Diário Oficial da União – Seção 2 – 21-03-2014

21 de março de 2014
0

Ano LV No-55
Brasília – DF, sexta-feira, 21 de março de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 12
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 30
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 34
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 34
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 35
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 35
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 37
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 40
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 40
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 41
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 41
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 42
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 43
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 44
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 44
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 45
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 46
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 46
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 47
Ministério Público da União …………………………………………………… 47
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 50
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 50
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 54
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 59
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 59
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 20 de março de 2014
Processo no00019.000296/2014-73. Afastamento do País da servidoraANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE no
1864586, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional da Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República, DAS 101.5, com ônus
limitado, no período de 22 de março a 05 de abril de 2014, inclusive
trânsito, para participar de estudo sobre o tema: Torcidas e projetos
com torcidas – um intercâmbio entre o Brasil e a Alemanha, em
Berlim, Alemanha. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-151, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de AU-
XILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 20 de março de 2014:
-Sd Ex EPHRAIM BATISTA SOARES DOS SANTOS; e
– Sd Ex LUAN MOISES CARDOSO RODRIGUES.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 71, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê de Tecnologia da
Informação da Advocacia-Geral da União – CTEC, os seguintes re-
presentantes, titulares e suplentes, respectivamente:
I – do Gabinete do Advogado-Geral da União, que o co-
ordenará:
a) Rosangela Silveira de Oliveira; e
b) Eduardo Alexandre Lang.
II – da Procuradoria-Geral da União:
a) Caio Castelliano de Vasconcelos; e
b) Eduardo Watanabe de Oliveira.
III – da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:
a) Marcos Guedes Frei; e
b) Júlio Sérgio Fernandes Alves.
IV – da Consultoria-Geral da União:
a) Sávia Maria Leite Rodrigues Gonçalves; e
b) Daniel Rocha de Farias.
V – da Corregedoria-Geral da Advocacia da União:
a) Edimar Fernandes de Oliveira; e
b) Daniella Wanderley von Glehn.
VI – da Secretaria-Geral de Contencioso:
a) Elsion Goedert; e
b) Werllen Lauton Andrade.
VII – da Secretaria-Geral de Consultoria:
a) Edison Antônio Costa Brito Garcia; e
b) Claudinyze Maria Feydit Ferreira Avelar.
VIII – da Procuradoria-Geral Federal:
a) Gabriela Queiroz; e
b) Leonardo Sousa de Andrade.
IX – da Procuradoria-Geral do Banco Central:
a) Alessandra de Barros Monteiro; e
b) Virna Menezes Carlos Barretto.
X – da Secretaria-Geral de Administração:
a) Antonio Márcio de Oliveira Aguiar; e
b) José Joysceleno Furtado Freire.XI – da Escola da Advocacia-Geral da União:
a) Nélida Maria de Brito Araújo; e
b) Juliana Sahione Mayrink Neiva.
XII – do Departamento de Tecnologia da Informação:
a) Marconi Gonçalves Brasileiro de Sant’Anna; e
b) Humberto Miranda Cardoso.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 101/AGU, de 09 de abril
de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-72, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00404.000074/2014-15, resolve
EXONERAR
LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO, Analista
Judiciário, matrícula Siape nº 1800512, do cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Assuntos Institucionais e Direito Eleitoral, có-
digo DAS 101.4, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 17 de
dezembro de 2013.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-73, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00404.000562/2014-14, resolve
Art. 1º Cessar, a contar de 2 de setembro de 2013, a con-
cessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Informação e Informática – GSISP – Nível Superior,? do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Advocacia-Geral da
União concedida ao servidor RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS
ESCOLASTICO, Analista de Sistema, matrícula Siape nº 1412714.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-74, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, e no art. 8º da Portaria nº 134, de 9 de
abril de 2012, e o que consta do Processo nº 00590.000053/2014-31,
resolve
DESIGNAR
ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON, Administra-
dora, matrícula Siape nº 1577413, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual de Vice-Diretor da Escola da Advocacia-Geral da
União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Presidência da República.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
PORTARIA No-76, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00693.000196/2013-12,
resolve
DISPENSAR
JANIO LOPES MIRANDA, Analista em Tecnologia da Informação,
matrícula Siape nº 1821146, do encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Tecnológica do Departamento de Tecnologia da In-
formação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-77, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00693.000196/2013-12,
resolve
DESIGNAR
ALVARO DA COSTA RONDON NETO, Analista em Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1774842, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica do Departamento de
Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 e
considerando o que consta do Processo nº 00406.002502/2013-35,
resolveNOMEAR
ELISAFAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, Advogado da União, ma-
trícula Siape nº 1332564, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Corregedoria-Auxiliar 5 da Cor-
regedoria-Geral da Advocacia da União.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 79, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO,no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
considerando o que consta do Processo nº 00406.002502/2013-35,
resolve
DESIGNAR
ELISAFAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, Advogado da União, ma-
trícula Siape nº 1332564, para exercer o encargo de substituto even-
tual de Corregedor-Auxiliar, código DAS 101.5, da Corregedoria-
Auxiliar 5 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO eoCORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, nos termos do artigo 152, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000460/2014-89, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº 00406.000179/2013-65 designada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU nº 3, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso I do
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00408.007779/2013-34, resolve
EXONERAR, a pedido,
MARCUS VINICIUS RAMOS RIBEIRO,matrícula Siape nº
0438902, do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº
302835, a contar de 1º de julho de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 163, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00414.010951/2013-58, resolve
DISPENSAR
MARCO ANTONIO PEREZ DE OLIVEIRA, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1509061, do encargo de substituto eventual de
Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da União
da 3ª Região/SP.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e XVIII do art. 4° da Lei Complementar nº 73,
de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
corista do Processo nº 00414.010951/2013-58, resolveDESIGNAR
JULIANA LOPES DA CRUZ, Advogada da União, matrícula Siape
nº 1507463, para exercer o encargo de substituta eventual de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da União da
3ª Região/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular, Dennys Casellato Hossne, e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-165, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00432.009209/2013-81, resolve
DISPENSAR, a pedido,
ANA REGINA DE ANDRADE FREITAS MARTINS, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1311761, do encargo de substituta eventual
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União
no Estado da Bahia.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-166, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00432.009209/2013-81, resolve
NOMEAR
RICARDO RIBEIRO DA ROCHA, Advogado da União, matrícula Sia-
pe nº 1332629, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado da Bahia.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-167, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00432.009209/2013-81, resolve
DESIGNAR
DANIEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA, Advogado da União, ma-
trícula Siape nº 1341214, para exercer o encargo de substituto eventual
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no
Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular, Ricardo Ribeiro da Rocha, e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-168, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00432.009209/2013-81, resolve
EXONERAR, a pedido,
LUÍS GERALDO MARTINS DA SILVA, Advogado da União, ma-
trícula Siape nº 1311789, do cargo em comissão Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado da Bahia.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 170, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00485.000124/2014-01, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por PATRICK BE-
ZERRA MESQUITA, matrícula Siape nº 1742063, código da vaga nº
14078, a contar de 14 de janeiro de 2014, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA No-171, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.000289/2014-18, resolve
DESIGNAR
GUILHERME SABOIA DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, Procu-
rador Federal, matrícula Siape nº 1873392, para exercer a função de
Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-
1, da Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz/MA.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-172, DE 20 DE MARÇO DE 2014
OSECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00432.011856/2013-53, resolve
DESIGNAR
ENÉAS SETÚBAL ANDRADE, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1332566, para exercer o encargo de substituto eventual de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado da
Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular, Ana Regina de Andrade Freitas Martins, e na vacância do car-
go, ficando dispensado, a pedido, do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 590, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, tendo em vista o que consta no Processo nº
00190.001711/2014-15, resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez, com proventos integrais, o
servidor MIGUEL SOARES LEON, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE
n° 93263, do quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Fede-
ral/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da E.C. nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e
com os §§ 1º e 3º, do inciso I, do artigo 186, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LUIZ CLAUDIO BARCELOS, do cargo de Gerente de Projeto, Có-
digo DAS 101.4, na Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, a
contar de 20 de março de 2014.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003 e Decreto nº
8.162, de 18 de dezembro de 2013, resolve:Nº 181 – DESIGNAR,
AURÉLIO MARQUES CEPEDA FILHO, para exercer a função de Es-
pecialista, código GR II, na Secretaria de Direitos Humanos da Presi-
dência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 182 – NOMEAR,
BÁRBARA STEPHANY DE SOUZA SILVA,para exercer o cargo
de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Informações e In-
dicadores da Secretaria Executiva da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, código DAS 101.1.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 183 – Art. 1º Designar o servidor GUILHERME FÉLIX GON-
ÇALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Coor-
denador da Coordenação-Geral de Segurança, Cidadania e Direitos
Humanos do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Se-
cretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nos
seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 319, de 02 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
DESPACHO DA MINISTRA
Em 20 de março de 2014
Processo no00009.000611/2014-81. Afastamento do País do servidor
FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO, Che-
fe de Serviço da Coordenação Geral da Comissão de Avaliação da
SNPD, código DAS 101.1, para participar da Reunión de Directores
Generales Responsables de las Políticas de Empleo de Personas com
Discapacidad en Iberoamérica, que será realizada em Cartagena das
Índias/Colômbia , no período de 23 a 25 de março de 2014, incluindo
trânsito, com ônus. Autorizo.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 142, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Designar ELIANA BONTEMPO RABELO, matrí-
cula SIAPE nº 1514912, para substituir o Titular da Gerência de
Licitações e Contratos – GLC, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
REGINALDO ROBERTO ALBUQUERQUE DE SÁ, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.5, na vacância do cargo.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 20 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,resolve tornar insubsistente em parte o despacho publicado no Diário
Oficial da União n.º 227, de 22 de novembro de 2013, Seção 2,
página 6, referente à autorização para o afastamento do País de
ROGÉRIO PECCI FILHO, matrícula SIAPE n.º 1586972, ocupante
do cargo comissionado CA II, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Processo n.º
00058.090174/2013-13.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente em parte o despacho publicado no Diário
Oficial da União n.º 230, de 29 de novembro de 2012, Seção 2,
página 3, referente à autorização para o afastamento do País de
GABRIEL DAMASO MURTA, matrícula SIAPE n.º 1764471, Es-
pecialista em Regulação da Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC). Processo n.º 00065.147016/2012-72.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO PACHECO
DOS GUARANYS, matrícula SIAPE n.º 1306623, cargo comissio-
nado CD-I, Diretor-Presidente, e PAULA BICUDO DE CASTRO
MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 2338547, cargo comissionado
CGE-II, Chefe de Gabinete, ambos da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de participarem da visita ao STAND DGAC da
FIDAE e da programação da 8ª Conferência Wings Of Chance
(WOC), em Santiago – Chile, no período de 25 a 27 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00058.021916/2014-41.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de BRUNO ATHAYDE
CARRARA, matrícula SIAPE n.º 1651560, ocupante do cargo co-
missionado CGE IV, e de HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS
REIS, matrícula SIAPE n.º 1650416, ambos Especialistas em Re-
gulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem do Grupo de Trabalho de Baterias de
Lítio do Painel de Artigos Perigosos da ICAO (WGW on Lithium
Batteries), em Montreal – Canadá, no período de 05 a 13 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.017647/2014-20.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
N
o-227 – Nomear MARIA DE LOURDES RODRIGUES OLIVEIRA
para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 228 – Nomear SANDRA BIANCHI VALENÇA, matrícula SIAPE
nº 1102283, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços
Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 229 – Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2014,
REGIMILTON LUIZ RODRIGUES DE SOUZA do cargo em co-
missão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-
Geral de Parcerias Institucionais, do Departamento de Infraestrutura,
Logística e Parcerias Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 230 – Nomear FABIANA BRAGA LOPES, matrícula SIAPE n
o
1803439, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais,
do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucio-
nais da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperati-
vismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 231 – Exonerar SIDNEY DA SILVA FERREIRA, matrícula SIA-
PE n
o1576924, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Inspeção, Saúde e Fiscalização Vegetal, código DAS 101.1, da Su-
perintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Alagoas.
Nº 232 – Nomear AMADEU ELIZEU RIBEIRO NETO, matrícula
SIAPE n
o7191, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Inspeção, Saúde e Fiscalização Vegetal, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado de Alagoas.
Nº 233 – Nomear ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n
o1017643, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Amapá.
Nº 235 – Exonerar GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS,
matrícula SIAPE n
o1009519, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Superin-
tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-
tado do Amapá.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
N
o-234 – Designar MANUEL VITORINO SOUSA NETO, matrícula
SIAPE nº 1111045, para exercer o encargo de substituto do Chefe de
Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve:N
o-236 – Designar SÁVIO RAFAEL PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1140043, para exercer o encargo de substituto do Diretor do De-
partamento de Gestão do Risco Rural, código DAS 101.5, da Se-
cretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
N
o-237 – Designar LARISSA CHAVES MALUF FAÚLA, matrícula
SIAPE nº 1799367, para exercer o encargo de substituta de Luiz
Felipe Ramos Carvalho, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do
Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade, da Se-
cretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, nos
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
N
o-238 – Designar GRAZIELA SANTINON HOLLENBACH, ma-
trícula SIAPE nº 1796984, para exercer o encargo de substituta de
Igor Rodrigues Duarte, Chefe do Serviço de Execução Orçamentária
e Financeira, código DAS 101.1, da Coordenação de Gestão Ope-
racional, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, nos seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve:
N
o-239 – Dispensar, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2014,
JOSÉ MARIA MARTINS, matrícula SIAPE no1082013, da Função
Gratificada de Seção, símbolo FG-1, da Coordenação-Geral de Lo-
gística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orça-
mento e Administração, da Secretaria-Executiva.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-76, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2011 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial de 26 seguinte, e, ainda, considerando o previsto na Lei
nº 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte requisição:
Nome GILVAN LINS CHAVES FILHOMatrícula Siape 20732C a rg o Agente de VigilânciaPara Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco –
Cartório da 127ª Zona Eleitoral
Ônus Órgão cedenteProcesso 21036.000277/2014-17Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 27 de março de 2015, a se-
guinte cessão:
Nome GIL GERALDO DIASMatrícula Siape 1280247Emprego AAD Auxiliar de OperaçõesOrigemCompanhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Nacional de Seguro Social – INSS/ESÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 21200.001454/2008 – 87
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIAS No-28, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe é sub-
delegada pelo, § 2º do art. 11 do Regimento Interno das Superin-
tendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apro-
vado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Retificar a portaria nº 21, de 10/03/2014, publicada no DOU de
11/03/2014, onde se lê: Datilografo, leia-se: Agente Administrativo.
MARCIANE COSTA DO ESPÍRITO SANTO
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 265, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata a seguir
relacionada para o cargo efetivo da Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico, para exercício no Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia – INPA, efetivada pela Portaria MCTI nº 190, de 14 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
fevereiro de 2014, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990:
Cargo: Técnico – Classe: Técnico 1 – Padrão: I
Área de atuação: TE1 – LABORAT
NOME VA G A
LIBERADAMOTIVO D.O.U.
Aurora Maria Rosa
de Oliveira0908125 Exoneração 30.01.2014
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo abaixo
indicado da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exer-
cício no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, deste
Ministério, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso
público, conforme resultado final homologado pela Portaria MCTI nº
643, de 4 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
5 de julho de 2013.
Cargo: Técnico – Classe: Técnico 1 – Padrão: I
Área de atuação: TE1 – LABORAT
NOME VA G A
LIBERADAMOTIVO D.O.U.
Priscila Moraes dos
Santos0908125 Exoneração 30.01.2014
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de março de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
JOSÉ ANTONIO ARAVÉQUIA, Pesquisador do INPE, par-
ticipar da 19ª Conferência Internacional de Estudos TOVS na Coréia,
com apresentação de trabalho científico e de reuniões com pesqui-
sadores da Universidade de Maryland sobre projetos em colaboração
com a NASA (Agência Espacial Norte Americana), em Jeju Is-
land/Coréia e Maryland/EUA, no período de 23.03 a 05.04.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIS GUSTAVO GONÇALVES DE GONÇALVES, Pes-
quisador do INPE, participar da 19ª Conferência Internacional de
Estudos TOVS na Coréia, com apresentação de trabalho científico e
de reuniões com pesquisadores da Universidade de Maryland sobre
projetos em colaboração com a NASA (Agência Espacial Norte Ame-
ricana), em Jeju Island/Coréia e Maryland/EUA, no período de 23.03
a 05.04.2014, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
MARIA CÂNDIDA DRUMOND MENDES BARROS, Pes-
quisadora Titular U III do MPEG, apresentação do trabalho “Dilemas
da vernacularização da tradição discursiva jesuítica tupi na Amazônia
no século XVIII: manter ou alterar a oração do “Pai Nosso”? no VIII
Congreso Internacional de Linguistica Misionera, em Lima/Peru, no
período de 23.03 a 30.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
DIRCEU LUIS HERDIES, Pesquisador do INPE, participar
da 19ª Conferência Internacional de Estudos TOVS na Coréia, com
apresentação de trabalho científico e de reuniões com pesquisadores
da Universidade de Maryland sobre projetos em colaboração com a
NASA (Agência Espacial Norte Americana), em Jeju Island/Coréia e
Maryland/EUA, no período de 23.03 a 05.04.2014, com ônus para a
CAPES. Art. 1º, inciso V.
KATIA MARIA LEITE DA CUNHA, Pesquisadora do ON,
participar de banca de Doutorado no Obervatório de Steward – Uni-
versidade do Arizona como co-orientadora e realizar visita de co-
laboração ao Lunar & Planetary Lab (Universidade do Arizona), em
Tucson (AZ)/EUA, no período de 25.03 a 04.05.2014, com ônus para
o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
ALESSANDRA RODRIGUES GOMES, Tecnologista do
INPE, participação na reunião/encontro do Grupo de Trabalho em
Monitoreo Satelital de Deforestación em la Amazonía, em Lago
Agrios/Equador, no período de 25.03 a 30.03.2014, com ônus li-
mitado. Art. 1º, inciso V.
Min. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do centro de desenvolvimento da tecnologia nu-
clear – CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são
conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de outubro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção com proventos integrais a servidora BERNADETE VAN ZAN-
TEN, CPF nº 229 892 936 – 04, matrícula SIAPE nº 667616, ocu-
pante do cargo permanente de Assistente em C&T, Classe R, Padrão
III, nível intermediário vaga nº 0417847 do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN nº 01344.000064/2014-96).
JOÃO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 62 – Dispensar, MILTON PAULO FERNANDEZ ROSA, Analista
em C&T, Matrícula Siape nº 06716865, da função de substituto da
Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias, da Coor-
denacão-Geral de Engenharia, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de
Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais deste Conselho,
código DAS-101.3, para a qual foi designado pela PO Nº
461/2012.
Nº 63 – Designar, DANILO BARROS NACIF JUNIOR, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 18978452, para a função de substituto da
Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias, da Coor-
denacão-Geral de Engenharia, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de
Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais deste Conselho,
código DAS-101.3.
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.483, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993
e suas alterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de
03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº
01340.000374/2009-83, resolve:
Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especiali-
zados em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre a
União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e
HENRI ROSSI PINHEIRO, CPF nº 011.385.110-30, matrícula SIA-
PE nº 1809043, considerando o disposto no Art. 12, inciso II da Lei
nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 26/02/2014.
LEONEL FERNANDO PERONDI
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de servidor do quadro de pessoal
permanente do Fundação Biblioteca Nacional, entidade vinculada ao
Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada:
Nome: Cláudio de Carvalho Xavier
Cargo: Assistente Administrativo, Classe: “S”, Padrão: III
Matrícula SIAPE nº 0224675
Ministério da Cultura
.Para: Arquivo Nacional do Ministério da Justiça
Cargo/Função a ser ocupada: Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto nº
4.050, de 2001, art. 16-B da Lei nº 11.356, de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 01430.001343/2013-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 183, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012 e tendo em vista o
disposto no artigo 143 e 145 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, ins-
taurada por meio da Portaria nº 796, de 07 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, em 14 de outubro de 2013,
visando apurar fatos e responsabilidades constantes da Nota Técnica
nº 09/2013-AECI/GM/MinC, de 16/09/2013 (fls. 03/06), acostada ao
processo nº 01400.023442/2013-15, bem como os fatos, ações e
omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para a con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N° 185 – Art. 1° Designar ELTON MÚCIO DE CARVALHO, CPF nº
855.845.501-59, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.3, da Representação Regional,
Tipo B, do Ministério da Cultura do Sul, atualmente exercido por
Adriano Rodrigues Pereira, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 136, de 15 de março de 2011,
publicada no DOU de 16 de março de 2011. (Proc.
01400.038750/2013-37)
N° 186 – Art. 1° Designar ELIENE DO CARMO SANTOS NUNES,
CPF nº 737.183.511-53, para exercer o encargo de substituta do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coor-
denação-Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais, da Di-
retoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo
à Cultura, atualmente exercido por Vicente Finageiv Filho, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
Art. 2º Revogar a Portaria nº 321, de 24 de abril de 2013,
publicada no DOU de 25 de abril de 2013. (Proc. nº
01400.044947/2013-13).
N° 187 – Art. 1º Designar NELSON ALVES DA SILVA, CPF nº
504.762.541-91, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Banco de Dados, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-
cretaria-Executiva, atualmente exercido por Kelly Cristina de Sousa
Domingues, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 18, de 7 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 8 de janeiro de 2014. (Proc.
01400.005078/2013-01).
Nº 189 – Art. 1° Designar RAPHAEL VALADARES ALVES, CPF nº
012.949.771-13, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura, atualmente exercido por Hermides de
Menezes Passos, no período 18 a 28 de março de 2014.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor de 18 de
março de 2014 até a data da publicação desta portaria. (Proc. nº
0 1 4 0 0 . 0 2 6 4 6 7 / 2 0 11 – 0 9 ) .
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 190 – Art. 1° Designar ANIRLENIO DONIZET DE MORAIS,
CPF nº 351.793.761-49, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Chefe, código DAS 101.4, do Gabinete, da Secretaria
de Políticas Culturais, atualmente exercido por Gisele Villela de Sou-
za, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 1.021, de 25 de outubro de
2012, publicada no DOU de 26 de outubro de 2012. (Proc.
01400.021620/2010-12).
MARCELO PEDROSO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INTERINO,
em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afas-
tamento do País do seguinte servidor:
NOME: FABIANO DOS SANTOS. CARGO/FUNÇÃO: Di-
retor, DAS 101.5. ENTIDADE: Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
representar a FBN em reunião preparatória sobre a participação do
Brasil no Salão do Livro de Paris 2015, que será realizada durante a
edição 2014 do referido evento, em Paris. PERÍODO DO AFAS-
TAMENTO: de 21 a 24 de março de 2014, incluindo trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus/FBN. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e inciso IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
(Processo nº 01430.000218/2014-71).
MARCELO PEDROSO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA No-53, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional das Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
Exonerar o servidor Carlos Alberto Morgado, matrícula SIA-
PE nº. 0670833 , CPF nº. 278.677.907-30, do cargo em comissão de
Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Administração, a contar de 20/03/2014.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, de
acordo com disposto no art. 1
o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
combinado com o parágrafo único, do art. 1odo Decreto no72.021,
de 28 de março de 1973, o art. 1o, inciso IV, do Decreto no5.294, de
1ode dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, e o art. 8odo Regulamento aprovado pelo Decreto
no79.900, de 1ode julho de 1977, resolve:
Nº 660 -NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
JÚLIO CÉSAR MAIELLO VILLELA (NO 0464678) para exercer o
cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil
na Argentina, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I – 16 dez. 2014 – autorização para ausentar-se do país;
II – 15 jan. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III – 24 jan. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 24 jan. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
dez dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, de
acordo com disposto no art. 1
o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
combinado com o parágrafo único, do art. 1odo Decreto no72.021,
de 28 de março de 1973, o art. 1o, inciso XIV, do Decreto no5.294,
de 1ode dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, e o art. 8odo Regulamento aprovado pelo Decreto
no79.900, de 1ode julho de 1977, resolve:
Nº 661 -NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
JEFFERSON CESAR DAROLT (BASP/NO 1840320) para exercer o
cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Co-
lômbia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
Ministério da Defesa.V – 17 dez. 2014 – autorização para ausentar-se do país;
VI – 16 jan. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
VII – 25 jan. 2015 – assunção do cargo; e
VIII – 25 jan. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
dez dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, de
acordo com disposto no art. 1
o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
combinado com o parágrafo único, do art. 1odo Decreto no72.021,
de 28 de março de 1973, o art. 1o, inciso IV, do Decreto no5.294, de
1ode dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, e o art. 8odo Regulamento aprovado pelo Decreto
no79.900, de 1ode julho de 1977, resolve:
Nº 662 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
ADRIANO BERALDO ANDRADE (NO 1839900) para exercer o
cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil
na Bolívia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I – 17 dez. 2014 – autorização para ausentar-se do país;
II – 16 jan. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III – 25 jan. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 25 jan. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
dez dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, de
acordo com disposto no art. 1
o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
combinado com o parágrafo único, do art. 1odo Decreto no72.021,
de 28 de março de 1973, o art. 1o, inciso V, do Decreto no5.294, de
1ode dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, e o art. 8odo Regulamento aprovado pelo Decreto
no79.900, de 1ode julho de 1977, resolve:
Nº 663 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
HAMILTON LIMA DA ROCHA CALLADO JÚNIOR (NO
1840304) para exercer o cargo de Adido Aeronáutico junto à Em-
baixada do Brasil no Uruguai, de acordo com as datas abaixo re-
lacionadas:
XIII – 18 dez. 2014 – autorização para ausentar-se do país;
XIV – 17 jan. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
XV – 26 jan. 2015 – assunção do cargo; e
XVI – 26 jan. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com
período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e dez dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, de
acordo com disposto no art. 1
o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
combinado com o parágrafo único, do art. 1odo Decreto no72.021,
de 28 de março de 1973, o art. 1o, inciso XIV, do Decreto no5.294,
de 1ode dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, e o art. 8odo Regulamento aprovado pelo Decreto
no79.900, de 1ode julho de 1977, resolve:
Nº 664 – NOMEAR,por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
MARCO ANTONIO TELLES RAMOS (NO 1840517) para exercer o
cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Ve-
nezuela, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I – 23 dez. 2014 – autorização para ausentar-se do país;
II – 22 jan. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III – 31 jan. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 31 jan. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
dez dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, de
acordo com disposto no art. 1
o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
combinado com o parágrafo único, do art. 1odo Decreto no72.021,
de 28 de março de 1973, o art. 1o, inciso V, do Decreto no5.294, de
1ode dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, e o art. 8odo Regulamento aprovado pelo Decreto
no79.900, de 1ode julho de 1977, resolve:
Nº 665 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
LUIZ FRANCISCO TOLOSA (MDEFESA/NO 1840436) para exer-
cer o cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na
África do Sul, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
XVII – 09 jan. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
XVIII – 08 fev. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
XIX – 17 fev. 2015 – assunção do cargo; e
XX – 17 fev. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com
período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e dez dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, de
acordo com disposto no art. 1
o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
combinado com o parágrafo único, do art. 1odo Decreto no72.021,
de 28 de março de 1973, o art. 1o, inciso I, do Decreto no5.294, de
1ode dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, e o art. 8odo Regulamento aprovado pelo Decreto
no79.900, de 1ode julho de 1977, resolve:
Nº 666 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA (NO 0465445)
para exercer o cargo de Adido do Exército e Aeronáutico junto à
Embaixada do Brasil em Portugal, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
XXI – 10 jun. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
XXII – 10 jul. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
XXIII – 19 jul. 2015 – assunção do cargo; e
XXIV – 19 jul. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com
período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e dez dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, de
acordo com disposto no art. 1
o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
combinado com o parágrafo único, do art. 1odo Decreto no72.021,
de 28 de março de 1973, o art. 1o, inciso VI, do Decreto no5.294, de
1ode dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, e o art. 8odo Regulamento aprovado pelo Decreto
no79.900, de 1ode julho de 1977, resolve:
Nº 668 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
SERGIO BARROS DE OLIVEIRA (NO 0463981) para exercer o
cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à
Embaixada do Brasil na República da Índia, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I – 11 abr. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II – 11 maio 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III – 20 maio 2015 – assunção do cargo; e
IV – 20 maio 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
dez dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIA N
o667/MD, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no § 4º
do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda
Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, e considerando o que consta
da Portaria Normativa no2.756/MD, de 19 de setembro de 2011, do
Ministério da Defesa, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DIAS (NO 1840240) do Co-
mando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Assessor do Con-
selheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização
das Nações Unidas, em Nova Iorque – Estados Unidos da América, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
XXV – 02 Abr. 2015 – autorização para ausentar-se do
País;
XXVI – 01 Maio 2015 – início do recebimento da carga e
e n c a rg o s ;
XXVII – 30 Maio 2015 – assunção do cargo; e
IV – 30 Maio 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente e de natureza diplo-
mática, com período máximo de retribuição no exterior de 27 meses,
estando enquadrada na alínea “a” do inciso I e na alínea “a” do inciso
II do art. 3º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regu-
lamentada pelo Decreto n
o71.733, de 18 de janeiro de 1973, ob-
servado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No431/DPM, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67008.000018/2014-DV, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINF R1 HERMES DE
SOUZA PASSOS (Nr Ord 1390970), mediante aceitação voluntária,
no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA,
como Adjunto da Divisão de Patrimônio Cultural, no período de 21
de maio de 2014 a 20 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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PORTARIA COMGEP No471/DPM, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.004511/2014-16, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 MAR 2014, o CEL
QOINT R1 MARCUS VINÍCIUS LIMA DE AMORIM (Nr Ord
0654418), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no DEPAR-
TAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, publicada no
Diário Oficial da União nº 143, de 26 JUL 2013, Seção 2, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 144, de 30 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o472/DPM, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67104.000051/2014-58, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SDE R1 ADEMILTON SILVA OLI-
VEIRA (Nr Ord 0092614) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar
da Subdivisão de Coordenação do Terminal Central de Transporte
Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o473/DPM, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67009.000230/2014-73, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINT R1 AGENOR JUAZEIRO
(Nr Ord 1213121) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPA-
CIAL, como Chefe das Seções de Provisões, Registro e Licitações,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Por-
taria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o474/DPM, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67050.003175/2014-68, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 JOÃO FLORES SA-
LES (Nr Ord 1072374) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADO-
MAIOR DA AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria da Sexta
Subchefia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o475/DPM, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67290.014812/2013-18, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMB REFM RAIMUNDO LEITE
DE OLIVEIRA FILHO (Nr Ord 0803685) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL,
como Encarregado da Secretaria da Divisão de Assistência aos Ina-
tivos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o477/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67560.000841/2014-56, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM REFM RONALDO DE LI-
MA DINIZ (Nr Ord 1433113) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Mo-
torista, pelo prazo de , a contar da data da publicação desta Por-
taria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o478/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67540.002154/2014-11, resolve:DESIGNAR o SO QSS SMU R1 CELSO LUIZ RIBEIRO
LOPES (Nr Ord 1767992) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Auxiliar da Subdi-
visão de Avaliação, pelo prazo de , a contar da data da publicação
desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o479/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67441.001976/2014-95, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 17 MAR 2014, o SO
QSS SEL R1 PEDRO PAULO DA SILVA (Nr Ord 0798630), da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no HOSPITAL DE FORÇA
AÉREA DO GALEÃO, publicada no Diário Oficial da União nº 110,
de 11 JUN 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 113, de 17 JUN 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o480/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67050.003112/2014-10, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 11 ABR 2014, o SO
QTA TVA ENEDINO RIBEIRO FILHO (Nr Ord 0135500), da Pres-
tação de Tarefa por Tempo Certo, no ESTADO-MAIOR DA AE-
RONÁUTICA, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26
SET 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
188, de 30 SET 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o481/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67441.000726/2014-38, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R1 FRANCISCO JOSÉ DE
OLIVEIRA ROSA (Nr Ord 1001167) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da
Seção de Análises Clínicas, pelo prazo de doze meses, a contar da
data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o483/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “c”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013 e considerando o que consta no Processo nº
67433.001187/2014-53, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar da data do seu desli-
gamento, o SO QTA TAR R1 JOSÉ JORGE FERNANDES (Nr Ord
0254495) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICO DOS AFONSOS, publicada no Diário Oficial
da União nº 148, de 02 AGO 2013, Seção 2, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 150, de 07 AGO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o484/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67292.017029/2013-96, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R1 JOSÉ FRANCISCO AL-
VES DE SOUZA (Nr Ord 3146049) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BA-
SE AÉREA DE MANAUS, como Encarregado do Refeitório dos
Oficiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o485/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67270.001281/2014-12, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SMU R1 MARCOS DA SILVA (Nr
Ord 0071935) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO COMANDO
AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Seção de Intendência Ope-
racional, pelo prazo de , a contar da data da publicação desta Por-
taria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o486/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67246.008990/2013-45, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 ALCINO SOUSA DE
SILVA (Nr Ord 0112470) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Motorista, pelo prazo de ,
a contar da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o488/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67292.017037/2013-32, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEP R1 JAIR SANTOS
DE SOUZA (Nr Ord 1186108), mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE
MANAUS, como Inspetor de Manutenção da Seção de Supervisão
Técnica, no período de 29 de maio de 2014 a 28 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.497/1HI2, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67720.003398/2014-95, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Med (ORL) EDNO JOSÉ BEGOT VALENTE (Nr Ord 2504812), do
efetivo do Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos
Campos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.528/1HI2, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 60583.000715/2014-94, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
MILTON MASSAMITSU KOYAMA (Nr Ord 1364448), do efetivo
do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a re-
muneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.529/1HI2, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67720.003395/2014-51, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Med (URO) CHRISTIAN ANDERSON LEITE DE OLIVEIRA (Nr
Ord 2339790), do efetivo do Grupamento de Infraestrutura e Apoio
de São José dos Campos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a re-
muneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.477/1PC, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.004217/2014-75, do CINDACTA I, resolve:
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, DACTA 013001, classe A, Pa-
drão III, NS, ocupado pelo servidor DANIEL WERNECK PINTO
HOELZ (Nr Ord 4953509), SIAPE nº 1737434, a contar de 17 de
fevereiro de 2014, código de vaga nº 0816982, lotado no Primeiro
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, por
ter tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.482 /1PC, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.003346/2014-94, da AFA, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de fevereiro de 2014, LUCIA
HELENA LOURENÇO (Nr Ord 4578600), SIAPE nº 0206223, CPF
nº 062.996.708-35, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, có-
digo 482079, classe S, padrão III, NA, da Função Gratificada, FGR 3,
da Academia da Força Aérea, por motivo de aposentadoria.
Designar WILLIANS THOMAZ DE PONTES (Nr Ord
4582586), SIAPE nº 0206235, CPF nº 434.754.427-87, Agente de
Portaria, código 481026, classe S, padrão III, NI, para exercer a
Função Gratificada, FGR 3, da Academia da Força Aérea.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.525/1PC, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.004480/2014-58, da BANT, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 3 de
fevereiro de 2014, o cargo de Artífice de Eletricidade e Comuni-
cações, código 444018, classe S, padrão III, NI, do Plano de Carreira
dos Cargos de Tecnologia Militar, ocupado por VALDEIR FERREI-
RA (Nr Ord 4586778), SIAPE nº 0193562, código de vaga nº
0083458, conforme Certidão de Óbito nº 0949870155 2014 4 00297
064 0075104 24, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pes-
soas Naturais, 4º Ofício de Notas – Natal – RN.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.519/3PC1, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67240.002260/2014-71, do III COMAR, resolve:
Conceder aposentadoria a ALDIR FERREIRA E SILVA (Nr
Ord 4530241), SIAPE nº 0079643, no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe “D-IV”, nível
2, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005. Código de vaga nº 81571.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2 DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.019884/2013-17, da PIPAR, resolve:
Nº 1.508- Conceder pensão vitalícia a ANTONIO DE OLIVEIRA
VALENTE, companheiro de ALZIRA FURTADO DIAS DA MOTTA
(Nr Ord 4604423), SIAPE nº 0200245, falecida em 20 de abril de
2011, aposentada no cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “C”,
padrão VI, NI, com os proventos da classe “S”, padrão III, NI, por
força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67224.012116/2013-61, da BASV, resolve:
Nº 1.509 Conceder pensão vitalícia a BASILIA GERMANA DA
CONCEIÇÃO SANTOS, viúva de DAMÁSIO CONCEIÇÃO DOS
SANTOS (Nr Ord 4553780), SIAPE nº 0213992, falecido em 4 de
agosto de 2013, aposentado no cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, código 444017, equivalente a 100% (cem por cento) da
classe “S”, padrão I, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbitoO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.019097/2013-00, da EPCAR, resolve:
Nº 1.510 Conceder pensão vitalícia a VERA LUCIA DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE, viúva de HERANY MARCOS ALBUQUERQUE
(Nr Ord 4535600), SIAPE n.º 0198610, falecido em 6 de dezembro
de 2013, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”,
padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67220.018965/2013-68, do II COMAR, resolve:
Nº 1.511 Conceder pensão aos beneficiários do instituidor EDIVAL-
DO SANTOS BARRETO (Nr Ord 4537742), Código de Vaga nº
0083071, SIAPE nº 0192630, falecido em atividade em 14 de agosto
de 2013, no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262,
equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão III, NI, a
contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
Beneficiários Cota-Parte Natureza FundamentoMaria de Fátima
Raposo Barreto1/4 Vi t a l í c i a Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b”, da Lei
nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/04.
Erika Cristina
dos Santos1/4 Vi t a l í c i a Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/04.
Emerson da Sil-
va Barreto1/2 Te m p o r á r i a Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.015375/2013-15, do IV COMAR, resolve:
Nº 1.512 Conceder pensão vitalícia a EURIDES COSTA DOS SAN-
TOS, viúva de JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (Nr Ord 4558170),
SIAPE nº 0196220, falecido em 9 de outubro de 2013, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equiva-
lente à proporcionalidade de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos)
da Classe “S”, padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.000793/2014-81, da PIPAR, resolve:
Nº 1.513 Conceder pensão vitalícia a DARCYLAINE COSTA FER-
REIRA, companheira de EMYGDIO FRANCISCO FERREIRA (Nr
Ord 4669363), SIAPE nº 0204886, falecido em 2 de janeiro de 2014,
aposentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026,
equivalente a 100% (cem por cento) da classe “C”, padrão VI, NI,
com os proventos da classe “S”, padrão III, NI, por força do art. 184,
inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67220.019654/2013-16, do II COMAR, resolve:
Nº 1.514 Conceder pensão temporária a IGOR MATHEUS DA SIL-
VA RAMOS, filho de IVANILDO DA SILVA RAMOS (Nr Ord
4509269), SIAPE nº 0192705, falecido em 13 de julho de 2013,
aposentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026,
classe “S”, padrão III, NI, com os proventos integrais, calculados com
base na remuneração do cargo efetivo, em que se deu a aposentadoria,
na forma da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar da data do
óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.000669/2014-15, da PIPAR, resolve:
Nº 1.518 Conceder pensão vitalícia a MARLENE PEREIRA SO-
BRINHO, viúva de ALZEMIR LOPES SOBRINHO (Nr Ord
4680138), SIAPE nº 0202212, falecido em 13 de dezembro de 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, equivalente a 100% (cem por cento) da Classe “S”, padrão
III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art.184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, con-
siderando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 148/MB, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 106/MB, de 26 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27
de fevereiro de 2014, Seção 2, página 12, a designação de militares
para participarem do 7º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR
XXXII para o transporte de pessoal e de material, objetivando prestar
apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz, conforme a
seguir:
Incluir:
Capitão-de-Fragata MARCOS ANDRÉ SILVA ARAUJO;
Capitão-de-Fragata JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS;
Primeiro-Tenente (T) RODRIGO DE ALMEIDA ROSA;
1ºSG-CN 87.1336.61 JOHNNY FERREIRA APOLÔNIO;
e3ºSG-BA 85.2118.77 GILMAR FRANCISCO DE JESUS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 149/MB, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente os incisos III e IV do art. 1º da
Portaria nº 105/MB, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 41, de 27 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
12, referentes à designação de militares para participarem do apoio à
visita dos Ministros de Estado e Parlamentares do Congresso Na-
cional na área de reconstrução da nova Estação Antártica Comandante
Ferraz e aos Módulos Antárticos Emergenciais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 150/MB, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 117/MB, de 28 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5
de março de 2014, Seção 2, página 10, que designou o Capitão-de-
Fragata EDUARDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR para fiscalizar
os serviços de prospecção geotécnica e geológica, que possibilitará
receber as fundações da nova Estação Antártica Comandante Fer-
raz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 151/MB, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Exonerar, por necessidade de serviço, ex officio, o
Capitão-de-Fragata (IM) LUIZ GUSTAVO MAGALHÃES SCHWAN
da função que exerce na Comissão Naval Brasileira em Washing-
ton.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
PORTARIA Nº 35/CFTP DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O Capitão dos Portos do TIETÊ-PARANÁ, em cumprimento
ao que preceitua o artigo 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de
1997 (LESTA), que “Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário
em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, resolve:
Art. 1º Tornar obrigatória a dotação do equipamento trans-
ceptor AIS (Automatic Identification System) nas seguintes embar-
cações/comboios: a) Embarcações destinadas ao transporte de pas-
sageiros, com propulsão, com AB maior que 20; b) Embarcações não
destinadas ao transporte de passageiros, com propulsão, com AB
maior que 50; e c) Embarcações operando em comboio cujo so-
matório das AB seja maior que 50. Art.2º A partir de 1º de julho de
2014, o equipamento AIS deverá estar permanentemente ligado du-
rante o tempo em que a embarcação/comboio se encontrar em uma
das seguintes condições: a) navegando; b) fundeada; c) amarrada a
uma boia; d) com capacidade de manobra restrita; e) sem governo; e
f) encalhada. Art.3º A regra se aplica a toda embarcação/comboio que
trafegue nos trechos da Hidrovia Tiete-Paraná discriminados a seguir:
a) Rio Tietê, a jusante de Conchas-SP até a sua foz; b) Rio Pi-
racicaba, a jusante do Terminal de Santa Maria da Serra-SP; c) Rio
Paranaíba, a jusante da Barragem de São Simão; d) Rio Paraná, entre
a confluência dos rios Grande e Paranaíba até a montante da Bar-
ragem de Jupiá; e) Canal de Pereira Barreto; e f) Rio São José dos
Dourados, a jusante do Canal de Pereira Barreto. Art 4º O equi-
pamento instalado deverá ser homologado pela Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na
presente data.
MARCIO COSTA LIMA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 203/DPCVM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Técnico em Ensino e Orientação Educacional, NS-
S-III, 85.8111.90 LAIS JOSE VELLOSO FILHO, matrícula SIAPE
0974577, Código de Vaga 0560677 (Processo nº 01817/2014, da
DPCvM/CIAGA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 525/DPMM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.6915,
de 23 de outubro de 2013, da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital
Naval de Natal, homologado em 10 de dezembro de 2013, pela Junta
Superior Distrital do 3º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar o 3ºSG-CI 01.0123.80 WASHINGTON
COSTA DE CARVALHO, a partir de 10 de dezembro de 2013, com
a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos
I, II, III, § 1º, inciso II; da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 529/DPMM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.2327,
de 6 de junho de 2013, da Junta Regular de Saúde da Base de
Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, homologado em 27 de
novembro de 2013, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:Art. 1º Reformar o 3ºSG-EL 85.8620.88 RAUL DA CON-
CEIÇÃO REIS, a partir de 27 de novembro de 2013, com a re-
muneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 538/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competncia que lhe confere o contido na
alnea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisria no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado
com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisria:
SO-AM 85.7305.30 CELONI FURTADO DE BORBA;
SO-CN 85.7318.97 LOURI SANTOS DE S?;
SO-ES 85.7360.66 NEILSON MORAIS DA SILVA;
SO-MC 85.8709.51 CHARLES DE SOUSA OLIVEIRA;
SO-AM 85.8909.10 ANTONIO ABEL TAVARES DA SIL-
VA; e
SO-ES 85.9740.13 SEVERINO DE ARAUJO OLIVEIRA.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRANIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 539/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º
, do Anexo B, da Portaria nº
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4º
, do Anexo I, do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1º
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MA 84.3040.31 JOÃO BATISTA FELIX BEZERRA;
SO-MA 84.3157.33 IRAÍ JOSÉ DE FREITAS;
SO-CA 84.3381.30 AMARO ALEXANDRE DA SILVA;
SO-MO 84.3629.36 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA
S I LVA ;
SO-MA 84.3662.31 PAULO CESAR COSTA; e
SO-CN 84.5095.38 EDNALDO BRITO DA SILVA.
Art.2º
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 59/SIPM, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 30 de
abril de 2012, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art.
108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 3ºSG-RM1-ES 79.3012.74 JOSÉ RAIMUNDO
DA CRUZ BESSA, com os proventos, gratificações e indenizações
incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de
Saúde nº 013.000.45631, datado de 11 de dezembro de 2013, da Junta
Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, ho-
mologado em 16 de dezembro de 2013, pela Junta Superior de Saúde
do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-invalidez, a
partir de 15 de outubro de 2013, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea
g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde
supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 30 de abril de 2012, nos termos do art.
6º, inciso XIV, da Lei nº 7713/1988, alterada pelas Leis nº 8541/1992,
9250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 230, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Cel Inf RO-
GÉRIO FRANCO ROZAS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
PRORROGAR
por proposta da Escola Superior de Guerra, a nomeação do
General de Brigada R/1 (020935092-5) AMAURI PEREIRA LEITE,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 9 (nove)
meses, a partir de 1
ode abril de 2014, para continuar a exercer a
tarefa de Assessoramento do Comando e Trabalhos Acadêmicos, na
Escola Superior de Guerra, campus Rio de Janeiro/RJ.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 21-CMDO 12ª RM, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER
ao Segundo-Tenente Reformado (Idt 042488640-6) ISAC
ALVES PEREIRA, o benefício previsto no §1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 29 de outubro de 2013,
por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É inválido”, conforme sessão nº 113, de 31 de outubro de 2013,
da MPGu I/Manaus (HMAM).
Gen Div GUILHERME CALLS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 108- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 10 JUN 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Tenente Coronel Reformado ARY DE
AGUIAR FREIRE, Prec/CP 96/0326769, Idt 014383290-5 MD/EB,
CPF 023.004.517-00, a contar de 19 AGO 13, os benefícios previstos
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
AGO 13, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12
e no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser in-
válido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº
1197 e 1198/2013, de 18 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 109- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 27 AGO 09, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve:
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ao Capitão Reformado JOSÉ CARLOS PIMENTEL,
Prec/CP 96/1343318, Idt 012132201-0 MD/EB, CPF 289.828.607-97,
a contar de 17 JUL 13, o benefício previsto no § 1 art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército e ser inválido, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº e 87/2013, de 22 JAN 14, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 111- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 03 SET 12, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado PEDRO AZEVE-
DO, Prec/CP 960568048, Idt 019719800-5 MD/EB, CPF
038.080.177-91, a contar de 06 SET 12, o benefício previsto no § 1
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº e
13/2014, de 2 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-30 – SAP/1-RIO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a LUIZ HENRIQUE DA SILVA NASCIMEN-
TO, filho maior inválido do ex-servidor MARIO FREIRE DO NAS-
CIMENTO, matrícula n° 0058982, falecido em 25 de julho de 2011,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Por-
taria, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-
servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-31 – SAP/1-RIO, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a LUZINETE ALVES DA SILVA, viúva do
ex-servidor SEBASTIÃO MARTINS, matrícula n° 0080936, falecido
em 27 de janeiro de 2014, na ativa, tendo como referência atual o
cargo de Auxiliar de Laboratório, com vigência da pensão a contar da
data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 42- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 7 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 17 DEZ 12, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve: (Prot 851886)
CONCEDER ao Tenente Coronel Reformado JOSÉ ROBER-
TO ASSAD, Prec/CP 96/0533596, Idt 015330190-8 MD/EB, CPF
069.638.707-72, a contar de 25 MAR 13, o benefício previsto no § 1
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido, conforme
laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 991/2013, de 27
NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-32 – SAP/1-RIO, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a ZENI ZANGEROLAME DOS SANTOS,
viúva do ex-servidor WILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
n° 0071415, falecido em 18 de dezembro de 2013, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Agente Administrativo, com vi-
gência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM –
SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIORPORTARIA N
o-34 – SAP/1-RIO, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“c)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a SUED FERNANDES DA CUNHA, com-
panheira do ex-servidor WALTER DE OLIVEIRA DIAS, matrícula
n° 0073681, falecido em 6 de setembro de 2013, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-
servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-29 – SAP/1-RIO, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a IRANI XAVIER LIMA, filha maior inválida
da ex-servidora GERALDA TIAGO XAVIER, matrícula n° 0073940,
falecida em 26 de junho de 2012, aposentada, tendo como referência
atual o cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, com vigência da
pensão a contar da data do óbito da ex-servidora. (1ª RM – SAP/1-
Rio).
Cel. ARNALDO ALVES DA COSTA NETO –
Rsp p/ Exp Cmdo 1ª RM
PORTARIA N
o-33 – SAP/1-RIO DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a CLEONICE VILLA NOVA PESSANHA,
viúva do ex-servidor OSWALDO ALVES PESSANHA, matrícula n°
0058403, falecido em 11 de fevereiro de 2014, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Agente Administrativo, com vi-
gência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM –
SAP/1-Rio).
Cel.ARNALDO ALVES DA COSTA NETO
Rsp p/ Exp Cmdo 1ª RM
PORTARIA N
o-35 – SAP/1-RIO, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a WALDENICE BUSSINGER ALVES DA
COSTA, viúva do ex-servidor JOSÉ ALVES DA COSTA, matrícula
n° 0068243, falecido em 16 de janeiro de 2014, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Tesoureiro, com vigência da pensão
a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Cel.ARNALDO ALVES DA COSTA NETO
Rsp p/ Exp Cmdo 1ª RM
PORTARIA N
o-36 – SAP/1-RIO, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a MARLENE DE AZEVEDO BRANDÃO,
viúva do ex-servidor NIVALDO CALDAS BRANDÃO, matrícula n°
0057224, falecido em 10 de fevereiro de 2014, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência
da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-
Rio).
Cel.ARNALDO ALVES DA COSTA NETO
Rsp p/ Exp Cmdo 1ª RM
PORTARIA N
o-9 – SIPRG1, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em confor-
midade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:1. Tornar pública a situação da pensionista civil da União
que terá o pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de
não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o
recadastramento anual, no mês do aniversário (Referente ao mês de
Janeiro/2014):
M AT R Í C U L A NOME CPF4605543 Elvira Ferreira Borges 941.699.267-49
2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-
soal do interessado no Palácio Duque de Caxias – Posto de Aten-
dimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça Duque
de Caxias nº25 – CEP: 20.221-260, portando documentação esta-
belecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção da pensionista, deverá ser solicitada visita técnica na Uni-
dade de Recursos Humanos, para comprovação de vida do titular do
benefício de pensão, ficando o pagamento restabelecido provisoria-
mente até que seja realizada a visita. (1ª RM- SIPRg1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR/ 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 11-SSIP/6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014-
EB 64299.001917/2014-10
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a alínea
“c”, inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem porcento), a ELZA ARAUJO SANTOS, companheira do ex-
servidor CARLOS MANOEL BISPO, matrícula SIAPE nº 0076250,
falecido em 08 de fevereiro de 2014, tendo como referência atual o
cargo de Artif de Eletricidade e Comunicação, código ART-0703,
com vigência da pensão a partir de 08 de fevereiro de 2014, data do
óbito do ex-servidor (6ª RM).
Gen Div RACINE BEZERRA LIMA FILHO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 197 – SSIP/5, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso III, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo o parágrafo único do art 107 e
inciso V do art 108 da lei nº 6.880, alterada pela lei nº 12.670 de 19
junho de 2012, resolve:
CONCEDER
ao Cap Reformado (Idt 042814150-1) ADALBERTO
GLOSS DA SILVA, a contar de 29 de maio de 2013, o beneficio
previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980,
tendo sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É invalido.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 230 – SSIP/5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso V, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com a Lei 7.713, de 22 se
dezembro de 1988, resolve:
CONCEDER
ao Sd Refm (idt 034203500-3) MARCIAL SANTOS DE
SOUZA, vinculado a SSIP/5, o beneficio previsto no inciso XIV do
Art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 08 de
outubro de 2013, data da constatação do diagnostico, de acordo com
ata da perícia médica seção nº 73/2013.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 233 – SSIP/5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso III, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com o parágrafo único do art 107
e inciso V do Art 108 da Lei nº6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
CONCEDER
ao Cap Refm (Idt 051549802-0) NERIMAR POZZA LA-
VINA, a contar de 19 de novembro de 2013, os beneficio previsto no
§ 1º art.110 da Lei 6.880, por ter sido julgado, “Incapaz defini-
tivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de in-
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ternação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão
nº 110/2013, de 19 de novembro de 2013, da MPGu I/Florianópolis
(H Gu F).
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 4-DCIPAS/SPC.55, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos da
Ação de Rito Ordinário nº 1993.51.01.023892-2, pelo juízo da 29ª
Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA
à Senhora SUELY ALVES, na condição de filha maior sol-
teira, de acordo com o parágrafo único, item II, do artigo 5º da Lei
3.373/58, na proporção de 100% (cem por cento). A beneficiária é
filha da instituidora, a ex-servidora DORALICE ALVES DE AL-
MEIDA, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar, falecida na
inatividade, em 10 de novembro de 1985, tendo como referência atual
o cargo de Artifice Manutenção e Pirotecnia, código ART-0705.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da sua
inclusão em folha de pagamento.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-136 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 036989403-5) ALBERNAZ DA LUZ IBARR;
2º Sgt QE (Idt 036953153-8) ANTONIO ORESTE LORENSONI DELLA-LI-
BERA;
2º Sgt QE (Idt 036954353-3) CARLOS JOECI DOS SANTOS;
2º Sgt QE (Idt 030696294-5) ÉDISON ANTÔNIO NICH FERRAZ;
2º Sgt QE (Idt 014910993-6) EDIVALDO PACHECO DA SILVA; e
2º Sgt QE (Idt 036925283-8) ELTON LOPES DE OLIVEIRA.
No-137 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 036923413-3) FABRICIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA;
2º Sgt QE (Idt 085742903-9) JOSÉ LOPES DE SOUSA FILHO;
2º Sgt QE (Idt 018384403-4) MARCELO SOUZA OLIVEIRA;
2º Sgt QE (Idt 036761383-3) RENATO VALMIR BENVEGNÚ DE BASTOS;
2º Sgt QE (Idt 036813843-4) SÉRGIO ROBERTO SANTOS DOS SANTOS; e
3º Sgt QE (Idt 085881283-7) WELLINGTON OLIVEIRA DA COSTA.
No-138 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 020103664-7) SÉRGIO APARECIDO DE ARAUJO;
3º Sgt QE (Idt 014896123-8) MÁRIO CANDIDO JUNIOR; e
3º Sgt QE (Idt 097078223-1) QUINTINO BRITEZ.
No-140 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o 2º
Sgt QE (Idt 059090933-9) EDUARDO CARDOSO, com a remu-
neração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N
o-141 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o 2º
Sgt QE (Idt 036948403-5) AURI PUTZKE, com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DESPACHO DO GENERAL DE DIVISÃO
O General de Divisão MAURO CESAR LOURENA CID,
por ordem do Comandante do Exército, autorizou o deslocamento à
República do Chile, de servidores da Indústria de Material Bélico do
Brasil – IMBEL, o Coronel R1 HAROLDO LEITE RIBEIRO, o
Coronel R1 CESAR LOURENÇO BOTTI, o Coronel R1 CELES-TINO KENYU KANEGUSUKU, o Capitão R1 ROSAURO DE LI-
MA BERNARDO, os Assistentes Administrativos Sra. JUCILENE
VILAS BOAS, Sr. BENEDITO RAIMUNDO VENÂNCIO e o Sr.
ANDRÉ GUILHERME DE OLIVEIRA, para representarem a IM-
BEL na Feira Internacional Del Aire y Del Espacio, no período de 22
a 31 de março de 2014.
MAURO CESAR LOURENA CID
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N
o107 -Declarar vago, a contar de 11 de março de 2014, o cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares (Área de Assistência Social),
ocupado pelo servidor RICARDO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2485805, classe “A”, padrão NS-III, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 876363, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
N
o108 – Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2014, a
servidora SUZANA DA SILVA BERLIM, matrícula SIAPE nº
1712814, ocupante do cargo de Médico – Intensivista Neonatal, có-
digo 483001, classe “A”, padrão NS-III, da Carreira Médica, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875870.
N
o109 – Exonerar, a pedido, a partir de 10 de março de 2014, a
servidora SILVANA PENTEADO DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1833660, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo,
classe “A”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos
termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 883190.
N
o110 – Exonerar, a pedido, a partir de 11 de março de 2014, o
servidor BERONY SOUZA E SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1038522, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo,
classe “A”, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos
do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de
vaga 883216.
N
o111 – Exonerar, a pedido, a partir de 11 de março de 2014, o
servidor ANDERSON MAGALHAES FERREIRA DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1768202, ocupante do cargo de Assistente Técnico-
Administrativo, classe “A”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, código de vaga 883065.
Cel Med.ADEILDO MAURICIO TAVARES
Resp/p. pela Direção
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIAS/SG-MD DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no art. 7
odo Decreto no7.689, de 2
de março de 2012, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto no83.937, de 6 de
setembro de 1979, no art. 13 da Portaria no249/MP, de 13 de junho
de 2012, e no art. 2o, inciso IV, alínea “d”, da Portaria Normativa no
545/MD, de 7 de março de 2014, resolve:
Nº 673 – DESIGNAR o Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ EUCLIDES
DA SILVA GONÇALVES, Diretor do Departamento de Produtos de
Defesa, para participar da Conferência sobre Compensação Tecno-
lógica, Industrial e Comercial, da Global Offset and Countertrade
Association (GOCA), a realizar-se na cidade de Barcelona, Espanha,
no período de 30 de março a 1
ode abril de 2014.
O afastamento do País se dará no período de 29 de março a 1ode
abril de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério
da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no art. 7
odo Decreto no7.689, de 2
de março de 2012, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto no83.937, de 6 de
setembro de 1979, no art. 13 da Portaria no249/MP, de 13 de junho
de 2012, e no art. 2o, incisos IV, alínea “d”, e VI, da Portaria Nor-
mativa no545/MD, de 7 de março de 2014, resolve:Nº 674 – DESIGNAR para participar da Conferência sobre Com-
pensação Tecnológica, Industrial e Comercial, da Global Offset and
Countertrade Association (GOCA), a realizar-se na cidade de Bar-
celona, Espanha, no período de 30 de março a 2 de abril de 2014, os
seguintes militares:
Coronel R1 ANCELMO MODESTI, do Comando da Ae-
ronáutica
Tenente-Coronel Aviador DAMIÃO FONTENELE DOS
SANTOS, da Secretaria de Produtos de Defesa
Tenente-Coronel Intendente DIÓGENES LIMA NETO, do
Comando da Aeronáutica
O afastamento do País se dará no período de 29 de março a
3 de abril de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no art. 7
odo Decreto no7.689, de 2
de março de 2012, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto no83.937, de 6 de
setembro de 1979, no art. 13 da Portaria no249/MP, de 13 de junho
de 2012 e no art. 2o, inciso IV, alínea “d” da Portaria Normativa no
545/MD, de 7 de março de 2014, resolve:
Nº 675 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados, da Secretaria
de Produtos de Defesa, para participarem da FIDAE – Feria In-
ternacional Del Aire y del Espacio, a ser realizada na cidade de
Santiago, República do Chile, no período de 24 a 27 de março de
2014, devendo ausentarem-se do país em 23 de março de 2014 e
regressarem em 28 de março de 2014, com ônus total para o Mi-
nistério da Defesa.
– GENERAL-DE-DIVISÃO ADERICO VISCONTE PARDI
MATTIOLI; e
– CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA (IM) LEONARDO JO-
SÉ TRINDADE DE GUSMÃO.
A presente missão é considerada eventual e de natureza mi-
litar, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do
inciso II, do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no3.643, de 26 de outubro
de 2000, nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; e pelo Decreto no
6.907, de 21 de julho de 2009.
Nº 676 – DESIGNAR o Coronel Intendente FÁBIO EDUARDO MA-
DIOLI, do Departamento de Produtos de Defesa, para participar da
Feira Internacional del Aire y del Espacio, FIDAE 2014″, a realizar-
se na cidade de Santiago, Chile, no período de 25 a 28 de março de
2014.
O afastamento do País se dará no período de 24 a 28 de
março de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério
da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 20 de março de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no art. 6
odo Decreto no7.689, de 2
de março de 2012, no Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto no83.937, de 6 de setembro de 1979, no
art. 13 da Portaria no249/MP, de 13 de junho de 2012, e no art. 2o,
inciso IV, alínea “d”, da Portaria Normativa no545/MD, de 7 de
março de 2014, autoriza o afastamento do País da Servidora AN-
DRÉA MOREIRA BEZERRA GREGGIO, da Secretaria de Produtos
de Defesa, para participar da Feira Internacional Del Aire y del
Espacio (FIDAE), a ser realizada na cidade de Santiago, Chile, no
período de 25 a 28 de março de 2014. O afastamento se dará no
período de 24 a 28 de março de 2014, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no art. 6
odo Decreto no7.689, de 2
de março de 2012, no Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto no83.937, de 6 de setembro de 1979, no
art. 13 da Portaria no249/MP, de 13 de junho de 2012 e no art. 2o,
inciso IV, alínea “d” da Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março
de 2014, autoriza o afastamento do país do Servidor LUIS FELIPE
GIESTEIRA, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, e
da Servidora IVANISE DE MELO MACIEL, Coordenador-Geral do
Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa, para participarem
da FIDAE – Feria Internacional Del Aire y del Espacio, a ser rea-
lizada na cidade de Santiago, República do Chile, no período de 25 a
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
27 de março de 2014, devendo ausentarem-se do país em 24 de março
de 2014 e regressarem em 28 de março de 2014, com ônus total para
o Ministério da Defesa.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n
o545/MD,
de 07 de março de 2013, tendo em vista o disposto no Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e
nos termos do inciso II do art. 1odo Decreto no91.800, de 18 de
outubro de 1985, autoriza o afastamento do País, no período de 25 a
30 de março de 2014, com ônus para o Ministério da Defesa, cor-
respondente ao pagamento de uma diária completa no dia 24 de
março e meia diária nos dias 25,26 e 30 de março, para o servidor
WALTER COSTA SANTOS, ocupante do cargo de Gerente, código
DAS 101.4, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Fi-
nanças da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da
Defesa, para participar da Visita Oficial à Estação Antártica “Co-
mandante Ferraz”, a realizar-se no Continente Antártico, entre os dias
25 a 30 de março de 2014, a convite do Comandante da Marinha.
(Processo n
o60540.000066/2014-28)
ARI MATOS CARDOSO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 253, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n
o23000.003281/2014-61, e com
fundamento no contido na Nota no501/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 6 de março de
2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocu-
pado por CAIO CÉSAR ALMEIDA ROCHA, Matrícula SIAPE n
o
1788510.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 254, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n
o23000.003284/2014-03, e com
fundamento no contido na Nota no500/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 28 de fevereiro
de 2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-
481/004, Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, ocupado por LAURA ANGÉLICA FERNANDES FRU-
TUOSO, Matrícula SIAPE n
o1788504.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n
o23000.003475/2014-67, e com
fundamento no contido na Nota no502/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 12 de março de
2014, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo
NS-480/245, Classe “B”, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, ocupado por PEDRO FERNANDO AVALONE DE ATHAY-
DE, Matrícula SIAPE n
o1495946.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 256, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
Ministério da Educação.publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n
o23000.003217/2014-81, e com
fundamento no contido na Nota no494/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 3 de fevereiro
de 2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-
481/004, Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, ocupado por KELLY LORRAINE DE OLIVEIRA SILVA,
Matrícula SIAPE n
o1748200.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 257, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o inciso IX do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n
o23000.002864/2014-75, re-
solve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 21 de fevereiro
de 2014, do cargo de Desenhista, Grupo/Cargo NI-481/177, Classe
“S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por
SÉRGIO ANTONIO MORGADO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
n
o41230.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 258, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o inciso IX do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n
o23000.002723/2014-52, re-
solve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 17 de fevereiro
de 2014, do cargo de Agente de Cinefoto Microfilmagem, Grupo/Car-
go NI-481/017, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado por WANDERLEI FRANCISCO DA SILVA
PESSOA, Matrícula SIAPE n
o39644.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 259, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2o, inciso I, § 1o, do
Decreto no3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em vista o que
consta do Processo no23075.007479/2012-89, resolve:
Art. 1oFica revertida a aposentadoria concedida a GISELE
DE OLIVEIRA, em virtude do laudo médico que declarou insub-
sistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por invalidez,
devendo a servidora exercer suas atribuições no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do quadro permanente da Universidade Federal do Pa-
raná – UFPR.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 260, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2o, inciso I, § 1o, do
Decreto no3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em vista o que
consta do Processo no23068.001528/2014-21, resolve:
Art. 1oFica revertida a aposentadoria concedida a IZABEL
CRISTINA NOVAES, em virtude do laudo médico que declarou
insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por in-
validez, devendo a servidora exercer suas atribuições no cargo de
Professor Associado I, do quadro permanente da Universidade Fe-
deral do Espírito Santo – UFES.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 261, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2o, inciso I, § 1o, do
Decreto no3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em vista o que
consta do Processo no23068.022092/2013-22, resolve:Art. 1
oFica revertida a aposentadoria concedida a MARCIO
SOMAMEM ALVES, em virtude do laudo médico que declarou in-
subsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por invalidez,
devendo o servidor exercer suas atribuições no cargo de cozinheiro,
do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo –
UFES.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 262 DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando os
elementos constantes do Processo no23123.000768/2010-72 e do
Relatório de Auditoria Anual de Contas no224895/2008, da Con-
troladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1
oFicam designados os servidores estáveis OSWALDO
CHAGAS CAVALCANTE JÚNIOR, Procurador Federal, Matrícula
SIAPE n
o0848588; ALESSANDRO MOURE, Analista em Ciência e
Tecnologia, Matrícula SIAPE no1357010; e AGUINALDO TEJO
FILHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE no0273729,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes do Processo e Relatório
mencionados no caput, bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso
de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 263, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto no art. 143 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990; no uso das competências delegadas por meio do Decreto no
3.669, de 23 de novembro de 2000; considerando o disposto no inciso
II do art. 4oe no § 5odo art. 15 da Portaria no335, de 30 de maio de
2006, da Controladoria-Geral da União, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de maio de 2006; os elementos constantes do Pro-
cesso n
o23000.001694/2013-21, bem como a solicitação contida no
Ofício 005/2014, resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por trinta dias o prazo estabelecido
para Comissão de Sindicância Investigativa constituída por meio da
Portaria MEC n
o1.055, de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de outubro de 2013, contado do término do prazo
estabelecido na Portaria MEC n
o161, de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de fevereiro de 2014, último ato de re-
condução da comissão, para dar continuidade à apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no
caput.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 264, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, resolve:
Art. 1
oFicam designados, para compor a Comissão Técnica
de Acompanhamento da Avaliação – CTAA, da qual trata a Portaria no
1.086, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 2008, os seguintes membros:
I – Representante da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica – SETEC:
a) ÉRICA DE LIMA GALLINDO;
II – Representante da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior – SERES:
a) LUANA M. GUIMARÃES CASTELO BRANCO ME-
DEIROS;
III – Representante de áreas:
a) Letras, Linguística e Artes: SOLANGE MEDINA KET-
ZER, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em
substituição a Siane Gois Cavalcanti Rodrigues, Universidade Federal
de Pernambuco, com mandato de 3 anos.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 265, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 6
o, inciso
II, § 3o, do Estatuto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES, aprovado pelo Decreto no7.692, de 2 de
março de 2012, resolve:
Art. 1
oFica designado MAURO ANTONIO DA SILVA SÁ
RAVAGNANI, como membro do Conselho Superior da CAPES, na
qualidade de representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de
Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior Bra-
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No271, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o inciso I, do art. 9
o, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art.
2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e, tendo em vista o que consta
do Processo no23121.002111/2013-11, resolve:
Art. 1oFica sem efeito a nomeação efetivada pela Portaria MEC no1.203, de 17 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União em 18 de dezembro de 2013, do candidato relacionado no Anexo à presente Portaria.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ANEXO
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nome do Candidato Código da
Va g aÚltimo Ocupante Motivo Data da
Ocorrência
Felipe Wood Leite Barbosa 0976872 Miguel Gabriel Prazeres de Carvalho Exoneração 20/06/2013
PORTARIA N
o-272, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o inciso I do art. 9
oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art.
2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o que consta
no Processo no23121.002111/2013-11, resolve:
Art. 1oFica nomeado, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público objeto do Edital no9, de 3 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2012, com resultado homologado pelo Edital no20, de 19 de março de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2013, no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos, conforme
Anexo à presente Portaria.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ANEXO
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nome do Candidato Código da
Va g aÚltimo Ocupante Motivo Data da
Ocorrência
Igor Ferreira Santos 0976872 Miguel Gabriel Prazeres de Carvalho Exoneração 20/06/2013 sileiras – FOPROP, com mandato concomitante aos dos membros
designados pela Portaria n
o529, de 6 de maio de 2011, do Ministro
de Estado da Educação;
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o266, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
DISPENSAR
RAFAEL PEREIRA TORINO, do encargo de substituto
eventual do Presidente, Código DAS 101.6, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 267, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR
LEONARDO MILHOMEM REZENDE, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Presidente, Código DAS 101.6, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afas-
tamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA Nº 269 DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, a contar de 24 de
fevereiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 270, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear HEDER SILVA E NORONHA para exercer o cargo
de Assessor, código DAS-102.4, do Ministério da Educação, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 20 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ÍTALO MODESTO DUTRA, Coordenador Geral do Ensino
Fundamental da Secretaria de Educação Básica – SEB, de 25 a
31.03.2014, trânsito incluso, para participar da IV Cúpula Interna-
cional sobre a Profissão Docente, em Wellington – Nova Zelândia,
com ônus SEB (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.000570/2014-12.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
torna sem efeito o afastamento do País do(s) seguinte(s) servi-
dor(es):Tornar sem efeito, no período de 10 a 15.02.2014, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de PAULO SPELLER,
Secretário de Educação Superior, publicada no Diário Oficial da
União de 09.01.2014, Seção 2, página 9 (Processo
23000.021438/2013-50C).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RITA GOMES DO NASCIMENTO, Coordenadora Geral de
Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, de 27 a 30.04.2014,
trânsito incluso, para participar do Colóquio e da Oficina “Educação
Superior e Povos Indígenas na América Latina. Contextos, expe-
riência e desafios”, em Buenos Aires – Argentina, com ônus SECADI
(passagem aérea e diárias), processo nº 23123.000585/2014-81.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESRETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC n
o193, de 7 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no46, de 10 de março de 2014, Seção 2,
página 8, onde se lê: “…EXONERAR ANDREA DOS REIS COL-
LAÇO, do cargo em comissão de Assessora, Código DAS 102.4, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.”, leia-se: “…EXO-
NERAR, a pedido, ANDREA DOS REIS COLLAÇO, do cargo em
comissão de Assessora, Código DAS 102.4, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 419, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
Fica designada LUCIANA FINAMOR DE CARVALHO pa-
ra exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, código DAS-101.4, ocupado por Antonio Simões Silva, da
Coordenação-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde da
Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria
de Educação Superior, no período de 17 a 31 de março de 2014.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-189, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ANDREA COSTA DA ROCHA
Mat. SIAPE: 1435083
Cargo: Enfermeiro-Área
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Processo: 23079.070192/2013-36
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-443, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23063.000210/2014-72, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria a IVAN BORGES DA
SILVA, matrícula/SIAPE n.º 0748160, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 18% (dezoito
por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº
8 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-444, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23063.000241/2014-23, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria a ANGELO STORINO DE
ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 04, matrícula/SIAPE n.º 390.244, com pro-
ventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescidos de 19% (dezenove por cento) a título de Anuênio
determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8112/90, da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada – VPNI – prevista no artigo 62-A da Lei
nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da
Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-445, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.000286/2014-06, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 31/01/2014, pensão vitalícia
de acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004 e com os artigos 215, 216, 217,
inciso I, alínea “a” e art. 218, todos da Lei nº 8.112/90, a EUNICE
FERREIRA DA COSTA, viúva do ex-servidor ALCINDO PAULO
DA COSTA, matrícula/SIAPE n.º 390503, ocupante do cargo de
Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 12, do Quadro Permanente deste Centro, falecido em
31/01/2014.
Art. 2º – O valor da pensão corresponde a 100% (cem por
cento) dos proventos do ex-servidor composto das seguintes parcelas:
provento básico correspondente aos Níveis e Padrão supracitados e
18% (dezoito por cento) a título de Anuênio determinado pelo art.
244 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.331, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização do MEC nº 20130205.1244,
resolve:
Autorizar o afastamento do país os servidores LUIZ AL-
MÉRIO WALDINO DOS SANTOS, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
e JACQUELINE BATHOMARCO CORREA, Pró-Reitora de Ad-
ministração, para participarem da SHRM Annual Conference & Ex-
position, que acontecerá no período de 22 a 26 de junho de 2014, em
Orlando nos Estados Unidos da América, com ônus para o Colégio
Pedro II. Processo nº 23040.001104/2014-74
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização do MEC nº 20130205.1244,
resolve:
N
o-2.454 Autorizar o afastamento do país a servidora KÁTIA RE-
GINA FAISSOL, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula Siape nº
265948, para apresentação de trabalho no V Congresso Internacional
de Psicologia da Criança e do Adolescente, em Lisboa, Portugal, no
período de 28 de março a 06 de abril de 2014, com ônus para o
Colégio Pedro II. Processo nº 23040.000800/2014-63.
N
o-2.455- Autorizar o afastamento do país o servidor MAURO CE-
SAR GURGEL DE ALENCAR CARVALHO, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participar como palestrante no
10th Anniversary Convention of the International Network on Sport
and Health Science, em Alicante, Espanha, no período de 24 a 31 de
março, com ônus para o Colégio Pedro II. Processo
23040.00591/2014-58.
OSCAR HALAC
RETIFICAÇÃO
No Preâmbulo das Portarias nºs 1004 a 1052 de 10 de março
de 2014, e as Portarias nºs 2092 e 2093 de 14 de março de 2014,
publicadas no D.O.U. de 19 de março de 2014, Seção 2, páginas
16,17 e 18; onde se lê: e o resultado final do Concurso Público paracargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, re-
ferente ao Edital nº 02 de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U.
de 16 de maio de 2013, resolve:; leia-se: e o resultado final do
Concurso Público para cargos de Técnico Administrativo em Edu-
cação, referente ao Edital nº 06 de 28 de agosto de 2013, publicado
no D.O.U. de 30 de agosto de 2013, resolve:
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo
26, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de
2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 30 de agosto de 2014 o mandato dos
Coordenadores de Área, Coordenadores Adjuntos e Coordenadores
Adjuntos de Mestrado Profissional da CAPES , alterando as Portarias
de designação nos 47, de 04 de abril de 2011; 80, de 06 de junho de
2011; 129, de 02 de agosto de 2011; 249, de 30 de dezembro de 2011;
68, de 18 de maio de 2012; 69, de 18 de maio de 2012; 97, de 05 de
julho de 2012; 140, de 25 de setembro de 2012; 151, de 22 de
outubro de 2012; 16, de 06 de fevereiro de 2013; 17, de 06 de
fevereiro de 2013; 72, de 04 de junho de 2013; 73, de 04 de junho de
2013; 101, de 31 de julho de 2013; 109, de 15 de agosto de 2013; e
120, de 30 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no Mem. PES-
SO/COPLAD nº 005/2014, de 18 de março de 2014, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2014, CÁSSIA
MARIA BRITO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0435384, do encargo
de substituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Segurança da Informação, da Coordenação de Tecnologia da Infor-
mação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Recur-
sos Logísticos e Inovação Institucional desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000128/2014-44, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
EVALDO DONATO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0435560, ocu-
pante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior,
Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim
Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do
cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art.
3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIREPORTARIA Nº 54, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000217/2014-91, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FÉ-
LIX LAURENTINO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0435162, ocu-
pante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível In-
termediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos ven-
cimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988. Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo ser-
vidor. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-727, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do servidor docente
FABRÍCIO VALENTIM DA SILVA, lotado no Instituto de Ciências
Exatas e Tecnologia de Itacoatiara – ICET, para cursar Doutorado em
Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Univer-
sidade Montreal, no período de 06.05.2014 a 05.05.2018, conforme
regulamenta a Resolução nº 020/2013 – CONSUNI.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-701, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
DECLARAR a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B de
Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, ocu-
pado por SARA MOREIRA SOARES, lotada no Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, a partir de 10.03.2014, de
acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-738, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto
de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28
de junho de 2013, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) do servidor docente ADRIANO FERNANDES FERREIRA,
lotado na Faculdade de Direito, para defesa da tese de doutorado em
Ciências Jurídicas, a ser realizado na Universidade de Castilla – La
Mancha em Albacete, Espanha, no período de 03/04/2014 a
20/04/2014, com ônus à Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AT O No-416, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o art. 93 da Lei n. 8.112/1990, alterado pela Lei n.
8.270/1991 e regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001, o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, e o art. 14 da Lei n. 9.637/1998, resolve:
Retificar o Ato da Reitoria n. 391/2014, publicado no DOU n. 49 do dia 13/3/2014, seção 2, que passará a ter a seguinte redação: “Autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados para o Centro Brasileiro
de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), com ônus para o órgão cedente e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
Servidor Matrícula Siape C a rg o Função A partir deEdivanio Alves Nogueira 0404055 Vi g i l a n t e Diretor Técnico 2/4/2014Jorge Amorim Vaz 0172323 Técnico de Tecnologia da Informação Diretor Técnico 2/4/2014Lucimar Oliveira do Nascimento 11 2 2 7 2 2 Assistente em Administração Diretor Técnico 2/4/2014Marcus Vinicius Araujo Soares 0404432 Professor do Magistério Superior Diretor Técnico 2/4/2014Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira 0405262 Secretário-Executivo Diretor Executivo 17/3/2014Paulo Henrique Portela de Carvalho 2161718 Professor do Magistério Superior Diretor Geral 17/3/2014Ricardo Bastos Cunha 7 4 0 5 11 7 Professor do Magistério Superior Diretor Técnico 2/4/2014Ricardo Carmona 0404822 Professor do Magistério Superior Diretor Técnico 2/4/2014Roger Werkhauser Escalante 0404103 Analista de Tecnologia da Informação Diretor Técnico 2/4/2014Adauto Joao Pulcinelli 11 2 3 1 9 8 Professor do Magistério Superior Assessor Técnico 2 2/4/2014Adriano Vitalino da Rocha 0403396 Assistente em Administração Assistente 5.2 2/4/2014Ailson Batista Afonso 0403751 Contramestre-Ofício Assistente 2.7 2/4/2014Alberto Diogo 1775789 Técnico de Tecnologia da Informação Assistente 4.5 2/4/2014Alessandra Ramos de Oliveira Harden 2167913 Professor do Magistério Superior Assessor Técnico 2 2/4/2014Alex da Rosa 1772673 Professor do Magistério Superior Assessor Técnico 2 2/4/2014
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Anderson Alves Cabral 1 6 7 1 9 11 Analista de Tecnologia da Informação Gerente 3.2 2/4/2014Antonio Carlos Baptista de Oliveira 0404072 Analista de Tecnologia da Informação Gerente 3.2 2/4/2014Artur Winter Alves 11 2 2 7 1 8 Técnico em Refrigeração Gerente 3.2 2/4/2014Carlos Alberto Leonardo de Lima 0404092 Desenhista de Artes Gráficas Assistente 5.2 2/4/2014Carmen Lucia Couto Sampaio 0404051 Assistente de Tecnologia da Informação Gerente 3.2 2/4/2014Clayton Quirino Mendes 1872966 Professor do Magistério Superior Assessor Técnico 2 2/4/2014Danylo Carvalho Mucury 1668860 Técnico de Tecnologia da Informação Gerente 2.4 2/4/2014Edson Fonseca Lima 0403569 Técnico de Laboratório/ Área Assistente 4.5 2/4/2014Elaine Freitas dos Santos 0404095 Assistente em Administração Assistente 5.2 2/4/2014Elder Ayres Carmona 0402905 Assistente em Administração Assistente 5.4 2/4/2014Felipe Saldanha de Araujo 1912768 Professor do Magistério Superior Assessor Técnico 2 2/4/2014Francisco de Resende Freire 0402169 Técnico em Assuntos Educacionais Assistente 5.3 2/4/2014Francisco Jose Dantas 0402992 Administrador Gerente 3.2 2/4/2014Girlene Ribeiro de Jesus 2739901 Professor do Magistério Superior Assessor Técnico 2 2/4/2014Guilherme Winther Seabra 0403616 Administrador Gerente 3.2 2/4/2014Joana das Graças Caputo 6404335 Psicólogo/Área Gerente 3.2 2/4/2014Joaquim Orlando Barros de Sousa 0172707 Auxiliar em Administração Gerente 3.2 2/4/2014Jose Otavio Nogueira Guimarães 11 2 2 7 2 1 Professor do Magistério Superior Assessor Técnico 2 2/4/2014Jumair de Arruda Rodrigues 0 4 0 4 111 Jardineiro Assistente 4.2 2/4/2014Lucas de Andrade Sanches 1627548 Analista de Tecnologia da Informação Assistente 4.2 2/4/2014Manoel Cardoso Neto 0403655 Vi g i l a n t e Gerente 3.2 2/4/2014Marcilio Sergio Soares da Cunha Filho 1634362 Professor do Magistério Superior Assessor Técnico 2 2/4/2014Marcos Vinicius do Nascimento 1708016 Assistente em Administração Gerente 3.2 2/4/2014Maria Alice Vieira Freitas 0404132 Assistente em Administração Assessor Diretoria 2/4/2014Maria Eunice Gomes Costa Vilarins 0403397 Administrador Gerente 3.2 2/4/2014Maria Eunice Megale Barrios 0404951 Psicólogo/Área Gerente 3.2 2/4/2014Mauricio Victorino de Carvalho 0403263 Técnico de Tecnologia da Informação Assistente 4.5 2/4/2014Mauro Henrique de Castro 0404005 Analista de Tecnologia da Informação Assessor Diretoria 2/4/2014Neivion Sergio Lopes de Sousa 0403306 Vi g i l a n t e Assistente 4.5 2/4/2014Otoni Caetano de Araujo Neto 0402678 Vi g i l a n t e Assistente 4.5 2/4/2014Railda Reinaldo da Costa 0402555 Administrador Assistente 5.2 2/4/2014Reginaldo de Castro Sousa 0403960 Vi g i l a n t e Assistente 3.5 2/4/2014Remival Nunes Lemes 0402824 Assistente em Administração Assistente 4.2 2/4/2014Ricardo Silva do Nascimento 11 2 2 5 6 5 Operador de Máquina Copiadora Assistente 4.2 2/4/2014Ricardo Silveira Bernardes 0404416 Professor do Magistério Superior Assessor Técnico 2 2/4/2014Roberto Mizuno 11 6 4 5 2 9 Auxiliar em Administração Gerente 3.2 2/4/2014Roberto Rosa da Silveira Junior 1642979 Analista de Tecnologia da Informação Assessor Diretoria 2/4/2014Rogerio Alessandro de Mello Basali 2493046 Professor do Magistério Superior Assessor Técnico 2 2/4/2014Rogerio Alves do Nascimento 0404047 Vi g i l a n t e Assistente 5.2 2/4/2014Rosendo Pimentel Pinheiro 0403702 Analista de Tecnologia da Informação Gerente 3.1 2/4/2014Rosita Soares Pereira Costa 1373938 Contador Assistente 3.6 2/4/2014Sandra Lucia Drumond Perdigão 0406868 Técnico em Assuntos Educacionais Assistente 4.5 2/4/2014Talmari Jose da Silva 0402695 Assistente em Administração Assistente 5.5 2/4/2014Tereza Neuma Leite de Mesquita 0403239 Secretário-Executivo Assistente 5.2 2/4/2014Vitor Augusto Motta Moreira 11 6 1 6 7 4 Professor do Magistério Superior Assessor Técnico 2 2/4/2014Vitor Hugo Pinheiro de Souza 0404839 Analista de Tecnologia da Informação Gerente 3.2 2/4/2014Weglisson Medeiros Ferreira 0405025 Vi g i l a n t e Gerente 3.1 2/4/2014Wellington Mota 0404089 Auxiliar de Processamento de Dados Assessor Diretoria 2/4/2014
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de março de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
ELLIS REGINA ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 12/04/2014 a 17/04/2014 (incluindo trânsito),
para participar do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Ame-
ricana, em Braga – Portugal, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.002616/2014-46.
PAVEL SHUMYATSKY, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 31/03/2014 a 07/04/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Congresso Ischia Group Theory 2014, em Napoli – Itália, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.002581/2014-45.
CRISTINA ACCIARRI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 31/03/2014 a 07/04/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Congresso Ischia Group Theory 2014, em Napoli – Itália, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.002578/2014-21.
JOSÉ LUIZ DE ANDRADE FRANCO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 10/03/2014 a 18/03/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Congresso da American Society of Enviromn-
mental History (ASEH), em San Francisco – Estados Unidos da Amé-
rica, correspondente ao Afastamento do País com ônus CNPq, con-
forme Processo n. 23106.002572/2014-54.
MIREYA EUGENIA VALENCIA PERAFÁN, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 02/04/2014 a 08/04/2014 (incluindo trân-
sito), para participar como Ponente no Foro sobre Agricultura Fa-
miliar Organizado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural e
Regional e o Mestrado em Desenvolvimento Rural da Faculdade de
Estudos Ambientais e Rurais da Pontifícia Universidade Javeriana e
participar, em Bogotá – Colômbia, correspondente ao Afastamento do
País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.002611/2014-
13.
IVAN RICARDO GARTINER, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 10/07/2014 a 24/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Atividades no Grupo de Pesquisa de Métodos de Pes-
quisa Operacional Aplicados à Administração, em Hagen – Alemanha,
correspondente ao Afastamento do País com ônus CNPq, conforme
Processo n. 23106.002640/2014-85.LILIANE CAMPOS MACHADO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 17/04/2014 a 25/04/2014 (incluindo trânsito), para
participar do VIII Congresso Iberoamericano de Docência Univer-
sitária e apresentar Comunicação Oral no referido evento, em Rosário
– Argentina, correspondente ao Afastamento do País com ônus CA-
PES, conforme Processo n. 23106.002624/2014-92.
ELOISA DUTRA CALDAS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 29/03/2014 a 05/04/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do 8th Codex Alimentarius Committee on Contaminants in
Food, em Aia – Holanda, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.002660/2014-56.
RICARDO LOPES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 03/05/2014 a 10/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Conferência ICASSP, em Florença – França e, no pe-
ríodo de 11/05/2014 a 14/05/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Visita a Universidades, em Pisa e Siena – Itália, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.002674/2014-70.
ANDREA BARRETO MOTOYAMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 04/04/2014 a 10/04/2014 (incluindo trânsito), para
participar do American Association for Cancer Research Meeting, em
San Diego – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.002669/2014-67.
EDUARDO JOSE VIOLA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 14/03/2014 a 24/03/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar de Visita Acadêmica às Ilhas Falkland, incluídos encontros
com o Governador e membros do parlamento, em Port Stanley –
Reino Unido e, no período de 25/03/2014 a 02/04/2014 (incluindo
trânsito), para participar da 55th Conferencia da International Studies
Association para apresentação de dois trabalhos, em Toronto – Ca-
nadá, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.002641/2014-20.
MAURICIO DA SILVA NEUBERN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 11/04/2014 a 18/04/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Visita Técnica (EHESS), em Paris – França, corres-
pondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Pro-
cesso n. 23106.002643/2014-19.
ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA REIS, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 15/03/2014 a 24/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Fisu Forum 2014 – University Sport, em Gwangju –
República da Coréia, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.002645/2014-16.
IVAN CAMARGORETIFICAÇÕES
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 37, de 21 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 12, que concedeu Afastamento do
país a ANA MAGNÓLIA BEZERRA MENDES, processo n.
23106.000060/2014-53, onde se lê: “…no período de 12/03/2014 a
10/06/2014…”, leia-se: “…no período de 13/03/2014 a
10/06/2014…”.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 39, de 25 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 18, que concedeu Afastamento do
país a VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, processo n.
23106.001817/2014-26, onde se lê: “…no período de 05/08/2014 a
17/09/2014…”, leia-se: “…no período de 05/08/2014 a
17/08/2014…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria nº 140, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 17 de fevereiro de
2014, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 199 de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 1, página 42, de 13 de março de 2014, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
N
o-136 – Dispensar o servidor Philippe Otávio Nunes Sá, SIAPE nº
1875345, da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio,
código FG-2.
N
o-137 – Designar o servidor Philippe Otávio Nunes Sá, SIAPE nº
2875345, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Patrimônio, código FG-2.
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 606, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea “c”, do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.004649/2014-11, resolve:
DISPENSAR o servidor CARLOS ALBERTO ALVES DE SOU-
ZA, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 702, Matrí-
cula SIAPE n.º 0414437, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura
Plena em História, Símbolo FUC-001, a contar de 27 de janeiro de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 607, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea “c”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.004649/2014-11,
resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL DA SILVA KLEIN, Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Matrícula
SIAPE n.º 1732890, para responder pela Coordenação do Curso de
Licenciatura Plena em História, Símbolo FUC-001, a contar de 27 de
janeiro de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 634, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea “c”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.004318/2014-81, resolve:
DESIGNAR o servidor MÁRIO SÉRGIO SILVA DE CAR-
VALHO, Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 215, Ma-
trícula SIAPE n.º 0414721, para responder pela Secretaria da Co-
ordenação do Curso de Ciências Sociais, Símbolo FG-007, no período
de a contar de 01 de março de 2014, até ulterior deliberação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 654, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea “c”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.004043/2014-85,
resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ ITAMAR MELO DE AL-
MEIDA, Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
401, Matrícula SIAPE n.º 1960881, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Letras Inglês do Campus Floresta, Símbolo
FUC-001, a contar do dia 28 de fevereiro de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 655, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea “c”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.004043/2014-85,
resolve:
DISPENSAR o servidor MARCELO ZABOETZKI, Profes-
sor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, Matrícula
SIAPE n.º 1818378, da função de Coordenador do Curso de Letras
Inglês do Campus Floresta, Símbolo FUC-001, a contar de 28 de
fevereiro de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 658, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea “c”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo n
o23107.000945/2014-
42, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 510, de 27 de fe-
vereiro de 2014, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor
ALDENOR FERNANDES DE SOUSA, Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 602, Matrícula SIAPE n.º
0414831, Identificação Única nº 4148312, Grupo/Cargo 705/001, Có-
digo de Vaga nº 324634, lotado no Centro de Ciências Biológicas e
da Natureza, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional
n° 47/2005, a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 664, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 220, “caput”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.005130/2014-50,
resolve:
EXONERAR o servidor ISAAC DAYAN BASTOS DA SIL-
VA, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 502,
Matrícula SIAPE n.º1673037, da função de Diretor do Núcleo de
Interiorização e Educação a Distância- NIEAD, Símbolo CD-04, a
contar de 05 de março de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:Dispensar, a partir de 21/01/2014, o servidor RAFAEL TA-
VARES PEIXOTO, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE nº 0433606,
da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Idiomas/Centro de
Línguas da UFGD, (FG-1).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-181, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei 8.112/90, com redação
dada pela Lei 9.527/97, e face o contido no processo n.º
23115.002935/2014-42, resolve:
Exonerar a pedido, WILLIAM CESAR MESQUITA SO-
DRÉ, sob a matrícula SIAPE 1911220, do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, sob o código de vaga 0900280, lotado no
Núcleo da Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Per-
manente, desta Universidade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 26.02.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-205, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO ELET. DCCSST N.º 41/2014, resolve:
Designar a servidora MARIA NEYRIAN DE FÁTIMA
FERNANDES, CPF 034.723.814-93, ocupante do cargo de PRO-
FESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1991710, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de Coor-
denadora do Curso de Enfermagem/CCSST desta Universidade, em
caráter pró-tempore.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta do Processo nº 23104.004420/2013-25 de acordo com o
Edital de Concurso Público nº 24, de 12 de junho de 2013, publicado
no DOU nº 112 de 13/06/2013 e Edital de homologação nº 57, de 26
de novembro de 2013, publicado no DOU nº 230, de 27/11/2013
resolve:
N
o-313 – Nomear para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Ponta Porã:
Vânia Ramos Ramires, na vaga 871171, decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Fabio Seiki Kanamaru, Portaria 292, de
14/03/14, publicada no DOU de 17/03/2014.
N
o-314 – Nomear para o Cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Anacarla Previato Nunes, na vaga 341300, decorrente de
aposentadoria de Elisabeth Inácia Barbosa, Portaria 279, de 12/03/14,
publicada no DOU de 14/03/2014.
Mariene Ribeiro da Silva Maia, na vaga 340254, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável de Dirley Doun Nolasco,
Portaria 287, de 13/03/14, publicada no DOU de 14/03/2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta do Processo nº 23104.000235/2012-81 de acordo com o
Edital de Concurso Público nº 06, de 28 de dezembro de 2011, e
Edital de homologação nº 29, de 20 de setembro de 2012, publicado
no DOU nº 188, de 27/09/2012 resolve:
N
o-316 – Nomear para o Cargo de Técnico em Radiologia, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, em conformidade com o item
10.3 do Edital de Concurso Público nº 6, de 28/12/2011.
Gisely Caroline Lima Ramos, na vaga 715970, decorrente de fa-
lecimento de Ivan Suerde da Silva Fernandes, Portaria 306, de
18/03/2014, publicada no DOU de 19/03/2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.001717/2014-10, resolve:N
o-318 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/03/2014, o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado
pelo servidor Herly Augusto Antunes de Abreu, matrícula Siape nº
2084573, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto
ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 353, publicada no
D.O.U. de 25/02/2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 310, DE 19 de março de 2014 (Publicada no
DOU de 20 de março de 2014 – Seção 2)
Na página 16, onde se lê: (Designar Tamy Ingrid Restel,
matrícula Siape nº 0432277, para exercer a função gratificada de
Chefe (FG-5) do Biotério Central – Unidade Técnica do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, a contar da data de publicação desta
Portaria)
Leia-se: (Designar Adriana Conceiçon Guercio, matrícula
Siape nº 1827251, para exercer a função gratificada de Chefe (FG-5)
do Biotério Central – Unidade Técnica do Centro de Ciências Bio-
lógicas e da Saúde, a contar da data de publicação desta Portaria)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013, do
Reitor da Universidade Federal de Pelotas, publicada no Diário Ofi-
cial de União nº 242, de 13 de dezembro de 2013, Seção 2, Página
11, Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fe-
vereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal, resolve:
N
o-544 – Autorizar o afastamento do país da servidora RITA MARIA
HECK, ocupante do cargo de professor associado da Faculdade de
Enfermagem, no período de 26 a 30 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de ministrar dis-
ciplina de Revisão Sistematizada e Elaboração de Artigos para alunos
do mestrado da Udelar, realizar curso sobre Métodos Cualitativos
para la Investigación en Salud com Prof. Responsable Dr. Francisco J.
Mercado Martinez (Universidad de Guadalajara, México) e participar
de reuniões sobre convênios e estudos participativos entre a UFPel,
Udelar e México, a realizar-se na cidade de Montevidéu/Uruguai,
conforme Processo nº 23110.001903/2014-70.
N
o-546 – Autorizar o afastamento do país da servidora EDA
SCHWARTZ, ocupante do cargo de professor associado da Faculdade
de Enfermagem, no período de 26 a 30 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de ministrar dis-
ciplina de Revisão Sistematizada e Elaboração de Artigos para alunos
do mestrado da Udelar, realizar curso sobre Métodos Cualitativos
para la Investigación en Salud com Prof. Responsable Dr. Francisco J.
Mercado Martinez (Universidad de Guadalajara, México) e participar
de reuniões sobre convênios e estudos participativos entre a UFPel,
Udelar e México, a realizar-se na cidade de Montevidéu/Uruguai,
conforme Processo nº 23110.001900/2014-36.
N
o-547 – AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JAIME
MUJICA SALLES, ocupante do cargo de professor adjunto do Ins-
tituto de Ciências Humanas, no período de 06 a 12 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar como coordenador de um simpósio e apresentar três tra-
balhos no II Congresso Internacional de Arqueologia da Bacia do
Prata, a realizar-se na cidade de San José de Mayo/Uruguai, conforme
Processo nº 23110.001831/2014-51.
N
o-548 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALUISIO
GOMES ALVES, ocupante do cargo de arqueólogo do Instituto de
Ciências Humanas, no período de 06 a 12 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apre-
sentar trabalho no II Congresso Internacional de Arqueologia da Ba-
cia do Prata, a realizar-se na cidade de San José de Mayo/Uruguai,
conforme Processo nº 23110.001838/2014-82.
N
o-556 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
CRISTINA PIRES PEREIRA, ocupante de professor assistente do
Centro de Letras e Comunicação, no período de 26 de março a 1º de
abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de apresentar trabalho no II Congresso Internacional
de Arqueologia da Bacia do Prata, a realizar-se na cidade de San José
de Mayo/Uruguai, conforme Processo nº 23110.001838/2014-82.
N
o-557 – Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME
LUCAS DE OLIVEIRA BICCA, ocupante de professor assistente da
Faculdade de Medicina, no período de 04 a 07 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar do congresso – V Summit Latino de Contracepção, a rea-
lizar-se na cidade de Santiago/Chile, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 1 9 3 3 / 2 0 1 4 – 8 6 .
DENISE PETRUCCI GIGANTE
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-536 – Autorizar a cessão do servidor JOSÉ TIBÚRCIO DO MON-
TE NETO, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para o
Hospital Universitário do Piauí, até 31/12/2014. (considerando o Pro-
cesso nº. 23111.005494/2014-71).
N
o-537 – Autorizar a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO
TEIXEIRA, lotada no Departamento de Clínica Geral/CCS, para o
Hospital Universitário do Piauí, até 31/12/2014. (considerando o Pro-
cesso nº. 23111.006400/2014-81).
N
o-538 – Autorizar o afastamento de VÂNIA SOARES BARBOSA,
lotada no Departamento de Letras/CCHL, no período de 07.04.2014 a
25.04.2014, para participar do 41º Congresso Internacional de Lin-
guística Sistêmico-Funcional e do X Congresso Latino Americano de
Linguística Sistêmico-Funcional, na Universidad Nacional de Cuyo,
Mendoza, Argentina. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº.
404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24.04.2009; o Processo nº. 23111.005044/2014-88).
N
o-544 – Autorizar o afastamento de ANTÔNIA JESUÍTA DE LIMA,
lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, no período de
05.05.2014 a 10.05.2014, para participar do “XIII Colóquio Inter-
nacional de Geocrítica” intitulado: “El control del espacio y los es-
pacios de control” a realizar-se na cidade de Barcelona, Espanha.
(considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 5 3 3 1 / 2 0 1 4 – 9 8 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-234 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 89/2014/SRH-UFPI, de
22.01.2014, publicada no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
referente à contratação de RICARDO AVALONE ATHANÁSIO
DANTAS, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Au-
xiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Filosofia, com lotação no Departamento
de Filosofia/Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerando
termo de renúncia do candidato, constante no processo nº 23111.
031715/2013-83).
N
o-235 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DIOGO
FELIPE SANTOS MOURA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Filosofia, com lotação
no Departamento de Filosofia/Centro de Ciências Humanas e Letras.
(considerando o Edital nº06/2013/CCHL, de 28.05.2013, publicado
no DOU de 03.06.2013; a Homologação publicada no DOU de
25.06.2013, retificada conforme Portaria nº 37/2013/CCHL, de
05.08.2013, publicada no DOU de 06.08.2013; o Processo nº
23111.031715/2013-83 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-236 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MATHEUS BARBOSA EMÉRITO, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Telejornalismo, com lotação no Departamento de Comunicação So-
cial/Centro de Ciências da Educação. (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 0 5 4 0 2 / 2 0 1 4 – 5 2 ) .
N
o-237 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ITA-
MAR PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Química, com lotação
no Colégio Técnico de Bom Jesus. (considerando o Edital
nº02/2014/CTBJ, de 11.02.2014, publicado no DOU de 12.02.2014; a
Homologação publicada no DOU de 05.03.2014; o Processo nº
23111.031510/2013-08 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 630, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”,
Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade,
resolve:Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo
nº 23116.002314/2014-59, a AURILA NÓBREGA DE MENEZES ,
nos termos da C.F. Art. 40 Parágrafo 7º, redação dada pela E.C. 41/03
c/c Lei 8.112/90 art. 215, 216, 217 inciso I, alínea “a” e Lei nº
10.887, de 18.06.2004, em virtude do falecimento do servidor apo-
sentado GERALDINO FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE
408087, ocorrido em 12/03/2014.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 631, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora ADRIANA TOURINHO SALAMONI,
matrícula SIAPE 1284263, para a função de COORDENADORA
PRO TEMPORE DO CURSO DE BACHARELADO EM AGROE-
COLOGIA – CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL/ICB – FCC, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 633, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.002010/2014-91 resol-
ve:
Declarar vago, a partir de 14/03/2014, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 127, da Universidade Fe-
deral Rural do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial em
12/02/2014, Seção 2, página 37, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Associado, Nível 1, Doutorado com Dedicação Exclusiva,
ocupado pelo servidor MARCOS CARDOSO RODRIGUEZ, ma-
trícula SIAPE 1349199, código da vaga 317887, com exercício no
Instituto de Matemática, Estatística e Física.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 634, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.002277/2014-89 resol-
ve:
Declarar vago, a partir de 07/04/2014, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 261, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, publicado no
Diário Oficial em 11/03/2014, Seção 2, página 22, o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação II, Padrão de Vencimento 1, ocupado pela servidora GA-
BRIELA LUVIELMO MEDEIROS, matrícula SIAPE 1973776, có-
digo da vaga 219729, com exercício no Instituto de Letras e Artes.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade:
N
o-635 – Dispensar a servidora VALERIA RAQUEL BERTOTTI,
matrícula SIAPE 1611174, da Função de COORDENADORA DO
CURSO DE ARQUIVOLOGIA /ICHI – FCC, a partir da publicação
desta no Diário Oficial da União – DOU.
N
o-638 – Designar o servidor MATEUS DE MOURA RODRIGUES,
matrícula SIAPE 2937791, para exercer a Função de COORDENA-
DOR DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA/ICHI – FCC, a partir da
publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
N
o-640 – Dispensar, a pedido, o servidor FABIO FERREIRA GON-
ÇALVES, matrícula SIAPE 2612522, da Função de COORDENA-
DOR DO CURSO ENGENHARIA AGROINDUSTRIAL – AGRO-
QUÍMICA/EQA – FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial
da União – DOU.
N
o-642 – Designar o servidor GILBER RICARDO ROSA, matrícula
SIAPE 1685919, para exercer a Função de COORDENADOR PRO
TEMPORE DO CURSO ENGENHARIA AGROINDUSTRIAL –
AGROQUÍMICA/EQA – FCC, a partir da publicação desta no Diário
Oficial da União – DOU.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N
o-643-Delegar ao Vice-Reitor, Prof. DANILO GIROLDO, a com-
petência para firmar Termo Aditivo ao Projeto “Implantação do Par-
que Científico e Tecnológico do Mar” junto à Secretaria da Ciência,
Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Governo do Estado do
Rio Grande do Sul.A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve:
N
o-650-Exonerar, a pedido, a partir de 21/03/2014, PRISCILA DA
SILVA ECHEVARRIA, do cargo de Médico, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, Matrícula SIAPE
nº 1562295, com exercício no Hospital Universitário.
Declarar vago o referido cargo, código da vaga nº 864192.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 292/2014, publicada no DOU em 20/01/2014,
seção 2, pagina 14, nomeação de Melise de Lima Pereira, onde se lê:
código de vaga nº 921467; leia-se: código de vaga nº 926374.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-283, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
278/2014/GR/UNIR, de 18/03/2014, e considerando o que consta no
Memorando nº 011/DACL/2014, 05/03/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora docente JANINE FÉLIX DA SIL-
VA, SIAPE nº 1794235, para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciências da Linguagem – DACL/ Campus de Guajará-
Mirim, Função comissionada de Coordenação de Curso (FCC), no
período de 16/03/2014 a 21/04/2014.
OSMAR SIENA
PORTARIA N
o-285, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
278/2014/GR/UNIR, de 18/03/2014, e considerando o que consta no
Memorando nº 011/DACL/2014, 05/03/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora docente ROSA MARIA DE LIMA
RIBEIRO, SIAPE nº 1786409, para a função de Chefe Pró-Tempore
do Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem – DACL/
Campus de Guajará-Mirim, Função comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), a partir de 22/04/2014 até que se proceda novas elei-
ções.
OSMAR SIENA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 154, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.000349/2014-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TAKASHI
UTSUNOMIYA, matrícula SIAPE nº 424463, Código da Vaga n°
333626, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Clas-
se “Assistente”, Nível “2”, Dedicação Exclusiva, pertencente ao qua-
dro de pessoal do Departamento de Computação do Centro de Ciên-
cias Exatas e de Tecnologia, com fundamento na EC Nº 047/05, Art.
3º, com proventos integrais e com as vantagens: Retribuição por
Titulação – RT, Lei 11784/08, adicional por tempo de serviço de 19%
(dezenove por cento) – anuênios, nos termos do artigo 67, parágrafo
único, da Lei 8112/90.
MAURO ROCHA CÔRTES
ATO Nº 155, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.000342/2014-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADÃO BE-
NEDITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 424847, Código da Vaga n°
333971, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, Nível de Classificação
“A”, Nível de Capacitação “4”, Padrão de Vencimento “14”, per-
tencente ao quadro de pessoal da Seção de Urbanização da Divisão de
Serviços Gerais da Prefeitura Universitária, com fundamento na
CF/88 Art. 40, III, Alínea “B” c/c EC 041/2003, com Proventos
Proporcionais, calculados de acordo com o Art. 1º da Lei nº
10887/04.
MAURO ROCHA CÔRTES
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 006 de 03/02/14, referente a aposentadoria da
servidora NELSY FENERICH VERANI, publicado no Diário Oficial
da União de 04/02/14, seção 2, página 13, onde se lê: “…Adicional
por Tempo de Serviço de 20% (vinte por cento) – anuênios, nos
termos do Artigo 67, Parágrafo Único da Lei nº 8112/90,…”, leia-se:
“…Adicional por Tempo de Serviço de 13% (treze por cento) – anuê-
nios, nos termos do Artigo 67, Parágrafo Único da Lei nº
8 11 2 / 9 0 , . . . . ” .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-436 – Art. 1° – Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DANIEL PERDIGÃO
NASS, matrícula nº 1730943, Professor do Magistério Superior, lo-
tado no Câmpus Universitário de Gurupi, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar de 17 de
março de 2014.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 17 de março de
2014.
N
o-437 – Art. 1° – Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor IVO SANTOS FRAN-
ÇA, matrícula nº 1834887, Professor do Magistério Superior, lotado
no Câmpus Universitário de Gurupi, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar de 11 de março
de 2014.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de março de
2014.
N
o-438 – Art. 1° – Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAYLLEI MENDES
BANDEIRA, matrícula nº 1523475, Assistente em Administração,
lotado no Câmpus Universitário de Palmas, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar de 11 de
março de 2014.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de março de
2014.
N
o-440 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país à servidora
PATRICIA SPOSITO MECHI, matrícula nº 1476649, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Porto Na-
cional, para participar de atividades de pesquisa na “Universidade de
Buenos Aires, na Faculdade de Filosofia y Letras”, a realizar-se na
cidade de Buenos Aires-Argentina, no período de 10/03/2014 a
10/04/2014, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.000314/2014-83.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de março de
2014.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-446 – Art. 1° – Dispensar o servidor ANTONIO WILLAMYS
FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1543427, Professor do Ma-
gistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Arquitetura
e Urbanismo (FCC), do Câmpus Universitário de Palmas.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de março de
2014.
N
o-448 – Art. 1º – Conceder FCC a MARIANNA GOMES PIMEN-
TEL CARDOSO, matrícula nº 1865062, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus Universitário de Palmas, em razão do
exercício da função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Ur-
banismo.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-452 – Art. 1° – Designar o servidor GIRLENE FIGUEIREDO
MACIEL, matrícula n° 1412893, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de Diretor do Campus de Palmas (CD-3), no
interstício de 08/04 a 21/04/2014, em razão de férias do titular AU-
RÉLIO PESSOA PICANÇO, matrícula nº 1412893, Professor do
Magistério Superior.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-453 – Art. 1° – Exonerar, a pedido, a servidora REGIANE CAL-
DEIRA DA SILVA, matrícula nº 206691, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus Universitário de Araguaína, com base no
art. 34 da Lei nº 8.112/90, com efeito retroativo, a contar de 05 de
março de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.N
o-457 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país ao servidor
RAPHAEL SANZIO PIMENTA, matrícula nº 1514306, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, para
participar da “8ª Edição do Curso Control Biológico e Patógenos de
Plantas”, a realizar-se na cidade de Montevideo-Uruguai, no período
de 19/05/2014 a 30/05/2014, com ônus limitado, dados no Processo
nº 23101.000686/2014-18.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-458 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país ao servidor
RAPHAEL SANZIO PIMENTA, matrícula nº 1514306, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, para
participar do “3º Congreso Argentino de Fitopatologia”, a realizar-se
na cidade de San Miguel de Tucumán-Argentina, no período de
04/06/2014 a 06/06/2014, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.000685/2014-65.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-459 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país ao servidor
WAGNER RODRIGUES SILVA, matrícula nº 1513580, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Araguaína,
para participar do “41º Congreso Internacional de Lingüística Sis-
témico Funcional y El X Congreso Latino Americano de Lingüística
e Sistémico Funcional”, a realizar-se na cidade de Mendonza-Ar-
gentina, no período de 12/04/2014 a 20/04/2014, com ônus limitado,
dados no Processo nº 23101.000439/2014-11.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-460 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país à servidora
VILMA NUNES DA SILVA FONSECA, matrícula nº 1455516, Pro-
fessora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de
Araguaína, para participar do “41º Congreso Internacional de Lin-
güística Sistémico Funcional y El X Congreso Latino Americano de
Lingüística e Sistémico Funcional”, a realizar-se na cidade de Men-
donza-Argentina, no período de 12/04/2014 a 20/04/2014, com ônus
limitado, dados no Processo nº 23101.000438/2014-69.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-461 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país à servidora
MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 1989375,
Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de
Araguaína, para participar do “41º Congreso Internacional de Lin-
güística Sistémico Funcional y El X Congreso Latino Americano de
Lingüística e Sistémico Funcional”, a realizar-se na cidade de Men-
donza-Argentina, no período de 12/04/2014 a 20/04/2014, com ônus
limitado, dados no Processo nº 23101.000437/2014-14.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA No-374, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 004530/2014, resolve
1. exonerar, a pedido, o Professor GERSON GERALDO
CHAVES, matrículas 8135-3/UFV e 1193702-8/SIAPE, da função
gratificada de Coordenador do Ensino Médio, FG-2, do Campus UFV
Florestal; 2. designar o Professor ROMÁRIO CARDOSO COSTA,
matrículas 5350-3/UFV e 0430861-4/SIAPE, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo Decreto nº 7.691, de 02 de março de 2012, pu-
blicado no DOU de 06 de março de 2012,resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 31 de março de 2014, o
Contrato nº 14/2009, firmado em 03 de dezembro de 2009, com
CLÁUDIA DE MATTOS QUARESMA, matrícula SIAPE nº
1741703, para a prestação de serviços técnicos por tempo deter-
minado, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, no posto de trabalho de Engenheiro Civil/Arquiteto, para de-
sempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial, de tec-
nologia da informação e de engenharia sênior na Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP).
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 649, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.018155/2013-44 de 26/12/2013, resol-
ve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JOSÉ EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº
0041999, cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
416, Código de Vaga nº 15213, Campus Satuba, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens:
Adicional por Tempo de Serviço, com base no artigo 244 da Lei nº
8.112/90, no índice de 18% (dezoito por cento), Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada – VPNI, com base no art. 62-A da Lei nº
8.112/90, nas proporções de 6/10 (seis décimos) de FG-1 e 4/10
(quatro décimos) de DAS-1011 e Incentivo à qualificação de acordo
com o Decreto nº 5.824/2006, no índice de 25% (vinte e cinco por
cento).
Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 198 – Art. 1° – Designar o servidor MÁRIO RODRIGUES DA
SILVA, Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, matrícula SIA-
PE nº 1013739, para sem prejuízo de suas funções, responder pela
Reitoria no período de 17/03 a 20/03/2014, correspondente ao afas-
tamento do titular, a fim de participar de Reunião sobre os Jogos com
os membros da COJIF e no dia 21/03/2014, na Reunião Extraor-
dinária do CONSUP/RR, na cidade de Boa Vista-RR.
Nº 199 – Art. 1º – Designar o servidor MÁRIO RODRIGUES DA
SILVA, Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, SIAPE nº
1013739, como Ordenador de Despesa Substituto, no período de
17/03 a 20/03/2014, correspondente ao afastamento do titular, a fim
de participar de Reunião sobre os Jogos com os membros da COJIF
e no dia 21/032014, na Reunião Extraordinária do CONSUP/RR, na
cidade de Boa Vista-RR.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
PORTARIA Nº 230, DE 28 DE FERVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL CAMPUS MANAUS-CENTRO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010; e CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º 918-
GR/IFAM, datado de 28 de junho de 2013; resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora TATIANA DE
JESUS BELFORT ocupante do Cargo de Assistente de Alunos, ma-
trícula SIAPE N.º 1800256, para exercer a Função Gratificada de
Secretária de Gabinete da Diretoria Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Cen-
tro – Código FG-02.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 346, de 25/02/2014, publicada no D.O.U. nº.
40, seção 2, página 14, em 26/02/2014 onde se lê: “CAMPUS SAN-
TO AMARO” leia-se: “CAMPUS SALVADOR”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 358 – Designar o servidor GEOVANE BARBOSA DO NAS-
CIMENTO, CPF: 434.529.495-91, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1514036, pertencente ao
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, lotado na Reitoria, para exercer a fun-
ção de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 158129.
Nº 359 – Designar o servidor DENILSON SANTANA SODRÉ DOS
SANTOS, CPF: 913.397.825-53, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1514080, pertencente ao
quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, lotado na Reitoria, para substituir o
titular da função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora
SIAFI 158129, em suas ausências e impedimentos legais.
Nº 360 – Designar o servidor JOSÉ VIROLLI CHAVES, CPF:
404.134.545.68, Contador, Matrícula SIAPE nº 2672583, pertencente
ao quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, lotado na Reitoria, para exercer a fun-
ção de Gestor Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 158129.
Nº 361 – Designar o servidor DIOGO SOARES DE MELO MA-
GALHÃES, CPF: 017.686.945-08, Técnico em Contabilidade, Ma-
trícula SIAPE nº 1981617, pertencente ao quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baia-
no, lotado na Reitoria, para substituir o titular da função de Gestor
Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 158129, em suas ausências e
impedimentos legais.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve
Nº 362 – Exonerar o servidor GERFSON SILVA ROCHA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1106921, do cargo de Diretor
Administrativo, código CD-03, Reitoria.
Nº 363 – Dispensar o servidor LEONARDO CARNEIRO LAPA,
Contador, Matrícula SIAPE nº 1887988, da função de Chefe do Setor
de Análise e Conciliação Contábil, código FG-01, Reitoria.
Nº 364 – Exonerar o servidor LEONARDO CARNEIRO LAPA, Con-
tador, Matrícula SIAPE nº 1887988, da substituição do cargo de
Coordenador Contábil, código CD-04, Reitoria.
Nº 365 – Nomear o servidor LEONARDO CARNEIRO LAPA, Con-
tador, Matrícula SIAPE nº 1887988, para exercer o cargo de Diretor
Administrativo, código CD-03, Reitoria.
Nº 366 – Exonerar a servidora SANDRA REGINA SOUSA FER-
REIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1851772,
da substitutição do cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária
e Financeira, código CD-04, Reitoria.
Nº 367 – Dispensar a servidora SANDRA REGINA SOUSA FER-
REIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1851772,
da função de Chefe do Setor de Liquidação e Pagamentos, código
FG-01, Reitoria.
Nº 368 – Nomear a servidora SANDRA REGINA SOUSA FER-
REIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1851772,
para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Acompanhamento e
Avaliação Orçamentária , código CD-04, Reitoria.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 311, publicada no DOU de 17/03/2014, seção
2, p.24, onde se lê: “do cargo de Pró – Reitor de Ensino”, leia-se: “do
cargo de Coordenadora Geral dos Cursos Superiores do IF Baiano”.
Na portaria nº 346, publicada no DOU de 19/03/2014, seção
2, p.22, onde se lê: “da função de Chefe do Núcleo de Sistemas
Acadêmicos, código FG-01”, leia-se: “da função de Chefe do Núcleo
de Sistemas Acadêmicos, código FG-02”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
Nº 563 – Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) CARLA ZANDAVALLI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
1786280, para exercer a Função Gratificada de Assessoria de Re-
lações Internacionais, código FG-01, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 564 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I,
do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o can-
didato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas
e Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no
DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 035/2014,
publicado no DOU de 03/02/2014, em regime de dedicação exclusiva,
conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Ní-
vel/PadrãoCódigo de
Va g a
Leandro Kingeski
Pacheco707/001 – Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Área FilosofiaDI 01 0937182
Nº 565 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I,
do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANCISCO
DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Con-
curso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013,
publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº
092/2014, publicado no DOU de 03/02/2014, em regime de 20 horas,
conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Ní-
vel/PadrãoCódigo de
Va g a
Maria Fortunata Lorigio-
la Harima707/001 – Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico – Área
Administração/Comércio ExteriorDI 01 0937180
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 383, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23153.000126/2014-41, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 20.02.2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus Colatina, ocupado pela GIOVANA COLLODETTI, ma-
trícula SIAPE 2076667, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 47, de 11.3.2014, pág. 17,
seção 2, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 394, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23155.000185/2014-06,
resolve:
Dispensar ADOLFO MIRANDA OLEARE, matrícula SIA-
PE 1813835, CPF nº 020.237.877-26, da Função Gratificada código
FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Professores de Formação
Geral da Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Ifes,
para o qual foi designado pela Portaria Nº 488, de 13.03.2012, pu-
blicada no D.O.U. de 15.03.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 47, de 11.03.2014, pág. 18,
seção 2, com incorreção no original.
DESPACHOS DO REITOR
Em 20 de março de 2014
Nº 11- O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MARCELO LUCAS PEREIRA MACHADO, matrícula SIA-
PE 270505, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, para participar da conferência – AISTech2014, no
período de 03.05.2014 a 10.05.2014, na cidade de Indianápolis –
Estados Unidos, com ônus limitado para o Ifes e com ônus para a
Capes (Processo nº 23148.000369/2014-57)..
Nº 12- O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1452368, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar da conferência – AISTech2014, no
período de 02.05.2014 a 10.05.2014, na cidade de Indianápolis –
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23148.000367/2014-
68)..Nº 13-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
ESTÉFANO APARECIDO VIEIRA, matrícula SIAPE
1508794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar da conferência – AISTech2014, no
período de 03.05.2014 a 10.05.2014, na cidade de Indianápolis –
Estados Unidos, com ônus limitado para o Ifes e com ônus para a
Capes (Processo nº 23148.000368/2014-11).
Nº 14-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
REGINALDO ROSA COTTO DE PAULA, matrícula SIA-
PE 02706512, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar da 9
thInternacional Confe-
rence on Air Quality 2014 – Science and Aplication, Garmisch Par-
tenkirchen, no período de 22.03.2014 a 30.03.2014, em Bavária –
Alemanha, com ônus (Processo nº 23148.000277/2014-77).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA Nº 329, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, e tendo em vista o que dispõe os §1º e 3º do Art.10 da Lei
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e em consonância com o Artigo 8º, Incisos I a VIII
do Estatuto do IF Farroupilha, aprovado pela Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, e divulgado
através da Portaria nº 118, de 20 de agosto de 2009, publicado no
DOU de 24 de agosto de 2009:resolve:
I – RECONSTITUIR a composição do Conselho Superior do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
constante na Portaria 0385, de 04 de março de 2013, conforme des-
crito abaixo:
I – Presidente:
Reitora Carla Comerlato Jardim;
II – Representantes dos Servidores Docentes:
Titulares: João Carlos de Carvalho e Silva Ribeiro; Rodrigo
Elesbão de Almeida e Jaubert de Castro Menchik
Suplentes: Bento Alvenir Dornelles de Lima e Joselito Tre-
visan.
III – Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos
em Educação:
Titulares: Antônio Cândido Silva da Silva; Maidi Jähn Kar-
nikowski e Gabriel Adolfo Garcia.
Suplentes: Liana dos Santos Gomes; Verlaine Denize Brasil
Gerlach e Jonathan Simonin Sales da Silva.
IV – Representantes dos Discentes:
Titulares: Tainan Massotti de Lima; Jovani Patias e Débora
Letícia de Andrade.
Suplentes: William da Cruz Vieira, Letícia Almeida de Var-
gas e Bruno Godoi Zucuni.
V – Representantes dos Egressos:
Titulares: Crescêncio Olegário Ramagem Medeiros e Jacimar
Facco.
Suplentes: José Valdetar da Silva Gomes e Jairo Simões
Dotto.
VI – Representantes da Sociedade Civil:
a)Entidade Patronal
FARSUL: Titular: Rodrigo de Siqueira Martins e Suplente:
Maria Helena Souza Ferreira.
FECOMÉRCIO: Titular: Darci Roberto Schneid e Suplente:
Ibrahim Mahmud.
b)Entidade dos Trabalhadores
FETAG: Titular: Delcimar Borim e Suplente: Lérida Pivoto
Pavanelo.
FECOSUL: Titular: Rogerio Gomes dos Reis e Suplente:
Odair José Pizeta Pinto
C) – Representante do Setor Público e/ou empresas estatais
designados pela SETEC
EMATER: Titular: Francisco Emílio Manteze e Suplente:
Gervásio Paulus.
FEPAGRO: Titular: Liege Camargo da Costa e Suplente:
Rosana Matos de Morais
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
VII – Representantes dos Diretores(as) Gerais:
Titulares: Ana Rita Kraemer da Fontoura, Ana Paula da
Silveira Ribeiro e Marcelo Eder Lamb.
Suplentes: Alexander da Silva Machado, Luciani Missio e
Luiz Fernando Rosa da Costa.
VIII – Representante do Ministério da Educação
Titular: Marcelo Bender Machado e Suplente: Francisco José
Montório Sobral.
II – Revogar Portaria nº 0385, de 04/03/2013.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 045/2014/GAB de 20/03/2014 da Chefe
de Gabinete da Direção Geral do campus Campos Centro;resolve:
I – DISPENSAR, o servidor COSME DELPUPO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 268991, do quadro permanente deste Instituto,
lotado no campus Campos Centro, da função de Coordenador Ad-
junto do Curso Técnico de Mecânica, código FG-4.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 039/2014/GAB de 13/03/2014 da Chefe
de Gabinete da Direção Geral do campus Campos Centro;resolve:
I – DESIGNAR, o servidor COSME DELPUPO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 268991, do quadro permanente deste Instituto, lo-
tado no campus Campos Centro, para a função de Coordenador do
Curso Técnico de Mecânica, código FCC.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 577, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Nomear o servidor FREDERICO FERREIRA MARTINS,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Matrícula SIAPE
n° 1714166, CPF: 076.324.436-81, para exercer o cargo de Gerente
da Gerência de Administração do Câmpus Águas Lindas de Goiás do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
CD-04, UORG-002.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o novo Organograma do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;
considerando o Memo nº 036/PROAD, de 14 de março de 2014;
considerando o Memo nº 156/SEGAB-RTRIA, de 14 de março de
2014, resolve:
Nº 576 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 938, de 18 de novembro
de 2011.Art. 2º Desligar, FABRÍCIO ROCHA SANCHES, matrícula
SIAPE nº 1737484, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, da função de Coordenador Orçamentário e Financeiro
da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 577 – Art. 1º Designar, FABRÍCIO ROCHA SANCHES, matrícula
SIAPE nº 1737484, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Orçamento
da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 578 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 939, de 18 de novembro
de 2011.
Art. 2º Desligar, FELIPE VALÉRIO SCHULTZ, matrícula SIAPE nº
1760479, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
da função de Coordenador de Administração e Serviços Gerais da
Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 579 – Art. 1º Designar, FELIPE VALÉRIO SCHULTZ, matrícula
SIAPE nº 1760479, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Serviços
Gerais da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 580 – Art. 1º Designar, HEBERTON LUIZ DUARTE RODRI-
GUES, matrícula SIAPE nº 1754143, ocupante do cargo efetivo de
Contador, para exercer a função de Diretor de Orçamento e Finanças
da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 581 – Art. 1º Designar, DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VI-
VEIROS, matrícula SIAPE nº 1726568, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de
Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 582 – Art. 1º Designar, CESAR NAOYOSHI IGARASHI, ma-
trícula SIAPE nº 1775819, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador Financeiro
da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 583 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 961, de 30 de novembro
de 2011.
Art. 2º Desligar, SILVIA ARATANI MARINHO NASCI-
MENTO, matrícula SIAPE nº 1823292, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Ma-
teriais da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 584 – Art. 1º Designar, SILVIA ARATANI MARINHO NAS-
CIMENTO, matrícula SIAPE nº 1823292, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, para exercer a função de Coor-
denadora de Compras e Contratos da Pró-Reitoria de Administração
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 585 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 876, de 11 de novembro
de 2011.
Art. 2º Desligar, CAROLINE PAIVA AIRES, matrícula SIA-
PE nº 1545874, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ad-
ministração, da função de Diretora de Administração do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Câmpus Aquidauana, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Nº 586 – Art. 1º Designar, CAROLINE PAIVA AIRES, matrícula
SIAPE nº 1545874, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Diretora de Administração e
Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 587 – Art. 1º Designar, CLARISSA JUSTINO CÓRDOVA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1875294, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretária da
Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Requerimento de
Vacância datado de 7 de março de 2014, resolve:
Nº 588 – Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 20 de março de 2014, a BEATRIZ
MARIA DO SUL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1882667, ocu-
pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 339, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 18, de 25/01/2013, publicado no
DOU de 31/01/2013, Seção 3, págs. 49 a 55 e homologado em
17/07/2013, seção 3, página 64;resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Ju-
rídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00222/2014-DV,
ANAMARIA TEODORA COELHO RIOS DA SILVA, habilitada e
classificada em 5º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para
a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de
20 horas semanais. Código de Vaga nº 0941926, lotada no IFMG –
Campus Formiga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 340, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 057/2013 de 02/04/2013,
publicado no DOU de 03/04/2013, homologado em 28/06/2013; re-
solve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Ju-
rídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00225/2014-DV,
AISLAN RONDINELLI DE OLIVEIRA TOSTES, habilitado e clas-
sificado em 05º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para
a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação, Nível Intermediário, D-101, no regime de
trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0968330, lotado na
Reitoria – IFMG.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 341, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 018/2013, de 25/01/2013, pu-
blicado no DOU de 31/01/2013, homologado em 17/07/2013; re-
solve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Ju-
rídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00224/2014-DV,
ANA PAULA CARRARO BORGES, habilitada e classificada em 4º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas
semanais. Código de Vaga nº 0941927, lotada no IFMG – Campus
Formiga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.004598/2014-10, re-
solve:
Nº 394 -Art. 1º DISPENSAR a servidora MARLENE DE SOUZA
ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, ma-
trícula SIAPE 1841896, da função de Chefe de Gabinete do Câmpus
Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador da Secretaria Escolar e Cadastro Institucional do Câm-
pus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.004679/2014-10, re-
solve:
Nº 395- Art. 1º DESIGNAR a servidora VERÔNICA AQUINO COS-
TA, matrícula SIAPE 1914931, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Diretor de Ensino do Câmpus Altamira deste Instituto, código CD-
04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002615/2014-84, re-
solve:
Nº 398 -Art. 1º DESIGNAR o servidor TARCÍSIO LEMOS MON-
TEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE 1880793, ocupante do cargo
de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para res-
ponder pela Diretoria de Ensino, Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação
e Inovação do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto no
período de 03/02/2014 a 09/02/2014, por motivo de férias do titular,
código CD-04.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002774/2014-89, re-
solve:
Nº 400 -Art. 1º DISPENSAR o servidor LAUDEMIR ROBERTO
FERREIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE 1055450, ocupante do cargo
de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de For-
mação de Professor e Educação Básica do Câmpus Belém deste
Instituto, código CD-04.
-Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do
Câmpus Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.Nº 401 -Art. 1º DESIGNAR a servidora VERA LÚCIA MARTINS
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0273449, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Formação de Professores e Educação Básica do Câmpus Belém deste
Instituto, código CD-04.
-Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002785/2014-69, re-
solve:
Nº 402 -Art. 1º DISPENSAR o servidor BENEDITO TADEU FER-
REIRA DE MORAES, matrícula SIAPE 0327534, ocupante do cargo
de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Li-
cenciatura em Física do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-
01.
-Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 403-Art. 1º DESIGNAR o servidor CHARLES DA ROCHA SIL-
VA, matrícula SIAPE 1616511, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licen-
ciatura em Física do Câmpus Belém deste Instituto, código FCC.
-Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 404 -Art. 1º DISPENSAR a servidora VERA LÚCIA DO CAR-
MO DINIZ, matrícula SIAPE 0054591, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, da função de Coordenador de Merenda
Escolar e Bolsa PROEJA do Câmpus Belém deste Instituto, código
FG-04.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador de Merenda Escolar do Câmpus Belém deste Instituto,
código FG-01.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002766/2014-32, re-
solve:
Nº 405 -Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA HELENA CUNHA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2301286, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Agente Co-
munitário de Saúde do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-
04.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador do Curso de Agente Comunitário de Saúde do Câmpus
Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 406 -Art. 1º DESIGNAR a servidora YNGRETH DA SILVA
MORAES, matrícula SIAPE 1819428, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para exercer a função de Coordenador de Documen-
tação Acadêmica de Programas e Projetos do Câmpus Belém deste
Instituto, código FG-04.
-Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002788/2014-01, re-
solve:
Nº 407 -Art. 1º DISPENSAR a servidora SHIRLEY CAPELA TOZI,
matrícula SIAPE 1817642, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do
Câmpus Belém deste Instituto, código FG-01.
-Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Câmpus
Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002809/2014-80, re-
solve:
Nº 408 -Art. 1º DISPENSAR a servidora JÚLIA ANTÔNIA MAUÉS
CORREA, matrícula SIAPE 0273202, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras
do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras do Câmpus Belém
deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 409 -Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRÉ SOUZA
MENDES, matrícula SIAPE 1610254, ocupante do cargo de Técnico
em Audiovisual, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Produção Audiovisual e Educação à Distância do Câmpus Belém
deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002810/2014-12, re-
solve:
Nº 410 -Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO SÉRGIO RABELO
DE SOUZA, matrícula SIAPE 1017617, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Câmpus
Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002812/2014-01, re-
solve:
Nº 411 -Art. 1º DESIGNAR o servidor EDISON ALMEIDA RO-
DRIGUES, matrícula SIAPE 6115786, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Química do Câmpus Belém deste Instituto, código
FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002813/2014-48, re-
solve:
Nº 412 -Art. 1º DISPENSAR a servidora ZILMA BETÂNIA RI-
BEIRO DAOU, matrícula SIAPE 1055744, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Belém deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 413 -Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO JOSÉ CABEÇA
DE SOUZA, matrícula SIAPE 1055790, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus
Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 414 -Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ CORREA DE SOUZA
FILHO, matrícula SIAPE 0273395, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, da função de Chefe de Turnos do Câmpus Belém
deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Chefe de Turnos do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002814/2014-92, re-
solve:
Nº 415 -Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO AUGUSTO DA
SILVA BARRADAS, matrícula SIAPE 1215874, ocupante do cargo
de Professor de 1º e 2º Graus, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Geomática do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-
04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 416 -Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ARIMILTON CAR-
VALHO DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2682636, ocupante do
cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Geomática do Câmpus Belém deste Instituto, có-
digo FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 417 -Art. 1º DESIGNAR a servidora GISELA FERNANDA
MONTEIRO DANIN, matrícula SIAPE 1669700, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coorde-
nador de Periódicos e Portais do Câmpus Belém deste Instituto,
código FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002815/2014-37, re-
solve:
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 418 -Art. 1º DISPENSAR o servidor ABEL AUGUSTO DE VAS-
CONCELOS CHAVES NETO, matrícula SIAPE 0273132, ocupante
do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletrônica do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-
04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica do Câmpus Belém
deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 419 -Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSINÊS SANTIAGO NI-
NA, matrícula SIAPE 0679543, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Apoio às
Atividades de Colação de Grau do Câmpus Belém deste Instituto,
código FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002816/2014-81,
Nº 420 -Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA SANTOS
DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE 0273258, ocupante do
cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Metalurgia do Câmpus Belém deste Instituto, có-
digo FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002819/2014-15, re-
solve:
Nº 421 -Art. 1º DISPENSAR a servidora FANNY SANTOS DE
MIRANDA, matrícula SIAPE 2055374, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em In-
formática do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do Câmpus Belém
deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002820/2014-40, re-
solve:
Nº 422 -Art. 1º DISPENSAR o servidor EDGAR MODESTO AMA-
ZONAS FILHO, matrícula SIAPE 1817233, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia
em Eletrotécnica Industrial do Câmpus Belém deste Instituto, código
FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial do
Câmpus Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 423 -Art. 1º DESIGNAR a servidora MIRIAM CASTRO MAR-
QUES, matrícula SIAPE 1707277, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino do
Câmpus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002822/2014-39, re-
solve:
Nº 424 -Art. 1º DISPENSAR a servidora RITA DE CÁSSIA FER-
REIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 3206256, ocupante
do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Gestão Pública do Câmpus Belém deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Câmpus
Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 425 -Art. 1º DISPENSAR a servidora ESTELA DO SOCORRO
MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0758714, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, da função de Chefe do Departamento
de Estágios do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador de Estágios do Câmpus Belém deste Instituto, código
FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.Nº 426 -Art. 1º DESIGNAR a servidora JANETE PAMPLONA RO-
DRIGUES, matrícula SIAPE 0388752, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Relações Empresariais e Comunitárias do Câmpus Belém deste Ins-
tituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002823/2014-83, re-
solve:
Nº 427 -Art. 1º DISPENSAR o servidor JOHELDEN CAMPOS BE-
ZERRA, matrícula SIAPE 2323947, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Sis-
temas e Telecomunicações do Câmpus Belém deste Instituto, código
FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 428 -Art. 1º DESIGNAR o servidor TALISMAN CLÁUDIO DE
QUEIROZ TEIXEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1458002, ocupante
do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Tecnologia em Sistemas e Telecomunicações do Câmpus
Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 429 -Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO REIS
RODRIGUES, matrícula SIAPE 1664389, ocupante do cargo de Téc-
nico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador de
Contratos do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002824/2014-28, re-
solve:
Nº 430 -Art. 1º DISPENSAR o servidor OSVALDO TEIXEIRA LO-
PES CAMPOS, matrícula SIAPE 2358054, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Pesca/Aquicultura do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Pesca/Aquicultura do Câmpus
Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002825/2014-72, re-
solve:
Nº 431 -Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS MACEIÓ
DA GRAÇA, matrícula SIAPE 0273038, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Téc-
nico em Eletrotécnica do Câmpus Belém deste Instituto, código
FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002826/2014-17, re-
solve:
Nº 432 -Art. 1º DISPENSAR o servidor CÉLIO HITOSHI WATAYA,
matrícula SIAPE 1487831, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Química do Câmpus
Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 433 -Art. 1º DESIGNAR o servidor SADY SALOMÃO DA
SILVA ALVES, matrícula SIAPE 1495639, ocupante do cargo de
Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Química do Câmpus Belém deste Instituto, código
FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 434 -Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE EVANDRO PE-
REIRA RAMOS, matrícula SIAPE 0273277, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função de Secretário da
Diretoria de Ensino do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-
04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002831/2014-20, re-
solve:Nº 435 -Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO LUIZ GOUVEA,
matrícula SIAPE 1164269, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Mineração do Câmpus
Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Mineração do Câmpus Belém
deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002833/2014-19, re-
solve:
Nº 436 -Art. 1º DISPENSAR o servidor SÉRGIO FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE 0273141, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações
do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 437 -Art. 1º DESIGNAR a servidora SYME REGINA SOUZA
QUEIROZ, matrícula SIAPE 1543551, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Téc-
nico em Edificações do Câmpus Belém deste Instituto, código
FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.002834/2014-63, re-
solve:
Nº 438 -Art. 1º DESIGNAR o servidor JEAN FRANÇA VELOSO,
matrícula SIAPE 2513999, ocupante do cargo de Professor EBTT,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Estradas
do Câmpus Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 412, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
I – tornar sem efeito a designação do servidor JOSE HER-
CULANO FILHO, para desempenhar a função de Coordenador de
Pesquisa e Extensão, Campus Patos, através da Portaria 375/2014-
Reitoria, de 13-03-2014, publicada no DOU nº 50, de 14-03-2014,
Seção 2, págs. 20 e 21.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 419 – Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO MAIA DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 0676034, CPF Nº 178.745.724-91, para
exercer a função gratificada de Ouvidor do Campus Belo Jardim
desta Instituição Federal de Ensino, código FG-4.
Nº 420 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ELY SIQUEIRA DIAS DE LUCENA, matrícula SIAPE nº
0675731, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D-316, em regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, com fun-
damento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, incor-
porando 21% (vinte e um por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei nº
8.112/90); Processo nº 23294.001160.2014-27.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 421 – Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1668039, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Recife desta Instituição Federal de Ensino, da função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Telecomunicações, com Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC.
Nº 422 – Designar o servidor DOMINGOS SÁVIO DE ASSIS BE-
SERRA, matrícula SIAPE nº 0275313, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações, com Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
Nº423 – Dispensar o servidor NIVALDO RIBEIRO DE LIMA JÚ-
NIOR, matrícula SIAPE nº 275170, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Eletrotécnica, com Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – FCC.
Nº424 – Designar o servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA SIVINI,
matrícula SIAPE nº 1205342, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, com Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – FCC.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 374, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 12/2014 –
Campus Oeiras, de 23/01/2014, resolve:
Art. 1º-Tornar sem efeito a Portaria nº 1.180 de 03/072013,
publicada no DOU de 05/07/2013, seção 2, página 29.
Art. 2º-Designar os servidores abaixo relacionados do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oei-
ras, para exercerem as seguintes funções:
NOME DO S E RV I D O R CPF FUNÇÃOIrineu de Sousa Júnior 642.545.933-68 Ordenador de DespesaSebastião Pereira do Nascimen-
to439.682.873-04 Substituto Eventual do Ordenador
de Despesa
Aldo Rhak Alves Alexandre 661.724.383-87 Gestor FinanceiroDanilo Moura Furtado 962.126.403-00 Substituto Eventual do Gestor Fi-
nanceiro
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 394, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000104/2014-51, resolve:
Autorizar, o afastamento para Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco,
do servidor EDVALDO ACCYOLY ROCHA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1134148, do quadro
efetivo deste IFPI, com base no Art. 30, inciso II.da Lei nº 12.772 de
28/12/2012, no período de 1 (um) ano, a contar de 1º de abril de
2014.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 401, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto nos Memorando nº
179/2013/DIASPA/CTC/DEN/IFPI, de 09/12/2013 e de nº
62/2014/DGCTC, de 17/02/2014, resolve:
Nomear FERNANDO CASTELO BRANCO GONÇALVES
SANTANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Chefe do
Departamento de Informação, Ambiente e Saúde do Campus Te-
resina-Central, Código CD-4.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 411, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000166/2014-64, resolve:Declarar a vacância, a partir de 20/03/2014, do cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado por CARO-
LINE DE OLIVEIRA BUENO, Matrícula SIAPE nº 2068775, lotado
no Campus Floriano, em virtude da posse em outro cargo inacu-
mulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, Código da vaga nº 0640585.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 472, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23421.009572.2014-11, de 19 de março
de 2014, resolve
I – EXONERAR, de ofício, com efeitos a partir de 6 de
março de 2014, o servidor ELI CARLOS DE AZEVEDO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, lotado no
Campus Macau, Código do Cargo nº 701200, Código da Vaga nº
0964202, com base no inciso II do artigo 34 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
No Edital de Suspensão de Pagamento, de 19 de março de
2014, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 54, do dia 20
de março de 2014, Seção 2, Página 70, que tornou pública a sus-
pensão do pagamento dos proventos de Aposentados e/ou Pensio-
nistas deste Instituto Federal, na folha de pagamento do mês de
Março de 2014, onde se lê: “EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2014”,
leia-se: “EDITAL Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 321, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, LAURA BORGES NOGUEIRA, Mat. SIAPE nº
1813201, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão Substituta
do Instituto Federal de Rondônia, Código CD-2, no período de 19 a
21 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 573, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
I – Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000109/2014-18, ao servidor ROMOALDO REBELLO SIG-
GELKOW, matrícula SIAPE n° 278181, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível
04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câm-
pus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento
no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da Emenda
Constitucional n° 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais.
II – Declarar vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 580 – Dispensar a servidora MARCELA FERNANDA MATIAS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Câm-
pus Jaraguá do Sul Rau do IFSC, CPF nº 068214769-93, Matrícula
SIAPE nº 2036551, da função de Coordenadora de Extensão e Re-
lações Externas do Câmpus Jaraguá do Sul Rau do IFSC, Código
FG2, para a qual fora designada pela portaria nº 1814 de 02/10/2013,
publicada no DOU de 03/10/2013.Nº 581 – Designar a servidora MARCELA FERNANDA MATIAS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Câm-
pus Jaraguá do Sul Rau do IFSC, CPF nº 068214769-93, Matrícula
SIAPE nº 2036551, para a função de Coordenadora de Relações
Externas do Câmpus Jaraguá do Sul Rau do IFSC, código FG2.
Nº 582 – Designar o servidor RODRIGO DOMIT, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul
Rau do IFSC, CPF nº 047508499-36, Matrícula SIAPE nº 1947583,
para a função de Coordenador de Extensão do Câmpus Jaraguá do
Sul Rau do IFSC, código FG2.
Nº 583 – Designar a servidora MANUELA FORNARI BITEN-
COURT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
no Câmpus Jaraguá do Sul Rau do IFSC, CPF nº 056753789-79,
Matrícula SIAPE nº 2032796, para a função de Coordenadora de
Infraestrutura do Câmpus Jaraguá do Sul Rau do IFSC, código
FG2.
Nº 584 – Designar a servidora LOIRACI RIBEIRO CARVALHO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Câm-
pus Jaraguá do Sul Rau do IFSC, CPF nº 006081380-61, Matrícula
SIAPE nº 2029251, para a função de Coordenadora de Orçamento e
Finanças do Câmpus Jaraguá do Sul Rau do IFSC, código FG2.
Nº 585 – Dispensar a servidora VANESSA DAL-RI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada no Câmpus Jaraguá do
Sul do IFSC, CPF nº 005766329-70, Matrícula SIAPE nº 1555448, da
função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Jaraguá
do Sul do IFSC, Código FG2, para a qual fora designada pela portaria
nº 265 de 28/02/2013, publicada no DOU de 01/03/2013.
Nº 586 – Designar a servidora VANESSA DAL-RI, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul do
IFSC, CPF nº 005766329-70, Matrícula SIAPE nº 1555448, para a
função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Jaraguá
do Sul do IFSC, Código FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
006/2014 – PRD/RET, de 20/03/2014, resolve:
Nº 1.218 – EXONERAR a servidora ANDREA CRISTINA ZOCA,
ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, do cargo de Assessora Jurídica (CD-4) da Rei-
toria, a partir de 21/03/2014.
Nº 1.219 – NOMEAR a servidora ANDREA CRISTINA ZOCA,
ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, para o cargo de Diretora-Geral (CD-3) do Cam-
pus Avançado de Araras, a partir de 21/03/2014.
Nº 1.220 – EXONERAR o servidor REGINALDO VITOR PEREIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Assessor Adminis-
trativo (CD-4) da Reitoria, a partir de 21/03/2014.
Nº 1.221 – NOMEAR o servidor REGINALDO VITOR PEREIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretor-Geral
(CD-3) do Campus Avançado de Jundiaí, a partir de 21/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 739 – 1. Dispensar, a pedido, a partir do dia 24/04/2014, a ser-
vidora Rosanne Pinto de Albuquerque Melo, matrícula SIAPE
1568783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da Função de Coordenadora de Li-
cenciatura em Química, Campus Aracaju/IFS, código FCC.
3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 740 – 1. Designar, a partir de 24/04/2014, a servidora Isley Fehl-
berg, matrícula SIAPE 1509412, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer
a Função de Coordenadora de Licenciatura em Química, Campus
Aracaju/IFS, código FCC.
2. Estas portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 197 – AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora
ELENA KONSTANTINOVA, ocupante do cargo Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1768466, lotada
neste Instituto Federal – câmpus Juiz de Fora, para participar da
Gravitation, Astrophysics, and Cosmology, II Argentinian – Brazilian
Meeting, na cidade Buenos Aires, Argentina, no período de
21.04.2014 a 26.04.2014, com ônus para aquele câmpus; conforme
autorização MEC nº.20140213.1829, de 13 de fevereiro de 2014.
Nº 198 – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 21 de março de
2014, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por GLÓ-
RIA MARIA BRIVIO QUINTÃO, Matrícula SIAPE 1645631, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal – câmpus Rio Pomba, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 21 de
março de 2014, do cargo de Assistente em Administração, ocupado
por RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1671884,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal – câmpus Juiz de Fora,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº
23344.000098/2014-13, resolve:
Nº 446 – I – Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ROBTER JORGE DE
CARVALHO, na qualidade de companheiro, da servidora deste Ins-
tituto, Câmpus Inconfidentes, LUCIA HELENA DA MATA, ma-
trícula SIAPE nº 1105059, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
“””” Padrão 311, falecida em 17 de fevereiro de 2014, com fun-
damento nos Artigos 215 e Artigo 217, Inciso I, alínea “”””da Lei
8.112/90, e § 7º do artigo 40 da CF, com a redação dada pela EC nº
41/2003, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
II – Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 448 – Dispensar, a servidora ELIZÂNGELA MARIA COSTA
PIMENTEL, Contador, Matrícula SIAPE 1894376 da função de CO-
ORDENADORA CONTÁBIL, Código FG-01, deste Instituto.
Nº 449 – Dispensar, a servidora NARAYANA DE DEUS NOGUEI-
RA BREGAGNOLI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 1571799 da função de ASSESSORA PA-
RA ASSUNTOS INTERNACIONAIS, Código FG-01, deste Insti-
tuto.
Nº 450 – Nomear, a servidora ELIZÂNGELA MARIA COSTA PI-
MENTEL, Contador, Matrícula SIAPE 1894376 para exercer a fun-
ção de COORDENADORA CONTÁBIL, Código CD-04, deste Ins-
tituto.
Nº 451 – Nomear, a servidora NARAYANA DE DEUS NOGUEIRA
BREGAGNOLI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1571799 para exercer a função de ASSESSORA
PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS, Código CD-04, deste Ins-
tituto.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor da Portaria n.º 766, de 14 de março de 2014;
Considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Nº 833 – I) Designar o servidor ARTUR AUGUSTO DE ASSUMP-
ÇÃO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso
Técnico de Telecomunicações (FG-4), do Departamento de Ensino
Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
II) Tornar sem efeito a Portaria n.º 793, de 17 de março de 2014.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 834 – Dispensar, a contar de 18/03/2014, o servidor MARCO
ANTÔNIO DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Co-
ordenadoria Administrativa (FG-1), do Departamento de Apoio à
Educação Inclusiva, Pró-reitoria de Extensão, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 857 – Dispensar a servidora ÂNGELA LAUTERT MONTEIRO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Plane-
jamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 858 – Designar o servidor JOSÉ VOLMIR DA SILVA ROCHA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Compras (FG-2), do Departamento de Administração
e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
PORTARIA Nº 844, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Requerimento de Afastamento do País, de 13/02/2014;
Considerando autorização nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Mi-
nistério da Educação, resolve
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DE-
NISE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus
Sapucaia do Sul, para participar e apresentar trabalho no XXI Con-
greso de la Sociedad Iberoamericana de Electroquimica, na cidade de
La Serena – Chile, no período de 05/04/2014 a 12/04/2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA Nº 845, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Requerimento de Afastamento do País, de 11/02/2014;
Considerando autorização nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Mi-
nistério da Educação, resolve
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA
DE ARAÚJO CUNHA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
câmpus Pelotas, para participar e apresentar trabalho no WEI Eu-
ropean Academic Conference, na cidade de Viena – Áustria, no pe-
ríodo de 09/04/2014 a 15/04/2014 e realizar pesquisas e coleta de
dados, na cidade de Frankfurt – Alemanha no período de 16/04/2014
a 23/04/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 116 Art. 1º – Dispensar o servidor Jonierson de Araujo da Cruz,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº1618409, da função de Coordenador do PROEJA/FIC, código FG-
02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins – Campus Araguaina.
Nº 118 Art. 1º – Dispensar o servidor Elvis Nascimento da Silva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula SIAPE
nº1785981, da função comissionada de Coordenador de Ensino Médio
Integrado, FCC/Nível Único, código FUC-0001, do Campus Ara-
guaína do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
To c a n t i n s .
Nº 119 Art. 1º – Designar o servidor Weliton de Farias Nascimento,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula SIAPE
nº2088872, para exercer a função comissionada de Coordenador de
Ensino Médio Integrado, FCC/Nível Único, código FUC-0001, do
Campus Araguaína do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Tocantins.
Nº 120 Art. 1º – Designar o servidor Elvis Nascimento da Silva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula SIAPE
nº1785981, para exercer a função comissionada de Coordenador dos
Cursos Superiores, FCC/Nível Único, código FUC-0001, do Campus
Araguaína do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
To c a n t i n s .
Nº 122 Art. 1º – Designar o servidor Eduardo Lima Santos, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2059373, para exercer a função de Responsável Técnico pelo Setor de
Esporte e Lazer, código FG-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Araguaina.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 426, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 418 de 17/03/2014,
publicada no DOU de 19/03/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
I – Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
SANTOS ALMEIDA – Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIA-
PE nº 1853932, do quadro permanente do IFTM – Câmpus Uber-
lândia, para participar no “XXI Congreso de la Sociedad Iberoa-
mericana de Electroquímica”, na cidade de La Serena – Chile, no
período de 06/04/2014 a 10/04/2014, com ônus para o IFTM, nos
termos do Processo n
023201.000138/2014-51.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N° 67, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n
o1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n
o323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a BETY HOCHMAN,
matrícula SIAPE n° 0262506, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 404, com
fundamento legal no Art. 6º da EC 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88.
(Processo Nº 23121.000216/2014-16).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIA Nº 125, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Instituto NacIONAL DE ESTUDOS E PES-
QUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 16 do
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23036.000707/2014-18, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 07 de março de 2014, do
cargo de Técnico em Informações Educacionais, Padrão de Ven-
cimento Básico I, Classe de Capacitação A, da Carreira de Suporte
Técnico em Informações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira – INEP, ocupado pelo servidor ALTIVO DE OLIVEIRA
NETO, matrícula SIAPE n° 2013701, CPF 804.232.645-91 virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112/90.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 225, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 23065.028495/13-13, resolve:
Autorizar a contratação de DANIELLA PEREIRA DOS
SANTOS, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a ser
lotada no Campus Arapiraca/Sede, com vigência de 06 (seis) meses,
a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos arts. 1º, 2º,
IV, do art. 3º, § 2º, e do art. 4º, II, todos da Lei nº 8.745/93, tendo em
vista a decisão judicial constante no proc. nº 0800151-
53.2013.4.05.8001, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Alagoas.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-343 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, HETUG SARDEIRO PORTO, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classificação E,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Superintendência de Tecnologia da Informação no cam-
pus de Salvador, em vaga de código nº 1001578.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n°
448, de 17/05/2011, resolve:
N
o-345 – Tornar sem efeito a Portaria nº 81/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 20/01/2014, que nomeou SILVIA MARIA GO-
MES CALDEIRA, no cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o(a) Instituto de Hu-
manidades, Artes e Ciências, em vaga nº 0916357, em virtude da
posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 327 de 17 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de março 2014, Seção 2. Página 32.
Onde se lê: “Declarar a partir de 13/03/2014, com funda-
mento no Art.33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de
Administração, Classe E, Capacitação 3, Padrão 04, ocupado por
GUSTAVO VINICIUS SILVA BRANDÃO DE LIMA”
Leia-se: “Declarar a partir de 12/03/2014, com fundamento
no Art.33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de
Administrador, Classe E, Capacitação 3, Padrão 04, ocupado por
GUSTAVO VINICIUS SILVA BRANDÃO DE LIMA”
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-341, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais concedida
pela Portaria PRODEP nº. 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23066.028164/13-49, resolve:
ALTERAR o fundamento legal da Portaria nº. 1389/91, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 16.10.91, referente à apo-
sentadoria de MARIA DAS NEVES CAPISTRANO SOARES, no
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Médio, Subgrupo-NM-04,Nível 14, a fim de incluir o artigo 190 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vistas à integralização de proventos a partir
de julho de 2010.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SRH N° 737, de 19 de março de 2014, publicada
no D.O.U. de 20 de março de 2014, seção 2, pág. 28, de nomeação de
servidor, onde se lê: “Mariana Albanez Pinheiro de Carvalho”, leia-se:
“MARIANA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA No-1.008, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 696, de 18 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 19.02.2014, Seção 2, Página 32, que
trata de designar, NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, CPF nº
112.702.173-72, matrícula SIAPE nº 2166701 e SIAPECAD nº
1785889, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família
da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Uni-
versidade, até 30 de outubro de 2014.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria n.° 747, de 21.02.2014, publicada no Diário
Oficial da União de 24.02.2014, Seção 02, página 26, no seu art. 1,
que trata da nomeação de Vitor Hugo Miro Couto Silva, onde se lê:
em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacu-
mulável de Pablo Urano Castelar, leia-se: em vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Pablo Urano de
Carvalho Castelar.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-626 – Nomear MARCELO ROBERTO SARCINELLI, PE 298293,
para substituir o Diretor do Departamento de Orçamento e Gestão da
Informação/CD-04, no período de 31/03 a 14/04/2014, por motivo de
Férias do Titular. (Processo nº 23068.002995/2014-78)
N
o-627 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 17/03/2014, ocupado por BARBARA PAULO MORAES,
SIAPE 1981037, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.002157/2014-02)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 633, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.002986/2014-87, resolve:
Nomear ROBERTO GARCIA SIMOES, SIAPE 294929, pa-
ra substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, no período de 17 a
23/03/2014, por motivo de Férias do Titular.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
RETIFICAÇÕES
Na Portaria 553/2014-R, publicada no DOU de 14/03/2014,
seção 2, página 26, onde se lê: “VALTER MARTINS GIOVED”, leia-
se: “VALTER MARTINS GIOVEDI”.
Nas Portarias 597, 598 e 599/2014-R, publicadas no DOU de
18/03/2014, seção 2, pag. 34, onde se lê: “homologado pelo Edital nº
154-R, publicado no DOU em 09/08/2014”, leia-se: “homologado
pelo Edital nº 154-R, publicado no DOU em 09/08/2013”.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.245, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.001014/2014-65, resolve retificar a Por-
taria nº 51.070, de 06 de fevereiro de 2014, da seguinte forma:- Onde se lê: “Designar VLADIMIR MENEZES VIEIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1765566, per-
tencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia”.
Leia-se: “Designar, a partir de 14 de fevereiro de 2014,
VLADIMIR MENEZES VIEIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1765566, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função
de Chefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia”.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.246, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e considerando o
constante do Processo nº 23069.001014/2014-65, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 51.068, de 06 de fevereiro de
2014, que dispensou MARCUS REIS PINHEIRO, Professor do Ma-
gistério Superior, matrícula SIAPE nº 1672295, do Quadro Perma-
nente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de
Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.250, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.000869/2014-79, resolve:
Designar CLAUDIA MARA BARBOZA DOS SANTOS
ALVARENGA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
7312105, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, “pro tempore”, a função de Coordenadora do Curso de Gra-
duação em Serviço Social de Campos, do Instituto de Ciências da
Sociedade e Desenvolvimento Regional.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.251, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.000869/2014-79, resolve:
Dispensar RITA MÁRCIA MONTEIRO PAIXÃO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 305153, do Quadro Per-
manente desta Universidade, da função de Coordenadora “pro tem-
pore” do Curso de Graduação em Serviço Social de Campos, do
Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, de-
signado pela Portaria nº 47.573, de 13/09/2012. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.252, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001459/2014-45, resolve:
Exonerar IZABEL CHRISTINA NUNES DE PALMER PAI-
XÃO, Matrícula SIAPE nº 6308121, do cargo de direção de Pró-
Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – Có-
digo CD-2 para a qual foi nomeada através da Portaria nº 51.117, de
12/02/2014.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.253, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.001459/2014-45, resolve:
Art.1º- Nomear ANDREA BRITO LATGE, Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 6302999,
para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – Código CD-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.254, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001459/2014-45, resolve:
Exonerar ANDREA BRITO LATGE, Matrícula SIAPE nº
6302999, do cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de
Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação –
Código CD-4 para a qual foi nomeada através da Portaria nº 48.908,
de 25/03/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 51.255, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.001459/2014-45, resolve:
Dispensar ANDREA BRITO LATGE, Matrícula Siape nº
6302999, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor
da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – Código CD-
2, para a qual foi designada através da Portaria nº 50.140, de
28/08/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.256, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001459/2014-45, resolve:
Art.1º – Designar IZABEL CHRISTINA NUNES DE PAL-
MER PAIXÃO, Professor do Magistério Superior, código 705.001,
Matrícula SIAPE nº 6308121, como Substituto Eventual do Pró-
Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – Có-
digo CD-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 461/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, Roberto Akira Yamachita, para o Cargo de
Professor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação
Exclusiva – DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Eficiência
Energética em Sistemas Elétricos, conforme Edital de Homologação
nº 13, DOU de 18/03/2014, no código de vaga 305833, em de-
corrência da aposentadoria de Luiz Francisco Pontin, DOU de
03/01/2013.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Francisco Duque de
Mesquita Neto, matrícula nº 140602, Professor Adjunto, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária, para participar da Conferência
Internacional de Equinos de Esporte, com apresentação de trabalho,
em Buenos Aires/Argentina, no período de 26 a 30/3/2014, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23090.000624/2014-74.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 281, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Raquel Silva de Moura,
matrícula nº 1539571, Professora Adjunta, lotada no Departamento de
Zootecnia, para participar da Conferência Internacional de Equinos de
Esporte, em Buenos Aires/Argentina, no período de 24 a 31/3/2014,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.001978/2014-36.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 292, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Fátima Maria de Souza
Moreira, matrícula nº 140540, Professora Associada, lotada no De-
partamento de Ciência do Solo, para participar do “2
nd International
Workshop to plan the global soil biodiversity assessment”, como
membro de Comitê Consultor Científico, em Ispra/Itália, no período
de 23 a 30/3/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.001007/2014-96.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.526, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, que era
ocupado por RAQUEL APARECIDA MIRANDA VIEIRA, inscrição
UFMG nº 24450-3, matrícula SIAPE nº 1975624, lotada na Facul-
dade de Odontologia, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia
08/03/2014.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 1.653, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo re-
lacionados, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, que se deu
através da Portaria nº 534, de 30/01/2014, publicada no DOU de
31/01/2014, seção 2, página 31, em virtude de não terem tomado
posse no prazo previsto em Lei.
Class Servidor256 CAMILA MACHADO BOINA261 ÉRIKA DINIZ DE SOUZA262 RAIMUNDO RIBEIRO FELISBERTO266 MARIA CAROLINE MAROTTA CARDOSO270 KATHLEEN NOGUEIRA FERNANDES272 ALESSANDRA GRAZIELLE XAVIER
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-1.672- Autorizar o afastamento do país do servidor ADOLF
HEINRICH HORN, Professor Associado, no período de 28/05/2014 a
03/06/2014, para participar do 9º Simpósio Internacional em Geologia
Econômica, em Bucharest/Romênia, com ônus limitado. Processo nº
23072.009489/2014-41.
N
o-1.673- Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CLÁU-
DIA PORFÍRIO COUTO, Professor Adjunto, no período de
26/08/2014 a 05/07/2015, para participar de programa de Pós-Dou-
torado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em
Lisboa/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.058812/2013-
29.
N
o-1.674- Homologar o afastamento do país da servidora DANIELA
MURADAS REIS, Professor Adjunto, no período de 08/03/2013 a
18/03/2013, para fins de cooperação internacional em grupo de pes-
quisa “Tempo e Direito”, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado.
Processo nº 23072.019327/2013-30.
N
o-1.675- Tornar sem efeito a Portaria nº 8345, de 17/12/2013,
publicada no DOU de 18/12/2013, Seção 2, página 33, que autorizou
o afastamento do país à servidora IVANA DENISE PARRELA, ,
tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.
N
o-1.676- Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HEN-
RIQUE ROSA, Professor Adjunto, no período de 01/04/2014 a
01/05/2014, para fins de missão de pesquisa junto à Thad Cochran
National Center for Natural Products Research (USDA), em Ox-
ford/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CA-
PES.Processo nº 23072.007191/2014-04.
N
o-1.677- Autorizar o afastamento do país do servidor MARCEL DE
LIMA SANTOS, Professor Adjunto, no período de 18/08/2014 a
25/08/2014, para participar do “XII BRASA Congress”, no Kings
College, em Londres/Inglaterra, com ônus, conforme autorização nº
20140206.1822 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.007790/2014-10.
N
o-1.678- Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
CARVALHO DE FIGUEIREDO, Professor Assistente, no período de
12/06/2014 a 26/06/2014, para participar do “Programa Escala Do-
cente”, em San Miguel de Tucumán/Argentina, com ônus, conforme
autorização nº 20140206.1822 do Ministério da Educação para con-
cessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.007876/2014-42.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 645, de 03/02/2014, publicada no DOU de
04/02/2014, Seção 2, pág. 21, que autorizou o afastamento do país da
servidora PENHA DAS DORES SOUZA SILVA, onde se lê: “… com
ônus limitado …”, leia-se: “… com ônus, conforme autorização nº
20140206.1822 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG …”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 20 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País dos
seguintes servidores:
Luciane Marinoni, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 19/03/14, Seção II, pág. 38, onde se lê: ônus
limitado, leia-se: ônus UFPR/CAPES. (Processo nº
23075.008905/2014-63).
Marisa Soares Borges, cuja autorização foi publicada no Diá-
rio Oficial da União do dia 17/03/14, Seção II, pág. 40, onde se lê:
Departamento de Engenharia Química, leia-se: Departamento de En-
genharia de Bioprocessos e Biotecnologia. (Processo nº
23075.006879/2014-39).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-1.219, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11/03/2014, ANA AUGUSTA
DE ANDRADE CORDEIRO, Matrícula SIAPE n° 1493038, Pro-
fessor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, do cargo de Diretor
de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria para Assuntos Aca-
dêmicos, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) atra-
vés da Portaria de Pessoal nº 4957/2012, de 21/11/2012. (Processo n°
23076.012042/2014-19).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-1.322 – Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ELENO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0675782, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.009860/2014-34).
N
o-1.323 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MÉRCIA MAR-
CELINO DE SOUZA PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1132411, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário,
Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação IV, Padrão 14, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do
cargo. (Processo nº 23076.010020/2014-14).
N
o-1.324 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA JOSÉ DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1132968, ocupante do cargo de Auxiliar
de Saúde, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação IV, Pa-
drão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos
integrais do cargo. (Processo nº 23076.005259/2014-72).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 18 de março de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a
Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o
afastamento do país da seguinte servidora:
ANA ROSA MENDES PRIMO, SIAPE Nº 1132520, pu-
blicado no DOU N° 46 de 10/03/2014, página 32.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
ANA CAROLINA BRANDAO SALGADO, SIAPE nº
1133635, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIn, no
período de 25/04/2014 a 30/04/2014, trânsito incluído, para participar
do 16th International Conference on Enterprise Information Systems,
em Lisboa-Portugal, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.015786/2014-95)
Em 19 de março de 2014
ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lo-
tado no Departamento de Engenharia de Produção/CTG, no período
de 08/07/2014 a 19/07/2014, trânsito incluído, para apresentar tra-
balho na 8th Conference on Modelling in Industrial Maintenance and
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Realiability e 20th Conference of the IFORS, em Oxford-Inglaterra e
Barcelona-Espanha, ônus para CNPq. (Processo nº
23076.014625/2014-84)
ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lo-
tado no Departamento de Engenharia de Produção/CTG, no período
de 07/06/2014 a 15/06/2014, trânsito incluído, para apresentar tra-
balho no Group Decision Making and Web 3.0, em Toulouse-França,
ônus para CNPq. (Processo nº 23076.014624/2014-30)
ÁLVARO ANTONIO BANDEIRA FERRAZ, SIAPE nº
1204998, lotado no Departamento de Cirurgia/CCS, no período de
13/05/2014 a 18/05/2014, trânsito incluído, para participar do VI
Congresso Latino-Americano sobre Infecção Cirúrgica, em Herra-
dura-Costa Rica, ônus limitado. (Processo nº 23076.014455/2014-
38)
CARLA BORBA DA MOTA SILVEIRA, SIAPE nº
2299950, lotada no Departamento de Hotelaria e Turismo/CCSA, no
período de 17/05/2014 a 31/05/2014, trânsito incluído, para participar
de “visita de trabalho e reuniões na NHTV”, em Breda-Holanda, ônus
para CAPES. (Processo nº 23076.005986/2014-30)
CARLOS EDUARDO VERZOLA VAZ, SIAPE nº 1896220,
lotado no Departamento de Expressão Gráfica/CAC, no período de
01/06/2014 a 31/05/2015, trânsito incluído, para realizar Pós-dou-
torado na University of Melbourne, em Melbourne-Austrália, ônus
para CAPES. (Processo nº 23076.005707/2014-38)
EDSON FRANCISCO DE ANDRADE, SIAPE nº 2517180,
lotado no Departamento de Administração Escolar e Planejamento
Educacional/CE, no período de 13/04/2014 a 17/04/2014, trânsito
incluído, para participar do IV Congresso Iberoamericano de Política
e Administração da Educação, em Porto-Portugal, ônus para CAPES.
(Processo nº 23076.014891/2014-15)
MARCELO NAVARRO, SIAPE nº 1301548, lotado no De-
partamento de Química Fundamental/CCEN, no período de
29/04/2014 a 28/05/2014, trânsito incluído, para realizar visita cien-
tífica à Universidade Paris-Est Créteil, em Paris-França, ônus para
CAPES. (Processo nº 23076.015853/2014-71)
VIRGÍNIO HENRIQUE DE MIRANDA LOPES NEU-
MANN, SIAPE nº 1133907, lotado no Departamento de Geolo-
gia/CTG, no período de 02/04/2014 a 12/04/2014, trânsito incluído,
para participar do AAPG 2014 ACE Meeting, em Houston-EUA,
ônus limitado. (Processo nº 23076.009935/2014-87)
Em 20 de março de 2014
ANA CLÁUDIA DA SILVA ARAÚJO, SIAPE nº 1311120,
lotado no Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-facial/CCS, no
período de 03/06/2014 a 13/06/2014, trânsito incluído, para participar
do curso “Perturbações do Neurodesenvolvimento em Crianças e
Adolescentes”, em Porto-Portugal, ônus limitado. (Processo nº
23076.007919/2014-50)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 195, DE 20 DE MARÇO DE2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Rescindir, a partir de 15 de março de 2014, o Contrato
Temporário de Trabalho nº 43/2013 de JASILAINE ANDRADE PAS-
SOS, matrícula SIAPE 2761277, publicado no D.O.U. de 02.09.2013,
na condição de Professor Substituto, contratado em nível de Auxiliar
01, de acordo com a Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso IV, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Centro de Ciências da Saúde desta
Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do Processo nº 23007.011068/2013-82.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 196, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com fundamento no Artigo nº 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 10 de março do ano em curso, a va-
cância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 1, código de vaga 814585, ocupado por MÔNICA DE ME-
NEZES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1767538, lotada no Centro de
Formação de Professores desta Universidade, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23007.003580/2014-
36.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 197, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto Nº. 6.944, de 21/08/2009, Portaria Normativa
Interministerial nº 22, de 30/04/2007, DOU 02/05/2007, Portaria In-
terministerial MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de
31/08/2012, Portaria Interministerial Nº 24, de 05/02/2013, DOU DE
06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2013, Lei
nº 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013, bem como o Edital nº
07/2013, de 11/10/2013, publicado no DOU de 14/10/2013, resolve:Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, Rogelma Maria da Silva Ferreira, habilitado (a) em
concurso público de provas e título, objeto do Edital Convocatório nº
07/2013, de 11/10/2013, publicado no DOU de 14/10/2013. Portaria
de Homologação nº 148, de 26/02/2014, publicada no DOU de
28/02/2014, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime
de Dedicação Exclusiva, matéria Física, com lotação no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.001659/2014-22.
A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 473 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2014,
NAÍNA LEITE DE LIMA, Assistente em Administração, matrícula
nº 1831652, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de
Coordenador de Acompanhamento e Avaliação, FG-02, do Depar-
tamento de Desenvolvimento de Pessoas – PROGESP. (Processo nº.
23077.012057/2014-77).
Nº 475 – Designar KAROLAYNE RIBEIRO DE GOIS, Assistente
Social, matrícula nº 2012186, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento e Ava-
liação, FG-02, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas –
PROGESP, a partir de 01 de março de 2014. (Processo nº.
23077.012057/2014-77).
Nº 477 – Exonerar SÔNIA MARIA MACHADO PRADO, Enge-
nheiro-Área, matrícula nº 0349961, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, da função de Coordenador de Estágio, FG-04, do Centro
de Tecnologia. (Processo nº. 23077.016709/2014-42).
Nº 478 – Designar MARIA SILVIA BENIGNO, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula nº 1148934, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, para exercer a função de Secretário da Vice-Direção, FG-
04, do Centro de Tecnologia. (Processo nº. 23077.016709/2014-42).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do
Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do
mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei
n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12,
resolve:
Nº 479 – Designar DURVAL DA NÓBREGA CESETTI, matrícula n.º
1808640, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comis-
sionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Graduação em
Música, da Escola de Música, para um mandato de 02 (dois) anos.
(Processo n. º 23077. 012193/2014-67).
Nº 483 – Reconduzir JOSÉ GUILHERME DA SILVA SANTA RO-
SA, matrícula n.º 1804830, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal
da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coorde-
nador de Curso, FCC, do Curso de Pós-Graduação em Design, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para um mandato de 02
(dois) anos. (Processo n. º 23077. 011517/2014-40).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 486 – Autorizar o afastamento do país de VALQUIRIA APA-
RECIDA PASSOS KNEIPP, matrícula n
o1694773, Professora Ad-
junta do Departamento de Comunicação Social – CCHLA, para par-
ticipar do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana,
na cidade de Braga, Portugal, no período de 09.04.2014 a 17.04.2014,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.014832/2014-29.
Nº 487 – Autorizar o afastamento do país de MIGUEL EDUARDO
MORENO AÑEZ, matrícula n
o349130, Professor Titular do De-
partamento de Ciências Administrativas – CCSA, para ministrar dis-
ciplina em curso de pós-graduação da “Fundación Universidad Pri-
vada de Santa Cruz de la Sierra”, na cidade de Santa Cruz de la
Sierra, Bolívia, no período de 20.03.2014 a 31.03.2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.017127/2014-83.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZPORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado
pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001,
combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,
e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do
processo nº 23077.015619/2014-34, resolve:
Nº 495 – Autorizar a cessão do servidor SIDERLAN CARLOS SIL-
VA BARBOSA, matrículas nº 1734209, Assistente em Administra-
ção, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo
de Chefe da Unidade de Administração de Pessoal do Hospital Uni-
versitário Ana Bezerra, na Empresa Brasileira de Serviços Hospi-
talares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem pre-
juízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus
para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 490 – Autorizar o afastamento do país de MÁRCIO DIAS PE-
REIRA, matrícula n
o1880265, Professor Adjunto da Escola Agrícola
de Jundiaí, para participar do “Convegno Internazionale Relazionalità
Naturale e Conscienza Ambientale” e realizar visita de cooperação
científica e assinatura de convênio internacional na “Università degli
Studi di Cagliari”, na cidade de Roma, Itália, no período de
24.04.2014 a 04.05.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.016670/2014-63.
Nº 491 – Autorizar o afastamento do país de ALLYSON CARVALHO
DE ARAÚJO, matrícula n
o1645961, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Educação Física – CCS, para participar do “II Inter-
national Conference Gender and Communication” e realizar visita
técnica à Universidade de Hueva, na cidade de Sevilla, Espanha, no
período de 29.03.2014 a 11.04.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.014422/2014-88.
Nº 492 – Autorizar o afastamento do país de EDMAR FERNANDES
DE ASSIS, matrícula n
o346765, Editor de Imagens lotado na Su-
perintendência de Comunicação, para participar da feira de tecnologia
NABSHOW, na cidade de Las Vegas, EUA, no período de 04.04.2014
a 11.04.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.015889/2014-45.
Nº 493 – Autorizar o afastamento do país de THOMAS DE AQUINO
PAULO FILHO, matrícula n
o652892, Professor Assistente do De-
partamento de Medicina Clínica – CCS, para participar da “4thIn-
ternational Conference on Clinical and Experimental Dermatology”,
na cidade de San Antonio, EUA, no período de 12.04.2014 a
17.04.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.014641/2014-67.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.065526/2013, resolve:
N
o-152 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a WILSON DA MATA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPE-
RIOR, Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 347559, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PETROLEO, mantido o valor de 17% de adi-
cional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº
9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.065359/2013, resolve:
N
o-153 – Conceder pensão temporária no percentual de 100% (cem
por cento), a MAGNÓLIA SILVA DO NASCIMENTO (filho(a) in-
válido(a)), representado(a) legalmente por SERGIO FERNANDES
SILVA DO NASCIMENTO, de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e
artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado
com o artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, cal-
culada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a)
ex-servidor(a) MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 0349645, falecido(a) em 06 de Junho de 2012.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201428ISSN 1677-7050
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PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N
o-154 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a LUIZ ANTONIO ALVES FEITOSA, ASSISTENTE EM ADMI-
NISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 345080, lotado(a) no(a) PROAD – DIRETORIA
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, mantido o valor de 30% de adi-
cional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº
9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.008764/2014).
N
o-155 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a TEOTONIO TERTULIANO DA COSTA NETO, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Associado, Nível 04 do Quadro de Pes-
soal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347106, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, mantido o valor
de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º,
da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº
2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.004934/2013).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-1.686 – Autorizar o afastamento do País de IDA VANESSA
DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professor do Magistério Superior, lo-
tada e com exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar da Avaliação Gaucher de
Resultados (GOS) Conselho Consultivo Investigador do Banco de
Dados e da Reunião de Lançamento do Comitê Executivo Mundial da
GOS, em Nashville – Estados Unidos da América, no período com-
preendido entre 23 e 26 de março de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2255.
N
o-1.688 – Autorizar o afastamento do País de NICOLAS BRUNO
MAILLARD, Professor do Magistério Superior, lotado no Depar-
tamento de Informática Aplicada e exercendo o cargo de Secretário
de Relações Internacionais, com a finalidade de participar da “Reu-
nión de Delegados Asesores”, em Santiago – Chile, no período com-
preendido entre 24 e 27 de março de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (diárias e passagens). Solicitação nº 2299.
N
o-1.689 – Autorizar o afastamento do País de SORAYA MARIA
VARGAS CORTES, Professor do Magistério Superior, lotada no De-
partamento de Sociologia e exercendo o cargo de Diretor do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da
“6th National Health Assembly”, em Bangkok – Tailândia, no período
compreendido entre 22 e 30 de março de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2272.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23078.200059/2014-10, resolve:
N
o-1.691 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, a CHRISTOPH BERNASIUK, matrícula SIAPE nº 351697, no
cargo de Professor Adjunto, nível 2, da carreira do magistério su-
perior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação ex-
clusiva de trabalho, com exercício no Departamento de Ciências dos
Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com
proventos integrais, e incorporando a vantagem pessoal de que trata a
Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no
artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, resolve:N
o-1.674 – Exonerar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2014,
nos termos do artigo 34 “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMUEL DE QUADROS CARCUCHINSKI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, código 701200, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação III, padrão 03, do Quadro de Pes-
soal, lotado no Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Ma-
rinhos. Processo nº 23078.002964/2014-06.
N
o-1.675 – Exonerar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2014,
nos termos do artigo 34 “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO ERNESTO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação III, padrão 03, do Quadro de Pes-
soal, lotado no Centro de Processamento de Dados. Processo nº
23078.003520/2014-80.
N
o-1.676 – Exonerar, a pedido, a partir de 04 de março de 2014, nos
termos do artigo 34 “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCOS STRAUB DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, nível de
classificação D, nível de capacitação II, padrão 02, do Quadro de
Pessoal, lotado no Centro de Processamento de Dados. Processo nº
23078.003963/2014-71.
N
o-1.677 – Exonerar, a pedido, a partir de 05 de março de 2014, nos
termos do artigo 34 “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUIZ ALBERTO DO CANTO PIVETTA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, nível de
classificação D, nível de capacitação II, padrão 02, do Quadro de
Pessoal, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Processo nº
23078.005366/2014-81.
N
o-1.678 – Declarar vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo
de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal,
em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, de
MICHELLE DULLIUS, com lotação na Escola de Engenharia. Pro-
cesso nº 23078.005743/2014-81.
N
o-1.679 – Declarar vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo
de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação III, Padrão 04, do Quadro de Pes-
soal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável,
de DIEGO STIGGER MARINS, com lotação no Instituto de Letras.
Processo nº 23078.200617/2014-39.
N
o-1.680 – Declarar vago, a partir de 12 de março de 2014, o cargo
de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação II, Padrão 02, do Quadro de Pessoal,
em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, de
IUSCIA DUTRA BARBOZA, com lotação na Pró-Reitoria de Gra-
duação. Processo nº 23078.003885/2014-12.
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-2.768- Contratar ALEXANDRE SALES CABRAL ARLOTA na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 05-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 074918/13-01
N
o-2.759- Contratar ROSSANA BRANDAO TAVARES na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com
salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 17-março-14 à 05-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 010508/14-11
N
o-2.761- Contratar BRUNO FERREIRA ABRAHAO na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 17-março-14 à 11-
junho-14, conforme processo nº. 23079. 009640/14-81
N
o-2.760 -Contratar LUCIANO CUNHA DE OLIVEIRA na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Con-
tábeis, com salário correspondente à classe de Assistente A, em re-
gime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17-
março-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
002148/14-21
N
o-2.762- Contratar LEONARDO JOSE LESSA CIRTO na vaga de
professor substituto do/a Instituto de Física, com salário correspon-
dente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 17-março-14 à 11-junho-14, conforme
processo nº. 23079. 003569/14-15N
o-2.763- Contratar LILIANE SIQUEIRA DE MORAIS na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário cor-
respondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 071853/13-51
N
o-2.764- Contratar RODRIGO SOUSA DE MIRANDA na vaga de
professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 17-março-14 à 11-junho-
14, conforme processo nº. 23079. 009138/14-70
N
o-2.765- Contratar MARCELA LIMA SANTOS na vaga de pro-
fessor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspondente
à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de tra-
balho, durante o período de 17-março-14 à 11-junho-14, conforme
processo nº. 23079. 009105/14-20
N
o-2.766- Contratar ALINE BARBOSA MORAES na vaga de pro-
fessor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário corres-
pondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 19-março-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 011281/14-21
N
o-2.767- Contratar FABIENNE ANTUNES FERREIRA na vaga de
professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente
à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 19-março-14 à 11-junho-14, conforme processo
nº. 23079. 011012/14-65
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 2.791, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Contratar ABDERRAHMAN BELHADDAD na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário corres-
pondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 01-abril-14 à 05-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 013197/14-42
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA No-321, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 2221 de
07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e
tendo em vista o que consta no processo n° 23084.000954/2014-49,
de 23/01/2014, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. DOMINGOS
BRANDÃO ESQUERDO, na qualidade de cônjuge, em virtude do
falecimento da aposentada, Sra. Maria José da Silva Brandão Es-
querdo, ocorrido em 13/01/2014, com fundamento no item “a”, inciso
I, do art. 217, da Lei 8.112/90, inciso I, parágrafo 7, artigo 40, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC/41/2003 e artigo
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com o valor da pensão cor-
respondente a cota de 100% (cem por cento) dos proventos da ex-
servidora, com efeitos financeiros a contar da data do óbito.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-415, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
ALTERAR a Portarias nº 366/2014-GR, de 14.3.2014, pu-
blicadas no DOU de 19.03.2014, Seção 02, página(s) 40, referente à
nomeação de JOYCE MARIA DE MELO, nos termos a seguir: onde
se lê “…com lotação no Departamento de Administração Geral –
DAG…”, leia-se “…com lotação no Departamento de Zootecnia –
DZ…”, permanecendo inalterados os demais termos. (Processo UFR-
PE Nº 23082.004644/2014-13).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Decano da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
exercício da função de reitor, conforme atribuição conferida pelo
parágrafo 1º, do artigo 26, do Estatuto da Universidade, aprovado por
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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meio da PORTARIA N.º 312, DE 3 DE JULHO DE 2006, da Se-
cretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, publicada
no Diário Oficial da União N.º 126, de 04 de julho de 2006, Seção 1,
e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.000520/2014-50,
resolve:
N
o-307 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso I da Lei n° 8.112/90,
a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por
Maísa Santos Joaquim, matrícula SIAPE nº 1705452, a contar do dia
15 de março de 2014, em virtude de pedido de exoneração. Este ato
entra em vigor a partir desta data.
O Decano da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
exercício da função de reitor, conforme atribuição conferida pelo
parágrafo 1º, do artigo 26, do Estatuto da Universidade, aprovado por
meio da PORTARIA N.º 312, DE 3 DE JULHO DE 2006, da Se-
cretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, publicada
no Diário Oficial da União N.º 126, de 04 de julho de 2006, Seção 1,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N
o-308 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Amon Evangelista dos Anjos Paiva, classificado em 1º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
20/2014, de 27/02/2014, publicado no Diário Oficial da União de
18/03/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Por-
taria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,
código nº 0926069. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
D.O.U.
O Decano da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
exercício da função de reitor, conforme atribuição conferida pelo
parágrafo 1º, do artigo 26, do Estatuto da Universidade, aprovado por
meio da PORTARIA N.º 312, DE 3 DE JULHO DE 2006, da Se-
cretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, publicada
no Diário Oficial da União N.º 126, de 04 de julho de 2006, Seção 1,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
N
o-309 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 109/2014, de
06 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07 de fevereiro de
2014, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Francisco Vitor
Aires Nunes, para exercer o cargo de Professor de Magistério Su-
perior, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º,
do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990. Este ato entra em vigor a partir
desta data.
FRANCISCO PRAXEDES DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.818-DESIGNAR ROSA MARIA RIGHI LICHT, Matrícula
SIAPE 1769452, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da
Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Código
F G – 6 . 0 11 .
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.819-DESIGNAR ANDRÉIA LUCILA DA COSTA SCHLOS-
SER, Matrícula SIAPE 1617076, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário Administrativo do Curso-Pro-
grama PG em Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas,
Código FG-7.032.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.820-DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a exis-
tência de uma vaga no cargo de Técnico de Tecnologia da Infor-
mação, com lotação no Centro de Processamento de Dados, do Qua-
dro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento do servidor
CARLOS MARCELINO SILVEIRA CABRAL, Matrícula SIAPE
380926, ocorrido em 24 de janeiro de 2014. (Processo n.
004889/2014-51)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:N
o-69.857-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MURILO BILLIG SCHAFER, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer o cargo de
Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Apo-
sentadoria de Jorge Luiz Luchese, publicada no DOU de 27 de fe-
vereiro de 2014, código n. 294912. (Processo n. 011802/2013-11)
N
o-69.858-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ANDRÉA FÃO CARLOTO, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga decorrente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Aposentadoria de Maria Laci Moura Leal, publicada no DOU de
05 de fevereiro de 2014, código 295425. (Processo n. 011802/2013-
11 )
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIA N. 69.866, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 69.905, de 02/01/2014, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de 20
de fevereiro de 2014, no cargo de Assistente em Administração, no
lugar de ELEUSA DE VASCONCELLOS FAVARIN, Matrícula SIA-
PE 1743355, lotada no Departamento de Ensino – CTISM, do Quadro
Único desta Instituição. (Processo n. 003053/2014-39)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-792 – Conceder o afastamento do país a MARIA DE FÁTIMA
FERREIRA QUEIROZ, Professor Adjunto, do Departamento Aca-
dêmico de Políticas Públicas e Saúde Coletiva, do Campus Baixada
Santista, no período de 02.01.2015 a 31.12.2015, para “Estágio de
Pós-doutorado no Instituto de História Contemporânea na Univer-
sidade Nova de Lisboa”, em Portugal, com ônus limitado, (Processo
nº 23089.010024/2014-53).
N
o-793 Conceder o afastamento do país a MARINEZ VILLELA
MACEDO, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico de Po-
líticas Públicas e Saúde Coletiva, do Campus Baixada Santista, no
período de 01.07.2014 a 31.10.2014, para participação em “Estágio
Sênior de Pós-doutorado no Instituto de Ciências Sociais da Uni-
versidade de Lisboa”, em Portugal, com ônus CAPES, (Processo nº
23089.010030/2014-19).
N
o-794 – Conceder o afastamento do país a CRISTINA SOREANU
PECEQUILO, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período de
30.03.2014 a 06.04.2014, para participar do evento “Panel Discussion
Stuttgarter Schlossgespraech 2014 – Institut für Auslandsbeziehungen,
Berlim”, na Alemanha, com ônus limitado, (Processo nº
23089.030043/2014-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 243, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00407/14-53, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, código
de vaga 0301582, ocupado pela servidora Leisa Barros Cecilio, SIA-
PE 2005929, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
19/03/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 244, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00406/14-17, resolve:Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, código
de vaga 0330707, ocupado pela servidora Paula Mendonça Moraes,
SIAPE 2018317, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
19/03/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 245, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00425/14-35, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, código
de vaga 0268966, ocupado pela servidora Julliana Silva Santos, SIA-
PE 1914748, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
19/03/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 246, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00426/14-80, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, código
de vaga 0248678, ocupado pela servidora Edilaine Aparecida Ro-
drigues Pereira, SIAPE 1903549, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90,
a partir de 20/03/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 248, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00429/14-13, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, código
de vaga 0270013, ocupado pela servidora Kátia Beatriz Metz Ferreira,
SIAPE 2071761, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
24/03/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 249, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00430/14-48, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, código
de vaga 0315469, ocupado pelo servidor Diogo dos Santos Carvalho,
SIAPE 1959290, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
19/03/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
461/13, publicada no DOU de 21/11/2013, o Edital nº. 37/2012,
publicado no DOU de 30/04/2012 e o Edital de Homologação nº.
57/2012, publicado no DOU de 06/07/2012, o Edital de Prorrogação
n. 41, publicado no DOU de 26/06/2013, resolve:
N
o-250 – Nomear MARCIA TATIANNE CARDOSO, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0301582, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 21/03/2014.
N
o-251 – Nomear ELIANA DE SOUSA GIARDULO, habilitado(a)
no Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº. 0330707, em decorrência da vacância por
posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU de
21/03/2014.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-252 – Nomear JOSE LUCAS VENANCIO DE BRITO CHAVES,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 00268966, em decorrência da vacância
por posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU de
21/03/2014.
N
o-253 – Nomear EDUARDO TOBIAS FARIA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0315447, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 21/03/2014.
N
o-254 – Nomear FABIANO FRANCIOLLE FERREIRA RESENDE,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 0248678, em decorrência da vacância
por posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU de
21/03/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocu-
pado pela servidora NATÁLIA HELENA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1794962, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, conforme disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8112/90, a partir de 21 de março de 2014.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 447, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-
querimento de Exoneração, datado de 17.03.2014, resolve:
I – exonerar, a pedido, a partir de 20.03.2014, LEONARDO
SILVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 2019605, lotado no Câm-
pus Ponta Grossa, do cargo efetivo de Professor do Magistério Su-
perior, da denominação Auxiliar Nível “1”, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000068/2014-57, resolve:
N
o-73 Transferir, a pedido, o exercício do mandato de NEUDSON
CAVALCANTE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1100087,
Conselheiro Suplente, representante da Fazenda Nacional, da Quarta
Câmara da Primeira Seção para a Terceira Câmara da Primeira Seção
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério,
com duração do mandato conforme Portaria GMF nº 188, de
09/05/2012, publicada no DOU de 11/05/2012.
N
o-74 Transferir, a pedido, o exercício do mandato de NEUDSON
CAVALCANTE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1100087,
Conselheiro Pro Tempore, representante da Fazenda Nacional, da
Terceira Turma Especial da Quarta Câmara da Primeira Seção para a
Primeira Turma Especial da Terceira Câmara da Primeira Seção do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
N
o-75 Transferir, a pedido, o exercício do mandato de CARMEN
FERREIRA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 0111212, Conselheiro
Suplente, representante da Fazenda Nacional, da Terceira Câmara da
Primeira Seção para Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração do
mandato conforme Portaria GMF nº 113, de 02/04/2013, publicada no
DOU de 04/04/2013.
Ministério da Fazenda.N
o-76 Transferir, a pedido, o exercício do mandato de CARMEN
FERREIRA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 0111212, Conselheiro
Pro Tempore, representante da Fazenda Nacional, da Primeira Turma
Especial da Terceira Câmara da Primeira Seção para a Terceira Turma
Especial da Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1
o,
inciso I, do Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, ambos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10768.002531/2011-80, resolve:
N
o-78-DEMITIR JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO TERROSO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE no
0107356, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço
público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da Lei nº
8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1
o,
inciso I, do Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o artigo
117, inciso IX, todos da Lei n
o8.112, de 1990, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 19615.000311/2011-
30, resolve:
N
o-79-DEMITIR SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº
1273108, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço
público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei n
o
8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1
o,
inciso I, do Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o artigo
117, inciso IX, todos da Lei n
o8.112, de 1990, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 19615.000311/2011-
30, resolve:
N
o-80-DEMITIR ADILSON CARDOSO OLIVEIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 1333602, por ato de
improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr pro-
veito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos
moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei n
o8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1
o,
inciso I, do Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
16307.000021/2011-81, resolve:
N
o-81-DEMITIR VALDEÍZA ALVES LOPES, Técnica do Seguro
Social, Matrícula SIAPE nº 0880997, pela prática de ato de im-
probidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública,
com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do
art. 137, parágrafo único, do mesmo diploma legal.
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CELSO BARBOSA
DE ALMEIDA, Assessor Técnico da Secretaria de Acompanhamento
Econômico, no período de 26 a 28 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da CXXXV Reunião
Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul, que se realizará em
Montevidéu- Uruguai (Processo nº 18101.000190/2014-04).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIA No-18, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
Conceder Pensão Civil, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo
217, Inc I, alínea “a” c/c Art. 2°, Inc. I, da Lei 10.887/2004 a
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA MORAIS, viúva do ex-servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre,
ALICIO ALVES DE MORAES, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, a partir de 10.03.2014, Processo nº 10293.000179/2014-14.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na portaria de n° 70, publicada no D.O.U. de 27 de maio de
2004, fl. 23 onde se lê: a partir de 09.02.2004, leia-se: a partir de
09.04.2004.
Na portaria de n° 225, publicada no D.O.U. de 27 de de-
zembro de 2001, fl. 13 onde se lê: a ARLINDA NASCIMENTO DE
LIMA e MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DE LIMA, viúva e
filha do ex-servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território do Acre, leia-se: a ARLINDA NASCIMENTO DE LIMA,
viúva do ex-servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território do Acre
Na portaria de n° 15, publicada no D.O.U. de 10 de março
de 2014, fl. 36 onde se lê: Conceder Pensão Civil, leia-se: Conceder
Habilitação Tardia em Pensão Civil e onde se lê: a partir de
27.09.1978, leia-se: a partir de 14.04.2002 para a beneficiária MA-
RIA RAILDA DA SILVA BRANDÃO e a partir de 12.05.2005 para
a beneficiária MARIA ROSAIR DA SILVA BRANDÃO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000080/2014-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a NEILA MA-
RIA GOLIN, matrícula SIAPECAD nº 803823, matrícula SIAPE nº
6133147, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotada na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº
1.085. de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, re-
solve:
N
o-179 – Conceder pensão Militar à CECILIA MARIA CARNEIRO,
CPF: 914.640.997-15 e CYBELE MARIA CARNEIRO DA SILVA,
CPF: 002.767.867-93, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filhas,
com efeito financeiro a partir de 04.02.2014, com fundamento legal
no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-1º Sargento c/soldo de 2º Tenente da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, PIO JORGE CARNEIRO,
matricula SIAPE nº 1463700. (Proc. nº 10768.000423/2014-15).
N
o-180 – Conceder pensão Militar à MARIA LUCIA RODRIGUES
DE SOUZA ISRAEL, CPF: 584.596.267-68, cota parte integral, na
qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 09.02.2014, com
fundamento legal no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, as-
segurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOAQUIM DE SOUZA,
matricula SIAPE nº 1463627. (Proc. nº 10768.000511/2014-17).
N
o-181 – Conceder pensão Militar à MARIA LUCIA ROSENDO DA
SILVA RODRIGUES, CPF: 033.163.077-02, cota parte 1/2 ou 50%,
na qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 04.01.2014,
com fundamento legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-Cabo c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, CESAR DOS SANTOS RODRIGUES, ma-
tricula SIAPE nº 1500405. (Proc. nº 10768.000255/2014-68 ).
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-182 – Conceder pensão Militar à MARLENE FIGUEIREDO BE-
NITES DE MATTOS, CPF: 210.918.977-00, cota parte 7/10 ou 70%,
na qualidade de Viúva e MARLENE PEREIRA MATTOS, CPF:
645.784.887-72, cota parte 3/10 ou 30%, na qualidade de Ex-esposa
com percepção de pensão, com efeito financeiro a partir de
17.01.2014, com fundamento legal no art. 37, inciso I e art. 39,
parágrafo 3º, todos da Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-1º
Tenente c/soldo de Capitão da Policia Militar do antigo Distrito Fe-
deral, HUGO VENUTO DE MATTOS, matricula SIAPE nº 1463494.
(Proc. nº 10768.000432/2014-02).
N
o-183 – Conceder pensão Militar à ZULMIRA DUARTE DOS
SANTOS, CPF: 604.079.997-87, cota parte 3/10 ou 30%, na qua-
lidade de Ex-esposa com percepção de pensão, com efeito financeiro
a partir de 08.01.2014, com fundamento legal no art. 39, parágrafo 3º
da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da Policia Mi-
litar do antigo Distrito Federal, NYLSON OTTONI DE PAULA,
matricula SIAPE nº 1462664. (Proc. nº 10768.000240/2014-08).
N
o-184 – Conceder pensão Militar Judical à IDENY PEREIRA, CPF:
652.031.517-68, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade Companheira,
com efeito financeiro a partir de 29.04.2011, data do requerimento
administrativo, conforme Processo 0000580-81.2012-4-02-
5120(2012.51.20.00580-7 da 2ª Vara Federal/RJ, com fundamento
legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º
Sargento c/soldo de 2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, NADIR GONÇALVES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº
1463007. Fica alterada nesta data o benefício pensional de CLARA
PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 4489438, cota parte
integral, para cota parte 1/2. (Proc. nº 10768.001326/2011-05).
N
o-185 – Conceder pensão Militar à GEANETE CARTAXO PINTO,
CPF: 042.579.437-77, NORMA DE CARVALHO CARTAXO, CPF:
022.091.307-27 e ELOISA CARTAXO VINCLER, CPF:
881.905.957-68, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de Filhas, com
efeito financeiro a partir de 15.01.2014, com fundamento legal no art.
7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiárias do ex-1º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, JAIME LEITE CARTAXO, matricula SIAPE nº 1469006.
Permanece inalterada a cota parte de SHIRLEI LEITE CARTAXO,
matricula SIAPE nº 4484045, a cota parte 1/4 ou 25%. (Proc. nº
10768.000370/2014-32).
N
o-186 – Conceder pensão Militar à LEONARDO MICHEL COSTA
DA SILVA, CPF: 092.738.927-44, cota parte 1/8 ou 12,50%, na
qualidade de Filho Inválido, com efeito financeiro a partir de
30.05.2013, com fundamento legal no art. 37, parágrafo único da Lei
nº 10486/2002, beneficiário do ex-Cabo c/soldo de 3º Sargento da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, WALDYR DA SILVA,
matricula SIAPE nº 1464870. (Proc. nº 10768.001493/2013-18).
N
o-187 – Conceder pensão Militar à PAULO ROBERTO LINS,
CPF:166.086.307-43 e AGENOR LINS FILHO, CPF: 666.714.857-
04, cota parte 1/3 ou 33,333%, na qualidade de Filhos Inválido, com
efeito financeiro a partir de 08.11.2010, com fundamento legal no art.
7º, inciso I, alínea E da Lei nº 3765/1960, beneficiários do ex-Cabo
c/soldo de 3º Sargento do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito
Federal, AGENOR LINS, matricula SIAPE nº 1361142. (Proc. nº
10768.001850/2013-30).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-136, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000007/2014-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. ELIANA
DANTAS DE AZEVEDO SOUZA, Matrículas SIAPE 0098139, SIA-
PECAD 00023230, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-138, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000042/2014-05, resolve:Conceder aposentadoria por invalidez permanente, à servi-
dora, Sra. LUCILDA BATISTA GODINHO LAMPARELLI, Matrí-
culas SIAPE 133439, SIAPECAD 18457, ocupante do Cargo efetivo
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão
IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo;
com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 1º
da Lei Nº 10887/2004, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-143, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13888.000051/2014-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ANTO-
NIO FLAVIO SILVEIRA MORATO, Matrículas SIAPE 0935727,
SIAPECAD 00865429, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-144, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16034.000005/2014-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. MAU-
RICIO WAKUKAWA, Matrículas SIAPE 0097706, SIAPECAD
00014891, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-145, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10409.000002/2014-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. CARLOS
EDUARDO DE CAMPOS, Matrículas SIAPE 0097760, SIAPECAD
0020437, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 7º da Lei 9.527/97, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-146, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 15969.000003/2014-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. SAN-
DRA MARIA ORTEGA OTERO, Matrículas SIAPE 0936142, SIA-
PECAD 00882790, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-147, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 19515.000019/2014-98, resolve:Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. LEO-
NOR MARIANA CASTRO DE SOUZA, Matrículas SIAPE
0097634, SIAPECAD 00019002, ocupante do Cargo efetivo de Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-148, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10761.000036/2014-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. NILMA
APARECIDA PIMENTA, Matrículas SIAPE 0935711, SIAPECAD
00865415, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 206, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional, substituto no uso
da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de
janeiro de 1984, resolve:
Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
DANIEL DE SABÓIA XAVIER para, nos termos do art. 5º do
Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União na
assembleia geral ordinária da Companhia de Saneamento de Sergipe –
DESO, a ser realizada no dia 31 de março do corrente, podendo, para
esse fim, praticar todos os atos necessários, na forma da legislação
em vigor.
FABRÍCIO DA SOLLER
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Nº 210 – Dispensar JOSÉ CÉLIO MOTA SOUSA, agente admi-
nistrativo, matrícula SIAPE nº 1049001, da Função Gratificada FG-3,
da Procuradoria da Fazenda Nacional, no Estado do Ceará, a partir do
dia 1º de março de 2014.
Nº 211 – Designar MARIA CONSOLATA ALBUQUERQUE TEI-
XEIRA, auxiliar operacional de serviços diversos, matrícula SIAPE
nº 0710409, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Procu-
radoria da Fazenda Nacional, no Estado do Ceará.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 20 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de KARLA REGINA DA SILVA GOMES, As-
sessora Empresarial, no período de 29 de março a 12 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita técnica às de-
pendências do BB La Paz e BB Santiago, para verificação de po-
líticas, recomendações de órgãos reguladores, processos, procedimen-
tos e rotinas que envolvem a gestão de riscos, em La Paz (Bolívia) e
em Santiago (Chile).
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CLÁUDIA MARIA HENRIQUES VENTU-
RA, Assessora, no período de 29 de março a 12 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de conhecer e auxiliar as depen-
dências no exterior nos procedimentos de identificação, controle, mi-
tigação e monitoramento dos eventos de risco operacional relativos à
segurança, segundo diretrizes e orientações, em La Paz (Bolívia) e em
Santiago (Chile).
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EDUARDO JOSÉ DO NASCIMENTO, As-
sessor Empresarial e SILVANA MARIA KITZBERGER DE SOUSA,
Assessora Empresarial, no período de 29 de março a 12 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de avaliar a eficácia dos controles
internos e de tecnologia que dão suporte aos negócios das agências,
abrangendo análise de adequação da infraestrutura tecnológica e dos
sistemas utilizados pelas unidades, em La Paz (Bolívia) e em San-
tiago (Chile).
WALTER MALIENI JUNIOR
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ALEXANDRE SOUZA DA CONCEIÇÃO,
Gerente Geral, no período de 25 a 29 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar em evento de Tecnologia da
Informação na Universidade de Berkeley, a convite da Câmara In-
terbancária de Pagamentos sobre temas relacionados a atividades ban-
cárias, em Berkeley – Califórnia, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 28 de
fevereiro de 2014, nº 42, Seção 2, página 46, de CARLA SARKIS
TEIXEIRA, Assessora de Vice- Presidente: onde se lê: “…, no pe-
ríodo de 04 a 22 de março de 2014, …”, leia-se: ” …, no período de
04 a 16 de março de 2014, …”,
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 80.494, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Ad-
ministração, para substituir o Diretor de Política Econômica, Carlos
Hamilton Vasconcelos Araújo, no período de 8 a 12 de abril de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de março de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do FSB
Plenary Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Inter-
nacionais (BIS), em Londres, Reino Unido, no período de 29 de
março a 2 de abril de 2014, com ônus;
MARCELO GARRIDO DE OLIVEIRA, a fim de participar
do evento Spring World 2014, promovido pelo Disaster Recovery
Journal (DRJ), em Orlando, EUA, no período de 29 de março a 4 de
abril de 2014, com ônus;
LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES e MARCELO
CARDOSO MARTINELLI, a fim de participarem do evento PIMCO
Trade Internship, promovido pelo Pacific Investment Management
Company (PIMCO), em Newport Beach, EUA, no período de 29 de
março a 6 de abril de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do
evento as despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco Central
do Brasil a complementação das despesas com locomoção;
MARCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA e RICAR-
DO DA COSTA MARTINELLI, a fim de participarem do SSgA
Official Institutions Seminar & European Insights Event e de trei-
namento customizado, promovido pelo State Street Global Advisors
(SSgA), em Londres, Reino Unido, no período de 29 de março a 5 de
abril de 2014, com ônus, cabendo ao SSgA as despesas com pas-
sagens aéreas e estada e ao Banco Central do Brasil a comple-
mentação da estada;
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA,
RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO e SIMONE MIRANDA
BURELLO FRADE, a fim de participarem, no período de 29 de
março a 10 de abril de 2014, da missão técnica para implementar a
função de vigilância do sistema de pagamentos no âmbito do projeto
de cooperação denominado “Reforço Institucional do Banco de Cabo
Verde”, em Praia, Cabo Verde, com ônus limitado, cabendo à Agência
Brasileira de Cooperação (ABC) as despesas com passagens aéreas e
estada; e de Reunião Técnica com o Bank of England, em Londres,
Reino Unido, com ônus;RODRIGO BARBONE GONZALEZ, a fim de participar do
Meeting of the Risk Measurement Group, promovido pelo Basel
Committee on Banking Supervision (BCBS), em Cingapura, Cin-
gapura, no período de 30 de março a 4 de abril de 2014, com
ônus;
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO, a fim de
participar de missão de assistência técnica ao Banco de Cabo Verde,
promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Praia, Ca-
bo Verde, no período de 3 a 16 de abril de 2014, sem ônus, cabendo
ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas, estada e
remuneração do servidor;
ROGERIO ANTONIO LUCCA, a fim de participar, como
palestrante, do evento Mobile Money & Digital Payments Americas,
na Cidade do México, México, no período de 5 a 11 de abril de 2014,
com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 80.490, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMACAO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria BCB n.29.971, publicada no Diário Oficial da
União de 10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor ROMULO AL-
BUQUERQUE PEREIRA, matrícula 8.749.233-4, da função comis-
sionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Relacionamento
Com Negócios I (Deinf/Dine1/Coneg-02).
Art. 2º – Designar o servidor RODRIGO CARVALHO SIL-
VA, matrícula 8.707.606-3, para exercer, interinamente, a função co-
missionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Relacio-
namento Com Negócios I ((Deinf/Dine1/Coneg -02), no período de
21/3/2014 a 6/4/2014.
Art. 3º – Designar a servidora CLARISSA ANGELICA DE
ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 2.063.199-5, para exercer a fun-
ção comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Divisão de Re-
lacionamento Com Negócios I ((Deinf/Dine1/Coneg -02), a partir de
7/4/2014.
MARCELO JOSÉ OLIVEIRA YARED
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 80.422, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n. 29.971, publicada no
Diário Oficial da União de 4/3/2005, e alterações posteriores, re-
solve:
– Fica designado o servidor ROMEU EUGENIO DE LIMA,
matrícula nº 8.735.422-5, para exercer a função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Gerência Técnica de Belo Horizonte
(Deorf/GTBHO/CORD2).
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de março de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria nº 001 – MF, datada de
07/01/2010, autoriza o afastamento do País de GILSON CÉSAR
PEREIRA e ELIANE CARVALHO BREDER OLIVEIRA, respec-
tivamente, Superintendente Nacional e Gerente Executiva da Caixa
Econômica Federal, no período de 30 de março a 04 de abril de 2014,
com ônus limitado, para participarem do Seminário O jogo on-line e
os canais virtuais de venda impulsando as loterias e da reunião da
Junta Diretiva da Corporación Iberoamericana de Loterías y Apuestas
de Estado (CIBELAE), em Punta Cana, na República Dominicana,
cabendo ao Fundo de Desenvolvimento de Loterias (FDL) as des-
pesas cabendo ao Fundo de Desenvolvimento de Loterias (FDL) as
despesas com inscrição no Seminário, que contempla hospedagem e
alimentação para o período de 30 de março a 02 de abril, passagens
aéreas, seguro viagem e ajuda de custo para o período de 03 a 04 de
abril de 2014, sendo que as despesas com ajuda de custo serão
arcadas pela CAIXA e ressarcidas posteriormente pelo FDL.
JORGE FONTES HEREDA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a partir de 05 de março de 2014, NEZIO RO-
DRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Chefe, código DAS
101.1, da Secretaria de Acompanhamento Econômico.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 6º REGIÃO
FISCAL
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979, e no art. 313 da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º Delegar as competências do Escritório de Corre-
gedoria na 6ª Região Fiscal – Escor06, previstas no art. 24 do Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, ao servidor FA-
BIANO BARROS DA ROCHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 1292673, no período de 31 de março a
04 de abril de 2014, em virtude da ausência do Chefe do Escor06,
código DAS 101.2.
JIVAGO FÉLIX LOPES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 11
e 12 do Decreto Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo
Decreto 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto 86.377, de
17/09/1981 e considerando o estabelecido no artigo 302, da Portaria
MF nº 203, de 14/05/2012, publicado no DOU de 17/05/2012, que
aprovou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor AMAURY DA
SILVA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 00012347, para praticar os atos do artigo 249, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no
período de 17 a 21 de março de 2014.
LEONARDO BARBOSA FROTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005,
publicada no DOU de 12.9.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
Nº 106- Dispensar MICHEL MOURA DE ALMEIDA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572284,
da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Pau
dos Ferros/RN, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Mossoró/RN, Código FG-1.
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005,
publicada no DOU de 12.9.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
Nº 109 – Dispensar MATEUS ALEXANDRE COSTA DOS SAN-
TOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1174007, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fisca-
lização – EFI/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João
Pessoa/PB, Código FG-2.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 110 – Designar JOSÉ DE SOUSA FILHO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11950, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB, Código
FG-2.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:
Nº 177 – Designar o servidor HAMILTON ALVES FRANCO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
0013113, SIAPE nº 6111173, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributária – SACAT,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem/ MG, código
FG-1.
Nº 178 – Designar a servidora VÂNIA OLIVEIRA RODRIGUES
COELHO JULIÃO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 0017428, SIAPE nº 6111292, para exercer a
função gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/1, da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/ MG,
código FG-2.
Nº 179 – Dispensar o servidor KLEBER MOURA DO NASCIMEN-
TO, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 1184532,
SIAPE nº 1377433, da função gratificada de Chefe de Equipe de de
Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita Federal
do Brasil em São João Del Rei, jurisdicionada a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Juiz de Fora/ MG, código FG-3.
Nº 180 – Designar a servidora SYLVIA DE MORAES MAZOCHI,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 01292420, SIAPE nº 1540770, para exercer a função gra-
tificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT,
da Agência da Receita Federal do Brasil em São João Del Rei,
jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de
Fora/ MG, código FG-3.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A INSPETORA-CHEFE SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, usando da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, do Secretário-Geral da Receita Federal do
Brasil, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de
02/05/07 – Edição Extra, resolve:
Nº 24 – Dispensar JOSÉ NIVALDO MILITO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 65023, da Função Gratificada de Assistente da Ins-
petoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código
FG-1.
Nº 25 – Designar ARY FAULHABER DE ANDRADE FIGUEIRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 76227, para exercer a Função Gra-
tificada de Assistente da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
Nº 26 – Designar JOSÉ NIVALDO MILITO, AFRFB, matrícula SIA-
PECAD nº 65023, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira – EAD 3, da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
INGRID FRANKLIN ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 168, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
13855.720707/2014-31 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor AMILTON DE MATOS
TEIXEIRA, matrículas SIAPEcad n° 1573383 e SIAPE nº 1799098,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão III,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Franca/SP, a partir de 11 de março de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 176, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12927.720005/2014-01 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor FLAVIO ALVES FER-
REIRA, matrículas SIAPEcad n° 1572798 e SIAPE nº 1799099, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão III,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
São Bernardo do Campo/SP, a partir de 14 de março de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10314.721493/2014-49 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor CARLOS KAZUCHI SU-
ZUKI, matrículas SIAPEcad n° 1294336 e SIAPE nº 1540828, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, Padrão III,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização e Comércio Exterior em São Paulo, a partir de
11 de março de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 178, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10314.721492/2014-02 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor LEANDRO AUGUSTO
CAMILLO ROSA, matrículas SIAPEcad n° 1292944 e SIAPE nº
1541076, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B,
Padrão IV, lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização e Comércio Exterior em São Paulo,
a partir de 11 de março de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA ESPE-
CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRA-
ÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na
edição extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 132 – Considerar dispensada, a partir de 10 de março de 2014, a
servidora LUCIA ELINA SAGAWA, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 00065348, SIAPE
01257647, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação
e Cobrança – EAC/8, da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-
1.
Nº 133 – Considerar dispensada, a partir de 10 de março de 2014, a
servidora XANA ALVES BARBOSA, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01254295, SIAPE
01497879, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação
e Cobrança – EAC/7, da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-
1.Nº 134 – Designar o servidor CELSO HENRIQUE SPOSITO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
00877665, SIAPE 0954733, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/8, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código FG-1.
Nº 135 – Designar o servidor ADILSON FERREIRA DE SOUZA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD 00091467, SIAPE 1336157, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/7, da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), código FG-1.
Nº 136 – Considerar dispensado, a partir de 10 de março de 2014, o
servidor CASSIANO CARLOS LOBO, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01213750, SIAPE
1447720, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação
e Cobrança – EAC/9, da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-
1.
Nº 137 – Designar a servidora LUCIA ELINA SAGAWA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
00065348, SIAPE 01257647, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/9, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código FG-1.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 196-EXONERAR, a pedido, EDISON LUIZ NICKEL, ARFB-
236002, matrícula SIAPECAD nº 1235, do Cargo em Comissão de
Assistente-Técnico na Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 9ª Região Fiscal, código DAS 102.1.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 198 – DISPENSAR LUSIA TOYOKO YOSHIHARA, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 835409, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – Eat da
Agência da Receita Federal do Brasil em Umuarama (PR), jurisdição
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código
FG-3.
Nº 199 – DESIGNAR TEREZA PETROLINI FORTE, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 880, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – Eat da
Agência da Receita Federal do Brasil em Umuarama, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG-
3.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, re-
solve:
Nº 200 -DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora SILVIA FUGI-
KAWA ABE, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1292595, para
praticar, nos dias 20 e 21 de março de 2014, os atos de que trata o
artigo 221 combinado com o artigo 313 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
LUIZ BERNARDI
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
NOMEAR, VERGÍLIO CONCETTA, ARFB-236002, ma-
trícula SIAPECAD nº 2549, para exercer o Cargo em Comissão de
Assistente-Técnico na Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 9ª Região Fiscal, código DAS 102.1.
LUIZ BERNARDI
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá-PR, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicado no
DOU de 17 de maio de 2012 e suas alterações, resolve:
Art. 1.º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MADINA
RACHID MARTINS, Datilógrafo, Matrícula SIAPECAD 1624, para
no período de 18 a 20 de março de 2014, praticar os atos de que
tratam os artigos 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do
titular e do substituto eventual do Agente da Receita Federal do
Brasil em Paranavaí-PR., jurisdição desta Delegacia.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WAGNER LOPES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias DRF/CXL nº 13 e 14, de 17/03/2014, pu-
blicada no DOU nº 53, Seção II, pág.48, onde se lê: “PORTARIAS
DE 17 DE MARÇO DE 2013”, leia-se: “PORTARIAS 17 DE MAR-
ÇO DE 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No218, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001281/2013-93, resolve:
Art. 1oDeclarar vago o cargo de Analista Técnico-Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora GIANNI
SANTOS SALES, matrícula SIAPE n
o2066362, código da vaga
887379, a contar de 11 de março de 2014.
Art. 2
oConsiderando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o219-DispensarJACQUELINA ARAÚJO DE MEDEIROS AN-
DRÉ, matrícula SIAPE no1763452, do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministro, código DAS 101.4, deste Ministério, a contar de 17 de
março de 2014.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o220 – Designar
JEAN CARLOS MARQUES MOURÃO, matrícula SIAPE no
1955090, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral de Monitoramento e Operação do
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Se-
cretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.3,
deste Ministério, cujo atual titular é o servidor Rômulo Vieira Ca-
mões, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa
N
o221 – Designar
FERNANDO ALMEIDA CORTIZO, matrícula SIAPE no1800064,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
Ministério da Integração Nacional.da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS
101.2, deste Ministério, cujo atual titular é o servidor Daniel de
Oliveira Martins, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-
mente ocupa.
N
o222 – Designar
EDRAS CLAUDINO DO AMARAL, matrícula SIAPE no1580088,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS
101.2, deste Ministério, cujo atual titular é o servidor Daniel de
Oliveira Martins, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-
mente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-8, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO
CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 59402.000639/2014-19, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do artigo 40,§ 1º, Inciso III,
Alinea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor Raimundo Ra-
mos Correia, matricula SIAPE nº 0739291, ocupante do Cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe “S”,
Padrão NI-III, pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual do DNOCS no Estado do Ceará.
Art. 2º Declarar Vago o referido Cargo – Código de Vaga nº 475456.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 254 – Exonerar ISRAEL DE SOUZA VERAS do cargo de Co-
ordenador de Inteligência da Coordenação-Geral do Plano de Ações
de Integração em Segurança Pública do Departamento de Políticas,
Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
código DAS 101.3.
Nº 255 – Nomear JOOZIEL DE MELO FREIRE para exercer o cargo
de Coordenador de Inteligência da Coordenação-Geral do Plano de
Ações de Integração em Segurança Pública do Departamento de Po-
líticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código DAS 101.3.
Nº 256 – Nomear ADÔNIS DIAS TARALLO para exercer o cargo de
Assistente Técnico da Diretoria de Contencioso e Gestão do Fundo
Nacional Antidrogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Dro-
gas, código DAS 102.1.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
e inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 257 – Nomear CLEITON MARCELINO PEREIRA para exercer o
cargo de Coordenador de Prestação de Contas da Coordenação-Geral
de Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Se-
gurança Pública do Departamento de Execução e Avaliação do Plano
Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código DAS 101.3, ficando dispensado da função que atual-
mente ocupa.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 258 – Exonerar, a pedido, FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA
MENDES do cargo de Assessor do Tribunal Administrativo de De-
fesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código DAS 102.4, a partir de 18 de março de 2014.
Nº 259 – Nomear ANA RAFAELA MARTINEZ DE MEDEIROS
para exercer o cargo de Assessora do Tribunal Administrativo de
Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econô-
mica, código DAS 102.4.
Ministério da Justiça.Nº 260 – Exonerar ROSANE MENDES PARMAGNANI do cargo de
Chefe da Divisão de Biblioteca da Coordenação de Documentação e
Informação da Coordenação-Geral de Modernização e Administração
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
Nº 261 – Nomear GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA DOS SAN-
TOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Biblioteca da
Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral
de Modernização e Administração da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.2.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
e inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 262 – Designar CARLOS ALBERTO MONTEIRO MAGA-
LHÃES para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 1,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 263 – Dispensar MARIANI RODRIGUES GONÇALVES FARIA
da Função Comissionada Técnica, código FCT 8.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 264 – Designar ÉRICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK
para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Con-
sumo e Cidadania da Secretaria Nacional do Consumidor, DAS 101.4,
em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 265 – Dispensar CATIA SIMONE GONÇALVES EMANUELLI
do encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas,
Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
código DAS 101.5.
Nº 266 – Designar MÁRCIO JÚLIO DA SILVA MATTOS para exer-
cer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Políticas,
Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos even-
tuais.
Nº 267 – Dispensar GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA DOS SAN-
TOS do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Biblioteca da
Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral
de Modernização e Administração da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.2.
Nº 268 – Designar ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Biblioteca da
Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral
de Modernização e Administração da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 269 – Designar LEON DE SOUZA LOBO GARCIA para exercer
o encargo de substituto do Secretário Nacional de Políticas sobre
Drogas, código DAS 101.6, no período de 23 de março a 4 de abril
de 2014, em virtude de ausência do titular e substituto.
MARCIA PELEGRINI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 253, de 17 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2014, Seção 2,
página 45, na linha em que se lê: “…17 de março de 2014”, leia-se:
“…19 de março de 2014.”.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 440, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos da
Ação Ordinária nº 36863-52.2012.4.01.3400/17ª VF/DF, e o que
consta no processo nº 08063.000239/2014-61, resolve:
Nomear, provisoriamente, KRISTIANE DE CÁSSIA
MARIOTTI para exercer o cargo efetivo de Papiloscopista
Policial Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/85, reorganizada pela Lei nº
9.266/96, e alterada pela Lei nº 11.095/05; em virtude de
concurso público regido pelo Edital nº 02/2012-DGP/DPF;
mediante conclusão do XVI Curso de Formação Profissional
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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de Papiloscopista Policial Federal, de acordo com o art. 9º, I,
e art. 10 da Lei nº 8.112/90. O presente ato deverá ser
revogado em caso de provimento judicial favorável à
União.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 464, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
5001644-70.2013.4.04.7215 da 1ª Vara Federal de Brusque/SC, e ten-
do em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08490.004875/2014-21, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108, de 28.1.2009,
publicada no D.O.U nº 21, de 30.01.2009, na parte que concedeu ao
servidor DITER KLABUNDE, Agente de Polícia Federal, mat. DPF
nº 10905, SIAPE nº 1433436, a promoção à Primeira Classe, com
efeitos financeiros a partir de 1º.3.2009.
CONCEDER ao servidor DITER KLABUNDE, Agente de
Polícia Federal, mat. DPF nº 10905, SIAPE nº 1433436, promoção à
Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos adminis-
trativos e financeiros a partir de 20.10.2008.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 472, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08255.008885/2014-19, resolve:
Dispensar MAURÍCIO SALIM SAHADE ARAÚJO, Dele-
gado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Inves-
tigação Policial/SR/DPF/BA, código FG-03.
Designar MARCEL AHRINGSMANN DE OLIVEIRA, De-
legado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de
Investigação Policial/SR/DPF/BA, código FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 226, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar o servidor AURÉLIO TENHARIN, matrícula nº
1824840, CPF nº 688.363.682-04, do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Humaitá IV-
AM, subordinada à Coordenação Regional Madeira-AM.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 66 – EXONERAR, a pedido, BÁRBARA CRISTINA MENEZES
CARDOSO, CPF Nº 002.820.701-76, do cargo em comissão de Che-
fe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Recursos
Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 17 de
março de 2014.
Nº 67 – EXONERAR, a pedido, MICHEL LOPES MACHADO, CPF
Nº 055.366.886-26, do cargo em comissão de Coordenador Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Registro e Licenças da
Pesca Amadora, do Departamento de Registro da Pesca e Aqui-
cultura, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aqui-
cultura, deste Ministério, a partir de 10 de março de 2014.
Nº 68 – NOMEAR JOSINETE MENDES DO NASCIMENTO, CPF
Nº 718.791.531-49, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Mato Grosso, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Ministério da Pesca e Aquicultura.Nº 69 – NOMEAR NILCE FÉLIX MENDONÇA, CPF Nº
459.965.471-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Mato Grosso, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 70 – NOMEAR LWDYMILLA ROSA BARBOSA DE MEN-
DONÇA, CPF Nº 037.140.591-21, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, deste Minis-
tério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N
o-71- EXONERAR HUMBERTO GOMES HAZIN, CPF Nº
021.209.974-46, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação Geral de Monitoramento e Informações
Pesqueiras, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Se-
cretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste
Ministério.
EDUARDO LOPES
DESPACHO DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afas-
tamentos:
Kelven Stella Lopes, Assessor do Departamento de Plane-
jamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, DAS 102.4 matrícula nº
2077503, com objetivo de participar do Seminário de Campo do
Projeto PIRAGUAZÚ, na cidade do Asunción/Paraguai, no período
de 24 a 30 de março de 2014, inclusive trânsito, sendo o afastamento
com ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1º do Decreto
nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 00350.900627/2014-04).
José Vieira Leal Filho, Coordenador da Coordenação Geral
de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Continental,
DAS 101.4 matrícula nº 1034976, com objetivo de participar do
Seminário de Campo do Projeto PIRAGUAZÚ, na cidade do Asun-
ción/Paraguai, no período de 21 a 30 de março de 2014, inclusive
trânsito, sendo o afastamento com ônus limitado, de acordo com o
inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo
nº 00350.900627/2014-04).
EDUARDO LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-235, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DISPENSAR
RENATA CRISTINA ONOFRE RAMALHO, CPF Nº:
949.808.962-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE Nº 1842602, da Função Gratificada,
código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Roraima, deste Ministério, a partir de 20 de março de
2014.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar a servidora CAMILLA RODRIGUES ANDRADE,
matrícula n
o1827844, para substituir o Chefe de Assessoria de Co-
municação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, no
período de 24 de março a 07 de abril de 2014, em virtude de férias
regulamentares do titular.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afastamentos do País:
Ministério da Previdência Social.- MELISSA MIOTTO, Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, código DAS 101.4, no período de 06 a 13 de abril de 2014,
incluso o trânsito, para participar do Seminário Técnico para os Res-
ponsáveis pelas Oficinas de Enlace e Pontos Focais e Redes de
Associação Internacional de Seguridade Social – AISS, em Genebra –
Suíça, no período de 08 a 11 de abril de 2014, com ônus limitado de
acordo com o inciso II do artigo 1
odo Decreto no91.800, de
18/10/1985 – (Processo no35000.000120/2014-03).
– JAIME MARIZ DE FARIA JUNIOR, Secretário de Po-
líticas de Previdência Complementar, código DAS 101.6, no período
de 31 de março a 03 de abril de 2014, incluso o trânsito, para
participar, na qualidade de Vice Presidente da Comisión Técnica de la
Inversión de los Fondos de la Seguridade Social, do “Octavo Foro de
las Comisiones Técnicas de la AISS”, em Genebra – Suíça , no
período de 1
oa 02 de abril de 2014, com ônus, de acordo com o
inciso I do artigo 1odo Decreto no91.800, de 18/10/1985 – (Processo
no44000.000442/2014-35).
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No2.468, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições e tendo em
vista a competência delegada pela Portaria nº 1.454/MPS/GM, de 26
de agosto de 2005; considerando o Decreto nº 4.050, de 12 de de-
zembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, e pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e o que estabelece o art. 15 da Lei nº 10.855, de
1º de abril de 2004, resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula
nº 0949337
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem : Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para : Ministério da Previdência Social/MPS
Função/cargo: Coordenador-Geral de Tecnologia da Infor-
mação, código DAS 101.4
Processo : 44000.000315/2014-36
CARLOS EDUARDO GABAS
CONSELHO NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PRE-
VIDÊNCIA COMPLEMENTAR – CNPC, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 17 do Decreto nº 7.123, de 03 de março de
2010, bem como o parágrafo único do art. 14, anexo à Portaria MPS
Nº 132, de 14 de março de 2011, resolve:
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de encer-
ramento dos trabalhos da Comissão Temática nº 3, instituída pela
Portaria MPS/CNPC nº 01, de 27 de novembro de 2013, publicada no
DOU de 29 de novembro de 2013, Seção 1, página 110.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 247 – Nomear JEFFERSON ANTONIO LIMA DE BRITO, ma-
trícula nº 1.610.037, CPF nº 031.836.984-20, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle de
Benefícios por Incapacidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Saú-
de do Trabalhador.
Nº 248 – Dispensar, MARIA LUCIONE DA SILVA, matrícula nº.
0.879.621, CPF nº. 349.606.944-91, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Maribondo, código FCINSS-
1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
Nº 249 – Designar JOSEILDO MANOEL DA SILVA, matrícula nº.
1.783.323, CPF nº. 009.022.064-19, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maribondo,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
Nº 250 – Dispensar, a pedido, DOUGLAS BERNARDES DE ARAU-
JO, matrícula nº 1.492.918, CPF nº. 073.093.796-83, da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Ser-
rana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópo-
lis/MG.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 251 – Designar DOUGLAS AUGUSTO DE ASSIS NASCIMEN-
TO, matrícula nº 2.024.509, CPF nº 109.457.676-09, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Nova Serrana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Di-
vinópolis/MG.
Nº 252 – Dispensar, a pedido, EDSON NOVADZKI, matrícula nº
1.110.148, CPF nº 873.776.409-87, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Curitiba-Visconde de Guarapuava,
código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 253 – Designar ISMAILE ANDRE POLVERO, matrícula nº
1.997.965, CPF nº 010.114.439-37, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Previdência
Curitiba-Visconde de Guarapuava, código FCINSS-2, vinculada à Ge-
rência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 254 – Dispensar, a contar de 10 de março de 2014, ANTONIO
QUEIROZ GALVAO, matrícula nº. 0.889.916, CPF nº. 110.970.513-
15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Parnaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Te r e s i n a / P I .
Nº 255 – Designar SISLANE MARIA ZAMBARDA JIUKOSKI,
matrícula nº 1.375.849, CPF nº 463.305.770-72, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio
Pardo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Ma-
ria/RS.
Nº 256 – Dispensar, a pedido, ALEXANDRE CARVALHO DE MO-
RAES, matrícula nº 2.376.812, CPF nº 217.866.938-79, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cam-
pinas-Regente Feijó, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva Campinas/SP.
Nº 257 – Designar CARLOS EDUARDO GOTTARDO, matrícula nº
1.563.311, CPF nº 274.767.248-44, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas-
Regente Feijó, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
C a m p i n a s / S P.
Nº 258 – Dispensar, a contar de 12 de março de 2014, AUGUS-
TINHO MENDES FERREIRA, matrícula nº 0.039.822, CPF nº
214.531.521-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Brasília-Gama, código FCINSS-1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Distrito Federal/DF.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta no processo nº 35000.000152/2014-
09,resolve:
Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe
“A”, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de
06.03.2014, ocupado por LEANDRO ALVES DOS SANTOS, ma-
trícula 1.749.246, em decorrência de posse em outro cargo inacu-
mulável.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 46 – Designar Rosemberg Antônio da Silva, matrícula nº
1.358.407, CPF nº 045.934.677-64, para a Função Gratificada de
Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Vitória/ES.
Nº 47 – Dispensar Walquine Polyana Noleto Sales Oliveira, matrícula
nº 1.378.813, CPF nº 327.547.363-87, da Função Gratificada de Che-
fe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Teresina/PI.
Nº 48 – Designar Marilia Carvalho da Costa, matrícula nº 1.585.278,
CPF nº 719.179.933-15, para a Função Gratificada de Chefe de Seção
de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Sec-
cional junto ao INSS em Teresina/PI.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 127 – Designar o servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS, ma-
trícula Siape nº 0903264, CPF nº 280.905.194-15 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Recife/PE, convalidando atos por ele praticados a contar de
18.03.2014.
Nº 128 – Dispensar o servidor ANTONIO BARBOSA DA SILVA
FILHO, matrícula Siape nº 0923855, CPF nº 138.826.004-20 do en-
cargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Natal – Ribeira, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Natal/RN.
Nº 129 – Designar a servidora ROSANIRA OLIVEIRA PIRES, ma-
trícula Siape nº 1319340, CPF nº 762.401.854-34 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Natal – Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Natal/RN.
Nº 130 – Dispensar o servidor LUCIANO ANDRADE RIBEIRO
JÚNIOR, matrícula Siape nº 1633908, CPF nº 005.166.065-22 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Poções, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Vitória da Conquista/BA.
Nº 131 – Designar a servidora DANNUSE ARIELLE MENDES DE
SOUZA, matrícula Siape nº 1649171, CPF nº 008.409.645-44 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Poções, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Vitória da Conquista/BA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve
Designar a servidora LUDIMILLA SANTANA TEIXEIRA,
matrícula 1376974, CPF 812.104.265-87, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência
da Previdência Social Salvador-Itapuã, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,
alínea “e”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.000123/2014-25,resol-
ve:
Conceder Pensão Vitalícia a ERMELINDA SAMPAIO
SCARTEZINI, a contar de 31/01/2014, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, observando o contido no
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo
artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art.
2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor MANOEL SCARTEZINI, matrícula SIAPE 0.878.818, ocu-
pante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 31/01/2014, cujo valor corresponde
à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido
para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS,
estipulado em R$ 4.390,24 (quatro mil trezentos e noventa reais e
vinte e quatro centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA/INSS/GEXCGD/SOGP Nº 18, de 27 de fe-
vereiro de 2014, publicada no DOU nº 45, de 07 de março de 2014,
às fls. 33, Seção 02, que trata da concessão de aposentadoria vo-
luntária à servidora MARIA VALDEREZ KRAIEVSKI TEIXEIRA,
matrícula 0543216,
onde se lê “… com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso III,
“a”, da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003;
leia-se: com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitu-
cional 47/2005, com vantagens a que faz jus.”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia, no uso da competência
conferida pela PT/MPS nº 296, Art.171, item III, alínea “b”, pu-
blicada no DOU-214 de 10 de novembro de 2009; PT/INSS/DIR-
PRES Nº 1.185/2005, publicada no DOU-91, de 13/05/2005 e tendo
em vista o que consta do Processo nº 35069.000152/2014-62, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a João Alberto Rabelo Costa na qualidade
de esposo da ex-servidora aposentada Sílis de Brito Lemes Costa,
matrícula SIAPE nº 750.910, Técnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão “III, a contar de 12/03/2014, data do óbito, cota parte 1/1, dos
proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40 da CF, na
redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, combinado com
o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CALIXTO DE CARVALHO,
matrícula 0.935.968, CPF 642.402.668-15, Técnico do Seguro Social,
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Itapevi, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva
O s a s c o / S P.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS em Jundiaí/SP, no uso das atribuições
que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.º 214 de
10/11/2009, combinando com a subdelegação de competencia de que
trata o inciso II do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011 resolve:
Designar o servidor ANTONIO CEGATTO JUNIOR, Tec-
nico do SeguroSocial, matricula 0.935.992, CPF 027.704.458-09, co-
mo Substituto da Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Con-
tabilidade, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
t i t u l a r.
FABIOLA FUREGATTI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS
G O Y TA C A Z E S
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MPS/GM/Nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009; Considerando o disposto no inciso II do
art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990; Considerando o contido
no processo nº 35308.000177/2014-40, resolve:
Exonerar a pedido SARA FONSECA LUCAS, CPF
059.144.207-84, do cargo de Perito Médico Previdenciário do Quadro
Permanente deste Instituto por ter tomado posse e renunciado a entrar
em exercício no prazo estabelecido. Declarar vago o referido cargo.
GILBERTO ROCHA
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;re-
solve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº.
014/INSS/MG/GE/DIVINÓPOLIS, de 17 de março de 2014, publi-
cada no DOU nº. 54, de 20 de março de 2014, seção 2, página 50.
Art. 2º – Justificamos este ato, considerando que a mesma
portaria já foi publicada no DOU nº. 52, de 18 de março de 2014,
seção 2, página 50.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ALVES GOMES
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;re-
solve:
Art. 1º – Dispensar o servidor ROSSINI CEZÁRIO DE
CARVALHO, matrícula 0895079, CPF nº. 204.846.156-53, Técnico
do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Be-
nefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Itaú-
na/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código 11.023,
tendo em vista sua aposentadoria voluntária concedida pela
PT/INSS/MG/GEX/DIVINÓPOLIS Nº. 05, de 12/02/2014, publicada
no DOU nº. 33, de 17/02/2014.
Art. 2º – Designar o servidor CLÁUDIO ALVES DA SILVA,
matrícula 0896161, CPF nº. 445.338.536-68, Técnico do Seguro So-
cial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios,
código FG-1, na Agência da Previdência Social em Itaúna/MG, da
Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código 11.023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ALVES GOMES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 422 – Nomear CAMILA DAYRELL RESENDE, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Pagamentos, código DAS 101.2, nº
05.0311, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Finan-
ceira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 423 – Nomear CAYNE NYANE MUHAMID DE MORAES PIN-
TO, para exercer o cargo de Assistente Técnica, código DAS 102.1,
nº 05.0013, da Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a seguinte prorrogação de cessão:
Nº 354 –
Nome: SHIRLE ROSÂNGELAMEIRA DE MIRANDA
Matrícula no SIAPE: 0479552
Cargo: Atendente
Origem: Fundação Nacional de SaúdePara: Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Função/cargo: Secretário Parlamentar
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25200.005.860/2011-75
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 355 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Telha no Estado de Sergipe/SE, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1325/2011, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 116 de 17 de junho de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Telha no Estado de Sergipe, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe/SE e a
Secretaria Municipal de Saúde de Telha no Estado de Sergipe/SE, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.000555/2014-48)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0474761 Maria de Fátima Barbosa Visitador Sanitário
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 356- Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Espirito Santo/ES, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 2044/2013, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 164 de 26 de agosto de 2013, entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Espirito Santo, por
intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Espirito San-
to/ES e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Espirito San-
to/ES, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido
para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25002.000139/2014-78)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0467073 Andrea Carolina Litwinski Ribeiro Psicólogo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão, por mais 01 (um) ano:
Nº 357 –
Nome: ANTONIA CRISTINA DE SOUZA ALVES
Matrícula no SIAPE: 1091961
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da SaúdePara: Supremo Tribunal Federal
Função/Cargo: Assistente II, Nível FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90).
Processo: 25000.212402/2008-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MS/ER/SEPES nº 1040 de 16 de março de 1995,
publicada no DOU nº 65 de 4 de abril de 1995, onde se lê: “04%
(quatro por cento) de anuênios”, leia-se: “10% (dez por cento) de
anuênios”.
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
LUIZA DA CUNHA LIMA, na proporção de 1/1, como esposa do
ex-servidor RAIMUNDO XAVIER DE LIMA, matrícula SIAPE
540.334, Auxiliar de Enfermagem, código 210013, classe “S”, padrão
III, a partir da ocorrência do óbito em 15/01/2014, sendo os proventos
da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04
(Processo nº. 25016.001131/2014-70).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a” e “b”,
inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do
artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004,
a MARIA ANITA DE FIGUEIREDO SALES e CONCEIÇÃO BAP-
TISTA DE LIMA, na proporção de 1/2, como pessoa divorciada com
pensão alimentícia e esposa, respectivamente, do ex-servidor AN-
TÔNIO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 541.226, Mé-
dico, código 309010, classe “S”, padrão III, a partir da ocorrência do
óbito em 31/01/2014, sendo os proventos da pensão reajustados na
forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.
25016.001893/2014-76 e 25016.001643/2014-36).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a AFONSO NU-
NES CHAVES, matrícula SIAPE 0472215, cargo Agente de Saúde
Pública, código 210021, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
34% (trinta e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde
e do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008 de 50% da GACEN – MP
431/2008 (Processo SIPAR 25016.002531/2014-01).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DE
FÁTIMA CRUZ FOEPPEL, matrícula SIAPE 0542355, cargo Au-
xiliar de Enfermagem, código 210013, classe “S”, padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186,
inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008 (Processo SIPAR
25016.010147/2013-92).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 71 -Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a
BLANDINA DIAS DE ABREU, matrícula 0548418, Auxiliar de En-
fermagem, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005.
001036/2014-03).
Nº 72 -Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a WAG-
NER DE BASTOS CARVALHO, matrícula 0548276, Médico, Classe
S, Padrão III do Nível Superior, na forma do Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e demais
vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005. 000826/2014-
63).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 128, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão à ALDEILDE CAMARGO FERREIRA,
pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia de CARLOS
ROBERTO DOS SANTOS, SIAPE 482833, Agente de Saúde Pú-
blica, Nível I, Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da
Saúde, falecido em 21 de dezembro de 2013, com fundamento no
artigo 215 e artigo 217, inciso I, alínea “b” da Lei 8.112/90 c/c
EC41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.000167/2014-85)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a MÉRCIA MARIA RODRI-
GUES MOTA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor EDMILSON
FERNANDES MOTA, matrícula SIAPE nº. 0566011, aposentado no
cargo de Médico, Nível S, Classe “S”, Padrão III, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 40,
§ 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação
dada pela EC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, §
único, da Lei nº. 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100% do valor
do benefício, a partir de 26.01.2014, data do Óbito. (Processo n.º
25018.000503/2014-21).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Nº 93 -Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/1247, de 07.05.1997,
publicada em DOU Nº 094, de 20.05.1997, que trata da aposentadoria
do servidor BRUNO GIORDANI, matrícula SIAPE 0542062, Au-
xiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão III, do Nível Intermediário,
para fazer constar da inicial o fundamento no Art.40, Inciso III , letra
“a” da CF/88, acrescidos da vantagem do Artigo 192, Inciso II da Lei
8112/90, com proventos integrais, conforme contagem ponderada de
tempo insalubre administrativo, Acórdão TCU Nº 2008/2006, res-
peitando a prescrição quinquenal.(Proc. nº 25025.000755/2005-70).
Nº 94- Alterar a Portaria DICON/RS Nº 175/2003, de 07.05.2003,
publicada em DOU Nº 88, de 09.05.2003, que trata da aposentadoria
do servidor CYRO ALFREDO PINTO SOARES LEAES, matrícula
SIAPE 0579064, Médico, Classe “S”, Padrão III, do Nível Superior,
para fazer constar que a partir da inicial, data da aposentadoria, foi
alterada a proporcionalidade para 80% dos proventos mensais, devido
à revisão administrativa.
(Proc. nº 25025.004594/2002-41).
Nº 95- Retificar a Portaria DICON/RS Nº 053, de 04.03.2005, pu-
blicada em DOU Nº 45, de 08.03.2005, que trata da aposentadoria da
servidora JUSSARA MARIA MARINHO SILVA, matrícula SIAPE
1324818, Odontólogo, Classe “S” Padrão III, do Nível Superior,
….onde se lê …. ” com fundamento no Artigo 40, Inciso III, Alínea
“d” da Constituição Federal, combinado com o Artigo 1º da EC Nº
20/98 e Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da Constituição Federal
com redação dada pela EC Nº 20/98, combinado com o Artigo 3º da
EC Nº 41/2003. (Proc nº 25025.004309/2004-53).
Nº 96 -Tornar sem efeito a Portaria DICON/RS Nº 482, de
23.12.2008, publicada em DOU Nº 250, de 24.12.2008, que trata da
retificação da aposentadoria do servidor PAULO ANTONIO BAR-
ROS WESTPHALEM, matrícula SIAPE 0570309, Médico, Classe
“S”, Padrão III, do Nível Superior. (Proc. nº 25025.011473/2007-
60).
Nº 97- Retificar a Portaria DICON/RS Nº224, de 03.12.2007, pu-
blicada em DOU Nº 232, de 04.12.2007, que trata da aposentadoria
do servidor PAULO ANTONIO BARROS WESTPHALEN, matrí-
cula SIAPE 0570309, Médico, Classe “S” Padrão III, do Nível Su-
perior, ….onde se lê …. “com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso
III, Artigo 6º da EC Nº 41/03”, …. leia – se …. Aposentadoria vo-
luntária com proventos integrais com base no Artigo 3º da EC Nº
47/2005. (Proc nº 25025.011473/2007-60).
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Alterar a Portaria Nº MS/GEREST/DIAD/SEPES 2066, de
16.11.1998, publicada em DOU Nº 231, de 02.12.1998, que trata da
aposentadoria da servidora BERENICE DIAS RAMOS, matrícula
SIAPE 0540311, Médico, Classe “S”, Padrão III, Nível Superior, para
fazer constar a partir da inicial, alteração da proporcionalidade de
25/30 para 27/30 avos, devido à decisão judicial. (Ação Nº
507177879.2013.404.7100).
(Proc. nº 25025.000956/2005-77).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.641, DE 11 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta dos processos
abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA ELIZETE ESTEVES
como companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO FRANCIS-
CO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 595411; a partir da data
do óbito em 30 de dezembro de 2013, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo nº. 25004.001467/2014-71.Conceder pensão vitalícia à ROSIE MARY DOTTI CON-
SOLO como cônjuge do ex-servidor SERGIO PAULO VITTORINO
CONSOLO, Médico, matrículas SIAPE 589894 e 6589894; a partir
da data do óbito em 01 de janeiro de 2014, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo nº. 25004.001617/2014-47.
Conceder pensão vitalícia à SCHIRLEI MODRO como côn-
juge do ex-servidor EVERALDO DA SILVA CUNHA FILHO, Mé-
dico, matrículas SIAPE 600708 e 6600708; a partir da data do óbito
em 13 de fevereiro de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.001616/2014-01.
Conceder pensão vitalícia à ELIZABETH CORDEIRO como
pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-ser-
vidor ROBERTO LUIZ OZÓRIO, Médico, matrícula SIAPE 594643;
a partir da data do óbito em 04 de novembro de 2012, com fun-
damento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b”, da Lei nº.
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04, com-
binado com o parágrafo único do artigo 3º da E.C. 47/05, à vista das
informações constantes do processo nº. 25004.007896/2013-71
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.648, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
especificado, resolve:
Conceder pensão vitalícia à TEREZA DE LOURDES BO-
TELHO DE SIQUEIRA como cônjuge do ex-servidor APPARICIO
APPARECIDO DE SIQUEIRA, Motorista Oficial, matrícula SIAPE
597962 a partir da data do óbito em 14 de janeiro de 2014, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº.
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.000928/2014-99.
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 195, de 14 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 56 de 21 de março de 2012, Seção 2, pág.
40,
onde se lê: “Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia à ex-cônjuge
Maria Lúcia Tribuzy Rapozo, brasileira, CPF 275.686012-34, equi-
valente à cota parte de 25% (vinte e cinco por cento), com fun-
damento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com a redação dada pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e 47/2005, c/c art. 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei n. 8.112/90″,
leia-se: “Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia à ex-cônjuge
Maria Lúcia Tribuzy Rapozo, brasileira, CPF 275.686012-34, equi-
valente à cota parte de 25% (vinte e cinco por cento), com fun-
damento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com a redação dada pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e 47/2005, c/c art. 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei n. 8.112/90 com vigência em
15/02/2012″
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA No-264, DE 20 DE MARÇO DE 2014
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso VIII,
do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº 270 de
27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
Designar IVANILDE HERCULANO DA SILVA ALVES pa-
ra exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo da Auditoria Interna da Fundação Nacional de
Saúde, DAS-101.1, código 50.0053.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA No-41, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de 22
de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23 subsequente, com
fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25.160.001.665/2014-32, Resolve:
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1 – RETIFICAR a Portaria nº 36 de 12/03/2014, pu-
blicada no DOU nº 51 de 17/03/2014, onde se lê: Portaria nº 36, Leia-
se: Portaria nº 41, referente a concessão de pensão à beneficiária do
ex-servidor MANOEL BERNARDINO GONCALVES, matrícula
SIAPE Nº 0493830.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010
e a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de
22 de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23 subsequente,
com fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o
artigo 40, parágrafo 7º, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25.160.002.062/2014-58, Resolve:
Art. 1 – RETIFICAR a Portaria nº 35 de 10/03/2014, pu-
blicada no DOU 51 de 17/03/2014, onde se lê: viúva, Leia-se: com-
panheira designada do ex-servidor LAURISTON BORGES COR-
REIA, matrícula SIAPE Nº 0495655.
MARIA CONCEIÇAO MACHADO DOS ANJOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente, com fundamento na Portaria n.º 1.399,
de 15/12/99 e na Instrução Normativa n.º 01, de 03/01/03, Resolve:
Art.1 – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Campina Grande/PB, em conformidade com o convênio n.º
02/2005, publicado no D.O.U de 13.05.2005, o servidor GENIVAL-
DO DE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Topógrafo, Matrícula
SIAPE nº 474035, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde/PB, para desenvolver atividades no âmbito do
Sistema Único de Saúde.
Art. 2 – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, adotarem os proce-
dimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução
Normativa nº 01, de 03.01.2003, publicada no BS nº 02, de
10.01.2003, da Fundação Nacional de Saúde
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA
VITAL DO REGO
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente, com fundamento na Portaria n.º 1.399,
de 15/12/99 e na Instrução Normativa nº 01, de 03/01/03, Resolve:
Art. 1 – Excluir da Portaria nº 392, publicada no DOU de
25.07.2007, que trata da cessão de servidor do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde para o Município de Alagoinha/PB, a
servidora MARINÊS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Ma-
trícula SIAPE nº 473684.
Art. 2 – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saú-
de/2º GRS/Guarabira/PB, em conformidade com o convênio n.º
001/2000, publicado no D.O.U de 16.10.2000, para desenvolver suas
atividades no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Art.3 – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Estadual de Saúde/2º GRS/Guarabira/PB, adotarem os procedimentos
relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa
nº 01, de 03.01.2003, publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da
Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA
VITAL DO REGO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010,
Resolve:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 58 de 14/4/1994, publicada no
DOU de 3/5/1994, que aposentou ANTONIO ARANDA MEMBRI-
VE, matrícula SIAPE nº 490617, para excluir a vantagem dos artigos
2º e 3º da Lei 6.732/79 e incluir a vantagem do artigo 192 II da Lei
8.112/90, em atendimento ao Acórdão nº 814/2005 – TCU – 1ª Câ-
mara.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-66, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo art.16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente, na Portaria nº 968, publicada no DOU nº
230, do dia 29 de novembro de 2013, com amparo legal no Artigo 9º da Lei nº 8.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de
dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, na Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de
2013 e Mensagem Comunica Geral nº 554786, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de março de 2014, Resolve:
Art. 1º. Autorizar a SUSPENSÃO dos proventos de aposentadoria dos servidores abaixo relacionados, por falta de recadastramento
anual, que depois de transcorridos todos os prazos previstos, não compareceram para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na sede da
Superintendência da Funasa no Estado de Pernambuco.
Nº Matrícula CPF NOME TIPO01 0475693 015.403.784-20 MARIA JOSÉ DE F. VASCONCELOS A P O S E N TA D O02 0513804 054.108.514-04 EDMUNDO SOARES A P O S E N TA D O03 0513171 066.949.264-72 JOÃO BARBOSA CAVALCANTI A P O S E N TA D O04 0474821 036.776.994-87 JOSÉ DA SILVA A P O S E N TA D O05 0515735 022.445.274-68 MANUEL BEZERRA DA SILVA A P O S E N TA D O06 0514478 043.109.004-10 FRANCISCO ULISSES DE CARVALHO A P O S E N TA D O07 0513757 018.077.304-68 JOÃO PESSOA NUNES DA SILVA A P O S E N TA D O08 0474974 003.107.864-87 VALDELICE AMANDA DE AZEVEDO A P O S E N TA D O09 0474429 003.714.084-15 EMÍLIA FREIRE A P O S E N TA D O10 0512747 235.668.414-04 JOSÉ WILLIAMS CABRAL A P O S E N TA D O11 0475312 196.005.934-34 MARIA DE LOURDES GOMES NICÁCIO A P O S E N TA D O12 0473054 005.097.104-25 GLÁUCIA CAVALCANTE LACERDA A P O S E N TA D O13 0513109 029.532.694-87 JOÃO ÂNGELO DE OLIVEIRA A P O S E N TA D O14 0474739 019.980.802-34 LUIZ MANOEL FERREIRA A P O S E N TA D O
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicada no DOU de 20 de
outubro de 2010, Resovle:
Artigo 1º – EXCLUIR da Portaria nº 67, publicada no Diário
Oficial da União de nº 54, do dia 20 de março de 2014, Seção 2,
página 53, o nome da beneficiaria Claudia Maria Lopes, matricula
Siape nº 0515132, CPF nº 361.230.994-34, por constar recadastrada
no Siapenet.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANO
PORTARIA Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE RECURSOS HUMANOS da SUPERINTENDÊNCIA ESTA-
DUAL da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de acordo
com a Portaria nº 1.400/2013, publicada no D.O.U. de 30 de de-
zembro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.001.425/2014-89, resolve:
Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 58/2014, publicada no
DOU de 20.02.2014, Seção 2, que aposentou por Invalidez ED-
MILSON ANDRADE DA SILVA, Agente de Vigilância, Classe “S”,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 0509989, onde se lê: “… Agente de
Portaria…”, leia-se: “… Agente de Vigilância…”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua pu-
blicação.
MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 54, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de
20 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.000.621/2014-06, resolve:
Art. 1º – Excluir a partir de 19.3.2014, do anexo da Portaria
n.º 69/2001, publicada no D.O.U. de 2.4.2001, que trata da disposição
de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
para o Governo do Estado de Rondônia, com exercício no município
de Cacoal/SEMUSA, a servidora CAROLINA LENZI, Agente Ad-
ministrativo, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 0697171,
em conformidade com o convênio n.º 01/2001, por motivo de apo-
sentadoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIROPORTARIA Nº 55, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de
20 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.000.621/2014-06, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora CAROLINA LENZI, matrículas Siape n.º
0697171, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Art. 6º da EC n.º 41/2003.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 56, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RON-
DÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que lhe
confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19
de outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20 subseqüente, e tendo
em vista o que consta do processo nº 25275.001.442/2014-88, re-
solve:
Art. 1º – Excluir a partir de 19.3.2014, do anexo da Portaria
nº 69/2001, publicada no D.O.U. de 2.4.2001, que trata da disposição
de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
para o Governo do Estado de Rondônia, com exercício no município
de Candeias do Jamari/RO, a servidora MARIA GUILHERMINA DE
MORAIS NEVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “S”, Padrão
III, Matrícula SIAPE n.º 4746244, em conformidade com o convênio
n.º 01/2001, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de
20 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.001.442/2014-88, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA GUILHERMINA DE MORAIS NE-
VES, matrículas Siape nº 4746244, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Art. 6º da EC nº
41/2003.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 58, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de
20 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.001.707/2014-48, resolve:
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Excluir a partir de 19.3.2014, do anexo da Portaria
nº 69/2001, publicada no D.O.U. de 2.4.2001, que trata da disposição
de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
para o Governo do Estado de Rondônia, com exercício no município
de Costa Marques/RO, a servidora ELISIA COLAÇO FERNANDES,
Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
696978, em conformidade com o convênio nº 01/2001, por motivo de
aposentadoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de
20 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.001.707/2014-48, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora ELISIA COLAÇO FERNANDES, matrículas
Siape nº 696978, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
“S”, Padrão III, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no Art. 6º da EC n.º 41/2003.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 60, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de
20 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.001.886/2014-13, resolve:
Art. 1º – Excluir a partir de 19.3.2014, do anexo da Portaria
nº 69/2001, publicada no D.O.U. de 2.4.2001, que trata da disposição
de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
para o Governo do Estado de Rondônia, com exercício no município
de Cacoal/RO, a servidora MARIA CELESTE DE SOUZA GOMES,
Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE
nº 0700185, em conformidade com o convênio nº 01/2001, por mo-
tivo de aposentadoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 61, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de
20 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.001.886/2014-13, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA CELESTE DE SOUZA GOMES, ma-
trículas Siape n.º 0700185, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no Art. 6º da EC n.º 41/2003.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-273 – Autorizar afastamento do país de PAULO CÉSAR BASTA,
Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar de oficina de trabalho para
análise de dados de projeto de pesquisa junto ao departamento de
Epidemiologia da Universidade de Yale, em New Haven, nos Estados
Unidos, no período de 21 a 29 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000086/2014-16).
N
o-274 – Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI
BUSS, Coordenador de Projetos desta Fundação, para participar de
seminário internacional para elaboração de um plano estratégico de
C&T em saúde nas áreas de fronteira Brasil e Argentina, em Puerto
Iguazú, Argentina, no período de 24 a 26 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000288/2014-20).N
o-275 – Autorizar afastamento do país de JOYCE MENDES DE
ANDRADE SCHRAMM, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de
seminário internacional para elaboração de um plano estratégico de
C&T em saúde nas áreas de fronteira Brasil e Argentina, em Puerto
Iguazú, Argentina, no período de 23 a 28 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
2 5 3 8 8 . 0 0 0 11 0 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
N
o-276 – Autorizar afastamento do país de LÍCIA DE OLIVEIRA,
Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos, para participar da 48º Missão técnica de Far-manguinhos,
no âmbito do projeto de instalação da fábrica de Antirretrovirais e
outros medicamentos, em Maputo, Moçambique, no período de 25 de
março a 25 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25387.000067/2014-91)
N
o-277 – Autorizar afastamento do país de SÉRGIO DIAS DE OLI-
VEIRA, Tecnologista em Saúde Publica do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, para participar de reunião técnica do projeto da
construção dos isoladores do sistema de carregamento e descarre-
gamento automático dos liofilizadores adquiridos por Bio-mangui-
nhos para instalação no NCPFI, em Tonawanda, nos Estados Unidos,
no período de 29 de março a 04 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.000252/2014-96).
N
o-278 – Autorizar afastamento do país de GONZALO JOSÉ BELLO
BENTACOR, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar como docente no seminário sobre Fi-
logenia e evolução molecular, organizado pela Universidad de la
República, em Salto, no Uruguai, no período de 29 de março a 08 de
abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000199/2014-53).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, pu-
blicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 30/12/2013 o servidor AN-
DERSON DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1633343, do
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão”V” (NI), do qua-
dro de pessoal ativo deste Ministério. (Processo 33407.000051/2014-
21)
PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-28, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
CARLOS MACHADO, matrícula SIAPE 0641598, ocupante do car-
go de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 24% (vinte
e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gra-
tificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Pre-
vidência, da Saúde e do Trabalho GDM-PST-. (Processo nº
33367.001876/2014-87-).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Por-
taria nº 239, de 3 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 6
subseqüente, retificada no DOU nº 93, de 17.5.2006, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
JOÃO ALVES BRANDÃO, matrícula SIAPE 0477715, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar Técnico, Classe P, Padrão VI (NA), do
Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 3° da
Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos correspondentes
ao cargo efetivo.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (Pro-
cesso n° 25209.002.257/2014-02).
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
S A N TO S
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 135, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR FLORA MARIA PINTO, CPF nº 860.719.718-
53, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Depar-
tamento Nacional de Trânsito da Secretaria Executiva, a contar de 20
de fevereiro de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 136, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DISPENSAR FLORA MARIA PINTO, CPF nº 860.719.718-
53, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Instrumental
Jurídico e da Fiscalização, código DAS 101.4, do Departamento Na-
cional de Trânsito da Secretaria Executiva, a contar de 20 de fevereiro
de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DESIGNAR IZABELA RIZZOTTI SOUZA LIMA, CPF nº
810.395.731-34, para substituir o Coordenador-Geral de Instrumental
Jurídico e da Fiscalização, código DAS 101.4, do Departamento Na-
cional de Trânsito da Secretaria Executiva, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 62, DE 20 MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 530000.011399/2014-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Especialista em
Regulação, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL,
LUCIANA BALDEZ DE ALMEIDA para participar do Curso de
Habilidades Gerais no Idioma, promovido pela Eurocentres – Foun-
dation for Language and Educational Centres, a ser realizado em
Paris, La Rochelle e Amboise, FRANÇA, no período de 28 de abril
a 13 de julho de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 64, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº53000.011398/2014-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Técnico em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, RODRIGO CUNHA DE
ARAÚJO, para participar de Licença Capacitação, a ser realizada em
Toronto, CANADÁ, no período de 06 de outubro a 28 de novembro
de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 136, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.046960/2013-13, resolve efetivar a alteração de exercício, do
empregado anistiado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARCOS TARCIZIO FERNANDES
Cargo: INSTALADOR REPARADOR DE LINHAS E APA-
RELHOS
Matrícula SIAPE: nº 1897616
Exercício atual: Defensoria Pública da União – DPU
Novo Exercício: Instituto Federal Fluminense – IFF
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO – ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CO-
MUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso IX do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Designar MARIA EUFRÁSIA CHAVES, matrícula SIAPE
nº 0809852, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério.
JARBAS DOS REIS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 19 de março de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º. da Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U. 178, de 13 de setembro de 2013, autoriza o
Afastamento do País do empregado:
PAULO MACHADO BELÉM FILHO, Chefe do Departa-
mento de Planejamento Estratégico – DPLAN, no período de 05 a 12
de abril de 2014, trânsito incluído, para participar da Sessão do
Conselho de Operação Postal e do Conselho de Administração Postal
da União Postal Universal, em Berna, Suíça, com ônus, nos termos do
Art. 1º., Inciso IV do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM BARCELONA
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRA-
SIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos termos da
Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JOSÉ IRAN
BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, Oficial de Chancelaria do
Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, matrícula Siape nº
1726683, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a fun-
ção de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de pu-
blicação desta Portaria.
MARCÍLIO FALCÃO CAVALCANTI FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, GERALDO
GOVEIA DIAS, Assistente de Chancelaria, matrícula Siape n?
457893, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES
Ministério das Relações Exteriores.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM WASHINGTON
PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON, no
uso de suas atribuIções e tendo em vista o disposto nos artigos 10 e
11 da Instrução Normativa número 63, de 1º de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere a composição
do Rol de Responsáveis do Posto, Unidade Gestora do Sistema In-
tegrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI,
resolve:
Dispensar PAULO TARRISSE DA FONTOURA, Conselhei-
ro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
número 42500176720, da função de Ordenador de Despesas por De-
legação de Competência;
Dispensar BERNANDO HENRIQUE PENHA BRASIL, Se-
cretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF número 07378293709, da função de Ordenador de Despesas,
substituto;
Designar PAULO TARRISSE DA FONTOURA, Conselheiro
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
número 42500176720, da função de Ordenador de Despesas, subs-
tituto;
Confirmar THIAGO BALDUINO ROMARIZ, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF número 22032914867, para a função de Gestor Fi-
nanceiro, titular;
Dispensar ISABELLA CAMPOS VERSIANI, Oficial de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF número 51261057104, da função de Gestora Financeira,
substituta;
Designar BRAULIO AUGUSTO BREIDENBACH PUPIM,
Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF número 03954386917, para a função de Gestor Fi-
nanceiro, substituto;
Dispensar ANA LUIZA NASCIMENTO DE ALMEIDA,
Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF número 51244942200, da função de Res-
ponsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão;
Designar SESPEDE ALVES CARNEIRO, Motorista Oficial
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
número 04653653100, para a função de Responsável, titular, pela
Conformidade de Registro de Gestão;
Confirmar ILDETE MARIA DOS SANTOS, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF número 05542332153, na função de Responsável, subs-
tituta, pela Conformidade de Registro de Gestão;
Confirmar ANDRÉA REINISCH DE AZEVEDO, Auxiliar
Administrativa desta Repartição Consular, CPF número
71385185791, na função de Operadora do SIAFI;
Designar ISABELLA CAMPOS VERSIANI, Oficial de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF número 51261057104, na função de Operadora do SIA-
FI.
ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO MEXICO
PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2014
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, resolve:
Designar SOLANGE DA SILVA VIEIRA MCNAMARA,
Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 658.211.066-72, como Responsável, interina,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
LUIS GUILHERME NASCENTES DA SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
CERIMONIAL
PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO CERIMONIAL DO MINISTÉRIO DAS RE-
LAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU 63/2010,
bem como nas demais normas legais e regulamentares pertinentes,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE LACERDA
LEÃO, Oficial de Chancelaria, Responsável, substituto, pelos Atos de
Gestão Orçamentário-Financeira da Unidade Gestora 240012, em
substituição ao servidor RODRIGO VIDAL, Oficial de Chancelaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUÍS LEMOS IGREJA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-117, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar, a pedido, ELIANA NARCIZO FREGONASSE do
cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, a partir de 10 de
março de 2014.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-25, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBCRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AD-
MINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉ-
RIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n
o35, do Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração, de 10 de agosto de 2000, publicada no
Diário Oficial do dia 14 seguinte, resolve:
Art. 1
oRescindir, a pedido, a partir de 8 de março de 2014,
consoante o art. 12, inciso II, da Lei no8.745, de 9 de dezembro de
1993, o Contrato de Trabalho de LEANDRO NASCIMENTO SILVA,
contratado pelo Projeto META e Contrato de Pessoal por Tempo
Determinado n
o04/2013, onde ocupava o cargo de Assistente Fi-
nanceiro. (Processo MME no48000.000448/2014-63).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 103, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PE-
TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso
de suas atribuições legais e com base na Resolução de Diretoria ANP
nº 214, de 12 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rita Capra Vieira como membro
suplente da Comissão de Acompanhamento da Avaliação de De-
sempenho Institucional – CADI, criada pela Portaria ANP n°
135/2011, em substituição à servidora Daniela Godoy Martins Correa,
para cumprimento do restante do seu mandato de 2 (dois) anos,
iniciado com a publicação da Portaria ANP n° 247/2013 em
11 / 11 / 2 0 1 3 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o-100- Dispensar JOSE GUIMARAES CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 2012091, da Função Comissionada do DNPM de Chefe do
Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de Fiscalização da Ati-
vidade Minerária, código FCDNPM-1, da Superintendencia do
DNPM no Estado do Amapá, a partir de 13 de fevereiro de 2014, por
motivo de remoção.
N
o-101- Designar JOAO BATISTA DE AZEVEDO PICANÇO NE-
TO, matrícula SIAPE nº 0454089, para exercer a Função Comis-
sionada do DNPM de Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Mi-
nerários e de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-
1, da Superintendencia do DNPM no Estado do Amapá.
N
o-102- Designar JOSE GUIMARAES CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 2012091, para exercer a Função Comissionada do DNPM
de Chefe do Escritório Regional do Departamento Nacional de Pro-
dução Mineral, em Rio Branco, no Estado do Acre, código
FCDNPM-2.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de
2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve:
N
o-105-Exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2014,
VALDIR GERALDO FARIAS JUNIOR, matrícula SIAPE n°
1532589, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos
Minerais, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Au-
tarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado de São
Paulo, na forma do artigo 34 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990. (Processo nº 48402-920099/2014-75)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-106 – Designar WAGNER ARAUJO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1813222, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código
FCDNPM-2, da Superintendencia do DNPM no Estado do Espírito
Santo, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
N
o-107 -Designar ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1660392, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Análise de Projetos, código FCDNPM-1, da
Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendencia do
DNPM no Estado do Espírito Santo, em seus afastamentos e im-
pedimentos regulamentares.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTENTE DO DNPM NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do De-
creto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010,e de conformidade com
a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010,publicada no Diário Oficial
da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria nº 275, de 17
de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio
de 2011, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor CARLOS ALBERTO DIE-
TER, para atuar com Pregoeiro, JEFERSON GIRARDI, GLAUBER
PEREIRA DE SOUZA e ADRIANA MENDES DINIZ, para com-
por equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pre-
gão Eletrônico , nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto
nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº
5.450/2005, pelo período de um (01) ano.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HUDSON CALEFE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar ERIKA EUGENIA COUTINHO, CPF nº.
552.130.901-25, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Educação do Campo, da Coordenação-
Geral de Educação do Campo e Cidadania, da Diretoria de De-
senvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Nomear CAMILA GUIMARAES GUEDES, CPF nº.
894.260.961-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS-101.2, da Divisão de Educação do Campo, da
Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, da Diretoria
de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 3º Nomear ADENILSA MONTEIRO DO AMARAL
ALVAREZ, CPF nº. 362.732.875-20, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ci-
dadania, da Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania,
da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERIKA GALVANI BORGES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.PORTARIA Nº130, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO LOPES DE LUCA, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº.
1528084, CPF nº. 122.805.058-94, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de
Terras, da Superintendência Regional de São Paulo – SR-08, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERIKA GALVANI BORGES
PORTARIA Nº131, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ROSENIR FRANCISCA DOS
REIS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, ma-
trícula SIAPE nº. 0722243, CPF nº. 270.748.031-20, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração, da Supe-
rintendência Regional de São Paulo – SR-08, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Nomear VANDERLEI PEDROSO MANTOVANI,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº.
1086359, CPF nº. 014.150.738-13, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvol-
vimento Humano, da Divisão de Administração, da Superintendência
Regional de São Paulo – SR-08, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERIKA GALVANI BORGES
PORTARIA Nº132, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ PATERIO RIBEIRO, CPF nº.
014.210.495-70, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico (Planejamento e Controle), código DAS-102.1, da Superin-
tendência Regional da Bahia – SR-05, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERIKA GALVANI BORGES
PORTARIA Nº133, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar AQUILES DOS SANTOS CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº.
0718218, CPF nº. 248.550.061-49, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Suporte Técnico, da Co-
ordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria
de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear JOAO PAULO GARRIDO DE ANDRADE,
CPF nº. 786.448.525-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Suporte Técnico, da
Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Di-
retoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERIKA GALVANI BORGESPORTARIA Nº134, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar ALTENISIO JOSE DE ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº.
0725227, CPF nº. 052.509.902-34, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Meio Ambiente e Re-
cursos Naturais, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superinten-
dência Regional de Rondônia – SR-17, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Nomear NEILTON SANTOS PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº. 0701491,
CPF nº. 252.039.915-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS-101.1, do Meio Ambiente e Recursos Na-
turais, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Re-
gional de Rondônia – SR-17, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERIKA GALVANI BORGES
PORTARIA Nº138, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Por-
taria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão do servidor, na
forma a seguir indicada:
Servidor: MANOEL FERREIRA DE SOUSA
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Matrícula: 1615881
Para: Advocacia-Geral da União/Procuradoria Federal no Es-
tado de Rondônia
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1.990, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e no Art.
47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993.
Processo nº: 54000.000231/2014-56
ÉRIKA GALVANI BORGES
PORTARIA Nº139, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Por-
taria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão do servidor, na
forma a seguir indicada:
Servidor: FLÁVIO ROGÉRIO CENTENO COSTA
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Matrícula: 1527905
Para: Advocacia-Geral da União/Procuradoria Seccional da
União em Pelotas/RS
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1.990, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e no Art.
47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993.
Processo nº: 54000.000139/2014-96
ÉRIKA GALVANI BORGES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº59, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar, a contar de 25 de fevereiro de 2014, de acordo com
o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e Desenvol-
vimento Agrário, Classe B, Padrão III, ocupado por, CLEMILSON
DE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº. 1526641, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável (Processo/SR-14/AC/INCRA/Nº.
54260.000683/2014-77).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº60, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar VANDERLEI PEDROSO MANTOVANI,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº.
1086359, CPF nº. 014.150.738-13, da função gratificada, código FG-
1, da Superintendência Regional de São Paulo – SR-08, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 9, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-
CRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ARNALDO FRANCIS-
CO DOS ANJOS, no cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE 725097, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 05 de julho
de 2005, com proventos integrais, acrescidos da vantagem prevista no
Artigo 62-A da Lei 8.112/90, inserido pela Medida provisória
2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo IN-
CRA-SR.17-54300.001767/2013-23.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I
e III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 87- Nomear o servidor SANDRO INCERTI SOARES, CPF nº
031.520.467-23, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Ad-
ministrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Nº 88- Dispensar o servidor SANDRO INCERTI SOARES, SIAPE nº
1475235, CPF nº 031.520.467-23, do encargo de substituto eventual
do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Contratos,
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Nº 89 -Designar a servidora KÁTIA BRAGA DE FARIA, SIAPE nº
1979422, CPF nº 344.325.741-00, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação
de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e re-
gulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I e III,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 90 -Nomear a servidora MIRELLE CAMPOS DA SILVA DAN-
TAS, CPF nº 904.281.881-68, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Chefia de Gabinete da Ministra,
deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.Nº 91- Dispensar a servidora MIRELLE CAMPOS DA SILVA DAN-
TAS, SIAPE nº 1581779, CPF nº 904.281.881-68, do encargo de
substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coor-
denação de Financiamento da Assistência Social, do Conselho Na-
cional de Assistência Social, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 92 -Exonerar, a pedido, a contar de 10 de março de 2014, o
servidor DEIVYSON JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº
960.498.801-82, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da
Ministra, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 93 -Nomear JOANA BRAUER GONÇALVES, CPF nº
057.897.276-03, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio Logístico da Agenda,
da Coordenação-Geral de Agenda, do Gabinete da Ministra, deste
Ministério
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 94 -Exonerar, a contar de 19 de março de 2014, a servidora ANA
MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 608.648.506-20, do cargo em co-
missão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Formação de Agentes Públicos e Sociais, do Departamento
de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 20 de março de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
FELIPE AUGUSTO MACHADO, Coordenador Geral/SE-
CEX, para participar de investigação de dumping nas exportações
para o Brasil de vidros planos flotados incolores, em Eden Prairie,
Estados Unidos da América, no período de 29/03 a 06/04/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (PCDP 459/14).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ASSIS JÚNIOR, Analista de
Comércio Exterior/SECEX, para participar de investigação de dum-
ping nas exportações para o Brasil de vidros planos flotados in-
colores, em Eden Prairie, Estados Unidos da América, no período de
29/03 a 06/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 460/14).
HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES, Secre-
tária do Desenvolvimento da Produção/SDP, para participar da “Glo-
bal Industrial Cooperation Conferece”, em Barcelona, Espanha; vi-
sitar as instalações da Volvo, em Gothemburg e integrar a comitiva de
visita oficial do Ministro da Defesa, em Estocolmo, Suécia, no pe-
ríodo de 29/03 a 06/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
455/14).
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Co-
ordenador Geral do DEINT/SECEX, para acompanhar o Senhor Se-
cretário de Comércio Exterior em Missão Comercial à Chicago e
Washington, Estados Unidos da América, no período de 06 a
11/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 452/14).
ANDRÉ REIS DINIZ, Chefe da Assessoria de Comunicação
Social/GM, para acompanhar o Senhor Secretário de Comércio Ex-
terior em Missão Oficial à Washington, Chicago e Boston, Estados
Unidos da América, no período de 06 a 12/04/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 451/14).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para participar de Missão Comercial aos Estados Unidos
da América e proferir palestra na “Harvard University”, em Chicago,
Washington e Boston, Estados Unidos da América, no período de 06
a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 449/14).
IGNACIO PARINI FERNANDEZ ALCAZAR, Analista de
Comércio Exterior/SECEX, para acompanhar o Senhor Secretário de
Comércio Exterior em Missão Comercial à Chicago, Washington e
Boston, Estados Unidos da América, no período de 06 a 12/04/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 450/14).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 17 de março de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 17/03/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ALEXANDRE PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA e
ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, ambos Chefes de Departa-
mento, a fim de participar do segundo módulo do treinamento Ge-
neral Management Program, em Fontainebleau/França, no período de
29/03 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Via-
gem ao Exterior nos 118 e 119/2014).
ALEXANDRE PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA e
ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, ambos Chefes de Departa-
mento, a fim de participar do terceiro módulo do treinamento General
Management Program, em Fontainebleau/França, no período de 13 a
27/09/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao
Exterior nos 120 e 121/2014).
GUILHERME PFISTERER, Administrador, e PAULUS VI-
NICIUS DA ROCHA FONSECA, Contador, a fim de participar da
FIDAE – Feira Internacional Del Aire y Del Espacio, em Santia-
go/Chile, no período de 24 a 28/03/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processos de Viagem ao Exterior nos 122 e 123/2014).
PAULO DE SÁ CAMPELLO FAVERET FILHO, Superin-
tendente, a fim de realizar visita de RH à BNDES Limited e visitas ao
ERBD e ao CENTRIM, em Londres/Reino Unido, no período de
28/04 a 03/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 124/2014).
DANIEL MARTINS VIVAS, Administrador, por motivo de
expatriação, a fim de trabalhar na unidade externa do BNDES em
Joanesburgo/África do Sul, a partir de 01/04/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 125/2014).
Em 18 de março de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 18/03/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Vice-Presiden-
te, a fim de participar do Palm Beach Strategic Forum, em Palm
Beach/EUA, no período de 05 a 08/04/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 126/2014).
BRUNO HILANO REGUEIRA, Advogado, a fim de par-
ticipar do treinamento Miami Project Finance Academy, em Mia-
mi/EUA, no período de 20/09 a 02/10/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 127/2014).
ANDRÉ TAVEIRA CRUZ, Gerente, a fim de participar do
treinamento Aviation Finance – Structuring, Security and Risk Al-
location, em Frankfurt/Alemanha, no período de 11 a 17/10/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
128/2014).
EDUARDO FONSECA BRASIL, Engenheiro, a fim de par-
ticipar do treinamento New York School of International Aviation
Finance, em Nova Iorque/EUA, no período de 17 a 23/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
129/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, re-
solve, NOMEAR MARCELA MIES LAINO, para exercer o cargo de
“Assessor”, código DAS 102.4, da Presidência, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no Processo INPI no 52400.097200/2014-71, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NAZARETH BARBOSA DOS
SANTOS, viúva do ex-servidor inativo ESIO JOSE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0449764, falecido em 08/02/2014, no cargo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade
Industrial, classe “Especial”, padrão III, a partir da data do óbito, com
base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 26 de fevereiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor BRUNO AMADO
RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE n.º 1897401, da Diretoria de
Metrologia Legal, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção
a Pretória/África do Sul, no período de 29 de março a 04 de abril de
2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de
participar da V Conferência Internacional de Metrologia, apresen-
tando trabalho oral intitulado “The PSIE Platform as a tool improve
metrological control in Brazil”. (PCDP nº 000395/14).
Em 14 de março de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora CAMILA BARROS
NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 016580885, da Diretoria de Ava-
liação da Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia, Qua-
lidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Paris/França, no período de 31 de março a 06 de abril de
2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar das seguintes reuniões: (i) sessão
conjunta para discussão sobre a coordenação dos planos de trabalho
do International Consumer product Safety Caucus (ICPSC) e do Gru-
po de Trabalho de Segurança de Produtos Safety (WPCPS); e (ii) do
Grupo de Trabalho em Segurança de Produtos de Consumo da Or-
ganização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE).
(PCDP nº 000706/14).
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ROGÉRIO DE OLI-
VEIRA CORRÊA, matrícula SIAPE n.º 0972746, da Coordenação-
Geral de Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Assunção/Paraguai, no período de 31 de
março a 04 de abril de 2014, inclusive trânsito com ônus limitado
para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da
Reunião Técnica Regional da Linha de Ação 3 sobre Avanços na
Implantação do GHS do Projeto Econormas e do Comitê Diretor do
Projeto Econormas. (PCDP nº 000842/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Projeto: Programa de Apoio ao Aprofundamento do Processo de
Integração Econômica e Desenvolvimento Sustentável do Mercosul
(Econormas-Mercosul).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No51, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Art. 1º Designar ODETE YUKARI HIRATA EMURA para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Planejamento e Gestão
Ministério do Esporte.Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS
101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 20 de março de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JULIO CESAR BAENA, Assessor de Assuntos Bilaterais, da
Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para par-
ticipar da XXII Reunião do Comitê de Direção do Projeto Eco-
normas/Mercosul e VII Reunião Técnica Regional GHS, em As-
sunção, Paraguai, no período de 31 de março a 5 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIANA GRACIOSA PEREIRA, Coordenadora, do Ins-
tituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis – Ibama, para participar da United Nations – The Nippon
Foundation of Japan Fellowship in Ocean Affairs and the Law of the
Sea, em Nova Iorque, EUA; Boston, EUA, no período de 30 de
março a 20 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Analista Am-
biental da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar da VI Reunião de Ministros do Ambiente da Co-
munidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, em Maputo,
Moçambique, no período de 07 a 12 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ROBSON JOSÉ CALIXTO DE LIMA, Gerente do Depar-
tamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – Co-
nama, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar da
Missão Técnica em Conjunto com o Ministério de Minas e Energia,
em Calgary e Alberta, Canadá, no período de 23 a 28 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL do IBAMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 48, de
10/02/2012, Publicada no D.O.U. de 13/02/2012, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Edelweiss Porto Mader, Analista
Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1110633, Pregoeira Oficial do IBA-
MA-SUPES-RS, para atuar como Pregoeira no Pregão Eletrônico
referente ao processo 02023.000435/2014-25, cujo objeto é a con-
tratação dos serviços, de forma continua, de apoio administrativo e
apoio operacional para a Superintendência do IBAMA em Porto Ale-
gre, para o CETAS-RS e para as unidades descentralizadas do IBA-
MA-RS.
Art. 2º Designar os servidores Diara Maria Sartori, Analista
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1183714 e Marco André Vighi
Bülow, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1118574, para
comporem a Equipe de Apoio Administrativo à Pregoeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA
JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012;
Ministério do Meio Ambiente.Considerando a Portaria n° 109, de 05 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 09 de abril de 2012,
seção 2, pág. 43, que cria um colegiado, no âmbito da Coordenação
Regional 2 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi-
versidade em Manaus/AM, para analisar e avaliar os autos de infração
aplicados às Unidades de Conservação vinculadas à referida Co-
ordenação Regional – Processo n° 02070.001118/2012-07;resolve:
Art. 1° Incluir, na Portaria n° 109, de 05 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 09 de abril de 2012,
seção 2, pág. 43, os servidores abaixo relacionados para compor o
colegiado.
I – Keuris Kelly Sousa da Silva – Matricula SIAPE n°
1576301;
II – Wilzer Cristiane Gonçalves Lopes – Matricula SIAPE n°
1573631.
Art. 2° A participação no colegiado não enseja qualquer tipo
de remuneração.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
junho de 2013, e Portaria nº 436/ICMBio, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de novembro de 2012, resolve
Declarar vago, a partir de 13 de fevereiro de 2014, por
motivo de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei n°
8.112/90, o cargo de Analista Ambiental, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto, ocupado pelo ex-servidor NIVALDO AN-
TONIO MARTINS DOS REIS, matrícula 0679195, lotado na Reserva
Extrativista Tapajós-Arapiuns/PA.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 35, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de março de
2014, o servidor VICTOR PRADO PINTO DE MIRANDA, ma-
trícula SIAPE n° 1660374, do cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1 do Serviço Florestal Brasileiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 295, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Conceder complementação de aposentadoria a JOSE CAR-
LOS XAVIER DOS SANTOS, benefício INSS 140.801.662-9, no
cargo de Maquinista, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFF-
SA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de
1.1.2014, conforme decisão judicial exarada nos autos do Processo nº
30661-34.2013.4.01.3300, em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado da Bahia. (processo nº 05586.002616/2014-17)
MARIA CLARA MARRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-498- Nomear ANDERSON MORENO LUZ, matrícula SIAPE nº
1834817, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, no Departamento de Infraestrutura Social e Urbana, da
Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento deste Mi-
nistério.
N
o-499- Exonerar DANIELE MEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº
1793595, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Coordenação-Geral de Aquisições, da Diretoria de Ad-
ministração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-500- Nomear PRISCILA ALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE
nº 1767826, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Aquisições, da Di-
retoria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-501- Dispensar DANIELE MEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº
1793595, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador
de Compras, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Aqui-
sições, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, designada pela Portaria nº 735, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 16 de maio de 2013.
N
o-502- Designar PRISCILA ALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE
nº 1767826, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador de Compras, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Aquisições, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-360 – Nomear, em caráter efetivo, VITOR BATALHA SOBRI-
NHO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488049.
N
o-361 – Nomear, em caráter efetivo, NAILDO DE JESUS NO-
GUEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489432.
N
o-362 – Nomear, em caráter efetivo, WECSLEY DOS REIS OLI-
VEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0490133.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-988 – Dispensar, a pedido, JAILSON FILGUEIRA PEREGRINO
DA SILVA, CPF no156.948.284-53, matrícula no0772786, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Natal, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-1, desta Fundação, a
partir de 02/01/2014.
N
o-989 – Dispensar, a pedido, MANOEL GOMES DE MEDEIROS
NETO, CPF no241.429.054-49, matrícula no0772817, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Caicó, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta Fundação, a
partir de 02/01/2014.
N
o-990 – Dispensar, a pedido, MOYSÉS MARIO DE PAIVA JU-
NIOR, CPF no103.286.294-72, matrícula no0772822, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Mossoró, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta Fundação, a
partir de 02/01/2014.
N
o-991 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO SINÉSIO FERREIRA
VILAÇA, CPF no048.260.164-76, matrícula no1630196, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Pau dos Ferros, da
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-3, desta
Fundação, a partir de 02/01/2014.N
o-992 – Dispensar, a pedido, TEMÍSTOCLES BARROS DA RO-
CHA, CPF no429.893.454-34, matrícula no0771501, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Parnamirim, da Uni-
dade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-3, desta Fun-
dação, a partir de 02/01/2014.
N
o-993 – Dispensar, a pedido, MAIKON ROBERTH DE NOVAES,
CPF no095.707.387-90, matrícula no2676391, da Função Gratificada
de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta Fundação, a
partir de 02/01/2014.
N
o-994 – Designar EMANUEL TAVARES DA SILVA, CPF no
049.897.324-72, matrícula no0772742, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Natal, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-995 – Designar JANE MARIA DE AZEVÊDO, CPF no
241.478.424-53, matrícula no0772794, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Caicó, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-996 – Designar ITALO ELMO FERNANDES DANTAS, CPF no
076.830.904-25, matrícula no0772698, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Mossoró, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-997 – Designar JOSÉ PINHEIRO NUNES, CPF no148.823.534-
15, matrícula no0772778, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Pau dos Ferros, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio Grande do Norte, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-998 – Designar LUCINEIDE GOMES PERES, CPF no
443.522.634-00, matrícula no0772843, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Parnamirim, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-999 – Designar TARIK DE SOUSA ARAÚJO, CPF no
053.139.924-90, matrícula no1926996, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 72, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
C O U RT
Matrícula SIAPE nº 2241068
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE
Cargo a ser ocupado: Diretor da Diretoria de Ações Edu-
cacionais, código DAS 101.5
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N
o-342 – Exonerar, a pedido, WESLEY AMARAL DA ROCHA, CPF
nº 734.602.901-10, matrícula Siape nº 2703050, do cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Orçamento das Unidades Descen-
tralizadas, da Divisão de Orçamento das Unidades Descentralizadas,
da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orça-
mento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1,
deste Ministério, a contar de 21 de fevereiro de 2014, em virtude de
exoneração do cargo efetivo.
N
o-343 – Nomear MARCOS PAULO NUNES VIDAL, CPF nº
926.815.731-49, matrícula Siape nº 1792157, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico, do Departamento de Fomento à
Economia Solidária, da Secretaria Nacional de Economia Solidária,
código DAS 102.1, deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
N
o-344 – Exonerar LUIS CARLOS ALVES DE AZEVEDO, CPF nº
359.216.761-87, matrícula Siape nº 1941848, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Atendimento e Orientação ao Trabalhador,
código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Espírito Santo, deste Ministério, a contar de 18 de
fevereiro de 2014.
N
o-345 – Exonerar, a pedido, ANNE THUAREG XAVIER DE SOU-
ZA, CPF nº. 034.476.294-79, matrícula Siape nº 1700135, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Organismos Internacionais, da
Assessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, código DAS
101.2, deste Ministério, a contar de 19 de março de 2014, ficando
dispensada do encargo que atualmente ocupa.
N
o-346 – Nomear DOMINIQUE ROCHA MATTOS, CPF nº.
063.575.136-44, matrícula Siape nº 1968873, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Organismos Internacionais, da As-
sessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.2,
ficando dispensada da função e do encargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N
o-347 – Designar CRISTIANE OLIVEIRA REIMBERG, CPF nº
223.148.108-13, matrícula Siape nº 1940499, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação So-
cial, código DAS 101.3, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Mi-
nistério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
N
o-348 – Designar FÁBIO SPERDUTI, CPF nº 265.376.738-44, ma-
trícula Siape nº 1480047, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Chefe de Serviço, da Diretoria Técnica, código DAS 101.1, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Tra-
balho – FUNDACENTRO, deste Ministério, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui-
ções.
N
o-349 – Designar ROSALI MARIA DE ANDRADE, CPF nº
013.216.568-66, matrícula Siape nº 876951, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria de Ad-
ministração e Finanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Du-
prat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDA-
CENTRO, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
§ 2º do art. 6 do Anexo ao Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, re-
solve:
N
o-353- Designar ANDRÉ ROBERTO MENEGOTTO para, na qua-
lidade de membro suplente, representar a Secretaria Executiva junto
ao Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Se-
gurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, em substituição
a Rodrigo Minotto.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 13, do
Regimento Interno do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –
SENAR, aprovado pelo Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992,
resolve:
N
o-354-Art. 1º Designar EDSON LUIS GONÇALVES, Assessor do
Ministro e ANDRÉ ROBERTO MENEGOTTO, Chefe de Gabinete
do Ministro para, na qualidade de membros titular e suplente, res-
pectivamente, representarem esta Pasta junto ao Conselho Delibe-
rativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1178 de 01 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2013, seção
2, página 57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N
o-355 – Exonerar ODAIR SANTOS CORREA, CPF nº 023.574.532-
49, matrícula Siape nº 1875315, do cargo em comissão de Supe-
rintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará,
código DAS 101.4, deste Ministério.
N
o-356 – Nomear RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF nº
258.813.962-00, para exercer o cargo em comissão de Superinten-
dente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, código
DAS 101.4, deste Ministério
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada nos incisos I e II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº
1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 1º de junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº.
5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03
de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
N
o-350 – Dispensar FERNANDO DONATO VASONCELOS, CPF nº
217.748.705-68, matrícula Siape n° 1371001, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar
de 14 de fevereiro de 2014.
N
o-351 – Designar ROBERTO SZATMARI, CPF nº 115.529.017-85,
matrícula Siape n° 2051025, para exercer a Função Gratificada, sím-
bolo FG-03, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, com exercício
na Assessoria Internacional.
N
o-352 – Designar ROBERTO SZATMARI, CPF nº 115.529.017-85,
matrícula Siape n° 2051025, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Assuntos Internacionais, da Assessoria
Internacional, do Gabinete do Ministro código DAS 101.3, do deste
Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
ANDRÉ MENEGOTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-74, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, resolve:
Art. 1º, alterar a portaria de n.º 123, de 20 de maio de 1998,
publicada no Diário Oficial de 28/05/98, que aposentou o servidor
JOÃO EURÍPEDES SABINO, matricula SIAPE N.º 253542, para
substituir a proporcionalidade: passar de 33/35(trinta e três, trinta e
cinco avos) para 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), tendo em vista as
determinações do Acórdão n.º 472/2014 – TCU – 1ª Câmara – Pro-
cesso n.º 47767.000054/2014-81.
Art. 2º, O objeto dessa alteração tem vigor a contar de
01/03/2014.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar HILDA DO CARMO BALEEIRO para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos
Administrativos e Convênios, código DAS 101.4, da Consultora Ju-
rídica do Ministério do Turismo, em seus afastamentos e impedi-
mentos legais ou regulamentares.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores JOSÉ AFFONSO DE AL-
BUQUERQUE NETTO, matrícula SIAPE nº 1578127, LEYLA AN-
DRADE VERAS, matrícula SIAPE nº 1553495, e MARCONI ARA-
NÍ MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 1478749, para, sob a pre-
sidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios ini-
ciados pela Portaria Conjunta MT/DNIT nº 30, de 19/11/2013, pu-
blicada no DOU nº 225, de 20/11/2012, referente ao Processo nº
50600.063735/2012-03 e seus apensos.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor Substituto do DNIT
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 76 -Exonerar JOSÉ LUIS VIANNA FERREIRA, CPF nº
465.039.941-68, do cargo de Superintendente Regional, código DAS
101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará – DNIT/CE.
Nº 77 -Nomear DIÓGENES JOSÉ TAVARES LINHARES, CPF nº
043.131.603-10, empregado do quadro da VALEC – Engenharia,
Construções e Ferrovias S/A, para exercer o cargo de Superintendente
Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do De-
partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do
Ceará – DNIT/CE, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 11 de
dezembro de 2001, c/c os artigos 15 e 16-B da Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome: GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO
Matrícula SIAPE: 1574122
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Ministério dos Transportes.Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Função/Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE
Amparo Legal: Art. 93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, c/c o c/c os artigos 15 e 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.045261/2013-50.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA Nº 56, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o item 6-6.2
Nº 357 do anexo da Resolução nº 357/10 do CONTRAN, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2010, que estabelece
as diretrizes para Elaboração do Regimento Interno das Juntas Ad-
ministrativas de Recursos de Infrações – JARI, resolve:
Art. 1º – Reconstituir a Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI nomeada através da Portaria nº 426, de 23/07/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2014, para funcio-
namento junto ao Órgão Executivo Rodoviário da União – DNIT, e
reconduzir os seguintes membros, conforme disposto no art. 16 da
Lei nº 9.503/97, na Resolução 357, de 02 de agosto de 2010, do
CONTRAN e na Portaria Nº 994/09 do Regimento Interno das JA-
RI/DNIT, com a seguinte composição.
Integrante com conhecimento na Área de Trânsito
Presidente: Rodrigo Pinheiro Bernardes
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes – DNIT:
1º Membro: Milton Mendes do Prado
Servidor público habilitado integrante do órgão componente
do SNT.
2º – Membro: Lásaro de Sousa Alarcão
Art. 2º – Fica instituído o Colegiado Especial previsto no
item 2.3 da Resolução 357/10 cuja Coordenação-Geral será exercida
pelo 1º Membro desta Junta Recursal.
Art. 3º – O mandato dos Membros da JARI e do Colegiado
Especial será de 02 (dois) anos contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União e não gera vínculo emprega-
tício.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELA
PORTARIA Nº 57 DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o item 6-6.2
Nº 357 do anexo da Resolução nº 357/10 do CONTRAN, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2010, que estabelece
as diretrizes para Elaboração do Regimento Interno das Juntas Ad-
ministrativas de Recursos de Infrações – JARI, resolve:
Art. 1º – Designar os seguintes membros para integrar a
segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, no
âmbito da Sede do DNIT em Brasília/DF, conforme disposto no art.
16 da Lei nº 9.503/97, na Resolução 357, de 02 de agosto de 2010, do
CONTRAN e na Portaria Nº 994 do Regimento Interno das JA-
RI/DNIT, com a seguinte composição.
Integrante com conhecimento na Área de Trânsito
Presidente Álvaro Henrique Borges Matias
Suplente: Daniela Alves Martins
Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes – DNIT:
1º – Membro: Jutaí Matos de Souza
Servidor público habilitado integrante do órgão componente
do SNT.
2º – Membro: Adilson José Gonçalves de Oliveira
Art. 2º – A Suplente do 1º Presidente desta JARI terá o
encargo de secretariar as Juntas Administrativas de Recursos de In-
frações – JARI no âmbito da Sede do DNIT, na forma do disposto no
Capítulo XII da Portaria Nº 994, de 18 de agosto de 2009 do Re-
gimento Interno das JARI/DNIT.
Art. 3º – O mandato dos Membros da JARI será de 02 (dois)
anos contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União e não gera nenhum vínculo empregatício.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria Ministerial nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 58- Designar JOÃO PAULO SANTOS BORBA, Advogado da
União, CPF nº 033.997.924-09, para substituir a Coordenadora-Geral
Jurídica de Legislação de Pessoal, código DAS-101.4, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, no período de 13/03/2014 a 24/03/2014.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 59- Dispensar, a partir de 17/03/2014, THAISA FERREIRA PAL-
MEIRA, Advogada da União, CPF nº 092.965.837-05, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão Jurídica de Contratos, Convênios e
Instrumentos Congêneres, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
Jurídica de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica do Mi-
nistério dos Transportes.
Nº 60- Dispensar, a partir de 17/03/2014, THAISA FERREIRA PAL-
MEIRA, Advogada da União, CPF nº 092.965.837-05, do encargo de
substituto eventual de RONNY CHARLES LOPES DE TORRES no
cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior, código
DAS-101.4, de que trata o Art. 4º, inciso I, do Decreto nº 6.018, de
22 de janeiro de 2007.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome: LUIS CLÁUDIO SANTANA MONTENEGRO
Cargo: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Ter-
restres
Matrícula SIAPE nº. 2354430
Origem: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Para: Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP
Função/Cargo a ser ocupado: Diretor de Planejamento Estratégico e
Controle.
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50500.026317/2014-17
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 19 de março de 2014, publicada no DOU de
20-3-2014, Seção 2, página 62, referente a cessão de Anderson Mo-
reno Luz, onde se lê: Nº 53, leia-se: Nº 54.
(p/Coejo)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso XII, da
Portaria/SE nº 281, de 05 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 06 de outubro de 2010, resolve:
Nº 58 – Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2014, nos
termos do artigo 34, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
servidor RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1807113, CPF nº 648.730.993-15, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério dos Transportes (Processo nº 50000.008783/2014-51).
Nº 59 – Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2014, nos
termos do artigo 34, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
servidor TIAGO FERNANDES ALVES MARTINS, matrícula SIAPE
nº 1816130, CPF nº 731.282.791-87, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério dos Transportes (Processo nº 50000.008781/2014-62).
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 518, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, inciso I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à NERCILA ARAUJO ALENCAR, viúva do
ex-servidor JOAO ALENCAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº.
0793204, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-
tividade em 13 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Marinheiro Mercante (NI) Classe “A”, Padrão IV, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.004521/2014-18)- PA;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 98, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009; e tendo em vista o contido no processo nº 50520.004227/2014-
37, resolve:
Reverter à atividade, ante a insubsistência dos motivos en-
sejadores de sua incapacidade laborativa, consoante ao disposto no
artigo 25, inciso I da Lei nº 8112, de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, RICARDO AVILA
PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres, matrícula SIAPE nº 1515987, Classe “B”, Pa-
drão I, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Agência, apo-
sentado por invalidez por meio da Portaria SUDEG/ANTT nº 289, de
11 de setembro de 2013, publicada no DOU, seção 2, de 12 de
setembro de 2013, retificada pela Portaria SUDEG/ANTT nº 539, de
31 de outubro de 2013, publicada no DOU, seção 2, de 01 de no-
vembro de 2013.
JORGE BASTOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no inc. II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 100 – Designar o Procurador Federal DIOGO SOUZA MORAES,
matrícula SIAPE nº 1585166, para exercer a função de Coordenador
Jurídico da Coordenação de Regulação e Atos Normativos no âmbito
da Procuradoria-Geral desta Agência, ficando revogada a Portaria nº
492, de 12 de setembro de 2013.
Nº 101 – Designar a Procuradora Federal FRANCISCA MARGA-
RETH FEIJÓ XIMENES, matrícula SIAPE 1276302, para exercer a
função de Coordenadora Jurídica da Coordenação de Dívida Ativa no
âmbito da Procuradoria-Geral desta Agência, ficando revogada a Por-
taria nº 437, de 04 de julho de 2013.
Nº 102 – Designar a Procuradora Federal JULIANA SILVA BARROS
DE MELO SANT’ANA, matrícula SIAPE nº 1609976, para exercer a
função de Coordenadora Jurídica da Coordenação de Contencioso
Judicial e Administrativo no âmbito da Procuradoria-Geral desta
Agência, ficando revogada a Portaria nº 531, de 25 de outubro de
2013.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
PORTARIA Nº 54, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU-
RA DE TRANSPORTES, usando da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U
de 23/05/2006, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à ZENITA FAUSTO PEREIRA,
companheira do ex-servidor FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA,
Agente de Serviços de Engenharia, NM-1013, matrículas DNIT nº
2.448 e SIAPE nº 848347, Classe Especial, Padrão III, Nível In-
termediário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento
no art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, no equivalente a 100% (cem
por cento) dos proventos calculados na forma do artigo 2º, inciso I da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 13/01/2014, data do
óbito do instituidor. (Proc. nº 50602.000276/2014-91)
JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n.37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE NORONHA NASSIF, Procuradora
do Trabalho lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Re-
gião, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de
membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Finan-
Conselho Nacional do Ministério Público.ceiro do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo
parcial de suas funções junto ao Ministério Público do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PLENÁRIO
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio do Conselheiro abaixo firmado, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar CNMP nº 0.00.000.000875/2013-34, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2.º, III, da
Constituição da República;
CONSIDERANDO que foi instaurado Processo Administra-
tivo Disciplinar em face do Procurador da República MATHEUS
BARALDI MAGNANI;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89, §1º do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução
CNMP nº 92/2013);
CONSIDERANDO a designação da Procuradora de Justiça
do Ministério Público do Estado de Goiás, Dra. Ivana Farina Na-
varrete Pena, para realização das diligências que se mostrarem úteis à
apuração dos fatos (despachos de fls. 47-49 e 248-250);
CONSIDERANDO que foram designadas audiências a serem
realizadas nos dias 25, 26 e 27 de março de 2014 na cidade de São
P a u l o / S P.
CONSIDERANDO que há possibilidade de ser redesignada a
oitiva de eventual testemunha;
CONSIDERANDO a necessidade de ser designada data para
a realização do interrogatório do processado Matheus Baraldi Mag-
nani;
CONSIDERANDO a necessidade de realização de outros
atos instrutórios fora da sede deste Conselho Nacional do Ministério
Público; resolve:
Art. 1º. Conferir à Procuradora de Justiça do Ministério Pú-
blico do Estado de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena poderes para
realizar diligências necessárias à instrução do feito, tais como:
I – Presidir as audiências de oitiva de testemunhas;
II – Realizar o interrogatório do processado Matheus Baraldi
Magnani;
III – Intimar partes e testemunhas;
IV – Receber documentos;
Parágrafo único. Para efeito dos incisos I e II a Procuradora
de Justiça designada poderá indicar datas e horários para a realização
das oitivas e interrogatório, sem prejuízo da competência deste Re-
l a t o r.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ESDRAS DANTAS SOUZA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.002159/2014-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador
Regional da República, SADY D’ASSUMPÇÃO TORRES FILHO,
no período de 19 a 27 de abril de 2014, para, na qualidade de
representante do Ministério Público Federal, participar da 13th In-
ternacional Competition Network (INC) Annual Conference, a rea-
lizar-se no período de 22 a 25 de abril de 2014, em Marraqueche,
Marrocos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 333, de 12 de
março de 2014, da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Doutor LUÍS
ANTÔNIO CAMARGO DE MELO, Procurador-Geral do Trabalho,
no período de 26 de maio a 14 de junho de 2014, para participar da
103ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Tra-
balho, a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça, no período de 28 de
maio a 12 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 162, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Procedimento Ad-
ministrativo nº 1.00.000.003841/2014-27, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora
da República NILCE CUNHA RODRIGUES, no período de 8 a 12
de abril de 2014, para, na qualidade de representante do Ministério
Público Federal, participar do “I Encuentro de la Red de Migración y
Ministério Público da União.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 139, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, tendo em vista as disposições do item 4.10 do Edital SG/MPU n.º 6, de 6 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem ônus para o Ministério Público da União – MPU, os servidores relacionados nos anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º O deslocamento dos servidores removidos por este ato deverá ser iniciado decorridos 5 (cinco) dias de exercício do novo servidor do respectivo ca rg o .
§ 1º O deslocamento do servidor deverá ser comunicado imediatamente ao órgão central de recursos humanos do respectivo ramo para fins de registro.
§ 2º Caso o servidor exerça função de confiança ou cargo em comissão na unidade de origem, a dispensa da respectiva função deverá ocorrer antes do início do deslocamento.
Art. 3º O período de deslocamento, observado o disposto no art. 2º, será de 15 (quinze) dias, exceto quando não houver alteração efetiva de sua residência em casos de remoção para sedes localizadas em
municípios limítrofes, hipótese em que a apresentação será imediata, devendo-se evitar qualquer embaraço quanto à liberação do servidor.
Art. 4º A área de recursos humanos de cada unidade do MPU deverá acompanhar a efetiva movimentação dos servidores vinculados, assim como efetuar o adequado fechamento de frequência no sistema de
ponto eletrônico da unidade de origem.
Parágrafo único. O servidor deverá conferir o registro de sua frequência no sistema eletrônico junto a sua unidade de origem, bem como, se for o caso, o lançamento do período de trânsito, antes de apresentar-
se na nova unidade, a fim de evitar qualquer prejuízo financeiro.
Art. 5º Nos casos de remoção entre os ramos do MPU, o ramo de origem deverá encaminhar, no prazo de 60 (sessenta) dias, pasta funcional, cópia da portaria referente à última progressão funcional, processos
e decisões com repercussão financeira, certidão para averbação de tempo de serviço e banco de horas, inclusive negativo, se houver, do servidor removido para o ramo de destino.
Parágrafo único. No ofício de apresentação do servidor à unidade de destino, deverá constar data de posse e exercício no MPU, atual referência de classe e padrão no cargo, dados funcionais, data da última
progressão funcional e saldo de férias com o respectivo exercício.
Art. 6º O servidor removido deverá deslocar-se para a nova sede nos termos definidos nesta Portaria, configurando falta grave para fins disciplinares, sem prejuízo de outras penalidades administrativas, a
permanência na unidade de origem após o início do prazo definido para o deslocamento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
(VAGAS ORIUNDAS DO EDITAL)
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO30004726 ROBERTO FERNANDES DE GUSMÃO PTM-19ª ARAPIRA PR-AL
TOTAL POR CARGO: 1
CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO20186 ALISSON COSTA E SILVA PGR PGT-BRASILIA30005571 CAROLINA MAURER DA MOTTA HAAS PRT-4ª REGIÃO/PORTO ALEGRE PRR4ª REGIÃO19966 DANIELA MAULE BALBUENO PRM-PONTA GROSSA PR-PR12445 DIEGO KAZURO HOSODA PR-SP PRT-9ª REGIÃO/CURITIBA6293 EVELISI CARDOSO BAESSA RAYMUNDO PR-SP PRR3ª REGIÃO21491 FLAVIA ALESSANDRA GIMENES PR-SP PTM-15ª CAMPINA21442 FLAVIA BOROSS QUEIROGA CAIAFA PRM-MONTES CLAROS PR-MG50001956 JANIWSON SOUZA SOARES MPDFT PGJM50001095 JEAN PAULO LOIOLA LIMA MPDFT PTM-4ª URUGUAIA21440 LEANDRO SALES VASCONCELOS PGR PRM-MOSSORÓ21607 LETICIA VILANOVA BECKER PRM-ERECHIM – RS PRT-4ª REGIÃO/PORTO ALEGRE30005162 MARCELA BEZERRA LOPES LISBOA DE OLIVEIRA PTM-13ª C.GRAND PR-RN21287 MARCELA SALES CORREIA PAIVA PR-AP PR-PE4319 MARIA FERREIRA FELIX PR-DF PGJM21340 PRISCYLLA MELO DE OMENA PRM-ARAPIRACA PTM-7ª LIMOEIRO30001495 REINALDO DE LIMA PAULINO PRT-2ª REGIÃO/SÃO PAULO PR-SP20622 RUBENS HISANARI MATSUSHITA PGR PR-AP3756 SIRLENE MARIA PEIXOTO PR-RS PRR4ª REGIÃO6677 TONY DOUGLAS RANGEL INDA PRR4ª REGIÃO PR-RS50003843 WLADIMIR DE ALMEIDA CAMINHA MPDFT PGJM
TOTAL POR CARGO: 20
CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO17365 CHARLES HENRIQUE GONCALVES SANTOS PGR PJM/PORTO ALEGRE
TOTAL POR CARGO: 1
TOTAL DE SERVIDORES: 22 Trata Humana”, organizado pela Federação Iberoamericana de Om-
budsman. a realizar-se nos dias 9 e 10 de abril de 2014, em San Juan,
Porto Rico.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 163, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Procedimento Ad-
ministrativo nº 1.00.000.003841/2014-27, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL, Coordenadora de
Assessoramento Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos
do Cidadão, no período de 8 a 12 de abril de 2014, para assessorar a
Procuradora da República NILCE CUNHA RODRIGUES, no “I En-
cuentro de la Red de Migración y Trata Humana”, organizado pela
Federação Iberoamericana de Ombudsman. a realizar-se nos dias 9 e
10 de abril de 2014, em San Juan, Porto Rico.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 166, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000040/2014-08, resolve:Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, da Procuradora da República KAREN
LOUISE JEANETTE KAHN, lotada na Procuradoria da República
em São Paulo, para participar, como palestrante, do “I Simpósio de
Enfrentamento do Crime Organizado”, a ser realizado em Brasília,
nos dias 27 e 28 de março de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Procedimento Ad-
ministrativo nº 1.00.000.003848/2014-49, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da
República, UBIRATAN CAZETTA, no período de 31 de março a 5
de abril de 2014, para, na qualidade de representante do Ministério
Público Federal, participar da Reunião Internacional do Grupo de
Peritos do United Nations Office on Drugs and Crime – UNODC, a
realizar-se nos dias de 2, 3 e 4 de abril de 2014, na Itália.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 138, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta no
Processo Administrativo nº 1.00.000.002164/2014-20, resolve:
Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Segurança Institucional e Transporte:
– DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrí-
cula nº 19990, da Procuradoria Geral da República para o Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios; e
-FRANK LEONARDO ALVES SILVA, matrícula nº 3132,
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Pro-
curadoria Geral da República.
DANILO PINHEIRO DIAS
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO II
(VAGAS REMANESCENTES)
CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO30004476 ANA CAROLINA BONAMETTI MIRANDA PRT-2ª REGIÃO/SÃO PAULO PR-SP30005148 ANDRE ISIDIO MARTINS PGT-BRASILIA PTM-13ª C.GRAND21232 ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA PONTES PR-RR PR-PE21749 ERICA PINTO NOGUEIRA PRM-GUARULHOS PR-RS19531 THIAGO MATHEUS MAFACIOLI EHLERS PR-PE PRM-ERECHIM – RS16954 TIAGO DEL PONTE PR-RS PRR4ª REGIÃO21544 VANESSA ALVES SCHUTT PRM-CAXIAS DO SUL PR-RS
TOTAL POR CARGO: 7
TOTAL DE SERVIDORES: 7
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 333, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, con-
siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II,
e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Apostilar a nomeação de CESAR AUGUSTO BALDI, re-
quisitado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, matrícula nº
25729, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria SG nº 102, de 28 de janeiro de
2014, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2014, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
III, CC-3, da Assessoria Jurídica, da 6ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 334, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar TIAGO SANTOS FARIAS, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23404, da
função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Jurídica, da
Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público
Federal.
2. Dispensar LEONARDO SEFERIN MONTEIRO SILVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 21643, da função de confiança de
Assistente, FC-2, da Assessoria de Relações Internacionais, da Se-
cretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público
Federal.
3. Nomear TIAGO SANTOS FARIAS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23404, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Se-
cretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público
Federal, em vaga decorrente da exoneração de Lidiane Miris Soares
Veloso Aguiar, matrícula nº 22366, ocorrida em 09 de março de 2014,
publicada no DOU de 10 de março de 2014.
4. Designar MARI LUCIA FERNANDES MADERA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 6317, para exercer a função de con-
fiança de Assistente, FC-2, da Assessoria de Relações Internacionais,
da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Pú-
blico Federal.
5. Designar SAMUEL KRAMER DE MESQUITA OLIVEI-
RA, ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminis-
trativo/Administração, matrícula nº 24566, para exercer a função de
confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria
de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 335, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de março de 2014, MARIANGELA
DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20135, da fun-
ção de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de
Contratações e Gestão Contratual, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 336, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar JOANA DARC DE FARIA, a partir de 17 de
março de 2014, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 17659, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocu-
rador-Geral da República, Doutor Maurício Vieira Bracks.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 18/03/2014, BARBARA
DA SILVA PINTO, matrícula nº 21210-5, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC-0101.01, da função de confiança de Chefe do Setor de
Atendimento do Plan Assiste, FC-1, da Secretaria Regional desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
2. Dispensar, a pedido, a partir de 18/03/2014, GEISON
BARROS ROCHA, matrícula nº 20873-6, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código
TC-0101.01, da função de confiança de Secretário – Nível II, FC-2,
do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ELAINE CRIS-
TINA DE SÁ PROENÇA.
JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA,
matrícula 15881-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC010101, para o en-
cargo de substituto eventual do Assessor Chefe – Nível II, CC-02, da
Assessoria Jurídica da Procuradoria da República na Paraíba.
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 258, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar PATRÍCIA BRANT DA SILVA, matrícula 5338,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador de PRM, Nível II, CC-1, da Procuradoria da República
no Município de Niterói.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 133, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.15.000.001944/2014-74, resolve:
Declarar, a partir de 24/02/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho do Município de Presidente Prudente da 15ª
Região/SP da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor LEANDRO TOSHIO FILONI, matrícula nº
6005320-8, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 134, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho IVANA AU-
XILIADORA MENDONÇA SANTOS para funcionar na Sessão de
Julgamento da 1ª Turma do C. TST no dia 26 de março de 2014, em
substituição ao Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ CARLOS
FERREIRA DO MONTE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora HEBE HELENA BARTH,
matrícula 6002213-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Gestão Pública, do encargo de substituta even-
tual do Chefe da Divisão de Contratos, Código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS;
Art. 2º – Designar o servidor DOUGLAS HENRIQUE RO-
DRIGUES, matrícula 6006419-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Administração, para o en-
cargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Contratos, Có-
digo CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS;
Art. 3º – Dispensar a funcionária requisitada VITÓRIA RAS-
KIN, matrícula 6005233-3, do encargo de substituta eventual do Che-
fe de Gabinete, Código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região/RS; e
Art. 4º – Designar a servidora HEBE HELENA BARTH,
matrícula 6002213-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Gestão Pública, para o encargo de substituta
eventual do Chefe de Gabinete, Código CC-3, da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 4ª Região/RS.
FABIANO HOLZ BEZERRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da
16
aRegião, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o
art. 91, XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93: resolve:
DISPENSAR em razão de remoção, o Procurador do Trabalho
ÍTALO ÍGO FERREIRA RODRIGUES, matrícula 946-6, do encargo de
Coordenador da PTM de Imperatriz. DESIGNAR a Procuradora do Tra-
balho ADRIANA MARIA SILVA CANDEIRA, matrícula 993-8, para o en-
cargo de Coordenadora da PTM de Imperatriz-MA. DESIGNAR o Procu-
rador do Trabalho ÍTALO ÍGO FERREIRA RODRIGUES, matrícula 946-6,
para o encargo de Coordenador da PTM de Bacabal-MA. DESIGNAR o
Procurador do Trabalho MARCOS DUANE BARBOSA DE ALMEIDA,
matrícula 826-5, para o encargo de Coordenador da PTM Caxias-MA.
ANYA GADELHA DIÓGENES
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso X, alínea a, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio
de 1993, e tendo em vista o contido no Processo nº
08160.004508/2014-60, resolve:
Remover, por permuta, o Dr. IRABENI NUNES DE OLI-
VEIRA, Promotor de Justiça Militar, matrícula nº 649-1, do 6º Ofício
da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ para o 4º
Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, e o
Dr. MAX BRITO REPSOLD, Promotor de Justiça Militar, matrícula
nº 954-7, do 4º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de
Janeiro/RJ para o 6º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio
de Janeiro/RJ, nos termos do artigo 213 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993.
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 344, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO DA MOTTA SCH-
MIDT, matrícula 4485-7, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da
carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Procuradoria do Gabinete dos Procuradores
de Justiça, código CC-02, exonerando, em consequência, a servidora
ANA CARMEN CARVALHO DA SILVA, matrícula 1404-4.
Art. 2º Designar a servidora ANA CARMEN CARVALHO
DA SILVA, matrícula 1404-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do
Gabinete dos Procuradores de Justiça, código FC-02, dispensando, em
consequência, o servidor LEONARDO DA MOTTA SCHMIDT, ma-
trícula 4485-7.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190.000089/14-69, resolve:
N
o-456- Declarar vago, a contar de 13/3/2014, o cargo de Analista do
MPU/Perícia/Engenharia Mecânica – AN10221, Classe A, Padrão 2,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, até então
ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JÚ-
NIOR, matrícula 4193-9, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
N
o-460 – Nomear o servidor JULIANO ANTÔNIO HAUCK FI-
GUEIREDO, matrícula 4063-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Almoxarifado do Departamento de Apoio Administrativo, código CC-
01.
N
o-462 – Designar a servidora ANA CLÉIA FERNANDES, matrícula
4168-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Se-
cretaria Executiva Psicossocial, código FC-02.
N
o-464 – Designar o servidor MILTON RABELO DA COSTA FI-
LHO, matrícula 4195-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Edificação da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Supervisão de
Áreas Verdes do Departamento de Arquitetura e Engenharia, código
FC-02, dispensando, a contar de 14/3/2014, a servidora JAQUELINE
FARIAS FERREIRA CAETANO, matrícula 1353-6.
N
o-468 – Dispensar, a contar de 13/3/2014, o servidor CARLOS
ROBERTO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula 4193-9, Analista do
MPU/Perícia/Engenharia Mecânica da carreira do Ministério Público
da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe
do Setor de Suporte aos Sistemas de Ar Condicionado e Elevadores
de Unidades Descentralizadas, código FC-03.N
o-471 – Designar o servidor AUGUSTO ALVES SANTANA JÚ-
NIOR, matrícula 3733-8, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coorde-
nadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-02, dis-
pensando, a contar de 17/3/2014, a servidora DOMENICA GEMIN
CALZAVARA RABELLO DE ARAÚJO, matrícula 3557-2.
N
o-472 – Designar a servidora CHRISTIANA DALLE DE SOUZA
ROCHA, matrícula 4566-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Registros
Públicos, Falências e Recuperação de Empresas da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.
N
o-473 – Designar o servidor CLEVER SOUSA CARVALHO, ma-
trícula 2821-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Serviço de Pesquisa e Cadastro de
Informações do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-02.
N
o-474 – Designar o servidor WALDEMIR GOMES LIBERAL, ma-
trícula 3298-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira
do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02, dispensando, em
consequência, o servidor GERSON DO CARMO PINTO, matrícula
3314-6.
N
o-475 – Designar o servidor WAGNER MARTINS DE LIMA, ma-
trícula 4487-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise e Desen-
volvimento de Layout do Departamento de Arquitetura e Engenharia,
código FC-02.
N
o-476 – Designar o servidor CIRO CASTRO DA SILVA BRAGA,
matrícula 3605-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do
Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.
N
o-480 – Designar o servidor MAURO DA ROSA PEREIRA, ma-
trícula 3861-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Serviço de Suporte aos Sistemas
de Ar Condicionado e Elevadores do Ed. Sede do Departamento de
Arquitetura e Engenharia, código FC-02.
N
o-481 – Designar a servidora PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO
FERNANDES, matrícula 2865-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da
Secretaria Executiva de Suporte Técnico a Projetos Institucionais da
Assessoria de Políticas Institucionais, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-005.061/2014-8, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 10 de março de
2014, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Ex-
terno, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe
B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
ocupado por DANIEL VELOSO COURI, matrícula nº 8156-6, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-004.950/2014-3, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 10 de março de 2014,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo,
Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 11, do Quadro de Pes –
soal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por LILIANE GALVÃO COLA-
RES, matrícula nº 5878-5, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Tribunal de Contas da União.PORTARIA Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-005.165/2014-8, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 10 de março de
2014, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Ex-
terno, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Tecno-
logia da Informação, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, ocupado por FERNANDO MENDONÇA
MARANHO, matrícula nº 7663-5, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
MARCUS VINICIUS MIDLEJ PEREIRA, Matrícula 8872-2, para
exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de
Edificação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a
data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS SEGANFREDO
Substituto
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 54, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de março de
2014, MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula
47086-4, TEFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3,
exercida na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato de 18 de março de 2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, que
exonerou ALEX PALHARES DOS SANTOS VIEIRA, ponto n.º
119.958, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Co-
missão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Ama-
zônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, para considerá-lo exonerado a partir de 13 de março
do corrente ano.
ALTERAR, em parte, o Ato de 18 de março de 2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, que
exonerou JADIR MAIA DE ALMEIDA, ponto n.º 111.047, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Integração Na-
cional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, para
considerá-lo exonerado a partir de 13 de março do corrente ano.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de fevereiro de 2014, que
nomeou ANDRE LUCAS VERRÍSSIMO DE SOUZA para exercer, no
Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de março de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de março de 2014,
que nomeou EDUARDO RIBEIRO PIMENTEL BRASIL para exer-
cer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de fevereiro de 2014,
que nomeou VANESSA RIBEIRO DE ARAUJO para exercer, no
Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARILDO XAVIER FARIA, ponto
n.º 119.262, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Co-
missão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Co-
ordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comis-
sões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CIELITO REBELATTO JUNIOR,
ponto n.º 121.429, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELCY DE FÁTIMA CAMPOS
PORTELA DE CAMARGOS, ponto n.º 119.405, do cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Minas
e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Depar-
tamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GETER BORGES DE SOUSA,
ponto n.º 116.040, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HADILTON BORGES DE SOU-
ZA FILHO, ponto n.º 120.912, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Mo-
vimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HOSANE APA-
RECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES SILVA, ponto n.º 114.700,
do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Di-
reitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Perma-
nentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, IARA MALAQUIAS LEITE,
ponto n.º 114.272, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANILDO RIBEIRO DE ME-
DEIROS, ponto n.º 121.348, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE AUGUSTO HENRIQUES
DE QUEIROZ, ponto n.º 120.747, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Legislação Participativa, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões, a partir de 14 de março de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA TANURE DE FI-
GUEIREDO MORANDI, ponto n.º 120.420, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Relatoria da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões,
a partir de 11 de março de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO FLORENCIO NE-
VES, ponto n.º 121.288, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presiden-
te.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ GONZAGA DE MOURA
COCENTINO, ponto n.º 119.846, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUZIA REIS DA SILVA, ponto
n.º 121.250, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro.EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO CUNHA MATOS,
ponto n.º 119.695, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA BEATRIZ GONZALEZ
FIGUEIREDO, ponto n.º 121.198, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 12 de março
de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA PUPE COELHO,
ponto n.º 120.929, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRELLA KOBAYASHI SU-
ZUKI, ponto n.º 120.803, do cargo em comissão de Assistente Téc-
nico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAIVA VITOR DIAS, ponto n.º
121.262, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Co-
missões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, OLIVER KAIALY GUIMARÃES
RAINHO, ponto n.º 120.591, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Legislação Par-
ticipativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Depar-
tamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA RINCON
AFONSO COSTA, ponto n.º 121.398, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher, a partir de 19 de
março de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO MORGANDO VIEI-
RA, ponto n.º 111.323, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da República.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGERIO CARLOS NUNES DE
SIQUEIRA, ponto n.º 116.447, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público, da Coordenação de Comissões Permanentes, do De-
partamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO RIBEIRO
DE ARAUJO, ponto n.º 120.594, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Co-
ordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comis-
sões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALITA DOS SANTOS FER-
REIRA, ponto n.º 116.260, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Republicano Brasileiro, a partir de 14 de março de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER MATOS BACELAR,
ponto n.º 121.201, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO CORRÊA BATISTA para
exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALYNA BEATRIZ DE MELO MAR-
TINS para exercer, na Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA PRESTES RABELO para
exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Per-
manentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA ROSA PORTELA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO FERNANDES TONINHO
COSTA para exercer, na Comissão de Legislação Participativa, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-
14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARILDO XAVIER FARIA para exercer,
na Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Co-
missões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA
CARDOSO para exercer, na Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Depar-
tamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CIELITO REBELATTO JUNIOR para
exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO BORGES GUERRA PIL-
LON para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da
Ordem Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Ga-
binete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO PADILHA RODRIGUES
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento De-
mocrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELCILEIDE SANTOS DA GRAÇA
MENDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELCY DE FÁTIMA CAMPOS POR-
TELA DE CAMARGOS para exercer, na Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público, da Coordenação de Comissões Per-
manentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELY BATISTA DE AZEVEDO para
exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA GARCIA FREITAS OLI-
VEIRA MORATO para exercer, na Comissão de Defesa do Con-
sumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departa-
mento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GETER BORGES DE SOUSA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HOSANE APARECIDA DE OLIVEIRA
FERNANDES SILVA para exercer, na Comissão de Legislação Par-
ticipativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Depar-
tamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HOSANEIDE MARIA FREITAS para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Bra-
sileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-
12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ FERNANDO UCHÔA COSTA
NETO para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA FELICIO DOS SANTOS
para exercer, na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO FLORENCIO NEVES para
exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LETICIA GOBBI para exercer, na
Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Co-
missões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201452ISSN 1677-7050
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NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LORIS HAISSA CANHETTI SIL-
VEIRA para exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ GONZAGA DE MOURA CO-
CENTINO para exercer, na Comissão de Defesa do Consumidor, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ GUILHERME ABREU SALA-
ZAR DE PAULA SILVA para exercer, na Comissão de Legislação
Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do De-
partamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Téc-
nico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUNAS SOUZA SANTOS JUNIOR
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUÍS HENRIQUE KITTEL para exer-
cer, na Comissão do Esporte, Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAIANA LUZIA PIMENTEL NEVES
para exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA
BRAGA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE
FIGUEIREDO CAETANO para exercer, no Gabinete do Primeiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B,
CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA LETICIA LIMA DE VAS-
CONCELOS para exercer, na Comissão de Trabalho, de Adminis-
tração e Serviço Público, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA ROSENI SOUSA SALES para
exercer, na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIANA PUPE COELHO para exer-
cer, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desen-
volvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARILIA DE OLIVEIRA para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MICHEL FRANÇA DOS SANTOS
CAMPOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano
da Ordem Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MIRELLA KOBAYASHI SUZUKI para
exercer, na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ODILANA LOPES DE AGUIAR SA-
LES para exercer, na Comissão de Defesa do Consumidor, da Co-
ordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comis-
sões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ODILON SCHWERZ BURTET para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL HENRIQUE BARZOTTO
para exercer, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Co-
ordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comis-
sões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RONALDO RIBEIRO DE ARAUJO
para exercer, na Comissão de Legislação Participativa, da Coorde-
nação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVÂNIA DE OLIVEIRA FRANCO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento De-
mocrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, STEPHANIE RODRIGUES MELO DE
SOUSA para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, UESLEI LOPES VIEIRA para exercer,
na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WAGNER MATOS BACELAR para
exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIANE DE OLIVEIRA para exercer,
na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL APARECIDA SA-
CHETO, ponto n.º 121.176, do cargo em comissão de Secretário
Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIA MARIA DA SILVA RODRI-
GUES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social De-
mocrático, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL APARECIDA SACHETO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 1.317 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, FELIPE
FILGUEIRA MARINHO, ponto n.º 216684, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARI-
NHA RAUPP.
Nº 1.318 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, MARIA
AURINETE GOMES, ponto n.º 226531, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE
MAIA.
Nº 1.319 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, THALES
QUEIROGA SOLANO VALE, ponto n.º 230076, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SANDRA ROSADO.Nº 1.320 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, LÁSARA
MARIA DOS REIS, ponto n.º 235948, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON
CARDOSO.
Nº 1.321 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, SE-
BASTIÃO RODRIGUES, ponto n.º 236829, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONAL-
DO NOGUEIRA.
Nº 1.322 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, OCIEL
POLES RIBEIRO, ponto n.º 236953, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
NOGUEIRA.
Nº 1.323 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, PAULO
RICARDO ARSEGO, ponto n.º 237220, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
NOGUEIRA.
Nº 1.324 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, NAZIRA
GROSSI EID PAVÃO, ponto n.º 237776, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI
MACRIS.
Nº 1.325 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, GETULIO
DE FIGUEIREDO SILVA JÚNIOR, ponto n.º 237971, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO NOGUEIRA.
Nº 1.326 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, OLÍVIA
BRONZEADO TEOTONIO VISGUEIRO MACIEL, ponto n.º
238144, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) DAMIAO FELICIANO.
Nº 1.327 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, PAULO
VINICIUS ALMEIDA NERY, ponto n.º 238558, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALDIR MARANHAO.
Nº 1.328 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, JOSE
HAROLDO RODRIGUES PEREIRA FILHO, ponto n.º 240593, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) FABIO REIS.
Nº 1.329 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, LUCIA
MARIA RORIZ TEIXEIRA, ponto n.º 240594, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO REIS.
Nº 1.330 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, FER-
NANDO FERREIRA PIRES, ponto n.º 241198, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NEWTON CARDOSO.
Nº 1.331 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, RANIERI
LOURENÇO CHAVES, ponto n.º 242288, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
NOGUEIRA.
Nº 1.332 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, HELDER
JOSE DE ANDRADE, ponto n.º 242484, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON
CARDOSO.
Nº 1.333 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA COSTA BORGES para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODÍLIO BALBINOTTI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Nº 1.334 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO MACHADO DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZALCI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.335 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SUELLEM CRISTINA BIZONE DE
QUEIROZ LEONEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamen-
tar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.336 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIO DA SILVA SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMAURI TEIXEIRA, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.337 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIANA MENDES VAZ GOMES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ZACHAROW,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.338 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALLAN KISSA DA SILVA SAR-
MENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GENECIAS
NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.339 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARILZA SALETE VIAL para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO COUTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.340 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRE OLIVEIRA LEMOS PEREIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BALH-
MANN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.341 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WERISON OLIVEIRA DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BALH-
MANN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.342 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HEITOR FUMIAKI OGATA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) KEIKO OTA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.343 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSETANIA FERREIRA DE OLI-
VEIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE
MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.344 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TATIANE BARBOSA DA COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDIR MARANHAO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.345 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAISSA CRUZ DE SOUZA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.346 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILVAN LUIS TACONI para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 1.347 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME AUGUSTO ALVES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.348 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA DA SILVA VICENTE CAR-
VALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR CARLOS
ALBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.349 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDILSON FERNANDES DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSVALDO REIS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.350 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA DE MELO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILTON CAPIXABA, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 1.351 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LOURDES DE CARVALHO VERO-
NESI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.352 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IRAN MARTINS PORTO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE DE PAULA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.353 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA MACEDO DE MACEDO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO SOUTO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.354 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CELIA ADRIANA DIAS DE SOUZA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON CARDOSO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.355 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO INOCENCIO DA NOBREGA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIAO FE-
LICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o deferimento da re-
visão dos proventos para inclusão de vantagem, o laudo médico
pericial e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF nº 00200.004570/1995-11 (fls. 81, 111 e 127), resolve:
Nº 606 – alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 372, de
1996, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, a servidora HENI INÁCIO LADEIRA, Técnico
Legislativo/Segurança, Nível II, Padrão M36, para incluir a vantagem
do artigo 3º da Resolução nº 74 de 1994, c/c a Decisão nº 481/1997-
TCU-Plenário, a partir de 01 de janeiro de 1998, e o artigo 190 da Lei
nº 8.112, de 1990, a partir de 03 de abril de 2012, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.002359/2014-79 (fls. 28/29), resolve:
Nº 607 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora LÚCIA MARIA MEDEIROS DE SOUZA, Analista Legis-
lativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.001853/2014-16 (fls. 33/34), resolve:
Nº 608 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor JOSÉ JOAQUIM RAMOS, Técnico Legislativo/Edificações,
Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002545/2014-16, resolve:
Nº 609 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, RENATA FOGAÇA LEITE, matrícula nº 253975, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Bloco Parlamentar União e Força.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002628/2014-05, resolve:
Nº 610 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, EDUARDO FREITAS SANTOS, matrícula nº
259606, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Gabinete do Senador Walter Pinheiro, a partir de
12/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002626/2014-16, resolve:
Nº 611 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, ELTA SOUZA SILVA, matrícula nº 239747, do car-
go, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06,
do Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002598/2014-29, resolve:
Nº 612 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, VIRGÍNIA TERESINHA DE MOURA, matrícula nº
257014, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de
12/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001950/2014-17, resolve:
Nº 613 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 1990, CAROLINE FERNANDES DO NAS-
CIMENTO, matrícula nº 265102, do cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Júnior, APSF01, da Diretoria-Geral, a partir de
10/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002559/2014-21, resolve:
Nº 614 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, IZAMARA MARIA PIMENTEL PAES BARBOSA,
matrícula nº 152836, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima, a partir
de 12/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002473/2014-07, resolve:
Nº 615 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, MARY JANE ARANHA DE LIMA, matrícula nº
263257, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Gabinete do Senador Alfredo Nascimento, a partir de
01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002654/2014-25, resolve:
Nº 616 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, ANA PAULA DUARTE SANTOS, matrícula nº
242977, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de
14/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002828/2014-50, resolve:
Nº 617 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 1990, CAROLINE FERREIRA AGRA, ma-
trícula nº 254554, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Cícero Lucena, a partir de
17/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002827/2014-13, resolve:
Nº 618 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, MAURICIO ALBUQUERQUE BRAGA, matrícula
nº 164050, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, a partir de
18/03/2014.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201454ISSN 1677-7050
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2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002643/2014-45, resolve:
Nº 619 – movimentar, nos termos do art. 421, §5, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUANNY EVAN-
GELISTA DE FARIAS TEIXEIRA, matrícula nº 262370, da faixa
retributiva de APSF01 para APSF03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002516/2014-46, resolve:
Nº 620 – movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, FABRICIA FUJIE
NAKAMURA, matrícula nº 264780, da faixa retributiva de APSF03
para APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002103/2014-61, resolve:
Nº 622 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, VANDA CÉLIA DE OLIVEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Senadora Gleisi Hoffmann.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 0020.002575/2014-14, resolve:
Nº 623 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ALESSANDRO DANTAS LISBÔA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001988/2014-81, resolve:
Nº 624 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA DE FÁTIMA LAPENDA MESQUITA
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador José Agripino.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no que consta do processo nº
353.976/2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia à viúva MARIA EUCLIDES FER-
REIRA, a partir de 12 de março de 2014, data do óbito do ex-servidor
Hime Alves Pereira, com fundamento no § 1º do artigo 216, na alínea
“a” do inciso I do artigo 217, e no artigo 218, todos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do § 7º do artigo 40 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional nº 41, de 31 de dezembro de 2003.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Emenda Re-
gimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009,resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 21 de abril
de 2014, a designação do Juiz Federal RICARDO RACHID DE
OLIVEIRA, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para con-
tinuar atuando como Magistrado Instrutor no Gabinete da Ministra
Rosa Weber, conforme Portaria nº 201, de 10 de outubro de 2013.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 47, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Emenda Re-
gimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009,resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 3 de abril
de 2014, a designação do Juiz Federal MARCUS LÍVIO GOMES, do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como
Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux, conforme
Portaria nº 112, de 18 de abril de 2013.
Min. JOAQUIM BARBOSAPORTARIA Nº 48, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do
artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar SÍLVIA PORTO BUARQUE DE GUSMÃO do
cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete
da Ministra Cármen Lúcia, a partir de 17 de março de 2014.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
no uso de suas atribuições, resolve:
Designar a Ministra CÁRMEN LÚCIA para representar o
Supremo Tribunal Federal na 98ª Sessão Plenária da Comissão de
Veneza e na Reunião da Comissão para Democracia Eleitoral, na
cidade de Veneza, no período de 21 a 22 de março do ano em
curso.
MIN. JOAQUIM BARBOSA
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 19 de março de 2014
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor LUIS CLÁUDIO
QUEIROZ CONI a se afastar do País no período de 19 a 23 de
março, com ônus, a fim de acompanhar a Senhora Ministra Cármen
Lúcia em viagem à Itália, na qual Sua Excelência participará, como
representante do Supremo Tribunal Federal, da 98ª Sessão Plenária da
Comissão de Veneza e da Reunião da Comissão para Democracia
Eleitoral, em Veneza.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor do Superior Tri-
bunal de Justiça CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSI-
DERA, da Assessoria de Relações Internacionais, a se afastar do País
no período de 23 a 26 de mês em curso, com ônus, para acompanhar
o Senhor Ministro Gilson Dipp, Vice-Presidente daquela Corte, que
representará aquele Tribunal no “Terceiro Encontro de Alto Nível
sobre o Papel do Judiciário na Arbitragem Comercial Internacional”,
em Montevidéu, Uruguai.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou os servidores do Superior
Tribunal de Justiça LEONARDO ALAM DA COSTA, Secretário de
Tecnologia da Informação e Comunicação, e CARLOS RAFAEL DE
LARA RESENDE, Assessor “B”, a se afastarem do País no período
de 1º a 4 de abril do ano em curso, com ônus, para, em missão
oficial, participar da V Feira de Justiça e Tecnologia, que ocorrerá nos
dias 2 e 3 de abril em Santiago, Chile, e para acompanhar o Senhor
Ministro Gilson Dipp, Vice-Presidente daquela Corte, que represen-
tará aquele Tribunal na Assembleia Plenária da “XVII Cumbre Ju-
dicial Iberoamericana”, a realizar-se no período de 2 a 4 de abril, na
mesma cidade.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOSS E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
Designar CLÁUDIA MARIA ALVES DE VASCONCEL-
LOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, como substituta do
Chefe da Seção de Reembolsos, nível FC-06, no período de 14 a 19
de março de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-180, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 17 de março de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BRUNO LEONARDO CARDOSO BARROS, matrícula
S053320, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da
Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e
Finanças.
Art. 2º Designar ALLAN ARARIBÓIA OLIVEIRA CAR-
NEIRO, matrícula S040465, para a função comissionada de Assis-
tente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da
Secretaria de Administração e Finanças, na vaga decorrente da dis-
pensa de Bruno Leonardo Cardoso Barros.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H OPORTARIA N
o-181, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ARISVALDO SOUZA DOS SANTOS, ma-
trícula S028678, para substituir o Chefe da Seção de Copa, código
FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Ad-
ministração e Finanças em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar, com efeitos a partir de 17 de março de
2014, a designação de substituição de BRUNO LEONARDO CAR-
DOSO BARROS, matrícula S053320, objeto da Portaria GDG n. 719
de 5 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do
dia 9 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-182, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar VANIA LUCIA DE SOUZA XAVIER, ma-
trícula S046498, para substituir o Chefe da Execução Orçamentária e
Financeira, código FC-6, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças,
da Secretaria de Administração e Finanças em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função co-
missionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de PAULA
RAMALHO NÓBREGA SANT’ANA, matrícula S058275, objeto da
Portaria GDG n. 212 de 7 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-184, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO RODRIGUES DE CAS-
TRO, matrícula S056680, da função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og
Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Alex Sandro Alencar
da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor PAULO RENÁ DA SILVA
SANTAREM, código 36943, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora
Maria da Costa, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 18 de março de
2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 130, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora GENARA SANTOS GUIMARÃES
CARVALHO, código 33342, Analista Judiciário, requisitada do Tri-
bunal Superior Eleitoral, para exercer o encargo de substituta da
titular do cargo em comissão de Secretária-Geral da Presidência,
Nível CJ-4, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou even-
tuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
Poder Judiciário.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 96, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, especialmente as disposições contidas no inciso XXV do
art. 10, do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Dispensar o servidor VICTOR LOPES DIAS DE ARAÚJO,
código 49852, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Aná-
lise de Sistemas, da condição de substituto legal e eventual do Co-
ordenador Técnico do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do
Trabalho, Nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e
eventuais, com efeitos a contar de 13 de março de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 97, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL ALVES BEL-
LINELLO, código 52992, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, da função comissionada de
assistente 4, nível FC-4, da tabela de funções comissionadas da Co-
ordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Jus-
tiça do Trabalho, com efeitos a contar de 17 de março de 2014.
2 – Dispensar o servidor RAFAEL ALVES BELLINELLO,
código 52992, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, da condição de substituto legal e eventual
do Supervisor da Seção de Tomada e Prestação de Contas, nível FC-
5, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Or-
çamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
com efeitos a contar de 17 de março de 2014.
3 – Dispensar o servidor LAURO OSVALDO SUTIR, código
3460, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Contabilidade,
da função de Supervisor da Seção de Controle Sintético de Execução
Contábil, nível FC-5, da tabela de funções comissionadas da Co-
ordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Jus-
tiça do Trabalho, com efeitos a contar de 13 de março de 2014;
4 – Dispensar a servidora EMANUELA BELMINO MATOS,
código 45577, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Con-
tabilidade, da condição de substituto legal e eventual do Supervisor
da Seção de Controle Sintético de Execução Contábil, nível FC-5, da
tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e
Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
5 – Dispensar a servidora EMANUELA BELMINO MATOS,
código 45577, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Con-
tabilidade, da função comissionada de assistente 4, nível FC-4, da
tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e
Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
6 – Dispensar a servidora LUCIMAR SOUSA SANTOS
NASCIMENTO, código 31517, Técnico em Contabilidade, requi-
sitada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA, da função comissionada de assistente 2, nível FC-2, da
tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
7 – Dispensar o servidor LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MA-
CHADO, código 48710, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
condição de substituto legal e eventual do Supervisor da Seção de
Planejamento, nível FC-5, da tabela de funções comissionadas da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho.
8 – Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE BUENO MAR-
TINS COURA, código 52446, Técnico Judiciário do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 9ª Região, em exercício provisório, da função
comissionada de assistente 2, nível FC-2, da tabela de funções co-
missionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 17 de março
de 2014.
9 – Dispensar o servidor RODRIGO PEREIRA BOMFIM,
código 53720, Analista Judiciário, Área Administrativa, removido do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da função comissionada
de assistente 2, nível FC-2, da tabela de funções comissionadas da
Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho.
10 – Designar a servidora EMANUELA BELMINO MATOS,
código 45577, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Con-
tabilidade, para exercer a função comissionada de Supervisor da Se-
ção de Controle Sintético de Execução Contábil, nível FC-5, da tabela
de funções comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor LAURO OSVALDO SUTIR.
11 – Designar a servidora VIVIAN LEE AGUIAR LIMA DE
VASCONCELOS, código 53130, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, para substituir o Supervisor da Seção de Controle Sintético de
Execução Contábil, nível FC-5, da tabela de funções comissionadas
da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, em seus impedimentos e afastamentos legais e/ou
eventuais.12 – Designar a servidora LUCIMAR SOUSA SANTOS
NASCIMENTO, código 31517, Técnico em Contabilidade, requi-
sitada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA, para exercer a função comissionada de assistente 4, nível
FC-4, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Or-
çamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em
vaga decorrente da dispensa da servidora EMANUELA BELMINO
M AT O S .
13 – Designar o servidor RODRIGO PEREIRA BOMFIM,
código 53720, Analista Judiciário, Área Administrativa, removido do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a função
comissionada de assistente 2, nível FC-2, da tabela de funções co-
missionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora ELAINE BUENO MARTINS COURA.
14 – Designar o servidor RODRIGO PEREIRA BOMFIM,
código 53720, Analista Judiciário, Área Administrativa, removido do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir o Su-
pervisor da Seção de Planejamentos, nível FC-5, da tabela de funções
comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Con-
selho Superior da Justiça do Trabalho, em seus impedimentos e afas-
tamentos legais e/ou eventuais.
15 – Designar o servidor ANARDINO JOSÉ CANCIO, có-
digo 29798, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Conta-
bilidade, para substituir o Supervisor da Seção de Tomada e Prestação
de Contas, nível FC-5, da tabela de funções comissionadas da Co-
ordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Jus-
tiça do Trabalho, em seus impedimentos e afastamentos legais e/ou
eventuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 98, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 – Dispensar o servidor ÍTALO PINHEIRO DE ALBU-
QUERQUE FIGUEIREDO, código 48229, Analista Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de
Auditoria de Tecnologia da Informação, Nível FC-5, da tabela de
funções comissionadas da Divisão de Auditoria da Coordenadoria de
Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a
contar de 24 de março de 2014;
2 – Dispensar o servidor ÍTALO PINHEIRO DE ALBU-
QUERQUE FIGUEIREDO, código 48229, Analista Judiciário, Área
Administrativa, da condição de substituto legal e eventual do Chefe
da Divisão de Auditoria da Coordenadoria de Controle e Auditoria do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nível CJ-1, em seus im-
pedimentos legais e eventuais, a contar de 24 de março de 2014;
3 – Dispensar o servidor RAFAEL ALMEIDA DE PAULA,
código 31642, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise
de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
tabela de funções comissionadas da Divisão de Auditoria da Co-
ordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, a contar de 24 de março de 2014;
4 – Dispensar o servidor RAFAEL ALMEIDA DE PAULA,
código 31642, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise
de Sistemas, da condição de substituto legal e eventual do Supervisor
da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, da tabela de
funções comissionadas da Divisão de Auditoria da Coordenadoria de
Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
nível FC-5, em seus impedimentos legais e eventuais, a contar de 24
de março de 2014;
5 – Designar o servidor RAFAEL ALMEIDA DE PAULA,
código 31642, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise
de Sistemas, para exercer a função de Supervisor da Seção de Au-
ditoria de Tecnologia da Informação, nível FC-5, da tabela de funções
comissionadas da Divisão de Auditoria da Coordenadoria de Controle
e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Ítalo Pinheiro de Albuquerque
Figueiredo, a contar de 24 de março de 2014;
6 – Designar o servidor SILVIO RODRIGUES CAMPOS,
código 22115, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de
Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente
4, nível FC-4, da tabela de funções comissionadas da Divisão de
Auditoria da Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Rafael Almeida de Paula, a contar de 24 de março de
2014;
7 – Designar o servidor SILVIO RODRIGUES CAMPOS,
código 22115, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de
Serviços Diversos, para substituir o Supervisor da Seção de Auditoria
da Tecnologia da Informação da Divisão de Auditoria da Coorde-
nadoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, nível FC-5, em seus impedimentos legais e eventuais, a
contar de 24 de março de 2014;
8 – Designar a servidora ANA CAROLINA DOS SANTOS
MENDONÇA, código 46298, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Contabilidade, para substituir o Chefe da Divisão de
Auditoria da Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, nível CJ-1, em seus impedimentos
legais e eventuais, a contar de 24 de março de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGENATO Nº 99, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, especialmente as disposições contidas no inciso XXV do
art. 10, do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Dispensar a servidora FLÁVIA UCHÔA MASCARENHAS,
código 49370, Assessor B, Nível CJ-1, da condição de substituta legal
e eventual do Assessor-Chefe de Planejamento e Gestão Estratégica
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2, com efeitos
a contar de 27 de fevereiro de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 172, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 27, de
18/3/2014, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, re-
solve:
Designar a servidora ADRIANA AIRES SANTOS COR-
REIA, código 54146, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ, removida para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de In-
formações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Marcella Demberg Santos e Silva Tito.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 173, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 501.331/2014-
4;
considerando o constante do memorando nº 26, de
19/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Go-
dinho Delgado, resolve:
1 – Dispensar o servidor RONALD FERREIRA SERRA,
código 46019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José
Godinho Delgado, com efeitos a contar de 17 de março de 2014.
2 – Dispensar a servidora LILIA RIBEIRO FERNANDES,
código 49057, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Go-
dinho Delgado.
3 – Designar a servidora LILIA RIBEIRO FERNANDES,
código 49057, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio
José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Ronald Ferreira Serra.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 174, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 44, de
19/3/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO BALDEZ AME-
RICO, código 47571, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, com
efeitos a contar de 19 de março de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 568, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno;
Considerando a aposentadoria da Dr.ª REGINA COELI GO-
MES DE SOUZA, em 17de março de 2014;
Considerando o Ato nº 502, de 29 de janeiro de 2014; re-
solve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13, o Dr.
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, Juiz-
Auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativamente,
a Diretoria do Foro da 11ª CJM, no período de 17 de março de 2014
até a posse e exercício do próximo Diretor do Foro da 11ª CJM.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
ATO Nº 569, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 096653/2012-DIPES/SEINA, de 06 de setembro de 2012,
Considerando o trânsito em julgado, em 27 de novembro de 2013, da
Sentença prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 5057978-
52.2011.404.7100/RS; Considerando o teor do Parecer de Força Exe-
cutória emitido em 28 de janeiro de 2014, pela Procuradoria Regional
da União na 4ª Região; Considerando o falecimento da Srª Antonieta
Lubisco Pires Gonçalves, viúva do ex-Ministro Eduardo Victor Pires
Gonçalves, ocorrido em 8 de maio de 2013; resolve:
REVERTER, a contar de 8 de maio de 2013, a cota-parte da
pensão vitalícia fixada pelo Ato nº 237, de 28 de maio de 2013, à Srª
Antonieta Lubisco Pires Gonçalves, viúva do ex-Ministro Eduardo
Victor Pires Gonçalves, falecido em 30 de setembro de 2011, em
favor da Srª BERYL PEDERSEN DA COSTA NUNES, ex-esposa
pensionada do ex-magistrado, resultando-lhe 100% (cem por cento)
do benefício pensional, consoante o disposto nos artigos 222, inciso I,
e 223, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-391, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação da candidata MARIANA CUNHA OLI-
VEIRA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 157, de 29/01/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 31/01/2014, Seção II, para o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado do Amapá.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-405, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata FABIOLA SILVA CARVA-
LHO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 093, de 17/01/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 21/01/2014, Seção II, para o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Ju-
diciária de Itabuna.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-406, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato CLAUDINO SILVA SANTOS,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 200, de 29/01/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 31/01/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-408, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DAYANE FERREIRA
LEAL SANTOS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de
Itabuna, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-409, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DANILO OLIVEIRA
BARRETO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-410, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata DEBORA DE PAIVA MACIEL,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 329, de 26/02/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 28/02/2014, Seção II, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Ge-
rais, Subseção Judiciária de Paracatu.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-415, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato BRUNO BAQUEIRO RIOS,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 228, de 04/02/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 06/02/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Bar-
reiras.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-416, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DOMINIQUE OLI-
VEIRA NOVAES TEIXEIRA, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de
Barreiras, em decorrência da exoneração de Fábio de Oliveira Cor-
deiro.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-417, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato/PRESI/SECRE 372, de
07/03/2014, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2014,
Seção 2, que trata da nomeação de candidatos aprovados para os
cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de
Corrente.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-423, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata MARIA HELENA
MEDEIROS DE MORAES, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-424, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato SERGIO RICAR-
DO SILVA MEDEIROS, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-425, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RAQUEL SIMOES
DIAS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em decorrência da
aposentadoria de Maria da Paz Neves Imbroisi.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-430, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato PEDRO MALLET KNEIPP,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 231, de 04/02/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 06/02/2014, Seção II, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-431, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato ANTONIO MA-
XIMO RODRIGUES MENDES, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Roseli de
Queiros Batista Ribeiro.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-434, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PA 4337/2012-TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata MARCIA CRISTINA DE OLI-
VEIRA SOUSA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 306, de 26/02/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2014, Seção II, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-435, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PA 4337/2012-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato DANIEL SILVA
DE OLIVEIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Ju-
diciária de Ponte Nova, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Alan Augusto Arinelli Coutinho.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-439, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata VIVIANE RESENDE MENDON-
ÇA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 307, de 26/02/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 28/02/2014, Seção II, para o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Sinop.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-440, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PA 1296/2014-TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata CAROLINE PRADO ZANIN, feita
pelo Ato/PRESI/SECRE 297, de 21/02/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 24/02/2014, Seção II, para exercer o cargo efe-
tivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Ju-
diciária de Varginha.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-441, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PA 1296/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata LIVIA CRISTINA
DE CARVALHO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Var-
ginha, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
No ATO/PRESI/SECRE 1038, de 23/08/2013, publicado no
Diário Oficial da União, Seção II, página 52, de 27/08/2013, onde se
lê: “… a partir de 08/07/2012.”, leia-se: “… a partir de 08/07/2013.”
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-159, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
dispensar o servidor Renato Lírio do exercício da função
comissionada de Assistente I – FC.1, com lotação na Coordenadoria
de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Orça-
mento, a partir de 24.03.14; designar o servidor Renato Lírio para o
exercício da função comissionada de Assistente III – FC.3, com lo-
tação na Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de
Administração e Orçamento, a partir de 24.03.14.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AT O N
o-160, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
dispensar o servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges do
exercício da função comissionada de Assistente III – FC.3, com lo-
tação na Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de
Administração e Orçamento, a partir de 24.03.14; designar o servidor
Oswaldo Luiz de Oliveira Borges para o exercício da função co-
missionada de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio – FC.6,
com lotação na Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Se-
cretaria de Administração e Orçamento, a partir de 24.03.14.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
ATO Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são con-
feridas pelo art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo Digital
protocolizado sob o n.º 1307/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Ati-
vidade – Administrativa, Classe B, Padrão 7, ocupado pelo servidor
Raphael Araújo Melo, matrícula nº 3099794, do Quadro Permanente
deste Tribunal, em virtude de sua vacância, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, com efeitos a partir de 25 de fe-
vereiro de 2014.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 19-3-2014, Seção 2, pág.
72, com incorreção do original.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 135, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
13.205/2014.resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de fevereiro de 2014,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado – Arquitetura, código NS, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual a servidora
ROSANA FARIAS DO VALLE foi nomeada pelo Ato nº 043/2013,
publicado no DJE de 18/01/2013.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 136, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
18.050/2014.resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de fevereiro de 2014,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o qual a servidora GABRIELA TEIXEIRA CA-
BRITA CORREIA foi nomeada pelo Ato nº 508/2007, publicado no
D.O deste Estado, Parte III, Seção II – Federal, em 19 de outubro de
2007..
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 137, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
13.205/2014;resolve:
Art.1ºDispensar a servidora ROSANA FARIAS DO VALLE,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da Seção de Projetos, da
Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Administração, do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a contar de
21/02/2014.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 138, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
22.361/2014;resolve:
Art.1ºDesignar Michele Fernandes Rodrigues de Barros,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Assistente, Nível FC-3, da Seção de Con-
trole de Juízos e Lotação, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de de
Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 139, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
22.361/2014;resolve:Art.1ºDesignar Isabel Cristina Pinto Ferreira, Analista Ju-
diciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Registros Fun-
cionais, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comis-
sionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Controle de Juízos e
Lotação, ambas da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 140, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
22.361/2014;resolve:
Art.1ºDesignar Lucianna Brandão, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função
Comissionada de Assistente, Nível FC-3, ambas da Seção de Controle
de Juízos e Lotação, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Ja-
neiro
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 141, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
11 . 9 2 9 / 2 0 1 4 ; r e s o l v e :
Art.1ºDispensar a servidora MANUELA BAPTISTA VE-
LASQUEZ SHOJI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
TRE/MS, removida para esta Corte, da Função Comissionada de
Assistente III, Nível FC-03, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral,
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de
27/01/2014.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 142, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Protocolo nº
132.179/2013,resolve:
Art.1ºConceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL à servidora TERESA CRISTINA SANTOS BARRETO, Ana-
lista Judiciário, NI, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº 09615085, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os provimentos mensais a que
faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des.BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-50, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 64/2014; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Inez Siniauskas Cocuzza, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 4046/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar LUCILENE ALVES PIMENTA, matrícula
N. 311.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum de São
Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 337, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 3330/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar BEATRIZ MEDEIROS MARTINS, ma-
trícula N. 312.516, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de
Gestão Integrada de Pessoas/SERH, no período de 15 a 21 de fe-
vereiro de 2014, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 371, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 103-B, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 c/c o artigo 93, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no artigo 6
9,
inciso XXIX, do Regimento Interno do CNJ, e tendo em vista o
contido no PA nº 09.819/2012, resolve:
Determinar a continuidade da transferência do exercício da
servidora Carla Fabiane Abreu Aranha, Matrícula nº 318240, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 2, Nível Superior, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, a fim de permanecer
exercendo cargo em comissão junto ao Conselho Nacional de Justiça,
pelo prazo de 1 (um) ano, até 13 de junho de 2015.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 373, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e em face do contido no P.A. 4.893/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, o candidato LEONARDO FERREIRA PAIVA, para o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro
cargo público inacumulável de Clara Rachel Barros Nitao, conforme
Portaria SERH/N. 26, publicada no D.O. de 05.03.2014, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, a candidata APOENNA AMARAL DE ALENCAR CAS-
TRO, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposen-
tadoria de Clarinda Rezende Freire, conforme Portaria GPR/N. 1770,
publicada no D.O. de 18.12.2013, Seção 2.
Art. 3º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, a candidata NATALIA CALIMAN VIEIRA, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em
outro cargo público inacumulável de Danilo Costa Macedo, conforme
Portaria SERH/N. 28, publicada no D.O. de 05.03.2014, Seção 2.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 374, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, Inciso I da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 05.401/2012, re-
solve:
Prorrogar a cessão da servidora Ana Valéria Barros Matias,
matrícula 310.854, Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Dis-
trito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços junto
ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, onde exerce a
função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção e Reparos da
Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração,
Orçamento e Finanças, código FC-06, com ônus da função comis-
sionada para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT, até
23/04/2015.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 116, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/90, resolve:Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário/Administrati-
va/Segurança, Classe “C”, Padrão 13, do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocu-
pado pelo servidor MARIVALDO CONCEIÇÃO CHAVES, com efei-
tos a contar de 06/03/2014, em razão do seu falecimento.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Acórdão TRT-
8º/PL/RA/0000190/2013;
CONSIDERANDO o que consta dos Processos nº 1730/2012
e 2200/2010, resolve:
CANCELAR, a contar de 13 de fevereiro de 2014, a Pensão
Vitalícia anteriormente concedida a MARIA DO PERPÉTUO SO-
CORRO CORDEIRO SCERNE, na condição de companheira do Juiz
Classista aposentado COARACY JOSÉ DE SOUZA CRUZ, falecido
em 14 de novembro de 2010, com fundamento na decisão proferida
pelo Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal no Acórdão TRT-
8º/PL/RA/0000190/2013.
Publique-se e registre-se.
ODETE ALVES DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
;PORTARIA Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 1275/2014, resolve:
Dispensar o servidor FABIO RESENDE DA SILVA, Técnico
Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente, Código FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de
Brasília, a contar de 10/03/2014.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 160, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Protocolo nº 05568/2014, resolve
Prorrogar o prazo pelo qual foi colocado à disposição da
Câmara dos Deputados, o servidor CLÁUDIO LUCENA DE AL-
BERTIM, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº
245.190.024, por mais 01 (um) ano, com ônus para este Regional, nos
termos do § 1º do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, a contar de
25.06.2014. Dê-se ciência. Publique-se no DOU.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na parte final do Ato SLP n
o-9, de 29-1/2014, publicado no
DOU de 31-1-2014, Seção 2, página 82, a fim de constar a concessão
de Pensão Estatutária Vitalícia à Senhora Leila Wibiki Senne, no
percentual de 50%, com fundamento no artigo 40, §7º, inciso I, da
Constituição Federal, artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com-
binados com o artigo 217, inciso I, alínea b, e artigo 218, §1º, ambos
da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a partir de 31/10/2013, data do
óbito do Juiz Classista aposentado José Schmidt Pinto, com a ex-
clusão da parte que assim dispõe: “com a reserva da cota-parte em
favor da Sra. Leila Senne Schmidt, no percentual de 50%, até que
sobrevenha a devida comprovação de sua condição de beneficiária da
pensão estatutária nos termos do artigo 217 da Lei nº 8.112/1990.”
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 251, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA nº 1481/2014, resolve
Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do
Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988,
anteriormente ocupado pela Excelentíssima Senhora SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, tendo em vista sua
posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional doTrabalho da 16ª Região, em decorrência de promoção por critério de
antiguidade, com efeitos a contar de 19 de março de 2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 294, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Retificar a PORTARIA TRT17ª.SGP/PRESI Nº 322/2014,
publicada no DJE deste Tribunal de 18/03/2014, para fazer constar
que Marcos Veiga Igreja substituirá Erika Eliza Izoton Alves, Diretor
de Coordenadoria – CJ-2 do(a) Coordenadoria de Cadastramento Pro-
cessual (SEJUD), no período de 24/03/2014 a 25/03/2014, em virtude
de compensação de recesso da titular, fazendo jus ao pagamento pelos
2 (dois ) dias de efetiva substituição.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício
da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,re-
solve:
Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tri-
bunal, observada a ordem de classificação, e cuja origem da vaga se
especifica:
MARJORIE BRENDA GOUVEIA ROCHA
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de aposentadoria, do
cargo ocupado pelo servidor Nivaldo Soares de Brito.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
(*) Republicada por ter saído no Diário da Justiça Eletrônico da 18ª
Região nº 30, de 17-2-2014, pág. 5 a 6, e no DOU nº 34, de 18-2-
2014, Seção 2, pág. 63, com incorreção no original.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 46, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso XIX do artigo 22 do
Regimento Interno, considerando o contido no expediente da 3ª Vara
da Justiça Federal de Alagoas, datado de 13/03/2014, que faz parte do
Processo Eletrônico Judicial nº 0801003-17.2012.4.05.8000T, resol-
ve
Tornar sem Efeito o Ato nº 044/GP/TRT19ª, de 10 de março
de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2014, Seção
2, página 71, que tornou sem efeito a nomeação do servidor CHAR-
LES SILVA LINS no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, e convalidou os atos praticados
pelo referido servidor, no período em que esteve em exercício no
cargo em evidência.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 177, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 450/2010 resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LAER-
TON MISAEL VASQUES FERREIRA, habilitado em Concurso Pú-
blico, observada a ordem classificatória (5º), constante da Portaria GP
nº 82/2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 29, Seção 2, p.
56, de 11/02/2014, que nomeou o candidato, na forma do art. 10 da
Lei nº 8.112/90, para exercer, nos termos do art. 9º, inciso I, da
mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDI-
CIÁRIO, ÁREA – APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE –
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Tra-
balho 22ª Região, criado pela Lei nº 12.925, de 26 de dezembro de
2013, em virtude do deferimento do pedido de reposicionamento no
final da lista dos aprovados, conforme capítulo XIII, item 3.1 e 3.2 do
Edital nº 01/2010 de Abertura de Inscrição Concurso Público.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Ofício n°
192/14/GP da Câmara dos Deputados,
PRORROGAR o prazo da cessão do servidor FRANCISCO
JORGE LOPES SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
C, Padrão 13, do Quadro Permanente de pessoal deste Tribunal, para
a Câmara dos Deputados, pelo prazo de 01 (um) ano a partir de 1º de
junho de 2014, para o exercício de Cargo em Comissão, com ônus
para este Tribunal, em conformidade com o art. 93, inciso I, § 1°, da
Lei n° 8.112/90, com redação determinada pela Lei n° 8.270/91.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, re-
solve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 06, BRUNO DE
SOUZA PORTO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
da Lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012, em de-
corrência do Ato TRT/DG/GP – 0030/2014, publicado no DOU de
13/03/2014, que declarou vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Walter Antônio
Devanir Lembi.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III – A lotação do candidato dar-se-á na Secretária de Tec-
nologia da Informação.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 36, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “c”, do Regimento Interno e, Considerando o contido
no Memorando Nº 003/14 – Gabinete do Desembargador Osmair
Couto, de 17/março/2014, resolve:
Exonerar o servidor DONATO FORTUNATO OJEDA FI-
LHO (D016-8), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Es-
pecialidade, matrícula n. 308.23.109, do Cargo em Comissão CJ 03 –
Assessor de Juiz do Gabinete do Desembargador Osmair Couto, a
partir de 1º/abril/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 37, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “c”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Memorando Nº 003/14 – Gabinete do Desembargador Osmair
Couto, de 17/março/2014, resolve:
I – Nomear a servidora CLAUDIA HELIDA DA ROCHA
CORREA (C072-3), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, matrícula n. 308.23.920, para exercer o Cargo em
Comissão CJ 03 – Assessor de Juiz, do Gabinete do Desembargador
Osmair Couto, a partir de 1º/abril/2014.
II – Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG – 2985/2013.
EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2014
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
3ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 19 de março de
2014, sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO DAS C.
LIMA FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY SÁ E
SILVA DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), JOÃO DE DEUS GO-
MES DE SOUZA, NICANOR DE ARAÚJO LIMA e RICARDO
GERALDO MONTEIRO ZANDONA, ausentes, por motivo justi-
ficado, os Desembargadores ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEI-
RA e AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e, em razão de
férias, o Desembargador MARCIO VASQUES THIBAU DE AL-
MEIDA, presente ainda o representante do Ministério Público do
Trabalho da 24ª Região, Procurador-Chefe Hiran Sebastião Me-
neghelli Filho, DECIDIU:Por unanimidade, conceder aposentadoria à servidora EDITH
LAMOUNIER, conforme o disposto no art. 3º, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda n.º 41, de 19.12.2003 nos seguintes termos: integralidade dos
proventos no cargo de técnico judiciário, área administrativa, in-
cluídos na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria acrescida das vantagens pessoais permanentes previstas
em lei; paridade dos proventos com a revisão na mesma proporção e
na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos ser-
vidores em atividade; reflexo e reclassificação conforme o plano de
cargos dos servidores em atividade (extensão).
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20/2014
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
3ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 19 de março de
2014, sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO DAS C.
LIMA FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY SÁ E
SILVA DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), JOÃO DE DEUS GO-
MES DE SOUZA, NICANOR DE ARAÚJO LIMA e RICARDO
GERALDO MONTEIRO ZANDONA, ausentes, por motivo justi-
ficado, os Desembargadores ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEI-
RA e AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e, em razão de
férias, o Desembargador MARCIO VASQUES THIBAU DE AL-
MEIDA, presente ainda o representante do Ministério Público do
Trabalho da 24ª Região, Procurador-Chefe Hiran Sebastião Me-
neghelli Filho, DECIDIU:
Por unanimidade, conceder aposentadoria do servidor JE-
CER PEREIRA LUIZ, nos seguintes termos: integralidade dos pro-
ventos no cargo de técnico judiciário, área administrativa, especia-
lidade segurança, incluídos na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria acrescida das vantagens pes-
soais permanentes previstas em lei; paridade dos proventos com a
revisão na mesma proporção e na mesma data, sempre que se mo-
dificar a remuneração dos servidores em atividade; reflexo e re-
classificação conforme o plano de cargos dos servidores em atividade
(extensão), tudo conforme o disposto no art. 3º, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda nº 41, de 19.12.2003.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS
RESOLUÇÃO No-908, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais – Con-
fere, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são con-
feridas pelo inciso “V” do artigo 10 da Lei nº 4.886, de 09 de
dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs
8.420, de 08 de maio de 1992 e 12.246, de 27 de maio de 2010, e
incisos “V” e “IX” do art. 12 do seu Regimento Interno, CON-
SIDERANDO que o Core-PE funciona atualmente sob intervenção do
Conselho Federal, dentro da normalidade esperada, após o imple-
mento de medidas e ações que propiciaram a retomada de seu equi-
líbrio administrativo; CONSIDERANDO que o Core-PE se encontra
reestruturado administrativamente, faltando apenas a realização de
eleição para a composição de sua nova diretoria, a fim de que se
proceda ao término da intervenção; CONSIDERANDO que a eleição
da nova diretoria possibilitará o término do processo interventivo e
transmitirá a administração da entidade aos novos profissionais elei-
tos; CONSIDERANDO que grande parte da atual diretoria do Sin-
dicato dos Representantes Comerciais e Empresas de Representações
Comerciais de Pernambuco – SIRCOPE é composta por integrantes da
diretoria do Core-PE, afastada pela Intervenção do Confere; CON-
SIDERANDO que nos autos do Procedimento Administrativo nº
001/2011 – Confere constam provas indicativas de irregularidades
praticadas pela diretoria afastada do Core-PE, no período de
07/02/2005 a 07/11/2011; CONSIDERANDO que os relatórios finais
das Comissões de Sindicância e de Tomada de Contas Especial con-
cluíram pela ocorrência de grave prejuízo ao erário, oriundo da cons-
tatação de irregularidades na execução dos recursos financeiros e
procedimentos administrativos do Core-PE, cujos conteúdos estão
sendo remetidos aos responsáveis e serão objeto de exame pelo Mi-
nistério Público Federal de Pernambuco e pelo Tribunal de Contas da
União; CONSIDERANDO que as situações de fato e de direito acima
configuram, por analogia, a hipótese prevista no § 2º do art. 12, da
Lei nº 4.886/65, atribuindo ao Confere legitimidade para processar o
pleito para a nova composição do Core-PE; CONSIDERANDO as
decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, consubstanciadas
nas Apelações Cíveis nºs 96.04.58816-8 RS, 96.04.58817-6 RS,
96.04.58818-4 RS, 96.04.58819-2 RS e 96.04.58820-6; do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, consubstanciada na Apelação Cível nº
567469 (CNJ nº 0002437-25.2012.4.02.5101) e do Superior Tribunal
de Justiça referentes aos Recursos Especiais nºs 167842 e 167846,
confirmando que a entidade sindical entra no processo eleitoral para
composição dos Conselhos Regionais como simples auxiliar, mero
coadjuvante, estando os referidos órgãos regionais hierarquicamente
subordinados somente ao Conselho Federal e nunca a uma entidade
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.privada, seja ela qual for; CONSIDERANDO que a nova diretoria do
Core-PE deverá ser eleita mediante processo eleitoral democrático,
aberto aos representantes comerciais que preencham os requisitos
legais e as condições estabelecidas em Regulamento Eleitoral próprio;
CONSIDERANDO a necessidade de editar normas destinadas a as-
segurar a organização e o exercício do direito de votar e ser votado,
no pleito que elegerá os membros que comporão o Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco, no triênio
2014/2017; CONSIDERANDO que a realização do pleito direto pelo
Confere para composição do Core-PE, no triênio 2014/2017, dará ao
procedimento democrático a isenção e credibilidade indispensáveis à
espécie; CONSIDERANDO o que ficou decidido na Reunião de
Diretoria do Confere realizada nesta data, resolve:
Art. 1º – Deflagrar o processo eleitoral pelo voto direto, para
composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Pernambuco, no triênio 2014/2017, o qual será processado
e dirigido pelo Confere, por intermédio da respectiva Comissão Elei-
toral. Art. 2º – Aprovar o Regulamento Eleitoral que normatizará,
excepcionalmente, o processo eleitoral para composição do Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco,
no triênio 2014/2017. Art. 3º – A eleição a que se referem os artigos
anteriores será realizada no dia 21 (vinte e um) do mês de maio do
corrente ano e reger-se-á na forma disposta no Regulamento Eleitoral
próprio. Art. 4º – Nomear os senhores Arlindo Liberatti, Presidente do
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São
Paulo, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da car-
teira de identidade nº 5.654.717 SSP/SP, CPF nº 498.205.248-49,
Izaac Pereira Inácio, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº
097.502, CPF nº 358.888.657-53 e Paulo Porto Soares, brasileiro,
solteiro, advogado, OAB/RJ nº 147.746, CPF nº 097.446.917-35, pa-
ra, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral
que processará o pleito que elegerá os Conselheiros do Core-PE, para
o triênio 2014/2017. Art. 5º – Nomear o senhor Maurício Ludgero
Siqueira, Presidente do Conselho Regional dos Representantes Co-
merciais no Estado de Minas Gerais, brasileiro, casado, representante
comercial, portador da carteira de identidade nº M-136395 SSP/MG,
CPF nº 103.289.046-00 e as senhoras Rosângela dos Santos, bra-
sileira, solteira, assistente administrativo, portadora da carteira de
identidade nº 099601882 IFP, CPF nº 562.671.936-91 e Beatriz Lopes
Barros, brasileira, solteira, advogada, OAB/RJ nº 133.366, CPF nº
051.641.067-95, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Mesa Coletora/Apuradora de votos do pleito para o Core-PE que será
instalada na sede do referido regional, em Recife. Art. 6º – Nomear os
senhores José Alcides dos Santos, Presidente do Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso do Sul,
brasileiro, casado, representante comercial, portador da carteira de
identidade nº 4.729.920 SSP/SP, CPF nº 073.836.731-15, Eduardo
Pereira Santos, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 152.358,
CPF nº 072.743.127-74 e a senhora Any Carolina Garcia Guedes,
brasileira, casada, advogada, OAB/RJ nº 120.017, CPF nº
087.230.437-09, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Mesa Receptora/Apuradora que será instalada na Delegacia do Core-
PE em Caruaru. Art. 7º – O Regulamento Eleitoral ora aprovado
aplica-se, exclusivamente, ao Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado de Pernambuco, consoante as situações de fato
e de direito acima descritas. Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor
nesta data, ficando inaplicáveis à espécie quaisquer outras disposições
em contrário.
MANOEL AFFONSO MENDES DE FARIAS MELLO
Presidente do Conselho
RODOLFO TAVARES
D i r e t o r – Te s o u r e i r o
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA-ESCOLA
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) – Forte Ma-
rechal Hermes convoca a comparecer no prazo de 10 (dez) dias no
endereço rua Compositor Benedito Lacerda, 300, Imbetiba, Macaé-RJ,
CEP 27.913-000, funcionamento de segunda-feira a sexta-feira no ho-
rário de 08:00 horas às 16:00 horas, portando os documentos de iden-
tidade, CPF e comprovante de residência, por encontrar-se em local
incerto e não sabido, a Sra. Sandra Rodrigues Valerio Mattos, filha do
pensionista militar Sra. Eucy Barbara Rodrigues Valerio, inscrita no
CPF de nº 338.100.797-15, falecida em 25 de Abril de 2006.
A 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) – Forte Ma-
rechal Hermes convoca a comparecer no prazo de 10 (dez) dias no
endereço rua Compositor Benedito Lacerda, 300, Imbetiba, Macaé-
RJ, CEP 27.913-000, funcionamento de segunda-feira a sexta-feira no
horário de 08:00 horas às 16:00 horas, portando os documentos de
identidade, CPF e comprovante de residência, por encontrar-se em
local incerto e não sabido, a Sra. Maria José, suposta ex-enfermeira
da falecida, Sra Zilda Costa Lemos, Pensionista Militar, falecida em
02 de dezembro de 2007 e residia à rua Dois, no número 16,bairro
Nova Barra, em Barra de São João-RJ.
Editais e Avisos.
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) – Forte Ma-
rechal Hermes convoca a comparecer no prazo de 10 (dez) dias no
endereço rua Compositor Benedito Lacerda, 300, Imbetiba, Macaé-RJ,
CEP 27.913-000, funcionamento de segunda-feira a sexta-feira no ho-
rário de 08:00 horas às 16:00 horas, portando os documentos de iden-
tidade, CPF e comprovante de residência, por encontrar-se em local
incerto e não sabido, os Srs. Wagner Crespo dos Santos e Jorge Crespo
dos Santos, filhos, e a Sra Maria Neide do Nascimento dos Santos,viúva, do militar Inativo Sr. Valdomiro Manoel dos Santos, inscrito no
CPF de nº 50521055849, falecido em 19 de junho de 2006.
A 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) – Forte Ma-
rechal Hermes convoca a comparecer no prazo de 10 (dez) dias no
endereço rua Compositor Benedito Lacerda, 300, Imbetiba, Macaé-
RJ, CEP 27.913-000, funcionamento de segunda-feira a sexta-feira no
horário de 08:00 horas às 16:00 horas, portando os documentos de
identidade, CPF e comprovante de residência, por encontrar-se emlocal incerto e não sabido, a Sra. Sílvia Lúcia de Souza, filha do
pensionista militar Sr. Sylvio de Souza, inscrito no CPF de nº
041.998.397-04, falecido em 24 de dezembro de 2005.
Macaé-RJ, 20 de março de 2014.
SERGIO MUNCK
Comandante
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-1, DE 19 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MA-
RANHÃO comunicamos aos servidores aposentados e pensionistas, constantes da listagem abaixo
relacionada, aniversariantes dos meses de julho a novembro de 2013, que deixaram de efetuar o
recadastramento dentro do prazo legal, que a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MPOG), determinou a suspensão do pagamento do mês de
março de 2014, conforme informação contida no COMUNICA GERAL N.º 554786, de 14/03/2014.
Mês de Aniversário Nome CPF Ti p oJulho/2013 HELENA MARIA PEREIRA ALVES 186.222.593-15 AposentadoHELIO DE SOUZA PINTO 023.418.243-15 AposentadoIVETE CARVALHO PEREIRA 303.830.993-15 BeneficiárioLUCIANO SILVA PEREIRA 609.540.083-08 BeneficiárioLUIZ ALVES DURANS 027.710.803-97 AposentadoMARIA IZABEL SOARES COSTA FERNANDES 091.099.607-59 BeneficiárioRUTH MARIA DINIZ FONSECA 125.364.663-53 AposentadoYERECE PORANCY DE ARAÚJO LIMA 095.370.743-15 BeneficiárioAgosto/2013 ANTONIO JOAQUIM CASTELO BRANCO 089.510.123-87 AposentadoELIANE ESTRELA ARANHA BRITO 067.230.393-00 AposentadoIOLETE VILAS BOAS CORREA 037.894.623-49 AposentadoJOSE ANTONIO PADILHA VIEIRA 027.828.123-00 AposentadoLUCIO ARAUJO DA CUNHA 016.314.204-10 AposentadoMARIA DA GRACA PEREIRA GUIMARAES CORREIA111 . 0 6 1 . 4 0 3 – 9 7AposentadoMARIA DAS MERCES AMORIM MATTOS 216.326.853-53 AposentadoMARIA DE JESUS RODRIGUES 459.916.183-72 BeneficiárioMARIA DO SOCORRO CAMPOS NAUFEL 147.136.913-72 BeneficiárioNELSON LUCIO PARADA MARTINS 012.214.773-15 AposentadoRAIMUNDO MATOS CABRAL 238.335.993-91 Aposentado
RAIMUNDO NONATO ARAUJO 076.701.843-53 AposentadoSetembro/ 2013 CELIDA GOMES DE OLIVEIRA 064.879.553-53 AposentadoFRANCISCO PEREIRA SILVA 044.281.613-87 AposentadoJOSE JOAO PEREIRA 080.243.163-15 AposentadoLINDAURA SAMPAIO ALMEIDA 001.373.323-00 AposentadoMARIA BENEDITA MONTEIRO SILVA 128.996.073-91 AposentadoMARIA DA LUZ CANAVIEIRA FURTADO 475.898.333-04 AposentadoMARIA DO SOCORRO RIBEIRO SERRÃO 176.464.723-87 BeneficiarioSANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS 136.959.403-87 AposentadoOutubro /2013 CALCEDONIA DE JESUS BARBOSA FERREIRA 023.366.343-68 AposentadoCLORES GOMES DE OLIVEIRA 025.126.023-20 AposentadoJUVENAL BARROS NETO 001.760.443-53 AposentadoMARIA DE FATIMA TEOFILO DURANS 075.975.253-20 AposentadoNovembro /2013 CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS 040.085.373-68 AposentadoDJALMA FERREIRA TORRES 062.414.173-04 AposentadoEDNA PORTELA FERREIRA DE SOUZA 001.427.273-34 AposentadoEUZAMAR CHAGAS MARTINS 432.423.753-00 AposentadoGENILDE MARIA SILVA BECKMAN 614.683.473-49 BeneficiárioGERCIANO MAGALHAES SOARES 004.296.433-49 AposentadoJOSE SERRA JUNIOR 094.295.143-34 AposentadoMARIA AUREA SILVA ALBUQUERQUE 176.236.343-72 AposentadoMARIA JOANNA BANDEIRA DE MELLO BEZERRA 022.171.473-15 AposentadoMARILDA DE FATIMA LOPES ROSA 095.157.983-53 AposentadoRAIMUNDA LIMA PESSOA 023.425.023-20 AposentadoTEREZINHA DE JESUS SARAIVA PEREIRA 405.724.633-91 BeneficiárioTHIAGO SILVA DE MACEDO BEZERRA 013.391.313-90 Beneficiário
MARIA ELISA CANTANHEDE LAGO BRAGA BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-1, DE 19 DE MARÇO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da
obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Apo-
sentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Orientação
Normativa n° 04, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão
Pública, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, torna
público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, in-
formados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGE-
PE, gerando uma pesquisa externa para comprovação de vida dos
referidos benefícios, resolve:
1 – NOTIFICAR, aos servidores aposentados e aos bene-
ficiários de pensão civil abaixo relacionados, ou seu representante
legal constituído à comparecem à Divisão de Pagamento de Inativos
e Pensionistas/CCPP/DAP, no setor de Recadastramento, situado na
Rua Miguel de Frias n° 09, Icaraí – Niterói, no horário das 09:00 às
16:00h, no prazo MÁXIMO DE 15 (quinze) DIAS, a contar da
publicação desta Convocação no D.O.U, munidos obrigatoriamente
dos seguintes documentos originais: CPF, Identidade (RG, CTPS,
CNH ou Registro de Conselho Profissional) e endereço de residência
do titular do benefício;
2 – QUE, sendo a convocação atendida pelo representante
legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do
titular do benefício;
3 – CIENTIFICAR também que o não comparecimento, no
prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a suspensão do pagamento na
folha do mês de abril de 2014, e posterior cessação do benefício, se
persistir a omissão na regularização da situação.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO CIVIL:
– ANIVERSIARIANTES DE SETEMBRO DE 2013
ANGELA MARIA TURON COSTA DA SILVA – PRO-
CESSO N° 23069.002627/2014-10
JANETTE DE ALCANTARA SILVA – PROCESSO N°
23069.002628/2014-64
KATIA GIMENEZ LEITE BOMFIM – PROCESSO N°
23069.002629/2014-17
MARIA DE LOURDES CUMPLIDO MAGALHAES GO-
MES – PROCESSO N° 23069.002630/2014-33
MARIA DE LOURDES ROQUE – PROCESSO N°
23069/002631/2014-88
– ANIVERSIARIANTES DE OUTUBRO DE 2013
CREUSA ROSARIO PORTUGAL – PROCESSO N°
23069.002642/2014-68
ELOIR POMPEU DA SILVA – PROCESSO N°
2 3 0 6 9 . 0 0 2 6 4 3 / 2 0 1 4 – 11
JUSSARA ALVES DA SILVA – PROCESSO N°
23069.002644/2014-57
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS FIGUEIREDO –
PROCESSO N° 23069.002645/2014-00
MARIA DA PENHA MORAIS GOMES – PROCESSO N°
23069.002646/2014-46
SIRLEI SIQUEIRA DE ANDRADE – PROCESSO N°
23069.002647/2014-91
– ANIVERSIARIANTES DE NOVEMBRO DE 2013
CLAUDIO VITORIO TAVARES SANTOS NOGUEIRA
ITAGI – PROCESSO N° 23069.002662/2014-39
EDENILSON FERREIRA DA SILVA – PROCESSO N°
23069.002663/2014-83
INEZ DA SILVA CARVALHO – PROCESSO N°
23069.002664/2014-28
MATHEUS ALVES DE SOUZA – PROCESSO
23069.002665/2014-72
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
– ANIVERSIARIANTES DE SETEMBRO DE 2013
ADMS DE MEDEIROS OLIVEIRA – PROCESSO N°
23069.002614/2014-41
ANTONIO CARLOS DE MIRANDA – PROCESSO N°
23069.002615/2014-95
ARNALDO PEREIRA DA FONSECA – PROCESSO N°
23069.002616/2014-30
BENVINDO ROCHA – PROCESSO N°
23069.002617/2014-84
CELIA REGINA DE BARROS MATTOS – PROCESSO N°
23069/002618/2014-29
EDUARDO IVO CHAVES KELNER – PROCESSO N°
23069.002619/2014-73
ELIO DOS SANTOS MACEDO – PROCESSO N°
23069.002620/2014-06
EMANUEL BATISTA DUARTE – PROCESSO N°
23069.002621/2014-42
JOSE MAURO CALLADO SAO PAIO – PROCESSO N°
23069.002622/2014-97
LAURA MARIA RANGEL VENTURA – PROCESSO N°
23069/002623/2014-31
LEILA MARIA ROSINA DE FARIA – PROCESSO N°
23069.002624/2014-86
TERESA DAS MERCES VITORINO – PROCESSO N°
23069.002625/2014-21
YEDA DA SILVA VIEIRA – PROCESSO N°
23069/002626/2014-75
– ANIVERSIARIANTES DE OUTUBRO DE 2013
ADERBAL MAGNO CAMINADA SABRA – PROCESSO
N° 23069.002632/2014-22
BRIGIDA MARIA MOTTA – PROCESSO N°
23069.002633/2014-77
DERENY DE ARAUJO VARGAS COSTA – PROCESSO
N° 23069.002634/2014-11
FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS – PROCESSO
N° 23069.002635/2014-66
ISMAEL VICENTE FERREIRA – PROCESSO N°
23069.002636/2014-19
JORGE BOUSSON BASTOS – PROCESSO N°
23069.002637/2014-55JOSE DOS SANTOS PEREIRA – PROCESSO N°
23069.002638/2014-08
LUCIA FERREIRA SASSE – PROCESSO N°
23069.002639/2014-44
MARIA TERESA DOS SANTOS – PROCESSO N°
23069.002640/2014-79
TANIA FERREIRA MARTIGNONI – PROCESSO N°
23069.002641/2014-13
– ANIVERSIARIANTES DE NOVEMBRO DE 2013
CLEMENTINO JOSE FERREIRA – PROCESSO N°
23069.002648/2014-35
DIOGO FURTADO DE MENDONCA – PROCESSO N°
23069.002649/2014-80
EDELVAN ROMANO ROSA – PROCESSO N°
23069.002650/2014-12
EDILENE FARIA DA FONSECA – PROCESSO
23069.002651/2014-59
EUNICE DE SOUZA COSTA – PROCESSO N°
23069.002652/2014-01
GILBERTO GUIMARAES PINTO – PROCESSO N°
23069.002653/2014-48
HELOISA MARIA DOS SANTOS PATRAO – PROCESSO
N° 23069.002654/2014-92
JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO – PROCESSO N°
23069.002655/2014-37
JOCIEL GONCALVES AMARANTE – PROCESSO N°
23069.002656/2014-81
PAULO ROBERTO DOS SANTOS – PROCESSO N°
23069.002657/2014-26
SHEILA SIQUEIRA DE CASTRO FARIA – PROCESSO
N° 23069.002658/2014-71
UBALDO DE BARROS FILHO – PROCESSO N°
23069.002659/2014-15
WALMIRA DE SOUZA FIGUEIREDO – PROCESSO N°
23069.002660/2014-40
ZENITE DE LIMA SANTANA – PROCESSO N°
23069.002661/2014-94
JOVINA MARIA DE BARROS BRUNO
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DO PESSOAL
EDITAL Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
1.a) Aposentado
CPF NOME068.867.441-00 Ercina Vieira da Silva035.431.101-87 Ivani Monteiro Neri021.600.131-53 Jose Batista Azeredo
1.b) Beneficiário de Pensão
CPF NOME826.349.981-04 Fabricia Soares Lima Safatle058.033.301-91 Maria Carmelita Fleury Curado743.877.901-72 Sebastiana Felicia da Silva
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado à Seção de Cadastro/DP, lo-
calizada no térreo do Prédio da Reitoria – Campus II, no horário de
atendimento das 8h às15h, contatos: (62) 3521-1034 ou 1383 ou via
e-mail [email protected], portando documento oficial de identificação
original com foto e CPF, conforme estabelecido nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada vi-
sita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou 1383, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARUSKA VAZ SANSALONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar Nº. 002836/2013-74, com sede na Cidade de Diamanti-
na/MG, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que INTIMA a
interessada acima qualificada, a qual ora encontra-se em lugar incerto
e não sabido para todos os termos, tendo em vista as infrutíferas
tentativas de localização da Servidora em sua residência e no seu
local de trabalho, conforme certidões juntadas aos autos do processo
em epígrafe, a fim de que a mesma tenha ciência da intenção desta
Comissão de produção das provas abaixo especificadas, em atenção
ao disposto nos artigos 155 e 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 3º, incisos II e III da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999: solicitação ao Diretor de Educação à Distância –
CAED/UFMG informações com relação ao vínculo, forma de in-
gresso e carga horária semanal da Servidora TULA MARIA ROCHA
MORAIS nessa IFES, bem como interrogatório da mesma, a ser
realizado no dia 11 de abril de 2014, às 14h00; e ainda, oitiva do
médico pericial Fabrício Garcia Lopes, no dia 11 de abril de 2014, às
9h00, ambas oitivas a serem realizadas na sala de reuniões da Au-
ditoria, no prédio da Reitoria da UFVJM, Campus JK, localizada na
Rodovia MGT 367, Km 593, nº. 5000, Alto da Jacuba, Diamantina,
MG. Diamantina, 18 de março de 2014. Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar. Autos Nº 23086.002836/2013-74. Edital de
Intimação nº 01/2014. Prazo do Edital: 15(quinze) dias. Interessada:
Tula Maria Rocha Morais. Professor Assistente. Matrícula SIAPE
1516866. Prazo de Contestação: 10 dias.
Diamantina, 20 de março de 2014.
ADNA CANDIDO DE PAULA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, no uso das
atribuições que lhe confere o art.73 da PT/GM/MS n.º 3.965 de 14 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº. 239, de
15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos pensionistas, aniversariantes do mês de dezembro e de novembro de 2013, UPAG-DF,
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula e tipo/benefício.
Nome CPF Matricula Ti p o / B e n e f í c i oJURACI SANTANA DE JESUS 11 6 . 5 0 4 . 3 5 1 – 3 4 01253531 Beneficiário de PensãoCENY RODRIGUES DE MELLO 339.749.777-91 04949528 Beneficiário de PensãoCHEILA GONÇALVES DOS SANTOS 389.839.741-68 03978508 Beneficiário de PensãoDELAFI ALVES OLIVEIRA 645.846.661-72 01469576 Beneficiário de PensãoLOURDES BEZERRA DA SILVA 073.851.077-70 02679612 Beneficiário de PensãoLUCINDA COUTINHO VICTOR DA SILVA698.367.361-15 03794776 Beneficiário de PensãoMARIA RIBEIRO DANTAS 001.571.981-20 01287184 Beneficiário de PensãoMARLENE PATROCINIO DA COSTA 743.972.657-04 05322375 Beneficiário de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de março de
2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades de Federação, munido da documentação
estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou
pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (61) 3315-2612,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
EDITAL Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
convoca os servidores e beneficiários de pensão abaixo relacionados
a comparecerem à Unidade de Recursos Humanos mais próxima de
seu domicílio – no Brasil (Ministério das Relações Exteriores – sito à
Esplanada dos Ministérios, bloco H, anexo I, 6º andar – Brasília –
Distrito Federal; Escritórios de Representação Regionais) e nos Pos-
tos do Ministério no Exterior, portando a documentação estabelecida
nos artigos 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no DOU de 14 de
janeiro de 2013, para regularização de sua situação funcional:
Considerando que transcorreram todos os prazos previstos
para o recadastramento dos aposentados e pensionistas aniversariantes
dos meses de março a dezembro de 2013, a Secretaria de Gestão
Pública determinou a suspensão do pagamento do mês de março de
2014 de todos aqueles que não se recadastraram, com previsão legal
no Art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no Decreto
nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e na Orientação Normativa SEGEP Nº 1, publicada
no DOU de 14 de janeiro de 2013.
CPF NOME710.532.717-00 AGNELA MACHADO MIRANDA143.476.441-91 ANA ALVES DE SOUSA11 9 . 3 2 3 . 9 2 1 – 4 9 CELIA MARIA GODINHO SALAZAR038.395.591-20 COSME LEONIDAS DIAS SANT ANNA075.050.194-49 DIVA ROCHA DE CAMPOS296.303.121-15ELISETE RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CAVALCANTE703.415.801-04 ELSE MARGARETHE PARODI0 8 4 . 0 11 . 1 8 8 – 6 7 ELZA HATSUMI TSUZUKI912.345.577-20 GERALDA RAMOS DE SOUZA380.397.887-49 GUY RENE DORIZON489.732.627-34 HELUIZIO DE SOUZA SANTOS FILHO126.387.977-23 IGOR DA ROZA DESETA220.143.658-49 JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA201.007.281-20 LAURA COUTO SILVA E SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2014
PROCESSO UNIFICADO DE REMOÇÃO INTERNA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tri-
bunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna público o processo unificado de
remoção interna de Juízes Titulares, considerando a vacância da Ti-
tularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criada pela Lei nº
7.671/1988, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, “a”, da Conso-
lidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56 do Regimento In-
terno desta Corte, alterado pela Resolução Administrativa nº 50/2013,
ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do
Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
a partir da publicação deste Edital, poderão formular seus pedidos de
remoção para a Titularidade da mencionada Vara e para outras que,
eventualmente, possam vagar em decorrência da remoção de outros
magistrados titulares, conseqüência deste processo de remoção.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
787.429.437-87 LUZIA ELISABETE LEONARDO DUARTE205.273.307-87 LUZIA FEO029.092.271-20 MARIA ANTONIA SOUSA EBELS054.325.167-56 MONIKA MARINA DE LARDE DIAS COSTA380.386.507-78 OLIVAR DIOGO CUNHA029.038.651-91 RAIMUNDA NONATA MARTINS DE CASTRO1 6 3 . 11 0 . 4 3 1 – 4 9 REGINA BEIGUELMAN FLORES383.435.927-00 ROSA MARIA ALEXANDRE TORRES6 9 0 . 4 11 . 3 0 1 – 4 4 VERA LUCIA DE MORAIS OLIVEIRA075.058.504-82 VICENTE DE PAULO FURTADO DA GAMA E SILVA224.985.671-00 ZILDENAIDE DOS SANTOS VERAS
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 201462ISSN 1677-7050
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