Diário Oficial da União – Seção 2 – 21-05-2014

21 de maio de 2014
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Ano LV No-95
Brasília – DF, quarta-feira, 21 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 9
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 31
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 36
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 37
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 38
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 38
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 40
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 49
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 49
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 51
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 52
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 52
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 53
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 54
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 57
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 57
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 58
Ministério Público da União …………………………………………………… 60
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 62
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 62
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 66
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 66
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 20, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela
Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor João Valentim Wayl
da Costa, Matrícula SIAPE nº 440854, para responder pelo expediente
da Coordenação de Relacionamento Externo da Coordenação-Geral
de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional, nos dias 22 e 23
de maio de 2014, em razão do afastamento da titular e substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 208 – EXONERAR, a pedido,
JOSÉ GUILHERME BARRETO ÁVILA do cargo de Coordenador
de Administração de Rede de Tecnologia da Informação, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Redes de Tecnologia da Informação
e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Ad-
ministração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a partir
de 21 de maio de 2014.
Nº 209 -NOMEAR
FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA para exercer o cargo de As-
sistente Técnico no Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude
desta Secretaria-Geral, código DAS 102.1.
Nº 210 -NOMEAR
JOÃO MARCOS DOS SANTOS MELO para exercer o cargo de
Assistente da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Se-
cretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, código DAS
102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 211 -DESIGNAR
ANDREA DE CASTRO BICALHO para exercer a função de Es-
pecialista, código GR II, na Coordenação-Geral de Gestão Interna do
Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Fina-
lísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 212 -DESIGNAR
ROSIMEIRE SILVA para exercer a função de Especialista, código
GR II, no Departamento de Assuntos Institucionais da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 213 – DESIGNAR
FRANCISCO NONATO RODRIGUES para a função de Especialista,
código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atual-
mente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 214 -DESIGNAR
DENILVA DE ALMEIDA NUNES, para substituir a Gerente de Pro-
jetos, ANDRÉA CRISTINA FONSECA, código DAS 101.4, na Se-
cretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, nos impedi-
mentos, afastamentos legais e na vacância do cargo.
DIOGO DE SANT’ANA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 42 -EXONERAR, a pedido,
WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO, do cargo de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a
partir de 19 de maio de 2014.
Nº 43 -NOMEAR
FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Se-
cretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Pre-
sidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
RICARDO BERZOINI
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃOno uso de suas atribuições legais e
conforme disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.094 – Tornar sem efeito a nomeação do candidato a seguir
relacionado, constante da Portaria CGU nº 725, de 7 de abril de 2014,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União n º 68, de 9.04.2014,
habilitado em concurso público promovido pela Escola de Admi-
nistração Fazendária – ESAF, para provimento do cargo de Analista
de Finanças e Controle, código FC-403001, Classe “A” Padrão I:
Nº NOME ÁREA1 Carlos Alberto Gomes Junior Aud. e Fiscalização Infraestrutura
– Órgão Central
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.105 – EXONERAR
JOÃO BOSCO SILVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador-
Geral de Planejamento e Avaliação Institucional, código DAS 101.4,
da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.106 – NOMEAR
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES, Analista de Finanças
e Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Plane-
jamento e Avaliação Institucional, código DAS 101.4, da Diretoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Execu-
tiva da Controladoria-Geral da União, exonerando-o do que atual-
mente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 20142ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 1.107- NOMEAR
RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento de
Processos Disciplinares, código DAS 101.4, da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.108 – EXONERAR, a pedido,
DANIEL AGUIAR ESPÍNOLA, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Assistente da Corregedoria-Adjunta da Área de Infraes-
trutura, código DAS 102.2, da Corregedoria-Geral da União da Con-
troladoria-Geral da União.
Nº 1.109 – NOMEAR
VINICIUS DANTAS DAMASCENO, Analista de Finanças e Con-
trole, para exercer o cargo de Assistente na Corregedoria-Adjunta da
Área de Infraestrutura, código DAS 102.2, da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
Nº 1.110 – DISPENSAR
RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle,
da função de Assistente, código GR-IV, da Controladoria-Geral da
União.
Nº 1.111 – DESIGNAR
BRUNO WAHL GOEDERT, Analista de Finanças e Controle, para
exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Controladoria-Geral
da União.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolveNº 1.095 – DISPENSAR
JANICE DOS SANTOS RONNA, Técnica de Finanças e Controle, da
função de Supervisor, código GR-V, da Controladoria Regional da União
no Estado do Rio Grande do Sul da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.096 – DESIGNAR
LUZIENE MARIA DE CARVALHO LUZ, Analista Técnico Ad-
ministrativo, para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na
Controladoria-Geral da União, dispensando-a da Gratificação de Re-
presentação que atualmente ocupa.
Nº 1.097 – DESIGNAR
JOÃO BOSCO SILVEIRA DA SILVA, Analista Tributário da Receita
Federal, para exercer a função de Especialista, código GR-II, na
Controladoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 1.098- DESIGNAR
MARIA DAS GRAÇAS VIANNA QUEIROZ BRANDÃO, Analista
de Finanças e Controle, para substituir Dielson Cláudio dos Santos,
Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do
Espírito Santo, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impe-
dimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.099- DISPENSAR
JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Chefe de Divisão da Controladoria Re-
gional da União no Estado do Espírito Santo, código DAS 101.1.
Nº 1.100- DESIGNAR
RAQUEL COSTA DE ALMEIDA JUNQUEIRA, Analista de Fi-
nanças e Controle, para substituir Luciano Abreu Brandão, Chefe de
Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito
Santo, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2º Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 75 -DESIGNAR
ALESSANDRO DA SILVA SOUSA,na função de Auxiliar, código
GR-I, no Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República.
Nº 76 -DESIGNAR
CÁSSIO ADRIANO LOBO LEÃO,na função de Auxiliar, código
GR-I, no Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 18 de maio de 2014
Processo no00008.001413/2014-45. Afastamento do país da servidora
BRUNA JUNQUEIRA RIBEIRO, Coordenadora-Geral de Proteção a
Testemunha, código DAS 101.4, para representar a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República no Seminário da Corte
Penal, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 19 a
21/05/2014, incluindo trânsito, com ônus limitado. Autorizo.
Em 20 de maio de 2014
Processo no00004.001414/2014-20. Afastamento do país da servidora
ANGÉLICA MOURA GOULART, Secretária Nacional de Promoção
dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, código DAS
101.6, para participar da “High-Level Conference on Child-hood free
from corporal punish-ment-changing policies and legislation”, na ci-
dade de Estocolmo/Suécia, no período de 02 a 05/06/2014, incluindo
trânsito, com ônus. Autorizo.Processo n
o-00009.001279/2014-72. Afastamento do país do servidor
DANILO VERGANI MACHADO, coordenador da SNPD, código
DAS 101.3, para participar ” na Cuarta Reunión Extraordinaria del
CEDDIS”, que será realizada na cidade do Panamá/Panamá no pe-
ríodo de 27 a 30/05/2014, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
IDELI SALVATTI
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve
DISPENSAR,
JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA da Função de ASSISTEN-
TE, código GR IV na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da
República, por ter assumido como Chefe da Assessoria Jurídica da
Vice-Presidência da República, a contar do dia 15 de maio de 2014.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 20 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País dos em-
pregados da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, GILVAN AL-
VES ROCHA – Coordenador I da Diretoria de Jornalismo e THIAGO
DE SOUZA PINTO – Auxílio Operacional da Diretoria de Jorna-
lismo, para participarem da cobertura jornalística das eleições pre-
sidenciais da Colômbia, na cidade de Bogotá, no período de 22 a 26
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. Processo:
0 0 1 7 0 . 0 0 0 9 2 5 / 2 0 1 4 – 11 .
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de ANDRÉ
BARBOSA FILHO, Chefe de Assessoria da Diretoria da Presidência
da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, no período de 3 a 6 de
junho de 2014, para compor a mesa de debates sobre “TV Digital e
Novas Oportunidades” durante o 2º Congresso Internacional de Pe-
riodismo Digital-SEAP, na cidade de Santiago/Chile, incluindo trân-
sito, com ônus. Processo: 00170.000923/2014-13.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 116 – EXONERAR, a pedido,
ROBINSON VLADENIR BOTELHO LUCAS do cargo de Coor-
denador-Geral de Gestão da Navegação Aérea Civil do Departamento
de Gestão e Planejamento da Navegação Aérea Civil da Secretaria de
Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, código DAS 101.4, a partir de 30 de abril de 2014.
Nº 117 – NOMEAR
THIAGO COSTA MONTEIRO CALDEIRA, para exercer o cargo de
Coordenador na Coordenação da Coordenação-Geral de Acompanha-
mento de Mercado do Departamento de Regulação e Concorrência da
Aviação Civil da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código
DAS 101.3.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 49 da Lei n. 10.683, de
28 de maio de 2013, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 118 – Empregado: HUGO VINICIUS ALVES;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula n.: 98813-63;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 2.º da Lei n. 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00036.000296/2014-65.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No-34, DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
NOMEAR,
RODOLFO DE ALMEIDA SANTOS para exercer o cargo de Chefe
do Serviço da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria-Executiva desta Secretaria, código
DAS 101.1.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 479 – Nomear JOSÉ TITO MATOS DE SOUZA, do Quadro de
Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento, cedido a este
Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro.
Nº 480 – Tornar sem efeito a Portaria Ministerial nº 411, de 07 de
maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 08 sub-
sequente, seção 2, página 4.
Nº 481 – Nomear GRIMALDO ALVES DE SOUSA, do Quadro de
Pessoal do Governo do Estado do Mato Grosso, cedido a este Mi-
nistério, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural,
da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 482 – Exonerar, a pedido, KLEBER SOUZA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1358946, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, do Departamento de Cooperativismo e Asso-
ciativismo Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo.
Nº 483 – Nomear PEDRO CELSO ANTONIETO para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do De-
partamento de Cooperativismo e Associativismo Rural, da Secretaria
de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
Nº 484 – Exonerar FABIANA BRAGA LOPES, matrícula SIAPE nº
1803439, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, do Depar-
tamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais, da Se-
cretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 485 – Exonerar ADILON DE SOUZA MILHOMEM, matrícula
SIAPE nº 2454080, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais,
do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucio-
nais, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Coopera-
tivismo.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.Nº 486 – Nomear REINALDO CARVALHO VERGARA, matrícula
SIAPE nº 1465542, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Parcerias Ins-
titucionais, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias
Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Co-
operativismo.
Nº 487 – Nomear ANDRESSA BEIG JORDÃO, matrícula SIAPE nº
3496382, do Quadro de Pessoal da Companhia Nacional de Abas-
tecimento, cedida a este Ministério, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Propriedade
Intelectual e Tecnologia da Agropecuária, da Secretaria de Desen-
volvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 488 – Nomear ANDREA CLAUDIA PARRILLA, matrícula SIAPE
nº 2494138, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Rural e Logística
da Produção, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias
Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Co-
operativismo, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 489 – Nomear DIEGO ANTONIO COLMAN para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria
de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
Nº 490 – Nomear SÁVIO RAFAEL PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1140043, do Quadro de Pessoal da Companhia Nacional de Abas-
tecimento, cedido a este Ministério, para exercer o cargo em comissão
de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Política Agrícola,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 491 – Nomear GUSTAVO BRACALE, matrícula SIAPE nº
1310623, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Seguro Rural, código DAS 101.4, do Departamento de Gestão de
Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Nº 492 – Nomear HUGO BORGES RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 1726280, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Zoneamento Agropecuário, código DAS 101.4, do Departamento
de Gestão de Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 493 – Nomear ANDRÉ DOMINGOS BERNARDI PARRA, ma-
trícula SIAPE nº 9995, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Vigilância Agropecuária em Paranaguá, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Paraná.
Nº 494 – Exonerar, a pedido, a partir de 08 de maio de 2014,
VALDENOR PONTES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 6029303, do
cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento da Região Ca-
caueira no Estado do Amazonas, código DAS 101.2, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 495 – Dispensar SÁVIO RAFAEL PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1140043, do encargo de substituto do Diretor do Departamento de
Gestão do Risco Rural, código DAS 101.5, da Secretaria de Política
Agrícola.
Nº 496 – Dispensar, a partir de 07 de maio de 2014, JORGE AFON-
SO LASMAR, matrícula SIAPE nº 28698, do encargo de substituto
do Gerente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do
Amazonas, código DAS 101.2, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira.
Nº 497 – Designar GERALDO LUIZ CANDIDO DE ANIZIO, ma-
trícula SIAPE nº 30977, para exercer o encargo de substituto do
Gerente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do
Amazonas, código DAS 101.2, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, nos seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 07 de maio
de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve:
Nº 498 – Dispensar FRANCISCA MARIA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 31476, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo
FG-1, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 499 – Dispensar MANOEL SERPA GAMA, matrícula SIAPE nº
28983, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.Nº 500 – Dispensar JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DOS ANJOS,
matrícula SIAPE n
o30016, da Função Gratificada de Chefe de Setor,
símbolo FG-2, da Superintendência de Desenvolvimento da Região
Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira.
Nº 501 – Dispensar VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE n
o29068, da Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo
FG-2, da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira
no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira.
Nº 502 – Dispensar ANTONIO FERNANDO GUEDES TORRES,
matrícula SIAPE n
o30067, da Função Gratificada de Chefe de Nú-
cleo, símbolo FG-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Re-
gião Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira.
Nº 503 – Dispensar ITO LUIZ ÍRIS CALDAS, matrícula SIAPE n
o
28750, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, da
Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado
da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 504 – Dispensar JOSÉ HAMILTON SANTOS, matrícula SIAPE n
o
29294, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, da
Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado
da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 505 – Dispensar KÁTIA MARIA DIAS CARDOSO MACHADO,
matrícula SIAPE n
o29144, da Função Gratificada de Chefe de Nú-
cleo, símbolo FG-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Re-
gião Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira.
Nº 506 – Dispensar AURISTELA LUCAS DE OLIVEIRA NOBRE,
matrícula SIAPE n
o695381, da Função Gratificada de Chefe de
Setor, símbolo FG-2, da Superintendência de Desenvolvimento da
Região Cacaueira no Estado de Rondônia, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 507 – Designar REGINA MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE n
o
1085, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário,
símbolo FG-1, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do
Ministro.
Nº 508 – Designar FABIANA BRAGA LOPES, matrícula SIAPE n
o
1803439, para exercer a Função Gratificada de Assistente Interme-
diário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrope-
cuário o Cooperativismo.
Nº 509 – Designar ADILON ARAUJO COSTA, matrícula SIAPE n
o
30285, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Pesquisa e Difusão Tecnológica, símbolo FG-2, da Gerência de De-
senvolvimento, da Região Cacaueira no Estado do Amazonas, da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, ficando dis-
pensado da que atualmente ocupa.
Nº 510 – Designar JORGE AFONSO LASMAR, matrícula SIAPE n
o
28698, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Suporte Administrativo e Financeiro, símbolo FG-3, da Gerência de
Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Amazonas, da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, ficando dis-
pensado da que atualmente ocupa.
Nº 511 – Designar LUIZ PAULO ABREU DA SILVA, matrícula
SIAPE n
o30709, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Pesquisa e Difusão Tecnológica, símbolo FG-2, da Gerência
de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Espírito San-
to, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 512 – Designar EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE n
o30739, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo
de Suporte Administrativo e Financeiro, símbolo FG-3, da Gerência
de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Espirito San-
to, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 513 – Designar JANDIRA BITENCOURT DA SILVA, matrícula
SIAPE n
o29354, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Comunicação, símbolo FG-3, do Serviço de Suporte Ad-
ministrativo e Financeiro, da Superintendência de Desenvolvimento
da Região Cacaueira no Estado de Rondônia, da Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira, ficando dispensada da que atual-
mente ocupa.
Nº 514 – Designa ZINA SANTANA DE LIMA, matrícula SIAPE n
o
694283, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo, símbolo FG-3, do Serviço
de Suporte Administrativo e Financeiro, da Superintendência de De-
senvolvimento da Região Cacaueira no Estado de Rondônia, da Co-
missão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, ficando dispensada
da que atualmente ocupa.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 20144ISSN 1677-7050
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2
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7º, do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Nº 515 – Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2014, CACILDO
VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 32438, da Função Comis-
sionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, código
FCT-14, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 516 – Designar ANTONIO FONTES DE FARIA FILHO, ma-
trícula SIAPE nº 30024, para exercer a Função Comissionada Técnica
de Técnico em Gestão Administrativa III, código FCT-14, da Co-
missão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 517 – Dispensar, a partir de 04 de abril de 2014, ALBERTO DE
OLIVEIRA QUINTANS, matrícula SIAPE nº 1207353, da Função Co-
missionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa IV, código
FCT-15, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 518 – Designar FRANCISCA MARIA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 31476, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Técnico em Gestão Administrativa IV, código FCT-15, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 519 – Designar MANOEL SERPA GAMA, matrícula SIAPE nº
28983, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em
Gestão Administrativa IV, código FCT-15, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira.
NERI GELLER
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA No-54, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XVIII e XXII do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOSÉ BATISTA NETO, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, código 49001, matrícula nº 0004879, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo
21020.000901/2014-47).
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-135, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Alterar a portaria nº 73 de 10/03/2014, publicada no DOU de
14/03/2014, de concessão de pensão civil do instituidor MANOEL
ANTÔNIO PAVÃO DE ALMEIDA, ex-servidor deste Ministério, no
cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de
Origem Animal, código NI-438001, classe S, padrão IV, falecido em
17/1/2014, para incluir a beneficiária, MARIA PETRINA DO CAR-
MO DE ALMEIDA, a partir de 15/05/2014, por se tratar de ha-
bilitação tardia, na qualidade de pessoa divorciada com percepção de
pensão alimentícia, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “b”
da lei 8.112/90.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, parágrafo
segundo, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de
junho de 2010 e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
N
o-138 – Dispensar a pedido, o servidor RODOLFO DE MORAES
JÚNIOR, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Ma-
trícula SIAPE 1438015, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do
encargo de Substituto do Chefe do Serviço Saúde Animal –
SSA/DDA/SFA-MG, código DAS 101.1, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.N
o-139 – Designar o servidor SERGUEI BRENER, ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE 1465584, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, para o encargo de Substituto do
Chefe do Serviço de Saúde Animal – SSA/DDA/SFA- MG, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Minas Gerais, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
N
o-141 – Designar o servidor ALESSANDRO ROCHA CASCA-
BULHO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Ma-
trícula SIAPE 2329177, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
o encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal – SIPOA/DDA/SFA- MG, código DAS 101.1, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-15, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428 de 09 de junho de
2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão temporária UBIRACEMA DA CRUZ DA-
MASCENO na qualidade de filha inválida do ex-servidor FRAN-
CISCO TEIXEIRA DAMASCENO, matricula SIAPE 12463, do qua-
dro de pessoal deste Ministério, falecido em 14 de julho de 2012,
correspondente a 50% da remuneração do Cargo de Artífice de Me-
cânica, código 481060, classe S, padrão I, com fundamentos nos
artigos 216, c/c 217 Inciso II Alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado
com o artigo 40§ 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c MP 167 de 19 de
fevereiro de 2004 e o artigo 2°, inciso I da Lei 10.887 de 18 de junho
de 2004, a partir da data do requerimento do ex-servidor (Processo:
21040.000267/90-00).
Alterar a portaria de nº 46 de 24 de julho de 2012, publicada
no D.O.U de 25 de julho de 2012, n° 143, página 6, seção 2, da cota
parte de 100% para 50%.
WODEN COUTINHO MADRUGA JÚNIOR
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ROBERTO ALFREDO MARINO, Tecnologista Sênior III
do INPE, participar, como responsável pela Arquitetura Mecânica e
pelo Subsistema de Estrutura do Satélite CBERS-4, das atividades de
entrega do Subsistema Estrutura ao Comitê Conjunto Brasil – China
(JPO) e dos testes Dinâmicos de Aceitação do modelo de voo do
Satélite CBERS-4, em Pequim/China, no período de 26.05 a
20.06.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
MAURO TADAO SAKITA, Tecnologista Sênior III do IN-
PE, participar, como responsável brasileiro pelos Ensaios Dinâmicos
de Vibração e Vibro-Acústico, das atividades a serem realizadas em
conjunto, pelas equipes técnicas do INPE e da CAST, no satélite
CBERS/FM4, em Pequim/China, no período de 29.05 a 18.06.2014,
com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
FLÁVIO ALEXANDRE, Técnico III do INPE, participar
dos Testes Ambientais Dinâmicos (Vibração e Vibro-Acústico) e ins-
trumentação dos sensores, a serem realizadas em conjunto, pelas
equipes técnicas do INPE e da CAST, no satélite CBERS/FM4, em
Pequim/China, no período de 29.05 a 18.06.2014, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.527, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a TANIA MARIA SAUSEN, matrícula SIA-
PE nº 0665023, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, Clas-
se/Padrão U III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005 (Processo n° 01340.000276/2014-11).
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIA N° 2.529, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993
e suas alterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de
03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº
01340.000374/2009-83, resolve:
Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de Pes-
quisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre a
União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e
MANOEL FERREIRA CARDOSO, CPF nº 088.092.138-23, matrí-
cula SIAPE nº 1783625, considerando o disposto no Art. 12, inciso I
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 10/05/2014.
LEONEL FERNANDO PERONDIPortaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Nº 354- Art. 1º Designar a servidora ALEXANDRA LUCIANA
COSTA, CPF 011.637.037-88, para a prática de atos de Gestão Or-
çamentária e Financeira dos recursos classificados no agregado de
outros custeios e capital, das Unidades Gestoras 420029(Secretaria da
Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura) e
340029(Fundo Nacional de Cultura para a Secretaria da Cidadania e
da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura) como Ordenadora
de Despesas Substituta no período de 19 a 23 de maio de 2014.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora de 19 de maio de
2014 até a publicação da presente Portaria.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.987, de 29
de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a
seguinte cessão:
Nome: EDSON MIRANDA BORGES
Matrícula SIAPE nº 0223945
Cargo: Técnico III, Classe S, Padrão III
Origem: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na-
cional
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20.
Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90).
Processo: 01450.007675/2011-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2012, e de acordo com a Portaria nº 207,
de 2 de abril de 2014, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a
seguinte cessão:
Nome: LUIZ ANTONIO BOLCATO CUSTODIO
Matrícula SIAPE nº 0223070
Cargo: Técnico IV, Classe S, Padrão III
Origem: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na-
cional
Para: Município de Porto Alegre
Função/cargo: Coordenador, na Coordenação da Memória
Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, código CC-7
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.001676/2009-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou dispensa do cargo
ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão
de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA N° 143, DE 20 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-PRESIDENTA SUBSTITUTA DA AGÊN-
CIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 13, incisos III e IV do Anexo I do Decreto nº.
4.121, de 7 de fevereiro de 2002,resolve:
Art. 1º. Instituir Câmara Técnica sobre digitalização e dis-
tribuição de cinema, destinada ao debate e tratamento dos assuntos
abordados em Notícia Regulatória publicada pela ANCINE, relativa
ao processo de digitalização da projeção cinematográfica e à atividade
de distribuição de obras audiovisuais para exibição em salas de ci-
nema.
Art. 2º. A Câmara Técnica sobre digitalização e distribuição
será composta pelos seguintes profissionais da atividade cinemato-
gráfica:(1)Adhemar Oliveira
(2) André Sturm
(3) Eduardo Acuña
(4) Jorge Peregrino
(5) Luiz Alberto Rodrigues
(6) Luiz Severiano Ribeiro Neto
(7) Marcelo Bertini
(8) Márcio Fraccaroli
(9) Marcos Barros
(10) Mariza Leão
(11) Paulo Lui
(12) Patrícia Kamitsuji
(13) Rodrigo Saturnino Braga
Parágrafo único. A ANCINE será responsável pela coor-
denação, secretaria e apoio operacional aos trabalhos da Câmara Téc-
nica.
Art. 3º. São atribuições da Câmara Técnica:
I – abordar os temas relacionados na Notícia Regulatória,
debatendo suas variáveis e desdobramentos;
II – analisar as hipóteses de solução para os problemas iden-
tificados, avaliando seus prováveis efeitos sobre a evolução desse
segmento do mercado;
III – indicar medidas de ação regulatória e propor a pac-
tuação de acordos e compromissos que contribuam para a resolução
dos problemas;
Parágrafo único. Os produtos derivados da Câmara Técnica
serão de caráter consultivo.
Art. 4º. À Coordenação da Câmara Técnica atribuem-se as
seguintes atividades:
I – convocar e coordenar as reuniões;
II – conduzir as discussões e encaminhar as proposições;
III – definir a pauta das reuniões; e
IV – coordenar a produção de relatório final dos trabalhos da
câmara e de quaisquer outros produtos adicionais considerados per-
tinentes.
Art. 5º. A Câmara Técnica funcionará pelo prazo definido
por sua coordenação, considerado o cronograma de trabalho proposto
pelo conjunto de seus membros.
Art. 6º. A convocação para reunião da Câmara Técnica será
feita pela Coordenação com no mínimo 5 (cinco) dias de antece-
dência.
Art. 7º. As funções dos membros da Câmara Técnica não
serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público
relevante.
Art. 8º. Os membros da Câmara Técnica deverão observar
discrição quanto à circulação de informações e documentos a que
tiverem acesso em razão da função.
Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação…
ROSANA ALCÂNTARA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 235, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTEA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso das atri-
buições que lhe são legalmente conferidas, tendo em vista o disposto
no inciso V do art. 21, do anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, em conformidade com o art. 115 da Portaria n° 92, de
05 de julho de 2012, e ainda considerando o que dispõe o art. 51 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação no âmbito
do IPHAN, para atender a todas às Unidades Descentralizadas.
Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será composta
pelos seguintes membros:
I – Marcos José Silva Rêgo, Matricula SIAPE nº 0223365,
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração, na qua-
lidade de Presidente da Comissão;
II – Gilberto Garbim, Matricula SIAPE nº 0223905, Co-
ordenador Geral da Coordenação Geral de Logística, Convênios e
Contratos – CGLOG/DPA, na qualidade de Substituto do Presiden-
te;
III – Ana Paula de Oliveira Silva, Matricula SIAPE nº
1745212, Coordenadora da Coordenação de Licitações e Contratos –
COLIC/CGLOG/DPA; na qualidade de eventual Substituta do Pre-
sidente;
IV – Cícero Ramos de Araújo, Matricula SIAPE nº 0224268,
Coordenador Substituto da Coordenação de Licitações e Contratos –
COLIC/CGLOG/DPA; na qualidade de Membro;
V – Eliezer Gomes do Nascimento, Matricula SIAPE nº
0223231, da Unidade Especial Paço Imperial, na qualidade de Mem-
bro;;
VI – Edson de Oliveira Barreto, Matricula SIAPE nº
1096885, da Superintendência do IPHAN na Bahia, na qualidade de
Membro;
VII – Jânio Paulo Gomes da Silva, Matricula SIAPE nº
0223081, da Superintendência do IPHAN na Paraíba, na qualidade de
Membro;
VIII – Jorge Tenório Lucchesi, Matricula SIAPE nº 0222936,
da Superintendência do IPHAN no Amazonas, na qualidade de Mem-
bro; e
IX – Marcio de Lima Silva, Matricula SIAPE nº 1096564, da
Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro, na qualidade de
Membro.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Nº 352 – NOMEAR FLÁVIA ALMEIDA DE ALAGÃO SIMPLI-
CIO, para exercer o cargo de Assistente Técnico, da Secretaria-Exe-
cutiva, código DAS 102.1, deste Ministério.
Nº 353 – NOMEAR THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, para exer-
cer o cargo de Assistente, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
código DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Ministério da Cultura
.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Determinar que cada procedimento licitatório seja
composto por, pelo menos, 03 (três) servidores desta Comissão Es-
pecial de Licitação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUREMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN/SE, no uso
das atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 21, Anexo I, do
Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, combinados com o art. 2º,§
2º, II e III, da Portaria IPHAN nº 673/2009, resolve:
Art. 1º – Constituir A COMISSÃO ESTADUAL DE AVA-
LIAÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRA-
DE 2014.
Art. 2º – A Comissão será integrada por 01 (um) repre-
sentante de instituição ligada à preservação do patrimônio cultural do
Estado e por 01 (uma) personalidade da área do Patrimônio Cultural,
sob a Presidência da Superintendente do IPHAN em Sergipe, tendo,
por tanto, a seguinte composição:
Terezinha Alves de Oliva.
Presidente da Comissão Estadual.
Sayonara Viana Silva.
Representante da Secretaria do Estado da Cultura.
Aglaé D’Avila Fontes.
Personalidade da área do Patrimônio Cultural.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZINHA ALVES DE OLIVAxiliar da Terceira Seção do Estado-Maior, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o836/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67605.000364/2014-65, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R/1 EVANDRO DO BINFIM
DIAS (Nr Ord 1240293) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA, como Motorista,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o837/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67800.001757/2014-80, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 REINALDO SILVA SI-
MIÃO (Nr Ord 0949590) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA, como Ad-
junto do Instituto de Economia e Finanças, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o838/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67750.001132/2014-51, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINT R/1 MARCOS HERIN-
GER (Nr Ord 2489023) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, como Agente de Controle
Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o839/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67261.028419/2013-59, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO REFM MILTON DA SILVA
SALLES NUNES (Nr Ord 0844977) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no ESQUADRÃO AEROTERRESTRE DE
SALVAMENTO, como Auxiliar da Subseção Administrativa e de
Almoxarifado da Seção de Material, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o840/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.007289/2014-64, resolve:
DESIGNAR a TEN CEL QFO ANS R/1 MARIA DE
LOURDES SILVÉRIO (Nr Ord 1372424) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CON-
TROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Seção de Comu-
nicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o843/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67202.001483/2014-78, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM ANTONIO LUIZ DIAS
NERY (Nr Ord 0355674) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, na COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMA-
ZÔNICA, como Encarregado da Subdivisão de Manutenção, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o844/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.004328/2014-95, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA FOT REFM LAERCIO LIMA
SANTANA (Nr Ord 0011029) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Adjunto da Assessoria de Comunicação Social, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o846/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.005155/2014-22, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R/1 RICARDO MARCELINO
BRAZ (Nr Ord 1352865) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CO-
MANDO AÉREO REGIONAL, como Adjunto do Agente de Con-
trole Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o848/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67423.002582/2014-72, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R/1 GEORGE ALEXANDRE
BEZERRA DE VASCONCELOS (Nr Ord 0653357) para a PRES-
TAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação vo-
luntária, na SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO, como Chefe
da Divisão de Provisões, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o849/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67410.006556/2014-62, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 DOMINGOS TEIXEIRA
EIRAS (Nr Ord 0357740) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Adjunto da Divisão de
Controle de Efetivo e Movimentação, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.694/1HI2, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67720.009893/2014-16, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Inf MARCOS AURELIO ANDRIÃO BUENO DE MORAES (Nr
Ord 2378493), do efetivo do Grupamento de Infraestrutura e Apoio
de São José dos Campos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a re-
muneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.737/1HI2, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67617.009107/2014-50, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA (Nr Ord
1275771), do efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
do Galeão, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz
jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo
art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No828/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.000534/2014-71, resolve:
DESIGNAR a SO QFG SEF R/1 TÂNIA CONCEIÇÃO
CHIGANER SIQUEIRA (Nr Ord 1372904) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Encarregada do
Ambulatório de Ginecologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o833/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67350.000683/2014-18, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 SÉRGIO DOS SANTOS
DA FONTOURA RODRIGUES (Nr Ord 0688681) para a PRES-
TAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação vo-
luntária, na QUINTA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Primeira
Seção do Estado-Maior, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o834/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67421.000923/2014-95, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R/1 NEIVALDO JOÃO SIL-
VESTRE FARIA (Nr Ord 0342653) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DE-
PÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA, como Auxiliar da Divisão
de Intendência Operacional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o835/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67290.000528/2014-45, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO REFM HILDONALDO LIMA
OLIVIER (Nr Ord 0352160) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Au-
Ministério da Defesa.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA DIRAP Nº 2.739/1HI2, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67441.000404/2014-99, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
JORGE CLIMACO RODRIGUES VIEIRA (Nr Ord 1562061), do
efetivo do Hospital de Força Aérea do Galeão, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.740/1HI2, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67613.012521/2014-86, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA CESAR RICARDO DA SILVA (Nr Ord 0531421), do
efetivo do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.741/1HI2, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67261.008090/2014-91, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA MUS CARLOS ALBERTO ROCHA SOBRINHO (Nr Ord
1609556), do efetivo da Base Aérea de Campo Grande, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.700/2PC, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, e considerando o Processo nº
67700.003066/2014-49, do DCTA, resolve:
Tornar sem efeito, por terem assinado as Declarações de
Desistência, de acordo com o art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as nomeações de:
– ADILSON DE OLIVEIRA (vaga código 0083027), em 08
ABR 2014
– CARLOS RENAN DE SOUZA (vaga código 0088597),
em 04 ABR 2014;
– CÉLIO LUCIANO DE ALMEIDA (vaga código 0084637),
em 09 ABR 2014;
– FERNANDA MATHIAS BROCA CHAVES (vaga código
0090547), em 17 ABR 2014;
– LUIS EDUARDO MENEZES OLIVEIRA (vaga código
0084120), em 15 ABR 2014;
– RALPH DA COSTA GOMES (vaga código 0092677), em
30 ABR 2014;
na Portaria DIRAP nº 1825/2PC, de 1º de abril de 2014,
publicada no DOU nº 65, de 4 de abril de 2014, Seção 2, para
provimento do cargo de Técnico da Carreira de Ciência e Tecno-
logia.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA No18/COMOPNAV, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta 86.6324.69 VICTOR
HUGO VIANNA BUSTILLOS VILLAFÁN para realizar missão no
exterior:
Missão – Participar da “Conferência Naval Global Especia-
lizada de Operações de Helicópteros em Navios que não Navios-
Aeródromos (Global-HOSTAC)”.
Local – Paris – França.
Período – De 31 de março a 4 de abril de 2014, podendo se
ausentar do país a partir do dia 28 de março e retornar até o dia 6 de
abril de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento do repre-
sentante serão custeadas com recursos deste Comando, e foram apro-
vadas pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
201506Z/FEV/2014, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
PORTARIA N
o20/COMOPNAV, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal – Capitão-de-Fragata 85.9882.78 LUIS CÉSAR
BLANCO; e Capitão-de-Corveta (EN) 06.1850.61 RODRIGO PI-
NHEIRO PADILHA.
Missão – Participar da “34ª Reunião do Comitê Gestor do
LRIT na IMSO (34th Session of The IMSO Advisory Committee)”.
Local – Londres – Reino Unido.
Período – De 8 a 10 de abril de 2014, podendo se ausentarem
do país a partir do dia 5 de abril e retornarem até o dia 12 de abril de
2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes serão custeadas pelo projeto LRIT.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VALTE WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
PORTARIA N
o35/COMOPNAV, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o Contra-Almirante 81.1074.12 RENATO
BATISTA DE MELO para realizar missão no exterior:
Missão – Participar do “Curso de Comando do Componente
de Forças Combinadas (CFMCC) no Exterior”;
Local – Nápoles – Itália; e
Período – De 2 a 6 de junho de 2014, podendo se ausentar do
país a partir do dia 30 de maio e retornar até o dia 8 de junho de
2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento do repre-
sentante será custeada com recursos deste Comando, e foram apro-
vadas pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
082114Z/MAI/2014, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
PORTARIA N
o36/COMOPNAV, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal – Vice-Almirante 75.0027.10 ANTONIO REGINAL-
DO PONTES LIMA JUNIOR e Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1)
75.1001.18 FREDERICO ANTONIO SARAIVA;
Missão – Participarem da “Sessão do Conselho Executivo da
Comissão Oceanográfica Intergovernamental COI 2014”;
Local – Paris – França; e RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria DIRAP nº 4.451/4PC, de 4 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 193, de 6 de outubro de 2006, Seção 2,
página 35, na parte referente ao inativo JORGE APARICIO VIEIRA (Nr Ord 4684966), SIAPE nº 0212845, onde se lê:
0212845 JORGE APARICIO VIEIRA Artífice de Eletricidade e Comunicações NI A-III S-III DAC
leia-se:
0212845 JORGE APARICIO VIEIRA Artífice de Eletricidade e Comunicações NI B-II C-II DAC
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 240/MB, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 552/MB,
de 9 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº
198, de 11 de outubro de 2013, Seção 2, páginas 9 a 11, conforme a
seguir:
onde se lê: MARCELO BELNIAKI DEZ2014
leia-se: MARCELO BELNIAKI JUL2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 242/MB, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria nº 775/2014, do Ministro de Estado da
Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março
de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata ANDRÉ MARTINS
PEREIRA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Participar como especialista para os trabalhos do
Manual de Operações Marítimas no Workshop “First Maritime Wor-
king Group (MWG)”.
Local – República de Singapura.
Período – de 21 a 23 de maio de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 17 de maio de 2014 e retornar ao País até o dia
26 de maio de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art.3º, e inciso V, do art 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
PORTARIA No16/COMOPNAV, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal – Capitão-de-Fragata 86.1777.02 SÉRGIO RICAR-
DO DA SILVA MACHADO; Capitão-de-Fragata 86.4198.97 RA-
FAEL OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO; Capitão-de-Corveta (FN)
87.3001.41 ANDRÉ CAVALCANTI DA SILVA MELLO.
Missão – Participar da “Main Planning Conference (MPC) –
PANAMAX 2014”.
Local – Miami – EUA.
Período – De 17 a 21 de março de 2014, podendo se au-
sentarem do país a partir do dia 14 de março e retornarem até o dia
23 de março de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes serão custeadas com recursos deste Comando, e foram apro-
vadas pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
251724Z/FEV/2014, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 20148ISSN 1677-7050
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2
Período – De 1º a 4 de julho de 2014, podendo se ausentarem
do país a partir do dia 28 de junho e retornarem até o dia 6 de julho
de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art.3º As despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes serão custeadas com recursos da DHN, e foram aprovadas
pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
081834Z/MAI/2014, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VALTE WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 409/CPESFN, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso VII do art. 3º, da Portaria nº 136, de 18SET2013,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
disposto no inciso 3.2.1, alínea c das Normas Sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo – DGPM-314 (5ª Revisão),
resolve:
Art.1ºDesignar para o Serviço Ativo da Marinha, no período
de 11MAI2014 a 10MAI2017, o 2ºSG-RM1-FN-IF 81.1531.63 LUIS
CLAUDIO SANTOS DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 429/CPESFN, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10.1, inciso
10.5.1 da SGM-105 (3ª Revisão) – Normas sobre Documentação Ad-
ministrativa e Arquivamento na Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar, a Portaria de Reforma nº 811, de 26 de
junho de 2007, o NIP do RC-FN CARLOS JOSÉ VICENTE, onde se
lê 01.0868.71, leia-se 01.0668.71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 432/CPESFN, DE 20 DE MAIO DE 2014.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea b, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso III do art. 94, inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116 da Lei nº
6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao
CT (FN) 86.5042.91 BERNARDO DOS SANTOS ARPON MA-
RANDINO.
Art. 2º Incluir o referido Oficial na reserva não remunerada
da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.011/DPMM, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
EL-SB 84.3309.37 WELMITON FERREIRA DA SILVA, com a re-
muneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV, V; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORPASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), o 2º Sgt Inf MAR-
CELO FERNANDES DE JESUS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 460, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), o S Ten Com
MARCOS ANDRÉ ALVES DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 35/2014-SPM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Retificar, por ter saído com incorreção no DOU nº 91, Seção
2, Página 12, de 15 de maio de 2014, para o seguinte texto: Reverter
da situação de agregado, a contar de 23 outubro de 2013, por ter
cessado o motivo que determinou sua agregação, conforme os Artigos
86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), o 3º Sargento do Quadro Especial (028932463-4) CLAU-
DEMIR DA SILVA GENTIL, da Base de Adiministração e Apoio do
Ibirapuera
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 36/2014-SPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, a contar de 04 abril de
2014, o soldado (021998844-1) DIONIS SADRAQUI DE OLIVEI-
RA RODRIGUES, do 22º Depósito de Suprimento (São Paulo), por
ter cessado o motivo que determinou sua agregação, conforme os
Artigos 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 37/2014-SPM, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar os Soldados abaixo relacionados do 2º Batalhão
Logistico Leve, a contar de 10 março de 2014, por ter, como desertor,
se apresentado voluntariamente, e reincluído a fim de se ver pro-
cessar, de acordo com o inciso VIII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980.
– Soldado (140334697806) MARCOS ROBERTO DE SOU-
ZA DOS SANTOS;
– Soldado (140334653072) JAILTON ALEXANDRINO DE
ALMEIDA e
– Soldado (140334538281) LEANDRO DOS SANTOS FER-
REIRA.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal nº
187-DGP, de 29 de novembro de 2012, publicada no Boletim do
Exército nº 50, de 14 de dezembro de 2012, e no Diário Oficial da
União nº 236, de 7 de dezembro de 2012, na seção II, página 8,
relativa à nomeação de Primeiros-Tenentes do Quadro de Engenheiros
Militares, onde se lê “DIEGO MILHOMEM SCHMITH”, leia-se
“DIEGO MILHOMEM SCHMITT”.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA No-1.216/SEORI/SG/MD, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
“b” do inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicadano Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
DESIGNAR o 3S SAD VITOR APARECIDO DA SILVA
GOMES para a função de Supervisor, código Nível V, do Depar-
tamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Ins-
titucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.215/DEADI/ SEORI/SG/MD, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
VII do art. 22 do Anexo VI do Regimento Interno da Secretaria de
Organização Institucional, aprovado pela Portaria Normativa n
o
564/MD, de 12 de março de 2014 e em atendimento ao preceituado
no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:
Art. 1
o- Dispensar a servidora ROSA MARIA DA SILVA
CARNEIRO – CPF: 289.128.371-68, a servidora MARILENE DO
ESPÍRITO SANTO E SILVA – CPF: 659.420.511-00, o servidor RE-
GINALDO LUCIANO PEREIRA AMARAL CHAVES – CPF:
849.867.271-68 e o servidor CLEYVERSON SAYMON ARAÚJO
GOMES – CPF: 012.649.881-41, Gestor, Fiscal Administrativo, Fiscal
Técnico e Fiscal Setorial, respectivamente, do Termo de Contrato de
Cessão de Uso nº 006-GEPOS-COLIC/2014, celebrado com a Em-
presa BANCO DO BRASIL S/A, nomeados pela Portaria n
o
3658/DEADI/SEORI/SG/MD, de 17 de fevereiro de 2014, e designar
como Gestor, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Fiscal Setorial
do referido Contrato, respectivamente, a servidora ROSA MARIA
DA SILVA CARNEIRO – CPF: 289.128.371-68, a servidora MA-
RILENE DO ESPÍRITO SANTO E SILVA – CPF: 659.420.511-00, a
servidora GISLEIDE RIBEIRO DE FREITAS – CPF: 606.689.541-91
e o servidor CLEYVERSON SAYMON ARAÚJO GOMES – CPF:
012.649.881-41.
Art. 2
o- Dispensar o Cap (EB) EDIVALDO RODRIGUES
DE REZENDE – CPF: 544.430.166-00 e o S Ten (EB) RIVELINO
MEDEIROS DO NASCIMENTO – CPF: 673.811.577-04, Fiscais Ti-
tular e Substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 021-
DIPOS-COLIC/2013, celebrado com a Empresa CONSTRUCARD –
CONSTRUÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL-LTDA-
ME., nomeados pela Portaria n
o2689/DEADI/SEORI/SG/MD, de 17
de setembro de 2013, e designar como Fiscais Titular e Substituto do
referido Contrato, respectivamente, o SO (MB) REGIVALDO JOSÉ
DOS SANTOS – CPF: 586.749.265-68 e o Cap (EB) EDIVALDO
RODRIGUES DE REZENDE – CPF: 544.430.199-00.
Art. 3º – Designar os servidores e os militares deste Mi-
nistério para realizarem o acompanhamento e a fiscalização dos se-
guintes Instrumentos, conforme a discriminação abaixo:
I – Termo de Contrato: 012/2014-MD – TELECOMUNI-
CAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRÁS. Objeto: prestação de
serviços de acesso dedicado à Internet por meio de enlace físico com
a disponibilização de ferramentas de gerenciamento do canal (link) de
comunicação e fornecimento de IPs (Internet Protocol) para o Mi-
nistério da Defesa – MD.
Gestor do Contrato: Servidor EDVALDO RODRIGUES DE
SOUZA – CPF: 191.311.604-25; Fiscal Administrativo: Servidor
MILTON PEREIRA DOS SANTOS – CPF: 152.608.791-04; Fiscal
Técnico: 1º Ten (MB) EDUARDO ALVES PEREIRA – CPF:
997.927.617-72;
II – Termo de Contrato: 014/2014-MD – DISTRIBUIDORA
CUMMINS CENTRO OESTE LTDA.
Objeto: aquisição e instalação de 02 (dois) grupos geradores
de energia de 500KVA, aberto completo, com QTA e demais aces-
sórios, com garantia de 12 (doze) meses, a serem instalados no
Edifício Anexo ao Bloco O, na Esplanada dos Ministérios em Bra-
s í l i a – D F.
Gestor do Contrato: Cap (EB) EDIVALDO RODRIGUES
DE REZENDE – CPF: 191.311.604-25;
Fiscal Administrativo: 1º Ten (EB) THIAGO ARAÚJO
FERNANDES DO NASCIMENTO – CPF: 114.505.497-80;
Fiscal Técnico: Servidor RICARDO LIMA JORGE – CPF:
220.904.441-34;
III – Termo de Contrato: 015/2014-MD – Empresa GRÁFICA
E EDITORA MOVIMENTO LTDA.
Objeto: prestação de serviços gráficos e diagramação para a
confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders,
banners e demais serviços gráficos, de vários formatos e gramaturas,
incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacota-
mento, etiquetagem e transporte, para atendimento das diversas de-
mandas do Ministério da Defesa-MD, conforme especificações e
quantidades discriminadas no Termo de Referência.
Gestor do Contrato: 1º Sgt (EB) JEFERSON MACHADO.
CPF: 762.220.980-53;
Fiscal Administrativo: Servidor ANTÔNIO CARLOS BOR-
BA CARAPEBA. CPF: 335.781.500-10;
Fiscal Técnico: 3S (FAB) PRISCILA BURIGO CARDOSO.
CPF: 111.452.047-08;
Art. 3º – Convalidar os atos legais já praticados pelos ser-
vidores e militares designados nesta Portaria, em virtude da fisca-
lização dos respectivos instrumentos contratuais.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO BAUER
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 459, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-436, DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto nº
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
NOMEAR
ELIANE MARGARETH DE SALLES DUARTE, para exer-
cer o cargo em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria
de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 437, DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica dispensado RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO da
Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Secretaria de Edu-
cação Profissional e Tecnológica.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC n
o434, de 19 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no94, de 20 de maio de 2014, Seção 2,
página 12, onde se lê: “SÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES”, leia-
se: “JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-667 – Exonerar LORENA PIMENTA DE ANDRADA do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Re-
lações Institucionais e Projetos Especiais da Diretoria de Integração
das Redes de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica, a contar de 2 de maio de
2014.
N
o-668 – Exonerar MARCIA REBELLO DA SILVA SILVA MEN-
DONÇA do cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, do
Gabinete da Secretaria Executiva, a contar de 29 de abril de 2014.
N
o-669 – Exonerar MÔNICA CRISTINA DA CUNHA RIBEIRO do
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, a contar de 5 de
maio de 2014.
N
o-670 – Nomear ANTÔNIO DIÓGENES BESSA para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
de Autorização e Reconhecimento de Cursos de Educação Superior
da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
N
o-671 – Nomear RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO para exer-
cer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coorde-
nação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior.
N
o-672 – Nomear RITA MARTINS DA SILVA para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de Pla-
nejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
N
o-673 – Nomear MARIA LÚCIA FERREIRA para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Relações Institucionais e Projetos Especiais da Diretoria de Inte-
gração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica da Se-
cretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
N
o-674 – Nomear KENYA REIS SILVA DIAS para exercer o cargo
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva.
N
o-675 – Nomear GILVA ALVES GUIMARÃES para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.N
o-676 – Nomear PAULO SÉRGIO FERREIRA EWERTON para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do Gabinete
da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-677 – Nomear TALITA QUEIROZ DE ALMEIDA para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do Conselho Nacional
de Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-678 – Nomear THALITA MACHADO DOMINGUES para exer-
cer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Conselho
Nacional de Educação, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
N
o-679 – Fica dispensado DAVID DA COSTA E SILVA da Função
Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão Ad-
ministrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Se-
cretaria Executiva.
N
o-680 – Fica designado CARLOS ROBERTO DE SOUZA para
exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral
de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Adminis-
trativos da Secretaria Executiva.
N
o-681 – Fica designada BENEDITA APARECIDA CALDEIRA para
exercer a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete da Se-
cretaria de Educação Superior.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-682 – Fica dispensada CÁSSIA CAMILA DE OLIVEIRA do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Ricardo dos Santos Barbosa, da Coorde-
nação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva.
N
o-683 – Fica dispensada MARIA JOSÉ CARVALHO SOUZA do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Luanna Araújo de Carvalho, da Coorde-
nação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Ad-
ministrativos da Secretaria Executiva.
N
o-684 – Fica dispensada JANE CRISTINA DA SILVA do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-
101.4, ocupado por Luana Maria Guimarães Castelo Branco Me-
deiros, da Coordenação-Geral de Autorização e Reconhecimento de
Cursos de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação
Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Su-
p e r i o r.
N
o-685 – Fica dispensada LUANA MARIA GUIMARÃES CAS-
TELO BRANCO MEDEIROS do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Jane
Cristina da Silva, da Coordenação-Geral dos Processos de Chama-
mento Público da Diretoria de Regulação da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
N
o-686 – Fica designada JOSEFA HERCULANO ALVES para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, ocupado por Ricardo dos Santos Barbosa, da
Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afasta-
mentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-687 – Fica designada REBECA OLIVEIRA GOMES JALES para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Di-
visão, código DAS-101.2, ocupado por Eduardo Breno Ferreira de
Farias, da Secretaria de Educação Superior, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
N
o-688 – Fica designado JADSON ALVES DE FREITAS para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código DAS-101.4, ocupado por Jane Cristina da Silva, da Coor-
denação-Geral dos Processos de Chamamento Público da Diretoria de
Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Su-
pervisão da Educação Superior, durante os afastamentos e impedi-
mentos regulamentares do titular.
N
o-689 – Fica designada MARILISE ROSA GUIMARÃES para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código DAS-101.4, ocupado por Luana Maria Guimarães Castelo
Branco Medeiros, da Coordenação-Geral de Autorização e Reconhe-
cimento de Cursos de Educação Superior da Diretoria de Regulação
da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regu-
lamentares do titular.
N
o-690 – Fica designada ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Luanna Araújo de Car-
valho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N
o-691 –
Servidor(a): ALEXSANDRA ALVES DE BRITO
Mat. SIAPE: 1442656
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 350045
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0060898
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Processo: 23361.000048/2014-28
N
o-692 –
Servidor(a): ANA CLAUDIA LIMA GONÇALVES
Mat. SIAPE: 1893880
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 832273
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): ADELSON ROCHA DE JESUS
Mat. SIAPE: 2078957
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 346584
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.000545/2014-42
N
o-693 –
Servidor(a): ANGELITA DUARTE DA SILVA
Mat. SIAPE: 1801348
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 841239
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938543
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23219.000619/2013-97
N
o-694 –
Servidor(a): CARLOS ROBERTO LIMA LADEIRA
Mat. SIAPE: 1783773
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 900392
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0900433
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo : 23090.000115/2014-41
N
o-695 –
Servidor(a): CLAUDIA SALES DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1240741
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 202
Código da vaga: 845515
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-
raima
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0719148
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201410ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Do(a): Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-
raima
Processo: 23231.000042/2014-36
N
o-696 –
Servidor(a): DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES
Mat. SIAPE: 1756727
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 838420
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0847872
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Processo: 23419.001908/2013-57
N
o-697 –
Servidor(a): DIEGO FERREIRA CARNEIRO
Mat. SIAPE: 1721114
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 845231
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-
pírito Santo
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0303328
Do(a):Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23159.000044/2013-64
N
o-698 –
Servidor(a): EMANUEL CARVALHO SILVA
Mat. SIAPE: 1794746
Cargo: Assistente de Aluno
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 830516
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-
zonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente de Aluno
Código da vaga: 0960442
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-
zonas
Processo: 23343.000107/2014-86
N
o-699 –
Servidor(a): ISABELA SANTOS ALBUQUERQUE
Mat. SIAPE: 1888096
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 303602
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937747
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.000584/2014-40
N
o-700 –
Servidor(a): FREDERICO GUERREIRO FERREIRA
Mat. SIAPE: 1649583
Cargo: Psicólogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 984570
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Psicólogo-Área
Código da vaga: 0984264
Do(a) : Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23070.013859/2013-83N
o-701 –
Servidor(a): JANIANA DANTAS DA MOTA
Mat. SIAPE: 1794956
Cargo: Assistente em Administração, Classe D, Nível 403
Código da vaga: 831511
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-
zonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Técnico em Arquivo
Código da vaga: 0969327
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-
zonas
Processo: 23243.000529/2014-80
N
o-702 –
Servidor(a): JEAN LUIS GOMES DE MEDEIROS
Mat. SIAPE: 2228179
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 402
Código da vaga: 680126
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937608
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Processo: 23041.000695/2014-52
N
o-703 –
Servidor(a): JOÃO HENRIQUE PEROTTA
Mat. SIAPE: 1935879
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 814584
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927661
Do(a: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo: 23075.001485/2014-94
N
o-704 –
Servidor(a): JONATAS TEIXEIRA MACHADO
Mat. SIAPE: 1612752
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 202
Código da vaga: 809670
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-
raima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0838749
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-
raima
Processo: 23217.000884/2013-95
N
o-705 –
Servidor(a): JUAN CARLOS DUQUE MORENO
Mat. SIAPE: 1642434
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 247231
Do(a: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927663
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23070.000374/2014-19
N
o-706 –
Servidor(a): KARINA MOREIRA AZEVEDO
Mat. SIAPE: 1757190
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 826974
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da InformaçãoCódigo da vaga: 0977028
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.000509/2014-89
N
o-707 –
Servidor(a): LUCIMAR DE SOUZA E PAULA
Mat. SIAPE: 2073310
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 964028
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0813294
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo: 23427.000041/2014-02
N
o-708 –
Servidor(a): MAILIZ GARIBOTTI LUSA
Mat. SIAPE: 1790435
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 713935
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918064
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23078.002088/2014-18
N
o-709 –
Servidor(a): MARIA HELOISA GOMES
Mat. SIAPE: 1035064
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 12
Código da vaga: 323497
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Saúde
Código da vaga: 0301532
Do(a) : Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo: 23117.001463/2014-91
N
o-710 –
Servidor(a): WELLINGTON OPENHEIMER RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1672478
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 862180
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0976975
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23343.000136/2014-48
N
o-711 –
Servidor(a): MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEI-
RA DE ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1017173
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 402
Código da vaga: 439862
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-

Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0935669
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo: 23051.018451/2013-26
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201411ISSN 1677-7050
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2
No-712 –
Servidor(a): MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1671816
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 874794
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0678539
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Processo: 23000.053737/2010-19
N
o-713 –
Servidor(a): MATHEUS RAMALHO DE LIMA
Mat. SIAPE: 1869539
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 860098
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927362
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23204.002056/2014-11
N
o-714 –
Servidor(a): RAMON LIMA COSTA
Mat. SIAPE: 1669741
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 308258
Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0235361
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo: 23069.054569/2013-29
N
o-715 –
Servidor(a): RENATA NUNES RAMOS
Mat. SIAPE: 1827248
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 832359
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga : 0254170
Do(a) : Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Processo: 23104.004905/2013-19
N
o-716 –
Servidor (a): RICARDO DE OLIVEIRA GASPAR
Mat. SIAPE: 2041515
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401
Código da vaga: 921661
Do (a): Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor (a): SABINA CERRUTO RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1881435
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 313249
Do (a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo: 23106.002648/2014-41
N
o-717 –
Servidor(a): RICARDO ORNELAS DA SILVA
Mat. SIAPE: 1760057
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 875288
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
ContrapartidaServidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 1001577
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo: 23066.018605/2014-00
N
o-718 –
Servidor(a): TASSILA OLIVEIRA RAMOS
Mat. SIAPE: 1854241
Cargo: Arquivista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 250763
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Arquivista
Código da vaga: 0977872
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Processo: 23060.000642/2014-11
N
o-719 –
Servidor(a): TEREZA BARBARA BARBOZA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1867443
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 808521
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Acre
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937293
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Processo: 23244.003361/2013-73
N
o-720 –
Servidor(a) : VALDIRENE DA ROSA ROCHO
Mat. SIAPE: 1541015
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 847879
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): JULIANA MENEGOTTO
Mat. SIAPE: 1885339
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 847058
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-
rinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23354.000036/2014-92
N
o-721 –
Servidor(a): WAGNER MIRANDA GOMES
Mat. SIAPE: 1476205
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 217592
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 1001523
Do(a) : Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23066.036722/2013-66
N
o-722 –
Servidor(a): WALTER BATISTA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1796774
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 857223
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0916718
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23070.000333/2014-14O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 0801963-09.2013.4.05.8300-PJE – 5ª Vara Fe-
deral/PE, resolve redistribuir:
N
o-723 –
Servidor(a): MARIANA JORGE DE ANDRADE VIANA
Mat. SIAPE: 1789488
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 205279
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936840
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Processo: 23000.004254/2014-14
LUIZ CLÁUDIO COSTA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 604, publicada no D.O.U. de 06/05/2014,
Seção 2, página 14, que efetiva a redistribuição da servidora AN-
DREIA LEANDRO DE ANDRADE:
Contrapartida
Onde se lê: Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Leia-se: Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Na Portaria n.º 629, publicada no D.O.U de 06/05/2014,
Seção 2, página 15, que efetiva a redistribuição da servidora KELLY
ROSE TAVARES NEVES:
Onde se lê: Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Leia-se: Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Onde se lê: Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Leia-se : Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 105/2014
de 15/04/2014, do DIREN/DEMET, resolve:
N
o-587 – Art. 1º – Designar a servidora MÔNICA DE CASTRO
BRITTO VILARDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2413270, para a
função de Coordenador da Coordenadoria Acadêmica, do Departa-
mento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código
FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N
o-588 – Art. 1º – Designar a servidora CLÁUDIA MARIA VAS-
CONCELOS LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1668664, para a
função de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica, do Depar-
tamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código
FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N
o-589 – Art. 1º – Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS
BANDEIRA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, matrícula SIAPE nº 391060, para a função de Coordenador
da Coordenadoria Administrativa, do Departamento de Ensino Médio
e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201412ISSN 1677-7050
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2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-704, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
SILVANA LUCIA TEIXEIRA DE AVELAR, matrícula SIA-
PE 1027308, da Função Gratificada de Coordenadora da Área de
Línguas Estrangeiras, FG-03.
II – Designar:
DANILO CRISTOFARO ALVES DA SILVA, matrícula
SIAPE 1730072, para a Função Gratificada de Coordenador da Área
de Línguas Estrangeiras, FG-03.
FERNANDA NASCIMENTO PASCHOAL BADARO, ma-
trícula SIAPE 392408, para a Função Gratificada de Assistente do
Diretor do campus Leopoldina, FG-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições e conforme autorização MEC nº 20140203.1819, resol-
ve:
N
o-3.446 – Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO
ROBERTO COELHO DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar apresentando
trabalho na Conferência Conjunta FLACSO-ISA – Global and Re-
gional Powers in a Changing World, na Universidade de Buenos
Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a 26 de julho de
2014, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
(Proc. 23040.001916/2014-10).
N
o-3.449 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARILIS
BAHR KARAM VENCESLAU, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do 12th EU-
ROPT Workshop on Advances in Continuous Optimization – 2014, no
período de 10 a 12 de julho de 2014, em Perpignan, na França e
apresentar trabalho na 20th Conference of the International Federation
of Operational Research Societies – IFORS 2014, em Barcelona,
Espanha, no período de 13 a 18 de julho de 2014.
Para que a servidora participe dos dois eventos, autorizo o
afastamento do país no período de 08 a 19 de julho de 2014, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc.
23040.002288/2014-90).
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
N
o-3.448 – Conceder aposentadoria a INGRID MULLER XAVIER,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-V, Nível 2, matrícula SIAPE nº 1103697, do Quadro Per-
manente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Dou-
torado, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “d”
da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Cons-
titucionais nº 20 de 15 de dezembro de 1998, publicada no D.O.U. de
16 de dezembro de 1998 e nº 41 de 19 de dezembro de 2003,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, na fração 9797/10.950 dias,
calculados de acordo com o artigo 1º da Lei 10.887/2004. Processo nº
23040.000284/2014-77.
N
o-3.450 – Exonerar a pedido, a partir de 12 de maio de 2014, o
servidor RODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO, no cargo de Mé-
dico – Área, Classe E-I, Nível 1, matrícula SIAPE nº 1607132, con-
forme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº.
23040.002357/2014-65.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 44923/2014, re
solve:N
o-719 – Designar o servidor Hugo Leonardo Callender, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para substituir Kerlin Schmidt
da Silva, Assessora do Reitor (CD-04), durante o período de licença
maternidade da titular, de 18/4/2014 a 15/8/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 44923/2014,
resolve:
N
o-722 – Designar o servidor Hugo Leonardo Callender, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para substituir Kerlin Schmidt
da Silva, Assessora do Reitor (CD-04), durante o período de licença
maternidade da titular, de 16/8/2014 a 14/10/2014.
SONIA BÁO
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de maio de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
HELENA ERI SHIMIZU, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 21/06/2014 a 27/06/2014 (incluindo trânsito), para participar
do “TOS PPP 6th Session (Sixth Session of the UNECE Team of
Specialists on Public-Private Partnerships)”, em Genebra – Suíça, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus FUB, conforme Pro-
cesso n. 23106.005347/2014-70.
SÔNIA NAIR BÁO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-1.263- Designar o servidor Reginaldo Constantino, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Zoologia (FG-02).
N
o-1.265- Designar a servidora Maria Clotilde Henriques Tavares,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-
01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 98,
de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 15, de 13 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-397 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, os candidatos aprovados no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 102, publicado no DOU de 15 de agosto de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 102, de 07 de maio 2014, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014, Seção 3, página 30, con-
forme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Química
Nome do candidato Código da vagaPatrícia Prediger 0898796Márcio Santos Silva 0898797
N
o-398 – Autorizar o afastamento, com ônus de passagens e diárias
para a UFABC, do servidor Leandro Sumida Garcia, SIAPE nº
1680229, Assistente em Administração, no período de 14 a
22/06/2014 (trânsito incluso), para participação no UMinho’s Inter-
national Week, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal.
N
o-399 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Ana Melva Champi Farfan, SIAPE nº 1676360, Pro-
fessora Adjunta, no período de 25/05/2014 a 26/06/2014 (trânsito
incluso), para visita técnica na University of Leipzig, em Leipzig/Ale-
manha.N
o-400 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Humberto Naoyuki Yoshimura, SIAPE nº 1671394, Pro-
fessor Adjunto, no período de 07 a 20/06/2014 (trânsito incluso), para
participação no 13th International Ceramics Congress e no 6th Forum
on New Materials, em Montecatini Terme/Itália.
N
o-401 – Autorizar o afastamento, com ônus de diárias para a
UFABC, do servidor Giorgio Romano Schutte, SIAPE nº 1453189,
Professor Adjunto, no período de 04 a 07/06/2014 (trânsito incluso),
para participação em colóquio internacional na Universidade Livre de
Bruxelas, em Bruxelas/Bélgica.
N
o-402 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Ana Keila Mosca Pinezi, SIAPE nº 1545588, Professora
Adjunta, no período de 08 a 12/07/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação na LOVA International Conference 2014: Ethnographies of
Gender and the Body, em Amsterdam/Holanda.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-407 – Art. 1º – Revogar a Portaria nº 890 de 21 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de
2012, Seção 2, página 12.
Art. 2º – Designar a servidora Sandra Irene Momm Schult,
SIAPE nº 1763487, para exercer a Função Gratificada de Coorde-
nadora do Curso de Bacharelado em Planejamento Territorial, código
FCC.
N
o-409 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, os candidatos aprovados no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 123, publicado no DOU de 4 de setembro de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 64, de 27 de março 2014, pu-
blicado no DOU de 1º de abril de 2014, Seção 3, página 30, conforme
anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Ciência da Computação
Nome da candidata Código da vagaMonael Pinheiro Ribeiro 0898799André Luiz Brandão 0898800
N
o-410 – Rescindir o contrato de trabalho de Professor Visitante de
Kostiantyn Iusenko, SIAPE nº 1986782, a partir de 19 de maio de
2014.
N
o-411 – Rescindir o contrato de trabalho de Professor Visitante de
Romarly Fernandes da Costa, SIAPE nº 1944999, a partir de 23 de
maio de 2014.
N
o-412 – Rescindir o contrato de trabalho de Professor Visitante de
Maraisa Gonçalves, SIAPE nº 1944801, a partir de 21 de maio de
2014.
N
o-413 – Rescindir o contrato de trabalho de Professor Visitante de
Flávia Camargo Alves Figueiredo, SIAPE nº 1945004, a partir de 23
de maio de 2014.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III, do Regimento Geral, e
o que consta no processo 23107.006476/2014-75, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus para a Instituição, da
servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professora de Ma-
gistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, Matrícula SIAPE nº
2039785, para participar da 24ª Virginia Woolf Conference, Chicago,
no período de 05 a 08 de junho de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17 Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201413ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
do Amapá, Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta
no Memorando nº 068/2014-PROPESPG/UNIFAP de 17 de Abril de
2014. Resolve:
N
o-577 – Art. 1º – Dispensar a servidora Cláudia Maria do Socorro
Cruz Fernandes Chelala, matrícula SIAPE 1453728, ocupante do car-
go efetivo de Professor do Magistério Superior, desta Universidade,
da Função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação – Mestrado
em Direito Ambiental e Políticas Públicas, FCC.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 07 de abril de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-579 – Art 1º – Designar a servidora Daguinete Maria Chaves Brito,
matrícula SIAPE 2206642, ocupante do cargo efetivo Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenadora do Cur-
so de Pós-Graduação – Mestrado em Direito Ambiental e Políticas
Públicas, FCC-01, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a partir de 08 de abril de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17 Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23125.001005/2014-52 de 24 de Março de 2014.
Resolve:
N
o-587 – Art. 1º – Dispensar a servidora Simone Pereira Garcia,
matrícula SIAPE 1121379, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, desta Universidade, da Função de Coordenadora
do Curso de História-FCC-01.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 26 de março de 2014.
N
o-588 – Art. 1º – Designar a servidora Simone Pereira Garcia,
matrícula SIAPE 1121379, ocupante do cargo efetivo Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenadora do Cur-
so de Licenciatura em História, FCC-01, desta Universidade Federal
do Amapá.
Art. 2º – A presente portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a partir de 26 de março de 2014.
N
o-589 – Art. 1º – Designar o servidor Daniel Santiago Chaves,
matrícula SIAPE 1935495, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer Função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em História, FCC-01, desta Universidade Federal do
Amapá.
Art. 2º – A presente portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a partir de 26 de março de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE DE 19 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010 e na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
111, de 02/04/2014, publicada no DOU de 03/04/2014, resolve:
N
o-280 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 190, de 14/04/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 15/04/2014, Seção 2, página 17, que nomeou JAC-
QUELINE PRESTES LEAL para exercer o cargo de Assistente em
Administração desta Universidade.
N
o-281 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 191, de 14/04/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 15/04/2014, Seção 2, página 17, que nomeou JU-
CELINO VIÇOSA DE VIÇOSA para exercer o cargo de Assistente
em Administração desta Universidade.
N
o-282 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 192, de 14/04/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 15/04/2014, Seção 2, página 17, que nomeou JOÃO
CARLOS MACIEL DE ASSUMCAO para exercer o cargo de As-
sistente em Administração desta Universidade.
N
o-283 – Nomear, em caráter efetivo, LEIVO ORTIZ DE OLIVEIRA,
habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0342365.N
o-284 – Nomear, em caráter efetivo, JAMILE LAÍS SCHMIDT,
habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0868790.
N
o-285 – Nomear, em caráter efetivo, SILVIA ANDRÉIA SAUSEN,
habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0868794.
N
o-286 – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO REIS BOHNS,
habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0342461.
N
o-287 – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO KLEIN, habilitado
em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, prorrogado em
06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0868783.
N
o-288 – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO FERNANDES
GONZALES, habilitado em Concurso Público, homologado em
02/07/2010, prorrogado em 27/06/2012, para exercer o cargo de Téc-
nico de Tecnologia da Informação/Programação de Sistemas, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0674314.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 474, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o
art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19 de maio de 2014, a ser-
vidora JUCIMEIRE NEVES DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº
2057409, ocupante do cargo de Engenheiro, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada na Coordenadoria de Planejamen-
t o / C O P L A N / P R O A P.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIA Nº 476, DE 20 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, nº 10.667 de
14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º – Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na
forma do Edital PROGRAD nº 18/2014, de 28 de março de 2014,
homologado pelo Edital nº 10, de 24 de abril de 2014, publicado no
DOU nº 78, de 25 de abril de 2014, Seção 03, p. 39, os seguintes
aprovados em Processo Seletivo Simplificado:
I – CAROLINA DOS SANTOS CHITA RAPOSO, em re-
gime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços
na Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Fa-
culdade de Ciências da Saúde – FCS, Área: Técnica Dietética, com
vigência do contrato até 06/08/2014 (Processo n°
23005.001308/2014-31).
II – TAILCI CRISTINA DA SILVA, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Universidade
Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade de Ciências
da Saúde – FCS, Área: Nutrição em Saúde Pública, com vigência do
contrato até 10/08/2014 (Processo n° 23005.001275/2014-20).
III – ROSANE BESEN ZANON, em regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Universidade Fe-
deral da Grande Dourados, com lotação na Faculdade de Ciências da
Saúde – FCS, Área: Unidades de Alimentação e Nutrição, com vi-
gência do contrato até 06/08/2014 (Processo n° 23005.001274/2014-
85).
Art. 2º – Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na
forma do Edital PROGRAD nº 09/2014, de 14 de fevereiro de 2014,
homologado pelo Edital nº 09, de 21 de março de 2014, publicado no
DOU nº 57, de 25 de março de 2014, Seção 03, p. 27, a aprovada em
Processo Seletivo Simplificado, ROSANA DE OLIVEIRA PRADO
DOS SANTOS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande
Dourados, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras
– FACALE, Área: Letras e Linguística, com vigência do contrato até
06/08/2014 (Processo n° 23005.001333/2014-15).
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-335, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
considerando o Mandado de Segurança Individual N.º 52201-
05.2013.4.01.3700; e em face ao contido no processo nº
23115.003373/2013-73, resolve:
Retificar a Portaria nº 834/2013-GR, de 14 de outubro de
2013, publicada no DOU N.º 204, de 21.10.2013, seção 2, página 19,
que trata da NOMEAÇÃO de LEONARDO CORREA BOTTA PE-
REIRA, na forma a seguir:
Onde se lê: Denominação Adjunto-A, com Doutorado;
Leia-se: Denominação Auxiliar-A, com Graduação.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-348, DE 16 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “a”), 218, 222 e 225 da Lei
N.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei N.º 10.887, de
21.06.2004, e face o contido no processo n.º 23115.006943/2014-68,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA
TERCILIA BRANDÃO RODRIGUES, CPF 409.002.663-68, tendo
como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOSÉ VERISSIMO RODRI-
GUES, CPF 080.214.143-91, matrícula SIAPE n.º 406212, CON-
TÍNUO, classe C, nível I, falecido(a) em 26 abril de 2014.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-349, DE 16 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos artigos 95 e 96-A da Lei 8.112/90, incluído pelo Art. 318 da Lei
11.907/2009; artigo 47 do Decreto 94.664/87; artigo 31 da Portaria
MEC n.º 475/87; Decreto n.º 1.387/95 e suas alterações e Portarias
MEC n.º 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e em
face ao contido no Processo n.º 23115.018566/2013-29, resolve:
Conceder afastamento, com ônus para a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, a SAULO
RIBEIRO DOS SANTOS, Professor do Ensino Superior, Classe As-
sistente, Nível 502, matrícula SIAPE 2575435, lotado no Depar-
tamento de Turismo e Hotelaria do Centro de Ciências Sociais, desta
Universidade, no período de 14.03.2014 a 12.03.2015, para realização
de Doutorado Sanduíche em Gestão Urbana, na Universidade de
Massachusetts, Amherst – USA.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-616, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor PEDRO PAU-
LO CARNEIRO NOGUEIRA, matricula SIAPE n.º 0415514, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efe-
tivo desta Universidade, lotado no Departamento de Engenharia Elé-
trica – FAET, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe
Adjunto, Nível 604, Mestre, com proventos integrais do seu cargo
acrescido de: 19% (dezenove por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei
8.112/90, VPNI – Decisão Judicial e RT – Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria nº 23108.021987/14-2. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.021987/14-2).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o Memorando 59/2014, do Campus Uruguaiana, emitido em 12
de maio 2014, resolve:
N
o-499 – DISPENSAR o servidor MICHEL MANSUR MACHADO,
cargo Professor do Magistério Superior, SIAPE 1421805, da função
de Coordenador do Curso de Farmácia do Campus Uruguaiana, da
Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 05 de maio de
2014.
CONSIDERANDO o Memorando 59/2014, do Campus Uru-
guaiana, emitido em 12 de maio 2014, resolve:
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-501 – DESIGNAR o servidor LUIS FLAVIO SOUZA DE OLIE-
VIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1808483, para exer-
cer a função de Coordenador do Curso de Farmácia do Campus
Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº.
12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo nº. 23100.000141/2014-11, resolve:
N
o-503 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FERNANDA
SAGRILO ANDRES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 31 de 25/02/2014, publicado no DOU de
26/02/2014, homologado através do Edital nº 122 de 19/05//2014,
publicado no DOU de 20/05/2014, no código de vaga nº 922037
decorrente da redistribuição de Marislei da Silveira Ribeiro.
Processo nº. 23100.000140/2014-69, resolve:
N
o-504 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LOIVA MARA DE
OLIVEIRA MACHADO, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital nº 31 de 25/02/2014, publicado no DOU
de 26/02/2014, homologado através do Edital nº 122 de 19/05//2014,
publicado no DOU de 20/05/2014, no código de vaga nº 918636
decorrente da redistribuição de Jairo da Luz Oliveira.
N
o-505 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SOLANGE EMI-
LENE BERWIG, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, conforme Edital nº 31 de 25/02/2014, publicado no DOU de
26/02/2014, homologado através do Edital nº 122 de 19/05//2014,
publicado no DOU de 20/05/2014, no código de vaga nº 605674
decorrente da redistribuição de Eliana Mourgues Cogoy.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.000544/2014-52, resolve:
N
o-506 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor EDUAR-
DO CERETTA MOREIRA, SIAPE 1543538, de 07 a 15 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
ônus PROAP/CAPES e ônus CNPq/INCT, para fins de participação e
apresentação de trabalho na “Internacional Conference on Eletronic
Materials 2014 (IUMRS-ICEM-2014)”, na cidade de Taipei,
Ta i w a n .
Processo nº. 23100.001782/2013-02, resolve:
N
o-507 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora GRA-
ZIELA MORGANA DA SILVA TAVARES, SIAPE 1806020, de 12
de agosto de 2014 a 18 de fevereiro de 2015, com ônus limitado para
esta Universidade e ônus CAPES, para fins de doutoramento – mo-
dalidade Doutorado Sanduíche – no “The George Institute for Global
Health” da University of Sydney, na cidade de Sydney, Austrália.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010, o que consta na Ação Ordinária nº 5001846-
40.2014.404.7109/RS, os termos do Processo nº. 23100.001586/2013-
20, resolve:
N
o-509 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/área: Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GRACIELA MALDANER,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, 7º colocado na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº
903779 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada
no DOU de 18/04/2013.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-992- DISPENSAR a servidora LUCIA HELENA BÖHMER da
função de Assessora da Comissão Permanente de Processos Admi-
nistrativos Disciplinares da UFPel, considerando os termos do Me-
morando GR/UFPEL nº 147, de 14 de maio de 2014.
N
o-993- DESIGNAR a servidora LUCIA HELENA BÖHMER, ocu-
pante do cargo de Técnico em Química, para exercer a função de
Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFPel,
percebendo FG-6, considerando os termos do Memorando GR/UF-
PEL nº 148, de 14 de maio de 2014.N
o-995- DESIGNAR a servidora SILVIA ELAINE CARDOZO MA-
CEDO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a fun-
ção de Chefe do Departamento de Clínica Médica, da Faculdade de
Medicina, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando
FM nº 20, de 14 de maio de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.000, DE 19 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO AU-
GUSTO BURKERT DEL PINO, Reitor da Universidade Federal de
Pelotas, no período de 09 a 12 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para esta Universidade (passagens) e para o Grupo Coim-
bra (hospedagem e alimentação), a fim de participar do I Encuentro
Mundial de Rectores: la cooperación internacional universitaria como
herramienta ante los desafíos emergentes de la globalización, a rea-
lizar-se na cidade de Lima/Peru, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 0 3 5 2 8 / 2 0 1 4 – 0 1 .
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AT O No-964, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, HELDENEY RODRIGUES DE SOUSA, para o Cargo de
Técnico de Laboratório – Química, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso
Público de Provas, para o provimento de cargos da categoria fun-
cional de Técnico-Administrativo em Educação, classificado em 5º
(quinto) lugar, com lotação no Campus “Professora Cinobelina El-
vas”, Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0965681. 2. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2012, publicado no DOU de 19/03/2012; a Homologação pu-
blicada no DOU de 18/07/2013, Seção 1, página 27, prorrogado a
partir de 18/07/2013, conforme publicado no DOU de 05/07/2013 o
Mandado de Segurança do Processo 9633-10.2014.4.01.4000; o Me-
morando Eletrônico n°. 199/2014 – SRH).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
N
o-967 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 036/2014, de
07.01.2014, D.O.U. de 10.01.2014, referente à nomeação de JOSÉ
ELIESIO SOUZA DAMASCENA, para o Cargo de Técnico em Tec-
nologia da Informação, para o Campus de Parnaíba – PI , Código de
Vaga nº.0323179.(considerando o Memorando Eletrônico n°.
205/2014 – SRH).
N
o-968 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENA, para o Cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 1,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso
Público de Provas, para o provimento de cargos da categoria fun-
cional de Técnico-Administrativo em Educação, classificado em 1º
(primeiro) lugar, para o Campus de Parnaíba – PI , Código de Vaga
nº.0323179.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Mandado de Segurança no Pro-
cesso n°. 2704-58.2014.4.01.4000; o Memorando Eletrônico n°.
205/2014 – SRH).N
o-972 – 1. Autorizar o afastamento de LIVIO CESAR CUNHA
NUNES, Professor Classe Adjundo – DE, lotado na Coordenação do
Curso de Farmácia/CCS, no período de 17.07.2014 a 27.07.2014, para
execução do plano de trabalho junto ao Centro de Estudos Far-
macêuticos – CEF, da Faculdade de Farmácia da Universidade de
Coimbra, Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar a
DRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afas-
tamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.(considerando o
Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2009; a Resolução n°. 186/06 – CEPEx;
o Processo nº. 23111.010103/2014-30)
N
o-975 – Designar MARAISA LOPES, Professor Classe Assistente –
DE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
FCC, de coordenador do curso de Licenciatura em Educação do
Campo, Habilitação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus
Universitário “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Je-
sus/PI. (considerando o Processo n°. 23111.010739/2014-81).
N
o-976 – Designar ARIOSTO MOURA DA SILVA, Professor Classe
Assistente – DE, para exercer a Função Comissionada de Coorde-
nação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador Institucional do Pro-
grama de Apoio à Implantação das Licenciaturas em Educação do
Campo – PROCAMPO, do Campus Universitário “Ministro Petrônio
Portela”, na cidade de Teresina/PI. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 0 7 3 9 / 2 0 1 4 – 8 1 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais,
Resolve:
N
o-973 – 1. Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de MARIA
HELENA BARROS ARAUJO LUZ, lotada no Departamento de En-
fermagem/CCS, no período de 11.06.2014 a 25.06.2014, para par-
ticipar do 20
thWCET Biennial Congress, em Gothemburg, Suécia. 2.
Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imedia-
tamente superior tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno
ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº.
404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24.04.2009; a Resolução n°. 186/06 – CEPEx; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 0 6 6 8 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-394 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de GEIL-
SON SILVA PEREIRA, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial- TP – 20
(vinte) horas semanais, na área de Ciências Econômicas, com lotação
no Departamento de Ciências Econômicas e Quantitativas/ Campus
Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando o Edital
nº13/2013/CMRV/2014CPCE, de 05.09.2013, publicado no DOU de
07.11.2014; a Homologação publicada no DOU de 29.11.2014; o
Processo nº 23111.008924/2014-40 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-396 – Rescindir, a partir de 14.05.2014, o Contrato de Trabalho de
FÁBIO NUNES DO NASCIMENTO, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Horticultura,
Olericultura e Fisiologia Vegetal, com lotação no Campus Professora
Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o Processo Nº
2 3 111 . 0 0 2 7 6 2 / 2 0 1 4 – 0 1 ) .
N
o-397 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RE-
ZANIO MARTINS CARVALHO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fitotecnia/ Grandes
Culturas, com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas/Bom
Jesus. (considerando o Edital nº. 05/2013/CPCE, de 17.10.2013, pu-
blicado no DOU em 18.10.2013; o Processo Nº 23111. 002762/2014-
01; a Homologação publicada no DOU de 20.11.2013, retificada
conforme publicação no DOU de 22.11.2013 e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N
o-398 – Rescindir, a partir de 14.05.2014, o Contrato de Trabalho de
TAIRON PANNUNZIO DIAS E SILVA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Avicultura,
Zootecnia I e Zootecnia II, com lotação no Campus Profª Cinobelina
Elvas/Bom Jesus. (o Processo Nº 23111.002752/2014-67).
N
o-399 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de PÂ-
MELA CRISTINA DE ALMEIDA, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Estágio Su-
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201415ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 507, DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos nos processos abaixo relacionados, resolve:
Art. 1º – Nomear os Técnicos Administrativos, Nível de Classificação D e E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 003/GR/2013, publicado no DOU nº. 173, de 06
de setembro de 2013, seção 3, p. 50/61 e Edital de Homologação nº 005/GR/2014, publicado no DOU nº 33, seção 3, pág. 40/57, de 17/02/2014, os candidatos a seguir relacionados:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “E” (SUPERIOR)
C a rg o / Á r e a Processo Classificação – Candidato Código de Vaga CampusAdministrador 2 3 11 8 . 0 0 1 4 7 4 / 2 0 1 4 – 6 1 4º – NAIANE NAIARA VASQUES CARVALHO 0899496 Porto velhoAnalista De Tecnologia Da Informação 2 3 11 8 . 0 0 1 4 7 5 / 2 0 1 4 – 1 3 2º – RICARDO VILARIM DAVID 0862071 Porto velho2 3 11 8 . 0 0 0 7 6 9 / 2 0 1 4 – 1 0 3º – MÁRCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 09005022 3 11 8 . 0 0 0 7 6 9 / 2 0 1 4 – 1 0 4º – GELSON BARROS CARDOSO 0900502Arquiteto e Urbanista 2 3 11 8 . 0 0 1 4 7 6 / 2 0 1 4 – 5 0 1º – VANESSA MARISCAL RODRIGUES 0900650 Porto velhoBibliotecário/
Documentalista2 3 11 8 . 0 0 1 5 0 0 / 2 0 1 4 – 5 1 1º – RAIDAN CRUZ SILVEIRA 0862805 Porto velho
2 3 11 8 . 0 0 1 4 9 9 / 2 0 1 4 – 6 4 2º – ROSENI SANTOS RODRIGUES 08628062 3 11 8 . 0 0 1 4 9 8 / 2 0 1 4 – 1 0 3º – REJANE SALES DE LIMA PAULA 08628072 3 11 8 . 0 0 1 4 9 7 / 2 0 1 4 – 7 5 4º – CRISTIANE MARINA TEIXEIRA GIRARD 09008072 3 11 8 . 0 0 1 4 9 2 / 2 0 1 4 – 4 2 1º – DANIELLE BRITO SILVA 0900808 Ariquemes2 3 11 8 . 0 0 1 4 9 6 / 2 0 1 4 – 2 1 1º – TATIANA FRANCO 0900809 Cacoal2 3 11 8 . 0 0 1 5 0 2 / 2 0 1 4 – 4 0 1º – ORINETE COSTA SOUZA 0900810 Guajará-mirim2 3 11 8 . 0 0 1 5 0 1 / 2 0 1 4 – 0 3 1º – ALEX ALVES ALMEIDA 0 9 0 0 8 11 Ji-paraná2 3 11 8 . 0 0 1 4 9 5 / 2 0 1 4 – 8 6 1º – FERNANDO SILVA DE ALMEIDA 0900812 Rolim de moura2 3 11 8 . 0 0 1 4 9 4 / 2 0 1 4 – 3 1 1º – JONATAN CANDIDO DA SILVA 0900813 Presidente médica2 3 11 8 . 0 0 1 4 9 3 / 2 0 1 4 – 9 7 1º – PATRICIA DE MELLO CARDOSO 0900814 Vi l h e n aContador 2 3 11 8 . 0 0 0 7 7 0 / 2 0 1 4 – 4 4 3º – ELIELZA CAMARGO SOUZA 0900976 Porto velho2 3 11 8 . 0 0 0 7 7 2 / 2 0 1 4 – 3 3 4º – ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA 0901037Engenheiro/Área: Civil 2 3 11 8 . 0 0 0 7 7 3 / 2 0 1 4 – 8 8 3º – THIAGO TUDELA NICOLAU 0 9 0 11 5 4 Porto velho2 3 11 8 . 0 0 1 5 2 7 / 2 0 1 4 – 4 3 4º – MATHEUS DAS NEVES MOURA 0863527Engenheiro De Segurança Do Trabalho 2 3 11 8 . 0 0 0 7 7 8 / 2 0 1 4 – 1 9 4º – CAMILA LIMA CHAVES 0981210 Porto velhoSecretário Executivo 2 3 11 8 . 0 0 1 4 8 4 / 2 0 1 4 – 0 4 1º – MAIRA MIRANDA CIORLIN 0985292 Porto velho2 3 11 8 . 0 0 1 4 8 1 / 2 0 1 4 – 6 2 2º – ALINE DE SOUZA MONTEIRO 09852932 3 11 8 . 0 0 1 4 8 0 / 2 0 1 4 – 1 8 3º – MARCELO LEAL LIMA 09852942 3 11 8 . 0 0 1 4 7 8 / 2 0 1 4 – 4 9 4º – ALINE BARROS SAAB 09852952 3 11 8 . 0 0 1 4 7 7 / 2 0 1 4 – 0 2 1º – VICTÓRIA ÂNGELO BACON (PCD) 09852962 3 11 8 . 0 0 1 4 8 6 / 2 0 1 4 – 9 5 1º – ALZIRA MÁRCIA CASAGRANDE MAGALHÃES 0985297 Cacoal2 3 11 8 . 0 0 1 4 8 7 / 2 0 1 4 – 3 0 1º – SÔNIA DOS SANTOS 0985298 Guajará-mirim2 3 11 8 . 0 0 1 4 8 8 / 2 0 1 4 – 8 4 1º – GRAZIELLA PINETTI PASSONI 0985299 Ji-paraná2 3 11 8 . 0 0 1 4 8 9 / 2 0 1 4 – 2 9 1º – PATRICIA PEREIRA FERREIRA 0985300 Rolim de moura2 3 11 8 . 0 0 1 4 9 0 / 2 0 1 4 – 5 3 1º – JOICE DE MORAES SANT ANA 0985301 Vi l h e n a
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “D” (MÉDIO)
C a rg o / Á r e a Processo Classificação – Candidato Código de Vaga CampusAssistente Em Administração 2 3 11 8 . 0 0 0 5 6 5 / 2 0 1 4 – 8 9 26º – JULIANA BARROSO DA SILVA 0962496 Porto Velho2 3 11 8 . 0 0 0 5 5 7 / 2 0 1 4 – 3 2 27º – NÊDIA MARIA BORDIGNON DA SILVA HERNANDEZ 04471412 3 11 8 . 0 0 1 4 6 7 / 2 0 1 4 – 6 9 28º – JULIANA MENDES WANDERLEY 09625312 3 11 8 . 0 0 1 4 6 6 / 2 0 1 4 – 1 4 29º – LÍBIA AGUIAR MOREIRA DA SILVA 09625292 3 11 8 . 0 0 0 5 6 1 / 2 0 1 4 – 0 9 30º – ÉRICA GONÇALVES DA SILVA 08684852 3 11 8 . 0 0 0 5 6 8 / 2 0 1 4 – 1 2 31º – DAIANE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 09624992 3 11 8 . 0 0 1 5 0 6 / 2 0 1 4 – 2 8 32º – DAIANA ALMEIDA DE BRITO 03072952 3 11 8 . 0 0 0 5 5 6 / 2 0 1 4 – 9 8 6º – MARCUS SANTIAGO DE OLIVEIRA – PCD 03238102 3 11 8 . 0 0 0 5 7 9 / 2 0 1 4 – 0 1 4º – EZIEL MALAQUIAS DA FONSECA 0962515 Cacoal2 3 11 8 . 0 0 1 4 7 2 / 2 0 1 4 – 7 1 5º – LUIS FERNANDO DE ASSIS SILVA 06834502 3 11 8 . 0 0 1 4 6 9 / 2 0 1 4 – 5 8 4º – EDVALDO ARAUJO NUNES 0962530 Ji-Paraná2 3 11 8 . 0 0 1 4 7 1 / 2 0 1 4 – 2 7 3º – ROBÉRIO FERREIRA AFONSO 0451445 Vi l h e n aTécnico de Laboratório/Área: Construção Civil 2 3 11 8 . 0 0 0 7 8 5 / 2 0 1 4 – 11 4º – SAHRA LOURENÇO CARRIS 0903629 Porto Velho2 3 11 8 . 0 0 0 7 8 3 / 2 0 1 4 – 1 3 5º – JANAEL DA SILVA 0903617Técnico de Laboratório/Área: Informática 2 3 11 8 . 0 0 0 7 9 5 / 2 0 1 4 – 4 8 4º – LUIZ HENRIQUE DA SILVA MORAES 0903626 Porto Velho2 3 11 8 . 0 0 0 7 9 9 / 2 0 1 4 – 2 6 2º – OSNIR FRANCISCO OTONI 0903622 Rolim De MouraTécnico de Laboratório/Área: Patologia Clínica 2 3 11 8 . 0 0 0 8 0 2 / 2 0 1 4 – 1 0 2º – SÔNIA MAURICIO MONTEIRO 0903624 Porto VelhoTécnico de Tecnologia da Informação 2 3 11 8 . 0 0 0 8 0 7 / 2 0 1 4 – 3 4 2º – ANCELMO LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS 0904063 Porto VelhoTécnico em Agropecuária 2 3 11 8 . 0 0 0 8 1 0 / 2 0 1 4 – 5 8 3º – NELSON GONZAGA COSTA 0306244 Rolim De Moura2 3 11 8 . 0 0 0 8 0 8 / 2 0 1 4 – 8 9 5º MARCÍLIO TRABA LEMOS MENDES 02980482 3 11 8 . 0 0 0 8 11 / 2 0 1 4 – 0 1 3º – CRISTIANO FEITOSA RIBEIRO 0312385 Presidente MédiciTécnico em Alimentos e Laticínios 2 3 11 8 . 0 0 0 8 1 5 / 2 0 1 4 – 8 1 2º – PATRICIA REGINA VOIGT 0968898 Rolim De MouraTécnico em Edificações 2 3 11 8 . 0 0 0 8 3 3 / 2 0 1 4 – 6 2 2º – TAÍSSA GONÇALVES DE CASTRO 0871228 Porto VelhoTécnico em Eletrônica 2 3 11 8 . 0 0 0 8 1 8 / 2 0 1 4 – 1 4 2º – GLADISTONE BATISTA DE OLIVEIRA 0294227 Porto VelhoTécnico em Eletrotécnica 2 3 11 8 . 0 0 0 8 1 9 / 2 0 1 4 – 6 9 2º – ROMULO CARREIRO FERREIRA 0233574 Porto VelhoTradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais 2 3 11 8 . 0 0 0 8 2 5 / 2 0 1 4 – 1 6 2º – OLGA MARIA DA MOTA 0972241 Presidente Médici2 3 11 8 . 0 0 0 8 2 7 / 2 0 1 4 – 1 3 2º FERNANDA EMANUELE SOUZA DE AZEVEDO 0972243 Vi l h e n a2 3 11 8 . 0 0 0 8 2 9 / 2 0 1 4 – 0 2 2º – LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO 0871643 Ariquemes pervisionado em Música, com lotação no Departamento de Métodos e
Técnicas de Ensino/DMTE/Centro de Ciências da Educação. (con-
siderando o Edital nº06/2014/CCE, de 24.04.2014, publicado no DOU
de 25.04.2014; a Homologação publicada no DOU de 15.05.2014; o
Processo nº 23111.006306/2014-21 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-400 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de JOSÉ MACHADO LEITE FILHO, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Parcial – TP-20 (vinte) horas semanais, na área de To-
pografia, com lotação no Departamento de Transportes/Centro de
Tecnologia. (considerando o Processo Nº 23111.010399/2014-99).
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:N
o-401 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 235/2014/SRH-UFPI, de
20.03.2014, publicada no Diário Oficial da União de 21.03.2014,
referente à contratação de DIOGO FELIPE SANTOS MOUA, para
exercer a função de Professor Substituto- TI – 40(quarenta) horas
semanais, na área de Filosofia, com lotação no Departamento de
Filosofia/Centro de Ciências Humanas e Letras, considerando que o
(a) mesmo (a) não compareceu à SRH/UFPI para efetivar sua con-
tratação no prazo hábil, conforme estabelece a legislação vigente.
N
o-402 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MA-
RIA CLARA ROCHA VALE, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Direito, com lotação no
Departamento (considerando o Edital nº. 04/2013/CCHL, de
29.04.2013, publicado no DOU em 30.04.2013; o Processo Nº
23111.008149/2014-99; a Homologação publicada no DOU de
11.06.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, pu-
blicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-403 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JOÃO
PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Filosofia, com lotação
no (considerando o Edital nº. 02/2014//CAFS, de 18.03.2014, pu-
blicado no DOU em 19.03.2014; o Processo Nº 23111.001559/2014-
17; a Homologação publicada no DOU de 06.05.2014, e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-404 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ELLEN
MARIA MATOS DE ANDRADE, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Odontopediatria, com
lotação no Departamento de Patologia e Clinica Odontológica/Centro
de Ciências da Saúde. (considerando o Edital nº 02/2014/CCS, de
04.04.2014, publicado no DOU de 09.04.2014; a Homologação pu-
blicada no DOU de 19.05.2014; o Processo nº 23111.000241/2014-19
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201416ISSN 1677-7050
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2
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, nomeados pela Portaria pela Portaria nº 259, de 12/03/2014, publicada no DOU nº 49, seção 2, p. 19, de 13/03/2014, por não terem
comparecido para posse no prazo legal, previsto no art.13, §1º da Lei 8112/90.
C a rg o / Á r e a Classificação – Candidato Código de Vaga CampusAssistente em Administração 13º JOSE ARAKEN CIRINO FILHO 0323810 Porto Velho14º MINA DANAE FRANCO GOMES 044714118º LUCA BIAZUS PRIFTIS 086848521º ANDERSON CLEITON DE SOUZA DOS SANTOS 096249624º BEATRIZ BEZERRA PEREIRA DA COSTA 09624991º – LIDIANE VIEIRA LINO 0962515 Cacoal
Art. 4º – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, nomeados pela Portaria pela Portaria nº 359, de 08/04/2014, publicada no DOU nº 69, seção 2, p. 15, de 10/04/2014, por não terem
comparecido para posse no prazo legal, previsto no art.13, §1º da Lei 8112/90.
C a rg o / Á r e a Classificação – Candidato Código de Vaga CampusAnalista de Tecnologia da Informação 1º – KIM ROCHA 0900502 Porto VelhoContador 1º – JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA 0900976 Porto Velho2º – LUCAS FERNANDO BALBINOT 0901037Engenheiro/Área: Civil 1º – SERGIO FELIPE FURUKAWA 0 9 0 11 5 4 Porto VelhoEngenheiro de Segurança do Trabalho 1º – DIEGO DE SOUZA BORGES 0981210 Porto Velho3º – FRANCISCO EVERALDO DE SOUZA FERREIRA 0981210 Porto VelhoTécnico de Laboratório/Área: Construção Civil 1º FELIPE KELVIN LOPES VITAL 0903617 Porto Velho3º – ANA CAROLINE MELO DE OLIVEIRA 0903629Técnico de Laboratório/Área: Informática 3º ELI NEVES DA SILVA 0903626 Porto Velho1º JEFERSON PRESOTTO 0903622 Rolim de MouraTécnico de Laboratório/Área: Patologia Clínica 1º JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR 0903624 Porto VelhoTécnico de Tecnologia da Informação 1º LEONARDO DAMIN 0904063 Porto VelhoTécnico em Agropecuária 1º JANDERSON RODRIGUES DALAZEN 0298048 Rolim de Moura4º – WALLISON MENDONÇA DE SOUSA 03062441º HUIGOR FERNANDO LOBO RESENDE 0312385 Presidente MédiciTécnico em Alimentos e Laticínios 2º ALEXANDRO SILVA DE CARVALHO 0968898 Rolim de MouraTécnico em Edificações 1º RICARDO MARTINS MERCADO 0871228 Porto VelhoTécnico em Eletrônica 1º RICARDO BUSSONS DA SILVA 0294227 Porto VelhoTécnico em Eletrotécnica 1º JEFFERSON CASTRO CASSEANO FURTADO 0233574 Porto VelhoTradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais 1º MARCELO RANZULA DA SILVA 0972241 Presidente Médici1º JOYCE MEYRE DEGAN 0972243 Vi l h e n a1º SIMONE SCARABELO DA SILVA 0871643 Ariquemes
Art. 5º – Tornar sem efeito a nomeação da candidata JANAÍNA MUNIZ LOBATO, 2ª colocada, código de vaga 0899754, nomeada para o Cargo Efetivo de Administrador do Campus de Porto Velho, nomeada
pela Portaria pela Portaria nº 359, de 08/04/2014, publicada no DOU nº 69, seção 2, p. 15, de 10/04/2014, em razão da desistência da candidata.
Art. 6º – Tornar sem efeito a nomeação do candidato MÁRCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, 3º colocado, código de vaga 0900502, nomeado para o Cargo Efetivo de Analista de Tecnologia da Informação do
Campus de Porto Velho, em razão da desistência prévia do candidato.
Art. 7º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 509, DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.001447/2014-98, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
Cargo Efetivo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor
ALVARO LEITE DE MORAES, código de vaga nº 0334433, Classe
C, Padrão 101, SIAPE nº 1986679, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, fun-
damentado no Art. 33, VIII, da Lei 8.112, de 11.12.90, a partir de
15.05.2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 510, DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.000531/2014-94, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição à servidora JOSELITA ALVES OLIVEIRA, SIAPE nº
0050343, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, NI,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 16, código de vaga 16775, do Quadro Permanente de Pessoal
desta IFES, com fundamento legal na EMENDA CONSTITUCIO-
NAL nº 47/05, Art. 3º, com proventos integrais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
DESPACHO DA REITORA
Em 20 de maio de 2014
N
o-9 – A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas me-
diante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11
do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº.
86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta
no Processo nº 23118.000345/2014-55, resolve autorizar o afasta-
mento do País à servidora MARIANGELA SOARES DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, no período de 22/05/2014 a 21/05/2015 (in-
cluindo trânsito), a fim de cursar Pós-Doutorado no Department of
Medicinal Chemistry-College of Pharmacy da University of Florida,
em Gainesville – Florida/EUA. Com ônus limitado.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-314, DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias. Resolve.
Retificar a portaria nº 307/GR de 16 de maio de 2014,
publicada no D.O.U, seção 2, em 20 de maio de 2014, que designa o
Professor. HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 1149615, para exercer a Função de Chefe do Departamento
de Química (FUC001).
Onde se lê: … (FUC 001)…
Leia-se: … (FG-01)…
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIA N
o-315, DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.000776/2014-92. Resolve.
Autorizar o afastamento do país do Professor ANTONIO
APARECIDO GIOCONDI, matrícula SIAPE n° 3229074, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação
do Curso de Letras da UFRR, para participar do Congresso Inter-
nacional de Literatura IBEROAMERICANA, na Universidad Santo
Tomas, cidade de Bogotá na Colômbia, no período de 1º de julho de
2014 a 4 de julho de 2014, com ônus para esta Instituição.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
N
o-347- Art. 1º Suspender o afastamento do servidor ANDRÉ
MAXWEL MENDES, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE no
1656322, concedido para prestar colaboração técnica na Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação. (Processo nº 23085.002909/2012-57)N
o-351- Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do pro-
fessor RICARDO COELHO, lotado no Departamento de Arquitetura,
Urbanismo e Artes Aplicadas, da Universidade Federal de São João
del-Rei – UFSJ, para realizar intercâmbio acadêmico para aperfei-
çoamento do doutorado, na Facultad de Bellas Artes de la Universitat
de Barcelona, na Espanha, no período de 15 de junho a 30 de
dezembro de 2014, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para a
CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122001367/2013-
92)
N
o-352- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ALE-
XANDRE CANDIDO MOREIRA, lotado no Departamento das En-
genharias de Telecomunicações e Mecatrônica, da Universidade Fe-
deral de São João del-Rei – UFSJ, no período de 24 a 29 de maio de
2014, para apresentar trabalho na “16th IEEE International Confe-
rence on Harmonics and Quality of Power”, na cidade de Bucareste,
na Romênia, com ônus limitado para a UFSJ e ônus UNICAMP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101732/2014-
49)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.178, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta na C.I. nº 07/PROBP/POSGRAP/2014, de 02/05/2014; re-
solve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 01/05/2014 a
29/04/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 04, KARINA CONCEICAO GOMES MACHADO DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1347234, lotado no Departamento de Morfologia
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – DMO/CCBS, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária
– PROBP/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201417ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 1.181, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo n.º 23113.006948/2014-19, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, Professor
Adjunto 02, matrícula SIAPE n.º 1870109, lotado no Departamento
de Física, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para par-
ticipação e apresentação do trabalho intitulado “Eighteen years of the
life of the Be/X-ray binary XMMU J054134.7-682550”, no The X-
ray Universe 2014, na cidade de Dublin, Irlanda, pelo período de
14/06/2014 a 22/06/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº.
7485/2011, Portaria/MEC nº. 1.181, publicada no DOU de 20 de
setembro de 2012 e Portaria/MP nº. 182, de 20 de maio de 2013,
publicada no DOU de 21 de maio de 2013, e tendo em vista o
Memorando nº. 066/2014/DNSP/SGP, resolve:
N
o-213- NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, FRANCIMÁRIO DA SILVA FEITOSA, aprovado em quar-
to lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 27, de
17 de maio de 2013, publicado no DOU nº. 96, de 21 de maio de
2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento
Biologia, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências
da Natureza – Campus São Raimundo Nonato/PI, código de vaga
916066, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro
de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
13/2014-DCL/CL, resolve:
N
o-215 – DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO,
CPF 735.256.774-72, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1852697, da função de Chefe da Seção de Análise de Processo de
Compras – PROGEST/DCL/CL/SAPC, código FG-04.
N
o-216 – DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO,
CPF 735.256.774-72, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1852697, para exercer a função de Chefe da Seção de Licitação –
PROGEST-DCL-CL-SL, Código FG-02.
N
o-217 – DESIGNAR a servidora PATRICIA DE FATIMA COSTA
BESERRA, CPF 797.037.044-68, Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE 1620492, para exercer a função de Chefe da Seção de
Análise de Processo de Compras – PROGEST/DCL/CL/SAPC, có-
digo FG-04.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, com base no art. 93 da Lei nº.
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050/2001, de acordo com
o art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 e tendo em vista a subdelegação de
competência expressa na Portaria/MEC nº. 404/2009, resolve auto-
rizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNI-
VASF, na forma abaixo indicada:
N
o-220-
Nome: RONALD JUENYR MENDES
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 1100244
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Cargo a ser ocupado: Gerente Administrativo
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº. 8.112/90 e art. 7º da Lei nº.
12.550/2011 Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23402.000615/2014-12
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000615/2014-12, resolve:N
o-221-DISPENSAR o servidor RONALD JUENYR MENDES, CPF
789.887.646-68, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº.
1100244, da função de Coordenador de Apoio à Implantação do
Campus Paulo Afonso – GR-ASSE-IPA, Código FG-01.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 244, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
049/2014-PROEX, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a
servidora MARIANA FILGUEIRAS VIEIRA, Assistente de Apoio às
Atividades de Estágio da PROEX, matrícula SIAPE nº. 1957587, para
responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Extensão no período
de 19 a 24.05.2014 em virtude de afastamento da titular e do subs-
tituto do referido cargo, código CD-02.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-668 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
RAPHAEL BRAGANÇA ALVES FERNANDES, matrículas 8423-
9/UFV e 2336001-4/SIAPE, no período de 6 a 15 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
20
thWorld Congress of Soil Science, em Jeju, Coreia do Sul, com
ônus FAPEMIG (passagem aérea), Sociedade Brasileira de Ciência do
Solo (taxa de inscrição) e Programa de Pós-Graduação em Solos e
Nutrição de Plantas – CAPES/PROEX (três diárias). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 7 9 8 1 / 2 0 1 4 )
N
o-669 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ABELARDO SILVA JUNIOR, matrículas 10023-4/UFV e 2556562-
4/SIAPE, no período de 6 a 15 de junho de 2014, incluindo o trânsito,
para participar, com apresentação de trabalho, do 23
rdInternational
Pig Veterinary Society Congress, bem como participar de reunião
com pesquisadores da empresa Ourofino, em Cancun, México, com
ônus CAPES (passagem aérea), CNPq (diárias) e ônus limitado (taxa
de inscrição). (Processo 23114.007747/2014)
N
o-670 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
FRANCISCO CARLOS CARDOSO COSENTINO, matrículas 8532-
4/UFV e 1546348-9/SIAPE, no período de 3 a 7 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da
XIII Reunión Científica de la Fundación Española de Historia Mo-
derna, em Sevilha, Espanha, com ônus FAPEMIG (passagem aérea,
diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.007825/2014)
N
o-677 – autorizar o afastamento, do País, da Professora SIMONE
ELIZA FACIONI GUIMARÃES, Coordenadora Técnica da Diretoria
de Relações Internacionais e Interinstitucionais, matrículas 8007-
1/UFV e 1143652-5/SIAPE, no período de 23 de maio a 8 de junho
de 2014, incluindo o trânsito, para participar da 2014 NAFSA Annual
Conference, em San Diego, e realizar visita técnica à University of
Minnesota, em Minneapolis, e à Iowa State University, em Ames,
USA, com ônus UFV (passagem aérea e quatorze diárias). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 8 2 4 6 / 2 0 1 4 )
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 20 de maio de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
MARIA APARECIDA PRETTO RICHTER, Médico, de
22/05/2014 a 30/05/2014 a fim de participar do torneio US Open de
Voleibol em Phoenix, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000009/14-00).
PATRICIA MARTINS MOURA BARRIOS, Médico, de
22/05/2014 a 30/05/2014 a fim de participar do torneio US Open de
Voleibol em Phoenix, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000058/14-00).
SIMONE CHAVES FAGONDES, Médico, de 26/05/2014 a
29/05/2014 a fim de participar do II Latin American Multidisciplinary
Physicians Meeting em Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23092.000122/14-00).CLAUDIA SCHWEIGER, Médico, de 29/05/2014 a
05/06/2014 a fim de participar do 12th International Congress of the
European Society of Pediatric Otorhinolaryngology em Dublin, Ir-
landa. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000102/14-00).
DENISE MANICA, Médico, de 29/05/2014 a 05/06/2014 a
fim de participar do 12th International Congress of the European
Society of Pediatric Otorhinolaryngology em Dublin, Irlanda. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.000143/14-00).
MARCO AURELIO LUMERTZ SAFFI, Enfermeiro, de
29/05/2014 a 05/06/2014 a fim de participar do 82nd EAS Congress
em Madrid, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000079/14-00).
ALESSANDRO FINKELSZTEJN, Médico, de 30/05/2014 a
07/06/2014 a fim de participar do 8th World Congress of the In-
ternational Society of Physical & Rehabilitation Medicine em Can-
cun, México. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000145/14-
00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 431 – EXONERAR, o servidor JUNIOR DA COSTA MOREIRA,
matricula SIAPE nº 1860232, da função de Diretor Administração,
Manutenção e Infraestrutura, código CD 04, do Campus Xapuri, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre –
I FA C .
Nº 432 – NOMEAR, o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1867401, para a função de Diretor de Admi-
nistração, Manutenção e Infraestrutura, código CD 04, do Campus
Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre – IFAC.
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 433 – Art. 1º – DISPENSAR, o servidor MIZAEL FERREIRA DA
SILVA, matricula SIAPE nº 1867401, da função de Coordenador de
Registro Escolar, código FG 01, do Campus Xapuri, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, Resolve:
Nº 434 – Art. 1º – DESIGNAR, a servidora JANILCE DA COSTA
MOREIRA, matricula SIAPE nº 2047518, para a função de Co-
ordenadora de Registro Escolar, código FG 01, do Câmpus Xapurí, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre –
I FA C .
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, Resolve:
Nº 435 – DISPENSAR, a servidora ROSÂNGELA RODRIGUES
CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1867390, da função de Assessora
de Gabinete, código FG 01, do Gabinete Institucional, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, a partir
de 19/05/2014.
Nº 436 – DESIGNAR, a servidora ÉRICA ARAÚJO BRITO MA-
GALHÃES, matrícula SIAPE nº 2799696, para a função gratificada
de Assessora de Gabinete, código FG 01, do Gabinete Institucional,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre –
IFAC, a partir de 19/05/2014.
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 437 – EXONERAR, a servidora ROSÂNGELA RODRIGUES
CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1867390, da função de SUBS-
TITUTA EVENTUAL do cargo de Assessora Executiva, código CD
03, do Gabinete Institucional, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Acre – IFAC, a partir de 19/05/2014.
Nº 438 – NOMEAR, a servidora CICERA DANIELY DE SOUZA
LIRA, matrícula SIAPE nº 1862670, para a função de SUBSTITUTA
EVENTUAL do cargo de Assessora Executiva, código CD 03, do
Gabinete Institucional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre – IFAC, a partir de 19/05/2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201418ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.107, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando Eletrônico nº 7/2014- SMC-DEPADM, de
15/05/2014, resolve:
1 – Delegar competências de Gestor Financeiro inerentes ao
cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus São
Miguel dos Campos ao servidor FELIPE BEZERRA BARBOSA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1939412, CPF nº
057.270.174-83, no período de 16 a 30.05.2014, em virtude de o
titular do cargo estar substituindo o Diretor Geral daquele Câmpus.
2 – Convalidar os atos praticados no período de 16.05.2014
até a publicação desta no Diário Oficial da União.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 777, DE 16 DE MAIO DE 2014 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA do AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC Nº 1.370, de
07 de Dezembro de 2010; CONSIDERANDO os fatos narrados por
meio do Memorando n.º 23/2014-UNICOR/IFAM, de 14.05.2014,
bem como os demais documentos que instruem o Processo Admi-
nistrativo Disciplinar nº 23443.001021/2013-61, resolve:
I. DESIGNAR os servidores ANTONIO CEZAR CAVALEI-
RO MOI – Administrador, matrícula no SIAPE nº 1214717 e CPF nº
053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria e
ANALICE BARBOSA PEREIRA – Administradora, matrícula no
SIAPE nº 1684949, CPF nº 907.321.112-34, pertencente ao quadro
efetivo do IFAM – Reitoria;, e HAMILTON VASCONCELOS GA-
DELHA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº
1585925, CPF nº 700.365.432-68, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM/Reitoria, para sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Inquérito incumbida de apurar os fatos constantes da
denúncia que originou o referido processo, consoante com o disposto
no artigo 143 da Lei Nº 8.112/90.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo
Único do Artigo 152, combinado com o artigo 238, da Lei Nº
8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, quando as cir-
cunstancias o exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
(*) Republicada por ter saído no DOU de 20.5.2014, seção 2, pag. 18,
com incorreções no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 511, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 013/2014/DG, do
Campus de Camaçari, datado de 10/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora ERICA CELICE GOMES
DE OLIVEIRA, Coordenadora de Finanças do Campus de Camaçari,
UORG 25, FG-04, SIAPE 2609084, CPF 016.642.975-96 , para subs-
tituir o servidor ANTONIO RUBENS OLIVEIRA LUCAS, Coor-
denador de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Campus de Ca-
maçari, UORG 25, FG-01, SIAPE 1669949, CPF 002.815.085-69, no
período de 16/05/2014 a 14/06/2014 em virtude de Licença para
Capacitação do Titular.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 806, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
052/2014/DG/Campus Eunápolis, datado de 05/05/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, o servidor JURANDIR DA
CRUZ BARBOSA, SIAPE 1974321, CPF 005.364.945-17, da função
de Coordenador do Curso Integrado em Informática do Campus Eu-
nápolis, UORG 29, FUC-001, a partir de 05/05/2014, para a qual foi
designado através da Portaria n 1634 de 14/10/2013.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMESPORTARIA Nº 807, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
052/2014/DG/Campus Eunápolis, datado de 05/05/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor CLEBER JORGE LIRA DE
SANTANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 2041501, CPF 823.760.935-20, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso Integrado de Informática do Campus Eunápolis,
UORG 29, FUC-001.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 808, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
60/2014/DG/Campus Feira de Santana, datado de 19/05/2014, re-
solve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora ALETUZA GOMES LEI-
TE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
2093484, CPF 989.439.105-25, para exercer a função de Coorde-
nadora da Área 2 – Ciências Humanas, Artes e Linguagens do Cam-
pus Feira de Santana, UORG 71, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 736- DISPENSAR, a pedido, o servidor FABIO NOGUEIRA
CARLUCCI, matrícula SIAPE nº 1323601, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Cam-
pus Taguatinga Centro, da função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão – CDPE, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal
de Brasília, código FG – 01, a contar de 17/04/2014.
Nº 737- DESIGNAR a servidora CAMILA LOPES GODINHO, ma-
trícula SIAPE nº 2093923, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga
Centro, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão
– CDPE, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Bra-
sília, código FG – 01, a contar de 17/04/2014.
Nº 738- DESIGNAR o servidor ERISON ANDRADE PIRES, ma-
trícula SIAPE nº 1869180, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Aluno, lotado no Campus Taguatinga Centro, para exercer a função
de Coordenador de Registro Acadêmico – CDRA, do Campus Ta-
guatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, a
contar de 17/04/2014.
Nº 739- DESIGNAR a servidora KAMILLA FERNANDA DA COS-
TA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2971120, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado
no Campus Taguatinga Centro, para exercer a função de Coorde-
nadora Pedagógica – CDPD, do Campus Taguatinga Centro, do Ins-
tituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar de 10/02/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.089/REI/IFC/2013, de 02
de outubro de 2013, DOU de 04/10/2013, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANE GRANDO DOR-
NELES UNGERICHT, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1811380, para exercer a
Função de Coordenadora do Curso Técnico em Transações Imo-
biliárias, código FCC, do Instituto Federal Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense – Câmpus Camboriú, com carga horária de 20
(vinte) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogada a Portaria nº 302/GDG/IFC-CAM/2013.
ROGÉRIO LUÍS KERBERPORTARIA Nº 166, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.089/REI/IFC/2013, de 02
de outubro de 2013, DOU de 04/10/2013, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE HEI-
NIG, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº 3277873, para exercer a Função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FCC,
do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense –
Câmpus Camboriú, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS QUIXADÁ
PORTARIA Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009, resolve
Art. 1° – Designar, o servidor WILLYS SAMPAIO JORGE,
matrícula SIAPE N° 1954476, pertencente ao quadro permanente
desta Instituição, para exercer a Função Gratificada, Código FG-02,
de Coordenação de Tecnologia da Informação do campus de Qui-
xadá.
FRANCISCO HELDER CALDAS
ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009,resolve
Art. 1º – Dispensar, ELIZABETE ARAÚJO CARNEIRO,
matrícula SIAPE n°1811704, integrante do quadro desta Instituição,
do exercício da Função Gratificada – FG-02, da coordenação Técnico
Pedagógico do Campus de Quixadá, para a qual fora designada me-
diante a portaria n°052/GDG, de 11/12/2013.
Art. 2º – Designar, IVELINE DE SOUZA LIMA, matrícula
SIAPE n°1940282, pertencente ao quadro permanente desta Insti-
tuição, para ocupar a mencionada vaga.
FRANCISCO HELDER CALDAS
ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009,resolve
Art. 1° – Designar, a servidora ELIZABETE ARAÚJO CAR-
NEIRO, matrícula SIAPE n°1811704, pertencente ao quadro per-
manente desta Instituição, para exercer a Função Gratificada, Código
FG-02, de Assistente do Departamento de Ensino do campus de
Quixadá.
FRANCISCO HELDER CALDAS
ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009,resolve
Art. 1º – Dispensar, MAYARA DE SOUSA OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE n°2811262, integrante do quadro desta Instituição, do
exercício da Função Comissionada de Curso-FCC, Coordenação do
Curso Técnico em Química do Campus de Quixadá, para a qual fora
designada mediante a portaria n°047/GDG, de 20/11/2013.
Art. 2º – Designar, GUILHERME AUGUSTO MAGA-
LHÃES JÚNIOR, matrícula SIAPE n°1716481, pertencente ao qua-
dro permanente desta Instituição, para ocupar a mencionada vaga.
FRANCISCO HELDER CALDAS
ALBUQUERQUE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 935 – Processo nº 23147.000896/2014-71 – I – Dispensar, a partir
de 01.05.2014, ROBSON CELESTINO MEIRELES, matrícula SIA-
PE 1612390, da Função Gratificada código FG-1, de Coordenador
Adjunto de Pesquisa da Estrutura Administrativa da Reitoria deste IF,
para a qual foi designado pela Portaria Nº 317, de 19.02.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 20.02.2014.
Nº 934 – Processo nº 23147.000921/2014-17-I- Designar MAR-
CELO MENDONÇA VIEIRA, matrícula SIAPE 1888942, para exer-
cer a Função de Coordenador de Curso – FCC, do curso Técnico
Integrado em Administração da Estrutura Administrativa do Campus
Montanha deste IF.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 853, de 07.05.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 86, de 16.05.2014, seção 2, página 19, onde se lê: “Dispensar
DAIANI BERNARDO PIROVANI…”, leia-se “Dispensar, a partir de
16.04.2014, DAIANI BERNARDO PIROVANI”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA No-865, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
46/2014/DG/Campus Sorriso; resolve:
I – Designar, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente deste Instituto, para exercerem as função de
confiança deste IFMT – Campus Sorriso, conforme segue:
Servidor Matrícula Siape Função CódigoFernanda Assis de Oliveira Nascimento 1901721 Coordenadora de Execução Financeira FG-02Joyce Maria Gonçalves 1902160 Coordenadora de Patrimônio, Almoxarifado e Logística FG-02Gisele Cristina Lopes 1892397 Coordenadora de Compras e Licitações FG-02Elisangela Maria da Silva 2091393 Coordenadora de Contratos e Convênios FG-02
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-866, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
70/2014/DG/Campus Rondonópolis; resolve:
I – Dispensar, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente deste Instituto, das função de confiança deste
IFMT – Campus Rondonópolis, conforme segue:
Servidor Matrícula Siape Função CódigoIZABEL KAMILLA SALLES PACHECO 1 9 11 3 1 5 Chefe de Gabinete FG-01MARCIO DO NASCIMENTO GOMES 1562472 Coordenador de Pesquisa FG-02
I – Designar, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente deste Instituto, para exercerem as função de
confiança deste IFMT – Campus Rondonópolis, conforme segue:
Servidor Matrícula Siape Função CódigoMARCELO MARTINS DA SILVEIRA 1873307 Chefe de Gabinete FG-01WILSON JOSE SOARES 1856373 Coordenador de Pesquisa FG-02ELIANA DE SOUZA MARQUES DOS SANTOS 1806948 Coordenadora de Extensão FG-02
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA Na portaria nº 855, de 07.05.2014, publicadas no Diário
Oficial nº 86, de 16.05.2014, seção 2, página 19, onde se lê: “Dis-
pensar ADJALME DIAS FERREIRA…”, leia-se “Dispensar, a partir
de 16.04.2014, ADJALME DIAS FERREIRA”.
Na portaria nº 912, de 15.05.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 92, de 16.05.2014, seção 2, página 22, onde se lê: “Lorena
Rafaela da Rocha Alcantara – Campus Vila Velha…”, leia-se “Lorena
Rafaela da Rocha Alcântara – Campus Santa Teresa”.
Na portaria nº 924, de 16.05.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 94, de 20.05.2014, seção 2, página 19, onde se lê: “SOLANGE
DE FARIA VETUTINI…”, leia-se: “SOLANGE DE FARIA VEN-
TURINI”.
Na portaria nº 925, de 16.05.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 94, de 20.05.2014, seção 2, página 19, onde se lê: “IZA-
BELLA HENRIQUE…”, leia-se: “ISABELLA HENRIQUE”.
Na portaria nº 926, de 16.05.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 94, de 20.05.2014, seção 2, página 19, nos incisos I e II, onde
se lê: “função de Ordenadora…”, leia-se: “função de Executora”.
PORTARIA Nº 878, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23194.11285.2014-93; resolve:
Autorizar o afastamento do país à servidora GISLEINE
CREPALDI SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2330940, perten-
cente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá – Octayde Jorge da Silva, com ônus a este IFMT, no período
de 22.05.2014 a 26.05.2014, para participação no Fórum Cultural, a
realizar-se em Lisboa – Portugal.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 879, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23194.011287.2014-82; resolve:
Autorizar o afastamento do país à servidora VANIA CRIS-
THINA NADAF, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2058915, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Cuiabá –
Octayde Jorge da Silva, com ônus a este IFMT, no período de
22.05.2014 a 26.05.2014, para participação no Fórum Cultural, a
realizar-se em Lisboa – Portugal.
JOSE BISPO BARBOSAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006047/2014-91, resolve:
Nº 830 -Art. 1º DISPENSAR o servidor JULIANO BOZI COSTA,
ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2682932, da
função de Coordenador do Eixo Tecnológico de Infraestrutura do
Câmpus Industrial de Marabá deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador dos Cursos de Agrimensura e edificações do Câmpus
Industrial de Marabá deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 831-Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO RODRIGUES DA
CUNHA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE
1892391, para exercer a função de Chefe do Departamento de In-
fraestrutura do Câmpus Industrial de Marabá deste Instituto, código
FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005814/2014-44, resolve:
Nº 832 -Art. 1º DESIGNAR o servidor DENSON DE JESUS MA-
TOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE 1607439, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Serviços Gerais do Câmpus Industrial de Marabá deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.008262/2014-26, resolve:
Nº 833- Art. 1º DESIGNAR o servidor WELLINGTON DOS SAN-
TOS MELO, matrícula SIAPE 2871531, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Patrimônio/PROAD da Reitoria deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.007488/2014-18, resolve:
Nº 834 -Art. 1º DESIGNAR o servidor ELIELSON SOUZA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1660181, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para responder pela Diretoria de Ensino, Pes-
quisa e Extensão do Câmpus Industrial de Marabá deste Instituto no
período de 13/05/2014 a 11/06/2014, por motivo de férias da titular,
código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006053/2014-48, resolve:
Nº 835- Art. 1º DESIGNAR a servidora GYSELLE MACIEL DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 1814795, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para exercer a função de Coordenador de Integração
Escola-Comunidade do Câmpus Breves deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.008018/2014-63, resolve:
Nº 836- Art. 1º DISPENSAR o servidor BRÁULIO VELOSO GAL-
VÃO, matrícula SIAPE 1654829, ocupante do cargo de professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Câmpus Con-
ceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental
do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
Nº 837- Art. 1º DISPENSAR o servidor TARCISIO LEMOS MON-
TEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE 1880793, ocupante do cargo
de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Agrimensura do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, có-
digo FCC.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Co-
ordenador dos Cursos Técnicos e Superiores do Câmpus Conceição
do Araguaia deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 838 -Art. 1º DESIGNAR o servidor OBERDAN MULLER MO-
RAES DAS FLORES, matrícula SIAPE 2886299, ocupante do cargo
de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Agrimensura do Câmpus Conceição do Araguaia deste
Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006893/2014-19, resolve:
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 839 -Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 22 de abril de
2014, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/90, o
servidor ORLANDO SHIGUEO OHASHI JUNIOR, matrícula SIAPE
2105198, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com lo-
tação no Câmpus Castanhal.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.008435/2014-14, resolve:
Nº 841 -Art. 1º DESIGNAR a servidora REGINA GLÓRIA PI-
NHEIRO DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0273136,
Pró-Reitora de Administração, para responder pela Reitoria deste Ins-
tituto no dia 21/05/2014, por motivo de afastamento do titular, código
CD-01.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.004600/2014-51, resolve:
Nº 842 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, DÊNIS MARCOS CAMURÇA DA
SILVA, CPF 906.105.982-87, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe “D I”, nível
“1” para ocupar a vaga no Câmpus Bragança, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936504.
Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
Substituto
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº
0339/2013-GAB, de 13.03.2013 – D.O.U de 15.03.2013, no uso de
suas atribuições legais, concedidas através da Portaria 389/2011-
GAB, de 18.05.2011 – D.O.U de 19.05.2011, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores: Vander Augusto Oliveira
da Silva, SIAPE: 1848921, Denilson Ferreira Garcia, SIAPE:
1670147, Alex de Medeiros Pereira, SIAPE: 2117259 e José Alberto
dos Santos Maciel, SIAPE: 2116665, para sob a presidência do pri-
meiro, constituírem a Comissão de Licitação do Campus Conceição
do Araguaia.
Art. 2º – Este ato não gera efeito financeiro;
Art. 3º – Revoga-se a Portaria nº 100 de 05 de agosto de
2013;
JOSÉ GOMES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 721, de 06-05-2014, publicada no
DOU nº 86, de 08-0-2014, Seção 2, Páginas 19 e 20.
onde se lê: “MEIRYJANE LOPES DA SILVA”, leia-se: ”
MEIRYJANE LOPES DA CRUZ”.
onde se lê: “834775”, leia-se: “975671”.
onde se lê: “931607”, leia-se: “961675”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA N° 754, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Curitiba, ISRAEL BISPO DOS SANTOS, ha-
bilitado em concurso público, homologado em 24.04.2014, para o
cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 973479. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA Nº 753, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,I. Declarar vago, a partir de 14/05/2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Padrão D – 101,
código de vaga 848131, do quadro de pessoal do Instituto Federal do
Paraná, ocupado por DANIEL ROSSATO DE OLIVEIRA, SIAPE
1803129, lotado no Câmpus Curitiba, em virtude de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da
Lei 8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 752- Exonerar, a pedido, a partir de 19/05/2014, MAYCON SA-
MUEL XAVIER PEREIRA, SIAPE 1833257, Assistente em Admi-
nistração, do Cargo de Diretor de Planejamento e Administração do
Câmpus Palmas, CD-04, deste Instituto.
Nº 756 – Retificar a Portaria 748 de 15/05/2014, publicada no DOU
do dia 16/05/2014, seção 2, página 24: onde se lê: OSVALDO HEN-
RIQUE GUTIERREZ BRANCO. leia-se: OSWALDO HENRIQUE
GUTIERREZ BRANCO.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA Nº 767, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
I. Nomear a servidora ALINE RENEE BENIGNO DOS
SANTOS, SIAPE 1582045, para exercer o cargo de Diretora Geral do
Câmpus Jaguariaíva, CD-03, deste Instituto. II. A mencionada ser-
vidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da data da publicação no
DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 688, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a contar de 09/05/2014, o
Contrato determinado pela Portaria nº 589, publicada no D.O.U. de
13/05/2013, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Afogados
da Ingazeira e o Professor Temporário JOSÉ CIRLANIO DA CRUZ
FERREIRA.
IRAN JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 708, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do
Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U.
de 23/09/2010 e Edital de Abertura nº. 26, de 30/03/2012 – D.O.U. de
02/04/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO MARCÍLIO CAVAL-
CANTE SILVA, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁ-
SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Eixo Profissional CIÊNCIAS
HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS, Classe/Padrão D-101, com
Graduação, em regime de Dedicação Exclusiva, aprovado em con-
curso público e homologado através do Edital nº. 61/2012, D.O.U. de
05/07/2012, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da
Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 – D.O.U. De
04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 27 – código de vaga nº. 0936830 –
, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
IRAN JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
129/2014/DGCTC, de 05/05/2014, resolve:Nº 879 – Designar o servidor, BARTOLOMEU CESAR DA SILVA,
CPF nº 019.594.883-17, Matrícula SIAPE nº 1807944, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, para exercer a Função de Chefe de Departamento de
Tecnologia da Informação, Código FG1, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
128/2014/DGCTC, de 05/05/2014, resolve:
Nº 880 – Designar o servidor, ROBERTO ARRUDA LIMA SOA-
RES, CPF nº 470.382.683-68, Matrícula SIAPE nº 1286031, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Central, para exercer a Função de Coordenador do
Departamento de Pesquisa e Inovação, Código FG1, do referido Cam-
pus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
130/2014/DGCTC, de 05/05/2014, resolve:
Nº 881 – Designar o servidor, MARCELO CARDOSO DA SILVA
VENTURA, CPF nº 838.799.783-87, Matrícula SIAPE nº 1736517,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Central, para exercer a Função de Coordenador do
Curso de Análises Clínicas -FCC, FUC-0001, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
133/2014/DGCTC, de 05/05/2014, resolve:
Nº 882 – Art. 1º- Dispensar o servidor GERALDO JOSE DE OLI-
VEIRA, CPF nº 068.949.684-20, Matrícula SIAPE nº 2174960, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Central, da função de Coordenador da Área de
Letras e Ciências Humanas, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.995, de 10/10/2013, publicada no DOU de
14/10/2013.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a Função de Co-
ordenador da Área de Ciências Humanas, Código FG – 2, do referido
Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
132/2014/DGCTC, de 05/05/2014, resolve:
Nº 883 – Designar LEILA PATRICIA ALVES DANTAS, CPF nº
803155423-49, Matrícula SIAPE nº 1757585, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer a função de Coordenadora da Àrea de Letras,
Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
134/2014/DG/CATCE, de 05/05/2014, resolve:
Nº 884 – Designar o servidor, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
JUNIOR, CPF nº 000.144.533-20, Matrícula SIAPE nº 1759970, As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina Central, para exercer a Função de Co-
ordenador de Sistemas, Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
137/2014/DGCTC, de 05/05/2014, resolve:
Nº 885 – Designar BIANCA RIBEIRO LAGES SANTOS, CPF nº
677.893.073-04, Matrícula SIAPE nº 1561021, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Con-
tabilidade-FCC, FUC-0001, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 20/2014/Campus
Uruçuí, de 30/04/2014, resolve:
Nº 886 – Dispensar, o servidor JOSE DE DEUS DA SILVA NAS-
CIMENTO CPF nº 481.841.603-72, Matrícula SIAPE nº 1760674,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Uruçuí, da Função de Coordenador de Patrimônio
e Almoxarifado, Código FG-1, para o qual foi designado através da
Portaria nº 1491, de 04/12/2012, publicada no DOU de 05/12/2012.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 20/2014/Campus
Uruçuí, de 30/04/2014, resolve:
Nº 887 – Designar o servidor, FABIO DE SOUSA SILVA, CPF nº
018.189.433-52, Matrícula SIAPE nº 1762349, Técnico em Agro-
pecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Uruçuí, para exercer a Função de Coordenador de Patrimônio e Al-
moxarifado, Código FG-1, do referido Campus.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 76/2014-DG/ Campus Pedro II, de 30/04/2014, resolve:
Nº 894 – Designar o servidor, EDSON DOMINGOS NASCIMENTO,
CPF nº 021.172.447-50, Matrícula SIAPE nº 1959771, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Pedro II, para exercer a Função de Coordenador do Curso Guia de
Turismo -FCC, FUC-0001, do referido Campus.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 87-2014/DG/ Campus Pedro II, de 30/04/2014, resolve:
Nº 895 – Designar o servidor, VERONICA MENDES FROTA GO-
MES, CPF nº 672.867.393-87, Matrícula SIAPE nº 1901221, Psi-
cólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Pedro II, para exercer a Função de Chefe de Gabinete, Código FG-1,
do referido Campus.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 88-2014/DG/ Campus Pedro II, de 30/04/2014, resolve:
Nº 896 – Designar o servidor, WIDIANE SOARES PIMENTEL, CPF
nº 912.535.273-34, Matrícula SIAPE nº 2068399, Auxiliar de En-
fermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Pedro II, para exercer a Função de Coordenadora de Saúde, Código
FG-2, do referido Campus.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 89-2014/DG/ Campus Pedro II, de 30/04/2014, resolve:
Nº 897 – Designar o servidor, DJANIRA DE OLIVEIRA LEAL, CPF
nº 971.290.203-00, Matrícula SIAPE nº 1808131, Pedagogo-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para
exercer a Função de Coordenadora Pedagógica, Código FG-2, do
referido Campus.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 90/2014-DG/ Campus Pedro II, de 30/04/2014, resolve:
Nº 898 – Designar o servidor, TEOTONIO RODRIGUES DE OLI-
VEIRA, CPF nº 036.141.663-68, Matrícula SIAPE nº 1334479, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Pedro II, para exercer a Função de Coordenador das Áreas da Na-
tureza, Humanas e Letras, Código FG – 2, do referido Campus
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 40/2014- Campus Angical/GAB, de 14/04/2014, resolve:
Nº 899 – Designar o servidor, IRISMAR GOMES VIEIRA, CPF nº
373.577.603-59, Matrícula SIAPE nº 1810652, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, Código
FG-2, do referido Campus.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 42/2014- Campus Angical/GAB, de 14/04/2014, resolve:
Nº 900 – Designar RAYSA MARA LEAL DE SOUSA, CPF nº
019.101.553-90, Matrícula SIAPE nº 1887978, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para
exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humana e
Letras, Código FG-1, do referido Campus.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMESPORTARIA Nº 904, DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Sentença
prolatada pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara/PI, Dr. Márcio Braga
Magalhães – Processo nº 0019519-67.2013.4.01.4000 e considerando
o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada
no DOU de 27/09/2013 dos Ministros de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCOS VINÍCIUS PE-
REIRA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, pu-
blicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de
02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Cur-
so/Disciplina: Sociologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Picos, na vaga de Código nº 0847470, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 853, de 14/05/2014, publicada no DOU de
16/05/2014, Seção 2, página 24. Onde-se lê: para exercer a Função de
Coordenadora Pedagógica, Subordinada à Diretoria Geral, Código
FG-2, do referido Campus, leia-se: para exercer a Função de Co-
ordenadora Pedagógica, Subordinada à Diretoria de Ensino, Código
FG-2, do referido Campus.
Na Portaria nº 861, de 15/05/2014, publicada no DOU de
16/05/2014, Seção 2, página 25. onde-se lê: para exercer a função do
Programa Ciência sem Fronteira, Código FG-2, junto à Assessoria de
Relações Internacionais, leia-se: para exercer a função de Coorde-
nadora do Programa Ciência sem Fronteira, Código FG-2, junto à
Assessoria de Relações Internacionais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 603, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a partir de 16/05/2014, a
servidora NEUSA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2013303, do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
Classe C, Nível I, Padrão 101, código de vaga 629913, lotada no
Câmpus Caxias do Sul do IFRS, com fundamento no artigo 33, inciso
I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 604, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato SANDRO LUIS
FELIPE, aprovado em 3º Lugar no Concurso Público conforme Edital
de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em
28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicado
no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Caxias do Sul, Código de Vaga: 629913.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
Nº 344 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS DUMONT,
nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) JOSIANE
DAMASO, aprovado(a) em 4º lugar, em Concurso Público de Provas,
conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, página
52, código de vaga nº 0970259.
Nº 346 – Art. 1º- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora TERESA CRISTINA
GUIMARÃES BAUMGRATZ, ocupante cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível D416, Matrícula SIAPE 0047959, do Quadro deste
Instituto Federal – câmpus Barbacena, com proventos calculados com
base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e DECLARAR
vago o referido cargo.
Nº 347 – Art. 1º- CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE REN-
DA ao servidor aposentado JOSÉ MÁRCIO DA MOTA, Matrícula
SIAPE 314786, nos termos do art. 1º da Lei 11.052/04; art. 6º, XIV
da Lei 7.713/88 e de acordo com laudo médico constante no Processo
nº 23223.000123/2014-35, com efeitos a partir de 09/04/14.
Nº 348 – Art. 1º- RETIFICAR a Portaria-R nº 322/2014, de 05.05.14,
publicada no DOU nº 85, de 07.05.14, seção 2, página 22. onde se
lê:”… no período de 06/07/2014 a 13/07/2014 … leia-se:”… no período
de 06/07/2014 a 13/07/2014, na cidade Palermo – Itália …
Nº 349 – Art. 1º- DESIGNAR a servidora ELAINE CRISTINA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1779656, para exercer a função de
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas deste Instituto Federal,
código FG-01, a partir de 01.04.2014.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
PORTARIA N º 345, DE 19 DE MAIO DE 2014
A substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela portaria-R nº 514/2013, publicada
no D.O.U DE 22.05, resolve:
Art. 1°- RETIFICAR o texto referente ao IF Sudeste MG,
publicado no D.O.U. nº 94, de 20.05.2014, Seção 2, página 25:
onde se lê:
(…) Portaria nº 1065/2014 (…)
leia-se:
(…) Portaria nº 1065/2013 (…)
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
PORTARIA Nº 350, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
Art. 1º- Art. 1º- DESIGNAR a servidora REGIANE GIOTTI
SILVA MORAES, Matrícula SIAPE 1873801, para exercer a função
de Secretária da Procuradoria Federal junto ao IF Sudeste MG, có-
digo FG-02, a partir de 01.05.2014.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 213, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501, de 17 de maio de
2013, e competência Delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Designar a servidora Gloria Maria Brivio Quintão, matrícula
SIAPE nº 2645631, para a função de Gerente de Gestão de Pessoas
do Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste MG, código FG-01, com vi-
gência a partir de 14 de maio de 2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 736 – Exonerar, a servidora ANA CRISTINA FERREIRA GUI-
MARÃES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1817991,
da função de SUBSTITUTA DA DIRETORA DE INTEGRAÇÃO
DA INSTITUIÇÃO COM A COMUNIDADE, Código CD-03, deste
Instituto.
Nº 737 – Designar, o servidor LUIZ FLÁVIO REIS FERNANDES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1748573, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO
TÉCNICO SUBSEQUENTE EM MEIO AMBIENTE, Código FCC,
Campus Inconfidentes, deste Instituto.
Nº 738 – Exonerar, a servidora ADRIANA DO LAGO PADILHA
SOUZA, Contador, Matrícula SIAPE 1747403 da função de SUBS-
TITUTA DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, Código CD-02,
Câmpus Poços de Caldas, deste Instituto.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.401, DE 19 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Requerimento de Afastamento do País, deferido em
16/05/2014; Considerando autorização nº 20140127.1804, de
27/01/2014, do Ministério da Educação,resolve
Autorizar o afastamento do País da servidora JAEL SÂ-
NERA SIGALES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria,
para realizar Doutorado Sanduíche, no Departamento de Linguagens e
Ciências Linguísticas da Universidade de York, cidade de York –
Reino Unido, no período de 11/08/2014 a 31/03/2015, inclusive trân-
sito, com ônus CNPq, sem prejuízo de seus vencimentos.
RICARDO PEREIRA COSTA
Pró-Reitor de Ensino
Em exercício
PORTARIA Nº 1.405, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIS-
LAINE CAIMI GUEDES, habilitada em Concurso Público, homo-
logado em 02/07/2010, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus
Passo Fundo, em vaga decorrente de vacância de Juliana Favretto,
publicada no D.O.U. em 05 de março de 2014 – código da vaga nº
812531.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA Nº 1.406, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUS-
TAVO WREGE GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, ho-
mologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para a Reitoria, em
vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Santos de Campos,
publicada no D.O.U. em 01 de abril de 2014 – código da vaga n°
0 2 11 7 7 2 .
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 705, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 703 de 19/05/2014,
publicada no DOU de 20/05/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Dispensar, a partir de 15/05/2014, o servidor RODOLFO
BOCARDO PALIS – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2518952,
da função de Coordenador de Educação à Distância, Código FG-05,
do IFTM – Campus Paracatu.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSAPORTARIA Nº 706, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 703 de 19/05/2014,
publicada no DOU de 20/05/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Designar, a partir de 15/05/2014, o servidor WESLEY
OLIVEIRA MELO – Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 2064569, para a função de Coordenador de Educação à Distância,
Código FG-05, do IFTM – Campus Paracatu.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
RETIFICAÇÃO
Na Portarias IFTM/Reitoria Nº 703, de 19/05/2014, publi-
cada no DOU nº 94 de 20/05/2014, Seção 2, Pág. 26, onde se lê: “no
dia 20/05/2014”, leia-se: “no período de 20/05/2014 a 21/05/2014”.Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, PAULO NUNES DOS SAN-
TOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 19.05.2011, para o cargo de Biólogo, em regime de 40
horas de trabalho, e lotação no (a) Campus Arapiraca, código de vaga
n.º 0708151.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 306, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.008053/2014-23, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ANDERSON CARLOS DE
CARVALHO OMENA, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, homologado em 19.05.2011, para o cargo de Assistente em
Administração, em regime de 40 horas de trabalho, e lotação no (a)
Campus Sertão, código de vaga n.º 0715092.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 307, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.020974/2011-11, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 212/GR-2012, de
15/02/2012, publicada no D.O.U. de 29/02/2012, que concedeu apo-
sentadoria a servidora MIDIAN DA SILVA BARROS CERQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1119603, onde se lê: “Técnico de Laboratório
Área, classe D, nível I, padrão 16” leia-se “Técnico de Laboratório
Área, classe D, nível II, padrão 16”.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 312, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.007885/2014-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HUMBERTO ALVES
BARBOSA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2548280,
para desenvolver e coordenar a rede de usuários EUMETCast, em
Zagreb/Croácia, no período de 07 a 11.04.2014, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387,
de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
Em exercício
PORTARIA Nº 317, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.006948/2014-23, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLODIS MARIA TA-
VARES, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1120670, para
participar do “Congresso Internacional de Enfermagem de Reabi-
litação”, em Coimbra/Portugal, no período de 21.03.2014 a
02.04.2014, com ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º,
do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC,
de 23.04.2009.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
Em exercício
PORTARIA Nº 357, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.020866/2012-20, resolve:
Autorizar o afastamento de VANDICK DA SILVA BATIS-
TA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0400800,
para cursar Pós-Doutorado na Bournemouth University, no Reino
Unido, no período de 01.01.2013 a 31.07.2013, homologando-se todo
o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A,
da Lei nº 8.112/90, o art. 30, §2º, da Lei nº 12.772/12, e o art. 1º, V,
do Dec. nº 1.387/95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 441, DE 2 DE MAIO DE 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.009761/2014-81, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 294, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.007572/2014-74, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ROBERTO MUHAJIR RAH-
NEMAY RABBANI, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 03.01.2013, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, classe Adjunto – A, em regime de Dedicação
Exclusiva, e lotação no (a) Campus Arapiraca, código de vaga n.º
0859139.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 295, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.007571/2014-20, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, DIVANIA CÁSSIA COSTA DA
SILVA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 25.10.2013, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente-A, em regime de Dedicação Exclusiva, e
lotação no (a) Campus Sertão/Delmiro Gouveia, código de vaga n.º
0924232.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 303, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.008048/2014-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ÍCARO LIEBERT CORREIA
BARROS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 19.05.2011, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, em regime de 40 horas de trabalho, e lotação no (a)
Campus A.C. Simões, código de vaga n.º 0714339.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 304, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.008042/2014-43, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, JORGE HENRIQUE SIL-
VESTRE BARBOSA, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 19.05.2011, para o cargo de Assistente em
Administração, em regime de 40 horas de trabalho, e lotação no (a)
Campus A.C. Simões, código de vaga n.º 0713348.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 305, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.008044/2014-32, resolve:
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201423ISSN 1677-7050
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2
Autorizar o afastamento do país de SIMONI MARGARETI
PLENTZ MENEGHETTI, Professora do Magistério Superior, SIAPE
nº 1515173, para participação em Congresso Científico, 105Th Aocs
Annual Meeting e Expo, em Santo Antonio/Texas-Estados Unidos, no
período de 02.05.2014 a 09.05.2014, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95,
c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 224, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.006408/2014-40, resolve:
Designar MARCOS RODRIGO LARANJEIRAS GAMA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1940614, para
exercer a função de Secretário Administrativo do Instituto de Ciências
Sociais – ICS, código FG-04, homologando seus atos praticados desde
26.02.2014.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 227, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.006103/2014-38, resolve:
I – Dispensar CAROLINA NOZELLA GAMA, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1955864, da função de
Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI, código FG-
01, a partir de 25.02.2014.
II – Designar TELMA VITÓRIA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1646581, para exercer a referida fun-
ção, homologando seus atos praticados desde 25.02.2014.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.008052/2014-89, resolve:
I – Dispensar, a pedido, EUNICE MARIA ALVES, Assis-
tente Social, matrícula SIAPE nº 1437140, da função de Chefe do
Setor de Serviço Social – HUPAA, código FG-04, a partir de
01.01.2014.
II – Designar MARIA DO SOCORRO PRIMO LIMA, As-
sistente Social, matrícula SIAPE nº 1120192, para exercer a referida
função, homologando seus atos praticados desde 01.01.2014.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 229, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.007887/2014-11, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 215/PROGEP-2014, de
14/03/2014, publicada no Boletim de Pessoal nº 03 de 21/03/2014, e
no D.O.U. nº 215 de 18/03/14, que autorizou a contratação de RA-
NIERE FONSECA DE SOUZA para prestar serviços como Professor
Substituto, da seguinte forma: onde se lê: “com vigência de 01 ano”,
leia-se “com vigência de seis meses”.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 235, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.008137/2014-67, resolve:
Autorizar a contratação de LUCAS FERREIRA DO AMA-
RAL para prestar serviços a esta Universidade como Professor Subs-
tituto, Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
a ser lotado (a) no (a) Centro de Tecnologia – CTEC, com vigência
inicial 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato,
nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II,
da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEALPORTARIA Nº 236, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.008135/2014-78, resolve:
Autorizar a contratação de SARA KELY LEARSI DA SILVA
SANTOS para prestar serviços a esta Universidade como Professor Subs-
tituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado (a) no (a) Centro de Educação – CEDU, com vigência inicial 60
(sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos
artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 239, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.008128/2014-76, resolve:
Autorizar a contratação de ANABELLE SANTOS LAGES
para prestar serviços a esta Universidade como Professor Substituto,
Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado (a) no (a) Instituto de Ciências Sociais – ICS, com vigência
inicial 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato,
nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II,
da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 240, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.008156/2014-93, resolve:
Autorizar a contratação de FERNANDO WAGNER DA SIL-
VA RAMOS para prestar serviços a esta Universidade como Pro-
fessor Substituto, Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Instituto de Ciências
Biológica e da Saúde – ICBS, com vigência inicial 60 (sessenta) dias,
a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º,
2º, item IV, 3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 241, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.008132/2014-34, resolve:
Autorizar a contratação de CAMILA ALBUQUERQUE ME-
LO DE CARVALHO para prestar serviços a esta Universidade como
Professor Substituto, Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Instituto de Ciências
Biológica e da Saúde – ICBS, com vigência inicial 60 (sessenta) dias,
a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º,
2º, item IV, 3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 243, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.008139/2014-56, resolve:
Autorizar a contratação de ESDRAS DE LIMA ANDRADE
para prestar serviços a esta Universidade como Professor Substituto,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado (a) no (a) Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio
Ambiente – IGDMA, com vigência inicial 60 (sessenta) dias, a partir
da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item
IV, 3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 245, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.008140/2014-81, resolve:
Autorizar a contratação de ALEX NAZÁRIO SILVA OLI-
VEIRA para prestar serviços a esta Universidade como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado (a) no (a) Instituto de Geografia, Desenvol-
vimento e Meio Ambiente – IGDMA, com vigência inicial 60 (ses-
senta) dias, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos
artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEALPORTARIA Nº 274, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.039361/2013-10, resolve:
Dispensar, a partir de 31/03/2014, ADRUALDO DE LIMA
CATAO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE 1548876, da função de
Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de
Direito de Alagoas – FDA, código FCC-01.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 276, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.037685/2013-13, resolve:
Dispensar, a partir de 31/03/2014, CEZAR NONATO BE-
ZERRA CANDEIAS, Professor Adjunto, matrícula SIAPE 1299676,
da função de Vice-Diretor do Centro de Educação – CEDU, código
FG-01.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 280, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.009641/2014-84, resolve:
Dispensar, a partir de 17/03/2014, LUIZ EDUARDO SI-
MOES DE SOUZA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1579924,
do exercício da função de Coordenador do Curso de Ciências Eco-
nômicas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade –
FEAC, código FCC-01.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 283, DE 28 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.008074/2014-49, resolve:
Dispensar ALDY DOS SANTOS, Assistente de Laboratório,
matrícula SIAPE nº 1120794, da função de Coordenador da Oficina
de Hialotecnia do Instituto de Química e Biotecnologia – IQB/UFAL,
código FG-06, a partir de 07.03.2014.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 322, DE 9 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.010505/2014-37, resolve:
Revogar a Portaria nº 299/2014-PROGEP, de 30/04/2014,
publicada no D.O.U. de 08/05/2014, que dispensou JOUBER DE
LIMA LESSA, Economista, matrícula SIAPE nº 1559920, da função
de Coordenador da CPAI/PROGINST e designou JARMAN DA SIL-
VA ADERICO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1530571, para exercer a supracitada função.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 319, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-
petência, constante da Portaria nº 86/2008-GR, de 25.02.2008, e ten-
do em vista o que consta no Processo nº 23065.006235/2014-60,
resolve:
Extinguir, a partir de 01.02.2014, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
EDUARDO HENRIQUE SANTOS, Professor Substituto, em regime
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº
1934858, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCEF EBRAHIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1216, de 19-05-2014, publicada no DOU de
20-05-2014, Seção 2, fls. 27, onde se lê: “no período de 31-05-2014
a 03-06-2014”, leia-se: “no período de 28-05-2014 a 07-06-2014”.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 20 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País da seguinte servidora:
CECILIA ANNE MCCALLUM, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
no Departamento de Antropologia e Etnologia desta Universidade, no
período de 21 de junho a 02 de julho de 2014, participar IX Ses-
quiannual Conference of the Society for the Antropology of Lowland
South America (SALSA) Gothenburg – Suécia, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.020978/14-15).
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-1.222, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JEFERSON AZEVEDO NETO, matrícula SIAPE
0333744, ocupante do cargo de Professor Adjunto-IV, lotada na Uni-
dade Acadêmica de Medicina Veterinária, com fundamento no Art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com-
binado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, vigência
em 25/04/2014. (Processo nº 23096.012328/14-54).
JOSE EDILSON DE AMORIM
PORTARIA N
o-1.286, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, ocu-
pado por GUSTAVO BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA, ma-
trícula SIAPE nº 1929981, lotado na Biblioteca Central, em virtude
de posse em cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, inciso
VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 08 de maio de 2014.
(Processo nº 23096.017033/14-10)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-1.773 – Autorizar o Afastamento do Técnico de Laboratório
Área/Teleinformática TARCISIO BRUNO CARNEIRO OLIVEIRA,
de 23/06/2014 a 01/09/2015, a fim de cursar Graduação Sanduíche na
Universidade de Arkansas, em Arkansas, Estados Unidos, sem ônus
(Processo nº 23067-P8279/14-05).
N
o-1.774 – Autorizar o Afastamento da Médica SILVANA DAHER
COSTA, de 24/07/2014 a 02/08/2014, a fim de participar do Con-
gresso Mundial de Transplante 2014, em San Francisco, Califórnia,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P8368/14-25).
N
o-1.775 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior JÚLIO CÉSAR SILVA ARAÚJO, de 23/06/2014 a
25/07/2014, a fim de desenvolver pesquisa científica no Inria Sophia
Antipolis, bem como participar com apresentação de trabalho da
Conferência ICGT 2014, em Sophia Antipolis e Grenoble, na França,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P8199/14-60).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.784 – Designar, LUANA FERREIRA DE FREITAS, CPF nº
927.139.636-72, matrícula SIAPE nº 1331408, SIAPECAD nº
1545877, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tra-
dução do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir
mandato de dois anos (Ofício nº 314/2014/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.N
o-1.785 – Nomear, LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, CPF nº
527.845.843-72, matrícula SIAPE nº 1669845 e SIAPECAD nº
1437088, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código:
CD-4, da Coordenadoria de Programas Acadêmicos do Instituto de
Ciências do Mar desta Universidade, ficando em consequência dis-
pensada da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do
Curso de Oceanografia da mesma unidade (Processo nº 6235/14-
51).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.786 – Dispensar a pedido, FRANCISCO MARCUS LIMA BE-
ZERRA, CPF nº 101.259.223-53, matrícula SIAPE nº 0294276 e
SIAPECAD nº 376883, da função de Chefe, código: FG-1, do De-
partamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias
desta Universidade, a partir de 07 de maio de 2014 (Processo nº
8044/14-23).
N
o-1.787 – Designar pró-tempore, LEONARDO DE ALMEIDA
MONTEIRO, CPF nº 046.286.127-90, matrícula SIAPE nº 1481322 e
SIAPECAD nº 1601257, para exercer a função de Chefe, código: FG-
1, do Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências
Agrárias desta Universidade (Processo nº 8044/14-23).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.788 – Dispensar a pedido, ANTONIO GEORGE LOPES PAU-
LINO, CPF nº 443.179.053-53, matrícula SIAPE nº 2341808 e SIA-
PECAD nº 1471400, da função de Coordenador, código: FUC-1, do
Curso de Ciências Sociais (Noturno) do Centro de Humanidades desta
Universidade (Ofício nº 368/2014/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.789 – Designar pró-tempore, MARIA NEYARA DE OLIVEIRA
ARAUJO, CPF nº 059.616.453-04, matrícula SIAPE nº 0294131 e
SIAPECAD nº 376754, para exercer a função de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Ciências Sociais (Noturno) do Centro de
Humanidades desta Universidade, até que haja nova eleição (Ofício nº
368/2014/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.790 – Retificar a Portaria de nº 1285, de 10 de abril de 2014, que
trata de designar, RICARDO JOSE SOARES PONTES, CPF nº
005.796.208-16, matrícula SIAPE nº 0350646 e SIAPECAD nº
376936, para exercer a função comissionada de Coordenador, código:
FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Fa-
culdade de Medicina desta Universidade, para cumprir mandato de
dois anos. Onde se lê: do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Pública, leia-se: do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
(Ofício nº 031/14/DSC/-FAMED-UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-1.801-Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior JOSÉ CARLOS LÁZARO DA SILVA FILHO, de 09/06/2014
a 23/06/2014, a fim de realizar missão acadêmica no âmbito do
projeto UNIBRAL, em Bremen, Alemanha, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23067-P6625/14-85).
GIL DE AQUINO FARIAS
Resp/p.Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-1.792 – Conceder pensão vitalícia a MARIA NEUSINHA DE
HOLANDA COELHO, viúva de Vicente Vasco de Souza Coelho,
Mat. SIAPE – 0289638, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar de La-
boratório, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, assegurado o
percentual de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a
partir de 22.04.2014, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.7971/14-71).
N
o-1.793 – Conceder pensão vitalícia a FRANCISCO XAVIER DOS
SANTOS, viúvo de Maria Luiza de Souza dos Santos, Mat. SIAPE –
0289379, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar de Nutrição e Dietética,
Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 16, em regime de 40 horas semanais, assegurado o per-
centual de 37% (trinta e sete por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e demais vantagens e gratificações da instituidora, a
partir de 08.04.2014, data do óbito da ex-servidora (Processo nº
23067.7859/14-21).
N
o-1.794 – Conceder pensão vitalícia a BENEDITO PEREIRA MAR-
QUES, viúvo de Suzana da Silva Marques, Mat. SIAPE – 0289609,
nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Atendente de Consultório-Área,
Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 12, em regime de 40 horas semanais, assegurado o per-
centual de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e demais vantagens e gratificações da instituidora, a
partir de 02.04.2014, data do óbito da ex-servidora (Processo nº
23067.6064/14-60).
N
o-1.795 – Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA LIDUINA DE
SOUSA SOARES, viúva de José Pereira da Silva, Mat. SIAPE –
0289125, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Contramestre-Ofício, Nível de
Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 horas semanais, assegurado o percentual de 35%
(trinta e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
02.05.2014, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.8370/14-
77).
N
o-1.796 – Conceder pensão vitalícia a JOSÉ ROQUE MACÊDO
FILHO, viúvo de Tereza Albuquerque de Macêdo, Mat. SIAPE –
1165393, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Ní-
vel de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 09, em regime de 40 horas semanais, assegurado o per-
centual de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e demais vantagens e gratificações da instituidora, a
partir de 21.03.2014, data do óbito da ex-servidora (Processo nº
23067.6445/14-01).
N
o-1.797 – Conceder pensão vitalícia a ROSEMARY LIMA FER-
NANDES, viúva de Francisco das Chagas Fernandes, Mat. SIAPE –
0292477, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Ní-
vel de Classificação “D”, Nível de Capacitação III, Padrão de Ven-
cimento 16, em regime de 40 horas semanais, assegurado o per-
centual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a
partir de 06.05.2014, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.8265/14-92).
N
o-1.798 – Conceder pensão vitalícia a NAYARA BONIFACIO DIAS
DE SOUZA, companheira de Silvano Dias Bezerra de Menezes, Mat.
SIAPE – 0328041, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, item I,
alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de
21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, pu-
blicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade
do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, Doutor, em
regime de Dedicação Exclusiva, assegurando o percentual de 07%
(sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e
demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 04/02/2014
, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.5052/14-45).
N
o-1.799 – Conceder pensão temporária a VICENTE GREGÓRIO
DA SILVA FILHO, filho maior inválido de Francisca Gregória da
Silva, Mat. SIAPE – 0288739, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217,
item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201425ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de
21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, pu-
blicada no DOU de 31/12/2003, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da
EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor cor-
respondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos
proventos do cargo efetivo de Operador de Máquina de Lavanderia,
Nível de Classificação “A”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 15, em regime de 40 horas semanais, assegurando o per-
centual de 29% (vinte e nove por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e demais vantagens e gratificações da instituidora, a
partir de 07.04.2014, data do óbito da ex-servidora (Processo nº
23067.6612/14-33).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.800- Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga 746701, em virtude do falecimento de João José
Evangelista Rabelo, Classe 06, Padrão 602, Matrícula SIAPE nº
1165785 SIAPECAD nº 377491, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Mecânica, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/90, a
partir de 23.04.2014 (Memorando nº 132/DIPAP/CAPES/PROGEP).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1710, de 16.05.2014, da Pró-Reitoria de Ges-
tão de Pessoas, publicada no DOU de 19.05.2014, Seção II, páginas
23/24, que trata da concessão de pensão vitalícia a FRANCINALVA
ALBUQUERQUE BARROSO, onde se lê: “FRANCINALBA AL-
BUQUERQUE BARROSO”, leia-se: “FRANCINALVA ALBU-
QUERQUE BARROSO “.
Na portaria n.° 1645, publicada no Diário Oficial da União
de 30.04.2014, Seção 2, referente à exoneração de Cleto Dantas
Nogueira, onde se lê: a partir de 16.04.2014, leia-se: a partir de
02.05.2014.N
o-180- Designar DIOGINA BARATA, SIAPE 1754497, para exer-
cer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura/CEUNES,
FCC. (Processo nº 23068.005065/2014-76).
N
o-182- Dispensar, a partir de 01/05/2014, MARIA DAS GRAÇAS
CARVALHO SILVA DE SA, SIAPE 2298892, da função de Co-
ordenador do Colegiado do Curso de Educação Física – Licencia-
tura/CEFD, FCC. (Processo nº 23068.005938/2014-41).
N
o-183- Designar ANA LUCIA COELHO HECKERT, SIAPE
1172791, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Psicologia/CCHN, FCC, a
partir de 02/06/2014. (Processo nº 23068.005804/2014-20).
N
o-185- Designar LUIZ ALEXANDRE OXLEY DA ROCHA, SIA-
PE 2204027, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Educação Física – Licen-
ciatura/CEFD, FCC. (Processo nº 23068.005938/2014-41).
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 568, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CAMILA KEGLER,
aprovada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da
carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº
13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
código de vaga: 260368.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 307, DE 11 DE MARÇO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, resolve:
RECONDUZIR, a partir de 12/03/2014, a Professora VA-
NESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1516452, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Gra-
duação em Ciências Atmosféricas, por um período de 2 (dois) anos.
Código: FCC.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 538, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 376, de 03/04/2014,
DOU de 14/04/2014, seção 2, página 31, nos seguintes termos:
No item 1.1, nomeação de Nízia Araújo Vieira Almeida,
onde se lê: “Código de vaga 0924843…”; leia-se: “Código de vaga
0924804…”.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 539, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 442, de 24/04/2014,
DOU de 05/05/2014, seção 2, páginas 24 e 25, nos seguintes ter-
mos:
No item 2.1, nomeação de Michelle Bueno de Moura Pereira
Antunes, onde se lê: “Código de vaga 0924772, decorrente da re-
distribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de
23/05/2013, Seção 1….”; leia-se: “Código de vaga 0858047, decor-
rente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 631, DOU de
06/05/2014, Seção 2. …”;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHOPORTARIA Nº 545, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nos
termos e para os fins do art. 25 do Estatuto da UFJF; e: Considerando
que estará em viagem de trabalho na data de 20 e 21 de maio de
2014;e Considerando que o Senhor Vice-Reitor, Prof. Dr. José Luiz
Rezende Pereira, também estará em viagem de trabalho no dia 20 e
21/05/2014, Então, resolve:
Art. 1º – Designar o Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Carlos
Elízio Barral Ferreira, para, em substituição, responder pelo exercício
da Reitoria da UFJF durante o mencionado afastamento do Reitor e
do Vice-Reitor.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 481, DE 13 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar AMANDA MAYARA DO NASCIMENTO
CARDOSO, como Professora Substituta, na área Pedagogia do Es-
porte, no Departamento de Educação Física, nos termos do inciso I, §
1º, do artigo 2º e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela Lei nº
12.772/2012 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Ní-
vel 1, com retribuição por titulação de mestrado, com início em
13/5/2014 até a posse e exercício do professor efetivo, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art.
2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição da
professora efetiva Juliana Bayeux Dascal, exonerada em 28/6/2011.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 502, DE 16 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o
Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, com nova redação dada pela Lei 12.863, de 24/9/2013 e
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 2/4/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, in-
ciso I da Lei nº 8.112/90, DAVID FRANCISCO LOPES GOMES, ha-
bilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 40,
publicado no D.O.U. de 12/5/2014, para o cargo de Professor Assistente
A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de quarenta horas
semanais, com lotação no Departamento de Direito, no código de vaga
nº 0920382, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no
D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, em conformidade com o Memorando Eletrônico nº
46/2014 da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com fundamento no dis-
posto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85
e suas alterações, na Lei nº 8.112/90 e na Lei nº 12.772/2012; e tendo
em vista o que foi deliberado em sua reunião de 14/5/2014, resolve:
Autorizar o afastamento integral do servidor GUSTAVO
HENRIQUE DENZIN TONOLI, professor adjunto do Quadro Per-
manente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências
Florestais, matrícula nº 1580170, para cursar pós-doutorado no Wes-
tern Regional Research Center em Albany/CA/USA, área de con-
centração em “Ciência e Engenharia de Materiais”, no período de
29/7/2014 a 28/7/2015, com ônus da CAPES.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.981, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/2014, o servidor ROS-
SINE SIMÕES BATISTA, inscrição UFMG nº 18537-X, matrícula
SIAPE nº 1488641, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
05, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Hospital das
Clínicas.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
N
o-162- Designar HELDER DE AMORIM MENDES, SIAPE
1717301, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Computação/CCA, FG-01. (Processo nº
23068.004636/2014-55)
N
o-163- Designar SALETE DE ROSSI AUDIBERT, SIAPE 1870079,
para exercer a função de Assistente de Gestão/CAR, FG-02. (Pro-
cesso nº 23068.005293/2014-46)
N
o-164- Designar KENIA CRISTINA TINELLI GUIMARAES, SIA-
PE 1879219, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de
Espaço Cultural/SUPECC, FG-05. (Processo nº 23068.006302/2014-
16)
N
o-165- Designar ELIZA BARBOZA GOBIRA, SIAPE 2072072,
para exercer a função de Chefe da Seção de Administração Finan-
ceira/SUPECC, FG-05. (Processo nº 23068.006293/2014-63)
N
o-166- Designar GISELLY CRISTIANY MARTINS ARANDA PI-
NHEIRO, SIAPE 1847790, para exercer a função de Secretário da
Secretaria Geral/CEUNES, FG-01. (Processo nº 23068.006999/2014-
25)
N
o-168- Designar MARTA MONTEIRO DA COSTA CRUZ, SIAPE
1243449, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ci-
vil/CT, FCC. (Processo nº 23068.004027/2014-04)
MARIA LUCIA CASATE
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
N
o-174- Designar GILBERTO FACHETTI SILVESTRE, SIAPE
2623363, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Direito/CCJE, FCC. (Pro-
cesso nº 23068.004335/2014-21).
N
o-176- Designar HUGO CRISTO SANT ANNA, SIAPE 2444525,
para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador
do Colegiado do Curso de Desenho Industrial/CAR, FCC. (Processo
nº 23068.005061/2014-98).
N
o-178- Designar MARIA HELENA COSTA AMORIM, SIAPE
298140, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem/CCS,
FCC. (Processo nº 23068.003071/2014-99).
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201426ISSN 1677-7050
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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-2.867- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar IRENE
PATRÍCIA RIBEIRO, inscrição UFMG nº 070734, matrícula SIAPE
nº 0320589, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Centro Cultural, com proventos integrais,
por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição
N
o-2.868- Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição
Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposenta-
doria ao servidor ROMEU FERREIRA DOS SANTOS, inscrição
UFMG nº 100331, matrícula SIAPE nº 0322594, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado no Centro Cultural,
com proventos integrais, decorrente de moléstia especificada no § 1º
do art. 186, da Lei 8112/90, comprovada por Laudo médico nº
0.050.337/2014, de 04/04/2014.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.995- Autorizar o afastamento do país da servidora ALEXIA
TELES DUCHOWNY , Professor Adjunto, no período de 19/07/2014
a 25/07/2014, lotada na Faculdade de Letras, para participar de In-
tercâmbio Acadêmico, em Paris/França, com ônus, conforme auto-
rização nº 20140508.1948 do Ministério da Educação para concessão
de diárias e passagens pela UFMG.Processo nº 23072.018914/2014-
92.
N
o-2.996- Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA
SALLES MOURA FERNANDES, Professor Associado, no período
de 03/06/2014 a 17/06/, para participar do “VIII Congresso Argentino
de Zoonosis”, em La Plata/Argentina e participar de worshop nos
laboratórios da Universidade de Cuyo,em Mendoza/Argentina com
ônus, conforme autorização nº 20140508.1948 do Ministério da Edu-
cação para concessão de passagens pela UFMG.Processo nº
23072.017402/2014-17.
N
o-2.997- Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
ROBSON DUARTE , Professor Associado, no período de 04/06/2014
a 07/06/2014, para participar de Encontro Internacional, em San José
de Lajas/Cuba, com ônus, conforme autorização nº 20140508.1948 do
Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela
UFMG. Processo nº 23072.014522/2014-54.
N
o-2.998- Autorizar o afastamento do país do servidor GILMAR
BUENO SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais, no período
de 01/08/2014 a 31/07/2015, para participar de Estágio de Residência
Pós-Doutoral em Estudos Lingüísticos no CÉDITEC-Centre Études
dês Diiscours,Images,Textes,Ecrits ET Communications da Université
Paris-Est Créteil, em Paris/França, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.013732/2014-25.
N
o-2.999- Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE GUS-
TAVO VELASQUEZ MELENDEZ, Professor Titular, no período de
19/05/2014 a 27/05/2014, para realizar visita técnica nas instalações
do CRONICAS – Centro de Excelência em Doenças Crônicas, em
Lima/Peru, com ônus limitado. Processo nº 23072.018637/2014-18.
N
o-3.000- Autorizar o afastamento do país da servidora MARLI DE
OLIVEIRA FANTINI SCARPELLI, Professor Associado, no período
de 08/06/2014 a 14/06/2014, para participar de “XL Congresso do
Instituto Internacional de Literatura Iberoamericana (IIBLI)”, em Ci-
dade do México/México, com ônus limitado. Processo nº
23072.019374/2014-64.
N
o-3.001- Homologar o afastamento do país do servidor NELSON
RENATO FRANÇA ALVES DA SILVA, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 15/04/2014 a 19/04/2014, para Cooperação Internacional, em
Nova York/EUA, com ônus limitado. Processo nº
2 3 0 7 2 . 0 1 5 11 8 / 2 0 1 4 – 0 6 .
N
o-3.002- Autorizar o afastamento do país do servidor NELSON
RENATO FRANÇA ALVES DA SILVA, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 25/05/2014 a 01/06/2014, para participar em Congresso, em
Madrid/Espanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.015125/2014-08.
N
o-3.003- Autorizar o afastamento do país do servidor THEO ROL-
LA PAULA MOTA, Professor Adjunto, no período de 05/06/2014 a
13/07/2014, para participar fins de cooperação internacional junto à
“Université Paul Sabatier – Toulouse III”, em Toulouse/França, com
ônus limitado. Processo nº 23072.018607/2014-10.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o
Processo nº 23072.014930/2014-14, resolve:N
o-3.014-Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar, a partir
de 16/05/2014, AMARILIS COELHO CORAGEM, inscrição UFMG
nº 096571, matrícula SIAPE nº 0322372, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, Nível 601, lotada na Faculdade de Educação, com
proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de
contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-2.170 – Autorizar o afastamento da Professora do Magistério
Superior HELLEN THAIS FUZII, lotada no Núcleo de Medicina
Tropical, no período de 26 de maio a 6 de junho de 2014, a fim de
participar de Missão Científica, na Universidade de Sorbonne/Uni-
versidade de Clermont-Ferrant/Instituto Nacional de Ciências Apli-
cadas e Universidade de Bordeaux/França, sem ônus para a UFPA,
sem prejuízo de seus vencimentos.
N
o-2.172 – Considerar autorizado o afastamento do Professor do
Magistério Superior JUAREZ CARLOS BRITO PEZZUTI, no pe-
ríodo de 8 a 18 de maio de 2014, para participar da reunião de
trabalho para elaboração do projeto de pesquisa e cooperação in-
ternacional, na Universidade de Leeds/Reino Unido, com ônus para a
Universidade de Leeds, sem prejuízo de seus vencimentos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2..186 – Designar, a contar de 02.06.2014, para função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Re-
cursos Naturais da Amazônia – PRODERNA, FCC-Nível Único, do
Instituto de Tecnologia, JOSÉ ANTONIO DA SILVA SOUZA, dis-
pensando em consequência, da referida função, o Professor JOÃO
NAZARENO NONATO QUARESMA.
N
o-2..187 – Declarar vago, o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, código de vaga nº 858200, ocupado pela servidora SYLVIA
REGINA VASCONCELLOS DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº
3556951, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24 de abril de 2014,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA Nº 2.184, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor do Magistério
Superior JOSÉ CARLOS CHAVES DA CUNHA, lotado no Instituto
de letras e Comunicação, no período de 28 de maio a 03 de junho de
2014, para participar dos eventos que integram a “Semaine de l’Amé-
rique Latine et des Caraïbes: o Séminaire Internacional: Plurilin-
guisme et interculturel em Amérique Latine et dans les Caraïbes e o
I Stage Latino-Caribéen”, na Cidade de Caiena/Guiana Francesa, com
ônus limitado e sem prejuízo de seu vencimento.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-565 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, CLAUDIA FELL AMADO,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Categoria Assistente
– A, Nível I, Regime de Trabalho T-40, no Departamento de Terapia
Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado
(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 04, de 24/01/2014, pu-
blicado no DOU em 27/01/2014, e o resultado homologado pelo
Edital publicado no DOU em 14/04/2014, código de vaga nº.
0927621, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.017789/2014-83).
N
o-566 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, ALINE MENDES RIBEIRO,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Categoria Adjunto, Classe A,Nível I, Regime de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Zo-
otecnia do Centro de Ciências Agrárias, candidato (a) aprovado (a)
em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 147, de 20.12.2013, pu-
blicado no DOU em 23.12.2013, com resultado homologado pelo
Edital n° 02, de 22.04.2014, publicado no DOU em 24.04.2014,
código de vaga nº. 0256759, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, publicado no DOU em 19.05.2011. (Processo nº.
23074.016674/2014-71).
N
o-567 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOANA ROSTIROLLA BA-
TISTA DE SOUZA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Categoria
Assistente, Classe A, Nível I, Regime de Trabalho Dedicação Ex-
clusiva, no Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciên-
cias da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para
o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 04, de 24.01.2014, publicado no DOU em 27.01.2014, e o
resultado homologado pelo Edital publicado no DOU em 14.04.2014,
código de vaga nº. 0860210, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº.
23074.017780/2014-72).
N
o-568 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, ALYNE KALYANE CÂMARA
DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Categoria
Assistente, Classe A, Nível I, Regime de Trabalho T-40, no De-
partamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 04,
de 24.01.2014, publicado no DOU em 27.01.2014, e o resultado
homologado pelo Edital publicado no DOU em 14.04.2014, código de
vaga nº. 0927619, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
publicado no DOU de 19.05.2011. (Processo nº. 23074.017785/2014-
03).
N
o-569 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANA CAROLLYNE DANTAS
DE LIMA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Categoria As-
sistente, Classe A, Nível I, Regime de Trabalho T-40, no Depar-
tamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 04,
de 24.01.2014, publicado no DOU em 27.01.2014, e o resultado
homologado pelo Edital publicado no DOU em 14.04.2014, código de
vaga nº. 0927618, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
publicado no DOU de 19.05.2011. (Processo nº. 23074.017772/2014-
26).
N
o-570 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, ALINE CLEIDE BATISTA, para
o cargo de Professor de 3º Grau, Categoria Adjunto, Classe A, Nível
I, Regime de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Educação do
Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato (a) aprovado (a)
em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 147, de 20.12.2013, pu-
blicado no DOU em 23.12.2013, com resultado homologado pelo
Edital n° 02, de 28.04.2014, publicado no DOU em 29.04.2014,
código de vaga nº. 0872899, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, publicado no DOU em 19.05.2011. (Processo nº.
23074.020229/2014-14).
N
o-571 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, CARLA PEREIRA DOS SAN-
TOS, para o cargo de Professor de 3º Grau, Categoria Adjunto, Classe
A, Nível I, Regime de Dedicação Exclusiva, no Departamento de
Educação Musical do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, can-
didato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº.
147, de 20.12.2013, publicado no DOU em 23.12.2013, com re-
sultado homologado pelo Edital n° 01, de 07.05.2014, publicado no
DOU em 08.05.2014, código de vaga nº. 0256019, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU em 19.05.2011.
(Processo nº. 23074.020858/2014-36).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Clarissa Menezes Jordão, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências Humanas,
no período de 26/05/2014 a 05/06/2014, para participar de reunião de
grupo de pesquisa “Ética na Internacionalização de Ensino Superior”,
realizar palestra na Universidade de Western Ontario, e no Congresso
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de Humanidades e Ciências Sociais, em St. Catharines/Vancouver e
London/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº
23075.018233/2014-02).
Hans Graf, ocupante do cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Clí-
nica Médica, Setor de Ciências da Saúde, e ocupante do cargo de
Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 19/06/2014 a
25/06/2014, para participar do “Endocrine Society Annual Meeting”,
em Chicago/EUA, com ônus limitado. (Processos nº
23075.016243/2014-03 e n° 23075.016283/2014-47).
Leonor Demário, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe D, lotada no Centro de Educação Física e Des-
porto, Setor de Ciências Biológicas, no período de 18/07/2014 a
03/08/2014, para participar dos Jogos Lusófonos Africanos de Tênis
de Mesa, como árbitra internacional do quadro da Confederação Bra-
sileira de Tênis de Mesa (CBTM), em Angola/África, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.019852/2014-14).
Marcelo Risso Errera, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de
22/06/2014 a 11/08/2014, para realizar estágio de pesquisa em la-
boratório do grupo “Design Constructal”, na Universidade de Duke,
em Durham/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.012296/2014-47).
Márcio Fontana Catapan, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departa-
mento de Expressão Gráfica, Setor de Ciências Exatas, no período de
17/07/2014 a 24/07/2014, para participar e apresentar trabalho na “5th
International Conference on Applied Human Factors and Ergono-
mics”, em Cracóvia/Polônia, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.017137/2014-39).
Marcos Mocellin, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento Oftalmo-
Otorrinolaringologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de
02/07/2014 a 06/07/2014, para participar do 7° Curso Internacional de
Otorrinolaringologia “Estado del Arte 2014”, em Lima/Peru, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.014004/2014-19).
Rodrigo Tadeu Gonçalves, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas, Setor de Ciên-
cias Humanas, no período de 22/06/2014 a 28/06/2014, para par-
ticipar e apresentar trabalho “Greeks and Romans on the Latin Ame-
rican Stage”, em Londres/Inglaterra, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.018682/2014-42).
Rosane Cardoso de Araújo, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Depar-
tamento de Artes, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período
de 01/08/2014 a 10/08/2014, para participar e apresentar trabalho na
“13ª International Conference on Music Perception and Cognition” e
na “5ª Conference for the Asian Pacific Society for Cognitive Scien-
ces of Music”, em Seul/Coréia do Sul, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.014714/2014-31).
Sérgio Lunardon Padilha, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departa-
mento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde, e ocupante do
cargo de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de
28/05/2014 a 05/06/2014, para participar do Congresso de Oncologia
Clínica 2014 “Annual Meeting ASCO”, em Chicago/EUA, com ônus
limitado. (Processos n° 23075.014551/2014-96 e nº
23075.014519/2014-19).
Tobias Bernward Bleninger, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período
de 06/07/2014 a 27/07/2014, para participar de Missão de trabalho do
Projeto UNIBRAL, em Karlsruhe/Alemanha, com ônus CAPES. (Pro-
cesso nº 23075.011654/2014-02).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6.691, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 07 de maio de 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, RENAN MURILLO COSTA
– 203999, ocupante do cargo de Psicólogo – Área, lotado no Setor
Litoral. II. Declarar aberta a vaga.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.708 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, à servidora TEREZINHA APARECIDA MARTINS –
090441, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Au-
xiliar de Nutrição e Dietética, nível de Classificação B, nível de
Capacitação III, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/90, no índice de 14% (quatorze por cento), calculada
sobre o vencimento básico.N
o-6.710 – Autorizar, a partir de 04 de junho de 2014 até 15 de julho
de 2014, a prorrogação do contrato de MARIANNA ERBANO –
204064, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Botânica do Setor de Ciências
Biológicas.
N
o-6.712 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, a servidora AUREA APARE-
CIDA KOCH – 93297, ocupante do cargo de Economista, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de
confiança de Secretário Administrativo do Programa de Pós-Gra-
duação em Desenvolvimento Econômico, FG-05, do Setor de Ciên-
cias Sociais Aplicadas, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE.
N
o-6.713 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, EVA LENITA
SCHELIGA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 18.02.2013, para o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Teoria Antropológica,
para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências Humanas,
na vaga de código nº 265145.
N
o-6.714 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, WANDER MA-
TEUS BRANCO MEIER, habilitado em concurso público de provas
e títulos, homologado em 15.04.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Matemática,
para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do
Setor Palotina, na vaga de código nº 0927648.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
N
o-2.370 – Tornar sem efeito a nomeação de ANNE JESSICA DA
SILVA MELO, no cargo de Administrador, Classe E, Padrão I, rea-
lizada através da Portaria nº. 1.356, de 24 de março de 2014, pu-
blicada no D.O.U. de 25 de março de 2014. (Processo nº.
23076.037489/2013-10) – CAA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N
o-2.371 – Nomear CAMILA SOBRAL FERRAZ DE CASTRO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação
ocorreu em 07.08.2013, para o Quadro Permanente desta Univer-
sidade, no cargo de Administrador, código do cargo 701001, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga 702189. (Processo nº. 23076.037489/2013-10) – CAA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-2.386 – Conceder Aposentadoria Voluntária a ISABEL MARIA
MOUSINHO QUADROS, matrícula SIAPE nº 1131595, ocupante do
cargo de Administrador, Nível de Classificação “E”, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 e
artigo 2º, da Lei n.º 9.624/1998, com os proventos integrais do cargo,
acrescidos de 10/10 (dez/décimos) da Função Gratificada, Código
FG-03. (Processo nº 23076.018196/2014-14).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:N
o-2.387 – Declarar a vacância, a partir de 16 de Maio de 2014, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7,
ocupado por PEDRO PAULO DIAS DE OLIVEIRA CRUZ, Ma-
trícula SIAPE 1467077, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria para Assuntos de
Pesquisa e Pós-Graduação, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 699228. (Processo nº 23076.023693/2014-34).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
N
o-2.388 – Nomear DAENE PATRÍCIA TENÓRIO SALVADOR DA
COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para
o Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, cuja homologação
ocorreu em 12.09.2013, para o Quadro Permanente desta Univer-
sidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Auxiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700050. (Processo
nº. 23076.016065/2014-01).
N
o-2.389 – Nomear ELVIA CHRISTINA BARROS DE ALMEIDA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o De-
partamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, cuja homologação
ocorreu em 12.09.2013, para o Quadro Permanente desta Univer-
sidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Auxiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700147. (Processo
nº. 23076.016066/2014-47).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-2.392 – Alterar a Portaria de Pessoal nº 980/2007, publicada no
D.O.U. de 02/05/2007, referente à aposentadoria de ADAMASTOR
DO AMARAL LEMOS NETO, Matrícula SIAPE n.º 1021824, para
mudança de fundamento, passando a ser com base no artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal/1988 e artigo 6º-A, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com os proventos integrais do cargo, com
efeitos financeiros a partir de 30/03/2012. (Processo nº
23076.002865/2006-26).
N
o-2.393 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 1769/2014, publicada no
D.O.U. de 16/04/2014, referente à aposentadoria de JEAN DA COS-
TA E SILVA, Matrícula SIAPE n.º 0676683, nos seguintes termos: I
– ONDE SE LÊ: “…Padrão 15…” LEIA-SE: “…Padrão 16…” II –
Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº
23076.014585/2014-71).
N
o-2.394 – Conceder Aposentadoria Voluntária a ELENICE GUI-
MARÃES NEGROMONTE, Matrícula SIAPE nº 1133277, ocupante
do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Ca-
pacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
2 3 0 7 6 . 0 11 9 4 9 / 2 0 1 4 – 6 1 ) .
N
o-2.395 – Conceder Aposentadoria Voluntária a NILTON BAR-
BOSA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 0398203, ocupante do
cargo de Ascensorista, Nível de Classificação “C”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.012610/2014-81).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-2.396 – Tornar sem efeito a nomeação de JANAINA ANICETO
FONSECA DA SILVA, no cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 2.208, de 09 de
maio de 2014, publicada no D.O.U. de 12 de maio de 2014. (Processo
nº. 23076.037488/2013-75) – Recife.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N
o-2.397 – Nomear EVERSON CLEITON DA CRUZ, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em
26.06.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de Técnico de Laboratório / Área: Física, código do cargo 701244,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga 903699. (Processo n.º 23076.037488/2013-75) – Re-
cife.
N
o-2.398 – Nomear GILMAR PAULO DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em
30.10.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Auxiliar em Administração, código do cargo 701405, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga 701312. (Processo n.º 23076.037488/2013-75) – Recife.
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHOS DO REITOR
Em 19 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
BERNARD BULHOES PEDREIRA GENEVOIS, SIAPE nº
1133621, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no pe-
ríodo de 14/05/2014 a 27/05/2014, trânsito incluído, para participar
do Fórum CAPES-BRAFITEC 2014; elaborar acordo de dupla ti-
tulação em Engenharia Civil com a ESTP; discutir acordo de mo-
bilidade para alunos de graduação de diversos cursos de engenharia
da UFPE com instituições de Toulouse, em Paris/Bordeaux/Toulouse-
França, ônus limitado. (Processo nº 23076.023219/2014-11)
CRISTIANO ALEXANDRE VIRGINIO CAVALCANTE,
SIAPE nº 1549303, lotado no Departamento de Engenharia de Pro-
dução/CTG, no período de 08/07/2014 a 20/07/2014, trânsito in-
cluído, para participar do 8th International Conference on Modelling
in Industrial Mainternance and Reliability, em Oxford-Reino Unido,
ônus limitado. (Processo nº 23076.023160/2014-52)
FERNANDA ARAUJO HONORATO, SIAPE nº 2331721,
lotada no Departamento de Engenharia Química/CTG, no período de
06/06/2014 a 14/06/2014, trânsito incluído, para participar do 14th
Conference on Chemometrics in Analytical Chemistry, em Rich-
mond/Virginia-EUA, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.022193/2014-85)
FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIA-
PE nº 0383924, lotado no Departamento de Sistemas de Informa-
ção/CIn, no período de 09/06/2014 a 20/06/2014, trânsito incluído,
para participar do 4th Workshop on Symbolic Data Analysis-DAS
2014 e visita ao “Institute of Statistical Science of Academia Sinica,
Taipei, Taiwan; realizar visita a Faculdade de Economia da Uni-
versidade do Porto”, em Taipei-Taiwan e Porto-Portugal, ônus li-
mitado. (Processo nº 23076.023386/2014-53)
LILIANE ROSE BENNING SALGADO, SIAPE nº
2226613, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIn, no
período de 19/06/2014 a 28/06/2014, trânsito incluído, para participar
da “Final Mundial de Maratona de Programação – IBM ACM 2014 –
International Collegiate Programming Contest World Finals (Trei-
nadora)”, em Ekaterinburg-Rússia, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.014942/2014-09)
NADEGE SOPHIE BOUCHONNEAU DA SILVA, SIAPE
nº 1848318, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica/CTG,
no período de 19/05/2014 a 02/06/2014, trânsito incluído, para par-
ticipar do X Fórum BRAFITEC, em Bordeaux-França, ônus para
CAPES. (Processo nº 23076.023231/2014-17)
RODRIGO JOSE PIRES FERREIRA, SIAPE nº 1646226,
lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CTG, no período
de 03/10/2014 a 12/10/2014, trânsito incluído, para participar do
XVII Latin-Iberian-American Conference on Operations Research
(CLAIO), em Monterrey-México, ônus limitado. (Processo nº
23076.023162/2014-41)
RODRIGO JOSE PIRES FERREIRA, SIAPE nº 1646226,
lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CTG, no período
de 08/07/2014 a 15/07/2014, trânsito incluído, para participar do “8th
International Conference on Modelling in Industrial Maintenance and
Reliability (MIMAR)”, em Oxford-Inglaterra, ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23076.023161/2014-05)
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, SIAPE
nº 1133548, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no
período de 13/06/2014 a 21/06/2014, trânsito incluído, para participar
do “23rd Saltwater Intrusion Meeting”, em Husum-Alemanha, ônus
limitado. (Processo nº 23076.023012/2014-38)
Em 20 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país da servidora SUZANA QUEIROZ DE MELO MONTEIRO,
SIAPE nº 0275141, lotada na Diretoria de Relações Internacio-
nais/GR, no período de 14/09/2014 a 20/09/2014, trânsito incluído,
para participar da “26ª Conferência Anual EAIE”, em Praga-Repú-
blica Tcheca, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.022978/2014-58)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.300 – Dispensar MARCOS AURELIO GUEDES DE OLIVEI-
RA, Matrícula SIAPE n° 1134451, Professor Associado 4, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciência Política, da função de Coordenador de Infraestrutura, Fi-
nanças e Compras, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Có-
digo FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Por-
taria de Pessoal nº 2807/2013, de 12/06/2013. (Processo n°
2 3 0 7 6 . 0 2 3 2 5 6 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-2.301 – Designar RENATA BARROS DE LIMA, Matrícula SIA-
PE n° 2058580, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura,
Finanças e Compras, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
Código FG-01. (Processo n° 23076.023256/2014-11).
N
o-2.302 – Designar, a partir de 17/04/2014, RENATO LUIZ VIEIRA
DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2058558, Administrador de
Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Gerente
de Infraestrutura, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-02.
(Processo n° 23076.022736/2014-64).
N
o-2.303 – Dispensar, a partir de 28/04/2014, ALICE MARIA DOS
SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE n° 1131623, Bibliotecário-Do-
cumentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Biblioteca Setorial do Centro de Artes e Comunicação, da
função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 899/2013, de 21/02/2013. (Processo
n° 23076.022625/2014-58).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIA N
o-2.306, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 5479/2013, pu-
blicada no D.O.U. em 02/12/2013, referente à DISPENSA de ANA
CRISTINA DE SOUZA VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 1130647,
na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Serviço Social, do Departamento de Serviço Social, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n°
23076.051994/2013-77).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.311 – Dispensar, a pedido, a partir de 09/05/2014, PAULO
ROBERTO CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1475871,
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Física, da função de Se-
cretário do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e
da Natureza, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 1770/2006, de 06/10/2006. (Processo
n° 23076.015793/2014-97).
N
o-2.312 – Designar, a partir de 09/05/2014, ILAINE MARIA DA
CONCEICAO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1948953, Se-
cretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Física, para exercer a função de
Secretário do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas
e da Natureza, Código FG-06. (Processo n° 23076.015793/2014-
97).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.339 – Dispensar, a partir de 14/05/2014, SIMONE GRACE DE
BARROS, Matrícula SIAPE n° 2380637, Professor Assistente 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Design, da função de Chefe do Departamento de Design,
do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1962/2012,
de 18/05/2012. (Processo n° 23076.022311/2014-55).
N
o-2.341 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 14/05/2014,
AMILTON JOSE VIEIRA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE n°
1131839, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Design, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Design, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FG-01. (Processo n° 23076.022311/2014-55).
N
o-2.351 – Dispensar, a partir de 12/05/2014, HENRIQUE SERGIO
BARROS CAVALCANTI JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1932495,
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Genética, da função de
Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Genética,
do Departamento de Genética, do Centro de Ciências Biológicas,
Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 5395/2012, de 04/12/2012. (Processo n°
2 3 0 7 6 . 0 2 3 11 6 / 2 0 1 4 – 4 2 ) .
N
o-2.352 – Dispensar, a partir de 05/05/2014, DAYANE BATISTA
DA SILVA ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 2058387, Secretário Exe-
cutivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Centro Acadêmico do Agreste, da função de Secretário da Coor-
denação do Curso de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, do
Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-06, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4893/2013, de
11/10/2013. (Processo n° 23076.023568/2014-24).
N
o-2.353 – Designar, a partir de 05/05/2014, DEBORA CRISTINA
DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 2116806, Secretário Exe-
cutivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Secretário da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ciências Econômicas,
do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-06. (Processo n°
23076.023568/2014-24).
N
o-2.355 – Dispensar AUREO OCTAVIO DEL VECCHIO MACHA-
DO, Matrícula SIAPE n° 1131468, Professor Associado 2, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia de Minas, da função de Coordenador do Curso de Gra-
duação em Engenharia de Minas, do Departamento de Engenharia de
Minas, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3680/2013, de 09/08/2013. (Processo n° 23076.019249/2014-14).
N
o-2.357 – Designar, por 02 (dois) anos, MARCIO LUIZ DE SI-
QUEIRA CAMPOS BARROS, Matrícula SIAPE n° 1132512, Pro-
fessor Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Minas, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Minas, do Departamento de Engenharia de Minas, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n°
23076.019249/2014-14).
N
o-2.359 – Designar, a partir de 08/05/2014, MARIA DA PAZ MU-
NIZ DE PAIVA LEMOS, Matrícula SIAPE n° 1132920, Assistente
em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, para exercer a
função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Engenharia de Alimentos, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FG-06. (Processo n° 23076.023616/2014-84)
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com fundamento no Artigo nº 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
N
o-375 – Declarar, a partir de 12 de maio do ano em curso, a vacância
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 1, código de vaga 853680, ocupado por TATIANA POLLIANA
PINTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1717557, lotada no Centro de
Formação de Professores desta Universidade, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23007.005203/2014-
31.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECON-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-376 – Declarar extinto, a partir de 24 de abril de 2014, por força
do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº
10/2013 de CARMO EMANUEL ALMEIDA BISCARDE, Matrícula
SIAPE nº 2760127, na condição de Professor Substituto, contratado
em nível de Auxiliar 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais, do
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, cujo paga-
mento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto
do processo 23007.001986/2013-01.
N
o-377 – Declarar extinto, a partir de 24 de abril de 2014, por força
do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº
31/2013 de MAINARA MIZZI ROCHA FROTA, Matrícula SIAPE
nº 2050802, na condição de Professor Substituto, contratado em nível
de Auxiliar 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, cujo paga-
mento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto
do processo 23007.010065/2013-21.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-378 – Declarar extinto, a partir de 24 de abril de 2014, por força
do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº
32/2013 de SILVANY CARDIM MOURA, Matrícula SIAPE nº
2050812, na condição de Professor Substituto, contratado em nível de
Auxiliar 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Centro
de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, cujo pagamento de
parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do pro-
cesso 23007.010020/2013-57.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DESPACHO DA REITORA
Em 19 de maio de 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Nisia Krusche, Professor da Carreira do Magistério Superior,
afastamento para Estágio Pós-Doutoral, no período de 26/05/2014 a
26/06/2014, em Oldenburg/Alemanhã , com ônus CNPq, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 1 8 2 9 / 2 0 1 4 – 3 1 .
Felipe Tempel Stumpf, Professor Visitante, afastamento para
13th Youth Aymposium on Experimental Solid Mechanics, no período
de 26/06/2014 a 02/07/2014, em Decin/República Tcheca, com ônus
limitado, processo nº 23116.003324/2014-78.
Helena Heidtmann Vaghetti, Diretora, afastamento para
evanto 1 – IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-
americano e de países de língua, evento 2 – Visita Técnica e Con-
ferência na Escola Superior de Enfermagem do Porto/Portugal, no
período de 18/07/2014 a 30/07/2014, em evento 1 – Lisboa/Portugal,
evento 2 – Coimbra /Portugal, com CNPq para diárias e passagens,
processo nº 23116.003293/2014-99.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n° 1015 e 1017/14, publicadas no DOU nº 93,
seção 2, página 27 de 19/05/2014, onde se lê: “a partir da publicação
desta no Diário Oficial da União – DOU, com mandato de 2 anos.”,
leia-se “a partir da publicação desta no Diário Oficial da União –
DOU.”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-3.348 – Declarar que a aposentadoria concedida a PAULO AU-
GUSTO VERNEY RAMOS, matrícula SIAPE Nº 354742, através da
portaria nº 2301, de 4 de setembro de 1998, e publicada no Diário
Oficial da União do dia 15 subsequente, passa a ser com proventos
calculados no regime de quarenta horas semanais de trabalho, con-
forme determinação judicial contida no processo nº 5031174-
42.2014.404.7100. (Processo nº 23078.010891/2014-18)
N
o-3.349 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a LIANE
ABREU DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 353529, no cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação 2, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do
Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, com
proventos integrais. (Processo nº 23078.200659/2014-70)
N
o-3.350 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
LIZETE OLIVEIRA KUMMER, matrícula SIAPE nº 356184, no
cargo de Historiador, nível de classificação E, nível de capacitação 4,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Pesquisa em
História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.009185/2014-23)
N
o-3.351 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 186, inciso
III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro
de 1998, e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, a JOCELIA GRAZIA, matrícula SIAPE nº
353079, no cargo de Professor Titular da carreira do magistério su-
perior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação ex-
clusiva de trabalho, com exercício no Departamento de Zoologia do
Instituto de Biociências, com proventos integrais e acrescidos das
vantagens deferidas pelo artigo 192, inciso II, da Lei nº 8112/90, e da
vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9624, de 2 de abril de 1998,
que assegurou o disposto no artigo 3º, da Lei nº 8911, de 11 de julho
de 1994. (Processo nº 23078.008798/2014-43)
CARLOS ALEXANDRE NETTOPORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-3.392 – MARISA IGNEZ DOS SANTOS RHODEN, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Adminis-
trativas e exercendo o cargo de Diretora da Escola de Administração,
com a finalidade de participar da “23rd International Management of
Technology Annual Conference 2014”, em Washington, DC – Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 20 e 28 de maio
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2791.
N
o-3.393 – ANDRÉ LUIZ LOPES DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Hidromecânica e
Hidrologia e exercendo o cargo de Diretor do Instituto de Pesquisas
Hidráulicas, com a finalidade de participar da “Reunión del GT Sub-
componente II.1Balance Hídrico Integrado”, em Santa Fé – Argentina,
no período compreendido entre 21 e 24 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3132.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 404, do
Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de
2009, resolve:
N
o-3.394-Tornar insubsistente a Portaria nº 3180, de 09 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014,
que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor
CARLOS ALEXANDRE NETTO, lotado no Departamento de Bio-
química e exercendo o cargo de Reitor. Processo nº
23078.009565/2014-68.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.352, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020126/13-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
JOÃO VICENTE TEIXEIRA BUZZATTI 272645
MARIANA CASULA GOMES BRANDÃO 275594
FABIO RODRIGUES SPIAZZI 276887
RHAISSA BECKER SCARDUELLI 273591
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.353, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020128/13-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referente aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 02 – ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO – CLASSE E PADRÃO I
LOURENÇO DE OLIVEIRA BASSO 900524
CARGO 16 – NUTRICIONISTA – CLASSE E PADRÃO I
MARINA CARVALHO BERBIGIER 346443
CARGO 22 – TECNICO EM CONTABILIDADE – CLASSE
D PADRÃO ILIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA 269440
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CARLA MARTINS CIPOLLA, Matrícula SIAPE 1729234,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Univer-
sidade, de 25/05/2014 a 01/06/2014, Para Participar da “Escola de
Verão SIX (Social Innovation Exchange Network)” e do “Simpósio
Social Frontiers” – Vancouver – Canadá – com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.019326/2014-14).
MARCOS DO COUTO BEZERRA CAVALCANTI, Matrí-
cula SIAPE 1189885, Professor do Magistério Superior, lotado na
COPPE, nesta Universidade, de 26/05/2014 a 06/06/2014, Para Par-
ticipar de Reunião do “The New Club of Paris” e participação no
Congresso Internacional “IC-9” – Paris – França – com ônus limitado
(Processo 23079.018922/2014-79).
ADRIANE REGINA TODESCHINI, Matrícula SIAPE
1432499, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biofísica, nesta Universidade, de 01/06/2014 a 01/09/2014, Para Rea-
lizar Pós-Doutorado na “Boston University School of Medicine” –
Boston – EUA – com ônus CNPq (Processo 23079.019066/2014-
79).
WALTER ISSAMU SUEMITSU, Matrícula SIAPE 0374367,
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Tecnologia,
nesta Universidade, de 01/06/2014 a 05/06/2014, Para Participar do
“The 23º IEEE International Symposium on Industrial Eletronics (Bo-
gazici Universites)” – Istambul – Turquia – com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.018725/2014-50).
ALEX FERREIRA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE
2568121, Professor do Magistério Superior, lotado no IPPUR, nesta
Universidade, de 03/06/2014 a 08/06/2014, Para Participar de
Workshop “Institut International de Sociologie Juridique – IISL” –
Onati – Espanha – com ônus UFRJ (Processo 23079.009739/2014-
82).
ETHEL PINHEIRO SANTANA, Matrícula SIAPE 2525127,
Professor do Magistério Superior, lotado na FAU, nesta Universidade,
de 05/06/2014 a 08/06/2014, Para Participar do “IV Simpósio sobre
Arquitetura, Cultura e Espiritualidade (Grupo de Pesquisa sobre Am-
biência)” – Toronto – Canadá – com ônus UFRJ (Processo
23079.019171/2014-16).
CLAUDIO ALEXIS RODRIGUEZ CASTILLO, Matrícula
SIAPE 1868059, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 05/06/2014 a 15/06/2014, Para
Apresentação de trabalho na “33rd INT’L Conf. on Ocean, Offshore
and Artic Engineering (ASME, OOAE & IPTI, UCB)” – São Fran-
cisco – EUA – com ônus limitado (Processo 23079.018304/2014-
29).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-3.947, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve no processo 23079.020149/2014-19:
Retificar a Portaria nº 264, publicada no DOU de 19 de Abril
de 1972, referente à aposentadoria de TAMARA RUBINSTEIN HA-
ZAN, matrícula SIAPE nº. 0374032. Onde se leu: “R E S O L V E
aposentar, com fundamento no artigo 101, parágrafo único, com-
binado com o artigo 102, item I, . alínea “a”, da Constituição”; leia-
se: “Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais,
com base nos Artigos 101, Inciso III e 102, Inciso I, Alínea “a” da
Constituição Federal de 1967, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 1 de 1969, com as Vantagens do Artigo 184, Inciso I, da
Lei 1.711 de 1952″.
E, permanecem ratificados os demais termos.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
N
o-624-Art. 1º – PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto
MARCOS HENRIQUE KUMAGAI SAMPAIO, mediante Termo
Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no
período de 07/05/2014 a 06/11/2014.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-625-Art. 1º – RESCINDIR, a pedido do contratado, a partir de
12/05/2014, o Contrato de prestação de serviços de MARKO HERR-
MANN, lotado no Instituto Sócio Ambiental e Recursos Hídricos –
ISARH, matrícula SIAPE n° 1945537, Professor Visitante, que trata a
Lei n° 8.745/93.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-640, DE 16 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 568/2014-GR, de 28.04.2014, pu-
blicada no DOU em 29.04.14, que concedeu aposentadoria voluntária
por tempo integral de contribuição a Mário Martins Menezes, nos
termos a seguir:
1) Onde se lê “…Regime de Trabalho de 40 horas sema-
nais…”, leia-se “…Regime de Trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva…”, permanecendo inalterados os demais termos,
conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.004670/2014-41).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-465, DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
designar, RAMOFLY BICALHO DOS SANTOS, Professor
do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1426576, para exercer por
02 (dois) anos o mandato Coordenador do Curso de Graduação de
Licenciatura em Educação do Campo, FUC-001.
Processo: 23083.008069/2011-75
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 20 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
JOSE WALTER PEREIRA, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE n.º 1545609, lotado Departamento de Educação e
Sociedade do Instituto Multidisciplinar, para participar do I Con-
gresso Internacional Barcelona Inclusiva/2014/Espanha, no período
de 23 de maio a 02 de junho de 2014, com ônus limitado para a
UFRRJ.
Processo: 23267.000134/2014-17
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-813 – Dispensar, a partir de 21 de maio de 2014, CLÉIA NOR-
MANDINA SILVEIRA RAMOS, Analista de Tecnologia da Infor-
mação, MASIS n.º 79990, SIAPE n.º 1169659, do exercício da fun-
ção de Coordenadora de Projetos e Eventos do Departamento de
Cultura e Eventos da Secretaria de Cultura, código FG-1, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designado pela Portaria nº 1477 /GR/2010, de 22 de
novembro de 2010.(Ref. solicitação 20771/2014).
N
o-814 – Dispensar, a partir de 1º de junho de 2014, SANDRA
REGINA VELASQUES PEREIRA, MASIS n.º 603753, SIAPE n.º
1872828, do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa
e Financeira da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Secretaria
de Cultura, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela
Portaria nº 808/GR/2011, de 07 de julho de 2011.
N
o-816 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de junho de 2014, SANDRA
REGINA VELASQUES PEREIRA, MASIS nº 603753, SIAPE nº
1872828, para exercer a função de Coordenadoria de Apoio Finan-
ceiro da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. solicitação 20787/2014).
ROSELANE NECKELPORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-845 – Dispensar MARCOS FÁBIO FREIRE MONTYSUMA,
Professor Associado, MASIS nº 135156, SIAPE nº 1150260, do exer-
cício da função de Coordenador de Avaliação Institucional do De-
partamento de Planejamento e Gestão da Informação da Pró-Reitoria
de Planejamento e Orçamento, código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual
foi designado pela Portaria nº 531/GR/2010, de 30 de abril de
2010.(solicitação 21704/2014).
N
o-847 – Art. 1º Designar MANUELA COELHO PEREZ, Assistente
em Administração, MASIS nº 186915, SIAPE nº 1978771, para exer-
cer a função de Coordenadora de Gestão da Informação do De-
partamento de Planejamento e Gestão da Informação da Pró-Reitoria
de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(solicitação 21704/2014).
N
o-849 – Art. 1º Designar ANSELMO SOETHE NURNBERG, As-
sistente em Administração, MASIS nº 108655, SIAPE nº 1159995,
para exercer a função Chefe de Expediente do Departamento de
Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Bio-
lógicas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência MEM
9/BEG/CCB/2014).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
DESPACHO DA REITORA
Em 20 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
JULIO CESAR PASSOS, Professor Associado IV desta Uni-
versidade, no período de 28/05/2014 a 07/06/2014, para visita à
Universidade de Aix Marseille, em Marseille – França, e visita à
Universidade de Eindhoven pelo projeto BRANETEC, em Eindhoven
– Holanda, com ônus CAPES. (Processo n. 23080.021800/2014-21).
FERNANDO RANGEL DE SOUSA, Professor Adjunto IV
desta Universidade, no período de 29/05/2014 a 07/06/2014, para
participar do evento 2014 IEEE International Symposium on Circuits
and Systems (ISCAS), em Melbourne – Austrália, com ônus FAPEU.
(Processo n. 23080.019475/2014-36).
ANDRÉ LUIZ BARBOSA BAFICA, Professor Adjunto IV
desta Universidade, no período de 31/05/2014 a 21/06/2014, para
missão de trabalho para discussão de projetos bi-institucionais em
andamento, para ministrar curso, e para participar do evento Frontiers
in Immunology 2014, em Estocolmo – Suécia, com ônus CAPES.
(Processo n. 23080.020579/2014-93).
ROSALIA ALDRACI BARBOSA LAVARDA, Professora
Auxiliar I desta Universidade, no período de 01/06/2014 a
08/06/2014, para participar do evento 14th EURAM – European of
Management Annual Conference, em Valencia – Espanha, com ônus
CAPES. (Processo n. 23080.020908/2014-04).
LUIS ALEJANDRO VINATEA ARANA, Professor Asso-
ciado III desta Universidade, no período de 01/06/2014 a 08/06/2014,
para ciclo de conferências de atualização sobre qualidade da água em
aquicultura, em Panamá, Nicarágua, Honduras e Costa Rica, com
ônus limitado. (Processo n. 23080.021889/2014-25).
MÔNICA YUMI TSUZUKI, Professora Associada II desta
Universidade, no período de 03/06/2014 a 18/06/2014, para participar
do evento WORLD AQUACULTURE ADELAIDE 2014, em Ade-
laide – Austrália, com ônus CNPq e CAPES/PROAP. (Processo n.
23080.021536/2014-25).
WALTER QUADROS SEIFFERT, Professor Associado I
desta Universidade, no período de 04/06/2014 a 14/06/2014, para
participar do evento WORLD AQUACULTURE ADELAIDE 2014,
em Adelaide – Austrália, com ônus CAPES. (Processo n.
23080.020509/2014-34).
MARINA KEIKO NAKAYAMA, Professora Associada IV
desta Universidade, no período de 04/06/2014 a 09/06/2014, para
participar do evento ITS2014, em Honolulu – Havaí, com ônus li-
mitado. (Processo n. 23080.019369/2014-52).
RICARDO AZAMBUJA SILVEIRA, Professor Adjunto IV
desta Universidade, no período de 04/06/2014 a 10/06/2014, para
participar do evento 12th International Conference of Intelligent Tu-
toring Systems, em Honululu – Havaí, com ônus limitado. (Processo
n. 23080.018429/2014-10).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA No-343, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Admi-
nistração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de abril de 2014, por motivo de
falecimento, o cargo de Técnico em Eletrônica, Nível de Capacitação
D, Nível de Classificação 4, Padrão de Vencimento 07, em regime de
trabalho de 40(quarenta) horas semanais, ocupado pelo servidor
ADALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1454703, do Qua-
dro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina.
(Processo nº 23080.019891/2014-34).
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 344, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar LUIZ GONZAGA MARTINS, matrícula SIAPE
1156394, código de vaga nº 688294, ocupante do cargo de Ad-
ministrador, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de
adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois dé-
cimos) de FG-2 e 8/10 (oito décimos) de FG-3, transformados em
vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-
A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.007403/2014-46)
RITA DE CASSIA KNABBEN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 320, de 06 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014, onde se lê: “código
de vaga nº 689729”, leia-se: “código de vaga nº 687451”.
(Processo nº 23080.003182/2014-37)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-70.893, DE 19 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02.01.2014, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.008088/2014-64, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de 19
de maio de 2014, no cargo de Secretário Executivo, no lugar de
TAIRON BECK Martins, Matrícula SIAPE 2000505, lotado na Se-
cretaria do Departamento Multidisciplinar – UDESSM/Silveira Mar-
tins, do Quadro Único desta Instituição.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 70.205, de 07 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de abril de 2014, seção 2, página 32,
onde se lê: “Classe E”; leia-se; “Classe D”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.647, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora REGIANE NITSCH BRESSAN, Ma-
trícula SIAPE nº 2042076, para exercer a função de Coordenadora do
Núcleo de Apoio ao Estudante do Campus Osasco da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, a partir de 16/05/2014 (FG-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.653 – Designar o servidor ANDRE LUIS BALSANTE CARAM,
Matrícula SIAPE nº 1762594, para exercer a função de Diretor do
Departamento de Planos Diretores da Pró-Reitoria de Planejamento, a
partir de 19/05/2014 (CD-04).
N
o-1.654 – Designar a servidora PROFª. ISABEL CRISTINA
KOWAL OLM CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1137638, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Enfer-
magem do Campus São Paulo, a partir de 19/05/2014 (FUC-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 16 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País da servidora:
JULLYANNA SABRYSNA MORAIS SHINOSAKI, médica
neurologista da Universidade Federal de Uberlândia, de 06/06/2014 a
12/06/2014, trânsito incluso, para participar do18
th International Con-
gress of Parkinson’s disease and Movement Disorders em Estocol-
mo/Suécia, com ônus limitado. Processo: 23117.004000/2014-81.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País do servidor:
AGNALDO BERTUCCI, médico da Universidade Federal
de Uberlândia, de 28/05/2014 a 09/06/2014, trânsito incluso, para
integrar Representação Desportiva Internacional, como médico da
Seleção Brasileira de Futebol 7, no II Tom Langen International
Tournament em Zeist/Holanda, com ônus limitado.
Processo: 23117.004051/2014-11.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País do servidor:
ROBERTO RANZA, Médico Reumatologista da Universi-
dade Federal de Uberlândia, de 09/06/2014 a 15/06/2014, trânsito
incluso, para participar do EULAR – Annual European Congress of
Rheumatology em Paris/França com ônus limitado. Processo:
2 3 11 7 . 0 0 2 5 1 9 / 2 0 1 4 – 2 4 .
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
CARLOS EDUARDO CAVA, Professor do Magistério Su-
perior, no período de 01.06.2014 a 08.06.2014 para participar, apre-
sentando trabalho, na “NT14: The Fifteenth International Conference
on the Science and Application of Nanotubes” na University of Sou-
thern California, na cidade de Los Angeles, Estados Unidos, com
ônus (Processo n° 23064.002990/2014-85);
MARCO JOSE DA SILVA, Professor do Magistério Su-
perior, no período de 12.06.2014 a 22.06.2014 para participar de
Visita Técnica ao Helmholtz-Zentrum Dresden-Rossendorf, na cidade
de Dresden, Alemanha, com ônus limitado (Processo n°
23064.002669/2014-09).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N
o-185 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS DOS REIS BA-
TISTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 21 de 06/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em
09/05/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Estudos do Xingu, código de vaga 1002147.
N
o-186 – Nomear, em caráter efetivo, TÚLIO AUGUSTO PINHO DE
VASCONCELOS CHAVES, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90,
homologado pelo Edital nº. 23 de 06/05/2014, publicado no Diário
Oficial da União em 09/05/2014, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente A,
Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração
dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de De-
dicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Estudos do Trópico
Úmido, código de vaga 1002148.
N
o-187 – Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO DE MELO SAL-
GUEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Editalnº 23 de 06/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em
09/05/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Estudos do Trópico Úmido, código de vaga
1002149.
N
o-188 – Nomear, em caráter efetivo LAÉCIO ROCHA DE SENA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 23
de 06/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em 09/05/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Ins-
tituto de Estudos do Trópico Úmido, código de vaga 1002150.
N
o-189 – Nomear, em caráter efetivo, DIRLENVALDER DO NAS-
CIMENTO LOYOLLA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 24 de 06.05.2014, publicado no Diário
Oficial da União em 09.05.2014, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente A,
Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração
dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de De-
dicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Estudos do Xingu,
código de vaga 1002151.
N
o-190 – Nomear, em caráter efetivo, CARLOS AUGUSTO CAR-
NEIRO DA COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90,
homologado pelo Edital nº. 24 de 06.05.2014, publicado no Diário
Oficial da União em 09.05.2014, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente A,
Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração
dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de De-
dicação Exclusiva, com lotação no Estudos do Xingu, código de vaga
1002152.
N
o-191 – Nomear, em caráter efetivo, FABIANA PEREIRA SABINO
DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº 25 de 06/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em
09.05.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas, código de vaga
1002153.
N
o-192 – Nomear, em caráter efetivo, EDITH CIBELLE DE OLI-
VEIRA MOREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 06/05/2014, publicado no Diário
Oficial da União em 09.05.2014, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível
1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada
pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Estudos em Saúde e Bio-
lógicas, código de vaga 1002154.
N
o-193 – Nomear, em caráter efetivo, ANA CLÉDINA RODRIGUES
MONTEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº 30 de 06/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em
09.05.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Humanas, código de vaga 1002155.
N
o-194 – Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ ELISANDRO DE AN-
DRADE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 31 de 06/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em
09.05.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Geociências e Engenharias, código de vaga
1002156.N
o-195 – Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO XAVIER CAR-
DOSO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 31 de 06/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em
09.05.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Geociências e Engenharias, código de vaga
1002157.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N
o-201 – NOMEAR o servidor MÁRCIO PAULO DE ARAÚJO
MAFRA, Professor do Magistério Superior, para ocupar cargo de
Chefe da Divisão de Avaliação e Regulação de Cursos, CD-04, desta
Universidade, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
N
o-202 – Delegar competência aos servidores Manoel Ênio Almeida
Aguiar (1.º Substituto), Diretor pro tempore da Secretaria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade, e
Carlos Renato Lisboa Francês (2.º Substituto), Pró-Reitor de Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica desta Universidade, para
assumirem, na ordem apresentada, de forma automática e cumulativa,
sem prejuízo do cargo que ocupam, o exercício da função do agente
titular João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa em seus afasta-
mentos e impedimentos legais, eventuais ou regulamentares e ainda
na vacância de seu cargo, tomando as seguintes providências: ordenar
despesas; autorizar pagamentos relativos à execução orçamentária dos
recursos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; assinar
cheques; receber e dar quitações; promover licitação nas modalidades:
convites, tomada de preço, concorrência e pregão; autorizar a baixa
de registros patrimoniais e contábeis de bens móveis inservíveis, até
o limite de 5 (cinco) maiores valores de referência; praticar todos os
atos necessários à Administração de acordos e convênios assinados
pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará com Entidades
patrocinadoras de direito público e privado, a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
N
o-203 – Delegar competência à servidora Denize da Silva Aguiar,
Chefe da Divisão de Contabilidade desta Universidade, para assumir,
de forma automática e cumulativa, sem prejuízo do cargo que ocupa,
o exercício da função da agente titular Maria do Socorro Quaresma
Sacramento, em seus afastamentos e impedimentos legais, eventuais
ou regulamentares e ainda na vacância de seu cargo, tomando as
seguintes providências: assinar cheques; assinar notas de empenho;
assinar relações de pagamentos; assinar ordens bancárias, inclusive de
câmbio; receber e dar quitações, a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N
o-204 – Nomear, em caráter efetivo, MAGNO MICHEL MARÇAL
BRAGA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 23 de 06/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em
09/05/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Estudos do Trópico Úmido, código de vaga
1002168.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 167, publicada no DOU nº 87, de 09 de maio
de 2014, seção 02, pg. 42, onde se lê: Diretor, leia-se: Chefe da
Divisão.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Presidente da Pri-
meira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, MAR-
COS AURELIO PEREIRA VALADÃO, no período de 04 de junho a
07 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim
de participar, como representante brasileiro na Sétima Conferência
Ministério da Fazenda.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Anual: Estratégias de Planejamento Tributário na América Latina, da
ABA (American Bar Association), em Miami, EUA, sendo as des-
pesas decorrentes do afastamento custeadas pelos organizadores do
evento. (Processo nº 15169.001335/2014-11).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de PAULA CAROLINA
BISSOLI CONTRERAS, Procuradora da Fazenda Nacional, matrí-
cula SIAPE nº 1553165, atualmente lotada e com exercício na Pro-
curadoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no período
compreendido entre 1º de junho e 30 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do Decreto nº 1.387/1995, para participar de curso de italiano
intensivo oferecido pela Escola Torre di Babele, localizada na cidade
de Roma, Itália (Processo nº 16217.000019/2014-64).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ANDRÉ GUSTAVO
BORBA ASSUMPÇÃO HAUI, Empregado do Banco do Brasil em
exercício temporário no Ministério da Fazenda, no período de 25 de
maio a 2 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995,
a fim de atuar como palestrante no evento “Brasil Corporate Forum –
Asia 2014”, a ser realizado em Cingapura, Cingapura e Hong Kong,
Hong Kong. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas
pelo Banco do Brasil Securities Asia Pte. Ltd.(Processo nº
12105.000043/2014-18).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 394, DE 20 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUSBTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no inciso XII do artigo 29 da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, e no artigo 2º, caput e §1º, do Anexo ao Decreto nº
1.935, de 20 de junho de 1996, alterado pelos Decretos nº 6.841, de
7 de maio de 2009, nº 7.277, de 26 de agosto de 2010, e nº 7.835, de
08 de novembro de 2012, resolve:
Designar BLÁIR COSTA D’AVILA para exercer a função de
membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional – CRSFN, como representante da Organização das Coo-
perativas Brasileiras – OCB, para cumprir mandato de dois anos
contados a partir de sua posse.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 395, DE 20 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE, DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no inciso XII do artigo 29 da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, e no artigo 2º, caput e §1º, do Anexo ao Decreto nº
1.935, de 20 de junho de 1996, alterado pelos Decretos nº 6.841, de
7 de maio de 2009, nº 7.277, de 26 de agosto de 2010, e nº 7.835, de
08 de novembro de 2012, resolve:
Designar WALDIR QUINTILIANO DA SILVA como re-
presentante do Ministério da Fazenda junto ao Conselho de Recursos
do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar
Aberta e de Capitalização – CRSNSP, na qualidade de membro su-
plente da conselheira ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA,
para cumprir mandato de dois anos.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso VI, do art. 1
o, da Portaria MF nº 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-222- Dispensar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2014, VIR-
GINIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA SANIL, Agente Admi-
nistrativo, matrícula SIAPE nº 1173802, do encargo de Substituta
Eventual do Chefe do Serviço de Ativos, código DAS 101.1, da
Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
N
o-223- Designar DALMA VALERIA NUNES PEREIRA DE SOU-
ZA, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº
0126294, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Serviço de Ativos, código DAS 101.1, da Divisão de Gestão de
Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado da Bahia, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.N
o-224- Dispensar, a partir de 12 de maio de 2014, REJANE MEN-
DES FERREIRA DE JESUS, Agente Administrativo, matrícula SIA-
PE nº 0126562, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da
Divisão de Gestão de Pessoas, Código DAS 101.2, da Superinten-
dência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da
Bahia.
N
o-225- Designar DALMA VALERIA NUNES PEREIRA DE SOU-
ZA, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº
0126294, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente
da Divisão de Gestão de Pessoas, Código DAS 101.2, da Supe-
rintendência de Administração do Ministério da Fazenda na Bahia,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso VI do art. 1
oda Portaria MF no392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-226 -Dispensar, a partir de 13 de maio de 2014, VILSON DA
SILVA SANTOS JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 2171436, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de
Recursos de Informática, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação desta Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração.
N
o-227- Designar ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BOARO, Analista
em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1777124, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Re-
cursos de Informática, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação desta Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-228 -Dispensar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2014, VAL-
DENIR VERAS RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços Di-
versos, matrícula SIAPE nº 709127, da Função Gratificada, código
FG-3, da área de Recursos Logísticos da Superintendência de Ad-
ministração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima.
N
o-229- Designar MARIA APARECIDA LIMA NUNES, Datiló-
grafo, matrícula SIAPE nº 708334, para exercer a Função Gratificada,
código FG-3, da área de Recursos Logísticos da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 123, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-
neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
RONALDO FERREIRA PERES, matrícula SIAPEcad nº
1401799 e SIAPE nº 2639633, Analista de Finanças e Controle,
Código NS-403001, Classe A, Padrão I, a partir de 14.5.2014. (Proc.
nº 17944.000771/2014-53).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 124, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores:
1-JOAO PAULO CALHAO LEITE, matrícula SIAPEcad nº
1844044 e SIAPE nº 2058275, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 9.5.2014.
(Proc. nº 17944.000743/2014-36).
2-PEDRO DAVISTON RIBEIRO, matrícula SIAPEcad nº
1777892 e SIAPE nº 1992649, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 15.5.2014.
(Proc. nº 17944.000780/2014-44).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-379, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil temporária a IGNÊZ SOANY
FARIAS RODRIGUES, CPF 001.068.382-88, cota parte 1/1, na con-
dição de filha com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2014,
data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e
217,inciso II, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei 10.887/2004, beneficiária de ALÍCIO JOSÉ RODRIGUES, ma-
trícula SIAPE n.º 1019581, ocupante do Cargo de Datilógrafo, Classe
“S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá.(Proc. Nº 16439.001149/2014-18)
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os arts. 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, re-
solve:
N
o-404 – Reformar, “Ex-Officio”, o CB PM RR NELSON FER-
REIRA CAVALCANTE, SIAPE 1496193, por ter atingido a idade
limite de permanência na Reserva Remunerada, com fundamento no
arts.19, 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 2º e 3º, §
4º, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, a contar de 25/02/2014. (Proc. Nº
16439.002887/2013-93).
N
o-405 – Reformar, “Ex-Officio”, o CEL PM RR VALDECI GUE-
DES RODRIGUES, SIAPE 1486288, por ter atingido a idade limite
de permanência na Reserva Remunerada, com fundamento no arts.19,
20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 2º e 3º, § 4º, da Lei
nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 01/04/2014. (Proc. Nº
28740.001496/2006-98).
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-78, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LAU-
RO FABIO ALVES CARDOZO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
0127089, e SIAPECAD nº 013779, do Quadro Permanente do Mi-
nistério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. – Processo nº 10540.000013/2014-39.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
PORTARIA Nº 64, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, usando da competência de-
legada pela Portaria nº 1.671, de 16/06/2005, publicada no DOU de
26/06/2005, do Sr. Secretário da Receita Federal e tendo em vista o
que consta no processo nº 14333.000008/2014-22, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NIZE
MARIA SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, código 236002, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, matrículas SIAPE 6116225 e SIA-
PECAD 026094, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
IANE MARIA HERMES MARQUES
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201433ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA No-114, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000089/2014-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIALICE
ESTEVO KASTRUP, matrícula SIAPECAD nº 1594, matrícula SIA-
PE nº 119999, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotada na De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com funda-
mento no Art. 3º, Incisos I, II e § único da Emenda Constitucional
47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-82, DE 20 DE MAIO DE 2014
O UPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo nº 10480.000662/2014-91, resolve :
Conceder pensão vitalícia a BERENICE RAMOS DO NAS-
CIMENTO, viúva, CPF Nº 027.196.044-29, cota parte integral, re-
lativo ao ex-servidor MERALDO ELOI DO NASCIMENTO, Agente
Administrativo, classe S, padrão III, matricula SIAPE nº.138939, a
partir de 23/04/2014, data do óbito, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinada com a Lei
n°.10.887 D. O. U. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 seguinte,
resolve:
N
o-107 – Conceder pensão vitalícia à CYRO FLÔRES DE VARGAS
(viúvo), correspondente à cota integral, relativa à ex-servidora apo-
sentada ELSA CAUZZO DE VARGAS, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir de 20/02/2014, data
do óbito, de acordo com o art. 217, item I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90 c/c Art. 40, § 7° da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, regulamentada pelo art. 2° da Lei nº 10.887/2004. (Códigos
3103994 e 3175022) (Processo nº 11080.000618/2014-57).
N
o-108 – Conceder pensão vitalícia a IONE COUTO BORTOWSKI
GRIVA (viúva), correspondente à cota integral, relativa ao ex-ser-
vidor aposentado JOÃO GRIVA, Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir de 11/03/2014, data do óbito,
de acordo com o art. 217, item I, alíneas “a” da Lei nº 8.112/90 c/c
art. 40, § 7° da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
regulamentada pelo art. 2° da Lei nº 10.887/2004. (Códigos 3103994,
3175022) (Processo nº 11080.000625/2014-59)
N
o-109 – Conceder pensão vitalícia a AMALIA REJANE BATISTA
DA SILVA (viúva), correspondente à cota parte ½, e pensão tem-
porária a KATIELE BATISTA DA SILVA (filha), correspondente à
cota parte ½, relativas ao ex-servidor VELSONIR PACHECO DA
SILVA, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, a partir de
23/04/2014, data do óbito, de acordo com o art. 217, item I, alínea “a”
e item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7° da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2° da
Lei nº 10.887/2004. (Códigos 3104001, 3175022 e 3175049) (Pro-
cesso nº 11080.000603/214-99).
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-297, DE 20 DE MAIO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Por-
taria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:Aposentar voluntariamente o servidor PAULO CEZAR DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 778.069 SIAPECAD nº 13.828, ocu-
pante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 12142.000294/2014-48).
VERA LUCIA DE ABREU
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GESPE/SAMF/RJ de n
o-296, de 19 de Maio de
2014, publicada no DOU de 20 de Maio de 2014, Seção 2, da
servidora ELIANE AUXILIADORA RIBEIRO GOMES matrícula
Siape nº 107.534 Siapecad nº 11.837 onde se lê: “A GERENTE DE
GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO”, leia-se: “A GERENTE SUBSTITUTA DE GES-
TÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO”, onde se lê: “KATIA DE CAMARGO NUNES”, leia-
se: “VERA LUCIA DE ABREU”
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-256, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10761.000065/2014-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. LUIZ
CARLOS TAVARES, Matrículas Siape: 1036126, Siapecad: 0019450,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram delegada pela
Portaria MF/SPOA n° 1.100, de 16 de dezembro de 2009, e em razão
do disposto nos artigos 15 e 16 da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de
2006, no Decreto n° 6.712, de 24 de dezembro de 2008, no art. 1° da
Portaria MP n° 67, de 2 de abril de 2009, e nos artigos 8° e 10° da
Portaria MF/STN n° 607, de 26 de outubro de 2010, resolve:
N
o-390-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturados da Administração Pública Federal – GSISTE do
Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Fi-
nanceira, Nível Superior, do Órgão Seccional do Sistema de Con-
tabilidade Federal, à servidora ROSIANE APARECIDA SOARES
SILVA MOREIRA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIA-
PE n° 2988139, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, em
exercício na Coordenação-Geral de Administração desta Procurado-
ria-Geral da Fazenda Nacional.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
N
o-391 – Art. 1º – Suspender os efeitos da portaria nº 478, de 16 de
julho de 2013, publicada no D.O.U. do dia 17 de julho de 2013, seção
2, página 47.
Art. 2º – Designar ROSIANE APARECIDA SOARES SILVA
MOREIRA, analista técnico administrativo, matrícula SIAPE nº
2988139, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais,
a chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Administração do Departamento de Gestão Corporativa desta Pro-
curadoria-Geral da Fazenda Nacional, Karla da Silva Sangaleti, con-
validando os atos praticados pela referida servidora, a partir do dia 12
de maio de 2014.
N
o-392 – Dispensar GERUSA COUTO VALE, assistente técnico
administrativo, SIAPE nº 1880944, do encargo de substituto eventual
do chefe de serviço, código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
N
o-393 – Designar MARCOS FRANCISCO BATISTA, agente ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 0134378, para substituir, nos afas-
tamentos e impedimentos eventuais, o chefe de serviço, código DAS-
101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Pouso
Alegre, no Estado de Minas Gerais.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 20 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de GERSON EDUARDO DE OLIVEIRA, Ge-
rente Executivo, no período de 24 de maio a 06 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de visitas a investidores
institucionais, em Genebra e Zurique (Suíça), Cingapura (Cingapura),
Hong Kong (China), Nova Iorque, Los Angeles e Boston (Estados
Unidos da América). As despesas com passagens aéreas, hospedagens
e locomoção serão a cargo do Banco Dep. do Programa de ADR.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de IVAN DE SOUZA MONTEIRO, Vice-Pre-
sidente, no período de 25 de maio a 06 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de reuniões individuais e em grupo
com grandes gestores de fundos estrangeiros, em Londres (Inglaterra),
Los Angeles, Nova Iorque e Boston (Estados Unidos da América), e
participar do evento de inauguração da Agência do Banco do Brasil,
em Xangai (China). As despesas com passagens aéreas, 9 hospe-
dagens e locomoção serão a cargo do Banco Depositário do Programa
de ADR e promotores do evento.
WALTER MALIENI JUNIOR
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de THIAGO ANDRADE BIENIAS, Assessor
Empresarial, no período de 29 de maio a 15 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com in-
vestidores institucionais, em Santiago (Chile), Londres (Inglaterra),
Genebra e Zurique (Suíça) e em Nova Iorque (Estados Unidos da
América). As despesas com passagens aéreas, hospedagens e loco-
moção serão a cargo do BNP Paribas.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de RUDINEI DOS SANTOS, Auditor Geral, no
período de 24 de maio a 01 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar na 13ª Reunião Ordinária do Comitê Supervisor do
BB Japão, supervisão dos trabalhos da Audit/GA Tóquio, em Tóquio,
Japão e participar da inauguração da agência do Banco do Brasil, em
Xangai, China.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 81.028, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Ad-
ministração, para substituir o Diretor de Relacionamento Institucional
e Cidadania, Luiz Edson Feltrim, nos dias 22 e 23 de maio de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 81.040, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado CARLOS HAMILTON VASCON-
CELOS ARAÚJO, Diretor de Política Econômica, para substituir o
Presidente no dia 23 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 81.041, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Di-
retor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais
e de Gestão de Riscos Corporativos e de Regulação, Luiz Awazu
Pereira da Silva, no dia 23 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N
o-81.031 – Conceder aposentadoria a MARIA INES GOMES DE
SA PESTANA, matrícula nº 6.850.696-1, ocupante do cargo de Ana-
lista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401596356;
N
o-81.032 – Conceder aposentadoria a ELISA RAQUEL NIGRI GRI-
NER, matrícula nº 2.835.879-1, ocupante do cargo de Analista, Classe
B, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com-
binado com o art. 186, inciso I, §1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41, de 19 de
dezembro de 2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70,
de 29 de março de 2012, tendo em vista o que consta do Processo nº
1401596010.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE SUPERVI-
SÃO BANCÁRIA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.03.05, e alterações posteriores, resolve:
N
o-81.030 – Designar a servidora NANCY SHIBATA ONISHI, ma-
trícula 7.322.085-X, para exercer a função comissionada de Coor-
denador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 3 (DE-
SUP/GTSP3/COSUP-01), ficando dispensado da função comissionada
que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
N
o-81.033 – Dispensar, a partir de 20/05/2014, o servidor MARIO
LUIZ GUIMARAES DE SOUZA, matrícula 6.949.850-4, da função
comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Téc-
nica em São Paulo 3 (DESUP/GTSP3/COSUP-01), em decorrência de
sua aposentadoria.
N
o-81.036 – Designar a servidora THAIS SCATTOLINI LORENA
LUNGOV, matrícula 9.307.849-8, para exercer a função comissio-
nada de Coordenador, sigla FDO-1, no Desup/Dilim (DESUP/DI-
LIM/COESP-04).
CARLOS JOSE BRAZ GOMES DE LEMOS
DIRETORIA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 81.042, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Fi-
nanceiro do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posterio-
res,resolve:
Art. 1º – Designar o servidor JEFERSON AZAMBUJA GO-
MES, matrícula 4.682.966-0, para exercer, em caráter de interinidade,
a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na
Divisão de Acompanhamento da Regulação, Gestão e Logística (DE-
NOR/GTEC1/DIGES) pelo prazo de 90 dias, ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na
nova função;Art. 2º – Designar o servidor UVERLAN RODRIGUES PRI-
MO, matrícula 9.416.565-3, para exercer, em caráter de interinidade,
a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Con-
sultoria de Regulação de Crédito e Operações de Longo Prazo (DE-
NOR/GTEC2/COCIP) pelo prazo de 90 dias;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SERGIO ODILON DOS ANJOS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso VIII, da Portaria MF nº 28, de 11 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, seção 2, e
com base no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N
o-82 – Designar ISABEL SUMIDA HIRATA, CPF nº 147.345.218-
08, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula SIAPE
nº 1089524, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção,
FG-1, com lotação na Superintendência de Relações com o Mercado
e Intermediários (SMI), em São Paulo, ficando, por consequência,
dispensada da função que atualmente ocupa.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subseqüente, e com base no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, re-
solve:
N
o-83 – Designar DENILSON GAIA DA SILVA, CPF nº
725.245.377-49, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, ma-
trícula SIAPE nº 1723569, para exercer a Função Gratificada de
Encarregado, FG-2, na Gerência de Acompanhamento de Mercado 1
(GMA-1), da Superintendência de Relações com o Mercado e In-
termediários (SMI), na sede desta autarquia, no Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
N
o-84 – I – NOMEAR a candidata ELZI HELENE MONJARDIM
AMIGO, classificada em 29° lugar, para exercer o cargo efetivo de
Inspetor, Nível Superior, Classe “A”, Padrão I, com lotação na cidade
do Rio de Janeiro, na vaga de n° 483867.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que a
empossada terá exercício, e de que a envolvida deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III – Divulgar a desistência, à referida vaga, da candidata
ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS, nomeada pela Por-
taria/CVM/PTE/Nº 66, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 5 subsequente, seção 2, pág. 33.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
N
o-85 – I – NOMEAR o candidato TIAGO MOREIRA DE FARIA,
classificado em 13° lugar, para exercer o cargo efetivo de Analista –
Área de Especialização Planejamento e Execução Financeira, Nível
Superior, Classe “A”, Padrão I, com lotação na cidade do Rio de
Janeiro, na vaga de n° 0904486.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III – Divulgar a desistência, à referida vaga, do candidato
TIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA nomeado pela Porta-
ria/CVM/PTE/Nº 68, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 5 subsequente, seção 2, págs. 33 e 34.O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
N
o-86 – I – NOMEAR a candidata VERONICA GOMES VAIRO,
classificada em 77° lugar, para exercer o cargo efetivo de Analista –
Área de Especialização Mercado de Capitais, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão I, com lotação na cidade do Rio de Janeiro, na vaga de
n° 0484038.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que a
empossada terá exercício, e de que a envolvida deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III – Divulgar a desistência, à referida vaga, do candidato
ALEXANDRE MARCADENTI CAVALLIN nomeado pela Porta-
ria/CVM/PTE/Nº 68, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 5 subsequente, seção 2, págs. 33 e 34.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:
DESIGNAR o Julgador ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
REIS, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Matrícula Siapecad 13.715, em exercício na Quarta Turma,
para Julgador Ad Hoc na Primeira Turma desta delegacia, na sessão
de julgamento marcada para o próximo dia 26 de maio de 2014.
ROMILDO IDALGO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 298 – Dispensar DANIELLE CARVALHO DE LACERDA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1214433, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Admi-
nistração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Có-
digo FG-1.
Nº 299 – Designar GILBERTO DE GUEDES VAZ, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65124, para exercer
Função Gratificada da Coordenação-Geral de Administração Adua-
neira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 302- Designar DANIEL DA MOTTA FERNANDES, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1878280, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 303 -Designar ANIBAL RICARDO FIGUEIREDO MOREIRA
DE LEMOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 1878749, para exercer Função Gratificada da
Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Ins-
titucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201435ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO VELHO-RO, no uso das atribuições que lhe confere o dis-
posto nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de
2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-
Lei nº 200/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937/79 e alterações
posteriores,resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor Michel Lopes
Teodoro, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad 1653655, para, no âmbito da
jurisdição desta delegacia, praticar os seguintes atos:
I – decidir sobre a revisão de ofício, a a pedido do con-
tribuinte ou no interesse da administração, inclusive quanto aos cré-
ditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da
União;
II – decidir sobre a inclusão e exclusão de contribuintes em
regimes de tributação diferenciados;
III – decidir quanto à suspensão, inaptidão e regularização de
contribuintes nos cadastros da RFB;
IV – aplicar pena de perdimento de mercadorias e valores;
V – decidir quanto à aplicação de multa a transportador de
passageiros ou de carga em viagem doméstica ou internacional que
transportar mercadoria sujeita a pena de perdimento;
VI – decidir sobre pedidos de cancelamento ou reativação de
declarações;
VII – decidir sobre a expedição de certidões relativas à si-
tuação fiscal e cadastral do contribuinte;
VIII – negar o seguimento de impugnação, manifestação de
inconformidade e recurso voluntário, quando não atendidos os re-
quisitos legais;
IX – autorizar viagens a serviço a qualquer destino nacional
e conceder diárias ao pessoal subordinado e a colaboradores even-
tuais, sendo que, no caso de viagens a serviço para destino localizado
em outra região fiscal, a viagem deverá ter anuência do Superin-
tendente que jurisdiciona a unidade de origem;
X – decidir sobre a revisão de ofício decorrente de análise de
questões de fato constantes de impugnações a notificações de lan-
çamentos efetuadas em decorrência de revisão de Declarações de
Ajuste Anual de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, sem in-
timação prévia, ou sem atendimento à intimação, e sem apresentação
anterior de Solicitação de Retificação de Lançamento, conforme pre-
visto no art. 307 do Regimento Interno da RFB;
XI – decidir sobre a concessão de pedidos de parcelamento,
sobre restituição, compensação, ressarcimento, reembolso, suspensão
e redução de tributos, excetuando-se os relativos ao comércio ex-
terior;
XII – realizar a propositura de medida cautelar fiscal;
XIII – emitir intimações, solicitações de prestação de es-
clarecimentos e/ou apresentação de documentos e outros expedientes
destinados a contribuintes ou outros órgãos, bem como decidir sobre
pedidos de prorrogação de prazo para seu atendimento;
XIV – decidir sobre o encaminhamento de processos e ex-
pedientes, inclusive o arquivamento, desarquivamento ou fornecimen-
to de cópias de processos e outros documentos, observada a Tabela de
Temporalidade de Documentos e a legislação sobre o sigilo fiscal,
bem como lavrar termos em processos administrativos;
XV – requerer e prestar informações a outros órgãos in-
tegrantes da estrutura do Ministério da Fazenda, respeitada a le-
gislação sobre o sigilo fiscal;
XVI – atender a pedidos de requisições de cópias de do-
cumentos feitas por autoridades ou pelo contribuinte, observada a
legislação sobre o sigilo fiscal;
XVII – propor deslocamento de servidor subordinado e a
concessão de diárias correspondentes;
XVIII – solicitar à Procuradoria da Fazenda Nacional o can-
celamento ou a alteração de débitos inscritos em Dívida Ativa da
União, quando constatada a improcedência total ou parcial da ins-
crição, nos termos do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e
alterações posteriores;
XIX – encaminhar processos administrativos com proposta
de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União;
Art. 2º – A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer
momento, a decisão do assunto objeto de delegação e/ou subde-
legação, sem que tal ato implique revogação total ou parcial desta
Portaria.
Art. 3º – Determinar que em todos os atos praticados, em
face das competências ora delegadas e/ou subdelegadas, sejam men-
cionados, após assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOBRAL
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOBRAL – CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Es-
tado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979, combinado com
os artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor ANTÔNIO MAN-
SUETO VINUTO VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Matrícula Siapecad nº 63916, para prática de atos regimentais
e demais atribuições inerentes ao Chefe da Fiscalização – SAFIS,
desta Delegacia, no período de 19/05/2014 à 22/05/2014, em virtude
da ausência simultânea do titular e do substituto.
Art. 2º – Em todos os atos praticados, em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
FRANCISCO CRISTIANO CABÓ LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 282, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 19821.00063/2014-34, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/05/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Ales-
sandra da Silva, matrícula Siapecad nº 01490979, Assistente Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em exercício na Su-
perintendência da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2014
O AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM SETE LAGOAS/MG, Sandro Bitencourt Oliveira, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Delegação
de Competência DRF/STL/MG nº 25, de 6 de maio de 2014, pu-
blicada no DOU de 7 de maio de 2014,resolve:
Artigo 1º. Delegar competência à servidora ANA PAULA
OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de ATA, matrícula SIAPECAD
nº 1493192, para praticar os atos previstos no artigo 231, incisos de
I a VI, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do
Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, e outras atribuições
deste CAC/DRF/STL nos dias 23 e 26/05/2014.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SANDRO BITENCOURT OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 321, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10735.720937/2014-78 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor PEDRO SERPA FILHO,
matrícula SIAPECAD N° 01495346 e SIAPE Nº 1725246, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado na Delegacia da
Receita Federal em Nova Iguaçu (RJ), a partir de 05 de maio de
2014.
ELIANA POLO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelos artigos 300, 301 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB,
aprovado pela Portaria do MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, pu-
blicada no do DOU de 04 de outubro de 2013, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto n.º 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e pelo Decreto n.º 86.377, de 17 de setembro de 1981,re-
solve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor HERMENEGILDO
MARIANETTI NETO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPECAD n.º 00021365, para o período de 13 a 22 de
maio de 2014, praticar os atos de que tratam os artigos 220 e 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02
de outubro de 2013, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, e
outras atribuições delegadas ao Chefe da Divisão de Arrecadação e
Cobrança – Dirac, desta Superintendência, em virtude da ausência
simultânea do titular e do substituto eventual, Código DAS-101.2.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicado
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria ALF/VCP nº 53, de 13 de março
de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Delegar competência aos Auditores Fiscais da Re-
ceita Federal do Brasil (AFRFB) José Carlos Maion, matrícula Sia-
peCad 00020470, e Reinaldo Mello Orsolon, matrícula SiapeCad
00014773, no que concerne à concessão e à conclusão do regime
aduaneiro especial de admissão temporária, relativamente aos bens
destinados ao evento denominado “SP-ARTE 2013.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BARUERI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 74 – Dispensar o servidor WILSON TAKESHI KITASATO,
ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 65.466 e SIAPE nº 1.258.806, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação
e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri –
SP, código DAS-101.1.
Nº 75 – Designar o servidor LEONARDO VIANNA, ATRFB, ma-
trículas SIAPECAD nº 1.292.341 e SIAPE nº 1.540.955, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Progra-
mação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Barueri – SP, código DAS-101.1.
FRANCISCO JOSÉ CARDOSO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO
FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de Setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de Setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071,
de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201436ISSN 1677-7050
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2
Dispensar MÁRCIO HUMBERTO GHELLER, ocupante do
cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD nº 877576, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação de Cobrança – EAC/6, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Curitiba (PR), código FG-1.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N
o5.871 -Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de maio de 2014, a
servidora MARIA DE FÁTIMA CORREA DE CARVALHO, ma-
trícula Siape n
o0466894, CPF no597.679.957-49, da função de Chefe
Substituto da Divisão de Capacitação – Dicap, da Coordenação-Geral
de Planejamento – CGPLA, código DAS 101.2, para a qual foi de-
signada pela Portaria Susep nº 4.795, de 29 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 31 de agosto de 2012, seção 2, página 46.
Art. 2
oDesignar a servidora CINTIA DOS SANTOS GON-
ÇALVES, matrícula Siape no1091609, CPF no023.772.407-39, para
a função de Chefe Substituto da Divisão de Capacitação – Dicap, da
Coordenação-Geral de Planejamento – CGPLA, código DAS 101.2,
nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
e inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N
o5.872 -Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO LÁSARO DA
SILVA, matrícula Siape nº 1091717, CPF nº 891.186.777-20, da fun-
ção de Chefe Substituto da Divisão de Finanças – Difin, da Co-
ordenação-Geral de Administração – CGADM, código DAS 101.2,
para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 5.074, de 9 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2013, seção
2, página 31/32.
Art. 2
oNomear o servidor EDUARDO LÁSARO DA SIL-
VA, matrícula Siape nº 1091717, CPF nº 891.186.777-20, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças – Difin, da
Coordenação-Geral de Administração – CGADM, código DAS
101.2.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No192, DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR ELUZA CAVALCANTI BARRA do cargo de
Coordenador-Geral de Análise de Projetos do Departamento de Obras
Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4,
deste Ministério, a contar de 19 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No311, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro
de 2014, resolve:
DISPENSAR ALINE DE SALES LIMA, matrícula SIAPE
n
o1854614, da Função Gratificada – FG 01 deste Ministério, a contar
de 6 de maio de 2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o312, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro
de 2014, resolve:
DISPENSAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE n
o1685463, da Função Gratificada – FG 01 deste
Ministério, a contar de 7 de maio de 2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o313, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação decompetência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA ARAUJO GOVEIA, matrícula
SIAPE n
o1744749, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Corregedora, código DAS 101.4, deste Ministério, sem pre-
juízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o314, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso I do art. 9
oda Portaria MI no477, de 5 de julho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 6 de julho
de 2011, considerando a autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, contida na Portaria n
o455, de 27 de outubro de
2011, publicada no DOU de 28 de outubro de 2011, bem como o
Edital ESAF n
o53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da
Escola de Administração Fazendária, publicado no DOU de 1ode
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a nomeação do candidato CARLOS
TAKEDA FILHO, efetuada pela Portaria no217, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014,
Seção 2, página 49, em decorrência de não ter tomado posse no prazo
legal.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o315, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso I do art. 9
oda Portaria MI no477, de 5 de julho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 6 de julho
de 2011, considerando a autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, contida na Portaria n
o455, de 27 de outubro de
2011, publicada no DOU de 28 de outubro de 2011, bem como o
Edital ESAF n
o53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da
Escola de Administração Fazendária, publicado no DOU de 1ode
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a nomeação do candidato THIAGO
MENEGARDO NUNES, efetuada pela Portaria no259, de 14 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2014,
Seção 2, página 37, em decorrência de não ter tomado posse no prazo
legal.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
PORTARIA N
o316, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 9
oda Portaria MI no477, de 5 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011, considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, contida
na Portaria no455, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, bem como o Edital ESAF no53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da Escola de Administração
Fazendária, publicado no Diário Oficial da União de 1ode dezembro de 2011, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente ao Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo, os candidatos habilitados em concurso público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital ESAF no15, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 31
de maio de 2012, e homologado pelo Edital ESAF no16, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1ode junho de 2012, conforme relacionado abaixo:
C A N D I D ATO CARGO – CAMPO DE ATUAÇÃO CÓDIGO DE VAGAAdonay Aum Veiga Analista de Sistemas – Área de Atuação: Informática e Redes 423869Diego Heleno Louzeiro Analista de Sistemas – Área de Atuação: Informática e Redes 424614
Art. 2
oOs candidatos nomeados deverão tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 53, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Excluir da portaria n° 332 DA/CRH, de 17 de Setembro de
2008, Publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 18 de Se-
tembro de 2008, Arthur Bruno de Melo Braga, menor sob guarda do
ex-servidor Jonas Rodrigues Viana, Aposentado no Cargo de Artíficede Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE nº 732056, do Quadro
de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do
Ceará, conforme Acórdão nº 1077/2014-TCU-1º câmara.
NEY BARROS DA COSTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO
PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria n° 402/DG/ DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada noBoletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo N° 59401.000300/2014-22, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Zenaide Frêdo de Sousa,
viúva do ex-servidor Francisco Frêdo de Sousa aposentado no cargo
de Agente de Defesa Florestal,481021.C, Padrão NI-VI, mat. SIAPE
728.681, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, Alínea “a” da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7°, inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo art. 2°,inciso I, da Lei n°
10.887/2004, com vigência a partir de 02 de maio de 2014, data do
falecimento do ex-servidor.
MANOEL NEPOMUCENO FILHO
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 482 – Nomear HELVIO PEREIRA PEIXOTO para exercer o cargo
de Coordenador de Análise Técnica da Secretaria Executiva, código
DAS 101.3.
Nº 483 – Exonerar, a pedido, IDÊ FERNANDO MARTINS MA-
CHADO do cargo de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.1, a partir de
19 de maio de 2014.
Nº 484 – Nomear JULIANA CRAVO MONTEIRO LIMA DA LUZ
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Pareceres do
Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, có-
digo DAS 101.2.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve
autorizar a cessão do seguinte servidor, na forma abaixo indicada:
Nº 485 –
Nome : LUCIANO RODRIGUES DA SIL-
VA
C a rg o : Policial Rodoviário Federal
Matrícula SIAPE : 1068321
Origem : Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
Para : Agência Nacional de Transportes Ter-
restres – ANTT
F u n ç ã o / C a rg o : Cargo Comissionado Técnico, código
CCT V
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08000.006322/2014-88
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Designar CARMEM LÚCIA BERNARDES PAULINO DE
OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada, código FG-02, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
ROGÉRIO GUIMARÃES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 119, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2014, GIL-
BERTO MENDES CALASANS GOMES, CPF 036.368.341-00, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do
Gabinete da Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 835, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08320.008981/2014-36 resolve:
DISPENSAR
HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS, Agente
de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da
Informação/SR/DPF/MT, FG-03.DESIGNAR
TONY JULIS ARAÚJO, Agente Administrativo, para a fun-
ção de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação/SR/DPF/MT,
FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 849, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08455.027438/2014-11, resolve:
DESIGNAR
GEISE DA COSTA CRUZ, Técnico em Contabilidade, para
a função de Chefe do Núcleo de Pagamento/SRH/SR/DPF/RJ, FG-
03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 864, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ROSANA MARIA ANSELMO E
SILVA, divorciada, com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor
aposentado PAULO SÉRGIO DA SILVA, Agente de Polícia Federal, ma-
trícula SIAPE nº 0174795, falecido em 08 de novembro de 2013, nos termos
dos artigos 217, I, “b”, 218, § 2º, e 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990,
c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003,
e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08320.008980/2014-91)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 865, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a SIDNEY SOARES, filho
maior inválido do ex-servidor PEDRO SOARES, Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, Matrícula nº 1332770, falecido na inati-
vidade em 5 de outubro de 2009, a partir de 30 de abril de 2014
(requerimento), nos termos do art. 217, inciso II, alínea “a”, parte
final, e art. 219, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.112/1990 c/c art.
40, §7º, I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Pro-
cesso nº 08455.032182/2013-74).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 866, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.005538/2014-87, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ROBERVAL
DA SILVA FILHO Matrícula SIAPE nº 0177007, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 867, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08352.001966/2014-90, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a LUIZ FER-
NANDO CASTRO, matrícula SIAPE nº 6178286, ocupante efetivo
do cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 868, DE 16 DE MAIO DE 2014
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTA-
MENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08064.011658/2006-16, 08064.002465/2014-76, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a EUGENIO
MOREIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 173154, ocupante do cargo
de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pes-
soal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 869, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.008710/2014-10, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos inte-
grais, NORMA DE CÁSSIA COSTA SANTOS, Datilógrafa, Classe
S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0186048, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 186,
inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 (doença especificada em lei),
aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art.
6º-A caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 872, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a JOSÉ CARLOS NUNES JÚ-
NIOR, filho do ex-servidor aposentado JOSÉ CARLOS NUNES,
Delegado de Polícia Federal, classe especial, matrícula SIAPE nº
0177811, a partir de 16 de março de 2014 (data do óbito), nos termos
do artigo 217, II, “a”, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, § 7º, II, da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e art. 2º, II, da Lei
nº 10.887/2004. (Processo nº 08255.012531/2014-79).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 871, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a JOÃO LUCAS NUNES, fi-
lho do ex-servidor aposentado JOSÉ CARLOS NUNES, Delegado de
Polícia Federal, classe especial, matrícula SIAPE nº 0177811, a partir
de 16 de março de 2014 (data do óbito), nos termos do artigo 217, II,
“a”, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, § 7º, II, da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/2003, e art. 2º, II, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 08255.012533/2014-68).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 1.042 – Dispensar, a pedido, FLAVIANA RAMOS SALUSTIANO
HOLANDA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação So-
cial, código FG-03, da 13ª Superintendência Regional, localizada no
estado de Alagoas.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201438ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052100038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.043 – Dispensar JEAN COELHO, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª De-
legacia da 8ª Superintendência Regional, localizada na cidade de São
José no estado de Santa Catarina.
Nº 1.044 – Designar VINICIUS ALENCAR MORETTO, CPF:
006.955.959-70, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 8ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de São José no es-
tado de Santa Catarina.
Nº 1.045 – Dispensar RENATO FELICE FERRER, Policial Rodo-
viário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função
de Chefe da 1ª Delegacia, código FG-02, da 8ª Superintendência
Regional, localizada na cidade de São José no estado de Santa Ca-
tarina.
Nº 1.046 – Designar JEAN COELHO, CPF: 040.565.849-40, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe da 1ª Delegacia, código FG-02, da 8ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de São José no es-
tado de Santa Catarina.
Nº 1.047 – Dispensar RODRIGO DE CAMPOS LUIZ, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe do Núcleo de Telemática, código FG-03, da 8ª Su-
perintendência Regional, localizada no estado de Santa Catarina.
Nº 1.048 – Designar RENATO FELICE FERRER, CPF: 042.908.087-
51, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Depar-
tamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Telemática,
código FG-03, da 8ª Superintendência Regional, localizada no estado
de Santa Catarina.
Nº 1.049 – Designar CLAYTON HERMINELLI BREVILIERI, CPF:
079.496.527-05, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Registro de Acidentes e Medicina Rodoviária, código FG-03, da 8ª
Superintendência Regional, localizada no estado de Santa Catarina,
ficando dispensado da Interinidade que atualmente exerce.
Nº 1.050 – Designar AUGUSTO CESAR TENORIO DE SIQUEIRA
GOMES, CPF: 014.077.627-37, Policial Rodoviária Federal do qua-
dro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Patrimônio e Material, código FG-03, da 8ª Supe-
rintendência Regional, localizada no estado de Santa Catarina.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
que lhe foram conferidas pelos incisos I, II e IV, do artigo 41, da
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário
Oficial da União nº 150, de 06.08.2007, resolve:
Nº 1.051 – Reverter à atividade, o servidor CLAUDIO LOPES DE
SOUZA GUIMARÃES, matrícula 1.202.835 ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, código NS – 911/001, Classe H, Padrão
V, do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, pertencente à
5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644,
de 30/10/2000, e tendo em vista a conclusão do laudo médico pericial
nº 0.046.434/2014-SIASS-RJ/INSS/PRF, contido no processo nº
08.657.004.139/2013-42. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 496 -Nomear PATRÍCIA MICHELSTADTER CUNHA, CPF nº
001.208.196-51, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Apoio à Gestão, código DAS 101.1, da Coordenação de
Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 497-Nomear o servidor SÉRGIO DE SEIXAS BUTEL, matrícula
nº 1815286, CPF nº 406.154.052-15, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Parintins-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-
AM.
Nº 498 -Nomear o servidor ALÉSSIO MOREIRA LIMA DANTAS,
matrícula nº 1820452, CPF nº 223.458.332-20, para exercer o cargo
em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Santarém-PA, subordinada à Coordenação Regional do Ta-
p a j ó s – PA .
Nº 499 Dispensar o servidor MAURÍCIO FIORITO DE ALMEIDA,
matrícula nº 1813412, CPF nº 223.322.708-50, da Função Comis-
sionada Técnica, código FCT-11, da Coordenação de Fomento à Ge-
ração de Renda da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesen-
volvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Susten-
tável desta Fundação.Nº 500- Designar a servidora TAYANA LOPES VOLLMER, ma-
trícula nº 1519551, CPF nº 864.091.401-00, para exercer Função
Comissionada Técnica, código FCT-11, da Coordenação de Fomento
à Geração de Renda da Coordenação-Geral de Promoção ao Et-
nodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação.
Nº 501- Nomear o servidor ALZAK CINTA LARGA, matrícula nº
0446063, CPF nº 270.175.402-04, para exercer o cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Cacoal IV-RO, subordinada à Coordenação Regional de Cacoal-RO.
Nº 505- Exonerar, a partir de 15 de maio de 2014, a servidora
CLÁUDIA MARQUES ROLDÃO, matrícula nº 1821634, CPF nº
011.034.651-39, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coor-
denação Regional Ponta Porã-MS.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 507- Nomear ANNALY CÁSSIA DE OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 001.242.641-58, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Coorde-
nação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 62, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de
março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARLUCE GOMES TESKE,
matrícula nº 0444790, para atuar como pregoeira das licitações na
modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional de Guajará-
Mirim-RO.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores DIO-
NIZIO RODRIGUES LOPES, matrícula nº 0693858, JONATAS SIL-
VEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1926734, e ALDELINA DE
SÁ DANTAS, matrícula nº 0445793.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 43/DAGES, de 10 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de
2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Diretora Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de
atribuições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto
5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 57, de 19
de maio de 2014, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria no termo do edital
de código LIVRO, publicado no Jornal de Brasília e no Diário Oficial
da União no dia 08 de maio de 2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Diretora Nacional do Projeto
BRA/04/029;
II – Alex Canuto de Sá Cunha – Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental da Presidência da República e Se-
cretário Executivo do CONASP;
III – Daniel Pitangueira de Avelino – Especialista em Po-
líticas Públicas e Gestão Governamental da Presidência da Repú-
blica.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar dos presentes processos de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oOs presentes processos seletivos deverão ser sub-
metido à Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÂNGELA CRISTINA RODRIGUES
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Diretora Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de
atribuições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto
5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 57, de 19
de maio de 2014, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:Art. 1
oAlterar o texto da portaria nº 46, de 1° de abril de
2014 publicada na edição nº 65, seção 2, página 51 do D.O.U, do dia
04 de abril de 2014.
Art. 2º Substituir o Membro Arthur Trindade Maranhão Cos-
ta – Professor Adjunto – Coordenador NEVIS/ UnB por Haydee Gló-
ria Cruz Caruso – Professora Adjunta NEVIS/ UnB.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÂNGELA CRISTINA RODRIGUES
PORTARIA Nº 62, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Diretora Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de
atribuições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto
5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 57, de 19
de maio de 2014, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oAlterar o texto da portaria nº 28, de 13 de março de
2014 publicada na edição nº 54, seção 2, página 46 do D.O.U, do dia
20 de março de 2014.
Art. 2º Substituir o Membro Heloísa Greco Alves – Co-
ordenadora do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – SNJ/ MJ por
Luciana Caetano Silva Fernandes – Chefe de Divisão da Escola Na-
cional do Consumidor – Secretaria Nacional do Consumidor/ SE-
NACOM.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÂNGELA CRISTINA RODRIGUES
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 138 e 139, de 5 de maio de 2014, publicadas
no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2014, Seção 2, pág. 48,
onde se lê: ”O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUI-
CULTURA,…” leia-se: ”O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E
AQUICULTURA, SUBSTITUTO,…”, onde se lê: ”…Decreto de 14 de
março de 2014…” leia-se: ”…Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de
2008,…”, onde se lê: ”EDUARDO LOPES” leia-se: ”ÁTILA MAIA
DA ROCHA”.
Ministério da Pesca e Aquicultura.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 557 – Designar LARUZE NOVAES BRITO, matrícula nº
1.961.737, CPF nº 020.924.695-25 para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra da Estiva,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Con-
quista/BA.
Nº 558 – Dispensar ROSANE QUARESMA DA SILVA GUEDES,
matrícula nº 1.376.297, CPF nº 864.296.806-06, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Passos, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
Nº 559 – Dispensar, a pedido, DOLORES JACINTA BUTZKE, ma-
trícula nº 0.076.432, CPF nº 306.514.259-72, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Social Medianeira, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
Nº 560 – Dispensar ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FER-
NANDES CAMARA DE SOUZA, matrícula nº 1.784.051, CPF nº
751.471.574-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Natal Centro, código FCINSS-1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Natal/RN.
Nº 561 – Designar RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº
1.785.881, CPF nº 026.820.464-01, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal Centro,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.
Nº 562 – Designar MARISA BATTISTON, matrícula nº 1.376.411,
CPF nº 996.687.260-49, para exercer a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Norte,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Ministério da Previdência Social.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da
competência subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 77 – Dispensar Gustavo Amarante Rabelo de Moraes, matrícula nº
1.277.648, CPF nº 806.342.307-00, do encargo de Substituto do Che-
fe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Aracaju/SE, Código
DAS-101.1.
Nº 78 – Dispensar, a contar de 09.04.2014, Mara Núbia Ferreira
Bessa, matrícula nº 0.891.803, CPF nº 499.164.326-00, da Função
Gratificada Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código
FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Contagem/MG.
ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA
GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 20 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM
CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe foram subdele-
gada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e,
considerando o contido no processo nº 35174.000187/2014-48.resolve :
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Teresa Cris-
tina Mayer Ventura da Nobrega, SIAPE 0899356, ocupante do cargo
de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR
E SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000619/2014-48.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NEIDJA
MARIA MESQUITA BARROS, MAT SIAPE 6880093, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe ” D ” , Padrão ” III ”
, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005,
correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da
remuneração da citada Classe e Padrão.Em consequência declarar
vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Je-
sus/BA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII, artigo
167 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, considerando o
disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 29/04/2014, a servidora ELIANA
GOMES DE CERQUEIRA PEREIRA, Técnico do Seguro Social,
matrícula 0883657, CPF 185.124.615-00 da função FGR-02- Função
gratificada Chefe do Setor de Demandas Judiciais da Gerência Exe-
cutiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.
GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 15 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea “b”. inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o contido na ORIENTAÇÃO NORMATIVA/SGP/MPOG Nº 15/2013
e a ORIENTAÇÃO NORMATIVA/SGP/MPOG Nº 16/2013 e o que
consta do processo 35092.000733/2010-27,RESOLVE:Alterar a POR-
TARIA/INSS/GEXCGD/SOGP Nº 09 de 30 de janeiro de 2012 pu-
blicada no DOU nº 23 de 01/02/2013 que concedeu aposentadoria
voluntária ao servidor ANDRE MOREIRA NUNES, matricula SIA-
PE 0886520, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciàrio,
Código 0513819, Classe D Padrão III, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, para constar como data de vigência
da aposentadoria o dia 16/03/2013.
Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MARABÁ/PA,
designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 59, de 25 de março
de 2013, publicada no DOU 59, de 27 de março de 2013, e de acordo
com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
1 – Dispensar o servidor DANILO MARQUES LOPES, ma-
trícula 1993392, CPF: 833.676.082-20, da Função Gratificada de
Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social
Tucuruí – 12021080, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do
INSS em Marabá/PA
2 – Designar a servidora THAÍSA ÉVELIN TREVIZAN
REIS, matrícula: 1897372, CPF 880.923.052-34, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da
Previdência Social Tucuruí – 12021080, código FG-1, vinculada à
Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 53, DE 20 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL -INSS – EM CUIABÁ, no Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas legais e regulamentares atribuições, pelo
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de
2011, publicado no DOU nº 164, de 25 de Agosto de 2011, e con-
siderando o disposto no Artigo 3º – Inciso I da PORTARIA Nº
800/PRES/INSS, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº
173, de 08 de Setembro de 2011, Seção 1, Página 95;resolve:
1- DISPENSAR a servidora LUCY ROSA DA SILVA, Da-
tilografo, matrícula/SIAPE 0890.153, CPF 268.891.881-87, da função
de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da Agência da
Previdência Social Várzea Grande-MT (10.001.10.0) da estrutura des-
ta Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.
2- DESIGNAR a servidora GILCILENE AUGUSTA LEITE,
Técnico do Seguro Social, matrícula/SIAPE 2.026.325, CPF
002.532.471-36, para exercer a função de Supervisor Operacional de
Benefícios – FG-3, da Agência da Previdência Social Várzea Grande-
MT (10.001.10.0) da estrutura desta Gerência Executiva do INSS em
C u i a b á / M T.
3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA LINA DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIA Nº 38, DE 19 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, competência São Paulo-Sul, con-
siderando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011; resolve:
Art. 1.º – Designar o servidor CLÓVIS EDUARDO TE-
NÓRIO ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.419.985, CPF nº 310.316.108-
55, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios,
FG – 3, da Agência da Previdência Social – Pinheiros (21.004.090).
Parágrafo único – Fica designado o servidor de que trata o
caput deste artigo, como substituto eventual do Serviço de Benefícios
da Agência da Previdência Social – Pinheiros (21.004.090), DAS –
101.1.
LÚCIA HELENA PAQUIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Taubaté, nomeado
através da Portaria MPS n.º 36, de 05/02/2009, publicada no DOU n.º
27 de 09/02/2009, no uso das atribuições que lhe foram conferidaspela Portaria MPS n.º 296, de 09/11/2009 publicada no DOU n.º 214
de 10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e atri-
buições subdelegadas pela PT/PRES/INSS n° 800 de 06/09/2011,
publicada no DOU n° 173 de 08/09/2011;resolve:
Art. 1.º Designar a servidora EDILENE MOREIRA LIMA
SANTOS, matrícula 0942285, CPF 019.640.268-90, Técnico do Se-
guro Social, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios
– FGR-002, da Agência da Previdência Social em Caçapava –
21.039.020.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 123 – Dispensar o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES,
Matrícula 1566737, CPF 649.715.897-91, do encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Teresópolis,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Petrópolis/RJ.
Nº 124 – Designar o servidor MAYCON REBELLO MENENDES,
Matrícula 1703068, CPF 082.933.087.96, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Teresópolis,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Petrópolis/RJ.
Nº 125 – Dispensar o servidor LEONARDO SANTANA BRITES,
matrícula 1564751, CPF 101.122.877-78, do encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro
– Realengo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de
Janeiro Norte/RJ, a contar de 20/02/2014.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE ABRIL DE 2013 (*)
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORI-
ZONTE/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regulamento de Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048,
de 06 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto nº 5.699, de 13
de fevereiro de 2006, e pela Resolução nº 1.234 do Conselho Na-
cional de Previdência Social- CNPS, de 17 de dezembro de 2003,
com as alterações introduzidas pela Resolução nº 1.252, de 24 de
novembro de 2004, pela Resolução nº 1.259 de 25 de maio de 2005,
pela Resolução nº 1.273, de 29 de março de 2006, e pela Resolução
nº 1.304, de 10 de dezembro de 2008, e
Considerando a necessidade de republicação da portaria de
constituição do Conselho de Previdência Social para constar a de-
signação de todos os representantes da Sociedade Civil, nos moldes
previstos no Art. 3º do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º – Designar MÁRCIA REJANE CAMPOS SOARES,
para a função de suplente do Presidente do Conselho de Previdência
Social desta Gerência Executiva.
Art. 2º – Designar AIDÊ APARECIDA ALVES MOREIRA e
LUCIANA PAULA MAIA ESPÍNDOLA ANTUNES, para as fun-
ções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de
Previdência Social desta Gerência Executiva, representando a Divisão
de Benefícios.
Art. 3º – Designar ROBERTO DA CUNHA BARROS JÚ-
NIOR e MARCOS VINÍCIUS DRUMOND REZENDE, para as fun-
ções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de
Previdência Social desta Gerência Executiva, representando a Pro-
curadoria Federal Especializada junto a esta Gerência Executiva.
Art. 4º – Designar BELA MOSCOVITCH MENESES e
EVANISE COELHO CHAVES, para as funções de membros titular e
suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência Executiva, representando a DATAPREV/MG.
Art. 5º – Designar BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA, re-
presentante da Central Única dos Trabalhadores – CUT, para a função
de membro titular, e JAIRO NOGUEIRA FILHO, representante da
Central Única dos Trabalhadores – CUT, para a função de membro
suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Exe-
cutiva, representando os trabalhadores, com 2 (dois) anos de mandato
a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 6º – Designar LEONARDO LUIZ DE FREITAS, re-
presentante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil –
CTB MINAS, para a função de membro titular, e AGNÉLIO APA-
RECIDO VIEIRA, representante da CTB MINAS, para a função de
membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência
Executiva, representando os trabalhadores, com 2 (dois) anos de man-
dato a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 7º – Designar OSMANI TEIXEIRA DE ABREU, re-
presentante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais –
FIEMG, para a função de membro titular, e IVAN CARLOS CAI-
XETA, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais – FIEMG, para a função de membro suplente do Conselho de
Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os em-
pregadores, com 2 (dois) anos de mandato a contar da data da pu-
blicação desta Portaria.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 8º – Designar DELCIMAR RODRIGUES, representante
da Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN/BH, para a função
de membro titular, e MARCOS AURÉLIO ADAMI DE ARAÚJO,
representante da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN/BH,
para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social
desta Gerência Executiva, representando a rede bancária, com 2 (dois)
anos de mandato a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 9º – Designar ROBSON DE SOUZA BITTENCOURT, repre-
sentante da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais –
FAP/MG, para função de membro titular, e GILSON DA COSTA MATOS,
representante da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais –
FAP/MG, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência
Social desta Gerência Executiva, representando os aposentados e pensionistas,
com 2 (dois) anos de mandato a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 10 – Designar ADILSON RODRIGUES DA SILVA, repre-
sentante do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do RGPS de
MG – SINAP/MG, para a função de membro titular, e CAMILA FRAN-
ÇA PEIXOTO, representante do SINAP/MG, para a função de membro
suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva,
representando os aposentados, pensionistas e idosos do RGPS/MG, com 2
(dois) anos de mandato a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 11 – Designar MARIA LETÍCIA ROCHA PIMENTA e
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU, representantes da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, para atuarem como
convidados junto ao Conselho, na forma do Art. 9º da RS/CNPS/Nº
1.304/2008, prestando auxílio e colaboração nas discussões e debates
de temas afetos ao Conselho.
Art. 12 – Designar MARIA AUXILIADORA DE MOURA e
ANTÔNIO CARVALHO, representantes da Associação dos Servi-
dores Federais Aposentado do Ministério da Previdência Social, Saú-
de e Trabalho – ASAS/MG, para atuarem como convidados junto ao
Conselho, na forma do Art. 9º da RS/CNPS/Nº 1.304/2008, prestando
auxílio e colaboração nas discussões e debates de temas afetos ao
Conselho.
FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS
FIGUEIREDO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 70, de 12/4/2013 e 114, de
17/6/2013, com incorreção no original.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA
RETIFICAÇÃO
Na PT GEXDIA/INSS nº. 106 de 16/05/2014, publicada no
DOU nº. 93 de 19/05/2014, Seção 2, Pág. 42, onde se lê: …. “VAL-
MY RODRIGUES DA SILVEIRA JÚNIOR, MATRÍCULA SIAPE
Nº 0892547″…., leia-se: ….” VALMY RODRIGUES DA SILVEIRA
JÚNIOR, MATRÍCULA SIAPE Nº 1533881 ….”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 180 de 31 de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 213 de 01 de novembro de 2013, Seção 2, pag. 53, onde se
lê: “e tendo em vista o que consta do processo 35131.000677/2013-
60, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor
JOÃO BOSCO DE AMORIM, matrícula SIAPE – 0893139, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da EC nº 47/05, em consequência declarar vago o car-
go.”
leia-se:
“e tendo em vista o que consta do processo
35131.000677/2013-60,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor
JOÃO BOSCO DE AMORIM, matrícula SIAPE – 0893139, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da EC nº 47/05, acrescido da Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada – VPNI de que trata o art. 62-A da Lei
8.112/90 e em consequência declarar vago o cargo.”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Art.3º da PT/INSS/800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 27- Dispensar a pedido, a contar de 06/05/2014, o servidor BRU-
NO HECTOR DA SILVA MURTA, matrícula n.º1.529.934, Técnico
do Seguro Social, CPF n°099.875.397-18, da Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios (FG-3), da Agência da Pre-
vidência Social Niterói – Bairro de Fátima (17-023.060), vinculada à
Gerência Executiva Niterói/RJ.
Nº 28- Dispensar a pedido, a contar de 06/05/2014, o servidor BRU-
NO HECTOR DA SILVA MURTA, matrícula n.º 1.529.934, Técnico
do Seguro Social, CPF n°099.875.397-18, do encargo de substituto de
Chefe de Serviço de Benefícios da APS Niterói – Bairro de Fátima
(17-023.060), DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva Nite-
rói/RJ.
ELZI GONÇALVES FERREIRA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 93, DE 19 DE MAIO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000479/2014-07, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JO-
SÉ MAURO CALLADO SÃO PAIO, matrícula SIAPE nº 0304095,
Perito Médico Previdenciário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05.
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXCAX/SOGP 297, de 10/12/2013, pu-
blicada no DOU n° 240, de 11/12/2013, Seção 2, página 35, referente
a concessão de pensão vitalícia à Ione Terezinha Castelo, onde se lê:
“…com fundamento no art. 217, I, alínea “c” da Lei 8112/90…”, leia-
se: “…com fundamento no art. 217, I, alínea “b” da Lei 8112/90…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS –
nomeado pela PT 894/MPS de 12/04/2013 publicada no DOU nº 70
de 12/04/2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo
3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
0 8 / 0 9 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Dispensar, a contar de 14 de maio de 2014, o servidor RO-
MOALDO ARTUZI, matrícula: 1374528, CPF: 486.093.070-87, ocu-
pante do cargo de Técnico do Seguro Social, NS-43455, Classe “B”,
Padrão “IV”, do encargo de titular da Função de Chefe da Seção de
Logística, Licitação, Contratos de Engenharia, código FGR-1, da Ge-
rência Executiva em Passo Fundo/RS.
MARCELO DA SILVA MORAESPORTARIA Nº 982, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Por-
taria/MP no
57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial
da União nº 74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve re-
distribuir:
Servidor: AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA
Matrícula no SIAPE nº 0473341
Cargo: Laboratorista, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 371588
Do: Ministério da Saúde
Para: Fundação Nacional de Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Laboratorista
Código da vaga: 0376637
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº 25210.001243/2014-24
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 983, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Por-
taria/MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da
União nº 74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: CORACY APARAHY LIMA
Matrícula no SIAPE nº 0478947
Cargo: Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 376192
Da: Ministério da Saúde
Para: Fundação Nacional de Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Auxiliar de Administração
Código da vaga: 0367261
Do: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº 25056.000683/2013-11
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 984, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Por-
taria/MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da
União nº 74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: JOSÉ MAURÍCIO VALENÇA SCOTELARO
Matrícula no SIAPE nº 0516281
Cargo: Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 405318
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente de Portaria
Código da vaga: 0167696
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº 25425.000701/2014-19
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 985, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea
“b”, inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão
do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: CLEUDISMAR MOREIRA DE SOUZA
Cargo: Datilógrafo, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº 0712008
Para: Secretaria Especial de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Es-
pecial Indígena/Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código
DAS 101.1
Amparo legal: Inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25100.005593/2014-15
ANA PAULA MENEZES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 978, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Exonerar, a pedido, DIVINO SEBASTIÃO DE ANDRADE
do cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS
101.1, nº 39.0177, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Araguaia,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 979, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Exonerar, a pedido, VITORINO CUNHA DA SILVA do
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
nº 39.0178, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Araguaia, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 980, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2014, MARIA
DAS GRAÇAS SERAFIM do cargo de Chefe da Divisão de Atenção
à Saúde Indígena, código DAS 101.2, nº 39.0337, do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena – Litoral Sul, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
Ministério da Saúde.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 986, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Por-
taria/MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da
União nº74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: RONILDO DOS SANTOS RAMOS
Matrícula no SIAPE nº 1016678
Cargo: Motorista Oficial, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 439386
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Motorista Oficial
Código da vaga: 0376085
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº 25115.008793/2014-71
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 995, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea
“b”, inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão
da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: ANITA GARIBALDI ALVES
Cargo: Odontólogo, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 6473409
Para: Ministério das Relações Exteriores
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturantes da Administração Pública Federal – GSISTE, de
Nível Superior
Amparo legal: art. 6º do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e
art 25 da Lei nº 12.269/2010
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.044535/2014-27
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 1.020, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº
5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de
novembro de 2012, conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto
de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte re-
dação:
“ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTA-
DORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
17. Titular: Federação Brasileira das Associações de Sín-
drome de Down – Karlo Jozefo Quadros de Almeida;
1º Suplente: …………………………………………………………..;
2º…………………………………………………………………..”(NR)
“ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE
30. Titular: ……………………………………………………………;
1º Suplente: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) –
Alessandra Ribeiro de Sousa
2º Suplente: ………………………………………………..”(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 1.044, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Exonerar, a partir de 17 de abril de 2014, MICHELLE WER-
NECK DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Divisão da Análise da
Compra, código DAS 101.2, nº 05.0355, do Departamento de Lo-
gística em Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 1.045, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:Nomear JOÃO BATISTA SILVA DE ÁVILA, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Auditoria, código DAS 101.4, nº
37.0052, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, da Se-
cretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando exonerada do
referido cargo, a pedido, AMÉLIA DE ANDRADE.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 1.046, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nomear LIARA MARTINS CORDEIRO, para exercer o car-
go de Chefe do Serviço de Arquivo de Pessoal, código DAS 101.1, nº
05.0149, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subse-
cretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, fican-
do exonerado do referido cargo, a pedido, a partir de 30 de abril de
2014, JÚLIO SALES GOMES DA SILVA.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 1.047, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Exonerar, a partir de 3 de abril de 2014, JOÃO ANTÔNIO
MATHEUS GUIMARÃES do cargo de Chefe da Divisão de Ensino e
Pesquisa, código DAS 101.2, nº 30.0441, da Coordenação Assis-
tencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil
Haddad, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 1.048, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regu-
lamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2011, e na
alínea “b”, inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar
a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, na forma abaixo indicada:
Nome: MILENA LUSTOSA CARVALHO DA CUNHA
Cargo: Técnico de Contabilidade, Classe A, Padrão III
Matrícula no SIAPE no
: 1855792
Para: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: FCT-07
Amparo legal: art. 93 inciso II, c/c § 1º, da Lei nº 8.112/90, re-
gulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25100.005.852/2014-08
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 1.049, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo
art. 22 da Lei nº .270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea “b”,
inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a requisição
do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério da Saúde, na forma abaixo indicada:
Nome: ROBERTO ASSUNÇÃO BAIA
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº 0577969
Para: Procuradoria Federal no Estado do Amapá – AGU
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: art. 47 da Lei Complementar nº73, de 10 de fevereiro
de 1993, inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25013.001270/2010-08
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 1.050, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nomear MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE, para exer-
cer o cargo de Coordenadora-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde,
código DAS 101.4, nº 32.0041, do Departamento de Gestão e da
Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Tra-
balho e da Educação na Saúde.
ANA PAULA MENEZESPORTARIA Nº 1.052, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Exonerar, a pedido, NILCEIA PEREIRA PAINS do cargo de
Chefe do Serviço de Controle e Contratos, código DAS 101.1, nº
30.0194, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 1.061, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto nº 3.035, de 27 de
abril de 1999, e tendo em vista o contido no Processo nº
25001.017328/2012-28, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 669/GM/MS, de 23 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril
de 2014, Seção 2, que exonerou “ex-officio”, com fundamento nos
arts 20, § 2º, 33, inciso I e 34, inciso I da Lei nº 8.112 de 1990, o
servidor MAURO SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE nº 1.745.099, Auxiliar de Enfermagem, nomeado por meio da
Portaria nº 1.002/GM/MS, de 15 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 198, de 16 de outubro de 2009, Seção 2,
páginas 41-47, por não ter satisfeito as condições do estágio pro-
batório.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 1.070, DE 20 DE MAIO DE 2014
MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, re-
solve:
Nomear ADRIANA LUSTOSA ELOI VIEIRA, para exercer
o cargo de Coordenadora-Geral de Certificação, código DAS 101.4,
nº 30.0263, do Departamento de Certificação de Entidades Bene-
ficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
ANA PAULA MENEZES
DESPACHO DA MINISTRA
Em 20 de maio de 2014
Nº 10 – Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº
25000.123047/2010-51. Indiciados: Juarez Brasil dos Santos Filho,
Marcelo Cardoso Paixão e José de Souza Fernandes. DECISÃO: À
vista do que consta dos autos e pelas razões de fato e fundamentos de
direito apresentados pela Consultoria Jurídica, na conformidade do
PARECER nº 1769/2014/ABSC/CODEPRO/COGEJUR/CONJUR-
MS/CGU/AGU e do DESPACHO nº 6804/2014/CONJUR/GABIN-
MS/CGU/AGU, que adoto como razões de decidir, determino a anu-
lação do julgamento proferido às fls. 1037/1038 dos autos quanto aos
servidores Marcelo Cardoso Paixão e José de Souza Fernandes, e o
arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar, por
inexistência de infração disciplinar.
ANA PAULA MENEZES
Interina
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 987-Designar DASYMAR MARTINS DA SILVA LUCAS, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde II, código FCT-12, nº 30F.0146, do Hospital Federal dos Ser-
vidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dis-
pensada da referida função LEILA KAFA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 988 – Designar JEDIAEL PEREIRA DE SOUZA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código
FCT-08, nº 05F.0456, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
Nº 989 – Designar ANA AMÉLIA TOLEDO BARRA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III,
código FCT-13, nº 05F.0459, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
da referida função CARLOS EDUARDO CHITA RODRIGUES DA
C O S TA .
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 990 -Designar DÉBORA SIMÕES SILVA, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código
FCT-12, nº 30F.0239, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Se-
cretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida função
MARIA DO SOCORRO VIDAL.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 991 – Designar HELENA DA SILVA ROCHA SETE, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 05F.0501, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida
função ALEXANDRA VIEIRA DO PRADO.
Nº 992 – Designar IVAN FREITAS DE OLIVEIRA FILHO, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde I, código FCT-11, nº 05F.0504, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde em Rondônia, da Secretaria-Executiva, ficando dis-
pensada da referida função HELENA DA SILVA ROCHA SETE.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 994 -Designar MAURO COUTINHO MATHEUS, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Hospitalar II,
código FCT-02, nº 30F.0160, do Hospital Federal de Bonsucesso, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da referida função
JOSÉ ANTONIO DA SILVA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 996-Designar CRISTIANO FERNANDES MESQUITA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Procedi-
mentos Hospitalares Tráumato Ortopédicos, código FCT-05, nº
30F.0290, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil
Haddad, da Secretaria de Atenção à Saúde.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 997 – Tornar sem efeito a Portaria nº 464/GM/MS, de 27 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março
de 2014, Seção 2, pagina 43.
Nº 998 – Designar GUSTAVO DE CASTRO LACERDA, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização
Administrativa I, código FCT-08, nº 30F.0228, do Instituto Nacional
de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada
da referida função CLAUDIA DE MELLO PEREZ.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 999 -Dispensar, a partir de 30 de abril de 2014, ALICE AN-
DRADE E SILVA da Função Comissionada Técnica de Assistente em
Saúde II, código FCT-06, nº 05F.0493, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva,
em virtude de aposentadoria.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.000-Designar MARCELO CALADO, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Especialista Médico em Atividade de Alta
Complexidade em Tráumato-Ortopedia, código FCT-04, nº 30F.0269,
do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.001 – Designar SILVIA BARROSO DA LUZ MENEZES, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V,
código FCT-09, nº 05F.0209, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Amazonas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função LAURA CRISTINA SIMÕES COUTINHO.
Nº 1.002 – Designar MARCO ANTONIO FRANCO DE SOUZA,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços
em Saúde I, código FCT-11, nº 05F.0210, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Amazonas, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da referida função MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DA
CÂMARA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:Nº 1.003 – Designar ANTONIO JOAQUIM GABRIEL NETO, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II,
código FCT-06, nº 30F.0121, do Hospital Federal dos Servidores do
Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da
referida função JOSÉ HUMBERTO CARDOSO RESENDE.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.004 – Designar MÔNICA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde
IV, código FCT-08, nº 05F.0473, do Departamento de Informática do
SUS, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função
ANTONIO DO CARMO ADÃO JUNIOR.
Nº 1.005 – Designar ANTONIO DO CARMO ADÃO JUNIOR, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I,
código FCT-05, nº 05F.0131, do Departamento de Informática do
SUS, da Secretaria-Executiva.
Nº 1.006 – Declarar vaga, a partir de 15 de março de 2014, a Função
Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, código FCT-05, nº
05F.0131, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva, em virtude de falecimento do ser-
v i d o r.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.007 – Dispensar, a pedido, FERNANDA DA SILVA DACO da
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III,
código FCT-13, nº 30F.0093, do Hospital Federal do Andaraí, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.008 – Dispensar, a partir de 5 de maio de 2014, TIAGO MO-
RAES RIBEIRO da Função Comissionada Técnica de Assistente em
Saúde II, código FCT-06, nº 05F.0373, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde no Pará, da Secretaria-Executiva, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.009 – Designar CRISTIANE GOMES GUIMARÃES, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização
Administrativa I, código FCT-08, nº 30F.0225, do Instituto Nacional
de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada
da referida função ALESSANDRA RIVERO PESSOA COSENZA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.010 – Designar MONIQUE RINDADE REGIS, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II,
código FCT-12, nº 30F.0113, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da referida função
RÔMULO MARTINS BARROS.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 516, publicada no DOU nº 65, de 4 de abril de
2014, Seção 2, página 55, que autorizou o afastamento do país do
servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, onde se lê: no pe-
ríodo de 12 a 17 de abril de 2014, leia-se: no período de 12 a 16 de
abril de 2014 (Processo nº 25380.000294/2014-87).Autorizar o afastamento do país do servidor IGOR NO-
GUEIRA CALVET, Assessor Técnico da Secretaria de Ciência, Tec-
nologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar da
“VII Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba em Bio-
tecnologia para a Saúde”, em Havana – Cuba, no período de 4 a 8 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.084035/2014-28).
ANA PAULA MENEZES
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 400 – Designar CHARLENE DA SILVA DUARTE, para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0537, da
Divisão de Convênios, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
em Rondônia, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado, a contar
de 21 de janeiro de 2014, BRUNO MOREIRA DE CARVALHO, em
virtude de relotação.
Nº 401 – Designar LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCA-
TE, para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código
nº 05.0498, da Divisão de Convênios, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde em Pernambuco, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada SORAYA MARIA DANTAS JORDÃO.
Nº 402 – Designar MARIA JOSÉ DOS SANTOS LUNA, para exer-
cer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0500,
da Divisão de Convênios, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
em Pernambuco, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado MAR-
CELO PIRES DE SOUSA.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 403, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar MARIA GULHERMINA FERREIRA DE MO-
RAIS, para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01,
código nº 05.0416, da Divisão de Convênios, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Amazonas, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada SILVIA BARROSO DA LUZ MENEZES.
ANA PAULA MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 294, publicada no Diário Oficial da União nº
72, de 15 de abril de 2014, Seção 2, página 42, que autorizou o
afastamento do país da servidora PATRÍCIA SALLES DAMASCE-
NO DE MATOS, onde se lê: “Enfermeira do Hospital Federal dos
Servidores do Estado – HFSE”, leia-se: “Enfermeira do Hospital Fe-
deral de Bonsucesso” (Processo nº 33374.002135/2014-24).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 397, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25000.042744/2014-36, resolve:
Alterar a modalidade do afastamento do país publicado no
Diário Oficial da União nº 62, de 1º/04/2014, Seção 2, página 57, do
Tipo II, com ônus limitado, para Tipo I, com ônus de 2 (duas) diárias
para o MS, do servidor FÁBIO CALDAS DE MESQUITA, Diretor
do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS
e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 398, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a
seguinte cessão:
Nº 664 –
Nome: ANA PAULA GASPAR PONTES
Matrícula no SIAPE: 1737319
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Função/cargo: Cargo em Comissão, Nível DAS-08
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25001.009826/2014-69
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201443ISSN 1677-7050
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2
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, por 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 665 –
Nome: FERNANDO COSTA DE SOUZA
Matrícula no SIAPE: 0632141
Cargo: Motorista Oficial, Classe S Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Federal – 2.ª Região
Função/Cargo: Assistente II, Código FC-2
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: Processo n.º 25000.124211/2007-42
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão do servidor, para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período compreendido de 07/04/2009 até
a data da publicação desta portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.166 de 11 de julho de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 134, de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no § 2º do artigo 84, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Nº 666 –
Nome: LEILA CANDIDA SANTIAGO ELIAS
Matrícula no SIAPE: 0242311
Cargo: Assistente em C&T, Classe “L”, Padrão III
Origem: Instituto Nacional de Câncer – INCA
Para: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA
Processo: 25410.004110/2013-72
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício pro-
visório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a descontinuação da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar por mais 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 667 –
Nome: MAILDES FABRICIO LEMOS
Matrícula no SIAPE: 0715715
Cargo: Motorista Oficial
Origem: Ministério da Saúde
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assessor Técnico, CD-CC-SP-08
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25100.004881/2011-00
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar por mais 01 (um) anos a seguinte cessão:
Nº 668 –
Nome: MAGALY NUNES DO NASCIMENTO
Matrícula no SIAPE: 0500552
Cargo: Cartógrafo, Classe S Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Prefeitura Municipal da Serra/ESFunção/Cargo: Controlador Geral do Município – CC1 – CGM
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.031244/2013-98
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão da servidora, para efeito de
controle de frequência e/ou no período compreendido entre 13 de
abril de 2013 até a data da publicação desta portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar por mais 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 669 –
Nome: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA GADELHA
Matrícula no SIAPE: 0510011
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.010388/2003-39 (Vol – I e II)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 670 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Ceará, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 0377/2006, publicado no Diário Oficial da União nº
249, de 29 de dezembro de 2006, prorrogado através do Termo
Aditivo nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 2, de 03
de janeiro de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Go-
verno do Estado do Ceará, por intermédio de sua Secretaria Estadual
de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/CE e a Secretaria Estadual
de Saúde/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.002801/2014-75).
ANEXO
SIAPE Servidor C a rg o1 483.861 Antônio Alves Mariano Agente de Saúde Pública2 5 11 . 2 9 7 Antônio Candido Sobrinho Agente de Saúde Pública3 476.865 Antônio Luiz Tavares Neto Guarda de Endemias4 5 11 . 2 9 9 Damiao Furtado dos Santos Agente de Saúde Pública5 5 11 . 7 2 2 Donizete Luiz dos Santos Agente de Saúde Pública6 5 11 . 3 0 3 Expedito Lopes de Sousa Agente de Saúde Pública7 5 11 . 3 0 7 Francisco Francimario Mariano Agente de Saúde Pública8 5 11 . 3 1 0 Gecivan Pereira de Lima Agente de Saúde Pública9 5 11 . 3 1 3 Joao Evandro Felix Agente de Saúde Pública10 5 11 . 0 9 9 Joao Raimundo Gomes Agente de Saúde Pública11 5 11 . 7 2 1 Joaquim Nogueira Neto Agente de Saúde Pública12 5 11 . 3 1 4 Jose Amorim dos Santos Agente de Saúde Pública13 5 11 . 3 2 0 Jose Mariano dos Santos Filho Agente de Saúde Pública14 5 11 . 3 2 1 Jose Medeiros Maia Agente de Saúde Pública15 478.850 Jose Ranilson Pinheirodos Santos Guarda de Endemias16 5 11 . 3 2 4 Raimundo Patrício Gomes Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 671 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Sapucaia/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 001180/2010, publicado no Diário Oficial da
União nº 158 de 18 de agosto de 2010, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação de Gestão de Pessoas do
Hospital Federal dos Servidores do Estado/RJ e a Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Sapucaia/RJ, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 33433.012500/2013-86).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1627847 Annibal de Freitas Teixeira
CortesMédicoA Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 672 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em confor-
midade com o Convênio nº 2121/2014, publicado no Diário Oficial
da União nº 21 de 30 de janeiro de 2014, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/RJ.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro e a
Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25001.006823/2014-73).
ANEXOSIAPE NOME CARGO1049652 Claudio dos Santos Men-
donçaGuarda de Endemias
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 673 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Fundação Osvaldo Cruz
– RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
001232/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 14 de 20 de
janeiro de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Fundação Osvaldo
Cruz/RJ.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25001.004378/2014-15).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO7519807 Guilherme Franco Neto Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 674 – Artigo 1º – Colocar a disposição Instituto de Psiquiatria da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1872/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 62 de 02 de abril de 2013, entre o
Ministério da Saúde e o Instituto de Psiquiatria – UFRJ, representado
pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e ao Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pes-
soal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.068932/2013-01).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0629149 Iraneide Castro de Oliveira Médico
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 675 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Natal no Estado do Rio Grande do Norte/RN, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0946/2008,
publicado no Diário Oficial da União nº 219 de 11 de novembro de
2008, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 231 de 28 de novembro de 2013, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Natal no Estado do Rio Grande
do Norte, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/RN.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal no Estado do Rio
Grande do Norte/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25017.001708/2014-33).ANEXO
SIAPE NOME CARGO0495094 Ismael Afonso Pereira Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 676 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Rio Grande do Norte/RN, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1844/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 48 de 12 de março de 2013, entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte,
por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde/RN.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do
Norte/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25017.001135/2014-48).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0509854 José Dinamerico Guimarães Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 677 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Blumenau/SC, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1910/2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 84 de 03 de maio de 2013, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura de Blumenau, por intermédio de sua Secretaria Mu-
nicipal de Saúde/SC.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina
e a Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau/SC, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25024.001468/2014-88).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO518585 Leilton Marcos Cavalcanti Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 678 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo/SP, com ônus para a origem, a servidora do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o
Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 110 de
11 de junho de 2008, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 113 de 14 de junho de 2013, entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Paulo no Estado de
São Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a Se-
cretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25004.000326/2014-31).ANEXO
SIAPE NOME CARGO0604259 Maria do Amparo Dias de Oli-
veira CarvalhoAgente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 679 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Aracaju no Estado de Sergipe/SE, com ônus para a origem,
a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1284/2011, publicado no
Diário Oficial da União nº 66 de 06 de abril de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Aracaju no Estado de Sergipe,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe/SE e a
Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju no Estado de Sergipe/SE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.001090/2014-42).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0500453 Maria de Lourdes Resende Ca-
valcante SantanaGuarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 680 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde
de São José do Mipibu no Estado do Rio Grande do Norte/RN, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1845/2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 48 de 12 de março de 2013, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura de São José do Mipibu no Estado do Rio Grande do
Norte, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/RN.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Mipibu no
Estado do Rio Grande do Norte/RN, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25017.001699/2014-81).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0468170 Maria de Fátima Moreira Pinhei-
ro DantasCartógrafa
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial das União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 681 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado do Mato Grosso do Sul/MS, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1126/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 84 de
05 de maio de 2010, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do
Mato Grosso do Sul/MS, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Mato Grosso
do Sul/MS e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Mato
Grosso do Sul/MS, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25006.001521/2014-69).
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201445ISSN 1677-7050
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2
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0480765 Mario Janio da Silva Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Mi-
nistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080
de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria
GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 682 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Vilhena no Estado de Rondônia/RO, com ônus para a origem,
a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0002/2006, publicado no Diário
Oficial da União nº 120 de 26 de junho de 2006, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 139 de
21 de julho de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Vilhena, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Pessoas do Distrito
Sanitário Especial Indígena Vilhena no Estado de Rondônia/RO e a
Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena no Estado de Rondô-
nia/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal ce-
dido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25062.000091/2014-93).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0474177 Neuza Polini Auxiliar de Serviços Gerais
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 683 – Artigo 1º – Colocar a disposição do Hospital Universitário
João de Barros Barreto na Universidade Federal do Pará no Estado do
Pará/PA, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal
deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Con-
vênio nº 1686/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de
22 de junho de 2012, entre o Ministério da Saúde e o Hospital
Universitário João de Barros Barreto na Universidade Federal do Pará
no Estado do Pará/PA.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará e o
Serviço de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário João de
Barros Barreto na Universidade Federal do Pará no Estado do Pará, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25010.000373/2014-04).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0651629 Norma Lucia dos Santos
CostaAuxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 684 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Fundação Oswaldo Cruz,
com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1232/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 14 de 20
de janeiro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswal-
do Cruz no Estado do Rio de Janeiro.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Fundação Oswaldo Cruz, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.077022/2013-10)ANEXO
SIAPE NOME CARGO0240231 Glória Regina Coelho da
MottaEnfermeiro
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 685 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de São Paulo/SP, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1212/2010, publicado no Diário Oficial
da União nº 198 de 15 de outubro de 2010, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.000156/2014-95).ANEXOSIAPE NOME CARGO0605188 Vania Fátima de Carvalho
CerdeiraEnfermeiro
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 686 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Ceará, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 0377/2006, publicado no Diário Oficial da União nº
249, de 29 de dezembro de 2006, prorrogado através do Termo
Aditivo nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 2, de 03
de janeiro de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Go-
verno do Estado do Ceará, por intermédio de sua Secretaria Estadual
de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/CE e a Secretaria Estadual
de Saúde/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.003357/2014-13).
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE Servidor C a rg o1 476.792 Anataliel Vieira Teixeira Guarda de Endemias2 5 11 . 2 3 9 Antonio de Vasconcelos Barros Agente de Saúde Pública3 510.945 Antonio Edval Tavares de Melo Agente de Saúde Pública4 5 11 . 2 4 6 Antonio Esio Saldanha Agente de Saúde Pública5 5 11 . 2 6 5 Antonio Flavio Pinheiro de Almeida Agente de Saúde Pública6 1.082.806 Antonio Pereira de Freitas Motorista Oficial7 5 11 . 2 3 0 Antonio Ribeiro Agente de Saúde Pública8 5 11 . 2 3 3 Antonio Vitorino Co Agente de Saúde Pública9 5 11 . 2 5 6 Carlos Alberto de Lima e Silva Filho Agente de Saúde Pública10 5 11 . 2 6 0 Carlos Alberto Patricio de Almeida Agente de Saúde Pública11 5 11 . 2 6 6 Carlos Roberto Arruda dos Santos Agente de Saúde Pública12 482.130 Cicero Rangel Guarda de Endemias13 5 11 . 2 4 1 Edvardo Almeida Fernandes Agente de Saúde Pública14 5 11 . 2 4 3 Elias de Sousa Dantas Agente de Saúde Pública15 5 11 . 2 3 6 Evilasio Borges da Silva Agente de Saúde Pública16 5 11 . 2 5 9 Fausto Oliveira Amancio Agente de Saúde Pública17 5 11 . 2 6 8 Flavio Cordeiro Almeida Agente de Saúde Pública18 5 11 . 2 6 2 Francisco Cesar Nunes Agente de Saúde Pública19 5 11 . 2 3 5 Francisco Jose Arcenio Mamede Agente de Saúde Pública20 5 11 . 2 5 4 Francisco Jose Correia do Nascimento Agente de Saúde Pública21 5 11 . 2 7 1 Gabriel Nogimo da Silva Agente de Saúde Pública22 5 11 . 2 3 1 Joao Batista Costa Agente de Saúde Pública23 5 11 . 2 4 4 Joao Bosco Farias Agente de Saúde Pública24 510.606 Joao Mendes Neto Agente de Saúde Pública25 5 11 . 2 5 5 Jose Alves Feitosa Agente de Saúde Pública26 5 11 . 2 6 9 Jose Arlindo Lemos da Silva Agente de Saúde Pública27 5 11 . 2 5 7 Jose Mauro Pinto Ribeiro Agente de Saúde Pública28 5 11 . 2 5 8 Jose Moreira de Oliveira Agente de Saúde Pública29 475.435 Jose Walden Costa Tavares Guarda de Endemias30 5 11 . 4 5 4 Jose Wellington Dantas Ferreira Agente de Saúde Pública31 5 11 . 4 6 0 Jose Wilde Miranda Benicio Agente de Saúde Pública32 481.753 Marcos Antonio Freitas da Silva Guarda de Endemias33 5 11 . 2 3 2 Osvaldo de Brito Santiago Agente de Saúde Pública34 486.330 Paulo Antonio Paixão Rodrigues Guarda de Endemias35 5 11 . 4 5 7 Paulo Pinto de Araujo Agente de Saúde Pública36 482.377 Reginaldo Cesar Queiroz do O Guarda de Endemias37 468.285 Wandelo Alves da Silva Agente de Saúde Pública
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SAA N.º 10, de 02 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 02 de 03 de janeiro de 2014, referente
à cessão do servidor JOSÉ RIBAMAR DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 2426753, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente da
Fundação Nacional de Saúde para Prefeitura Municipal de Queimados/RJ:
– onde se lê: O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32,
de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte cessão;
– leia-se: O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Porta-
ria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e considerando
o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32,
de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201446ISSN 1677-7050
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2
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 105, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
1.886/CGRH/SAA/SE/MS, de 16 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 202, Seção 2, de 17 de outubro de 2013,
resolve:
I – Alterar a Fundamentação Legal da PT/RH/DI-
CON/MS/AL nº 235, de 24 de abril de 2003 (Processo nº
25020.000681/2003-50), que concedeu Aposentadoria Voluntária Pro-
porcional ao servidor SADI DE CARVLHO FILHO, no Cargo de
Médico, Matrícula SIAPE nº 0529294, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas
com Fundamento Legal no art. 8º, § 1º, inciso I, alíneas “a e b” da EC
nº 20/98 e no art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, – para
fazer constar o art. 190 da referida Lei, c/c art. 6º, inciso XIV, da Lei
Fiscal nº 7.713/88, alterada pelo art. 1º da Lei nº 11.052/04, conforme
Diagnóstico Médico em 28 de março de 2014 e Laudo da Junta
Médica Pericial em 29 de abril de 2014.
(Processo nº 25020.001140/2014-00).
ANDERSON CEZAR TENÓRIO RÊGO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 671, DE 9 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.020459/2007-
25. resolve
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0353 de
11.03.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 053 de
18.03.2008, referente o servidor CELSO DE SOUZA LEITE, ma-
trícula SIAPE 0.640.941, (Identificação Única 0640.941-5), Enfer-
meiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III. – Onde se lê: com pro-
vento proporcional a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), Leia-
se: com provento integral fundamentado no artigo 8º, incisos I, II e
III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 20/98 observado o
disposto no artigo 3º da citada Emenda.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.
PORTARIA Nº 672, DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.011638/2014-
09, tendo em apenso o de nº 25001.015114/2003-26, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à pessoa divorciada com
percepção de Pensão Alimentícia LENITA MOCRACH, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face
do falecimento ocorrido em 15.12.2013, do ex-servidor CELSO FER-
REIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 0.646.234 (Identificação Única
nº 0.646.234-0), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Apo-
sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-
buição, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, à servidora SONIA MARIA DOS SAN-
TOS PIRES, matrícula SIAPE n.º 022552-0, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III (NI), do
Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, acres-
cido de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Ser-
viço, da VPNI (Art.62-A, da Lei 8.112/90) e demais vantagens do
cargo. (Processo n.º 25024.001740/2014-20).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.279, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Edna Maria Tonolli, CPF nº
642.165.438-04, para exercer a função de Diretora Fiscal na ope-
radora SOMEL – Sociedade Para Medicina Leste Ltda., registro ANS
nº 41.511-1, inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.138/0001-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.281, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jobson Barbosa, CPF nº
032.443.597-52, para exercer a função de Diretor Fiscal na operadora
CONMEDH Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda., registro
ANS nº 41.193-1, inscrita no CNPJ sob o nº 03.862.114/0001-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6282, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Emiliana Oliveira Castro, CPF
nº 039.636.309-14, da função de Diretora Fiscal na operadora VI
MED Centro Médico Hospitalar S/S Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
44.851.566/0001-00, registro ANS nº 30.410-7, para a qual foi no-
meada pela Portaria nº 5.653, de 09 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de julho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.283, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Ivelton Gonçalves Costa, CPF nº
303.745.536-53, da função de Liquidante Extrajudicial da VITAMED
Assistência Médica e Odontológica Ltda. – em liquidação extraju-
dicial, registro cancelado ANS nº 33.130-9, inscrita no CNPJ nº sob
o 86.960.929/0001-88, para a qual havia sido nomeado por meio da
Portaria nº 6.160, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União em 10 de março de 2014.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Maria de Fátima Sampaio Dias,
CPF nº 288.033.457-87, para exercer a função de Liquidante Ex-
trajudicial da VITAMED Assistência Médica e Odontológica Ltda. –
em liquidação extrajudicial, registro cancelado ANS nº 33.130-9,
inscrita no CNPJ nº sob o 86.960.929/0001-88.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.284, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Ivelton Gonçalves Costa, CPF nº
303.745.536-53, da função de Liquidante Extrajudicial da ADMÉ-
DICO – Administração de Serviços Médicos à Empresa Ltda. – em
liquidação extrajudicial, registro cancelado ANS nº 38.400-3, inscrita
no CNPJ nº sob o 42.780.759/0001-84, para a qual havia sido no-
meado por meio da Portaria nº 6.159, de 27 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de março de 2014.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. José Augusto Monteiro Neto,
CPF nº 117.959.486-04, para exercer a função de Liquidante Ex-
trajudicial da ADMÉDICO- Administração de Serviços Médicos à
Empresa Ltda. – em liquidação extrajudicial, registro cancelado ANS
nº 38.400-3, inscrita no CNPJ nº sob o 42.780.759/0001-84.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOPORTARIAS 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.286- Exonerar o servidor WLADMIR VENTURA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1512819, CPF nº 008.567.477-00, do Cargo
Comissionado de Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral de Fis-
calização – GGFIS, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
Nº 6.287 -Cessar os efeitos da portaria nº 5.816, de 03/10/2013, DOU
de 08/10/2013 que designou o servidor WLADMIR VENTURA DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1512819, CPF nº 008.567.477-00, para
substituir o Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na
Diretoria Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
Nº 6.288- Designar a servidora ALESSANDRA MOREIRA PEREI-
RA LOBO, matrícula SIAPE nº 2349565, CPF nº 042.975.827-83,
para responder pelo Cargo Comissionado de Gerente-Geral, CGE II,
na Gerência Geral de Fiscalização – GGFIS, da Diretoria de Fis-
calização – DIFIS, enquanto perdurar a vacância, ficando exonerada
do Cargo Comissionado de Assessor – CCT V, na Assessoria Nor-
mativa – ASSNT, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Diretoria de
Gestão, que atualmente ocupa.
Nº 6.289 -Cessar os efeitos da portaria nº 6.149, de 21/02/2014, DOU
de 24/02/2014, que designou a servidora ALESSANDRA MOREIRA
PEREIRA LOBO, matrícula SIAPE nº 2349565, CPF nº
042.975.827-83, para substituir o Cargo Comissionado de Diretor-
Adjunto, CGE II, na Diretoria Adjunta – DIRAD, da Diretoria de
Gestão – DIGES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.291 -Cessar os efeitos da portaria nº 5.978, de 21/11/2013,
publicada no DOU de 02/12/2013, que designou a servidora ME-
LISSA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1578360, para subs-
tituir o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coor-
denadoria de Avaliação da Qualidade Setorial – COAQS, na Gerência
de Avaliação da Qualidade Setorial, – GEAQS, na Gerência-Geral de
Integração Setorial – GGISE, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Di-
retoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Nº 6.292 -Designar o servidor CARLOS EDUARDO XIMENES
VIANA matrícula SIAPE nº 1572031, para substituir o Cargo Co-
missionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Avaliação
da Qualidade Setorial – COAQS, na Gerência de Avaliação da Qua-
lidade Setorial, – GEAQS, na Gerência-Geral de Integração Setorial –
GGISE, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Desen-
volvimento Setorial – DIDES, em seus impedimentos legais, tem-
porários e eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.293 -Cessar os efeitos da portaria nº 6.277, de 19/05/2014, DOU
de 20/05/2014, que designou a servidora LENISE BARCELLOS DE
MELLO SECCHIN, Matrícula SIAPE nº 1310650, CPF nº
004.075.647-56, para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor-
Adjunto, CGE II, na Diretoria Adjunta – DIRAD, da Diretoria de
Desenvolvimento Setorial – DIDES.
Nº 6.294- Designar a servidora LENISE BARCELLOS DE MELLO
SECCHIN, Matrícula SIAPE nº 1310650, CPF nº 004.075.647-56,
para responder excepcionalmente pelo Cargo Comissionado de Di-
retor-Adjunto, CGE II, na Diretoria Adjunta – DIRAD, da Diretoria
de Gestão – DIGES, enquanto perdurar a vacância do cargo que foi
designada.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.295- Exonerar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MENDES
DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1181378, CPF 956.550.777-87,
do Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria
de Indicadores e Gestão – COOIG, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da
Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
Nº 6.296 -Exonerar a servidora CLIVIA DE SOUSA FERREIRA
FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2338053, CPF 508.928.437-72, do Car-
go Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de
Assuntos Administrativos – COADM, na Diretoria-Adjunta – DIRAD,
da Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 590- Nomear a servidora LARISSA CARDOSO AMARAL, ma-
trícula SIAPE nº 1944730, para exercer o Cargo Comissionado de
Assistência – CAS II, de Assistente, da Diretoria de Coordenação e
Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 591- Exonerar, a partir de 16/05/2014, JULIANA ALVES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2084495, do Cargo Comissio-
nado de Assistência – CAS II, de Assistente, da Diretoria de Co-
ordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sani-
tária.
Nº 592- Nomear a servidora SUZANY PORTAL DA SILVA MO-
RAES, matrícula SIAPE nº 1517858, para exercer o Cargo Comis-
sionado Técnico – CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Coordenação
e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, ficando
exonerada do Cargo que ocupa atualmente.
Nº 59- Designar o servidor ADEMILSON BARROS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 552180, para exercer o encargo de substituto,
código CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária
em PAF de Cuiabá, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Mato
Grosso, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Re-
cintos Alfandegados, nos impedimentos e afastamentos legais e even-
tuais, ficando dispensado do referido encargo o servidor JOELSON
ALBERTO LINO DA SILVA.
Nº 59- Nomear o servidor JOELSON ALBERTO LINO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 7552347, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico – CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária
em PAF de Cuiabá, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Mato
Grosso, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Re-
cintos Alfandegados.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 595- Designar a servidora IEDA DE ABREU PEIXOTO, ma-
trícula SIAPE nº 1568094, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado
de Minas Gerais, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados, nos impedimentos e afastamentos legais e
eventuais, ficando dispensado do referido encargo o servidor HÉLIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Nº 596- Exonerar, a partir de 12/05/2014, o servidor DENIZ PE-
REIRA NARDES, matrícula SIAPE nº 552346, do Cargo Comis-
sionado Técnico CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância
Sanitária em PAF de Cuiabá, da Coordenação de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado
do Mato Grosso, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados.
Nº 597- Designar a servidora JULIANA DE MELOS COUTO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1569197, para exercer o encargo de
substituto do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:Nº 598-Designar, no período de 13 a 20/05/2014, a servidora YAN-
DRA RIBEIRO TORRES, matrícula SIAPE nº 1518200, para exercer
o encargo de substituto de Coordenador, código CCT V, da Co-
ordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Gerência-
Geral de Gestão de Recursos Humanos.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 599- Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO SIDI GARCIA,
matrícula SIAPE nº 1493002, do Cargo Comissionado Técnico – CCT
IV, de Assessor, da Gerência-Geral de Cosméticos.
Nº 600 -Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO SIDI GARCIA,
matrícula SIAPE nº 1493002, do encargo de substituto do Gerente-
Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Cosméticos.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio 2014 e Portaria GM/MS nº 912, de 12 de
maio de 2014 e tendo em vista o disposto no art. 3° e art. 4° da Portaria n° 1.161, de 31 de julho de 2012, publicada no DOU de 1º de agosto
de 2012, resolve:
Nº 601-Art. 1º Excluir da Portaria nº 1.164, publicada no DOU, nº 150, Seção 2, de 03 de agosto de 2012, o servidor constante do anexo a
esta Portaria, designado para atuar nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao poder de políciano
âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO
ESTADO DO PARANÁ
MÁRCIO FERREIRA LOPES7570413
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 , designado substituto pela
Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Nº 602 -Telma Rodrigues Caldeira, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491069, com a finalidade de
participar do Seminário “O Papel da Avaliação e Incorporação de
Tecnologias para a Cobertura Universal em Saúde”, da Reunião Téc-
nica da RedETSA e do 11
thAnnual Meeting of Health Technology
Assessment International, em Washington, Estados Unidos da Amé-
rica, período de 11 a 19/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 132/2014 (Processo nº. 25351.198799/2014-35).
Nº 603 -Ana Carolina Moreira Marino Araujo, especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1559807, com a
finalidade de participar da Reunião do Grupo de Trabalho Inter-
nacional das Autoridades Reguladoras de Medicamentos Genéricos –
IGDRP, da reunião do subgrupo de trabalho ASMDF do IGDRP e da
Conferência Internacional de Medicamentos Genéricos, em Taipei,
Taiwan, no período de 23 a 31/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião
Ordinária Interna nº 13/2014 (Processo nº. 25351.212987/2014-33).
Nº 604- Eduardo Agostinho Freitas Fernandes, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491223, com a
finalidade de participar do Curso de Língua Francesa e Civilização na
Sorbonne, em Paris, França, no período de 3/7 a 28/9/14 com trânsito,
ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada em circuito deliberativo nº 117/2014 (Processo nº.
25351656250/2013-54).
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 , designado substituto pela
Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Nº 605 -Ligia Lindner Schreiner, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491449, com a finalidade de
participar do II Fórum das Inspeções Econômicas da CPLP, em Ma-
puto, Moçambique, no período de 25 a 29/5/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 137/2014 (Processo nº. 25351.252043/2014-
39).
Nº 60-Patricia Oliveira Pereira, Especialista em Regulação e Vigi-
lância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1518435, com a finalidade de
participar da Conferência Internacional de Harmonização – ICH, bem
como de suas reuniões integrantes (MedDRA, GCG, IPRF), em Min-
neapolis, Estados Unidos da América, no período de 29/5 a 6/6/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada em circuito deliberativo nº 134/2014 (Processo nº.
25351.252842/2014-86).Nº 607 -Luciana Shimizu Takara, Adjunto de Diretor, matrícula SIA-
PE nº. 1863560, com a finalidade de participar da Conferência In-
ternacional de Harmonização – ICH, bem como de suas reuniões
integrantes (MedDRA, GCG, IPRF), em Minneapolis, Estados Unidos
da América, no período de 29/5 a 6/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 133/2014 (Processo nº. 25351.253901/2014-91).
Nº 608- Alba Maria Campos Lima Pismel, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493474, com a finalidade
de participar da avaliação no Organismo Auditor QMI-SAI Canada
Ltd. para verificação do cumprimento por este organismo auditor dos
requisitos definidos nos documentos IMDRF – N3, N4 e N5, referente
a acordo firmado entre a Austrália, Brasil, Canadá e EUA (MDSAP),
em Toronto, Canadá, no período de 24 a 30/5/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 135/2014 (Processo nº. 25351.217582/2014-
66).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 188, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25100.005966/2014-40, Resolve:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Zélia Pereira dos Santos, na qualidade de mãe do ex-servidor
MAGNOVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1037599, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classe B, padrão IV, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “d” da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 18 de abril de 2012,
data do óbito.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA Nº 200, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, considerando o artigo 9ª da Lei nº 9.527, de
10.12.1997, e tendo em vista o que consta na Orientação Normativa
nº 1, de 10 de janeiro de 2013, Resolve:
Art. 1º – PUBLICAR o restabelecimento do pagamento dos
beneficiários de pensão suspenso no mês de abril/2014, tendo em
vista a atualização cadastral, conforme relação abaixo:
SIAPE NOME4722540 ANTONIO ADAILTON DOS SANTOS PINTO
ARAÚJO
5688060 PAULA DEL REI ANDRADE DE AZEVEDO5513995 SOLANGE ALMEIDA SANTOS
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 105 de 16/05/2014, publicada no DOU n° 93,
de 19/05/2014 que trata da rescisão de Contrato do Sr. Jackson Inacio
dos Santos Silva, Siape 20810547, onde se lê: “…a partir de
16/03/2014. leia-se: “…a partir de 16/05/2014”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 67, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PA-
RAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o
Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de
outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20 subseqüente, Resolve:
Art. 1 – Colocar a disposição do Município de João Pes-
soa/PB, em conformidade com o convênio n.º 2.258/1998, publicado
no D.O.U. de 09.03.1999, o empregado público ERISTON CAR-
VALHO DE MATTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula
SIAPE nº 2430862, para desenvolver atividades de vigilância epi-
demiológica e combate as endemias, no âmbito do Sistema Único de
Saúde.
Art. 2 – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, adotarem os procedimentos
relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa
nº 01, de 03.01.2003, publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da
Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JACKSON DE ARAUJO LUCENA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 148, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei nº
9527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08.12.2012, Portaria MP nº
08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº 553896 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento da
Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Re-
cursos Humanos para regularização da situação cadastral de apo-
sentada do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco, da servidora Glaucia Cavalcante Lacerda,
matrícula 0473054, CPF 005.097.104-25
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-163, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.007.848/2014-21. Resolve:
Art. 1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por WANDERLEY SAN-
TOS SOUZA, Matrícula Siape nº 2429622, Classe D, Nível 18, do
Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, a partir de 08 de maio de 2014, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
PORTARIA N
o-164, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.007.848/2014-21. Resolve:
Art. 1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por ALAN PEREIRA
GOMES, Matrícula Siape nº 2430077, Classe D, Nível 18, do Quadro
Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº 5.452, de
1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, a partir
de 10 de abril de 2014, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-452 – Designar ALEX SANDRO NEVES CHAVES para exercer
a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0433, do Centro de Pes-
quisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-453 – Designar CAROLINE MOURA RAMIREZ PRIBUL para
exercer a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0602, do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-454 – Designar RENATA FELIPE CANABRAVA para exercer a
Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0257, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-477- Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 35, de 19
de fevereiro de 2014 Seção 2, pagina 49, do servidor FELIX JULIO
ROSENBERG, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação , onde se lê: 03 a 06 de março de 2014. Leia-se: 03 a 07 de
junho de 2014, pelos motivos expostos no processo
25380.002501/2013-57.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-478 – Autorizar afastamento do país de LUCIANO ANDRADE
MOREIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de Pes-
quisa René Rachou, unidade desta Fundação, para participar da reu-
nião anual do programa Eliminate Dengue, em Nha Trang, no Vietnã,
no período de 24 de maio a 02 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
2 5 3 8 1 . 0 0 0 1 5 0 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-479 – Autorizar afastamento do país de IVAN GOMES DE
ARAUJO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Fármacos, para participar da 50º Missão técnica de Far-man-
guinhos, no âmbito do projeto de instalação da fábrica de Antir-
retrovirais e outros medicamentos, em Maputo, Moçambique, no pe-
ríodo de 31 de maio a 07 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25387.000141/2014-70).
N
o-480 – Autorizar afastamento do país de MARCOS DA SILVA
FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, para participar de painel de discussão e de
reunião na Fundação Bill & Melinda Gates, sobre o desenvolvimento
e fabricação de vacinas, especificamente para o mercado de baixa
renda, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 01 a 05 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.000389/2014-41).
N
o-481 – Autorizar afastamento do país de MAURICIO ZUMA ME-
DEIROS, Analista de Ciência e Tecnologia do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, para participar de reuniões técnicas na AES
Clean Technology e com a coordenação da empresa IPS, relativas ao
projeto de construção do novo centro de processamento final de Bio-
manguinhos / Fiocruz, em Atlanta e Filadélfia, respectivamente, nos
Estados Unidos, no período de 02 a 07 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.000407/2014-94).
N
o-482 – Autorizar afastamento do país de MARIA ANGÉLICA
BORGES DOS SANTOS, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar do
“V Foro Andino de Saúde e Economia-cobertura universal em saúde”
e do Seminário de Contas de Saúde, em Santiago, no Chile, no
período de 03 a 06 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000181/2014-
10).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 396, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:Designar MARCELO DE LYRA PERETE, matrícula nº
0631134, para a Função Gratificada, FG-1, código nº 30.0160, de
Chefe da Seção de Hotelaria, da Divisão de Suprimentos e Logística,
da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Ipanema,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria de Atenção à Saúde, dispensando Joana Luiza Ma-
chado.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 397, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar PAULO RENATO CYPRIANO, para exercer a
Função Gratificada de Chefe, FG-01, código nº. 30.0383, da Seção de
Atividades Auxiliares, do Serviço de Administração, do Hospital do
Câncer Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 398, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar VANIA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO, para
exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº.
30.0389, da Seção de Patologia Clínica, da Divisão de Apoio Téc-
nico, do Hospital do Câncer Unidade III, da Secretaria de Atenção à
Saúde, ficando dispensada Carmen Lucia Matar.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 399, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar MARIA TEREZA FRANCA DE OLIVEIRA, para
exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº.
30.0133, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado Eduar-
do de Oliveira.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 164 DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MÁRCIA MEDEIROS VENTURA GUIMARÃES, matrícula SIA-
PE 241017, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º 25410.001229/2014)
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU-
MOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Parágrafo Único do Art. 8º, da Portaria n.º 2.915,
de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Altera o inciso I do art. 1º da Portaria n.º 5, de 28 de
maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 106, de 01 de
junho de 2012, seção 2, página 75, no que se refere à designação dos
membros titulares e suplentes para o Comitê Executivo da Rede
Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“I. Como representantes do Departamento de Ciência e Tec-
nologia (DECIT/SCTIE/MS), que o coordenará:
– ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO – Ti-
tular;
– JORGE OTÁVIO MAIA BARRETO – Suplente.”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especial-
mente o inciso I do art. 1º da Portaria n.º 5, de 28 de maio de
2012.
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
RETIFICAÇÃO
Na dispensa da servidora LUZIA MOREIRA DE OLIVEI-
RA BEZERRA, da Função Gratificada FG-01, código 39.0164, As-
sistente I do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, de 17 de
abril de 2014, publicada no DOU nº 75, de 22 de abril de 2014, seção
2, pág. 35, onde se lê: “Nº 10”, leia-se: “Nº 11”.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201449ISSN 1677-7050
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 254, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 01/05/2015, da empregada pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: JOÁRIA DE ARAÚJO VIEIRA
Cargo efetivo: Agente de Correios-Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.627.468-6
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Rio do Fo-
go/RN
Função: Secretária Municipal de Educação
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.013038/2014-12
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR
GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2507340, CPF nº 075.459.337-10, do cargo de Assistente, código
DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Co-
municação Eletrônica, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a
partir de 15 de abril de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 256, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
HEBERT SANTOS, matrícula SIAPE nº 1557559, para exer-
cer a Função Gratificada, código FG-3, da Delegacia Regional deste
Ministério no Estado de Goiás.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 112, DE 19 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2507340, CPF nº 075.459.337-10, do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador Jurídico de Radiodifusão Comercial e de
Serviços Ancilares, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Assuntos Jurídicos de Comunicação Eletrônica da Consultoria Ju-
rídica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II,
e 78 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, e
nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, PEDRO MIGUEL DA COSTA E SIL-
VA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Madri
para a Embaixada do Brasil em Ottawa, designando-o para exercer a
função de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FELIPE CARLOS ANTUNES, Primeiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exterio-
res, da Embaixada do Brasil em Assunção para a Secretaria de Estado.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75,
inciso III, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de
2010, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
resolve:
Remover, ex officio, HERVELTER DE MATTOS, Conse-
lheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Embaixada do Brasil em Estocolmo para a Embaixada do
Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de Conse-
lheiro naquela Missão Diplomática.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos
75, inciso V, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro
de 2010 e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
resolve:
Remover, ex officio, MATHEUS MACHADO DE CARVA-
LHO, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a
Embaixada do Brasil em Maputo, designando-o para exercer a função
de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Pri-
meira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Subsecretário-
Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia (SGAET),
código DAS-101.6.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, PAULO HENRIQUE BARAUNA
DUARTE MEDEIROS, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil
em Londres para a Secretaria de Estado.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos
75, inciso V, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro
de 2010 e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
resolve:
Remover, ex officio, PEDRO DE SOUZA DANTAS, Se-
gundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bratislava para a Em-
baixada do Brasil em Quito, designando-o para exercer a função de
Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
EDUARDO DOS SANTOS
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL
JUNTO À UNESCO EM PARIS
PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À
UNESCO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos
artigos 10 e 11 da Instrução Normativa do TCU nº 63, de 1º de
setembro de 2010, no que se refere à composição do Rol de Res-
ponsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Finan-
ceira (SIAFI), resolve:
Designar ELIANA ZUGAIB, Embaixadora, como Ordena-
dora de Despesa, titular;Designar MARCELO OTÁVIO DANTAS LOURES DA
COSTA, Ministro de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para assinar e praticar todos os atos
próprios e de gestão orçamentário-financeira dos recursos consig-
nados ao Posto, como Ordenador de Despesas, substituto;
Designar FÁBIO MENDES MARZANO, Ministro de Se-
gunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamen-
tária e Financeira.
Designar JANINE-MONIQUE BUSTANI, Conselheira do
Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Res-
ponsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
Designar EDVALDO CARDOSO DOS SANTOS, Auxiliar
Administrativo, como Responsável, titular, pela Conformidade de Re-
gistro de Gestão.
ELIANA ZUGAIB
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
ATO DE 20 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 805, de 23 de dezembro
de 2009, e em conformidade com os termos do Decreto n.º 980,
inciso X, do artigo 16, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 106 E, Apartamento 604, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Daniel Rodrigues Brasil, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 210 G, Apartamento 304, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Daniel Spindola Cotrim, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 106 C, Apartamento 504 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Antonio de Moraes Mesplé Ministro de Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411 H, Apartamento 110, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Lourenço Felipe Dreyer, Terceiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307 B, Apartamento 301, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Guilherme Frazão Conduru, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SHCES 1307 D, Apartamento 402, de propriedade da
União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-
tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no
artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990,
por José Roberto de Souza, Assistente de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 216 E, Apartamento 406, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por José
Ataíde Prado dos Santos, Assistente de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 207 E, Apartamento 112, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Felix
Baes Baptista de Faria, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 307 C, Apartamento 202, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Marcel Leal Fernandes, Assistente de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 E, Apartamento 105, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Francisco Pessanha Cannabrava, Ministro Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 207 E, Apartamento 512, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Victoria Balthar de Souza Santos, Segunda Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 C, Apartamento 403, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Eduardo Alcebíades Lopes, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 105 C, Apartamento 607, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Isabela Pereira Nóbrega, Assistente de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411 H, Apartamento 203, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Daniela Oliveira Guerra, Terceira Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411 H, Apartamento 103, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Adriana Fernandes Farias, Terceira Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 105 C, Apartamento 306, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Saulo Lacerda Lustosa, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411 H, Apartamento 112, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Mario Augusto Morato Pinto de Almeida, Terceiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 B, Apartamento 503, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Carlos Frederico Bastos Peres Silva, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307 F, Apartamento 504, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Humberto Marcelo de Almeida Costa, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 108 F Apartamento 605, de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Vicente de Azevedo Araujo Filho, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 E, Apartamento 404 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Flavio Marcilio Moreira Sapha, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 210 B, Apartamento 102 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Karlos José Bezerra Moreira, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 C, Apartamento 405 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Leonardo de Almeida Carneiro Enge, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 108 A, Apartamento 204 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Amena Martins Yassine, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 207 E, Apartamento 212 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Marina Moreira Costa Pittella, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 207 I, Apartamento 303 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Ricardo dos Santos Poletto, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 108 A, Apartamento 408 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Ricardo Edgard Rolf Bernhard, Terceiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 C, Apartamento 203 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Otávio Gabriel de Carvalho Briones, Conselheiro.Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 106 E, Apartamento 301 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Maximiliano Barbosa Fraga, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 402 H, Apartamento 303 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Helen Roberta de Souza da Conceição, Oficial de Chancelaria..
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307 I, Apartamento 603 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Luiz
Guilherme Costa Koury, Terceiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307 B, Apartamento 304 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Patrick Bestetti Mallmann, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SRIA QI 31 09, Apartamento 406 de propriedade da
União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-
tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no
artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990,
por Alderinda Silva Lopes de Almeida, Assistente de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411 H, Apartamento 202 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Vinicius Chagas Dias Coelho, Terceiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 207 G, Apartamento 102 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Fabiana Souza de Mello, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SHCES 1405 D, Apartamento 104 de propriedade da
União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-
tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no
artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990,
por Wendel Barros de Sousa, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 D, Apartamento 403 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Fábio Abud Antibas, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411 H, Apartamento 206 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Taís
Amorim Cardoso, Terceiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 112 K, Apartamento 403 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Nil
Castro da Silva , Segundo Secretário Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 210 J, Apartamento 503 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Melina de Oliveira Valdek , Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 D, Apartamento 305 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Leandro Zenni Estevão, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307 G, Apartamento 203 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Alexandre Rigueira Bueno dos Santos, Assistente de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307 D, Apartamento 605 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
André Vicente Lino de Souza, Oficial de Chancelaria
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 311 H, Apartamento 603 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Rodrigo Vidal, Oficial de Chancelaria.Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 C, Apartamento 305 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por João
Batista do Nascimento Magalhães, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307 G, Apartamento 502 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Pedro Augusto Amorim Parga Martins, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 E, Apartamento 103 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Luis
Guilherme Parga Cintra, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 E, Apartamento 506 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Felipe Hees, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411 H, Apartamento 111 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Leandro Santos Teixeira, Terceiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 412 H, Apartamento 104 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Ariadne Neves Ferreira, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 E, Apartamento 205 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 D, Apartamento 206 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Márcia Maria Adorno Cavalcanti Ramos, Conselheira.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 B, Apartamento 201 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Gilsandra da Luz Moscardo de Souza, Primeira Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 307 D, Apartamento 505 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Celso de Arruda França, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 402 D, Apartamento 304 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Luis
Antonio de Patrício Ribeiro Junior, Oficial Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 205 K, Apartamento 604 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por José
Maria de Holanda Neto, Assistente de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 106 C, Apartamento 101 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Rui
Barbosa Lamim, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 207 I, Apartamento 201 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Igor
da Silva Barbosa, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 313 G, Apartamento 601 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Elizabeth Moreira Almeida Guimarães, Assistente de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 304 C, Apartamento 203 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Maria Lucia Telles Ferreira Batista, Assistente de Chancelaria.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201451ISSN 1677-7050
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2
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 E, Apartamento 206 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por
Eliana Zugaib, Embaixadora.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 D, Apartamento 601 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, Gustavo
Rocha de Menezes, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 D, Apartamento 604 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, Daniel
Costa Figueiredo, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 409 O, Apartamento 206 de propriedade da União,
administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, Marizete
Gouveia Damasceno, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-
cional sito à SQN 313, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Márcia Luciene Leite de
Matos, Assistente de Chancelaria de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-
cional sito à SQS 210, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Ítalo José Souto Camargo,
Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 106, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Antonio de Moraes Mesplé
Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-
cional sito à SQS 307, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Ricardo Villa Lobo
Bonisson, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Celeste Cristina Machado
Badaró, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 106, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Selma Teles da Silva,
Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Daniella Ortega de Paiva
Menezes, Conselheira.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Diego Nunes Oger
Fonseca, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Sidney Leon Romeiro,
Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Marcos Gutemberg
Miranda da Silva, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Marcelo Bohlke, Terceiro
Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Luciano Mazza de
Andrade, Conselheiro.Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Eugênio Vargas Garcia,
Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Claudia Vieira Santos,
Conselheira.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Alexandre Lacerda Leão,
Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Grace Tanno, Terceiro
Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Paula Rassi Brasil, Terceiro
Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SHCES 1201, de propriedade da União, administrado
pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários
do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º,
inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Marisa Fuentes
Gonçalves, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Carolina Hippolito Von Der
Weid, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Fernando Antonio Me-
deiros de Campos Ribeiro, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 311, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Alberto José de Lima,
Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Carlos Gustavo Carvalho
da Fonseca Velho, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 207, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Miguel Paiva Lacerda,
Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 207, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Christiano Sávio Barros
Figueirôa, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Marise Ribeiro Nogueira
Guebel, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Daniel Augusto Rodrigues
Ponte, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 115, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Rui Barbosa Lamim,
Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 105, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Maira Moscardini de
Campos, Oficial de Chancelaria.Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 412, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Tarcisio Dias Vieira,
Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 108, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Daniel Costa Figueiredo,
Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Marizete Gouveia Da-
masceno.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 411 de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Gustavo Henrique Maul-
tasch de Oliveira, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 108 de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Igor da Silva Barbosa,
Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 106 de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Germano Faria Correa,
Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Fabiana Muniz de Barros
Moreira, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQN 105 de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Gerder Ferreira de Araújo,
Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel fun-
cional sito à SQS 213 de propriedade da União, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Luis Henrique Sobreira
Lopes, Ministro.
SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-209, DE 20 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentando pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oEfetivar o exercício do empregado anistiado abaixo
indicado, do Quadro de Pessoal da Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. – ELETRONORTE.
Nome: WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA
Emprego: Profissional de Nível Médio Suporte IV
Para: Advocacia-Geral da União
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (art.5
o,pará-
grafo único, do Decreto no6077, de 10 de abril de 2007)
Processo: 48000.000694/2014-15
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado à sua entidade de origem ao término do exercício.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, a entidade de origem a frequência do empregado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA No-3.105, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
com base no disposto no inciso VI do Art. 7º do Regimento Interno
da ANEEL, em conformidade com deliberação da Diretoria e de
acordo com o que consta no Processo nº 48500.002248/2014-12,
resolve:
Ministério de Minas e Energia.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201452ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do dis-
posto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE MOREIRA.
CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo, lotado na Superinten-
dência de Gestão Técnica da Informação. NOME: VICTOR HUGO
DA SILVA ROSA. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação,
lotado na Superintendência de Gestão Técnica da Informação. ÓR-
GÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação no “2014 Power Industry Division Symposium”, a ser
realizado em Scottsdale, Arizona – EUA. PERÍODO: 30/05 a
08/06/2014, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ANP nº 187, de 13 de maio de 2014, publicada
no D.O.U. nº 90, de 14 de maio de 2014, página 50, onde se lê:
“…para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CGE – III,…”,
leia-se: “… para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Exe-
cutiva, código CGE – III,… “.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 20 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Fábio de Abreu Pinto gerente de FURNAS com destino a
Colômbia no período 26 a 31/05/14 para participar dos eventos
“Transform Américas” e “II Seminário Internacional de Gestión de
Activos em Transformadores – SIGAT CIER 2014”. Tipo de afas-
tamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Os gerentes da ELETROBRAS viajarão a Nicarágua con-
forme detalhes a seguir: no período 27 a 30/05/14 Pedro Luiz de
Oliveira Jatobá particpará de reuniões com empresas do setor elétrico
daquele país; e Valter Luiz Cardeal de Souza participará de reunião
com representantes do governo da Nicarágua sobre o Projeto da UHE
Tumarin, representando a Eletrobras. No período 27/05 a 01/06/14
Waldenir Alexandre da Silva Cruz participará de reuniões com em-
presas do setor elétrico da Nicarágua. Tipo de afastamento: com ônus
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Retificar o despacho do presidente da ELETROBRAS de
06/05/14 editado no D.O.U. nº 85 de 07/05/14 seção 2 página 42
referente a viagem do superintendente Luiz Augusto Pereira de An-
drade Figueira no período 24 a 29/05/14: onde se lê “EUA” e “2014
Deloitte Energy Conference”, leia-se, respectivamente: “Rússia” e
“Reunião do Global Sustainable Electricity Partnership – GSEP”. Tipo
de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Ar-
tigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-199 -Dispensar DOUGLAS MIRANDA GREGORIO, matrícula
SIAPE nº 1824800, do encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Gestão de Documentos e Informações Bibliográficas, có-
digo FCDNPM-1, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Co-
ordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Admi-
nistrativa do DNPM, em virtude de incompatibilidade decorrente de
redução de jornada de trabalho. (Processo nº 48400-000165/2014-
17)
N
o-200 -Designar CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS,
matrícula SIAPE nº 1851341, para exercer a Função Gratificada do
DNPM de Chefe do Setor de Protocolo, código FG-2, da Divisão de
Gestão Administrativa, da Superintendencia do DNPM no Estado do
Rio Grande do Sul.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 16 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LEONARDO MARTINS
PRUDENTE, Coordenador da Coordenação Técnica de Apoio à Ges-
tão Interna, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, da Secretaria
Nacional de Assistência Social deste Ministério, para participar do
curso “Proteção Social para as Américas”, a realizar-se em Santiago,
Chile, nos dias 26 de maio a 06 de junho de 2014.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de
maio a 07 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
conforme o Processo nº 71000.032162/2014-69.
TEREZA CAMPELLOConsiderando a necessidade de constituição de fiscais ser-
vidores do Inmetro, resolve baixar as seguintes disposições:
Art. 1º Designar os servidores, identificados nos incisos
constantes deste artigo, lotados na Diretoria de Metrologia Legal
(Dimel) como fiscais do Inmetro na área de Metrologia Legal para a
realização das atividades próprias da função, exclusivamente, para os
instrumentos denominados de “cronotacógrafos”, dotados de poder de
polícia administrativa e respeitadas as disposições contidas nesta por-
taria:
I – Bruno Erthal de Abreu – matrícula Siape nº 1948674;
II – Eduardo Ribeiro de Oliveira – matrícula Siape nº
1347242;
III – Fábio de Souza Lopes – matrícula Siape nº 1344465;
IV – Felipe José da Costa Padilha – matrícula Siape nº
1658157;
V – Mauricio Evangelista da Silva – matrícula Siape n
o
0448332;
VI – Silvio Monteiro de Oliveira – matrícula Siape nº
1347120;
VII – Bruno Amado Rodrigues Filho – matrícula Siape n
o
1897401;
VIII – Alexandre Dias Carvalho – matrícula Siape no
1242412.
Art. 2º Determinar que as atividades dos servidores desig-
nados na função de fiscal por esta Portaria somente poderão ser
realizadas mediante Ordens de Serviço emitidas pelo Diretor de Me-
trologia Legal.
Parágrafo único – As ordens de serviço identificarão o(s)
fiscal(is), a(s) atividade(s), o período e o objetivo da realização da(s)
atividade(s).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 16 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ANDRÉ LUIS DE
SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1357028, da Diretoria
de Avaliação da Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Assunção/Paraguai, no período de 27 a 29 de maio de
2014, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim
de, representando o Inmetro, participar do Seminário “O Codex Ali-
mentarius, seus benefícios e a importância na abertura de mercados”,
promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agri-
cultura (IIAC). (PCDP nº 001877/14).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor LEONARDO MA-
CHADO ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1344477, da Diretoria de
Avaliação da Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Assunção/Paraguai, no período de 27 a 29 de maio de
2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar do Workshop Cooperación Pa-
raguay-Brasil, ministrando palestra sobre os temas: (i) Histórico da
implantação do padrão de plugues e tomadas no Brasil e aspectos
regulamentares do produto; e (ii) Estrutura regulatória de eficiência
energética no Brasil. A disseminação das práticas brasileiras rela-
cionadas aos temas mencionados está em observância ao Acordo de
Cooperação Técnico-Científica entre o Inmetro e o Instituto Nacional
de Tecnología, Normalización y Metrología (INTN). (PCDP nº
001806/14).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 194, de 15 de Abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de Abril de 2014, Seção 2, página 58,
onde se lê: “…, CPF nº 878.069.607-97, …” leia-se: “…, CPF nº
878.068.607-97, …”.
Na Portaria nº 195, de 15 de Abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de Abril de 2014, Seção 2, página 58,
onde se lê: “…, CPF nº 878.069.607-97, …” leia-se: “, CPF nº
878.068.607-97, …”.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÕES
Na portaria Dplan nº 018, de 25 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2014, Seção 2, página
72, onde se lê: “… com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto n
o7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de maio de 2014, ALBERTINO
ANTÔNIO DA COSTA FILHO do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Internacional, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro
deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 239, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo § 3º do
artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I
e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no
inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.° 6.275, de 28 de novembro de 2007, com redação
alterada pelo Decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013;
Considerando a competência do Inmetro para executar, co-
ordenar e supervisionar as atividades de metrologia legal por ele
regulamentadas ou exercidas por competência que lhe seja delegada,
conforme previsto no V do artigo 3º da Lei 9933, de 20 de dezembro
de 1999, alterado pela Lei 12.545, de 14 de dezembro de 2011;
Considerando o disposto nos artigos 5º, 6º e 7º da Lei 9933,
de 20 de dezembro de 1999, alterado pela Lei 12.545, de 14 de
dezembro de 2011;
Considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 50 da
Lei nº 11.355 de 19 de outubro de 2006, que trata do Plano de Cargos
e Carreiras do Inmetro, e que contemplam a atividade de fiscalização
no rol de atribuições dos profissionais vinculados aos mesmos;
Considerando que a delegação de competência para execução
das atividades de fiscalização aos órgãos que compõem a Rede Bra-
sileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro – RBMLQ-I não
impede a execução de tais atividades diretamente pelo Inmetro;
Considerando o aumento, em número e complexidade, das
ações de acompanhamento no mercado e na sociedade dos instru-
mentos e serviços da metrologia legal regulamentados no mercado
nacional;
Considerando que a execução de algumas das atividades
relacionadas às ações fiscais exige a constituição do poder de polícia
administrativa, demandando a designação formal dos servidores en-
volvidos na função de fiscal;
Considerando a necessidade de dar maior eficácia e agilidade
para algumas ações de acompanhamento no mercado, coordenadas de
forma mais direta pelo Inmetro, como a realização de visitas às
empresas supervisionadas, bem como a interdição, apreensão de ins-
trumentos de medição colocados no mercado que não estejam de
acordo com a regulamentação da metrologia legal;
Considerando que os órgãos que compõem a RBMLQ-I pos-
suem Planos de Trabalho anuais negociados com o Inmetro e que
qualquer demanda adicional pode comprometer o cumprimento destes
Planos;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial de
31/12/2003, e no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990,
tendo em vista que o Relatório da Junta Médica fixou data de
03/02/2014, para a constatação da doença.” Leia-se: “… com fun-
damento no art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003,
combinado com art.6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, in-
cluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e no art.
186, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista que, o
Relatório da Junta Médica fixou data de 03/02/2014, para a cons-
tatação da doença.”
Na portaria Dplan nº 019, de 25 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2014, Seção 2, página
72, onde se lê: “… com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial de
31/12/2003, e no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990,
tendo em vista que o Relatório da Junta Médica fixou data de
28/01/2014, para a constatação da doença.” Leia-se: “… com fun-
damento no art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003,
combinado com art.6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, in-
cluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e no art.
186, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista que, o
Relatório da Junta Médica fixou data de 28/01/2014, para a cons-
tatação da doença.”Art. 1oInstituir o Grupo de Acompanhamento conforme
clausula sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho
do Cadastro Ambiental Rural-CAR, celebrado entre o Ministério do
Meio ambiente, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Na-
turais Renováveis-IBAMA e o estado de Pernambuco, por intermédio
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SE-
MAS e da Agência Estadual do Meio Ambiente-CPRH.
Art. 2
oSão atribuições do Grupo de Acompanhamento:
I – gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de
Trabalho do Cadastro Ambiental Rural-CAR com o estado de Per-
nambuco;
II – fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de
Trabalho do Cadastro Ambiental Rural-CAR com o estado de Per-
nambuco;
Art. 3
oO Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I – Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Adriana Amaral da Silva, matrícula SIAPE n
o
1647045;
b) Suplente: Hélio dos Santos Pereira, matrícula SIAPE no
666588;
II – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustenta-
bilidade-SEMAS:
a) Titular: Josemario Lucena da Silva, matrícula n
o353014-
0;
b) Suplente: Luciana Pereira Rolim, matrícula n
o275569-6;
III – Agência Estadual de Meio Ambiental-CPRH:
a) Titular: Ronaldo Cézar Bonfim Santos Júnior, matrícula n
o
277750-9;
b) Suplente: Orieudo Nunes Moura, matrícula no278604-4;
IV – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira, matrícula
SIAPE n
o1513094; e
b) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão, matrícula
SIAPE n
o1717591.
Art. 4oEste grupo de acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5
oA participação no Grupo de Acompanhamento não
enseja qualquer remuneração.
Art. 6
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 20 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ALLAN KARDEC MOREIRA MILHOMENS, Analista
Ambiental, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável – SEDR, deste Ministério, para participar da Conferência
Internacional “Ecossistemas, Economia e Sociedade: como a restau-
ração ambiental em larga escala pode estimular o desenvolvimento
sustentável”, em Washington, EUA, no período de 27 de maio a 01 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRÉ LUIS LIMA, Gerente de Projeto da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas – SBF, deste Ministério, para participar do
Workshop on Guiana Shield Biodiversity Corridor to streamline sup-
port for the archievement of the Aichi Biodiversity Targets, em Ku-
rupukari, Região-8-Porto Siparuni, Georgetown, Guiana Inglesa, no
período de 19 a 26 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANTONIO LISBOA, Analista Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, para participar
do Curso Internacional sobre Gestão de áreas protegidas e terras
selvagens, no Colorado, EUA, no período de 6 de julho a 11 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Espe-
cialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Assessoria
de Assuntos Internacionais – ASIN, deste Ministério, para participar
da 18ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico,
Técnico e Tecnológico (SBSTTA-18), em Montreal, Canadá, no pe-
ríodo de 21 a 29 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
DANIELA AMÉRICA SUAREZ DE OLIVEIRA, Gerente
de Projeto, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF, deste
Ministério, para participar da Taller sobre el Manejo Responsable de
los Recursos Naturales en América Latina y el Caribe, em Santiago,
Chile, no período de 23 a 26 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado.A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
EDUARDO COUTO DALCIN, Tecnologista, do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, para participar
do Meeting of the informal Advisory Committee to the Clearing-
House Mechanism (CHM-IAC), em Montreal, Canadá, no período de
12 a 16 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
EDUARDO COUTO DALCIN, Tecnologista, do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, para participar
do World Flora Online (WFO) Council and Technical Working Group
Meeting, em São Petesburgo, Rússia, no período de 21 a 29 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
HENRY-PHILIPPE IBÁÑEZ DE NOVION, Gerente de Pro-
jeto, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF, deste Mi-
nistério, para participar do The International Treaty and the Nagoya
Protocol- A tandem workshop for National Focal Points, em Roma,
Itália, no período de 01 a 07 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
JOSÂNGELA DA SILVA JESUS, Analista Ambiental, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio,
para participar do Curso Internacional sobre Gestão de áreas pro-
tegidas e terras selvagens,em Denver-Colorado, EUA, no período de
7 de julho a 11 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LAÍS ARARUNA DE AQUINO, Advogada da União, da
Consultoria Jurídica, deste Ministério, para participar da Tercera Reu-
nión del Proyecto UICN-PNUMA/GEF ABS LAC Fortalecimiento de
la implementación de los Regímenes de acceso a recursos genéticos y
distribuición de benefícios en América Latina y el Caribe, Bogo-
tá,Colômbia, no período de 19 a 24 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 633-Designar a servidora ANNE ELISABETH TENÓRIO NO-
GUEIRA, matrícula nº SIAPE nº 684193, para exercer os encargos de
substituta da Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código
DAS-101.2, da Superintedência do IBAMA no Estado de Alagoas,
nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na va-
cância do cargo.
Nº 634-Designar a servidora ANDREIA SILVA RÊGO, matrícula nº
SIAPE nº 2086474, para exercer os encargos de substituta da Chefe
da Divisão de Monitoramento e Avaliação de Programas, código
DAS-101.2, da Coordenação Geral de Planejamento, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística deste Instituto, nos seus
impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
c a rg o .
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 216, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Designar CAIO MARCIO PAIM PAMPLONA, CPF
260.752.688-47, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de
Unidade de Conservação II, Código FG-1, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No181, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n
o10.683, de
28 de maio de 2003 e em conformidade com o disposto no art. 4oda
Portaria no57, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União-DOU de 18 de fevereiro de 2014, que instituiu a
Mesa Permanente de Diálogo Movimentos Sociais e Meio Ambiente,
resolve:
Art. 1
oEsta Portaria tem por objeto designar os represen-
tantes, titular e suplente, da Mesa Permanente de Diálogo Movi-
mentos Sociais e Meio Ambiente, dos seguintes órgãos e entidades:
I – Secretaria Executiva:
a) Titular: Diego Pereira Oliveira;
b) Suplente: Antônio Carlos Martinez Sanches;
II – Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Am-
biental:
a) Titular: Geraldo Vitor de Abreu;
b) Suplente: José Delfino da Silva Lima;
III – Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano:
a) Titular: Franklin de Paula Junior;
b) Suplente: Adriana Cristina Duarte de Almeida Vascon-
celos;
IV – Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável:
a) Titular: Eduardo Safons Soares;
b) Suplente: Fádia dos Reis Rebouças;
V – Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Am-
biental:
a) Titular: Rafael Brito Pereira;
b) Suplente: Pedro Alexandre Rodrigues Christ;
VI – Secretaria de Biodiversidade e Florestas:
a) Titular: Carlos Potiara Ramos de Castro;
b) Suplente: Henry Philippe Ibanez de Novion;
VII – Serviço Florestal Brasileiro-SFB:
a) Titular: João Paulo Sotero de Vasconcelos;
b) Suplente: Elisângela Sanches Januário;
VIII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Gustavo Müller De Podestà;
b) Suplente: Raquel Taitson Queiroz;
IX – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade – Instituto Chico Mendes:
a) Titular: Caio Márcio Paim Pamplona;
b) Suplente: Daniel de Miranda Pinto de Castro;
X – Agência Nacional de Águas-ANA:
a) Titular: Horácio da Silva Figueiredo Junior; e
b) Suplente: Egon Krakhecke.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o183, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atri-
buída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei n
o12. 651, de 25 de
maio de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os diversos entes
da federação e, especialmente, para o pleno êxito do Acordo de
Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Cadastro Ambiental
Rural, Processo n
o02000.002530/2012-60, firmado com o estado de
Pernambuco, resolve:
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 9º da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto nº º 8.189, de 21 de janeiro de
2014, resolve:
N
o-542-Alterar a Portaria nº 820, de 2 de abril de 1991, publicada no
Diário Oficial da União do dia 9 de agosto de 1991, que concedeu
aposentadoria voluntária a JOSE BARRETO, matrícula SIAPE nº
675529, para incluir na fundamentação o disposto no inciso II do art.
192 da Lei nº 8.112, de 1990. (Processo nº 28110.000679/91-65)
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de
21 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de
1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-543- Conceder complementação de pensão a MARIA APARE-
CIDA OLIVEIRA DE JESUS, benefício INSS 165.397.149-2, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JORGE TEODORO DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Ser-
viços Gerais, Nível 215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 10% (dez por cento) de anuênios, a partir de 15.4.2014,
data do requerimento. (processo nº 05586.004547/2014-78)
N
o-544- Conceder complementação de pensão a JOANA MARIA DA
CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, benefício INSS 158.662.426-9, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
ADMAR PEREIRA DE ALMEIDA, no cargo de Artífice de Ma-
nutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 5.9.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.003731/2014-09)
N
o-545- Conceder complementação de pensão a MARA LUCIA DE
ARAUJO ROCHA, benefício INSS 166.873.629-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JULIO CE-
SAR CHRISTOPHE DA SILVA, no cargo de Engenheiro, Nível 326,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 16% (dezesseis
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
28.4.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.005084/2014-
61)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de
21 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de
1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-546- Conceder complementação de pensão a YUKIE KOJIMA,
benefício INSS 166.462.203-6, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, MASSANORI KOJIMA, no
cargo de Assistente de Operação de Computador, Nível 235, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por
cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
17.1.2014, data do óbito. (processo nº 05586.003448/2014-79)
N
o-547- Conceder complementação de pensão a HELENA MARA
REBELLO, benefício INSS 163.077.642-1, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, ORIVALDO MAR-
CHIORI DE MIRANDA, no cargo de Agente de Estação, Nível 221,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, a partir de 30.1.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.003569/2014-11)
N
o-548- Conceder complementação de pensão a LINDAURA FER-
NANDES MARINHO, benefício INSS 163.421.330-8, corresponden-
te à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, VAL-
DOTE PEREIRA MARINHO, no cargo de Assistente Administrativo,
Nível 230, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32%
(trinta e dois por cento) de anuênios e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 23.4.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.004914/2014-33)N
o-549- Conceder complementação de pensão a IMACULADA
CONCEICAO DA SILVA, benefício INSS 163.142.628-9, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOÃO DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Segurança Ferroviária,
Nível 220, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 11%
(onze por cento) de anuênios, a partir de 18.3.2014, data do re-
querimento. (processo nº 05586.003806/2014-43)
N
o-550- Conceder complementação de pensão a DALVA MARIA DE
OLIVEIRA SILVA, benefício INSS 156.713.493-6, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MILTON
DOS SANTOS LOUVERA, no cargo de Fiscal de Receita, Nível 235,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e
cinco por cento) de anuênios, a partir de 27.3.2014, data do re-
querimento. (processo nº 05586.003807/2014-98)
N
o-551- Conceder complementação de pensão a MARIA DA GLO-
RIA RAMALHO, benefício INSS 163.121.752-3, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAIMUNDO
LEANDRO MENDES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 15% (quinze
por cento) de anuênios, a partir de 5.3.2014, data do óbito. (processo
nº 05586.004648/2014-49)
N
o-552 -Conceder complementação de pensão a TEREZA RIBEIRO
MENEZES, benefício INSS 165.702.062-0, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO MENEZES,
no cargo de Manobrador, Nível 219, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a
partir de 28.4.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.005085/2014-14)
N
o-553- Conceder uma cota parte de complementação de pensão a
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, benefício INSS
139.155.170-0, correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, ANTONIO COSTA SANTOS FILHO, no cargo
de Artífice de Manutenção, Nível 220, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 5% (cinco por cento) de anuênios, a partir de
15.3.2014, data do requerimento. Consta procuração outorgada a HE-
LENA NASCIMENTO DOS SANTOS. (processo nº
05586.003735/2014-89)
N
o-554 -Conceder complementação de pensão a MARLENI VIEIRA
DE JESUS, benefício INSS 166.535.032-3, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, HILDO RODRI-
GUES TOSTA, no cargo de Agente de Estação, Nível 229, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por
cento) de anuênios, a partir de 3.1.2014, data do óbito. (processo nº
05586.003732/2014-45)
N
o-555- Conceder uma cota parte de complementação de pensão a
MARINALVA SOUZA SANTOS, benefício INSS 048.992.641-0,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pen-
são, JOÃO TEIXEIRA LIMA, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24%
(vinte e quatro por cento) de anuênios, a partir de 19.3.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.004844/2014-13)
N
o-556- Conceder complementação de pensão a ELIZANGELA LI-
MA DE CARVALHO MARQUES, benefício INSS 162.089.324-7,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pen-
são, GERALDO MARQUES DA SILVA, no cargo de Manobrador,
Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28%
(vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 2.4.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.004845/2014-68)
N
o-557- Conceder complementação de pensão a ETELVINA GUER-
RA DA SILVA, benefício INSS 167.602.497-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO PEDRO
DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por
cento) de anuênios, a partir de 8.3.2014, data do óbito. (processo nº
05586.004345/2014-26)
N
o-558- Conceder complementação de pensão a ANITA MARQUES
DOS SANTOS, benefício INSS 167.335.738-2, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, GERALDO
FRATERNO RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Maquinista,
Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30%
(trinta por cento) de anuênios, a partir de 23.2.2014, data do óbito.
(processo nº 05586.004780/2014-51)
N
o-559- Conceder complementação de pensão a IRENE FERREIRA
BASTOS, benefício INSS 162.800.456-5, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, GERALDO PE-
REIRA BASTOS, no cargo de Agente de Trem, Nível 220, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por
cento) de anuênios, a partir de 5.2.2014, data do óbito. (processo nº
05586.003809/2014-87)
N
o-560- Conceder complementação de pensão a GERALDA MON-
TEIRO DA SILVA, benefício INSS 158.624.908-5, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, AMARILHO
DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por
cento) de anuênios, a partir de 6.3.2014, data do óbito. (processo nº
05586.004649/2014-93)N
o-561- Conceder complementação de pensão a MARIA JOSÉ CA-
VALCANTE LINS, benefício INSS 148.798.866-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO GON-
ÇALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente de Trem, Nível 220, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 12% (doze por
cento) de anuênios, a partir de 20.7.2013, data do óbito. (processo nº
05586.003442/2014-00)
N
o-562 Conceder complementação de pensão a CONCEICAO TO-
MAZIA DE SOUZA, benefício INSS 159.216.101-1, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, BENJAMIN
NICOMEDES DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente de Manu-
tenção, Nível 231, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de 28.3.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.003808/2014-32)
N
o-563- Conceder complementação de pensão a IRMA MAINAR-
DES POLOPES, benefício INSS 159.496.679-3, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALBARI
POLOPES, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 219, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
24.2.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.003570/2014-
45)
N
o-564 -Conceder complementação de pensão a ROSINDA COU-
TINHO GOMES, benefício INSS 166.006.856-5, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, CARMO
ABREU GOMES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 24.2.2014, data do óbito. (processo
nº 05586.004975/2014-09)
N
o-565- Conceder complementação de pensão a MARIA DE LUR-
DES DE OLIVEIRA, benefício INSS 166.040.700-9, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JULIO
SIMÕES DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Estação, Nível 221,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 34% (trinta e
quatro por cento) de anuênios, a partir de 2.3.2014, data do óbito.
(processo nº 05586.004800/2014-93)
N
o-566- Conceder complementação de pensão a CARACI DE JESUS
SILVA, benefício INSS 165.664.014-4, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, ARGEMIRO FONSECA
DA SILVA, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 220, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de.4 3.2014, data do requerimento. (pro-
cesso nº 05586.004839/2014-19)
N
o-567- Conceder complementação de pensão a IRACEMA DA SIL-
VA MELO, benefício INSS 160.876.159-0, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, GERSON PE-
REIRA DO NASCIMENTO, no cargo de Agente de Estação, Nível
224, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 24.2.2014, data do óbito. (processo
nº 05586.004381/2014-90)
N
o-568- Conceder complementação de pensão a LINDINALVA GUE-
DES DE ALMEIDA, benefício INSS 158.338.128-4, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTENOR
PIMENTEL DE ALMEIDA, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 230, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24%
(vinte e quatro por cento) de anuênios, a partir de 31.3.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.003881/2014-12)
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de
21 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de
1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-569- Conceder complementação de pensão a MARIA CELMA
CARROZZINO GAUDENCIO, benefício INSS 167.213.717-6, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOSE NAILE GAUDENCIO, no cargo de Assistente de Movimento
de Trens, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de 27.3.2014,
data do requerimento. (processo nº 05586.003851./2014-06)
N
o-570- Conceder complementação de pensão a ARICLEA MON-
TEIRO MARQUES, benefício INSS 161.882.302-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JORGE
MARQUES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito
por cento) de anuênios, a partir de 17.3.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.004902/2014-17)
N
o-571- Conceder complementação de pensão a MARIA MADA-
LENA DE SOUZA TEIXEIRA, benefício INSS 166.069.007-0, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
LINDOLFO POLICARPO TEIXEIRA, no cargo de Agente Admi-
nistrativo, Nível 220, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de
14.3.2014, data do óbito. (processo nº 05586.004911/2014-08)
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-572 -Conceder complementação de pensão a MARTA FERREIRA
DA SILVA, benefício INSS 153.866.516-3, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL TEI-
XEIRA DA SILVA, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível 216, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 19.4.2014, data do óbito. (processo
nº 05586.005086/2014-44)
N
o-573- Conceder complementação de pensão a JACINTA LEONIDIA DE
ALMEIDA, benefício INSS 162.266.293-5, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, OZORIO NUNES DE MENEZES,
no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 225, do Plano de Cargos da ex-
tinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, a partir
de 8.1.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.003675/2014-02)
N
o-574- Conceder complementação de pensão a MARIA DO CAR-
MO ALMEIDA, benefício INSS 164.700.699-3, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SILAS PAU-
LA DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 229, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 13.11.2013, data do óbito. (processo nº
05586.004753/2014-88)
N
o-575- Conceder complementação de pensão a LENY NUNES DU-
RÃES, benefício INSS 147.019.787-9, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, ALVARO DA COSTA
DURÃES, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 234, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis
por cento) de anuênios, a partir de 21.2.2014, data do óbito. (processo
nº 05586.004755/2014-77)
N
o-576- Conceder complementação de pensão a ANTONIA MARIA
PACHECO, benefício INSS 161.188.807-4, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, RENATO PE-
REIRA FRANÇA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 228,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e
cinco por cento) de anuênios, a partir de 12.2.2014, data do re-
querimento. (processo nº 05586.003639/2014-31)
N
o-577- Conceder complementação de pensão a IVETE FERREIRA
IGLESIAS, benefício INSS 151.775.893-6, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, AILTON JOSE
IGLESIAS, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
27.2.2014, data do óbito. (processo nº 05586.004322/2014-11)
N
o-578 -Conceder complementação de pensão a BENEDITA CAR-
LOS PALACIOS, benefício INSS 166.451.219-2, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALFREDO
DE MORAES PALACIOS, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30%
(trinta por cento) de anuênios, a partir de 4.12.2013, data do re-
querimento. (processo nº 05586.004756/2014-11)
N
o-579- Conceder complementação de pensão a ODETE MAIA
CARDOSO, benefício INSS 167.335.714-5, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO CARDOSO
DA CRUZ, no cargo de Manobrador, Nível 219, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de
anuênios, a partir de 20.2.2014, data do óbito. (processo nº
05586.004321/2014-77)
N
o-580- Conceder complementação de pensão a MARIA AUGUSTA
DOS SANTOS FREDERICO, benefício INSS 163.988.952-0, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
FRANCISCO FREDERICO, no cargo de Agente de Estação, Nível
225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 5.2.2014, data do óbito. (processo
nº 05586.003571/2014-90)
N
o-581- Conceder complementação de pensão a ZENITE ONEZIA
DE OLIVEIRA SILVA, benefício INSS 165.830.521-0, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ED-
SON DA SILVA MOURA, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 214, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23%
(vinte e três por cento) de anuênios, a partir de 24.2.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.003640/2014-65)
N
o-582- Conceder complementação de pensão a HELENA VIEIRA
DA ROCHA, benefício INSS 147.676.773-1, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, NICOMEDES
MARIANO DE ALMEIDA, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27%
(vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de 11.6.2013 data do
requerimento. Consta procuração outorgada a CARLOS GUSTAVO
PEREIRA BRAGA. (processo nº 05586.005833/2013-70)
N
o-583-Conceder complementação de pensão a ANA SOARES CAN-
DIDO, benefício INSS 163.316.868-6, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, NELSON JOSE CAN-
DIDO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por
cento) de anuênios, a partir de 5.2.2014, data do requerimento. (pro-
cesso nº 05586.004754/2014-22)
N
o-584- Conceder complementação de pensão a DALVA TEIXEIRA
DOS SANTOS, benefício INSS 159.787.778-3, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JUZEBEL DOSSANTOS, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 230, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro
por cento) de anuênios, a partir de 25.3.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.003843./2014-51)
N
o-585 -Conceder complementação de pensão a LUZIA CENCIANI
DOS SANTOS, benefício INSS 167.327.178-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSE AN-
TONIO DOS SANTOS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
220, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 10% (dez
por cento) de anuênios, a partir de 27.3.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.004976./2014-45)
N
o-586- Conceder complementação de pensão a MARTA FERREIRA
DA SILVA, benefício INSS 153.866.516-3, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL TEI-
XEIRA DA SILVA, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível 216, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 19.4.2014, data do óbito. (processo
nº 05586.005086/2014-51)
N
o-587 -Conceder complementação de pensão a INEZ MOTA DOS
SANTOS, benefício INSS 165.592.718-0, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, NEWTON COR-
REIA DOS SANTOS, no cargo de Agente de Estação, Nível 225, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da pensão
vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 26.3.2014,
data do requerimento. (processo nº 05586.003880./2014-60)
N
o-588 Conceder complementação de pensão a VALMA MACHADO
DE OLIVEIRA, benefício INSS 164.833.238-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, DJALMA DE
OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 235, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
18.2.2014, data do óbito. (processo nº 05586.003450/2014-48)
N
o-589- Conceder complementação de aposentadoria a JOAQUIM
ALVES DE DEUS, benefício INSS 100.432.639-1, no cargo de Ar-
tífice de Via Permanente, Nível 214, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, conforme
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº
2009.35.00.921.268-8, em trâmite na 15ª Vara do Juizado Especial
Federal da 1ª Região de Goânia-GO (processo nº
005586.004692/2014-59)
N
o-591- Conceder complementação de pensão a SUANY DA SILVA
SILVEIRA, benefício INSS 156.955.835-0, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, HELIO GERAL-
DO DA SILVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível
230, do Plano de Classificação de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios, a partir de
8.8.2011, data do óbito, conforme decisão judicial exarada nos autos
do Processo nº 0000440-48.2012.4.02.5152, em trâmite no 1º Juizado
Especial Federal de Niterói-RJ. (processo nº 05586.00547020/14-53)
N
o-592- Conceder complementação de aposentadoria a MANOEL
GONÇALVES DA SILVA FILHO, benefício INSS 054.260.00408,
no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 227, do Plano de Car-
gos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de
anuênios, partir de 1.4.2002, conforme decisão judicial exarada nos
autos do Processo nº 00512-07.2006.4.01.3400, em trâmite na 24ª
Vara do Juizado Especial Federal Cível-DF. (processo MP/SPU nº
04991.000949/2014-59)
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 9º da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
17587-37.2014.4.01.3700, em trâmite na 6ª Vara Federal, da Seção
Judiciária do Maranhão, resolve:
N
o-590- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MARIA MADALENA SANTOS DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 438095, ocupante do cargo de Orientador de Aprendi-
zagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, oriunda da extinta Fundação Roquette Pinto, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, de-
clarando a vacância do referido cargo, código de vaga nº 345445.
(Processo nº 05586.005450/2010-59)
ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:N
o-879 -Nomear CAROLINA MAGALHÃES BRITO NAVARRO,
matrícula SIAPE nº 1918272, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Avaliação
Macroeconômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Minis-
tério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-880- Designar WESLEY RIBAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1787590, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por ANDRÉIA
DE MORAIS KAFURI, no Gabinete da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
N
o-881- Designar ALEXANDRE QUARESMA INÁCIO SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1151148, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Con-
tratos, código DAS 101.4, da Central de Compras e Contratações, da
Assessoria Especial para Modernização da Gestão deste Ministério,
nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.
N
o-882- Nomear HERMAN DILLAN HENRIQUE HITCHÊ RO-
DRIGO ARAÚJO DA COSTA, CPF nº 039.697.451-10, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na
Coordenação-Geral do Sistema de Transferências Voluntárias, do De-
partamento de Transferências Voluntárias, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação deste Ministério.
N
o-883- Dispensar YANDRA RIBEIRO TORRES, matrícula SIAPE
nº 1518200, do encargo de substituta eventual do cargo de Coor-
denador-Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do
Servidor, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas de Saúde,
Previdência e Benefícios do Servidor, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério, designada pela Portaria nº 177 publicada no Diário
Oficial da União de 6 de fevereiro de 2013.
N
o-884 -Designar JOSÉ EMÍDIO ALBUQUERQUE E SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 0440807, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador-Geral de Atenção à Saúde e à Se-
gurança do Trabalho do Servidor, código DAS 101.4, do Depar-
tamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor,
da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento,
impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-885- Designar SÁLVIO ROMERO PEREIRA BOTELHO, ma-
trícula SIAPE nº 0714017, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por JOSÉ EMÍDIO ALBUQUERQUE E SILVA, da Co-
ordenação-Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do
Servidor, do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Be-
nefícios do Servidor, da Secretaria de Gestão Pública deste Minis-
tério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e
na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-587 – Nomear, em caráter efetivo, TIAGO LUIZ BASTOS, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 13/02/2014, para
exercer o cargo Tecnologista em Informações Geográficas e Esta-
tísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de
código 486077.
N
o-588 – Nomear, em caráter efetivo, WILLIAN ALVES DA SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486208.
N
o-589 – Nomear, em caráter efetivo, RENÂN DE ALCANTARA
SOARES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485867.
N
o-590 – Nomear, em caráter efetivo, JOJI KUSSUNOKI FILHO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485168.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-591 – Nomear, em caráter efetivo, LAURO DE CAMARGO SIL-
VA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485222.
N
o-592 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO MAURICIO GRE-
GORY PEREIRA DE SOUZA, classificado no Concurso Público de
que trata o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo
o resultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado
no D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Car-
gos desta Fundação, na vaga de código 485602.
N
o-593 – Nomear, em caráter efetivo, ANA GABRIELA FARIA DA
SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485399.
N
o-594 – Nomear, em caráter efetivo, AUGUSTO CÉSAR FADEL,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 487699.
N
o-595 – Nomear, em caráter efetivo, BRENO TIAGO NOVELLO
TROTTA DE OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que
trata o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o
resultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado
no D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Car-
gos desta Fundação, na vaga de código 417931.
N
o-596 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO PEREIRA PALMA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488594.
N
o-597 – Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO MARQUES AL-
VES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 487129.
N
o-598 – Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME VAMPRÉ HOM-
SY, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485059.
N
o-599 – Nomear, em caráter efetivo, IVAN MEIRINHO DE MEL-
LO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485085.
N
o-600 – Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO VITRAL AN-
DRAOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485234.
N
o-601 – Nomear, em caráter efetivo, LUIZ FERNANDO LIMA
COSTA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485236.
N
o-602 – Nomear, em caráter efetivo, LUNA HIDALGO CARNEI-
RO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485250.
N
o-603 – Nomear, em caráter efetivo, NAYARA LOPES GOMES,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485536.
N
o-604 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO CESAR DICK, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 13/02/2014, para
exercer o cargo Tecnologista em Informações Geográficas e Esta-
tísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de
código 485593.
N
o-605 – Nomear, em caráter efetivo, VÍCTOR AUBIN VERZANI
DE SOUZA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486190.
N
o-606 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LOPES DE SOUZA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486585.
N
o-607 – Nomear, em caráter efetivo, AUGUSTO DOS SANTOS
PEREIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 644601.
N
o-608 – Nomear, em caráter efetivo, CAYO DE OLIVEIRA FRAN-
CO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 487163.
N
o-609 – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE PIRES DO RIO MA-
ZUR, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 414063.
N
o-610 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO SILVA BEIRO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 421885.
N
o-611 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO SOUZA DA-
MASCO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 484164.
N
o-612 – Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL BIAS FORTES
PEREIRA DA SILVA MEDEIROS, classificado no Concurso Público
de que trata o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013,
cujo o resultado final foi homologado através do Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecno-
logista em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Car-
reiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 484718.
N
o-613 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO LUIZ DELIZIO
ARAUJO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485382.
N
o-614 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO GERVASIO FI-
GUEIRA ARANTES, classificado no Concurso Público de que trata
o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o re-
sultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no
D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos
desta Fundação, na vaga de código 486056.
N
o-615 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO ELTON CARNEIRO
SANTIAGO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 644590.N
o-616 – Nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO HENRIQUE MAS-
CARENHAS COSTA, classificado no Concurso Público de que trata
o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o re-
sultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no
D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos
desta Fundação, na vaga de código 644594.
N
o-617 – Nomear, em caráter efetivo, BEATRIZ CRISTINA PE-
REIRA DE SOUZA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 644673.
N
o-618 – Nomear, em caráter efetivo, DANILO VIEIRA DA CUNHA
SALIM, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 644621.
N
o-619 – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE MENDES CRONEM-
BERGER, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 492943.
N
o-620 – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO MEDEIROS DE
PINHO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485071.
N
o-621 – Nomear, em caráter efetivo, KAREN CAZON ARRAYA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485210.
N
o-622 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO GARCIA ROSSI,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485281.
N
o-623 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA ANGELICA RA-
BELLO QUADROS, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 485447.
N
o-624 – Nomear, em caráter efetivo, MARTA MINUSSI FRANCO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485493.
N
o-625 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL DAMIATI FER-
REIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485619.
N
o-626 – Nomear, em caráter efetivo, RICARDO NEVES DE SOU-
ZA LIMA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485883.
N
o-627 – Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS ETCHEBEUR ME-
DEIROS DÓRIA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 486194.
N
o-628 – Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO DERBLI DE CAR-
VALHO BAPTISTA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 487757.
N
o-629 – Nomear, em caráter efetivo, LUIZ FREDERICO SARKIS
ARBEX, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485249.
N
o-630 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO AUGUSTO SILVA
DE LIMA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486055.
N
o-631 – Nomear, em caráter efetivo, KATIA REGINA GOES SOU-
ZA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 04/2013,
publicado no D.O.U., de 30/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 04/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 487888.
N
o-632 – Nomear, em caráter efetivo, MOISES BORGES DOS AN-
JOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593718.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 16 de maio de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
WELLINGTON DENIS COSTA PEREIRA, Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da “36ª Con-
ferência da Associação Internacional sobre o Uso do Tempo (IA-
TUR)” promovida pela IATUR, em Turku, na Finlândia, no período
de 28 de julho a 3 de agosto de 2014, incluído o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 03615.000502/2014-12).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No106, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve
autorizar o exercício do servidor THIAGO D’AROLLA PE-
DROSA GALVÃO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Go-
vernamental, matrícula SIAPE nº 1841992, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, na Delegacia Regional do Ministério das Comunicações,
em São Paulo, para desenvolver o Projeto de Melhoria da Gestão das
Unidades Regionais do Ministério das Comunicações, no período de
um ano.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITOPORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-681 – Dispensar CLOVIS HENRIQUE SANTARÉM PINHEIRO,
CPF nº 444.165.477-49, matrícula Siape nº 248726, da função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Campos dos Goy-
tacazes, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
N
o-682 – Designar PRISCILA CEZÁRIO MALHEIROS BENVE-
NUTI, CPF nº 081.787.517-47, matrícula Siape nº 1772072, para
exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em
Campos dos Goytacazes, símbolo FG-01, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste
Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-62, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 572, de 24 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
46205.018711/2013 – 68 apenso 46010.003111/2013 – 82, resolve:
Art. 1º Autorizar o pedido de requisição da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Ceará, na forma abaixo indicada:
Nome: EDLENNE PARENTE DE CARVALHO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1738624
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Período : Por 01(um) ano a partir da data da publicação
Amparo Legal: Artigo 93, da Lei nº 8.112/90, Lei nº 6.999,
de 07 de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Nº 185 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento do beneficiário (a) de pensão HERVE CALIL DE QUEI-
ROZ matrícula SIAPE nº 3739392, tendo em vista o seu compa-
recimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Supe-
rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 186 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da beneficiária de pensão civil vitalícia MARIA DO RO-
SÁRIO DE FÁTIMA COELHO VERAS, matrícula SIAPE nº
02320347, tendo em vista o seu comparecimento na Gerência Re-
gional do Trabalho e Emprego no estado do Piauí – GRTE/PI, para
regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DA PARAÍBA – SUBSTITUTO, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria/GM/MTE Nº 153, de
12/02/2009, c/c a Portaria/SE/MTE nº 473, de 24/07/2008, e, con-
siderando o que consta no processo 46224.000783/2013-62, Resol-
ve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a servidora ALBA LÚCIA DINIZ
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
mat. SIAPE nº 0252667, Classe “S”, Padrão “III”, da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ABÍLIO SÉRGIO DE VASCONCELOS
CORREIA LIMA.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-680, DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear SAMIR BOSSO KATUMATA, CPF nº
713.876.171-68, para exercer o cargo em comissão de Superinten-
dente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso,
código DAS 101.3, deste Ministério.
MANOEL DIAS
Ministério do Trabalho e Emprego.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 44, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental, apro-
vada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria Mtur nº 108, de 30 de
junho de 2011, resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão Permanente destinada à ela-
boração de laudos de reavaliação e depreciação dos bens móveis e
imóveis da EMBRATUR, de acordo com a Resolução CFC nº
1137/08 e seção 020300 – Macrofunções do SIAFI.
Art. 2º – A Comissão Permanente será composta pelos se-
guintes servidores:
– Roberto dos Santos Vasconcelos, Matrícula Siape nº
1501406 Presidente
– Fernando Pai, Matrícula Siape nº 2030211 Membro
– Edmilson Santos de Souza, Matrícula Siape nº 1746752
Membro
– Leonardo Soares do Nascimento, Matrícula Siape nº
221724 Membro.
Art. 3º – Caberá aos membros da Comissão elaborar o laudo
de avaliação, que deve conter, ao menos, as seguintes informações de
acordo com a seção 02300 – Macrofunções do SIAFI:
a)Documentação com descrição detalhada de cada bem ava-
liado;
b)A identificação contábil do bem;
c)Critérios utilizados para avaliação e sua respectiva fun-
damentação;
d)Vida útil remanescente do bem;
e)Data de avaliação.
Art. 4º – Todas as atividades serão desenvolvidas sob a orien-
tação do Presidente da Comissão ou seu substituto legal, o servidor
Fernando Pai.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 20 de maio de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor MARCO ANTONIO DE
BRITTO LOMANTO, Diretor de Produtos e Destinos, Código DAS –
101.5, para participar da “FIEXPO AMERICA LATINA 2014”, em
Lima/Peru, com ônus, incluindo trânsito, no período de 01 a 06 de
junho de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora MARIA KONSTAN-
TINOS KATAVATIS NEVES, Coordenadora-Geral de Congressos
Negócios e Incentivo da Diretoria de Produtos e Destinos, Código
DAS – 101.4, para participar da “FIEXPO AMERICA LATINA
2014”, em Lima/Peru, com ônus, incluindo trânsito, no período de 01
a 06 de junho de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 189 -Exonerar, a partir de 23 de abril de 2014, NÉVIO ANTÔNIO
CARVALHO, CPF nº 375.895.049-04, do cargo de Chefe do Serviço
de Engenharia, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de
Santa Catarina – DNIT/SC.
Nº 190 -Nomear ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, CPF nº
027.841.969-09, servidor do quadro de pessoal do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, da Su-
perintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes no Estado de Santa Catarina – DNIT/SC.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 191- Exonerar MÁRCIA MARIA NOBRE ALVES, CPF nº
620.814.203-25, do cargo de Chefe do Serviço de Administração e
Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do De-
partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do
Ceará – DNIT/CE.
Nº 192 -Nomear ALAN RANIERI BANDEIRA RAULINO, CPF nº
836.679.543-87, servidor do quadro de pessoal do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS
101.1, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará – DNIT/CE.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos
termos do art. 4º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de 2014, deste
Ministério, resolve:
Nº 113- Designar JOÃO PAULO SANTOS BORBA, Advogado da
União, CPF nº 033.997.924-09, para substituir a Coordenadora-Geral
Jurídica de Legislação de Pessoal, código DAS-101.4, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, no período de 19/05/2014 a 30/05/2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2014,
resolve:
Nº 114 -Dispensar, a partir de 10 de março de 2014, DANIEL OLI-
VEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812075, CPF nº 015.761.821-
85, da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designado pela
Portaria nº 31, de 11 de fevereiro de 2014.
Nº 115 -Dispensar LINDINALVA NOGUEIRA JARDIM MORETT,
matrícula SIAPE nº 1834063, CPF nº 084.051.187-64, da Função
Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº
100, de 15 de março de 2013.
Nº 116 -Dispensar, a partir de 05 de maio de 2014, GUSTAVO
ISSAMU KAY, matrícula SIAPE nº 1805221, CPF nº 016.838.861-
86, da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designado pela
Portaria nº 198, de 24 de maio de 2013.
Nº 117 -Dispensar, a partir de 25 de abril de 2014, SUMAYA MELO
MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1817939, CPF nº 029.457.091-80, da
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela
Portaria nº 19, de 12 de janeiro de 2012.
Nº 118 -Designar ESTER FRANCISCO DE MORAIS OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1817948, CPF nº 316.709.891-00, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério.Nº 119 -Designar ADRIANA BANDEIRA GOMES, matrícula SIA-
PE nº 1811067, CPF nº 054.150.857-18, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério.
Nº 120 -Designar STEPHANIE MENDES GAMA, matrícula SIAPE
nº 1802935, CPF nº 022.891.391-81, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério.
Nº 121 -Designar GIOCONDA BRITO ANDRADE, matrícula SIA-
PE nº 1823717, CPF nº 029.190.087-90, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria nº. 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, e considerando o
disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 122 -Dispensar EDUARDO BARROS ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1664958, CPF nº 436.530.144-68, do encargo de substituto da
titular do cargo comissionado de Gerente de Projeto, código, DAS-
101.4, do Departamento de Programas de Transportes Terrestres, da
Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes deste Ministério,
para o qual foi designado pela Portaria nº 431, de 1º/11/2013, pu-
blicada no DOU de 4/11/2013.
Nº 123 -Designar EDUARDO BARROS ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1664958, CPF nº 436.530.144-68, para substituir o titular do cargo
comissionado de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do De-
partamento de Programas de Transportes Terrestres, da Secretaria de
Gestão dos Programas de Transportes, deste Ministério, atualmente
ocupado por LUIS FERNANDO FONSECA FERREIRA, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
ANIVALDO VALE
PORTARIA Nº 124, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314
de 03 de julho de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome: MAURO SANTOS DE ANDRADE
Emprego: Assistente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1353454
Origem: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias
S/A
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor-
tes – DNIT
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de
Lei específica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12/12/2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03
de julho de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no pa-
rágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001).
Processo nº. 50000.018246/2014-10
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 89, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Nome: LÚCIA MARIA LOPES RODRIGUES
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 10944519
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável, por se tratar de lei
específica.
Amparo Legal: Inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo do Decreto nº 4050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art. 2º da Lei nº 6.999, de 07 de junho de
1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).Processo nº 50000.050154/2013-43
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 809, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ROSALIA DE MIRA,
viúva do ex-servidor ANTONIO JORGE DE MIRA, matrícula SIAPE
nº. 0807425, originário do quadro de pessoal do Ministério dos Trans-
portes, falecido na inatividade em 19 de dezembro de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estruturas de Obras e
Metalurgia (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.002732/2014-16) – SC.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 813- Retificar Portaria CGRH-MT nº 302, de 07/02/2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 13/02/2003, referente à se-
nhora ANATAI TIMOTEO DA SILVA, Onde se lê “a partir de 01 de
janeiro de 1991, data da vigência da lei 8.112/90” leia-se “a partir de
20 de junho 1986, data do óbito do ex-servidor”.
Nº 814- Retificar Portaria CGRH-MT nº 303, de 07/02/2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 13/02/2003, referente à se-
nhora ROZANE MARIA DA SILVA, Onde se lê “a partir de 01 de
janeiro de 1991, data da vigência da lei 8.112/90” leia-se “a partir de
20 de junho 1986, data do óbito do ex-servidor” onde se lê “Conceder
Pensão Vitalícia de acordo com artigo 5°, item I alínea a” leia-se
“Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5°, parágrafo
único, da Lei n°3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei n°
8.112/90” onde se lê “falecido em 20 de maio de 1986″ leia-se ”
falecido em 20 de junho de 1986″.
Nº 815- Retificar a Portaria de concessão nº 304, de 07/02/2003,
publicada no Diário Oficial da União em 13/02/2003, referente à
senhora ROZILENE MARIA DA SILVA. Onde se lê “ROSILENE
MARIA DA SILVA” leia-se “ROZILENE MARIA DA SILVA” e
onde se lê “a partir de 01 de janeiro de 1991, data da vigência da lei
8.112/90” leia-se “a partir de 20 de junho 1986, data do óbito do ex-
servidor” onde se lê “Conceder Pensão Vitalícia de acordo com artigo
5°, item I alínea a” leia-se “Conceder Pensão Temporária, de acordo
com o artigo 5°, parágrafo único, da Lei n°3.373/58, combinado com
o artigo 248 da Lei n° 8.112/90” onde se lê “falecido em 20 de maio
de 1986” leia-se “falecido em 20 de junho de 1986”.
Nº 816- Retificar Portaria CGRH-MT nº 305, de 07/02/2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 13/02/2003, referente à se-
nhora MARILENE MARIA DA SILVA. Onde se lê “a partir de 01 de
janeiro de 1991, data da vigência da lei 8.112/90” leia-se “a partir de
20 de junho 1986, data do óbito do ex-servidor” onde se lê “Conceder
Pensão Vitalícia de acordo com artigo 5°, item I alínea a” leia-se
“Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5°, parágrafo
único, da Lei n°3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei n°
8.112/90” onde se lê “falecido em 20 de maio de 1986″ leia-se ”
falecido em 20 de junho de 1986″.
Nº 817- Retificar Portaria CGRH-MT nº 306, de 07/02/2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 13/02/2003, referente à se-
nhora JOSEFA VERA LUCIA DA SILVA. Onde se lê “a partir de 01
de janeiro de 1991, data da vigência da lei 8.112/90” leia-se “a partir
de 20 de junho 1986, data do óbito do ex-servidor” onde se lê
“Conceder Pensão Vitalícia de acordo com artigo 5°, item I alínea a”
leia-se “Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5°,
parágrafo único, da Lei n°3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei n° 8.112/90” onde se lê “falecido em 20 de maio de 1986” leia-
se “falecido em 20 de junho de 1986”.
Ministério dos Transportes.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201459ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 820 – Retificar a Portaria/CGRH nº. 07, de 13 de fevereiro de
2001, publicada no Diário Oficial da União em 16/04/2001, Seção 2,
página 73 referente à pensão vitalícia de Vera Maria Louzada Guedes
Quintella. Onde se lê “do cargo de Agregado DAS -03”, leia-se
“cargo de Engenheiro (NS) Classe “S”, Padrão III”.(Processo n.º
50607.002451/2008-24) – ES.
Nº 821 – Retificar a Portaria/CGRH nº. 3869, de 18 de novembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União em 20/11/2003, Seção 2,
página 24 referente à pensão vitalícia de Sonia Regina da Conceição.
Onde se lê “falecido em 28 de março de 2003”, leia-se “falecido em
30 de dezembro de 2000”, onde se lê “do cargo de Agregado DAS-
03”, leia-se “do cargo de Engenheiro (NS) Classe “S”, Padrão “III” e
onde se lê “a partir da data do óbito do ex-servidor”, leia-se “com
vigência e efeitos financeiros a partir da data da inclusão” .(Processo
n.º 50607.002451/2008-24) – ES.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 822-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à SEBASTIANA APA-
RECIDA DA SILVA DIAS, viúva do ex-servidor ANEZIO ELIZIO
DIAS , matrícula SIAPE nº. 0868503, originário do Quadro de Pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 18 de outubro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Tecnologista (NI) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.002515/2014-26)- MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 823-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à BEATRIZ BARBOSA
DO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor SEVERINO QUIRINO
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 0779708, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 06 de fevereiro
de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Mecânica (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.008774/2014-61)- PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 824-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, in-
ciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CINTIA MARIA DE OLIVEIRA, filha
inválida do ex-servidor JOSE CRISTOVAM DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº. 0853325, originário do Quadro de Pessoal do ex-
tinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 29 de janeiro de 2011, cuja cota parte equivale a 50%
(cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia
(NA) Classe “S”, Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data da publicação do ato. (Processo nº. 50000.034822/2013-95)-
MG.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 825- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, à JACY XAVIER DUQUE
DOS SANTOS, viúva do ex-servidor CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0793335, originário do quadro de
pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 14
de janeiro de 1991, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-
te Administrativo (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº 29000.004578/1991-92) – SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 826-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ALEXANDRINA
DUTRA DA SILVA, viúva do ex-servidor JANY FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0862443, originário do quadro de pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 15 de dezembro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia
(NI) Classe “B”, Padrão IV, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.004457/2014-75)
SC.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 191, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARNE LIEGGIO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1515956 , para compor a Comissão de Acom-
panhamento, em substituição a SYLVIO ROBERTO PEREIRA BAR-
BOSA, matrícula SIAPE nº 2247195, que ficará responsável por
definir e adotar providências necessárias para a transferência de pro-
dutos do Acordo de Cooperação celebrado entre a Agência Nacional
de Transportes Terrestres- ANTT e a Empresa de Planejamento e
Logística S.A. – EPL, visando definir responsabilidades e orientar a
partição dos recursos necessários para a execução das atividades, bem
como disciplinar o compartilhamento de produtos relativos ao projeto
de implantação do TAV Rio de Janeiro- Campinas. Processo
50500.032043/2013-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, e tendo em vista o constante do Processo nº
50616.000907/2014-12, resolve:
Nº 814 – DISPENSAR o servidor ÁLVARO LEITE JÚNIOR, En-
genheiro, matrícula DNIT nº 242, CPF nº 345.094.459-20, dos en-
cargos de substituto eventual do Superintendente Regional, código
DAS-101.4, da Superintendência Regional no Estado de Santa Ca-
tarina desta Autarquia, com efeitos a partir de 12/05/2014.
Nº 815 – DESIGNAR o servidor ALYSSON RODRIGO DE AN-
DRADE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 3589, CPF nº 027.841.969-09, para substituir o Superintendente
Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional no Es-
tado de Santa Catarina desta Autarquia, nos afastamentos e impe-
dimentos legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 816, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50600.029945/2014-26,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Admi-
nistrativo, ocupado pela servidora PRISCILA OLIVEIRA TELES DE
MENEZES FERREIRA, matrículas DNIT nº 4749 e SIAPE nº
2062195, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
24/04/2014.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 32 de 28 de abril de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 03 de maio de 2006, Seção 2, página
35:
onde se lê:
“… artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Fede-
ral/1988, com a redação dada pela EMENDA CONSTITUCIONAL
nº 20/98 …”
leia-se:
“… artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com
provento calculado pela Lei nº 10.887/2004…”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 181, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550 de 19 de maio de
2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do Processo nº 50606.002015/2012-11, resolve:
Art.1º Alterar a Portaria nº 41 de 18 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2013,
seção 02, página 57, que concedeu aposentadoria a JOSÉ ANTÔNIO
MAXIMIANO, Agente Administrativo, código SA-801, Classe “Es-
pecial” Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
matrícula SIAPE nº 0556498, na parte referente aos cálculos dos
proventos os quais deverão ser acrescidos da parcela de 2/10 (dois
décimos) do código FG-2, transformada em Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada, com base no art. 62-A da Lei nº 8.112/90,
com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2013.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201460ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 383, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no
Ofício nº 7785, de 14 de maio de 2014, da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo, e no Ofício GAB/PRM/731/2014-2, de 30 de
abril de 2014, da Procuradoria da República no Município de Ma-
rília/SP, resolve:
Prorrogar, pelo prazo de sessenta dias, desde 5 de maio de
2014, a designação efetivada por meio da Portaria PGR nº 149, de 11
de março de 2014, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 65, de 14 de
março de 2014, dos Procuradores da República SVAMER ADRIANO
CORDEIRO e RUBENS JOSE DE CALASANS NETO, lotados nas
Procuradorias da República nos Municípios de São José do Rio Preto
e Jundiaí, respectivamente, para atuarem em conjunto com o Pro-
curador da República CÉLIO VIEIRA DA SILVA nos autos das
Ações Penais nos 2007.61.11.004333-5, 2007.61.11.004096-6,
2007.61.11.004283-5, 2007.61.11.004028-0, 2007.61.11.002994-6 e
2007.61.11.002996-0, das Ações Civis Públicas por Atos de Impro-
bidade Administrativa nos 2008.61.11.000767-0, 2007.61.11.005237-
3, 2009.61.11.001300-5 e 2008.61.11.006201-2 e dos Inquéritos Po-
liciais nos 2007.61.11.005637-8, 2007.61.11.005650-0 e
3410.2010.000051-5, em curso na Subseção Judiciária de Marília/SP,
bem como nas medidas e processos judiciais deles decorrentes.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA Nº 387, DE 19 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo CSMPF nº 1.00.001.000053/2014-79, no que concerne ao
pedido de alteração da Portaria PGR/MPF nº 343, de 8 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 12 seguinte,
resolve:
Designar a Procuradora Regional da República Janice Agos-
tinho Barreto Ascari para compor a Subcomissão Eleitoral (mesa
receptora) na Procuradoria Regional da República da 3ª Região em
substituição ao Procurador Regional da República Sergei Medeiros
Araujo.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGR/MPF nº 359, de 12 de maio de 2014,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 57, de 14 de maio de 2014: onde
se lê “… EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA FÁVERO…”, leia-se “…
EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA…”.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 655, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2014, YURI
CORREA DA LUZ, matrícula nº 25413, do cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da
República da 3ª Região, Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto.
2. Nomear LEONARDO GOMES PENTEADO ROSA, Ba-
charel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República da
3ª Região, Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto.
3. Nomear LUCAS SBEGHEN, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete
da Procuradora Regional da República da 3ª Região, Doutora Adriana
Scordamaglia.
4. Nomear RAFAEL BRAGA DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da
Procuradora Regional da República da 3ª Região, Doutora Stella
Fátima Scampini.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 657, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,re-
solve:
Apostilar a nomeação de ANA CAROLINA GONCALVES
SOARES, matrícula nº 25183, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete de Procurador da República, realizada
originalmente pela Portaria PC nº 1140, de 09 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 11 de outubro de 2013, para considerar a
Ministério Público da União.nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República da 2ª Re-
gião, Doutor Maurício Andreiuolo Rodrigues.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 658, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 25901, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 659, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDREZA FERREIRA GOUVEIA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 23442, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Nívio de Freitas Silva Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 660, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar MARCELA FREITAS COSTA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25550, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Dilton Carlos
Eduardo França.
2. Nomear MARCELA FREITAS COSTA, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25550,
para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Dilton Carlos
Eduardo França.
3.Designar ANA GABRIELA DA SILVA MARQUES, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 16242, para exercer a função de con-
fiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Dilton Carlos Eduardo França
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 661, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ADRIANA CARVALHO LAGE DE MELO, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializa-
do/Gestão Pública, matrícula n° 24035, para substituir, no período de
19 a 22 de maio de 2014, o Chefe da Divisão de Treinamento, CC-
2, da Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de
treinamento do titular e do substituto.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 662, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 09 de maio de 2014, PEDRO HEN-
RIQUE DE CASTRO SEBBA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de
Sistemas, matrícula nº 20078, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Processos
Judiciais, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Co-
municação do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 663, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar JACOB FORTES DE CARVALHO FILHO, Ba-
charel em Direito, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico Especializado/Planejamento e Orçamento, matrícula nº
10481, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da Re-
pública, Doutor Humberto de Paiva Araújo.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 664, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar PAULA BRANDÃO CAVALCANTI LINS E
SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula nº 17333, da função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Humberto de Paiva Araújo.
2. Designar FABÍOLA ALVES BORGES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 25394, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Humberto de Paiva Araújo.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RENATA MAIA PINHEIRO
FLECHA matrícula MPF nº 19.938-3, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento
Processual da PRR 1ª Região – NUACPRO/PRR1.
Art. 2º Nomear a servidora RENATA MAIA PINHEIRO
FLECHA matrícula MPF nº 19.938-3, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o Cargo
em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do Gabinete de Pro-
curador Regional da República – GABPRR18.
Art. 3º Dispensar a servidora LUDMILA FERREIRA DA
LUZ matrícula MPF nº 3.607-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Auxiliar de Plenário, FC-1, do Setor de Apoio de
Plenário da PRR 1ª Região – SAPLEN/PRR1.
Art. 4º Designar a servidora LUDMILA FERREIRA DA
LUZ matrícula MPF nº 3.607-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento
Processual da PRR 1ª Região – NUACPRO/PRR1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA Nº 86, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NOIRE ROCHA BRAGA ma-
trícula MPF nº 3.619-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Secretário- Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Carlos Alberto Gomes Aguiar- GAB-
PRR19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA DANIELA BARTH PET-
TER, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24.884-3,
para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02, do gabinete
da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Ná-
cul.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no591,
de 20 de novembro de 2008 e Portaria PGR nº 199, de 28 de abril de
2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2 0 11 , r e s o l v e :
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2014,
MARIA BETANIA SIMÕES DA FONSECA LYRA, matrícula nº
5064-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Apoio Téc-
nico-Especializado/Gestão Pública, do cargo em comissão de Secre-
tária Regional, CC-5, da Secretaria Regional da Procuradoria Re-
gional da República da 5ª Região.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PORTARIA Nº 35, DE 20 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no591,
de 20 de novembro de 2008 e Portaria PGR nº 199, de 28 de abril de
2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2011, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007 e
tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Apostilar a nomeação de NEY RICARDO DE MEIRELES,
servidor sem vínculo, matrícula nº 25703-6, do cargo em comissão de
Chefe, CC-2, da Unidade de Segurança da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região, realizada originalmente pela Portaria PRR-5ª
Região nº 1, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU, Seção II,
de 17 de janeiro de 2014 para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Secretário Regional, CC-5, da Secretaria Re-
gional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga
decorrente da exoneração da servidora MARIA BETANIA SIMÕES
DA FONSECA LYRA, matrícula nº 5064-4, realizada pela Portaria
PRR-5ª Região nº 34, de 20 de maio de 2014.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ACRE
PORTARIA Nº 42, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor FELIPE DA MOTA PAZZOLA,
matrícula 21330-6, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da
Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Acre, dispen-
sando-o, em consequência, do encargo de substituto eventual do res-
pectivo cargo em comissão.
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA
AGUIAR
PORTARIA Nº 43, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Art. 1°. Dispensar a servidora FERNANDA LIMA DE SOU-
ZA MOURA, matrícula 4016-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de
substituto eventual do Presidente – Nível I, CC-1, da Comissão Per-
manente de Licitação da Procuradoria da República no Acre.Art. 2°. Designar o servidor CRÍSTOFE OLIVEIRA DA
CRUZ, matrícula 25780-0, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para exercer o
encargo de substituto eventual do Presidente – Nível I, CC-1, da
Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no
Acre.
Art. 3º. Designar o servidor LUCIANO FLEMING LEITÃO,
matrícula 21823-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica da Procu-
radoria da República no Acre.
Art. 4º. Designar a servidora ROZANI ALBUQUERQUE
DE LIMA, matrícula 11843-5,ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefia de Gabinete – Nível II, CC-
2, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no
Acre.
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA
AGUIAR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 178, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir do dia 19/05/2014, JACIELY FAVORET-
TI SOUZA, Matrícula nº 19525, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Coordenador, FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Colatina/ES.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-179, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, a partir do dia 20/05/2014, WILKES SPERANDIO
GUIDA, Matrícula nº 23286, Engenheiro Civil, do cargo em co-
missão de Assessor-Chefe – Nível II, CC-2, da Assessoria de Pla-
nejamento e Gestão Estratégica da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 227, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar ANDRÉ LUIS CASTRO CASELLI, matrícula
11145-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, da função de confiança de Assessor – Nível I, Código
FC-2, do Gabinete do Dr. Sergio de Almeida Cipriano, da Procu-
radoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de
Minas Gerais, a partir de 15 de Maio de 2014.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 106, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, re-
solve:
1. Dispensar o servidor EVANDER DAYAN DE MATTOS
ALENCAR, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matricula nº 25096, da Função de Confiança de Chefe do
Setor Administrativo, código FC 01, da Procuradoria da República no
Município de Tucuruí.
2. Designar o servidor VINICIUS VALENCA COSTA, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matri-
cula nº 25132, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC 01, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Tucuruí.
3. Designar o servidor VANDER DAYAN DE MATTOS
ALENCAR, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matricula nº 25096, para exercer a Função de Confiança de
Assessor – Nível 1, código FC 02, do gabinete do Procurador da
República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município
de Tucuruí.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 19/05/2014, CAYO CEZAR
DUTRA, pessoa sem vínculo com a Administração Pública, inscrita
no R.G. sob o número 3091035 – SSP/PB, e no Cadastro de Pessoa
Física sob o número 057.786.824-17, matrícula MPF nº 25.987 do
CARGO EM COMISSÃO de Assessor-Chefe – Nível II, CC-02, da
Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Ro-
raima.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA No-10, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, e na forma do que
dispõem os Artigos 106, III e 247 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, e Artigo 3º, VII, da Resolução CSMPT/nº 107/12,
resolve:
I – Instaurar Inquérito Administrativo para a apuração, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, dos
fatos descritos e relatados nos Pedidos de Providências nº
2.00.000.040442/2013-19.
II – Designar a Comissão de Inquérito Administrativo para a
condução dos trabalhos, composta pelo Dr. Ramon Bezerra dos San-
tos, Procurador do Trabalho, Presidente; Dra. Ana Elisa Alves Brito
Segatti, Procuradora do Trabalho, Membro; Dra. Mariana Flesch For-
tes, Procuradora do Trabalho, Membro; Dra. Vera Lúcia Carlos, Pro-
curadora do Trabalho, Suplente.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
(*) Republicada por ter saído no DOU de 15/05/2014, Seção 2, p. 63,
com incorreção no original.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições, consoante o previsto no artigo 124, inciso
XX, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Suspender o concurso para preenchimento da vaga de Pro-
motor de Justiça Militar disponibilizada para lotação em caráter pro-
visório no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Bra-
sília/DF, de acordo com o Edital de 15/5/2014, publicado no D.O.U
n.º 92, Seção 02, pág. 75, de 16/5/2014, em virtude da interposição de
pedidos de reconsideração sobre a necessidade de abertura de vaga
para lotação provisória do cargo de Procurador de Justiça Militar
perante o mesmo Ofício.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 122 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o Doutor ROBERTO COUTINHO, Subprocurador-
Geral de Justiça Militar, para exercer o cargo de Vice-Procurador-
Geral de Justiça Militar, a contar de 13 de abril de 2014.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 792, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Retificar a Portaria/DG nº 757, de 14 de maio de 2014,
publicada no DOU nº 93 de 19/05/2014, da seguinte forma:
Onde se lê: “…, dispensando, em consequência, o servidor
WENDER PAULO RIBEIRO CARVALHO, matrícula 3993-4.”
Leia-se: “…, dispensando, a contar de 13/5/2014, o servidor
WENDER PAULO RIBEIRO CARVALHO, matrícula 3993-4.”
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201462ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052100062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2014,
DIRCE TERESINHA DOS SANTOS, Matrícula 2386-8, AUFC, da
função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na 2ª Di-
retoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SE-
GECEX.
Art. 2º Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA,
Matrícula 3042-2, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria
de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a função de
confiança de Diretor, Código FC-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Tribunal de Contas da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor GERALDO COTRIM, ponto n. 2631, no cargo efetivo de
Técnico Legislativo, atribuição Agente de Transporte Legislativo,
Área Condução de Veículos, Classe Especial, Padrão 10, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA, ponto n. 4433, no
cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
N
o-2.908 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2014, DEBORAH
SILVA DE SALLES, ponto n.º 216613, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENEDITA
DA SILVA.
N
o-2.909 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2014, RODRIGO
CELSO MUASSAB, ponto n.º 221909, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
FREIRE.
N
o-2.910 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2014, MAR-
BELLE GUIMARÃES CARDOSO XAVIER, ponto n.º 233199, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCIO BITTAR.
Poder Legislativo.N
o-2.911 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2014, RAI-
MUNDA SOUZA DOS SANTOS, ponto n.º 239005, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ PITIMAN.
N
o-2.912 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2014, SILVANIA
CLEUSA LUCHT, ponto n.º 242251, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO
C O U TO .
N
o-2.913 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2014, MARTA
FERNANDES DE FARIA, ponto n.º 243114, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IRIS DE
ARAUJO.
N
o-2.914 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DIRCILÊNE DE OLIVEIRA BORGES
HENSCHEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO
COUTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.915 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2396 de 19 de
maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de
abril de 2014, que nomeou EDVALDO JERONIMO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO KAEFER, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.916 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JANIZETE PEDRINA PEREIRA GUI-
MARÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
BITTAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.917 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS PEREIRA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO ZULKE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.918 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LARYSSA BARRETO DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PITIMAN, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.919 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO CELARO BEGNI para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELISEU PADILHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.920 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARILEIDE BOZZUTO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ZE SILVA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
N
o-2.921 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TICIANNA MARIA CATUNDA LEN-
DENGUES CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AN-
DRE FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.922 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALDA FREIRE CUNHA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA LUCIA PRANDI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.923 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANESSA DA ROSA MENDONÇA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.012, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 4°, alínea
“b”, do Ato da Diretoria-Geral n° 672 de 2013, c/c o parágrafo único
do art. 12 do Ato da Comissão Diretora n° 10, de 2010, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.023187/2013-96, resolve:Art. 1° Designar o servidor ALAN SILVA, mat. 31590, co-
mo gestor titular, e HEINE OLIVEIRA LIMA GOMES, mat. 39242,
como gestora substituta, do Acordo de Cooperação Técnica entre o
Senado Federal e o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005498/2014-54, resolve:
Nº 1.107 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, DIANA MARCIA BEZERRA SCHAPPO, ma-
trícula no153671, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete da Liderança do PDT, a partir de
13/05/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.005431/2014-10,resolve:
Nº 1.109 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO CARLOS
LOPES FUDA, matrícula n
o264249, da faixa retributiva de APSF03
para APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.005434/2014-53,resolve:
Nº 1.110 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, VALNEIDE FER-
NANDES SILVA, matrícula n
o262563, da faixa retributiva de
APSF03 para APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004525/2014-71, resolve:
Nº 1.112 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, CARLOS MAGNO ROCHA DE OLIVEIRA
DELGADO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Intermediário, APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Ivonete
Dantas.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 4°, alínea
“b”, do Ato da Diretoria-Geral n° 672 de 2013, c/c o parágrafo único
do art. 12 do Ato da Comissão Diretora n° 10, de 2010, e tendo em
vista o que consta do Processo n° 00200.028114/2013-91, resolve:
Nº 1.113 – Art. 1° Designar o servidor GIOVANI PEREIRA DO
AMARAL, mat. 50730, como gestor titular do Contrato n°
0142/2010, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, em substituição ao servidor AURÉCIO ALVES CAL-
DEIRA, mat.23891, designado por meio da Portaria da Diretoria-
Geral nº 439, de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 82, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
no uso de suas atribuições, resolve:
Designar o Ministro DIAS TOFFOLI para representar o Su-
premo Tribunal Federal na III Assembleia da Conferência das Ju-
risdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, CJCPLP,
na cidade de Luanda, Angola, no período de2a4de junho do ano
em curso.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no § 2º do artigo 5º, no inciso
I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, considerando as decisões judiciais
nos autos dos Mandados de Segurança nº 2008.34.00.031289-3 e nº
2008.34.00.029909-2, e o contido no Processo nº 333.515/2008,re-
solve:
Poder Judiciário.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201463ISSN 1677-7050
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2
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe “A”, Padrão 1:
I – SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART, em
vaga decorrente da Lei nº 11.617, de 19 de dezembro de 2007;
II – LIGIA PAES DA SILVA, em vaga decorrente da posse
de Aragonê Nunes Fernandes em outro cargo público, inacumulá-
vel.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 84, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve,
por solicitação do Ministro Teori Zavascki,
Nomear, no gabinete de Sua Excelência, CARLOS EDUAR-
DO LACERDA BAPTISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I e no § 1º do artigo
93 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, à Casa Civil da Governadoria do Distrito
Federal, até 30 de junho de 2015, do servidor ALEXANDRE ALVES
RODRIGUES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
exercendo o cargo de natureza especial de Coordenador Adjunto,
símbolo CNE-2.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 86, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, a partir de 10 de julho de 2014, do
servidor BENILDO MORAIS SANTOS, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo função de confiança no Conselho
Nacional de Justiça.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 87, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
nº 354.324/2014, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor RICARDO DIAS
DUARTE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens dos
artigos 13, 14, § 5º e 15, inciso III, e 18, §2º, da Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, na redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de
dezembro de 2012, e do artigo 1º da Lei nº 10.698, de 2 de julho de
2003, dos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do artigo 62 da Lei nº 8.112 de 1990, re-
gulamentado pelo artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
observado ainda o disposto no §1º do artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 88, DE 20 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 35 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Exonerar ALDO DE CAMPOS COSTA do cargo em co-
missão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro
Marco Aurélio, a partir de 14 de maio de 2014.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 84, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve,
por solicitação do Ministro Luiz Fux,
Dispensar, a pedido, do gabinete de Sua Excelência, CAR-
LOS EDUARDO LACERDA BAPTISTA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função de confiança de Oficial de Gabinete, nível FC-
06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOSDESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 19 de maio de 2014
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor LUIS CLÁUDIO
QUEIROZ CONI a se afastar do País no período de 31 de maio a 7
de junho, com ônus, a fim de acompanhar o Senhor Ministro Dias
Toffoli que representará o Supremo Tribunal Federal na III Assem-
bleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de
Língua Portuguesa, CJCPLP, organizada pela Comissão de Veneza e
pelo Tribunal Constitucional de Angola, a ocorrer entre os dias 2 a 4
de junho do ano em curso, em Luanda, Angola.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar JEAN MARY ALMEIDA SOARES, Téc-
nico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da Seção de
Qualidade e Relacionamento.
Art. 2º Designar ALBERT NUNES TOMIMATSU, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de In-
formação, para exercer a função de confiança de Assistente II, nível
FC-02, na Seção de Qualidade e Relacionamento.
ROBERTO BEZERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 215, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
I – Dispensar RILDO ALVES DE BRITO AGUIAR do en-
cargo de substituto do Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário,
nível FC-6.
II – Designar CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAM-
POS como substituto do Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário,
nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 216, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010,resolve
designar LAERTE MAURICIO como substituto do Chefe da
Seção de Pagamento, nível FC-6, no período de 28 a 30 de maio de
2014.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 314, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Marcos Carvalhedo de Moraes, Analista
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assis-
tente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Art. 2º Designar:
I) Marcos Carvalhedo de Moraes, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;
II) Iasmin de Carlo e Silva para exercer a função comis-
sionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes.
LEDA MARLENE BANDEIRA
PORTARIA Nº 316, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o contido no Procedimento Adminis-
trativo nº 1.591/2014, resolve:
Designar Sílvia Nogueira da Mata, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para substituir a Assessora I, Nível CJ-1, da As-
sessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LEDA MARLENE BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-281, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RENATO DA SILVA, matrícula S056612,
para substituir o Chefe da Representação do STJ em São Paulo,
código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de Marco An-
tonio Moreira, matrícula S035577, objeto da Portaria STJ n. 89 de 7
de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-384, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE LUIS DE SÁ FER-
REIRA LIMA, matrícula S020154, da função comissionada de As-
sistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, JOSE FONSÊCA JÚNIOR, matrícula S046706, da fun-
ção comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do
Ministro Sérgio Kukina.
Art. 3º Designar JOSE FONSÊCA JÚNIOR, matrícula
S046706, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dis-
pensa de Jorge Luis de Sá Ferreira Lima.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso II e § 3º do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/1991, no art. 2º da Lei nº
6.999/1982, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
503.063/2013-4, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal, da servidora MARTHA ELIZABETEH DE
SANT’ANNA, código 40552, Técnica Judiciária, Área Administra-
tiva, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, pelo prazo de um ano, a contar de 23/7/2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 319, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
502.174/2014-9, resolve:
Dispensar o servidor JOSE FRANCISCO DE ARAUJO, có-
digo 47141, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comis-
sionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Secretaria de Controle Interno, com efeitos a contar
de 19 de maio de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 320, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 15, de
19/5/2014, da Secretaria da 4ª Turma;
considerando o constante do memorando nº 35, de
19/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga, resolve:
1 – Dispensar a servidora AMANDA LUCAS GOMES
MUNDIM, código 49404, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio
Silva Corrêa da Veiga.
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201464ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 – Designar a servidora AMANDA LUCAS GOMES MUN-
DIM, código 49404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 4ª Turma, em vaga de-
corrente da dispensa da servidora Selma Pereira Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
502.273/2014-0, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 14/5/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela ser-
vidora MARIA LUCIA ALVES VIEIRA, código 53891.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
17.550/2014, resolve:
Designar a servidora Christiane Oliveira de Almeida Mo-
reira, Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de As-
sistente II da Seção de Legislação de Pessoal da Coordenadoria de
Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando,
consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente
I da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de
Gestão de Pessoas, código FC-1.
Des.ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
17.550/2014, resolve:
Designar a servidora Alice Oliveira Batista, Técnico Judi-
ciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Ges-
tão de Pessoas, código FC-1.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 71, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº. 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-
nistrativo nº. 17531/2014, resolve:
Designar a servidora ANA MARIA BREGLIO DE VAS-
CONCELLOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ora à dis-
posição deste Tribunal, para substituir, nos impedimentos legais e
eventuais, o Coordenador Administrativo da Corregedoria Regional
Eleitoral do Distrito Federal, código CJ-2, ficando, consequentemen-
te, dispensada a servidora Raquel Cristiane Golênia de Souza.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 290, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, c/c art. 36, pa-
rágrafo único, III, “b”, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/97, artigo 4º, inciso III, “b” e artigo 15, §1º, da Resolução
TRE-GO nº 161/2010 e, tendo em vista o que consta no PA nº
72.211/2013, resolve:
Art. 1º REMOVER provisoriamente, por motivo de saúde,
pelo período de 06 (seis) meses, a servidora efetiva deste Regional
JOSY APARECIDA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, re-
movida por permuta, lotada no Cartório da 110ª Zona Eleitoral, com
sede no município de Estrela do Sul/MG, para a 278ª Zona Eleitoral,
com sede no município de Uberlândia/MG.Art 2º CONDICIONAR a permanência da servidora na 278ª
Zona Eleitoral, após 28/10/2014, à nova avaliação médica a ser pro-
cedida pela unidade competente do TRE/MG.
Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, retroagindo seus efeitos a 28/04/2014, data de início da
lotação da servidora na 278ª Zona Eleitoral.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-122, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por CLÉLIA
PRATES AGUIAR, RG n. 13.263.448, a partir de 30/4/2014, em
razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-123, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por OLI-
VER NEIL UBER, RG n. 5.829.401-2, a partir de 02/5/2014, em
razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-129, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,resolve:
Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para a posse, a
nomeação de RENATA GOMES RUIZ CANO SILVA, RG.
295708104, candidata ao cargo de Analista Judiciário – Área Ad-
ministrativa – Especialidade Contabilidade, do Quadro deste Tribunal,
nomeada em 6/11/2013, através da Portaria n. 232/13.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-130, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,re-
solve:
Nomear por concurso, em estágio probatório, para os cargos
relacionados abaixo, do Quadro deste Tribunal:
Nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei n.
8 11 2 / 9 0
Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade
Contabilidade
LUCIANO FABRICIO DA SILVA, classificado na 19ª po-
sição, na vaga decorrente da posse em outro cargo público ina-
cumulável de Flávio Sérgio Gomes de Morais em 7.6.2013, publicada
em 20.6.2013;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especia-
lidade Estatística
MURILO EIJI DOI, classificado na 3ª posição, na vaga de-
corrente da posse em outro cargo inacumulável de Luis Otavio Mar-
ques Fernandes em 20.1.2014, publicada em 4.2.2014;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especia-
lidade Análise de Sistemas
ROBSON DUARTE XAVIER, classificado na 8ª posição, na
vaga decorrente da aposentadoria de Gilda Kuniyoshi Agneli Filippini
em 19.2.2014, publicada em 19.2.2014;
CRISTINA FERREIRA FREITAS ASSUNÇÃO REAMI,
classificada na 9ª posição, na vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de Áquila Neves Chaves em 17.9.2013,
publicada em 11.10.2013;
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Ar-
tes Gráficas
ROBERTO MACEDO HONORATO, classificado na 4ª po-
sição, na vaga decorrente da aposentadoria de Rogerio Gonzalez de
Lima a partir de 4/10/2013, publicada em 4/10/2013;
Nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei n.
8112/90 e considerando ainda o disposto no § 2º, art. 5º da citada
Lei
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especia-
lidade Programação de Sistemas
EDUARDO RIBEIRO HORTA DE MACEDO, 29º classi-
ficado, na vaga decorrente da exoneração de Fabio Sussumu Komori
a partir de 25/9/2013, publicada em 4/10/2013.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 699, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 34 da Lei 8.112, bem
como o contido no PA N. 05.461/2014, resolve:
Exonerar, a pedido, Silvia Neiva Leite, matrícula 315.435,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança,
Classe “A”, Padrão 04, Nível Intermediário do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
25/03/2014.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 700, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 06.758/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria, voluntária com proventos integrais,
ao Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA, matrícula nº
2411016, com fundamento no artigo 3º Emenda Constitucional n. 47,
de 05 de julho de 2005.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR N. 550, de 24/04/2014, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 25/04/2014, onde se lê:
“… pelo prazo de 01 (um) ano …”, leia-se: “… pelo prazo de
01 (um) ano, a partir de 24 de abril de 2014”.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 758, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0001798-
63.2014.5.01.1000, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora JULIANA NERY LOPES,
Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos termos dos
artigos 7º, inciso III, “a”, e 17 da Resolução nº 110 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, de 31 de agosto de 2012, que
regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36, parágrafo
único, III, “a” da Lei nº 8.112/90 no âmbito da Justiça do Trabalho.
II – Conceder licença-trânsito de 30 (trinta) dias à servidora
JULIANA NERY LOPES, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90
c/c art. 27, da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho.
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de
2014. publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade:
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e
obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público,
cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, con-
forme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013:
Bruna Moreira de São Thiago em vaga decorrente da va-
cância, em 09/10/13, de Julio Cezar de Queiroz;
Hugo Garcia Pinto Coelho em vaga decorrente da exone-
ração, em 10/10/13, de Joana de Mattos Colares;
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Pa-
drão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias
previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no res-
pectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egré-
gio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013,
de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho de 2013:
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Raquel Correa Reis em vaga decorrente da aposentadoria,
em 04/02/14, de Maria Cristina Diniz Simões;
Giselle Menezes Tavares Sarmento em vaga decorrente da
aposentadoria, em 06/02/14, de Regina Leite Barreiro;
Sheina Maia Ferreira em vaga decorrente da aposentadoria,
em 18/02/14, de Tania Lucia de Souza Pires Peixoto;
Felipe de Azevedo Medina em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 18/02/14, de Paulo Roberto Passos Peixoto.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas
na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Con-
curso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão
Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
de 2013, e alterada pela Resolução Administrativa nº 29/2013, de 08
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
agosto de 2013:
Jonathan Hugo Cortinas Marin em vaga em vaga decorrente
da aposentadoria, em 27/02/14, de Maria Lúcia Gomes Alves de
Morais;
Jander Bulhões Perico Machado em vaga decorrente da apo-
sentadoria, em 26/11/13, de Cristiane Carvalho Tolomei de Araujo;
Amanda Cabral da Costa em vaga decorrente da vacância,
em 06/03/14, de Nayara Rodrigues Paes;
Nice Coelho Alexandre em vaga decorrente do falecimento,
em 12/03/14, de Maria Fernanda dos Santos D’Anunciação;
Carla Vanessa Vieira Monteiro em vaga decorrente da exo-
neração, em 10/02/14, de Maira Automare;
Camila Pereira de Brito em vaga decorrente da vacância, em
30/09/13, de Elisa Ayres Jameli;
Larissa Tavares de Almeida em vaga decorrente da exo-
neração, em 12/08/13, de Daniel Camara Medeiros Parente;
Vitor Jorge dos Santos Neto em vaga decorrente da apo-
sentadoria, em 01/04/14, de Rogéria Lucia de Souza Rocha;
Paula Baptista Zanforlin em vaga decorrente da vacância, em
18/03/14, de Theodoro José Martins Amaral;
Andreia Santiago Picone em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 15/04/14, de Lucia Helena Maria da Silva de Sousa.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Pa-
drão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias
previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no res-
pectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egré-
gio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013,
de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho de 2013, e alterada pela Resolução Administrativa nº
29/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de agosto de 2013:
Marco Aurelio da Silva Pereira em vaga decorrente da va-
cância, em 17/01/14, de Mariana Paiva de Oliveira;
Allan Carneiro Leão Quintella em vaga decorrente da apo-
sentadoria, em 24/01/14, de Maria do Socorro Macedo;
Alexandre Cunha de Souto Maior em vaga decorrente da
aposentadoria, em 03/02/14, de Lea Ferreira de Jesus;
Erica Nascimento de Medeiros Mallet em vaga decorrente da
aposentadoria, em 03/02/14, de Cleusa Maria de Alexandre Lou-
renço;
Joanna Terra Sampaio dos Santos em vaga decorrente da
aposentadoria, em 03/02/14, de Marilena Goulart de Oliveira;
Victor de Souza Miceli em vaga decorrente do falecimento,
em 22/12/14, de Paulo Mac Cord Filho;
David Leonardo Alves da Silva em vaga decorrente da apo-
sentadoria, em 04/02/14, de Carmen Lúcia da Silva Fraga;
Daniel Fernandez Perez em vaga decorrente da aposenta-
doria, em 04/02/14, de Maria Aparecida dos Santos Fonseca;
Natalia Teixeira da Silva em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 06/02/14, de Silvia Rangel;
Priscila Munoz Leão em vaga decorrente da aposentadoria,
em 06/02/14, de Olivaldete Sarmento Figueiredo;
Gabriel Caldeira Kestenberg em vaga decorrente da apo-
sentadoria, em 06/02/14, de Iris Helena Bomfim de Azevedo;
Gustavo Pereira de Mattos em vaga decorrente da exone-
ração, em 23/12/13, de Mauro Cesar da Silva Junior;
Claudia de Miranda Avena em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 18/02/14, de Paula Escribano Guzman;
Messias Brito de Jesus em vaga decorrente da aposentadoria,
em 18/02/14, de Maria Cristina Pinton;Fernanda Feijó Chaves em vaga decorrente da aposentadoria,
em 25/02/14, de Roberto Araújo da Silva;
Marcus Teixeira Mendonça em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 25/02/14, de Renato Nogueira Riguetti;
Ariana Gomes Marinheiro em vaga decorrente da exone-
ração, em 27/01/14, de Pedro Henrique Nascimento Souto;
Julio Cesar Colnago em vaga decorrente da aposentadoria,
em 27/02/14, de Rui Paulo Portela da Encarnação;
Debora Cardoso da Silva Baptista em vaga decorrente da
exoneração, em 07/01/14, de Pietro Potiens Polido;
Fabio Pereira da Conceição Silva em vaga decorrente da
aposentadoria, em 07/03/14, de Sandra Shirley Fernandes e Silva;
Elder Vaz Ferreira em vaga decorrente da aposentadoria, em
14/03/14, de Nelson Roberto Garcia;
Priscila de Sousa Loureiro em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 24/03/14, de José de Oliveira Jacintho;
Raquel Lopes Decat em vaga decorrente da aposentadoria,
em 09/10/13, de Demerval Costa da Silva;
Cristiane Milhomens Brescia em vaga decorrente da apo-
sentadoria, em 06/11/13, de Silvia Regina Fiorette Aguiar;
Elisangela de Souza Schetine em vaga decorrente da apo-
sentadoria, em 01/04/14, de Cely da Silva de Oliveira;
Leticia Aoun Hraiz em vaga decorrente da vacância, em
19/03/14, de Karina Cavalcanti Suzuki;
Davi Andre Mendes Matos Maranhão em vaga decorrente da
vacância, em 17/03/14, de Lucas Wolff Edreira;
Rafael Silva dos Santos em vaga decorrente da aposenta-
doria, em 04/04/14, de Reinaldo Almeida e Silva;
Danielle de Oliveira Einicker Garrido em vaga decorrente da
aposentadoria, em 08/04/14, de Alice Maria Peixoto Damiano;
Carolina Rodrigues da Silveira em vaga decorrente da va-
cância, em 08/04/14, de Gustavo da Silva Teixeira;
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 69, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Car-
reira de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade:
Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de clas-
sificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homo-
logado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Adminis-
trativa nº 37/2011, de 25 de agosto de 2011, e publicada no Diário
Oficial da União, de 30 de agosto de 2011:
Irivaldo Negreiro de Souza em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 14/02/14, de Sergio Vargas Farias;
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 432, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ
nº 146/2012, e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 121/2014, deste
Tribunal, e no Processo nº 09.52.13.01110-35, do E. TRT da 5ª
Região, resolve:
I- Cessar, a partir de 21/05/2014, os efeitos do Ato PR nº
351/11, publicado no DOU, Seção 2, p. 56, em 14/03/11, referente à
remoção, a pedido, por permuta, do servidor MARCELO JULIO
LORENSO; II – Redistribuir, a partir de 21/05/2014, o cargo de
Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, ocupado pelo servidor MARCELO JULIO LORENSO, ma-
trícula nº 131318, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade com
cargo idêntico ocupado por Maria Cecília Cavalheiro Lima.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 204, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, em observância ao disposto pela Lei 8112/1990, art. 37,
com a nova redação dada pela Lei 9527/1997, com base na Res.
146/2012 do CNJ e conforme autos do processo nº TRT5 –
0 9 . 5 2 . 1 3 . 0 111 0 – 3 5 , r e s o l v e :REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 21/05/2014, o cargo
efetivo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador
Federal ocupado pela servidora MARIA CECÍLIA CAVALHEIRO
LIMA, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição si-
multânea do cargo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça
Avaliador Federal ocupado pelo servidor MARCELO JÚLIO LO-
RENSO, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 136, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
13 de maio de 2014 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000035-79.2014.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor
VALMIR LIRA DOS SANTOS, no cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Área Ad-
ministrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª
Região, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.
47/2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com pro-
ventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acres-
cidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – calculada sobre
o vencimento básico (Lei n. 12. 774/12) e das parcelas das vantagens
pessoais de 18% (dezoito por cento) de Adicional de Tempo de
Serviço (Lei n. 9527/97 c/c MP n. 1815 de 05/03/1999 e suas re-
edições); da Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI)
da incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC2-Assistente, nos termos
da Lei n. 8911/94 c/c a Lei n. 9624/98, de acordo com o decidido no
processo MA-TRT-051/98 e Ato TRT-615/97; da parcela relativa à
opção prevista no art. 193 da Lei n. 8.112/90, correspondente à
função comissionada de Assistente (FC2), conforme Acórdão TCU
Plenário n. 2076/2005 e RA TST n. 1390/10 e da Vantagem Pe-
cuniária Individual -VPI, instituída pela Lei n. 10.698/03, com efeitos
a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei n. 8.112/90.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 71, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no OFÍCIO GP/DG/SGPe nº
35/2014, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e no
Despacho ADG nº 952/2014, desta Corte, resolve
prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 25 de Julho de 2014, o
prazo de permanência do servidor MARTINHO CANDIDO DOS
SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão
13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à disposição do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para exercício de
função comissionada, nos termos do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 259, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001224-7, resolve:
Exonerar CARLA DOREA GARCIA LEITE CHAVES, ser-
vidora à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão de As-
sessor, Código CJ-03, do Gabinete do Juiz Convocado Francisco
Luciano de Azevedo Frota, com efeitos a contar de 22/4/2014.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 271, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000001219-0, resolve:
I – Dispensar a servidora MARIA SOUSA OLIVEIRA, Téc-
nico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, do Ga-
binete da Presidência.
II – Colocar a servidora MARIA SOUSA OLIVEIRA, Téc-
nico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, à dis-
posição do Tribunal Superior do Trabalho, por 365 (trezentos e ses-
senta e cinco) dias, com ônus parcial para este Regional.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201466ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 88, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo formu-
lado pela servidora Natália Alves Resende Gonçalves, por meio do
requerimento datado de 7.5.2014, protocolado neste Tribunal sob o n.
T RT – 0 0 5 4 5 7 / 2 0 1 4 ;
CONSIDERANDO o que consta da Informação nº
574/2014/SGPES/SLP, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Parecer
nº 201/2014 da Assessoria Jurídico-Administrativa e as demais in-
formações constantes nos autos do processo TRT Nº MA-
638/2014,resolve
Art. 1°Declarar vago, a contar de 12.5.2014, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, o cargo de provimento efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ocupado pela servidora
NATÁLIA ALVES RESENDE GONÇALVES, em face de sua posse
em outro cargo público inacumulável,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 13 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 379 – Dispensar, a partir de 13 de maio de 2014, ISABEL RE-
GINA DOS REIS, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Ita-
peva, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de As-
sistente FC-02, na Vara do Trabalho da referida cidade, em virtude de
retorno ao órgão de origem.
Nº 380 – Designar, a partir da publicação desta portaria, SILMARA
FATIMA DE ALMEIDA CARDOSO, Servidora Pública da Prefeitura
Municipal de Itapeva, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do
Trabalho da referida cidade, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 127, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto nos autos do PA nº
757/2014,resolve
Prover o Juiz MAURO ROBERTO VAZ CURVO no cargo
de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região, com efeitos a partir de 21 de maio de 2014, em vaga
decorrente da promoção da Excelentíssima Juíza Valéria Cristina de
Sousa Silva Elias Ramos.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 292, DE 20 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do
Memo TRT/CAD nº 44/2014, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO SILVA DE ARAÚJO,
308.21.0411, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para substituir a titular da
função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DA SEÇÃO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da COORDENADORIA AD-
MINISTRATIVA, com efeitos a contar da publicação da presente
portaria.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 147, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:Nomear o candidato DANIEL GERBIS DE AGUIAR, apro-
vado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de
2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio Espe-
cializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.431, de 9 de junho de 1992, até
então ocupado pelo servidor Leandro Higa do Canto, que tomou
posse em outro cargo inacumulável.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-56, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Norte – COREN-RN, juntamente com a Secretária da
Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CON-
SIDERANDO o disposto no Edital n.º 001/2011 – Coren/RN, pu-
blicado no Diário Oficial da União – DOU, em 23 de dezembro de
2011;CONSIDERANDO a Decisão Coren/RN n.º 35/2012 que ho-
mologou o Resultado do Concurso Público, como também o Edital de
Homologação com data de 21 de maio de 2012, publicado no Diário
Oficial da União – DOU no dia 25 de maio de 2012.CONSIDE-
RANDO o disposto no Artigo 37, II, da Constituição Federal;CON-
SIDERANDO que a candidata Adriana Santos Fiares e Sousa, 17º
colocada, para o cargo de Agente Administrativo, nomeada pela Por-
taria Coren-RN n.º 23/2014, de 11 de março de 2014, publicado no
Diário Oficial da União – DOU no dia 18 de março de 2014, não se
apresentaram para tomar posse no prazo legal, decaindo do direito de
posse;CONSIDERANDO que diante da não apresentação da can-
didata citada acima fica o ato de sua nomeação declarado sem efeito,
conforme previsão em Edital; resolve:
Art. 1° – Nomear, em caráter efetivo e por ordem de clas-
sificação, a candidata abaixo mencionada, aprovada em Concurso
Público, referente ao Edital n.º 001/2011 – Coren/RN, devidamente
homologado por meio da Decisão Coren/RN n.º 35/2012, como tam-
bém o Edital de Homologação com data de 21 de maio de 2012,
publicado no Diário Oficial da União – DOU no dia 25 de maio de
2012, para o cargo de Agente Administrativo – Natal, conforme qua-
dro a seguir:
Candidato Aprovado Inscrição ClassificaçãoLuana Santos da Silva 400005085 20º
Art. 2° – A candidata nomeada por meio desta Portaria de-
verá comparecer à sede do Coren/RN, sito à Av. Romualdo Galvão,
1008, Tirol, Natal/RN, para receber instruções sobre a documentação
a apresentar e os procedimentos para a posse, que deverá ocorrer em
até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.Parágrafo Único –
O não pronunciamento da candidata nomeada no prazo de cinco dias
úteis, contados a partir do recebimento da convocação, permitirá ao
Coren-RN convocar o próximo candidato habilitado, conforme item
13.6 do Edital nº 001/2011 – Coren-RN.
Art. 3° – A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação na Imprensa Oficial.
ALZIRENE NUNES DE CARVALHO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-4, DE 19 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
IMPRENSA NACIONAL, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria nº 8- GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa nº 1- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a relação da pensionista, aniversariante do
mês de janeiro/14, que não atendeu à convocação e notificação para
realizar o Recadastramento Anual de 2014, conforme estabelecido no
inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01- SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro/2014.
Matrícula Nome Aniversário Vínculo3212459 Nezia Truvilho Garcia janeiro Pensionista
Editais e Avisos.3. O restabelecimento do pagamento da pensão fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da
interessada na respectiva Unidade de Recursos Humanos, portando a
documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013-
S E G E P / M P.
3.1. O crédito dos pagamentos restabelecidos serão efeti-
vados na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção da pensionista deverá ser solicitado o agendamento de
visita técnica junto à respectiva Unidade de Recursos Humanos para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1, do presente edital.
MEIRY CRISÓSTOMO PAIVA DE FREITAS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL No-3, DE 15 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com
as disposições no artigo 44, do Regimento Interno das Superinten-
dências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado
pela Portaria n° 428 de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de
14 de junho de 2010, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1.Restabelecer o benefício das pensionistas abaixo listadas.
Nome CPF Matrícula BenefícioMery Lourdes Pestana da Rocha 785.878.674-15 00007986 PensionistaLuzia da Silva Domingos 031.361.444-06 03544842 Pensionista
WODEN COUTINHO MADRUGA JÚNIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 22 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato n. 1089, de
26 de dezembro de 2013, publicado no DOU n. 253, de 31 de
dezembro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
aniversariantes do mês de janeiro que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, conforme tabela abaixo:
NOME CPFJANNAN JOSLIN MEDEIROS 032.975.444-06ROSILDA DIVINA FREITAS 120.566.771-72JOÃO DE OLIVEIRA COSTA 275.541.471-53
2. O restabelecimento do pagamento e/ou benefício de pen-
são fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal do interessado no Decanato de Gestão de Pessoas da Uni-
versidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Prédio da Reitoria, 1º
andar, 70910-900 Brasília, DF, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da
União de 14 e janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 3107-0399/0400, para compro-
vação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
EDITAL Nº 5, DE 12 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato n. 1089, de
26 de dezembro de 2013, publicado no DOU n. 253, de 31 de
dezembro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão res-
tabelecido devido ao comparecimento pessoal do interessado à Uni-
dade de Recursos Humanos, para efetivação do recadastramento, con-
forme previsto no art. 12 da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013:
NOME CPFGILSON LEITE CORREA LIMA 211.698.103 – 49
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201467ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão restabelecido, em virtude do seu comparecimento para realizar o
recadastramento anual de 2013.
1.a) Aposentado
CPF Nome Processo021.600.131-53 João Batista Azeredo 23070.002751/2014-46
1.b) Beneficiário de Pensão
CPF Nome Processo743.877.901-72 Sebastiana Felícia da Silva 23070.002749/2014-77
MARUSKA VAZ SANSALONI
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 8, DE 20 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 8 –
GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento na folha do mês de maio de 2014, dos aposentados
e pensionistas, notificados no mês de fevereiro, abaixo catalogados, conforme estabelecido na alínea “a”
do artigo 11 da Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013:
Nome CPF Matrícula Benefício01 José dos Santos Rosa 032.331.621-20 0746757 Aposentado02 Sandra Maria Alves Bandeira 326.402.501-91 0758388 Aposentado03 Beatriz Elpidio Fereira 218.660.665-87 03390128 Pensionista04 Deoclecio José Nunes 11 4 . 2 4 2 . 6 2 4 – 6 1 05532205 Pensionista05 Euza Campos Assis 026.285.324-84 04775040 Pensionista06 Janeve Alves dos Santos 888.868.242-72 02296691 Pensionista
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CA-
RUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria INSS/GEXCAR nº 106, de 2013, publicada no DOU nº 252 de 30/12/2013, tendo em vista as
competências de que tratam o artigo 171 da Portaria MPS nº. 296 de 2009 e os art. 10 e 11 da
Orientação Normativa MPOG/SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013,resolve:
Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas que no mês de aniversário, não aten-
deram a convocação e notificação para realizar o recadastramento anual do exercício 2013:
Nome CPF Matrícula Situação FuncionalAlonso Celestino de Santana 02883740100 0903988 AposentadoJosefa Jacinto da Silva 18800769420 00473596 Beneficiário de pensão
Os aposentados e os beneficiários de pensão relacionados no item 1 terão os benefícios
suspensos na folha de pagamento do mês de setembro de 2013, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
O restabelecimento do benefício fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou do
beneficiário de pensão, que será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para a inclusão,
nos termos do art. 6º, § 1º, da Portaria MPOG/GM nº 8, de 7 de janeiro de 2013.
VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 20 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXE-
CUTIVA ARARAQUARA, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, aliena “b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado conforme Portaria/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU 214 – seção 1 de
1 0 / 11 / 2 0 0 9 .
Considerando o contido no Decreto nº 7862/2012 e no disposto do art. 11ª, alineá “a” da
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1 de 10 de janeiro de 2013/SGP/Ministério do Planejamento, Or-
çamento e gestão, resolve:Tornar publico o restabelecimento provisório do pagamento e/ou do beneficio de pensão da
servidora aposentada BERENICE FERNANDES RODRIGUES, Siape 0936737 condicionado a visita
técnica para comprovação de vida do Titular do beneficio em cumprimento as Normatizações referente
ao recadastramento anual, no mês de aniversário, face suspensão através do edital nº 1 de 06 de maio de
2014 publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 07 de maio de 2014, páginas 63 e 64.
MARA SILVIA SOUZA MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Volta
Redonda , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando
o contido no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 08, de 07 de janeiro de 2013,
e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes dos meses JULHO à
NOVEMBRO/2013, que, após terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos no
mês de abril/2014, regularizaram o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do
artigo 11 da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
O restabelecimento do pagamento será efetivado para a primeira folha de pagamento disponível
para inclusão.
Matrícula C . P. F. Nome Ti p o Mês920958 380.639.567-53 Ivanir de Castro R. G. da Silva Aposentado Agosto
CELSO PAIXÃO DE BARROS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º
do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de janeiro,
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme
estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de maio/2014.
Nome CPF Matrícula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oALAÍDE NAZIRA BAGDEDE ARAÚJO 005.536.625-20 828092/263 AposentadoriaALITTA FERRAZ CHROCKATT DE SÁ 068.901.487-20 821257/263 AposentadoriaANTÔNIO JOSÉ DA SILVEIRA NETTO 064.576.737-91 839423/263 AposentadoriaETORE MARTINS DE ARAÚJO 009.798.725-53 827529/263 AposentadoriaFRANCISCO NOGUEIRA LIMA 003.597.423-00 838446/263 AposentadoriaIVANETE LARA DA SILVA 177.242.877-91 8 11 4 11 / 2 6 3 AposentadoriaJOSÉ CLÓVIS FILHO 042.719.121-15 810104/263 AposentadoriaLINDA MIFFARREG ABBOUD 451.818.296-00 833691/263 AposentadoriaLUIZ ALENCAR SALES 025.026.583-49 838277/263 AposentadoriaMARIA CORINA MIRANDA DE SOUZA 275.404.647-04 821549/263 AposentadoriaMARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE CARVALHO 010.676.484-53 831575/263 AposentadoriaMARIA MARISA CIRNE DE ALBUQUERQUE 205.901.137-04 8 11 7 0 6 / 2 6 3 AposentadoriaMARIA VIEIRA DOS SANTOS 066.682.167-49 1083053/263 AposentadoriaMÁRIO CRUZ 057.340.456-91 832857/263 AposentadoriaNORMA GIGANTE CORDEIRO 051.437.817-44 1048178/263 AposentadoriaRITA TABOADA CAMARGO 007.464.441-68 813681/263 AposentadoriaSEBASTIÃO MANOEL STARLING 007.826.376-04 1048397/263 AposentadoriaSEVERINO COSME DA SILVA 0 4 2 . 11 5 . 1 0 1 – 3 4 809667/263 AposentadoriaSIDINÊ LYRIO VIOLA 733.989.427-68 11 2 5 5 1 2 / 2 6 3 AposentadoriaADÉLIA CAMPOS DE FREITAS 338.430.661-91 813527/263 PensãoALAÍDE NAZIRA BAGDEDE ARAÚJO 005.536.625-20 9 9 11 4 2 / 2 6 3 PensãoALESSANDRA DA SILVA PEIXOTO 455.689.522-72 1050716/263 PensãoANGÉLICA CONCEIÇÃO DE LIMA 2 4 1 . 11 9 . 2 9 5 – 9 1 1291890/263 PensãoANTENOR DE ALMEIDA 705.296.478-34 812675/263 PensãoCECÍLIA MARIA DOS SANTOS MATOS 437.586.577-68 1202454/263 PensãoCIRANO COSTA REIS 309.034.243-04 1092306/263 PensãoDULCE TEIXEIRA DA SILVA 159.808.238-83 833576/263 PensãoELVIRA GOMES DE ARAÚJO 385.720.524-53 1097531/263 PensãoEUNICE CORREA BRENNER 070.508.520-15 1241610/263 PensãoEVANDRO DE CARVALHO BRAGA 049.584.975-87 828961/263 PensãoFERNANDO FERNANDES SOBRINHO 218.791.368-64 823765/263 PensãoFRANCA CINQUEPALMI 052.537.048-09 812612/263 PensãoFRANCISCA DAS CHAGAS CAVALCANTE LEANDRO 141.391.893-04 11 0 1 8 5 8 / 2 6 3 PensãoIARA DOS ANTOS 989.859.577-91 999558/263 PensãoINÊS MARIA DOS SANTOS 659.805.304-87 2061249/263 PensãoIRENE VELOSO SILVA 469.270.777-15 1215000/263 PensãoIZÍDIO INÁCIO PRIMO 013.337.044-53 831834/263 PensãoJOSÉ CARLOS DOS SANTOS 676.670.310.53 981650/263 PensãoLAURA DE SOUZA LÉO 005.746.736/60 812151/263 PensãoLÉA DALVA DE LIMA 327.083.356-34 832714/263 PensãoLUZINETE DE BARROS AZEVEDO 093.728.494-72 1223603/263 Pensão
Nº 95, quarta-feira, 21 de maio de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052100068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MAREDI MIRIAM ZAMBROTA NOGUEIRA 3 2 3 . 1 5 3 . 6 0 8 – 11 810868/263 PensãoMARIA ARLETE GREGÓRIO VIDAL 150.357.603-59 817094/263 PensãoMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MAIA 012.961.107-70 11 7 2 3 9 0 / 2 6 3 PensãoMARIA DAS MERCÊS SALGADO 129.438.193-87 1004772/263 PensãoMARIA DE FÁTIMA ASSIS 638.029.536-49 1048392/263 PensãoMARIA DE LOURDES AGUIAR VERAS 174.741.247-34111 7 8 5 3 / 2 6 3PensãoMARIA ESCOLÁSTICA RODRIGUES 156.136.528-99 1091887/263 PensãoMARIA GOMES FERNANDES 623.740.956-49 1061538/263 PensãoMARIA HELENA RODRIGUES 767.295.246/34 842415/263 PensãoMARIA JOANA DIAS COELHO 698.464.210-87 829816/263 PensãoMARIA MARGARET NUNES 144.899.969-34111 2 6 2 7 / 2 6 3PensãoMARIA ROSILDA BEZERRA DE MELO 103.059.634-49 8 11 8 5 6 / 2 6 3 PensãoMARIA TEREZINHA DE JESUS MORAES LIMA 301.085.602-44 830876/263 PensãoMARLENE PEREIRA MARQUES 759.675.617-49 8 2 1 8 11 / 2 6 3 PensãoMARLI SIMÃO 360.902.637-53 822779/263 PensãoNEUZA ALVES DE SOUZA 259.966.305-91 11 0 7 9 0 4 / 2 6 3 PensãoPHILIPPE TAVARES MINUTELLI 379.951.678-65 810328/263 PensãoRITA TABOADA CAMARGO 007.464.441-68 1075053/263 PensãoROBERTO ROCHA PASSOS 059.790.397-24 1516327/263 PensãoSAHARA GARCIA FERNANDES 246.962.608-01 1 2 111 8 7 / 2 6 3PensãoSEBASTIANA XAVIER DE AZEVEDO 647.777.907-20 1079624/263 PensãoSEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA 138.956.724-91 11 0 1 3 6 9 / 2 6 3 PensãoSÔNIA DE ARAÚJO DA SILVA 11 5 . 5 5 6 . 7 0 5 – 6 3 1028180/263 PensãoSÔNIA OLIVEIRA DA SILVA 422.725.214-87 1057834/263 PensãoWILMA FERREIRA SASSEN 184.481.270-72 830036/263 PensãoWILMA PAVESI PINTO 1 0 0 . 7 4 3 . 4 4 8 – 11 1025683/263 Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 03º Andar, Sala 312, Brasília/DF, ou nas Unidades de
Recursos Humanos do MC nos Estados da Federação, portando a documentação estabelecida nos Arts.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone ( 61 ) 2027 –
6674, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EDITAL Nº 13, DE 16 DE MAIO DE 2014
PROCESSO DE REMOÇÃO
A Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência, do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar público o Edital de abertura de processo de remoção para o Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto: I – O processo de remoção obedecerá
aos critérios estabelecidos na Resolução Administrativa nº 42/2013 do Tribunal Pleno, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 03/10/2013, e na Resolução nº 21/2006 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da União em 02/06/2006. II – O processo de
remoção destina-se ao provimento de 04 (quatro) cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto. III – O
requerimento de inscrição deverá ser dirigido à Presidência deste Regional, no período de 22/05/2014 a
20/06/2014. Para efeitos de tempestividade do pedido, será considerada: a) a data de protocolo neste
Tribunal, na Av. Vicente Machado, 147, Centro, Curitiba/PR; b) a data da postagem junto aos Correios,
sendo a correspondência endereçada à Secretaria-Geral da Presidência, com endereço na Alameda Carlos
de Carvalho, nº 528, 12º andar, Centro, Curitiba, Paraná, CEP 80430-180; c) a data do envio do malote
digital à Presidência do TRT-PR; d) a data do envio da correspondência eletrônica endereçada a
[email protected], por e-mail de uso exclusivo do Magistrado e obrigatoriamente vinculado ao Tribunal de
Origem do Requerente. IV – O requerimento de inscrição ao processo de remoção deverá ser instruído
com certidão expedida pelo Órgão de Origem, contendo informações sobre o interessado, sendo o pedido
indeferido de plano nas hipóteses previstas no artigo 10 da Resolução Administrativa nº 42/2013
(elencadas abaixo nas letras “a” a “d”), bem como instruído com documento que comprove a observância
do inciso I do artigo 6º da Resolução nº 21/2006 do CSJT (elencado na letra “e”): a) “tiver processo
disciplinar em andamento”; b) “sem justificativa, retiver autos em seu poder além do prazo legal”; c)
“tiver sofrido aplicação de pena disciplinar, nos últimos 24 meses anteriores ao protocolo do pedido, ou,
independentemente do tempo de sua aplicação, qualquer outra penalidade que o Órgão Especial do
Tribunal da 9ª Região entender como suficientemente grave a ponto de impedir a remoção, com
declaração em ato devidamente fundamentado”; d) “não comprovar seu vitaliciamento”; e) “formular o
pedido de remoção ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho a que estiver vinculado, instruindo-
o com documento comprobatório de que há cargo vago no Tribunal de destino”. V – A inobservância ao
disposto no item III e a ausência de quaisquer das informações solicitadas no item IV acarretará o
indeferimento da inscrição no processo de remoção.
ANA CAROLINA ZAINA