da União. Em decorrência, declarar a vacância do cargo supra,
na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90, conforme processo
acima mencionado.. (Processo UFRPE Nº 23082.006984/2014-89).
N
o-646 – DECLARAR VAGO, a partir de 14 de maio de 2014, o
cargo de Professor Auxiliar, nível 01, ocupado pelo(a) servidor(a)
desta Universidade JAILINE MAYARA SOUSA DE FARIAS, Ma-
trícula SIAPE nº 2022609, admitido(a) em 08.05.2013, TR-DE, lo-
tado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST, de acor-
do com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e o disposto nas Notas
Técnicas nº 538/2010 e nº 365/2010 – COGES/DENOP/SRH/MP,
código da vaga 918703, conforme folha 10 o processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE Nº 23082.009511/2014-33).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), resolve:
N
o-404 – Nomear RAQUEL DE SOUZA FRANCISCO BRAVO, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Assistente, Classe A, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 126 de 05/12/2013, pu-
blicado no DOU de 09/12/2013, Seção 3, pág. 105/107, homologado
através do Edital nº 34 de 15/04/2014, publicado no DOU de
17/04/2014, Seção 3, pág. 128, na área de Ciência da Computa-
ção/Projeto e Análise de Algoritmos, Grafos e Algoritmos e Lin-
guagens Formais e Autômatos, do Departamento de Tecnologias e
Linguagens, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga
0918795.
(Processo de n°. 23267.000588/2013-07)
N
o-405 – Nomear ADRIANA CARVALHO SILVA, em caráter efe-
tivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Ad-
junto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de
05/08/2013, Seção 3, pág. 73/76, homologado através do Edital nº 34
de 15/04/2014, publicado no DOU de 17/04/2014, Seção 3, pág. 128,
na área de Didática e Ensino de Geografia, do Departamento de
Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em Re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente da Redistribuição de Jerusa Vilhena de Moraes, có-
digo 0260622.
(Processo de n°. 23083.005344/2013-61)
N
o-406 – Nomear WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA,
em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Assistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 113 de 07/11/2013, pu-
blicado no DOU de 08/11/2013, Seção 3, pág. 121/123, homologado
através do Edital nº 38 de 25/04/2014, publicado no DOU de
28/04/2014, Seção 3, pág. 96, na área de Língua Portuguesa, do
Departamento de Letras e Comunicação, do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, em Regime de 20 (vinte) horas semanais, código
da vaga 0918823.
(Processo de n°. 23083.004535/2013-13)
N
o-407 – Nomear KÁTIA EMMERICK ANDRADE, em caráter efe-
tivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Ad-
junto, Classe A, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
de que trata o Edital n° 126 de 05/12/2013, publicado no DOU de
09/12/2013, Seção 3, pág. 105/107, homologado através do Edital nº
38 de 25/04/2014, publicado no DOU de 28/04/2014, Seção 3, pág.
96, na área de Letras/Língua Portuguesa, do Departamento de Letras,
do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas se-
manais com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0923751.
(Processo de n°. 23267.001483/2013-67)
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201432ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-408 – Nomear JULIANA BARBOSA DE SEGADAS VIANNA,
em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Adjunto, Classe A, habilitada em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, de que trata o Edital n° 126 de 05/12/2013, publicado
no DOU de 09/12/2013, Seção 3, pág. 105/107, homologado através
do Edital nº 38 de 25/04/2014, publicado no DOU de 28/04/2014,
Seção 3, pág. 96, na área de Letras/Língua Portuguesa, do Depar-
tamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga
0923752.
(Processo de n°. 23267.001483/2013-67)
N
o-409 – Nomear VINÍCIUS SIQUEIRA GAZAL E SILVA, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado
no DOU de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73/76, homologado através do
Edital nº 34 de 15/04/2014, publicado no DOU de 17/04/2014, Seção
3, pág. 128, na área de Entomologia Agrícola, do Departamento de
Entomologia e Fitopatologia, do Instituto de Biologia, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da Aposentadoria de Eurípedes Barsanulfo Menezes, có-
digo 0298148.
(Processo de n°. 23083.007709/2012-19)
N
o-411 – Nomear DANILO BILATE DE CARVALHO, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 104 de 11/10/2013, publicado no
DOU de 14/10/2013, Seção 3, pág. 95/97, homologado através do
Edital nº 34 de 15/04/2014, publicado no DOU de 17/04/2014, Seção
3, pág. 128, na área de História da Filosofia, do Departamento de
Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da
vaga 0918755.
(Processo de n°. 23083.007629/2013-36)
N
o-412 – Nomear PATRÍCIA FERREIRA PONCIANO FERRAZ, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Adjunto, Classe A, habilitada em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, de que trata o Edital n° 104 de 11/10/2013, publicado
no DOU de 14/10/2013, Seção 3, pág. 95/97, homologado através do
Edital nº 34 de 15/04/2014, publicado no DOU de 17/04/2014, Seção
3, pág. 128, na área de Tecnologia e Ambiência em Instalações
Rurais, do Departamento de Engenharia, do Instituto de Tecnologia,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, código da vaga 0927146.
(Processo de n°. 23083.005736/2013-20)
N
o-413 – Nomear EMMY UEHARA PIRES, em caráter efetivo, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente,
Classe A, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que
trata o Edital n° 113 de 07/11/2013, publicado no DOU de
08/11/2013, Seção 3, pág. 121/123, homologado através do Edital nº
38 de 25/04/2014, publicado no DOU de 28/04/2014, Seção 3, pág.
96, na área de Psicodiagnóstico, do Departamento de Psicologia, do
Instituto de Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0918773.
(Processo de n°. 23083.005352/2013-15)
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), resolve:
N
o-430 – Nomear CRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Adjunto, Classe A, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 126 de 05/12/2013, publicado no
DOU de 09/12/2013, Seção 3, págs. 105/107, homologado através do
Edital nº 34 de 15/04/2014, publicado no DOU de 17/04/2014, Seção
3, pág. 128, na área de Matemática Aplicada, do Departamento de
Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente
da Redistribuição de Antonio José Boness dos Santos, código
0917421.
(Processo de n°. 23083.008086/2013-74)
N
o-435 – Nomear PABLO IBANEZ, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o
Edital n° 113 de 07/11/2013, publicado no DOU de 08/11/2013,
Seção 3, págs. 121/123, homologado através do Edital nº 34 de
15/04/2014, publicado no DOU de 17/04/2014, Seção 3, pág. 128, na
área de Geografia Regional do Brasil, do Departamento de Geo-
ciências, do Instituto de Agronomia, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Redistribuição de Jader de Oliveira Santos, código 0747033.
(Processo de n°. 23083.010155/2013-18)
N
o-436 – Nomear MARINALDO FERREIRA PINTO, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 113 de 07/11/2013, publicado noDOU de 08/11/2013, Seção 3, págs. 121/123, homologado através do
Edital nº 34 de 15/04/2014, publicado no DOU de 17/04/2014, Seção
3, pág. 128, na área de Hidráulica e Recursos Hídricos, do De-
partamento de Engenharia, do Instituto de Tecnologia, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da Aposentadoria de Jorge Luiz Pimenta Mello, código
0299555.
(Processo de n°. 23083.009229/2013-65)
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-214, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.001417/2014-26, resolve:
Contratar JULIANA GALVÃO DE SOUZA MAGALHÃES,
como Professor (a) Substituto (a), na área Economia E Administração
Florestal, do Instituto de Florestas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado,
de que trata o Edital 25/2014, DOU de 31/03/2014, durante o período
de 28/04/2014 a 31/07/14, na vaga decorrente da aposentadoria do
professor José Arimatea Silva.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N
o-205, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.001613/2014-09, resolve:
Contratar ELAINE CRISTINA LOPES PEREIRA, como
Professor (a) Substituto (a), na área de Engenharia de Materiais, do
Departamento de Engenharia Química, do Instituto de Tecnologia, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, aprovado em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 23/2014, DOU de
17/03/2014, durante o período de 05/05/2014 a 31/07/2014, na vaga
decorrente do Afastamento da Professora Danieli Martins do Car-
mo.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N
o-215, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23268.000101/2014-59, resolve:
Contratar ANDERSON COSTA DOS SANTOS, como Pro-
fessor (a) Substituto (a), na área de Geologia/Pedologia/Política Ener-
gética E Meio Ambiente, do Instituto Três Rios, em regime de 40
horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simpli-
ficado, de que trata o Edital 25/2014, DOU de 17/03/2014, durante o
período de 06/05/2014 a 31/07/2014, na vaga decorrente da Exo-
neração da Professora Olga Venimar de Oliveira Gomes.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N
o-228, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23268.000102/2014-01, resolve:
Contratar GILMARA DEZIDÉRIO FERREIRA, como Pro-
fessor (a) Substituto (a), na área Contabilidade Geral e Informática
Aplicada, do Departamento de Ciências Administrativas e do Am-
biente, do Instituto Três Rios, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado,
de que trata o Edital 25/2014, DOU de 31/03/2014, durante o período
de 12/05/2014 a 31/07/14, na vaga do Professor José Ângelo Ribeiro
Moreira que se encontra no exercício da direção do Campus de Três
Rios.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N
o-231, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.004279/2012-75, resolve:Rescindir, a pedido o contrato de RONALDO RAASCH,
como Professor (a) Temporário (a), na área de Administração Geral e
Administração Pública, do Departamento de Ciências Administrativas
e Contábeis, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de
12/05/2014.
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-827 – Art. 1º Designar JOSÉ ALEXANDRE BORGES VALLE,
Professor Adjunto, MASIS nº 193253, SIAPE nº 2109151, para exer-
cer a função de Coordenador Geral do Campus Blumenau.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. memorando nº
65/2014/BNU).
N
o-828 – Art. 1º Designar LUANA ARCHER CADORIN, Assistente
em Administração, MASIS nº 193369, SIAPE nº 2110294, para exer-
cer a função de Secretaria do Campus Blumenau.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. memorando nº
72/2014/BNU).
N
o-829 – Art. 1º Designar MILTON UMBERTO DA SILVA, As-
sistente em Administração, MASIS nº 193377, SIAPE nº 2110316,
para exercer a função de Chefe da Divisão dos Cursos de Licen-
ciatura do Campus Blumenau.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. memorando nº
64/2014/BNU).
N
o-830 – Art. 1º Designar GIULLIA PIMENTEL, Assistente em
Administração, MASIS nº 193431, SIAPE nº 2108882, para exercer a
função de Chefe da Divisão dos Cursos de Engenharia do Campus
Blumenau.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. memorando nº
71/2014/BNU).
N
o-831 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de maio de 2014, LOUISE
REIPS, Professora Adjunta, MASIS nº 193075, SIAPE nº 3646195,
para exercer em caráter excepcional a função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Blumenau, para
um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. memorando nº
69/2014/BNU).
N
o-832 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de maio de 2014, RITA DE
CÁSSIA SIQUEIRA CURTO VALLE, Professora Adjunta, MASIS
nº 193482, SIAPE nº 2114607, para exercer em caráter excepcional,
a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Têxtil do Campus
Blumenau, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. no memorando nº
68/2014/BNU).
N
o-833 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de maio de 2014, CRIS-
TIANO DA SILVA TEIXEIRA, Professor Adjunto, MASIS nº
193261, SIAPE nº 2111065, para exercer em caráter excepcional, a
função de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais do
Campus Blumenau, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. memorando nº
67/2014/BNU).
N
o-834 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de maio de 2014, EBRAHIM
SAMER EL YOUSSEF, Professor Adjunto, MASIS nº 193512, SIA-
PE nº 2935171, para exercer em caráter excepcional, a função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação do
Campus Blumenau, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. memorando nº
66/2014/BNU).
N
o-835 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de maio de 2014, JULIO
CESAR ARAUJO DA SILVA, Professor Adjunto, MASIS nº 193300,
SIAPE nº 1879026, para exercer em caráter excepcional a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Campus Blu-
menau, para um mandato de dois anos.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201433ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. memorando nº
70/2014/BNU).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-836 – Art. 1º Dispensar GRAZIELE ALANO DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, MASIS nº 184157, SIAPE nº 1940170,
do exercício da função de Assistente do Departamento de Compras e
Licitações da Pró-Reitoria de Administração, código FG-2, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designada pela Portaria nº 1270/2012/GR, de 6 de
agosto de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 13281/2014).
N
o-837 – Art. 1º Designar RUY TADEU MAMBRINI RIBAS, As-
sistente em Administração, MASIS nº 187806, SIAPE nº 2000125,
para exercer a função de Assistente do Departamento de Compras e
Licitações da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-2, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 13281/2014).
N
o-838 – Art. 1º Designar, a partir de 19 de maio de 2014 até 28 de
julho de 2014, CELDON FRITZEN, Professor Adjunto, MASIS nº
171560, SIAPE nº 1057342, para exercer em caráter pro tempore a
função de coordenador do Curso de Graduação em Letras – Português
do Centro de Comunicação e Expressão.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Correspondência MEM
24/SEC/CCE/2014).
N
o-839 – Art. 1º Designar ELZA BERGER SALEMA COELHO,
Professora Associada, MASIS nº 64100, SIAPE nº 1157903, para
exercer em caráter pro tempore a função de Chefe do Departamento
de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde, no período de 8 de
maio a 30 de junho de 2014.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 021217/2014).
N
o-840 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de maio de 2014, SANDRA
REGINA DE SOUZA, Professora Adjunta, MASIS nº 176456, SIA-
PE nº 1812752, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Processo nº
23080.020526/2014-72).
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 19 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do dos Professores:
KARINE DE SOUZA SILVA, Professora Adjunta II desta
Universidade, no período de 26/05/2014 a 31/05/2014, para participar
de visita técnica às sedes do MERCOSUL e da ALADI, em Mon-
tevidéu – Uruguai, com ônus UFSC. (Processo n. 23080.020661/2014-
18).
GUILHERME CARPENA LOPES, Professor Associado I
desta Universidade, no período de 01/06/2014 a 08/06/2014, para
participar de palestra para dentistas e acadêmicos, em Panama – Pa-
nama, em San Jose – Costa Rica, em Santo Domingo – Republica
Dominicana, com ônus limitado. (Processo n. 23080.021352/2014-
65).
MARUCIA PATTA BARDAGI, Professora Adjunta II desta
Universidade, no período de 01/06/2014 a 08/06/2014, para participar
da International Conference IAEVG 2014 in Guidance and Career
Development, em Quebec – Canadá, com ônus limitado. (Processo n.
23080.021267/2014-05).
ROSELANE NECKELExonerar, a pedido, ANA CAROLINA SAMPAIO DORIA
CHAVES, matrícula SIAPE 1688959, código de vaga 860896, a partir
de 30 de abril de 2014, ocupante do cargo de Professor, Classe
Adjunto 2, com Doutorado, no regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do quadro de pessoal docente da Universidade Federal de
Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.019346/2014-48).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 340, DE 19 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 02, Padrão de Vencimento 02, ocupado pela servidora
Andrezza Rozar, matrícula SIAPE 1914391, código vaga 690505, da
carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Ca-
tarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.020176/2014-44).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 02, ocupado pela servidora
Roberta de Andreis Pires , matrícula SIAPE 1886395, código vaga
688285, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990.
(Processo nº 23080.020516/2014-37).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 342, DE 19 DE MAIO DE 2014
T A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDO HAJENIUS ACHE DE
FREITAS, matrícula SIAPE 2085753, código de vaga 687523, a
partir de 24 de abril de 2014, ocupante do cargo de Médico-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-
cimento 01, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.018364/2014-11).
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N. 70.862, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Processo n. 23081.018030/2013-48, resolve:
CANCELAR, a partir de 28 de abril de 2014, a Aposen-
tadoria Voluntária de Cleber Augusto Biazus, Matrícula SIAPE
380548, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 4, em regime
de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, concedida pela Portaria N.
47.311, de 10.03.2005, publicada no Diário Oficial da União de
14.03.2005, em virtude do não cumprimento do disposto no Artigo
47, inciso I, §3
o, do Anexo ao Decreto n. 94.664, de 23.07.1987 e no
Artigo 8o, da Resolução n. 015/2002-UFSM, de 20.12.2002.
PAULO AFONSO BURMANN.
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de
2014-05-06, Seção 2, página 41, referente ao afastamento do país do
servidor CRISTINA IZABEL MORAES BOLZAN, Assistente em
Administração do COORDENAD. PLANEJAMENTO INFORMA-
CIONAL – PROPLAN,matrícula SIAPE n. 984002.
PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 104, de 9 de maio de 2014, do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, publicada no Diário Oficial da União de
15 de maio de 2014, seção 2, página 32, no item II, onde se lê:
“Tornar sem efeito a Portaria n. 021, de 17 de fevereiro de 2014”;
leia-se: “REVOGAR a Portaria n. 021, de 17 de fevereiro de
2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.525 – Conceder o afastamento do país a CÍNTIA REJANE
MÖLLER DE ARAÚJO, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no
período de 22/08/2014 a 30/08/2014, para participar do evento “2014
AIEST, International Association of Scientific Experts in Tourism
Conference”, na República Tcheca, com ônus limitado, (Processo nº
23089.030072/2014-68).
N
o-1.526 – Conceder o afastamento do país a SHEILA APARECIDA
CORREIA FURQUIM, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no
período de 05/06/2014 a 13/06/2014, para participar do evento “20
th
World Congress of Soil Science”, na Coréia do Sul, com ônus li-
mitado, (Processo nº 23089.020122/2014-07).
N
o-1.527 – Conceder o afastamento do país a LETÍCIA COELHO
SQUEFF, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
16/06/2014 a 20/06/2014, para participar do evento “15
thInternational
Baroque Summer Course”, na Suiça, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015126/2014-65).
N
o-1.528 – Conceder o afastamento do país a ODAIR AGUIAR
JÚNIOR, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico de Bio-
ciências, do Campus Baixada Santista, no período de 20/05/2014 a
25/05/2014, para participar do evento “3
rdWorld Congress on Re-
prodution, Oxidative Stress & Antioxidants”, na França, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.010139/2014-48).
N
o-1.529 – Conceder o afastamento do país a DANIELLE ARISA
CARANTI, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico de Bio-
ciências, do Campus Baixada Santista, no período de 26/05/2014 a
02/06/2014, para participar do evento “ECO 2014 21
stEuropean Con-
gress on Obesity”, na Bulgária, com ônus CAPES, (Processo nº
23089.010140/2014-72).
N
o-1.530 – Conceder o afastamento do país a ALESSANDRA EL
FAR, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do Campus
Guarulhos, no período de 19/06/2014 a 16/08/2014, para participar do
evento “Pesquisa Científica na Université de Versailles Saint-Quentin-
em-Yvelines”, na França, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015130/2014-23).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.543 – Conceder o afastamento do país a CLAUDIA MARIA DA
PENHA OLLER DO NASCIMENTO, Professor Associado do De-
partamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de
26.05.2014 a 02.06.2014, para participar do “21st European Congress
on Obesity”, na Bulgária, com ônus limitado (Processo nº
23089.035977/2014-24).
N
o-1.544 – Conceder o afastamento do país a MIRIAN APARECIDA
BOIM, Biomédico do Departamento de Medicina do Campus São
Paulo, no período de 30.05.2014 a 05.06.2014, para participar do
“51st ERA-EDTA Congress”, na Holanda, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23089.035943/2014-30).
N
o-1.545 – Conceder o afastamento do país a MARIA LUCIA OLI-
VEIRA DE SOUZA FORMIGONI, Professora Associada e Pró-Rei-
tora de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 20.06.2014 a
25.06.2014, para participar do “RSA 37th Annual Scientific Meeting
and ISBRA 17th Congress”, nos Estados Unidos da América, com
ônus do Projeto SUPERA/ Fé na Prevenção (diárias), (Processo nº
23089.036017/2014-81).
N
o-1.546 – Conceder o afastamento do país a WALDEMAR SILVA
ALMEIDA, Médico do Departamento de Medicina do Campus São
Paulo, no período de 29.05.2014 a 05.06.2014, para participar do
“51st ERA-EDTA Congress”, na Holanda, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23089.035942/2014-95).
N
o-1.547 – Conceder o afastamento do país a NESTOR SCHOR,
Professor Titular do Departamento de Medicina do Campus São Pau-
lo, no período de 29.05.2014 a 01.06.2014, para participar do “51st
ERA-EDTA Congress”, na Holanda, com ônus limitado (Processo nº
23089.035941/2014-41).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 338, DE 19 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2014, o cargo de
Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação 02, Padrão de Vencimento 02, ocupado pelo servidor Tiago
Vieira da Cunha, matrícula SIAPE 1892722, código vaga 244790, da
carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Ca-
tarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.019412/2014-80).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 339, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.548 – Conceder o afastamento do país a LIA RITA AZEREDO
BITTENCOURT, Professor Adjunto do Departamento de Psicobio-
logia do Campus São Paulo, no período de 31.05.2014 a 05.06.2014,
para participar do “28th Annual Meeting of the Associated Profes-
sional Sleep Societies”, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo nº 23089.035964/2014-55).
N
o-1.549 – Conceder o afastamento do país a MONICA LEVY AN-
DERSEN, Professor Adjunto do Departamento de Psicobiologia do
Campus São Paulo, no período de 31.05.2014 a 05.06.2014, para
participar do “28th Annual Meeting of the Associated Professional
Sleep Societies”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo nº 23089.035965/2014-08).
N
o-1.550 – Conceder o afastamento do país a LATIFE YAZIGI,
Professor Titular do Departamento de Psiquiatria do Campus São
Paulo, no período de 24.05.2014 a 29.05.2014, para participar de
reunião de discussão sobre tese de doutorado no âmbito do acordo
entre a UNIFESP e a Université Paris Ouest, na França, com ônus
CNPq (Processo nº 23089.036061/2014-91).
N
o-1.551 – Conceder o afastamento do país a SHIRLEY SHIZUE
NAGATA PIGNATARI, Professor Adjunto do Departamento de Otor-
rinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Campus São
Paulo, no período de 29.05.2014 a 05.06.2014, para participar do
“ESPO 2014 – 12th International Congress of the European Society of
Pediatric Otorhinolaryngology”, na Irlanda, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23089.036091/2014-06).
N
o-1.552 – Conceder o afastamento do país a MARCELO ANDRA-
DE DE LIMA, Professor Adjunto-A do Departamento de Bioquímica
do Campus São Paulo, no período de 26.05.2014 a 30.05.2014, para
realizar experimentos na Linha Diamond de Luz Síncrotron Feixe B-
23 (Dicroísmo Circular), na Universidade de Liverpool, na Inglaterra,
com ônus limitado (Processo nº 23089.036090/2014-53).
N
o-1.553 – Conceder o afastamento do país a MARCELO CUNIO
MACHADO FONSECA, Médico do Departamento de Ginecologia
do Campus São Paulo, no período de 29.05.2014 a 22.06.2014, para
participar dos seguintes eventos: “ISPOR 19th Annual International
Meeting”, no Canadá e do “Integrated Course in Clinical Epide-
miology and Biostatistics”, na Harvard School of Public Health, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.035934/2014-49).
N
o-1.554 – Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER
SANCHEZ DUTENHEFNER, Professor Adjunto do Departamento de
Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 09.06.2014
a 20.06.2014, para participar dos seguintes eventos: Curso de Verão em
Epidemiologia e População na Universidade de Columbia, nos Estados
Unidos da América e do “CPDD 76th Annual Scientific Meeting”, em
Porto Rico, com ônus limitado (Processo nº 23089.036008/2014-91).
N
o-1.555 – Conceder o afastamento do país a JOÃO ROBERTO DE SÁ, nos
dois vínculos de Médico do Departamento de Medicina do Campus São
Paulo, no período de 11.06.2014 a 19.06.2014, para participar do “74th
Scientific Sessions of the American Diabetes Association”, nos Estados Uni-
dos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.036032/2014-20).
N
o-1.556 – Conceder o afastamento do país a DIEGO FELIPE GAIA
DOS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do
Campus São Paulo, no período de 04.06.2014 a 08.06.2014, para
participar do “TVT 2014 – Vancouver Valves Multidisciplinary Heart
Team Approach”, no Canadá, com ônus limitado (Processo nº
23089.036059/2014-12).
N
o-1.557 – Conceder o afastamento do país a THAIS HEINKE,
Professor Adjunto do Departamento de Patologia do Campus São
Paulo, no período de 06.06.2014 a 14.06.2014, para participar do
“26th Annual Advances in Cytology”, nos Estados Unidos da Amé-
rica, com ônus limitado (Processo nº 23089.036062/2014-36).
N
o-1.558 – Conceder o afastamento do país a SONIA MARIA CE-
SAR DE AZEVEDO SILVA, Médico do Departamento de Neurologia
e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 08.06.2014 a
12.06.2014, para participar do “18th International Congress of Par-
kinson’s Disease and Movement Disorders”, na Suécia, com ônus
limitado (Processo nº 23089.036087/2014-30).
N
o-1.559 – Conceder o afastamento do país a HEIMAR DE FÁTIMA
MARIN, Professor Titular da Escola Paulista de Enfermagem do
Campus São Paulo, no período de 18.06.2014 a 27.06.2014, para
participar do “12th International Congress on Nursing Informatics”,
em Taiwan, com ônus limitado (Processo nº 23089.036084/2014-
04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº1.573, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a Henrique Ballalai Ferraz,
Médico lotado no Hospital Universitário-HSP /- Ambulatório Neu-
rologia, no período de 08.06.2014 a 12.06.2014, para participar do
18° Congresso Internacional da Sociedade de Transtornos do Mo-
vimento, a ser realizado na cidade Estocolmo-Suécia, com ônus li-
mitado, (Processo nº 23089.046148/2014-77).
SORAYA SOUBHI SMAILIPORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.602 – Conceder o afastamento do país a ELISA MIEKO SUE-
MITSU HIGA, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 29.05.2014 a 05.06.2014, para
participar do “51st ERA-EDTA Congress”, na Holanda, com ônus
limitado (Processo nº 23089.036118/2014-52).
N
o-1.603 – Conceder o afastamento do país a ELISA MIEKO SUE-
MITSU HIGA, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 24.06.2014 a 29.06.2014, para
participar do “3rd International Conference on Nephrology & The-
rapeutics”, na Espanha, com ônus limitado (Processo nº
2 3 0 8 9 . 0 3 6 11 7 / 2 0 1 4 – 1 6 ) .
N
o-1.604 – Conceder o afastamento do país a SILVIA DAHER,
Professor Adjunto do Departamento de Obstetrícia do Campus São
Paulo, no período de 02.06.2014 a 06.06.2014, para participar do
“34th Annual Meeting of the American Society for Reproductive
Immunology”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo nº 23089.036108/2014-17).
N
o-1.605 – Conceder o afastamento do país a CARLOS ALBERTO
TELES, Professor Assistente do Departamento de Cirurgia do Cam-
pus São Paulo, no período de 01.06.2014 a 04.06.2014, para par-
ticipar do “International CTEPH Conference 2014”, na França, com
ônus limitado (Processo nº 23089.036060/2014-47).
N
o-1.606 – Conceder o afastamento do país a REGINA CÉLIA MEL-
LO SANTIAGO MOISÉS, Professor Associado do Departamento de
Medicina do Campus São Paulo, no período de 12.06.2014 a
18.06.2014, para participar do “74th Scientific Sessions of the Ame-
rican Diabetes Association”, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo nº 23089.036105/2014-83).
N
o-1.607 – Conceder o afastamento do país a ANA CRISTINA
FREITAS DE VILHENA ABRÃO, Professor Associado da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, no período de
19.07.2014 a 27.07.2014, para participar da “X Conferência da Rede
Global dos Centros Colaboradores da OMS para Enfermagem e Obs-
tetrícia e do IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-
americano e de Países de Língua Oficial Portuguesa”, em Portugal,
com ônus limitado (Processo nº 23089.035993/2014-17).
N
o-1.608 – Conceder o afastamento do país a SUE YAZAKI SUN,
Professor Adjunto do Departamento de Obstetrícia do Campus São
Paulo, no período de 01.10.2014 a 31.03.2015, para realizar programa
de Pós-doutorado referente ao Projeto Colaborativo Internacional “Es-
tudo da morbidade materna grave em mulheres com mola hidatiforme
na América do Norte e América do Sul”, na Harvard Medical School,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
2 3 0 8 9 . 0 3 6 0 11 / 2 0 1 4 – 1 2 ) .
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 859, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria/MEC nº 1045 de 21 de outubro de 2013, publicada no
D.O.U. em 22/10/2013 e ainda, considerando a redistribuição dos
códigos de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1104, de 08 de
novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 11/11/2013, referentes à
autorização de vagas efetivas do cargo de Professor da Carreira de
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA NONATO
JUNQUEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 002/2014, publicado no D.O.U. em 15 de janeiro
de 2014, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com Mestrado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola
Técnica de Saúde-Campus Umuarama desta Universidade. Código da
Vaga: 0318935.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGESPORTARIA Nº 860, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria/MEC nº 1045 de 21 de outubro de 2013, publicada no
D.O.U. em 22/10/2013 e ainda, considerando a redistribuição dos
códigos de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1104, de 08 de
novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 11/11/2013, referentes à
autorização de vagas efetivas do cargo de Professor da Carreira de
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA PEREIRA
DA SILVA FAQUIM, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 002/2014, publicado no D.O.U. em 15
de janeiro de 2014, para exercer o cargo de Professora da Carreira de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com
Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na
Escola Técnica de Saúde-Campus Umuarama desta Universidade. Có-
digo da Vaga: 0318717.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 861, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e ainda, considerando a exoneração do Professor José Pires Ribeiro
Júnior, ocorrida em 31 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U.
em 15/01/2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA PHILBERT
LAJOLO CANTO, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, regido pelo Edital nº 113/2013, publicado no D.O.U. em 13 de
setembro de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de 40 horas, lotada na Faculdade de Medicina-
Campus Umuarama desta Universidade. Código da Vaga: 0322020.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 863, DE 19 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e ainda, considerando a vacância da Professora Esther Solano Gallego
ocorrida em 01 de julho de 2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DARLY FER-
NANDO ANDRADE, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 018/2014, publicado no D.O.U. em 17
de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de
Gestão e Negócios desta Universidade. Código da Vaga: 0897447.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nomeação nº. 612, de 07 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2014, seção 2,
página 32, referente a nomeação de Geovane Souza Melo Junior,
onde se lê: “Código vaga 0288747”, leia-se: “Código vaga
0319438”.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 809, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-
querimento de Exoneração, datado de 06.05.2014, resolve:
I – exonerar, a pedido, a partir de 06.05.2014, DAVI BUENO
FRANCO, matrícula SIAPE nº 1443481, lotado no Câmpus Me-
dianeira, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento
“07”;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201435ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no art. 12 do Estatuto Social da Empresa Gestora de
Ativos, aprovado pelo Decreto nº 7.122, de 3 de março de 2010,
resolve:
Nº 380 -Reconduzir LEOPOLDO ARAÚJO RODRIGUES ao exer-
cício da função de membro titular do Conselho Fiscal da Empresa
Gestora de Ativos – EMGEA, como representante do Tesouro Na-
cional.
Nº 381- Reconduzir JOSÉ DE ANCHIETA SEMEDO NEVES ao
exercício da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Em-
presa Gestora de Ativos – EMGEA, como representante da Secretaria
do Tesouro Nacional.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 382, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Paulo Rocha Cunha
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo ocupado: Delegado Federal de Desenvolvimento
Agrário no Estado do Pará, código DAS 101.4
Período da Prorrogação: 11.07.2014 a 10.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001042/2011-70
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 383, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 10 de maio de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Ademário Gonçalves dos Santos
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula no SIAPE: 0106762
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Senado Federal
Função/Cargo: Motorista, Símbolo APSF04
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 10 de maio de 2014
Processo nº 10168.000252/2014-93
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 384, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Leonardo Araújo
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Empresa Brasil de Comunicação –
EBC/Presidência da República
Cargo ocupado: Coordenador de Mídia Eletrônica, na Di-
retoria de Negócios e Serviços
Período da Prorrogação: 22.07.2014 a 21.07.2015Amparo legal: Arts. 5º, 6º e 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001508/2010-56
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 385, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
resolve prorrogar, pelo período de 25 de junho de 2014 a 24 de junho
de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Domingos Rubem Sales Uchoa
Cargo: Analista
Matrícula: 2.523.102-2
Órgão cedente: Banco Central do Brasil
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-24
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art 2º do Decreto
4.050, de 12 de dezembro de 2001, inciso II do art. 23 da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, e ainda considerando o disposto
nos Ofícios -Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de
21 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000604/2013-20
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 386, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, DOU de 03 de
agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar, até 01 de junho
de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Renan Caputo de Faria
Matrícula no SIAPE: 6745391
Cargo: Agente Administrativo
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-21
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 01 de junho de 2014
Processo nº 19603.000606/2004-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR CABRAL E SILVA
PORTARIA Nº 387, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Eugen Smarandescu Filho
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo ocupado: Diretor-Executivo na Diretoria de Recupe-
ração de Créditos de Pessoas Físicas – DIREF
Período da Prorrogação: 29.06.2014 a 28.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000332/2006-27
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 388, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Alex André Cordeiro de Carvalho
Órgão cedente: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de São Luis/MA
Cargo ocupado: Chefe da Assessoria de Planejamento Es-
tratégico da Central Permanente de Licitação – CPL
Período da Prorrogação: 28.03.2014 a 27.03.2015
Amparo legal: Arts. 5º, 6º e 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000166/2013-08
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 389, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Carlos Manoel Mendes
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível I
Período da Prorrogação: 28.04.2014 a 27.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000655/2001-18
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 390, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Ruy Ferreira Borges
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível I
Período da Prorrogação: 28.04.2014 a 27.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.003292/00-66
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 391, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Eucário Godinho Filho
Órgão cedente: Serviço Federal de Processamento de Dados
– SERPRO
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Não especificado
Período de Prorrogação: 16.12.2013 a 15.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.004110/2009-38
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 392, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Regina Beatriz Ferreira Natale
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 28.04.2014 a 27.04.2015
Ministério da Fazenda.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.003747/97-67
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 393, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, da Se-
cretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
Servidora: Sandra Cristina Uchoa Castelo
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0453924
Do: Ministério da Fazenda
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda
considerando o disposto nos Ofícios -Circulares nºs 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000170/2014-49
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de 07 de maio de 2014, publicado
no DOU de 09/05/2014, Seção 2, página 42, onde se lê: “no período
de 12 a 21 de maio de 2014 (…) a fim de participar da Reunião do
OTC Derivatives Regulators Group Senior Staff e da Reunião do
Grupo de Trabalho sobre Risk Mitigation Standards da Organização
Internacional das Comissões de Valores, que se realizarão em Sydney,
Austrália e Cingapura, Cingapura”, leia-se: “no período de 16 a 21 de
maio de 2014 (…) a fim de participar da Reunião do Grupo de
Trabalho sobre Risk Mitigation Standards da Organização Interna-
cional das Comissões de Valores, que se realizará em Cingapura,
Cingapura”, mantendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte servidora:
EDINA LOPES GUERRA, matrícula SIAPEcad nº 1777673
e SIAPE nº 1992048, cargo Assistente Técnico Administrativo, Có-
digo NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 13.5.2014. (Proc. nº
10167.001914/2014-52).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 105, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, ao servidor MOACIR RODRIGUES DA SILVA, ocupante do
cargo Agente de Vigilância, matrícula Siape nº 0119892, lotado na
DRF/FOR e com exercício na ARF/ARACATI, com fundamento le-
gal no artigo 3º, da EC 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda. (Processo nº 10380.000779/2014-01)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-81, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo nº 10480.000636/2014-63, resolve :
Conceder pensão vitalícia a LENILDA MARIA DE MI-
RANDA, viúva, CPF Nº 295.359.054-49, cota parte integral, relativo
ao ex-servidor ANTONIO JOSÉ DE MIRANDA, Agente de Vi-
gilância, classe S, padrão III, matricula SIAPE nº.137286, a partir de
16/04/2014, data do óbito, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinada com a Lei n°.10.887 D. O.
U. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-296, DE 19 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar a servidora ELIANE AUXILIADORA RIBEIRO
GOMES, matrícula SIAPE nº 107.534 SIAPECAD nº 11.837, ocu-
pante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 40 § 1º Inciso I da
Constituição Federal/88 e § 21 c/c o Art. 6-A da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e
Art. 186 § 1º da Lei 8112/90. (Processo 10768.000656/2014-18).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 96, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a NIVALDO SILVA, matricula SIAPECAD nº 26695, matricula SIA-
PE nº 0103345, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S,
Padrão III, lotado na IRF/Florianópolis/SC, com fundamento no Art.
3º, seus incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47, publicada no DOU 06/07/2005. (Processo nº. 11516.000024/2014-
89). Publique-se.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-236, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO-SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da
Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 16115.000120/2014-63,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor, Sr. WAL-
BER TOFFOLI, Matrículas Siape: 1031044, Siapecad: 015620, ocu-
pante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda
em São Paulo; com fundamento no Art. 40, § 1º da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o Art. 6-A da EC 41/03 incluido pela EC 70/2012,
com proventos proporcionais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA N
o-237, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO-SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da
Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 16115.000128/2014-20,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor, Sr. IZO-
LINO ANTONIO DA SILVA NETO, Matrículas Siape: 0932321,
Siapecad: 0862947, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constitução nº 41/03, combinado com o
Art. 6-A da EC 41/03, incluido pela EC 70/2012, com proventos
proporcionais .
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA N
o-248, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO-SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da
Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 16115.000168/2014-71,
resolve:
Retificar a Portaria de Aposentadoria nº 235 de 08/05/2014,
publicada no D.O.U. de 12/05/2014, Seção II de EDNA ESTEVES
BEZERRA, onde se lê: SUPERITENDENTE DE ADMINISTRA-
ÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, leia-se:
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA EM SÃO PAULO-SUBSTITUTO.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA N
o-249, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO-SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da
Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 16115.000192/2014-19,
resolve:
Retificar a Portaria de Aposentadoria nº 238 de 08/05/2014,
publicada no D.O.U. de 12/05/2014, Seção II de CELSO BUENO DE
ARAUJO, onde se lê: SUPERITENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, leia-se: SU-
PERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA EM SÃO PAULO-SUBSTITUTO.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria MF nº 81, Artigo 66,
inciso XIII de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000201/2014–63, resolve:
Retificar a Portaria n° 232 de 06/05/2014, publicada no
D.O.U de 09/05/2014 Seção 2. Onde se lê: alínea “c” da Lei n°
8.112/90 e, MARLI LEITE SIQUEIRA (companheira). Leia-se: alí-
nea “b”, – ex-companheira beneficiária de pensão alimentícia – am-
parada pelo Acórdão – TCU – 2270-43/04-2, ficando ratificado os
demais termos.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 19 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CARLOS MASSARU TAKAHASHI, Diretor
Presidente da BB Gestão de Recursos DTVM S.A., no período de 24
de maio a 01 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar da reunião do Conselho das BB Securities, visita a in-
vestidores locais e participar como palestrante no BB Securities Bra-
zil Corporate Forum Ásia 2014, em Singapura (Singapura) e em
Hong Kong (Hong Kong). As despesas com passagens aéreas e hos-
pedagens serão a cargo da BB Securities de Singapura.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CLAUDEMIR ANDREO ALLEDO, Assessor
Especial do Presidente, no período de 25 a 30 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do encontro de
Administradores e Lideranças e reunião mensal do Diretório do Ban-
co Patagonia S.A., em Buenos Aires, Argentina. As despesas com
passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a car-
go do Banco Patagônia.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SANDRO JOSÉ FRANCO, Diretor, no pe-
ríodo de 26 a 30 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar na reunião conjunta dos Conselhos de Administração da BB
Securities Londres, BB Securities NY e BB Securities Ásia, na sede
da BB Securities Ásia, e no Brazil Corporate Forum Asia 2014,
promovido pela BB Securities, em Cingapura (Cingapura). As des-
pesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB
Securities Ásia.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de IVES CÉZAR FULBER, Diretor, no período
de 25 a 30 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar na reunião conjunta dos Conselhos de Administração da BB
Securities Londres, BB Securities NY e BB Securities Ásia, na sede
da BB Securities Ásia, e no Brazil Corporate Forum Asia 2014,
promovido pela BB Securities, em Cingapura (Cingapura). As des-
pesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB
Securities Ásia.
WALTER MALIENI JUNIOR
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MAURÍCIO NOGUEIRA, Gerente Executivo,
no período de 24 de maio a 06 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de visitas a investidores institucionais,
em Genebra e Zurique (Suíça), Cingapura (Cingapura), Hong Kong
(China), Nova Iorque, Los Angeles e Boston (Estados Unidos da
América). As despesas com passagens aéreas, hospedagens e loco-
moção serão a cargo do Banco Dep. do Programa de ADR..
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
LUIZ EDSON FELTRIM, a fim de participar como pales-
trante no A Chance for Change: Child and Youth Finance and the
Post – 2015, em Nova Iorque, EUA, no período de 21 a 24 de maio
de 2014, com ônus;
JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA FILHO, a fim de prestar
assessoramento ao Diretor de Relacionamento Institucional e Cida-
dania (Direc) no A Chance for Change: Child and Youth Finance and
the Post – 2015, bem como participar de discussões antecedentes no
âmbito do evento, em Nova Iorque, EUA, no período de 19 a 25 de
maio de 2014, com ônus;
ANDRE LUIS CACCAVO MIGUEL, a fim de participar
como palestrante no Workshop on Stress Testing for Interest Rate
Risk, promovido pelo Bank for International Settlements (BIS), em
Londres, Reino Unido, no período de 25 a 29 de maio de 2014, com
ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N
o-81.008 – Conceder aposentadoria a FRANCISCO MARREIROS
CAVALCANTE, matrícula nº 3.447.210-X, ocupante do cargo de
Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401595434;N
o-81.009 – Conceder aposentadoria a MARIO LUIZ GUIMARAES
DE SOUZA, matrícula nº 6.949.850-4, ocupante do cargo de Ana-
lista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401595991;
N
o-81.010 – Conceder a VERA LUCIA FARIA PACHECO DE MEL-
LO pensão civil por morte, a partir de 4 de maio de 2014, como
beneficiária do instituidor Sr. MARCELLO TOSTES PACHECO DE
MELLO, matrícula 6.763.828-7, ocupante do cargo de Analista, Clas-
se Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”,
todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que
consta do processo nº 1401596052.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de JORGE HEN-
RIQUE MARQUES DA CRUZ, Vice-Presidente da Caixa Econômica
Federal, no período de 19 a 26 de maio de 2014, com ônus, para
participar da Reunião Ordinária do Conselho de Administração da
CAIXA Seguros e Caixa Seguros holding e agenda institucional, em
Paris, na França, cabendo à Caixa Seguros Holding o custeio das
despesas com passagem aérea, seguro viagem e hospedagem, e à
CAIXA o custeio das despesas de ajuda de custo.
JORGE FONTES HEREDA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
N
o-74 Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo – GAEG, de Nível Superior, à servidora LUCIA FREIRE
GOMES, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1988233, CPF nº 975.538.161-91, em exercício na Escola de Ad-
ministração Fazendária-Esaf, em Brasília-DF.
N
o-75 Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo – GAEG, de Nível Superior à servidora JOICE GONZALES
GUERRERO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1993316, CPF nº 278.673.308-10, em exercício na Escola de Ad-
ministração Fazendária-Easf, em Brasília-DF.
N
o-76 Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo – GAEG, de Nível Superior ao servidor CESAR AUGUSTO
DE SOUZA PINTO GALVÃO, Analista Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº 1993317, CPF nº 724.794.341-68, em exercício na
Escola de Administração fazendária-Esaf, em Brasília-DF.
N
o-77 Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo – GAEG, de Nível Superior ao servidor SANDRO DE AL-
MEDA REGO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1988267, CPF nº 962.494.805-44, em exercício na Escola de Ad-
ministração Fazendária-Esaf, em Brasília-DF.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTAO SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.042 -Exonerar, a pedido, ALEX MORAES DA COSTA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1303167, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação
e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém
(PA), Código DAS-101.1.
Nº 1.043- Dispensar ROSELI DE FATIMA TAVARES GUIMA-
RÃES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 8842, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Belém (PA), Código DAS-101.1, por ter sido nomeada
para cargo em comissão.
Nº 1.044 -Nomear ROSELI DE FATIMA TAVARES GUIMARÃES,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 8842, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Belém (PA), Código DAS-101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 16 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Assessor
do Gabinete da Receita Federal do Brasil, LEONARDO JOSÉ
SCHETTINO PEIXOTO, no período de 02 a 06 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do evento “Es-
paço Fiscal, Investimentos e Projetos – O Papel das Parcerias Público
Privadas”, promovido pelo “Inter-American Development Bank
(IDB), a ser realizado na cidade de Lima, Peru. As despesas com
hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade da pro-
motora do evento. (Processo n° : 13355.721988/2014-80)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País dos Au-
ditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, WAGNER WILSON DE
CASTRO e MARCIO DE OLIVEIRA MOURA, no período de 06 a
14 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado, para
participarem do evento Projeto de Modernização Aduaneira dos Paí-
ses da África Ocidental, na sigla em inglês WACAM (West Africa
Customs Administrations Modernization), com Assistência Técnica
da Organização Mundial de Aduanas (OMA), promovido pelo “World
Customs Organization (WCO), a ser realizado na cidade de Praia,
Cabo Verde. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão
de responsabilidade dos promotores do evento. (Processo :
12440.720313/2014-91)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
CORREGEDORIA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subde-
legada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e pelo
inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de 14 de julho de
2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e alteradas pela
Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada no DOU de 10
de maio de 2012, resolve:
Nº 24 – Designar THIAGO FRANCISCO AMARAL MOREIRA DE
ASSIS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 01572161, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Escritório da Corregedoria da Receita Federal do Brasil na
6ª Região Fiscal, Código DAS 101.2.
Nº 25 – Designar THIAGO FRANCISCO AMARAL MOREIRA DE
ASSIS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 01572161, para a Função Gratificada da Corregedoria da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, com exercício no Escritório
da 6ª Região Fiscal, Código FG-1.
ANTÔNIO CARLOS COSTA D’ÁVILA
C A RVA L H O
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 204, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10580.723543/2014-82, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.040, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Designar PAULA SAMPAIO MEIRELES DE SOUSA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01573634, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Arrecadação e Cobrança da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto de Pecém (CE), Código FG-2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.041 Dispensar, a pedido, FELIPE ARAUJO BOMFIM, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571537,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Vigilância
e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAIMUNDO JOSÉ HAG-
GE DE ALMEIDA, matrículas Siapecad n° 01489305 e SIAPE nº
1721350, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão IV,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Salvador/BA, a partir de 30 de abril de 2014.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL BE-
LO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 4.338, de 09.09.2005, do Secretário da Receita Fe-
deral do Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005 e, considerando a
Portaria RFB n.º 4.071, de 02.05.2007, publicada no DOU de
02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Nº 118-Exonerar FERNANDA PACHECO TELES, Analista Tribu-
tario da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01213653,
do cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Con-
tribuinte – CAC/Santo Agostinho, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Belo Horizonte/MG, código DAS-101.1.
Nº 119-Nomear CRISTIANO BAIÃO DE MESQUITA, Auditor Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01291521,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC/Santo Agostinho, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código DAS-
101.1.
REGINA CÉLIA BATISTA CORDEIRO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORONEL FABRICIANO
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CORONEL FABRICIANO/MG, no uso de suas atribuições e con-
siderando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n°200 de 25
de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto n°83.937 de 6 de
setembro de 1979 e nos artigos 12,13 e 14 da Lei n° 9784, de 29 de
janeiro de 1999. resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º Delegar competência ao servidor José Marcos Ca-
bral Magalhães, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1291896, para nos dias 28
a 30 de maio de 2014, praticar os atos previstos nos artigos 302, 307
e 314, do regimento Interno da RFB, Publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2012, devido à ausência simultânea do titular
e do substituto eventual da Unidade.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar na edição de atos de caráter normativo, na tomada de
decisões em recursos administrativos ou sobre matéria de compe-
tência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2º. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA ELIZABETH BEZERRA LUBAMBO MAIA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERABA
PORTARIA Nº 22, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERABA-MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 203 de 14 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2012, resolve:
ART. 1º – Delegar competência ao servidor JOSÉ EURÍ-
PEDES VILELA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPE nº 0111225, matrícula SIAPEcad nº 00011843, pra-
ticar, no período de 26/maio/2014 a 30/maio/2014, os atos de que
trata o artigo 252 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU
de 17/05/20112, e demais atribuições do Chefe da SA-
TEL/DRF/UBB/MG, tendo em vista o afastamento, simultâneo, do
titular e seu substituto eventual.
ART. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Por-
taria.
WARLEN PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 257, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA ADJUNTA DA DELEGACIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 302, 305 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pelas Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e sem
prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto
nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17/09/81, e considerando a conveniência da desburocratização e da
descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor PEDRO LUIZ
SANTOS CRUZ BERNARDO, Analista Tributário da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula SIAPECAD 00027120, SIAPE 0098947,
para no período de 27 a 30 de maio de 2014, praticar os atos de que
trata o art. 28º da Portaria DERAT/SP n° 212, de 28 de abril de 2014,
publicada no BS nº 18 de 2 de maio de 2014, tendo em vista a
ausência legal do Titular e do Substituto Eventual do Chefe da Equipe
de Gestão de Pessoas (EGP) da Divisão de Gestão Corporativa (DI-
GEC) desta Delegacia.
Art. 2° – Ficam convalidados os atos praticados pelo ser-
vidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇA
PORTARIA Nº 263, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA ADJUNTA DA DELEGACIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 302, 305 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pelas Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e sem
prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto
nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17/09/81, e considerando a conveniência da desburocratização e da
descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora MARILDA APA-
RECIDA CLAUDINO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 00014371, SIAPE 1033816, para no período de
15.05.2014 a 30.06.2014, praticar os atos de que tratam os artigos
302, 305 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pelas
Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013.
Art. 2° – Ficam convalidados os atos praticados pela ser-
vidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
Art. 3º – Revogar a Portaria Derat nº 242, de 13.05.2013,
publicada no DOU de 15.05.2013.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FISICAS em São Paulo
(SP), usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12
de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02
de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio
de 2007, resolve:
Nº 72 – Designar a servidora JULIANA KANG, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01491073, SIA-
PE 2723379, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Atendimento ao Contribuinte – EAT/5, da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP),
código FG-1.
Nº 73 – Designar a servidora JULIANA KANG, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01491073, SIA-
PE 2723379, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC /Derpf-1, da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas em
São Paulo (SP), código DAS-101.1.
SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY BURLO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 4º, inciso VII e § 2º, do Decreto n.º 7.469, de 4 de maio de
2011, resolve:
Nº 186 – Dispensar EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JÚNIOR
da função de membro titular, respectivamente, do Conselho Admi-
nistrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Fe-
deral e Entorno – COARIDE, representante do Governo do Distrito
Federal.
Nº 187 – Designar HENRIQUE JOSÉ PINTO para exercer a função
de membro titular, respectivamente, do Conselho Administrativo da
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno –
COARIDE, representante do Governo do Distrito Federal.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 4º, inciso VII e § 2º, do Decreto n.º 7.469, de 4 de maio de
2011, resolve
Nº 188 – Dispensar OLAVO BILAC PINTO da função de membro
titular, do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desen-
volvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, representante
do Estado de Minas Gerais.
Nº 189 – Designar ALENCAR SANTOS VIANA, para exercer a
função de membro titular, do Conselho Administrativo da Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COA-
RIDE, representante do Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de maio de 2014
Ref.: PROCESSO n
o59000.000587/2014-11. ASSUNTO: Afastamen-
to do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no1.387, de 7 de fevereiro
de 1995 e Portaria no306, de 5 de junho de 2012. DECISÃO: Na
condição de Ministro de Estado da Integração Nacional, Interino,
autorizo o Afastamento do País de ADRIANO PEREIRA JÚNIOR,
matrícula SIAPE n
o2667579, ocupante do cargo de Secretário Na-
cional de Proteção e Defesa Civil, ARMIN AUGUSTO BRAUN,
matrícula SIAPE n
o1713640, ocupante do cargo de Diretor do De-
partamento de Minimização de Desastres, e MARIANA ZANATTA
SILVA, matrícula SIAPE n
o1504295, ocupante do cargo de Es-
pecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a Guaiaquil,
cidade da República do Equador, para participar da “4
aSessão da
Plataforma Regional sobre Redução de Desastres”, no período de 25
a 30 de maio de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para este
Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003 e ainda tendo em vista o que conta no Processo nº
59400.001572/2014-50, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ALMEIDA CIPRIANO, Matrícula
SIAPE nº 0732256, para exercer a Função Gratificada, Código FGR-
3, da Coordenação de Pesca e Aquicultura vinculada à Diretoria de
Desenvolvimento Tecnológico e Produção desta Autarquia.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAM-
BUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data., resolve:
Nº 9 – Art. 1º Aposentar, por invalidez, o servidor ALBERTO FER-
NANDES DA SILVA matrícula SIAPE nº 739002, ocupante do Cargo
Efetivo de Agente de Serviços de Engenharia, Código 481041, Classe
S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coorde-
nadoria Estadual, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo art. 1° da EC
nº 41/2003, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, incluído
pela EC nº 70/2012, com proventos integrais, nos termos do art. 186,
item I, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
Ministério da Integração Nacional.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, sob o código de vaga nº
475380.(Processo no5 9 4 0 3 . 3 4 8 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 10 – Art. 1º Aposentar o servidor JOSE IRAN TORRES, matrícula
SIAPE n.º 738747, ocupante do Cargo Artífice de Estruturas de Obras
e Metalurgia, Código 481057, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no
art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga n.º 475198.
(Processo n
o59403.506/2014-32).
Nº 11 – CONCEDER pensão vitalícia a Maria Ivanise da Silva, viúva
do ex-servidor Antonio Jerônimo da Silva, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Código 482076, Classe S,
Padrão NA-I, SIAPE 733999, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos ar-
tigos 215 e 217, inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, §
7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15 de fevereiro de
2014, data do falecimento do ex-servidor.(Processo n
o
59403.508/2014-21 – Apenso (8384/77 – 3a./DR)).
ROSANA MARIA BEZERRA E SILVA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAM-
BUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data., resolve:
Nº 12 – CONCEDER pensão vitalícia a Elza Eugênio de Freitas,
divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Car-
los Gilberto da Silva, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica,
Código 481060, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE 733606, do Quadro
de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea “b”, da Lei nº
8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir
de 25 de abril de 2014, data do falecimento do ex-servidor.( Processo
n
o59403.578/2014-80 – Apenso (1457/77 – 3a./DR)).
Nº 13 – Art. 1º APOSENTAR, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor IVO DE BARROS
SILVA, matrícula SIAPE n.º 665976, ocupante do cargo de Enge-
nheiro, Código 476005, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga n.º
416846.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 19 de maio de 2014.(
Processo n
o59403.545/2014-30)
Nº 14 – CONCEDER pensão vitalícia a Maria Zulmira Guerra Ca-
valcanti Uchôa, viúva do ex-servidor Jose Gaspar Cavalcanti Uchôa,
aposentado no cargo de Engenheiro, Código 476005, Classe S, Pa-
drão NS-III, SIAPE 734087, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos ar-
tigos 215 e 217, inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, §
7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 28 de abril de
2014, data do falecimento do ex-servidor.( Processo n
o
59403.535/2014-02 – Apenso (cópia do 59403.549/2001-01)).
ROSANA MARIA BEZERRA E SILVA
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N° 7, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
RESTABELECER o pagamento do benefício de pensão con-
cedido pela Portaria n° 686/DPE, de 04 de julho de 1983, à Senhora
Maria do Carmo Silva, na condição de filha maior solteira do ex-
servidor Luiz Celestino da Silva, Artífice de Mecânica, SIAPE
743000, falecido em 10 de janeiro de 1983, com fundamento no
artigo 5°, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373/58, amparada
pelo artigo 248 da Lei n° 8.112/90, com vigência a partir de 15 de
fevereiro de 2014, data do falecimento da última beneficiária ativa.
(Processo n
o5 9 4 11 . 0 0 0 3 1 2 / 2 0 1 4 – 3 8 ) .
JOSÉ EDUARDO ALVES WANDERLEY
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Nº 346 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora FERNANDA ALVES DOS ANJOS, Diretora do Depar-
tamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria
Nacional de Justiça, para participar da “Second Consultative Meeting
on Strengthening Partnerships with National Rapporteurs and Equi-
valent Mechanisms on Trafficking in Persons”, em Bangkok, Tai-
lândia, no período de 18 a 23 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 08015.001700/2014-78).
Nº 347 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Peritos Criminais Federais WEDER JÚNIOR OLIVEIRA, lotado
na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, RONIL-
SON ARTHUR GONÇALVES DE MOURA, WILLY HAUFFE NE-
TO, MAURÍCIO DE SOUZA e MARCELO DE AZAMBUJA FOR-
TES, lotados nas Superintendências Regionais de Polícia Federal em
Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul,
respectivamente, para participarem do “Curso Internacional de In-
vestigação de Pós-Explosão (IPBI)”, em Lima, Peru, no período de 18
a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 08211.000828/2014-06).
Nº 348 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
a servidora SUELI APARECIDA BELLATO, Assessora Especial do
Ministro, e o Perito Criminal Federal AMAURY ALAN MARTINS
DE SOUZA JUNIOR, lotado no Departamento de Polícia Federal
(DPF), para participarem de audiência privada na Corte Interame-
ricana de Direitos Humanos, em San José, Costa Rica, no período de
20 a 22 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08001.005892/2014-41).
Nº 349 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR, Secretário Nacional de
Justiça, Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e Pre-
sidente da Comissão de Anistia, para participar da “XXXVIII Reu-
nião do Grupo de Peritos para o Controle de Lavagem de Dinheiro da
Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da
Organização dos Estados Americanos (LAVEX/CICAD/OEA), em
Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 22 a 25
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.001963/2014-87).
Nº 350 – Processo nº 08205.001904/2014-71. Interessado: Depar-
tamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do
Delegado de Polícia Federal EVERALDO JORGE MARTINS EGU-
CHI e dos Agentes de Polícia Federal FERNANDO GUALBERTO
JÚNIOR, PAULO ROBERTO LOBATO DA SILVA e ANDRÉ LUIZ
CHAAR BARROS, lotados na Superintendência Regional de Polícia
Federal no Pará, com o objetivo de proceder à escolta policial para
repatriação dos ganeses Edward Tandoh e Austin Tandoh, até Joha-
nesburgo, África do Sul, no período de 16 a 19 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. Convalido o afastamento do
país dos servidores tudo em conformidade com o contido no processo
em referência
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do
Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº
2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08060.000160/2014-60,resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA HELENA D’AMATO ROCHA, ma-
trícula SIAPE nº 1219282, Técnico em Assuntos Educacionais, Clas-
se S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fe-
deral de 1988, na sua redação original, com as vantagens do artigo
192, inciso II da Lei nº 8112/1990, combinado com os artigos 3º e 7º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, a
partir de 1º de junho de 2014.
Art. 2º – Declarar a vacância do cargo de nº 15278.
JAIME ANTUNES DA SILVAPORTARIA Nº 74, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do
Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº
2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08060.000157/2014-46,resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora SELMA BRAGA DUBOC, matrícula SIAPE nº
6161691, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Clas-
se S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, a partir de 01 de junho
de 2014.
Art. 2º – Declarar vacância do cargo de nº 62652.
JAIME ANTUNES DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 068, de 07 de maio de 2014, que concedeu
aposentadoria voluntária a servidora Ana Teresa de Oliveira Scheer –
matrícula SIAPE 6748026, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Médio – Classe S, Padrão III, publicada no Diário Oficial de nº 87, de
09 de maio de 2014 – Seção 2, pág. 47, na seguinte parte: onde se lê:
“a partir de 12 de maio de 2014”, leia-se: “a partir de 24 de maio de
2014”.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 233, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Dispensar o servidor HÉRCULES DA SILVA PEREIRA,
Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº 1773541, a partir
de 08 de maio de 2014, do encargo de substituto do Chefe de Serviço
de Procedimentos Licitatórios da Divisão de Licitações e Contratos da
Coordenação de Recursos e Materiais da Coordenação-Geral de Ad-
ministração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.1.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 234, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EGILDA LORENA DUARTE
DINIZ, Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº 1552401,
para o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Procedimentos
Licitatórios da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação de
Recursos e Materiais da Coordenação-Geral de Administração da
Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
PORTARIA Nº 235, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO, Substituto, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Na-
cional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como, na Portaria/SE nº 1.215 de 31 de agosto de 2009,
resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de março de 2014, o cargo de
agente penitenciário federal, 1ª classe, padrão V, ocupado pelo ser-
vidor FERNANDO ARAUJO DA CRUZ JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1497214, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos
termos do art. 33, VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
PORTARIA Nº 237, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, Substituto, no uso das atribuições previstas no
art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Peni-
tenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20
de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 1.215 de 31 de
agosto de 2009, resolve:
Ministério da Justiça.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201440ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052000040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, a partir de 31 de março de 2014, o cargo de
agente penitenciário federal, Classe 3, padrão IV, ocupado pelo ser-
vidor JARDEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1738418, do quadro
de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos do art. 33, VIII da lei
federal nº 8.112/90, em virtude de posse em outro cargo inacumu-
lável.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
CONSELHO NACIONAL
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com o art. 5
o, inciso VI, alínea g, do Decreto no5.912, de
27 de setembro de 2006, resolve
Reconduzir RONALDO RAMOS LARANJEIRA para in-
tegrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como re-
presentante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na
condição de Conselheiro Titular.
ANA CECÍLIA PETTA MARQUES, para integrar o Con-
selho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na condição de
Conselheira Suplente.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA 16, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com o art. 5
o, inciso VI, alínea b, do Decreto no5.912, de
27 de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
CARLOS ALBERTO IGLESIAS SALGADO para integrar o
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do
Conselho Federal de Medicina (CFM), na condição de Conselheiro
Ti t u l a r.
FREDERICO DUARTE GARCIA, para integrar o Conselho
Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Conselho
Federal de Medicina (CFM), na condição de Conselheiro Suplente.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o17, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso VI, alínea e, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
FRANCISCA LUCÉLIA RIBEIRO DE FARIAS ao Con-
selho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do
Conselho Federal de Enfermagem na condição de Conselheira Titular,
em substituição a MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOUSA NÓ-
BREGA.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOUSA NÓBREGA
ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante
do Conselho Federal de Enfermagem na condição de Conselheira
Suplente, em substituição a SANDRA CRISTINA PILLON.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com o art. 5
o, inciso IV, alínea b, do Decreto no5.912, de
27 de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
CLARICE SALETE TRAVERSINI para integrar o Conselho
Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Ministério
da Educação (MEC), na condição de Conselheira Titular.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o19, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso VII, alínea d, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
EGON SCHLÜTER ao Conselho Nacional de Políticas sobre
Drogas, como representante do Terceiro Setor, na condição de Con-
selheiro Suplente, em substituição a LAURA FRACASSO.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA 20, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com o art. 5
o, inciso IV, alínea b, do Decreto no5.912, de
27 de setembro de 2006, resolveRECONDUZIR
MARTA KLUMB OLIVEIRA RABELO para integrar o
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do
Ministério da Educação (MEC), na condição de Conselheira Suplen-
te.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o21, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso VII, alínea b, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
TANIELE CRISTINA RUI ao Conselho Nacional de Po-
líticas sobre Drogas, como Antropóloga na condição de Conselheira
Titular, em substituição a MARLENE DE OLIVEIRA.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 818, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, ma-
trícula nº 0198850155 2014 4 00089 032 0042515 16, resolve:
Declarar vago, por falecimento, a partir de 21 de abril de
2014, o cargo de Agente Administrativo, ocupado por MARIA MAR-
LUCIA CAVALCANTE, matrícula Funcional nº 6176, SIAPE nº
541056, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
de acordo com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 832, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.024729/2003-01, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a EDUARDO
CAETANO LARIA FILHO, Matrícula SIAPE nº 176874, ocupante
do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art.
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 850, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08361.000370/2014-63, resolve:
DISPENSAR
JORGE EDUARDO CALANDRINE DE AZEVEDO, Agen-
te de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Opera-
ções/DREX/SR/DPF/AP, FG-03.
DESIGNAR
MARINA LEAL GARCIA, Agente de Polícia Federal, para
a função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/DPF/AP, FG-
03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 854, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08204.002434/2014-73, resolve:
DISPENSAR
ALVAIR FERREIRA ALVES, Escrivão de Polícia Federal,
da função de Chefe do Setor de Formação Poli-
cial/DIDH/COEN/ANP/DGP/DPF, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 858, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08360.003718/2006-74, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a SAMIRA DE
OLIVEIRA BUERES, Matrícula SIAPE nº 0175423, ocupante do
cargo de Delegada de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art.
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 862, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA BATISTA ROCHA,
viúva do ex-servidor ALDO VIRGOLINO AIRES, aposentado no
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIA-
PE nº 0183958, a partir de 24 de abril de 2014 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, §
7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08296.002769/2014-18)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 874, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08121.000071/2014-51, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos inte-
grais, VAGNER AMARAL FIORINI, ocupante do cargo de Agente
de Polícia Federal, Primeira Classe, Matrícula SIAPE nº 1518422, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 (doença es-
pecificada em lei), com forma de cálculo e reajuste disciplinado nos
artigos 1º e 15º, da Lei nº 10.887/2004 (Emenda Constitucional nº
41/2003).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.017 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
VILSON SOARES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 6166935,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 8ª SRPRF/SC, considerando o disposto no
Processo nº 08.666.004.410/2005-21.
Nº 1.018 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
GONÇALO PEDROSO DE BARROS FILHO, matrícula SIAPE nº
168142, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pes-
soal deste Departamento, lotado na 2ª SRPRF/MT, considerando o
disposto no Processo nº 08.661.003.923/2013-74.
Nº 1.019 – CONCEDER, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária integral a ADIL-
SON SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 161298, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, classe “S”, padrão “III”, lotado na SE-
DE/DPRF, considerando o disposto no Processo nº
08.650.000.219/2014-70.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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2
Nº 1.020 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
NEIF FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1185419, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001, classe
“S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste Depar-
tamento, lotado na 4ª SRPRF/MG, considerando o disposto no Pro-
cesso nº 08.656.000.129/2014-29.
Nº 1.021 – CONCEDER, a partir de 18/09/2013, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, aposentadoria
voluntária integral a JOSÉ ANTÔNIO MENDES DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1162163, ocupante do cargo de Policial Ro-
doviário Federal, código NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Departamento, lotado na 4ª
SRPRF/MG, considerando o disposto no Processo nº
08.656.012.685/2013-67.
Nº 1.022 – Conceder pensão civil vitalícia a GENECI VIEIRA BER-
TINETTI, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regula-
mentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 30/03/2014 do Policial
Rodoviário Federal JOÃO BERTINETTI, matrícula SIAPE nº
165396, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro permanente deste De-
partamento, pertencente à 9ª SRPRF/RS, correspondendo a 100% do
valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das in-
formações constantes no Processo nº 08.660.006.263/2014-74.
Nº 1.023 – CONCEDER, a partir da data de publicação desta Portaria,
com fundamento no art. 40, § 7º, da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04,
combinado com os arts. 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, pensão civil temporária a ANTÔNIO ROCHA DOS SAN-
TOS NETO, filho maior inválido do Policial Rodoviário Federal
FRANCISCO FAÇANHA ROCHA, classe “S”, padrão “III”, ma-
trícula SIAPE nº 0162881, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Departamento, vinculado à 16ª SRPRF/CE, em razão de seu fale-
cimento, ocorrido, na inatividade, em 03/05/2013, sendo 50% do
valor total do benefício, à vista das informações constantes nos Pro-
cessos nº 08.653.006.493/2013-41 e 08.653.002.432/2013-13.
Nº 1.024 – ALTERAR, a partir da data de publicação desta Portaria,
a Portaria nº 1.274, de 11 de junho de 2013, a qual concedeu pensão
civil vitalícia a MARIA LINETE RIBEIRO ROCHA, viúva do Po-
licial Rodoviário Federal FRANCISCO FAÇANHA ROCHA; onde se
lê: “…, correspondendo a 100% do valor total do benefício, …”, leia-
se: “…., correspondendo a 50% do valor total do benefício, …”, à vista
das informações constantes nos Processos nº 08.653.006.493/2013-41
e 08.653.002.432/2013-13.
ADRIANO MARCOS FURTADO
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA No57, DE 19 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 6
odo Decreto no5.151 de 22 de julho de 2004, bem como no art.
16, I da Portaria MRE/GM no717, de 9 de dezembro de 2006,
considerando o Acordo de Cooperação Técnica Internacional firman-
do entre o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de
Segurança Pública e o Programa das Nações Unidas para o De-
senvolvimento, para realização do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional BRA/04/029 – Segurança Cidadã, resolve:
Art. 1
oDesignar a servidora, ÂNGELA CRISTINA RO-
DRIGUES, matrícula SIAPE no2792324 como Diretora Nacional do
Projeto BRA/04/029 em substituição ao servidor GUILHERME
ZAMBARDA LEONARDI, matrícula SIAPE n
o1847789 designado
pela Portaria no3, de 1ode fevereiro de 2012.
Art. 2oDesignar a servidora PAULA GUERRA VARELA,
matrícula SIAPE no1819627, para exercer o encargo de Coorde-
nadora do Projeto BRA/04/029 em substituição a servidora ANGELA
CRISTINA RODRIGUES, matrícula SIAPE n
o2792324, designada
pela Portaria no36 de 11 de outubro de 2011.
Art. 3oAlém das competências definidas no Decreto no5.151
de 22 de julho de 2004, e na Portaria MRE/GM no717, de 9 de
dezembro de 2006, caberá à Diretora Nacional baixar os atos ne-
cessários à implementação e operacionalização do projeto.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
PORTARIA Nº 58, DE 19 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições nos termos do Regimento Interno
aprovado pela Portaria nº 1821/MJ, de 13 de outubro de 2006, e,
CONSIDERANDO o disposto pela Portaria Interministerial
nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, que estabelece as diretrizes
para o uso da força pelos agentes de segurança pública;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 7.179, de 20
de maio de 2010, que estabelece o Plano Integrado de Enfrentamento
ao Crack e Outras Drogas, alterado pelo Decreto nº 7.637, de 8 de
dezembro de 2011;CONSIDERANDO que o referido Plano estabelece a ne-
cessidade de observância à intersetorialidade, a interdisciplinaridade,
a integralidade, a participação da sociedade civil e o controle social,
por meio da integração e articulação permanente entre as políticas e
ações de saúde, assistência social, segurança pública, educação, des-
porto, cultura, direitos humanos, juventude, em consonância com os
pressupostos, diretrizes e objetivos da Política Nacional sobre Drogas,
resolve:
Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de
elaborar e propor as diretrizes de atuação dos profissionais de se-
gurança pública que atuarão nas bases de policiamento comunitários
móveis com videomonitoramento, em articulação com as redes de
atenção e cuidado, para atendimento aos usuários de substâncias psi-
coativas.
Art. 2º Designar para a Coordenação do Grupo de Trabalho
o Diretor-Substituto do Departamento de Políticas, Programas e Pro-
jetos, Márcio Júlio da Silva Mattos.
Art. 3° Designar os seguintes membros para compor o Grupo
de Trabalho em epígrafe:
I – Márcio Júlio da Silva Mattos, DEPRO/SENASP;
II – Alexandre Magno de Oliveira, da Polícia Militar de
Minas Gerais;
III – Eliéser Antonio Durante Filho, da Polícia Militar do
Paraná;
IV – Ester Clementina Barbosa Lacerda, da Polícia Militar de
Goiás;
V – Tiago Augusto Vieira, da Polícia Militar de Santa Ca-
tarina; e
VI – Valéria Cristina de Oliveira, da Universidade Federal de
Minas Gerais.
Art. 4º O Grupo de Trabalho deverá propor documento téc-
nico contendo as diretrizes, em nível detalhado, para a implementação
de ações de policiamento comunitário no contexto de cenas de uso e
abuso de crack e outras drogas.
Parágrafo único. O documento técnico deverá conter me-
morial descritivo das bases comunitárias do Programa Crack, é pos-
sível vencer, proposta de procedimentos de integração que garantam a
segurança dos dependentes químicos em situação de risco, dos agen-
tes públicos e da comunidade envolvidos.
Art. 5º O documento deverá ser submetido à análise da
Secretária Nacional de Segurança Pública e, se aprovado, constituirá
referencial à atuação dos profissionais de segurança pública envol-
vidos no Programa Crack, é possível vencer.
Art. 6º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 120 (cento e
vinte) dias para o encerramento dos trabalhos.
Art. 7º A participação no Grupo de Trabalho será consi-
derado de relevante interesse público e não ensejará remuneração.
Art. 8º Poderão ser convidados representantes de outros ór-
gãos, entidades da administração pública, organismos internacionais e
entidades da sociedade civil para o desenvolvimento e a consecução
dos seus objetivos, a critério da Coordenação do Grupo de Tra-
balho.
Art. 9º As despesas decorrentes da execução das atividades
previstas na presente Portaria serão custeadas pela Secretaria Na-
cional de Segurança Pública.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o195 – Dispensar ELIESER VAHL, matrícula no1.379.861, CPF no
778.490.601-30, da Função Comissionada de Gerente-Executivo
Cuiabá/MT, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro So-
cial.
N
o196 – Designar FÁTIMA LINA DE CAMPOS, matrícula no
0.890.230, CPF no274.375.151-72, para a Função Comissionada de
Gerente-Executivo Cuiabá/MT, código FCINSS-3, do Instituto Na-
cional do Seguro Social.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 554, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, LEONARDO CORREA DANTAS
AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo
Horizonte-Barreiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Execu-
tiva Belo Horizonte/MG.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 555 – Exonerar RAIMUNDA DE ANDRADE AVILA, matrícula
nº 0.897.623, CPF nº 050.700.822-72, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos, código DAS-101.2,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Pre-
sidência.
Nº 556 – Nomear CARLA OLIVEIRA CURVELLO DURAN, ma-
trícula nº 1.781.752, CPF nº 313.704.895-87, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos, código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Es-
tratégica da Presidência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 523/PRES/INSS, de 14 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 91, de 15 de maio de
2014, Seção 2, pág. 42, onde se lê: “Exonerar CAMILA HELOISA
DA COSTA SENA MORAIS,…” leia-se: “Exonerar, a contar de 7 de
abril de 2014, CAMILA HELOISA DA COSTA SENA MO-
RAIS,…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 47, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve :
Art. 1º Designar o servidor PAULO FERNANDO SANTOS
BACELAR, matrícula 1493936, CPF 427.586.715-34, para o encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2,
da Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Camila Helena da Silva Camilo, Chefe de Divisão do De-
partamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, DAS
101.2, matrícula nº 1925683, com objetivo de participar da Reunião
do GT de Emendas á Conservação e 9º Reunião do GT Medidas
Integradas de Monitoramento, na cidade de Barcelona/Espanha, no
período de 20 á 26 de maio de 2014, inclusive trânsito, sendo o
afastamento com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 00350.001800/2014-
81).
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte:
Tornar sem efeito o Despacho Publicado no Diário Oficial de
16 de maio de 2014, seção 2 página 46, referente ao afastamento do
País do servidor do Ministério da Pesca e Aqüicultura, Sr. Mutsuo
Asano Filho, Diretor do Departamento de Planejamento e Ordena-
mento da Pesca Industrial, DAS 101.5, matrícula nº 1442383, no
período de 20 á 26 de maio de 2014 com destino a Barcelona/Es-
panha.
EDUARDO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Social.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CESAR DE ARAU-
JO SIQUEIRA FILHO, matrícula 1749550, CPF 032.190.683-75, pa-
ra exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da
Agência da Previdência Social Canindé/CE – APSCAN, FGR 02,
vinculada a esta Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Art.
2º Dispensar o servidor WECSLEY COSMO MARTINS, matrícula
1987407, CPF 016.020.403-89, do encargo acima referido, para o
qual foi designado por meio da Portaria nº 111/GEXFOR/INSS, de
15/10/2013, publicada no DOU nº 203 de 18/10/2013, Seção 2, p.
52.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA,
no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no
processo n.º 35043.000517/2014-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Fir-
mino de Oliveira, Matricula 885243, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/05, correspondendo aos proventos inte-
grais, acrescido das vantagens, mais a gratificação GDASS, corres-
pondente a 50 (cinqüenta ) pontos de acordo com Lei 11.907/2009 e
25 % de Adicional de Tempo de Serviço Em virtude do ato, declarar
vago o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 19 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR-BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171,inciso III, alínea”b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo Judicial nº
0045649-94.2012.4.01.3300.resolve:
Alterar a Portaria INSS/BA/DRH Nº 60 de 29.01.1996, pu-
blicada no DOU nº 27 de 07.02.1996, que concedeu Aposentadoria
proporcional, a EDMÉIA PINHEIRO MONTEIRO, matrícula SIAPE
0883163, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV,
de acordo com os artigos 40, item III, letra “c” da Constituição
Federal, 186, item III, letra “c” da lei 8.112/90, combinado com o art.
3º da lei 8.911/94, com proventos mensais correspondentes a 25/30
(vinte e cinco trinta avos), para constar que os proventos passam a ser
calculados com base na proporção de 26/30 (vinte e seis trinta avos),
em virtude da conversão do período trabalhado entre 11.12.1990 a
29.01.1996, em tempo de serviço especial, conforme determinado nos
autos da Ação Ordinária nº 0045649-94.2012.4.01.3300.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM PETROLINA,
designado pela Portaria 269, de 03/07/2006, publicada no DOU n.º
126 de 04/07/2006, no uso da competência que lhe confere o art. 167
da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Nº 28 – Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL JOSÉ PEDROSA
BEZERRA DOS SANTOS, matrícula 1636496, CPF n.º 008.810.284-
01, da Função de Chefe de Benefícios, código FGR-00001, na Agên-
cia da Previdência Social em Petrolina/PE, vinculada à Gerência-
Executiva do INSS em Petrolina/PE. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
Nº 29 – Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE BARROS
LEAL, matrícula 1956535, CPF n.º 013.116.525-90, para exercer a
Função de Chefe de Benefícios, código FGR-00001, na Agência da
Previdência Social em Petrolina/PE, vinculada à Gerência-Executiva
do INSS em Petrolina/PE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
ROBERTO CARLOS DORNELAS DE
ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 91, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a contar de 16/05/2014, o servidor EU-
JÁCIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 0888842, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social
Ipameri/GO (08.021.10.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência
Executiva Anápolis-GO.
Art.2° Designar o servidor ANTÔNIO LUCAS LIMA, ma-
trícula 0546778, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Ipameri/GO (08.021.10.0), código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos afastamentos e im-
pedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 92, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a servidora FABIANE CHAVES MACHA-
DO, matrícula 1607710, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Piracanjuba (08.021.25.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis-GO.
Art.2° Designar a servidora CAROLINA FINOTTI SAN-
TOS, matrícula 1990702, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Piracanjuba (08.021.25.0), código FCINSS-
1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis-GO, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 93, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1° – Dispensar, a contar de 08/05/2014, a servidora
Frances Alves Carvalho Simões, matrícula 1.204.500, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
encargo de Substituto eventual da Chefia da Divisão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oes-
te (23.150.3), código DAS-101.2.
Art. 2° – Designar o servidor Izanil de Paula Cavalero, ma-
trícula 1.341.374, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro
Social, Classe B, Padrão IV, para o encargo de Substituto eventual da
Chefia da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística da Supe-
rintendência Regional Norte/Centro-Oeste (23.150.3), código DAS-
101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art. 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, re-
solve:
Designar o servidor DANILO LOPES GALVÃO, mat.
2.018.718, CPF nº 010.510.451-50 para exercer a funcão de Su-
pervisor – FG-3 na Agência da Previdência Social Brasília Ceilândia
– OL 23.001.090, dispensando a pedido o atual ocupante o servidor
HUDSON MARCOS SOARES, mat. 1.126.503, CPF nº 399.718.991-
91.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 27, de 15/05/2014, publicada no DOU Nº 93
de 19/05/2014, Seção II, Pag. 41, onde se lê: DORACI DE FÁTIMA
MALINI FRANCO, “Matricula 0693747”, leia-se: “Matrícula
0995188”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS EM CAMPINAS, Estado de São Paulo, no uso das atri-
buições conferidas pelo artigo 171 do Regimento Interno aprovado
pela PT/MPS Nº 296 de 09.11.2009 e publicado no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta no Processo
35383.000337/2014-58,resolve :
Conceder Pensão Vitalícia ao Srº WALTER LANCELLOTTI
, na qualidade de viúvo da servidora falecida ENA LANCELLOTTI,
matrícula 0931044, aposentada no cargo de Técnico do Seguro So-
cial, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos
da servidora falecida, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela ex-
cedente a este limite, a partir de 27/04/2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I alínea “a”, da Lei 8112/90, com alterações in-
troduzidas pela EC nº 41/2003.
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM OSASCO, nomeado pela Portaria GEX
OSASCO/INSS Nº 055 de 21/02/2013, publicada no DOU 036 DE
22/02/2013, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma
do art. 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS nº 296, DE 09/11/2009, publicado no DOU Nº 214 de
10/11/2009, resolve:
ALTERAR a Portaria Nº 478 de 11/07/1997, publicada no
DOU de 138 de 22/07/1997, que concedeu aposentadoria Voluntária,
à Servidora: TELMA DE SOUZA BITENCOURT- matrícula:
0.939.234, CPF: 649.112.768-00, ocupante do cargo de AGENTE DE
PORTARIA – Classe B – Padrão IV, com fundamento no Art. 40,
Inciso III, alínea “c” da CF/88 e Art. 186, Inciso III, alínea “c”, da Lei
8112/90, com proventos proporcionais a 25/30avos, para nela constar
que os proventos passam a ser calculados com base na tabela de
Correlação de Progressão Funcional, onde passaria para o Cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS – Nível Intermediário – NI – S
– IV, com fundamentos na Lei 11907/2009, conforme constam no
processo nº 35415.000143/2014-38.
CÉSAR DIAS DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno, aprovado pela Por-
taria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo
35439.000176/2014-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com base nos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, c/c a EC nº 41 de 31/12/2003 e
Artigo 2º, inciso I da Lei 10887 de 18/06/2004, à SEVERINA FRAN-
CISCA FERREIRA, cônjuge, do ex-servidor aposentado CACIANO
FERREIRA, matrícula 0938775, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Classe “S”, Padrão “I”, do quadro de pessoal do INSS, em
decorrência do óbito em 02/05/2014.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA, Es-
tado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03 de julho
de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso XXII do Regimento
Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de 09/11/2009, publicada no DOU
n.° 214, de 10/11/2009 , e considerando a subdelegação de competência de
que trata o inciso I do artigo 3.º da Portaria N.º 800/PRESS/INSS, de
06/09/11, publicada no DOU n.º 173, de 08/09/11, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 16/04/14, a servidora
IVONE ISMÊNIA DE MORAES, matrícula SIAPE 0.942.387,do
exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Be-
nefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em São
Roque-B, código 21.038.050, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP,
cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR nº 231 de 25/11/13, pu-
blicada no DOU nº 230 de 27/11/13.
DÉCIO ARAUJO
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201443ISSN 1677-7050
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2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Taubaté, nomeado
através da Portaria MPS n.º 36, de 05/02/2009, publicada no DOU n.º
27 de 09/02/2009, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria MPS n.º 296, de 09/11/2009 publicada no DOU n.º 214
de 10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e atri-
buições subdelegadas pela PT/PRES/INSS n° 800 de 06/09/2011,
publicada no DOU n° 173 de 08/09/2011;resolve:
Art. 1.º Dispensar a pedido, conforme Protocolo nº
35382.001101/2014-49, a servidora LEDA GOIA DE ARAUJO, ma-
trícula 0935998, CPF 034.652.368-07, Técnico do Seguro Social, da
Função de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-002, da Agência da
Previdência Social em Caçapava – 21.039.020, para a qual foi de-
signada através da PT/INSS/GEXTBT nº 36 de 01/06/2012, publicada
no DOU107 de 04/06/2012.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Designar a servidora Eliana Gomes de Melo Angelo, ma-
tricula 0914.136, como substituta eventual da Chefe do Serviço de
Benefícios, na função DAS-101.1, na APS RJ Padre Miguel, cód.
17.002.12.0, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte, nos afas-
tamentos legais e temporários deste, dispensando a pedido o atual
substituto Marcelo Eugênio da Silveira, mat.1.564.624.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000813/2014-64.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a DALILA MEIS CARNEIRO,
na qualidade de cônjugue, a partir de 22.04.2014 cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor GE-
TULIO GERSON CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0913241, ocu-
pante do cargo de Administrador, classe “S”, Padrão IV, Aposentado
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a este limite, com fundamento no artigo 217 da Lei nº
8112/90, inciso I, alínea “a”, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com
a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
PORTARIA Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000667/2014-77.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ISMENIA REIS GEBER, na
qualidade de cônjugue, a partir de 13.04.2014 cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor AMADEU
GEBER, matrícula SIAPE nº 0916500, ocupante do cargo de Agente
de Vigilância, classe “S”, Padrão III, Aposentado do quadro de pes-
soal do Instituto Nacional do Seguro Social, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite,
com fundamento no artigo 217 da Lei nº 8112/90, inciso I, alínea “a”,
artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 92, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35318.000515/2014-24 ap 35301.028784/91. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 16.04.2014, a RO-
BERTO TEIXEIRA, na qualidade de viúvo, equivalendo a base de
cálculos da pensão aos proventos recebidos pela ex-servidora LOUR-
DES NOGUEIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0919766, Da-
tilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 16.04.2014, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela EC nº 41/03 e Lei nº 10.887/04
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerencia Executiva de Volta Redonda do INSS no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso
III, alínea “b”do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/nº 296,
de 09/11/2009, publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista, o que consta do processo nº 35333.000250/2014-76.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RO-
SANE MARTINS ZANGEROLAMI, matrícula SIAPE 0629925, ocu-
pante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em
consequência declarar vago o referido cargo.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 19 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.001069/2014-48,resolve
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HER-
TON LUIZ PERETTI, matrícula SIAPE nº 901243, ocupante do
cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, classe D,
padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/2005, com os proventos correspondentes ao nível,
classe e padrão, acrescido de 20% (vinte por cento) de adicional por
tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência
declarar vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXCTB/SRH nº 08, de 26/01/2007, de
concessão de Aposentadoria da servidora YARA VALENTINI LIS-
SA, publicada no DOU nº 20, de 29/01/2007, pág. 20:
onde se lê: “… com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003”
leia-se: “… com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS EM CAXIAS
DO SUL, no uso das atribuições estabelecidas no Artigo 171 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009; Consi-
derando o contido no Processo nº 35249.000410/2013-55.resolve
Alterar a Portaria/INSS/GEXCAX/SOGP Nº 234/2013, pu-
blicada no DOU de 18/10/2013, Seção 2, pág. 54, que concedeu
aposentadoria por invalidez ao servidor LUIS CARLOS FIA-
MENGHI DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0925142, para fazer
constar o fundamento legal do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos calculados com base na remuneração do
cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, na forma do artigo 6º-
A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, correspondendo os
proventos mensais a 35/35 avos, a contar de 18/10/2013.
YASSUE NOCE WATANABE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 967, DE 19 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º, do Decreto nº
5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de
novembro de 2012, conforme a Resolução nº 457/CNS, de 9 de
agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte re-
dação:
“IV – SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
46. Titular: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) –
……………………………………………………………………………….;
1º Suplente: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) –
Rinaldo Marinho Costa Lima;
2º Suplente: ……………………………………………….;”(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 968, DE 19 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE,INTERINA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º, do Decreto nº
5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de
novembro de 2012, conforme a Resolução nº 457/CNS, de 9 de
agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte re-
dação:
“I – SEGMENTO DOS USUÁRIOS
ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍ-
GENAS
4. Titular:………………………………………………………………….;
1º Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de
Saúde Indígena (FPCONDISI) – Cleyton Oliveira Martins;
2º Suplente: …………………………………………………………;”(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA PAULA MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 384 – Alterar para 25 de outubro a 4 de novembro de 2013, o
período do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União
nº 190, de 1º/10/2013, Seção 2, página 48, da servidora ANA MA-
RIA BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora em Saúde Pública do La-
boratório de Flavivírus, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o
que consta do Processo nº 25030.001004/2013-10.
Nº 385 – Alterar para 1º a 8 de março de 2014, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 41, de
27/02/2014, Seção 2, página 51, da servidora GISELA DA COSTA
MASCARENHAS, Coordenadora-Geral de Articulação de Instrumen-
tos da Gestão Interfederativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa, tendo em vista o que consta do Processo nº
25000.023124/2014-06.
Nº 386 – Alterar para 1º a 8 de março de 2014, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 42, de
28/02/2014, Seção 2, página 55, do servidor MARCELO MACHA-
DO DE CARVALHO, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa, da Secretaria
de Gestão Estratégica e Participativa, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25000.023100/2014-49.
Nº 387 – Alterar para 1º a 8 de março de 2014, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 42, de
28/02/2014, Seção 2, página 55, da servidora MARIANA SCHNEI-
DER, Analista Técnico de Políticas Sociais, do Departamento de
Articulação Inferfederativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa, tendo em vista o que consta do Processo nº
2 5 0 0 0 . 0 2 3 11 6 / 2 0 1 4 – 5 1 .
Nº 388 – Autorizar o afastamento do país do servidor JUAN JOSE
CORTEZ ESCALANTE, Coordenador-Geral de Informações e Aná-
lise Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de Seminário de Treinamento sobre Carga
Ministério da Saúde.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Global de Doença (GBD), promovido pelo Instituto de Saúde Métrica
e Avaliação (IHME) da Universidade de Washington, em Creta –
Grécia, no período de 17 de maio a 1º de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus de passagens e de duas diárias para o MS e demais
despesas por conta da Universidade de Washington (Processo nº
25000.062570/2014-28).
Nº 389 – Autorizar o afastamento do país da servidora LÍVIA CAR-
LA VINHAL FRUTUOSO, Analista Técnico de Políticas Sociais, da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião sobre a Revisão do Estado da Arte para a Prevenção e o
Controle da Dengue na América Latina, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC – EUA, no
período de 26 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.070240/2014-14).
Nº 390 – Autorizar o afastamento do país da servidora LUÍSA ME-
DEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública do Museu
da Vida, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar
de reunião sobre o Projeto de Pesquisa “Os cientistas e a divulgação
científica: um estudo sobre o papel dos meios de comunicação de
massa na relação entre os cientistas e a sociedade”, no Centro de
Pesquisa, em Jülich – Alemanha, no período 1º a 7 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº
25067.000056/2014-24).
Nº 391 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARISA
MARIA DREYER BREITENBACH, Coordenadora de Pesquisa do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA,
da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar da
56ª Sessão do Conselho de Administração da Agência Internacional
de Pesquisa sobre Câncer – IARC, em Lyon – França, no período de
13 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25410.001134/2014-51).
Nº 392 – Autorizar o afastamento do país do servidor MURILO
ARAÚJO CALDAS, Técnico em Comunicação Social da Assessoria
de Comunicação Social – ASCOM, com a finalidade de assessorar o
Ministro da Saúde durante a participação na 67ª Assembleia Mundial
da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em
Genebra – Suíça, no período de 17 a 21 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.088013/2014-37).
Nº 393 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANE
HARTER GRIEP, Pesquisadora em Saúde Pública da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Curso sobre Horário
de Trabalho e Saúde e visitar o Centro de Estudos sobre Equidade em
Saúde, em Kirkkonummi – Finlândia, no período de 15 de maio a 1º
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Pro-
cesso nº 25030.000341/2014-62).
Nº 394 – Autorizar o afastamento do país da servidora TÂNIA MA-
RIA CAVALCANTE, Assistente do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar de Oficina da Política Pública de
Proibição, Publicidade, Promoção e Patrocínio dos Produtos de Ta-
baco, promovida pela OPAS/OMS/Ministério da Saúde do Panamá,
na cidade do Panamá, no período de 13 a 17 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
2 5 4 1 0 . 0 0 11 6 3 / 2 0 1 4 – 1 2 ) .
ANA PAULA MENEZES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM
SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no
Inciso II do Artigo 7º do Decreto n.º 3.555, de 8 de agosto de 2000;
o Artigo 10 do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005 e o Inciso
IV do Artigo 3º da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, re-
solve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo identificados, para
atuarem como Pregoeiros e Equipes de Apoio nas licitações, cuja
modalidade seja PREGÃO, realizadas pelo Ministério da Saúde:
1. Carlos Eduardo Dalla Corte, matrícula SIAPE 1717589
2. Gustavo Holanda Rego, matrícula SIAPE 1302587
3. Gustavo Apoliano Mesquita, matrícula SIAPE 1700409
4. Marcello Novaes Fernandes Espindula, matrícula SIAPE
1699136
5. Pedro Araújo da Silva, matrícula SIAPE 1900002
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GIRLEY VIEIRA DAMASCENO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 91, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.003529/2013-59, resolve:Alterar a Portaria NE/AM nº 221 de 18 de dezembro de
2013, publicada no DOU nº 247 de 20 de dezembro de 2013, que
concedeu pensão vitalícia a RAIMUNDA SANTOS MARQUES, viú-
va do ex-servidor aposentado FRANCISCO CABRAL MARQUES,
matrícula SIAPE nº 530887, cargo de Agente de Portaria, para cons-
tar o recebimento 50% dos proventos a que o ex-servidor fazia jus,
para que LUCIANA SANTOS MARQUES, filha maior invalida, re-
ceba a outra cota de 50% dos proventos.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
PORTARIA Nº 92, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.003529/2013-59, resolve:
Conceder pensão temporária, fundamentado no Art. 40, § 7º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 2º, § 1º da Lei nº
10887/2004 e Arts. 215 e 217, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8112/1990, a LUCIANA SANTOS MARQUES, filha maior invalida
do ex-servidor aposentado FRANCISCO CABRAL MARQUES, ma-
trícula SIAPE nº 530887, cargo de Agente de Portaria, Classe “S”,
Padrão III, falecido em 3 de novembro de 2013, cabendo a requerente
o direito de receber 50% dos proventos a que o ex-servidor fazia jus,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
da Previdência Social – RGPS, acrescidos de 70% (setenta por cento)
da parcela excedente a este limite.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas
pela PT N.º 1891/GM/MS de 16.10.2013, publicada no DOU-202 de
17.10.2013 e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no
D.O.U. Nº 192 de 03.10.2013, resolve:
Nº 137 -Tornar sem efeito a Portaria n. 1010 de 20.10.2010, pu-
blicada no DOU-202 de 21.10.2010, que alterou a Portaria de apo-
sentadoria de MARIA DE LOURDES MILHOMEM MOREIRA, ma-
tricula n. 547246, em cumprimento ao Acórdão n. 1645/2014 – TCU
– 1ª Câmara – ATA n. 13/2014.
Nº 138- Tornar sem efeito a Portaria n. 360 de 31.05.12, publicada no
DOU-107 de 04.06.2012, que alterou a Portaria de aposentadoria de
GENY MARTINS DE MENEZES, matricula n 0548225, em cum-
primento ao Acórdão n. 1645/2014 – TCU – 1ª Câmara – ATA n.
13/2014.
Nº139 -Tornar sem efeito a Portaria n. 170 de 05.03.2012, publicada
no DOU-45 de 06.03.2012, que alterou a Portaria de aposentadoria de
GILZA SAMPAIO VASCONCELOS, matricula n. 0547453, em cum-
primento ao Acórdão n. 1645/2014 – TCU – 1ª Câmara – ATA n.
13/2014.
LUCIANA ALVES VIEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATO Nº 148, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato que não
tomou posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeado respectivamente por
meio da Portaria relacionada abaixo na seguinte ordem: número da
portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção, página,
cargo, nome do candidato e a data da ocorrência.
Portaria n.º 99, de 24/03/2013, n°57 de 25/03/2014, seção 2,
pág. 39:
C a rg o Nome Data da ocorrênciaAdministrador Raquel de Oliveira Pereira 24/04/2014
WANG YI RAN
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições
legais, na forma da PT/GM/MS Nº 2.224 de 01/10/13, publicada noDOU nº 191 de 02/10/2013 e PT/SE/SAA nº 1.804 de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que
não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente
por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: nú-
mero da portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção,
página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 22 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13,
seção 2, pág. 38.
b) Portaria nº 32 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção
2, pág. 41.
Portaria nº 22:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAnalista Técnico-
Administrativo –
PGPE 1PAULA GAMA CORTEZ 14/01/2014
Administrador SUZE KELY ARAGAO RI-
BEIRO14/01/2014
Contador RENATO RUBENS DA
COSTA MACHADO JU-
NIOR14/01/2014
Portaria nº 32:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador AUGUSTO JUSSIEU
MOURA LOPES24/04/2014
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Nº 170-Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/447, de 03.10.1995,
publicada em DOU Nº 201, de 19.10.1995, que trata da aposentadoria
do servidor NOTOLY COLLARES DE MELLO, matrícula SIAPE
0578888, Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão III, do Nível In-
termediário, para fazer constar a fundamentação no Artigo 190 da Lei
8.112/90, a contar de 17.11.2009, face laudo da junta Médica Oficial
do Ministério da Saúde/RS. (Proc. nº 25025.018179/2011-65).
Nº 171 -Alterar a Portaria DICON/RS Nº 196, de 29.05.2001, pu-
blicada em DOU Nº 110, de 07.06.2001, que trata da aposentadoria
da servidora GLADIS MARIA ALVES BILHALVA, matrícula SIA-
PE 0579831, Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão III, do
Nível Intermediário, para fazer constar a fundamentação no Artigo 8ª,
Inciso I, Alínea ‘A’ e ‘B’, Inciso II, § 1º da EC Nº 20/98, com
proventos proporcionais a 85% do vencimento básico, com efeitos a
contar de 15.04.2014, conforme decisão Judicial. (AÇÃO Nº
2003.71.00.036810-0). (Proc. nº 25025.006042/2014-19).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.714, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro
de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que
não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente
por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: nú-
mero e data da portaria, número e data do DOU, seção, página (s),
cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 14562 de 11/12/13, publicada no DOU nº 241
de 12/12/13, seção 2, pág. 41.
b) Portaria nº 14598 de 29/01/13, publicada no DOU nº 22
de 31/01/14, seção 2, pág. 53.
c) Portaria nº 14664 de 24/03/14, publicada no DOU nº 58
de 26/03/14, seção 2, pág. 56.
Portaria nº 14562:
C a rg o Nome Data OcorrênciaArquivista ELIZABETH MAIA
DE PAIVA ASSIS14/01/2014
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201445ISSN 1677-7050
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2
Portaria nº 14598:
C a rg o Nome Data OcorrênciaArquivista EDNALDO APARECI-
DO RODRIGUES DA
M ATA06/03/2014
Portaria nº 11664:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador GISSELA PEREIRA
BEZERRA25/04/2014
Administrador ROSALIA CAROLINA
MAGALHAES TRIN-
DADE25/04/2014
Administrador JORGE LUIZ PIMEN-
TEL CANDIDO25/04/2014
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.278, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
resolve:
Art. 1º – Fica nomeada a Sra. Bianca Nascimento Pereira
Higashi, CPF nº 567.528.812-00, para exercer a função de Liquidante
Extrajudicial da operadora PROMED Assistência e Saúde Ltda., re-
gistro ANS nº 41.264-3, inscrita no CNPJ sob o nº 90.383.159/0001-
25.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.271 -Exonerar a pedido a servidora LIDIANE SIQUEIRA CAL-
VANO, matrícula SIAPE nº 1715568, CPF nº 222.776.898-31, do
Cargo Comissionado de Técnico, CCT III, da Coordenadoria de Re-
colhimento – CORE, na Gerência-Geral de Ressarcimento ao SUS –
GGSUS, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Desenvol-
vimento Setorial – DIDES.
Nº 6.272 -Nomear o servidor BRUNO CORTAT DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 2500862, CPF nº 02397125790, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT III, na Gerência-Geral de Res-
sarcimento ao SUS – GGSUS, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES.
Nº 6.273 -Cessar os efeitos da portaria nº 5.916, de 24/10/2013, DOU
de 29/10/2013 que designou a LIDIANE SIQUEIRA CALVANO,
matrícula SIAPE nº 1715568, CPF nº 222.776.898-31, para substituir
o Cargo Comissionado Coordenador, CCT V, na Coordenadoria de
Arquivo Setorial de Ressarcimento ao SUS – COAR, na Gerência-
Geral de Ressarcimento ao SUS – GGSUS, na Diretoria-Adjunta –
DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.274-Designar a servidora GINA CORIOLANO REGNIER, ma-
trícula SIAPE nº 2327261, para substituir o Cargo Comissionado de
Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral de Integração Setorial –
GGISE, da Diretoria Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Desenvol-
vimento Setorial – DIDES, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.275 -Cessar os efeitos da portaria nº 5.763, de 04/09/2013, DOU
de 05/09/2013 que designou o servidor LEANDRO FONSECA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 14589724, CPF nº 015.868.657-81, para
responder pelo Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na
Diretoria Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Se-
torial – DIDES.Nº 6.276 -Nomear a servidora LENISE BARCELLOS DE MELLO
SECCHIN, Matrícula SIAPE nº 1310650, CPF nº 004.075.647-56,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, na Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, ficando exonerada do
Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na Diretoria Ad-
junta – DIRAD, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
Nº 6.277- Designar a servidora LENISE BARCELLOS DE MELLO
SECCHIN, Matrícula SIAPE nº 1310650, CPF nº 004.075.647-5, para
responder excepcionalmente pelo Cargo Comissionado de Diretor-
Adjunto, CGE II, na Diretoria Adjunta – DIRAD, da Diretoria de
Desenvolvimento Setorial – DIDES, enquanto perdurar a vacância do
cargo que foi designada.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA N° 6.290, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor SURIETTE APOLINARIO DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº 1583728, CPF nº 077.476.717-09, para
responder pelo Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na
Diretoria Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS,
enquanto perdurar a vacância, ficando exonerada do Cargo Comis-
sionado de Gerente, CGE IV, na Gerência de Produção e Análise de
Informação – GEPIN, na Gerência-Geral de Integração Setorial –
GGISE, na Diretoria Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Desenvol-
vimento Setorial – DIDES, que atualmente ocupa.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N° 304, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agên-
cia Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2006, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor RAIMUNDO PIEDADE
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n. 6498682, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico, lotado na CVSPAF-PA, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a re-
ferida Classe/Padrão e demais vantagens que fizer jus (Processo n.
2 5 7 6 0 . 11 8 8 6 6 / 2 0 1 4 – 9 3 ) .
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON
PORTARIA N° 307, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agên-
cia Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2006, resolve:
I. Conceder aposentadoria a JOAO ALEXANDRINO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE N. 6229989, ocupante do cargo de Sa-
nitarista, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, com
fundamento no Art.40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF de 1988, com
redação dada pela EC 20/1998, combinado com o art. 3º, §2º da EC
41/2003, proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e de-
mais vantagens que fizer jus. (Processo n. 25351.072716/2004-91)
II. Tornar sem efeito a Portaria nº 426, publicada no Diário
Oficial da União nº 117, de 21 de junho de 2004, Seção 2, página
32.
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-21, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da FUNASA nº 444/2006, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de
11/05/2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25110.004.022/2014-36, Resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia e Temporária as beneficiárias do instituidor de pensão desta Fundação, José Barbosa, matrícula
SIAPE nº 517423, a partir da data do óbito, ocorrido em 05/05/2014, observado a limitação contida no art. 2º da Lei nº 10.887/2004, conforme
demonstrativo abaixo:
Beneficiárias Ti p o Cota-parte Fundamento LegalCatarina Solange de Lima Barbosa Vi t a l í c i a 50% Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0
Aliane Stefane Barbosa Te m p o r á r i a 25% Art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0
Alice Barbosa da Conceição Te m p o r á r i a 25% Art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 187, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25130.004803/2014-92, Resolve:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Zelita Santos Barbosa, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor JUVENAL FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
0486944, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 21 de abril de 2014,
data do óbito.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL XSUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13º, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no
D.O.U, nº 76 de 23 subsequente, considerando o artigo 9º da Lei nº9.527, de 10/12/97, Decreto nº 7.862 de 08/12/12, Portaria MP nº 08
de 07/01/2013, e e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº
553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, trans-
mitido em 15/09/2013, resolve:
Art. 1º PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
pensão suspenso referente ao mês de abril/2014, tendo em vista a
atualização do recadastramento dos beneficiários de pensão abaixo
qualificada do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em
Goiás.
Matrícula Nome Condição Lote04530004 Carmen Gracina de Paiva Beneficiário de Pensão Agosto/201305247454 Luana Flora Neves Beneficiário de Pensão Julho/201300449121 Regina Fernandes Leão Beneficiário de Pensão Novembro/2013
MARIA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010,e tendo em vista o que consta no Processo nº
25225.004.674/2014-83, Resolve:
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Aposentar Compulsoriamente com proventos proporcio-
nais à razão de 33/35, o servidor ANTONIO DE ARRUDA SE-
VERO, CPF nº 402.901.904-87,Agente de Portaria, matrícula SIAPE
0514494, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, com Fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de
20.05.2014.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo art.16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 subsequente, na Portaria nº 968, publicada
no DOU nº 230, do dia 29 de novembro de 2013, com amparo legal
no Artigo 9º da Lei nº 8.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº
7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro
de 2013, na Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU
de 14 de janeiro de 2013 e Mensagem Comunica Geral nº 553896, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de março de
2014, Resolve:
Art. 1º Autorizar o RESTABELECIMENTO dos proventos
da aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de
Recursos Humanos para a regularização da situação cadastral de apo-
sentado do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco, do servidor JOÃO BARBOSA CAVALCAN-
TI, matrícula SIAPE nº 0513171, CPF nº 066.949.264-72.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-458 – Autorizar afastamento do país de HERMANO ALBU-
QUERQUE DE CASTRO, Diretor e Pesquisador Titular em Saúde
Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para
participar de reuniões técnicas com o Ministério da Saúde sobre a
RESP-UNASUL e cooperações bilaterais com a Escola Nacional de
Saúde Pública, em Assunção, no Paraguai, no período de 22 a 24 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25388.000194/2014-81).
N
o-459 – Autorizar afastamento do país de FREDERICO PERES DA
COSTA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice Diretor da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de reuniões
técnicas com o Ministério da Saúde sobre a RESP-UNASUL e co-
operações bilaterais com a Escola Nacional de Saúde Pública, em
Assunção, no Paraguai, no período de 22 a 24 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25388.000193/2014-36).
N
o-460 – Autorizar afastamento do país de RENATO PORROZZI DE
ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, para participar do processo seletivo do Curso de Mestrado em
Ciências da Saúde, em Maputo, Moçambique, no período de 24 a 31
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000427/2014-95).
N
o-461 – Autorizar afastamento do país de CLAUDIA IDA BRODS-
KYN, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Aggeu
Magalhães, para participar de evento de cooperação entre o Brasil e a
Universidade London School of Hygiene & Tropical Medicine, em
Londres, no Reino Unido, no período de 25 de maio a 01 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25383.000118/2014-15).
N
o-462 – Autorizar afastamento do país de CARLA MARIA TEI-
XEIRA COELHO, Tecnologia em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, para participar e apresentar trabalho na 42º Conferência Anual
do Instituto Americano de Conservação, em São Francisco, nos Es-
tados Unidos, no período de 26 de maio a 03 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25067.000065/2014-15).
N
o-463 – Autorizar afastamento do país de CINTIA NUNES CAR-
DOSO LOPES, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de reunião anual so-
bre Febre Amarela, organizado pela Organização Mundial de Saúde
em Genebra, na Suíça, no período de 26 a 30 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25386.000404/2014-51).N
o-464 – Autorizar afastamento do país de SHEILA MARIA FER-
RAZ MENDONÇA DE SOUZA, Pesquisadora Titular em Saúde Pú-
blica e Vice-Diretora de Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pú-
blica Sérgio Arouca, para participar como palestrante do II Workshop
nacional de Bioantropologia e Paleopatologia, em Rosário, na Ar-
gentina, no período de 28 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25388.000160/2014-96).
N
o-465 – Autorizar afastamento do país de ROSELY MARIA ZAN-
COPE OLIVEIRA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Ins-
tituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, para participar como
palestrante no III Congresso de Zoonosis e visita ao Departamento de
Micologia do Instituto Nacional de Enfermidades Infecciosas, em
Buenos Aires e La Plata, na Argentina, no período de 29 de maio a
06 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, ven-
cimentos mantidos (Processo n° 25380.000113/2014-21).
N
o-466 – Autorizar afastamento do país de MARCUS TULIUS TEI-
XEIRA DA SILVA, Pesquisador Adjunto do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, para participar do Congresso Europeu
Conjunto de Neurologia, em Istambul, na Turquia, no período de 29
de maio a 05 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000120/2014-23).
N
o-467 – Autorizar afastamento do país de WILLIAM WAISSMANN,
Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar e apresentar trabalho na Con-
ferência avanços e controvérsias em toxicologia de fibras, em Bed-
fordshire, no Reino Unido, no período de 30 de maio a 06 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000138/2014-46).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-468 – Dispensar JAIME LOPES DA MOTA OLIVEIRA do en-
cargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Tecnologia e
Saneamento do DSSA, código DAS 101.1, n.º 45.0551, da Escola
Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-469 – Designar TELMA ABDALLA DE OLIVEIRA CARDOSO
para o encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de
Tecnologia e Saneamento do DSSA, código DAS 101.1, n.º 45.0551,
da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 4.725, de 9 de junho de 2003 e pelo Decreto de 17
de janeiro de 2013, e da competência que lhe foi subdelegada pelas
Portarias n°s 1.329, de 2 de agosto de 2012 e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e 30 de novembro de 2012, respectivamente, e con-
siderando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº. 8.270, de 17
de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e disciplinados pelos Ofícios Circulares nº.s 69-
SRH/MP, de 21 de dezembro de 2001 e 02-SRH/MP de 10 de março
de 2005 e na alínea “b”, inciso I do item 2 da IN/SAF n.º 10/93,
resolve:
N
o-470 – Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na forma abaixo
indicada:
Nome: Jorge Mesquita Huet Machado
Matrícula no SIAPE nº: 7983958
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da
Saúde.
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador,
DAS 101.4
Amparo Legal: art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 4.050/2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.001782/2011-69
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-471 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 86 de 08 de maio de 2014, seção 2, página
48, da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Pesquisadora
Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca, unidade desta Fundação, para Ministrar aulas no Programa de
Mestrado de Epdemiologia em Sáude Pública, em Buenos Aires/Ar-
gentina, no período de 12 a 15 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, pelo motivo exposto no processo
25388.000141/2014-60.N
o-472 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 35, de 19
de fevereiro de 2014, Seção 2, pagina 49, da servidora GRACIA
MARIA DE MIRANDA GONDIM Pesquisadora em Saúde Pública
da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio , unidade desta
Fundação, onde se lê: 10 a 14 de março de 2014. Leia-se: 09 a 14 de
março de 2014, pelos motivos expostos no processo
25380.000175/2014-24
N
o-473 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 04, de 07
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 30, do servidor MACIEL IVAN
RAMIREZ ARAYA, Pesquisador Associado em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz – IOC, unidade desta Fundação, onde se lê: 23
de janeiro a 02 de fevereiro de 2014. Leia-se: 23 de janeiro a 03 de
fevereiro de 2014, pelos motivos expostos no processo
25030.001292/2014-02.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-37, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral em Exercício do Hospital Federal do An-
daraí, em conformidade com os termos da PT/DGH/MS/RJ nº 24, de
20.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248, de
23.12.2013 e no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU
nº 209, de 03.11.2009, resolve:
1-Tornar público que o servidor aposentado abaixo iden-
tificado, aniversariante do mês de fevereiro, não atendeu à convo-
cação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014, con-
forme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01-SEGEP/MP de 10 de janeiro de 2013, terá o seu pro-
vento suspenso.
2- A suspensão do pagamento do provento, será efetivado na
folha de pagamento do mês de maio/2014.
MILTON WERNER DE BARROS, CPF: 404189797-15,
Matricula /UPAG 0642440/5806 – Aposentado.
3- O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados
na Unidade de Recursos Humanos, sito à rua Gastão Penalva nº 119
– 1º andar, portando a documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da
ON nº 01/2013-SEGEP/MP.
3.1- o crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4-Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo
de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado,
por meio do telefone (21) 25757154 ou 2575-7155, deverá ser so-
licitado agendamento de visita técnica para fins de regularização dos
proventos, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1
da presente Portaria.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA No-138, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso de suas atribuições e, conside-
rando a Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que
dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Or-
ganismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e en-
tidades a ele vinculadas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO FERREIRA LIMA
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1449123, e nos seus impedimentos even-
tuais, CINTIA VASCONCELOS VIANNA, Matrícula SIAPE nº
164512-4, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de
Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica, a seguir espe-
cificados:
I. Projeto de Cooperação Técnica Internacional – 41º Termo
de Cooperação e Assistência Técnica ao Programa de Cooperação
Internacional em Saúde, firmado entre o Ministério da Saúde/Se-
cretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e a Or-
ganização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde –
O PA S / O M S ;
II. Projeto de Cooperação Internacional – 57º Termo de Co-
operação e Assistência Técnica ao Apoio a implementação dos pro-
cessos de gestão da educação e do trabalho no SUS, firmado entre o
Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde – OPAS/OMS.
Art. 2º As funções do Coordenador não serão remunerados e
o seu exercício será considerado de relevância pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 01/SGTES/MS, de 29 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 21, Seção 2,
página 42.
HÊIDER AURÉLIO PINTO
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201447ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052000047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 268, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DESIGNAR CLEBER CORNÉLIO DE SOUZA, CPF nº
135.692.628-20, para substituir o Coordenador-Geral de Planejamen-
to, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 265, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DISPENSAR POLYANNA DE JESUS MOREIRA, CPF nº
714.136.851-53, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de
Planejamento, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 266, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no art. 1º, inciso II da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de 2003, resolve
DISPENSAR POLYANNA DE JESUS MOREIRA, CPF nº
714.136.851-53, da Função Comissionada Técnica FCT-14.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º, Parágrafo
único, inciso V da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
Nível Superior, a servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1564657, Administrador, em exercício na Coor-
denação Geral de Recursos Humanos, na forma do Decreto nº 6.712,
de 24 de dezembro de 2008, ficando cessados os efeitos da que
atualmente ocupa.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de 2003, resolve
DESIGNAR CLEBER CORNÉLIO DE SOUZA, CPF nº
135.692.628-20, para exercer a Função Comissionada Técnica FCT-
14, na Coordenação Geral de Planejamento.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 270, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º, Parágrafo
único, inciso V da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
Nível Superior, ao servidor CLEBER CORNÉLIO DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1533254, Administrador, em exercício na Coor-
denação Geral de Planejamento, na forma do Decreto nº 6.712, de 24
de dezembro de 2008, ficando cessados os efeitos da que atualmente
ocupa.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 99, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a requisição da empregada pertencente ao Quadro
de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na
forma abaixo indicada:
Nome: MARIA DO SOCORRO CUNHA PEREIRA
Cargo efetivo: Técnico de Correios Júnior-Suporte
Matrícula SIAPE: nº 8.500.568-1
Órgão cessionário: Defensoria Pública-Geral da União
Função: Não especificada.
Amparo Legal: Lei Complementar nº 9.020/95, art. 4º.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº 53000.072685/2013-85
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325,
de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos termos
da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o para exercer a função
de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de
2010, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ROBERTO GABRIEL MEDEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Missão do Brasil Junto às Nações Unidas, em Nova York, para a Embaixada do Brasil em Wellington, designando-a
para exercer a função de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática.
EDUARDO DOS SANTOS
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 22 de abril de 2014, à beneficiária de JOSIAS BIZERRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0458541,
matrícula SIAPECAD nº 673229, falecido no cargo de Motorista Oficial, aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, conforme discriminado abaixo:
Beneficiário Cota-Parte Natureza FundamentoMaria Petruce Pita Ca-
valcanti1/1 Vi t a l í c i a Artig os 215 e 217, inciso I , alínea ‘ a ‘ , da Lei n° 8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I,
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIORPORTARIA Nº 100, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.021991/2014-34, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, LEONARDO
EULER DE MORAIS, Chefe da Assessoria Técnica, para participar
do Telecommunications e Media Forum Miami e do Regional In-
ternational Regulators Forum, promovidos pela International Institute
of Communications, a serem realizados em Miami, EUA, no período
de 18 a 22 de maio de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar RICARDO ALVES ARGENTA, Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 1656370, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-1, no Departamento Cultural (DC), dispen-
sando-o da função que ora ocupa.
LUIZ CLAUDIO THEMUDOAGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 199, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARNAL-
DO DE SOUZA FLEURY, CPF nº 214.746.641-72, matrícula SIAPE
nº 0451723, ocupante do cargo de Fiscal de Derivados de Petróleo e
Outros Combustíveis, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
desta Agência, com Fundamento Legal no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
Ministério de Minas e Energia.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2005, combinado com o § 18, do artigo 40, da Constituição Federal,
com proventos integrais e vantagens a que fizer jus (Processo nº
48610.005006/2014-25).
II – Declarar extinta a vaga do referido cargo.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 200, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 12 de maio de 2014, do
cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão V, có-
digo da vaga nº 786838, ocupado pelo servidor VINICIUS MARTINS
DA SILVA GOMES, CPF nº 100.479.457-61, matrícula SIAPE nº
1650585, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável. (Processo nº 48610.005314/2014-51)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Os gerentes de FURNAS relacionados a seguir viajarão a
Portugal e China no período 24/05 a 01/06/14 para participar de
reuniões técnicas e discutir estratégias de investimentos futuros com a
EDP – Energias de Portugal e com a CTG – Three Gorges Cor-
poration: Flavio Decat de Moura, Olga Cortes Rabelo Leão Sim-
balista, Flavio Eustaquio Ferreira Martins, Claudio Danusio de Al-
meida Semprine, Franca Di Sabato Guerrante, Luiz Eduardo Marques
Moreira, Letícia Costa Manna Leite. Tipo de afastamento: com ônus
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhora MARTA VASCONCELOS OT-
TONI – Pesquisadora em Geociências da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais – CPRM, para viajar a Beltsville, Maryland, Es-
tados Unidos, no período de 01 de junho de 2014 a 28 de fevereiro de
2015, com ônus limitado, a viagem tem como objetivo realizar es-
tudos no United States Departament of Agriculture (USDA/USA), na
área de “pedotransferência da retenção de água em solos”, financiada
pela CAPES, através de concessão de bolsa de estudos, modalidade
“Doutorado Sandwich no Exterior”, no âmbito da tese de doutorado
em desenvolvimento na COPPE/UFRJ, no período de 01 de junho de
2014 a 28 de fevereiro de 2015.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETON
o-127. Nomear LAIRSON VARNY SOUSA, CPF: 910.148.161-49,
para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-128-Art. 1º Dispensar FÁBIO DELGADO MARQUES DE LIMA,
CPF: 666.463.164-49, dos encargos de substituto do cargo de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Coordenador-geral de Moderni-
zação e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar ELIANE FLORENTINO DE LIMA, CPF:
916.382.751-49, Assistente, código DAS 102.2, para substituir, em
seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Coordenador-geral de Moderni-
zação e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 257, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLO-
NIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009,
combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado
pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com fundamento no
art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº 44, de 14 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do
Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto
nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art.1° Delegar competência ao servidor VICTOR MOURA
DO AMARAL FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, Matrícula
SIAPE 1617333, para atuar, no âmbito da Superintendência Regional
do Incra na Bahia, SR- 05.
Art. 2º Revogar a Portaria/INCRA/P/Nº 296, publicada no
DOU, de 27/05/2013, Seção II Pag. 66, que delegou ao servidor
ADILSON SIMÕES DE CASTRO Mat. SIAPE nº1467792, com-
petência de ordenador de despesas, no âmbito da Superintendência
Regional do Incra na Bahia, SR- 05.
Art.3º Estabelecer que, no exercício da competência ora dele-
gada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs 4.320,
de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000,
12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO para 2014,
12.952, de 2014 – LOA para 2014, assim como as normas de administração
orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda le-
gislação pertinente a matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº258, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
Nomear HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº
0718910, CPF nº 050.192.062-53, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Divisão de Cálculos
Judiciais, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especia-
lizada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
– INCRA, na cidade de Brasília/DF.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 260, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Designar EVANDRO CARLOS MIRANDA CAR-
DOSO, CPF nº. 319.294.002-68, para exercer os encargos de Subs-
tituto do Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Ordenamento da
Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDESPORTARIA Nº 261, DE 19 DE MAIO DE 2014
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2014,
STELA MARIS ALVES ASCENÇO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE
nº. 6722495, CPF nº. 462.285.609-30, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Organização,
Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação-Geral de
Cadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear HENRIQUE MICHAEL ANDREETTA DE
OLIVEIRA MATOS DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1619500, CPF nº.
660.175.803-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS-101.2, da Divisão de Organização, Controle e
Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação-Geral de Cadastro
Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Dispensar STELA MARIS ALVES ASCENÇO, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº. 6722495, dos encargos de Substituta do
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Ca-
dastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar SELMA HELENA CIRNE PADINHA, ocu-
pante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural,
matrícula SIAPE n. 1500245, para exercer os encargos de substituta
do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Cadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CLOVIS GOMES DE CAR-
VALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula
SIAPE nº. 0723375, CPF nº. 206.907.893-00, do cargo em comissão
de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade
Avançada Imperatriz, da Superintendência Regional do Maranhão –
SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear VERONICA VIANA DA FONSECA, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº. 1586934, CPF nº. 897.187.123-72, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código
DAS-101.1, da Unidade Avançada Imperatriz, da Superintendência
Regional do Maranhão – SR-12, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-263, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto n° 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado
com os incisos V, VII, IX e X, do art. 122 do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/n° 20, de 08 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e;
Considerando o Acórdão/TCU/578/10 – plenário no que se
refere ao estoque de convênios firmados sob a égide da IN/STN/MF/
n°01 de 15 de janeiro de 1997 e alterações;
Considerando a orientação contida na Decisão Normativa do
TCU n° 127/2013 para elaboração do Relatório de Gestão Anual do
INCRA que prevê a elaboração de Cronograma Executivo para con-
clusão dos convênios com prazo de vigência expirado que restaram
pendentes de comprovação e aprovação;
Considerando o Plano de Ação 2014-2015 proposto pela
Diretoria de Gestão Estratégica/DE e Diretoria de Gestão Adminis-
trativa/DA, resolve:
Art. 1° Constituir Grupo de Supervisão Nacional (GSN),
com a finalidade de supervisionar e monitorar os serviços executados
pelos Grupos de Trabalho e Execução (GTE’s), na Sede e nas Su-
perintendências Regionais do Incra, atuar com medidas preventivas e
orientadoras, sistematizar e consolidar as informações e produzir re-
latórios sobre o resultado dos trabalhos.
Art. 2° Designar para compor o referido Grupo de Super-
visão Nacional – GSN as seguintes servidoras: Erenice Gonçalves de
Oliveira, Assistente de Administração, matrícula SIAPE n° 718377,
como coordenadora e Jane Martins Moura Santos, Assistente de Ad-
ministração, SIAPE n° 0747931, como coordenadora substituta.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-124- Exonerar, a pedido, FÁBIO DELGADO MARQUES DE
LIMA, CPF:666.463.164-49, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
N
o-125- Nomear ELIANE FLORENTINO DE LIMA, CPF:
916.382.751-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-126- Nomear LUÍS ANDRÉ GALLEGO, CPF:070.597.688-23,
para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Coordenação-geral de Modernização e Informática, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201449ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052000049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3° O Grupo de Supervisão Nacional (GSN) realizará o
levantamento do estoque de convênios e elaborará o Plano de Tra-
balho para Atividades de Supervisão, Acompanhamento e Monito-
ramento no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 4° Determinar a constituição do Grupo de Trabalho e
Execução (GTE), na Sede e nas Superintendências Regionais, in-
cumbidos de elaborar Plano de Trabalho e Cronograma Executivo
(metas mensais com prazo até 31 de agosto de 2014), conforme
modelo disponibilizado, com vistas a analisar as prestações de contas
e emitir parecer financeiro conclusivo quanto à aprovação ou re-
provação das contas, concluir 100% do estoque de convênios com
prazos vencidos e ainda registrados na situação de “a comprovar” e “a
aprovar” no sistema SIAFI, submetendo ao ordenador de despesas
para adoção das medidas cabíveis.
§ 1° O Diretor da Diretoria de Gestão Administração/DA e
os Superintendentes Regionais deverão encaminhar cópia das Ordens
de Serviços/OS de constituição do Grupo de Trabalho e Execução
(GTE), no prazo de 5 (Cinco) dias a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 5° Determinar que o titular da Diretoria de Gestão
Administrativa (DA), em conjunto com os titulares das Diretorias de
Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DD) e de Obtenção
de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento (DT), desig-
nem, por ato específico, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir
da publicação desta Portaria, os servidores que irão compor o GTE no
âmbito do INCRA-Sede, com finalidade de viabilizar a conclusão dos
relatórios técnicos faltantes nos processos de convênios da
IN/STN/MF/ n°01/97 na Sede e SRs.
§ 1° Os titulares das Divisões das Superintendências Re-
gionais deverão adotar os mesmos procedimentos estabelecidos no
caput deste artigo.
§ 2° Os Grupos de Trabalho e Execução (GTE) devem ser
compostos por servidores da respectiva UG com conhecimento na
análise da prestação de contas de convênios regidos pela IN/STN/MF/
n°01/97 e os respectivos asseguradores dos convênios com ausência
de relatório técnico conclusivo, atuando nos trabalhos até eliminar o
estoque.
Art. 6° A autoridade competente do INCRA/Sede e os Su-
perintendentes Regionais deverão prover as condições necessárias à
realização das atividades dos GSN e GTE/SR, conforme o Plano de
Trabalho e Cronograma de Atividades.
Art. 7° O Grupo de Supervisão Nacional (GSN) orientará o
GTE/SR na elaboração do Plano de Trabalho e do Cronograma Exe-
cutivo estabelecido no artigo 4° desta portaria.
Art. 8° O Grupo de Supervisão Nacional (GSN) poderá pro-
por a criação de grupo de trabalho especifico para participar de
trabalhos relativos à análise dos convênios constantes do estoque nas
Superintendências Regionais, sob sua supervisão.
Art. 9. Fica vedado o deslocamento de técnicos para análise
de prestação de contas noutra Unidade enquanto existir pendência de
convênios/prestação de contas na sua base, mormente na situação de
“a aprovar”.
Parágrafo único. O deslocamento poderá ser permitido no
caso de existência de pendência de relatório técnico da área finalística
na Unidade onde o técnico é lotado.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VII, da Estrutura
Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto n° 6.812, de 03 de
abril de 2009, e pelo art. 122 do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria MDA/N° 20, de 08 de abril de 2009, pu-
blicado no Diário Oficial da União no dia 09 seguinte, e;
Considerando a Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que
cria o Cadastro Ambiental Rural – CAR, no âmbito do Sistema Na-
cional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA;
Considerando que Cadastro Ambiental Rural – CAR é obri-
gatório para todos os imóveis rurais, inclusive Projetos de Assen-
tamentos da Reforma Agrária, e tem com a finalidade de integrar as
informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo
base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental
e econômico e combate ao desmatamento;
Considerando que os Projetos de Assentamento da Reforma
Agrária são propriedades rurais com particularidades e características
específicas;
Considerando que a Implantação do CAR é projeto estra-
tégico da Autarquia para o biênio 2014/15;
Considerando que a obrigatoriedade da inserção dos Projetos
de Assentamento no CAR implicará na revisão das rotinas e ati-
vidades de diversas áreas do INCRA, resolve:
Art. 1° Constituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de
analisar, discutir e sugerir padronização dos procedimentos para a
inserção dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária no Ca-
dastro Ambiental Rural tendo em vista suas especificidades.
Art. 2° O Grupo de Trabalho é constituído pelos seguintes
membros:
I.Representando a Diretoria de Obtenção de Terras e Im-
plantação de Projetos de Assentamento:
a)Carlos Eduardo Portella Sturm, matrícula SIAPE 1502049,
Engenheiro Agrônomo, da Coordenação Geral de Meio Ambiente e
Recursos Naturais;
b)Leonarda Cristina Melo Rufino de Souza, matrícula SIAPE
2450121, Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Di-
visão de Gestão Ambiental;c)Cinair Correia da Silva, matrícula SIAPE 0718182, As-
sistente de Administração, da Divisão de Controle de Seleção de
Famílias;
d)João Alves de Melo Filho, matrícula SIAPE 1467342, En-
genheiro Agrônomo, da Divisão de Desapropriação e Aquisição;
II.Representando a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos
de Assentamentos:
a)Antônio Wilson Vieira Bonfim, matrícula SIAPE 1586998,
Engenheiro Agrônomo, da Coordenação Nacional de ATES;
b)José Vasconcelos da Silva, matrícula SIAPE 6726116, As-
sistente de Administração, da Divisão de Consolidação de Assen-
tamentos;
III.Representando a Diretoria de Ordenamento da Estrutura
Fundiária:
a)Edioni Gomes da Costa, matrícula SIAPE 1548728, Téc-
nico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Divisão de Ar-
recadação e Regularização Fundiária;
IV.Representando as Superintendências Regionais da região
centro sul (GO, MS,DF, RJ, MG, ES,SP, PR, SC, RS)
a)Victor Tomaz de Oliveira, matrícula SIAPE1548150, Téc-
nico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Divisão de Serviço
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Superintendência Re-
gional de Goiás – SR 04/GO;
b)Fabrício Almeida Barbosa, matrícula SIAPE 1561532,
Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Divisão de Ob-
tenção de Terras, da Superintendência Regional de Minas Gerais – SR
06/MG;
c)Jussara D’ Ambrósio Ferreira, matrícula SIAPE 1552648,
Engenheira Agrônoma, da Divisão de Serviço de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, da Superintendência Regional de Santa Catarina –
SR 10/SC;
d)Moacir Henrique Lima, matrícula SIAPE 1551906, Ana-
lista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Divisão de Serviço
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Superintendência Re-
gional do Rio de Janeiro – SR 07/RJ (suplente);
e)Cleomar Mariani, matrícula SIAPE 1549428, Engenheiro
Agrônomo, da Divisão de Serviço de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, da Superintendência Regional Paraná – SR 09/PR (suplen-
te);
f)Dulce Vidigal do Amaral, matrícula SIAPE 1413516, Ana-
lista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Divisão de Serviço
de meio Ambiente e Recursos Naturais, da Superintendência Regional
do Distrito Federal e Entorno – SR 28/DF (suplente);
V.Representando as Superintendências Regionais da região
Nordeste (BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI)
a)Suyanne Andrade Silva, matrícula SIAPE 1551402, Ana-
lista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Divisão de Serviço
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Superintendência Re-
gional da Bahia – SR 05/BA;
b)Roberto Máximo de Lima Junior, matrícula SIAPE
1501186, Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Di-
visão de Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Su-
perintendência Regional de Rio Grande do Norte-SR19/RN;
c)Jankiel da Rosa Moreira, matrícula SIAPE 1551077, Ana-
lista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Divisão de Serviço
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Superintendência Re-
gional do Piauí – SR 24/PI (suplente);
d)Paulo Emmanoel de Almeida Alves, matrícula SIAPE
1926920, Analista Administrativo, da Divisão de Obtenção de Terras,
da Superintendência Regional de Sergipe- SR 23/SE (suplente);
VI.Representando as Superintendências Regionais da Ama-
zônia Legal (MT, RO, AC, AM, RR, PA, SM, MB, TO, MA, AP)
a)Marcus Felipe Fernandes da Costa, matrícula SIAPE
1911361, Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Di-
visão de Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Su-
perintendência Regional do Mato Grosso – SR 13/MT;
b)Zacarias de Souza Costa, matrícula SIAPE 2011946, En-
genheiro Agrônomo, da Divisão de Serviço de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, da Superintendência Regional de Marabá – SR
27/MB;
c)Robson Disarz, matrícula SIAPE 2012035, Analista de Re-
forma e Desenvolvimento Agrário, da Divisão de Obtenção de Terras,
da Superintendência Regional do Amazonas – SR 15/AM;
d)Neilton Santos Pereira, matrícula SIAPE 0701491, Técnico
Agrícola, da Divisão de Serviço de Infraestrutura, da Superinten-
dência Regional de Rondônia – SR 17/RO (suplente);
e)Aristótales Barros de Medeiros, matrícula SIAPE 2040738,
Engenheiro Agrônomo, da Divisão de Obtenção de Terras, da Su-
perintendência Regional do Acre SR 14/AC (suplente);
f)Hayla Devanne Santos Siqueira, matrícula SIAPE 2033993,
Engenheira Agrônoma, da Divisão de Obtenção de Terras, da Su-
perintendência Regional do Maranhão – SR 12/MA (suplente).
Art. 3° Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos e apresentação de relatório técnico contendo
diagnóstico dos impactos do CAR nas rotinas da Autarquia, da ne-
cessidade de alterações de normativo, e normativo especifica para o
CAR.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Boletim de Serviços.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº100, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:Art. 1º. Dispensar CLARICE ANDRADE SOUTO, ocupante
do cargo em comissão de Chefe de Serviço, dos encargos de Subs-
tituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ad-
ministração de Pessoal, Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto.
Art. 2º. Designar IEDA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo efetivo de Técnico de contabilidade, para exercer os
encargos de substituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Ges-
tão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO
S A N TO
PORTARIA No-7, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Co-
lonização e Reforma Agrária (Incra), no Estado do Espírito Santo, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria INCRA/P/N° 256, de 07
de maio de 2013, publicada no DOU do dia 08 do mesmo mês e ano,
com fulcro no Decreto 6.812, de 03 de abril de 2009 publicado no
DOU do mesmo dia, edição extra, e no artigo 132 do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA n° 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no DOU, do dia 09 do mesmo mês e ano; e
Considerando o inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando o inciso XVI, do artigo 6º e o parágrafo 4º, do
artigo 51, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações posteriores;Considerando o Laudo de Vistoria, de 10 de
dezembro de 2013, expedido pela Coordenação Estadual de Defesa
Civil;Considerando o Termo de Interdição n° 164, de 05 de fevereiro
de 2014, expedido pela Coordenação Estadual de Defesa Civil;Con-
siderando o Termo de Desinterdição n° 031, de 27 de fevereiro de
2014, expedido pela Coordenação Estadual de Defesa Civil;Consi-
derando a Ata de Audiência PP n° 000063.2012.17/9, de 24 de abril
de 2014, do Ministério Público do Trabalho; resolve:
I. Constituir Comissão Especial de Licitação para contra-
tação de empresa especializada para execução do serviço de reforma
da sede da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo,
abrangendo os blocos “A”, “B” e “C”, mediante a apresentação de
Projetos Básico/Executivo, composta pelos servidores: Luiz Agapito
Durães Bezerra, matrícula 718229 ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, que a presidirá; Jaime Bernardo Neto, matrícula
1550638, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo e
Marcelli Pereira Machado, matrícula 1871530, Analista em Reforma
e Desenvolvimento Agrário, com habilitação em Contabilidade;
II. Designar o servidor Rosivaldo Marques de Oliveira, ma-
trícula 1227056, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Con-
tabilidade para exercer a função de membro suplente e Presidente
Substituto desta Comissão;
III. Delegar à comissão a prerrogativa de convocar qualquer
servidor (a) lotado (a) nesta Superintendência Regional para auxiliar
e/ou prestar esclarecimentos com a finalidade de realizar a licitação
proposta;
IV. Determinar que esta Portaria passe a vigorar a partir da
sua publicação;
JOSÉ CÂNDIDO REZENDE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 45 – Nomear o servidor MARCO TÚLIO DE VASCONCELOS,
CPF nº 066.040.618-76, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sis-
temas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Exe-
cutiva, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocu-
pa.
Nº 46 – Nomear o servidor PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVA NETO, CPF nº 276.104.971-34, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordena-
ção-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos com o Agente
Operador do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, deste Ministério, exonerando-o do cargo que
atualmente ocupa.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 47 – Nomear a servidora MARINA CARVALHO DE LORENZO,
CPF nº 221.930.468-08, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Renda de Ci-
dadania, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocu-
pa.
Nº 48 – Nomear FAUSTO DOS ANJOS ALVIM, CPF nº
238.547.901-04, para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, da Diretoria de Projetos Internacionais,
da Secretaria Executiva, deste Ministério.
TEREZA CAMPELLO
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições legais e
considerando o disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28,
de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25
de agosto de 2001, e o contido no Processo Administrativo nº
71000.003110/2014-85, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora PATRÍCIA PASTANA DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 1765021, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Quadro Permanente deste Ministério, redução de
carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 30
(trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.
Art. 2º A jornada reduzida poderá ser revertida em integral,
a qualquer tempo, de ofício ou a pedido do servidor, de acordo com
o juízo de conveniência e oportunidade da Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 87, parágrafo único, II, da Constituição Federal, e o
art. 27, II, da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 5.390, de 08 de março de 2005 e na Portaria
nº 381, de 17 de novembro de 2009,resolve:
Art. 1º Os arts. 1º, 2º e 4º da Portaria nº 381, de 17 de
novembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………………………
I – definir, junto às Secretarias, as prioridades de execução
do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM);
II – acompanhar e avaliar periodicamente o cumprimento das
ações do MDS no PNPM;
III – coordenar a elaboração de propostas do MDS para
atualizações no PNPM;
IV – promover a articulação entre as Secretarias do MDS
para questões relativas a políticas para as mulheres e de gênero;
V – contribuir para a articulação da atuação do MDS nos
diversos espaços institucionais que tratam de políticas para as mu-
lheres e de gênero;
VI – promover a inclusão de políticas para as mulheres e de
gênero nas ações, projetos e programas desenvolvidos pelas Secre-
tarias do MDS;
VII – garantir a articulação permanente entre as Secretarias
para o planejamento, execução e monitoramento integrado de novas
ações ou a adequação de ações já desenvolvidas em benefício das
mulheres ou da igualdade de gênero;
VIII – propor ações de sensibilização e capacitação dos ser-
vidores e dirigentes do MDS;
IX – elaborar relatórios anuais de acompanhamento e ava-
liação de suas atividades, submetendo-os ao Secretário-Executivo;
X – encaminhar denúncias ou demandas relacionadas ao apri-
moramento das relações internas de trabalho às instâncias respon-
sáveis.” (NR)
“Art. 2º O Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de
Gênero será composto por três representantes, sendo um titular e dois
suplentes:
………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………
III – ………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………
h) da Assessoria de Comunicação Social;
i) da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.” (NR)
“Art. 4º O Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de
Gênero será coordenado pelos representantes da Secretaria Executiva
do MDS.
…………………………………………………………………………….
…………………………………………………………………….” (NR)
Art. 2º Ficam designados para compor o Comitê MDS de
Políticas para as Mulheres e de Gênero os seguintes representantes,
titulares e suplentes:
I – do Gabinete da Ministra:
a) titular: Mônica Aparecida Rodrigues;
b) suplentes: Joana Brauer Gonçalves e Claudia de Borba
Maciel;
II – da Secretaria Executiva:
a) titular: Teresa Sacchet;
b) suplentes: Bárbara Pincowsca Cardoso Campos e Mônica
Vasconcelos Ribeiro;
III – da Secretaria Nacional de Assistência Social:
a) titular: Maria Carolina Pereira Alves;
b) suplentes: Julia Simões Zamboni e Stéfane Natália Ribeiro
e Silva;IV – da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania:
a) titular: Ana Laura Becker de Aguiar;
b) suplentes: José Roberto Alvarenga Frutuoso e Juliana Ma-
toso Macedo;
V – da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nu-
tricional:
a) titular: Simone Tognoli Galati Moneta;
b) suplentes: Mariana Schievano Danelon e Iorrana Lisboa
Camboim;
VI – da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação:
a) titular: Janine Cardoso Mourão Bastos;
b) suplentes: Alba Lucy Giraldo Figueroa e Luzia Maria
Cavalcante Melo;
VII – da Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema
Pobreza:
a) titular: Valéria Aparecida Fazzura;
b) suplentes: Januário Rodrigues Neto e Marina Farias Re-
belo;
VIII – da Assessoria de Comunicação Social:
a) titular: André Luís Quarema de Carvalho;
b) suplentes: Maria de Fátima Duarte França e Maryland
Sousa Nunes; e
IX – da Subsecretaria de Assuntos Administrativos:
a) titular: Elyn Navia Magalhães Ferreira;
b) suplentes: Débora Joelma dos Santos Castro e Eloisa
Helena Silvério de Melo.
Art. 3º O Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de
Gênero deverá elaborar o seu regimento interno no prazo de sessenta
dias, contados da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 5º Ficam revogados os arts. 7º e 9º da Portaria nº 381,
de 17 de novembro de 2009.
TEREZA CAMPELLO
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe
confere a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e
no art. 20 do Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e
Considerando o Termo de Parceria n.º 001/2013, celebrado
em dezembro de 2013, entre a União, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) – Associação Programa
Um Milhão de Cisternas (AP1MC),resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação com o objetivo de
monitorar a execução e analisar os resultados do Termo de Parceria nº
001/2013.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nu-
tricional:
a) Francisca Rocicleide Ferreira da Silva – titular, que a
coordenará;
b) Igor da Costa Arsky – suplente;
II – da Secretaria Executiva do MDS:
a) Luiz Claudio Monteiro Morgado – titular
b) Brenno Gomes da Silva Mauro – suplente;
III – da Associação Programa Um Milhão de Cisternas:
a) Carlos Humberto Campos – titular;
b) Neilda Pereira Silva – suplente;
IV – do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nu-
tricional:
a) Elza Maria Franco Braga – titular;
b) Werner Fuchs – suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
PORTARIA Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 2014.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe
confere a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e
no art. 20 do Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e:
Considerando o Termo de Parceria n.º 002/2013, celebrado
em dezembro de 2013, entre a União, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) – Associação Programa
Um Milhão de Cisternas (AP1MC),resolve
Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação com o objetivo de
monitorar a execução e analisar os resultados do Termo de Parceria nº
002/2013.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nu-
tricional:
a) Francisca Rocicleide Ferreira da Silva – titular, que a
coordenará;
b) Igor da Costa Arsky – suplente;
II – da Secretaria Executiva do MDS:
a) Luiz Claudio Monteiro Morgado – titular;
b) Brenno Gomes da Silva Mauro – suplente;III – da Associação Programa Um Milhão de Cisternas:
a) Francisca Cristina do Nascimento – titular;
b) Valquíria Alves Smith Lima – suplente;
IV – do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nu-
tricional:
a) Werner Fuchs – titular;
b) Elza Maria Franco Braga – suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e, ainda, considerando o que consta dos autos do
Processo nº 71000.052231/2014-51, resolve:
Nº 53 -Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico de Políticas
Sociais, código da vaga nº 910875, ocupado pelo servidor BRUNO
SILVEIRA DE ANDRADE AQUINO, Matrícula SIAPE nº 1779127,
a contar de 11 de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 54 – Tornar sem efeito a Portaria GM/MDS nº 39, de 6 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2014,
Seção 2, página 43, que nomeou o servidor PAULO SÉRGIO CAN-
DIDO ALVES, CPF nº 288.119.818-08, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordena-
ção-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar do De-
partamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção
Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutri-
cional, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocu-
pa.
Nº 55 – Tornar sem efeito a Portaria GM/MDS nº 40, de 6 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2014,
Seção 2, página 43, que nomeou a servidora ELENITA CORREIA
DA SILVA, CPF nº 364.646.431-34, para exercer o cargo em co-
missão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Depar-
tamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção
Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutri-
cional, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocu-
pa.
TEREZA CAMPELLO
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 23 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de RAPHAELLA DE AL-
MEIDA BANDEIRA, Analista Técnico de Políticas Sociais da Se-
cretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza deste Mi-
nistério, para participar do evento “Alianças para a Inclusão Finan-
ceira: um catalisador para o crescimento inclusivo”, a realizar-se em
Nova York, Estados Unidos da América, nos dias 29 e 30 de abril de
2014. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 27 de abril
a 03 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme
a Proposta de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP nº
1358/14.
Autorizar o afastamento do País de JOÃO AUGUSTO SO-
BREIRO SIGORA, Analista Técnico de Políticas Sociais do Gabinete
da Ministra deste Ministério, para participar da “Segunda Oficina
sobre a Perspectiva Geral da Inclusão Social e Econômica na Agenda
de Desenvolvimento Pós-2015”, a realizar-se na Cidade do México,
México, nos dias 29 e 30 de abril de 2014. O afastamento do servidor
ocorrerá no período de 27 de abril a 04 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado conforme a Proposta de Concessão de
Diárias e Passagens – PCDP nº 1432/14.
Em 30 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PATRÍCIA VIEIRA DA
COSTA, Diretora de Programas da Secretaria Extraordinária para
Superação da Extrema Pobreza, deste Ministério, para participar do
Simpósio sobre Proteção Social, a realizar-se em Antananarivo, Ma-
dagascar, no dia 7 de maio de 2014. O afastamento da servidora
ocorrerá no período de 4 a 11 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado conforme a PCDP nº 001472/2014.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Em 5 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ARNOLDO ANACLE-
TO DE CAMPOS, Secretário da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da 33ª Ses-
são da Conferência Regional da FAO para a América Latina e Caribe,
a realizar-se em Santiago, Chile, nos dias 6 a 9 de maio de 2014. O
afastamento do servidor ocorrerá no período de 6 a 9 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo MDS nº
71000.047028/2014-62.
Autorizar o afastamento do País de PAULO DE MARTINO
JANNUZZI, Secretário da Secretaria de Avaliação e Gestão da In-
formação, deste Ministério, para representar a Exma. Sra. Ministra no
35º Período de Sessões da Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe (CEPAL) a realizar-se em Lima, Peru, nos dias 5 a
9 de maio de 2014. O Secretário participará das atividades somente
nos dias 7 e 8 de maio de 2014. O afastamento do servidor ocorrerá
no período de6a9de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado conforme o Processo MDS nº 71000.058053/2014-71.
Em 16 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ARNOLDO ANACLE-
TO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional deste Ministério, para participar da consulta técnica “Um
olhar abrangente sobre as políticas públicas de agricultura familiar,
segurança alimentar, nutrição e saúde pública: aproximando as agen-
das de trabalho no sistema das Nações Unidas”, a realizar-se em
Lima, Peru, nos dias 19 e 20 de maio de 2014. O afastamento do
servidor ocorrerá no período de 18 a 20 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº
71000.001551/2014-42.
Autorizar o afastamento do País de LUÍS OTÁVIO PIRES
FARIAS, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Serviços de
Vigilância Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social deste
Ministério, para participar do curso “Proteção Social para as Amé-
ricas”, a realizar-se em Santiago, Chile, nos dias 26 de maio a 06 de
junho de 2014. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25
de maio a 07 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
conforme o Processo nº 71000.032162/2014-69.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear a servidora KEILLY CRISTINA CAVALCANTE
DE OLIVEIRA, CPF nº 922.536.284-68, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente
ocupa.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 169, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEIRA, CPF
nº 038.814.976-09, para exercer o cargo em comissão de Coorde-
nador, código DAS 101.3, da Coordenação de Gestão de Demandas
de Sistemas e Serviços, da Coordenação-Geral de Sistemas, da Di-
retoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-
ME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I e II,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:Nº 170 -Exonerar, a pedido, o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA
DIAS, CPF nº 658.946.422-72, do cargo de Chefe de Serviço, DAS
101.1, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Suprimento e
Patrimônio, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coorde-
nação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Nº 171 -Dispensar, o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA DIAS, SIA-
PE nº 1954103, CPF nº 658.946.422-72, do encargo de substituto
eventual, do Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Suprimento
e Patrimônio, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Co-
ordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Nº 172 -Nomear, ELISEU MONTEIRO DE MORAES, CPF nº
089.025.577-66, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, DAS 101.1, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Su-
primento e Patrimônio, da Coordenação de Material e Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
ISRAEL LUIZ STAL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-
ME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493,
de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de
março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, inciso III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de
2011, resolve:
Nº 164 -Dispensar o servidor EDUARDO DE MEDEIROS SAN-
TANA, SIAPE nº 1582324, CPF nº 926.534.051-72, do encargo de
substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coor-
denação de Redes, Monitoramento e Segurança, da Coordenação-
Geral de Sustentação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Nº 165-Designar o servidor MARCELO LUIZ HEIDEN, SIAPE nº
1793693, CPF nº 725.160.549-04, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação
de Redes, Monitoramento e Segurança, da Coordenação-Geral de
Sustentação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
ISRAEL LUIZ STAL
PORTARIA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-
ME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493,
de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de
março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, inciso III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de
2011, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA QUINTANILHA
DOS SANTOS, SIAPE nº 1828296, CPF nº 092.386.687-60, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Divisão de Acompanhamento e Apoio Financeiro à
Gestão Descentralizada, da Coordenação de Atendimento, da Co-
ordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada, do Departa-
mento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania,
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e re-
gulamentares.
ISRAEL LUIZ STAL
PORTARIA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-
ME, no uso das atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN nº 276, de 17 de
maio de 2013, na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009 e da
Portaria MDS nº 818, de 9 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GUILHERME LUIZ COS-
TA DE BRITO, contador, matrícula SIAPE nº 1567423, da Gra-
tificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, Sistema de Planejamento e
Orçamento, nível superior, concedida pela Portaria MDS/SE nº 44, de
16 de dezembro de 2009, publicada no Boletim Interno de dezessete
de dezembro de 2009.
Art. 2º ATRIBUIR ao servidor GUILHERME LUIZ COSTA
DE BRITO, contador, matrícula SIAPE 1567423, a Gratificação Tem-
porária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE, nível superior, Sistema de Administração
Financeira Federal, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro
de 2008, e da portaria MDS nº 27, de 4 de junho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009.
Art. 3º ATRIBUIR ao servidor IURY CARVALHO FER-
REIRA SANTOS, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula
SIAPE nº 1726351, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
nível superior, Sistema de Planejamento e Orçamento, na forma doDecreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e da portaria MDS nº
27, de 4 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
8 de junho de 2009.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISRAEL LUIZ STAL
PORTARIA Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-
ME, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º do
Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011,resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 114, de 24 de novembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, pág. 35,
de 26 de novembro de 2010, para proceder as seguintes modifi-
cações:
a) Excluir os servidores: Maria Lúcia Malta, Matrícula SIA-
PE nº 6129079, Elizabete Rodrigues Fernandes, matrícula SIAPE nº
0225596, Tatiana Vilarouca Farias, matrícula SIAPE nº0161700, Leo-
nardo da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 1768938, Raquel Solon
Lopes, matrícula SIAPE nº 1762948, Lucas de Souza Ribeiro, ma-
trícula SIAPE nº 1763370, Alessandra Rosa Guida, matrícula SIAPE
nº 1249090, Tamillys Cientielly de Lellis Albernaz, matrícula SIAPE
nº 1770175 e Urbano Lopes de Souza Netto, matrícula SIAPE nº
1778287.
b) Incluir os servidores: Vivian Talia de Oliveira Kugler,
matrícula SIAPE nº 1586393, Pollyana Alves da Silva, matrícula
SIAPE nº 1872299, Renato Oliveira Clastes, matrícula SIAPE nº
1783899, Ezequiel Francisco Lucas, matrícula SIAPE nº 2457123,
Edna Borges Peixoto, matrícula SIAPE nº 1946301, Thais Bianca
Lima Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1765676 e Cremildes Naziozeno
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2353604.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISRAEL LUIZ STAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDS nº 162, de 15 de maio de 2014, publicada
o D.O.U de 16 de maio de 2014, Seção 2, página 57, que dispensou
o servidor PEDRO MATEUS DA SILVA, onde se lê: “MARCELO
CARDONA ROCHA”, leia-se: “ISRAEL LUIZ STAL”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR- INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar RAFAEL DE SÁ MARQUES para, no período de
17 a 21 de maio de 2014, substituir o Secretário de Inovação, código
DAS 101.6, deste Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
PORTARIA Nº 101, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, interino, no uso da atri-
buição que lhe confere o Art. 11, caput e I do Decreto nº 59.170, de
2 de setembro de 1966, com a redação dada pelo Decreto nº 8.222, de
1º de abril de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear RUBENS GAMA DIAS FILHO para exercer
a função de membro efetivo e Presidente do Conselho Fiscal da
FINAME, na qualidade de representante do Ministério do Desen-
volvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURO BORGES LEMOS
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, interino, no uso da atri-
buição que lhe confere o Art. 11, caput e I do Decreto nº 59.170, de
2 de setembro de 1966, com a redação dada pelo Decreto nº 8.222, de
1º de abril de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear RAUL LYCURGO LEITE para exercer a
função de membro efetivo do Conselho Fiscal da FINAME, na qua-
lidade de representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Nomear ISABELLA MARTINS DO CARMO para
exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da FI-
NAME, na qualidade de representante do Ministério do Desenvol-
vimento, Indústria e Comércio Exterior
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURO BORGES LEMOS
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, interino, no uso da atri-
buição que lhe confere o Art. 11, caput e II do Decreto nº 59.170, de
2 de setembro de 1966, com a redação dada pelo Decreto nº 8.222, de
1º de abril de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO SAMPAIO MARQUES para
exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal da FINAME,
na qualidade de representante do Tesouro Nacional indicado pelo
Ministro de Estado da Fazenda.
Art. 2º Nomear ROBERTA MOREIRA DA COSTA BER-
NARDI PEREIRA para exercer a função de membro suplente do
Conselho Fiscal da FINAME, na qualidade de representante do Te-
souro Nacional indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURO BORGES LEMOS
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, interino, no uso da atri-
buição que lhe confere o Art. 7º, caput, III e §2º do Decreto nº
59.170, de 2 de setembro de 1966, com a redação dada pelo Decreto
nº 8.222, de 1º de abril de 2014, resolve:Designar HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENE-
ZES para exercer a função de membro do Conselho de Administração
da FINAME, na qualidade de representante do Ministério do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
MAURO BORGES LEMOS
PORTARIA Nº 105, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, interino, no uso da atri-
buição que lhe confere o Art. 7º, caput, III e §2º do Decreto nº
59.170, de 2 de setembro de 1966, com a redação dada pelo Decreto
nº 8.222, de 1º de abril de 2014, resolve:
Designar JOÃO ALBERTO DE NEGRI para exercer a fun-
ção de membro do Conselho de Administração da FINAME, na
qualidade de representante do Ministério do Desenvolvimento, In-
dústria e Comércio Exterior.
MAURO BORGES LEMOS
PORTARIA Nº 106, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, interino, no uso da atri-
buição que lhe confere o Art. 7º, caput, IV e §2º do Decreto nº
59.170, de 2 de setembro de 1966, com a redação dada pelo Decreto
nº 8.222, de 1º de abril de 2014, resolve:
Designar MARCIO LEÃO COELHO para exercer a função
de membro do Conselho de Administração da FINAME, na qualidade
de representante do Ministério da Fazenda.
MAURO BORGES LEMOSalterada pelo Decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e do que
consta no Processo n°52600.013754/2014-78, resolve:
Art. 1°- Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% a
DOMINGAS POVOA BORGES, viúva do ex-servidor aposentado,
JOÃO LEMES BORGES, Analista Executivo em Metrologia e Qua-
lidade, Classe “A”, Padrão “NS-III”, Matrícula SIAPE nº 448890, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso I,
parágrafo 7º e no parágrafo 18, do art. 40, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
de acordo com o estabelecido no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, com-
binado com o art. 217, inciso I, alíneas “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, a
partir de 30 de março de 2014, data do óbito.
Art. 2º – Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
OSCAR ACSELRAD
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 148, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, da Portaria nº 148 – MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII do art. 20, Anexo I, do
Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30
seguinte e, considerando a solicitação da servidora em 13/05/2014,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 13/05/2014,
ADIENE GUIMARA MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES, Ma-
trícula SIAPE nº 677799 e SIAPEcad nº 90617, CPF Nº 192.921.042-
68, do cargo em comissão de Coordenador de Informática, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática,
da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência
da Zona Franca de Manaus.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de setembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2011, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 52006.001051/2014-
14 e 52006.001669/2014-76, resolve:
Art. 1º Declarar vagos os cargos de Analista de Comércio Exterior abaixo discriminados, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 9 de maio de 2014:
Matrícula Siape Nome do Ocupante Código do Cargo Classe Padrão Data da Vacância1542842 Caio Cordeiro de Resende 403.008 B-I 09/05/20141671462 Gabriel Augusto Mendes Borges 403.008 B-I 09/05/2014
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 140, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no Processo INPI nº 52400.094851/2014-18, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com pro-
ventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor RICAR-
DO NEHME ARBEX, matrícula SIAPE n° 1569982, ocupante do
cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Pro-
priedade Industrial, Classe “B”, Padrão I, do Plano de Carreiras e
Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com fun-
damento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, o art.
1º da Lei nº 10.887, de 2004.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 236, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO TRAJANO GADRET, CPF nº073.324.307-03, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de
Superação de Barreiras Técnicas, Código DAS-101.2, da Coorde-
nação de Articulação Internacional do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 237, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Designar DIEGO EUGÊNIO PIZETTA, CPF nº
734.284.000-97, para exercer o encargo de substituto de Chefe de
Divisão de Superação de Barreiras Técnicas, Código DAS-101.2, da
Coordenação de Articulação Internacional do Inmetro, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 238, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo período de
1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL – Matrícula
SIAPE n. 2224981
Cargo: Especialista em Recursos Hídricos – Classe “B” –
Padrão “III”
Origem: Agência Nacional de Águas
Para: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Função/cargo: Superintendente – código CGE I
Amparo Legal: Lei n. 8.112/90, art. 93, inciso II, c/c o art.
16 da Lei n. 9.986/2000 e art. 27 da Lei n. 10.871/2004
Ônus: órgão cedente
Processo nº 02501.000821/2014-34
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 173- Exonerar CAIO MARCIO PAIM PAMPLONA, CPF nº
260.752.688-47, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Ava-
liação de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 174-Nomear LILIAN LETICIA MITIKO HANGAE, CPF nº
266.139.268-84, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Criação, Pla-
nejamento e Avaliação de Unidades de Conservação, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 175 -Exonerar VIRGILIO DIAS FERRAZ, CPF nº 674.671.566-
34, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação Geral de Proteção, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 176 -Nomear DANIEL RIOS DE MAGALHÃES BORGES, CPF
nº 006.895.396-81, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Proteção, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 177- Exonerar ROGERIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, CPF nº
343.925.481-04, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 178 -Nomear FÁBIO DE JESUS, CPF nº 179.672.951-53, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS
101.4, da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 179 -Dispensar BRUNA DE VITA SILVA SANTOS, matrícula
SIAPE n° 1365245, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Criação e
Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 180 -Designar LILIAN LETICIA MITIKO HANGAE, matrícula
SIAPE n° 1366094, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de
Criação e Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Nº 625 – Conceder, por força de Decisão Judicial de que trata o
Processo n° 936/2010, da Juíza da Vara Criminal, Família e Infância
e Juventude da Comarca de Irati, no Estado do Paraná, a partir de 1º
de dezembro de 2013:
I – Pensão judicial no percentual de 35% em favor de EVA
TEREZINHA MULLER, ex-esposa do ex-servidor ANTONIO ACIR
MULLER, Matrícula 0679272, aposentado no cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, classe S, padrão III do Plano Especial de
Cargos do IBAMA, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e §
18 e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2º, inciso I, 5º, e 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, e artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea b, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
02017.002243/2012-71) e (02017.002246/2012-12).
Nº 626 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor DALTRO
RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0683097, aposentado no cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Plano Especial de
Cargos do IBAMA, a partir de 26 de março de 2014, data do óbi-
to:
I – Pensão vitalícia à ARMINDA PEREIRA CARVALHO,
companheira, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e
no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso I, 5°, e 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea c e 218,
§ 2º da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
II – Pensão vitalícia à NEIDE GONCALVES RIBEIRO, ex-
esposa com pensão alimentícia, com fundamento no artigo 40, § 7º,
inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I, 5º, e 15 da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1º, 217, inciso
I, alínea b e 218, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
(Processo 02022.000333/2014-10).
Nº 627 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor LUIZ
HENRIQUE GONÇALVES DUTRA, Matrícula SIAPE nº 0679548,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do IBAMA, a partir de 05 de maio de 2014,
data do óbito:
I – Pensão vitalícia à NÁDIA DAMIANI, ex-esposa, com
pensão alimentícia, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e §
18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso I, 5°, e 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea b e 218
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
II – Declarando, em decorrência, a vacância do cargo, código
de vaga nº 427158. (Processo nº 02001.003774/2014-11).
Nº 628 – Declarar a vacância, a partir de 07 de maio de 2014, do
cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 427619, ocupado pelo servidor BRAULIO REZENDE BARBOSA,
Matrícula SIAPE n° 2071494, lotado na Coordenação de Licitações,
Contratos e Materiais – COMAT/SEDE, tendo em vista posse em
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei n° 8.112/90. (Processo n° 02001.003722/2014-45).Nº 629 – Declarar a vacância, a partir de 09 de maio de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 429050, ocupado pela servidora SCHIRLEY ESPÍRITO SANTO
VON TEMPSKI, Matrícula SIAPE n° 2040788, lotada na Superin-
tendência do Ibama no Estado do Paraná, tendo em vista posse em
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei n° 8.112/90. (Processo n° 02017.000350/2014-26).
Nº 630 – Declarar a vacância, a partir de 07 de maio de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 432264, ocupado pela servidora STÉFANY CRISTINE FERR-
REIRA ROSSÉ, Matrícula SIAPE n° 2054515, lotada na Coorde-
nação Geral de Emergências Ambientais – CGEMA/DIPRO/IBA-
MA/SEDE, tendo em vista posse em cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112/90. (Processo n°
02001.003674/2014-95).
Nº 631 – Exonerar, a pedido, a partir de 09 de maio de 2014, o
servidor LUIZ GUILHERME GUERCIO BENINI, Matrícula SIAPE
nº 2034457, do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I,
código da vaga 426466, lotado na Coordenação de Ouvidoria – COU-
VI/SEDE, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 02001.003762/2014-97).
Nº 632 – Tornar sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial
da União nº 34, de 18.02.2014, no que diz respeito a Portaria nº
1.770/2013-P, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2014, que publicou a aposentadoria da servidora ROSÂNGELA
MARILDA CLEMENTE PÓVOA, Matrícula SIAPE nº 0679626,
ocupante do cargo de Analista Administrativo. (Processo nº
02001.004722/2013-81).
Nº 633 – Tornar sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial
da União nº 34, de 18.02.2014, no que diz respeito a Portaria nº
1.773/2013-P, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2014, que publicou a aposentadoria da servidora VALENTINA
BOISCHIO, Matrícula SIAPE nº 0678806, ocupante do cargo de
Analista Administrativo. (Processo nº 02001.004444/2013-62).
MARCELO LIRA PARREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 471, publicada no Diário Oficial da União nº
78 de 25/04/2014, seção II página nº 44 , onde se lê:Código da vaga
503130, leia-se, Código da vaga 429506, e onde se lê:Código da vaga
428139, leia-se, Código da vaga 429914.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº196-Nomear ASSOR EGON FUCKS, CPF 356.992.480-72, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II,
Código DAS-101.1, da Floresta Nacional de Altamira/PA, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº197-Exonerar MAIRA OLIVEIRA MAIA, CPF 347.600.888-65,
do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II,
Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Riozinho da Liberda-
de/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversi-
dade.
Nº198-Nomear JULIA DA SILVA VILELA, CPF 329.437.808-47,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Con-
servação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Riozinho da
Liberdade/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
Nº199-Exonerar ANDREA DE NOBREGA RIBEIRO, CPF
847.102.097-15, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de Mario
Xavier/RJ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi-
versidade.
Nº200-Nomear RICARDO LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA, CPF
778.910.157-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni-
dade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de
Mario Xavier/RJ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
Nº201-Exonerar, a pedido, BENJAMIM BORDALLO DA LUZ, CPF
190.934.398-63, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, da Estação Ecológica Mara-
cá/RR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversi-
dade.
Nº202-Nomear BRUNO DE CAMPOS SOUZA, CPF 376.021.102-
00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, da Estação Ecológica Mara-
cá/RR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversi-
dade.Nº203-Dispensar WINICIUS SIQUEIRA PINTO, CPF 920.141.271-
15, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, Código DAS-
101.1, da Unidade Avançada de Administração e Finanças em Goiâ-
nia/GO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade.
Nº204-Designar REGENILDO DA SILVA RIOS, CPF 426.853.701-
53, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço,
Código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Administração e Fi-
nanças em Goiânia/GO, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº205-Exonerar, a pedido, RENATO DINIZ DUMONT, CPF
012.059.796-97, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, do Parque Nacional dos Campos
Amazônicos/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
Nº206-Dispensar ROSANGELA RIBEIRO SILVA, CPF 271.345.126-
49, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação
II, Código FG-1, da Floresta Nacional de Paraopeba/MG, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº207-Designar RENATO DINIZ DUMONT, CPF 012.059.796-97,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, da Floresta Nacional de Paraope-
ba/MG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade.
Nº208-Dispensar, a partir de 18 de março de 2014, JOSIEL BAR-
BOSA VASCONCELOS, CPF 018.418.514-93, da Função Gratifi-
cada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, da
Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçú/AL, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº209-Designar ALINE CRISTINA SIMOES LEITE, CPF
054.581.497-93, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de
Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Área de Proteção Am-
biental de Piaçabuçú/AL, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº210-Dispensar, a partir de 11 de abril de 2014, MARCELA DE
MARINS, CPF 007.105.469-39, do encargo de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, do Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque/AP, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
Nº211-Dispensar, a partir de 11 de abril de 2014, FERNANDO PE-
DRO MARINHO REPINALDO FILHO, CPF 057.445.237-07, da
Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II,
Código FG-1, da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu/PA,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº212-Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2014, TATIANA
ALVES FONA E FRANCO, CPF 277.083.968-32, da Função Gra-
tificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1,
do Refúgio de Vida Silvestre de Una/BA, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
Nº213-Dispensar, a partir de 11 de abril de 2014, CARLOS HEN-
RIQUE VELASQUEZ FERNANDES, CPF 637.534.131-00, do en-
cargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código
DAS-101.2, do Parque Nacional da Tijuca/RJ, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº214-Exonerar, a pedido, FABIO MOREIRA CORREA, CPF
044.712.447-10, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, da Estação Ecológica da Mata
Preta/SC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade.
Nº215-Dispensar, a partir de 11 de abril de 2014, MARCELA DE
MARINS, CPF 007.105.469-39, da Função Gratificada de Assistente
I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – AREMBEPE
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS / AREMBEPE-BA, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 138, de 30 de março de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2010, e Portaria nº 429,
de 27 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28
de julho de 2011, resolve:
Art. 1º – Designar como Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, de acordo com o Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000
e Lei nº. 10.520, de 17 julho de 2002, os servidores na forma abai-
xo:
PREGOEIRO OFICIAL:
Carlos Felipe Silva Santos, matrícula nº 1573657
Kleber Gomes de Oliveira, matricula nº 1573580,
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EQUIPE DE APOIO:
Allan Kardec Fabião, matrícula nº 0681688
Lidia Augusta Galo de Araújo, matrícula nº 0679206
Carlos Felipe Silva Santos, matrícula nº 1573657
Kleber Gomes de Oliveira, matricula nº 1573580,
Art. 2º – Delegar competência ao Pregoeiro para assinar e
divulgar os Editais de Pregão, na forma dos dispositivos do art. 40 da
Lei nº. 8.666/93.
Art. 3º – Determinar que a Equipe de Apoio, de acordo com
a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos do Pregoeiro.
Art. 4º – Os Pregoeiros poderão convidar servidores espe-
cializados para assessorá-lo nos certames de caráter especifico.
Art. 5º – Para os fins previstos na Lei nº. 10.520/02, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Chefe da
UAAF/Arembepe/Ba-ICMBio.
Art. 6º – Tornar sem efeito a Portaria nº 01, de 17 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial nº 108, de 07 de junho de 2013,
Seção 2, pg. 56.
Art. 7 – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EUNICE MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – CABEDELO
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Chefe da Unidade Avançada de Administração e Finanças,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 161, de 16 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de
2014, e a Portaria nº 138, de 30 de março de 2010, publicada no
Diário Oficial da União em 31 de março de 2010, resolve:
Art. I – Nomear como PREGOEIRA OFICIAL e EQUIPE
DE APOIO, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de
2000 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma
abaixo:
PREGOEIRA OFICIAL: MARIA SOLANGE DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº 193609;
EQUIPE DE APOIO: LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 0678642, e as terceirizadas: LUCÉLIA ALVES
TEIXEIRA LISBOA, CPF nº 026.300.724-36 e ISABELLE SILVA
FROTA, CPF n°029.198.704-40.
Art. II – Delegar competência à Pregoeira para assinar e
divulgar os Editais de Pregão, na forma dos dispositivos do art. 40 da
Lei nº 8.666/93.
Art. III – Determinar que a Equipe de Apoio, de acordo com
a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos da pregoeira.
Art. IV – A Pregoeira deverá convidar servidores especia-
lizados para assessorá-la nos certames de caráter específico.
Art. V – Para os fins previstos na Lei nº 10.520/02, a au-
toridade imediatamente superior à Pregoeira é a Chefe da Unidade
Avançada de Administração e Finanças – UAAF1/Cabedelo/PB.
Art. VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ CARLOS PEDROSO DE LIMAN
o-473 – Exonerar PEDRO DA SILVA BRAGA, CPF no
453.414.787-20, matrícula no0772249, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro,
DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei n
o8.112/90, com a redação dada pela Lei no9.527/97,
a partir de 01/04/2014.
N
o-474 – Dispensar MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SERRÃO, CPF
no485.111.377-34, matrícula no0763740, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro,
DAS-101.1, desta Fundação.
N
o-475 – Nomear MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SERRÃO, CPF
no485.111.377-34, matrícula no0763740, para exercer o cargo em
comissão de Gerente Nível III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio
de Janeiro, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei
n
o5.645/70 e no art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-476 – Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nível III, da
Gerência de Acompanhamento e Supervisão, da Coordenação de Re-
cursos Materiais, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Funda-
ção, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, CASTOEL MON-
TEIRO WANZELLER, CPF n
o541.986.407-00, matrícula no
0764201, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 31/01/2014.
N
o-477 – Dispensar ZULMIRA MACEDO SANTOS, CPF no
370.898.890-68, matrícula no0773239, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do
Sul, DAS-101.1, desta Fundação, a partir de 01/04/2014.
N
o-478 – Nomear SILVIA REGINA CUNNINGHAM BROERING,
CPF no636.226.617-04, matrícula no1362135, para exercer o cargo
em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Acompanhamento
e Supervisão, da Coordenação de Recursos Materiais, da Diretoria-
Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei
n
o5.645/70 e no art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-479 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA STEFÂNIA PRZY-
BYLSKA RIBEIRO, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595551.
N
o-480 – Nomear, em caráter efetivo, RENATO DE SOUSA PORTO
GILIOLI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595874.
N
o-481 – Nomear, em caráter efetivo, TATIANA GONÇALVES MU-
ZI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595975.
N
o-482 – Nomear, em caráter efetivo, ANDREY FERNANDO DA
SILVA RIBEIRO, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 590038.
N
o-483 – Nomear, em caráter efetivo, BARBARA DE OLIVEIRA
BRASIL CORRÊA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 591008.
N
o-484 – Nomear, em caráter efetivo, CARLA AMARAL DE SANT
, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 592260.
N
o-485 – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL ALVES MOREIRA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 592676.
N
o-486 – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL GUIMARAES CHA-
VES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 592828.
N
o-487 – Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS LIMA FRANCO
DA SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 592848.
N
o-488 – Nomear, em caráter efetivo, EDSON COSTA BRAGA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 592857.
N
o-489 – Nomear, em caráter efetivo, ELIEZER DE SOUZA DA
SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 592919.
N
o-490 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO VON HELD
MEZINI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593017.
N
o-491 – Nomear, em caráter efetivo, JONATAS CASTRO DOS
SANTOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593490.
N
o-492 – Nomear, em caráter efetivo, MARCIO FERNANDES RE-
BELLO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 594867.
N
o-493 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS VIEIRA PETRUN-
GARO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595413.
N
o-494 – Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595674.
N
o-495 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO DIOGO RODRIGUES
LEAO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595759.
N
o-496 – Nomear, em caráter efetivo, RICHARD FUCHSHUBER,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595934.
N
o-497 – Nomear, em caráter efetivo, SAULO BARBOSA MANSUR,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595962.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 156, DE 19 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03300.000369/2014-30, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor
ADROALDO QUINTELA SANTOS, Gerente de Projeto da Secre-
taria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar das “Reuniões dos
Grupos de Trabalho sobre Integração Ferroviária e Telecomunicações
Sul-americanas, no âmbito do Conselho Sul-americano de Infraes-
trutura e Planejamento – COSIPLAN”, em Montevidéu – URUGUAI,
no período de 20 a 23 de maio de 2014, incluído trânsito, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-472 – Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por
motivo de exoneração a pedido do servidor RODRIGO GHELLER
LUQUE, CPF n
o002.697.160-76, matrícula no1919823, na forma do
disposto no art. 34, da Lei no8.112/90, a partir de 22/04/2014.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-498 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO FIGUEREDO PE-
REIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595993.
N
o-499 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO THOMES COELHO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596011.
N
o-500 – Nomear, em caráter efetivo, VICTOR GUTMANN, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 13/02/2014, para
exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Car-
gos desta Fundação, na vaga de código 596041.
N
o-501 – Nomear, em caráter efetivo, RICARDO AUGUSTO SI-
MOES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595904.
N
o-502 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ SARMENTO BAR-
BOSA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 587637.
N
o-503 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO CESAR DO
PRADO SIMÃO, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593007.
N
o-504 – Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE SILVEIRA CA-
DORE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593248.
N
o-505 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO ADRIANO MA-
CHADO DE PAULA, classificado no Concurso Público de que trata
o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o re-
sultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no
D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planeja-
mento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Es-
tatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de
código 593718.
N
o-506 – Nomear, em caráter efetivo, FILIPE DE ABREU SARAIVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
027/027/270027, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Ges-
tão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no
Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
593059.
N
o-507 – Nomear, em caráter efetivo, JANSEN SILVA CARDOSO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593420.
N
o-508 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO CHAVES ALE-
GRIA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593736.
N
o-509 – Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA CORRÊA DA
SILVA ALVES, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593104.N
o-510 – Nomear, em caráter efetivo, ADILSON DA SILVA MAR-
QUES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 484366.
N
o-511 – Nomear, em caráter efetivo, JÚLIA GROSSI E SILVA, classificado
no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Pla-
nejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593518.
N
o-512 – Nomear, em caráter efetivo, JULIANE SILVA GOMES,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
033/033/330033, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Ges-
tão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no
Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
593554.
N
o-513 – Nomear, em caráter efetivo, AMANDA DE SOUZA SOA-
RES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 584757.
N
o-514 – Nomear, em caráter efetivo, ISABELA COUTINHO DE
SOUZA BIAGIO, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593333.
N
o-515 – Nomear, em caráter efetivo, LIZ HAUBRICHS SA GON-
CALVES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593583.
N
o-516 – Nomear, em caráter efetivo, PAULA FREITAS SESSA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595753.
N
o-517 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRESSA VINHAS DE
FIGUEIREDO REIS SOARES, classificado no Concurso Público de
que trata o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo
o resultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado
no D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Pla-
nejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga
de código 587693.
N
o-518 – Nomear, em caráter efetivo, ALINE SCHNEIDER VIANA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 583956.
N
o-519 – Nomear, em caráter efetivo, CLOVIS ALBERTO GARCIA
DE BARROS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 592503.
N
o-520 – Nomear, em caráter efetivo, FABIO GOMES MIANA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 592970.
N
o-521 – Nomear, em caráter efetivo, FABIO XIMENES FREITAS,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 592991.
N
o-522 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS TARCISO DOS
SANTOS CORREA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultadofinal foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595170.
N
o-523 – Nomear, em caráter efetivo, PEDRO RESENDE BARATA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595809.
N
o-524 – Nomear, em caráter efetivo, ALAN COSTA CARNEIRO
SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 491591.
N
o-525 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRESSA COELHO MAX-
NUCK SOARES, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 587653.
N
o-526 – Nomear, em caráter efetivo, RENATA FONTES MA-
THEUS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595860.
N
o-527 – Nomear, em caráter efetivo, THAÍS HOSANNAH COR-
DEIRO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595988.
N
o-528 – Nomear, em caráter efetivo, ADRIENNE NELLY RIBEIRO
DA SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 487692.
N
o-529 – Nomear, em caráter efetivo, ANE MACÊDO OLIVEIRA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 590509.
N
o-530 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO DE ABREU ALVES,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 591754.
N
o-531 – Nomear, em caráter efetivo, FLAVIA AZEVEDO MENDES
DE MELO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593080.
N
o-532 – Nomear, em caráter efetivo, ISABELA PEREIRA LOPES
JORDÃO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593359.
N
o-533 – Nomear, em caráter efetivo, NATHALIA NASCIMENTO
PINHEIRO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595596.
N
o-534 – Nomear, em caráter efetivo, VITOR SPISSO GAVA, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 13/02/2014, para
exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Car-
gos desta Fundação, na vaga de código 596069.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-535 – Nomear, em caráter efetivo, CAMILLA RACHID MELLO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 592080.
N
o-536 – Nomear, em caráter efetivo, JAIRO JOSÉ PORTELA SIL-
VESTRE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593392.
N
o-537 – Nomear, em caráter efetivo, ALINE ANDRADE DA SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 583028.
N
o-538 – Nomear, em caráter efetivo, BERNARDO CASTANHO
SANTOS CAÚ, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 591716.
N
o-539 – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO MIRANDA PUE-
RARI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593219.
N
o-540 – Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINA MARCHEZI
COBE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 587132.
N
o-541 – Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME DE OLIVEIRA
SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
027/027/270027, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Ges-
tão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no
Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
593122.
N
o-542 – Nomear, em caráter efetivo, LORENA SILVA ARRIVA-
BENE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593592.
N
o-543 – Nomear, em caráter efetivo, MARCIO COUMIOTIS BAR-
RETO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593755.
N
o-544 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL RICARDO BRUXEL,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 595834.
N
o-545 – Nomear, em caráter efetivo, LUCAS REUTER CARRÉRA
SAÚDE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593613.
N
o-546 – Nomear, em caráter efetivo, LUIS AUGUSTO DE FREITAS
MACEDO OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata
o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o re-
sultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no
D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planeja-
mento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Es-
tatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de
código 593712.N
o-547 – Nomear, em caráter efetivo, MARIO JUNIOR TELES MA-
CHADO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
033/033/330033, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Ges-
tão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no
Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
593576.
N
o-548 – Nomear, em caráter efetivo, IZABEL GUIMARÃES MAR-
RI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 04/2013,
publicado no D.O.U., de 30/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 04/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485934.
N
o-549 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ SOUZA PELECH,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 04/2013,
publicado no D.O.U., de 30/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 04/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488474.
N
o-550 – Nomear, em caráter efetivo, ANA CRISTINA MARTINS
BRUNO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
04/2013, publicado no D.O.U., de 30/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 04/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486324.
N
o-551 – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL RAMOS PONTONI,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 04/2013,
publicado no D.O.U., de 30/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 04/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 484215.
N
o-552 – Nomear, em caráter efetivo, PAULA SUÉLEN CORRÊA
DE MEDEIROS, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 04/2013, publicado no D.O.U., de 30/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 04/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 487104.
N
o-553 – Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRA SCALIONI
BRITO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
04/2013, publicado no D.O.U., de 30/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 04/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486840.
N
o-554 – Nomear, em caráter efetivo, JULLY NASCIMENTO PON-
TE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 04/2013,
publicado no D.O.U., de 30/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 04/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485952.
N
o-555 – Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINA SOARES
BERTHO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
05/2013, publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de
19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 487142.
N
o-556 – Nomear, em caráter efetivo, ANGELITA ALVES DE CAR-
VALHO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
05/2013, publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de
19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 487562.
N
o-557 – Nomear, em caráter efetivo, CÉSAR AUGUSTO MAR-
QUES DA SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 05/2013, publicado no D.O.U.,
de 19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 487697.
N
o-558 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA LUIZA GUERRA DE
TOLEDO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
05/2013, publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de
19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 487776.
Nº 559 – Nomear, em caráter efetivo, LARISSA LEONE ISAAC
SOUZA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado finalfoi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485211.
N
o-560 – Nomear, em caráter efetivo, ANGELA DA CONCEICÃO
LORDÃO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488292.
N
o-561 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA ASSAIFE DE
MELLO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 417985.
N
o-562 – Nomear, em caráter efetivo, BRUCE MARCUS LEITE DE
SOUZA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486295.
N
o-563 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO ALVES DE CAR-
VALHO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 493831.
N
o-564 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO MANDELLI PEREZ,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 494128.
N
o-565 – Nomear, em caráter efetivo, CARLOS MAXIMILIANO DO
REGO MONTEIRO, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 485054.
N
o-566 – Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE CHAVES DE
OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 489588.
N
o-567 – Nomear, em caráter efetivo, DEBORA ITAGIBA DE MO-
RAIS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 487770.
N
o-568 – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE GOMES PEREIRA
COUTINHO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 494091.
N
o-569 – Nomear, em caráter efetivo, FILIPE TOMAZ FIGUEIRÊDO
DUARTE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 484637.
N
o-570 – Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME CUNHA COU-
TINHO BARROS, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 485027.
N
o-571 – Nomear, em caráter efetivo, HELENA OLIVEIRA DA
CRUZ MONTEIRO, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 485072.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201457ISSN 1677-7050
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2
No-572 – Nomear, em caráter efetivo, HUGO ARAUJO SARAMA-
GO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485080.
N
o-573 – Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO GOMES DA SIL-
VA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485226.
N
o-574 – Nomear, em caráter efetivo, THIEGO GONCALVES FER-
REIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486057.
N
o-575 – Nomear, em caráter efetivo, TOMAS FERREIRA COR-
DEIRO DOS SANTOS, classificado no Concurso Público de que
trata o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o
resultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado
no D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Car-
gos desta Fundação, na vaga de código 486084.
N
o-576 – Nomear, em caráter efetivo, EMILTON ARAGAO SOUSA
JUNIOR, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 644664.
N
o-577 – Nomear, em caráter efetivo, SUZANE LIMA CONCEIÇÃO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485910.
N
o-578 – Nomear, em caráter efetivo, TALITA DAEMON JAMES,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485929.
N
o-579 – Nomear, em caráter efetivo, DIOGO JOSÉ NUNES DA
SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485237.
N
o-580 – Nomear, em caráter efetivo, EVALDO PIRES, classificado
no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013, publicado no
D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através
do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 13/02/2014, para exercer
o cargo Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, no
Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
364421.
N
o-581 – Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO JÚNIO DA SILVA
FAUSTINO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485050.
N
o-582 – Nomear, em caráter efetivo, GUIDERLAN LEMOS MAN-
TOVANI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485004.
N
o-583 – Nomear, em caráter efetivo, JÉSSICA CAROLINE DOS
SANTOS SIQUEIRA, classificado no Concurso Público de que trata
o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o re-
sultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no
D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos
desta Fundação, na vaga de código 485092.
N
o-584 – Nomear, em caráter efetivo, JORGE RICARDO MUNIZ
KWASINSKI FILHO, classificado no Concurso Público de que trata
o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o re-
sultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado noD.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos
desta Fundação, na vaga de código 485201.
N
o-585 – Nomear, em caráter efetivo, MARCEL EMANUELLI RO-
TUNNO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485280.
N
o-586 – Nomear, em caráter efetivo, TAÍS VIRGINIA GOTTARDO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
027/027/270027, para exercer o cargo Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 485925.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.789 – Dispensar MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SERRÃO,
CPF no485.111.377-34, matrícula no0763740, da Função Gratificada
de Supervisor de Pesquisa I, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de
Janeiro, FG-2, desta Fundação.
N
o-1.790 – Designar SOLANGE SOUZA DOS SANTOS, CPF no
509.608.817-00, matrícula no0764736, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa I, da Unidade Estadual do IBGE
no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.791- Conceder Pensão Vitalícia a ANA LUCIA CELSO FAUS-
TINO e ELIZABETH FERREIRA DA SLVA e Pensão Temporária a
LUCIANO DA SILVA FAUSTINO, respectivamente ex-esposa pen-
sionada, companheira e filho do ex-servidor, MANOEL FAUSTINO
NETO, matrícula nº 774833, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 25% para ex-esposa pensionada e companheira e
50% para o filho, calculados com base na remuneração do cargo de
Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, e demais vantagens a partir de 14/03/2014, com fun-
damento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº 41/03, com-
binado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “b” e “c”, e inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03615.000393/2014-25,
03615.000630/2014-58, 3615.000368/2014-41)
BRUNO TARANTO MALHEIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, n
o1776,
publicada no D.O.U. de 19/05/2014, Seção 2, página 58, onde se lê:
Dispensar ELOIZIO CORREA DA COSTA, CPF n
o138.762.101-78,
matrícula no0770759, leia-se: Designar KATIANE IGLESIAS RO-
CHA ARAÚJO, CPF no822.034.401-63, matrícula no1578786.
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RELAÇÕES DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no artigo 12, inciso IV e art. 13, inciso VII do Regimento
Interno e Portaria n° 9, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho – De-
monstradores/Promotores de Vendas, João Peres Fuentes para mem-
bro titular, na qualidade de representante da Força Sindical – FS, em
substituição ao membro Márcia Regina R. Caldas Fernandes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 22, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atri-
buições legais, e tendo em vista a competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “b”, do inciso I do artigo 1º da Portaria SE/MTE
Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
Nº 142, de 25 de julho de 2008, e face o que consta do Processo Nº
46223-003099/2014-91, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Terezinha Rodrigues Franco,
viúva do ex-servidor Evandro Belfort Franco, matrícula SIAPE n.º
0251096, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea “a”, com-
binado com o artigo 218, § 1º da Lei n.º 8.112/90, observado o artigo
40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 e o disposto no artigo 2º da Lei 10.887/2004, a
contar de 1º de abril de 2014, data do óbito do ex-servidor.
SILVIO CONCEIÇÃO PINHEIRO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-55, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b” da
Portaria SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o
que consta no Processo nº 46213.009126/2014-59. Resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
CLÁUDIO GUIMARÃES SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
0251827, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe
“S”, Padrão 004, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, em consonância com o artigo
186, inciso III, alínea “a” da Lei 8.112/90, com proventos mensais
integrais correspondentes à citada classe e padrão e demais vantagens
previstas na legislação vigente.
Art. 2º – Declarar a vacância da vaga nº 197554 do referido
c a rg o .
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Presidente da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 15º, inciso XI, do Estatuto aprovado pelo Decreto n. º 4.663, de
02 de abril de 2003. resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Civil Vitalícia, de acordo com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/04, a EULA ELLER
CORDEIRO CAETANO, CPF 506.600.718-00, na qualidade de es-
posa do servidor Gilberto Caetano, matrícula SIAPE nº 0876754,
falecido em 20/04/2014, aposentado no cargo de Tecnologista, Classe
H, padrão III, do quadro de servidores da FUNDACENTRO, con-
forme processo nº 264001.000280/2014-32.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS
Ministério do Trabalho e Emprego.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso
da competência subdelegada pela Portaria SE/MTur nº 48, de 14 de
novembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 43 do Decreto
no 3.298, de 20 de dezembro de 1998,resolve
Art. 1º Fica instituída Equipe Multiprofissional para avaliar
os candidatos com deficiência aprovados na 1ª etapa do Concurso
Público do Ministério do Turismo para o cargo de Analista Técnico-
Administrativo, conforme Edital ESAF nº 79, de 06 de dezembro de
2013,
Art. 2º A Equipe Multiprofissional de que trata o art. 1° será
composta pelos seguintes servidores:
I – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
a) Paulo Cesar Nunes Restivo, matrícula SIAPE n° 1243987,
que a coordenará;
b) Soliane Melo Rios, matrícula SIAPE n° 1534054; e
c) Veronica Maria Sant’anna Sabino de Oliveira, matrícula
SIAPE n° 754809;
II – Ministério do Turismo:
a) Kaithe Carlly Nunes de Brito, matrícula SIAPE n°
1891257;
b) Wilken José Souto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1543881;
e
c) Renan Cássius Mendes Souza, matrícula SIAPE n°
1891232.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
Ministério do Turismo.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SUBS-
TITUTO, em conformidade com o disposto no inciso I, do art. 1º, do
Decreto 6.532, de 5 de agosto de 2008, e no uso das competências
conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei nº 10.233, de 5 de
junho de 2001, e o CORREGEDOR SUBSTITUTO DO DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANS-
PORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de
27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143 e 152 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria
GM/DNIT de recondução nº 09, de 20/03/2014, publicada no DOU nº
55, de 21/03/2014, referente ao Processo nº 50600.063735/2012-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIVALDO JUVENIL VALE
Ministro de Estado dos Transportes
Substituto
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 809, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV e § 2º da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de
27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art.
124 – Inciso IV e § Único, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado
no D.O.U de 26/02/2007, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR o servidor LUIZ OTÁVIO ALVES
COSTA, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 2943-2, mem-
bro da Comissão de Tomada de Contas Especial, referente ao Con-
vênio nº TT-344/2005, designado pela Portaria nº 458/DIREX de
21/03/2014, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2014,
Seção 2, pág. 54, pelo servidor RUBEM CARNEIRO DE ALBU-
QUERQUE JUNIOR, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Trans-
portes, matrícula DNIT nº 3083-0.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 180, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, Por-
taria n.º 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP n.º 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art.1º – Tornar público que o pensionista MARCUS DA-
NIEL MARINHO NERY, CPF 634.479.402-04, tendo realizado a sua
atualização cadastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão
restabelecidos, nos termos do Art. 12 da Orientação Normativa SE-
GEP n.º 1/2013.
Art.2º – O crédito dos pagamentos restabelecidos será efe-
tivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 3º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, na Portaria de Apo-
sentadoria nº 041, de 14/05/2014, publicada no DOU nº 93, de
19/05/2014, Seção 2 , página 60, onde se lê: “…Portaria nº 041…”
leia-se: “… Portaria nº 042…”. Processo nº 50607001839/2013-37.
Ministério dos Transportes.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 73, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 46/2014-32
publicada no DOU, de 20.12.2013, pág. 147, seção 1; a Portaria nº 52
de 11 de abril de 2014 (Publicada no DOU nº 73, de 16 de abril de
2014, pág. 48, seção 2), que instaurou e requisitou membro auxiliar
para atuar nos autos do procedimento; Considerando que o men-
cionado membro ministerial solicitou prorrogação do prazo para o
término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/05/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSADPORTARIA Nº 653, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
II, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a pedido, VINICIUS FRANZOI, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 17316, do cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Antônio Augusto Brandão de Aras.
2. Nomear ANA CAROLINA DE SA CAVALCANTI, ocu-
pante do cargo de Analita do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 21187, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Antônio Augusto Brandão de Aras.
3.Designar VINICIUS FRANZOI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 17316, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 654, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Retificar a Portaria SG/MPF nº 630, de 13 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2014, seção
2, fl. 62, referente a LEONARDO CAMPOS SOARES DA FON-
SECA, onde se lê: “ocorrida em 06 de maio de 2014, publicada no
DOU de 07 de maio de 2014.”, leia se: “ocorrida em 07 de abril de
2014, publicada no DOU de 08 de abril de 2014.”.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 77, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora YAMINI CAROLINE BARROS
NERY, matrícula MPF nº 25.462-2, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor
– Nível II, CC-2 do Gabinete do Procurador Regional da República
Dr. Wellington Luis de Sousa Bonfim – GABPRR24.
Art. 2º Designar a servidora KILVIA BERNARDES CU-
NHA matrícula MPF nº 24.730-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Secretário- Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Wellington Luis de Sousa Bonfim- GAB-
PRR24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA Nº 78, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1ºda portaria PRR1 nº 54 de
06/05/2014, publicada no DOU de 08/05/2014, página 57.
Art. 2º Dispensar a servidora VERIDIANA MADUREIRA
DANTAS matrícula MPF nº 17.372-0, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Secretário- Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Vinícius Fernando Alves Fermino- GAB-
PRR49.
Art. 3º Designar a servidora VERIDIANA MADUREIRA
DANTAS matrícula MPF nº 17.372-0, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Fun-
ção de Confiança de Secretário- Nível II, FC-2 do Gabinete do Pro-
curador Regional da República Dr. Vinícius Fernando Alves Fermino-
GABPRR25.
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 353, DE 19 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 77,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e o contido no Ofício nº 2620, de 9 de maio de 2014, da Procuradoria
da República no Estado da Paraíba, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador Regional da República DU-
CIRAN VAN MARSEN FARENA das funções de Procurador Re-
gional Eleitoral no Estado da Paraíba, designado pela Portaria PGR nº
800, de 26 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U., Seção II, pág.
45, de 28 de dezembro de 2012, em virtude de sua promoção.
Art. 2º Designar o Procurador da República VICTOR CAR-
VALHO VEGGI para, como substituto eventual do Procurador Re-
gional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento deste,
perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, até o término do
mandato, em 23 de fevereiro de 2015.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 19 de maio de
2014.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 651, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Retificar a Portaria SG/MPF nº 616, de 13 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2014, seção
2, fl. 60, referente a ELISA XAVIER DE ALBUQUERQUE PIRES
FERREIRA, matrícula nº 24521, onde se lê: “para considerar a no-
meação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II…”,
leia se: “para considerar, a partir de 13 de maio de 2014, a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II…”.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 652, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar HENRIQUE PATRICIO SANT ANNA BRAN-
CO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula nº 20158, do encargo de subs-
tituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Qualidade, CC-2,
da Subsecretaria de Organização e Métodos, da Secretaria Jurídica e
de Documentação do Ministério Público Federal.
2.Designar ANDREA COTTA CIONI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 24573, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Gestão de Qualidade, CC-2, da Subsecretaria de
Organização e Métodos, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Ministério Público da União.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201459ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 4º Nomear o servidor ALECSANDER DE BARROS
LEITE, matrícula MPF nº 22.889, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o Cargo em Comissão de Asses-
sor- Nível II, CC-2 do Gabinete do Procurador Regional da República
Dr. Vinícius Fernando Alves Fermino- GABPRR25.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA Nº 79, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LARISSA ROCHA SILVA ma-
trícula MPF nº 25.341-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor –
Nível II, CC-2 do Gabinete do Procurador Regional da República Dr.
Zilmar Antonio Drumond – GABPRR41.
Art. 2º Exonerar a servidora GLAUCIA MARIA DA CON-
CEIÇÃO GONÇALVES matrícula MPF nº 25.560-2, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Cargo em Co-
missão de Assessor – Nível II, CC-2 de Gabinete de Procurador
Regional da República – GABPRR22.
Art. 3º Nomear a servidora LARISSA ROCHA SILVA ma-
trícula MPF nº 25.341-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor
– Nível II, CC-2 do Gabinete do Procurador Regional da República
Dr Alexandre Amaral Gavronski – GABPRR22.
Art. 4º Designar a servidora MARIANA MACHADO MA-
RACI matrícula MPF nº 25.405-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Secretário – Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr Alexandre Amaral Gavronski – GAB-
PRR22.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA Nº 80, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO GONTIJO ROCHA
matrícula MPF nº 25.385-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor –
Nível II, CC-2 de Gabinete de Procurador Regional da República –
GABPRR47.
Art. 2º Nomear o servidor BRUNO GONTIJO ROCHA ma-
trícula MPF nº 25.385-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor
– Nível II, CC-2 do Gabinete do Procurador Regional da República
Dr. Márcio Andrade Torres – GABPRR12.
Art. 3º Designar a servidora ALEXANDRA CALACHIBE-
TE matrícula MPF nº 25.980-2, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para a Função de
Confiança de Secretário – Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Márcio Andrade Torres – GABPRR12.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FREDERICO BARBOSA MAR-
QUES matrícula MPF nº 23.773-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Secretário – Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Márcio Barra Lima – GABPRR48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TOPORTARIA Nº 82, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA PORTO CARREIRO
SOARES, matrícula MPF nº 23.450-8, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor
– Nível II, CC-2, de Gabinete do Procurador Regional da República –
GABPRR48.
Art. 2º Exonerar o servidor SMAILY ROBSON LOPES
FERREIRA, matrícula MPF nº 11.076-1, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Cargo em Comissão de As-
sessor – Nível II, CC-2, de Gabinete de Procurador Regional da
República – GABPRR28.
Art. 3º Dispensar a servidora JOSELIA MONTEIRO DA
SILVA, matrícula MPF nº 4.002-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Secretário – Nível II, FC-2, de Gabinete do Procurador
Regional da República – GABPRR48.
Art. 4º Nomear a servidora JULIANA PORTO CARREIRO
SOARES, matrícula MPF nº 23.450-8, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o Cargo em Comissão de As-
sessor – Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da
República Dr. Jose Robalinho Cavalcanti – GABPRR28.
Art. 5º Designar a servidora JOSELIA MONTEIRO DA
SILVA, matrícula MPF nº 4.002-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Secretário- Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. José Robalinho Cavalcanti – GAB-
PRR28.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO SIQUEIRA BOR-
GES, matrícula MPF nº 25.994-2, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para a Função de
Confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Uendel Domingues Ugatti – GAB-
PRR47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NOIRE ROCHA BRAGA,
matrícula MPF nº 3.619-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo Pericial da PRR 1ª Região –
NUPER/PRR1
Art. 2º Designar a servidora GABRIELA DINIZ FERREI-
RA, matrícula MPF nº 23.878-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perícia/Contabilidade, para a Função de Confiança de Chefe,
FC-3, do Núcleo Pericial da PRR 1ª Região – NUPER/PRR1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 183, DE 19 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições
e da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:I – Exonerar, a pedido, a partir de 19 de maio de 2014, o
servidor CHARLES SILVA BARBOSA, matrícula 18293, do cargo
em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado da Ba-
hia.
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 107, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Nomear WALDEMAR FERREIRA DE SOUZA NETTO,
para a função de Assessor – Nível II, Código CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Dis-
trito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor OTÁVIO CALIXTO DO
NASCIMENTO NETO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminis-
trativo/Administração, matrícula 19706, da função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Mossoró/RN.
Art. 2º – Designar a servidora PATRICIA DE GOUVEIA
MENDES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Ad-
ministrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Mossoró/RN.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2014,
o servidor JUAREZ VIDAL SOUTO, Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, matrícula 17811-0, da função de confiança de Assessor
Nível I, FC-2, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República
Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais da Procuradoria da Repú-
blica no Município de Caicó/RN.
Art. 2º – Designar, a partir de 22 de maio de 2014, a ser-
vidora ANA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula MPDFT 3101-1, em virtude
de lotação provisória para exercer a função de confiança de Assessor
Nível I, FC-2, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República
Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais da Procuradoria da Repú-
blica no Município de Caicó/RN.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-64, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
nos termos do artigo 1º, inciso III, da Portaria PGR nº 349, de 11 de
junho de 2013, resolve:
Art. 1º.Dispensar o servidor ELIAS JUSTO SALVADOR,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula 23856, da função de confiança -FC-3 – Coordenadoria de PRM
– Nível I – da Procuradoria da República no Município de Vilhena-
RO.
Art. 2º.Designar o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA
MELO JUNIOR, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula 24786, para exercício da FC-3 – Co-
ordenadoria de PRM – Nível I – da Procuradoria da República no
Município de Vilhena-RO.
WESLEY MIRANDA ALVES
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201460ISSN 1677-7050
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2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 288, DE 15 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.014820/2014-81, resolve:
Declarar, a partir de 30/04/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Planejamento e Or-
çamento, código AN020309, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho da carreira de Analista
do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANDRESSA
MEDEIROS SARAIVA, matrícula nº 6006832-9, em virtude de posse
em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 289, DE 15 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.014175/2014-05, resolve:
Declarar, a partir de 28/04/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, do Qua-
dro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do
Trabalho da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor LUIZ ANTÔNIO CAMPOS, matrícula nº
6005176-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar, a contar de 28/4/2014, a servidora MARILIA
LEAL MONTENEGRO SPINELLI, matrícula 6006074-3, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do Procurador Re-
gional do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 292, DE 15 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 15/04/2014, o servidor IRA-
NILDO MACEDO SOARES, matrícula 6005080, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
do cargo em comissão, código CC 01, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região/AM.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANIPORTARIA Nº 293, DE 15 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Nomear a servidora JULIANA CAMPOS DE GOUVEIA,
para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e
Finanças, código CC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 294, DE 15 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
I- Designar o servidor VICTOR ROGÉRIO DA COSTA
LIMA ARAÚJO, matrícula 6000940-3, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a Fun-
ção de Confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região/AM, código FC 01.
II- Designar o servidor ELIAS PEREIRA DA SILVA NETO,
matrícula 6006448-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para a Função de Confiança de Assistente Nível II
da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR, código
FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 143, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor ALFREDO MOREIRA SALGADO,
matrícula 6005272-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Estatística, da função de confiança de Chefe
do Setor de Gestão Estatística, código FC 02, da Assessoria de Pla-
nejamento e Gestão Estratégica da Procuradoria Geral do Trabalho.
II – Designar o servidor FILIPE DE MELLO SAMPAIO
CUNHA, matrícula 6006140-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administrativo, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Gestão Estatística, código FC 02, da
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Procuradoria
Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 43, DE 15 DE MAIO DE 2014.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº
75/1993, pela portaria PGT nº 730, de 24.09.2013 e no exercício da
atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da portaria PGT nº
142/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIA ADRIANE DE SOUZA
BARBOSA, matrícula 6.004.540-X, do encargo de Substituta Even-
tual do(a) Chefe de Gabinete do(a) Procurador(a) Chefe, código CC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar o servidor EVANDRO DOS SANTOS
GONÇALVES, Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo /
Administração, matrícula nº 6.002.309-0, para o encargo de Subs-
tituto Eventual do(a) Chefe de Gabinete do(a) Procurador(a) Chefe,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Dê-se ciência, publique-se no Diário Oficial da União.
JÚNIA SOARES NADER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 776 – Declarar vago, a contar de 9/5/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, Classe A, Padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, até então ocupado pelo servidor EDILBERTO
MAGALHÃES SILVA, matrícula 3967-5, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com as ressalvas
apontadas no Parecer AUDIN/MPU nº 00533/2000.
Nº 777 – Declarar vago, a contar de 9/5/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, Classe A, Padrão
2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então
ocupado pelo servidor LÍVIO BOTELHO DANTAS, matrícula 4117,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com
fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e com as ressalvas apontadas no Parecer AUDIN/MPU nº
00533/2000.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201461ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-130, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consi-
derando a solicitação objeto do Ofício nº 1533/14-Pres., de
30/4/2014, autuado como RE: 51.201.516-5 (DE: 51.325.729-8),
subscrito pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito “Trá-
fico de Pessoas no Brasil”, da Câmara dos Deputados (Ref. ao pro-
cesso nº TC-046.780/2012-2), resolve:
Art. 1º Fica prorrogado, até 20/5/2014, o prazo para o Au-
ditor Federal de Controle Externo Wilson Dias Malnati (matrícula nº
3162-3) prestar assessoramento à Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas,
consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compre-
endido na vigência da Convenção de Palermo, denominada “CPI
Tráfico de Pessoas no Brasil”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAIMUNDO CARREIRO
Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 93, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2014,
ALESSANDRA CABALLERO BRÜGGER FREITAS, Matrícula
3354-5, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código
FC-3, exercida no Serviço de Gestão de Informações Funcio-
nais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM.
Art. 2º Designar LEONARDO FELICE SOUSA FAQUI-
NELI, Matrícula 3638-2, AUFC, para exercer, no Serviço de Gestão
de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a função de
confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 3º Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula
6600-1, AUFC, para exercer, na Assessoria da Consultoria Jurídi-
ca/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.
Art. 4º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº
84, de 02 de maio de 2014, publicada no DOU de 05 de maio de
2014, Sessão 2, página 58.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
PORTARIA Nº 226, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VI, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Portaria DPGU nº 469, de 11 de junho de
2013, publicada no DOU de 12.6.2013, seção 2, página 42, mediante
a qual foi autorizado o afastamento do Defensor Público Federal Dr.
Henrique Guimarães de Azevedo para cursar mestrado em Direito
Criminal pela Universidade de Coimbra, no período de 9 de setembro
de 2013 a 31 de julho de 2014;
Considerando memorando nº 1 – DPU RS/OFRC4 RS, me-
diante o qual o Defensor Público Federal Dr. Henrique Guimarães de
Azevedo solicita antecipação do final da licença para o dia 10 de
junho do corrente ano, bem como a concessão do gozo das férias, em
período integral, na ocasião do seu retorno ao Brasil;
Considerando decisão por ocasião da 162ª Sessão Ordinária
do Conselho Superior da Defensoria Pública da União – CSDPU, no
sentido de acompanhar o voto do Exmo. Sr. Conselheiro Dr. Gustavo
Zortéa da Silva, resolve:
Art. 1º Antecipar do fim do afastamento Dr. HENRIQUE
GUIMARÃES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1518803, do dia
31 de julho de 2014 para o dia 10 de junho de 2014, sem ônus para
a Defensoria Pública da União.
Art. 2º Dispensar o Dr. Henrique Guimarães de Azevedo do
atendimento das exigências previstas no art. 20 e no art. 3º, VII, da
Resolução 65/12, desde que, até o fim do afastamento, persista, mes-
mo à distância, no exercício da atividade-fim em igualdade de con-
dições com seus colegas, o que, findo o afastamento, deverá ser
declarado pela Chefia, como condição para o gozo das férias in-
tegrais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
Nº 2.897 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de maio de 2014, THIAGO
BÉSSA ANDRADE, ponto n.º 207894, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANIBAL GO-
MES.
Nº 2.898 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de maio de 2014, MARILEIA
CARDOSO MACIEL, ponto n.º 242198, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PE-
LAES.
Nº 2.899 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIA BENTO VIEIRA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIN MARANHAO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.900 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAYANNE ROSA REZENDE para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR UBIALI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.901 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDSON CEZAR DA COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE VARGAS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.902 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2748 de 16 de
maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de
maio de 2014, que nomeou FERNANDA FELICIANO FARIAS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR GRILO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.903 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCINIRA MACEDO DE MOURA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.904 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO DE ASSIS FREITAS
PIRES DE SABOIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANIBAL GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.905 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANE RISSO BARROSO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODÍLIO BALBINOTTI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.906 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2269 de 16 de
maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de
abril de 2014, que nomeou MARIA DE FATIMA LIMA VASCON-
CELOS BOAVENTURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VALADARES FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parla-
mentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.907 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SÉRGIO CARLOS DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO BORNHAUSEN, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004901/2014-28, resolve:
Poder Legislativo.Nº 1.099 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no8.112, de 1990, MONICA MATOS FRANÇA, matrícula no262241, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete da Liderança do PRB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004902/2014-72, resolve:
Nº 1.100 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MAURICIO AL-
BUQUERQUE BRAGA, matrícula n
o164050, da faixa retributiva de
APSF07 para APSF08, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.021408/2003-10 (fls. 97 e 105/106), resolve:
Nº 1.101 – alterar o Ato do Diretor-Geral nº 5160, de 2003, que
aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo
de serviço, o servidor ORLANDO JOSÉ LEITE DE CASTRO, Con-
sultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S45,
para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos
financeiros a partir de 04 de março de 2011, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.002141/1990-96 (fls. 65/67), resolve:
Nº 1.102 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 42, de
1991, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora ALZIRA DOS SANTOS MAGALHÃES, Analista Legisla-
tivo/Taquigrafia, Padrão S45, para excluir a vantagem “20% de acrés-
cimo” e incluir as vantagens previstas na Resolução SF nº 74, de
1994, c/c a Decisão nº 481/1997 – TCU – Plenário, a partir de 12 de
abril de 1999, observando-se o limite remuneratório determinado pelo
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.005269/2014-30, resolve:
Nº 1.104 – declarar vago, a partir de 9 de maio de 2014, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Administração, Nível
III, padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por
MARIA CLARA ESTEVAM PEREIRA, matrícula nº 256642, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.005259/2014-02, resolve:
Nº 1.105 – declarar vago, a partir de 9 de maio de 2014, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Administração, Nível
III, padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por
ROGERIO ALAN BONATES MEDINA, matrícula nº 257890, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.004930/2014-90, resolve:
Nº 1.106 – Art. 1º Fica autorizada, até 31 de março de 2015, nos
termos do art. 219, § 1º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal – Parte I, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa
Legislativa LUIZ FERNANDO FAUTH, matrícula nº 55624, ocu-
pante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Especialidade As-
sessoramento Legislativo, à Agência Nacional de Telecomunicações,
para exercer o cargo comissionado técnico, código CCT-V, no Ga-
binete do Conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas, com ônus para o
órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.005291/2014-80, resolve:
Nº 1.108 – declarar vago, a partir de 9 de maio de 2014, o cargo
efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Administração, Nível
II, padrão 21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por
DANILO MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 254979, em virtude
do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201462ISSN 1677-7050
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2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 65, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112/1990, resolve
declarar vago, a partir de 9 de maio do corrente, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Progra-
mação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado
por RENATO FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, em razão de
sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Min. JOAQUIM BARBOSA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 207, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010,resolve
designar RENATO FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário,
nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-278, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando das atribuições legais e considerando o disposto na
Resolução STJ n. 10 de 19 de março de 2013, bem como o que
consta na Portaria STJ n. 661 de 9 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 14 de maio de
2014, o Juiz de Direito Márcio Antonio Boscaro, do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, da função de Juiz Auxiliar da Pre-
sidência, devido à sua convocação para atuar no Tribunal Superior
Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-376, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE GLAUCO VIEIRA DO
VALLE, matrícula S022998, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Karla Letícia de
Araújo Nogueira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-378, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares da Coordenadoria da
Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo e da função comissionada, respectivamente:
MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570,
para substituir a Coordenadora, código CJ-2;
SIMONE YAMADA PAES, matrícula S052668, para subs-
tituir a Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
Poder Judiciário.PORTARIA N
o-379, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 14 de maio de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MÁRCIA CORRÊA MATOS MACIEL, matrícula S055071, da
função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do
Ministro Luis Felipe Salomão, em virtude de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Designar ADRIANA NETTO PINTO DE CASTRO,
matrícula S062817, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga
decorrente da dispensa de Márcia Corrêa Matos Maciel.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-380, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELO JAMES LOPES, matrícula
S027310, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da
Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de
Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE AL-
MEIDA, matrícula S061446, para a função comissionada de As-
sistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da
Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Ju-
diciária, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo James Lopes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-381, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA DE OLIVEIRA MAR-
TINS, matrícula S059417, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, da Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2º Designar CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE
FREITAS, matrícula S035127, para a função comissionada de As-
sistente IV, código FC-4, da Secretaria de Administração e Finanças,
na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula de Oliveira Martins.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA No-204, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR LAURA CANÇADO REZENDE para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenadora, Código CJ-1, da Coordena-
doria de Estudos e Pesquisas da Subsecretaria de Pesquisa e Pro-
gramas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciá-
rios.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-205, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR a servidora MARIANA PINHEIRO GALVÃO
PEREIRA, matrícula 736, requisitada do Quadro de Pessoal do Su-
perior Tribunal de Justiça, do Cargo em Comissão de Secretária,
Código CJ-3, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
NOMEAR o servidor REINALDO DE SOUZA COUTO FI-
LHO, requisitado dos Quadros de Pessoal da Advocacia-Geral da
União e da Universidade do Estado da Bahia, para exercer o Cargo
em Comissão de Secretário, Código CJ-3, da Secretaria do Centro de
Estudos Judiciários.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-203, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO CORREIA PIMEN-
TA, matrícula 771, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em
substituição, o Cargo em Comissão de Coordenador, Código CJ-1, da
Coordenadoria de Autuação e Apoio Administrativo ao Colegiado da
Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos impedimentos e
afastamentos do titular.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a in-
dicação da servidora CAMILA CIRNE TORRES, matrícula 727, feita
por meio da Portaria n. CJF-POR-2013/00162, de 09 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de
2013.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 260, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº
501.241/2014-3, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora EDNA BARBOSA DE
BARROS SILVA, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento
no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, e no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo
art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 261, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo nº TST-501.794/2014-4, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor ADOLFO HENRIQUE
RODRIGUES SIMON, no cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e no art. 62-
A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida
Provisória nº 2.225-45/2001.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-164, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.491/2012-TRF1, resolve:
REVOGAR a cessão para a Sede da Seção Judiciária do
Estado da Bahia do servidor RÔMULO DE SOUZA BATISTA, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e
Transporte, da Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela
Portaria/PRESI/SECRE 296, de 24/08/2012, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 28/08/2012, Seção 2, página 59.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
No ATO/PRESI/SECRE 95, publicado no Diário Oficial da
União de 23/01/2014, Seção II, que concedeu aposentadoria à ser-
vidora AGENITA TEREZINHA SOUSA AMENO, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado
de Minas Gerais, onde se lê: “… e art. 186, inciso I, da Lei
8.112/90…”, leia-se: “… e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 . . . ”
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria TRE-AP nº 380/2012, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório do
servidor abaixo discriminado, nos termos da Resolução TRE/AP nº
312, de 18 de dezembro de 2007, alterada pela Resolução TRE/AP nº
385, de 09 de novembro de 2010:
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201463ISSN 1677-7050
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2
N o m e / c a rg o Port. de no-
meaçãoResultado final Média (%)
FELIPE HOUAT
DE BRITO
Analista Judiciário,
Apoio Especializado
Análise de SistemasNº 614/09,
DOU de
0 6 . 11 . 0 9Habilitado 98,95
ODETE INES SCALCO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 105, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 8.339/2014, re-
solve:
I – NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no
artigo 10º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de
15.12.2006, a candidata ROSANA AMELIA DOS SANTOS COSTA,
habilitada no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Elei-
toral, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Biblioteconomia, Classe “A”, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência de
aposentadoria de Maria Eunice Teixeira Barral Vidal, conforme Por-
taria-GP nº 32, de 27.02.2014, publicada no DOU de 05.03.2014. O
cargo vago destinado à nomeação foi criado pela Lei nº 7.645, de
18.12.1987.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 106, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
no uso de suas atribuições legais, bem como o contido no PA nº.
12.821/2014, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA GONÇALVES DOS SAN-
TOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tri-
bunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para secretariar
os trabalhos da Comissão de Organização e Fiscalização da Pro-
paganda Eleitoral/2014, instituída pela Portaria-Conjunta nº 68, de 22
de abril de 2014, publicada no DOU de 23/04/14 – Seção 2.
Des.ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 285, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 17,
inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, considerando a de-
cisão exarada por esta Presidência no Procedimento Administrativo nº
7.902/2014, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais e paridade plena à servidora, MARIA DULCE DE SOUZA
NEIVA, matrícula 5053587, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e art.186,
inciso III, alínea “a”, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com as vantagens previstas no art. 67, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (na redação original), art. 62-A da Lei nº
8.112/1990, com redação da Medida Provisória n. 2.225-45/2001, c/c
o art. 15, §1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, art. 1º da
Lei nº 10.698/2003, art. 193 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art.
2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, consoante item 9.3.1 do
Acórdão TCU nº 2.076/2005- Plenário e os arts. 12, 13 e 18, §2º,
inciso II, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do
Tr i b u n a l , r e s o l v e ,
com base no art. 37, inciso II, da Constituição da República,
de 5 de outubro de 1988, no art. 9º, inciso I, e art. 10, ambos da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006:
N
o-140-NOMEAR DANIELA DE ALMEIDA, aprovada em concurso
público, em 23º lugar, para exercer o cargo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.N
o-141-NOMEAR ALEXANDRE REIS, aprovado em concurso pú-
blico, em 44º lugar, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N
o-142-NOMEAR PAULO CESAR DE PAULA PEREIRA, aprovado
em concurso público, em 95º lugar, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N
o-143-NOMEAR KRISHNA ARAUJO DA CUNHA, aprovada em
concurso público, em 98º lugar, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-114, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 1926/2014; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Izis Lameira Ferreira da Silva, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, sem prejuízo da Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada – VPNI, na base de 3/5 de FC-5 (Chefe de
Seção) e 2/5 de FC-2 (Assistente de Gabinete), incorporada com
fundamento no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação da Medida Provisória 2.225-45/2001 e artigos 3º e 10 da
Lei 8.911, de 11 de julho de 1994 e artigo 9º da Lei 9.624, de 2 de
abril de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 659, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8573/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MONICA VILLAR LEAO DE AQUINO,
matrícula N. 315.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-05, da Coordenação de Projetos e de Sistemas de 1ª
Instância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 679, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8683/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar FABIO GOMES DE AGUIAR, matrícula
N. 313.258, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 680, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8699/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de maio de 2014, MARIA
DE FATIMA BENTES LEAL DIAS, matrícula N. 312.230, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 682, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8701/2014, re-
solve:Art.1º Dispensar, a partir de 13 de maio de 2014, CARO-
LINA FERREIRA COSTA CONTAEFER, matrícula N. 314.649,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, da Função Comissionada, FC-02,do Núcleo Permanente de
Gestão de Metas do Segundo Grau/SEJU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 683, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8697/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ELIANE APARECIDA DA SILVA, ma-
trícula N. 308.721, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Distribuição de Do-
cumentos/SUPRA/SEGD, ficando dispensado MARCOS ANTONIO
DE SALES BIASOLI, matrícula N. 315.482, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 684, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56253/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar PATRICIA SILVA BERNARDI PERES,
matrícula N. 313.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção de
Veículos/SUTRA/SEST, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 685, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56078/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar NEUTON SILVEIRA MIRANDA, ma-
trícula N. 315.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Transportes/SU-
TRA/SEST, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar LEANDRO BORBA, matrícula N. 317.711,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Transportes/SUTRA/SEST, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Abastecimento, Lavagem e Lubrificação de Veículos/SUTRA/SEST,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 688, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56177/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MARCIO MENDES
SOARES, matrícula N. 316.354, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RO-
DRIGUES CAETANO NETO, nos seus impedimentos legais e even-
tuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 689, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8874/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar SANDRA APARECIDA DE BRITO, ma-
trícula N. 308.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor Jurídico da Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito CRISTINA BEN-
VINDO NUNES, matrícula N. 318.117, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Co-
missionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da referida Vara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8876/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar SANDRA APARECIDA DE BRITO, ma-
trícula N. 308.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 691, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56510/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO NUNES, matrícula N.
287, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de
Protocolo Judicial do Fórum Joaquim de Sousa Neto, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 692, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8877/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar DAIZE APARECIDA GONCALVES DA
COSTA BRANDAO, matrícula N. 310.681, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de
Assistência e Benefícios.
Art. 2º Designar BERTHA CRISTINA MONTEIRO DAZA
DE SOUSA, matrícula N. 307.287, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Assistência e Be-
nefícios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do
Gabinete da Presidência.
Art. 3º Designar DAIZE APARECIDA GONCALVES DA
COSTA BRANDAO, matrícula N. 310.681, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Gabinete da Presidência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 693, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8879/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA DE
ALMEIDA ANDRADE, matrícula N. 313.946, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal, ficando dispensado ANTONIO FERNANDO BE-
NEDITO, matrícula N. 308.826, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 694, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 8923/2014,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito RUTH ALVES DE
CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.727, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico Administrativo daPresidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desem-
bargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito PAULA DUMIT,
matrícula N. 315.934, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA, fi-
cando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete do referido Gabinete.
Art. 3º Designar MERCIA LEITE NUNES, matrícula N.
315.507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor De-
sembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA, fican-
do dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Espe-
cializado do referido Gabinete.
Art. 4º Designar CLAUDIA VASCONCELOS LIMA RO-
CHA, matrícula N. 312.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MO-
RAES OLIVEIRA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 06 de
maio de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como
no P.A. N. 08.009/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 02/05/2014, em virtude de sua ocupante, Thaysa
Costa e Silva, matrícula 315.634, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 07.889/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe
“B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de trinta de abril de 2014,
em virtude de seu ocupante, LUCIANO PEREIRA COELHO, ma-
trícula 314634, haver tomado posse em outro cargo público ina-
cumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 796, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, do servidor RUI DE ARAÚJO
SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe C, Padrão 13,
a partir de 15 de maio de 2014, por mais 1 (um) ano, com fulcro no
inciso I do artigo noventa e três da Lei nº 8.112/90.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 207, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
cesso de matéria administrativa, autuado sob nº 09.52.14.00246-35.
resolve:Aposentar o servidor JÚLIO CÉSAR DE CASTRO LEAL
com proventos integrais, na Categoria Funcional de Técnico Judi-
ciário/Área Administrativa/Portaria, Classe “C”, Padrão 13, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida
da vantagem prevista no art.62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 3º da Lei nº 8.911/1994 (revogado pela Lei 9.527/97, mas cujos
atos praticados foram convalidados pela Lei 9.624/98).
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 208, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
cesso de matéria administrativa, autuado sob nº 952.14.00237-35.
resolve:
Aposentar o servidor ALCINO FERREIRA LAGO NETO,
com proventos integrais, na Categoria Funcional de Analista Judi-
ciário/Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13 (Lei 12.774/12),
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e
vantagens previstas no art. 62 da Lei 8.112/90, combinado com o art.
3º da Lei 8.911/94 (revogado pela Lei 9.527/97, mas cujos atos
praticados foram convalidados pela Lei 9.624/98).
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 262, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001247-6, resolve:
Designar a servidora MICHELLE ANDRADE BAIAO, Téc-
nico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, para exer-
cer a função comissionada de Chefe da Seção de Jornalismo, Código
FC-05, do Núcleo de Comunicação Social e Cerimonial.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 109, DE 14 DE MAIO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Solange Maria Santiago Morais, Francisca
Rita Alencar Albuquerque, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lair-
to José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hil-
debrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa
Sampaio; do Excelentíssimo Juiz Convocado José Dantas de Góes,
Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus e da Excelentíssima
Procuradora-Chefe da PRT – 11ª Região, Dra. Alzira Melo Costa, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 160/2014, a In-
formação nº 504/2014/SGPES/SLP, a Informação nº 446/2014/SG-
PES/SLP e a Informação nº 185/2014/SEAP/ACI, constantes do pro-
cesso TRT n° MA-487/2014,resolve:
CONCEDER à servidora MARIA CELSA PRAIA LYRA
aposentadoria voluntária com proventos integrais com base na re-
muneração do atual cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Classe “C”, Padrão NI-C13, na forma do art. 3º da EC nº
47/2005, bem como a paridade de seu parágrafo único, sendo devidas,
ainda, as seguintes vantagens, que passarão a integrar os respectivos
proventos: 15% (quinze por cento) de Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço – ATS (anuênios), de acordo com o art. 67, da Lei
n° 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n° 9.527/1997 c/c o
art.15, inc. II , da MP n° 2.225/2001; Vantagem da Gratificação de
Atividade Judiciária – GAJ, com fulcro no art. 13, § 1º, inc. II, da Lei
n° 11.416/2006, com a alteração dada pela Lei nº 12.774/2012; Van-
tagem Pecuniária Individual – VPI, prevista no art.1º c/c o art.3º,
ambos da Lei nº 10.698/2003, bem como Conversão em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), conforme o levantamento
expedido pela Seção de Informações Funcionais, de 4/10 (quatro
décimos) pelo exercício de função comissionada, FC-03, de Secre-
tário Especializado, bem como 6/10 (seis décimos) de função co-
missionada, FC-04, de Assistente Administrativo, nos termos do art.
62-A, da Lei n° 8.112/1990 e, ainda, Vantagem do art. 193, da Lei nº
8.112/1990, c/c o Acórdão 2076/2005-TCU-Plenário, e art.18, § 2º, da
Lei 11.416/2006 (Redação dada pela Lei nº 12.774/2012), referente a
65% da opção da Função Comissionada, GRG-IV, transformada pelo
art.11 da Lei nº 9.421/1996, em FC-04, e, em seguida transformada
em FC-5, pela Resolução Administrativa nº 132/2000, do Tribunal
Pleno deste Regional.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 480, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA nº 2328/2014, na Resolução nº
108/2014, publicada no DJE de 28/4/2014, e na Portaria GP nº
410/2014, resolve
Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da Vara do
Trabalho de Estreito, criado pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, an-
teriormente ocupado pelo Excelentíssimo Senhor LEONARDO HEN-
RIQUE FERREIRA, tendo em vista sua remoção, a pedido, para a
Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 06 de maio de
2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 118, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 5°
da Lei n° 9.784/99 e art. 36 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei n° 9.527/97, e ainda tendo em vista o Processo Administrativo nº
7833/2013,resolve:
Cessar, a partir de 14/04/2014, os efeitos da PORTARIA
TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 225/2010, publicada no D.O.U. em
12/08/2010, referente à remoção da servidora NAIARA BITEN-
COURT RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região, por permuta triangular, com as servidoras
SOFIA FERNANDES TÁVORA DE MELO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Tra-
balho da 5ª Região, removida para o Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região e MARCELLA FARIA DE BRITO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Tra-
balho da 7ª Região, removida para este Tribunal Regional do Tra-
balho da 18ª Região.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 70, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo TRT MA 0010083-
37.2014.5.19.0000, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento le-
gal no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, c/c o art.
186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, a ELÍSETE TAVARES
DA SILVA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Nível Inter-
mediário, Classe C, Padrão 13, decorrente do enquadramento pela Lei
nº 12.774/2012, integrante do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº
10.887/2004, com a incidência da Gratificação de Atividade Judi-
ciária – GAJ, estabelecida pelo art. 11 da Lei nº. 11.416/2006, cal-
culada com o percentual de 75,2% sobre o valor do vencimento
básico do cargo, conforme o art. 13, § 1º, inciso II, da Lei nº.
11.416/2006, alterada pela Lei nº. 12.774/2012, acrescidos de 1/5 (um
quinto) de FC-3 e 4/5 de FC-2, de acordo com o art. 62 da Lei nº.
8.112/90, c/c o art. 3º e §§ da Lei nº. 8.911/94, transformados em
VPNI (art. 15, § 1º da Lei 9.527/97); 6% (seis por cento) de GATS
(anuênios), de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112/90, RA nº. 04/97-
TRT 19ª e RA nº. 20/98-TRT19ª; Vantagem Pecuniária Individual –
VPI, decorrente dos artigos 1º, parágrafo único, e 2º, da Lei 10.698,
de 02.07.2003.
Os Efeitos da presente aposentadoria vigoram a partir da
publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0 .
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR JOÃO BOSCO SANTANA DE
MORAES, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, e
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 281 – Designar a servidora JOELMA NASCIMENTO SEVERO,
Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ficando dis-
pensada da Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5), ambas do Gabinete da Exma. Desembargadora MARIA DAS
GRAÇAS MONTEIRO MELO, com efeitos a contar de 20/5/2014.
Nº 282 – Designar a servidora VILMA OLIVEIRA RAMOS, Analista
Judiciário – Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
CHEFE DE GABINETE (FC-5), ficando dispensada da Função Co-
missionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ambas do Ga-
binete da Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MON-
TEIRO MELO, com efeitos a contar de 20/5/2014.
JOÃO BOSCO SANTANA DE MORAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 344, DE 16 DE MAOIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições; Considerando o disposto no art. 25, inciso XV, do Re-
gimento Interno; Considerando a realização da 1ª Reunião de Análise
da Estratégia do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no ano
de 2014; Considerando, finalmente, a elevada taxa de congestio-
namento, verificada através de informações fornecidas pelo sistema e-
gestão, resolve:
Designar RAFAEL JOSÉ BARBOSA ANDRADE, matrícula
308.21.1107, KLEBER DE MEDEIROS TEIXEIRA, matrícula
308.21.1201, MARCOS BARBOSA VIEIRA matrícula 308.21.0693,
VIVÊNCIO FAUSTINO DE MOURA matrícula 308.21.0405, LI-
RISNEI GOMES DE SOUSA matrícula 308.21.1109 e MARIA
AMÉLIA GURGEL matrícula 308.21.0734, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão para realização da contagem
física dos processos de conhecimento em trâmite nas Varas do Tra-
balho desse Estado, a fim de verificar sua conformidade com as
informações extraídas do sistema e-gestão, nos termos do que foi
deliberado pelo Comitê de gestão da Estratégia em Ata RAE nº
001/2014.
Parágrafo único. A Secretaria de Tecnologia da Informação
oferecerá apoio à Comissão, a fim de auxiliar na análise das ações
que tramitam pelo Processo Judicial eletrônico – PJe..
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 347, DE 16 DE MAOIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o constante do PROAD Nº 1110/2014 resolve:
RETIFICAR ATO TRT GP Nº 332/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União, número 89, de 13/05/2014, Seção II, página
61:
onde se lê: 22% (vinte e dois por cento)
leia-se: 21% (vinte e um por cento).
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 82, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Con-
siderando o contido no Processo TRT – 007054/2014; Considerando a
emissão do ATO n. 0064/2014 (TRT23) e ATO 0175/2014 (TRT13),
publicados no DOU, Seção II, pág. 68 (06/05/2014), e DOU, Seção I,
pág.145 (05/05/2014), resolve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 01, MARIO
MARCIO MOURA MEDEIROS, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, de
cargo redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 0064/2014, publicado no DOU
em 06/05/2014, que redistribuiu, por reciprocidade, a contar de
05/05/2014, o cargo anteriormente ocupado pela servidora Samara
Batista Paiva.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; re-
solve:I – Nomear a candidata habilitada no Polo 01, FLAVIA
FATIMA BATTISTETTI BALDO, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei
nº. 8.430/1992, publicada no DOU de 09/06/1992 em decorrência do
Ato TRT/DG/GP 0078/2014, publicado no D.O.U. em 06/05/2014,
que declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Diego Pigosso Mar-
ciano.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 84, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; re-
solve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 06, FABRÍCIO
SILVA LIMA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
da Lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012, em de-
corrência do Ato TRT/DG/GP – 0076/2014, publicado no DOU de
06/05/2014, que declarou vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Davi Lyuma
Anabuki.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III – A lotação do candidato dar-se-á na Secretaria de Tec-
nologia da Informação.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 85, DE DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; re-
solve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 05, ALTECIR
BERTUOL JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
8.430/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 0080/2014, publi-
cado no D.O.U. em 06/05/2014, que concedeu aposentadoria vo-
luntária, com proventos integrais, à servidora Marcia Kleizer.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 86, DE DE 14 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto Capítulo XIII, item 2, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público, resolve:
Exonerar de ofício a servidora CAMILA ZEM do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula
308.23.1633, Classe A, padrão 1, do quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, com efeitos a contar de 13 de maio do corrente ano,
nos termos do art.34, II, da Lei n.8.112 de 11 de novembro de 1990,
em decorrência de não entrar em exercício no prazo legal, declarando,
em consequência, vago o mencionado cargo.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 87, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; re-
solve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 01, ADRIANY
CRISTINA VALÉRIO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº.
10770/2003, publicada no DOU de 24/11/2003 em decorrência do
Ato TRT/DG/GP 0086/2014, publicado no D.O.U., que exonerou de
ofício, por não entrar em exercício no prazo legal (art.34, II, da Lei
n.8.112/90), a servidora CAMILA ZEM do cargo ocupado.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201466ISSN 1677-7050
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2
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 88, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; re-
solve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 01, FERNANDA
AZEVEDO LIMA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 0067/2014, publicado no DOU
em 02/05/2014, que exonerou, a pedido, a servidora Priscila de Abreu
Carvalho Bolinelli Aguiar do cargo ocupado, em razão da desistência
do estágio probatório previsto no art.20 da Lei n. 8.112/90.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 89, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, re-
solve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 05, BRUNO
ALEIXO COTTA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP 0079/2014, publicado no DOU
em 08/05/2014, que declarou vago, por motivo de posse em outro
Cargo Público Inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Victor
Chasse Bernardes Fraga.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-7, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso –
CAU/MT, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 34 da
Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010 e Art. 32 do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º – Cumprindo todos os ritos inerentes ao proc. li-
citatório, conforme Edital nº 01 do Consurso Público 1/2013 –
CAU/BR, designar e autorizar o Agente de Fiscalização Natália Mar-
tins Magri, CPF 024.947.041-11, a realizar todos e quaisquer atos
fiscalizatórios necessário a verificação do cumprimento dos dispo-
sitivos legais que norteiam o exercício profissional de arquitetos e
urbanistas, bem como, a lavrar e subscrever documentos inerentes ao
ofício de fiscalização, no ambito do estado do Mato Grosso.
Art. 2º – O contrato é firmado sob a modalidade de contrato
por prazo determinado sob o regime de experiência, cujo período de
vigência é de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 445 da clt. entra
em vigor na data da sua assinatura.
CLAUDIO SANTOS DE MIRANDA
Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso –
CAU/MT, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 34 da
Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010 e Art. 32 do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º – Cumprindo todos os ritos inerentes ao proc. li-
citatório, conforme Edital nº 01 do Consurso Público 1/2013 –
CAU/BR, designar e autorizar o Agente de Fiscalização Wallace
Fonseca Ferreira Leite, CPF 726.652.111-49, a realizar todos e quais-
quer atos fiscalizatórios necessário a verificação do cumprimento dos
dispositivos legais que norteiam o exercício profissional de arquitetos
e urbanistas, bem como, a lavrar e subscrever documentos inerentes
ao ofício de fiscalização, no ambito do estado do Mato Grosso.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.Art. 2º – O contrato é firmado sob a modalidade de contrato
por prazo determinado sob o regime de experiência, cujo período de
vigência é de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 445 da clt. entra
em vigor na data da sua assinatura.
CLAUDIO SANTOS DE MIRANDA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições constitucionais
e legais, resolve:
Art. 1º. A Comissão Permanente de Licitações – CPL, criada
pela portaria nº 07, de 13 de novembro de 2012, passará a ser
composta pelas servidoras FRANCILENE DE CASTRO BEZERRA,
KARLA BARROS FORTES E NAGLY MARCELY DE SOUSA
LIMA.
§ 1º A Presidência e a Secretaria da Comissão Permanente
de Licitação serão exercidas, respectivamente, pelos dois primeiros
membros titulares mencionados no caput deste artigo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
PORTARIA No-2, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM,
no uso das atribuições legais e regulamentares, conforme confere a
Lei nº. 6.684/79, modificada pela Lei nº. 7.017/82, ambas
Regulamentadas pelo Decreto nº. 88.439/83, de 28 de junho de 1983,
tendo em vista o disposto no artigo 33 do Decreto nº. 88.439, de 28
de junho de 1983, em consonância com o Código de Processo Ético
do profissional Biomédico, e, cumprindo a decisão do plenário que
aprovou a composição da Comissão Ética do Conselho Regional de
Biomedicina 4ª Região, resolve:
Art. 1º – Nomear os senhores doutores: Wilson de Almeida
Siqueira, brasileiro, casado, biomédico, inscrito no Conselho Regional
de Biomedicina da 1ª Região, sob o nº. 0023/01, com endereço sito
Rua: Guararema nº. 695 – Bairro Saúde, na cidade de São Paulo-SP.,
Durval Rodrigues, brasileiro, casado, biomédico, inscrito no Conselho
Regional de Biomedicina da 1ª Região sob o nº. 0064/01, com en-
dereço à Rua: Padre Anchieta nº. 239, apto 13-A, Bairro Esplanada
Mendes Mor – São Roque -SP., e Mauricio Gomes Meirelles, bra-
sileiro, casado, biomédico, inscrito no Conselho Regional de Bio-
medicina da 1ª Região, sob o nº. 5052/01, com endereço a Rua: São
Sebastião nº. 1532 – Centro – Ribeirão Preto – SP, sob a Presidência
do primeiro, para conduzirem o processo ético em que envolveram os
profissionais biomédicos, nos atos praticados conforme apurado no
processo de sindicância nº.01/2012, do Conselho Regional de Bio-
medicina da 4ª Região com a Jurisdição nos Estados de : Para-PA,
Amazonas-AM, Amapá-AP, Roraima-RR, Acre-AC e Rondônia-RO.
Art. 2º – Ficando desde já convencionado que os repre-
sentantes nomeados e designados pelo Presidente do Conselho Fe-
deral de Biomedicina, resta incumbido de realizarem todos os atos
inerentes ao estabelecido na Lei e Decreto retro mencionados, bem
como, em consonância com as normas estabelecidas no Código de
Processo Ético do Profissional Biomédico.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de 05 de maio
de 2014.
SILVIO JOSÉ CECCHI
PORTARIA N
o-3, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM,
no uso das atribuições legais e regulamentares, conforme confere a
Lei nº. 6.684/79, modificada pela Lei nº. 7.017/82, ambas
Regulamentadas pelo Decreto nº. 88.439/83, de 28 de junho de 1983,
tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do artigo 2º da
Resolução nº. 119, de 31 de março de 2006, e demais modificações,
e, cumprindo decisão do plenário que aprovou a composição da
Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região,
nomeada para condução do Processo Eleitoral – Mandato 2014/2018,
resolve:
Art. 1º – Nomear os senhores doutores: João Chevtchuk,
brasileiro, casado, biomédico, inscrito no Conselho Regional de Bio-
medicina da 1ª Região, sob o nº. 1542/01, com endereço sito Rua:
Vitório Tafarello nº. 715 – Vila Quitauna, na cidade de São Paulo-SP.,
Renato Minozzo, brasileiro, casado, biomédico, inscrito no Conselho
Regional de Biomedicina da 5ª Região sob o nº. 0001/05, com en-
dereço à Rua: Joaquim Manoel de Macedo nº. 33, apto 406, Novo
Hamburgo – RS., e Frank Sousa Castro, brasileiro, casado, biomédico,
inscrito no Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, sob o nº.
1225/03, com endereço à Alameda Paraná QD 130 Lote 5 Casa 2 –
Setor Jaó – Goiânia – GO, sob a Presidência do primeiro, conduzirem
o processo eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª
Região, com jurisdição nos Estados de : Para-PA, Amazonas-AM,
Amapá-AP, Roraima-RR, Acre-AC e Rondônia-RO, que ocorrerá na
sede do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região, na cidade de
Belém – PA, em conformidade com o Edital e legislação pertinente.Art. 2º – Ficando desde já convencionado que os repre-
sentantes nomeados e designados pelo Presidente do Conselho Fe-
deral de Biomedicina, resta incumbido de realizarem todos os atos
inerentes ao estabelecido na Resolução nº. 119, de 31 de março de
2006 com suas posteriores modificações e, demais normativas.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de 05 de maio
de 2014.
SILVIO JOSÉ CECCHI
PORTARIA N
o-4, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Conselho Federal de Biomedicina – CFBM – Autarquia
especial dotada de personalidade jurídica de direito público, instituída
pela Lei n° 6.684/79 de 03 de setembro de 1979, modificada pela Lei
n° 7.017/82, ambas Regulamentadas pelo Decreto n°88.439, de 28 de
junho de 1983, CNPJ/MF sob o n° 52.391.703/0006-04, portanto,
dotada consoante redação de sua Lei originária, com sede na Capital
Federal, à SCS Qd. 7, bloco “A” n.º 100 – salas 806/ 808, edifício
“Torre do Pátio Brasil” – Asa Sul – Brasília- DF- CEP: 70.307.901,
Telefone: (61) 3327-3128, e jurisdição em todo o Território Nacional,
neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições
legais e Regimentais, e nos poderes em que se acha investido, que lhe
confere a lei n.º 6.684, de 3 de setembro de 1979, e o disposto no
Decreto n.º 88.439, de 28 de junho de 1983; em conformidade com os
incisos II e IV, da Lei Federal n. 6.684 que regulamentou a profissão
de Biomédico e os Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina,
bem como, em consonância com os incisos II, V e XI do artigo 12 do
Decreto n. 88.439, de 28 de junho de 1983, que dispõe sobre a
regulamentação do exercício da profissão de Biomédico, e demais
disposições legais, resolve:
Art. 1º – Nomear o senhor doutor Carlos Eduardo Rêgo de
Souza, brasileiro, solteiro, empregado, portador do RG: 4289993-
SSP/PA e CPF: 991.198.622-53, com endereço residencial na Rua
Domingos Marreiros nº. 1196, casa 69 – Umarizal- CEP:66.055-210
na cidade de Belém – PA, para desempenhar as funções de tesoureiro
do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região, em substituição
ao senhor doutor Edvaldo Carlos Brito Loureiro, visto a renúncia do
mesmo, conforme redação datada de 09 de maio de 2014, e de-
vidamente protocolada sob o nº. 268/2014, no CONSELHO FEDE-
RAL DE BIOMEDICINA-CFBM, em conformidade com a Reso-
lução n. 211, de 02 de dezembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 de
maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
SILVIO JOSÉ CECCHI
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região (CRN-2),
com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS,
através de sua Presidente, Sra. Ivete Barbisan, nutricionista, inscrita
no CRN-2 sob o nº 0090, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR CAMILA COSTA GRESSLER, para vaga de Nu-
tricionista Fiscal, para exercer suas atividades profissionais no CRN-
2, o qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2010,
publicado no DOU na data de 09/06/2010, página 230, seção 3, para
provimento de cargos, realizado em 17 de abril de 2010.
IVETE BARBISAN
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 5, DE 12 DE MAIO 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
178, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 28 de fe-
vereiro de 2014 em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1 – Tornar publica a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que terão o pagamento do provento e/ou beneficio de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versario:
CPF Nome713.370.089-15 VERA LUCIA DO NASCIMENTO
Editais e Avisos.
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201467ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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2 – O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
beneficio de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua José Veríssimo, 420, Bairro Taruma, Curitiba/PR,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3 – Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (41) 3361-4023, para comprovação de
vida do titular do beneficio, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
GIL BUENO MAGALHÃES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições regimentais, e, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
Restabelecer o pagamento dos aposentados e/ou pensionistas,
abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação
Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão:
NOME M AT R Í C U L A CPF SITUAÇÃOCarlos Alberto Oliveira Correa 2676843 172.123.387-37 PensionistaEliane Pereira Martins 748369 385.669.317-34 AposentadoMarília Ferreira Monteiro Correa 6576649 829.206.307-25 PensionistaMercedes Barbosa Romeu 263980 290.002.467-68 AposentadoVanderléa das Graças Vieira Af-
fonso Theobald11 7 6 5 0 2 090.146.877-02 Pensionista
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na publicação de 19 de maio de 2014, Seção 2, página 93,
que restabeleceu o pagamento de servidores aposentados e bene-
ficiários de pensão do Colégio Pedro II, onde se lê: Edital nº 4, de 9
de maio de 2014; leia-se: Edital nº 14, de 9 de maio de 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-1, DE 19 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da
obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Apo-
sentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Orientação
Normativa n° 04, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão
Pública, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, torna
público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, in-
formados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGE-
PE, gerando uma pesquisa externa para comprovação de vida dos
referidos benefícios, resolve:
1.NOTIFICAR, aos servidores aposentados e beneficiários
de pensão civil abaixo relacionados, ou seu representante legal cons-
tituído à comparecem à Divisão de Pagamento de Inativos e Pen-
sionistas/CCPP/DAP, no setor de Recadastramento, situado na Rua
Miguel de Frias n° 09, Icaraí – Niterói, no horário das 09:00 às
16:00h, no prazo MÁXIMO DE 15(quinze) DIAS, a contar da pu-
blicação desta Convocação no D.O.U, munidos obrigatoriamente dos
seguintes documentos originais: CPF, Identidade (RG, CTPS, CNH
ou Registro de Conselho Profissional) e endereço de residência do
titular do benefício.
2.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será
promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do
benefício.
3.A PROGEPE/UFF CIENTIFICA que, o não compareci-
mento, no prazo de 15 (quinze) dias acarretará a suspensão do pa-
gamento na folha do mês de julho de 2014, e posterior cessação do
benefício, se persistir a omissão na regularização da situação.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO CIVIL:
– ANIVERSARIANTES DE JANEIRO DE 2014
CARMEN JULIA SIMEN DE SOUZA – PROCESSO N°
23069.004748/2014-04
DENISE CRISTINA DA CONCEIÇÃO SOARES – PRO-
CESSO N° 23069.004749/2014-41
MARIA LIONEIDE ANDRADE DE MELLO – PROCESSO
N° 23069.004750/2014-75
ROMILDA SANTOS SILVA – PROCESSO N°
23069.004751/2014-10
SILVIO CRISPIM DE LIMA – PROCESSO N°
23069.004752/2014-64TELMA DE SOUZA VAZ – PROCESSO N°
23069.004753/2014-17
– ANIVERSARIANTES DE FEVEREIRO DE 2014
EDNA RIBEIRO NUNES – PROCESSO N°
23069.004754/2014-53
LORRANE ZAMBON DE CARVALHO – PROCESSO N°
23069.004755/2014-06
LUZIA MARIA DOS SANTOS – PROCESSO N°
23069.004756/2014-42
MAGNOLIA DIAS – PROCESSO N° 23069.004757/2014-97
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
– ANIVERSARIANTES DE JANEIRO DE 2014
DAERCY FREIRE DE SOUZA – PROCESSO N°
23069.004722/2014-58
FRANCISCO ROBERTO VIEIRA – PROCESSO N°
23069.004723/2014-01
GILSON BRAZ DE SOUZA – PROCESSO N°
23069.004724/2014-47
JOSE MOCARZEL FILHO – PROCESSO N°
23069.004725/2014-91
MARIA ANGELICA GUZMAN SILVA – PROCESSO N°
23069.004727/2014-81
MARIA DAS GRAÇAS SOARES SOUSA – PROCESSO
N° 23069.004728/2014-25
MARIA DE LOURDES MARTINS – PROCESSO N°
23069.004730/2014-02
MARIA EDMAR ALVES – PROCESSO N°
23069.004731/2014-49
MAURO ARNOLDO MACEDO GUITA – PROCESSO N°
23069.004732/2014-93
RENATO BRITO DE ALENCASTRO GRAÇA – PROCES-
SO N° 23069.004733/2014-38
ROBERTO FERREIRA DE CASTRO – PROCESSO N°
23069.004734/2014-82
SERGIO MARQUES FERREIRA DE ALMEIDA – PRO-
CESSO N° 23069.004735/2014-27
– ANIVERSARIANTES DE FEVEREIRO DE 2014
CARLOS ALBERTO QUEIROZ PRZEWODOWSKI –
PROCESSO N° 23069.004736/2014-71
CLAUDIO ALBERTO TELLEZ SOTO – PROCESSO N°
23069.004737/2014-16
IZAELA CACHOEIRA AMORIM – PROCESSO N°
23069.004742/2014-29
JORGE LUIZ VASCONCELLOS MENEZES – PROCESSO
N° 23069.004743/2014-73
MARIA REGINA FARIAS – PROCESSO N°
23069.004744/2014-18
SERGIO ALONSO ABREU – PROCESSO N°
23069.004745/2014-62
SHIRLEY DE OLIVEIRA FELIZARDO – PROCESSO N°
23069.004746/2014-15
TEREZINHA ALCANTARA DA SILVA – PROCESSO N°
23069.004747/2014-51
JOVINA MARIA DE BARROS BRUNO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 6, de 16/05/2014, publicado no DOU de
19/05/2014, Seção 2, pagina 73, Onde se lê: aniversariantes do mês
de janeiro/2013 que não atenderam à convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual/2013. Leia-se: aniversariantes do
mês de janeiro/2014 que não atenderam à convocação e notificação
para realizar o recadastramento anual/2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE AUDITORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-2, DE 16 DE MAIO DE 2014
Notificado: Senhor EMERSON PEDRAÇA DE FRANÇA
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º, da CF/88 e no art. 10 do Decreto nº 1.651/95 e na
forma da Portaria nº GM/MS 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega da notificação por ofício, fica notificado o
Sr. EMERSON PEDRAÇA DE FRANÇA, CPF 124.194.512-87, pa-
ra, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicaçãodeste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Auditoria nº
7626-Relatório Preliminar, SIPAR nº 25005.003832/2009-13 e Ofício
GAB/SEAUD/GO nº 21/2014, realizada na Secretaria Municipal de
Saúde de Manicore/AM, para se quiser apresentar justificativa, cujo
relatório se encontra à disposição no endereço: Avenida Djalma Ba-
tista 1018, Serviço de Auditoria no Amazonas – Chapada – CEP
69050-010 – Manaus/AM
Transcorrido o prazo assinalado acima sem que haja ma-
nifestação, o relatório final da atividade será concluído.
DELANE JOSE REIS HENRIQUES
Chefe
Substituto
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL No-16, DE 15 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual no mês do ani-
versário, referente a Fevereiro/2014:
CPF APOSENTADA/PENSIONISTA
417.063.157-91 ANA MARIA DOS REIS VICENTE
822.231.817-91 DAURA ESTRELLA PEREIRA/MANOEL
JOSE PEREIRA FILHO
II – O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua Moacyr Strauch, n.º 85, Bairro Santa Luiza, Vi-
tória/ES, CEP 29.045-220, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de janeiro de 2013.
III- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio de telefone (27) 3145-2709, para comprovação de
vida titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tri-
bunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, declara vaga a titularidade da Vara
do Trabalho de Estreito/MA, em vista de que não houve manifestação
de interessados em remoção dentre os Juízes Titulares deste Regional,
no prazo assinado pelo Edital GP nº 1/2014, conforme Protocolo
Administrativo nº 1481/2014. Cientifica, assim, para fins de pro-
moção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, pa-
rágrafo 5º, letra “b” da Consolidação das Leis do Trabalho, os Ex-
celentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos de que, no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital,
poderão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à ti-
tularidade da mencionada Vara, conforme disposto no artigo 56 do
Regimento Interno deste Regional.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052000068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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